DIGESTO ECONÔMICO, número 137, setembro e outubro 1957

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DIGESTO ECONOMICO

SOB OS BUSPÍCIOS oa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO i DB FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Conjrniura econômico-financeira — EmiHo Lang Júnior . Extensão do ccnceilo de riqueza de mineraçao — Glycon de Paiva

Educação técnica — Gustavo Corção

Eousscau e a ambigüidade — Milton Campos

Brasil e Portugal em face do despertar Afro-Asiático J

O gcvêrno e a empresa — Aldo M. Azevedo

osé Pedro Galvão do Sousa

Alguns prcblsmas de política econômica — Luiz Mendonça de Freitas

O preço do café e a especíativa dos impoJladores — Antônio Delfim Netto

O Viccende do Cabo Frio - Joaquim Thomás do Amaral — Hildebrando Accioly , , A França após a desvalorização — Ricliard Lewinshon

Consequências econômicas das novas restrições sebre as construções

Jcaqvim Caetano da Silva

Pressão fiscal e inflação -

- Afonso Arines de Melo Franco Jesé Luiz de Almeida Nogueira Pòrto

Luas grandes figuras humanas — Milton Campos

A recuperação f nancci.a de São Paulo Carlos

Alberto de Carvalho Pinto

O mercado comum eurepeu e suas provávsis repercussões sõbre as exporiaçôss latino-americanas — José Garriao Torres

A ECbrevivència da liberdade de imprensa — Dario de Almeida Magalhães

F.efcrma tarifária — Roberto Pinto de Sousa

O impacto da energia elétrica como fator de progresso indULOrial J. Vianna de Assis e J. A. Peconick

Biblicgrafla T

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Multiplique por lOO oada figura...

...e 0 tolal de 3.300 representa o número de funcionários que mobilizamos para abas tecer os Postos de ^erviço, a Indústria e o Comércio. Suo èsses 3.300 homens que fazem funcionar a vasta rede de armazéns, depúsitos, terminais oceânicos o de cabotaiicin que a Esso espalhou por todo o Brasil cm quase .meio século dc atividades.

Estimulados pela competição no comér cio da distribuição dc derivados petrolífe ros, colocamos tôda nossa experiência a seu serviço, envidando esforços o despendendo vultosos capitais para aumentar a eficiência dessa rêde distribuidora a fim dc levar aos mais distantes rincões os produtos dc pe tróleo que movimentam a uação.

€sso ESSO STANDARD OO BRASIL

0 DOS NEGÚaOS MM FASOBEMl UUS.!L

Pubiicodo sob os auspícios da ASm\Ç^0 COMEnCi;\LDES.Pi\ÜLO

e da FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SaO PAULO

Diretor superintendente:

Luís Gonzaga de Toledo

Diretor:

Antônio Gontijo de Carvalho

O Digeslo Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

O Digesto Eeouômico

publicará no próximo número:

WASHINGTON LUIZ EM BATA

TAIS — Altino Arantes

GOVERNAR É ABRIR ESTRADAS — Lucas Nogueira Garcez

TRÊS HORIZONTES — Aldo Azevedo

Na transcrição de artigos pede-se citar 0 nome do Digeilo Econômico. t

SÔBRE A PRIMEIRA CASA DA MOEDA DO BRASIL — Afonso D’E Taunay M.

● A direção não se responsabiliza [■ pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos r conceitos emitidos em artigos assi[i nados. k

DESEQUILÍBRIOS NO DESENVOL VIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL — Luiz Mendonça de Freitas

AccUa-se intercâmbio com publl' cações congêneres nacionais e estrangelras. í:

Cr$ 50,00

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ASSINATURAS: Digeilo Econômico r Ano (simples) .. (registrado) Número do mês Atrasado:

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Conjuntura Econômico-Finonceira

Emílio Lanc Júniou

(DISCURSO PROFERIDO POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DA VI , CONVENÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CAMPINAS, NO DIA 18 DE AGôSTO DE 1957) .

n^Ais uma vez os homens de em* prêsa dc todo o Estado veúnemse em Convenção para que da soma de seus conhecimentos, de sua expe riência e do seu espírito público re sulte nítida compreensão dos pro blemas nacionais e uma análise dos aspectos que interferem na conjun tura social e econômica do País.

Eleg’emos desta vez para sede do nosso conclave a tradicional e anti ga Campinas, a bela Princesa do Oeste. Felicitamo-nos por tal escolha que nos permite render homenagem à cidade pioneira do desenvolvimen to agrícola do Estado e, ao mesmo tempo, gozar da hospitalidade gene rosa que faz parte das tradições desta nobre terra.

dução agrícola; e dizei-me depois se um povo animado por tão brilhantes \ e úteis instintos tem ou não direito de figurar desde já como um dos nú- r cleos mais esperançosos não só da ● '' província como do País ?.»

Tinha razão quem assim o afirma: êsse núcleo, que no seu tempo era dos va mais esperançosos”, é hoje'i esplêndida realidade a orgulhar nossa terra, caracterizada pelo pioneiris-'í mo e pelo amor à causa pública dos J campineiros. É sob a inspiração dessas virtudes cívicas, desse amor pe- ■ . lo saber e dêsse dinamismo econô-mico que realizamos a VI Convenção das Associações Comerciais do Esta-' ' do de São Paulo. .1

Meus Senhores:

Que-

exa-

Há quase um século um historia dor já afirmava que os homens mais antigos de Campinas “pregam a edu cação e não poupam sacrifícios para ensinar seus filhos que constituem hoje uma das mais brilhantes falan ges da mocidade brasileira! “ reis convencer-vos do que digo? perguntava — “Vêde a independência das idéias políticas dos campineiros; observai o empenho com que formam suas associações literárias; assisti às suas discussões continuadas; minai o impulso dos seus melhora mentos materiais; observai essa espé cie de avidez com que ensaiam di versos sistemas e como aplicam as máquinas ao aperfeiçoamento da pro¬

Tema que está sempre presente aos t debates, quando se reúnem homens ' j preocupados com o interesse nacional, é 0 da inflação, fenômeno que se impõe em primeiro lugar aos nossos j. cuidados pois que dêle derivam qua- ’ se tôdas as dificuldades que assolam nossa terra. ■ -jJ \

Desnecessário será descrever, pe- Iq rante êste auditório, os maies da in- ..,4 fiação. Melhor do que as mais vigo- -.1 rosas imagens, ai está a realidade ^ brasileira, calcada num decênio de desvalorização monetária, a nos dei- "'í xar entrever o que espera nossa ter- ' ra se o processo inflacionário nâo ,

'

í fôr detido em tempo. Êsse início

V de decomposição que nos atinge, sir multâneamente, no campo econômico, r no social, no político e no moral, é f simples amostra dos efeitos de inflaf]/ çâo quando alcança sua etapa derf,*' radeira, tal como ocorreu na Alemanha no início dos anos vinte.

1956, revelam que em São Paulo o número de falências e concordatas requeridas subiu de 156 para 264, enquanto que o valor dos títulos pro testados se elevou de 131,4 milhões de cruzeiros para 197,3 milhões.

Concomitantemente com o prosse guimento do processo inflacionário,

É certo que a inflação alemã foi, alimentado por emissões monetárias ainda em curso, notam-se em São Paulo os primeiros sintomas de de pressão.

Os índices do volume de negócios, mesmo deflacionüdos, auferidos pe la arrecadação do imposto de vendas e consignações, começam a revelar

i; bruscamente estancada pela conver gi são de um trilhão de marcos antihj gos por um Reichsmark, mas, como r assinala Wagermann, “a fé na nova l ● moeda foi o resultado de um vasto S mal entendido”. E o mesmo efeito T' psicológico dificilmente poderia "J repetir no Brasil. Se chegarmos — e declínio, se comparados com as esti● se providências urgentes não forem mativas orçamentárias. — O corisumo de energia elétrica, pela pi*imeira vez nos últimos anos, acusa diminuição, ses sintomas, embora não se jam ainda alarmantes, devem constituir um sinal de alerta, pois a depressão sempre inicia em determinados setose i'. tomadas, é certo que chegaremos f). a uma hiperinflação do estiI*, lo da que se verificou na Alei. manha, podemos contar com rf' a crise econômica levada às últimas consequências, com a perturbação da ordem públit ca e com a completa desagre15 Ês3f se P, gação de todos os valores que infor^ mam nossa civilização, e sob a égide r dos quais estruturamos nossa existência.

res da economia para depois se praiar por todo o conjunto, que atualmente vem ocorrendo, contínua perda do poder de compi'£>do dinheiro faz com que seja me nor a compra de bens e consumo compressível, como utilidades domés ticas, roupas, calçados e outros bens duráveis e semi-duráveis, para maior parcela de rendimento possa ser aplicada na compra de bens de consumo incompressível, como é dos gêneros alimentícios, mediDaí esÉ o A que o caso camentos e aluguel de casa.

i Em verdade, contràriamente ao que h; tem sido propalado, prossegue a inp , fiação no Brasil sem indícios posiJ tivos de atenuação. A moeda em I circulação, entre julho de 1956 e juf Jho do corrente ano, sofreu um acrésl cimo de mais de 11 bilhões de cruD zeiros. Passamos de 73.024 milhões f para 84.094 milhões. O custo da vir da, no Distrito Federal entre maio E' de 1956 e maio de 1957, subiu em 18,6%. Enquanto isso, elevasse o í índice de insolvência. Os dados relapL tivos ao primeiro trimestre deste ano, fij. em confronto com igual período de porque os setores econômicos que pro duzem tecidos, utilidades de uso do méstico e artigos de vestuário, são os primeiros a acusar redução em seu volume de vendas.

Sem pessimismo pode-se afirmar que alfjumas atividades de cai’áter in dustrial e comercial já apresentam declínio acentuado em seu movimen to. Outrossim, estudos especializa dos oriundos de Departamentos pú blicos e privados revelam a existên cia de desemprego, já estimado em aproximadamente 130.000 pessoas de socupadas, com tendência a se agra var. De outro lado, o cruzeiro, em bora desvalorizado, é hoje das coisas mais difíceis de se obter. Sobem assustadoramente as taxas de juros, desenvolvem-se as operações extrabancárias e limitam-se os níveis de crédito. Estas dificuldades, aliadas, criam um clima de empobrecimento da sociedade, pois de um lado provo cam o encarecimento dos preços e de outro a diminuição da produção.

Se êsse fenômeno tivesse resultado de um política anti-inflacionária, de caráter geral, seria tolerável, de vez que, ao lado do sacrifício natural, distribuído cqüitativamente pelos vá rios gnipos sociais, apresentar-se-ia menos violento, equilibrado em par te pela ausência de emissões e de outra parte pela austeridade na po lítica fiscal e administrativa do Go verno.

O que se verifica, entretanto, é que, embora reiteradamente defendi das, as medidas levadas a termo têm tido um senti do unilateral. anti-inflacionárias

As restrições de cré dito, consubstanciadas na Instrução 135 da SUMOC, limitaram as possi bilidades de expansão dos meios de pagamento alcançando, contudo, ape nas as classes produtoras. A elas, porém, e ao mesmo tempo, foi im posta uma série de novas obriga ções, fáceis de se compreender, se

considerarmos os vários impactos decorrentes de aumentos e reajustamentos de impostos, majoração do salário mínimo com reflexo nas ou tras classes, obrigaçõès de previdên cia social, altamente elevadas, au mento de ágios para aquisição de matérias-primas, tudo concorrendo para acrescer os custos, sem a con trapartida indispensável representada pelos recursos que, agora congelados, já não são suficientes para atender aos mesmos niveis de produção.

Não se trata, pois, de ligeira de pressão provocada por sadia polí tica anti-inflacionária.

É a enfermidade geral do organis mo econômico que provoca essas ma nifestações patológicas, prelúdios de uma crise que se pode chamar de “Crise fabricada” e que irá se desen cadear fatalmente se a inflação não for debelada com medidas coerentes e cautelosas e se providências de emergência não forem a tempo to madas.

Quais sejam essas medidas, não constitui segrêdo para ninguém.

O mais rudimentar manual de po lítica econômica as proclama.

Tudo se resume em produzir mais e estancar as emissões com o obje tivo de manter estável o poder aqui sitivo da moeda. Eliminar o exceden te monetário sem prejudicar as ini ciativas sãs no canino da produção. De onde provem êsse excedente? Do aumento do meio circulante em desproporção com o aumento da pro dução.

O problema que mais nos preocu pa no momento é, evidentemente, este; para êle devem convergir tôdas as atenções e, como se disse, medi das adequadas. §ãp conhecidas, e po-

dem. ser postas em prática; a difi culdade reside em conciliá-las com os interêsses políticos, com o desejo de popularidade dos governantes e legisdores, com os interêsses pessoais, de I' classes e de partidos políticos e, ain^ da, com as pressões- de tôda a ordem que obstruem invariàvelmente f os caminhos que nos levariam à norj

' malidade econômica.

^ Vejamos alguns aspectos do preblema que isoladamente podem examinados: ser

POLÍTICA ORÇAMENTARIA E FISCAL

tNesse setor, que é fundamental em P- qualquer política de combate à i jv fiação, a primeira medida a ser to^ mada deveria ser a do equilíbrio çaraentário, com a consequente elil minação dos “deficits \ tuem a principal fonte de emissão f do papel-moeda. É notório, porém, que nada de positivo foi realizado nem se planeja realizar para a conseI" cução de tal objetivo. Proclama o r Sr. Presidente da República que cerí, ca de cem mil cargos públicos fe(f derais se acham vagos e não foram [ preenchidos. Não obstante, o “defícit” de 1956 foi de Cr$ 32,9 bi lhões; 0 do corrente ano é estima’ do em Cr$ 17,7 bilhões e até o próximo exercício está previsto novo “déficit” de 9,6 bilhões. Contudo, a despesa proposta para 1958 é de 4,2% . inferior à autorizada para o corrente exercício. Note-se, porém, que a com pressão de despesas para o exercí4 cio futuro atinge principalmente o Ministério da Agricultura (17,6%), O Ministério da Fazenda (15,3%K o ' Ministério das Relações Exteriores morque consti<1

(7,9%) e o Ministério da Viação (11,6%), enquanto que os Ministé rios Militares, que são os que mais pesam no orçamento, representando conjuntamente 32,2% do total das despesas e o Ministério do Trabalho estão com majorações previstas cm suas verbas. Assim, a Aeronáutica terá a majoração de despesas de 7,8%, a Marinha 12,9%, o Ministé rio da Guerra 9,3%. O Ministério do Trabalho é contemplado com au mento de 5,1%. Em que pese o peito e a consideração que as clas ses armadas nos merecem, e a im portância que atribuímos ao tério do Trabalho, essa distribuição parece indicar que nem todos os torea governamentais estão imbuídos do mesmo espírito de renúncia que o momento exige, e que ó indispen sável para resolver a crise econômico-financeira que tanto nos aflige. Al gumas liberalidades Legislativas e Executivas relacionadas com reivin dicações de classes trabalhadoras, particularmente nas autarquias e emprêsas de serviços do Estado, pare cem também indicar que é ainda a fôrça dos votos a que mais pesa nas decisões do governo relativamen te à sua política orçamentária.

Não basta, porém, evitar o “dé ficit”. Êsse objetivo deve ser al cançado por um esforço positivo de compressão das despesas públicas e não apenas pelo aumento da receita por meio de majorações tributárias. Está provado que uma adequada polí tica fiscal constitui um fator positi vo de combate à inflação, mas, sempre carga dos impostos excede deresMinisseque a

terminados limites, é certo que efei tos inflacionários se manifestam. A repercussão dos onus fiscais sobre a

massa dos consumidores engendra reivindicações salariais que elevam os custos e as despesas públicas. Não podemos perder de vista que tôda a receita dos governos é despendida em pagamentos, seja de bens, seja do salários e, se os impostos exces sivos elevam os preços e provocam reivindicações salariais, é clai*o que o aumento da receita pública, por êsse processo, traz em si o aumento de despesas, restabelecendo-se o “dé ficit” que de início parecia elimina do com o simples recurso à majora ção dog impostos.

Os meios, portanto, para se com bater a “inflação fiscal chama Gael Fáin, trata-se de comprimir as despesas públicas de modo a eliminar ficits como a são conhecidos:

os “deorçamentários e adotar-se

uma política fiscal que desestimule o abuso no consumo e incentive os investimentos, desde que estes se jam de alto interesse coletivo jam compensados com novos fato res de produção.

e se-

POLÍTICA MONETÁRIA E bancaria

Esta política é uma derivada da política orçamentária, já que emissões são realizadas para bertura dos “deficits» e que o siste ma bancário age como simples multi plicador dos efeitos da emissão. A responsabilidade dos bancos pela pansão do potencial monetário está no início do processo, pois que êles simplesmente ampliam os meios de pagamento representados por moeda.

constante a relação entre o meio circulante e o conjunto dos meios de pagamento existentes. Vê-se, com pilando estatísticas, que existe uma proporção média de 1 para 2,60 en tre a moeda em circulação e o total dos meios de pagamento, o que bem demonstra que o sistema bancário age sempre como simples amplifica dor das emissões. Em 1963, para um meio circulante de 47 bilhões de cruzeiros, o total dos meios de pa gamento (moeda em circulação mais depósitos bancários e menos o encai xe dos bancos) ascendia a 124 bi lhões. Em 1955 para 69 bilhões cir culantes, 0 volume dos meios de gamento era da ordem de 177 bilhões. Se o meio circulante atual ascende 84 bilhões, parece-nos lógico meios de pagamento disponíveis de vem respeitar a mesma proporção anterior, pois não cabe às classes dutoras a responsabilidade pelo lume de papel-moeda que se derra mou pelo País desde o advento da administração que aí está.

Para demonstrar essa afirmativa basta ver que é aproximadamente as a COexnao

é certo que uma adequada política econômica no setor bancário não po de admitir o congelamento de cursos como o fêz a Instrução 135 quando circustâncias alheias à tade das classes, de caráter econô mico, social e político, obrigaram a quebra do padrão salarial ao lado de outras exigências fiscais que al teraram substancialmente os custos de produção. Agindo como causa di reta, os seus efeitos fizeram-se sentir no estancamento da produção desde essa época, já não apresenta . índices de crescimento.

Como medida isolada, a contenção ao crédito.pode trazer graves pertur-: bações a determinados setores paa que os provoAssim, revonque, da

' economia nacional — justamente aos P setores básicos que, por proporcionaV rem baixa rentabilidade, não supor ei tam as elevadas taxas de juros cofi bradas nos financiamentos extra-banI cários debelar a inflação.

Alvim Hansen, um dos maiores ecot nomistas da atualidade, assinala que as medidas de caráter puramente p monetário “não podem, em caso all' gum, ser consideradas “soluções” para 0 problema da inflação”. Essas jk medidas, quando adotadas isoladamente podem prejudicar a economia, fc motivo pelo qual preconiza “um uso K prudente da política monetária e w, um controle moderado do crédito”.

ção de custos, se fôsse moderada, podería, é certo, ser absorvida pelos empresários com a correspondente redução de seus lucro.s e dos juros dos capitalistas; acontece, porém, que sem que seja capaz de o segundo efeito — que é o aumen to de procui*a — simultâneamente se manifesta. O empresário vê, pois, seus custos majorados, e, ao mesmo tempo, maior procura de seus pro dutos. Como os bens são escassos e todos o.s não dariam para atender a

que querem comprar e nas quantida des em que o desejam fazer, opera o mecanismo espontâneo de seleção do mercado, isto é, bem até que se restabeleça o equilí brio entre procura e oferta de bens.

POLÍTICA SALARIAL

^ 0 Brasil vive não só uma infla-

Como se vê, em tese, uma eleva ção geral dos salários não trapõe aos intei‘êsses patronais se não na medida em que desfavorece classes assalariadas, e risco de os preços sose conas próprias ainda no que respeita ao

desemprego. Considerando que salário não é fator principal no to das operações de algumas clas ses e que aumenta o poder de comnominal de multidões de consuo cuspra i ção fiscal, como uma inflação de ' salários. De todos os tipos de rendi mento, os salários são aqueles cuja maiores elevação nominal acan^eta í efeitos inflacionários, pois que as *' classes que os auferem dispendem, t via de regra, a totalidade do rendií' mento na aquisição imediata de bens

r- e serviços,

r, Colocado 0 problema em termos a de uma produção que ainda não é

I suficiente, esta é a razão pela qual R tôda a atenção deve ser dedicada

C à política salarial e porque os ecop nomistas a ela emprestam tanta imf I portância ao tratarem da inflação.

Um aumento geral de salários prode imediato, dois efeitos: o voea, primeiro é o de elevar os custos de ' produção, já que o salário representa a remuneração de um dos fatoEssa eleva. res, que é o trabalho.

midores que querem comprar mais, ainda que seja mais caro, não hesi tamos em afirmar que os principais beneficiários das altas de salários

somos nós mesmos os comerciantes.

Se fazemos tal comentário é para mostrar com que isenção debatemos o assunto e como, ao preconizar estabilização dos salários, maiç preocupados com o interesse nacional do que com o nosso próprio. Se bem que sobre o prisma estri tamente econômico fôsse recomendá vel, para debelar a inflação, manter congelados os.salários em termos ab solutos, é certo que tal prática é a estamos

contrária a conveniências sociais e, principalniente, aos princípios cris tãos que servem de fundamento à nossa legislação trabalhista, çam, pois, o patrão e o operário to das as convenções que lhes aprou— escreve Leão XIII na Encí-

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

— cheguem, inclusive, a acordar na cifra do sa lário: acima da sua livre vontade está uma lei de justiça natural, mais elevada e mais antiga, a saber, que o salário não deve ser insuficiente para assegurar a subsistência do ope rário sóbrio e honrado”.

Êsse preceito, que se sobrepõe a quaisquer considerações de ordem eco nômica, implica em que os níveis de salário mínimo sejam fixados em termos objetivos e reajustados conformidade das variações no po der de compra da moeda. Faver clica “Rerum Novarum na

Não é isso, porém, o que tem sido têm feitO: interêsses demagógicos conduzido a elevação do salário mí nimo em proporções muito superiores às do aumento do custo de vida.

Contra essa política perniciosa, da qual a própria foletividade brasilei ra é a maior vítima pois que a logo alta do preços que acarreta anula as vantagens do aumento sala rial é que nos insurgimos como se insurgem todos os que não tenham interêsses eleitorais a defender' c nem temem tomar atitudes que de sagradem as massas trabalhistas.

Queremos afirmar que, no que res peita ao equilíbrio econômico, social e financeiro, é dever precípuo dos líderes cultuar apenas o interêsse coletivo, pois dele se origina a tran quilidade, o bem-estar e a prosperi dade de um povo.

O melhor meio de se combater a inflação, ninguém o dúvida, seria o de aumentar a produção para que seus índices de crescimento pudes sem acompanhar os da expansão dos meios de pagamento. Para fazer is so, contudo, é necessário que haja investimentos reais, isto é, aplicação de novos fatores de produção, já que os fatores de produção existentes país estão totalmente aplicados, Realizar investimentos com emis* soes ou com crédito, significa, sim* plesmente, deslocar fatôi'es de dução de um setor para outro e is* so, òbviamente, 110 pronão traz para o País, como um todo, nenhum acrés cimo de produção pois o que acres ceu ae um lado, reduziu-se de outro. Tais investimentos são in+Iacionávios e prejudiciais à economia nacional, a não ser em casos muito excepcio nais em que os fatores sejam deslo cados para empreendimentos básicos.

Do ponto de vista nacional, o que interessa no momento é completar a ação de desenvolvimento interno, ra zoavelmente evoluído na última dé cada, com índices aproximadamente iguais no mercado externo, fizemos, entretanto, nestes dez anos nesse setor?

0 que últimos

As exportações brasileiras, apoia das sempre no café, principal .sustentáculo de nossa economia, foiam da ordem de 1.539 milhões de dóla res em 1953, caindo para 1423 mi lhões em 1955 e de 1.488 milhões dc dólares em 1956. Não conseguimos vender últimamente na proporção do que desejamos e necessitamos com prar e, consequentemente, sufocamos

várias iniciativas somente porque não dispomos de recursos no mercado ex-

■ terno. Nosso desenvolvimento '

● terno exige cada vez maior quanin-

● tidade de veículos e de petróleo paNosso consumo

i combustíveis, que era de 3.862 mil toneladas em 1947, alcançou 10.122 mil toneladas em 1956.

Seu crescimento anual é estimado em 10,1 por cento, em média, consi derando os últimos 4 anos. Gasta13,4 por cento do orçamento cambial do ano passado na importação de petróleo e destinamos 39% para i' importação de trigo, papel de imprencompromissos do Governo, jude amortizações da dívida ex-

W terna. Pouco sobra para o intercâmm bio no mercado geral, cuja média, nos últimos anos, não vai além de 34%

íK, das disponibilidades cambiais, ffi Entretanto, um nacionalismo de-

A sorientado insiste em atribuir ao Ir Estado o direito de adiar a exploraí ção do petróleo nacional, enquanto os nossos parcos recursos em dólaf. res são substancialmente gastos » com combustível estrangeiro. ( Concedemos liberdade para opera■ ções comerciais de tôda a ordem que ' asseguram ao alienígena o direito de ^ agir no mercado nacional em todos os | acioná-los. de s ra 1, mos sa e TOS

'i setores de sua conveniência, inclusive na distribuição dos combustíveis, o 1 que tem constituído oportunidades excelentes e menos onerosas para os ; que a elas se dedicam. Não obstan te, no aspecto pioneiro da extração de petróleo, eivado de insegurança e de incertezas que mais sé acen. tuam quando consideradas a inexpe riência e a fragilidade dos recur so nacionais, fecham-se as portas aos que poderíam compartilhar dos ma-

logros e das esperanças dessa ativi dade nova. Com o slogan “o petró leo é nosso”, assegurou-se ao País o direito de ei*rar sozinho o de pagar de seu erro em dobro pois 0 preço que investe infrutiferamente na pró pria terra e adquire em dólares o que consome. Sem nenhum desejo de contrariar as convicções dos que acreditam na solução da Petrobrás, parece-nos tretanto lícito declarar que não o lógico e nem compreensível que um País, dispondo de 3.500.000 K2 d-* áreas pesquisáveis, não possa trar meios para repartir encargos, proporcionando oportunidades para o de técnienonconinvestimento de capitais e COS que só poderíam concorrer par suavisar as necessidades prementes da balança comercial brasileira, gumas vozes autorizadas já se têm feito ouvir conclamando os homens a Alde boa vontade a corrigir os que 0 exagerado nacionalismo criou desenvolvimento erros e que emperram o dos setores básicos de nossa econo mia. Acreditamos que o assunto não pode admitir maior delonga, grado algumas manifestações disso nantes partidas de setores da produ ção, crembs que a consciência das classes produtoras autoriza um pro nunciamento favorável a uma revisão desta política, mais do que nunca ne cessária à nossa tranquilidade eco nômica e à fixação de um novo ciclo de prosperidade do nosso País. Voltando ao tema da política de investimentos, convém insistir que, do ponto de vista nacional, investir é criar unidades novas de produção sem sacrifício das antigas. Se um indíviduo compra uma fábrica já existente, em nada aumentou a riMali

queza e o potencial produtivo da Na ção, pois que do ponto de vista des ta é indiferente que a fábrica per tença a A ou a B. Do mesmo modo, ● se um indivíduo instala uma fábri ca, mas para fazê-lo atraí operários que estavam trabalhando em outro setor, desvia de outras aplicações o capital de que necessita, também, do ponto de vista nacional, não está rea lizando nenhum investimento efeti vo, pois a produção de sua fábrica simplesmente irá compensar o que deixou de ser produzido eni outro setor.

É por isso que Gudin, com aquela sua deliciosa irreverência, escreve; “A inflação resulta do que eu cha mei de burrice, ou seja de tentar fazer mais do que é possível com os fatores de produção de que o país dis põe”.

Pois bem: as restrições existentes são responsáveis por esses investi mentos fictícios no Brasil, que tanto agravam o processo inflacionário. Emitindo ou utilizando crédito, em lugar de ati^air capitais e técnicos estrangeiros, de melhorar a qualida de da mão-de-obra nacional, de au mentar a produtividade e de estimu lar a formação de poupanças no País, estamos seguindo um caminho errado que só pode conduzir ao descalabro econômico. No ano atrazado

aumento da produção coni os fatores atualmente disponíveis.

Urge ampliar os fatores de produ ção, estimular sua formação internamente e, em especial, atraí-los do estrangeiro, mas a isso se opõe um nacionalismo mal compreendido e pri mário, fruto, principalmente da pro paganda comunista, da ignorância das massas e de um injustificável e ridículo complexo de inferioridade nacional.

Sem que esses óbices sejam re movidos, confessamos que sei'á difícil repor o Brasil nos rumos que o lonia da sua bandeira indica: ordem e pro gresso.

Meus Senhores:

É já com um certo cansaço que repetimos estas verdades tantas vo zes ditas. Não deixaremos, contu do, de repetí-las pois que elas pre cisam ser ouvidas pelos responsáveis por nossos destinos.

É preciso que contrem ressonância em todos tôres da vida nacional e que a grita contra a inflação e alguns erros de base se ex*ga dos seringais às coxilhas sulinas, dos panta- ' nais de Mato Grosso aos portos rítimos; que partam de operários e capitalistas, de homens de pensamento e homens de emprêsa, de agricul tores e de estudantes, pois se estes males prosseguirem, estará metido o futuro da nossa terra. E, | mais do que isto, estarão anminados os valores sobre os quais se es truturam nossas vidas de cristãos l democratas. nossas vozes enos seaniazonenses inacompro, no ano passado e no corrente ano, em nada cresceu a renda nacional real capita”, tão vultosos como nos últimos t^mpos os pseudo investimentos públicos e particulares, o que bem demonstra havermos atingido um regime de ple no emprego que torna impossível o per No entanto, nunca foram

Extensão do Conceito de riqueza mineral

Glycon de Paiva

^^isiTAMOS, no segundo trimestre * dêste ano, uma fábrica de miné rio de ferro em Minnesota, Estados Unidos,, junto do Lago Superior. Propõe-se essa unidade indus; trial aproveitar rochas abundantes na topografia local ou vizinhanças, contendo minerais ferríferos em teor s não comercial, e com elas fabricar, ^ mediante concentração dêles e sua reaglomeração, minério de ferro com as mesmas qualidades do natural, em vias de exaustão naquela parte do Mundo.

Até agora, em todo o mundo, o minério de ferro tem sido produzido das minas. Entreabre-se, na his' tória da fabricação do metal, época em que se lança mão de mat terial apenas portador de minerais

rochas especiais, é certo, mas bas tante freqüentes, aflorantes em gran des volumes.

A produção de minério de ferro natural no mundo está na casa de 380 milhões de toneladas por ano. Assim se distribui a produção anual pelos continentes, em milhões de to neladas:

América Inglesa

Europa

Rússia

Ásia América Latina

^ ferríferos, comum na topografia, pa, ra dêle manufaturar-se um produto ’ equivalente ao minério natural.

É propósito do presente artigo não * exatamente fazer descrição técnica da fábrica de minério de ferro, mas ^, 0 de apontar as consequências de na tureza econômica e política, que de correm desse notável avanço da tec' nologia moderna, buscando fabricar matéria-prima mineral a partir das ' rochas comuns, aflorantes na região.

uma ra

Êsse avanço industrial sugere o 'abandono do conceito puro de miné. rio, como estabelecido até agora, pase penetrar era nova de aprovei tamento de riquezas minerais que po dem ser criadas a partir de certas

É conclusão derivada da tabela de que minério de ferro é matéria-pri ma produzida pelos países desenvol vidos, na proporção de 85%. Por conseguinte, a mai*gem de mercado, hoje reservada pelo consumo mun dial aos países subdesenvolvidos, é dü 15% apenas, sendo que pp.rte dêsse mercado é desses próprios paí ses. Significa isso que apenas 11 ou 12% do mercado mundial são acessíveis ao nosso minério, em concoiTência com os do demais países exportadores dêsse bem primário.

Aparentemente se processava, des de o princípio do século, uma ten dência crescente de exportação de minério dos países siibdesenvolvidos para o grande mercado interaacional de hematita e magnetita. Ma-

nifestou-se, pela primeira vez, como preocupação internacional, no ano de 1910, no Congresso Internacional de Geologia, havido em Estocolmo. Êsse Congi’esso teve, como tema cen tral, o pi*oblema do minério de fernaturalmente sob a inspiração do país organizador do certame. Consistia na avaliação das disponi bilidades dC' matéria-prima mineral, no caso — minério de ferro — para o prosseguimento das atividades side rúrgicas do mundo. Fomos repre sentados pelo Diretor do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, o eminente cientista Adalbert Orville Derby. Pela primeira vez oficial mente revelou-se a existência do Quadrilátero Ferrífero do Estado de Minas Gerais.

O problema do aproveitamento de rochas apenas ferríferas, para com elds fabricar-se minério de ferro, ro, começou a ser encarado em 1920. A primeira tentativa industrial de tra tamento de rocha apenas ferrífera, para convertê-la em matéria-prima Portanto,

Todos os principais óbices técnicos foram vencidos e o que está proje tado para a década 1960-1970 é a produção, em Minnesota, de 50 milhões de toneladas de minério de feiTo confeccionado e de 10 milhões, no Estado vizinho de Michigan, Quando, pois, se poderia imaginar o ensanchamento do mercado para as jazidas naturais de minério de fer ro dos países subdesenvolvidos, surge mutação tecnológica de extrema im portância e reafirmam-se aquelas mesmas condições prevalecentes no século XIX, em matéria de siderur gia e de localização das fontes de suprimento de minérios de ferro.

Uma classificação habitual de mi nérios de ferro é a seguinte; miné rio natural, com 50 a 60% de fen-o elementar; minério exigindo trata mento; e, finalmente, o que antiga mente se denominava minério margi nal, com 20 a 25% de Fe, realidade nenhuma utilidade tinha, mas que se imaginava pudesse têque, na

desde a primeira idéia até hoje, decon-eram 37 anos, mineral, deu-se em 1924. o que parece ser Ia.

O minério natural, o direct shipping ore — minério de embarque direto — não sofre benefício; o que período normal de amadurecimento de uma tecnologia dêsse porte.

Os países que produzem " dutividade baixa, normalmente, acieditam no sucesso dos esforços tecnológicos em busca de novas for mas de produção. com pro, não Um belo dia, a na mina recebe tratamento é o washed ore; o derradeiro classificado é 0 marginal ore.

Antes de descrever Silver Bay, em Minnesota, junto do Lago Superior, pretendemos, para bem situar sunto, comentar sobre a geografia dos Grandes Lagos e o sistema mi nério de ferro-carvão. Isto é útil para se compreender como um sis tema econômico, estabelecido em de terminada região, procui’a sobrevi ver, apelando para a tecnologia, no sentido da permanência de toda a infraestrutura construída, para cao aatécnica revolucionária se estabelece e o que ocorre é espetacular, no caso de Silver Bay: uma fábrica produzindo anualmente 5 milhões de toneladas de minério de ferro a par tir de uma rocha abundantíssima como na topografia local, embora apenas contendo 23% de ferro elementar.

talmcnte pi-ossèguii- aptoveitando 0 Montante aplicado, ainda que desapareça a primeira superestrutura.

Os grandes lagos americanos são enx númei-o de cinco. Quando se par te de Nova Iorque, rumo do Oeste, para Chicago, atravessam-se suces sivamente, em três horas de avião, os Estados de New Jersey, Pcnsilvania, Ohio, Indiana e Illinois, onde se localiza Chicago. O Lago Ontário, um dos grandes lagos ameri canos, limita ao norte o Estado de ^^ova Iorque;, ao í^^orte de Ohio, acha- * se o Lago Erie; ao Norte de Illinois e ^ Indiana, o Lago Miohigan, e, ao Nor te dêste. Superior. o Lago

Do maneira que o ^lavio de minério, ^^i’gando de Minne sota, pereoiTe, para poder alimentar os centros sidenárgicos, a seguinte via: eixo do Lago Su perior, de oeste part leste e Lago Nuron, através de passagem estreila: 0 Salto de Santa Maria. Vencido 0 estreito, o navio pode optar por dois i’umos: ou aproa para Sudoeste, bus cando Chicago e Indiana, ou para o pas.sando em frente a Detroit, a margem do pequeno lago de Santa Clara, navegando a seguir o Lago Nrie, deixando a noreste a cidade de Toledo. Pode rumar, ainda, para les- , te, abicando em Erie, pôrto princi pal de Pitssburgh — a cidade de aço.

A distância do minério de Minneso ta ao carvão de Pittsburgh é assim

coberta mediante transporte ferroviá rio e lacustre: um trecho ferroviá rio inicial das jazidas ao Lago Su perior onde é embarcado em Duluth, aproximadamente ICO milhas; e im derradeiro trecho ferroviário, de 151 milhas, cobre a distância de ]>ôrto Erie a Pittsburgh. Entre êsses tj echos cumpre navegar 800 milhas pelos lagos. Uma noção prática dessas distâncias, para brasileiros, é propiciada pela situação relativa de Juiz de Fora, em Minas Gerai<i e Cresciuma, em

Todas as faixas ferríferas, local mente denominadas ranges, foram descobei-tas. A última delas o foi exxx 1911. De modo que, há 35 anos, se não descobre nova jazida de ferro na região dos Grandes Lagos. Vá rias das antigas lavras denominadas Old Ranges — em Marquette (Michigan) e Vermilion (Minnesota) A Pitts-

1 Santa Catarina, cidade mineira se ria, nesse modêlo, homóloga da região p e d e m o n t a n a Mesabi; Rio de Ja neiro ou Angra dos Reis, seriam homó logos de Duluth, o principal jíôrto de minério do Lago Superior; finalmente, Laguna, em San ta Catarina, estaria para o pôrto de Erie, como Creseiuma para burgh. Para aí a homologia, porque 0 mercado americano se encontra so bre 0 carvão, ao passo que o bra sileiro se aproxima do minério de ferro.

jazem pràticamente esgotadas. De las apenas restou o que se denomina formação ferrífera. Vale a pena ex plicar esse ponto, porque esclarece rá o assunto.

Todo minério de ferro natural, co mo hoje o conceituamos, é mera es pecialização de uma formação ferrí fera. Esta, frequentemente, é uma rocha regional, contendo magnetita ou hematita, dois óxidos de ferro. No processo genético da formação ferrífex-a pode acontecer particulari dades ou fases da sua constituição, sob forma de lentes mais ou menos importantes, de hematita ou magne tita, diretamente aproveitáveis, is to é, concentrações de matéria-pri ma mineral, in natura, encerràdas no corpo da formação ferrífera. Ex ploradas estas, resta a formação com apenas 20 a 25% de ferro elemen tar. É 0 invólucro dessas jazidas de antanho que ora se pretende co mercialmente utilizar.

A data da última descoberta de concentração natural, 1911, deve ser api’oximada da data do início dos estudos para aproveitamento da for mação ferrífera (1920), quando o Professor Davis, da Universidade de Minnesota, realizou estudos de trata mento da formação ferrífera para de la fabricar minério de ferro. Dos estudos iniciais de laboratório até fabrico comercial de minério, na usi na da Reserve Mining Co., escoaram34 anos. o se

do Amapá, abrangendo a construção da mina da Serra do Navio, de uma ferrovia de 200 quilômetros de ex tensão e de um pôrto em S. Ana, gastaram-se 53 milhões de dólares; para o projeto da Companhia Vale do Rio Doce, com a estrada de ferro, . a mina de Itabira e a estação de embarque de Atalaia, despenderamse 80 milhões de dólares aproximada mente.

tem como Armeo Steel ferro. ame-

Reserve Mining Co. principais acionistas a e Republic Steel, empresas siderúr gicas que anualmente consomem 15 milhões de toneladas de minério de Não dispõem de jazidas pró prias importantes em território rieano. Foram, por isso, estimuladas, mais do que qualquer outra empresa* a produzir minério a partir de rochas ferríferas.

Reserve Mining inicia-se pof uma pedreira aberta na formação ferrífeia, em Pabbit, no extremo seten trional do Mesabi Range, corre Minnesota de Sudoeste Nordeste, ra com o Canadá. que perA u Acha-se junto da fronteiAí diariamente produz 42 mil toneladas da formação ferrífera, localmente conhecida r taconito, rocha com 23% do ferro magnético e 77% de sílica gila. como e arExtremamente fina e com pacta, é difícil pulverizá-la.Gom 42 mil toneladas de taconito fabri cam-se diàriamente 14 mil toneladas de excelente minério de ferro 65% de ferro elementar. com O pó fino de magnetita separado do taconi to, naturalmente, tem que ser reaglomerado em pequenas esferas: pellets, em português pelotas. A operação de manufaturá-las denomina-se, glês, pelletizing. Cabe o neologismo em in-

O projeto da Reserve Mining Co. custou 192 milhões de dólai’es. Para que' representa a cifra, cumpre compará-la com in vestimentos mineiros brasileiros: pa ra 0 aproveitamento do manganês ter idéia do se 1

pelotagem, acompanhando-se a ana logia entre brita e britagem.

De Babbit parte uma estrada de fei*ro de 47 milhas de comprimento, de bitola normal, atingindo o Lago Superior na angra de Silver Bay. Acha-se aí o restante do projeto, composto de uma instalação de des carga de trens de 10 mil toneladas, de uma instalação de fragmentação de taconito, sucessivamente reduzido a finura de 325 malhas por polegada quadrada e de uma instalação de reaglomeração por pelotagem, O pó magnético, separado do pó de taco nito, reaglomerado em forno especial e transformado em pelotas, titula 65% de minério de ferro, 3% menos do teor do minério natural de Itabira, em Minas Gerais.

Existe, ainda, em Silver Bay, um porto para embarque de 5 milhões de toneladas de pelotas por ano.

Cumpre uma observação sôbre os valores relativos do minério natural e do minério fabricado. Sabe-se que minério para alto forno vale em virtude do teor em ferro elementar que contém e da forma com que se apresenta. A opinião da prática americana é a de que a pelota centimétrica torna mais fácil a redu ção ao alto forno, comparativamen te ao minério natural. Julga que a distribuição deste minério nas cargas permite-lhes certa estruturação, resul tando em aumento de produtividade do alto forno.

do afloramentos naturais de miné rio de ferro com GS%.

As pelotas não são objeto de venda externa, pois os principais acionis tas da Reserve Mining Co. são con sumidores de minério de ferro, produção da fábrica — 5 milhões de toneladas por ano — é apenas um terço das necessidades de consu mo dos seus acionistas. A

Dêsse material se obtém, ao fim de um dia de trabalho, o total de 14.000 toneladas de pelotas, com 65% de minério de ferro, duas ve zes, portanto, a produção diária da Companhia Vale do Rio Doce, lavran0

Consideram-se Davis Work.s, cun Silver Bay, como a consagração de uma técnica. Tôda a fase de expe rimentação esta terminada; tôdo o setor de fragmentação e concentra ção encontra-se inteiramente resol vido. A fábrica foi inicialniente pro jetada para 3 milhões de toneladas; mas, durante a opei*ação de pelotadescobertas de extraordinária setor dc gem, importância ocorreram no cozimento, principalmente quanto à tiragem transversal ao leito de pelo tas e quanto ao tempo de permanênforno. cia do leito de pelotas no Com o aumento de produtividade operacinal a capacidade prevista de 3 milhões de toneladas cresceu para 5 milhões.

Um grande estímulo a realizaçãode empreendimentos desta natureza é a permissão que propicia a lei ame ricana de imposto de renda para a depreciação do equipamento em qua tro anos, o que se traduz em im portante redução de tributos nos pri- ● meiros anos da empresa. Aliás, a lei americana se caracteriza pelo es- ● tímulo aos investimentos. Frequen temente, o empresário americano en frenta o dilema: contribuir para o Governo e não ter mais notícia do tributo a não ser através de benefí cios sociais, ou tentar, no estrangei ro ou no próprio país, outra aplica-

ção que propicie dedução e que, mesmo tempo, seja capaz de ao dar aos impulsos de realizar, carac- vasao torísticos do homem de empresa e de criar receita nova.

Abordemos, sumàriamente, as con dessa notável mutação sequências

tecnológica espelhada em Silver Bay sôbre o mercado de minério de ferAtualmente, as reservas ameride minério de ferro natural ro. canas

dos lagos são as seguintes em mi lhões de toneladas: Masabi, 912; Michigan, 150.

Todavia, as reservas de taconito são de bilhões de toneladas. 65

Mantém, destarte, os americanos a seguinte opinião:

“As reservas de minério marginal na região do Lago Superior inostram-se tão vastas em relação às necessidades atuais quanto às de minério rico no passado.

3 — Absorção do preço de fabrica ção de minério pelo incre mento de produtividade das instalações siderúrgicas.

O que não padece dúvida é que o novo minério é caro. Tôda pos sibilidade de recuperar a diferença de preço em relação ao minério natural , reside no aumento de produtividade do forno siderúrgico^ pelo uso da car ga de pelota. A vantagem só se apu ra no gusa fabricado.

Como a tecnologia americana está sempre insistindo neste sentido, não padece dúvida de que o total de 60 milhões de toneladas de pelotas po derá ser atingido na década de 19601970 e para êsse fim já há meia dúzia de projetos em andamento.

descoberta a a

Por conseguinte, fêz a história voltar sôbre sí mes ma e restabeleceu, inteii’amente, a situação econômica primitiva, graças uma mutação tecnológica. Criou, todavia, certos problemas para ,os estadistas americanos:

1 — Determinação do quantiim de produção doméstica, obedeci das as normas de segurança do Hemisfério;

2 — Criação de novas técnicas si derúrgicas bastante flexíveis para permitirem o uso simul tâneo de minérios beneficia dos, importados ou mistura dos. A dificuldade de descobrí-las reside no grande ta manho, das i. lidades de expe rimentação;

Do que acaba de ser exposto, tal vez com oxagêro de detalhes, al guns dos quais, contudo, importaria mencionar, para que bem documen tada fosse a possibilidade da exten são do conceito de riqueza mineral, importam como tema de meditação, as seguintes considerações: a) Pelo abaixamento da tolerância das especificações das rochas que servem como minério de ferro, dar-se-á alargamento do campo de recursos minerais ca pazes de atender a limitações tornadas pouco rigorosas. Daí: desvalorização da lúqueza ferrífera brasileira pela nova téc nica de manufatura de minério de feiTO, a partir das rochas da topografia. Diminuição, por tanto, do acervo brasileiro uti lizável de recursos naturais, além de perda de posição oligopolística de certos países co mo 0 nosso.

Realmente vimos uma fábrica de minério de ferro; todavia, a técnica de aproveitamento das rochas para produção de miné rios ● está criada, a tendência está em marcha. Usando-se da imaginação, pode-se prever, para amanhã, o tratamento das rochas normais da topografia, as rochas regionais, granitos e gnaisses, dos quais serão fabri cadas outras matérias-primas minerais, como as conceituamos hoje, penosamente lavradas em minas específicas. Opera-se, assim, um afrouxamento do con ceito de riqueza mineral, como ora a compreendemos, isto é, especializações naturais muito particulares de determinados componentes da litosfera.

b) Entendemos, ainda, que o des nível acusado de produtividade entre atividades econômicas na¬ cionais pode ser um obstáculo muito sério-ao entendimento in ternacional ou inter-regional e causa de conflitos

Talvez valha a agir como psico-sociais.

pena explicar melhor o que pro curamos traduzir: quando dois

exercem atividade eco- grupos nômica, na mesma área, um servido por grande produtivida de e outro por produtividade baixa, entre êles desenvolve-se, aos poucos, um sentimento de oposição. Aquêle de alta pro dutividade tende a reputar os artigos do grupo de baixa pro dutividade, dentro da sua ma neira de encarar o custo das coisas que produz, de modo es sencialmente mecanizado e efi-

ciente; o que fabrica com bai xa produtividade, com muito esforço pessoal, desespera-se pela falta de apreço do gru po de produtividade alta pelo seu trabalho pessoal. Muitas pessoas atidbuem a êsse senti mento de oposição, decorrente do desnível produtivo, o senti mento geral de desapreço pe lo americano ora reinante em vários países da Europa.

c) Julgamos que a crença infun dada, mas arraigada, na perpetuidade de determinada cons telação de fatores de produção é ingrediente básico do naciona lismo mineral dos países sub desenvolvidos. Piamente acredi tamos que a produção de me tais e de substâncias não metá licas, a partir de matérias-pri mas, conceituadas como nós até hoje as conceituamos, prosse guirá da mesma maneira pelos anos a fora, dependendo do mes mo conjunto de circunstâncias , que atualmente condicionam o seu fabrico, sem a intercorrência de qualquer mutação tecno lógica de importância.

Silver Bay é demonstrativa da fa lácia dessa crença.

Relembramos, para concluir, a pa lavra de De Launay, inspetor de minas da França, ancien élève de TÉcole Polytechnique, que dizia há trinta anos:

“Tudo seria justificado, se, ao reseivar-se para o futuro determinada porção de riqueza mineral, o Esta do estivesse seguro de se não com prometer em falsa previsão. Se es-

tivéssemos certos do Mundo perpe tuar-se exatamente como o vemos; em particular, de que os produtos mi nerais sempre mantivessem o mesmo valor ou tomassem valor ci*escente, poder-se-ão, com lógica, discutir a questão de estabelccer-se uma transa ção equitativa entre nós e nossos descendentes.

Como estamos certos do contrário, isto é, de que as futuras transforma ções das indústrias alcançarão, pe lo menos, a amplitude verificada no século que passou; de ser possível que, em meio século apenas, se não queii-a, por preço algum, niatérias-

primas buscadas hoje com maior avi dez; estamos sujeitos a surpresas científicas das mais desconcertan tes, naquilo que concerne à síntese, assim como das mais imprevistas, no que concerne a continentes até agora desdenhados, segue-se ser muitíssimo arriscado querer-se, sob pretexto de prudência, violentar o curso das coimediante artifícios legislativos.

As nações nada ganham de gran de ao imitar certos pais circunspectos que, em ai*mário entesouram, embru lhados em papel de seda, os brinque dos dos filhos, para intactos devol vê-los quando forem adultos”. sas

EDUCAÇÃO TÉCNICA

Gustavo Corção

(Palestra realizada na Confederação Nacional do Comercio)

QUANDO sugeri, na última reunião, a minha inscrição para falar sôi. bre este problema, não foi tanto com a pretensão de trazer uma con■' tribuição, como geralmente se faz aqui. Desta vez, vim mais com o propósito de provocar, ou melhor, de pedir uma contribuição do Conselho, porque o problema de que se trata está numa órbita em que, lá fora, tenho possibilidade de agir. De mo do que é este o lugar onde posso abastecer-me, colher algumas refle xões e sugestões.

O caráter da palestra de hoje é mais indagativo, mais interrogativo, r mais um pedido do que propriamente ií Uma contribuição.

Com referência ao problema geral da Educação, faço minhas as‘palay vras do Professor Hermes Lima a creio que corre.spondem ao pensa mento de todos os Senhores Conse’ I lheiros — de que o problema da for mação cultural, o problema da educação, no sentido lato e no restrito, no sentido amplo e no especializa do, é, realmente, o problema princi pal do Brasil. Os outros procedem dêle como conseqüência. É o proble ma que tem prioridade, não digo no tempo, no sentido de que seja o pri meiro prioridade filosófica, metafísica, sentido de que, tratados diversos pro blemas simultaneamente, como a so ciedade tende a fazer sempre, êste me rece um carinho todo especial, uma atenção particular e uma colocação l ?, que no l V

acima dos outros. Nesse sentido é que ressalto a prioridade de natureza e de importância e não a precedên cia propriamente cronológica. É as sim o primeiro problema do Brasil. E nesse caso eu diria que a matéria tratada na palestra anterior é mais ampla, mais fundamental e mais im portante do que a que vamos tratar hoje, porque ela se refere à forma ção geral, fundamental e bá.sica, ao mínimo de humanização que se de veria desejar para todo brasileiro: a educação, no sentido mais democi'ático possível.

Hoje, vamos cuidar mais do papeldas elites, do que das multidões, mais dos dirigentes do que propriamente dos dirigidos, porque uma sociedade, por mais adiantada que seja, fun ciona, na maioiia dos seus membros, sob certa lei de mimetismo: a maioria dos seus membros é conduzida pela minoria, isso não só nos regimes aristocráticos. Há sempre uma mino ria que chega a uma espécie de aris tocracia social e cultural, e essa hie rarquia se observa em tôda socieda de. É, portanto, de uma importân cia capital a formação das elites, em sentido analógico, um pouco am' pio. E a formação dos técnicos tem deva ser atendido, mas, esse sentido. Preparando-me para falar da for mação dos técnicos, quero, antes, fa zer um pequeno reparo, com alguressalvas e restrições, relativas a um vício mental do nosso tempo, que faz da técnica a atividade sumas

1

do homem e que lhe atribui prema um valor quase de sacrifício para humanidade. Por mais importante que eu ache o assunto, no qual, do qual e com o qual eu vivo, devo fazer esta ressalva (pois 6^ ainda, um prosecLindário comparado com a blema

outros fundamentais) outras elites deveríam exercer certo domínio so bre o problema da técnica.

O tecnicismo, vicio filosófico em todas as posições, eu o considero par ticularmente nocivo, quanto mais se aproxime do homem. Com o tecni cismo econômico, o problema da eco nomia fica, por assim di zer, tão isolado, tão decan tado e em têrmos tão abs tratos que, freqüentemente, nos esquecemos de que a economia é feita para o homem e que o tênno de tôdas as operações de eco nomia deve ser o bem es tar distribuído ao maior número, distribuído à mul-

■‘Nobel”, demonstrou apreO manifesto publicado por . cientistas confessou um certo prêmios cnsões.

esses tremor e temor, diante dos resulta- \ dos que essa ciência tem conseguido para a humanidade. Com outras perspectivas na ordem política e eco- , nômica, e, de um modo geral, no universo ético, sentimos que não estamos suficientemente preparados para utensílios tão tremendos como êsses que a energia nuclear trouxe para o mundo. De modo que a técnica, ■ nos dias de hoje, tem ao mesmo tem-'' po dois aspectos muito curiosos: certa exaltação, certa insolência, certa glória e, ao mesmo tempo, um certo acabrunhamento, uma cer ta miséria e um sentimen-

to de temor. E nesse plexo, dentro dêsse paradoxo, vivemos nós. seja qual fôr o parado- ● xo, é um imperativo para qualquer grupo humano afinar-se, o mais possível, '●« pelo diapasão universal. ^ É nesse ponto que se insere o nosso problema do, í desenvolvimento técnico do Brasil. O inundo moderno com- ^ Mas I e a sua cul- ] tidão.

E com essas ressalvas, com que marco, por as sim dizer, uma posição fi losófica, passo, então agora vor e entusiasmo, a falar de técnipequeno problema dentro de com ferca, um tura fazem exigências cada vez maio- ^ res, de especialistas, progresso, em cada um dos setores do í conhecimento humano, é o da comple- 4 xidade crescente das técnicas, oferecer um exemplo tirado do ofício, que é o das Comunicações, De há muito, a telegrafia mudou consideravelmente de caráter. e o preço do í Vou j meu ■J Há outro problema, mas que enceira no contexto a significação geral do pro gresso de um país. No mundo moderno, êsse problema técnico toma um vulto que se tornando assustador. E, pela primeira história da humanidade, a vai vez na partir do movimento renascentista, que prodigalizou tanta experiência à cultura científica, pela primeira vez, a ciência, por assim dizer, oficial, com o peso de dezoito assinaturas de trinta anos, exigia-se pouca coisa de quem queria ser telegrafista. O téc nico telegrafista tinha de aprendea muito pouco e conseguia-o em pouco

tempo, como o quase, tanto por exemplo, que se exige de alguém para se tomar um datilografo. Em meses fazia-se um telegrafista, ■hl o pessoal técnico das organizações em pouco mais do que isso.

Numa palestra que fizemos aqui, sob 0 tema '‘Comunicações”, vimos c grau de complexidade com que êsse problema se reveste hoje em dia. Os aparelhos agora são tremendamente

Piais complicados do que aquele simples circuito telefônico ou telegráfi co de cinqüenta anos passados. E para isso funcionar, é preciso que CiXista pessoal técnico, a começar do engenheiro, que eu diria, de primei ra classe, capaz de projetar e até de inventar, e de um engenheiro jünjor, capaz de instalar aparelhos e Po-los em funcionamento, e também do assistente técnico como existe em todas as organizações mundiais, que possa dar conta dos misteres

Os de

Já

Precisamos de uma or-

humanidade, passou de um estado ve getal, quando não possuía sistema nervoso, para um estado animal, a partir do século XIX até nós. A descobei-ta do telégrafo e o desenvol vimento das comunicações contribuí ram para que o mundo começasse a mudar de caráter e a manifestar uma série de aspirações de ordem política, social, e de universalidade, que têm uma importância enorme na vida interna de cada país. Às vêzes, não se vê muito bem a liga ção que há, no problema das comu nicações, entre o desenvolvimento econômico e o aumento da atividade da produção de riqueza de um de terminado grupo humano. Isto por que a comunicação não está pi'òpriamente na linha de ação dos problemas de energia. A sondagem do núcleo do átomo está mais na linha de ação, da produção de energia; e a desco berta da eletrônica está mais na li nha da transmissão das idéias, fiz comentários a respeito da impor tância considerável que o problema tem no mundo moderno.

Trouxe êste caso, como oxemplo: Apesar de ser um dos problemas tí picos do desenvolvimento do século XX, não temos no Brasil uma única escola de Comunicações, a não ser o curso de comunicações que existe na Escola Técnica do Exército, que pre para uma média de 6 a 6 alunos por ano, os quais, em geral, são absor vidos no próprio Exército e até ab sorvidos com cei’to mau aproveitamenDevido à má estrutura militar muitos dêles são mal aproveitados na técnica e absorvidos noutras atito. vidades, volvendo até a atividades puramente militares, com prejuízo da técnica. Mesmo, porém, que o R

Piais necessários, embora desconheça princípios básicos dos problemas comunicação, e certos teoremas de eletricidade; tipo de homem que, por intuição e curiosidade, tem facili dade de se identificar com o seu equipamento, e, mesmo, de o tratar Piuito bem. ganização técnica dêsses três tipos e até de mais se fôr preciso. É dês®e tipo de gente, que precisamos no brasil. E 0 problema armado é sô^re a formação dessa gente. Continuando a exemplificar dentro do meu ofício, lembro que uma das características do período que vai do rim do século XIX, ao princípio do século XX, foi o extraordinário desen volvimento das comunicações. Quase se poderia dizer que a civilização ocidental, e de um modo geral a

aproveitamento fôsse melhor, para um país de sessenta milhões de habi tantes e com uma superfície de .. 8.513.000 quilômetros quadrados, e com tudo por fazer no domínio da Comunicação, essa produção, de 6 a 6 alunos por ano, é qualquer coisa que está como que abaixo até do começo. Na Escola Nacional de En genharia, foi criada, recentemente, uma cadeira chamada de “Tele-Comunicações”, da qual sou professor, e que, vista de um certo ângulo, é apenas uma amostra. Mas, enfim, pode ser o começo, de modo que acei tei o encargo o creio ser boa a idéia das pessoas que fundaram êsse curso, que me abriram essa porta. Mas, Se ficar nosso, apenas pouco pode mos esperar dêsse possível conseguir que, dentro de uma escola meio eclética, de um con junto de disciplinas, alguém estude uma técnica Não é curso. que

fossem duas pérolas que tivesse en contrado), reuniu professores e alu nos, para tratar dos detalhes dêsse curso. Mas, são dois alunos apenas, e para esses dois alunos 5 ou 6 pro fessores, entre os quais estou eu. Veem os senhores que é muito pou co para um país da nossa população e da nossa dimensão: 6 engenheiros formados pela Escola Técnica Exército e 2 pela Escola Nacional de Engenharia do Rio de Janeiro. Não sei quantos em São Paulo e em ou tros lugai'es. Mas, a impressão que tenho, a julgar pela Capital, ó de que a quantidade é extremamente pe quena. do

Colocado o problema nesses termos, Que fazer para perguntaríamos: aumentar essa produção ? Tenho aqui um documento, acompanhado de minuta feita pelo professor da Es cola Nacional de Engenharia, moti vada pelo Pi'esidente da Cia. Hidre létrica de São Francisco, que suge re ao governo medidas que despertem entre a juventude maior interesse pe la profissão de engenheiro, e por um despacho do Presidente da República, reconhecendo a procedência da recla mação e mandando que providências fossem tomadas nesse sentido. , hoje, exige uma especialização tremenda; quatro anos, na Escola Técnica do Exército, com vinte professores, os alunos saiam ainda engenheiros ju niores, tendo que aprender muito de pois, especialmente na hora do ti*abalho. em e que, Por aí se vê o que pode fazer, em 8 meses de curso, um pro fessor só, em contraposição a êste' outro curso, que tem 4 anos e 20 professores.

Neste curso de Comunicações, tive a alegria de produzir 2 alunos. Êstes dois alunos estão fazendo agora

0 problema, portanto, está armado, não só na sociedade, não só na exi gência intrínseca e imanente da so ciedade, não só nesta reunião, mas colocado diante dos dirigentes do País. Todo mundo está sentindo-o. O Presidente da República, em des pacho sôbre êsse assunto, oferece a sugestão de bolsas de estudo. Acho que não é bastante. Devemos des pertar o interêsse da mocidade pelo estudo da engenharia, pela beleza da própria carreira, pelo seu prón um curso de prolongamento e aper feiçoamento. O professor da Escola Nacional de Engenharia, Dr. Motta Rezende, que é de uma grande al ma e tem enorme dedicação pela ele trotécnica e pelos alunos, (por es tes sua solicitude é enorme, como se

prio mérito, psla coisa intrínseca, j' Se tivéssemos que fazer uma propa(, ganda do valor da carreira, julgo que * seria êsse o verdadeiro estímulo, fí- Outros estímulos laterais não me pa/ recem bons. isto?

Ç- estudo do problema, o estado de miP séria a que chegamos.

r. Quantas e quantas vezes tenho ou\ vido, aqui, estas palavras, tristes para nós: “País subdesenvolvido”!

Mas, que fazer para Conhecemos, até agora, pelo i Não é impunemente que um país é . subdesenvolvido, neste ou naquele i setor. Êle o é por fálta de forma« ção geral dos homens, por falta de ● educação, por falta de formação nos ' * cursos primário, secundário e, conse^ qüentemente, também nesses cursos y técnicos.

[ Eu trazia uma sugestão que não combina bem com a dêste documento, assinado por quatro professores da Escola Nacional de Engenharia, dosquais, sob certos ângulos, discordo. Mas, talvez, apresentando as duas k sugestões, possamos ter uma idéia I da sua recíproca complementariedade.

\ Deixando para outra í ● dizer alguma coisa sobre os outros cécnicos, os \ engenheiros — vejo, sobretudo na ' formação do engenheiro, uma dificul dade de acesso, devido à atual esI trutura do ensino. Um dos fatores de estrangulamento é a rigidez da concatenação dos cursos chamados . primário, secundário e superior, so;● bretudo os secundário e superior.

' Em primeiro lugar, gostaria de criticar o conceito de curso superior, sobretudo, falando da Engenharia. ‘ Êstc conceito eu o tenho conio fal-

A Engenharia, em reíaçao aos hoje chamados

oportunidade técnicos auxiliares dos so. cursos secundários,

cursos científico e clássico, não cons titui um curso superior de que há uma continuação do aperfeiçoamen to humano na mesma direção cm que se fazia no curso secundái-jo. Não vejo como a Engenharia soja, realmente, no sentido próprio, A meu ver, o esum curso superior, quema de desenvolvimento não é linear, não é simplesmente um segui mento: primário, secundário e supe rior, um colocado após o outro. O curso que tem a maior soma de per feição humana, no qual há amplitu de máxima de recin\sos humanos, a maior soma de humanismo, é o curso secundário. Por assim dizer, a inte gração, a elevação humana, termi na no curso secundário. A rigor, ela podería prosseguir, numa expansão do curso secundário, em direção Faculdade de Filosofia, que continua êsse programa de formação humanística, de formação geral. A enge nharia se coloca numa outra linha; a partir do secundário, ela procede como ramificação de um tronco, mo ve-se num sentido de especialização e no de continuação, da cultura liumanística. Assim eu justifico a crí tica que faço ao conceito de curso superior, sobretudo quando aplicado à Engenharia. Isto mesmo ss apli ca no caso de outras profissões li berais — medicina, advocacia ^— prin* cipalmente na medida em que a orientação desses cursos, afastandose dos conhecimentos gerais do hu manismo, aperfeiçoando-se nas es pecializações, chegando a conhecer, como dizia aquele inglês — “cada dia mais e mais a respeito de menos a menos”, no sentido de penetração nos multisubdivididos domínios da espeialização. Dêsses profissionais, a

E faz êlc as faz bem feitas. 0 que está mais sujeito a êste pro cesso, que é um processo de dimi nuição liumana, mas do qual a so ciedade tira benefícios, é o engenheiA sociedade precisa desses hosacrificam um pouco, sacrificam as aspiruro. mens, que se por ela, que que o mundo, a sociedade, o Brasil, preciangustiadamente, sequiosamente, sam de pessoas que façam alguma coisa e bem feita.

totais humanas numa certa es-

saçoes peeialização.

Há filósofos que se batem contra especialistas e contra a especialízaNão me Atraso na vida porque Não assim comigo. çao.

bato contra isso. A sociedade predêssos homens; nem todos tôni vocação da especialização, mas, os que a têm, prestam muitos benefícios a sociedade, embora se tornem ho mens relativamente diminuídos.

cisa de vocação, Segue um itinerário que um tanto rudemente, de certa estupidificação.

Êsse sacrifício é útil à sociedade. A sociedade necessita de especialis tas e de homens que saibam realiconcretamente, coisas bem feidas zai*, tas e que não fiquem no reino idéias gerais, deríamos chamar, sem emprestar sen tido deprimente às outras carreiras, culto às idéias gerais, sujeito fala sobre

No esquema atual do ensino, pai’a fazer um engenheiro, há enorme crifício de tempo, desperdício de vo cações, inútil aquisição de noções que não se fixam, e uma série de outras coisas, acarretando um atraso enor me na vida. aos vinte anos de idade as pessoas começam a pensar em casar, a que rer constituir família, a mudar de estado. Encontramos hoje muitos estudantes querendo casar e alguns O já casados, o que constitui um proengenheiro que segue, pura e sim- blema. O estudante, afinal de conPlesmente, a sua vida de engenheiro, tas, está num regime em que nao por conta própria, ou com outro tipo podia e não devia eonstituu* famiha. carece de cultura geral. {As meninas do Instituto de Educaeu diria, ção, por exemplo, com aquele uni forme de criança e aliança no dedo, constituem, a meu ver, uma anormali dade social). Êste atraso vai fa zer então com que o moço já entre um pouco tarde na Escola de Enge nharia e termine tarde o curso, em relação ao que se passava em mea tempo, quando se podia entrar na escola aos 15 anos. Com essa coneatenação dos cursos trazida pela re forma Capanema, dificilmente pode o moço começar o curso antes dos 18 anos, além de ter que aprender uma porção de coisas fatalmente condena das ao posterior esquecimento.

Há uma coisa que poou o fal;:o bacharelismo: o tudo e não sabe nada, não sabe fazer Êsse pode brilhar de família e fanada bem feito, em aniversários zer boa figura, na sociedade, modesto especialista, que num aniver sário familiar não sabe dizer coisa alguma, porque o seu ofício não se presta a isso, é no entanto, mais útil à sociedade, porque certas coisas

mas é pêso morto Antes, 0 obscuro e I

Já fiz uma profissão de fé: não sou pragmático nem utilitarista. Podem acusar-me do contrário, mas uma vez que estamos tratando do problema de formação de técnicos,, se não formos utilitaristas não deve mos nem siquer tratar do tema.

I Quero homens que saibam fazer coir sns bem feitas dentro de ^ ta linha; e, nesse sentido, digo que ' a concatenação rígida dos I' Ocasiona atraso, é um impedimento e lu um estrangulamento na formação de ) técnicos. Eu proporia que se exigis^ se, para a admissão nas escolas de ^ formação de técnicos, exame vestit bular livre. No atual regime de educação no Brasil, é exatamente uma cercursos \ - 0 opos-

P Que se dá. 0 sujeito só tem direito a candidatar-se a uma escola, ‘; mesmo após a prestação do exame vestibular, quando tiver providencia do aquela série interminável de papeis e carimbos. " ; em termos culturais. Vejo 0 problema

Se o indivíduo

oferecia para demonstrar que havia estudado a língua latina. Vou fazer outra declaração: sou contra o estudo dessa língua nos cursos secundários. Já tive ocasião de manifestar meu arrependimento de não ter apioveitado o meu latim do curso ginasia!, que me fêz falta. Mas para o en genheiro, como carreira, como pro fissão, como vocação, aquêle foi um tempo completamente perdido, e eu proporia a idéia de um teste curio so, em cujo resultado apostaria boa soma. Êsse teste, se nunca foi feito com o caráter de teste, com precisão científica, já foi realizado por mim, inúmeras vêzes, em inquérito, em es tilo de conserva, mas com anotação e registro. O teste seria o seguin te: se uma turma de engenheiros, no faustoso dia de sua formatura, da sua colação de grau, fôsse con vidada, depois dos abraços das noi vas e das mães comovidas, a passar para uma outra sala e lá realizar uma prova do quarto ano ginasial, oitenta por cento dêles, ou talvez mais, seriam reprovados.

R manual sôbre estrutura de

Ç cujo autor, inglês, o intitularal K Pontibus”. Dizia êle no prefácio, que tinha cursado quatro anos de latim e como n.nca havia utilizado

í; seus conhecimentos ocorrêra-lhe pôr

J ; entra num edifício onde existe congregação de professores, e apre senta provas de que sabe a geome. tria ou a álgebra exigida para aquela carreira uma que importa a essa congre I» , gação onde aprendeu i deu isso? e como aprenPode ter aprendido era dois ou dez anos, na Groelândia ou no Brasil, não importa; o que impor ta e que êle saiba. Se êle passar liA' ^ teste, 0 caráter histórico dessa cultura não interessa .. if admissão dêsse candidato. » a ninguém na . No caso, teste no Instituto de Educação. Ha0 que se passa é exatamente Irário. via ali alunas brilhantíssimas que alcançavam as notas mais altas. Após 3 ou 4 anos de meu magistério naquela casa, certa vez, escolhi al gumas dentre as que se formaram, combinei com elas fazer uma prova de Geografia sôbre o que eu havia ensinado durante quatro anos. Exa minei uma por uma e tive a maior das decepções, anos, não sabiam mais nada do que eu havia ensinado. Cheguei a ficar descrente de mim mesmo, como pro fessor. Depois de quatro o con0 importante para se che gar até 0 limiar das chamadas impropriamente — escolas superio res é vencer essa penosa etapa de todos os cursos. Lembro-me de um

í nessa língua o título da obra, pois ' era a única oportunidade que se lhe J pontes, De

O SR. SYLVIO FROES DE Já fiz exatamente êsse ABREU

esses

O SK. GUSTAVO CORÇÃO Não há razão para desanimar. É que pouquíssimos têm interesse pela cultui*a geral, pelo ensino secundário. Os que pendem para a cultura geral, para a cultura filosófica, são na ra zão de 1 para 100. É o desperdício que a sociedade tem de fazer de mocraticamente. Temos que oferecer oportunidades. A educação é como a artilharia aérea: tem que disparar muitos tiros para acertar alguns. No que se refere à preparação profissional, eu diria o seguinte: há um certo tipo de homens eu os conheço de experiência própria — que não têm vocação — digamos — de idéias universais, de cultura geral, mas são bem dotados para certas atividades especializadas. Se as escolas de engenharia aproveitas sem êsse material humano mais di retamente, sem essa tortura do curso secundário, e fossem seus conheci mentos comprovados no vestibular, que seria exigido mais simplificadamente, seriam êles bem úteis à socie dade. No vestibular, por exemplo, eu jamais dispensaria um exame de linguagem. Digo de “linguagem” e não de “português”, para frisar bem que não seria um exame de gramá tica, porém de redação, verificar-seia em que grau o candidato possui o instrumento de expressão que tra duza de certo modo sua mentalidade

seu estado de espírito. Êsse exanão dispensaria em hipótese o candidato se e me eu alguma, ainda que destinasse ao curso de Técnico Ele-

Temos que fazer, como tricista. fiz no curso técnico de rádio-comunicações, de que fui professor: uma das provas eliminatórias era a de re dação, pela qual examinava e ava-

liava a capacidade do candidato, le vando em cor^ sua cnltura e seu Poupar-se-ia o estado de espirito,

estudo de uma porção de disciplinas, de modo que o vestibular se limitas se a 3 ou 4 exames de umas tantas matérias. 0 exame seria rigoroso, a seleção severa e, então, o candida to seria admitido ao curso de engenharia, sem a obrigação de ter pas sado pelo curso secundário.

Parece que foi no regime Rivadávia - que dei-

Saí de lá — não me recordo bem xei o Colégio Pedro II. quando bem quis, estudei onde bem quis e um dia parti para a Escola Politécnica. Fiz o exame vestibular Acho muito sadio e mui- e entrei, to normal uma escola admitir alunos com critério exclusivamente pró prio, sem essas organizações estatais, sem todo êsse mecanismo do Minis tério da Educação e Cultura, sem os critérios impostos uniformeraente pa ra todo o país e que uma escola re ceba o aluno, mediante o exame ves tibular, de acordo com determinadas matérias. Então é que teremos de discutir sôbre quais serão essas ma térias. Os alunos poderíam entrar no primeiro, no segundo ou no ter ceiro ano, desde que pagassem uma taxa de exame e ficasse rigorosa mente comprovada sua capacidade, correlativa à série a que aspirassem. O objetivo é facilitar, suprimindose a rigidez de concatenação dos cur sos; dar, enfim, maior oportunidade às pessoas que, desejando realizar sua vocação, não podem, por nume rosos motivos, sobretudo de ordem econômica, submeter-se a todo êsse estágio do curso secundário. Quando trabalhei em indústria de rádio-tecnica, indústria de comu-

tive ocasião de enconQuanto aos engenhei

nicações, trar os melhores auxiliares entre os que não eram engenheiros. Nes sas organizações existem engenhei ros, como disse há pouco, capaze.s de projetar e de inventar. Êsses, evidentemente, precisam de uma cul tura maior.

k ros auxiliares, como existem na Com panhia Telefônica às dezenas; também existiam nas indústrias em que trabalhei, na Radiobrás, em to da a parte, inclusive indivíduos de formação autodidática, exemplo dois sargentos do exército, c outros que tinham mais capacidade para resolver um problema, não só de modo prático, pois aproveitaram a pouca matemática de que dispunham melhor do que aquêles que possuíam curso de engenharia; quanto a êsses todos, vejo com tristeza que essa . estrutura social não lhes dá oportu nidade por causa da compulsória se quência de cursos, só accessível a uma burguesia mais ou menos fol gada. Porque são sete anos de vida os que ficam condicionados a essa preparação do curso secundário. Uma das idéias

como

que a preparação do técnico exige quebra do esquema de educação, que permanece em regime totalitiUio, des de a reforma Capanema. A educa ção entre nós está sob esse regime, porque é mais ou menos admitido por certas personagens que a função de educar pertence ao Estado. Quan do se discutiu 0 problema da for mação de normalistas em escolas par ticulares, alguém chegou à conclusão de que o Governo “delegaria” aque la atribuição às escolas particulares. Quer dizer que é o governo, roalmente, o educador único, no pensa mento de muita gente. A estrutura, da reforma Capanema materialmen te é totalitária; e formalmente, tam bém é, pois assim a consideram mui tos dos nossos dirigentes. É a idéia malsã de que educar compete ao Estado, quando sabemos que educax* compete à família, compete ao Esta do também, e à sociedade, através de todos os seus órgãos. Uma das vantagens da quebra de rigidez na concatenação dos cursos é de não ser obrigatório o currículo com pleto do curso secundário para inUma das vanta- gresso no superior,

como por r que aqui trago, ■ ' gens que anuncio e que julgo radical resume-se no seguinte: o desprestí gio do curso secundário, que é con siderado o de maior importância hu mana. Eu quero o desprestígio dêss© como secundário, porque ôle é, hoje, procurado como de importância vital; é o túnel, a comunicação indispen sável para o chamado curso superior. E quero êsse desprestígio, para que êle recupere seu valor próprio, seu valor intrínseco, e não apenas seu valor de peça intermediária. É fácil compreender que, no dia em que o curso secundário não mais fôr indis» seria essa de quebrar-se a rigidez cursos. Exame de concatenação dos vestibular rigoroso, mas livre de qual quer histórico a respeito da cultura que 0 candidato apresente. Acho í mamente ridículo que um candidato para ingressar em determinado cur' so, não possa provar, simplesmente, que sabe geometria, mas tenha tam bém de provar que a aprendeu em certo edifício e sob um determinado regulamento. Nada mais objetivo do que provar que sabe a matéria, pou co importando onde a tenha apren dido. Em termos mais gerais, acho su\

pensável como meio de acesso aos cursos superiores, os alunos só se matricularão nestes para estudar, para saber, e não para passar.

CRÍTKW E OBSERVAÇÕES PALESTRA DO Sr.GUSTAVO

CORÇÃO A

O SR. EUGÊNIO GUDIN — Eu

ni:G felicito de ter voltado hoje a e.ste grêmio do trabalho tão interes'sante na ocasião em que o Dr. Gus tavo Corção faz uma exposição so bre ensino. ' história Êle me fêz lembrar uma que ouvi contar pelo pró prio Andrés Maurroís.

Dizia Maurrois que quando se for mou, o pai, que possuía uma usina metalúrgica na Alsacia, queria man dá-lo trabalhar lá. Êle

Queria ser escritor. “Es crever o que? O que você sabe es crever?” — indagava que nao.

A j - - - o pai.

Andres Maurrois não sabia responIrrompoii a Guerra de 1914 der. c êle foi nomeado Oficial de ligação no quartel francês, onde escreveu seu primeiro romance.

Agora vou colocar em dificuldades a modéstia do Dr. Gustavo Corção, dizendo que êle é o maior escritor vivo desta terra, e êsse título foi conquistado sem diploma, inclusive pela sua capacidade de pensador e dc filósofo.

O SR. GUSTAVO CORÇÃO

Ainda há pouco eu confessei que não tinha títulos, e V. Exa. me quer dar um demasiado grande;

O SR. EUGÊNIO GUDIN — Toda a sua capacidade se pode pôr sob o título de filósofo, pensador e co nhecedor dos problemas humanos.

O que mais api*eciei na exposição

do Dr. Gustavo Corção foi a defini ção de cultura humanista, que se de tém no ensino secundário, como diz êle.

Em geral, o homem de especializa ção é muito cacete. A minha ex periência dos engenheiros, dos ho mens da minha profissão, é que são de um comércio intelectual insupor tável. O sujeito que faz 50 pontes no fim está tão ignorante como quando fêz a primeira. Que signi ficam 50 pontes, do ponto de vista in telectual, do conhecimento humano?

Conheço engenheiros assim, ho mens de grande valor, cujos nomes são muito citados. Lembro-me de um dêles. Eu era estudante de en-

genharia e êle me apreciava. Esperava-mc para jantar. Quando havia muitas pessoas à mesa, não conver sava com ninguém, não tinha assun to. Quando acabava de jantar, chamava-me de parte e dizia: — “Ora, calculei aquela lança de guindaste assim”. E a conversa não saia dis so. A lança de guindaste era o li mite máximo do seu âmbito intelec tual. No entanto, é um grande ennheiro.

Eu não vou afirmar nada, mas vou tentar. O meu velho amigo e nosso colega Grandmasson, homem de cultura geral, engenheiro ilustre, , 0 filho, dizia

Outro, também gi*ande engenheiro, limitava suas leituras, sua aquisição ■de idéias gerais, digamos assim, à revista “Careta”. Nunca leu outra coisa senão a “Careta”.

No entanto, os engenheiros são ho mens muito necessários. É preciso construir estradas de ferro, pontes, e 0 problema tem de ser encarado, cemo diz o Dr. Gustavo Corção, do ponto de vista programático.

conversava comigo em francês. Usa va uma expressão que sempre gos tei e achava muito interessante. Êle não dizia “isto é assim”. Há pes soas cujo espírito não é passível da 5, dúvida. Mas, o Dr. Grandmasson usava esta espressão: “Je me suis”. Êle ouvia sem negação imediata, pronta, embora não estivesse inteiramente convencido daquilo. É nesft se espírito que vou fazer aqui al gumas sugestões. Uma é a seguinr I

f te.

■í

Também no ramo de engenharia eu notei isso que o Dr. Gustavo Cor ção disse aqui sobre engenheiros que entram para a vida prática. A ÉT-', gente critica, e tem-se razão. Deviam ser construídos, em certa época, ,.mL aquelas oficinas de Engenho de Dentro. Foi em 1908. Eu as freqüentei

M, e via o que lá se passava. Formava-se um engenheiro pela Escola Politécnica, e logo ia para lá. t ● escola êle nunca tinha vestido

Na um

|| macacão, nunca tinha pegado num 'B tôvno ou numa-plaina, e passava, de |E, um momento para outro, formado, a B ■ ter que dirigir uma seção com uma iV parte de oficina. Sentia-se mal naR quele ambiente, porque- os mestres, geralmente os pretos, conheciam mais

II do que êle. W escritório. Então, refugiava-se no Era capaz de fazer uma

H tava uma locomotiva. verNão tinha

Então, eu me lembro da conversa que tive com o Dr. Monlevade, o grande criador da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, engenheiro me cânico formado em inglê.s. Escrevi ao Dr. Monlevade pedindo um Chefe de Locomqção. Passaram-se 15 dias e eu não recebia resposta. Corta vez, encontrei-o na Rua do Ouvidor e quexei-me de que não respondera minha carta. Êle, então, me per guntou se já havia almoçado. “Ain da não”. E convidou-me para o al moço. Sentamo-nos num restaurante da Rua Gonçalves Dias e êle me fêz a seguinte indagação: — “O que é que você quer com o Chefe de Lo comoção”. Expliquei-lhe o que que ria e lembrei vários requisitos. Que ria um homem que chegasse e sou besse manobrar com um torno de roda de locomotiva, que visse se o aço era do tal ou qual qualidade, que o torneiro estava produzindo só um par de rodas de locomotiva e era preciso procurar outro que fizesse mais; que visse como estava sen do torneado um cilindro e .se eiH

preferível usar o torno de esmeril em que o trabalho é mais rápido melhor. Quando cheguei ao terceiro ou quarto requisito, êle me inter rompeu e disse: — “Já sei o que você quer. Mande buscar na Ingla terra, porque aqui não há”. o conferência sôbre tipo de oficial tical ou horizontal, mas não conser-

O mesmo verifiquei quando dirigi a Great Western. Uma vez foi para lá > um engenheiro encarregado de diri' gir a parte mecânica da qual não ● tinha experiência porque não havia aprendido. Um belo dia, foi necassário dispensá-lo e chamar um inglês.

Aceitei a sugestão e mandei bus car um homem na Inglaterra, que chama Lee. O Superintendente que estava lá saiu por causa disso. Convidei, então, o Dr. Manoel Leão para Superintendente da Great Wes tern, com quem o Sr. Lee trabalhou. E tâo bom foi o seu desempenho que até hoje lá está como Chefe de Lo comoção da estrada. se prendido, por isso não sabia.

Por que lUr. Lee sabia consertar uma locomotiva e o outro, mais in teligente do que êle, não sabia? Forque aprendera.

O que falta no Brasil são escolas técnicas de grau elementar.

O Dr. Gustavo Corção falou aqui em coordenadas geográficas. Quan do era aluno do prof. Alencar não üal)ia uma coisa essencial: a deter-

reira prática para cursar uma uni versidade e depois voltava.

O SR. GUSTAVO CORÇÃO — Na Inglaterra o esquema é livre, permi te essa flexibilidade que aqui não existe.

minação da latitude de uma hora. Eui aprender no Observatório As tronômico, no Morro do Castelo. Era um estudo inteiramente abstrato na Escola, saber calcular sequer madeira para um edifício! É um péssimo

O SR. EUGÊNIO GUDIN — 0 economista que vai para Haiavard ou Princeton tem, de certa forma, a liberdade de escolher umas tantas matérias, dentro de certo limite. Há uma ou duas obrigatórias. Isso nunNun- ca nie pareceu conveniente,

De lá o indivíduo saía sem uma tesoura ensino.

^ara arquitetar, para produzir um engenheiro de alto padrão, é preciso ensino hunianístico elevado, possível que liomem dêsse não saiba

Não é escrever uma carta

ca me pareceu conveniente deixar a um rapaz ou menino, que nada co nhece de economia — se está entran do para a escola depreende-se que conhece a liberdade de adotar uma orientação própria. Seria mais curial que êle seguisse uma orienta ção determinada.

O SR. GUSTAVO CORÇÃO — A organização da Escola apontaria cer tas matérias ● com caráter optativo.

escola de tele- uma

Eeveria haver comunicaçõe.s e uma de engenharia mecânica, em que o aluno vestisse un^ macacão e praticasse, ocasião do montar, em Perserviçò de eletricidade com turbinas de 10.000 HP Não ha via um engenheiro daqueles, que souoesse nivelar os mancais. E o ti nha tres ou quatro mancais. E não sa^am porque não haviam aprendido. Nao é que sejam extraordinários os homens que fazem um trabalho aesses; é que aprendem. Quando eu contratava êsses homens na Inglateri*a, indagava sôbre a experiência qrc tinham. se

Tive nambuco, um E o homem tirava do bol so uni papel escrito a máquina em que dizia: fiz minha aprendizagem em tal lugar, continuei em tal luÂs vezes interi*ompia essa car- gar.

O SR. EUGÊNIO GUDIN — O Sr. Gustavo Capanema, quando Ministro, convidou-me para fazer uma confe rência sôbre educação e riqueza. O tema que abordei foi “Escola práti, não expresse convenientemente.

Na Escola de engenharia, por exem plo, a geodésia teria caráter opta tivo, porque há poucas pessoas que dispõem a trabalhar naquela linha. Ou, então, dentro daquelas, faculta va a escolha. Não convém é sobre carregar aqueles que vão se dedicar a comunicações, a estradas de ferro ou a eletricidade com trigonoraetria esférica, que vão inevitavelmente es quecer. Eu tomo qualquer engenhei ro de quarenta anos em diante, que não esteja, na profissão, no Observa tório Nacional ou no campo, e o de safio a que resolva um problema de trigononietria esférica.

ca de engenharia ligada à economia*'. Lidei com dois ou três profissionais formados nessas escolas e conheçolhes a capacidade. São homens que têm conhecimento elementar de temática, mas têm prática de oficina e não ficam na situação daqueles genheiros que citei, ram um torno ou uma palavra. Eu falei, na conferência, das dificulda des de se instalar uma oficina para que os alunos trabalhassem, mostrei as dificuldades de importar professôres, ^sse quanto era dispendiosa a criação de muitas oficinas, mas qual não foi o meu espanto, a minha surprêsa, quando, acabando a conferên, o Sr. Gustavo Capanema se le vantou e me deu todo eu havia dito.

ma-

enque nunca vicia apoio ao que Eu havia sugerido

que SG fizesse uma escola em São raulo. Depois, com todo esforço,

uma no nordeste, outra,,mais tarde, em Recife, com professores tirados da escola de São Paulo, nistro acrescentou:

Mas o Mi0 Governo vai fazer T, -T». Estado do Brasil’*! Efêz? “Escolas técnicas

ha em cada Estado do Brasil, de eficiência mas zero vêzes zero. . Não possuem ofiomas, nem coisa nenhu-

No entanto, são imprescindí veis escolas dêsse tipo. cessidade de um ma.

Não há neeurso de engenharia nem mesmo para o de cinco anos, engenheiro civil, r pode dar a êsse luxo; engenheiro não deveria durar de seis' semestres

O Brasil n o cur ão se so de mais a não ser para formar digamos um super engenheiro.

Não há necessidade, como diz

Dr. Gustavo Corção, de um curso secundário comum nem de curso cien tífico; nada disso. Êsse ensino méo

dio, técnico-industrial, não existe no Brasil. Por isso sempre digo que no Brasil ó excusado fazer organoNa Alemanha e no Japão gramas, é possível, porque são enormes os quadros de chefes de secção, exemplo. O pessoal existe, a questão é apenas de encaixá-los nos lugares. Outro ponto que tornou o ensino secundário difícil — o Dr. Gustavo por Corção não se referiu a êle — é a questão do sexo. Na Europa, tomase o estudante dos 14 anos aos 18 anos e faz-se com que êle estude scriamente. Sobretudo na França. Aqui, aos 14 anos já o menino ou menina está pensando em sexo, em namorado, em casamento. Isso per turba consideravelmente o estudo. A vantagem dos climas frios é a de con tar com êsse período, essencial na vida da criatura para o estudo.

O SR. GUSTAVO CORÇÃO — Já que não posso no momento me ocupar da causa dêsse problema, pelo menos me adapto a êle.

O SR. OTÁVIO BULHÕES

Pode-se puxar pelo aluno quando êle se dedica à parte técnica. »

O SR. THEMISTOCLES CAVAL CANTI

servaçÕGs em torno não da engenha ria, porque não conheço os seus pro blemas, mas sôbre o ensino, assunto com que tenho estado em contato aqui e fora do Brasil.

O problema não é somente nosso, mas universal. Os Estados Unidos, de onde regressei recentemente, estão passando por uma crise muito séria particular. A França, país onde realmente se exige muito do ensino, es tá também passando por uma crise tremenda.

Visitei a Faculdade de Direito de Desejo fazer algumas ob-

París onde estão niatriculados 10.000 alunos.

O SR. THEMISTOCLES CAVAL

Responderam-me que ensinar a ... 10.000 alunos não é possível. Falei vestibular, perguntei como faDisseram-me que é o único

Indagufii como ensinavam. no ziani.

meio de permitirem que os alunos aprendam alguma coisa. Depois as sistí a uma aula sôbre a política de Aristóteles, auditório. Perguntei se os alunos tecompreendido a aula. ResponHavia 700 alunos no riam deu-me o professor que no máximo dez por cento.

O drama é universal. Ou nós re duzimos, como estamos fazendo aqui, talvez de maneira um pouco violen ta, as possibilidades de ingresso nas escolas, para permitir um curso real mente aproveitável, ou abidmos as portas e acontecerá o que está ha vendo na França, em tôdas as Univsidades, principalmente em Paris, onde há uma concentração muito maior de estudantes.

Nós verificamos, em nossa Escola, as turmas que entram se revei que

CANTI — Fiz um inquérito na CAPS sobre ensino nas Faculdades Econô micas do Brasil. Infelizmente não foi publicado. Vimos coisas absur das. 0 Dr. Eugênio Gudin e Dr. Otávio Bulhões estão aqui para con firmá-lo. Dar um currículo de ciên cias econômicas em Goiás, por exem plo, é impossível. Aqui no Rio de Janeiro já é difícil. Quando o Dr. Eugênio Gudin se ausenta da sua cadeii-a é uma dificuldade enorme subsNos cursos de engenharia

Talvez na medicitituí-lo. ocorre o mesmo,

na seja mais fácii conseguir profes sores porque o corpo médico está se estendendo muito pelo Brasil, certas especializações, em certas problema, antes de Sob o ponto de mas em cadeiras, o nosso tudo, é o professor, vista da fiscalização, então, e lamenno Brasil em tável o que se passa

iNo Rio de Janeiro existem quatro faculdades de Direito (parece subúrbios) e a diferença entre elas é seletivo. Isto em na que há uma nos de padrão de ensino duzem, extraordinariamente, durante o curso. Êste ano, 70% dos alunos da turma 'do primeiro ano não pas saram para o segundo ano. Estamos, assim entre as duas pontes do dilema: facilitamos, e o ensino decairá de maneira escandalosa, ou exigimos, e não poderemos apurar mais.

O SR. GUSTAVO CORÇÃO — A linha idéia é não facilitar; arma nenhuma contradição, porque eu não falo em facilitar nêsse sentido; refiro-me a facilitar o acesso. Dar tô das as possibilidades flexíveis, mas exigir rigor na seleção. A facili dade é no sentido de afastar pelo menos os obstáculos; não no sentido de abrir as portas. ou m

relação ao progresso tôdas as especializações, quer Engenharia, quer na medicina, quer no direito.

Pudemos apurá-lo de ma¬ imensa, neira absolutamente segura. Minha convicção, pois, como preten dia dizer ao Dr. Hermes Lima na última sessão, é que o problema re side sobretudo na fonnação do proNão temos professores nem fessor. mesmo do nível a que se referiu o Dr. Eugênio Gudin, de valor prátiNão temos professores de ciênNosso drama é precisamente co. cia. êsse.

O SR. MARCIAL DIAS PEQUE0 Colégio Militar exige o cur- NO

so ginasial. Terminado êste, o can didato ingressa diretamente no cur so superior, que é o da Academia Militar de Agulhas Negras, exige vestibular, compreender. como, -depois de exigir-se do estudante exame de ad missão, quatro anos de Não Não posso, pois, curso gina-

sial, enfim depois de oito anos de estudo, alguns professores se reu nam na Congj’egação o resolvam não admitir tuimias grandes e re duzi-las ao máximo de 30 alunos.

Que se faça isso para a cultura ge ral, está bem; mas para a cultura especializada é criminoso.

ROUSSEAU E À AMBIGÜIDADE

^ÍILTON Camí’os

(Professor da Universidade dc Minas Gerais).

●^onos nós trazemos dos bancos es* colares o conceito de que, com Montesquieu, com os enciclopedistas e com outros antecipadores, Rousseau está entre as influências imediatas mais poderosas que determinaram o movimento de idéias de que resultou a Revolução Francesa; e, dado o ca ráter desse magno episódio na evo lução política da humanidade, lógico seria deduzir dai que o cidadão de Genebra deve ser tido como ura dos patriarcas intelectuais do individua lismo liberal que, destruindo o absolutismo no fim do século XVIII, abriu nova era na História e pro piciou o surto das organizações demo cráticas nas repúblicas e nas monar quias constitucionais do século ● XIX. Eia aí 0 que poderiamos chamar uma idéia assentada.

Rousseau, justificando a revolta do homem conti'a os jugos impostos e pondo em contraste o direito natu ral da libeixiade do homem com o di- ■ " reito convencional da ordem social, ' a este último considera básico e sa grado : droit sacré qui sert de base à tout ,,, les autres”.

Mais Pordre social est un ^ U

Aí começa o equívoco, ou a am- i bivalência: há uma liberdade natu- ; ral e originária no homem, mas êle se integra numa ordem social cujos direitos são sagrados e servem de , base a todos os outros. Supremacia, H indivi- Jfl portanto, do social sobre o distancia dos princí-^ ● dual, o que se ^ pios da Grande Revolução. Por ai, o que parece resultar da doutrina rousseauniana é a sua posição de remoto precursor do moderno coletivismo autoritário, caracterizado pelo pre domínio exclusivista do social.

E bem assentada, pelo menos à primeira vista, porque é manifesta a preocupação de Rousseau com o prin cípio da liberdade, incisiva abertura do Recordemos a Contrato So cial”, cujo capítulo primeiro se ini cia com a famosa frase: U U L’homme fluenciando, não o liberalismo nascen te no fim do século XVIII, mas a or dem socialista dos nossos dias. Po demos incluir nesse ponto de vista, est nó libre, et partout il est dans les fers”. Mostra-se aí, evidenteniente, a preocupação com o homem livre, e entretanto poste a ferros por toda parte. É o partido da liber-^ dade contra o partido da Bastilha, ha linha, portanto, das subsequentes lutas revolucionárias contra o absolutismo.'

Assim, as idéias de Rousseau não teriam sido, salvo em aspectos se-cundários negativos, aplicadas desde muito mais tarde, in% logo, senão

Entretanto, se continuarmos a ler êsse pequeno capítulo 1, veremos que para citar trabalho recente entre nós, o Prof. Lourival Gomes Machado, o qual, em tese com que conquistou a cátedra de política da Universidade de São Paulo (Homem e Sociedade na Teoria Política de Jean-Jacques Rousseau”, pág. 128, observa; tôda a filosofia que se fecundará com

i.;

/ a novidade imposta pela contribuição b de Rousseau, o que nos valerá pos■v sivelmente pai'a explicar a difícil e P' lenta assimilação dessa novidade, I' » que, à primeira vista, parece ter cau sado mais reação negativa do que concordância integradora”.

<■ t'-

í

Mas poder-se-á dizer que foi lenta a assimilação da doutrina rousseauniana, se a liberdade do homem era sua preocupação e se, sob êsse aspec to, a doutrina influenciou imediata mente 0 grande surto inflacionário? r*.’

t. A não ser que o aspecto da liberda de seja considerado negativo; essa afirmação seria inexata, sobre tudo para os dias finais do século XVHL

Em todo Estado político tagne”:

é' necessária uma potência suprema, um centro com que tudo se relacio na, um princípio de onde tudo deriva, um soberano que possa tudo. . .

É da essência do poder soberano não poder ser limitado; ou pode tu do ou não é nada”. Não se contes tará que essa ilimitação do poder político caracteriza e fundamenta os despotismos, antigos e modernos.

O prof. Cabral de Moncada, Universidade de Coimbra, observa rasgadamente:

K d y , na Introdução à edição Egloff _ do Contrato

■b' Social — pelo

► indiferente a Rousseau. “Uma dou trina política se define — observa Bouchar-

Não. A liberdade não era ir i: '

' problema fundamental que ela pro cura resolver. Trata-se, para Rous seau, de garantir ao indivíduo seu direito de ser livre: essa preocupação

^ não o abandona nunca”; Vê-se por mas

t aí como foi positiva sua influência rio liberalismo individualista que se ^ , seguiu às suas obras.

Mas, de outro lado, muitos são os V que, sobretudo contemporâneamente, U interpretam a obra de Rousseau como inspiradora dos modernos regimes de

rizada f

“Com tôda a razão já se tem dito que a democracia, que em Locke c os ingleses se mantinha ainda indi vidualista e liberal, com Rousseau se torna totalitária. Individualista ainda no seu ponto de partida e nos seus pressu postos racio nais, sem dú vida ela é to talitária e an ti-liberal no

seu ponto de chegada. Partindo da liberdade do homem e dos seus di reitos naturais originários, o dogma e o mito da da “soberrania do povo da “vontade geral” acabam por to mar na construção do sistema a dian teira sobre os outros elementos e por anular nela todos os vestígios do seu liberalismo” (“Filosofia do Di reito e do Estado”, I, pág. 243).

O prof. Laubadère, no seu “Cours dc Droit Constitutionel” na Univer«idade de Paris, (1951/1952), pag. 155, aproxima do pensamento Rousseau o do famoso jurista sovié tico, Vychinski: pronunciada em outubro de 1946 em Paris, na oportunidade da reabertu ra dos Tribunais, o sr. Vychinski, de Numa alocução ' , autoridade e até mesmo totalitários. Comecemos com Duguit, que se pronuncia nesse sentido no “Tratado do Direito Constitucional” e que, en tre outros textos, recorda o seguin te, extraído da obra menos vulga-

“Lettres écrites de la Mon¬

atual Ministro dos Negócios Estran geiros da URSS, longa e claraniente insistiu na idéia de que, no regime democrático, uma vez que o povo se pronunciou nas eleições, não há mais razão alguma para se terem em conta, de qualquer modo, a opo sição e suas opiniões minoritárias. A minoria não tem senão que desapa recer. As idéias e os próprios ter mos empregados evocam irresistivel mente as teorias de J.J. Rousseau.” Também as democracias populares, que são o rebento mais novo da or dem política soviética, se inspiram em Rousseau, ou, pelo menos, dêle pretendem extrair as bases com que anunciam, sem a conseguir, a presen ça efetiva e direta do povo na dire ção da República.

O prof. Vedei, no curso sobre” “Ees Democracies Marxistes” (Paris, 1961, p. 9), fixa a observação, para em se guida acentuar a ambigüidade de que padece a grande obra rousseaunia-

na:

diz êle

“Assim se esboça uma linha de pensamento que con duz à onipotência do Estado Popu lar e que, ao cabo, pode legitimar o Estado autoritário, e mesmo tota litário, desde que este atribua sua origem à vontade do povo. Nesse sentido é que o pensamento político de Rousseau pode, na acepção etimológica da palavra, ser chamado ambí guo. Êle tem dois polos, o liberalis mo e o autoritáiúo, ou, levando as coisas ao extremo, o anarquismo e o totalitário. E, na sua incarnação Wstórica, êsse pensamento teve duas espécies de seguidores, segundo, foi posta a ênfase num ou noutro dêsses dois aspectos”.

Eis aí, segundo testemunhas auto-

interpretação como

V

rizadas e recentes, a do pensamento de'Rousseau origem ou pelo menos inspiração das ^ organizações estatais autoritárias. s Sua obra está pontilhada de textos capazes de induzir aos niais chocan tes comportamentos contra a liberoutros

dade, em contradição com enunciados de sentido liberal.

“Contrato”, ao tratar da “ Civil” (Livro IV, cap. VIII), pros creve a intolerância teológica, que impede a verdadeira existência do No Religião Estado. Entretanto, estabelece uma ; verdadeira ortodoxia, a que chama profissão de fé puramente civil”» j cujos artigos cabe ap soberano fixar, não como dogmas religiosos mas co mo sentimentos de (( sociabilidade, sem as quais não pode haver bom cidadão sem súdito fiel. Ninguém pode ser obrigado a crer nesses pon tos de fé, mas deve ser banido do Estado quem neles não acredite, não como ímpio, mas como insociável.

“Si quelqu’un, après avoir reconnu publiquement ces mêmes dogmes, se conduit comme ne les croyant pas, qu’il soit puni de mort; il a commis le plus grand des crimes: il a menti devent les lois”.

Não está ai a inspiração para os expurgos e-as prescrições?

Mas não foi isso que sonhou o es pírito atormentado do cidadão de Ge nebra, da na História política por assim dizer oficial, outros intérpretes há salientam nas idéias rousseauAlém da tradição consagraque

nianas o seu cunho rigorosamente democrático. É cativante, por exemplo, o esforço de Giorgio Del Vecchio, quando,^ Lezioni di Filosofia dei Diretna obra

to”, 7a. ed., p., 77, procura abran-

dar em linhas suaves as asperesas do “Contrato Social” e as insere na concepção clássica da democracia:

“Para Eousseau, o contrato social não acarz’eta real alienação da liber dade individual. Essa liberdade, diz êle expressamente, é inalterável, pois constitui a própria natureza humana, e 0 homem não pode renunciar a sua natureza. O contrato social presenta apenas o procedimento dia lético pelo qual os direitos indi.* viduais convergem no Estado e dêste novamente retornam reforçados e quase reconsagrados. O efeito é precisamente afirmar que todos os ' / homens permanecem livres e iguais como no estado de natureza, enquan to seus direitos adquirem uma garan^ tia tutelar, que no estado de natu^ reza não existe. Os indivíduos são súditos unicamente da vontade geral, i, que êles mesmo formam. A lei, par.i

ra êle, o pensador de Genebra é o verdadeiro fundador da democracia moderna.

^ Eousseau, é a expressão da vontade - geral, e não o ato de comando arbi trário. Nessa vontade geral reside a verdadeira soberania, que não k-’ pode, pois, pertencer a um indiví-

re. >: fduo ou a uma corporação particular, nias pertence sempre, necessariamen te, ao povo enquanto constitui um Estado.”

Essa interpretação atrai melhor a inclinação do espírito, mas ousaría mos dizer que para isso foi preciso Í' não aprofundar devidamente o con¬ ceito de “vontade geral”. , ^ Mais explícito e mais afirmativo no colocar Eousseau na linha demo crática é Eéné Capítant, que, no gí'. “Cours de Príncipes du Droit Public Ç ' (Paris, 1952), clama contra a injus tiça dos que atribuem a Eousseau um pensamento por vêzes enigmático e freqüentemente contraditório. Pa¬

Procura o autor dar o sentido ver dadeiro ao princípio da “vontade ge ral”, detentcfi* da soberania, e mos tra como é ela diiplamente geral. Ê geral pela sua fonte, porque é a von tade do povo. Mas é também geral pelo seu objeto, porque se aplica a todo o povo. Como, porém, o povo é a generalidade dos indivíduos que o compõem, e como, de outra parte, a vontade geral se exprime sob a forma de leis, podemos resumir es sa definição pela proposição seguin te: a vontade geral é a lei, sob a dupla condição de ser votada por todos e de ser aplicável a todos. Es sa definição caracteriza a democra cia, dando-se a esta sua acepção mo derna. Em linguagem jurídica con temporânea, pode dizor-se que Rousseau, definindo *a vontade geral, de fine a própria democracia, que é o i’egime em que a soberania perten ce às leis votadas por todos e apli cáveis a todos.

Certamente essa dupla generalida de da lei assegura, como é essencial nas democracias modernas, o duplo fundamento da origem popular do poder político e da igualdade de to dos perante a lei e — mais do que isso — perante as oportunidades, as sim como diante das vantagens e dos encargos que a sociedade políti ca pode oferecer e impôr; e isto é a supressão de privilégios, necessá ria à política igualitária e justa dos nossos dias. Mas o que caracteriza o pensamento do Prof. Capitant é sua incompatibilidade com o regime representativo, e eliminar a represen tação para prestigiar as instituições

da democracia ílireta, eis a dificul dade que paraliza a prática de tão cativantes ideologias.

Idílico espetáculo, com o encanto das coisas simples e naturais, o da quelas assembléias populares que to mavam diretamente suas delibera ções, como nos town-meetings das primitivas colônias americanas e nas landsgemeind ainda sobreviventes nalguns pequenos cantões suiços, paregalo dos turistas. Mas captar vontade popular sem os órgãos in termediários que caracterizam o regirepresentativo é um problema que tanto encanta na teoria como se apre senta insolúvel na prática. ra a me

As breves indicações até aqui fei tas bastam para deixar certo existe, na grande obra de Eousseau, iiTecusávcl ambigüidade, refleque uma

tida nas profundas divergências ve rificadas nas suas interpretações e aplicações. Acentuemos o contraste:

Vimos há pouco o texto de Vychinski, que o doutrinador soviético parece ter extraído de Eousseau, no qual também haurem inspirações as modernas repúblicas, tão distantes, por alguns dc seus aspectos, da ver dadeira democracia. Agora, recordecomo narra Jean Jaeques Che- mos, valier (“Les Grandes Oeuvres Poque Mallet da 1788, ouvira Marat ler e Contrato Social” nas praças públicas de Paris, eip meio aos aplausos de um auditório entu siasmado. Eis como, poderoso na concepção e na expressão, mas am bíguo no pensamento, acaba Rousaeau por ser, ao mesmo tempo, o breviário dos democratas e a cartilha dos autoritários. litiques”, p. 173) Pan, em comentar o

E onde estarão os motivos dessa ambiguidade?

Cap. I do Livro III, do sobre ((

Certamente contribui a natural obscuridade da matéria, abre mar gem aos vivos antagonismos no cam po jurídico como no filosófico. Os dotes do escritor não conseguem ven cer as asperesas do assunto, que exi ge do leitor vigilante atenção. Daí a expressiva advertência que abre o Contrato”, a definição do governo: “J’avertis le lecteur que ce chapitre ● doit être lu posement, et que je ne sais l’art d’être clair pour qui ne veut pas être attentif”.

Mas, ao lado disso, devem ser as sinaladas uma razão ideológica e uma razão psicológica. «

A razão ideológica é que as cha madas teorias voluntaristas ou con- ● ti'atualistas são evidentemente insa tisfatórias para explicar a origem do . poder político e os fundamentos da sua organização. Ao contrário de ( Aritósteles, partem essas Teorias do princípio de que o homem é por na tureza solitário e por sua vontade \ cria a sociedade, mediante um pacto que, para muitos, é um pactum subjectionis, com a idéia da sujeição dos indivíduos a uma ordem por êles livremente convencionada.

Eousseau, partindo da igualdade e da bondade naturais, enobrece o pac- . to, instituindo um difícil contrato sociai em que o indivíduo se dá todo à ordem que êle institui, sem, en tretanto, alienar, no mínimo que se ja, sua liberdade e soberania. E o que nasce daí, para ordenar e co mandar o convívio, é um puro ente Vontade Geral, arbitra- de i’azão, a ria concepção da inteligência, gigan-

' tesco mito, a que os homens se sacri' ficam. Porque essa “vontade geral” cabo é inapurável com o rigor teò- ao

ricamente previsto e, entretanto, por ela se eliminam as divergências tão inerentes à natureza humana; e o destino dos que divergem é, em holo causto ao mito, a proscrição. í:

Eis 0 êrro ideológico de Rousseau. Ao explicar a origem do poder ou da sociedade política, se se elevou da ^ força para a vontade livre do homem, ● ai se deteve e embaraçou-se no mito, instrumento funesto pelo qual se afasta o eterno mas também se elimina o humano. Não subiu até Deus, onde está a explicação dos mistérios, inclusive dêsse enigma Temporal que envolve o poder de comandar e o det' ver de obedecer, sem degradação do que há dè mais nobre e transcendenu -' te na condição humana.

A razão psicológica está na singuiar personalidade de Rousseau. Êle era, essencialmente, um atormenK tado. Atraído por vários desdobraK] ' mentos da atividade intelectual, di-

? versos foram os setores em que agiu f e sua obra é ao mesmo tampo literária, pedagógica e política. Dota^ do de exaltada sensibilidade, deixou um admirável do¬ “ ' nas “Confissões - cumento humano e pôs no título de iJs uma de suas obras a sua própria des finição — “Rêveries <i’un Promeneur l' Solitaire”. Êle era, pois, o sonhador solitário, cuja imaginação ardente _o í levava ao sofrimento e cujas mediC tações se enchiam de angústia. “A li mente inquieta de Rousseau encerra , ' um paradoxo, observa J. O. Mayer ^ (“Trajetória dei Pensamiento Politií-

co”, p. 207). Era puritano e român tico, mox*alista c sentimental. Disse uma vez tristemente de si mesmo que seu coração e sua cabeça pareciam pertencer a indivíduos diferentes”.

Não está ai a chave da ambigui dade de Rousseau? Como poderia ser seguro, retilíneo, coerente e unívoente assim angustiado, soli- co um

em

citado num sentido pela tendência do coração e atraído noutro rumo pela inclinação da inteligência? Não será, talvez, de contradição que pa dece sua obra vasta e bela, mas de ambivalência, que o dualismo de sua personalidade explica e que a ausên cia de Deus transformou de generosa anárquica, sobretudo quando ^ projeção de suas idéias no mundo tumultuário das realidades sociais ocornuma quadra da humanidade que justamente já foi chamada a era cia ambigüidade.

ro Será ainda Rousseau que nos aju dará a transpor essa era dúbia, e por isso trágica. As soluções unila terais aí estão como fontes dos an tagonismos que afligem o mundo eni todos os quadrantes. Resolver a cri-

pela eliminação seria impossível, além de sinistro. Havería sempre, sociedade, o elemento reinvindicante impedindo a paz. O enigma desafia o homem atual é a sínse na que

tese que se deve enconti’ar para as ambigüidades tão bem caracterizadas Rousseau, o qual, por isso, tem privilégio de ser, ainda hoje, um um estímulo à humanidade em o aceno e procura, já agora desesperada, de seu destino político. na

Brasil e Portugal em face do despertar

Afro-Asiático

José Pedro GalvÃo de Sousa

QUANDO a América entrou na cena

da História, as atenções da ci vilizada Europa começaram a se vol tar para o Novo Mundo, com todas as curiosidades, as surpresas, as es peranças que as terras virgens do imenso continente ofereciam aos ho mens de uma sociedade já ura tanto exaurida e próxima do seu declínio. Eram primeiro o ouro e a prata do Brasil e das possessões espanholas, a se despejarem nos tesouros régios, alterando o ritmo dos negócios e ge rando novos sistemas de economia. Eram depois os produtos de fértil e exuberante. uma Era o terra próprio homem das selvas, o pelevermelha, o descendente dos legendá rios maias e astecas, o tupinambá apresentado à côrtc francêsa com as suas vistosas plumagens e o seu gi’osseiro tacape. te as instituições políticas: se o sel vagem despertara a imaginação dos escritores do romantismo, a experiên cia democrática dos Estados Unidos

Eraríi finalmenvinha suscitar no espírito de Tocqueville uma teoria interpretativa das transformações da sociedade mo derna.

E por fim chegou a hora do predo mínio da América, o momento his tórico em que estamos vivendo.

Mas a História corre a passos cada vez mais acelerados. Povos domina dores, grandes impérios, continentes inteiros vão cedendo a sua hegemo-

nia a outras unidades étnicas, cultu rais e políticas.

Roma não chegara ainda ao fastigio da glória imperial, mal iniciara a sua expansão pelo Mediterrâneo, quando Cipião Emiliano, chorando sôbre as ruínas de Cartago, deixa va escapar aqueles versos de HonieDia virá em que hão de su cumbir a sagrada IHon, Pinamo e o povo do belicoso Priamo... bravo general não se- inebria‘vU- cóm o triunfo das suas armas, antes pa recia prever o inevitável declínio reservado à grande potência que es tava ajudando a construir. Com tais palavras, dirigidas a Políbio, admi rado diante de suas lágrimas, Cipião delineava ao historiador e testemu nha da destruição de Cartago toda uma filosofia da história. Temia pelo futuro de Roma, tendo à vista a queda de Cartago, recordando a sorte da soberba Ilion, do poderio dos persas e dos niacedônios, ates tados eloqüentes da precariedade dos impérios.

ro: O na

A Europa esgotada e a América Juvenil são hoje surpreendidas com o despertar de um novíssimo mundo: o bloco dos países afro-asiáticos. Há, porém, uma particularidade interessante a registrar desde logo verificação dêste acontecimento de singular relevância. Não se tra ta apenas de ura novo mundo, como aquêle que Colombo fêz entrar^ na História depois de abrir as cortinas

que 0 separavam da platéia da ci vilização. A América era um mundo desconhecido, terra e gente virgens para a cultura ocidental. Não assim, hoje, a Ásia e a África. Destes mis teriosos continentes chegam-nos ecos milenares. Não é só a voz tonitruante do leão que reina nas estepes afri canas, não são apenas os silvos agu dos das serpentes venenosas da ín dia. É sobretudo a mensagem plurissecular de uma civilização cuja antigüidade supera de muito a tudo quanto recebemos da Grécia ou de Roma.

Quando a América foi descerrada por Colombo não tinha história, era apenas geografia, e assim continuou a ser por muito tempo, crescendo sua importância sob os aspectos eco nômicos e geopolítico. Mas a Ásia e uma parte da África são ao mes mo tempo geografia e história, é com um lastro formidável de culse levantam E tura que seus povos para disputar futuramente a hegemo nia do mundo.

É o que sentimos sempre que co meçamos a refletir sôbre a crise do Ocidente, sôbre o sentido mais pro fundo das divisões do mundo de ho- Quarenta séculos vos contem* ■ V

Tudo isto se renova em nossos dias, depois de ter passado por uma espécie de hibernação, e os povos con finados nas selvas ou reduzidos a co lônias se levantam para afirmar o propósito de voltar a ocupar na His tória um lugar ao sol.

O mundo novíssimo, que se apre senta como fôrça política decisiva na atualidade, é o mundo das mais antigas tradições, o berço da civili zação européia, o relicário das mais remotas culturas.

je e sôbre o muito que se escreve a respeito da África e da Ásia em nossos dias. Ensaios filosóficos, nar rativas de viagem, relatórios polí ticos colocam diante dç nós uma es finge interrogadora. Toynbee, Panikkar, Zischka fazem-nos reconhe cer o grande alcance do despertar afro-asiático. E as recomendações do vice-presidente dos Estados Uni dos, Richard Nixon, ao’ governo do seu'país, após uma viagem ao conti nente negro, vieram manifestar a transcendente significação dos pro blemas africanos na hora atual. Desde abiúl de 1965, quando foi realizada a Conferência de Bandung, os povos da Ásia e da África en traram decididamente na via da for mação de um sistema regional, que poderá vir a pesar muito mais, no futuro do mundo, do que os blocos piam!” dizia Napoleão aos seus sol dados, apontando para as pirâmides, que por milhares de anos guarda ram o segredo de uma ciência, cuja descoberta, em nossos dias> deixa atônitos a astrônomos e matemáti cos. E a ciência da Caldéia? E a arquitetura da índia ? E a sabedo ria da China?

anglo-saxônio, continental europeu ou hispano-americano. Lá se achavam reunidos representantes dos seguin tes países da Ásia: índia, Indonésia, Paquistão, Ceilão, Birmânia, Japão, China, Afganistão, Tailândia, Camhódia, Laos, Irã, Iraque, Nepal, Fi lipinas, Arábia Saudita, Síria, Inbano, Jordânia, Turquia, Vietnam do Norte, Vietnam do Sul e Yemen. E da África: Egito, Etiópia, Costa do Ouro, Libéria, Líbia e Sudão. Daí a dois anos, a Costa do Ouro, ao tempo da Conferência ainda uma co lônia, constituia-se em nação plena mente soberana, e o primeiro mi nistro do novo Estado de Ghana, snr. Kwamo Nkrumah, apontado por re vistas e jornais americanos como o Nehru da África, recebia o vice-pre sidente dos Estados Unidos para de bater com êle problemas econômi cos de interesse recíproco dos dois povos.

Não é demais encarecer o signifi cado da reunião de Bandung. Aque les homens de procedências tão di versas, de côres e línguas diferen tes, das mais variadas indumentárias, concentrados numa cidade da ilha do Java, assentavam um marco nos ca minhos da História. Era a tomada de consciência das nações dos dois continentes do mistéino e da aventu ra. O passado é o mistério, o pre sente é ainda a aventura, e, pelo que diz respeito, ao futuro, a Provi dencia parece ter colocado em suas mãos a sorte da humanidade.

Ninguém melhor para intérprete dessa tomada de consciência do que um representante das Filipinas, essa nação que é uma prova exuberante, do poder de assimilação e do gênio

civilizador do homem hispânico. Sen do, pela sua tradição espanhola, único caso de uma cultura ocidental enraizada no Extremo Oriente, Nação filipina geográfica e racial mente é um prolongamento da Ma lásia, e vai sofrendo uma grande transformação ao impacto da técniPonto de convergêno a ca americana,

cia de tão diversas correntes cul¬ turais, as Filipinas acham-se em con dições de representar, no mundo asiá tico, o papel de agente polarizador de um melhor entendimento entre o Oriente e o Ocidente. Cumpre não esquecer que Bandung foi estímulo para as reivindicações ticolonialistas dos povos afro-asiáticos. Tornou bem claro que êstes povos devem ser levados em linha de conta numa estratégia mundial, obstante a sua carência de potencial militar. um annao Foi mesmo o símbolo de uma nova fase nas relações entre Oriente e o Ocidente, com o término da intromissão das nações ocidentais nos negócios da Ásia e da África, mas também representou um certo apaziguamento, uma política de com preensão do Orientq em relação Ocidente. o ao Carlos Rómulo, o ilustre presidente da delegação filipina à Conferência da ilha .de Java, declarou, em belo discurso, que os membros de uma grande família, sepai^ados uns dos outros durante muito tempo, alí reuniam. Frisou com energia, numa assembléia em que se achava repi*esentada a China comunista, a necessi dade de uma intransigente oposição tôda dominação estrangeira, quer vinda de Londres ou de Paris, quer de Moscou. E terminou por uma pro fissão de fé e uma reivindicação da se a

1 f

liberdade para adorar a Deus e viver de acordo com as suas leis. Nêsse discurso declarou o repre sentante da primeira Nação a surgir da reorganização do mundo após a segunda guerra mundial: “É possí¬ vel que as bombas da Rússia ou da Amércia determinem a futura fa ce do mundo e o destino da huma nidade. Se chegarmos a êste ponto, a tragédia será completa. Tudo Quanto fizermos ou dissermos aqui ou em outra qualquer parte, há do se tomar inexistente. Será a morte da razão, e os que sobreviverem ca minharão, como melhor puderem, pa ra uma nova forma de selvajaria.

Mas eu não creio que as grandes decisões enveredem por esse caminho. Creio que a fonna do mundo será determinada em grande escala pela maneira com que os povos da Ásia e da África procederem à transfor mação da sua vida e das suas socie dades”.

Alguns meses depois, falando a de legações de clubes cívicos das Fili pinas, 0 mesmo Carlos Rómulo dizia:

' “As democracias ocidentais estão em face de uma sublevação geral dos povos que têm pouco. Elas devem fazer duas coisas, e o mais depressa possível: solucionar qualquer pro blema de discriminação racial e aca bar de uma vez por tôdas com o colonialismo em tôdas as suas formas e disfarces. Há países na Ásia

atalhos que os comunistas lhes ace nam, a fim de o pobre podor melho rar a sua sorte

As Filipinas, inteiramente entre gues à sua própria sobei-ania depois da última guerra, Ghana, que é ho je 0 93.0 Estado do mundo, a índia, 0 Paquistão e tantas outras nações nestes últimos anos e.struturadas ju ridicamente, formam ao lado da Chi na e do Japão, dos países cia Liga Árabe e de outras unidades dissemi nadas pelo mundo afro-asiático, um bloco poderoso, uma fôrça renovado ra, que surge com o background de uma tradição milenaríssima.

Eis a diferença entre êste mundo, que se torna agora decisivo na His tória, e a América jovem dos temnos pos de Colombo, jovem ainda dias atuais.

Bem a soube perceber um diplO" mata brasileiro que há pouco tempo publicou um livro ao qual é de de sejar a mais ampla divulgação, pe las perspectivas que vem desenhar nossos olhos, contribuindo para aos

ensao e

podermos ter uma pei*feita compredestas modificações históricas do papel reservado ao Brasil num futuro não muito distante.

A e na África que estão numa pressa [ desesperada para se libertarem, paprosperarem e para viverem feliÊles poderíam tornar-Se impara zes. cientes, com as maneiras aleatórias e tediosas empregadas pelas demo cracias capitalistas ocidentais e ficatentados a aceitar os dolorosos rem

Refiro-me ao snr. Adolpho Justo Bezerra de Menezes, que, no volume O Brasil e o mundo ásio-africano, editado em 1956 no Rio de Janeiro pelos Irmãos Pongetti, considerando êsto aspecto do problema OídenteOcidente, escreve o segninte: América pertence aos jovens; é domi nada pela mentalidade de permanecer o parecer jovem. É a terra onde o moço sabe sempre mais que o velho. Onde o filho inconscientemente, e de vido ao processo de americanização

intensa durante o período da grande imigi-ação, se julga sempre superior ou capaz de ir sempre mais longe do que o pai. A Ásia, não importam os avanços tecnológicos e sua moderni zação material, ó, e continuará a ser por muito tempo, o continente dos velhos, do culto dos antepassados, do respeito filial.

“Os americanos sentem uma ver(ladeira fobia por tudo que trescalu autoridade. Pai severo, rei da Inglatei*ra, imperador do Japão, Papa Vaticano, o sargento do batalhão, juiz de jôgo de base-ball e, prin cipalmente, o próprio Governo. To da personalidade que inspira respei to é difícil de ser apreciada entre êles e muito menos querida. O asiá tico, pelo contrário, acha perfeitamente natural uma hierarquia hu-

Aprecia que possam existir no 0 mana.

altos cargos administrativos da In donésia.

“Outro exemplo de que o sentimen to da autoridade não repugna asiático reside em seu apreço formas monárquicas. Países como o Irã e a Cambódia, que tiveram n oportunidade de se transformarem em repúblicas, preferiram manter seus “testas coroadas”. Êsse sen timento talvez seja mesmo responsá vel pela consideração contínua que vêm desfrutando, há tanto tempo, o Presidente Sukarno e o Vice-Presiao às

dente Hatta, entre o povo, desde u independência da Indonésia citada, páginas 299-300).

O sentimento da hierarquia e o respeito à autoridade tornam o orien tal eminentemente tradicionalista. O virus da Revolução não chegou ao Oriente, e as formas políticas que no Ocidente nasceram encobiàndo uma substância revolucionária lá se aplicam agoi*a em sua exterioridade meramente estrutural, impostas tificialmente pelas circunstâncias atuais do mundo. Contrasta assim, ganhando em estabilidade, o Oriente tradicionalista com a Europa enfra quecida pela Revolução, e com a juvenil América propensa a aceitar tôdas as inovações sem nenhum ape go ao passado.

Isto nos faz compreender que para o amortecimento da tensão existente entre as duas pai’tes do mundo a se defrontarem hoje, e para a tão ne cessária conciliação entee orientais e ocidentais, com vistas a um enten dimento perfeito e duradouro, nada mais errado do que pretender forÁsia e a África a padrões (obra arçar a certas pessoas a quem se deve res peito, em quem não se pode dar pancadinhas nas costas nem chamarlhes pelo primeiro nome. Veja-se continuada popularidade do Impe rador do Japão, a despeito da demecratização do país. O respeito que Nehru infunde não só nas classes a incultas, mas na própria elite india na. A tendência que têm os recémformados países orientais mais para as formas tradicionais e rígidas do parlamentarismo inglês que pai-a as do presidencialismo americano. A não antagonização das classes nobres aristocráticas, depois da indepen dência e sua fácil assimilação nos quadros governamentais dos novos países. Potentados indianos na di plomacia da República da índia, sultões da Maláia à testa dos movi mentos de emancipação, famílias no bres de Java, Sumatra e Bali em e

culturais e políticos inassimiláveis pelos seus povos. A superioridade (

da cultura européia ou da técnica americana não deve ser apregoada

com ênfase, perante o homem orien tal. É preciso que saibamos, nós do Ocidente, respeitar os valores bá sicos das culturas asiáticas e afri canas, ameaçadas de serem destruí das até 0 aniquilamento pelo tecni cismo avassalante com uniformizar o mundo.

O grande perigo dêste que se quer , um mundo so” tão louvado por Wendell Willkie é tornar-se um mundo igual, se não mesmo igualitário. O coletivismo, , é apenas característico do sistema comunista mas também do capitalismo americano, arrazar todas as culturas, estabele cendo uma nova barbárie, a funcio; uar na base da estandartização da vipoderá vir ( da. ^ Será a existência enfadonha, j monótona, sem o sabor das variedaf des típicas, será o mundo terrivel mente insípido em que nem sequer há de existir o prazer de viajar, pois não haverá nada diferente para ver. Eis o grande perigo do impacto exercido pela cultura, a técnica e a democracia ocidentais sobre o Oriente.

A verdadeira união entre Oriente e Ocidente só pode vir da ação benfazeja de um elemento transcenden te na história e. na cultura dos vos. poÉ 0 que nos mostra a Igreja Católica, reunindo todas as nações num plano ecumênico supranacional, em que a civilização cristã se pro paga respeitando a cultura de cada povo ou das diversas comunidades de povos. A orientação dada pela Santa Sé à ação missionária é uma lição de sabedoria em que se deveríam inspirar os estadistas de responsabi■ ■ . lidades e influência no concernente

às relações dos povos ocidentais com os afro-asiáticos. Veja-se, por exem plo, o cuidado da Igreja em manter os ritos orientais, em adaptar a cate quese à mentalidade dos diferentes povos, em estimular as tradições re gionais e locais sempre que não se jam incompatíveis com os princípios e normas superiores da doutrina cris tã. É por tôda parte aquela mesma pedagogia de Anchieta fazendo dansar os nossos índios e oi'ganizando com êles representações teatrais ade quadas aos seus costumes, como ins trumento de catequização.

O sentido mais profundo da divisão atual da humanidade e da crise con temporânea foi percebido pelo bene ditino chinês Dom Lu,como nos faz ver o ilustre Dominicano mestre de Teo logia no Angelicuin de Roma, GaiTÍgou Lagrango, prefaciando uma con ferência de João Wu, o autor do Para além do Oriente e do Ocidente. Nesta conferência mosti*a o ilustre pensador da terra dos mandarins qne aquele monge, falecido em odor de santidade num mosteiro da Bélgica, sobrenaturalizou a doutrina da pie dade filial de Confúcio, que conhe cera antes de se converter ao Ca tolicismo. As fontes da espirituali dade de Dom Lu acham-se, pois, na moral natur*al da multissecular sabe doria chinesa, cuja concepção incom pleta veio a corrigir e completar mais tai*de com as vistas superiores da fé cristã, da esperança e da ca ridade. Assim, diz o Padre GarrigouLagrange, zou a doutrina natural de Confú cio, aprendendo a se conformar pe la fé, a confiança e o amor aos ca minhos da Providência divina. Com preendeu porque o mundo sofre: o Dom Lu sobrenaturali-

Oriente, porque, em grande parte, nüo encontrou ainda o Mesmas; o Ocidente, porque, tendo-o encontrado, muitos se afastaram d'Êle.” (prefá cio a Dom Lu, sa vio spirituelle, de J. Wu Ching-Hioung, por Desclée De Brouwor).

Desperta o mundo afro-asiático. E entre as indecisões e angústias da humanidade contemporânea, vítima da Revolução anti-cristã e da impie dade materialista, vozes vindas do Oriente longínquo e imerso nas pro fundezas de uma tradição milenar apontam o único caminho, para dadeira paz por que suspiram os po vos aflitos de hoje.

Em face dêsse despertar, e no am biente drarnático dos nossos tempos, qual a missão reservada ao Brasil e a Portugal?

Simplesmente a continuação uma tarefa histórica, desempenhada pelos homens da lusitanidade do as fronteiras do mundo se alar garam, na época dos Descobrimentos. Portugal saiu então pelos mares afo ra, para “dilatar a Fé e o Império”.

Desde o primeiro momento, desta cou-se a colonização portuguesa de tôda e qualquer obra até então preendida no sentido de criar des impérios.' Juntamente Espanha, mas com uma nota de benignidade e ternura que faltou à co lonização espanhola, Portugal mos trou ser uma Nação predestinada a realizar aquela empresa de povoa mento e ação civilizadora que ja mais apresentou os traços caracterís ticos do que se chama, em nossos dias, o “colonialismo”. Se hoje as

províncias do Ultramar português es tão muito longe de se poderem con siderar colônias, o exemplo do Bra sil, no passado, é bem expressivo pa ra mostrar como os portugueses, com Editado ● a sua grande capacidade de misci genação, e aplicando às terras desco bertas as mesmas leis da Metrópole, franquearam a todos os habitantes do seu Império o ingresso à cidada nia e as liberdades concedidas nos residentes em Portugal, neira, dá Portugal exemplo de como devam portar-se as democracias ocidentais prirem as recomendações de Carlos Rómulo, no seu discurso aos centros cívicos das Filipinas: qualquer problema de discriminação racial e acabar de uma vez pôr to das com o colonialismo em todas as suas formas e disfarces”. il movimentos nacionalistas afrb-asiátVcos se operam agora com um cunho revolucionário, isto é o resultado ine vitável de muitos anos de domínio imperialista, do qual decorrem sentimentos difíceis de se apagar. Só Portugal soube construir um Im pério sem ser colonialista, e aí está o segrêdo, Moçambique entre Angola, Moçambique ou Goa e qualquer possessão inglesa ou fran cesa no massiço africano res do Pacífico. Norteando a

De tal mamagnífico um a verpara curasolucionar Se os de quan- resou Goa e em- ou nos magrancom a sua obra dç povoa

mento pelas vistas superiores da Fé — a conversão do gentio, tão 2 mendada pelos reis de Portugal governadores gerais do Brasil — de1'am-lhe, recoaos assim, os portugueses sentido superior, em plano muito aci ma do mercantilismo de outros povos que fazem das colônias pórios comerciais e centros de extraum meros emt

ção de riquezas, nômicos foram sempre subordinados, no Império luso, ao ideal, missioná rio.

Os objetivos ecoE vencido o eclipse da monarrecidos do homem europeu, incapaz de compreender, ou do americano, alarmado com a possibilidade de uma concorrência da “Euráfrica”, após a criação do mercado comum europeu com vistas voltadas para as reservas do continente negro?

propa-

quia constitucional e da república de 1910, vemos hoje Portugal reatar caminho dos grandes colonizadores de antanho 0 colonizadores no sentido de agentes de uma obra de gação da civilização cristã.

Observa-o o citado autor de tão oportuno estudo sôbre “o Brasil e o mundo ásio-africano”, que os missionários católicos cebem todo o apoio da administração civil das províncias de conforme aliás ao Acordo Missioná rio entre o Estado português e a Santo Sé, de 7 de Maio de 1940. Assim, em Moçambique “há grande esforço proselitista católico em nos sos dias” — escreve Bezerra de Me nezes

fazendo ver re-

Ultramar, tol qual existi séculos passados, nos albores da ex pansão portuguesa. Das 900 escolas rudimentares alí existentes, 860 católicas e existem cerca de 150 mis sões. Os avanços da Igreja já fo ram notados pelo Vaticano templou Moçambique dinalato,

a em

Muito. Muitíssimo mesmo. E o grande mérito do livro do snr. Adolpho Justo Bezerra de Menezes é exa tamente o de, com a larga experiência do autor e com o conhecimento que tem da Ásia e da Áírica, apontando os erros até aqui cometidos pelo Oci dente e particularmente pelos Esta dos Unidos e pelo Brasil, relativa mente ao mundo afro-asiático, indi car ao mesmo tempo alguns rumos a serem daqui por diante seguidos pela nossa diplomacia.

sao que concom um carpessoa do Arcebispo de Lourenço Marques” (pag. 92-93).

Por essas e outras razões, expendidas no curso de sua obra, conclui o diplomata brasileiro: deco dúvida na

Não paque o sistema colonial * português é o mais adequado e úni co que poderá vingar e de fato truir uma ponte de amizade entre a Europa e o vulcão africano tes a entrar em ebulição” (pag. 94).

E 0 Brasil? eonspres-

Que poderá fazer em face dêste mundo novíssimo e antiquíssimo? Dêste que se levanta aos olhos estar-

Falta-nos, é certo, uma política exterior convenientemente planeja da. De algumas sugestões dêste inteligente diplomata e fino obser vador se podería tirar um primeiro esboço do programa a ser seguido. Mas 0 que se tem visto ültimamente não ó para nos deixar pessimistas, muito pelo contrário. Nada mais auspicioso do que o franco e cordial entendimento entre Brasil e Portugal, cuja Comunidade está fadada a de sempenhar tão grande papel no fu turo do mundo. A esse acordo fra ternal, selado pelo Tratado de Ami zade e Consulta de 16 de Novembro de 1953 e pela recente visita do Ge neral Craveiro Lopes ao Brasil, devese acrescentar a política de amizade no mesmo sentido posta em prática entre Portugal e Espanha, numa aliança que tudo indica venha a se extender pròximamente aos povos hispano-americanos. Se de Portugal 0 Ocidente pode esperar a amizade

da África, da Espanha vêm espe ranças de um entendimento com os povos da Liga Árabe, para o qual Brasil, pelas condições especiais da imigi”ação, está igualmente indicado.

Ainda mais do que as Filipinas no Oriente, o Brasil no Ocidente po derá representar uma espécie de “de nominador de união”, graças à con vergência do raças e culturas aqui verificadas. A presença de soldados negros e de descendentes de sírios, nas tropas brasileiras que foram a Suez, dispensa maiores comentáiios.

Quero terminar acompanhando benévolo leitor até Bandung.

Temos por guia de nossa viagem o livro de Bezerra de Menezes. “Naquele reduto tão anti-europeu, tão anti-colonial, tão representativo de nacionalismo em fase aguda, va mos ver que o edifício mais impor tante, o local onde se reuniu a Con ferência Ásio-Africana, está situa do no Djalan Braga (Djalan, é rua,

em maláio), a artéria principal da cidade... Braga, nome por lusitano não importa em que do planeta” (pag. 137).

É a demais parte no de Portugal presença

Oídente, atestada pela toponimia, P©" los traços linguísticos, a mistura de aciraças, as afinidades culturais e, ma de tudo, pela fé religiosa, scnça geradora da simpatia irradiai^" te que o português desperta sem lá existentes contra Pi-eprevençoes por o europeu, sentir “: onde Portugal ainda exerce ou exer ceu controle, mas em outras remo tas, onde julgávamos ter sido apenas transitória a passagem de seus fi lhos” (pag. 131).

Prepare-se o Brasil para presente, com Portugal, nos mais dis tantes confins asiáticos e nessa Áfri ca à qual tanto devemos, pelo suor e o sangue de seus filhos, e qu® apenas três horas, num vôo de aviao a jacto, separam hoje das costas nordestinas de nossa Pátria. faz Presença que se não só em áreas geográficas, estar

O GOVÊRNO E Á EMPRÊSA

Aldo M. Aznvnix}

i A gita-se a opinião pública ao apre ciar, um tanto anacrônicamente, a questão do intervencionismo r Estado na economia. do Ao invés de ', intervencionismo do Estado, ria mais exato, prefiro dizer inter^ vencionismo do Governo, que corres: ponde, entre nós, à realidade. 'O con ceito de Estado é mais amplo do que o de Govêmo, que nele se subentenR de. No Brasil, o Estado

●i que se-

à e reprep sentado de fato pelo Govêrno e este ; pelos agentes do Poder Público, sejam funcionários escolhidos por elei, ção ou por nomeação. Por isso, pre^ feri intitular êste artigo de simples r_ comentário U O Govêrno e a Emprê- sa”.

Logo após a chamada revolução

imenso poder econômico que, não raro, fazia sombra ao poder político propriamente dito. Foi então que começou a surgir o intervencionismo, com o intuito declarado de “corri gir” distorções e injustiças conse quentes do domínio que a gi’ande empresa poderia exercer nos setores de sua atividade. E evolução des sa tendência dos governos modernos é bem visível nos nossos dias e se processa por etapas auto-estimulantes. À razão do ci‘escimento do po der econômico das empresas, o Govênio procura equilibrar as fôr.ças contraditórias, mediante novas e mais profundas intein^enções.

Verifica-se, assim, que o Governo que procurava criar e favorecer a.s condições propiciatórias para o apa recimento das empresas e seu con tínuo desenvolvimento — que tanto o beneficiava — passou, com o correr dos tempos, a cercear as atividades dos empreendimentos que se torna ram, por sua própria força e capaci dade realizadora, demasiadamente poderosos e, de certo modo, ameaça dores do equilíbrio social. Nêsse ca so, como em outros, o Governo fi cou na situação do aprendiz do feiti ceiro...

No meio da discussão dêsse velho

o Estado que p industrial, percebeu ’ a multiplicação das emprêsas propiciava grandes benefícios e, da mais, criava novas fontes de i‘enda para o fisco. Por conseguinte, a atitude protetora, até mesmo paternalístiea das autoridades, em re(í. lação às emprêsas novas era muito ü lógica e de grande utilidade. Assim, 1} í>fereceram-se grandes vantagens iniciais, até mesmo isenção de imposm tos por certo tempo, fato da hoje se repete ainque am, , nas zonas pouco desenvolvidas, especialmente Ay p Poder Municipal se esforça atrair empreendimentos jjt' .venham mobilizar quando por que novos a economia local. tema, apareceu uma corrente que se intitula “nacionalista” — mas, que, a meu ver, dever-se-ia chamar “so cialista para defender muito Porém, com o desenvolvimento in.Ç, dustrial dêste século e com o apare(j" cimento das emprêsas tentaculares, ,;| o Estado principiou a cobiçar o seu

mais do que a intervenção do Govêr no na economia;- ela pretende a cionalização U nados U socialização OU jkjÉ&à.

empreendimentos privados, especial mente aqueles mais importantes e re lacionados com o fornecimento produtos e serviços essenciais, como a energia, os transportes etc.

Assim como o Estado, a princípio, estimulou o capitalismo empreende dor, para auferir posteriormente as vantagens decorrentes da maior pro dução, seria muito mais inteligente nacionalistas”, e “comunistas de u u socialis- que os tas que engrossam a corrente intervencionista do Govêrno nas empresas privadas, aguai-dassem, com paciência, a criação de milhares de empreendimentos priva dos, nacionais ou de origem estran geira, acoroçoassem seu desenvolvi mento, para, oportunamente, promo ver a sua expropriação pelo Poder Público. . . Ainda estamos no abc da industrialização e a economia particulár ainda tem muito o que fazer nêsse sentido.

A tendência muito brasileira, de ■ copiar soluções estranhas, cabíveis em circunstâncias muito diversas das nossas, nos leva a antecipações des cabidas, de suas próprias obrigações. Todos os serviços públicos se encontram em atrazo, obsoletos e ineficientes, despeito do numeroso funcionalismo. Por outro lado, o empreendedor par ticular está ansioso por levar avante grandes planos de desenvolvimento de nossa economia industrial, que ainda se encontra em estágio prepaO Governo não dá conta a

ratório.. . Entretanto, muito à brasileira, há fortes correntes propugnando pela intervenção, pela “nacionalização” e socialização ” de empreendimentos que seriam facilmente realizados por emprêsas privadas se — e quero fri zar esse ponto — o próprio Govêrobstáculos e dificul- no não criasse dades de toda a ordem para sua conFaz cretização. o Govêrno, motivos desconhecondipor cidos ( , um cionamento negaa ex- tivo ” para pansão da emprêsa particular, para de pois alegar que o empreendedor não se interessa por es sa ou qualquer ou tra atividade espe cífica. . .

Imaginem o s uma pagem que preparasse a refeição da criança com vinagre e de pois dissesse que 0 nenê não quer

comer nada...

Mas, para falar ● francamente, é preciso reconhecer Que os empréstimos também têm sua culpa. E isso, veremos a seguir.

A EMPRÊSA E O GOVÊRNO

Assim como a “proteção” inicial mente oferecida pelo Estado às em presas evolui no sentido de uma exploraçãp, por meio dos tributos, e uma coação, por meio do interven cionismo crescente nas atividades eco nômicas — a emprêsa, no Brasil, também involui expontâneamente no sentido de conseguir maior “prote ção”, explorando o paternalismo es tatal. Assim, quando os empresá rios se congregam contra o exagera do intervencionismo governamental, seria interessante que fizessem um ligeiro. exame de consciência, para verificarem sua própria culpa nêsso processo.

Desde os tempos coloniais,.no Bra sil especialmente, o Estado, as Cor tes,-representavam o foco luminoso, o farol protetor, o pronto socorro para as horas de dificuldades. Estado, ou 0 Govêmo, nos primórdios da industrialização, desenvolveu condições propiciatórias para favore cê-las, Se 0

as as empresas também apre

ciaram essa política que lhes dava maior segurança no empreendimento. Só com o decorrer do tempo, quan do se fortaleceram e se engrandece

O.S amores o Govêrno vê na

Como o filho adulto, que se tor nou independente economicamente, a empresa já não mais admite conse lhos e recomendações, que considera impertinentes. Por seu lado, o Go verno já não mais tem paternais pelas criaturas que outrora fôram objeto de seu desvelo. En ciumado com o seu poderio econômi co, invejoso de sua crescente renda, despeitado por sua eficiência infinita mente maior empresa, não mais um afilhado diffno de proteção, mas um concorrente e um outro poder prestigioso e domi nante...

Nessa altura, procura o Governo adotar os mesmos métodos e proces sos, formas e estruturas, das empre sas, chegando ao ponto de fundar empresas do Estado, para combater

o “inimigo” com as mesmas armas e com igual mobilidade e eficácia. Daí a tendência do Estado moderno as próprias ao criar autar-

em organizar-se como empresas privadas, quias e empresas de economia misMas, essa adaptação mimética. ta.

na realidade, não suprime completa mente a inércia e os defeitos característicos das atividades governamen tais. Se a forma tem sua influên cia, ela por sí só não é detei*minante do bom êxito.

Os objetivos do Estado são bem di versos e, especialmente, os meios de que se serve o Govêmo, notadamente quanto ao pessoal, diferem pro fundamente, não gozando o funcio nário público dos estímulos perma nentes e decisivos dos empregados nas empresas privadas. A garantia da estabilidade e da promoção, não tanto em função do merecimento mas da proteção política — reduz, se não ram, a ponto de amedrontar o pró prio Govêrno paternalista, é que as empresas principiaram a considerar abusiva e exagerada a oficial nos seus negócios e atividaintervenção des.

anula, a eficiência das empresas go vernamentais. Êsse fato é visível, principalmente nos países que estão sujeitos a qualquer regime totalitá rio, a URSS inclusive, onde a buro cracia e a irresponsabilidade nas em presas do Estado são fatos corriquei ros, objetos de comentários na im prensa oficial 0 nas solenes reuniões do partido,

Essas considerações servem pai‘a alicerçar umas poucas conclusões que, para maior facilidade do leitor, po dem ser assim alinhadas

1.0 O Estado, ou o Govêrno, devo intervir na economia sempre exeepcionalmente, para:-

der de forma tal que não dê ensejo à intervenção restritiva, nem promova constantemente a intei-venção incentivadora.

4.0 0 problema se resolve, como a maioria das questões sociais, por uma solução intermediária, fle xível, de graduação que só uma alta educação política poderá propiciar. Tanto os homens do Govêrno, como os da Emprêsa, precisam se compenetrar de que deve existir um alto objetivo cosuas próprias ativida- mum em

des.

5.0 A falta de coordenação entre atividades dos empreendimentos privados e do Govêrno provoca . dois males opostos, mas igualniente perniciosos para o bemestar geral do povo:-

2.0

a) a liberdade excessiva, ração das classes economicamen te fracas e, por fim, a revolução social; as explo- a

Proteger o nascimento e a ex pansão das atividades produto ras incipientes; Impedir abusos do poder exces sivo, que as grandes concentraeconômico-financeiras po- çoes a) j

b) dem adquirir, ao anular o livre jogo da concorrência dos pro dutores e dos consumidores. determinista do intercrescente e proproduzirá fatal-

b) a coaçao venciosnismo

3.0

A intervenção do Estado, ou do Govêrno, pelos motivos assinala dos acima — tanto no sentido de incentivar, como de restrindeve variar, de acordo com o grau de desenvolvimento da economia, sendo mais freqüente e mais intensa nos está gios iniciais e finais do proces so da industrialização.

A emprêsa, que tanto encarece e aprecia a proteção oficial no início de suas atividades e nos momentos de crise, deve procegir

gi’essivo, que mente o Estado Totalitário, com expropriaçâo das empresas par ticulares e 0 monopólio estatal dos meios da produção. Os dois caminhos levam ao Comunismo.

6.0 Só 0 caminho intermediário, de% liberalismo moderado, reconhecedor do fim social da pro dução, é que pode oferecer uma solução eqüitativa e racional, capaz de satisfazer o homem li vre. um

Alguns PROBLEMAS de ECONÔMICA POLÍTICA

Luiz Mendonça de Fheitas

^1^ circunstância de estar se desen volvendo, atualmente, no Brasil uma campanha contrária aos excessos da intervenção estatal no campo da economia, nos oferece a oportunij dade de analisar certos aspectos dos . problemas da política econômica.

I Ao abordar o problema — intervencionismo ou não intervencionismo uma primeira pergunta se nos apre? senta. Êsse dilema, perante o qual Parecem viver, atualmente, as nações mundo ocidental, realmente exisfp te? Não haverá tôda uma tendência irresistível, dentro do sistema ecoY uômico capitalista que o arrasta \ 'malgré lui” para uma intervenção [ cada vez maior do Estado no campo í ©cpnômico?

^ Inicialmente, queremos indicar que essa pergunta comporta duas resposf tas que se excluem e, apesar disso, h.' são ambas verdadeiras.

Em primeiro lugar, podemos dizer, sob 0 ponto de vista político, as forças consei-vadoras, mantendo atual estágio de organização,dificilmente conseguirão fazer pre valecer seus pontos de vista favorá veis à plena restauração de gime de livre empreendimento 0 funcionamento do sistema de ços.

que

-se

um recom preTudo age no sentido contrário.

Em primeiro lugar, a onda de denia’f gogia^ que invade todos os setores [■ da vida social e política contempo' rânea, leva grande número de res ponsáveis pelo poder público, a agi¬

rem no sentido de atender ás reivin dicações de trabalhadores sem aten tar para as possíveis repercussões no campo econômico. Os favores, uma vez concedidos, dificilmente po derão ser retirados, c é até impos sível fazê-lo dentro das atuais nor mas de comportamento político, concessão de vantagens de ordem eco nômica, sendo irreversível, gera con dições artificiais nos preços, as quais debilitam certo tipo de empresas, como 6 o caso das concessionárias de serviços públicos. Vamos con cretizar nosso ponto de vista, concessão arbitrária de direitos aos A A trabalhadores, sem o estabelecimen to de deveres correspondentes, teve país a consequência de em nosso ● reduzir a produtividade do trabalho. Da redução da produtividade decornecessidade de maior número re a de trabalhadores para a realização de certo nível de produção, o que significa custo unitário de serviço ou produto mais elevado, e necessi dade para a empresa produtora de reajuste de seus preços de venda. Quando tais elevações de preços de pendem de autorizações governamen tais, como é o caso das tarifas de serviços públicos de energia e trans portes, tal reajuste não pode ser automático. Enquanto êle não fôr permitido, *as emprêsas sofrem os prejuízos decorrentes da disparidade entre os custos e o preço de venda. Ora, para o Estado o problema de

uma opção entre as exigências do grande público e dos responsáveis pelas empresas se apresenta. Poder Público, querendo satisfazer a maioria, dificulta a permissão do reajuste para as emprêsas o que elas trabalhem em re-

faz com que deficitário, durante largos pe- gime ríodos. A consequência não poderia deixar de ser outra, isto é, o desin teresse dos responsáveis pela tenção de tais empresas, pelo Estado, acaba sendo a saída viável para a situação manu-

açao e a

A sua absorçao única possibilidade de Se admitirmos a política econômica diferente, en- uma tão o dilema ' indicado subsiste e o . Poder Público pode de fato optar . outro dos termos da ou por um assim criada, efeito da desorganização do questão.

Não existe uma evolução forçada ^ socialismo, mas apenas uma r para o Mas, o mercado de trabalho, não se faz sen tai tipo de emprêconsequência direta tir, apenas sas em Como sua . tendência do sistema econômico ca pitalista para aquela forma de organização econômica, resultante da , introdução no capitalismo de instituições e práticas que lhes são contiúrias.

baixa na produtividade, tôsofrem os seus ree uma das as emprêsas sultados e com - , , regime pràticamente, insuperável de insuficiente utilização dos fatores de produção, que aumenta a vulnerabili dade do setor particular da economia, vista esta argumenta-

isso se generaliza um Tendo em ção, constatamos que, se ao respon der a pergunta levantada inicialmente, tomarmos a atual política econô mica dos Estados com um dado da

realidade, que não pode ser obje- í to de modificações, então realmente, ^ podemos estar cei*tos de que o dilema: intervencionismo ou não inter- ^ vencionismo, não existe. Como a po- ■ S lítica econômica está impi'egnada do «J espírito de intervencionismo, a con- "í sequência, digamos natural, de sua ^ expansão cada vez maior ● da intervenção estatal no campo eco nômico e social.

A política social e econômica contemporânea cria situações intermediarias entre a livre empresa e a cen tralização estatal, em si instáveis, e \ daí sua tendência para a socialização. A transição do capitalismo para o ,■ socialismo se faz,

assim, quase msen- i sivelmente, sem alarde. Temos pre senciado êsse fenômeno no Brasil. É a\ curioso notar que ● í êle não é exclusivi&/ dade nosso. Recen- 1 '/ te publicação do ’[ México nos informa que, lá também, a I evolução começa a ^ ser notada e a ques-

lo Instituto de Investigações Sociais e Econômicas do México, de março deste ano, afirma o seguinte: A intervenção estatal

tão apontada. Um dos tópicos das clusões de um trabalho realizado con- vários outros. Por que se admirar que depois de tantas alterações di retas nas condições do sistema de livre-emprêsa, se apresente como uma necessidade a socialização cada vez se considc- maior? O mundo ocidental caminha para o socialismo porque quer e não em consequência de um determinismo inelutável.

rou equívocadamente como um ter ceiro caminho diária entre 41 posição intermeuma economia livre e totalmente dirigida. 0 intervencionisou uma economia

Desgraçadamente, mo estatal aparece sempre cm aumen o progressivo, resultando assim que nao é verdadeira a suposta po sição de equilíbrio. ca,

Esta visão do problema, com tôda a clareza é exposta por Walter Eucken, em um livro publicado postu mamente, traduzido para o espanhol sob 0 título de “Fundamentos de Po-

Também, impli- lítiea Econômica”, Ediciones Rialp, necessàriamente, uma limitação S/A., Madrid, 1956.

cad ^ indivíduo, liberdade Acentua Euclion à página 427 que rest ps-

ringida pela inter-

“à antiga e ingênua crença de que ao es atai”. ^ política jurídica e econômica por xico dessa situação no Mé- diam conseguir tudo o que quisessem > oram

As , segundo a me.sma fon- desde que o quisessem enèrgicamen, as seguintes: a) “O sistema te, sucedeu uma crença completamen^mposí ivo mexicano, que ao mesmo te distinta”, segundo a qual, nada po que proporciona fundos ao se consegue, pois existe uma evoluaclo para sua manutenção, serviu ção determinista na economia. Aquêpara realizar uma política econômi- le autor acentua muito beni que ^ n um resultado da política im- sistema de liberdade econômica não nomi^'^^ deixa transparecer na eco- surge só porque a política econômila 0 país um franco interven- ca abandona sua realização ao denismo econômico”. senvolvimento, mas só quando tal po- b) cioft» intervenção do Estado no lítiea é dirigida para a obtenção dêsr f!I!^ é profunda se sistema”. Em outras palavras, em progressiva” o sistema de livre-emprêsa não A nasintervenção do Estado na ce expontâneamente, por uma impoconomia, como inversionista no cam- sição da própria natureza, ^ 1°^ negocios, que é cada vez mais pretendiam os primeiros liberais. c) como 0

' variada”. supõe uma política econômica d)^ A intervenção do Estado nas empenhada em manter certas re açoes do trabalho humano que fo- mas de ação e em defendê-lo norconlam se convertendo, pouco a pouco, tra as forças dissolventes de sua em um intervencionismo de tipo fran- estrutura, camente econômico”.

m caminho semelhante foi tri lhado pelos Poderes Públicos do nos so país e provàvelmente, pelos de

O citado livro de Eucken, que exaU mina exaustivamente todos os aspec tos do problema acima apontado, de dica especial atenção à análise das

mento estatal, investigando qual dos dois sistemas permite manter o equi líbrio econômico e o máximo emproposições intermediárias entre a planificação estatal e um regime de economia de mercado.

O que distingue opostos ó 0 princípio da direção eco nômica, que no primeiro caso se encontra nas decisões administrativas e no segundo, no funcionamento do mercado e do sistema de preços. A mera permanência em um sistema de economia centralizada^ de instituí da economia de mercado nada diz sobre a identidade entre os êsses sistemas çoes nos go da mão-de-obra.

Sugere Eucken que o problema do equilíbrio seja colocado de modo difei'ente quando se trata de economia livre e de economia planificada.

Nas economias planificadas o pro blema do pleno emprego não oferece grandes dificuldades, porque em prielas se servem silen- môiro lugar ciosamente da inflação disfarçada segundo lugar porque o tra e em dois regimes, pois tal permanência vai acompanhada de uma alteração do conteúdo dessas instituições. “As instituições jurídicas, que formalmen te permanecem inalteradas, têm tam bém suas funções alteradas. O di reito de propriedade não concede, já, ao proprietário o direito de pla nejar e de atuar nas questões es senciais. O fabricante de courosbalhador pode ser ocupado sem con- . sideração a um cálculo de custos”. “Nas econopiias de mercado, os J trabalhadores são despedidos, porque ■ existe uma medição da escassês das distintas quantidades parciais de protambém dos distintos rendi- dutos, e mentos do trabalho, e porque o ins trumento de medida da escassez posOs trabasue uma fôrça decisiva, lhadores são despedidos quando sua atividade o lucro que proporciona

não pode, já, dispor livremente das existências de couros e peles que foram constituídas”. O proprietá rio urbano conserva ainda êsse ca ráter, mas a disposição sôbre seus locais se transpassa, parcial ou to talmente, a um escritório de habita ções”. (Eucken, op, cit. pag. 167). Evidentemente, não é este, ainda, o caso do Brasil, mas é muito se melhante. Os controles de preços e de aluguéis, mantidos dux-ante lar gos períodos de tempo, falsearam o funcionamento do mercado.

^

cobre os Sabemos, por exemplo, se custos de seu em- nao prêgo. cada trabalhador ocupado na cons trução de estradas produz com sua atividade bens de um valor tal que cubram os custos de seu eniprêgo. Mas, isto não pode determinar-se com meios de valorização global de que dispõe a economia centralizada. A administração central não neces sita suspender a ocupação de uns milhares de trabalhadores na consos TIPOS DE desequilíbrio

ECONÔMICO

É muito do gosto de certo espírito jornalístico efetuar comparações en tre o funcionamento de uma econo mia de mercado e o de uma econo mia de direção central e planeja-

trução de estradas, ainda que sus peite que não se cobrirão os cus tos,

possível conseguir o pleno emprêgo”. “Mas, com isto só se caracterizou o problema sob um aspecto, de que não existem depressões nem Nestas condições, sempre é O fato

desemprego, nem retrocessos lume das inversões, não altera em nada a falta de equilíbrio do econômico da economia centraliza da”. (Eucken, pag. 163) “ no voprocesso A politica econômica de direção centraliza da substitui 0 problema da conjun

tura e do emprêgo por outro dis tinto”. “Surge um desequilíbrio de outro tipo”. “As falhas na direção do processo econômico diário manifestam a partir da industriglização sob duas formas. se Se pensa . aqui, em primeiro lugar, nas depres sões e crises, em vendas insuficientes das empresas industriais e agrícolas no desemprego, em máquinas paralizadas e em excesso de estoques de matérias-primas. Apesar de haver necessidades prementes insatisfeitas, ficam forças de trabalho improdu tivas^ e 0 equipamento de produção não é utilizado plenamente, que ocorre em determinadas ordens de economia de mercado, grunda forma de falha da direçã econômica, que foi adquirindo cada vez maior imDortância no transcur do último decênio, foi

Isto é o Uma seo so

^ a seguinte:

■Iodas as forças estão ocupadas, mas . 0 abastecimento da população é de¬ feituoso e as atividades dos indiví duos não se coordenam corretamen te entre si. Assim, ocorre nas ordens ^ economicas centralizadas. Para a H primeira classe de direção impeiTei" ta, é característico o “infra-emprêgo”; para a segunda, o tecimento”. A primeira teve do um carater agudo; crônico. “

A caracterização de upi tipo de desequilíbrio de “infra-abastecimento” de caráter crônico para as nomias planificadas nos parece iC z infra-abasa miúa segunda, (Eucken, pags. 164,166). ecoser

um dos aspectos mais interessantes obra de Eucken. crise A própria deve significar coida palavra difercntes quando se aplica a uma economia de mercado e quan<io se refere a uma economia com direção central ou planifieada. Estas noções nos parecem ricas dc consequências para a interpretação do comportamento da economia no.s países ocidentais, especialmente nos latino-americanos. Nestes, instauroupaulatinamente, nos últimos vinte e cinco anos, um regime todo es pecial, no qual, coexistem setores onde a direção do processo econô mico cabe ao sistema de preços, setores onde a importância das deciestatais é predominante e se¬ sas

se soes

tores onde se nota a influência des¬ sas duas forças sem que nenhuma delas domine inteiramente a outra. No Brasil, êste amálgama de posi ções contraditórias deu origem a uni sistema instável, mas cuja caracte rística principal não era, até recen temente, pelo menos, a do desempre go e sim a de um abastecimento in suficiente. Quem quisesse verificar 0 gráu de desequilíbrio ou de equi líbrio da economia brasileira atra vés apenas do emprêgo dos fatores de produção, o que se ● fêz muitas vêzes, não estaria utilizando ções adequadas. Apesar de não po dermos medir sua extensão, todos nós sentimos a gravidade da crise do “infra-abastecimento”, resultante de um pleno emprêgo dos fatores, vi ciado pela não observância do prin cípio dos custos de produção, que há vários anos se desenvolvia entre nós. Parece, pois, não dispormos ainda de elementos para afirmar com mais segurança que, no momento, as no-

além dessa crise dc caráter crônientramos agora num período de crise de emprego, durante o qual sistema de preços e custos, contido há muito tempo, reagiu e faz sen tir os efeitos de sua ação. co 0

RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS

A manutenção de relações econô micas internacionais, entre os paíde economia de mercado e de economia planifieada, levanta um problema que podería ser melhor explorado pelos autores de compara ção de sistemas econômicos. Tratase de política a adotar para anular os efeitos dos diversos tipos de cri se que emanam dos dois tipos de or ganização econômica.

mento do equilíbrio”. “Deste fato se infçro uma tarefa e um princípio político comercial. A tarefa consis te na defesa dos sistemas de direção internos. Para a política econômica dos países de economia de mercado, de defender-se contra surge a missao

0 desequilíbrio dos processos econô micos centralizados de outros países. Não se deve confundir esta defesa protecionismo”, já que não com 0

serve apenas a um grupo de indús trias ou a outros interessados, mas que sobretudo deve manter a eficiên cia do sistema de direção dos preSó há um meio para con-

seguir isto: A proibição a impoitação. Há que opôr um dique às mer cadorias procedentes de países dii'eção econômica centralizada”. (Eucken, op. cit. páginas 168,169).

Para os países de economia planificada as transmissões dos desequilí brios de emprêgo das nações de nomia de mercado oferecem

ses ecopoucos

perigos, uma vez que eles são fa cilmente absorvidos por um regime de inflação disfarçada, onde os cus tos perderam sua função de seleção das atividades a serem exercidas e das necessidades a serem satisfeitas. O problema mais importante é o das transmissões de desequilíbrio em sen tido contrário.

Para a solução do assunto que tem sido discutido muitas vêzes, Eu cken, em seu livro já citado, ofe rece a seguinte contribuição.

“É válido o princípio de que o desequilíbrio do processo de produção econômica centralizada de um país ó introduzido pelo comércio exterior, em países de sistemas de direção de economia de mercado, e impede ali aos sistemas de direção o estabelecí-

Se levarmos em conta que as de infra-abasteciniento dos siseconômicos planificados têm caráter crônico, compreende-se a importância da política proposta, pois objetiva é a manutenção da eficiência do sistema de preços. Se admitimos a validade do raciocínio poderemos chamair de suicida a polí tica econômica dos países ocidentais, de incrementar suas relações comer ciais com os da cortina de ferro, que instalam assim “linhas .de trans missão” diretas dos desequilíbrios in flacionários daqueles sistemas. O cora crises temas um o que se

curioso é que os chamados países de economia capitalista, e que na rea lidade já admitiram em parte o fun cionamento em certos setores das de cisões administrativas, procuram com o desenvolvimento de relações com 03 países de socialismo de Estado, encontrar mercados para seus pro dutos e equilibrar suas economias.

V Ao que parece, êles expoi*tarão seus !●'. excedentes de produção, mas em troca importarão poderosos fatores da ' ■- desequilíbrio interno, recebendo produtos cujos preços têm pouca afini dade com seus custos. V Se tal in-

Esta falta de visão parece-nos ser decorrência da pouca atenção que se presta às consequências últimas da política econômica, devido,, especial mente, à propensão muito generali zada de encarar de modo fragmen tário a solução dos distintos proble mas de ordem econômica, atribuída Euckon a uma decadência do por .. t tercâmbio se intensificar, determinando a necessidade de adapV tação do sistema de

acabará preços, 0 que ' agravará ainda mais o problema do ,● desemprego nos países capitalistas. i

pensar, do povo e das elites dirigentes.

0 preço do

café e a expectativa dos ^ importadores

Antônio Delfim Netto

(Faculdade dc Ciências Econômicas e Adminislrativas da Universidade de São Paulo) ,

OGoverno Federal, por razões que provavelmente devem situar-se mais no plano político do que no pla no econômico, vai fazer vigorar pa ra a safra de 1957/58 do nosso prin cipal produto de exportação um me canismo que pela sua inflexibilidade representa sérios perigos para a economia nacional. O Sr. Juscelino Kubstichek adiou, de fato, a “marcha da produção” sôbre o Rio de Janei ro, mas teve de pagar por isso ura preço que ainda não sabe ao certo qual será. Poderá ser muito peque no (no caso em que as floradas se jam apenas normais e os operadores do mercado não resolvam repartir com os exportadores os maiores be nefícios em cruzeiros) ou poderá ser tão grande que não o poderemos pa gar, a não ser à custa de um enor me sacrifício de tôda a economia nacional.

A discussão da nova política pôs, de novo, em discussão, o hábil plano de reforma proposto pelo ex-ministro José Maria Whitaker que, em essên cia, estabelecia uma depreciação cam bial de 12,5 centavos de cruzeiros por semana até à extinção de tôda a dis- , paridade enti-e o dólar-café e o dólar-outras mercadorias. Dentro 'des ta política, as letras de exportação do café continuariam a ser adquiri das com abatimento, nias o preço

’ 1

do dólar seria imediatamente -elevado para Cr? 46,00. Se houvesse de- 4 clínio dos preços externos, o abati-' S mento seria proporcional e irreversi- , velmente diminuído para o restabele- M cimento dos preços internos então í vigorantes (Cr$. 450,00 por 10 quilos, para o tipo 4 — Santos). Por maiores que sejam as críticas que se ^façam a êste esquema, temos de ● ^ reconhecer-lhe (o que^ não pode ser feito para a nova política) dois mé ritos indiscutíveis.

consiscontra o

1Em primeiro lugar êle era tente cora o objetivo que se queria ^ atingir: o término da discriminação '● café; em segundo lugar êle

havia sido projetado para funcionar qualquer situação do mercado, tanto na alta, como na baixa e, uma ' pôsto era execução, não forçaria : , modificação profunda das ex- ' era vez uma pectativas, qualquer que fosse o comportamento do mercado. ^ O presente trabalho tem por ob jetivo mostrar algumas das dificul dades apresentadas por qualquer esquema semelhante ao de Whitaker e pôr em relevo o fato de que ainda não : conseguimos resolver o principal pro blema preliminar de qualquer refor ma cambial no Brasil, que é o se guinte: como será possível, simulta neamente, unificar o mercado de ex portação è importação em torno de

■ uma taxa única de câmbio, estabele-

■ cida pelas forças do próprio mercado n. e, no máximo, defendida pelas autori' dades monetárias através dessas mesmas forças, sem prejudicar a estabi' lidade do mercado cafeeiro?

k' A. DESVALORIZAÇÃO E PREÇO

DO CAFÉ

Sabbmos, por experiências que nos marcaram definitivamente, que cada ; vez que desvalorizamos a nossa taxa 1 cambial (em condições relativamente normais de suprimento) o nível do preço inteimacional do café encontra seu novo equilíbrio em ponto inferior. Procuram os importadores repartir com os exportadores j as vantagens da desvalorizai- ção. Aumentam os preços em cruzeiros, diminuem os preços em dólares; melho ram aparentemente as con-

^ dições dos exportadores, meIhoram efetivamente as ' dições dos importadores estrangeiros, mas pioram consideràvelmente condições para o Brasil visto conas como um todo. A experiência mostra, ain^ da, que a única forma de evitar êsse movimento é fixar, simultânea' mente os acontecimentos de 1954 e, f uma taxa de câmbio de conversão, o r que, implicitamente, fixa o preço do café em dólai*es.

' Tôda a história da chamada f fesa ” do produto e mais recente'■ mente os acontecimentos de 1954 e ' ao que parece, a nova política mos^ ● ti-am que o Brasil é suficientemente importante para sustentar u de0 preço do mercado, apesar de fazê-lo à cusÍH' ta de uma tremenda desorganização i; 4ps çanajs normais de comercializa-

ção e de uma considerável diminui ção do volume das exportações.

O fato de que em mercado compra dor a desvalorização do cruzeiro é repartida entre os exportadores na cionais (que recebem mais cruzeiros) e os importadores estrangeiros (que pagam menos dólares) é há muitos anos reconhecido. O prof. Eugênio Gudin já o apontava em um estudo “Café e Câmbio”, realizado em 1934. Êle é apontado de novo, por exem plo, no relatório que o economista E.M. Bernstein, do Fundo Monetário Internacional, elaborou a pedido do próprio Prof. Gudin, quando ministro da fazenda, confirmado, posterior mente, pelo ex-ministro Whitaker. Êste relatório, que se en contra apensado ao livro do Sr. J. M. Whitaker, “Seis meses, de novo, no Ministé rio da Fazenda”, nos diz (pág. 134): “A confiança ^ no sistema cambial do Bra sil ficou sèriamente compro metida (devido às sucessivas mudan ças — Instruções 70, 99, 109 e 114 da SUMOC). De um lado, os expor tadores do Brasil esperam que preço do café, em cruzeiros, suba; . do outro lado, os. importadores nos Estados Unidos esperam que o pr®" ço dólar do café caia. Essas e.xpectativas aparentemente contraditórias em relação aos preços do café se con ciliam numa mesma atitude em re lação à taxa de câmbio”.

Não é difícil criticar o raciocínio anterior classificando-o de “teórico”. Para mostrar que êle é verdadeiro e que é sentido não pelos técnicos, mas por aqueles que operam de fato no mercado caféeiro, va mos transcrever algumas afirmao

ções dos relatórios de 1954 e 1955 do Pan-American Coffee Bureau:

1. “as grandes quedas dos preços do café ocorreram em agosto, quando o Governo Brasileiro adotou uma nova taxa de cam bio” (54, pág. 2);

2. “em virtude de proeminente po sição do Brasil no mercado mundial do café, a magnitude da desvalorização do cruzeiro refletiu-se imediatamente, mas não na mesma escala que a desvalorização, no decréscimo dos preços do café” (54, pág. ■ 3);

3. “devido à penetrante (perva-\ ding) influência das modifica ções da taxa de câmbio do cru zeiro sobre o preço do café, qualquer história do produto deve levar em conta o desen volvimento deste fator” (65,' pág. 3);

4. “assim a mudança do café pa ra uma taxa de câmbio mais elevada permitiu um declínio de cerca de 9,69 cents por li bra, ao mesmo tempo que se conservava o preço mínimo de Cr§. 20,32 por libra pêso” (66 pág. 3);

58,23

68,85

5. “como resultado do café ter sido deslocado da l.a para a 2.a categoria, modificação que foi antecipada e, portanto, se refletiu no declínio dos preços alguns dias antes da publica ção da medida, o preço médio do Santos-4 chegou a cents comparado com cents em janeiro”. ‘ (55, pág. 4).

Êstes fatos são mencionados pelo organismo que pi*àticamente supervisiona todo o comércio do café nos „j EUA e, portanto, refletem a opinião ' i , daqueles que estão dentro daquele _À comércio. São as opiniões dos próprios operadores do mercado e refle- ,‘íj tem o que eles pensam e numa certa medida, como êles se comportam, is- _í to é, refletem a sua expectativa e ação diante do futuro previTcda a história do café pro-

va e a própria análise do mecanisde expectativa do operador mos tra que qualquer possibilidade de se esperar reduções dos preços acaba por efetivá-la. mo

B. DESVALORIZAÇÃO E REPAR TIÇÃO DOS GANHOS

É do conhecimento de todos que ^ as perspectivas para a posição esta tística do café não são das melhoporque há uma clara evidência estamos entrando num dos res, de que ciclos de super-produção do produ-Em curta duração a situação é melhor, apesar de entrarmos na sa fra de 1956/67 com um estoque da ordem de 7 milhões de sacas (3,5 mi lhões nas mãòs do IBC e outro tan to nos portos).

● _0 a sua sível.

Suponhamos que fôsse adotado um j esquema semelhante ao proposto pe- s lo Sr. José Maria Whitaker, pagan- i do-se imediatamente pelo dólar-café ^ Cr$ 46,00 (1) e estabelecendo-se uma taxa de deprececiação cambial fixa, semanal. Quais as reações do mer cado que podem ser previstas dento. L 1

(1) A nova politica cafeeira fixa um dólar-cafê médio da ordem de CrS 41,00 a CrS 43,00. dependendo da composição da safra.

1 f

tro das nossas quase infinitas limi6^ tações e dentro da relatividade das coisas? (2).

r Ao preço atual do dólar-café CrS 37,06, estamos colocando o tipo 4, íf Santos, em Nova York, no nível aproximado de 56 cents por libra. O pro. jeto previa, portanto, uma desvalo● rização imediata do cruzeiro

com re-

lação ao dólar-café da ordem de 20%.

, Dentro da evidência histórica de que I podemos lançar mão e consideradas ^ as condições em que o esquema de|i* veria vigorar (um estoque da or*dem de 7 milhões de sacas e uma nova safra entrando) os ganhos em cru zeiros tenderíam a ser repartidos com

^ os importadores. Supondo que a ■' vantagem se repartisse igualmente n entre exportadores e importadores, U ' teríamos uma queda de 10% nos H preços em dólares do café, com os It" seguintes resultados:

A. para o exportador

Atualmente por libra-pêso de café exportado a 66 cents por libra ... CR§. 20,72 obtem

(2) Aqui se trata, como' é claro, de um processo de inferência indutiva baseado e^encialmente na crença de que existe uma certa rotina de comportamento històncamente verificado, que esperamos ver repetir-se mais uma vez. Algumas vêzes tem sido dirigidas a êste processo a crítica de que a repetição do fenôme; no, isto é, a repetição do mesmo efeito r , em consequência da mesma causa não , está garantida. E’ evidente que a mes* ma critica pode dirigir-se a todo cesso de conhecimento, r' ' te, não afirmamos que necessàriamente I se seguirão as consequências apontadas; í apenas dizemos que em termos da evif dência histórica ou em termos de determinado modelo de cornportamento elas ^ são mais ou menos prováveis, sem poder, f infelizmente, fixar o gráu dessa probabilidade.

obteria com a eleva ção do dólar para CR$. 45,00 e a queda do preço para 51 cents por libra . . . . CR$. 22,95

Lembrando que uma saca de ca fé possue 132,3 libras o ganho do exportador por saca seria de ordem de CR$. 295,00.

B. para o importador

0 preço do café ver de sofreria uma re dução de 10%, pas sando de 56 para 51 cents por libra. Co mo a transmissão dessa redução para os preços de varejo é mais lenta, êle ga nharia a diferença, o Brasil

C. para

Em curta duração, a redução de 10% provàvelmente não seria imediatamente trans mitida ao consumo, de forma que a nos sa receita de divisas diminuiría proporeionalmente. Mesmo que a redução fôstransmitida ime diatamente, o consuprovàvelmente aumentaria em se mo nao

o proNo caso presenmais do que 3%, dentro de cinco ou seis meses. Nossa receita de divisas provenientes do café deveria diminuir de 7%.

Contra o raciocínio anterior têm áido dirigidas algumas críticas das quais a mais importante é a de qué a elasticidade da procura do ca fé em curta duração deve ser mui to superior à de longa duração, de forma que o próprio movimento de reestocagem impediría uma grande qusda dos preços no disponível. Pa ra reforçar tal crítica tem sido ci tada, tambám várias vezes, periência colombiana, onde a desva lorização foi realizada nos moldes da proposta pela reforma Whitaker. a ex-

C. A EXPECTATIVA DOS OPERA DORES E A DESVALORIZAÇÃO

pequena. Notemos inicialmente que uma modificação de preço de 1 cent * ou de 2 cents prevista certamente tem Ji"; um significado totalmente diverso ' para o consumidor e para o impor- ^ tador. O primeiro, devido a peque-; na importância do café no seu or- ^ çamento, não procurará aumentar i sensivelmente a quantidade consumi- jm da. O segundo, entretanto, ganha Jj cada vez que acerta o sentido da_3 variação futura do preço. Para ele,_B a diferença de 1 ou 2 cents por li-_H bra representa um ou dois dólares_W por saca. Numa saca que vale api'o-_3 xiniadamente 75 dólares, isto repre-_a senta uma diferença de 1,5 a 2%_J acrescentam líquidos ao seu conta JM que se

A fragilidade desta crítica' se re- lucro. Quando se tem em vela plenamente quando consideramos porcentagem de lucro sobre o capital Jfl 0 comportamento de um opera- nas empresas americanas, a o| dor de mercado que realiza , „. importância desta parcela sallucros pela compra e venda, ta à vista. isto é, cuja remuneração se Um importador americano, situa na sua capacidade de que mantem estoques suficienprever diferenças entre o preço tes para atender 3 ou 4 mede compra e o de venda.

«CííE^íflM consumo de seus clien- >

É realmente impossível prever com tes, que mantem uma provisão para alguma precisão os movimentos de atender a imprevistos como greves um mercado complexo como o do portuárias, atrazos de embarques etc., café, mas não deixa de ser interes- como se comportará, diante de uma sante uma análise mais minuciosa contínua perspectiva de baixa do pro- , dêste argumento e que, em essência, duto, ainda que, repetimos, essa bai- . pode ser resumido na afirmação de xa seja muito pequena? Voltemos 'í que em curta duração a procura do a chamar a atenção sobre o ponto café deveria responder acentuada- crucial do problema: êle lucra na mente a uma redução dos preços, medida em que consegue antecipar o principalmente porque os importado- sentido da variação do preço; res estariam dispostos a refazer ou compra quando o preço esta subin- .1 sè a ampliar os seus estoques. do, obtem um lucro adicional, se com- J pra quando o preço está baixando, tem de sacrificar uma parcela dos ,f seus lucros normais, ou, eventualmen- “;1 te, tem de enfrentar prejuízos efetiNotemos, portanto, a assimeAtentemos, entretanto, para o com portamento dos importadores. Efeti vou-se uma baixa; as perspectivas são de uma baixa contínua (devido à desvalorização semanal) ainda que I vos.

/ tria do processo: quando as perspecr' tivas são de alta, se êle deixar de fat zer estoques, no mínimo êle obtem ● seu lucro institucional; quando ,‘i, perspectivas são de baixa êle pode l' inclusive ter de entregar êsse lucro.

* Na alta, portanto, pode-se comprar ou não comprar; na baixa entretan< . to, não se deve comprar. É este ^ canismo, de resto, que explica grande ^ parte do comportamento dos empre endedores nos períodos da inflação , e depressão. No primeiro êles cor'■ rem aos bancos e aos agiotas a fim ^ de obter recursos para comprar ç estoque do vizinho; no segundo procuram um vizinho para comprar o Êste comportamento o as meo - seu estoque.

^ que se justifica em termos do prio fim da empresa, proque é o lucro, y faz com que os preços cresçam ain' da mais rápidamente na inflação; e ; caiam mais ràpidamente na depres- ' são.

O problema pode ser apreciado quando levamos em conta r, a maneira pela qual as grandes facilmente em’’ presas calculam a sua margem de institucional. Suponhamos, .1 exemplo, que o acréscimo institucional de um certo ramo industrial , (os torradores, L de 30%. Não acréscimo por exemplo) seja se trata aqui de lucro

Preço da saca

Atual Futura

Preço de venda 104 91

No momento, entretanto, que a baixa se efetiva, porque alguns tor radores já comiiraram a 70 e, por tanto, estão dispostos a vender a 91, aqueles que possuem estoques anti gos, comprados a 80, verão a sua margem de comércio reduzida para 13,75% e, provavelmente prejuízos. È evidente que essa pos sibilidade de prejuízo está associasofrerão da:

1. fem primeiro lugar a magnitude do estoque que se tem à mão no momento da baixa e em segundo lugar;

2. à porcentagem da margem de comércio institucional. Se, co mo ocorre nos EUA, essa mar gem é relativamente pequena, é quase certo que aqueles que possuem estoques sofrerão sé rios prejuízos.

Pois bem, instituído um câmbio Aadente e uma possibilidade de eli minar ràpidamente o confisco cam bial, através de uma redução dos preços em dólares do café, qual de verá ser a expectativa dos importa dores americanos ? Será que êles irão pensar que o preço do café irá subir? Evidentemente, nãol As expectativas normais serão de baixa e na medida em que êlès procurarem diminuir os seps estoques q passarem ' , mas da taxa de acréscimo. , .se compro r a saca de café a 100, devo vendê-la j. a 130, para cobrir tôdas as minhas despesas e sobrar um resto que é o ( lucro. _ Suponhamos, portanto, duas situações:

Margem de co mércio (30%) 24 80 70 21

O fenômeno oposto ocorre quando os preços se elevam. Aqui é van tagem fazer o maior estoque possí vel, porque cada unidade comprada a preço inferior deixa um lucro superveniente.

D. REPERCUSSÕES SECUNDARIAS

a comprar novamente da “mão para a boca”, essa expectativa se irá rea lizando no mercado. Os importado res, portanto, provavelmente se re- Na medida, porém, que o preço em trairão. dólar do café cair, iremos dando mais E' ê

ste o comportamento normal cruzeiros por dólar. E o que se deve dos operadores do mercado — como esperar do tal processo? já havia^ apontado Mai‘shall no iní- Como nem os importadores estão ● cio do século — e todo comerciante dispostos a aumentar os seus estosabe que à primeira diminuição do ques, nem os consumidores tendei'ão preço de um produto não se segue a aumentar sensivelmente o seu a ocasião propicia de comprar. E no consumo de café, o valor global de caso particular que estamos analisan- nossas vendas do produto irá dimido, é provável que os operadores ti- nuindo. Venderemos a preço mais vessem mais uma vez razão, pois na baixo, aproximadamente a mesma medida em que continuarem a com- quantidade e receberemos uma quanprar “da mão para a boca”, o va- tidade menor de dólares em troca do j lo S 1 r externo do cruzeiro diminuirá, o total de café exportado. Que significa, 2JUlo menos iiotencial- Mas êste é o primeiro passo. Enmente, uma possibilidade de novas quanto não se restabelecer a conreduções dos preços internacionais do iinnça dos operadores, as exportações caftí. E’ae lato ini|ji'Ovavei que a uma não crescerão e a receita de divisas primeira redução dos preços do café, continuará diminuta. A consequência devido ao estabelecimento do câm- mais imediata disto é uma elevação bio livre, se seguisse um aumento dà do pre^o do dólar em termos do cruprocura para o restabelecimento dos zeiro, quer dizer é uma depreciação estoques. Quanto maior fôr o aba- do cruzeiro. Entretanto, na medida timento mensal, tanto mais prová- em que o cruzeiro se desvalorizar, o vel é que se verifique o fenômeno an- chamado confisco cambial (isto é, a teriormente apontado, diferença de cotação entre o dólar-

Para que não se pense que se café e o dólar-livre) irá aumentando, trata de simples elocubração teóri- em vez de diminuir. Sob a pressão ca, o que temos afirmado, apelamos da lavoura deveremos entregar mais novamente para o concurso do relato- cruzeiros por dólar e confirmaremos rio anual de (1954) do Pan-American as expectativas dos importadores proCoffee Bureau, que reúne os melhores duzindo novas baixas do café. conhecedores do mercado Assim, nos diz êle: pág. 2 “com a redução dos preços no segundo se mestre do ano e com a incerteza so bre o desenvolvimento dos preços, torradores nos Estados Unidos redu ziram os seus estoques e adotaram Uma política de compra da mão para a boca”. caféeiro. os

fácil de compi'eender que o processo não atingirá a Governo será obrigado a intervir no vamente no mercado', como já ocor reu no passado.

E tôdas essas manobras serão fa cilitadas pelos.próprios exportadores, que procurarão se ver livre tão ce do quanto seja possível do chamado seu fim, porque o

confisco cambial. Êste ponto é facil mente compreensível. Suponhamos (o que provavelmente não se verificaria) que a taxa cambial se fixasse no nível atual de CR§ 75,00 e que, ape sar de o preço do café cair, em dóla res, ela permanecesse nesse nível. Nessas condições, se o preço do ca fé, caísse momentaneamente para 27 cents/libra, o preço do café, em cru zeiros, seria da ordem de CR$ 450,00 por 10 quilos e o confisco cambial ta estaria “irreversivelmente elimina do”. Ora, os próprios exportadores

. tentariam realizar essa manobra pa ra se livrarem do Govêrno, na es perança de que, depois, fariam o preço do café retornar aos níveis atuais.

ap as rastariam o Brasil,

Mas, nessa tentativa, êles arSe de fato per-

mitíssenios que o preço do café des cesse a êsse nível, a taxa cambial provàvelmente passaria a CR$ ...

140,00 por dólar, porque a oferta de dólares se reduziría a pràticamente metade do que é hoje e o confis co seria ainda maior do que o atual.

E. CÂMBIO, ESTRUTURA DE EXPORTAÇÃO E POSIÇÃO

DOUTRINÁRIA

È preciso notar que nenhum país do mundo, que depende fundamental mente de um produto primário exportação e que ocupa com relação a êsse produto uma posição econô mica importante e, portanto, de alterar as suas condições de pre ços, tem um sistema de câmbio in teiramente livre.

Esta afirmação não implica na to mada de uma posição, “dirigista”, mas simplesmente no reconhecimento de um íâto. Não foi atendendo ao

êlo dos dirigistas, nem foi amôr ao planejamento, que a Liga das Nações realizou três estudos mi nuciosos sôbrc o problema das ma térias-primas (um em 1921, outro em 1937, e outro em 1939). Nem é por gostar de tratar do problema que Nações Unidas têm departamentos especiais estudando as questões dos acordos internacionais dos produtos primários e nem foi por ser “dirigisque a Organização dos Estados Americanos recomendou a preparação dos ante-projetos de um acordo in ternacional do café. Entre as duas guerras já houve cooperação dos go vernos de vários países de tradição nitidamente liberal na elaboração de acordos internacionais de estabiliza ção dos preços da carne, café, borra cha, açúcar, chá, estanho, trigo, etc.

Afirmar, portanto, que qualquer i'®" forma que não cuide convenientemen te da relação existente entre o ca fé e o câmbio no Brasil deve ser rejeitada por incapaz de atender a mais elementar condição que deve satisfazer, não é fazer profissão de fé intervencionista: é reconhecer um fato que os brasileiros aprenderam a temer e até certo ponto a adorar um deus estranho e caprichoso, por como

neste meio século de dificuldades.

A intervenção do govêrno brasileii’® mercado do café, como a do go vêrno cubano no mercado do açúcar, a do govêrno americano no no como

capaz mei*cado do algodão e como tantas outras intervenções, não foram fei tas porque esses govêrnos gostassem de fazê-lás. Elas foram feitas por que tinham de ser feitas; porque ou se faziam ou o país sofreria ainda mais. A solução dos problemas cria dos pela instabilidade dos preços in¬

nos ● o com

ternacionais dos produtos agrícolas transcendem a capacidade de cada nação isoladamente. E não há país, por mais liberal que pretenda ser, que tenha se recusado a compreender este fato. Os EUA entenderam o problema quando tinham a explora ção do petróleo complotamente livre 0 que, além de enormes desperdícios, causava tremendas flutuações seus preços. Êlcs sentem agora mais intensamente a questão em sua pró pria carne, pelas complicações criadas pelo processo de garantir preço mínimo para os produtos agrí colas e .se encontram atualmente

enormes estoques daqueles produtos. O problema não se coloca pois contradição liberalismo versus dirigismo. O ex-Ministro Whitaker, exemplo, que certamente não poderá ser chamado de dirigista nos diz à pág. 37 do seu novo livro”... e, assim, mantendo embora as mesmas convicções (libertação dos mercados de intervenção) cooperei. em 1921, quando era Presidente do Banco do Brasil, na feliz valorização do Con de Siciliano, fornecendo-lhe sos que lhe faltavam e que gimento do Banco providencialmente me permitira reunir; em 1931, promoví e executei intei-venção que jamais se fêz mercado do café, para salvar a La voura do colapso imediato a recia irremediàvelmente condenada”. Atentar para a realidade não é in tervencionismo. na por os recuro ressure, mais tai-de, a maior no que pa-

lizar dentro do menor prazo possí vel uma reforma cambial. Uma aná lise da situação atual recomenda, co mo passos preliminares para a rea lização de qualquer reforma cambial, o atendimento dos seguintes pontos:

1. realização de uma consolidação dos nossos atrazados comerciais Aliás e dívidas de curto prazo, a êste respeito é interessante transcrever o seguinte trecho do relatório do Sr. Bernstein; (pág. 143) “Como 0 mercado de leilões ó um mercado a 120 dias há um lapso entre a redução na distribui ção de câmbio para a importação e a correspondente redução das autoridades monetáA simples redução das impornos encargos vas.

tações não seria, em caso algum, dificuladequada para resolver as dades de pagamento iminentes, a menos que e até que as receitas de exportação em dólar alcancem nível normal — próximo da média mensal de 60 milhões ■ pagamentos compulsórios^ exdisponíveis, sistema cambial um os cederão às receitas

Se a mudança no < resultar numa súbita evolução das receitas de exportação, o provável, déficit pode não se quanto essa seja uma de, é pouco provável que as cadorias possam ser movimenta das tão i-àpidamente e as transfe rências feitas tão prontamente que resultem num substancial e imediato aumento das receitas de verificar. Conpossibilidamer-

F. NECESSIDADE DA REFORMA CAMBIAL câmbio. Mais provàvelmente com um novo sistema de câmbio ha vería algum aumento nas receitas de câmbio, mas os seus benefícios não se fariam sentir durante dois

Por outro lado, não temos dúvida a respeito da necessidade de se rea-

ou três meses. De qualquer for ma, as autoridades monetárias não podem arriscar-se a introduzir o novo sistema cambial em uma atmosfera de crise. Elas não po dem deixar de honrar os comprimissos de vender câmbio sem com-

prometer sèriamente a confiança integridade financeira do na País”.

Sem êste cuidado preliminar, não. poderemos garantir qualquer esta bilidade para a taxa cambial do cruzeiro e nos arriscamos a cair num processo cumulativo de des valorização pela perda de confian ça dos importadores estrangeiros no valor da nossa moeda. r

2. realização de uma política mo netária enérgica de combate à in flação. A reforma poderia ser feita tão logo se apresentassem os primeiros resultados da nova política fiscal e monetária. É es ta a única forma de assegurarmos a relativa estabilidade da taxa cambial, não mas O importante, notemos, é manter a taxa estável, mantê-la flutuando tômo de algum' valor relativa mente fixo, para conservar fiança dos operadores em a conno seu vaO que se deve - evitar não

dos”. Como é claro, o Sr. Bernstein está se referindo aos “pro gressos já feitos de combate à inflação” realizados na gestão Gudin no Ministério da Fazenda.

Entre o tempo em que o relató rio do técnico do Fundo Monetá rio Internacional foi elaborado e a situação atual, demos vários passos atrás no combate à in flação, de forma que seria impor tante recomeçarmos o caminho já percozrido.

G. CONCLUSÕES

No momento em que tivermos um controle sobre a taxa de crescimen to do nível de preços interno e con tarmos com as reservas necessárias para manter a taxa cambial em de terminado nível fixado pelo merca do, poderemos realizar a reforma cambial com pleno êxito, recondu zindo 0 cruzeiro a um único valor no mercado internacional.

Recon-

sao as pequenas flutuações, mas 0 movimento persistente e siste mático num determinado sentido. Aliás a êste respeito o relatório do Sr. Bernstein é taxativo: forma do sistema cambial só será bem sucedida na medida da fiança que as autoridade monetá rias possam inspirar ao público de que os progressos já feitos no combate à inflação serão continualor.

O problema mais importante que temos de discutir antes de realizar a reforma é qual a política econô mica mais adequada para o caféSem termos resolvido êste ponto (e ainda ninguém o resolveu convenien temente), dificilmente realizar a reforma cambial, importa o fato de que ainda não co nheçamos qual será êsse esquema; o que importa é ter sempre presente que é a estabilidade dos preços in ternacionais do café que garantirá ao Brasil a possibilidade de reali zar uma reforma cambial com pro babilidades de êxito.

Antes de realizar a reforma preci samos de nos assegurar que a taxa cambial tenderá para um certo limipoderemos Não

te, em torno do qual poderemos mantfc-la flutuando pelo livre jogo da oferta e da procura. E isto só será realizado quando pudermos conter a' procura interna de divisas por um combate da inflação e pudermos con tar com uma estabilização da oferta de divisas devido ã firmeza dos pre ços internacionais do café. Se não

tomarmos essas medidas prelimina res, a taxa cambial de equilíbrio tal vez exista, mas será certamente mui to alta. Se esse fôr o caso, o País pagará um preço absurdo por uma ● reforma cambial atabalhoada, sérios sacrifícios para o nosso senvolvimento econômico que depen de, basicamente, da nossa capacidade de importai*. com de-

O VISCONDE DE CABO-FRIO

(JoAQUi.M Tho.maz do Amahai.)

lilUlliUnANDO Accioi.y

' o Histórico e Geogi-áfico Brasileiro, fiel à sua tradição de aproveitar sempre as oportunida^ des para homenagear os grandes vultos de nossa história, sobretudo aquêj., les que pertenceram ao seu grêmio, ’ não pode deixar sem alguma re' .íerência o i L 1 meio centenário ]

bretudo para um jovem daquela idade.

A dita comissão mista resultara de atos diplomáticos promovidos pe la Grã-Bretanha, na luta em que se empenhara contra o comércio ilícito da escravatura, atos celebrados pi’iraeiramente com Portugal e depois com o Brasil.

Foram assim criadas duas comis sões de tal natureza, uma das quais justamente aquela, em Serra Leôa, enquanto a outra tinha sede no Rio de Janeiro. , que de. coiTeu êste ano, do desaparecimento do ilustre brasileiro que foi Joaquim Thomaz do Amaral, Visconde [ \ de Cabo-frio. :',por mim recebida, de aqui proferir hoje algumas palavras Daí a incumbência, a seu respei¬ t to.

c Grande servidor da pátria, nos . períodos monárquico e republicano de J nossa vida política, Cabo-Frio sempre [● se salientou por sua dedicação ao serviço público e, especialmente, j altos interesses nacionais, *: bito das relações exteriores.

A função de ambas era o julga mento, sem apelação, das causas que lhes fossem apresentadas, referen tes aos navios detidos como empre gados no aludido tráfico de escravos. Em cada uma delas, havia um comissário-árbitro.

■i sua os últimos

^ Nascido em 16 de agosto de 1818, > já aos 22 anos de idade iniciava , .na carreira diplomática, a cujo serviço, daí por diante, dedicou incansável atividade, até ■ dias de vida.

Sua primeira nomeação para c serviço externo do país encontrou-o como estudante de medicina,

o car\ reira da qual desistiu aos no âm-

ao ser nomea; do, em outubro de 1840, comissárioárbitro, com a categoria de cônsul, na Comissão Mista Brasil-Inglaterra, ./ com sede em Serra Leôa, na costa ocidental da África.

0 pôsto parecia importante, so:t, \ '

0 dito comissário-árbitro brasilei ro em Serra Leôa demorou pouco naquele pôsto, sendo depois trans ferido para a Legação bi-asileira em Londres.

Só alguns anos mais tarde iria servir nos Estados da bacia do Pra-

ta, que ei-am então, segundo disse ala melhor escola para a diE, de' fato, guem, plomacia brasileira”, pòr ali passaram vários dos nossos maiores diplomatas do tempo do Im pério. Nos postos daquela zona, como que completou a formação de seu espírito diplomático, desenvolvendo então suas qualidades de observa ção, tacto e discrição.

Joaquim Thomaz do Amaral foi mandado para o Uruguai em setem bro de 185G, no caráter de Encar regado de Negócios. Já possuía, então, a categoria de primeiro Secre tário de Legação. Aquele pôsto, na de 1858, o situação diplomática dc então, era bastante delicado para um agente brasileiro.

Poucos anos antes, o Estado Orien tal passara por fase bastante difícil, em virtude de lutas internas. Em fevereiro de 1854, o Governo uru guaio chegara a solicitar insistente mente ao Brasil, com base no trata do de aliança celebrado no Rio de Janeiro entre os dois Governos, a 12 de outubro de 1861, a intervenção tão ra civil uru armada brasileira. O Governo impe- políticos, a gu rial, afinal, cedera às instâncias e dência naquele pequeno pais. aia. conseguira o restabelecimento da or- Como reflexo talvez dessa situaçao, dem, naquele país. As tropas bra- pode citar-se, por exemplo, um ocu-cileiras agiram com tanta mento de alta significaç ^ êle e.' I ^

Sua ação parece ter inspirado enbastante confiança nalguns meios V. personalidades em eviponderação e tanta isenção j e, ao que presumo, mui o que o Governo da Repúbli- pouco conhecido, documen^ ca oriental, espontâneamen- to existente nò Aiquivo i» te, manifestou depois, em tórico do Itamaia i. nota de seu então Minis- Refiro-nie a unm . carta tro das Relações Exteriores ' ' pessoal e reserva , ^ j

0 Uruguai, porém, ainda perma necia agitado. De modo que, quando Amaral chegou a Montevidéu, em fin.s de 1856, a situação continuava, mais ou menos, instável.

Seja como fôr, nosso representana poder. . ..há de ser sempre, a de man- como ^ ter a independência do pequeno país ^vizinho, onde floresce cracia que merece o respeito, a es tima e a simpatia das demais Re^ Nossa política, aliás já era então, , ■. uma demo-

te portou-se naquele pôsto ccni devida habilidade e, apesar da ins-tabilidade política ali reinante, soube conquistar simpatias pai*a o Brasil, ● — de tal forma que a 9 de dezembro ^ Governo imperial julgou dever promovê-lo sur place a Minis-tro Residente. \

Em Montevidéu, negociou concluiu um protocolo, no qual se estabeleceram as condições de um i largo empréstimo àquela república, 0,. depois, um acordo relativo à indcnização por prejuízos causados a cidadãos bi^asileiros durante a guer- > , fuao Visconde de Abaeté, seu reconhe- da ao Conselhemo então cimento pelo “elevado desinteresse” turo ’„piros ' — dizia — da política do Govêrno Ministro dos Negocios E ^ ’ imperial em suas relações com a — ^ propósito do enera » República oriental, — ao mesmo tem- contra 'o qual tínhamos com po que louvava “a disciplina, mode- Como é sabido, na . ração e moralidade”, com que a di- Rosas, Oribe foi aliado o i S \ visão imperial havia procedido du- argentino, e tropas brasileiras evi a- ^ rante sua permanência no’ território ram que Montevidéu caísse em seu oriental.

públicas do Continente, mos ambição de anexá-lo”, creveu Joaquim Nabuco; tou;

Nã e a o tínha— es-

crescensó tínhamos um interesse relação a êle: o de termos uma fron teira sossegada e em segura, - para o que era essencial que êle nasse independente”. se tor-

Na verdade, apesar de nem pre, especialmente entre sem^ , g’entes de outras terras, se ter feito a devida /justiça aos propósitos da política bra sileira daquela época, no tocante ao Ui-uguai, — parece indiscutível que, desde 0 tratado de 1828, pelo qual lhe reconhecemos a independência, es teve longe de nós a idéia de anexar qualquer parte do território cispla- tino.

Nabuco, apoiando êste to de vista, cita rvras convincentes de mesmo ponnesse sentido pala- um eminente uruguaio, que, com bastante digni dade, representou aqui seu país e viveu vários anos entre nós, — isto é, Andrés Lamas, sões valem — cujas exprescomo testemunho insus peito das boas intenções da ca bi’asileira. políti-

se-

giuas para dar semelhante testemunho. Os papeis do Arquivo de nosso M.msteno das Eelaeões Exteriores demonstram esse desinteresse brasi leiro, ou, melhor, o apoio que o Brasil vinha prestando à independência uruguaia. manutenção da Entre vários outros que o provam, veja-se, pio, a nota de 6 de dezembro de 1859, dirigida ao próprio Lamas -' Io então Ministro dos Negócios Es trangeiros do Brasil, João Lins Viei ra Cansansão de Sinimbú, na qual documentos por exempe-

« íf nos-

este recordava ao representante uru guaio que, quando, pouco tempo an tes, a República Oriental se vira em circunstâncias difíceis” e recorrera ao Brasil, “seu mais desinteressado aliado”, pedindo o eventual “apoio material das nossas fôrças sa Legação em Montevidéu havia res pondido que não havería dúvida em que tal apoio lhe seria prestado, ape nas sob a condição de que o Governo oriental se mantivesse neutral na luta existente entre as esquadras be ligerantes ancoradas em águas uru guaias.

“Por êste simples enunciado dizia Sinimbú — “vê-se que o Go vêrno imperial nunca teve em mente impor política alguma ao Estado Oriental”. E acrescentava que o Im pério estaria sempre disposto a “in tervir com 0 apoio de todas as suas fôrças” para manter e fazer respeitar a independência uruguaia, quando es ta sofresse algum ataque direto.

Joaquim Thomaz do Amaral foi um intérprete fiel dessa política em relação ao Uruguai, servindo-a com inteligência e dedicação. Sem dúvi da, o Brasil não podia deixar, en tão, de estar vigilante, procurando, no entanto, evitar, quanto possível, ser envolvido nas lutas ou dissídios entre as facções, — que, aliás,●mui ta vez, apelavam para a nossa intervenção^e nesta buscavam apoio. Nos so interêsse, contudo, seria apenas o de ajudar a manter ali a paz e de ver assegurada a estabilidade dos go vernos.

Como quer que seja, Oribe fôra nosso adversário. Pois bem aquêle mesmo famoso caudilho, como que reconhecendo, afinal as nossas boas

intenções, talvez reveladas pela polí tica hábil e conciliadora do então re

presentante diplomático brasileiro na capital uruguaia, não hesitou em di rigir-se a este, para lhe fazer o pe dido niencion^ido na carta “particular e reservada” a que aludi e que pas so a ler:

“Montevidéu, 5 de dezembro de r 1856.

“Ilmo. e Exmo. Sr.

“Conselheiro José Maria da Silva Paranhos,

“Ontem à tarde mandou o General Oribe dizer-me que já estava na sua quinta do Molino e pediu-me que o fôsse ver, porque tinha necessidade de falar-me.

“Era isto um recado que me devia ter sido dado dois dias antes. Tinha havido esquecimento da pessoa carregada dêle.

“Não hesitei e fui ontem

“Disse-me o General que sentia que eu tivesse tido o incômodo de empreender o passeio, porque já não subsistia a razão por quo me havia dirigido aquêle pedido.

“Passamos a conversar sobre a crise atual e no correr da conversa comunicou-me o General que estava )-esoIvido a passar à província argen tina de Entre Rios.

“Não me surpreendeu esta notícia. Já. eu tinha julgado essa viagem pro vável no caso de vencer o Govêrno as eleições. As relaçõe.s existentes entre o General Oribe e o Presiden te da Confederação me autorizavam en-

“Perguntei quando tencionava parRespondeu-me que mui breve- tir.

mente.

Disse-me mais o General Oribe que estava inclinado a natuvalizarse estrangeiro e desejava saber se lhe seria possível obter o fôro de cidadão brasileiro.

Informei-o do que dispõe a lei » esse respeito e êle acrescentou que desejaria que a sua naturalização íôsse acompanhada da concessão da um pôsto militar.

Nada lhe respondí sobre êstc úl timo ponto, mas perguntei-lhe se as duas comunicações que acabava de fazer-me eram simplesmente para meu conhecimento ou para serem co municadas a V.E.

“Respondeu-me que desejava que eu as comunicasse.

São horas de Por isso limito-me a dar a V.E. es ta breve conta do que se passou minha visita ao General.

(I U mala- expedir u <( na V. E. « os

Tenho a honra de reiterar a protestos do profundo respeito com que sou De V.E. ti

iO mais obediente e obrigado ciia-

Thoniaz do Amaral

mesmo. a do* (a) Joaquim entanto, uma exParanhos atribuiu, no quêle desejo de Oribe a , ^ de despeito pela sua desinPresidente da ReAcreditava a pansão teligência com o pública” (do Uruguai), que aquilo passaria; e respondeu que não devíamos sair da nossa^^ Imha de prudência e imparcialidade”. Con cluiu então: “Ti-atemos bem ao General Oribe, e a todas as pessoas distintas dêsse país prometamos, nem aparentemente, nossa força moral”.

Entrementes, Amaral ia a Assun ção, em missão especial, para juntamas nao coma a pensar assim.

mente com representantes da Argen tina e do Uruguai, ajudar a resolver a grave divergência surgida entre os Governos do Paraguai e dos Estados Unidos da América, a propósito de rim incidente ocorrido, no Paraguai, com o vapor norte-americano Water"VVitch.

À capital paraguaia, chegava êle a 9 de janeiro de 1859, sendo pron tamente recebido pelo então Presi dente da República, Carlos Antonio López.

Procurava-se então evitar, por meio dos bons ofícios do Brasil, Entre-Rios e Corrientesj que a situaI ção criada pelo mencionado inciden te, nas relações entre os Estados Unidos da América e o Paraguai, degenerasse numa guerra.

Entre as personalidades oficiais que pretendiam participar da media ção, e para isto foram a Assunção, figurou 0 pi*óprio presidente da Con federação argentina, General Urqui za, — que, no entanto, aproveitaria o ensejo para tratar de outros suntos com o presidente paraguaio, inclusive a questão de limites entre os dois países.

Amaral, porém, estava atento tudo quanto se passava ali

asa

atribui essa mudança à influência do General Guido, que qualifica de in trigante”. Êste havia acompanhado Urquiza e se mostrava bastante ativo.

A missão especial de que Amaral estava incumbido foi bem acolhida por Carlos Antonio. López, mas não assim pelo representante americano, — ali chegado, para tratar daquele assunto. Tal representante alegava não ter recebido instruções de seu governo para aceitar mediações, em bora ficasse satisfeito com os bons ofícios dos pretendidos mediadores.

Por outro lado, a presença do Ge neral Urquiza em Assunção criara certos estorvos à ação oficial do agente especial brasileiro. Isto, aliás, não surpreendería Amaral, conforme êste mesmo comunicava a Paranhos, dizcndo-lhC; “Já eu temia o que de pois se realizou: que a sua presença fôsse para mim uma grande dificul dade”.

tc brasileiro.

Em longo ofício, ainda datado de Assunção, Amaral dava as razões pe las quais, provàvelmente, não teria sido admitida sua mediação, pelo re presentante do Governo americano, embora o Presidente paraguaio a ti vesse aceito.

Queixa-se, então, de que suas ins-

Em todo caso, nosso representante soube informar precisamente o Go verno imperial de quanto estava ocor rendo, inclusive de que o General Ur quiza, como Presidente da Confedera ção argentina, graças provàvelmente à sua alta categoria, conseguira in tervir nas negociações entre o Presi dente López e o agente norte-amesem a cooperação do agen- ricano, de algum modo nos pudesse interes sar; e, entre outras informações dadas para cá, figurou a de manque a entrevista dos dois chefes de Esta do não tinha dado o esperado sultado. “O Presidente do Paraguai” — dizia o agente brasileiro, em ofí cio resei-vado, dirigido ao Conselhei“tem-se-me queixa do amargamente do da Confedera ção, dizendo que (o mesmo) se nega concluir o que estava ajustado”, do assunto de limites; “e rero Paranhos a acerca

truções não tinham mencionado que haveria, concomitantcmentQ, outros mediadores. Mas isto parecia sanado pela chegada de outras instruções, tudo fôi‘a esclarecido. em que

Entretanto, o General Urquiza tra balhava no sentido de mediar só e diretamente. Nisto, aliás, era aju dado pelo General Guido, que ali gozava de certas facilidades, — em bora 0 Presidente Carlos Lópes o considerasse um “intrigante”.'

Na verdade, a posição de nosso re presentante era desigual, — o que não 0 impedia de proceder com leal dade e firmeza.

Em certa ocasião, durante uma reunião, perante o Presidente López, falou com bastante fx*anqueza e dig nidade.

Pediu então permissão para se abster e acrescentou que, se o General Ur quiza tivesse êxito, êle, Amaral, fi caria satisfeito; e, no caso contrário, estaria disposto a fazer o que esti vesse a seu alcance, para evitar um rompimento.

do recebimento da incumbência de ser 0 agente do Imperador do Bra sil para o desempenho de tal missão. Ao mesmo tempo, anunciava què Governo de Buenos-Aires já havia aceito a oferta que lhe fôi*a feita em igual sentido.

O General Urquiza, porém, quis aceitar os bons ofícios que lhe foram oferecidos.

Como quer que seja, nosso dizendo que não insistiría. repretes.

Em 13 de novembro de 1859, Ama ral dava conta ao Conselheiro Sinimbú, então na pasta dos Negó cios Estrangeiros do Império, do re sultado* de sua missão, ou, melhor, falta de êxito da mesma, em con de uma das par0 não da sequência da recusa

Entrementes, estas haviam chegado acordo direto, - de cujo exiagente duvidava. De fato, dias sentante soube sair-se airosamente daquela situação incômoda. Para cá, aliás, aludiu francan\ente às dificul dades que encontrou, dificuldades criadas por êle e que não lhe tinha sido possível prever, nem remover.

Tendo voltado a Montevidéu, ain da se achava na capital uruguaia quando, em fins de 1859, foi manda do, noutra missão especial, à Argen■ tina. Tratava-se, então, de reconci liar a Confederação argentina com a Província de Buenos-Aires.

O Governo Nacional, de acordo com os Governos da França e Inglaterra, oferecera seus bons ofícios para a ob tenção dêsse resultado, e o mesmo

Amaral recebei'a a incumbência da aplicar seus esforços em tal sentido. Logo ao chegar a Buenos-Aires, o ' agente brasileiro comunicava, ao General Urquiza, a decisão do Governo do Brasil, de aceitar o convite da queles dois Governos europeus, para que os três procurassem realizar a aludida finalidade. E se dizia feliz ■

nao a um to o nosso escrevendo a Sinimbú poucos celebração do pacto da umao dizia após a partes desavindas, as entre Amaral: ... “a paz tenho confiança na sua está feita, mas es... nao tabilidade”.

Amaral também tratou, então, de outros assuntos, entre os quais, o da revolução dos Blancos, em Montevidéu.

A esse respeito, esteve em tante contacto não só com as autoritambém com consdades uruguaias

, mas as de Buenos-Aires. E podia, assim, 0 Govêmo informar com segurança

imperial 3Ôbi*e os acontecimentos na . zona conflagrada.

Seu prestígio, na capital argenti na, parecia grande, — o que lhe per mitiu, por exemplo, obter do Governo local a necessária permissão para fa zer copiar, e dar a conhecer ao Go verno imperial, uma correspondência do Encarregado de Negócios do Pa- raguai em Paris e Londres, a qual havia sido interceptada pelo Governo de Buenos-Aires.

nosso então Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Silveira de Souza, a conveniência de não nos envolvei’mos em questões internas uruguaias. — ou, mais precisamente, a de evi tarmos intervir na luta, então em curso, entre as duas partes do par tido colorado.

PAnos mais tarde, e depois de haver servido algum tempo em Bruxelas, Joaquim Thomaz do Amaral foi cha mado para ocupar o cargo de Diretor-Geral da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, cargo no qual, por ato de 21 de março de 1865, substituiu o velho e acatado diplomata brasileiro Joaquim Maria Nascentes de Azambuja.

Ainda assim, voltaria ao rio da Prata, em começos de 1868, noutra missão especial, desta vez junto ao General Flores, em Montevidéu, e ao General Mitre, em Buenos-Aires, e já com a categoria de Enviado Éx^ traordinário e Ministro Plenipotenciano, para tratar de assuntos rela tor cionados com a

guerra contra o Palaguai, missão na qual se houve com o costumeiro tacto e da qual regressou em começos de 1869. De Buenos-Aires, mal ali chegado, informava para cá sôbre a atitude do Govêrno argentino, com respeito à revolução dos blancos, em Montevi déu.

Mais tarde, observando o desen rolar dos acontecimentos na margem setentrional do Prata, lembrava ao

Entrementes, cuidava de outros negócios, sôbre os quais estaria, na turalmente, provido de instruções. A este respeito, mejecem ser citados; o protocolo, que assinou a 19 de agos to de 1868, com os plenipotenciários argentino (Rufino de Elizalde) e uru guaio (Manuel Herrera y Obes), pa ra a permissão de trânsito, pelo rio Paraguai, do vapor Wasp, que devia transportar’ de Assunção o ministro americano Washburn, o qual se reti rava para seu país; outros protocolos, referenteS* ao trânsito de outros na vios estrangeiros; um acordo, com o Governo uruguaio, relativo ao subsí dio do Brasil ao Uruguai, que fora estipulado em ato de 15 de janeiro de 1867.

Não deixava, contudo, de permane cer vigilante, observando o que ocor ria; e informava, com freqüência, o nosso Governo de quanto ia chegando ao seu conhecimento e lhe parecia digno de ser comunicado para cá.

Assim, por exemplo, quando, no começo de junho de 1868, a situação no Uruguai se antolhou difícil para nós, Amaral, que se achava então em Montevidéu, se deu pressa em escrever para cá, no dia 2, dizenEstá definida a situação polí tica. O Governo oriental ainda não é abertamente hostil ao Brasil, mas começa a sua ação nesse sentido. Concorreram para isto o antigo ódio ao partido conservador e, por parte do;

do General (referia-se, ao que parece. General Lorenzo Battle, eleito presidente do Uruguai poucos me ses antes), o desejo de se ir prepa rando para o que há de suceder, se, como pensa, fôr o General Urquiza eleito Presidente”. Naquela con juntura, parecia-lhe oportuno que o nosso Governo enviasse mais forças para Montevidéu.

No dia seguinte, Amaral informa va o nosso Governo de que ti*ansmitira, ao Marquês de Caxias, notícias que seriam de interêsse para o Che fe das nossas tropas em operações de guerra contra o Paraguai. Assim, conforme se lê em ofício seu reser vado, mandara dizer-llie o seguinte: “Consta-mo, por conduto fidedigno, que há fundada razão para crer-se que o Governo Oriental mandou tem para Buenos-Aires, a fim de seguir pelo vapor de amanhã para Curupaití, um expresso que leva General Castro (chefe uruguaio), dem para trazer imediatamente ra Montevidéu toda a força que êle tem às suas ordens. Essa ordem é expedida sçm o conhecimento diência quer do Govêrno quer da Missão especial, não consta que tenha sido ouvido Govêrno argentino”. Acrescentara; “O General Flores pretendeu no ano passado retirar o seu contingente. Desistiu dessa pretensão, não só por que deixou de ter necessidade, mas também porque o Govêrno imperial não deu o seu consentimento”. E concluira: “O Ministério atual é hos til ao Brasil e inspirado por João Carlos Gomes”.

veira de Souza, então Ministro dos Negócios Estrangeiros: paz com o Paraguai vai-se propagan do notavelmente nesta capital. Tem contribuído para isto a luta dos in teresses eleitorais, a revolução Corrientes, no que se refere à pro víncia de Entre-Rios, alguns discur sos proferidos no Parlamento brasi leiro, 0 oferecimento de bons ofícios feito pelos agentes da Bolívia e do Chile, e os sucessos militares de 16 a 18 do corrente em Humaitá e no Chaco”.

Semanas depois, novamente em Buenos-Aires, escrevia, com data de 27 de julho, ao Conselheiro João Silao onao orpae auimperial, Também 0 , com

Os fatos citados são apenas exem plos da atividade desenvolvida por Amaral, naquela ocasião.

Merece, contudo, menção especial 0 importante acordo por êle concluiRufino de A idéia de de do em Buenos-Aires

Elizalde, plenipotenciário argentino, sôbre a direção militar da guerra contra o Paraguai e pelo J“al se cláusula do Tratado O alu- modificou certa t d ríplice aliança, de 1866. dido ato teve a data de 3 de outubr de 1868 e a êle aderiu, dois dias nois 0 Govêrno uruguaio. Eiji, ae certo modo, a resultante do a^stamento do General Bartolonieu Mitre, de sua presiescrúpulo de a expirado o prazo resolvera, por que, dência

conforme Elizalde coAmaral, — não voltar ao ; consciência. municara a Exército, tanto mais quanto a guer ra já não estava sendo feita em ter ritório argentino, ou em terntorio paraguaio limítrofe com aquele. O mencionado acordo referia-se ex clusivamente ao comando das tropas aliadas no território paraguaio, esta belecendo, — conforme dizia Amaral ao CoiTiSelhelro Paranhos, “a inde pendência das forças de cada Estado e, tanto quanto fôr possível, o co-

mum acordo na direção das opera'i ções militares”.

Na celebração dêsse ajuste, Ama ral tivera em vista conse^ir, entre I.-

; ● outras finalidades, as seguintes: a ^ ressalva da inteira independência das forças brasileiras; a garantia de que, em território brasileiro, o comando em chefe pertencería a general brasi leiro.

rém, chamado à Secretária de Es tado, não quis deixar de atender à solicitação para continuar a prestar serviços ao país. Dêle contam a se guinte frase, proferida então e na qual se espêlha seu patriotismo: ‘‘Em primeiro lugar sou brasileiro. Volto à Secretaria”.

[●

Em todo caso, Amaral procurara L ainda introduzir cláusula, que deixasse )*■ faculdade de <

Í Nosso agente especial informava, então, 0 Govêrno imperial de que, ■ segundo lhe comunicara ainda Rufino de Elizalde, o General Mitre re, conhecia que, tendo deixado ao Marquês de Caxias o maior trabalho e a 1*^ responsabilidade maior ; cometería uma injustiça se preten● ' desse tirar-lhe a glória da conclusão.

da gueiTa no protocolo uma a Caxias a prosseguir nas opera is ções de guerra contra o inimigo comum, embora sem o acordo dos - tros generais e contanto que daí pudesse resultar conflito ounao ou rompi-

M. mento entre os aliados. Encontrara, porém, certa resistência à aceitação de semelhante cláusula, — tida, aliás, ^ como prova de desconfiança. Assim

^ procurara atenuá-la e, afinal, obtive- '' ra ganho de causa V . i Á * * *

Voltando à direção da Secretaria de Estado, continuou a prestar ser[jri relevantes, que lhe valeram 'm título de Conselheiro e o de Barão

Reassumindo suas funções, mostra ria ainda a mesma antiga dedicação à causa pública. E foram tais os serviços prestados ao govêrno, du rante a fase da revolta da Armada, que o Marechal Floriano Peixoto lhe conferiu as honras de General de Brigada.

A frente da Secretaria de Estado, como seu Diretor-Geral, continuou por vários anos, até sua morte, ocor rida a 15 de março de 1907.

Coube-lhe, aliás, duas vêzes, a encarregatura interina do despacho dos negócios do Ministério, — uma vez, por ausência de Quintino Bacayuva, e a outra, por ausência de Olinto de Magalhães.

De sra atuação como Diretor-Ge ral da Secretaria de Estado, ficou a tradição de haver sido um chefe respeitável, amante da disciplina e conhecedor de nossos problemas ex ternos.

íff ’ Ao ser proclamada a República, segundo foi relatado por alguém, julPgou dever ficar em casa. Sendo, o po-

JL‘ de Cabo-Frio, e mais tarde o de VisV conde,

Essa tradição ainda a encontrei, naquela casa, quando ali ingressei há pouco mais de quarenta anos. Contava-se, então, o prestígio de que CaboFrio ali gozara, não, só entx*e os fun cionários que lhe eram subordina dos, mas também entre diplomatas estrangeiros e em face dos Ministros de Estado que, em seu tempo, por áli haviam passado,

O Barão do Rio-Branco, ao ser no meado Ministro de Estado, ali o en controu e 0 manteve na chefia da

Secretaria, pôstp no qual pôde ser de grande utilida<le àquele nosso inolvidável chanceler.

* * *

Aí está, em traços largos e desataviados, o que foi a vida funcional dessa ilustre figura, vinda do Impé rio e que se não recusou a prestar serviços à nação, após a mudança do regime político.

Foi Cabo-Frio, na verdade, incan sável sei^vidor do Brasil, devotado inteiramente aos interêsses nacionais e de quem, ao lhe ser feita uma manifestação de simpatia por ocasião da passagem de seu 86.o ano existência, um intérprete da classe de funcionários públicos desta capital símbolo de disse, com razão, ser um

nente do Conde de Affonso Celso, em sessão realizada a 21 de outubro do 1907, já lhe havia feito o merecí- J do elogio, a par do de outros só- ● cios desta instituição, dizendo dê- % le que tinha sido, “mais que diplo- jj mata, arquivo animado, encaniação S da diplomacia, brasileira”, na qual * deixara "luzente rastro”. \

Agora, cinqüenta anos depois, foi ,j considerado justo que o mesmo Ins- « tituto, por outra voz, embora sem nenhum brilho, lhe prestasse outra jj homenagem, constante das palavras ^ üingelas que acabo de prof^ir, pa- j fique desconhecida ou esra que nao

quecida da atual geração dos nossos homens públicos, especialmente dos^ ●..,1 ■ 'í defesa dos negócios .. que labutam na personalidade da- ■ j externos do país, a 9 tão relevantes ’1 quêle que tantos e nossa diplomacia interêsses . serviços prestou à aos e, por consequência, permanentes da nação. de trabalho, honestidade, independênlealdade”.

O Instituto Histórico, pela voz emicia e 4

A França após a desvalorização

RicituiD Lenviksoiin

pAius tem uma nova estrela que faz qualDesem-

Sn H fácil no Pa-„ ● ° Louvre qte abriga, além o aioi museu do mundo, o Ministeiio francês da Fazenda, trinta

Gaillard é Com e sete anos; o ministro Felix

-Cl f ® jovem ministro azenda que já houve na França. Neste posto perigoso, ele se sente perfeitamente à vontade. Conquiscadeira ministerial através do mandato de sido deputado, após ter - “inspetor de fi nanças , titulo bastante cobiçado a re as portas aos mais altos car-^áministração de finanças, o e , Gaillard fêz sua aprendizagem pratica fora do Ministério, com Jean Monnet, Daí anteriormente que no Ofício do Plano, predileção sua

pelo planeja mento, sua tendência de da economia inteira, por mera persuasão, se fôr necessário, gulamentação.

tomar conta se fôr possível, sem violência; por medidas de re-

Também, o chefe do

. govêrno, o primeuo mmistro Bourgès-Maunoui-y, sua caii^ira na administração Também êle é ;... de iinanças diplomado, tendo tanto, competência ’ financeira. inspetor pou para realizar re formas monetárias a sua própria direção.e econômicas sob Prefere, en tretanto, deixar esta tarefa bem in grata com seu colega Gaillard, cinco anos mais moço do que êle. A gran de experiência inaugurada pelo Go vêrno francês no dia 11 de agôsto

com a desvalorização do franco cor re, assim, sob o nome de “Operação Gaillard”.

Apesar das dificuldades, o sr. Gail lard conseguiu sucessos apreciáveis. Seria um êrro deixar-se impressionar pelo fato de o dólar ter subido no mercado livre temporariamente a 450 francos, ou seja 7 por cento acima da taxa do dólar de exportação (420 francos) e quase 30% acima da pa ridade oficial de 350 francos que continua em vigor. Há quem ache, fora da França, que a desvalorização fôra insuficiente, mas, os financis tas franceses respondem: se o dó lar tivesse sido fixado em 450 francos>. o mercado livre o deixaria su bir a 500. Enquanto existir con

trole de divisas, um deságio fica inevitável, pois sempre haverá pes soas a precisarem de divisas com ur gência e, portanto, prontas a adqui ri-las com um ágio.

O argumento tem certa razão do ser, embora o controle não seja ex tremamente severo. O mercado do ouro continua livre, e os turistas podem importar em qualquer quanti dade francos franceses, comprados no estrangeiro por um preço mais barato, de modo que não ficam as sustados ao ouvirem os preços dos hotéis que sensivelmente subiram no decorrer dos últimos meses. Alias, a indústria do turismo está obser vando certa moderação. Com o dó lar a 450, os viajantes forasteiros vivem na França não mais caro do que em muitos outros países euro-

A desvalorização veio tarde peus. demais para poder atrair ainda êste ano -grande afluxo de estrangeiros, mas, aqueles que já estão na França deixam-se ficar mais tempo e têm maior facilidade em gastar o dinhei-

nio, a mudança não deixa de ser impressionante, pois, durante vários meses, o déficit da França na EPU atingia a mais de cem milhões de dólares; foi, aliás, esta uma das levaram o Govêrno fran- razoes que

ro. Sob êste aspecto, a operação Gaillard, ao que parece, deu certo. Mais decisivo, sem dúvida, é o co mércio exterior. O Governo afirma que neste campo também há nitida mente sinais de melhora. Nos pri- ano para outro, meiros vinte dias após a desvalori zação, a França alcançou na União Européia de Pagamentos (EPU) um excedente de mais de 80 milhões de cos, dólares. Mas, nos primeiros dez dias um do mês de agosto, já houve um dé ficit de 130 milhões de dólares, de pondente do ano à taxa cam modo que o balancete mensal de dro seguinte evidencia a bial antig aí-.ôsto acusava ainda um déficit de ra dêsse crescimento 47,6 milhões de dólares. Assim mes- 73%

cês à decisão de proceder à -desvalori zação da moeda.

O saldo passivo para com a área do dólar tinha subido com maior rapidez ainda, tendo dobrado de um No total, o déficit do comércio exterior fi'ancês elevousete meses do ano 367 bilhões de franse nos primeiros corrente em -.

COMÉRCIO EXTERIOR DA FRANÇA (em milhões de francos) . a mais de bilhão de dólares, contra 211 bi lhões de francos no período corresprecedente. O quaestrutude enorme, Julho) (Janeiro

1.076.361 854.158

Importações

das quais:

Da área do dólar

Da área esterlina

Dos países da O.E.C.E.*)

(Organização Européia do Cooperação Econômica)

Da Europa oriental

De

Exportações

das quais:

Para a área do dólar

Para a área esterlina

Pai-a os países da O.E.C.E.^')

Para a Europa Oriental ..

Para outros países

●) Fora da área esterlina.

t Sem dúvida, a melhoria do balanço do comércio exterior após a desvalorização é devida em primeiro lugar ao fato de o Govêmo francês ter restabelecido o regime de licença , prévia, fazendo parar radicalmente grande parte das importações. Uma í: compressão tão forte não poderá ser mantida durante muito tempo

■V. bens de consumo que as .1 sem de

varejo, no nível de 31 de julho pró ximo passado. O público reagiu com indiferença. É a terceira vez no de correr de cinco anos que se procura parar por tal meio a alta dos pre ços. Não se conseguiu fazê-lo com êxito duas vêzes; poi- que há de se conseguir desta vez ?

^ ' grave prejuízo para a produção. Du.D' rante o semestre que precedeu a desW. valorização, a França importou, porám, tão grandes quantidades

Ft 1 m. p o r -

●■P". t a ç õ e s ijí, poderíam ser it'.' l imita-

^ ^ s p f e i t lí'' , m l e ra ente

\ ■ sem causar maiores da-

I nos ao abasI , tecimento da í p 0 p u 1 ak ç ã O , mest- mo na hipóf-- tese de pre'f cisar passar

As associações industriais revolta ram-se um tanto a princípio, mas resignaram-se tendo recebido do Govêrno a promessa de .serem admiti dos ligeiros aumentos de preços nos casos excep cionais em que o acrés cimo de 20^/r, devido à desvalori zação, influí muito nos preços dos artigos impor tados . Em particu lar, a indús tria de má-

O quinas e a indús tria elétro-técnica * a um sistema mais

. O que será decisivo, rigoroso. .

ficarão autorizadas a elevarem um Tais aumentos tanto seus preços, porém, é a evolução das exportações, problema que focaliza tod*s os esforços do Governo. Para tornar os produtos franceses capazes de entrarem

deverão, porém, manter-se em limi tes módicos, justificáveis pelo au mento dos preços de importação e correspondentes ao do preço do aço, já efetuado antes da desvalorização. Para a indústria de máquinas, os pe ritos do Ministério da Fazenda fizecálculo exato, conforme o ram um .i

|l* competição com os demais no cado mundial, o Govêrno mandou 'i preços pararem no mercado interior. I, a fim de evitar uma alta do custo

mer¬ os

I de produção. Em princípio os preL ços de todos os produtos industriais ■ serão mantidos, no atacado como no em

qual, com vendas anuais de 4.000 bilhões de francos, as despesas com 0 custo de produção subiríam de 65

bilhões, ou seja de 1,4%. Já que os lucros representam, em média, 4-5% do movimento total, a maioria das empresas poderão viver durante al gum tempo sem elevação de preços. Assim está no papel. O que acon tecerá na realidade, é difícil prever.

a uma desvalorização completa, tornam impossível no momento a emissão de um grande empréstimo. Com _* um déficit de mais de 1000 bilhões _j de francos, cada mês sem empréstimos significa maré baixa nos co- _t fres públicos. Portanto, o Banco de França deve dar os avanços necessá- v rios à Tesouraria. O crédito de 300 Ij bilhões de francos aberto pelo ban- J co central em favor do Tesouro em í 26 de junho do ano cori-ente foi in- _^ teiramente-esgotado; novo crédito de ●'j 50 bilhões já começou a ser utilizado.O Estado recebe do banco, em núme- ^ redondos, 20 bilhões de avan- ● ros

Os agricultores e, com êles, os padeiros, fizeram maior resistência contra a proibição da elevação dos preços. As padarias fizeram, em to do o país, uma greve de quarenta e oito horas. O protesto referia-se, em primeiro lugar, ao preço dos ce reais da nova colheita, que seida, ao que dizem os interessados, insuficien te. Passar dois dias sem pão fresé bem desagradável, porém mo nos perigoso do que o aumento do se preço do pão que logo levaria a uma a revisão geral dos salários. O Gover no, aliás, fêz concessões assas am- vieram ço por co pias aos agricultores. Só para qua- te. Entremontes, o semana. A dívida total do tro tipos de verduras foram fixados da dívida deveria ter lu’eços-teto, quando aos outros gê- bilhões. 'UB Estado elevavaem 31 de maio próximo passado . 6544 bilhões; no decorrer dçs «1- ^ timos doze meses mais 655 bilhoss ●' acrescentar-se a êste montan-- j montante total , do 7000 neros alimentícios, não houve por en- bilhões, pode não paiecei i quanto senão ameaças de medidas a tável. Caráter mais ameaç serem tomadas caso os preços su- ^ ^ invi ! bam. Até agora, o abastecimento p.p. atingia a 988 ^ nas gi’andes cidades contínua nor- oficial 2,8 bilhões e ° ^ iV mal, e a boa colheita contribui em vêzes mais do que ^ facilitar a tarefa do Governo. Já ouiu e divisas do encai q que os preços dos gêneros alimentí- ça possui atualmen e. , i I cios ficaram mais ou menos está- q Governo procura, pelos meios mais . veis — em Paris, os preços no va- v-ariados, atrair divisas para o país. rejo aumentaram em agosto, de acôr- Uma participação nos auspiciosos _, cio com o índice oficial, de 0,9% ape- campos petrolíferos no Saará fôra nas — o máu humor dos sindicatos oferecida ao capital estrangeiro. Ao abrandou-se. que se diz, ,um grupo de “indepen- _j A luta contra a alta de preços dentes” americanos já se piontificou Jí não basta, porém, para eliminar ou- em contribuir com a metade do ca- _J tra causa da inflação: o déficit or- pitai inicial de várias companhias. çamentário. A desvalorização parcial Outro projeto governamental tem _^ e a incerteza sôbre a questão de sa- em vista a construção na metrópole. ber se 0 Governo estará resolvido dc 2000 quilômetros de rodovias, com j

participação do capital estrangeiro, sendo o financiamento garantido por taxas especiais a serem pagas pe los automobilistas. Trata-se, porém, ainda de esperanças e expectativas a longo prazo.

Não houve grande fuga de capitais da França nas vésperas da desvalo rização, nem se pode esperar afluxo de amplas quantidades de capitais

4 . tiangeiros, como às vezes acontece logo após uma desvalorização.

I França tão

I esA pouco pode contar em breve com grandes empréstimos in ternacionais, que, aliás, representaria vantagem duvidosa para um país . cuja divida exterior já atingiu a tão grandes dimensões. A o economia

francesa deverá voltar essencialmen te por íôrça própria a um equilíbrio que, em primeiro lugar, significa: equilíbrio do comércio exterior. È opinião geral que as condições para alcançar tal fim são hoje em dia mais favoráveis do que eram antes da desvalorização. A especulação contra o franco nos mercados estran geiros cessou virtualmcnte e, o que é mais importante ainda, a desvalori zação não desencadeou pânico algum na própria França. Nem no merca do de ouro nem nas Bolsas de mer cadorias foram registradas compi*as excessivas. A calma com que o povo francês aceitou a desvalorização foi um êxito auspicioso da chamada ‘■Operação Gailiard”.

Consequências econômicas das novas

restrições sobre as Construções

Rüukutü de Ceuqueiua Ces.\u da Faculdade

(Professor As.sislente da Cadeira de Grandes Composições do Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo)

A ampla repercussão que vem tendo a lei n.o 5201, ultrapassando os meios puraniente técnicos e des pertando o interesse geral, tem como principal fatôi* a preocupação com as suas possíveis consequências eco nômicas.

aproveitamento do terreno e o res pectivo valor, para chegar infelizmente a conclusões bem diversas.

Das definições de valor do ter reno urbano a adotada pela legislafiscal do Estado do Mississipe, ser a mais precisa, çao (E.U.A.) parece principalmente, porque liga a noçao de valor à livre aplicação da lei de Eis a definição oferta e procura.

Em dos

Os seus defensores insistem que dêsse ponto de vista a única con sequência será a desvalorização do terreno urbano proporcional à limi tação do seu aproveitamento, mantendo-se assim o equilíbrio entre 0 capital empregado e a renda dos empreendimentos imobiliários, consequência, todo o ônus econômico seria suportado pela minoria grandes proprietários, “os donos da cidade” no dizer de conhecido polí tico, enquanto que os benefícios se estenderíam à tôda comunidade.

Sem argumentar contra a discutí vel justiça dêsse sacrifício de tão em benefício de tantos, e poucos mesmo concedendo que a propriedade urbana esteja na mão de uma insig nificante minoria de magnatas, o que é duvidoso, as consequências econôserão tão simples e res- micas nao otencial do terreno em do capital empregado. P retributivo tritas como querem os partidários da Êste valor, porém, não e apenas con sequência da capacidade de aproveiem São Pau- taniento lei 6261.

Basta atentar para o que seja va lor do terreno urbano; para as cau sas e fatores que o determinam e nêle influem; para a relação entre

“Valor de um terreno é o preço que o proprietário estaria disposto a acei tar e esperaria receber, se estivesse disposto mas não obrigado a/endei , de um comprador capaz e desejoso, . obrigado a compiar mas nao valor de Portanto, o verdadeiro terreno, como de qualquer cadoria, é a resultante do Uvre^encontro de dois desejos, o de merum 1 o de comprai’. - geral, 5 renda urbano em Sendo o terreno ^ ^ incapaz de produzir por si so correspondente a seu valoi, este esta possível e eventual Entende-se p o r obras e benfeito- . de transformar o valor valor real ligado ao aproveitamento, aproveitamento seu as rias capazes

A ser assim lo onde devido à ausência de zonearestrições são pràticamen- mento, as

te idênticas para tôda a cidade, não deveria haver diferença.s no preço dos teiTenos, e o metro quadrado na Vila Buarque custaria o mesmo que em Vila Galvão por exemplo.

Há portanto outros elementos, além do aproveitamento, que influem no valor do terreno e decorrem da loca-' lização dêste dentro da cidade.

A existência e a qualidade dos ser viços públicos, as facilidades de li gação, a proximidade de atividades que polarizam a vida da cidade, moda, etc.

res decisivos no valôr do terreno ur bano. a são outros tantos fatô-

E quanto mais raros forem

O ponto que dará o rendimento máximo para a construção em cada caso é função de vários fatores: cus to do terreno, valôr locativo na zona, dimensões do loto, restrições legais, tipo de construção, etc., e é o que, eomumente, se chama altura econô mica de construção.

A lei 5261 fixando um limite único de ocupação para tôda a cidade, ig norando ou desprezando as circuns tâncias diferenciais inevitáveis que

influem no. valôi- do terreno, e a interrelação entre êste valôr e o apro veitamento econômico, vai provocar consequências mais complexas que a.s antevistas pelos seus criadores. os terrenos gozando essas vantagens tanto mais valorizados consequência lógica da lei da oferta e procura, atividades comerciais da cidade concentram em área restrita, os ter renos nessa área ou na sua yisinhani' ça imediata, por serem minoria ab soluta, alcançam valores astronômi cos em relação a outros com possi bilidades construtivas semelhantes, mas situados em zonas mais afasta das. serão como

Scjjdo 0 objetivo do empreendimen to imobiliário obter ^ empregado é lógico übter 0 rendimento pitai empregado.

renda do capital que se procure máximo do ca-

Dentro de certos limites pode-se di zer que para um determinado ter reno, 0 rendimento é proporcional à área construída. Além desse limite ao aumento da construção deixará de haver correspondente aumento de renda, até que se estabeleça a inver são da proporção, isto é: o aumento da área construída redunda em de créscimo da renda.

Por exemplo: como as se Imaginemos um terreno determina do para cujo valor atual o aproveita mento máximo permitido pela lei re presente, de fato, a altura econômi ca; êste terreno terá seu valor atual mantido, uma vez que a sua capaci dade potencial de renda não foi al terada. Em todos os terrenos, porém, situados em zonas mais valorizadas, a construção dentro das novas limi tações passará a .ser anti-econômi ca e portanto, desinteressante. Nes sas zonas mais caras não é desarrasoado prevêr uma paralização ou pe los menos diminuição sensível das construções. A consequente queda da oferta no mercado imobiliário acar retará a inevitável alta nos aluguéis e preços do venda do metro quadra do constnjído, até qu^ esta alta com pense as restrições da ocupação e- se ja restabelecido o equilíbrio em no vas bases.

Dado o rigór com que foram es tabelecidos os novos índices máximos de ocupação, a grande maioria dos terrenos' verdadeiramente urbanos, isto é dotados dos melhoramentos e

Portanto as da lei terão grands

serviços públicos fundamentais, s> acha nessas condições, consequências amplitude.

Das considerações feitas podemoj prevêr três consequências econômicas imediatas: diminuição no volume das construções e consequente reflexo na indústria da construção civil e indus trias correlatas; diminuição sensível das transações imobiliárias; e a se guir aumento geral dos aluguéis o valorização dos prédios construídos ou em construção.

Sem considerar as consequências desastrosas de tôda a sorte acarreta das por uma crise numa indústria e numa atividade comercial que pelo volume dos capitais que envolvem são mais importantes na economia da cidade e da região, uma nova con tribuição para a alta do custo de vida em uma economia já francamen te inflacionária está longe de ser benéfica.

Deve-se ressalvar contudo que essas consequências prejudiciais resultam dos números adotados e não do es pírito da lei. A disciplina do uso do terreno urbano não é apenas uma

pi-eiTogativa do poder municipal, é mn dever que já foi por demais des-' cuidado. Mesmo a forma de limita ção do aproveitamento tomando co mo base múltiplos da área do res pectivo lote, é muito mais lógica, efi ciente e fácil de aplicar que a tra dicional limitação indireta, baseada em gabaritos que na realidade não estabelecem um critério uniforme.

O erro está na excessiva simplifi cação de um assunto complexo por natureza, estabelecendo um limite único para tôda a cidade sem levar em conta as características de cada zona, e principalmente na ignorância ou desprezo das situações de fato existentes, adotando índices teorica mente perfeitos mas que por serem teóricos e perfeitos não mais podem ser aplicados à uma cidade que ad quiriu características próprias, defi nidas através de uma evolução sem qualquer orientação técnica correta, por culpa desses mesmos poderes que agora querem tudo corrigir com . uma simples penada, como si fôsso possível a recuperação do tempo per dido e a volta pura e simples ao passado.

JOAQUIM CAETANO DA SILVA

Afonso Ahinos »e Melo Franco

Ointuito que tenho ao dirigir-me aos Srs. Deputados é o de nic desincumbir de um compromisso que havia assumido com um grupo de brasileiros que teve a generosidade de a mim solicitar que encaminhasse c defendesse em plenário uma propo sição que brevemente sei“á submeti da ao voto da Casa. Ocorre, porém, devendo ausentar-me do País

que,

dentro de alguns dias, não estarei provavelmente na Câmara quando es sa proposição sofrer a acurada aten ção dos Srs. Representantes e fôr certamente consagrada pelo seu vo-

Refiro-me ao projeto de lei que abre crédito especial para se erigir

Território do Amapá um monuto. no das nossas fronteiras setentrionais.

mento em comemoração a memória de Joaquim Caetano da Silva.

Sr. Presidente, para falarmos de Joaquim Caetano da Silva temos de colocar-nos numa posição bastante dificultosa porque a apreciação da vida desse grande brasileiro, desse herói intelectual do Brasil, é por tal forma contraditória que muitas vezes aquêle que procura enunciar propó8Íto.s, definir atitudes, ajuntar pala vras ou comentários à sua obra se sente constrangido pelas peculiari dades do traço que a sua persona-* lidade deixou na nossa história inte lectual.

Joaquim Caetano é, como disse há pouco, um herói da inteligência bra sileira para um círculo seleto que se preocupa com os fastos do nosso pas sado e com a significação especial que. teve a sua obra na delimitação

Aprzar cie profciklo dc íniprouíso, para atender a uma solicitação dc momento, de efeito obstrucionista e dc não ter si do revisto pelo autor, o discurso de Afonso Aííjjos é dos melhores da atual ‘ Ici^islatura federal. Lembra, pela sua causeric", os folhetins falados de Dci''i Campista. O "Digesto Econômico” in sere cm suas páginas essa oração, em virtude da graça coin que âle traçou os perfis dc Alexandre de Gusmão, Rio Branco c Joaquim Caetano da Silva, esse último uma monumental cultura, um servidor do Brasil, que esteve, es quecido durante tanto tempo. u

Mas, por outro lado, a modéstia da sua vida, a circunspeçâo da sua pes soa, 0 retraimento em que êle se confinou durante tôda a larga parte da sua existência que transcorreu no Brasil, são de tal ordem, são tão extraordináidas, que muitos brasileiros de bastante conhecimento sôbre o nosso passado param e perguntam, perplexos: mas quem é Joaquim Caetano ?

Ficamos, assim, Sr. Presidente, na situação ou de dizer banalidades, re petir noções comezinhas, noções cor rentes àqueles que estão habituados a perlustrar as páginas de suá obra e que têm comércio ou' intimidade com a gigantesca contribuição dêssé brasileiro à história das nossas fronentâo, estaremos ensi- teiras ■ e, nando o Padre-Nosso ao vigário; ou

de cair numa descrição de generali dades elementares, a fim de trazer ao conhecimento da maior parte de nossos patrícios um pouco que seja da página luminosa que foi a exis tência daquele grande gaúcho. As sim premido por essas duas forças contraditórias de ou dizer o que todo o mundo sabe ou procurar limitar

minha intervenção ao enunciado de certas verdades tabelecer qualcoisa de a essenciais, vou esquer interme diário entre essas duas posições e pro curar uma li nha que corres ponda, ao mes mo tempo, a co memorar devi damente aquela figura e a tra zer algumas in formações sô bre 0 que sig nifica aqueles que me nos se tenham preocupapara d 0 com a sua grande obra. Devo dizer 9 que faço êste discurso por solici tação de eminentes patrícios compõem a comissão incumbida de propagar, dentro e fora do Congresso, a necessidade da ereção daquele mo numento nas terras do Amapá. Desta Comissão desejo salientar o nome de Barbosa

na Câmara, na Comissão de Finan ças, convocado pelos seus antigos pa res e colegas, procedeu a um depoique Lima Sobrinho que aqui

mento resumido, mas verdadeiramenie magistral, sobre a vida e a obra de Joaquim Caetano. Também fui solicitado pelo historiador rio-grandense, o Sr. General De Paranhos Antunes, cuja contribuição bibliográ fica ao esclarecimento de muitos epi sódios do nosso passado é matéria bastante conhecida de todos aqueles que se preocupam com as lutas his tóricas do nosso País. E finalmente desejo acentuar o entusiasmo, o ardor patrióti co e cívico com que um homem que tem a hon ra de trazer no seu apelido o mesmo nome dc Joaquim Caetano, e que com êle é liga do por laços de parentesco se tem desvelado em fazer rever decer e fazer , reflorir na meI mória dos con temporâ neos aque la grande luz que se apagou e que foi tão decisiva na ilumina ção e no esclarecimento do problema de manutenção da nossa soberania territorial sobre o atual Território ao Amapá.

Sr. Presidente, feitas essas decla rações preliminares, gostaria de acen tuar que a obra de Joaquim Cae tano, que na Câmara foi objeto de um dos brilhantes discursos desta sessão legislativa, aqui proferido pe-

lo nobre Deputado Alberto Tôrres (muito bem), quando da primeira di.sdêsse projeto, que o livro de Joaquim Caetano representa um dos fenômenos mais singulares em tôdn literatura histórica mundial. Por que êste livro, segundo disseram vápersonalidades interessadas ou participantes do episódio, êste livro valeu como um de batalha, êste livro contribuiu panossa vitória pacífica, tanto quan to contribuiríam ● legiões armadas pauma vitória militar, êste livro é monumento imperecível erguido fastoH da nossa literatura a tracussao a nas

exército em linha ra ra um nos

dição de honra e de pacifismo que foi a tradição que presidiu a expan são geográfica do nosso País.

a pedido do meu velho e querido amigo Cassiano Ricardo, cuja in fluência, aliás, no modesto discurso que estou proferindo, desejo também salientar, em discurso sôbre Alexan dre de Gusmão, proferido na legisla tura passada, tive oportunidade de ressaltar que inovação, que originali dade, que contribuição admirável foi a do grande diplomata brasileiro, na tural da Cidade de Santos, na his tória do Direito Internacional, gra ças ã sua teoria do uti possidetis pa cificas!

Sabe a Casa e não ig^ioram os no bres colegas que desde Gvocio, a tese do uti possidetis erá tese pre cária, tese eventual e transitória que dizia respeito ã manutenção das po sições geográficas adquiridas em caso de guerra e que consistia, afinal, na permanência das forças militai'es, nas situações em que se encontravam antes do armistício, para que se dis cutissem as condições da paz defini tiva, sem alteração das posições as sumidas pelas tropas em choque.

vos o nome aureolado de Rio no

Sr. Presidente, devemos, antes de entrar na apreciação direta da obra de Joaquim Caetano da Silva, relanciar nossa observação sôbre êste milagre de coerência que 6 o conipletamento da figura geográfica do Brasil. Os contornos do nosso corpo, da nossa fisionomia territo- a marca rial, 0 desenho amplo, generoso e cajirichoso das nossas fronteiras não se estabeleceram ao acaso das improvi sações, nem no segredo dos conchadiplomáticos, nem resultou dos embates sangrentos das batalhas. Esta glóiia, êste florão de glória com que reluziu no príncípio da Re pública Branco, era florão, sim, mas de uma flor que se expandia e que brotava alto de sua fronde generosa, ela própria coroando um tronco espesso que se fundava na mais rica tradição do nosso passado, porque vimos de fendendo sempre uma linha inquebrantável de coerência pacífica.

Sr. Presidente, já aqui, uma vez,

Era êste o uti possidetis bclicus da tradição grociana. Mas foi Alexan dre de Gusmão, foi o grande diploma ta brasileiro que construiu, para uso específico da situação americana, em que as forças militares raramente ti nham oportunidade de se defrontar em teixitório imenso e semideserto, a teoria do uti possidetis jure, ou se ja, a teoria da expansão geográfica realizada paeificamente, sem intuitos e sem procedimentos belicosos e, con sequentemente, manter-se a posição do País segundo os dados geográ ficos contidos na situação de fato es tabelecida pela posição das conquis tas e da expansão pacífica, contri buindo-se desta forma e desta manei-

mun-

ra para o estabelecimento de fron teiras sem qualquer perturbação das relações pacíficas entre as nações. Foi essa tese do uti possidetis pacificus, como solução adequada à situa ção do novo mundo, de um novo do deserto, semi-selvagem, primiti vo, de um mundo, como lembrou Cas tro Alves, que parecia ainda saído do nimbo da criação, de um mundo molhado pelo dilúvio, de um mundo sombrio pelas florestas primevas de um mundo inocente das das lutas européias, ção do uti possidetis jure, determi nado pelo gênio de Gusmão que rei vindicamos e cujo nome colocamos ao lado de Grócio, de Vitória, de Puffendorf, ao lado de todos os internacionalistas clássicos, e que estabe leceu a linha seguida pelos sucessores e que, passando por tan tas figuras eminentes do Império vai transmitir, sem dúvida algum vai perlustrar e atravessar a obra de Joaquim Caetano para afinal, ao seu estuário máximo, seu oceano glorioso, à sua realização integral, que a é obra do Barão do Rio Branco, no Palácio Itamarati.

Câmara com oração formosíssima, reafirmação de reconhecimento àque le santista que se fêz grande figura do mundo português e lançou seu nome para a imortalidade e para o culto das gerações em todos os paí ses civilizados.

0 SR. AFONSO ARINOS — Vossa Ex.“ sempre me confunde, quase po derei dizer nie constrange com sua generosidade.

O Sr. Alberto Torres — É justiça, Sr. Deputado, que a Câmara inteira faz a V. Ex.^ e, mais do que ela, a intelectualidade brasileira, tôda a Nação.

O SR. AFONSO ARINOS — É a boa-fé e a sinceridade que encontro no coração jovem e ardoroso de Vos sa Excelência que escusam até certo ponto os excessos dessa mesma gene rosidade.

O Sr. Alberto Torres ~ Fazendo justiça a memória de Alexandre de Gusmão, enaltecendo-lhe a persona lidade gloriíicando-o ainda mais discurso que V. Ex.a teve ensejo’de proferir àquele tempo e que li ainda recentemente regalando-me, foi real mente das mais belas, das mais pri morosas e das mais fulgurantes pá ginas insertas nos anais do Parla mento do Brasil. V. Ex.®a matéria a fundo e, quer pela for ma, quer pela segurança e pelo vigor que sempre pÕe em todos os assun tos que versa nesta Casa, brindou

guerras e Foi esta soluseus a chegar. ao o examinou a

Sr. Presidente, dizia eu que a obra de Alexandre de Gusmão, lançando bases de uma nova doutrina jurí dica extremamente fcrnnda no seu desdobramento político, seria de si mesma insuficiente para que esta doutrina, pudesse por si só, sem o apôio de qualquer coação de natu reza militar e política, tornar-se vi toriosa no caso do Amapá, se não fosse a contribuição demonstrativa que 0 livro de Joaquim Caetano da Silva trouxe à elucidação do problegeogi’áfico e histórico.

Sr. Presidente, há homens que nas cem bafejados por um destino quase miraculoso, tlá homens em cuja existência domina como que uma interpenetração misteriosa entre os gostos de sua eleição, entre as prefe rências de sua formação individual e as necessidades coletivas de seu povo na época histórica em que êles vias ma

Há momentos em que o país reali7.ai'-se, dos

Isto ocorreu com o Barão do Rio Branco.

tamente em símbolos e em resumos de tôdas as aspirações de seu povo. Então, a Geografia e a História, então os dialetos tupis, o traçado ca prichoso e distraído dos rios pelas nossas selvas, então o5 alfarrábios boloi*entos, os mapas confusos, os do cumentos atabalhoados que tinham feito as delícias daquele solitário, da quele cenobita,'daquele monge, transformaram-se, do dia para a noite, nos instrumentos do seu trabalho, nas forças da sua ação, nas insubstituí veis necessidades de sua interferên cia. vem. precisa, para dos, das inclinações, cias paixões, das qualidades e até dos defeitos cie um homem. estu-

É ainda para mim motivo de per manente surpresa verificar como Deus espargiu, sôbre aquêle destino, as luzes dc sua glória. .A.dmiro-me de como as inclinações dê.sse homem manifestadas' de.sde os albores dc siia juventude, desde sua passagem pela Academia do Dii’cito de São Paulo; como os assuntos que se tornavam a rotina de sua preferência, o j)ão de cada dia nas sAias laboriosas e dila tadas leituras; como a.s ])esquisas, o gôsto do seu tempo, a alegria cie seus exercícios intelectuais, de seus exer cícios espirituais — para servir-me aqui da expressão de Santo Inácio de Loiola— como foi possível tornaramse essas atividades, que faziam quase no Barão uma segunda na tureza, subitamente o ponto para o qual se voltou não apenas a atenção nacional mas a necessidade da Pá tria, no momento em que êle atin gia a Casa de onde poderia fazer irradiar tôda essa experiência adqui rida. Isto é, realmente, aquela inter seção de linhas que só Deus pode traçar no passo distraído dos homens. Deus escolhe '— e quem o diz não ó êste humilde orador mas o grande Pascal — as linhas da graça. Deus marca os' predestinados, não apenas à salvação na vida eterna, mas à realização na vida terrena. Esta es pécie de graça profana, que está na natureza e não no sobrenatural, é a graça com que Deus cumula certos homens que quer transformar sübi-

Então, vemos a facilidade, a gra ça, quase se poderia dizer a sobran ceria distraída daquele barão ventrudo, vagarosoí arrastando-se nas sa las pejadas de mapas, em que os re lógios se esqueciam na confusão das mesas, em que as pontas dc charutos so multiplicavam, queimando os ta petes caros, em que as velas de sebo ardiam durante a noite — a graça o a sobranceria com que êste homem dominava sübidamente o cenário po lítico da América Meridional, por que para êle a língua que os outros começavam a falar, o idioma confu so e impenetrável dos documentos, dos mapas, das tradições, das ori gens, dos depoimentos, era a palavra materna, era o leite que êle tinha mamado na sua verdadeira niâe, que foi a História.

O Sr. José Guiomard — Permite V. Exa. um aparte ?

O SR. AFONSO ARINOS — Com muito prazer.

O Sr. José Guiomard — Quero tra zer ao brilhante discurso de V. Exa. meu modesto e humilde testemunho. V. Exa. há de se recordar de qua na minha mocidade, pezdustrei tam-

tbém sertões e fronteiras, demarcan do, por ordem do Itamaratí, tratados a que se está referindo e que fizeram de Rio Branco sábio dos brasileiros, nesse terreno. V. Exa., com a sua inteligência, o conhecimento e o carinho

esses o mais mesmo que

O SR. AFONSO ARINOS — Agra deço ao nobre Deputado.

testemunhar uma

cen-

dedica a esses assuntos, está esbo çando um quadro do tempo de Rio Branco. Quero época mais recente, para demonstrar como a obra do cientista que V. Exa. citou em primeiro lugar, tenas de anos depois, veio os demarcadores, de ‘

, nos sernome com res-

auxiliar maneira a que êles pudessem levar a cabo, tões da Pátria, essa obra da qual não está ausente uma pessoa cujo deve ser muito caro a V. Exa. ouvir nesta hora e que pronuncio peito — o continuador emérito de Rio Branco, Embaixador Afrânio de Melo Franco.

O SR. AFONSO ARINOS — Meu caro colega, V. Exa. me desvanece profundamente com Devo acentuar essa recordação, que V. Exa., então jovem oficial do Exército, em com panhia de outros — e tenho também prazer de mencionar o nome de nosso colega. Deputado Joaquim Rondon — fêz parte daquele pugilo - que, nas fronteiras da Bolívia, da Venezuela, do Perú outros países limítrofes, desenvolve ram, na época em que meu pai ocu pava o Itamaratí, o programa traça do pelo Barão do Rio Branco, do nas obi^as a que acabo de ferir. o de homens e de apoiame re-

O Sr. José Guiomard

V. Exa. retomou aquele rumo deu ao Barão do Rio Branco a gló ria que 0 Brasil todo reverencia. O pai de que

Não quero ser arrastado a consi derações melancólicas, não quero re lembrar a velha casa dos Rochas Leão na antiga rua Larga de São Joaquim, a velha casa mais do que centenária, porque foi iniciada, sc não me engano, em 1851, pelo gran de arquiteto Jacinto Rebelo, discípu lo de Granjean de Montigny, o qual, por sua vez, fôra discípulo de Lebreton, no tempo de D. João VI, se guidor do3 gi’andes arquitetos do fim do Século XVIII e do período napoleônico, que. eram Persier e Fontaine, os autores da remodelação clássi ca de Paris.

Sentimos que o Itamaratí, na suu estrutura material e na sua forma ao mesmo tempo clássica e, vamos dizer, renascentista, porque naquela Casa estão conservadas as linhas da arquitetura clássica, mas absorvidas as inovações com que a Itália con tribuiu para a renovação da arqui tetura; naquela Casa, as próprias li nhas materiais correspondem a uma continuidade, não de velharias, não de reverências fugazes nem dê sala maleques ociosos, mas continuidade entranhada no que há de mais escla recido, de mais nítido, de mais bsm informado, de mais capitoso em nos sa tradição intelectual. E sinto como se tratasse de qualquer coisa que me dissesse respeito pessoalmente embora só indiretamente me i> diga respeito.

Aquela hora melancólica, em que o Itamaratí apaga as suas luzes, en tra na penumbra, passa a ser assim uma espécie de filial de um outro palácio que se lhe coloca na vizi nhança e deixa de respeitar aquela

V. Exa., mais de verdadeiro condutor sua ppsiçao das nossas relações internacionais...

Mas isso não seria motivo para o discurso que aqui hoje quero profenr.

Minha oração procura lançar uma nota de amcnidade na Porque não nego, Sr. Presidente, que aqui esteja fazendo obstrução. Es tou correspondendo a certo apelo particular com que me honrou o lí der da minha bancada que, impie doso com as manifestações vocais as mais denunciadoras de um estado patológico insuficiente, me convocou viesse trazer, Sr. Presidenobstrução. para que

te, ainda que com uma pá de prata refiro-me à prata, evidente, tra tando de material e não de operário — algumas pedras a esta consestá dirigindo tanto afinco quanto eficiência

S. Exa. truçao que com e entusiasmo.

O Sr. Carlos Lacerda — Quisera Sr. Deputado, ter não somente talento, mas essa capacidade ex traordinária que possui V. Exa., de evocação, descrição, de reconstitui ção da História e de fôrça poética para dar-lhe êsse impulso de um estro soberano, para conferir a essa obstrução a grandeza, a altura de extraordinária contribuição pamelhor realce de uma figura eu, o uma ra 0

tão pouco conhecida e tão merece dora do apreço nacional.

O SR. AFONSO ARINOS — Agra deço muito ao nobre Líder.

todo parlamentar, uma vez, está enriquecendo os Anais do nosso Parlamento com essa contiibuição formosa, e mais formosa ainda porque despretensiosa, da sua cultura e -da sua capacidade de di zer.

O SR. AFONSO ARINOS — Mais uma vez sou muito agradecido à ge nerosidade do meu eminente colega Sr. Líder da Maioria.

Sr. Presidente, dizia eu que, se partirmos da colocação inicial do problema no campo jurídico, a que atingiu Alexandre de Gusmão, nunca chegaríamos à vitória diplomática de Rio Branco, se não fôsse a intercessão, se não fôsse a passagem in termédia pelos departamentos da Geografia e da História, que consti tuem o cerne da obra gigantesca, que é o livro de Joaquim Caetano da Silva publicado em 1862, sob o título “O Oiapoque e o Amazonas”. Êsse livro é publicado em francês. Sr. Presidente, devo fazer à Casa uma confissão vaidosa, mas que será permitida a um velho professor e um impenitente catador de livros de segunda mão. Possuo as duas edições de . “L’Oiapoque et 1’Amazonas”. Tenho a edição de 1862, pu blicada em Paris e a edição revista pelo Barão do Rio Branco, como do cumento acessório das suas memó rias, na defesa do Amapá. Êsse livro, Sr, Presidente, era a saturação de tôda uma obra vital. Joaquim Caetano, nascido em um dos rincões mais distantes da nossa planura meridional, em Jaguarão, Rio Grande do Sul, de família abastada, foi estudar medicina na velha Fa culdade de Montpellier, no Sul da França; faculdade que o meu nobre

O Sr. Vieira de Melo — Se V. Exa., mc permite, não tenbo muitas vêzes louvado os apelos do nobre Deputado Carlos Lacerda, mas o faço neste momento com grande satisfação, por que se não fôsse essa obstrução, não teríamos reparos a fazer a êsse mé- 1

colega Ruy Santos, para quem apelo, como Simão Cirineu, para me aju dar a carregar

fatos atuais e o caminho, a chavn com que abre as portas do poi^vir.

R lógica, se deve lembrar e que reu-

essa cruz crono' niu tôda aquela ciência do meio mé¬

dico da Idade Média, que se renovou com processos técnicos durante o re, nascimento, sendo um dos centros de verdadeira fundação modema.

da medicina

Basta dizer

a nossa

Joaquim Caetano tinha êsse gênio: a capacidade de se informar, a ca pacidade de escollier, no filão dos dados contraditórios, aquêle que, vindo servir a verdade, — porque a verdade está na consciência de todo historiador que se presa — viesse, também, como verdade, servir a uma certa tese coletiva.

E’ doce como o ca-

O problema estava em que os fran ceses, desde o reinado de Luiz XIV, e talvez antes — a minha informação ai tem laivos de preciptação — na ânsia de ocupar êsse território, fa ziam variar a linha demarcatória pov vários cursos de água que êles su cessivamente denominavam o Oiapoc ou o lapoc, que era o nome indígena, de acordo com os dialetos daquela , Sr. Presi dente, que em .Montpellier formou-se aquêle médico que encheu ► mocidade de alegria, de otimismo e ; de admiração: — Rabelais. Pois lá estudou Joaquim Caetano, lá se es merou na aprendizagem da graciosa [ ' língua, da doce língua do francês, ' dessa língua que a Rainha Margariy da de Valois já dizia: vinho de França”, dessa língua ●. pitosa, dessa língua borbulhante, Ç ■ plástica, que é a língua de França. Joaquim Caetano tornou-se profes‘ sor de francês e nessa condição exer ceu 0 magistério em França.

Mas, muito cêdo, pouco antes mesmo de se casar com uma virtuosa I dama, que foi a sua companheira de todos os tempos

fJoaquim Caetano tinha êsse gênio. Dui'ante anos, durante qüinqüênios, durante decênios, êle se esmerou, na França, na captura dos documentos que viessem esclarecer a verdadeira situação geográfica do Amapá.

região.

Então, o Oiapoque passa, desde o atual Rio Oiapoque, por vários outros caudais paralelos ou semiparalelos, até chegar ao próprio Amazonas que foi afinal a tese em que se enraia ambição francesa — coinci- zou , , ® Que era também de naturalidade francesa, Joaquim i; Caetano começou a preocupar-se com | o problema da região do Amapá. Êle tinha o verdadeiro gênio do historiador, gemo complexo, gênio entretecido de muitas qualidades, mente subsidiárias

aparentenias que se reú dir o Oiapoque com o Amazonas.

A' demonstração de Joaquim Cae tano é tão esplendorosa, baseada em documentos oficiais, particulares, em inferências, em da dos, em mapas, em escritos, em li vros, principalmente da França, repi to, tão luminosa, tão esplendorosa, tão irrespondível foi a sua documen tação em seu livro que, Sr. Presi dente, as sociedades científicas em narrativas de nem tôdas nessa capacidade cional de fazer reviver excepo passado V Por que ? Para servir ao presente i' para anunciar o futuro. O verdadeiro historiador não é um narrador de 1.' fatos desaparecidos, é aquêle que exk trai da ganga impura do passado a coroa reluzente da interpretação dos ' ou

Paris, as sociedades de Geografia c História, as grandes sociedades cul turais daquele povo generoso se reu niram para aplaudir aquela demons tração irretorquível de sabedoria e boa-fé.

E foi fundado nos aplausos de to dos os sábios que, diante do govêrno francês, pôde Joaquim Caetano de clarar: “A tese aqui está e até aqui vai o direito do Brasil”. (Muito bem).

Sr. Presidente, o nosso prezado as sistente técnico da. Mesa, velho co nhecedor das tradições parlamentares da República, lembrava, há pouco, frase de Correia de Freitas que, ocupando a tribuna da Oposição, foi solicitado, em certo momento quando obstruía, para jantar. S. S." pergun tou ao seu interpelante: “Que dia é hoje?” Respondeu-lhe: “QuintaFeira”. E êle disse: “5.as feiras não janto”. (Riso). E continuou a falar.

Sr. Presidente, é esta a resposta que dou ao meu caro e preclaro jurista especialista em direito par lamentar, o Sr. Nestor Massena.

O Sr. Ruy Santos — O jantar de V. Ex.^ hoje está pago.

O SR. AFONSO ARINOS — Se não pretendo jantar, Sr. Presidente, ,não impedirei que meus colegas o faIrei até os 3 ou 4 minutos çam. antes do término da sessão, pois o meu nobre amigo Deputado Gustavo Capanema acaba de me fazer comuni car que tem um projeto a apresentar, e que não precisará senão desses 3 ou 4 minutos para fazê-lo.

Prossigo, Sr. Presidente, com Joa quim Caetano da Silva, que a sua obra é o resultado de uma longa elaboração. No Instituto His tórico do Rio de Janeiro, entre 1850 e 1S60 — a imprecisão das minhas

Dizia eu

citações provém do fato de estar eu ._^ realmente a fazê-las de memória _( proferiu êle, em presença do impera- _í dor à sua chegada de França, algu mas conierências publicadas na Re vista do Instituto Histórico, onde êle _S traçou as linnas mestras da defesa ^_^ que ia fazer e que iria corporificar _^ no seu livro.

sões do instituto Histórico

Tão impressionado ficou aquêls _J granue cneíe de Estado que se assen- ■* tava naquela cadeira vetusta, — que _^ ainda hoje vemos na sala de ses- . tão im- _í pressionado ficou o Imperador que . .1 terminada a conferência de Joaquim_1

Caetano nomeou-o representante di- _D plomático do Brasil na Holanda, a_A fim de que pudesse êle prosseguir > 'l nos seus estudos. '] 5 I t

Sr. Presidente, a '_^

na 1

Veja V. Ex.^, sabedoria de certos chefes de Estado quando iam escolher na elite, no escol, nata da inteligência, da aplica ção e da honradez do Brasil, os seus representantes diplomáticos, em categoria excepcional, em missão espe- .j ciai e faziam com que esses homens viessem a ocupar cargos onde pudessem ter os luzeiros e as honras compatíveis com o grande trabalho *3 que estavam elaborando.

Foi, portanto, Joaquim Caetano da Silva à Holanda como representan- * .j|j to diplomático do Brasil e nessa fase' \1 continuou as suas pesquisas até que .;ü preparou a sua obra imortal. -3

Sr. Presidente, o resto da biogi'afia do grande brasileiro é, por assim ● dizer, secundário, em face da sua obra. Foi êle professor e diretor do Colégio Pedro II, o Imperial Colégio Pedro II, para cuja rutilante tradição ; desejo aproveitar a oportunidade de apresentar uma palavra de homena-

lOâ Digksto Econômico

gem e de comovida saudade, aluno que fui também daquele internato.

No fim de sua vida, retirado na sua paixa e pobre casa de São Domin gos, perto de Niterói, ali faleceu...

O Sr. Alberto Torres — Perdão, perto de Niterói não, em Niterói.

O SR. AFONSO ARINOS — ...

Em Niterói, retifica-me o prezado amigo Deputado fluminense, ali, fale ceu e está, Se não me engano, terrado no cemitério de Maruí.

gundo vclume, mais de 40 vêzes. Joa quim Caetano, por assim dizer, é o instrumento poderoso com quo o Ba rão manipulou nas provas do nosso direito ao Amapá. Êle vai ter um monumento em Macapá.

Sr. Presidente, V. Ex.^ vai votar — receio que nessa ocasião eu este ja eventualmente na Itália ● dito para êsse monumento.

mas as

O Sr. Alberto Torres — Foi sepul tado no Cemitério de Maruí, cinzas de Joaquim Caetano foram trasladadas... en-

0 SR. AFONSO ARINOS — Exato

O Sr. Alberto Torres — ,.

Queria pedir a atenção da Casa para os dois pareceres; um da Co missão de Finanças e outro da Co missão de Educação e Cultura. Esta última — percorrí o projeto e me in teressei pelo assunto o credeu o pare)

cer para que se erigisse um monu. em na- mento nos têrmos do Projeto, vio de gueiTa para Macapá, Capital do Território do Amapá e serão co locadas no monumento que ali será erigido e por cuja elevação V. Ex.^ se dirige à Casa neste momento.

O SR. AFONSO ARINOS — ExaEu chegaria a êste ponto. Era do meu conhecimento o trans porte dos restos mortais de Joaquim Caetano para o Amapá. Faleceu in teiramente isolado, esquecido, ^ homem que nos entregou, c, torgou, que nos devolveu partes mais ricas do Território Na● cional — o atual Temtório do Ama-

A Comissão dc Finanças, entretan to, levada pelos mais nobres intui tos, preferiu que o monumento fôsSc transformado num edifício públi co que servisse à administração do Território. Compreendo esta preo cupação, de utilidade por todos os títulos louvável, da Comissão de Fi nanças. Mas, se eu posso pedir, ao meu nobre colega o Sr. Líder da Maioria, um favor, será o de solicitar a S. Ex.”- no dia da votação prefe rência para o parecer da Comissão de Educação e Cultura, E eu peço des culpas aos meus companheiros da Co tamente.

Há também um mistério nisso, nexo, qualquer coisa de revelador e de pedagógico um nessa vida: homem que sai do Rio Grande e que está, com tôdas as razões, enterrado Amapá, porque foi o homem que nos devolveu aquêle Tei*ritório.

êsse que nos ouuma das missão de Finanças, que votaram acaso em favor da construção dc um edifício público que trouxesse o nodo grande brasileiro. Há moento Sr. Presidente, em que o sím bolo é muito mais real do quo a rea lidade. (Muito bem). O monumento significação simbólica muito mo m tem pá.

no

0 Barão do Rio Branco, no pri meiro volume de suas Memórias, se estou bem lembrado, citou Joaquim Caetano mais de 50 vêzes no se-

mais forte — repito — do que a realidade. O que se impõe neste ins tante, é que nos possamos levantar naquelas fronteiras, que ainda po-

Dicesto Econó.níico

dem ser objeto de cobiça, um símbolo da defesa e da grandeza nacional, um símbolo que venha demonstrar ao mundo que o Brasil se estendeu, que o Brasil se desenvolveu, que b Brasil progrediu geograficamente, que atin£du 03 Andes a Leste e se destendeu na Costa Atlântica sem guerra, sem luta, sempre na defesa daquelas duas verdades que constituíram as nossas armas e os nossos elementos do bata lha: o uti possidetis e o resjjeito ao ato jurídico. Foi baseado nestes dois alicerces — o uti possidetis e o res peito aos tratados e aos atos jurídi cos — que nós nos tornamos mate rial e fisicamente adultos. Precisa mos sê-lo intelcctualmente, sentimen talmente o moralmente, convenho. Não somos ainda bastante adultos na inteligência, no sentimento e no co ração, mas fisicamente, somos um grande corpo; e êste grande corpo se ergueu, Sr. Presidente, em grande partç por causa da obra de Joaquim Caetano. Então, esqueçamos os utilitarismos respeitáveis daqueles que procuram salvaguardar os interesses da Fazenda pública. Quanto vale o Amapá? De quanto é o crédito? Quanto rende o Amapá? A quanto monta o crédito? Não façamos um edifício por mais respeitáveis que se jam êsses intuitos; mas levantemos um monumento glorioso, consagre mos, nas dobras do nosso passado, as reivindicações e defesa do nosso fu turo, numa forma artística, porque a arto é a expressão sintética de tôda a verdade. E’ através da arte, e através da voz desdenhosa dos artis-, tas que as verdades se fazem enten dei;.

0 Sr. Alberto Torres — V. Ex,”' permite um aparte ?

O SR. AFONSO ARINOS — Com muito prazer.

O Sr. Alberto Torres — Sr. Depu tado foi venturoso o instante em que tanto eu como o Sr. Deputado Adauto Cardoso abrimos mão das inscrições que tínhamos para discutir o Orça mento da I\Iarinha, a fim de que V. Ex.^ pudesse proferir esta refulgento oração. Não fôra nosso dever deliderados de ceder a palavra a V. Ex. certamente o devíamos pela consi deração com que tôda a Casa ja mais deixa de distinguir o eminente orador. Em boa hora o fizemos. Sr. Deputado Afonso Arinos, porque V. Ex.”' renovou o elogio de Alexandre do Gusmão; roteve-se no louvor du personalidade de Rio Branco; recor dou — nota de emoção — a imortal personalidade de seu pai, evocação a que foi levado pelo aparte binlhante c sensibilizador do Sr. Deputado José Guioniard; recolheu as ratificações do Líder da Maioria e da Oposição; re memorou o papel do Itamaratí; pôs em relevo quão benéfica foi pai‘a a humanidade a Faculdade de Montpellier; e mais do que isto, situou, com contornos novos a figura admirável de Joaquim' Caetano da Silva, que cerrou os olhos na minha província natal e que, nem lá, nem na terra do seu nascimento, terá o monumento consagratório da sua obra, porque realmente onde deve ser erguido é lá no setentrião, lá no Amapá, naqueles 300.000 quilômetros quadrados que êle incorporou ao solo da Pátria, ter ra riquíssima, ubérrima e sem que houvesse corrido sangue dos brasilei ros, sem que um tiro sequer hou vesse sido disparado, graças ao seu talento, diria ao seu gênio, que en:' ● jou ao Barão do Rio Bií’”

magnífica dos direitos do Brasil. To dos nós Sr. Deputado Afonso Aidnos nos emocionamos com a sua magis tral oração, que ainda mais enrique ceu, como ainda há pouco acentuava

o Sr. Deputado Vieira de Melo, Anais da Câmara. E espero que V. Ex.^ na Itália, onde quer que esteja na Europa receba notícia do Brasil do que, pela ação do Líder do Go' vêrno e pela do Líder da Oposição consignadas aos esforços de ambos dos demais Líderes da Casa a Câma ra dos Deputados por unanimidade adotou o parecer da Comissão de Educação fazendo justiça ao grande, ao notável, ao sábio, ao glorioso bra sileiro Joaquim Caetano da Silva.

os os

O SR. AFONSO ARINOS — Muito obrigado a V. Exa.

Concluo, em dois minutos, dar a palavra ao meu nobre sr. Deputado Gustavo Capanema. espero p am Em consequência, ara igo,

Maioria e a Minoria, irmanadas no propósito de significarem, à América e ao Mundo, a nossa decisão inquebrantável de mantermos a nossa so-

berania teiTitorial contra quaisquer arreg'anhos de potências ameaçado ras, assim procedam, sempre sob a égide dos princípios que nortearam o nosso éngrandecimento. E ouso for mular um apelo também à Casa, co mo disse há pouco, para que concorde em que a voz da arte é mais realis ta, é mais definidora e é muitas ve zes mais concreta do que a própria voz da ciência. A arte 6 maneira desdenhosa, porém extremamonte significativa, de traçar as verdades fundamentais. Através da linguagem dos artistas, sintética, desdenhosa co mo eu disse, há certas verdades que ficam imaculadas e rutilantes, muito mais que através das demonstrações científicas, partindo dêsse princípio da beleza do símbolo e da verdade da Arte.

Faço este apêlo à Casa por que se vote o crédito e se erija no Ama pá um monumento artístico defini dor e comemorativo da glória de Joa quim Caetano. (Muito bem. Palmas prolongadas. O orador é cumprimen tado).

PRESSÃO FISCAL E INFLAÇÃO

|osÉ Luiz DE Almeida Nocueduv Pôuto

medida que se intensifica a ação do Estado sôbre o corpo social mais importante se torna a análise de sua política tributária, não só porque a parte da renda nacional absorvida pelos encargos públicos é crescente, como porque o sistema impositivo ó usado como arma de intei^venção econômica.

Essas duas tendências podem ser obsei^vadas em todos os países: cres cimento da despesa pública e aban dono tia neutralidade do imposto. Dai porque no estudo de qualquer economia nacional é forçoso ter-se em conta o comportamento de seu sistema tributário para a verifica ção dos efeitos por êle provocados sôbre a produção, a circulação, a dis tribuição e o consumo das riquezas.

Demasiado extenso seria — se bem que de indiscutível interesse lisar-se todos os aspectos da polí tica tributária nacional. A vastidão do assunto, contudo, desaconselha trabalho tão ambicioso, o que nos leva a enfocar nossa atenção sôbre um aspecto do tema, no nosso enten der de importância fundamental: a

anapressão tributária no Brasil.

Tudo depende do

entre o setor público e o setor pri vado , e em que medida pode ser do sada tal partilha sem a necessidade ; tia criação de novos meios de pa gamento.

Temos de considerar que a carga a pressão tributária deve ser con tida dentro de certos limites percen tuais em relação à renda nacional, sob pena de produzir efeito inflacio nário. teto, 26% da renda nacional; outros

O autor citado fixa, como tes, aparece como um ganho para os ' ^ clientes" do orçamento. As contricomo Musgrave admitem de 20 a 30% como pressão tolerável. No nosso entender carece de sen tido fixar-se, em tese, os limites da pressão tributária sôbre a coletivi- . tlade nacional, que o Estado oferece em troca da carga fiscal que impõe. Eni prin cípio, por exemplo, se o Estado fos se totalmento socializado e propor cionasse aos indivíduos tudo quanto éles necessitam, como alimentação, iiabitação, vestuário, transportes, as sistência sanitária, educação, diver-. áões, etc... a pressão fiscal poderia ser de 100% da renda nacional e cudo se resumiría em que todos os indivíduos trabalhariam para o Es tado e dêle receberíam as utilidades de que necessitam para seu consumo. Dentro de uma economia capita lista, porém, em que há ou deve ha ver o predomínio da iniciativa priva da, já 0 problema é outro, qual se ja o da partilha da renda nacional

Pretendem muitos financistas — e . fiscal representa um simples meeaalguns dêles de grande nomeada, co- nismo de redistribuição da renda, mo é o caso de Colin Clark — que * Como acentua Laufembm'ger, com' muita clareza, “nada se perde neste mundo nem em um Estado. O pro-. , duto do imposto que se considera como ujna perda para os contribuin- ,.

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buições sôbx‘e os particulares não \ fazem mais do que atravessar o te^, souro público e são restituídas in tegralmente à economia privada; o Estado não guarda nada para si, pois êle se confunde com a coletivi dade.” (x)

“ . Realmente, assim é. O Estado, de r^. um lado, recebe de todos os contri● buintes e de outro, paga a todos o.s f . seus fornecedores de bens ou serviy ços. É preciso, porém, considerar I' que, nesta simples passagem, cursos arrecadados t,' em um consumo os rese transformam e, portanto, do e serviços pro duzidos, o Estado retira para sí 'uma f parte, maior ou menor, de acôrdo com a pressão tri butária existente. Sendo limitados

^ bens e sei*viços ^ produzidos K ' uma

■. é claro que inte-

F' repertório de bens os p 0 r coletividade, ressa, e muito, . parte que o Esta do retira para si e para os seus ser, vidores.

Para citar exemplo: vêrnos, da União, dos Estados e dos J; ram. a Vj f um os golir-

Municípios, pagaem 1955, 38.952 milhões de cruí zeiros aos seus servidores; esses ser■ vidores consumiram bens e S61*“

' viços produzidos pelo setor privado, de cujo esforço produtivo não participaram. Portanto, o setor privado / sustentou milhares e milhares de vidores 'públicos, restando, aos que ser(x) Précis d’ÉconomIe et de Lègisla- tion Finacíére, vol. I

prqduziram bens e serviços no setor privado, menor sobra para seu pró prio consumo.

Essa carga seria intolerável se todos esses servidores públicos não houvessem contribuído em nada pa ra o aumento e melhoria de produção do setor privado. Mas não é isso o que ocorre, pois o Estado, com os seus sei^viços, cria condições so ciais e econômicas projxícias à expan são das forças econômicas, pela ma nutenção da ordem, pela garantia da soberania nacional, pela distribuição da justiça, pela abertura de estradas, pela construção de portos, etc. ..

Muitos (lêssGs serviços são invisíveis ü escapam a qual quer possibilidade de medida, do mes mo modo que os - serviços de u m guarda-noturno em uma fábrica. Só se deixasse de ha ver Estado por al gum temi>o seria possível medir-se a .sua contribuição à obra produtiva. Mas, pelo fato de não serem mesuráveis, nem por is so são inexistentes e eles inegavelmente se projetam em todos os setores — e não só os eco nômicos — da vida nacional. Os sei^viços a que nos referimos como exemplo, são os que se relacio nam com as funções tradicionais do Estado em um regime liberal e, pa ra avaliar-se se a carga íiscal é su portável ou não, basta indagar se todos os serviços do Estado estão sendo executados com o máximo de

produtividade possíved, se os ser vidores públicos estão sendo remune rados sem exageros, se efetivamente trabalham e se o seu trabalho õ realmente necessário.

Desde que tais condições sejam preenchidas, podo-.sc dizer que as despesas do Estado não pesam sôbre a coletividade so não na medida cm que o Estado presta, a todos c a cada um, serviços gorais não men suráveis que eorrespomlem à contri buição do setor público imra a vi da econômica e social da Nação.

Em um Estado intorvencionista, como ü o nosso, entretanto, não se trata mais de considerar apenas aquelas atividades gerais que cor respondem às funções políticas do Es tado, pois que êsto exerce ativida des quG, em uma economia liberal, ceveriam caber ao setor privado. O Estado envereda pelo campo da pro dução de bens e serviços econômicos o, portanto, os investimentos que rea liza são, de fato, realizados por tôda a coletividade que os financia. Trata-ce, pois, de .saber se convem ou não ao corpo social como um todo que tais investimentos sejam realizado.s o que tal realização seja fei ta pelo Estado.

De um modíVgcral, é forçoso re conhecer que nas economias sub-dcr senvolvidas tem o Estado um papel importante no campo econômico Ia realização de investimentos pio neiros ou nos setores básicos, pouco atrativos para os investimentos pri vados. Isso se deve a que, em tais países, a propensão ao consumo ó, via de regra, elevada, o que deixa pouca margem à poupança voluntá ria e, além disso, não há da parte do grande público interesse pelos inpe-

vestimentos nas empresas. As so ciedades anônimas no Brasil, por exemplo, geialmente correspondem apenas a uma realidade jurídica, mas não econômica, porque o público não está habituado a comprar ações e não tem muita confiança nas empre sas. Sendo baixo o nível de rendi mento individual, por outro lado, to das as suas parcelas representam a possibilidade de um consumo essen cial e a poupança repi-esenta renúncia considerável, ocorre nos países de alto nível de renda “per capita”.

●Assim, nos paises sub-desenvolvidos, o Estado pode, por meio dos impostos indiretos e mesmo dos im postos diretos que amputem os ren dimentos-destinados a aplicação em bens de consumo, arrècadar uma parte do poder de compra da cole tividade e transformá-la em investi mento nos setores básicos, operando-sc, assim, no corpo social como um todo, uma poupança * forçada. O reconhecimento da conveniência de uma atividade pioneira em al guns setores, entretanto, não implica se admitir que o Estado deva se substituir às empresas privadas, quando foi êle próprio as condições para o desinteresse do investimento privado em certos seto res da economia, ou quando, por mo tivos de ordem política de inspira ção demagógica, resolve estatisar determinadas atividades. uma o que não em quem criou

O que ocorre no setor de energia elétrica, por exemplo, é típica da pri- \ meira hipótese. O Estado intervem 'i no setor, fixa tarifas e preços, esti mula margens de lucro, disciplina a atividade, criando condições adversas à lucratividade de tais empreenái-

mentos. Como decorrência dessa in- pesündo, por conseguinte, mais sôbre a coletividade, pode-se tolerá-lo quando o Estado é forçado a inves tir a fim de promover, manter ou acelerar o desenvolvimento econômi co, mas não quando o Estado sim plesmente quer realizar investimen tos em substituição ao setor privado, ou ter criado condições adversas a esse setor, ou por motivos de or.iem político-demagógicos,

O'exemplo mais característico da segunda hipótese é a Petrobrás. A exploração do petróleo poderia, fato, exigir algum investimento pio neiro por parte do Governo cipalmente, adequados estímulos nômicos para que a iniciativa priva da pudesse atender à exploração do petróleo nacional. O Estado, tudo, chamou a si a tarefa de piorar a indústria petrolífera e vedou êsse setor à iniciativa privada.

Ora, não é por simples má von tade contra o Estado que se considera preferível o investimento privado. É que a experiência tem demonstrado que o Estado, enj geral, é mau ad ministrador de empresas, cracia, a ausência de interesse, as in-. terferencias políticas, são fatores a contribuir para a baixa produtividade das empresas públicas. “Cumpre não esquecer — adverte o Conselho Nacio nal de Economia (x) de ou, pnnecoconex-

A buroque o custo social de um empreendimento é, em geral, menor quando sob a responsa bilidade do particular do que quand executado pelo Estado.” o

Se o empreendimento público, geral, oferece produtividade me em nor,

(x) Exposição Geral dá Situação Eco nômica do Brasil — 1954

Esta última hipótese, como foi di to, é a que predomina em nossa ter ra e são esses investimentõs, con jugados com um aparelhamento ad ministrativo de baixa eficiência, que tem feito crescer, de modo alarman te, a pressão tributária no Brasil.

Segundo cálculo elaborado pelo prof. Jamil Munhoz Bailão (x) pressão tributária no Brasil estimada apenas em função dos impostos, sem contar os ágios as contribuições pa ra autarquias e as emissões do papel moeda, subiu de 13,9% sôbre a ren da nacional, em 1939, pura 18,5% em 1955.

Pela estimativa para o corrente ano pode-se avaliar a anecadaçáo de impostos no Brasil em 152 bilhões de cruzeiros (84.642 milhões de im postos federais, 58.563 milhões de es taduais e 9.303 milhões de munici pais). A êsse total deveríam ser acrescidos os ágios, as contribuições para autarquias e o “déficit” orça mentário coberto por emissões papel-moeda, emissões essas que, na verdade representam uma diluição do poder do compra da moeda e, por tanto, um ônus para a população nacional. . Mesmo, porém, considea dfi tervenção os investimentos privados dêle se desinteressam, optando pelas atividades livres. Torna-se, pois, .omissa a iniciativa privada no setor ém virtude de condições criadas pelo próprio Estado e este é então força do a suprir a deficiência da iniciati va privada — realizando os investi mentos necessários, investimentos es ses que Roberto Campos, com muita propriedade, chama de ● “.investimen tos expiatórios”.

(x) Alguns Aspectos Inflacionários da Atual Pressão Tributária no Brasil. São Paulo. 1957.

rando-se apenas o produto dos im postos e taxas, verifica-se que a prestributária subiu no corrente ano 20% da renda nacional. Comsao para putadas que fossem as parcelas aci ma indicadas e mais os investimentos compulsórios, como é o caso da Pe trobrás, certamente terá sido ultra passada a percentagem de 25Çí da renda nacional.

Dir-se-á que essa pres.são tributá ria é igual ou inferior à existente em outros países, como os Estados Unidos (32.2%), a Inglaterra .... (2B,97c), a França (27,4%) ou a Ale manha Ocidental (27,7%), se bem que superior à da Itália (17,3%) à do Chile (14%) e ã da Argentina (9,4%).

situações desigruais, implica em tra tamento desigual.

Pois bem: a renda nacional capita” no Brasil, em termos de moeda norte-americana, não excede de 200 dólares anuais (dados de 1954). Enquanto isso, a renda “per capita 1.800 dólares e na Inglaterra de 700 dólares. Em face de tal situação, óbvio que a mesma carga fiscal pe sando sobre norte-americanos ou in gleses e sobre brasileiros, pesa, realmcnte, muito mais sôbre estes líltimos.

Comenta o Prof- Jamil Bailão (x) que “a nossa renda “per capita” atual talvez seja mais ou menos equivalente à renda “per capita” norte-americana de fins do século passado, postos representavam lá '1% da ren da nacional.”

No ano dc 1890, os im<1

Ao avaliar-se u pressão tributária, contudo, é preciso não perder do vis ta 0 nível da renda nacional “per capita”, pois que, paia a mesma ])cvcentagem de imposição, o sacrifício será tanto maior quanto menor fôr essa renda. Exemplificando:- para um indivíduo que tenha um rendimen to anual de Cr$ 100.000,00, uma tri butação de 10% repj-esenta carga fiscal muito maior do que para um outro cujo rendimento seja de um mi lhão, porque a parcela de 10% sô bre um rendimento baixo, implica na renúncia à satisfação de necessidades econômicas fundamentais, ao passo que a mesma percentagem sôbre um rendimento elevado fará com que o titular de tal rendimento renuncie, apenas, a consumos supérfluos. No primeiro caso, portanto, o sacrifício será maior do que no segundo, se . bem que a percentagem de tributação seja a mesma. Isso resulta do prin cípio de que o tratamento igual para (x) Panoráma da Receita Pública da União.

Para se verificar, aliás, como é crescente a carga impositiva no Bra sil, basta ver que entre 1948 e 1957 os impostos arrecadados no Brasil subiram de 21.421 milhões de cruzei ros para 152.508 milhões, tendo pas sado do índice 100 em 1948 para o índice 720 em 1957. Enquanto isso, 0 custo da vida no Distrito Federal, segundo dados da “Conjuntura Eco nômica”, subiu do índice 100 em 1948 para o índice 316 em janeiro do cor rente ano.

O cálculo da pressão fiscal indica que, em 1948, 13,1% da renda nacio nal era absorvida pelos impostos e que, em 1957, essa percentagem, co- ^ mo foi dito, passou a ser de 20%, sem contar os ágios cambiais, as conper de nos Estados Unidos é n

tribuições para autarquias, as subs crições compulsórias de capital demais ônus impostos sôbre a popu lação nacional pelas administrações públicas.

O a^avamento da pressão fiscal, contudo, tem um limite, se bem quo ■ não se possa estabelecê-

G os a prion

lo e tudo indica que, no Brasil, tal limite já foi. ulti-apassado. Quando tal ocorre, o sistema impositivo dei xa de ser um fator positivo de bate à inflação com¬ para so tornar, êlo próprio, elemento inflacionário.

possibilidades da oferta, a repei-cussão é mais fácil e, nessas condições, a quase totalidade dos impostos se re flete nos preços dos bens e serviços, elevando-os.

bess^ circunstância, como com muita propriedade aponta Jamil Bailáo (xx), resultam efeitos altamen te inflacionários a saber:

a) reivindicações para aumentos de salários, não só das classes tra balhistas cm fferal, como do fi ncionalismo público civil c militar, rei vindicações essas que rompem tôda» as resistências e se concretizam *eni elevação do .salário mínimo, reajustamentos do salários em geral me diante acordos inter-sindienis ou dis sídios coletivos de trabalho e majora ção de vencimentos do funcionalis mo;

Os impostos em geral, ou são ab sorvidos por quem os paga, especialmente as empresas, mediante redução de seus lucros, r a coletividade pela sua incorporação aos preços dos bens e serviços. Na primeira hipótese há indiscutível de sestimulo ou repercutem sôbre às atividades produtoras, pois que tais impostos iriam absorver a totalidade do lucro das emprêsas. quase totalidade dos impostos é paga pelas emprêsas (renda, mo,^ vendas e consignações, imporrepresentando tais tributos, inclusive Ções de previdência 90% do total.

consLias contribuisocial, cerca de

^ Assim, em 1955, terão as empresas recolhido perto de 80 bilhões de cruzeiros aos cofres públi cos. Nesse mesmo ano, contudo, lucros de todas as emprêsas no Brafoi de 62.516 milhões de (X). os cruzeiros Assim, se os inipstos não 9 ' percutissem e não rese incorporassem aoR preços dos produtos, é certo qua nâ« só a totalidade dos lucros, boa parte do capital das emprêsas seria por êles absorvidos. como

Acresce notar que em um de vendedor”, como é o nosso, que a pressão da procura supera mercado em as

b) pressão das classes empresárias para a expansão do crédito, a fim de fazerem face aos novos encargos fis cais e trabalhistas, atendendo o Go- ’ veino, a tais solicitações quando os cii‘cunstâncias indicam que o não atendimento poderá gerar o desem prego e a queda na produção;

c) desequilíbrios orçamentários, por paradoxal que pareça, fenômeno êsse que resulta de aplicar o Goverá totalidade da sua receita na aquisição de bens e serviços. Se tan to o preço dos bens como a remu neração dos servidores públicos so bem por efeito da majoração dos im postos, a despesa governamental so eleva e reaparece ao menos em parno

(x) Hevista Brasileira de Economia de dezembro de 1956.

(XX) Alguns Aspeclos Inflacionários da Atual Pressão Tributária no Brasil Sao Paulo, 1957

déficit te 0 Govei-no supunha

orçamentário que o haver eliminado

majoração dos impostos. No(( com a te-se como, à medida que se intesifipressão tributária, aumentam déficits” no Brasil: a União, em 1954, para uma receita de impostos dc 37 bilhões, apresentou um “défide 2,7 bilhões; em 1955, para arrecadação de impostos de 47,9 déficit” do 7,6 bilhões; uma arrecadação de foi de 32,9 bilhões, feitos inflacionários da ca a <( os cit uma bilhões, um em 1956, para 58,8, o “déficit

A êsses ff elevação desmedida da carga tribu tária, é preçiso acrescentar-se o au mento da sonegação, com reflexos, «

não só no campo ‘econômico, pela concorrência feita pelos sonegadores aos que não querem ou não podem s-onegar, como no campo social, em decorrêpcia da deterioração da mo ral dos contribuintes.

Em face do quo foi exposto, podese concluir que a pressão tributária no Brasil já atingiu e, mesmo ul trapassou, o limite de saturação e que a cobertura dos “déficits” pelo recurso à majoração dos impostos tem efeitos infIacionái’os. O equi líbrio orçamentário, em uma sã polí tica dc combate à inflação, deve ser obtido pela compressão das despe sas públicas.

[ DUAS GRANDES FIGURAS HUMANAS

Milton Campos

Raphael de Almeida Magalhães

solenidade judiciária.

h ●

Ordem dos Advogados instituiu, i é do programa a homenagem ^ juiz ou advogado falecido, através da palavra de um dos membros da OrE quando essa solenidade, que daqui por diante se repetirá todos os anos, pela primeira vez se reali za, ao advogado incumbido da home: nagem ocorreu que, entre os nomes que a morte ceifou, ficava bem a preferência a ura juiz e que êsse juiz devia ser Raphael Maga●- Ihães. Porque, em verdade, nada é mais gi-ato a adf - vogados do que . h 0 m e n aque a a um dem. do fôro ^ t

> g e a r juizes.

B»’- Andam êles

E- ■ sempre juntos, e, embora f r e -

Wvf q ü e n t emente desa-

W vindos no

■' so dos processos, ao cabo percebem niti-

’ - damente colaboram todos para os mes', mos objetivos.

Sub essa epígrafe, o professor Milton Campos enfaixou cm um só chis niflgníficos trabalhos sôbre as empolgantes fi guras cie Raphael de Almeida Magalhães e Francisco Mendes Phncntcl, unidos pela amizade fraterna. Mendes Fimcntel foi o protótipo do advogado, liaphael Magalhães, o do juiz. O di.srurso sôbre o famoso magistrado já é um tanto antigo, data de 1935. O .segundo ó recente, elaborado por ocasião da mor te dacjuele insígne mesiiic do Direito. O juiz marca o ritmo do tigiam.

fôro. Segundo suas virtudes ou seus defeitos, a vida forense se enobrece ou se avil ta; eleva-se no esforço da cul tura ou se de grada nas prá ticas subaltev-

Por isso, hon● rando e prestiI gíando os juíi' zes, é a si mes, mos que os ad vogados se hon rara e se prescur> que í. nas.

Figure mos um juiz culto e probo; os pleiteantes procura1* ã o compa recer perante êle no mesmo clima de cultu ra e probidade em que vive o julgador. Por outro lado, que estímulo teria um

UIGESl O

Econômico

diante do juiz inculto ou frouxo, des preocupado dos direitos em jôgo ou insensível á verdade jurídica? MonCartas Persas”, mos- tesquieu, nas tra bem a necessidade de armar-se 0 juiz de boa ciência, para que situação não se advogados ilustres.

Usbek as impressões de uma visita um magistrado parisiense, desejasse ver a biblioteca, explicoulhe 0 magistrado que a não tirtha: obter o cargo precisara de disua desavantaje à dos Rica transmito a

Como a para Magalhães documentava-se com simples presença g dispensava brazões lustrosos que tanto onvaidocem a tafularia e a fatuidade. Êsse a os ' nheiro, e vendeu os livros. Mas não sentia falta deles: — “Si conhecés seis 0 fôro, compreenderieis isso: temos livros vivos, que são os advo gados; êles trabalham para nós e cui dam de nos intruir”. Replica o Mas êles não cuidam U oriental:

também, às Bom seria que vos garantisseis conciladas! êles têm armas vezes, de vos enganar? tra suas

fidalffiiia no porte e nos traços. Da- | v'a a impreèsão de um homem de côr- ^ tc, não pela covtesanice do tempe- , ramento, mas pela feição aristocráti- *■ ca do espírito e das maneiras. > Há fidalgos’ que, para se fazerem ^ conhecer como tais, precisam trazer ' no bôlso as provas autênticas de sua , A nobreza de Raphael ^ linhagem.

traço aristocrático, que caracterizava o grande juiz, eu não o pesquisei nas que suas origens familiares, estas se prendiam a uma daquelas ..■i grandes famílias fluminenses do segundo império, oriundas de Minas e' j que fulguraram na opulência agrária e na cultura política e social do ● tempo. Mas não é isso que importa, e sim o traço aristocrático do espírito; e este era de grande relevo em ● Raphael Magalhães. Sei

com as quais atacam vossa eqüidade; conviría que as tivésseis também defendê-la e não interviésseis para Não direi que tivesse pela magis tratura vocação irresistível e exclusiva. Teria êxito em qualquer carrei-' \ ra onde a íinura da inteligência, a' ; retidão do caráter e o amor do dever merecessem apreço. Foi um juiz, j e ninguém o excedeu, mesmo numa terra como a nossa^ em que os gran des magistrados não constituem rari dade. A graça alada de seu espíri to, porém, deu-lhe destaque singular. A minha geração, antes de lhe acatar a autoridade no pretório, re- J verenciou-o e amou-o como mestre .3 nos bancos acadêmicos. A êsse tem- 'fl «-

vestidos à la légère numa luta en tre homens cncouraçados até os den tes” . . . O juiz bem armado para as contendas forenses não só é garantia das partes, mas exerce em seu meio verdadeira missão educativa, foi Raphael Magalhães. Juiz moderno, nuo tinha êle aquela dos antigos, separados do Assim morgue mundo no seu aspecto hostil e duro, formalísticos e arrogantes na defeda hierarquia. Bem sabemos todos quanto de bondade e ternura enchia grande coração, transbordansa o seu do no semblante tranqüilo e comuni cativo. Nele a fascinação não era apenas da inteligência, mas começava desde logo pela presença física. Homem robusto e belo, denunciava a po, aspirávamos perfumes venenosos ^ e deixáva-.l| Jardim de Epícuro mos divagar nossa frívola razão pe- W los caminhos libertinos que nos abria padre Coignard, “sagiensis episco- 3 j; no o

I ■'5

t’ pi bibliothecarius solertissimus”. Par' 3-a que alguém coubesse em F admiração era preciso que fôsse toca1*:^ do daquela graça meditenânea, mis, 1o de gentileza, de finura, de ironia í 0 de desencanto. Tudo isso encontra●' mos no mestre, que era um pouco J da linhagem daquele “gentil espíriío” e. que chegavã mesmo í cordar fisionômicamente a máscara í.i anatoliana, , i>usta, sua “calotte E essa nossa a nos recom sua compleição ro-j” e sua barbicha, era a feição de seu estilo

leve, ágil e claro, que dava trans parência luminosa às teses mais difícies e as espécies mais áridas.

Direitos do Advogado

^ , Transposta a Academia, vínhamos ’ encontrá-lo na cadeira de juiz e erescia por êle o nosso culto, agora não era nosso que já - apenas, mas de ,1quantos se interessavam pela vida judiciária. Não falarei carreira de magisti-ado, de tenças, de votos. de sua suas senseus pareceres, dos seus , Numa festa de advogados, ● recordarei somente um de seus ÚHif m todo 0 -P--cussão

ITratavfl-se de vogado contra lhe impusera ' tâncía. recurso de um adpena disciplinar que juiz da primeira insU recurso teve

o provimento f í e o recorrente foi absorvido. advogado — dizia Raphael Magalhães em seu notável despacho — precisa da mais ampla liberdade de expres são para bem desempenhar mandato. Os excessos de linguagem que porventura comete na paixão do debate lhe devem ser relevados. São muitas vezes recursos de defesa O o seu que r',' j 'A a dificuldade da causa justifica ou

pelo menos atenua. E acrescentaO juiz deve ter a huníildade necessária para ouvir com paciência as queixas, reclamações e réplicas que a parte oponha a seus despa chos e sentenças. Apontar os erros do julgador, profligar-lhe os desliscs, os abuso.s, as injustiças em lin guagem veemente, ó direito sagrado do pleiteante. 0 calor da expressão há de ser proporcional à injustiça qub a parte julgue ter sofrido. Na da mais humano do que a revolta do litigante derrotado. Seria uma tirania exigir que o vencido se refe risse com meiguice e doçura ao ato judiciário e à pessoa do julgador que lhe desconheceu o direito. 0 protes to há de ser, por fôrça, om tempe ratura alta. 0 juiz é que tem de sé revestir da couraça e da insensibili dade profissional necessária para não perder a calma e não cometer ex cessos”.

Estou a imaginar que, se Raphael va: ,

Poderá haver algumas restrições a opor a tão formosa lição. Em nosso meio, as deficiências da educação profissional talvez vissem aí um estímulo para transpor os limites da veemência ou da “temperatura alta” a resvalar no desacato ou na ebuli ção candente. Mas, cm verdade e como quer que seja, que formosa lição! Em última análise, é a reve lação de um temperamento: a despretenção, a modéstia e o desencan to do juiz Icvam-no a despojar-se e à sua classe de algumas prerogativas cm benefício de outra. Era o espí rito franciscano, que levava Raphael Magalhães a encarar a magistratui‘.'i como ordem monástica, em que nin guém devia ingressar sem o voto de pobreza e de humildade.

bâtonier”, em Cliief Justice”, talvez' E diMagalhães fôsse um vez de ser um houvesse punido o advogado, ria: A veemência da defesa não ex clui o acatamento que sc deve ao juiz e sem o qual sc frustra a dis ciplina do fôro. Sem o respeito de todos 0 juiz não teria forças para desempenhar sua ár<lua missão. Os erros, se são do entcndimcuito, e não da vontade, devem ser reparados pe los recursos o não pelas más palaO advogado jiiccisa ter a po- vras. lidez necessária para praticar a cen sura sem excluir o respeito. Errar é humano e seria crueldade exigir do juiz que acertas.^G sempre. O êrro ó um presuposto da organização ju diciária, que por isso mesmo insti tuiu, sôbre a instância da causa, a instância da revisão. Uma das par tes há de estar descontente com a sentença. E o advogado tem de sc revestir de moderação c cortozia para transformar a controvérsia fo- não rense em duelo de convícios e a pes soa do juiz em queixada de pugilis ta. Mas Raphael Magalhães era juiz, e seu temperamento lhe im punha aquela grande sentença. Pu dessem os juizes tê-la sempre presen te e os advogados entende-la como é de ser entendida!

INiciência o Modéstia

Ela recomenda ao magistrãdo dois atributos dos mais altos de seu ofípaciência e a modéstia. Sem cio: a paciência não existe, ò bom julgador. Como suportar a impertinência dos litigantes, a carga dos trabalhos, o pêso das responsabilidades, se não pela paciência ? Sem a paciência de Marshall, resistindo à tenacidade de

opositores como Jefferson e à força da tradição histórica da onipotência dos parlamentos, não estaria hoje consagrrada a maior das criações da jurisprudência — a supremacia do ju diciário pelo controle da constitucionalidadc das leis. Se a paciência evi ta no juiz os arrebatamentos, as pi*ecipitações e os impulsos que con duzem ao êrro, a modéstia lhe eno brece a figura e lhe realça às vir tudes, assegurando à sua consciência o ambiente de serenidade fora do qual não floresce a Justiça.

Na carreira judiciária, a vaidade é a grande tentação. É o juiz, em seu meio, a primeira figura hieráiquica. Os que dêle se aproximam c para pleitear e suplicar. O que ele resolve não é opinião ou parecer: é decreto ou mandado. Nele se encarna uma soberania que nas outras autori dades não se acentua tanto. Dai é fácil resvalar para a vaidade, que deforma as expressões do acatamen to e da reverência para fazê-las sua nutrição. Por isso sentenciava o ve lho Mathias Ayres, ao abrir sua pá gina imortal, que “a ciência de fa zer justiça é donde a vaidade é mais perniciosa”.

A grande vida que hoje recordamos foi uma lição permanente de paciên cia e modéstia. Outros podem ter ido mais longe, mas ninguém foi mais alto. No seu 1’etraimento de justo, não costumava concorrer nes sas maratonas do êxito profissional em que o triunfador muitas vêzos perde as forças na ânsia do prêmio, que já recolhe exausto para sempre. A paciência e a modéstia, atributos da santidade, sustentaram-lhe a inexcedível estatura de magistrado, e de ram-lhe a maior das recompensas,

que é a paz. Nesta hora tumultuá^', i'ia, é grato aos pelejadores da lei

V- para cultuar um homem j pacífico, que, como na adequada cita,'ç. ção de Machado de Assis,'também i’ ● tinha

vale mais

* * *

Francisco Mendes Pimentel

. , ^^^í^cimento, na cidade do Rio - e aneiro, do grande jurisconsulto M-ancisco Mendes Pimentel 6 motivo

4 /

V, de profunda mágua para tôda a NarJ çao e especialmente para o povo . mmeiio, que tinha nele uma das expressões mais altas de suas tradições de virtude. Mendes Pimentel era mineiro. Nasceu no Rio de Jalongínquo de 1869. Mas muito cedo foi para Minas, cuja magistratura fêz brilhante nao em car-

Estado, ai assentou sua vida de tra balho. À cadeira, que já tinha, no Ginásio Oficial, acrescentou a de Di reito Penal na Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, algum tempara si que uma onça de paz po antes fundada na velha Capital que uma libra de vitória. pelo Conselheiro Afonso Pena. Atraí¬ do pela vida política, foi deputado estadual e interrompeu êsse manda to para vir exercer o de deputado federal, na legi.slatura de 1897, tam bém interromiiido pela renúncia no ano seguinte, em virtude de seu inconformismo com decisões do par tido que ajudara a fundar — o ve lho PRM, uma espécie de Partido único que dominara o Estado durante todo o decurs*o da Primeira Repú blica. Foi ainda por essa época que exerceu o jornalismo, em enér gica oposição ao governo de Silvia. no Brandão.

C pai> Desembargador Prestes Pimentel, que ocupou uma das ca-

^ deiras da Relação de Ouro Prêto; foi em Minas > r e que se desenvolveram

●, suas múltiplas e fecundas atividades, K: a formatura em São Paulo, de teve como companheiros de tur ma grandes brasileiros, como Carlos Peixoto e Otávio Mendes, Arinos e Herculano de Freitas, João Luiz Alves, Paulo Prado, Edmundo

j Começou sua carreira

p tor público

Afonso

. Lins e Edmundo da Veiga, Camilo , . Soares, Afonso de Carvalho e Frani cisco Brant. ‘f on-

V- Queluz, hoje Conselheiro Lafayette, e logo se transferiu para Barbacena, onde iniciou as atividades que o [;*” liaveriam de celebrizar — as de advoTransferindo-se como promona antiga comarca de

●- gado e professor.

Voltando ao escritório e à cátedra, nem por isso seu espírito público deixava de-se manifestar em iniciati vas de interesse geral. Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e do Ins tituto dos Advogados do Estado, de que foi o primeiro presidente. Re cusou então o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, recusa que reiteraria mais tarde, como tam bém declinou do convite que lhe fêz, em 1947 o Presidente Dutra, para Interventor em Minas. Dava-se com vle o que o clássico observava: às honras a lhe entrar pela porta, e ele a fugir das honras.

- após a instalação da nova Capital do para

Belo Horizonte., em 1898, logo

Mas a outras tarefas não se es quivava seu espírito público. Ami go pessoal do presidente Antônio Carlos, dêle recebeu a incumbência de organizar o sistema penitenciá rio do Estado e foi presidente do

Conselho Penitenciário, iniciando a construção da Penitenciária do Ne ves, hoje famosa no País. Coube-lho também ser, o in-imeiro Reitor da Universidade de Minas, o seu prinieíe gi'ande Reitor. Em 1931, exovirtiulc de incidentes estabelecimento. ro nerou-se. em verificados

Transferindo-se para o Rio de Ja neiro, foi logo cercado do prestígio do acatamento que lhe granjeou sua já consagrada reputação do jurisconsilto, entre muitas

designação para árbitro perma nente da Côrte dc Arbitragem do Haia; e em 1954 teve seu nome ins crito no Livro Nacional do Mérito, iniciativa da unanimidade no o que também lhe valeu, outras demonstrações, a do por Supremo Tribunal Federal,

Por êsse ligeiro esboço biográfico foi brilhante e intensa vê-se como de Francisco Mendes PiDêle, porém, a carreii*a foi a carreira mentel.

menos importante do que sua gran de figura humana. Ao contrário do que costuma suceder, quem nele pensasse não considei’£iva as posi ções que ocunava, e sim a sua perscnalidado, tão acima dos títulos quo lhe eram conferidos sem que cie os disputasse.

Não é fácil fazer comnveendor às gerações de hoje o quo Mendes Pimentcl representou em Minas Ge rais, desde o começo do século até pouco depois de 1930. Devotado à cultura jurídica, ninguém o exce deu em esfôrço/ em ilustração e em sabedoria. Seus trabalhos de ad vogado e seus pareceres de jurisconsulto iluminaram as questões mais relevantes que, nesse largo pe ríodo, Se debateram no Fôro minei ro. São peças magistrais que se

ocultam nos autos e em arquivos particulai'es; mas bastam para lhes medir o alto valor, as que se re colheram nas revistas especializadas do Pais, especialmente na “Revista Forense”, que êle próprio fundara com Estevão Pinto e que, então publicada na província, já merecia conceito nacional e divulgava para outros meios os primoi*es da cultura ■jurídica mineira, trabalhos e, mais que tudo, de seus exemplos tle probidade e de dedica-' çno, Mendes Pimentel criou um esti lo, c os que vieram depois e tive ram a fortuna de conviver com êle no Fôro eram todos seus discípulos e tinham nele o modêlo do advogado m:iis completo — enérgico e cortês no debate, brilhante e castiço na linguagem, austero na conduta, res peitoso e altivo perante os juizes e as potestades, bondoso e deaicado com as partes, patrono e não só cio nas causas.

Atravéo desses

Tudo quanto expus não bastava, porém, ao seu espírito público do mais alto teor. Dai o devotamento à sua cátedrã e. à direção da Facul dade de Direito. Dai, sobretudo, o entusiasmo juvenil com que exorceu, na Universidade nascente, as funções dc Reitor. Bem sabia êle que contri buira para que se concretizasse, de pois de tanto tempo, o sonho dos Inconfidentes. Por isso associava n Universidade á idéia de liberdade. Raramente se terá dado a uma festa de ensino a alta nota cívica que o Reitor imprimiu à solenidade inaugu ral do estabelecimento. Sua aula magna foi uma lição inesquecível, em que se assinalava a luta pela liber dade como o destino da Universidade. Invocou a Universidade de Salaman-

ca e 0 seu grande reitor D. Miguel do Unamuno, que reclamava para aquela Casa tradicional a missão de ser o fanal da liberdade. E exclama va: — Se assim é nas terras sadas da Europa, por que será de outro modo nas terras novas e li- vres da America? can?●

O idealista, que nunca se abateu no seu espírito, não lhe permitiu , reira política. car^ Sua renúncia a uma cadeira na Câmara dos Deputados, em 1897, fixou-lhe a posição inconformista. Mas não se retraiu como um desencantado.

■ ■ jacentes no seu c As abundâncias oração generoso e seu alto espírito não lhe permi1 tiram comportar-se como um cético.

^ No jubileu de sua formatura, quan; do teve de agi-adecer as grandes ho: menagens que lhe tributaram no Rio Ç de Janeiro, declarou-se ateu, arrogância, mas com humilde sincel. ridade. Não lhe fôra dada _ lamenC tava-se êle no nao com — a felicidade da cren, ça; mas, amava a Humanidade, e dai o devotamento com que procura va servir. Vê-se que, em última anahse, era em Deus que acreditava e a Êle que servia, com a ingênua crença dos bons cristãos,dão conta da grandeza de r e crêem, mais do 1/ obra do Criador que nem se - seu culto que 0 comum, na em suas manifesta\ ções menos imponentes, i bons ateus, dos quais se pode dizer » que acreditam em tudo, Deus.

São êsses os menos qm

! ’ Na Universidade, Mendes Pimentel '' acreditava. Na sua missão e na sua vida cotidiana. Nos seus professores e nos seus alunos. E nela pretendia retrair-se, para tê-la como preocupa● ção exclusiva e como encerramento r '

de sua vida. Certa vez, durante as lutas de 1930, a propósito de um in cidente que envolvia amigo comum, meu mestre e seu colega, fui procurá-lo. Não estava em casa. Encontrei-o na Universidade, presidin do carinhosamente uma eleição de es tudantes. Entre os rapazes que en chiam de alacridadc a sala e junto da mesa em que se espalhavam as cédulas, bondosamente examinou co migo o caso que me preocupava e, na despedida, concluiu:

Sao essas

as eleições em que acredito e é atra vés delas que haveremos de pre parar o futuro do nosso País.”

Na vertigem de nossos dias, não é fácil nos determos para compreen der figuras como a de Mendes Pimentel. Como descreví, sua biografia, embora longa e rica, importa menos do que sua personalidade. Por isso mesmo, sua influência foi mais alta e mais duradoura do que as posições que ocupou, sempre com o tempo, uma autorida de pessoal que é inútil pretender, por que só pode ser outorgada pela va garosa e espontânea formação do juizo público. Nas suas lentas caminha das pelas ruas de Belo Horizonte, to dos o reconheciam ç saudavam como a expressão mais fiel do pensamento e dü sentimento de Minas. E era as sim no Foro. Era assim na Univer sidade. Era assim na sua nobre ca sa, onde, no seu escritório que era outra casa anexa para caber a nu merosa livraria, recebia os amigos, os discípulos, os consulentes e os simples curiosos. E todos recolhiam a boa palavra ou o bom conselho, através daquela fina polidez que tan tas vezes contrastava com a face austera, em que os olhos penetran-

Mantinha, crescendo

Pimentel é o povo mi- tes e as rugás profundas não dei xavam revelar-se à jjrimeira vista a ternura do coração bondoso, dizia dêle Raphael Magalhães, Por ISCO morosas: neiro todos os dias”.

outro grande homem de Minas e seu dileto companheiro: Pimentel é coabacaxi de Lagõa Santa — co berto de asperesas por fora, cheio de doçura por dentro.

mo 0 que lhe caracterizou a vida foi aquela autoridade a que me referi; procurada, mas conferida pelo consenso geral. As autoridades le gais eram sempre outras, na glória efêmera dos palácios do poder ou de nao cutres sítios. Mas a dêle, permanen te e legítima, provinha do ambiente de estima e de respeito que o cer— mais do que isso — da cava, e

coincidência de seu temperamento e de suas tendências com o tempera mento e as tendências do povo miNinguém melhor exprimiu neiro.

essa privilegiada situação do que ou tro grande companheiro seu, o magis trado e professor Tito Fulgêncio, que dizia, em uma de suas páginas pri-

O povo mineiro, como o de todo ^. o Brasil, tem, pois, razões para pran- ^ tear esse grande cidadão, um dos , poucos sobreviventes de uma época > cuja evocação é um motivo de prguIho, mas talvez também de constran gimento, para os dias sombrios que , vivemos. Sua memória será um mar co comemorativo de um tempo qv.e infelizmente se foi e que se assinalou pela prática de virtudes cuja preser vação deveria ser a grande tarefa das gerações de agora. Por ter êle sido, durante o último “planalto da História” em que viveu e atuou, “o ‘ povo mineiro todos os dias”, nele tí

na sua memória, e nao nos que passam efêmeramente iluminados pelos focos das ribaltas, haveremos de pro- " curar sempre a expressão das ve- ‘ ● lhas virtudes de Minas Gerais, cujos ●j quadros humanos êle marcou com um j sulco indelével, — um sulco profundo | como as rugas de sua face, retilíneo rí como a linha de sua vida e luminoso "í como a luz de sua inteligência.

 Recuperação Financeira de São Paulo

Carlos Alburto DI-: CíUivalho Pinto

Colaboração necessária

Honrado com o convite para par ticipar desta reunião das classes pro dutoras, aqui compareço com a gran de satisfação de quem sempre enten deu indispensável um perfeito entrosamento entre todas as forças vivas da coletividade, em busca de ação conjunta e harmoniosa entr vernantes e governados.

O “Digesto” iem a honra <lc publicar em primeira mão, recii>ta pelo autor, a rwtãvel conferência proferida, de im proviso, cm Campinos pelo ilustre Dr. Carlos Alberto de Carvalho Pinto, Dignísshno Secretário da Fazenda do Esta do de São Patdo.

uma e go-

Na complexa fisiologia social con temporânea já se não compreendem orgaos estanques e contrapostos funções soberanas , com e deveres exclusi

vos. Ao contrário, a tessitura envol vente dos interesses sociais, impondo, como condição do progresso e da própria dignidade humana, o primado da iniciativa privada, correlatamento a vincula e cada vez mais a orienta no sentido mais amplo das

O dr. Carvalho Pinto ó professor dc Finanças da Faculdade Paidisla de Di reito c nosso velho colaborador.

xar de ser um elemento atuante e .sempre presente na dinâmica social, acompanhando os movimentos em que se definam os interesses, os an seios c as reivindicações, de quantos integram a sociedade, para efeito de eventual assistência, adequado estí mulo, e vigoroso apoio iniciativas privadas, capazes de propulsar 0 progresso moral ou mate rial úa coletividade.

E distensão

aceptual das atividades sociais e eco nômicas, impondo deveres, estabele cendo restrições e. reclamando amparo, policiamento e estímulos, vai, pouco a pouco, associando cidadãos e autoridades, povo e governo única e mesma porfia, tendente melhorar, no presente e para o futu ro, as condições de vida e de aper feiçoamento da humanidade. convenuma a t » t ii

i ii ,1 ,

Não há mais lugar, portanto, a autoridade neutral

■( para e distante, alheia ao jôgo normal e humano dos interesses sociais diversificados e dis posta, apenas, a dirimir eontenda.s, assegurar garantias e a prescrever (íeveres. 0 governo não pode dei-

LE para tanto não basta o sim ples funcionamento normal dos ór gãos oficiais a que a estrutura po lítica de um país atribui a homena gem governativa: o desajustamento todas ns a do sistema representativo, o desfiguramento e perversão a que o sujei tam as ambições e as fraquezas hu manas são circunstâncias que im põem aos homens públicos, ciosos dos seus deveres, o mais íntimo contato com as fôrças vivas da sociedade. Por isso, em tôda minha vida pú blica, — modesta, sem dúvida, mas que já se alonga por quase um quar tel de século —, nunca me distanciei dos órgãos que, tanto no plano dos empregadores, como no dos empre-

uma fonte gados, possam constituir de inspiração, e dc alonto para o su perior desempenho da função pública.

—

Siliiação encontrada

Já nos primeiros meses de gestão à testa da Secretaria da Fazenda, fôra em reunião congênero a esta. instahuia cm Rio Preto, que o Secre tário da Fazenda havia feito uma ex posição geral da situação financeira do Estado e do programa elabora do para enfrentá-la. E, hoje, trans corridos mais dc dois anos e meio, é ainda no seio desta progressista expressão do trabalho paulista, que trago a minha palavra de esclareci mento dos principais aspec tos do trabalho realizado.

Srs., poi* Lembram-se os certo, em suas linhas gerais, da exposição que em Rio Pre to tive oportunidade do fa zer, resumindo a situação en contrada pelo atual governo c recordam-se daqueles índices, que bem atestavam as dificuldades enfrenta das pela administração que acabava de ser empossada.

atual C!:ovcrno, atingia, em média, a do valor do próprio oi‘çamento.

Por outro lado, oprimia-nos uma pesada dívida flutuante que, segundvT dados recentemente divulgados pela conhecida revista “Conjuntura Eco nômica”, correspondia, em seu mon tante, à soma de todas as outras dí vidas flutuantes municipais, estaduais c federais do País. Ess^ dívida flutuante, que ascendia a mais de 25 bilhões de cruzeiros, na sua maior parte, se encontrava vencida e pràíicamente insolúvel, dçido o pêso dos compromissos correntes e a inexis tência de disponibilidades.

A Caixa Econômica do Estado, su portando nove anos de déficits suces sivos, — circunstância particularmcnte grave num esta belecimento de crédito — não se encontrava em condições de dar desempenho cabal aos compromissos pòr. ela subs critos; e 0 Banco do Esta do, em situação particularmente di fícil, se exauria na sustentação dc um Tesouro exangue, que, para sal dar responsabilidades mais imedia tas, se via constrangido, no mês an terior à nossa posse, a sacar a des coberto, nesse estabelecimento de cré dito, importância superior ao pró prio capital realizado e reservas da quele estabelecimento.

ao

Apenas avivando “íJados essenciais, melhor encaminhamento desta pax’a exposição, eu lembraria que enfren tavamos uma situação terrivelmente desequilibrada, com um déficit montante quase correspondente próprio déficit do orçamento federal; êsse déficit, entretanto, não era me ramente ocasional, mas tinha a agra vá-lo o fato de ser subseqüente a uma série de déficits, que já assu miam um caráter de cronicidade, e que, no triênio anterior à posse do

Em conseqüência dessa situação, o pagamento do funcionalismo sofria atrasos. A dívida pública em gran de partè se sujeitava a retardamen tos nos pagamentos de juros, amor tizações e- resgates. Os fornecedo res se mostravam desinteressados, em ^ ^ relação ao poder público, fugindo

c|as concorrências, deixando de ateníiei' a necessidades vitais do Estado.

^ Os empreiteiros emigrando ou se de saparelhando, à vista do atraso <4ue se encontravam em os pagamentos

despesa pública

^ auas funções, à míngua de recurso.s, i que 0 Estado lhes sonegara; dezenas j. e dezenas de obras paralizadas K andamento lento ou em e precário

í O Instituto de Previdência, partamento de Estradas de Rodagem, j o Departamento de Aguas e Esgotos, o Departamento de ' Energia Elétrica, autarquias esta^ duais, desaparelhadas, inativas, subrnersas num regime de desequilíbrio Imanceiro, que as esterilizava e imz pedia de cumprir as finalidades paque haviam sido criados.

0 DeAguas e /● ra

O setor da Despesa era o que recla mava corretivos mais urgentes, pois não era possível prosseguir-se na quela tumultuaria progressão de en cargos, que não deixavam margem à realização dos mais essenciais ser viços públicos e punham a adminis tração pública na iminência de gra ve colapso, de imprevisíveis conse quências. Medidas drásticas, ásperas o impopulares, foram então adotadas, mas outra contingência não nos res tava, na defesa do crédito do Esta do e da sobrevivência de sua própria dignidade.

enconxo, natureza políticheque a pró- \ ca, que punham * pria autonomia do Estadi.

Em decorrência disso tudo, ' trava-se o govêrno aturdido e perplecrédito e sem autoridade, esgotando-se no tumulto de reivindicaçoes e cobranças a que. não podia atender, e sujeito a vexames de toda \ ordem, inclusive de

r A situação, por certo, não admitia ; vacilaçoes ou tibiezas de r pécie e foi com rigor passamos a executar em qualquer es‘e presteza que o programa de ,E. saneamento, abrangendo toda ativi-

: dade financeira do Estado, tanto no - setor da despesa, como no da receita 0 no do crédito público, na confor midade do plano que já havia me recido valioso apoio das classes ( s produtoras no referido conclave de Rio ' Preto.

Se é verdade que dentro do regime de compressão de despesas elimina mos ou reduzimos alguns itens de sua distribuição, não é menos exato que, no seu total, a despesa pública não foi sacrificada, porque, na ver dade, apenas se adotou um pro cesso seletivo apto a banir as reali zações suntuárias, e a adiar as sim plesmente úteis, em favor dos mais prementes interesses da coletividade.

Não é por outro motivo que, por vezes, tenho acentuado que se de veria, antes, caracterizar a política financeira adotada na Despesa, como uma política de mera seleção de des pesas, porque nunca se operou, ao contrário do que afirmam alguns crí ticos desavisados, compressão cega das mesmas.

A orientação predominante foi a de restrição das despesas instru mentais do Estado, isto é, daquelas que se'referiam às atividades-meio, para carrear os recursos dessa forma obtidos, em benefício das atividadesfins do Estado. E, graças a essas medidas, graças ao decidido e denonas várias repartições. Vários pedii düs de intervenção judicial em cui*|l so, pelo descumprimento de condenap* ções judiciais; as prefeituras do In» terior s dificuldade de na realizar

Sr. Go- A Receita Pública tlado apoio que nos deu o vernador Jânio Quadros, e à compre ensão, sempre presente, das classes *nai3 expressivas da nossa populaçrxo ®^nr geral, é que essas despesas es senciais puderam ser preservadas não <:hegando, jamais, a ser sacrificadas.

Por certo, que orientação dessa ordem não iria agraciar os eternos aproveitadores da coisa pública, ou àqueles que estavam habituados . às prodigalidades do Tesouro. E os cha vões surrados, com que sempre procurou desmerecer os proces^sos de austeridade financeira, por corto não iriam faltar nesse instante demagó gico, acusando a administração da adoção de medidas desumanas e le sivas a interesses que ao Estado cumpriría defender.

A resposta a essas acusações, que a má-fé de uns e a ingenuidade de outros às vêzes veicula, eu a poderia dar, neste instante, em poucas e re sumidas palavras.

Basta lembrar que a despesa pú blica, orçada pela administração an terior, e que passamos a executar no ano inicial dêste govêrno, era de 19 bilhões de cruzeiros, ao passo quo neste exercício executamos uma desda ordem de 34 bilhões de' cruso pesa zeiros, 'numa progressão bastante ex pressiva.

Outra cifra ainda acabaria de des truir, definitivamente, essa leviana o Estado de São Paulo acusaçuo: realiza, neste instante, o maior prodc obras da sua história e grama consigna dotações, tanto no setor da administração direta, oomo nos seus setores autárquicos, destinadas a obras públicas de interêsse social, no impressionante montante de 5 bilhões Q oitocentos milhões de cruzeirosl

Mas, como dissemos, o plano não ] se restringia apenas à despesa, como, t maldosamente, as vêzes, muitos pi*oíuram inculcar. írofuhdas modifi- ,í cações eram paralelamente introduzí- j",À das na Receita, desde a estrutura do sistema arrecadador, até os processos í de controle e às formas de fiscali- G sação. E afinal a própria lei fiscal 1 básica sofreu a maior das trnnsfor- , mações havidas nestes últimos vinte 1 anos, com o novo sistema de arrecadação do imposto de vendas e consig- : ● nações.

Inspiradas sempre no propósito de maior produtividade fiscal, contudo essas alterações se processaram sem quebra da justiça fiscal e sem ofensa aos direitos dos contribuin- . tes. Movem-nos apenas o propósi to de cobrar o realmeute devido, com- ' batendo-se a sonegação, que rouba yJ serviços à coletividade, e que impli- . a ca na injusta e desleal concorrência J entre os profissionais da mesma >●! classe. Nêsso sentido, aliás, nada jJ mais fizemos do que pôr em prática recomendações das Associações Co merciais do Interior do Estado con cretizadas numa das indicações da Convenção de Ribeirão Preto.

A consecução da receita pública riunca presidiu um espírito puramen-

IPosso afirmar, ainda repetindo pa- i lavras de alto representante das clas ses que cooperaram na referida re forma do sistema do imposto de vendas e consignações, que nunca em nosso Estado se procedeu a uma re forma dessa envergadura com tanto respeito aos interesses das classes contribuintes, convocadas para unia colaboração, do mais alto valor.

te fiscalista, ávido de recursos ou surdo aos impostergáveis direitos dos contribuintes. Muito mais cômodo

pela própria administração passada, c:uc, omitindo para o Plano Quadrie nal apólices no valor de 7 bilhões e 21Õ milhões de cruzeiros, se vira forçada, pelo absoluto desinteresse de subscrição, ao recolhimento desses títi los e à revogação da respetiva lei. Mas uma orientação deveria ser adotada e, diante dessa conjuntura, resumiu-se na série conjugada das seguintes medidas: resgato parcial da dívida flutuante, na medida das possibilidades; b) consolidação pro gressiva, convertendo-se débitos ven cidos ou por se vencerem em dívida de mais amplo i^razo compatível com as possibilidades da recuperação fi nanceira em curso e, c) finalmentc, uma disciplina do débito remanescen te, na forma das possibilidades pre visíveis de Caixa. nos teria sido, nos dias iniciais do governo, aceitar a solução dos não encontravam' outra saída o problema de São Paulo, fora do aumento de impostos. Ao simplismo, dessa solução primária e iníqua, pre ferimos êsse processo de aperfeiçoa mento obtido com a colaboração das próprias classes interessadas, resultados obtidos não que para E os nos fizeram arrepender da orientação adotada.

— Crédito Público

Finalmente, o setor do crédito pú blico. Aqui, mais cautelosamente, tenamos que caminhar, à vista da ter rível conjuntura inflacionária, em que estava imerso o nosso País. Iludem-se aqueles

, q^e supõem que o Estado^ seja um dos beneficiários da inflação. Iludem-se, dentre outras razões, porque os impostos estaduais, que sofrem um reajustamento ime diato, com a. majoração do custo das utilidades, êsses impostos não porcionam mais que sessenta cento da arrecadação estadual dem-se, ainda, os que têm essa posição, porque a inflação elimina uma das fontes mais substanciais de recursos para os estados progres sistas, consistente no crédito público, porque, quando a moeda progressivamente na voragem da in flação, os capitais se desinteressam da subscrição de títulos da dívida pública.

Por outro la-do, e ainda no setor do crédito público, cumpria ao Estado aproveitar, em benefício das suas obras e realizações, os seus princi pais institutos oficiais de crédito. Contudo era preciso, antes de inaís nada, reabilitar esses institutos de crédito, reconquistando a confianç^i popular. Estabelecida a unidade de comando e de ação, cumpria implantar-so um regime de conjugação de esforços entre Tesouro, Caixa Econô mica e Banco do Estado, apto a multiplicar as possibilidades finan ceiras do govêrno.

Nessas condições, não seria possí vel pensar-se em qualquer operação mais ampla do crédito público e li ção recente nos era proporcionada propor Ilususe avilta .h r i í Um trabalho paciente e cuidadoso, dossa ordem, foi levado a efeito. O Banco do Estado, assim, pouco a pouco aliviado da carga do Tesouro, passou a se beneficiar de substanciais depósitos do mesmo, restaurando suas funções de fomento à economia do Estado. A Caixa Econômica e o I

Instituto de Previdência, pouco a pou-

CO também começavam a receber ju ros das suas apólices o os alugueres dos seus prédios. E as próprias con tribuições do In-stituto dc Previdên cia, correspondentes a de.scontos de vencimento dos servidores, também retidas polo Estado, passa vam a ser entregues, àquêle Institu to, que readquiria assim as condições indispensáveis para a realização das finalidades.

antes suas

Ainda aqui, neste setor do crédito vêzos, acusados política tímida, temerosa

Puro engano ou fanta sia. Ninguém mais do que nós en tende conveniente, necessário mesmo, financiamento de certas obx‘as piiSão Paulo, Estado eminente mente progressista, possuidor de grande vitalidade econômica, deveria sacar sobre futuro para realização de certas obras de maior ampli tude, ou cuja reprodutividacle econô mica é mais remota. Entretanto, não basta querer contrair dívidas, nem admite contraí-las fora de sadias público, somos, ]ior de uma de dívidas. o blicas. SC

condições financeiras. Antes de mais nada é preciso saber-se que a dí vida é um compromisso, que deve ser satisfeito e, eln segundo lugar, e preciso lembrar-se que o financia mento feito fora das condições técrecomendáveis, poderá pvodu- nicas zir maiores sacrifícios do que vanta gens para a coletividade, contração do compromis0 que recusamos é o comproinsuscetível de ser honrado, ou Não nos negamos a sos.

írnsso lesivo aos interesses do poder públiNunca iriamos financiar obraç co. de largo alcance com bônus rotati vos,'de prazo curto e a juros de 33^o, como infelizmente já aconteceu no passado de São Paulo, mas nunca

nos recusaríamos a estudar o finaneiamento de tais obras, a prazo lon(XO e em condições razoáveis, e inu- . moras são as iniciativas do Estado ^ ^ nêsse sentido. Basta lembrar que ^ empréstimos solicitados pelo -M 30 os

rtual governo, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, (banco encontra a maior fonte de seus ; que recursos no próprio Estado de São Paulo), para roaparelhamento de fer- < rovias, abastecimento, c energia clé- , trica, ultrapassa a 5 bilhões de eru-

zeiros.

O equilíbrio orçamentário

I Foi a aplicação intensiva dessas diretrizes, de princípio, que permitilam a radical trajxsformaçâo do panoi*ania financeiro do Estado forma a se haver, já no segundo ano . .● de govêimo, estancado aquela série ^ - } de alarmante de déficits orçamentários. ● E, realmente, quando céticos descriam da possibilidade de consecus- % são dêsse equilíbrio, ou quando en tendiam falsa a própria peça orça- ^ mentária, pôde o balanço de 1956 confirmar o acerto das medidas ado- ● tndas, com a exibição de um supe- ' rávit superior a 500 milhões de cruzerios.

I’ , \ i

O fato para nós se revestia de ’ particular significação, porque ocor ria exatamente num instante em que as dificuldades e distorções da eco nomia e 'das finanças do País vinham conduzindo os Estados a desorgani- j zação financeira, e porque se alcan- .» çava, com base nas próprias forças da economia do Estado, sem colabo ração de qualquer outro govêrno ao | contrário, com a simultânea e pro- ' gressiva regularização dos débitos de

Sào Paulo para com os poderes fe derais. E, ainda mais, longe de re pousar no esmagamento das dota ções da despesa, como já tivemos . ocasião de referir, consubstanciava o mais alto programa de aplicações da história de São Paulo.

Não seria necessário certo

Não são raras, entretanto, as crí ticas, que por vezes se fazem a res peito do equilíbrio orçamentário; e há quem diga que certo desequilíbrio po de significar maior capacidade rea lizadora, chegando, mesmo, à invoca ção superficial de teorias que desco nhecem ou que nao encontram apli¬ cação à espécie.

Déficit é insuficiência de recursos para atender despesas e, nessas con dições, só pode ser admitido do existam !;■ quanrecursos extra-orçamentários, capazes de atender á parte da despesa a descoberto. '

dente; e poderia mesmo, na concep ção de outros, assumir um aspecto sis temático, nos limites da prudência, quando em determinadas conjunturas se tornasse útil no combate ao de semprego ou à sustentação de uma economia social periclitante. Nunca, em tais hipóteses, de recursos pa ra atender ao excesso da despesa so bre a receita. Ao contrário, subentencle-se, sempre, a existência de re curso adicional, extraordinário ou exLra-orçamentário, pai-a êsse fim, e èsse recurso, na economia contempo rânea, consiste no crédito público ou nos processos monctário.s de emissão ou de alteração do valor da moeda.

ma, significará, sempre, despesa sem cobertura, encargo sem satisfaça compromisso

De outra fov0 sem resgate, o que, admitido como sistema, importaria na própria legalização (MUITO BEM!) do estelionato.

O déficit pode ser admitido, cunstâncias ocasionais, quando assuma poderá ser admitido na teoria do çamento cíclico, quando, dentro do ciclo econômico, possa ser anulado ou compensado por saldo correspon-

Ora, meus Srs. bastam estas rápi* das ponderações para se elidir, des de logo, a propriedade dessas invo cações, jelativamente ao Estado e Municípios, quando estes estejam adstritos apenas aos seus recursos orçamentários. Ao governo federal, ou ao govêrno central nos estados unitários, sempre seria possível u sustentação do déficit, sem quebra dos compromissos da despesa, me diante, ])or exemplo, as manipulações cambiais de sua competência, (que dão largos recursos), mediante u emissão de títulos, (que podem ter colocação mais ou menos compulsó ria), e, finalmente, mediante a omis são de moeda. Aos Estados e Muni cípios jamais ocorrería essa possi bilidade. Êles não têm poderes, em matéria cambial, de moeda e de cré dito; e no momento em que a in flação o.s flagela e afugenta os ca pitais na subscrição dos seus títulos públicos, nem esta última possibili dade lhes resta, para cobertura das despesas excedentes das suas possi bilidades de receita. , neste ambiente de homens esclareci dos, apontar os benefícios decor tes dessa execução equilibrada, segurança trazida aos credores, eficiência dos por renna na serviços, na multipli cação das realizações, assim como no fortalecimento do prestígio da auto ridade pública.

em cu*nâo o caráter de eronicidade; or-

c sem entrar

De modo que mérito das teorias referidas — de- no fendcr-sC' o déficit, para os Estados e Municípios, na conjuntura inflacio nária, seria admitir-se a possibilidade de assumirem encargos, consciente mente reconhecidos como insolúveis, iludindo-se, as.sim, a boa fé do quan tos com eles transacionem, desde o operário, o servidor, o empreiteiro, o fornecedor, até o subscritor de tí tulos, mima preconcebida atitude de usurpaçüo de bons o do trabalho alheio, que repugna à moral, que nega a finalidade do Estado, e que constitui, como disse, a legalização do estelionato, ou cm termos mais vulgares, a própria oficialização do calote.

ticamente ilimitada extensão de suas funções atuais.

Na verdade, o equilíbrio e o supe rávit significam mera metodização ou disciplina financeira, mera adequa ção de encargos aos recursos, mero processo de respeito à seriedade dos compromissos, de consideração pelo patrimônio alheio, de desvelo pelo.s deveres oficiais e de resgruardo da própria dignidade do poder público.

Posição alcançada

(MUITO BEM! PALMAS.) a 8C

Mas, ainda a respeito do equilíbrio orçamentário, há uma outra acusa ção, que se repete com freqüência: de que constitua um processo pre judicial de entesouramento.

Essa, meus Srs., é outra suposição sem sentido. Em primeiro lugar, porque, quando ocorre o equilíbrio do orçamento, há apenas uma equiva lência entre o que se deve pagar e 0 que se tem para pagar. E, em segundo lugar, porque quando ocor re 0 superávit êste não fica imobi lizado, mas é imediatamente aplica do: ou paga dívidas anterioi-es, ou inverte cm novas realizações, co mo foi o caso, em São Paulo.

Analisando esses aspectos finan ceiros da recuperação do nosso Esta do, ocorre-nos comentar mais outra ilusão generalizada: a de que supe rávit significa excesso ou abundância Nada mais inexato. de recursos.

Ao Estado contemporâneo, em geral, uma sobra orçamentária nunca será desnecessária, ante a extensa e prà-

E ó, meus Srs., graças a essa dis ciplina financeira que o equilíbrio or çamentário espelha, que pode o Esta do hoje ostentar índices inteiramente diversos dessa posição financeira e ad ministrativa. O pagamento do fun cionalismo rigorosamente em dia. O pagamento aos fornecedores feitocom inteira exação e em condições que nos permitem até a obtenção dos aescontos comerciais de praxe, e de forma que possa o Estado, com < os mesmos recursos, realizar muito mais do que poderia fazer com os proces sos anteriores.

Também os empreiteiros, com os pagamentos em dia, afluem às concor rências do Estado, interessados na contratação de obras, vindos do nos so e de outros Estados, lham-se de máquinas, que vendido ou dirigido para outras re giões do País, (realização do grande plano de obras públicas), crédito, recuperado, se atesta pelo interesse popular na aquisição de títulos a curto prazo. A dívida flutuante se reduz de 80 para 649Í' o está prestes a sofrer redução ain da maior, tão logo se possa obter aprovação, pela Assembléia Le^islaReaparehaviam

tiva, do importante projeto de lei, ■ relativo á consolidação parcial da di vida. Os bônus rotativos estão deflacionados em cerca de 1 bilhão e 200 milhões de cruzeiros, e em montan te superior à metade da sua circula ção, já foram convertidos em séries bienais, numa tentativa, que se pro move com êxito, de distensão dos pra zos dessa dívida, de forma a nos prepararmos, na esperança de que se ja contida a inflação, para lançamen to de títulos de prazo médio ou lonOs Municípios recebendo ffo. pon

A Caixa Econômica retoma sua ' verdadeira função social e econômica e entreíja aos municípios do Interior, para a realização de saneamento e .serviços de áffua e esgotos, impor tância superior a 1,1 bilhões de cru zeiros, quando nos governos anterio res, em mais de 10 anos, aquêle es tabelecimento havia entregue aos mu nicípios, para êsse fim, apenas 965 milhões de cruzeiros.

Também colaboi^a a Caixa Econô mica, intensivamente, sem prejudicar finalidades essenciais nessa obra suas tualmente suas cotas de arrecadação. <m proporções que estas cifras bem ilustram: enquanto os governos an

teriores, desde a vigência do dispo sitivo constitucional, entregaram ● municípios do Estado 783 milhões dp cruzeiros a este título, o atual go● vêrno. aos com as entregas já feitas e

t' a completar até o final do exercício, terá entregue a cifra de 2 bilhões, 444 milhões de cruzeiros!

IEsta conquista nos é particulav'tl-

mente grata, porque significa, além dc cumprimento de indeclinável dever do Estado, profusa irrigação econôw mica, permitindo o desenvolvimento I; das obras publicas municipais, a ex pansão do comércio local, poderoso fator de

enfim, um progresso í4 , de que tanto necessita a hinterlândia pau lista. Por outro lado, êsses paga mentos significam a outorga defini tiva aos Municípios da autonomia lítiea que se inscreve nas

Constitucionais, mas que não poderi:. subsistir naquele regime de insegu rança financeira em que jaziam, dependência de injunções pessoais e atuação de intermediários, para ob tenção do que de direito lhes pertenpo¬ Cartas la na V. ●*r lí li ícia.

de valorização do Interior paulista, com financiamento parcial, mas avultado, do ])lano rodoviário do Estado. O contrato lavrado a respeito cons titui o maior contrato de financia-

mento de obra pública e.specífica de que se tem notícia no Brasil, pois monta a 1,4 bilhões de cruzeiros.

Por sua vez o Banco do Estado, liberado da sustentação do Tesouro e entrozado no sistema financeiro unificado, passa a ser um dos maiores estabelecimentos bancários do nosso País, e um dos mais sólidos sustentáculos da própria economia do nos so Estado.

Dentro da orientação econômica firmada pelo Governador Jânio Qua dros, é êle, hoje, um poderoso insti'umento político da revitalização do nosso Interior. Basta lembrar, compulsando dados do último Relatório, de 1956, que, no financiamento da pecuária e da agricultura, aplicou êsse estabelecimento, no ano passado, no Interior do Estado, 3 bilhões, 760 milhões de cruzeiros e no financia mento de atividades industriais e co merciais, (apenas no Interior do Es tado, com exclusão da praça de São

í^aulo), aplicou 6 bilhões, G64 mi lhões c 627 mil cruzeiros.

A sua potencialidade econômica, e a sua orientação superior e bancária, foram de tal oi*dem que não tenho dúvida em afirmar que a sua atuação ®xtcnsa e pronta salvou a economia

São Paulo, nesta quadra difícil, <le retração de crédito e de absorção ftoral de recursos, de um verdadeiro colapso, cujas consequências podeliam pôr em risco a própria econo mia e sc^rança do País.

O SENTIDO ECONÔMICO DA UECÜPEUAÇAO

E na verdade, mesmo, por mais expressivos que sejam os índices pu ramente financeiros da política ado tada em São P.aulo, os aspectos eco nômicos e sociais, de que se reveste, suplantam quaisquer outros carac teres.

A concentração dos recursos em übras essenciais de interesse popu lar, a propulsão da economia interiorana, o fecundo amparo à iniciativa privada em todos os setores, assuniem proporções jamais experimenta das em nosso Estado.

Mas há outro aspecto, ainda não devidamente focalizado no esforço que empreende o Governo Paulista: o de combate ã própria inflação que nos vem flagelando. Não há dúvida de que o domínio da inflação foge da alçada dos govêrnos estaduais e se contém no âmbito da disciplina do crédito e da moeda, de competência do Govêrno Federal.

Entretanto, de duas formas podem 08 governos estaduais contribuir pa-

ra facilitar a ação de responsabili dade federal:

a) — contribuindo para aumento da produção;

b) — saneando as próprias finanças.

São os processos clássicos e lógi cos aconselhados nessa conjuntura. Uma política financeira, que oneras se a produção, agravaria o desajuste entre os meios do pagamento e as disponibilidades em bens e serviços; e uma gestão financeira imprudente ou inábil não só impediria a atual vivificação do nosso interior, decor rente da entrega das suas quotas tributárias e do largo financiamento do Banco do Estado e da Caixa Eco nômica, como manteria o Estado na humilhante dependência de socon’03 federais, tão penosamente alcançados e que, na progressão anterior, teriam acelerado o processo inflacio nário, eni ritmo galopante e talvez irremediável.

Essa a grande colaboração que São Paulo está prestando neste ins tante ao País, e que, lamentavelmen te, ainda não foi bem avaliada e compreendida. A política praticada na maior área-econômica *do Brasil, pelo Governo que arrecada e apli ca importância superior a um terço do próprio orçamento federal, é uma política profundamente anti-inflacionária, porque alivia o Governo Fe deral de um pêso que não mais su portaria, e, cortando despesas supér fluas e reduzindo custos de produção oficial, concentra todas as suas dis ponibilidades no fomento da produ ção básica, com medidas de curto e de longo alcance, mas todas elas voltadas à defesa do nosso progresso econômico e à correção, na medid".

do possível, de falhas ou erros da orientação econômico-financeira geral a que estamos inevitavelmente su jeitos.

Basta a focalização desses aspec tos essenciais, para se fixar tido e 0 alcance da política financeira adotada.

0 senHoje, mercê de Deus

Assim é que já pode São Paulo se orgulhar de ter organizado e es tar mantendo, neste instante, após anos de lamentável atraso, o siste ma penitenciário mais evoluído e per feito do Mundo.

Realiza ainda, neste momento, maior plano de obras de a, a o , sua história, no qual.se destacam essa cadeia de usinas hidrelétricas ' ●dovias pavimentadas, 0 e essa rêde de ro que irão im plantar, na hinterlândia, focos irra diantes de progresso e outorgar faci lidades de transportes e de comércio da produção, com inegáveis efeitos no sentido da própria redução custo de vida. do

homens experimentados de empresa, que são — como se pode ti’ansfigurar rapidamente uma situação próspera, se não forem mantidas com perseverança, atilamento e vigor, as condições básicas que a ocasiona ram. O poder público não é como o particular, que pode e deve crear reservas para assegurar a continui dade de sua ação ou dar abrigo aos momentos de intempérie: o poder pú blico vive na permanente dependên cia de recursos que continuamente se renovam e se exaurem, numa inin terrupta rotação de riquezas que de vem assegurar a conversão, progra mada e fecunda, de recursos mone tários em bens, obras e serviços de utilidade social. Qualquer descuido, qualquer vacilação, qualquer solução de continuidade, pode, portanto, anu lar todos os esforços e precipitar a desastrosa restauração de situações já superadas.

Não ignoram os Senhores as gm* ves adversidades com que lutanio?, no desamparo ou na incompreensão com que por vezes são encarados os interesses vitais de São Paulo.' Ain* da há poucos dias, não fôsse a deci dida resolução do Sr. Presidente da República, e uma emenda espoliativa, incrustada na lei de tarifas, teria subtraído ao Estado, que divisas fornece ao País, as cambiais de que necessita para engrandecimento da Pátria comum. Nos setores cambial e do crédito, são os artificialismos e as restrições que confiscam parte substancial da nossa produção e a oprimem na absorção de recur sos bancários indispensáveis à sua subsistência e ao seu progresso, ao mesmo tempo em que fornece mos mais de 40% de tôda a arreE , e graças à nunca desmentida colabo ração do povo de São Paulo, — tanto de suas elites dirigentes, como da própria população mais modesta e menos esclarecida, que nos têm emo cionado com uma surpreendente preensão dos nossos humildes esforcomços — graças a essa compreensão geral, já se tornou possível ao atual Governo dar início, paralelamente ao processo de recuperação financeir" ^ um extenso programa de realiza ções, que, nalguns setores essenciais, já chega mesmo a culminâncias.

Mas a obra financeira e adminis trativa, a que se propõe o Govêmo, na verdade está apenas encetada, prosseguimento depende da subsis tência e consolidação das conquistas alcançadas e sabem os senhores Seu

cadação federal, o orçamento da Re pública nos destina apenas 6,4% de dotações, que se reduzem subs tancialmente ainda, por força de secongelamento; e enquanto desãuas vero sa ou de outra forma se atrazam ou se reduzem as entregas de recursos pertencentes ou destinados a Paulo, luta este por honrar os com promissos pontual e rigorosamente ao Banco do Brasil, em quotas diárias superiores 4 milhões de cruzeiros, vultosa importância, que supera nesta data do exercício a Cr$ 940.000.000,00!

consolide a estabilização monetária — sofrem ainda os Estados a redu ção de suas arrecadações, decorrentes da diminuição de negócios.

Enganam-se ainda os que supõem Estados beneficiários

São assumidos, entregando a do sejam os processo inflacionário: enganam-se seus- tributos influenciados porque os pela elevação de custos não pro porcionam mais que 60% da arre cadação; enganam-se porqiie se esfluecem, especialmente, de que a in flação aniquila o crédito público e subtrai, assim, fecundo manancial de estados progressistas; recursos aos

Por todas estas razões, francamence expostas, é que se torna neces sária, mais do que nunca, uma ín tima colaboração e troca de idéias entre todos aqueles que, tanto no plano privado como no setor públi co, são responsáveis pela segurança econômica e social do nosso Estado. E trazendo aqui neste instante, com o meu modesto testemunho, uma ex plicação geral das diretrizes fi nanceiras que norteam o Governo do Estado, expresso a convicção de que este conclave, a exemplo dos ante riores, constituirá uma efetiva e va liosa contribuição para a melhor so lução de problemas que estão pondo em risco o próprio futuro de nossa Pátria.

Pedindo excusas pelo desalinho com que foi*am conduzidas estas conside rações, — em parte decorrente da penúria de tempo com que tenho lu tado —, manifesto meu profundo re conhecimento pela distinção com que me distinguiram, e dirijo este agra decimento, de forma especial, ao pre zado amigo Emílio Lang Junior, a cuja operosidade, descortíneo c es pírito cívico tanto deve o êxito des tas reuniões das classes produtoras, as quais, desta forma, tão decisiva mente contribuem para construção enganam-se ainda porque não lembram de que também o Estado se onera com o agravamento do custo de vida, que repercute sobre todas as suas aquisições, locações, empreitadas e despesas de pessoal.

Na verdade, os Estados e Muni cípios são os grandes prejudicados insegurança e instabilidade se por essa do poder aquisitivo da moeda. Enc-uanto se processa a inflação, percrédito público; e quando se inicia a deflação, — e até que se dem o de um futuro melhor, numa Pátria ainda maior. \

O mercado comum europeu e suas

j prováveis repercussões sobre os t exportoções latino-americanos

José Gaiuudo Torres

(Discurso do Delegado Brasileiro na Recente Conferência da CEPAL em La Paz).

Q propósito

f. no comércio exterior dos países la)' tino-americanos.

^ qualquer sentimento de hostilidade.

í. Desejo fazer uma intervenção trutiva. Não me anima consfr

O Sentido do Mercado Comum n-

í Que é o mercado

Prefiro dar comum europeu? a palavra aos profes« sores Franz Gehrels e Bruce F. ^ Johnston, lendo ag conclusões de um trabalho da autoria de ambos, pu blicado sob 0 título “The Economic Gains of European Integration” a ff, pags. 276/292, no “Journal of Political Economy”, da Universidade de Chicago, número de agôsto ’ 1955. Concluem êsses economistas: i r.

i|>ll ção é o de fazer uma análise se rena, objetiva e frja do ponto da . agenda em debate, isto é, das reperií cussões do mercado desta minha intei*vencomum europeu de recur.sos. Uma organização mais racional da produção euro péia permitiría, pela primeira vez, a realização total de economias de escala e traria, por conseguin te, importantes reduções adicio nais de custos. Finalniente, o alargamento dos mercados nacio nais em um único mex*cado agu çaria a concorrência e-compeliría os empi'eendedores de tôda a área a produzirem com mais eficiên cia. Tais forças teriam sua ação intensificada pela permanência dos compromissos nacionais assu midos, pois estes removeríam, em grande parte, a hesitação das em presas frente aos rcajustamentos necessários.

de h

tl ou-í r r.

i, ■

As vantagens em perspectiva, derivadas de uma união econômi ca dos seis países do Plano Schumann, parecem muito grandes. A substituição de fontes ineficien tes de suprimento interno por tros de custog mais baixos exis tentes em outros países membros levaria a importantes economias

O sucesso ou fracasso da união econômica seria gx*andemente in fluenciado pelo gráu do êxito atingido pelos países membros na manutenção da estabilidade domés tica e na consecução das adap tações estruturais exigidas para o incremento do comércio. Es forços conjuntos para manter a estabilidade do pleno emprego e para facilitar os rcajustamentos estruturais dos países membros seriam altamente desejáveis.

Uma redução de todas as bar-

t|

reiras do comércio intx'a-europeu, mais ou menos simultânea, embogradual, é preferível a uma redução em setor por setor. O ônus da adaptação seria distri buído de forma mais cquitativa; todos os rcajustamentos iniciais tenderíam a se verificar na dire ção certa; e haveria menor pe rigo de os planos serem indevida mente influenciados por grupos privados. Dentro, porém, de um quadro geral de maior liberdade no comércio, as instituições eu ropéias ainda teriam tarefas im portantes a realizar no incremen to da produtividade, na coopera ção para as necessárias transfe rências de recursos e na solução de pi-oblemas especiais de deter minados setores.

r,

Com a efetivação dês- mentos. tes poderá ser possível à eco- ' nomia européia alcançar a ta- ''í xa de crescimento i’egistrada em > décadas recentes pelas economias dos Estados Unidos e da União *

Siviética.

Eis a “rationale” do mercado co-

mum.

A Delegação do Brasil nada tem a objetar à instituição do mexxado ' comum europeu. A solução é racional ! e desejável, no plano econômico, tan--í to para a Europa quanto para resto do mundo. Razões de outi'a ■ ' natureza hxx que também militam a seu favoi*. Os princípios em que . se funda o mei*cado comum eui’opei são os mesmos que foram invocado: para um mercado regional na Améri ca Latina, no documento apresentadt pela GERAL ao Comitê de Comér cio, em Santiago do Chile, sob i título LOS PAGOS Y EL MER CADO REGIONAL EN EL COMÉR CIO INTERLATINOAMERICANO’ de autoria de dois consultoi'es

Nele se lê, em resumo: seus

“Mas a idéia expressada con mais convicção é outra: criar ume

maiores

Vale a pena acrescentar que a integração deveria proporcionar um aumento constante na taxa de crescimento econômico da Eu ropa. A propensão a poupar acen tuaria, como resultado de mais elevada renda real e de um clima de concorrência mais intensa, e, combinada com maiores oportuni dades no mercado, induziria as empresas a ignaalarem economias com maiores investi¬

área ampla ■— como gradualmentt podería chegar a ser mercado sulamericano dentro da qual estabeleceria um sis tema multilateral t competitivo basea do na iniciativa privada. Sem que isto implique des conhecer o papel orientador do Es tado na economia e a função suple mentar iniciativa que lhe daquela

é própria, especialmente em países pouco desenvolvidos. Assim como tão pouco se exclui a necessidade de recursos financeiros de fon tes governamentais estrangeiras ou de agências internacionais. Nestas condições, seria contar com a magnitude e a di versidade de possível recursos que permi tissem desenvolver suas virtualidades tendo em conta cs melhores critérios econômicos e observando os princípios de produtividade, pecializaçâo ese concorrência, í seja, 03 próprios de uma divisão regional do trabalho.

ff

A Concorrência dos territórios ultramarinos 0

Todos reconhecemos que, a longo prazo, e na medida em que se realizem os seus objetivos — aumento da produtividade e da renda real européias, atra vés de maiores mercados e econo mias de escala — os efeitos do mercado comum serão benéficos não só à economia européia mas à mundial.

Também

A situação modifica-se, no entan to, com a associação dos territórios ■ultramarinos da Europa, aqui nada temos a objetar contra o desenvolvimento dos recursos dêsses ■territórios e a melhoria do padrão ; de vida das populações que os habi tam. Reconhecemos a validade, pa ra estas, dos princípios que defende mos para os povos da América LatiNossa apreensão

na. surge, porém, quando, a luz dos escassos elementos de juízo disponíveis, vislumbrante a possibilidade de discriminação tra nossas exportações e, por con seguinte, de violação possível dos dispositivos do Acordo Geral de Co mércio e Tarifas, do qual só seis paílatino-americanos fazem parte, mas de cujos efeitos todos tenderão conses I a sofrer.

Creio oportuno recordar nesta al' tura alguns dos conceitos emitidos no plenário da Comissão pelo Chefe de minha Delegação. Disse êle:

U zo

A curto prazo haverá, sem dú vida, reajustamentos de ti^ansição, que representam um preço natural a pagar. O que preocupa os latino-americanos é a possi bilidade de distorções artificiais na direção dos investimentos e na direção do comércio. Na medi da em que os fundos do inversão, potencialmente disponíveis para aplicação na América Latina e Ásia, se. canalizem para as pos sessões africanas em obediência a estímulos naturais de maior pro dutividade e rentabilidade, nada há a objetar. Na medida, entre tanto, em que os investimentos eu ropeus sejam desviados de sua in clinação natural de participação no desenvolvimento latino-ameri cano, não em função de maior pro dutividade das inversões coloniais, mas em resposta a motivações de solidariedade política, o bene fício para a economia européia será aparente, e real o prejuipara as economias latino-ame ricanas.

O segundo motivo de preocupa ção reside no perigo de contami nação do mercado comum pelas preferências coloniais ainda man tidas por certos países europeus, e cuja tolerância constitui, a nos so ver, o “pecado original" do

GATT, pecado do qual essa orga nização nunca se purgou suficientemente. Qualquer aumento no nível e margem das preferên cias coloniais provocará grave api'eensão. Tal resultado ocor rerá, por exemplo, se a tarifa comum aplicável aos produtos latino-americànos, e resultante das negociações entre os seis países membros, exceder a média aritmé tica dos direitos hoje aplicados in dividualmente pelos seis países.

A se confirmarem tais indica ções, a iini>lantação do mercado comum marcaria uma inaceitável ampliação, antes que uma contra ção, do sistema de preferências coloniais. Levaria a uma simples ti*ansferência de correntes de co mércio o não à expansão do mer cado internacional, restando ape nas aos países latino-americanos a esperança de que futuros incre mentos de produtividade e renda real européias viessem a compen sar o deslocamento imediato.9>

Realmente, com a ampliação das preferências ao espaço dos seis mer cados europeus e da sua margem discriminativa a favor das exportações ultramaidnas, não seria das mais róseas a perspectiva para as exporta ções congêneres da América Latina. (E aqui quero aproveitar o ensejo para enaltecer, como o fez a Dele gação Chilena, o grande esforço rea lizado pela Secretaria Executiva da CEPAL para nos fornecer um valio so informe sobre os pormenores do Ti’atado do Roma, Convenção e Pro tocolos). Estamos ameaçados de não poder contar com uma parcela no crescimento do consumo europeu que

guarde relação com nossa participa ção atual nesse consumo.

O Grupo de Bruxelas tem colocado ' em destaque a “flexibilidade” do Tratado. Justamente essa flexibili dade que, em grande parte, é con sequência da dificuldade de alcan çar acordo entre os “seis” sobre ccr- ■ tos aspectos do Tratado, é que é motivo de preocupações para tercei ros países. Torna-se difícil saber | prèviamente como irá agir o grupo do mercado comum, em certas e de terminadas circunstâncias.

Exemplo da preocupação anterior- . mente referida é a que diz respeito ao recurso às restrições quantitativas ● no caso de dificuldades no balanço de pagamentos. Êsse recurso não ’ está regulamentado de maneira sufi cientemente clara e estrita no Tra tado, podendo resultar em prejuízo, para terceiros países.

A inclusão dos territórios ultrama rinos é criticada, não sòmente pelas suas possíveis repercussões sobre o comércio da Europa com outras re giões, mas também por que pareceria estar em desacordo com as in tenções do Artigo XXIV do GATT. Essa inclusão, sendo realizada em termos especiais, não pareceria dar lugar à formação de uma união adua neira genuina, mas constituiría, de fato, uma nova área preferencial de comércio.

As disposições referentes aos pro- ■ dutos agrícolas, onde mais se en contra patente a mencionada “flexi bilidade”, também origina receios de ● um tratamento discriminatório em relação a terceiros países. Neste sentido, manifestaram-se, na última reunião do GATT, entre outros paí- ● ses, os Estados Unidos, a Austrália,

E,, a índia, a Nova Zelândia, o Canadá, I a Indonésia, o Ceilão e a Suécia.

P São palavras textuais do Delegado 5, da Austrália em tal reunião: j flexibilidade associada com 0 ti’atamento da aga-icultura no Tratado, por ●' exemplo, e a duração do período de transição são tais que terceiros paí ses se veríam confrontados nos pró ximos dez a quinze anos com

Finalmente, pelo Artigo 20 do Tra tado, cada país membro pode juntar outros produtos à lista G, na qual os direitos são fixados por negociação até o limite de 2% do valor total das suas importações procedentes de terceiros países no decurso de 1956. Esta é uma porta aberta, a qual even tualmente poderá permitir elevações tarifárias de significado que não é de desprezar para os terceiros paí ses. parecería uma nova área preferen[ ciai.”

A 0 que

0 período de transição previsto, L'^ que na realidade tem uma duração 1^ mínima de 12 anos, é demasiado lonfc go, do ponto de vista dos interêsses f de terceiros países, pois nele se enI contrariam em vigor numerosas cláusulas de salvaguarda que poderão significar uma discriminação.

IK Os benefícios para o comércio de 'í; terceiros países, resultantes do alargamento do mercado europeu 7^ sequente elevação, da renda têm recebido ênfase demasiada sido qualificados termos de tempo. Levará muito temgÇ' po a fusão dos numerosos mercados M europeus, cada um com ff; terísticas próprias, até se formar um mercado único, onde I,' e conreal, e nem ü sempre têm em suas caraceconomias as Íf de escala se verifiquem. E um 5* junto de mercado heterogêneo connão é

Entretanto, a desvantagem de uma participação cada vez menor, poi*centualmente, no mercado europeu, por fôrça da concorrência protegida nos centros de consumo, é acentuada pe las maciças inversões que se farão, sobretudo na África, e pelo baixo preço da mão-de-obra nesse conti nente.

Perspectivas para as exportações da Comunidade Britânica

Diz-se que não há motivos pai*a É difícil concordar com apreensao. tal assertiva à base dos dados conhecidos. Gostaria de citar aqui alguns trechos de um artigo do The Economist, de Londres, de 23 de março dês te ano, traduzido na publicação Problèmes Économiques, de “La Documentation Française”, de 9 de abril, sob o título Commonvv^ealth”. Analisando 0 efei to das preferências européias sôbre o mercado dos produtos primários do Império Britânico, informa aquela conceituada revista inglesa, a pags. 6/7:

L’Eurafrique et le que um grande e homogêPortanto, pelo menos a curto e médio prazos, aquêÍ*'*' les benefícios para terceiros países, poderão ser, em grande parte, ilu sórios.

ié a “Os territórios da Itália e da Holanda, a Algéria, as colônias

Sérios receios têm sido manifesta dos quanto ao nível da tarifa ● terior. Evidenciaram-nos, na recen1*, te reunião do Comitê Intersessional, * do GATT, os Estados Unidos, f: Grã-Bretanha, 0 Canadá, etc. 0 mesmo neo mercado único. ex-

francesas e provavelmente os noEstados independentes do Marda Tunísia, serão unidos mercado comum de três mabeneficiarão de invesvos TOCOS e ao neiras: se timentos de capitais, prinoipalmente alemães; estenderão aos cinco outros membros da União as preferências que já concedem à matrópole; e, finalmente, êles e o Congo Belga se beneficiarão, em troca, de um sistema de novas prefei’ências sôbre o mercado euOs europeus projeta,ni ropeu. agora fazer, em seus próprios ter ritórios, o que a Grã-Bretanha e a Comunidade Britânica fizeram em Ottawa.

Èste fato novo torna a solução exclusão da Comunida- inicial de Britânica — inconveniente panumerosos exportadores des- ra os cias. Ghana, particularmente, destinou aos seis citados países > ta. Em 1955, mais ou menos 17% das exportações de tôda a Comu nidade Britânica destinaram-se a países da Europa, além da GrãBretanha — na maioria, países do mecaclo comum; e mais da quinta parte das exportações das outras colônias e dependências britânicas tomam normalmente o mesmo caminho. As novas prefe rências constituirão um penoso "handicap” a mais para estas ex portações, Nem todas sofrerão; é pouco provável que as indústrias leves de Hong-Kong se ressintam, an tes de um certo tempo, da concor rência africana; é possível que a juta e 0 algodão, as duas grandes exportações básicas do Paquistão, ● escapem as tarifas alfandegárias preferenciais. Rigorosas tarifas preferenciais serão criadas para

um certo número de produtos ve- ,,5 getais — uma taxa de 9% sô- ■ bre o cacáu por exemplo, outras a sôbre o café e os óleos comestí- 9 veis, talvez mesmo sôbre a bor- a racha. Elas perturbarão certa- w mente os territórios da África ifl britânica, cujas exportações estão S em concorrência direta com às dos territórios equatoriais da França' e da Bélgica. 21% das exporta-' ções gerais do Ghana, da Nigéria, * do Tanganika, do Kênia e de Uganda, foram absorvidas, em 1955, pelos seis países do futuro mercado comum. Compreendiam elas, sobretudo, produtos agríco-J Ias básicos, como o café, cacáu fl e os óleos comestíveis, aos quais p se aplicarão as novas prefei'ôn- :>

mais do um quarto de suas expor- ^ tações, essencialmente cacáu. ^ Fora da zona equatorial, outros territórios serão, em menor esca la, vítimas dêste sistema. É pos-»1 sível que a África do Sul e as jj índias Ocidentais sofram concorrência: a primeira, da África do Jl Norte, para suas frutas, e a se-'® gunda, do Congo, para suas ba-‘3 nanas. A borracha malaia, inclu-'i sive, também corre o risco de sei’ prejudicada. Aqui, as inquieta ções da Comunidade Britânica pro-", vêm não tanto do presente — em * que a produção de borracha da África, por exemplo, não atinge ' senão a sexta parte da produção ' malaia — e sim do futuro, em quo as necessidades da Europa e as produções africana, francesa e ? belga serão consideràvvelmnete ampliadas." , 'J 1 '

Acredito que, com uma concorrên cia à base dos naturais incentivos , da produtividade e da rentabilidade, viéssemos a configurar as repercus sões de que aqui se cogita em três períodos cambiantes: 1) a curto prazo, é possível que o impacto não fosse apreciável, dado o tempo inevi tavelmente consumido pela gestação das inversões na África; 2) a médio prazo, a competição colonial deveria ser ponderável, tanto na Europa . quanto em outras áreas; 3) a longo r \ prazo, após os reajustamentos que 1 naturalmente ocorreríam, havería 4 sensível expansão do comércio internacional, em virtude dos aumentos renda real na f, per capita

Qual a lição a tirar dos aconteciocor11 % ' mentos?

A alternativa do Mercado Latino-americano Regional

No Brasil tem... , apontado, antídoto ao surto do mercado comum eurafricano, o imperativo de diver sificarmos

como nossas exportações 1 e de apurarmos nossos índices de produti) vidade. Na proporção, porém, V que tal terapêutica tiver por objeto a produção primária, parecem duvii dosos os resultados, diante das dições em que teremos eventualmen' te de competir com as exportações í africanas, duplamente favorecidas por custos baixos na^ fontes de pro dução e pela proteção aduaneira nos mercados europeus de consumo. em con-

conhecido fenômeno dá reduzida elasticidade-preço dos bens primários em relação à procura tende a deteriorar a relação de trocas da América Lati na, a fazê-la perder substância em seu comércio com a Europa e o mun do, a torná-la subsidiária de esque mas alheios de integração. Ê evi dente que seu interêsse consiste, tes, em concoi‘'rer nos mercados extra-regionais com excedentes de bens cuja capacidade competitiva derive de uma produção em grande escala. Embora entenda que temos direitos a defender que decorrem do conces sões tarifárias negociadas, creio que, om última análise, a solução terá de ser encontrada na formação de um mer cado regional para a América Latina ou para a América do Sul. razões endógenas que inteiramente a recomendam, não há negar que o mercado comum eurafricano servirá de agente catalizador para o de nos sa região. Cumpre reconhecer que o mundo evidencia presentemente um fenômeno de regionalização econômi ca pela ação de um determinismo gerado, por um lado, pela evolução tecnológica, e, por outro, pela aspi ração de níveis crescentes de bemestar para o grande número. Esta mos no limiar da era dos grandes espaços econômicos, nas vésperas de assistir à realização da profecia spengleriana. No documento da CEPAL, antes mencionado, se afirmou, a pags. 19/21; an¬ Se há , já menciona dos anteriormente, tanto na Europa quanto na África e demais dependên cias. Se distorções artificiais ressem, estas contribuiríam para carregar as cores sombrias do quadro.

“Um maior grau de maturidade econômica, a melhor compreensão dos problemas recíprocos, a de pendência que guardam entre si os países da América Latina para conseguir o progresso a que aspiram, alguns avanços realiza-

êste iiltimo

dos ou em marcha no que diz respeito a meios de transporte, inclusive terrestres e, em especial, simultaneidade e identidade, das dificuldades surgidas nos setores industriais, do comércio exterior e de pagamentos sobretudo na América do Sul são fatores que já estão contri buindo para criar um clima pro pício à reconsideração, com rea lismo c perspectiva correta, questão da utilidade do encon trar soluções gorais para proble mas que são comuns aos países latino-americanos e que não limitam tão somente ao aspecto industrial. a

Ao mesmo tempo, na América Latina, se presta atenção crescen te ao progresso que está obtendo a integração econômica em outras partes do mundo, como, por exemplo, na Europa Ocidental, e entre esta c as possessões africa nas dos respectivos países, para citar apenas dois casos notórios.

Da mesma maneira — segundo mostrou a “enquôte pa 0 distanciamento que se vem produzindo entre as nações industrialmento avançadas e os paí ses menos desenvolvidos, distan ciamento êste que tende a acentuar-se pela disparidade existen te entro as primeiras e os segun dos relativamente a recursos tec nológicos, a capital e mão-de-obra qualificada.

preocu-

Assinala-se, ademais, o processo da economia de reestruturação

mundial, que começou durante o conflito de 1914/1918, recebeu no vo alento durante a década de 30

e terminou por se configurar ni tidamente durante e depois da se gunda grande guerra, imprimindo alterações profundas na composi ção das correntes do comércio in ternacional. O temor de um isola mento dos centros provedcu‘es de manufaturas, que a precariedade da paz mantém vivo, a crença de que os preços de suas matérias- * primas tendem a ser mais instáveis do que os das manufaturas e de que as relações de trocas lhes sejam desfavoráveis a longo pra zo, assim como o propósito do melhorar o nível de vida de suas populações, se acumularam tam bém para impulsionar os países la tino-americanos pelo caminho da industrialização. Essa industvialisuas econoasseguraida a com prospsTais princípios de políti ca econômica firmaram-se ainda mais em tempos recentes em vis ta do fomento na África de produ ções paralelas às que são caracte rísticas da Amércia Latina, e do progresso tecnológico, cujo incre mento nos Estados Unidos e na Europa tende para a produção de sucedâneos sintéticos para não poucas das exportações tradicio nais latino-americanas. Contribuiu igualmente para tanto a apreensão motivada pelos possíveis efeitos depressivos nos mercados mun diais sobre preços dos produtos concorrentes dos daquele país, cm consequência de sua política de subvenção à agricultura.” zação diversificaria mias e, se lograda, almejada estabilidade ridade.

Pelo que acima fica dito devemos reconhecer que já não se reveste de

' solidariedade, felizmente

■ características utópicas o pensamen to que admite a conveniência e a utilidade de buscar uma solução de conjunto para os problemas econô micos da região em que vivemos. O espírito centenário de cooperação e existente

1 nesta parte do mundo, já produziu ● as fórmulas políticas e jurídicas em ; que se poderá fundar a integração

econômica. Procuramos hoje aqui a fórmula solidainsta que há de dar conteúdo econômico ao Panamericanismo, sonhado politicamente por Bo lívar, concebido funcionalmente por Bello e tentado pràticamente por Mauá.

Muito haverá o que aprender com a experiência euroafricana. Esteja mos atentos a essa experiência.

A SOBREVIVÊNCIA DA LIBERDADE

DE IMPRENSA

(Palcslru realizada no Rotary Club dc São Paulo)

Dauio de Almetoa Magalhães

'

I

]^AS páginas de introdução do livro “The Press”, publicado em , 1938, Henry Wickham Steed recorda este juízo de um historiador polítiA imprensa é o problema cen tral da democracia moderna”.

A verdade que se traduz nesta ob servação vem ganhando vigor e for ça persuasiva, com o correr dos temà medida que se aperfeiçoam

seu (( co: pos,

os processos técnicos, se ampliam os meios dc comunicação do pensamento c as formas de ingerência do povo composição dos governos e no des dobramento dc sua atividade, nas co munhões sociais que desfrutam das franquias elementares da cidadania. O crescimento da circulação dos jornais, o aperfeiçoamento dos re cursos de que se valem para mani pular e sugestionar a opinião pú blica, a violência vertiginosa com que sucedem os acontecimentos na nos

dias dc hoje, subtraindo ao homem comum, esmagado pelas suas preocu pações quotidianas, o tempo neces sário para informar-se com seguran ça dos fatos, a fim de apreciá-los do açôi’do com o seu próprio crité rio, transformaram os órgãos do im prensa em instrumentos de tamanha repercussão e tão temível influência, que a regulamentação do seu uso pas sou a constituir uma questão de alta relevância nos países que pretendera preservar a forma democrática de ' , governo, contra os perigos que a se

ameaçam, permanentemente. * E o problema adquiriu complexidade ex- .1 trema com o aprimoramento e a ex--l pansão crescente de outras técni- ^ eas de comunicação do pensamento e de crítica — o cinema, o rádio e ^ a televisão — tôdas hoje compreendí- n das no mesmo quadro eni que anti- .,jj gamente se situava apenas a impren- í , embora, é claro, reclamando tra tamento diverso, no que diz respei to à sua disciplina, tendo em conta peculiaridades e as formas de i| dêsses meios ' sa as atuação de cada um

de publicidade, que representam instrumentos modernos do que mass communication”. chama os '1 se

O problema em todos os países re- ^ presenta uma séria preocupação e desafia a capacidade dos dirigentes ,, políticos e dos legisladores, que ^ busca das fórmulas relevantes V se empenham na de conciliar os capazes interesses e prerrogativas em Estas soluções de equilíbrio o correção de forças que se chocam são da essência do regime democrático, que é, por isso mesmo, um ins trumento de governo de difícil es- * delicado. \ con¬ flito. truturação e de manejo

Mas a opção que se abre impõe o , dever de encontrá-las, a qualquer 'i preço; ou o problema se resolve, resguardando-se as liberdades cardiais (a primeira das quais é a de ^ informação e de debate), ou se de- ' grada a comunhão, sob a tirania do *

pensamento dirigido, em que a infor mação e a verdade passam a ser nopólio dos detentores absoluto. A sinistra experiência qutí

o mundo viveu recentemente não dei xa alternativa aos povos que não se submetem passivamente à escravi dão, abdicando de sua dignidade.

oferecem. Naquela época, o jornal mo- era conceituado como um “órgão d^^ do poder opinião”, de reduzida tiragem, desti nado a refletir as tendências da pe quena comunidade em que se edi tava e a registrar os acontecimentos locais culminantes; hoje, os instru mentos de publicidade são gigantes cas emprêsas industriais e comerua- ciais, que operam com elementos téc nicos destinados a formar a opinião e conduzir as mul tidões apressadas, sob 0 influxo das sugestões da propa ganda, dos métodos de aliciamento quc o engenlio humano concebeu e difundiu de maneira tentacular.

A liberdade de opinião, manifesta da através dos instrumentos adeq dos, é a mais cara aos adeptos da democracia. The first freedom”, chamam-na os americanos, norteque a consagraram têrmos amplos, primeira das emen● das introduzidas sua Constituição. A franquia liberal bá sica em na na exprimiu se alí com fôrça sagradora palavras do um dos patriarcas da nação, Jefferson, connestas escritas em carta famosa: “A base do governo sendo a opinião do povo, íJeve ser preT L% fôsse dadc nosso ^ decidn se deveriamos ter um governo sem jornais, um govêrno, momento em preferir lução”.

ou jornais sem uão hesitaria eu um a última so-

Os problemas políticos do tempo em que viveu Jefferson não tinham a complexidade dos . que , defronta o mundo contemporâneo; e a imprensa e os outros meios de municação do pensamento que pletam estavam muito longe de apre sentar os característicos que coa comhoje informação e de crítica está amea çada pelo seu próprio excessivo po der.

A fidelidade pensamento político dos Estados Unidos às liberdades clC' mentares não so freu desvio ou desfalecimcnto. Mas, por isso mesmo que 0 na imensa nação, cujo poderio eco nômico e técnico garantiu a sobre vivência das democracias, a expan são dos modernos instrumentos publicidade alcançou o seu mais al to nível, proporcional ao seu cresci mento industral e comercial, o pro blema alí se apresenta mais agudo, e vem merecendo a atenção cons tante dos seus homens públicos dc e sociais e dos estudiosos das questões po¬ líticas.

A liberdade dos instrumentos de

ÊSj|e poder excessivo, como

encontra -barreiAba^ócla fôrça que não entrou a cometer abusos, lou- prestígio da i -se, assim, o mprencomo instituição, e clima de hostilidade, que a envolve, e fomentando as reações no sen tido de lhe conter os desmandos; c o perigo é que essas reações possam Conduzir a excessos em direção con trária.

A democracia só vive em boa saú de quando as forças que nela atuam se mantem em equilíbrio, ou seja, Cluando funciona o sistema de freios e contrapesos em que ela se apoia. Qualquer poder excessivo de um ho mem, de um grupo, ou de uma ins tituição, lhe compromete e vicia o funcionamento normal.

De que forma preservar a liber dade imprescindível de informação e crítica, evitando-se o perigo de poder público, necessària-

armou-se o do armar o

monte dominado por um partido ou corrente política, de recursos uma controle” amplos para dos meios de publicidade? exercer o

produzir lucros ou à satisfação de in teresses privados e paixões pessoais. Um jornal, uma estação de rádio ou de televisão, são, como dizia Steed, um empreendimento cooperativo, de que participa como “partner” prin cipal o público, que o sustenta, e a cujo esclarecimento e orientação se destina.

se dedi-

Por isso mesmo, os que profissão devem desemd cam a essa penhú-la possuídos do espírito “public servants” de servidores e públicos, no mais dignificante tido da expressão.

Se se exige de um médico, de um advogado, que exerça os seus encar gos profissionais com observância de um conjunto mínimo de regra de ética, não se compreende que se per mita a qualquer indivíduo, dispondo dos recursos financeiros necessários, estabelecer uma empresa de infor mação e de crítica, para utilizá-a li vremente, ao serviço de seus interes ses, de suas i>aixões subalternas, des frutando da faculdade de, impunemente, falsificar ou deturpar fatos, injuriar e difamar, materiais e morais, e, 1 sencorrompendo a opmiao venenando e

pública.

“À imprensa de se corrigir a Rui Barbosa, repetindo uma

Êste o verdadeiro sobredeve tocar o encarsí mesma” go

afirmavo frase de Pitt. caminho a seguir para que , plenitude a liberdade de O que não pode pretender viva na sua imprensa, é 0 privilégio odioso de desfrutai, ao mesmo tempo, de amplas franquias liberais e de irresponsabilidade total, outras liberdades e as Porque as pi”ofissão de tamanha relevância so cial.

Um órgão de publicidade não po de ser havido pelo seu proprietário como uma empresa comercial ou in dustrial comum, destinada apenas a

A solução ideal se encontraria no liróprio senso de responsabilidade dos dirigentes desses instrumentos de no ticiário e de debates. A eles mesmo competiría exercitar a auto-disciplidos poderes imensos de que são detentores, para empregá-los tendo vista os interesses da comunhão, devem servir com obediência severas de honestidade e princípios éticos, de que não pode desvinculado o desempenho de na em a que a regras a ser 1

preiTOgativas da honra e da digni dade, os mais altos e legítimos in-

: terêsses ameaçados por êsse tratal mento intolerável, acabarão por tor'' nar vitoriosa a reação contra tal estado de cousas — reação que se justificará por um impulso da mais legítima defesa. ;

“A verdadeira natureza da socie dade democrática — lembrava, . temente, o grande juiz Frankfurter, ●j em discurso proferido em homenagem a um importante jornal norte cano recen-ameri— implica na responsabilidade ●, de todos os que exercem uma forma ●ò de poder; e isto é precisamente o que distingue a democracia de autocracia”. uma E acrescentava: As í’^*^Çdes públicas que pertencem r ^ imprensa e as imunidades legais da ^ que desfruta colocam-na sob a obrigação de honra de exercer essas funçoes e usufruir essas imunidades / o mais completo senso de , bilidade.

Sem êsse efetivo

a com responsasenso de responsabilidade, uma imprensa livre , so transforma efetivamente em poderoso instrumento de iijjustiça”

^ A defesa da liberdade de informaçao e e ciítica, que a democracia nao pode dispensar, depende cada vez mais, do comportamento dos que detem êsses instrumentos pazes de produzir males em escala gigantesca, i/- possível usufruir os poderes iy estão confiados e

assim, ca) e benefícios Não lhes - que lhes

■u e ^ , gozar, simultâneaV mente, de completa in-esponsabilida‘ de. A consequência inevitável será i a restrição crescente dessa liberdade, ● através das leis coercitivas, 'i derão, afinal, comprometer essência o regime democrático. : É claro que a regulamentação leque pona sua I ' gal, destinada a suprir as omissões da aüto-disciplina, deve obedecer critérios prudentes e ao espírito de a .*jí ^ ^

gTaduação, no reprimir abusos e ex cessos. O dever de informar coni honestidade há de ser imposto com rigor. O princípio básico a ser se guido é êste: “a crítica é livre, os fatos são sagrados”. Só dessa forma se fornecei’ão ao público elementos objetivos que lhe permitani julgar, segundo o próprio critério de cada um. É óbvio que, devendo i*^' formar com rapidez, na trepidação vertiginosa em que trabalham, oS modernos órgãos do publicidade ii^' corram, frequentemente, em equívo cos e erros. Esta liberdade de erra^ lhes deve ser reconhecida. Mas ° que não pode ser tolerada é a in formação propositada, perversa maliciosamente falsa, que deforma os fatos para viciar o julgamento opinião, como não pode ser permiti da a crítica malévola ou desonesta, destinada inequivocamente a causar lesões morais, ou prejudicar interes ses legítimos. “Um homem que men te intencionalmente, ou por descui do imperdoável, não está habilitado moralmente para reclamar a prote ção da l.a emenda — afirma o re latório da comissão de professores e publicistas que, sob a direção de Robert Hutchins, realizou, em 1946, no tável inquérito sôbre a liberdade do imprensa nos Estados Unidos.

A crítica aos homens públicos e aos atos dos que exercem o gover no há de ser tolerada com amplitu de. É o ônus que necessariamente hão de suportar os que têm a res ponsabilidade e a glória do exercício do poder, pela repercussão dos seus atos e do seu comportamento sôbre tôda a coletividade. Nem mesmo a sua vida privada, no que seja insepa rável de suas responsabilidades pú¬ ou

complica nos países em que tuições não funcionam normal, ou seja, cumprindo

Porq juizes se intimidam e fogem dever, atemorizados pelas re

i^icESTO Econômico insti-. blicas, está imune u devassa e ã discussão perante o forum da opi nião, desde que não se inspirem em n.eros propósitos subalternos, ou per versos. Já de outro lado, a vida privada e os atos de um simples par ticular, a sua atividade profissional, devem merecer resguardo e respeito, aalvo quando extravasam para um campo em que interferem realmente cem o interesse coletivo. Em suma, as franquias concedidas aos instru mentos de publicidade não lhes con ferem imunidades para praticar im punemente infrações das leis a que todos os membros do consórcio social estão sujeitos.

São essas, de forma muito abre viada, as diretrizes que se adotam. na Inglaterra e nos Estados Unidos — os países padrões, no "i’ospcito ao desenvolvimento tígio da imprensa — quanto aos li mites da liberdade de informação e de crítica. São esses os “standards” de julgamento que prevalecem seus tribunais, reprimir os abusos, sobretudo pela aplicação de penas pecuniárias, bitradas pelo juiz, tendo em conta a gravidade do caso, os recursos fi nanceiros do responsável e a lesão moral sofrida pela vítima, pressivos a respeito os casos analisa dos por Thomas Dawson, na aplica ção pelos juizes ingleses da “law of libel”.

a imprensa que merece, co do periodismo será o m vasos comunieantes. A corr

que diz e ao presnos E a tendência é paru dc ou reduzindo a nada a cia dos que encontrarão lização e no descrédito ° vida de improbidade e malefíc

dios acabarão expulsando de

0 ameaçam e garantir a sobr cia do sistema democrático, na ar-

Mas não basta, é óbvio, que a lei defina os abusos e estabeleça as pe nas destinadas a reprimi-los. A res ponsabilidade só se tornará efetiva

São exver varmos o se afirma pelo respeito que mas éticas básicas com ciência a sua missão. as de man ue s eira efie ps ao seu pvesalm» dos órgãos de publicidade, a ponsabilidade imperará, estimulan o todos os excessos.

Êste é o

se existir um judiciário com indepen dência e a consciência nítida dos seus deveres para julgar com isenção e sem temor. E aqui o problema se da própria dignidade humana.

Por isso se diz que cada país teiw O nível eti-) esmo da justiça, do governo, das classea do sistema de do dirigentes, por fôrça eção t c vícios e dos desvios dos órgãos publicidade depende menos de nova leis coercitivas ou repressivas dp da própria imprensa e do public que os mantém. É, como todos o outros problemas básicos da democi cia, um problema de educaçao, qU' reclama esforço constante, no sentu de se prestigiar a imprensa honea ta e responsável e desprezar-se ^ ^ degenera e se avilta. Os sad smorar > sual^ LV io . esforço de defesa e de nrofilaxia que se reclama da opiniao ,, pública e sobretudo das elites dui- i gentes, para vencer os males ■ evivên e êle, das liberdades essenciais. Não existem panacéias para ;? tais problemas, advertia o famo—n so juiz Holmes; a solução está em ele- J ■ nosso gráu de civilização, 4 com resolàs nor-, substractum”

REFORMA TARIFÁRIA f í,-

Robeuto Pinto de Souza

ar; mesma. necessitarifas. sem permitir e

V É objetivo analizar nêste r; tigo os princípios gerais que pre'í sidiram a elaboração da nova lei í’ tarifária e não o exame crítico da Isto porque a compreensão das idéias que a informam conduz > ao melhor entendimento da dade e dos objetivos a alcançar com a modificação da lei sobre

. enquanto a crítica do pormenor leva I a discussões de pequena relevância visão de conjunto. ^ Além disso, entendidas as idéias pontos centrais chega-se naturalmen te não só às críticas fundamentais * como às críticas circunstanciais.

I\ Para melhor compreensão dos prin' Cípios essenciais da reforma tarifá ria vamos examiná-la à luz de dois conceitos da ciência econômica: estru tura e conjuntura. Antes, porém, é ' ’ de convenmncia, para maior lógica na exposição, dizermos tende, em Economia, ^ e conjuntura.

No referente

o que se enpor estrutura

contrário, tomam-se os elementos que a realidade apresenta. A estru tura são esses elementos. Cada país tem os seus próprios, que tra çam a configuração particular de Naturalmente, essa suas economias, configuração empresta características problemas econômicos cspeciais aos de cada nação, o que vale a dizer individualiza os problemas econômicos nacionais.

uma

ações, reações e efeitos que traçam fisionomia de cada fase. É des necessário dizer que essas fases não são estanques, pois as ações, rea ções e efeitos, se passando no tem po, fazem com que uma fase conte nha a outra, se bem modificada pela entrosagem peculiar que as ações, reações e efeitos tomam no decurso de cada fase. a proporções um con-

A conjuntura visa ao estudo dêsse processo incessante !,

Se a estrutura delimita os pro¬ blemas econômicos no espaço, a con juntura os delimita no tempo, to porque a economia na sua realizaresultado de um conjunto Isçao e o de ações e reações de fenômenos eco nômicos. Essas ações e reações não no passar da his- sao as mesmas tória pelo simples fato de atuarem outras, acumulando umas sôbre as e eliminando efeitos, pela não con cordância entre os períodos de or dem institucional, contratual e téc nica dos fatos econômicos. Daí, a cada fase da história corresponder determinada constelação de ,, ^ estrutura reprodu^ , ziremos a definição de Perrser a de aceitação mais geral. oux por Diz o citado e conceituado autor francês < que a estrutura são as " ,e relações que caracterizam junto econômico localizado no tempo Ij e no espaço”: Vê-se, pola definição, que a idéia contida na estrutura é de pormenorizar e não de generali zar a análise econômica, pois quan do se generaliza parte-se de certos pressupostos como os "data” conven cionais e qualitativos da teoria abs- de mutação na sucessão dos períodos, trata; quando se particulariza, ao Por êsse motivo pode ser conceituada

Dícesto Econômico

conhecimento dos fatores como o que, num passado não muito recua do e no presente, agiram e agem so bre as atividades econômicas, dan do-lhes determinadas características

que definem a situação econômica atual e faz prever, até certo ponto, qual será a evolução das atividades econômicas num período não muito longo.”

Como se apresenta atualmente a estrutura econômica brasileira e quais as suas relações com a nova lei tarifária ? Seria longo, e nem cabe no âmbito deste artigo, exa minarmos os .aspectos da estrutura econômica brasileira relacionados com a modificação da lei alfande gária. Pôr êsse motivo circunscre veremos a análise a apenas dois pon tos, que aliás se apresentam, no referente a nova lei tarifária, como os elementos fundamentais. Êstes dois pontos são: a) o crescimento econômico brasileiro e as distorções dêle provenientes determinando crise cambial; b) o regime cambial de defesa do balanço de pagamentos. O desequilíbrio no desenvolvimen to econômico originou-se da distorção

ocorrida entre a produção para aten der a procura de bens pelo mercado

interno e a produção de mercadorias exportáveis. Isto porque a produção de bens para o consumo interno 'am- . pliou-se consideràvélniente, medida que se ampliava induzia u importação de volumes crescentes de matérias-primas e equipamentos, ao passo que a produção de bens para a exportação manteve-se pràticamente estacionária. Assim, a maior so- II licitação de divisas para tender as necessidades crescentes de importa ção não era acompanhada de maior oferta de divisas provenientes de au- j mento de exportações. Êsse desajusz_te entre procura e oferta de divisas , dramático devido j esta-Jj a mas so não se tornou favorável relação de troca a

belecida pelas boas cotações dos pro- J exportados especialmente do Daí termos assitido, em todos dutos café. -, 1. /.« os anos em que a relação de tioci se torna menos favorável, surgir a zados comerciais, liquidados nos a ● *. relações de troca se

em que as favoráveis ao Brasil. zem de divisas entre Em face da escassez da desigualdade provenientes receita e a procura autoridades obrigadas de divi a foram as sas a adotar um regime de restrições importações a fim de equilibrar 0 balanço de paÊsse de o ganientos.

IX ● passou duas fases: regime por a da Cexim e a da Resolução n.o Ambas ti nham por fina lidade combater desequilíbrio cambial que julgava passa geiro. Isto ex70. um se 4» I '●

y K plica o caráter provisório que primiu àqueles dois regimes.

tou-se porém que as desproporções enti*e as necessidades de importar e a capacidade de importar se haviam tornado endêmicas

rem em estruturais. Percebeu-se en' tão que se impunha estabelecer t sistema de controle de importações não mais provisório como os dois any teriores, mas que se coadunasse de forma relativamente permanente, o, portanto, livre das imperfeições reii^ sultantes da transitoriedade, aspectos estruturais da crise bial. se imAtenr1' por se converte- r um com os . cam-

^ Êste novo sistema teria que resolver dojs problemas estruturais fundamentais: a) promover W, vimento econômico

i equilíbrio do balanço de pagamentos; 1 estes dois problemas a longo prazo y se entrozam, a curto 0 desenvole b) assegurar o . _ prazo entretanto nao ae coadunam, pois a promoçao do desenvolvimento envolve a im" Portaçao em larga escala dc bens de equipamento e de matérias-primas 0 que pesa sobremaneira sbre a balança comercial. é possível no entanto contrabalançar essa oposição rlí.I niáximo a importação de n i|. bens supérfluos como os de luxo e os substituíveis pelos de produção na cional.

Dos sistemas conhecidos e aplica dos de controle de importação o que melhor se coaduna com a realidade econômica brasileira é o ati’avés das tarifas uma vez possibilitada cambial concomitantemente dução das importações,

todos os técnicos brasileiros apontamno como 0 único satisfatório, autoridades resolveram adotá-lo e exei’cido alfandegárias, a liberdade com a reDe fato, As

elaboraram um projeto que verteu na atual lei de tarifas, desprezando-se as imperfeições ine vitáveis provenientes da sua elabo ração pelo legislativo, revela-se tisfatória para a solução dos dois problemas estruturais da economia brasileira apontados. Isto porque converteu em imposto alfandegário o sistema dos ágios, sistema de contro le que se mostrou compatível com n liberdade cambial, ao mesmo tempo que se serviu dos três anos do periência da aplicação da Resolução n.o 70. Esta Resolução forneceu por assim dizer a sistemática, enquanto a experiência da sua aplicação for neceu os valores dos impostos alfan degários a serem cobrados e esclare ceu os pontos da mencionada resolu ção que pediam correção.

Valendo-se dessa dupla lição, a no va lei alfandegária pode se apre sentar de um modo condizente com os' problemas estrturais da economia na cional a que foi chamada a solucio nar. se conEsta, saex-

Como se apresenta u conjuntura econômica brasileira e quais as suius relações com a nova lei alfandegá ria ?

Atravessamos um período de infla ção contínua e progressiva, o que imprime grande dinamismo às flu tuações da economia nacional. Esta situação levanta dois problemas: a> necessidade de se criar um sistema de equilíbrio do balanço de contas quo seja dinâmico a fim de so ajustar às às variações conjunturais; b) neces sidade de se criar um sistema tarifá rio que elimine a multiplicidade dc taxas cambiais.

O primeiro desses dois problemas foi solucionado pela adoção: a) da

tarifa “ad valorem”; b) da possibi lidade da variação da tarifa entre alíquotas mínimas e máximas; c) do conselho de política aduaneira.

A tarifa “ad valorem” permite co locar a importância a ser cobrada pe la alfândega a par com a evolução dos preços, medida altamente reco mendável em fase de inflação em

que as alterações de preços muitas vezes anulam as tarifas esiiccíficas.

no

As variações da tarifa entre mínimáximos favorece não só mos e controle como as negociações em tor dos acordos comerciais c prote ções contra “dumpings”. O conselho de política aduaneira o o elemento que realiza os ajustamentos das ta rifas à situação econômica.

O segundo problema, eliminação da extrema multiplicidade de taxas cam biais, foi resolvido pela redução das cinco categorias do importação em duas apenas: a) a geral, sem ne cessidade de licença dc importação; b) a especial, obrigatoriedade da li cença de importação. O ideal seria uma única taxa de câmbio, circunstâncias presentes contudo, a fixação de uma só taxa cambial não se revelou oportuna devido a ne cessidade (le se conferir maior elas ticidade ao sistema de controle de ● importação. Isto porque os produtos incluídos na -segunda categoria per tencem à classe dos de luxo, dêsse modo as variações de preço decorren tes das alterações dos direitos alfan degários poderíam revelar-se insu ficientes para conter a impox-tação desses artigos num justo limite em face do progresso da inflação. Pôr ôsse motivo a fixação de uma taxa de câmbio especial para êsses produ tos é aconselhável, pois essa taxa

Nas

pode ser modificada de acordo com ■ as conveniências do balanço de paga mentos. Êsses produtos representam ^ porém valor relativamente pequeno ^ em face do valor dos produtos essen ciais, daí se poder dizer que a maior } parte da importação é efetuada a uma única taxa de câmbio.

Vê-se que no tocante a sistemáti ca geral que informa a nova lei de ^ tarifas nada há a criticar, pois, co- ' j mo é fruto de experiências, segun- ^ do já acentuamos, ajusta-se aos pro blemas atuais de estrutura e da con- ^ juntura econômica brasileira. 1 1

As críticas que podem ser feitas sendo

restringem-se a pormenores, estranhos a própna emenda alguns mesmo sistemática da lei como a

Bilac Pinto, contudo, se bem de re- ^ percussão econômica, não cabe aqui 4 cxaminá-los por se referirem à cias- « sificação dos produtos nas duas ca ^ tegorias e aos -valores das alíquotas De resto, os jornais, nistro da Fazenda e o própo Pjesidente da República ja ha muito eios se referiam. A 1 O ,nja

uma indagação: nova o Cabo apenas espírito que presidiu a tarifas foi a) proteger para pro mover 0 progresso? ou b) encarecer produtos importados a fim de equibalanço de pagamentos ?

Optamos pelo segundo e nisso talvez resida 0 maior defeito da nova lei ^ Seria relativamente fálei de os librar o tarifária,

cil conjugar a promoção do desenvol vimento com o equilíbrio do balanço de pagamentos, pois êles não se ex cluem, ao contrário, completam-se. Nesse sentido deveria ter sido incluí do um dispositivo que forçasse constante melhoria técnica dos seto- ^ a '

K res de produção próte^dos pelas noí *■ vas tarifas.

/ Convém esclarecer que o ajustar mento cambial, com a passagem do f atual sistema de controle das importações para o da tarifa, não se ^ processará sem distúrbios. Isto y. que: a) haverá tendência para a eley vação do dólar, pois a tarifa será L insuficiente para permitir porQue

t', mantenha o mesmo sistema de ç!, lações de preços entre os produtos ^;-das diversas categorias existentes ; vigência da Resolução n.o 70 I terar a cotação do dolar. b) ^ ^ será agi-avada pelo fato do câmbio ser fechado apenas quando se rena sem alessa a mer-t

cadoria chegar ao porto de destino. É evidente que essa tendência para a elevação do dólar terá efeitos inflacionários: aumentará os preços dos produtos situados hoje na primei ra e segunda categorias, isto é, ma térias-primas e alguns equipamentos, elementos que influem diretamente no custo de produção de inúmeros ar tigos e diminuirá os situados na ter ceira, quarta e quinta.

Isso porém é um pormenor que poderá ser corrigido pelo Conselho dc política aduaneira através de estudos mais acurados ou de experiências coIhidas na execução da nova lei ta rifária.

O impacto da energio elétrica com<^ fatôr de progresso industrial J

]. ViANNA UE Assis E J. A. PECONICK

(Consultores-Tccnicos cia Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).

com preocupação pragmática a realidade existencial. sa nos- .

nosso país.

modo geral, não toma conhecimento dos trabalhos de natureza técnicocientífica e tem noções muito vagas de aplicações no campo das ciências sociais.

O trabalho de divulgação a que nos propusemos para publicação está relacionado com um estudo de um grupo de técnicos que vem de inauem Minas Gerais um setor gurar

S estudos de economia regional O são muito pouco difundidos em Nosso público, <le um A moderna técnica de análise eco- i nômica de nítida influência dos Eco- , nomistas americanos vai revelando possibilidades de configuração obje-y tiva de problemas complexos de or- . dem econômica e social e permitm-^, do a feitura de trabalhos de inter- [A pretação polimorfa e essencialmente ^ dinâmica, que assinalam a perspectiva abrangente dos diversos aspec- > tos da região em foco. Através da aplicação dos nioderaos princípios estudo de região não é , assinalados, o

inteiramente novo no campo profissional — A equipe da ENEC — “En genheiros & Economistas ConsultoAssociados” está realizando um res

trabalho que encerra, ao mesmo tem po, evidentes vantagens de ordem prática e reflete altas indagações no terreno técnico-científieo.

hoje simplesmente a fastidiosa e m exaustiva enumeração de dados esta- ^ descrição do aspecto , tísticos ou a - T» ●áfico ataviada e cansativa. Kes- ^ olhos do observador, o " . geogi saltam

No estudo procurou-se examinar perspectivas do futuro industrial de Minas e as tendências capazes de conduzir nosso Estado para afh*marindústria brasileira através de suas possibilidades mais legítimas, para traduzir para os leitores os variados aspectos do trabalho eco nômico antes mencionado escrevemos uma série de textos de feição leve, objetivando atrair o interesse para conclusões mais salientes e para as revelações que se tornam possíveis diante da determinação de estudar as na se as , aosprisma de interesse sociologico — ^ j antropológico com as sugestões mais nítidas para o político, para administrador público ou particuespecialista ou o estu- J ou 0 lar, para o dioso, os aspectos que configuram a realidade de uma região e suas pers- ^ pectivas de desenvolvimento, através de uma técnica peculiar de trabaO estudo regional que vai sei’- ■ Iho. vir de base a esta série de artigos .'-'J está mobilizando uma equipe espe- > cializada há cerca de quarenta dias. coloca em relevo como di- * O que se . ^ letriz do trabalho é o "Impacto da .> 'í i

K* energia elétrica como fôrça propulJf sora do desenvolvimento industrial” — Ressalta-se de início, |i'' do tema, a condição peculiar de ^ so grande Estado mediteri’âneo extraordinária experiência I & do C.E.M.I.G. nos possibilita, f.. Conforme frizamos de início, nesK tes artigos de divulgação, iremos evitar a longa enumeração de elemenjlf'_ tos técnicos para obter através do revelações interessantes a atenção » üos leitores para aspectos pouco co3^ nhecidos da economia do Estado de pPi Minas Gerais. A condição de giran do area mediterrânea, estudada de maneira objetiva, ressalta aspectos íJr mterêsse nacional, porque, < em ult no exame nose a que a obra ima análise, é um grande esh paço do interior brasileiro ' em foco. 51^ que está ●t

A energia ELÉTRICA SENVOLVIMENTO E O DEINDUSTRIAL

A importância, , crescente de uro-

Íí" nôXI" continuada expansão eco. ^omica que se desenvolvem em todos

mÉ !L , ou áreas de de|k vo viment Ü o econômico regional

h pode contribuir assinaladamente t superaçao dos problemas Jf plexos de nosso tempo. na mais com-

com os resul tados globais dos programas de desenvolvimento e a interrelação das tendências em sub-áreas específicas e K diversos setores da economia da re●- gião. O assunto pode ser discutido ^ sob os seguintes tópicos:

aceounting” dos norte-americanos identificação geográfica dos problemas inerentes a áreas e seto res de atividade econômica. 3 — Aná lise das correlações geográficas e in dustriais dentro do processo de desen volvimento econômico. 4 — Análise do potencial da região e projeções de seu futuro nas diferentes caracterís ticas de atividade.s econômicas possí veis — 5 — Avaliação de programas aplicáveis .sob a consideração das di versas variações implicadas no pro blema. Êste último aspecto relacio na-se intimamente com uma questão quase sempre subjetiva, isto é, o prisma em que se coloca o analista e a motivação do estudo a que se pro2 poe.

O que chamamos de “Contabilida de Social” exige pesquisa aplicada, capaz de avaliação ou medida da renda em áreas de dimensionamento limitado. O conhecimento da renda regional e o acompanhamento de seu progi*esso traduzem um elemento de acentuada importância, seja para a análise e.stática, seja para as for mações dinâmicas e pragmáticas a que poderá estar obrigado um es tudo técnico. A análise de correln-

A espaciais ou geográficas tem çoes sido altamente beneficiada pelos mo dernos estudos sôbve localização in dustrial, cuja tendência mais atual é a da identificação tão precisa e com pleta quanto possível, dos diversos parâmetros envolvidos no jogo econômico-social e técnico dos empreen dimentos a serem estudados. A loca lização de atividade tende modernaniente ao plano de conjunto, acen tuando das características do mercaanálise econômica basicamente vinculada regional e

1 — “Contabilidade Social”, [ ■ se tem traduzido entre nós como o “social

do a abastecer ou a servir, reconhe cendo as fontes de suprimentos e os

Dicesto EcoNÓ^aco

meios de transportes a utilizar-se, os fundamentos tecnológicos (se íôr o caso), a previsão das diversas etapas de progresso do empreendimento, etc., em função das conclusões práticas a atingir-se.

Quando se estuda uma região, mes mo que a motivação seja simples mente acadêmica ou que o trabalho pretenda uma visão panorâmica, as atuais ferramentas de trabalho pro duzirão esquemas ajustados à condu ção de uma política econômica do de senvolvimento, assim como assinalam indicações perfeitamente ajustáveis às iniciativas que visem a implantar núcleos produtivos.

Tais indicações da moderna teoria econômica não são, todavia, fruto de uma inspiração genial. Há quatro décadas que o estimulante desafio pa ra a formulação daquilo que poderia mos chamar de uma “teoria geral das locação conmica” tem ressaltado

o esforço produtivo de teóricos da ciência econômica, tais como Weber, Eng-lânder, Predôhl, Ohlin, Paiander, Hoover, Lõsch e outros, que podem j merecer a denominação de “teóricos espaciais”, — A contribuição pionei- ’) ra e recente de Leontief no desen- ^ volvimento das técnicas de análise in- j terrelacionada (imput-output techniques) a despeito dos resultados po sitivos, suscitou a evidência de difi culdades técnicas para estudos mais objetivos. Walter Isard, da Universi dade de Hai-ward, apresentou também ^ recentemente contribuições extrema mente interessantes para os estudos regionais, caracterizando especificamen^e impactos setoriais que rompen do a estática de uma dada estrutu- ^ ra impõem o desencadeamento de um processo de desenvolvimento, Itália e na França, (Analyse de la region Lorraine — Pierre Bauch^et _ Pai-is — 1955) assim como na uinamarca, Noruega, Holanda, Israel, Ja- . outros países, traba-

pao e registram-se ^

Ihos de aplicação introduzido do sistema por Leontief, com objetivo de estudai No Brasil 0 regiões, ainda não se produziu trabalho perfei tamente caracteriza do de análise econô mica regional, a luz das modernas técnium cas que, de passagem, enunciamos, trem-se, todavia, primeiros esforços de preocupação didática do Conselho Nacional Regisos

de Economia e o elogiável trabalho de divulgação da Fundação Getúlio VarNão é despresível, outrossim, gas.

nacurto

terrânea brasileii*a de Minas Gerais e, principalmentc, da região central do Estado que se apresenta como zona de inquestionável vocação indus trial.

a contribuição do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, assim como as iniciativas da Comissão Econômica para América Latina. A economia brasileira ressente-se, en tretanto, de um trabalho analítico mais objetivo, mais prático e integrado às nossas limitações, sim como ajustado às realidades cionais e à problemática de prazo — trabalho afinal, conducente a programas e a realizações recla madas pela estrutura peculiar, ex tensa, tropical e irregularmente de- ambas, aenvolvida (para não aceitar do com preocupação analista e objetiva mais as-

economia mais amadurecida' indicanos a importância dos estudos de pao. Não se insinua òbviamente a transplantação repara a economia na cional das fórmulas alienígenas. É evidente que as diferenças de estrutula e de evolução nos apontam defimtivamente a preocupação de origi nalidade (no melhor palavra, ainda, sôbre a motivação deste texto e dos que se seguirem: a apologia do **estudo de região” sustentada por rápidos argumentos sôbre técnicas modernas*’ de análise econômica é a base de sentido). Uma que nos vale 1L-; mos para ressaltar a economia indus trial de Minas Gerais. Estas notas são retiradas dos trabalhos sistemá ticos a que temos procedido sôbre a estrutura econômica da área medi-

Pretendendo que as menções feitas sobre as experiências de outros paí ses sirvam apenas de apoio aos nos sos argumentos, assumimos que é. indispensável o estudo ou análise in termediária entre a análise da eco nomia nacional e a análise das em presas ou firmas. Como nova fai xa de estudo, podemos situar a aná lise regional entre a microeconomia c a macroeconomia entrosando-se com

Com a dimensão regional e nmneira incondicional a expressão perfeitamonte identificada aos meios abrangente e sovada de “Subdesen- disponíveis, propusemo-nos ao estuvolvido ). Somos muito pobres de do da região central do Estado de estudos regionais, êstes principalmcn- Minas Gerais pelo prisma do impacto te tão necessários à interpretação da energia elétrica, realista de nossas necessidades dife renciadas. Através de textos de simples di O exemplo dos países de vulgação, achamos oportuno ressal tar, em uma série de trabalho, aspec tos de grande expressividade na es trutura econômica do Estado, obras decorrentes do Plano de Eletri ficação, as usinas hidrelétricas que vão sendo inauguradas em Minas Ge rais, colocam-nos diante de uma ex periência fascinante em termos do progresso econômico e face a pers pectivas surpreendentes que assinala remos a seguir. Vamos afirmar ob jetivamente que a despeito das difi culdades de variada natureza, envol vendo aspectos complexos da con juntura brasileira e sob o gravamo de uma inflação persistente e mal compreendida (porque ao estudo des te fenômeno haver-se-à também do contemplar peculiaridades regionais, emprestando-se-lhe um conceito es-

As

O Estado de Minas Gerais pacial). irrompeu ousadamente para a trans formação de sua infra-estrutura. A presença da energia elétrica na área vocacionada para a indústria faz surgir no interior brasileiro iim econômico de amplas dimen- espaço

se de que o progresso material e o próprio comportamento da sociedade são dependentes dos recursos energé ticos mobilizados pelas nações.r*acterizando o desenvolvimento eco nômico

menor

loca os países em faixas diferencia das segundo sua mobilização energéCados países pelo maior consumo de energia, Cottrel co¬ ou

tica.

Area desenvolvida significa, pois, área maior consumidora de energia.

SC

O sões permeável para transformações evolutivas de alta significação. Tal vez, dando conta simplesmente de nopormcnorizadas, nosso público e principalmente as classes naturalmente mais interessadas não tenham apercebido para a esplên dida realidade que desponta neste tícias menos

Estado.

A ENEKGIA ELÉTRICA E O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA região CENTRAL DE MINAS GERAIS

“O aspecto material da história de um povo pode ser descrito pela de progresso de sua habilidacontrolar e utilizar as enernaturais” no conceito de James curva de em gias ti

Nossas not Fairgrive (Geography and World Po— As modificações que de verão se processar de forma constan te, no padrão de vida, ou seja evolução, conforto, ou bem-estar das populações, encontram no consumo da energia elétrica um índice final perfei iamente caracterizado. Cottrell em substancioso e recentíssimo trabalho (Energy and Society) focalizou de maneira fascinante e até surpv-cndente a relação entre a ener gia, transformações sociais e desen volvimento econômico, evidenciando que uma nação vale, em última aná lise, pelo número de cavalos-vapor que mobiliza em suas turbinas, em seus veículos e em seus motores. É a Fred

A região central do Estado de Minas Gerais é uma área privilegiada da economia brasileiia. tretanto uma delimitação precisa da área central, pelo menos de sua peri feria O centro dessa regiao e a própria capital do Estado de Minas Gerais que agora desponta como um dos núcleos interioies mais desenvol vidos de tôda a América Latina, a rigor, uma região se definiría 3 aspectos: Físico, isto e, regia natural; demográfico, isto é, regmo Econômico, ou seja, conprevalecentes. Não há enpor humana; e dições econômicas

as neste ponto afastam-se dos rigores de elassificação ou de metodologia, P«'“,' central do Estado e re¬ rtansformações por que mada área gistrar as está passando. central compreende grande da denominada zona metalúr gica aa classificação fisiológica do Estado. Na área se insere a chama da zona eletro-metalúrgica do “Plade Eletrificação do Estado de Mi0 centro natural de

A área parte no nas Gerais”. gravitação de atividades econômicas é o município de Belo da região Horizonte, de onde tende a irradiarprocesso de integração de se um características centrífugas. A sub- êste mesmo autor que sustenta a te-

área mais importante ou o núcleo central já tem sido denominada de W “área metropolitana de Belo Horizon-

,, te”. Nesta área despontam alguns

!● municípios de promissor futuro in-

■ dustrial, onde deverão fixar-se nú\s cleos produtivos de alto interesse. A região de que tratamos já fôra

aproveitamento de sub-produtos do abate,

^ zona de maior densidade ençrgética antes mesmo do desenvolvimento da

J eletrificação nos' termos objetivos que assinalaram tão significativa mente o primeiro lustro dos cincoenta. de maior expressão fundamentam logicamente a anos

As atividades industriais -se em razões intuitivas pa-

; ra estabelecerem-se nas proximida* des de Belo Horizonte. formações na mfra-estrutura foram l. consubstanciadas

’ j.í? da energia elétrica mosur. dificou substaneialmente í da estrutura termos econômica do Estado

tais reflexos, publicado na revista “Vida Industrial” da Federação das Indústria.s de Minas Gerais fizemos Inúmeras realizações de iniSem solu-

ciativa particular às quais se juntou à colaboração do capital estrangeiro, tiveram lugar sob o influxo da ener gia elétrica disponível, ção de continuidade o desencadeamento industrial vem tomando vulto cres cente na região central de Minas Gei’ais.

Em um primeiro estudo sôbre referência direta ao número impres sionante de empreendimentos que viria colocar a região focalizada em um plano jamais registrado em nosOs 20.000 km2 do centro so pais.

do Estado apresentam recursos ● de , na instalação de usinas hidrelétricas e fizeram gir uma atmosfera otimista comple ta mentada pelas obras rodoviárias.

, pronunciando-se de maneira acentuada na região central do Estado. ^ desencadeamento industrial

I pulso de empresas de economia-misí- ta organizadas pelo Estado que pro'' supletivamente nos se¬ tores da industrialização e assistênas atividades relacionadas com a

■ agricultura e pecuária. A produção . de fertilizantes e o planejamento de ' armazéns e silos valenf de união entre os O teve 0 imcia como traço as zonas industriali

r zadas e rurais, na estrutura dà “■ iiomia mineira. A rêde de frigorífiCOS com reflexos sociais a curto , zo tem a vantagem de valorizar cuária de corte do Estado (a maior ' do país) e provocar o surgimento da / indústria altamente especializada de ecopra- 1 a pe-

sub-solo de extrema importância eni sua definição industrial. Os recursos minerais da região irtscrevem-se en tre os mais impressionantes do mun do. O potencial de industrialização da área considerada é pràticamente incomensurável, se considerarmos que os investimentos em energia elétiúca se apresentam como fatores dinâmicos que, a despeito das limitações conhe cidas da estrutura nacional, impulsio nam o desenvolvimento de forma u absorver prontamente os benefícios dos avanços tecnológicos que se re gistram nos países mais desenvol vidos.

O estudo de uma área com carac terísticas tão marcantes oferece ao analista a oportunidade de .registrar aspectos originais não compreendidos em esquemas teóricos, porque a es tes seria impossível contemplar as múltiplas peculiaridades regionais. As implicações com a temática da macroeconomia brasileira poderíam afastar-nos da análise regional para -

desvios perigosos, retirando-nos do prisma objetivo que êste texto pre tende. Furtando-nos propositadamente das controvérsias que o exa me da economia nacional pode sus citar, êste enfoque salienta o crescifnento econômico regional assenta do inquestionavelmente no impacto dinâmico da energia. Saliente-se que impulso produtivo da energia elé trica no centro de Minas Gei^ais apre senta facetas de alto interesse socio lógico e antropológico que estas no tas não pretendem analisar. Referimo-nos, por exemplo, h confiança e otimismo transferidos ao comporta mento dos grupos humanos; o or gulho pelo progresso que desponta; transplantação da mentalidade, etc Há uma expectativa crescente de progresso em Minas Gerais. A com preensão se vai fazendo seguramente, de que a energia é o elemento propulsionador do progresso. A cons ciência generalizada de tal situação é bastante favorável às empresas produtoras de energia elétrica que não encontram dificuldades para de senvolver seus programas. O públiem geral e particularmente os principais consumidores sabem que progi*esso na geração elétrica ó progresso na ordem econômica. Sa bem também que o desenvolvimento econômico acabará produzindo sem pre condições mais favoráveis aos que consomem energia, pois a terão mais abundante e mais barata na propor ção do progresso de atividades.

Comprova-se com relativa facilida de que a procura de energia elétrica tem sido principalniente motivada pe las reações que a oferta original provoca.

As reações que se processam em

uma área de desenvolvimento recen- ^ te apresentam características peculiares ainda não corporificadas em proposições teóricas. Aliás, será muito difícil que a metodologia do es tudo regional venha a incorporar leis próprias. O estudo econômico ^ moderno é, como acentuam as pr^meiras observações dêste texto, a in- ^ terpretação de elementos de presen- «ça positiva. As abstrações teóricas, * que tanto têm preocupado os econo mistas, cedem lugar às tentativas de I melhor enquadramento da zona reg-ião estudada dentro do aspecto f conjuntural ou macroeconômico, preciso salientar que os problemas V de crescimento econômico passaram ^ a interessar a todos os povos do mun- J do e não somente às economias pou- i Domar bu E’ ' 1 CO ^1 desenvolvidas. Evsey D. salienta o reconhecimento de economia como a mesmo uma que fg norte- ^ americana só poderá manter um nivel elevado de ocupação se se ex- ^ pandir continuadamente. A Russia através de planos de expansao acu mulou grande experi^icia, infelizmente mal conhecida. É fora de duvida, entretanto, que os esquemas originais de formulação dos programas ^ de desenvolvimento econômico da I^ússid S6 fiprov^itüríini da orientaçao J de outros povos, valendo-se em maior í \ escala da própria experiência norte- ? Países como o Brasil, ^ americana. China e índia têm fortes razões paadotar normas de caráter cientí- i fico de comprovada eficácia, que pu derem observar da experiência es trangeira. No caso brasileiro seria interessante a abertura de vários nú- ’ cleos de germinação econômica era diversas regiões, cada um deles pro curando vincular-se às peculiaridades ra ; .)

. da área de modo a que se provoquem sucessivos desencadeamentos de pro gresso da atividade econômica. As preocupações com o desenvolvimen-

^ to econômico entre os diversos paí ses produziram a revisão de concei tos e de posições no terreno de Estu^ dos Econômicos.

A

OFERTA DE ENERGIA E A

GÊNESE DA PROCURA

instalada e da geração correspondento que no caso de Minas Gerais exce ção das perdas naturais na trans missão e distribuição é, pràticamente, igual ao consumo — as implicações no consumo, resultantes dos incre mentos na capacidade instalada: ●

No caso específico de de impacto” (qualificaremos assim o nosso tema em exàme) i afirmar que a gênese da procura do j fator propulsíonador do desenvolvimento está na própria introdução dêsse elemento sob a foçma de impacto. Em outras palavras no centro ^ de Minas Gerais a disponibilidade r inicial de energia (oferta) provo\ cou o incremento da sua própria procura. Tal aspecto axiomático não kj se transfere, òbviamente, aos termos fl da problemática econômica W a cont

um “estudo

poderemos rovérsia surgiría fatalmente. Keyues na “Teoria Geral mostra-se contrário à aceitação de que a oferta cri

fy cria, automàticamente

790,3 860,2 991,2 1.094,0 1.164,9 1.336,1 1.639,0 1950 1951

— Estimativa.

Observa-se que em relação a 1960 a potência instalada cresceu de 19''/o em 1961. De 1961 até 1954 a gerateve sempre incrementos’ supe- çao riores aos da potência instalada, nêsperíodo. Isto se explica por uma maior utilização do equipamento pro dutor forçado pela expansão da deEm 1965, a potência cresceu se manda, , sua própria procura. Em termos mais amplos, ou seja no exame de ■’ economias nacionais, o problema ofeí rece implicações de variada

Está fora de dúvida, ij-j tanto, que na região central do Es● tado a oferta inicial de energia criou condições ou ativou as razões de cura. Não poderemos restringir números indicativos de tal atração ... apenas a região central porque frentaríamos o sério problema da fal!* ta de dados trabalháveis. Situamos, ^ todavia, nos seguintes números ex pressivos da evolução da potência natureenti'e- za. d proos a ent

de 27% em relação ao ano anterior e muito embora decresça, relativamen te, no ano seguinte, a geração con tinua a crescer, em termos relativos.

A questão examinada anteriormen te conduz a outras altamente inteEm que termos irá sa- ressantes: lientar-se o desenvolvimento indus trial ? Qual será o novo sentido das componentes da superestrutura so cial, tegração da área industrial, com ou tras regiões?, cada interno o desencadeamento inAté Como irá processar-se a in-

Como afeta ao merdustrial no interior brasileiro ?

Valor da Produção Industrial (Milhões de cruzeiros) que ponto a preocupação descentralizadora pode ser exigida como norma de possível programação do desenvol vimento ?

nômieas cujos benefícios indiretos à sociedade autorizam-nas a deter cer tas características monopolístieas, fadimensionamento do mercado? Quais as atividades ecoce ao

apresenta porém os reflexos dos substanciais aumentos produtivos.

1950 1951

— Estas e muitas outras questões representam o aspecto conclusivo e mais dinâmico da análise regional. 1952 1953 1954 1965

Vamos apenas registrar alguns as pectos expressivos do desenvolvimen to industrial que se constituem como o prcnúncio mais seguro de que o impacto da energia elétrica poderá conduzir o desenvolvimento econômicla região servida a termos ex cepcionais e quase espetaculares. Os registros estatísticos são pre cários e a pesquisa está sendo con duzida ainda, não nos permitindo a apresentação dos melhores resulta dos,

Fonte: S.E.P.

Deflacionando-se os resultados em relação ao cruzeiro de 1948 podemos observar e confirmar a melhoria dos resultados, assinalando-se que os ín dices cresceram em termos reais de extraordinária nos últimos

maneira anos:

1955.

Sente-so, entretanto, a influên-

cia da disponibilidade de energia nos índices do volume físico da produção industrial. co

índice Físico da Produção Maniifatureira

8 .436 milhões de cruzeiros 9.984 milhões de cruzeiros 10.768 milhões de cruzeiros 12.384 milhões de cruzeiros 16.331 milhões de cruzeiros 18.576 milhões de cruzeiros 1960

Os dados relativos a renda acommelhoria. Infeliz-

(Bases: 1940 = 100) panham a mesma mente os dados dos dois últimos anos puderam ser trabalhados: não

do Estado de yy Per capita Minas Gerais

Fonte: D.E.E. da F.l.E.M.G.

Os índices do volume físico são bas tante bons, porque não influenciados pela inflação. O valor da produção

Anos

Renda por habitante ' Cr§/habitante 3.149,40 3.621,30 4.040,40 5.216,40* 6.634,90

Fonte: Fundação Getúlio Vargas. ^

f Verifica-se que a renda “per capi^ ta” de Minas Gerais melhorou proL di^osamente de 1950 a 1954.

\ Para 1950 igual a 100, tivemos I 1954 207,5, o que significa dizer |i a renda “per capita em que mais do que L dobrou no período considerado.

Jr' Assinale-se, todavia, que a melhor à realização dos programas de eletrificação ainda está em curso e que jj?*_ os dados apresentados não cobrem o período mais atual ' do ao melhor índice de mais atingido. que correspon- geração ja-

JC-' MARCHA DA eletrificação <

A empresa Centrais Elétricas de Minas Gerais apresentou recentemente.em seu relatório de amplitude para L í Minas Gerais uma antevisão eletrificação de ,. . A geração de ener\ t . &ia nas usinas daquele grupo tem aumentado em ritmo acelerado demonstram os seguintes dados; a como 'i

Geração anual

i -\ 1954 :1965 . 1956

índice

46.200.000 Kwh

124.600.000 Kwh

305.100.000 Kwh

^ No mesmo relatório figuram as ● .seguintes indicações sôbre obras curso, novas obras e projetos:

— A usina de Salto Grande, já com 70.000 HP instalados, está sen do ampliada para atingir 140.000 HP até o fim do corrente em ano.

Concretagem da barragem de para um *' 700 metros de comprimento amplo reservatório regularizando r vasão do alto rio Grande e perm a itindo aumento da potência das usinas ' de jusante entre as quais se inclui usina de Itutinga, ja em operação

e ampliação e as usinas de São Mi guel e Funil em estágio de projeto final.

— As usinas de Camargos e Itutinga terão, quando dentro de dois anos, uma capacidade instalada total de 130.000 HP.

— Em Cajuru, estão adiantadas as obras da usina automática de 10.000 IIP, esperando-se a sua inauguração até fins de 1057.

— Na cidade Industrial devei'á fi car concluída em breve a ampliação da usina diesel elétrica de emer gência, cuja potência passará de .. 2.400 HP para 6.000 HP.

— Em Montes Claros foram refor madas as unidades da usina de San ta Marta que deverá ser duplicada — instalou-se um diesel de 400 HP e cogita-se da instalação de outro de 600 HP. O existente, com esta mes ma potência foi reformado.

— Com equipamentos, em parte, jã encomendados serão instalados 3.000 HP em Anil ção da usina de Pai Joaquim.

— Completam-se os projetos para as usinas de São Miguel (80.000 HP) e Funil de Lavras (150.000 HP).

— Em cooperação com o Departa mento Nacional de Obras e Sanea mento espera-se o início este ano da usina de Dornélia de 2.000 HP.

3.000 HP na amplia- o os

Terão começo brevemente estudos finais para a definição do projeto de Aiuruoca.

— Já estão em curso os primeiros trabalhos para a construção da usi na de Três Marias, cuja capacidade final será da ordem de 640.000 HP.

— 750.000 HP, ou seja a metade da capacidade do aproveitamento de Furnas, serão incorporados à CEMIG. completadas pé da barragem existente. ao

Com base nos empreendimentos em construção ou em projeto, estima-se que o PJstado de Minas Gerais terá, antes dos próximos dez anos, mais de dois milhões e quinhentos mil HP instalados, a serviço de sua produção. Registrem-so projetos e obras de outros gi’upos e de empresas indus triais que estão realizando seus pró prios aproveitamentos. No primeiro está a energia de Peixotos que incluirá no sistema da Cia. FôrLuz de Minas Gerais e no seguncaso se ça e

sa assinalou as seguintes previsões industriais: 36 novas fábricas no se- * tor da indústria de alimentação; 5 J ampliações de vulto no mesmo ramo. — 16 novas fábricas de tecidos de vários tipos, ampliação e planos de reequipamentos em quase tôdas as 136 fábricas já existentes no Estado (grande parte das quais, estabeleci das na área central). — A pesquisa trabalhos vultosos de amplia- ^ acusou tôdas as usinas side- j ção em quase rúrgicas dos Estado (concentradas, ^ pràticamente, na área examinada) Dentro do impulso renovador do im pacto energético, pode-se sessenta encontrarão Miassinalar que os anos , do as obras da usina da Brecha no Rio Piranga e de Engenheiro Guilno Piracicaba, índices também de significação, resultantes diretos do plano de eletri ficação, são as estimativas de fatu ramento (venda e revenda) nas prin cipais indústrias já estabelecidas na região central do Estado. — Estimafaturamento tenha aumenman so que o

Gerais outra vez com a hegemo- ^ nas . . , nia da produção brasileira de^ aço, superando nitidamente a produção do Estado do Rio, que, por fôrça da ins talação da usina de Volta Redonda vem apresentando a maior produção setor básico. As brasileira nesse a: 4 tado de 800 milhões de cruzeiros em 1951, para 9 bilhões em 1956, deven do atingir em fins de 1960 a mais de 40 bilhões.

A partir de 1951 tem crescido acentuadamente em Minas o consumo “per capita” de energia elétrica. Na área de Belo Horizonte o índice de 800 Kwh por pessoa e por ano que atualmente se verifica aproxima-se do índice verificado no Distrito Fe deral, devendo ultrapassá-lo nos pró ximos anos quando irá acentuar-se o surto industrial da capital do Estado de Minas Gorais.

marcha da industrialização

Quando iniciamos os estudos sôbre a região diretamente subordinada à influência da energ*ia elétrica a ser produzida pela CEMIG, nossa pesqui-

características da produção de fer em Minas Gerais tendem benefício de inro e aço diversificar-se em a fluxo industrializado!*. Uma ou duas usinas do porte da de Volta Re- ^ donda estarão funcionando entre 19bU e 1965 — Tôdas as tradicionais usi- ‘ * ●4 .1 estão desenvolvendo gigantescos i| nas programas de ampliaçao — algumas estarão, dentro de um ano ou dois, produção dobrada ou tripliQuase uma dezena de indüscom a cada.

trias pequenas e médias surgirão no parque metalúrgico do Estado com produção especializada. — O meiooeste do Estado, integrado na área sob exame, tem sido tradicionalmen- J te zona produtora de ferro gusa; já 1

agora sua produção de aço começa a j aparecer significativamente nas estatísticas. No zoneamento industrial >

de Belo Horizonte er^e-se presen temente uma das maiores ti*efilarias do mundo e há planos amadurecidos para produção diversificada de ferroHgas. Ainda no setor de ferro-liga., uma gi-ande usina está sendo mon, tada em Lafaiete e a produção dos fornos de Ouro Prêto (Saramenha) está sendo grandemente ampliada.

Ainda em Ouro Prêto, realizam-se presentemente grandes invei’sões produção de alumínio que estará qua druplicada nos próximos dois anos.

— No setor de fundição e da grande indústria mecânica e indústria de má quinas já há planos reconhecidos, perfeitamente assegurados pelo espetacular desenvolvimento que se pre nuncia no setor Siderúrgico Na na indústria da cerâmica e de refratá■ rios registram-se iniciativas Nas proximidades de Belo Horizonte gue-se uma grande fábrica de ácido sulfúrico, a ser produzido pelo apro veitamento da pirita de Ouro Prêto. Molas, cabos de aço e outras ma nufaturas de alta significação no en quadramento da indústria de máquijá se produzem ou estarão' sendo produzidos em Belo Horizonte — Os estudos preliminares

nas para a instalala em s e encentral

ção em Minas Gerais da indústri . automobilística são francamente ani madores. Utilidades domésticas larga escala, fogões, aquecedores e refrigeradores são produzido contram mercado na área er-

to do Estado de Minas Gerais ocupa o segundo lugar na produção brasi leira, tudo indicando que nos próxi mos anos com a demanda crescente, oriunda do ritmo de construções, a produção do Estado saliente-se primeiro lugar na estatísica brasi leira. A região do Vale do Rio Do ce em perspectivas de integrar-se no ritmo do progresso da zona central, por força das tran.sformações na infra-estrutui*a dos ti-ansportes ferro viários e rodoviários (Estrada Ferro Central do Brasil e Vitória a Minas) e rodovia pavimentada de l.a classe (BR-31), que servirão ao ca minho natural de ligação entre o centro do Estado de Minas Gerais e 0 mar, no litoral do Espírito Santo (Vitória a Aracruz) — No Vale do Rio Doce os empreendimentos indus triais assinalam pos.sibilidades de ex traordinária significação, salientan do-se a indústria de madeira em franprogresso e incorporando técnicas especializadas e modernas no impor tante município do Governador Va ladares, além dos acentuados pro gressos na extração e exportação de minério de ferro, do Vale do Rio Doce, entretanto, cni termos de integração com o grande mercado do centro do Estado, situase nos empreendimentos SiderúrgiAs usina.s de Acesita e de João ao do co

A importância COS.

Monlevade estão em franca expansão conforme -já se assinalou, havendo boas possibilidades de que um grande empreendimento Siderúrgico venha a estabelecer-se no Vale, aproveitandodo rotôrno dos trens de minério .^0 clensamente povoada, ou são remeti dos para os municípios mais afastado.s que se vão integrando ao grande mercado do interior brasileiro Na transformação de minérios metálicos já existem robustecidos planos setor de transformação de minérios não metálicos a produção de cimene no para abastecer-se de carvão mineral importado, transformando totalmente os termos em que o problema da pro dução siderúrgica tem sido exami-

nado no Brasil. No setor infra-estrutural do transporte rodoviário a cons trução da rodovia pavimentada li gando Belo Horizonte a São Paulo assumirá grande significação no de senvolvimento regional.

A êstes empreendimentos ressal tados sem maior particularização, somem-se as inciativas do Estado através das empresas de economia mista no setor da indústria de car nes frigorificadas e de fertilizantes. Tais atividades, apesar das dificul dades para sua implantação haverão de iniciar-se nos próximos anos, con forme assegura a marcha de sua ins talação em franco desenvolvimento.

— A citação aqui apresentada emitiu, certamente, um grande número de atividades já implantadas, em cons trução ou apenas planejadas — Evi tou-se a particulavização. principalmente porque a lista ficaria por de mais extensa — O texto assim como apresenta parece-nos suficiente mente claro para traduzir a impres são do desenvolvimento industrial que realiza em Minas Gerais. SC se

O DESENVOLVIMENTO INDUS TRIAL E O NOVO SENTIDO

populares e classes profissionais. A vida institucional recebe os refle xos diretos de tal situação, transpare cendo visivelmente as modificações no comportamento de indivíduos e co letividades na vida acadêmica — nimprensa, na política, literatura, ati vidades profissionais e liberais, etc.

DAS COMPONENTES DE SUPERESTRUTUUA DA SOCIEDADE. discussão dos grandes temas de interêsso nacional e regional, se cons tituem como ineludível relação entre progresso econômico e o progressocial — O tema aqui aflorado é por demais atraente, mas, complexo bastante para não se conter sim plesmente nestas notas. o so 0

Não diremos que tudo se faça o promova com exclusividade por influência dos programas de eletri ficação. É inegável, entretanto, que a disponibilidade de energia está pro vocando esta atmosfera de progres so, aparecendo como motivo da gran de influência na formação de uma superestrutura nova eni nossa socie dade. A mentalidade de progresso domina hoje as diferentes camadas se

Incluera-se hoje nas preocupações populares e estarão, talvez, transfor mados em realidade em muito prósubstanciais ximos anos melhorias nos métodos de ensino, aperfeiçoa mento das administrações particulapúblicas, melhoria no sistema res e bancário com a instituição do Banco de Investimentos, etc. Na sociedade se transforma, a preocupação do que bem-estar caracteriza a atitude pro mocional e entusiástica como verda deira consciência para os problema^ da coletividade. Os pronunciamentos favoráveis à instalação de oleoduto ^ para produtos escuros de petroieo H e à construção de uma refinaria pnchamaüa 20.000 barris diários na do Estado, o decisivo à iniciativa ra “core-área apoio que se empresta de implantarem-se grandes empre^ dinientos industriais como usinas SiCentrais Elétricas de interesse pela livre ndcrúrgicas, grande porte e o

o

PREÇO DA ENERGIA E O DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A análise do processo de expan são de determinadas regiões vem de-

Jr

■ monstrando que certas estruturas Ij econômicas são susceptíveis de tações, de caráter orgânico, quando a energia elétrica coexiste ao lado

j de matérias-primas disponíveis e in' dustrializáveis, meios e vias de trans-

W£ portes, técnica, capital, mentalidade

B permeável ao desenvolvimento

i'i mue mer-

I , cados consumidores em formação.

B. A incorporação à estrutura de doses contínuas de energia elétrica dá j às condições potenciais capacidades

Bi cinéticas, que deslocam de uma faixa , para outra de nível mais elevado, as principais características que per mitem apropriar o gi-au de desenvol-

^ vimento econômico, como renda “per ■ capita”, estoque de capital, taxa do investimentos, índice de emprego dos ^ fatores de produção e nível de bem^ estar social.

{ Êste fato já foi verificado em alk* gumas áreas geográficas como no Iv vale do Tennessee, no vale do Róda('■ no, no do Saguenay e em países es) candinavos.

Mais recentemehte, fe^ nomeno análogo vem-se observando ^ área central do Estado de Minas Gerais. Observa na uma \t ^ "Se. nessa área, dinamização intensa da atividade . dutiva, representada pela instalação fj de novas unidades fabris, reequipaF- f mento e ampliação de unidades y tigas, exploração e uso em maior escala dos recursos naturais disponí veis, constituição de .4 annovas empvên sas e elaboração de inúmeros projetos industriais. Simultâneamente, ^ premido pelas novas condições que se esboçam, desenvolve-se um esfôrço, j* no sentido de romper as resistênr cias que poderíam se opor ao proces|K, so de expansão, como o sistema de transportes que cobre área regional.

Atraído pela presença da energia

elétrica e de outros fatôres estimturais o capital externo vem se inte ressando pelo centro de Minas o que irá suplementar a capacidade de investimentos da economia regional.

Concomitantemente, verifica-se a estruturação de novos núcleos indus triais e urbanos e a transformação de áreas pré-industriais em áreas cm processo de industrialização, com o surgimento das componentes sociais, próprias desta fase intermediária do desenvolvimento.

O fenômeno que aqui ocorre e quo já se deu em outras regiões demons tra que a energia funciona ao mesmo tempo como causa c efeito do cres cimento econômico. É agente causai porque ela suscita modificações e maior eficiência no aparelho produ tivo e é efeito porque o ritmo <lo desenvolvimento econômico que ela é capaz do provocar pressiona a ofer ta exigindo a aplicação de novos investimentos na capitação de fontes de energia e na ampliação da capaci dade instalada.

Verifica-se, também, através dos métodos estatísticos que existe unia estreita correlação entre a renda per capita” e o consumo “per ca pita” de energia elétrica de modo que a uma variação do consumo corres ponda uma variação da renda. As sim, se a oferta estimula a dinâmica da procura é de se concluir que a oferta de energia é instrumento bá sico a uma política de desenvolvi mento econômico de uma região.

Os preços da energia c os índices gerais de preços

No Brasil, entretanto, razões de or dem legal vêm dificultando a evolu ção de oferta, anulando o incitamento

Ecx)nómico I )ic:-sro

pára investir em energia elétrica, por ser baixa

eficiência marginal do a

capital que lhe é aplicado, quando ccmparada com a que é possível ob ter-se ein outros setores da atividade cjonónüca. A renumci-aí^*ão tio inves timento fixada, por lei, cm IO^í, com base no custo histórico, perde signifi cado a medida que a moeda se de teriora, desviando o fluxo de pou pança disponíveis para inversões, pn● ra outras atividades, cuja rentabilitiade pode ser ajustada ao processo inilacionário, podendo acarx'Otar des ta lonna, atrofias no setor da ener¬

P)'odutos

Siderúrgi cos

gia elétrica. Por outro lado a remu neração dos outros fatores consti tuintes do custo da unidade de produ ção das usinas elétricas não acompanhando as taxas de evolução dos índices gerais de preços dos ou- c tios produtos industidais, dada a resistôncia que o govêrno sempre ofe rece a elevação de tarifas de qualquer serviço de utilidade pública. Os dados abaixo mostram como se desenvolveram os índices agregativos dos preços de alguns produtos e o Índice de custo de vida, nos últimos ; anos, em Minas Gerais: vem . J

índices de Preços

Base: 1951 = 100

Combustí veis liqui des (1)

Gêneros

Aliment.

Custo de vida

(1). (1)

Combustí veis Süli dos 4

Fonte: SEP, IBGE c pesquisa eletuad (1) —● Dados de Belo Horizonte

Enquanto nesse período os índices de preços de quase todos os produ tos sofreram incrementos considerá veis, os preços da energia elétrica permaneceram quase imutáveis. Bas ta adiantar quo no período, 19541956, para as Companhias sediadas em Belo Horizonte — CEMIG e cia. Força o Luz de Minas Gerais tarifas industriais permaneceram estaciomaias, alcançando respectivamente, 0,467 e 0,635 cruzeiros pov Kwh para uma demanda de 1.000 as

pelo DEE da FIEMG.

Kw e um fator de carga de 509Í). Em outras regiões do país, que pos suem tarifas mais elevadas por ra zões técnico-econômicas do empreen dimento ocorreu o mesmo fato. As sim' pai*a as mesmas condições de demanda e fator de carga continua ram os seguintes preços, no período assinalado:

Porto Alegre (Cia. Eletricidade Rio Grandense Cr$ 1,498/Kwh

Curitiba (Cia. Fôrça e Luz do Para ná)

Cr$ 1,257/Kwh Vitória (Cia. Central de Fôrça Elétri ca) .,.●● ● Cr$ l,257/K^vil Cia. Hidi-oelétricá do

S. Francisco Cr$ 0,586/Kwn

Por isso, a rentabilidade das pi-êsas de energia elétrica do tem sido muito baixa e quase em pais invai'iável nos últimos anos, sendo cm algumas empresas, vem decaindo de ano para ano. 1954 para 1955 os lucros da ‘ zilian Traction ra 2,9% sôbre

que, esse índice

Do Bi‘acaíram de 3,2% pao estoque de capital dos empreendedores; os da Central Elétrica de Rio Claro baixaram de 1,8% para 1,2%., e os das Empi’êsas Independentes de 2,1%, para ^ 1,7%. No total da indústria de M energia elétrica do país verificaram-

W se os seguintes resultados, quanto a rentabilidade-

1964 1955

S/ inverfeões totais . .. 2,3%

S/inversões próprias . . 3,5%>

S/ capital realizado . . . 8,3%

2,3

3,5 %« 8,6 %o

Fonte: Conjuntura Econômica!

corrc.spondiain a j-einvestimentos de lucro.s sondo os rc.«tantes financiados por créditos rece bidos e novas emissões. Em algu mas emprôsas a percentagem do in vestimento originário de empréstimos l'oi bem sui)erior, como no grupo das Emprêtas Elétricas Brasileiras onde atingiu a 92'A Outi a característica da carência de recur.^os para o fi nanciamento dos .seus programas de ampliação são as taxa.s ci-escentes de retenção dos lucros auferidos. Em 1954, retiveram-se 70,IP/ contra 55‘,f em 1953. Sendo de se notar que houve empresas como a “^Brazilian Traction” que em 1954, reteve todos

ca.

os seus lucros, órgãos técnicos do governo, como o Conselho do Desenvolvimento e o Conselho Nacional de Economia, já se manifestaram através de i)arecedocumentos de trabu'ho, sô- res e hrc a situação firrancoira c os bni* índices de lucros em reiação capital empregado, ]ior aue pas.sam as emprôsas de energia elétriapontando diretrizes mais consintáneas com uma política de eletrUixos ao

Com estas taxas de remuneração do capital aplicado, a iniciativa par ticular vem se' desinteressando investir na produção de eletricidade. Por outro lado, os lucros auferidos pelas empresas são insuficientes pa ra atender aos novos investimentos suscitados pela expansão da deman da. .Uma prova desta 'assertiva está no fato de que do capital novo em pregado na produção de energia elét)’ica, em 1955, no Brasil, apenas

em

cação, ajustada ao progresso econô mico do país. geridas, pelo Conselho do Desenvolvi mento, visando à preservação do in vestimento e à. sua remuneração ade quada salientam-sc a correção mone tária do custo histórico, através de índices econômicos, o deslocamento da taxa de remuneração do capital in vestido de 10 para 12% e um conjun to de normas para o estabelecimento de um sistema racional de revisão tarifária. Em 1952, o Conselho Na cional de Economia dera parecer sô bre o mesmo tema, aconselhando a estipulação de uma reserva adicional, Dentre as medidas su-

que possibilitasse a reposição do equi pamento técnico no término de sua vida provável, obtida através do pro duto do índice de variação dos pre ços pelo valor do fundo de depre ciação. Esta reserva coiTetiva da depreciação atendia apenas à preser vação do investimento, ficando esque cida a adequação dos lucros do ca pital aplicado à espiral inflacionária.

Em vista dos reclamos que partiam não só dos empresários como dos órgãos governamentais preocupados' com as diretrizes do desenvolvimen to industrial do Brasil, o govêmo assinou o decreto 41.019 de 26/2/67, onde estabeleceu um novo regulamen to para os serviços de energia elétri ca, atendendo, em parte, aos interêsses da indústria. Este regulamen to trata dos problemas técnicos, ad ministrativos, econômicos e financeiconcernentes à atividade de pro dução, transmissão, transporte e dis tribuição de energia elétrica; defi ne os principais elementos técnicos econômicos peculiares à essa ati vidade; fixa, ainda, em 10% a taxa de remuneração do investimento, pa ra composição do cálculo da tarifa, mas, admite a sua revisão, assim, que ocorrerem sensíveis modificações no mercado interno, monetário e de títulos, adiantando ainda que taxa não deve exceder a taxa de juros pagos pela União aos portado res de títulos da dívida interna acrescida de 3%, tendo em vista a média, no ano anterior, das cotações de tais títulos no mercado respecti vo. Possibilita, além da revisão obri gatória das tarifas de três em três anos, reajustamentos neste intervalo de tempo desde que sejam essenciais à manutenção da paridade entre a 1'OS e a nova

receita e o custo do serviço, repre sentado, principalmente, pelas despe sas de exploração, quota de deprecia ção, quota de amortização e remune ração do investimento.

Cmbustíveis líquidos

— Combustíveis sólidos . Gêneros alimentícios . Produtos Siderúrgicos

— Custo de vida

Esta legislação já bem mais plás tica que as anteriores permite, até certo ponto, que as tarifas e a remu neração do capital acompanhem as flutuações da estrutura geral de pre- ' ços, originái’ios da deteriorização mo netária. Como consequência do novo regulamento algumas empresas já elaboraram novo sistema taritário, quase ajustado à conjuntura atual, que mesmo assim, ainda, não hiato mas, são capazes de recuperar o que se colocava, entre a velocidade de crescimento das tarifas e a velo cidade de crescimento dos índices goHaja vista a tari- rais de preços, fa da CEMIG, cujo dado nos foi pos sível obter, que permaneceu estacio nário no período 1964-1966, agora, por fôrça do decreto 41.019, teve um incremento, médio, ponderado da or dem de 33% para demandas variafator de car- veis e para um mesmo ga. Neste período, entretanto, verificaram os seguintes aumentos preços de alguns produtos conseguimos coligir: ● se para os que 48,5% 74,20% 61,44%. 37,34%, 67,67%.

Mesmo na base do atual ajusta mento tarifário, a remuneração do investimento médio empregado ainda continuará, relativamente, baixa no caso da CEMIG.

remuneração foi da ordem de 3,7% Em 1956 essa

estimando-se em 5,8% durante o exercício financeiro de 1957 e as estimativas feitas até 1960 não apre sentam índice superior a 6,5%.

O PREÇO DA ENERGIA E A

ESTRUTURA

DOS CUSTOS

Pesquisas efetuadas em empresas industriais e comerciais revelaram que, com exceção das indústrias eletrometalúrgicas e eletroquímicas alumínio, fabricação de triplo e metafosfato, refino eletrolítico de me tais não ferrosos, eletro redução do

ferro, fabricação de ferro-lígas, fi xação do nitrogênio do ar, redução eletrotérmica de metais leves, etc. a energia elétrica participa coeficientes muito baixos na forma ção das equações de custo estrutu ral. com

Uma pesquisa realizada nas prin cipais indústrias da Cidade Indus trial de Contagem, de P*pío Hori zonte, e cm algumas empresas do Estado, forneceu as seguintes inci dências percentuais das despesas com energia elétrica .sôbrc o custo e o valor da produção, com base em da dos de 1956:

Despesas com Energia Elétrica (1955)

% sôbre custo Indústrias de da i. produção produção.

% sôbre valor

P— Eletrometalúrgicas e Eletro quí micas

— Têxteis

— Produtos Alimentares

— Química

— Farmacêutica

— Couros e Peles

Fonte; DEE da FIEMG.

A maior incidência ocorre, como era de se esperar^ sôbre o grupo daa indústrias eletrometalúrgicas e ele troquímicas. O resultado final agro indústrias altamente consumido ras de energia como a do alumí nio (20.000 a 24.000 kwli/t), com a eletro redução do ferro (2.000 a 2.500 kwh/t) e a fabricação do aço (500 a 800 kwh/t) a partir do gusa pa

frio e 100 a 400 kwh/t quando do gusa líquido). Resultados mais sig nificativos fornecem os dados do Re gistro Industrial, correspondente a 1954, que abrangeu uma amostra maioi, compreendendo tôdas as in dústrias que agregam cinco ou mais operários, localizadas no Nesse Registro encontramos as seEstado.

o custo e o valor da produção indus trial: Ruintes participações percentuais das despesas com energia elétrica sobre'

Despesas com Energia Elétrica (1954)

s/valor da produção % s/custo da produção I Metalúrgicas

Mecânicas

Produtos Alimentares ..

Têxtil

Química e Farmacêutica

Tôdas as indústrias ...

Na composição do custo considera mos, apenas, os fatores mais ponde ráveis como matérias-primas, salários e vencimentos, material de embala gem, despesas com energia elétrica, combustíveis e lubrificantes, e, quan do nos foi possível, as despesas com tributos que incidem sôbre a produção. Vê-se da análise das taxas de in cidência que a participação média os¬

cila em torno de 17c, o que se pode considerar desprezível, quando se tem em vista as despesas com os ou tros fatores que contribuem para a formação do custo industrial. Ain da, em 1954, verificou-se a seguinte distribuição percentual, dos custos entre os principais fatores, por in dústria:

Elementos de Custo

Matérias-primas

Salários e venci mentos ■

Embalagem

Combustíveis e lu brificantes

Serviços contrata dos Energia Elétríca . .

■fi-

Por outro lado, se observa, tam bém, que as despesas com energia elétrica, em relação ao valor da pro|ÍT: dução, declinam no tempo, devido u 1/ inércia do mecanismo das tarifas relação aos preços das matérias-pri mas, mão-de-obra, e outros fatores que se elevam pressionados pela [ piral inflacionária. Assim, uma aná lise realizada para o sistema indusluz da estática com estrial brasileiro, a

M Despesas com Energia Elétrica

Relação ao Valor da produção

em

iIndústria

Produtos Alimentares ... 0,88 0,43 Indústrias de transforma ção 1,31 0,72

Fonte: Conjuntura Econômica

Êste decréscimo da participação percentual da energia elétrica devese não só a utilização de equipamen to moderno de mais eficiência e me lhor nível de produtividade como ao desajuste das tarifas, principalmen te, nos ramos industriais onde houve pequena substituição do maquinário antigo, pelo modei*no.

Na atividade comercial as despe sas com energia elétrica, também, pouco representam no montante dos despesas a que está sujeito um es tabelecimento comercial. Uma pes quisa efetuada nas principais casas do comércio de Belo Horizonte, no ano de 1966, revelou o seguinte re sultado: comparada, revelou os seguintes rejU sultados no período 1939-1955:

■l

l[‘V l

ção, seguros e outros. Juros de emprésti

Gênero do Comércio Mercadorias ■ compradas Luz e fôrça. * r , i, Ferragem e material de construção

Móveis e artigos de uso doméstico X Livraria ) 1/

>●' Mercadorias em ge» ral, sem produtos ali^ mentícios

jjf Máquinas e apare is Ihos, material

m' CO

O quadro acima vem mostrar que a energia elétrica participa com me nos de 1%.

Com a urbanização de novas áreas simplificação da vida moderna cidades através do uso de numee a nas rosos aparelhos elétricos, domésticos, consumo residencial de energia elé trica assume significação. Este con sumo tende a crescer a medida que melhora a estrutura da sociedade coconsequência de uma elevação do nível de renda “per capita”, que podo ocorrer, muitas vêzes, como efeito da presença du energia, em face de recursos mobilizáveis. o mo

A importância de consumo domés tico de energia elétrica, nas socieda des em desenvolvimento, nos sugeriu mensurar a sua participação nos or çamentos domésticos. Para isto nos valemos de uma pesquisa efetuada, Belo Horizonte, no ano de 1966, que forneceu a seguinte distribuição, consoante as principais componentes das despesas de uma família: em

Alimentação

Habitação

Vestuário

Transportes

Impostos e taxas

Saúde (médico, dentista, far mácia, etc.)

Educação

Diversos

Luz e Fôrça

Gastos Diversos

Fonte: D.C. da CEMIG.

Limites de Substituição de outros fa tores pela Energia Elétrica

Podemos, agora, ver até que ponto é possível a substituição de combus tíveis, sólidos e líquidos pela energia 'elétrica como agente térmico, como produtora de força motriz e forço trator. Tomaremos por base os preços correntes daqueles combus tíveis, em 1956, e estabeleceremos as relações de equivalência, consideran do as taxas de eficiência, conforme a de es-

destinação.

Bêde a Em vista apenas

Vê-se que as despesas com luz e fôrça constituem um dos itens me nos expressivos.

Em estudos feitos para Mineira de Viação, o Eng. Melo e Silva verificou -que um Kwh substi- ^ tuia 4 6 kg de carvão mineral, que aos preços de 1966, representavam Cr$ 9,00, — em uma locomotiva nioderna a equivalência dá-se de 2^ Kg do caivão mineral para um Kwn. de um problema ae e de substituição de fa-

X

s"e avaliar das vantagens do emprego da energia elétnca so bre 0 carvão mineral, para de Para a lenha, a substituidar até o preço do kwh tração, ção pode-se nível de Cr$ 3,10.

Como elemento de fôrça motriz se ria econômica a substituição dos aecombustíveis sólidos e líquiao guintes

dos pela energia elétrica para os li mites de preço abaixo fixados:

Cr? 0,80 no

Cr$ 1,60 Cr$ 8,10

Cr$ 0,98

Carvão vegetal para 0 custo do kwh máximo igual a Carvão mineral para 0 custo do kwh no máximo igual a Lenha para o custo do kwh no má ximo igual a óleo diesel para o custo do kwh no máximo igual a

Cumpre assinalar que os cálculos

foram feitos com base nos preços de 1956, em Belo Horizonte. a 0,65).

O caso do emprego da energia eléti’ica como agente térmico vamos tudar, apenas, no que diz respeito à substituição do carvão pela eletricida de por ser o que mais interessa a definição de uma política de desen volvimento siderórgico, em Minas GeEm nosso enfoque trataremos do problema, somente, no que concer no ao preço da energia. No estabe lecimento de uma solução Siderúrgi ca outras variáveis devem, também, ser consideradas para a definição fi nal do tipo e da tecnologia mais adequada às condições existenciais.

O Eng.o Tharcisio de Souza San tos, estudando o preço da energia eletrica para equivalência de custos do gusa em alto-forno e em forno elé trico baixo, chegou a conclusão que o forno eletnco baixo equivale ao al to íorno para custos do kg de vegetal de até quase o kwh. esrais.

carvao pouco mais que o duplo quádruplo do custo do seu estudo éle fê

Em vanar 0 vou que se permanecessem o custo de equivalência variava proporcionalmente to do kg do redutor. com o cus-

Assim, 0 encarecimento e não

progie.ssivo do carvão vegetal, vindo o preço da energia elétrica acompanhando a evolução dos preços do redutor, torna cada vez mais fac tível a substituição do carvão pela energia elétrica, no processo de re dução do minério de ferro. Nas con dições atuais, em que o ni3 de car vão vegetal custa em média Cr§ 400, em I\Iina.s Gerais, é possível a eletroi'odução do minério de ferro para um preço do kwii inferior a Cr$ 0,80, se gundo as conclusões do trabalho do Eng.o Tharcisio Souza Santos.

Se adniitir3nos uma equivalência fisica, no processo siderúrgico, entre (iÜO kg de carvão e 2.000 kwh chc-

garíamos a um custo equivalente pa ra o kwh igual a Cr$ 0,48. A CEMIG tem, atualmente, esta tarifa para demanda superior a 5.000 kw o fator do carga maior ou igual a É0';í'. (A Elektrokemisk tem fornos dc ●● 13.2000 KVA, que trabalham com fatores do carga elevados). É inte ressante assinalar que o consumo de energia elétrica por tonelada de gu sa varia com a composição final do produto. O prof. Fonseca Costa cni um estudo sobre o custo de produção do feiTO gusa em fornos do tipo Tysland-Holo afirma que da produ ção do gusa de 2,6 a 3,0% Si e 0,5 1,0% Mn para o dc 1,8% a 2,0% Si e 0,2 a 0,3% Mn, o consumo de energia cai de cei’ca de 400 kwh/t (C.T. Mantell no seu livro Industrial Eletrochemistiy) apresenta um con de 2.000 a 2.500 kwh para a sumo * z consumo de energia elétrica por to nelada de gusa de 1.800 a 2.200 kwh e o preço do carvão vegetal de Cr.S 0,40 a Cr§ 0,60/kg; obser as outras condições invariáveis

Aplicando a equação de equivalên cia do Engo. Souza Santos às con dições de Minas Gerais, consideran do os preços correntes de 1966, contramos um custo de equivalência da ordem de Cr$ 0,433 por kwh. Nessa época o preço do kwh CEMIG, para 60% de fator de era Cr§ 0,411 (A Mannesmann ●senta um fator de carga médio igual enda carga aprecada tonelada de gusa.

Em um estudo comparativo entre o.'5 altos-fornos e os fornos elétricos baixos é conveniente ir além da sim ples equivalência física entre o con-

abrem para a implanta- energia elétrica, sumo de carvão e adiantando ccitas características eco nômicas que os fornos elétricos apre sentam e que às vezes os tornam mais indicados "'m determinadas con dições, mesmo pura u;/i preço do Kwh superior ao resultante do coeficiente físico de substituição do carvão pe la energia elétrica. Dentre outras, podemos enumerar as seguintes ca racterísticas:

1 . Os fornos elétricos exigem me nos quantidade de homens-hora ciue os alto-íornos, para um mesmo nível dc produção;

2. O volume de gases dos fornos elétricos apresenta maior quan tidade de calor utilizável que o dos alto fornos;

3. Não exigem redutor resistente podendo scr usado até o car vão vegetal de qualidade infe rior;

4. Baixo consumo de redutor. Nos fornos Tysland-Hole o consumo de carvão varia de 350 kg a 450 kg/t. O consumo de carvão pai’a gusa de determinadas con dições varia com as caracterís ticas físicas e químicas do mi nério e com a proporção da es cória;

5, Boas condições de desulfuração possibilitando maior emprego do carvão nacional;

6. Menores despesas com material refratário, nas operações.

Estudados os preços da energia elétrica face a legislação vigente e mecanismo dos preços em geral, a incidência da energia sôbre a estru tura dos custos, os limites de subs tituição de outros fatores pela ele tricidade e as perspectivas que os o

seus preços ção de uma outra tecnologia, ve mos que o problema das tarifas de energia elétrica merece tratamento especial quando se tem em vista atideson.volvimento econômico de var o E’ preciso que se asuma regiao. segure às empresas rentabilidade ade quada e capacidade financeira que lhes permitam atender à pressão da demanda, através de tarifas justas ' acompanhem o movimento da que conjuntura de preços, desde que ura incremento no preço da energia elé: nenhuma alteração proestrutura dos preços Ainda mais, pelo trica quase dos voca na bens e serviços,

caráter dinâmico que tem a energia que ó capaz de romper o estado do estagnaçSo econômica de uma repao imprimindo-lhe corto ritmo de desen volvimento, a sua tanfa nao deve ser encarada soh uma feiçao estatica rígida e sim dentro de uma conceituação plástica e dinâmica. A ofeita de energia elétrica suscitando investimobilização de recurestoque primitimentos novos, e acréscimos no sos

de capital proporciona todo 0 sistema estrutuuma evovo luçâo eui ral e conjuntural da economia que traduz sob a forma de maior n’ de produtividade, implantação dr ^ecnologias mais avançadas, maior ce de emprego e rendimentos mc». elevados para a população. Com utilização de equipamentos novos, de maior eficiência, resultante da maior oferta de energia elétrica, mo de energia,por unidade de produto tende a decrescer e, por conseguinte, preços dos produtos, se outros fa tores não atuarem em sentido con trário. Por outro lado, com o desencadeamento do processo de expansão, se a 0 consuos

Iequi¬ no aprode de ocorreu no Tennessee

imposto por um incremento qualquer na oferta de energia, o ritmo re sultante de crescimento da demanda implica em melhor utilização do pamento elétrico produtor e : veitamento de maiores fontes energia, obrigando a instalação unidades produtoras de alta capaci dade, dando lugar a custos unitários e marginais mais baixos, para o kwh. Éste fenômeno

técnico exigido polo investimento, e de poupanças que possam suprir, tisfatòriamente, as despesas com obias civis, mecânicas e elétricas. Por isso, são encaminhadas, natural mente, aos financiamentos externos saa.s que oneram durante certo período 0 balanço de pagamentos com a re messa dos juros e do principal. Se não houver nesse período — fase de gestação e início dos benefícios de investimento uma melhoria nas onde, no período 1932-1940, do kwh caiu de 80 cents cents o preço para 2,6 relações de troca ou um acréscimo físico no volume das exportações, governo e as autoridades monetá rias são forçadas a restringir im]}ortações, as vêzes necessárias consumo ou ao desenvolvimento de outros setores, jiodendo advir como consequência um ci.carecimento dos produtos existentes no mercado in terno. o ao

ÜO que o energia é a ausência

De fato, a estagnação

Visualizando tõdas as dimensões que o problema da energia envolve a Federação das Indústrias de São Paulo, em memorial que dirigiu Governo, dissera, certa feita maior custo da da energia, da oferta de

. energia imposta por que lato seja, até mesmo pelo aviltamen to de seus preços como vem ocor rendo no Brasil por fôrça de nossa legislação, é o maior “over head» social que se pode impingir a uma regiao,^ considerada nos seus aspectos, economico, humano e social.

O investimento em Energia Elétrica

O investimento apresenta aspectos acarno

em energia elétrica interessantes quando considerado na intimidade de um sistema econômico monos desen volvido e das relações deste, com economias desenvolvidas. Inieialmente, a aquisição do equipamento elé trico, e de financiamento no exterior para fazer face ao investimento retam desequilíbrios transitórios, mecanismo do balanço de pagamen tos,

As economias periféricas ou nao

sub desenvolvidas quase sempre dispõem, em seu interior, do capital

A mobilização automática de recur sos o fatôres internos símu que a-s funções de oferta estejam, convenien temente, compostas para atender as novas condições, pode proporcionar, também, certa dilataçâo nos índices dos preços internos. Êste fato alia do ao anterior gera muitas vêzes, custos unitários mais altos para as instalações iniciais de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Além dessas oscilações de custo, oriundas da estrutura do sistema eco nômico em consideração, e de seus vínculos com outros sistemas mais desenvolvidos, existem, outrossim, flutuações de custo que ocorrem no âmbito interno, segundo a região on de se erga o empreendimento, as variáveis técnicas que se apresentam e as condições econômicas dominan tes. Ainda, nas economias sub-de-

senvolvidas e em expansão, sujeitas geralmente a um certo hiato infla cionário, o custo varia, no tempo, para estruturas técnicas assemelha das, mesmo que os preços interna cionais da parte do investimento a ser importado, permaneçam invariá veis. De forma que a comparação de custos unitários para empreendi mentos elétricos, até dentro de uma determinada área geográfica, pouco significado apresenta, mormente quando se trata de área sub-desenvolvida, em processo de crescimento. Nestas condições os investimentos em energia elétrica — como qual quer outro que exija grandes somas de capital — representam, inicialmen te, para os países sub-desenvolvidos uma sobrecarga para o seu balanço de pagamentos, possibilidade de gera ção de um processo inflacionário e custos mais elevados para as insta lações iniciais. Mas, estes efeitos negativos são rapidamente contraba lançados quando o investimento sai período original, para o de pro dução. Assim mesmo, í\o período de decalagem apresenta benefícios para a economia interna, porquanto, possibilita o emprego de maior quan tidade de mão-de-obra e matérias acarretando, quase sempre, maior uti lização do aparelho produtivo que vai servir-lhe, internamente, de su porte. Quando o investimento entra na fase de geração os seus fluxos orientam para todos os setores da atividade econômica provocandolhes o surgimento de um processo de renovação e crescimento, caracteriza do por maior renda real para a po pulação, ampliação do mercado inter no, desenvolvimento da produção fí sica e instalação de atividades que uo se

antes não existiam, muitas vêzes re lacionadas diretamente com a ener gia elétrica como a indústria de ma terial elétrico, dispensando no futu ro a aquisição de boa parte do equi pamento no exterior, para os aprovei tamentos posteriores. Como resulta do desta nova disposição das forças interferem na mecânica econô\ 1 que

mica podem-se restaurar as flutua ções internas iniciais, restabelecendoior velocidade o equilíbrio se com maior do balanço de pagamentos pela pos sibilidade que a energia abre para fixação de indústrias de produtos an tes importados e para o desenvolvi das atividades de exportação a nfento d resultando dai nova composição pauta de exportação, kw instalado no país tem exigido a aplicação de Cr$ 15.000,00 ^ a

Hoje, um dispendendo-se igual éà transmissão e distnbmçao De M destinada a instalaçao U.S. 160 por , kw são gastos em moeda estrangeira ^ aquisição de máquinas e eqm- l elétricos ainda, não fabn- i com a pamentos cados no Brasil. Como para os^ pró ximos anos prevê-se a instalaçao de mais 1.600.000 kw (provàvelmente até 1966) em Minas Gerais, podese estimar o investimento global em de 45 bilhões de cruzeiros, preços atuais. Deste montante 226 milhões de dólares serão destinados a compra do equipamento elétrico importado. Esta parcela tende, en tretanto, a decair com as fábricas de material elétrico pesado que irão se fixar no país motivadas pelo desen volvimento industrial que a oferta de energia elétrica será capaz aos cerca maior de provocar.

Agora, mesmo, a Elin do Brasil Eletro Indústria S.A. subsidiária de

I,

um grupo austríaco, produtor de terial elétrico, está em entendimen tos com 0 governo, para instalar em Minas Gerais, na Cidade Industrial, uma grande fábrica de equipamento elétrico pesado.

ma- dólares para que sua indústria fi que em condições do absorver a po tência de um k\v. Supondo-se para o dólar o custo médio de Cr$ 50,00

Imaginando-se um coeficiente de propensão marginal a consumir iguiil a 0,8, 0 investimento de 45 bilhões de cruzeiros, em energia elétrica, po de por efeito do multiplicado citar investimentos outros da de 25 bilhões de

r susordem - só a no decoranos, aumentando 0 estoque de capiregional. cruzeiros, o custa da poupança interna ror dos próximos consideravelmente tal da economia

So 0 setor industrial se para receber toda instalada seria ss se aparelhasessa potência versão adicional da bilhões de nece cruzeiros ário uma inordem de 36 , 1950, tendo em vista o capital aplicado obtida

aos preços de a relação entre ® n carga ligada, no ultimo censo industrial que houvesse nos anos vindouros (íificaçoes palpáveis nológica. sem mo na estrutura tecli:

Se projetarmos os próximos anos d variaçao que se deu no perío do, 1940-1950, no coeficiente do in vestimento por unidade de carga li gada na indústria, motivada por al terações na estrutura tecnológica e liela corrosão da moeda, a inversão industrial capaz de absorver a potên cia adicional a ser instalada em Mi nas Gerais, será de ,pelo menos 57 bilhões de cruzeiros.

— embora .e saiba que a indústri nacional, pela legislação paga, no mínisno, Cr$ 58,82 para cada dólar importado.sob a forma de pamentos, máquinas, ctc.

de 75 bilhões de cruzeirds para a indústria de Minas Gm-ais f'-; uaz do absorver (js 1,5 ir.ilhões dv kw que serão postos a disposição do consumo regional no decorrer dos próximos anos. i em vigov, equiferramentas, chegar-se-ia a uma inversão que se c:i-

Em qualquer das três hipóteses pode-se adiantar que a poupança do méstica não será capaz de responder as inversões necessárias ao ritmo de desenvolvimento industrial (}ue a dis ponibilidade de energia elétrica pode rá imprimir. Êste será um dos pon tos de estrangulamento do nosso pro cesso de crescimento industrial se uma boa política de atração de pitais externos para o E.stado, não fôr, convenientemente, fornuilada pe lo. Governo e as entidades das classes produtoras.

Compondo-se o efeito multiplicador do investimento em energia elétiica com outros decorrentes de inves timentos sucessivos que ela é susce tível de motivar, pode-se formular uma idéia, sôbre o novo quadro que conterá, brevemente, a configuração econômica do Estado de Minas GeOs fatos verificados e a ancarais.

tevisão do futuro serão uma confir mação de que a energia elétrica, quando em face dos fatores já assi nalados, é de fato mola propulsora do progresso industrial e econômiNurkse em recente estudo sôbre processo de formação do capital economias subdesenvolvidas diz estas estruturas mam a inversão de cêrea de 1.000 0 nas que econômicas reclaco.

●4*OLITIC.V E TEORIA DO ESTADO

O novo livro do prof. José Pedro Galvão de Souza

ELAiíüUAu uma teoria do Estqdo ó

obi’a dc grande fôlego e de na tureza a desafiar o esforço e a cla rividência dos pesquisadores.

Por isso, a tentativa é meritória, notadamente nos dias atuais, em fa da inquietude reinante no mundo, separado por duas tendências filosó ficas que parecem momentãneumente inconciliáveis.

ce 11

Uma teoria e a respectiva concep ção da vida iniblica representam naturalmento o desejo de sugerir re formas a bem do interesse coletivo. Rever as noções correntes e os ensiamentos da história para assentar

nop r 1 nde

nicípio brasileiro e á sua fisionomia jurídica, encontradas nos primórdios da monarquia lusa. Estuda a seguir o municipalismo e o ruralismo, ques tões hoje muito em foco, como se depreendo da realização de congres sos e de múltiplas referências u proteção dn autonomia municipal. No presente, o Estado Federal, no Brasil, vem abocanhando vorazniento as melhores fontes de renda e des tituindo a:; unidades federativas de muitos díis privilégios outorgados l>cla Conslituição de 1891. Depois da experiência autoritária e semifascista do “EsNovo” tado

pr'>o- a

VüS c í p i o s organi zação estatal, revela cupaçãü do melhorar as instituições existentes e firmar conceitos desti nados a aperfeiçoar o espírito de so lidariedade e os postulados de ética ● qi.e regem as grandes aglomerações humanas. ^

O sr. José Pedro Galvão de Souza, empreender o seu trabalho, não teve em mente recordar apenas as teorias tradicionais. Ele visa a dar Brasil uma estrutura mais ade quada às condições de vida moder na c às peculiaridades da nossa for mação.

Não esconde logo o autor o seu in teresse pelas organizações locais. Re monta, por isso, às origens do muao ao

crescee X r a m c e s s i V ani e n t c Oá govêrno poderes centralizadores do da União, em detrimentü da econo mia dos Estados e sobretudo com prejuízos enormes para os municí pios, préstinios e subsídios e, por isso, pas sam a depender cada vez mais dos favores e da liberalidade dos govêrftstes vivem a solicitar emnos, estadual e federal. Uma investigação, no campo dou trinário e no terreno prático da ques tão numicipalista, envolve, portanto, o debato de problemas de alto valor objetivo para a comunidade brasilcira.

O autor examina detidamente matéria e fundamenta as suas ob servações sobre perigos resultantes a

«ia contínua desintegração da vida municipal.

Outro tema que lhe sugere vários «capítulos, de interessantes digi-essões, é o do^ corporativismo, desde 11-utura medieval até as experiências recentes. a esNeste domínio gran

I , há de modernização da idéia, por meio das entidades de (dasses e dos sindicatos, munidos de i Junções que ramificam orgânicamen. íe aqueles orgâos no tronco estatal. A aceitação desses néoprincípios corportativos conduz

« des possibilidades l ao estudo dos gru pos sociais diante da fôrça poder econômico do Estado.

As páginas reservadas á represenlaçao política consignam a permaiiencia das controvérsias em torno . das diversas fórmulas tendentes a harmonizar a função e do do executivo com a autoridade dos parlamentos.

PPara atenuar os choques s;es que se verificam tam alguns políticos

e as crientre nós vola preconizar o

regresso ao parlamentarismo, sistema

que vigorou no império segundo um figui*ino então adotado quias constitucionais.

Os capítulos consagrados às liber dades pessoais e locais as doutrinas principais histórico e do direito abstrato na formação das instituições democráti cas modernas.

Após êsses retrospectos, o sr. Galvão de Souza, favorável a uma revi são do dii*eito político, volta-se para os problemas do federalismo no Bra sil, e expõe as suas concepções re lativas à correspondência que lhe pa rece imprescindível existir entre Es tado e Nação, a fim de restabele cer a vocação histórica do país.

Êsse ponto de vista reafirma-se nas conclusões do seu ti*abalho, on de o ilustre professor advoga a revi são jurídica e pedagógica da teoria do Estado, com o escopo de se tra çarem novas diretrizes para a obra renovadora das instituições nacionais. nas monarrememoram do direito

-ALAMÊDA BARÃO DE LIMEIRA

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