DIGESTO ECONÔMICO, número 133, janeiro e fevereiro 1957

ECONOMICO

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MUDANÇA

DA CAPITAL de Almeida Magalhães

Dario

EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO

Raul Machado Horta

L-.Á COLHEITA E SUEZ ENTRAVAM

A CONJUNTURA NA FRANÇA -r'>:

RiciliVkü Lewinsoiln

Aeconomia francesa estava ain da em 1956 numa fase de alta con juntura, porém, em comparação com os dois ótimos anos do 1954 e 1965, já se verificava sensível afrouxamen to do movimento ascendente da pro dução o atraso na expansão. As ra-

na.

zões não provinham da própria evo lução da conjuntura econômica. Fora de alguns ramos especializados, tal como a indústria de automóveis, não so pode falar numa reação de cansa ço devida a uma tensão extraordináNo conjunto, não se tratava de uma recessão típica, e sim de uma perturbação da conjuntura por fato res externos e imprevisíveis.

A má colheita e a crise de Suez foram os dois elementos enfreadores luais pesados. Os prejuízos causados n safra pela onda de frio do princí pio do ano tomaram dimensões que não podiam deixar de ter repercus sões sobre a economia inteira, colheita de trig'o foi quase a metade da do ano precedente (6,7 milhões do toneladas, contra 10,3 milhões em 1965). Tal perda no mais importan te produto agrícola da Franca não podia ser compensada pela boa co lheita de milho e de batata. A esse desastre acrescentava-se uma catas trófica colheita de legumes e frutas. Também a colheita de uva foi mais do que medíocre: quanto ao volume, a regressão foi de 11% (63,5 mi lhões, contra 60 milhões de hectoli-

tros no ano anterior), e a qualidade também era inferior à de costume. A má colheita deu-se exatamente no momento em quo a França, após laboriosos preparativos, tinha iniciado ' nova política comercial com o obje- i tivo de exportar em grande escala , seus produtos agrícolas. Os acordos de fornecimentos assumidos só pude ram ser cumpridos artificialmente, por meio de importações. Além disso, 0 abastecimento do próprio país com gêneros alimentícios exigia volu mosas compras no exterior.

Em re sumo, 0 equilíbrio neste setor econô- ■' mico ficou inteiramente transtornado, que repercutia desfavoravelmente ' ' no balanço comercial e no balanço de divisas. No mercado interior, as dificuldades transitórias de abasteci- ' y; mento em gêneros alimentícios tive- ^ ram por efeito, em particular no qüe diz respeito aos legumes e frutas, ..'v uma alta espetacular de preços, que ameaçava extender-se também a outros setores e só pôde ser sustada ' até certo ponto por desagradáveis me- ^ didas de constrangimento.

As repercussões da crise de Suez foram de caráter bem diferente. Não , ^ se tratava tanto de prejuízos mate- ‘ ' ji riais imediatos quanto de

reações psicológicas que tiveram, entretanto, efeitos muito desfavoráveis no con ,● i junto da economia francesa no de correr do segundo semestre, problema se limitasse aos dividendos dos acionistas do Canal de Suez

Se 0 i

■ 'cuja indenização, aliás, o Govêmo ^ egípcio se prontificou a providenciar França teria sido capaz de su portar a perda de alguns milhões de Mas, Suez é para

■ — a I dólares ao ano.

V' 03 franceses mais do que uma fonte

1' ● de receitas expressas em numerário.

I, ● É um valor que lembra os tempos gloriosos quando a França era

mavam que a insurreição arfrclina tinha seu ponto de apóio no vale do fellagha” não podia mais U Nilo e que o ser atingido em lugar algum

eficientemente do que no Egito.

1 ■ ■ maior investidor do mundo. É quase

' .. 0 único valor palpável que os franceses guardaram daquela época lon0

! gínqua. Perdê-lo sem oferecer resis-

Como sempre acontece lmti tais si tuações, na França, a primeira reação verificou-se na Bólsa. ações de Suez teve repercussões to além da sua importância real.

A (jueda tias imiu

O índice dos valores franceses — sem caiu de valores estrangeiros

julho até fins de novembro de 418 a 326, ou seja l‘i7c. Muitos valores ver com o canal os que nada têm (lue

I ■ - tência parecia, mesmo aos pacatos cidadãos que jamais possuíram ações de Suez e aos financistas de sangue frio, uma idéia insuportável. Algu ma coisa devia acontecer — tanto ● mais que os peritos militares afii'I de Suez foram arrastados pela cor-

A Bôlsa de Pari.s, que dufoi a cidadela tio renteza. rante dois anos otimismo e da tendência expansionista, entregouse ao pessimis mo e ao ce ticismo, o que na França onde qualquer um, ante.s do empi*eend e r qualquer coisa, costuma consultar as co tações da Bôlsa

s 1 g n 1 fica mais do que nos ou tros países euO fato ropeus. ( de a ação mili¬ tar de Suez ter levado a um encarecimento da gasolina e as . restrições con sequentes impe dido as excur-

sões dominicais, oferece mais uma ra zão para não assumir no próximo futuro grandes compromissos no cam po econômico. A onda de inver sões, que estava tão bem encaminha da, sofreu um golpe sensível.

A má colheita e a África do Nor te — a Argélia no primeiro, Suez no segundo semestre — tiveram pa pel decisivo em tudo o que se fêz ou se deixou de fazer na França em matéria de política econômica ou fi nanceira, em particular na política de preços, determinada muito menos do que nos anos precedentes pelo perigo de inflação. Deceito, em 195G também, a emissão de papel moeda foi maior do que seria desejável. 0 meio circulante aumentou no pri meiro semesti*e de 10^/c, mas, desde 0 mês de julho, manteve-se no mesmo nível, acontecendo, mais ou monos, o mesmo com a moeda es criturai. Em relação ao acréscimo da produção industrial, não havia, portanto, pressão inflacionista exa gerada. O fato de se terem verifificado, já na primavera, assustadoras altas de preços, era devido em pri meiro lugar à carência de produtos agrícolas que, de repente, desaparece ram do mercado, em consequência das dificuldades de transporte duran te 0 período de grande frio e na ex pectativa da má colheita.

A fim de impedir a continuação da alta do preços, o Governo recorjá que as recomendações e as intervenções parciais não deram re sultado, — a medidas de caráter am bíguo: o nível geral dos preços de¬ reu veria ficar parado, enquanto que os salários poderíam subir em limites moderados. Teoricamente, isto tinha

por efeito que o índice dos preços de varejo estava em outubro apenas em acima do registrado em princípios do ano, de modo que o receado nível de 149,1 (1949 = 100) — no qual entraria em vigor, auto maticamente, a escala móvel dos sa lários — não foi atingido. Também o índice de preços por atacado va-, ; riou pouco, ultrapassando em outubro apenas de pequena fração de um por cento o de janeiro do ano passado. Por uma baixa forçada dos preços da carne e do vinho tornou-se mesmo possível fazer descer o índice preços dos gêneros alimentícios abai xo do nível verificado em princípios do ano de 1956. de Mas, tais artifícios não são mais levados a serio por qualquer dona de sâbo bem que o custo de vida França subiu durante êste

É, portanto, opinião geral que a estabilidade fictícia do índice deveria ser abandonada nmguem: casa na ano. e que o Govêrno, se nao achar possível uma volta ao mercado livre, deveria, ao menos, legar, lizar o nível de preços real, admi tindo as altas que se tornaram ine vitáveis. O acréscimo do preço de petróleo, provocado pelo conflito de Suez, foimecerá provavelmente tunidade para tal reforma. opor-

Presumivelmente, tal modificação ' não exercería influência decisiva so bre o comércio exterior, já que os preços de exportação, sustentados por subvenções e demais medidas prote-cionistas, acham-se, de qualquer mo do, sensivelmente afastados dos ços internos. Quanto às importações, c de pre- ■ se esperar, entretanto

, que a França será, no próximo futuro, mais cautelosa ainda com medidas de li-

630.000 carros dc turismo), mas, movimento dc vendas, já menos atiúltimos meses, podería ficar o vo nos bertação, já que o balanço do comér cio exterior se desenvolveu desfavo ravelmente para ela no decorrer do ano de 1956, em particular nos pri- prejudicado mais ainda pelas restri ções de gasolina, enquanto que a ca rência de petróleo favorece a inclús-

meses, quando a má co- meiros nove lheita tomou necessário um aumento de 20% nas importações do exterior (1099,4 bilhões de francos, contra 912,5 bilhões no ano anterior).

O déficit em divisas do comércio exterior subiu, portanto, de 84,5 bi lhões de francos nos primeiros nove meses de 1955 para 289,7 bilhões (= 829 milhões de dólares) no mes mo período de 1956. A evolução do comércio com as colônias e outros

tria de carvão.

No campo da produtividade, não se observam milagres, mas, o fato de a produção industrial não ter sofrido redução coni mais de um milhão de jovens prestando serviço militar —“ França não dispunha de grande núde desempregados — pode ser considerado como prova convincente da eficiência da técnica e organização francesa. Tornava-se necessário tra balhar com maior intensidade, e tra balha-se, de fato, mais intensivamen te. A semana de quarenta horas gaa mero foi da área do franco territórios jgualmente desfavorável para a Fran ça: em 1955, o superávit em favor da metrópole foi de 184,7 bilhões de francos, enquanto que, desta vez, o saldo ativo ficou reduzido a 24,4 bi lhões apenas.

rantida pela legislação mais de uma lenda, sendo aplicada cálculo dos salários nao passa apenas para o para horas suplementares. Apesar de ter evitado experiências Governo socialista Guy incisivas,

sam os progressos sao favorecidas no ano an-

Na indústria de automóveis,

Há, porém, um ponto luminoso no quadro negro do balanço de 1956; no primeiro semestre, o índice da pro dução industrial estava a 10% acima dos algarismos con’espondentes ao ano anterior; no segundo semestre de acordo com os resultados parciais até agora conhecidos — a diferença foi um tanto menor, mas, é lícito esperar para o ano inteiro um acrés cimo de, no mínimo, 8%. A França pode, aliás, estar satisfeita com a ■ composição dêste resultado geral, pois, além da siderurgia e da indús tria química, as indústrias que acu" mais importantes precisamente aquelas que esta vam menos terior. verifica-se aumento da produção de 12% (820.000 carros, entre os quais

Mollet não deixou de evidenciar enerhabilidade no campo da polífinanceira. o gia e tica ecònômica e política, no fundo, conservadora, soube, sem irritar os operários, ga nhar as simpatias da burguesia, o refletiu nitidamente no êxito Com uma que se extraordinário do grande empréstimo Principalmcnte graças este empréstimo, as finanças pú blicas não sofreram transtorno, não obstante o crônico déficit orçamenÁfrica do Norte, do Governo. a fcário e a guerra na firmou-se novaínente no 0 franco ●cado livre de câmbio, superando baixa passageira ameaçadora, mei unia e a conjuntura econômica escapou ao perigo de uma inflação acentuada.

uiesmo nos jornais parisienses íavo1'áveis ao Governo, não devem ser levadas ao pé da letra,

Profecias pessimistas, que se lêem Realmente, não há razão para exageradas e previsões Certo afrouxamento vre.

apreensoes catastróficas, da conjuntura industrial no primei ro semestre de 1957 parece possível e até provável. Mas, pode-se espe rar que, se o céu favorecer a collieita

que o período da alta conjuntura es tá no fim e que a economia francesa se encontra nas vésperas de uma de pressão, mas, o pe.ssiniismo e o ceti cismo fazem parte, na opinião dos franceses, dos direitos do homem liFala-se com um tempo mais brando do que no inverno passado, a produção agrí cola compensará mesmo leve regres são da produção industrial.

i:tí,7V

11 ;

A GERAÇÃO DA ARRANCADA

Eugênio Gudin

(Oração de paranínfo dos economistas da Universidade do Brasil)

DEIXAI-ME, de início, abrir o coradizer-vos o quanto raçao para

sensibilizou e me desvaneceu a escolha para paranínfo desta formatura. Entre tantos professores ■ dignos de vo.ssa estima e de vossa admiração fostes buscar um velho mestre já afastado do ensino pelo das deficiên. . me vossa I, í , Inexorável imperativo

k Êste propósito de confortar um i velho professor, que, malgi^ado suas imperfeições didáticas e substantivas, nunca falhou em seu devotamento à causa do ensino das ciências econôpaís, é digno da nucas em nosso

transformação do ambiente na cional e mesmo do internacional, tiue desde a minha forina-

me se processara

ção no início dêste .século até a vosséculo que já SC debruça para o sa seguinte.

Na época da vida cm que sc forcaráter o a jam e se estruturam o mentalidade da geração ascondente, no período

universitário e na entrada, no cenário da vida ativa, os parâmetros da mi nha e da vossa formaçao foram muito Na fase formativa de fim da fase colegial, no diferentes, ● cias da capacidade humana na última fase da vida.

minha mocidade, o Bx^asil cra gover nado por homens do teor cívico de Prudente de Morais, CamSalles, Rodrigues Alves, Afonso célebre imámoral e po.s P vossa mocidade generosa e idealista.

Não me quisestes deixar partir do convívio da Faculdade sem trazevestá última demonstração apreço, que se conforta quem a re cebo também enaltece quem a prade me

enna, homens que, na de Rui, se poderíam chamar Quem ousaria levantar a mais leve integridade moral Quem poderia adgem varões de Plutarco.

naquela época suspeita sôbre desses homens ? mitir a hipótese de declaração de posses de verificar se o presidente Porque ninguém da Nação o nome à presidência da República que pu desse siquer ser suspeitado.

Prudente e Campos Salles fizeram o sacrifício consciente dc sua popu laridade, de sua tranquilidade e até ^ àquilo que êles « a se exigir uma 0 bens, a fim fim do período havia prevaricado? ousaria jogar à face de um candidato do sua segurança, ' tica.

0 vosso procedimento me sensibi liza ainda por um outro aspecto, que tive ocasião de acentuar, sete anos faz, ao paraninfar a primeira turma de economistas que então se formava sob o regime da nova estru turação do ensino. Foi o que eu enRendição da Guareu tão chamei de da”, traduzindo nessa imagem o ato de substituição de uma geração pela que lhe sucede e as incompreensões e estremecimentos que então se ma- sabiam ser o bem da Nação.

Vejam bem o contraste com o am biente dominante no período de vossa nifestam.

Confessava então os meus receios de possíveis atritos oriundos da enor-

formação, ^^uma esdrúxula concepção de valô^’os, parecia entender que os padrões ●Corais que êle — justiça lhe seja ■ iinpunlui a si próprio, não eram oxipíveis de seus auxiliares e muito ●líenos de seus comensais. Criaramse nesse ambiente duas categorias *^^orais, ou ante-imorais, que se defihom pelas expressões “golpe “defesa”, os dois mais perniciosos focos do infecção para o ambiente do país, o primeiro designando os processos de rápido enriquecimento «em esforço e sem escrúpulos, h oiista do Estado, e o «ogundo os meios dc con quistar uma alíquota dos despojos já em via de re partição.

O presidente da Nação, e às solicitações e necessidades de so desenvolvimento econômico. Tudo isso ruiu com o fragor de dois tremendos cataclismas mundiais, o de 1911 e 0 de 1939. nosSôbre as es peranças de uma vida tranquila e de pacífica operosidade, caiu tôda a ga ma das desilusões. Ruiu a estabilidade das instituições políticas; des vaneceu-se a confiança na moeda e nos contratos; transformou-se em in segurança o clima das liberdades e dos direitos do homem.

Essa dissolução da confiança no futuro é que gerou o imediatismo, praga cujos sintomas no campo nacional eu há pou. CO caracterizei pelo sur to das instituições do “golpe” e da “defesa”.

A onda de fermentação provocada por esses miasP^ias foi gradativamente se Avolumando até formar o ^‘hamado “rio de lama”, ^Ujo curso principal foi fe^izmonte extinto, mas para cujo leito ainda correm vái‘ios dos antigos afluentes. No campo internacional, uão foi menos violenta a mutação cie cenários entre a minha e a vossa .geração. Conquanto nuvens dc máu ngoLiro se acumulassem por vezes uo liorizonte, a crença na estabilidade da paz e das instituições, malgrado às injustiças sociais que estas com])ortavam, criavam um clima de con fiança extremamente favorável ao trabalho e ao progresso. Pai-a as nações subdesenvolvidas, como a nos sa, a liderança econômica da GrãBretanha, país extrovertido para o comércio e os empreendimentos in ternacionais, era muito mais sensível

Vejam pois, meus caros colegas, a diversidade dos dois panoramas, a do cli ma em que se forjou mi nha formação e a do am biente que hoje prevalece. Teoricamente portanto não era de estranhar que eu alimentasse recônditos receios de conflito entre mestre e estudantes, por incompre.ensão no julgamento de valores. De vo entretanto confessar — e o faço com a maior satisfação — que es ses meus receios e frustrações nun- ' ca se realizaram. Soubestes conser var-vos imunes ao contágio do meio deletério, o que constitui o vosso maior título de honra.

Durante quase 20 anos de exercício do magistério não tive um só desen tendimento com os meus alunos. Eis porque deixei com tão grande dade esse tão longo convívio, cuja re cordação tornastes ainda mais grasau-

2 1/2 bilhões para a Petrobrás; um bilhão para a Energia Elétrica, são centenas de milhões sôbre-carrcKttdos fretes marítimos e outras cenfretes ferroviários de pronos tenas nos abraço de ta ao meu coração, com o confiança e de aprêço que hoje me viestes trazer, por ocasião da vossa formatura. visão de capital para os portos e tradas de ferro.

Se me referí com a prioridade devida às mutações do programa mo ral e cívico que se descortinava ao tempo da minha e da vos.sa forma ção, há 60 anos dc distância, não po dería eu deixar de assinalar-vos tam bém a grande transformação, que se operou nos últimos 30 anos, na estiutura econômica do país e suas re percussões no plano político.

Estado: a) a maior parte da rode ferroviária do país (cujo déficit em 1955 se elevou a mais de G bilhões dc cruzeiros); b) a maior parte das

Tudo isso, em aditamento às pro visões orçamentárias mentos, no montante dc Cr$ 2Í) bi lhões, mostra que o Governo Federal extrai da economia nacional cêrea de 50% do total de suas possibilidades de poupança (na base dc 15% Renda Nacional).

Não incluí nêste quadro as ins tituições subordinadas ao conquanto não extraiam recursos privada, esI)ara investida Govôrno, que da economia

Passamos do setor dos empreendimãosdo mentos privados para as consideravelmente ao poder econômi co do Estado, como o Banco do BraFÍ1, as In.stituições Social, a Caixa Econômica, Institutos do Sal, do Pinho, do AçúCompanhia Siderúrgica Nucioacrescentam dc Previdência o.s varios car, a

empresas de navegação; c) uma par te apreciável da indústria de produ ção de energia elétrica, com piovisão de grande.s recursos para sua futura expansão pelo Estado; d) a parte mais importante da indústria siderúrgica e da exportação de rios; e) “last but not least” o petróTôdas essas atividades econôno.s Estado.s Unidos, país educação política muito adiantada do que a nossa, continuam entregues à capacidade e eficiência da iniciativa privada, foram no Bra sil absorvidas pelo Estado.

mmeleo. micas, que mais de vez

nal, etc.

É fácil, portanto, compreender porhá Governo de Estado, de São Paulo, que posque ja nao nem mesmo o

sa, sem grave perigo para sua eco nomia, deixar de se curvar aos di tames do Governo Central, senhor e possuidor de tamanho arsenal de ins trumentos de ação e coação. de vosso intérprete.

0 discurso

Estado arranca

seus “cofres especiais”

Mais grave é o quinhão cada mais graúdo que o das economias dos particulares para por meio de

impostos, taxas e outras modalidades.

São mais de 4 bilhões pai^a o Banco de Desenvolvimento Econômico; são

Abreu Coutinho, bem salientou o sen tido deste canto do cisne que me quisestes proporcionar.

Foi um dos melhores discursos de formatura de economistas que tenho ouvido, pela justeza e precocidade dos conceitos como pela nítida com-

preensão de vossa posição no ambien te social e profissional em que ides ingressar.

Dentre os preceitos citados pelo voss» intérprete quero destacar o da interdependência dos vários seto res da ciência econômica e conse quente inconveniência da especializa ção antes de adquirida uma sólida base dc teoria e conhecimentos ge rais. Ninguém pode ser especialista em moeda e crédito ou em ciclos econômicos, sem bons fundamentos do equilíbrio parcial e geral, de forma ção de preços c salários, dc econo mia internacional.

Uma vez firmados estes alicerces porém, é aconselhável que cada um procure encontrar, de aeôrdo com o princípio da vantagem comparativa, o setor de trabalhos para o qual tem melhores aptidões e especial pendor. Os que tiverem gôsto pelos estudos estatísticos e aptidão matemática en contrarão a melhor aplicação de sua capacidade nos trabalhos e aperfei çoamento do nossas estatísticas, de “input-output” c contabilidade social; os que se sentirem atraídos pelas ati. vidades do setor privado da Indús tria, da Agricultura e do Comércio encontrarão seu dos das funções de produção da em presa em colaboração com os enge nheiros, da contabilidade de custos, da locação de indústrias e sua pro gramação linear; os que se sentirem tocados pela centelha da paixão pe la coisa pública e dispostos a desis tir de maiores proventos materiais, serão naturalmente indicados pai’a os . centros de pesquisas macro-econômicas do Conselho Nacional, do Insti tuto Brasileiro de Economia e das assessorias técnicas dos grandes banhabitat” nos estu-

COS e instituições; finalmente encontrarem no pendor para o estudo e na ilimitada curiosidade intelec tual o corno de sua vocação irão for mar a plêiade de “scholars grande falta ainda faz às Universidades.

os que que tão nossas su-

Que mais vos poderei eu dizer nesta hora que vos possa guiar para cesso de vossas carreiras e para bem servir ao Brasil?

Eii vos recomendaria, de início, que fôsseis precavidos, no estudo dos pro blemas quG vos serão confiados, tra a influência ou intromissão dos fatôres emocionais, isto 6, das paixões e mesmo dos interesses, e que guar dásseis cm mente o lema de Renan “j'ócris pour proposer mes idécs à ceux qui cherchent la verité”. probidade científica deve ser a vossa primeira categoria. Nunca tolereis tão pouco a prática de explorar basbaques e ignorantes, que se pas mam de admiração diante dos textos incompreensíveis, como diante oradores pernósticos ou nefelibatas.

Eu aconselharia àqueles de vós que vierem a atingir aos altos postos da carreira que, como remédio infalível contra as insídias da vaidade, usas sem 0 contato permanente com o que se publica, nos países cuituralmente mais desenvolvidos, a fim de formar um juízo realista de vosso próprio valor em função e comparação altos padrões. conA os dos com

Nunca olvideis que a vossa fi nalidade, a vossa missão, o vosso de ver precípuo para com a vossa terra economicamente subdesenvolvida é o de trabalhar incessantemente para a melhoria do padrão de vida dêste povo.

E neste sentido permití, para fi nalizar, que eu vos assinale as gran'des responsabilidades que pesam so bre vossa geração, que transpõe os umbrais do cenário econômico numa hora em que o país está psicologica mente dominado pela esperança e .pela ânsia de afinal desvencilhar-se das garras da miséria e do subde senvolvimento.

Falar em miséria é falar em padrão

■ de vida e é falar em produtividade.

Os três grandes cancros de nossa produtividade são; l.o) a falta de prioridade para os investimentos na Educação, isto é, na formação, em nú mero suficiente, dos fatores huma nos de produção de tôdas as grada ções, desde o operário habilitado até ao sábio; 2.o) a falta de efetiva as sistência científica e técnica à agri cultura, para multiplicar sua produ tividade “per capita” e liberar fatô-

● res de produção para a Indústria e

● para os misteres terciários; 3.o) a carência de verdadeiros técnicos para a Indústria, desde as ferrovias, energia elétrica e as indústrias bá sicas até as indústrias de transfora

com acatamento à verdade, o sepuinto tVecho de um livro do ilustre Professor Kindleberger, do grande Instituto que é o M.I.T.:

0 Brasil tem tido sm*tos dc dccom a Qualsenvolvimento com o açúcar, borracha, o algodão e o café. quer desses surtos poderia, em outras circunstâncias, ter dado lugar a um processo vigoroso de desenvolvimento econômico. Entretanto, tantas vezes 0 avião decolava como de novo caía na pista, sem conseguir a arrancada”.

vos desejo, a Pois bem, o que eu mais ainda ao Brasil, é quo a fazer decolar vos e vossa geração consiga 0 avião do desenvolvimento.

Importa começar pela forniaçao investimento nos fatores humanos do produção para que nao mais sejamos vítimas da incapacidade que KindlcAo mesmo tempo, e herger assinalou,

abrir as portas do Brasil, como em 1808 SC abriram os portos, a colabo ração estrangeira, nem reservas, imra a rápida assimi lação dos métodos de trabalho c da técnica dos países desenvolvidos, o fará dobrar ou tídplicar a nossa a boa com plexos sem que produtividade ● Essa grave deficiência se maçao.

conjuga, no caso da Indústria, com uma dose de protecionismo que anes tesia a produtividade e possibilita a existência de marginais, cujos altos custos de produção marcam o nível dos preços para o consumidor; 4.o) -a gradativa transferência para o Estado e sua proverbial ineficiência, de atividades que deveríam estar en tregues à iniciativa privada, imunes à politicagem, à burocracia e à ir responsabilidade, trilogia caracterís tica das atividades econômicas do , sem esquecer acolhida à colaboração do capital aliefizeram os Esta- nígena. Foi o que dos Unidos, o Japão, o Canadá.

Finalmente importa combatei* o desperdício inflacionário como o des perdício criminoso em consumo om investimentos de funcionários ou improdutivos e fantasistas.

Lí há poucos meses, com pesar mas arrancada!

Formulo os mais ardentes vossa geração atinja a êsQue ela consiga dervotoü ( para que a tes objetivos, rotar a miséria e seja a geração da Estado.

o pcr^el e a responsabilidade das elites nos tempos presentes.

Gustavo ConçÃo

(Palestra realizada no Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio) /i ●

rscAi.ADo para alwrdar o problema da missão e da responsabilidade das elites dirigent(\s, depois dos deba tes suscitados pelas palestras de meus ilustres antecessores, venho dar cum primento ii tarefa quo mc apontaram, mas não oculto o constrangimento que mc acomete, e que \’cm dã delicada natureza do ti‘ma, c da inevitável pers pectiva cni cpio dc\'o situar as presen tes considerações.

Hecein monte " que elas pareçam demasiadaespirituais”

A diferença de filosofias, que por ven tura 011 pode gc‘rur

por desventura nos separam, grave desentendimento, e

dar impressão dc cpie minhas conside rações sejam estrátosféricas e não tenliam relação alguma com a política imigratória, e com os outros assuntos tao proficientemente tratados neste consellio. Receio, mais ainda, ser interpre tado como alguém que se move pelos sentimentos em vez de se nortear pelo realismo dos fenômenos. Começo pois por declarar quo me coloco na perspec tiva da racionalidade e do realismo, mas dc iim realismo que atende às e.xigências supremas da natureza humana, e não do realismo pragmático e imediatista que se detêm na periferia dos fa tos. A minha convicção é que todos os problemas que têm sido tratados com tamaiiha competência neste conselho,

para proveito meu, precisam de uma v, filosofia c até dc uma espiritualidade,' para deixarem dc scr problemas estan-- ', ' qnes, examinados IN VITRO, desligados da realidade humana em tôdas as ● suas dimensões, e para virem formar o,'-.grande contexto da humana problcmá- 'V' tica. A filosofia que aqui lhes trago não fui cu que a fiz: ao contrário, de. ■. * certo modo foi ela que mc fez.

Entrando no assunto, começo por ana- ' lisar o momento histórico que o mundo ● ● atravessa. Dentro da enorme comple- , , no sentido puramenle adjetivo, vago, c até inoperante qiic SC eastuma atribuir a ésse tôrmo.

xidade dc elementos cm jôgo, na composição dessa cunjuntura vejo duas fôr-'^'’ ças principais, duas forças cm conflito, cm oposição, uma que vem dc um acúmulo histórico de erros, ou melhor, de ^ UM CERTO ÊRRO, e outra que vem' ^ como reação da natureza das coisas. . ; “Chassez le naturel et il reviendra au p* galop”. O século XX assiste a êsse ga-. lope, a essa volta impetuosa e desordetjV nada do natural que havia sido enxotado pelo desumanismo, ou pelo falso humanismo da civilização post-renascen tista. I

Cuidemos de precisar os contornos daquele êrro que caracteriza a distorção da cultura dos últimos quatro séculos. Vale aqui, porém, uma advertência. E antiga a idéia de que não basta, nos ● ' problemas humanos, tratar do arcabouço j. das estruturas sem atender ao conteú- ;

do. Não basta zelar pela forma do me- ' canismo social se não se cuida do ho- -J

AMIZADE CÍVICA ou n.i dos escolásticos. ' mcm. Todos nós, creio eu, estamos con vencidos de que há necessidade de melliorar o material humano, mas agora também não basta dizer acrescento que

teligência c o seu objeto, isto sem apontar a direção exata do erro do êrro aciden- corrígir, e não apenas talmentc vivado por êste divíduo, mas do erro especifico de civilização.

/.MICITIA

\'ao Podemos assinalar a no chamado NOMI-

Vém de longe os afluentes que fazer do século XX um csltiário de trá gicos equívocos, principal nascente NALISMO do século XIV que estabele ce uma irremediável cisão entre a in-

O famoso

Um dos sinais da doença, digo eu, sbte precisamente nessa concepção que nega direito aos julgamentos de valor, e que pretende tratar a história, a eco nomia e a sociologia com métodos de Um determinismo físico, tanto observar que é de um modo ana lógico que aplicarei à marcha da civiconccito de êrro con-

À luz de uma certa filosofia da histó ria parece abusivo o conceito de êrro uma civilização. a ou aquele inuma ou doença aplicado a problema dos universais, cpie agitou o fim da Idade Média, contém em ger me os equívocos de nossa época. A na tureza humana começa a ser ofendida no seu ponto mais alto, nas operações da razão, na vida da inteligência. Acelerando a máquina do tempo, dctenhamo-nos no limiar do século XVI, que Emmet John Ilughc.s denominou o imenso cadinho da história ocidental, e consideremos a figura e a obra do florentino Êsse Maquiavel.

moral ou de culpa, mas que é de um aplicarei o conceito de êrro filosófico.

Devo entrelização 0 como diz piôlrc pcnscur”, .jaeques Maritain, alcança um sucesso que .só se e.xplica pe la receptividade de um mun do em processo de profun das transformações. O huma nismo medieval, ético e teot€

Êsse, 0 erro filosófico que mal específico que 0 mundo moderno respira, o êno de que as elites dirigen tes estão impregnadas até a medula dos ossos, o êrro que o homem obscuro quotidiano, afluência de filosofias sí às vezes sob modo unívoco que constitui o comum vive no seu resultou de uma diversas

cêntrico, se sub.stitui por uma cxlrovcrsão da cultura que Eticnne Gilson qualifica de FISICISMO ao espiritualismo supera- em oposição do. O homem começa a conquista do na investigação das descoberta de nomundo exterior. ciências naturais e na , contrárias entre ctrtos ângulos, mas com ^ dor comum que consiste na div.sao e na oposição criada entre o tomem e sna h^anidade, e posteriormente, como era inevitável, na divisão e na o^çao -a. da entre cada tomem e o s-u proximo. doutrinas darei o da INIMIZA0 denominaA êsse conjunto vos continentes; e os ção ocidental se inclinam para a febril procura dos bens materiais. Nesse am biente de avidez generalizada a pre gação profundamente individualista de Maquiavel encontra ressonância. Já foi dito muitas vôzes que Maquiavel é o anunciador do Estado Nacional e do totalitarismo do século XX, mas eu creio eixos da civilizanome de FILOSOF X filosofia da cultura de étt posição à iüo que forídamenta o oem

caráter profundamente individualista da R(^forma, discorda nitidamente da li gação de causa e efeito estabelecida entre a moral calvinisla c o desenvolvi mento do capitalismo.

Seja como fôr, o século XVI é fun damente marcado polo individualismo, desde Maquiavel ate Lutero. Surge tão o filósofo que já tardava.

rc) indica a concomitância dos fenôme nos s«.m lidadc. prommciar-se quanto â causaMas Sombart, sem contestar o poder acrescentar que ele foi, não sòmente prcc<“ptor de tiranos, mas tam bém pi dagogo do individualista da socic-dade liberal. O que élc escreveu pa ra o Príncipe aplica-sc intcgralmcntc ao herói burguês da época dos empreendi mentos. “Um bomem que queira fazer profis^ão de bondade cm todas as coi sas, acabará mal, nccessàriamentc, pois vive entre tantos outros que não são bons”. Ou então: “Pode-se dizer dos boiuens cm geral que são ingratos, in constantes, dissimulados, pusilânimes e ávidos de lucro (...) Como são maus não cumprirão n palavra que Ic deram; não estás pois obrigado a manter o que prometeres”.

A reforma religiosa promovida por Lutero e depois continuada por Calvino trouxe uma decisiva contribuição es piritual XVI. individualismo do século no A teoria luterana da justificação pela fé, que desfigura e oblitera os tex tos paulinos produziu uma cisão entre n piedade religiosa e as obras humanas, <jue doravante não de\'eriam pesar

Descartes, físico e matemático genial, a filosofar tentando trazer enRené se poe disciplina a clara nitidez da geometria. Faz táboa rasa da tradição e pretende começar da estaca zero. No que con cerne â natureza humana Descartes apre senta uma solução brutal onde o homem aparece como uma espécie de soma de anjo com máquina. Deixa duas portas abertas: uma para o angelismo idealista, e outra para o matcrialismo mecanicista.

O homem cartesiano é um ser dividido; divididas e adversas serão as suas ope rações. Começa assim a se tornar mais nítida a formulação filosófica do indipara essa

O egoísmo tem as atividades na economia da salvação, pois as mãos livres para da terra. Calvino leva ainda mais lon ge a sua teologia de profundo pessimisrno; pelo pecado original a natureza e 3 razão humana estão radicalmente corvidualismo.

Contemporâneo de Desçarles, o filó sofo inglês Thomas Hobbes entusiasmase pelo método cartesiano. Correspon dem-se os dois filósofos, mas essa troca epistolar logo 'manifesta o equívoco, e logo se torna azeda, pois o filósofo fran cês se dizia defensor do mais puro espiritualismo, enquanto o inglês se de clarava radicalmente materialista. Pas sando da metafísica à moral, Hobbes formula, pela primeira vez na história do mundo em termos tão nitidamente científicos, a moral dò egoísmo. O do para Hobbes é um campo de bata lha. O estado natural é o de guerra de todos contra todos. A inimizade não é apenas acidental mas essencial. “Homunrompidas. Daí se deduz que essa na tureza impermeável à graça não pode produzir obra sobrenaturalmento meri tória, e que o Céu e a Terra estão infi nitamente separados. E ainda mais se deduz que o sucesso nos negócios, como nos personagens do Antigo Testamento, será um sinal de eleição divina.

René Crillouin, seguindo Alfred Weber, diz que Calvino “inventou o capi talismo”. Daniel Villey (PETITE HISTOIRE DES GRANDES DOCTRINES ECONOMIQUES, Presse Uníversitai-

Não admira pois mo homini lupus”. filósofos se carteassem como lo- que os bos.

Nesse meio tempo, ganha terreno o fe nômeno chamado MERCANTILISMO

“Pecuniae

queixava-se Erasmo C) dinheiro é o deus

Consegue, inercí* <le sii:i eloE cn-

BENEFITS, conclui em outras palavras:

social. quencia, implantar a doutrina, tão, o que se ve? As indústrias de luxo períclitam, c entra na cidade das abe lhas o fantasma do desemprego e da VICES, Mendevilhí. o cgoísnií) de caPUllITC Ou. PRIVATE fome.

l^ockíT. em

Um outro holandô.s, M. \on citado por Wenicr Sombarl. pobhc-a ELOGIO DO AMOU PEIX) versos um

DINHEIRO, onde a cupidez .se d. findo das calúnias tradicionais « o lugar que llic é dc\’ido no da civilização. Mais aii.stcros o policia dos nas expressões, nem por i.sso sao mo nos expressivos os aulore.s que a seguir consolidam o ideal humano da Sneieda● reclama ctincerto

que é mais uma concepção geral da vida e do mundo do que regime ' sistema econômico. Sob a influência dos 0 mundo, ou naveganles que alargavam da um c a condição da prosperidade cio todos. trazendo riquezas e notícias de fabulo'sas civilizações em estado dc “purezíi natural”, como dizia Montaigne dos ín dios sul-americanos, e com o assenti mento dos filósofos que proclamam essencial legitimidade do egoísmo, foi tomando corpo o ideal humano caracteri-zado pelo dinamismo do pioneiro e pe la avidez doS conquistadores. Vencer na competição, enriquecer, captar a por ção máxima de prata e de ouro — CES DEUX GRANDS ET FIDELLES AMIS DE LTIOMME, como dizia Antoyne de Montchrétien — tornou-se o objeti vo supremo do homem. “L’heur des . hommes — acrescentava o mesmq Montchrétien — consiste principalement en la richesse”. O vocábulo “fortuna”, ■ que até então significava sorte ou fado, passa a significar dinheiro, obediant omnia”, em século atrás.

Com todas as .sua.s preocu pações éticas. Adam Sniith rcafiiina o princípio do equilíbrio dos egoísmo.s, como se poderá ler no seu WLAT.III OF NATIONS, vol. I, pg- 421. Agin do puramente em seu próprio intciossc o homem é “levado por mão invi.sível a atingir um fim que não estava cni suas intenções”, ■ isto é, o bem comum! E aí está o postulado fundamental da economia do liberalismo individualista que nega a especificidade do social, igualando a sociedade à soma das pare imagina equilibrar tal conjunto com a pretensa ORDEM NAl URAL dos egoísmos.

Em Rousseau, o de Liberal. tes. _ teórico da revolução

da terra” clamava Hans Sachs. Mas agora, na era do mercantilismo, a cupi dez não é só praticada, como sempre ●o fora neste vale de lágrimas: é oficia lizada, é exaltada. Bernard de Mendeville que apesar do nome francês era filosofia da inimizade to- iiiTi holandês criado na Inglaterra, pufamosa “Fábula das Abelhas”, coiméia rumorejante í' próspera. As abelhas dessa bem orga»iZ4ida coiméia eram empreendedoras. Um dia, blica sua Era uma vez uma ávidas de lucros e de gozos.

burguesa, a ma um aspecto mais brutal: anna-se a indivíduo c a sociecla- oposição entre o de. Para Rousseau, como para Stuurt Mill mais tarde, a sociedade é algo de extrínscco à humanidade do lioinein. E’ uma espécie de máquina que trange e deteriora a intrínseca bondade consI>orém, surge entre elas um zangão pre gador de virtudes sóbrias e de justiça

Kousseau imbuído dc

(la natureza limnnna. O cidadão será cialmcnte, sob a proteção das leis, pel; então inimigo da cidade. Graças a um sociedade liberal. Não era assim contraio social \ivorá nma espécie dc armistício, mas não sc esquece de cpic «) “hálito dos liomens é vem no paru o liomem'’. Cumpre entretanto notar que ' voea o alcance dessa inimizade entre o indi\ idiio <’ a sociedade não é tão extrínsea que Adain Smilh preconizava a função do governo na cidade dos egoísmos harmo nizados? “A abundância dos ricos proc mci. -● a indignação dos pobres, muitas vezes levados pela necessidade tados pela in\ cja a usurpar-lhes os bens. E somente sob a proteção do magistra do civil é que os donos dessas valio.sas propriedades, adquiridas com o traballio de muitos anos c talvez de muitas

Na verCO como pimsava uma antropologia cartesiana. dade, a essa ci.são exterior correspon de uma outra interior, pois o liomem, queira ou não queira Rousseau, é por nalure/.a esscncialmcntc individual e es.scncialmcntc social.

na.

E.‘tá agora arrematada, consumada a filosofia do egoísmo. Perdeu a desabusada c jovial franqueza dc era mcrcanUli.sta, vestiu-sc dc racionalismo dc cienlificismo c aló dc certa compostura digfabriNcdela E a.>;sim aparelliada começa a ^'ar as peças da civili/.ação liberal, la formarani-sc grandes impérios;

gerações sucessivas, pode dormir, uma noite que seja, cm segurança”. (WEALTII OF NATIONS, vol. I, pg. 421).

ascensão

espantoso e admirável pro- liberai.s costumam

surgiu grosso técnico que o.s invocar como pro\’as ofuscantes da bon dade dc um sistema econômico que se funda lizados. lente li

E DECADÊNCIA DA

BURGUESIA (Ed. Agir.), para termos uma idéia aproximada do preço que custou êsse progresso, fc que o século XX está amortizando com guerras e revoluções. Será bom ler ou reler o relatório da Comissão Sadler, publicado cni Londres, cm 1832, para termos uma idéia tênue do regime dc trabalho nas minas inglesas c até — por que não?

— para nos orgulharmos um pouco dc nosso confuso c tormentoso século XX. um harmonia dos egoísmo oficiaSerá bom Icr ou reler o exce de Emmct John Hughes, na \'ro

Não há, na historia, a meu ver, melhor e.xemplo de crueldade, de .crueldade ci vilizada, do que a que foi exercida ofi-

Está pois no seu apogeu a filosofia da inimizade. A sociedade liberal pro-, duz os seus frutos. Toda a cultura ocidental est:í marcada pelos postulados individualistas que os séculos anteriores' formularam. Posso dar-lhes mais algu mas provas culturais da onipresença da filosofia da inimizade no século XIX. . Basta, para isso, considerar os fenôme nos que surgem, aparentemente fora do campo das doutrians liberais, e até con trárias a cias sob certas perspectivas. Com Marx, surge a doutrina cm que a luta de classes é a própria substancia da história. Com Darwin, faz enorme sucesso a doutrina biológica da luta pe la vida e da sobrevivência do mais apto, segundo a qual seria esse processo de seleção natural que explicaria a origem curioso ' evolução das e.spécies. e

assinalar o sucesso literário, mundano, e até popular que o darwinismo conse guiu, graças à fórmula que entrava ressonância com o sentimento dominante daquela atmosfera cultural. (Não deica de ser e.xquisito o entusiasmo des pertado pela idéia de ser o homem ape nas um descendente do macaco. E’ em . mas

●lão será essa a única contradição da humamdade).

Assinalo ainda a definição que Spengler dá do homem: animal de rapina. E a esperança homem que nascera da luta, da impla cável violência, e da e.xtinção da mo ral de escravos, daquela mesma moral que levara à ruína as abelhas de Mendeville. E finalmente, em Freud, vejo 0 arremate do século XIX com a doutri na radicalmentc pessimista que volta a vtr 0 conflito, um conflito essencial, no jogo de forças que formam a alma hu mana. Freud, a par de suas conquistas autênticas, trouxe ao mundo a teoria inimizade interior, da desintegração i|. do EU, mais trágica ainda do que a ^ desintegração atômica que em Hiroshima matou instantaneamente duzentos

de Nietzsche no super. mil homens, duzentos mil lobos, duzen tos mil inimigos.

E aí está, senhores, o material de conWcções e de ideais com que a humani dade entrou século XX.

no de nós, abalado mas ainda de pó, êssc mundo em que o cgoí.sla bem su cedido é o modelo ideal dc comporta mento. Vivemos a atmosfera cultural da inimizade. Entre valòrcs anônimos e sentimentais, que mal disfarçam a crueldade do núcleo, paira no firmamen to da civilizaÇião contemporânea um ideal de homem, um arquéli[Xj. Êssc ideal existe objelivamentc nos x’alôres, nas hierarquias, nos critérios da cultu ra. E existe subjctado, como uma espé cie de super-ego, de eu ideal, mais in consciente do que consciente, dar nosso comportamento, bretudo na mentalidade das elites di rigentes, tornando-as adversas, consciente ou inconscícntemente inimigas da mul tidão dirigida.

Não sonho pois um mo, mas desejo multo razoavelmente um mundo em que o egoísmo não seja cunE êsse mundo está aí, em tôrglorioso e tormentoso no somos mundo sem egoís-

Não tem sido, creio cu, suficiente mente acentuada a importância do ideal em voga na formação dc uma cultura. Todos nós vemos o fenômeno da MODA na maneira de Mas não só a comanE e.xistc soque polariza rmilticlõcs se vestir ou de se despir,

Não imaginem, por favor, que eu seja tão ingênuo, ou tão utópico, que chegue sonhar um mundo sem egoísmo e lutas. Bem sei que maldade sempre houve, e sempre haverá. Caim matou Abel, e continuará a matar. O egoísmo ó inseparável da CONDIÇÃO huma na, mas não é nota essencial da NA'1'UREZA humana, porque o egoísmo é na verdade uma inimizade de sí mes●rm, e é um absurdo metafísico definir uma natureza como adversa dc si mes●na. Há um abismo entre o que Pur acidente e o que somos por definiVão essencial.

de pano vive a moda. êsse prestígio que faz época, dores, médicos, jornalistas, e até bispos, Fullon Shccn nos Estados Unidos, que estão na ordem do dia. Ha modo para a pizza napolitana c para o o.xisO prato pode ou indigesta a idéia, mas A humanidade é assim

Tudo serve para Há oracomo tencialismo de Sartre. ser insípido a moda obriga. Do anseio de unidade, ciuc tem feita, fundamento verdadeiro e profundo, nasgôsto superficial da uniformidade. Por isso existem modas que abrangem chapéus, empadas, bispos e filósofos; e por isso e.xíste, atrás desses efêmeros fa do gôsto público, certos padrões mais persistentes que ficam a coman dar durante dois ou três séculos o teace o vores tro do mundo e a marcar um compasso de civilização.

Ora. o arquétipo cultural que ainda iios.sa agonizante civilização, e que existe subjctado com uin eu-idoal, sobretudo nas cla.sscs dirigentes, é o nOMEM-BEM-SUCEDlDO, CEDOR, o SELFMADE-MAN, o MAITRK-DES-FORGES dc Georges Ohmniet. E’ o IIOME.\í-DE-PRESTÍGIO. marca

VENto histórico e da especial conjunlura em que vive. Com as rcscr\’as de\’idas a tíklas as csqueniatizaçõcs cu diria, sem temor dc erro, que é nas elites dirigen tes que SC encontra mais acentuado o ideal produzido pela filoiofia da socie dade liberal, e que é nas camadas mais modestas que se encontra, implícito, confuso, o desejo dc um novo tipo de en ilização. O apelo que vem das mul tidões está a reclamar dos diricentes uma mudança de critérios, uma renova ção de alma, um aumento de generosi dade. Será ouvido esse apelo? Até agora, pelo que lemos visto, só foi res pondido pelos demagogos.

ANCIEN REGIME vi-

Vo seu .sucesso ao seu imtíi e uma atenuação

O IIOMEM-I.MPORTANTE que, se gundo a filo.sofia de Acller, realiza a plenitude psicológica c a perfeita su peração do lòdas as inferioridades. rc\'olução biirgue.sa trouxe, no seu dc.scnxolviincnto posterior, um tipo de aristocracia pior do que a aristocracia que sc fundava no acaso dc um nascimc‘nlo ou que se inaugurava por capriolio dc um rei. 'frouxe uma aristocra cia fundada num ccrlo valor pessoal ngre.s,sivo o orgulhoso onde. falta a atciiuação qtic no ●'ha do acaso ou da Ijcncvolcncia real. ^ homem ban sucedido de hoje tem "Iguns hons motivos para ‘upor qiic dcproprio c.sforço. ^uí, desse ponto caracterizíido pelo pí-to asccncional ou pelo gôsto do poder focentemente conquistado, o espirito biirgucs evolui; c à medida que se ha^ktua à importância c ao sucesso, à mef^ída que se in.stala c sc tranquiliza, vai pioduzindo um sentimento dc segurande agressividade.

Já não precisa lutar tão asperamente porque funciona a favor de seu equilí brio

Tem-se então, ao cabo de algum tempo, a classe ou casta dos bem-nascidos que Ortega y Gasset com nota pejorativa classificou cie “licrdciros” cia civilização. açonaria das boas relações. m:

E’ claro que estou fazendo um esque ma, uma abstração. Na realidade encar nado êsse espírito se investe de infini tos matizes e rccobe impukões as mais diversas dos quatro \entos do momen-

E’ nesse ponto, a meu ver, que se situa 0 centro dc'gravidade do proble ma. A sorte do mundo depende da pos sibilidade de formação dc novas elites ou da conversão e até diria da peniten cia dos atuais dirigentes. No Brasil tão desgraçadamente marcado pelos privilé gios, pelo pistolão e pelos compromissos das boas relações, êssc problema da re novação das elites tem uma acuidade particularmcnte dramática. Nós anda mos um pouco a reboque do mundo. Como já tem repetido Alceu Amoroso Lima ó a lei das repercussões que mais influi cm nossa evolução cultural. Ora, o mundo, mal ou bem, está andando em direção oposta àquela em que marcham as classes dirigentes do Brasil; o mun do está cansado das filosofias da ini mizade; está saturado dos prestígios do ideal burguês; mal ou bem, o mundo procura uma regra nova de solidarieda de e de concórdia. O século XX, res pondendo ao século XVI, prova que de vemos mudar radicalmente os critérios, os eixos da civilização.

Nesse meio tempo temos de conti nuar, como aqui se faz com tanta pro ficiência, o estudo dos problemas de

cada dia.

conclusão. Para começar, não inc pao raciocínio cpic tira tal () c-iu-arcce perfeito conclusão daquela premissa, mínhamento do .silogismo scTia gninte: (> SC’repúblicn maioria absoluta

Maior; O presidente da precisa apoio da da opinião púl)líca;

Menor: ora, o Congresso c-xprime- r;izoàvelmcnte bcan a opinião public’;»;

po mais extenso ele lioinens represtMitativos, no caso de não ser atiníiida a absoluta na eleição cliret.:. mas não aceito a inaiona Aceito a premissa, Temos de promover certas ■reformas mais urgentes, da máquina administrativa, que toca a política imigratória e a quesbáo da maioria absoluta. Mas se êsses ^abalhos n<ão forem desde já orienta dos por um novo critério, se não se ins crevem no diagrama polarizado por um novo ideal, se não contribuem de algum modo para a derrubada do ídolo crigidó como arquétipo de uma cultura fa*da, se não se orientam pelas linhas dc fôrça do campo da universal ansie dade, se não trazem um qiiantum de energia recuperadora, se em suma essas medidas não pertencem a quadrante onde ●têm como por exemplo no um certo os vetores históricos

0 seno e o coseno positivos — en

Conclusão: logo, 2>odc decidir, no caso eleição direta ab.soluta. o C-ongresso dc não ha\'c*r a atingido a maioria tão,— e essa é a minha profunda, arraígacla e melancólica convicção — então nós estaremos aqui a representar o trispapel dos senadores da Roma deca dente que se perdiam em floreios de jiirisditismo ou de retórica, sem ouvi dos para os passos dos bárbaros, dos qne eles chamavam bárbaros, que vi nham trazer um sangue novo, feroz, v;ril e generoso, à decadente civilização. Ou então estaremos numa espécie de ● Trianon, doçuras do nosso a gozar as

j educado convívio, enquanto lá fora outros lobos mais ferozes do que os aniansudos herdeiros dos lobos liberais pre^ param as novas gilhotinas.

Para ilustrar minha idéia, e para provar que ela se concretiza nos casos par ticulares, tomo dois e.xemplos colhidos sni nossos últimos debates.

O primeiro se refere a questão da niaioria absoluta. Partindo do princípio ,pclo qual em regime presidencialista, ^ autoridade do presidente da repúbli■ de uma maioria precisa de apoio elegê-lo de modo

O resultado das eleições de 45, e o fácil prognóstico do pronunciamento cpio então formularia o congresso. pro\’uni não c.xiste um razoável paralelismo que entre a opinião pública e o Congresso, conseguinte, c falsa a menor Gotúlio Vargas eleito 48% do eleitorado seria desCristíano e que, por do silogismo, com 47 ou -bancado no Congresso por Machado que atingira 30i?.

Aliás, se eleição d em fô.‘;sc vtTcladcim ireta não

ac[iiela sunão fazer logo a eleição posição, porque indireta?

Mas não é o aspecto formal cia que.smais interc.s.sa aciui. O (|ue t<ão que mais mc interessa é mostrar (com to do o respeito cpic tenho pelo saber do ilustre conselheiro Dr. Carlos Mcdcida Silva), qwe c.ssa medida, ainda funcionasse btm, ainda que repousübrc uma real homologia entre a c a opinião públidefeito de contraros que sasse opinião do Congresso ca, tem o gravíssimo riar o campo de forças do momento his-

absoluta, pretende-se indireto, pelo Congresso ou por um gruca ■

lóricn. Tom o dofoito do se situar na(|uolo (|uaclianto cios postulados do lihiTalisnio c|uo inspirou a c'onsliluÍcão cie 91; tom o dofoito cio não portemoer ao sc'culo XX. o cio não tonsnUar os Ic ncli'noias (pio proemam um ido;íl po lítico clifcTcnto (laíjuolo cio quo o mun do oslá cansado. Tctliticamonto, histeV ric;unonlo, culluralmcnlo, a modida ins talaria uma fòrc,a contrária aos ansoios do mmulo, nma fc)r(,’a reacionária.

() impado proclu/.iclo na opini;'io pú blica soria o soguinto: um grupo de homons imporlanlos, depois ele permitir boiKívolcntomontc' quo pronuncio, corrigirá. riíUficará palcrnalmonto o dcsacorlo do povo.

A característica principal do tempo presente ó u crosccntc participação da niulliclão na coisa pública; ora, a medi da lembrada contraria essa tendência; logo, produzirá atritos c desgasto de energias morais num país já bastante uiaclmcado. multidão se

O .segundo e.xcinplo que trago para ilustrar a tese eeulral desta palestra fere-se ao valor do sufrágio universal, uo despreparo em que se acluun os po vos reo nosso espccialmcntc — para o oxcrcício do voto, e a idéia do voto de qualidade {)u voto ponderado.

Começando por ês.se último ponto, devo lembrar que já escrevi diversos arti gos para mostrar a insuficiência dos pos tulados cm que se firma a idéia do vo to ponderado. Acompanhando as lições de Gnido dc Gonclla, vimos a distinção

entre os direitos que so fundamentam num título extrínscco, num STATUS, (como por exemplo direito de clinicar, de assinar projetos, de comandar regi mentos, .etc.) clicam na os direitos que se rapessoa humana (como por exemplo o direito de viver, de casar, de e

('ducar filhos, ctc.). da, com

Vimos, cm seguiapcMo no mesmo autor, quo o direito dc \olo, pertencendo a essa segunda espécie, não ^x)do por isso estar sujeito a cxJc ficicutes dc ponderações quo vèni cia posição social.

Cumpre enlretaulo notar que não pretendemos estabelecer uma paridade de ' imjwrlància entre o direito de \ivcr .ou cie constituir família e o direito de voto.- ' llá gradações e matizes nas exigências ' do direito natural, c há fundamento züá\el para uma limitação cio direito do voto sem transformá-lo num privilégio de classes mais fa\orccidas. A exigen- ’ eia de um ní\el de cultura geral eíc-. mentar é perfcitamenlc cabível, país como o no.sso cm que há mais subproletariado do que proletariado, que uma enorme parte da população \ive cm situação infra-humana, acho quo dex íamos ser um pouco mais rigo rosos na cxigcncia da alfabetização. Mas acima dêsse limiar o voto pondera do, proporcional, seria não sòmentc in justo como também anti-natural. Nos sa filosofia também se firma no respei to dc uma ordem natural, mas de uma ordem natural bem diversa daquela dos fisiücratas e dos liberais. ra-

E nuni e em

Insisto neste ponto: não seria sòmcn-r. te injusto, seria também errado, funestamente nocivo, intelectualmente desacertado, dar ãs classes mais instruídas ou mais abastadas um coeficiente dc voto superior ao do homem modesto. O pos tulado que gera essa idéia é o seguinte: a qualificação cívica ou moral acompa nha proporcionalmente a qualificação dada pelo nível social de instrução ou ' fortuna. Ora, êsse postulado é falso. Falsíssimo. Inspira-se na filosofia do sucesso, na espiritualidade derivada do liberalismo ou do calvinismo que atri-

cialmenle humana c ética, embora en volva um sem número de técnicas c‘pfcializadas. Seguc-sc pois cjuc não bá bui a um sinal de eleição divina o triun fo na vida.

meditado demorada* da filosofia moral Qiieni já tiver mente os problemas sabe de ciência certa que a perfeição moral, a perfeição humana pròpriamcntc dita, não é proporcional a cultura e muito menos à fortuna,

aquisição das virtudes tem sua especi ficação própria, intrínseca, vital, e não i specificações que vêm dos títulos cxtrínsecos. Sabe que a moral, se na sua integração não esquecermos de incluir as peregrinas virtudes da dedicação, da paciência, do esquecimento de si mesmo, da generosidade c da humildade, não ^ pode scr privilégio de uma classe que ^ justamente tem as menores oportunida^ des de praticar essas virtudes. E quem já tiver vivido longamentc em contacto com as diferentes classes sociais, sabe, de ciência própria e experimentada, que a prática confirma a teoria. Os homens melhores, luimanamcnte melhores, moraimente melhores, nao são os maús cul tivados e os mais afortunados. Sabe que a E na

melhor qualificação nas classes cultas cio que nas classc.s modestas para certos atos fundamentais — como a cj-eollm clt* um governante — embora seja iiu-ga\ « I essa maior cjualificação ]iara os atos mais especializados.

Ainda mais — já (pie estou na dc dizer coisas chocantes — não um iinporati\’o dc justiça epu* fundamen ta o sufrágio universal, nem sfmunU* a equivalente 011 até superior int«'gridade moral (jue valoriza o voto das classes modestas. No próprio domínio ínlelccpróprio campo da ciência po dasses clihora é só tual, no lítica é preciso notar (juc as

rigentes padecem dc uma peculiar inaptldão. A citmeia política compoc ele duas parles: uma parle formada dc sa ber especializado, de cultura, dc ciên cia clara c consciente; o uma i^arto dcinluiliva, formada por ciência vivida, conaluralidadc prática, ou adquirida por referc-sc mais aos simpatia. A primeira meios dc promoção do bem comum, c é o apanágio precioso das elites cultas; a segunda rcferc-sc mais aos fins, às grancies tendências, e é o apanágio da voz do povo. Uma completa a outra. E as classes dirigentes têm uma dupla próprias faa dc desde exercer suas função: culdades

conjuntura em que vivemos, por causa da maléfica influencia dc três séculos dc filosofias da inimizade, por causa do ídolo que ainda não desceu do fir mamento de nossa cultura, não tenho dúvida em afirmar que 0 nível médio da humanidade modesta é sensivelmente melhor, humanamente, moralmente, que 0 nível medio das elites dirigentes; e nível médio das criadas dc servir que 0 , seu próprio saber, c cobrir c explicitar o saber difuso c.scondido no seio da multidão. Numa cnormedida os dirigentes têm dc ouvir c aprender com a obscura multidão. As elites dirigentes têm de descobrir que nao lhes compete dirigir critérios dc sua classe, dirigir do alto príncipe, de Maquiavcl. O sa ber e preparo das elites têm dc se apli car na auscultação dos anseios implíci tos e confu.sos da multidão, e têm de me coni os como o é sensivelmente melhor, luimanamente, mnralmcntc — se nao mc esqueço do incluir na moral a paciência, a dedica ção c a humildade — do que 0 nível das patroas das classes dirigentes. Essa é a minha convicção, formulada cm termos de razâo' c não de sentimento, e alimentada de experiência já longa. Ora, a política é em substància essen-

chir forma, cxpUtilação, a essa força quase inconsci<'ntc que \ein cia opinião pública. Não defendo acpii uma dou trina pnpulislu que atribua ao povo uma capacidade de acertar e dc promover medida.s administrati\as que exigem evidentemente um saber especializado. A sociedade tem de scr lúerarquizada, c até desi.jo que o seja dc modo cada vez mais nítido c mais acentuado. Mas também não acompanho o erro oposto da con(.‘ej>t,'ão palcunalista, que consiste cm atribuir ã classe dirigente todos os títulos, desde os diplomas dc saber cspceiulizaido até a superioridade pròpriaincntc moral. As classes dirigentes, na filosofia que tento aqui expor, terão dc colocar sua competência, sua lucidez profissional, suas habilitações especiali zadas, a serviço do ideal ({uc deve ser atentamento sondado na opinião pública, hrpcilrci para caracterizar bem o meu pensamento. As elites dirigentes devem aprender que lhes falta certa acuidade, eerto conhecinumlo por conaluralidadc prática, certa infusão ou instinto pro fundo que só existe, disseminado, confu so, implícito, onde a vida mais se nutre tle paciência c dc humildade do que de privilégios. Ilá um tipo dc sabedoria prática, vivida, sofrida que falta c sempre faltará às elites dirigentes. Daí a necessidade dc auscultar o implícito pa ra formular o explícito, de analisar que é confuso para promover a sua ra cionalização. Para fazer cm suma o que o povo espera nos seus mais profundos anseios. E não basta dizer que as clas ses dirigentes serão egoístas se voltarem as costas ao povo. Serão egoi.stas, mas também estúpidas, porque estarão desdenhando um tipo cie conhecimento, um tipo dc discernimento, que ó em bolado em sua própria classe.

Torno a dizer cjue não sou populista

e que não ignoro o perigo enorme que representa para um corpo político a massa de sub-humanidade cujo instinto assinala Não tcnclc a se mauifc.star, como Aristóteles, num apelo à tirania, sou cu que defendo o voto dos analfa betos, são os atuais detentores do poder. Com essa indis^>cn.sávcl ressalva que di ficulta a exposição da idéia principal, volto a afirmar que c a complementa ridade dc dois hemisférios da ciência política que dá valor intrínseco, xalor Immano, político, moral, e não somente pragmático, ao sufrágio universal. E é essa mesma idéia que se opõe ao cha mado voto de qualidade.

Aí está, senhores, a revolução inter na, a conversão que os povos esperam dc seus dirigentes. Acrescentemos que não basta dizer que sc espera das eli tes a honradez, a austeridade e a com petência. Essas virtudes acham modo do SC enquadrar no ideal humano que vem do arquétipo preparado durante quatro séculos. Ainda que fôsse realmcnlc atendida, e que não constituís se apenas o lugar comum dos discursos dc posse, essa exigência é precária. Cumprida, dá até certo ar dc grandeza a uma aristocracia que falhou sua mis são e que se encastela numa fidalguia amuada. O que o mundo espera das elites, é que sc despoje desses paramen tos e desse ar de grandeza; é algo mui to mais humilde, mais penitente e ge neroso. E’ cm suma a descoberta de que deve servir, e até dc que deve aprender uma parte de seu mister com a multidão.

Poderão os dirigentes do Brasil rea lizar tão profunda modificação de atitu des? Conseguiremos transmitir a nossa.s esposas e filhas um novo ideal que as destrona dos privilégios de dama e as aproxima de suas cozinheiras? Pode-

remos nós inculcar a nossos filhos a in sólita idéia de que a posição de pai nao garantia de emprego reito- e o I * gera o pistolão, a direito de gozo? Poderão os

■ . res de colégios caros, a começar pelos

● católicos, descobrir que não devem se

● gabar de possuir os filhos das “melhores famílias” quando é bem possível, sobre tudo se ouvirmos os evangelhos, que

’ possuam os das piores? Conseguirão as freiras edueadoras, mediante um estalo

^ milagroso, resistir ao fascínio que sôbrc elas exercem príncipes, generais, dores e milionários,

Não sei responder a essas perguntas na alma. Receio que sena-

. qne mc pesam

não sejamos capazes e até que não estejamos convencidos da necessidade des-

V sa revolução. E receio que n mudança

^ zade. Mas agora

* mais terrível. A corrupção das elites ganhou as multidões. A onda dc ódio

que ajuda. Prelcndcndo ser a maior população oficialmentc católica, não produz missionários ncni clu ga a forpadres para seu próprio consumo. Importa corações .sacerdotais ate da Ho landa, minúsculo país de maioria proda mesma Holanda iinniescs apó.s o mar testante, como portou batatas pouco.s

amústício, isto ó, quando o piquonino país ainda não tinha cicatrizadas a.s cha gas dos bombardeios. E o .solo íjuc c* grande, que c efetívamento grande, e geográfica gcncro.sldade podia permitir, continua fechado, ou apenas mesquinliaincnlc entreaherto à imigração.

Tudo isso prova que nosso pais não concerto das naque ao meno.s essa tem sido generoso no

^ de quadros e de regime venha ainda ’ ' a fazer-se dentro da filosofia da inimíessa inimizade será Recebemos os benefícios da cul- çoes. tura mas não rcirihuínios medida. E islo prova, sc alguina coi.sa prova alguma coi.sa, que o espírito das elites dirigentes tem estado surdo ao apèlo mais característico de nossa ópoapélo à solidariedade, à univcr.salídade, c à generosidade.

■T ari.stocráticos, estuo seus chefes, deputados ou m.mstros paí rn dar ao moço bacharel recem-diplomado um lugar de advogado da Pre' feitura cora quarenta md cruze,ros poi mês. Porque, no pensar dos mcinbros dessas boas famílias, "noblesso obllge", dado pouco ao mundo. 0 Brasil tem

'● cresce; o potencial sc aproxima do pon^ to dc ruptura, c nesse meio tempo “ - boas famílias brasileiras", as mesmas de reitores dos colégios fazendo pressão nos as que sc gabam os

Não podemos de uma hora para outra criar um potencial de cultura quo benefícios universais, noite, prona nicsma ca, o sc difunda

Não podemos, do dia pi

duzir mais batatas e mais coraçoes suMas podemos em ira c isso é cerdotais.

● ^ , .,.,rtJ-íria feita mais dc

-■ « ..Sn niie de invenção, pouco pode percussão q

'1 9 í- íí 1 .

mínimo que sc e.spera di.qx)r nosso espírito, rever nossas idéias profundas, renunciar aos ares dc dc.scabida grandeza, para começarmos, para ao menos começarmos a aliviar uni pouco a carga do mundo; c para não nienos não nova C3 dc nós — I>odcmos para aos parto de uma atrapalharmos, ci- o :

rcidéias, das ciências dar no Econômicamente, pelo das tecnic ■ mais pesa do que aqui tenho aprenc i

atrapalharmos vilização que quer

nascer.

PROBLEMAS DE IMIGRAÇÃO

.\ntônio Camii.o de Oliveiua

IDiscute-se se a emigração é um direito do indivíduo ou se é apenas uma faculdade, cujo exercício fica .subordinado aos direitos de sobera nia do Estado. Pode o indivíduo deixar livremente, com ânimo de emigrar, o Estado em que nasceu e onde vive? Ou pode o Estado vedai*Ihe a saída, sempre que assim o exi gir o interesse nacional? Há argu mentos em favor das duas teses. Se se toma o homem como ser racional o livre, dizem os partidários da pri meira, não sft lhe pode negar a li berdade de emigrar e de buscar fora do seu país oportunidades novas de conquistar o seu bem-estar e de de senvolver a sua personalidade.

Êste princípio, enunciado pela Re volução Francesa, foi consagrado pela Constituição de 1791, que garantia a todo homem, como um direito seu, natural e civil “o de ir, de ficar e de partir”. Mas como o homem nge sempre de acordo com as suas paixões e não de acordo com os seus princípios, a Convenção, pouco tempo depois, fazia tábua rasa daquelas belas palavras e legislava de modo oposto em relação aos “emigrados”.

Entretanto, àquele suposto direito natural do homem vinham opôr-se as conveniências do Estado. Já no século l7, Grotius, fundador do Di reito Internacional, doutrinava que “a saída do indivíduo só deveria ser permitida se não comprometesse o interesse da sociedade”. Êsse é tam-

bém o pensamento dos autores que ●. vieram depois.

0 indivíduo está, com efeito, ads- ' trito ao cumprimento de certas obri gações relacionadas com o interesse ou a segurança do Estado, e dos quais é um exemplo a prestação do serviço militar. Concebe-se, pois, que o Estado não permita ao nacional sair do território, pelo menos enquan- ● to não se quitar com o cumprimento , de tais obrigações.

Mas as migrações humanas são um problema dicótomo. Ao direito de emigrar deveria normalniente cor responder 0 direito de imigrai'. Ocorre, porém, que êste não é reco nhecido tampouco como fato indis- ' putávcl. Ao contrário, é sempre li mitado, quando não frustrado pela prática dos Estados. Seja com ò fim de defenderem os seus próprios nacionais contra a concorrência do trabalho importado, ou de se defen derem contra certas etnias prejudi-. ciais à composição de sua população ou, ainda, contra elementos indese- ? jáveis do ponto de vista de suas-ati-vidades profissionais, o certo é que 03 países de imigração filtram alienígena, cada qual a seu modo, para o admitirem em seu território.' Essa filtragem vai da exclusão ra dical à dosagem, pelo sistema de quotas, como veremos mais adiante. Vemos, pois, que o direito interno dos Estados não assegura ao indiví'- ' duo a liberdade de emigrar imigrar. Tão pouco o assegura direito internacional. 0 e de o

É verdade que a Declaração Uni versal dos Direitos Humanos, votada pela Assembléia da ONU, em 1948, dispõe no seu artigo 13, alínea, que “tôda gente tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o seu pró prio, e de regi-essar a este.”

Mas quanto ao dh*eito de entrada, limita-o, no seu artigo 14, ao só caso

'? de asilo por motivo de perseguição política.

Cumpre, contudo, assinalar ainda no primeiro caso, em que a Declaração é tão explícita sobre o direito de partir, o valor do precei to, como aliás o valor de tôda a Declaração de direitos, em seu conjunto, é pu- J lamento moral que I

vimentos migratórios, hoje pelo CIME.

A antiga Côrte Permanente Justiça Internacional, hoje Côrte In ternacional de Justiça, em sua opi nião consultiva sobre a jurisdição dos Tribunais de Dantzig,já reconheceu ao indivíduo competência própria do di reito internacional, suscetível do ser invocada por ôle perante os tribunais. Se é verdade que u Côrte funda sua direito convencional, ncin pela OIR e de opiniao no

e nao por isso deixa ola dc roconhccci' personalidade internacional do indi víduo. O recurso do homem a pro teção diplomática é lido, como diz Georgo Scelles, como sucedâneo imperfeito a organizaçao m ais de uma internacional adiantada. constitui regra que obrigue aos membros da Organização, se não na medida em que êste.s próprios se con- siderem obrigados.

Não há dúvida, en tretanto, de que há uma tendência que se vem afirmando, apoia da pela maioria dos tratadistas do Direito das Gen tes, no sentido do considerar o indivíduo como sujeito do direi to internacional. Basta que se recorde o sem número de insti-

vista desta certos FoL em tendência que receando a in- paísGs, tromissão externa em negócios inter- scus nos, notadamente no setor da imigração, buscam armar-so com 0 e.scudo da jurisdição doméstica, suscetível de ser invocada em assuntos, cuja definição reclamam de alçada própria. Assim, à falta de textos positivos, seja no direito internacomo direito interno ou no , cional, que assegurem ao indivíduo „ liberdade de emigi'ar ou imigrar, 0 assunto é deixado à di.scrcçao dos Estados.

A atitude destes, como disse acima, vai da exclusão à filtragem, pelo sis tema de quotas, ticam a exclusão em relação a certas etnias, a África do Sul, que só acei ta indivíduos de raça branca; a Ausa É sabido que pratuições de caráter normativo ou orgânico, que se ocupam dêle no plano universal: a 0 Direito Penal Internacional, com instituto de extradição e a lu0 tráfico de brancas e OIT, a ONU, 0 ta contra crianças; a instituição dos mandatos, proteção das minorias, a Organi- Internacional dos Refugiados própria regulamentação dos moa zaçao e a í

trália, que exclui os homens de côr, e o Canadá, que faz o mesmo, mais discretamente, pelo órgão de um de partamento administrativo, preposto à tarefa de seleção de imigrantes.

Nos Estados Unidos, como é sa bido, as leis de imigração discrepam dos princípios liberais da Constituição política. Assim é que, já no século passado e ainda em começos deste, suas leis negavam ostensivamente o direito dc entrada aos japoneses e chineses, êstes ex]>ressamente decla rados pelas leis da Califórnia “inelegible to citizcnship”. Com o correr do tempo c a evolução das idéia

se bem a discriminação contra certos grupos étnicos viesse a desaparecer ostensivamente da legislação, lá continuaria ela subjacente, no siste ma do -''I National Quotas Act”, de

1924, (2 e 3% sobre o censo de 1910 e dc 1890).

Poi grande a celeuma levantada aquela lei em certos países de emigração, notadamente no Japão, ^as 0 sistema provinlia de uma investigação profunda e extensa, feita pelo Senado norte-americano, em tôr^0 do assunto, investigação cujos resultados se condensam em quarenta e dois volumes prenhes de estudos, fatos, cifras, pareceres e conclusões. v'Jâo era, pois, vulnerável um siste ma com assento em tais bases. Não obstante, pois, os seus prós e contras, permanece êle de pé na recente íei Mac Carren (Mac Carren — Wal. cer’s Act), no qual os críticos que rem ver uma foiuna disfarçada dc discriminação racial.

Não são infreqüentes os casos em que a discriminação contra certos grupos étnicos se verifique A POSTEEIORI, Isto é, quando tais gru-

pos já se acham integi-ados no país de adoção pelo tempo e pelo trabalho. Já se deu tal fato com os chineses da Califórnia, onde lhes era vedado adquirir direitos de cidadania, teste munhar em juízo, pró ou contra o branco, ou freqüentar escolas.

O mesmo ocorre em nossos dias com cidadãos de origem indiana, re sidentes na África do Sul, onde há cerca de trezentos mil deles, a maio ria dos quais admitida no país ao tempo do domínio inglês. Agora, senhora do seu destino, e decidida a preservar o domínio da raça branca na África, a União Sul-Afrciana adota a política do “apartheid”, que aplica, com igual rigor, a nativos e indianos. Êstes se vêem impedidos de adquirir propriedades em zonas urbanas, não podem exercer ativida des normalmente resei^vadas aos brancos e vivem inteiramente segregados destes.

Considerando intolerável a situação assim criada aos seus nacionais e havendo tentado, em vão, corrigir esse estado de coisas por meio de negociações diretas, a índia tomou em 1947 a deliberação de levar o assunto à Assembléia das Nações Unidas. Tratava-se, dizia ela, de um caso de flagrante desrespeito aos mais ele mentares direitos do homem, aque les mesmos direitos que a Carta das Nações Unidas promete fazer res peitar por meio da cooperação inter nacional.

Foi a primeira questão deste gê nero postulada perante a Assembléia das Nações Unidas. À requisitória indiana, que o acusava de desrespei tar 05 direitos de cidadãos já incor porados à comunidade sul-africana — o Govômo da União opôs a ex-

Iceçâo de incompetência. Tratava-se, arguía êle, de uma questão reserva da à sua jurisdição doméstica e asshn sendo, e de acordo com o § 7, do Art. 2, da Carta de São Francisco, o Governo Sul-Africano negava à Organização qualidade para intervir ^ ! no assunto. 0 Pacto da Liga das Nações já dispunha sobre a questão de competência doméstica, mas esta belecia a condição de que os assuntos privativos desta seriam definidos de acordo com o direito internacional. No artigo correspondente da Carta das Nações Unidas, foi eliminada a i- - referência ao direito internacional, em virtude de uma emenda dos cha, mados

sponsors powers"

. A Carta de São Francisco regredia assim de 25 anos sôbre os progressos alcan çados em Genebra na formulação üo ● direito.

Lembro-me de que coube ao Sr. Foster Dulles, então Delegado dos Estados Unidos àquela Conferência, a ' ingrata tarefa de defender a emenda das grandes potências. Disse êle, em Suma, que o direito internacional não oferece um critério a seguir-se com segurança, em vista de sua impreci^ são e das mudanças contínuas a que f - está sujeito. “No momento atual, dfzia êle, quando a vida interna dos ● Estados se acha profundamente atin; gida pelas condições externas, uão seria coisa fácil precisai’-se se tal ou qual situação é ou não da competên, eia doméstica do Estado.”

ternacional fixar os limites dentro dos quais cada Estado é livre do excercer suas atividades, o que, na or dem jurídica equivale a dizer — a sua jurisdição. Parece curial, pois, que, quando essa jurisdição é invo cada, sob a forma de domínio reser vado, a preliminar só possa ser re solvida à luz do direito internacional.

Foi pena que não liouvesse ocor rido a algum espírito malicio.so lem brar também ao eminente jurista que, levadas às suas últimas conseciüêni*eservas quanto às virinternacional cias, as suas tualidades do direito desfechariam na morte da Corte In ternacional de Justiça, que se acamodêlo bava de criar de novo, da antiga. A Côrte tem, com efeito, 38 dos seus no como função

, diz o Art. decidir de acordo com o estatutos, direito internacional todo o conflito ajuizado perante ela”, julgados e -opiniões consultivas ela tem chamado a si própria *‘órde direito internacional.”

Mas a emenda ao artigo corres pondente da Carta era patrocinada pelos chamados “sponsors powers” e foi aprovada. De sorte que estão hoje os Estados com inteira liberda de de definir êles próprios o que con sideram matéria reservada à sua ju risdição doméstica.

Assim fêz a África do Sul. O traresidentes

Em diversos ja se gâo tamento de estrangeiros

em seu território é, segundo sua tese, : compreende naquela exclui, portanto, de intervenção assunto que se tôda definição e possibilidade * das i Nações Unidas. “Nada do que sé contém nesta Carta, diz o texto invocado pelo Go verno sul-africano, autoriza a Orgaintervir em questões ati- nizaçao a

Em São Francisco estava-se crian do 0 primado da regra do direito nas relações entre os Estados. No entan to, era um jurista eminente qqem vinha fazer tábua rasa do princípio de que, numa sociedade internacio nal organizada, cabe ao direito in-

nentes

doméstica dc qualquer Estado, obripa, os seus membros a submete rem tais questões a soluções de acor do com a Carta.”

Não obstante a clareza do texto, Assembléia, movida mais pela emeção do que pela razão, aprovou, por maioria de um só voto, uma resolu ção incolor que, sem declarar a Áfri ca do Sul faltosa ao cumprimento de uma obriíjação, convidava, entretanto, os dois querelantes a informarem a Assembléia seffuinte, acerca das me didas que houvessem tomado de con formidade com as provisões da Carta.

Como era de esperar-se, a África do Sul não tomou conhecimento da Hosolução e o assunto continua como estava.

essencialmente à jurisdição nem Somos tradicionalmente um país de imigração. Foi ainda no primeiro' século que, alarmado com as tenta tivas de ocupação estrangeira da co lônia, tentativa de que a malograda França Antártica seria o primeiro exemplo, o Rei Dom João III ensaiou o primeiro sistema de colonização com as capitanias hereditárias. É sabido que as primeiras levas . do imigrantes eram compostas de ne gros, oriundos dos territórios portu gueses da África e que aqui aportatavam pela primeira vez em 1552. O tráfico continuaina regularmente até 1580, quando, havendo Portugal caído sob o domínio da Espanha, Fe lipe II mandou fechar o país aos estrangeiros.

Há duas lições a tirar-se dêsse episódio. A primeira é a que confiima 0 princípio, segundo o qual a imi gração e os problemas que dela de correm pertencem à jurisdição inter ina dos Estados. O segundo é que proteção dos direitos humanos dc-, pende do bel prazer de cada Estado, ^té que se crie uma jurisdição es pecial destinada a assegurar tal pro teção. a Desejo assinalar aqui quo,

Veiiho tratando até aqui do proble ma das migrações sob o ponto de vista do direito internacional. Passo agora a examinar como se situa êle na esfera do nosso direito interno

Depois da Restauração, Portugal esgotado pelas guerras com Espanha, foram baixadas Cartas Régias, sustando a imigração portu guesa para o Brasil. Faltos de bratrabalho, os colonos resistenia da eseravização estando a ços pai’a o corriam ao

do índio, iniciando assim o período das “entradas”, de que nascería o ci clo do ouro 6 do diamante. A ativi dade recém-criada requeria mais ).ú;aços, de sorte que com contingentes portugueses chegavam também novos contingentes africanos, cujo tráfico só cessaria, de fato, em 1856.

consoante proposta do Brasil, feita em Bogotá pelo Chefe da Delegação ijrasileira, o Embaixador João Neves da Fontoura, ternacional ficou de estudar a constituição de um Tri bunal Interamericano investido de tal proteção. Comitê Jurídico Incom a incumbência o Portugal, suas ilhas e a África seriam, pois, o único manancial dá pequena imigração que o país rece bería, até a transferência da Côrte portuguesa para o Brasil. Foi quando se fundaram as colônias agrícolas de. Santo Agostinho, no Espírito San to, e Santa Leopoldina, na Foi ainda sob Dom João VI, mas já depois do Brasil Reino, que, por ini ciativa dc um cidadão suíço, Niçola^ Bahia.

Gachet, fundou-se a colônia de Nova Friburgo com cem famílias suíças.

Xo Império, sucederem-se as ten tativas de colonização, com sorte váFundaram-se sociedade de imi¬ na, gração, assinarara-se contratos colonização, o Governo tôda a sorte de facilidades para atrair

Atraídos por elas, de concederia o imigrante, entraram no país numerosos colonos alemães, italianos e uns poucos ame. 1 rícanos sulistas, corridos pelos :»za-

* — da Guerra de Secessão. O se- res ^ gundo Imperador encorajava, como se sabe, tôda iniciativa destinada a

crevia êle, não pode ser único, con.: vindo cuidar sobretudo do progresso dos núcleos coloniais existentes e do jtestabelecimento de novos, perto das povoações e à margem das estradas Gobineau, se sabe íôra Ministro no que como ' ou dos rios navegáveis.

que, em 1901, absorvia 84% da imi gração total do país.

As leis que vieram posteriormontc, boas ou más, traduziam todas a preo cupação então dominante de canalizai' para o país, o maior vel de trabalhadores, teressava então era encher os no.ssos espaços vazios, de preferência com o trabalhador agrícola, preocupavamos com a imigrante, do ponto de vista ou de suas aptidões técnicas, nos interessava era o número íiOlcs. como a l«ji desnumero possiO que nos' inNão .nos do seleção ét nico, O que

Para que se veja

curava o problema da assimilação do vincuUição à cite o decre. imigrante e a dc sua nova terra trazer para o país a imigi'açâo trangeira. “O sistema a seguir, eses, basta que se to 9.081, um de cujos artigos cedia um prêmio anual de viagem ao país de origem ao imigrante que, de pois de três anos no Brasil,fôsse clas sificado denti'e os mais t.onadiantados

agricultores do seu grupo.

Rio e se correspondia freqüentemenMonarca, escrevia-lhe da te com 0

Alemanha, em 1870, e lembrava-lhc a boa oportunidade que oferecia

Bra.sil 0 movimento migratório que ise operava naquele momento na BaWürtemberg e na Renanía. ao i viera, no

Na República, uma das preocupa' pações do Governo seria a prote ção do colono nacional; e uma das leis baixadas com tal objetivo, o de●eto 528, de 28 de junho de J.890, entrada nos portos da Re de “indígenas da Ásia ou da a não ser mediante auto.1 ci proibia a pública África’ - s

Mas em matéria de prêmios o rev ferido decreto não ficaria nesse.

Instituiría um outro para os promo tores de núcleos coloniais particularcceberiam conforme o mide colonos estrangeiros que fires, que o mero l.. . zessom vir; mas para os 30% de co lonos nacionais que lhes era facul tado injetar nos referidos não recebiam coisa alguma. núcleos

veram quo se conformar, como se sa be, com o disposto sobre a matéria na Constituição dc 1934, que vinha ins tituir em nosso país o sistema norteamericano de quotas.

Segundo o preceito constitucional , i. j , sobretudo era

Essa cuiiosa legislação foi revoga da pelo Dccroto-lei n.o 406, de 4 de maio de 1938, regulamentado pelo Decreto-lei n.o 3.010, de agosto do Lei e regulamento ti- mesmo ano. , rização legislativa. No ano seguin te a Constituição da República pas sava às unidades da Federação as devolutas, o que parece ter certo incremento à iniciativa São Paulo, terras privada

nuo seriam admitidos no país mais de 2% de imigrantes de cada nairionalidado, sendo a percentagem cal culada sobre o número de imigi*antos fixados no país nos cinqüonta anos anteriores à Constituição.

A primeira dificuldade que encon trou a Comissão, proposta à elabo ração da nova lei (comissão presidida pelo Sr. Oliveira Vianna), foi a de não encontrar estatísticas precisas sôbro o coeficiente de fixação de imi grantes de cada nacionalidade. Co mo, então, cumprir o preceito cons titucional? Litoralmcnte, era impossí vel. A comissão contornou a dificuldaie, decidindo levar em linha de conta apenas o número de imigran tes entrados no referido período, sern atenção ao cálculo impossível do coe ficiente de sua fixação.

Mas essa dificuldade não senn a única. Eis outra: as estatísticas eram positivas em relação aos na cionais dos velhos países históricos Como preceder, porém, em relação a imigrantes de países criados depois úa primeira Grande Guerra e cujos nacionais figuram nas cifras relati vas ads países de que originàriamento provinham? Não se tratava de um só país, nem de dois, mas de mui tos, tais como a Iugoslávia, a Tehecoslováquia, a Polônia, a Áustria, a Hungria, a Albânia, a Finlândia e as três repúblicas do Báltico: Letônia, Lituânia e Estônia.

A Comissão teria que buscar uma fórmula que atendesse, no mesmo passo e sem muita injustiça, à lui o à espécie. No que concerne aos referidos Estados, a Comissão deci diu, to na base do número de imigi’antes entrados no país, desde a data do pois, que o cálculo seria fei-

advento do novo Estado, até 19.33, acrescidos de mais 20% da cifi'a to tal de entradas anteriores à exis tência do Estado.

Outro problema suscitado pela lei foi o relativo aos nacionais dos Es tados americanos, que não sondo paí ses de emigração, seriam atingidos pelo preceito constitucional. Para atender a esse caso a Comissão fixou uma quota mínima de 300 imigrantes para cada nacionalidade.

Quanto ao apátrida, seria êle in cluído na quota do país a que por úl timo pertencia. Quanto aos colonos originários de possessões, colônias ou domínios, a Comissão lhes deu quo ta própria, por motivos óbvios. Asdizia no texto do seu ante¬ sim se projeto. Mas na lei diz-se o contrá rio, isto é, que "ao domínio, posses sões ou colônias não caberá quota própria.

Tôda gente sabe que o atual sis tema de quotas nasceu da campanha que Miguel Couto, Xavier de Oli veira, Artur Neiva, Felix Pacheco e outros desfecharam ali pelos anos de 30 a 35 contra a imigração japonêsa. Alarmava-os o ímpeto que vinha tomando a corrente imigratória da quela origem, já representada àque le tempo por cêrea de duzentos mil imigrantes. É notório que, promovida por iniciativa oficial japonesa, a re ferida imigração se concentrava, co mo se concentra ainda, sobretudo no oeste de São Paulo e no Estado do Pará onde obtivera concessões ex cepcionais e onde vivia em círculo fechado, pràticamente segi*egada da ■ comunidade nacional, com a qual só tinha contato através de suas proprias cooperativas. A reação con tra êsse estado de coisas vinha, pois,

■ desfechar na adoção do sistema de quotas, fórmula de transação aceita, a contragosto, pelos adeptos da proscrição total da imigração nipônica.

O decreto-lei 7.967, de setembro de 1945, não modificou maiormente o ● disposto' na lei anterior. Simplificou apenas o processo complicado e tumultuáiio de admissão alienígena, ir' Entretanto, nota-se na redação des sa lei uma correção que se impunha, A lei anterior preconizava uma imi gração suscetível de preservar “a composição étnica e social do povo brasileiro. I j V

INão se fica sabendo bem 'o que isto quer dizer, quando se considera os três tipos étnicos de que procede 0 brasileiro. 0 decreto-lei a que aci ma me refiro veio conúgir aquela redação equívoca e fala em preser var, na composição étnica da popu lação, “as características de sua as cendências européia”.

Aí, pelo menos, sabemos a que nos

características da ascen-

servar as dência européia da população”. Já vimos que o regime de quotas Pode-se acrescentar não se observa, que não se observa tampouco a redos oitenta por cento que se dedestinar à agricultura. gra vem considerar-se que de um total 72.248 imigrantes entrados em 1945, apenas 14,2% foram para o campo. As cifras são igualmente do INIC. Basta de

Quanto ao sistema brasileiro fixação do imigrante em núcleos co loniais heterogêneos, parto a lei do duas de pressuposto de

etnias diferentes, caUleadas no “melting-pot” em que o rurícola nacional entra como resultado a assimilação mais rápida do alienígena.

É possível, dizem os críticos do sistema; mas cm que termos? Um desses críticos, o ilustre Padre Fer nando Avila (1), da Companhia do Jesus (que eu tive o privilégio do vêr doutorar-se em Ciências Políticas pela Universidade de Louvain e quo é hoje um dos mais penetrantes ana listas dos nossos problemas popula cionais), lembra-nos que a assimila ção se faz por degradação ou por três ou ( í ater.

1 3 I promoção.

A Constituição de 1946 não ino vou em matéria de imigração, pois dispõe, no seu Art, 162 que “a se leção, entrada, distribuição e fixação ficarão sujeitas na forma da lei, às exigências do interêsse nacional”. Ora, a lei é 0 decreto-lei 4.606, de que é elemento supletivo o decretolei 7.967, de 1945.

O sistema da lei brasileira de núcleos plurinacionais teria como censeqüência inelutável, com a redução do poder de resistência das três ou qua tro etnias que comporiam o núcleo, n 1

( ] ]

(

Resumindo, pois, conclui-se que a entrada de imigrantes no Brasil es tá sujeita ao regime de quotas e à de 80% para a agricultura. regra

Sua fixação em núcleos coloniais está subordinada à condição de que núcleos heterogêneos, com0 seja em

] I postos de várias etnias, com uma par ticipação suplementar de 30% brasileiro, de forma, diz a lei, a pre-

anulação gradual das qualidades in trínsecas de cada grupo adventício, ● daquilo que êle traz de original e de . e que é fruto de uma sedi- próprio

de i (1) o Fenômeno dos Quistos Raciais. Pa dre Fernando Bastos de Avila, S. JPro* fessor da Universidade Católica.

mentaçâo secular das aquisições do homem na sua vida de relação.

Monsenhor Edward Swanstrom (2) afirmava, há pouco, no Congresso In ternacional de Migrações realizado om Breda, que estudos feitos nos Es tados Unidos vieram provar que “não há nada tao destrutivo da dignidade do homem como a idéia dc que as suas tradições culturais, parte íntima de sua personalidade, sua religião e seu senso de valôres são des|>rezados e que j)ara ser ixceito deve despir-so rapidamente de sua língua, de sua cultura, de todas as tradições que contribuíram para dar importância e dignidade à sua vida”.

Êsse é o perigo a que o nosso sis tema de nacionalização expõe o imi grante nos nossos núcleos coloniais:

a sua incorporação forçada ao qua dro social brasileiro, mediante a ab dicação de sua personalidade, invés de propiciar a assimilação, no seu verdadeiro sentido, quo é a de “etapa final de um processo de ajus tamentos progressivos, através dos quais 0 indivíduo ou grupo paulatinamente se integra no meio ecológi co e no ambiente sócio-cultural que 0 recebe” (The Social Reserch Council), — nós submetemos o imigrante a um regime de vida promíscua nos núcleos plurinacionais, onde as suas

sos vazios demográficos, ou de pro porcionar-nos braços para o ti*abaIho. So estamos, como se supõe, executajulo uma política imigratória como parte de uma política geral de desenvolvimento, destinada a melho rar as condições do país })or meio da elevação áo seu padrão de vida eco nômico, social e cultural, então é cla ro que devemos, siderar o homem em no imigrante, consuas relações

futuras com o meio brasileiro, na-se imperativo, portanto, excluir a imigração de etnias afins, tenhamos a preocupação de Torque, sem propi. de preferência, a entrada de ciar elementos de cultura superior à do nosso homem sertanejo, e capazes de o ajudarem coni a sua experiência. São idéias estas que vejo preconiza das também pelo Partido Socialista

Brasileiro, num inquérito feito pelo Conselho de Imigração e Colonização, sobre o tema “Uma política dc imi gração para o Brasil”.

posto de que estamos praticando . Parto, bem entendido, do pressuuma política imigratória já emancipada da só preocupação de encher os nos-

Discurso pronunciado no Congresso Católico de Migrações, de Breda, 1054, (2)

Ao É aí que os núcleos coloniais tram como favor de fixação e de entrosaniento. núcleos que devemos acervo de aquisições culturais de quo é portador o imigrante. De que mo do ? Concentrando-o em núcleos uninacionais, onde êle possa pôr em prá tica, sem estorvo, os seus métodos de trabalho e o seu sistema de cultivo da terra. E é ali que, por um pro cesso lento de aculturação, similar ao processo físico de endosmose e da exosmose, êle transmitirá e absoí*verá experiências, idéias e num regime permanente de trocas com 0 elemento nacional. Artur Rios, em seu excelente estudo sobre a imi gração dos Confederados norte-ame ricanos no Brasil, mostrou-nos enMas é também nesses preservar o noçoes como qualidades positivas se pervertem e se anulam em contato com grupos de cultura inferior. É a assimilação por degi-adação, de que fala o Padre Ávila.

complicadíssimo.

> ■

Resta-nos agora perguntar-nos: quem executava no Brasil a política . imigratória? Infelizmente estava ela confiada ao órgão mais frondoso de que há notícia em qualquer admi nistração pública, a tal ponto que era quase impossível evitarem-se, na ])rática de tal política, conflitos de jurisdição, contínuas invasões de atri buições e muita suscetibilidade ma goada.

O ramo mais grosso da imensa fronde era o C.I.C., órgão técnicoüdministrativo, investido em funções

de jurisdição, de disciplina das cor rentes imigratórias e de centro de estudos e orientação dos problemas de imigi'ação. Seguia-se, ao Conselho, Departamento Nacional de Imigra ção, repartição do Ministério do Tra balho; cabia ao Departamento fisca lizar a entrada do imigrante, iden tificá-lo dactiloscòpicamente e coloEntretanto, podia a Polícia o cá-lo.

Tmediante um processo burocrático na habitação, na indumentária, no ■uso das coisas da terra, no combate às pragas, havia uma contínua ti*oca de conhecimentos entre o alienígena e o nativo. Convém aqui esclarecer que o esquema dos núcleos homogê neos não contraria tal propósito. Com efeito, é preciso não confundir núcleos, unidade de colonização, com grupo de núcleos, que formam a colô nia. O núcleo será homogêneo, mas a colônia será plurinaciongl, pois qua será formada de núcleos heterogê neos, uns em relação aos outros.

Queria o estrangeiro mudar de pi*o0 assunto viria ao C.I.C^, Mas, se se tratava fissão ? para decisão, de colocação a coisa piorava, pois que entrava em cena a Divisão de Terras e Colonização do Ministério da Agricultura, a qual gozava direito de veto ao estabelecimento de do qualquer núcleo colonial, a esse mecanismo a participação do Ministério das Relações Exteriores, meio dos seus cônsules e ter-se-á Junte-HO por um quadro do que ocorria.

Havia uma grita geral contra esse contínuo entrechoque de órgãos cliver. sos, prepostos à execução de tarefas afins, experiência, per.sistimos na confiusão, do 1938 até 1954. Parece-me que é vêzo nosso praticar aquêlc método que Poincaré atribuía a Briand, de quem dizia que nos seus Ministérios s’entendait que dans les maContudo, não obstante a má ●'on no

lentendus”.

Em 1954, afinal, tôdas aquelas atividades dispersivas foram confiadas a um só órgão — o Instituto NacioImigração e Colonização, nal de

criado pela lei n.o 2.163, de 6-11-54. A nova autarquia federal, assume as atribuições do CIC, do DNI e cia Dide Terras, dos quais herda as dotações e o Sua quota no orçamento da União é nunca inferior a 200 niij Ihões anuais, mas o seu patrimônio é talvez maior, conforme se lô no avt. 623, do respectivo Regulamento. Como se constituiu o Instituto ? A Saímos da pluralivisão também o acervo pessoal. meu ver, mal.

S ■ Marítima opôr os seus propnos impedimentos ao embarque do imigran te. Desembarcado êste, cabia-lhe re gistrar-se? Onde? No Serviço l. Registro de Estrangeiro, p tamento do Ministério da Justiça, onobtinha a carteira correspondente, ●t de é i V Depar' de dade de órgãos e caímos numa aiCom efeito, quais são órdo Conselho? ● Uma Diretoria tadura. gãos lí 1

Executiva, um Consellio Consultivo um Consellio Fiscal. Cabe ao Con selho Consultivo, pelo repulamcnto «lue disciplinou as suas atividades, “orientar e planejar a política de imigração e colonização do território brasileiro, competindo-lhe ainda opi nar sobre os planos de orientação das migrações e traçar a orientação geral das atividades do INIC, em harmo nia, com a política econômica do Govêrno". Mas tem êle, efetivamente, a autoridade para essa tarefa do pla nejamento e orientação ? Não tom. E não tem porque cabe ao Presi dente Executivo presidir às suas sesi sôes, COM DIREITO DE VETO. aí está a chave da ditadura. O Con selho deve reunir-se quinzenalmente e por convocação do Presidente Exe cutivo. Espontãncamentc, fiue não se reúne; 1‘Gúnc SPONTE SUA, o Presidente não o convoca, disponsa-se de pedirlhe 0 seu parecer sobre o que seja c vai atuando sozinho e fa zendo política de imigração inteir mente pessoal. E sabe-se c como não se que quer a-

Todos nós sabemos que a tarefa de orientar e formular uma política de imigração e de colonização para o Brasil, sobretudo no momento atual,

da função que exerçam os homens eventualmente na administração da República não será o adequado para a escolha dos membros de tal grupo. É sabido que só excepcionalmente encontram-se nesses quadros, recruta dos quase sempre por critério polí tico, homens tecnicamente preparados para o estudo e a solução dos proble mas com que defrontará o Conselho Consultivo do INIC. O Governo teria, pois, que os ir buscar noutros quadros da atividade nacional.

Não se pode razoavelmente confiar tal tarefa juízo de um trado que seja. é coisa muito séria.

Entretanto, não bastará isso. Ê de evidência meridiana que, ainda que ● bem equipado para a sua tarefa. Conselho Consultivo nada poderá fa zer de i)rático e útil, enquanto tiver subordinado ao Presidente da Diretoria Executiva e exposto ao veto dele. Ora, se se deseja pôr de pé um serviço de imigração e de coloni zação que funcione e que faça obra realmente meritória, cumpre inverter a hierárquica que prevalece ganização da máquina atual. À seme lhança do quo ocorre nos organismos dêsse tipo, onde existe, na cúpula, um Conselho consultivo ou delibera tivo, com funções de formulação po lítica e de orientação, sobreposto um funcionário executivo, Pi'esidente, Diretor

0 esna orã ou o que seja, — assim no

ao só homem, por ilusO acertado é que

da con-

INIC 0 quadro deve ser invertido para que o Presidente Executivo subordine ao Conselho Consultivo, ao qual deverá apresentar relatório do suas atividades e a cujas reuniões assistirá apenas com direito de mas sem direito de voto e, muito menos, de veto. se voz. se encarregue dela um grupo de téc nicos, versados nos aspectos étnicos, sociais, culturais e econômicos imigração em si e em função da ca pacidade de absorção do país, das oportunidades de investimentos, pos sibilidades de emprego, índice de sumo e perspectivas de exportação. Vê-se desde logo que o critério

Fora de uma estrutura dêsse tipo, a imigração que recebermos será que houver sido escolhida por um só homem, ser vulnerável, exposto às a

reações do amor próprio, às inclina ções da amizade, à influência da .po lítica, à pressão dos negócios e a solicitações de certos gi-upos. E não ● será para isso que se criou um Ins■' tituto de custo tão pesado à Nação.

O DIREITO CONVENCIONAL

A imigi’ação, coberta entre nós pelo direito convencional, é a que re cebemos da Holanda, da Itália e do CIME. O acordo que assinamos cora a Holanda é de 1950. O Dr. Marcial Dias PequGPO conhece-o muito'bem, pois que foi um dos seus signatários. Por êle os dois países se comprometem a fomentar a imigração neerlandesa que se destine ao Brasil em cor rentes espontâneas ou dirigidas. Consoante o referido ajuste, entraram neste país, ao tempo ainda do Conse lho de Imigração e Colonizaçao, as famílias holandesas que formam ho je as colônias de Ribeirão Prêto e Campinas e que para ali trouxeram o seu gado e os seus instrumentos de trabalho.

Creio supérfluo repetir a ê.ste Con selho o que é do conhecimento de todos, ou seja, que, como .n imigra ção italiana e a alemã, a imigração holandesa nos oferece grandes vanta. gens. Gente sóbria, trabalhadora e tenaz, amante da ordem e profu.ndamente imbuída de espírito de disci plina e de família, o holandês corres ponde de tal modo ao de que care cemos que não deveriamos poupar es forços por tê-lo cá em número Havendo perdido suas colo¬ crescente.

CO anual da ordem de 250 mil pes soas.

Não obstante êsse acordo com os Países Baixos e o nosso evidente in teresse em receber aqui gente daque la procedência, em 1954 só entraram no país 669 holandeses, dos quais 366 espontaneamente. Entretanto, de ou tras etnias que absolutamente não satisfazem a condição da lei, isto c, da preservação da ascendência eu ropéia de nossa população, — entra ram 12.544.

Temos também um acordo com a Itália, assinado em outubro de 1949. Trata-se de um ato que devemos -à clarividência do Ministro Raul Fer nandes e cujo mérito particular creio de justiça assinalar. Com efeito, no intuito de liquidar as questões pen dentes entre os dois países, e rema nescentes da última guerra, o Go verno brasileiro resolveu restituir por lei e a quem de direito os bens per tencentes a pessoas físicas e jurí dicas italianas, domiciliadas no Bra sil ou fora dêle. Entretanto, a fim do dar a tal gesto uma finalidade pudesse saldar-se em benefício que mútuo, o Governo brasileiro obteve soma correspondente aos bens que a

A subs« veres líquidos terapo no Banco do Brasil, nias na área que forma hoje a In donésia. os Países Baixos se encon trara com um excedente demográfi- dos 200 milhões restantes 6 criçao

do Estado italiano, então liberados, fôsse investida na constituição de uma Companhia de Imigração e Co lonização, destinada a promover e a desenvolver o trabalho dos imigran tes italianos no Brasil. O capital da referida companhia é de 300 mi lhões de cruzeiros, dos quais cem mil ● foram subscritos pelo “Instituto Nazionale di Credito per il lavoro dogU italiani alRestero”, mediante se*us hadepositados àquele

garantida polo “Ufficio Italia:io dei Cambii”.

Trata-se, como se ve, de um acordo de mérito inestimável, mediante qual o àlinistro Raul Fernandes sou be, com alto tino político, transfor mar num ato de amizade, com pioveito recíproco para os dois paiscs, a medida de sequestro que, para fins de reparações de guerra, pesava ainda em 1949 sôbrc os bens italianos exis. tentes no Brasil. A restituição feita à Itália, como bem disse o Ministro Raul Fernandes em sua Exposição de Motivos ao Presidente Dutra, repre senta a volta à circulação no nosso país de um valioso potencial finan ceiro.

ACÒRDO COM A OIR

Presumo que o Conselho conheça 0 acordo que assinamos com a OIR e pelo qual nos comprometemos a receber uma pequena quota das 750 mil -pessoas colocadas, a que aquela organização se propôs dar nova pá tria e novo lar. Tratava-se de gente de extração vária, sem eira nem bei ra, física e moralmente derrotada, e vivendo sem esperança de um mundo melhor.

Para muitas daquelas pessoas patriação teria sido a solução normal. Mas no caso dos russos e dos nacio nais dos países a redo leste europeu, ocupados pelo exército soviético, repatriação já não tinha a sentido.

ria. Diante dêsse conflito, a solução teria que ser, pois, a emigi’ação.

Solidário com o movimento que para logo se iniciou, no sentido de acolherem os países de imigração razoável de refugiados, Brasil entrou em acordo com a OIR para tal efeito. Até 1951 haviam trado no país vinte quatro mil fugiados. um numero o enre-

Entretanto, naquele ano as respon sabilidades e os instrumentos de da OIR se transferiram para o Co mitê Intergovernamental de Migra ção Européia, fundado em Bruxelas, o para cujo orçamento o Brasil pas sou a contribuir açao. com a soma anual de US$1C9.S83.00, destinada a des pesas administrativas, la contribuição, ficamos com direito a uma quota anual de 18 mil imi grantes, dos quais no ano de 1952 só recebemos 9 mil. Foi culpado do DÉ FICIT

Contra aqueo nosso mau aparelhamento

interno, que não soube ci-iar aqui as condições do absorção da cifra total.

No ano passado, por motivo de nomia, vimo-nos na contingência de interromper a nossa contribuição e de dispensar as nossas comissões de seleção na Europa.

Não vojo, pois, vanao mais ● Leste e oeste não se entendiam sobre

o caráter das relações entre o in divíduo e o Estado. Enquanto oeste sustentava o primado do direito individual, os soviéticos mantinham que 0 Estado é o único árbitro do o interesse do indivíduo. A repatria ção para eles seria pois compulsó-

Alemanha e a Áustria já não se in teressam maiormente pela imigração, só restam na Europa, com exceden tes demográficos, a Itália e a HolanOra, o Brasil tem acordos com ●ambos países, tagem em que continue contribuin do para o CIME para receber, custo de US$ 5.716, por cabeça, imi grantes que poderiamos receber di retamente daqueles países na base dos acordos assinados, tanto quanto no acordo com a Itália já se previu dotação para tal efeito. ecoHoje, como a da.

CPvESCENTE NECESSIDADE DE IMIGRAÇÃO

Da imensa área do Brasil apenas 8,6% se aebam cultivadas. A den sidade média de sua população é de 7 habitantes por quilômetros quadra do. A chapada mato-grossense, com uma superfície de 52 mil quilômetros quadrados, conta com pouco mais de um habitante por cada dez quilôme tros. Os campos e ervais do sul, zona mais densamente povoada, contam com um habitante por cada quilômeti'o quadrado.

Conquanto o índice de crescimen to da população do país seja hoje estimado entre 48 e 50 por mil habi tantes — continua verdadeiro para nós 0 axioma de que se quisermos valorizar o patrimônio que herdamos e melhorar as condições de vida da comunidade, o caminho está, em par te, na imigração.

Bem sei que existe no país uma forte corrente de opinião contrária à entrada maciça de alienígenas, sob o argumento de que isso se faria em detrimento do trabalhador nacional. São conhecidas as objeções que se podem fazer à tese. A mais eloqüente delas resulta dá experiência de outros povos. Em 1938 o Secretário do Interior da Grã-Bretanha fazia a seguinte declaração ao Parlamento:

“Onze mil refugiados obtiveram colocação neste país e, como conseqüência disso, cêrea de quinmil trabalhadores obtiveram ze

emprego, coisa que de outra mahouvera sido possível.”

os

no século e meio anterior às re.strições imigratórias do 1921 e 1924 quo Estados Unidos tiveram o benefi cio de um “tremendo crescimeráo de população, de uma expansão sem paralelo da indústria, do comércio e da agricultura e de uma surpreen dente elevação do padrão de vida”.

(Norman Angel, “You and the refuge”.)

Felix Cohen, comentando a infor(Imígration and National Welneira nao maçao fare), afirma por sua parte que foi

No Brasil deve ser válida a lição do exemplo. Mas creio que se lhe pode agregar que, com a crescente industrialização do país e o êxodo de populações rurais, que êsse fato acarreta, produz-se um vazio na agri cultura que a imigração pode pre encher com proveito. Por outro lado, é sabido que as fronteiras econômicas se dilatam, mais e mais. ao que se afirma, já penetrou ccrca de 500 quilômetros pelo hinterland a dentro. E a imensa área que assim se abre à atividade humana aumenta a nossa capacidade de absoi’çãu .de novas correntes de imigração, de 1950 mostra quo no decênio O café. O censo de 1940 a 1950, 5.206.310 pessoas, 10% da população nacional, deslocaram-se dos seus Estados de origem Distrito Federal, para o Para- para o ná e para São Paulo, onde se ematividades secundárias e pregam em terciárias, de população rural, o fato não produz como reflexo de uma melhoria da produtividade primária, se não em detrimento da própria produção. O Ministro Roberto Campos, ao ana lisar 0 fenômeno com o brilho costu meiro, reconhece que, embora não te nha havido decréscimo da produção agrícola, o seu aumento, apenas mo desto, não foi suficiente para ateuder à procura resultante do aumento da renda, derivado do rápido processo de industrialização urbana,

Se baixou assim a quota se Eu mç» t

permitiría acrescentar que, se à pro cura resultante do aumento da renda somarmos o aumento do consumo resultante do crescimento demográfico, em ritmo sempre acelerado, o resultado evidenciará a insuficiência de nossa produção agrícola. A imigra ção viria, pois, sem dúvida, contri buir para cpie, em 1900, alcancemos aquele aumento global da ])vodução agrícola que o Pre.sidente da Kepública fixa em 309f, como um dos ob jetivos da política econômica do governo. Nacional, 1956).

seu

(Mensagem ao Congresso nos conviiví mais ?

Mas que qualidade de imigração Observada a con. dicional que a subordina à preserva ção da ascendência européia do nossa população, o imigrante ({uo nos con vém será, antes de tudo, aquele que fôr portador de um certo nível de educaçao e que possa, por isso mes mo, influir no jjrocesso de aculturação “daquela parte da população rural

do país, (de que falava háProfessor Gudin, em sua lúcida con ferência sôbre “Produtividade”), po. pulação de baixos níveis de nutrição e de educação, e cuja assimilação à população produtiva exige um esfor ço e um investimento do restante mais afortunado da nidade. pouco o consideráveis comucoin Mas não será decerto, o peso de 14.684 analfabetos,’ 72.248 imigi-antes entrados uo em país em 1954, que tal desiderntum pode rá ser alcançado. Contudo, não basú que o imigrante que houverjuos de escolher seja dotado de um nível de educação, acima do comum dc nosso sertanejo. Como em cada imigi-ante há um brasileiro em potencial, tomos o dever de nos preocupar também com a qualidade de brasileiro que ele possa, eventualmente, vir a ser. Es sa será a grave responsabilidade dos homens que formam o Conselho Con sultivo do Instituto de Imigração g Colonização.

Os ruídos e o vida contemporâneo

Luiz Cintra do Prado

Tntcdvlmente desejo agradecer ao Ro- mãos, a inleligôneia humana lería pertary Club de S. Paulo a honra de fa- manccido incapaz de agir sôbre o numlar, em sua reunião, a expoentes de do, deixando de criar n série imensa de várias classes profissionais, congregados objetos que vêm cnrirpiecendo n exis¬ tência das pessoas o das cnmunidados.

^ em tômo dos nobres ideais do Rotary que tão bem se resumem no lema “Ser●. vir”.

Progressos^ técnicos

Entre os dons que o Criador conce deu ao homem, costumam os pensado res apontar três atributos caracteristica" mente humanos: a inteligência racional '■ as mãos e a palavra.

Dominando, por sua inteligência, to' ● dos os demais seres da natureza, o ho mem tem podido modificar constante mente a face da terra. graças ao em-

«* I

Mas, ó por demais evidente que não se teria chegado ao esládO de desen volvimento cm rpic nos encontramos, . j neste meado do século XX, se nossos antepessados e nós mesmos não possuís semos o dom da palavra, m(’io .simples o imediato para comunicar, tros, as nossas idéias, desejo.s mentos. A relativa velocidade do pro gresso deve-se à eficiência da palavra no mútuo entendimento entre os indi víduos. uns aos ouc senti-

maravilhoso çoes. traram no m co-

apresenta sabidas imperfoiEntrc elas, os barulhos que enundo acompanhando as maoutros engenhos modernos.

A civilização de hoje, em suma, flctc simultáneamcnte a razão, as mãos ■ Êsse quadro , ree a palavra do homem, l!. prêgo livre e inteligente de suas mãos. Conforme expressão pitoresca de Benjamin Franldin, o homem se define mo “o animal que sabe fabricar fer ramentas para si”. Tal definição, de quinas e os sabor bem americano, tem alcance maior do que parece conter, e realmente cxi ' ■ plica todo o progresso conseguido na

● ● maneira de viver da humanidade sôbre 0 nosso planeta, liomo faher. Desde os utensílios grosseiros de pedra, que '* ● marcam as épocas prc-históricas, até os engenhos eletrônicos de hoje, o portenao qual se

Mas, se os ruídos foram criados pela Técnica, qual sub-produto espúrio, tam bém é fato que a Técnica, no mesmo domínio da acústica, trouxe valiosos me lhoramentos.

Ao fazer toso evoluir da Técnica

uso da palavra justamento para transmitir idéias c conccito.s, na presente reunião, poderiamos desde logo realçar as facilidades que o progresprende a marcha das civili2:açÕes — é so colocou a serviço dôsse meio do cofruto combinado da inteligência e da municação entre os homens. A princimão do homem. piar, digamos, pelos equipamentos mi¬ núsculos que remedeiam u surdez, e Sem as diretrizes sugeridas pela zão, as mãos do homem teriam repetido extondendo-se até os elementos arqui tetônicos que realizam a “boa acústica nos recintos, imensa é a relação dos ^ raf» sempre os mesmos atos rotineiros, por mero instinto animal. Sem o auxílio das

ínstniimntos c recursos quo ampliam sons, filtram as gra^●am c reproclnziím a pahwra.

O telefone, por exemplo, apesar ela escravidão a rpu: nos sujeita (quando a campainha retine, a gente precisa aten der!), eis o mensageiro de todos os dias e tòdas as horas, cujos serviços se tor naram indispensáveis à vida febril de nossos dias táncias, levando c trazendo recados inslantàncamente. Sc uma das maiores glórias, (jue se podem render ao nome próprio de alguém, ó perpetuá-lo no vo cabulário científico, transformado cm nome comum para designar uma iini— como ampèrc, volt, homy, roentgen, maxwell, etc. — muito justa a homtnagcm prestada, desse modo, Alexander Graham Bell, cujo nome fi cou associado às intensidades dos E’ pena que a proposta inicial tenha correspondido a um intervalo demasia damente grande para as aplicações cor rentes, c os técnicos sv jam forçados utilizar decibel ao invés de, simplesmen te, hei. (A propósito, rccomcnda-sc falar “dccibcls”, no plural cibéis” conforme a flexão ordinária das a forma “dccimcos vibrações indesejáveis, porque suprime as dis-

dade a sons. a , c não “dopalavras portuguesas: bels”

^ foge à regra, porém atende Ihor a intenção da homenagem).

As crianças de hoje consideram ba que, alguns nais as ondas liortzianas anos atrás, foram rcceb‘das dadeiras maravilhas como verpor nossos pais c avós. Dj fato ó maravilhoso, ainda ho je, que a palavra, a música c as figuras em movimento possam viajar atra\cs do espaço, sem qualquer suporte material, para reconstituir, cm ouvidos c olhos

exlraordinàriamcnte distantes, o que se passa nos estúdios de rádio ou televi são, nos campos de esportes e outros cenários.

À eletrônica dcvc*mos esses prodígios e todos os equipamentos moderníssimos que possibilitam a nítida audição da pa-; lavra e da música nas salas de confe- ● rencias, nas assembléias. nos ememas, etc. c que se vão tornando ordimirios, ■ no bom sentido do vocábulo, justamento porque construídos altas qualidades técnicas. cm serie, com ix)r preços accessíveis aos orçamentos modestos.

Não há que insistir cm fatos bem’ conhecidos: a gravação c a reprodução . dos sons, por tantos processos diferenêsse ó tes (discos, fitas, fios, etc.), dos maiores serviços que a clctro-acústica nos tem prestado, tanto no setor divertimento, como no domínio da cul- ’ tura. Nesta quadra cm que “alta-fidelidade” {Hi-Fi) é termo da moda, ta coisa podemos quan-. ' ouvir . corretamente, por exemplo, em matéria de música dita ou popular, dc,sdc os clássicos do século XVII até os autores mais recen tes (sem esquecer os ritmos de “rock i anboU” que estão nas inanchcllcs dos jornais).

Quantas peças de mestres antigos e modernos só se tornaram conhecidas de pois que os discos long-pJatjing seram emas puao nos‘o alcance, e isso na exe_ cução de artistas que, de outro modo, teríamos chegado a ouvirl jc podemos nos deliciar horas a fio os gostos e tendências, que há trinta anos somente uns afortunados tinham nhecer, ou ditas nunca Hocom músicas de Iodos

IX)UCOS 0 privilégio dc que permaneciam ainda inéc ignoradas nos manuscritos dos co-

arqui\'Os.

A compreensão desta forma tão útil na difiu.ão da cultura explica atitudes como a do pianista rumeno Dinu Lupatti, desaparecido aliás prematuramen te, 0 qual preferia executar as tocatas de Bach na atmosfera discreta dos estú-

século dios de gravação, fugindo aos concer- primeira fase cxtendcii-sc ate tos perante grandes platéias, embora passado, quando as máquinas deram surestas sempre tivessem aplaudido suas to ao desenvolvimento industrial, invejáveis virtuosidades. meçaram os homens a sc aperceber do Os recursos eletro-acústícos são de que os novos engenhos provocavam \i. brações e ruídos incômodos. A inten sidade dos barulhos e ns árca.s por êlos atingidas foram sc tornando mais consi deráveis. Principiaram a .SCr reconheci dos os desga.sles físicos c psicológicos dos ruídos. o Co¬

tai modo flexíveis que temos agora gra vações límpidas de artistas falecidos há muito tempo, como Enrico Caruso, en tre outros. Os discos originais dc sua época puderam ser expurgados de chia dos c outros defeitos, por métodos espe ciais dc filtragem: reconstituídos assim, apresentam a voz do grande tenor com uma pureza que não há dc estar muito longe do que foi a realidade,

Nessa segunda fase, havia preocupa ções por causa dos ruídos crescentes c dos perigos corrciatos, mal conhecidos. Ergueram-sc brados dc alarma. Edison, ■ j tinha deficiência dc audição, ad\’crasccnque . tia os contemporâneos dc que n .ção progressiva do barulho nus cidades Mas, foi também o desenvolvimento. havia dc acabar ensurdecendo todos os homens no futuro. Iniciou-se o estudo dos efeitos dos ruídos, considerados nãi» apenas sons incômodo.s, mas mesmo res de males positivos. 'Podavia, como à hiiinanidado os inalefício.s do

O mal do harulho causadopoupar K\ ✓ da técnica, a sciviço da civilização, que nos trouxe todos os ruídos c estridên cias cacofônicas da vida contemporâ nea. Excusado fazer um rol, sumário, das numerosas e variadas fon tes dc barulho que atormentam os ho mens de nossos dias.

baruliio, sem deter a luarcba da civiliComo dispensar luátpiinas i> cadi zação?

Primeiramente, durante a humanidade levou calma, não Essa

Longo dos centros civilizados, onde a vida tem a simplicidade dc antanho, e as populações continuam pouco densa.s, existe ainda relativo sossego, cm con traste notável com as grandes cidades e os centros industriais. O barulho é o preço do progresso, a condição das produções em massa, o acompanhamen to falai das comodidades que levanta ram os padrões de vida. Podo-se dividir a história dos ruídos em trc*s fases, muitos séculos, existência mais ou menos defrontando grandes níveis dc ruídos senão passageiramente ou em situações excepcionais: o ribombo transitório dos trovões, algum terremoto raro, explosões acidentais, o fragor da guerra.

veículos quando, pelo contrário, vez mais sc precisava de engenhos po derosos, dc Iran.sportes rápidos, cie ins talações industriais distribuídas por tòda a parte?

Estamos alravessando agora a tercei ra fase. Datam dc 1927 os seus primórdios, quando Flotcher c Weger in ventaram o acustímetro. Passou-se afi nal a combatí r os ruídos pela utilidazação de recursos que u própria nica moderna, criadora dos barulhos, po dia fornecer cspcciahnente para tar o problema.

Não cabe nos limites desta palcsl discutir todos os malefícios dos ruídos. Lembraremos, por alto, alguns aspectos.

Antes de tudo, o ruído impede o h‘à rcícup'-’técenfrenra gítimo repouso, indispensável

ração cio orj^anismo. Onde liá barnUio não SC pode dormir dircàlo. nem desfrutar proveitosamenU* «juaUiucr la zer cjiic se pretenda fora das horas do traballio profissional, nem atender à cura dos cloc-nlcs em casas de residência ou nos ho;pilais. A propósito. François Canac faz notar com espírito (pie no cálculo dos preços de alni;u('l são consi derados muitos fatores, mas ii;nora-se esta qualidade priinacial de nm aloja mento: o seu caráter silencioso. Dc'ver-so-iain le\'ar eni conta as condiç-õ.s de proteção de cada imóvi-l contra os ruídos; naluralmente o preço do aluguel ficaria cm proporção com o isolamento acústico c; poder-sc-ia clir.er, ao pé da letra, cjuc o “silêncio é dc* ouro’’...

]mnha-sc a música c.Kclusivamente dc pausa,»:: era uma sucessão dc silêncios, num ritmo vazio.

Xão iremos tão longe, como o per sonagem de Papini. na sua apologia. Mas. precisamos cncareccr o silencio como condição necessária a qualquer ati\idade que requeira a concentração do espírito. Poucas pcs.soas jxjssuirão a capacidade de auto-isolamcnto de que ira dotada Madamc Curio, c que nula muito cedo sc revelou, desde a idade tenra dos estudos primários. Contanos Eva Curic, na extraordinária bio grafia dc sua mãe, que esta. quando menina, de^x)is dc terminar cada tarde os exercícios escolares, gostava dc instalar na grande mesa da sala, da sòbrc os cotovelos, as a fronte, tapando os omidos polegares para sc proteger contra He lena, que jamais conseguia recapitubir uma lição sem falar cm voz alta. Pre caução supérflua: ao fim de um instan te. Mania (a futura cientista duas vêzes detentora do prêmio Nobcl), fascinada pela li itnra, perde toda noção do

se <( apoiamãos sòbrc com os que Não de\'cmos, toibu-ia, pr<*l(‘ndcr o impossísVl nas i‘xigcnci:is do silêncio, nem cair no extremo oposto, atribuindolhe virtualidade.s que não possui. Entre as histórias singularc.s regí.vtradas por Ginvanni Papini, no <‘xlranho diário de Gog, figura o episódio daqueli: bolivia no que havia inventado a música do si lêncio. ròda música, cxpücava o inventor, tende para o silêncio, c tóda a sua potência está nas pausas entre um som c outro. Os velhos composito res têm, ainda, necessidade dc*stcs re cursos harmônicos para arrancar ao si lencio o seu segredo. Encontrei, pros seguia êle,' a maneira de prescindir do andáimc supérfluo das notas e ofereço o silêncio no seu estado genuíno do pureza’’. A sinfonia do silêncio foi exe cutada perante Gog por vinte figuras alinhadas em forma dc meia-lua no au

se passa cm redor. Única singularida de numa criança normal e sadia, êsse dom dc absorção diverte imensamente as irmãs. Vinte vêzes, com a cumplici dade das pensionistas da casa, Bronislawa e Hilena organizam junto da irmãzinlia caçula, que lê‘ avidamente, lima barulhe!ra insuportável, .sem conseguir sequer que ela erga os olhos do livro”. O mesmo Thomas Alva Edison consola\'a-se dc ter ouvidos moucos, pela maior capacidade que lhe advinha da surdez parcial, para se concentrar nu ma tarefa e evitar distrações. O ruído oblitera todas as nossas faditório. Eram mancquin.s de eèra que sustinham nas mãos os instrumentos ha bituais dc tôdas as orquestras. Sob a batuta do regente, o próprio autor da nova peça, nenhum dos músicos se mo veu, nenhum som se fez ouvir. Com-

culdade.s, diminui o rendimento do tra balho, multiplica os enganos e aciden tes. Acima de certos níveis, acarreta

^ ' fadiga excessiva, provoca distúrbios emo1 ●: cionais, produz neuroses mais ou menos graves. A insistência dos ruídos deter. mina lesões no ouvido intemò, com perda temporária ou definitiva da acuidade da audição. “Pes.spas com boa saúde, explica o médico Foster Kenne|:' . dy, -poderão adaptar-se à.s influências

● / gico sobrevirão

- daninhas dos ruídos, sem perceber o desperdício de energia e a evasão dc potencialidade que isso lhes custa. A pacidade do organismo para se adapbarulhos de variadas espécies não ' implica poupança do sistema nervoso”-. Os sinais do desgaste fí-sico e psicolófatalmentc, talvez taratalhar o mal desenca tar a

Combater os ruídos

Urge, afinal, ir de encontro à maré dc ruídos que se ergueu insidiosamente com o progresso, acompanhando as ma quinas operatrizes, os geradores dc cnerveículos c todos os engenhos mecaractcgia, os cánicos, grandes e pequenos, rísticos da civilização hodierna.

Enquanto prosseguem os estudos dos e.spccialistas, médicos, lúgienistas c ou tros, in\’cstigando a extensão c a varie-

dade dos malefícios, cuidemos de supri¬ mir 011, pelo menos, atenuar as suas cau-

.sas. Para esse combale, que o bem-estar de todos reclama instantemente, são di versas as armas, mas j^rccisam .ser bran didas todas ao mesmo tempo.

Em primeiro lugar, n educação geral do povo: incutir cm todas as pc.ssoas a convicção dc que o barulho c um mal. Mal que às vêzes pode ser evitado, e contra o qual já existem,,em nossos dias, ^ alguns recursos Precisaremos citar exemplos? Há dois realmcntQ eficazes. L'-

I de demais para , , . , cadeado pela usura dos orgaos c dos , nervos: esgotamento, neuroses, surdez. se r

séculos, certo proprietário elo uma das primeiras máquinas a vapor obsti nava-se cm não querer ajustá-la, a fim de que fizesse menos barulho ao fun cionar; como obsírvoii então o próprio James Watt, “o barulho suscita no ho mem ignorante a idéia de fórça”. Aqtii no Brasil, há trinta anos. os donos de aulonuneis mandavam instalar luvas es peciais no cano de cscapamcnto, para que as suas ‘'má(juina:>”, serpeaudo pe las estradas, do escapameulo aberto, des lumbrassem os arraiais com tal demons-tração de força. Sfro dc hoje as bicicle tas motorizadas <jue certos rapazinhos utilizam mais como roncadeiras do que

como veículos, jirocurando impressionar as namoradas, ínclusi\’e altas boras da noite. E f|uc dizer das buzinas que transmitem mensagens dc mau luimor engarrafamentos do transito, c dão exemplos práticos do uma “fração dc segundo” cpiando muda a côr do farol scmafórico? lios

Inúmeras c variadíssiinas as situações em que, simplesmente reprimindo êsses e análogos instintos selvagens, a gente pode, com boa vontade c consideração pelo próximo, evitar ruídos desnecessá rios.

curando aperfeiçoar os veículos, os )uotores, as maquinarias cm geral, para que haja menos trepidações inúteis c baru lhentas. A atenuação uni\‘crsal dos ruí dos exige cfctivainenlo uma renovação da mecânica aplicada c uma reforma Os resulta¬ dos proce.'^sos industriais, dos não chegarão provavelmente dc uma hora para outra: hão dc vir por etapas, as quais poderão ser encurtadas pelos esforços conjuntos de todos cm favor do bem comum.

Façamos crédito também nos arquite tos c engenheiros que, nos seus proje tos c obras, já estão considerando os dados acústicos importantes para as ver dadeiras soluções funcionais dos edi fícios.

Tenhamos fé nos tratamentos acústi cos especiais, uma vez que a técnica do .som c dos ruídos é nova ainda, sobre tudo entre nós, e a massa dos resulta dos, embora reais, não acumulou evidên cia bastante para ilustrar os melhora mentos que proporcionam.

mem nos cn-

Mas, além disso, liá métodos técnicos específicos para abafar os barulhos i:.: vitáveis, junto dc suas fontes ou nos lo cais onde êlcs não devem prejudicar ninguém: dotar as máquinas dc suspen sões adequadas; ccrcá-Ias dc isolamen tos acústicos; vigiar os mecanismos c todos os dispositivos móveis, para que não haja folgas, peças bambas, enfi tudo aquilo que pode vibrar ou propa gar o barulho; promover o tratamento acústico das paredes, tetos, pisos e de mais elementos estruturais dos prédios. Confiemos, por outro lado, genheiros especialistas que estão pro-

Tudo isto, porém, requer a aplicação constante dos estudiosos, a atenção dos dirigentes públicos, o alto interesse de todos no desenvolvimento da campanha pela atenuação do barulho. Diz o au torizado técnico W. Zcllcr: “a defesa contra o ruído é antes de tudo uma exi: gência da dignidade do homem, pois . êste tem tanto maior necessidade de dis tensão e repouso, quanto mais deve, por outro lado, aplicar suas faculdades cria doras e seu esforço cerebral sobre as sujeições da A’ida moderna”.

Bem haja o Laboratório de Fonóti- . ca e Acústica da Prefeitura de S. Pau lo, que promoveu recentemente uma “semana de estudos”, coroada de êxito piano, congregando estudiosoá e res ponsáveis, para pôr os problemas niti damente em foco. Como um dos fru- -

as dissonâncias, as tonalidades c outos dêsses encontros, surgiu o Instituto Brasileiro de Acústica, novel entidade

*. que cuidará de manter o interêsse pelo f' ■ assunto e multiplicará estudos e provi dencias em tômo dos ruídos e outras questões de aaistica aplicada. Estão de parabéns todos os precursores dos atuais movimentos que visam a completar a higiene da vida contemporânea, confe rindo á acústica a devida posição.

Os ruídos excessivos nas ruas, nos locais de trabalho, nos recintos de estu do, em qualquer parte, são sempre um mal. Havemos de combatê-los.

Uma reflexão ainda, para terminar. Fala-se convictamente contra os ruídos, como entes indesejáveis qus só produ zem malefícios. Mas, não sc podería acrescentar algo em seu favor? Seja® nos permitida uma tentativa talvez deW sesperada. De fato, muitas vêzes têm sido usados, com vantagem, sinais acús ticos sem musicalidade, que são verda deiros barulhos. E na própria música, desde muito tempo, têm sido admitidos os barulhos para escandir certos ritmos ou reforçar efeitos descritivos (como os ráios wagnerianos de cobre).

Nos últimos anos, não mais satisfei¬

tos com dodecafônicas, os quartos ele tons elementos revolucionários que já as composições nurclerna® harmoniosa criada na ern

Iros distinguiam da música clássica ou romântica, querem os artis tas da vanguarda rchabilitar os ruídos como elementos cslólicos positivos, siderados até há pouco com reservas ou mesmo desdém, quais cxprc.ssões bár baras de pí)vos africanos, aceitáveis ape nas nas extravagâncias ruídos figuram agora de muitas novas coinposigõts. ca fantástica do silêncio, a música do barulho, cífic 231” dc Arlluir Iloneggcr, glori ficação sinfônica da máquina, foi uma das primeiras culminâncías. Muita gente já lançou análeinas con tra essas tendências. Será justa a concaso de arte os Concio “jazz”, os na árc;a central

A músicontrapõo-sc A célebre “Pa-

denação? Até nesse ruídos constituirão um mal? Então, nao Venham os teent- há salvação mesmo, da acústica aplicada, com materiais c sepultem aí, demais, esses ruídos pretenciosos audácia dc se apresoncs altamente absorxcdorcs, com os que tiveram a tar como coisa boa. i

ÁS TRIS FALÁCIAS DO MOMENTO

BRASILEIRO

Roukuto UI-: Olivkiua Campos.

Conferência prom.nciadu no ciclo de estudos “ROBERTO SIMONSEN Federação das Indústrias de São Paulo DA ft

com certa hesitação que mo dirijo a um auditório paulista, consti tuído dc homens de empresa. Quan do com êlc se defronta um burocrata, surge a impressão falsa, porém freqüentc, de que se trata do um diá logo entre o parasita e o tubarão.

Sempre me admirou, ao regressar ão Brasil após longos estágios no exterior, o ambiente dc incompreen são reinante entre o burocrata, que se acredita possuidor do monopólio do espírito público, e o homem de empresa, que se considei*a possuidor do um monopólio de eficiência pro dutiva. Ambos estão errados. Em realidade, nada mais urgente para dar funcionalidade ao Estado brasi leiro. do que comportar-se o Estado com a eficiência de uma emprêsa, e a emprêsa com o espírito público que deve ser inerente às coisas do Estado.

De outro lado, é uma grande satis fação, ser o primeiro dos oradores do ciclo de estudos “Roberto Simonsen”. Porque esse ciclo homenageia um dos líderes mais esclarecidos da indústria nacional e que teve aportes de gx‘ande mérito para o estudo da ciência econômica, cuja importância nunca desconheceu.

Ainda, há poucos dias, lendo um alfarrábio, deparei-me com um decre to do Príncipe Regente N. Senhor, de 23 de fevereiro de 1808, que teria

certamente deliciado Roberto Simonsen, se por acaso o tivesse perlusti*ado. Implica êsse ato de Estado um reconhecimento, profundamento agradável para os economistas, da importância da ciência econômica, que os seus cultores hodiernos humil demente admitem ser uma espécie de “arte de atingir a miséria auxílio da geometria.”

“Sendo absolutamente necessá-' rio o estudo da ciência econômica na presente conjuntura em que Brasil oferece a melhor ocasião de se pôr em prática muitos de seus princípios, para que os mes mos vassalos, sendo melhor ins truídos nêle, possam servir com mais vantagem. E por me cons tar que José da Silva Lisboa, De putado e Secretário da Mesa de Inspecção de Agricultura e Co mércio da Cidade da Bahia, tem dado tôdas as provas muito hábil pax*a o ensino daquela ciência, sem a qual se caminha às cegas e com passos muito len tos — (que os governantes çam isto) rios a matérias do Govêrno, faço mercê da propriedade de Regente com o o de ser oue às vêzes contrá-

O Decreto do Príncipe Regente N.' Senhor cria na cidade do Rio de Ja neiro uma cadeira de ciência econô- ■ mica e assim reza:

i''^ ^ de uma cadeira e aula pública que por este mesmo decreto sou '■ j servido criar no Rio de Janeiro, '7 ■ .com 0 ordenado de 400 cruzados, para ir exercitar, conservando os ordenados dos julgados que até agora tem ocupado na Bahia. A Junta da Fazenda de uma e outra

● ● Capitania tenham assim entendido e façam executar.

ff

IBahia, 23 de fevereiro de 1808. . Vê-se, portanto, que o Príncipe Re. gente Nosso Senhor, àquela altura dos acontecimentos, dava uma forte . barretada à ciência econômica e, incidentalmente, consagrava ao mesmo ^ ' tempo o princípio da acumulação de .● cargos, que tantas complicações tem criado no mecanismo burocrático bra sileiro.

ij , ll j

Mas, meus Senhores, o auditório é composto de homens práticos, para ■ os quais o tempo não é uma merca-

doria de deleitação, mas antes bem escasso, ma sem mais demora. . . Por isso vou agredir o te-

Ob.stáculo subjetivos ao desenvolvi mento econômico

Proponho-me, Sr. Pre.sidente, ana lisar 0 problema da crise brasilei ra na moldura dos fatores que obstaculizam o desenvolvimento econô mico do País.

Êsses fatores se classificam em ob jetivos ou subjetivos. Sôbi’C os ob jetivos nada direi. São êles assás conhecidos: o desequilíbrio na dis tribuição de recursos naturais, a inadequada base para determinadas indústrias, inclusive a química e a metalúrgica de metais leves, a escas sez dc combustíveis, as dificuldades geográficas de transportes etc.

Consideraz’ci antes os fatores que, à falta de melhor nome, chamarei subjetivos, impedi tivos ou retardatá rios do desenvolvi mento econômico. Entro esses, há al guns que se rela cionam com insti tuições. Outros que dizem respeito a atitudes.

Descartar-me-ei, com a leviandade do.s maus oradores, do qualquer res ponsabilidade pela análise crítica das in.stituições, sando mente ao estudo das atitudes. pasimediataf i

Iniciarei esta discussão propondomo identificar três falácias que, a meu ver, impedem uma clara visão do j)roblema do desenvolvimento eco nômico e social do País.

A primeira c a falácia do nacio nalismo temperamental; a segunda, a falácia do sociali.smo nuinificente; e a terceira, a falácia do mimetismo licdonista.

É muito possivcl que ao fim des ta exposição SC libelo de falacioso o orador, antes que o argumento. Mas isso é um risco inevitável de tôda a disquisição que lida com o comportamento humano.

A falácia do nacionalismo temperamental

Em que consiste, a falácia do mental ” ?

meus Senhores, nacionalista tompera-

Rogisto-se, de início, que as dis cussões sôbrc nacionalismo entre nós passaram do plano do discurso lógi co para o da oruetação sentimental o religiosa.

Através do violenta distorção se mântica, erigiram-se alguns cidadãos em pagés do nacionalismo, que se julgam ser de uma espé cie de monopólio do patriotismo.

Ora. . . há variáveis e variadas conceituaçÕGs do nacionalismo. titulares A menos caridosa é a contida num fa moso e ácido trato de Schumpeter o grande economista austríaco recentemento falecido, e por longos anos Professor da Universidade de Harvard — que era seguramente uma das criaturas mais brilhantes e de liciosas que conheci. Contaram-me, a propósito, que Shumpoter come çava as aulas num inglês eivado de

um forte sotaque germânico, dizendo * aos rapazes e moças do auditório que tinha tido três ambições na vida: ' a primeira, ser \im grande cavaleiro; a segunda, um grande amoroso; e a terceira, um grande economista. Pois bom, dizia êle, o único objetivo quê não lograva realizar fôra o de ser um perito em equitação.

Em seu trecho sobre o imperialis mo, assim definiu Schumpeter cionalismo: O na-

“Expulso alhures, busca o irracional refúgio no nacionalismo, um irracional que se compõe de beligerância, da necessidade odiar, de uma parcela de idealismo amorfo e do mais ingênuo, c por isso mais destramelado, egoísmo. É aí precisamente que reside o impacto do nacionalismo. Êle satisfaz à necessidade popu lar de rendição conhecida e super-pessoal, à ne cessidade de auto-afirmação e de auto-glorificação. Sempre que emerge um vácuo na men-.' te de um povo — diz Schumpe ter — como acontece, especial-mente, após intensos períodos de ■ agitação social ou após guerra, o elemento nacionalista vem ã ribalta.”

Mas a cáustica definição de Schumpeter foi provavelmente uma natural reação ante o espetáculo a que então assistia, da emergência grave e feia do nacionalismo alemão.

É possível entretanto uma inter pretação mais construtiva e nobre do nacionalismo, que acredito aplicava ' a uma forte percentagem dos nacio nalistas brasileiros. Pode-se enten der o “nacionalismo de .

a uma causa uma e assim deve

Io trolífera;

nacionalismo e a política pc- ser êle entendido, como uma busca racional do poder e bem-estar eco nômico e da realização cultural de uma comunidade nacional.

Êsse nacionalismo, que eu chamarei de funcional e pragmático, não se radica em complexos de inferioridade, nem encontra expressão em bravura verbal desvinculada de qualquer es forço probatório. É essencialmente seletivo e pragmático. Aceita, inde pendentemente de sua origem, aquilo que contribui para o desenvolvimen to econômico e tecnológico do país; rejeita, independentemente de sua oídgem, as doutrinas, formas de com portamento, atitudes econômicas e sociais de baixo rendimento promo cional. É uma atitude crítica e não religiosa; pragmática e não român tica. Afere resultados antes que in tenções.

Mas, seguindo o princípio espinosiano de que “determinatio est nega. tio”, procuremos determinar o que é 0 “nacionalismo funcional”, especifi cando aquilo que êle não é. O nacionalismo funcional, tal como eu 0 concebo, é incompatível com al guns vícios de atitude, características do nacionalismo demagógico; a falta de seletividade, a rejeição do esfôrço alheio sem capacidade para substituilo, e finalmente a sobrestimação da importância de nossos recursos na turais para os mercados externos.

tal

A Nêmesis imanente de certas for mas de “nacionalismo temperamencuja aceitação e popularidade entre nós é um dos maiores desserviços à causa do desenvolvimento eco nômico — poderá ser melhor apre ciada à luz de três exemplos histó ricos:

— o nacionalismo e a exploraçtio de recursos minerais;

— o nacionalismo e o papel do ca pital estrangeiro em geral.

Nacionalismo e política de petróleo.

É com compreensível hesitação que abordo o tema do petróleo.

Os motivo.s são óbvios. Em primeiro lugar, há-uma quase impossi bilidade de discussão num plano ra-

O diálogo com cional 0 objetivo, essa variedade de nacionalista, que se denominar de “tupinié por êle logo transformado convencionou quim num monólogo acusatório e o teiim versado’ com intolerância jansenista Um é ou com furor maomctano. pátriota e o outro entreguista, um corrupto e outro apostólico...

O segundo motivo ó a simplificação bárbara das posições extremas: caboclo ou » « trust o monopólio “gringo”. Burckardt falava, em seu dos simpliou o famoso trato histórico ficadores bárbaros que comprometiam Pois bem, da história, o sucesso moléstia aflija entre receio que essa nós os debatedores do tema petro lífero; pois entre as soluções extremonopólio caboclo, de um lado. mas 1 c “trust írringo”, de outro, talvez a mais fecunda seja uma solução híbriÊ um dos poucos casos, aliás, fecundidade das da. em que acredito na criaturas híbridas...

Mas, Sr. Presidente, para iniciardiscuspão racional do tema, mos a façamos inicialmente uma limpeza de Começarei fixando posição “deck”. referente à Petrobrás. no

llá várias razões por quo essa em))rêsa mei*oce o apoio de todos os bra sileiros, mesmo daqueles que não são possuídos de qualquer faúlha de jácobinismo.

A primeira vazão, óbvia e funda mental, é que essa empresa se funda num estatuto legal votado dentro de instituições democráticas, e merece dor portanto de respeito.

A segunda 6 que mesmo que a lei não houvesse consagrado a existência da Petrobrás, valería a pena criá-lu; isso porque, dada a importância fundamental do problema, e ante a im possibilidade de termos absoluta cer teza de que a empresa estrangeira, além da eficiência comercial que já demonstrou alhures, exiba também compreensão dos nossos desígnios na cionais, é prudente embarcarmos num esfôrço próprio, ainda que de propor ções modestas.

Daí entretanto a se advogar o mo nopólio estatal puro e simples, vai uma grande distância...

Critórias objelivo.s para julgamento da política petrolífera

Qualquer apreciação objetiva do problema, parece-me, deve ser vin culada a dois critérios fundamentais: o critério da divisão do risco e o da velocidade de solução.

Há risco.s, vários e graves, ineren tes a uma solução piiramonte gover namental e monopolística do proble ma.

Em primeiro lugar, não há certeza de eficiência técnica na instituição governamental que se propõe mono polizar a pesquisa e a lavra, segundo lugar, ainda que assegura da a eficiência técnica, não há cerEm

teza da disponibilidade de recursos cambiais capazes de garantir a rea lização dessa eficiência. Em tercei ro lugar, consideradas as necessida des brutais de investimento para absorvermos produtivamente uma população em crescimento rápido e ainda excessivamente rm-alizada, qualquer atitude governamental que implique a rejeição da cooperação de capitais privados tende a diminuir a capitalização total do país e, quentemento,'o seu ritmo possível de desenvolvimento econômico.

De outro lado, há riscos igualmento sérios em uma solução mono polista ou oligopolística baseada clusivamente em capitais estrangei ros. Há certamente uma presunção de efieicncia em favor da empresa estrangeira, porque essa eficiência já loi demonstrada alhui*es. Dispõe ela certamente de recursos técnicos e fi nanceiros. Inexiste entretanto teza absoluta de que a empi'êsa trangeira se interesse por uma solu ção rápida de nossos problemas e compreenda realisticamente os nossos desígnios nacionais.

É êste último argumento — a im possibilidade de se adquirir certeza da compreensão e rapidez de ação do capital alienígena — que tem levado muitos a propugnav a instauração, em nosso país, de um sistema de absoluto monopólio estatal. A incer teza sôbre o comportamento da prêsa estrangeii’a derivaria dos tivos seguintes: 1) a existência atual de uma supei--produção mundial, que tornaria pouco interessante para capital alienígena investir pesadament.e numa produção competitiva no conseexceresemmoo

1 ' Brasil; 2) exemplos' históricos de tibieza da empresa estrangeira; até ! '. 1934 ha\ia liberdade para o ingresso

t de capital alienígena na exploração

] V petrolífera, sem que se verificasse

j - interesse estrangeiro em investir no , , país; 3) há, finalmente, o argumenj to de que devendo o petróleo nacio. nal, quando descoberto, continuar

I muito tempo um petróleo de consumo interno, e não um petróleo de expor tação, os lucros obtíveis

sil antes de 1934 se filiava diretamente à pouca significação do merca do. O Brasil de hoje é seguramente um animal profundamente diferente do Brasil dos anos 20, ou do começo da década de 30, em que o consumo era ainda incipiente. Existe hoje a poderosa atração de um mercado inpor terno, que torna interessante a ex ploração petrolífera “per se”, inde pendentemente de qualquer possibili, _ seriam uma dade de exportação. Até a década

I receita em cruzeiros, não necessária- dos anos 80, ao contrário, a explora-

I mente conversível em divisas, e por- ção de petróleo no Brasil — petróleo tanto desinteressante para a empresa que de antemão se sabia produzível -estrangeira. em condições econômicas e de trans¬ porte pouco favoráveis — só interes saria sob 0 ponto de vista de expor tação. Como petróleo de exportação, seria um petróleo caro; inexistindo um mercado interno atraente, falta va o segundo motivo possível de ex ploração imediata.

Não acredito que nenhum dêsses

Estou con- argumentos seja válido, vencido, ao contrário, de que há ra zões para se presumir legítimo in teresse da emprêsa estrangeira em investir no Brasil.

Em primeiro lugar, existe , . - um mer¬ cado interno vigoroso, de grandes possibilidades de crescimento; não de ve ser indiferente à emprêsa estrangeiia participar ou não do desenvolvi mento de um dos mercados de poten cialidade mais dinâmica dentre aque les que têm formas político-sociais 0 capitalismo oci-

● compatíveis com dental.

Em segundo lugar, se há investi mentos já feitos em exploração trolífera em outras áreas, há tam bém grandes investimentos das prêsas estrangeiras em facilidades de pe. em-

■ ■ prospecção e sondagem — corpo de técnicos e u'a massa de equipamentos — que é anti-econômico manter ocio sos.

Uma outra razão, que nos faz pre sumir a existência do interesse es trangeiro na exploração petrolífera, é a possibilidade da eliminação radical e súbita dos no.ssos atuais problemas de balanço de pagamentos, alterando, se inteiramente tôda a ambiência pes simista que hoje se criou em relação às nossas possibilidades de pagamen to externo.

Há, finalmente, um último motivo, e este imponderável, que é um certo gráu de orgulho capitalista, que se nota existir na empresa estrangeira, e que a levaiúa a investir no Brasil ou em outros países sub-desenvolvidos como demonstração da eficiência da empresa privada e como expressão Em terceh*o lugar, a relutância da mesmo do seu instinto de aiito-preseremprêsa privada em investir no Bra- vação. É verdade que “performan-

eficientes foram exibidas

Oriente Médio c no Canadá, mas ne nhum dêsses dois exemplos é parti cularmente convincente. No Canadá, porque há uma continuidade racial, linguística e tecnológica com os Es tados Unidos ces no o Canadá não é

realmente, um país sub-desenvolvido — e no Oriento Médio porque as con dições suo demasiado primitivas para possibilitar do fato uma comparação de eficiência entre a emprêsa nacio nal c a emjirêsa estrangeira.

A atitude mais racional é sem- dú vida a de considerar útil para o Bra sil assegurar a cooperação do capi tal estrangeiro. Se a lei atual só permite o regime de contrato, estude mos urgentemente uma intei‘pretação legal que permita tornar o siste ma suficientemente atraente permitir a participação supletiva de capitais estrangeiros, prazo não fôr possível um entendi mento satisfatório, aconselhável uma revisão do diplom legal. para Se a curto far-se-á então a ,

Retomamos, porém, o fio do argu mento: se há risco em qualquer das duas soluções extremas, o monopólio nacionalista o o trust gi-mgo”

um fenômeno curioso:

Um dos exemplos curiosos de obnubilação sentimental de um tema deveria ser tratado exclusivaniente no plano lógico e econômico, é a apre ensão, ilegítima a meu ver, de nossos nacionalistas, de que a simples parti cipação do capital estrangeiro, mes mo por forma de contrato, implica- £ ria desprestigiar ou enfraquecer a ^ Petrobrás. que Eu me parece que suce , examinemos a possibilidade de solu ções híbridas, que se podem fundar ou no regime de contratos de ço, ou no de conce.ssão. serviOcorre aqui parece persis tir uma atitude religiosa, dc parte a parte.

De parte dos nossos nacionalistas, idolatria do ocorre uma espécie de contrato’', como um instrumento de satisfação psicológica, mesmo quando 0 contrato se possa tornar economi camente mais oneroso são. Da parte da emprêsa estrangei ra, parece existir uma atitude igualmentô religiosa, uma “idolatria de concessão”, baseada nu ma falsa impressão dc segurança jurídica, quando, em realidade, gurança jurídica de concessão nao e necessariamente maior que a do con trato, e freqüentemente o risco eco nômico é mais pesado. que a concesespécie de a se-

Qual deve ser, entretanto; a ati tude do nacionalista pragmático fren te a esse conflito de interesse?

A coser um

dería exatamente o contrário, operação estrangeira, desde que ade quadamente disciplinadaj pode instrumento de fortalecimento da Pe trobrás, por razões que me parecem tão óbvias, que a sua inaceitação, por um grande segmento da opinião pú blica, faz-me às vezes duvidar de mi nha própria sanidade mental.

0 primeiro motivo que me leva a acreditar na plena compatibilidade entre o fortalecimento da Petrobrás e a participação estrangeira é com isso se geraria uma folga cam bial, que permitiría ao Governo dar à Petrobrás condições razoáveis de'' operação que hoje essa emprêsa tem, presa que está à incerteza de recursos cambiais.

que nao

0 segundo motivo é que permiti riamos à Petrobrás economizar enor memente 0 esforço de pesquisa, pois que, através do sistema de quadriculação, ou divisão de áreas, a Pe trobrás se tornaria gratuítamente sócia automática das descobertas alheias. Finalmente, havería sempre uma emulação entre a Petrobrás e a empresa estrangeira, e dessa emula ção, é de se esperar, resultaria um estímulo à ineficiência da própria em presa brasileira.

Essas as considerações que me ocorrem quanto ao problema do risco.

Examinemos agora a questão da velocidade da solução. Do ponto de vista brasileiro, a solução melhor é a mais rápida; seja ati*avés de ca pitais nacionais, seja de estrangeiros.

A velocidade da solução é infini tamente mais importante no caso que a nacionalidade do investidor. Vários motivos justificam essa asser tiva. Um é a necessidade de man-

te um fluxo suficiente tlc recursos financeiros c técnicos para vitalizar o espaço físico e absorvei* produti vamente o incremento anual da popu lação. A nossa circunstância econô mica e demográfica exige uma mo bilização máxima de capitais, quer nacionais, quer estrangeiros, com a agravante que a propensão a consu mir da população é elevada, e a taxa de poupança doméstica- inade'quada, para assegurar um ritmo sa tisfatório de progresso.

Bom senso e lógica econômica se irmanam para nos aconselhar que atraiamos um afluxo máximo jiossível de capitais estrangeiros, por via de contrato se possível, por via de concessão se necessário, para a ex ploração petrolífera, libertando recur sos nossos para inversões alluires eni educação, estradas, saneamento etc.

0 ‘segundo motivo de pressa é a posição do balanço de pagamentos. Nenhum produto de exportação tem crescimento tão dinâmico quanto o termos um alto ritmo de investimen tos, para absorvermos o rápido cres cimento da população; com uma taxa brutal de crescimento demográfico de 2,4% ao ano, é preciso corrermos para ficar parados, a menos que acei temos a perspectiva melancólica de subjugação pelo demônio maltusiano.

O ritmo rápido de crescimento da população requer uma alta taxa de investimentos. É ilusório pensar que um elevado ritmo de crescimento de mográfico é capaz, de per si, de di namizar uma economia sub-desenvolexiste uma

das importações de petróleo. O pro blema é, sem dúvida, abrandado pela nacionalização de certas atividades de processamento de petróleo, refi narias, transportes, etc.; mas a pró pria instalação de refinarias e o ensejo que oferecem de fabrica ção de sub-produtos, de industria lização derivada e secundária, cria no curto pi*azo uma nova demanda cambial, a que é difícil e desavisado resistir, pois contribui para a divei*econômico do sificação do parque país. Em outras palavras, a econodívisas de uma refinaria gera . Isso só ocorre se base razoável de recursos naturais, relação espaço-homem se exisvida. isto é, se a c ad

mia em pressão para a instalação da indús tria de derivados, de plásticos, de ferequada e, principalmente I

tilizantes, tôdas profundamento úteis, todas poupadoras de divisas a longo prazo, mus todas vorazes consumi doras de divisas a curto prazo. Ain da aqui o problema é simplesmente “correr para ficar ])arado”.

O terceiro motivo é a rái>ida mu dança na conjuntura tecnológica de energia. No momento o petróleo atingiu o sou zCmite como instrumen to do dinamização econômica. É fonte de energia c, ao mesmo tempo, matriz, por assim dizer, de produtos químicos. Com o advento da energia atômica, continuará o petróleo extvemamente importante, tanto como íonto de produtos químicos, quanto como fonte do energia, mas ainda que o seu consumo cresça em tôrmos ab solutos, perderá importância relativa, cm face do surgimento de novas fon tes energéticas. Seria para nós alta mente melancólico sermos grandes produtores de petróleo na era da enei*gia atômica, como nos arriscamos a ser grandes produtores de aço na era dos plásticos e do alumínio...

O balanço do nacionalismo senti mental e de suas implicações para o desenvolvimento econômico parece, me até agoi*a negativo; o nacionalis mo não in*agmático, o nacionalismo romântico, malcriado e temperamen tal, implica no fundo substituiv-se unidades de orgulho por unidades de renda. Ê concebida essa forma de nacionalismo como uma doutrina de força; em realidade transforma-se num sistema de fraqueza .

Voto, portanto, pelo nacionalismo seletivo e pragmático.

O nacionalismo e os recursos minerais

Passemos a uma segunda ilustração

das implicações da atitude naciona lista para o problema do desenvol-. viniento econômico. Habituamo-nos a pensar no Brasil como um grande detentor de recursos naturais. A fábula das “Minas Gerais”, que ab sorvemos nos bancos da escola obnubíla-nos o panorama crítico.

A verdade 6 que, em termos de recursos minerais, efetivamente tom bados, o Brasil so configura como modestíssimo produtor. Muito sem dvivida há que prospectar, pois o nosso “facies” geológico é apenas superficialmente conhecido. Mas até que pelo nosso próprio esforço, ou com recurso ao capital estrangeiro, mellior identifiquemos nosso sub-solo, o Brasil deve ser arrolado entre os países provisòriamente pobres como produtor de minérios. É mesmo a mais nobre das áreas continentais conhecidas, mineralògieamente infe- \ rior aos Estados Unidos, Tíússia, Ca nadá, China, índia o Autrália.

Como bem observou o meu amigo 0 mestre Glycon de Paiva, dos 300 minérios requeridos para operação de uma civilização industrial moderna, o Brasil só produz, em escala impor tante em alguns casos, negligível em outros, cêrea de 50 variedades.

Entre as principais características do nosso quadro mineiro cabe ressaltar, de início, a inadequada complementariedade de nossos recursos mi nerais básicos, caractei'izada excessiva dotação de minérios de fer ro, suprimento adequado de manga nês, porém modestíssimo suprimento de carvão. Nessa hipótese, o desen volvimento de uma grande siderurgia fica na dependência de uma correção, por

por via do escambo internacional, dessa falta de complementariedade. Isto exigiría, a seu turno, um flu xo maciço das exportações de miné rios de ferro e, em contra-quadro, importações maciças de carvão. Sob esto aspecto, é lícito argüir que o nacionalismo romântico nos tem con denado a uma perspectiva de cons tante incomplementariedade. Dificul tando, por exemplo, na década dos anos 20, a exportação maciça de mi nérios de ferro, cujo mercado teríanios dominado completamente, fôssem os nossos pruridos nacionalistas, dificultamos também a formação de um escambo maciço de minérios de carvão e. consequentemente retar damos a criação de uma grande si derurgia. LembremP

nao -nos que somen

subsolo potencialmente rico, porém infecundo.

A segunda caracterí.stica do nosso quadro mineral é a pobreza de me tais não ferrosos, cobro, zinco, chumbo, estanho, etc., do tanta im portância pai‘a a moderna metalur gia.

A terceira é a extrema indigência de minérios para a química industrial, particularmente sal-gema e enxofre.

A quarta é a nossa situação de produtores de especiarias minerais. Como diz Glycon de Paivíi, somos produtores de condimentos para a cozinha metalúrgica alienígena; hemamatita compacta, minérios para ferro-ligas o substâncias incomuns para aplicações especiais, tanto como zircônio, berilo, quartzo, etc. te agora a Companhia Vale do Rio doce — aliás eficientemente admi nistrada — espera atingir a uma

exportação de 3 milhões de toneladas de minérios dê ferro. Exportação dêsse porte era prevista no Plano Farquhar há cerca de 30 anos atrás. Para satisfazer então um nacionalismo mal orientado, retardamos de 30 anos 0 nosso ingresso no mercado nundial de minérios de fer leslocados pela Venezuela e Lavra dor, não temos perspectivas melancólicas como produtores margi nais. Felizmente, o inesperado cente ritmo de expansão da’ indús tria siderúrgica norte-americana tal vez nos venha repor no mapa como exportador de minério de ferro co mum, posição que até há algum tem po parecia pràticamente perdida pa ra nações mais sensatas e menos ilu didas sôbre a glória vazia dè um ro, e agora, senao e re-

Em consequência desse desequilí brio na distribuição de recursos mi nerais e do ciúme feroz com que de fendemos, contra o estrangeiro, o di reito de manter os recursos sepul tados no ventre da terra, chegamos ao resultado de que, num país poten cialmente rico em minerais, a minèra--

ção representa menos de 0,5% da E do valor total renda nacional,

das importações brasileiras, mais de 70% refere-se à produção originada no sub-solo alheie, sem que mos pretender que as nações que nos exportam seu sub-solo estejam em pobrecendo... possade 50 minérios Produzimos cerca diferentes, alguns em escala impor tante, e importamos nada menos de 250 outros...

Ante êsse panorama, o nacionalis mo de minérios não deixa de assumir uma coloração francamente ridícula.

Nâo só queremos que o subsolo bra sileiro seja nosso, mas queremos tam bém continuar absorvendo uma cres cente parcela do sub-solo alheio...

Vale aqui notar, meus Senhores, alguns exemplos da “irracionalidade” a que nos tem levado a orientação excessivamente nacionalista em ma téria de exploraçião mineral: l.o) Im pediu a correção da falta de complementariedade dos nossos recursos só poderia advir de um escambo ma ciço de minérios de ferro com o car vão importado; 2.o) Criou uma desarra^oada e humilhante dependência em relação ao subsolo alheio; 3.o) Gerou uma grosseira sobrestimação do nosso poder de barganha, em rela ção ao mundo externo e da importân cia dos nossos recursos para o do exterioi*. Lembremo-nos ainda da advertência sábia de Glycon de Paiva que, na corrida entre os trópicos e as retortas dos laboratórios, sempre perdendo os trópicos.

que munsaem 0 enem pouneem

nal para um país sub-desenvolvido, que nãò se caracteriza por abundân cia, mas antes por escassez de capi tais.

Finalmente, dificultamos a indus trialização do país e com isso fraquecenios; a mineração aventura altamente arriscada, dispendiosa capitais e exigente de amplos merca dos. Dispondo nós mesmos de COS capitais, de tecnologia inadequa da, e de um mercado interno ainda diminuto, não foi possível aos nossos empresários amealhar os recursos cessários à mineração no país. Quan do o fizeram — e há alguns exemplos meritórios, inclusive enti’e empresá rios paulistas, hoje empenhados prospecÇão mineral — quando o fize ram, foi com o sacrifício do investi mento direto na indústria, onde a apli cação doã capitais seria mais racio¬

Qual a grande defesa da tese do. nacionalismo niinei*al? É, primeira mente, que a exploração estrangeira intensiva de recursos minerais, se gundo SC alega, deixaria buracos solo, incorporando renda relativamen. ' te pequena à economia nacional. Em segundo lugar, que essa exploração intensa, por capitais estrangeiros, le varia à exaustão desses recursos. no

Ora, o de que sí esquecem os propugnadores dessa tese, ê que, em pri meiro lugar, a importância da explo ração mineral não está tanto rendimento direto para a economia nacional, como no seu rendimento indireto, que assume duas formas. Deum lado, cria uma receita cambial contínua e garantida, geralmente nalizável para países de moeda forte, que poderia servir de base obtenção de empréstimos, tante, em realidade, numa exportação de 50 ou 60 milhões de dólares de minérios, não é propriamente o vul to da transação (uma oscilação preços de café permitiría compor anular essa soma); é o fato de tratar de uma receita contínua e está- ■ vel, que poderia ser utilizada quota de amortização de empréstimos muito maiores, que teriam então no seu ca para a O impornos ou .se como especie de garantia automática de li» quidação. Â base de uma exportação firme, para países de moeda fórte de 60 milhões de dólares de minério' poderiamos certamente amortizar etn* ' préstimos de seiscentos milhões dólares, que poderíam ser de emprega-

dos para manufaturas, para trans portes, para energia elétrica, intei ramente desvinculados da fonte ori ginal de recursos.

A segunda contribuição indireta é facilitar a industrialização, pois pos sibilitaríamos ao nosso industrial con centrar seus recursos na indústria manufatureira, onde o capital poie ter um rendimento rápido e onde

0 produto é relativamente alto por unidade de capital, liberto que fica ria êle da penosa e arriscada tarefa da exploi’açâo mineral, que é mais adequada para grandes mercados e grandes capitais.

A outra objeção nacionalista, a da exaustão de recursos minerais, im plica também um desconhecimento das enormes possibilidades da subs tituição tecnológica de minérios perecentes.

De fato, a história mineral dos grandes países tem sido uma história de contínua substituição tecnológica de minerais exaustos e de uma con tínua dilatação do horizonte de ja zidas. z %

Nacionali.smo c o capital e.straiigeiro em geral

mente para investimentos caracteri zados por:

(a) grrande velocidade de rotação pai*a permitir rápida recomposição do fundo de inversões;

(b) alta relação j)i'oduto-capital, de modo que as escassas uni<lades de capital disponíveis gerem um produto tão abundante quanto possível por unidade de esfôi’ço.

Se existe a possibilidade de se es tabelecer uma divisão de trabalho en tre o capital nacional e o estrangeiro, com vistas a apressar o ritmo normal do capitalização do ]jaís, a atitude racional pai*ece-me ser a dc procurar mos orientar o capital estrangeiro, que provém geralmento dc países de alta densidade de capital, para os ra mos de investimentos (a) que exigem doses maciças de capital por unidade de produto; (b) que exigem investi mentos de longo período de matura ção; (c) que envolvem riscos eleva dos, como a exploi*ação petrolífera, comportam rentabilidade direta rclativamente baixa, como energia e transportes.

Sob êsse aspecto, nossa política de investimentos estrangeiros pode classificada como uma obra-prima de irracionalidade. É que proibimos, em alguns casos, e em outros deses timulamos, por restrições diretas ou por irrealismo de política tarifária, aplicação de capitais estrangeiros naqueles campos precisamente para os quais esses capitais estrangeiros estariam melhor que os nossos habi litados. ou ser a

A resultante final dessa política é:

Num país recursos devem-se

Passemos agora, meus Senhores, à consideração da terceira implicação forma do nacionalismo, agora por mais ampla, no que toca ao capital estrangeiro era geral. A discussão dêste tema se interpenetra contra os precedentes, e melhor se configura através da enunciação de um postu lado simples de légien economica. carente de capital, os dirigir preferente-

(a) Deslocarmos para o industrial agricultor brasileiro par- ou para o i

se assim a

te da responsabilidade pesada de criar as economias externas, diminuindoprodutividade direta do seu capital. O industrial obrigado a investir em transporto, em compra de vagões fciTOviários, em constru ção de ramais ou cm auto-geração de energia elétrica, compreende bem a gravidade do problema a que aludo; (b) Deslocar para o Governo a responsabilidade desses investimen tos. Ora, não sendo o Governo um investidor espetácularmente eficien te, 0 resultado é também um rebai xamento geral do nível de produti vidade da economia.

Há, portanto, uma forte dose de irracionalidade na nossa atitude fren te a êsse problema. Uma das conseqüências 6 que o capital estrangeiro que sobrevive, varrido dos transpor tes, desencorajado na energia elétri ca, proibido de acesso ao petróleo e mineração, se orienta para as ativida des de distribuição e para a indús tria de transformação. Deixa de roer o osso da economia, pura competir com o brasileiro no consumo do filet mignoii, com a agravante de podei* competir com grandes vantagens so bre o capital nacional. Em resumo: sendo o capital privado brasileiro insuficisnte em densidade, para ata car os setores de infra-estrutura, tem o Governo quo assumir a responsaDilida.le de suprimento de economias externas. Inadequada, em qualidade e quantidade, a ação governamental, criam-se pontos de estrangulamento que dificultam a aplicação dos ca pitais privados; baixa ao mesmo tem po a produtividade do capital priva do nacional, o qual já de per si tem

menor resistência e densidade que o capital estrangeiro.

Essa, a contribuição, a meu ver negativa, do nacionalismo tempera mental pai*a a industrialização do Brasil... Uma atitude que se ci fra em dificultar o abastecimento de matérias-primas minerais; em tornar precária a infra-estrutura de trans porte e energia; em criar, ainda que involuntariamente, enormes vanta gens para a participação do capital estrangeiro nas indústrias de trans formação.

Vista sob essa luz objetiva, a ter nura dos nacionalistas pela industria lização do Brasil tem todos os aspec tos de uma carícia fatal, nada mais, nada menos, que o enleio de Circe...

Tudo isto é agravado pelo fato de que os nossos mais ferozes naciona listas nunca tiveram uma contribui ção ponderável para a formulação de uma política racional de tarifas realmente desse um estímulo e pro teção adequada e científica ao indus trial nacional.

Eis, pois, a tragédia do naciona lismo temperamental. Êle é suficien. temente orgânico para repelir formas úteis de colaboração estrangeira; insiificientementc orgânico para fazer, êle mesmo, um esforço substitutivo daquilo que rejeita.

Mas, meus Senhores, já vai longe e monótono êste discurso e é tempo de passar eu à segunda das falácias, antes que o auditório me considere irremediavelmente falacioso.

A falácia do socialismo munifícente

A segunda das falácias reside no que eu chamarei de socialismo muni-

Não é que

ficente. Poucas coisas são tão gos tosas e perigosas, tão atraentes e superficialmente dignas, como o so cialismo munificente ou ingênuo.

O socialista ingênuo, defino eu, é aquele que parece acreditar nessa coisa deliciosa que seria a possibilidade de se apressar o “momento da recompensa”, encurtando-se o “mo mento do esforço”.

Baseia-se essa teoria em três pre missas, raramente enunciadas aber tamente, mas que são sub-conscientes ou implícitas.

dos estímulos necessários para pro vocar o esforço de produção.

Ninguém nega a necessidade da correção de arestas predatórias ine rentes ao animal capitalista, sob vá rios aspectos deplorável; ninguém nega a conveniência de o Estado intei-vir prudentemente para abrandar exageros de desigualdade distributiva.

Mas há, Senhores, uma Nêmesis fatal em qualquer sistema que se preocuj)a mais com a distribuição dos frutos do capital existente do que com o apressamento do ritmo de ca pitalização.

Pmenos co-

A primeira é a concepção do pro, gresso econômico e social, mo uma questão de eficiência, do - que como uma questão de justiça distributiva.

A segunda é a assimilação sim plista do controle regulatório ou ge rencial do Estado ao controle patri monial; donde a mania da estatização do investimento.

A terceira é a idéia de que a ele vação do padrão de vida pode atingida diretamente, com medidas regulatórias corretivas do egoísmo capitalista, ao invés de ser ser, como realmente é, um sub-produto do de senvolvimento econômico.

E finalmente, a presunção de que é possível diminuir, miraculosamente, os encargos econômicos da sociedade, ' pela sua simples transferência os ombros do Estado.

A primeira das premissas que enunciei leva ao estado paternalista; a segunda, ao Estado intervencionis ta. 0 grande drama do socialismo paternalista tem sido sempre o de se concentrar mais na apropriação dos resultados do que no problema para

É que infelizmente as intenções do socialismo são melhores do que os estímulos que ôle pode proporcionar. Há apenas uma pequena minoria apostólica — na qual, incidentemente, imodestamente nie incluo — há ape nas uma pequena minoria apostólica capaz de reagir satisfatoriamente, em têrmos de esforço produzido, a estímulos éticos ou burocráticos de natureza um pouco abstrata. A mo la propulsora mais eficiente do es forço econômico — confessêmo-lo envergonhadamente — é o estímulo mo netário e, direta ou indiretamente, o poder que dele deriva. Em suas in tervenções corretivas, não deve êsse princípio ser perdido de vista pelos partidários do socialismo.

É importante, outrossim, reconhe cer que, no fundo, o capitalismo mo derno, tipo norte-americano, apesar de alguns aspectos rebarbativos e reacionários, se aproxima bastante das intenções do socialismo, conquan to divirja, fundamentalmente, dos seus métodos.

Há, na realidade, dois processos

cio melhoria do padrão de vida do operário: um é distribuir me¬ lhor a produção existente, mesmo à custa da diminuição do fundo de inversões. Outro é ajíressar, ao má ximo, o ritmo de capitalização, para que dêle resulte uma produção glo bal maior, ainda que injustamente distribuída. O primeiro dos métodos traz euforia momentânea, mas inibe um progresso durável. 0 segundo 6 èticamente mais hir.suto, porém mais duradouro em seus efeitos.

Mas, meus Senhores, êste é um problema demasiado complexo para ser aqui sequer ferido. Meu propósi to é apenas lembrar que a manuten ção da eficiência econômica 6 tan to ou mais importante quanto a con secução da justiça distributiva. E que o bem-estar é csscncialmcnte um sub-prodiito de desenvolvimento nômico, e não de decisões legislativas.

Mas, agora, uma breve palavra sôbre o socialismo intervencionista, que consiste em substituir o empresário privado pelo Estado, tendência reve lada, por exemplo, na estatização de ferrovias, energia elétrica, e outros serviços públicos. Ninguém contes ta ao Estado um certo grau de visão telescópica, capacidade do diferir o lucro e, presumivelmente, uma sen sibilidade mais viva para o interes so comunitário. Mas as limitações da ação estatal são igualmente óbvias e infelizmente severas. Primeiro, há sempre o risco de politização das de cisões econômicas. Em segundo lu gar, há uma certa insensibilidade ao custo real do serviço, oriunda de uma reação inadequada e lenta às flutua ções do mercado. Finalmente, há uma eco-

distribuição ilegítima dos encargos, os quais passam a pesar sôbre a co letividade, ao invés de pesarem mais diretamente sôbre o usuáiúo do ser viço.

Essa palavra de cautela é destina da a induzir maior reflexão no tocan te a iniciativas estatizantes. Em mi nhas discussões com vái'ios amigos possuídos de entusiasmo intervencio nista, tenho-lhes chamado a atenção para aquilo que considero os “erros imanentes” da tendência eializante. Em primeiro lugar, tentarmos socializar demais, argüi socializamos de monos, porque ao re clamar para o Estado o monopólio da prestação de serviços públicos, gia elétrica, ferrovias, mineração, tamos na realidade diminuindo o fundo de socialização, porque fica Estado concentrado nos investimentos de baixa rentabilidade e não pode as sim repor e expandir o socialização”. dois soao eu, eneres0 fundo de Seria mais racional, mesmo sob o ponto de vista estritamento socialista, obrigar-se o egoís ta empresário capitalista a financiar serviços públicos e ferrovias de bai xa rentabilidade, para que o Estado também pudesse capturar uma fatia mais apetitosa do bôlo de investimen tos. Em suma, o socialismo estatizante, tentando socializar demais, cializa de menos. so.

Em segundo lugar, há uma confu são entre controle gerencial e contro lo patrimonial. O Estado tem toda a possibilidade, e mesmo o dever, de so assegurar um suficiente poder gulatório para evitar abusos monopolisticos dos serviços públicos. Mas pode fazê-lo, em alguns casos, através re-

do controle regulatório; em outros, através do controle gerencial (que pode ser atingido mesmo com parti cipação minoritária), sem os dissa● bores e ônus da participação majori tária no patrimônio. A confusão acima referida é tanto mais estranha, quando vivemos uma época em que a propriedade se atomiza e o controle gerencial cada vez mais se divorcia da posse da propriedade.

tação do coeficiente de esforço. Em terceiro lugar, numa imitação distor cida do técnicas, como por e.xcmplo o esforço excessivo de nio.;anlzaçà-) num país em que o capital é escas so e abundante a mão-de-obra.

Ainda aqui, no tema do socialismo, o que se faz necessário é uma atitude pragmática que eu condensaria seguinte aforismo: a melhor defesa contra o grande e envolvente socia lismo é a criação de pequenos socialismos. guir “; é fazer com no

E a solução para se consesocialismo sem ineficiência”

que a empresa privada se transforme num pequeno socialis mo, ao invés de criar no Estado um ‘■Leviathan” socialista ineficiente.

A falácia do mimetismo hedonista

Passemos à última das meus Senhores.

Vários economistas tôm obsorvady, o Professor Singor entre; èles, <{ue é mais fácil importar os .frutos que as raízes do desenvolvimento econô mico. Outros, como Nurksc o Dusenberry tôm indicado que, eoiuiuanto em vários dos atuais países siib-desen. volvidos o nível global Jc remia e a receita per capita não sejam infe riores àqueles de que dcsfnitav.am os países hoje desenvolvido.?, quan do na fase inicial de seu desenvol vimento industrial, n propensão a investir daqueles c menor,

Isso coloca uma on'>»*ni« e série responsabilidade sobre os ombros das classes empresárias, porque estão elas em contato mais direto e cons tante com os grupos de alta renda no exterior, e mais vulneráveis so re velam à contaminação de hábitos ostentatóriüs o hedonísticos.

Para tranqüilizar o auditório, infor. mo que me bastarão cinco minutos

● para, após essa longa exposição, dar por encerrada a minha tarefa.

; , A última falácia é a do mimetis¬ falácias. V mo hedoni.sta, que consiste priíneiramente numa atitude mental nroju' dicial ao desenvolvimento econômico, porque se baseia na imitação dos hábitos de consumo de países desen volvidos — imitação não contraba lançada, infelizmente, por igual ca pacidade de copiar técnicas de ,irodução. Em segundo lugar, na imi tação de padrões sociais sem a imi, i i-*

Há poucas dúvidas que o empresá rio brasileiro, e talvez o empresário latino em gei'al, revela menor aquisitividade e racionalidade, e exibe coe ficiente maior de hedonismo, do que o seu congênere anglosaxao. sem dúvida essa propensão ostentatória que reforça os partidários do , redistribuivismo socialista e quo leva muita gente a propugnar uma socia lização compulsória de investimentos.

Sou daqueles para quem o que realmente importa não são as mensões do lucro, mas a destinação que lhe é dada. O lucro, considerado E é di-

como resei*\'a de capitalização, cons titui um fator dc produção tão impoi*tante como qualquer outiin in clusive o trabalho. Se, entretnrto. a destinação dada ao lucro ó o consumo ostentatório e a exibição de padrões de vida em prrande disparidade o padrão de vida operário o das ciasses médias, cria-se uma sensoção de injustiça que favorece, a causa socializante.

Sob êsse aspecto, há alguns dados, ainda provisórios, coligidos grupo de estudiosos da Comissão Eco. nômica para a America Latina c do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, que são assás desencorajadores.

com sem dúvida, por um pro-

É normal admitir-se que nos paí ses sub-desenvolvidos de baixa ren da sejam pequenas não só a capaci dade media mas também n capacidade marginal de poupança. Em outras palavras, que, por causa do baixo nível médio de ronda, exista pensão a consumir a quase totalidade do incremento de renda.

inusitado crescimento, anos, de renda do setor capitalista e empresário, não se traduziu aceleração proporcional do esforço acumulativo. Em realidade, to do consumo atingeu quase as mes- ● mas proporções que o aumento de renda.

Nessas condições, há responsabilidade que classes produtoras e empresárias; e diminui corrolatamontc a euforia dos economistas, que se revestiam de al guma ternura frente ã inflação, esperança de que a transferência de ronda das classes proletárias para Os empresários resultasse um coeficien te maior de inversões.

nos últimos numa 0 aumen. uma severa pesa sôbre as na

Isso nos confronta, meus Senhores com um panorama melancólico deve sov quo sòriamente meditado pelas classes empresárias, pois mede a di mensão de nossa crise.

È que, meus Senhores, a alternatiao empresário hedonista ainda é o Estado investidor. va Ora, 0 Estado, se bem seja uma excelente bacia concentradora de poupança, é de du vidoso discernimento como investidor. As classes empresárias, ao invés, têm comportamento presumivelmonte efi ciente como investidores, mas dimi nuta resistência às solicitações do

Seria dc esperar, entretanto, dada a alta concentração de renda em fa vor da diminuta classe empresária latifundiária desses países que pelo menos essa classe revelasse uma ca pacidade marginal de vestir bastante cia média de ou poupar e insuperior à tendênpoupança; em outras consumo. . . palavras, que dos incrementos de ren da, num determinado período, uma proporção crescente fôsse poupada ou investida. « * *

Nada do que anteriormente disse meus Senhores, é senão óbvio sultado de uma meditação corrente sôbre os temas de nossos dias. Não procurei elucidar o obscuro. o reAtive

Entretanto, os dados referentes período 1947/1953, dados ainda visórios e sujeitos à revisão, Iam resultados desapontadores. p ao roreve-me ao conselho pragmático do famo so juiz americano Oliver Wendel Hol O

acredito em “crises” senão pelo con- mes, que dizia que nas civilizações em construção é muito mais impor tante a educação no óbvio do que a elucidação do obscuro.

Eis-nos chegados, meus Senhores, com a rigidez matemática a que me propus, ao fim desta longa e árida jornada verbal.

E agora vejo, ao terminar, que realmente não obedeci ao tema que me foi proposto pelo meu dileto ami go Dr. Manoel da Costa Santos: “Crise de crescimento ou crise de governo.” Falei, antes, da crise de atitudes. Talvez seja porque não

teúdo de desafio que elas encerram. Nunca me esqueci, de feito, das pala vras de John Adams, um dos próceres da Independência Norte-Amei*icana, que vi inscritas nos umbrais de uma das universidades que visitei naquele país; “As grandes crises, disse John Adams, inspiram-nos muitas virtudes muitos que não temos, e corrigem males que ameaçam perturbar-nos, aviltar-nos e destruir-nos”.

São essas as palavras com que devemos marchar ao encontro nossos destinos. dos

O BANCO CENTRAL NO MERCADO DE CÂMBIO

Raymond ScnKOmXENBEUG

— II

21 de julho de 1821, quan do o primeiro banco emissor foi exonerado de resgatar à vista suas no tas, o Brasil está fora do padrão-ouro. Numerosas tentativas se fizeram para restabelecer a conversibilidade, sendo as principais a Caixa de Conversão instituída cm 1906, na presidência Affonso Penna, c a Caixa de Estabiliza ção, criada em 1926, na presidência

Wasiiington Luiz. A guerra pôs fim à primeira cm 1914, a crise mundial à segunda, cm 1929.

A velha paridade colonial de Rs. 1Ç760 por oitava, seguiram-se outras, que testemunham, através do tempo, a decadência da moeda: Rs 2§400

oitava (1), Rs. 4$Ü00 por oitava (2), 15 pence por mil-rcis (3), 16 pence por mil-reis por 1 grania de ouro por cruzeiro dc 5 mil-rcis (5), c finalmente Cr. 18,50 por dólar que é a atual mente declarada ao Fundo Monetário (4),

Internacional. , Tôdas permaneceram nominais, expressões de um objetivo e não de uma realidade. Em cada uma dc suas cédulas, que são notas pro missórias a vista e ao portador, a au toridade emissora ainda faz constar a promessa de pagá-la, mas o pagamen to continua suspenso. Durante mais dc um século, o regi me foi de inconvcrsibilidade, sem in tervenção do poder monetário no mer cado Cambial. Ainda em 1866, os esta tutos do Banco do Brasil prescreviam que tôda operação de Câmbio ou com-

pra de metais fôsse aprovada em ses são plenária, por sete pelo menos dos dez diretores, e vedavam aplicar em tais operações mais de 20% do capi- Í tal integralizado.

vou o quando os mesmos tos, passaram a suprir a

Desde sua reorganização em 1906, o Banco do Brasil passou a operar lar gamente cm moedas, mas nas mesmas condições' de um banco comum, sem qualquer obrigação quanto à estabili dade da taxa. Como em outros países, , í foi a primeira guerra mundial que lepoder público a intervir no câmbio: a circulação monetária se elevara, de 900.000 contos em 1913, a 1.700.000 em 1918; a balança comerciai fôra favorável durante as hosti lidades, e, ainda em 1919. o reabaste cimento dos mercados mundiais pro- , diiziu um saldo de 52 milhões de li- v bras, quase o dôbro do maior até então registrado; mas no ano seguinte, mercados, já refei-^íí procura bra-' ●

sileira, reprimida durante seis anos, houve um déficit de 17 milhões. Entre variações desordenadas, a libra que, desde 1906, valia em média 16 mil-reis, ^ . saltou em 1921- para 28. ■ ó 1' 1

Já por ocasião da entrada em guer-^y ra do Brasil, certas restrições, visan-’-v do as transações com o inimigo, ha- ' j viam sido impostas aos negócios de ;● câmbio (6); a instabilidade econômi-;i.’^ ca levou a generalizar essas medidas, ■ -g e a Lei n.o 4182, de 13 de Novembro sS de 1920, criou uma Inspetoria Geral M I

. de Bancos, de que a idéia já existia na , legislação imperial de 1860 sobre ban;j ■ COS de emissão, e que se encarregaria

l| da fiscalização dos bancos e casas bancárias.

dc alguns .subordinados, reconhecia não ser o controle incompatível com a lil)erclade dos negócios, que em cer tos momentos podia mesmo ser com pleta (8). Mas aos poucos a fiscali zação sc tornou mais c.xigcnte e di tatorial, a ponto dc um Inspctor-Gc ral declarar-se única autoridade competente para mitigar o rigor de suas próprias decisões. (9).

sui-gencri.s numa serie de

todo o edifício do controle cambial. A ação do novo orgão, exercida princípalmente através do .“visto pré vio”, foi, a princípio, branda: o pró prio Inspctor-Gcral de Bancos, desem dúvida de conter o zelo sejoso : 4 li n ^

Entrementes o Baneo do Brasil, que desde 1923 emitia papel moeda, procurava também c.xercer, no merca do dc câmbio, \nna ação estabilizadora; mas seus meios eram limitados, pois não tendo, cm matéria cambial, prerrogativas que o distinguissem dos bancos comuns, devia, como estes, comprar pa ra vender, evitando os riscos dc uma posição própria. (10)

Foi em 1926, quando se declarou a nova pa ridade legal de 200 mi ligramas de ouro por mil-rcis, que o Tesouro Nacional avocou a res-

, l ; Êsse novo orgão da administração 1 pública, origem da atual Fiscalização j Bancária, não exercería, entretanto, 1 funções de Banco Central. A Lei lhe \\ atribuia, como exclusiva finalidade, I “prevenir e coibir o jôgo sôbre o ' - câmbio, assegurando apenas rações legítimas”. (7) Sempre que ;; poder se vê incapaz de dominar fenô● menos mal compreendidos, cujas cau sas fogem ao seu alcance, ou que, ●talvez, seus próprios erros provocaram, aponta à vindicta pública bodes expiatórios, de preferência culadores, jogadores, c outros fautores operações supostamente ilegíti mas; um mendelismo transformou mesmo as opeo os espe-

mutações misteriosas, o bode em tubarão, a legislação cambial nasceu no Bra sil, como regulamenta ção fiscal, repressiva e punitiva. A Lei n.o 4182, entretanto, a não ser proibir liquidações diferença, não cspecificava os Assim, ao por meios pelos quais a Inspetoria Geral de Bancos realizaria seus objetivos. Apenas autorizava o Ministro da Fazenda a vedar a ponsabilidade de defen der a taxa de 6 pence, correspondente à mesma paridade. (11) A exe 1 cução desse programa foi confiada ao Banco do Brasil, que passou a exers opera ções que não fòssem “ reais e le gítimas”, e a estabelecer quais quer outras condições ou caute las necessárias. Essa delegação de poderes é até hoje, salvo érró, o úni co texto parlamentar em que assenta .1 conta do Tesouro, as funcambiais de Banco Central. (12) A princípio, salvo quanto à ação preventiva da Fisralização Bancária, o mercado funcionou em regime de cer, por ções

liberdade, com o Banco a comprar c vender moedas, sem restrições, à taxa oficial. A c.stabilidade do mil-réis ern, infelizmente, fictícia, e mantida, apezar de uma inflação que elevara a massa monetária, entre 1926 c 1929, : de 2.600.000 contos para 3.4O0.Ü000 (ISl, à custa dos numerosos empréstimos realizados no exterior por entidade.s púl)Iic'a.s, muitos dos quais se desti navam a cobrir deíicits orçamentários, ainda quando, oficialmcntc, eram lan çados para custeio <le obras públicas.

O artificialismo do sistema ficou patente quando, em fins de 1929, “crash” financeiro internacional es tancou essa fonte de divisas; ao Tc.souro c ao Banco se apresentou en tão o que o rundo Monetário Intcrnaciona.l cliamaria ho;e fundamental. Já desde antes da aliás fraqueza,

der o oficial, e a reserva dc divisas do Banco do Brasil começara a di minuir. (15) Procurando opôrsa pressão, o Banco, a princípio, res tringiu suas vendas, fornecendo bio, c.xclusivamente, para a cobertu ra dc importações, bastasse, logo limitou essa cobertura aos títulos do exterior, cm cobrança na sua própria carteira. (16)

Vcrificavam-sc, portanto ções de disparidade valor interno e o valor externo ofi cial da moeda, em que o Banco Cen tral deve escolher um dos três cami nhos : deflação, desvalorização trôlc. Optou-sc pelo último. Não foi aumentado, senão em pequenas pro porções, o poder de compra do mil-réis no país (14); nem diminuído seu poder de compra no exterior; preferiuse defender, a todo custo, a taxa oficial.

A evolução do controle cambial , Brasil é um exemplo típico do modelo descrito na primeira parte deste trabalho. Apenas, sua marcha foi inter rompida, duas vêzes, por acontecimen tos de outra origem : a segunda guer, ra mundial, e a guerra da Coréia.

Já desde 1928, o preço das moedas, no mercado de câmbio, tendia

dc.^cciuilíbrio cn.se, o mil-réis dava alguns sinais de as c'ondicronica entre o conno a exce-

Criara-se assim, ao lado do sc a escaniComo isso não merca do oficial, outro mercado, legal, onde o preço das moedas era mais elevado. E verificou-se o inevitável: os com pradores afluíram cm massa para mercado oficial, os vendedores para o outro. Era a época onde os importa dores nacionais pediam aos seus for necedores estrangeiros que mandas sem suas cobranças por intermédio do Banco do Barsil, onde a cobertura mais barata e rápida. O Banco viu sua carteira de título do exterior, até então modesta (17), crescer cm proporções assustadoras. (18) De pou co serviu o expediente, por ele ado tado cm certa época, dc não dar co bertura se os docúmentos de importa ção não viessem acompanhados por uma letra dc câmbio. Mesmo bancos o era

estrangeiros com filiajs no Barsil já não remetiam suas cobranças a êsses departamentos, mas ao estabelecimen to oficial, que em certa época (19) chegou a recusar tais encargos, muito honrosos mas excessivamente onerosos.

A defesa da ta.xa de 6 pence por mil-réis foi abandonada cm 1930, em bora o Banco do Brasil continuasse, até o advento do governo revolucio nário, a negociar moedas a preços in feriores aos do mercado. A experiên cia mostrara a impotência do Banco Central para manter uma paridade'

ao Banco do

fixa, se os outros bancos operam li vremente. Daí o decreto n.o 20451, de 28 de Setembro de 1931, que conferiu o monópolio cambial Brasil, de quem os outros estabeleci mentos seriam simples agentes.

Assim começaram o racionamento e a “fila” cambial; não querendo des valorizar o mil-réis, mas incapaz, à sua própria taxa, de equilibrar a ofer ta e a porcura, o Banco se viu obrif?ado a “ congelar” os pedidos dc moe das. E com o monopólio nasceu seu irmão gêmeo, o mercado negro; quem não quisesse entrar na pre haveria de encontrar, fora dos bancos, as divisas que procurava; bas tava pagar o preço. Nem o mercado negro era, a princípio, ilegal, e foi sòmcnte em 1933 que suas operações foram, por decreto, declaradas “ilegí timas”. (20)

O Banco Central se via assim cons trangido a regulamentar, também, os mercados comerciais que dão origem aos negócios de câmbio, obedecendo à força irresistível que obriga todo contrôlc a estender cada vez mais seu próprio campo de ação. Houve mes mo, por algum tempo, um merCado “cinzento”, alimentado por quotas de moedas, que o Banco do Brasil deixa va à disposição dos exportadores de certos produtos, para os quais ainda não se inventara a designação de gravosos.

real, e que só conseguiam aumentála. E é uma serie de “ fila.s” intermi náveis e de acorilos, pelos quais a autoridade assumia o compromisso dc pagar, cm prestações, “congela dos" sempre renascentes: 16 milhões de dólares de “congelados” america(21) e 5 milhões dc libras de “congelados” ingleses 46 milhões dc francos tlc “congela dos” franceses cm 1934 (23): “ conge lados” italianos em 1935 (24): 6 mi lhões dc libras de novos ingleses, <|uc se nos, (22) cm 1933 congelados” tinham acumulado

II fila sem- enquanto apenas sc imcuira a amor tização dos anteriores, cm 1936 (25): e mais, 30 milhões dc dólares de novos americanos (26); ft “congelados 360.000 libras dc “ congcIaclo.s” portu gueses (27); 7 milhões dc francos de “congelados de francos dc (29). Os pequenos eram pagos cm 24 prestações, os grandes em 72. vésperas da segunda guerra mundial, mais créditos, num 30 milhões dc dólares (30), aguarda vam novos acordos dc “ dcscongclabelgas (28); 3 milhões congelados II suíssos > I Nas total ele, talvez, mento”.

Toda a evolução do controle até 1939 é uma série de artifícios, em que a autoridade cambial esgotava sua capacidade de imaginação, num es forço sempre renovado, sempre der rotado, para dominar as forças do mercado. E’ uma série de medidas, tomadas com o propósito de reduzir a discrepância entre a taxa legal e a

cura

Por duas vezes, conflagrações inter nacionais, estancando fontes de rea bastecimento, c multiplicando a promundial, transformaram o Bra sil de devedor em credor. O comercio exterior

deficitário em 1937 e 1938. cruzeiros.

produziu, entre 1939 e 1950, saldos positivos de mais de 20 bilhões dc Influências exogenas, re constituindo as reservas cambiais, salcontrôle do colapso.

varam o Surgiu mesmo o problema, até en tão desconhecido, do excesso de reserNos livros do Banco se acumu- vas. lavam saldos em moedas estrangeiras, ; simples valores contábeis, uma vez

que a escassez universal não permitia convertê-los cm bens concretos.

I^Iadrid ou Praga? Poucos os que per cebiam a ilusão dêsse novo “ Gold ExA procura externa dc produtos i)ra.silciros assumiu, cm certos momentos, tal intensidade, qiic, à taxa vigente, tonou-sc mais proveitoso exportar do que vender no mercado local; bio oficial. o cam(]uc outrora incentiyava

importaçõe.s, estimulava agora as c.xportaçõcs. Tardiainentc o controle cambial se as apcrc'el)eu de que a tenc por muito tempo déncia mudara continuou a racionar moedas, quando já havia moedas cm excesso; íinalnicnte, vcriíicando-sc que a taxa ofi cial atribuía ao cruzeiro um i)otlcr dc compra, nao superior, mas inferior, ao em dcfcndê-la, não real, insistiu-sc mais. agora, contra produtos estangeiros que procuravam forçar a entra da do mercado nacional, o váÇuo externo, quanto fôsse c.xportávcl. país não se esvaziasse de produtos industriais mas contra <iuc absorvia tudo

change Standard”, e os perigos de uma euforia que via na inflação uma “amável fatalidade, percalço de uma prosperidade que seria estulto repri mir” (32).

Findo o conflito na Coréia, norma lizados-os mercados do e.xterior, voltou-sc bnitalmente à situação dc 1939. Já agora, porém, atingia propor ções enormes a discrepância entre o valôr interno do cruzeiro, aviltado pe la inflação, e seu valor externo, cuja aparente robu.stez se consagrava na jiaridadc dc 18,50, decl.arada ao Fundo Monetário Internacional. Recomeçou, circtmstãncias ainda mais difíceis, luta do contrôlc cambial para mancquilíbrio a oferta e a protaxa de cm a ter cm cura de divisas

Para que o c agrícolas , com uma intensificava esta e sufoquela. Produtos, cujo custo no câmbio que cava a país fóra multiplicado por cinco por seis, podiam ser adquiridos no exterior, atavés do mercado cambial, pouco superiores aos dc anou a preços V , matérias-pri mas, manufaturados c gêneros alimen tícios, e paru não alterar câmbio, foi preciso dificultar e proibir exportações.

Por duas vezes, também, exterior desapareceram trema rapidez, tão bem terminaram conflitos durante os quais se tinham acumulado. Nem a reconstituição dos estoques, nem o receio de generaliza ção do episódio coreano, explicam a instantaneidade com. que esses haveres cambiais se volatilizaram. (31) De 5 bilhões, a circulação monetá ria passara a quase 40. Para financiar as obras do comércio exterior, haviase emitido despreocupadameute: não representava, cada cédula nova, parcela de ouro guardada, para com pras futuras, em Nova York, Londres, os saldos com ex- no os uma produção.

taxa de a tes da guerra. Para gutros, de que o Brasil era tradicionalmeute fornece dor, o preço obtido em moeda estran geira já não côbria, convertido em cruzeiros à taxa oficial, o custo de

Assim, as reservas cambiais se es gotaram cm alguns meses; as cédu las, supostamente emitidas para fi nanciá-las, não foram retiradas da circulação; o “Gold Exchange Stan dard”, que funcionara tão bem na ida, não funcionou na volta.

Depois, na impossibilidade de o Ban co Central, em face de uma oferta sempre menor, atender uma procura sempre maior, reapareceram as “fi las”, tão longas que, para dar certa

Iaparência de ordem à confusão, foi preciso desdobrá-las e redesdobrá-Ias, procurando-se, nas noções de esscncíalidade, de proteção ao similar nacio nal, de eliminação dos intermediários, de bilateralismo, critérios de classifi cação e de prioridade, em que se pu desse fundar um sistema racional de ● licenciamento.

Poupar divisas tornou-se palavra de ordem. Quem se propusesse produ zir no país o que quer que antes fos se importado, passava por benemérito, merecedor de apóio financeiro sem li mite. Emitiu-se para pagar investi mentos, graças aos quais se esperava vedar o acesso do mercado nacional

a categorias inteiras de produtos im portados; mas ésse novo surto infla cionário tornou ainda mais gravosa a e.xportação, cujos custos continuavam a subir, enquanto seus preços de ven da eram mantidos, pela taxa cambial, implacàvelmente fixos. Maís^ uma vez, em lugar de diminuir, crescia a dife¬ rença entre o valôr cambial e o va lor real da moeda.

Em pouco tempo o controle se transformou num sistema repartidor dos fatores de produção, e redistribui. dor da renda. Sistema iniquo, que ti rava do mais eficiente, para dar ao menos eficiente; sistema absurdo, que tirava dos que sempre haviam produzido divisas, para dar àqueles que se propunham poupá-las.

Vãos foram todos os esforços para diminuir as “filas”. Ao comprador do produto estrangeiro, pouco importava a espera. Tal era o lucro, que a pró pria mercadoria suportava um finan ciamento de 2% ao mês, em dólares.

Só dos Estados Unidos, os “congela dos” atingiram, em 1953, a quase 500 milhões de dólares.

A contínua expansão do líontrôle, a miníícia na verificação dos rcciuísítos de essencialidade e outros, exigi dos para obtenção da licença, a pró pria iniiltiplicação dos pedidos, tor naram inevitável mn enorme cresciassim meno do funcionalismo, que

mesmo já não conseguia dcsincumbirse de sua tarefa. Em 1953, milhares de processos, ocupando salas inteiras no edifício do orgão lic'cticiador, es tavam paralizados.

Nesse ambícntc, onde o objeto do comercio já não era a meroadoria, mas a licença, não 6 de estranhar que tenha havido casos <lc fraude e de corrupção. Mais ijcruicioso, porém, era o vcnéno dc descrença c de fa talismo que se instilava nos espíritos, fazendo da fraude c da corrupçãc métodos normais dc negócio, parte, como a contabilidade ou a arte epístolar, do mínimo dc cductição indis pensável a todo comerciante. E’ um clima letal para qualquer nação, aque le onde o indivíduo, vendo a cada pasliberdadc cerceada coin restri ções cuja razão dc scr lhe foge, frau da ou corrompe para não perecer, e porque todos assim fazem, e, já não distinguindo entre o lícito c o ilícito, senão que o lucro é grande e o risco não vê na Lei a serena auinas 0 ’ so sua pequenO; toridade da Pátria soberana,

despotismo malfazejo de uma burocra cia incompetente c venal.

De 1951 a 1953, o contròle cambial convertera em perigo nacional, pe- i Ia distorsão violenta que infligia, não só à economia, como também às Gonciências. '

se A Instrução n. 70 de Superinten dência da Moeda e do Crédito, de 8 de Outubro de 1953, teve o grande . mérito de restaurar no mercado cam-

bial o mecanismo dos preços, como re gulador da oferta e da procura. Isso bastou para expurgar, ([uasc por com pleto, os vícios morais do licencia mento, e para por fim aos congelados:

básico e essencial de política monetá ria... O excesso ou má escolha importações leva aos congelados que dcslróem as bases da estabilidade cambial. Sem o contôlc... O Banco

“ Consolidados em préstimo dc dólares, os parte, pelo cmtrezentos milhões dc atrazados americanos, o Banco fio Bra.sil pode ainda üíiuidar . do anterior, c de alguns que lhe o excesso dêsse.s atrazados próprios. avaliado

Central dificilmente subsistirá” (34) O regime da Instrução n. 70, entre tanto, padece ainda de muitos males são nas

em cerca de cento c cincoenla milhões de dólares, Hfiuidar ou reduzir as dívi das com outros berliira paises, fornecer co para pavtc das importações autorizadas antes da Instrução ii. 70, solvcr outros compromissos, c, ainda, melhorar a posição dc suas contas exterior. A mudança foi muito rápida de quanto poderíam no mais os mais otimistas esperar, há apenas alguns realiiladc.

O “ágio” e a “promessa dc venda de câmbio” são inovações, dc legali dade dúbia, cuja única razão de ser é a subsistCmcia de uma paridade ofi cial de Cr$ 18,50 por dólar, mera ficcada vez mais se afasta da çao (lue

O processo dc leilões semanais, mim ercado sensível, como é o de câm bio, às menores flutuações da oferta e da iirocura, vale por uma volta ao período post-colonial, quando o milréis valia 50 penCe em Recife, 40 no iraranhão, 30 na Raia, e 25 no Rio dc Janeiro. Mas a demora nas Coniujustificava então tamanhas « m nicaçoes meses”. (33)

Não se nega que a melhoria da si tuação cambial, naquela época, foi de vida cm grande, parte à alta do café, c que a prática a princípio adotada, de vender dólares para entrega futu ra, até 3C0 dias, tenha deixado subsis tir, por um tempo, vestígios das anti gas filas”. Mas para medir o servi discrepàncias.

A divisão das importações em cate gorias de ágios diferentes perpetua o culto da essencialidade e da proteção ao similar nacional, que vem do regi me anterior. Essa divisão é íorçosamente complexa e arbitrária, e reintroduz no sistema os elementos sub jetivos de apreciação, que se preten dia eliminar. Pela dosagem da quan tidade de moedas atribuídas, nas lici tações, às várias categorias, pela pró pria discriminação destas, e pela de terminação dos ágios mínimos, a au toridade exerce sôbre a atividade eco nômica uma ação pessoal poderosa e> perigosa. Não há no país instalação ' industrial cujo valôr não possa ser, de constitui um elemento noite para o dia, dupliçado, ou reduno essenna medida em ço prestado pela Instrução n. 70, bas ta considerar que cia permitiu aten der, além da procura que se manifes tou daí cm diante, a tôda aquela que havia sido represada no regime ante- ' rior. Tudo isso sem “ óongclados”, sem que faltassem mercado quaisquer produtos ciai.s ou não. A Instrução n. 70 trouxe resultados benéficos, que, restabelecendo o mecanismo dos fila”, sem preços, marcou um recuo na política de restrições. Os fatos, tanto corno a razão, mostram ser o controle que ge ra as ção que êle filas”, e se opõem à afirma-

zido de metade, pela simples transfe rência, de uma categoria para outra, dos produtos que fabrica ou do maquinário que usa.

Nem'se diga que a autoridade há de exercer esse poder, geralmente necessariamente, para o bem

vado, c que se acha assim iia obriga ção de julgar, em causas de interesse de seus próprios aderentes?

Acima de tudo, o regime da Tnstru●ção n. 70, pelo caráter arbitrário das sobretaxas e bonificações, fixas umas e variáveis outras, consagra, c mes mo acentua, a função redistribuidora de renda, que o anterior já conferia ao sistema camliial.

Na verdade, a autoridade desenão comum I I cide, quase sempre, em assuntos que desconhece por completo. Entre os membros do Conselho da Superinten dência da Moeda e do Crédito, quan tos sabem o que é, como é feito e pa ra que serve, o cloridrato de p-dorobenziI-2-pÍrrolidÍI-metiIbenzÍmidazol, ou o complexo coloidal biofilizado (obtido da geleia real *de abelhas) (íontendo 12,34% de proteínas, 5.46% de lipídios totais, e 12,4% de substâncias redutoras? (35) Quantos podem justificar os motivos técnicos econômicos ou so ciais, pelos quais a inclusão desses produtos na segunda categoria atende aos superiores interesses nacionais?

Como explicar, também, que o sim ples início de produção no país de certos equipamentos terméletricos, ou de moinhos, (36) determine automati camente a transferência de categoria dos similares, ou supostos similares, estrangeiros, e que a verificação des sa (íondição seja delegada à Confede ração Nacional da -Indústria, entidade respeitabilíssima, mas de caráter pri-

O café é a grande vitima dessa rcdistribuição. Protcstou-sc contra a de signação de confisco, aplicada ao sis tema vigente. Suponha-sc, entretanto, que, extendida a liberdade cambial a todos os produtos, inclusive o café, se institua, para todos aqueles, fazendei ros, sitiantes, colonos, camaradas, ope rários, maquinistas, transportadores, armazenadores, corretores, comissá rios, exportadores, classificadorcs, que vivem da produção ou do comercio cafeeiro, um imposto especial de ren da, à razão de 50% do rendimento bruto, depois do qual ainda pagariam, sôbre o restante, seu imposto de ren da como todo o mundo.

Se tal regime, que cm nada, senão na forma, difere do atual, não é de confisco, razão alguma impede que seja desde logo pôsto em vigor, quan do mais não seja por amor à clarc^.a e à verdade.

NOTAS

(1) Lei n. 59. de 8 de Ou ubro de 1833. (2) Lei n. 401. de 11 de Setembro de 1846

(3) Lei n. 1575. de 6 de Dezembro de 1906

(4) Lei n 2.357. de 31 de Dezembro de 1910

(5) Lei n. 5108, de 18 de Dezembro de 1926

(6) Lei n. 3393, de 16 de Novembro de 1917: decreto n. 13.110, de 19 de Julho de 1918

(7) Art. 5

(8) Portaria n. dc 1922, do Inspetor-Geral.

131, de 9 de Novembro

(9) Portaria n. 2, de 18 de Janeiro do 1930

(10) o relatório do Banco para 1923 in dica que. em várias ocasiões, ele tinha vendido moedas ao seu preço de compra. O de 1924 menciona que, para o ano todo, a margem entre preço de venda

■

e preço do compra nfio cxcoclera 1/lG cl. por mil-réfs.

(11) Lei n. 5108, de 10 cio Dezembro de 1926, art. 8

(12) Decreto n. 17.G17, de 5 de Janeiro de 1927

(13) O poder de compra da moeda país não diminuiu entretanto, porção: é que o aumento da circulação era representado unicamente por notas da Caixa de Estabilização, que. sondo resgatáveis em ouro, eram onlesouradas em grandes quantidades, não dando ori gem à expansão do crédito bancário, e não exercendo senão uma influCMicia moderada sobro o nível dos preços. (14) Houve, em 1930,' uma brusca con tração da circulação monetária, de 3.400.000 contos para 2.800.000. Toda a no nessa prodiminuição, porém, incide nos notas da Caixa de Estabilização, cuja pouco influiu no nivcl dos preços, pela razão apontada na nota anterior. Na me dida etn que essas notas for.nm, cm 1930 c princlpnlmonte nos anos seguintes, su bstituídas por novas omissões do Tesou ro, a modificação teve mesmo efeito in flacionário. A crise do café, enorinementc a propensão aos investimen tos c a velocidade dos negócios, teve, en tretanto um efeito forlcmcnte deflacionárlo.

(15) O saldo líquido da conta de Corres pondentes no Exterior passou de aOO OOO contos em fins de 1927 a 165.000 em fins do 1928, 142.000 em fins cic 1929 15 OOü retirado reduzindo em fins de 1930. Esses dados, entretanto 80 tôm valôr relativo.

(16) Naquela época, raramento as impor tações eram cobertas por aberturas de créditos documentários.

(17) As cobranças do exterior eram na maior parte, encaminhadas pelos bancos estrangeiros.

(18) Nos balanços anuais de 1927 a 1930 a careira de cobranças do exterior fi gura com; 13.000 contos em 1927, 23 000 em 1928, 34.000 em 1929, 176.000 em 1930. (19) Em 1933.

(20) Decreto n. 22.358, de 19 de Outubro dc 1933.

(21) Acõrdo de 17 de Junho de 1933, rati ficado pelo decreto n. 22.870, de 28 do mesmo mês.

(22) Acordo com N. M. Rotschüd & Sons, dc 29 de Junho de 1933, ratificado pelo decreto n. 22905, de 8 do mês seguinte .para pagamento de Lg. 250,000/ — a vis ta, e 0 saldo em 72 promissórias mensais.

(23) Acôrdo de 12 do Maio de 1934, rati ficado pelo decreto n. 24.232, do mesmo dia. i>ara pagamento, além dos créditos até Frs. 20.000, dc 20 milhões de francos no prazo de 6 meses, e 26 milhões em 72 promissórias mensais.

liquidáveis a vista.

(24) O acôrdo foi concluído em Fevereiro dc 1935: os “congelados" foram liquida dos à vista, em parte no câmbio livre.

(25) Lei n. 110. do 31 de Outubro de 1935. 0 decreto legislativo do 20 de De zembro seguinte. Mas o acôrdo só foi assinado em Março de 1936. O pagamen to foi feito parto em obrigações, parle cm promissórias, venciveis dc 1936 a 1939.

(26) Tratado comercial de 2 de Feveroidc 1935: carta do Embaixador Oswaldo Aranha ao Secretário rio Estado Cor(iell Hull da mesmo data; lei n.o 129 do 7 dc Dezembro de 1935: acôrdo do 22 de Fevereiro dc 1936. Além de cerca de 2 milhões dc dólares pagos à vista a li quidação dos créditos menores, o saldo foi liquidado por meio de 56 promissó rias mensais, num total de 28 milhões de dólares. ro Ji t Banco de Portugal, (27) Acordo com o dc 8 de Janeiro do 1936, decreto-lei n. 5_96, de 4 de Agosto de 1938: 48 prestações mensais.

(28) Acôrdo de 28 dc Dezembro de 1936; 24 pagamentos mensais.

(29) Acôrdo de 24 de Julho de 1936; 24 pagamentos mensais.

(30) E’ 0 que parece resultar da evolu ção das "Contas Correntes sem juros”, iiü balanço do Banco do Brasil.

(31) Os haveres líquidos do Banco do Brasil com correspondentes no Exterior atingiam, cm 31 de Dezembro de 1946, a 6.847 milhões de cruzeiros. Ainda eram dc 4.677 milhões em 1950. Desaparece ram em 1951. Repita-se que êsses dados só têm valôr relativo.

(32) J. M. Whitaker, no Diário de São Paulo de 22-10-46. (Uma das principais advertências).

(33) Associação Comercial de São Pau lo, Conselho de Câmaras de Comércio. Estrangeiras, Problemas Economicos do Brasil. 1956, p. 17.

(34) Parecer do Deputado Horácio Lafer sôbre o projeto de reforma do sistema bancário.

(35) Instrução n. 1.37 da Superintendên cia da Moeda e do Crédito.

(36) Idem.

» Há tempos que algumas vozes pe¬ dem a restauração de um regime de taxa cambial única, que exprima o ponto de equilíbrio entre a oferta e . ■ . a procura de moedas. A êsse objetivo se deu o nome, talvez impróprio, dc forma cambial. Renunciar aos múltí- pios artifícios que constituem, há trin ta anos, os únicos aprestos de contro le, dificilmente sc po<le chamar refor ma; só se reforma o que têm forma. E a questão é menos de câmbio em . si, do que o uso que dêle se faz; é a questão da faculdade que os governos arrogam, para plasmar a economia segundo desígnios que acreditam su periores, dc transferir renda e rique za entre indivíduos e classes; é, no fundo, uma questão dc direito dc pro priedade.

para o café um regime especial tem porário, (1) porque, sendo êsse o pro duto que mais sofreu a ação distorsido contrólc, 6 também na sua eco nomia que será mais .sensível o pri meiro impacto da liberaçao: que cumpre atenuar a de resultar, para o Tesouro Nacional, da mudança de sistema sòbrc compromissos trangeiras, cm virtude dos quais dóla res vendidos a Cr$ 18,50 lerão de ser rccomprados a taxa mais alta.

E’ de perguntar-se porém mesmos resultados não íácilincnte alcánçados por métodos fis cais diretos.

Acolliida, a princípio, como vestígio de um romantismo obsoleto, a idéia gaiiliou terreno, em face dos vícios, por demais evidentes, do regime con trolador. Já hoje é vencedora: passa um dia que não seja evocáda na imprensa, comentada nos escritó rios, mencionada na rua, e, última con sagração, desmentida pelas autorida des. O que ainda se discute, são mé todos e modalidades.

O projeto apresentado em 1955 pe lo Sr. José Maria Whitakcr previa, para o café, um tratamento especial : a unicidade e liberdade de taxa, rea lizada desde logo nas outras transa ções, o seria apenas gradualmente na exportação dêsse produto.

Tal exceção, cuja necessidade é ge ralmente reconhecida pelos proponen tes da reforma, não significa que êles defendam, como às vezes se disse, o sistema de taxas múltiplas. Admitem se nao

Subordina-sc habitualmentc a forma cambial á reforma tarifária. E va c porpcrcla que há c que incide cm nioeda.s csse os seriam mais rc-

óbvia a necessidade fiscal dc uin au mento das rendas alfandegárias (jue dada cm consequência da inflação, c a estrutura da tarifa, dimimicin consaiiula termos reais, tantemente cm termos monetários. Brasil de dos que aumentem cm

Os argumentos, com que o fende perante o GATT a revisão direitos de importação, são por mais evidentes, para que aiiucla en tidade possa impugná-la.

Mas essa revisão não eleve ter por objetivo transferir para o sistema fandegário as funções redistribuidoras até agora cambial. Sua finalidade só pode scr A tarifa melhor ó a dealconfiadas ao sistcina orçamentária. H que maior relho tributário.

Afirma-se cambial se tornará debelada a inflação.

Questões de câmbio c de moeda são mais do que interdependentes : são eficiência confere ao apareforma sem efeito, uina também, ciue a vez as-

enunciar iim axioma. precisaenquanto

Pectos conjugados cie imi problema úni co. Dizer cpie não c possível consoli dar a ta.xa cambial cmiiianto há infla ção no pais, é E c condenar, inapclàvclmente, a teo ria do conirôlc, ciuc pretende, incnte, dissociar o câmbio da moeda, manter aquêlc inalterável, esta se desvanece.

A finalidade da reforma não é es tabilizar automáticamciUc a taxa, mas expurgar o sistema cambial dos cle■ mentos fiscais c redistribuidores, que néle SC introduziram, c fazer com que “câmbio seja .só câmbio; imposto sòincntc imposto”. (2)

Isso não basta para imobilizar a ta xa ou debelar a inflação. Mas é con dição prévia da cambial eliminar ordem monetária e um aparelho (|iic liá tanto tempo perturba profundamente ●t economia, canaliza setóres menos rccur.sos eficientes,

custo social da produção, c, dividindo os produtores entre protegidos c afli gidos, distribui iniquamento os sacri fícios com que SC paga o progresso. Restaurada para agrava o a taxa na sua função de indicador dos primeiros sintomas de expansão monetária, o câmbio se rá estável sc não houver inflação, baixará sc houver. Estará posta então, cm verdadeiros termos, a questão fun damental, até agora não abordada, e <iue neste estudo apenas cabe apon tar.

Debelar a inflação existente, é problema atual. O problema nente é outro: como evitar a iiiriação. Como manter uma circulação monetá ria que, atendendo às necessidades econômicas, não cause uma diminuição não desejada do valôr interno da da, e portanto o aviltamento da taxa cambial? inn permainoe-

Xfio e.xiste atualmente mecanismo algum (]ue regule as emissões. Tôdas começam na Carteira de Redescontos, mas seu fim é diverso. Quem cleterminn, cm última análise, o volume da circulação, é a orientação, eminenteincntc variável, das autoridades. Inflaciona-se ou deflaciona-sc segundo a disposição em que se acham, no momento, o Ministro da Fazenda e o rresidente do Banco do Brasil (3); já houve mesmo casos em que, na falta de concordância entre êlcs, ine dcflacionava-sc ao ílacionava-sc

mesmo tempo.

As autoridades estão, neste momen to, tenazmente empcnbadas numa poanti-inílacionária, que, mesmo se não c perfeita nos seus métodos, todos os aplausos quanto aos lítica incrcce

seus princípios. Mas melhor fora que ^ SC tivesse começado por nao inflacio- M nar. E ninguém pode garantir que o ^ suce.ssor do atual Ministro não mude de programa, frustando assim os sa crifícios ora suportados; ninguém po de mesmo garantir qiic o próprio Mimudará de orientação. nistro nunca

Tais vai-vens de política monetária in troduzem elementos de desconfiança e ressentimentos entre governantes e governados, aqueles, a crer que pre tem razão, estes a afirmar que o governo nunca sabe o que faz.

Seria de esperar-se que os projetos bancário, atualmente cm estudos, previssem um mecanismo que, sem suprimir a inicia-tiva da autoridade monetária, regule o volume da moeda. Tal, entretanto, não acontece.

Todos êsses textos expõem, alguns muito exatamente, a teoria e os obje tivos do Banco Central. Assim, no projeto Correia e Castro, cabe-lhe: semde reforma do sistema

e bem assim >> “ adaptar os meios de pagamento e o crédito às atividades econômi cas, favorecendo o desenvolvimen to destas, sem afetar o valor da moeda e a sua estabilidade; impedir a expansão de surtos inflacionistas ou deflacíonistas, de origem externa ou interna, de modo a manter estabilidade do valor da moeda e seu prestígio internacional, promovendo sua de fesa ante flutuações do comércio exterior e movimentos internacio nais de capitais; promover a formação de reservas em ouro e divisas, as quais, além de Constituírem garantia especial do papel moeda em circulação, possam ser empregadas para compensar desequilíbrios tempo rários da balança de pagamen tos”.

ou, no substitutivo da Comissão de Economia, que parece ter servido de base aos estudos posteriores:

“ adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades do mercado, visando a manter es tável o poder aquisitivo da moe da e impedir a expansão de sur tos inflacionistas ou dcflacionistas”.

do de assegurar-lhe condíçoes es táveis; promover a formação de reservas em ouro e divisas de recursos em moeda nacional, para assegurar a estabilidade do valor da moeda nos casos dc de sequilíbrios temporários entre a entrada e a saída de cambiais, e para neutralizar, na medida do possível, a influência dessas flu tuações sôbre o meio circulante e o crédito.

Quem, porém, há de determinar o li mite das “reais necessidades do mer cado” ou das “exigências reais dos negócios”? O projeto inicial abando nava essa decisão ao regulamento; o da Comissão de Economia autorizava o Banco Central a emitir papel moe da de curso legal “dentro de limites que serão fixados em lei”, e o substi tutivo da Comissão Mista EconomiaFinanças suprime essa limitação, dei xando assim ao próprio Banco Cen tral a determinação do volume da moeda.

E em que elementos se louvará a Diretoria do Banco para essa deter minação? Ou, como pergunta o depu tado Horácio Lafer, “dentro de que limites poderá o Banco Central emi tir? tf

Se essa interrogação não fór satisfatòriamente respondida, o Banco Central irá juntar-se às inúmeras ten tativas já feitas para meios de pagamento às atividades econômicas”. Tôda a história mone tária do Brasil, desde a abertura dos portos, é a história patética de esfor ços sempre dominar “ flacionistas”.; foi, depois da expansão adaptar os - baldados para evitar ou surtos inflacionistas ou deou ainda, no substitutivo do deputado Herbert Levy:

“regular o volume dos meios de pagamento e do crédito de acôrdo com as exigências reais dos ne gócios e visando a segurança e o progresso da eGonomia nacional, orientando-se sobretudo no sentiJi

bancária dos anos dc 1860, a crise de 1864, em que sossoliraram, com deze nas de outros, A. J. Souto & Cia., com o passivo então inacreditável dc 30.000 contos; foi a crise bancária de pois do cncilbamento; ’foi a crise cie 29, e o reajustamento econômico, de pois da defesa cio café. (4).

Em 1835, depois de emissões feitas para retirar enormes quantidades dc moedas dc cobre, tão grosseiramente cunhadas que não se podia dístinguílas das verdadeiras, a circulação che gou a 35.000 contos. A Nação, assom brada por esse colossal derrame de papel, inscreveu na Lei seu solene compromisso de resgatá-lo “infalivel mente”. (5) Mas os impostos, que serviriam para cs.se resgate, a própria lei mandou que fossem aplicados títulos públicos, enquanto não se esta tuísse sòbrc a amortização

cadorias, sobre títulos da dívida pú blica e sôbre ações de estradas de ferro.

em efetiva. em cinco por meemise reum-

Num mundo onde as economias evoluem com rapidez, é cada vez mais difícil Conhecer as “reais necessida des”, e adaptar-lhes o volume da cir culação. Falhando os critérios quan titativos, fala-se em crédito seletivo, c atribui-se a causa dos excessos mo netários a “operações ilegítimas”. E há sempre um Helfferícli a afirmar existe inflação. Em pleno falque não encilhamento, havia queixas de 4( ta de dinheiro”: de Julho de 1889 a Agôsto de 1890, a Bôlsa do Rio de Jaregistrou emissões, de capitais no total, fantástico para _a época, de 1.148.000 Contos; tôda a circulação do país não bastaria, dizia-se, para integralizar 30% das subscrições; logo, necessidade de mais neiro evidente a era 1 4 dinheiro.

Em vésperas do encilhamento, o Go verno se propunha retirar anos todo o papel inconversível do Tesouro, que seria substituído notas conversíveis dos bancos (6), e pouco depois emitia-se, em doze ses, mais do que se emitira nos trinta anos anteriores.

Não faltaram sistemas: emissões do Tesouro, monopólio do Banco do Brasil (7), pluralidade de bancos sores (8), encampação pelo Tesouro (9), volta à pluralidade, com um con junto dc bancos regionais, prefiguração de um Sistema Federal de Reser vas (10), retorno ao monopólio ban cário (11) e às emissões do Tesouro (12); circulação conjunto do Tesouro e do Banco do Brasil, sem falar na Caixa de Estabilização (13) ficação sob a responsabilidade do Te souro, que é o regime atual. Houve emissões sôbre letras de câmbio e mer¬

recer

O pensamento moderno sôbre moe da, fruto da revolução keynesiana, e que fixa como objetivo, a tôda a po lítica econômica, o pleno emprego, se acha magistralmente resumido no pasôbre o projeto de reforma do sistema bancário, em que o deputado Horácio Lafer reclama para o Banco Central a faculdade de emitir, sem ou tros limites que não os impostos pelo “ desenvolvimento máximo de econo mia nacional”. (14).

Erraria quem, ante essa tomada de posição, atribuísse a S. Excia. intuitos tnflacionistas; sua ação, quando Mi nistro da Fazenda, mostra exatamente o contrário.

realizado o

Ocorre, apenas, perguntar, como o Banco Central saberá se está ou não optimum de utilização dos fatôres de produção”. Se o ajus tamento da circulação às necessida-

I^es da economia não fôr imediato, corre-se o risco de provocar, como ja tantas vêzes aconteceu, “surtos inflacionistas ou deflacionistas”, E, agora, o mais rápido e menos in certo indicador que se tenha da rela ção entre o volume monetário e o das t^ccessidades a que deve atender, é a taxa de câmbio. Privando-se dêsse in dicador,'o BanCo Central multipHcatá as dificuldades de sua própria mis são. A inexistência de qualquer con trole cambial é condição necessária ao bom funcionamento do sistema. Podem existir motivos para, no di lema deflação ou desvalorização, es colher esta; mas é preciso saber que o dilema existe. O valor externo da tnoeda, disse Keynes na declaração já lembrada, é que deve adaptar-se ao valor interno. Não disse que o va lor externo deve permanecer inaltera do, quando o interno varia.

E, em contribuição destinada à Re vista Brasileira de Economia, se exprime o Professor Lionel Robbins:

assim

“I treat with respect the vicw of those of my friends who argue that there is more probability of support for a policy designed to maintain stable prices than to a policy designed to maintain fixed

Não se pode negar o Iiom .senso des sa conclusão, que põe cin dúvida a sa bedoria da fórmula kcyncsiana.

E que é, afinal, aplicada ao caso brasileiro, a conclusão do otimismo. No mundo que está cm formação, há de crescer sempre a influência e o prestígio do Brasil. Já é hora de co meçar a resolver os problemas, pre vendo os tempos, talvez menos lon gínquos do que se espera, em que de legados brasileiros se farão, cm tôda parte, os defensores da moeda estável, dentro e por cima das fronteiras na cionais. Aos homens desta geração, cabe preparar o pensamento da gera ção que vem, e alicerçar as institui ções, que Ibe permitirão cumprir seu destino mundial de ordem e de gran deza, dc prosperidade na paz e de pro gresso na liberdade.

notas

(1) "A abolição do confisco não poderá, completa e geral. So- infelizmente

J M Whitaker, Seis mêses de novo, no Ministério da pp. 116-117.

(2) Id. p. 74.

(3) A experiência mostra mesmo que as

exchangcs; but T do not think that lhe expcriencc of tlie past is altogether encoiiraginpr. The ex* pcrience of the p.ist, surely, suggests that pcoplc will piit up with a great dcal of inflation before thcy are i)rcpared to take action: wliereas lhe spcctacle of the approaching exhaustion of reserves lias very frcf|iicnlly bccn successfully inadc lhe oceasion for sliarp revcrsals of policy. (15 44 )

intençüos anli*inflacionárÍas, que porven- Presidente do Banco do Brasil são de pouco efeito se nelas não comungam (4) O mais longo período de estabilidade monetária é o que vai do fim da Guerra do Paraguai à queda do Império: a cir culação monetária, que era de 192.000 contos em 1870, só em 1889 chegou a 200.000. — Tal estabilidade não impediu toira tenha o seus colaboradores. , ser ... frerá, em relação ao café. jestríçao condicional e temporária... Esta limitaCão ser-me-à partícularmente dolorosa."

Tem-so ao fa-

por Santos:

o progresso econômico, numa ópoca em que a Provincia de São Paulo se cobria de café, e. em 20 nnos. se consP-uíam 9.000 km. de estradas do ferro, tentado atribuir esses re.siiltados lo de toda a política econômica e finan ceira dôsse período ser dominada pela deliberação dc manter n taxa cambial, sem controle, à sua paridade metálica de 27 peiice. Cumpre reconhecer, entretanto, que. como sempre, a realidade 6 mais complexa. Os cleficits orçamentários eram dc regra, chegando a 30.000 contos com uma receita de 100.000, c se pnico sc omitiu, ó que tai.s dcficils eram cobertos com empréstimos externos, que elevaram a dívida em libras, de menos do 15 mi lhões cm 1865, a quase 2!) em 1889. Èsse afluxo dc divisas devo ter mantido o va lor cambial cia moeda acima do poder de compra. Mas isso torna ainda mais surpreendente a balança comercial, alô então deficitária, ter começado a produ zir grandes saldos positivos. Dc 1865 a 1889. a importação passou de 14 a 24 mi lhões de libras, a exportação do 14 a 28. As saídas de café. estacionárias entre 3 e 4 milhões de sacas polo Rio, aumenta ram de 300.000 a 2.500.000 as de borracha, de 3.000 a 16.000 tone ladas.

(5) Lei n. 54, de 5 de Outubro do 1835.

(6) Decreto n. 10.336, dc G de Setembro dc 1809.

(7) Lei n. 683, dc 5 cie Jull\o de 1853 .

(8) Lei n. 1083, de 22 dc Agosto de 1860; decreto n. 2680, de 10 do Novembro dc 1860.

(9) Lei n. 1349 de 12 do Setembro de 1866; decreto n. 3739 dc 23 de Novembro de 1866.

(10) Lei n. 3403, de 24 de Novembro de 1888; decretos n.os. 10144 de S de Ja neiro do 1880, 10.2G2, de G de Julho de 1889: 10336 do 6 de Setembro de 1889, 1G5, do 17 de Janeiro de 1890. etc.

(11) Decreto n. 1167, de 17 de Novem bro de 1892.

(22) Lei n. 427. de 9 de Dezembro de 1896.

(13) Lei n. 4635A dc 8 de Janeiro de 1923: lei n. 5108 de 18 do Dezembro de 1926.

(14) "É irracional fixar normas para li mitar a emissão de "bilhetes" por meio de recras de cobertura, quer se trate de ouro ou outros ativos. A falta de ouro tainais deve impedir o Banco de emitir bilhetes que sejam necessários, para mant«r o nivel existente dos custos e n-s atividades econômicas... Desde que ajustada à pnlitica geral do Governo. - . a política monetária do Banco Central, ou nor outras palavras, a sua faculdade ?missora. deverá ficar li'«‘tada apenas ao optimum de utilização dos fatores de p?oSã5. Se há fatores cHsponíveis. a ?oli(ica monetária deve po-lo_em traba lho. Não há, pois. discordância entre os modernos economistas relativamente à política bancária, isto é. à sionista do Banco Central. Nao se pode ● condicioná-la a coberturas representadas por quaisquer ativos, nem mesmo o ouro. O seu objetivo é econômico: é o desen-, volvimonto máximo de economia nacio nal."

(15) Lionel Robbins, The Mechanism of International Payments, in The Economist Londres, iu The Twentieth Cenlury, Macmillan, 1954, p. 100.

O COMÉRCIO NACIONAL

Boasílio Machado Ncto

■ fJA precisamente dois anos, em sole nidade por igual festiva, transferi^ rnos às mãos capazes de João de Vas concelos, expressão legítima da clas se e companheiro leal e dedicado, as insígnias de Comando da Confederação Nacional do Comércio e dos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC. que ele dignificou e engrandeceu.

- Nunca poderiamos imaginar que ce do volveriamos mesma em 1952, o patrimônio moral e cíviCo acumulado por nossas instituições na longa e fecunda gestão de João Daudt d’0liveira.

a recebê-las, sob a emoção com que recolhemos, enceta-

.'■.õcs Técnicas, na ln:sca inccs.saiite de ajustar os anseios coletivos ás possi bilidades nacionais.

Entenderam, no entanto, os dirigen tes das Federações dc Comércio de to do o Brasil, não estar ainda encerra da a eonta-corrente devedora a nós aberta pela solidariedade c o apôio dêsses admiráveis lutadores de inúme ras e inesquecíveis campanhas, cídiram conslituir-nos em mora, emprazando-nos a nova investidura, por desvanccedora unanimidade, de pronunciamentos que, por nao plei teados nem esperados, tornaram a or dem irrecusável.

E deatravés

.^o fim de larga trajetória, da liá alguns lustros nos quadros da Associação Comercial de São Paulo sob o comando de Gastâo Vidígal, jul gavamos encerrado, com o exercício da presidência da entidade sindical má xima do comércio brasileiro, o ciclo de serviços prestados sem brilho, mas com devotamento c desinteresse pessoal, aos altos ideais da grei a que gulhamos de pertencer. Sob o impul so de tradições de família e da rança de ser útil ao país a experiência acumulada nas lides da produção convívio dos homens práticos movimentam, pleiteamos então do po vo de nosso Estado o privilégio insígne dc o representar no Congresso Fe deral. E neste biênio de atividade no Palácio Tiradentes aplícamo-nos ao trabalho, ingente e anônimo, pouco co nhecido —e por isso mesmo mal jul gado — a que se dedicam as Comis-

É, assim, pela fôrça dc uma vonta de tão soberana, — mais imperativa ainda porque nascida da generosidade umbrais — que hoje transpomos os desta Casa para dirigir seus destinos. >

Tal prova de reiterada confiança senso dc responsabilidade. agrava-nos o

nos orespee no que a

A quem detenha, neste instante, qualquer pôsto diretivo impossível é deixar de sentir em tôda a dura rea lidade o mundo dc problemas que de safiam a atual geração brasileira.

Caminhamos sobre terreno movedi

ço, em clima a nos lembrar os dias an teriores ao último conflito mundial, quando os homens perserutavam os horizontes encobertos e ,sc encolhiam alarmados diante de ameaças desco nhecidas, consciências e confrange os corações. Há lustros a humanidade vem se de batendo na busca de rumos, que a rutura do equilíbrio político, social e

A inquietação invade as t

ricnctas falidas, as improvisações, o culto à popularidade fácil. econômico, ahahuulo fórmulas c con ceitos lidos por definitivos, tornou in certos c tliíiceis.

O Rrasil não poderia fugir às consc(iiiéncias dc tal estado de e.spírito. Desde 1922 sofremos longa série dc crises, agravadas por erros sucessivos muitos dos quais poderiamos ter evi tado. \'o terreno econômico, por exemplo, obstáculos sc acumularam pelo impacto dc idéias alienígenas, pe la falta do unidade de pensamento, dc conjunção da ciência c da técnica, de concentração e cooperação de vonta des. Atravessamos a última década som nos livrarmos dc problemas que, SC próprios do período dc guerra, são imperdoáveis na fase dc ressurgimen to que se lhe seguiu. Mesmo os paí ses mais dirolamenle atingidos pela destruição podem exibir boje cm dia índices dc progresso mais elevados que os nossos,

blm vão as Classes Produtoras im ploraram dos poderes públicos um plano econômico. Plano de vitalização agrícola, de desenvolvimento na indústria, de normalização do comér cio. Plano para dar bem-estar e se gurança, e elevar o padrão dc vida. Plano em que interviessem o homem dc Estado c o homem de empresa, o intelectual c o trabalhador, sem individualisnios nocivos e livre de tendên cias desordenadas. Plano, em suma, onde fossem abandonados o jacobinismo tolo de origem suspeita, as expe-

Não caberia aqui repetirmos o ges to da figura bíblica, que ao voltar-se foi petrificada em sal. «

Devemos olhar para a frente', com a certeza dc nossas possibilidades, atentos, porém, aos erros do passado para maior eficiência da ação futura. Nossas dificuldades no campo eco nômico — o fato é de todos sabido — . presentam feição complexa. Desde o aviltamento contínuo do cruzeiro até os crônicos a deficits’V orçamentários; partir das barreiras crescentes à ex terminar com a queda da capacidade dc iinpora portação e a progre.ssiva tar; iniciando-se na baixa produtivi dade e finalizando nos ônus crescen tes dos custos agrícolas e industriais; pelo irracionalismo do sisconcluir no dilúvio bu rocrático; entre o desaparelhamento deficiência de investimena começar lema fiscal e a técnico e a I — estende-se o infinito das quesrcsolver em curto prazo, se concretizar nosso tos toes a rcalmente queremos obstinado sònho de povo jovem e faminto de progresso.

Nesta solenidade, que traduz em sua identificação dos homens essencia a de empresa com os interesses gerais nada mais natural destacássemos desgaleria de problema, para sucinto, algum mais de perto relacio nado à nossa atividade específica. E teríamos ensêjo de, em muitos temas vitais, transmitir-vos a experiência do comérexame sa cio, expor-vos seus temores e esperanças, seus anseios e desen ganos.

Ao invés de vos fa- '

V . tigar, entretanto, com a natural ari dez de assuntos dessa ordem, embo' ; la de flagrante atualidade, preferimos ' V invocar vossa atenção para os aspec tos morais criados em tórno dos ho- mens de iniciativa no país, sobretudo . dos que mourejam no comércio, mer cê da distorção de pensamento a que vêm sendo submetidos, desde muito, os poderes públicos e diferentes ca madas da opinião nacional.

O fenômeno não nos c peculiar, pois existe em muitos países nas épocas de desequilíbrio econômico. Em nenhum, ^ porém, com a intensidade e a insistên cia aqui observadas. Impiedosas panhas de descrédito se sucedem, par tidas de setores apostados em lançar . o fermento da discórdia entre as clas● ses comerciais e a massa dos midores.

, consumidores, atingidos como qual quer mortal pela elevação do preço das utilidades. Menos ainda, de que para o exercício de sua profissão dia a dia se avolumam os cinliaraços c tri butos da mais diversa natureza.

consucom para to-

É compreensível nestes dias difíceis que 0 homem do povo veja o comer ciante, e em particular o varejista, suspicácia. Quando as mercadorias sobem de preço ou escasseiam, é nas 'lojas e armazéns, e não nas fontes pro dutoras, das quais raramente se apro■ xima, que o consumidor comprova tais fatos, trágicos para éle como dos. Faz recair, assim, sua indignação sôbre aqueles a quem cabe a inglória . tarefa de lhe fazer sentir, na própria . carne, o aguilhão do aumento do custo da vida. E o fornecedor se transfor ma, a seus olhos, como por encanto, do elemento respeitado e amigo dos tempos normais, no explorador desapiedado e inconsciente, decidido a en riquecer à custa da miséria e do so- . frimento alheios.

Não se dá atenção ao fato de serem o. comerciante e sua família também cam-

Quando sc fala cm “comerciante”, a maldade faz logo emergir a palavra “tubarão”. Abalam os ares da praça pública os ecos de epíteto infamante com que sc aponta à execração geral os pretensos sibaritas, os supostos gozadores da riqueza fácil. O rastilho corre, e acende a imaginação dos in cautos, sempre prontos a tomar a nu vem por Juno, c a personalizar o co mércio em meia dúzia de opulentos marginais, arrivistas scin passado co nhecido, de fortunas construídas na sombra, não integrados na classe, quc os condena e repele.

Existem essa especulação, e êsses exploradores. Tal fato não é raro em epodas anormais, mormente quando surgem restrições ao exercício da li vre atividade dos negócios ou à cir culação das mercadorias. Ê sobretu do o intervencionismo estatal desor denado e excessivo que gera os “ tu barões”, Êles são cevados por leis .nadequadas, regulamentos confusos e, principalmente, pela avalanche buro crática. Surgem nos escritórios clan destinos, alimentando-se de informa ções obtidas em fontes ignotas, quc transformam em pingues lucros não contabilizados e ignorados do Fisco, através de transações anônimas, con sumadas via de regra sem deixar ves tígios.

Negamos todavia sua existência no comércio estabelecido, que paga im postos, tem livros abertos a todos os

O comércio não consiste apenas nas belas lojas das grandes artérias iirba-

examc.s, c luta pelo regime de liberda de e de concorrência, onde todos pos sam ganliar, vendendo n\ais c melhor. Comércio, no Brasil, não c aglome rado de egoístas, preocupados exclusivanicnte com interesses pessoais. In do ao encontro das necessidades dos companheiros de trabalho — os seus

No Brasil, éle se constitui dc nas. nicio miilião ilc indivíduos quc, cm mais de cem mil cmi^rêsas relaciona das no último censo, c.xercem ativida de mercantil à beira dos caminhos nos

sertões remotos, à margem dos rios, nas grandes florestas, mantendo vivas as correntes de circulação das merca dorias e suprindo às c.xigências do abastecimento coletivo. Prcpomlcra cm nosso meio o i)Cfiiieno empreendi mento de homens modestos, com es casso capital, formando verdadeiro proletariado para o qual não há horá rio, nem férias, nem aposentadoria, nem garantias dc legislação social. O <iue existe é o duro labor de sol a sol, a Kita contra os prazos inexoráveis dos impostos e das responsabilidades do crédito, o temor das armadillias con tidas na legislação fiscal quase sempre confusa e cm contínua modificação, os ônus crescentes a enfrentar, ao mes mo tempo quc lhes é cerceado pelos órgãos dc coiitrôle o direito de acom panhar cm suas vendas as alterações verificadas nas fontes produtoras.

Comércio, no Brasil, é o instrumen to dinâmico da circulação da riqueza c do intercâmbio com o exterior, para onde enviou, cm 1955, seis milhões detoneladas, no valor de mais de cin quenta e quatro biliões de cruzeiros. Que trouxe no mesmo período quase 14 milhões de toneladas, no valor de 60 biliões dc cruzeiros. Que apenas nos municípios das Capitais c Terri tórios alcançou, no ano findo, perto de seiscentos biliões de cruzeiros em giro

comercial, de acordo com a estatística do imposto de vendas e consignações. -

comerciários — estabeleceu, por es pontânea iniciativa, serviços de assis tência e aprendizagem. Com suas ex clusivas contribuições foram mantidos Distrito Federal e nos Estados atra vés do SESC, serviços sociais e de grupo: assistência médica, principal mente no campo da maternidade, in-. fância e tuberculose; assistência den- ● lária; cursos populares de arte culi nária doces, corte, Costura, bailados, música; colônia de férias, excursões, reuniões sociais, atividades teatrais^ e desportivas, bibliotecas fixas e arEntre 1951 e 1955 foram no

culantes.

atendidos oito milhões de casos, desbilião de cru- didos cérca de um pen zeiros, com o investimento de 220 miedifícios e aparelhamento. lliões em do ensino profissional, o

iSEN.AC desenvolveu no último qüinqüênio tarefa de envergadura, quer mantendo cursos próprios ou pticulado com organizações existentes, não preparo para as oCupaçÕes tra dicionais, como as que surgiram com o advento de métodos modernos, como de vendas, lojas de departavenda invisível,crediários, entre outras. Para isso tem enviado seus promovido a vinda de especialistas es trangeiros, de modo a assegurar ao pa-ís os benefícios do intercâmbio còm os centros adiantados de outars na ções. O trabalho realizado no setor da psicologia, da orientação e seleção No terreno so no promoção mentos, propaganda, técnicos ao exterior e

^ profissionais, atinge a quase todos os 1-stados. E nos seus cursos estiveram ‘ matriculados, no período em apreço, 'cerca de 170 mil alunos, com o dispéndio.^proximado de quinhentos milhões de cruzeiros, ítsse, o verdadeiro comércio brasilei ro de nossos dias. De seu espírito pú blico, voltado para os interesses da coniunidade, pode dar testemunho insus peito quem quer que haja e.xercido fun ção do governo.

Temos nítida consciência da iniportância ímpar da hora presente, e ava liamos na justa medida as responsabi lidades que pesam sôbre o i>ovo brasi leiro e o atual governo da República.

tr 11a em nosso

»

●Vada nos tem abalado o firme proposito de continuarmos em nossa fai-

● ^ Conservamos presentes espírito os conceitos do grande mestre Lescure:

A fòrça das realidades econômicas

— diz c!e — dobrou as ditaduras. Nem a bonra coletiva, nem a estrutura do socialismo, nem a exacerbação do cionahsmo, conseguiram suprir os mo tores clássicos da economia: a pro priedade, a poupança, o lucro, a ini ciativa particular, o interesse pessoal, o resguardo da família. Conseguiu atingi-los, é verdade, substituí-los. Comprometeu na-se e tentou-se -se a pro dução e 0 bem-estar. Finalmente fo ram êles em grande parte restabeleci dos. A vida econômica tem seus imperativos, suas leis, vão aos quais em

Urge que ambos se irmanem cada Aquêle. com suas qualida- vez mais. cies fundamentais, presentes de modo invariável nas horas mais críticas da história. Êste, sob a chefia suprema do preclaro Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, ao cjual ninguém de boa-fé poderá negar inesgotável capa cidade de trabalho, permanente boa vontade de acertar, c exemplar pa triotismo.

Mobilizados c unidos, liTio cie encon trar as soluções urgentes, por que tan to ansiamos.

Xessa luta ciclópica, está presente na primeira linlia o Comércio nacio nal, integrado nas classes produtoras brasileiras, através de suas prestigio sas entidades civis e sindicais.

Em que pesem as acusações injus tas; a despeito das incompreensões de muitos e da negação de outros, — per manecemos, fiéis a nós mesmos, traba lhando Com energia inquebrantável e otimismo irreprimível, na preparação do futuro esplêndido da Pátria imor-

tenta a “humanidade escapar”. tal.

RAUL FERNANDES

J. P. Galvão de Sousa

(Professor do Teoria Geral do Estado na Faculdade Católica de Direito)

^om José Augusto Cesar, o jovem ^ Raul Fernandes repartia as hon ras da prioridade da sua turma na ■ velha Faculdade do Largo de São Francisco. Colava gi’au em 1893 com dezesseis distinções, proclamado primeiro aluno pela Congregação da Facilidade e logrando o prêmio de viagem à França. Entretanto, há uma surpresa no seu currículo de es tudante. Direito Internacional Pú.blico: aprovado simplesmente. Ex plica-o Antônio Gontijo de Cai'vaIho, no seu livro “Raul Fernandes, um servidor do Brasil”, que a AGIR acaba de editar: o professor daque la cadeira, dando mostras de alie nação mental que o vitimou, cisma ra com o jovem acadêmico de Valença, não ocultando aos companheiros de banca examinadora os seus pro pósitos de “lhe quebrar a castanha”. Passam-se os anos. Raul Fernan des firma o seu prestígio como ad vogado, torna-se figura de projeção na vida pública do país, mas é so bretudo na qualidade de internaciona.

● lista que se consagra e faz consagrar no estrangeiro a ciência jurídica bra sileira.

José Augusto Cesar, mestre do di reito civil, profundo conhecedor do direito romano, apaixonado dos estu dos históricos e da filosofia, dividirse-ia entre a solidão da sua biblio teca e as preleções da cátedra. Seu fraternal amigo Raul Fernandes se¬

ria chamado aos debates parlamen tardes e às grandes competições dos estadistas e jurisconsultos reunidos para traçar o itinerário dos povos. O estudante, cheio de distinções e que fora além de um "simplesmente” Direito Internacional Público, autoridade inconteste não em tornar-se-ia

nesta disciplina, como observa o seu biógrafo.

Lembro-me sempre da primeira vi sita que fiz a Antônio Gontijo de Car valho, colega e amigo do meu sairdoso irmão João Baptista de Souza Filho. Queria mostrar-me o precioso arquide Pandiá Calógeras, herança re de uma devotada vo cebida em paga amizade. Suas páginas sôbre o gran de Calógeras e outros ensaios que foi posteriormente reunindo em volumes mostram, no autor, a preocupação emtornar conhecidos os homens de mais relevante atuação na vida nacio nal. Meritório empreendimento que pode valer às novas gerações, corri gindo 0 vício muito nosso de andai’mos a nos preocupar com as coisas e as pessoas de outros países sem antes adquirii-mos familiaridade com a nossa história.

Agora Gontijo de Carvalho vem traçar o perfil bem vivo de quem se guiu e prossegue ainda uma trajetó ria luminosa a serviço do Brasil. Na

Valença dos marqueses e na aristoVassouras passa Raul FerI* nandes a sua meninice

, vindo depois estudar Direito em São Paulo. Vol^ ao Estado do Rio para advogar em Vassouras e Barra do Piraí. Deíca-se ao jornalismo — e o joraalismo, pondera Gontijo de Cai^valho, “é Uma escola de administração e de - Pohtica». Depois. ei-Io como ve^ ^uputado estadual, deputado ' ‘ Í922, turbulenta fase PoHtica republica^ Raul Fernandes .e eleito presidente do seu Estado .chegando na; natal, não a governar

elegem batonnier da Ordem. E ao reunir-se a nova Constituinte em 2945, é o relator-geral da comissão de juristas organizada }jelo Instituto dos Advogados para elaborar um ante-projeto de Constituição.

Mas vai pas.sando a éjioca dos ju ristas na política brasileira. As novas técnicas de propaganda eleitoral e a degradação parlamentar não pronorcionam mais o ambiente propício a uma personalidade de escol, a um fino diplomata. Continua rá, porém, Raul Fer nandes a atuar com o brilho da sua inteli gência e da sua cultui*a jurídica no domí nio das relações inter- ' nacionais, cenário em que o Brasil é chama do a papéis de cres cente responsabilida de. Ministro do Ex terior do governo Du tra, chega então ao ponto mais alto da sua carreira diplomática, iniciada na Conferên cia de Paris, após a primeira guerra mun dial, ao lado de Epitácio Pessoa e Calógeras, e coroada magnificainente na Conferência de Petrópolis. Etapas dessa carreira: Conferência da Paz, Comitê de Juristas de Haia, primeira, segunda, quinta e sexta assembléias da Sociedade das Nações, sexta Con ferência Panamericana de Havana, presidência da Sociedade Brasileira -de Direito Internacional, nova Con ferência em Paris após a segunda guerra mundial, Conferência Intera-

I em virtude da inter venção federal decre tada por Artur BerAo govêmo I nardes. desse mesmo Estado, após a revolução de 30, presta valiosa c. laboraçâo no Conselho Consultivo, tendo seu lado Miguel Cou to, Fernando Maga lhães, João Guimarães e outros grandes valo res fluminenses. Em . 1932 é investido das eoao altas funções de Con●, sultor-Geral da República. 1 Nova’ mente deputado federal, depois de ter sido um dos vultos mais desta cados da Constituinte eleita em 1933. Lider da maioria, cabendo-lhe então I saudar o Cardeal Pacelli, ao passar pelo Rio de volta do Congresso Eu- carístico de Buenos Aires. Mantendo I sempre o seu escritório de advogado, atinge a “culminância da carreira profissional” quando seus pares o

mericana para a Manutenção da Paz e Segurança do Continente reunida em Petrópolis, e à qual segue o Tra tado Interamericano de Assistência Recíproca firmado no Rio dc Janeiro.

Volta ao Itamai-ati chamado pelo presidente Café Filho, a quem acom panha na visita a Portugal. Não é ' preciso enaltecer a transcendente significação deste ato de cortesia, consolidando a Comunidade formada pelos nossos povos, mercê do Tratado de Amizade c Consulta, assinado en tre Portugal e o Brasil em obediên cia a imperativos liistóricos.

Aliás a atividade diplomática de Raul Fernandes sempre se desenvol veu na linha das nossas tradições de política internacional. Ressalta0 Antônio Gontijo de Carvalho nessa biografia, que é também uma con tribuição para o estudo do papel do Brasil na formação do moderno di reito das gentes.

Desde o primeiro momento da sua atuação além fronteiras, foi Raul Fer nandes um batalhador intransigente do princípio da igualdade jurídica dos povos, que tem sido uma constante da nossa diplomacia. Animado pelo pro pósito de servir a esse ideal, alcan çou aquele memorável triunfo na for mulação da cláusula facultativa e de reciprocidade, quando ameaçava cair por terra todo o generoso esforço dos eminentes juristas do Comitê de Haia, empenhados na constituição do um órgão de justiça internacional.

Sabemos que o direito das gentes tem contra si a falta de uma autori dade superior aos Estados e capaz de sancionar efetivamente a norma jurídica. Daí as dificuldades que

lhe são inerentes, quando se trata de solucionar os litígios. Levado à pri meira assembléia da Sociedade das Nações, em Genebra, o projeto do Estatuto da Corte Permanente de Justiça Internacional, elaborado por aquêlo Comitê, o jurisconsulto cola borador da obra em apreço tor*na-se político que, com prudência e tino, logra vencer os maiores obstáculos à sua aprovação final.

É 0 que nos conta o seu biógrafo: “Raul Fernandes, em hipótese algu, conseguiría a obrigatoriedade da jurisdição da Corte: as grandes po tências estavam oferecendo obstinada Então o político falou mais alto do que o jurista, e da fórmula que pudesse o ma resistência. foi em busca conciliar as diversas correntes. Teve, mais do que um acerto de jurista recurso de diplomata, “o rasgo referiu Alfaro: ou um do gênio a que se propôs, num relance, que, admitida em princípio a jurisdição facultati va, se restabelecesse, não obstante, o texto do projeto de Haia, vigorando somente para os Etados que o tassem, ainda que sob condição de reciprocidade. Houve mais do que um alívio geral: houve sensação. Salvou-se a Corte. Salvou-se a pró(pag* aceipria Sociedade das Nações 161-162).

Correm os tempos. Unia nova conflagração faz sangi^ar a humani dade. Já o Brasil se havia retirado da Sociedade das Nações quando esta marchava para, o seu fracasso irre mediável. Institui-se a Organização das Nações Unidas, e a antiga Cor te Permanente ressurge na atual Côite Internacional de Justiça, cujo artigo 36 mantém o dispositivo do ●

Estatuto anterior, fruto daquela de cisão de Genebra. O espectro da guerra total continua a pairar so bre uma civilização decadente. Con tinuando a defender a igualdade ju rídica dos Estados, Raul Fernandes, na Universidade de Montevidéu, de nuncia a Carta das Nações Unidas pelo veto que atribui aos cinco gran des, desvirtuando assim a base do sistema (pag. 358).

Por tudo isso, devem ter sido para Raul Fernandes momentos conforta dores a Conferência de Petrópolis e a visita a Portugal, A Organização de Estados Americanos, por um la.do, e por outro a Comunidade Lusíada, representam esforços já vitoriosos no sentido do grande ideal que fracas sou na Liga das Nações e está do torcido pela O.N.U. dades de povos da mesma cultura, das mesmas tradições históricas, da mesma formação moral é que permi tirão dar estrutura jurídica à socie dade internacional.

Em Sintra dizia Raul Fernandes: “Ao gênio português devem os brasi leiros a sua esplêndida unidade, cisenAs comuni-

mentada por uma só religião, uma só língua e um só direito” (pág. 365).

É simbólica a fotografia reproduzi da nesse volume, na qual vemos, ao lado dos presidentes de Portugal e do Brasil, abi’açarcm-se os ministros Raul Fernandes e Oliveira Salazar. Compreensão fraternal de dois povos que se unem para a tarefa comum.

E em Petrópolis era a quebra do princípio absoluto da soberania, que tanto tem impedido os Estados de re constituírem aquela Civitas Gentiura dos tempos anteriores a Augsburgo e Westfália. Em meio às incertezas da turbação mundial, o entendimento das nações americanas está sendo lição para a História.

uma atravessa incólume os mares torNa assembléia

Raul Fernandes tem sido um dos timoneiros da nave das Américas, que mentosos da época, da cidade imperial e na conclusão do Tratado de Assistência Recíproca, coube-lhe comandar os construtores do sistema regional americano. Eis aí um dos maiores galardões deste “servidor do Brasil”, retratado com fidelidade c carinho por Antônio Gontijo de Carvalho.

CLEAR9NG SUL-AMERICANO DE PAGAMENTOS

Rodeuto Pinto ue Souza

ANTES da guerra de 1914-18 a es tabilidade monetária, o livre câmbio c as relações comerciais muitilaterais garantiam o funcionamento de um comércio internacional, em que, de um modo geral, os balanços de pagamentos das diferentes na ções mantiveram-se equilibrados.

ciais, financeiras e monetárias entre as nações se prenderam, de tal for ma, que estreitaram o líiundo numa verdadeira unidade econômica, possi bilitando 0 funcionamento da divisão internacional do trabalho e permitin do melhor aproveitamento dos renaturais, diminuição do custo cursos

de produção, aumento do volume do comércio e elevação do nível de vida.

eram experiência histórica.

É que as relações comerciais resultavam de um desenvolvimento pro gressivo, mas lento, de expansão e de integração que tornara possível a organização de um sistema de paga mentos internacionais, cujas bases foram constituídas aos poucos, à me dida que as necessidades o exigiam, ao mesmo tempo em que essas bases ajustadas passo a passo de acordo com a Pai'alelamente a êsse mecanismo de pagamentos, formou-se também, paulatinamente, um sistema de crédito e ■ financiamento mundial, tendo por centro uma praça, Londres, que, pela sua longa tarimba financeira, se constitui em fulcro de tôda a vida econômica mundial. Por outro lado, o sistema monetário, enquanto acom panhava o progresso econômico, for mava-se com uma moeda de aceitação mundial, o ouro, ou melhor, a libi’aouro.

Êsse conjunto homogêneo,'produto de uma evolução natural, tornou pos sível a organização de uma economia mundial interdependente e intercomunicante, na qual as relações comer-

O advento da primeira grande guevio desorganizar aquele produto multilateral i i-a veio histórico, harmonioso e de relações comerciais internacionais.

Dois fatos, entre os principais, con tribuíram decisivamente para Primeiro, a desordem monetária oca sionada por um acentuado desequilí brio financeiro e econômico decor rente da guerra e da situação Segundo, o início de isso. do após-guen-a.

profunda modificação na estru- uma tura econômica internacional.

Êste segundo fator requer escla0 sistema multilateral recimento.

descrito acima resultou de uma evo lução histórica em que cada país, ao se integrar no sistema, desempenhava determinada função de acordo com o seu tipo de estrutura econômica. As sim (sintetizando a descrição apre sentada pelo “NetWork of World Trade” publicado pela Liga das Na ções) a maior importação provinha dos Estados Unidos e da Europa Con.' tinental, onde as inversões européias (inglêsas principalmente) eram dimi-

■ nutas, enquanto as maiores exporta ções iam para os trópicos de colonização recentè, nas quais as aplicações britânicas eram mais ele-

Dessa forma, o capital bri tânico financiava a produção em lar ga escala das matérias-primas que, no entanto, só em pequena escala eram consumidas pelo Reino-Unido, servin do e regiões vadas. a maioria para alimentar o mer

protetoras para as indústrias recémnatas.

Essa modificação estrutural não foi apercebida nos anos que se seguiram ã primeira Grande Guerra. Isto porque os problemas monetários, cambiais e de transferência de paga mentos por indenização preocuparam os espírito.s, desviando-os dos aspec tos estrutui*ais. Foi preciso o ad vento da crise em 1929 para que as atenções se voltassem para as dis junções estrutu rais ocorridas na economia inter nacional desde o advento da guerra em 1914. i A alteração es¬ trutural e a cri-

tempo, 0 ReinoUnido adaptava suas indústrias para abastecer as nações tropi cais e as regiões colonização recente dos pro. dutos manufatu rados de que esao mesmo de se impossibilita ram o movimen to internacional de capitais que se irradiava, an tes de 1914, da Inglaterra e de1920 de pois

cado mundial de produtos primários, no qual as nações industrializadas abasteciam. se M ií as,

tes necessita vam. Por outro lado, as importa ções de matériasprimas realiza das pelos demais países industria lizados eram pa gas pelas expor tações de mer cadorias manufaturadas, que estas regiões enviavam ao Reino-Unido.

A primeira Grande Guerra modifi cou êsse quadro estrutural de rela ções econômicas, ções tropicais e as regiões de coloni zação recente, impossibilitadas de re ceberem produtos manufaturados, tra taram de produzí-Ios intemamente e, cessado o conflito, adotaram medidas

IIsto porque as naprincipal mente dos Estados Unidos. Em face dessas modificações estrutue monetárias e dos desajus.tamentos determinados pela crise tornou-se pràticamente insustentável sistema multilateral de pagamentos equilíbrio das contas internacio nais e Londres deixou de -funcionar como câmara de compensação e a libra como moeda internacional. Daí ter surgido a preocupação de se criar um centro que substituísse Londres r a 1 s 0 e o S

recose reoro sua pro-

nas liquidações das contas interna cionais. As conferências monetárias, desde a de Bruxelas, em 1920, até a de Bretton Woods, em 1945, nheceram a necessidade de ganizar, por meio de cooperação en tre as nações, a estabilidade nas li quidações internacionais. O acordo Young e a criação do Banco de Li quidação Internacional de Bãle pela primeira vez tentaram não só rea lizar essa cooperação, mas também organizar um centro de liquidações internacionais. Contudo, a situação econômica, premida pelos desajusta, mentos causados pela crise e pelas modificações estruturais, não permi tiu que 0 Banco funcionasse e que a cooperação se fizesse no sentido de reavivar as relações multilaterais de pagamentos. Assistiu-se, ao con trário, caminhar as relações comer ciais mais no sentido do bilateralismo do que no do multilateralismo, 0 que deu origem a acordos de paga mentos, a quotas para importação, a saldos bloqueados ou de uso res trito, a taxas de câmbio e a téc nicas diversas para mobilizar ou en caminhar as receitas de divisas. É preciso contudo não exagerar o al cance do bilateralismo naquele pe ríodo dos anos trinta, pois, a des peito das práticas mencionadas, sistema das transações comerciais manteve-se naquela fase basicamen te multilateral. Isto porqtie só aque las nações, como a Alemanha e al guns países da Europa Central, que foram afetadas pesadamente na posição de liquidez internacional e que, era face do declíneo geral no vo lume do comércio internacional, curaram incentivar as vendas no mer cado externo, é que recorreram às

medidas apontadas. Êste fato' obri gou a outras nações a se servirem das mesmas armas. Isto explica, em 1939, fazer a Inglaterra parte de nove acordos bilaterais de pagamen tos, a Bélgica de treze, a França de doze, a Holanda de sete e a Suíça de doze.

ves

Não se deve esquecer porém que os acordos bilaterais de pagamentos constituíram, naquela época, um certo avanço em relação às outras práticas utilizadas nas transações comerciais internacionais, como o bloqueio de diversas e o controle cambial. Isto representava um processo de porque libei*ar parcialmente as transações comerciais e os movimentos financei ros do bloqueio e do controle, terem esses acordos sido realizados entre países que adotavam controle de câmbio e entre países de controle de câmbio e de câmbio livre, mas nunca entre países de câmbio livre. Êsses acordos permitiam aos países credores receberem os seus créditos congelados nos países devedores atrado pagamento eni moeda nacio nal, a que eram obrigados os impor tadores de produtos dos países deve dores, a um fundo criado especial mente para o fim de, recolhendo es sas receitas, pagar os exportadores de mercadorias para os países deve dores. E isso era possível, uma vez que, de um lado, os exportadores dos países credores, em face da tre menda concorrência, estavam interes sados em conservar os mercados dos

países devedores e, de outro lado, os importadores dos países devedo res tinham necessidade dos produtos dos países credoi-es.

É evidente que êsse sistema operações no comércio internacional de

beneficiava mais aos países devedo res, porém não prejudicava aos paí ses credores. Daí ter-se convertido em prática usual, pois de certa forma contribuia para, senão ampliar, pelo menos não diminuir o volume das transações comerciais. O estudo feito pela Liga das Nações sôbre êsse sis tema de transações e em que concluiu por constituir êsse sistema impecilho ao comércio internacional, dado o declínio verificado no volume das ex portações e importações na vigência desses acordos, não levou em con sideração a conjuntura de depressão econômica vigente na época, e esque ceu-se de que essa conjuntura é que era a responsável não só pela que da havida no volume das exportações e importações, mas também pelo re curso aos acordos bilaterais.

Deve-se ressaltar mais um ponto ainda: as críticas levantadas ses acordos bilaterais partiram das nações que, dadas as suas condições econômicas, não necessitavam de correr ao controle ou bloqueio cambial, e nunca dos países que dêles fizeram uso em virtude da conjuntura de suas

Para estes países, os a esreeconomias,

culdades para a ampliação das tiansaçÕes comerciais internacionais.

O advento da guerra modificou a orientação dos acordos bilaterais: o ponto fundamental passou a ser o movimento de capital c não o de mer cadorias. Isto porque o problema es sencial passou a ser os créditos dos não-residentes. Esta questão levan tou-se particularmente para a Ingla terra e para os países ocupados pola Alemanha.

0 problema fôsse diferente, no perío do bélico tôdas as nações envolvidas no conflito, com raras exceções, rccontrôlo cambial e ôsse aos acor-

É verdade que, se bem correram ao necessàriamente conduziu

somou-se o problema das transações comerciais, o isto fêz com que o mon tante dos acordos se ampliasse. Em 1947, esses acordos elevavam-se a duenvolvianr pràticamcnte to da área do doa.

blema da transferência zentos e das as operações fora

Terminada a guerra, ao prodo capitais

Em 1950, o número dêsses dólar, acordos dobrou, e pode-se dizer que fora da área do dólar o multilateranão funcionava. lismo quase acordos bilaterais beneficiaram, para aqueles, tendo as vistas voltadas paperíodo de liberdade de comér cio e pai"^ benefícios que dêle auferiam, os acordos bilaterais apre sentavam-se como tropeços à expan de suas transações no mercado externo, uma vez que os saldos cre dores dos acordos bilaterais não poutilizados de forma mul-

A verdade era que êsses verificavam, e quanra 0 sao diam ser tilateral. saldos não se

do ocorriam eram de pequena monta, constituíam em difie assim não se

Êsses acordos, se bem variassem memente nos seus pormenores, enor .mantinham certos princípios gerais 3 concediam as mesmas vantagens. Êsses princípios e vantagens foram resumidos por Mikessell, num estudo publicado pela coleção “Essays m International Finance” da Princeton University, nos_seguintcs: 1) Forne ciam liquidez não ou moeda forte, mas créditos provenientes de exportação de produtos e liquidáveis por aquisi ção de mercadorias ou por moedas inconversíveis; 2) Permitiam a alguns em termos de oiu'0 em termos do A

países financiar as transações comer ciais em suas próprias moedas, afas tando assim 0 risco das deprecia

ções cambiais; 3) Concediam um pro cesso de se realizar importações e exportações pelos canais normais sem necessidade, portanto, de se recorrer comércio por intermédio do gover no, ou por meio de acordos de com pensação.

ao Os acordos bilaterais de após-gucrprestaram serviços iguais acordos realizados nos anos trinta, o inegàvülmente auxiliaram muitísrestabclecimcnto das relaaos ra simo ao comerciais externas c ao desencoméi-cio nacional. çoes volvimento do

Contudo, a medida em que as tran sações comerciais iam se restabele cendo e sc ampliando, foi se vendo volta à normalidade nas rela- que a ções comerciais internacionais só poverifiear-se em definitivo se ao sistema multilatoderia se regressasse

veio a ral.

A idéia caminhou célere e logo primeira tentativa com a ins tituição do “Sistema Contábil de Li bras Ti-ansferíveis". Essa primeira experiência não produziu bons resul tados dada a fraqueza da libra como moeda internacional, o que obrigou aos países fora da área da libra a se retirarem do sistema. Êste con tinuou a produzir bons efeitos para as nações pertencentes à área da libra, pois estas se achavam interes sadas em manter o prestígio da moe da inglesa, daí conservai*em sem uti lização os saldos em libras que possuiam. Estribado nesse ponto, o sis tema foi aos poucos se aperfeiçoan do, o que possibilitou a sua expansão em 1964,. época em que passou a incluir pi*àticamente tôdas as nações fora da área do dólar.

Aliás, essa idéia já havia sido de senvolvida nos últimos anos da guer ra o fôra consagrada com a criação, Conferência de Bretton Woods realizada em 1945, do fundo Monetário Internacional. Infelizmente, êsse organismo, na forma como foi cons tituído e dada à conjuntura econô mica de após-guerra, revelou-se de muito pouco alcance. Por êsse mo tivo foi reconhecido que só poderia atuar quando as condições econômitivessem entrado num período mais normal e mais uniforme. Em face da anormalidade e diversidade econômicas reinantes, seria mais con veniente pensar-se em se criar “clearings” que atendessem aos pro blemas diretos de certas zonas econôna cas A experiência de maior enverga-

Amicas internacionais. Colaborava a favor da idéia de “clearíngs” regio nais a convicção de que o comércio na base multilateral mundial só po dería efetuar-se desde que fôsse ins taurada a conversibilidade da libra. Londres fêz em 1947 a tentativa de tornar a libi*a conversível, mas essa tentativa revelou-se prematura e Londres teve, passado menos de dois meses, de voltar atrás. Tal fato trouxe a descrença na possibilidade de um regresso ao niultilateralismo mundial, mas constituiu-se em refor ço à idéia de que, para se atingir ao multilateralismo mundial, se deveria organizar multilateralismos limita dos, isto é, circunscritos a certas áreas comerciais, para se evoluir, através da articulação desses multilateralismos parciais, ao multilatera- v lismo mundial.

Pdura, talvez não pelo volume das transações mas pelo intrincado das mesmas, foi realizada algunos anos após com a criação da “União Euro péia de Pagamentos”. Esta foi o resultado natural da evolução dos acordos bilaterais e veio mostrar o acôrto da idéia de que se deveria envolver naturalmente do bilateralismo ao multilateralisrao limitado e dêste ao multilateralismo mundial. Além disso, os bons resultados que apresentou, sendo fruto da melhoria das próprias condições econômicas dos países europeus que a integrai*am, reforçaram a convicção da pas.sagem expontânea dos estádios referidos. Hoje, pode-se dizer, êsse sistema é vitorioso e por meio dêle são liquida dos aproximadamente 40% das tran sações comerciais fora da área do dólar.

Seguindo essa orientação de idéias foram criados outros acordos multilaterais limitados. Convém mencio nar, dadas as suas relações diretas com 0 nosso país, o criado pelo “Club de Haia” e destinado a regular a li quidação das contas entre o Brasil e diversos países europeus. Conta já êsse sistema com mais de um âno de existência e a experiência nele colhida aconselha a alax‘gá-lo, incluin do-o na “União Européia de Paga mentos”.

Êsses fatos estão apontando, é conveniente insistir, que o sentido da evolução é de se passar dos acordos bilaterais para o multilateralismo li mitado. E parece que só depois de afastados os acordos bilaterais exis¬ tentes, através de acordos multilaterais limitados, e da articulação des tes, é que se poderá atingir ao mui-

tilateralismo mundial. Tudo indica que essa articulação deva ser reali zada por um organismo especial, de vendo este funcionar junto ao Fun do Monetário.

A marcha da história econômica está a nos indicar, portanto, que se ria de tôda conveniência criar-se um “cloaring” sul-americano, a fim de eliminar os acordos bilaterais atual mente existentes, pois dada a diver sidade desses acordos nao é possível a liquidação de débitos de um país, com créditos que este país tenha em outra nação sul-americana.

A idéia impõe-se, mas para a sua consecução é necessário resolver cer tos problemas cruciais. Primeiro, os saldos devedores entre as nações com ponentes do grupo devem ser redu zidos a montante pequeno. Segundo, 0 poder de liquidação das diversas moedas na esfera internacional deve se tornar bem aproximado. Tercei ro, os países membros devem eli minar ou pelo menos reduzir ao mí nimo os acordos bilaterais existentes entre eles. Quarto, é necessário asse gurar liquidez adicional para o fi nanciamento das transações comer ciais. Quinto, é preciso que as nações-membros do grupo consigam maior equilíbrio nos seus balanços dc pagamento.

Deve-se convir que essas condições são difíceis de serem obtidas, pois envolvem modificações nas políticas econômicas internas e internacionais das nações latino-americanas. É ver dade que, dada a pequena integração das economias dos países latino-ame ricanos, as condições apresentadas acima não seriam exigidas na integralidade de seus efeitos, mas na

\

orientação geral das economias dessas nações, de molde a evitar discrepâncias flagrantes entre as mesmas. Sob êsse prisma talvez seja menos difí cil obter-se o assentimento dos go vernos e o exito na liquidação das contas internacionais pelo sistema multilateral.

Há um fato contudo que possivel mente venha dificultar a realização de um acordo multilateral de paga mentos: ó o lado relativamente unila teral das transações econômicas mais importantes. Explico-me: Brasil e Argentina, os dois maiores e mais importantes países do sistema, man tém importação de outros países do sistema sem oferecerem contrapar tida capaz de compensar os saldos ne gativos daí provenientes; hoje, estes saldos são liquidados por meio de pa gamentos em dólares, portanto, com saldos positivos obtidos fora da área latino-americana, pode ser superada desde que se in tensifiquem as exportações do Brasil e da Argentina para as demais na ções, o que não é difícil, visto serem êsses dois países os mais industria lizados da América do Sul. Verifi cado êsse fato, as contas entre os vários países latino-americanos po dem se compensar.

Existe ainda outro problema: para que um tal sistema de pagamento funcione pei-feitamente, é pz’eeiso es tabelecer uma única moeda pai’a a liquidação das contas internacionais. Êsse requisito torna-se mais premen te porquanto as várias moedas sulamericanas não possuem igual valor e liquidez internacionais. Além dis so, nem todas as nações sul-americamantêm grandes relações comer- nas ciais com as demais; portanto, nem tôda moeda sul-americana pode ter igual aceitação no mercado parte da América. desta

Além disso, o

Esta dificuldade

Das moedas sul-americanas, a que melhor parece preencher os requisitos necessários é o cruzeiro. De fato, o ( Brasil não só é o maior país da América do Sul, como mantém volu moso comércio com todas as nações dêste continente, cruzeiro é, atualmente, moeda mais prestigiosa que o pêso argentino (a moeda maior rival do cruzeiro, pois a uruguaia e a venezuelana, embora de maior cotação, não oferecem os requisitos necessários).

Já há alguns anos venho expondo essas idéias. Deixo-as mais uma vez à meditação dos estudiosos.

"tr ESTADO E O REGIME CAPITALISTA

r U:'

José Luiz de Almeida NocuEmA Porto

(Livre

docente de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

. A TENDEKDO a êste tão honroso con' vite da Associação Comeixial e Industrial de Ribeirão Preto para Í fazer uma conferência nesta magní fica cidade, que, ao cumprir seu pri. meiro século de existência, entra em radiosa maturidade, colhendo em pro- gresso os frutos da larga semeadura de seus filhos ilustres, escolhí para ● ● minha palestra um tema por certo : perigoso, mas que se me afigura de relevante interesse: as relações entre o Estado e o regime capitalista, jí, ● , Penitencio-me perante êste egrégio '. auditório por não haver escrito mi. : nha conferência; mas, se não o fiz, ” foi por estar convicto de que os au'' ditórios preferem as conferências di tas e tendem a ser

■ mais generosos

iji : . para com os conferencistas que peR|. . ■ rante êles se apresentam assim deI . safmados.

|;l ,

De início quero assegurar-lhes duas coisas: a primeira é que vou dizer exatamente aquilo que penso, > ; procurando, na medida do possível, . ser imparcial em face dos conflitos [ que se estabelecem dentro da vida r : econômica, social e política. Bem ; sei que a tarefa é difícil, pois que I ' ^ não podemos nos despir fàcilmente ;' de nossos preconceitos, de nossos inr terêsses, de nossas tendências. Di: .' gamos, assim, que eu desejo sincerai. ■. mente ser honesto e imparcial e que !-■ ' penso que o estou sendo, se bem que * reconheça a pressão que sobre mim óv ■ exerce todo êsse “back-ground” de ” opiniões formadas, de tradições e de

preconceitos, que emerge do ambien. te social em que cada um de nós vive. A segunda, é que êsse mesmo propósito de sinceridade me levará a dizer coisas e formular conceitos que, possivelmente, não serão agrado de muitos dos que me hon ram com sua presença neste auditório.

Mas, na medida em que se procura ser honesto em uma análise, coimese 0 risco de desagradar aqueles que participam da mesma opinião.

(

Democracia, demagogia e patriotismo Senhores;

(

Pois que eu pretendo fazer um diagnóstico que envolve não só a si tuação do govêrno como a das classes opei*árias e produtoras, terei, talvez, de desagradar a uns e a outros. Cor ro, porém, de bom grado êsse risco, convencido como estou de que melhor serviço não poderia prestar às clas ses produtoras do que apontar o que eu considero a verdade da nossa si tuação, mesmo que tal verdade im- . plique em crítica ao comportamento e atuação dessas classes.

Peço-lhes, pois, que com êsse mesespírito frio de observadores, com 0 sincero propósito de compreender nossos problemas, com a capacidade de auto-crítica que é apanágio das inteligências honestas para consigo mesmas, acompanhem meu raciocínio j e me corrijam se do nao mo estiver errado.

Vamos erigir, por um momento, ; esta sala em que estamos reunidos,

em um mirante da situação nacional. Raramente procuramos abarcar com a vista a totalidade dêsse panorama imenso, e mais raramonto ainda estu dar e compreender sua complexa geo grafia. Mas, vez por outra, precisa mos fazê-lo para nos orientarmos em meio ao cáos que nos envolve e dar turno certo aos nossos passos.

produtores e que, sem tal providên cia, seus salários serão diariamente . amputados em termos reais.

Pois eu os convido agora a subir a esto observatói’Ío e a alguns aspocto.s do juinorama estende a no.ssos pés para depois, num esforço de introspeção, nos per guntarmos o que significa tudo isso que nos é dado ver, a fim de ])enetrarmos o sentido real de nossas dificuldades e avaliarmos as forças com que contamos jtara superá-las.

( contemplar que se (

Os problemas estão ai, postos diante de nós. São muitos e graves, % mas não são insuperá veis. Pelo monos, cada um de nós tem uma receita infalível a recomendar, uma panacca salvadornos permitirá sair dessas dificuldades a curto prazo, das clqsses produtoras ■ do controlo de preços e êle dirá a que

Pergunte-sG ao lider o que pensa que tais controle são maus, desestimulam a produção e que são êles, em parte, responsáveis pela alta de preços pois que é 0 estímulo do lucro alto que faz crescer a produção e, consequen temente, baixar os preços. Faça-se a mesma pergunta, agora, a um líder operário e êle dirá, com a mesma sincera convicção, que o congelamento dos preços é uma necessidade para coibir a ganância dos comerciantes e

Tomemos essas duas atitudes e vejamos como procede o governo. Os homens das classes produtoras se contam por dezenas de milhares no país; os operários e empregados em ● , geral, se contam por milhões. Poli ticamente, é óbvio, desde que saibam ler e escrever, todos os homens são iguais e depois de estar nas urnas não se distingue o voto do grande capitão de indústria do de seu mais humilde operário. Ora, um governo democrático é um governo de maio- , rias. É o governo que ^ surge das multidões e delas se alimenta. Na opção enti*e dezenas de B milhares, ou milhões de votos, é claro que opta pelos milhões e, portan/ to, procura fazer a von' tade dos milhões arros--

A^ tando, embora, as iras S das minorias desconten tes. Êsse governo, en tão, mantem os controles de preços que são desejados pela maioria dos seus eleitores. Agiu mal, dirão os homens das classes produtoras; cometeu um gTave êrro econômico dirá p economista neutro nesse con flito de interesses, pois que, desta vez, sua opinião coincide com a do . homem de empresa. O governo é então acoimado de impatriota, de inepto, de demagógico. Mas vamos pensar friamente, es-, quecendo por um momento todas as ’ , nossas convicções, todos os nossos preconceitos, todos os nossos interês- ' ses, todas as nossas paixões polítl-

í.'

cas: a primeira condição para ura governo ser patriota é continuar sen do governo. Se não fôr mais gover no, é claro que inútil será seu pa triotismo, pois nada poderá fazer em proveito da Nação. Curva-se, en tão, perante a vontade da maioria que o levou ao poder, não por ser inepto (pois que sabe, muito bem, estar co metendo um êrro no campo econômi co); não por ser demagógico (pois que não visa agradar o povo, mas ser por êle tolerado); não por ser impatriota (pois que pode desejar o bem da Pátria), mas por uma ne cessidade de sobrevivência política, preliminar indispensável à realização tle algo em benefício da Nação.

Lembro-me, ainda, que por do golpe de 37, Estado ocasiao era governador do 0 meu querido e eminente

mestre Prof. Cardoso de Mello Neto

tècnicamente errado; pode estar fa zendo demagrogia barata; pode estar sacrificando respeitáveis interesses de uma parte da população. Mas, só por isso, não se pode negar seu espírito público nem contestar seus propósitos patrióticos.

Dir-se-á que em passado ainda re cente de nossa História, os governos não faziam demagogia e tinham a coragem de ser patrioticamente impopulai’es.

Salles, por exemplo, que deixou em ordem as finanças brasileiras à custa de sua popularidade. Foi o caso de Campos

As condições históricas, porém, são hoje totalmente diversas. Os goveranteriores a 30 não tinham, prà- nos

As ticamente oposição parlamentar, massas operárias não participavam» de modo algum, das decisões polítiainda não existia cas, mesmo porque

Proclamado o Estado Novo, aceitou êle sua nomeação para interventor no Estado e nesse pôsto se conservou por alguns mêses. Por certo suas grande operariado ur- no Brasil o bano, cuja concentração permite sua rápida politização. O operariado ru ral, não só devido ao regime patere autoritário que vigorava fazendas, como ao voto a desconalista nas convicções políticas, seu temperamen to, suas conveniências pessoais o le variam a recusar o pôsto. Mas, seu amor à terra paulista, sua preocupa ção em evitar o descalabro do so Estado, induziram-no a aceitar a interventoria. nosAssim, seu espírito berto que possibilitava o conhecimen to de quaisquer infidelidades polítidócil aos corocas 1 , se conservava néis e seus cabos eleitorais. público superou suas convicções e conveniências, pois só permanecen do no govêmo podería êle realizar algo em proveito de São Paulo.

Dessa circunstância resultava scr politicamente desnecessário cortejar as massas, era considerado polícia e a ausência de organização e solidariedade, mesmo no pequeno operariado urbano, fazia suas reivindicações e protestos se perdessem sem eco e sem consequên cias. O comunismo incipiente simples caso do com que O mesmo fenômeno ocorre, em outros termos é claro, com um govêrno democrático qualquer que pre cisa obedecer à ditadura das massas, ditadura muito mais férrea do que a do chefe do Estado Novo nos idos de 37. Pode estar seguindo um rumo

Hoje a situação é muito outra. A rápida industrialização do país atraiu para as cidades grandes levas operárias.

A participação das massas nas de cisões políticas pício à exploração política não po dería passar muito tempo inexplora do. Logo foram os descontentamen tos canalizados em proveito de gru pos políticos e, dentre êles, merece especial menção o grupo comunista, cujo êxito só não foi maior, devido à ortodoxia marxista de seus agen tes, que os impedia de transigir com crenças e costumes peculiares ao po vo brasileiro.

O aparecimento do proletariado ur bano, no Brasil, é fenômeno recente e decorreu, como é lógico, do surto de industrialização que empolgou al gumas regiões do país, mòrmente du rante a última guerra. Ao proleta riado esparso e inconsciente da eco nomia agrícola, sucedeu o proletaria do concentrado e consciente da eco nomia industrial. Os centros urba nos não estavam aparelhados para receber os contingentes cada vez maiores de operários egressos da la voura e surgem então as favelas, as dificuldades de abastecimento, as aglomerações nos transportes urba nos, enfim, todos os problemas e dificuldades decorrentes de um cresci mento tumultuário e excessivamente rápido das cidades. As precárias condições do vida do operário urba no, resultantes de tais dificuldades e também as desilusões sôbre as van tagens do trabalho nas fábricas, ge rou persistentes descontentamentos, alimentados pela concentração dos descontentes nos locais de trabalho ou de residência, condição indispen sável à tomada de consciência de classe. Por outro lado, a permuta de informação deslocou para o plano coletivo os ressentimentos individuais e a animosidade passou a se dirigir, não contra êste ou aquele patrão, como ocoiTe na agricultura, contra tôda uma ordem social as misérias e injustiças são possíveis. Claro está que ambiente tão mas em que pro-

Os marxistas, contudo, contribuí ram para a politização das massas deram um sentido à di- operárias e fusa atmosfera de descontentamento informe sentimento de injustiça manifestava no proletariado G ao que se urbano. Unida e politizada a classe influir nas decisões eleu e passando a torais, sôbre ela se precipitaram tênticos ou improvisados líderes, pro curando -captar o seu apoio, explorandescontentaauêsse fim, os do 4 , para mentos existentes e canalizando-se sob forma de voto. para as urnas

Na verdade, antes da queda de Getúlio Vargas em 1945, a força elei toral das massas operárias só havia sido pessentida por alguns obser vadores mais argutos. As manifesta ções operárias ao Chefe do Governo, durante o Estado Novo, eram tidas e havidas como decorrentes da pressão governamental e pouco se acre ditava em sua autenticidade. Só de pois que não foi mais possível duvi dar-se da sinceridade de tais mani festações, foi que os políticos se in teressaram, quistar as simpatias do operariado urbano.

Muito embora quase todos esses políticos participem, direta ou indi retamente, das classes capitalistas, efetivamente, em con-

sua ação, explorando descontentamen. tos e ressentimentos só pode contri buir para solapar o regime, agra vando a animosidade entre as classes sconômico-sociais.

Hoje as massas impõem sua von tade com a força dos que representam a maioria eleitoral e os governos a ela têm de se curvar sob pena de nao serem mais governos.

O que vemos, então, é presidentes da República, ministros de Estado, aeputados e senadores, cada um que rendo ser mais “populista” do que outro, competindo entre si para ver quem consegue prometer'mais às

Acontece, porém, que as ' ^sssas cobram as promessas e, pelo menos algumas delas, precisam ser cumpridas. . massas. J

Consideramos, por exemplo, a si tuação de alguns partidos políticos conservadores, como o P.S.D.

mas ficaria em casa; nunca no Con gresso Nacional.

Veja-se o que fax o Presidente da República com relação aos níveis de salário mínimo ou à manutenção dos órgãos de controle de preços. Sabe o sr. Juscelino Kubitscliek, muito bem, que a elevação do salário mí nimo agrava a inflação. Os seus téc nicos já o haviam advertido e acon selhado, mesmo, a que nenhum au mento fôsse concedido. Sabe, também como 0 sabe qualquer pessoa que não seja excepcionalmente ignorante, que os controles de preços são, não só inúteis, como perniciosos. Entretan to, em sã consciência, pode alguém dizer que não elevaria o salário míni mo e acabaria com a COFAP, na mesma situação do Presidente da Re pública? Não o creio. Se algum chefe de Estado adotasse tal políti ca 0 mínimo que lhe poderia aconte cer seria, no dia seguinte, não ter mais o apoio do Congresso Nacional e sem êsse apoio ninguém pode goMuitos deputados e sena- vernar.

U.D.N. Seus dirigentes ou, ao menos, muitos dêles, são homens de empre sa, de tendências nitidamente con servadoras e, no entanto, êsses parti dos assumem no Congresso Nacional atitudes que não se conciliam e a aparendores iriam exultar com essa possi bilidade de demonstrar às o seu amoi* por elas e classes operárias cada um entraria em competição com os outros para ver quem seria capaz de ser mais violento na crítica a êsse governo impopular e odioso, esse go* vêrno de lacaios do capitalismo que hesita em lançar à miséria mi- nao temente com essa posição. Votara proposições demagógicas, manifes tam hostilidade ao capitalismo, não têm a coragem de contrariar certas tendências populares, algumas niti damente esquerdistas. Mas, não te nhamos ilusões: sem essa transigên cia, vamos dizer a palavra certa: sem essa demagogia, êsses partidos jamais conseguiríam obter as maio rias eleitorais que lhes permitem in-

Ihões de seres humanos para que sejam os lucros dos seus maiores gordos tubarões de estimação.

A situação, sem retoques, é esta: cada classe econômica e social exige do governo as medidas que a favore çam, e judicam. combate aquelas que as preAté certo ponto levam fluir nos destinos nacionais, um dêssea polítírns ficaria oom suas convicções, inabaláveis e coerentes,

Cada i

vantagem nessa luta as classes que são mais niimero.sas o, ao mesmo tempo, mais combativas. O capitalis. mo está, pois, condenado a ceder terreno ou mellior, a se adaptar às novas tendências, pois que seu pres tigio político decai à medida que as massas se tornam mais cônscias de sua superioridade numérica, e, por consequência, política.

A idéia da liberdade

O fenômeno é dc tal magnitude na nossa vida social, política o eco nômica,que merece análise mais apro fundada, o que nos obriga a recuar no tempo e ir buscar sua origem nas idéias de liberdade do século XVIII.

A subversão científica e filosófica que caracteriza o século XVII, com o simultâneo enfraquecimento do sen timento religioso, teve por efeito fa zer com que o homem subisse em seu próprio conceito, com a conse quente exacerbação do individualis mo. O indivíduo passa a ser o se nhor de todos os direitos c em be nefício dêlo existia uma ordem social, política e econômica. Por outro lado, 0 êxito da razão humana na perquirição dos fenômenos do mundo físico, pela descoberta das leis do cosmos, levou os homens a procurá-las no campo das relações humanas e por toda a parte se acreditava encontrálas. '

Essas leis eram não só naturais, como as melhores possíveis; eram leis emanadas da própria providência divina e aq homem não cabia mais do que conhecê-las e reverenciá-las.

Daí o lema da “não intervenção”. Era preciso deixar agir a lei da na-

tureza, pois que ela conduzia a liar< monia universal. Foi assim que giu no campo da economia o “Laissez-faire, laisser-pnsser” dos Fisiocratas e a idéia de um “estado gendarme”, apenas vigilante e mantedor da ordem. sur-

A idéia de libeixlade econômica se juntou à de liberdade política. Êsse maravilhoso que é o homem, por tador da Razão, que lhe permitia compreender e captar o mecanismo providencial do cosmos, não poderia, ,de modo algum, ser oprimido, pois que cie era o detentor de todos os direitos. Novas doutrinas políticas, reedições de doutrinas antigas, contratualismo de Rousseau, igualdade política e homens e.. ser ou como 0 sustentavam a a liberdade de todos os

mesmo os que viam no poder uma divina, passaram a consi- enianaçao derar, não apenas o rei, o chefe de detentor dêsse poder, estado, como

sim todo 0 ser humano, pelo humano. mas Se simples fato de ser ' ' cada homem tinha uma parcela de poder, era necessário, para que alos deguem pudesse governar, que r mais homens lha cedessem, usando de sua plena liberdade política em plano de absoluta igualdade entre todos. um I

Vemos, assim, que as idéias do sé culo XVIII fizeram frutificar a idéia da liberdade, tanto no plano econômico como no plano político. A primeira, como decorrência das leis naturais e, por isso mesmo, as me- ; Ihores possíveis; a segunda, como re- ;● sultante da própria condição do ho mem na vida em sociedade em decor rência da idéia da igualdade entro todos os seres humanos. E essas

idéias até hoje pei'duram sob a for ma do liberalismo econômico e da democracia política.

O conflito das liberdades

Temos então uma pergunta fun damental a formular: podem essas duas liberdades coexistir em sua ple nitude? E a única resposta possí vel é: não.

A liberdade econômica levada às últimas consequências esmaga as classes operárias, ao passo que a li berdade política as favorece pois, mais numerosas como são, têm a possibilidade de dominar o Estado.

Como podem as mundo moderno ?

classes capitalistas continuar detendo as rédeas do Estado, embora nu mericamente inferiores? Por que mo tivo são eleitos para a chefia dos executivos e para as assembléias le gislativas, homens ligados às classes produtoras e não simples operários?

Isso acontece apenas porque nhuma das duas liberdades, nem a econômica nem a política, são per feitas e é justamente essa imperfei ção que permite sua coexistência.

Ora, se essa

A convicção de que a liberdade eco nômica absoluta é o melhor regime possível, levou as classes operárias inglesas no século passado à situação de extrema penúria, liberdade econômica oprime as classes operárias, têm elas todo o interesse em eliminá-lá, e podem fazê-lo, pois que, dispondo de maior fôrça políti ca, estão em condições de assenhorearera-se do Governo pelo simples exercício do direito do voto.

Inversa é a posição das classes ca pitalistas; seu interesse reside todo na liberdade econômica ampla, regi me no qual maiores são os seus lu cros e suas possibilidades de expan são, mas a liberdade política as ate moriza pois estão conscientes de sua inferioridade numérica.

Vemos, pois, que, enquanto a ten dência das classes operárias é em favor da liberdade política e contrá ria à liberdade econômica, a das clas ses capitalistas é contrária à liber dade política e favorável à econômi ca. O grande mistério, portanto, é êste: como podem as duas liberdades, entre si contraditórias, coexistir no

res-

Uma boa propaganda pela impren* sa, pelo rádio, pela televisão, fará um operário se convencer de que, ai' dar seu voto ao candidato rico e mui tas vêzes reacionário, estará, em ver dade, votando de acordo com seu^ ne-

O Capitalismo, na direção do Esta- . do, de um lado, restringe sua própria liberdade econômica, impondo restrições aos contratos de trabalho, disciplinando a ação das empresas,coibindo os abusos do poder econômico, evitando a formação de trusts e mo nopólios e exercendo ampla ação no campo social; de outro, procura tringir a liberdade política, quer li mitando o corpo de eleitores (no Bra sil, por exemplo, os analfabetos não têm direito de voto), o que implic» numa restrição direta á liberdade po lítica, quer, indiretamente, pelo do mínio dos órgãos de formação d* opinião pública e pelos modernos pi*ocessos de propaganda que, de mod^'' indireto, restringem essa liberdade.|

O indivíduo total, ou parcialmento . condicionado pela propaganda, não '' livre de escolher, pois que sua pró pria vontade já se acha viciada e su» capacidade de avaliação própria, com prometida.

próprios interô.sses e levando ao po der um autêntico representante de sua classe.

A demagogia necessária

Essa longa digressão serve para mosti*ar que há uma demagogia que é necessária; que é preciso muitas vêzes agir erradamente no plano econômico, como condição de sobre vivência no plano político. “Ceder no momento oportuno ou mesmo antecipai*-se às reivindicações popu lares, é manobra de preservação do regime e elemento indispensável ao equilíbrio entro as duas liberdades” — escrevi em um ensaio sôbre a teoria do lucro (*) -: “A dominação política do capitalismo só perdura porque êste se ajusta aos anseios po pulares, se amolda à opinião públi ca, se antecipa às aspirações e rei vindicações operárias; porque aponta os próprios êrros, deficiências e in justiça; porque tem a coragem de sacrificar, no momento oportuno, al gumas de suas exigências, para pre servar 0 que é essencial ao regime.

A êsse contínuo esforço de adap tação, deve 0 capitalismo sua sobre vivência em meio às novas forças sociais que o cercam e o hostilizam. “As revoluções são violentas — es creve Toymbee — porque constituem 0 triunfo retardado de poderosas for ças sociais novas sôbre as antigas instituições tenazes, que estavam re duzindo e obstando temporariamen te essas novas expressões de vida. Quanto mais dura é a obstrução, maior chega a ser a pressão da fôrça

cuja saída se obstrui; e quanto maior é a pressão, mais violenta é a ex plosão com que finalmente irrompe a fôrça aprisionada” (x)

Acontece, mais, que o homem de emprêsa, aquele que no mundo mo derno exprime o capitalismo, quando lança no campo político, por êle empolga e por êle se dispõe a sa crificar interesses de ordem econôA arena que enconti^a para se se mica.

exercitar sua vocação de mando e expandir sua capacidade de ação é mais extensa e as arquibancadas são mais cheias. De bom grado se transhomem de negócios de coro terreno político porta o po e alma para

vínculos com o capitalismo e seus tornam frouxos. Passa a ambicio nar niais a popularidade do que a riqueza, tão ávido, agora, de votos, quanto antes havia sido de dinheiro. Torna-se o paladino dos anseios po pulares e, para manter a posição po lítica conquistada, imprime ao Estado que frequentemente se divorse rumos ciam dos interesses capitalistas.

Sob êsse binômio de fôrças: de um lado a preservação da essência do ca pitalismo e de outro a submissão à opinião pública, opera o Estado, fo mentando com uma das mãos o ca pitalismo e com outra anulando ou procurando anular seus efeitos.”

O capitalismo que merece sobreviver Meus Senhores;

Com esta análise estou procurando mostrar que existe uma contradição entre a liberdade econômica e a li(x) Contribuição para a Teoria do Lu cro — S. Paulo, 1954.

(x) Estúdio de La Historia — Compêndio por D. C. Somervell — Buenos Aires, 1552.

r berdade política,' a qual é superada pelas limitações que o regime capita-● . lista introduziu em uma e em outra.

A segunda pergunta que se coloca portanto é a de saber qual o capita lismo que deve sobreviver.

■ O supremo objetivo econômico é o de possibilitar a todos o acesso aos bens criados pela civilização e pela técnica. Êsse é 0 “desidei'atum” econômico

● de um povo, “desideratum pitalismo tem realizado eficácia do que qualquer outro regi me a êle anterior ou dêle diferente. " que o cacom maior

A situação de pobreza é uma si tuação relativa; implica em um con fronto. Operário da atualidade é mais rico em conforto e segurança do que o burguês próspero do século

da direita como da esquerda que, em seus efeitos práticos, não se diferen ciam um do outro.

esem atender

XVIII, ● A função do capitalismo está na divulgação do progresso. As crí ticas que se lhe dirige residem sencialmente, na demora a todas as classes econômicas.

Ora, 0 que está em jôgo no do moderno é o destino do capita lismo.

mun¬

Quando falamos em destimo do pitalismo estamos, em verdade, fa lando do nosso próprio destino, no destino de cada um de nós, das coi sas e das formas sociais que mos, das nossas ambições e dese jos, da nossa liberdade de isto ou aquilo, de pensar dêste daquele modo, de sermos governistas ou oposicionistas, de giutarmos con tra 0 governo; do direito de termos opinião própria, por mais absurda quo ela seja. Tudo isso, que integra a originalidade e a personalidade de cada um de nós, é ameaçado pelas forças que se opõem ao capitalismo, as fôrças do Estado totalitário, seja

ca¬ pregaquerer ou

Êsse capitalismo não é capitalismo liberal do estilo mancho.sreriano, não é capitalismo dos “trusts” e dos mo nopólios, da exploração do operário enriquecimento a qualquer

e do çao

Deixemos uma

AMas a palavra “cajiitalismo uma palavra comprometida, que su porta enorme carga emocional. Um século de ditadura econômica capita lista tornou odiosa a iialavra para o grande público, que conserva a me mória ancestral dos sofrimentos su portados na escravi/ação ao poder econômico na primeira metade do sé culo pa.ssado. Não é, porém, esse capitalismo sem jieias e sem entra nhas que se deseja ]uoservar, mes mo porque ele há muito desapareceu, ante a ameaça latente ou ostensiva das massas enfurecidas. O capita lismo que defendemos é um capitalis mo disciplinado pola lei, força pro- i pulsora da iniciativa privada, capaz I de conduzir à consecução dos ideais r utilitários do homem moderno, mas contido em suas manifestações pato lógicas pelo império do Direito.

preço: 6, sim, o capitalismo néo-li- J beral que conhece a disciplina e a lei, que obedece a princípios éticos e humanitários, que admite sua funsocial e não foge a cumpri-la. vez por todas dc e

nos intimidar diante das palavras: temos de reconhecer a procedência ^ do muitas das críticas endereçadas capitalismo; temos de nos peni tenciar dos erros e abusos do passado, temos, também, de proclamar as ao mas excelências do regime em confronto com todos os outros possíveis e mos-

cunovos e nem o nazi-

trar que os abusos iniciais liares a todos os rep:imes deles não ficaram isentos facismo, nem o comunismo russo. sao pe gerações que nos precederam. Êsse é o preceito ético que ao capitalismo incumbe observar e no qual ostá inir plicada a idéia de progresso econô mico.

O capitalismo que deve sobreviver e que se acha ameaçado é aquele que conduz ao bem-estar e à segurança do todos e não ao ilimitado e abusi¬ vo enriquecimento do alguns em de trimento da grande maioria miserá vel e cmbiutecida. Não se trata, note-se bem, apenas de uma atitude generosa e complacente do capitalis mo: trata-se, sim, do reconhecimento de que a riqueza provem da ação coletiva e, por isso, deve beneficiar, também, tôda a coletividade.

O que nós devemos às gerações passadas, temos de pagá-lo às gera ções futuras. Acaso a fortuna de cada um, o conforto e a segurança de que desfruta, a possibilidade de trabalhar e de atender às suas ne cessidades com 0 fruto do traballio, não implica om uma colaboração de tôda a coletividade e das gerações pretéritas? Não foi o ambiente ge ral, a grande herança de conhccimen. tos a segurança proporcionada pelo Estado, que possibilitou a cada um viver e progredir? Então, como negar-se essa colaboração e como dei xar de pagá-la ?

Simultâneamente com tal ação, cumpre solidificar o capitalismo e torná-lo efetivamente desejado por todo 0 povo. “O que a burguesia não quer compreender, escreve Roland Corbisier, é que só há um meio '● de combater o comunismo: é torná-lo desnecessário, supérfluo”. (*) Isso é que precisa ser compreendido com ' tôda a clareza pelas classes capitatalistas; a sobrevivência do regime deve constituir sua preocupação má.\ima e dai porque deve haver aceita ção maior de medidas que erradas embora, inconvenientes e prejudiciais essas classes, contri-

que sejam a

Russell: uma as os

buem, contudo, para que a dominação política do . capitalismo subsista. Lombro-me de uma frase dc Bertrand O poder do político em democracia, depende dêle adotar opiniões que parecem corretas aó cidadão comum. É inútil clamar que políticos deveríam ser spficientemente patriotas para advogar o que a opinião esclarecida considera bom, porque, se o fizessem, seriam var ridos do caminho” {*“*')

Essa compreensão é que tem fal tado aos homens de emprêsa do Bra sil, os quais desejam que governos hajam da maneira que a êles parece

Pois bem: o amplo liberalismo eco nômico não conduz a êsse reconheci mento e ao Estado cabe umu função ao mesmo tempo disciplinadora e pe dagógica, a fim de tornar possível, não só maior justiça social e maior certa e nem sempre o é se darem conta de que êsse tipo de ação, a outros, que constituem maioria, com igual sinceridade, pa rece errado. .. sem a expansão econômica, como a criação de condições favoráveis ao desenvol vimento econômico das gerações fu turas, às quais temos de dívida que contraímos pagar a para com as (x) Consciência e Nação — S. Paulo, 1950. (XX) Ensaios Céticos — S. Paulo, 1955.

IA

superação do dilema

O problema, tal como eu o estou colocando, parece insolúvel: o capita lismo subsiste à custa de sua sub missão à vontade das maiorias elei torais, vontade essa que, frequente mente, se divorcia do acerto técnico e das necessidades econômicas país. Contrariar a vontade das maio rias, é correr o risco da perda do po der político; conformar-se com ela, é retardar a plena expansão da eco nomia.

A própria exposição que fiz, porém, já deixa entrever qual seria a solu ção para o problema: contrariar é impossível as massas pois que as massas não querem ser contrariadas, e, já que não se pode agir contra é preciso agir sobre a vontade popu lar, isto é, fazer ■ queira coisas certas com que o povo a fim de que

se arvorem cm mestres do povo à preciso quo elas próprias, num pro cesso de rií?orosa auto-critica, este jam convictas de que estão procuran do fazer o povo querer coisas certas. Do contrário, nem sequer elites po dem ser consideradas.

do Estou sinceramente convencido das excelências do regime capitalista neoliberal, tal como o descrevi, e digo capitalista sem usar os eufeniismos usuais, pois já é tempo de deixarmos de ter medo das palavras. Mas, para que êsse regime possa sobreviver é preciso que seus representantes com preendam tôdas as suas contradições, admitam tôdas as suas injustiças, procurem corrigi-lo na medida do pos. sível, para quo cie corresponda plonamente ao ideal supremo de qualeconômico; cada homem

quer regime

deve dispor do máximo de confôido G de segurança, como compensação

seu haja coincidência entre os interesses demagógicos e os interesses nacio nais e, para isso, dispõe-se das dernas armas de convicção: impren sa, rádio, televisão, capazes de mo dificar os rumos da opinião publica e a fazê-la querer aquilo que deve querer.

Cabe aos governos, aos técnicos, às classes produtoras a todos os que tenham qualidades de liderança, missão pedagógica, da mais alta im portância, de fazer com que a von tade da maioria coincida com o inmoa

pelo seu esforço e à coletividade, conjunto, incumbe criar condições favoráveis à vida econômica das ge rações futuras.

miséria e insegurança, menos injusti. ça e egoísmo e maior fraternidncla entre os homens.

INessa compreensão e nessa políti ca está a suprema defesa do regime. A História de nossa civilização demo crática e capitalista ainda tem an daimes que a enfeiam. A obra não está concluída obreiros, já queremos repousar sobro i 0 trabalho feito, sem nos lembrarmo.» muito mais resta a para cumprirmos o destino de nossa geração: legare nós, preguiçosos de que mais fazer, histórico mos às gerações de amanhã um mun do melhor do que êste que habitamundo em que haja meno? mos; um terêsse nacional. Mas é preciso lem brar que a dignidade e magnitude dessa missão não admitem que ela seja comprometida por interesses de quaisquer espécies que não o de acer tar, nem prejudicada pelos pi-econceitos, pelas opiniões precipitadas e pe la ignorância. Pai’a que as elites

RETOMA A EUROPA SEU LUGAR NAS " IMPORTAÇÕES CAFEEIRAS

José Testa

^Tum dos scii.>; excelentes comentários sobre a situação cafeeira, analisa 0 sr. Jacqucs-Dclamarc, no autorizado Coffee Report, do I lavre, o mercado europeu de café em relação às impor tações. Publica o economista francês

delulbado quadro das importações de café, pola Europa, dc tôdas as pro cedências, durante o ano dc 1955 (quo abaixo reproduzimos) e o acompanha dc comentários que ro\’clam segura obser vação da conjuntura cafeeira no vellio continente. um

Do acordo com os seus dados (que, nesse particular, são os mesmos de que di.spomos) as inqK)rtaçõcs européias dc café atingiram, no quinquênio 1935-39, à média dc 11.280.000 sacas dc café, dc tôdas as procedências; cm 10.368.963; c cm 1955, 11.424.963.

Comparando c.ssas importações com as dos Estados Unidos, que dc 1935-39 para 1955 aumentaram suas importações em 41,30%, ao passo que a Europa, no mesmo pc-ríoclo, somente as aumentou em 2%, pergunta êlc quais seriam as razões para tão pequeno progresso, na Europa, em comparação com a repúbli ca norte-americana. E, respondendo .à sua própria interrogação, conclui serem três os principais motivos para tão negligível progresso: l.o) — os obstáculos c complicações impostos ao café cm certas regiões européias; 2.o) — falta de melhor propaganda, a exemplo da que é feita nos Estados Unidos; 3.o) questão dos preços. E conclui: “Li berdade, publicidade e estabilidade são 1954, a

as tròs palavras capitais para o progresclo café na Europa”.

Estamos de pleno acordo com o exa- '■ me da situação e com as conclusões do A^xínas, achamos qiic so comentarista,

existe um quarto aspecto, não conside- 't rado nesse estudo. Ou, por outra: a ^ quinquênio 1935-39 comparação com o é muito dcsfa\orável, para a Europa, í confronto com os Estados Unidos,'-'T 'irtude do impacto da guerra, que, ; :dcntcmenlc, fêz sentir muito‘ intensamente sobre o velho continente i consequências, principalmcnto Num gráfico indicativo das em em \ mais cv as suas econômicas,

importações européias de café, o perío do 1941-43 representaria um hiato, cm que elas quase so anulam totalmcntc, não acontece com os Estados o que Unidos, que continuaram a adquirir no mesmo nível anterior, isto é, .seguindo a mesma progressão. Necessário seria, analisar as importações curoúltimos tempos, considerar ponto de partida que acusa pràticamente suas importações. A partir dessa data, as importações européias triplicaram. O primeiro grande conflito dial, por sua vez, ocasionou grande re- ^ compras dc café pelo veTendo chegado quase a ‘ pois, ao péias, nos como o ano de 1946, 0 reinicio das mun- ● troces.so nas Iho mundo. 10.000.000 de sacas em 1913, caíram cm 1918 a pouco mais de 4.000.000. Poder-se-ia, pois, analisar as importações ■ européias a partir da normalização do comércio, em 1919, (importação de pouco mais de 8.000.000) até 1955 (im- ' é

portação dq 11.500.000, ém número^ redondos). Teríamos, nêsse período, um aumento de cerca de 40%. E’ bem ver dade que, nêsse me.smo período (191955) aumentaram os Estados Unidos suas importações em mais de 100%. Mas, também é verdade que a população nor te-americana teve, nêsse lapso de tem po, um aumento muito maior do que a eiuopéia.

Em resumo: concordando embora que, realmenle, as três principais cau sas de em pequeno aumento

nas importações européias ■ as apontadas pelo artiI culisla, achamos que aferílas dentro de sao conjun

importou 430.473 sacas. E, as restan tes 10.855.687 sacas, ou seja quase a totalidade, foram importadas pelos se guintes países, nessa ordem: França, Alemanha Ocidental. Itália, Suécia, Bél gica, Grã-Bretanha, Holanda, Finlân dia, Dinamarca, Noruega, Suíça, Portu gal e Áustria. E’ digno de nota considerar-se o grande ajimento \erÍficado nas importações da Itália c, principalmente, nas da Alemanha, (pie, sogunclo a opinião bem humorada df) sr. Dclad marc, mcrcc( ria o “Oscar é também digno de atenção o fato de que apenas trés pequenos países oci dentais (Finlândia, Dinamarca e Noruega), com população <iue, complexivamento, mal atinge a 10.000.000 de c 1955. E cerca de

habitantes, ad(]iiircm .... 1.318.919 .sacas, ou seja quase dez mai.s que tôdas as imensas regiões consti tuídas pela ferro”. cortina dc U

para

tura inteiramente anormal para o velho continente, e bem uma menos grave para o i novo mundo, encerra uma injustiça para com o mer cado europeu. Os três fatôres apontados são reais e, de fato, capitais. Mas, o período considerado extrair-se a porcentagem dc crescimen to é infeliz para a Europa.

Ilá, entre nós, entusias tas partidários dc relações comerciais mais intensas entre o Brasil c êsses países do Icsto Não discutimos o assunto, cm sc outros países com europeu, tese, porquanto, êles comerciam, também nos o podere mos fazer, seriam dc grande inteiêssc e vantagem essas relações, vai grande diferença. Dos nossos principais artigos dc expor tação, principalmcnte o café, pouco mais nos poderíam eles comprar do qnc atualE, para vender, dos artigos que rcalmente nos interessam e em condinos sirvam, não se vê muita excetuados alguns artigos da inSão nicrMas, daí a dlz.cr-so que mente. çoes que cousa, ' dústria pesada tchcco-slovaca.

Outra ordem de considerações inte ressante que nos sugere o artigo do ● Delainare é a que se refere à despre zível importância que continuam a reV presentar, em matéria cafeeira, os países da “cortina de ferro”. Assim é que, das 11.424.963 sacas de café importa das pela Europa em 1955, apenas 138.803 o foram pelos países de Leste. Um outro grupo, constituido pela Espa nha, Turquia, Grécia, Yugoslávia, etc., sr. cados em potencial, não liá dúvida; tra-

( * * íjc

temos, cm dc\'ido tempo, dc conquislá- plena recuperação industrial, financeira los. Mas, por ora, o que rcalmcntc nos c... cafecira. Para ali deveremos -vol- ' merece a atenção, no velho continente, ver as nossas vistas e a nossa propaé a região ocidental, a caminho dc sua ganda.

Os ruídos e a vida contemporânea ' I

Luiz ClNTOA DO PnATX> (Professor da Universidade de São Paulo)

A civilização de hoje, com seus numerosos e variados engenhos me cânicos, vibrando dia e noite, veio agravar e mutiplicar os problemas de ruído que, em épocas anteriores, conieçaram a afligir a humanidade. É realmente espantosa a infinidade de barulhos que, nos tempos de agora, tanto incomodam as cidades c pouco a pouco vão se extendendo até campos. Os últimos redutos do sêgo estão ficando cada vez mais . longe dos centros “civilizados”.

Todavia, esta civilização criadora de barulhos trouxe consigo muitas inovações de ordem científica e téc nica, inclusive as que são capazes de melhorar a acústica na difusão da palavra e da música, a serviço da cultura e das recreações. E, por ou tro lado, como o pecador penitente que carrega o cilício em cima corpo, essa mesma civilização, para compensar a barulheira também nos oferece recursos para abafar os ruídos e prevenir seus malefícios. aos sosdo crescente, - novos

1. Problemas fundamentais. O “Digeslo Econômico’' iem-se preocu- ■ pado com os problemas urbanísticos, graças ao desenvolvimento (^esmesurado de São Patdo. Em nossas cohinas ar quivam-se estudos de especialistas como Anhaia Mello e Prestes Maia. Recentemente, por iniciativa do Laboratório dc Ponótica e Acústica da Prefeitura dc São Patdo, realizou-se uma semana dc debates para estudar os problemas de acústica, nofadan i,;nt<'j os ruídos, que constituem verdadeiro flagelo para os habitantes de uma urbs agigantada co mo a nossa. No presente 7?ií»iero se insere o trabalho com que o nosso ilus tre e talentoso colaborador, Luiz Cintra do Prado, antigo diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Uni versidade de São Paulo, contribuiu pa ra o brilho daquele certame. Embora se refira, em certos trechos, aos asjicctos técnicos do assunto, encerra observa ções de caráter geral que deverão inte ressar a um grande número de nossos leitores, recrutados, como são, nas clas-ses cidtas do país. Constitui ainda pre ciosa lição para os discentes das esco las técnicas universitárias, os quais irão ter responsabilidade na solução dâsscs problemas.

Defrontamos assim com os dois problemas fundamentais da acústica aplicada contemporânea: primeiramente os ruídos eno geral, sobretudo quando seus níveis atingem a algumas dezenas de fons — o que 6 fato corrente nas gi*andes ci dades: o simples trânsito chega n produzir 80 ou 90 fons em plena rua,

— eliminar, o mais possível, tudo 0 que não deve ser ouvido;

— ouvir bem aquilo que é para se ouvir.

Entre os sons indesejáveis figuram

’ e pouco menos do que isso em prédios de janelas abertas para as vias pú blicas. Também os sons periódicos, que ordinariamente se definem como sons “musicais”, passam à categoria dt ruídos quando, pelas demais cir cunstâncias, se apresentam importunamente; o rádio e a televisão dos vizinhos são exemplos familiares a todos.

Embora geralmcnte suportáveis, desde que esporádicos e passageiros, todos os barulhos prolongados ou permanentes são nocivos. Precisam ser combatidos. Neste particular*, a oposição há de ser inflexível e sistemática, como a daquele náufrago da anedota, que foi dar com os cos tados numa ilha perdida do oceano Pacífico. Ao primeiro nativo que apareceu em cena, foi logo declaran do sem quaisquer preâmbulos: “Hay gobierno en esta tiorra? Yo soy contra”. Assim também, em re lação ao barulho, cada qual de nós deve fazer oposição intransigente: “Há ruídos nesta terra? Sou con tra”.

Em certos casos, muito especiais, será preciso amortecer até sons e ruídos pouco intensos, que talvez fos sem admissíveis em outras situações. Tudo isso constitui o alvo negati vo da acústica aplicada: abafar todo som incômodo que possa persistir no ar livre ou nos ambientes fechados, apesar da influência corretiva da edu cação geral do povo, do policiamen to especializado, do próprio aperfei çoamento das máquinas.

Ao mesmo tempo, e em contrapo sição, a meta positiva da acústica, que não é menos interessante, não deve ser sub,estimada. Toda vez que

os sons têm finalidade útil, faz-se mister aproveitá-los ao máximo, ga rantindo as melhores condições práti cas de transmissão, de pureza e de inteligibilidade.

Desde os simples cômodos caseiros até as grandes salas de reuniões, — muito variado se oferece às campo aplicações da acústica arquitetônica.

Preocupa-nos, por exemplo, o iso lamento acústico de um hospital, on de todos os fatôres devem concortratamento dos enferacústica dos recinrer para o mos, ou, ainda, a tos de trabalho e de estudo, onde e o abafaz. atenuação dos rumores mento de certos sons constantes, pró prios do local, só podem mesmo be neficiar a saúde dos indivíduos e o resultado de suas atividades. Pode rão parecer talvez menos nobres os cuidados para conseguir boa acústi ca, digamos, num auditório de confe rências 0 concertos, num salão de teatro ou cinema; entretanto, tam bém nestes exemplos há louvável i.. tento de valor social, pois proporcionar plena satisfação paia tôdas as pessoas que naquele cony_*,« plemento de cultura ou naquelas diversões vão buscar o que, com muita , v propriedade nos têrmos, se denomina tais derivativos a ina visa recreação a sua prestam normalmente para repor o ' indivíduo cansado nas boas condições i necessárias ao desempenho das tarefas com que êle serve a si mesmo, à sua família e à sociedade. I - !

2. O estudo das soluções.

Aos arquitetos e engenheiros cabe ' papel importantíssimo no exame de ‘ todos êsses problemas, cuja solução ^

geral é antes do tipo de prevenir, muito mais do que de remediar, que, nas E’ perfeitamente normal

●.construções já existentes, datando de Qlgumas ou muitas dezenas de anos, ' façam emendas corrigir defeitos acústicos (ou , .outra e reparos para de espécie), que escaparam aos echicos de outrora. Não dispunham, eles, de certos princípios científicos - que só agora ficaram plenamente aemonstrados, nem dos recursos es peciais que apenas em nossos dias tornaram viáveis. Mas, é inconse que, em pleno florescimento arquitetura funcional, hoje residências , ^ Ias, fábricas rios, teatros, hospitais, biblioteca ' cebível

da se ergam e escoe escritos ou igrejas, cheios de falhas elemen tares no tocante à isolação contra os ruídos, ou quanto à distribuição reverberação dos e a i

qual uma das diretrizes mestras dos projetos e da sua execução, em pa ralelo com outros critérios técnicos e artísticos, que não devem ser aban donados e frequentemente são os pre. ponderantes. E' sempre possível harmonizar os requisitos da Acústica com outras condições de conforto ou do estética, tais como a iluminação natural ou artificial, o arejamento, o equilíbrio das formas, a beleza dos elementos arquitetônicos. E' possível harmonizá-los e satisfazê-los, mui tas vêzes, com os mesmos recursos. Por exemplo, o isolamento acústico melhora quase sempre a isolaçuo tér mica, a qual é tão des■ curada geralmente em nossas contruções e, entretanto, tem muito mais importância do que em regra se acredita.

Em matéria de Acús tica, deve-se procurar a priori a melhor das so luções plausíveis, e não tentar a posteriori uma solução de remendo, que em geral não é plena mente satisfatória e quase sempi*e custa caro; às vezes tem custo mais elevado do que a verdadeira solução, tornada impraticável numa fase de mais tardia do projeto ou da consí sons. , \

Nem se diga que as providências acústicas entram numa segunda linha de preocupações, como se fôs● sem acessórias e somente nos jetos finais ou nos prédios proquase prontos devessem ser consideradas título de mero aperefeiçoamento de luxo requintado. Quantas vêzes, para eliminar graves defeitos acústica, não terá sido necessário refundir completamente um projeto, ou proceder a reformas substanciais a ou de trução.

quer na estrutura, quer no acaba mento de um prédio já em obras?

No domínio da arquitetura e das construções civis, já é tempo de se prezar definitivamente a Acústica

Imensas vantagens podem ser con seguidas em bases realmente econô micas, introduzindo-se aqui e alí pe quenos melhoramentos na obra, sem seu preço venha a sofrer granNa cifra total dos orque o de aumento,

çamentos, as exigências da Acústica pesam pouco e são largamente compensadoras.

Muitos resultados de valor práti co são consepuidos pela escolha ju(liciosa do local, pola disposição das peças, por simples critério de prefe rência entre variantes, das quais uma é interessante sob o aspecto da acús tica.

No tratamento do.s problemas cor respondentes, tanto os da proteção contra os ruído.s, quanto os de obten ção da boa “acústica” interior, exis tem dois tempos: o tempo do projeto e 0 da sua execução. As considera ções seguintes cxtcndem-sc, por igual, às obras intoiramente novas, em que tudo está por fazer, c às reformas acústicas cm edificações já existen tes.

Em todo jn-ojeto, os arquitetos .e engenheiros, convencidos da impor tância da acústica, hão do guiar-se pelos princípios científicos que per mitem prever a marcha dos fenôme nos sonoros que vão ocorrer no in terior ou na supcrficio das paredes, nos espaços cheios de ar e nos de mais ■ elementos das obras cm estu do. Soluções interessantíssimas po derão depender da simples manei ra do agenciar os elementos ordiná rios das construções tas, saliências, etc. janelas, por-

mo barreiras que, enfeitando o con- .. junto, servem para atenuar os ruí dos? Outros exemplos poderiam ser citados, destes critérios relativos aos elementos das construções. e recursos ordinários

Na elaboração do projeto dos pró prios edifícios, a geometria dos per fis, a forma dos recintos, a disposi ção das aberturas e das saliências, as proporções das medidas, os ma teriais de revestimento, o recheio das estruturas, tudo será balanceado para atender às exigências acústicas. Mui tas leis gerais, na sua aplicação aos casos da prática, pressupõem diver- ● sas propriedades específicas dos teriais, como, por exemplo, os coeficientes de absorção, de reflexão 0 de transmissão para as diversas frequências dos sons. E’ forçoso re●esultados numéricos de ma-, seus correr, aos i

ensaios anteriores, dos quais dão no tícia os experimentadores e que quase se encontram resumidos e ta- sempre

belados.

Alguns elementos de estrutura ou partes adicionais terão de ser preatender.à acústica; tetos-falsos, pisos flutuanvistos especialmente para suspensos, guarnições tes, ornatos elásticas, chapas absorventes, amor tecedores do vibrações. Deve-se pensar, por exemplo, que pelas mesmas aberturas por onde entram o ar e o sol, também podem penetrar os ruídos indesejáveis. Se uma ou outra face do prédio precisa ser defendida contra os ventos frios, porque deixar sem exame a sua ex posição ao bulício das vias públicas, ou de usinas próximas? Plantam-se renques de árvores para proteger as contra a inclemência do calor; casas

Os fenômenos acústicos são com plexos, mas, não obstante as dificul dades de sua análise, pode-se pre tender razoável previsão dos fatos, determinados assim antecipadamente por cortas formas das paredes, certas áreas dos absorventes, certo arran jo de ressoadores, dimensões dos' ob jetos 0 outros dados congêneres. A confiança dos especialistas — arqui tetos, engenheiros e demais técnicos porque não empregá-los também co-

— deve inspirar-se nos resultados reais dos numerosos exemplos que se vêm acumulando, cada dia maior abundância. em

Se é verdade que desde os precei tos escritos por Vitrúvio, no apogeu do Império Romano, até os primeiros ensaios de Wallace C. Sabine, em 1895, a Acústica Aplicada permane ceu, por longos séculos, entregue muito mais à intuição dos artistas, do que às indagações objetivas, 0 quadro hoje apresenta-se inteira mente mudado, sobretudo graças ao

uniformidade no seu fabrico indus trial bastam para acarretar sensíveis diferenças no comportamento das superfícies e das massas. Isso, sem falar nas vezes em que não se co nhecem os verdadeiros coeficientes do material previsto e em que, na falta de melhores dados, se extraem, de tabelas cx.tranífeiras, valores que

pertencem a outros materiais simi* I lares. '

As incertezas parecem maiores ai^de avaliar a da em se tratando f.bsorpção devida às pessoas presen tes, às cadeiras e poltronas, às peças decorativas e demais objetos que con tribuem para difundir e amortecer advento da Eletrônica. Entre os múl tiplos e engenhosos equipamentos que esta ciência, ainda nova, pemiitiu desenvolver e incorporar às comodi dades da vida contemporânea, figu ram aparelhos precisos e valiosos para o controle dos ruídos e para os as ondas sonoras.

estudos gerais da acústica arquiteto- nica.

Há imprecisões quanto às proprie dades elásticas das madeiras de que são feitas as placas vibrantes, i*esultando daí certa margem de inse gurança nas respostas que elas irão dar funcionando como ressoadores.

Pudemos sair, assim, do campo das soluções empíricas e intuitivas, veredando afinal pai*a o campo mais árduo, porém muito mais seguro, das soluções sugeridas pelos conhecimen. tos científicos e técnicos.

3. Os ensaios de comprovação.

en-

Não basta, todavia, prever, gurança das previsões A seé relativa.

Como tôda ciência aplicada, a acús tica das contruções não está isenta de incertezas.

Existem dúvidas, por exemplo, quanto aos valôres rigorosos dos ficientes que oferecem os materiais utilizados para difundir ou amortecer os sons.

coediversos

Tais coeficien

tes variam, aliás, com a frequência das vibrações, e pequenas faltas de

Não há certeza absoluta em relação solidariedade mecânica entre diversos elementos de uma estrutura composta (paredes com vigamentos, lages apoiadas ou engastadas, etc.) e assim não se pode garantir o valor da transmitãncia que preside à iso- | lação entre dois recintos. Os exempios de incertezas dêste gênero po deríam ser multiplicados. os a

Além disso, a aplicação da teori» | faz de modo aproximado, consi derando o som como bastante difuso, simplificando a forma das superfíesquematizando a disposição das ' se cies,

peças, desprezando grande número de fatores julgados de somenos impostâneia. Prevê-se a propagação e n distribuição das ondas traçando os raios da acústica “geométrica”; o

caráter ondulatório do som só é invocado na discussão de alguns dos seus aspectos marcantes. No estudo do acoplamento dos espaços, não há fu gir às hipóteses — plausíveis sem embai‘go, mas sempre hipóteses para decidir sôbre os modos obriga tórios de vibração. Incapazes de ex primir analíticamente a complexidade dos fatos, introduzimos simplifica ções que muitas vêzes poderão nos afastar da realidade.

Terceira ordem dc incertezas sur¬ ge na passagem do projeto à exeefetiva das obras. As dimen- cuçao te eliminado.

Imprescindíveis também, esses en saios, em todos os casos em que de ante-mão se sabe que a forma côn cava do recinto, ou a estrutura da edificação, ou o caráter barulhento de certas instalações, ou qualquer outi’o dado original do problema cons titui uma cláusula nitidamente con trária à boa acústica. Para estes terá sido necessário prever-se tratamento acústico especial pa ra corrigir, no próprio nascedouro, aquele sabido defeito de nascença. Os ensaios de comprovação deverão' defeito foi realmencasos um certificar que o

Manda a prudência elementar que | a conclusão dos os resul- J tarde de- r"* aguarde até nao se trabalhos para verificar t 4 sões, o arranjo e a ligação das coisas nunca ficarão exatamente como fo-

ram previstos no projeto. Os mate riais não se apresentam absolutamen te uniformes e constantes, mesmo quando provêm de indústrias idôneas e tecnicamente capazes; acontece, então, que o material de fato posto em serviço tem características mui to próximas, porém não iguais à do material escolhido no planejamento das obras. E quantas surpresas de última hora, quando de modo irrepará vel são feitas pinturas lisas e con traproducentes, amarrações indevidas, e outras substituições desastradas nos elementos primitivos ?

ados previstos. Poderá ser mais para evitar um fracasso e ten‘ indicada. tar outra solução mais forma das superfícies Quando a tem papel dominante, como para distribuição do som num recinto fe chado, as provas poderão principiar por experiências preliminares, feitas miniatura das a modelos em comobras projetadas, e nas quais os raios sonoros são substituídos por feixes Ratificado que seja o proje- de luz.

to, passando-se à fase de execução, feitos os verdadeiros precisarao ser Uma conclusão impõe-se, nesta al tura. ensaios de verificação, nas próprias obras, acompanhando a sua marcha, diferentes etapas, para eventualraente se decidirem modificações - e corretivos adicionais na solução proem

| São indispensáveis os ensaios de comprovação, pelo menos quando os resultados acústicos representam condição sine qua non para o êxito do empreendimento visado. Tais são, ''erbi gratia, certos casos críticos de isolamento (em hospitais, oficinas ou escritórios), os estúdios para a gra vação de discos, as salas de concer tos, e outros.

posta, Òbviamente os ensaios finais é dirão do sucesso alcançado, ple- que namente ou não. E ainda será tem po,algumas vêzes, de acrescentar novo elemento um painel absorvente,

um refletor, que sei? — ou de subs,tituir algum pormenor, a fim de su primir eventuais defeitos ainda re manescentes.

4. Exigências e possibilidades.

Indagará alguém até que ponto c possível, entre nós, satisfazer às exi gências do conforto acústico.

Recapitulemo.s os dois problemas fundamentais:

~ Ouvir bem a palavra fala da, a música, eventualmente os ruídos uteis que vale a pena ouvir, sem distorsões, com nitidez, e isto reali zado, quanto possível, para todos os numerosos ouvintes de uma grande sala ou de um auditório ao ar livre; Reduzir a um nível aceitável (30, 40 ou 60 fons, conforme o caso) a soma dos ruídos que se produzem no próprio ambiente e dos êle vêm ter, trazidos pelo 2.0 que a ar ou atra vés das estruturas, desde fontes temas. ex-

Não discutiremos aqui as vanta gens que há em conseguir êsses re sultados; vamos admiti-las quisitos da vida contemporânea, que inúmeros fatores de ordem social e higiênica reclamam em favor de todos os indivíduos. Nem vamos entrar -distinções sutis entre casos

como reem em que basta atenuar os ruídos, e casos em que, além disso, se faz mister ainda conseguir as condições da “boa acús tica”.

Por sua posição com respeito ao desenvolvimento das construções, des de as origens até as fases finais, arquitetos e engenheiros são os pri meiros profissionais em situação de influir e pesar para que os proble-

mas da Acústica Aplicada tenham o devido tratamento.

Os arquitetos, de modo especial, cuja participação no delineamento dos pi*ojetos vai se tornando cada vez mais distintiva, poderão sempre dar votos terminantes. Para isso, desde longe há de vir sua formação. Excusado nos alongarmos sôbre questões didáticas de .seu prcjiaro; conviría talvez ressaltar a indispensável base de conhecimentos relativos aos fe nômenos e às suas leis físicas. Ê a bagagem que deverá nortear a imaginação do artista no exercício do seu poder criador.

As soluções efetivas, no entanto, ficam dependendo de outras contri buições que o meio técnico e indus trial precisará fornecer, ao encontro dos estudos elaborados pelos enge nheiros e arquitetos.

Assim, no domínio tecnológico, cer tos materiais acústicos e estruturais são necessários aos isolamentos c, de modo mais geral, à absorção dos sons. Som eles, as soluções toòricamente eficazes só poderíam ser postas em forma prática em número bem redu zido de casos.

É sabido, por exemplo, que a su perfície interna dos recintos não cres ce em proporção com o seu volume. À medida que aumenta a capacidade cúbica de uma sala, diminui a re lação entre a área das paredes e o volume do ambiente. Ora, o tempo de reverberação, quando mantidos os demais fatores, varia aproximada mente com o inverso daquela relação; por isso os grandes recintos, sem correções acústicas, fatalmente ofe recem reverberação excessiva, a qual superpõe os sons, tornando ininteli¬

gíveis a palavra c a música. Não fossem os materiais acústicos, fabri cados de modo a apresentarem alto coeficiente de absorção, não se pode ría reduzir o tempo de reverberação a valores aceitáveis, contando com as superfícies internas recobertas ape nas pelos materiais comuns.

Muitos problemas se resolvem com a absorção dos sons, a começar na turalmente pela questão primncial do isolamento contra os ruídos, que os materiais acústicos suprimem ou en fraquecem junto às próprias fontes. Outro exemplo bom significativo diz respeito à reflexão das ondas sonoras pelas superfícies de fundo nas sa las: os materiais absorventes, reco brindo tais superfícies, evitam o som regularmente refletido que daria en sejo aos ocos prejudiciais. Se não totalmente absorvidas, as ondas re tornam com fraca intensidade e bas tante difusas; indiretamente, também 0 tempo de reverberação é encurtado, outra grande vantagem para os re cintos.

Inúmeras as situações em que ma teriais acústicos especiais podem prestar reais serviços contra os ruí dos e em favor da boa acústica. Mas é preciso que êles sejam ofere cidos, pelas indústrias, em bases ver dadeiramente econômicas. Do contrá rio, as soluções técnicas ficam proi bitivas e sòmente em casos excep cionais podem' ser praticadas.

Por outro lado, devem existir os laboratórios especializados, com pes soal técnico bem instruído e os ne cessários equipamentos, a fim de pro cederem aos diversos gêneros de ex perimentação quantitativa no domí nio da acústica aplicada: determi¬

nação sistemática dos coeficientes ca- ! racterísticos dos materiais, mensurações dos tempos de reverberação, estudos de atenuação dos ruídos, análise dos recintos fechados, ensaiosde inteligibilidade, e assim por diante. Felizmente já começaram a funcio nar entre nós êsses laboi*atói*ios de acústica, com equipes pouco nume- ‘‘ rosas, mas excelentes. Sem êles, fi caríamos à mercê das soluções pura- j mente qualitativas, impossibilitados' ● de autênticos progressos no combate j aos ruídos e na obtenção dos ambiende altas qualidades acústicas. Sem os ensaios de comprovação não se ganharia sequer a confiança que fundamentos científicos acxística aplicada í tes

merecem os sôbre os quais assenta as soluções propostas. Pois, ^ verdade, pelos motivos já expôstos, não se deve confiar cegamente (melhor diriamos “ surdamente”)_ nos resultados pretendidos nos projetos de tratamentos acústicos. a em

Se, por vêzes, os resultados numé- ; ricos das experiências finais diferem iiotàvelniente dos primitivos progdivergências são seifi-. [! Longe de abalar ' nósticos, as pre explicáveis, aqueles fundamentos científicos, elas j . servem para mostrar onde houve fa lhas na aplicação dos princípios ge rais e para prevenir novos enganos no futuro. Os ensaios permitem acom- | panhar até o fim as soluções estudadas, sempre de acordo com as mes- i normas universais da ciência mas que, logicamente, coloca os fatos aci ma das teorias.

Em suma, como reclamava o es pírito genial de Galileu, é sempre a experiência, a observação das coisas, que deve confirmar ou infirmár as

propoiSições científicas, ditando os retoques de que powentura careçam os respectivos enunciados. A acús tica aplicada está em plena evolu ção; temos muito o que observar e muitos aperfeiçoamentos a introduzir ainda nos processos de ataque aos problemas acústicos.

Finalizando. o.

Eis, salvo melhor juízo, as grandes linhas pelas quais se podeida pautar o preparo dos futuros arquitetos e engenheiros, para dominarem tor acústico da o searquitetura fun¬ cional, desde os projetos até a reali zação final das obras de cumbidos. que são in-

O desenvolvimento da civilização, com 0 seu cortêjo de engenhos e maquinarias, fêz crescer notàvelmente o volume dos ruídos da Terra onde os homens para conviver. Mas, pensações que nos trouxe em outros domínios, deu-nos vantagens positi vas no terreno da acústica e oferece meios pai*a debelar os malefícios do barulho e combater o seu crescimento.

Não se desperdicem essas possibi lidades vantajosas.

No seu tratado da Arquitetu ra, reproduz Vitrúvio regras empíricas de que dispu nham os construtores de há vin

nos pontos se agrupam além das comas poucas

te séculos para estalebecer a boa acústica, em particular, nos teatros. É notável, aliás, que em data tão remota já se soubesse fazer uso dos ressoadores, vasos de bronze alojados em pequenos nichos sob os bancos da assistência. “Num teatro pequeno,

diz Vitrúvio, ficarão a meia-encosta treze assentos eqüidistantes entre si. Colocar-se-âo nos dois assentos das extremidades os vasos que dão a nota do nete-hiperbóleo nos dois seguin tes, um para cada lado, os vasos que dão o som de quarta, isto é, o netediezeugmenon”, etc. E tudo isto porque “a voz que parte da cena, como de um foco, difundindo-se em redor por tôdas as direções, irá per'cutir nas cavidades de cada qual dos vasos e sairá com maior nitidez e harmonia, graças ao conjunto de sons simultâneos dos vasos que com ela estejam afinados”

Não ia, porém, muito longe o sa ber dos antigos em questões de acústica. Nos dias que correm, já desapareceram talvez para sempre a vida calma e o relativo sossego de que desfrutaram nossos antepassados romanos. Mas, em contrapartida, os arquitetos de hoje podem dispor de um cabedal imenso de conhecimen tos, acumulado especialmente nos úl timos decênios, e, graças a êle, aten der aos novos problemas de arquite tura que o adensamento das popu lações e o próprio progresso mate rial criaram.

Mais cruciantes do que geralmente se imaginam, os problemas de acús tica das construções não podem fi car relegados a um plano secundário. Requerem a atenção dos responsáveis e comportam as soluções que a ciên cia e a técnica estão habilitadas a fornecer.

Possam sempre as soluções elabo radas pelos especialistas trazer consòmente a marca do seu sigo nao talento inventivo mas também a ga rantia de que são tècnicamente cor-

retas e deveras funcionais. Destarte certamente trarão elas, para o mundo agitado e barulhento em que vive mos, um pouco mais de bem-estar. E os homens de nosso tempo, tão afli gidos pela agitação e pelo barulho, viverão melhor quando receberem os benefícios que a acústica aplicada po de prestar-lhes, naturalmente... em silêncio e sem ruídos.

bTa Genebra do século XVI, que viveu São Fi*ancisco de Sales, de certo já existiam muitas- fontes de ruídos molestando os seus paem

catos habitantes. O barulho nunca íoi benéfico a ning:uém. Antes, o sossego é que sempi*e se reclama pa ra a felicidade de todos, como dádiva preciosa que a própria prática do bom x*espeita e não pertm*ba. isso, aquêle mestre espiritual, muita fimira no jôgo das palavi*as, e ironizando à distância os demagogos de hoje, pôde enunciar esta máxima, cuja sabedoria queremos evocar no encerramento de nossa palestra t “O barulho não faz bem; e o bem faz barulho”. Por com nao

IA ABSORÇÃO DA EUROPA ORIENTAL PELA U.R.S.S.

Luiz Mentdonça de Freitas

sistema econômico soviético, que até a eclosão da última guerra esta● va confinado entre os limites do antigo império russo, absorveu depois dela - novas áreas, Europa Oriental, e China principalmente. Destas regiões aquela ● desenvolveu maior esforço de absorção foi depois da dêsses na Europa Oriental, guerra, a U.R.S.S. exigiu países o pagamento de repara

pJes. Da Rumania 300 milhões de dó2res, da Bulgária 200 milhões c da Hun gria 200 milhões. A União Soviética procurava receber essas indenizações

. participação nas indústrias üèsses países ou pelo confisco dos bens de alemães. Assim é que na Rumânia roram dominadas as sociedades petrolíferas,

os três principais bancos do país; cm 1949 sociedades para a c.xploração mi neral (So\TOmmetal c Sovromearburae) e uma sociedade de construções (Sovromcon.struii).

Na Hungria também foram criadas sociedades mistas para u c.vploração dos' transportes, da extração da bauxita c do petróleo.

Com a Polônia c a Chccoslováquia a política foi um pouco diferente e ba.scou-se mais no estreitamento dos laços

Hungria as mi comerciais.

nas, na Chccoslováquia as fábri cas químicas, na Áustria ■ ciedades petrolíferas e a Cia. de Navegação do Danúbio.

A intervenção direta da U.R.S.S. nêsses

na as sopaíses fôz-se de três .modos di ferentes: a) pela constituição de dàdes mistas (capitais -Victicos), b) pelos laços comerciais, c) pela posse da navegação do Danúbio. socienacionais e so-

As sociedades mistas começaram a

Em 1945 pa^ 'ra a exploração do petróleo (Sovrompetrol), e para a exploração dos trans, portes aéreos, em 1946 para a explora ção dos bosques (Sovromiemn) e para exploração dos transportes (Sovromtransport); em 1948 a criação de um Banco mixto (Soyrombanc) que reunia . sr criadas na Rumânia.

Em 1945 a União Soviética fôz acor dos comerciais com os países da Euro pa Oriental, e a partir ele 1947 comefazer acordos pelo prazo ele cinNaturalmenlc, juntaêsses tratados so grandes concessões de çou a co anos. mente com faziam empréstimos.

O domínio completo dos transportes, fluviais c terres tres, facilitou também a política de ab sorção econômica e permitiu a inter venção direta na economia ele cada um desses países.

Ao lado dessa influência direta da U.R.S.S. a socialização dêsses países permitiu uma sistema econômico soviético.

aproximação do maior

Essa socialização fêz-se através da coletivização agrária das nacionalizações de empresas e da planificação econômi ca, conforme e.xpõe Jean Cli/udonnel em seu

Coletivização agrária — A coletivizalivro: “L’Economie Mondiale au

milicu du XXc siècle”.

ção da tcira foi Irvada a caLo cm duas etapas: na primeira foi destruída c di vidida a grande propriedade, e na se gunda foram reunidas essas pequenas propriedades em k0lkh07.es ou coopera tivas de produção.

A primeira etapa chamada de demo cratização agrária foi uma fase inter mediária, o que se linha em \’ísta era a propriedade coletiva da terra. Por na isso se dividiu de tal forma a proprie dade agrícola que a produção teria que cair. De fato na Hungria c na Polônia a produção agrícola cm 1947 era pou co inferior a metade da produção de 1938 desses mesmos países.

Essa queda de produção forneceu os argumentos esperados em favor da coo perativa de produção (espécie de kolkhoz “vohmlário”). Essas “cooporatidc trabalho” ínicinlmente criadas na Iugoslávia c na Bulgária foram se gene ralizando com vagar nos outros países com a finalidade de evitar reações vio lentas. Ela 6 feita na base de um acordo por três anos segundo o qual os ponescs reúnem os seus lotes c traba lham indistintamente a terra dividindo os lucros entre si proporcionalmente. Trata-se de uma adaptação do kolkhoz soviético. Em 1948 existiam 800 des sas cooperativas na Bulgária e 932 Iugoslávia. Em 1950 existiam 421 Rumânia c 120 na Polônia.

Quando tiveram início as nacionali- ● zações, elas foram decididas em bloco, . Iugoslávia em.1946, ao passo que nos outros países se procedeu por etapas.

Na ílungria por e.xemplo 0 processo foi 0 seguinte: cm 1945 foram nacio nalizadas as minas, companhias de ele tricidade c os bancos, em 1948 foram as empresas com mais de cem operá rios c cm 1949 as quo tivessem mais de além de todas as emprê- ; operários estrangeiras.

Na Chccoslováquia também se agiu gradualmcnte de 1945

Em 1946 foram criadas as empresas S. M. T. (Estações de máquinas e tra tores) na Bulgária c na Iugoslávia. Os sovkhozes foram criados na Ru mânia em 1946.

NacionalizaçÕes Industriais e Comerciais

Em matéria de nacionalização êstes países da Europa Oriental apresentavam

Depois de várias etapas estavam na-. cionalizados nesses países os seguintes setores da atividade economica: indus trias extralivas, metais não ferrosos, ele tricidade, siderurgia, máquinas, ferratratores e motores, cimento, 4 1948. a ntas, teis, bancos, carvão, petróleo, indús trias básicas, construção mecânica, má- ● quinas agrícolas, produtos químicos, indústrias de alimentação, meios de trans-porte e companhias de seguros.

Além disto, qualquer emprêsa não ● nacionalizada, que tivesse mais de 10 ● erários estaria sujeita âs determina- ' ções governamentais.

Na Cliccoslováquia 91% da produção é nacionalizada, e na Polônia esta por centagem se eleva a 98%.

Com a coletivização agrária, a for mação das “cooperativas de trabalho” e com a nacionalização das empresas co merciais e industriais estavam criadas a.s condições que permitiríam planificar a economia.

a 10 ;as vas camme tex op na na seguinte peculiaridade. Antes de.serem realizadas essas nacionalizações es ses Governos já possuiam muitas em presas cm virtude de desaparecimento de muitos proprietários por causa da' “ guerra e cm consequência do confisco' elos bens de alemães e de traidores.

Planificaçõo — O primeiro país a adotar um plano quinquenal foi a Iugos lávia (1947-1951). Inicíalmente os ou tros países estabeleceram planos mais curtos visando a reconstrução:

Hungria

Plano trienal (1947-50)

Polônia

Plano quadrienal (1946-49)

Checoslováquia

Plano bienal 1947-48)

Bulgária

Plano bienal 1947-48)

Rumânia

Plano anual desde 1947.

Depois dessas tentativas todos os paí ses adotaram os planos quinquenais com exceção da Polônia que adotou um pla no de seis anos (1950-55).

clnstriais c o estabelecimento ele planos comuns de eletrificação ferroviária.

Conclusão

Eram estas as intenções da União So viética a respeito da Europa Oriental. Fazer das economias de tais países um complemento do sistema russo, de tal modo que ficasse perfeitamente solidi ficada a União jx)lítica entre os regimes socialistas instaurados nos Estados da-

Na o

Em todos esses países foram criados órgãos semelliantes ao Gosplan. Polônia 0 Serviço Central de Planificação (C.U.P.), na Checoslováquia Comitê Central do Plano (U.P.K.).

Tôdas as decisões desses órgãos são sub metidas a um órgão supremo que é um Comitê de Ministros. Todos ôsses pla nos procuram industrializar a Europa Oriental.

Em 1947 houve uma tentativa de in tegração econômica entre alguns países:

Iugoslávia — Bulgária

Polônia — Checoslováquia

Hungria — Iugoslávia

Essa integração seria feita na base de uma divisão de trabalho entre cies especializando-se cada um em determi nados setôres industriais para os quais estivesse mais apto. Estava prevista ain da uma padronização dos produtos in-

quela área e Moscou. Os sangrentos acontecimentos cia Hungria e os movi mentos cie reação contra o domínio rus so em vários outros países significam que fôrças ponderáveis da população cie tais nações sc opõem a essa integração econômica. Tal reação esteve provãvelmente sempre latente, mas não pô de SC manifestar antes do início do mo vimento qualificado pela imprensa de operação sorriso”. Tal manobra visa va dar às nações do Ocidente a impresde que os desejos de paz do im pério soviético eram reais, c, para que a tática surtisse efeito, foi ao que pa rece relaxada um pouco a opressão sôbre os países satélites da Europa Orien tal. O caráter efêmero de tal polítiscus objetivos propagandísticos fidcscoborto com a reação viosao

ca e caram a

lenta da URSS contra a tentativa do independência da Hungria.

Isto significa que não será tolerada, por Moscou, qualquer outra solução piteconomias daqueles países que não .seja a sua absorção no colosso ruse que, portanto, os métodos até aqui utilizados para atingir a êsse obje tivo podem ser substituídos ou modi ficados cm suas formas de realização, mas em substancia o objetivo continuará o mesmo, integrar as economias dos países da Europa Oriental no sistema econômico soviético. ra as so.

Jurídico na afualidode-'*! mundial

JosÉ PliDHO GaLVÃO PE SOUSA

Discurso proferido pelo Professor José Pedro G(dvão dc Sousa na Faculdade de Direito de São Paulo, durante a ses são comemorativa do 40.o fliiíOíTsdno do Instituto dos Advogados, por ocasião da recepção dos novos sócios.

QUAiiENTA anos são decorridos, nes ta data, da instalação do Ins tituto dos Advogados de São Paulo.

Quarenta anos que representam, ● para muitos de nós, as mais varia das experiências, entrecortadas de ilusões e desenganos, esperanças e desencantos, malôgros e vitórias.

Aquele grupo de advogados do foro de São Paulo, que se reu nia em 1916 para fundar uma entidade destinada à defesa da classe, ao aprimoramento da profissão e à elevação da cul tura jurídica, estava longe de supôr que daí a quarenta anos tivesse sido o mundo abalado por uma conflagra ção de proporções superiores à então deflagrada na Europa, e tivesse o Brasi’ passado por uma série de re voluções, quarteladas, golpes e con tragolpes afetando substancialmente a sua ordem política.

T::Í3 acontecimentos na órbita in ternacional 0 na política interna do país não poderíam deixar de nosso trazer, como de fato trouxeram, con sequências relevantes no domínio das transformações do direito.

1916 era já, no cenário mundial, a perspectiva da gueiTa total, pela

primeira vez claramente delineada no livro de Ludendoi-ff. Mas entz*e nós ' ainda a ilusão da estabilidade ’

republicana, da segurança do regime, da perfeição do texto constitucional elaborado sob a inspiração de Rui Barbosa. ^ '●

■ (●

era ' t

Por isso se explica que o positivismo jurídico e o individualismo, estando a passar de época na Europa sacudida pela guerra e pelas agita-^;g3 ções sociais, continuassem a minar no Brasil. _ ^

Com efeito, a mentalidade positi- ^ direito, está em grande par- ^ vista, no

í

te ligada ao prestígio das institui- í consideradas no seu s çoes, nao ’ fundamento transcendente e nas raízes mais profundas da legitimidade, mas no sim- v.é sua ■m pies fato da determinação im- ■ | von- positiva do poder, incarnando a tade do chefe ou a vontade do povoíi.^ Gesetz ist Gesetz, a lei do Estado vale por si mesma, independentemen-_^t

te da sua subordinação a um crité-^^ a uma ií rio superior de justiça ou norma transcendente, fundamentada ^ na ordem do universo e na razão vina. . .'®

Dessa forma o positivismo corrompe a verdadeii*a noção de lei, susciV tando uma espécie de fetichismo le galista, que foi o da escola de exegese no direito civil francês do século passado, ou o da escola alemã do direito público pela mesma época. -.--í

É bem característica, nesse sentido, posição de Bugnet, reduzindo todo direito civil ao código com

aquela sua conhecida expressão: Je ne connais pas de direito civil; je n’enseigne que le Code Napoléon”.

E na Alemanha, a época de Bismarck, da unidade nacional, da cons tituição do Império, fornece aos gran d . es tratadistas o ensejo para ela borar uma ciência do direito públi' - co identificado com o direito do Estado, sendo este . tado de direito’ por sua vez o “Esmas limitado por jurídica que êle mesmo estabelece, segundo a teoria da autoIimitação, de Jellinek. vinda de Gerber Ê a tradição e Laband, e em

Inossos dias levada por Hans Kelsen aos extremos do rigor lógico.

horrores da guerra e a flagrante in justiça da violação da neutralidade dos povos, ou da lei do mais forte anulando o princípio da igualdade jurídica, não se chegava a perceber com a mesma clareza na organização nacional, na sistemática jurídica de cada povo, enquanto as suas insti tuições não fôssem abaladas pelas consequências da guerra ou pola re volução social.

Aem sua asseu predomínio. Era a a a o

A primeira guerra mundial veio despertar nos juristas uma consciên cia mais viva do fundamento trans cendente do direito. Em artigos critos durante a guen-a, na Révue Générale du Droit, sôbre a noção de dheito em França, Julien Bonnecase afirmava: escontràriamente às ilu sões de Comte, proclamando o ad vento definitivo do positivismo, a metafísica desapareceu tão pouco da superfície da terra, que a luta à qual nós assistimos é o resultado do choque de duas metafísicas: tafísica da Fôrça e a metafísica do Direito”.

i‘enaseença do direito natural”, de que nos fala Charmont, acentuava-se com as reflexões sugeridas aos juristas pelo espetáculo da guerra. E daí por diante a plena reabilita ção daquela idéia, na filosofia do di reito contenijjorâneo, vinha desmen tir a asserção do Windscheid, meados do século passado, dizendo ter-se desvanecido })ai-a sempre o so nho do direito natural.

Quanto ao individualismo jurídico, tinha a mesma sorte do positivismo. Era o legado do liberalismo clás sico vindo da Revolução Francesa. Ei*a o instrumento da burguesia ca pitalista para assegurar cenção e o armadura legal do Estado-de-polícia, produto típico da civilização bur-

a meguGsa.

Pela metafísica do Direito havia-se batido em Haia Rui Barbosa. E pela metafísica do Direito bater-se-iam na Conferência da Paz os representan tes do Brasil, um Epitácio Pessoa, - um Pandiá Calógeras, um Raul Fer nandes.

Ora, a socialização do direito rompe os quadros do velho liberalismo; burguesia cede ante às reivindica ções do operariado e à pressão das intervenção crescente do Estado na ordem econômica torna o uma reminiscência

Estas tendências acena massas; a Estado-de-polícia histórica,

Mas 0 que era intuitivo na ordem das relações internacionais, ante os tuam-se entre as duas guerras 7uundiais, e ao direito individualista do primeiro avant-guerra segue-se o primado incontestável do direito na tural no segundo após-guerra.

0 direito social clesenvolve-se hoje em todos os campos: profissional, econômico, político, internacional.

Sua concepção vem de loníre, sua realização noutras épocas foi posta em evidência por Gierke ao estudar a experiência jurídica medieval. En quanto o individualismo jurídico ain da prevalecia, a renascença do direi to social ora preparada por aqueles precursores apontados na obra já clás sica de Gurvitch, desde os tradicio nalistas com De Maistre c De Bonald à frente, até aos mostres do objetivismo francês, um Dufíuit e um Hauriou, passando pelas mais variadas e contraditórias doutrinas, como a sín tese de Proudhon ou o sitcnia do Krause.

O individualismo jurídico afirmava sobei'ania absoluta da lei

a 0 do contrato, categorias a ficavam reduzidos o di- que reito público e o direito pri vado, respectivaniente. No direito público, a lei; no direito privado, o contrato. Contrato, um acordo do vontades. Lei, expressão da vontade geral do povo, manifestada através dos seus representantes. Era, pois, o indivi dualismo jurídico oxiiressão inequí voca de uma concepção voluntarista do direito, e neste ponto se encon trava com 0 positivismo. Para o positivismo, o direito ó um produto da vontade humana, criação do legis lador, e não o reconhecimento pelo legislador de uma ordem objetiva superior de normas. Compreende-se, pois, que quando Os acontecimentos forçam os homens a uma luta pelo direito, no sentido mais profundo e vital, à procm*a do uma ordem jurídica efetivamente bae

seada num critério objetivo de jus tiça e não nas imposições da vontade dos Estados mais poderosos, ou da vontade soberana do legislador, ou da vontade absolutamente autônoma das partes, compreende-se que em tais ’ ocasiões o apêlo ao direito natural e a reivindicação do direito social so, façam sentir com irresistíveis im pulsos.

Enquanto no século passado se proclamavam os Direitos do Homem esqueciam os seus deveres, a maior em nossos dias 6 0 se preocupação dc assegurar, ao lado dos direitos da pessoa humana, os Direitos Sociais, que implicam em deveres para o in divíduo.

direito natural transpõe os E 0 limites da doutrina, passando a ins pirar a legislação positiva. Se em algumas constituições européias, elaboradas- após término da última guei-ra, ainda está preso às catego rias voluntaristas da Revo¬

0

lução Francesa — como se dá nas constituições da França e da Itália — noutras leis fundamentais já se afirma pelo reconhecimento da lex a eterna, na base do direito po sitivo, e da suprema justiça divina, como fundamento de toda justiça hiimana.

É 0 que particularmente cumpre assinalar na lei básica da Alemanha ocidental, como nos faz ver Gottfried Dietze, no primeiro número do Na tural Law Forum publicado pela Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos.

A lei constitucional de Bonn, nota Gottfried Dietze, deixa entrever postulados de uma concepção de di reito natural que ultrapassa o jusna. os

turalismo individualista da Revolu ção Francesa — o qual veio a se dissolver no positivismo constitucionalista, que êle já trazia em germe, em virtude do princípio da vontade humana criadora do direito — e re monta ao conceito do direito natu ral clássico, aristotélico, romano e escolástico.

A presença do direito natural dássico na Lei Básica da República de Bonn — conclui o citado autor

marca uma radical modificação na tradição jurídica alemã. É uma re núncia ao dogma positivista do Es tado como fonte de todo o direito. É o reconhecimento de um código su perior de ética a limitar a soberania do Estado, com uma força muito maior do que a resultante do cri tério anteriormente preconizado da auto-limitação. É finalmente a in trodução de um princípio até então inexistente no direito germânico, controle da constitucionalidade das leis, dado o pressuposto de que leis para serem válidas devem conformes à constituição e ao direi to natural, donde a atribuição de revê-las em face da lei magna, con fiada a uma corte especial Bundesverfassungsgericht. Já se vai longe o tempo em que Anschütz, o grande comentarista da Constituição de Weimar, dizia que uma lei for malmente elaborada, segundo o proindicado pela constituição, deaplicada pelo juiz e obede cida por todos os cidadãos indepen dentemente de sua compatibilidade a moral, a boa0 as ser a cesso via ser os costumes, com

No suas fórmulas constitucionais, direito público do período que medeia entre as duas guerras, penetra o princípio do direito social, ao mesmo tempo que o direito natural ' ganha prestígio na doutrina.

O Brasil, ospecialmente após a re volução de 30 e a revisão a que a mesma forçou a nossa sistemática jurídica, assistiu também ao processo do individualismo, coincidindo êste com o declínio do positivismo jurídi co nas obras de doutrina e nas cáte dras de ensino.

Eis como se renovou a ordem ju rídica e como as concepções jurídicofilosóficas se modificaram no decur so destes quarenta anos.

Quando os fundadores do Instituto dos Advogados se reuniram para as sentar as bases desta entidade, não podiam prever tudo o que vinha de pois. Mas certamente previram, com íCgurança, a necessidade de estarem os advogados militantes arregimen tados, não apenas numa associação de classe, mas também num orga nismo de caráter cultural, capaz de lhes permitir o aprimoramento da formação jurídica, a troca de idéias torno dos grandes problemas da preparação para a função alto em época, a pública, e mesmo política, no sentido da palavra, que aos bacharéis direito deve caber. em

Hoje, mais do que nunca, é impe* essa arregimentação. O mate* ameaça impor ã t ordem totalitária | riosa rialismo jurídico humanidade uma baseada na metafísica da Força, ne gação da justiça e do direito natu ral. A centralização estatal socialis ta vai lentamente absorvendo as le gítimas autonomias familiares, munidireito natural, a justiça, a t- fé. 0 equidade e a razao

0 ano de 1916 aproximava _a Eu ropa de uma época de revisão das

cipais e corporativas, expressões au tênticas do direito social.

A reforma das instituições, a re valorização das categorias da nossa ciência jurídica, o fortalecimento da coesão social à base das pequenas comunidades, tudo isso é indispensá vel para fazer face às conjunturas do presente momento histórico.

Esta é a grande obra reservmda

hoje aos continuadores dos que, há quarenta anos, fundavam o Instituto dos Advogados. Esta é a grande obra para a qual os novos sócios do Ins tituto, hoje recebidos, são convidados a trazer a sua contribuição.

Aos fundadores, a eterna gratidão do Instituto. Aos novos sócios, a confiança que, certamente, não será desmerecida.

i O TERCEIRO MARTIM FRANCISCO

Helio Vianna

terceira geração dos Andradas apresentou a mais singulaí de suas figuras com o paulista Martim ^ancisco, filho e neto de outros do * ● mesmo nome, bisneto do Patriarca, r Nascido , teve em 1853 e falecido em 1927, curioso transcurso essa exis

f , ^^ando em 1863 para o Colégio e Pedro II, nêle foi mau estudante, e a^rdo com o próprio depoimen0-^ Por ocasião de uma das costu meiras visitas do Imperador, oportunidade de dizer da vida escolar: teve 0 que pensava t. de terem preparado a libertação do Brasil.

i: . , Então, “seu” Martim, muito tisfeito ? sa-

Se Vossa Majestade cá estivesse sempre, sim. Mas, habitualmente, isto aqui é intolerável!

I Foi expulso do estabelecimento, por indisciplinado. Recebendo-o em Y casa, predisse-lhe 0 pai:

, —Você acaba na forca! (1).

/ Reagindo contra o mau comêço, vo- luntàriamente realizou excelentes pre ■ paratórios. Aluno da Faculdade dê Direito de São Paulo, além de cola borar em jornais acadêmicos, publi-

Orador oficial na inauguração do teatro de Tatuí, em 1875, seu pri meiro êxito no gênero teve a co mentá-lo a sincera felicitação de um caboclo da terra:

— Vossa Senhoria quando fala pa rece um cavalo parelheiro (2).

Depois de ter sido advogado em Limeira, foi eleito deputado provin cial e geral, parecendo encaminharse para uma carreira política das mais felizes. Presidente do Espírito Santo em poucos meses de 1882/1883, em Vitória teve a sorte de en-

O “Digeslo Econômico*' mantém-se fiel à sua orientação de rcvcrericiar cm suas colunas a memória dos bons servidores do Brasil. Neste número publica, de autoria do' ilustre historiador Hélio Vianna, um mag^rúfico estudo sôbre a curiosa figura de Martim Francisco IH, parlamentar e escritor, tanto irreverente, algo mcs7no sarcástico, Marli/n Francisco III realizou uma obra que o situa entre os maiores intelectuais de São Paulo. Eíubora um {I tencia de 74 ' cridade anos, de que a niedionunea pôde constituir carac Kterística.

(1) Artur de Cerquelra Mendes — Um Andrada (São Paulo, 1928), p. 43.

(2) Martim Francisco «as do meu Diário(São Paulo. 1929), p. 62. - Viajando — Col. 1913-1915, 2.0 vol.

contrar a esposa que lhe foi compa nheira dedicada durante quarenta e quatro anos: D. Ürsula da Silva Li. cou, em 1874, o ensaio Os Precur- ma, ou D. Zé, como a chamava o 80re.s da Independência, sua “primei- marido. Conta-se que no dia das ra futilidade”, como assegurou mais tarde. Nêle procurou demonstrar que aos patriarcas vicentihos, aos povoadores, jesuítas e bandeirantes dos f três primeiros séculos cabe a glória .»●

*aís!

boda.s, ou por lhe ter faltado a doceira, ou para se ver livro dos cumprimentadores, a cada um distribuiu certa importância tun dinheiro, par*a que.fôsse comer fora. . .

Alguns anos depois, exatamente os últimos da monarquia, empreendeu Martim Francisco a mais agitada de suas campanhas, ))or êle mesmo de pois julgada como “uma idéia res peitável que se transformou em face ta que é”. . . “uma falência com mas sa de zero )>or cento’’ . . . Defendeu separação de São Paulo da co munhão brasileira, sob pretexto de que a província contribuía para as despesas gerais com (juantia muito maior que a adjudicada aos seus ser viços iniblicos.

:\IUNICÍPIO NEUTRO, bilontra e capoeira.

PARANÁ, trabalhador de bra ços atados.

SANTA CATARINA, moça que promete.

RIO GRANDE DO SUL, ciirate. lado de farda.

GOIÁS, inütilidade modesta. GER.AIS, mulher séi-ia e devota.

M.ÁTO GROSSO, assalariado sem serviço.

“O Casamento do Mano”, “tenta tiva de comédia-panfletü”, dá bem impres.são de como i)itorcscamente Andrada sua inglória Basta ver lista das respectivas personagens:

AMAZONAS e PARA, negocian tes de borracha; gêmeos.

MARANHÃO, professor aposen tado. ■

GEAR.Á., filante de refrescos.

PIAUÍ, fazendeiro endividado por sistema.

RIO GRANDE DO NORTE, em presário, garantido sem renda.

SERGIPE, pedinte crônico.

PERNAMBUCO, leão sem juba.

PARAÍBA, ilustro desconhecida; usa vestido de cauda.

ALAGOAS, namorada do Tesou ro Público.

ESPÍRITO SANTO, hoteleiro de empregados.

RIO DE JANEIRO, velho feitor. a a conduzia o propaganda separatista. a

S.ÁO PAULO, paj-ador geral.

IMPÉRIO, pai da tribo; magní fico recebedor.

BAHI.^V, mãe paralítica. Termina a peça com do noivado de Paulo: “IMPÉRIO c BAHIA (Fulos de j..^Íva) — E a noiva? Contra quem tc casas tu, doido varrido?

MARANHÃO — A noiva?

PIAUÍ — O nome da noiva? (Si lêncio prolongado c aborrecido para o autor.)

PAULO — A liberdade!

GOIÁS — Hum! o anúncio

Bahia desmaia (Paulo retira-se

— Império desfaz-se — Os outros personagens dão vaias nos especta dores Maiselhe- - 0 bombo toca a O pano cai abaixo do câmbio — Continua o barulho lá dentro O ponto faz ponto) (3).

Também dessa época é outro escri to humorístico do terceiro Martim sa Francisco, a Carta-Careta, dirigida à “lima. e Exma. Sra. D. Fazenda Na. cional”, em resposta à cobrança, que

(3) Martim Francisco 1919), Ps 7, 2G-27. Rindo (Sao Paulo,

lhe fêz, de impostos devidos pelo segundo Martim Francisco, relativos ao seu escritório de advocacia de 1851-1852, antes, por tanto, do nas cimento do executado.

“Obteve esta Carta-Careta ruido-

so sucesso ná imprensa, nos bondes 0 nas esquinas de rua” — comentou mais tarde o próprio autor, cada quando estava era foco a agi-

— Pague e não bufe!

“Pois, excelentis.sima, para cá vem de carrinho: eu bufo e não pago!

“Tenho birra especial de credores: chego mesmo a supô-los gente inútil para o pi’ogresso humano e originada nas artimanhas de Satanaz.

K tação militar, e tudo servia para le► nha da próxima fogueira, foi ela mui^ to transcrita e elogiada por todo.s ^ os leitores que não entendiam de ím'ff postos e de exercícios findos. y interior da Bahia

"4

PubliDo um JUIZ me escre

“Depois da abolição dos escravos, entendo indispensável a abolição dos credores. Ah! que 13 do maio memo rável seria êsse!”

“Como e porque hei de eu pagar imposto de escritório do exercício de 1851 e 1852?

Na.sci dois anos depois dèsse cicio. . . Qual escritório! vocacia! nascer não valia nem « exerQue adEu antes de veu, gratíssimo, porque a leitura da Carta-Careta lhe enferma. Vaiado, brador, fuão melhorara a mãe o coFonseca, retirou-se de Santos ra lugar incerto sabido”. pae não

Alguns trechos tom do panfleto-piada; ^ amavelmente ® Exa mos¬ trarão o a desejando-lhe, sinceridade, a visita do obituário -k; intimidade do farmacêutico”. com a máx V. ima e a

uma coiiciliaçao no juiz de paz.

“Quanto às custas, que V. Exa. quer que eu pague, fomente-se com-elas, mes clando-as prèviamente com pimenta e mostarda.

Declaro-me desde já penhorado pe la delicadeza da penhora, com que V. Exa. me ameaça, em tantos bens.. . que eu não tenho.

Eu não pago. Não PAGO. Não pago os três mil ^ cento e oitenta e quatro réis. f três, nem mil, -i, ta, nem quatro, nem réis.

“Pode V. Exa. pedir, chorar, [c, querer, gritar, berrar, trovejar; pode destruir o velho universo e criar um novo; pode até me abrir falência fraudulenta .. . Eu não pago.

“Conheço de sobejo o axioma que r V. Exa. repete: Nao pago mesmo. Nem nem cem, nem oiten-

“Os meus móveis são alugados; aí a penhora faz fiasco e leva pateada. O único móvel que tenho, conserválo-ei até a morte. É irremovível” (4)

A proclamação da República deu novos rumos à vida política de Mar tim Francisco. Eleito senador esta dual, foi um dos principais autore.s da Constituição paulista, mas renunmandato em 1891. Comu- eiou ao

re- k.

nicando-o ao presidente Américo BraL (4) Martim Francisco, op. cit., p. 39-18.

siliense, reservou-se o direito de lem brar o seu testemunho “para de har monia com a verdade que jamais havia feito “à adminis tração, direta ou indiretamente, pe dido que me proporcionasse ou pudes se proporcionar vantagem material, lucro monetário, aquisição de bens móveis ou imóveis, preparo, manu tenção ou aumento de fortuna pró pria ou de teiceiro” (5).

Apesar de se dizer, então, “ex-po lítico”, aceitou, no govêrno seguinte, de Cerqueira César, o cargo de Se cretário da Fazenda, que abandonou pedir demissão, pouco tempo de-

Tendo conspirado contra Floriano, foi prêso em 1894. Afastou-se, tem porariamente, de quaisquer ativida des políticas, o que não o impediu, entretanto, de se imiscuir em negó cios públicos, como neste episódio:

Em 1893 havia o govêrno paulista remetido ao do Rio Grande do Sul, por empréstimo, a importância de 4.000:000$000, como auxílio à luta contra a revolta federalista. Mais tarde o govêrno gaúcho, provocado por um gratuito requerimento de Martim, declarou não os ter recebido, embora existissem provas de sua saí da de São Paulo. Não ficou aí o caso. Indo o mesmo à imprensa, eis como 0 comentou o Andrada.

“Bôca que tal disseste! Pena que tal quiseste! Quase veio abaixo o mundo! Por bem querer, mal haver. Bandido, jogador, capitalista, bandaIho, chefe de assassinos em Botucatu, colaborador dos órgãos oficiais, (5) "A Correspondência de Américo Brasiliense". Com notas de J. M. C. A. Revista do Arquivo Municipal, São Paulo LVII, maio de 1939, p. 237.

constatar sem pois. n.o

sócio em desfalques, etc., fiquei tris* temente sendo lá na imprensa portalegrense, sem que o govêrno de São Paulo, ingi*ato! mera palavra de defesa, o que sofri.

"Comandando um interminável ba talhão de adjetivos insultuosos, e fa zendo-os marchar com regularidade gramatical em períodos bem muni ciados de insolência, o major Artur Toscano, meu ex-correligionário de ●revolta, destroçara-nie a reputação, golpeando-a me oferecesse Só eu sei com tôda energia que

armazenara quando sol- poupara e dado de Gumercindo Saraiva. Só eu ,sei quanto padeci! Sincero, crédulo das informações que a gaiatice dum farfante estelionatário lhe enviara, não reteve o major a calma neces sária para compreender que, se fôsde mim lhe haviam se exato o que f4 dito, eu já teria sido, quando menos, ])residente do Estado.

Examinei, porém, habitual brandura e preferi amorte cer 0 adversário por meio da delica deza. Conhecedor de que cada homem tem seu preço (ut Roberto Walpole), tentei mesmo o seu enriquecimento. Guiado por informações, que hoje re conheço inexastas, anunciei havei o major encontrado o original do tes tamento de João Raraalho, o que lhe assegurava o prêmio de uma dezena do Institu0 caso, com a de contos í , compromisso to Histórico do Rio de Janeiro.

"Resultado: mais descomposturas.

“Anunciei, com intuitos generosa mente industriais, que o major venabatimento de trinta por dia, com cento, mamadeiras com biqueiras ga rantidas por seis meses.

“Consequência: mais descompostu.

ras.

IUm outro anepiavia carreira. Eu. Insisti na afabilidade, nie era ignorada aquela lição de José de Alencar: a ofensa pessoal o ho mem perdoa e esquece, a política o homem perdoa e não esQuece, mas a ofensa literária, nem perdoa nem esquece. Refleti profun damente durante vinte e nove se gundos, e resolvi abemolar o adver sário nao.

Não ofensa por movimento literário de

Os Dois .Almirantes (8), discurso de 1005, Guararapcs (7), em Campinas, 1809 primoroso pronunciado em flanco. Foi então que atirei às co gitações literárias da mesologia na cional a crítica das Pelancas poe

Orador, também, e dos interessantes que tem tido o Brasil, é grande .sua bagagem de conferencista e tri buno forense. Provas do primeiro caso apresentam, por exemplo. Em palestra proferida na qual fêz justiça a Matias de Albuquerque, em bora incidindo no engano de conside rá-lo brasileiro de nascimento — e

Santos, em apoio à idéia do repatriamento dos restos mortais de Bar roso e Saldanha da Gama.

Com'o causídico, várias são as de monstrações de seu talento como de fensor e acusador. Sabia dosar os argumentos jurídicos com ciências literárias, .sabia ser ehistoso sem piejuízo da veemência ria ao patrocínio de direitos ofen didos. remimsnecessa, sias que o major nunca fêz. cadas num volume tiu”.publique jamais exis- i

Fazendo-o, com tôcla Martim citou como: a seriedade, ver.sos ridículos, tais

A cuia pa.ssa de mão cm mão

Como um presente de irmão irmão”.

Ou então;

“Um amor que é maior verso!

Ai! mulher de cabelo castanho. De pèzinho menor do que verso

Com que quero dizer-lhe o ta manho!

“Homem de espírito”, ,Artur Toscano julgou melhor retirar a inimi-íade votada a Martim Francisco. “Sim. Tudo isso é muito bonito” a o umo comentou êste.

— “Mas os quatro mil contos até agora não reapareceram” (6).

As atividades de historiador e jor nalista mesclavam-se, então, às de advogado em Santos, durante muitos anos exercidas por Maitim.

Como auxiliar de acusação, duns vêzes deixou memória escrita de triunfos. seus

No “Tiibunal do Júri de São Paulo”, em sessão de 14 de fevereiro de 1908, teve oportunidade de longnmente zombar da intervenção que em caso de adultério e feidmentos tive ram representantes da seita pi*esbiteriana (9). Não teve receio de citar, em pleno tribunal, êstes ambíquos versos de Curvo Semedo:

“Certo escrevente casado Tinha em casa por dinheiro

(7) Martim Francisco. Em Guararapes (São Paulo, 1900), 61. Reproduzido na Revista do Instituto Histórico e Geográ fico de São Paulo, vol. XVIII, de 1913. reeditado em 1942, p. 144-183, ilustradas. (B)Reproduzido do livro Saldanha, do co mandante Didio Costa (Rio de Janeiro. 1944), p. 453-460.

(9) Martim Francisco, Rindo, ij. 161-200. i (6) Martim Francisco, Rindo, 53-64.

Outro escrevente solteiro:

Houve entre êles grande enfado E de murros um chuveiro.

Mas por causa bem pequena: Foi por molharem a pena Ambos no mesmo tinteiro”.

Em No Júri de Araras, follieto de

1920, por ter sido a justiça conspur cada em flagrante injustiça, fêz co locar na capa e fôlha de rôsto sua imagem de cabeça para baixo. Depois de irrespondível argumentação, terJosé Conceição perdeu a mmoLi: vida; convido o tribunal do júri de Araras a não perder a honra” (10). roubado!

Foi, i)orém, como monanjui.sta. que através da imprensa e da tribuna mais jnolongacla ação desen volveu Martim Francisco, no primeiro decênio do século.

“Quando o esquife atravessava porta do cemitério, um velho caduco, que depois confessou chamar-se Pe dro Álvares Cabral, interceptando entrada do préstito e chorando arnai-gamente, quis fazer o epicédio de Brasilina América, alegando que seu avô. Empurraram-no para fora do gi’adil, mas o velho desabou sobre guarda de honra esta tempestade de desaforos: — Eu descobri o Bra sil e v(KÔs o cobrem dc lama! Preparci-lhe de graça o berço e vocês comno estrangeiro! Estou a n era a pram a campa

nuo

cabeça sem

Pátria Morta?, conferên cia pronunciada em 1902. em Franca do ImiJeraclor, trazia o significativo sulUítulo ●— “De Poml)ai a Pires Ferifcirn” (11). Elogios ao célebre Mar quês, a <iemonstraçâo de que a repú blica seria impossível cm 1822, a revolução de 7 do abril — simples motim, Araújo Lima braços, os estadistas do Império pobres c honrados, referências aos fuzilamentos de Floriano — tudo aí se contém em declarada propagan da contra o regime vigente.

O enterro de “Brasilina América”, do ano seguinte, contém páginas ainda de maior violência e ironia,' ao lado de episódios como este:

Hermes

Ato contí- Intevveio a polícia. Pedro Álvares Cabral foi prêso, demitido de descobridor do Brasil, declarado traidor à República e nomeado geneil de brigada. Assim ter minou 0 incidente” (12). Uma fase transitória da política paulista, determina, da pela eleiçüo do marechal da Fonseca para a presi-

dência da República, permitiu que Martim Francisco em 1912 voltasse representante do à Câmara como quarto distrito eleitoral. O caso for neceu margem para numerosas ocor rências, que fazem parte de nosso anedotário parlamentar. Uma delas, narrada pelo próprio Martim, é a seguinte:

“Há anos, apresentado à deputação federal por quatro desistentes, soube que um clêles, Dr. Fernando de Ma tos —. à instância do Dr. Olavo Egídio, recém-vindo de Paris onde esquecei*a o português sem aprender o francês, e do agrotécnico Jorge Tibi- (10) Martim, Francisco, No Júri de Ara ras (S.ão Paulo, 1920), pg, 42. dl) Martim Francisco. Pátria Morta? Do Pombal a Pires Ferreira (Santos, 1902), 59, VIII. (12) Martim Francisco, Rindo, p. 94.

Íí

liçá, cuja imponência

era proverbial se recandidatara em segredo, guerreando-me a aliás indesejada candidatura. Deliberei não indultar ^ perfídia; sábado da Aleluia, pas sado que era o pleito, enviei ao meu encoberto contendor dois telegramas: antes do meio dia, com a pala vra “Cautela”; outro, depois dos re piques de meio dia, com a palavra ^ Felicitações”.

Rixados em conseqüência da perda da traidora empreitada, do quase

V tipônomo companheiro dizia desdeL nhosamente o K . amigo: transatlântico ex-

“O Jorge é um homem rempli ae soi-disant

Empossado da disputada cadeir ja em seu primeiro discui*so, pronun«ado a 25 de maio de 1912, dava Martim a medida de sua capacidade de réplica, pois, aparteado com to bem”, a propósito de questão prefl« Judicial ao país (a valorização do café e seus resultados), emendou logo: (13). a, mui-

Muito bem ? Não. Muito mal” (14).

A 10 de julho seguinte, tendo um deputado oposicionista, por manobra política, requerido que se visitasse o conselheiro Rui Barbosa, por motivo do restabelecimento de sua saúde, vários colegas jeitosamente procura^ lam justificar por aquela razão seus iji votos contrários à proposta. Mar tim, porém, procedeu diferentemente:

requerimento do Sr. Irineu Machado porque quis votar. Mais nada” (15).

O mais interessante incidente da última fa.se parlamentar de Martim Francisco terá sido, talvez, o rela tivo ao Manifesto do Príncipe D. Luís de Orléans-Bragança, que a Câmara, em agosto de 1913, decidiu publicar no Diário do Congresso, voltando atrás de sua resolução, ])osteriormente, para que não figurasse também nos Anais da casa. O Andrada, úni co monarquista da assembléia, pro nunciou então, de improvi.so, uma de claração de voto que pode ser consi derada modêlo de elegância e iro nia, razão pela qual não será inútil o conhecimento da pequena e bri lhante peça oratória:

“O Sr. MARTIM FRANCISCO

(Movimento de atenção) — preten dia votar contra o requerimento do jovem deputado pelo Rio Grande do Sul (Joaquim Osório); mudou, porém, do opinião e de voto, ao ouvir a pa lavra do orador que acaba de deixar a tribuna (Simões Lopes).

“Votará para que, dos Anais do Parlamento não conste o que consta do jornal oficial do mesmo Parlamen to: o Manifesto político do ilustre

.Príncipe D. Luís de Bragança.

“Mais: votará para que, no conpúblico e, infelizmente, ceito

— “Sr. Presidente, pedi a palavra para declarar que votei contia o olhos do estrangeiro, a Câmara do?

Deputados do Brasil apareça, inad' vertida e incoerente, mudando de dcaos 'í.V cisão e de atenção, em prazo menor <Íe 48 horas, sôbre assunto concer nente a elevados interesses nacionais. Já no ocaso da existência, amando 0 seu país como os que mais o amam, ít iiv-

(13) Martim Francisco, Contribuindo (S. ,< Paulo, 1921), p. 217-218.

' (14) Anais da Câmara dos Deputados, 1912, vol. III (Rio de Janeiro. 1912), p. 586.

(15) Anais cits.. vol. V (Rio de Janeiro. 1912), p. 469.

democrata como os que mais aeertadamente o sejam, fácil é de co¬

seu voto, o receio que hoje a domina. (Não apoiados).

Está, assegura, traduzindo o pen preender quanto o maitiriza o pesar de ver o seu país afastado da re.speitabilidade do .seu passado e da li nha de .superioridade que lhe com pete no convívio dos povos cultos. É homem, porem, e nada do que seja humano lhe é indiferente. Nota que a Câmai-a parece receiosa, ame drontada quase, diante do Manifesto de D. Luís de Bragança (Muitos não apoiados), e absolutamente não pôde, êle, orador, ser insensível ao padecimento de seus semelhantes. (Riso. Apartes. Não apoiados).

“Foi eleito deputado por votos de verdade, sob o influxo do uma fase política transitória: sabe o saberá harmonizar suas responsabilidades de monarquista com a lealdade no de sempenho do mandato. Com a máxifranqueza assinala a cortesia com assembléia política, acena ma que uma

samento inevitável do país diante da aprovação do requerimento em debate: A Câmara amedrontouse. (Não apoiados. -Vpartes). Insiste em declarar que a con tradição da Câmara poderá acarre tar sôbre o país um pouco de ridí culo. (Apoiados e não apoiados).

“Vota, porém, em favor do reque rimento sustentado pelo jovem depurio-grandense. Vota com a ora U tado inaioria da Câmara. É humano.

“Não sabe fazer mal a quem tem I»rotestos).

“Termina recordando o caso histó rico daquele rei bretão, Caractacus, acorrentado e adornando a vitómedo. (Riso. que ria espetaculosa do vencedor, lhe inuma gargalhada a terrompeu com marcha triunfal; e ao César Cláudio, que sevèramente lhe estranhava o su posto escárnio à tamanha solenida de, respondia tvanqüilo de consciênRio, rio deste povo que, pos- cia:

tuadamente republicana, diante de manifestação política que lhe uma é contrária, se tem referido ao pre tendente a um trono no Brasil nos termos os mais delicados, sem que suindo tantos palácios, tem inveja da minha pobre choupana na Breta nha!” frase sequer possa oferecer in- uma terpretação ofensiva ao seu ilustre adversário, orador citando exemplos de nossa his-

Está isso, lembra o

“Lá, doutro lado do Atlântico, ex clama 0 orador, o nosso jovem pa trício, 0 ilusti’e e talentoso D. Luís de Bragança, pode também rir, mas rir amargamente, de adversários que, apregoando o uso e gôzo de tantas liberdades, negam a um exilado dii-eito de escrever e a liberdade de (Muito bem; muito beni. o pensar . tória, nas tradições nacionais e no coração brasileiro. (Muito bem).

“Não acompanha os que, no debute, buscam inocentar a primeira decisão da Câmara à custa da inadvertência da Mesa. Entende que o digno Pre sidente da Câmara procedeu com a costumada correção (Apoiados), nada podendo ou devendo fazer, dentro dos preceitos do Regimento, além do que conscientemente fêz. A Cârnara que inclua, nas responsabilidades do

O orador é felicitado)” (16).

O deputado monarquista era tam(16) “'O Manifesto do Príncipe” Ses¬ são de.29 de agôsto de 1913. Incluído em* Martim Francisco — Pela Verdade Orca mentária (Discursos — 1912-1914) (RinrtJ Janeiro, 1914). p. 27-28. ®

bém sensível a qualquer injustiça que se fizesse a um político republi cano, e, por isso, não hesitou em espontânea e imediatamente tomar a defesa do ministro Lauro Müller, quando, por ser de ascendência' ale mã, sôbre êle, antes mesmo do início da primeira Guerra Européia, foi lançada a suspeita de germanófilo. Pazendo-o, eruditaniente recapitulou o papel da calúnia na política brasi leira:

No período regencial e na primei, fase do Segundo Reinado, exemplo, ninguém foi homem de bem sem ser caluniado. ra por A calúnia era Hoje com a regra: exceção, a injúria, sucede o contrário. Comparada as suas predecessoras. atual lhes é a imprensa superior em injúria e sintaxe, ma.s evidentemente inferior em calúnia. I,

“C.d, lembremos, ^ . ao acaso da me¬ mória, algumas calúnias interessan tes. Vergueiro, o profundo constitucionalista, não era o Vergueiro de verdade, mas o fâmulo que assassi nara 0 patrão em viagem

sido repelido tiuamlo se pretendera associar a um dos maiores trafican tes. “Âníreiü Muniz não sabe o que diz, <la Silva Ferraz não sabe o que faz”: cantarolavam nas cercanias desta Câmara caluniadoies rjue só cessaram os l)otes (luando o cadáver do íframlc serviço da Pátria, para .ser sepultado, necessitou de 1G08000 de cada um dos seus ex-companhei ros do mini.stério de 3 de ajfôsto. Dos

Andiadas ciue se não disse? Contra .José nonifáciu, a perfídia cheirou a ti'ocar as palavras con.slitujçâo demaííóírica por constiluição democrxí(ica, para adulteríxr-llies as intenções. Contra Martim Francisco, ainda recentcmente (exceção a confirmar a ieíri'a) um medíocre hereditàriamente íreófaíio, não lhe podendo caluniar a austeridade, caluniou-lho a iri'nmiítica, ã custa de um engano de re visão em j)rovíis tac|uigTãficas.

Presidente, os que o caluniaram, se nas condições do caluniado, eram in capazes de não ter cortiços! (Risi»).

“Ah! nós já não sabemos caluniar! Falta-nos para isso a valentia que. aliás a injúria não exige. Dizia-me Silveira Martins, com aquele ontono de superioridade, que tinha e devia Acusem-me de ato prevariilegal, desonesto, e eu esma« cer: cador, garei calúnia e caluniador; acusemme de louco e ficarei desarmado. Não posso sair à rua o dizer que não

“Das calúnias, porém, mais pertinazes do no.sso passado, nem uma Sr. Presidente, conheço tão ãlgida o tão ingrata como a chuiueles não loca lizados cortiços atribuídos ao mare chal Conde d’Eu, o militar que ter minou a guei-ra que jiarecía intermi nável, o único soldado do Paraguai recebeu sôldo! Certo, Sr. que nao . Limpo, de Abreu, o intelectual inexcedivelmente lúcido, alcoolizava-se diaria mente. Diogo Feijó, a integral hones tidade privada, ções de Regente, fôva recebido no Paço por quatro nieretvizes preta.s. Miguel Calmon, o chamado “Caná rio da Câmara”, teve de processar e punir o caluniador que o acusava de trocar um despacho por carrua gem vinda da Bélgica. Eusébio de Queirós, sempre rico de energia e pobre de dinheiro, quando iniciou perseguição aos traficantes de carne humana, mostrando-lhes que não agia só para inglês ver, o menor insulto e a menor calúnia que lia era ter ao assumir as funa

sou louco, sob pena de sê-lo”. Pois o Sr. Lauro Müller é hoje, <iuanto ã forma, vítima de uma acusação igual a essa iiue o grande tribuno temia. Que fica, porém, como re sultado de tal acusação? Que, .se não a discordância de quem a escu ta?” (17).

Foram, entretanto, (juestões econô micas e financeiras, as que princiX palmente preocuparam o deputado paulista do triônio 1912-1914. Dai, mesmo, o título da coletânea de dis cursos em que [irostou contas do mandato ao respectivo eleitorado:

Pela Verdade OrçameiUáriu. Não o fazia, porém, sem rechear as suas considerações de i'eminiscências liistóricas e literárias, de ditos de espi rito que poderosamente contribuiriam para a formação do renome, de que justamente goza, de ter sido um dos nossos mais completos paidamentares. Eis, por exemplo, o fêclio de um de seus discursos, sôbre o “or çamento da Guerra”:

— “Mas, Sr. I’residentc, se no Bi-asil sempre os homens são bons 0 sempre se queixam toclo.s que tudo vai mal, porque V. Exa. não aconse lha os nossos patrícios, consoante o ensinamento do João da Ega, dos Maia.s, a experimentarem o governo dos imbecis?” (18).

Descrente, portanto, da utilidade da ação jiarlamentar sob o regime presidencialista, assim terminou o xíltimo discurso contido no referido vo lume:

Desisto do mais que tinha a

Envergonhado diante da lerias, constrangido diante da minha família e de meus amigos, por estar u exercer um mandato dizer. s galegislativo oprimido por êste vez-gonhoso estado de sítio, que nos inutiliza a liberdade de exame e policialmente no.s a liberdade da palavra, estou a acre ditar que disse mais do que devia. (Não apoiados). Ouve-me um audi tório inteligente, que se liabituou a corrigir os erros e preencher as la cunas do meu desalinho oratório. Re clamo, porém, com ou sem imodéstia, que me reconheçam jamais Imver aqui censurado idéia alheia sem in dicar iiléia própria que me pareça cerceia melhor.

“Vinte e cinco anos de República Sr. Presidente, a nos conduziram, esta formidável atualdidade...

GARÇÃO STOCKLER

Não foi a República.

Í17) “Defesn do ministro Lauro Müller". Sessão de tO de junho cie 1913. Ibidem, 30-40.

(18) "Orçamento da Guerra". Sessão de 8 de outubro cie 1913. Ibidem, p. 56.

O Sr. AUGUSTO DO AMAR.AL Não é a forma: são os homens. (Há O Sr. 1 outros aiiartes).

O Sr. MARTIM FRANCISCO V. Exas. com sua lógica inteira cer tamente esmagarão a minha meia lógica: se eu ainda não concluí meu pensamento! (Riso). Retomo-o, portartanto: vinte e cinco anos de Re pública nos conduziram a esta for midável atualidade onde a incerteza reina, a ilegalidade governa e a atrapalhação administra. Ainda assim não )3ermito ao meu ânimo a convi vência com o desespero. (Muito bem). 0 Brasil vale mais do que as suas instituições, sejam elas monárquicas ou republicanas; e se a República é capaz dc consertar as firianças do país e de fazê-lo retomar seu rumo

p, outrora criterioso e respeitado federação dos povos livres, para na que

0 Sr. DIONÍSIO CERQUEIRA

É um digno Andrada. (Apoiados).

Nápole.s mereceu-llie a rara obser vação: as mudar? Jamais cansado de amar a Pátria...

0 Sr. MARTIM FRANCISCO

... só eu sei quanto padeço vendoa perturbada, pobre, apreensiva. Sei, porém, Sr. Presidente, que as na ções, assim como os indivíduos, têm a obrigação de lutar até os seus úlr timos momentos. Repito: o Brasil

E. vale mais do que as suas instituições. y E acrescento: não é digno de ser brasileiro quem desespera da salva ção do Brasil”. (Muito bem; muito

bem. O orador é cumprimentado por tedos os deputados presentes) (19).

No intervalo das sessões parla mentares, de fevereiro a maio de 1913, teve Martim Francisco opor tunidade de visitar a Itália, Suíça e França, do que resultaram os dois

‘ tomos do Viajando, publicados depoi.s rV de sua morte (20), mas cuja matéria apareceu antes, na primeira fase da Revista do Brasil, de São Paulo.

mente para lhes recor<Iar a terra de .ieus antepassados...

— “Como deve ser agradável a ausência de Nápoles!” (22).

Em Roma, “o sentimento do dever" mandou-o à Cloaca Máxima; “aqui a gratidão, êsse imperativo categó rico das consciência-^ equilibrados, veina, governa e administra no meu proceder. Peço, obtenho e pago meiík dúzia de cartões postais; e, nuns em prosa, noutros em quadrinlias irrfe quietas, envio saudações a vários jor nalistas fluminenses” (23).

Em Fiesole, ocorreu esta cena pirandeliana:

Que mais deseja ? )jerguntounie sílabas, o velho criado francês.

— Radagázio, respondi, rápido. 4t sem vacilar.

Não temos cá hotel, nem o Sr. encontrará por aqui, por mais U que procure.

O Bra.sil sempre pre-sente, a histó ria sempre cultuada, a pej-manente t graça da.s frases felizes, as observa ções inteligentes e originais — aí se encontram em numerosas demonstra-

f. if

1

Alguns excertos ilustrarão a afir mativa.

Impedido o desembarque dos pas sageiros de seu navio em Dakar, do ‘ pôrto afidcano teve “ímpetos de te I legrafar a vários mestiços influen’ te.s da política nacional” (21), certa-Í19) “Orçamento da Fazenda”. Sessão de 31 dc julho de 1914. Ibidem, p. 103104.

Admira! Sobram razões para jurar que o degolaram num dos mor ros mais próximos, há mil quinhen tos e doze anos.

“Fitou-me o bruto negligentemenCoçoii a testa, e com lentidão compassada se foi aproximando do gerente, um vesgo magrinho que pa recia virgular as expressões com movimento dos queixos. Confabulamos os três. Que o crime a que eu me referia era de todo desconhecido localidade, não convindo a ge rência do hotel intervir nas suas conseqüências: foi o resultado a que che. Aceitei-o. te. o na gamos. çoes.

Viajando op. cit., vol. (22) Martim Francisco — op. cit., vol. I. p. 28. (23) Martim Francisco — op. cit., vol: I, p. 59. i

<20i Martim Francisco Coisas do meu Diário — 1913/1915, 2 vpls. íSão Paulo. 1929). (21) Martim Francisco I. p. 11.

— "Mas, se o Sv. sabe quem foi o assassino, porque não nos diz? observou-nio o jícu-ente cm tom de censura.

das Tormentas; e, no dia seguinte, nos Estados Unidos” (25).

Stilicon, respondí fechando carranca, e retirando-me enquanto o homem anotava não sei o que numa carteira dificilmente tiraila do bôl(24).

Em Veneza, mais esta, relativa aos cavalos da catedral de São Marcos:

U t» so a

"Da Jachada, imponentes, empinados, de bronze dourado, presidindo atenção do aproximante, estão aqueles quatro cavalos a embaraçálo em dúvidas. Na polícia, chamada,s a inquérito, seriam incapazes essas duas parelhas, de i-esponder nome. idade c profissão. Foi-llies pai Lisipo? Vieram da Grécia, quando, jmxado por tigres, por lá andou o aitista Nero? Como o seu retrans])orte para Bizãncio? Descendem do de Tróia esses cavalos?

“Embarcou-os, sim, para Veneza, o doge Henrique Dandolo; furtou-os e restitui-os a França: até aí tocava a minha ciência, observei ao guia, que imediatamente me prelecionou: Como cavalos de corrida 4< nao

O Brasil era, entretanto, constan te objeto de suas lembranças, mo cm viagem, toral a Iguape, em 1885, foi evocada em jantar parisiense, oferecido Afonso Arinos; o professor de meiras letras que brindou; Í.0 amigo vigário, que é um péi-fido! 0 correligionário, . que assegurava; ‘ Dr. Martim, eu só voto nos meus subterrâneos!" ria dizer), lhe expôs bom método eleitoral; mesUma excursão eleipor priAo nos(Conterrâneos, queE o sobrinho deste, que

Nós sofismo, depois nós proE ainda o teólogo local, que Deus é um U te.sta”.

.ssegurava, dogmático: liomem de estatura regular” (26). No Mônaco, diante da “mais imdesbriada banca do munpropósito de jôgo: ^ U a

ASim... Ê exato. Muito :nais, todavia, viajou a excelentíssima nhora sua avó, no dia do casamen to, retniquei.

« I se-

portante e <lo”, evocou, « a quando Pedro II, que não apreciava baralhos, disse ao seu ministro Barão de Cotegipe que, no voltarete, o perdia era o tempo, menos que se

imediatamente ouviu do espirituoso estadista a resposta: “Vossa Majestade não conhece voltarete. O único tempo que nêle se perde é o de dar cartas.

Outro caso que me vem ao bico da pena. Em 1862, numa mesa de beston, em roda aristocrática, joga vam o surdo Pedro de Araújo Lima (Marquês de Olinda) e o já doen tíssimo, e por isso muito frenético, Miguel Calmon (Marquês de Abrantes), amigos fraternai.s desde a mo cidade. Demorando o surdo tada, murmurou o frenético: 0 « a carhá, com certeza, iguais no Brasil. Correram mais países do que o Sr. e veja como estão alegres e prontos para correr de novo! São cavalos viajantes.

— “De manhã estava ela no cabo da Boa Esperança; à noite, no cabo (25) Martim Francisco — op. cit. p. 128/129. (26) Martim Francisco II. p. 7/9,' vol. II„ op. cit., vol.. (24) Martírn Francisco — op. cit., vol I p. 94/95.

“Esta bésta não joíça!?

* Miguel, a bésta está pensando um pouco.

I“Calmamente, deixando cair a car ta, 0 ex-Regente de Império explicou ao denominado “Canário da Câma ra”:

“Riam os circunstantes e a divul.gação da pilhéria aumentou a su.speita de que o Marquês de Olinda só era surdo quando lhe nha” (27).

Já de volta, à véspera da chegada a Pernambuco, procura-o a fantasia e ouve Ção”. Medita sôbie a falta que faria ●30 país o Barão do Rio Branco, i;: substituível, no conceito geral, sôbre o antigo ministro contou que, s surpreendido em 1889, em Berlim, pela proclamação da Repúbli Rio de Janei convi<1 busca-o a saudade o cora-

E. íca no e ansiadíssimo por ●cartas que lhe atenuassem sidade, fôra apressadamente ao coi--

J‘eio mal chegara a mala do Brasil. Uma só carta recebera, sôfrego. Era dum antigo fâmulo d., família, português, José Corte Real: Comunicava-lhe que, em vLsta da mu dança das instituições assinar sómente José Córte ro a cLirio-

Abriu-a a passaria a fy (^8).

Novamente no Brasil, não quis Martim Francisco voltar à inútil função parlamentar. A um jornal que prenunciava êsse retorno, dizendo a notícia “de primeira mão”, ííiu, dizendo-a “do quarto (29).

tos. sol) o título l‘á(ria Rediviva, além de carinliosu hiojíiafia do Andra<la, dada cm conferência pviblica, dois manifestos ao eleitorado do l.o distrito ])aulistíi. assinados por dis tintas fiííuras santistas e da capital, recojnendando o Andrada aos sufjáídos populares

Retii*ando-se para São Bernardo, aí levou vida solitária, somente que brada pelas visitas

í;os, poucos jnas fiéis, dentre os quais avultam dois cujos nomes tan to honram a IIist<)ria do Brasil; João Capistrano de Abreu e Afonso de Escra/rnolle Taunay. I>o último, já temos tido o prazer de apreciar os relatos dessas reuniões, em que as turras históricas, inúmeras vêzes sus tentadas pela trindade de mestres, ocui)avam a maior parte, do tempo. Não quero repetir aqui o muito que a respeito já nos contou o historiador das bandeiras, limitando-me à remes sa dos interessados às páíjinas do prefácio e da inti-odução do Grace jando..., ao estudo bioírráfico publi cado no volume XXXI <la Revista do Instituto Histórico e GeoftTáfico de São Paulo G a alpruns artitros dominírueivos do .lornal íIo (U)inércio. do Rio de Janeiro, ainda não reunidos em tomo esj)ecial (81).

Dois livros ]>ublicou Mai-tim Frannessa fase de sua vida: o Rin'

alguns ami- de CISCO

co dü, de 1019, de que foram feitas aqui ser rnpé”.

Ao ser eleita nova Câmara, 1918, um admirador, Heitor de Worais, reuniu em folheto, em San-

'(27) Martim Francisco — op. cit., vol. n. p. 86/88.

(28) Martin) Francisco 11, p, 111/112.

(20) Artur de Cerqueira Mendes ■cit., p. 35. op. cit., vol. op.

(30) Heitor cio Morais, Pátria Rediviva (Santos. IHIB). G'J. (31) Afonso ele E. Taunay — Prefácio de Graceajndo. .., cie Martim Francisco: “Um escritor originalíssimo e um sarcasta admirável”, no mesmo vol.; “Martim Francisco III” (1853-1927), na Revis ta do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, vol. XXXI, de 1933-1934 (São Faulo, 1936): "Visita ao solitário de São Bernardo”, no Jornal do Comercio, do Rio de Janeiro, de 3-IX-1944.

várias citações, c Coiitribiiinclo. 1921, contendo comentários - ciimentoH do seu a arqmvo, cujos

ginais prometeu oferecer ao Institu to Histórico e Geográfico Brasileiro, de que foi .sócio corresj)ondente e benemérito, e, como de costume it para c|ue o.s conserve não os corrija” (32).

O.s acontecimentos <le 1922-1924 novos amargore.s acrescentaram à po sição política de Martim Francisco, sempre insati.sfeito e fundamentalniente oposicioni.sta. Surpreendido pela i-evolução désse último

de das por tropos oiíranizadas pelo de putado Z. (e aqui disse conhecido político paulista), mandou loffo cercá-las com fardos de alfafa. Falecendo no Rio de Janeiro, a 20 de abril de 1927, depois de ta viaírem à Europa, além de 0 intere.ssantes necrolóííios prensa carioca e paulista, ano apareceu no Diário da Noite, de São Paulo, uma série de artij^os so bre Martim, firmados por seu Artur de Cerqueirn Mendes, reunidos, no ano sepuinte, no peque no volume intitulado Tm Andrada.

São Paulo, não lhe manifestou anti patia, jnotivo pelo (lual foi chamado a depôr no inquérito policial aberto depois da vitória legalista.

A propó.sito, são mencionadas duas fiases suas, bem pi-óprias de seu fei tio combativo, desconhecedor de veniências. Convidado ano, em cona comparecei’ à Polícia, declarou que só iria de automóvel.

Não existiam disponíveis, disseramlhe. Estavam requisitados dados pelos proprietários.

Retrucou que não iria a pé. l ia ir até a cavalo.

ou guarPodeuma cavalgadura (o disse o nao dos u quem

— Tragam-me qualquer. O senador X. nome dc uma das vítimas liabituais de suas bhuiues), por exemplo. Depondo, estranhou a autoridade policial que ôle, homem culto manifestasse desprezo por um chefes militares da revolta, acusava de mediocridade intelectual. Contestou Martim:

— Não é verdade. O general Y, é muito inteligente, pois, sabedor de que as suas trincheiras seriam ataca.

Encarreííado de divulgar sua obra inédita ou espalhada em jornais e re vistas, dezenove trabalhos andradinosI)ubÍicou o Sr. Afonso de E. Taunay Gracejando.... aparecido em 1934. E mais trinta e um, sob o títvilo Revivendo, apareceram no citado vol. XXXI da Revista do Instituto Histó rico e Geoíçráfico de São Paulo.

Do exame dêsses capitulos geralmenttí salvos à vida efêmera dos pe riódicos, muito há que aproveitar. Basta lembrar que no Gracejando... está recolhida a pápina de sátiraao oportuno emprego das figuras oratórias, que ó “O colar de Moran”. Como trechos de seu diário de 1904, ai apareceram, depois de uma poesia humorística do Barão de Paranapiacaba, duas quadras, a primeira das quais referente ao conselheiro João Ferreira de Moura;

O Moura-bule é ilustrado, Mas quase sempre se esquece Quando se usa — s Quando de c cedilhado. o nome de uma quarvários na imno mesmo amigo Foram no U n doori

A segunda quadra, redigida dur j , , -an¬ te um batizado ocorrido em Limeira em 1876, quase lhe valeu a inimizade (32) Martim Francisco "Preâmbulo”, p. 5.

Contribuindo

de “possante reverendo amigo da po. lícia”:

“ó caso feio! dinário!

Caso que me entrou fundo na lembrança:

Tem o vigário a cara da crianÓ caso extraorÇa,

Tem a criança a cara do vigá rio!” (33).

É ainda no mesmo volume que se i ancontra a opinião, aliás tão repetida, sôbre I um dos nossos mais operosos

Itini também se deixava luvar pela paixão, além da injustiça leferente a Varnhaíren, convém notar que o tre cho que se seí?ue ao citado é de in teiro e, a meu voi-, descabido elogio ao andi’adista Antônio de Meneses Vasconcelos de Drummond, de acor do com a sua opinião — que reputo contestável — nunca surpreendido eni ‘●invencionice” (34).

Do Uevivendo fazem parte capítu los não menos interessantes, tais co mo “Reestréias”, “Já sei. Já ser D. Pedro II) ● ff recordações (sôbre Varela e Castro Alves”, pessoais de "Altas deixações” e outros. Do último, citamos, como típico do au tor, o final: U historiadores sado; menores do século pasNinguém conseguirá ignorar & nossa história sem ter lido as obras o conselheiro João Manuel Pereira a Silva; obras, essas, muitas; bem impressas, quase tôdas, e tôdas do minadas por uma sincera indiferença

Diogo Antônio Feijó, é tão interes sante em seus pormenores, tão apli cável em suas minúcias a destinos o anelos populares, como a da rainha Cristina, da Suécia, om 3 664.

“De tôdas as altas deixações com que o passado nos instrui, nem uma, nem mesmo as de Pedro I c porem pela verdade dos fatos. A citação, discutida e comentada, de discurso proferido em 1846 por Antônio Car' los, que falecera em 1845; ! * Ipiranga explicado como conse quência de passeio do Príncipe-Regen- to a o grito aiTabalde da cidade de

“Môça, bonita, -trocou Cristina o poder pela licenciosidade. Suficien te em escândalos, deu-os com escala Envelhecida, manteve pelo crime, a notícia de tempestades que, 0 pôrto do Desterro até barra do Rio Grande, em 1826

São Paulo; desde a perturbaram a viagem que Pedro I fi ademanes de Madalena aposentada. Penso irreproduzível o seu caso República dos Estados Unidos do Respeito', porém, quaisquer na Brasil, 1* terra; a mudança da bataI lha naval de Riachuelo para o dia 19 de fevereiro de 1865, etc. — confei*em ao mais abundante de nossos historiadores, mesmo depois das mentirezas de Varnhagen, incontestada primazia nas investidas contra o pas sado nacional”.

opiniões em contrário” (36). Outros volumes poderão ser orga nizados, recorrendo-se ã enorme co laboração que durante mais de meio século Martim Francisco espalhou

Para que se veja, porém, que Marp. 128. (34) Martim Francisco, op. cit., (35) Martim Francisco — Revivendo, na Revista do Instituto Histórico e Geográ. fico de São Paulo, cit., p. 375 (33) Martim Francisco, Gracejando. (São Paulo. s. d. (1934), p. 103-104. [

por jornais e revistas cariocas e pau listas. Valiosas contribuições à nos.sa história política e social, forne cerá, certamente, quando fôr lado, o Diário que dui-ante revemuitos

e Geográfico Brasileiro,

anos redigiu, e que atualmente se acha guardado no Instituto Histórico graças aos cuidados de seu grande amigo Sr. Afonso de Escragnolle Taunay.

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