DIGESTO ECONÔMICO, número 136, julho e agosto 1957

SUMARIO

Saudação a Pinay — Eduardo Saigh

Reerguimenlo francês — Antoino Pinay

Fundo monelário inlornacional -- Eugênio Gudin

O dosenvolvimonlo econômico e suas ilusões — Robeilo do Oliveira Campos

O plano do elclriflcaçSo do Estado de S5o Paulo Mário t.opos Loáo Portugal, ideal o ação — Altino Aranto.s

üm grande educador

AiUònio Gontijo do Carvalho

Porque o invoslimonío na América Ldtina é um bom GeneralnegócioEdmundo Macedo Soares Edmundo Barbo.sa da Silva . .

Sistema brasileiro de pagamentos multilatorais

Inflação automática — Aldo M. Azevedo . . .

A função do sistema de preços em uma sociedade igualitária e em uma sociedade orgânica — Luiz Mendonça de Freitas

Educação para o desenvolvimento — Hermes Lima

Grandeza e decadência dos ourives — Raymond Schnorrenberg

Boas-vindas ao Amigo — Raul Fernandes

Estabilidade monetária e paridade cambial — Alde Sampaio

Minha evolução para o parlamentarismo — Afonso Arinos de Melo Franco

Recordo nas importações européias de café — José Testa Jarbas Maranhão

Agamenon Magalhães

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0 HtNOü DOS XK6ÔC10S XIM P.ÍSOBIMA MLVS.U

Publicado sob os auspícios da i íSSOtIAÇÍO COMEUCHl DE S. PAl'10 e da FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SmO

PAULO

o DigesÉo

publicará no próximo número: } V, Diretor superintendente;

Luíf Gonzaga de Tolodo

Diretor:

Antônio Gonlijo de Carvalho

O Digeslo Econômico, órgão de In formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, conceitos emitidos em artigos assi nados. nem pelos »●

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do ■ ’ Econômico. D l g o 11 o

Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS: Digesto Econômico V'- Ano (simples) ., ■' (registrado) Número do mês

Atrasado:

O IMPACTO DA ENERGIA EI.ÉTRECA COMO FATOR DE PRO GRESSO INDUSTRIAL Vianna dc Assi.s c J. A. l*cconick. j.

O VISCONDE DE CABO FRIO llildebrando Accioly

O PROBLEMA DOS PAGAMENTOS NO COMÉRCIO SUL-AMERICANO José Garrido Tôrrcs

A PROPÓSITO DA MAIS ANTIGA CASA DA MOEDA DO BRASIL

— Afonso d'E. Taunay

O PREÇO DO CAFÉ E A EXPEC TATIVA DOS IMPORTADORES

— Antônio Delfim Neto

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MSAUDAÇÃO A PINAY

EdXiajíoo Saich

ConUTcial do Sfu) Paulo) (Prcsidrnlo da Assoc-úu,'ão j dé

uiTo se rejubiln esta Casa ao receber-vos, sr. Antoine Pinay.

Sois um embaixador do espírito fran.Afinidades de raça, de cultura, cês. dc ideais, ligam o Brasil à vossa Pátida. Vossos pensadores nutriram nossos conhecimentos, nosso patrio tismo admira o o.Kemiilo de vossos heróis. O enredo dramático do vos-

História nos empolga. sa

E’ compreensível, pois, que deseampliar, no plano material, afinidades dos dois povos, e pro curemos intensificar e aproximar as relações econômicas entre os dois países. jemos as

Estais pi-edestinado a concorrer de cisivamente nesse plano. O pavlalamentar e estadista, que ora é rece bido, com orgulho, pela Câmara de Comércio Francêsa, pela Aliança Francêsa de São Paulo e pela AsComercial de São Paulo, é só um homem voltado para esKociaçao não tudos de gabinete: é uma expressão do moderno espírito empreendedor dc sua terra e ó ainda o homem que seu povo es colheu, em momento de licado, para imprimir di retrizes rígidas ã obra de restauração financeira. recentemente mais uma prova de que a administração pública não pode prescindir dos sadios princípios que norDestea

teiam a iniciativa privada, nem experiência acumulada pelos homens ● da produção. Cada vez mais — ^ de modo especial nos dias de hoje, cm que o Ocidente arca com as ros- ' ponsabilidades de cimentar os alicer ces econômicos de um novo mundo — cada vez mais uma boa política só pode resultar de boas finanças. E ninguém, como o homem de em presa, avalia, conhece, pratica a po lítica das boas finanças.

Marcastes, sr. Antoine Pinay, vos sa trajetória na vida pública, pelo. combate intransigente à inflação. O problema é, também, nosso. E, em bora o desencadeamento do processo inflacionário tenha, entre nós, ori gem diversa que se tem chamado unni “crise de crescimento” — é certo que o fenô meno aí está, a desafiar desde longo tempo nossa argúcia e nossos co nhecimentos.

Bem compreendereis, portanto, com que prazer — e com que interesse — entramos em contacto convosco.

Vossa presença nos permitirá prestar-vos as homenagens que deve mos não só ao grande. estadista, ao economista de renome, a um legítimo representante da França como também e' sobretudo ao eminente pois enfrentamos o

companheiro das classes produtoras, feito combatente ilustre na luta pe la restauração das finanças públicas; vossa palavra, nós a ouviremos co mo conselho, como orientação, como ensinamento.

Sr. Antoine Pinay, c.ssa palavra que aíçuardamo.s com ansiedade tem para nós ainda um sentido e de valor inestimável: representa mais uma dádiva da imortal cultura da França”. maior

REERGUIMENTO FRÀNCtS

Antoink Pinay

(Kx-primciro Mini.stro da França)

Conferência pronunciada, em 2 de abril de 1957. no auditório “Carlos de Souza Nazaretb”, da A.ssociação Comercial de São Paulo.

»^<)MANi)o a palavra, esta noite, diantc <lo vós, tenlio a vos dizer da minha alegria de mo dirigir com a simplicidade de amigo a um auditório brasileiro.

O calor do acolhimento que me foi reservado me sensibiliza profunda mente, emoção sinto a riqueza e sinceridade de vossa afeição para com o meu

A sepuir, desejaria mostrar-vos qual tem sido a amplidão do esforço fiancês, durante os últimos 10 anos, — porque isso me perguntaram

e, há uma semana, com em que caminho tem êle prosseguido,' depois do que se chamou, em 1952, a E.xperiôncia Pinay.

Eu desejaria enfim, deixando a‘ atualidade imediata, e por respeito às regras da discreção, que se im- . põem ao homem de Governo torna- , do líder do mais importante grupo oposicionista abrir somente algu pais.

E.sta afeição se revela a cáda ins tante, a cada contacto, pelo conhe cimento tão exato e tão sutil que ten des de nossa língua, pela curiosidade alerta que manifestais pelos sempre mas perspectivas gerais sobre o futuro de meu país. nossos problemas, pela simpatia com que segui.s os nossos esforços.

Outrossim, falando-vos, esta noite, “Reerguimento Francês”, tenho certeza de que abordo um assunto corresponde à vossa espectativa.

Quer o uso que o conferencista, pacolocar o público à vontade, in dique o seu plano numa introdução do a que ra

Respeitarei essa praxe, renuncian do, porém, à astúcia.

A VERDADEIRA FISIONOAIIA DA FRANÇA

A fisionomia da França reflete-se, ’ ,se vós mc permitis esta expressão, em dois espelhos que lhe dão de longe uma imagem a um tempo fiel e ine xata.

O primeiro é o espelho do turismo, para os que vão percorrer o nosso território; o segundo é o da inforastuta.

A fim de que tudo seja claro som equívoco, desejaria eu, de início, focalizar a verdadeira fisionomia da França, assás velada quase sempre por idéias convencionais, que os pró prios franceses se comprazem em cul tivar. e mação, para aqueles que dêle ficam afastados. O turismo oferece olhos todas as riquezas esparsas da História e da Geografia. Êle recolhe a herança dos séculos e os fragmeh- ' aos tos do presente.

Êle isola os monumentos c as pai sagens, como uma réplica ta dessas telas ilustradas que levam para longe a fama dos sítios. Mas, respondendo à expectativa do visi. tante, êle não lhe dá senão um as-

Porquo não é só e um mu-

Ê3se velho país é Nação sempre joconcrepecto da verdade nacional, o nosso país, a França, um refúgio do artesanato seu do passado, igualmente uma

A França não é formasòmente de cidades

h a r m oda n 1 o s a s e ijà regiões verV. dejantes; ela ^ é também constituída de solos ásperos e rudes, on de o esforço do camponês faz germinar a abundância.

Ela é fei ta ainda de centros dustriais moin● dernos, em que os seius técnicos apli cam as últimas descobertas da ciên cia. é vivificada pelo trabalho

llicos: o mais cxtcn.so cáis do mundo, no porto do Ilavre; o maior hangar de aviação, no aeroporto dc Orly; a mais alta abóbada de barragem, em Tif-.nes; o maior lageamento de ci mento armado em uma barragem na Argélia...

No domínio dos Trans})oste.s Ur banos, ela possui, há ()') metropolitano que faz as suas provas transportando hoje mais de um bilhão dc viajantes poi- ano; ela utiliza uma técnica noví, u do metrô sóbre pneus, (pie dá ao p a s sag i r o ra pidez fôrto e segu rança e que é a primeira do mundo. O metrô per mitiu que se resolvesse da melhor ma neira possível 0 problema da circulação anos, um convem e ativa.

P a r i s.

^ extremo ponto das técnicas mais mo dernas — eletro-químioa, eletrônica, , energia atômica — em que a França não tenha aberto os primeiros caminhos e plantado as primeiras estacas.

No campo da energia elétrica, ela ultrapassa a famosa loj da duplicação dccenal do consumo.

O seu potencial de energia liidráulica ó avaliado em 80 bilhões dc Kwh anuais. As barragen.s e as ins talações na água corrente em oxj>lolação já dão hoje uma capacidade de produção igual a 30 bilhões de Kwli cada ano; os trabalhos reali zados no.s rios Rhône, Reno, Durance e m dos homen.s e aberta a tôdas as for mas do progresso.

Ela Não há setor do I

Ela detêm 47 recordes mundiais no domínio da técnica dos trabalhos pú-

13j(;i:sto Kc:<>nómk;o

auto-crítica, pendor natural para c são os ecos dessa auto-eritica que u e Isòrc, farão entrar dois a três mi lhões de Kwh novos na produção na cional.

Nenhum csfôrçb, em país algum, se lhe compara.

Kju 19fi2 ou ato 19C4, entrará em serviço na embocadura do Rance, na Bretanha, um dique-usina do compri mento de 700 metros, que utilizará, gi-aças a 38 grupos de concepção no va, a energia das marés, para produ zir 800 milhões de Kwh anuais.

A utilização da força desenvolvida pelo mar o suas marés para fornecer luz, calor c energia aos homens, cons tituirá a primeii'a j’ealÍzação dêsso tipo, no mundo.

E ela não será senão uma expe riência pioneira, para se estudarem os f-.astos com a realização de um pro jeto infinitamente mais vasto: a ex ploração da energia das marés na baia de São Miguel, que poderá for necer ã comunidade francesa vinte bilhões de Kwh por ano.

Em 20 de setembro último, em Marcoulo, no Sul da França, a tur bina associada ao reator atômico G-1 forneceu corrente ã rede geral fran cesa, pela primeira vez na Europa Ocidental.

Perto de Ghinon, no centro da França, dias centrais atômicas estão em construção: a primeira funciona rá em 1959, e a segunda dezoito meses maio tarde. A eletricidade de França espera atingir, em dez anos, a uma po tência instalada nuclear ultrapassando 800.000 Kwh. Neste domínio a Fran ça está largamento na dianteira de tudo aquilo'que se tem feito, como de tudo ü que se poderá fazer na metade ocidental do continente euMas os franceses têm um ropeiK

Inforinação Ej) tendência para trarlsmitir nos paí ses estrangeiros.

teria mais depres-

a A literatura francesa assumiu em nossa história funções eminentes e missões oficiais. A união da litera tura e do Estado foi no século XVII a obra consciente de Richelieu e de Luís XIY, época cm que os escrito res estavam a serviço do Rei. Esta tradição, ilesde muito tempo, rom peu-se.

Nossa literatura contemporânea é apaixonadamonto ligada a uma liber dade sem limite na crítica como na expressão, e a severidade dos julga mentos dos nossos escritores não deve

surpreender em um país que sempre juntou, desde a Idade Média, os sa tíricos aos moralistas nas estantes dos seus clássicos.

Mas esta severidade não deve tam bém criar ilusão. Os franceses co nhecem os seus defeitos melhor do que os outi’os lhes conhecem as qua lidades. O seu temperamento leva-03 a publicar com mais gosto suas ex travagâncias do que seus méritos. )5 preciso no entanto abster-se de os julgar com muita pressa, segundo o próprio julgamento dêles: acontece que êles exageram seus defeitos, por pudor de suas virtudes.

É Peguy que escrevia da França:

Ela é ao mesmo tempo revolucionária e tradicionalista, trabalhadora e rebelde, descontente e disciplina da... tais são os nossos fran ceses, disse Deus. Êles não são sem defeitos; êles têm até mesmo mui tos defeitos... Amo-os como êles

pois não há senão Eu, disse Deus, que sou sem defeito”.

Por estas palavras quis mostrar que é difícil colhêr, mesmo na Fran ça, sua imagem exata e fiel; que não se deve julgá-la de afoga dilho,'pelas aparências; sao, e que, para

invadida e maltratada, sofreu lutos, dores e ruínas. A j*enovação rias pro vações lhe impôs o duplo dever de reci'iar as suas forças e reconstituir o seu patrijnônio. Perdeu

Tôda cidade da na pnum no curso da França tem o compreendê-la, o conhecimento exte rior é insuficiente sem ''de uma o concurso como simpatia intuitiva, aquela que lhe testemunhais,

Devo dizer-vos que, .se não há na ção mais aberta, não há também complexa do que ela. e marítima, atlântica e mediterrânea européia e africana, ela faz da , ciliação dos opostos uma lei fundaI mental de sua existência nacional. Ela é fruto de longo esforço humano. Seu sentido nacional sentido intelectual, mas um sentido instintivo. Tem dêle as fraquezas e a força. Se êle não se revela nos mí nimos conflitos da mais Continental con-

nao e um vida cotidiana,

meira guerra mundial, mais do milhão c meio de seus filhos; perdeu mais de meio milhão, última.

seu martirologio gravado na pedra; eu .sei de numerosas vilas riue tive ram cada um dos seu.s lare.s marciuPj por uína morte. Na vida de ção, tal hecatombe representa a ))orda do numerosas gerações do adul tos. Significa também uma naa pcixla de quadros, de condutores do homtms, o desaparecimento de forças ou de va lores humanos, que não podem medidos. ser

A França cria nova.s gerações. Enquanto durante as duas tre 1920 e 1930, ultrapassava a de nascimcMítos 1945 para cá es.sa turva se inverteu. A média anua] dc nascimentos passou de 600.000, antes dc 1938, a 800.000 atualmente. guerras, ona curva de óÍ)Íto.s do

A poj)ula.ção moti-opoli reage sempre com vigor nas provas vitais.

É então que se pode medir aquilo que é o essencial para um povo: a consciência de seus deveres tensão de seus esforços. e a ex-tana cresce ao ritmo de 300.000 habi tantes por ano. fenômeno essencial. iCoiistitui is.so um Outros i>aí.ses É o que vamos examinar agora, , outras civilizações, sofreram o declive do despovoamento e do envelhecimen to. Nenhuma delas, jiorém, conseguiu superá-lo.

ESFôRÇO E RECUPERAÇÃO

A França, depois de 150 anos do envelhecimento, e.stá hoje em vias de rejuvenescimento. De 1955 a 100.'>, 1.700.000 jovens — isto é, em 10 anos, dois terços do que forma'mos em cin quenta anos, de 1901 a 1954 animar a vida da nação, com tudo 0 que a mocidade possui de ardor, de virao nos fatos. II

O verdadeiro mérito da França é ter-se reerguido, não de crises pas sageiras que a teriam apenas empo brecido, mas de grandes que a mutilaram profundamente. A França é um dos países que mais sofreram com o que justamente cognominou “as guerras civis” da Europa. Duas vêzes, em 24 anos, provações se : ..,.1

Dk:r.sT() 1'”t:(>sóslu -o

espírito de iniciativa, de paixão pelo risco criador.

culares. Privada de matérias-primas, destituída de fontes de energia, iso lada do mundo livre, não podendo rea lizar investimentos produtivos neni técnicos, a nossa industria uma asfixia progressos sofreu profundamente

Totlavia. no tempo presente, a nosde adultos teve de su- sa geraçao portar siniullâncamente as sobrecar gas materiais do rejuvenescimento e do cnvelliccimento. Ela teve também progressiva e contínua, mais deprimidora ainda que as destruições maci ças e localizadas. No momento da libertação, não chegava a produção industrial à metade do nível de 1938., Hoje o nível de 1938 está supera do de 70%. Dobrou em sete anos a produção de energia elétrica. Mais do que triplicou a capacidade de re finação do petróleo. A produção de carvão ultrapassa em mais de um terço a produção de antes da guerra. O rendimento das minas subterrâ neas, com 1.600 kms. por dia, traduz os progressos mais rápidos que já registraram na Europa, em rela ção aos rendimentos de 1938. A pro dução de aço dobrou e a colocação em serviço de um segundo “train à bande”, em 1953, pela “Societé Lor-

se ruínas da guerra Sem trair o remover as <luo tarefa era posada. c a pensamento pelo exagero da exprespode-se mesmo dizer que era Os estragos materiais 55.000 usinas e edifícios .sao, gigantesca, atingiram a .* comerciais; foram destruídos ou ar135.ÜÜ0 estabelecimentos dois milhões de habitaPara fazer uma idéia da exruinados agrícolas çocs. tensão tio desastre, fôrça é supor, frente ao mapa da França, o desapa recimento dc um departamento tão donso e tão povoado quanto é o De partamento do Norte, essas ruínas, se É preciso difôssem zer tiuc ujuntadas cm ]>ondcrÍam ao quartos dc Paris, ríamo.s cm conta as destruições pardoixàram feridos inumeráum só ponto, corresaniquilamento de três E ainda não teciais, que raine de Laminage Continu”, a de ‘*un train à toles fortes”, em 1955, pela Societé Lorraine Escaut”, per mitiram que a nossa siderurgia se, tornasse apta a competir no plano in- ' ternacional, como o demonstrou a ex periência da comunidade européia do carvão e do aço. Quanto ao terreno agrícola, se' dez foram necessários, após a primeira guerra mundial, para restabelecer o nível de 1913, a pro dução ultrapassava, em 1960, o ní vel dos anos 1934/38 em mais de 8%.

veis sôbre todo o território do país. A rede ferroviária, as rodovias, os portos foram atingidos: em mais de 7.500 pontos, mais de 4.000 kms. de leito foram destruídos; 82% das loco motivas, 80% das viaturas, 64% dos metade das grandes estacstavain aniquiladas ou postas As usinas não haviam vagões, a ções fora de uso. sido atingidas apenas pelos combates; tinham, mais ainda, sido afetadas pe la ocupação.

Insisto sôbre esse ponto, cuja im portância não se mede devidamente; pois que as perdas mais a temer não são necessariamente as mais espeta-

Esforços consideráveis se realizaram' para que fossem postos, à disposição dos agricultores, os recursos de que necessitavam, em pastagens e em ma teriais. O volume global dos traba-

]hos de aparelhamento rural lança do em 1950 representava seis vezes o volume de antes da guerra e o par que de tratores passou de 30.000 dades, em 1938, a 118.000 em 1950 e a 275.000 em 1955. uni-

Não sinto prazer em estender-me em enumerações estatísticas, recordo essas cifras blinhar a sua Não senão para susignificação. Repre.sentam, com efeito, uma escolha severa na ordem de prioridade dos trabalhos. Como era solicitada por tantas tarefas simultâneas, a França orientou seus esforço.s seguindo uma ordem ri gorosa.

Modernizou suas indústriaschave, antes mesmo de reconstruir as habitações definitivas de seus si nistrados. Forjou os instrumentos df* seu trabalho, antes de cqnfôrto do presente, reedificou

pode sofrer mais duras pi'ovaçòes do que um combatente feridi mia francesa asfixia p rogres.siva mutilação a (|ue ficou sujeita a in dústria alemã pelo bombardeamento de .seus centros produtivo.s.

Na Alemanha Ocidental, lhamento de produção não foi tão atingido quanto o poderíam fazer crer a.s primeiras visitas ãs ruínas: presentemente se reconliece que, ao dia seguinte das ho.stilidades, o Uuhr não havia perdido senão um (juarto de sua capacidade gei‘ai de |)rodução o décima parte somente, às minas e à indústi-ia pesada. Não esqueçamo.s a 1941, a Alemanha havia tirado antecipadamente, dos países ocupa<lo.s, um volume de mercadorias e ), a econon uiva se viu foi‘çada maior do (pie a o aparcassim a com relação que, entre 1910 ser

assegurar o E, se ela não suas moradias senão len >viços que se avaliaram cm mais de 30.000 milhares de franco tamente, foi decréscimo para que não sofresse o ritmo de construção de suas ban-agens o de suas centrais. Concordareis que é preciso coragem .s, valor

atual, e que, dôsso total, as anteci pações .subtraídas somente da Fran ça ultrapassaram 10.000 milhares de francos, cabendo observar (jue a com para fazer prevalecer os programas a longo prazo sóbre a.s satisfações imediatas às quais pode aspirar ju.stamente um povo esgotado, vida, na Europa cuperações espetaculares

Sem dumesmo, outras rese realizaram, mérito

Reconhecemos-lhes

pensação, por meio das reparações, foi irrisória, pois que não chegou a meio por cento do total. senão Não es

queçamos enfim que as desmontagens de usinas a título de reparações fo ram rapidamente reduzidas fojiram senão um e não número limitado Mas, ça com alguns países vizinh , se se quer comparar a Frano de emprô.sas. Os diretores daquelas demais, reconstituição, nos quadros do plano Marshall, pela possibilidade de modernização e racioque se danificaram foram, beneficiados na sua os, não se podem esquecer certos fatos, fim de que se faça um julgamento equitativo. a

A recuperação alemã, pio, foi notável. por exemMas, quando em confronto com a renovação francesa, não se podem perder de vista alguns elementos essenciais. Assim como nalização do seu equipamento indus trial.

Êsses fatos merecem ser lembrados, para que seja feita justiça à Fran ça — se a França não se faz semum cativo, fechado em sua prisão.

j.re justiça a si mesma, tarei (pie os índices de produção, li mitados à metréipole, estão longe de exprimir a amplitude do esforço franNão levam absolutamente em Acrescences.

fica para o mais pobre uma parte mais posada do sacrifícios.

conta os investimentos realizados pela França nos territó rios de Ultra-Mar. Tem ela também

produtivos o seu Ponto IV c sou esfôrço anteci pou, há muito, as iniciativas genero sas dos Estados Unidos em favor das regiões subdesenvolvidas.

Como um povo esgotado, que se entregava ao traballio, pôde financiar tal esforço? Houve, de começo, a contribuição da América, que repre sentou um coiicurso generoso em fa vor dos povos cia Europa, esmagados pela guerra. Houve em seguida o nosso próprio sacrifício, isto é, o aumento contínuo dos impostos. Esmajoração traduziu-se em um pe sado encargo para o contribuinte francês. sa

É verdade que o nosso sistema fis cal estava envelhecido e eu próprio, achando-me no governo, tomei a ini ciativa de sua reforma. Mas nenhu ma reforma poderá modificar, em sua amplitude, o ônus global que ca be u nação. Ora, a antecipação fiscal e para-fiscal atinge entre nós cerca de 40% da renda nacional líquida, contra 25% nos Estados Unidos, por exemplo.

Aposar do apoio exterior que re cebemos, apesar do sacrifício inte rior que nos impusemos, a nossa eco nomia viu-se submetida às conse quências temíveis de um esforço mui to l ude. Nosso país conheceu a in flação, cujo ritmo se acelerava, e que tomava aos olhos dos franceses 0 aspecto de uma fataliilade. Soube ram êlcs a que desordens os expunha a degradação da moeda, preços anulava do salários, suprimindo automatica mente o benefício das conquistas so ciais. A alta de o benefício da alta

A vichi cara restringia o consumo. O perigo parecia tanto maior quanto mais viva permanecia a lembrança das falências monetárias da Europa Central, após a primeira guerra dial. mimape- Os franceses não tinham

nas o pavor da inflação brutal, lopante, que êsses países conheceram e que transtornaram, de um só gólpo, todas as condições individuais, miam um mal, ainda mais pernicio so, aquêle de uma alta crônica, insidiosa, irresistível, de preços, chegava a 3 ou 49^ ao mês, ajuntava a desordem moral à desor dem econômica. g*aTeque 0 que

Sob esta forma, a inflação repre senta, com efeito, o instrumento mais destrutivo da vida coletiva pois pro voca uma reversão total dos valores.

Ela carcome e apodrece tudo: librio orçamentário, os investimentos o equi-

um salto muito grande entre os ren dimentos individuais médios. A mes ma porcentagem de impostos signi-

E mesmo esta comparação dá uma idéia muito pálida da extensão do sa crifício francês, pois,a diferenças con sideráveis de produtividade existentes país e no outro, corresponde num econômicos, os planos de importação, a segurança do trabalho, as leis so ciais, a saúde moral de tôdas as camadaâ sociais da nação, o prestígio mesmo do país no mundo, O estímulo

QUe ela imprime à produção não é mais do que uma aparência, pois, sa cando sôbre o futuro, ela introduz. ' uma desordem intolerável no presen● te. a pespectiva dos perigos <iuc amea çam, até nos seus fundame-ntos, n própria ordem j)úbllca, e (lue criam um verdadeiro borl>u]lu'u) <le cultura, em cjue ijroliferam todo.s o.s germes de um comunismo destrutivo.

A alta de preços é o imposto mai.s eruel, aquele que produz a distribui ção mais injusta entre os detentores de rendas fixas, que suportam o pêso das privações, e os beneficiários da especulação, que alijam de si para os outros a sua parte de sacrifícios. Os perigos econômicos são multipli cados pelos perigos psicológicos.

A desconfiança da moeda arrasta â desordem social. mocidade nprende que o êxito não pertence se não àquele que sabe desafiar as lei:s.

[ Os adultos verificam que uma longa vida de trabalho não chega à segulança dos velhos dias, gara final. A mas a amar-

As realizações mais fecundas, quando é preciso pagá-las com o preço da inflação, projetam ■ sôbre o pais que deveríam enriquecer

N’o mais íntimo <le seu ânimo, a França se l evoltuva contra uma pers pectiva de inferno, (lue fechava a porta a toda esperança: alta de pre ços, aumento de encargos públicos, crescimentos de impostos, i)rovocamb uma nova alta de em seguida ao infinito, com um rit mo a acelerar-se incossun temente. Mas a estabilidaíle da moeda não se decreta, num país (lue não a conhece desde muito. Fia não salta, imedia ta e tjdunfantü, do seio de não sei que fórmula mágica. Kla se conquis ta através de uma ação continua, com o concurso de todo o i)aís.

O governo que ou formei em marjireços, e assim

ço de 1052 afirmou a sua vontade de fazer frente à inflação e d<; a moeda. .'^alvar O país verificou que a a sombra que a miséria traz em seu seio.

Um país sadio, uma economia po derosa, não podem acomodar-se com

uma moeda sempre a deperecei’, que introduz por tudo a desordem, íatos nos como nos espíritos, nos cálcunas mais sábias previsões. O primeiro dever de um govêrno ó, pois, defender a moeda, porque, de fendendo-a, defende tudo, a estabili dade los como econômica, condição primeira de ● uma expansão verdadeira, e a ordem , social, condição primeira do autêntico progresso.

Em suma, não pode haver economia, viável, nem sociedade válida, do a quannação deixa de ter confiança em sua moeda. Não há então senão

moeda seria defendida no interior co-

mo no exterior e, apesar das mano bras, insufladas, aqui e ali, pelos interêsses contrariados ou pelas espeianças frustadas, viu (jue os atos con firmavam as palavras.

A defesa da moeda, a defesa do franco, conduziu-nos a empreender, com uma vontade férrea, duas ba talhas; a batalha dos preços e abatalha das finanças públicas.

A batalha dos preços se empreen deu em um momento propício.

Nossa população estava cansada de corrida indefinida dos preços e dos salários, na qual, como se disse com espírito e com razão, os salários su biam penosamente pela escada, en-

A evolução dos mundiais era favorável. O crescimen to de nossa produção permitia entre ver o termo do período da penúria. .A. batalha dos preços foi, désse mo do, conduzido com o concurso do Par lamento e com o apoio do país.

Eu declarei que a nossa ação se ria pragmática, que não seria inspi rada pelas preocuiiações sectárias do douti-ina, mas que seria orientada pelo sentido de sua eficácia. As vellias noções de direita e de esquerda têm i*aízes profundas na consciência política francesa. Elas obscurecem — ai de nós — muitos jnoblemas acontecimentos 0 falseiam muitas soluções.

Eu afirmei com ênfase, numa de claração perante a Assembléia Nacioas leis econômicas não so nal, que resignam a ser violadas, que as leis aritméticas são inflexíveis, que umas e outras ignoram as velhas etiquetas

Em face de uma cri- parlamcntares.

rociam constantemente duas séries , do marírens abusivas: umas eram herança dos tempos de penúria, quan- _ ● do as vendia caro porque as vendia pouco: outras constituíam uma es- , pécie do prêmio de sejruro que o vendedor se habituava a conceder a si próprio para garantia contra a de preciação monetária.

Umas c outras foram condenadas.-

Ligado ao liberalismo, mas a um liberalismo leal que, num clima de' sadia confiança, procura o progresso ; técnico 0 a paz social, não ao libera lismo cego do jângal ou ao liberalis- ' mo egoísta das coalizões de interês-.ses — eu impedi o dirigismo parti- ‘ cular de reverter em seu proveito o dirigismo estatal c, se encorajei os ’ bons convênios profissionais, rejeitei ● os que não tinham senão o objetivo de aniquilar a liberdade sob a ban- ’ deira da liberdade. a cíuanto os preços eram transportados pelo elevador.

Esforcei-me por restabelecer o jo go da livre concorrência, cm todos os casos em que ôle tinha sido falseado. de tal modo gravo, os remédios efeito, nem da direita se nao eram, com

Lembrei aos produtores a fórmula de um dentre êles Mr. Detoeuf, o qual nem da esquerda, mas antes ti’atavase do medidas técnicas a serem to adas num clima de trégua política.

A nossa ação sôbre os preços exirecusa sistemática m giu, de início, a

■

dizia: “o industrial que se queixa da ' concorrência é como a criança que se ; queixa de seu professor: se o censu ra por puni-la, não avalia os pro gressos que lhe deve”. a tôda nova alta.

O ijróprio Estado deu o exemplo: 03 preços so mantiveram nos grandes setores nacionalizados e na distribuí das requisições administrativas, militares, que dependem de autoridade. As margens de lucros çao civis e sua

Ao lado das margens legítimas aparar os 1'iscos

Com o auxílio da opinião, desper tamos novamente o senso crítico e a vontade de resistência dos consumir dores que voltaram a aprender a pe- ■ chinchar, enquanto os comerciantes , dos mercados reencontravam o senti do do desconto na concorrência. Os resultados compensaram dentro em . pouco-os nossos esforços. Os estoques ; . de especulação escoaram-se. 0 fran co.voltou a estabilizar-se e as reserforam revistas: elas devem renumeserviços prestados, cobrir os ocorridos, mas não basear-se na especulação sôbre a moeda.

vas de ouro de divisas estrangeiras tornaram-se a prova da restauração monetária.

0 seu pleno efeito, deveria conceder à poupança o .seu papel.

o meu

tóda

Foi igualmente a defesa da moeda que inspirou a batalha das finanças públicas. O governo ao qual havia sucedido caiu, em consequên cia de um novo pedido dc impostos. Fiel ao voto do meu pais, à lógica de minha própria política e às exi gências da economia, repeli orientação tendente a um exces.so fis cal.

A França foi e continua .'^emlo o país da poupança. Mas num clima dc decadência monetária, receosa c desconfiada, escondeu-se em falsos abrigos. a poupança,

Fu queria refazer os meios de proPrecisava devolver-lhes a dução. confiança, assegurundo-lhes uma con duta honc.sta do Kstado, isto é, que este se dispunha a respeitar os com])roniJssos e não a arruinar os riue ne le depo.sitassem confiança.

cm ordem isto é,

Considerei que seria escandalo.samente contraditório criar fatores de alta generalizada, no momento em que, para obstar a inflação, através da e.stabilização dos preços, eu con' tinha todos os elementos de custu, Achei que seria preciso voltar a prin cipies financeiros simples e já ex perimentados: financiar, pelo impos to, as despesas normais do Estado, i&to é, daquilo que se compreende sua função natural: administração, educação, justiça, assitência, interior e segurança exterior; finan ciar por meio de empréstimos as des pesas de rentabilidade futura, os investimentos produtivos.

Repudiei da mesma maneira o auto-financiamento das emprêsas do dêle, ao invés de cipação parcial sôbre os benefícios, decorria repercussão direta quanser uma antenos pre ços, pois o auto-financiamento atra vés dos preços é um imposto pri vado, tão perigoso quanto o imposto público.

Determinei que se procedesse a uma ampla anistia fiscal: ela deveria fazer com que o contribuinte sais.se d.> estado de delinquência, a fim de que fossem mobilizado.s a serviço da eco nomia todos os capitais que dela o temor havia afastado. Assim conce bida, ela ei-a uma medida dc eficácia econômica e financeira. A poupança, protegida pela moeda, ma protegia a moeda. para si mes-

Refiz com rigor as contas do or çamento. Restrições severas, mas in dispensáveis, foram impostas às des pesas civis c militares, cobertas dusivamente pelo imposto.

Os programas de reconsti ução e inve.stimento foram ígualmcnte tos, com a preocupação de dar ju ioridade as inversões do que dependia o desenvolvimento de nossos chave, energéticos, industriais colas.

Nesse domínio essencial obedece mos a dois imperativos principais: l.o) repelir oa investimentos inflacio nários, isto é, os que não contribuem para um aumento de riqueza, compa rável ao poder de compra que põem em circulação; 2.o) repelir o finai;exrevis1’ccursose agrí-

Reencontrando o empréstimo função no mecanismo normal das fi nanças públicas, considerei que, para dar às possibilidades do empréstimo a sua k

l)»:i-:sro Econômico

ciumento inflacionário dos investi mentos produtivos.

Volto a dÍ7.ê-lo aqui com toda a clareza — pois há uma semana a tluestão me é proposta: não procede mos a restrições sistemáticas de cré dito, mas nos recusamos a distribuir crédito, com perigo ])ai*a a moeda. Consideramos que mais valia 100 bi lhões de créditos reais, permitindo realizar seguramente .100 bilhões de trabalhos efetivos, (luo. 120 bilhões de créditos aparentes, computados em -10 bilhões pelo regulamento das cau sas de alta resultante da desordem dos ])reços.

Os resultados desta política, que formava um todo coerente, manifes-

publicidade custosa; 2.o) que os em préstimos com garantia-ouro ha viam constituído uma carga onerosa que pesava sôbre o futuro e esma gava os meus sucessores; 3.o)- que o déficit de meu orçamento tinha sido o mais pesado que a França conhece ra após 20 anos; 4.o) e, para con cluir, que essa politicíi, feita de algumas medidas Isoladas o simples paliativos, havia malogrado. Tenho o dever dc retificar êssos enganos.

l.o) Não procedi autoritàriamente a uma baixa geral de preços. que sempre considerei artificial, precária, injusta e geradora do de.sordens. Sem dúvida oonfundiu-so com uma bai xa decretada por um governo lista, o de Lc-on Blum, em ,1947. socia-

taram-se com o êxito do empréstimo lançado três meses após o dia em a França parecia às vésperas que Apenas proibi tôda alta jeitaudo todo o aumento de custos de venda — em particular todo aumento fiscal — e anulei uma alta de G% sôbre a eletricidade e outra dc 5% sôbre o cimento. Estas duas majo rações tinham sido autorizadas, tes dc minha chegada ao mas não ainda executadas. O se procurou foi a estabilidade dos pre ços e, com o restabelecimento de clima de confiança na moeda, o de saparecimento, voluntariamente sentido, dc tôdas as margens de pro teção de que vos acabo de falar. Foi o desaparecimento dessas margens que ocasionou a liberação natural e espontânea dos preços.

nova, re¬ angovêrno, que um conda falência. A população atendeu au apêlo do Estado, subscrevendo larga mente os bônus do Tesouro e o granle empréstimo de 3,1/2% com garantia-oiuo rendeu mais Ihões em dinlieiro, enquanto que com ( de 200 bimedidas fiscais não so esperavam mais dc 170 bilhões. as

Como não me agradam nem as im precisões, nem os malentendidos, aproveito a oiiortunidade para res tabelecer aqui algumas verdades que foram obscurecidas ou alteradas em artigo recentemente publicado por um grande jornal de vossa cidade, sem dúvida mal-informado sôbre os fatos digo bem fatos e não hipóteses fatos que não admitem nenhuma interpretação tendenciosa. eu

l.o)

Pretendeu-se notadamente: havia procedido autoritària- que eu mente a uma baixa de preços, da ordem de 5%, acompanhada por uma

Quanto à custosa campanha publi citária à qual se fôz alusão, também deve haver confusão. Meu governo nunca recorreu aos meios de publici dade. Pergunto se não praticou in justiça ?

Iconsultado duas vêzes em duas elei ções parciais, enviou ao I*arlamonto ílois deputados que se recomendavam por essa iiolíti<-a, derrotando os (jue a criticavam.

mes-

Acrescento, demais, -- nunca o.scilou

€ con-

2,o) No que diz respeito ao em préstimo com j?arantia-ouro, devo fa zer lembrar uma vei-dade aritmética elementar: o que onera um emprés timo é, de um lado, a sua taxa de juro e, de outro, o prazo de sua amor tização. A taxa do empréstimo de 1952 era de 3 1/2%, enquanto as ta xas anteriores eram correntemente de 7 a S%. A sua amortização se es tabeleceu para 69 anos, enquanto anterioi^es se amortizavam em 15 anos. A garantia-ouro não esmaíra o futuro, se a moeda permanece tável. Não representa ela senão uma norma de hone.stidade que o Esta do impõe a .si próprio, em respeito aos tomadores que lhe depo.sitaram confiança e que êle impede a si mo de arruinar, que a cláusula-ouro graças à estabilidade buscada seguida.

3.o) Com relação ao déficit de meu orçamento, essa afirmativa faria sor rir, na França, não só o Parlamento como a opinião pública, sultar os documentos oficiais 1957.

Basta conaté

4.o) Quanto às consequências de sastrosas dessa política, vou, dentro de um instante, apresentar dela Para o momento um . quadro cuidadoso, eu vos direi sòmente que — até 1956 — todos os governos permaneceram ■fiéis e proclamando bem alto fidelidade — a uma política que as segurava a expansão da economia dentro da estabilidade da moeda. essa

Ajimtarei que, em 1957, o eleitor francês — cuja opinião é para mim de valor capital — pois êle é ao mesmo tempo juiz e parte — parte diretamente interessada e juiz sobe rano — o eleitor francês, dizia eu,

Fecho estes paréntese.s nece: ao respeito que se deve â verdade e que devo a vós mesmos, ao decla rar que, .saindo da via da inflação, o pais entrou dentro da do progres.so econômico e social verdadeiro, tjue provem da expan.são da estal>ilidad''.

Os resultados são os seguintes:

São fatos veiificáveis inos o nao hipóte.se.s mais ou menos tendencio sas. Depois de um curto período dc readaptação — tão necessário quan to o ponto morto, quando se muda dc velocidade em automóvel — a ativida de econômica se de.scnvolveu com vigor e o progres.so social se fêz sentir com regularidade. Até 195(5, todos os governos que sucederam ao que presi<li continuaram essa políti ca de expansão dentro da estabilida de. Em três anos, a renda nacional, a produção nacional, a produção agrí cola, cresceram em mais de 20%.

O aumento anual do meio circulan te, que se elevava a 21% em 1950, caiu para 10% em 1954 e, depois de 1952, a majoração não é mais in flacionária. A parte de créditos con cedidos à economia tomou uma impor tância crescente: ascendia a 30% sôbre a massa monetária em fim de 1948; chegava á 50% sôbre êsse to tal em 1955. As reservas de ouro e do divisas da zona do franco passam de 279 bilhões, em 1951, a 694 bilhões em 1955. No mesmo período, a mas sa global de dinheiro-poupado qua se triplicou; a poupança líquida mais que dobrou; a inversão da poupança passou de 86 bilhões a 363.

Os depósitos nas Caixas Econômiaumento crescente; permiticas tiveram um passando de 1.500 bilhõe realização de inumeráveis tra balhos dc aparelhamento: adução àgiia, eletrificação, até então cm colapso. O empréstimo permaneceu acima do par: os tiue ticonfiança no Estado não fo¬

ram a de de 3 1/2', t veram ram enganados.

No fim de 1955, a própria balan do comércio cxtcrioi se ajiroxido equilíbrio. Pela primeira após a libertação, o mecanismo

francesa e os esforços de que o nosso país é capaz de realizar. Como vos disse ao começo desta conferência, a cortesia e a lealdade me impõem a discreção com respeito à ação do atual governo de meu país.

À hora mesma em que o Parlamen to francês so manifesta sôbre essa política, meu cargo de chefe do gru po mais importante da oposição me obriga ao tlever de não analisar aqui a situação presente. Mas não me im pede de evocar perante vós as linhas mestras do futuro e de responder a algumas de vossas inquietações.

Se 6 útil medir com clareza os '

créditos em aberto tornaram-se cré ditos reais: não são mais do que contábeis, sistemàticamen- expressoes te cortadas pelo jôgo da alta das cláusulas do revisão. No terreno dos salários, enquanto, de 1946 a estes se esfalfaram no encalço dos preços, de 1952 a 1955, a melhoria do poder de compra efetivo atinge 1951 seu a 22%.

Essa melhoria é a mais forte de todas as que se registraram na Eu ropa durante o mesmo período. No domínio da habitação, lembrarei ape nas que, de 1947 a 1951, 50.000 mo radias, em média, foram terminadas Somente em 1955 foram edi- por ano.

III

PERSPECTIVA DE FUTURO

mava vez, dos aumentos anuais de impostos foi interrompido. Os preços tornavam-se estáveis: triplicados entre janeiro do 1946 e janeiro de 1952, não aumentasenão em 1% entre 1952 e 1955. No campo dos investimentos ram os progressos obtidos, ó mais necessário ainda olhar com lucidez o caminho a percorrer. É uma empresa que não pode ser examinada com a apreensão ● que desencoraja os ânimos, mas com a fé que força o êxito. Às difieul- ● clades financeiras da França encon tram a causa profunda nos encargos esmagadores de nosso país. As despesas que nos impõe a si tuação na Argélia são a êsse res peito muito pesadas. Mas existe aí uma missão a que a França tem como ponto de honra fazer frente. França, já o disse em outro ensejo, ‘ sente orgulho da obra que realizou no outro lado do IMediterrâneo. Após. . 125 anos, ela tornou rica uma terra A

que encontrou deserta e inculta, as solada pelos conflitos e pelas doen ças. Transformoii-a em um pais mo derno, que conta mais de 9 milhões de habitantes, dos quais 200.000 fran-'. ceses, e cuja população cresce ao rit mo de 225.000 almas por ano. No plano agrícola como no indus trial, no plano dos transportes como, no da energia, no plano da educação como no da saúde, jamais ela mediu ●. ficadas 200.000 habitações.

Peço escusas pelo longo balanço. Não há outro objetivo senão mostrar sólidos elementos da reconstrução os

Ela não pretende renun- o e.sfôrço. ciar à sua obra não sòmente no in-

terêsse dos franceses de ordem me tropolitana, como também no francêse.s muçulmanos, que ela se recusa a abandonar ao fanatismo e E também no interesse do Ocidente e do mundo livre, a Argélia é um bastão contra ras do imperialismo soviético,

tal.

A responsabilidade me.sma d dos a miseria. pois as mie no.ssos encargos faz da expansão de no.ssa economia uma necessidade viPrecisa-se alcançar de atividade suficientemente elevado para suportar o fardo de nossas des-

um grau pesas.

Mas a produção não pode desenvolver-se plenamentc no interior, sem um crescimento correspondente das trocas com o exterior.

A França pretende viver do livre, onde a situaram grafia, sua história

num munsua geoe sua vontade

e em que a cooperação e a emulação são as fontes dos progressos econô micos e dos progre.ssos sociais, deseja elevar a vida de todo homem a um nivel cada vez mais alto destino cada vez

Ela a um mais afortunado

Diohstí)

de um retorno ao redime de conver sibilidade monetária, a não aceitar o mecanismo da concorrência de pre ços ou a manutenção dos mercado.comuns. Ela não o iiuis, poi<jue pen.sa convictamente (jue, paia melhorar o destino doa indivíduos, nenhuma nação podería bastar-ae a si mesma. Participa ela ativamente da con.strução da Eurojia, euJü;'-povos sentem que um mundo novo deve ser cons truído sol) os .seu.s olhos, não pela violência e pelas armas, nms pela con córdia e em paz. Satui^ados de so frimentos, saciados d(* combates, aba tidos pelas ruínas, querem criar êsse inundo onde voltarão a encontrar-se não como inimÍRO.> hereditários mas como filhos de uma mesma civiliza ção.

Essa civilização pü<lo .soi- atacada abertamento pela violência, ser também incidiosamentu coi roída Podo

a ex-

A França ne-

Só as civilizações em expansão dem assegurar as condições de peridade e só os conjuntos poprosgeográ ficos organizados sobre as mais vas tas extensões podem garantir pansão das civilizações, tem uma clara consciência dessas cessidades.

Jamais ela con.siderou o seu afas tamento do plano internacional como meio de seu reerguimento nò pla no interior. Se ela se refugiasse na rede de controles internos, ela conduzida a recusar a possibilidade 0 seria

pela miséria. É para vencer a misé ria — em (jue se ceva o comunismo — quo é pjx*ciso i-econsti uir a l'Jui‘üpa. É bem certo que, se cm vez de exis tirem o.s Estados Unidos da América, houvesse vinte nações americana.-;, sem solidariedade i-eeíproca, voltadas para si mesmas, exaurindo-se numa concorrência desenfreada, essas na ções não teriain, juntas, um poderio 0 um nível de vida comparáveis ao poderio e ao nível de vida dos Es-tados Unidos.

As técnicas modernas da agricultu ra não podem ser-aplicadas em ter ras retalhadas, faltas de espaço c carecendo de capitais. Pelo mesmo motivo, as técnicas modernas não poderíam conseguir pleno efeito nu ma Europa dividida.

É para vencer a miséria que a Eu ropa deverá superar a Europa. 0 , a fim de afastar as causas internas de desagregação e de decadência.

Dkjksto Económu^o

cíido comum deve possibilitar-lhe a marcha ascendente.

qiic confiam no futuro, nivel de vida europeu baixou fortemente em conscíiuência das Ruerras — e mnntcm-sc ainda baixo em virtudo do omis dos armamentos; não po<lcrá ser melhorado duradouramente, som um comércio exterior ativo e Iniciativas devem ser to¬ prospero, madas incansàvelmentc para abrir progressivamento as fronteiras à expansao do intercâmbio. e esforços devem scr feitos

É êsso um dos maiores problemas que o futuro próximo apresenta, desde já, ao pi’Osentc. É j)oi' isso que vo.s quero dizer (lue o Brasil na da tem a temer da instituição do um mercado comum europeu com o pro longamento africano. O objetivo do mercado comum não é o do rccolhcrse a si próprio, mas, ao contrário, o aumento da capacidade de produção c da capacidade do consumo.

A pcr.si)ectiva 6 ampla, uma voz 709íi dos homens conhecem ho- que je um nível de vida inferior, indigno das possil)ilidades que o progTcsso abre aos liomens do Século XX. Per mitindo investimentos maciços e ra cionais, reduzindo os preços de ven da, aumentando os poderes de com pra efetivos, 0 mercado comum de ve dar ao intercâmbio comercial um verdadeiro ímpeto de expansão.

Pára um país como o vosso, que precisa exportar, para estar em con dições de importar e para transfor mar efn-reais suas imensas riquezas potenciais, o mercado comum nao o adversário, nem um concorrente, colaborador imperiòsamente um mas 0 necessário. No que se relaciona mais relações particularmente econômicas franco-brasileiras, o mercom as

O Brasil é nosso sepundo cliente, fora da 1'hjropa, vindo após os Es tados Unidos. tó o comprador do nossas indústrias essenciais: metaluríria, .sideruríxia,. indústria química. No seu esforço de industrialização, recorre às técnicas francesas, porque a França tem a mesma expcriencia de certos problemas com que se de fronta: infra-estrutura, transporte, mecanização ap;rícola, instalações do cner.cia. Ele ó também o fornecedor de matérias-primas que são para nós de íirando interesse.

Quando dois paí.ses são lijrados por interesses assim vai-iados e estreitos, o mercado comum, ao aumentar a prosperidade p;eral, não pode senão reforçar as relações entre eles. Paí ses jovens, não devem recuar diante de iniciati vas audaciosas. É ao contrário si nal de juventude, demonstração de vi talidade, arrostar essas iniciativas, vencer as rotinas e penetrar oiisadamente nos caminhos do futuro.

Eu quisera agora concluir — c concluir para além do reerguimento francês que era o objetivo inicial de meu propósito.

0 ritmo no qual o mundo evolue, após dez anos, destrói todas as ilu sões em que podiam comprazer-se, começo do século, os espíritos preguiçosos ou frívolos do que se cha mava então a “Bela Época”. Se a França sofre uma crise, essa crise, não será apenas sua, é do Ocidente europeu e, mais ainda, da civilização ocidental tôda inteira, contra a qual se encarniça, com habilidade e per severança, a ideologia comunista. ao

Em tais condições, a coexistência pacífica não pode ser uma coexistênpassiva. Ela não pode ser senão uma coexistência de competição, em qui — acima dos conflitos de interesses nun> — deverá afirmar-se uma fé

Depois de um século, as transfor mações econômicas foram tão pro fundas, que tomaram um lugar essen cial no mundo moderno. Foram tão

bma íjeração jumais provou, s(*m du vida, tanta anjíiistia tliante (Íos eniírmas do destino. Pela primeira vez, na Ilist(3ria, <» liomení pode ir ao ruicídio coletivo. I conjunto de crença.

Entjiianto é chamado a transformar a sua vida mateiial j>cla utilização racional de uma enerjíia tornada ili mitada é também intimado e de uma

Num nuirnio a nao cun pliMía crise de rápidas que ultrapassaram os sitemas institucionais e as forma.s pensamento. do A produção e a distri oni face da religião buição de riquezas tornaram-.se , preocupação maior de todos o.s ho-

Mas a economia é regida por doutrinas elaboradas da era industrial, permanecendo ain da dominada pelas teorias do liber lismo do Século XVIII e ao Marxismo do Século XIX. a mens.

forma mais imperiosa ainda se deixar osinagai- por es.sa matéria, cujo .segredo penetra.

consciência totalitária do coletivismo ra da idade atômica

apaziguadas

f nem por uma nem por outra, homens livres não aceitam perpectivas de uma cidade sem alma e de uma termiteira j-

Competo ao Ocidente, cristão e liumanista — de que a Fi’ança e o Os Brasil são filhos e.spi)Ítuais c re mais as jii-esentantes autênticos — encontrar mi auro{■ahe as

essas formas novas de vida social sem esperança, qi:c assegurarão a dcfo.sa da pessoa bem como um sistema puramente de humana contra a ojiressão dos grupos

Os espíritos continuam a dividir-.se entre essas escolas, mas as suas inquietudes não foram concorrência, feito de leis sem pie- ou a escravização das nece.ssidades dade o de egoísmo sem freios. — e que darão à juventude do mun0 progresso científico nos convida do uma confiança ativa e criadora a uma revolução espiritual. Nenhu- no destino da Diberdadc. .

Nações Hvio.s inventa)- <*ssas foi-mas ao amanhecer de civilização, <jue nr>sso século procui'a ainda, e que devem gjuantir a a- simhiose ent)e os valoi-es luinuuios eternos e os progi-essos técnico.s sempi-e renovados, (|ue não têm sentido senão a serviço ílaíjuoles valores.

Fundo Monetário Internacional

Eucknic) Guuin

1’alc.slra realizada na

(à)nfc tloraçâo Nacional do Comércio

Presidente, cumprindo as dens de V. Exa. aqui estou, iiara fafoi deor-

Sr. lar sobre o assunto que me signado, na última reunião do Fundo Dentre as debatidas nessa Internacional. Monetário foram (luestões ciue reunião, devemos começar pela do de.soíiuilíbrio dos balanços dc pagamen tos.

() que se nota, desde logo, é a di ferença do pontos dc vista entre amo1 ingleses, quanto a origem Os americanos ricanos e desse dcscciuilíbvio.

argumentar no sentido do não tem sua oride sen procuram t que o desequilíbrio política econômica ingleses, delicadamente, suscontrária.

Sr. H o Ministro umphrey, Estados

Por exemplo, diz da Fazenda dos

Unidos:

O suprimento total de dólaies aíscs estrangeiros, resiiltanimportações de merc das nossas « aos p to de nossas cadorias e serviços exportações do capitais e sa.'?, bem como as transações do Governo 1954, a rcniesatingiu, em americano vinte bilhões do dólares.

tantes de transações com os Es tados Unidos atingiu a 1,7 biIhões.” ● ,V

Como se vê, o Sr. Humplucy dá . um argumento global, referindo-So aos dólares supridos ao resto do mun- -● do, através das importações de merca-, ●,, dojias, exportações de capitais, messas, dádivas, auxílio a outros paí ses, etc.

Isso não analisa nem esclarece o problema porém, como logo se vê das seguintes palavras do Chanceler Butier: re-

. . . 0 déficit com a área do dó- - <( lar é, na atual conjuntura, com- ● pensado por métodos, sem dúvida generosos, mas-que nao podem ser : ; permanentes. Ajuda econômica Q .:. despesas militares são dois itens que, pela natureza das coisas, hão de, forçosamente, declinar o primeiro, ajuda econômica, tal-, ' vez mais rapidamente do que segundo, despesas militares. Os investimentos dos Estados Unidos, no exterior, estão longe de preencher o déficit. As exportações dos Estados Unidos ainda contimanter, considerável-' -_\ do valor de suas *ri 0 nuam a se mente, acima gem na País; os tentam opinião

importações. » êsse supri- Durante seis ento de dólares excedeu o mon tante das despesas em dólares rea lizadas pelos países estrangeiros, o que lhes permitiu anos, m acumular

Como se vê, Butler responde, indi- _; retamente, ao que Humphrey diz. Is- , so não tem caráter de pergunta e de ' ;^ Um é ●' resposta nem de debate, dólares, de Duranreservas em ouro e substancial importância, te o ano passado, por exemplo, o aumento dessas reservas resul-

trecho de discurso e outro é trecho de outro discurso. De qualquer forma, '

Dicf.stí) 1íc;on6.mk;o

porém, está aí o debate, mente caracterizado, O primeiro diz:

“Temos fornecido dólares e o mundo tem acumulado reserva.s. explica: perfeita0 outro É isso devido a método

gar os juros e amoilizações <i<is empréstinio.s. Se o fluxo dc mcrcadoria.s vindo da Inglaterra fô.^^.se maior do (jue o exportado para a Inglater ra não haveiia Cíjuilibrio po.yível.

Os investimentos norte-ameri- rao. canos estão longe de preencheq- o úolicit re.su!tante do fato dc U.S.A. importam menos do portam.” que os que ex-

Nq relatório do Fundo, procura-se tomar sòbre a questão atitude im parcial. nos seguintes termos; “O balanço de pagamento do to do mundo ainda é ajudado j)or cêrca de 4 bilhões de dólares, des pesas do Governo norteamericano, além de mentos militares, feitos em material, rias das nações beneficia das dependem, considera velmente, ressupnque são Vádessas despesas”.

É interessante, na verdade, de a Nação líder da economia mun dial exportar mais do que importa. Na verdade, vivemos até 1914 tempo em que era axioma dizerque a Nação líder do mundo, a In glaterra, havia, por fôrça, de impor tar muito mais do

0 fato num se que exportava, por que era com essas impoitaçõerí inglesas que o resto do mundo va à Inglaterra os juros e amortiza ções dos empréstimos que ela fazia. Os países mandavam para a Ingla terra uma quantidade de mercado rias maior do que a que recebiam, uma parte para as exportações rece' bidas da Inglaterra e outra para papaga-

Entretanto, no mundo (!●* h >j;_‘, ê a.s.«im. Os Estados Unidos são um país cujas exportações .sãf) e:n r.lação a sua rrn.Ia nacional — eér(a do :50is por ccnt.o; c que importj ccrca dc (juatjo jnn- cento. Por con seguinte, importa considerâvelmento nicno.^ do (pie exporta. Esta (|uestão da posição dos Estados Unidos como Nação líder da economia mundial, ex portando mais do ([ue importa tive ou ocasião de comenta»’, não em 1966, mas e»n 1954, (piando em Washington sc féz o que alí se chama de I’AINEL de (piatro Mini.sti’os da Fazejida (dos (juai.s eu e»a um) — Estados Unidos, Inglatei’i’a, índia e Brasil, Pro curei, então, explicar as i-azões da deficiência da migra ção de capitais ajnericanos, re conhecendo que havia inna parto de culjju ati’ibuível aos próprios países recipientes de capitais. Primeiro, por causa da inflação, que cria dificul dades cambiais, falta dc remessas, etc. Ao indivíduo que quer trazer capitais para o Brasil, importa sa ber se os lucros que êle espera po derão ser remetidos para o seu país; se tiver dc fazer fila paia efetuar es.sa remessa, êle he.sitará. E isso depende de nós. Há também o ól)ictí da própria depreciação do valor do investimento, a não ser em longos períodos. O segundo é a questão do nacionalismo, que, por ser explosiva, vou tocar de leve. (Risos). Já lá vão mais de dez anos, fiz uma con.^, rom dúvida generosos, r podem ser permanentes, econômica, despesas militares, m que desapar que as que nao É a ajuda ●são a.í ece; dc.sapaiecj-

ferência no Pcn-C’hd) sobre rialisínu econômico” encjuanto o sau"im- do.so <'<j.^(a Kego falava sobre jK‘i’ialismo político”. o »mpcijalis»no culo XIX —, ate lOM. a Inglaterra e»n (pie o.síiuadra para a inna canhoneira para .\gadir. des (lejmmstjaço('s navais.

Impe- afluem anunlmentc para os Estados Unidos, mostrava eu, de acordo com as estatísticas ]Hiblicadas pelo Funio Dizia cu cjuo Monetário Internacional, montavam econômico é do Sc- a cêrca tle dois bilhões e seiscentos Era o tempo milhões de dólares, ao passo que as mandava um i saídas de capital americano para o Venezuela e o Kaiser exterior nào excediam de um bilhão Crnn- e meio.

Isso aca-

O inundo de hoje é outro. votam, nas voto tão bom bou. Nica)’água, Honduras

0 SR. CARLOS DE MEDEIROS — Por consejiiiinte, a metade, pouco mais ou menos.

O SR. EUCÍENIO GUDIN — Tí nhamos, assim, essa situação de de sequilíbrio.

norte-americanos.

Nações Unida.s, com (lo.s Estados Unido.s. (planto o México declarou inválidas as concesde petróleo do companhias amotudo ficou i»or isso mesuma esquadra amelazer valcv soes ricana.s e mo; não apareceu Tamiiico para ricana cm os interêsses dos

A Inivlatcrni é .Icsiiejmhi clü Irã, concessfloa pctrohtoras, sem menor cerimônia c snm que para la mandasse qualquer crusador. Sudão resolve fazer a — e faz mesmo. Por conseKuinte, estar-se pensando, têrmod de nnpenas suas

se Século XX I , om do Século XIX e um erro o pi’atica. no rialismo danoso pnra quem

indoiiendência O mundo mudou. a de-

Em outra parte, dizia eu íiciencia da migração do capitais nao ó de nossa culpa. Sobre essa parte, eu tinha tomado umas notas que, lamentàvelmcnte, nao trouxe; colega Sr. Glycon de Paiva mas o nosso esteve presente em Washington e eu, alí, pro- conhece o discurso que feri. ‘

O SR. GLYCON DE PAIVA súmula desse painel, Fiz até uma aqui no Conselho.

O SR. EUGENIO GUDIN — Os juros e amortizações dc capitais que

Eu mostrava então qual a posi ção da Inírlaterra, quando liderava a economia mundial e citava os alíjarismos das entradas e saídas de capital em 1883 e 1886; convertia as libras esterlinas cm dólares do poder de compra do dólar dc hoje e mostrava que, num tempo em que a Inglaterra era um país de trinta mi- ● Ihôcs de habitantes e os Estados Unidos de cinqüenta, a exportação do capitais para o resto do mundo era, mais ou menos, a mesma que hoje sai dos Estados Unidos para o resto do mundo.

O Chanceler do Tesouro da Ingla- .● terra, que falou logo depois de mim, glosou os temas que eu tinha abor- ● dado e acentuou o seguinte: naque le tempo a Inglaterra exportava capitais, isto é economias suas na ra zão de aproximadamente l,6Ç^o d.i sua renda nacional. Aplicada essa proporção aos Estados Unidos de lio-' je, ter-se-iam cinco bilhões de dóla res, em véz de 1,5.

Dizia eu, então, que a Inglaterraera um país “extrovertido”, econômicamente, isto è, um país cujo mo- ^

vimento de comércio exterior sentava cerca de 20% de sua renda nacional, ao passo que os Estado-^ Unidos são um país “introvertido”, .são um país que vive intensamente de suas trocas no interior. Na Inglatena, havia além do mais

reprea noçau

daquilo que se podería chamar de (não o que .se cha ma, hoje tecnicamente, multiplicador) Conversando com ingleses eminentes dêles ouvi o seguinte: “Podem al¬ guns destes empréstimos nao ser . “multiplicador in default”; pagos ou cair mas o lato é que nós temos uma série de benefícios indiretos; máquinas. exportamos a.*í empregamos ingleses no exterior; estimulamos o comércio injk ternacional; há, enfim, uma série de ^ benefícios indiretos.

Unidos são introvertidos, além do mais, porque são um país que pode inverter o

, seu dinheiro no seu pró; prio territóiio em condi-

E os Estados ções vantajosas. Creio que para 1953 as estatísticas mos tram o lucro médio sôbre os capi tais empregados no país (antes de deduzir o imposto de renda) era de 13,8%. Mas 0 fato é que, considera do no conjunto mundial, a situação de desequilíbrio não pode deixar de sér atribuída, em grande parte, ã natureza da economia americana. Is so sempre se reflete soes anuais do Fundo Monetário In ternacional.

nas discus-

alemão o de algumas outi-as moedas européias tinha sido ujn pioblema ca pital; isso não aconteceu em 1955 e o principal motivo fui estar a Inglatej-ra, devido a cii-cunstâiuias váj jas, sofrendo de uma pressão infla cionária, que tornaria inteii-amente inoportuno o estabelecimento da conver.sibilidade. Mas a verdade é c|uejá há uma conversibilidade de fato, em grande parte, .se não I)K JUIÍK. A libra, o marco, o florim, são hoje moedas jnàticamente conversíveis. () Ministro da Economia da Aleinanlia, o Sr. EU-IIAIiI)T, foi o único a 7uanifc.star a opinião de (lue, malgrado as condições da Inglatei‘ra, devia se restabelecer a conversibilichido das principais moedas. Mas nenhum ou tro país se arriscaria a isso antes da libra esterlina porque e.sta é a moeda na qual se realizam quase 50% das transa ções do comércio inter nacional. É interessante notar, diga-se íle passa gem, como uma grande parte do mun do funciona com o padrão-esterlino, que ó um padrão-papcl, enquanto que antigamente só se acreditava em padrão-ouro. A Suécia, os países es candinavos, Portugal, os países da chamada área esterlina, mantêm sal dos em Londres, do valor de mais dc cinco bilhões de dólares. Essas re servas são mantidas no Banco da In glaterra o qual também lhes pode suprir créditos e adiantamentos quan do necessário.

r Outro assunto interessante discutiu em Istambul, menos do que em 1954, em Washington, foi o da conversibilidade monetária. Na reu nião de 1954, 0 problema da conver sibilidade da libra esterlina, do marco que se

Importa lembrar a peculiaridade de que a libra responde não só pela Inglaterra, mas por toda a área es terlina. Essa situação tem para a In glaterra a vantagem de que sua moe-

da doméstica é a sua moeda inter nacional; ela não tom de considerar nas transações intornacionajs com ligatlo.s á libra, a questão 03 países do câmbio: em segundo lugar, a uti(la libra como moeda intci-Inglaterra

a ser um grande centro filização nacional faz com que a continue nanceiro com todas as vantagens que nli decorrem.

dossG transferir êsse saldo para ou tro país.

minha impressão foi de que ibilidade da libra os Es-

Mas a 11)51 u convors nãt) se fêz porque cni e.sUrlitia tadoH U nidos pe<liani como que um formal da Inglaterra haver discrimina-

Sc a Inglatcrcompi‘omisso no í-entido de nao ção <iuanto ao dolar.

ra tiiesse tomado êsse compromisso, tnesse _ U.S.A. lhe danam qu ' no Sistema no Fundo. A e cia recusou, os^ staml-by credito Federal e Uni de Reserva

Inglaterra nao concordou c pediu que houvesse, primeiramoute ,uais hbecomércio internacional ralidade dos Estados Unidos, disse, o problema da convcrsiposto dc lado. no Já em 1955. como biliclade ficou

ítulo interessante das conversas que tivcmos_ em Istambul, foi o relativo ao comercio bilateial, 5 de multilateral. É interescap Outro em vez ,

O comércio bilateral só se pode justificar por ser melhor do que na-* da. Houve tempo cm que, com depressão e com a cfuerra, não havia país que tivesse moeda conversível e que pudesse arcar com o perigo de jogá-la no comércio nal. Trocava-se café por trigo, mi lho ])or vagões etc. i\las esse re gime bilateral importava, em grande parte, cm monopólio de vendas. As sim u Suécia, por exemplo, compra va café do Brasil; nós tinhamos re servas de coroas suecas, mus quando queríamos comprar máquinas, que fôsse, a Suécia podia impor pre ços porque nós tínhamos de comprar lá, já que só tinhamos coroas suecas e não podíamos transferi-las para outro país. "Nós, por nossa vez, pro curavamos vender mais caro em dó-: lar sueco, ou dólar iuguslavo para compensar a majoração que êles nos impunham. Era uma espécie de mo nopólio bilateral cada um procurando carregar no preço de venda ao pu-, Iro. a internacioou o

Mas chegou um tempo em que a situação monetária de vários países, Alemanha, a como a Inglaterra, Holanda, era tal que as suas moedas estavam quase numa conversibilidade de fato, e êles se recusavam a pagar qualquer coisa mais caro do que o preço corrente em dólar americano. Aí, os países subdesenvolvidos fica vam numa situação desvantajosa. a .sante notar, a êste proposito, que a atitude cio Brasil assumida quando eu Ministério da Fazenda, foi estivo no um tanto pioneira. É que, no sistema de comércio bilateral (não há necessi dade de grandes explicações comércio é restri-. para compreendc-lo), o Se eu tenho saldos na Alemanão tenho o que fazer com êle, tivo. ® 1 *1 4. 1 evidentemente, o comercio bilateral está emperrado.

Quando o Brasil vende café tipo 4, Santos, o preço é o internacional; para o algodão, a mesma coisa. Não podemos obter preço melhor do que 0 preço internacional. Mas, quando Outra seria a situação se eu pu-

no.s queremos comprar produto.s moedas compensadas, ses nos impõem preços.

eni o mare isí>o a outro

atual do mundo, bem como à situação os outros pní- de inteidependência entre os pai.ses. Quer flizer; um país .sòzinho pode <{U(;i'er acabar com as re.stJdçôes cam biais, ma.s é preciso (jue os outros também acabem.

Daí a ordem do chamado “Clube de Haya” que abranj-e o florim, co e a libra; nós podemos comprar em qualquer dos três países; se estenderá

Ko Relatório do Fundo Jê, - - vapreços em outra moeda

iios pai.ses, indu.sive algun.s dos mais importantes, recu.sam-se a pagar pe las matéria.s-primas e pelos gênero.s alimentícios

mais altos que os preços cm dólares. Isto quer dizer desenvolvidos têm de se submeter á concorrência de preços nos mercados mundiais;

que os países sub

'C que, por conseguinte,

suas exportaas suas importa-

Daí

nao podem dispensar a liberdade dc utilizar os créditos de Ções para pagar tações de qualquer procedência, a nossa denúncia dos acordos bilate rais.

De outro lado as restrições cam biais são muito li^-adas á «juestão do comércio, o que fez o represem ante do .Jajião observar com muito acer to: “A convcrsibiliflade monetári.i .s países. (( se: tem pouca cxpro.ssão, se não fôr acompanhada pela liberalização do comércio internacional. Não adianta Ler conversibilidade, .se tüs.ser ípie não se pode importar i.sso ou aquilO. É, poi-tanto, minha opinião (luo os esforços do (iA1T (Clenernl Ajrrcement of Tariff.s and Trade) para afastar as restrições ao comércio deveriam ser coordenadas com os do Fundo”. J)e fato, o Japão tinha ra zão. A sui)rc.ssão das restrições cambiais, como quer o Fundo, polo

Ainda outro problema interessan- Estatuto, com a

te: o das restrições cambiais. Há um nianutcnção de restrições ao comércio artiífo no Estatuto do Fundo, o de internacional seria inócua, n.o 14, muito di.scutido, em que se Outro a.ssuiito a que peço deseiiliz que, durante certo período, creio j)as de nic refcidr mais uma vez é o

que dc cinco a seis anos depois da da inflação. Vou citar, apcna.s, uni ● guerra, se permitirão certas restri- trecho do Relatório do Fundo, quo çoes cambiais, licenças, quotas, etc. caracteriza bem o problema. Diz-se sso e.stá limitado a um período que, aí que em algumas zonas suhdesenamericanos, volvidas, houve gráu acentuado dc agora, nesta última sessão disseram instabilidade monetária e de iireços, que era tempo dc acabar com isso, resultante da dificuldade cm limitar que os ingleses responderam di- o desenvolvimento aos i‘ecursos diszendo que o papel do Fundo era, sem poníveis, isto é, a querer fazer mais dúvida, de encorajar os países a do que o possível. É interessante aliás já acabou. Os ao abandonar as restrições cambiais, também citar o que disse o repremas devería também, de outro lado, sentanto do Japão, em relação ao seu atender, na medida das necessidades país: “A política de moeda .sadia e equilíbrio orçamentário, ,em meu país, teve sucesso considerável, nos e com uma compreensão realística, aos limites impostos pela situação

últimos dezoito mêses, resultando em íjrande melhoramento do balanço de paíramentos e na noiinalização da economia domé.stÍea. líssa política será continuada com mais rig:or ain da nos próximos meses.

Tais foram, Sr. Presidente, os prin cipais assuntos debatidos na reunãlo do Fundo Monetário Internacional.

vestimento foi adotada na confor midade (ie um plano de quatro anos, para o período de 1954 a 1957. Para o ano de 1954, êsses investimentos montaram a 300 bi lhões de francos, isto é, 860 mi lhões de dólares.”

Comentei eu então no meu relatóno:

O desenvolvimento econô-

Na sessão inaujrural, comentei a ex periência dos últimos dez anos, pro curando resumi-la cm cinco itens, dos quais o mais interos.suntc talvez seja êste: mico não deveria ser encarado coimproblema de banqueii-os .simplesmen te, mas sim do jmnto de vista mais amplo de homens de Estado".

E em meu relatório ao Mini.stro, escrevi:

“Compare V. Exa. o algarismo do porte dc um bilhão de dólares, investido nnimlmentc pela Fran ça, nos seus territórios da Áfri ca do Norte, com a quantia de 274 milhões de dólares

QUARTA PARTE —, que foi o total destinado pelo Banco In ternacional, MUNDO INTEIRO.” A em 1954, PARA O

Outro fato interessante, com relaBanco, foi a criação da CorInternacional de Financiaanexa ao çao ao poração monto, instituição nova, Banco.

iRelatório

“Paru que V. Ex. tenha idéia de quão pequeno é a contribuição do Banco para o Desenvolvim Mi to, basta citar um trecho do dis curso do Ministro das Finanças da França, pronunciado por oca sião da discussão do anual do Banco, cm que êle dis se que, nos cinco anos, dc 1949 a 1953, a contribuição da Fran ça para o desenvolvimento de sons territórios montara a mil e tre zentos e quarenta bilhões de franco.s, isto é, aproximadamente 4 bilhões de dólares.

Então, dizia êle : Êsses algarismos poderão ser corretamente apreciados pelos meus colegas que conhecem o montante das operações deste Banco, durante o mesmo período. <■

E acrescentou:

Desde 1953, essa política de in«

Aqui, transcrevo trecho de minha Ministro da Fazenda de carta ao então:

“Enquanto que os empréstimos do Banco só podem ser concedidos com a aprovação e o endosso do Governo do respectivo país ou de seu Banco Central, a participa ção financeira da nova Corpora ção independe de qualquer inter venção dos Governos, exceto quan do qualquer deles expressar sua não concordância com determina da operação.

O objetivo da nova Corporação' é, portanto, o de suprir financia mento aos empreendimentos “pro dutivos” da iniciativa privada, em

qualquer dos países membros da Corporação.

A Corporação não subscreve rá “ações” de qualquer das em presas para cujo financiamento ela contribua. Sua participação terá, geralmente, a forma de “obrigações” QUE POSSAM SER EM AÇÕES CONVERTIDAS

POR AQUÊLES QUE AS’AD

QUIRIREM DA CORPORAÇÃO.”

A Corporação concede, pio, à Refinaria X, digamos préstimo de cinqüenta milhões de dó lares. por exenium em-

Isso representado em obri gações, debêntures. '

a Corporação Internacional

Na hora em que os quiser

vender, as pessoas que compraram es ses debêntures — e o método é en genhoso — terão o direito de trocálos por ações. 0 valor dêsses debên tures acompanhará portanto a pros peridade da emprêsa. A Corporação participará dessa prosperidade. São debênturas de natureza especial, que só podem ser trocadas por ações, na hora em que forem vendidas' a terceiros.

E acrescentava:

Esta parece ser uma fórmula inteligente

A quota rcsei^vada ao nosso País na base da proporcionalida de de sua participação no Banco Internacional, é de um milhão cento e sessenta e três mil dóla res, pagáveis de uma só vez, den tro de trinta dias depois da noti ficação da nossa adesão à Cor poração. »

O prazo para essa adesão e competente assinatura expirará | cm 31 de dezembro de 19õG.”

O SR. OCTAVIO BULHÕES — A Petrobrás poderá interessar-se por [ isso.

O SR. EUGENIO GUDIN — A idéia é interessante.

O SR. CARLOS DE MEDEIROS ' — A lei 0 autoriza.

O SR. EUGENIO GUDIN — “Considerando que o nosso País tem grande necessidade da cooperação do capitai estrangeiro para empi-eendimentos produtivos de tôda ordem e considerando que a nossa participa ção, de pouco mais de um milhão de dólares, nos confere os mesmos direitos que os de outros países de participação muito mais elevada (por exemplo, os Estados Unidos, 35 miIhões de dólares), penso que é de tô da a conveniência aderirmos a essa organização, a fim de facilitar aos nossos empreendedores a possibili dade de obterem financiamento da ; Corporação, para empreendimentos produtivos”.

Foi o que eu escrevi ao Ministro. Não sei que resultado teve.

Corporação, porque, de um lado, a Corporação não terá parte na administração direta da emprêsa e, de outro, ela poderá participar de sua eventual prosperidade, de vez que as suas “obrigações vez vendidas a terceiros, versíveis em ações. U de participação da uma são coni

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUAS ILUSÕES

(Rouiu\to de Oi-ivEmA Campos)

{Discurso proferido na reunião da Cepal, realizada em La Paz, de 15 a 29 de maio do corrente ano

ii

QURRO que minhas primeiras pa- um curso de programação do desen volvimento econômico no RÍo dc Ja neiro, que tauto êxito leve, que dese jamos vê-lo convertido em curso per manente, para poder atingir cm esca la crescente, administradores, econo mistas c engenheiros recrutados em todas as áreas de meu vasto país. Co operamos, ainda agora, num estudo sóbre as repercussões da implantação da indústria automobilística na de manda de aço e produtos da indús tria mccânicn.

lavras sejatn dc saudação ao po vo Boliviano e dè agradecimento pela hospitali<ladc cpic no.s é dispensada. Sc para qualquer brasileiro a evolucconômica e social da Bolívia é çao matéria que desperta interesse fra ternal, muito mais o c para mim, na tivo do" estado de Mato Grosso, na fronteira oeste do Brasil. Desde mi nha infância mantive estreito con¬ tacto com a terra c a gente boliviana do peneplano c da região oriental. E' prazer, curiosidade e admiração, vejo agora a nobre dignidade do com que altiplano e travo mais íntimo contacto geografia c história boliviana. com a e com o esfórço deste país para sub jugar uma natureza promissora ainda torturada e severa. que

Assistência da CEPAL BNDE ao

Dá-me ainda especial satisfação, coDirctor superintendente do Ban- mo

Nacional de Desenvolvimento Eco nômico, chefiar a Delegação Brasi leira a esta Conferência. E’ que a entre a CEPAL e o Ban¬ co cooperação

Nacional de Desenvolvimento Eco- co

Sem a assistência técnica da CE PAL, o Banco do Desenvolvimento não poderia ter executado adequadaniente nenhuma dessas tarefas. E’ que, na fase de rápidas transforma ções estruturais que atravessamos, é enorme a escassez de economistas, engenheiros e administradores sufi cientemente adestrados e imaginati vos para repensar conhecimentos eco nômicos e técnicos e trazê-los à prá tica, em função dos problemas espe cíficos do país.

Primado do desenvolvimento sobre a justiça social

Para os países latino-americanos nenhum problema encerra conteúdo mais dramático, e urgência mais dolo rosa, que o do desenvolvimento eco nômico. E’ mais importante que o da nômico tem sido das mais amigáveis e frutíferas. Juntos empreendemos um estudo metodológico sóbre a pro gramação da economia brasileira. Co operamos ainda no ano passado eiii

segurança, porque nos dias hodicrnos, a capaci<laíle de defesa é um sub produto da abastança econômica. E’ mais importante mesmo que o da jus tiça social, porque só com o acrésci mo de produtividade se aumentará a riqueza a repartir, e se elii7iinará a inevitável acrimônia da competição <Íos diversos grupos sociais por um produto cstagnanlc ou <lecTesceiitc. íi aimla mais íumlamcntal que o da es tabilidade política, poríjue sòmente c desenvolvimento econômico é capaz de afrouxar as tensões entre os gru pos e, pela dilatação do horizonte de oportunidade, criar os níveis de tole rância necessários para a operação dos controles políticos.

O desenvolvimento econômico do Brasil no após-guerra revelou duas fases distintas: na primeira, de 1947 a 1954, o ritmo de crescimento rápido aproximando-se de 6% ao ano, ou sejam mais de 3% per caput. InfcUzmente, entretanto, esse rápido cresci mento só poude ser obtido graças a fatores exógenos, de natureza impermanente, a saber, uma substancial me lhoria nas relações de troca com . o exterior e uma volumosa entrada de recursos reais, que se tornou possível com a liquidação das reservas cam biais acunuiladas durante a guerra c com o forte endividamento, trangeiro, que se verificou no esuma vez

per caput cm ll>5d, se bem que a gravitlade do fenômeno no tenha sido menor de <iue poderia pa recer, pois o declínit) do não foi (Ievi<lo a dutividade intrínseca <la ano passado crescimento uma perda de proecoiioinia, mas antes a uma queda da renda ru ral provocada por fat<*res climaiéricos.

A programação c neutra antevisão, de um declínio vel na taxa do crescimento 1 provaevou vábrasileiro. nas agencias do govértui

já em 1953, a .sc interessarem por um estudo mais ai)rofundado de técnicas de programação, as quais através de uma diagnose dos íatòrcs estratégicos do crescimento econômico, e da prognosc das suas tendências naturais,

permitissem a aplicação de medidas terapêuticas. Como muito bem e.xpressou o Dr, Prebisch, a técnica de pro gramação é cm si neutra e nada tem a ver com a tendência, perceptível alguns países, de alargamento da in tervenção estatal na economia. cm Como a concebemos no Banco do Desenvolvimento Econômico, cotarmos um estudo conjunto CEPAL, a programação visa no setor público a coordenar investimentos c oriciitá-Ios prioritàriamentc: ao encom a no setor privado a fixar objetivos de desen volvimento e através dc controles ferivelmente indiretos c fiscais — fazer a premonctários construção dc esgotados tais recursos. Pontos de estrangulamento externo e interno aquele resultante da inadequada ca pacidade de importar, e êste da insu ficiência da infra-estrutura de energia e transportes — forçaram um esmorecimento no ritmo do desenvolvimen to. Declinou êste para cêrea de 1% per caput, em 1955, e cêrea de 0,6% necessária para que a inicia9) clima tiva privada e assim tanto ou mais imeutiva do setor público.

Mas essa interpretação mais realis ta e moderada do -papel do Estado face à iniciativa privada — interpre tação que a despeito de incoerência,

hesitações e oontramarclias se acen tua ein meu pais — não ocorreu sem êrro e (li;r. l’or iss<í será a vez útil ensaiar uma breve interpretação do desenviilvimento brasileiro no apósAiierra.

Desequilíbrios induzidos

'('ivemos um desenvolvimento inten so porém afligido por tlesctiuilíbrio eni parle decturência inevitável das rápidas modificações de estrutura a C|ue se .submeteu a economia cin parte derivada dc intervenções go vernamentais perturbadoras. E’ a es te último lipi.> tle dcse(|uilíbrio, que chamarei de dese(juilíhrio induzido”, que desejo referir-me, por entender que a nossa experiência apresenta muitos pontos dc contacto com a de outros países latino-america nos, c que o intercâmbio des sa exiJcriência nos será a to dos proveitoso, primeiro “ desequilíbrio induzido” resultou da política dc sobrevalorização cambial mantida durante quase todo o período do após-guerra. Es ta funcionou como um tributo sôbrc a agricultura de expor tação, cm benefício da produ ção industrial, a qual, além da importação de equipamen to c matérias-primas a taxas cambiais favoráveis, foi pro tegida pelas restrições quan titativas aplicadas à importa ção de produtos concorrentes.

trialização sem afetar scriamente a capaciilade dc importar, por ter sido a <iueda do “quantum” das exporta ções compensada pela alta dos preços externos, e ainda pelo fato de, gra- ●; ças à existência ocasional de um “seller’s market” para alguns produ tos dc exportação, a sobrevalorização ter contribuído para manter relações tle troca excepcionalmente favoráveis — não é menos verdade que, cm bre ve. os efeitos negativos inerentes a r|ual(}uer sobrevalorização cambial se fizeram sentir cm tôda a plenitude. O “quantum” das exportações estagnousc ou regrediu, interrompendo-se, outrossim, o seu processo de diversifica ção; o outro componente da capaci dade de importar — o influxo de ca pital estrangeiro foÍ também negati vamente afetado. Não havia incenti-

Ü

Se é bem verdade que a po lítica de sobrevalorização cambial logrou, duante limita do período, estimular a indus-

A evolução insatisfatória da capa cidade de importar e as subsequentes dificuldades de balanço de pagamentos ponto de estrangula- enaram um mento externo” da economia, que so mente agora está sendo superado com as sucessivas desvalorizações parciais, que objetivam estimular a exporta ção e, através delas, recompôr a ca pacidade de importar. Nos anos de 1955 e 1956 assistimos, felizmente, a um reequilíbrio do balanço de paga mentos, resultante, no primeiro ano sobretudo da contenção de importa ção, auxiliado, em 1956, por dois ou tros fatores, a saber, melhores recei tas de exportação e intenso influxo de capitais estrangeiros.

segundo desequilíbrio Induzido II

cconomic (le cccnotnias c derivou .de estarem elas externas, sujeitas a preços c tarifas fixados pe las autoridatics administrativas, sem efeitos do progresso in- atenção aos flacionário.

nn> indústrias ocorreu prccisanicnlc de base e infracstrutur.a overbead — criadoras vo à' substituição, pela produção lo cal, de matérias-primas importáveís a taxas cambiais sobrevalorízadas;.re gistrou-se algum subemprego nas in dústrias básicas, cujos produtos, por serem considerados essenciais, não se beneficiavam da “reserva dc merca do” criada pelas restrições quantitati vas, Por outro lado, não tendo a po lítica cambial, que visou economizar divisas mediante a eliminação da im portação de bens supérfluos, sido complementada por uma tributação dc consumo que reduzisse a procura desses bens e a lucratividade de sua produção interna, o incentivo à sul)stítuíção dc importação se dístri!)iiiu dc forma desequilibrada: o estímulo M à produção loca! de bens duráveis de ^ consumo foi maior que o dado à su bstituição da importação de matériasprimas, semimanufaturas de base, bens de capital, aumentando-se assim, ao invés de se diminuir, a incompressibilidadc da pauta de importações.

A inflação dc rígidas, lírovmamlo novos investimentos o caso típico das ferropo-

cuhtos íéz. com (|uc a rentabilidade das emprésas de ser viço público .SC esmagasse contra o teto de tarifas desestimulo a levando, em alguns caso.s. a de.scnvolvimentos. K' o vias e, em menor escala, da energia elétrica.

As soluções adotadas foram Iiabitualnicntc a concessão dc subvenções para manter artifícialmcntc bai.xos os preços dos serviços i)úl)llcos c, em alguns casos, a sua absorção pelo Governo. Daí não resultou, ó óbvio, ncnliuma redução dc custos reais pa ra a economia, mas apenas nuidança na forma de pagamento. Ao invés dc os custos screm pagos diretamente pelo usuário, passaram a ser distri buídos pela comunidade, Iraduziiulose quase sempre no agravamento do déficit orçamentário do Governo. So mente nos últimos três anos, através de inversões públicas massiças cm energia elétrica, cujo suprimento se expandiu de 16% no ano passado, lo gramos atenuar o desequilíbrio que uma política racional de tarifas deria ter evitado, ou pelo menos di minuído.

A experiência brasileira, e acredito ser essa observação generalizável a outros países latinoamericanos, tem revelado a importância dc uma cor reta e realista política de tarifação de

serviços púMicos para se evitar a cria ção de pontos ele cslrangulaincnto. Em quase todos os nossos países, a inflexibilidade de preços dos serviços púlílicos, niesnio cm face da inflação de custos, tem sido defendida em no me da Inta contra a inflação. Mas os resultados foram contrapoducentes. O descompasso entre a evolução dos preços dos serviços de base c dos ou tros bens e serviços, desestimulou in vestimentos nesses setores, do um la do e representou, de outro, uma sub venção indireta ao consumo. Finalmente, os déficits dos serviços públi cos passaram a constituir uma sobre carga orçamentária, representando ho je, em vários de nossos países, parce la importante do déficit global do se tor público coberto por via inflacio nária,

E' lícito inferir que a adopção de um regime tarifário capaz de ccrl)rir o custo de operação dos.setores de infraestrutura, e ainda de proporcionar recursos para a sua c.xpansão, tcni duplo efeito favorável sôbre o nível de poupança do país. De um lado, a eliminação da carga, que os subsídios destinados ao custeio desses serviços representam para o orçamento públi co, aumentará a Capacidade de pou pança do governo. De outro lado, o fato de ficarem esses setores em con dições de financiar total ou parcialmente a sua própria expansão, po dendo assim dispensar parte dos re cursos públicos, liberará fundos para investimentos em outras iniciativas de desenvolvimento econômico.

A experiência dolorosa da emergên cia de “pontos de estrangulamento” ein energia e transporte levou-nos, gra-

dualmentc, no Brasil, a uma concep ção muito mais realista do problema.

Critérios de tarifaçao

Nota-se cada vez maior aceitação mesmo por parte dc setores de opi nião íradicionalmente favoráveis à operação governamental de serviços públicos, tarifação, adotados às condições de oferta c procura désses serviços. O primeiro dêsses critérios seria d <la “tarifa dc desenvolvimento”, que eu cliamaria dc developraont-pricing.

íiste é o indicado para as situações (le “pontos dc estrangulamento”, em que a procura é superior à oferta. Justifica-se então uma sôbrc-tarifação que visa a fazer um racionamen to da procura c, ao mesmo tempo, ge rar os recursos necessários a uma acelerada cVjpansão da oferta. A sôbre-tarifação pode ser, no caso, uma forma de capitalização compulsória, preferível ao imposto, pois de um la do incide dirctamente sôbre o usuário do serviço e, de outro, tem custos de arrecadação mais bai.xos e eficiência de coleta maior que a dos tributos go vernamentais em geral.

A medida que se restabelece o equi líbrio entre a capacidade ofertada e a procurada, isto é, à medida que eliminam os pontos de estrangulamen to, o critério aplicável é o da tarifa igual ao custo (full-cost pricing), des tinado a cobrir o custo real do ser viço, proporcionando inclusive recur sos para a- sua expansão normal.

Apenas nos casos excepcionais em que a procura do serviço é inferior à capacidade das facilidades existentes, objetivando-se então incrementar a de critérios flexíveis de se

utilização dos mesmos, é que sc torna cconômicamcntc defensável a tarifa de lubsldios (sul)sidy-pricing).

Estamos hoje convencidos de que a aplicação errônea dc tarifas de sub sídio a situações inflacionárias, caraterizadas pela existência de pontos - de estrangulamento,tem sido no Brasil, c talvez em outros países da América Latina, um grave obstáculo ao desen volvimento econômico. Em nosso país particularmente no tocante à energia elétrica, temos feito apreciável pro gresso no sentido dc uma política rea lista dc tarifação, visando a restabe lecer o interesse da iniciativa privada nesse setor, diminuindo-se assim a sôbre-carga governamental.

Agora, Senhores Delegados, após esta digressão que espero não tenha chegado a adormecer os circunstantes, desejo voltar a comentar os en sinamentos que emergem da análise sistemática que a CEPAL vem em preendendo, ao longo dos últimos anos, da economia latino-americana.

O meu dileto amigo, Dr. Prebiscli, a quem devemos algumas das análises mais pcrcucientes do processo dc de senvolvimento latino-ameriCano tem sido, a um tempo, um criador de en tusiasmos e um destruidor de ilusões, tarefas nem sempre fáceis de conci liar. No caso brasileiro, estamòs num processo de superação gradual de ilu sões, que passarei a catalogar, pois que em mais de um caso reflete uma experiência comum a outros países. O meu catálogo de ilusões inclui a ilusão inflacionista, a ilusão transpositiva, a ilusão redistributiva e a ilu são mecanicista.

As quatro ilusões do desenvolvimento

A primeira já sc referiu o Dr. Prebisch. Consiste na euforia inílacionista, que sc traduz em ronfundir c‘riação (Ic créclito com criação do recur sos reais. Xuma primeira fase, cm <iuc a inflação é de inve.stimentos c não de custos, é concebível, e tnesino pro vável, qne possa ocorrer nin acrésci mo temporário do ritmo dc capitali zação. Infelizmentc, a lua dc mel da inflação com o descnvoIvimetUo ê assaz curta. ICm breve passa ela a exer cer efeito negativo sói)rc a poupança global, provoca distorção de investi mentos e lhes diminui a produtivida de, e reduz, finalmcnte, a capacidade dc importar.

.A. segunda ilusão ê a transpositiva. Esta consiste cm acrcditar-sc qiic, por um passe mágico qualquer, sc conse gue aumentar os recursos reais da co munidade, c o seu nível de poupança, pela mera sulislituição da emprêsa privada, como agente econômico, pelo Estado. Essa medida pode ser às vêzes recomendável por motivos de gurança política ou ])ara a correção dc absusos monopólicos, mas raramente conduz a um aumento dc for mação de capital.

A experiência brasileira, com a cstatização quase completa dos ços ferroviários, c sua subsequente descapitalização c perda de eficiên cia é, a respeito, concludente. Fomos recentemente levados a abandonar a forma puramente estatal de organiza ção, para voltar a adoptar formas dc organização e critérios dc operação mais aproximados daqueles da emprê sa privada.

Numa era de inflação, são grandes seservi-

os proiik-inas <l:is itnprôsas dc serviços de iníraesinitiira. <|ikt sejam dc pro priedade piildiva (pier de propriedade privada, nenlimn prol)lcma se resolve c vários SC criam, pelo simi)les expe diente de substiluir-se o agente eco nômico particular iielo Kstado. a redistributiva terceira ilusão

— é inai.s insidiosa, porque é muito mais simpática. Consisto cm bnscar-sc o desenvolvimento si>eial, isto é, a disiribuiçfu) <lo bem-cslar, cm ritmo mais rápido (pie o possibilitado pelo está gio de desenvolvimento econômico, c írec|ücnlcmente cm detrimento deste. Já foi dito cpie, cncpianto o desenvol vimento econômico do século passado sc originou sobrctiulo na dinâmica do empreendedor, isto é, do lado da pro dução, o desenvolvimento dc hoje se vincula muito niais diretamente ao propósito dc atender aos reclamos do consumo das massas, necessidade de sc manter um delicado e(|uilibrio entre medidas fis cais dc distril)uição de renda e beneficios .sociais, (pie expandam o mer cado interno em gráu suficiente para justificar um rápido crescimento eco nômico, de um lado, e, dc outro, a necessidade de se acumularem fundos públicos e privados para investimento. Em mais dc um país latino-americano, o reclamo das massas por um padrão de consumo superior ao possibilitado pelo nível dc desenvolvimento e pro dutividade, tem levado à redução do ritmo de capitalização: e os governos que cedem a exagêros redistríbutivos acabam desservindo às próprias clas ses que desejaram servir.

Há

A última ilusão do meu catálogo a mecanicista — é complexa e assu me pelo menos três formas.

A primeira delas consiste na subestimação da importância do desenvol vimento agrícola comparativaniente ao industrial. Xa prática, essa atitude se traduz numa ênfase excessiva e de-sordenada sòbre a substituição de im portações mediante a industrialização interna, comparativamente à promo ção de exportações agrícolas. Essa , observação não implica contraditarse a tese, hoje aceita por um número crescente dc economistas, de que pa ra a grande maioria dos países lati no-americanos, a industrialização de ve representar o fator dinâmico de desenvolvimento, pela simples razão de. que o aumento da produtividade agrí cola. conjugado com a relativa inelasticidade da procura mundial dos pro- . dutos primários, tende a liberar fatô-, res que podem ser niais produtiva mente empregados na indústria que na agricultura.

A nota de cautela refere-se apenas à intensidade e oportunidade do mo vimento de industrialização substitu tivo de importações, endossados às vêzcs cmocionalmente, quando ainda subsistem amplas oportunidades de utilização mais eficaz de fatores nas A ênfase a exportações agrícolas, ser dada à substituição de importa¬ ções é tanto mais legítima quanto me nor a cxpansibilidade do mercado in ternacional de produtos primários, niais rápido o incremento de produ tividade na agricultura, e maior a pos-_ sibilidade de substituir atividades pri márias de custo crescente por ati vidades manufatureiras de cXisto decrescente. Em vários países, entre tanto, entre êles o Brasil e talvez mesmo a Argentina, conforme obser vou o Dr. Prebisch, adotaram-se no

passado políticas cambiais que impe diram o pleno aproveitamento da pro cura mundial dos respectivos produ tos dc exportação, dando-se, por ve zes, importância exagerada à substi tuição dc importações, por forma de sordenada e assistemática. Em ambos os países, o rápido declínio da capa cidade de importar e a ameaça funda mental daí resultante para o próprio movimento dc industrialização, forçou uma revisão da política cambial cm sentido mais favorável à produção primária.

A segunda modalidade da ilusão mecanicista consiste no superinvestimento em equipamento mecânico, destinado a economizar mão-de-obra, exigente dc técnicos porem refinados dc operação e conservação, c sobretudo implicando investimentos cm capital fixo, exagerados para economias de nível técnicos baixo e de obra mais abundante. mão-dc-

educação c treinamento. Os países que, como os Estados Unidos e Aus trália, se desenvolveram durante cer tos períodos à i)ase dc imigração massiça, puderam importar imigrantes já eflucados c treinados, economizando grandemente investimentos em educa ção. Na era atual, e para a maiorii cios países latino-americanos, a rá pida taxa de crescimento da população faz com que o desenvolvimento deva .ser <iuasc cxclusivamente endógeno, o que impõe a necessidade de pesados in vestimentos na formação do capital liumano.

Mas, meus Senhores, completado o nosso catálogo dc iluscões, voltemos ao plano mais austero da realidade. Quais, cm síntese, os [)rt>Í)lemas mais agudos do desenvolvimento econômi co latino-americano, a desafiarem a imaginação dos estadistas c economis tas dos nossos países?

mccani-

em rc-

A terceira modalidade é a mais es palhada c perigosa da ilusão cista. Consiste na sobreestimação da importância do investimento físico equipamentos ou construções, compa rativamente ao investimento espiritual em educação c tecnologia. Estudos Çenteniente feitos no Brasil, e segun do ouço dizer também no México, in dicam que as deficiências da educa ção básica e a insuficiência de mão-deobra e técnicos qualificados atingiram a proporções alarmantes, c comstituem um ponto de estrangulamento ainda mais sério — porque de superação mais lenta — que os verificados na energia c transportes. Na situação atual da economia latino-americana, poucos investimentos terão maior pro dutividade que os investimentos em

Poupança, Educação c Tecnologia

Dois a meu ver disputam a primasia. O primeiro c o incremento da ta xa de poupança domc.stica; donde a necessidade da formulação imaginati va dc técnicas sem prejuízo dos que devem ser feitos para estimular iiiíluxo de capitais estrangeiros. para incrcmcntá-la, esforços ingentes o Temos experimentado no Brasil, com moderado êxito, alguns métodos dc captação de poupança. Um dêles foi a criação do Banco de Desenvol vimento Econômico, que se baseia num mecanismo de poupança compul sória. Estabeleceu-se uma sobretaxa no impôsto de renda dos contribuin tes de maior capacidade econômica, cuja receita é entregue ao Banco pa-

ra investimento na infraestrutura, re cebendo o contribuinte, ao fim dc cin co anos, títulos da divula pública amortizáveis cm vinte anos, c corres pondentes ao valor do imposto pago, acrescido de uma bonificação. Os re cursos do Banco do Desenvolvimento constituem um fundo geral dc inves timentos, que pode ser aplicado indiferentemente para suplementar fun dos orçamentários ou recursos priva dos, desde (luc aplicado em setores de infraestrutura ou indústrias bási cas.

Ao fim de 1956, o Banco do Desen volvimento já tinha feito empréstimos no valor aproximado dc 15 bilhões dc cruzeiros, divididos na seguinte pro porção: ferrovias, usinas elétri¬ cas 20%, indústrias básicas 10%, ca bendo o restante a portos, armazena gem e agricultura. O Banco do De senvolvimento contratou outrossim finaciamentos no exterior, ou deu ga rantias e financiamentos externos, num valor global dc 186 milliÕos de dólares.

Uma òutra fonte de captação com pulsória de poupanças, é a c.xigcncia de depósito, no Banco, de uma parce la dos fundos cias companliias priva das de seguros e capitalização, os quais são assim deslocados de inves timentos no setor imol)iliário ou em outros ramos de prioridade mais baixa, para aplicação nos setores dc infraes trutura. Instituiu o Banco, cm 1955, o sistema dc “inversões diretas contro ladas”, Dentro desse mecanismo, as companhias privadas de seguro c ca pitalização ficam dispensadas de re colher ao Banco 25% do incremento anual dc suas reservas técnicas, se se dispuserem a aplicar dirçtanicnte, em

projetos aprovados pelo Banco, A0% dèsse incremento anual dc reservas.

A restauração do estímulo à pou pança privada não deve aguardar o sucesso de programas de estabiliza ção monetária, pois que contribuirá poderosamente para o próprio objeti vo dc estabilização. O problema Cru cial consiste precisamente em desen volver técnicas e instituições capazes dc restaurar èste estímulo, ainda mes mo durante períodos dc aguda pres são inflacionária.

O problema assume ainda maior gravidade ante a crescente resistên cia, que SC nota não só no Brasil mas ainda cm outros países latino-ameri canos, a novas imposições tributárias que visem a aumentar a poupança pública. E’ que, dada a imperfeição do mecanismo fiscal no Brasil e acre¬

dito que situação semelhante ocorra em outros países — a elevação dos tributos tende a criar maior injustiça fiscal, enquanto não fôr apredàvcimente reduzido o coeficiente dc são. A parte o impôsto sôbre bens de consumo suntuário evaarea em que ainda não se exploraram plenamente as possibilidades tributárias — os úni cos inslnmicntos fiscais que ainda podem scr explorados parecem ser: a) a opção fiscal, pela qual os acrés cimos dc tributos sôbre a renda, sô bre outras áreas de incidência fiscal, pocleriam ser reduzidos ou eliminados, se o contribuinte utilizasse a opção de aplicar tais recursos em setores de finidos como prioritários para o de senvolvimento econômico, ou b) uma regulamentação melhor da buição de melhoria”, com vistas a re capturar para o Estado pelo menos parte do incremento do valor e lucontri-

cros gerados diretamente pelos pro gramas de investimentos públicos, em que se vem empenhando todos os nos sos países.

À parte o problema de estímulo à poupança — quer sob a forma de cap tação de economias internas quer de atração de capitais estrangeiros — o segundo tema fundamental do desen volvimento latino-americano para re sidir no desenvolvimento de educação e tecnologia, particularmente áreas rurais, onde o baixo nível tec nológico vem sendo fator de escassa produtividade na agricultura.

Eis-me chegado. Senhores Delega dos, com mais fadiga do que satisfação, ao fim destas considerações sôbrc problema do desenvolvimento mico, ao qual a CEPAL vem dedican do o melhor de seus esforços, cendo com isso a gratidão dos países deste continente. nas ü economere-

IVlercado comum europeu

Seja-me agora permitido tar alguns comentários, mais breves que os anteriores, sôbre o problema do mercado comum tanto na sua atual manifestação européia, como na sua manifestação potencial na América Latina, assunto que es pero será doravante um tema domi nante das preocupações da CEPAL.

apresenque espero europeu ou-

Sôbre o mercado comum temos menos que falar do que de vir dos nossos colegas europeus. Não será talvez intempestivo expressar al guns dos receios que vem preocupan do os latino-americanos a esse res peito.

Todos reconhecemos que, a longo prazo, e na medida em que se realize

os seus objetivos — assuni.» cia pro dutividade c remia real européia, através flc maiorcN inerca<l«»s e eco nomias de escala — os eífitos «Io inercaílo comum .serão benéficos não só à economia européia mas á mundial.

A curto prazo haverá, scin dúvida, reajustamentos de transição. f|iic re presentam um preço natural a pagar. O que preocupa os latino-americanos é a possibilidade fie dist<trções artifi ciais na direção <los investimentos e na direção do comércio. Xa medida cm que os fundos de inversão, potencialmcnte disponíveis |>aia aplicação na .América I^atina e Asia. se cana lizem para as possessões africanas cm obediência a estímulos naturais <lc maior produtividade e rentabilidade, nada há a objetar. Xa medida, entre tanto, em (pic os investimentos euro peus .sejam desviados d<“ sua imdinação natural de |)articÍpação no desen volvimento latino-americano, não cm função de maior produtividade das invcr.sõcs coloniais, mas em resposta a motivações flc solidaricdrule política, o benefício para a c:onoinia européia será aparente, c real o prejuízo para a.s economias latimpameric.ana.s.

O segundo motivo de preocupação reside no perigo de contaminação do mercado comum pelas ] reíerêuoias co loniais ainda mantidas pc»r certos paí ses europeus, c cuja tolerância cons titui a nosso ver o "pecado original”' do GATT, pecado do íjual essa orga nização nunca se purgou suficiente mente. Qualquer aumento no nível c margem das preferências coloniais provocará grave apreensão. Tal re sultado ocorrerá, por exemplo, se a ' tarifa comum aplicável aos produtos latino-americanos, e resultante das ne-

goeiações entre os seis países mem bros, exceder à média aritmética dos direitos hoje aplicados individualmen te pelos seis países.

Segundo dados preliminares, sujeitos a retificação, fornecidos no documen to da CKPAL — E/CX 12--199 — a tarifa aplicável ao café latino-ameri cano, obtida pelo processo da média, seria de 7,5% ad valorem, ao passo que a tarifa ncgociatla do mercado comum atingiría a lb% ad valorem. Para o cacau, o aumento seria de 2,5% para 9% ad valorem.

A SC confirmarem tais indicações, a implantação do mórcado comum mar caria uma inaceitável ampliação, an tes que uma contração, do sistema de orefercncias coloniais. Levaria a uma iiniplcs transferência de correntes de íomércio c não á expansão do mer cado internacional, restando apenas aos países latino-americanos a espe rança de que futuro incrementos de produtividade c renda real européia vies,scm a compensar o deslocamento imediato.

Mas a consideração dos efeitos <lo mercado comum europeu sobre inves timentos, c sôbrc o comércio interna cional, leva-nos ao tema do mercado regional latino-americano.

Mercado Regional da América Latina

Até recentemente a idéia estava ainda no reino manso das utopias. Dc um, lado, a falta quase absoluta dc complementariedade entre as econo mias latino-americanas dificultaria a obtenção das economias da escala, que são a razão mesma do mercado comum. Essa dificuldade foi até certo ponto atenuada pelo rápido processo

de industrialização de certas áreas la tino-americanas. De outro lado, riva lidades mcsquii\lias c uma estéril com petição cm busca de hegemoi\ia cria ram um ambiente político desfavorá vel a um esforço dessa ordem. Em recentes anos. o amadurecimento politico tios países do continente e um sentido mais real de solidariedade eco-

nômica, devida em não pequena par- . te ao trabalho supra-nacional da tornaram mais praticável a idéia da integração econômica regio nal. .Após haverem conhecido — para CEPAL, usar umn expressão dc Franklin Roosevclt. alegrias da indepen dência”. devem os nossos países tornar-.sc agora cònscio.s das vantagens da “independência”. as

Realismo e gradualismo

Os dois requisitos para que o barco frágil do mercado regional, — cie qué a experiência de integração americana constitui um prelúdio tremamente encorajador — são “ li.smo” c ‘‘gradualismo”. Nesse ter reno precisamos reconciliar-nos com a ” inevitability of gradualncss’ diziam os fabianos.

O meu Governo examina atentacentro exreacomo mente as repercussões potenciais do mercado cumum europeu, para daí ti rar lições que sejam úteis para firmar; regioora ainda em posição em relação ao mercado nal latino-americãno,

fase dc estudo.

L’ requisito de realismo que cada r-aís latino-americano endosse a idéia do mercado comum, sem a idéia im plícita de reproduzir em escala regio nal o esquema tradicional da divisão do trabalho em países industrializados, de

um lado, e de produção primária, de outro — nuc combatem no plano mun dial. E’ importante, portanto, dentro das limitações impostas pela dispari dade dos níveis de desenvolvimento industrial, partir da idéia de um “basket of trade*’; em outras pala vras, os diversos países devem enca rar o mercado comum não como ins trumento para permitir a especializa ção de alguns deles na indústria, o de outros na agricultura, procurandose antes dar oportunidades em ambos os setores, sem sacrifício, é claro, dos requisitos da produtividade, que constituem a própria razão de ser do mercado regional.

O terceiro, e talvez o mais difícil, será renunciar à integração completa de determinadas indústrias «lo territó rio de um só país, cm benefício da tS()ecialização cm fieterminadas fases ou produtos, que poderiam ser pro duzidos em escalas mais econômicamente se contassem com um mcrc^ado regional. IC concebível, por c.xemplo, (luc de futuro o Brasil possa sc csj)ccializar na produção dc determi nadas peças de tratores, importando outras da Argentina e vice-versa.

a connao apenas eco-

E’ condição de gradualismo, que o esforço se faça sem perturbar solidação do desenvolvimento indus trial, a duras penas conquistado por alguns de nossos países, c ao qual atribuem importância nómica, mas política e emocional.

Linhas dc ação

O requisito dc gradualismo, impor tante por t|ue nem a técnica repercussões do mercado regional po dem ser ainda medidas pelos diversos govérno.s, não tem sido ignorado pe la CKP.AL. O primeiro passo, discre to e o cuidadoso, foi tomado no Co mitê de Comércio de Santiago, e con cretizado nas discussões dos repre sentantes dos Bancos Centrais cm Montevidéu sóbre um convênio tii)o para a c'ompcnsação multilatcral de saldos.

açao sena, as van-

A linha mais fácil de indiscutivelmente, a delimitação de in dústrias novas, para as quais os paí ses interessados pleiteariam tagens do mercado regional, sem fe rir indústrias estabelecidas. Mas esse processo seria extremamente lento c em si insatisfatório.

A segunda linha de ação consisti ría cm procurar-se uma ampliação do mercado para indústrias já existentes, que estejam operando abaixo dc sua capacidade ótíma, ou que possam se expandir até a capacidade ótima, com baixo custo incrementai. E' o' caso, por exemplo, da indústria de material ferroviário no Brasil, e de semimanufaturas do aço no Chile.

nem as raasa

Se impedirmos que frustrações po líticas perturbem a limpidez do ciocínio econômico, e se partirmos do princípio realista dc que a maio ria dos países latino-americanos pira a um certo grau dc industrializa ção que diversifique sua estrutura eco nômica, o que torna impossível (lUC qualfiucr dos países insista, cm oI)ier mercados regionais para a sua pró pria indústria, sem dar oportunidades compensatórias aos demais, se olicdccermos, repito, a esses princípios, idéia do mercado regional latino-ame ricano poderá passar do reino confor tável da utopia ao reino difícil da realidade.

A essa tarefa de converter a utopia

em realidade espero que sc dedique a CEPAL, com a sua costumeira ener gia c vigor. Como o Doutor Prebisch parece guiar-sc pelo ditado norue guês, ([ue o antigo Secrctário-Geral das Nações Unidas, Sr. Trigve I-Íc, costumava repetir, segundo o qual “o difícil é o que i)ode ser feito imedia tamente, c o impos.sível o (juc leva um pouco mais tempo", acredito que as ingentes dificuldade.s da tarefa serão cvcntualmcnte vencidas.

Assistcncia técnica da CEPAL

Desejo, íinalmentc, expressar o in teresse dc minha Delegação pelas ati vidades de assistência técnica da CE PAL. No ano passado, tivemos uma importante iniciativa no Brasil; um curso de programação, cm São Paulo, de peritos na indústria dc ferro e aço. Dessa reunião, que despertou reper cussão internacional, emanou frutuosa troca dc experiências que, sem dúvi da, influirá no planejamento da ex-

pansão da indústria siderúrgica que ora se realiza no Brasil c em outros países latino-americanos.

Ao fim desta longa disquisição, cabe-mc pcnitcnciar-me, perante esta distinta Assembléia, pelo tempo con sumido. Certa vez, em conversa nas Xações Unidas, ouvi dc Sir Alcxander Cadogan, então representante britâ nico no Conselho dc Segurança, um comentário que me tornou extremamente inibido para qualquer exposi ção oratória. '‘I” have a proíound admiration for Latin Americ^an orators because of tbeir hability to convert au ounce of fact into a ton of words”. Espero, meus selihores, que na alocução que acabo dc vos di rigir, a relação entre fatos e tonela das seja um pouco menos escandalosa do que a descrita por Sir Alexander. Não tenho outra maneira de expiar o feio pecado de ter falado demais se não prometer-vos, Srs. Delegados, manter uma elevada quota de silencio no futuro".

dizia ele

O PLANO DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

MÁniü Lopes Lkão

(Palestra pronuneiad

a convite da Associação de Engenheiros de Campinas, em 6 de maio de 19.57).

J^STA oportunidade, para mim mui to honrosa, de dirigir a palavra nesta magnífica reunião da Associa ção de Engenheiros de Campinas, devo-a à gentileza e à bondade de seus ilustres Diretores. A êles o meu agradecimento sincero, meus distintos ouvintes, desejo dir que relevem as deficiências do orador, com placência que caracteriza do bom povo campineiro.

que, em no.s.so domínio sôbre a eletricidade, reside potencialmente uma revolução industrial e so cial corresiiondente e {[ue, sem o jjercebermos, ela já se aclia a ca minho,” (1)

A vós, pea costumeira corn os gestos excomo esta.

O tema que me foi proposto é de grande atualidade e, sendo eu um dos responsáveis pela execução do Pla no de Eletrificação do Estado de São Paulo, não poderia me furtar de pô-lo, em alguns de seus principais aspectos numa reunião

1- — Considerações gerais

Há vinte anos passados, o saudoso Presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, ao abrir a sessão de instalação da ● Tei'ceira Conferência Mundial Energia, que se realizava em Washington declai'ou:

A invenção da máquina a va por foi um acontecimento mar cante na história da humanidade:

Essa.s palavras encontram hoje seu verdadeiro sentido no papel prepon derante que a energia elétrica vem desempenhando nos diferentes seto res da vida moderna. Essa revolu ção industrial e social é hoje uma realidade em todo o Mundo, à utilização, em escala cada maior, da energia elétrica em todos os países.

Há uma semana, precisamente, ti ve a honra de comparecer à cerimô nia de inauguração da Usina “ xoto”, no Município de Ibiraci, ' Minas Gerais, pertencente à Compa nhia Paulista de Fôrça e Luz, começou a funcionar com duas dades geradoras, em conjunto uma potência de 80 000 kW. graças vez Peiem e que unique desenvolvem

— causou uma revolução; refez o mundo. Não é absurdo afirmar de « Êste evento é de molde a causar gi’ande satisfação para Campinas, que é o principal centro consumidor /

(1) As Novas Fontes de Suprimento de Energia Elétrica — eng.° B. F. de Barros Barreto, conferência pronunciada no Instituto de Engenharia de S. Paulo, em ll-IV-1956.

Companhia do sistema elétrico da Paulista de Fòrça e Luz, cuja capa cidade geradora experimentou, assim, um acréscimo de õ7C< . passando de MO.OOO kW para 220.000 kW.

E ainda mais ausincioso se apre senta o acontecimento, quando se considera que a Usina “Peixoto” poderá ter dentro de três ou quatro anos, em sua etapa final, uma potên cia total de 400.000 kW.

Por outro lado, a imijrensa paulis ta não se esquece de repetir nestes últimos tempos que as represas da São Paulo Light estão cheias, ou que é a primeira vez que apresen tam uma acumulação de água de 100% e alguns algarismos enormes são publicados em negrito enchendo 0 cabeçalho das notícias importantes. Pode então parecer que a questão do su primento d e energia elétrica ja não seria mo tivo de preocu pação, pelo me nos para a zona central do Es tado de São Paulo. E poder-se-ia até es tranhar que viéssemos ago ra aqui a debater um problema já resolvido.

Na realidade, a aguda crise de energia elétrica, que ültimamente as solou o Estado de São Paulo, foi, em gi*ande escala, superada. Mas o problema, a longo prazo, permanece de pé, a exigir providências enér-

picas e imediatas que evitam a re petição daquela situação anpustiosa.Os fatos que aqui serão expostos porão em relevo uma característica . importante do serviço de abasteci mento de enerpia elétrica, que é o prazo relativamente lonpo exigido para que se tornem efetivas as pro- , vidôncias tendentes a ampliação da capacidade do parque de eletricidade.

Em outras palavras, temos que en- . carar e resolver hoje o problema de daqui a cinco ou seis anos; e temos que resolvê-lo em termos amplos que; abranjam, não apenas uma zona do Estado, mas uma vasta região Centro-Sul que inclui vários Estados da Federação.

Devo advertir que a relativa abun- ' dância atual de energia poderá trans- . formar-se, den tro em pouco, em nova crise se não adotar mos, com a ne cessária ante cedência., as' providências adequadas.

Há necessidade de um progi*ania bem defini do de expansão da produção de energia e cum pre assegurar, desde logo e permanenteniente, as condições, técnicas, econômicas, financeiras, administra tivas e jurídicas para a execução dêsse progi’ama. Iremos examinar hoje alguns as^ pectos dessa importante questão, “A indústria da energia elétrica

a produção, o transporte e a distri buição de energia elétrica até hoje, em todo o Mundo, sob signo do otimismo. Alimenta um mercado em permanente expansão, pouco sensível, pela diversidade de usos, às contingências da vida nômica; anima-se com a certeza dq que nenhuma outra forma de energia concorrente foi ainda prevista pe los cientistas investigadores; inspira ao capital uma conhança forte tem dela tão sólida convicção, que toma por incondicional; apoia-se nu ma técnica diligente, que lhe vem estudando e resolvendo com êxito as dificuldades trazidas em cada dia pe lo aumento das instalações e das exigências do serviço; habitua olhar como inesgotáveis, se o eram viveu o ecoo a -se a porque quano começo

oferece do novo o caminho para onde o Tempo nos empurra”. Os estudos c as lírovidOncias ado tadas pelo Govêrno do Estado para a solução do problema de energia elétrica são recentes e daí o inte resse de recordar um pouco ante a advertência.

O ilustre profes.sor assinala que quatro grandes sombras, envolvendo interrogações, convidam o homem de ciência e o administrador a meditações cuida dosas. correspondentes as

A primeira delas resulta do exa me do crescimento das necessidades do consumo do energia, que vem exi gir a construção continuada de nas produtoras dc energia elétrica, envolvendo, cada inversões do capital, alcançando ci fras cada vez mais altas, chegando a exigir aplicações vultosas do recur sos financeiros. usivez mais, maiores Mesmo admitindo , os recurso.s naturais de que há de lançar para realizar o seu fim. céu que prometia o mínimo de ris cos, não admira que a tranquilidade fosse a nota mao

Sob um dominante do qua¬

a existência de meios técnicos produção de energia elétrica em bapara dro.” (2)

ses econômicas, a tarefa começa a não ter a comodidade até aqui contrada e, por vêzcs, a não ser fá cil pelo que exige de dinheiro e de rapidez nas decisões. on¬ O professor engenheiro Ferreira Dias Júnior, figura proeminente das realizações portuguêsas no setor de energia elétrica, depois de fazer considerações que acabam de ser li das, mostrou que o meado dêste sé culo apresenta-se em tôda a parte, e em especial na Europa, como quina que é preciso dobrar, ao cabo de lisa estrada, reta e plana selha que nos aproximemos do zamento e que espreitemos o que as es e.aconcru-

A segunda interrogação se senta no instante em que se comple ta a análise dos recursos naturais existentes, conhecidos ou em estudos. O aproveitamento adequado de sos recursos hidráulicos, e já a visão de seu possível esgotamento, consti tuem a segunda sombra a preocupação ao futuro da indústria elétrica.

A terceira interrogação se apre senta ante a probabilidade de que aprenostrazer (2) "A energia e as suas perspectivas atuais” — proí. José Nascimento FerreiDias Júnior, “in” Revista "Electricida de” — Lisbôa — Jan.-março 1957. ra

venha a verificar-se no Mundo, cm futuro próximo, a escassez de com bustível para a movimentação centrais nais. das convcncioAmérica do tcrmoelétricas

mento de Aguas c Energia Elétrica, procuramos, sem perda de tempo, in vestigar os resultados dos estudos procedidos até então e capazes de permitir um planejamento correto e uma programação adequada, visando a solução dos problemas dêste grande Estado de São i^aulo.

Esta questão, na Europa principalmente. Norte c na parece ser mais consequência do exaalguns apregoam a gêro com que boa-nova, (pie c o advento da energia nuclear, e a estagnação, quase irremovívcl da indústria earvocira e do Nossa oportunidade, nos foi dado verificar, em resumo:-

a) que o “déficit” de produção do no Estado era, cnei-gia o assusta- esgotamento progressivo dor das reservas pctvoliforas conhe- 1.955, da ordem de 500.000 kW, a despeito da .existência de um ein ciüas.

A quarta quência do aumento do custo energia elétrica, não formas clássicas (la que resulta da produção núclcotermoolétrictt.

interrogação c consoda só das suas de produção, como

grande número de pequenos grupos Diesel-elétricos, soman do cêrea de 300.000 kW em ope ração precária;

questões, já agora com insistência nos

Estas quatro anunciadas meios técnicos, de todo o Mundo, i*cforçam as razões que nos levaram, em dezembro do ano pasado, cm pa lestra que pronunciamos a convite da Associação Brasileira de Engenhei ros Eletricistas, a propugnár pela necessidade de um planejamento ade quado para aproveitamento dos nos sos recursos naturais e do estabele cimento do programas de obras em bases realistas, capazes de garantir suprimento adequado de energia elétrica nesta Região. o

b) que cêrea de um terço da po pulação do Estado não conhecia ainda os benefícios de um ser viço de energia elétrica orga nizado;

c) que as empresas existentes, por razões várias, na sua quase to talidade, não vinham desenvol vendo os programas de expan são de seus sei-viços do acordo com as crescentes necessidades das suas respectivas zonas do concessão;

d) que desde 1.948 vínhamos vi vendo em regime de restrições de consumo de energia elétri ca, com racionamentos de con-

Êste assunto, de há muito sendo objeto de nossas preocupações.

Quando assumimos, em 1.955, a con vite do Governador Jânio Quadros, o cargo de Diretor-Geral do Departavem

sumo, por deficiência de capa cidade dágua, cuito por deficiência da capa cidade instalada além de limi tações para ligação de novas cargas;

e) que as necessidades reais do consumo estavam a exigir o aude armazenamento e coni cortes de cirHistórico sucinto 2.

*

mento da capacidade geradoia, que era, na ocasião, da dem de 1.200.000 kW, 2.600.000 até 1.960 e 4.000.000 até 1.965; f) que para remediar essa situaorpara mento de complementação, apoio e re.serva.

e.xecução das obras e a operação das usinas e das linhas de transmissão realizadas por de economia mi.sta, das quais o (JovtM-no do Estado participará com maioria das ações com direito de voto.

5. — O programa imediato do olnas objetiva a cobertura do atual

A serao 4. ● sociedades ção e para dar solução ao pro blema toi-nava-se imprescintlivel a participação efetiva e direta do Govêi-no, que exercería ação supletiva à atividade de maneira que não só se pu desse realizar a cobertura do apontado, como proniais favoráprivada. deficit piciar condições

dução, a satisfação do cres cimento da demanda no de correr do decênio 1.956-65 e a formação de cloficit de j)rouma reserveis à expansão dos sorviço.s de eletricidade no território do Estado.

o-

va de capacidade de produ ção ao findar êsse decênio. A fim (le levar a cabo esta jiolítiPara conseguir a solução do pr blcnia c{ue assim fôra equacionado o Governo do Estado, por proposta do Departamento de Aguas e Energia Elétrica, aprovada pelo Conselho Es tadual de Energia Elétrica

ca, tornou-sc neces.sário, administiativo, adotar três séries de providêneias:no campo , delil)erou fixar uma política de eletrifica ção que teve como pontos básicos seguintes:os

1. — A ação do Estado pletiva à atividade sera suprivada;

2. — O Estado cuidará principal mente da produção de gia elétrica e do seu trans porte até os centros cipais de consumo, sendo energia vendida em enerprina grosso, em alta tensão, para as em prêsas concessionárias farão sua distribuição consumidores. que aos

a primeira — oliter recursos finan ceiros próprios para a execução pelo Estado de um programa dn obras, convenientemente plane jado;

a segunda — agir junto às autori dades federais competentes, do modo a obter a atualização das normas contidas no “Código de ● Aguas”, de maneira a que vies sem a ser criadas condições mais favoráveis à expansão dos ser viços de energia a cargo das presas privadas e

3. — A produção será principal mente hidrelétrica; nas térmicas servirão, apenas, como ele-

as usique instalar

a terceira — criação de uma entida de única, sob a forma de sociedade-anônima, com participação ma joritária do Govêrno do Estado, com a incumbência de realizar as obras programadas pelo Govêrno, obedecendo um planejamento adeem-

quado, que seria estabelecido pe lo Departamento de Aguas c Energia TOlétrica. juntamente com referida entidade.

No cami)o técnico, o Departamento de Aguas e Energia Elétrica (DAEE) prosseguiu reunindo os projetos e ante-projeto.s até então elaborados o jul gados de maior interêsse e organizan do uma programação eonsentânea com as disponil)iliíladcs dos recursos finan ceiros então previstos, aguardando a apresentação do Plano que havia sido contratado com organização especiali zada, com

.3. — Providências administrativas

São Paulo receberá np mesmo pe ríodo de 10 anos, uma arrecadação da ordem de 2,2 bilhões de cruzeiros, começando com Cr$ 140 milhões om 1956.

Os recursos financeiros para cus teio das obras programadas pelo Governo do Estado, no período con siderado, podem, pois, ser estimados em Cr$ 16 bilhões de cruzeiros.

sede no Kio de Janeiro. o

Das providências adotadas no cam po administrativo, depois de uma cam panha memorável de esclarecimento da opinião pública, comandada pelo próprio Governador Jânio Quadros, resultou a Dei n.o 3.329, promulga da em 30 de <lezcmbro de 1955, que veio permitir um aumento de 3,75'/r no adicional de 10%, então existente, percentagem essa calculada sôbre to dos os impoj5tos estaduais vigentes. Êsse recurso permitiu a arrecadação, já em 1956, de Cr$ (550 milhões de cruzeiros e para o corrente ano há a previsão de uma receita de Cr$ 825 milhões. A Lei autoriza a cobrança desse adicional por 10 anos consecuti vos, isto é, até o ano de 1965, inclu sive, podendo ser estimada em cerca de Cr$ 14 bilhões de cruzeiros o total dessa arrecadação.

Por outro lado, a Lei Federal n.o 2.308, de 31 dc agosto de 1954, criou imposto único sôbre energia elétrica. Complementada pela Lei n.o 2.944, de 8 de novembro de 1956, que traça normas para a distribuição das quotas estaduais desse imposto, o Estado de

●A, partir dc 1.965, além do resulta do (la operação das usinas-construidas, isto é, dos dividendos auferidos pelo Estado c que poderão ser reinvertidos em obras do Plano de Ele trificação, será possível contar, ain da, com a quoto estadual do imposto único sôbre energia elétrica, que já 1.966 deverá ser da ordem do Cr? 360 milhões, crescendo anual mente de 10% ao ano. A êsses re.- ^ poderão ser acrescidas, para aplicações, as reservas que ve- ● em cursos novas nham a ser acumuladas através das tarifas de venda da energia produzi da, tarifas essas calculadas estritaniente de acôrdo com, o que dispõe o Código do Águas e leis subsequentes recentemente regulamentado pelo De creto n.o 41.019, de 26 de fevereiro de 1.957.

Ainda no campo administrativo, de acôrdo com o que foi dito, o Gover no do Estado representou às autori dades federais no sentido de ser atualizado o Código de Águas, com normas disciplinadoras da atividade econômico-financeira das emprêsas. O Governo Federal encaminhou em 16 de setembro do ano passado com a Mensagem n.o 476 o Projeto de L.ei que consubstancia providências capazes de atender ao objetivo do Govêrno de São Paulo. ●

E’ a Mensagem Prcsidenciial que declara bre providencias de interêsso regio nal.

“Agindo diretamente, apoiando as iniciativas de vários Govêrnos Es taduais que criaram empresas de economia mista de eletricidade e vincularam fundos especiais à sua capitalização e fortalecendo iniciativa privada — agindo si multaneamente em todos tores — será possível ao Governo Federal criar as condições neces sárias para o grande progresso que o Brasil exige de sua indú.stria de eletricidade."

No mesmo sentindo, ainda, solici tou o Governo do Estado, DAEE, a delegação de atribuições para a fiscalização das concessionárias que operam no Esta do, visando com essa medida acompa nhar bem de perto os programas des sas companhias, no interesse do viço público que lhes está confiado. a

E’ imprescindível que uma legis lação própria venha corrigir a defi ciência apontada e ao mesmo tempo dotar a fiscalização tio Código do Águas, por purte do Governo Federal e do Governo do Estado, de apareIhamcnto e meios adequados ã rea lização do seus objetivo.s.

O DAEE de São l’aulo possui or ganização capaz para o exercício des sa tarefa c está em condições de bem cumprir essa incumbência em nosso Estado.

Acreditamos que uma vez conver tido em Lei, após aprovação da Câ mara^ Federal, o Projeto de Lei referência, haverá para as emprêsa.s privadas um maior incentivo para novos investimentos visando a expan são dos serviços de eletricidade na.s áreas de concessão dessas empresas.

os seem para o empresas ser-

Essa delegação de atribuições

aos

Estados, prevista no mais amplo tido pela Constituição vigente, está sendo permitida, em sentido muito restrito, pela regulamentação do Código (Decreto Federal 41.019, de 26-11-1957).

sen¬ só n.o

Esta situa ção não permite aos Estados exercer uma fiscalização eficaz sobre as em presas concessionárias, evitando os males da centralização federal sô-

A terceira providência do ordem administrativa, se revesto de igual importância. Objetiva ela a criação das Contrais Elétricas Paulistas S.A. — CELP — .sociedade anônima, com participação majoritária de capital do Governo, que devo reunir, por incorporação ou fusão, as duas com panhias existentes — a CHERP c a USELPA — para cobrir tôda a su perfície estadual, constituiiulo-sc a entidade executora do Plano Esta dual de Eletrificação. O maior acio nista dessa Companhia deverá ser 0 Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado, que é entidaJo* autárquica e que através desse me canismo poderá cumprir sem dificul dades a realização dos programas do obras. Esta terceira providência administrativa deverá ser objeto do Projeto de Lei, ainda em fase do estudos no Conselho lístadual de Energia Elétrica.

Providências técnicas ■— Programação

O Governo do Estado, em outubro do 1963, quando Governador do Es4.

tado o Prof. Eng.o Lucas Nogueira Garcez o Secretário da \’iação o Prof. Eng.o Nilo Andrade Amaral, contra tou com firma especializada a elabo ração de um Plano tio Eletrificação, trabalho êsse só concluído o entregue ao Departamento de Aguas e Energia Elétrica em maio dc 19õü.

Antes dessa data, porém, com apôio nos trabalhos ejue vinham sen do realizados desde a criação da Inspetoria de Serviços Públicos, o pela companhia contratante dos estudos, foi possível ao DAEE, no primeiro semestre de 1955 elaborar relatório

como apresentado, fôsse considerado dentro das mesmas diretrizes fun damentais que orientavam as autori dades federrais. O objetivo visado foi, pois, desde logo, o enquadramen to do Plano do Estado de São Paulo ao Plano Nacional de Eletrificação, ainda em discussão pelo legislativo da União.

O potencial hidrelétrico a explo rar, do Estado de São Paulo, foi estimado como da ordem do 13 mi-

IhÔes de kW e o da região CentroSul do País, onde também se inclui o Estado de São Paulo, em 21 mi lhões de kW, com umn produção da ordem de 100 bilhões dc kWh/ano, o que será capaz de assegurar primonto regular de energia elétrihidráulicos, o su¬ ca

ordenação minucioso,contando uma dos projetos mais convenientes, es tudados até então, c fazer uma es timativa dc despesas com sua execu ção, dc modo a melhor atender às necessidades de energia elétrica do , utilizando recursos provavelmente por mais 25 anos. (4) Êsse potencial hidrelétrico ponde a uma densidade específica de 30 kW/kni2, densidade essa inferior apontada pelos técnicos russos aos índices-médios da América do Norte e da América do Sul, nias superior índices dos demais continentes. Para a própria Rússia foi indicada nesse trabalho a densidade específica de 19 kW/km2. (5)

O problema do suprimento de enerfia elétrica no Estado de S. Paulo, nos próximos anos, não reside, pois, investigação da existência de re cursos naturais. A solução do procorresa aos ila Estado. Êsse Relatório (3) foi amtendo servido plamente divulgado, para documentar a Ex])osição de Mo tivos do Governador Jânio Quadros, quo acompanhou Projeto de Lei à Assembléia Legislativa do Estado, que veio se concretizar na Lei n.o 3.329, em 30 de dezembro do mesmo ano de 1955.

Nesse' Relatório foi feita referên cia especial ao Plano Nacional de Eletrificação, já então cm discussão na Câmara Federal, e às providên cias que o Governo da União vinha adotando para resolução do proble ma de energia elétrica em todo o território nacional, de maneira a que 0 Plano de Eletrificação do Estado,

(3) Plano de Eletrificação do Estado de Relatório apresentado ao São Paulo Secretário de Viação pelo Diretor Geral do DAEE, em 23-VI-1955.

(4) Suprimento de Energia à Regido Centro-Sul do País — eng.o Mário-Lopes Loáo — Conferência pronunciada em 5Digesto Econômico" XII-1956. — "in São Paulo — n.o 134 — março-abril 1957.

(5) Water Power Resources of the URSS — prof. A. N. Vosnesensky sentada à 5.a Conferência Mundial de Energia.

Tese apre-

blema consiste na seleção racional dos aproveitamentos c de uma programa ção adequada das obras necessárias, de maneira que o custo da energia para o consumidor seja o menor sível na ocasião. pos-

A conveniência de atender tegral utilização dos dráulicos existentes aconselh a inrecursos hia, no entanto, a elaboração de planos guiadores completos, para cada um dos cursos dVigua, com programas da utilização reestabelecidos (» progi*essiva dos desníveis e das vazões , existentes, levando, na devida conta, todos os aspectos capazes de ferir valor econômico à bacia hidro gráfica. con-

Isso feito, pode-se graduar, ante objetivos bem definidos, as fa ses sucessivas do desenvolvimento das obras hidrelétricas, coordenan do a produção de energia tras possíveis utilizações da água:para indgação, para navegação, para abastecimento urbano ou industrial, para controle de enchentes com as ou¬ e outros.

Essa riqueza potencial hidráulica, comparada com a inexistência de carvao e a pequena escala da dução petrolífera do País, faz que o Plano Estadual se oriente no sentido da produção hidrelétrica, sem afastar contudo a produção ter moelétrica, em caráter complemen tar, principalmente apoio e de resei-va.

Além de escasso c muito medíocre, afirma o professor engenheiro Mário Silva Pinto, (6) o carvão procom nas usinas de ora co-

nliecido no l’ju'.s oferece condições muito pouco econômicas para extra ção e características muito difíceis para beneficiamento pelos atuais pro cessos tle lavagem. No Estado de São Paulo as pestiuisas realizadas prevém a existência de apenas meio milhão de toneladas de carvão e no Estado do Paraná não há mais que 25 milhões de toneladas.

A produção nacional de petróleo é ainda muito reduzida e, em con sequência, o emprego de motores pri mários queimando óleos pesados, “Diesel" ou “Bunker C" (óleo com bustível) exige o gasto apreciável do divisas, com desvio de parcelas ele vadas e crescentes de recursos cam biais para aquisição de bens perecí veis, em prejuízo da aquisição de bens de jjrodução.

Acontece, no entanto, que, embora efetivamente a jjrodução térmica re presente um constante consumo do cambiais para a importação de com bustíveis, em têrmos de balança cam bial do presente, em eerto.s casos, esse gasto é compensado quando ela vem realizar a “complementaçâo tér mica", permitindo o aproveitamento mais racional dos cursos dágua; noutros casos em caráter “suplemen tar", êsse gasto é justificado pela exigência de atender às necessidades de uma instalação em prazo mais curto, acelerando o programa de ele trificação regional, ou criando um mercado pioneiro.

(6) Aspectos de Problemas energéticos do Brasil — eng.o Mário da Silva Pinto — “in” Revista Brasileira de Geografia — n.° 4 — outubro-dezembro de 1955 .Rio de Janeiro.

0 Plano de Eletrificação do Es tado de São Paulo não desprezou a produção temoelétrica convenciona). Previu sua adoção, cautelosamente, na construção de usinas de apoio,

para complementaçâo térmica de sis temas hidrelétricos, ou praa a cria(le mercado em áreas pioneiras, çao procurando evitar a construção de -custosas linhas de transmissão para atender cargas muito reduzidas.

mente de uma nova forma de produ zir energia elétrica, mas apenas de produzir calor industrialmente utili zável, muita celeuma tem sido le vantada a respeito, convindo esclareusina atômica", uti- cer que uma

lizando reatores de potência, é esE’ possível, porém, que em futuro próximo, ntísto Estado, o problema da produção tcrmoelétrica venha se alterar, em consonância com os das Refinarias (Cubatão a programas termoelétri- sencialmente uma usina

que tem como fornalha um rea tor e um permutador de calor como caldeira — o que não contribui pam Todo o resto da usina , ca, simplificar. e Capuava) instaladas em São Paulo. Essas refinarias em sua operação re gular, em função da necessidade de produzir gasolinas, produz também, automàticamento, uma certa quanti dade do óleo combustível, cujo cou-

O combustível conven- e o mesmo. — a lenha, o carvão, ou o cional: óleo combustível é que é substituícombustível nuclear” do pelo urânio, tório ou plutônio, acarretan do alterações no sistema de transpor to e no armazenamento. já não SC apresenta como queiadicional de divisas. Atualmente, a produção de óleo combustível c inferior às necessidades do consumo industrial, mas pode-se prover denexistência de exceeucontram sumo ma tro em pouco dentes de produção, qvio

a

viabilidade do Nestas condições, a uso das usinas atômicas, ou melhoi, das usinas núcleo-termoelétricas átomo-tenuoelétricas,em lugar de usinão foge a noremprêgo da ou nas hidrelétricas ma geral que governa o difieiildado de escoamento para ou tras regiões do País. será conveniente e econômica sua utilização no Estado.

Nesse instante energia termoelétrica entre nos. entanto, neste setor, a esmais feliHá, no perança cie que seremos descoberta e exploração de materiais cindíveis, do que o zes na novos

No programa de obras da Primei ra Etapa do Plano, dicado logo a seguir, foram previs tas algaimas unidades termoelétricas, queimando óleo combustível. como sera infomos com o O Governo do Estado não excluiu ' de seu planejamento a produção núcleo-termoelétrica. Pelo contrário, considerou-a com a prudência que se ria justo G razoável fazê-lo. Na rea lidade só em agôsto de 1954 o Go verno dos Estados Unidos publicou a lei Atomic Energy Act, que permitiu privada dedicar-se às nosso carvao. a iniciativa

Por outro lado, atualmente, quan do se fala de produção termoelétrica, não é possível deixar de lado fonte do energia,' surgida desessa nova do o fim da última guerra mundial, qual estão voltadas as e para a atenções de todo o mundo tecnológico moderno a cisão nuclear ou a aplicações industriais da energia nu- ~.clear, até então reservada em exclu sivo, por motivos militares. A pucomo é mais coEmborg não se trate real“energia atômica nhecida.

blicaçâo do Livro Branco inglês, em fevereiro de 1955, a Conferência de Genebra, cm agôsto do mesmo e a 5.a Conferência Mundial de E gia, reunida em Viena, em julho de 1956, é que trouxeram a público con tribuição técnica apreciável divulgação concreta do ano, nerpara a a.s.sunto

gia elétrica de 7,9 bilhões de kWh e, cm 1951, com bilhões de kWh, alcançando, nesse período, um acrés cimo percentual de dy.í mo espaço do tempo, esse índice foi do G5,3'/<

para os Mstados Unidos, paia a União Soviética, en.

O que é certo é que independen temente do preço, da discutida apli cação militar e do crescente , .. . . emprego cios raUio-isotopos cm usos clínicos e industriais, a energia nuclear é fa tor precioso para a vida da humani dade.

.seu apro veitamento para produção de eJetri cidade chegou 1 em momento querece apontado pelo dedo de Deus. Na Europa, em certos países, estão praticamente esgotadas naturais: paas reservas e o carvão as no, o petróleo quedas dáguas; o advento dessa va força trouxe a tranquilidade dos espíritos. Para nós, no Brasil, trou xe-nos a certeza de podemos utilizar por muito tempo nossos que, se ainda 03 hidráulicos recursos , já é, entretanto, conveniente e oportuno o estudo de nossos materiais cindíveis, a formação de técnicos novos empreendimentos panhar o desenvolvimento da tecno logia nuclear.

quanto a média mundial foi de

A despeito dos racionamentos, o Bra sil assinalou um acréscimo substan cial nu produção de energia elótriXésse mes- r.

A possibilidade de ca.

No E.stado de São Paulo, a pro dução de energia elétrica cm 1964 foi de 5 billiões de kWh (37% da produção do País); cm 1956, foi da ordem <le (> IjÍUiõcs do kWh.

para os c urge acom-

O consumo “por capita” no ter ritório brasileiro era, cm 1940, da ordem de 65 kWh por habitante, 118 kWh/hab. em 1950 c 250 kWh/hab em 1955. No Estado de São Paulo era de cerca de 220 kWh/liab. em 1940, 490 kWh/hab. cm 1950 e 660 kWh/hab. cm 1955, incluída dução de uso próprio. Na zona da São Paulo* Light, que compreende a Capital do Estado, esse consumo passou de 670 kWh/hab. em 1940 para 1.085 kWh/ liab. em 1956.

Se não devemos ter, então, preo cupações quanto aos meios de produ ção de energia, devemos cuidar do acompanhar o crescimento do nosso consumo energia elétrica para verificar será necessário prever para o aten dimento de nossas solicitações. que ocorre com o de o que

A citação dêsse índice exige uma comparação e um comentário espe cial. a progrupos diesel-clétrico de

Em Relatório recentemente publi cado na Europa, (7), verifica-se quo em 1955 os consumos específicos médios foram:

O -Brasil figura nas Estatísticas de 1960 com uma produção de ener(7) Boletim Anual de Estatísticas de Energia Elétrica para a Europa, publica do pela OECE.

I

Grécia

Argentina Portugal

Dinamarca

Holanda

França

Bélgica

Inglaterra

Suíça

Estados Unidos . .

Canadá

Noruega

1-12 kWh/hab.

227 kWh/hab. 545 kWh/hab. 719 kWh/hab. 920 kWh/hah.

1.019 kWh/hab.

1.177 kWh/hub.

1.582 kWh/hab.

2.449 kWh/hab. 2.455 kWh/hab.

3.890 kWh/hab.

5.747 kWh/hab.

destes núvariaçãü do consumo espe-

A simples comparação nieros levar-nos-ia u dcsoladora idéia de irremediável atraso. A realidade, porém, é bem diferente. Se exami narmos a cífico de 1940 até 1955, nesses Países

e no Brasil, obteremos os seguintes índices (quociente entre o valor de 1955 e 0 de 1940):-

Bélgica

Suíça

Holanda

Dinamarca ....

França

Grécia

Estados Unidos Portugal

2,06

E examinando o futuro que o crescimento provável de carga no Estado de São Paulo é da ordem do lOVc ao ano, sendo lícito esperar que em 19G0 tenhamos um consumo de 11.000 milhões de kWh e a exiveremos

gência de uma potência instalada sua 2.000.000 kW; em 1965 o perior consumo se elevará para 18.000 mi lhões do kWh e a potência instalada a 4.000.000 kW.

dêsse acréscimo

A programação do capacidade geradora exigirá vul tosos investimentos. De fato, sendo potência instalada atual 31-12-56

Estado de São Paulo, de ... 1.400.000 kW 0 havendo necessidade de gerem iniciadas obras nesse mesatondimento das a no mo período, para o necessidades do consumo após 1965, previsão de gastos deverá ser da ordem de 50 bilhões de cruzeiros ou cerca de 6 bilhões de cruzeiros por Estes algarismos exigem mui ta reflexão e indicam que é preciso dotar cautelas especiais de planea ano. a

jamento.

2,63 5. — O programa de obras do Estado

Para o Estado dc São Paulo o ín¬ dice seria 3,00. O simples exame permite-nos inferir que o nosso rít- ● por base mo de expansão se realiza a taxa superior a muitos países da Europa e até do próprio Estados Unidos, nos conforta pensar que seria maior êsse índice se não tivéssemos sofri do as restrições de consumo que até 1956 perturbaram nosso desenvolvi mento industrial.

destes números E

Nos primeiros meses do ano pas sado, quando ainda ocupávamos o cargo de Diretor-Geral do Departa mento de Águas e Energia Elétrica, propusemos a fixação de um progi'ama prioritário de obras, tendo os recursos financeiros aprovados pela Assembléia Legisla tiva, consubstanciados na Lei n.o 3.329, de 30 dc dezembro de 1955. ʧse programa, amplamente divul gado pela imprensa paulistana, exa tamente há um ano (10 de abril de 1956), indicava:a) Prioridade A — Obras já inicia3,56 3,82 3,85

das: — Usinas “Salto Grande, no rio Paranapanema, “Limoei ro” e “Euclides da Ccnha”, no rio Pardo, devem ter seu ritmo acelerado para conclusão nor prazo possível,

b) Prioridade B — Obras cuja exe cução possa ser conduzida desde logo e que possuam cronojíiama bem definido:, Usinas e “Jurumii'im”, panema e vatório na fase inicial), Pardo; estas obras os aproveitamentos mencionados , pennitindo completar suas instalações iniciais, dando, eni resultado, aumento apreciá vel das disponibilidades de gia.

e) Prioridade C — Sistema de linhas de transmissão de interesse da inteidigação dos sistemas indicano ni(iItararé ti no rio ParanaGraminha U i? (reserno no beneficiam t( « 9> em a ener-

PROGRAMAÇÃO

Prioridade A

Salto Grande

Limoeiro

Euclides da Cunha soma parcial

Prioridade B

Itararé

Jurumirim

Graminha

Salto Grande

Limoeiro

Euclides

Prioridade C

dos em “a” c “b”; complementação térmica do base c apôio; obras e serviços do interêsse re gional capazes de aumentar a produção c permitir melhor dis tribuição e utilização das fontes atuais da geração,

d) Prioridade D — Obras de regula rização no rio I*araiba, visando a construção futura da Usina Caraguatatuba” (barragens reservatórios de Paraitinga e Paraibuna) e Usina “Barra Bo nita”, no médio cur.so {lo rio Tietê.

A execução das obras das usinas programadas ])ara a primeira fase do Plano Estadual (até 1960) propor cionará um acréscimo de 924.000 kW à atual capacidade geradora do Es tado, com um aumento de produção estimado em 3.885 GWh/ano como segue;-

34.000 kW (l.a fase)

14.000 kW (l.a fase)

49.000 kW (l.a fase)

kW

kW (acréscimo)

kW (acréscimo)

Estimativa 30.000 kW (acréscimo por complementação térmica)

Prioridade D

U u

Barra Bonita Paraitinga” Paraibuna”

1 CO.000 kW

U (só reservatório) (só reservatório)

924.000 kW soma parcial soma total .

Produção prevista:

100.000 kW

a) No sistema do valo do rio Pmapanema: Salto Grande Jurumirim Itararé

Usina Usina M

437 GWh/ano

358 GWh/ano

1.220 GWh/ano

b) No sistema do vale do rio Pai’do:

Usina Usina Usina 44 1} 44 if 44 Limoeiro Euclides da Cunha ff 44 ir u

c) No sistema do vale do rio Tietê: Usina “Barra Bonita }}

d) No sistema do vale do rio Paraíba: Reservatório Paraitinga e Paraibuna

e) De produção térmica:

30.000 kW X 0,80 x 8.760 horas

160 GWh/ano

550 GWh/ano

460 GWh/ano

500 GWh/ano

210 GWhyano

3.885 GWh/ano Soma

O custo total desse progi’ama foi estimado na ocasião em Cr§ 10 milhões (além do que fôra até então investido) cujo financiamento deveria ser atendido com os seguintes recursos:-

a) recursos da Lei Federal n.o 2.308, de 31-8-54, que criou o Imposto Único sôbre Energia Elétrica Quota Estadual (1956-1960) Ci'Ç 1.000.000.000

b) recursos que elevou de 10 para 13,75% o adicional dos im postos estaduais (1956-1960) da Lei Estadual n.o 3.329, de 30-12-55, Cr§ 4.000.000.000

c) recursos do capital inicial da CHERP e do au mento de capital da USELPA, aprovado pela As sembléia Legislativa do Estado

d) empréstimo do BNDE à CHERP, já aprovado ...

e) novos financiamentos a serem obtidos no exterior e novos empréstimos no BNDE

610.000.000

i390.000.000 4.000.000.000 . ' . Cr$ 10.000.000.000

Os recursos mencionados e "b seriam aplicados sob

Esta caprogramação, tendo sido acei ta ficou constando do Relatório do Plano Estadual de Eletrificação, comendado pelo Governo, bem como indicação do programa dos desem bolsos anuais, necessários à sua exe cução. ena Hoje, passado ano do progra' ^^ Lxado, vemos com grande satis¬ fação q ue das obras enumerada as do Vale do Paraíba, tivos facilmente explicável deram um s apepor mos, não punas ser iniciadas

.

gia Elétrica adquiriu oito unidades termoelétricas de 5.000 k\V cada, com tubos geradores acionados por turbinas u gás. Assim, a complementação térmica prevista se eleva rá de 30.000 kW jiara 40.000 kW, na primeira etapa do Plano de Eletrifi cação.

Emprê.sa particular em constitui ção, com a participação da USELPA, está em vias de instalar, junto n Usina “.Jurumirim" e para operação conjugada com esta, a primeira usi na átomo-tcrmoelétrica do País, com a capacidade de 30.000 kW.

Ainda há mais. Tendo em vista essa programação (Prioridade c), o Departamento de Águas e Ener-

Por outro lado, as empresas par ticulares que suprem o Estado, como ora previsto, continuam seus pro gramas de expansão, sendo lícito es perar até 1960 um acréscimo de po tência da ordem de GÜÜ.OOO kW co mo segue:em "a a forma de realização dos aumentos de pitai da CHERP, da USELPA ou da CELP, a medida das necessidades da condução das obras.

1 — Companhia São Paulo Light:

a) Cubatão subterrânea (2 x 65.000) b) Piratininga (2 x 125.000)

2 Companhia Paulista de Fôrça e Luz: (8)

a) U.sina "Peixoto” (fase inicial) b) Usina “Peixoto (acréscimo)

3 — Central Hidrelétrica de Rio Claro: Usina "Jacutinga”, no Mogi-Guaçu

^ Companhia Nacional de Energia Elétrica (Catanduva):

5

Usina "Avanhandava” (2 x 4.600 k^W)

Companhia Paulista de Energia Elétrica (São Carlos):

Usina "Capão Preto Rib. Quilombos

6 — Companhia Hidrelétrica do Paranapanema: Usina "Palmital”, no rio Paranapanema . ,

7 — Companhia Fôrça e Luz "Santa Cruz”: Usina "Pirajú, no rio Paranapanema

8 — Companhia Bi-nsilcira de Alumínio:

Usina "Cachoeira do França", no rio Juquiá ....

9 — Companhia. Fôrça e Luz do Itapura: ‘iLapura", no rio Tietê U.sina

10 — Companliia Fôrça e Luz de Mococa:

Usina "Cel. Francisco Lima”, no rio Pardo

Companhia Elétrica Caiuá: Usina Tcrmoelétrica (3 x 1.000 kW)

Assim sendo, a programação es tabelecida cm abril do ano passado Gstá cm marcha, tudo fazendo crer que até 1960, isto é, nos primeiros 5 anos de sua execução, a potência instalada no Estado será acrescida de um e meio milhão do kW, elevandois milhões seiscentos c do para Jurumirim 3 — Itararé 9 hidrelétricas — Usinas

Pardo: ^

4 — Limoeiro

6 — Euclides da Cunha

6 — Graminha no no cincoenta mil kW, em 1960, a po tência do suas usinas geradoras. A partir de 1960, além das obras que ■venham a ser iniciadas pelo Govêrno do São Paulo, já será possível con tar com' o suprimento parcial de “Furnas”, cuja construção deve ser iniciada, imediatamente, c que em qualquer fase da obra deverá ter sua produção repartida igualmente no suprimento dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Passemos agora em revista a fase Gm que se encontram as obras enumeradas, de iniciativa exclusiva ou preponderante do Estado.

As do primeiro grupo são, recapitulando, as seguintes:

— Usinas hidrelétricas no rio Pa ranapanema:

1 — Salto Grande

(0) Embora “Peixoto” se localize no Es tado de Minas, era Ibiraci, o aproveita mento é de concessão da empi*êsa que tem como zona de influência o interior de São Paulo, servindo 158 municípios, com uma população atual de 3.500.000 habitantes.

— Usina hidrelétrica no rio Tie¬ tê:

7 — Barra Bonita

— Usinas termoelétricas dc coniplamentação e apôio:

8 — São João da Boa Vista

9 — Itapetininga

10 — Flórida Paulista

11 — Votuporanga

12 — Juquiá

As três primeiras usinas consti tuem parte do programa de aprovei tamento integi*al e racional do po tencial hidráulico dos trechos Alto e Médio do rio Paranapanema. O conjunto dessas três centrais terá' uma potência de 568.000 kW, ou se ja, 81% da potência total de 700.000 kW, que poderá ser captada, em etapa final, desde as cabeceiras do rio até "Salto Grande”.

A Usina "Salto Grande”, locali zada logo abaixo da desembocadura do rio Pardo, aproveita uma queda natural, cuja altura é aumentada pa-

ra 17 metros, por meio de uma bar ragem de concreto, do tipo de dade, metros na crista.

A sua represa de acumulação, .servindo, apenas, para regularização diária é relativamente grav:comprimento de 000 com um pequena, jiois

armazena apenas 60 hm3. to, com a Entretan regularização das vazões. realizadas rnontante pelos reser vatórios de Jurumirim e Itararé, poder-se-á contar coin uma descarga mínima de 285 m3/seg, permitindo a instalação de 68.000 kW tro geradores cada um, movidos pór turbinas Kaplan. de kWh a em quaiguais, de 17.000 kW

Poderá produzir .375 milhões por ano, com um fator de capacidade de 0,63.

Esta obra, iniciada em 1952, de verá estar completamente concluifia em 1958, sendo que já no fim dêste ano de 1957 deverá estar rodando a primeira unidade de 17.000 kW.

O custo total previsto para este empreendimento, inclusive as três li nhas de transmissão, para Presiden te Prudente, Londrina será de Cr? 1.500.000.000,00, Cr? 22.000,00 por kW, ou ainda, Cr? 4,00 por kWh por ano.

e Ouiinhos, ou seja, tem uma

A Usina “Jurumirim importância especial para o aprovei tamento do potencial do rio Para napanema, em virtude do poderoso efeito regularizador de vazões que terá a sua enorme represa de 7.200 hm3 e que beneficiai*á as usinas de jusante.

Está situada logo abaixo da foz do rio Taquari e sua barragem, de concreto, tipo gravidade, terá uma altura máxima de 50 metros e um

comprimento íle 400 metros, na crista.

A vazãí) regularizada de 103 ni3/ seg, Tumia fiu<*da média de 33 metros, permitirá a instalação de 100.000 k\Y em doi.s geradores movidos por tur binas de hélice dc pás reguláveis, do tipo Kaiílan. Este tipo de tur bina permite o funcionamento, com boín rendimento, em akui'as de que das variáveis. Dada a função regu ladora da 3'C))rêsa de .íurumirim o nível dágua no reservatório sofrerá oscilações de até 8,5 metros, varian do a queda biaita de 26,5 metros n 35 meti-os.

Esta central .será interligada com “Salto Grande” e outi-as usinas do l*aranaj3anema e também com a São Paulo-Light, em Sorocaba, ou em 1’arnaíba (Usina Edgard de Souza).

O custo total desta obra deverá elevar-se a CrS 2.200.000.000,00 e a sua produtibilidacle média será da or dem de 3G0 milhões de kWh por ano. Com sua construção, a produ ção da u.sina Salio-Grande ficará au mentada de 00 milhões dc kWh/ano.

A sua construção foi iniciada em maio de 1050 e deverá estar con cluída em fins do 1060. Já estão construídas as vias de acesso, os can teiros de serviço e os grupos resi denciais c quase concluído o canal do desvio do rio, que permitirá a cons trução da barragem sobre o leito na tural.

A Usina “Itararé” será a de maior potência entre as estudadas para o aproveitamento do Paranapanema, pois nela serão instalados, de acor do com as últimas revisões do proje to, 400.000 kW, em quatro grandes

Unidades de 100.000 kW, acionadas turbinas tipo Francis. Deverá P*’oduzir cerca dc 1.150 milhões de por ano, com um fator de ca pacidade de 0,33.

Kstá localizada logo abai.KO da foz rio Itararé, onde uma barragem de oiirocamento, com altura máxima de 8G metros represará as águas dos dois rios confiuentes, criando uma ^loeda bruta de 73 metros e acunui^íindo 14.000 hm3 dc água, o que permitirá regularizar uma vazão de 228 iu3/seg

.

Fsta obra grandiosa e do baixo Gusto específico destina-se a suprir não só a região da Sorocabana como também o nordeste do Estado do Pai*apodendo ainda acudir, com as sobras do energia, a região da Ca pital de São Paulo.

Fara um custo total, que atingirá a cêrea de Cr$ 4.700.000.000,00, de verá contribuir o Governo do Estado do Paraná com c-m virtude de convênio assinado com o Estado de São Paulo.

Cr? 400.000.000,00

Já foram iniciados os trabalhos preliminares c preparatórios da cons trução, que poderá estar concluída no fim do ano de 1961. No momento estão sendo executadas cuidadosas pesquisas de caráter geológico no local já escolhido para a baiTagem.

Das três usinas que se cuida atual mente de construir no rio Pardo, a quo se encontra em fase mais adian tada de construção é a de “Limoei ro”, em São José do Rio Pardo. Uma barragem de terra, com altura máxima de 34 metros, permitirá uti lizar num desnível de 26 metros uma vazão de 80 m3/seg, regularizada pelo reservatório de “Graminha”.

Nessas condições poderá ser instala da uma potência de 28.000 k\V em duas unidades, movidas por turbinas Kajjlan, sondo que a primeii*a, com 14.000 kW, deverá estar funcionando no ano próximo, pois as obras civis da construção, iniciadas em 1954, es tão em sua fase final, devendo inLciar-se logo a montagem das máqui nas. '

A Usina “Euclides da Cunha” será a mais importante do rio Pardo, com uma potência total de 98.000 kW dis tribuídos por quatro unidades dc 24.500 kW, acionadas por turbinas Francis.

A barragem de terra terá uma altura máxima de 00 metros, mas o desnível total a aproveitar será de 96 metros; a casa de máquinas será subterrânea e a adução se fa rá em túnel revestido de aço.

A instalação da potência total de pende da regularização da vazão, com 80 m3/seg, pelo reservatório de “Graminha”.

As obras de “Euclides da Cunha”, iniciadas em 1955, já estão bem adiantadas; já se concluíram os tra balhos preparatórios, assim como o túnel de desvio do rio. A construção da barragem propriamente dita já foi atacada com a exeavação para o embasamento do vertedoiiro. Avan-

çam com rapidez os trabalhos de per furação dos túneis de fuga e de acesso à casa de máquinas subter rânea, estando quase concluída a do poço da tomada dágua.

Graminha Em 0 que interessa para um futuro imediato é a cons trução do reservatório com uma ca pacidade de acumulação de 600 hm3, para assegurar uma vazão règulari-

zada de 80 m3/seg, necessária para que ab usinas de “Limoeiro” e “Euclides da Cunha” possam desenvol ver a sua potência total (126.000 kW).

Estão pràticamente teiTninados os estudos para a construção da barra gem e esboçado o aproveitamento mais remoto do potencial hidráulico local, que deverá ser da ordem do 60.000 kW.

A barragem projetada é uma bar ragem de terra, em um único ali nhamento, com um volume aproxima do de 1,8 milhões de metros cúbicos e está orçada em Cr$ 250 milhões.

se já adiantados os traballios preliPrevê-se o térmi- minarcs normajs. no da construção e início de funcio namento para os primeiros meses de 1960.

A central térmica de São João da Boa Vista, com um grupo dieselelétrico de 1.000 k\V, foi instalada em maio de 1956 para acudir ã deficiência de suprimento daquela ci dade. O custo total da usina montou a quaSe Cr$ 11.000.000,00, dos quais Cr$ 6.200.000,00 rcpresentai*am o va lor do grupo, cedido cm comodato l^elo Dejjartamento de Aguas e Ener gia Elétrica do Estado.

Persistindo a escassez de abasteci mento de energia, a ClIERP está montando no mesmo local outro gru po de 1.000 kW.

Em Itapetininga a USELPA ins talou um grupo diesel-elétrico idên tico ao primeiro de São João da Boa Vista, em condições análogas. Es.sa usina já forneceu energia à ci dade no último trimestre de 1956.

A Usina Barra Bonita”, locali zada logo abaixo da confluência dos rios Tietê e Piracicaba, é o piúmeiro de uma série de 9 aproveitamentos estudados no trecho baixo do rio Tietê para finalidades múltiplas que se incluem, além da produção de energia, a navegação, etc. Por isso a barragem de ra Bonita”, projetada em concreto, do tipo de gravidade, terá uma eclu, em a irngaçao, Barsa para assegurar a passagem de embarcações. Terá um comprimento de 500 metros e uma altura máxima de 32 metros e represará 2.700 hm3 de água, criando uma queda bruta de 23,5 metros e garantindo vazão regularizada de 185 m3/seg. Serão instaladas 4 unidades gerado ras de 33.000 kW, acionadas por tur binas Kaplan e perfazendo uma po tência total de 132.000 kW. dutibilidade média prevista é de 440 milhões de kWh por ano, com um fator de capacidade de 0,38.

As obras desta usina foram ata cadas em janeiro dêste ano, achandouma

O curso dessas duas usinas dieselelétricas mencionadas foi, pois, da ordem do Cr5 11.000,00 por kW ins talado. O custo atual do óleo-Diescl é Cr$ 3,26 por litro em São Paulo, ou Cr$ 4,38 por quilo em São João da Boa Vista e o consumo específico médio ó 0,250 kg/kWh.

A pro-

A USELPA está providenciando a instalação de uma micro-central termoelétrica de 20.000 kW em Flóri da Paulista, assim como do sistema de transmissão que distribuirá a energia aí gerada por um conjunto de 16 municípios da zona da Alta Paulista. Êsse sistema elétrico, or çado em Cr§ 320.000.000,00, corres-

pondendo cm moeda estrangeira a cèrca de US$ 200.üO/kW, deverá estar em pleno funcionamento no ano de 3958.

Será esta a primeira instalação no Brasil, acionada por turbinas a gás, que serão em número de quatro, com 5.000 kW cada uma.

Em Votuporanga, o Departamento de Águas e Energia Elétrica criar um sistema semelhante, com duas unidades que desenvolverão em conjunto uma potência de 10.000 kW, para abastecer a zona da‘Alta Arai’aquarense.

que precisam ser adotadas por quem de direito, imediatamente ou em prazo mínimo, a fim de evitar sur presas desagradáveis.

Se confrontarmos as conclusões apresentadas ao longo desta exposi ção com aquelas advertências citadas do professor Ferreira Dias, veremos que estamos num bom caminho.

Igualmente, cm Juquiá serão ins● talados, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica, mais dois gru pos idênticos, para atender à região do Vale do Ribeira.

Êstes grupos geradores custarão ao Estado cêrea de US§ 200.00 por ítW instalado, além da parcela em cruzeiros, da ordem de Cr$ 6.000,00/ kW, só para as despesas das centrais geradoras.

Juquiá instaladas e

O Departamento de Águas e gia Elétrica espera ter as centrais de Votuporanga e em operação no próximo ano de 1958. vai Ener-

Conclusõcs 6.

A exposição que nos foi dado fa zer permite alinhar algumas conclu sões a nosso ver de interesse e de oportunidade. De interesse porque representam matéria que deve ser do conhecimento de todos aqueles engenheiros ou não — que desejam ver a solução real dos problemas na cionais ou do Estado. De oportuni dade, porque lembram providências

Podemos, finalmente, alinhar as conclusões de maior interesse, como segue:

a) O Plano de Eletrificação do E.stiido de São Paulo, embora tendo por base o aproveitamen to dos recursos potenciais hi dráulicos, não deixou de lado as instalações termoelétricas de apoio e de reserva, visando, principalmente, a complementação da produção hidrelétrica. Foi mais longe — com o seu objetivo de uma ação supletiva à atividade privada, apoia e in centiva a instalação complemen tar de duas novas unidades em “Piratininga” (pela Companhia Ligth), apoia e participa da instalação da usina átomo-termoelétrica de Jurumirim, além de realizar, diretamente, a ins talação de usinas termoelétri cas em Votuporanga, Flórida Paulista, Juquiá, Itapetininga e São João da Boa Vista.

b) O Plano de Eletrificação do Estado revela a existência de recursos hidráulicos capazes de atender ao crescimento provável da carga pelo menos por mais 25 anos. A programação das obras para a l.a etapa do Pla-

no, ora em execução, pelas com panhias particulares e pelas empresas estatais é capaz de assegurar o aumento da ca-

pacidade geradora na proporção prevista, até 1960. Há recur sos indicados para o financia mento do conjunto de obras, da Cherp e da Uselpa, através de tributos estaduais e federai.s e mediante empré.stimos internos e externos. Êstes emprésti mos, obtidos com um período de carência suficiente brir tôda a fase de para coexecuçao

da obras, têm amortização bastante longo pa ra que o serviço da dívida pos sa ser atendido com os resul tados da um prazo de operação do .serviço.

c) O emprêgo de combustíveis de rivados do petróleo poderá ser aumentado, no Estado, a medi da que a exploração do petró leo nacional assim o aconselhe Sabemos que o e que ou o exija, nosso carvão é pobre não 0 possuímos em quantida de; no entanto nossos recursos naturais, de materiais cindíveis, para usinas átomo-termoelétricas, são mais promissores e permitirão, tudo indica, utilização em escala crescente. E’ oportuno, pois, a instalação de reatores de potência formação de técnicos especia lizados mento do progresso da tecnolo gia nuclear. sua para a e para o acompanha-

d) A ampliação da capacidade ge radora de energia elétrica do

Kstado está sendo promovida pela ação direta <lo Estado, ao lado da iniciativa paiticular. O Estado exercerá sui» função em caráter supletivo. As realiza ções privadas i>oderão ser es timuladas pela adaptação das normas legais o regulamentai*es | vigentes à realidade econômica ( atual.

e) As obras da iirimeira etapa do Plano Estadual, or.i om exe cução, foram convoniontemente ])rogramadas. As obras da se gunda etai>a devem ser pròviamente programadas e soguramente apoiada.s em sólidos es quemas financeiros. Esta provi dência diminui o custo c acelera ’ a execução da obra. A execução das obras deve ser empreendida por um órgão adequado, prefe rivelmente uma única compa nhia mista, com âmbito de ação cobrindo todo o Estado (CELP). Essa companhia desempenhará papel importante na interliga ção dos sistemas elétricos do Estado.

' f) A escala de prioridade dos em- < preendimentos, a serem execu tados cm cada etapa, deve obe decer a um critério econômico, bem objetivo, que leve em con sideração o custo específico da energia, a exigência de investi mento, a dependência do mate rial importado, o prazo para construção e outros fatôres da conjuntura. O custo da ener gia produzida, calculado de acordo com o Código de Águas,

deverá propiciar condições fa voráveis ao desenvolvimento do Estado.

O custo do tríinsportc da energia elétrica j)reci.sa .ser levado na devida conta; os aproveitamentos liidrelétricos mais jnoxinios:- “Itararé" e “Caraguatatuba” ajn-esentam, por êsse motivo, um intcrês.sc particular. No setor da produção tcnnoelétrica, é preciso considerar o custo do trans]iorte do combustível com bastante prudência.

Em suma j>odo-sc afirmar que o problema da energia elétrica no Es tado de São Paulo está perfeitamente equacionado pode sofrer solução de continuidade. Não há mais dificuldades intrans poníveis para levar a cabo o jilano traçado. Não há dificuldades, nem de caráter técnico, nem de caráter financeiro e nem de ordem adminis trativa. E’ necessário, porém, enca minhar sem mais demora a criação da CELP, que deverá ficar com tôda a responsabilidade da execução das sua execução nao e

obras, da operação do sistema elé trico do Estado e de cuidar da in terligação com os outros sistemas que operam na região Centro-Sul do Pais, a fim tie que tôdas as instala ções existentes e as que venham a ser acrescidas operem com o máximo de seu rendimento técnico.

No ponto em que nos encontramos, os aspectos técnicos do problema já cstào bem esclarecidos:- não com portam maiores, nem mais relevan tes debates. Daqui para diante, exi ge-se apenas a mesma decisão, per severança no esfôrço e espírito pú blico que lhe vem dispensando \ o atual Governo do Estado, condições estas que por certo não hão de fal tar, também, no futuro, para a rea lização do grandioso Plano de Ele trificação do Estado.

Termino com estas palavras de fé na capacidade e no patrotismo de nossa gente, atributos ‘que tão ex pressivamente se exemplificam no nobre Povo Campineiro e cujo sím bolo é esta grande e generosa Ci dade de Campinas.

PORTUGAL - :’>EAL E AÇÃO

Autino Ahantiís

(Discurso proferido na inauguração do Hospital S. Joaquim, da Beneficência Portuguesa de São Paulo, em 16 de junho de 1957).

longo de uma carreira, ● se alonga por oito longas dentadas décadas, dos brasileiros, i , meus concidadãos, como dos portuguêses, meus amigos, tenho recebido múltiplos e honrosos mandatos, líticos ou sociais. Mas, Exmo. Presidente de Portugal, confesso lealmente que, ao desincumbir-me dêles, nunca senti emoção tão funda, r nesta singular ocorrência, na qual me cabe o altíssimo que ja e acipoSr. como encargo dc

Mt' na magestade e na plenitude ao encarnada, das 1'. suas prerrogativas, a própria soberania da Nação e do Império de Por tugal.

De Portugal, que é a nascente líma e pida e gloriosa da nossa históri o tronco heráldico da nossa progônie; que é 0 aurilúcido sacrário de l‘ifé e de nossas tradições; bulo eterno e incorruptível da ' sa fala e das nossas letras; i nossa o incunánosa paii" sagem tranqüila, de insuperável do çura, de suave e nostálgica beleza, *■' toda verdejante de lizírias e doirada de searas, que os olivais ensombram ' e os vinhedos engrinaldam de Portugal é tudo isto pamsem panos, ii y 'í dúvida; mas, muito mais, do que isto, é para mim, é para nós paulistas a '.I terra que abrigou o nosso desabrigo; ) a terra que deu pão e tecto ao nosso

destêrro; a torra amiga e generosa que nos acolheu e agasalhou no seu seio quente e provido expatriados, liie tocamos o solo hos pitaleiro, naquela manhã friorentn e brumosa dc novembro de 1932, nós, os revolucionários de São Paulo — soldados vencidos de uma cam panha vencedora no seu ideal e na sua gesta.

São estas as circunstâncias de evi dente magnitude que nos fazem par ticularmente grata e lisonjeira a pre sença de V. Exa., Exmo. Sr. Pre sidente General Craveiro Lopes, a quem, nesta feliz oportunidade, que remos tributar as homenagens do respeito e de gratidão devidos à grande nação de que V. Exa. é digno chefe e nas quais se irmanam e se identificam conosco os bons, os leais portuguêses que são os colaboradores diuturnos da nossa grandeza, os cofautores dedicados e incansáveis do nosso progresso — no comércio, na indústria, nas letras e nas artes.

E é por isso que, ao sobrevoar V. Exa. êstes lendários campos de Piratininga, aonde, na era de 1964, vieram os Jesuítas Pe. Manoel do Paiva, José de Anchieta e seus com panheiros, por “um caminho mui ás pero e o pior que há no mundo, en tremeado de atoleiros, subidas o montes”, a fim de erigirem a igreja o 0 colégio que fôram o berço humílimo desta grande metrópole; depoise

■ i quando , em noK .i nie e por delegação da comunidade ^ luso-brasileira de São Paulo, falar f.''. supremo magistrado, em cuja egréJJ-, gia pessoa estou vendo

Dicesto Econóndco

ao avistar V. Exa. bem na crista do planalto, a nossa formosa capital, cidade que mais cresce no mundo” — amontoada de fábricas e de arranhacéus, ponteada do torres e de campanários, empenachada de cha minés fumegantes — deve ter senti do bem no íntimo do seu coração um lc;?ítimo orgulho: o orgulho do pai que revê c aplaudo no esforço e na prosperidade do filho a sua lição 0 o seu exemplo, a eficácia do seu próprio esforço, a alegria e o forto da sua própria prosperidade. Não caiu, com efeito, cm terreno estéril a semente que aqui lançaram Os portugueses. Bôa e sadia que era, ela germinou, cresceu e frutificou copiosamente no mundo material e no mundo espiritual; pois que em ambos se vêm patenteando, entre nós, a persistência, a sobre vivência daquele' mesmo altíssimo ideal do fé e de patriotimo, que fêz da história dc Portugal uma singu lar e portentosa epopéia de heroís mos e que, somente ele, seria capaz de inspirar e de realizar as surpre endentes aventuras que, pelo seu ar rojo e pelo seu esplendor, exor bitaram — para servir-nos da expresão do incomparável Poeta — de tudo quanto “prometia a fôrça humana”. Completaram-nas, entretanto, os Lusíadas porque — na ponta extre ma do continente, bem perto do cabo de São Vicente, “onde a terra se acaba e o mar começa”, em meio ao lapiás, ouriçado de pedras e de cardos, lá, no promontório solitário de Sagres, onde orava e estudava o Infante Navegador — êles viram briá-ktK'/.:. a con-

Ihar o fanal único, inerrávcl dos des-^H tinos homéricos de uma raça, de uma nacionalidade, a qual — no conceito % expressivo de João Ameal — nascera ^ da Cruzada e para a Cruzada. . .

Mas porque a Cruzada, na sua ex-^. celsa ideologia, não devia ser empre sa de cobiça e de rapina, senão obra alevantada do catequese c de civili zação, onde quer que o português' abrisse uma foitoria ou fundasse um.a \ cidade, sobre o padrão possessório —; om cujas faces fazia gravar as quinas de Portugal — alteava a Cruz para atestar o sentido espiritual das > suas arremetidas pelo mundo afora.

Não valem as armaduras dos guer-i reiros, quando debaixo delas se abr: gam ambições pessoais. Para que' uma Cruzada fracasse k — adverte Mauriac —^ basta que o seu capi-'j tão sonhe com a coroa'; para a sua própria cadescuidoso ou beça deslumbrado do bem-' estar dos seus soldados.

Sabiam-no os portuguêses e por I isso, junto ao castelo ou à fortaleza ^ que assinalava a sua posse, jamais * deixavam de levantar o templo para ^ a oração e o hospital para a cari-’'^" dade. ,,

Sabiam-no porque, para êlcs, o Evangelho que constrói e civiliza não ó o que dorme inerte e inanimado nas páginas de um mi.ssal, mas êsse outro quo vive, prega e atua nas obras de assistência e de solidarie-. dade humanas.

A esta regra e a êstes exemplos' não refugiram, nem podiam refugir: os portuguêses que, no longinguo ano de 1869, moravam nesta “ imperial M

cidade de São Paulo" e desJc então se compenetraram da necessidade de, também êles, fundarem um hospital para acudir às necessidades dos fêrmos e dos desvalidos da fortuna.

Kcnoroso e (juonte que levara os seus maiores “ poi-mares nunca dantes naveíçados” a “dilatar a fé e o impé-

E c então que lhe.s strge à fren te, de improviso, a figura estranha tíêsse destemido caixeirinho de cearia que. enmerpor entre as peraltices rio”.

seu na sua imen- mos; porcji e o mar ~ ridade c nu sua solidão, nos seus pe rigo.? e nas suas tormentas — é a es-

Na sua mente c na sua teimosia revivia, despótico t* insopitável. ê.ssetitido social”, que, no .se superior dizer de almirante famoso, ó o atri buto inalienável dos povos mariti da sua idade o as andanças de mister, imaginou fazer dos fregue ses — seus patrícios — o.s fundado res ou pelo menos os cooperadores cola na (imil meUior se aprendem a da associação que ou.sadamente pro- (ii.sci])iina e o esforço, a união e o jetara organizar. .sacrifício. -

Ei-lo, pois, (a.ssim magistralmen- O comando juvenil se apoiava, te o descreve o Professor Adelino portanto, na autoridade ancestral. Azevedo) que, fatal e implacável co- Obedecer-lhe era obedecer ao instmmo o destino, varando a garôa, cha- to o à vocação da raça. Portjue mi furdando na lama, pulan io barrocas, voz de Luiz Semeão vibrava a prólá se foi, de.sde o Beco do Sapo até ))ria voz da Pátriti distante, a cnà rua da Pólvora, desde a rua do corajar os seus filhos ausentes para Rosáiáo dos Pretos até ao Largo da o culto da solidariedade c para a Memória, a angariar evangêlicamente os primeiros 118 nomes relação das pessoas que assinam Bócios da Sociedade Portuguê.sá de Bcneficiência que nesta cidade”. (i paru a para há-dc instalar-se

}n’átiea do Bem.. .

Foi assim pob remente, singelnmente, ciue nasceu a Sociedade Por tuguesa cie Beneficência de São PaiiMas, singela e pobre ontem, hoje, a sua lo. grandiosa e opulenta missão cia a tem sabido cumprir sem- Era assim, era nestes termos pre cisos e peremptórios que falava esse desempenado rapazelho de dezoito pre, intcgralmentc, sem falhas e sem remissões.

Êste imponente recinto, cujos vitrais, reproduzindo o políptico de Nuno Gonçalves são, na linda pala vra de Guilherme de Almeida “o justo retrato da Raça”; êste recin to abriu-se pela piimeira vez em 15 dc Julho dc 1955, para receber a bên ção litúrgica de Sua Eminência o Cardeal-Patriarca de Lisboa, Dom anos mal cumpridos, cuja vida sa e obscura se confinava dentro das estreitas paredes de um armazém de fiêcos e molhados! penoÉ que no peito de Luiz Semeão humilde marçano Ferreira Viana que, na faina de todos os dias, tairocava as pobres tamancas pelas cal çadas das ruas e dos bêcos envieza' dos da velha Paulicáa; nesse fran■ zino peito plebeu pulsava um autên tico coração lusitano. Nas suas ar térias latejava aquele mesmo sangue

As suas portas estiveram sempre abertas, como largamcnte se abrem ainda hoje, para tôdas as enfermi dades c para todos os desamparos.

Manoel Cíon<;alvcs Cerejeira, para comemorar faustosa e condiffHoje, namonte a lionrosíssima visita de Exa., St. Presidente do Portugal, sao de abrigar ambulatüenferma rias. capaze.s as setecentos leitos, sao os

é o centro obstétrico, é o ber- rios, salas de operações que ram e senhorearam, através de ser tões distantes e inóspitos, as fron teiras da América Portuguesa. çano, sao as auspiciosamente .se inauguram e ve em completar a aparelhagem funcio nal desta ca.sa... clêste grande paláurquitetura, pelas o pela beleza do cio que, jK-la sua suas projiorçocs

suas linhas, consitui uma das maracidade. vilhas da nossa

E será essa, Exmo. Sr. Presidente,a a mais sugestiva, a mais dulembrança da passag'em de ])or Sao Paulo. maior, radouia V. Exa.

que. nesta imensa Terra de Santa Cruz, se manifestaram e se perpetua ram o gênio e a energia dos Lusos: pois, por si mesmos ou por esses audazes bandeirantes, que com o san gue lhes haviam herdado o espíri to aventureiro, a coragem e a pei"tiêles palmilharam, alarga- nacia

sinala, com luminoso ( nu idade hi.stórias

Ainda neste lance é Portugal que prolonga no Bra.sil. A revive e se estrutura grandiosa dê.stc edifício asefeito, mais um ponto lo coincidência na contihomogênca o gloriosa das dc Portugal e do Brasil.

São Joaquim, Porteguêsa de São

Porque este Hospital da Beneficência Paulo, é a rcviveacôncia, monumentalmento ampliada daquele antigo “Hospital das Caldas de 1495, que, no ano Raynha D. Leonor to- a

Dir-se-ia, com efeito, que a sedu ção do desconhecido, o fascínio do mistério, o desafio permanente do “mar tenebroso atormentavam a mente sonhadora do Infante Dom Henrique e armavam as caravelas de Vasco da Gama e do Pedro Álvares Cabral para largarem do Restelo de Belém em busca da índia fabulosa e das suas riquezas, do enigmático Pteste João e das gentes “que se diz venerarem o no me de Cristo”; essa ânsia irreprimí vel do “dilatar a Fé e o Império”, ressurgiam, igualmente vigorosos o incoercíveis, aquém-mar, nestes intérminos Brasis, onde o desafio da floresta ignota e impérvia, dos esinfindos, das tribos erranque, em Sagres, paços

tes e desconhecidas, a ambição de conquistar terras e almas criavam > essas duas figuras prodigiosas — o Jesuíta e o Bandeirante, os Nóbreparticular empreza dizer pinturesco do velho crofoy a ConSanta de Misericore mou por sua no Raposo Tavares, que, de nísta Pedro de Mariz gas e os Piratininga e de Taubaté se partiam entestar os Andes ou reduzir os para Iraria da Casa sete povos das Missões. dia que só nestes rcynos se inventou admiravelmente frutifica em obras de piedade e de charidade christan, qual os Pobres eram privados e sem a

Assim foi ontem; mas ainda hoje, Sr. Presidente, em São Paulo per manecem vivos e ativos, a mesma vocação do sangue e da raça, os mesmos estímulos avoengos 'que segundo os versos magníficos do vate de muytas esmollas e os Ricos do que pellas fazer mereçam.

Não foi, entretanto, somente no campo da' sentimentalidade humana

Dickstü Kcosó.suco

conteiTâneo Paulo Bonfim

^oso fervor de quem está recitando a sua oração dominicial; porque em Portupal 0 Brasil ama c venera o robusto tronco avito cjuc lhe foi raiz e seiva, flôr e fruto. Porque em ain- T da “procuram tempestades e Ias’' e em cada manhã ensolarada largam “dos Restelos que habitam nossos peitos” — para nortear e iluminar as rotas convergentes das Pá trias — irmãs pelo sangue, imortais c gloriosas na identidade do desr tino, na consubstancia indissolúvel dos mesmos ideais e da proce- b. mesma história

bNestas palavras singelas, mas que traduzem e ratificam os sentimentos incomutáveis dos portuguê.ses e brasileiros que aqui vivem, trabalham prosperam conosco na mais cordial fraternidade, na mais íntima e pro veitosa cooperação; digne-se V. Exa. Sr. Presidente, receber os preitos do nosso apreço pela sua ilustre e

Portugal êle bendiz a gleba c o povo de cujo seio saíram, primeiros, o ma rujo audaz que Iho aportou às pla-

E o explorador intrépido que í?as. lhe perlustrou os sertões, desbravou as selvas, vadeou os rios c galgou as cordilheiras. E o bandeirante in-

^ visita; da nossa imensa, profunda e /[ eterna amizade a Portugal, de quem i o Brasil foi, é e será sempre o filho agradecido, o melhor, o mais fiel e o ‘ ,. mais dedicado amigo.

domito que Iho dilatou as fronteiros e assegurou a integridade territorial. E o missionário abncgailo que lhe pôs nas mãos ignaras e rudes o Catecis mo e a Cartillia. E o irmão amorúvel, companheiro de todos os trabalhos e de tôdas as lutas, que vOnciii de tôdas as lioras e na com partilha da boa c da má fortuna lhe foi instilando, sílaba a sílaba, no inteirgência e no coração, qual fôra o anclito de seu próprio espírito e a linfa do seu próprio sangue, esse harmonioso idioma camoneano, que é o órgão maleável e perfeito do seu pensamento e da sia palavra: voz eternamente uníssona do nosso Por tugal e do vosso Brasil. na convi, pessoa, eJo nosso acatamento pela excolsa dignidade do , , _ seu cargo; da nossa gratidão pela honra insigne da sua

Porque — permita V. Exa. ainda desta vez o repita com que 0 reli-

UM GRANDE EDUCADOR

An*tôn'io Gontijo de CíUWalho

Batista Kai.ocio\a era membro de ilustre o velha família de Corfu. Dentre os Kalogeras, o de maior mundial, citado em grandes

João renome enciclopédias, é o diretor da Biblio teca de Ravenna, o monge ditino Ângelo Michelc Kalogera, ho mônimo do pai de João Batista.

De mãe italiana, nato aos 2 de fe vereiro de 1810, João Batista aprihumanidades em Bolodois anos. benemorou-se nas nha, onde permaneceu Residiu depois em Paris, pitai dos Inválidos, a çâo de Napolcao, foi almoxarife, quando estudante, leis pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris e frequentou, biênio 1835-1836, o curso de filo sofia da Sorbonne. Nessa época, em da Condessa de Songeans, que habitava um caste-

estirpe, o cunhado de Capo D’Istria viveu nove anos em França, manten do esti'eitas relações de amizade com a família de Jules Venie e a do pin-*, tor Dunoyer do Segonzac, cujos des-j condentes ainda guardam, em escrí-j nio precioso, uma série de cartas \ suas datadas do Brasil.

Do líosbela institui-

Formou-se em no casa cra sua prima e lo perto de Compiègne (Oise), nheceu a sua futura consorte, viva inteligência e coa dama de tão que tanto se interessava pelos as suntos da alta política, Lucille-Elisabeth Maurel Lamy, alsaciana de Estrasburgo.

Dada a aversão das línguas românicas pela letra K, João Batista Kalogera, em Paris, latinizou o so brenome, passando a assinar Caló geras, nome de família que transmitia à sua gens o que, à simples menção, identifica, no Brasil, dinário estadista, tal a projeção que êste alcançou na ciência e na polí tica.

um extraorFidalgo de maneiras, de alta

Distinguido pela confiança do Ba-rão Jacques Lafitte, banqueiro e duas , vezes Presidente do Conselho de " Ministros da França, para organizar ' e dirigir, no Rio de Janeiro, uma empresa comercial — plano que não fôra levado avante — João Batista i Calógeras, vindo do Havre, chegou: à Baía da Guanabara, no vapor * francês Henriette, a 7 de janeiro do 1841, data ditosa ao seu coração e ^ amiúde rememorada na correspon-^jj dência com a esposa.

Acompanharam-no, na viagem que j ' deu novo rumo ao seu destino, Lucil-^’! le-Elizabeth e sua filha Marieta, de I pouco mais de um ano de idade, cuja': morte pi^ematura, ao fim de trêff lustros, 0 casal.

João Batista Calógeras foi morar em São Domingos, arrabalde de Ni terói. Seduzido pelos problemas èdu- í cacionais, com a vocação predestina-j| da para o magistério, o comercian-H to malogrado fundava e dirigia, na' Côrte, em 1844, o Ateneu Flumi nense, com a colaboração do sábio professor Barão Tautphoeus, que tão justos gabos mereceu da pena de ^ Joaquim Nabuco e do Visconde de j Taunay. .1amargurou profundamente ^

A 18 de junho de 1847, em ofício diriçido à sua Majestade Imperial, candidata-se a concurso de títulos para prover a cadeira de história c geoprafía descritiva no Colégio I’edro II. Apresentaram-se mais quatro concorrentes. Até então, ções eram de livre escolha do Aquela forma de preenchimento foi, por conseguinte, a pj*imeira que se realizou no celebrado estabelecimento de ensino, cuja memória histórica Escragnolle Dória registou com exati dão e agrado, primeiro centenário de sua fundação.

as nomeagovêrno. ao comemorar-se o

em 10.37. .íoao Ihitista Calógeras, que na oi)inião do meniorialista do colégio ja “tinha grande trato de sas do cátedra e ensino”, foi o ven cedor. Joaquim Caetano da Silva, reitor, no próprio rcíiuerimento do “grego de nação”, dá informo:

a literatui-a gi-ega, latin italiana, inglesa; talento, de uma calieça filosófica e gran<le facilidade de elocução e tem-se aplicado com muito j>roveito ao estu do da História. Pelo (jue o considero capaz de reger a cadeira com indisjiutávol superioridade. Esteve dois anos em Bolonha e nove em Paris”. Êsse final revela que ser viajado constituía grande título no Brasil de antanho. O pronunciamento do reitor, naqueles termos, era da mais alta valia. Joaquim Caetano da Silva, se bem que no verdor dos anos, sobressaia-se em humanismo e conliecia como poucos a nos.sa geografia e a história dos lindes te)’ritoriais do Brasil. O livro que mais tarde publi cou, num francês maravilhoso, “L’ Oyapock et L’Amazone”, equivalia a um exército de cem mil homens pos tados em nossas fronteiras, no dizer entusiástico de D. Pedro II.

Naquele ano, em que in gressou no corpo docente do colégio, teve João Batista, como discípulo mais notável, o poeta Álvares de Azevedo, cujo culto ainda não arrefeceu entre os estudan tes da Faculdade de Direi to de São Paulo.

Desdobrada a cadeira de História pelo Ministro do Império, José da Costa Car¬ couo o seguinte “possui hem as línguas e a, francesa, é dotado de raro SC

valho, Marquês dc Monte Alegre, fi cou João Batista Calógoras com a primeira, a de História Antiga e I\Iedieval; Joaquim Manoel de Macedo, com a segunda, a de História Mo derna e Contemporânea; Gonçalves Dias, i)rofcssor do latim, com a ter ceira, a de História Pátria.

Atacado de “i*eumalismo gotoso”, 0 “notável professor” — assim o o.ualificou o Visconde de Taunay 28 dc agosto de 1850, solicita de missão do Colégio Pedro II, substi tuído por frei Camilo de Monserrate. Êsse beneditino, tão .«ábio quão mo desto, filho natural do Duque de Berry, foi o seu amigo dileto.

João Bati.sta Calógeras era extre mamente devoto, obediente às práti cas litúrgicas e profundo conhece dor de teologia. Lia a Bíblia com mão diurna e rezava ante o oratório que erguera no seu próprio quarto do dormir. Filiado à Igreja Cismútica não havendo no Rio de Janeiro sacer dote ortodoxo, recebeu poderes do clero para conferir*, às crianças que pertencessem àquele credo, as pri meiras cerimônias do batismo, as quais deveríam ser mais tarde com pletadas por um padre da sua reli gião. Johnnie( apelido de João Pandiá Calógeras) e Lucila, filhos mais velhos de Michel Calógeras, netos de João Batista, receberam o remate do sacramento na Europa. Michel, Jenny e Adriana, irmãos de Johnnie, o tiveram de um capelão, a bordo da corveta russa Vitias, comandada pelo Almirante Makaroff e que es teve ancorada I no i^ôrto do Rio de Janeiro. Êsse navio de guerra foi a pique no bloqueio naval de Porto Artur pelos japoneses de Togo. Dona

Margarida Calógeras, uma neta de . Dona ■\''eridiana Prado, zelosa de pa péis de família, ainda conserva o atestado de batismo de seu esposo Michel, redigido em russo.

João Batista, espirito tolerante, algo malicioso e brincalhão, apra- , zia-sc, horas intérminas, com o conví vio intelectual de Frei Camilo, que era muito enfronhado nas doutrinas de Santo Agostinho e de Santo Tomás e, como diretor da Biblioteca Nacio nal, se desvelava na custódia dos , nossos tesouros. O busto em bron ze do humilde monge que la se en contra, obra do escultor Rochet, é idéia e dádiva de João Batista.

Enfermo, ti*ansfere-se o erudito historiador para Petrópolis, em bus-‘ ca da salubridade do clima, indo le cionar no Colégio Kopke, que aco lhia alunos de todos os quadrantes do país. Petrópolis, como Vassouras, tinha fama de cidade dos bons cur sos secundários, modelados, em re gra, pelo estabelecimento de ensino que era o orgulho de D. Pedro II e trazia a marca do espírito poderoso ' de seu fundador, o grande estadista Bernardo Pereira Vasconcelos.

Em 1851, João Batista Calógeras associa-se, novamente, ao Barão de Tautphoeus e funda um educandário que denomina “Colégio de Meni- ^ nos”, — título bem modesto para tão grande empreendimento — à rua do Palatinado, na casa que perten ceu ao Marquês do Paraná.

Nove professores compunham o cov- ^ po docente e o ensino estendia-se em seis anos. Para os alunos que se ' ’ destinavam ao comércio, havia uma aula de escrituração mercantil, fato

digno de registo naqueles meados do século transato, visto não ser es sa matéria ensinada, nem nos dias do hoje, nas escolas de curso secundário.

João Batista antevia o futuro que está se desenhando aos nos.sos olhos. Em sua A Política Americana”, lançada no ano longínquo de 1804, se me deparou essa inteiTogação, que define o elevado gráu de mentalidade: “Por que tanta política tanta literatura, tantas discussões tereis e tão pouca agricultura, tão pou ca indústria, tão pouco comércio?” U sua GS-

Sessenta e cinco anos depoi.s, o neto traçava, no prefácio da admi rável “Formação Hi.stórica do Brasil”, idêntica norma de conduta os nossos homens públicos. para

ga a tão conhecida vocação para mestre-escola. Nesse mesmo ano, encar regado polo governo de coligir os liocumentos rclativo.s 21 determinação dos limites do Império, João Batista, que jil se achava há cinco anos na turalizado brasileiro, transfero 0 educandário a Bernardo José Falleti, seu antigo companheiro no Kopke.

Da vida do Colégio, no j)oríodo arroo, restou uma crônica de rara emo tividade do poeta Luiz Guimarães Júnior: o preito de justiça ii figura inconfundível do mestre, “nome dez vGzes resi)citado iior mim, como o de um grande amigo”.

escreveu

Revista

João Batista Calógeras em 1852 longo e clarividente artigo sôbre “Instrução” para a Popular”. Numa pincelada, delineou a sua política educacional, contrária aos exageros do intelectualismo: fôr preciso escolher, antes educação do que instimção; antes moralidade do que ciência, antes fazermos homens de bem do que sabichões”.

Se em vira

O Colégio se impôs. Em 1855 é subvencionado pelo governo, tude do rigor dos métodos pedagógi cos 0 da competência dos mestres. O ático jornalista Franci.sco Otavianò’ de Almeida Rosa, no “Correio Mercantil”, com a autoridade de fino humanista, reconhece, em 1857, ser o Colégio Calógeras um estabele cimento de ensino, montado com tôda perfeição e em alguns pontos rival dos melhores da Europa. Em 1858, D, Pedro II visita o Colégio, quando é Lourenço Lacombe quem ultima mente recordou 0 fato — deu à lar-

Não quis o educador afastar-vse do magistério sem legar à juventude uma grande obra, do carjitor diilático. “21 eloquente História da Idade Média, om excelente português”, na defini ção do Visconde de Taunay. Membro do Instituto Histórico e Geogriifico Brasileiro,.João Batista atendera, dêsse inodo, ao apedo do Marquês de Abrantes, que em 1848 lhe inton-ogava “Quando ficaremos livres de tra balhos estrangeiros, quando teremos compêndios de história om que se fale um pouco mais da península ibérica e um pouco menos da Franca 0 da Inglaterra?” O livro veio a lume em novembro do 1858, e foi adotado pela Comissão de Instrução Pública. Dedicado a D. Pedro II o ao Mar quês do Abrantes, foi recomendado em quase todçs os Colégios do Im13^-io.

João Batista Calógeras distribuiu a matéria com muito método. Dividiu-a em capítulos que denominou livros e no final de cada um hii 0 quadro sinótico, com o resumo dos fatos; nos mapas estão mencionadas

as datas icspeclivas. Não é, porém, uma simples .larr.-.tiva de ocorrências, ditada pela ordem cronológica. Há interpretação acontecimentos, de sucinta. O sociólogo dá historiixJ.or, imjiorcoptíd.->s apes2ír as mão.s ao vclmcnto. Guizot, ãlontesquicu, Thierry, Bossuet, Cicero, são autores anuúde citado.s, sem olvidar as passagens bíblicas. Ti-.do num ostUo corrontio. de grande levcz.i. lla capítulos, como referentes a MaV.umet, Carlos Magno, ao.s Doge.s lêeni Ixüje com com que, na infância, dca Jonna os D’Arc, a de Veneza, que so a delicia, vorávamos os romances dos Alexnnvez, jdeiteei n de João Batista. (Ires Dumas. Certa reedição do livro Hoje, não o faria. Quem, nos dias agitados do presente, com tanta so brecarga de matéria para os preparatovianos, sc aventuraria a reco mendar o estudo cia História da Id2idc Média, om dois volumes, de cerca de oitocentas páginas? É pena, valeria pelo menos por um banho de huniamsino.

João Batista Calógeras, preocupado com o ensino da juventude, publicou ainda um compêndio dc Geografia e História. Não sei qual a data da primeira edição. Em 1868, ja estava na quinta, 0 que para o tem})o é suce.sso de livraria. A obra ó acompanhada de epítome .sôbre os globos e círculos, da lavra de João Henrique Freese, quo usufruiu justo renome como di retor de um Colégio em Friburgo. O livro vinha trazendo sempre novidades em relação aos acontecimentos do Império, o que explica as contínuas reedições.

João Batista, sendo um polígrafo e gostando de transmitir o que sabia,

e sabia tudo muito bem, colaborou com as.siduidade na “Minerva Brasiliense,” “na Revista Popular” e no “Eco do Brasil”, com artigos e en saios sôbre colonização, agricultura, política exterior, economia e litera tura. Sacramento Blake,no Dicionário Bio-bibliogi-áíico Brasileiro, mencio na alguns desses trabalhos: “Fer nando II, rei das Duas Sicilins”; “Quem inventou a pólvora?”; “Al gumas reflexões sôbre a civilização italiana”. Escreveu ainda a biografiii de Manoel Teodoro de Ai^aújo .‘\zambuja, um militiir que esteve no exercício da Presidência de São Paulo e em Paris era uma espécie de cônsul dos brasileiros, tal a sua capacidade de servir.

O seu melhor livro, pela atualidade dos conceitos, paradigma de polêmica, om que as garras se escondem nas luvas, é “A Política Americana”, escrita em 18GG para contraditar às idéias do estadista e diplomata chileno J.V. Lastarria, plenipotenciiirio do seu pais perante o Império do Brasil e o Governo Argentino. Las tarria escreveu “América e Europa”, 0 primeiro volume de uma obra de largo fôlego, para responder ao ar tigo de João Batista, publicado em julho do 1865, no “Diário do Rio de Janeiro”, em que êsse escritor situa com felicidade a doutrina de MonrOG ao tempo em que fora procla mada.

Não ● concordou Lastarria com a interpretação de João Batista, enten dendo-a como ■ declaração da polí tica exterior do Império, suposição que atesta o prestígio de que go zava 110 Brasil 0 velho educador.

Lastarria, em síntese, tentou pro¬

● var as seífuintes proposições: 1.® ;' o estado social da América é supehú um da Europa; 2.® rior ao

. antagonismo profundo entre os dois continentes; 3.® estabelecer A .América deve uma liga defensiva a , fim de se opor à ambição da política européia. Lastimava e a Argentina q.iie o Brasil não cbneordassem > com as diretrize.s políticas advogad por éle. as ;

Isocior

João Batista, em livx'o condensado em 109 páginas, fêz-lhe com modéstia, a tréplica, restituindo o referido : : artigo ao humilde lugar que lhe com petia”. Mais do (( que escritor, ' lou-se estadista familiarizado com o.s problemas de direito público, logia e política. ’ reve-

Esclarece, de maneira , vel, 0 pensamento do ta celeuma irretorquíartigo que tanprovocou. Mostra, razoes sobejas, que a América um todo harmônico, dada a diversidade de civilização das a integram; sinônimo de anticom não é

ge-se contra o sufrágio universal, inadmissível no.s paisos em que a ins trução não é sufioientemente difundi da; postula a libeidade dc comércio; desenvolve a tose de que fórmulas do governo não são obstáculos ao pi'0gresso das nações e o faz em defe.sa du monarquia; examina a questão das raças e sustenta com acerto que a imigração é o problema número um do Brasil, dada a vastidão de territóiío dcsaliitudo; aponta o mal dos demagogos, de que ainda não nos livramos. Em suma, feixe de úlcias. Paru concluir, esse treclio de moralista, que bem i>oderÍa ser subs crito por um (Jeorges Bernanos, um (iustavo Corção, e que vem demons trar, mais uma voz, que o mundo de agora não é pior do (luc o mundo de antes: “Hoje o tjue se (juer 6 adqui rir por todos os meios, gozar o mais possível e de todas as maneiras; tnl é infeliznicntc o credo das sociedades mais adiantadas tanto da Europa como da América. Todos os meios são bons jiara adíiuirir fortuna, e a quem a tem não se pergunta a ori gem; a lelire do ouro, a sêdc dos pi*azeres, do luxo, da o.stentação, abafaram o sentido moral.

“Veja o que se passa em um pais destes, que a muitos ros}>eitos goza com razão da fama de civilizado. Ali morreu a caridade individual espontânea; só o govêrno a pratica do mesmo modo como administra as repartições públicas. O rico farta-se do supérfluo, ao pc do pobre que morre de frio e de fome: Não há mais linião nas famílias. O pai, a mãe, os filhos, as filhas, cada um anda por seu lado, e por conta própria. Não se ouvem mais os 4i U há de ser um homem sój se houver a tentativa de países europeus reivin dicarem os que em nosso continente conquistaram a sua independência”; ‘ manifesta-se favorável à icorrente que rehabilita a memória de Machiavel, liderada por Macaulay; insur-

A América

nações que não ó ser americanista europeu; opõe-se à i r■ ( codificação de um direito internacioidéia mais tarde esposada por outro jurisconsulto chi leno, Alejandro Alvarez nal americano ; propugna ^ .sejam as relações internacionais gidas por um .só direito público / mum, teoria um tanto avançada a ruptura dó conceito clássico de sobei“ania; define o da doutrina de Monroe; reco, com sentido exato

Digksto Econômico

tradição conselhos dos anciãos; a está de.spresada como um trapo que já não servo; não há mais suboi’direspeito para cousa alQualquer freio aos apetites mais grosseiros seria uma gravo ofensa ao direito individual”.

Ao pcrliisti’ar o iiue foi escrito com essas tintas, os pessimistas, os icodo piesonte e fetichistas nação, nem guma. nocTastas

no Rio de Janeiro ruidosas manifes-' ● tações populares do desapravo. Teófilo Otoni, “o ministro do povo”, agi tando o seu famoso lenço branco, à frente das massas, viveu os seus gran des dias. ' V

Visconde de Taunay cito apena.s uma opinião de historiador dos mais categorizados trangeiros ilustres o prestimosos no Brasil”, refere-se ao ‘“ótimo e atiladíssimo auxiliar, pai*ticularmente ●' na questão inglesa em 18G3, quando secundou com muito talento o Marna relação dos “Es- ● do passado, hão de roconliocer (lue estamos, pelo menos, diante de uma dos (lias atuais, de serviços prestados à miniatura Bagagem I I coletividade brasileira; demonstração ininterrupta de adoção; valor intelectual inconteste; vasto círculo de amizades, tudo coningresso do João Ba¬ amor ii pátria de tribuiu para o ques de Abrantes”. n

tista Calógeras no alto funcionalismo do ))aís.

Em 1859 é nomeado primeiro ofi cial da Secretaria dc Estado dos Ne gócios do Império; torna-se c de 180*2 a 1805 c o primeiro

Com a divulgação da interessantíssima correspondência, nos últimos ' j anos mantida com a esposa, que em ' Londres acompanhava os estudos dos t filhos, verificar-se-á, a par da petite-histoirc da sociedade brasileira, quão jirofícua foi a sua atividade no setor da política internacional.

seu di¬ retor,

oficial de gabinete do Minitério dos Estrangeiros, cargo dc relevo na época. Negócios maior

João Batista foi grande colabora¬ dor dos Ministros com quem sevvm, redação de notas diplo- não só na

a

João Batista Calógeras foi agra ciado com a comenda da Ordem da Rosa; a dc Carlos III, da Espanha; de S. Leopoldo, da Bélgica, e o.s oficialatos da Ordem de São Maurício ! e São Lázaro, da Itália.

Após meses do padecimentos, morTijuca, a uma hora da madru- c; máticas como na confecção de relaBiblioteca Nacional está tórios. Na

arquivada uma carta sua ao Cônego Joaquim Caetano Fernandes Pinhei ro, datada de 13 de abril do. 1800, solicita informações sôbrc cm quü

aumento dc verbas do Instituto His tórico e Geogiáfico Brasileiro, a fim dc preparar o relatório da Secreta ria dos Negócios do Império. o Valiosa, a atuação de João Batista no incidente Christie, página negra da diplomacia inglesa e que provocou

na na gada dc 27 de julho do 1878, o grande \ educador, o fino escritor, o leal ser- ^ vidor do Brasil que foi João Batis-

ta Calógeras.

Quer pelas preocupações religio sas, quer pela formação moral, quer pela natureza dos estudos que mais '* o atraíram, quer pela vocação de homem de govêrno, conclui-se que os traços da sua personalidade se repro- j duziram no seu glorioso neto, João - . Pandiá Calógeras. V

Por que o invesfimento na América

Lotina é um bom negócio

Confererncia pronunciada durante o Concresso Anual da “Escol.i de Comércio e Administração , da Universidade dc Ilavard (Estados Unid(fs), no dia 16 de junho dc 1956. í

I EnMUNix> Macedo SoAnns E Sii.vA r I 'i ; ;

Ç £ grande o meu prazer por vôr-mc diante de uma das mais seletas agremiações, culturais do mundo, ra falar sôbre temas de tanta

paoporentramos nou.ro terreno das relações latino-americanas, onde a linguagem empregada tem .sido diferente c onde as consoqüência.s, igua!mento sido outras. têm t'í I I tunidade para o fortalecimento dos la' ços de compreensão que, tradicional^ mente, têm unido nossos Povos. ■ nhecendo-nos melhor, mais nos compreenderemo.s c, da melhor compreensão, resultará maior estima. ; CoI a

Como explicar essa contradição cliocante? É o que procurarei fazer, aidantando, desde logo, que me pa rece que a cau.sa principal e.stá nu ma imperfeita compreensão mútim. y\ I-, iV

A história recente das relações diíMí' Plomáticas entre os Estado.s Unidos e quase tôda a America Latina Wjr' che páginas enem que não se sabe

IjW o que mais admirar: se a cordialidade expontânea e invariável de nossos entendimentos de natureza políK tica, me.smo nas instâncias

mais gra-- nossos a

■j^ ves e delicadas da vida de H Países, ou se a sinceridade no trato dos problemas mais árduos, de cuja ijg solução tem dependido a unidade da família pan-americana e, às vêzes, W própria estabilidade política dêste heC.' misfério.

V O nível oficial envolve homens de grande cultura e, assim, não admira que os resultados tenham, até hoje, sido em geral tão bons.

y. Os mesmos resultados, entretanto, fl.- não se têm obtido no terreno ecoT' nômico, fora da esfera puramente difj;!' plomática ou governamental. Aqui

Na América Latina, cm geral, ig noramos muito a históiàa grafia dos Estado.s Unidos, recíproca é a verdaileira e aqui se .sabe monos ainda de nós. O con vívio pc.ssoal, que gcia conhecimen to e compreensão, é raro; predomi nam, ao contrário, muitos preconcei tos, oriundos do conclusões (jue, nem .sempre, são verdadeiras, além da recordação de, alguns de nossos vultos imperecíveis, como Bolivar, José Bonifácio e San Martin, geralmentc só sc citam da América Latina episódios e fases negativos, olvidando-se os movimentos de nião de repercussão mundial, intervenção de Rui Barbosa, em riaia, ou a entrada do Brasil, após os Estados Unidos, nos dois últimos conflitos mundiais.

A idéia de quo a imaturidade polí tica e social, produzindo instabilidade nas instituições democráticas, é um e a geomns n Assim, opicomo a

Vejamos um jíouco o que represen ta a América Latina.

Em primeiro luffar, é interessante observar que ela ocuiia, em latitude, extensão do p;lobo vai de 32.o N a a maior terre.stre:

(Brasil: 8.500.000 Km2 c 56.000.000 de habitantes).

A massa humana é a que cresce ^ mais ràpidamente no mundo na época ^ atual: 2,Z^c ao ano; em 1975 prova velmente somará 275.000.000 de ha bitantes.

A observação demonstra que os latino-americanos, em todos os escalõcs do trabalho, aprendem com rela- ','J tiva facilidade, adquirem senso de responsabilidade e trabalho com rendimento satisfatório nos ramos de atividade . em atuam. Os mais altos níveis qv.e fenômeno latino-americano, não le va em conta as repercussões que so bre as vidas de nossos países têm as dificuldades de ordem econômica, re sultantes da «eoírrafia física, da fal ta de combustível sólido, da latitude tropical cm jrrandes extensões terrriotriais etc.

65.0 S; quase metade do Me de 2.500.000 xico técnicos, nas profissões que V exigem qualidades pessoais, são atingidos por êles: medicina, na advocacia, na \ engenharia, nos misteres artezanais 0 nas tarefas técnicas da indústria; moderna. na 1 ‘* Tudo isso está provado \ , c cerca

Km2 ao Sul, abrangendo 600.000 Km2 no Brasil, 40% da superfície do Paraguai, to do 0 Uruguai c, pràticamente, a to nalidade do.s espaços geográficos ocu pados polo Chile e a Argentina, fi cam fora

As montanhas formam extensos planaltos, onde a elevação corrige os efeitos da latitude cm grande parte da América Latina. Caracas, a 1.000 metros, é, uma das capitais de clima mais ameno do mundo, embora se situe a 10.0 da linha equa torial. No Brasil, os grandes maciços que se levantam do Rio Grande do Sul até o Nor deste, com ramificações para o Oeste, colocam extensa área do território brasileiro a al titudes que corrigem os efeitos da la titude. São Paulo, Curitiba, Belo Ho rizonte, Goiânia e muitas outras cida des se beneficiam dessa circunstância.

A superfície total da América La tina é de 20.000.000 Km2 e a popu lação 175.000.000 de habitantes, dos quais 125.000.000 na América do Sul da zona tropical.

Lmem realizações de incontestável va- . lor na construção civil, na metalur- -S na eletricidade, i^- na química. gia, etc. .. ^

Em resumo, a América Latina dis põe de espaço, de climas variados e 'dc gente para as atividades que mar—^ cam a civilização contemporânea.

Vejamos os recursos do so lo e do sub-solo.

Vt: J 'i

Ocupando um tão vasto esmSISI paço em latitude e possuindo elevados planaltos, a ecologia das nações latino-americanas é ●; a mais variada possível, mas extremos, do frio ao tropical. C Domina, entretanto, êsse último, razâo pela qual vamos examinar os solos tropicais em primeiro lugar. ● Como fonte de matérias-primas de origem vegetal, êles têm uma impor-'-

Há cli.''J. .Ay; j

tância indubitável: madeiras, plantas medicinais, borracha e fibras, rece atualmente que estão suplanta das as dificuldades para a produção de celulose com as madeiras hetero gêneas das florestas tropicais.

Pa.A ser\’i1-

América Latina dispõe de 0.500.000 Km2 dessas florestas, dos quais 5.200.0,00 na bacia amazônica, da por grandes aquavias. Vêde bem: cobertura florestal que corresponde a V3Vr da superfície dos Estados Uni dos!

Dudley Stamp, em seu interessante

Our Undeveloped World”, examina êsse assunto e explica por que, numa época faminta de madei ra, ficaram as florestas de baixas latitudes tão pouco exploradas; é que as ái*vores são de espécies muito di ferentes: livro a maioria se compõe madeiras duras do tipo conhecido tec nicamente por MADEIRAS TROPI

CAIS DE MARCENARIA,

limitado o seu uso na verdade, menos de 2% da madeira de lei da no mundo pode ser classificada sob o título geral de madeira dura tropical. Nossa experiência no Bra sil mostra de

mentícios são boa.s e romunerutivas.

Cultura.s de valor internacional, co mo café, algodão, milho, cacau, ca na, fibras, plantas oleaginosas, citru.«, côco e bananas, provaram seu valor econômico e representajn 1’iquezas.

Existem, na América Latina, terrenos cia mais alta produtividade nas .sabanas’ irrigados, ses; na região vulcânica do norte do Rio Grande do Sul e em Santa Ca tarina; no norte do Paraná; em São Paulo e no sul do Mato Grosso; nos Pampas argentinos, uruguaios e bra.sileiros, etc.

As possibilidades agrícolas vão dos cereais mais nobres, de climas tem perados, às culturas tropicais mais enormes andiíias; cm vales bem em (piase todos os pai-

Isso tem consumique as observações do jireciosas.

O jjütencial energético da América Latina é formidável, refero u energia liidráulica, e.stiinado em mais de 76.00Ü.0Ü0 dc (América do Norte, sem o México: IIP, dos quais G.5Ü0.00Ü aproveitados J19.000.ÜÜ0 estimados e 35.000.C0a aproveitados). Com as possibilidades que a moderna engenharia oferece (acumulação, transposição de vales, etc.), êsse potencial é; de fato, mui to maior (20 a 30% mais) e não é limitado, em geral, pela estação in vernosa, como acontece em países de clima frio.

No que se ôle é

Argentina, a Colômbia, o México, o Peru e a Venezuela; agora é mister acrescentar a Bolívia e o Brasil; es te último País tem desenvolvido sua Consideram-se produtores: a

uma idéia Dudley Stamp revelam antiga que vai sendo modificadalos fatos, pois as madeiras tropicais vão sempre achando novas aplica ções. Se a produção de celulose desenvolver, como se pese espera, o apro?■' veitamento poderá ser total. As reservas provadas do petróleo A produção - Prosseguem estudos sôbre a acidez j;* , do solo, a destruição das matérias orgânicas pela ação solar, profundidade do humus, em regiões atualmente florestadas e a precaridade do reflorestamento natural. A ^ agricultura tropical tem progredido muito e as colheitas de produtos alia pouca í' . são também enormes, em 1960 foi de cêrea de 100.000.000 t contra 270.000.000 nos Estados Uni dos.

produção na Bahia e possui imen sas po.ssibilidados na Amazônia. refoi*e ao carvão é in- No que SC* teressante observar, com o professor Clarence FieUl .lone.s (Economic Geodêsse com- graphy), que as reservas bustível no Hemisfério Sul são pecoinparadas com as quenas, misfério Norte. Só na Austrália o na África do Sul .são minoradas quan tidades consideráveis do carvão co-

neral em quantidades e qualidades apreciáveis; diz Arnulfo Villareal: “o carvão mineral, nas suas varie dades linhito, betuminoso c antracito, se encontra oxtensamente repartido na República Mexicana”. (El Carbón Mineral cn México, Arnulfo Vildo He- lareal, 1954).

Como vemos, a afirmação de Clarence Jones, que tom sido a de qua se todos os geófrrafos contemporãqueificável noos foi prematura e vai sendo des-

Os fatos estão começando a con- mentida, à medida que se desvendam trariar essa assertiva. Em primeiro os seffrcdos do sub-solo latino-amelugar a Colômbia possui extensas rciano. reservas: «etor andino não A riqueza cm minérios de metais hcá lugar onde não se encontre car- o outros é também espantosa. Não vão e está fora de dúvida que um insistamos, nos de ferro, cobre, zinlargo rio subterrâneo de hulha per- co, estanho e chumbo que são bem corre o país desde Buonaventura, no conhecidos e já beneficiam a econoPacífico até Coajirc, no Caribe, com mia mundial. Façamos referência jazidas especiplmente ricas nos de- ao manganês (Brasil, Cuba e Mé- ● partamentos de Vale, Cundinamarca xico sobretudo) que está substituine Boyacá”. (Colombia*cn Cifras do o que cra importado da Rússia 1948-1949' El Mes Finaneioro y Eco- e do Extremo Oriente. O níquel, o nomico). A 2fí0 Km2 a NE de Bogo- cobalto, o titânia, o alumínio, a pra ta foram confirmadas reservas que ta, o bisniuto, o tungstênio, as tai-sobem a quase 2.OOO.CO0.OO t. A mi- ras raras, o urânio, as argilas e ouna de La Chapa alimenta a coqueria tros materiais refratários (como a da usina siderúrgica de Paz dei Rio. magnesita e o zircônio), os calcá0 Chile também, possui jazidas ao reos, o enxofre, a fluorita, etc. exisSul de Concepção. A usina siderúr- tem em diversos países, já em plena gica de Huachipatb se aprovisiona extenção ou em início de aproveitade coque derivado desse carvão. mento.

Venezuela também O levantamento geral dos recursos das vinte Repúblicas da Anvérica Latina é, como vemos, altamente sig nificativo. As matérias-primas es.senciais existem e, muitas delas, já são aproveitadas em escala apreciá vel, nos Estados Unidos e na Euro pa. Por conseguinte, não há inves timento melhor no mundo do que na América Latina.

As características que apresentaBrasil, Peru e carvão, sondo que o primeiro possuem País o utiliza para diversos fins, in clusive para a produção de coque des tinado u Usina de Volta Redonda, mis turado ao carvão importado dos Es tados Unidos. As reservas de carBrasil são esti- vão para coque no madas 1.400.000.000 t.

No México se encontra carvão mloficialmentc em

mos acima mostram, desde logo, importância do mercado latino-ame ricano. E não é só o mercado tador, isto é, a disponibilidade de a expor

dental, cuja po.sição como fornece dora de bens de capital midora de i)roduto.s latino-americanos tem melhorado consideravelmente. Até o presente, os Estados Unidos vêm con.servando sua posição de grande vendedor, devido, e consumas isso se tem em parte, u sua tremGnd.arocursos imensos e inexgotáveis; também, o mercado consumidor, cujo valor vem sendo acrescido perda gradual para os Estados Uni dos e a Europa, a partir da última europeus e do V, com a 1guerra, de mercados O

Publicação recente do National Bank afirma The Chase 0 mer- que cado da América Latina é um dos de crescimento mais rápido do mun do. A produção de mercadorias e serviços nas vinte Repúblicas soma agora (1954) mais de US.$ 40 bilhões por ano. 1930. Dobrou desde meados do

capacidade de importar e facilidade de financiar; uma mudança de po lítica a ôsse respeito poderá alte rar rudicalmente a situação, anuncia-se que o “Chairman Comissão de Agricultura do Senado enunciou recentemento Assim, da sua opinião riente.

As importações também do as importações a ruque, jiara enfrentar <ie café, é necessário cultivar biácea ou alguma planta da espécie nos Estados Unidos. mesma Se isso acontecesse, cada dólar retirado à economia dos países latino-america nos seria um dólar a menos no po der aquisitivo desses países prio mercado exportador dos Estados Unidos. no probraram, à medida se expandiu. em que o mercado

E a população — seja 0 número de consumidores potenciais está crescendo duas vezes mais depressa do que a média mundial ’ (Latin American Business Highlights. A quaterly publication of se National Bank”, Septeniber 1954). Essas afirmações são seguidas de prognósticos sobre cado poderá ser em 1970: The Chao q^ue 0 merprodu-

A luta pelo mercado latino-ame ricano entre os Estados Unidos e os países industrializados da Euro pa é muito intensa e continuará. Até agora, a natureza das importações latino-americanas favorecem os Es tados Unidos, mas isso vai-se modi ficando em relação à Europa Oci-

A industrialização não tem altera do o mercado importador latino-ame ricano. Um exemplo disso é o que se vai passando com a produção de aço: de 300.000 t do laminados antes da última guerra, passou a América Latina para 2.200.000 t em 1954 (Brasil 60%); pois bem, as impor tações não diminuíram, mantendo-se na ordem do 3.000.000 t com lor aproximado de US.? 400.000.000 (sem contar fretes, seguros e outi‘os serviços).

um vaconEm ção na vizinhança de US$ 100 bi lhões por ano; população aumentada de mais de 60%, aproximando-se de 275.000.000; importações dos Estados Unidos totalizando US$ 7 bilhões mais do dobro das atuais”.

Um exemplo da capacidade de sumir produtos altamente industria lizados temos na eletrificação. 1954, as Repúblicas latino-america nas inauguraram usinas geradoras num total de 1.300.000 KW (Brasil: 800.000).

Ê evidente que a industrialização muda o aspecto do mercado consumisido referido dor.

Isso já havia Latina para a América relatório à Confe- (ONU), cm rência de CJuitandinha (Brasil), em 1953, e foi também o que demons trou 0 estudo do Chase Bank a que seu nos vimos referindo:

pelo Sr. Prebisch, ilustre economista ai*gentino, diretor da Comissão Eco nômica

dcsenvolvialtora o mercado,

“À medida cm que o mento econômico muda igualmente o aspecto das im portações. As divisas que o Brasil economiza com produtos siderúrgicos 0 com outros itens agora produzidos localmente, são gastas com impor tações mais pesadas do combustíveis o bens de capital para suas indús trias em expansão. As importações de combustíveis aumentaram, de 10</o do total antes da guerra, para 14 Ç'© em 1952. Ao mesmo tempo, os bens de produção aumentaram de 32 para 45%.

consumo declinaram em sua impor tância relativa. A mesma configu ração básica mostram as importa ções do Chile e do México, quando 1952 ó comparado com anos de pre-

O aspecto argentino é o exceto que as importações registram um

Matérias-primas c bens do guerra, mesmo, do matérias-primas largo ganho, ao invés de declinarem. Êste ganho foi contrabalançado por um abaixamento brusco, maior que a média, na parte relativa ã impor tação de bens de consumo. Segura mente, a configuração das importa ções varia qualquer coisa de ano para ano, dependendo das disponibi lidades de cambio”.

do uma *drástica redução de impor tação ú necessária, há tendência n cortar nos bens de capital, pois Que êles constituem as compras adiáveis mais à vista, soluyão fácil, mas, evidentemente, a cie efeitos mais desastrados a lonffo prazo. Em 1953, as importações totais da América Latina caíram 13Çr, no seu conjunto, principalmente porque a Argentina e o Brasil ti veram que cortar nas aquisições de bens do produção.

realidade, a É, na

Estudados de uma forma geral os l)rincipais aspectos da geografia e do mercado latino-americano, pode- ● < se perguntar, qual é, no momento atual, a principal característica da economia dessa vasta região.

Vamos procurar esclarecer êste ponto.

A organização do comércio externo das vinte Repúblicas é função dos mercados consumidores dos países mais industrializados. Êsses lhes compram matérias-primas e produtos agrícolas e lhes vendem produtos manufaturados e certos alimentos.

Sob o ponto de vista de suas ex portações, os países latino-americase classificam cm 3 grupos:

nos Chile,

a) Países de agricultura tropical — Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, América Central;

b) Países de agricultura tempera da — Argentina, Uruguai, Pa- ^ raguai;

c) Países do mineração Peru, Bolívia, Venezuela, Méxi-

co.

As exportações dos países de agri cultura tropical melhoraram muito depois da última guerra; negociando sobretudo com os Estados Unidos, Quan- E o que é. para lamentar:

Ieles tiveram um mercado firme para os seus produtos até 1954. As re lações de troca (terms of trade) ra o café, foram-lhe favoráveis, a recente queda de preços, tude do aumento de produção dessa mercadoria (principalmente na Áfri ca e na América Central) c da rea ção dos consumidores

grupo, que com O.S

O velho Cona emercom suas colônia.s os

Os países do segundopossuíam maiores relações países europeus, como a Argentina e o Uruguai, ficaram prejudicados de pois da última guerra, tinente, com efeito, custou gir da crise e, por outro lado, tem fomentado trocas e territórios sob seus mandatos, quais produzem as mesmas mercado rias que a América Latina. Ao paaté em viramericanos.

que os países de agricultura tempe rada (grupo b em 1949, 627c do total de seus pro dutos para a Europa, os de agricul tura tropical só exportaram 27% o os de mineração 22%.

A Europa, entretanto, está-se re fazendo e se esforça para recon quistar a posição que teve sado. Sua venda de bens de mo para a América Latina mentando, o mesmo acontecendo os bens de capital, mentos a prazos razoáveis, ela já está fazendo, como no caso de cons trução das usinas siderúrgicas colom biana de Paz dei Rio e peruana de Chimbote, onde os equipamentos e os financiamentos a prazo médio franceses e alemães. no pasconsuvai au-

via.s de conn.nicaçõeá. Entretanto, o intercâmbio tem melhorado, e vemos o Hra.sil e a .\rgcntina, por e.xemplo, manterem um comércio muito ativo, em que o trigo dê.-íse último comjiensa as imj)ortações de café e produto.s manufaturados do Brasil. .Á Venezuela exjforla petróleo pa ra o Brasil. A Nicarágua envia gad."> j)ara o Peru. O ('hilo fornece salitre e cobre, recebendo café, açúcar e cacáu.

de

Depois «lés.so exame, podemos res ponder agoi-a à ijergimta que fizomo.< liá j)ouco: (jual a pi-incipal caracte rística, em conjunto, da economia la tino-americana ? Em seu conjunto, os países latino-americanos não têm

pi-odutos de troca que lhes forneçam as divisas indispensáveis para o sou de.senvolvimento. Com exceção da acima) exportaram, Venezuela, cjue encontra um grande .saldo na exportação do petróleo, todos os outros países não obtêm, a exportação, os elementos necessái-ios para o seu progresso rápido. Há uma permanente crise de divisas nos países latino-americanos.

O Brasil é o país mais caracterís tico que possa apresentar como exem plo do que se passa em quase tôdn com a economia latino-americana, Precom

passo sua

As trocas dos países latino-america nos entre si não são ainda de ta importância. Em primeiro lugar, pela natureza das suas exportações, e, em segundo, pela deficiência de

Até financia- dominantemente monocultor, depen¬ dendo do mercado internacional do café para o desenvolvimento de economia interna, tem graves difi culdades para manter o equilíbrio dc sua Balança de pagamentos. De um sao lado, o mercado do café não se tem ampliado como era de esperar; do outro, a produção tem aumentado, comui- mo já mostramos. A menor mu dança nas relações de trocas dese quilibra gravemente o orçamento cambial do Pais.

No algodão, enconlra-se o probledos excessos de produção nos Esagora, esma tados Unidos que, como tão sendo lançados no mercado, coni sobre os preço.s. cultivado largamente mão-de-obra é grave repercussão

O cacáu é na África, onde a muito mais barata e predominam tras condições de i)rodução a baixo

oucusto.

Nos óleos vegetais, a concorrência, ainda da África e dos países do Exfaz sentir dura- tremo-Oriente, se mente.

disponibilidades reais da eco nomia nacional;

3) assume, assim, importância vi tal o vulto dos investimentos estrangeiros suscetíveis de seixmi canalizados para o País com o duplo objetivo de: compensar a massa dos recursos poupados '.j (divisas), visando à satisfação de compromissos externos anteriores, e aumentar os recur- j sos disponíveis para fazer face a novas inversões;

As Unidos, frcqüentes c vertiginosas, com gran de prejuízo para os exportadores.

As oscilações de preços são matérias-primas

mineiras dos países latino-americanos só tem pràticamente um mercado — os Estados

As perturbações econômicas se re fletem nas políticas internas dos paí ses em crise, acarretando grandes danos no seu progi-esso geral e deintercâmbio comer- sequilíbrios no ciai.

Diante do quadro que acaba de ser apresentado, podemos tirar algumas conclusões importantes a respeito do sentido que deve ter a colaboração entre os Estados Unidos e o Bra sil; essas conclusões podem ser ge neralizadas e se aplicam, de modo geral, a tôda a América-Latina.

1) O ímpeto do progresso, que se faz sentir através do rápido crescimento do mercado interno brasileiro, exige cada vez maior volume de inversões;

2) dado o insuficiente crescimen to observado nos setores bási cos (setores das economias ex ternas, sito é, de exportação), é freqüente superarem as ne cessidades de investimentos, às

4) o desequilíbrio estrutural da balança de pagamentos do Bra sil (agravado ainda por fatôres conjunturais) exige maior cuidado na utilização dos re cursos originários do exterior, de sorte que seja evitado o pêso de compromissos externos superiores à nossa capacidade de amortizá-los;

5) parece assim um pêso para a economia brasileira que a parti cipação estrangeira na forma ção de capital no Brasil se efe tue a título de financiamento, quer público, quer privado, en quanto não fôr possível alterar a estrutura de produção expor tável do País;

6) finalmente, dada a estrutura atual das exportações brasilei ras, os investimentos originá rios do exterior de maior in teresse serão os que permitirão reduzir a pressão sobre a ba lança de pagamentos, quer pou pando divisas, quer criando podqr de compra em moeda inter nacional; estão englobados nes se princípio os investimentos destinados a eliminar os cha-

y traria aos interêsses dos Unidos?

1

niados “pontos de estraní^ulamento’^ (produção de eneríçiíi. melhoria dos transportes, in dústrias de base).

Será uma política dòsee tipo conEslutlüs

É o que vamos discutir agora,

O desenvolvimento de recursos turais das Nações latino-americanas ^ oiiaria matérias-primas que suo necessarias à indústria

r - particular c, em geral, í; dsête País.

naamericana em ao bem-estar

Criaria, também, fontes ' de exportação que dariam mais divi-. sas aos países latino-americanos. [,■' A produção de bens de mentaria o padrão de vida das lações, ao consumo aupopumesmo tempo em que tor-

naria obrigatória a importação de maior quantidade de bens de capi¬ tal.

De forma geral, só essa política P^^^^tirá melhorar a capacidade de importação dêsses países, to, tomemos o exemplo do Brasil. 5 Sua exportação normal é de côrea de US§ 1.500.000.000.00.

● dida de Com efeiIsso dá a mcseu poder de importação Ú' Se não se desenvolver f, nacional, melhorando energia e os transportes, explorando riquezas naturais, desenvolvendo indústrias-básícas e construindo indúsl' trias de bens de consumo, a PRODUÇÃO EXPORTÁVEL NÀO AU> MENTARÁ e o poder de importação do Brasil continuará sendo de US$

a economia as fontes de 1.500.000.000.00.

o '.'i ●í: ->í

Se essa cifra fôr acrescida de qualquer coisa, então poder de importação será acrescido do mesmo valor.

' Esta política foi seguida pelos Estados Unidos em relação à Europa. C plano Marshall não teve em mira

apenas defenJer a cultura de um Continente, de onde jirovieram nosso.s antepassados. Visou também a reconstruir economias c estabelecer um poder de resistência a agressões que tenham j)or escoj>o destruir nos sa concepçõe.s de vida. Mais de 50 bilhões de dólares íorani despbndidos com c.sse objetivo. A Europa re nasceu de suas cinzas e formou-se um baluarte dos mais sólidos para a defe.sa da Civilização Cristã. Mas, no mesmo tempo, os Estados Unidos criaram concorrentes fortíssimos ao seu comércio com a América Latina. E esta? Durante o mesmo tempo ela recebeu apenas 1 bilhão e lOJ milhões de dólare.s, seja 1/50 do total despendido pelo Governo Norte-Ame ricano com os programas de ajuda e assistência às nações estrangeiras. A América Latina precisava (e ain da precisa) dessa colaboração paru a vitalização dc sua economia, tão du ramente atingida pela conseqücncia política e financeira da guerra c pai-a a capitalização de nossas rique zas naturais. Será que Toyixbee tem razão, quando deixa transparecer a pouca importância estratégica atual da América do Sul (The West and

E os seus recur sos naturais não são necessários?

E os problemas liumanos não me recem atenção, para que não per turbem a estabilidade política do He misfério ?

A carência de divisas para a ma nutenção dc um intercâmbio sempre crescente do mercadorias e serviços entre nossos países tem tido doia efeitos: a) perturbar o comércio normal, que tem variado demasiada mente, impedindo atividades normais e tranquilas; b) provocar um surto Tho World)?

de industrialização desordenada que, frcqüentementc, busca aproveitar-se de um mercado oportuno, e, não criar valores definitivos. A industrial:z:ição de regiões, como o Brasil, visa, como vemos, a enfrentar uma situa ção criada ))ela conjuntura econômico-finaiiceira, em face de um mer cado interno tm jicrmanente expan são, mas sem possibilidades dc poder contai- com suprimentos externos pa ra a ülitençãü de bens de capital.

Üs Eiiropou.s têm manifestado uma compreensão perfeita do problema e, apesar de suas limitações, estão or ganizando em vários países da Amé rica Latina, empresas industriais de gran e repercussão futura, quase a colaboração de Assim, no que diz Lrasil, se podem citar sempre com capitais locais, respeito a.j

tôres contrários ao investimento esti*angeiro cm nossos países. É pre ciso ver, entretanto, que esse esta do de coisas resultou das dificulda des que já apontamos e que, nos períodos normais, que o precederam, , não houve os investimentos deseja- ^ dos.

Os Estados Unidos atualmente in- J vestem memos do 17o da sua rendai, nacional no estrangeiro c dêsse total apenas 40% vão para áreas sub-desenvolvidas do todo o mundo.

As dificuldades a vencer para exeQutiiv o programa delineado são grandes, mas os resultados a colhêr são promissores, concorrendo para Ihorar a situação do uma enorme área do nosso Hemisfério e aunien- ^ tur as relações culturais e comerciais com os Estados Unidos.

Mercedes-Benz, Bayer, Mannesmann, Klocckner, Schneidcr-Creusot, Krupp, Volkswagen, etc.; o país que foi, de pois da guerra c até 1954, um dos maiores consumidores de automóveis reporcussao passageira.

dc proveniôncia americana, verá nas cer, em seu território, automóvel de origem europeia.

Citando mais uma vôz uma publi cação americana (Business iil Brief, The Chase Manhattan Bank, April 1956), vemos que a taxa de investi mentos é maior na América Latina

outras áreas chamadas

Mas o “cresci¬ do que em sub-dcsenvolvidas. população também é média 2 1/2% ao ano. mento da maior: em

Assim, mesmo com um acl-éscimo de 3% ao ano na produção total, os padrões de vida só têm aumento de 1/2% ao ano desde 1951”.

Citam-se hoje a inflação e medi das de controle de câmbio como fa-

Só uma ação continuada e, por conseguinte, programada, poderá trazer ecnseqüôncias duradouras. Planos de ● emergência, destinados a sanar cri- j ses momentâneas, surtem efeitos de J me-

As nações latino-americanas estão \\ convencidas de que as Américas de- ij vem ser um bloco inteiriço; mas sabem, também, que isso não será possível sem o fortalecimento de suas H

Os homens de responsa- ' economias, bilidado econômica na América Lati¬ na estão convencidos, também, de ^ que o estabelecimento em seus países de condições que permitam o seu 3 desenvolvimento, equivalerá criar, cm m bases sólidas e permanentes, no He-V? misfério americano, uma infra-estru--fl tura econômica que cimentará, cada'í vêz mais, a solidariedade no campo y político. Essa compacidade é ne-ií cessária à defesa de nossas convic-1! ções pessoais e das nossas institui-u . ..‘xvi3

* ções nacionais, isto c, do nosso of life”. U

wav

Meus Senhore.s:

fí . Durante a guerra, ouvi frequente mente neste país dizei*-se que O que era difícil seria feito imediatamentve o impossível levaria um í de tempo. pouco mais

È essa filosofia (jue deve joedomi- . f nar aírora nas relações entre os Es- * tados Unidos e a AmÓJ-ica Latinn, com uma difei-ença: é cjuc nelas na da há de impossível, apenas alprumas dificuldades.

Aírradeço a vossa atenção.

Sistema brasileiro de pagamentos multilaterais

(Palestra realizada na Confederação Nacional do Comércio)

Edmundo Baubos.v da Silva J

^OMO re.sultado da realização no Rio. cni princípios dc .setembro úl timo, da reunião do “ pool” nndtilateral, quero, neste meu trabalho para o Consellio Técnico da Confederação Nadonal do Comércio, fazer uma ex posição sôbro o andamento dêsse pool”, desse sistema, e. na medida do possível, possibilitar ao.s interessa dos acompanhar o desenvolvimento do nosso comércio nacpielc campo dc ati vidade, e, assim, termos melhor con cepção do problema.

Creio que em outra oportunidade lembrei quais eram os antecedentes da criação desse “pool” multilateral. Quando surgiram as primeiras dificul dades do nosso balanço de pagamen tos, embarcamos numa política de acordos bilaterais, que já se torna vam necessários, não só pelo fato de devermos disciplinar os gastos das di visas adquiridas como, também, pela necessidade de harmonizar o nosso sis tema dc controle de exportação e im portação com o sistema dc cDntrôIe existente nos demais países.

A inconvcrsibilidadc das diversas moedas, durante largo período depois da última guerra, criara a compartimentação das áreas de comércio. Vía mos, assim, que não nos era possível ampliar o nosso intercâmbio com o exterior, e facilitar o escoamento da nossa produção, se não tivéssemos alguns arranjos com determinados paí¬

ses de maneira a garantir-lhes meios dc pagamentos.

Por outro lado, do ponto de vista in terno, tínhamos necessidade, também, dc garantir um suprimento mínimo de alguns produtos escassos ou essenciais, ao mesmo tempo que facilitavam um escoamento razoável dc mercadorias consideradas menos essenciais ou “ gravosas”.

A constituição da nossa pauta de importação, a influencia de certas produções regionais e o impacto das diversas produções regionais nos fe nômenos que ^surgiram em decorrên cia do próprio surto inflacionário no país — além dc outros fatores que, creio, foram aqui em outra oportuni dade analisados, quando se tocou no problema inflacionário do país — cria ram um desajustamento entre a ta- ' ' '

4 .s xa oficial de câmbio e a taxa real, e ^ a constituição dessa figura dos “gra- 1 vosos”.

Se bem nie recordo, já em 1949 o Prof. Eugênio Gudin, no “ Waldorf Astoria”, em Nova York, comentava com o ministro Raul Fernandes que era difícil manter-se um dólar de de zoito cruzeiros, quando o valor real dêsse dólar era de trinta, naquela época.

Já era a grande preocupação do Prof. Eugênio Gudin êsse desajusta- i mento do valor da moeda; e êsse de sajustamento naturalmente dava oríí 4 í.-. ■●■I

gcni ás condiçõc.s a que me referí, produzindo os gravosos dc difícil es coamento e, ao mesmo tempo, criando dificuhlaílcs, para a aquisição por par te do nosso país das mercadorias cessarias a aten<ler à nossa economia interna.

Fm conscqüência, c dentro dessa política de acordos bilaterais, o Bra sil celebrou trinta acordos de comér cio c pagamento que permitiram ate nuar o ritmo de desequilíbrio do ba lanço de pagamentos, c tornar pí)ssivcl a manutenção de uma taxa cam bial sobrevalorizada, até fins de 1953 O comércio

biênio 1953/1954, mostra que, em mé dia, a faixa bilateral ca de 51 % das nossas trocas com o exterior. ncefetivo brasileiro, no representou cer-

Devemos salientar com a Europa c a America Latina cresceu dentro dessa faixa c permitiunos absorver as exportações dc trigo da .-\rgcnlina, que c nm dos itens for temente desequilibrados do nosso ba lanço de pagamentos.

panha c (vs países do leste europeu c da Fscatulinávia. .\pcsar de vasta a área compreendida iior esses .\cordos, da c os países do leste eviropeu ímpercentagem relativamentc í

sendo que para a | Argentina a nossa cxi)ortação de ca ; fé não é avnitada, pois anda cm vclti i dc blK) mil sacas. ^ portam Iiequcna <lc café,

A maior parte do pinliq serradts cuja exportação é dc 72% na faixa bilateral, é comprado pela .-\rgentina. sendo, portanto, uma alta percenta gem. Na exportação dc couros e pe les, cm bruto, estão incluídos Espa nha c países do leste europeu; cm fu mos, também está incluída a Espa

nha, que é nm dos nossos comprado res: em cacau, amêndoas, 24%; tam bém se inclui a .‘\mérica Latina Argentina e Uruguai — bem como os países do leste europeu; e no algodão cm rama, 64%, porque inclúí sas exportações para o Japão, ainda boje está na faixa liberal. as nosque

Atualmente, a faixa bilateral absor ve os que o comercio nossos principais produtos dc esses acordos dc comercio estabelecendo cláusulas i gerais reguladoras do Tínhamos listas anexas Tínhamos, portanto, intercâmbio, com contin gentes específicos cm volume, promo- ● vendo entre as duas au- ' íoridades controladoras, nos dois países, o equiHhrio no correr do através das contas guiadas por acordos de ano. I rc- I exportação nas seguintes proporções: c'afé em grão, 27%; pi nho serrado, 72%; ros e peles, em bruto, 76%; fumo em folhas, 74%: doas, 24%; algodão em rama, 64%.

Vê-se, pelo exemplo, que em café em grão a percentagem de 27% é relativamente pois inclui não só Ar gentina, Uruguai c Chi le como também a Escoucacau em amenpequena.

pagamento, c uma margem de cré dito recíproco, para brir variações estacio nais, ou quaisquer flu tuações imprevistas de intercâmbio. i transaçõe> co-

tuir-se no Hrasil inn novo sistema através d.a Inslni(,'ão 70, de 9 de ou tubro (ic 1953, do Ministério da Fa zenda, criou-sc uma situação de difí cil harmonização com o sistema de acordos bilaterais até então em vijr(ír. porquanto, criado o sistema dc leilões, perdia o (lovérno o controle direcio nal do intercâmbio.

Os importadores poderiam licitar íis cambiais oferecidas e. com certificados íle câmbio, solicitar à CACFX as li cenças de importação do país datiuela inoeda. Portanto, não poderia a C.ACEX indicar ;i (jualíjuer importa<lor onde comprar; era o imijortar quem, diante das disponibilidades ofe recidas, determinava (lual o jiaís onde ia colocar sua encomenda.

O hamarati, diante dessa situação, procurou harmonizar o sistema até então aplicado com as novas condi ções decorrentes da Instrução 70; e chegou à conclusão de que, embora modificada radicahnentc a iiolítíca co mercial’<Io Brasil, o novo regime não era incompatível com a existência do hilateralismo, uma vêz que neste podcr-sc-íam reaver os instrumentos re guladores do intercâmbio, de maneifa a criarem as cláusulas gerais sôbre licenciamento, c estava pronta a for necer à outra. Dada a necessidade das faixas bilaterais, dc manter’ o equilí brio das trocas, cstabcleccr-sc-ia, pri meiro, o conceito do valor global das trocas que as duas partes procuravam promover cm bases equilibradas, e para tanto criava para alguns produ tos de que necessitávamos e cuja ex portação a outra parte poderia res tringir quotas mínimas.

Não havería, de parte a parte, a obrigação de comprar. Entretanto,

cada uma destas reconhecia a outra o direito dc comprar até o limite espe cificado. Dentro dòssc.< limites, o li cenciamento seria, pràticaincntc. au tomático. Sc houvesse uma procura, através dos leilões dc (piantidades a esses mínimos estabelecidos, poderia, a outra parte conceder as licenças de exportação ou solicitar negociações específicas, a fim dc recompor o pla no (Ic trocas.

Como SC percebe, havia menor fle xibilidade para o regime de trocas, mas ainda se mantinha a faixa bilate ral. A manutenção das faixas bilate rais, entretanto, criou nos leilões por força de variações de graus de pro cura de cada moeda, segundo a estru tura da exportação de cada país, si tuações bastante perigosas para a economia nacional brasileira.

\’erificamos que alguns países ti nham uma readaptação muito grande para importar os produtos brasileiros .nas não estavam em condições de fornecer os produtos de que a nossa economia necessitava, seja na qualidaüe, seja na quantidade que era pro curada.

Daí o termos notado imediatamente uma diferença, que se acentuou atra vés do tempo, dos níveis dos ágios efetivos das moedas, nos leílÕes.

Essa diferença dc ágio deu lugar a essa operações de “switch”, as quais foram asumindo proporções bastante graves e minando, por assim dizer, a posição dos produtos brasileiros na Europa. Isto porque, o importador do país podia vender ao Brasil um pro duto a preço superior ao de outro com petidor, porquanto o custo final, em cruzeiros, daquela mercadoria seria menor, por fôrça de um nível mais K

bbaixo de ágios, .-\ssim, êle podia der a mercadoria de outros iiaiscs e adquirir um produto no Brasil dc-Io ao Brasil através de sua conta: ou podia taml>ém comprar no Brasil um produto qualquer, como o café, l)or exemplo, reexportá-lo, buscando compensar-se, através de sua exporta ção, com as diferenças de preço que poderia fazer, a fim dc obter moeda forte.

venc venuma

E.sta prática do switch ff foi, por tanto, um dos primeiros males cria dos pelos acordos bilaterai instituição dos sistema de leilões Brasil. .'Mém disso, durante

após a s no c apos a crise da Coréia, houve no Brasil um licenciamento desordenado de i. impor

tação, Vimos criar-se no exterior uma série de atrazados comerciais, com ci fras bastante avultadas. E países, como a Alemanha, a Itália, a Grécia e. mais tarde, até a Áustria, também lançarem mão de sistemas segundo quais as importações do Brasil feitas não a taxa oficial de câmbio fixada nos Acordos de os eram pagamento, no merca- mas a taxas determinadas do livre. O exportador para o Brasil só poderia receber a contra-partida em moeda local das suas exportações para o Brasil mediante a venda de certificados de exportação do da taxa livre. no merca-

Na Alemanha, esse sistema tomou o nome de sistema lia, de tando que tivesse havido nome o sistema adotado na Grécia e na Áus tria. Treue”; na Itáabinamentos”; não nos conspara O importador alemão, por exemplo, comprando câmbio no mercado de ta xa livre, pagava não a taxa oficial de quatro marcos e vinte por dólar, mas

sim 3,80 c 3,90, chcRando, algumas I vezes, a 3,70. 'i'eiulo essa margem de lucro na exportação, comprando mais barato a mercadoria brasileira na sua moeda, éde ptuHa tatnbém reexportar, > essa mercadoria.

H assistimos ao incremento da reexportação de café brasileiro para os Kstados Unidos, jjara a Grã-nretanlia ' c outros destinos.

Se o importador do nosso café o en contrava mais barato cm outras pra ças, não iria comprar, portanto, dire tamente no 13rasil.

O nosso país iiassou a perder recei ta cm dólares c em libras. E a Ale manha, cm pouco tempo, conseguiu comprar no Brasil mercadorias em tal volume que, cm curto prazo, viu baixar o saldo devedor brasileiro no país. Saldo que havia atingido, em certo momento, a vinte, a trinta mi* lliões de dólares.

A Inglaterra, que havia sido tradi cional importadora de cacáu brasileiro, deixou de aquirí-lo em nosso país por força desse sistema.

O exportador alemão, ao vender 3 sua mercadoria ao Brasil, procurava cobrir-sc mediante um sobrepreço de seu produto, contra a perda que iria ' ter na cambial do mercado livre, ivm última análise, era o importa dor no Brasil cpic estava subvencio nando a exportação brasileira, c as- ● sim, êle mesmo estava minando a po sição dos produtos brasileiros em ou tros mercados.

No tocante ao cacáu, a importação alemã foi três vêzes superior às esti- 1 mativas feitas pelo governo de Bonn nas discussões anteriores com o govêrno brasileiro.

Em. virtude do fenômeno e, tamt

oém, diante da situação devedora de algumas dessas contas, o governo bra sileiro resolveu estabelecer contatos com os diversos governos com os quais tinha esses acordos, a fim de rever suas bases.

Por ocasião da visita de um minis tro alemão ao Bra.sil, em 1954, travaram-sc discussões bastante animadas a respeito da liciuidação do saldo de vedor brasileiro c do futuro dos acor dos bilaterais com a Alemanha.

O prof. Ilartz, c|uc era entusiasta do comércio mais livre, íêz certa vez comentários à política econômica e financeira do ministro Oswaldo Ara nha,

O ministro, com impetuosidade mui to gaúcha, diante das observações que lhe eram feitas, lançou, então a idéia de que o Brasil trataria de liqui dar o saldo existente em suas contas, c sòmcntc vender à Alemanha em dó lares livres, e também sò comprar dela cm dólares livres.

Era dc se esperar que o prof. Hartz, campeão do liberalismo, fôsse aceitar essa proposta. Entretanto, a indústria alemã não ficou contente com o rumo das conversações. E, nessa altura, não se conseguiu levar avante o debate so bre o problema.

Contudo, em fins de 1954, visitounos uma delegação alemã, que aqui manteve contatos com a representação brasileira então chefiada pelo prof. Otávio Bulhões. Foram, nessa ocasião, retomadas as discussões iniciadas pe lo ministro Oswaldo Aranha, e várias fórmulas foram propostas para reno vação dos acordos bilaterais.

Partiu-se da discussão do comércio em moedas livres ou, então, de um

comércio em moeda parte livre e par te bilateral.

Porém, algumas dificuldades sobre a efetivação dessa fórmula não per mitiram que as nossas negociações fossem levadas a bom térmo. Entre tanto. já a Grã-Bretanha, em janeiro de 1955, ampliava a área de transferibilidade para a libra esterlina. Não sendo possível, ainda, adotar a livre conversibilidade, a Grã-Bretanha foi estabelecendo uma área de comercio que hoje, se não me engano, ínclúi 49 países, entre os quais os pagamentos podem ser feitos livremente em libras esterlinas.

Para levar avante as idéias expan didas cm novembro pelo prof. Otávio Bulhões, o então ministro Eugênio Gudin mandou à Alemanha uma de legação, a fim de discutir minuciosamente o novo tipo dc acordos que o Brasil deveria manter com aquele país.

Estava, dc qualquer maneira, relega da* a hipótese de mantermos o sistema bilateral até então existente.

Em Bonn, a missão brasileira man teve conversações prolongadas com a representação alemã. A essa altura, tínhamos já a segurança dc que a GrãBretanha também estava disposta a negociar com o Brasil na base da li bra transferível.

O único temor da Grã-Bretanha em manter um comércio inteiramente li vre (ou estender ao Brasil o plano de transferibilidade da sua moeda), era o impacto do comércio do Brasil com a Europa e as compras brasileiras de petróleo e de trigo.

O governo brasileiro teve oportuni dade, então, de assegurar ao governo britânico que não era sua intenção

ampliar as compras de petróleo cm li■ bra esterlina.

O si.stcma de acordos bilatcrai i' s com a Argentina c o Uruguai permitiam ao Brasil adquirir trigo em quantidades crescentes para as necesidades nacio' nais, que eram então suplementadas y pela produção nacional do cereal.

Àqueles países a idéia de um interI’- câmbio em moeda transfcrível bastante atraente, viesse o Brasil a utilizar os seus saldos eventuais na Europa para converf. té-los cm dólares. parecia mas temiam que < Nessa oportunidade, também pòclc JBp o governo brasileiro assegurar à Alcmanha e à Grã-Bretanha

pecificamcnlc com ;i Ali*nianha. no Rio de Janeiro, cm junho de 1955. A l.o de julho daquele ano firmou-se o ^\c6rdo f|Ue dava início ao que cha mamos "sistema brasileiro «k* paga mentos multilaterais”.

■ sua intenção transferir os saldos P tualmcnte adquiridos na Europa para y a zona do dólar, embora o próprio ca-

Que já tinha sido emprestado à jj- libra, não deveria o governo brasileiro !fc assumir, bilatcralmente, i»,/ so dc não transferir

que não era . __ eveno compromisessas moedas, caráter de por si mesmas, não V sendo razoável que fôsse aceito pelo r Brasil um compromisso dessa natu>■ porquanto elas tinham I transferibilidadc reza.

Uma^vêz tranquilizadas a Alemanha e a Grã-Bretanha de que o Brasil não ; iria utilizar a libra transfcrível para compras de petróleo e trigo, e que não g pretendia converter os seus saldos da 5. Europa para gastar na zona do dólar, Boon e Londres viram que seria posí' sível chegar-se a uma fórmula É'.do a qual o comércio de pagamentos regulados por ajustes bilaterais não y. discriminatório. Seja para a exportação, seja para a importação, o Brasil ficaria vinculado não a um país determinado, mas a uma área. segun-

Essas discussões prosseguiram es-

Ainda nesse momento, os alemães não estavam tramjuilos. remiam que ficassem sòmcntc élcs no sistema. iMitão, jnntamentc com a Grã-Breta nha, rcaliícaram uma reunião com a Holamla, cm Ilaia, onde estudaram os ' ]>onto.s dc vista brasileiros. Ficaram. | então, csclarcci<lüs, os três governos, sôhre as bases fjnc o Brasil propunha para estabelecimento da área de mocflas transferíveis.

O fato dc ter-se realizado essa reu nião em Haia íoÍ a origem da deno minação de Club dc Haya para o sistema (pic veio mais tarde a ser elaborado.

O Acordo estabelecido, então, en tre a Grã-Bretanha, Alemanha c Ho landa permitiu que esses países vies sem a encarar a possibilidade de par ticipar dc um sistema com o Brasil. Assinado o Acordo com a Alemanha, veiu êle a entrar em vigor a l.o de agosto de 1955. Eogo em seguida, ío- | ram firmados acordos com os Países Baixos c o Reino-Unido, cm 16 de agosto.

Devemos esclarecer que como o Brasil não tinha um ajuste para lei lões do comercio de pagamentos com a ^rã-Bretanha, somente trocamos com estes país notas sobre aspectos complementares do sistema que re queriam determinado esclarecimento.

Por ordem ctonológica, assim foram firmados os acordos: com a Alemanha (1.0 de agosto, 1955); com os Países Baixos e Reino Unido (16 de agosto,

Okíestí) Econômico

1955); com a União Belgo-Luxemburgueza (17 de novembro, 1955); com a Itália (1.0 tic junho, 1956);j com a Áustria (4 dc jullio, 1956); c com a França (23 dc agosto, 1956).

Todos vasados nas mesmas bases, contendo uma parte dcilicada a prin cípios gerais sôbrc comércio, c outra aos princípios condensados sôbrc giine dc pagamentos cnlrc partes. Os tc.xtos estipulavam, espect ficamente, utilização das moedas na área, com amjilas iiossibilidndcs dc transferencia 0 conversão entre si, imprimindo maior flexibilidade ao comercio c aos paga mentos. Criavam também, possibilida des aos exportadores europeus de concorrer pela totalidade da receita l>rasilcira daquelas moedas, c faculta vam aos importadores brasileiros es colher, livremente, entre os fornece dores europeus da área, orientados tão sòmcntc por considerações de pre ço e qualidade. Estabeleciam igualdade flc condições para as importações bra sileiras provenientes dc todos os paí ses participantes da área. Concediam á moeda que então se denominou “A. C. L.” igualdade do tratamento que era dado às exportações brasileiras pagas cm moedas conversíveis (boni ficações). Eram as mesmas bonifica ções que se deveriam dar às exporta ções para a área, iguais, portanto, àquelas que estavam sendo pagas pa ra as importações em moeda livre.

favorável ás Importações originárias >' do Brasil.

Também esses ajustes estabelece ram que SC mercadorias brasileiras ’> adepúridas na moeda transfcrível íôs- vJ sem, cvcntualmcnte, destinadas a áreas ^ dc moeda livre, seria o Banco do Bra- «« sil reembolsado do valor correspon-3 rc- dente. .5

Pela criação dessa moeda única, a "A. C. L.”, que era convertida pelos corretores dc câmbio cm certificados a

Pareceu-nos. cm certa altura, quan-. t do SC discutia esta fórmula, (pie esta 1 garantia seria um tanto vaga, mas de fato, ela tem sido obedecida pelas par tes. Já houve casos da Alemanha rc- , embolsar o Banco do Brasil pelo mon- t| tanto dc mercadorias que foram desviadas para a área dc moedas livres.

A criação de um leilão único, além ^ dc ter restabelecido o "cross-rate”, ' que havia desparcclclo inteiramente, \ segundo a praxe até então decorrente da participação do sistema de leilões, também criou maior confiança mercado. Permitiu, pela acumulação das receitas numa só fonte, ao Banco do Brasil manter uma tal regularida- ' de nos leilões que facilitava aos im- ,. portadores planejar suas importações. 3 i no ■J .Anleriormcntc, poderiamos ter, por ^ fôrça de compras maciças cm deter minado país, receitas suficientes para V manutenção, de leilões a níveis ele- \ vados por determinado período; mas, se por acaso, cm virtude de circuns tâncias variávei.s, viesse a diminuir a entrada de divisas desse determinado país, o Banco do Brasil automàticainente, por fôrça das próprias impo sições do regime em vigor, era obri gado a reduzir a oferta de moedas. E, então, podería um determinado im- s portador, que já tinha, por exemplo. J comprado parte das cambiais de que necessitava para realizar determinada t , "t ‘ tií"- At> jLAt. ^ Wm' ..J.Í .-.Éj ^ A ;l d .'X I individuais para cada país, foi resta belecido o *> das moedas dos países participantes do S. B. P. M. Os países participantes da Europa SC obrigariam a dar tratamento mais cross-ratc Jl O'

importação, ficar com êssc capital paralizado. De%'cria esperar, até que cm nova oportunidade viesse o Banco do Brasil a oferecer divisas.

Todos esses inconvenientes vinham acarretar enCarecimento das moedas. A irregularidade das ofertas e a va riabilidade dos ágios e.xisteníes cria

vam uma sensação de desassoccgo en tre os importadores. Muitas véx.es êlcs SC viam forçados a comprar moeda acima das suas necessidades, como precaução à eventualidade de uma sú bita paralização dos leilões de moeda de determinado país.

Êsses fenômenos provocaram tam bém uma elevação desproporcionada dos níveis dos leilões. Juntamente essas praxes, que se foram desenvol vendo, criou-se, cm alguns casos, ou tra fonte de tumulto nesses leilões, pois determinados importadores, te mendo uma flutuação brusca nos ní veis de leilões, passaram a comprar divisas a fim de forçar a alta dos com

ágios. E, assim, afastar concorrentes, pelo menos enquanto estes não dispusessem ílc cstociucs comprados a de terminado nível. .'Miás, esta praxe foi corrigida mais tarde mediante medi das específicas tomadas pela SUMOC. Como resultado da irregularidade das ofertas c seu aumento gradual, há mais tranquilidade no meio importa dor cjuanto á utilização dessas moedas. Vemos, por exemplo, que, nos últi mos cinco meses de 955, a média men sal da oferta de divisas na área da “A. C. L. era de US$ 2.961.000 c já, em 1956, a média nurnsaí passara, no primeiro semestre, Portanto, já houve um aumento de práticamente três milhões de dólares por mês cm relação ao primeiro se mestre de 1955.

A importância do estabelecimento do leilão único pelo restabelecimento do “ cross-ratc” também pode ser de terminado através dos seguintes da dos : a CSÇ 5.451.000.

NORMAIS

Categorias Suécia I

Fonte: “ Sistema Cambial”, SUMOC — 13-10-1956. Elaborado pela Assessoria TéCnica da C. C. A. C.

\*erí£icamos que, como conseqücncia desse leilão único, e com o aumento das ofertas de divisas na “A. C. L. também seguidas mais tarde de au mento da oferta de dólar livre, decor rente da melhoria da situação bial, as médias das moedas “ e dólar livre camA. C. L. se aproximam cada

das negociações realizadas para liqui dar os débitos existentes.

\‘imos. por exemplo, o caso da Ale manha, (juc havia Concedido ao Bra sil um crédito dc quase vinte milhões <!e déilarcs para permitir o pagamen to dos comitromissos assumidos den tro do amigo sistema. Com o sistema alterado, pudemos manter também um nível razoável de oferta nos leilões. O Banco do Brasil .sòtiicnle utilizou 50% désse crédito, reembolsa mio. cm pouvéz mais, com diferença bastante duzida. Entretanto, as moedas livres continuam muito afastadas. rc-

De ja neiro a julho de 1956 a média ponde rada global da “A. C. L.” era o dólar, de 102.94 cruzeiros; o dólar livre, dc 11l,7õ, 5336. c as moedas de convênio, dc alcmãs dc que nao devemos

Dc modo que temos mais ou 50% o^-valor dessa moeda, as conseqüências a que aludi mente.

incnos com tôclas anicrior-

COS mese.s, a.s aiUoridadcs

50% da parle utilizada, de forma hoje pràlicamcntc já àqueles países.

ICnirctanto, se consideramos Imne glolial das trocas com os países, atualmente em número do sctc, participaiitc.s do sistema, c sc confrontar‘■●●iação do .SÍJilcilia e ajiós, veriíícaimis (jlli.* lumvr tima rediigão «la <»i-dem o vo-

mo» enHii.H Imcan ;iiile.s i|;i dc- 16% iia

Pcla essência do sistema imiliíhiieBrasil íle|>ciuii- rlc finíi rcMcita 1'mJ. cídivíi na lí aiea para pagamenlo oiiiro.s (le promis.< iraiLsações do Brasil com os países d área, no iiriinciro scmeslrc. Isto devi do ao fato dc que uma série dc fato res passou a influenciar nas trocas. ii Riia iniportaç.ão c SOS. Sendo a demanda brasilei os países da com -i ra semA. C. L. meios capaz.es de maximiiiizar os níveis dc intercâmbio. 0 volume do comércio, análise, pre elevada tf têm quê procurar

em última pro sera detcrniinado pcla

Primeiro, o Banco do Brasil seguiu uma política cautelosa de reserva de divisas para liquidação dos compro por parle cura de |)ro(liiios brasileiros do.s jiaíses da área.

missos existentes antes da entrada cm vigor do sistema.

atraza-

Em consesea

A renegação dos acòrdos bilaterais provocou a consolidação dos dos que ainda existiam em algumas dessas moedas c a criação dc um sis tema para o reembolso das somas de vidas pelo Brasil, através das-conta.s ciue iriam extinguir-se. qüéncia dc uma utilização bastante vera das disponibilidades existentes, Carteira dc Câmbio do Banco do Bra sil pôde deixar de utilizar alguns dos créditos que foram obtidos no curso

Por outro lado, houve redução das compras de algodão por parte de al guns clêsscs países, devido â escassez do produto no mercado brasileiro. A última safra ainda foi dc qualidade baixa, c bouve, por outro lado. a ten dência dos países da lista européia dc .ampliar suas compras, o c|uc aliás coin cidiu com a política cie venda de ex cedentes do Govêrno norte-americano. Não sei se essa iiolítica dc compra da lista se deve a uma necessidade real

ou à intenção do firmar a j^Josição do seu comércio com a América do Sul. valendo-se do desassocego criado en tre os i)aíses i)rodutorcs de algodão ame a política dc venda dos cxccdcnfcs do Governo norte-americano. Hou ve, também, redução das compras dc cacáii, uma vez que sc tornaram dilíccis as reexportações c as aquisi ções do produto vêm sendo feitas pa ra consumo interno. Verificou-se

ígualmcntc, redução do preço do ca le, embora o volume das exportações para a nível . área permanecem no mesmo

Espera-sc ciuc até a apuração final dos resultados, esta perda seja com pensada, uma vez ciiie a licitação das moedas cio mcnlacla. <●«

A. C. I,. >1 vem sendo auindifiuri. ●iMi furiiie upresctilaram aproximadamente, 20% do no ● pnmeii o

● truCíl.s brasileiras com os países da área juMiiestrt* nosso comércio com o exterior. Cum-

])rc notar, entretanto, ípre embora te nha sido reduzido o volume global das transações do Brasil com os jiaíscs da área, lionvc um aumento glo bal das exportações lirasileíras para a área das inocdas fortes cpie sc comde 13%, sendo o au- pula na ordem

mais 5% no café em grão: c menos 30% nos demais produtos. Houve uma redução em todas as grandes classes de importação, notadamente, menos 33% nas máquinas, veículos c seus pertences c 30% nas manufaturas.

Quero fazer ainda, algumas obser vações a respeito do funcionamento ● do sistema com cada um dos países participanles.

Com a Alemanha Ocidental, verifi camos a redução de 20% no valor to tal das exportações; e de 27%, no das importações. As causas são: me nos 50% no algodão em rama; me nos 70% no cacáu em amêndoas

Conforme tive oportunidade dc lembrar, o desaparecimento dos incenti vos a importação para um país como a .Mcnianha, que favorecia as com pras no Brasil através do sistema '■ trcue” segundo o qual o importa dor brasileiro subvencionava as impor tações daquele país e permitia reex portar produtos brasileiros e adquirir divisas cie outra natureza — modificou a estrutura do comércio com aquele país cm 1956. .Mém disso, as importa ções dc outros produtos, que também eairatii n;js máquinas, voírulns 0 sciis peitoncej; e 30% nn:^ mnnutaruias), se ilcvetn a reflexos das medidas internas tomadas no Brasil. Bahc-sc que ao mesmo tempo cjtie há aumento da oferta de divisas nos leilões, \verifica-se menos procura nesses mes mos leilões. I

Também o desaparecimento dc al- * gims dos fenômenos que aqui apontei (a cüinpni exagerada de divisas) favoreceu a baixa dos ágios. E a re gularidade das ofertas está iiermilin- ● do que os importadores comprem, se- ; gundo suas necessidades.

De modo que, devemos notar no fim dêste ano (1956) e princípios do pró ximo, a permanência dessas mesmas ' condições. Haverá tendência de baixa ' nos produtos importados do exterior, sc não fôr compensado o custo das mercadorias em que êles são aplica dos. f nicnlo das exportações tle cêrea dc 22% c aumento das importações cie cêrea de 3%.

Com a Grã-Bretanha bouve rediição de 21% no valor total das ]

exportações'c um aumento dc 122% no das importações .A causa desses fenômenos foi o café em grão no mes mo nível; algodão cm rama aumen tou; cacáu cm amêndoa menos 90%; e demais produtos, menos 30%. As importações da Grã-Bretanha aumen taram em tódas as classes. Até a cria ção do sistema, o BancTo do Brasil não oferecia libras para importações correntes. Por fòrça dos .\cordos dc liquidação dos atrasados firmados maio e dezembro de 1953, o Brasil reservava tôda a sua receita cm libras para a liquidação dos compromissos cm libras da dívida pública c compras de petróleo c de peças e equipamen tos indispensáveis, mediante a distri buição de divisas fora do leilão e li quidação dos atrasados comerciais, que em 1953 montavam a 63 milhões de dólares c hoje estão a menos dc 30 milhões.

Com a Holanda, houve redução de 24% no valor total das exportações, c de 80% no das importações. Houve certa estabilidade, nas re^nessas dc ca fé; menos 50% no algodão em rama; mesmo nível nas vendas de cacáu cm amêndoa; menos 63% nos demais pro dutos. Houve sensível redução cm to das as grandes classes dc importação.

Com a União Belgo-Luxenburguesa houve aumento de 14% no valor total das exportações, e redução de 39% nos das importações. Causas: com ex'' ceção do cacáu em amêndoa (60%) ●. exportado sempre em pequenas quan; tidades, os demais produtos tiveram os seus côntingentes sensivelmente au mentados. A redução das importa ções se verificou em tódas as grandes t classes.

Itália, França e Áustria, em conjun¬

to, apresentaram uma redução de 10% no valor total das exportações, desta cando-se a fliminuição apresentada pcla Itália. .As importações (valor to tal) diminuíram dc 90%. .\ redução foi mais aguda com a I'rauça. atingin do perto dc 70%. 'l'odavia. como es ses países ingressaram rccentementc na área os rc.sultados acima ainda não são indicativos do funcionamento fio sistema.

No tocante à França, (luc só entrou para o sistema cm 23 dc agosto, vimos que essa flutuação não se deve pràticamente ao referido sistema, tam pouco a Itália, c sim á fliminuição das imiiortaçücs do Brasil, sobretudo devido à diminuição das importações dc algodão. As restrições no tocante à França se deve a um certo aumen to dc compromissos. Isto é, ao venci mento de compromissos derivados de compras feitas fora dc leilão. 'J'cin si do grande a compra dc cfpnpamentos naquele país, sobretudo de equipa mentos dc refinarias c outros produ tos.

A redução da oferta dc francos franceses nos leilões provocou até de terminado momento uma lal alta nos níveis dc ágio fiue essa moeda foi co tada acima dos níveis do dólar ame ricano.

Realizamos, liá pouco, cm outubro último, a reunião do.s países do “pool a fim de passar em revista o fenôme no que acabamos de ajjontar c tam bém as relações do sistema com tras áreas de comércio. Vcrificamo.'!, então, quais os fenômenos fiue pode ríam ocorrer no caso dc permanência dessa área sem inclusão de outros paí ses que, dentro da União Européia dc Pagamentos, poderiam oferecer confP ou\ \

dições favoráveis à amiiliação do sis tema.

Examinamos tainl)ém a possibilida de, ou iini)0ssil)ilidaíle. <lc incluir ou"tros pai.scs que tem uma estrutura dc comércio exterior diferente, poniuanto nesse si.stema só podem participar países cjuc de fato dão aos produtos brasileiros .um tratamento não discriniinatório, uma igualdade de tratamen to c|uc é <laclo à [irodução de [>aíscs competidores do F.rasil. Ac|uêles paí ses que têm regimes de controle dc ex|)ortação e importação rígidos, «luc tC*m comércio dc Estado, não podem se habilitar ao sistema, porciuanto êles podem influenciar, num sentido ou noutro, no seu comérciií, vindo, em alRun.s casos, a sangrar a receita do "pool” cm benefício próprio.

Nós verificamos essa (piestão c de claramos que o Brasil tinha o maior desejo em ampliar o si.stema e pensa examinar com os paíse.« mesmo cm

se certas correntes de comércio, in terrompidas pelo sistema bilateral. A Dinamarca, por exemplo, teme que vindo a negociar com o Brasil, no sis tema multilatcral, não possa comprar mesmo volume de café diretamente do nosso país, como vem fazendo até agora. Acredita que a Bólsa e as firde Hamburgo assumam o con¬ o mas

trólc do seu comércio dc café. .Algumas conseqüências nesse senti do podem, dc fato, veriíicar-sc. Tome mos, por exemplo, o caso da França. -Após a instituição do sistema, nem lodo o café que a França consome (dc origem do Brasil) vem direta mente do Brasil. Talvez êle venha de Amsterdam, de Antuérpia ou Ham burgo. Seja pelo fato de que essas firpodem comprar quantidades maioseja por fòrça de algumas operade arbitragem de margens míoutro fato derivado mas res, çoes ihmas, seja, por própria conjuntura internacional do café, o certo é que bã temor ainda, parte de alguns importantes, de da por nórdicos a base cia regulamentação do intercâmbio. Devemos iniciar agora discussões com a Dinamarca, Norue ga, Suécia c Finlândia. Devemos veri ficar SC êles podem oferecer ao Bra sil condições semclliantcs às que go- ' zamos nos demais países, c assim es tendermos o sistema multilatcral aos seus territórios. manter altos estoques.

Encontramos de parte desses países como dc outros — foi o caso da Fran ça recentemente — certo receio dc que a desvinculação, da área de co mércio bilateral provoque a redução do volume total do intercâmbio. A^ique alguns desses países, tendo mos

Preferem muitas firmas pagar, às pequena margem dc lucro a um vezes, grande comprador, para obter um pro duto com entrega pronta, que tomar posição, (.omprar mercadorias e aguar dar todo o processo de exportação, despacho e transporte, até a sua che gada e comercialização.

Não podemos garantir — aos países que e.xpressam esses temores — que o comércio se fáz em bases idênticas e que algumas flutuações não ocorre rão. Entretanto, podemos evitar que uma redução dos níveis de intercâm bio seja uma conseqüência necessária da adoção do sistema.

Até agora, verificamos que os paítambém que enfrentar, internamente, problemas inflacionários ou alta do custo, temem a competição livre, e acreditam que venham a restabelecer-

ses, participantes do sistema não têm visto nas flutuações ocorridas motivo.s desaconselhá-lo. .Acreditamos para visão.tla.s bases dti niísso comércio com êles.

que a tranquilidade nasei<la portadores e exportadores das duas parles, por fôrça da regularização das trocas, possa Çoiivcnccr outros países a dêle participar. para iin-

Estamos, ainda. na fase de Muitas observações deverão ser feitas através da análise das cifras que vão sendo colhidas. experiencia.

. fi» ' que, sc as condições políticas do 'X' do não se complicarem a ponto de determinar novos fenômenos

Esperamos

Em Santiago do CInlc, realizou-se. nma reunião do Comitê de Comércio da (JêP.AI., de ac<órdo com indicação feita na Conferência de Bogotá. Nes sa reunião foram analisados os diver sos sistemas dc comércio existentes nesta [)?ute sul do Continente, c na oportunidade, foram confrontadas as políticas comerciais dos diversos paí.scs, 0 verificada a i)o.ssÍbiUdade da criação de formas mais flexíveis para o comércio de.sla parte do Continente.

g cio internacional provocando a volta

B da regulamentação de munno coniercpie estamos procurando nos livrar, mjs possamos ampliar o sistema, c. no futuro incluir países fora da E o Japão. até -uropa. como ●j í

●Aí teremos, através dêsse sistema, chegado a um meio efpiilíbrio, tanto quanto possível, das taxas de importa ção. Rcstar-iios-iam as diferenças de ágio, portanto, a multiplicidade dc ta xas cm países vinculados por acordos bilaterais. ao Brasil

INa Península Ibérica, temos Portu gal e Espanha: c lemos também a

Tinquia, com acordos dc pagamentos firmados com o Brasil c temos ainda

O c|uc nós queremos — c parece ser o pensamento fundamental dos es tudos realizados pela CEP.AL f|uc o comércití latino-americano seja conduzido numa área à parte, separa do, portanto, do comércio europeu. Te mos certas necessidades c certo feitio especial para as trocas eiure países da no.ssa área. Haja vista o comércio do Brasil com a Argentina: cerca de 90rr da nossa imiiortação c de trigo, c êsse trigo é comprado por nm só compra dor, c|uc é o Governo Brasileiro. Sc não pudermos ter, cm contrapartida, nm compromisso da .Argentina de comprar do Brasil quantidades equi valentes, liavcrá sério dcsequílílirio nas compras daqueles países.

No caso dc inultilateralização dc nossas relações, nós veremos uma drenagem substancial da área euro péia para compra de alimentos. Do ponto de vista da operação cambial, num sistema nuiltilateral, não have ría mal maior, porquanto a Argentina iria utilizar saldos do Brasil dentro da área. Do ponto de vista da receita brasileira, nós não temos nenhuma se gurança de que os produtos que dei xamos de fornecer à Argentina serão

4'* 1

1 V países americanos e no leste europeu. 'ç Mas SC pudermos englobar todos n pelo menos alguns dos paí.ses nórdicos / c o Japão, já teremos simplificado hr Iiastantc o regime dc comércio do r- Brasil com o exterior.* ou V I f. Não pensamos que os América Latina, sobretudo Argentina ● e Uruguai, possam scr atraídos pelo sistema. Entretanto, temos visto que as reformas cambiais ocorridas nesses países' indicam a necessidade de repaíses da í If

absorvidos pela Argentina, pouco crível (pio tal aconteça.

Devemos, portanto, procurar flexi bilizar, ao máximo, não devemos perder mercado latino-americano própria indústria nacional a possibili dade de colocação de sua produção em condições competitivas mais favorá veis. permitindo o incremento da pro dução industrial de uossos países.

essa trpea, mas dc vista cpic o oferece à

R’ ate ainda cm. processo de desenvolvimen to. Essa política não dá ao país o con trole direcional do seu comércio e não permite -uma utilização racional dos recursos provenientes do seu co mércio exterior. E como é. justamen- ? tc, com essa receita do comércio ex terior (jue o país tem de fazer face às suas despesas de desenvolvimento, talvez não seja es.sa a política ideal ))ara nós, nas condições que o Brasil atravessa no momento. ;

Devemos dizer, porém, que ela é a política compatível com os instrumen tos que temos ao nosso alcance, ago ra. Não fazemos a nossa política comercial com o exterior na base de ' elementos ideais. Temos que jogar com os elementos que nos s<ão facul tados pela política econômica interna, ●. e nessas condições, acreditamos ter criado uma base para as trocas do Brasil com o exterior bastante mais ’’1 favorável do que a que existia até agora, porquanto mudaram as condi ções vigentes dos nossos clientes.

Todos os países, lioje. estão toma dos dc gramlc eslusiasnio pelo desen volvimento. Kin cou-sc a ii vários (lêles, verificriação do indústrias. Algu mas das (piais sem condições econô micas estáveis. Mas nota-se o desejo muito natural, dc cada uma dessas nagarantir a sobrevivência çoes querer dessas indústrias, evitando que medivcnhain a provocar das apressadas alterações deram a essa industrialização. profundas nos rumos que

1_.

Creio (pic com êste e.sl)()ço sobre as fmicionamcnto do “pool”. origens c terei dado aqui alguns elementos su ficientes para apreciar a aplicação dessa política. Política que pode scr criticada, como não sendo a mais pró, j _^

E’, i>ortanto, com a consciência do (|ue representa para a nossa economia essa flexibilização do comércio que ■ levamos avante, com bastante convicpria a um país subdesenvolvido, e ção, essa política.

IINFLAÇÃO AUTOMÁTICA

Alix) M. Azk\i;ik)

^jÃo é preciso ser versado nas al tas sabedorias da Economia compreender que o salário é um do» principais fatores determinantes do valor da moeda. Como todo sistema econômico se baseia no trabalho, como todo trabalho é remunerado lo salário, é fácil compreender ter-rclação que se forma : trabalho-.salário”, verdadeiro para pea inna equaçao « pon

to de partida das relações econô micas. Tôda a vez que se altera

nm salário, sem qualquer alteração do trabalho que êle remunera, mo difica-se a equação referida. Ora. como o salário, no mundo civilizado, é computado em unidades monetá rias, é evidente que a alteração da equação se faz a custa de uma alte ração do valor da moeda.

i como nao

des, tanto os de colarinho como os de macacão.

Se os no.ssos homens de governo estivessem

dos em combater a inflação, nunca poderíam promover altas de salaj-io.s, inij)0.sta.s compulsòriamentc pe los decretos dos salários sinccramentc emptnhamimmos,

polas convenções tral)alhistns e pe lo.» dissídios coletivos, todos bafeja dos pela simpatia governamental.

Essas altas de salários só têm con tribuído para o encarecimento da pro dução de um lado e, de outro, pela concessão de maior poder aquisiti vo à massa trabalhadora, sem uma contrapartida de maiores ofertas de produtos no mercado ccnsumidoi-.

0 salário, ó por — X /f

Tenho insistido tanto nesse ponto, que receio tornar-me monótono. Mas, se me vejo obrigado a tal repetição, é porque, no nosso país, a política econômica dos governos é orientada por uma falsa bússola, magnetizada pela demagogia. . . E há ponto mais sensível, nem fôrça mais poderosa do que compreensível a tendência dos nossos políticos G estadistas em tanger fre^ quentemente essa corda tonitroante, certos de que serão ouvidos por todo , o universo eleitoral. Eis a razão

Essas considerações, que afluem à nossa mente todos os dias, ao vevificar.mos os rumos de nossa poHHca financeira e econômica, tornumse muito mais veementes 0 agres sivas quando se enfrenta um projeto como o que foi recentemente des tinado ao Congresso Nacional pelo Ministro do Trabalho, para criai en tre nós o “SALÁRIO MÓVEL

“INSTITUTO NACIONAL 00 SA LÁRIO. A leitura dêsse projeto go vernamental ultrapassa a tudo se fêz em matéria de demagogia salarial no Brasil. É, realmenle, u instituição da “INFLAÇÃO AUTO MÁTICA”.

Dificilmente se encontra nos anais de nosso Congresso Federal um proe 0 0 quo que o Brasil, depois da última guer ra, continuou a sofrer a inflação desnecessàriamente:- aumentos sucessivos de salários, dos funcionários pú- ● blicos, tanto civis como militares, dos empregados de todas as ativida-

jeto de lei tão mal elaborado tec nicamente, uma Os artigos não estão em ordem hicrániuica ou cronolóParece que embaralharam pro●13 artigos e paráos leitores e gica. positadamente os grafos pai‘u confundir despistar melhor o.s intuitos demagó gicos do plano, projeto de lei abrange três assun tos correlatos, muito importantes, 1.0 lugar, é uma lei que sul)sLitui a atual legislação sôbre o SALÁHIÜ IMÍNIMO; em 2.o lado do SALARIO

IBasta dizer que êsse mas distintos:- em lugar

CIONAL DO SALÁRIO, que é uma poderosíssima a futura demao arma para gogia oficial.

Um exame superfi¬ cial do projeto a enviado ao Congresso Nacional nos permite avaliar as deficiências tócnico-lcgislativas e os perigos que encerra, com reflexos calamitosos na economia nacional e A economia nacional ser das empresas,

cia lógica de sua elaboração. Per- v mitam-me os leitores que lhes ofere-' ^ ça alguns exemplos mais flagrantes. ' '■> No seu artigo l.o, declara o pro- 4 jeto que “fica instituído, em todo o Território Nacional, o sistema da es-

cala-movel de salários, na forma do que dispõe esta lei.” E, no artigo / 2, trata propriamente do reajustamento mediante a escala móvel, pela qual os salários “serão reajustados automàticamcnte de seis em seis mesos, sempre que, no semestre anterior, índice de preços ao consumidor 'j acusar, na Sub-Região de Salário da f’*; respectiva Região Geo-Econômica, variação positiva ou negativa igual .,i! ou superior a 5% (cinco por cento). Façamos uma pau-

sa para comentar.^ o Essas regiões e subregiões existem na lei ■' do Salário Mínimo atual. No projeto que -5 analisando ^ estamos , institui, ao BÁSICO, que sucede ao SALÁRIO MÍNIMO, o SALÁRIO MÓVEL; em INSTITUTO NA- 3,0 lugar cria

receberá, se verter em lei, um impulso inflacio-

êsse projeto se connário de natureza ondulatória e autoestimulante.

leiras, que lutam pela redução dos custos de produção, verão os seus mais construtivos esforços destruí dos semestralmente, pela imposição de aumentos salariais em função do índice de preços para ó consumidor.

E as empresas brasiI Quanto à organização do projeto, qualquer pessoa, como eu, não ver sada na sistemática legislativa, ve rifica de pronto a falta de sequên-

por alto, o atual Sa lário Mínimo vai se í transformar em “Salário-Base”, como veremos logo mais. Entretanto, 0 leitor do projeto de lei, na altura ] do artigo 2.0, que transcrevemos em , parte, nada sabe ainda a respeito e verá, mais adiante, no 3.o prógrafo dêsse mesmo artigo, a divisão do T Brasil em Regiões e Sub-Regiões_^ Géo-Econômicas, que, na realidade, ó assunto mais inerente à instituição do Salário-Base. Êste só é definido no artigo 4o. Mas, antes disso, no artigo 3.0 vem a definição do que é “Salário-movel”, nos seguintes ter- _^ mos:- “Salário-movel, para os efei-_^ tos desta lei, é o valor resultante '.i do reajustamento do salário-base ou_^

.‘i

do salário declarado... altura, ninçuém sabe ainda significa ainda, o que se entende por Mas, nessa o que Salário-Base” e, menos Salário-declarado”... Só o artigo 4.o, que vem a seguir, é que define Salário-base” em termos muito se melhantes ao atual Salário-Mínimo. E, quanto ao “Salário-declarado”, artigo 5.0 trata de definí-lo. o o

Para não prolongar demasiadamen te êsse exame da parte formal do projeto de lei, é melhor deixar indi cado aqui o emaranhado de artigos e parágrafos distribuídos pelos suntos dominantes de que tratam. Assim, referem-se vel” os seguintes itens:- Artigos lo., 2.0, 3.0, 8.0, 13.0, 14.0, 15.o, 16.o, 17.0 e 18.o; predomina o tema do “Salário-base asSalário-mo- ao nos seguintes:-

para0, artios ai‘-

grafos 3.0 e 4.o do artigo 2. gos 4.0, 5.0, 6.0, 9.0, lO.o, ll.o, 12.o, e 21.o; restando como matéria do Instituto Nacional do Salário tigos:- 6.0, no seu § 4.o, 20.o, 26.0, 27.0, 28.0, 29.0, 30.o, 31.o, 32.o, etc. até o 43.0.

É bom salientar que o artigo 26.o é que cria o Instituto Nacional do Salário, depois de os artigos G.o § 4.0 e 20.0 haverem a êle se referido como já existente õ em funcionamen to. Ainda como defeito de técnica legislativa, nota-se, entre outras pe quenas falhas, a repetição, quase com as mesmas palavras, dos objeti vos do I. N. S. na alínea e) do arti go 27.0 dentro do artigo 35.o Diz o artigo 27.0:- “Compete ao Insti tuto Nacional do Salário: e) Zelar pela ob servância dos dispositivos concernen tes ao Salário-movel”: enquanto que

í» artigo :15% cstabelece:Instituto Nacional do Salário velar (ou zelar?) pela obser vância dos <Íisi)ositivos concernentes ao salário-móvel.” Cabe ao

Basta, quanto à forma. Vejamos agora o conteúdo, a esscncia do pro jeto de lei do SALÁUIÜ-MO\*EL e seu.s efeitos perfeitamente previsí veis.

A inflação brasileira, nestes último.s lustres, têm-se desonvolvi<lo por uma série de ondas e patamares, com um encarecimento do custo da vida de 10% ao ano em média.«Nos últi mos anos, essa relação tem sido bem alta, chegando a mais de 20% ao ano em 19ÕG. A um governo que se pro põe o combate à inflação, nunca po dería ocorrer a idéia de instituir um salário-móvel, diretamente proporcio nal ao encarecimento do custo das utilidades. Por êsse sistema, cria rá o governo um fator de inflação que agirá automaticamente. Assim como do com o projeto em pauta "será reajustado automaticamente” (Art. 2.0) a inflação prosseguirá automa ticamente e com maior vigor, por ser auto-estimulante.

Para se avaliar a gravidade dêsse sistema, poderemos pressupor um rcajustamento, no fim do l.o semes tre de 1958, na base de 10%. As sim, o salário 100 em fins de 1957 passaria a 110. Prosseguindo essa marcha, porquanto ninguém poderá acreditar que a inflação seja retida depois dêsse rcajustamento de 10%, veremos que, em princípios de 1959, o SALÁRIO-MÓVEL, de ucôr-

teremos outro reajustamonto de mais 10%, Ue modo que o novo salário passará a 121... “Et, si cettc chanson vous embête, nous allons la recommencer...

Mas, imaginemos o caso de uma depreciação da moeda mais acen tuada do que a que admitimos e q«e vem ocorrendo nos últiEssa hipótese não c c a que mos dois anos. X gratuita, pois ó fácil prever que com últimas medidas adotadas pelo Governo da União — taxa de expor tação do café e taxa do exportação de tecidos — houve e haverá ainda verdadeira depreciação do cru-

O impacto dessas duas meas uma zciro.

didas se iniciará com a maior abun dância de dinheiro no interior quanto ao café — e fortalecimento do preço dos tecidos que, em conse quência da primeira medida, terá com pradores com os preços atuais.

Assim, não seria absurdo admitir encarecimento rápido do custo rccursos para pagar um da vida nos próximos meses, enca recimento que poderá ultrapassar de muito a média mais reconte, se supusermos um aumento de 50% nos índices de custo da vida nos próximos seis mê.ses, poderá o Govêrno Federal determinar, na bada lei do SALÁRIO-MÓVEL, um de 60%' nos salários de

Ora so acréscimo todas as categorias... Não é pre ciso ser economista para atinar com semelhante calamidade.

Por conseguinte, como já dissemos, êsse projeto é uma lei da INFLA ÇÃO AUTOMÁTICA, que levará o país à ruína. Tenho esperança de que as classes produtoras, inclusive os sindicatos operários, se disporão a esclarecer o povo e seus represen-

tantes quanto no gi‘ave perigo que se está preparando, por baixo dos objetivos aparentemente humanitá rios e protetores., que êsse projeto de lei encerra para encobrir sua ge nuína demagogia.

Os jornais inspirados pelo credo vermelho, alguns pertencentes a gru pos ultra-conservadores, já iniciaram o preparo da opinião pública a fa vor da lei da INFLAÇÃO AUTO MÁTICA. Seus argumentos não po dem dei.xar de revelar a origem mar xista e se alinham num misto de sentimentalismo barato e confusão do causas com efeitos, esquecidos de que o próprio Carlos Marx baseou suas doutrinas econômicas no valor do salário, que é o princípio fun damental da economia social. Do sa lário decorre tudo o mais, princi palmente a moeda e seu poder do compra.

0 projeto de lei em apreço ainda apresenta coisas incríveis como isto:“Art. 37 — 0 Instituto será man tido por uma contribuição do SERVlCO SOCIAL DA INDÚSTRIA do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉR CIO, pela arrecadação das multas que impuser, pelas doações que lhe forem feitas e pelas dotações que, como complemento de sua receita, lhe des tinar o orçamento federal, projeto de lei ainda explica, como a coisa mais natural do mundo, no se guinte parági*afo:- “§ 1% orçamento do SESI e o do SESC consignarão, em iubrica própria, a partir de 1968, uma dotação cor respondente a 3% (três por cento) do total da receita arrecadada no tí E o 0

exercícia anterior, destinada a aten der parte do custeio das despesas do INSTITUTO NACIONAL DO SALÁ RIO.»

Eis o que se pode denominar aprocom o Como é sabido. priadamente um cumprimento chapéu alheio... tanto o SESI quanto o SESC foram criados por iniciativa do patronato para suprir as deficiências da asssitcncia social que, realmente, deve ria ser prestada pelo trabalhadores. governo aos Êsses serviços

to os seus legítimos representantes tolerarem mistificações e demagogias da espécie dêssc luojcto do lei, que, se vier a tornnr-so realidadf?, ouilará dr vez com a no.ssa fraca moCMla c destruirá a e.strLtura econô mica nacional. am-

vencer ossu na nossa came pre¬ , especialmente em São Paulo e em outras capitais G cidades mais importantes, ^ têm funcionado adniirãvelmente e B constituem motivo de grande admijr ração dos estrangeiros que os visi tam, inclusive de “leaders” dos adiantados países, tôda proveniente oferecidas pelas empresas e custa aos empregados e operários be neficiados.

muis

A arrecadação é das contribuições nada

Como pode uma lei fe deral lançar mão desses rocursos, que são vinculados ã uma obra so cial de tão grande profundidade, pa ra destmá-los ao sustento de mais um corpo de burocratas que se vao : instalar no futuro INSTITUTO NAi CIONAL DO TRABALHO ?... Não há justificativa que a ampare.

— X

Vivemos uma época de formação .● histórica da nacionalidade brasileira. É preciso que as autoridades, em / todos os setores e níveis da admii.. nistração pública, dêm o exemplo de ●!; ● ordem, de probidade e de justiça. Nunca será demasiado insistir nêsse , ponto. O povo brasileiro é dócil e t- fácil de educar-se, mas não enquan-

“Queremos levar avante um pla no de construção cm larga escala, mas o nosso país é ainda muito pobixi. Nisso existe uma contradição. Uma maneir.i do resolver essa con tradição seria fazer nm esforço pro longado para i)õr em prática economia severa em todos os seto res... Tcni-se reveUulo uma ten dência perigosa, i*econtL‘monte, entre muitos dos nossos funcionários;- a falta de vontade de compartilhar das alegrias o das dificuldades das mas sas, e uma in-eocujiação jicla posi ção pessoal e pola fruição do vanta gens. Isso é um fato muito máu. Uma das maneiras de tendência perigosa é ])anha, aumentar a jirodução ticar a economia, modernizar as nos sas organizações e transferir qua dros para um nível mai.s baixo para ((ue grande nüinero deles volte ao ti‘abalho in’odutivo. Devemos ter a preo(!upação de que todos os quadros o todo o nosso povo tenha constantemente presente que, se bem quo o nosso país seja um grande país so cialista, é econômicamonte atrasado e pobre, e esse fato é uma contradi ção muito grande. Se quisermos quo a China (ou o Brasil!. ..) seja uma nação rica e poderosa, devemos es tar preparados para várias décadas de esforços intensivo que incluirá, entre outras coisas, a observância de uma

uma política de edificar o nosso pais por meio de trabalho árduo e de .

economia de uma nação, como de um indivíduo, não admite desor dens e desperdícios. Eis a grande li ção, que se aplica a qualquer pais e sob qualquer regime. Para construir economia forte e próspera é trabalhar duro e viver sob a uma preciso frugalidade, praticando economia dícios.”

Essas palavras incisivas, de grande , não são, é claro, de MAO TSÉ-TUNG

uma severa c combatetulo os desperforça convincente, minhas. São f célebre relatório, rccentcmcnEis o apeditador de (>00 milhões do socialista o um padrão de frugalidade. A dema- . f;Ogia, que tomou conta da política brasileira nos últimos anos, é incomum sistema econômico patível com no seu te publicado entre nó.s. lo que o Chineses, sob o regime comunista, dirige à pobre população, cujo padrão dc vida é muito inferior economizar, poupar, décadas de esao brasileiro:trabalhar por várias sólido e eficiente. É muito cômodo c agradável decretarem-se aumen tos de salários dos trabalhadores, espocialmcnte quando essa dádiva 6 custeada por outrem. Mas, cada vez acontece, a moeda se de- que ISSO fôrço intensivo, inclusive o trabalho árduo c a

Èsse homem poderoso, cuja pala vra é hoje ouvida pelo mundo todo, depois de um discurso de horas, tem Não frugalidade... de declarar a sinceridade precia incxovàvelmente.

tenciono falar demoradamente sôbre questões econômicas.

7 anos de construção econômica, ain-

Com apenas da nos falta expericncia c precisamos Ora, nossos »» govev- adquirí-la. . ● nantes têm muito menos experiência muito restrita, porque, e essa mesmo graças a regime quanto inexperiente c ag‘e com certa cautela cm matéria econômica, nossos esta distas não receiam fazer experiências à custa cie nossa economia incipienDeus, não estamos sob o totalitário comunista. Enclitador chinês se julga o te...

O recente e desatroso projeto do “SALÁRIO-MOVEL” é mais um exemplo da obra demagógica dos nossos políticos. E é mais um passo n para a admissão progressiva do conumismo entre nós, pelo solapamento do regime de livre emprêsa e pe lo descontentamento das massas... Quando o comunismo vier, teremos um russo ou uin chinês a nos dar ● conselhos edificantes:- “Meus con cidadãos, é preciso economizar, pou par, trabalhar duro por muitas dé cadas, vivendo frugalmente para cons truirmos uma grande nação no Era- ^ sil!... t

IÁ função do sísfemo de sociedade igualitário

sociedade orgânico preços em umo e em umo

Luiz Mk.nix>.nça i)k l●'m.lTAs

jg ATR/W ÉS do funcionamento do mercado que a economia dc livrcemprêsa resolve os três problemas fundamentais com os quais deve se

PROCURA

Co.stnma-sc fazer referência a doi? tipos de procura: individual e coletiva.

-

defrontar qualcjuer sistema econômico a saber; o que produzir ./ , como produ zir, e para quem produzir. X’o sistema capitalista, a solução déstes proble mas resulta da conjugação dc uma in finidade de planos de indivíduos, fa mílias c empresas e de outras entida

^ des tais cemo o Governo, I?, ções, sociedades c cluljcs dc todos 1.^^/ gêneros e tipos. Em última análise, sao as preferências dos consumidores indicam as associa05 i & que o que deve ser produzido

representar a procura através de uma . O ol)jetivo próximo da atividade prod tora em geral e a obtenção de um lu cro ou de uma u remuneração m

Há como íypreço.

A procura individual indica as quan- { tidades que um indivíduo estaria dU- ■ posto a comprar a diversos preços [ possíveis. Kssa procura depende de | dois íatcjres: 1) da intensidade do de- | sejo cpie o indivíduo tem do bem, e [ 2) (la quantidade de cUnlieiro de que disponha, lí’ necessário (|ue o desejo i ou a necessidade c|ue o indivíduo ra satisfazer seja .solvável. I I quci- ; Podc-sc ■

curva construída a partir de tema do coordenadas um sisassinalando-se I na ordenada os preços e na abscíssa as quantidades. Obtcm-sc geralmentc uma curva inclinada de cima para baixo, e da esquerda para a direita. Esta inclinação decorre do fato de ; que o indivíduo tenderiã a consumir ■ tanto maiores quantidade de um deter minado bem, quanto menor foí^se seu , e por o que permite a realização (lésse lucro é a satisfação das sidades dos consumidores, resultado uma harmonia no sistema, quando essas duas forças, que agem f., em sentido contrário, se equilibram. Num sistema de coordenadas cartesiaoutro lado neces-

Funclinclo-sc as diversas curvas de procura individuais de um certo pro- í que I pessoas cur va coletiva da procura, que possui o mesmo aspecto que a anterior na re presentação gráfica. Essa curva ex prime o fato de que quanto mais baixo o preço, maior o número de pessoas (luto pela soma das quantidades seriam bompradas por diversa.s aos vários preços, se obtem uma nas. o ponto dc intersecção da curva Jl' . de procura com a dc oferta, indica preço de equilíbrio e a quantidade de equilílirio dos bens transacionados. O significado dessas o curvas e co nhecido, mas como pretendemos rever seu significado à luz dos princípios que apresentaremos na segunda parte dêste trabalho, as noções de oferta e procura. [Aí ●'jj* irvamos conceituar ●W V

que estarão c*m coiuliçõos dc adquirilo. pois desse nunlo individuos que se riam excluídos do mercado a preços mai.s elevados, podem com|>rar o hem quando seu i>reço é siiíicientemcnte baixo para scr suportado por sua ca pacidade a(|uisitiva.

OFERTA

Tamhcm aqui se costuma distinguir dois aspectos: oferta de uma empre sa e oferta coletiva.

A oferta ele uina emprésa. ou ofer ta simples, c um levantamento (luc in dica as quantidades que seriam oferecidas por ela à venda a diversos preços. A tendência dc qualquer empresa é dc oferecer tanto maiores quantidades de um bem quanto mais elevados forem os seus preços, coletiva dc oferta é o resultado da fusão das curvas das diversas empresas-de um certo ramo cie negócios. Xa representação grá fica, seja da oferta individual, seja da coletiva, o aspecto dessa curva é as cendente, da esquerda para a direita. Éste aspecto decorre cie duas cir cunstâncias :

A curva

1) A preços mais altos as empre sas tendem a oferecer mais, e

2) A preços mais altos, empresas que tenham custos elevados podem en trar no mercado e passar a oferecer' também.

A análise apresentada interpreta apenas fenômenos instantâneos do mercado. Ela não serve para o estu-

(lo tio comportamento de uma empre sa on dc um consumidor no tempo.

Xo estudo da oterta e da procura- ^ e:n Hvre concorrência costuma-se dis tinguir três períodos:

a) Um período infracurto. ou um instante determinado do tempo, no (pial as ofertas dependem do volume dos estoques existentes e da necessi dade ou mão dc numerário que as em presas sintam; e no qual as procuras dependem unicamente do preço do ' 1 produto c das quantidades de dinhei ro que 05 indivíduos tenham cm suas mãos.

b) Um período curto, no qual se introduz o tempo e que se define ● pela constância do equi pamento produtivo exis tente no país. O tempo deve ser suficiente pa ra que os produtores possam aumentar ou di minuir a produção com a utilização do equipa mento de que dispo nham. Neste ponto a questão central que se deve resolver é de sa ber qual será o volume de bens a scr produzido pelos fabricantes e qual se rá o nível de preços que resultará de suas decisões,

c) Um período longo caracterizado pela possibilidade de ampliação ou di- *T minuição do número de empresas e fábricas, e por conseguinte do equi pamento produtivo existente. O pro blema a saber é o de que volume de equipamento será instalado no país e ' que preços resultarão para o bem , considerado.

Neste trabalho não consideramos

<»-

necessário entrar na análise por pe ríodos. Indicaremos as condições se gundo as quais*se formam os preços pelas ações c reações dos consumid res e dos empresários em um período curto de tempo.

Por mercado se entende, ás vêzes, o conjunto das operações de compra e venda de um determinado produto, por exemplo, o café, referência a um lugar, também relacionar a noção dc mercacomo que o defium mercado ou extensão em

O açúcar etc., sem Costutna-sc do a um espaço geográfico, tal o faz Frederic Benham. ne do seguinte modo: “ c qualquer espaço que Compradores e vendedores ijodem entrar em relações, seja diretamente seja por intermédio de agentes, modo tal que os preços em uma parte do mercado influam so bre os que se paguem em outras par tes.” dc que SC peçam

ligado n um oíerlajite por outro la ço (juc não seja o d«is preços,

c) I-ivrc entrada no ramo de negó cios ou de produção Cl'n^idc^ada.

d) Transparência do mercado, isto é, conliecÍmcnt<i púl)lic'(> dc tòdas transações realizadas.

cO Perfeita mobilidade dos fatóres dc i:r<HÍução de um ramo para outro, i->to é, possil)iHda*le de transferir ca pitais e ui.ão-de-cjbra dc setores pouco lucrativos para outros nos quais as persiíeetivas de lucros sejam melhores,

í) Ausência de ípial»|uer i>rcfercneia pessoal entre <'onsumidorcs presárij)s.

.Sc adinitii iuos um tnercado cm que estas ccuidições existam, os indivíduos agiriam nas suas decisões, exdusivaincnte segundo o critério dos preços. Esse seria o regime intciramenlc coe- ; rente dc livrc-conÇorrcncia. as e em-

componentes da as

.Apresentadas formação dos preços, vejamos como êle se forma cm um mercado tlc con corrência perfeita.

O MODÊLO TEÓRICO DA FOR MAÇÃO DOS PREÇOS EM CON CORRÊNCIA PERFEITA

A concorrência perfeita é definida pelos autores de economia por seis pontos:

a) Atomicidade do mercado, isto é, qualquer uma das unidades que nêlc intervenham (empresas ou consumido res) devem ter uma importância des prezível em relação ao volume das operações realizadas, de modo que ne nhuma delas possa agir sòbre o preço,

Num mercado <lesta natureza, o preço cie cfiuilíbrio ê indicado pelo ponto de intcrsccção das curvas coletivas de ; oferta e procura. \’imos já que a curva de procura indica as quantida des f|uc seriam compradas pelos sumidores a o que IIic dá gràficamcntc um as pecto descendente da esquerda para a direita. A curva de oferta con- j vários preços possíveis. < I por ou-

b) Homogeneidade do produto, a fim de que o consumidor não esteja , Iro lado, indica as quantidades que sc- ! riam ofercd<las pelas empresas aos di versos preços possíveis, e tem gràfi-' camente uma tendência ascendente

também da esquerda para a direita, j Sendo ambas representadas no mes mo quadranlc das coordenadas carteelas se cruzam em um deter- sianas minado ponto que indica urna situação de equilíbrio estável. A fim de escla recer o assunto com um exemplo nu-

.Agir. Rio dc Janeiro, 1952 p. 243, II volume) o exemplo seguinte; mérico eniprcstamcis a P. Samuelson (Introdução à análise ccoJiüinica,

ESCALAS DE PROCURA E OFERTA DE TRIGO

Preços possí- I Quantidade j procurada cm I milhões dc I alqueires por I mês veis por alqueire

Quantidade suprida cm milhões de alqueires por mes

Pressão

Pontos sõbre o preço

Oesconsional 1

Desccnsional 1

Xcutra I

Ascensional | Asccnsional |

*) Preço c iirodução de c(|uilíbrio.

É fácil compreender porque a todo preço superior a US83 por alqueire dc trigo o mercado estaria dcscíiuilibrado. Se o preço fòssc momcmâncamcntc de US$5 por alqueire dc trigo, os compradores .só estariam dispostos a adciuirir 9 milhões dc alqueires por mês, ao passo que os ofertantes esta riam em condições dc oferecer 18 mi lhões. Estes ficariam com metade de

sua oferta sem possibilidade dc colo cação. O preço dc US$5 não pode per sistir porque os vendedores competi tivos, diante da ameaça dc imobilização dc seus recursos cm estoques, di minuirão seus preços, até que se atinponto de equilíbrio. Por outro lafôsse inicialmcnte de jii ao do, sc o preço US$1 por alqueire, a competição entre compradores faria com que o preço elevasse até o ponto de equilíbrio. os sc

No exemplo, o único ponto onde as pressões em sentido inverso da ofer ta e da procura se anulam é o preço está em equilíbrio estável.

C”. Aí it

Tudo isto se refere ao mercado em seu conjunto: vejamos agora a situa ção com a qual sc defronta uma em presa neste regime. Como o mercado c tão amplo que s\ia ação não pode ter influencia, no preço dos produtos, por mais que ela aumente a sua oferta, ela não tem ne cessidade de baixar o preço do produ to para vendê-lo. Diz-se que a elas ticidade da procura da sua produção c infinita. Aos preços do mercado ela pode colocar toda a sua produção. A curva dc procura se apresenta ao em presário como uma reta paralela ao eixo das abscissas c não como uma curva descendente c convexa cm re lação à origem das coordenadas. Nes te regime, teoricamente o empresário não teria que se preocupar com a cur va de procura e o preço do mercado. Eles seriam o resultado de cõndições puramente objetivas independentes da ação do empresário.

Se o empresário deseja maximizar

seus lucros totais, e se supõe deseja sempre, ele deverá expandir sua produção até que o custo de unidade adicional do produto, isto c, seu custo marginal, seja igual ao pre ço do mercado. Xeste ponto a emprêsa se encontra cm equilíbrio. .Sc ela pretendesse ultrapassá-lo seria excluí da do mercado,

que o uma e se, ao contrário

empresário se recusasse a expandir a produção até atingir a situação dc equilíbrio, ele deixaria dc obter o luo cro maximo.

.^s vantagens da feita são as seguintes; concorrência pera) o sistema trabalha , , com a maior eíiciencia possível, e nenhum produ tor pode obter ”iaiorcs lucros agindo sobre os preços. Kâo lhe

ter os produtos, pois como o efeito dc sua ação sôbre .os convém rcpreços é nulo, êstes não se alteram com essa prática, e quem sairía perdendo seria o pró prio vendedor que intentasse executála. Para o empresário que quisesse au-

Sc c'onfruntarmos scntachí rum mos que SC podem ojxir sérias restriÇOC.S à hipótese de seu funcionamento automático. 0> i)rjncipaís obstáculos a esse automalismo são apresentados a seguir : ü esquema aprerealidadc, constaiare-

I) .Se a oferta ílas empresas obede ce mais ou meno.s a cálculos dc natu reza econénnica, a atilmle dos indiví duos (pic procuram não é inteiramenle racional. atitude dos indivíduos é apcna.s parcialnictuc racional c parcialmentc coiuliciona<la pelo meio. Erc geral, o consumiflor não faz um cál culo preciso das <iuantidadcs de um l»roduto que compraria a um preço dcterminadf), mas se limita a uma indi cação vaga. Em lugar dc uma quan* tidade que seria procurada a um certo preço, os indivi-/ duos tendem mais a indicar automàticamenu um certo ,

miiiimo que certamente comprariam e a apresentar vagamente um que dificilmente seria máximo ultrapassado só haveria então seu custo de proComo consequência disto, a curva de procura dos indivíduos não pode representada por uma Hnha, uma faixa mais ou menos larga. (E’ o que Jean Marchai chama de espêssa. Neste caso a intcrsecção das curvas cie oferta c procura não indica um ponto cie equilíbrio, mas uma faixa ou uma área (sc a curva dc oferta também íôr cspês.sa) dentr ser mas por curva o cia qual mentar seu lucro uma saída, reduzir dução.

empresa clisos con¬

b) A questão do poder econômico fica também resolvida de modo satis fatório, pois nenhuma põe de um poder coativo sôbre , sumidores de seus produtos.

CRÍTICAS AO ESQUEMA DE CON CORRÊNCIA PERFEITA os preços poderão flutuar sem que o ec|uilíbrio seja rompido.

O esquema de formação de que apresentamos está construído sô bre a hipótese de que o estado da téc nica permanece invariado e que nhum progresso técnico se realiza que é admissível uma vez que esta mos na análise de curto período.

preço ne , o 2) As reações da oferta e da pro cura às variações de preços não são na realidade automáticas, pendem dos seu.s graus de elasticida de. O grau dc' elasticidade indica a adaptabilidade do comportamento dos j indivíduos ou empresas às variações elas ‘des -

3) Os consumidores tendem a se determinados ft>rneccdores apegar a ou ofertantes, c não se dirigem, mes mo no .sistema cai>italista. a um for¬ necedor anóninu'). mesmo porque o mercado como tal é uma abstração. O mercado cic móveis, por exemplo, é constituítlo por uma série muito gran de de fábricas c lojas entre as quais <leve SC decidir o consiiiiiitlor. Isto faz com que os preços ]iossam variar do um fornecedor a onlro. sem cpic os compradores sc deslorpiem. O preço o a quantidade dc equilíbrio são abstra ções que exprimem apenas dc forma parcial o que ocorre no mercado.

4) Os preços de equilíbrio analisa dos isoladamente no esquema “ofer ta c procura”, estão, cm (jualqucr re gime econômico, um pouco desenvol vido, enquadrados dentro dc um sis tema coerente, tendo entre si ligações de três tipos :

vertical, isto é: entre máquinas c outros a) Ligação matérias-primas, fatôres dc produção e produtos aca bados, os preços devem scr proporcio nados. Uma variação ocorrida ..cm qualquer dos e.stágÍos tcnclc a scr mo mentânea se não fôr suficientemente forte para alterar a situação nos ou tros estágios também.

1)) Ligação horizontal, isto é, a ofer ta c procura dc um bem cm um mer cado, são coiuHcionadas pelas ofertas c procuras de todos os outros bens, porque grande parte dêles é substituí vel ou dc uso complementar. A não ser que pela propaganda se crie a ne cessidade de um produto de certa

marca, seu preço não pode ser arhitràriamcntc c duràvelmcntc manipu lado pelo ofertante.

c) Ligação inlertemporal, isto é, os preços de um determinado momento sofrem a influCmcia das experiências do passado c das i>rcvisões sóhre o futuro dos indivíduos.

5) A curva de procura só pode ser conhecida do modo muito incompleto. Por ctmseguinle. não se pode dizer <|ue as einprêsas ajam com pleno co nhecimento dc tòdas as componentes do preço. .-Xo empresário não se põe sempre uma situação muito clara que lhe indique com segurança a política a adotar. Sua ação dependerá cm boa parte de seu espírito de iniciativa e dc sua vontade de aceitar os riscos de um insucesso. Seu sucesso dependerá do acerto de suas previsões.

Como vemos na vida econômica con creta, muitos fatores se opõem à fluidez do meç-cado, condição necessária da concorrênría perfeita, limitando possibilidades dos ajustamentos auto máticos da oferta e da procura às va riações de preços, com o que certas disparidades podem se manter estàvelniente, mesmo num regime de livre concorrência.

Kstas limitações do esquenta de concorrência perfeita para interpretar as situações da realidade concreta le varam os economistas a proporem ou tra teoria mais próxima da vida con creta, a da concorrência monopolística ou imperfeita. Sem entrarmos na análise da conceituação de cada um dêsses dois termos, vamos analisar sumàriamente a situação que êles pretendem explicar. as dc preços. Quantti inono.'^ .'íen>ivcis a tais alterações, menos elásticas serão as ofertas ou procuras.

NOÇÃO DE CONCORRÈNC!A IM PERFEITA E MONOPOLÍSTICA

com a concor-

>er me¬ as rjuais atono ramo. perfeita e empre-

insatisfação dos teóricos ])ouca validez do esfiuctna de rência perfeita para explicar a reali dade da vida comum, pode Ihor compreendida se submetermos à crítica as hipóteses sòbre aquele esquema está construído; micidade do mercado, homogeneidade do produto, livre entrada transparência do mercado, mobilidade dos fatores de produção, ausência de qualquer preíerém ia pes soal entre consumidores sários.

Esta discordância entre aquelas hi póteses e a conduta do Iiomcm mum decorre do fato de no atual regime capitalista de livre emprêsa, que faz a apologia da co que mesmo per feita racionalidade das ações humanas, as relações pessoais são muito impor tantes nos negócios.

Um consumidor normal indivíduo “calculante nao e um »> que esteja ra ciocinando sòbre tôdas as suas ações. Êle adquire certos hábitos de consupermanecer mo e sua ação tende a mais ou menos invariada dentro de les. Sc não fôsse o espalhafato da propaganda em tôrno do lançamento de novas marcas de produtos já con sumidos pelo homem comum muito provàvelmente tenderia a conti nuar consumindo sempre a mesma marca. Por outro lado, um indivíduo qualquer não compra os produtos de que necessita em qualquer lugar. Há lojas de preferência de determinadas categorias de indivíduos que não são abandonadas por êstes mesmo quan do haja variações de preços não mui to elevadas em relação a outras casas. êste

ICm primeiro lugar i>or(pie os indiví duos íiâo estão informados dos preços de todos os artigos nas outras lojas, em segutulo lugar poríjuc ac‘ai>am se criamhi certas relações pessoais entre veiiíleilor e comprador cpie diminuem cssa mobiliílade. Isto faz com que o tuercado fleixe «!e ser atomizado, isto é. quo o preço resulte das avaliações de um gramle número dc comprado- ' res e de um gramle mum*ro tlc vende dores. .\"a realidade, os mercados de lodtts t)s protlutos são fragmentados ' cin uma infiníflade tle pcciuenos mer- ' cados onde a formação do preço se processa em mn regime misto do con corrência c de mt)nopólio, conforme ● adiante explicaremos. Nesses peque nos mercados os ofertantes podem ! agir sobre os preços, naturalmentc dentro dc certos limites, sem que- se ' lhes escapem os compradores.

Esta preferência dos consumidores por certos fornecedores diminui a possil)ili(ladc (|nc têm o.s ofertantes de atrair para seus produtos os clientes ' dc seus concorrentes. Como o laço ' que i^rende um comprador ao seu for necedor não é constituído apenas pc- ' lo preço do produto, mas i)or uma sé- : rie de fatores psicológicos inipondc- ' ráveis, não Inisla a um ofertante, que pretenda atrair para si os comprado res dc outros, praticar pequenas di minuições dc preços cm seus artigos. Ele precisará baixá-los cm muitos ca- ● sos substancialmcníe, ou incorrer em vultosas despesa.s dc propaganda, que I podem comprometer ou reduzir muito i o provável lucro obtido Com a atra ção dos novos clientes.

Quanto ao lado da oferta, a situa ção, não é muito diferente. O empre sário, quando começa a produzir, faz|

alguns cálculos aproximados tlc custo continuamcutc atualizan- c nao vivc

do-os, nem está cin condições ilo em pregar permanentemente pessoal téc nico capacitado a inn;i rigoro.sa c con tínua atualização dê.^^scs cálonlo.s. nie

sôhre o preço. A curva ela procura jNira a firma não é mais uma reta paralela ao eixo elas abscissas, mas

uma curva inclinada <le cima para l)aixo. tal como a curva coletiva de procura. O vendedor, se quiser, po derá aumentar o preço de seu produ to restringindo a oferta dêlcs sem perda importante de fregueses. Por outro lado, se ele eptiser aumentar a sua* oferta, deverá baixar suficienteage meio racionaltuente, meio empiricamente. Por isso, certo ramo poilc duràvcimcntc olitcr um bom lucro.

sem que outros empresários se ani mem a entrar no mercado para fazerIhc concorrência. Ilá inna certa inér cia nesta transferência dc fatores dc produção dc mn ramo para outro, cpic a teoria da concorrência perfeita ne gligencia.

Por is.so, a moderna teoria econô mica dedica cspccial atenção à aná lise das situações dc concorrência im perfeita, muito mais próximas da rea lidade.

Os gonceitos básicos desta concepsegundo Barre (Economic PoHtiPresses Universitaires de T'rancc, Tomo I pp. 517/519) çao que Paris, 1956 são três:

1) A noção de diferenciação do pro duto:

Há diferenciação quando para o comprador o produto dc 1 empresa não é substituto perfeito do produto de uma outra do mesmo ramo. Esta diferenciação pode scr de falo (repu tação do vendedor cm matéria ile cor tesia, localização do esta!>clccimento, honestidade do vendedor ctc.) ou pro vocada (propaganda, vitrinas vistosas, marcas, nomes de produtos ctc.).

2) A noção de clientela:

Cqda ofertante ou vendedor dispõe de uma clientela que manifesta uma certa preferência pela variedade do produto de que êle dispõe. Isto per mite ao vendedor exercer influência

mente seu preço para atrair clientes .le outros vendedores. O preço já não é independente da ação do empresá rio individualmente Considerado.

3>) A noção dc substituição estreita; O vendedor dc um produto diferenciatlo deve levar tos oferecidos por outros vendedores na manipulação do preço, pois sc es te sobe cxcessivamcnte, seus clientes procurarão sucedâneos.

Nestas circunstâncias certos limites, o preço dc um produ to resultará da política do vendedor, ]iois nessa região a procura não reage com aqnôlc automatismo cm conta os produdentro de que o esque-

de concorrência perfeita ma siipoe. No mundo contemporâneo os produto res tendem a restringir sua oferta a essa icgião onde percebem que podem manipular o.s preços. Como uma ofer ta maior deveria ser acompanhada de uma redução importante no preço de venda, as empresas nao procuram au mentar as suas atividades até que se ja atingido o custo médio mais baixo de produção. Desse modo, também em longo período, o preço é mantido duràvelmente acima do custo médio mais baixo da emprêsa marginal. Nes sas condiçoes as empresas não atin gem a dimensão ótima.

Essa situação tende a se perpetuar.

resas emprenovas em

porque há obstáculos dc ordem natu ral e artificial que impedem ou res tringem a entrada de novas empresas nos ramos já existentes. Quanto aos fatores objetivos ou naturais clc trição dc entrada, pode-se citar, a incerteira quanto aos lucros, a incerteza quanto ao crescimento da procura do produto, a escassez e imperfeita mobi lidade dos fatores dc produção, a in divisibilidade dos recursos produíivos que obriga a instalar tòda uma grande organização para participar da ofer ta, a diferenciação do produto que dá vantagem para as empresas já exis tentes, etc. Por outro lado. sas existentes procuram artiíicialmente impedir a entrada de outras seus ramos de atividade.

Usando a terminologia do economis ta francês Jean Marchai, pode-se di zer que na vida prática as ofertas e procuras são mais viscosas do que fluidas. As adaptações da oferta a de terminadas alterações ocorridas nos preços ou na procura, bem adaptações a alterações ocorridas oferta ou nos preços, se fazem coni atraso e muitas vêzcs de modo incom pleto. como as na

Mimidores ou ofertantes, diante dc al terações dos preços no mercado, seja uma abstração pouco aplicável á reaHdaflc.

Para os liberais, êste comportamen to fios indivíduos constitui uma aber ração, por Ser, segundo êlcs. irracio nal. Xa realidade, a estabilidade do comportamento humano é uma cons tante (|uc deve ser levada em consi<lcração ao se elaborar uma teoria ex plicativa da formação dos preços. .\ irracionalidade do comportamen to estável dos indivíduos será relativa se tais padrões de comportamento ti verem sido cIal)orados historicamente por um processo gradual de seleção e dc adaptação às condições do sistema econômico, do qual não se pode c.xcluir uma grande dose de racionali dade.

Em resumo, a teoria da concorrÍMicia imperfeita nos parece mais próxi ma dos sistemas econômicos concre tos do que o esquema da concorrên cia perfeita. Na organização econômi ca dos nossos dias podem-se distinguir nitidamente dois aspectos no sistema de preços:

1) Uma tendência a fragmentar os mercados, dando-Iiies o aspecto dc concorrência imperfeita (misto de con corrência e de monopólio) baseada numa tendência natural do homem a complementar suas relações de ca ráter econômico com relações pes soais, que não pode ser ignorada por uma teoria dos preços atenta à reali-dade.

Isto se dá não por um defeito da ação humana, mas como decorrência do modo de ser próprio à pessoa hu mana. E’ natural ao homem assimilar certos padrões de consumo, e contrair certos hábitos mais ou menos arrai gados, os quais clc não abandona fàcilmente. Por isso os indivíduos maioria dos seus atos de natureza econômica não vivem raciocinando, mas agem de acordo com certas nor mas admitidas subconscientemente. Esta circunstância é que faz com que 0 automatismo das reações dos efonna '

2) Um esforço deliberado por par te dos empresários para acentuarem e deformarem essa tendência natural do homem, pela criação de monopólios que procuram manter indefinidamen(

tc certas situações dc desequilíbrio en tre produção c consumo para obten ção dc lucros suprnnormais.

.●\dmilindo-sc o>ia distinção, podc-sc concordar coiii a afirmativa ilc Paul A. .Samtielscm ( Introdução à Análise Econômica, .\gir. Kit^ dc Janeiro, 1952 rolume 111, i>. 1Í9) de (pic: “a maior parte das formas dc mercado são im I)crfeitamcnte competitivas e consistem cm uma mistura de monoi)ólio e com petição. Mas essa situação quase uni versal não c neccssàriamentc ilegal ou imoral”. Tslo é vcrdaclo á luz da distinção acima apresentada.

Estas considerações nos forneceram importante olementti jtara a ela boração da teoria dos i>rcços cm uma sociedade orgânica, a estaliilidade do ‘ comportamento humano na satisfação dc suas ncccssi<ladcs, elemento tanto mais imj>ortantc c profundo, quando observa que clc foi deduzido dc sistema econômico pouco preo cupado cm demonstrar tal tendência. um se um

SOCIEDADE ORGÂNICA E SISTE

MA DE PREÇOS

Vamos investigar, agora, qual é o regime dc formação dos preços que seja mais conatural com uma socie dade orgânica. Não pretendemos ela borar um regime teórico para aplicaprática mediante clccísão da au- çao torídade pública, mas de investigar qual seria aquêle que, em uma civiliorgânica, isto c, hierárquica- zaçao mente estruturada cm classes nitida mente diferenciadas com característi cas e hábitos próprios, històricamenle estabelecidos e mantidos tradicionalmente através do tempo, brotaria na turalmente do viver quotidiano. Não

se depreenda contudo do que disse mos, que tal regime, uma vez formado, não devesse ser muitas vezes defen dido, contra as fôrças dissolventes, pe los poderes competentes.

Para esta análise vamos partir de algumas considerações sôbre o atual sistema capitalista que nos permitirão ressaltar aspectos importantes da questão.

Já assinalamos no começo deste trabalho que todos os problemas eco nômicos se resumem afinal em uma linica questão: como distribuir entre inúmeras necessidades humanas con correntes. entre si, uma quantidade es cassa do fatores dc produção, a fim de que a satisfação da comunidade se ja máxima. Já vimos também que no sistema capitalista cabe ao sistema de preços a responsabilidade por esta de cisão. Os indivíduos manifestam as suas preferências através de ascendentes sôbre os preços. Os fato res dc produção são submetidos a um leilão e os empresários os aplicam na produção dos bens que alcançam maio res preços no mercado, pois estes lhes proporcionarão

Por outro lado, havendo livre concor- i rência, os empresários se dirigirão * para os setores onde momentânea-, mente os lucros sejam maiores. Desse ' modo se obtém um nivelamento dos níveis dc lucros em todos os setores de produção.

Vemos por conseguinte que ços exerc'cm uma dupla função; l.o) ' êles seleciqnani as necessidades a se- ^ rem atendidas, e 2.o) êles remuneram ' os fatores de produção (empresários, capitalistas, empregados), pois os pre- j C s obtidos pelos empresários se des- ' tinam ao pagamento de salários, orde- .■ nados, lucros, Juros, aluguéis e mapressões maiores lucros. os pre-

tcrias-prímas, (cuja importância c também redutível àqueles rendinuntos).

No sistema capitalista a função lecionadora das necessidatles a sercin satisfeitas cabe exclusivamentc ao sis tema de preços. Como a funçfio selccíonadora dos preços implica na função de remuneração, ambas cons tituem o verso e o reverso da mesma medalha. Diremos no que segue, facilitar a exposição, que podemo.s dis tinguir nos preços dois efeito.s: efeito seleção e um efeito remunera ção que no sistema capitalista .se su perpõem,

sesua para um os o em que seja sna são visa pose assim

importância concedida ao sistema de preços no capitalismo é uma de corrência do princípio néle admitido, segundo o qual o consumo de todos bens deve ser democratizado,^isto 6, consumo de todos os bens deve princípio ser estendido indistiiitamcnte a todas as camadas da população. Os indivíduos, qualquer condição social ou econômica, tos como unidades de uma categoria coletiva “os Consumidores”. Em prin cípio são todos iguais e só se dife renciam pelas respectivas capacidades aquisitivas, isto é, pelas quantidades de dinheiro de que disponham. Pelo leilão dos preços é que sc selecionam então os compradores de determina do bem, ficando a todos aberta sibilidade de se enriquecerem aumentarem suas escalas de consumo. Como os consumidores se apresentam desorganizados, o meio de se conse guir que êles não sejam explorados pelos ofertantes está em se admitir uma organização semelhante do lado da oferta. Sendo a moral neste siste ma inteiramente alheia aos negócios,

a tendência à maximização do lucro í|uc nmvc o.'í empresário.s, os levaria a oprimir os c*>nsumidorcs, sc aqueles não fóssem muitos c assim impotentes para agir imlividualmentc- sôi)rc os preço.s do mercado. Por conseguinte, a tendência à maximização do lucro só encontra uma barreira no funcio namento automático do mercado, se não sc quiser cair cm outro extremo, f|ue seria o das decisões arbitrárias <lo lêstado.

O sistema de preços dc Cí>ncorrência perfeita .sc identifica em muitos autores com o ]>róprio sistema capita lista, exalamcntc porque nêle, em princii)io, o.s prol)lcmas econômicos rievem ser resolvidos cxclusívamente pelo funcionamento automático dos I>rcços.

Numa sociedade orgânica c bem constituída, o normal é existirem grupos c classes bem estruturados, com modos dc scr próiirios c bem caracte rísticos, com hábitos estáveis c trans missíveis dc geração a geração, daí rcsultamlo a formação dc necessida des próprias a cada classe, a cada fa mília, c mesmo a determinadas pes soas.

Kcslas condições, a função seletiva na aplicação dc recursos escassos pa ra a satisfação de necessidades deixa dc scr exercida exclusivamentc pelo sistema de preços. Certos materiais tem, antes dc qualquer consideração dc preços, uma destinação- específica, a satisfação das necessidades da aris tocracia. Certos outros, a satisfação das necessidades do povo, dos cam poneses, dos artesões, etc. Dentro de cada um desses grupos, as famílias se identificam com certos produtos, cer tos tecidos, móveis, casas, objetos de ' , ; i I ! ' ' j

uso pessoal, etc., tiuc têm como con sequência que, antes cpic entre cm função a capacidade aciuisitiva da ca tegoria coletiva “ con.snmidore.s”, cer tos l)cns já tenham uma aplicação mais ou menos detennimula. Keduzse assim om conse<iuêiicia o império absoluto do sistema «Ic preços na se leção da.s neccssicl ides a serem satis feitas. P.Ie se fará sentir ainda, mas com menos intensidade, lêstas classes de consumidores não se apresentam, como uma categoria mas at) cDntrário são

' também elas, liem definida, constituídas dc grui>'»s de pessoas e dc famílias muito homogêneas que fragmentam ainda mais a categoria “consumidor”, a tal ponto que não nos parecería exato mii-los todos nu ma mesma catc.goria coletiva. Para cada uma destas categorias c grupos é que sc deveria encarar a procura. Por conseguinte leriamos a procura c a produção fragmentadas om mercados muito restritos qne trariam consigo ! a vantagem de eliminar o anonimato ' das relações entre produtores c con' sumidores, c de permitir uma fiscali zação recíproca entre êles. Evidentemcnte, numa sociedade desta nature za a economia ocuparia uma posição subordinada, cm relação âs outras atividade.s e preocupações humanas, fi evídentq por tudo o que já vimos, que nesse sistema não haveria inccnUvo para o lançamento dc produtos Povos. O maior incentivo sc verifica ria no sentido dc aperfeiçoar a qualidade dos produtos conliccidos. Em j Consequência, a própria vida econôiniCa apresentaria um aspecto muito mePos dinâmico do que em nossos dias, Pois o nível dc necessidades a serem Satisfeitas bem como o modo de sa-

ti.^iíazc-la.s seriam mais ou menos de terminados. Isto faria com que os rccursiKs c íatôrcs produtivos disponí veis fõsscm empregados quase necessàrlamcnte na satisfação daquelas necossidailos mais ou menos determina das. A peiiucna variabilidade da pro dução de um período a outro, juntamoute com a existência dc um padrão de lione,<tidadc que o mundo contem porâneo desconhece, mantido pela oh.scrvância da moral, e a ausência de grande número dc intermediários tre produtores c consumidores (como acontece cm nosso.s dias quando, por exemplo, pode dar-se o caso dc matéria.s-primas provenientes do Brasil, dc Uganda, da Indonésia e do Paquistão serem importadas pela Alemanha e, com a utilização de máquinas produ zidas cm vários lugares, serem traba lhadas c transformadas em produtos acabados a serem consumidos por ha bitantes da Dinamarca, da África ou da America Central) fariam com que os consumidores tivessem uma noção muito próxima da realidade sòbre a justiça dos preços que pagariam.

O consumidor saberia que o preço que lhe pedem por uni bem, deve ser suficiente para cobrir os custos de produção c permitir aos que colabo raram cm sua confecção um padrão de vida adequado âs suas respectivas condições sociais. Ora, para as pes soas que vivessem em uma sociedade orgânica, não seria difícil saber que remuneração atendería a estas exi gências. Se lhe pedissem mais do que isto, o consumidor podería recusar o pagamento dêsse preço com funda mento no conhecimento da realidade concreta. Sua fiscalização sòbre cs preços se tornaria efetiva, c suas pos-

í ●V'

sibilidades de defesa contra explora ções, eficazes.

Esta estruturação da sociedade per mitiría que outro importante fator fôsse também responsável pela sele ção das necessidades a serem satisfei tas e pela remuneração dos fatores produtivos. Trata-se dos fatores ins titucionais. Vamos esclarecer ponto de vista tomando nosso como exem-

> pio a organização econômica medievai européia. Numa economia como a , ^ medieval, a principal característica j' encontra na circunstância de estar } ela voltada predominantemente I, SC para o consumo. Era o que se chama uma economia de despesa. O objetivo o qual tendia tòda a organização so cial era para ^ a manutenção e estabilidade da hierarquia social. Considerando ainda que a taxa de aumento da ' pulação não era muito acentuada, o sistema produtivo tinha diante de si -se pocomo tarefa, satisfazer um certo nível ,' de necessidades fixas e mais ou menos imutáveis em curto período, distintas segundo as classes sociais e segundo as tradições locais. Estas necessidades determinadas pela posição social da pessoal ou da família, fugiani assim em suas linhas gerais ao arbítrio e fantasia individuais.

dicado, é fácil perceber que a fun ção seletiva cabe em grande parte a íatóres institucionais c não ao preço. Por conseguinte no preço o efeito re muneração passaria a predominar so bre o efeito seleção. Isto não é um mero jôgo de palavras, pois a remu neração do trabalho e da atividade produtora seria estabelecida institucionalmcnte.

Reduzindo-se a questão a termos simples, pode-se dizer que neste caso os preços se estabeleccriam em mer cados muito restritos, dominados por relações pessoais entre produtores e consumidores, muito próximos de seus custos, de modo a permitir que os que tivessem colaborado cm sua produção recebessem a remuneração necessária à manutenção de sua vida de acordo com a classe a que pertenciam, diícrenciando-se segundo o grau de capa cidade técnica ou artística dos operá rios ou artesãos, e da capacidade organizativa dos empresários.

05 b,

L' Numa sociedade assim constituída, [T o estudo dos preços deve começar por » , se estabelecer uma distinção entre: ^ ' l.o) os bens prontos para o consumo pessoal e, 2.o) os destinados ao con sumo genérico (produtos alimentares e as matérias-primas).

Vimos já que o preço exerce uma dupla função: a) selecionar as ne cessidades a serem satisfeitas, e b) re munerar os seus fatôres produtivos.

.. No primeiro caso de bens acima ini

No caso da formação dos preços de bens de consumo genérico e de maté rias-primas, a função seletiva exercida também por fatores institucionais fi* caria contudo especialmente a cargo do sistema de preços. Só que, ao con trário do que sucede no sistema capi talista, numa sociedade orgânica fatôres institucionais deveríam mui- ’ to provavelmente impregnar profun damente o mercado de fatôres de pro dução, levando a manter nêle uma distribuição de rendimentos de acôrdo com a obtida no mercado dos bens de consumo pessoais, respeitando pro vavelmente a circunstância de se tra tar, neste último caso, de trabalhado res mais qualificados.

Uma sociedade orgânica

imprimir ao sistema econômico que Hic servisse a marca das suas insti tuições.

Do ponto dc vista puramente for mal, pode-se conceber uma série mui to grande dc formas de mercados en tre as duas posições extremas de con corrência bilateral, cm que tanto a oferta quanto a procura são constituí das de um grande número dc vende dores e de compradores, todos com uma dimensão desprezível cm relação ao conjunto, c do monopólio bilate ral, onde as duas componentes do mercado são monopólios. Podendo tanto a oferta cpianto a procura se apresentar com composições diferen tes segundo o número c a dimensão das unidades que as compõem, encon tram-se tantas formas de mercados quantas forem as combinações possí veis dessas duas componentes.

De acôrdo com o número e a didas unidades que as integram. mensao

a oferta ou a procura podem tomar o aspecto de: concorrência, oligopólio (quando o número é pequeno) e mo nopólio (quando se trata de uma só unidade). Pode-se encarar ainda a possibilidade de formas intermediá rias, como por exemplo o oligopólio parcial ou o monopólio parcial (for mado de um grupo de emprêsas no primeiro caso ou uma no segundo, ao lado das quais ou da qual existem nu merosas outras de pequeno tamanho c que aceitam a política- das maiores). Para se ter idéia do número possí vel de mercados, basta Combinar entre si, dois a dois, os cinco casos de ofer ta acima indicados com cinco casos dc procura da mesma composição. Obteremos 25 formas de mercados certamente não esgotam a reali- que

dade concreta. E' muito provável que numa sociedade orgânica essas for mas subsistiriam e seu número tenderia a aumentar por ctiusa de condi ções peculiares a certos produtos, a certos consumidores, a certos produ tores, etc. Naturalmcnte, quando nos referimos â sobrevivência destes mer cados cm uma sociedade orgânica, vi samos apenas o seu aspecto formal e não o comportamento de seus parti cipantes, tal como se observa no sistecapitalista. Queremos apenas afirque numa sociedade orgânica não ma mar

é necessário que todos os produtos se jam transacionados em regime de con corrência para que seus preços sejam justos c razoáveis. Nas condições que expusemos, os preços formados em mercados diferentes dos de hvre connecessáriamente corrência

abusivos e tência de fatôres institucionais impe de ou dificulta sobremaneira a explo ração do consumidor. Tomando tôdas as formas de merca dos às quais fizemos referência e hierarquizando-as segundo o numero de participantes, a partir dos casos de concorrência, se obtêm yanos g^us onde sucessivamente dimidos participantes até se atingir o extremo oposto da concor rência, que seria o monopólio bilate ral onde se defrontam um vendedor comprador. nao sao “fora da lei”, pois a exissuperiores nui o número e um

Pode-se, a nosso ver, admitir que o bom funcionamento de uma economia orgânica pediria uma hierarquização das formas de mercado. Quanto menos trabalhados os produtos, isto é, quan to mais próximos da matéria-prima, mais concorrenciais deveríam ser os seus mercados, e quanto mais próxi-

Imos do consumidor, mais restritos se riam os mercados e, por cPnseguinte, menos concorrenciais. Em outras pa lavras pode-se dizer que, quanto mais acabados os produtos, menor seria a fundão selecionadora dos preços e mais importantes seriam os fatores institucionais em sua determinação. A proporção exata em que se apresenta ria tal hierarquização dos mercados dependería nos casos concretos de uma série de íatôres imponderáveis não redutíveis a uma teoria.

Num sistema econômico funcionan do nessqs bases, as margens possíveis de variações de preços, percebidas quase instintivamente pelos consumi dores, seriam muito pequenas.

É curioso notar que num regime comaior ou menor mo êste, que com aproximação existiu na Idade Media, o perigo de exploração não existe apenas do lado do produtor e sóbre o consumidor, como se verifica hoje, inas também em sentido inverso, isto é, dos consumidores sôbrc os produ tores. São Tomás, tratando da tão do justo preço, indica essas duas práticas como condenáveis do ponto de vista moral, e, pelo mesmo motivo, atentarem contra a justiça comutativa. O fato de haver ainda em nossos dias exames de consciência que fazem re' fercncia a falta consistente quesem sc pa

gar menos que o devido a um produ tor (fato insólito em nossos dias), faz supor que na Idade Média sário inquirir dos fiéis, com frequên cia, se não haviam incorrido nessa falta. Henri Pirene, em sua Historia Economica y Social de la Edad Mé dia, Fondo de Cultura Economica, México, 1947, à página 34, cita um fa to curioso a êste respeito: era neces-

Ao regressar de uma peregrinação a Roma, um piedoso abade (São Ge raldo de Aurillac) encontrou em Pavia uns mercadores vcneziaiios que lhe propuseram vender uns tecidos orien tais c algumas especiarias. Como aca basse de adquirir cm Roma um mag nífico púlio teve a oportunidade dc lhes mostrar, rcvclando-llies o preço que pagara por êlc. Os comerciantes o felicitaram por tão vantajosa com pra, pois o pálio, segundo cies, haveria custado muito mais em Constantinopla. Geraldo, temeroso <le haver enganado o vendedor, sc apressou a enviar-lhe a diferença, da cpial não acreditava poder aproveitar-se sem incorrer no pecado dc avareza”. Fato muito curioso por revelar uma época em que as condições dc vida eram quase o oposto daquelas sob as quais vivemos eni nossos dias.

Na economia capitalista, o equilíbrio dc forças se inverte c então é o pro dutor que sc sente em condições de oprimir o consumidor .

O que sucede então c que dos dois fatores determinantes da seleção das neces.sidades a serem satisfeitas (ins tituições e preços) o primeiro vai res-' tringindo a sua ação à medida que a sociedade sc desorganiza e o sistema dc preços vai assumindo importância quase exclusiva.

Num sistema orgânico, o complexo de necessidades a serem satisfeitas fo ge ao arbítrio individual pela obediên cia a hábitos e tradições lentamente formados por um método gradual de adaptação às condições e recursos disponíveis, onde um processo gra dual de seleção se realiza de modo pouco perceptível à primeira vista. Num sistema como o capitalista, no

qual tais instituições são abandonadas ou destruídas c de omlc sc bane a moral, o modo de subtrair a satisfa-

mcrcados concorrenciais acaba se con vertendo cm nma necessidade. Por isso, à medida (pie uma so ciedade orgânica sc degrada, vai se tornando necessária a instauração de um regime que se aproxime o mais possível dos postulados da concorrên cia perfeita. Pode-se. por conseguin te, afirmar <}uc a generalização dos mercados de livre concorrência é o re gime ideal para uma sociedade imper feita, anorgânica, igualitária, mas não o regime ideal para uma sociedade or gânica.

ção das necessidades ao arbítrio do Estado, ou :V opressão dos monopólios, se encontra no funcionamento auto mático dos mercado.s <lc livro concor rência, onde a influência dos fatores institucionais é reduzida subslancialmente, e onde o sistema de sutne importância fundamenlal. preços asPor outro lado, como mal menor, c a fim dc evitar a <litr:diua do socialismo dos monopólios, a generalização dos ou 4

Educação para o desenvolvímento

Hermes Lima

'Todos sabemos que a educação pode

* ser conceituada como um pro cesso de valorização do capital hu mano, que é o primeiro capital de um país. E a sua gente, a gente de uma nação, não pode, realmente, crescer em aptidões, crescer em nhecimentos, crescer em capacidade de fazer e de pensar, sem educar-se.

representar alguma coisa mais que ler e escrever. Civicamente, ela preparava os homens para tarefas políticas. do

co-

A seguir, veio a Revolução Indus trial, revolução que está aí, em pro cesso e dentro de cujo ciclo nós nos Êsse movimento diversi- achamos.

A educação cons-

O ser humano é suscetível dêsse 'i aperfeiçoamento, titui, de fato, o problema básico c ^ fundamental de qualquer sociedade. . É através dela — da educação <1^6 se valoriza o capital humano . de um país.

Nas sociedades modernas, de modo muito particular do Renasci* mento em diante, com a imprensa, a Reforma, o livre exame, a dissemi' nação dos conhecimentos e a leituf j ra dos livros sagrados, generalizouse um imperativo intelectual; ler e , escrever. Ninguém podia deixar de ler e escrever. um Todos queriam ter

● conhecimento da sociedade

V estavam vivendo e dos problemas que essa sociedade oferecia à sua curioí sidade.

ficou de tal maneira a sociedade, através de suas ocupações, que a Es cola passou a ter a necessidade dc atender problemas diferentes, proble mas que se apresentavam como ques tões do próprio funcionamento dssAssim, como já se sa sociedade, disse, em face da Revolução Indus trial, a quantidade de educação ne cessária a uma sociedade deve guar dar estreita correlação com o pro gresso técnico que nessa sociedade se está operando. De sorte que,

Revolução Industrial, a nie- com a canização do trabalho, em todos os seus níveis e matizes, passou a exi-

em que gir, não apenas uma educação su perior, mas começou a exigir uma educação básica comum, popular, da Escola Primária. Uma escola que sei*visse, realmente, de fundamento ao desenvolvimento intelectual que pessoas iam ter para atender a diversidade de problemas e de ocupa ções que na sociedade industrial mo derna se apresentavam. as V

Depois, vieram as gi-andes revolui ções — a Revolução Inglesa, a Revolução Americana e a Revolução j Francesa — todas a proclamar a ● igualdade dos homens, o direito que H êles tinham de participar na forma\ ção do seu governo; e o direito de todos gozar de uma vida livre, e exer cer, livremente, as suas aptidões.

* De tal modo que a Escola passou a fV/

Ora, para termos a idéia do que é uma sociedade industrial moderna e uma sociedade antiga e para fazera correlação entre a escola de mos uma sociedade pré-industrial e a esi.

cola do uma sociedade industria], basta examinarmos alguns números bem conhecidos.

Nos Estados Unidos, a população ocupada na Agricultura está, neste momento, reduzida de dez por cento.

Na França, há um século, oitenta por cento viviam da Agricultura, c dez por cento apenas da indústria. Hoje nessa mesma França, por cento vivem trinta e cinco, da indústria; e trin ta e cinco, das chamadas ativida des terceárias ou atividades de viços.

No Brasil, em 1872, setenta e sete por cento da população exerciam a Agricultura; em 1920, êsse número desce para sessenta e nove por cento; em 1940, desce para sessenta e cinco por cento; em 1950, para cinqüenta e oito por cento, com quarenta e dois por cento em atividades não agrícolas.

trinta da Agricultura: seros novos insConta-

Para fazermos idéia do que poderá vir a ser a sociedade in dustrial moderna, com trumentos que ela está formando, citarei o último relatório do Ministé rio da Educação da Pi-ança. nos o relatório que numa mina de carvão, atualmente, o pessoal de pre paro técnico superior atinge apenas a três por cento, e que, em uma usina atômica, a proporção chega a qua renta por cento, o que significa, real mente, a necessidade de uma educa ção para o desenvolvimento em to das as sociedades.

Êsse progresso técnico exige, sem dúvida nenhuma, uma educação cor respondente. Em face dêsse desen volvimento técnico a escola deve so frer transformação.

Ela não pode mais — a Escola Primária — cingir-se apenas a en sinar a ler, escrever e contar, por que ela deve também tratar da edu cação de trabalhadores comuns, do trabalhadores qualificados e de traba lhadores especializados. O estudante deve sair dali com base para uma especialização através de uma pro gressiva educação nas suas formas de agir e de pensar dentro de uma sociedade. Tudo isso a Escola Prímária deve dar.

O problema brasileiro é o mesmo de todos os países da América Latiainda não possuem um sis- na que tema básico priraáiáo de educação. É a tragédia dos países latino-ameNas nações indus- ricanos.

canos, o uma mum 0 que proponho a mostrar nos números que vamos ver.

itrializadas o tema da Edu cação Primária ê um probleresolvido. Nessas na- nm Escola oferece dias i çoes, a completos de estudos a jo vens com a idade máxima de 12 e 14 anos, e possibi lidades vocacionais de treinamento social e intelectual. Êsse é um pro- , blema resolvido nos países industria lizados. Mas nos países latino-ameriproblema da Educação é questão basicamente de insti tuição de um sistema primário co- | de educação para todos, que é não existe, e para o qual me

Na Conferência de Ministros da Educação, em Lima, houve uma De- ! claração de Princípios, que é interes- 1 sante. Nessa Declaração reconheceuse a necessidade para os países lati- ] no-americanos de uma Escola Pri mária de seis anos de curso e dias letivos completos. A Escola Priniá\

ria brasileira não oferece aos alunos um dia letivo completo. Ela é divi dida em quatro turnos, que a criança permanece na escola um tempo mínimo, que dá apenas para ministrar à criança, muito mal, o rudimento do saber ler e escrever. De modo

Da Escola Primária depende já o disse um educador — o destino ulterior de tôda a cultura de vo moderno. um poEm épocas passadas a cultura de um país poderia basearse em suas universidades e na for mação de elites selecionadas, aconteceu na França. como

e não dar apenas a metade de um dia ao aluno. Ela só atingirá sua verdadeira finalidade quando ofere cer ao aluno um dia letivo integral.

O que estamos fazendo com a Esco la Primária é, realmente, algo de muito grave para a formação das próprias elites nacionais.

Mas passemos à situação brasilei ra. Vejamos alguns números:

Universidade,

A França tinha dois sistemas de seleção educacional bem distintos: aqueles que iam para as Universi dades faziam as classes chamadas “Preparatoires”, que eram às classes através das quais diretamente entra vam para o Liceu e dêsse estabele cimento passavam à As crianças que não se destinavam às Universidades iam para a Esco la Primária e destas atingiam a Es^ cola Normal e as Escolas Vocacio nais. Eram dois sistemas bem dis tintos, correspondentes, aliás, à pró pria estrutura da sociedade. Alguns procuravam funções superiores, às quais estavam afetos os proble mas de direção do País, — e outros educavam-se para o trabalho ma nual, para o trabalho especializado. Mas, hoje em dia, as sociedades não se podem constituir dessa ma neira, porque a Escola Primária, além de ensinar a ler e escrever, visa, como disse um educador, a for mação de hábitos de trabalho, de con vivência social, de reflexão intelec tual, de gôsto e de consciência, E é por isso que ela deve ser integral.

Em 1900, tínhamos nove milhões e setecentos e cinqücnta mil habi tantes de mais de quinze anos de idade. Dêles, três milhões e trezen tos e oitenta mil eram alfabetizados e seis milhões o trezentos e setenta mil analfabetos. Em 1950, quator ze milhões e novecentos mil alfabe tizados e quinze milhões e trezentos e cinqüenta mil de analfabetos. Di minuiu-se a percentagem de analfa betos de 66% para 51% em cin qüenta anos. Mas, em números ab solutos, passamos a ter o dôbro de analfabetos do que tínhamos em 1900.

Se a educação — este é o problema que se apresenta como diz Anísio Teixeira, — um pro cesso seletivo para retirar da mas sa privilegiados, então esta situação está muito bem, deve continuar. Mas se a educação não é um processo seletivo para retirar das massas pri vilegiadas, — privilegiados no sen tido de que só êles podem alcançar cultura superior, — então o concei to precisa ser modificado. E à luz das necessidades do desenvolvimento brasileiro, vamos ver qual a solução que se impõe. Vejamos alguns da dos. e apenas.

Se conseguirmos alfabetizar, nas condições atuais, três milhões e qua trocentas mil crianças, 38% conti-

nuarão analfabetas para engrossar a grande fileira dos cinco milliões e quinhentos mil. São êsses os que fi cam em baixo da nossa escala. Se considerarmos as conclusões do cur so primário, em vinte anos, de 1933 a 19Õ3, encontramos, por décadas, a seguinte estatística:

% de conclusão de cur so

E aí que raciocina Anísio Teixei ra: “Todo o ensino primário brasi¬ leiro frutifica, afinal, nos 243.652 doutorezinhos aprovados na 4.a sé rio”. E é dêsse reduzido número do alunos — e todos conhoceinos qual 0 preparo de um aluno primário da quarta série, — como são as esco las brasileiras, com escala de Tur nos 0 tempo limitados. Desses 243 mil jovens sairão milliares com possibiladcs de ingressar no curso se cundário, primeiraniente, e, depois, no superior.

Outros milhares, porém, não encon trarão meios de defesa dentro do sistema educacional brasileiro. E dentro da escola primária não terão possibilidades para preparo técnico. E vemos isso a cada passo. Paten teamos tais observações ao conversar com qualquer chefe de indústria. A maior queixa de todos baseia-se na falta de quadros e na falta de gen te, adequadamente pi^eparada para as funções que a indústria exige.

Não nos esqueçamos do que, apesar de existir uma ciência atômica em grande adiantamento, nos Estados Unidos, na Rússia e na Inglaterra, nesses países existem escolas primá-

rias eficientes. A escola primária é o fundamento, o começo, o início de I tôda e qualquer educação. j É a escola primária que dá, realinente, o lastro sobre o qual há de| frutificar a diversificação do prepa- j para a educação que 0 desenvol- ro

vimento requer.

O próprio povo, em face da vida , social e industrial cm progresso, há ^ de, por qualquer maneira, sentir perceber os problemas que lhe estão sendo apresentados. Que está haeducação brasileira ?

iUm vendo na movimento do povo, da massa, para diz Anísio Teixeira, conquista, como . educação tradicional decorativa .

Daí, a avalanche para o ensino ciindário e superior de uma poderosa fração daqueles 243 mil. Enquanto escola primáida permanece estagdesenvolvimento do ensino ; (t da sea nada, o

médio e do ensino superior são ex-l j traordinários.

Vejamos em números:

Existem no país 2.363 escolas do nível médio, sendo que 1,887 mantêm o curso secundário; 628, o comercial; 873, o normal; 86, os cursos indus triais, e 17, 0 curso agrícola, matrícula geral é de 780.639; 679.781 A

,1 no secundário; 114.000, no comercial; 67.000, no normal; 19.000, no indusf trial, e 1.200 no agrícola.

^ O mais procurado é o curso secun; dário acadêmico, porta para a “edu cação tradicional decorativa” das ^ carreiras liberais. A escola primá,. ria não tem capacidade para pre parar as gerações brasileiras para outras atividades diversificadas, que surgem em face do próprio desenvolvimento industrial.

IDigksto

nizada exclusivamente para abaste cer de alunos a dois sistemas seletivo.s. Não está ela apta a preparar jovens para um treinamento confor me as exigências da vida nacional nos dias de hoje.

Diz Anísio Teixeira iiue “o diplo mado ó um candidato à pensão do Estado ou dos particulares”.

uma

/ Tôdas essas cifras e comentários revelam a preferência manifesta pelo ti po de educação verbal e decorativa, i Educação destinada a permitir vida que não é a do brasileiro co mum e, sobretudo, sem esforço ma nual.

É uma espécie de fuga do

É o que acontece com o nosso atual sistema de educação. Ilá uma esta tística muito curiosa sobre essa ma téria, e de autoria do técnico Moysés Kessel. No seu estudo “A Eva são Escolar no Ensino Primário”, Revista Brasileira do publicado na

Estudos Pedagógicos”, ele base, a geração de 1945, comtomou, como posta, na época, de um milhão e du zentos mil alunos, matricula dos na primeira série. 1945 a 1950 acompanhou aquêDe trabalho que se considera pe sado para o trabalho que se considera leve.

A educação, em verdade, está tendo, entre nós, êste as, pecto: retira da massa gente do tra balho para as atividades liberais, * criando, assim, o funcionalismo pú blico.

A escola primária realmente não oferece um bom ambiente educacional para os alunos nem facilita aos mes● mos compreenderem a sociedade f que estão vivendo. O estudante ape■ ' nas percebe que há uma educação decorativa e que ela prevalece, A chamada educação verbal retira o indivíduo das atividades produtivas. Temos estatísticas onde os cursos in'■ ' dustriais contam com menos de Z%

í da matrícula geral, o agrícola com comercial com pouco mais em 1

titar é que a es- A conclusão a se cola primária brasileira esta orga-

na nas zer quo nos,

le professor rigorosamente tô das aquelas matrículas, então que revelou que de um milhão e duzentos mil matriculados em 1945, conservaram-se nessas escolas menos de um ano 104 mil; apenas um ano, 606 mil; dois anos, 162 mil; três anos, 111 mil; quatro anos, 143 mil; cinco anos, 125 mil; seis anos, 49 mil; e sete anos, 10 mil. De maneira que, partindo desse total, permaneceram escola durante quatro anos ape320 mil crianças. Quer isto dide um milhão e 200 mil aludada a incapacidade de nossa

escola para retê-los, somente trezenvinte mil estudaram, e terão tos e privilégio da educação secundária e superior.

Na época dos exames vestibulares, queixa geral do país inteiro é de despreparo dos candidatos. Mas, em o a .s ,1% e o de 14%.

Foi

face do que estamos vendo por esta estatística, sabemos que os alunos em geral, terminam o cur.so primá rio no quarto ano.

Os candidatos vão para o.s exa mes sem o necessário j^reparo, som que a escola lhes dê capacidade do pensar, de controlar realmente o pen samento, sem lhe haver dado a ar te de apreciar o julgar.

O problema é que a escola primá ria devo ser gratuita. Deve dar uma educação universal e comum. Mas por ser universal e comum não quer dizer que seja esta pobre educação que aí está, em turnos e tempo li mitados.

Essa gente sai da escola som estar preparada para viver na sociedade que estamos construindo no país.

Que é que essa gente tôda apren de? Anísio Teixeira tem uma frase enser que sintetiza o espírito do nosso sino secundário e o superior;

dc do Sul, que são considerados os dois melhores do país. São sistemas educacionais em que se sente que algo se está fazendo para melhorar a Escola Priiíiária, embora ela não esteja completa, co mo deveria.

Pelos cálculos daquele mestre, gas- ■ tando-se mais de um bilhão e duzen tos milhões de cruzeiros na educa

ção pxâmária, São Paulo poderia ter sistema educacional bastante um de atender às- . aperfeiçoado, capaz necessidades e aos problemas sociedade paulista apresenta, duzentos milhões de suas que a Um bilhão o cruzeiros para tôda a população es colar não é muito para São Paulo.

financeiros, ' recursos país setenta mil unidades , de cem mil procêrcn de qua- ^ ÊSQuanto aos temos no primárias, com cêrea fessôres, que abrigam tro milhões de crianças por ano. ses números são significativos, mas é preciso não esquecer que esses alu nos não se conservqm na escola mais de dois anos. Há sempre o problema escola primaria da formação, pois a educado, escolarmonte, no Brasil, sig nifica não ser operário, não ser mem bro das classes trabalhadoras

A escola iirimária que existe é uma escola pobre. Estamos preocupados com 0 ensino secundário e superior, e com a formação de técnicos de al to nível, mas a verdade é que nada disso se pode fazer, nem a própria democracia brasileira pode funcionar, sem uma escola primária capaz de dar ao povo hábitos de pensamento, hábitos de raciocinar, hábitos de vi ver em sociedade, de conviver. Es sa função é da escola primária. Não é da. universidade, nem é o ensino médio que a vai substituir..

O professor Anísio Teixeira exa minou certos índices do sistema edu cacional de São Paulo e do Rio Gran^ escola de formação básica. e a

Em 1950, despendemos com a edu cação pública e particular mais de seis bilhões de cruzeiros, em todos os níveis, conforme consta dos or çamentos públicos e particulares. Isrepresenta dois por cento da renda nacional, o que é significativo. Apenas essa renda não é bastante, grande para que dois por cento atin jam uma cifra mais correspondente às necessidades do ensino. to

Em geral, o ensino, no Brasü, é , mantido pelo poder público. Estatís ticas revelam que, em 1950, no en sino primário os Estados gastaram

. dois bilhões e quatrocentos milhões de cruzeiros; os municípios, 451 miIrões; e a União, 16 milhões, gastos particulares com o ensino pri. mário no país não foram além de ● 117 milhões, menos de 5% da des pesa pública. Assim, também

^ reu no ensino médio. Agora, conforV me verificamos, gastamos com : sino primário, público e particular, Os ocoro enI em 1950, três bilhões de cruzeiros. Como se sabe. a fôlha de pagamento anual do Banco do Brasil é de quatro bilhões de cruzeiros! Isto quer dizer que 0 nosso principal estabelecimento ' de crédito paga mais aos seus funa Nação gasta cionáidos do que

Icom

em todos os níveis, e não está sendo resolvido em nível algum. E muito menos no primário, Como o ensino primário é aquêle cm que menos se fala quando se quer mostrar o progresso cuitm-al no país, e na suposição de que a escola pri mária esteja cumprindo suas finali dades, minha preocuiiação ó revelar a verdade. A escola primária é úma escola pobre. Ela não atende às ne cessidades do meio. Não forma ab solutamente gente adequada para o tipo de civilização que ostamo.s criar, nem prepara as gerações no vas para êsso atual tipo de socie dade.

Mas é preciso que as.sim não ocor ra porque 6 da Escola Primária que depende o destino ultorior de tôda a cultura do nosso povo. a 0 ensino primário no país.

Êsses números mostram, eloqüência, que a educação sil é um problema

na sua no Braa scr resolvido

GRANDEZA E DECADÊNCIA DOS OURIVES

KayMONT> SCHNOnriENDERC V.

I._ OS OURIVES ATE A ERA ELIZABETANA

Siui Pro.spcridado

Cs ourives do Londres formavam uma antiga corporação, do que há notícias desde 1892, e que, cm mea dos do século XVI, contava uma cen tena do membros (1), estabelecidos, muitos deles, na Lombard Street o adjacências. A era elizabotana lhes trouxe prosperidade: ouro o prata, adquiridos nas transações comerciais com 0 exterior, ou arrebatados dos galeões espanhóis, afiuiam à Ingla terra, onde nobres c burgueses ti nham por hábito mandar converter baixelas c objetos do« arte acré.scimo de riqueza. .sou cm

Variedade dc .suas transações

em Tower Hill. Relacionados em vários círculos, desde os tecelões ou -j armadores enriquecidos até os gados endividados, intervinham em muitas transações, quer como corcomo emprestadores; /J para tanto, se fosse preciso, obtinham facilmente crédito. J morretores, quer êles I mesmos

Em suma, saíram da corporação mmhomens de negócios que, sob tos dos - j j '● o nome de banqueiros, importado do , continente europeu, tendiam, no se- ^ cias- 1| culo XVI, a diferenciar-se em se distinta.

OURIVES COMO BANde depósito II.— OS QUEIRÓS

Origem inglês, d do real tesouro folga no reina A situação e do tempo dos Em 1G40, f .1 já de pouca Elizabeth, tornou-se, primeiros Stuarts, aflitiva, após onze anos de absolutismo, Cailos I convocara o Parlamento para nedir mais impostos; mas, em lugar Comuns denunciano de votá-los,' i

A par de seu ofício, os ourives ti nham outras fontes de lucro. Sen do negociantes dc metais amoedados, passaram a exercer, concomi tantemente, a profissão de cambistas. Nesses tempos em que a cunhagem era muito defeituosa, não lhes repugnava a prática, ilicita mas 'frutuo^ do “clipping”, que consistia em aparar as moedas com pêso superioi’ legal, para aproveitar as raspas, Recebiam para custódia, em suas instalações de segurança, valôres de terceiros, a quem não conviesse pe dir êsse serviço ao depósito oficial, que funcionava na Casa da Moeda, sa ao

abusos e exigiam reformas, custear a campanha contra os os vam Pax'a insurgentes escoceses, o Rei estava reduzido a expedientes; assim é que comprou da East índia Company to do seu estoque de pimenta, a 2s. Id. .<fl| por libra, pagamento a dois anos, re- j* vendendo-o no mercado a Is. 8d., pa gamento a vista. (2)

Pinalmente, o Rei apreendeu todo 0 ouro que comerciantes ou particu*- ^ lares tinham entregue, para guarda

Dicesto Econômico

um em-

ou cunhagem, à Casa da Moe da, e que se avaliava de 100.000 libras; a arbitrariedade só foi revogada quando as vítimas concordaram em subscrever préstimo de 40.000 libras à Coroa. em mais

A Casa da Moeda, tida até então

0 sítio mais seguro do mundo (3), estava desacreditada. ● suidores de ouro como

Aos pose prata .V, , que pvocu- 'r rassem lugares menos . expostos à cobiça do soberano, os ourives fran quearam suas instalações, tanto prazenteiramente quanto atravessava então

mais sua arte uma crise: longo ( í.' lam os tempos elizabetanos, e já no breza e burguesia encomendavam pouca baixela nova; antes manda i » vam fundir a velha. Logo mais, com a eclosão da guer ra civil, essas circunstâncias se agravariam ainda.

O serviço que os ourives ofeieciam era de grande uti lidade, naqueles tempos, mui tas vêzes inseguros. em que a t ■ não era aconselhável carregar consigo muito dinheiro. O Diário de Samuel Pepys relata as atribulações desse ilustre Secretário do Almirantado, que, nos terríveis anos de 1666 e 1667, come tera a imprudência de guardar

> :)

Nunca, diz êle, tinha visto tanto ouro junto. Consey guiu salvá-lo, sem prejuízo maior do que de algumas peças, mas observar, à guiza de conculsão, ‘ painful it is some-times to keep ney, as well as to get it”. (4) i/ em 1 casa 2.000 libras. i nao sem how mo-

Evolução do contrato de depósito

los bancos de giro, como os de Amsterdam ou de Hamburgo,que recebiam moedas em depósito, consex*vando-as integralmonte cm suas caixas, pois era-lhes vedada qualquer aplicação. Suas funções eram de simples cus tódia; suas relações com os clientes, as decorrentes de v.m depósito regu lar do cousas fungívoi.s, em que o depositário tem, tão somente, a guar da dos objetos, e não pode usá-los, sendo-lhe apenas lícito restituir, em lugar desses mesmos objetos, outros de igual gênero, qualidade o quanti dade.

Muitas dessas instituições tiveram existência acidentada. Seus adminis tradores cederam mais dc uma voz à tentação do usar os depósitos negócios que iiarociam ren dosos, mas que com o tem po iam se transformando em imobilizaçoes ou prejuízos. Os poderes públicos muni cipais, geralmente incumbi dos da fiscalização, tanto menos pressurosos em exercêla, quanto êles mesmos, quase sem pre, figuravam entre os maiores be neficiários das transações irregula res, quando não eram seus instiga dores. Tarde ou cedo os fatos ti’anspiravam, e o banco perdia a con fiança do público.

Em outros países, êsse serviço vi nha sendo prestado, há tempos, pe-

Os ourives londrinos já não se obri gavam a manter em caixa, na sua totalidade, as moedas que lhes fossem confiadas, mas apenas a restituilas a qualquer tempo, em todo ou em parte, independentemente aviso prévio, ou mediante notifica ção dada com alguns dias de ante cedência. Mais aumenta o número de depósitos, menos provável se torna em eram de

que todos sejam reclamados siniultâneamente, e, no curso normal das opez*ações, as saíilas sao aproxima damente compensadas por novas enBastava pois guardar em tradas.

Caixa o suficiente para atender even tuais exce.ssos dos pagamentos so bre os recebimentos; o restante, po dia o ourives empregá-lo em seus próprios negócios.

transformou, assim, em relação de dedeposito tàcitamentc, pósito irregular, que constitui até hoje a operação típica dos bancos comerciais, verdadeiro mútuo, em que o credor conserva o direito de pedir, a todo momento, a restituição da cou> enquanto não exerce esse se sa, mas

direito, permite ao devedor usá-la co mo se própria fosse.

A jurisprudência inglêsa foi tardia cm registar essa transformação e teve longas liesitações quanto ao ti po clássico de contrato em que se enquadrava o depósito bancário. Por um tempo tentou-se ver nêle uma forma de mandato, e foi somente em a Câmara dos Lordes, julcaso Foley v. HUI, fii'iuou a não é de-

1848 que gando o d

outrina que o banqueiro positário nem mandatário, vedor.

Juros

mas de-

Essa doutrina do “encaixe parcial” foi talvez aplicada, no início, à re velia dos depositantos, ou pelo me nos sem sua formal anuência, natureza exata de suas funera especificada em cada é possível que os ourives Já que a ções não operação, ' tenham dado, à ausência de proibi ção explícita de usar os fundos de positados, 0 valor de uma autoriza ção implícita. Era a interpretação que mais lhe convinha, e era prefe rível não indagar se correspondia, de fato, à intenção da outra parte. Nes se equívoco, mais de um depositante terá, nos primeiros tempos, aca lentado a ilusão de que seu ouro per manecia', intacto, nos cofres da Lombard Street.

Mas os negócios dos ourives nunca teriam tido a expansão que registra- . ram, se continuassem fundados numa prática oculta ou capeiosa. to cedo, o público, embora já não ignorasse que êles usavam parte dos fundos que lhe.s eram entregues, nem por isso lhes retjrou sua confiança. Reputava-os bastante ricos, pruden tes e hábeis para consei*varem, em quaisquer circunstâncias, os meios de cumprir suas obrigações de reem bolso; era isso., afinal, o que interes sava dinheiro.

Muiaos que lhes entregavam seu

O contrato primitivo de

Na prática, a evolução íoi lauito rápida, 0 que se deve prmcipalmente ao fato de que os ourives, alem de comissão pelos seus bancos de perceber como faziam os nao tinham outro rendiainda a pagar juros serviços, giro, que nao mento, passaram sobre as quantias que permaneciam Já não podia sub- seu poder,

sistir dúvidas quanto ao mecanismo de seus negócios; não era pelo privide amontoar moedas em suas êles ofereciam um prêmio; em légio arcas que os juros abonados só podiam ser parte dos lucros auferidos com a aplica ção dos depósitos. Por várias causas, entre outras a influência das idéias calvinistas, a Inglaterra fôra, com a Holanda, dós primeiros países a revogar as dispo sições legais, herdadas do direito ca-

» 1552, em

, nônico, que proibiam o empréstimo ; a juros, e que, desde a Idade Mé dia, haviam dado origem a tôda uma casuística, onde se encontrava jus tificativa para qualquer cláusula de juros, desde que fôsse cuidadosamen te dissimulada. Já em 1545 um Ato do Parlamento, abrogado mas revigorado em 1571, declarava legal tôda estipulação não superior ’ a 10% ao ano.

A ética do juro seria por muito tempo ainda objeto de apaixonadas polemicas, mas aos poucos os argu mentos teológicos foram cedendo i considerações econômicas; vos de política monetária, c não de moral, que levaram a reduzir o má ximo legal da taxa 1651, e 6% em 1660.

usura, outrora aplicado, como sinô nimo de'“abominável pecado”, a qualquer remuneração pelo emprésti mo de moeda, us são motipara 8% O termo de em a designar passou

, e na apenas a remuneração abusiva, época em que os ourives expandiam sua atividade bancária, já se admi tia nada haver de contrário aos bons costumes na estipulação dc juros ra zoáveis. Desde 1622 Gerard de Malynes declai^ava lícito recebe-los de um comerciante, se êste enriquecera

douro, colocar dinheiro a juros. E os ourives devem ter contado alguns de seus mais prezados depositantes entre os membros dessa aristocracia, com a qual, aliás, já de longa data mantinham relações. Ein torno de 1G40 vê-se um dos mais conhecidos, Thomas Viner, transferir para Lon dres, por intermédio de seu corres pondente em Exeter, os rendimentos produzidos pelos vastos domínios do Conde de Bodford na região de Devon e Gales (5).

bard Street, parece ter-áe em tôrno do G% ao ano.

A taxa usual de depó.dto, cm Lommantido Erà bas tante alta para a éj)oca, tanto mais que eram ])oucas, para o.s depositan tes, as outras oportunidades de colo car dinheiro em negíkuos ao mesmo tempo líquidos e rendosos; fora do comércio, a hipoteca era a única apli cação usual.

Agressividade dos

ourives

Os banqueiros londrinos de lioje, ültamcnte cônscios da dignidade do sua profissão, recuariam horroriza dos, diante de certos processos a que recorriam, para angariar depósitos, seus antecessores do século XVIL

Sir Dudley North, uo regressar ã In glaterra após alguns anos de ausên cia, se manifestava escandalizado pe las novíssimas práticas comerciais, e, diariamente assediado, na Bôlsa, por uma malta de ourives, cada qual n protestar que “esperava honra” de lhe ser útil, ou que orgulho”, em merecer a teria servi-lo, voltava para o fruto de capital emprestado, e mais tarde Locke observaria que afinal, o juro que paga o devedor, para dispor de dinheiro alheio, é menos legítimo, e é muitas vêzes mais tolerável, do que o arrendamencom nao

to que paga o camponês, para culti var a terra que não lhe pertence.

Mesmo os donos de grandes priedades rurais, de cujo arrendamen to tiravam a melhor parte de seus recursos podiam, portanto, sem despro-

casa, deslumbrado pela sua própria importância (6). E havia quem afir-

masse que os ourives chegavam n oferecer uma comissão de 4 d. por 100 libi’as e por dia, cerca de 6%

ao ano, a qualquer empi’ogado que lhes trouxesse o dinheiro do patrão, com ou sem anuência.dêste.

conta para conta, como também de banco para banco.

Intransmissibilidade das obrigações IH._ o MECANIS.MO

DAS TRANS FERÊNCIAS

Compensação dos pagamentos

O.s bancos dc giro facultavam aos depositantes liquidar suas transações recíprocas medianto transferência d.j conta jmra conta nos livros do ban co, scni movimentação de númerário; o dinlieiro ficava no banco, o dono c que mudava; nisso con.sistia

o “giro . uma oras transações na Patrõos

Em Londres, na falta de ganização semelhante, entre comerciantes se liquidavam caixa dc um ou de outro, c emprcp;ados percorriam diariamen te a cidade, carregando quantias ãs vezes vultosas cm moedas metálicas. (7) O próprio crescimento dos negócios tornava êsse processo cada vez mais demorado, oneroso, e ar riscado, 0 estava a exigir um meca nismo de compensação dos créditos comerciais análogo ao dos bancos dc giro.’

Mas as circunstâncias oram diver sas. Enquanto cada uma dessas instituições exercia um monopólio em sua praça, e em certos casos os regu lamentos municipais impunham mes-' ^no que as obrigações comerciais fos sem pagas em “moeda do banco”, havia em Londres dezenas de ourives.

Só por coincidência, se ambas as partes fossem clientes de um mesmo banqueiro, seria uma transação li quidada por simples giro contábil. Pa ra que o mecanismo de compensação funcionasse, era preciso encontrar meios de transferir créditos, não só de

A isso se opunha a doutrina jurí dica, contrária, na Inglaterra como em outros países, à negociabilidade das obrigações, e segundo a qual o portador de um titulo de crédito não exercia direitos próprios; só podia j agir contra o devedor, na qualidade s de mandatário do credor original. Em j outros tempos esse princípio não vi- i cortes especiais que jul- . entre comerciantes; S gorava nas gavam as causas

desde o século XVI a jurisdição| desses tribunais estava sondo gradualmento invadida pela justiça co mum, que aplicava rigidamente o choses in action are not Foi somente em comemas

veIho preceito: assignablc”. 1| ço do século XVIII que a lei inglesa admitiu a validado do endosso.

O recibo dc depósito

As obrigações bancárias eram, por tanto, legalmente intransferíveis. A ourives parecem ter emiaceitar cada depósito, uma princípio, os tido, ao . noto ou recibo noniinutivo, Que lhes seria devolvido, quitado, quando restituíssem a importância respectiva, , talvez, uma caderneta, em que se lançavam, com a devida autenticação, os depósitos e as retiradas, e que era recolhida no encerramento da conta ou (8).

Êsses documentos constituíam ver dadeiros reconhecimentos de dívida, títulos de crédito independentes, mas não negociáveis; representavam obriobrigações oriundas, unicamente, de pagamentos'em moeda legal, para ca da um dos quais era sempre neces-

aária a presença no banco do próprio titular, ou de seu representante au torizado, além da apresentação do título. A prática inglesa conserva

até hoje uma categoria de “deposit aceounts”, documentados por um “de posit receipt” intransferível.

Ordem de pagamento

Êsse processo só podia

convir no do pessoas

I caso de depósitos de pouco movimen. to, como os de natureza não comer cial, e especialmente aqueles, cuja liquidação dependesse de aviso prévio; ● mas não podia prevalecer nas rela ções com comerciantes. Quase desaparecería, para estes, o interesse de manter dinheiro no banco, se, cada vez que lhes ocorresse fazer um pa gamento, tivessem, pessoalmente, e munidos de seu recibo de depósito, que retirar a importância, para leva-la ao credor. Quanto ao ourives, se estava pronto a assumir o encargo dos pagamentos e recebimentos cliente, é porque tinha em vista, não só conservar as disponibilidades des te, como também, ampliar o círcu lo de suas próprias relações, entran do em contato com outras , que eram depositantes potenciais. Muito cedo, pois, os ourives passa ram a acatar instruções escritas de seus depositantes, e, particularmente, ordens de pagamento a favor de ter ceiros. 0 Instituto dos Banqueiros de Londres conserva o mais antigo exemplar conhecido de documento des sa espécie. É uma ordem, dada em 14 de Agosto de 1676 por Edmund Warcupp a Mr. Thomas ffowles, ou rives em sua oficina de Fleetestreete, “betweene the two Temple gates”, ■ para pagar, por conta do emitente,

Lg. 9.13.6 a Mr. Samuell Howard ou à sua ordem. (9)

Legalmente, ordens semelhantes só seriam válidas se o beneficiário provasse sua qualidade de mandatário do emitente, e como tal assinasse o recibo. Na prática, eram por de mais convenientes, tanto ao público como aos ourives, para que seu uso não se generalizasse. Salvo em ca sos excepcionalíssimos, eram pagas sem dificuldade, ainda quando o pri meiro favorecido as tivesse endos sado, em virtude da cláusula “à or dem”. Com o tempo, êsse instrumen to de pagamento assumiría, no sé culo XVIII, a forma moderna de cheque.

Notas

Contudo, a ordem de pagamento, como o cheque, constitui um instru mento de transferência ainda pre cário, pois sua conversão em moeda legal depende da existência de fun dos do emitente, em poder do ban queiro, quando apresentado a êste. Foi, sem dúvida, o desejo de pro porcionar ao público um 'substituto mais perfeito da moeda legal que leourives a emitir notas pro- vou os missórias, à vista ou a poucos dias de vista, pagáveis ao portador. Etítulos autônomos, transferíveis simples tradição, análogos aos ram por que bancos de Nápoles e da Sicília^ já haviam posto anteriormente em circulação, mas com transmissibilida do menos absoluta, sob o nome de “fedi di credito”. Quando a vista, diferenciavam, na forma, da nao se moderna nota de banco, senão pelo fato de serem emitidos por qualquer importância, e não em algumas de nominações fixas.

Dicesto -Econômico

Embora a nota de ourives seja, na aparência, simples variedade de recibo de depósito, pagável ao por tador em lugar de ser nominativo, a função dos dois títulos era diversa. O depositante de moeda legal rai*amete teria interesse em receber desde logo, em troca, papéis que pela sua fácil transmissibilidado oram sujei tos, tanto como as próprias espécies metálicas senão mais., a riscos do extravio, perda ou furto, e que além disso, não fruiam juros.

parte das operações se realiza em moeda legal. Ordens de pagamento e notas, contra o próprio ourives ou outros membros da profissão, eram recebidos como se moeda fossem; de pósitos eram convertidos em notas; transferências de ou para cidades do Interior, sem falar em operações de câmbio, se efetuavam por conta de clientes

Conta bancária

Pelo contrário, para quem, já tendo dinheiro em banco, necessitasse dêle para pagamentos, seria geralmente vantajoso rccebe-lo na forma sinibólide notas,

Disporia assim de ca

um instrumento de aceitação mais fá cil do que uma simples ordem, emi tido contra um ourives, mas sem a garantia dêste, e ao mesmo tempo evitaria o trabalho o os riscos de contagem, transporte e recontagem de numerário. Foi, portanto, como mo dalidade de retirada dos depósitos, e não como simples comprovantes de seu recebimento, que o uso das notas se generalizou.

Variedade do trabalho dos Ourives

Para que o sistema de compensa■ dos créditos entre comerciantes çao funcionasse, ora preciso ainda quo ourives recebessem, como dinheiro, do seus clientes, as ordens de paga mento c as notas de que estes fos sem portadores, encarrogando-se de sua cobrança.

O uso generalizado dêsses nieios de pagamento contribuiu assim para dar ao trabalho dos ourives a varieos

dade que caracteriza o dos bancos modernos, onde apenas uma pequena

Cada operação era registrada do depositante, surgindo aslado da conta de depósito, de uma relação una en- , em nome sim, ao expressão tre banqueiro e cliente, a conta cor- ^ fundem i rente bancária, em que se ^ ^ obrigações oriundas de negócios di- j versos, mas que não perdem sua mdividualidade jurídica. A conta coi- ^ rente é um simples Pi‘ocesso grafico, destinado apenas a facilitai, entre as partes, dos direitos recíprocos, cada cliencadeimeo con- o exame e fronto

Os ourives forneciam a te cópia de sua conta, em ta, que é a origem do pass-book , substituído, em época recente, pelo ^ extrato de folhas soltas. Mas, ao contrário do primitivo titulo de de pósito, “pass-book”simples demonstrações contábeis, que só por si não conferem direitos. e extrato sao si

IV.— OS EMPRÉSTIMOS E A MUL TIPLICAÇÃO DOS DEPÓSITOS

Empréstimos comerciais

Os ourives aplicavam seus depó sitos, principalmente, em emprésti mos a comerciantes contra garantias reais, ou, apesar dos obstáculos jurí dicos, mediante o desconto de letras de câmbio. Êles uão parecem ter

observado muito escrupulosamente limitação legal da taxa de juros, e não faltou quem os acusasse de torquir “sometimes double, perhaps treble interest, as they found merchant more or less pinched. a exthe liações contemporâneas, a proporção teria ocasionalnientc caído a mas êsse cálculo não inclui, prova velmente, os depósitos no Tesouro.

Empréstimos ao Tesouro

No tempo do Commonwealth, al guns dos que dispunham de maiores recursos iniciaram também relações com 0 govêrno, concedendo-lhe adian' tamentos de receitas, ou mantendo saldos a vista no Tesouro, que as sim assumia, em forma ainda embrio nária, umas das funções dos moder nos bancos centrais. ' ves, essas operações eram um meio de aphcar, em condições remuneradoras, e sem

O fato que as notas eram emitidas por importâncias variadas deve ter reduzido a duração de .sua circulação, e a maior parte das exigibilidades ora cortamente constituída pelos de pósitos.

Cada ourives administrava recur sos, cujo volume era determinado, principalmente, pelos hábitos e prefe rências do público. Sua própria ação se limitava a controlar os emprésti mos, para manter, entre caixa e res ponsabilidades, a proporção que jul gava conciliar melhor o interesse e a prudência. Para êle, como para o banco moderno, a caixa era função dos depósitos.

Expansão dos depósitos mercantis,

Para os ouriprejuízos da liquidez, suas reservas de Caixa; mas em cer tas ocasiões êles subscreveram tam bém. como as grandes companhias empréstimos a prazo

Um dos mais abastados, Edward Backwell, foi dos que finan ciaram a campanha de Flandres (10), de que a Inglaterra sairía senhora dè Dunquerque, pouco depois vendida à França por 400.000 libras.

As finanças cromwellianas, entre tanto, não erafn mais brilhantes do que as da monarquia; a divida flu tuante chegou a 1.500.000 libras (11), de que bôa parte eram soídos devi dos às forças armadas, e houve tem pos em que se mantinha a frota no mar, porque não havia dinheiro pa ra pagar as tripulações. (12) maior.

Encaixe parcial

Mas numa comunidade onde o sistema bancário atinge o desenvolvi mento a que chegou o dos ourives, as transações comerciais se realizam, na maior parte, entre clientes dos bancos. Um papa; outro recebe. Aquele retira o dinheiro, este volta a depositá-lo. Certas quantias vão ocasionalmente ter às mãos de pessoas que não têm contas bancárias, mas a própria corrente da circulação monetária as reintroduz logo no cir¬ cuito.

Assim o numerário que, pelos seus empréstimos, cada banco devolve ao público, retorna logo ao encaixe do sistema, sob forma de novos depósi tos, que poderão sei*vir de base para empréstimos suplementares; cada um perde caixa a favor dos outros, mas em compensação recebe caixa perdi-

Ao que parece, os ourives costumavam manter em caixa entre a ' quarta e a terça parte de suas responsabilidades. Segundo certas ava- i

149

Dicesto Econômico

da por êles. O processo continua até que, no conjunto, seja alcançada a relação caixa-depositos correspon dente à adotada, cm media, pelos componentes do sistema.

Em última análise, portanto, o qi e os hábitos do público determinam, ó 0 volume da reserva comum de moeda legal, mantida em poder dos bancos. Coletivamento, os depósitos 6 que são função da caixa. Não há, como na perspectiva de um banqueiro iso lado, uma contração do encaixo ató certa fração dos depósitos, mas sim uma expansão destes até certo múlti plo daquele, múltiplo êsse tanto maior, quanto mais elevado fôr a proporção de seus recursos que os bancos erit geral resolvem aplicar. Na formação do crédito bancário, são os empréstimos que fazem os depó sitos.

Opiniões contemporâneas

Essa função amplificadova do cré dito não passou despercebida aos contemporâneos. Se, extranhamente, um homem como Sir Josiah Child condenava a atividade dos ourives, porque a moeda com êles depositada era retirada da circulação, outros, mais perspicazes, como Sir William Petty, afirmavam que os bancos po dem aumentar uma importância em dinheiro até duas ou três vêzes seu

< valor. Sir Ralphe Maddison em 1655, e Samuel Lamb em 1659, expunham em termos precisos o mecanismo pe lo qual os empréstimos são feitos “by as.signation, without laying out of the bank any money”. (13)

do o tempo de Elizabeth, vinham sen do propostos, para a organização bancos,.públicos ou privados. Outros, reputando imoral todo esse bankering”, denunciavam os ourives, vários panfletos, dos quais o mais conhecido é New Fashioned Goldsmiths or Bankers”, publicado em 1676. de trade of cm

Tlie Mystery of the

Moeda bancária

de crédito não te-

Essa expansao ria sido possível se o uso de títulos negociáveis nao tivesse substituído, transações, o manejo de moeda

As transferências de nufazer simbòendôsso nas metálica. merário passaram a se licamente, pela emissão de ordens de pagamento, ou pela sim ples tradição de notas. As vantagens do método, combinadas com R confian ça aue os ourives inspiravam, lhes permitiram ampliar rapidamente sua rnintola, conferindo â suas obrigaconsenso geral, a função ou ções

A facilidade com que o crédito pa recia ser criado levou também à recrudescência dos projetos que, des, por de moeda.

contabilidade Empréstimos por

Mesmo para solicitanees de cré dito, era indiferente, senão vanta,*ooo i*eceber moeda bancaria em lu gar'de moeda legal. Isso também era do intorêsse dos ourives: pelo que sabemos das condições em que ope ravam, êles raramente devem ter ti do dificuldades em aplicar seus re cursos; seu problema era antes incre mentar os depositos, e dosar os em préstimos .de modo a evitar o en fraquecimento excessivo do encaixe. Preferiam portanto, como se diria hoje, fazer negócios por contabilida de, e não por caixa; em lugar de entregar numerário ao devedor, cre-

r ditar-lhe em conta o produto da- oper ração, para que o sacasse à medida ^ das necessidades, ou, então, paga-lo í: em notas. Em ambos os casos tro\ cavam, pela obrigação a prazo ^ lhes fôra subscrita, sua própria obri' gação a vista. Ao envez de dar f- da legal, davam uma promessa de |í'- dar moeda legal.

Certamente, o mutuário não demo raria que moeV para usar dos fundos postos ã

sua disposição. Nâo tinha êle con. traído 0 empréstimo pelo prazer de ; manter dinheiro em poder do ban. queiro, principalmente se era daque les comerciantes mais ou menos “pinIj'' ched" qtie pagavam juro duplo ou

B' triplo. Logo emitiría suas ordens de T pagamento, ou poria suas notas ^ circulação, jv

Ainda em assim, 0 processo convinha

Dicesto Ecoxómico

rio, os pagamentos om moeda legal eram substituídos pola transferência de títulos do crédito.

Captação de Depó.sitos

OcasionalmentG, entretanto, algu mas notas seiúam apresentadas, pa(lireta em metal. Se o portador pedia essa conversão, era, presumivelmente, porque não precisa va do dinheiro, senão teria passado adiante essas mesmas notas. E po demos ter certeza de

ra a conversão que o ouri

ves não ])crdia a ojjortunidnde de Iho sugerir que depositasse o valor nu ma conta a llie ser aberta.

Sempre havia de de-

Algumas iriam ter às

^ , correr algum tempo antes que ordens ou notas lhe fossem apresentadas pa;● ra resgate, mãos de clientes seus, que as depoL sitariam em conta. ao ourives.

Na maior parto, elas seriam provàvelmente entregues a outros membros da profissão; y mas essas, o ourives as pagaria com ordens ou notas, a cargo daqueles ^ colegas, que êle mesmo tivesse ■í' cebido. re-

B Compensação

Também, conhecendo os métodos da classe, não é difícil imaginar que, ao scr-lhe apresentada uma ordem, emitida por cliente seu a favor do terceiro, o ourivo.s se apressava em propôr ao favorecido a liquidação om notas, tão mais cômodas para gamentos que porventura se propu sesse fazer. Não tinha, no momen to, qualquer pagamento em vista? Pois então era hora de abrir ta em seu nome e guardar no banco suas disponibilidades. Aquela ordem ia ser-lhe creditada imediatamento; poderia retirá-la, em todo ou em par celas,' quando lhe aprouvessG. Êlo, ourives, tinha tanta honra e tanto orgulho em servi-lo, como ao pró prio Sr. Dudley North. os pauma con-

f' De fato, embora não conste que t ● os ourives tenham pensado r tituir um processo de compensação interbancária, não se pode duvidar de , que tenham trocado regularmente en■*’ ' tre si suas obrigações recíprocas, usando numerário apenas para o pa gamento das diferenças. Assim, ao longo de todo o circuito monetário, dentro como fora do sistema bancá-

em ins-

V.— APOGEU E QUEDA

Serviços prestados

Os excessos de agressividade e ou tros abusos, cometidos pelos ourives, não devem obscurecer os serviços que prestavam à coletividade, e que lhes permitiram captar a preferencia do público, e assim fazer funcionar o j l kl

primeiro sistema bancário moderno. Em pouco tempo adquiriram a re putação de caixeiros de todo o comér cio londrino, e não deixava de causar admiração, aos menos prevenidos de seus contemporâneos, a aparente pfonerosidade com que assumiam o en cargo de “to pay and receive for nothing”.

Vulgarizou-se o liábito de guardar dinheiro em banco. A Loinbard Street

tinha contas de viúvas e órfãos, re cebia economias postas de lado por cidadãos previdentes para a velhice para a educação ou o doto dos fiQuem conseguisse juntar 50 ou Ihos.

pósitos ao preparar as bolsas, para ter motivo cie recontar, e assim ga nhar tempo” (14)

Uma proclamarão real, desmentin do as notícias alarmantes, e a rire-

Ihora da situação naval, fizeram cescon-ida. E dois meses depois o sar a memorialista, cheio de satisfação, fa zia observar a um amigo que, para honra da cidade, não se tinha ou vido do um só cidadão de Londres que tivesse quebrado "em tôda esta guerpeste, 0 incêndio, e a chegada ra, a

dos inimigos entre nós” (15).

Fechamento do Tesouro libras, afirmava Sir Josiali Child, cor ria logo a depositá-los.

Corridas

Os ourives parecem ter justificado confiança neles depositada, e os casos de insolvência devem ter sido raros, embora várias vêzes, especialmente cm épocas de complicações política.s, tenham tido que enfrentar retiradas em grande escala.

A mais gi*ave dessas crises se ve rificou em 1667, ao tempo da gueiTU contra a Holanda, quando a frota inimiga apareceu no rio Medway, e já se preparava a defesa de Londres. Correu o boato de que o Tesouro ia fe char, ficando congelados os fundos dos ourives, e espalhou-se o pânico. “Hewer, consigna Samuel Pepys, foi ontem aos bancos, e conseguiu ar rancar 600 libras de Backwell; mas breve estarão todos quebrados, pois são centenas de pessoas que re clamam dinheiro. Êles respondem oue o título é a vinte dias, e que pagarão no vencimento. E quando assim não seja, mandam o freguês contar o dinheiro, mas erram de proa em , realmente, o dendo por doze meses todos os paga mentos aos ourives. Mais tarde, ale gou que estes, por terem-lhe cobrado juros de 12%, o dobro da taxa legal máxima, tinham perdido seus direitos. Eram, aproximadamente, LG 1.300.00 de que êle se apropriava. ^ A medida teve consequências dramáAssistiu-se à devolução, paItália, de letras de câmbio que de Londres não tinha honticas. ra a a praça rado. Os ourives mais atingidos sus penderam seus pagamentos, deixan do na miséria muitos depositantes. Por sua vez o Rei, tendo arruinado pouco crédito que lhe restava, só conseguia encontrar dinheiro a 20 ou a 30% ao ano. o

Otimismo iiromaturo. As finanças da Restauração não eram melhores do que as dos regimes anteriores. Carlos II fazia apêlo, cada vez mais, nos banqueiros, e a taxa de juros q«e llie ora cobrada, crescia pnralelamente ao volume da dívida. Finalmen c, , em previsão do reinicio das hostiHdades, o Rei, mal aconselhado resolnos primeiros dias de lo/-, ’ Tesouro, suspen-

veu char

? A moratória foi prorrogada várias ij vêzes, até que as vítimas apelassem, f. em 1675, para o Parlamento. O Rei prometeu então pagar juros de [ ao ano sôbre o crédito dos ourives,

usando, para êsse fim, certos im^ postos que o Parlamento lhe havia concedido, em troca do abandono de : seus últimos direitos feudais, Mas, em 1683, mesmo êsse pagamento foi suspenso. Seriam precisos vinte ainda, anos ;y ^ , para que o caso recebesse ■ uma solução razoável.

'í

e.xistiam desde 1694, o de James Chambers, já conhecido em 1671. A Lloyd’s Bank pode fazer remontar suas origens a II. Stokes, que já operava em 1674, ou a Stephcn Child, Thomas Greene & Mathias Eade, que vêm de antes de 1670. Os sucesso res de Sir Henry Hankey & Sons, es tabelecidos em 1684, foram engloba dos no conjunto que constitui hoje a Westminster Bank. O negócio quo fora de Edward Backwell, depois de Charles Duncombe, foi mais tarde amalgamado na Martin’s Bank.

Fim dos ourives

0 fechamento do Tesour pôs termos à atividade dos . banqueiros.

44 (16), nias o golpe era por demais violento para não ter profunrepercussões. Muitas fecharam suas^ portas. Outros renunciaram ao comercio bancário, voltando ofício tradicional. ’ lo contrário, abandon saria, para dedicar-se unicamente à finança. w O" nao ouriveseram Em 1677, ainda das

Destes, um dos primeiros !■ f! V r í

ao seu Outros, ainda, pearam a ourive-

Duas firmas de Londres, ainda existentes, podem dizer-se sucessores diretos, através de repetidas mudan ças de razão social, dos ourives do século XVII: C. Hoare & Co. sucedem a Richard Hoare, já conhecido em 1673, e Coutts & Co. continuam os negócios iniciados, em tôrno de 1690, por John Campbell & George Jliddleton.

(1) R. H. Tawney, Prefácio a Thomas Wilson, A Discourse upon TJsury, Londres. Bell, 1925, p. 22.

(2) E. Lipson. The Economic Histor.v of England. t. III 5th ed. Londres. Black1948. p. 315.

a em

foi Si. Francis Child, que herdara uma oficina já existente em 1560, que, em torno de 1690, liquidou ; seus negócios de ourivesaria, A firma Blanchard & Child continuou f. existência por dois séculos

, ® meio, e, ^ sob 0 nome de Child & c.o, foi ab sorvida em 1927 por Glyn, Mills, Currie, Holt & Co.

Í3) Lipson, 1. c.

(4) The Diarv of Samuel Pepys, Lon dres. Black. 1952, VII. p. 137.

(5) G. M. Trevelyan, lllustrated EngU^*’ Social History, t. II, 1950, -Londres. Longmans Green, pp. 82-3

(6) Lipson, op. c. p. 231

(7) Lipson, 1. c.

(8) Lipson, L. c.

Diversos dos grandes bancos ingleses atuais, que se formaram pela V incorporação de numerosos estabe-

●< > leciraentos, contam, entre estes, alí guns, que eram sucessores dêsses an4 tigos banqueiros. A Barclay’s Bank , absorveu assim, entre outros, os ne; gócios de Barclay and Freame, que

(9) Fac-simile em W. F. Spalding. The London Money Market. Londres. Pitman. 1938. p. IV.

(10) Godfrey Davies, The Early Sluarts. Oxford, Clarendon, 1052. p. 284-

(11) Davies, op. c. p. 235

(12) Davies, oo. c. p. 185

(13) Lloyd W, Mints, History of Banking Theory. University of Chicago. 1954, p. 13.

(14) Pepys VI — 341

(15) Pepys VII

(16) Lipson, op c. p. 232. 117

BOAS-VINDAS AO AMIGO

Raul FimNAxnES

(E\'Minislro das Relações Exteriores do Brasil)

bem-vindo à terra da Santa Cruz 0 Presidente de Portugal.

O Brasil, pelo seu Governo e pelo o recebe com justificado

seu povo, alvoroço pelo que êle é e pelo muito que representa.

O General Craveiro Lopes terá, para seu prazer, as galas da nossa exuberante natua incompa- reza:

jóias opulentas que fazem o orgulho Queluz, de Lisboa e se chamam

Mafra, as Necessidades, a Ajuda, os ^ Jerônimos.

Mas o representante do tronco vai t ver os rebentos, e talvez possa di- j zer consigo mesmo que ao avô os netos não desagradam.

Vivem êles certamente em cons- . tante desajustamento pelo cres- Ç cimento em que vêm vindo, sempre a alongar as , mangas do casa-

rável Guanabara. w1\ as soberbas mon- I ● P tanhas que a emolduram, os pi cos em que elas alteiam, as florestas de que se vestem e que descem até quase à orla do mar, misturando-se às se I r. pernas r ; co e as das calças, pade- , cendo do nomadismo das famídesagrega- lias tI '1 i üV I Ô." ● K ● L das pela busca periódica das terras novas, so frendo a turbulênV vêzes com o casa rio urbano, como na Gávea, no -CosVelho e na me cia das lutas de campanário, e cora ura nível méTijuca. , Não terá o hós pede egrégio galas da cidade, que sempre pobre, construída sem arquitetos, e nada tem para mostrar senão algufachadas de Grandejan de Monas foi mas dio de instrução que está longe de corresponder às árduas necessidades da era contemporânea e à técnica rigorosa do ciclo atômico em que a humanidade está penetrando.

Entretanto, o quadro nem sempre será desgracioso, melancólico ou de primente, O General admirará a obra dos pioneiros se alongar a vista ● A tigny e igrejas barrocas do temda colônia — do tempo do ouro, quase todo emigi'OU para a Meti’ópole, onde o gôsto e o esplendor da Realeza o transformaram nas po que 4

■ sôbre os cafèzais de São Paulo e do G os Paraná; verá os altos fornos

laminadores da Volta Redonda; des, cerá, se a tanto se animar, os 2.500 metros de profundidade da mina de ouro do Morro Velho. Antes, terá P revisto, numa miniatura de Lisboa, r a velha cidade do Salvador, primeira Capital do Brasil, já rica e ilustre t quando, deixando-a para visitar São ^ Paulo, 0 Govei-nador Geral Tomé de Souza teve de ser precedido ali por j éditos em que a principal autoridade f local convocava “homens de boa-vonj tade” para estabelecerem mercearias, ., onde a numerosa comitiva do visitan te pudesse “comprar coisas de comer

^ e de beber”. E contemplando ro f sítio dêsse burgo humilde a majes tosa cidade de três milhões de ha bitantes, que a força e a riqueza dos paulistas ai levantaram, recordará com orgulho patriótico a alvorada de tão esplêndido meio-dia, na qual so bressaem as figuras, épicas a seu modo, de Ramalho e do Padre Ma nuel da Nóbrega.

O avô se reverá vaidoso nessas f , criações materiais dos netos, achanK' , do nelas a herança da sua forte tirpe. es-

^ Mas à sua sensibilidade mais agraí dará, porque lhe falará, com doçu, ra ao coração, a carinhosa acolhida * ’ com que por tôda parte os brasileiros 0 vão agasalhar; e do mes mo modo a experiência, direta e pes¬

soai, da amizade confiante e frater na reinante entre brasileiros e portuguêses-

Se o Presidente pudesse penetrar numa família da classe média em Minas, na Bahia, no Ceará e por es tes Brasis afora, haveria de se en ternecer vendo-a imprepnada dos mes mos sentimentos que fazem a for ça e a coesão da família lusitana, frequentemente alaríjada, como esta, até compreender também afilhados e fâmulos, o chefe reverenciado reli g-iosamente e a ela devotado com fer vor*. Aí, sobretudo, Portugal se pro longa no Brasil e colhe a segurança de que, espiritualmente, as duas pá trias formam uma unidade indisso lúvel.

Por último vamos dizer alguma

coisa que devia ser a primeira nes tas linhas de saudações ao General Craveiro Lopes: é que êle encontra rá centenas de milhares de seus pa trícios trabalhando com segurança o liberdade, prósperos, ordeiros, estima dos pelo seu comportamento e uni dos exemplarmente em obras mode lares de assistência e de difusão cul tural. O Gabinete Português dç Lei tura, o Liceu Literário Português e os hospitais das “Beneficências”, in falíveis em todas as cidades impor tantes do Brasil, são padrões da ge nerosidade e da previdência que mar cam tão simpaticamente a gente portuguêsa.

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ESTABILIDADE MONETÁRIA E PARIDADE CAMBIAL

Al.UK S.\MX’.VlO

Prof. da Universidade do Brasil - S

A EXPERIÊNCL-V dos povos, resul tante da grande açfio intcrvencionista desde os fins da primeira gran de guerra, chegou ao estabelecimento de dois pontos fundamentais tendo-os por aqueles que melhor atendem aos objetivos da política eConômica-financeira base na ação do Poder como

de que se não pode afastar a polititica económico-financeira.

estabilidade monetária

A moeda é hoje um grande instruação econômica, e participa mento na de forma mtegrante não somente na? de troca c nas atividades ainda transações comerciais senão produtivas e como o seu púbileo.

Êstes pontos são as expressões que encimam este artigo e em tôrno dêles há dc girar a política dirigida; sob de resultados falsos e de conse- pena emprego tem grande retôdas as operações eco¬ em percussão nômicas onde interfere o tempo: malefícios, provenientes da moeda como instisociedade com as de sorte que os da deturpação tuição quências desastrosas, não só na vida econômica, senão também moral da 1 , atingem a mais diversas e prejudiciais consequên cias pràticamente impossíveis de evi tar por meio de leis repressivas.^ proclamação cia experiencia da estabilidade do valor da , preceito de ação políticonfirmação da doutrina ecoDaí a em favor moeda como ca em Nação.

nômica que conclui no mesmo sentido.

Qual a verdadeira significação do conceito de estabilidade monetária?

Deixando de parte a noção funda mental de que a moeda, constituindo unidade de medida, necessita forçosamente ter valor fixo, o conceito de estabilidade se forma por decor rência de dois princípios básicos ins tituídos pela dputrina econômica.

Muitas vêzes — e as aparências en— os dirigentes políticos atri- ganam buem à sua ação acontecimentos fa voráveis à prosperidade econômica e deixam-se manter numa política errôsó mais tarde manifesta os nea que 19 '.2 ■ .1 males que causou, mas já então sob a forma de desastres incorrigíveis, poder público iludido quer por van tagens do Tesouro, quer pelo equívor da eficiência de um sistema que não traduz senão um perfeito funcioc;ito burocrático, insiste em prá ticas que não assentam nos dois pontos citados e só desperta quando as O co narr conjunturas naturais mostram os seus efeitos e permitem aparecer em tôda nitidez os erros cometidos. sua

Analisemos cada um dos elementos aob esse aspecto de pontos básicos

O primeiro consiste na afirmação de que o valor da moeda depende, de forma inversa, de sua quantidade no uma

lmeio circulante; o segundo na afir mação de que o valor, em globo, da quantidade total de moeda em circula

ção é igual ao valor, em globo, dos bens em curso de negócio.

De sorte que para que a moeda conserve em valor estável, há mister que a sua quantidade total em circula ção -se vá adaptando às alterações dc valor da massa dos bens em curso de negócio. 0 meio prático de verifica ção da estabilidade : invariabilidade do índice dos SC se consegue pela -- preços.

Quando no percurso do tempo lor da massa total de moeda serva igual ao valor da massa dos bens L em circulação, diz-se que a moeda o vase con-

mantem valor estável e que a circulaií‘ lação econômica está em estado f mal ou perfeito. Se, pelo contrário, nor, há divergência transitória ent , dois^ valores, cai-se no estado de dere os , fiação ou de inflação conforme supere o valor da moeda ou o valor glo■ _ bal dos bens.

Economistas apressados, apcgamlosc e.xclu.sivamcnie ao primeiro princí pio da relação entre o valor da moe da e a sua quantidade, trazem exem plos de aumento do meio circulàntc sem que se verifique a previ.sta des valorização da moeda, pretendendo com isto desdizer as afirmativas dou trinárias cjue c.xplicam o cciuilíhrio cir culatório; c algnn.s, menos avisados, chegam a preconisar as emissões de dinheiro como processo miraculoso de rái)ido enriqnecimcnto. como se a pro dução não dependesse de outros fa tores dc ação e de circunstâncias vá rias para aumentar o seu ritmo de crescimento.

>T., I if.

à- Êsse estado de coisas conseq uente á intervenção do segundo princípio, mani£esta-se entre a quantidade e o valor da moeda por efeito do pri meiro princípio. Se, por exemplo, o valor global dos bens subiu de 3% no decurso de um ano e se o Poder . Público acresceu o meio circulante de 6%, houve divergência de valores tre a moeda e os bens por defeito do primeiro princípio e desequilíbrio ou desajustamento no estado circulatório, ● criando-se o estado de inflação. Com o tempo, por fôrça do segun do princípio, atua a tendência ao es tado normal e o valor da massa total de moeda pouco a pouco se vai equiparando ao valor da massa total dos bens. en-

>■' J %

t

O certo, porém, c ejue cjuando o Po der Público quebra dc modo acentua do e constante o cc|uilíl)rio entre o valor global da moeda e o valor glo bal dos bens, aumentando a quantida de de dinheiro em circulação, está a provocar uma série dc males dc na tureza econômica c a dar nascimen to a malefícios sociais dc tôda sorte, entrq os quais hão de sobressair os de aspecto moral que dão ganho de cau sa aos indivíduos incscrupulosos com sacrifício dos que resistem cra des fazer-se dos seus métodos recomen dáveis de conduta.

Pelas razões econômicas e pelas ra zões morais, o preceito certo é assim o da estabilidade do valor da moeda.

PARIDADE CAMBIAL

A moeda se apresenta com dois va lores distintos na comunidade econô mica : um valor interno, cujas varia ções se aferem pelo índice dos pre ços e um valor externo, cujas varía-

çücs se aferem pela taxa cambial de conversão com a moeda internacional. Xuina .situação vconômica, interna c externa. pcrfeiianiciUe normal c re gular, os <lois valores se mantêm aproximadamente iguais c se o valor interno da moeda é estável, o seu va lor externo se conserva sem grande diferenciação do valor da moeda in ternacional.

Diz-se então que há paridade mo netária cpicr entre os dois valores in terno e externo da moeda, quer com a moeda internacional.

Nesta situação de paridade, as tro cas internacionais se efetuam pelo jus to valor das mercadorias, numa com paração de \itilidadc entre os bens ex portados e os importados. Ninguém perde por espe culação, nem ninguém é le sado pelo fato de adquirir bens, sob falsa avaliação de valor. Para as Comunidades, por sua vez, donde saem c onde entram os bens, há per feito ajustamento de inlcrê.s.ses e ne nhuma sofre perda de substância por efeito de inadaptação entre os valo res das moedas em jôgo.

Quando, porém, ocorrem grandes divergências entre o valor interno da

Se a moeda conserva o seu valor in terno estável, o que se verifica pela

há disparidade entre os valores, não só entre os dois valores da moeda na cional, senão também em face da moe da internacional.

constância do índice dos preços, e se ^ varia a taxa dc câmbio para baixo Ou ; denunciando a alta ou a , para cima queda ílo valor externo da moeda, es tá-se cm faCc de alteração das con- j dições econômicas do mercado inter- : nacional, alterações que tanto podem scr favoráveis, ou desfavoráveis, aci- I dentais ou definitivas.

O valor externo da moeda depende fniulamentalmente do valor atriliuído pelas nações estrangeiras aos Iiens na cionais dc exportação. Se esses bens' caem de valor de modo acidental por de mercado, ou de modo de oferta, tal saturaçao definitivo por excesso como aconteceu com a queda da borracha do Amazonas ou ocorrendo em am¬ como vem bos os sentidos com o caalterações da taxa cambial serão, por sua vez definitivas, fé, as acidentais ou criando-se neste último ca dê paridade. grau novo outras causas, além um so,

Bem certo que das variações de preços externos, in fluem não só na formação do gráu também nas alte- de paridade como das taxas rações de câmbio, ainda quando haja estabilidade do valor in‘da moeda. Entre estas Causas há de citar a contrapartida da exa interferência dos terno se portação, isto é

moeda c o seu valor externo, duas hi póteses se hão de formular: se a moe da conserva o seu valor interno está vel ; ou, se, ao contrário, liouve alte ração desse valor. Em qualquer dos entretanto, diz-se sempre que casos fatos no ambiente nacional, me.smos por efeito dos preços dos bens de im portação. A ação destas outras cau sas na alteração da taxa de câmbio facilmente se descobre pelo confronto do índice geral de preços com o índi-

a) Disparidade com o valor interno da moeda estável, ce dos preços dos bens de exportação.

Se esses índices são iguais as causas de alteração são outras.

Todavia, o que se há de salientar é que as disparidades provenientes de alteração nas condições de mercado por causas econômicas raramente atin-

gem em curto prazo desníveis exces sivamente elevados e na livre concor rência tendem a desaparecer pelo simples jôgo entre as importações e as exportações, conservando-se a ta xa de câmbio em pequenas oscilações para baixo e para cima de um valor cambial aproximadamente íÍxo.

Isto significa, que moeda nacional uma vez (jue a conserve o seu valor estável a paridade entre o seu valor e o valor da moeda internacional de a tense manter, se não indefinidamente, pelo menos por tôda a exten/ são de período de tempo . ' em que os fatos econômicos são ínstrínsecamente os mesmos, o que caracteriza a econo mia estável.

Nesta primeira hipótese formulada, portanto, a paridade advem consequência natural dos fatos variações das taxas de câmbio cluzem simplesmente situações econô micas que se criam quer momentanea mente quer por longo prazo.

de ação em tempo mais longo, <iual íoi o caso, para o Brasil da queda de preço do café no (iuimiüénio 1935 a 1940, a paridade pt)cle íi.xar-sc em no vo nível favorável ou desfavorável, por tempo indeterminado. Ainda ai o fato fundamental está na divergên cia entre o valor interno c o c.xterno da moeda, que sc verifica pela discor dância entre o índice geral de preços do país c o índice dc preços das mer cadorias de exportação.

Contudo ainda aí o desejável sempre a paridade constante jeita a tão fracas oscilações pudessem considerar despresíveis prejuízos que por ventura adviessem contra a comunidade econômica. E' que a política dos povos, talvez a precedência histórica pertencente Brasil, tem querido resolver criação de fundo-ouro pôsto em cpntrabalanço às divergências ocasionais entre exportação e importação.

Se as causas são mais profundas e como uma c as trasena ou suque se os o com ao com a

Se a situação é favorável ao país, a intervenção do Poder Piiblico, cm ma téria econômica, sc limita a medidas dc precaução ou de contrôle; se é desfavorável muitas vezes .sc justifica a sua intervenção na defesa da eco nomia do País. Foi, por exemplo, o efeito do Caso histórico do convênio de Taubaté realizado com o propósito de manter o preço do nosso principal produto de exportação, através da re gularização dos embarques. Os fatos são, porém, na maioria dos casos ex cessivamente complexos c muitas ve zes insanáveis e sòmente cpiando as causas são períeitamente perceptíveis e suscetíveis dc correção, pode o Po der Público interferir, por meios eco nômicos para sanar a situação mone tária de divergência entre o valôr in terno e o externo da moeda.

Entretanto, para a política monetá ria a ação ainda consiste em manter estável o valor interno da moeda e ad mitir como transitórias as divergên cias entre os seus valores interno. Con formando-se a Nação com uma pari dade temporária, em tôrno da qual gi ram os fatos da economia externa, mantendo-se a perspectiva de retor no à primitiva situação, como tendên cia natural das relações internacionais.

Sòmente cpiando as situações criadas proveem dc fatos reconhecidamente irredutíveis, (lcvc-,se passar a ter como nov.i paridade histórica a então esta belecida -soi> as novas condições. Foi caso da França c da Itália de antes c dc após a guerra, para o valor real de suas moedas.

Isto significa que na permanência (la cslal)ili(lade do valor interno da moeda, o que constitui o fato funda mental ila política monetária, a ação do Poder Público sc deve orientar, cm qualquer contingência dc merca do, para a igualdade entre os valores interno e externo da moeda, sob a mesma paridade histórica com a niocda internacional ou sob paridade tem peraria consequente às condições vigorantes por períodos de tempo. Em suma, sempre procurando manter a pa ridade com o objetivo de ação que melhor atende aos interêsses da comu nidade. o

fenômeno da desvalorização, reconhe cido pela nlta constante do nível ou índice dos preços.

Xortnalmente, o valor externo da moeda acompanha esssa desvaloriza- ● ção interna e, se as emissões não são ■ feitas por acréscimos contínuos e ^ iguais mas em desajustamento entre os valores { grandes partidas abru ^ tas, o

ços c o Entretanto, por econômicas rer que o v acompanhe, desvalorização na deii no guerra por \ b) Disparidade, sendo instável o va lor interno da moeda. exportávei-s e ainda no ano por motivo <lo alta de preço do cafe, .A. desvalorização interna da moeda

interno c externo da moeda traz semsubstanciais à Nação, pre prejuízos por oscilações maiores do que as turais e -por antecipação de efeitos, i, Pràticamentc isto se verific<a pelo con- jl fronto entre o índice geral dos pre- : índice dos preços de c.xporta- | ção: e a perda do País aparece quandü as variações da taxa de câmbio .«ao superiores à.s do índice dos preços. I efeito de razões , internacionais, pode ocoi-alor externo da moeda não

mesma proporção, a ^ interna e é o que se \ Brasil no período de após | 'alorização dos produtos de 1950 na-

Se a política interna do Poder Pú¬ blico nao se orienta para a conserva da estabilidade da moeda, não c çao cair progressivamente continuou acompanhando as emissões do Tesouvalor externo manteve a ro possível pretender uma taxa fixa de câmbio. Ainda aí porém, o desejável para a vida econômica nacional conti nua a ser a paridade entre os valores interno e externo da moeda. , mas o seu um ritmo .. oscilações para mais e para menos, criando situações dc disparidade dientre o valor interno e o exdiverso de variação, com versas terno da moeda brasileira.

É esta situação de moeda instável cm contínua queda de valor a rei nante no Brasil, desde quando come çou a inflação continuada e persisten te, por efeito das emissões sucessivas de papel-moeda. Nestas condições, a moeda tem um valor nominal diferen te e que se vai distanciando cada vez mais do feeu valor intemp real. E’ o ou

O que se há, porém, de observar é que, nas situações da moeda com va lor interno instável, as divergências dos valores interno c externo são de sordenadas e num gráu de variação que atinge longínquos extremos de os cilações para baixo e para cima, com

graves inconvenientes para a econo mia nacional.

nao so

Ainda aí é, pode dizer-se, sobretu do aí, a fórmula de ação, do Poder Público consiste em procurar manter a igualdade entre os valores internos e externo da moeda, nas transações comerciais. Se o Poder Público admi te dois valores Üiversos e impõe taxas médias diferentes dc conversão a moeda iniernacional entre as impor tações e as exportações está criando um ambiente artificial de negócios a que não se pode adaptar a economia nacional e está provocando graves pre juízos à população do país. Sob esta forma, o fato significa que se instiI tucm artificialmente duas câmbio: com taxas de uma para importação e outra para exportação. O regime econômico passa a ser o da disparidade, ", no comércio externo como na vida ecohomica nacional.

Se o preço dos produtos de expor tação é imposto abaixo da paridade, como é infelizmente o caso para o Brasil numa distorção prejudicial e continuada da política dirigida, tor mais prejudicado é o setor produ tivo, .que se vê forçado a exportar numa situação inferior à determinada pelo padrão de produtividade nacio nal. E’ 0 que ocorre o secom os produtos de anterior exportação regular e que a política de disparidade fez chamar de gravosos, quando o gravame veio da taxa de conversão imposta e não do confronto das condições entre produção nacional c o mercado exter no. Gravosa contra os interesses naa cionais é a política que assim impõe em desacôrdo com as condições de paridade.

Se é 0 preço das importações que

é dàdivosamentc concedido abaixo da paridade e o caso era absurdamente típico no tempo da Caxim, dcscnvolvc-se de maneira alarmante a ativitlade especulativa com prejuízos imensos para a ordem econômica e com graves reflexos .sóbre a ordem moral. O pre juízo se extende ao setor da iirodução porque a dispoiiibilidaflc monetária provcnicnlc da poupança procura, com muito mais afinco, colocar-se no se tor especulativo do (lue no produtivo.

Prospera, em desarmonia com a economia nacional, o comércio exter no e dcseiivolvcm-sc as indústrias ramente especulativas com base na matéria-prima importada, com sacri fício do verdadeiro desenvolvimento econômico do país, baseado na produ ção com matéria-]>rima nacional.

A situação econômica nesse estado de disparidade, mantem-sc sol) forma de equilíbrio instável c dum momento para outro, por efeito dc qualquer aci dente economico, pode desariicular-sc completamcntc, conduzindo tado dc crise muitas vêzcs com con sequências políticas impossíveis de conter por medidas dc caracter uôniico.

No momento atual o Brasil colocase no caso descrito por e.ssa letra b, no regime dc disparidade, sendo instá vel o valor interno cia moeda, ou, com mais precisão, sendo cadente o valor interno da moeda.

A situação 6 de desordem econômi ca e prevalece o espírito especulativo sôbre o produtivo, A situação é me nos influenciada pelo gráu dc dispa ridade menor na hora presente do que nos tempos da Cexim, se se toma a média ponderada do câmbio de im portação através dos ágios' em conpua um cseco-

fronto com o câmbio permitido para a e.vportação, mas é ainda grande o gráu de disparidade entre essa média, quer para as taxas de câmbio conce didas para a e.xportaç<ão, quer para o câmbio de custo concedido a matériasprimas inii)ortaclas dando margem a criação artificial de indústrias (|ue, cessado o período especulativo, difi cilmente SC poderão manter e isto com jírejuízo da imlústria regular do País c|uc se ve obrigada a operar num pa-

drão de produtividade pecuniária artificialmentc criado, a que elas não po dem atingir.

Como uma vez tive ocasião de pro clamar de público: o Brasil está nesta posição singular de, por condições universais, ter a sua situação econô mica íundamcntalmente boa, mas de tal sorte prejudicada por um estado ● desordem econòmico-financeira

do

que a sua situação passa a ser má c insegura.

MINHA EVOLUÇÃO PARA O PARLAMENTARISMO

Afonso AniNos dk Melo Fhanco

6. ^UGERIU 0 deputado Raul Pila fôsw' se de minha autoria a página in»> trodutória dêste volume, com o qual m, a Editôra José Olympio pretende fazer Ib mais acessíveis, ao público ledor, argumentos que serviram ao debate t do problema da implantação do parla is . mentarismo em nosso país.

Partindo da Consideração dc que fui W, eu que modifiquei a maneira dc votar na matéria, pareceu-me razoável que pr. aqui viesse trazer, na apresentação , desta pública controvérsia, os motivos principais dc tal mudança.

' ' Daí ter aceito os

, ^ função de prefa^ ciador, a qual melhor caberia

ao depu- f : quC;

O "Digesto Econômico” publica o pre fácio que 0 Deputado Federal e profes sor de Direito, Afonso Arinos de Melo Franco, escreveu para o livro cm que sc reúnem os seus trabalhos e os do De putado Raul Pila sôbre o Parlam'^ntorismo. Èsse prefácio assunw dupla im portância, por ser valioso estudo dc Di reito Constitucional e Ciôncia Política, ao mesmo tempo em que assinala signi ficativa mudança dc oricrilação politica do seu autor, que ó dos utainres par lamentares brasileiros.

■ tado Raul Pila, o parlamentar sem dúvida, em todo’ ‘ blicano, mais se destacou

M »: o regime repuna prega

I S-

ção do evangelho parlamentarista.

Diz conhecida anedota inglêsaos argumentos podem mudar .V que . a opiÇ ’. mão dos deputados, mas nunca os í;. seus votos. No caso do parlamentat', } rismo deu-se comigo, até certo 1. fenômeno inverso: ponto, argumentos pode

rosos, decorrentes da observação dos fatos políticos, mudaram o meu voto,

■ ● sem alterar substancialmente a minha opinião sôbre os aspectos exclusiva mente jurídicos do problema.' Esta afirmativa poderia parecer paradoxal e, até, meio cínica, se não se justi ficasse por motivos a que podem fal tar acerto ou fundamento, mas nunca sinceridade e boa-fé.

'f Ao iniciar a' sua exposição devo rei-

terar que as razões mais influentes no meu espírito foram colhidas na experiência dos fatos c não na ciên cia dos livros. A observação do dra ma brasileiro desde a posse dc Var gas, em 1951, passando pelo espeta cular fracasso do seu governo c o triste fim de 1954, ate à absurda crise de 1955, de cujo desfecho, com o golde Estado de novembro, emergiu frágil governo atual, não foi, para mim, atividade desinteressada e dis tante. Investido, desde 1952, da lide rança do meu partido na Câmara, e, seguida, da Minoria c da Oposi ção, pude viver uma experiência sem precedentes para qualquer outro depu tado da República. Com efeito, de 1952 a 1954, chefiei a Oposição parla mentar contra um Executivo caudiIhista, cujos objetivos finais, cortados pela crise de agôsto, não chegaram a pe o em

ser esclarecidos, c que se submetia ao mecanismo democrático não por vicção, mas porque não contava mais com as forças armadas para destruílo, como contaram em 1937. Dc 195-1 a 1955, encoiurci-mc na estranha posi ção dc comandar o maior partido do governo, sem, entretanto, liderar a Maioria, pois esta era visível, emboao Kxcconra não abertamente, hostil

pela qual concebem e praticam o Di reito Constitucional. Os sistemas cons- ^ titucionais, entre os povos saxônicos. se desenvolvem histórica e casuisticamente e não empírica e racionalmen te, como ocorre com os povos de cul tura latina.

cutivo. Tatnbém não era porta-voz do governo, visto que o PresidentO: vez receoso dc sc fazer talrcpre.sentar insistia por um partido minoritário, cm não ter porta-vozes credenciados no Congresso, o que ção singular dc um Executivo política legislativa, situação foi dos menores nem dos menos fu nestos equívocos do periodo politica mente frustrado do honrado Sr Café Filho.

criou a siiuasem cpie nao

Daí a estabilidade secular, embora evolutiva, das Constituições costumei ra inglê.sa e escrita americana, em contraste com a instabilidade dialéti ca (isto é, contraditória, feita de avanços revolucionários c recuos rea cionários) das Constituições dos paí ses latinos — França, Itália, IZsi)anha, Portugal, Brasil.

Os Estados Unidos e a Inglaterra, apesar das diferenças que separam os respectivos regimes de governo, têm muita identidade quanto à maneira em e en-

Acompanhei, assim, dc dentro, um dos seus momentos mais críticos, o processo dc desajustamento profun do da máquina do presidencialismo brasileiro. Refletindo sôbre élc, à luz dos acontecimentos que vivera diretaniente, ou acompanhara dc perto, cheguci à conclusão de, que tal desajustamento sc projeta para fora do cam ' po estritamente institucional e atinge a tôda a complexa realidade nacional/ instabilizando a sua estrutura torpecendo o seu desenvolvimento.

O êxito dos regimes depende mui to mais do espírito com que são apUc'ados, e da correspondência com o meio social que pretendem governar, do que da suá estrutura jurídica.

O Direitos Políticos inglês e ame ricano evoluíram, é certo, para soluvirtude dc causas ções diferentes, em complexas que seria longo, até mes mo, esboçar. Mas tal evolução diver gente não maneira, a preside à prática das instituições. Es ta é, aliás, observação corrente no estudo do Direito Constitucional Com parado. prejudicou, de nenhuma identidade de espirito que

O sistema presidencial dos Estados Unidos, tanto quanto o parlamcntarísda Inglaterra, estão entre os maioêxitos de organização política de tôda a História Universal, cada qual virtude de certos fatores específiO presidencialismo americano se mo res em COS. apóia em três elementos igualmente importantes, cujo equilíbrio dinâmico ● constitui o segredo do seu extraordinário sucesso: o culto da Constitui ção Federal, a influência da Suprema Corte e a ação dos partidos políticos.

E’ importante observar que são três elementos históricos, cuja ação benéfica se denunciou e fêz sentir

desde o início da nacionalidade. Va mos ao primeiro deles.

Nos momentos mais graves da His' tória dos Estados Unidos os respon-

.● sáveis pelo seu destino não se diri' gem ao povo em nome de princípios eternos ou de verdades abstratas, mas em nome do -texto da Constituição,

^ qualquer que seja o problema em tela.

' Em plena Guerra de Secessão

, ^ lembra o professor Dr. W. Brogon o Sul não reclamava o direito inalienável dos povos à formação dos go^ vernos próprios, mas uma correta in¬ terpretação do texto constitucional sòbre os direitos dos Estados. Por sua vez, Lincoln não defendia o abo licionismo como a conseqüência da ” liberdade eterna da pessoa humana, mas ^ sim como um dos deveres que a 1^- Constituição lhe impunha e que êlc devia executar. E hoje, ajunta çom tôII . da razão Brogan, “o 'K povo americano, ao cabo de mais de um sé

culo e meio de experíencia, está mais convencido do que nunca de que, somente nos qua^ dros da Constituição, e não em qualquer outra parte, está a sua salva ção política. Pode ser uma doutrina insensata, mas é a doutrina, a j vivida fé política do ft (*)● povo americano Dentro desta verdadeira religião constitucional, que coloca o texto de Filadélfia como uma espécie de quin to evangelho — o evangelho político' — nas mãos do povo, a Suprema

Côrtc c os partidos c.xercctn, ta:r.i)ém secularmcnte, suas indispensá veis missões. A Suprema Córte, cer cada pela reverência <iue os povos dc língua inglê.sa sempre tributaram aos juizes, reverência rjue a crítica cien tífica mais ampla, como a <lo- profes sor Crosskey, oii as investitlas polí ticas mais fortes, como a cÍo segundo Roosevell, nunca conseguiram des truir, nem verdadeiramente abalar, formula c fixa. cm têrmos jurídicos, a adaptação contínua do tc.xto somisagrado aos novos aspectos da reali dade histórica. Por isto mesmo é a Suprema Côrtc a fôrça mais impor tante daquele processo de “ estabili dade evolutiva” a ciuo acima mc re feri.

L(●) — D. W. Brogan “An Introductlon to American PoUtlcB", Londres, 1B84.

Com efeito, o alto tribunal tornouEstados Unidos, o instrumento de fazer, da Constituição, um se, nos capaz texto que nao apenas distribui competências e poderes, mas que tam bém limita os mes mos poderes c compe tências. Por meio desta solução feliz a Côrtc, que é orgão, até certo ponto, político, mas que não está a serviço dos poderes políticos Executivo c Legislativo — nem tampouco dos partidos, impede, em no me da Constituição, que aqueles poderes transponham os limi tes razoáveis das suas atribuições. Atrás do Judiciário desarmado está a Constituição e, atrás desta, o povo. Não há dúvida de que a Côrte, muitas tem se/vido — nunca por eora interesses polívezes rupçâo ou temor

..J. ‘cg.y.léliut lÜ-i

sa-

ticos c ecoiiôniicos menos defensáveis. Mas lainhcin iiTio liá dúvida de (iiie ela sempre tem corrijíitlo, cm prazos mais ou menos longos, a rota desvia da, graças à pres.são da opinião pú blica, c|uc ecoa dentro do recinto grado na voz de juizes de cscol, de que Oliver llolmes íoÍ a sinibólica expressão.

A terceira força reside, como disse mos, nos partidos. geração dos fun dadores dos ICstados Unidos ricamenle, hostil aos partidos, mo então se costumava dizer, às “fac ções” políticas, punha, em oljcdiêiuia aos poslidados do pensamento polític'o que naquele tempo dominavam. Com efeito, a par tir dc Jean Bodin, a doutrina do Es tado elaborara o conceito juridico da soberania nacional indivisível, a qual evoluira da Monarquia absoluta do século XVI. para as idéias do Con trato Social e do princípio majoritá rio, vitoriosas no século XVII. Mas nas mãos do rei ou nas mãos cio po vo, a soberania era una c indivisível. , E, justamente, o partido era conside rado como um processo vicioso de di visão dessa soberania, que do povo se transportava para tais instrumen tos, colocados entre governo. Dai a com que os pró-homens da Indepen dência americana encaravam os par tidos. Mas a íôrça dos elementos culturais c históricos foi sempre mui to maior que a de arbitrárias convic ções filosóficas.

cra, tcòou, co'J'al atitude se imo sufrágio e ò repi;gnância teórica

culo XVIII (tal como já se dera anteriornientc na Inglaterra) a se agru parem em poderosas organizações que vieram a formar os dois partidos hoje existentes. Pouc’o importavam as crí ticas e receios de Certos estadistas e pensadores. X^o correr do século XIX os homens públicos e escritores foram-se convencendo do grande papel que a História reservava, às, no prin cípio, tão malsinadas “facções”, cuja tornava cada vez mais presença se forte e necessária. A natural dialética democrática, bem como o sistema elei toral majoritário que, de certa forfadlita a distribuição das opi- nia, niões cm apenas dois grupos, contri buíram, também, para o resultado. E aí temos, nos partidos, a fôrça atuan te do regime, o seu sistema evolutóda realidade rio, que leva o sangue presidencial aos mais recônditos ponda enorme Federação. tos os olhos para o í latino-americano, e brasileiro, que interessa, não eno

Quando volvemos presidencialismo cspecialmciite para mais de perto nos contramos, sinceramente, a presença dessas três fôrças que garantiram o êxito admirável do sistema norteamericano. Comecemos pelo respeito à Constituição do Estado.

O impulso de solidariedade social e o espírito de cooperação, tão típicos da cultura saxônica e da tradição pro testante, levaram as opiniões políti cas, nos Estados Unidos, desde o sé¬

Já ficou anotado acima que o Di reito Constitucional dos países latié de formação muito mais ra- nos 3 . cional e teórica do que casuística e histórica. As Constituições saxônicas aderem, por um esfôrço pertinaz c constante, de interpretação e aplica ção, às mutações econômicas e sociais trazidas pelo Tempo. Não tendem a estabelecer princípios, mas a resol ver problemas.

As Constituições latinas procuram

entre nós, prejudicial. Coni efeito, ao natural caudilhismo militar latino-

f- niais a gênese dos princípios genériI Cos do que a sua justaposição a sisê concretas. Quando os pro- americano, c|uc, ao contrjirio do bro^ Diemas se modificam, prefere-se ado- cardo romano, fé/c sempre a espada t, tar, rcvolucionàriamente, um princí-* passar antes da toga, juntou-sc, no » . pio novo, em vez de adaptar, ínter- Brasil, a tradição francesa, fiuanto ^ pretativamente, uma disposição anti- às atribuições do Judiciário. Revo|- ga. E claro que este método pressu- lução.Francesa, como se sabe, foi dc. poe a mudança freqüente dos textos cididamente anti-judiciária .\ prática ^ constitucionais, e não induz a um res- do antigo lícgime fizera das Côrtes y especial por nenhum dêles. A de Justiça (Farlaments) os únicos ór^eve bem uma dúzia de Cons- gãos capazes de enfrentar a Coroa.

^ tituições desde a de 1791; não longe Por várias vezes aquelas Cortes reesse número andará a Espanha, se sistiram aos reis de França, rccusan-- o tormentoso caminho do registrar atos destes ipie elas dcrecordamos

Constituição de Cadiz, de claravam inconstitucionais ou contrá1 r recentes leis constitucionais rios às chamadas “leis fundamentais'’ e Franco; oito leis constitucionais

^ oferece, modestamente, Portugal, enft , tre a Constituição de 1822 c a atual f Carta salazarista.

(não escritas) do Reino. Por isto mes mo a Revolução via com olhos suspicazes o Judiciário, c desde logo pro videnciou para evitar que êle inter Nós brasileiros

apenas com sete (inAto Adicional e a reforma . ' , ■ “pequeno” núme0 de 1826). Mas êste , 10 e devido à duração relativamente longa das Constituições de 1824 e . 189L Quanto aos demais países da América Latina, a situação é ainda pior. Houve alguém que, num dêles, : disse que não guardava os textos 1^ . constitucionais porque não coleciona'● va publicações periódicas. comparecemos ● ‘ cluídos

O segundo alicerce do sistema pre sidencial que nao encontrou, entre I í nós, aplicação histórica, foi a inílu' ência política do Supremo Tribunal „ Federal.

Nunca o Supremo Tribunal' brasí● leiro pôde exercer a sua missão es^ pecífica de árbitro da legalidade “● tendo os excessos do Executivo. Fal tou-lhe a tradição judiciária das Côrí\ tes inglesas e americanas. Neste par ticular a influência da Monarquia foi, , con-

f. n ■ uj’

ferisse, de qualquer forma, na sua le gislação. Daí o extremo enfraqueci mento político do Judiciário francês, nos diversos regimes que se seguiram à Constituição dc 1791. Enfraqueci mento tão grande que leva uma forte corrente doutrinária francesa a não considerar o Judiciário como um po der independente, mas simples rami ficação do Executivo. Pois bem, a Constituição brasileira de 1824 herdou esta concepção do Judiciário, e, quan do SC instalou a República, as gera ções de juizes formados sob o Impé rio não tinham, absolutamente, nem a tradição nem a mentalidade ade quadas ao papel que a Constituição de 1891 lhes reservara. Desde o prin cípio, o Supremo Tribunal brasileiro fracassou na sua missão, apesar dos esforços vigorosos de Rui Barbosa e da honrosa resistência de alguns jui zes, como Pedro Lessa. Fracassou , ,

Chegamos, agora, ao exame do úl timo fator proposto, ou seja, ti<lo político.

o par-

com Floriano, com Hermes, com \’argas, para culminar na lamentável sub missão dc 21 tlc novembro, pode acusar individualmente membros, via de regra homens bos e juristas de mérito, embora Xão SC os seus promuirias acomodações que, às vézcs, não impedem derrotas do Executivo, co mo, ainda cm 1957, sucedeu com o Presidente Eiscnhowcr, na tramita ção do orçamento. Porém, tanto as acomodações como as derrotas trans correm exdusivamentc.no plano dos partidos. to rararnente especialistas em Direito Público. instituição, em conjunto, é que naufragou històricamcnte, fraqueza, na omissão c no conformísna Nos sistemas totalitários, assim os da direita como os da esquerda, os partidos se reservam, ígualmcntc, a maior soma das responsabilidades po líticas. Isto se dá hoje na Rússia, na China ou nos países da Cortina de Ferro, c também se deu na Itália e na Alemanha de ifussoHni e Ilitlpr.

O ponto focal do processo dc desajustanienlo é, portante capítulo, patente do presidencialismo brasileiro transformar-se cm um autêntico regi me de partidos.

A América Latina tende para a for ma dc governo caudilhista, que, to mada na sua essência, é menos o sistecaudilho, do ma em que governa um mo.

a meu ver, neste inia impossibilidade

se as-

o panorama das orgamzaou o mee par-

ou nao a pos-

De uma maneira geral, podesegurar que o partido político domi na, no século XX, instituições constitucionais, em todos os regimes verdadeiramente dos. Quer nos sistemas democráticos de governo, quer nos totalitários antidemocráticos, o partido é canismo político por via do qual as forças sociais se afirmam dentro e através das instituições. Nos sistemas democráticos pluripartidários lamentares (França, Itália), elas pro curam um livre equilíbrio graças às Composições parlamentares ciiamadas coalizões. Quando o'sistema democrá tico é bipartidário e parlamentar (In glaterra) o governo é exercido naturalmentc pelo partido em maioria. Quando é bipartidário e presidencial (Estados Unidos) ou o Presidente tem maioria no Congresso sui. No primeiro caso não há pro blema, mas no segundo são necessá-

que o regime em que predomina po- ^ liticamente a fórça armada. Esta é a ' ^ tradição ibérica, que transmitiu aos Estados latinos do NoMundo. Suas causas têm sido perquiridas por historiadores e sociólo gos e, dc resto, pouco interessam ao presente escrito. No fundo, essas cau sas se integram em um complexo de fatores. A expansão geográfica lusoespaiihola foi mais baseada na aven tura dominadora e estatal do que no trabalho organizado e privado, que marcou preferencialmente as coloni zações holandesa e inglesa. A preo cupação das minas, posta acima da produção de bens dc consumo, foi tro elemento de síngularização da pansão ibérica, cm contraste com a flamenga e saxônica. Além disso, de ve-se contar com os resultados das influências contrastantes do protes tantismo e do catolicismo. Todas

visivelmente se vo ouexcssas causas convergiam para consftituir,

V na América ibérica, mercantilista e t católica, um ambiente mais propício à criação de uma classe dominante D burocrática e militar, governando uma b massa pobre e despreocupada das líPi herdades individuais. Do lado protes|P tante, privatista e saxónico, ao conjp trário, cedo se revelou uma forte clas■jj' se média independente do Estado, desconfiada da militança, concentrada ^. nas atividades privadas e ciosa das suas liberdades. As cautelas com que ■K a Constituição americana encara a fòrça armada (Milícia) são bem dig'L nas dos descendentes daquela InglaiV terra que só neste século conheceu o serviço militar obrigatório. Enquanto IflB isso nós vemos, no Brasil, em pleno |Rf século dezoito, o historiador baiano José Mirales escrever tóda a crônica ■ff militar da Colônia, desde os primeiS.'* ros 600 soldados trazidos, em 1549, por . Tomé de Sousa, até às flamejantes W, unidades regulares e de ordenanças JP de meados de setecentos, expondo com particular atenção as vantagens, . soidos e prerrogativas da classe.

B Mercantilismo (estatismo) econômico, burocracia e nobiliarquia no terreno administrativo, tudo apoiado em BV rígida organização militar, eis o panorama que, com adaptações secunB', dárias, se pode entrever na formação B' de tôda América luso-espanhola.

0 governo caudilhista, repetimos, é governo de um homem que dos grupos militares, regulares ou Neste sentido é que a ’r menos o o ■ irregulares.

Xo momento atual pode-se obser var que o mal abrange a todo o nosso Continente tendo, inclusive, atingido

países que dele eram aparentemente realmcnle imlencs, como a e mesmo .Argentina c a Colômbia. razão dis to deve ser cnóontrada na crise eco nômica dc desenvolvimento que açoita os nossos países, da revolução do general Uriburu, a ,-\rgcntina anglófila c civilizada era uma espécie dc Canadá meridional. A crise européia, c|uc arrastou a do Britânico, veio emiuadrá-la .\té 1930. ano Império ambiente latino dc <juc ela é boje, com os seus generais, almirantes, di tadores e pronunciamentos, um dos mais conspícuos exemplos. A Colôm bia era outro pais que se singularizapela prática civil das instituições, de alguns lustros ale agora. no va Mas, principalmentc a partir da revolução de Bogotá, cm 1948, convcrlcu-sc cm paraíso da militança desabrida. 1954, encontrando-me em Washington dos representantes da CoEm com um lômbia na Organização dos Estados .Americanos, ouvi dêle cpie os milita res que governavam o seu país já de ter exterminado mais de 50.000 viam adversários políticos. Aliás o colom biano Arceniegas, no seu impressio nante livro Entre la Itberdad y el fornece dados semelhantes. Miedo Resta, como ilha de relativa paz no meio dêsse mar conturbado, o pequeUruguai. Mas a estabilidade demo crática dos nossos simpáticos vizi nhos do Sul talvez seja mais devida à de um verdadeiro exército no ausência

América Latina, desta segunda metade vai-se distanciando do século XX, de tipo continental, do que à presen ça de instituições civis sólidas. Veja mos o que ocorre no Brasil. Entre nós 6 presidencialismo, que foi miliconsideràvelmenté ocidentais contemporâneas. Governase cada vez mais pelas classes militaj _L res, e menos pelos partidos políticos. das democracias

tarista no principio da República, che gou a cmanc‘ipar-sc da tutela da es pada em fase relativamcntc larga do seu ilcsenvolvimenio. mas dc algum tempo a esta iiarlc. passou a apoiarse cada vez mais francamente neste partido sui generis que são as classes armadas. h'sla tlcclaração não resul ta dc (luahiucr ressentimento político ou sentimento dc hostilidade contra nossa organização militar, contrário, como estudioso da História, só tenho motivos para respeitar e ad mirar, (|uando a observo confinada às suas funções naturais. Baseiaa que, ao se, ape , nem no governo Hermes, a fluência militar foi tão profunda no Brasil, como dc 1937 a esta parte. $

ma nas, na verificação desapaixonada dos fatos da nossa História republicana dos iiltimos vinte anos. A revolução de 1930 se coloca fora dêste ciclo, pois foi predominantemente política tadualista. .A supremacia militar, tor nada possível na repressão da lução paulista de 1932, começou nifestar-se no golpe de 1937, talou a ditadura. Aliás, é interessan-

buíram decisivamente para a solução ^ da gravíssima crise política. Em 1955, ^ foi o exercito o principal fator da ^ abertura das portas do Catete ao sexí''.:,; atual ocupante. Por èste singelo apa- ; nliado dos fatos mais importantes dc vintenio pode-se concluir que nunca, J nem no tempo de Deodoro e Floriain- :H no

Aí temos, ' em resumo, o panora- '.h constitucional brasileiro de 1957: indiferença pela Constituição, despres- ^ tígio do Supremo Tribunal, impoten- ' W da dos partidos, substituídos pelas classes armadas. Em tudo, pois, diferente do autêntico e vitorioso pre-

e esrevoa maque msdencialismo. .

1 tares.

Não podemos julgar essa situaçao ^ com critérios de valor. De nada adianta dizer-se, em política, que é mau a acontece. .Algumas \ e- V mal. Cum- I a situabom o que ou zes é um bem; outras um pre somente reconhecer que ção brasileira, tal como dentro da estrutura presidencialista, j é e será por largo tempo inevitável, considero o parlamentarismo a resumimos Nãotc observar qiic, naquela oCasião, já se delineou o fracasso do partido po lítico ditatorial que era o integralisas.sumindo o exército mo, * * ' uma panacéia milagrosa. Ao contra rio. Proclamei-lhe os defeitos no es tudo que se vai ler em seguida. Mas cheguei à conclusão de. que, melhor menos mal que o presidencialismo, éle servirá para vencer a atual crise da democracia brasileira. ou saliilidades de partido oficial. Alguns familiares de Vargas tentaram orga nizar um partido que simbolizasse os ideais do 10 de novembro, ,mas não o conseguiram, por causa da frontal resistência surgida nos meios milias respon-

Em 1945 as classes armadas deram o golpe de graça na ditadura enfra quecida pela guerra. De 1951 a 1954 o exército, restituído a ideologia demo crática pela derrota do nazismo, foi principal obstáculo à restauração cia ditadura. Em 1954 as três corpora ções militares, em conjunto, contrio

Aí vão as minhas razões.

O parlamentarismo é, hoje mais do que nunca, o regime dos partidos. Sendo o governo de gabinete, afinal, uma comissão expressiva de repre sentações numerosas, é claro que as pressões extrapartidárias, de tipo mi litar, se exercerão muito mais dificil-

sobre éle do que sobre unipessoal, muito

acessível, e por isto, muito mais de■ pendente, impressionável e pressio●nável. um mais

O Brasil atual, pelo seu desenvol vimento econômico, político, demo gráfico, social e cultural dificilmenmilitar, através de um golpe de Estado. Tal ditadura só seria possível, entre nós, por uma espécie de consentimento majoritário em face da anarquia so cial. Mas . a influência militar, ponderante no presidencialismo brasi leiro, não toma a forma de ditad ; e pode-se exercer, como de fato está ocorrendo, através de uma f/ disfarçada das instituições, iria para uma ditadura te preura t. prática que nem rh *

Iperar-se que o Congresso Nacional, recrutado através de um sistema elei toral que facilita o cultivo daquelas três forças, tenlia a firmeza c o espí rito de sacrifício necessários para es colher, em seu .seio. ministros capazes de enfrentá-las. Confesso que a mim. também, esta consideração provoca va dúvidas sérias. Só depois de to meditar sobre os resultados da mi nha já longa experiência de deputaflo é que Consegui rcsolvê-Iíis, de for ma satisfatória para mim mesmo. E a solução do prol)lcma se ine afigura estar, precisamente, no fator sabilidade. muiresponmente Executivo

A re.sponsabilidade política, seus aspectos mais elevados, está li gada ao sentimento do bem c, nos aspectos mais baixos, ao ins tinto de conservação.

O' exercício de mais de dez no comum anos de s sequer suprime as liberdades funda mentais.

Ficamos, assim, numa espécie de govêrno irresponsável, ou antes, situação na qual quem toma ponsabilidade dos atos, não a tem pelas suas conseqüências. E o meu receio é que esse processo, instalado ' 1 em plena crise inflacionista, possa levar àquela anarquia social que con- V ‘ numa a res|. X. mj, sidero a única hipótese admissível de

mandato me tem mostrado que a Câ mara age muito mellior quando teni a responsabilidade efetiva dos atos, isto é, quando as conseqüências destes atos serão descarregadas dire tamente sôbre ela. Age melhor leva da pelos dois aspectos que menciona mos acima, do sentimento de respon sabilidade. Orienta-se pelo bem seus co¬ ditadura militar, ditadura que pode vir, ainda que os militares não a desejem e da qual não sairemos sem grandes lutas e dificuldades.

^ . Uma democracia de partidos é, no ● Brasil de hoje, a única capaz dc ins tituir governos responsáveis. E só go vernos responsáveis podem enfrentar democraticamente os problemas básida nacionalidade, evitando as três forças que comprometem tôdas luções tentadas entre nós, e que são a demagogia, a improvisação e a cor rupção. A muitos parecerá ridículo escos as so-

mum, por exemplo, quando ela tem de eleger algum deputado para fun ções de que dependa o seu próprio funcionamento. Então é raro que ce da às imposições da má esc'olha. Para a mesa, as lideranças, as presidências de comissões, os partidos elegem, via de regra, os seus melhores homens, derrotando, freqüentementc, combina ções oficiais que estabelecem solu ções visivelmente piores. Mas a Câ mara não hesita nunca em escolher por exemplo, para representá-la em

importante missão no exterior, algum deputado que, pcla notória incapaci dade ou pela ■ autoridade moral dis cutível, ela mesma teria repelido na presidência de uma grande comissão ou na liderança de um grande parti do. E’ que, nestes casos, a Câmara não sente a responsabilidade do seu ato, pois não arca com as conseqüências délc.

Assim, podemos estar certos de que, prcliminarincntc, para um governo de gabinete, os partidos indicariam os seus melhores rcpr<2sentantcs, visto que, do êxito da administração, clependeria a continuidade da manuten ção do poder. Ao contrário, no siste ma presidencial que praticamos, há uma espécie de governo partidário, mas govêrno espiirio, porque irres ponsável. Néle os ministros não são indicados pela medida do seu valor, mas pela conveniência dos corrilhos dominantes nos diretórios dos parti dos. O que quer dizer, em certos ca sos, que são indicados prccisainente pela desvalia, que os torna submissos acs caudilhos partidários. O govêrno atual é um exemplo típico disto, em mais de uma pasta.

Em outras vêzes, o senso de res ponsabilidade decorre do instinto de conservação. Tal foi o caso da nega ção da licença para processo do depu tado Carlos I..acerda. A grosseira agressão ao texto constitucional im plicava em expor o mandato de cada deputado a uma limitação que con trariava tôda a nossa tradição jurídi ca. Todos os argumentos, tôda a pres são oficial esbarraram nesta inafastávcl consideração. Da mesma forma, o projeto oficial da lei de imprensa, nos pontos inconstitucionais em que

estabelece a censura prévia, encontraria, provavelmente, a mesma resis tência, porque nenlium deputado está interessado em entregar a liberdade de imprensa, que pode ser capital par ra o seu partido, ao arbítrio de auto ridades policiais que hoje são correligionárias, mas amanhã serão adver sárias.

E’ êste sentimento da responsabi lidade, ao mesmo tempo utilitário e idealista, que, segundo penso, íuncio- '' nará no governo parlamentar atravésdos partidos, e que, atualmente, não funciona no governo presidencial no qual os partidos desfrutam postos ir responsáveis. Hoje o Congresso vota medidas dentagógicas e primárias, porque os partidos sabem que votar é uma coisa e aplicar os resultados do voto é outra, sendo que essa apli- ● cação compete a um Executivo a prazo fixo, que pode errar tremendamente e subsistir apesar dos seus erros.

O nosso Legislativo compensa vantagens eleitorais próprias, à custa concede em do Orçamento, os votos que ao govêrno por uma política não pla nejada e muitas vêzes orientada, da sombra, pelo elemento militar. Assim, a irresponsabilidade é geral. E’ do Congresso porque vota leis erradas e demagógicas que não precisa aplicar. E’ do Executivo porque ainda que as ' aplique isto não lhe custa a vida, que é a prazo fixo. E’ das classes arma das porque decidem, sem aparecer, as suntos que não são seus e também não arcam com as conseqüências cias decisões erradas.

Já um govêrno de gabinete, em re gime de coalizão (que seria, entre nós, inevitável) teria outras possibiI

lidades de resistir á pressão militar e às três forças destrutivas que indica mos: demagogia, improvisação e cor rupção.

ou exis-

Por outro lado, o parlamentarismo será no Brasil um regime de govêrno mais prudente, ou, no nobre sentido de uma palavra que tem sido tão ]>rostituída que hoje até rec'eia-se o seu emprego, mais conservador. Pre cisamos, com efeito, acabar com este horror cigano e leviano do conservantismo. O espírito conservador, tc cm um país que sofre os impactos do Brasil de hoje, ou não existe e éste país resvala para a catástrofe.

Conservação, tal como a entendo en, não se confunde com atraso, nem cpm injustiça social. Conservação é, tas vêzes. sinônimo dc nacionalismo; de resistência às novidades são

muique nao inovações: de preferência pelas soluções ponderadas cm vez das im provisadas; significa energia de hipocrisia; patriotismo em vez de ambição e amor pelo beni c'omum cm vez de apetite pela vantagem próxi ma e particular. Conservar nem pre é galvanizar o que está morto, mas defender o que se impõe que perdure. Neste sentido o arquiteto Lúcio Costa, inventor dc Brasília, é conservador, porque defende Ouro Preto. E neste sentido eu me sinto

cm vez seminclinado, hoje, ao que chamo espíri to con.servaclor em política, porque ve jo o Brasil, na febre dos plebiscitos eleitorais, caminhar desatinadamente para a anarquia econômica e social e para a ditadura militar conscqüente. Escrevi acima a palavra convenien te : plebiscito. 0 sistema presidencial degenerou, hoje, no Brasil, em ple biscito entre dois demagogos, que se

enfrentam periòdicamente nas cam panhas eleitorais. \''cncc fatalmcnte aquélc que mais esperanças privatistas despertou nos indivíduos, classes e grupos. Aquéle fiue mais prometeu às coletividades c não à coletividade, aquele que mais mentiu a seções se paradas do povo c menos falou a du ra verdade ao povo em conjunto. E isso cada vez será pior. E’ chro qne as promessas mentirosas não podem ser cumpridas. Mas se o' demagogo eleito não pode fazer o <|uc prometeu pode, pelo menos, não fazer o con trário do que prometeu, c cnja feitu ra seria, em muitos casos, a salvação do país. Assim o demagogo eleito faz um govêrno ncgativamcnic populista, isto é, um govêrno que tem por nor ma não desgostar imediatamente o povo, ainda que tal desgosto redun dasse em seu benefício final. Quanto tempo resistiremos a isto? Uma só coisa é certa: os Presidentes futuros se elegerão segundo uma linha ca<lu vez mais demagógica. Não há possi bilidade de, numa eleição tormula ple biscito, um povo atrasado como o bra sileiro manifestar-se de outra forma. A culpa não é do povo, t[i!ic vota mal, mas dos grupos dominantes que lhe exploram dcmagògicamcníe o voto, cm seu próprio benefício, a espera do famoso' dilúvio.

Não tenho a ilusão dc que o re gime parlamentar seja, dc.sdc logo. nm mar de rosas. Estou certo dc (lue deverá sofrer, no Brasil, um período muito árduo de adaptação e de con solidação, no qual a figura mais im portante, pelo menos no início, será a do Chefe do Estado, que precisa reunir grande autoridade moral e in telectual à difícil virtude de saber co

locar-sc cm segundo plano, influindo embora sóbre os que se encontram nn I)rin:eiro. Encontraremos c.ste homem, cujo antccc.ssor mais parecido seria Rodrigues Alves? que não tenhamos outro brasileiro do mesmo tipo.

infelizmente, conforme tudo indica, , tende a deteriorar-se sem remissão.

Aí tem o leitor, no atabalhoado destás notas mal concatenadas e es critas à pressa, entre outras tarefas, as razões que me fizeram mudar de voto na questão do parlamentarismo. i Como se vê, são motivos políticos o jurídicos, nascidos da experiência nao Dc riiialquer maneira estou conven cido dc que, uma vez implantado o parlamentarismo, êlc, por seu dina mismo interno, tenderia a aprimorarse, cmiuanto o nosso iiresidcncialismo.

Nada nos prova

vez

vivida e não da ciência adquirida. Talêles sejam fracos demais para convencer a outros. Mas, para mim. bastaram.

■l

RECORDE NAS IMPORTAÇÕES EUROPÉIAS DE CAFÉ

José Testa

V ^OMENTAMxj, há cêrca de um ano, a retomada pela Europa de seu lugar nas importações cafeeiras, acentuávamos que, atingindo a ... / 11.424.963 sacas em 1955, haviam os ; mei'cados europeus revelado acentual';] tuado progresso em relação aos anos anteiTores e estavam a pique de atin-

I gir e ultrapassar e seu máximo sumo até essa data. k ● tão, a

V conFicavam, enapenas cêrca de 1 milhão

de sacas do recorde anterior, ■ 0 do que era ano de 1931, com 12.677.250

O ano de 1930 registrara 12.152.405 e 0 de 1938 12.492.801 sacas. Os outros anos ficavam abaiXO de 12 milhões ou mesmo de 11 milhões. sacas. XXX

Pois bem; as últimas e autorizadas : cifras procedentes da Europa, pre/. sentemente divulgadas, revelam uma , importação, de tôdas as procedências, »● de 12.712.160 sacas, ou seja o recor de absoluto de todos os tempos, muito embora com um excedente de apenas 34.910 sacas em relação a 1931.

Está, pois, retomada, e em nível mais alto que 0 anterior, a espi^ ral ascendente interrompida em 1939, [ há 18 anos portanto. Reduzidas a í' menos de 1 milhão por ano, as imf: portações européias de café sòmente J.,' começaram a se tornar dignas de . nota em 1946, em que acusaram um montante de 3.766.237 sacas.

IA recuperação econômica do velho r mundo prossegue, embora num ritmo

menos acentuado que 0 dos últimos anos, o que é compreensível. Mas, podemos contar ainda com êsse fa tor. Os outros, também dignos de exame, são: as taxas, impostos c contingenciamentos impostos ao café em certos países europeus; a falta de melhor propaganda; e a apresentação do melhores cafés (ponto este em marcha de solução, com as recentes medidas tomadas pelas altas autori dades cafeeiras do país). Se puder mos contar com todos êsses quatro fatôres, não há dúvida de que pros seguirá, em ritmo ascencional, a aquisição de cafés pelos mercados europeus.

Apreciemos, entretanto, alguns de talhes das cifras acima enunciadas. A primeira verificação interessante a fazer-se é a de que não se deve unicamente à melhoria das condições econômicas do velho mundo essa ma joração nas importações, cafeeiras, como se seria levado a supor. Paí ses cujas condições econômicas são boas, como a França, a Holanda, a Bélgica, a Dinamaixa, não alcança ram ainda suas cifras de importação de 1931. Mesmo a Alemanha, talvez o país próspero da Europa, na atuali dade, observa ainda uma redução de 351.466 sacas em relação a 1931, mui to emobi*a se deva acentuar que cêr ca de 28% de sua população se en contravam dentro da “cortina de for ro”, cujos'países, em conjunto, in-

clusive a imensa Rússia, apenas im portaram pouco mais do que o pe queno Portugal ou a pequenina Áus tria, e cêrca de metade da Suíça ou da Dinamarca...

A França se encontra ainda ... 199.577 sacas abaixo do ano de 1931. A Bélgica está pràticamente igual, pois diminuiu apenas em 2.902 sacas. A Áustria se encontra em 41.837 sa cas abaixo de 1931, a Holanda em 92.476, a Dinamarca em 14.436. Os países' da cortina de ferro que, em posição 1931 já não compravam grande cousa (Rússia, cm 1931, 19.633), redu ziram ainda mais suas importações, passando, no total, de 463.318 pa ra 204.001 (Tchecoslováquia. Polônia, Hun-' gria e Rússia), com uma queda, pois, de 269.317, sacas. Os outros países não enumerados em par ticular, e agrupados sob a rubrica “ Outros paí ses”, passaram de 744.122 sacas em 1931 para 473.716 em 1966, com uma redução, pois, de 270.406 sacas.

XXX

eni porcentagem, dêsses países, eni a relação a 1931, foi altamente expres--^ sivo, pois verifica-se que a Finlândia ^ chegou a aumentar 132,92%; a Itália ^ 72,7%; Portugal (totalmente de suas ^ colônias africanas) 66,05%; a Suíça 44,98%; a Noruega 21,09%; a Grâ-^ Bretanha 17,89% e a Suécia 10,24%.-^

Donde se verifica que, se pudésse-^^H ter contado com um aumento 53 mos

dessa ordem, pelos menos nos demais | países ocidentais, bem outra seria a^ do café no subcontinente eu-"^ ropeu.

XXX

Há ainda um ponto a examinar. Constatado ^ que a retomada das im^ mesmo 1931, qual foi a posição » dos cafés brasileiros, em_^ particular, cuperação ? Examinan do-se as cifras, obrigados a concluir, desoladamente, fornecimentos não somos se que os nossos elevaram na mesma proporção dos í fornecedores, principaH ‘ Ao contrário,1 de outros mente os da África, perdemos terreno, pois entregamos^; eux'opeu, em 1931 ao consumo

7.172.799 sacas, contra apenas ... ■ 6.028.876 sacas em 1956. É evidente; que as cifras referentes à importa-' ção nem sempre são coincidentes com as de exportação, por motivos óbvioai Expox*tações acima de

Se, em todos esses houve redução, que atinge complexivamente a ... 1.232.407 sacas, donde provieram as importações capazes dc compensar essas cifras e mesmo de sobrepujálas, apresentando 0 ligeiro superávit de 34.910 sacas, em 1966, sôbre 1931? — Apenas dos seguintes: Itália, mais 631.097 sacas sôbre 1931; Finlândia, e conhecidos, mais 310.636; Suiça, mais 116.107; 6.000.000 de sacas realizamos por *

Inglaterra, mais 113.732; Suécia, muitas vezes, para a Europa, e al-^S, j portações européias de café já atingiu e sobrepujou ligeira--J mente o ano recorde de^. . nessa re-"^.

1 1 mais 89.736; Noruega, mais 64.243 e gumas acima de 7.000.000. Em 1915^ Portugal, mais 49.602. O aumento (ano anormal devido ao início da la.*^

Guerra Mundial) chegamos a expor tar para aquêle destino 9.046.166 sa cas.

Temos, pois, em síntese: a) a Eu ropa, em conjunto, continua melhoi*ando sua posição em matéiâa de im portações cafeeiras. Uns países mais que outros, e alguns ainda abaixo ■ do ano máximo anterior, porém, em seu todo, o velho mundo continua se recupei-ando; b) seu mex'cado poten cial continua sempre interessante, pois é ainda muito baixo o consumo por capita dos paises europeus; c) se isso se pode dizer de modo geral, muito especialmente se pode afirmálo com relação a alguns países de consumo ainda mais reduzido; d) ur ge atacar o meixado cafeeii-o euro peu com a tríplice arma do trabalho

França

Alemanha (x)

Itália

Bélgica

Suécia

Grã-Bi’etanha

Hclanda

Finlândia

Djnamai*ca

Suíça

l\*ox*uega

Áustida

Poi‘tugal Europa Oriental Divex*sos

diplomático, da propaganda comer cial e da qualidade do produto. Ca bo notar que ó preço., para a dona de casa européia, é também um fa tor de intex-êsse. Mas, pelo que se sabe, o que principalmente encarece o café para os europeus não é o preço por que o vendemos, mas, principalmcnte, as taxas e impostos que sôbi-e êle incidem. Um ti*abalho di plomático que conseguisse rcduzí-los, aliado a um bom produto, oferecido a preços estáveis, propaganda ade quada à mentalidade euroj)éia e feita em bases comerciais, eis a fórmula para a solução do problema do au mento do consumo no velho mundo, amplo mercado capaz de nos ajudar grandemente a resolver o problema de uma possível super-produção.

AGAMENON MAGALHÃES

J,-UXUAS MABANUÃO

fôssemos procurar a síntese de um conceito sôbx*e a personali dade de Agamenon Magalhães, teríamos logo às mãos ou de memória (entre outi’as, de aguda observação) estas poucas palavi*as que um seu condiscípulo escreveu no trigésimd' dia de sua morte, em frases sim ples, do saudosa referencia:

“Homem de cátedra e homem dc estado; parlamentar, polemista e impávida figura de líder; cidadão exemplar, nos seus hábitos de vi da, e admirável cultor do senti mento de família”.

Conceito e não estudo, é claro; definição e não análise, compreendese, eis como, na simplicidade de tão resumidas palavx*as, a gente vê u’a ampliação de retrato moral, sir^gela, é certo, mas de um completo sentido de qualidades e atributos; de conduta e ação; de profissão e carreira; de consciência e bondade.

É a pessoa ou a entidade humana vivendo, como todas, a sua existên cia; porém, no caso dele, vivendo pessoalmente com o exemplo salutar de uma vida orientada na disci-eção e no retraimento; na modéstia e no escrúpulo, no estudo e no trabalho. Vida de lar, i>ara o sentimento, de gabinete, pai'a a inteligência; de atuação, para o caráter.

É a pessoa ou a entidade humana que também se perfila no porte de homem público, assíduo a compro missos, alertado, por si mesmo, -às responsabilidades, capacitado da cul¬

tura, vo na execução.

esclarecido nas idéias e decisi-

Formação cultural de um espírito J evolucionista e objetivo, com índole para ensinar. Vocação de professor, seni doutrinações acadêmicas. Mes tre de lições em estilo i‘ápido, na es- , ^ cola e no governo.

Porte de homem público nas polê- , tribuna fo- .

micas de iixiprensa, antagonismo dos princípios, na rense, no nas refregas partidárias.

É a pertinácia que não teme as^ , perezas pai-a realizar; o desejo^ de construii*, ao idealismo de ser úti , cuidado de formar discípulos; a ^ coragem de pensar e decidir, a coxade acusar como a cox^agem de ^ O gem defender, o zêlo pelos bens da comu- ^ nhão, a vigilância sem cansaço; o destemor nas resoluções, a severidade sem afrontas; o entusiasmo no ^ ti-abalho.

É o administrador por natural invaidades; o clinação; o guia, peador x’csoluto; o líder consciensem cam te.

É a individualidade inconfundível temperamento, na sua forma ção, nos seus anseios, nas suas in- | quietações e no seu equilíbrio. Do espírito atento às agruras das mas- j sas à guarda vigilante do Erário. Daí, na própria alusão ao que nele certos cxdticos viam como defeitos, essa invariável convicção de todos, < críticos e advei-sários, de que tudo nele era realmente uma fôx’ça de pro bidade, de equilíbrio inato e constante atividade em favor do povo. ● no seu uma

Nesse sentido de conduta, atra vés da marcha de uma brilhante e ascendente carreira, como estudante, advogado, professor e político, foi muito preciso o Sr. Benedito Costa Neto, quando, referindo-se, na sua própria expressão, à personalidade fascinante de Agamenon Magalhães, salientou que, nessa sua caminhada, nem mesmo os seus adversários pres sentiram o menor deslise de sua par te, no terreno moral. Nem é ocio so salientar, com Samuel Duarte, que primando Agamenon em dar ao poder a categoria de u’a missão de sinteressada, na hierarquia dos viços da comunidade, guardou, palco de fortunas -linha de uma dignidade

sernum improvisadas. a sem artifíCIOS.

Com êsse equilíbrio, e a firmeza própria dos homens de comando, inesquecível pernambucano um respeito que, não sendo manifestado, algumas traía-se, ainda assim, na mais acerba combatividade de quantos lhe extremadamente adversos.

impunha-se o a vezes,

eram morte de Agamenon, provocara

Disse com acerto Cândido Mota Filho que a quando sua vida era, em si mesma, um grande argumento, gi’aves apreensões, criando, assim, a sua ausência definitiva, um vazio, por ser êle, principalmente, uma fi gura singular.

Naquele cidtério que se definia em atitudes sempre claras, em ges tos categóricos e em respostas sem pre pi*ontas; naquele ânimo defensi vo de posições, e naquela firmeza, para atender ou negar em função de seus mandatos, estava o vigor de uma natureza que não podia se ma¬

assim, diretamente

nifestar senão franca, nitidamente verdadeira. Êle presei*vava a ética, atendia, quando oportuno, à etiqueta, mas não prote lava certas decisões, perdendo tem po com ademanes ... Viveu com a naturalidade de seu feitio. Como Sérgio Magalhães, Solidonio Leite, Souza Filho e outi'os, trouxe o sertão até a metrópole; e, destacando superiormente a inteli gência e a bravura dessa região, atuou num progi^ama do justiça social, cristalizado em leis e instituições, de que foi o principal animador.

Teve razão quem afirmou que segredo de sua vida pública estava na consonância entre o homem e a idéia, entre a idéia e a ação.

Com êsse devotamento à co letividade e à pátria, numa linha de escrúpulo sem alarde, entrou êle na História um batalhador intemerato. E, da sua dedicação sensí vel, à pobreza, ao proletariado, notadamente em sua terra, dí-lo bem a comoção popular, em lágrimas, desde as primeiras horas após o im previsto e pungente acontecimento; e dí-lo melhor, talvez, como saudade que se perpetua, aquela inscrição tumular, comovedora e simiiles -L A Agamenon Magalhães, as .siuis la vadeiras. 0 como

Essa gratidão é um vivo sinal de como se comportava êle, pondo prática o que afirmava em como estas: fra em ses

A vocação do poBer tem, entretanto, muita beleza, que mais me atrai é a de ser útil aos desfavorecidos da fortuna

A às aos sofrimentos

Estado pode ali¬ ciasses humildes, anônimos que o

viar. procurá-la onde estiver e distribuir um pouco de felicidade e bem-estar a todos, é, a meu vêr, uma das em polgantes razões do poder, restrições dêsse entretanto, ressalvava o que havia para êle de belo e tocante no poder, estava reconhecimento das asperezas de tôda sorte no exercício de'administrar e

Não ter medo da pobreza, tada conferência realizada no Clube Militar.

Nas com que 0 governar, c que a sua vocação sabia vencer.

Não é um estudo das facetas da mentalidade de Agamenon Maga lhães, que participou do ministério público, do fôro, do jornalismo, do magistério secundário e superior, do parlamento e da administx*ação; que foi, ao mesmo tempo, homem de par tido, até impôr-se à liderança, em relação a êle, tão justamente procla mada, nestes nossos dias.

Quem aprendesse com êle, sabendo sentir-lhe o alcance das ordens cabimento dos atos, do observação demorada lher, de quando em quando, inteira admiração por êsse homem que não gozava frutuosidüdes no poder, pela compreensão severa e muito alta dos encargos do Estado; ceu la legislação trabalhista, avançada cooperação, dando-lhe fide lidade e segurança, dade a princíijios, que o inspiraram a pi'ocurar também meios legais do amparo ao trabalhador rural; a mes ma fidelidade de sua política eco nômica contra trustes e cartéis, dos mais corajosos tentâmens da fase no Ministério da Justiça, com idéias que êle, bravamente, susten tava, depois justificando, a respeito, projeto de lei na Câmara dos Depu tados, e, mais adiante, em fundamene o não precisaria para recoque ennquecom

Fôlha a a sua trin“ o grande

A mesma fidelium sua

Falamos, numa recordação do que êle foi, do que tentou fazer e lizar; da sua capacidade para delibe rar e agir, daquilo que as paixões mais contundentes de adversários e inimigos dele nunca puderam negar. Homenagem muito saudosa com a pansão de repetir o que todos sabem demais. De repetir, com da Manhã, do Recifecheira política — que morto continua a ensinar e a abnr caminhos”. “Mais um gesto de rea firmar o respeito dos correligioná- ^ rios, a lealdade dos discípulos, o sen timento do povo pelo seu abnegado servidor, rência, pi*ofundamente evocativa, do seus amigos”.

Mais uma fonna de reve-

Orgulhoso desabafo de dizer: pri vilegiado povo êste que, ainda in clui, na sua história, tão denodado campeão. rea\ ex-

BIBLIOGRAFIA

OUTRAS OPINIÕES SÔBRE O LIVRO “RAUL FERNANDES, UM SERVIDOR DO BRASIL”, DE ANTÔNIO GONTIJO DE CARVALHO:

Soube escrevê-lo com os altos e profundos conhecimentos que tem das coisas e dos homens do nosso País. E Raul Fernandes estava a mere-

.. cer- o retrato da sua vida pública,

<■ '; pontilhada de ato.s cnobrecedorcs:

\i ^ Ilustre dentre os ilusti^es pelo seu V saber, correção e serviços ao País”.

Laudo de Camargo

sobriedade, pela boa documentação, pelo senso de proporção e de medida. O retrato é fiel e o biografado, mes mo para os que o conliecem e ad miram, sai engrandecido de obra". sua

IMilton Campos * * *

r “Li integralmetne o seu notável U trabalho sôbre Raul Fernandes, com[j|'> plemento sob vários aspectos da gr / de obra de Afonso Arinos sôbre

Jl Afrânio de Melo Franco. São con«. ● tribuições inestimáveis para a histúria da República”. an'1^ * Aníbal Freire

“Você confirma, nesse volume, seus créditos de escritor sóbrio e ele- ● gante e a arte com que sabe tecer biografia.s. No caso, Você tomou uma grande figura de jurista, jjarlamentar, de diplomata e soube dar-lhe o merecido realce no mundo contemporâneo. É um retrato ' du corpo inteiro, em que você teve a fortuna de guardar a justa medida, sob todos os aspectos”. os de V !{● !(.

Ernesto Leme H- Hr> * * *

● “Justa e bela homenagem ao gran a de brasileiro e que redundou afinal ■ numa valiosa contribuição para o es! tudo de acontecimento da política L-republicana e da nossa história diI plomàtica”.

Castro Nunes ff- íf- ff-

Mando-lhe minhas congratulações pelo , êxito de seu trabalho, que foi brilhante e completo. Uma biografia 'r em vida é emprêsa difícil e Você i’ dela se saiu admiràvelmente — pela

“Acabo de ler o admirável traba lho biogTúfico que acaba de publi car sôbre meu ilustre conterrâneo Dr. Raul Fernandes, sob o título “Raul Fernandes, um servidor do Brasil”, no qual, a par do elogio merecido dèsso grande brasileiro, faz conside rações muito oportunas sôbre os ho mens e coisas do tempo em que vi- '. , Ví vemos, assim confirmando, mais uma vez, as suas altas qualidades de so ciólogo e escritor".

Amoldo Medeiros * * * I* L

ca geral do i*egime republicano com segairança e objetividade. Felicito-o pelo trabalho que você realizou em torno de uma grande figura da nos sa vida pública, trabalho que mais suas qualidades escrever-se a uma vez consagra de escritor e de biógrafo.

São livros como o s6u que pei*mihistóiúa políti- fia de Raul Fernandes,

Li duma assentada a sua biograEm 1910

na minha plaquette sôbre Eduarlo sj Prado eu já dividia os livros entre os .4 que se leem e os que se estudam. O 1 seu pertence à segunda categoria pe- j la cópia de infonnações, pela den-J sidade dos pensamentos, pela obje- U tividade e pela documentação. | Quem se ocupar do Direito Inter- 7 nacional moderno, no período poste- ^ rior a Rui Barbosa, encontra ali um j Sua obra por 3 manancial precioso, tirão

Hermes Lima * * *

“A forma agradável de sua expo sição, o destaque de pequenos epi sódios, o sentimento que transparece de seus comentários dão ao livro uma leveza e vivacidade incomum no gê nero. Já havia observado essas qua lidades de biógrafo que V. possui, ao tomar contacto com sua magnífica obra a respeito do inesquecível bra sileiro Pandiá Calógeras. E, agora, essa mesma impressão guardada há anos se renovou ao percoi*rer as pá ginas da vida do ilustre estadista flu minense.

Parabéns por mais êsse trabalho. Aqueles que dedicavam ao dr. Raul Fernandes uma respeitosa, mas re mota, admiraçqo — podem, agora, através de seu livro, aproximar-se do grando brasileiro, para vê-lo de per to e na intimidade de uma convivên cia prolongada por todos os anos de sua vida pública, participando de suas lutas e vitórias, assim como de suas desilusões e derrotas. Suas quali dades de biógrafo oferecem essa pro va máxima de eficiência: fazem o leitor conviver estreitamente com o biografado. , Êsse resultado, só acon tece, e raramente, nas autobiogra fias.

outro lado é uma bela evocação dc São Paulo de 1893”.

Batista Pereira’ * * *

“Venho agradecer-lhe, penhorado,"( a oferta de seu precioso livro inti-^ tulado vidor do Brasil,” que atentamente, e felicitá-lo, com muita í ídnceridade, pelo excelente trabalho que prestou à nossa Pátria, revelan^a do aos brasileiros fatos e episódios marcantes de sua históida política, interna e exteima, e naiTando a vida ^ gloriosa de um de seus mais ilus tres filhos.

A sua esplêndida obra, escrita com autoridade, precisão e ^ ^ Raul Fernandes, Um ser-j acabo de ler,i ' brilho, vem revelar à geração atual e às vindou- i biografado foi e é, sem ' ras que seu dúvida,’ uma das mais notáveis figu- , da vida republicana nacional. Renovando-lhe meus sinceros agra decimentos, apresento-lhe minhas ca-_ lorosas saudações pelo alto valor de ^ seu trabalho, digno de lugar de re-' lêvo nas estantes de todos os ho-7 mens esclarecidos do Brasil”. i ras

Jayro Franco Aldo Azevedo

U

0 seu último trabalho evidencia, mais uma vez, a fineza e segurança de seu espírito crítico, a visão pa norâmica indispensável aos biógrafos, a lucidez de sua cultura e inteligên cia e a leveza de estilo com que tor na atrativas leituras dêsse gênero.

Carlos Alberto de Carvalho Pinto

grandeza que já lhe marcam a posi ção na cultura do Brasil.if

Queiroz Filho

Muito obrigado pelo muito que lhe fiquei devendo em conhecimento da República. É a primeira coisa que me ocorre. U

Américo Jacobina Lacombe if. f(.

4<

É você, na geração, um homem realmente singular. Silenciosamen te, aem o alarde da propaganda, mo que indiferente ao i*uído aplausos, você vai reconstruindo história da República, pacientemente. ‘ Discreto como um bom mineiro e tenaz no trabalho como paulista do melhor quilate, você desenvolve obra excepcional

COdos a uma

, com simplicidade, Si. eomo se ignorasse as dimensões de

Apraz-mo felicitá-lo vivamente pe la obra de grande justiça e de exal tação patriótica que saiu da sua peMandarei encadernar o referido exemplar para que, por muito tem po, possa andar de mão em mão en tre os meus descendentes.

Assim procedessem todos os pais!

Júlio Vieira Zamith U na.

Nas Prospecções sísmicas

No pesquiso do petróleo, os equipes

prospccçõo sisrniea necessitam de cquípomenlo e principolmcnle dos explosivos que lhes forneçam o mdjfimo precisõo no registro dos sismogromos. Os explosivos sismoqrd-

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V reposífórío precioso de informações guardadas sob sigilo absoluto e confiadas exdusime diretamente aosinteressados.

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DIGESTO ECONOMICO

Prectso VMM informações, sóbrio e objetivo tmm comentários, cômodo e elegante na apresenta^ ção, o Digesto Econômico, dando aos setu leitores um panorama mensal ao mundo doa negócios, circula numa classe de alto podei aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essaa razões, os anúncios inseridos no Digesto Eco. NÓMico são lidos, invariàvelmente, por um pro vável comprador.

Esta revista é publicada mensalmente pela Editâra Comercial Ltda., sob os at^icios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federaçôe do Comércio do Estado de São Paulo.

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CORRESPONDENTES

CONSELHO DIRETOR:

NUMA DE OLIVEIRA — Presidente do Conselho TOSÉ DA SILVA GORDO — Diretor Presidente LEONIDAS GARCIA ROSA — Diretor Vice-Presidente 'TOEODORO QUARTIM BARBOSA — Dlretor-Superlntendente ROBERTO FERREIRA DO AMARAL — Diretor-Gerente JOSÉ ADOLPHO DA SILVA GORDO — Diretor-Gerente

\ I Banco Financial Novo Mundo S. A.

Predial Novo Mundo S. A. t

Novo Mundo Administração de Bens

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Comercial e Construtora Novo Mundo

S. A.

Novo Mundo Investimentos Ltda.

Parque Novo Mundo ●— Imobiliária e Comercial Ltda.

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Itamaraty — Cia. Nacional de Segu ros Gerais.

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Contribuições à Análise do Desenvolvimento Econômico

354 páginas

CrS 300,00 »

Acaba de ser lançado, com a colalioração de economistas do Brasil, EE. UU., Grã-Bretanha e da França.

Êstes 24 estudos constituem trabalhos originais ainda nâo publicados em país estrangeiro ou no Brasil. Por seu valôr intrínseco e pelo renome de seus autores, passam a constituir obra de consulta obrigatória.

CONTRI-BUIÇÕES

Colocaram neste livro os seguintes eçonomístas: BRRNSTICIX (Fun do Monetário Internacional); ACCIOLY BOR(iI*iS (instituto Brasileiro de Economia Üroit Fundação Getúlio Vargas); BC^UnEVILLE (Fítculté dc Université de Lyon); ROUUJING (Micliigan University: BROZEK (The Technological institute (Faculdade Nacional dc Ciências Econômicas): BUQUICT (Faculte dc Droit — Université de Dijon); BURXS (The School of Government — The George Washington University): FURTADO (Coiuissão i'2conômica para a Amé- , rica Latina); H.ABERLER (Department of Ecdnomics — Ilarvard Uni versity); KAFK.A. (Instituto Brasileiro cie Economia — Fundação Getúlio Vargas); KINGSTON (Faculdade Nacional de Ciências Econômicas) ●

LEONTIEF (Department of Economies — Harvard University); EOErí (Instituto Brasileiro de Economia — Fundação Getúlio Vargas); MARTIN^ (Conselho Nacional de Economia); NOGUEIRA (Conselho Nacional çi^ Economia); NURKSE (Department of Economies — Coluinbia Um\ersi, ty); ROBBINS (The London School of Economies and Political Sciences — University of London); RODRIGUES (Faculdade Nacional de Ciências Econômicas); SAMPAIO (Faculdade Nacional de Ciências Econômicas); SIXGER (Organização das Nações Unidas); VILLEY (Faculte de Drpit — Université de Poítiers); VINER (Department of Economies and Sociology — Princeton University). Northwestern Uiiiver.sity) ; BULHÕES

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O Dr. Antonio Gontijo de Carvalho, diretor do ”Digesto Econômico”, recebeu da Federacion Cafetalera de América, de San Salvador, uma carta em que, entre outras considerações, há a seguinte:

“Eti vista de que tonemos mucho interés de contar con la coleccion completa, jt a que esta importante publicüción se consulta frecuentemente por los lectores de esta Biblioteca, agradeceriamos mucho íi fuese posible, que Ud nos enviaran los números menciomdos por corteo marítimo.>9

Do ilustre engenheiro João Corrêa Pires, da Viação

Férrea Ríograndense do Sul, em Pôrto Alegre:

"Sou um velho leitor de sua útil e instrutiva revista, que, pode-se afirmar sem medo a contestação, é orgulho para os brasileiros e se nivela, às suas melhores congêneres estrangeiras. u

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