DIGESTO ECONÔMICO, número 138, novembro e dezembro 1957
DICESTO ECONOMICO
COMERCIAL DE SÃO PAULO
sumario
Eslalização de nossa economia
Crise de administração
Educação Tecnológica — Silvio Fróes Ãbreu
Nacionalismos
Lucros o salários
Falòrcs da escassez de investimentos
As minorias revolucionárias — Josó Pedro Galvão de Sousa
Mercado comum europeu — Edmundo Barbosa da Silva
Trés Horizontes — Aldo Mário Azevedo
Desequilíbrios no desenvolvimento econômico do Brasil
Emissão de cheque sem fundos — Milton Campos
Uma política econômica, para café .Tnqp Testa
●Almeida Nogueira e a geração liberal José Luiz de Almeida Nogueira Porto
Washington Luís em Batatais — Altino Arantes
As fontes de potássio no Brasil — Sílvio Fróes Abreu
O regime parlamentar — Raul Pila
Sòbre a primeira casa da moeda do Brasil Afonso de Taunay
Bibliografia — Múcio Leão . .. .
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ECONOMICO
0 MtNDü DOS MGOOOS KOI PAK0B.IMA
MEKSll
Puhlirndo sob os auspícios da íSSOCIAÇiO COMERCIAIDE S. PALIO o Digesto Econômico e da FEDERAÇÍO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE S«0 PALIO
publicará no próximo número:
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Diretor superintendenteLuís Gonzaga de Toledo
Mário Pinto
A ESCOLHA DE RUI PARA HAIA — Luiz Vianna Filho, Diretor: Antônio Gontilo de Caívalho
» UM CÓDIGO DE ÉTICA ENTRE
o Digesto Econômico óreSn h.» < e^nnScS:
IEdUa‘’“c“SlaT'’íld“à"’'"‘"
‘íljeÇão não se pelos dados cujas devidamente citadas conceitos emitidos nados.
responsablliza fontes estejam
■ nem pelos em artigos assi-
Na transcrição de citar 0 Econômico. nome artigos pedeDigesto ■se do
Aceita-se intercâmbio com dmkh
ASSINATURAS; Digesto Econômico
Ano (simples) (registrado)
Número do mês
Atrasado:
HOMENS DE EMPRÊSA — Ca milo Ansarah
ESTRUTURA DO ENSINO DAS CIÊNCIAS ECONÔMICAS genio Gudin Eu-
ECONOMIA E SEGURANÇA NA
CIONAL — Jos^ Luiz de Almeida Nogueira Porto
CAIRÚ, SUA ÉPOCA, O SISTEMA
LIBERAL E SUA CONCEPÇÃO DOS FATÔRES DETERMINAN TES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Luiz Mnedonçü
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ESTATIZAÇÃO DE NOSSA ECONOMIA
Kucíêmo Gudin
tendência para a socialização dos meios de produçílo em nosso país subproduto da Ditadura. Foi e um sob êsse regime político que se ini ciou o movimento de socialização eco nômica, sem que o país fôsse ouvido ou consultado.
Não c de admirar que as correntes da ditadura e da socialização se conA ditadura procura en- jugassem.
feixar em suas mãos uma soma de poder cada vez nômico, nas mãos do Estado, reprearma irresistível de coamaior. O podei* ecosenta uma
porque atinge o indivíduo no direito de trabalhar, de empreaté de viver. çao seu cnder e Quem tinha o Banco do Brasil fazer favores, a Carteira de
criadas três grandes instituições tatais, o Banco do Desenvolvimento Econômico, o monopólio da Petrobrás e agora — em vias de formação a Eletrobrás, poderosas organizações mantidas com impostos arrancados ^ _; da economia privada. De que armas governo federal, com a esse serviu o ._»
colaboração dos estaduais, para destruir as empresas? Duas só: 1) lecusando-lhes reajustamento de tari fas de acordo com a depwciação da moeda; 2) decretando salários mí nimos, salários para os ferroviários da União e para as tripulações de ^ navios, que às empresas privadas c impossível suportar.
^ ■
COMO O ESTADO SUGA AS ECO- \ NOMIAS PRIVADAS _^ para Redescontos para favorecer ou coagir os bancos, a CEXIM para permitir vetar importações ou ex portações, as Caixas EconôInstitutos de Preou micas e os
autoridade moral se apre senta 0 governo diante da Nação para demonstrar sua capacidade de gerir todas atividades econômicas benefício do país?
Seria longo demais lesponder integralmente a essa pergunDarei apenas duas amosti’as expressivas. 1 — Leia-se no número de fevereiro de “Conjuntura Econô mica”, página 101: “Em 1967
Liquidada a Ditadura, desapareceu o DIP, mas em compensação foram encampandas as estradas de ferro e as empresas de navegação e foram
Com que essas em ta. , a União com elas (autarquias) despen derá cerca de 12 bilhões de cruzeiros para cobrir o seu déficit”, que ficou reduzida a situação eco nômica de empresas que viviam semqualquer subvenção governamental! Aí está a vidêncía para dar ou negar empfóstimos, a lei técnido rádio para amordaliberdade de expressão e finalDIP para controlar a Imca çar a mente o prensa, de um lado com subvenções mensais o de outro com a ameaça de cobrar direitos aduaneiros sôbre pa pel importado, — tinha um poder irresistível. 1
Outra amostra. 2 — O Lóide Brasi leiro expandiu de tal modo quadros de pessoal, para atender às pressões das clientelas partidárias, que o número de tripulantes da frota, para cada 1.000 toneladas br tas, hoje se exprime na cifra de 14,5. Êsse número cai para 3,5 na frota da Noruega, 7,7 na da Inglaterra, 8,1 na da Bélgica, 8,3 na da Dina marca e 8,9 na da Franca.
Todo os seus sua uesse pessoal veio a ser con
a iniciativa paHicular poderia e deveria impulsionar o desenvolvimento econômico.
“INVERSÕIÍS
l*ROGRAMAl)AS
PELO GOVERNO FEDERAL E PELAS AUTARQUIAS
No quadro abaixo foiam alista das as inversões inogramadns pelo Governo Federal e pelas Autarquias, não só as que constam do Orça-| mento da União como as extra-orçamentárias c as inversões estaduais^ e munici])ais. templado pelo princípio de favorecimento pessoal e de demagogia pseudo-tiabalhista, com salários ‘agens cuja média é hoje estimada,
18.000,000 para o Lóide e CrS 16.000,00 para a Costeira ' G vanno Quando se considera que Cr§ 17.000,00 repretécnt carreiras teemeas (de engenheiro, economis ta, oficial administrativo ou advo-
a) No orçamento da União (inclu sive t)’ansferência):
Bilhões
Banco Nacional do Desenvolvi mento Econômico
^ desordem salarial que veio a prosperar nessas sas, transformadas gado), percebe-se empre4,6 1 , depósito de pessoal excedente, estipendiado pelos cofres_ publ.cos, sem qualquer cupaçao de rentabilidad Mdade de preoe ou possibi“O recuperação” 0,4 0,7 0,6 s navios 0,1 do Lóide utilizados na cabotagem de 50/e do tempo nos portos, 27% do tempo em obras e reparos, 3% parados por vários motivos e 2(K/r restantes navegando, do Comércio). os (Jornal 4,1 O 0,3 4,2 0,8 4,3 l.I
Subscrição do capital da Petrobi*ás
Banco do Nordeste Fundo Naval
Casa Popular
Valorização da Amazônia, Vale do São Francisco
Fundo de Eletrificação
Cia. Hidrelétrica do São Fran cisco
Rodovias
Telecomunicações
Ferrovias
Navegação
Saneamento
Os algarismos sao por tal for expressivos, que dispensam tário. com 1,2 ma 1.B en2,3
Obras Contra as Secas
Outras despesas de capital ..
Examinemos + X- , até que ponto os tentáculos do Estado têm sugado economias do setor privado para lhes arrancar os recursos com que as 9,6
37,9
b) Fora do orçamento da União
Fundo rodoviário Petrobrás
Outras autarquias
Subtotal
TOTAL ...
Renda Nacional, o total dessas eco nomias para 1957 pode ser estimado cm 138 bilhões de cruzeiros.
Teremos então:
Bilhões
Inversões programadas pelo governo
Total das economias nacionais.. 138 72 .
A esse total devoremos adicionar investimentos progi-amados pelos
Estados e Municípios, que importa12 bilhões para o ano de devem somar 14 bilhões
ram cm 1950 e que em 1957.
Temos então: os 1
Inversões federais
Bilhões
Inversões cipais estadua 68,9 is o muni-
total geral
Percentagem do total das econodo povo brasileiro absorvidas Mais da memias pelo governo: 629c! tade, portanto.
Quando se verifica dos algarismos que há pouco citamos, dos déficits o dos salários das autarquias, calamitoso resultado da administra do Estado, pode-se bem imaginar econômico do çno que para o retrocesso
Brasil representa essa setor da economia privada peo enorme invasão no 14,0 lo Estado.
72,9
Para
bem compreender o que re-
presenta essa drenagem de recursos iniciativa privada para as maos Estado, importa notar: I desenvolvimento econômi(lepende da capacidade de inda do a) que o CO computar as inversões em emde economia mista como a sem presas
Siderúrgica Nacional, Vale do Rio Doce, Álcalis, etc. vestir;
capacidade é igual à «t « >:«
Vejamos o que representam esses 72 bilhões em relação à poupança ●al de tôda a Economia Brasileira. No ano de 1955 essas economias totais montaram a 13,89í> da Ren da Nacional a preços do mercado, foi de Cr$ 639 bilhões. Esta Renda é estimada em 800 bilhões para 1956 e pode ser projeta da, para 1957, em 1.000 bilhões. Aplicada a percentagem supra de 13,8% de economias em relação get que a b) que essa capacidade de economizar, qual é limitada pela parte da Renda Nacional não despendida —, mais, naturala em consumo mente, o capital estrangeiro.
melhor esclarecimento exemplificação temos o quadro que dá uma imagem estimativa do valor dos investimentos públicos e privados e das economias que mentaram, no ano de 1963. e Pai*a II os ali¬
1953 — BIUIÕES DE CRS
Produto Nacional Bruto 431,0
Investimentos:
1) Formação de Capital no pais
2) Variação de estoques
3) Saldo do Bal. Pgtos. c/ rente cor-
4) Total a ser financiado c/ cursos do país (14-2-1-3)
Economias: re61,0-
(j6,8
eficácia com que forem empregada essas 'xonomias e esses fatores de produçã.*. ’
COMO O ESTADO INTEHVEM NA ECONOMIA
r.Seja qual fôr a tendência doutiinária, capitalista ou socialista, p *uco de equilíbrío mental faz desd logo compreender que a prática do .'Ocialismo exige do país quiser adotar, um grau de educação política, administrativa e técnica muito elevado. O socialismo corresum que o
I5) Economias das empresas . .
a) Lucros não distribuídos
b) Resenhas p/ depreciação
l apreciável de desenvolvimento eco nômico.
6) Economias coietivas
a) Saldo de
operaçõ 19,3 es cor rentes do govêmo
b) Variações das Reservas das Cias. Seguros e Ca pital
7) Economias COS e caixas pessoais em ban- econômicas
8) Economia Bruta (5 -f 6 -f
O objeto dêste quadro é de avivar a noção, de termos monetários e como e apenas o que tanto em m termos de fatores de produção, os investiJ mentos não podem exceder a parcela . da Renda Nacional que deixou de ‘ consumida.
O progresso do país está, por con seguinte, na direta dependência da ser
ponde a uma forma de govêmo só compatível com um nível de educa ção política, cívica e administrativa dos mais elevados como a um grau
Quando tais condições não são pre enchidas; quando a politicagem e a demagogia interferem, como entre nós, na esfera do desenvolvimento econômico, retardando-o com um tre mendo coeficiente de desperdício e de desequilíbrios, então o resultado do socialismo não é o de assegurar uma melhor repartição da riqueza e sim 0 de prover a uma melhor distribui ção da miséria.
Os partidários da socialização cons tituem, via de regra, um exército de três colunas de trajetórias con vergentes.
Primeiro, os socialistas-Comunistas, partidários da supressão da proprie dade privada dos meios de produção, que vêem na economia dirigida pelo Estado um excelente instrumento, que de fato é, para a invasão do cam po da economia e da iniciativa pri vadas e portanto para a socialização.
òom . consi derável de poderes (e talvez de ventos) na direção da economia, “interesses proTerceiro, os chamados radicais” (vested interests) em na eliminação da liberdade d' concorrência a possibilidade da conso lidação, sob a égide governamental) das situações adquiridas, de que sã-9 a .xpressão estereotipada, sa^,TÍfício do consumidor à tirania ^os produtores.
Segimdo, a burocracia, enfeixar nas mãos unia que' issa a Felizmente, as classes produtoras compreenderam em tempo que neste proposto conluio com o govêmo, vi sando à proteção de interesses de grupos, a maior vítima seriam as próprias classes.
Seja dito de passagem sociações das classes chamada que vêcomu’ 0 que as ass pro * * *
Não faço a profissão de fé do sim ples “laissez-faire”.
O mecanismo econômico imaginado pelos clássicos era o de um conjunto de forças e contrafôrças que faziam coni que o sistema tendesse sempre e automaticamente para o equilíbrio.
“. , que essa insuficiência da ini ciativa privada tem sido reconheci da pelo govêmo federal, que direta ou inderetamente — como nos casos do aço, dos álcalis, do álcool anidro, da celulose, do alumínio e da produ ção de material bélico — tem promo vido a fixação de importantes ativi dades no país”.
“O grau dtí intervencionismo do Estado deveria ser estudado várias entidades de classe, dentro do preceito com as para que constitucional, fôsse utilizada, ao máximo, a inicia tiva -privada e não se prejudicassem as atividades já em funcionamento no país, com a instalação de iniciativas concorrentes”. novas
J. B. Say dizia que a produção cons tituía a própria fonte de seu escoa douro, 0 poder de compra originado pela produção de uns sendndo para comprar o que produziam outros. Êle não figurava porém a hipótese de que as merca■W dorias não fossem produzidas nas proporções certas corres pondentes à procura; não con siderava a possibilidade dos desequi líbrios horizontais ou verticais nem tampouco figurava a hipótese de re tenção de poder de compra em sus penso etc.
Não é portanto o desinteresse do Estado pela ordem econômica que se propugna.
À medida que o organismo eco nômico crescia em extensão e em profundidade e portanto em comple xidade, tornava-se necessário regu lamentar as novas instituições, advento da estrada de ferro, do gás de iluminação, do telégrafo, da ele tricidade, ampliaram a órbita de ação do Estado, a quem cabia decretar e fazer cumprir a legislação e a reguO dutoras nem sempre foram isentas de culpa. Numa famosa indicaçã apresentada em 1944 ao Conselho de Política Comercial e Industrial, adre de criado, pelos expoentes das Fe derações da Indústria e Comércio, lê-se o seguinte: “não existe possibilidade com a simples iniciativa privada, de fazer crescer com rapidez renda nacional o do a 3
lamentação referentes a cada um dêsnovos instrumentos de progresso.
No campo social, o emprêgo de gran des massas de trabalhadores na in dústria manufatureira, levou também
o Estado a regulamentar a questão das horas de trabalho, dos acidente.s produzidos pelas máquinas, do tra balho de mulheres e menores, do am paro à velhice, etc. O Estado de via impedir que a liberdade fôsse utilizada para matar a liberdade.
A crescente complexidade das ins tituições foi exigindo do Estado uma série de leis e medidas constituti vas do que se podería chamar de código de comportamento econômises CO, sem que entretanto isso o levas se^ a invadir a seara privativa da iniciativa particular.
É a esse sistema econômico que inclusive para o desenvolvimento ecose tem convencionado chamar de Eco nomia Liberal. nômico, É este o clima que tem faltado c ainda hoje falta ao desenvolviComo que mento econômico do Brasil,
0 “laissez-faire”, escreve L. Rougier, “podia-se comparar a um regi me em que os veículos podiam cir cular à vontade sem obediência a qualquer regulamento e em que os veículos pesados forçavam os mais leves a ceder-lhes o passo. O Estado Socialista seria o Estado bm autoridade central fixaria imperati vamente a rota e o percurso de cada veículo. O Estado Liberal é aquele em que os veículos podem ser con duzidos ao destino de livre escolha de seus condutores, mas com a obri gação de respeitar o código de trân sito”. que a
Sem invadir a seara da iniciativa e atividade privadas, imensa é a ta refa do Estado na Economia ModerEla consiste em criar o clima favorável ao progresso econômico. na.
Consiste numa política monetária que evite & inflação com seu vasto sé quito de malefícios; consiste no equi líbrio orçamentário; consiste política de crédito inteligentemente conduzida; consiste numa política cambial que evite distorções na im portação como na exportação; con siste no estímulo aos chamados in vestimentos de base, a fim de evitar que o edifício econômico peque pe los alicerces; consiste em velar pe la provisão das chamadas mias externas"; consiste em evitar desequilíbrios entre a economia da Indústria e da Agricultura; consis te, talvez mais do que tudo, no pro blema da Educação, isto é da forde gente para todos os mis- ) sociedade civilizada, I numa economaçao teres de uma
trabalhar em um país em que a mocda sofre uma depreciação de mais de 20% ao ano?
num país desta extensão que perdo Como trabalhar unidade econômica porque os sua transportes marítimo e ferroviário se tornaram objetos de luxo?
A tarefa do Estado é portanto Abandonar os grandes proela envolve, desperdiçar energias indispensáveis à sua exedevotá-las às atividades imensa. blemas que as cução para do setor privado em que sua intro missão tem sido catastrófica, é pra ticar um crime contra o desenvol vimento econômico do país. Tem-se sugerido a solução, mista, de conjugação do Estado e da econo mia privada.
As empresas de economia mista, assim chamadas por serem organiza das com participação de capital do ratado e do particulares, não cons tituem solução. Porque a participa ção do Estado afugenta o capital privado, pelo justo receio da forçosa preponderância que o Estado exer cerá na administração da emprêsa e na escolha de seus dirigentes, feita em regra sob critérios políticos. A honrosa exceção da Companhia Si derúrgica Nacional só serve confirmar a regra, vado foge de colaborar para O capital pncom o capi
tal do Estado porque não confia na capacidade e eficiência administrati vas do Estado. Isso não é aliás pe culiar ao Brasil nem ao atual goÉ um fenômeno geral. vêrno.
O Estado sofre de dois grandes “handicaps” em seus empreendimen tos:
sabilidade mais do que no valor da iniciativa e do esforço pessoais.
A melhor técnica até hoje conhe cida para evitar que se fomentem empreendimentos antieconômicos, com resultados positivos ilusórios e empo brecimento efetivo para o país, é fazer com que as empresas depen dam de lucro para subsistir e de vem procurar ● esse lucro no regime de concorrência, em condições tanto quanto possível naturais. Temendo o prejuízo, receando a competição, o produtor se esforça para compri mir os seus custos, racionaliza o tra balho para aproveitar ao máximo a mão-de-obra, e calcula os seus inves timentos com realismo.
Completamente diversa é a tendên cia da iniciativa piíblica, principal mente onde ela opera sob a influên cia de idéias e objetivos políticos ca dê justificar todos os sacrifí- pazes )
Um é o que decorre da primazia de sua função política e da contin gência em que se vê o Executivo (em qualquer democracia) de tolerar a intromissão da política na adminis tração das empresas do Estado. 0 chamado “political management”. O Estado é dirigido pelo partido poder e êsse partido não pode dis pensar o apoio de seu eleitorado nem faltar repetidamente a seu eleitores.
Outro “handicap” do Estado está que êle não pode dispensar a bu rocracia, controladora da complexa da administração pública, sem a qual se correría tôda a sorte de fraudes. A burocra cia é por sua natureza uma máqui na ronceira, cujos membros, em re gra mal selecionados, confiam paro político e na diluição da responno em máquina o risco de no am-
ao
cios. O primeiro ponto desfavorável êxito da emprêsa estatal é a sua ILIMITADA possibilidade de transfe rir para o público os seus prejuízos, pedindo subvenções, ou mesmo sim ples encampação dos déficits havidos. O segundo ponto, que é um desdobra mento do primeiro, é a tendência da emprêsa estatal para se basear em preços internos ditados por ela pró pria e impostos por atos do poder público, 0 que leva a fazer cobrir os prejuízos não pela coletividade to da, através do Tesouro, mas- pelos fregueses de suas mercadorias ou ser viços. O terceiro ponto é a indefec tível mudança de critério na remune ração da mão-de-obvü, que deixa de ser o cálculo econômico para ser a providência assistencial. Já não se quer saber se uma emprêsa estatal,,
bcomo o pode pagar certos salários tendo em, vista sua rentabilidade. O que se quer é saber quanto tais e tais em pregados devem ganhar para manter determinado padrão de vida.
Lóide ou a Santos-Jundiaí, car a assistência social — que é o seu dever, dentro dos limites da ca pacidade econômica do país
Estado deve fazê-lo, através do im posto sobre os mais favorecidos e a distribuição aos mais necessitados.
Êste raciocínio é humanitário, mas a sua aplicação conduz ao rompimen to do equilíbrio entre a rentabilida de das emprêsas e o custo do trabalho que elas utilizam. A empresa muda automaticamente de função. Deixa de existir para produzir, e passa a ser uma agência de distribuição de assistência social através do salário (recente e magnifíca “vária” do Jor nal do Comércio).
A assistência social não se pode processar pretendendo forçar o em preendedor a pagar preços ou salá rios mais elevados do que os que
resultam do mercado de produtos de tx-abalho. Porque daí resultariam custos de produção altos demais
Se assim não proceder, arrisca-se prejudicar se não matar a galinha dos ovos de ouro, que é o sistema eco nômico organizado.
Num país em que os fatores de pacidadc política e administrativa do Estado ainda são tão baixos, as não
É como a cha, referente » O mau elemento expele o o n ca .sociedades de economia mista constituem solução, mada lei de Gresham moeda:
bom”.
A única solução é a voltai’-se para as suas imensas res ponsabilidades, dedicar todas as suas energias, esforços e patriotismo ao exercício de sua grande missão do de um Estado moderno, inde facilitar a tarefa da animus do Estado governo clusive ao iniciativa privada, com o
relação à procura, isto é, altos de mais para que as mercadorias finais pudessem ser vendidas ao consumi dor. ou em progrediendi”, que nos faltou para promover o volvimento econômico do país. felizmente n d unca esen-
Quando a sociedade entende prati-
CRISE Df ADMINISTRAÇÃO
M aiicos ]>n Souza Dantas
( i’al(slra realizada no “Foniin Tcófilo Otoni” c rc-produziila segundo notas taquigráficas) I ●
^sta.mos aqui desprovidos do mapas, estatísticas, gráficos, É que não vou fazer uma conferên cia, nem mesmo um discurso, apenas lançar o tema de base aos debates fomos convocados. quadros.
mas que servirá para os quais
O sr. governador Jânio Quadros, no vibrante discur.«o aqui e que soou como do clarim, ças vivas da Nação iiara o combate à crise, que não se anuncia, mas que já está i)rescnte entre nós, disse que proferiu um toque alertando tôcla.s as fôr-
não esperava dêste conclave exibições de literatiu’a, mas, sim, ação reali zadora e fatos concretos. Disse s.
exa. que há uma crise que já faz sentir profundamento
dade é uma crise de adniinistraç^J (Muito bem! Palmas.)
Quando falo em crise de adminis-. tração não me quero referir ao se-1 tor Executivo do Poder Público. Re-J firo-me ao Poder Público, e êste en-í globa o Poder Executivo, o Poderj Legislativo e o Poder Judiciário. ^ (Muito bem!) j
se São om Pois Paulo e que tem quatro aspectos: lítico, econômico, financeiro
mo social, e que a soma destes qua tro aspectos, vamos dizer, represen ta um perigo imenso para a Nação. É nosso dever e.studar poe mes,1 e colaboi’ar
Infelizmente, os fatos têm demons trado a descoordenação que tem hn-l vido e que é fundamental na crise que ora nos assoberba. Citarei, pa-i que afirmo, dois ra comprovar o pequenos exemplos muito convincen-^^B tes. Sabem os senhores da crise W crônica que aflige o setor da econo- " mia cafeeira no Brasil. Desde 1906, desde o primeiro convênio cafeeiro dc , Taubaté, existe essa crise, bem, a solução racional, natural, ra zoável, para o problema do café é o ; ^ equilíbrio entre a produção e o con- \ sumo e a estabilidade de preços. Mas, como obter êsse equilíbrio, se a com os poderes públicos no sentido produção é crescente no Brasil e alhures e se o consumo permanece inalterado, ou cresce em progressão aritmética, enquanto a produção, senhores sabem, sobe vertiginosa mente em progressão geométrica ?
para o e mais exeqüíveis.
do se procurar uma soluçãograves males que nos afligem, sou pessimista, nem Procuro ser realista, encai*ar de frente, procurar o remédio, indi s . Não sou otimista, o mal os r car as soluções mais aceitáveis
Não sou pessimis ta, porque o próprio governador Jâ nio Quadros e seu brilhante tário da Fazenda,
secre
o dr. Carvalho Pinto, demonstram que na base da nossa crise o que existe na reali-
A solução natural está à vista de \ todos: é o aumento do consumo. ^ Mas, à base dêste aumento de con- '■ sumo deve existir a propaganda. ■ '} Sobretudo no grande mercado consumidor de café, no de maior poder aquisitivo — os Estados Unidos -
crise mais grave aspectos que agora estamos sofrenEm 1980 — e para falar em comércio exterior não é possível dei xar de falar no café, porque entro sados de tal forma estão os interêsdo comércio externo do café com exportação do Brasil — em 1930, quando triunfou a revolução havia já estocados nos armazéns reguladoestaçõcs o vagões, cerca de .. do. ses a res, 1 entretanto, se arrasta no Congresso Nacional um projeto de lei permi tindo a elevação da contribuição do Brasil para o Fundo de Propaganda Internacional. Durante êsses quatro anos não conseguiu o governo rançar do Congresso Nacional auto rização para esse aumento de pro paganda. Imaginem os senhores se isto já tivesse sido feito há quatro ar-
sob todos estes sabem os senhores que nada se faz propaganda. Há quatro anos, sem a
21.200.000 sacas de café, A safra brasileira pendente era de 23,000.000 de sacas. Havia nos portos seis mi lhões de sacas. Dc modo que a pro dução de café, já disponível naquele ano, para exportação, ora, em numeredondos, de 60 milhões de sa0 consumo mundial anual era de 25 milhões de sacas opo* O Brasil não soçoros cas. nas. tanos!
Estive nos Estados Unidos e OU¬ VI numerosos programas de rádio e dtt televisão. Pois bem, de cinco em cinco minutos, ou de dez em dez minutos, ouvia uma propaganda de leite, de laranjada, de cacáu e de outros alimentos, ■ vêzcs, talvez uma mas raras ou duas por dia, ouvia uma ligeira referência ao uso do café. Outro exemplo que pos
so citar é a falta de operação, que também agra va a crise, na questão da importa ção de automóveis. O Poder Público houve por bem, premido por uma situação gravíssima de desequilíbrio na balança comercial brasileira, im pedir, ou dificultar a importação de automóveis. Sabem todos os senho res do contrabando escandaloso
brou, entretanto, apesar do peso esmagador deste Hima laia do café. Encontraramsoluções que, embora dei xando alguns mortos o feri dos pela estrada, evitaram o colapda economia nacional.
co¬ que comparàvelmente menos grave, medifícil do que a de 26 anos atrás. (Muito bem!)
A situação hoje, mesmo com ameaça de uma produção grande no avizinha — 1968-1959 essa ameaça é inse so caso que se — mesmo com
Tem-se necessidade é de ação, é do iniciativa, é de programação, é de, sobretudo, execução, cessidade de firmeza de parte do go verno na execução da política e planos que êle mesmo traçou. O Poder Público traçou em dizer que nos Há nodos insisto esta reunião d sempre se verifica nesse setor, das fortunas enormes realizadas mercê dêsse con-' trabando e da falta de cooperação, ou de entendimento, ou de espírito de cooperação por parte do Poder Judiciário, levado a tal ponto apenas agora o Supremo Tribunal Federal entendeu de pôr uma pá de cal definitiva neste contrabando. Também não sou pessimista por que entendo que já que atravessamos efenão é política e deva fazer a panegírico ou acusação ao go- sa, o
Dicesto EcoNó^^co
vêmo, pois estamos aqui procurando soluções práticas e objetivas nossas necessidades para as o Poder Pú
mitimos, propiciamos e estimulamos ^ a concorrência de outros produtores. Durante muito tempo acreditei nes sa teoria. Devo confessar que ela blico traçou uma nova política pa ra a safra que começou a l.o de julho do corrente ano. Em que con siste essa política ? Na sustentação, na defesa dos preços do café. Es tará certo? Estará errado? Creio
Ou o Brasil sustenta, defende, tabiliza os preços do cafe, ou o Bra sil resolvo abandoná-lo.
es-
se encontra bem abalada na minha opinião, quando o café tipo 4 Santos é cota do na Bôlsa de Nova Iorque a 52 ou 53 centavos por libra-pêso, um dos nossos concorrentes da África estó cotado a monos de 25 centavos, por um preço que representa menos da metade do valor da nossa mercado ria. De maneira que não 6 própria-
Se o Bra- mente a questão do preço que está sil se desinteressar da sustentação, estimulando a produção dos outros. d que está certo. Nós nos encontramos diante do que Olavo Bilac chamava — a lâmina bígume do dilema.
a defesa da sua moeda internacio- São questões de produção, de mãonal, que^ é o café, tenho para mim de-obra, de custo de produção. Acre- , que caminhamos em linha reta para dito que, mesmo que não tivesse haa bancarrota e o desastre total. vido o convênio de Taubaté, mesmo Imaginem, tomando por base uma quo não tivessem havido numerosas e exportação de 15 milhões de sacas freqüentes intervenções do governo, dc café; cada centavo de baixa na mesmo que não tivesse havido elebôlsa de Nova Iorque representa uma vação do preço do café, mesmo asperda de substância para o Brasil sim teríamos chegado à situação em de nada menos de 20 milhões de dó- que nos encontramos, de encontrar lares! No último mês, o café caiu no caminho numerosos e eficientes de 60^ centavos para 63 centavos. concorrentes, que nos teriam disputa- ^ I 'l ,1 sto significa que em apenas 30 dias do os mercados internacionais, balança comercial do Brasil, mer- Sabem que em São Paulo a mãocê dessa queda, ficou prejudicada em de-obra, sobretudo no princípio do 140 milhões de dólares. século, era essa mão-de-obra quase tôda importada, vida no Brasil é incomparavelmente
O governo traçou a nova política no sentido de defender essas cota0 problema é discutível. ções. orientação do governo expõe-se, turalmente, a críticas. naHá opiniões favoráveis, há opiniões contrárias. Creio, porém, que estamos numa si tuação em que não é mais permitida essa discussão. É uma situação de fato, diante da qual nós nos encon tramos. Há quem diga que foi por causa dessa valorização que nós, sus tentando 0 guarda-chuva aberto. per-
A mais elevado do que na África, de 0 trabalhador quase que trabalha exclusivamente pai’a a comida, de mo- ' do que o custo de produção na Áfri ca, alimentada por países que têm elementos de técnica, de capital, e facilidades de crédito maiores do
Isso porque, por exemplo. i O “standing” de > \ 4 on● <: que
as nossas, tem que ser necessaria mente mais baixo que aqui E, se nós entrássemos na guerra da con corrência para recuperar a porcenta-5
IDe outro lado, nós tomávagem de produção do Brasil nos mer cados internacionais, creio que a privítima dessa guerra seríamos meira zeiros. mos ao exportador, por uma mesm» taxa artificial do 18,50, o que equi valia a 40, 50, 60 cruzeiros, solução 70 era um primeiro passo no sentido da liberação do mercado camda taxa cambial. A Rebial nós mesmos, poi*que não estamos em condições de suportar uma baixa em ouro dos preços do café.
reu-
Ê esta a incumbência que nos deu o governador Jânio Quadros ao tra çar o programa destas nossas niões, de sermos práticos, de indi carmos remédios e soluções, diante das pontas do dilema que lhes referi, isto é, do desinteresse pelo mercado do café ou da intervençã no mercado do café, perguntar-me-ao — e ainda há pouco jornais do Rio de Janeiro
Ora, o e produtores interpelavam , do regish'o importação quer pntJ' a um nivel natural. quer para a a exportação, nível verdadeiro, em relação a das moedas estranum cotações reais geii‘as.
a esse respeito: com
^ que recursos o governo podería executar essa políti ca de defesa dos preços do café?
Senhores, os recursos existem, recursos estão à disposição da lavou ra de café.
Eu não vou fazer a s
defesa da Instrução 70. da qual as sumo a responsabilidade , , - que me ca¬ be, mas devo dizer, e isso sem falsa modéstia, que com a Resolução 70 nos encontramos pràticament minho a seguir, e o ca para propiciar êsses
Evidentemonte, não golpe, de um só pulo, de regime de artificialismo, de ab soluto controle, de monopólio total do câmbio, para um regime de li berdade, da mesma forma que é im possível a um doente com febre alta de quarenta graus, sem um período prévio de convalescença, de restabe lecimento de forças, sair do leito o enfrentar a intempérie num dia de chuva.
Assim, enfrentamos a situaçao, su. facilidades, os subsídios concedidos à importação, a importação, pH' daí provindos. expoi’tação. era possível passai um primindo as eramque sobrecarregando os recursos então a ra, com subsidiarmos ■
^ a uma defesa, mternamente, fortalecendo as cota ções do café. recursos necessários « c
Qual o re.sultado dessa política? o últimos dados conhecidos. egundo os foram arrecadados, de outubro 1953, quando se inaugurou ção 70, até a pvesentte data, cêrea de 150 bilhões de cruzeiros (em ter mos de moeda antiga, cêrea de 160 milhões de contos-de-réis). Qual for destino dado a essa enorme, a essa cifra ?
último balancete d de Resolu- a o astronômica Segundo o
Qual era a política comercial do Brasil, antes da Resolução 70? que constituiu a inversão Em represen tada pela Resolução 70? Antes dela havia uma taxa de câmbio oficial, registrada no Fundo Monetário In ternacional de 18,50 cruzeiros . por dólar. Todas as importações se pro cessavam, de modo que nós estáva mos estipendiando, subvencionando, subsidiando a importação, dando aos importadores um dólar de 18,60, o que na realidade valia 40, 50, 60 crudo Brasil, acham-se esentuFundos de e Recuperação da Lavoura mais de 26 bilhões de cruzeiros; e. Banco rados na conta zação
na conta Reserva para as Diferenças de Câmbio, 18 bilhões de cruzeiros. Portanto dos 150 bilhões do cruzeiros arrecadados pelo Banco do Brasil, existem lá créditos nessas duas con tas que vão a 43 billiões de cruzei ros. Os outros 100 billiões de cru zeiros, em que foram aplicados? Posso afiançar-lhes que nenhum centavo entrou no orçamento da República.
Estão escriturados no Banco do Brasil, na conta a (luo a lei os des tinava, e ficam à disposição da laOra, se ainda existem 18 bi- voui'a.
Ihões de cruzeiros pelas diferenças eventuais de câmbio e 25 bilhões à disposição da lavoura, com estes 25 bilhões podería o governo, hoje, exe cutar em tôda a sua amplitude plano, a política de café que sc traosta safra. Os outros 100 o çou pai’a
bilhões de cruzeiros foram todos ali aplicados no pagamento das bonifi cações aos exportadores de café e de todos os outros produtos exportá veis do Brasil.
Portanto, a Resolução 70 criou fundos necessários, e esses fundos, acham-se no Banco do Brasil à dis posição (Ia lavoura. Se o governo federal, mercê dos déficits orçamen tários provocjados sobretudo pelos aumentos periódicos, o último dos quais vertiginoso, brutal, dos venimentos do funcionalismo público; se o governo federal lançou mão dêsses recursos é outra questão, é outro problema. Mas o Banco do Brasil está na obrigação de pôr à disposição da lavoura os recursos ne cessários à execução da política cam bial. os c
No entanto, a que é que nós esHá no mercado tamos assistindo ?
atual um sentimento greneralizado falta de confiança, poi-que não sente a disposição enérgrica, firme, atenta, do governo, no sentido aplicar a política por êle traçada. Sabem, sobretudo os consumidores norte-americanos, que cm baixa, um mei a falta de confiança, se retrai de uma maneira quase invencível, esgotando quase até a última as suas reservas.
Não se esqueçam os senhores de que ainda recentemente, no quadriênio 1937-41, já quando existiam aparelhamentos de defesa da estabiliza ção do preço do café, e já depois de inúmeros esforços no sentido de alcançar preços razoáveis, já nesse quadriênio tivemos o café cotado, eni Nova York, a menos de seis centavos por libra-pêso, café tipo 4, Santos. Não tenham dúvida de que, se o brasileiro não agir agora energia necessária, as exporse de mercado ●cado onde preside um governo com a
tações de café poderão baixar nos mercados internacionais a níveis iniagináveis, provocando a ruína do pais. Que a disponibilidade de cam biais para o' Brasil é uma questão de vida ou de morte, ninguém discuPoucos países dependem tanto do saldo da balança comercial como Brasil. Notem que todo o progresindustrial, todo o formidável de senvolvimento de que, tanto nos or gulhamos, de que tanto nos envai decemos, resulta desta semente: do saldo da balança comercial. Também há outro motivo pelo qual não posso manifestar-me pessimis ta: confio na fibra dos paulistas, na m te. o so fibra dos brasileiros para reagirem nesta crise. Se houver planificação de parte do governo federal, não te nho dúvida de que poderemos vencê-
la sem os mortos e feridos que la mentamos na crise de 1930.
Em 1930, 0 total da dívida exter na brasileira era de um bilhão e 100 milhões de dólares. Essa dívida es tá hoje reduzida a 180 milhões de dólares. 0 serviço da dívida exter brasileira, hoje, mercê do esquema Osvaldo Aranha, exige apenas, por ano, uma quantia relativamente in significante, entre 12 e 16 milhões de dólares. na
Portanto, as necessidades de saldos na balança comercial nam propriamente ao governo fe deral, ao tesouro nacional, pois êste tem necessidades mínimas. Mas, enteo em que consistem estes comprom ssos assumidos pelo Banco do Bra° tesouro nacional? Consistem feíafr f que foram feitas dentro do país, mas em moeda estrangeira para êste desenvolvimennão se destias-
sas americanas estão se instalando aqui para produzir caminhões em quantidade realmente surpreendente para nós.
Como veem, todos estes compromis sos do Banco do Brasil tiveram uma aplicação reprodutiva. Volta Redon da, a Hidrelétrica do São Francis co, 0 Vale do Rio Doce, a refinaria Arthur Bernardes em Cubatao, a re finaria de Salvador, as refinarias )>articulares, a do Rio de Janeiro e a do Capuava, todas estas empresas custaram centenas de milhões de dó lares, e foi com o saldo da balança comercial que conseguimos tudo isto e não apenas à custa de emprésti mos. E os empréstimos a curto pra zo que se realizai’am para estas ins talações industriais estão sendo pa gos. Portanto, não é questão de in teresse exclusivo do tesoui*o nacio nal. É questão de interêsse vital pai-a a economia nacional.
Há quem aponte como solução pa ra estas nossas dificuldades uma re forma cambial de base. O Correio da Manhã, que patrocina este con clave, participa desta corrente de opi nião que pleiteia a liberdade am pla de câmbio. Eu trabalho em câm bio há mais de 40 anoa e me recoi*do bem do tempo em que gozávanioa dos supostos benefícios da ampla li berdade cambial. Pois bem, senho: resumo a liberdade cambial da- res
Em 1930 produzia 29 mil toneladas de ferro e aço. No ano passado produziu um milhão e 200 mil_toneladas. Em 1930 nossa pro dução de cimento era de 80 toneladas. Êste ano deve ir a três mi lhões e 500 mil toneladas. Em 1930 nao havia sequer uma refinaria no Brasil. Hoje ja refinamos 70 a 80% do petroleo consumido em nosso país. Em todos os setores de atividades é i quolo tempo como tendo sido o in ferno do comércio, da indústria, das forças vivas da produção, do tesouro federal, dos tesouros municipais e estaduais, e ção.
bretudo os de bancos estrangeiros, no Rio de Janeiro e em São Paulo, foram construídos, naquele tempo, à o paraíso da espoculaTodos os grande edifícios, so¬ sto que observamos. Agora mes mo a indústria automobilística pro mete resultados surpreendentes. Sei por exemplo, de uma emprêsa que em São Paulo, no mês passado, já produziu 650 caminhões, devendo ir para uiíia produção de até mil nhões por mês. Outras duas emprêcami-
custa dos lucros fenomenais obtidos nesse regime de câmbio livre.
Um exportador não tinha base de cálculo para as suas exportações. Um importador também não podia fazer cálculos sôbre as suas impor tações. Foi por causa do caos a que chegamos, e premidos por uma cam panha de imprensa liderada pelo Correio da Manhã, que nessa campa nha bxdlhou mais do que outi'os, que o pre.sidente Washington Luís resol veu fazer a estabilização, alegando que a moeda é medida e que a medida não pode ser elástica. Como o me tro não podo aumentar ou diminuir, também a moeda não pode aumentar ou diminuir. É de se notar que jus tamente no quadriênio Washington Luís, em que eram favoráveis as condições econômicas, financeiras e de desenvolvimento, não foi possível ostabilizar-s0 a moeda, forma como essa estabilização não foi conseguida no México e na Aus trália, isto justamente por causa da grande crise universal que estourou em 1929, arrastando na voragem as mais sólidas organizações e a planificação mais perfeita.
Assim, acho que a liberdade de câmbio, no momento atual, para efei to de exportação, seria altamente pe rigosa, certamente contraproducente. Ela traria para nós, cm primeiro lu gar, uma queda vertiginosa, acentua da, das dotações cambiais. E cairia mos num círculo vicioso: moeda em declínio, preços de câmbio acompa nhando o declínio, e isto porque nes tes 40 anos devo indicar da mesma que sem
pre a cotação ouro do café acompa nhou a cotação do dólar. Chegou a tal ponto a interdependência dêstes
em 20, 21 e 22, sendo eu gerente de câmbio do Banco do Brasil, em San tos, chegamos ao extremo ridículo de aguardar a abertura da bôlsa de ca fé de Nova York para então estabe lecer as cotações de câmbio no Ban co do Brasil. O mercado de San-
tos não dava as suas cotações antes das de Nova York. Se lá a cotação era alta, aqui também, aqui também.
Vejam, portanto, que 6 extrema mente perigoso' êste caminho de li beração do câmbio, porque a esta bilidade dêle é a única arma que te mos contra um decréscimo violento, insustentável nos preços do café. Também não sou pessimista por— e talvez aqui esteja uma exclusiSe baixa. que observação interessante vamente à custa desses saldos da ba lança comercial é que fomos cons truindo todo o parque industrial brasileiro.
Em 1930 os compromissos exteriodo Brasil, em câmbio somavam um bilhão e 700 milhões de dólares. No ano passado, segundo os dados levantados pela Fundação Vargas”, os compromissos totais iam um bilhão e 900 milhões de dólaNotem, porém, que um bilhão e res Getúlio a res. 700 milhões de dólares em 1930, anteriovmente à desvalorização do dó lar, que sofreu uma depreciação de 33%, corresponderíam a muito mais do que dois bilhões de dólares hoje. Isto quer dizer que o total do com promisso brasileiro em moeda estran geira é hoje inferior ao de 27 anos atrás.
doi.s elementos que, recordo-me bem, Também é de salientar-se que em 1930, quando tínhamos um total de compromissos externos no valor cor respondente ao de hoje, de mais de
Idois bilhões de dólares, a expoii;ação brasileira situava-se em apenas 260 milhões de dólares. No ano de 1956, a exportação brasileira foi de bilhão e oOO milhões de dólares, números redondos.
um em Assim
zonda o dr. Osvaldo Aranha, 0 go verno mandou à Câmara um projeto de lei de conversão da consolidação da dívida intoina da União, dos es tados e dos municípios, que situação lastimável chegamos a êste respeito. Ainda hoje li em Estado de São Paulo” a cotação dos títulos do Estado na bôlsa estadual. Sabem a 0 , para um compromisso de dois bilhões tínha mos uma receita cambial de 260 mi lhões. Hoje, para um compromisso de menos de dois bilhões, temos receita cambial de um bilhão e 500 milhões de dólax-es.
uma
Fiquei sinceramente con.strangido ao ver que títulos do Estado mais rico, mais próspero, mais adiantado, mais populo.so do Prasil, títulos que ron dem S'/f nomiiialmonte dc juros ao estão cotados abaixo de 600 ano, * * * cruzeiro.s, isto é, abaixo de 60% do .seu valor nominal.
O SR. FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO — Os do Pevo teiminar, porque 0 prazo que Lo esRotado.
rior rá l!-**"* tarde: comércio exte1101, cambio, mercados problema é e preços. O e muito comple
xo, o assunpare' f paies, ate contraiias, que dêste debate dia de e eu espero ^ _ resulte uma mé. . capaz de influir na orientação que 0 governo deve to mar e na execução das medidas forem apontadas. Faço votos que não seja estéril 0 trabalho estamos realizando. que para que Vamos ouvir
Estado estão a 810 cruzeiros.
O SR. MARCOS DE SOUZA DAN TAS — Em todo 0 caso, é uma deOs títulos de Minas, 0 jneciaçao.
segundo Estado do Brasil, estão co tados a menos dc 150 cruzeiros. O Estado de Minas Gerais tem gasto fortunas no iiapramento dc juros títulos, que vão a mais de um, dois e três anos. Ilá uma desnioraliMesmo o governo fededêsses zação total, ral não pode lançar mão do títulos públicos, porque os seus títulos estão cotados a 60% do seu valor nominal. Não temos possibilidade de sair disso, a não ser com grande coragem, com audácia, com firmeza, para resolvei situação dificílima em que nos en- a opiniões, como disse, em muitos terrenos. mesmo opostas, Todos .se pro nunciarão com a maior liberdade e e de esperar que, chegando vidos do governo dos aqui chegados, êle agir com firmeza
Há ainda um aos ouo eco cios resulta¬ se decida a e segurança, pequeno setor a que me quero referir, para mostrar jus tamente o que disse a princípio, a respeito da falta de administração'do poder público, governo, mas ao poder público conjunto.
Em 1953, quando ministro da FaNão me refiro ao em contramos.
Notem que nos Estados Unidos n proporção entre a dívida consolidada interna ameiácana e a receita orça mentária americana é de 8 para 1. No Brasil, temos uma receita de 8Ü bilhões de cruzeiros. A dívida conso lidada interna do govêrno federal,
4. 10 bi-
sabem a quanto monta ? Ihões de cruzeiros. É uma ridicularia!
Se se verificasse a mesma propor ção enti'e nós, que a que se verifica nos Estados Unidos, poderiamos ter dívida interna consolidada de uma
Ora, o que tem acontecido entre Há deficits orçamentários, há nós ?
ci*ítica mas uma critica construtiva, no sentido de alertar os interessados. Estamos com isso matando a gali-
nha dos ovos de ouro, porque: aon de irá 0 governo buscar recursos, nu ma economia debilitada, exangue, mo ribunda como se está apresentando a perspectiva para a economia brasi leira, sobretudo neste vastíssimo parindustrial de São Paulo ? Não que 640 bilhões de cruzeiros!
plano.s de execução de empreendimenmentos industriais ou de outra natue nós não temos lançado mão, cobrir esses deficits orçameni’oza, para
tários, para cobrir as necessidades de desenvolvimento, do recurso natural do crédito interno, sem recoiTer ao
é matando essa galinha dos ovos de governo poderá obter renecessidades orçaouro que 0 cursos para suas
Estou convencido de que, Forum resultar esta pressão da opi nião pública sobre 0 poder público, sentido de êle enveredar pelo bom caminho, resultarão para 0 nosso país inestimáveis beneficiòs de uma paz comercial sofrimentos. êstes Muito bem! Palmas.) se dêste iinpôr no os financeira econômica, externo.
O que fazemos ? Por preguiça, por falta de imaginação, por inadvertência, por incompetência, ou por qual quer outro motivo, lançamos mão do recurso mais fácil e simples: emiOs deficits federais de 1947 1956 somam a insigmificância de 81 bilhões de cruzeiros, de modo que pràticamente toda emissão feita no Brasil o foi para cobrir deficits or çamentários. Por isso digo aos se nhores que, ainda na base das nossas crises, há a E em que é que sc resolve esta crise ? Sufocando, estrangulando a iniciativa particular e mente sôbrc ela todo o pôso das me didas deflaeionárias. (Muito bem! Palmas)
Ora, não vai aqui um propósito de tindo. a crise do administração.
0 sevas da nação; e sem cortar própria carne. (Muito bem!) As sim, terá maior autoridade moral para depois (Muito bem!
fazendo recair exclusivaadministrativa, política e social, pabem do Brasil e de todos os rá 0 brasileiros. (Aplausos prolongados).
imentárias, de modo que entendo que conclusão a que deve 0 apêlo, que a chegar êste Forum é justamente a «eguinte: a de pedir, a de imploraria de impor pela pressão da opiniao pública que 0 governo aja no sent ^ de encarar de frente essas dificul dades sem sacrificar apenas tor produtivo da nação, as forças v - |
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
(Palestra realizada na Confederação Nacional do Comércio)
SÍLVIO Froes Adreu
* I ^ivEMOs ocasião de ouvir aqui centemente uma conferência so bre as falhas da educação primária no Brasil.
, reOuvimos
, depois, tam bém comentários e críticas to da educação secundária, do que me cabe dizer agora algu mas palavras sôbre a educação pa ra a tecnologia; assunto muito im portante, porque dêle depende cialmente o desenvolvimento tnal do a respeiEntenessenindusnosso País a iim , submetido progresso muito rápido, sem que esse progresso soja acompanhado de uma educaçao profissional No ritmo em adequada, que vamos não encon traremos, dentro de homens necessárita de tôdas pouco tempo, os - -10S para tomar as atividades especiali zadas que proporcionam êsse gráu do refinamento das indústrias demas. Considero conmoI j - , '5'^® 0 problema da educaçao tecnológica é daqueleu que devem merecer a atenção de todos os que estão verdadeiramente interessados Brasil.
Anotei alguns que vou comentar para tornar mais ordenada esta ex posição. no futuro do
O PAPEL iDO TÉCNICO NA CIVILIZAÇÃO MODERNA
O papel do técnico na civilização moderna é o primeiro tema que de vemos analisar, Como ninguém ig nora, nos tempos primitivos, o Ho-
mem tinha ao seu alcance apenas os intrumentos mais elementares, co mo a pedra lascada, a pedra polida, a alavanca e a roda. Com o desen volvimento da civilização, apai-eceu a necessidade de ter indivíduos es pecializados nos diferentes proble mas técnicos, necessidades que fo ram crescendo assustadoramente, atingindo nestes últimos 30 anos a demandas crescentes em proporção geométrica. No caso particular, do nosso país, isto está trazendo preo cupações sérias para os homens que vêem dirigindo a Nação nesta fa se dc industrialização intensa.
A medida que se operou a evolu ção da Humanidade, as técnicas para satisfação das necessidades de ali mento, de vestuário, de transporte e de muitas outras exigências, fo ram exigindo conhecimentos cada vez mais especializados.
A ampliação do campo de tôdas as ciências e artes, conseqüente às des cobertas que se foram processando, cada vez com maior freqüência de vido ao maior número da pesquisadodores, nas diversas esferas de ativi dade toi*nou a tecnologia um assun to tão vasto que ficou impossível, a alguém, abranger todos os conheci mentos por mais bem dotado que fôsse, intelectualmente.
Até o meado do século XVII, quan do se processou a revolução indus trial, conseqüente ao uso da máquina a vapor, e ao surto da indústria si-
derúrgica devido ao aperfeiçoamento no fabrico do aço, as necessidades de técnicos eram muito limitadas.
Ka Grã-Bretanha a produção de ferro tornou-se muito cedo o melhor índice de desenvolvimento industrial. Êsse índice só se estendeu à Eui‘opa continental quase século XIX e só se tornou um fenômundial no fim daquele século. no meado do meno
Com a máquina e a siderurgia, nasceu a procura em maior escala para mecânicos, para especialistas na fabricação de ferro e aço e para fabricantes de máquinas. produção de nosso Aqui entre nós, a também refletindo material; pràticamente
As duas invenções de importância primordial para o crescimento da produção industrial inglesa foram o processo de “pudlagem” que permi tiu o emprego generalizado da hulha no preparo do ferro em baxTa, e o aperfeiçoamento da máquina a vapor, que logo foi usa- ; da nas fábricas de tecidos e no bombeamento de água das mi- ^ nas de ferro e carvão.
iJames Watt, com a máquina a va por, Richard Arkwright, com a má quina do tecer e Heni^r Cord com o processo de fabricar o aço na úl tima vintena do século XVIII foram
03 grandes propulsionadores do pronatural moderno
na era gresso
anterior ao uso do petróleo — for necendo as bases para o desenvolvi mento industrial do século XIX.
É preciso notar, como assinala John Nef, que o progresso industrial só foi possível quan do foram anuladas pelos tri bunais inglêses as patentes sô bre esses aperfeiçoamentos, permitindo que o uso daqueles maravilhosos inventos fôsse extensivo a todos, ao invés de se tornar um privilégio de poucos.
A legislação moderna corrige essas restrições dos privilégios, tomando as patentes objeto do domínio pú blico depois de 16 anos de garantias ao inventor.
aço vem progresso
nula no começo dêste século, em 1927 atingia apenas a cifra de 8.000 tone ladas, em 1930 passava a 21.000, em 1940 a 141.000, em 1960 a 788.000, 1.016.000, em 1955 em 1953 a a 1.162.000 e, em 1956, mais 1.300.000. ou menos
iAté 1927 como todos se re cordam produzíamos sòniente de 8.000 toneladas de aço de- eêrea pendendo predominantemente cado estrangeiro, e revelando total extremamente baixo, não tenho à do merum consumo cm 1966, parece-me mão dados precisos — mas nie que atingimos a cifra de 1.300.000
^^O^^SK^EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA — 1.380.000, sen do 400.000 de lingotes.
O mo um
SR. SÍLVIO FROES ABREU — Vamos tendo nes tes últimos tempos um consuassustadoramente crescen te; Isto a nosso ver revela progresso de fachada, como querem alguns carac terizar 0 nosso desenvolvimento ma terial.
Um país que em 1927 produzia 8.000 toneladas de aço e em 1956 já aproxima do nível de um milhão e meio, demonstra que existe qualquer coisa de estável, e estimulante, pelo se
Iinenos na indústria siderúrgica, ■— é um dos padi*ões mais significati vos do progresso material.
Desde a revolução industrial até o começo dêste século 0 carvão de pedra foi a fonte de que energia mais graças as descobertas na província de Alberta.
eulo de pesquisas mais intensas as disponibilidades de petróleo do mun do civilizado foram multiplicados Isso nos leva a al- muitas vêzes. mejar que se venha agora a ter uma revelação como as recentes da Ará bia e na do Canadá ainda tão pou co conhecida Amazônia brasileira.
O SR. EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA — No Canadá as grandes jazidas foram descober tas em 1949.
O SR. SÍLVIO FROES ABREU
— Aquela área já é eqüivalente em importância às do Oriente Próximo e da Venezuela.
Vemos como em tão pouco tempo se fizeram descobertas notáveis domínio do petróleo. Em meio séno usada para atender às inúmeras exi gências das indústrias e da circula ção dos homens e das bora já conhecido na mais remota antigüidade e descoberto nos Esta dos Unidos, na Pensilvânia, eni 1869 3Ó no comêço dêste século zou-se o emprêgo em larga escala do petroIeo, graças à revelação das imensas reservas desse combustível no Sul dos Estados Unidos (Texas). Alguns anos depois outras áreas da quele pais também i altamente petrolíferas, lifómia, na etc. cousas. Emgeneralise mostraram como a CaOklahoma, Ohio, India0
Na Europa, -D - ● campos da Rússia, da Rumama, da Polônia, e, na Asia os da Persia e da Malásia, assegu ram a implantação definitiva do uso do petroleo como combustível univer sal.
Por volta de 192B, entrou na compet^ao mundial a importante área da Venezuela, principalmente os cam pos da região eni tôrno e dentro do Lago Maracaibo, depois, os campos ° ao üelta do no Ormoco.
A vantagem que o uso do ferro trouxe ao Homem e a abundância com que os seus minérios se apresentaram em vários países permitiram que a produção mundial dc aço chegasse ao nível atual dos 220 milhões de to neladas.
O cai^vão, primeiro considerado a fonte de energia mais adequada pava alimentar a máquina a vapor, de pois elemento indispensável na pro dução do ferro, sob a forma de co que, atingiu a produção anual de 1515 milhões de toneladas.
Só nos anos posteriores começou a produção em Oriente Próximo, entre sico e 0 Mar Vermelho, 0 que constitui um dos fatos de grande gadura, na história da trolífera mundial.
a 1945 massa no o golfo Pérenverproduçâo peTambém 0 Ca nadá entrou recentemente na grande competição no mercado petrolífero
O petróleo, hoje a substância mais versátil de tôdas as conhecidas, é « mais útil ao Homem e donde se re tira maior número de produtos, é a substância que reúne mais diversifi cado campo de aplicação; sua pro dução atinge a casa dos 834 mi lhões de toneladas em 1956. Temos assim que somente êsses
o competente No campo do desenvolvimaiores aperfeiçoamentos no mun¬
três produtos básicos do desenvol vimento industrial, ferro, carvão, pe tróleo que atingem mais de 2.400 milhões de toneladas por ano, exi gem para sua obtenção, uma gran de variedade dc técnicas, cujo aper feiçoamento pode ser imaginado atra vés das milhares do novas patentes registi’adas anualmente. Só aqui no Brasil é solicitado o registro de cêrca\dc 15.000 patentes, por ano, co brindo inventos nacionais 0 estran geiros, sendo os inventos nacio nais ainda em pequeno número. Na baso dc 250 dias dc trabalho, são GO patentes novas por dia que devem ser examinádas para registro, mento tecnológico tiveram papel pre ponderante a metalúrgica e a in dústria química, mas agora de to das, a indústria do petróleo é a que enfeixa e processos novos. Nos tempos mais recentes, o petróleo tem sido o res ponsável por quase a metade das novas patentes registradas
O SR. PRESIDENTE — Lí, há pouco tempo, um trabalho mostran do que 90% das patentes, da Dupont são de produtos que surgiram de 10 anos para cá.
O SR. SÍLVIO FROES ABREU — Acredito que 80% desses produtos sejam derivados do petróleo.
ma greve, nenhum pânico ou falên cia bancária ou incêndio, é capaz de destruir tão irrevogàvelmente um negócio como um produto novo e mellior nas mãos de um concorren te. Daí a preocupação que têm as grandes indústrias de manter uma atividade de pesquisa intensa e cons tante, pai”a 0 aperfeiçoamento da qualidade de seus produtos.
É o caso da DUPONT e outras grandes organizações que têm seus extensos serviços de investigações pasolicitar novas patentes e defen der seus produtos contx’a possíveis concorrentes.
Em nenhum ramo a pesquisa in dustrial é mais intensa do que refinação do petróleo, onde os processos de produção tal rapidez que geralmente uma refinaria já pode ser considerada ob soleta se não recebe aperfeiçoamenfim de 5 a 10 anos de funna novos se sucedem com tos no I cionamento.
O Professor Gustav Egloff, recen temente falecido, uma das maiores autoridades em refinação de petró leo, considerava uma refinaria nos Estados Unidos obsoleta no fim de cinco anos em vista do rápido aper feiçoamento dos processos de trata mento do petróleo. Não podemos acompanhar rigorosamente esse rit mo de progresso, e nem os Estados Unidos o acompanham, mas êsse fa to mostra como tão rapidamente mo difica a técnica de refinação de peti’óleo. do.
Diz
O número do patentes requeri das reflete maito bem a intensi dade humana da pesquisa industrial, e felizmente manifesta uma feição da atividade de tendência esscncialmente construtiva, dowsky que nenhuma guerra, nenhu-
Russel Bi-
A indústria química também ofe rece uma notável contribuição ao pro gresso material da Humanidade, preparando grande variedade de pro-
dutos indispensáveis à saúde, ao bemestar e à fabricação de inúmeras substâncias não essenciais mas que o Homem já não poderia mais dis pensar.
EDUCAÇÃO PARA A TECNOLOGIA
Para atender à realização de todos esses processos mecânicos, metalúr gicos, químicos e para aproveitar as fontes de energia apresentadas sob as diferentes modalidades, é necessá‘ aprendizagem que se modi¬ rio uma fica e se amplia cada dia que passa.
Daí a necessidade, cada vez mais premente, de cuidar-se de uma edu cação para a tecnologia e a preocu pação de se criar em cada pais um corpo de cidadãos encarregados de cuidar da manutenção desses proces sos de trabalho que realizam o mi lagre da civilização industrial de ususfruímos. que
A educação tecnológica faz 0 pa pel de multiplicador de riqueza por que permite o aproveitamento Ihor dos bens naturais, torna mecapaz
na, da engenharia e da química. Não é somente o aumento de ri queza, com o crescimento da produ tividade do operário ou da máquina que conta; não é apenas o conforto da vida, com os novos aparelhos para refrigeração do ambiente nos tem pos quentes ou a calefação no temfrio, mas também a defesa con tra os parasitos e os inimigos na turais do Homem que constituem as vantagens que a tecnologia nos con fere. po
É portanto uma necessidade fun damental possuir, em cada país, esse do técnicos, com grande di- corpo
ver.sidade de conhecimentos, cada qual perito num determinado seter pecializado da indústria. Para isó necessário aparelhar as esco las relacionadas com as diversas téc nicas, de modo a permitir uma eduadequada aos diversos fins que têm em vista. es so caçao SC
Vejamos alguns exemplos referen tes às indústrias mais fundamentais.
a
a substituição de produtos naturais escassos por produtos fabricados partir de matérias-primas abundan tes e de custo ínfimo, como água, ar atmosférico, argila, sal etc.
O progresso do mundo e a melho ria do padrão de vida das popula ções ainda subdesenvolvidas se faz principalmente à custa das descober tas no campo da tecnologia, frimento, a dor, a carência de meios de vida, tem sido diminuídos da face da terra através das grandes des cobertas dos homens de ciência e pesquisadores no campo da medici-
0 so-
SIDERURGIA — A indústria, si derúrgica necessita de homens para planejamento geral da usina, patrabalho na condução das opera ções do alto forno, do forno dc afino do aço, das operações de Inminações, do controle químico no laboratório. Cada um desses setores exige co nhecimentos especializados e uma ca pacidade de adaptação dos conceitos técnicos teóricos às exigências da prática.
Não temos ainda escolas que pro porcionem cursos ferro, devidamente pormenorizados, o ra de metalurgia do
acentuada de metalurgistas no Bra sil, dificultando dêsse modo o traba lho normal das usinas e oferecendo embaraços a um mais amplo desen volvimento dessa tão importante ati vidade.
Se já se obser\m uma carência de metalurgistas para o trabalho nas usinas, maior ainda é a falta de pes quisadores de laboratórios capazes de atender ãs dificuldades que apresentam às vezes, no decorrer da fabricação ou para fazer ensaios de qualidade, especificações, normas etc. se a ponto dc criar técnicos perfeitos nesse ramo. Antigamente os enge nheiros possuidores de conhecimen tos metalúrgicos eram unicamente os diplomados pela Escola de Minas de Ouro Preto, hoje denominada Es cola Nacional de Minas e Metalurgia
em cerna
seus go
— ou os que freqüentavam cursos dessa especialização no estrangeiro. Eram em número insignificante. Re centemente foram criados cursos dc engenheiros metalúrgicos em algu mas escolas de engenharia no Rio, São Paulo, Porto Alegre e Recife mas, por falta de instalações ade quadas, de laboratórios para a prá tica dos alunos e mesmo, tos casos, de pessoal docente com a devida experiência, alguns desses cursos ainda deixam algo a desejar. Na i-ealidade, alguns só dão uma li geira noção de conhecimentos teóri cos, apenas preparando o invidíduo para continuar a aprendizagem usina, ao lado dos metalurgistas ex perimentados. Além disso, o número de alunos diplomados 6 insignifican te. As Companhias Siderúrgicas aqui são obrigadas a recrutar técnicos nas escolas de engenharia e química c para submetê-los a lontreinamento, tendo que comple mentar, muitas vêzes, os conhecimen tos teóricos que êles trazem das escolas o ensinar os métodos de tra balho que a experiência aponta em nada caso. A Companhia Siderúrgi ca Nacional dedicou-se a essa árdua tarefa de criar seu corpo técnico, tanto de nível inferior, como o de nível médio e superior.
Nem tôdas as organizações têm recursos ou disposições para proce der assim e daí resulta uma carência
Atualmente, quando alguém preci sa de um esclai*ecimento técnico no metalúrgico, só dispõe do re- cnmpo duzidíssimo número de técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas São Paulo, do Instituto Nacio nal de Tecnologia no Rio, que posmetnlográficos, ensaios de dureza, cm microscópios suem máquinas para tratamentos térmicos etc. fornos para As usinas metalúrgicas que possuem laboratórios de controle, como a Com panhia Siderúrgica Nacional, a BelMineira, a Acesita, a Aços Vila res etc. só podem atender às pró prias necessidades.
A deficiência de pessoal técnico metalúr^co é bastante go no campo acentuada e haveria toda conveniênse fomentar largamente os cia em estudos dêsse gênero porque já há parque industrial capaz de assi nalar grande número de profissionais dessa linha.
Tivemos a felicidade de ter, há um poucos anos, em São Paulo, um metalurgista insigne, o Professor Ro berto Mehl, do Carneghie Institute of Tecnology que deu cursos enca minhando um grupo de jovens pau-
listas que já estão hoje atuando com proveito em nossa indústria metalúrExemplos como êsse deveriam gica.
ser reproduzidos com freqüência.
A siderurgia trabalha com proces sos já bem conhecidos e tem sofrido uma evolução bem mais lenta outras técnicas, como, por exemplo, a da utilização cio petróleo, ou a pro dução do petróleo, ou a produção de matérias plásticas. que
ra /
Basta correr os olhos sobre a lis ta de novas patente.s durante ano para se sentir essa diferença de velocidade um evolução da técnica na nesses variados setores. ' das fibras sintéticas absoi-ve O campo , - anual¬ mente uma grande parte da ativi dade pesquisadora do Homem nalando ’ assiuma tendência acentuada paa substituição das fibras naturais de ongem vegetal e animal pelos produtos fabricados a partir do petroleo, a partir de resíduos de fabricaçao de matérias-primas vegetais de baixo custo e possibilidade de ob tenção em massa.
No Brasil mesmo, temos o fato da recente instalação em São Paulo du ma Companhia que está fabricando fibra sintética de mamona.
ções aprimoradas que já está fabri cando fio sintético de excelente qua lidade. Na sua fase inicial encon trou alguns problemas de ordem téc nica quo não tinham sido previstos, e mais uma ve% os nossos laborató rios (lo pesquisas através de técnicos nacionais de bom preparo, puderam levar às indústrias uma contribuição apreciável, realizando assim a sua finalidado precípua. São inúmeros os exemplos de assistência eficiente que os nossos professores de escolas superiores e os nossos pesquisadores laboratórios oficiais prestam as indústrias. Geralmente ficam no anonimato de modo que o público chega a perceber o valor da contribuição dos técnicos para o pro gresso do País.
Não obstante a mais lenta modi ficação dos processos em uso, a si derurgia exige uma assistência mui to atenta dos técnicos para que os produtos possam ter a uniformidade desejada e a composição adequada.
A metalurgia dos não ferrosos aqui Brasil tem diante de sí inúmeros em nao no
e difíceis problemas, e, para não nos perdermos em detalhes fora do rumo principal desta palestra, basta lem brar que a produção de níqueis uti lizando minérios silicatados, como as garnieritas de Goiás e Minas nossas sobre algumas outras fibras artifi ciais já produzidas em larga escala.
É uma técnica moder¬ no Brasil dum vantagens
na para fabricação pioduto novo que oferece a partir de o óleo
O SR. EDMUNDO MACEDO SOA RES E SILVA ● Essa Organização
Gerais 6 ainda problema som solução economicamente satisfatória. Noventa por cento do níquel do mundo é produzido com minério sulfuretário; dêsse tipo são as jazidas no Canadá e na Rússia. Mas o nos so minério de níquel é silicatado, co da Nova Caledônia e não Iu\ mo o lutou quatro ou cinco anos trar aqui. menda. para enSofreu uma oposição tre-
O SR. SÍLVIO FROES ABREU
— Trata-se duma grande organiza ção, com capital elevado e instala-
ainda um processo bastante bom paminério silicatado, mormento ra o
quando são cie baixo teor têm tam bém outros metais como o nosso.
no estrangreiro ou aqui, ao lado dos profissionais mais competentes.
0 SR. EUGÊNIO GUDIN — Li um artigo do “Correio da Manhã” que reflete o problema e assinala que 0 Brasil não é antípoda do Ja pão apenas geograficamente, também em matéria de capacidade, de KNOW-HOW. Enquanto no JaAlemanha há abundância mas pao e na
Não existe ainda entre nós um aparelhamento educacional satisfató rio pai*a formar bons motalurgistas. Para o serviço do controle químico das matérias-primas e produtos fa bricados, as nossas escolas de Químijá preparam pessoal capaz, em bora cm ra número tão limitado que do técnicos preparados e competen tíssimos e, por conseguinte, são baaqui há uma escassez treratos,
verdadeiros leilões de recémprovoca formados que durante o curso já demonstravam certa capacidade para trabalho de pesquisa ou de con0 ensino da o trôle do operações,
menda. De modo que esses rapazes sabem alguma coisa estão em domais valo- que leilão e se tornam por metalurgia na Escola Nacional de Engenharia e na Escola Politécnica Universidade Católica é ainda da rizados.
O SR. SÍLVIO
— Na Química, a melhor, a demando e capacidade de formaçao está ainda muito abaida indústria naestá grande e a dos químicos das solicitações deficiente por falta de instrumende professores ou assistentes tempo integral e assim dedicatos, com dos inteiramente à matéria que en-
O SR. EDMUNDO DE MACEDO
SOARES E SILVA — Os progra mas são deficientíssimos.
O SR. SÍLVIO FROES ABREU
O ilustre Conselheiro apesar de tão ocupado na direção do maior es tabelecimento metalúrgico do País, também ó Professor e conhece perfeitamente o problema.
O SR. EDMUNDO DE MACEDO
SOARES E SILVA — O número do horas consagradas ao curso é insufi ciente, e os diplomados estão mui to abaixo ao de que seria desejá vel.
0 SR. SÍLVIO FROES ABREU
— Como já disse, têm apenas noções fundamentais de metalurgia, e têm depois de completar seus conheci mentos em cursos de especialização
froes abreu situação do ensino m muito
cional. Vejamos ^ relação á indústria qmmica. O ensino da Química tem melhoraentre nós porque essa mostra horizontes largos e vista da xo que se passa com 0 do muito profissão sinam.
●mite salários altos, em ande produtividade que pode imprimir ao cessidade dum controle permanente. Tudo tem de ser feito com previ são e precisão. per 0 técnico gr serviço e da nc-
A industrialização do País criou ambiento para os químicos, as es colas especializadas de um modo ge ral, foram bem lançadas, tendo nas cido valorizadas com a colaboração de elementos estrangeiros de gran de destaque. Quase todas as nossas escolas de Química tiveram pelo me nos um alemão de grande valor a imprimir a boa orientação. 0 ensino
para as uma nao sòpes-
da Química Industrial .aqui nasceu dentro das escolas de Engenharia e foi depois delas separado entidades próprias, devidamente apa relhadas; posteriormente as Facul dades de Filosofia trouxeram valiosa contribuição criando mente professores mas também quisadores de renome.
O início do ensino sistemático da Química foi muito tardio, pràticamente começoú no Governo Epitácio Pessoa e os primeiros cursos foram abertos graças ao.s esforços do Minis tro Ildefonso Simões Lopes, o patrono dos primeiros diplomados no Brasil.
biSíl'™ do químicos iieiros dando as que foi químicos sitência à indúsJia nacional e ocupando postos administração pública, ^ nos de ensaios, junto gas, aos na nos laborató●p, .. AlfânclcDepartamentos d
e Aguas a_s organizações de Ensino, às Esta ções Experimentais etc. vel de conhecimentos da maioria dos têm um nícomparável ao que se diplomam no estrangeiro.
Por volta de 1922, a indústria mica estava na infância e se limitava do suifúrico
quino Brasil a tres fábricas de áci. _ ® ^ algumas pequenas Organizações, destacando-se a fábrica L. Queiroz, de São Paulo, talvez a mais importante no ramo da quími ca industrial, com sua fabricação de adubos e produtos químicos, desta cando-se a produção de cloreto etila para atender naquele temp grande consumo de lança-perfumes durante o Carnaval. Hoje, de 0 ao . a nossa indústria química cresceu considerà; velmente; a produção de ácido sui fúrico passa de 100.000 toneladas por
ano; e apenas a de álcalis ainda se encontra numa grande dependência do estrangeiro.
Por volta de 1920, sem indústria química desenvolvida, sem indústria metalúrgica de vulto, sem fabricação de tintas, de plásticos, sem indústria cerâmica fina e, sobretudo, hábito do controle das matérias-pri mas 0 dos produtos acabados, por que não havia concorrência obrigados a aceitar aquilo que os fornecedores nos mandavam ção de utilidade da química era qua se restrita ao conceito de lavagem química, dos antigos estabelecimen tos chineses.
O surto industrial naqueles setores aprovados estimulou o ensino da quí mica tecnológica que ó, som dúvida, o setor do ensino tecnológico dos menos deficientes, embora ainda ncce.ssitado de aperfeiçoamento. .
Os mais importantes centros de ensino de química aplicada no Bra●sil são o Rio (Escola Nacional de Química e Faculdade Nacional de Filosofia), São Paulo (Faculdade dc Filosofia, Ciências e Letras), Curi tiba (Escola de Química), Porto Ale gro (Escola de Química e Faculda de de Filosofia. Aqui no Rio, pres tam grande apoio ao ensino, no que se refere à parte de experimentação e treinamento, alguns órgãos como o Instituto Nacional de Tecnologia que recebe alunos como estagiários e dá cursos de feição eminentemen te experimental. O mesmo acontece com o Instituto Nacional de óleos no que se refere aos vegetais, que além dos trabalhos de rotina man tém cursos de aperfeiçoamento rela tivos a matérias gordurosas. sem 0 e ernnios a no-
Essa complementaçâo do ensino, entretanto, é limitada a pequeno nú mero de estudantes, pela falta de espaço e de pessoas que possam supervisionar seus trabalhos, apontan do as normas a seguir e corrigindo os defeitos de execução. Êsse traba lho é deficiente, como se vê, por fal ta de espaço e de mestres, dai a li mitação das matrículas nas escolas, conseguida aU’avés de um exame ves tibular em geral demasiadamente rimantido em nível muito além goroso,
do que seria razoável exigir-se.
Nessas condições, diplomam-se anualmente muito menor número de químicos do que tem o mercado ca pacidade de absorver, disso resultándo a gi*ande procura como se pode apreciar nos anúncios em jornais. Coconsequcncia, há uma grande va lorização do técnico fazendo com que químico realmentc capaz esteja ho je entre os profissionais mais bem pagos no País. mo o
A tecnologia do beneficiamento de minérios é muito importante e ten de a se tornar cada vez mais utili zada, à medida que vão escasseando os minérios puros e o consumo cres cente obriga a lançar mão dos tipos menos concentrados ou mais carrega dos de impurezas.
O conjunto de processos para o be neficiamento dos minérios, aquilo que os norte-americanos denominam ORE DRESSING abrange principalmente o campo da física aplicada, pois os processos se baseiam nas difefenças de densidade, de tensão superficial, nas propriedades magnéticas etc. Há
grande número de especialistas nes ses assuntos, trabalhando intensa-| mente, visando solver os problemas de tantas jazidas ainda inexploradas ■ pela carência de métodos adequados. O limitado número de especialistas em beneficiamento de minérios é. uma falta que se nota, a despeito , de haver várias instalações monta-
das em departamento de pesquisas, » sem a recomendável atividade, por j falta de suficiente pessoal habilidado ; Ainda neste í e disposto ao serviço.
caso, a falta de técnicos é responsa- ’ vel pelo pequeno desenvolvimento j dêsses estudos.
■
TÉCNICOS DE PETRÓLEO
O recente desenvolvimento das atinosso Pais necessidade de vidades petrolíferas em evidência a pôs em _ j- ■ criar técnicos aperfeiçoados nas dimodalidades do trabalho para r, utilização do petróleo. Já o Con selho Nacional do Petróleo, anterior- ^ mente ã formação da Petrobrás, sendificuldade de obter o pessoal < versas a tiu a beneficiamento de MINÉRIOS ● í técnico indispensável as suas atividades, no tempo devido e nas con- .i dições desejadas, çando mão quase exclusivamente do ^ KNOW-HOW estrangeiro, pôde o J Conselho Nacional do Petróleo sentir as vantagens e desvantagens des- í dependência e muito louvàvelmen- ^ te procurou organizar-se para prepa- '■ rar seu pessoal técnico, seguindo a ^ louvável medida que já vinha sendo ,, adotada pela Companhia Siderúrgi ca Nacional há alguns anos.tor de aperfeiçoamento de técnicos do C. N. P. passou no tempo devido para as atividades da Petrobrás. Inicialmente lansa O Se- J
Foi criado no Rio um curso pa ra técnicos de refinação, de petróleo, calcado em alto padrão, e ministi^ado por professores contratados trangeiro e também nacionais, acesso a êsses cursos se faz median te seleção rigorosa; aos participan tes é exigida dedicação exclusiva estudo dando-se em troca uma niuneraçao generosa que cobre as necessidades normais para a manu tenção nesta cidade. Os diplomados fazenr depois estágios em estabele cimentos no estrangeiro e desse mo do atualmente a Petrobrás pode tar com elementos de valor e con fiança, para o desempenho de funno es0 ao recon-
Dções de responsabilidade em suas re finarias. A última turma dipl da consta de 16 engenheiros e quí micos, perfazendo o total de 54 téc nicos dêsse tipo já formado so de Refinação de Petróleo, cola Politécnica da Bahia, brás criou ’
oma-
no Cur-
Na Esa Petroum curso de aperf
eiçoa mento em petróleo para engenheiros ja formados e destinado os diversos tipos de modalidades do a adaptar engenheiro.s às serviço de campo na pesquisa e na produção.
Como se vê, há uma tendência das grandes organizações industriai ra educar lais paos seus técnicos direta mente para aquelas funções que se tornam mais necessárias, já que as escolas não têm condições nem recursos para fazê-lo. próprias
OS GEÓLOGOS
Outro setor onde deficiência do ensino para o desen volvimento industrial é o da formaçâ dos geólogos. Êsse tipo de profisse nota grande 0
sional até agora vinha sendo um es pecialista auto-didata, um engenheiro de minas ou civil, ou químico ou licencia<io por escola de filosofia, que se afeiçoava ao estudo da Geologia e manifestava uma vocação especial jiara esse gênero de trabalho.
Na formação do geólogo, a voca ção é fator fundamental, porque não bastam os ensinamentos dos livros e as teorias gerais para dar ao profis sional aquela perspicácia, aquele “fa ro” para imaginar, sentir e avaliar aquilo que êle não vê porque está oculto no subsolo.
O sucesso do geólogo depende da sua capacidade de extrapolação uti lizando os restritos dados observados. Quem não tem poder de imaginação bem orientado, torna-se um mero di vulgador das ocorrências visíveis e fica com a capacidade de descobrir muito limitada.
A principal fonte de geólogos foi sempre a Escola de Minas de Ouro Preto, de onde saíram luminai*es co mo Gonzaga de Campos, Euzébio de Oliveira, Morais Rego, Calógevas, Arrojado Lisboa e outros, pai*a ci tar apenas os que já estão mortos. Ouro Preto durante muitos anos foi um centro de formação de geólogos e engenheiros de minas muito pex’feito pela orientação dada por seu fun dador, o Professor Henry Gorceix e continuada por alguns dos sucessosres.
Recentemente, entretanto, surgiu outro foco de geólogos em São Pau lo, com o desenvolvmeinto dado a êsses estudos na Faculdade de Filo sofia Ciências e Letras. Com a es pecialização exigida pela evolução das técnicas para a descoberta de
minérios, tornou-se necessário orga nizar um curso especial, à maneira dos que já funcionam ‘ nos Estados Unidos, libertando o geólogo de al gumas disciplinas mais no da engenharia de minas, que cuida da extração do minério, ou do metalurgista, a ciuem cabe a extração do metal, para concentrar os estudos na quilo que propriamente se necessita para descobrir as jazidas e medilas, tirando do desconhecido uma ri queza para ser aproveitada pela in dústria.
Graças ao interesse do atual Mi nistro da Educção, Dr. Clóvis Salga do, foi*m criados quatro cursos para foiTnação de geólogos, localizados Recife, Ouro Preto, São Paulo e Porto Alegre. O curriculum abran ge quatro anos de estudos e está moldado nos métodos americanos, devida adaptação as nossas domínio a em com a
dúvida será o maior empregador dos mais capazes. Para tais cursos, cogita o Minis tério da Educação de contratar pi‘oíessôres esti*angeiros de alto padrão, prática que já foi reconhecida como. mais eficiente e a mais barata que se poderá imaginar.
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA a
DOZE ENSAIOS SÔBRE
êstes co- Não podemos encerrar mentários sem fazer uma referência trabalho recentemente publica do Proa um do pela CAPES, de autoria fessor Ernesto Luiz de Oliveira Jumor, conhecido engenheiro dedicado estudo do ensino teemeo de giau Seu livro “Doze Ensaios ^ " encerao c superior. . Sobre Educação e Tecnologia ,-a uma análise muito bem feita do temos em matéria de ensino Tec necessidaüe que nológico, põe de melhorar os no mais experimental e dar oportu nidade de maior contacto entie mes tres e alunos. em relêvo a métodos,tornar o ensi- necessidades. de Esperamos ter assim, dentro quatro anos, um fluxo de geólogos, na razão provavelmente de 40 a 80 por ano, que se dedicarão ao estudo das riquezas ocultas em nosso subEstados diplomam-se Nos solo
fatos impressionantes como êsses: “Na União Soviética, Êle divulga 1928, graduaram-se 11.000 en genheiros; em 1950, 28.000; em 1953, ; 40.000; em 1954, 54.000,00, enquanEstados Unidos, em 1954, de 20.000”. I em to nos foi apenas . anualmente mais de 1500 geólogoss dos quais cêrea da metade encontra ocupação distribuindo-se os demais entre todas outras aplicações da Geologia (pesquisa de minérios, estudo de fun dações de barragens, procura de água subterrânea, ensino, preparo de car tas geológicas etc.).
Êsses cursos de Geologia represen tam um grande fator de fomento à descoberta de riquezas minerais ain da não conhecidas e serão também muito benéficos à Petrobrás que sem pesquisa de petróleo, na as
Segundo o Dr Hollistier, Diretor da Escola de Engenharia, da Universi dade de Cornell, a segurança Estados Unidos repousa sobre a su perioridade tecnológica e, no entanto, pelos dados há uma tendência a ter essa supremacia grandemente dimidos nuída.
Afirma, com muita razão, o Pro-
fessor Oliveira Júnior de compreensão do papel que a ciênI cia, a engenharia e a tecnologia de sempenharam em nossa sociedade é, talvez, o mais grave fator da nossa situação".
IA baixa produtividade do Ihador no Brasil, para o Professor Oliveira Júnior, decorre de duas ra zoes principais; a falta de equipa mento por um lado e a falta de nhecimento profissional C
03 graus, são excessivamente longos e rumo por demais teórico”.
Os progi-amas oficiais brasileiro, em todos em geral, adotam ■ ftle mostra que “a falta trabacode outro, do ensino
- que é impossível
seguir
disciplinas numerosas, nunca per¬
com programas extensos, mitiram que a juventude gasse em trabalho se iniciada
Ora, 41 se empres normais ou fôsno uso das máquinas”, as maquinas representam ce mais espetacular da moder noiogia. a fana tecSôbre essa repousa a
se à idéia de que sòmente com o emprego intensivo da Tecnologia po derão construir Brasil.
Em 1946 a prosperidade do 0 Professor Richard Smith, que orientou o Instituto Tecnologia Aeronáutica, de São Jo sé dos Campos, sem dúvida completo centro de educação tecno lógica em nosso país, revelou o Brasil em 1045 tinha de o mais que a mesma pro dução industrial que os Estados Uni dos em 1890. Naquela época, os Estados Unidos tinham GOO engenhei ros por milhão de habitantes; então, guardada a mesma proporção deve riamos ter 30.000 engenheiros.
Entretanto, em 1948 só tínhamos 11.837, sendo 10.199 no Rio, São Paulo e Minas e 1.638 para o res to do Brasil. Por milhão de habi tantes tínhamos apenas 200, ou 1/3 dos Estados Unidos.
Para finalizar e como reforço às minhas palavras, quero lembrar cé lebre frase do Professor Roberto Mehl que promoveu um curso de me talúrgica em São Paulo e se preo cupou com estudos de educação tec nológica no Brasil: FORMAÇÃO DE ENGENHEIROS ESPECIALISTAS O FUTURO DAS INDÚSTRIAS BRASILEIRAS”. ESTA NA civilização. nose modo que deixaros alunos no desconhecimento des ses instrumentos de ?a progresso, é dar^ lhes uma visao certamente dificien' te do mundo em que deverão viver ” preciso que os brasileiros des de a adolescência, possam habituarÉ , I :
NACIONALISMÒS
Confederação Nacional do Comércio) Gustavo ConçÃo
f,
(Palestra realizada na vontade e que devem funcionar^ a Prudência. São j EU trouxe o trabalho escrito, com o título NAClONALISMOS, no plural, que, como se verá a seguir, título mais adequado, vez que o fenômeno se tornou me parece o uma na em conexão com sabemos, a Justiça, a Fôr-"fl Cada uma des- 'i elas, como ça e a Temperança, grandes virtudes têra um camé costume dar o nome sas po imenso e polimorfo.
Anos atrás, nos bons tempos eni partidos da oposição procu- os quo
VIRTUDES ANEXAS àquelas dentro do mesmo campo se es- V! de Que pecificam por alguma matéria mais particulavizada. Assim diremos que a piedade filial é uma virtude anexa da justiça. A amizade cívica — aj AMICITIA dos escolásticos — que ^ de CIVISMO, também i hoje chamamos E ravam nortear seus rumos por prin cípios e idéias, e não por conveniên cias e aversões pessoais, pronunciei sede da União Democrática Na cional, a pedido de seus dirigentes, Patriona conferência intitulada uma é uma virtude anexa do justiça. É a virtu- assim 0 PATRIOTISMO, Nacionalismo”. Êsse trabaU tismo e Iho foi depois incorporado ao volume de ensaios que publiquei com o nome Fronteiras da Técnica”. Peço Sr. Presidente e aos colegas dêste Conselho a permissão de repetir, resumidamente, as idéias expostas naquele estudo, para depois proceder à atualização que as circunstâncias estão hoje a exigir. de ao
O ângulo de abordagem do pro blema era o da filosofia moral. Cotodos sabemos, a moral clássica, desde Aristóteles, estabelece a neces sidade da aquisiçlio e do desenvolvinieno de certos “hábitos” estáveis, de certas faculdades enraizadas na almr, para o bom desempenho dos atos humanos.
VIRTUDES. A mesma clássica doutrina enumera as quatro virtudes fundamentais: a primeira é a Pru dência, virtude do intelecto prático, que preside às outras três, chama das virtudes morais, que se radicam mo Êsses “hábitos” são as
de reguladora dos atos humanos espe- ^ cificada pelos laços que prendem os \ homens de uma mesma comunidade, do uma terra marcada por unidade ■ de língua, de cultura, de tradições. Pela lei de um profundo realismo, e até diria pela lei da Incarnação, concretização do Bem,*^ é a suprema nós nos devemos a todos, mas a come-çar pelos mais próximos. As leisj! morais são universais, mas o exercí-;^^ cio delas tem exgências de densida- " des maiores nas relações mais pró-: Êsses núcleos de mais densa de convivência são decorreu-'1 ximas. prática
cias da natureza humana em que um espírito vive em condições temporal| e carnal. Assim as famílias são, devem ser (em têrmos da ciên cia moral que é uma ciência norma-;! tiva) viveiros de justiças. E assim também as nações. Não pode pois ha-"^ bem \ ou virtudes familiares onde o ver ,:1
de uma família é procurado era de trimento das outras. Não podem
também existir virtudes nacionais de o bem de uma nação é armado em térmos onde essencial inimizade e agressividade. O objetivo dos grupos humanos só pode ser o do concerto de uma universal solidariedade 0 do isolacionismo.
Às virtudes morais e nao se contrapõem regra geral há dois . No caso do chepor exemplo^ há ao dever ’
PM- anarquia;
ao verdadeiro e bom
do filLír T Pi-ática um por neglirinc nepotismo e de tôas modalidades de navr, tornam odiosa acepção de pessoa, dadP «vU a socie¬ dade familiar. Ambos êsses VÍCIOS se contrapõem à vir tude familiar. Assim tam bém na pratica haverá dois MCIOS opostos patriotismo. Em modos de desvio, fe de família, modo de faltar os vícios.
0 de N 0 u Anacionalismo é anos atrás) a virtude do m pa-
O fenômeno dizer é antigo. Poderílanios na chamada na, a partir da Renascença, e que foi, para as nações, um fenonieno análogo ao tio surto de individualismo Assim como há que tomou vulto Civilização Moder para as pessoas, um abismo de difemesmo e o uma diferen0 amor rença entre o amor de si egoísmo, há também ça radical de espírito, entre
da pátria e o fanatismo cultivado à custa do ressentimentos, de animosidades e até de ódio. Não pode haver amor constituído de desamores; liá justiça que se alimente de injus tiças. Acidentalniente, entende-se que um amor seja defendido com ira, e que um direito seja reivindi cado com armas na mão. O mundo do homem é trágico. Nenhum sen sato moralista tem a estupidez de dosaconselliar a ira, dignação e a luta. 1'ulista autêntico tem a loucura dc jmnsar que êsses acidentes, por mais frequentes que sejam, tenham for ça para recomendar uma filosofia de essencial e programada animosi dade. Ora, o nacionalismo é uma destas filosofias que se fun dam na essencial inimizade das nações. É uma aplicação, p em âmbito geral, do prin cípio das filosofias do egoís mo que dominaram a atmos fera cultural da Civilização Ocidental Moderna, e que Hobbes formulou com aquele conhecido ajjotegma: “Homo
nao a cüiera, n inMas nenhum moir
E um dêsse é s 0 que * pretende pnos fautores, foi cliamad ^ CIONAUSMO. pois (ou era até vício que se opõe triotismo.
homini lupus”.
O fenômeno é antigo, mas a cons ciência mais nítida dêle, bulo quo o designa são relativamente modernos. O têrmo “nacionalismo” ganhou destaque na cultura famoso e vergonhoso “affaire Dreyfus” em que se condenou um inocen te por elevadas razões de interesse nacional. Mas foi o advento das for mas mais agudas c dramáticas da política totalitária que deu ao têrmo o seu máximo relevo. Para quem tenha um mínimo de memória polí tica, 0 têrmo “nacionalismo” está vinculado à filosofia totalitária. E por isso, seria de esperar que o mie o vocácom 0
litante democrata, quo professa um sagrado horror pelas formas da po lítica totalitária, tivesse aversão ao vocábulo forjado nas suas oficinas. Mussolini foi nacionalista. Hitler foi o mais ardente c fanático dos No nosso meio, que nacionalistas,
segue a lei da repercussão, tivemos também nossos mussolinis e nossos
O Estado Novo teve ine- hitleres. quívoca inspiração nacionalista.
Para a reta filosofia política, têrmo de tôdas as atividades políti cas é o bem-estar das pessoas, beminclui eviclentementc 0 os estar que
manha) é sempre a própria nação que sai perdendo.
O nacionalismo é uma espécie de reação neurótica coletiva. Seu fun do é um ressentimento. Seu surto tem sempre a mesma técnica: a ex ploração do ressentimento. Os líde res nacionalistas usam sempre o mesinvariável recurso: convencem à multidão de que seus males véni to dos de fora. E há sempre um gruprofeta, para prometer desses males, desde que a mulmo ou um po, a cura
tidão consinta em se despojar, ao provisòriamente, de certos dienchem a barriga de menos reitos que nao elementos econômicos, mas que o nome de bem-estar merece ninguém. O maior crime político que - - dirigentes podem cometer é o de ressentimento os exasperar e explorar só humano se começa por considerar a humana dignidade. Para o naciona lista não é nas pessoas e sim no blonação, que reside o têrmo de CO, na
coletivo; e o maior crime político como 0 que um povo pode cometer ^ aconteceu exemplarmente na Alemã- ^
nha — é 0 qué chamaríamos o cn- ^ da obediência”. ^ . me nacionalista totalitário, isto é, para um nacionalista coerente, tem direitos totais de tudo Para um a naçao todas as atividades. E assim sendo, torna-se admissível que o poder ou a riqueza dêsse bloco sejam procura dos em detrimento da justiça. O to talitarismo, coerente no sou sistema, achará razoável assassinar o resto da humanidade, como Hitler pretendeu; achará recomendável asfixiar, ou
amordaçar os próprios cidadãos de cidade, para calar as oposições fizeram Mussolini, Hitler, Stasua como lin e Peron, c como continuam a fa zer os chefes inspirados, na Nicará gua, na Espanha e em Portugal. Quando a nação é forte e operosa, como a Alemanha que Hitler encono totalitarismo e o correlato trou, nacionalismo constituem um perigo espantoso para o mundo. Quando a nação é fraca como Portugal ou co mo 0 Brasil, o nacionalismo cons tituirá apenas um vexame e i^ma ver gonha de uso interno. Mas no fim das contas (como aconteceu na Ale-
exigir de seus cidadãos, inclusive a indignidade. Tem o direito de exi- : gir, de um escritor, que não escreva 0 que pensa; de um pesquisador científico, de concluir à revelia dos fatos observados (como se viu Rússia a propósito dos problemas de genética) e tem o direito de exigir, dos filhos, que denunciem os pais (como se viu na Alemanha nazista). Ao contrário, para um democrata, isto é, para um cidadão que reco nheça a transcendente dignidade da pessoa humana, não há razões de es tado que possam exigir, do mais hu milde cidadão, uma indignidade. Mi nha pátria pode reclamar minha vi da em sua defesa, mas não há pátria, na
ca da Rússia uma a configuração polítiTT soviética. Um verdadeiro democr segue entender suportar desaforo soais, sob --ata não conporque é que deve -'3 e afrontas pesesquisita alegação de serem feitos por brasileiros, mas não deve suportar que um estrangeiro ex plore nossas riquezas minerais, num, nao desejo ser roubado teira ou no petróleo, to maior ’ a Por na carmas com mui.u . veemencia não desejo roubado na minha honra. E desconfio muito dos que pretendem de“
“““destíssimas ações da Petrobrás que eu fui obriífado a comprar) com métodos fór mulas e bandeiras que parecem importadas da Russia ou da Alemanh nazista. Mas não nos antecipemos. Mais adiante trataremos de atualizar e de aplicar aos problemas de dias o nacionalismo econômico, temos ao passado tão recente e tão esquecido. É incontestável que a ban deira “nacionalista” foi desfraldada pelos regimes totalitários, nome do nacionalismo que Hitler e a
nem bandeira, nem Estado, nem coi- Mussolini incendiavam o mundo. E sa alguma do mundo que tenha o di- íoi em nome de um ideal nacionalista reito de esperar minha obediência que nós aqui mandamos traduzir para ao que não deve ser obedecido. O o vernáculo as tabelas dos colégios verdadeiro patriota quer a grandeza franceses e ingleses. Uma das ca¬ dê sua pátria. Quer por exemplo racterísticas mais estúpidas do nao seu desenvolvimento econômico pa- cionalismo é o culto da mentira na ra que o maior número, sob a mes- tentativa de fabricar ídolo.s e de for ma bandeira, participe das riquezas çar a nota da cultura que não tem, pro uzidas pelo gênio humano. Mas em vez de incremonar com procesesse desenvolvimento econômico não sos genuínos o surto de uma genuípode ser tomado como um fim em na cultura. Aqui no Brasil os nacio.... termo das atividades nalistas, além de traduzir as tabupo 1 ícas co si, como m indiferença dos meios letas de colégio, nos deixaram até usa os e os processos políticos de hoje expostos ao rídiculo de ter nüque se revest - Para minha pátria mero obrigatório de música biasilei- e, eu não desej prosperidade e ra nos programas de concerto. Ora, o um poder com comparem isto com a civilizada e humorística atitude dos ingleses. Du rante a guerra, no auge do bombar deio de Londres, nos dias mais ne gros e mais pesados para o brio in glês, qual é a música que êles es colheram como hino da vitória? To dos aqui certamente se lembram. Foi a Quinta Sinfonia de Beothoven. Que diacho: apesar de não serem particu larmente ricos em música, os inglêser ses bem podiam buscar num Purcell a música da vitória. Mas não. Fo ram buscá-la no universal depósito, 0 por divertido acaso calhou ser a sinfonia de uma das mais ardentes das almas alemãs. Eu estou con vencido, sinccramente, que foi por essas e outras que tiveram a vitória. Fui ver outro dia um filme cha mado “Último Ato”, que apresenta, nossos romanceado, o episódio final da queVol- da do hitlerismo. Fui com minha filha de dezessete anos, e portanto transgredindo a proibição que estava marcada para os menores de dezoiFoi em to anos, A meu ver, êsse filme devia ser exibido nos colégios para
nossos meninos de treze anos apre ciarem o que aconteceu com os me ninos de treze anos na Alemanha naAssiti ao f-lme com um nó Minha filha de vez Deus,
mo
EE eu lhe dizia que os zista. garga'.ta. em quantí ) perguntava: meu isto existiu? a realidade ainda fôva pior. Havia no filme um moço oficial hora da morte deixava um úlna que na timo conselho a um menino soldado. “Nunca mais digas SIM a tudo! “ recomcndava-lhc que não esquecesse aqueloa horrores, quo guardasse a lição, a lição do que nós chamamos o Crime da Obediência.
Mas o conselho cio jovem oficial não ficou gravado nos corações. Nos dos próprios líderes demoBasta-lhes dizer que no mespi-ograma havia dois SHORTS com noticiário. O primeiro exibia os festejo.s em homenagem ao General Craveiro Lopes; o segundo, muito bem filmado, apresentava cenas de esportes argentinos executadas sob o patrocínio de Juan Peron. O público não vaiou Ci^aveiro; não vaiou Peron. A sala estava abafada, o ar viciado, e pesava em todos uma espessa so nolência, estavam ali a matar o tempo. Saíe lá fora, diante do Passeio Público, vimos passar uma caminhoum alto falante roufenho
Frente Nacionalista, coraçoes cratas.
Os que não namoravam mos, nete com anunciando:
pergunta espantada se E vejam: o vocábulo execrado está em tôda a parte como bandeira de progresso e de desenvolvimento econômico. Tudo é nacionalismo, listas. Ninguém ousa dizer que^ nao é nacionalismota, porque se não e nacionalisma é entreguista. Em vez de um, temos uma dúzia de nacionalismos. Temos para começar o dos comunistas e seus simpatizantes, que melhor fariam se fossem pregar nacionalismo nas ruas de Budapest. Temos o nacionalismo de um grupo montanhês que, enquanto não ennnuece o país, enriquece seus dingenTemos o nacionalismo nacioda Frente de Revolução Nacio nal, definido como um programa dc ação política .que bem podia te Temos o nacionalismo e agora me aquilo tudo aconteceu. Todos são nacionao tes. nal outro nome. -
j
estudantil que vê no Polvo Canadense inimigo número 1 do estudante brasileiro, quando a mim (profesevidente que sao
sor) me parece ^ ■ outros os inimigos dos estudantes, nacionalismo do “Diário de em tôrno das Temos o nacioTemos o Notícias” polarizado riquezas minerais, nalismo relutante do Sr. Carlos La cerda, que não teve remédio senão tornar-se nacionalista, mas que pranacionalismo-patriótico”. tica um
E mais outros menores, nacionalisde ocasião e de esquina. mos
A o Ora, eu pergunto; terão um deno minador comum esses nacionalismos ? I Sei'ão 0 mesmo dos totalitários? Ou terá, nesses doze anos, ocorrido uma evolução semântica do vocábulo? Nesta última hipótese, se o têrmo “nacionalista” passou a designar tu do 0 que é bom e conveniente para j país, todos nós evidentemente te- j um
reunião em frente da ABI... tarde estava maravilhosamente azul, Q diante do Teatro Municipal vimos pobre Chopin dentro da arapuca nacionalista, deixando-me imaginar que 0 Petróleo para nós é música, mas música obrigatória. Volvamos ao presente. Doze anos transcorreram. Minha filha cresceu,
remos de nos esforçar para sermos bons nacionalistas. Se nacionalista e o Que trabalha para o enj^randeeimento da pátria e para o bem-estar dos brasileiros, se é o economista qiie busca a solução adequada ao bem comum, se é o técnico brasilei se esforça por prescindir da cultural estrangeira,' no que tutela se e o professor que se esmera nas aulas tudante ’ I que resolve estud
se é 0 esar, e o go vernante que resolve governk.-, enfão sejamos todos nacionalistas. Mesmo
0 valor ; Se houve evo] paciência, pnuusemos o acepção. Mesmo sua nova
uni
Se significa
^°«tinuarei a nao gostar do vof'')UMiy.. bra tanta miséria lanças mitivo do térmo. çao semântica, têrmo em seguir, porque são vSo?. ' Há um problema Hp n ^ ® diversos, de aderirmos à vocábulo, sobretudo cado para alta signifi!,^” ^ .significar uma só coisa muitas, não signific; nadt a mim e ao meu ofício esperarei que o vocábulo fixar-se num só sentido aqSL^^lrnafisror^^^ ^o pretrãieo. É re'io„":„r"C™ pres^tigm a Petrobrás; e ó rek nso ra.dor, entreguista, derrotista, ou sei Ia niais o que, quem duvidar um só instante do porvir em que, nas terras brasileiras, correrá, não o mel leite, mas o petróleo.
Ora, na minha filosofia política não consigo identificar da pátria com os de um empreendi-
Quanto de escritor, se aquiete a e o eu os destinos ,
monto técnico; e acho que uma pessoa pode ser altamente patriótica e ter opinião diferente .sobre a maneira que mais nos convém a exploração do petróleo. Os nacionalistas pen sam do modo diferente: para êles é artigo de fé que deva ser estatal o monopólio, deva toldar a pureza do brasílico mineral. Eu já dei, recentemente, niinJm opinião na matéria, simples: .sou a favor da Petrobrás. Sou a favor, embora não tenha ne nhuma convicção formada sôbre mérito do prol)loma técnico, pai-a mim neutro o problema, então eu acho que agora — já que está em marcha o negócio — devemos to dos lealmente prestigiar a Petrobrás. Sem vislumbre de ironia, acho que é de boa política prestigiar a Petrohrás. Sendo moralmente neutra, bem podemos concordar c que mais ninguém
É muito 0 Sendo que se descar
regue a emoção pública, ainda que nos pareça tecnicamente inferior solução. O que não se podo é tirar de um problema, técnico rizado uma bandeira políti n particulaE por 3SSO, 0 que eu desejo ardentemente o que a Petrobrás deixe de ser ban deira, símbolo, lábaro, e se torne uma empresa produtiva como as dn de testada Standai-d Oil. ca. E que fale¬ mos em outro.s assuntos.
Na vei'dade, q muito sincoramonto, não adoto ne.sse problema políticoeconômico o ponto de vista do pro fessor Gudin, e .seu ceticismo matéria de eficiência dos públicos administrados pelo Concordo que não seja boa po lítica sobrecarregar demais os go vernos com atribuições que podiam ser confiadas à livre iniciativa das empresas privadas; mas não atribuo eni serviços govôrr.ü.
às experiências feitas um valor ab soluto para o desencorajamento. Há rauita coisa que deve ser feita em bora tôdas as experiências anterio res demonstrem sua extrema difi culdade. Essa é a bandeira do ho-
mem: o gôsto pelo difícil. E esta é a lei do progresso.
Mas também não acompanho a ar gumentação contrária, que vê nas or ganizações estrangeiras um perigo mortal para o Brasil. À luz do bom senso parece-me que se os Es tados Unidos quisessem tomar o Bra sil pela íôrça não seria a Petrobrás quem nos protegeria da invasão. Se é pela corrupção -dos homens públi cos que entraria o germe mortal, en tão eu não entendo porque é que os mais ardentes nacionalistas não co meçam por aí, pela luta política, o robustecimento do Brasil. E muito entendo que se entregue tatantas menos manho poder econômico, e
deixem de fomentar o ressentimento de unr pobre povo desfalcado contra as culturas alheias.
Cumpre lembrar aqui um outro sentido que se costuma dar à pala vra “nacionalismo” e a seus deri vados, e que é de origem socialista. Até aqui nos referimos a um senti mento de exaltação mórbida dos va lores nacionais. O termo nacionalis ta, nessa acepção, denota sempre uma animosidade contra as outras nações.
Na outra acepção, de origem so cialista, nacionalizar” é empregado sinônimo de socializar os meios como de produção. Nesse sentido podería um americano reclamar a nacionali zação de seu próprio petróleo.^ Nesnacionalisnio será uma se caso doutrina que tende a limitar o canida propriedade privada e da liiniciativa das. empresas parti culares. É uma reação estatal contra filosofia da sociedade liberal, é oposto do LAISSEZ-FAIRE. 0 po vre 0 a q oportunidades de emprego,'a fações políticas duvidosas. Deveremos en tender que nossos homens públicos são mais sensíveis às tentações for muladas em língua inglesa?
De um lado e de outro, a argu mentação me deixa perplexo. Mas torno a dizer, é melhor, politicamen te melhor, tocar para a frente a Petrobrás ainda que o preço da ga solina experimente a vertiginosa as censão do preço do café. Paguemos a gasolina. Paguemos os tributos necessários. Compremos obrigatoria mente as ações da Petrobrás. Mas cm troca dêsse assentimento peçaque X ou mos aos militantes nacionalistas nos ajudem (com nacionalismo
Não pretendo abordar aqui o pro blema do dirigismo ou do interven cionismo econômico feito pelo Estado, que já tem sido tratado e debatido ne.sta Casa. Direi apenas que a fi losofia que pretendo servir não é so cialista nem liberal. Partindo de seus postulados, achamos que ao governo compete indubitavelmente intervir mundo econômico, sobretudo na quilo que pelo excessivo poder inte ressa à segurança da comunidade. Não acreditamos no automatismo doa processos econômicos. Por outro lado entretanto, também não achamos boa a teoria que recomenda a progressi va e até a total socialização dos meios de produção. Achamos má a política de sobrecarregar o Estado. no y z ou sem nacionalismo algum) a defender valores que são mais altos e mais duradouros, e sobretudo que
E achamos péssima a política que dá ao Estado um poder excessivo. Feito êsse reparo, comparemos es sa acepção da palavra “nacionalis mo” com a outra. São bem diferen tes. Pertence esta ao campo da téc nica econômica, e a outra ao domí nio da política e da ética, vemos notar que ambas tendem pa ra o mesmo ideal de política totali tária.
dida inocência, os nacionalistas favo recem 0 jogo dos soviéticos, e só têm irritação contra os Estados Unidos ou contra a Inglaterra. Tivemos devisita do General Craveiro pois a
Mas de¬ I 1
Lopes para provar que nossos demo cratas, a começar pelos que durante a ditadura foram os mais fervorosos militantes, já não se lembram bem do que foi e do que é uma ditadura.
Na verdade, confesso qi.o nao es tou muito convencido da evolução semântica a que atrás me referi. Certos indícios me levam a crer que debaixo de todos esses nacionalismo subsiste a mesma raiz totalitária.
Em primeiro lugar, a adoção de um vocábulo, que, a pequena no tempo, tem campos de concentra ção, vagões de gases e judeus trans formados em barras de distância , . sabão, já dá para desconfiar. Como explicarei nao por um enfraquecimento da sibihdade democrática, a simpatia que tantos acolheram o vocá bulo totalitário? Além disso há tros sinais. No ano passado, quan do ocon*eu a coincidência da revolu ção húngara com o caso de Suez, vimos que boa parte da opinião pú blica, principalmente os setores mar cados pelo nacionalismo, sentia mais ao vivo a política colonialista da In glaterra e da França, dolitica totalitaria da Rússia, nacionalista, a ofensa feita à digni dade da pessoa humana é coisa mais leve, mais insignificante do sesencora ouque a poPara o que o roubo de um canal ou de um poço de petroleo. Ora, foi essa precisamente a reação de boa parte da opi nião pública. É também digno de nota um fato sistemático e invariá vel; com malícia ou com a mais cân-
Outro dia, saindo do cinema, cxpliquei à minha filha de dezessete ano? a razão de minha irritação durante os festejos. Depois de ter visto o filme dos últimos dias do nazismo, ela entendeu, sentiu o nexo, e então perguntou-me porque é que os outros políticos não tinham protestado. Não respondí. Calei-me. E a caminho nete com 0 alto-falante tornou a passar por nós anunciando o comí cio da Frente Nacionalista.
Perdoem-me, amigos, o tom profé tico desta palestra. Sinto no ar um cheiro de pape] rasgado, como na quele teatro da roça. Sinto a morrinha do totalitarismo; sinto a exal tação fétida das explorações de sentimentos; sinto o báfio, o cheiro de mofo das capitulações. E tremo pelo futuro de nossa terra. Os que deviam ensinar não ensinam; e os que deviam protestar aderem. O pior serviço que se podería pres tar ao povo brasileiro está sendo prestado com o concurso de verbas concedidas pelo tesouro nacional. É o de convencer a todos de que nosso atraso vem de fora, dos agentes in ternacionais, e não de nossa própria incúria ou de nossos dirigentes. Pre tenderão os agentes nacionalistas es timular os brasileiros com essa téc nica? Se pretendem estão compleresmau
tamente enganados, porque dai virá mania de perseguição e neurose coletiva. Irritação, animosidade, ma nia de perseguição só podem gerar a guerra, como aconteceu na Ale manha nazista.
su Como porém não
somos guerreiros, nem temos os ma ravilhosos apetrechos homicidas, ape sar da fortuna louca que dispendecom as fôrças armadas, não há mos perigo para ninguém, a não ser para nós mesmos, mundo com nossos estertores nacio nalistas. mas talvez consigamos des truir o Brasil. Não destruiremos o
A pregação da hora presente devia outra, totalmente diversa, infi nitamente diversa da pregação na cionalista que se nutre de mentiras e que nos inculca um ridículo orgu lho. A pregação devia ser a de uma briosa modéstia. Temos petróleo ?
Muito bem, então experimentemos a maioridade cultural. Defenser nossa
damo-nos dos capitalistas sem ser preciso, para isto, insultar as nações de língua inglesa. Mesmo porque, sendo muito relativa a nossa auto nomia cultural, esses insultos tomam proporções de uma espantosa cretiniSim, porque ó preciso não es quecer que toda a aparelhagem e tôda a técnica foi estudada e elabo rada nos países estrangeiros. É em livros ingleses, americanos e franceque os nossos nacionalistas tede estudar, se algum dia resolvece. ses rao
rem estudar alguma coisa. A humil dade e a modéstia são mais estimu lantes e fecundas do que o ressen timento e o orgulho nutrido de men tiras. A modéstia é veraz. E eis
0 discurso que ela pronuncia para nós brasileiros:
não é por arte vossa que o mineral se formou. Tendes o mineral, mas não tendes, senão por empréstimos e por imigração espiritual, a arte, de tirá-lo da terra e de adaptá-lo pa ra 0 uso. A parte que aos homens compete não soubestes por vós mes mos fazer. Com outros aprendeis, e se assim é, bom será que saibais agradecer. E melhor fareis quando trouxerdes ao mundo, e a todos fôrtíes capazes de comunicar, algum novo e fecundo artifício, que outros
Na verdade, o homem pode gabar do que faz, e nao agradecerão. so se do que feito encontrou, por Deus e pelos americanos”.
Quem trabalhou em alguma das modernas técnicas poderá dizer com sinceridade que nada ou muitíssimo pouco encontrou que fosse nosso, de origem, como dizem, que é o petró leo. Trabalhei longos anos em indústóa eletrônica. Esfoi’cei-me, outros companheiros, por fazer com
aparelhos de comunicação tao bons, como os quo são feitos no estran geiro. Até 4oje muitos dêles estão em funcionamento na sede da Cia. Telefônica Brasileira, no Exército e Departamento de Correios e TeléEstou por isso em boas êsse no grafos. condições para lhes dizer que I importante ramo da técnica moderna encontra em situação de uma quatotal dependência. Se nos tirasse se das mãos os livros e catálogos sem estrangeiros nós pararíamos imedia tamente. E isso quer dizer que o estado atual de nossa cultura, nesse como em outros ramos, é o da trans plantação que ainda não se enrai zou e não deu frutos próprios, um funesto engano pensar que uma cultura técnica se desloca e se im-
Muito bem. Mas convém lembrar que Tendes petróleo? 4Í
Iporta, como se deslocam ou se im portam coisas prontas pai*a o uso. Ouvi dizer neste Conselho, a propósi to do problema dos investimentos es trangeiros, que 0 KNOW-HOW Ora, a meu ver, isto é Tomado no sentido ser que se como se compra, um grave êrro. material e restrito, pode compre o SAVOIR-FAIRE
quem «mmpra, com um utensílio, instruções para uso. Mas tomado no sentido mais amplo e mais fe cundo, de patrimônio cultural de ganhar raízes c* capaz de produzir frutos o sabor da terra 0 KNOW-HOW tiva-se. cultural de as capaz e vida própria. novos com eni que medrou, não se compra. CulAdquire-se na imanência uma sociedade estudiosa Quando muito posso adque se comprem as sementes, lem disso devo notar uma coisa, da jactância dos ri a ideia de G operosa, mitir ricaços que tudo se compra
. Ennos Estados Unidos que a música, essa a ciência, p contra-se idéia de o mais se adquire por Houve lá até poesia e tudo dinheiro.
um duplo sen-
lefônica Brasileira, onde trabalho co mo professor de equipamentos ele trônicos, ouvi ontem de um enge nheiro uma expressão que traduz bem a nossa dependência técnica. Di zia êle que nós aqui somos “tele guiados”. E é verdade. Quando mui to sabemos repetir aqui o que ou tros fizeram em primeira mão. Sa bemos instalar os aparelhos lá fa bricados, e saberemos até fabricar aparelhos semelliantes. Gabemo-nos desses pequenos resultados recentes; elogiemos os que derem esses primei ros passos; estimulemos os que pro curam ao menos acertar o passo pela marcha do progresso; mas não leve mos nosso entusiasmo até à insa nidade de pensar que já estamos cul turalmente independentes e que pode mos ter o luxo de detestarmos os americanos ou os ingleses. Sincelamente, não consigo entender o me canismo desse sentimento que tanto se vê no meio nacionalista. Por mim sempre que me volto para êsse pro blema da técnica e da cultura, sempre que olho em volta os obje tos de que me sirvo — o meu reló gio, a caneta, a máquina de escre ver, a vitrola de alta-fidelidade, os discos, a música timento me acomete. O primeiro õ do gratidão. Tenho vontade de agradecer aos invisíveis autores dos bena que me cercam. O segundo é o de sejo de retribuir. Ou melhox*, é o desejo de uma retribuição não apenas pessoal, mas nacional. É o deseju de ver o Brasil tornar-se um país benéfico, e não sòmente para os quo nêle vivem, mas também para os ou tros. Poderemos nós, honestamente, dizer que êsse resultado está sendo atingido? Haverá pelo mundo quem t.
gasse que os americanos, depois^da guerra, estavam em condições de re educar a Europa. Essa idéia mamente ridícula, faz parte do con texto de tolices que costuma panhar a riqueza material, porém a frase é aplicada suacomQuando a um país sem recursos, a um pobre, então já não direi que é jactância. É sim plesmente loucura. I Torno a dizer: quem trabalha em contacto com uma das mais moder nas técnicas sente a tremenda depen dência, a situação realmente colonial de nossa cultura. 0 que sabemos I fazer é por assim dizer traduzido do inglês ou do francês. Na Cia. Te-
nestas horas esteja agradecendo aos brasileiros uma contribuição cultu ral? Haverá na Alemanha quem es teja curando uma enfermidade com um novo remédio nosso ? Haverá na China quem esteja a deleitar-se com o uso de um engenho criado por nós?
Haverá na Patagônia ou na Groelândia alguém que se sinta engran decido por obra de gênio nosso ?
Vejam os senhores que meu pa triotismo é muito mais ambicioso do todos os programas nacionalis- que tas, pois não me contento com um desenvolvimento para uso interno. Não mo contento com a autonomia. Mas onde parece haver exagero e utopia, há na verdade apenas a apli cação dos princípios de uma boa e sensata filosofia. Explico-me me lhor, tomando como ponto de parti da uma frase que ouvi de um ve lho padre alemão. Dizia êle que nós aqui não temos padres porque não enviamos missionários brasilei ros para fora. À primeira vista pa rece absurda a idéia, porque se en-
viarmos missionários ainda teremos menos padres. Mas o mundo do ho mem, o mundo dos valores espiri tuais, não se governa estritamente pelas leis da quantidade, outra lei paradoxal — lei própria do mundo do espírito — pela qual quem mais dá mais ganha. Por isso creio firmemente que a gratidão e a generosidade são melhores in centivos do que a mesquinharia e o ressentimento. O verdadeiro patrio ta deixando de lado o ufanismo des cabido e tolo, deve partir de uma tomada de consciência verídica e mo desta, e deve sentir que o Brasil, com seus oito milhões de quilôgietros quadrados e seus sessenta mi lhões de habitantes, precisa tornarse um país abençoado em todo mundo. E creio ainda mais firme mente que não é bom, nem fecundo estímulo fundado na mentira, e alimentado de ódios, que vejo, com grandes apreensões, alastramento cada dia maior do veneno nacionalista. Há uma eu 0 E é por isso o
f
LUCROS E SALÁRIOS
OCTÁVIO DE BuLHÕIvS
(Palestra realizada na Confederação Nacional cio Comércio)
^Ão se costuma considerar desuma no sòmente o Capitalismo, como também a própria análise econômi-
Mas se na análise econômica ca.
para a construa reou para a soma co-
Pelo fato,' pois, de limitar a eco nomia ao exame da opção, é de con cluir-se que fuja à realidade da vida social? Tirar uma conclusão obje tiva de um dado observável é fugir u realidade dos fatos? Claro que não, pois, na opção estão integradas todas as variáveis da vida social que dão lugar ã escolha que se registra. Para imprimir objetividade à aná lise, devemos recorrer a objetos. Mas, porque lidamos com os objetos, não significa que não compreendamos as pessoas.
Numa palestra que realizjci em São Paulo, publicada no Digesto Eco nômico de outubro de 1954, fiz refe rência à afirmação do professor Boulding que, numa das conferências pronunciadas no Instituto Brasileide Economia da Fundação Getúlio "Vargas, em 1963, dizia que o econocari- mista “vê o
Tão enfadonho por homens e coisas, mas por merca-
Ou sua falta mundo não integrado que, ao passar dorias”. Acho que a declaração dea bandeja, ao invés de depositar o veria ser a seguinte: “o economista se procura caracterizar certos aspec tos objetivos da conduta dos indiví duos, isso não significa que seja es quecido o conjunto da vida humana. 'ejamos o apêlo de um exemplo. Suponhamos um pregador na igreja, que pede o auxílio ção de uma escola. Temos um fato: a coleta de mão. uma soma após Para o sacerdote, presenta um meio de difundir Jigiao. Para o psicólogo, um estudante de oratória, letada o sera soma reexpressa o poder persuasivo da alocução do padre. persuasão, conforme a história de Mark Twain; de estava êle manhã de Domingo disposto a dar cinco dólares à igreja. Estava doso ifaquele dia, porém foi o sermão,
que pretendia, teve ímpetos de reti- vê o mundo integrado por homens, rar algum dinheiro, como indeniza- cuja conduta é analisada através das çâo ao castigo que sofrerá, ouvindo mercadorias, produzidas e consumio sermão do padre. Pinalmente, ra 0 economista, a quantia arrecada da representa uma opção entre > poderia ser gasto e o que foi apli cado no auxílio solicitado pelo cerdote. Expressa extamente apêlo: renúncia a outras despesas, em favor da constituião de um fun do para financiar a construção de uma escola. das”. pa-
É possível que no campo do Di reito possamos distinguir as relações entre pessoas e relações entre pes0 professor Hermes Introdução á o que soas e cousas. Lima, no seu livro Ciência do Direito”, tem o seguinte trecho, muito lúcido, que vou ler: “A propriedade é um direito real, assim qualificado porque resulta da saseu
numa ro
de compreender um fim-. O profes sor Boulding, na conferência a qi’e me referi, dizia o seguinte.
“Existe uma escola de economisrepresentada pelo seu lítas, habilmente professor Lionel Robbins, no relação jurídica entre a pessoa e a cousa. De um lado, o titular do di reito. Do outro, a cousa sobre que recai o direito. A noção de Direito real foi construída levando em con-
vro extrema: insensível, que sideração apenas o proprietário e a cousa, portanto, como direito depen dente orginàriamcnte da vontade do seu titular. A noção põe ênfase ex clusivamente na relação jurídica en tro a pessoa e a cousa, som intermé dio de outra pessoa. Para os fins práticos da vida civil, a noção é satisfatória. Poi*ém, ela esqueceu com pletamente que, antes de ser direito de alguém, a propriedade é relação social. A propriedade só existe porque há o sistema de relações sociais, de que é pro duto”.
Nature and Significance of Economic Science”, que mantém o ponto de vista de que o economista, co mo tal, deve preocupar-se sòmente com os meios e não com os fins. Parece impossível, porém, na práti ca que mesmo o professor Bobbins possa manter tal posição nenhum economista, por mais hábd, consegue elaborar uma economia tão S2.ia
Poder-se-ia argu . _* '
completamente indife- ^ rente aos fins do sis- < descreve. tema que Todas as grandes cor rentes do pensamento mercanti-_W lista, fisiocrata, clás sica e keinesiana têm apresentado pon tos de vista definidos em relação aos obje tivos tanto da vida da política econômica, pontos eeonômico mentar que na rela ção do indivíduo com propriedade acham intrínsecas as relações de pessoa, na coletividade. Ao mese a nos, no que diz res peito à propriedade dos meios de produção, acredito que assim seja, conforme procurarei demonstrar em seguida.
Antes, cabe frisar, que, na análi se econômica, o interesse não resi de na mercadoria pròpriamente dita, e sim, na variação do acréscimo ou do decréscimo das mercadorias, consumo ou na produção. no
Na produção,
A economia, no consumo, não tom um fim, pois é a próprid finalidade econômica. Já dizia Adam Smith * o consumo é a finalidade dos « que atos econômicos”, porém, a análise não pode deixar
como de vista êsses que têm sido influen- j ciados pela natureza da teoria eco nômica em que se apoiam. 0 primeidêsses objetivos é o progresso cn o desenvolvimento econômico defini do em têrmos de uma taxa de au mento da renda real “por capita”. Outra grande área na qual o eco nomista tem influenciado os objetivas da política governamental é a da distribuição da renda”. Portanto, se o economista leva em consideração a taxa de aumento da renda nacional e a melhor distribui ção dessa renda, quando lida com ro
esses assuntos ainda que o mais objetivamente possível, está cogitan do de uma maneira implícita da co letividade e da sociedade em geral. E êsse objetivo êle tem em vista setor da produção, o que não aconte ce no setor do consumo. no No setor
proprietário dos meios de produção seja um particular, ou o Estado. É capitalista no sentido de facilitar o trabalho através da melhoria de pro dutividade.
do consumo, por ser um fim mesmo, a opção limita-se à escolha da maior ou menor quantidade de de terminada mercadoria
em si ou serviço, pesa a Mas, quando o consumidor poupança que tem de realizar, contrasto com as despesas imediatas, então já tem um objetivo, uma fi nalidade.
e:n que coincide ou que pode entrar em conflito cem o interêsse social. Há um objetivo a considerar nesse caso.
Se, portanto, é dispensável nhecimento das O cocausas que determi nam o consumidor a optar pela com pra de A ou B, 0 mesmo não ocorna produção. Na produção, blema rnuda de figura. ● conhecer-se o objetivo. Sendo re 0 proÉ necessário a nossa economia rizada pelo imperativo e do progresso, conforni^e adiante, a opção de produtos nao é guiada, exclusivamente, pela situa ção presente, mas, também de neira muito expressiva, pela esco lha de meios
caracteda expansão veremos maao aperfeiçoamento da produção. Há, assim, uma finali dade, cujo conhecimento é de precípua importância para a compreensão da escolha como ato econômico da dução. pro-
Temor que ligar a produção objetivo de melhoria da eficiência com o objetivo do aumento de dutividade, com o aumento de proEsta, em síntese, Tanto faz que o com o pro¬ gresso, mia capitalista. a econo-
Há autores que se voltam para a Idade Média para nos trazer um exemplo de uma economia onde, di zem êles, se observa a existência de normas de caráter humano. Há en tão a separação ou a distinção en tre economia humana e economia de sumana. A economia humana ô aque la da Idade Média e a desumana a dos séculos XIX e XX.
Por que o caráter humano na eco nomia da Idade Média? Prevalecia na época a idéia do justo preço, que exprimia a remuneração do ai-tesno em bases que permitissem, ao mesmo, viver de acordo com a posição hie rárquica que Deus lhe deu na so ciedade.
Idade Média a
O que de fato oconúa é que na taxa de população crescia mais rapidamente do que as possibilidades de produção. A escas sez de produtos era bem acentua da; daí a necessidade de uma regu lamentação através do justo preço. Já, porém, no fim do século XVIII, fazia-se sentir uma revolução técni ca na agricultura que precedeu a re volução industrial. Adam Smith, que é o fundador da economia ocidental de nossos dias, focaliza bem o pro blema, principalmente em relação ã política mercantilista.
Adam Smith tem páginas maravi lhosas de combate ao monopólio e às empresas privilegiadas. A sua verdadeira idéia de “laissez faire” não é a de uma economia desorienta da, que possa progredir sem a disci plina do Estado.
O "laissez faire”, na verdade, sig nifica um* grito contra as restrições da era medieval e do regime corporativista. É interessante relem¬ brar 0 que diz Adam Smith:
"Primeiro — o rigorosíssimo mono pólio adotado pela Holanda e pela Dinamarca. O comércio das colô¬ nias é entregue exclusivamente a uma companhia. É do interesse da com panhia comprar nas colônias merca dorias a preços baixos e vender nas colônias os produtos da metrópole a preços altos. Ainda mais; não com prando os produtos coloniais mesmo a preços altos: "but to buy no more, even at low price, than they could dispose of for a very high price in Europe”.
de lucros provinientes de privilégios”. Portanto, os fisiocratas e princi palmente Adam Smith, quando se lançam à liberdade é a liberdade para combater os privilégios e os mono pólios.
O segundo sistema já Nuo há uma
Segundo é menos rigoroso, única companhia, comprando e ven dendo. Há vários compradores e ven dedores quer na colônia quer na me trópole. Mas, a colônia só pode vender para a metrópole e só dela pode comprar. É o sistema portu guês. A vantagem sôbre o primeiro está na concorrência interna num noutro ponto, mas a ligação dos dois pontos ó monopolizada. As co lônias são, portanto, mais servidas e obrigadas a comprar caro e vender barato.
Terceiro — Com ressalvas de al guns produtos sujeitos ao monopó lio do sistema português, os comer ciantes da colônia têm liberdade de comprar e vender para todos os paí ses.
Nessa graduação verifica-se a ten dência de julgar a paralização do comércio como o melhor meio de aten der ao bem-estar geral. A pluralização suprime as possibilidades
Smith não só condena os privilé gios do regime mercantilista como também as restrições mantidas pe las corporações medievais. Aliás, Wilhelm Roscher, depois de anali sar detidamente a situação das cor porações ao tempo de Smith, con cluiu, no seu livro sôbre a história industrial, da seguinte forma: Por mais acertadas que fossem as medi das tomadas eni favor do regime cor porativo, elas eram incapazes de rea nimar uma instituição que sobrevivia. Era dia a dia mais evidente a impos sibilidade de sustentar as idéias fun damentais do regime corporativo. Sob três pontos de vista ainda se defender a utilidade das século XVIII. procurava corporações para o Im Pretendia-se dar aos artesões a se- de seus lucros e garantir a sorte; desejava-se fornecer ao excelência dos produtos gurança sua público a industriais e, para este fim, estimanecessário manter a aprendi dos operários; enfim, esperaque através das corporações conseguisse resultados morais sdtisfatórios. Entretanto, a segurança dos meios de subsistência falhava, porque a prática do regime corporati vo testemunhava que muitos mestres eram destituídos de prática, de apli cação e de recursos de capital para levar avante o empreendimento. Os obstáculos crescentes para a obten ção da aprendizagem e a delimitação dos campos de atividade traziam pre juízos econômicos acentuados. Conva-se zagem va-se se )●
sideradas como instituições destinadas É o lucro da escassez. A indústria de ã manutenção, difusão e progresso de luxo é tipcamente uma indústria da conhecimentos mecânicos, as corpo- Idade Média, rações, na opinião geral, já não eram Mas, estamos vendo que o sistema próprias para êsse fim. O aperfeiçoa- mudou completamente, pois, agora, mento industrial era freqüentemente há produção cm massa para ser condificultado por exigências estatutá- sumida pela grande massa. Econôrias que acorrentavam as indústrias micamentc, declara Commons, aluà cadeira da rotina. dindo a Smith, a liberdade repreVerifica-se, portanto, que quando senta tendência de menor esforço os economistas, à frente Sêles Adam na produção. Quanto mais fácil o Smitb, pleiteavam a liberdade, era aumento de produção, tanto mais se para romper a cadeia dêsse sistema liberta o homem das penas do tracorporativista e, principalmente, para balho. O trabalho penoso é o traromper os monopólios da era mercan- balho destituído de técnica, é o tratilista. balho alheio ao aproveitamento da
Combatendo o espírito de monópo- íôrça. Se instituições jurídicas imho do decadente sistema corporativo, pedem o melhor aproveitamento da Smith não podia deixar de combater força, tornando propositadamnete estambem a acentuada tendência de cassa a produção, essas instituições especulação do mercantilismo. atentam contra a liberdade, isto 6. Contra o espírito de proventos da contra a abundância de produtos, escassez é que se levantam as idéias Em resumo: as idéias de Smith são de,Smith. Na Idade Média a idéia as idéias de consumo amplo, isento de lucro estava relacionada com a das restrições dos monopólios mercanescassez e por isso é que havia a tis ou das restrições do regime intervenção da Igreja, no sentido de medieval, em que a capacidade de estobelecer o justo preço para que consumo mais obedece às delimitapudessem os negociantes comerciar ções hierárquias do que às possibicom mercadorias escassas sem tirar lidades técnicas de produção, partido dessa situação. Diante disso, não posso compreender O sistema dos transportes em bar- como se considera o capitalismo desucos de tamanho diminuto, conforme mano, pois se é através dêle que se muito bem esclareceu o professor consegue produzir em grande massa Roberto Simonsen, quando dava suas para a grande massa de consumidoaulas na Escola de Sociologia em res, enquanto, na Idade Média, se São Paulo, é um exemplo. Dizia êle produzia em doses homeopáticas para que tôda uma frota mercante por- as camadas sociais hieràrquicamentuguêsa, durante um ano, não trans- te estabelecidas. Como poderemos portava mais do que um trem que dizer que a Economia da Idade Méatravessasse o São Gotardo. Este dia era humana e que a teoria caexemplo mostra a necessidade que se pitalista é desumana ? tinha de comerciar com diminutas Na análise estática, a evolução quantidades que, em valor, ofere- não é levada em conta. Há preocessem uma receita extraordinária. cupação tão somente de ressaltar
Ao tempo de Karl Marx, que é ainda o do início do progresso in dustrial, a taxa de aumento da po pulação devería ser bem mais acen tuada do que a da capitalização. Nes tas condições, o suprimento do tra balho devería ser fortemente elástico, e foi isso que levou Marx a ter a idéia do trabalho como constituído por uma resei*va da qual os indus triais dispunham à vontade. É essa base de salário de miséria sobre o qual se formava o lucro. À medida que a economia se desenvolvia, os operários eram retirados do exército da reserva e, com êsse movimento, os salários tendiam a se elevar com declínio dos lucros. Quando os bene fícios resultantes do pleno erhprêgo desapareciam, os empreendedo res cessavam a produção, advindo a crise. Essa a explicação do regime capitalista de Marx. A verdade, porém, é muito outra. A base da evolução econômica reside no aumento da produtividade. En contramos o fundamento dessa idéia muito bem esclarecida por David Ri cardo, que foi mal seguido por Max. O que Ricardo dizia é que um país que se desenvolve tem o valor de seus bens diminuído porque a produtivi dade do ti’abalho aumenta. Reduzem-se os valores com o aumento da produtividade. É a noção do valor ligado ao custo de produção, mas precipuamente baseada na produti vidade crescente. Essa particula ridade do acréscimo de produtividade
6 que Max pôs de lado, deixando assim de considerar a dinâmica do sistema, para apegar-se a uma produ ção estática, embora com explicações clínicas. \
Vejamos um exemplo que faço fi- .j gurar num artigo da Revista Brasi- ; leira de Economia, no número de junho do corrente ano. ,j
dor.
Uma das fábricas, que denominaX, com sede no próprio cen- remos tro de consumo, dispõe de amplos e , eficientes equipamentos. Produz^ com um número relativamente diminuto ■ de operários.
A outra fábrica, que denominareinterior. y mos , está situada no Seus equipamentos são poucos e an tiquados; 0 número de operários é relativamente considerável. Compararemos os dois empreendimentos.
Por isso mesmo, a os
Suponhamos duas fábricas produ- _j toras de determinado bem de con- _j sumo. Ambas vendem o produto _1 num mesmo grande centro consumi- _j determinados pspectos; entretanto, se a evolução social fôr admitida de acordo com as circunstâncias^ po deremos observar um ritmo maior de aumento da população ou do acrés cimo dos equipamentos.
Na empresa X os investimentos são substanciais, quantidade de produtos por unidade de tempo é grande. Se dividirmos encargos correspondentes aos in vestimentos — depreciações e outras despesas correlatas — pela quanti dade produzida, teremos uma despesa relativamente módica por unidade produzida. (Custo fixo médio dimi nuído por força da grande quanti- < dade produzida).
Na empresa Y, a despesa de in vestimento, por unidade produzida, é talvez, eqüivalente à da emprêsa X. Mas aqui o motivo é outro. É igual o custo fixo médio porque a soma glo bal de investimentos ^é insignifican-
mas
Em outras palavras, a despesa por unidade produzida não se toma diminuta, como no caso de X, em função da amplitude do divisor, equivale à despesa de X, por fôrça da insignificância do próprio dividente.
Na emprêsa X, o custo relativo aos equipamentos e instalações é, di gamos, apenas de Cr$ 5 por unida de, porque o vulto das despesas fi- se divide pela grande quantida de de unidades produzidas; mas na empresa Y, conquanto o montante dos investimentos sei xas - seja pequeno, a despepor unidade atinge a Cr? 6, porque e muito diminuta produzida.
grande número de acionistas, a so ma atribuível a saláros é capaz de oferecer uma taxa de remuneração do trabalho muito superior a que prevalece no mercado do centro con sumidor,
trário, sendo pequena a receita líqui da e elevado o número de operários, 0 lucro só será possível se forem pagos salários inferiores aos que vi goram no mercado consumidor.
de Cr? 2, por umdade sa a quantidade exposição do , segue-se qué ● vera uma margem de Cr? 3 para atender aos lucros e aos salários, na hipótese de ser Cr? 10 de venda do produto.
Se, para facilitar a jw exemplo, considerarmos que a tíesneij sa de matérias-primas, energia e transporte, por unidade produzida,- é decS”? r
O lucro da empresa X advém do acréscimo de capacidade produtora, resultante de um investimento. Não se fundamenta no pagamento de sa lários baixos, que é a hipótese da empresa Y. Esta produz segundo n produção corrente, em nível de téc nica rudimentar. Neste caso, o lucro só pode ser alcançado mediante a di ferenciação no pagamento do fator trabalho.
Ora, na emprêsa X, Cr? 3 é multiplicável considerável de unidades, ao passo que na emprêsa Y essa quantia de Cr? 3 é multiplicável mero diminuto de unidades, paração é fácil compreender emprêsa X é elevada
Na emprêsa Y, ao con¬ de do.
0 preço a quantia de por um número por um núDa comque na a receita lí¬ quida, e reduzido o número de operá rios; na emprêsa é pequena a receita líquida e elevado 0 número de rários. ope-
Conseqüentemente, na emprêsa X, ainda que parte considerável da ceita líquida seja destinada a lu cros, quer pela necessidade de reinvestimentos, quer para atender a re-
Em resumo : No caso da emprêsa X há possibilidade de pagamento de salários mais elevados do que aque les que vigoram no mercado de con sumo; no caso da emprêsa Y, pela ausência de investimentos a’iequados, não há possibilidade dc pagamento de salários eqüivalentes' ao do mer cado de consumo e o lucro decorre do fato de se achar a emprêsa lo calizada em setor onde os salários são em níveis infei-iores aos do mer cado de consumo.
O exemplo px*ocura focalizar o con traste DAS POSSIBILIDADES remuneração dos fatôi-es, em face do contraste da realização da produção. Num caso, a produção se apresenta sem modificação; noutro, a produção se fundamenta num investimento que altera a produtvidade do trabalho. Completando o exemplo, vamos su por que, na emprêsa X, a produção
200 operários c.
Y, com 600 operários.
é realizada com na emprêsa Na hipótese de ser possível aumen tar a produção na emprêsa zendo acrescer o número e se todos os 800 operários íotraballiar nessa emprêsa, a promas a custa de X, fa de operános, rem dução aumentará, uma produtividade DECRESCENTE trabalho. do
É fácil concluir, pois, que a gene ralização do aumento de salários não tão somente no aumento de precipuamonte, dc realização dêsse aumento. repousa produção, mas, no processo
Fundanientalmente, o que se veri fica no exemplo é que na empresa X há uma proporção adequada dos fatores do a evolução da técnica, enquanto empresa Y, por falta de investi mentos, há um excesso de emprego trabalho relativamente ao capital.
na do no pi
trabalho e capital”, sogun-
Vimos, pois, que o regime capita lista é 0 regime de produção com produtividade crescente. Essa a baso do sistema. 0 progresso não reside aumento de produção, e sim nes«e aumento com base no acréscimo de produtividade. Gonseqüentemente, 0 lucro se origina do acréscimo de ●odutividade dos fatores de produ ção. e sua distribuição de um modo geral se reparte entre os res, os que percebem salarios e os consumidores.
Sc os 800 operários fôssem emprequatro fábricas iguais a gados em fábrica X, teríamos, então, um au mento de produção, com ACRÉSCIDE PRODUTIVIDADE DO MO TRABALHO. >
Fatores da escassez de investimentos
nas economias externasJá
RonERTo Pinto de Souza
QS países subdesenvolvidos estão atravessando uma fase tão séria de deterioração nos seus serviços de
as gra¬ acai'suas atividades produtivas, criaram serios impecilhos ao desen% volvimento de suas economias. Dada a relevância do assunto vamos anaIJsa-lo neste artigo, se bem tenha sido bem e fazemo-lo que ja ventilado entre nós, porque a repetiçã
setores, os que fabricam bens consumo.
A extensão de cada setor depende do volume da poupança, ou melhor, cia disposição dos membros da munidade de quererem poupar gastar os rendimentos de co¬ ou em maior ou utilidade pública que, devido ves consequências que tal fato , reta às
menor volume, o que .se traduz em aumento ou diminuição dos investi mentos.
o cria convicção, e esta se
Tiao raras vêzes faz muito necessária cer uma política de alterar o para estabeleeconômica a fim curso dos investimenpropiciar a expanserviços de utilidade públi-
tos e dêsse modo são dos ca.
Vamos nos utilizar, esclarecer para melhor . XT , referido, da teoria de Hayek sobre a estrutura da -
dução e das variações da mesma! desnecessário dizer
proÉ que não aceita mos os princípios do ilustre profes.sor como explicação suficiente dos ciclos econômicos, apenas reconhece mos que fornece elementos úteis ra esclarecer alguns aspectos conjuntura econômica ^ momento, príncipalmente ge aos investimentos.
Segundo o autor mencionado, te uma hierarquia no sistema produção, que de um modo geral de ser dividida em altos setores que produzem bens de capitais e bens de consumo duráveis e baixos pada nacional no no que tanexisde poos
Há, porém, em condições normais, um fator que permite a adequação entre o volume da poupança e o do investimento, de forma a deteirninar alargamento ou encurtamento do pro cesso de produção sem perturbar o equilíbrio econômico, é a taxa de juro.
da, incitará os agentes econômicos a porem de lado maior quantia de suas rendas monetárias do que pretendiam fazer, acontecendo o inverso caso a taxa de juro desça a níveis mais baixos. Êsse elemento Sendo ela eleva-
No primeiro caso, o incremento da poupança fará com que seja ofere cido no mercado financeiro maior quantidade de capitais. Esta ocor. vencia, por seu turno, forçará a ta xa de juro a se reduzir. Juros mais baixos exercem efeitos expansionistas nos altos setores da produção pelo alongamento do período de duração dos investimentos. De fato, se uma indústria fazia habitualmente as suas inversões à taxa de 6% e passa agora a realizá-las a 4%, suporta pagar 26% a mais para os bens
afluência capitais, visto permitir a expontânea dos fatores de produção. Quando porém a margem de lucro entre os bens de investimento e os de consumo se igualam, cessa a ex pansão dos altos setores pela impos sibilidade da passagem natural de fatores de produção para este se tor e a economia encontra o equilí brio numa estrutura de-produção di versa da anterior, pois se amoldou aos novos hábinecessita e a de produção de que expandir os mesma proporção. ■ diminuição da importância do juro a pagar alonga o tempo de duração do capital, isto é, se antes investia a 20 anos, na nova taxa pode reali zar inversões a 25 anos. dições, há elevação do valor dos bens de capitais na proporção do aumen-
Por seu turno,
empreendimentos na Por outro lado, a Nessas conto da sua duração, o incremento da
tos de poupança dos e consumo reso consuforçando o dos bens poupança tringe
membros da co munidade, forçaram o alon gamento do promanufaque cesso mo, preço acabados a cair, enquanto as dos bens cotações tureiro. de produção tonsubir. dem a in- Ocorre o quando Por ésse moas indússitua-
nos de mais eletivo, trias das graus
os verso membros da co munidade resolaumentar o e diniivem consumo vados da produtornam-se lucrativas outras. ção mais que as I nuir a poupan ça, visto 0 incre mento da procude bens de elevar ra consumo Isto,
* natu-
1 m e n t e , faz com que elas se expandam, atraindo fatôres pro dutivos e recursos financeiros, as fábrioas pertencenbaixos setores de produção, virtude de serem estas forçadas contraírem as suas atividades pe lo decréscimo da procura de seus produtos e menor margem de lucro. O processo de alargamento da pro dução dos altos setores industriais prossegue enquanto a margem de lufôr mais favorável aos bens de ....
r a que abandonam tes aos em a cro dos os preços mesmos e con trair os recursos financeiros dispo níveis. A taxa de juros por sua vez se eleva, enquanto a cotação dos bens de capital ‘ decresce. A margem de lucro é agora favorável aos baixos setores, o que os leva a expandir, atraindo fatôres de produção. O prode desenvolvimento dos baixos cesso . setores prossegue até o momento em que novamente a margem de lucro proporcionada pelos bens de consu mo e de produção se iguala. A eco-
nomia encontra o equilíbrio porém numa estrutura menos alongada, pois teve que se acomodar aos novos há bitos de consumo e poupança membros da comunidade.
Vejamos como podem mentos da teoria de Haeyk for cer esclarecimentos dos estes elenepara a
, , , compre¬ ensão da atual conjuntura econômi ca brasileira, particularmente no que se refere a distribuição dos investi mentos entre os setores zem bens de produção bricam bens de que produe os que faconsumo
A economia nacional numa fase de dos encontra-se r crescimento, em que tosend„“.tnirars tntírtf:
Ldades nacionais ditadas pe,r ’'“ da técnica empregada capitais ●disponíveis, dizer que equilíbrio, dos nível e volume de Isto nao quer encontra em o*. segundo toa economia se
trabalhadores para as cidades. Estas crescem com incrível rapidez, é notado em especial no Estado de São Paulo, onde a população urba na tomou extraordinário incremento. Basta dizer que, em 1934, se com punha de 2.245.000 habitantes e, 1950, de 4.532.000. Em igual perío do, no entanto, a população rural conserva estacionária, poi.s em 1934 era de 4.188.000 e, em 1950, de 4.G10.000. Assim, para o aumento de 2.387.000 habitantes, nas zonas ur banas houve uma elevação do apenas 422.000 habitantes no meio rural. Em outras palavras, para um aumento de 43% da população do Estado bo 6% ã zona rural e 37% tros ui*banos. Isso em se couaos cenÉ preciso notar que
cios 37% a Capital do Estado contri buiu com 23%, restando 13% para as demais cidades do i terior. (1) somente in. os observadores, atravessa período crítico, a que denominam— de crescimento. Em outras pa avras isto significa não estai volume de produção um crise 0 correspondendo
ao volume das solicitações, quer de bens de consumo, quer de bens produção, dos agentes maior pressão contudo mercado de bens de econômicos. A se exerce no „ . , consumo. Tal fato se deve à elevação do nível de vida e ao aumento da população braileira, que requer volume crescente de mercadorias para atender aos no vos hábitos de consumo e ao montan te sempre maior de elementos huma nos.
Dois fatores principais contribuem para que o standard de vida nacio nal se altere. O primeiro decor da crescente industrialização, que determina a afluência contínua de re (1) A Agricultura em São Paulo, n.o 3, 1051.
Nas outras unidades da Federação, o que se convencionou chamar "êxodo do campo”, se bem se verifique, é de intensidade menor, em alguns Estados, como Santa Ca tarina e Rio Grande do Sul, o fenônieno da urbanização segue processo diverso, pois não são as cidades quo se_desenvolvem como as de São Paulo, wias a vida-agrícola que se urba niza, isto é, que adota hábitos de consumo e padrão de vida citadinos, cujos efeitos sobre o consumo são mesmos que os da urbanização lo crescimento das cidades, mais um fato que não pode passar desapercebido: o ingresso nas áreas de vida econômica mais in tensa e, portanto, de consumo mais É veidade que os pe-
elevado, de montante apreciável de população proveniente de regiões de fraquíssimo índice de produção e de consumo.
De fato, 0 surto industrial paulis ta acelerou o movimento migratório em direção ao Planalto, em virtu de do aumento de oportunidade e da mais rápida expansão econômica. A partir de 1942, a entrada de habi tantes de outros Estados em São Paulo se acelera, acompanhando ritmo da industrialização piratiningana. Essa evolução pode ser vista nos algarismos abaixo : 0
ce maior pressão sobre a procura de mercadorias para consumo, pois são novos elementos que dão ingresso no mercado nacional de bens acaba dos, como ressaltamos em artigo inserto no n.o 92 desta revista.
Tal entrada significa modificação no modo de vida para adaptação aos padrões superiores de consumo, de indivíduos que antes se achavam à margem do sistema de produção o consumo do país. É que a população das áreas referidas não se aplica a ti’abalho em atividades produtivas que realmente contribuam para a for mação da renda nacional, parte do sistema de produção dessa população faz-se da mão para a bo ca, o que explica a existência de fra co mercado regional nas zonas por ela habitadas e o fato desses mer cados
A maior distanciados conservarem-se das transações comerciais do cado nacional. merPor êsse motivo a ida desses elementos para os Estados de vida econômica. organizada exer-
O segundo fator, que já tivemos ocasião de analisar em artigo pu blicado no “Digesto Econômico” (n.o 92), é a transformação porque passa estrutura da sociedade brasileira ] em virtude da expansão econômica | destes últimos 15 anos, impulsionada pelo desenvolvimento industrial. Queremos nos referir ao aparecimen to das classes operária e média.
Quando falamos em “aparecimento das classes média e operária l)retendemos dizer que elas não exis tiam antes no Brasil, mas que não tinham expressão econômica. De fa to, no segundo Império e no comê- ^ ço da primeira República, a classe L média era composta dos que se de- I dicavam às profissões liberais, dos funcionários públicos e dos donos das pequenas casas de coméixio. meio econômico acanhado, como era do Brasil de então, em que as principais atividades produtivas se concentravam na agricultura de ex portação, enquanto as demais ativi dades permaneciam apagadas, a clas se média, que a estas se achava li gada, e da qual obtinha os seus par cos rendimentos, não possuiq poder aquisitivo suficiente de molde a im primir vitalidade aos setores produti vos em que ia procurar as mercado rias de consumo. Por êsse motivo a economia interna, ou melhor, a que abastecia os mercados nacionais, era muito fraca e pobre a classe que a ela se prendia. O desenvolvimento industrial, se
acelerou o processo de urbanização, foi por seu turno obra dos morado res citadinos. Dessa fonna, à me dida que a evolução manufatureira se processava, a classe média que a realizava adquiria expressão econô mica crescente, mos trinta anos, ela se constituir como fenômeno social de grande po der econômico e político e passar a dirigir os destinos da nação.
O operariado segue a mesma lução, pois nasce das fábricas cria das pela burguesia urbana e, como a outra, também se urbaniza, isto é passa a ter padrão de vida superior que possuia antes como trabalha dor agrícola, criando mercado apre ciável para as mercadorias que con some. Destarte, a formação das clas ses media e operária altera
Daí, nestes últievoao a fisio
nomia da sociedade brasileira, for mada até então do fazendeiro, do colono, do comerciante e das profis
nacional de bens de consumo a se de senvolver, a fim de abastecer a pro cura interna. Â medida, porém, quo atividades nianufatureiras se ex pandem, criam novos mercados, o que aumenta o impacto da procura so bre a pordução de bens de consumo. Assim, de repercussão em repercus são, vão se criando, incessantemente, novas fontes de consumo e de proas
dução de bens de consumo, que pas sam a açambarcar todos os fatôres de produção disponíveis, enquanto ul trapassam a capacidade dos servi ços de utilidade pública existentes de atender às solicitações do comér cio e da produção acrescidas e do público enriquecido.
Tal fato se evidencia especialmen te nos setores do transporte e for necimento de energia, A estreiteza dos sistemas de comunicação e pro dução de eletricidade não se fêz no tar entre os anos vinte e trinta, porque a atividade principal era a produção agrícola, particularmente a do café. Quando a indústria assuiTiiu a liderança e ativou o mercado das matérias-primas e o consumo, o volume de mercadorias a ser trans portado G as solicitações de energia por parte das manufaturas tomaram proporções gigantescas para as es treitas capacidades das estradas de ferro e de rodagem e das usinas ge radoras de eletricidade, de transporte e elétrico se revelou então acanhadíssimo, pois no período deslocação de merO sistema em que mais a
sões liberais, enquanto a crise agrí cola e a industrialização dos últimos vinte anos consolidam o novo qua dro social pelo declínio do poder nômico da classe dos proprietários rurais e pela ascensão definitiva da burguesia e do operariado, mo tempo que se desloca a macia do campo para a cidade. Mas, não é só a fisionomia da ci dade e da. produção que se modifica. Transmuda-se também a estrutura do mercado interno pelo aparecimento de novos hábitos de consumo ditados pelo aumento de poder aquisitivo da população citadina. Surgem, atender as novas solicitações, cadorias as mais diversas vindas do exterior ou produzidas internamente. A dificuldade crescente de importa ção força, no entanto, a produção ecoao messuprepara mercadorias e os pedidos de energia expandiram menor se apresentou a construção de novas estradas de fer de rodagem e de usinas hidreSó nestes últimos anos é obsei*va desenvolvimento mais se ro ou létricas. que se
acentuado das rodovias e da produ ção de energia, permanecendo as fer rovias, salvo raras exceções, na si tuação anterior, enquanto igual ten dência se verifica no serviço de na vegação de cabotagem.
tinada h exportação, como a do ca fé, enfrentou sérias crises. Isto vem mostrar que os capitais proporcionadores do desenvolvimento industrial não eram originários da lavoura, pe lo menos na sua maioria.
Parcela muito pequena se ve os
A ocori*ência desses fatos é com preensível. No Brasil, a abertura de feiTOvias e a criação de usinas elé tricas foram realizadas quase exclu sivamente com o capital estrangeiro. Os recursos nacionais eram parcos para esses empreendimentos e se di rigiram para a agricultura, que, em virtude de mão-de-obra barata, não exigia grande volume de capital. Os lucros proporcionados pelas ativida des agrícolas não foram avultados de molde a formar soma apreciável de capitais. Só os provenientes da cul tura cafeeira atingiram porte mais elevado, assim mesmo em certos pe ríodos, e foram quase todos encami nhados para benfeitorias nas fazen das ou gastos particulares dos fazen deiros, destinou a ser aplicada na produção industrial ou no sistema de trans porte e de energia. A indústria constituiu um fenô meno urbano, isto 6, os capitais que financiaram eram originalmente ci tadinos, se bem contasse com alguns recursos provenientes da lavoura, teporém como mola impulsionadora próprios lucros obtidos nas ati vidades manufaturciras e comerciais. Por êsse motivo é que se expande nas fases em que a importação de artigos estrangeiros se torna impos sível ou deficiente como nas duas grandes guerras e nos anos trinta de crise cambial.
Êsse fato explica ainda outro pon to: os lucros decorrentes da produ ção manufatureira foram invertidos no desenvolvimento da própria indús tria. Além disso, nas fases em as atividades fabris mais se amplia ram e forneceram maiores benefí cios, mais altas foram as aplicações de capitais no processo industrial, o que carreou para as manufaturas os recursos obtidos na sua produção. Por êsse motivo os capitais forma dos nessa espécie de atividade não se encaminharam para os serviços de utilidade pública. que
Há outro fato a notar e que até certo ponto explica a estagnação dos serviços de transpoii^ e de produção de energia elétrica — o retraimento das inversões internacionais de capitais. Como é sabido, a primeira grande guerra interrompeu o movi mento externo de capitais, especial mente dos europeus, que eram os que se dirigiam para os países subde senvolvidos. Nos anos vinte, pitais que se movimentaram fera internacional eram os ca na esou os nor te-americanos, que procuravam apli cações no parque industrial ou os que se destinavam indenizações de guerra,
ma, os serviços de utilidade pública, no Brasil, impossibilitados de rece ber haveres do exterior
Fato curioso o <
que não se pode esquecer é que, nes ses três períodos, a agricultura des-
necessário, paralizaram a expansão e mais tarde, com a dificuldade de obter novos equipamentos, entraram europeu, a pagar as Dessa for¬ no volume
em decadência pelo desgaste do ma terial em serviço.
Como já vimos, o traço marcante da evolução econômica destes últi mos vinte anos foi a transformação operada no consumo intemo, ditada pelo desenvolvimento das cidades e urbanização da vida rural. Não há dúvida de que essa modificação é proveniente da expansão industrial. Sabemos que o parque manufatureicresceu em torno das fábricas que produzem bens de consumo. Nessas circunstâncias, não é de se extranhar terem os investimentos de capitais nacionais ro se concentrado em dois setores fundamentais — fabricação de bens de e de artigos ?emi-manufaturados para a produ ção dos mesmos biliárias — fatôres bre a consumo e construções imo- que agiram sôvelha estrutura econômica, transformando-a.
Aliás, é compreensível vidades produtivas tos tenham que as atie os investimense orientado nesse sen tido, pois Os setores industriais fáceis de serem mais organizados são li
gados a produção de bens de consuDuas razões explicam êsse fa to. Primeiro, exigem menores inves timentos e, no geral, estes de uma atividade manufatureira terior, de aspecto artezanal, evoluiu, por crescimento expontâneo, para a manufatura, em moldes demos. mo. provêm anque moEssa passagem é fácil de
A história confirma êsses dois pon tos. Os países hoje altamente in dustrializados passaram por essas
Natura non facit sal-
É possível acelerar o deson¬
etapas e as nações que atualmente efetuam a industrialização de suas economias eneontram-so, dependendo do estado presente de sua evolução, nesta ou naquela fase de industria lização, ultrapassadas já pelas que apresentam grau superior de indus trialização, tus”. volvimento do pai-que manufatureiro, porém, é quase impossível criar “exabruto” todo um processo industrial.
Há outro elemento que muito con tribuiu para a evolução apontada: a inflação, dada a sua relevância, pois influni sobre todos os demais fatores, se bem que por um curioso fenômeno de repercussão tenha recebido in fluência dos fatores ressaltados.
Deixamos êste para o fim
Como se sabe, a inflação decorre de um persistente excesso da procura sôbre a oferta de mercadorias e serpreços correntes, o que aos viços,
tende a elevar continuamente o nível Êsse excesso de procura de preços, é alimentado pela expansão ininter rupta dos meios de pagamento. Noa países subdesenvolvidos, a persistên cia do excesso de procura é também grandemente eoadjuvada pelos fatô res atrás apontados.
No Brasil, o efeito da inflação sô bre a deterioração dos serviços de tilidade pública, fêz-se por vários caminhos. O primeiro originou-se dn especulação, pois entre nós a espe culação não se limitou a forma clás sica — jôgo sôbre a alta de preços — estendeu-se a tôdas as atividades O próprio surto indusu econômicas, ser efetuada, visto já existirem todos os elementos essenciais. Em do lugar, os investimentos são fei tos a prazo mais curto e desde inicio começam a produzir lucros. seguno trial foi de certa forma especulati vo. Isto explica ter a inflação des viado os investimentos dos serviços
de utilidade pública por serem estes indefesos à especulação, No Brasil, êste desvio dos investimentos acentuou-se pelo fato de terem os servi ços de utilidade se colocado à mar gem do processo especulativo quanto aos proveitos dêle provenientes, en quanto sofriam diretamente, no to cante ao custo, tôdas as consequên cias resultantes do processo inflacio nário.
O segundo caminho pelo qual o im pacto inflacionário atingiu os invesUmentos nos serviços de utilidade pública foi o congelamento das tari fas a serem cobradas por esses ser viços. Tal medida não só dificultou 0 encaminhamento de recursos finan ceiros para os serviços de utilidade pública, como impossibilitou a ca pitalização que êsses serviços pode ríam realizar através de seus lucros, que afastou toda possibilidade de auto-financiamento.
blica, que originou profundo descaso da iniciativa particular ho sentido de dirigir capitais para esses serviços. Poderiamos apontar vários ou tros fatores que contribuíram paa deterioração dos serviços de utilidade pública. Creio que os men ciona dos prestaram esclarecimentos suficientes, enquanto a teoria de Hayek, sumariada no inicio deste ai‘tigo, explica de modo satsfatóro a razão pela qual os investimentos se afastaram, no Brasil, dos senúços de ra
O terceiro caminho consubstanciouse nos dispositivos legais dos quais o código de águas é o lídimo repre sentante, momento em que tudo favorecia os investimentos nos mais diversos se tores das atividades econômicas, cria ram tais impecilhos para o desenvol vimento dos serviços de utilidade pú0 Êsses dispositivos, num utilidade.
De fato, a teoria de Hayek aponta que os deslocamentos de fatores de produção entre os altos e os baixos setores da produção se verificam to da vez que as remunerações nos al tos ou nos baixos setores da produtornam maiores ou menores, brasileiro os lucros mais dos altos setores da proocasionados pelos fatores çao se No caso elevados dução, apontados, atrairam a iniciativa e os capitais privados, o que determinou a estagnação dos serviços de utili dade pública. Nos baixos setores de produção só determinadas especies de indústria, como a metalurgia, pudesenvolver devido o receberam da expansão inimderam se pulso que
dustrial nacional.
AS MINORIAS REVOLUCIONÁRIAS
José Pedro Galvao de Sousa
ÂL análise sociológica do fenômeno ^ revolucionário tem sido feita através de diferentes prismas.
A REVOLUÇÃO DE CIMA PARA BAIXO
De
Gustavo Le Bon a Ortega y Gasset, muitos a têm empreendido do ponto de vista da psicologia social. De Joseph de Maistre a Berdiaeff, ela ' se desenvolve numa linha de inter pretação metafísica.
A marcha da revolução não tem um sentido ascendente. Seu ponto de partida não é a rua, mas a intelligcntzia. Assim, o movimento re volucionário do 1789 só atingiu as instituições depois de já subvertida a mentalidade das classes dirigentes.
Filósofos, psicólogos e historiado res vao assim contribuindo clarecer o assunto. para esDocumentos ofi ciais, memórias e depoimentos diver sos, sem falar na experiência soai de muitos de pesi ^ ~ presenciando revoluções ou delas participando, for necem material abundante fJexões proveitosas. para re-
E diante de tôdas essas fontes pa0 estudo das revoluções, não se pode mais hoje afirmar, como fazia
Michelet em relação à Revolução francesa, que o povo é o principal agente da revolução. ra
A verdade é bem outra. As revo luções têm sido obras de minorias ilustradas. Vêm de cima para bai xo, são preparadas por grupos organizados. Antes de uma explosão popular, é uma conjuração palaciana, ' fermentação de idéias em salões e academias, ou um plano urdido " recôndito das sociedades secretas. Basta considerar, antes de nada, o protótipo das revoluções dernas: a Revolução de 1789.
Os reis, dominados pelo filosofismo, não reinavam mais. A literatura do século é que reinava sobre êles. Fato semelhante ao de D. Pedro II, um século mais tarde, no Brasil: era o rei-filósofo, racionalista e cé tico, benevolente e quase paternal para com a propaganda republicana. Na França, a revolução não foi “um fenômeno de revolta, operando de baixo para o alto, mas um fe nômeno de demissão e cação, partindo de cima para bai xo» (1)
Pondera Godefroid Kurth que te ria provocado gargalhadas e gritos de indignação quem no dia 5 de Maio de 1789, ao se instalarem os Estados Gerais em Versalhes, dis sesse que em menos de 6 anos a realeza seria suprimida, o rei e a rai nha seriam executados, os nobres teriam que escolher entre a guilhoti na e o exílio, a religião seria pres crita e uma prostituta recebería, nos de abdi, , E outros, a exemplo de Taine, limitam-se aos do mínios da pesquisa histórica.
pequenos ser revolução uma a no mais
mo- (1) CHARLES MAURRAS, Réílexions 8ur la Révolulion do 1789, Paris, Les lies d'Or, Editions Self, 1948, p. 21.
ti;
altares de Notre-Dame, o culto tri butado à deusa Razão (2).
E o mesmo autor prossegue numa série de reflexões que vem a propó sito lembrar.
Os deputados ros
Primeiramente cumpre rejeitar as explicações dos que vêem na Revo lução de 178D uma revolta contra 03 abusos do Antigo Regime. Seria assinalar uma causa insignificante a um efeito cujas proporções são incomensuráveis. Se a Revolução tivessido feita contra os abusos, é de supor que teria acabado na noite de 4 de agosto daquele mesmo ano. Representantes do Cleda Nobfreza e do Povo congratulavam-se então, nobres eram os primera propor a abolição dos prívilégios. Até às duas horas da madnigada, entre aplausos, lá grimas e abraços, vo tava-se uma série de medidas radi cais que vinham liquidar com o Antigo Regime: supressão dos ves tígios feudais, igualdade de direitos, livre acesso de qualquer cidadão a todos os empregos, gratuidade da justiça, abolição dos privilégios das corporações, das províncias, das ci dades e dos indivíduos. E depois disto, a Revolução continuava, ou melhor começava verdadeiramente, arrastando os seus homens até onde não haviam de início imaginado che gar, devorando os próprios filhos co mo Saturno.
abusos do governo e das classes al- ‘J tas, ela teria cessado com a erradicação de tais abusos, limitando-se a \ uma reforma do regime, sem chegar fl à sua destruição total. Se, pelo con- jj trário, se desencandeou sobre a so- * ciedade com uma fôrça irresistível, ' subvertendo tudo, porque obedecia Nada mais escla- r( cona outros móveis, recedor
Se a Revolução tivesse sido apenas um esforço de resistência contra os (2) GODEFROID KURTH, L'ÉglUe aux lournanls de rHlsloire, Bruxelas, Llb, Al, bert Dewit, p. 161. so SC ro.
, neste sentido, do que sultar 03 famosos cnhiers do Tiers , gtjit. os documentos onde se acha¬ vam expressas as queixas, as aspira-. ções, as reivindicações dos eleitoi’es da classe popular, segundo o siste- , eleitoral da época, [v ma
A Revolução foi muito ■, além do que pleiteava 0 homem do povo e che- i gou mesmo a violar sentimentos profundamente arraigados em Nação francesa, é que a imensa maioria dos eleitores manifesta- .j devotada à religião e à realeza, ^ objetivos principais > marcha .
tôda a Assim 4 va-se que seriam os visados pela Revolução em na sua furia destruidora.
Daí 0 protestar Charles Maurras contra a expressão geralmente usada ^ para designar a grande Revolução. JJ Revolução francesa?
a gao
Revolução anti-francesa. ^ io demolir o edifício da ^ Não. Porque veio Fi'ança tradicional. Porque abriu j portas da França aos metecos,-> aí instalaram a sua dominação j Porque as idéias que j as que anti-francesa, impulsionaram foram contrárias í aos sentimentos nacionais. J 0 espírito revolucionário é muito J anterior a 1789. Vem do filosofismo /y do século XVIII, do classicismo pa- V do século XVII, do humanismo
da Renascença e do protestantis mo luterano-calvinista. Muitas des
tas correntes de idéias, que acaba ram na ordem política gerando a Revolução, se desenvolveram N , . . conjugadas com ideias cristãs e tradicio nais, mas trazendo o fermento da dissolução no racionalismo, prometia a fé, e no entusiasmo gerado pela cultura zia abandonar
que comexaantiga, que faaos poucos os ideais da catolicidade.
Os filósofos fnc ^ discípulos, muitos dos qua.s nobres, não represen tavam evidentemente a Nação Mas enquanto os homens do povo, depois de terem deixado, nos eader;os dàl eleições a expressão dos seus desejos, vo tavam para suas casal para as oficinas ou nara « L ’ ^
vam organizavam-se nree-aincessantemente, falava^ ^ nome do povo, exigiam lência, intimidava e dominavam m em com insoas autoridades a , _ . assembléia dos Esta dos Gerais, transformada em Constl: que tivesse recebido nhum mandato popular m tuinte sem nepara isto.
Entre êles até sacerdotes se en ● contravam. Ignorando a doutrina ciai do catolicismo, idéias de Rousseau soaplaudiam as , . ® sabiam per¬ ceber nas inovações dos filósofos deturpação de parcelas da a , . verdade catohca. Nada mais contristador que o espetáculo oferecido pelos dres revolucionários, “pastores que, sendo guardas de um tesouro, o dei xam substituir pela moeda falsa do pa(3)
Nos seus volumes sobre a Revolu ção e suas origens, Gaume refei^e-
se à penetração do espírito natura lista pré-revolucionário no próprio clero francês. A Revolução é filha da República das Letras e do Colé gio, tal é a tese dêste autor, com provada por impressionantes docu mentos. Em tôrno do assunto pole mizaram, no século passado, Louis Veuillot e Monsenhor Dupanloup, na famosa questão dos clássicos. Quan do aquêle gj’andc jornalista católi co, ati’avés das colunas do Univers, se levantava contra a preponderância dada aos clássicos greco-romanos na educação da mocidade do sua pátria, não fazia mais do que sustentar a .nesma tese de Gaume. Não se tra tava de negar o altíssimo valor dos escritores da antigüidade, mas de tomar as devidas precauções para que o cultivo exagerado dos mesmos não viesse aos poucos substituir os autores cristãos e de tal forma con tribuir para criar uma mentalidade naturalista, afeita mais às fontes pa gas do que aos ideais cristãos. Tal fora precisamente o sentido revolu cionário da Renascença, enquanto combatia o latim medieval, quali ficado de bárbaro, e a filosofia escolástica, exaltando ao mesmo tempo os modelos da antiguidade pagã.
Dêsso monosprêzo pela ‘ cultura cristã, em favor das letras clássicas, resultou aquela situação que Charles Nodier, testemunha ocular da Re volução de 1789, nas suas “Memó rias”, sintetizava: “Franceses, não havíamos recebido uma educação francesa; cidadãos de uma monar quia, não tínhamos recebido uma educação monárquica; cristãos, não tínhamos recebido uma educação cris tã”.
Infelizmente, não era apenas uma exceção um caso como o do Padre Auger, professor de Retórica no Co légio de Rouen, membro da Acade mia de Inscrições e Belas Artes de Paris, de tal modo apaixonado pe los clássicos, que o Bispo de sua Diochamava Vigário Geral in Fazendo o o famoso revoluciocese o partibus Alheniensium. seu panegírico, nário Herault de Séchelles assim se
O Padre Auger, ducolocou tôda a sua U expressava: ranto dez anos
Nós mesmos, se
do ano VII, trazia esta declaração bem significativa: erguemos nossas frontes curvadas na servidão da monarquia, foi porque a feliz incúria dos reis permitiu que nos formássemos nas escolas de Ate nas, Esparta e Roma. Crianças, frequentávamos os Licurgos, Solons e Brutos; homens, não podemos senão imitá-los”.
Mas as revoluções se defendem. E aquêle mesmo órgão assim continuaNão teremos a estupidez dos Tudo será republicano na rePerseguireraos os que lhe va: reis. pública,
felicidade em Demóstenes... A Re volução encontrou-o no meio das re públicas da Grécia, e esta alma tão compenetrada da dignidade do hodo direito eterno que resulta mem e forem contrários, exigiremos que to dos lhe professem amor”. da igualdade não precisava de gran de esforço para se entregar sinceramente, na sua pátria, aos mesmos que sua imaginação freqüen- gozos
Amigo das
I musas:
Com a Revolução francesa come çava a “propaganda” política no tido moderno: a propaganda ideolocontrôle das idéias contrasengica, o ^ revolucionárias, o prosseguimento maior escala daquele sistema de elenta e insidiosa infiltração de princí pios para formar mentalidades na li nha da ideologia revolucionária. em temente saboreava na História .... Homem da natureza!
em Enquanto tôrno ao
Que os deuses concedam às tuas cinzas uma terra mais leve, flores e uma eterna primavera teu sepulcro.
As forças revolucionárias do sé culo XVIII inauguraram esta técnica de dirigismo do pensamento, mais tarde aperfeiçoada pelos regimes <3e Estado totalitário. tua sombra errante no Eliseo consem dúvida, com as de Lisias, versa, Esquines, Isócrates, colocaremos tua imagem entre Demóstenes, de quem imitaste a glória, e Sócrates, com a natureza te fêz parecido pe- quem
0 liberalismo iniciou o controle das pelas minorias revolucionálo.s traços fisionômicos e por algurelações íntimas de uma sabe- mas
massas rins e a infusão das ideologias na vida política dos povos. doria superior”...” (4)
Talleyrand e Chateaubriand reco nheceram também que a Revolução saiu dos colégios e foi o fruto dos estudos clássicos. E o órgão revo lucionário “Monitor”, de 15 frimário
{4) Mgr. GAUME, La Révoltflion, Gau me Sc Frères, Paris. vol. I.
O SUICÍDIO DAS ELITES
É freqüente, em nossos dias, êsse espetáculo contristador, para não zer grotesco, de certos espíritos que, com a preocupação de serem homens di-
do seu tempo e acompanharem o que chamam a “revolução social”, se ati ram ao encontro das massas revolu cionárias. Algruns o fazem pensando ingenuamente que poderão assim ga rantir-se no futuro, caso típico dos industriais que dão dinheiro para o Partido Comunista, ou que procuram entrar em entendimentos com dema gogos de prestígio e estabelecer sim um modus vivendi entre as clas ses abastadas e os elementos polí ticos que representam as reivindi cações populares. as-
Tudo isto é conseqüência da desorKan.zaçao social em que vivemos há mais de um século. As sociedades políticas, tendo perdido o sentido da sua formaçao corporativa individualismo ’ avançado como do por passam do para o socialismo mais quem vai escorregancon uma rampa sem sGguir Por inho, deter-se em meio do fim todos cam saem ludibriados; as mas sas deixam-se levar pelos demago gos, caudilhos ou chefes, — tenham Ia 0 nome que tiverem das quais até há extraídas — e as classes pouco tempo eram as ehtes dirigentes vão perdendo a preponderância na dire ção nos negócios públicos.
Com o crescimento das populações num ritmo geométrico, as gi-andes concentrações operárias urbanas aumento do eleitorado e a propagknda comunista mundialmente organi zada, tornou-se mais agudo o conflito entre as classes sociais, iniciado com o liberalismo econômico ao substituir a
e político, organização corpora
na época da Revolução de 1789. De pois dos movimentos revolucionários de 1848
nista entraram os países europeus cm plena sistemática de “massas versus elites”, no que diz respeito às lutas políticas. Tornou-se, por tudo isso, muito mais fácil apresentar a revolução mundial como sendo um surto espontâneo das massas, impositivo duma nova era e fatalidade inexorável. ano do Manifesto Comu-
Em proporções menores e sem o sentido trágico da revolução em nos sos dias, era já êsse, aos olhos das elites dirigentes da França no sé culo XVIII, o aspecto das transfor mações sociais que então se anun ciavam ou melhor, da revolução quo se preparava.
Esperavam-se melhores dias para a humanidade, caminhando na senda do progresso, traçada pela filosofia das “luzes”. O homem da natureza do Rousseau e do romantismo fasci nava os espíritos biens pcnsants da época. Como posteriormente o co munismo, anunciando um “paraíso na terra”, os escritores da Enciclo pédia acenavam uma era mais feliz, despidos os nobres dos velhos privi légios e libertos todos das restrições procedentes das autoridades sociais, cuja ruína se saudava com alegria.
Em suas “Memórias”, o Conde de Quanto a nós, da Ségur escrevia: jovem nobreza de França, sem sau dades do passado e sem preocupação pelo fututro, caminhávamos alegre mente sobre um tapete de flores que nos ocultava um abismo. Rindo-nos com escárneo das modas antiva pelo sistema individualista da concozTencia e do sufrágio universal. Assim o fator massa passou presentar muito mais hoje do a reque tigas, do orgulho feudal de nossos pais e das suas solenes etiquetas, tu-
do quanto era antigo nos parecia in cômodo e ridículo. As antigas dou trinas, com a sua sisudez, eram um pêso para nós. A libei*dade, fosse qual fôsse a sua linguagem, agrada va-nos pela sua coragem, como igualdade nos agradava pela sua co modidade. Encontra-se prazer em descer, desde que se acredite que se pode tomar a subir até ao ponto desejado; e nós, sem qualquer es pécie de previdência, desfrutavamos, mesmo tempo, as vantagens, os patriciados e as doçuras de uma filo sofia plebéia. Assim, embora nos minassem sob os pés os nossos pri vilégios, ruínas do nosso antigo po der, esta pequena guerra agradavaNão lhe experimentávamos os n ao nos.
dame Geoffrin, de Mlle. Lespinasse e outros — ei*a a Revolução que se incubava no espírito daqueles que iam ser as suas primeiras vítimas. A aristocracia inconsciente não só não percebia que o edifício estava sendo minado, mas ajudava a miná-lo. Dos salões a Revolução passou para E aquelas minorias que in¬ as ruas.
sos dias.
Donde o concluir Pierre Gnxotte; “O drama do século XVIII não verdadeiramente, jornadas da Revolução, mas reviravolta das esnas guerras tá, nem nas dissolução e na de inovação. Aplaudíamos as cenas republicanas dos nossos teatros, os discursos filosóficos das nossas Aca demias e as obras ousadas dos nostinham iluminado e domiOs motins e na idéias que nado o século XVII. (5) carnificinas não serão outra coisenão a expressão retumbante e sangrenta dessa dissolução. Quando elas rebentarem, já o verdadeiro mal estará realizado há muito” (6) as sa sos literatos...
A reação da Corte e do Clero não era, entretanto, suficiente. A vida sibarita de Versalhes tirava à Cor to a capacidade para resistir. Os reis fraquejavam e permitiam a pro paganda revolucionária. O próprio Clero deixava-se infiltrar. E assim, quando as idéias novas circulavam pelos salões da nobreza, onde se reu niam os filosófos lões da Marquesa du Deffand, de Maos célebres sa-
lullon Françalse< cap. IV: l'aulorlté.
teligentemente a preparavam, e que teriam mais tarde o controle das massas, começaram por manobrar as elites dirigentes, elites, não houve apenas omissão, ou negligência. Deniitiram-se da fun ção que deviam desempenhar, e fo ram ao encontro da Revolução. Bas ta lembrar que três quartos dos emi grados franceses eram maçons; _e aprendiam nas lojas as doutrinas cuja f/ aplicação prática havería de Ines custar a cabeça ou o exílio. Espetáculo semelhante ao do sui cídio das elites burguesas em nosDa parte destas golpes nem outra coisa tínhamos dela senão o espetáculo. Continuando inas foi*mas do edifício, não tactas percebíamos que o estavam a minar no interior. E ríamo-nos dos graves alarmes da velha Corte e do Clero, trovejavam contra êsse espírito que
OS LABORATÓRIOS DA IDEOLO GIA REVOLUCIONÁRIA
Por sua vez, Augustin Cochin esos ratos lá estavam antes creve:
(6) Apud. PIERRE GAXOTTE, La RévoLa crise de cit„ cap. (6) PIERRE GAXOTTE, op. III: l<a doolrlne révolutlonnaue.
do queijo, os jacobinos antes da Re volução. Não é de 89, é de 1770, de mais longe ainda, que datam es tes costumes e estes princípios tranhos. Considerai o grande fa to histórico do século XVIII: da ao mundo e ao poder das dades de pensamento” (7).
Para
Dando busca a documentos que lhe permitiram recontruir a história das sociedades de pensamento na Breta nha, Cochin veio completar a revi são do estudo das origens revolucio nárias, iniciada por Taine. êste último ainda existia a "anar quia espontânea”. Mas depois de Cochin, melhor esclarecido ficou devidamente tência desta pretensa de nos Tudo esa vinsocic-
0 assunto, averiguada a exis. espontaneidamovimentos revolucionários, tudo
articulado, através da rede de sociedades de pensamento e das lojas maçônieas espelhadas pela França. Por Bernard Fay mostrou, das seitas secretas, penhado por aquêles que mcnèrent U atras dos bastidores (8). Os trabalhos d
«
auro-
sua vez, na atuação 0 papel desemestes e de outros tores vieram refazer a história volucíonária, deturpada pelas versões oficiais, G firmaram a tese da revo lução como obra de intelligentzia e não do povo.
O encadeamento das idéias revolu cionárias no mundo moderno é um longo processo que tem início com o protestantismo e vem até ao comu-
(7) AUGUSTIN COCHIN. Les Bocieiéa de pensée eí la démocralie moderna Pa ris. Plon, p. 102-103. aerne. ra
(8) BERNARD FAY, La Franc-Maçonnerle ef la révolufion inlellectuelle du XVnie. Biècle. Édítíons de Cluny, Paris, 1035.
nismo e aos movimentos socialistas de nossos dias. Em seu estudo so bre as origens da democracia tota litária, Talmon mostrou no jacobinismo do século XVIII os primeiros ele mentos dos sistemas coletivistas de hoje (9). E a êste respeito cumpre notar que tanto se pode falar de coletivismo da esquerda como da direi ta (fascismo, nacional-socialismo). É um engano identificar a Revolu ção com os movimentos enquadrados na “esquerda” e atribuir às “direi tas” um carater reacionário, contrarevolucionário. Estas denominações precisam ser cuidadosamente revis tas, pois têm dado margem a uma série de equívocos. Nos mesmos prin cípios do naturalismo político, denun ciados por Leão XIII na Encíclica Humanum genus, encontram sua gê nese filosófica tanto as ideologias esquerdistas como as das chamadas direitas” desenvolvidas últimamente e que tiveram o seu apogeu pouco antes da segunda guerra mundial. XJm desses princípios, reconhecidos por Talmon na citada obra e apon tado por Werner Sombart como ca racterístico básico do Estado mo derno, é a secularização da vida (10).
(9) Obra importantíssima, a de J. L. TALMON. Tho origina o£ loíal9t.irian domocracy. Londres, Sccker & Warburg, 1952. Em recente traduçSo castelhana, Los origines de la democracia lotalilarla, Aguillar, Madrid-Móxlco-Buenos Aires, 1956. Aprofundando ainda mais o assun to, Eric Voegelin indica na gnosc a ori gem do democratísmo moderno: Of. E. VOEGELIN, The New Science o£ Polillcs, The University oí Chicago Press, Chicago Illinois, especialmente cap, IV, Gnoiticism — The Nalute of Modernlly. c cap. V, Gnostlc Revolution — <ihe Puriian Case.
(10) WERNER SOMBART. Der moderne KapliallsmuS/ III: Das Wlrlschaiiileben im Zeltalter des Hochkapitalismue, I, cap. IV, n.o 3, Duncker & Humblot, Ber lim, p, 49.
O Estado deixa de se subordinar ao lim transcedente do homem e em lude Deus surgem outros valôabsolutos”, determinando sistemática sócio-política: a gar res como toda a liberdade, para o liberalismo; a clas« se, para o comunismo; a raça, para o nazismo, etc.
Mas o simples desenvolvimento dia lético das idéias — desde a pseudorefoi'ma protestante até os coletivismos da atualidade — não bastam paexplicar a dinâmica revohicioná-
racionalistas e até práticas de ma gia. Em meio a tais manifestações de forças ocultas, as camadas inte lectuais operam a seu modo, dirigindo as massas, e, no mais profundo de todo êste processo, se constitui a dos iniciados no oeultise nos ritos mágicos. caterva mo
“Todo êste processo, por ser um de crise, é um fenômeno de ” — pondera referido aue nele se encontram, ao lado
As idéias não brotam espontâra ria. processo paradoxos tor de dogmas intelectuais e rncionalistas, turvas irrupções de baixos fun dos* forças sombrias, contaminações ’ a crise reúne e que irrefreáveis torrente revolu- , que na
neamente como cogumelos e o seu influxo não c suficiente para nos dar casualidade última do processo revolucionário. Nem a anarquia re volucionária é espontânea, como pen sava Taine, nem tão pouco a fermen tação atuam precisamente através daque les organismos associativos que as propagam, e também promovem o desencadeamento da ação revolucioideológica. As ideologias
Percebeu-o com muita lucidez
George Uscatescu, ao analisar o pi*orevolucionário moderno. A cesso partir de 1789, as ideologias assúuma função capital nas revoluMas paralelamente ao papel ias, e como seu elemento promem ções. das i:!
pulsor, devemos considerar as asso ciações revolucionárias, de um mo do especial, as sociedades secretas. AKm das sociétés de pcnsce e dos clubes jacobinos da França, cumpre lembrar seitas religiosas ou místi cas, como a dos “iluminados” da Baviera e uma série de sociedades entregues ao ocultismo e até mesmo ao satanismo. Vemos assim conju-garem-se idéias religiosas, sistemas
caminham juntas cionaria, sem que se possa separar elementos dos demais. A levovulcão em erupção. uns lução é como üm arrastando tudo e formando um con- = glonierado cada vez maior e mais H avassalante, no qual mnguem pode- ^ rá distinguir os elementos derrubados lançada do seio da terra m( da lava cendiada.
O mesmo
fatos e organizações ^ . (f :i desempenhado pelos “carbonái-ios”, nacionalistas do século XIX, prelúdio das forças revolucionárias nacionalistas de mais tarde, e pelas numerosas seitas religiosas nihilistas anarquistas; e ainda pelas orga nizações sindicais, operárias e socia-í listas, que, dentro ou fora da Rússia; nos últimos cem anos prepararam a revolução comunista” (U).
A organização da III Internacio nal e 0 método das células pôsto em prática pelos bolchevistas veio dar papel preparador de revolucionárias foi o nária.
Hebelióo (11) GEORGE USCATESCU, de Ias minorias, Editora Nacional, Madrid, 1055, p. 101-102.
novo sentido a direção revor. '' lucionária, procedente dos it' mentos mais ou menos secretos e agrupa!. escalonados segundo uma forte hiep rarquia. Daí por diante começou [. se distinguir também entre o progra^ ma revolucionário completo ou “ma^ ximalista” e as concessões táticas. Finalmente, surgiram a os “mitos”, segundo a linguagem de Sorel, elementos imprescindíveis ’ como na ação ^ revolucionária (12)
mais do que ingenuidade, é uma es tupidez.
A. técnica revolucionária é, . , dúvida, uma das mais aperfeiçoadas
3 neste mundo de planejamentos e racionahzações científicas. Tôda feita
■- tempo de violência e de subtileza, de ferocidade e de astúcia. Considerar as multidões amotinadas manejar essa técnica, é sem capazes de t“ violência" de volucirnârioa
realça, eslão o mito da ™erete ?MlíÍcr°’ " "'‘'voluçio cISdilcâ"
Por isso mesmo, Ortega y Gasset onze anos depois de haver publicado aquela série de artigos reunidos em volume sob o título La rebelión de Ias massas, tomando novamente da pena em 1937 para escrever um pró logo especial dirigido aos leitores franceses, advertia que os fatos ha viam feito deste livro uma obra ul trapassada, a ponto de ficar o seu autor duvidando da oportunidade de uma nova tradução.
Em nossos dias ninguém melhor do que Uscatescu veio completar e ao mesmo tempo corrigir a inter pretação orteguiana revolucionário. Uma retificação se melhante à feita por Augustin Cochin, quando completou Taine na explicação das origens da Revolução de 89.
Em face da Revolução francesa e das rebeliões de massas em nossos dias, a mesma conclusão se impõe: — Rebelião das massas? Não. Rebelião das minorias. do fenômeno
MERCADO COMUM EUROPEU
(Palestra realizada na Confederação Nacional do Comércio) Edmundo Barbosa da Silva i
oportuno por sua atualidade, significação e repercussões é o da criação do Mercado Comum Euas notícias indicam estar ●yEMA ropeu, que às vésperas de concretização englo bando as economias da França, Ale manha Ocidental, Itália, Bélgica, Ho landa e Luxemburgo.
lo menos as mais pronunciadas, se-i gundo se pode presumir.
RAZÕES DA CRIAÇÃO DO MERCADO COMUM ■> I ' \
ria acentuar sua significação, polí tica o econômica, pois o simples fa to de terem seis grandes e seculanações resolvido congregar seus mercados é bastante para tanto. As repercussões, essas, são o motivo mesmo da minha palestra.
Para tratar de assunto tão amplo deverei tomar o tempo dos Senhores não apenas para uma palestra, mas sim para duas. Não creio que se postecer comentários satisfatórios, ainda que ligeiros, sôbre assunto tão complexo e vasto em uma só palesPor isso dividi os meus cores sa tra. mentários em duas partes. Nas con siderações que hoje farei aos meus colegas de Conselho, demorar-me-ei gênese do Mercado Comum, isto é, seu relativamente longo período de gestação. Na segunda palestra, chegarei ao "modus faeiendi” que lhe deu corpo e às suas repercussões, pe¬ na
A integração da economia européia que, acredito, começa a corporificarse mais pronunciadamente com a cria- ^ ção do Mercado Comum, tem suas raí-“ zes em motivos ou razões de caráter político e de caráter econômico. ‘ Efetivamente, é de nossos dias o problema político da Europa, depois tantos esforços Ao termi- ■ 4 de uma guerra que sacrifícios lhe custou, e
Nada preciso acrescentar sôbre a atualidade do assunto, porque a imnacional e internacional aí prensa está plena de notícias e comentários mostrar como a providência deso interesso e a preocupaMuito menos precisaa pertou ção mundiais, hecatombe, estavam bem aefinidos no cenário mundial dois centros de projeção política: Estados J nar a Unidos e Rússia. A Europa, divi- J dida em duas partes, debatia-se nu- i ^ ma situaçáp quase de caudatária dos 1 , dois grandes blocos, fato que causou sérias consequências, principalmente i parte Ocidental, que guardou seus tradicionais padrões de liberdade e de independência. Apesar da tradi ção cultural dos povos europeus do Oeste, 0 desgaste social, político e econômico para os países da região por efeito de uma guerra cruel, (que repetia, em menos de 26 anos e em escala mais ampla, os efeitos de uma outra, também cruel e devastadora) colocou os países da Europa Oci dental em plano diferente do daque le a que estiveram habituados nos últimos séculos. As decisões maio res de política internacional provina
í nham de outras paragens. Nas so-
■ luções enconti-adas frequentemente viam os países da região pouca opor tunidade de influir.
É mais do que evidente que não nando a crescente e maciça incor poração de tecnologia aos processos iiidusti-iais e agrícolas indicava aos países europeus que, confinados em seus mercados de magnitude relati va, avizinhavam-se do momento em que teriam de considerar uma forte ledução no ritmo de crescimento da renda real, além de mütuaniente criarem-se e até ampliarem-se problemas dos mais diversos tipos, como por exemplo o do escoamento de seus crescen tes excedentes demográficos.
t: uma m conjunto os quais não nem descontar o econô-
A projeção política de Nação se fundament de fatores, entre ● pode emitir mico. a nu
L no caso da situação polí tica subsidiária dos países â» i-opa Ocidental, p aspecto econômipetacular a se realmente recuperação d es1.1 os países europeus no após-guerra . esforços próprios e da ’ajuda receberam dos Estados Uni dos, a relativa amplitude
: seus mercados individuais pa mercê de que de recia indicar, para futuro não muito remoto, aquele momen to de estagnação secular r. que as poupanças líquidas se formam em ritmo superior às possibilidades do investimentos. Tal fato em ticularmente doloroso, já que, no próprio período de recuperação se ha via sentido que a taxa de creseipaíses não apresentava mento da renda em tais podería igualar-se à que a economia americana e è metia a economia soviética.
As mudanças subsequentes de cala de produção que vem proporcio^ que proes-
É bem verdade que a exis tência de áreas coloniais, permitiam a algumas das nações da região, em termos de mercado, ver distanciado no tempo aquele momento mais dra mático da estagnação econômica. As colônias, ospecialmente cm alguns casos, oferecem perspectivas anima doras, como por exemplo o Congo, que deu aos Belgas novas perspec tivas de progresso e prosperidade. Mas, o verso da moeda não é me nos verdadeiro. Para alguns dos países europeus detento res de colônias, a existência destas se vem transformando mais em elemento de perturba ção política, quase permanen te, com tremendos reflexos no cam po econômico em consequência dos gastos militares crescentes, do quo em complementação econômica, a curto ou longo prazo.
De qualquer foi'ma, mesmo con.sideradas as áreas coloniais de um modo geral, grande número de paí ses da Europa Ocidental sentia que a diferença de ritmo entre seu cres cimento econômico e o que apresen tava os Estados Unidos, - bem i podiam os europeus, com o pêso de sua bagagem cultural e com a fôrça de sua tradição, acomodarem-se a tal situação e era de esperarJ ● que, mais cedo ou mais tarmodificar 4 se de, tentassem os contornos desse novo i panora, ma político do mundo ociden " tal.
como, o que prometia a URSS com seus satélites, era bastante para impedir-lhe a aspiração legítima de re conquistar a sua tradicional posição política, a qual estava, senão integralmente, -pelo menos em grande parte, ameaçada.
EVOLUÇÃO LENTA
Pràticamente criado está o Merca do Comum. As últimas notícias que se tem recebido da Europa revelam que, não obstante resistências aqui
Custo da mãode-obra (in cluindo os serviços empresa) da
das Custo princi¬ pais tériasprimas por toneladas de aço m a -
do aço
Por hora de trabalho —
e acolá, os países da região sentem de um modo geral que a unificação poderá, de fato, atender melhor às suas dificuldades abrir-lhes mais amplas perspectivas no futuro.
no presente e
Tanto é fácil compreender esse sentimento de expectativa favorável em face das próprias possibilidades que representa uma unificação de mercado, como é certo acreditar que alguns países da região guardem, não digo rosei'vas, mas certas apreensões em tôrno da questão.
CUSTOS APROXIMADOS DA MÃO-DE-OBRA E DAS PRINCIPAIS | MATÉRIAS-PRIMAS PARA A FABRICAÇÃO DO AÇO, em 1951 NOS PAÍSES DA CECA E NO REINO UNIDO EM DÓLARES AMERICANOS
A diferença de estrutura econômi ca que apresentam os países da Europa Ocidental e as condições di versas em que se processa seu co mércio interregional e internacional, além de algumas outras questões.
menores, são bastante para justifi car as apreensões. Vejamos alguns números da Organização Européia do Cooperação Econômica (1953) a res peito:
A distribuição do comércio inter regional e internacional de cada país, à qual, para evitar cansá-los, não me referirei em números, indica que, pelo menos na fase de sedimentação do mercado comum, poderão surgir algumas perturbações ou alguns des vios capazes de provocar, em dado momento, problemas delicados, tanto de caráter econômico, quanto de ráter social e político.
Aliás, foram essas razões que de terminaram a lenta evolução do cesso de integração econômica ropéia, que se vem delineando há bastante tempo e que temos panhado com atenção no Itamarati.
Não desconhecemos, no Brasil, que a concretização do Mercado Comum europeu sucede a dois movimentos maiores, recentes e de grande sig nificação. O primeiro deles foi criação do “Pool do Carvão e do Aço”, conhecido como "Comunidade Européia do Carvão e do Aço”. O segundo, o projetado “Euratom”.
No primeiro caso, tivemos força propulsora a defesa econômi ca e militar da Europa Ocidental. A caproeuacoma como
produção de aço da região, que cres cera, nos países da Comunidade (que são os mesmos a firmar agora o tra tado de unificação de mercados) a uma taxa anual do 32,7%, no perío do 1948/52, como resultado da re construção econômica da região, re cuou, em 1963, apresentando ligeiro declínio, de 6,3%. Criado o "pool”, a produção voltou a crescer, atingindo a taxa média anual, no período 1964/56, de 12%. Tomou novo impulso, mercê dos ganhos em produtividade permitidos pela racio nalização das empresas produtoras nos vários países e dos investimentos complementares que o setor recebeu êle se subtraíam antrorior- e que a mente por obra mesma das limita ções econômicas e institucionais que apresentam isoladamente os merca dos da Comunidade. (2)
Pool do Car- Mas, o sucesso do vão e do Aço” não está apenas em ter permitido novo avanço da produno setor da ção e da produtividade siderurgia, progressos esses que agoestendem à produção de carEstá, igrualmente no fato de ra se vão.
ter sido resolvido um grande pro blema político da área, que era o de submeterem decisões de política econômica nacional a uma entidade superior aos próprios Governos na-
A Alta Autoridade, como cionais. é designada a administração supre ma da Comunidade do Caivão e do Aço, permitiu que os europeus com provassem dois fatos importantíssi mos para o seu futuro: o de que uma autoridade superior aos Govenios na cionais podería agir porfeitamente em favor de todos e sem desres peito aos anseios nacionais de qual quer dos países interessados; e de que era porfeitamente possível a coe xistência de interesse entre povos que se consideravam adversários tra dicionais. Viram também como pos sível era tomar decisões em conjun-
O Euraton representa um primeiro reconhecimento pelos países europeus do que, tomados individualmente, nao poderíam superar a insuficiência de recursos requeridos pela indústria de energia nuclear, insuficiência esta patenteada ante qualquer dos dois centros de projeção mundial a que me referi no início da minha expo sição. Compreenderam os europeus que, para tomar parte na corrida do átomo, com o ritmo em que se desenvolve a corrida nesse setor novo e promissor, só teriam sucesso se juntassem seus esforços. Foi o pri meiro indício de que recursos escas sos podiam-se transformar, median te uma racional aglutinação, em po deroso elemento de progresso coleti vo. Indício de que a Europa redescobria seu futuro através da conjun ção de seus recursos e suas energias.
Mas, não são apenas essas duas iniciativas — Comunidade do Carvão e do Aço e Euraton — que indicam a marcha de gestação da integração econômica da Europa Ocidental, que parece estar à vista, com a criação do Mercado entre leis dos países da região. Vejamos outros passos que se encadearam e cujo primeiro deles data dos anos imediatos de após guerra. Tivemos:
l.o) a criação da "Organização Européia de Cooperação Eco nômica”, que se dedicou a estudos mais profundos da economia regional e da dos
paises que a compõem (1947):
2.0) A instituição da “União Eu ropéia de Pagamentos”, qua procurou, findo o plano Mar shall, atender os problemas de pagamentos e de comércio da área, sincronizando a ação ^ dos diversos países no par ticular, mediante harmonização de interêsses; «9
3.o) Os estudos que se iniciaram ^ eventual "pool” sôbre um to.
agrícola, que poderá a qualmomento tomar novo quer impulso;
4.o) E, finaimente, um conjunto de outras realizações, como a criação de uma Agência Européia de Produtividade, a realização de uma Conferên cia entre os Ministros de Transporte dos países da re gião e a criação do Comitê Interministerial de Agricultu ra e Alimentação. '
Foram iniciativas que, atuando em setores diversos, tiveram sempre co-
mo escopo último, embora não ostensivamente anunciado, qual seja o de permitir uma aproximação econômi ca mais íntima entre todos, ou, pe los menos, entre al^ns países da Europa Ocidental.
Estaria eu subtraindo a essa expo
sição alguns outros passos que foram dados, a pretexto de preocupações outras que não as ligadas à criação de uma área comercial comum, mas que surgiram com o sentido de pro piciar aquela situação em que o desfêcho quase natural seria o que ago ra estamos presenciando.
Assim, por exemplo, assistimos na Europa a uma progressiva liberação de cambio para movimentos de capi tal; a um pronunciado movimento em favor do multilateralismo, que lil ^°meçou por tornar conversível, em m varios países da própria área, a moe.
den emente doe esforços que fLia a UEP para compensar saldos; por mspiraçao da OECE, um início de co ordenação da política econômica de várias dessas Nações, com o obje tivo a evitar disputa comercial era mercados extra-continentais capaz de resultar em efeitos contundentes neralizados sôbre gião; etc.
Não creio estar gea economia da re-
EXPERIÊNCIAS PARCIAIS
É preciso registrar especialmente algumas experiências parciais que vinham fazendo os europeus para ten tar a conjunção de mercados. Assim,
pronunciado no sentido de a sepo-
por exemplo, tivemos a União do Benelux, já muito conhecida, mos também Tiveum movimento algo uma apro ximação econômica mais forte entre os países nórdicos; Dinamarca, Fin lândia, Islândia, Noruega e Suécia. O progresso de tais iniciativas tem .sido lento; muito lento mesmo. No caso do Benelux, que representa aspiração de uma União Econômica ampla, os grandes obstáculos nascem no setor do trabalho, que apresenta mobilidade muito inferior à dos ca pitais. Tal fato tem, como é fácil prever, despertado a preocupação das autoridades dos países interessados, principalmente porque fica ameaça da a produtividade em certos tores de produção, e porque se am pliam de um momento para outro problemas sociais e até mesmo líticos.
No caso dos países nórdicos, bição ou melhor, a pretensão, diga mos assim, é menor. Trata-se de medidas que facilitem, em princípio maior deslocamento do fator tra balho, mediante aproveitamento mais racional das possibilidades de emprêgo da região, e melhor combinação desses fatores. Há também o dese jo ou a tentativa de união aduanei ra para certos produtos, embora providências efetivas ainda estejam mal delineadas. a amas . , errando quando julp que 0 nosso próprio Clube de Haia se inscreveu ^entre didas. essas me-
As experiências vividas recente mente pelos europeus parecem terlhes ensinado que ê mais complexo e difícil conseguir uma unificação parcial, — parcial em termos de tores G em termos de providências — do que fazer uma unificação to! Em outras palavras, os euroaetal.
peus viram que a decisão de fazer, integralmente, um mercado comum de ferro e aço, que foi pràticamente completo, apresentou relativamente menores dificuldades e menores pro blemas do que as outras tentativas sempre influenciadas pela cautela e cuidado, visando à unificação grada tiva, digo mesmo, em termos muito suaves.
As notícias que estão chegando so bre a criação do Meixado Comum in dicam que, embora algumas das me didas adotadas para dar existências i*eferido “pool” sejam de concre tização demorada, o Mercado se cria mediante providências horizontais c verticais, tais como redução tarifária, eliminação de restrições cambiais, fundo de investimentos, coordenação <ie políticas econômicas, chegando a íiescer até às medidas fiscais interàs de caráter social-trabalhisao nas e
ta.
Foram, sobretudo, considerações de caráter político que ditaram, como vimos, a formação do Mercado CoEntretanto, a soma de ensi- mum. namentos que os europeus obtiveram suas experiências anteriores e existência de organismos de pes quisas muito capacitados, tanto no âmbito nacional, como no âmbito re gional, parece indicar çâo do novo sistema foi precedida de alguns cuidados e se apresenta com tal segurança que quase se pode afirmar, a priori, razoável margem com a
de sucesso.
É evidente, que o período inicial, cquôle cm que se avançará sôbre o desconhecido, será de ajustamentos. Não se poderá pensar num funcio namento efetivo a curtíssimo pra-
Mas, os principais problemas a enfrentar, creio, estão previstos e a tranqüilidade que parece imperar en tre os responsáveis está bem re fletida no período probatório do mer cado comum, de 12 a 17 anos, que chamam de período transitório. zo.
PROGRESSOS ALCANÇADOS
Não ficaria, porém, no meu en tendei*, no terreno econômico práti co, o progi*esso que alcançaram os europeus com a unificação que aca bam de fazer.
Venceram alguns obstáculos que, sem serem de ordem econômica, se apresentavam como os mais indevassáveis. Refiro-me às resistências de caráter institucional, como as que separavam, como irreconciliáveis os interesses e aspirações dos povos francês e alemão. Refiro-me ain da à barreira psicológica do desco nhecido e também a mais tremenda de tôdas a do “ego” nacional, tão enraizada em diversos dos povos da região.
Creio particularmente que muito concorreu para quebra uma parte de tôdas essas resistências a que me re portei, a criação da OTAN, ação, no caso da criação do mercado que a cria- comum, foi indireta, mas não sem importância: ação catalítica por ex celência, que deu um impulso bem razoável à aproximação militar, com flagrantes reflexos positivos sôbre a aproximação política e econômica. Realmente, a OTAN exigia dos países da região uma responsabili dade muito grande na defesa mili tar da Europa Ocidental. Distribuiu encargos, embora não tivesse consicuja
derado com o rigor necessário que tais responsabilidades militares cor respondiam a onus econômicos grande envergadura. E, assim, pro moveu uma desigual distribuição de encargos que se refletiam ampla mente na situação econômica dos vá rios países da área. de
Ao perceberem que o pêso nômico da defesa da região não tava distribuído em consonância as exigências de cada economia e que os países menos onerados se per mitiam, por mais ampla disponibili dade de fatores, um crescimento célere, as Nações ram muito particularmente ecoescom mais européias sentique era chegado o momento de dividirem forços, encargos, progresso peridade. ese pros-
Parece-me que mais ou menos des sa forma se pode entender também a inclusão das colônias no Merca do Comum. Por um lado, as colô nias representam fontes de forneci mento de certas matérias essenciais e, bem assim, mercado crescente pa ra alguns produtos industrializados. Por outro lado, são inegavelmente algumas delas um ônus apreciável, dadas as condições políticas reinan tes, que se complicam a cada passo. Como tal situação não se distribui eqüitativamente entre os países colo niais da Europa, nota-se que alguns desses desejam repartir com os de mais não só os aspectos positivos que apresentam as colônias (a prazo mais longo), mas também os nega tivos, os ônus militares, de coloniza ção, etc., presentes e em volume crescente.
Essa distribuição, convenhamos, é compreensível, sobretudo quando a
evolução tecnológica vai exigindo, dc modo crescente, doses maciças de capital para manter atualizado o parque produtor dos diversos países. É possível que tenham pensado os países que agora se unem econômicamente em fazer das colônias, me diante o maior desenvolvimento que forçosamente elas irão ter com os benefícios que receberão, num escoa douro mais amplo para seus exceden tes demográficos. Na verdade, as correntes migratórias intemacionais vão cada vez mais sujeitando-se controles seletivos nos países de imi gração, e a taxa de crescimento da Europa Ocidental já desponta nova mente como de progressão acelerada. ) a
O SIGNIFICADO DO MERCADO COMUM
O significado político do mercado comum, volto a dizer, será o de mover o aparecimento no cenário in ternacional de mais uma constelação de fôrça razoável. Não direi “terceira fôrça”, já que os países da Europa Ocidental, unificados não, são tradicionalmente democrá ticos e ligados ao que chamamos mundo ocidental. Mas cria-se novo centro de influência, que pesará decididamente nas decisões maiores. Um exemplo frisante é a recente reação da Rússia que, ante a reali dade do Mercado Comum, acaba de propor a criação de um órgão PanEuropeu Econômico-Atômico.
É, porém, no setor econômico prouma ou um que vejo o significado mais amplo da criação do Mercado Comum. Creio que algrumas transformações se cessarão nas correntes internacionais pro-
■ de comércio e no fluxo mundial de capitais. Nesse setor econômico, no meu entender, as conseqüências ou os reflexos serão ou deverão ser apreciados tanto a curto prazo, quanto a longo prazo, (1) ) para (1) d
Fonte: Étude sur la situation économique de 1’Europe — ONU.
Julgamos interessante a inclusão do quadro acima que mostra quais eram, em 1951, as difirenças essen ciais na estrutura do custo do aço para quatro países da Comunidade e o Reino Unido. As colunas (2) A expressão do crescimento da produção de aço nos dois períodos assinalados, em termos de taxa per centual, pode ser apreciada de modo mais analítico, muito embora sem prejudicar o raciocínio, em seu as pecto geral. Com efeito, o cresci mento percentual bruto no período de 1948/52 é da ordem de 80,18%, taxa média anual de ... ou a uma
ão o custo da mão-de-obra por hoi*a de trabalho e mostra que êsse custo é sensivelmente o mesmo nos cinco países. Mas por unidade pro duzida, como vemos nas colunas (2) êsse custo varia muito, refletindo a diferença de produtividade. A Ale manha e o Reino Unido têm ainda a vantagem de dispor de matéria-pride preço bem inferior ao das demais que figuram no quadro. ma
A França, a Bélgica e a Itália desfavorecidas cada uma à sua
custos e ainda a possibilidade do desenvoivimento da especialização na fabricação de determinados tipos de Como se sabe nas siderúrgi- aço. cas modernas o abaixamento dos cus¬ tos unitários está estreitamente li-' gadô à continuidade da produção em determinados níveis e isto deve ter sido favorecido pela criação do CE GA.
16,03% a. a., enquanto que no perío do de 1952/56 cifra-se 32,70%, com taxa média anual de 645%. uma
Explica-se o fato era razão de que no período 1948/52, a indústria procura va atingir os níveis de pré-guerra, alcançou no último ano (1962), 0 que I
1953, 0 crescimento é de fato expressão de ampliação do mercado siderúrgico europeu, e para que, sem dúvida, deve ter concorrido a cria ção do CECA. uma
%
Dêsse modo o aumento na incluindo pois o aumento de produção taxa de recuperação, o que não A partir de uma aconteceu após 1953. sao maneira, produção de aço naqueles países, coniostra o quadro I, deve ter sido favorecida em bôa dose pela criação da Comunidade, bastando que se lembre o aspecto positivo de uma possível maior uniformização dos mo <
TRÉS HORIZONTES
Aldo M. Azevedo
Ovoto é a semente da Democracia.
<1
Por êle a Democracia vive e sobrevive. É por seu intermédio que ^ 0 povo se manifesta e, principalmen te, elege seus representantes nas vá rias ordens da hierarquia dos podeO voto ainda simboliza
res. o res-
i peito à pessoa humana e, como tal, . é a chave da libei-dade individual. Assim, concentra-se no voto, no livre exercício do voto, na autenticidade dc voto e na legitimidade do voto, o princípio fundamental da Democracia em suas manifestações de vitalidade. Essas verdades axiomáticas para relembrar que todo o edifício democrático é constituído de nas unidades de sufrágios que contam como os humildes tijolos das constmções. E, se esses tijolos forem de má qualidade e se esboroarem servem pequese é claro — 0 edifício virá abaixo ruínas. em
Essas considerações, se não justi ficam, explicam a razão do máu fun cionamento nós:- eleitorado da Democracia entre em mal cosido” t, bora de bom barro; eleitores mal unidos e pouco solidários, por falta de argamassa ideológica nos parti do políticos. Aos obsei^vadores im parciais, parecia que o Brasil esta va cursando a escola primária da Democracia, e uma esperança, grande esperança tranquilizava impacientes e acalmava os afoitos, na convicção que nosso povo, após percorrer 0 curto programa da alfa betização democrática, poderia cumuma os
prir com bom êxito suas funções através do voto popular. Entretan to, eleições se sucederam, umas após outras, e, com raras exceções as se leções foram inferiores às preceden tes. Poder-se-ia concluir, talvez com excessivo pessimismo, que -o eleitora do nacional está desaprendendo tar. ..
Essa conclusão, porém, seria in justa e precipitada. Se, por um la do, 0 eleitorado vai percorrendo o áspero caminho da “experiência e do êrro” — não é menos exato que os candidatos também estão aprendendo a técnica de se elegerem, mediante processos mais avançados da propa ganda para conquista do voto. ao que tudo indica, 0 progresso da técnica eleitoreira é bem pido do que o do discernimento do eleitor. Nessas condições, até agora, parece que o eleitorado tem perdido terreno, correndo sempre atrás dos candidatos mais espumosos, mais faroleiros e mais hábeis na técnica de engabelar.
Que
Aceitas essas considerações preli minares, surge logo a dúvida tor mentosa:- Então a Democracia ca poderá funcionar efetivamente ●Brasil? E, para uma inteligência que não se satisfaz com um passivo fatalismo, outras perguntas constru tivas ocorrem:- Qual a solução paz de restituir ao eleitorado consciência” de seu voto?., medidas poderíam ser indicadas paru abrir os olhos, alargar os horizona voE, mais ránunno caa
As respostas não são fáceis. Mas, certamente, é possível antecipar um princípio que poderá nos levar à com pleta solução do problema. Êsse princípio é o seguinte:- Não é pela ignorância do eleitor que êle poderá fazer mais instruído e esclarecido, melhor será o seu discernimento para o exer cício do voto e para a seleção do melhor candidato, projetado nos três horizontes da for mação política do Brasil:- o muni cipal, o provincial nacional. Du vido que alguém, deputado ou consiga defender e demonstrar o contrário. se escolhas acertadas. Quanto e o nao
Os grupos ,' “sim” ou “não”. tes e aprofundar a sensibilidade do eleitor comum ?.. Que reformas de veríam ser introduzidas na atual le gislação, para oferecer ao cidadão eleitor uma argúcia que compensassua inferioridade diante da falácia dos candidatos . . .
Não obstante as limitações da amostragem e da precariedade da técnica coletora das informações uma estatística levantada pelos alu da Universidade Mackenzie, enfreqüentadores do curso de nos tre os
dido escolhidos se distribuíam pelo curso, ^ classificados em vários graus de co- j nhecimentos elementares.
Os resultados demonstram de ma- ] impressionante o desconheci- neira mento de certos fatos capitais da nacionalidade. Por exemplo:- Quem ●_ Presidente da República? — foi das perguntas. Por incrível que e 0 uma pareça, mais da metade dos pergun- ^ tados, nas classes mais atrazadas, '■ não sabia o nome do Presidente da A mesma pergunta foi ● tanto República. feita nos diversos grupos, do Governador do quanto ao nome _ ^ Estado como do Prefeito da Capital. As respostas fo- ■ melhorando J ram de um para outro chefe de govêrno, 1 sendo que 0 Pre- ."Q feito a 1 c a ç o u maior percentade conhecí- jfl gem mento.
Essa pesquisa interessantíssima <,3 nos leva a dividir o povo brasileiro JJ cada qual com um em três grupos, . . horizonte mais dilatado. O primeiro grupo, o mais central, é contituido , com a parcela do povo com um hode âmbito municipal. Essas de vistas curtas não enxernada além da fronteira do Mu-'/^ rizonte pessoas gam —X— j'
alfabetização de adultos, revelou uma verdadeira miniatura da capacidade eleitoral dos bi’asileiros, nas cama das menos cultas da população, inquérito foi realizado por meio de perguntas muito simples, à parte das quais podia ser responO maior
nicípio, e seriam incapazes de esco- 1 Iher um mandatário para 0 govêrno .j do Estado, ou ainda e muito menos, / 0 da União. Êsses eleitores de j para
horizonte municipal, evidentemente, estão em condições de deliberar '1 sôbre questões mais amplas. O se- ^ gundo círculo concêntrico, que abrange aqueles que possuem um horizon- ■ nao
como pro-
te um pouco mais dilatado, ultrapas sa as fronteiras do Município e po de atingir, às vêzes, os limites do Estado. O terceiro círculo, o mais externo, guarda o eleitorado de ho rizonte mais expandido, que já en cara o Brasil como nação e que, por conseguinte, conhece não só o nome das autoridades em função, também alguns dos principais blemas vitais do Brasil.
Vista ao microscópio, a miniatura encontrada no corte social, realiza do com incrível acuidade pelos alu nos universitários, pode ser aceita como representativa dos níveis tais do povo brasileiro, dêsse povo que forma a alvenaria do edifício democrático nacional Essa impressionante classificação nos leva a pensar em uma possível divisão do eleitorado real em três categorias, cada qual com um poder votante cor respondente à sua capacidade de dis cernimento.
menmesmo
Um tal esquema, perfeitamente de fensável, poderia servir de ponto de partida para a formação de um elei torado bem estruturado e capaz de decidir com acerto as questões que lhe forem propostas, cada qual no nível e dentro dos limites de seu ho rizonte próprio. Diga-se de passa gem, a fim de atenuar qualquer má impressão ou possível interpretação de privilégios, que as três categorias alí delineadas não são absolutamenestanques, podendo haver promoções de uma para outra. Aliás, é de prever-se que, com o tempo, a tendên cia do eleitorado seria de participar da categoria mais alta.
Agora, que fazem os nossos legis ladores?.. Pretendem dar o direito de voto aos analfabetos... Vale dizer:- desejam criar um novo e mais extenso círculo eleitoral, composto dos que não sabem ler nem escreQue horizonte — em face ver. . . da pesquisa mackenzista — poderá alcançar um tal eleitorado?... 03 alfabetizados menos cultos têm um tão restrito horizonte, que esperar dos analfabetos ?
seria sua de deliberação.
Sc De fato, seria sábio que se deixasse ao eleitorado de mais largo horizonte, o de fonnação mais apu rada por uma instrução superior a responsabilidade pela escolha dos mandatários nos postos mais eleva dos da administração. E, assim, descendo pelas outras secções da pi râmide social, encontraríamos cama das cada vez maiores, com horizontes cada vez menores. Dêsse modo, cada qual poderia "responder” realmente pelo seu voto, porquanto só chamado para atuar dentro de própria capacidade Seria uma organização democrática não universal, mas, em três estágios, correspondentes aos três horizontes a seu alcance.
Se os três horizontes encontrados nos conduzem logicamente à discrimi nação do eleitorado, segundo o gi'au de instrução — onde classificar analfabetos ? .. Ou melhor, que derão eles saber dos problemas cionais, ou do Estado, ou ainda, do Município ? Como escolher os ho mens que irão resolvê-los?..
Na verdade, se um eleitor primá rio só se revelou capaz de enxer gar questões municipais, o analfabe to só poderá ficar restrito aos pro blemas de sua rua, ou, no máximo, do quarteirão... Poderá eleger o os po. na-
É uma tristeza isso que está aconPorquanto, embora não apareça enfaticamente, o Brasil es tava SC educando eleitoralmente, e imensos esforços dispendidos pela magnífica plêiade de juizes e funcio nários da Justiça Eleitoral ficarão perdidos pela desmoralização do voDurante esses anos, tudo fi zeram para elevar e dignificar o elei tor e valorizar o voto, além de pro curarem facilitar o exercício do direi to e da obrigação de votar. Entre tanto, isso tudo poderá ser inutili zado de uma hora para outra, se a reforma da Constituição passar. En tão teremos mesmo tijolos feitos de areia movediça, amorfos, friàveis e muito apropriados para servir de ca dinho para a fusão do Comunismo. os tecendo. os to.
Porque, na verdade, só o Comunistem interesse direto e respectivo inspetor, figura importan te das eras passadas, que poderá re tomar à evidência política, segundo rumos impressos no projeto em questão.
mo e que imediato na extensão do voto aos Quanto menos letrado analfabetos, o eleitor, mais susceptível de conquistado pela demagogia Fico a duvidar, às vêzes, da ser comunista. acuidade de nossos próprios legisla dores e outras autoridades civis e, notadamente, militares — que, sem possível justificativa, deixam-se piorar como “inocentes úteis”, são irresponsáveis inconscientes, que brincam com material “rádio-ativo” comunista, ou então — não há outra saída — são verdadeiros colaboradoencobertos, vale dizer, traidores da Democracia e da Pátria. exOu res
Para preservar a Democracia e o ●Brasil, é preciso cuidar de seu fruto, que é o eleitor, e de sua semente, Não se pode querer é 0 voto. que voto melhor do que o próprio um eleitor que o dá...
Desequilíbrios no desenvolvimento econômico do Brasil
J-uiz Mendonça ok 1'hkitas
IIconseeconomia nas distor-
^Ão é de hoje que se procura cha mar a atenção das autoridades e do público para as graves quências do desenvolvimento desor denado e desharmônico da brasileira, manifestado ções dos investimentos, provocadas dentre outros motivos, pela inflação que grassa no país.
Os dados da evolução da produção nacional acusam sérias defasagens entre o comportamento de algumas séries. Segundo os estudos de Gustaaf F. Loeb e Pierre Van Der Meiren, publicados pela Revista Bra sileira de Economia de Dezembro de
em seu número 1954, às páginas
141 e seguintes, o desenvolvimento da produção real no Brasil acusou, no período compreendido entre 1939 e 1953, a evolução indicada a seguir
Produto real total
Agricultura
Indústria
Mineração
Comércio
Transportes e Comu nicações
de vida mais elevado população. Para tanto será necessá rio relacionar êsses índices do aumento da população nacional. Tal série vai do 100, 138, em 1956. para a sua com os em 1939, a
Os elementos acima revelam que, das atividades nacionais, a única que deixou de acompanhar o ritmo de expansão da população, foi a agrí cola, pois seu índice no período siderado se elevou de 100 a 130. Os índices acima apresentados são agregados ou coletivos e representam sintèticamente o comportamento de várias séries do mesmo setor de ati vidades econômicas.
O índice agrícola resulta da nião de três outros, um dos por sua vez é também o resultado de mais três. conreuquais Vamos reproduzir es
. -
sas séries a seguir: 1939 19 5 3
100 174 ÍNDICES DO VOLUME FÍSICO 1)\ PRODUÇÃO AGRÍCOLA 100 130 100 263 100 156 1939 1963
137 100 194 1 — Lavouras
100 242
Governo 100 142
Serviços Aluguéis 100 145 100 184
2 — Produção Ani mal
a) Cai*ne b) Aumentos do Rebanho lOO 6i lOÜ 109 100 129 c) Derivados 100 143
O mero aumento da produção na cional, em termos reais, não nos diz se os níveis atingidos são satisfató rios e se êles permitem um padrão f. C^) Em 1952.
3 — Produção Ex trativa Vegetal 100 140 (*)
Com exceção da série relativa h produção extrativa vegetal e de de rivados da produção animal, todas as outras se apresentam em níveis in feriores ao do aumento da população.
Se desdobrarmos o índice das lavou ras entre as de artigos destinados à exportação e as de artigos desti nados ao consumo interno, constata remos 0 seguinte comportamento, de acordo com os cálculos do pi*ofessor Jorge Kingston em seu artigo sôAlguns aspectos demográficos e econômicos da agricultura no Bra sil”, divulgado pela Revista Brasileide Estatística em seu n.o 68, relativo a abril/junho de 1954: U bre ra
ÍNDICE DO VOLUME DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
anos TOTAL PARA
ÍNDICES DO VOLUME FÍSICO DA PRODUÇÃO
O índice úa produção agrícola de artigos destinados à exportação é relativo a cinco produtos (algodão cacáu, café, fumo e mamona), e o dos artigos destinados ao consumo interno, aos seguintes: Abacaxi, Alfafa. Arroz, Aveia, Banana, Batata, Cana de Açúcar, Centeio, Cevada, Côco, Feijão, Laranja, Mandióca, Milho, Trigo, Uva.
Se formos agora verificar os ele mentos componentes do índice rela tivo à expansão industrial do país, constatamos, inicialmente, que êle re sume a tendência das seguintes sé ries:
Indústria de transfor mação
Construção civil Enei*gia
Os índices das indústrias de transresultado de » formação englobam o _ treze séries, das quais, as mais im portantes, são as seguintes: DO VOLUME FÍSICO ÍNDICES ^ DAS INDÚSTRIAS DE transformação
Indústria metalúrgica
Indústria de transfor mação de minérios metálicos (ci
mento, vidro, etc.)
Indústria de boiTacha
Indústria de papel
Indústria de material de transporte
Indústria Têxtis
Indústria de calçados
Indústria de bebidas
Indústrias gráficas e editoras
Indústria de produtos alimentícios
Os dados apresentados nos pare- W suficientes para caracterizar a 'V; cem falta de coordenação do desenvolví- % mento econômico nacional. Vamos,
contudo, completá-los com os índi ces indicativos do comportamento dos vários tipos de transportes.
ÍNDICES
ITotal Transportes
1 — Ferroviário
a) Carga
b)
c) Animais
2 — Rodoviário
3 — Marítimo
4 — Aéreo
(1946 = 100)
a) Carga
b) Passagei-
Preferimos os dados aci sar de não - acima, apeos podermos atualizar em todos os seus detalhes, porque o que mais nos preocupa é ressaltar as grandes tendências de nossa eco nomia, 0 que exige a análise de período mais ou menos longome de certos aspectos importantes, cujas tendências ’ um e o exacontrárias podem índices nos passar desapercebidas globais.
Além desse, outro desequilíbrio da economia brasileira, que deve mencionado, é o constituído pelo de sigual desenvolvimento apresentado pelos transportes fenroviários doviários, com grande vantagem pa ra estes, em detrimento daqueles e do país pelo grande consumo de di visas que êle requer.
Como resultado desse comporta mento de nossa economia constata mos a existência de falhas no abastecimento da população bra sileira, que procuraremos analisar.
O DESEQUILÍBRIO ENTRE O DE SENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E O INDUSTRIAL
^ O mais importante dos desequilí brios da economia nacional é consti tuído pela falta de sinci*onização tre o desenvolvimento industrial o agrícola. Os cálculos que trans crevemos inicialmente não deixam margem a dúvidas a êsse respeito. Propomo-nos analisar de forma cinta essa questão.
A característica desse desequilí brio não reside tação de um índice de crescimento desigual nesses dois setores de ati vidade. Evidentemente, em um país que começa a industrializar-se, o índice da produção industrial deve acusar uma expansão mais acentua da do que o da agrícola, pelo motivo seguinte: no ano que se toma como base, a agricultura já contra razoavelmente desenvolvida, ao passo que a indústria expandir-se. A primeira deve malmente ter atingido um nível onde os acréscimos são pouco acentuados ao passo que para a segunda os au mentos, por pequenos que tendem a ser muito expressivos polo fato de se relacionarem a um ponto de referência de pequena importân cia. Um exemplo numérico poderá esclarecer o que afirmamos. Uni aumento de mil cruzeiros no orde nado de uma pessoa, que já recebe vinte mil por mês, representa um ser e rograves apenas na constase encomeça a norsejam,
I ene sus3
deve, normalmente, ser muito mais acentuado que o da agrícola, pois são duas as etapas a vencer: 1) su prir 0 mercado nacional em determi nado momento, e 2) ampliar-se escala em que cresce a popurítmo de na mesma laçâo
acréscimo de apenas 5% em vencimentos. O mesmo aumento no sai irio de um operário, que recebia cinco mil cruzeiros, representa uma elevação de 20% na sua renda. De ve-se ter em vista o mesmo fato analisar o crescimento de duas seus ao se . Na primeira fase, o crescimento deve ser muito mais ele vado do que na segunda. Aplicando o mesmo raciocínio ao nosso país, podemos afirmar o seatividades. Digamos que a produção úe gêneros alimentícios em determi nado país, em um ano tomado cocálculo de um ín- ntio base para o dice de crescimento, tivesse sido de Um aumento, no 10
guinte: agricultura de exportação é atividade que fornece os recursos paPor outro lado, só no exterior é que po demos adquirir os equi pamentos e matériasprimas necessários _ à realização dos novos in vestimentos no setor i»> dustrial. Para manter mos, duràvelmente, o ^ padrão de vida da po- gj| pulação nacional, e além disso obtermos^ os re cursos adicionais para 0 desenvolvimento in dustrial, deveriamos ter nosa A a importação. .000 toneladas, seguinte, de 600 toneladas repercentualmente uma ra ano presentaria elevação de 5% sobre o base. Suponhamos ano
agora, que a produção era de de cimento, que 2.000 toneladas no período inicial, acuse acréscimo de 1.000, j mo um ano subsequente. V no Houve aqui um incre- J mento de 50%. Não . podemos, à vista dessas| juas taxas de cresci mento, afirmar que, no ^ país onde elas coexistis sem, a economia estaria desequili brada. A mera constatação de índide crescimento mais ou tuados, para atividades em graus mes-
menos ces acen
, consideràvelmente as sas possibilidades de obtenção de di visas através do fortalecimento da lipoi-tação e das atividades _a ela ■ racionadas. Contudo tal nao se em conta que o ampliado Se levarmos d de desenvolvimento diferentes, nao constitue prova suficiente de um de sequilíbrio.
Voltando agora, ao problema iniconsidere normal ciai
volume físico da produção destinados à exportação de 1939 a 1952 apenas de 107, quando no mesmo pepopulação nacional expanpropoi’ção de 100 para 135, idéia do desequilíbrio desenvolvimento econômia uma eu. índice do de artigos elevou-se , para que se crescimento da atividade agrícola, ritmo de expansão 0 basta que seu 100 para ríodo diu-se na teremos de nosso Um índice per capita da produ- co acompanhe a taxa de crescimento da população. Ao contrário para a ati vidades industrial, que começa pandir-se, o ritmo de desenvolvimento
a ex-
I
ção agrícola destinada à exportação exprime de maneira mais clara êsse fato, pois atribuindo a 1939 o nível 100 verificaremos que em 1952 êle havia decrescido para 79. Tivemos assim uma diminuição per capita, de 20% no volume físico dessa produção. Os efeitos dêsse comportamento não foram desastrosos porque assis timos a uma grande elevação de ços no mercado mundial do
ANALISE DAS ORIGENS DO DE SEQUILÍBRIO ENTRE O DESEN VOLVIMENTO AGRÍCOLA E O INDUSTRIAL
IA nossa capacidade, de importar só não foi reduzida, porque houve um aumento de preços de exporta ção que elevou o índice das rela ções de troca do
só precafé. nosso país de 100
! no período 1936/1939, para 204 9 em 1952. Tal vantagem foi obtida , Prmcipalmente, com elevações de preços e não de quantidades, a torna pouco consistente, nma consequência da dial de café
0 que Ela foi escassez munno após guerra
Podemos dizer que êsse desequilí brio resultou de uma deformação do mercado em favor da atividade in dustrial.
O modus faciendi dessa defor mação se encontra na manutenção, por tempo indefinido, de um sistema cambial voltado mais para as neces sidades da importação do setor in dustrial do que para as exigências de exportação do setor agrícola.
É■ se fizer patente, nossas relações de troca poderão inverter sua tendên-
● cia, pois não será nem dão nem com com 0 algom 0 cacau que consegui,, ● remos mantê-las muito favoráveis. As perspectivas de queda .t I
preciso notar-se que o desen volvimento da produção industrial in terna não representou uma libera ção da economia nacional dos supri mentos estrangeiros de mercadorias. O que houve foi <la estrutura de uma modificação nossas importações, na qual as matérias-primas necessá rias ao parque industrial brasileiro , situaçao essa já, pràticamente, da pela expansão da rubiácea em diversas momento em superaprodução da regiões. No a super , ao lado dos bens de equipamento e dos derivados do petróleo, a ocupar lugar de crescente destaque. Com isso acentuou-se a rigidez do nosso comércio importador, pela par ticipação cada vez. maior nêle de produtos cuja compressão provocaria desequilíbrios internos. passaram -produção
nas cota¬ ções internacionais de café, a situa
ção crítica do algodão e do cacau, aí estão a evidenciar a transitoriedade da melhoria da dade de importar. nossa capaciOs graves incon- venientes do desequilibrado desenvoli;,. viraento da agricultura e da indústria ' nacionais, se manifestarão então tôda a intensidade. com
Ao mesmo tempo que isto se dava, isto é, que nos tornavamos mais de pendentes dos fornecimentos estran geiros, a nossa exportação foi assis tindo ao enfraquecimento de pacidade competitiva, em virtude da rigidês do sistema cambial, que ex cluía os nossos produtos dos merca dos internacionais devido a seus pre ços inflacionados não serem compen sados por uma desvalorização camsua ca. .
1
Tbial correspondente, capaz de anular
M a disparidade entre o valor interno o o
externo do cruzeiro.
Ao lado dêsse aumento das neces sidades de importação, a inflação in terna, exacerbando os desejos de con sumo de bens em geral, duráveis ou não, aos quais a produção nacional Pão estava em condições de satisfavinha agravar o “déficit” de zer, divisas estrangeiras, gerando a ne cessidade de se impôr rígidos con troles às importações.
América Latina, uma corrente opinião que afirma não se dever aplicar ao Brasil a noção de pleno emprego, que seria adequada ape nas às economias maduras dos paí ses já industrializados. A afirma ção de que existe em nossa agro pecuária um grande desemprego dis farçado, passível de ser absorvido pela indústria, sem prejuízos para produção agrícola, adquiriu foros de verdade indiscutível. a
Criava-se, assim, um círculo vicioO tratamento preferência! de câmbio dado à indústria, gerava uma importação adicional volumosa, manutenção do privilégio, por sua vez, implicava em prejuízo para a agricultura de exportação, desestimulada e, em muitos casos, impedi da de expandir as suas remessas o exterior, justamente na oca30.
para
ANa realidade parece-nos que o as sunto não foi suficientemente estu dado no Brasil. As comparações dos totais da população rural da produção agrícola nacional, informam de aproveitável, da utilização cada vez com os nada nos por causa
mais extensa das áreas de terras virainda dispomos no Norte gens que do Paraná, em certas regiões do nos so Estado, do Ti-iangulo Mineiro e de Goiás. É evidente que um traba lhador transferido das regiões de terras cansadas para essas áreas no vas deve obter um aumento de pro dução, pois as terras novas são mui to mais produtivas do que as que foabandonadas. Este fenômeno precárias quaisquer compara da tese exi0 que sucede ram torna A comprovação ções. giria que se pesquisasse sião em que aumentavam as neces sidades de importação.
Diante de tais problemas, costuargumentar com o fato de modificação da estrutura ecoma-se que a nômica do país beneficiou a agricul tura, aumentando sua produtividade, pois, com uma população rural em declínio, não só se mantiveram os de produção atingidos em se cqnseguiu níveis 1939, como, também, nas regiões agrícolas que realniente Ora, estão perdendo mão-de-obra. superar, em números absolutos, o volume atingido naquele ano.
Sabemos que a ousadia de pôr em dúvida a noção de desemprego dis farçado encontrará oposição de gran de número de pessoas, contudo parece-nos que essa hipótese deveria ser melhor examinada.
Há em nosso país, assim como, muito provàvelmente, em tôda a
Conselho Nacional de Economia relatório de 1961 (páginas 0 em seu 24 e 110) já teve oportunidade de chamar a atenção do público para o assunto, indicando que nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeíque perderam mão de obra, houve correspondente quéda de pro0 mesmo fato foi apontado fO, uma dução.
pela Confederação Rural Brasileira e pela Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo, no relatório apresentado à Terceira Conferência Rural Brasileira reali zada em São Paulo de 6 a 12 de dezembro de 1954. Ora se é assim, pode-se admitir sem maior exame a noção de desemprego disfarçado no caso brasileiro?
Se esta noção pode ser posta dúvida, é necessário admitir qu em
e a manutenção dos níveis da produção agrícola com menor proporção mão de obra exigirá a aplicação de capitais em implementos e maquinária, em maior escala do que atual mente se faz. de Se é assim não exis
te o desemprego disfarçado, pelo nos na escala que se pretende, pois tal noção supõe que com a mesma técnica de produção seja possível di minuir 0 número de trabalhadores agrícolas sem afetar o total produ zido. me-
Ora, como pretender maiores in versões de capitais numa atividade, que além de estar sujeita às incer tezas das intempéries, encontra mecanismo cambial um poderoso fa tor desestimulante? Voltamos então ao nosso ponto de partida. A indústria nacional foi favoreci da com um regime cambial benig no durante muitos anos, que impli cou numa deformação do sistema de preços. Mantinham-se estáveis preços de importação, mas permitiase que os internos acompanhassem a elevação dos custos. A agricul tura via seus custos se elevaram e ao mesmo tempo não conseguia com pensar, suficientemente, tal elevação através de um reajuste cambial. O no os
resultado do funcionamento mecanismo estz-angulador de certas atividades, e ao mesmo tempo estimulador de outras, não podeiia ser diferente, isto é, o aparente para doxo de uma economia em grande expansão, mas destituida dos recur sos para aumentar suas importações. Essa situação foi agravada pela ace leração do processo inflacionário.
A inflação provoca uma ti*ansferência de riqueza de umas camadas da população para outras. No pro cesso inflacionário há sempre os be neficiados e os prejudicados. Bene ficiados são aqueles que recebem as injeções de novos meios de paga mentos e ficam, assim, capacitados a constituirem estoques de bens que se valorizarão fatalmente, em con sequência da disparidade que passa a haver entre o volume de bens adquiriveis, aos preços do mercado, e 0 montante de meios de pagamento, admitindo-se que não haja quantida des pondei'áveis de fatores de produ ção desocupados.
Inexistindo grande volume de mão de obra desempregada, a atração dos trabalhadores agrícolas pela indús tria não poderia ter se operado sem çue se produzissem efeitos inflacio nários, o que nos parece decorrer da situação da agricultura acima apon tada, (inexistência de desemprego disfarçado), que faz com que a mão de obra ocupada ali seja necessária para manutenção do volume de pro. dução atingido. Como, por outro lado, não tivemos entradas maciças de imigrantes vindos do exterior, a expansão da indústria nacional só foi possível graças à transferência paru as cidades de uma parcela da mâodêsse
Dicesto EcoNÓAnco
de-obra ocupada pola agro-pecuária e necessária às atividades rurais. O efeito inflacionário de tal comporta mento não pode ser negado por nin guém. Se atentarmos^ para de crédito no país, no pe-
ccssoes ríodo em análise, verificaremos que atividades urbanas muito foram as ís beneficiadas do que as rurais, necessário fazer mais Não consideramos referência aos dados de expansão dos de pagamento e do crédito, assunto já é do conhecimen-
porte em caminhões se encontra nas deficiências de'nossas ferrovias. Es tas foram demasiadamente sobrecar regadas de encargos financeiros desenvolvimento da inflação, sem autoridades por elas responcom o que as - -
as con. . sáveis de animassem a transfenr integralmente tais cargas para os seus usuários. Esta política de “aéfisistemáticos nas ferrovias, imelas fossem convenientecits pediu que
A simples referência ao parece suficiente para a meios pois 0 to geral, fato nos mente conservadas ou melhoradas, isto se dava, Ao mesmo tempo que análise que nos propuzemos fazer.
lançaram-se sucessivos governos, na empresa de dotar o país de bôas e, em alguns casos, magníficas es tradas de rodagem, e de garantir importação de veículos, peças e de rivados do petróleo a baixo preço, a Vimos, pelos dados apresentados no início dêste trabalho, que a produ ção agrícola de artigos destinados ao consumo interno apresentou evolução mais favorável que a de produtos destinados à exportação. Este fato, contudo, como acentua o Relatório do do Brasil, não é suficiente saber se o abastecimento dos centros consumidores contiser feito satisfatoriamente, centros produtores deles se Banco para se grandes nuou a pois os
afastaram e continuam se distanciando.
O
desequilíbrio
no SISTEMA de transportes do país
0 aumento das distâncias entre os centros produtores e os consumido res criou outro grave desequilíbrio estrutura econômica, que em nossa foi o do grande desenvolvimento do transporte rodoviário em confronto com a reduzida expansão dos trans portes ferroviários.
É preciso reconhecer que uma das dessa preferência do trans- causas
que permitiu grande expansao se meio de transporte. A eufona de corrente dos preços altos, alcança dos pela generalidade dos produtos nacionais no mercado interno, incenmesmo artigos o tivou e permitiu que
de gi-ande peso passassem caminhões para abana usar lonos ga distância. Com isso quase aban donamos um meio imobilizasões de pràticamente amortizadas e passa mos a investir grandes somas na construção de outro. Ora esse ou tro meio. o transporte rodoviáiio, acarretava maior necessidade de im portação do que 0 ferroviário, pois não só precisamos importar veícu los em larga escala como também os combustíveis necessários, o que não ocorria com o transporte ferroviário, movido seja a carvão, lenha ou ele tricidade, de divisas, quando poderiamos te-las utilizado para a melhoria de Queimamos grande volu¬ me
Dicesto Econóxoco s nosso sistema ferroviário e portuá rio e assim facilitar a exportação, que exigiria muito menor volume de investimentos. Em certo 0 sentido
Sua característica segundo Eu( ;
aconteceu com os transportes um fe nômeno muito semelhante ao havido em relação à agricultura e à indús tria. Em lugai* de desenvolver bos, preferimos optar por um deles desde que se expandisse em escala considerável. a amCompreendemos
ta substituição globais dos órgãos incumbidos planificação, dão origem a um tipo novo de desequilíbrio que podería denominado de to”. pelas valorizações da ser infra—abastecimen-
cken é a seguinte: “todas as forças estão ocupadas, mas o abastecimen.to da população é defeituoso atividades dos indivíduos não se co ordenam corretamente entre si”. É preciso notar-se, ainda, que tal tipo de desequilíbrio tem um carater crô nico, ao passo que o tipo de desequi líbrio dos sistemas de economia de e as y> j porque da caudal ávida de importações e da débil linha exportações que têm caracterizado nossa economia nos últimos dez quinze anos. mais uma vez o de a ou ;/
'i:
PALHAS NO pnt>T7T *^:?®^STECIMENTO populaçao brasileira
IWalter Eucken, economista alemão recentemente falecido, em seu livro sobre Pohtica Econômica, chama a atençao dos seus leitores to de que as desequilíbrios para o facomparações entre os m«c ^ econômicos, dos regi¬ mes de economia planificada tralízada e e cen«,1o ^ regimes de econo¬ mia de mercado, onde funciona o sis tema de preços, não podem tomar como ponto de referência a noção de pleno emprego. Nas economias planificadas, as autoridades centrais sempre podem manter trabalhando totalidade a dos indivíduos sem se preocuparem com as repercussões dos custos dos serviços sobre os preços dos bens produzidos, pois silenciosa mente lançam mão da inflação dis farçada. Elas podem obter o pleno emprego, mas a custa de um abas tecimento deficiente da população, pois a falta de um mecanismo auto mático de seleção das necessidades a serem satisfeitas, e sua imperfei¬ .
mercado, caracterizado pelo “infraemprêgo” tem um carater agudo. Afirma ainda o citado autor: fato de que não existem depressões, nem retrocessos no volume das in versões, não altera em nada a falta de equilíbrio do processo econômi co da economia centralizada”,
resumo, Euclcen afirma que nos sis temas econômicos onde funciona o mercado, os desequilíbrios se apre sentam sob a forma de desempre go e retração nos investimentos e têm um carater conjuntural, ao pas so que nas economias centralizadas, os desequilíbrios manifestos abastecimento deficiente, apresentam um carater estrutural, porque tais sistemas alimentam, snenciosamente uma inflação disfarçada.
Tais noções nos parecem adequa das para uma interpretação do portamento da economia brasileira desde que enveredamos para as prá ticas intervencionistas, em larga es cala. O efeito de tais práticas e po líticas, foi de limitar a certos seto res o funcionamento do sistema do preços. Este fato aos poucos agiu uo Em num com-
do país. Evidentemente, as tagens concedidas são pràticamente (J irreversiveis e ninguém se atrevena -1 a diminui-las. Mas o que se deve fazer é aproveitar a lição, no momen to em que se pretende adotar uma j legislação trabalhista para o campo, ,1 fim de que não incidamos, por ' pressa, na mesma política inconveniente, cujos resultados para o pa^s .1 poderiam ser desastrosos. I* van- co a .<3Ôbre a economia nacional no senti do de impedir que o princípio dos custos fôsse rigorosamente observa do. Conseguimos dêsse modo, é ver dade, o pleno emprego das nossas for ças produtivas, mas do abastecimento conveniente da po pulação nacional. A manutenção du rante muito tempo do controle cam bial, e da estabilização artificial dos dc vários artigos e serviços.
em detrimento preços introduziu, em nosso sistema de pre ços, sérias deformações que estão origem dos desequilíbrios entre o desenvolvimento da agricultura e da indústria e entre o dos transportes ferroviários e rodoviários, apontainício deste trabalho. na dos no
O diagnóstico dos nossos desequi líbrios nos indica a direção em que devem se orientar as soluções a seÉ necessário resti- adotadas. rem ^ o funcionamento normal do mercado, ser O
O principal fator defovmante de nosso sistema de preços se encontra regime cambial cm vigor para exportação e nas numerosas ex ceções existentes para as importaum ca no a
A ação de certos órgãos estatms, ■ tais como a Cofap, o Saps etc., ® ve também ser citada como responsável pela deformação do nosso sistema de preços e sua perda de efi- ^ ciência, pois suas operações de aqm- ^ siçâo, importação ou venda de gefazem, de modo intercustos todesequilibram neros que se mitente, sem atenção aos tais dessas operaçoes,
elemento deve ainda
f tuir ao sistema de preços tôda a sua eficiência a fim de que se consiga comportamento mais perfeito do processo econômico, cuja característiprincipal é a da plena ação do princípio dos custos.
Trata-se do processo . se enconuti'0 mencionado, inflacionário, cujas causas taam, além dos fatores aeirna apon tados na política de expansao mdis erimtoda de crédito e nos dese,m- ● librios orçamentários cromeos.
Não se podería encerrar uma aná- ^ lise dos desequilíbrios da economia « brasileira sem fazer referência aos . ' malefícios de uma política sociali- , zante, empenhada em hipertrofiar t sua intromissão em largos setores da estrutura econômica do país, sob ● n alegação de omissão da iniciativa 'ticular, quando na realidade as sobrevivência são ●; par condições de sua ções.
Fator de não menor i*esponsabilidade se encontra na rigidês do mer cado de trabalho resultante da ado ção de uma legislação que pode ser louvável do ponto de vista humano, que perdeu em parte a noção mas da realidade brasileira e das necessi dades de desenvolvimento econômirisco pelo próprio Esta- ’ postas em do. .● j ..
EMISSÃO DE CHEQUE SEM FUNDOS
Milton Campos
I
A lei brasileira do cheque (n.o 2.591, de 7 de agosto de 1912) cupou-se, como era natural, problema da emissão de cheque fundos e dispôs, no art. 7.o:
preo-
com o sem
“Aquêle que emitir cheque ;ter suficiente provisão de fundos em poder do sacado ficará su jeito à multa de 10% sôbre o res pectivo montante, além de outras penas eni que possa incorrer (Codigo Penal, art. 338)”
sem ; l
O deputado paulista Luís Francisco apresentou um projeto na Câmara dos Deputados, excluindo do capitulo VI, do título II, do Código Penal, o Crimo de "'fraude no pagamento por meio de chegue’* e instituindo um novo capitulo disciplinando a "emissão de chcquc sem fundos”. O brilhante deputado Milton Campos apresentou na Comissão de Jus tiça um parecer que está suscitando cm certos meios alguma reação. Dada a re levância da matéria e a nomeada do Relator, chamamos a atenção dos nossos leitores.
Ficou, assim, à lei penal o encar go de disciplinar a figura delituosa da emissão do cheque sem fundos e ela o fazia, ao tempo, conside' rando-a caso de estelionato; e Vi4 cente Piragibe, ao organizar a Con- solidação das Leis Penais, I tou 0 seguinte parágrafo 2 tigo 338 do Código Penal: t acresceno ao ar-
Abstraindo o principio da Incorrerá nas penas de prisão celular por um a quatro anos aquêle que fraudulentamente emi tir cheque sem provisão de fun dos em poder do sacado, além de multa de 10% sôbre o mon tante”.
Ressalvava-se a boa-fé ou do emissor, que excluíam o estelio^ nato:
estelionato” (Carvalho de Mendonça, “Tratado”, 2.a edição, vol. V, 2.a parte, n.o 1.001, pág. 606). De ou tro lado,,se, mesmo som a provisão, 0 sacado honra o cheque, como mui tas vêzes acontece, deixa de haver prejuízo e não se configura o delito. A lição é ainda de Carvalho de Men donça: prévia provisão, o caso pode muitas vêzes não oferecer importância prá tica, pois o sacado não está proibido do pagar o cheque sem ter em seu poder fundos disponíveis do emissor, e, nesse caso, não há razão para ser aplicada a penalidade”, (op. cit., n.o 1.004, pág. 506).
sôbre o estado de sua conta não o ■■ isentam da pena pecuniária, conI quanto o possam livrar das penas do o erro O êrro e a boa-fé do emissor II
O novo Código Penal não alterou a situação. Manteve o delito como modalidade do estelionato, sob o ca-
Eco^'ó^^co
‘Do Estelionato e outras Fraue, depois de definir o delito § 2.0 do no pítulo des”; no art. 171, determinou, mesmo artigo.
penas incorre “Nas mesmas
Dessa maneira, inútil seria vérbio fraudulentamente no texto, andando bem o legislador em suj” (Carlos Fulgêncio Pei0 Cheque”, vol. I, n.o 102, ad- 0 primí-lo xoto, “ quem:
Como se vê, não foi mudado o tra tamento do delito, como, aliás, bem um especialista no assunto: observa
A emissão de cheques fundos foi sempre considerada como estelionato, para sua carac terização como fraude. A única inovação trazida pelo atual Có digo Penal consistia em considetambém crime o fato de o
resulta de nossa lei penal (art. 15) que só existe responsa bilidade por dolo ou culpa, sendo de culpa expressamente previstos na lei. Ora, se a lei não faz referência ao elemento culpa» ser doloso. to, os casos ’ só pode 0 crime
VI — emite cheque, sem sufi ciente provisão de fundos em poIhe frustra o jer do sacado, ou pagamento”. página 98).
III
sem if rar emitente frustrar o pagamento jo cheque, inciso 6.0, faz incorrer nas pe nas de um a cinco anos de re clusão e na multa de quinhentos dez mil cruzeiros quem emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, lhe frustra o pagamento. Com parando esse dispositivo com o § 2.0 do art. 338, da Consolida ção das Leis Penais, observa-se que o dispositivo atual apenas omitiu o advérbio fraudulentamente. Essa omissão, porém, não altera a inteligência do texto, nem significa a desnecessidade de fraude para caracterizar o deli to, nias acentua a adaptação do dispositivo aos princípios da her menêutica, que censuram as pa lavras inúteis nas leis. Com efei-
O § 2.0 do art. 171, a ou
Em face do texto vigente tem-se , entendido, especialmente na juris- i prudência dos tribunais, que a con- / figuração do delito exige a inequíintenção fraudulenta e o prejui- | zo, de tal forma que, se o emissor não revela essa intenção ou se com emissão não ocasiona dano,fundosperde 0
voca a emissão do cheque sem caráter delituoso. :
Essa jurispnidên-
cia se inspira sobretudo no habito Que se generalizou entre os usurários de tomarem daqueles a quem emvez de um título de di- ' fundos. a prestam, em vida. um cheque mesmo sem pela idéia de que, dessa maneira, afligirão os mutuários com a arguide crime e assim melhor assegu- ção I carão o pagamento.
Por essa e outras razões — umas de eqüidade e outras rigorosamente técnicas — o delito é considei-ado não formal. Aí vêem muirazão de não haver o instituto danoso e tos a do cheque, destinado à fácil circulae ao pagamento sem dificuldaconseguindo produzir todos os oenefícios a, que é destinado na vida das relaçõeè comerciais. E por isso. ção des J
ILuís Francisco, que exclui do Capi tulo VI, Título II do Código Penal (Estelionato), o crime de "fraude pagamento por meio de cheque ●, re gulado pelo art. 171, § 2.o, n.o'VI, e manda acrescentar, depois do refe rido Capítulo, 0 Capítulo VII, sob a epígrafe sem fundos’', no Da emissão de cheque definida nos mesmos l termos do texto penal vigente.
a fim de que o cheque seja plena mente reabilitado e funcione verda deiramente segundo suas finalidades, em vez de ser embaraçado pelas frau des e prejuízos a que dá causa, pugnam a caracterização da emissão de cheque sem provisão de fundos como delito formal, em que o crime se caracteriza pela simples assinatu ra do cheque e sua entrega à circu lação.
Nem por isso se teme a iniqüidade dos usurários, procriando impunente-
mente para o emissor a oportunidade do delito. "Nada impede — observa 0 douto monografista há pouco citado 0 dispositivo penal abranja aqueles que recebem o cheque nhecendo a inexistência da A legislação argentina hipótese, e, no Brasil, Código Penal que coprovisão, já prevê a 0 art. 160 do pune com a
pena de reclusão de : três anos e a multa de dois a dez mil cruzeiros a extor são indireta, isto é, ou receber, um a exigir como garantia de dívida, abusando da si tuação de alguém, document pode dar 0 que causa a procedimento cri minal contra a vítima ou contra ter ceiro. Os usurários, portanto, não podem lançar mão dêsse expediente por inocuo, já que, provada sua ciên cia, estariam incursos em dispositit vo penal, tão rigoroso como aquêle que se refere à emissão de cheque
^ Pretende, assim, o projeto eman cipar o delito de sua subordinação ao estelionato, e nisso atende a nume rosas sugestões que se vêm fazen do, como se vê destas palavras do eminente magistrado paulista Desem bargador Oswaldo Pinto do Amaral, citadas na justificação:
Na conceituação atual do de lito na lei substantiva, depende rá a possibilidade da emisdo cheque sem fundos da interrogação a posterior! do seu elemento doloso, muitas vêzes inexistente, como têm decidido 03 nossos tri bunais. Torna-se mister a modificação da lei penal, permi tindo a apreciação do delito do cheque sem fundos como formal perfeito tão só com a extração do título e a verificação, pelo Ban da inexistência de fundos’». sao co
Não há dúvida que 0 tratamento proposto prestigiaria o cheque fortalecería na e o sua função de meio sem provisão suficiente» (Carlos Fulgôncio Cunha Peixoto, op. cit f. 101, págs. 97-98). n.o de pagamento. É de o excesso de severidade recear, porém, . . , :. que pode deixar ao desamparo o princípio da boa-fé, tão importante nas relações comerciais, e dar margem às maiores iniqüidades.
Nessa linha de considerações
● inscreve 0 projeto n.o 2.171, de 1966, da autoria do nobre Deputado Sr. se
Veja-se 0 caso de um comerciante,
força da interpretação benigna, que critério msa situade cheque as iniqüidades do novo piraram, dentro em pouco ção jurídica da emissão nue, no seu movimento em determiado banco, por explicável erro álculo, emite vários cheques num desses cheques vai encon0 norde n ca dia, e um trar esgotada sua provisão,
sem fundos volveria a ser a mesma pial é o Banco honrar o cheque, res taurando o emissor, logo em seguida, a provisão. Ou também pode acontesobretudo em se tratando de parmais cer, ticular sem escrita e por isso da atualidade.
em condições de errar, que o benefi ciário, informado da falta de fundos pelo sacado, volte ao emissor que corrige o engano. Aí está o que geralmento acontece, sem prejuízo ninguém, pelo projeto, o comerciante ou parverificada de ticular emissor, uma vez a casual falta de fundos, ficará nas piãoS do sacado ou do beneficiário, e terá como ressalvar sua boa-fé. Q comerciante mais exato ou o par ticular mais correto, por mero en gano pei*feitamente excusável sem ualquer prejuízo a ninguém, poderá - envolvido nesse delito autônomo formal da “emissão de cheques sem holocausto ao instituto pão q scr fundos», em
A natural dificuldade d°/ssxinto tem sugerido aos doutos Uma delas é a a preocupação com o dolo, tem em conta o dano, e , çoes conceituação do delito como ● Veja-se, a respeito, a obseivaç de Pontes de Miranda:
"A solução do problema de téc nica legislativa pela conceituaçao do crime de criação ou omissa delito formal aten do cheque a cheque como d
e, de perto, à função , „ e à proximidade entre ela e do dinheiro. Todavia tem-^J' güido que a carência do ^lemen fáctico subjetivo do dolo 0 proprio sa¬ de atender a que ^ . cado pode ter razoes para ^atis fazer, sem qualquer hesitaçao, o cheque emitido sem provisão su ficiente. Daí a segunda solução, que é a da abstração do elemen to fáctico subjetivo do dolo, mas exigência do elemento fáctico objetivD do prejuízo» ( Direito Cambiário’, 1966, v. IV, o 178, pág. 260). n. do cheque.
De outro lado, ter-se-á incrementa do a prática dos usurários, que pas sarão a contar com maior garantia nos cheques sem fundos, cientemente exigidos dos mutuários angustiados. E 0 argumento da extorsão indireta, prevista no art. 160 do Código Pe nal, não atemorizará os agiotas, pois eles bem sabem que isso dependerá da prova que nunca se faz.
“On n’obéit pas longtemps aux lois trop sevères”, eis uma regra que a vida confirma sempre. Os tempera mentos da jurisprudência reagiríam certamente contra a demasia do pro jeto, se transformado em lei; e, por
contrário, mantém a O projeto, ao indagação do dolo, porque o delito continua subordinado à regra do pa rágrafo único do art. 15 do Código Penal: “Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando 0 pratica dolosamente’’. Apenas elirai-
na a indagação do prejuízo pela racterizaçâo do crime como formal e nisto contraria a lição acima trans crita, como a de muitos outros versam o assunto.
caque
VI
constituir ou completar a provisão no prazo de cinco dias a contar do aviso (Anwar Said Sultan, Vision en Matière de Cheque en Droit Français et Égyptien”, Paris, 1941, n.o 33, págs. 63-64).
Na França, por exemplo, mantémSG a preocupação com a ressalva tan to da boa-fé quanto do prejuízo, lei de 22 de outubro de 1940 criou uma presunção legal contra sor, mas somente cinco dias depois de recebido por êle o aviso da inexis tência de fundos, dado pelo sacado ou pelo beneficiário, e sem que êle cinco dias, constitua a pro visão suficiente. Eis o texto.
“Pour Papplication des prévues au prémier alinéâ
1’article 66, modifié du décret du 30 octobre 1936. est présumé de mauvaise foi Témetteur d'un cheque sans proyision suffisante qui n a pas constitué ou complete la provision, dans un délai de cinq jours à compter de la misse de la lettre accusé de reception à lui adressée à cet effet ou par le benéficiaire al. 2).
emisnesses peines de rerecommendée avec par le tiré ” (art. 4. esclarece unj que, enganando-se ou
E qual a razão dessas cautelas? Justamente, segundo monografista, evitar a ação penal contra aquêle quanto ao seu saldo no banco, emite um cheque sem fundo ou sem fundo suficiente, pois, avisado por meio há bil pelo banqueiro ou pelo beneficiá rio de que seu crédito está esgotado se encontra deficiente, poderá êle
La Prose 0 emissor se como n o Nuovo Digesto Assegno Bancário”,
Na Argentina, onde se manifesta a tendência para a severidade no tra tamento do cheque sem fundos, o cri me só se caracteriza deixa de pagar o cheque, emitido sem provisão, nas 24 horas seguintes ao protesto (Código Penal, art. 302), e, na Itália, não só se admite a isen ção da pena quando a emissão veiifica por fato excusável pena se reduz à metade quando emissor fornece a soma ao sacado antes da apresentação do cheque, (Tullio Ascarelli, Italiano”, I, v. “ pág. 775).
Mesmo nos Estados Unidos, onde 0 cheque encontra o máximo de ga rantias e de efetiva circulação, admi te-se a isenção da pena pela boa fé e pela inexistência de prejuízo:
“Most of the States have a penal statute which provides that son who a perwith intent of defraud draws a check with knowledge that he has not sufficient funds in the bank to meet the check is guilty of a crime. The typical statute also provides that the refusal of the bank to pay on the ground of lack funds shall de prima facie evidenco of intent to defraud and of knowled of insufficient funds. Thus, the son who issues a bogus of SQ percheck is called upon to explain an show that lie made an error and had no fraudulent intent and, if he cannot do he is guilty.
“The issuance of a post-dated so.
check for more than the maker has ín the bank at the time is not ■wrongful, but it may bocome cri minal if sufficient funds are not bank account to meet the check ■\vhen it become due e Thomas Conyiigton, , N. Y., 1956, 6.» ed.; pág. 618). Eis aí, consagradas no direito nor te-americano, as dolo e são de cheque sem fundo, pois a tan to equivalem a permissão da defesa fundada na ausência de intenção fraudulenta e a tolerância da cons tituição ou complementação da pro visão no período entre a emissão do cheque e sua apresentação ao sacado.
VII in the (Louis Bergh Business Law características do do dano no crime de emis-
inquietante, da proliferação mente dos cheques emitidos sem provisão. Estamos diante de mais um caso em lei é satisfatória, mas o que Talvez presque a falha é sua aplicação, são dos costumes, numa hora em que as preocupações éticas estão em des favor e domina a filosofia do exito e Talvez compreaudácia dos dos golpes felizes, ensível reação contra a agiotas, que desnaturam^ o transformando sua precípua i dade, que é servir como meio pagamento, em título constitutivo de crédito. Certamente, humamzaçao do rigor da lei pela jurisprudência, de evitar injustiças criadas cheque, finalide a fim no meio social. fatores prevaleceríam Ora, esses também diante da lei^nova, se aceito o projeto, ou, se nao prevalescessem, teríamos um regime que poderia pecar pelo excesso de sevend^da No meu parecer considero piefenvei fonttauar’^ a eficácia da arcuta ao dos cheques correndo os riscos que lhe sã^inerentes. e por isso opmo con tra a reforma legislativa proposta.
Conclui-se do exposto que, sob a boa inspiração de dar mais prestíeficácia ao cheque e à sua gio e < circulação, o projeto pode conduzir a iniqüidades que, tanto quanto a frau do por meio dos cheques, devem ser evitadas. Não é propriamente na lei está, entre nós, o motivo, real- quo
Uma política econômica para o café
O QUE TEM SIDO NOSSA POLÍTICA r’An’irtrTn 4 r,^r EM CINCO ANOS, UMA ESTimTÍÍnr^fí^^^rT
0 1 1
■> 4 eixo de
J. Testa
t longo trabalho que escrevemos, há algum tempo, estudamos podería constituir uma política de largo prazo e de bases ' para o café. Lamentávanios, ; tudo, que sendo o café , 0 que racional, nacionais, nesse esnosso produto K. agrícola máximo 1 U principal arti e nosso y go de exportação.nossa políti
IIca financeira e cambial, á mercê de providência, alicerçadas principalmente ; mento e em preços, em ' retirada do mercado, niento na descida fesas na bôlsa.
“Bases de uma política racional r,„ , , - - para o care , nada havia, ainda, de plane jado e orgânico com relação ao assunMuíto cmliora as atitudes dc nosórgãos dirigentes em questões cafeciras. principalmento o Instituto Br siloiro do Café zenda deixassem to. sos ae o Ministério da F entrever firmeza d a-continuasse ele as imediatistas, em fínanciae propósitos e uma orientação relativa segura, cor. mínimo de intervencio
c em
●, uma sohda base econômica, um firme lastro agrícola estribado ; técnicas agronômicas, uma racionaliza ção de cultura que indicasse os melhores . solos e melhores ou em retenções.
nismo, conforme por várias vezes acen tuamos, um planejamento não havia vindo a lume,
Em -nos um ompras para contingenciapara os portos, em de em queimas de estoques Nada havia que se ; parecesse com uma política estritural de longo curso, destinada a dar ao café
princípios de junho, todavia, fo ram baixadas várias disposições, por aqueles órgãos responsáveis pela política cafeeira nacional, as quais, completadas posteriormente por outras, deram conjunto de medidas bastante um mais amplo
em modernas regiões para 0 plantio tuveis como política cafeeira, não mais num sentido imediatista, a longo mas prazo. , mais adequados processos de cultu-
^ ra e de beneficiamento e, principalmcn» te, sistemas de venda oriundos de estu-
r. do e trabalho racional dos mercados e L ele uma propaganda permanente e bem
Abrangem essas medidas quase to dos os aspectos do problema cafeei e, muito embora iro maioria delas ainda não tenha sido posta em prática, verifi. ca-se que constituem um todo e que podem alcançar, no devido tempo, resultados a que vi.sam. Os
supra naou, mesmo, se entre produtores e consumi-
r Seria indispensável, ainda, como os coroamento de toda essa polítij; ca racional para o café, o estabelccipT ™cnto de acordos de índole /í cional, entre produtores rV possível, dores.
Ao tempo em que escrevemos essa série de artigos, sob título geral de o , já,
Bem verdade é que qualquer plane jamento, principalmente no setor agrlcola, muito demora n produzir resulta dos. O homem do campo, já pelo seu isolacionismo e seu individualismo
principalmento, por ser muitas vezes de nível cultural menos desenvolvido, deassimilar o a pôr cm prática
com a adequação das zonas de plantio e com a ampliação da propaganda nos mercados mundiais. Temos, todavia, a i.npres.são de *iue a elas chegaremos, dentro dc não n;;>ito tcmpJ, pois a atual política cafeeim parece finv.e, segura, c, principalmente, racional. * * *
E podemos fácilmora a quaisquer inovações, I
mente compreender tal assertiva quan do vemos, mesmo nas cercanias da ca pital paulista, várias culturas feitas em terrenos íngremes sem qualquer defesa do solo e com a agravante dc serem realizadas exatamente a favor das águas. c isso depois de dezenus dc unos de algumas -i
insistentes publicações pclu imprensa, explicando como pro ceder e por que motivos!
Seria difícil fazer compreen der a muitos cafcicultorcs, cae dinâmicos por certo, pazes
jnas antiquados na técnica, por que razões escolher tais e quais terras e por que motivos plan tar desta maneira e não daque la. As medidas coercitivas, por outro lado, além de antipáticas quase sempre boicotadas mais, pouco condizentes com democracia.
Grande é, pois, a tarefa que apresenta às entidades direorientadoras da política são e, uma se toras c
cafeeira nacional. Cumpre re conhecer, todavia, que o plano geral é bem estudado, sendo algumas das medidas já prática são essenque postas
ciais, principáhncntc as que estimulam produção c a exportação de cafés fi nos c a que estabeleceu um primeiro acôrdo, realizado na Capital do Méxi co, entre alguns produtores, para a li mitação coletiva das entregas ao mer cado, com vistas à defesa racional e equitativa dos preços, medidas são, também, necessária.s e ur gentes, máximn as que se rcl..cionam cm a
Datam do comêço do século, ou seja do Convênio de Taubaté, em 1906, as primeiras medidas dc certa amplitude, tomadas com relação ao café, pois, anteriormente, no tempo do Império ou da Colônia, o se havia feito era apenas que
baixar restritas determinações constantes de portarias ou dens de serviço, trazendo e.stímulo a culturas locais.
Bem ou mal, produziu seus efeitos aquele Convênio, até 1924, com a criação orque em
dp Instituto Paulista de Defesa Permanente do Café, postenormente Instituto do Café do Estado de São Paulo e, depois, Superintendência dos Ser\iços do Café, foram lançadas as bases da defesa cafeeira que SC fêz até 0 momento, cons tante, principalmento, de três linhas mestras: regulamentação do escoamento das safras, fi nanciamento ao produto e propaganda.
Tá representava, isso, um sensível pro gresso, tanto que Entidades congêneres foram criadas em outros Estados camesmas diretrizes. Em feciros
Várias outras , com as Conclave realizado na Capital paulista, 1927, com a presença dos principais Estados cafeeiros, foram lançadas as basss daqin’n que se tornou, posterirrCunselho Nacional do Café,' em mente, 0 '
Pdepois transformado em Departamento Nacional do Café, extinto alguns depois, tendo em seu lugar sido criado o atual Instituto Brasileiro do Café, algumas das atribuições daquele porém com uma estruturação mais ampla e mais plástica e, principalmente, uma orientação mais racional. anos com com ser superados por um entendimen to coletivo. rao * * *
Deve-se reconhecer que a política feeira, para ser feita em bases racionais e nacionais, complexa como c, não poderia, talvez, ter sido inaugurada antes. Só agora as suas várias experiências duziram a um melhor conhecimento da intrincada a controvertida questão, den tro da qual se chocam interêsses diver sos e visto e ainda
caconorientações díspares, como temos agora estamos vendo Nem sempre coincidem, o que é explicável, os interesses dos grandes Estados feeiros, tadoras cao que convém às praças expornão é o mesmo que convém
ao interior; às zonas de cafés “duros” não satisfaz uma orientação quci favoreça ostensivamente, ou exclusivamente, zonas de cafés "moles”, do, o as Por outro lapioneiro ou desbravador quer plantar onde Uie convém, onde lhe é possível, sem preocupar em que, futura mente, haja problemas para a rêde na cional de transportes ou tenha o govêrque indenizá-lo de possíveis prejuí zos por fenomenos climatericos advindos da imprópria localização de sua lavou ra, ou ainda, tenha que retirar do mer cado as sobras que produza, ou por má qualidade. no X>or excesso Nos mercados
A política cafecira nacional foi, pois, neste jneio século, uma política iraediatista e, digamos mais, individualista, pois cada um dos seus mentores tinha idéias próprias e não se seguia um phmo de conjunto e de continuidade, tante, foram lançadas bases que ainda subsistem, como a do conlingcnciumento dos embarques, a das retiradas do mercado quando há excesso, a propa ganda no estrangeiro, principalmenlo nos Estados Unidos, o financiamento ao produtor, o desenvolvimento dc táveis centros de investigação, como, exemplo
Não obsnopor
Instituto Agronômico do o emna caíoran\ portos
Campinas e o Instituto Biológico. Cam panhas foram realizadas, esporádicas bora, para a produção de cafés despolpados, para um melhor rendimento cultura, para plantios racionais. A ter rível “broca” do café (Stephanodcres Hampei Fcrr.) foi pràticamcntc erradi cada. Uma superprodução gigantesca de cerca de 80.000.00Ü dc sacas foi vencida, de modo inadequado embora. Zonas novas foram abertas à cultura fceira, como o norte do Paraná, o sul dc Mato-Grosso, o centro de Goiás a bacia do Rio Doce. Redes de estradas (ainda muito insuficientes) construídas, assim como novos
E, principalmente, com a chamada periôncia de Campinas”, deu-so um p-^^ so decisivo na instalação de novos ca fèzais, tècnicamente perfeitos, em.-zonas “velhas”, não raro exodidas e transf madas em campos secos. orexternos, por sua vez, cada concorrente só se preocupa, como é natural, o seu produto, e essa ausência de planejamehto ou de cooperação entre produtores viria criar, evidentemente, cedo ou tarde, problemas que só podecom os
Não têm passado despercebidas autor destas linlias, que acompanbo, ao
\nda diutumamente, liá trinta anos, do café, essas lutas e essas realizações.
Há, mesmo, alguns “slogans” que boje circulam por aí, e que fomos o priineicomo '"Cafòznis novos cm 'Mais café com menos ■ lançar. ro a terras velhas” ou cafeeiros”.
Mas, exatamente porque panhado féeira é que se a evolução du c
mu, toras, tistas ou
porém as próprias classes cafciculcansadas já dc medidas imediaalealórias.
Hs * *
Eis, em síntese, as bases da política acionai, conforme divulgação cafccira
d) A expansão do consumo, con siderada fundamental, mediante: 1) propaganda genérica do América do Norte; 2) propagan da junto a industriais norte-america*1 sentido do maior emprege uso do café na nos no do café brasileiro, inclusive pela concessão de vantagens, que estimu lem o lançamento de novas marcas; 3) propaganda do café brasileiro nos demais países, inclusive junto aos industriais, mediante contratos ou estimulem o maior uso de cafés; 4) promoção de acornão, que nossos
temos acomonjuntura ca nos afigura que, pela primeira vez, temos um planejamento e segundo tudo indica, uma continui dade, já que agora não é apenas a po se interessa pela mes- lítica oficial que í dos comerciais que facilitem o aces so dc nossos cafés aos mercados con.sumidores, mediante troca de van tagens, inclusive com os países da Cortina de Ferro; 5) desenvolnmento do mercado consunr.dor intermediante: melhoria da qualidade do pó e medidas que reduzam o custo; , no
feita junta Administrativa do InsBrasilciro do Café: tituto
cia Comissão Especial de Parecer
Planejamento do I. B. C., aprovada pela Junta Administrativa, sôbrc Política Cafecira a longo prazo
a) Adoção dc um regime cambial cqüitativo para o produtor, pois tôda a parcela que lhe seja retirada conversão da moeda significa um subsídio aos concorrentes;
b) Preferência i^or uma política agressiva de vendas, com a exporta ção de maior volume dc café, em bora a menores preços;
e) Facilidades para a instalaçao do indústrias de cafés solúveis no país;
f)' Manutenção de pesquisas setor da genética, do fruto; e experimentações cultura e preparo
g) Assistência técnica e objetivando: 1) aumento de produ tividade das lavouras consideradas localizadas, no financeira, boas I
h) Radicação de cafèzais nas zoecológicas, de preferência promovendo-se o equilíbrio agropecuá rio, em propriedades médias (trincinqüenla mil cafeeiros); nas ta a
c) Conclusão de acôrdo interna cional, visando à estabilidade dos preços e repartição eqüitativa excedentes, asseguradas margens venientes de ágios e deságios que impeçam a competição; na de con, bem formadas e quanto a solo e clima, e restauração de cafèzais em boas condições de solo e clima; 2) assistência técnica e financeira que permita a substioutras culturas, de cafè- tuição, por is antieconômicos e mal localiza- zais dos;
i) Ampla assistência e concessão de vantagens visando à melhoria da qualidade do produto;
]) Estudo imediato dos melhores processos de colheita no país, bem assim do preparo do fruto, objetivo de melhorar e padronizar nossas qualidades;
prociinindo-se consociar a agricultura à pecuária, o fomento ao cooperativismo. a assistência social e técnica
■ k) Fomento ao sociedades locais com o cooperativísmo regionais que ou , a desburocratização das c.xportações. sante é também a 1 Interesidéia da fabricação nacional do café solúvel c a do desen volvimento do mercado interno, elusão de um acôrdo internacional, dida muito importante gio da cafeicultura mundial, A conmeno presente eslá, e meios ein para o facilitem asistência aumento da produtividade, ria dos métodos de trabalho qualidades do café, facilidades no financiamento e vendas; o fomento se fara mediante melhoe das assistência às - . que se tor¬
na, dia a dia, mais competitiva, foi me dida encarada taxativamente, íteni distinto, c à qual, vendo, vem sendo cm um como estamos realniente dada a atenção que merece. peratívas, principalmente;
prmcipalmente, no interior, junto aos produtores, cooa a cuja organização
* ♦
I) Defesa do um justo preço à base de uma produção considerad oconomiea, mantidos os limites d competição; a defesa deverá atuar!
Como vêm sendo, na prática, encara das essas diretrizes e essas 'promessas”?
Pelo que sc pode ver e pelo que ns próprias classes interessadas julgam, há confiança na ação dos organismos kiri gentes da política cafeeira. Não obstan te alguns descontentamentos, inevitáveis rino ... 1 assunto tão complexo, e alcuns mercado cooperativas é recomendada; o sis tema de defesa deverá funcionar do modo a não desestimular em
O programa é, como se vê, meticuloso, talvez ambicioso, mas, em suas linhas gerais, correto, salvo talvez detalhes de menor importância. Há medidas exce. lentes, como a da radicação dos cafèzais em novos zonas ecologicamente indi cadas, a Dmitação do gigantismo das lavouras cafeeiras e da monocultura,
mesmo sido estabelecido, entre os principais produtores latino-americanos, primeiro entendimento que poderá tomar-se a base de um convênio mais amplo. Já SC admite, agora, como prin cípio, que o governo não deve "com prar para guardar”, mas, se é obrigado a comprar, deve ser para vender. Já se conseguiu fosse elevada para 25 cen tavos de dólar a taxa de propaganda do café, medida que, sem trazer c.xagerado ônus ao produto, permitirá grande nesse setor. progresso
Muita cousa está por ser feita, evidentcniente. Na maioria dos detalhe.s, ainda apenas no programa. A estamos
pia asistência técnica, café solúvel, o próprio acordo internacional, tudo são ainda problemas pendentes. Mas, que remos ainda uma vez salientar: há, pelo monos, planificação, idéia de pô-la prática, política cafeeira sensata c firme. E há, também, no país, um estado de espírito favorável.
Não temos ainda um ano dessa nova jxilítica cafècira. E não tem ainda o atual governo dois anos de administraNecessário é, pois, mantcr-Ihe um crédito de confiança. O Presidente da República, o Ministro da Fazenda e o Presidente do I. B. C. estão dispt)stos política cafeeira racional. em çao. a seguir uma
difícil questão da "radicação dos cafèzais nas zonas ecológicas” nem sequer foi atacada. Propaganda na Europa, acordos comerciais e diplomáticos, a desbiirocratização das exportações, am- Não é imixissível. Aguardemos.
I-Iá cinqücnta anos que a esperavamos. Poderá 0 atual governo, nesse setor, cooutros, realizar em cinco anos não realizamos em cinquenta? nio cm o que
1;’
ALMEIDA NOGUEIRA E A GERAÇÃO
LIBERAL
Phok. José Luiz ru Almkida N(30Uí-:mA Pôuto
(Conferência proferida no Instituto de Sociologia c Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, .. ‘Personalidade e Desenvolvimento Econômico”). na série
^i:sTE ressuscitar de personalidades que tiveram influência em vida econômica, já fêz o Instituto de Sociologia e Política desfilar rante êste auditório as figuras neráveis daqueles mortos que planta ram as primeiras estacas ■ lidaram os alicerces do nosso desen volvimento, ou que aceleraram progresso material do Brasil por sua ação pioneira e criadora, Foram ho mens que conjugaram verbo nossa pevee consoo com vigor o fazer , operando no plano
social 0 milagre que a ciência mo derna coloca como suporte do mundo físico: a transformação da em matéria. energia
gerações pósteras, por isso que, co mo dizia Washington Luiz na oração fúnebre que proferiu na Assembléia Legislativa de São Paulo em sessão em todos de 17 de julho de 1914
os departamentos do espíidto trabalhos não foram efêmeros foram destinados a durar um só dia. a trazer a convicção de um só mi nuto, para desaparecer depois.” Naquele ano longínquo de 1861 dois meninos, um com dez e outro nove anos, filhos de Pedro Ramos Nogueira e de Da. Placldia Maria de Almeida, barões de Joatinga, deixa vam a fazenda da Loanda, no Ba nanal, para continuarem seus estudos em Paris. Os dois irmãos os seus não com Se cha
mavam José Luiz e Pedro. Ao pri meiro reservava o destino uni futu ro de glórias e vitórias; ao segun do esperava a tragédia em meio da estrada da vida. Só o primeirsou à História. Só dêle iremos o pn.snos
l. i ! ocupar.
r O personagem que hoje, tes, airancamos do olvido, um fazedor de coisas: foi o dor de uma consciência não fundou indústrias: cátedra; não esteve atento aos blemas de uma empresa: debruçouse sobre a ciência econômica; não deu conselhos a um rei, como Cairu: inspirou tôda uma geração de homens de estado; não comandou uma polí tica econômica, como Murtinho: en sinou aqueles que, no futuro, iriam fazê-lo. Sua obra não se eleva no espaço como as chaminés das fá bricas; ergrue-se, a imensas alturas, na memória dos seus contemporâneos e projeta-se no tempo através das revei-ennão foi criaeconômica; regeu uma pro-
Quem, nos dias que correm , , > passa pelas ruas modorrentas e pobrea do Bananal custa a crer quenha sido a mais rica cidade da víncia de São Paulo há um passado. Mas foi. Já no ano da In dependência, Saint Hilaire, em ®ssa to* pro3óculo f' f ● suní andanças pelo Brasil, visitava Bana nal e prognosticava seu engrandecímento. Esta vila — escrevia êlc
— fica situada num vale bem largo entre morros cobertos de matas e compõe-se de uma única rua. Pareceu-me de fundação inteiramente nova, mas é provável que adquira logo importância pois fica situada no meio de uma região onde se culti va muito café e cujos habitantes, por conseguinte, possuem rendas consi deráveis.”
Não errara Saint Hilaire em sua profecia. Poucos lustros eram passado.s e Bananal começava a aparecer conio um dos municípios mais prósda província. peros
Em 1836, a receita municipal de Bananal figurava em nono lugar em toda a província; dez anos depois já Bananal ocupava o terceiro lugar, precedido apenas por Ubatuba e São Paulo, para ocuprimeiro pôsto, mui- 9 é par o distanciado da Capital, I fc to anos de 1864, 65 e 66. m nos Já em 1854 a produção cafeeir.a de Bananal, 654.600 arrobas, era a maior de São Paulo, vindo a seguir Taubaté, com 363 mil arrobas, Pindamonhangaba com 350 yail e Campinas com 335 mil.
Nêsse período áureo, escreve Affonso de Taunay, “havia profesfiores de piano e de canto, mestres de capela e de banda e, até um di retor de corpo musical, professores particulares de francês, gramática nacional, professores de meninas, ou rives, etc.. . Cidara o café esta ci vilização em terras ontem ainda em matas virgens percorridas pelos PuPoderia Bananal, termina Tauinscrever em sua pedra d’armas rys. nay, !
Essa prosperidade, contudo, não durou muito. Re^âo montanhosa, i*ápido foi o ti'abaIho da erosão de pois de aberto o caminho com a der rubada das matas e as queimadas c poucos anos depois já Bananal, pri vado do café, entrava- na decadência em que até hoje vegeta.
Mas aquelas poucas décadas de ri queza bastavam para que hábitos requintados e preocupações intelec tuais se implantassem nas famílias dos potentados agrícolas, nas quais Pedro II iria em breve i‘eci-utar sua nobreza.
Duas grandes faniilias, ligadas por muitos casamentos, dominavam a re gião: os Almeidas e os Nogueiras, que se entrelaçavam com os Ramos, os Aguiar, os Vallim e os Toledo.
As sedes das grandes fa zendas, chamadas sempre de “Sobrado” mesmo que, por exceção, fossem térreas, eram pesados casarões re tangulares, rodeados de construções mais baixas: senzalas, casas de en genho, botica, casa dos aiTeios, tuIhas, paióis, carpintaria, administra ção, casas de agregados, casa do chaveiro-escrivão, formando, geralmente, quadrado ou duns extensas alas fechadas na frente por um alto mu ro de taipa no qual se abria solene portão de feiTO fundido.
f como divisa: “heri solitudo, hodie civitas”, ou, mais concisa justamente a simples interjeição: “Ave coffeal”
Todos os requintes, porém, se con centravam na casa de moradia. Pin tores estrangeiros eram contratados para decorá-las e os mais finos mó veis, alfaias, baixelas e porcelanas se importavam da Europa para guar necê-las.
Nesses casarões onde reinava o lu xo eram freqüentes os bailes.
OU,
como então se dizia, os saraus, e tu do servia de pretexto para tais coo triunfo do Cristia- memoraçoes:
nismo, a Descoberta do Brasil grande feito de Leônidas na Grécia, e outros mais quaisquer assuntos da Lenda e da História 0 J» como relata
Everardo Vallim Pereii-a de Souza. Nessas ocasiões vinham músicos da Côrte especialmente contratados, isso quando não havia na fazenda questra formada de escravos muito bem ensaiados. A comesaina pantagruélica e requintada: lembrar que se importava gélo da Europa, muito bem acondicionado caixotes com orera basta em serragem de madeira
e que aguentava bem a travessia do Atlântico nos lentos veleiros e de pois a subida da serra do Mar, des de Angra, Mangaratiba ou Jurumirim até Bananal.
perintender seus estudos até 1867, época em que vieram 'pax-a Sâo Pau lo completar os preparatórios. No primeiro período de férias param-se os destinos dos dois ir mãos: Pedro casa-se com sua prima, Candinha, e abandona os estudos. José Luiz volta a São Paulo, com pleta seus preparatórios e matriculase na Academia de Direito onde vÍria a ser um aluno brilhante. se¬
Foi nesse ambiente que José Luiz passou sua infância. Desde muito cedo deram-lhe os pais e a seu i
ir-
São Paulo nesse tempo ra quem escreve é o próprio Al meida Nogueira, em suas “Ti-ndições e Reminiscências e agoiiao passa va de uma atrazada e modesta povoação do interior, contando cêrea de 15.000 habitantes, pessimamente calçada, pessimamente iluminada, sem esgotos, e, pode-se também di zei*, sem canalização de água. Quan to a carros, salvo dois ou três parti culares, só os havia de bois transporte de lenha e mercadorias. Como sóe acontecer nas para o pequenas
0. Aos sa uniaprimorar seus es-
mão Pedro cuidadosa educaçã oito anos já estudava em Barra Mane aos 10 seguia para a França, centro de irradiação da cultura versa], onde iria tudos na companhia de Pedro e do preceptor, M. de Vergnes, nome sob o qual se escondia um alto título da nobreza corsa, le Marquis de Suzini. Foi com êles, também, um negrínho escravo, para lhes servir de pagem e que viria gozar de grande popu laridade no Licée Bonaparte e no Institute Prunieres onde os meninos fi-
localidades, eram conhecidos uns dos outros todos os habitantes; uma no va fisionomia causava estranheza: havia natural curiosidade por nhecer — quem era; e, de fato, to da a gente ficava logo sabendo”.
Descreve Almeida Nogueira
minúcias, não só o aspecto da cida de, como os costumes dos seus bitantes e a vida dos estudantes páginas tão cheias de coloridos dá ganas de repetí-las todas.
Uma das instituições mais terísticas da vida acadêmica.
República. Eis como Almeida No gueira a descreve: se cocom em que caracera a zeram seus estudos.
Regressaram os meninos dois anos depois a Bananal, acompanhados de dois professores franceses, M. Farjou, bacharel em letras e M. Joubert, bacharel em ciências, que iriam su-
“Havia outrora, na vida domésti ca do estudante em São Paulo, que” de particular e característico, que algures nâo se notava — a mo-
Um II
radia em comum e autônoma. Constituiam-se em grupos de três a cin co, raramente seis, alugavam casa, nela organizavam sumàriamente to dos os serviços domésticos e ali con viviam alegres, descuidosos, em per feita harmonia, sob o regime de mocrático. Essas casas eram, por is so, denominadas “repúblicas.”
à medida que aqueles gradualmente subiam ao ano superior, também os seus criados passavam ao ano eqüivalente entre os seus pares ou dos colegas; chamavam-se entre si louros ou quinto-anistas e os de ano superior mandavam os outros medir n distância que os separava. ca-
Ao ocuparem os inquilinos a caalugada, distribuíam-se por acor do tácito os diversos comodos. Re servados os de serventia geral — a saber, únicamente sala de jantar e cozinha — os mais eram ocupados de modo a acumularem, para cada estudante, as funções de quarto de dormir, sala de visitas, gabinete de estudo, gabinete de “toilette,” etc.
Em geral, os melhores cômodos competiam aos veteranos e os menos confortáveis aos calouros e aos bi chos. u sa «
“Além da cozinheira, que não “dormia no aluguel”, segundo o es tilo pitoresco das seções de anún cios, contavam as repúblicas um ou mais criados. A expressão corrente “criado de estudante” era, naquele tempo, eufemismo. Tais fâmulos escravos dos pais dos rapazes faziam parte da república. eram que
Acompanhando a São Paulo o senhorpara servi-lo, êles acumulatarefa de copeiro, camareiro moço, vam a e outras mais de tôda a casa, e, se pagamento, percebiam espórtulaa nao
“Em geral, quando o estudante re cebia a sua carta de bacharel, oufiel criado a carta Perdi 0 escravo, mas torgava ao seu de liberdade, conservava o amigo.
O estudante da Academia eru a alma de São Paulo. Zaluar, em sua Perigrinação pela Província de São Paulo” bem o compreendeu: U 1
U que a em que se clima que a bafeja, — escreve — u cidade de São Paulo é triste, monotona e desanimada.
Apesar da majestosa natureza circunda, da suave elevação acha colocada e do ameno
Quando os estudantes da Faculdade do Direito vão a férias, então é que ●econhece melhor o que acabamos tivemos ocasião de veriA mocidade acadêmica imsü r de dizer e ficar, k'
prime à povoaçao, durante a sua resiuma espécie de vidu apenas interrompida, a dência nela, fictícia, faz recair, por assim di2;er, no seu estado de habitual sonolência.” ue,
Nesse ambiente provinciano, de intelectualidade requintada, viveu Almeida Nogueira os cinco anos da Academia, própria turma, de 1869 a 1873, re lata que nela houve diversos estudantes”. mas Escrevendo sobre sua priUm deles meiros espontâneas que lhes davam os es tudantes. Eram amigos dos branquem serviam, e dedicadíssimos senhor-moço. Identificavam-se êles e formavam entx’e si uma
COS a ao com escreve — era o Francisco Bernardino Rodrigues Silva, perguntem ao Francisco Bernardino”. Juntamente com mais dois colegas, Um outro. . . espécie de sub-classe acadêmica, à sombra dos seus senhores. Eram, como êles, calouros, ou*veteranos, e,
defendeu tese, obtendo o grau de dou tor em ciências jmidicas e sociais.
Antes mesmo de formado, quando cursava o 5.o ano da Academia de Direito, Almeida Nogueira foi elei to deputado provincial pelo Partido Conservador, mandato que se renovou nas três legislaturas seguintes.
Poucos anos depois, em 1876, sa-se Almeida Nogueira coln D. Ma ria Amélia Domingues de Castro, filha de seu companheiro de bane da na Assembléia Provincial, o Ba rão de Paraitinga. Rezam as crô nicas da família que Maria Amélia apontara uma vez para o retrato de Almeida Nogueira em um deputados, dizendo, sonhadora^ só se casaria com um homem
Pouco tempo mais tarde, o Barão levava Almeida Nogueira em campanha política, a São Luiz do Paraytinga, hospedando-o em sua fa zenda... Mera coincidência? so Q que 0 ideal de Maria Amélia se concretizou.
O período seguinte da vida de Al meida Nogueira foi de intensa ativi dade política, para a Assembléia Geral, mandato Que se renovou em 1881, derrotando 0 ministro do Império, Barão Ho mem de Mello por 112 votos. Cinco anos mais tarde, em memorável plei to, vencia por um voto o Conselhei ro Moreira de Barros.
Já em 1876, é eleito
Como acentua Francisco Morato, “A sua ação parlamentar nessa fase foi brilhantíssima, de dois grandes partidos políticos, renovando-se no poder e fiscalizandose reciprocamente, estimulava pugnas da inteligência e forçava o gosto pelas virtudes, gem do parlamentarismo tornava a caagrupo de que como aquêle. / O ca-
A coexistência as A engrena-
vida intensa e em todos desperta va nobres emulações, meida Nogueh’a não podia deixar de salientar-se em tais tempos e em tal meio.’'
O dr. Al-
Como orador, sem arroubos nem assomos, falando com elegância e preparo, timbre de voz assás dável, elocução excelente incapaz de pecar nas leis da cortezia; como jor nalista, escrevendo em estilo leve e natural, carregado de bom humor; como cabalista eleitoral, vivo, geitoso, insinuante; era sempre e tôda parte o apóstolo ardoroso tusiasta do conservatorismo, feste jado pelo partido que nele tinha ■ de suas melhores esperanças, amado dos correligionários que se habitua ram depressa a vê-lo destacado as grandes solenidades mentos de apertura, respeitado dos adversários e de todos admirado.”
Êases, predicados do Almeida : gueira, são confirmados por Wenceslau de Queiroz: “é um orador á moderna — escreve ôle agrapor e enuma para e para os moNo, simpáti co, insinuante na tribuna parlamen tar. Não é fogoso na invectiva, mas irônico e frio na réplica, dessa fr-aldade de lâmina de Toledo, que deixa o oponente incomodado por ver que o corte lhe foi dado com luvas de pelica. Essa ponta de ironia é dos traços caraterísticos de sua personalidade, a despeito de sua estre' ma delicadeza.”
um
Datam dessa época vários discur sos seus em que revela tendências avançadas, tão avançadas para a épo, ca, que o eminente Andrade Figuei dêle dizia: o jovem deputado Por Sao Paulo e um conservador de idéias não conservadoras.' Basta lembrar que pertencendo a abastada famüia
dc fazendeiros e tendo em Bananal seu principal colégio eleitoral, Bana nal que era o segundo município, em número de escravos, de tôda a pro víncia dc São Paulo, vindo logo de pois de Campinas, não hesita em apresentar, em 1884, um projeto de abolição progressiva da escravatura. Quatro anos depois, foi o primeiro deputado paulista, logo depois do Conselheiro Antônio Prado, entãD Ministro da Agricultura, a dar seu voto em favor da Lei Áurea.
Ao ser proclamada a República en contrava-se Almeida Nogueira no ostracismo, juntamente com todo o
Partido Consei*vador ao qual perten cia. Dedicava-se à cátedra e ao jor nalismo, sendo redator-chefe do “Correio Paulistano” e, nessa quali dade, dirigiu consultas públicas a to dos os principais chefes políticos do Império sôbre como encaravam o no vo regime que acabava de se instau rar. As respostas, em favor do re conhecimento e aceitação da Repú blica, foram unânimes contribuiu para o apaziguamento dos espíritos e para a consolidação do Regime.
e o que muito nodo m dos partidos o resa gr
tranqüilidades públicas, e para ga rantia dos direitos civis e políticos; aceitam, para forma do Governo Bra sileiro, a República dos Estados Uni dos do Brasil.”
Já no novo regime, Almeida No gueira é eleito para a Assembléia Nacional Constituinte, tendo colabo rado intensaroente na feitura da Constituição Republicana.
É Otto Prazeres quem, em seus estudos sôbre “São Paulo na Cons tituinte de 1891”, afirma: “Almeida Nogueira foi, sem dúvida, uma gran de figura na primeira Constituinte Republicana”. Ê digno de nota o discurso que proferiu na sessão de 2 de janeiro de 1891 sôbre o projeto da Constituição da República, discur so êsse em que exaustivamente exa minou diversos problemas políticos, jurídicos e sociais ligados ao regime como, especialmente, o da au tonomia dos Estados e da sua com petência para legislar, o do regime presidencialista ou parlamentarista, 0 da cidadania e dos direitos dos es trangeiros, e 0 do processo de eleição do Presidente da República.
Na memorável reunião realizada às 6 horas da tarde, do dia 18 de vembro de 1889, no antigo teatro São José, da qual participaram as figuras exponenciais Conservador e Liberal, deliberaram os os partidos monárquicos apoiar gime republicano, aprovando, por unanimidade, a moção apresentada pelo Conselheiro Antônio Prado; “Os cidadãos aqui reunidos pelo impulso de patriotismo, que exige o concurso de todos os brasileiros, nas atuais circunstâncias, para a salvação da Pátria, para a mantuenção da ordem
Em 1898 passa a integrar o Se nado Paulista, com mandatos renovaprolongaram até sua novo s que se orte.
Em tôda a sua atividade política, tomas preferidos por Almeida No gueira foram os econômicos e finan ceiros, sendo notáveis os dicursos que proferiu em várias eportunidades, sô bre matéria orçamentária, aprovei tamento de teiTas devolutas, converda moeda e taxa de câmbio, imi- o ação e naturalização de estrangei ros e vários outros problemas sócioeconômicos.
Por iniciativa do Barão do Rio [ ● Branco, integrou a luzida delegação brasileira que participou da Confe; rência Pan-Americana de 1910. Dela j' faziam parte Joaquim Murtinho, Almeida Nogueira, Olavo Bilac, Gastão da Cunha e Herculano de Frei¬ tas.
Escrevia com rapidez e
Estava-se em plena Campanha Civilista e Almeida Nogueira ora tidário de Rui Barbosa, o que o le vou a se excusar, inicialmente convite. Rio Branco, contudo, de pois de afirmar que Almeida Noguei ra era o delegado de sua escolha pessoal, insistiu, dizendo: — “Sei que mando para a Argentina um embai xador que fará realçar par-
do o nome do
de São Paulo”, pelo seu estilo fluen te e leve e pela exatidão dos seus conceitos, absoluta correção e nunca precisa va reler o que liavia escrito ou cor rigir seus discursos. Conta Wenceslau de Queiroz que seu artigo de fundo no “O Correio Paulistano” era sempre escrito à última hora, e que, à medida que ia escrevendo, entre gava as laudas, uma à uma, ao che fe das oficinas para serem compos tas.
que tornou
Tradições e ReÊsso notável ti‘abalho Brasil, um representante eminente da nossa cultura, da nossa inteligência e um homem bonito.
Todos os delegados escolhidos peIo Barão, eram, aliás, homens de muita sedução pessoal, notáveis ora dores e grandes “causeurs”, creden ciais indispensáveis aos representante.s do Brasil aos olhos de Rio BranGastão da Cunha, por exemplo, a quem os maldosos, injustamente, chamavam “Poupão da Cunha”, não só um admirável CO. era, causeur”, do
Foi seu estilo, aliás populares as suas miniscências”, obra em nove volu mes em que relata a vida de várias gerações do estudantes da Academia de Direito, de pesquisa é um inesgotável manan cial do informações sôbro a vida e os costumes da classe estudantil de São Paulo durante o século passado.
●X-
mesmo modo que Almeida Nogueira, como impolgante tribuno.
Refere Gontijo de Carvalho, esse gi’ande biógrafo de tantos vultos emi nentes da República, que “nas pra ças de Buenos Aires, a multidão, fas cinada pela sua eloqüôncia, quando 0 pressentia, reclamava aquela pala vra arrebatadora aos gidtos de “Habla da Cunha”, “Habla da Cunha”. ((
●X-
Distinguiu-se, Almeida Nogueira, como jornalista, na direção do “0 Correio Paulistano” e do “Comércio
Propositadamente deixamos para fim a referência a Almeida Noguei ra como professor. Regeu êle na Faculdade de Direito, como lente substituto, a cadeira de “Ciência das Finanças e Contabilidade do Estado” , de 1891 a 189G e, como catcdrático, a de Economia Política desde 1896 até 1914, ano de sua morte.
Ei-lo, como o descreve seu discí pulo e grande amigo Prof. Cardoso de Mello Neto:
“Foi em pleno fastígio de sua vi da intelectual que o conheci. vamos em 1904 e a matéria era le cionada no 4.0 ano. Se, sob o pon to de vista didático, alguma coisa tínhamos perdido, pois já completávamos o curso de Direito Comercial sem conhecer o fenômeno da circu lação da riqueza, e o Direito Públio Está-
Dicesto Econômico
ter tido notícia do fenôme- co, sem econômico, estávamos, porém, ma duros para acompanhar o mestre em suas inesquecíveis aulas dadas às 8 horas da manhã, quando, sendo in verno, a garoa que envolvia as Ar cadas e 0 jardim do Riachuelo che gava a penetrar na antiga sala n.o 3. Ainda o tenho na retina como se fôra hoje. Alto, de uma beleza más cula, impressionante, com os cadernos de notas nas mãos, todo êle desti lava bondade.
Em verdade suas aulas, embora dadas às 8 horas da manhã, eram das mais concorridas. Ainda que a Economia Política seja essa “litera tura enfadonha”, como a chamava Sant-Marc Girardin, sabia Almeida Nogueira tornar ameno o seu curso, só pelos seus recuros de orano não
de 17 de Rubião Júnior, em sessão julho de 1914, do Senado ‘’ depois de classificá-lo como “um mais notáveis parlamentares so tempo”, afirma: “Jornalista, P', do noslítico, advogado e mestre, leve entalidade vigorosa, excepcional variase sempi'e uma m servida por um talento
e por uma ilustração sólida e da: revelou-se sempre um despretencioso e mo e , centuado realce ● sentimentos siiperior, pondo sempre em a grandeza dos seus a , afetivos e os extremos da sua m ccdível bondade.”
Era Luiz Piza, na quem dizia com la comoção:
uma coisa não mória do homem sabia conter tória, como por atenuar a aridez da matéria com exemplos engi'açados pitorescos, anedotas e casos da história da Faculdade.
Relata Cardoso de Mello Neto que preleções, embora não obedeou suas
Mas
“Tudo isso há de passar... há de passar: a me bom, meigo e gÇampb" mesma sessão, embargada pe- a voz
, na neroso, que tude de um colosso, a uma criança e quemesmo a corações fortes_ como o nieu - nao apaga cui¬ de „ candura sabia impvinnv
Câmara dia, dizendo: cendo ao rigor didático do seu livro, eram muito mais brilliantes pela ar gumentação, mais vivas e de cunho acentuadamente jurídico.
sentimento que se o n amizade fraternal e de um uma to permanente.
Washinton Luiz, na dos Deputados desse mesmo “0 dr. José Luiz cie dos mais ff sessão da Era
Almeida Nogueira foi um talvez excepcional represenintelectualidade. Uma individualidade dignos, tante da nossa \ -Xcaracterística da sua era a grande tolerância de seu pírito, resultado da sua superiorida de intelectual e também do seu gran de e boníssimo coração.”
Almeida Nogueira
Todos os seus bió-
Como homem, foi excepcional, grafos o afirmam. Francisco Morato, discurso proferido no Instituto Histórico e Geográfico em sessão de 1 de novembro de 1914 traça-lhe o em perfil: “José Luiz era uma figura de reMásculo de compleição, mui- lêvo. to bem apessoado, extremamente sim pático, de versado em coisas várias, fascinava a quantos dêle se aproximavam.”
É, finalmente, seu principal biógi’afo, 0 Desembargador Pedro Chaencerra seu ensaio sôbre esves
uma infinita delicadeza , quem Almeida Nogueira com estas palavras:
Sim, Almeida Nogueira foi real-
mente inn homem excepcional. Seu físico, muito acima da média brasi leira, envolvia também uma grande alma propulsionada por um grande coração, fonte dos mais nobres senti mentos. Junto a êle, todos se tiam pequeninos, todos se seus discípulos, todos o amavam. senfaziam »
Vê-se como os que com êle priva ram e sobre êle escreveram, tuam êsse traço marcante de sonalidade: acensua pera simpatia, que Spencer Vampré qualifica de “transbordana bondade, a doçura no trato, se assim era em sua vida públicomo parlamentar, como profes sor, como jornalista, que dizer-se seio da família?
 D. Maria Amélia, chamava carinhosamente E, ca, no sua mulher, r y i X , -- A Mãe”. Esta um dia lhe disse, talvez com uma ponta de irritação: nome U eu tenho e êle retrucou: , , nias esta é a mais bela palavra da líng^ua portu guesa”. Por suas quatro filhas, ti nha adoração. Como alguém lhe dis
sesse que em um lar em que o mari do era José e a mulher Maria, nas cia sempre um anjo, respondeu: “pois aqui em casa não aconteceu isso.. . nasceram quatro anjos.
Seu carinho não se limitava à mu lher e às filhas: estendia-se, tam bém, aos genros, aos netos, brinhos, aos primos, aos amigos aos so, aos amigos dos amigos, aos parentes lon gínquos, aos parentes dos parentes, aos agregados; a todos dedicava afeição, seu cuidado, sua ternura.
Sua casa estava aberta sua para quem quer que fôsse e os mais estranhos personagens nela se hospedavam por alongado tempo. De uma feita foi
uma espécie de missionária. Dona Deolinda, que havia sido apresenta da no trem a Almeida Nogueira quem este, usando a fórmula da épo ca, oferecera, ao se despedir, sidência. Dona Deolinda aceitou de imediato o convite e meses depois, regressando de Mato Grosso e Goiás foi naturalmente se hospedar na casa de Almeida Nogueira, com três filhos e mais um fazen deiro Goiano, o Coronel Zé Dias, bodo rústico, que se apresentava de roupa de brim amarfanhada e fei ta em casa, botinas de elástico, ringideiras, mas com um impecável cha péu côco, preto. Veio também a D. Deolinda o Capitão Sepé, índio recem-saído da barbárie, e que lhe facilitara o contacto com sua tribu Pois, apesar da prolongada perma nência, sempre os tratou Almeida Nogueira com a sua costumeira be nevolência, jamais permitindo se insinuasse que a ho.spitalidade ti nha limites.
E como D. Deolinda e o Cel. Zé Dias, muitos outros: a Mão Túta, escrava que fôra sua ama e a quem Almeida Nogueira tratou a vida to da com carinho verdadeiramente fi lial; o Seu Eguia, espanhol, perito em fazer “pucheros”; o Lauro, afi lhado seu, bronco como êle só. Um dia Almeida Nogueira per*guntou-lhe do brincadeira: “Oh Lauro, e a sua rejuntamente cacom que exvocê antes de vir pela primeira vez a São Paulo, nunca tinha vindo”? E o Lau ro respondeu: “Já sim senhor. Pa¬ drinho. Vim uma vez. . . preso”a Amélia Perereca, que se danava com 0 apelido e andava de revolver na cinta. Conta-se que a Amélia Perereek resolveu um dia com certo rapaz. se casar Resolveu e esta-X-
Seu carinho pelá família é cons tante. va resolvido. O moço que, aliás, não tinha feito “nada”, ou casava ou morria. No dia do casamento, ou melhor, na hora do casamento, o noivo pulou pela. janela c nunca mais apareceu, fugiu. Queixava-se a Pe rereca, anos mais tarde, e ainda in conformada com o malogro de seu casamento, que a culpa era do “Tio” Fragoso, a quem ela confiara por um momento a guarda do noivo e que “deixou o sujeito escapulir. .. Além desses, mais ou menos inofen sivos, liavia alguns que eram ladrões. O Roldão, por exemplo, que adorava 0 Almeida Nogueira mas furtavalhe 03 livi'os pura vender em um se bo onde Almeida Nogueira ia com prá-los, novamente, no dia seguinte; e o Compadre Joaquim, pessoa de muito respeito, mas que volta o meia sofria “injustiças” da polícia. De uma das vêzes, quando ainda se acre ditava na inocência do Compadre, mereceu cie a honra de ser posto em liberdade por ordem direta do Conselheiro Rodrigues Alves então presidente da República, também in dignado com as “perseguições” sofri das pelo Joaquim. ft
Tôdas as semanas^ durante anos, enviava Almeida Nogueira pelo troni, para sua filha Maria de Lourdes, em Bananal, uma cesta com as mais variadas iguarias e escrevia-lhe coiEstá neste momento
Está bem: então dê-lhe só os vinte mil-réis.. ff
Ao seu primeiro netinho, Luiz, quando este ainda não tinha um ano de idade, escrevia uma carinhosa carta que começava assim: “Com sas assim: o desaeu ra ra aos certeza é esta a primeira carta que Você vai receber' pelo con-eio desde que nasceu” (carta de 28-9-1909). Era Almeida Nogueira um fino “gourmet” e disso se orgulhava. Comenta Antônio Constantino que
A bondade de Almeida Nogueira ei‘a proverbial e muitos dela abusa vam a ponto de ficar a família, al gumas vêzes, em aperturas financeiNuma dessas ocasiões bateu ras. à porta da casa uma velha pedindo um auxílio. Almeida Nogueira, quan do soube, disse à sua filha que havia atendido a pedinte: “dê-lhe o que houver, em casa.” “Mas Papai, retrucou a moça, em casa só temos vinte mil-réis e amanhã é domingo”. êle se guiava pela “Physiologie du gôut” de Brillat Savarin: mais pastam; o homem “Os anicome; sò-
muito renhida a luta pelas eleições municipais e eu depois de ter dado meu voto estou agora cuidando de arrumar mais esta cesta para Vo cê. Depois de desempenhado o de ver cívico, entrego-me a um prazer do coração; porque, minha Filhinha, e.xperimento verdadeira felicidade imaginando que lhe dou algum con tentamento enviando-lhe estas lem branças, aliás, tão insignificantes” (carta de 30-10-1913). Ou então es ta outra, em resposta a uma de Ma ria de Lourdes reclamando pela fal ta do notícias: “esse descuido nosso pode significar tudo, menos o mor à nossa querida Lourdinhn. Pntodos nós (A Mãe, irmãs e principalmente) Você é uma criatuadorável e adorada, que concen tra tôda a ternura dos nossos cora ções... Vê!... este rasgo de sentimentalismo trouxe-me água olhos (carta de 3-11-1910).
mente o homem de espírito sabe co mer.
Aos domingos ia ,êle própino para o quintal preparar certos pratos es peciais, como 0 assado ou o cosido, que ainda conservava seu argentino de “puchero”. Nessas ocasiões acolitavam-no seus dois tinhos mais velhos, ajudando-o, desageitadamente, naquele ritual culi nário. nome ne-
Certa vez uma de suas filhas, a Domiciana, fêz-lhe èste comentário: Mas Papai, onde é que já um senador cosinheiro ?” êle retrucou:
Se VIU
Vê-se, pois, como era polimórfica e variada a cultura de Almeida No gueira e como era rico seu espirito. Não era de admirar que fosse um tável "causeur”. no ao morno-
tudara para poder ler a Bíblia idioma original; o de ciências ocul tas, dispondo de uma rica biblioteca especializada sobre a matéria e ha vendo escrito um pequeno e interes sante ensaio sobre “O Diabo — Es tudo à luz da Filosofia e da Histó ria e através do véu do Exotcrismo”; 0 de piscicultura, deixando rer, inacabado, um estudo sôbrc pei xes de água doce do Estado de Sâo Paulo.
●XSua imensa. curiosidade intelectual
trutiva sem pretensões lável. Comentava fatos e
Ao que Engano seu minha Filha, eu não sou um senador cosi nheiro; sou um cosinheiro senador' u Sua palestra refere Pedro Chasempre amena, graciosa, ins era iniguacoisas, antigos e contemporâneos com a niesves
Como economista deixou, além de outros trabalhos, Didático de Economia Política”, ain da hoje adotado por muitas Faculda des de Direito do País. Como juris ta — e êle foi principalmente advo gado — enorme é sua bibliografia, sendo digna de referência a obra cm dois volumes que escreveu, laboração de Ficher Júnior, Direito Industrial e Marcas de Fá brica. era
Como historiador
Curso 0 com a eosôbre
ma gi*aça que impi-imiu aos nove vo lumes de suas “Tradições e lleminiscências”, usando da mais polida linguagem.”
É êste o personagem, sua obra, mas para interpretá-la com segurança, precisamos inseri-la seu tempo, contemplá-la como a ex pressão de uma época e de uma pe culiar visão do mundo.
A economia brasileira, depois de encerrada a aventura do “encilhamento”, havia atingido uma calma ria que não excluia o progresso. O Brasil desenvolvia-se economicamen te a passos lentos e seguros grandes tropeços nem maiores dificuldades. Iniciava-se o processo de industrialização, mas esta, ainda mui to incipiente, não modificara a fisionomia econômica e social da Na ção. Ainda em 1911 a produção in dustrial brasileira alcançava apenas Vejamos no sem , além. de sua obra clássica “Tradições e Reminiscências”, em nove volumes, dei xou interessantes estudos “Fico” de Pedro I, sôbre o dia 7 de setembro de 1822 em São Paulo, e quatro ensaios sôbre a Guerra Paraguai. sôbre o do J
Dedicava-se, ainda, riados estudos, como o de línguas mortas: dominava perfeitamente Jatim, o grego e o hebráico que esaos mais va0
cifra de 914.500 contos de réis, figurando em primeiro lugar os te cidos, com 190 mil, seguido pelo açú car, com 89 mil contos, e pela in dústria de bebidas com 65.500 con tos. a
fé e borracha, produtos dos quais dispúnhamos quase do monopólio mundial. Nas nossas exportações no qüinqüênio 1908 a 1912, que foi, em média, de 957 mil contos por ano, concorria o café com 618.500 contos e a borracha com 267 mil contos.
As finanças públicas, embora já deficits” se suceU erva mate com com 26.500. vindo a 28.500 contos e os couros
O que mais importavamos eram ardestinados seguir a tigos manufaturados e naquela época os dessem, não causavam preocupações depois da obra saneadora de Campos Salles e Murtinho. Os “deficits”, aliás, exerciam uma levo pressão in flacionária, até certo ponto estimu lante das forças econômicas. É bom Cincinato Braga, cm verdade que a alimentação sendo de se notar a total, de máquios ausência a , quase que instalações e que nada imporrubrica dos combustinas c távamos na veis.
discurso pronunciado na Cumaru dos em 14 de dezembro de Têm existido braDeputados 1910 exclamava;
do café, produto que O problema havia tido a sua crise de super-proSul,10 no inicio do século, estava, apa rentemente, resolvido com » ^onven » de Taubaté. A exportação ^a boira cha começava a declinar n 1911 é certo, mas ainda const tma ütimá fonte de divisas. Por outro lad , apetites de importação eram Primeiro porque
«lileiros que nasceram, envelheceram sem ter chegado a ver moeda nacional de ouro”. e morreram siquer uma i ) e afirmava: outro É preciso refletir, por lado, que uma nação não depode viver indofinidamente vc e nem no regime consumptivo do curso for0 Brasil tem sofrido dêsse durante perto de 90 anos.” çado. curso
Abusava-se um pouco, é certo, das emissões de papel-moeda. Assim, cm 6 anos, de 1900 a 1912, o meio circu lante se elevava de 702 mil contos
nossos moderados. ainda e com ção e parque sendo a d dé consumo nao
não pesava em nossa balança comer cial a enorme carga da importaçao de máquinas,instalações, equipamento bustívcl necessários a manutendesenvolvimento de um grande industrial; segundo porque, importação, principalmente, essencial.
1.013 mil contos. Mas, não para p bens com excessão do trigo, apenas a ca mada mais rica da populaçao consu mia artigos estrangeiros. Assim, a exportação dos produtos básicos da época, o café e a borracha, atendia satisfatoriamente às nossas essidades de artigos estrangeiros, por outro lado, a luta de classes apresentava-se como problema dis tante e graves, agitações sociais, comunismo, anarquistas, eram coisas nec
inflacionária obstante essa pressão taxa cambial niantinha- interna, - estabilizada e a Caixa de Conver são, fundada em 1906, e tão defen dida por Davi Campista, muito conÉ certo, também,. a se tribuiu para isso. -_¥ I Brasil apresentava saldos consbalança comercial, sendo desde. . . 1869 até que o tantes na de se notar que em três exercícios hou- 1912, apenas ve insignificantes déficits nessa I balança.
Exportavamos, principalniente, cai
DicESTO EcONÓNflCO
'
de que se ouvia falai-, mas que na da tinham a ver com a realidade bra sileira. Eram fenômenos que am na Europa e que não se supunha pudessem saltar o oceano para viA rem se instalar aqui.
ocorrí-
W ■ E era natural que assim fôsse:
de revolta em Sismondi e fê-lo repu diar a liberdade econômica. A neces sidade de fortalecer a nação, contra o eventual inimigo externo, inspirou a política mercantilista e grande par te do moderno intervencionismo, notadaniente do Nazismo e do Facismo, que substituíram do bem-estar” pela tendas”. economia a economia de Po0 (losníve) de progresso urbano pràtieamente nao existia. O proletariado rural es parso e atrazado, sem consciência de , classe, era marginal à vida brasileira
C E a concentração do operariado indus' J tnal nos locais de trabalho residência que torna L, mação de uma
o operariado e de possível a forconsciência de classe
r e a ação coletiva.
+ j ● . ' Brasil de antes da pnme.ra Grande Guerra exis I t.am, certaraente, animosidadea’ entre ;■ 3.^^: ani! processavam n
econômico entre os povos sidade de elevar e a necoso padrão de vida das po])ulações, explicam a moderna pre gação intervencionista da CEPAL O problema do desemprego aconse lha uma série de medidas intervencio nistas, como aconteceu em muitos
países no período subsequente à cri se de 29. Até o propósito de pre no puramente individual
“"Wriao pla0 traba-
nado urhano, não generalizava ê D/ sentimento de modo - e yeconômica pode conduzir à sua negação, como deu nos Estados Unidos século pas.sado, com de leis anti-“ti'ust”. servar a liberdade suceem fins do promulgação a
Ihador agrícola podia aéhar que o aenhor das terras era deshumano mente a ’
Na economia brasileira da época, porém, nada disso acontecia. -Q Br sil e o mundo estavam minava todos osj espíritos aem paz e doa convic sse a abranger em n ordem social sua reprovação toda vigente. ;< th
ção do que a humanidade não voltaria a conhecer o horrores da guerra. O nível de vida, ao menos das classes que passavam na balança das decisões políticas, era satisfatório e não se
●C A ausência do proletariado da política nacional tor vida nava, também, ' a^snecessária a demagogia eleitoral. Aliás, o voto a descoberto e a política ; como carreira não possibilitavam as Y aventuras eleitorais individuais distanciava muito do de outros povos As classes sociais, tanto as produto.^ ras como as operarias, ainda . , e, por conseguinte, a demagogia deixava dc ter lugar no cenário político.
IOra, 0 Estado nem sempre intervem na ordem econômica por vontade própria, mas porque a isso é compelido pelas forças sociais, intei-vencionista 0 pensamensem-
Si' pre em motivações sociais ou políticas. O espetáculo da miséria das ; classes obreiras, acendeu fogueir to radica as
z. , ^ão estavam organizadas c não exerciam pressões sôhre os governos ■ terem medidas de intervenção favor. A técnica era incipiente o não exigia a mobilização de enormes capitais, como ocorre no mundo derno, em que determinados setores científicos e técnicos escapam às pos sibilidades ou ao interesse da para obem seu moeconot /!
Luiz Mendonça de Freitas, que economistas brasileiros eram rais. l os mia privada. Finalmente, a omissão das massas na vida política tornava desnecessária a demaffogia e tôdas práticas intervencionistas que dela decorrem.
Um ambiente econômico e social como êsse, quase edênico, devia, forçoBamente, inspirar da época tendências liberais. E eram êles, de fato, liberais.
Murtinho, por exemplo, na Intro dução ao
Primeiro Relatório seu ao zaçao ibe-
Na Academia de Direito de Olin da, que depois se transladou para Recife, professai-am, sucessivamente, Pedro Autram da Mata e Albuquerjubilado depois de 40 anos mudou que, que do magistério em Recife, se Côrte onde continuou ensiInsti- para a nando Economia Política no tuto Comercial e na Escola Normal; Trigo Loureiro, autor de "Elemen tos de Economia Política”, publmado em 1864, e onde se nota a influ encia de Jean Baptiste Say e Adam Smith; Aprígio Justiniano da Silva Guimarães, cuja obra póstuma, LsPolitica”, publiClo- tudos de Economia cambial:.
aos econonrstas
Presidente Campos Salles, escre via a propósito dos que pretendiam medidas artificiais tendentes à valorido café e à elevação da taxa as
“Para chegar a êsse resultado fan tástico de corrigir em poucos mêses efeitos acumulados em muitos anos escrevia êle — não hesitam em acon selhar o emprego de todos os proces sos contra a liberdade econômica, es quecendo-se que a República não pode ser um misto híbrido de liberdade 0 de despotismo econômico.
E, mais adiante:
“Republicano por índole, por índo le, por educação e por princípio, eu te nho fé absoluta que tôdas as nossas dificuldades só podem ter solução nu prática leal e sincera dos princípios de liberdade.”
cada em 1902, foi prefaciada por vis Bevilacqua; José JoaquimEntiquiano TaBelford, Sifrônio . Portela, todos de tendencias mesmo Aprígio Guimarães, em cuja obra, contendo já algumas conceções à intervença do Estado na economia.
No Rio, destacavam-se Vieira bouto prelecionando na Escola Politecni^/a doutrina de Adam Smrth, sendo, como financista, feivoroso paiUdário das emissões de pape -moeda
Aarão Carvalho Reis, também da Politécnica, ambos economistas clasvares da Paz clássicas e liberais.
Não havia, alias, grandes discreentre os economistas bi-asiDesda ciência econômica pâncias leiros da época ou anteriores. de o precursor sicos.
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Na Bahia, como de Paula, durante quarenta anos as idéias 0 mesmo informa Nogueirn de ensino, predominaram da escola liberal francesa e ocorria em outros centros de cultura Poid.ugal e no Brasil, Azeredo Coutinho, em cujas idéias nota-se .a influência dos fisiocratas e José da Silva Lisboa, Visconde de Cayrü, fiel partidário de Adam Smith e cujo per fil já foi traçado, com mão de mes tre, nesta séiie de conferências, por em do País.
Somente no Rio Grande do Sul, quase total uniformi- quebrando essa dade de tendências, Francisco Rodolfo Simeh, que lecionou desde o co-
meço do Século até 1936, seguia a escola histórica alemã e proclamaya inspirava em Cossa e Ciccone, do, portanto, um néo-clássico. ’
A obra econômica de Almeida No gueira está condensada em seu “Cur so Didático de Economia Política Ciência senou do Valor” as excelências do nacionalismo eco nômico.
No fim do século passado começo dêste, poi-ém, estava atenuado o fanatismo liberal. meçava-se'a duvidar se não da i lutabilidade das leis menos de seu caráter e econômicas, no muito
Coine, publicada em
1913_ e quG já se encontra em sua 6.a edição. “Obra dc grande erudição”, no dizer do Prof. Paul Hugon. “Con siderado como 0 melhor livro sobro rmatéria publicado no Brasil”, elogia Nogueira de Paula. a .. providencial. ao
Admitia-se ja a intervenção do tado e dêle se reclamava providên cias, especialmente para acelerar desenvolvimento industrial.
Es o -
Como assinalou Rui Nogueira tins, em sua bela conferência cãk,. Murtinho, proferida nêste audftto listarr^'^^'"’^ passada, “Industriahstas foram quase todos os repupubhcanos, ou quase todos os govêrrepublicanos. Cada qual ^a seu modo, apregoando cada qual um tipo de protecionismo, de mistura com princípios individualistas da época as vezes combatendo com a palavra tarifas protecionistas, alguns aplicando normas de política manufatureira na ilusão de defender a lavoura, promovendo reformas as mais contra ditórias.
Maros Não é irreverência dizer
que havia industrialistas sem 0 saber.
Nessa obra faz Almeida , ^ Nogueira, logo no Prefacio, profissão de fé liberal. Vejamos,'’' dia o liberalismo. porem, como enten-
A essa mesma escola liberal nuada, pertenciam Almeida Nogueir seguindo as tradições dos que o antecederam na cadeira de Economia Política da Faculdade de Direito de São Paulo; Cai-neiro de Campos, o Visconde de Caravelas, que adotava como compêndio oficial da cadeira o “Catecismo de Economia Política” de Jean Baptiste Say, Cou to Ferraz, Visconde do Bom Retiro, 0 Conselheiro Carrão, partidário de Macleod e Vieira de Carvalho
atea, mestres que se
Todo êste livro inspirado pelos ideais do mais puro liberalismo, na melhor acepção da palavra”. Qual, para Almeida No gueira, essa “melhor acepção da palavra? Êle o esclarece a seguir: ‘ Se a produção da riqueza nâo é fenômeno que possa resultar do elusivo esforço da atividade cular, mas antes da ação do indiví duo com a colaboração, aparente oculta, da sociedade, nem eqüitativo contestar-se a legi timidade da interferência do Estado fenômenos da distribuição cir culação e consumo das riquezas.”
Vê-SBj pois, que Almeida Nogueira denominava
escreve— é expartiou não é lógico nos o mais puro liberalis
aquela atitude que, mais tarde, veio a ser chamado por Walter Lip’ mam e seus discípulos, lismo. mo”, néo-liberaAlmeida Nogueira foi um antes que a expressão “néo-liberal houvesse sido criada.
Acreditava êle que as leis econô micas eram naturais e necessárias; apenas, não considerava que elas fossem sempre providenciais, sempre
reconhecimento as melhores possíveis, como queriam os liberais puros.
As leis econômicas
Curso Didático « escrevia — são >» em seu
Como dissemos, o do caráter necessário das leis ecoAlmeinômicas, não implicava para da Nogueira em proclamar-lhes a Liberdade — escreve ele — deve exprimir, em linguagem nômica, a supressão de embaraços, afastamento de obstáculos ao exeiEntretanto, exatamente excelência. eco0 cicio da concorrência, levada a extremo inelutáveis, como tôdas as leis nacurais. Não as pode frustrar o le gislador, nem as contrariar; têm de subordinar-se a elas o direito po sitivo, as normas administrativas e a iniciativa pai*ticular. Mesmo pa ra prevenir ou corrigir os efeitos nocivos de fenômenos econômicos, conjurar, minorar ou sanar crises, devem os poderes públicos e a ação privada aplicar princípios e leis eco nômicas."
Assim é que, na mesma obra, há esta afirmação: , traz efeitos opostos: porque os podeiosos predominam, aniquilam pela supeiioridade de recursos os esforços os fracos, e assim, afastada a conipe tência dos vencidos, constituem um Na hipótese, e extir- monopólio de fato. princípio negativo que pa o mal do pauperismo. E remedio que não cura a moléstia; antes lhe agrava a intensidade.
“Cumpre concordar que há parce las de verdade no arrazoado socia lista, mo corolário dêle a completa elimi nação da propriedade individual e da sua livre disposição e sim, tão so mente, uma intei*venção discreta da autoridade pública social nos fenô menos econômicos, não para derrogar leis naturais da Economia Po lítica, mas para assegurar a apli cação de outros princípios socioló gicos que também regem a vida so cial.
No que se refere a esse do pauperismo, repudiava Nogueira não só a atitude dos ec nomistas liberais, que preconizavam abstenção do Estado, como a caridade ao n“A ação é a única sisum problema a que recomendavam a resignação ao pobre.^ do Estado — dizia êle — -
Não aceitamos, todavia, co» f
O que Almeida Nogueira preco nizava era, portanto, não a absten ção do Estado na ordem econômica, a intei^ferência por meios mas sim indiretos e dentro das leis econômiSôbre a política de valorização cas. do café, por exemplo, afirmava que a proibição de novas plantações e a compra dos estoques existentes pe lo Governo, para retirá-los de cir culação, teria de produzir bom re sultado, pois diminuía a oferta e o preço tendería a subir.
suscestível de generalizar-se e tematizar-se de modo a debelar o mal.” “Além de escolas, asilos, hosoutros institutos análogos, Estado criar ou auxiliar insou de so¬ co e a pitais e pode 0 . tituições de previdência corros mútuos, decretar leis eqüitativas regulando a aposentadoria dos trabalhadores, por velhice ou enfer midades, a indenização por acidente trabalho, etc...” no
Em mais de uma
oportunidade, manifestou Almeida Nogueira seu aplauso a medidas de intervenção econômica, como à política de valo rização do café, resultante do céle bre Convênio de Taubaté e da Caixa
Almeida
> ● de Conversão, ou mesmo preconizou
' outras, inclusive pesada tributação sobre terras não cultivadas nem por algum modo aproveitadas. Em ple no regime individualista Cardoso de Mello Neto relata — combate
todos os economistas clássicos, libe rais ou individualistas.
com parlamentar, certo projeto de criação de imposto de efeitos
mera-
I , mente fiscais, por entender que o im posto e uma instituição econômica
Curso Didntico Muitas nao ,
.. política e jurídica e assim obrigar o capital inerte a movimen tar-se em proveito da coletividade e não permanecer como uma riqueza potencial que ameaça transform se num sequestro.”
Ideve ar-
Almeida Nogueira liberal mas um liberal não fanático, um beral que proclamava a necessidade de se conciliar a liberdade humana com os interêsses da sociedade predominância dêstes sôbre 1^. pio individualista.
e a 0 princí-o pre0 proclama
Em sua obra, como desde fácio
Foi 0 Conselheiro Carrão, mestre de Almeida Nogueira, em suas pre leções claras e metódicas, ditas com sotaque bem paulista, quem por as^ sim dizer, a partir de 1869, troduziu” Maeleod no Brasil, 5. seu nome e até hoje citado quando, em outros países, já caiu pleto olvido. inonde em com-
Almeida Nogueira, contudo, foi um mero repetidor de Maeleod. Limita-se a adotar a linha mestra . de seu pensamento. não Tanto assim que, em mais de uma passagem, dêle diverge. Além de Maeleod pensamento econômico sofre fluência de Leroy Beaulieu, Baptiste Say, Cossa, Stanley Jevons, Stuart Mill e, de um modo geral, de seu a inJean r
O estilo de seu é polêmico e vivo. vêzes 0 parlamentar combativo e irô nico ou 0 advogado ardoroso subs tituem, em sua redação, o cientista frio. Quando combate uma idéia, poupa 0 adversário. Depois de des crever 0 regime comunista em sua fase superior, assim inicia seus co mentários :
“Como profanar com algumas lavras de crítica tão idílico pa painel, próprio da idade de ouro? Tarefa ingrata, com efeito, a de desfazer tão poético devaneio, para o desencanto da realidade, o espirito que sonha embalado em róseas fantasias!” despertando
Ao criticar a definição de “traba lho” dada por Jules Rambaud: balho é a aplicação das faculdade e dos órgãos do homem à satisfa ção das necessidades humanas”, ereve com malícia: é tão defeituosa, tão vaga e prestase a tantas ilações que achamos pru dente não a analisarmos...”
A uma definição de Coqueliii, clas sifica de “menos que sofrível”.
Os argumentos dos adversários sempre minuciosamente dissecados, as suas definições analisadas pala vra por palavra e confrontadas tôdas as outras do mesmo fenôme no, para, a seguir, formular Almei da Nogueira sua própria definição, que, em geral prima pelo acerto ò conclusão:
Trabalho é a aplicação da ativi dade humana à produção”. ..
“Valor é a relação de igualdade entre duas quantidades que se perTras esEsta definição sao com U , segue a Maeleod.
(entenda-se: igualdade eco- mutam nômica e quantidades econômicas).
Crédito é o direito atual a uma prestação futura.”
A preocupação de Almeida Noguei ra com as definições e conceitos, e que tem dado lugar a tantas críti cas, explica-se: sua obra não foi es crita para economistas profissionais nem para estudantes de economia e sim para estudantes de direito. Ela é uma súmula de suas preleções na Faculdade de Direito. A precisão dos conceitos constitui elemento indis pensável na feitura e na interpreta ção das leis e dai o grande cuidado de Almeida Nogueii*a em definir com precisão os fenômenos econômicos. Observa, com acerto, Cardoso de Mello Neto que todos os professores que passavam pela cadeira de Eco nomia Política da Faculdade de Di reito do São Paulo, “eram juristas forrados de economistas e, como tais, jamais encararam o fenômeno econô mico isolado e sempre e só conju gado com o ato jurídico.
O que falta na obra de Almeida Nogueira, segundo muitos de seus críticos, é a dinamização da econo mia. Ela se apresenta estática, con ceituai; é uma economia sem drama que exibe sua face de esfinge, ocul tando o que se passa em sua interioridade. Almeida Nogueira relata os fatos econômicos; não os explica.
São, em parte, procedentes tais comentários, mas ó forçoso convir que ninguém pode ser criticado por não ter feito aquilo que não se pro pôs fazer. E Almeida Nogueira, como dissemos, não se propôs escre ver um livro para economistas e sim para estudantes de direito, os quais iriam buscar no campo econômico
apenas a matéria-prima conceituai e técnica necessária aos seus estu dos jurídicos e sociais.
●X-
De um modo ou de outro, pro- ) cedentes ou não essas críticas, o certo é que a obra de Almeida Noguei- ^ ra perdurou. Até época bem recente seu “Curso Didático” foi adotado nas Faculdades de Direito de São ■■ S Paulo e do Recife e outras ainda hoje a adotam, não obstante a volução keynesiana” . tido por completo as concepções economia tradicional.
Com seu livro e seus ensinamentos, prolongou-se Almeida Nogueira no tempo e projetou sua influência sô- ● bre as gerações seguintes. Seu dis- -1 cípulo e amigo o Prof. Cardoso do jXtf Mello Neto, que o sucedeu na cátedra São ■ rehaver subver- ' da Faculdade de Direito, de Paulo — e que hoje está aposenta- .vj do, embora continue em plena ativi- .● ‘,<1 dade em setor tão importante da nolítica econômica nacional, como é a direção executiva da Superintenden- ’j| cia da Moeda e do Ci-édito — man- ^ teve vivo o pensamento do mestr à medida que novas de conhecimento eram incor- *, da ● 'Í! *1 e atualizando-o areas poradas ao patrimônio da ciência eco nômica. '
As aulas de Cardoso de Mello Neto, \ de quem fui e sou discípulo, admi- 1 rador e amigo, como êle o fôra de i Almeida Nogueira, eram claras o eloqüentes. Seu tom de voz agradá- j vel, a elegância com que construía I as frazes, o modo solene de falar, tu do contribuía para gerar no espírito i'l de seus jovens alunos a convicção de que seus ensinamentos exprimiam, ,
em matéria econômica, a incontestá vel e definitiva verdade. Comenta
Francisco Pati, que Cardoso de Mello Neto enunciava a lei da oferta e da procura como se estivesse decla mando um alexandrino parnasiano” e que “vestia as suas idéias mesmo apuro com que se vestia a si mesmo.” com o T
Com um sucessor de tão altos i dicados, não poderia a obra de Al meida Nogueira cair to, como de fato não no esquecimencaiu. Gei’açües
i^eira transportaram-se para po das aplicações práticas, e enquan to perdurou a liegemonia política de São Paulo, não conheceu o Brasil os excessos do intervencionismo nômico, caótico e contraproducente em grande parte responsável pelo repertório de dificuldades com o País defronta. O pensamento do Mestre fêz-se História 0 camecoque com a ação
dos seus discípulos no comando da vida política nacional.
e gerações de estudantes de direito por mais de cincoenta’ anos do AlmeWa Nogueira e, a seguir Cardoso de Melio Neto, imbuíraLsé de ideias liberais. O Prof, Pinto Antunes, atual tkular da frontespício de so, agradece Neto , ouvincadeira, no sua tese de concura Cardoso de Mello a sua convicção libe ●X\/-
Finou-se Almeida Nogueira às 3 horas da tarde de 16 de julho de 1914, no Rio de Janeiro, para onde havia ido em busca de melhoras sua saúde. para a Ainda na véspera fôra
Se é certo que grande foi fluência espiritual de Almeida gueira, é certo, também, que tal in fluência não poderia deixar de fletir na vida pública brasileira. Até advento da Revolução de 30, pre ponderante foi o papel dos paulistas no cenário político nacional e os o - tempo pensade a inNose reo que
mais se destacavam eram os bacha réis em direito, todos liberais convic tos, dêsse liberalismo humanizado e transigente que Cardoso de Mello Neto chama a “Escola Intermédia” e que haviam aprendido com mestres da Faculdade de Direito. Por intermédio dos seus discípu los, os ensinamentos de Almeida Noseus
Nogueira já não podia falar: abriulhe os braços para estreitá-lo ao pei- to.
visitá-lo Francisco Glicério, em nome do Senado da República. Almeida ral que mostra que, por muito ainda, perdurará a linha de mento econômico que desde os pnmórdios da Academia de Direito São Paulo lhe imprimiram os mos tres antigos.
Uma rua de São Paulo, outra do Rio de Janeiro, uma sala de aulas da Faculdade de Direito de São Pau lo, guardam-lhe o nome. Mas onde êle ainda vive em tôda a plenitude, com seu físico imponente e seu belo rosto transbordante de bondade e in teligência, com kua palavra fácil, vi va, espirituosa, com sua verve in vulgar, com sua cultura variada o profunda, com seu amor pelos estu dantes e pelas coisas da Faculdade de Direito, com essa imensa ternura pela família e pelos amigos, que só uma grande alma podia abrigar, é na memória e no coração dos qiie ti veram a ventura de cora êle conviver, de amá-lo e de serem por êle amados.
WASHINGTON LUÍS EM BATATAIS j
Altino Arantes
Amorte rio Presidente Washington Luís, ociurída cm 4 de agosto do corrente ano, fecha a penúltima página história dessa malsinada mas glorio^●elha” que a revolução não logrou
da “República de 1930 subverteu, mas sa
Em homenr.g,cm à memória do grando estadista e profólipo do homem de bem, que foi Washington Luís, o ‘'Digesto , l em primeira mao ^ Econômico d interessante depoimento de AUino Arantes sobro uma dizer c e AUino “ longa fase, pode-se ' Icsconhecida, da vida daquele wn cxpungii da estima c da saudade dos bons brasik-tros... mento brasileiro. ’ ' ’ 3 ern penúltima página”, porque a última, metcê dc Deus, subsiste ainda viva, silenciosa mas sempre sugestiva c esplendida, na pessoa do Presidente Wcnccslau Braz — ancião respeitado e querido, cuja vida e cuja obra trans cendem o silencio c a soledade da sua recôndita Itajubá para sc projetarem, exemplares e luminosas, sôbre a imencjdão do território nacional.
Mas é dc Washington Luís que vou nie ocupar aaora. procurando evocar de mocidade que passamos na
U Disse "a os «etc anos
Público 'S Washington era Promotor , õa Comarca do Borra-Mansa. Estado do Kio dc Tanciio; mas, atendendo embora convite do amigo, não qms desd de ôxito na , efetivo I ao ainda na incerteza logo e do cargo mudança, demitir-se do qual apenas li-
se que ocupava e ccnciou. _ j
cm finitivamenlo ein me trai a SP não minha terra natal, a cidadezinha dc Ba tatais, onclo ele o cu ensaiamos os nos sos primeiros passos na carreira pública.
Foi o Dr. Joaquim Celidônio Gomes
Reis Júnior quem convidou a Wash ington Luís para companheiro e sócio do escritório de advocacia que abrira cm Batatais — após ter exercido, nesta Comarca, c cargo dc Juiz Municipal; função que desempenhara com brilho, competência e honestidade inexcedíveis c da qual só se demitira u instância dos numerosos amigos que conquistara e lhe acenavam com maiores vantalide.s forenses que, a ôsse teme se incrementavam 1 GOS que gens nas se ativavam po
●Transfcrití-sc, porém, sem mais emora para Batatais c ah encetou, ao ,H lado cie Celidônio, as suas atividades ^ profi-ssionais. Surpreendido pouco tem- ^ po depois, com a pr o . ’1 velia para a Promotona de ^ M ™ dtou por telegrama ao Presidente r„ É,st,.do do Rio a sua exonoraçao e, coiiscquèneia, deliberou f.xar-se de- ■ Batatais. Foi isto, se . . memória octogenária, lá de 1893.
pelos incados do ano é certo, entretanto, é que, ao sendo cu estudante da O que fim dêsse ano , Faculdade de Direito, nao logrei aprocadeiras de Direito Criminal vação nas dc Direito Civil — duas das quatro ' 2.a série ou 2.o e de que se compunha a do Curso de Ciências Jurídicas, enseparado e independente do de Ciências Sociais.
ano tão à valorização das terras e aos nudc sua demarca, graças morosos processos çáo e divisão.
lõo
Recolhi-me ao seio da família, c propósito de, durante as férias, tudar as matérias nas quais fôra infeliz na esperança de reabilitar-me duplo insucesso nos exames de segun da época, que se deveríam realizar começo do ano letivo de 1894, meu plano, os Drs. Cehdoi.10 e sVasnington desde logo bon dosamente se ofereceram a me assessorar na tarefa, incumbindo-se o primeiro da cadura de Direito Civil e seTú™ ÜO da de Direito Criminal. E as mí nhas aulas recomeçaram sob a direção
átimos ensinamentos práticos p.ira as minhas fufiras hdes e debates forenses na advcicacia civil e criminal a q dediquei c que durante longos anos oxerci; — sem contar, está bem visto, com o exito que logo depois alcancei jia Eaculclade com que me a aprovação nos > %
^ Paiva Le:te, no local onde hoje se osten ta 0 grande edifício do Colégio de Nossa Senhora Auxiliadora. ® Os meus com reesdo no
Inteirados desse do prestativos repetidore
COS novos professores na própria casa ^ üéstes, s tuada então no início^a antt ga rua do ComeVeio, hoje Celso Garcia,
CUJO me lc\-ou no meso curso da 3.a scr.c c emtão sc conseguindo nesta
exames da segunda época e — 0 que mais rtic valeu ainda — com 0 estímulo à aventura dc, mo anc. dc 3894, fazer ainda gnígnr (como dizia) a 4.a série, maneira receber, em 22 de janeiro de 1895, o ambicionado grau de bacharel cm Ciências jurídicas.
O curso dc Ciências Sociais comple tei-o no fim desse mesmo ano de 1895. Rctornand'> à terra e ao lar, bacha rel aos dezenove
anos mal cumpridos
. , r I , fui recebido com povo e banda de mú sica na estação ferroviária; c alí mesmo os Drs. Cehdônio c Washington ofercceram-mc um lindo ramo cie flôrcs, Irado em larga fita dc gorgorão llio, a c^ual guardo até hoje enasvermeíntegra c s eram, sem duvida muito competentes e de dicados e demonstravam grande empe nho em bem explicar-me todos tos do os ponM programa oficial as o que
Cada qual com maior calôr a sua que o velho Capitão Manoel de assomava curioso e assustado ●y. , a janela da sua residência, na apavorada' ^ expectativa, que jamais se poderia rea lizar, de um possível pugilato entre os
Paiva
í. '
Quanto u mim, confesso que, mesmo dessas discussões ruidosas e exaltadas, que findavam sempre cordialmensem vencedor e sem vencido, reais proveitos doutrinários e mas te. eu colliia \
perfeita, com a dedicatória amiga, cm letras douradas: “Ao Altino — Celidônio tí Washington”.
Logo em seguida abri também meu escritó-io dc advocacia na cidade natal, no Largo da Matriz, no andar térreo do sobrado de meu pai, Ccl Francisco do Arantes Marques, ao lado dc sua loja de “fazendas, armarinhos, sôcos e molhados”. ’ eu o
Celidônio c Washington eram os ad vogados de maior clientela, num fôro que, na época, era bastante animado la multiplicidade dc inventários, de pcpro, ijua^e diariamente :'Contecia era (luc, enquanto um déles explanava a sua lieão, 0 outro. sempre presente e atento, levantava objeçõrs à preleção do cole ga; e daí resultavam animados debates contraditór.os entre ambos, dôles defendia própria opinião e as vozes se alteavam tanto
cessos divisórios e de questões possessórias e territoriais. aois contenoores. ,.
Como Juizes de Direito, aposentado que fora o Dr. Simpliciano da Rocha Pombo, tivemos os Drs. Adeodato dc
Andrade Botelho c Antônio Bento Domingues de Castro.
Do corpo de advogados fazíamos par te eu, o mais moço de todos, e os Drs. Celidônio, Washington, José Manuel de Azevedo Marques, Panfilo dc Carvalho, Raimundo da Cunha Lôbo, Joacjuim Augusto Maciel, Sinforoso dc Lara Fer nandes e Antônio Pedro Carneiro Leão, além dos advogados piocisionados Antô nio Augusto Lo-i dc Oliveira, Sebas- pesAntônio dc Araújo, Jardim lião Renato (que trabalhava escritório Cclidônio-WashingAugusto no ton),
Leovivildo Cerri Arnaldo Perei- c
bargador do nosso Tribunal de justiça; o Dr. Washington Luís, que foi verea- j dor e intendente de Batatais, deputado ^ estadual. Secretário de Estado, Prefeito » da Capital, Presidente do Estado, Sc- J nador Federal e Presidente da Re- .J pública; o Sr. Renato Jardim, que foi Prefeito de Batatais e de Ribeiitão Pre- , ^ to, lente e diretor do Ginásio dessa ci- 'iN dade. Diretor da Escola Normal de São ^ Paulo e, final- ^ mente, Ministro do nosso Tribu- , nal de Contas.
E, quanto a mim, fados quiseram benignos que fosse deputado federal em seis ,' \ eu
Esta enunicratraz-me à ra çao
memória o nhccido conceito de Cícero: Est coadvocato- corpus
legislaturas, in clusive a Constituinte de 1946; Secretário de Es tado nos gover- í do Dr. Albii- ' Lins e nos querque
Consellieiro Ro'2' Alves; drigues Presidente Estado no quatriênio 1916-1920; pri meiro Presidente d e rum semUxariiim dignitatuni.
Pois nêsse elenfiguram o Dr. Azevedo Marques, que do federal e um dos mais esforçados colaboradores do nosso Código Civil, Ministro do Exterior no Govêmo do presidente Epitácio Pessoa, professor da Faculdade de Direito de São Paulo c Presidente da Ordem dos advogados; Dr. Joaquim Celidônio, que foi Juiz de Direito de Patrocínio do Sapucaí, de Jaú, de Jacareí, São Paulo e DesemCO foi deputao
L.r (que eram os meus auxiliares).
do Banco do Es tado de São Pau lo; Presidente do .'ij Instituto Plistórico e Geográfico de São 1 Paulo, e, durante quinze anos, Presiden te da Academia Paulista de Letras; Mi nistro Plenipotenciário e Vice-Presiden te da Delegação do Brasil na VII Confe rência Pan-Americana de Lima, da qual foi Presidente o notável diplomata e estadista Dr. Afrânio de Melo Franco. Não é a vaidade, até certo ponto jus- J|
tificável, que me faz enumerar todas estas honrarias; mas sim e apenas o in tuito de assinalar o elevado nível cultu ral do pequeno e obscuro meio, no qual vivíamos, estudavamos e trabalhavamos na mais perfeita harmonia estreita colaboração intelectual.
Era assim, com efeito, que todos os sábados, após a audiência semanal do Juiz de Direito, alguns de nós, advo gados, e os médicos Drs. Ovídio de Faria Lemos, Miguel Cursino Vilanova e João Leopoldo da Rocha Frago " residência de Colidônio e Washington (então já transferida ra outro prédio e na mais so nos reuníamos na pa- maior, na mesma rua
do Comércio) e alí, sentados todos redor da mesa da sala de i mos, relíamos e comentír tusiasmo, ao jantar, lía-ivamos, com enartigos do incomparável mestre Ruy Barbosa no jornal “A Im prensa” que se publicava no Rio de Ja neiro e do qual cra êle o redator-ebefe. Abeberávamo-nos até à saciedade naquela límpida fonte de patriotismo, de ciência jurídica, de coragem cívica e de puríssima e exabundante naculidade; de tal sorte que era usual sair da reunião um ou outro dc nós declamar, em tom de discurso, os pe ríodos mais candentes com que o imor tal senador e jurisconsulto profligava êrrós e as violências do governo fede ral de então. os vera os
dadeíras cincadas de muitas das tas de cada um dc nós. . .
Outras vêzcs da%'a de o arguente ocasion resposal muprocesso: cm lugar do Aiilcte tomava das estantes um volume qual quer — uma seleta de preferência e abrindo-o ao acaso, lia-lhc um tópico ou uma página e perguntava qual o nome do autor e da obra, cujos perío dos acabava de reproduzir, precisamcnlc numa dessas saba- Foi tinas narrar.que ocorreu o caso que passo a
O Dr. Faria Lemos, folheando o livro francê.s que tomara da estante, ocultos os respetivos autor c título, citou-lhe, no original, esta frase: Ileureux qui n’oní jmnais vu h fumée des ftUes de Vétranger. Ao que acudi eu desde logo, apressado c cioso pria sapiência: Chatcaubriancl, novela “Atala”. E, exuberante, di, de meu dever fazcr-lhc a tradução imediata nêsles termos: Felizes daqueles que jamais enxergaram a fumaça das cumiciras do estrangeiro.
Interronípcu-mc de pronto o Dr. Washington para corrigir-mo a tradução, a qual, ao seu parecer, estava errada, visto como o escritor falava cm “festas não em cumieiras ou tectos do estran geiro. Sustentei o meu ponto de vista; mas, consultado o livro, verificou ccux da minha próna sua entenÍ9 c -se que
Chateaubriand, dc fato, escrevera fêtes (com ô circunflexo) e não faites (com ni, ditongo) conforme a mim so afiguVcncido, dei cvidentoinentc mas, inconformado c algo vaidoso, insisti em afirmar, manifesta rara.
mão à palmatória; a com e pretcnciosa impertinência
Mas nem sempre decorriam nesse teor as nossas tertúlias semanais. Âs letras tocava marcar-lhes assunto diver so, mas por igual apreciado. Um dos assistentes tomava um dos volumes do Dicionário Contemporâneo da Língua Portugiiêsa, dc Caldas Aulete, abria-o ao acaso e interrogava os assistentes, ca da um por sua vez, sôbre o significado lexicológico de determinado vocábulo. E eram de vêr-se e de espantar as ver, que, se Chateaubriand houvesse to o que eu imaginava e traduzira, teria dado conta, de forma mais escriexpres siva e mais emocionante, do sentimen to daqueles que, ausentes da pátria. ao
DiGESTO Econômico
“Ri- 'Un bailo in mascbera” e tore”, golctto”.
Embora não do crepúsculo, nessa cair nostálgico hora universal do recordação e de saud ide, contemplam longe, cm volulas diáfanas, se despren dem dos todos alheios e sobem para céu lentos e tristes. . . os fumos que, ao o fôsse frequentador das cerimônias do culto católico, o Dr. Washington, mais de uma vez, nas gran des festas anuais do mês de agosto em da Cana Verde, prontificou pregador da de Gounod; louvor ao Bom Jesus Padroeiro da Paróquia, cantar, para intróito ao solenidade se a , a Ave-Maria e o fazia coni perícia e sentimento.
Nem .siquer faltava a música às nosDotado constumeiras. distrações sas , , . que era de boa voz de bantono, o Dr. Washington procurava apcrfciçoá-la com exercícios diários e com as lições do Professor João Batista Bocmler, o qual uj-na vêz por semana — vinha do nibeirão Prelo, onde residia, à nossa cidade para attmdcr aos seus alunos, t_dos adultos, entre os quais se contacsludantcs de piano e de canto.
Num espetáculo músico-Iiterário que, por essa época, se realizou no pequeno Teatro Municipal em prol das obras a Santa Casa de Misericórdia e no qual tomaram parte sòmente musicistas, ora dores e poetas locais, exibiram-se piano o Dr. José Manuel de Azevedo Marques e as senhoritas Adelia e Am tina da Bocha Pombo; e à tribuna su bimos — cu para proferir uma longe conferência sôbre a caridade c o en genheiro Dr. Manuel Honório de Oli veira Pinho para recitar belas poesia dc seu próprio êstro.
O Dr. Washington interpretou, além Das. Amélia Carrao O dolcezze maschcTa. ao de dois duetos com e Corina Maciel, a romanza
Eu próprio, para aproveitar o ainda sobrava ao Profesvam escasso íntcrvalo, que < Bocmler no horário do trêm mi.xlo da Companhia Mogiana, que então sertomei para mim uma aula. Devo, entretanto, confes¬ sor via a zona, de Alemão, muito lealmcnte, que nessa discipli na,* apesar da competência do mestre, consegui aprender além do der, sar pouco perdute, da ópera Un bailo in E o magnífico espetáculo . alta noite, em bem afinado côro, com grandioso concertante final da ópe“Ernani”, no qual se sobrelevava, forte e dominante, a voz de Washington Luís no aresto majestático de Don CarFerdono a tutti, sposi voi siate, A Cario Magno sia se encerrou, 0 ra lo: v’ainate ognor. I, die, das.
O Dr. Washington, porem, progredia na sua especialidade; o homem cortêz se dedignava de freqüenfamiliares, cantar ou melodias populaDôle foi, por e amável não temente, em serões trechos de óperas res italianas e francêsas. ) exemplo, que ouvi pela primeira vez Música proibita” dc Paolo TosÜ, o Malia” dc compositor napolitano, dc cujo nome já não me recordo, e que começava por estas palavras: Cosfi c'era nel fior che m'ai doto, forse un filtro, un arcano potere.
Mas eram de sua preferência as ópe ras de Verdi e, entre estas, “U trova<< << ( gloria ed Por não destoar de todo dêste capíacrescentar-lhe onor. tulo lírico, pennito-me - outra nota da mesma feição. Na oficina de marcenaria de Romeu Coraucei trabalhava um pobre operário, Milotti, exímio na profissão, uma de nome
I
Dícesto
correto na conduta e incansável tarefas. nas suas Sob a denominação ^ Sociedade üramatica Joaquim Augusto” florescia cm Batatais uma instituição recreaÜN-a f
que, composta cxclusivamentc de dores locai.s, amarepresentava amiúde Lí», '
Mas, aos sábados, recebida a féria da semana, passava a gabar-se, com ênfa se, de ser tin libero socialista ^ enganosa convicção
i’. para as vendas, onde e nessa encaminhava-se se abancava c r si
bebia. bebia até que atingisse à em briaguez quase completa.
Mas a embriaguez variavelmente mansa, nha e eufórica. > para êle, incompassiva, risoera , no
Teatro Municipal, dramas c comédias. Para encorajá-la nas suas ati\idadcs. de todo gratuitas, deliberamos minis trar-lhe o material litorárb
Em que não raro peças com próprio arranjo, consequência (■ tf ■t . , o Dr. Tosé Uih dos Santos Pereira pessoa boníssima
A mim, por exemplo, acontecia encontrar-metas andanças, a saudação idêntica — irônica talvez, Icza, afetuosa: Eüiva, Aítino
se acaso lhe nas suas inccrera sempre mas com cermio belloí escu-
E assim naquele descuidoso e.stado de ebnedade Ia se ia o bom Miloiti pela noite a dentro, fôsse ela dc ridão, de luar ou de
Ihü escasseava, suprindo-a teatrais de nosso
íA; €
„ , . aguaceiro, a va¬ guear cambaleante pelas ruas desertas e silenciosas e a entoar, de quando quando, na sua voz clarinada do tenor apaixonado, a frase da ópera “Attila” de Verdi, na cena em que o poderoso rei dos Unos propõe a Ezio a partilha ■ uas suas conquistas e recebe dele
e medico de larga clientela — escreaproveitando-se do longo e com plicado entrecho do romance de Escrich “Os Anjos da terra”, drama cm um prólogosob aquela mesma rpigrafe.
Logo em seguida o Dr. Josó Manuel de Azevedo Marques extraiu de veu, Perez copioso o emeo atos,
T - T ^utro romance Le mmtrc des forges, dc Georges Ohnct, então cm plena voga, a peça quatro atos à qual, em homófona mas pouco exata versão, deu o nome dc “O mestre das forjas”.
O Dr. Joaquim Raymundo da Cunha Lôbo brindou-nos em um drama dc ll '.Ví do trágico d
Avrai tu Vuniverso, resti ‘ Italia a me. em a so-
ir.ÍJ Ora, dir-se-ia que, ao proferir estas palavras, o pacato Milotti infundia e ^ , fazia vibrar nelas todo o seu ingênito Si; orgulho de italiano, todo o seu inten, ‘^rnor pela pátria tão longínqua e tão doridamente saudosa.. . '■jy so
Alguns anos depois, mediante solici^ tação dos seus patrícios, foi Milotti patriado pelo govêrno italiano; que o transportava para a terra natal naufragou e, no trágico soçobro, ^ re¬ mas o navio sepultou-lhe para sempre o á corpo nas guas profundas do Oceano.
sua própria composição fecho, “Atavismo”, mes¬
. . . . protagonista c csele próprio incairnou com notável tria. com
O Coronel Manuel Teodolindo do Carseu turno, adaptou ao teatro lindo romance de Pinheiro Chagas tezas à beira-mnr”.
Chegou então a minlia vez mo, a o UTris, , Q eu, talvez para dcsforrar-mc do atrazo, pcf. petrei, logo numa assentada, dois draA Irmã de Caridade baseados mas de artista G 'Ilonra nos romances de iguais títulos do Emílio Castclar Octavio Feuillet. ft e do '●V.M?
A custo de múltiplas e reiteradas i tâncias, decídiu-se afinal i Dr. Washin 0 nsg- 1
os maus exemplos e comédia em trés atos "O Ba-
ton a scguir-nos compds a dc Polowski”, cujo enredo, se não claudica a memória, provinha de dos livros de Paulo de Kock. Excusado será dizer que todas estas peças receberam do público balataense os mais calorosos aplausos; mas as quaúltimas mereceram, ademais, o pri vilégio dc serem representadas também pela Comi^anbia Dolores Lima Sepulveda, no “Salão Barroso” que era, a ^sse tempo, a única casa dc espetáculos da cidade de Ribeirão Preto — a maior c a mais adiantada da zona. E foi nessa apagada apoteose regional que, para todo sempre e para gáudio das platéias, se encerrou definitivamennossa obscura, malograda carreira rao me um tro to a
(Ic teatrólogos improvisados c canhestros. . ■
Nem o jornalismo conseguiu refugir às nossas preocupações.
Numa terra de elevado nível intelec tual, onde a vida cívica foi sempre vi gilante e ativa, era lógico e era ne cessário que a imprensa jamais estivesausente ou muda. Por isso mesmo órgãos de publicidade locais, numetodos de pequeno formarecebiam se os rosos — mns de limitada circulação, to e
sistemática, aos goverdo Estado, chefiados respectivamente pelo Dr. Prudente de Moraes na Capital Federal e pelo Dr. São Paulo. sigente, quase nos da União e Campos Salles aqui
Não poupávamos colaboradores no Govêmo ® , ambos e aos seu a gresso nas nossas apaixonadas, implacá veis e quase sempre injustas criticas c censuras, das quais fazíamos orgao de propaganda o nosso jornalzmho A lei O cabeçalho desse semanário inscrevia trés nomes como responsáveis por ec. dos Drs. Celiredatores. em s Cono meu como diretor e os dônio e Washington como Mas, em ^’erdade, só o Dr. Waslungton e eu escrevíamos efetivamente; pois Dr. Celidônio, embora plenamendedicar-se escritório que 0 le solidário conosco, preferia múltiplos afazeres do seu de advocacia.
O editorial de apresentação Lei” foi de minha autoria e, depois oe violenta caülinária contra go da União e aos de “A axtensa e do vernos e governantes
Estado, concluia: Terminado o mandato do Dr. ^erComissão Len- nardino de Campos, a trai, que lh’o confiara, ordenou, com ên fase imperativa de mestre-sala, um chassé-croisé e lá se foi para o Senado Federal o Dr. Bemardino, enquanto
que do Senado vinha para a pJ-csidenda do Estado o General Campos Salles, que resumiu o seu programa governamental n’estas duas idéias: justiça ordem social e liberdade na ordem pona dos batataenses simpática e calorosa acolhida.
Em tal atmosfera vingou, naturalriicnresolução dc fundarmos também nós um jornal que traduzisse e defendesse as nossas idéias e que, ao os melhoraa nossa tc, mesmo tempo, laropugnassc lítica.
O que temos visto, porém, é o mverde tudo isso.
Justiça na l gem assassinato, cometido com a escan dalosa conivência de funcionários do govêmo; é a proteção disfarçada dispen sada a influências políticas, claramente so ordem social é um selva- mentos urbanos e o progresso do Município,
Mas as nossas idéias, naquela quadra de mocidade irriquieta e entusiasta, se orientavam para uma oposição intran-
implicadas nesse crime e é o abandono culposo d’um magistrado reto e hones to que, privado de garantias para o bom desempenho da sua missão, preferiu demitir-se a trair a causa do direto.
Liberdade na ordem política é a vio lência feita ao domicílio do cidadão; é o assalto, impassivelmente consentido
a um aos agentes
■ órgão da imprensa da Capital ê é a impunidade garantida de tal delito...
Contra tais abusos e tantos males é que se levanta um punhado de triotas. E’ a nossa paoposição republica. grupo pequeno, porque infelizmen te ha muita gente que prefere estar com os detentores do Poder pelo Direito, servindo tria...” na; pelejar a causa da páa
Em artigo ,posterior. comemorativo execução de Tiradentes, destacamse^êstes inflamados períodos; vingou 0 sonlio de Tiradentes; a República Brasileira.
Mas quais não seriam o dã
E fêz-se espanto e a consternação do herói mineiro, se do fundo do seu sepulcro, lhe fosse dado presenciar as cenas tristíssimas que, sob governo que se diz democrático, tem desenrolado, aos olhos atônicos do mundo inteiro, de 15 de novembro para cá? Que ímpetos de patriótica indig nação não assaltar-Ihe-iam a alma, face da sac se em rílega comédia republicana, que, ha sete longos anos, representam nesta terra os poderes públicos, para recreio dos estrangeiros e humilhação dos brasileiros?!
oxercido pela vontade livre e soberana do povo; a liberdade individual com todos os seus corolários — tal o ideal, pelo qual so sacrificou Tiradentes.
A oligarquia poderosa c absorvente; direção dos negócios pviblicos monopolisada, como patrimônio familial, a por
um gnipo de ambiciosos vulgares; a vontade nacional coagida pela violência e pela fraude eleitoral; a violação constante das garantias constitucionais — eis a realidade do presente.
Tiradentes admirar-se-ia de tudo isso e, mais ainda, de vêr a complacência, a docilidade e a resignação dos seus pa trícios diante dos males que os acabrunham.
E’ que se completou à risca o pen samento de Lammcnais: despotismo dos reis pôde fazer de Tiradentes mártir; mas a corrupção pelo desejo de mando, descaradamente empregada pe los próccres da situação, reduziu os bra sileiros a um montão de cadáveres, que os últimos suspiros da liberdade agitam apenas”...
De outra feita, alarmado já não sei porque, com a ilusória perspectiva de possível restauração monárquica, rei a minha candente objurgatória esta sanhuda, mas felizmente inofensi va apóstrofe:
“Levantem os monarquistas o trôno c nós, republicanos, lhe levantaremos de fronte o pelourinho de Querétaro!”
Os artigos do Dr. Washington, vibran tes e enérgicos, revestiam-se todos êles de linguagem c de argumentação mais ponderadas c mais serenas.
Infeli2mente, já não um perocom os possuo no
Tiradentes desconheceria. por certo, a sua obra; choraria o seu ideal e, mo Vergniaud — esse outro mártir da República comaravilhar-se-ia de ter o meu arquivo, donde se extraviaram, não sei bem quando nem como, com a pre ciosa coleção das fôlhas em que foram publicados.
Mas, por fortuna, ainda conservo um seu sangue puro e generoso produzido tal monstrol
A democracia genuína; o govêrno
dôles que, só por si, traduz com fideinquebrantabilitôdas caracteríslidade a inteireza c a dade de princípios que fôram, cm contingências, a principal >— as tica do seu autor.
Quando em
que, nessa reunião, não se cogitaria de Parlamentarismo ou Presidencialismo. Compreendendo nós que o fim printinha cipal da reunião
anunciado, a formação do programa do partido que ia se criar, entendemos que todos tinham o direito de e-xpender as idéias políticas, de criticar as qne fossem apresentadas, de vêr censuradas fim de que, depois. era, como se suas a maioas suas, a . , . ia resolvesse, com pleno conhecimento e inteira consciência, adotar o que Ihor lhe conviesse, formando assim o mepartido.
salão do Clube Germãnia* do
Cesar de Miranda Azevedo, o Cel. João Antônio Julião e os Drs. Celso Garcia, Carlos Villalva e Hipólito da Silva pre tenderam agremiar os vários grupos opo sicionistas municipais num só partido, sob a denominação de Republicano De mocrata, convocaram todos êles para xmi Congresso que, de fato, se realizou na cidade de São Paulo, em 30 de maio daquele ano, no Para esse Congresso vim, enviadc Batatais como representante dos correligionários dessa cidade, onde êles eram maioria no eleitorado e na ve1897 o deputado Augusto
modo de vêr, não dever de lealdefinissem as equívocos; os mento, rcança.
Do que dá-nos conta o Dr. Washington no seu referido artigo, do qual passo a trans crever os principais trêchos:
A Lei”, como órgão da oposição re de Batatais, tem necessidade nessa Assembléia ocorreu. ii publicana dcral.
Era isso, no nosso só um direito, como um dade, a fim de que se posições, desaparecessem de modo contrário, nada se faria de con sistente; conseguir-se-ia apenas a hga de alguns interêsses de ocasiao, forman do-se não um partido, mas um agrupagênero Partido Republicano te-
Respondemos, então, ao Não compreendemos organização pardecidir-se pelo parlamentar, de Batatais é, coDr. Altino: tidária republicana sistema presidencial Oposição republicana ou mo sabe, presidencialista; nao fará par te de partido parlamentarista. Com pareça reunião, leia êste e proponha adoção, no programa do partido siste ma presidencial. (Assinado) Gustaymo, Theodolindo, A. Fernandes, Celidonio, Waslungton. (1).
A 30 de Maio recebemos a seguinsem dc, lealmente, explicar a sua posição relação ao Partido Democrata Reacaba de fundar-se na em publicano, que capital do Estado.
Receberam quase todos os membros da oposição convites para a reunião do dia 30 de maio, cm São Paulo, e fizerepresentar pelo nosso distinto amigo Dr. Altino Arantes, que para São Paulo seguiu, pronto a colaborar, com o contingente de nossas idóias, na elaboração do programa dôsse partido, permitiria, depois, a coopeo contingente de nossos ram-se nos com o que ração
te resposta: “Comparecí reunião, proposta rejei tada. Declarei oposição Batatais não entrar partido. (Assinado Altino).” votos.
A 29 de maio recebemos um telegrado nosso ilustre representante, municando-nos que co¬ ma estava assentado
A oposição republicana de Batatais é refletidamente presidencialista; pode, pois, fazer parte de um partido nao
que, na elaboração de seu programa político, estabelece a preliminar de que deixará em aberto, de que não se cogitará do modo pelo qual a repúbli ca, regime adotado por nós, se realiza rá, se manifestará entre nós..,
● Se cada um guarda o seu modo de
f pensar, a sua opinião política, ninguém li adota o programa ostensivo, cuja ela¬ se boração é uma burla; não se procurou reunião de 30 de Maio, formar partido, apenas tentou-se ligar, no interêsse comum, os diversos elementos [ oposicionistas do Estado.
** ' í na um ■í A oposição de Batatais, continua a querer a república federativa, presidencialismo por base; enquanto t não se ramificar pdo país inteiro
I,. tará modestamente, ao alcance de’ ' fôrças, do município de Batatais se acha organizada.
_E’ longo e_ honroso o seu tirocínio; é tão longo e tão honroso que os espíritos ,r superficiais dizem-na sistemática, coniP fundindo pirronismo com coerência,
w., Temos um passado, no qual não exisL tem adesões desonestas.
P' E’ essa a fé de ofício ■' lhamos de apresentar.”
Jj, A este artigo cumpre-me apenas aditar, como nota pessoal absolutamente
I, verídica, que na solene convenção do b* Clube Germânico, ao proferir o meu ü' to, como delegado da oposição batataen-
C. se e ao fazer, em nome dela, questão fechada de com o trasuas onde k que nos orguvoo sistema presidenciulis-
íj ta postulado essencial do partido em formação, houve um congressista que,
■4 guendo-se de sua cadeira, visivelmente irritado, me aparteou, com causticante
ironia: "De Batatais é que nos há de (ar vir a luzi”
E um vespertino, comentando
o acon-
K|’ tecimento do dia com malicioso humorlsmo, assim se expressou: ser er-
Caíram-lhc
“Boca que tal dlkeste! em cima como bando dc cassunungas bravas c o pobre moço, representante de Batatais e dc quejandas lavouras, ab.indonou o tumultuado recinto sem presidencialismo e.. . sem batatas”
Algum tempo depois, já sendo o Dr. Washington vereador c intendente de Batatais, opcrou-sc uma completa trans formação nos quadros da política local.
A dissidência entre 0 Partido Repu blicano Federal, chefiado pelo General Francisco Glycerio, e o Presidente da República, Dr. Pnidcnte dc Morais, rc■f!et;u-sc cm Batatais c determinou \ima cisão nasMiostes oposicionistas até então unidas e solidarias.
O meu tio Cd. Eduardo Garcia dc Oliveira, deputado estadual, entendeu de seu dever passar a apoiar os gover nos da União e do Estado; e êsse objetivo, organizou em Batatais, sob sua presidência, um diretório do qual, por muita insistência dêlc, acedi ticipar como secretário.
Nem por isso, porém, se estremece ram as minhas relações pessoais velhos colegas e amigos Celidônio e Washington.
Sobrevindo depois, meses decorridos a época da renovação das Câmaras Mu nicipais, a de Batatais, já então liderada pelo Dr. Washington, votou uma lei marcando para essa eleição a data do 30 de Setembro — cm flagrante traste com a lei do Estado, n.o 53l do 21 de Junho de 1898 que, jjara aque les comícios a realizarem cm todo o território paulista, designara o dia 30 de Outubro,
Malograram todos os meus instantes e amistosos esforços no intuito de obter com em par¬ com os con-
16, de 13 de novembro de 1S9L , que dispôs, no seu artigo 34, que ● , ^ ^ constituídas, exerce- _, atribuiso
53, cometeu às leis ordinárias a organização dos municípios paulistas, so re _bases que ela própria estabeleceu, nos _^ §§ 1.0 a 5.0 do dito artigo. “As constituições, diz J. Br)'ce coinmonweaUh, pág 229, perfil do sistema; os Congres- leis e, como os as The American 5 desenham J apenas 0 sos aperfeiçoam-no por que a Câmara, em outra lei de sua própria iniciativa, adotasse a data de 30 do outubro fixada pelo Legislativo estadual e nc.sta maneira so evitasse uma duplicidade trabalhosa c inútil dc pleitos. Em face dessa intransigência, o nosDirctório político, na forma da Constituiç«áo vigente no Estado, recorreu ao Congre.sso do Estado anulação da lei municipal impugnada. Isto, entretanto, não impediu que o eleitorado fôsse con\-ocado pela Câmara para o dia 30 de Setembro e que, nêsdia, elegesse os novos vereadores por unanimidade dc votos — em vista da deliberada e lógica abstenção completa dos adversários.
Um mês depois, em 30 de outubro, rcalí5íou-sc novo pleito eleitoral; e a êste concorreram também, incoerentemente aliás, os partidários da Municipalidade; que
deta n.o cam c nas urnas obtiveram sôbrc nós a maio- Donde, fôrça é concluir, que ria dc 49 votos, num comparccimcnto mia municipal, outorgada total de 633 eleitores. ção Federal —^ art. w ^ ^
lhes estão nessas sos reservam-se o direito de a er Em consequência, foi decretada a aras, uma vez riam livremente todas as suas çoes e deliberariam sobre gócios do município, por 'teRposturas ou provimentos. N MOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTA- , DO E DAQUELA LEI fôssem decretadas pelo * a autono se ne-
Surgia, cm consequência, a grande pela Con.stituição Paulis a ‘ questão: qual das duas eleições deveria — está desde que apurada — a de 30 de setembro ou leis ordinárias do Legí > . ser a dc 30 de outubro? Ou, melhor, qual estas não transgridam poder competente para fixar a data cípios fundamentais, con. p ‘ traçam o das eleições gerais das Câmaras — elas mencionado art , «^esfera, denou o Poder Legislativo do Es- e nitidamente de ™ go%-emos ? tro da qual devem girar e & _, _,
dele obteve a 'i próprias tado?
municipal Essa mesma é a _, Ao Tribunal de Justiça competia de taçáo Ltênüca que, _, cidir o litígio e, por isso, às suas por- da lei n.o 16, tem dado «niforme e _J constantemente o Congresso Estadual, ao qual, ex-vi do art. 20 da Consütuição, incumbe “a atribuiçao geral do ^ fazer leis, interpretá-las e revogá-las . E, como bem pondera Pomeroy, — ^ fômos bater, apresentando-lhe eu, como recorrente, as seguintes razões por mim mesmo redigidas.
“Pnrccc-nos fora do tôda qiio o Congresso Legislativo do Estado, quando determinou o dia das eleições tos dúvida
Introductlon to thc Const. of the United _i States, § 137 — “é o Poder Lcgislatideve, no exercício das atribuilhe fôram conferidas, dar, exsentido, uma gerais para Câmaras não exorbitou das suas atribuições, não praticou ato incons titucional, conformo pretende a Edilidado dc Batatais. E, com efeito, a Cons 1 \'0 que ções que pressa ou tàcitamenle, um tituição Política do Estado, no seu art.
interpretação, à Constituição e à exten são das suas faculdades”. Mas, se à vista da inteligência legal do ar.t 34 da lei n.o 16, as regalias autonômicas
0 Cone sim , fez obra inconstitucional, não foi gresso Legislativo de São Paulo a Câmara Municipal de Batatais" que atentando contra a soberania do Esta do, do qual é parte, decretou a lei ^ n.o 87, em franca oposição a uma outra lei geral pré-existente.”
vemamental. Os vereadores são autoridades puramonte municipais, cujas atri buições território nascem e morrem dentro do municipal, porque são eleipor eleitores municipais autoridade não vai além do município. São mandatários do município, incumbi dos da gestão de seus negócios particu lares, da administração do seu pecú lio, do seu patrimônio.
Sc as cleiçõts dc vereadores peculiar interôsse dos tos e a sua são do municípios dos municípios vão somente até onde elas não encontram leis gerais em con trário; e se. na hipótese vertente, já havia uma lei estadual, a de n.o 53l' dc 20 de junho de 1898, é claro exorbitou d'a sua que quem quem competência
.VW Câmara, por seu Pres dente Manuel Gustavino de Andrade J nqueira, arrazoou o próprio Dr. Wash ington nos seguintes termos:
“A aceitação da lei de junho de 1898, que n-arcou as eleiçoes coletivas de vereadores para 30 de outubro, de três em três anos, importa para os municípios, no mínimo, na per da de sua autonomia econômica; silen ciar a respeito implica servilismo ou in consciência. A Câmara Municipal de Batatais está sinceramente convencida de que, combatendo a lei n.o 531, de fende a autonomia municipal, base da organização do Estado — art, 3.o da Constituição de São Paulo a necessidade indeclinável de declarar lealmente que não é guiada por oposicíonismo tacanho e sistemático ao govôrno do Estado; se obedece a sugestões, obedece às dos princípios constitucio nais, eterno sol de verdade a que todos devem respeito.. . i
As eleições de vereadores são pró prias, particulares, especiais dos cípios, constituem parte de seu patrimô nio administrativo, do seu pecúlio go¬ muni-
Que as eleições de vereadores são dê caráter municipal, ninguém porá em dú vida; que para elas os dem estabelecer municípios porespectivo processo, não sofre contestações, durante a vigên cia da Constituição de São Paulo. Resta saber se marcar o dia para as eleições faz parte do processo eleitoral. Perscrutando-se a legislação eleitoral brasi leira, vê-se que tôdas as leis que esta belecem o processo eleitoral, marcam o dia das eleições; o que significa que o competente para fazer o processo é competente para marcar o dia das elei ções.
n.o 531 de 21 e sente , e, se nossa parte, êlcs, os municípios, são au tônomos, compete-Ihcs, exclusivamente, designar dia para essas eleições.
Nunca uma absorção de atribuição municipal seria questão de nonada ra um município; mas, não a questão por ôsse lado, cia uma invasão da autonomia paencarando envolve muriicipal muito mais grave, viola de modo flal grante a Constituição de São Paulo, art 53, n.o 1, que 6 assim concebido: ^ A organização dos municípios será de terminada em LEI ORDINÁRIA sôb as seguintes bases: — l.o — Tôdas autoridades que fôrem criadas serão ele tivas, RESERVADA AOS MUNICÍPIOS re as
exatidão, ‘‘Pode-se asseverar, sem que \'á ntsso a mais ligeira eiva antecessores, que com censura aos seus os criou
da solenidade e já então deputado fe deral. a faculdade dc as suprimir c substituir por outras com atribuições diferentes. Ké-sse texto consliliicional está consagra do de modo formal o direito que tem municípios dc organisar o seu go verno dc modo diferente do estabele cido na lei ordinária.”
Dr. Washington Luis quem cargo de Intendente; pois, foi êle,
O Egrégio Tribunal de Justiça, to mando conhecimento do caso e decidin do déie, dcMi provimento ciirso para detenninar que sé apurassem eleições realizadas em 30 de outu bro, do acórdo com a lei estadual o que fossem diplomados como vereadores os candidatos quo nésse pleito ti\’csscm alcançado a maioria dc votos. (2).
Ilie imprimiu a cou as múltiplas e importantes ções, dc acôrtlo com a índole do nos ao no.s.so rercgime rogativas da autonomia as meli
Ne.ssn tarefa árdua e deveras clrosa, que exigiu da parte de seu cutor, decidida capacidade organizado
A vitória doutrinária fora nossa, sem dúvida; mas íi eleitoral — essa lograrain-na os adversários, aos quais as urnas haviam fa^■orecido com a prevalência numérica do componentes da edilidade.
E foi assim, mclancòlicamente para nós, que findou a famosa, apaixonada controvérsia, a qual — pela extraordi nária repercussão que ocasionara no Estado e no Erasil — conferiu à Câmara de Batatais a prerrogativa e a fama de arauto e campeão da autonomia dos municípios.
Vencedor na campanha, de que fora o general Washington continuou funções dc Vereador e do Intendente com zêlo, correção e imparcialidade ir repreensíveis, prestando, nessa dupla in vestidura, valio.sos serviços ao município c à cidade.
realidade, quem lhe acentuou o carater, ath^dade e lhe vivifiatiibuio o constitucional c com as prerlocal.exe.
c.xcia. propício ensejo para demonstrar, do modo inconfutável, aos olhos dos mais severos adversários, o subido \aor de sua personalidade, cujos traços ca raterísticos bem se poderíam resumir na formosa trilogia: retidão .;f“tememta,
energia inquebrantável, atividade mee muito mais vigorosamen
E da forma por que se conduziu tive cii mesmo a ojxirtunidade de dar teste- j i
o fautor máximo, o Dr. e.xercer as cimento ta viação rural c urbana, a decretaçã Opel' dor. jmmho, quando, cm 3 de junho do Os belos edifícios do mercado e do 1911, ao inaugurar-se o Grupo Escolar matadouro, e , . j d fo n s n ra e notável finneza de conduta, teve s s sante.te do quo a rainha palavra o lograria fazer, os variados serviços públicos que 0 solícito funcionário aqui deixou ins talados ou fundamentalmente reygamzados: a começar pelo sistema de es crituração municipal, a reforma da ca nalização de água potável, o est^elcdo serviço de limpeza publica,
Atestam-no, o dos regimes eleitoral e tributário, até à instituição do ensino primário municipal, nada escapou à fecunda c solcrts vosidade do incansável administrupróprio prédio, 0 que ainda hoje lhe consagra o nome, cujo teto nos achamos abrigados, nesta assim me pronunciei como orador oficial hora dc saudosas e gratas rnmmsc ●> e o i 0 a
cias, são outros tantos traços impcrccíveis da brilhante e profícua passagem do Dr. Washington Luís jpela gestão dos negócios municipais..
Partidário êle não o foi em abso
luto (e talvez seja essa, ainda hoje, uma das mais preciosas características de indmdualidade); e não o foi, por isso que jamais subordinou às estreitas e nem sempre razoáveis injunções de mal compreendida solidariedade os interes ses do município e as necessidades de sua administração.
sua
incomprecnsücs e às rivalidades 'dividem e humilham, fico pensando angústias, nas provações c nos sobressaitos em que se debate e so exaure n nação; conforta-mc a lembrança desse longo, distante passado que juntos vi vemos e do qual sinto, bem no fundo d’alma, que só mc resta “saudade imen sa. imensa solidão”. que nos nas
NOTAS
Pohtico (e 0 meu juízo, neste passo, deve ser duplamenle valioso, porque nem sempre militei sob a mesma ban deira de s. excia.) político — êle foi, mas somente na mais elevada acepçao dêsse vocábulo; não se submeteu, portanto, à politiquice amorfa lor daqueles para o e incoquais, sob pretexto
por necessidade real de disciplina, tudo se funde num só molde comum, dentro do qual os grupos absorvem anulam as individualidades.. . os ou e ,1
Não chegou o Dr. Washington Luís a completar êsse seu segundo mandato; pois que — tendo contraído matrimônio, e 4 de março de 1.900, com a Exma. Sra. Sofíi de Oliveira Barros, dama das mais nobres e respeitáveis da socie dade paulistana, transferiu poucos me .J . f, ses depois o seu domicílio para a Ca pital e destarte encerrou o seu estágio de político e de administrador em Ba tatais — para ir continuar e completar, em campo mais amplo, a sua carreira ascencional e luminosa de patriota, de historiador e de estadista. ●0—
●1E agora, quando a morte já lhe se lou para sempre os olhos e os lábios e quando eu mesmo, no remanso e no si lêncio do meu sol-posto, em meio às
1) Além dos Drs. Culidônin c Washing ton são signatários clêste telegrama: Ccl. Manuel Gustavino ele Andra de Junqueira, meu cunhado, fazen deiro, agrimensor, coletor federal, com certeza o mais estimado o prestigioso batatacnse do seu tem po; o Tenente-Coronel Manuel Theodolíndo do Carmo, mevi tio por afinidade, antigo aluno do Co légio do Caraça e do Seminário Episcopal, muito sociável e gostan do de escrever para os jornais e de defender perante o Juri; Augusto José Fernandes, escrivão e tabelião do 2,0 Ofício da Comarca, inteli gente e bondoso, muito considera do em tôda a zona.
2) Todos êstes fatos veem minucios: exatamonte narrados no interessan te livro “Bom Jesus da Cana Ver de”, editado em 1.939, de de Jean Frans, pseudônimo do ilus tre batataense José Augusto Fer nandes, que foi Secretário da Câ mara Municipal de Batatais e afi nal Diretor-Geral da Secretaria do Justiça do Estado. w \ e autoria
ÀS FONTES DE POTÁSSIO NO BRASIL;
SÍLVIO Froes Abreu
(Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia) ' t
Oconsumo substancial de sais de potássio utilizando o produto im portado é um fenômeno recente e sob certo ponto de vista muito ani mador.
A importação crescente mostra que demanda de potássio pelos agricul tores já não pode mais ser satisfei ta pelas queimadas que, apesar de tan tos malefícios que causavam, eram 0 único meio, ao alcance do pequeno agricultor, de dar ao solo o suprimen to de potássio capaz de permitir boas colheitas de cereais.
Quando se condena a queimada, utilizam-se os adjetivos mais severos contra o caboclo inculto e desampa rado. Nunca, entretanto, se analisa 0 fato com a necessária serenidade, tentando “explicar” a atitude do ho mem que há milênios percebeu que 0 fogo destruindo a galharia contor-
cída, sem outro aproveitamento ime diato e a folhagem que só muito mais tarde seria incorporada ao so lo, podería lhe proporcionar, de mo mento, um espaço isento de obstá culos e coberto por um valioso man to de cinza benfeitora.
A cinza da madeira contém abun dância de carbonatos de cálcio que melhora o pH do solo ácido, facili tando a assimilação dos elementos nutritivos e fornece também o potás sio sob as formas solúveis de car bonato e de sulfato que êle, cabo clo, pela absoluta falta de meios, não pode importar das jazidas de
Stassfurt, da Alsácia ou do Novojj México. ^
A cinza também faz retornar ao J solo a maior parte do fosfato que mato havia retirado, o magnésio que tfstava nas moléculas da cloro fila das folhos e os miero-elementos que as plantas haviam extraído da .■ terra que a sustentava.
Considerando uma mata ou capoeique produza 250 m3 de madeira por hectare, na razão de 1% de cin za, e 260 kg por metro cúbico de lenha, teremos, após uma queimada, 626 kg de cinza espalhada no hecta re. De acôi’do com a composição mé dia acima indicada, a queimada re presenta uma adição respectivamente de 325 kg de carbonato de cálcio, 19 kg de carbonato de magnésio, 160 o to ra
As cinzas vegetais variam de com- , posição com as próprias plantas e V 0 meio em que elas vivem. AIgu-^’1 mas são altamente silicosas e muito pobres em elementos fertilizantes co mo a do sapê que cresce nas terras Hxiviadas e ácidas dos morros pela- ^ dos. A cinza de lenha resultante do diversas variedades de árvores, , num ensaio que fizemos há anos, mostrou-se constituída por 52% de carbonato de cálcio, 3% de carbonade magnésio, 24% de carbonato 0 sulfato de potássio, 10% de fosfa to de cálcio e 11% de vários outros componentes (sílica, óxido de ferro, óxido de alumínio, cloreto de sódio e carbonato de sódio).
kg de carbonato e sulfato de potás sio, 62 kg de fosfato tricálcico e mais ?9 kg de outros produtos me nos úteis mas contendo os traço-elementos que haviam sido fixados pe las árvores que deram origem à cinza.
Essa “adubação” por método tão primitivo, corresponde a uma adição de 625 kg por hectare dum adubo da formula 0-4-13 contendo ponente alcalino (carbonato detássio) que vai baixar de muito* o pH do solo, além de de cálcio que tem idêntico efeito e vai calcificar o solo e, carbonato de magnésio para corrigir uma possível deficiência magnesiana.
Considerando-se a situação do ho mem primitivo que não dis põe de instrumental desembaraçar dos para se paus grosfd e galhos, e que não dis põe de dinheiro sos para com i; prar adubos, explica-se perfeitamente a insistência de fazer queimadas prèviame I ●l plantações.
Espanha, o meio de obtê-lo é a quei mada.
Durante muitos séculos, a queimuda tem sido o processo de retribui ção à terra, de parte dos diversos elementos químicos que as plantas retiram do solo para seu desenvolvi mento. Retribuindo apenas certa parte do que foi retirado e causan do malefícios de outi*a parte, para felicidade nossa vai-se abandonando po- gradativamento esse sistema de fer tilização. Como não foram ainda carbonato encontradas fontes de sais de potás sio no país, até agora tem-se apela do para o sub-solo estrangeiro.
um commo e vir brasi-
nte às
Não estamos com esses dados que rendo fazer a apologia da queimada, mas apenas explicando a razão da insistência do homem sem recursos 4, I nessa prática condenada pelo homem que dispõe de máquinas movidas a custa de petróleo, que tem crédito nos bancos e que conhece os proces sos recomendados pela técnica mo derna. t »'
Para os que não têm acesso ao potássio das minas da Alemanha, da França, dos Estados Unidos ou da f > V
A importação de sais de potássio, em quantidades crescentes, significo enriquecimento do nosso território a custa do empobrecimento do olo de outros países coEstados Unidos, Fran ça e Alemanha, que se vêna privados da potassa que dêlcs e que não se renova com o tempo, para enriquecer o Brasil e os leiros. É a potassa que importa mos, é o enxofre, o petróleo, o car vão metalúrgico e tantos outros pro dutos de sub-solo alheio, que estão desfalcando o patrimônio de outras nações para nos permitir viver com mais confôrto e segurança —■ quo justifica uma nossa retribuição equitativa exiiortando minérios de manganez, de ferro, cheelita, berilo, quartzo e outros produtos que exis tem aqui em quantidade acima das nossas necessidades num período de tempo fixado por previsões razoáveis.
QUADRO II
IMPORTAÇÃO DE SAIS DE POTÁSSIO
(Em toneladas de K2O)
As nossas - são as í-
onerosa sua separação no estado de pureza. Só nos diques de pegmatito é que se poderá obter a preços razoáveis feldspato com elevado gráu de pureza, do de potássio (K2O) contido feldspato é um produto demasia damente caro quando comparado aos preços correntes do K;;0 con tido nos sais de cas. Além disso 0 óxino mmas potássi. e a observa
FONTE: Comissão de Fertilizantes, Conselho de Desenvolvimento. *
Só ültimamente é que se vem dando atenção ao suprimento nacio nal de sais de potássio, fontes em estado potencial seguintes:
a) feldspato e feldspatoides das regiões de rochas cristalinas,
b) salmouras, subprodutos da fa bricação de sal por evaporação
c) Jazidas em bacias sedimentárias semelhantes às grandes jazidas da Alemanha, Estados Unidos, França, Rússia, Canadá, etc (1) Analisemos brevemente as três V f. possíveis fontes de potássio, no Brasil.
ção é fundamental, o feldspato contém potássio sob a forma de silicato, não solúvel n’água e consequentemente não assimilá vel pelos vegetais. Assim, a indústria de fertilizantes de nada valem as grandes vas de feldspatos disponíveis regiões de rochas cristalinas, de vendo ser esse mineral do como matéria-prima para a indústria cerâmica. para resernas encara-
Os feldspatoides, como a leucita e a nefelina, tão generosamente palhados nalguns maciços de rochas alcalinas (Cascata, SP, Poços de Cal das, MG, Gericinó, RJ); já são mais fàeilmente alteráveis, podendo-se ex trair dêles os sais potássios, embo ra com dificuldade ou usá-los dire tamente no solo, para que alí messubmetam-se esmo aos processos solar (águas mães das salinas),
FELDSPATOS e FELDSPATóIDES
— Os feldspatos potássicos (ortose e microclina) ocorrem geii f'. neralisadamente nas rochas cris talinas intercristalizados outros elementos com que tornam f;.
(1) Nâo consideramos aqui as cinzas ^ gelais, que nunca deverão ser uma fonte de suprimento em larga escala. ve-
de composição para fornecer às plan tas o seu potássio. Entretanto, feldspatoides contem no máximo 10% de K2O e só pequena parte deste derá ser aproveitado to de tempo. os pocom espaço cur-
Na Itália foram feitas muitas ten tativas para 0 emprêgo da leucita como fonte de potássio mas ainda tais processos não entraram em uso
0 processo da singeni-
dos fertilizantes
em concorrência com os sais de mi- Cabo Frio. ta, que segue linhas semelhantes ao processo Niccoli, experimentado na Itália, baseado na formação do sal duplo sulfato de potássio e magné sio (Sehoenita). O processo tração do potássio através da Singenita foi objeto dum pedido de pa tente em fdvor dos sucessores e co laboradores do Prof. Kubelka e do Laboratório da Produção Mineral. de exnas.
entre nós também em rochas leucíticas da rePensa-se utilizar as gião de Cascata e Caldas para for necer o componente potássico adubos que deverão ser fabricados pela FERTIZA, a empresa estatal de Minas Gerais que tem por ob jetivo a produção de minerais.
Na nossa opinião, na base dos co nhecimentos atuais, não é muito pro missora a fonte de potássio sob a forma dc silicatos.
ÁGUAS MÃES DAS SALINAS
Essa possibilidade de obter po tássio vem considerada por técnicos de va lor, graças aos auxílios concedi dos pelo Conselho Nacional de Pesquisas. sendo últimamente
O Prof. Kubelka há alguns anos encarregado de investigar o assunto Laboratório da Produção Mineral imaginou um processo de extração do potássio das águas mães basea do na formação do composto singenita que é um sulfato duplo de pocálcio. Obtida a singenita no tássio e
que ê pouco solúvel, ela é submetida à decomposição, regenerando a gipsita usada no processo de formação, permitindo a obtenção de sulfato de potássio puro. Èsse processo já rea lizado em escala de laboratório pelo prof. Kubelka e após a sua morte, pelos seus auxiliares e continuadores, aparentemente tão simples e tão eficaz, revesté-se de pequenas difi culdades que terão de ser afastadas mediante experimentação em usina piloto já projetada e iniciada em
estado natural
A água do mar no contém apenas 0,7 a 0,8 gr de KCl por litro e as tentativas para tração do potássio diretamente tem Tem-se tentado a exsido infrutíferas, formar um composto insolúvel com a dipicrilamina 0 que até hoje nao satisfatório indus- foi considerado
trialmente, pelo preço pelo perigo e pela tóxidez das águas contêm dipricrilamina. do reativo, que u
Na índia tem sido feitas muitas investigações para 0 aproveitamento das águas mães das salinas e lá foi considerado satisfatório 0 processo que elimina primeiramente o sulfato das águas mães, em segniida provo ca, por evaporação, a formação de carnalita (cloreto duplo de potássio e magnésio), partindo dêsse sal paobtenção do cloreto de potássio As águas mães das nossas ra a puro.
salinas contêm cêrca de 30 a 40 gr de KCl por litro do licor que encerra cêrca de 500 gr. do sais por litro. O dificulta muito a extração do que potássio é a presença de quantidades consideráveis de sulfato e cloreto de magnésio; o magnésio constitui cêr ca de 3,5 vezes a quantidade de po tássio, e sua eliminação para deixar a salmoura, apenas com a mistura ^ de cloretos de sódio e de potássio 1 k , ,t
donde seria fácil a separação dêste constitui operação onerosa, em vista da carência de aplicações para magnésio extraído.
Baseando nosso suprimento de po tássio nas águas mães das salinas, para uma produção da ordem 100.000 t de cloreto de potássio seria desejável no mercado nacional de fertilizantes, seria necessário 0 de que pro
baixo para poder concorrer com os sais extraídos das minas que ope ram em larga escala e nas melho res condições de mecanização. Um importante grupo salineiro do Nor deste está empenhado sais potássicos consta que muito breve iniciará essa nova atividade no País. em produzir de águas mães e
(A anos
duzir pouco mais de 4.000.000 de tone ladas de sal marinho, ou seja mais de cinco vêzes nossa produção, média da produção de sal dos 1953, 1954 e 1955, foi 672 mil tone ladas).
Se contarmos com a produção de potássio unicamente das águas mães, das salinas, teríamos de ficar su bordinados à produção de sal, o que nao e desejável porque não há uma relaçao constante entre o consumo de cloreto de sódio e cloreto de po tássio. A demanda de potássio de verá crescer fora da relação em que se encontram' o sódio e o potássio na água do mar, e mais rapidamen te que a demanda de cloreto de só dio.
A produção de sais de potássio partindo diretamente da água dos oceanos ou das águas mães das sa linas ainda não é feita em grande es cala em nenhuma parte do mundo.
O que mais se assemelha a isso é o aproveitamento do potássio do mar Morto, que tem uma salinidade cinco vêzes maior que a do oceano na superfície e ainda maior a 300 m.
JAZIDAS DE SAIS-POTASSICOS
Ainda não temos jazidas de potásiscos em exploração, conhecemos alguns fatos que autori zam a admitir a existência dum pe queno depósito cm Sergipe. As pes quisas de petróleo possivelmente nos conduzirão, no futuro, à descoberta de outras jazidas de sais potássicos nas bacias sedimentares que contêm sal-gema, já conhecidas muito functòriaraente na costa de Alagôa.>^ e na região de Nova Olinda, no Ama zonas. Não é otimismo demasiado admitir-sQ a probabilidade de virmos a ter, dentro de alguns anos, de pósitos em condições propícias para uma exploração econômica.
As primeiras notícias acerca da ocorrência de potassa no Brasil contram-se numa obra do Senador cearense Tomaz Pompêo de Brasil (2) que se refere à sua ocor rência na Serra da Ibiapaba. tor dêste artigo já teve ocasião de verificar pessoalmente de pequenas quantidades de carbo-' nato de potássio e carbonato de só dio, em lapas na encosta daquela ser ra, pouco ao N. da cidade de Ipú, no Ceará. sais porém já perenSouza
O aua existência
A utilização das águas mães das salinas exige condições de evapora ção muito favoráveis e mecanização generalizada a fim de se obter produto por preço suficientemente um (2) “O Ceará no Comêço do Século XX”.
SaÍ3 potfissicos semelhantes das grandes jazidas em exploração foram revelados nas sondagens da Companhia Itatig na área de Continguiba, ex-Socorro, em Sergipe. Nos poços que atravessa ram expessas camadas de sal-gefoiam encontrados alguns horiaos estrangeiro no ma zontes contendo sais deliquescentes, ilc côi* vermelha que nós, na época, não tivemos oportunidade de ver, mas Buspeitamos ser potá.ssio, pela simsemelhança através da infor- pies tássicos.
informações <3o De acordo com as Eng:. Hans Setz, que dirigiu algusondagens da IBASA e colheu todas as informações disponíveis com referência aos poços da Itatig trans feridos posteriormente à Companhia Sal-Gema, foram os poços Itatig á e 4 e IBASA 4 e 5 os que atravessade sais pomas rani maiores espessuras
pretondia obter salmouras em cloreto dc nhia que e-xtreiuamente puras
Posteriormente, as inúmeras efetuadas pelo Instituto de sódio, análi.ses
Tecnologia de Sergipe, quer nos tes temunhos dos poços abertos pelas InBrasileiras Alcalinas S.A., salmouras depois extraídas
vada quantidade de cloretos de mag nésio e cloreto de Potássio encon trada nas salmouras bombeadas ci POÇO.S de Sergipe e que os sais potassicos jazem abaixo da grande mada de sal gema puro.
Não é possível ainda fazer conjebnses sólidas a respeito turas em do valor dêsses depósitos. O que pode dizer no momento é que acham a profundidades maiores que_a das grandes jazidas em exploraçao , Estados Unidos, que é provável ocorrência de carnalita pela eiese se nos a mação com o aspecto tipico das amosdo Novo México. A maior par dos testemunhos dos sais vermelho.s foram perdidos pela facili dade cie se dcliquecerem no clima límiclo de Sergipe. Posteriormente, nos ensaios para extração de sal-geniu pela Companhia tras te Sal-Gema, Soda Cáustica e Indús trias Químicas, algumas amostras de salmouras remetidas ao Instituto Nacional de Tecnologia para análise, revelaram grande quantidade de sais de magnésio c sionou sérios potássio, 0 que ocaembaraços à Compa-
Para se ajuizar o pósitos em sário fazer novas perfurações munhando as camadas e tomando as necessárias para não pei* testemunhos precauçoes der por dissolução os mais facilmente solúveis.
AI valor desses deContinguiba seria nocesteste-
Isso, aliás, é um programa que se impõe ao próprio Governo, dada a importância que representará pava - Nação ter possibilidade dum autoabastecimento de sais de potássio, sondagens efetuadas pelo Conselho Nacional de Petróleo em Alagoas, em 1941, também foi en contrado sal-gema, porém não ha referências a sais vermelhos e deli-
Nas
● essa empresa, foi confirmada a dustrias nas íiuer existência de camadas, provavelmen te de carnalita, correspondentes aos sais vermelhos e deliquescentes que sido revelados pela.priparte inferior do depójá tinham meira vez na sito de sal-gema, nos poços da Comouescentes. O mesmo parece acon tecer com relação às sondagens de Nova Olinda, no Amazonas, onde a panhia Itatig.
bacia contém a sequência de sal e aniclrita que algumas vêzes comporta leitos de sais potássicos.
Não é de admirar que na faixa
nacional de sais de potássio levou os trabalhos a esse gráu de aperfeiçoa mento técnico e refinamento de Graças à produção margem de lucro modesta porém satisfatória, é possível vender cloi'eto quaem mas- lidade. sa, com de potássio com mais de sedimentar do Nordeste em Alagoas e Sergipe, nas futuras sondagens -ra petróleo sejam revelados outros pontos de ocorrência de sais potásÉ de toda conveniência ter sempre em mente essa possibilidade e tomar as precauções para fazer caracterização de camadas de nalita ou melhor de silvita riam pasicos.
97% de pureza numa base de 22 25 dólares por tonelada.
madas
ear. ., que semais facilmente transfor
em produto comercial.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As considerações feitas xam bem claro aqui deinno « ■ J ^ importante que os sais de potássio na economia de um país.
A rnaior produtividade agrícola que e hoje uma das questões de con siderável interesse mundial, depende em gi-ande parte, do lizantes minerais.
Êsse mesmo produto em 1914 cus tava nos Estados Unidos cêrea de 35 dólares; com a falta da potussa ale mã no período da l.a Guerra Mun dial, o preço alí se elevou dólares por tonelada e hoje eficiente produção doméstica, cultor norte-americano tem sa a 22 dólares, mais barato quase cincoenta anos passado^ Enquanto o preço do carvão petróleo e de quase todas a a 600 com a 0 agria potasque há do as maté-
representam uso dos fertiOs economistas gradati- rias-primas vem crescendo vamente, a potacsa exemplo raríssimo de baixa de ço, a despeito da crescente são do consumo e da elevação de ços generalizada no mundo. apresenta um preexpenpreespecializados nas questões de produ ção mineral percebem uma tendên cia para a superprodução de potássio no mundo motivada pelos seguintes fatores: 1.0) Pelo desejo que tô
nações evoluídas nutrem de se tomarem independentes do exterior. das as meio para certas matérias-pri
Só através da técnica muito morada, de organização muito perfeita e da concorrência tre grandes produtores é que se po de alcançar situações apri en como essa.comerciul-
A pesquisa de potassa está direta mente ligada à do petróleo, mando-se precauções nhagem de horizontes .salinos e ensaiando-se os testemunhos e tings” ou a salinidade das lamas decurso das sondagens, com despe sa adicional extremamente To para testemucutno pequena mas essenciais, como é 0 caso do po tássio. 2.0) Pelo elevado grau de de senvolvimento técnico que atingiram as minas e as usinas de tratamento de sais potássicos, com capacidade de entregar ao mercado produtos alta pureza, por preços consideràvel■ mente baixos.
í. de adquire-se a possibilidade de desco brir também um material de alto interêsse para a Nação.
A concorrência no mercado inter- k- .
Diante de nossa situação de país
O problema dos fosfatos já se acha caminhado, com a exploração na zona dn Ribeira e da litoral de Pernambuco, com a numa cumpvc bem en dos apatita fosforita no
tarefa de alimentar Cumpre assim mobilizar os COS no sentido de investigar pr ^ i*etirar economi- cessos que possam agrícola, melhor êsses GO milhões de habitan tes localizados predominantemente * - estreita faixa costeira, de ter ras já empobrecidas por defeituosos e obsoletos processos de cultura, dar prioridade às pesquisas que possam proporcionar mais abun dância de fertilizantes minerais.
camente resíduos de salinas, o po devolve ao ma. j do sal marinho, as-s alerta, obtássio que hoje se após a extraçãode se manterem sim como ^ minuciosamente todos os ho- j», salinos cortados pelas son- , atividade em busca de peU*oservando rizontes das em leo.
I e ainda com a possibilidade do apro veitamento da apatita de Araxá. O ●oblema do azoto está bem conduziatravés de utilização dos gases efinaria e já tem na fábrica de realido de r f tf- do
Relativamente ao problema ^ abastecimento de potássio uma aca , tada autoridade em assuntos nime- j há pouco tempo; rais (3) escreveu k ' I “não há. ainda, solução à "vista que permita prever auto-suficiência paia breve”. ertilizantes de Cubatão uma zação grandiosa em vias de iniciar a produção comercial.
O problema do potássio, entretanainda apreensões a todos interessam pelo abastecí- .3. j^^rio da Silva Pinto. A produção nacional de fertilizantes para ‘ alumínio, de adubos Potássicos e de adubos fosfatados. Alguns aspectos in ternacionais. Avulso n.o 10 do Laboiatóda Produção Mineral — Rio, 1956. fa- estanios As observações que zendo mais recentemente nos levam to, causa quantos mento - , _ , n<;segurar uma produção agrícola esde baixo custo. se tável rio
a manter êsse conceito. , e
O REGIME PARLAMENTAR
Raul Pila
(Conferência proferida na Faculdadi? de Filosofia, Ciências e Letras da Universidad de Campinas)
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E GOVÊRNO PARLAMENTAR
A diferenciação entre governantes e goveimados é um fenômeno políti co fundamental, cc o Estado. Nela se estabele-
Em tôda coletividade
tende ela a produzir-se. Na própria família, há o chefe, dirige, e há os familiar guem. que orienta e que 0 se-
Nao existe coletividad
r origma-se, evidente mente, das necessidades sociais, a defesa comum, antes de tôdas. Com plexa e, pois, a sua missão; e tanto mais, quanto mais adiantad dade. a a socie-
DA OPRESSÃO PARA A blBERDADE
Faz-se regularmente da opressão , ., , a marcha da hu¬ manidade j para a liberdade
Acidentado é o caminho: t tem altos e baixos, desvios mas, visto de longe e de ci ma a sua direção geral não muda. , O homem liberta-se progressivamen, te da natureza, pelo trabalho, e retrocessos; pef la ciência, pela indústria; e liber,ta-se pela democracia, da sei-vidão imposta pelo próprio semelhante
homem a segurança, porém, a amarga desilusão vo, tranaviado, retoma nar caminho para a liberdade. Não t e arda. o poo seu mile-
As liberdades essenciais nem à personalidade humana, finem-se nos chamados direitos i dividuais. Mas tais liberdade conce i s p
De-
scriam elas, vonUma sua e por requer Ela
e que semelhante diferenciação náo venfique. em se o dem baldar-se, se não se abroquclam com a liberdade política. E’ mis ter quG o Estado não só as garanta, mas seja também de tal formanizado, que contra elas não possa atentar. Em rigor, a monarquia ab soluta, principalmente se impregnada d( alto espírito religioso, consagrar tôdas as liberdades indi viduais, mas precárias por ficarem a dependei- da boa tade, da compreensão, dos impulsos, do arbítrio de um só homem, carta de direitos, sem o mecanismo político capaz de os garantir, pode valer pela manifestação do um estado do consciência coletiva, mas não pas sa de irrisão, do ponto do vista prá tico. Não há liberdade que por simples definição se imponha si mesma se garanta, uma armadura política, para poder subsistir. orgapodería
A multi-milenar e acidentada censão da opressão para a liberda de formula, pois, um problema técni co fundamental. Se há necessaria mente governados, que são a imensa maioria, e governantes, que constiasNas horas de confusão, nos dias de avassaladoras dificuldades, surgem os pretensos salvadores, que, em tro ca da liberdade, propõem dar ao
tuindo ínfima minoria, dispõem, to davia, de poderosíssimos e incontrasde ação, preciso é eviafetar ou desAssim, - tenham saí da liberdade o Nem táveis meios tar que êstcs possam liberdade comum. a truir por pouco que os povos ck- da barbárie, é o
principal problema de governo, sempre se lhe aprecia devidamente a importância. Onde satisfatónainento resolvido esteja, pode-se êle facilmente, pois então se tão naturalmentc a liberdade, rodeia; onde, tenha ainda tido solução esquecer respira como porém ar que nos o
Este é, infelizmente, senhores, de muitas nações caso
na a democracia, eni que consiste es sencialmente a organizaçao democrá tica do poder?
modalidade com as épocircunstâncias; não pode- cidades-estados limitado era o núgrandes nos Varia a cas e as ria ser a mesma nas
Se em se um dos: , nao adequada, aí se apresenta ele em to do o seu relevo.
planeta; êste e, tamcaso das nações bém, o latino-americanas, clusive inLonclo resolvido está noproblema da liberPode-se dizer que, nestes paí<la liberdade é o mais palpiíãnte problema de governo. o Brasil. gc Ias o dade. ses, o
CONCILIAÇÃO DA AUTORIDA DE COM A LIBERDADE
da Grécia, em que de cidadãos, e mero países modernos, ta por dezenas de mühoes o dos habitantes. Mas o prmcipio fundaLntal é o mesmo: o governo na da mais é do que uma delegaçao do êste deve estrita e Vaina o instrumento legal, com que tal delegação se taLléce mas não a natureza do ato. tôda sociedade há, necessa riamente, govei-nantes e governados, na socieda de democrática os ^go vernantes não se opõem, nem, ainda menos, sobrepõem nos governasão apenas que se connúmero em conpovo, que a tínua conta. es-
Na ●nrio povo.
órgão, um instrumento destes, democracia, quem governa e o proOu isto é uma verdade
aproximada, ou não passa cracia de mera ficção, como_afu-mam autorítários. a demoOutro nao era o os
A dos norte-americanos no Já em 1641, para só Assembléiapensamento século XVII. citar um , exemplo, a Geral de Rhode-Island declarava, por mânimidade, que o governo do Esdemocracia e que o no corpo de homens tinham o direito tado era uma poder repousava livres
Como se poderá, porém, conciliar exercício da liberdade com a exisEis o grave proem sua marcha multlmilenar, a humanidade conseguiu ver resolvido após inúmeras tentativas e ing'entes esforços e sacrifícios, pela democracia que se concilia autoridade do Estado com do dos cidadãos. o tência do Estado? blema que, E’ a liberda- a , únicos que de fazer a^ leis e vigiar-lhes a exe cução. (De. Tocqueville, «De la Dèmocratie en Amérique”).
liberdade é o atributo essen- Se a ciai da personalidade humana e desenvolvê-la se destia preservá-la e
O problema técnico que a organi zação da democracia suscita foi re-
Digesto Eco^;ó^uco solvido com relativa facilidade pequenos estados sível SJ^egos, onde era aos cidadãos
reunir-se
Os seus em acêrea Nos grandes dos modernos impraticável e no mada í.' staprocesso. Contoraou-se a diSlda(. de entregando a deliberação não dl V retamente ao povo, mas a ° represen p tantes por êle escolhidos, assim, a democraciaNasceu
, A u . ^^Presentativa.
nos posparlamento que os inimigros da de mocracia primeiro desferem , ataques e com o parlamento é cai ou decai a democracia, parlamento descrevem a mesma va, já que um é a expressão do tro. Se esmorecem as funções prerrogativas do parlamento, signi fica isto que também a soberania popular esmoreceu; se, ]>elo contrá rio, elas se desenvolvem, q povo retomou a sua influência. os seus que Povo e curouas quG 0 > ● agora, para escolherem gistrados e deliberar coisa pública.
y A base, pois, do sistema ^ ' tico representativo é a
L).'V pular.
§-' qnal gira todo o mecanismo senvolvimento da
Este é o eixo democrádelegação em torno d o O de-
t COS foi cedendo às aSbilí
PJ-en-ogativas que
auionzar o levantamento de i reconhece-lhe, depois, to de fiscalizar-lhes naimente, o de 1 coisa pública fiança, embora ridade da CorÔa. po-
se viu pous re'P I l^^csentativas jr usurpara as ao
I* imposo direiaplicação; fiexigir no meneio da pessoas da a sua conpostas sob a autoComo progressiva
Chega-se, destarte, por uma lie de diferenciações, por uma cessão de aperfeiçoamentos, me parlamentar, que, por seu pró prio mecanismo, não comporta outro govêrno, que não o fundado na tade populai*. Ele é, pelo menos teoria, a mais perfeita forma do gime democrático representativo. Le va até às suas últimas sésuao regivonem roconsequên
.
cias o princípio em que se funda. Se 6 o povo quem manifesta a sua von tade por meio dos seus representan tes, a êstes devem os depositários ●do poder prestar estritas contas.
Um govêrno que, depois de constituí do, se subtrai à influência dos dele gados do povo e corta os liames do dependência para com a coletividade será mais ou menos democrático sua origem, mas não estrutura e funcionamento. na é em sua o chi d jJJ ena da autocracia para a democra,. cia, progressivo também tem sido y desenvolvimento da instituição j amentar no seio da democracia . Todo sistema o parreI, presentativa.
Esta é a grande justificação dou trinária do sistema parlamentar, povo não é, com êle, o soberano de um dia — 0 dia da eleição 0 mas ver iv.n - no mesmo pe, põe um homem, embora
JTd eleito pelo povo, e a representação ?i' incamação e não apenas X símbolo do povo, corresponde certa-
^ mente a uma involução no caminho jC:; democrático. E’, por isto, contra o
dadeiramente o senhor dos seus des tinos, porque, por intermédio dos presentantes, a sua influência tá continuamente vêmo. rese esexercendo no goE, como os representantes se podem transviar, e os inandatá-
UMA LEI DA EVOLUÇÃO POLÍTICA mandato o ins5- rios podem trair o da dissolução do parlamento tituto . rer.tabelece as relações normais entre representantes. o povo e os seus
Não hú, nem até hoje foi sequer concebido mais perfeito mecanismo político quG o do sistema parlamen tar. E' realmente a obra prima da arte política. E’ tão perfeita, que contra ela se alega a sua mesma perfeição.
destarte, que o Compreoiidc-se, sistema parlamentar tenha sido o re sultado de uma longa e, por trabalhosa evolução histórica.
continua sendo uma Tôda vez que o defronta com
Originàriamente, nos regimes absolutistas, o chefe da Nação reunia todos os poderes: êle vezes. ■na sim pessoa legislava, administrava, julgava e representava a Nação. Verificavago a mais completa separação entre governados e governantes. Aos pou cos, porém, o monarca foi sendo des pojado dos seus poderes: deixou de legislar e de julgar, para ficar Sòmente com o poder executivo, deste mesmo acabou sendo quase completamente destituído no sistema parlamentar, para ficar, apenas, com papel de chefe do Estado. Era esta, senhores, natural e necessária na evolução
Era esta e evolução natural, poder de um homem se uma assembléia representativa, ine vitável se faz 0 conflito, se esta tem ● sentimento da liberdade e a cons ciência da sua missão. E “ 0 to sòmente se resolve pela mst»tuição do governo de gabinete, isto e, por aquele sistema em que o gover no, coletivo e não mais pessoal, re pousa sempre na confiança dos re presentantes da Nação. Pode esta considerar-se evolução política, que só não se verifi.a .uando caus^_ uma lei da Estados perturbadoras,
o uma dissocia¬ ção
a ser o cer 0 uma parada no
ção não se completou nos Unidos, houve nela uma resultado foi o sistema piesiden ' chefe do Estado continuou chefe do govêrno e a «erprimitivo poder pessoal. Houdesenvolvimento, detido, 0 O ciai.
f, aual se não se houvesse levaril naturalmente ao ' 1 fov Foi isto 0 que sucedeu, p^eiro^ i:>.ãr, Inglaterra, em das justamente considerada a mae modernas democracias; foi o ocorreu na Europa continental, foi 0 que também se verificou no Bra sil O parlamentarismo, no Império, não se estipulou na Constituição, mas estabeleceu-se naturalmente pelo costume, a despeito do texto cons titucional e até contra êle. ve que da autocracia para democracia. A princípio, o chefe do Estado concen" tudo e pui*amente pessoal era trava õ caráter do seu poder; foi depois cedendo as suas prerrogativas elemento popular, até reduzir-se símbolo vivo da Nação. o ao a Com um isto desaparece inteiramente o po der pessoal, manifestação derradeira da autocracia. E’ o que eloquente mente exprime a sentença: o rei rei na e não governa.
E’ que, em face do poder pes soal do Imperador, reconhecido pela uma repre- Constituição, erguia-se sentação consciente do seu papel e
disposta a realizar a verdadeira de mocracia representativa.
IDÊNTICOS ESTÁDIOS EVOI UTI
VOS NA MONARQUIA E REPÚBLICA NA
Para melhor compreender evolução no regime republicano vém considerá-la no quico.
esta con, i’egime monáriemos aqui, em primeiro lu &ar, a monarquia absoluta, em oup 0 soberano, apenas assessorado Lr um conselho privado, exerce nlo namente o poder pessoal. ^ A ela responde, no , cor-
DicjivSto Econômico
narquia simplesmente representatiSob a coroa, ou sob o barrete fi*ígÍo, é 0 mesmo estádio evolutivo. Deniocratizando-se, completamente, tornou-se paidamentar a monarquia. O antigo soberano passou a ser so mente 0 chefe do Estado. Despiu-se de todas as demais interrogativas. Idêntica evolução verificou i‘epública, quando tomou parlamentar: nenhum vestígio, mais do antigo poder pessoal, passou a ser exercido va. -se com a a forma O govêrpor um
conselho de ministros responsável an te o parlamento, sob a égide do che fe do Estado. Monarquia parlamen tar e república parlamentar, pondem-se 2jerfeitamentc. corresSe uma « evoluti^ a ditadura republicana rizada pelo poder pessoal rs ●
:ru',5d'TÍr=
bora vo, caracteque elaum
um rei, que veto e nomeia e os seus minisrepresenfnf simplesmente tiipartiçao do poder democrático não encontra cabal. A esta modalidade no monárquico a mas 0 princípio expressão de govêrcorresponde exatn
mente, na República, o sistema preen atribuições do chefe do Estado, iguais as limita ções da representação nacional- igual a independência do poder judiciário, loi-nai electivo e temporário, monarquia simplesmente tiva, o chefe do Estado, isto a tereis transformada blica presidencial; substituí presidente, electivo e temporário por um chefe de Estado hereditário e vitalício, e só com isto tereis numa representae só com em repünesta o a mo¬
a mais democrática modalidade de govêrno monárquico, a outra é não pode deixar de ser a mais democrá tica modalidade de govêrno repu blicano. Tão grande é a correspon dência, que basta substituir pelo presidente, para que quia paidamentar se transforme república parlamentar.
Assim, se inegável é que a monar quia parlamentar representa o últi mo degrau da evolução democrática e que ela constitui um grande ■ sobre a monarquia simplesmente presentativa, evidente também se faz superioridade da reiiública parla mentar, em relação á república pre sidencial. o rei a monarem avanço rea poder judiciário, . executivo, e mais mi uos ^independente dêledispõe do direito de e demite livrement tros. E’ a as leis; distinto do me-
O sistema parlamentar sumo clegráu no desenvolvimento da democracia, tanto na Monarquia, como na República. representa o
A INVOLUÇÃO REPUBLICANA
Estabelecidas claramente estas coes fundamentais, fácil é avaliarno-
í, % 177, í DioJíS'i'0
a involução que, do ponto de vista democrático, foi a proclamação da República.
A solução natural e progressiva seria substituir a monarquia parla mentar pela república parlamentar.
nomeação e demissão da Assenibleia Geral, também pareciam mostrar diz José Maria dos Santos Qoe, pelo menos naquele instante, o novel partido ainda se mantinha fiel , à soberania do povo, expressada voto do parlamento”.
Como se explica, pois, que, com } tais precedentes, tivessem os , blicanos, vitoriosos pelo golpe mi i ai de 15 de novembro, desfechado no cra a negaçno no i presidencialisino
À parto a idéia federativa, Que surgira já no primeiro reinado e no segundo era sustentada pela corrente mais avançada do Partido Liberal prcsentava o movimento republicano caráter meramente negativo: so u um P í. í 1 , que destas idéias? .
Uma das suas causas é magistralmente exposta por José Maria <os ^ Santos, em seu grande lm’0. Ds . propagandistas republicanos de .. 1870”, ao se destacarem da velha. - ---ente liberal que produzira o pro-^ grama radical de 1869, nada mais ^ encontraram de real e objetivo a ‘ , aleni If r ● 4 cori ● ccinbatia o poder pessoal do Impe rador, como o combatiam os parti dos monárquicos, visava a substituida monarquia pela república, na feição particular que esta deveria ter, ninguém se Parecia subentendido que a Repú blica se faria substituindo o monarçao maS) detinha. \ , vitalício e hereditário por um presidente eleito e temporário, mas oferecer na sua piop g consei’vando o mesmo mecanismo de das concretas e piecisas govêrno. Nem o manifesto de 1870, ções daquele documento. i*eivindicaA propa- <j . nem o do congresso republicano de gnnda republicana M S. Paulo, reunido em 1873, fazem a go e no monar- ^ menor referência à república presi- cessidade de su ç- i> dencial. Ao contrário, o que dêles quia pela ’ essenciais do pode inferir é que a república deter-se nos car , ' projetada seria parlamentar. “O novo regime, destruir e L se nifesto de 1870, num dos seus Ouele que se pi-etendm^ seuse,.^, períodos de sentido mais claro e sem nada adiantai . perceptível, diz que a soberania na- meios ou processos e ^ . . ciomil só pode existir eni uma nação ca... Era tudo i uso p . j cujo parlamento tenha a suprema di- Em face dos velhos partidos do se- ► rcção e pronuncie a última palavra gundo reinado, que metodicam^te e \ Mos negócios públicos. As “Bases com segurança preparavam o Brasil ; para a Constituição do Estado de S. para a sua próxima e inevitável Paulo”, delineadas cm Campinas, em transformação política, êles tomavam ; outubro de 1873, pela Comissão per- como essencial e simples designaçao '● manente nomeada no Congi-esso Re- verbal da forma de governo, sem in- y publicano de julho daquele ano, es- dagar de como esta se traduziría nos tabeleccndo que o poder executivo diferentes orgaos do estado constitui- ; d (Título III, artigo 23) seria de livre ca o.
“Ora... não basta a afirmação en tusiasta e repetida de um ideal, E' necessário apresentar o sistema pe lo qual esse ideal venha a reagir sobre a vida coletiva, ou indicar com exatidão as modificações e introdu zir, para tal fim, no sistema exis tente, Sem êsse indispensável tra balho de concretização, a atividade de uma agremiação política qualquer acaba reduzindo-se apenas a um incontido e crescente anseio pelo der, que não escolhe mais processos e ao qual tôdas as oportu. nidades podem convir. poos seus
Tal foi a situação moral em que se colocaram os nossos republicanos históricos, ao lançarem e sonoro manifesto de 3 de dezembro de 1870”. o seu vazio
Em verdade, para a proclamação final da república no Brasil de Pe dro II, Não havia propriamente um antigo regime a destruirPrança de Luiz XVI. Havia como ape na nas que apagar os últimos vestígios da realeza, num país cujas condições históricas, traduzindo-se afinal numa longa prática dos métodos liberais de fato, já haviam feito uma demo cracia, Nestas condições, talvez explicasse aquela ausência de base objetiva do manifesto de 70, pela curial consideração de não necessário projetar uma obra que já está sendo executada. Mas se ser mais , se os , republicanos não conseguiram for mar um programa de idéias se adiantasse as correntes liberais da monarquia, o fato material da sua agremiação em partido veio en tretanto habituá-los a considerar to dos os fatos da vida nacional do ponto de vista do seu grupo. Nas-
ouse o era, pooposipareceu
ceu para êles um interesse partidá rio, ou, para melhor dizer, um inte resse de facção que, em falta de tros recursos morais ou doutrinários, só podia prosperar no combate uni versal e sistemático às instituições existentes. E’ provável que, Brasil fôsse uma autocracia a mais rudimentar tática partidária os hou vesse levado ao preconício dos mé todos parlamentares, que são espe cificamente o oposto àquela forma do governo, O nosso país ' rém, uma democracia, e êles resva laram, por simples e natural ção, para o terreno da reação auto ritária. O governo federal dos Es tados Unidos, com a sua velha orga nização de um gi’ande autócrata, cer cado de auxiliares irresponsáveis e assistido de um parlamento puramente orçamentário, logo lhes o modelo ideal da forma republica na, visto 0 seu profundo antagonis mo com os nossos hábitos político.s do segundo reina-do,”
Outra causa desta reversão está, certamente, na imitação que do modêlo norte-americano os propagandistas eram quase fatalmente levados a fazer, Como já se viu, a federa ção representava verdadeiramente a idéia viva da propaganda republica na. Tendo-se de fazer ao mesmo tempo a federação e a república, era natural que nos Estados Unidos, n federação por excelência, se fôsse buscar também o molde da república. Parecia mais simples, do que adap tar à federação a república parla mentar, da qual só se conhecia a modalidade unitária.
Tanto mais inevitável era a imi tação, quanto os parlamentaristas
com 0 regime parlamentar, detes tado por Augusto Comte, e que se . mais do sistema dita- ● Era o que os decidia”. * aproximava torial. que líavia na Constituinte se sentiam suspeitados de nionarquismo, em fa ce deste raciocínio primário; se o presidencialismo era a república, co mo .se verifica nos Estados Unidos, o parlamentarismo era inevitavel mente a monarquia, como demons trava o Império brasileiro. Uma transformação deveria fatalmente acarretar a outra.
Além desses, um outro fator pesou grandemente na gestação das novas instituições. Como é natural, dada a origem da República, um grande número de constituintes se compu nha de militares. “Eram oficiais moços, que quase todos se considederavam solidários com Benjamin Constant diz Medeiros e Albuquer que, em seu precioso livro “O re gime presidencial no Brasil”. Só havia nessa assembléia um gi'upo re almente ativo, coerente, sabendo mais ou menos o que queria: o grupo po sitivista. Embora pequeno, pesou muito — e nefastamente — sobre Constituinte. A êle aderiam em regra todds os militares,, que se julgavam obrigados a concordar com positivismo, porque era a doutrina do Benjamin Constant. A ignorân cia de quase todos sôbre as ques tões políticas mais elementares che gava ‘a limites estupendos 1
Ora, o positivi.smo, tendendo na turalmente para a ditadura, prefe ria o presidencialismo ao regime par lamentar. Quando se leem hoje os debates daquela assembléia, vê-se bem que os própiios positivistas mais ilustrados, que mais influência tive ram, ignoravam o mecanismo real do regime presidencial. 0 que êles sa biam é que estava em antagonismo a o U
Se tal era a mentalidade dos fun dadores do novo regime, não podería na Constisômente pelo íj ela deixar de reflitir-se tuinte Republicana, não ; ■ ■ natural prestígio advindo da vitoria, mas também porque o Governo Pro- n visório tomava tôdas as providencias para que predominassem as suas ^ idéias. Oito anos antes, a lei Sarai- Jj va produzira, como vimos, verdadeira revolução, dando ao sistema parlasólida, embora ainda Para a mentar uma imperfeita base eleitoral, eleição da Constituinte, nada melhor excogitou 0 Governo Provisorio, se- ^ famigerado regulamento Ai- ^ vim. Era um vergonhoso retrocesso. , <3 nao 0
Assim foi que, ao organizar-se a República, o sistema parlamentai. J lentamente instituído pelo costume, foi substituído pelo sistema presiden cial O governo provisório, fortemete influenciado pelos positivistas e | lado, de fortalecer J-4 lhe devia ●● t desejoso, por seu própria situação, que se afigurar precáría, em consequência . do reduzido número de republicanos %j existentes na véspera do dia 15 de ■ novembro, optou pelo sistema piesidencial, redigiu um projeto de cons tituição vasado em tal molde e tomou tôdas as providências para que sua vontade prevalecesse. A Assem-|.‘ij bléia Constituinte saiu unânimemente, ^ unânimene republicana. a a ou quase isto é, submissa ao Govêvno Provi- .. sório e os parlamentaristas que lá havia mal se animavam a levantar V a voz, para não incorrerem em suspeiçâo.
“Seria impossível — diz José Ma ria dos Santos cultos e jurisperitos do Brasil não que aos meios
se houvesse tomado logo patente o verdadeiro carater das novas ins tituições. Se os elementos mais esclarecidos da sociedade brasileira têm podido manifestar-se livremente à medida que os artigos de consti tuição eram anunciados perante congresso, é provável que no momen to da promulgação já ninguém mais se iludisse sôbre a natureza real da nova organização do Estado. Mas, a ditadura militar, movida pelo mais si-mples instinto de defesa, se não fosse por íntima e irresistível neces sidade, logo se revelou contrária debates muito amples. que se manifestavam, o faziam
As 0])iniÕes ape nas para melhor adaptar os novos dis positivos legais à técnica do dencialismo. ^ presiFora daí as discussões eram vedadas. Quatro meses após 0 15 de novembro, a irritação do Machal Deodoro em face de alguns jor nais que se permitiam uma certa liberdade de crítica, como o “Novida des” e 0 “Diário do Comércio” tão ameaçadora e impetuosa, que o ministro Campos Sales via-se obrigação de redigir o decreto de 21 de março, no qual, por elementar prudência, a liberdade de imprensa era simplesmente suprimida. Êsse de creto, entretanto, não se revelou tão eficaz quanto o esperava No mês de novembro seguinte do se reunia o Congressoda desolação geral dos membros civis do governo, a “Tribuna Liberal empastelada, morrendo no distúrbio um tipógrafo que não fugira a tempo. era na o seu autor, quane apesar era
Pai’a menor descrédito daquele ríodo, foi uma grande felicidade q'^^ os demais opei'ários e os redatoi'®® da “Tribuna” conseguissem escap^^*» porque os autores daquela brutaU' dade, uma vez ela consumada, partiram sem incômodo, lamentan<i'^ tão somente não terem podido, completo escarmento, aspergir o nio^' tão de escombros com tôda aquela gente. A nenhuma forma de processo regn^^' 0 0 exílio eram práticas govern^' mentais ainda om vigência, e nestí^® condições não ó de admirar que constituição de 24 de fevereiro tenb^ atravessado o seu trimestre de cubação parlamentar e enfim surg*^®’ sem que ninguém ousasse expli^^^^' ao público 03 vícios de origem cia trazia”.
Como se vê, inversamente ao parU^' mentarismo, que se desenvolveu nU" turalmente, contrariando a letra Constituição, 0 presidencialismo f®' imposto ao Brasil pela ditadura publicana. Em três meses, apenas» a Assembléia Constituinte Republi cana substituiu a monarquia pela vepiiblica, organizou a federação, tro cou o sistema parlamentar pelo pre sidencial, fêz, em suma, as mais am plas c mais profundas transforma ções políticas já ocorridas no Brasil» quando qualquer destas questões, por* si só, demandariam meses de d®bates numa assembléia livremente formada. Do ponto de vista demo crático, a Repviblica representa uma involução: é o que José Maria dos Santos, em seu grande livro “Polí tica Geral do Brasil”, denomina de formação republicana. d® o sangue prisão a
DOS DOIS CARACTERIZAÇÃO SISTEMAS
período determinado, clássicamen te quatro anos e agora, entre nós cinTem êle o direito de o exercer até o último dia, qualquer que seja a maneira como o exerça, pois inecontra êle se um CO. ficaz é o processo que
Tenho até agora discorrido sobre presidencialismo, parlanias talvez com uma democracia, mentarismo. de responsabilidade. ● ● falta ele método, que só neste nioverifico. Conveniente teria - facilitar-lhes o cotejo, delineado, inicialmente, os niento sido que» tivesse eu mova, por crime
faxev agora.
Eni face do Poder Legislativo, Executivo, assim constituído, é inde pendente; não está sujeito à confi* dos representantes da Nação, Presidente da República 0 ança já que 0 caracteres essenciais dos dois sisteE’ o que mc proponho vivais. também foi eleito pelo povo. Costuma reparar na antinomia, que, no sistema presidencial, os po deres são independentes c harmôniSe não efetivamente independizer-se, sem COS.
Ambos são modalidades do demoEm ambos cracia representativa, encontramos os três poderes clássicos, consideram essenciais: o poleis; 0 se qu2 legisativo, que faz as der dentes, nada lhes pode garantir harmonia; e, se harmônicos são. in terdependentes hão-de ^ a ser.
A tripar0 judiciário, velativos à sua aplicação, tição dos poderes ocorro tanto em um cm outro sistema e, por permite distinguí-los. está na organização do poder nas relações que entre este poder c o legislativo se estabe-
A nota dominante encontrasi, como não nos
A difeiença executivo c locem. dente da República de uma arma for midável, 0 veto, mediante a qual indecisivamente, na elaboração De acôrdo com as disConstituição, tórtervéni; legislativa, jjosições da nossa na-se êle o legislador máximo, já que, além de ter o direito de iniciativa, pode invalidar qualquer projeto de lei que, ao ser discutido o veto pelo obtenha dois terços Congi-esso, nao .tje no mina. o
No sistema ainda entre nós vigenl(, o Poder Executivo é essencial mente o Presidente da República, já ministros êle os nomeia e poder executivo; que sc deno“ estrito. governo, om senso os que dos votos, à sua função específica, que é legis lar, não dispõe o poder legislativo de verdadeira independência em face do Não a teria ainda quanVê-se, pois, que, quanto executivo, ; demite livremente; não passam simples auxiliares da sua confiança pessoal. E’ eleito direta ou indire tamente pelo povo, mas, ainda onde é indireta a eleição, como nos Esta dos Unidos, deduz-se a ela, de fato, elição direta, já que imperativo se tornou, pelo costume, o mandato re de segundo de a pelos eleitores cebido do 0 veto se decidisse por simples maioria de votos, como seria razoá vel e, certamente, mais democrático. Foi certamente por isto que ao sis tema se deu a denominação de pre-
O mandato do Presidente tem sidencial. grau.
Aliás, a independência, quanto ao.s g dois outros poderes, não é tamanha, ^ Assim, dispõe o Presi- como se crê. executivo, que lhes dá execução; que resolvo os dossídios
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO PARLAMENTARISMO
Para bem compreender a estrutura e 0 funcionamento do sistema parla mentar, mister se faz conhecer-lhe o princípio fundamental, no deve a todo momento merecer a confiança da Nação e, representando o paidamento a Nação, deve o gover no dispor da confiança da maioria do parlamento. No sistema parlamen tar não se admite a hipótese antí-democrática, de sobrepor-se o go verno à nação que governa.
I' A CONCILIAÇÃO DA CONTINUI-
Se de monarquia se trata, meiro órgão é constiuído pelo narca; se de república, é-o pelo Pre sidente,eleito o pri a prazo fixo e geralmo-
O govêrf . DADE COM A VARIABILIDADE -
mente' longo, seis, sete, pelo parlamento, e a eleição pelo parlamento, Ihor se diria nomeação, estão de do com nove qu anos, O mandato longo e niej ücôra natureza da investidura.
O Presidente da República, no sis tema parlamentar, não é o chefe do governo, não representa partidos, mas é somente o chefe do Estado! posto, por definição, acima de par tidos e facções. A eleição popular, com as suas árduas campanhas, tor naria impossível êste resultado: eleição pelo parlamento, que se faz fàcilmente, em poucos dias, é o pro cesso adequado ao caráter do cargo. a
De tal princípio, decorre ^ uma con'sequencia importante. Devendo ● govêrno variar de acordo o Aqui já podemos notar senhores, uma das contradições do presidencia lismo. Graças à análise Que a __ com as os¬ cilações da opinião pública manifestadas no parlamento, é necessário, f todavia, garantir-lhe x < uma certa conr tinuidade. Em outros têrmos, o go verno deve ser móvel e, ao mesmo í» tempo, permanente; não pode apre sentar soluções de continuidade, bora varie. emcon
sideração do sistema parlamentar nos permitiu fazer, vimos haver, no poder executivo, dois cargos, ou, pelo menos duas funções diversas: a de chefe do Estado, e a de chefe do govêrno. Eeune-as, mais exatamente, mantemnas numa só pessoa
Como resolve esta contradição sistema parlamentar? De forma se diria grandemente engenhosa, não fôsse o resultado de uma lenta evolução histórica. Em vez de ' uno, como no presidencialismo, é dual 0 poder executivo, isto é, formado por dois órgãos distintos: um órgão estável, permanente, o chefe do Estado, que encarna a Nação na sua unidade e funciona como um alto magistra do; um órgão móvel, variável, o con selho de ministros, que constitui pròpriamente o govêrno. 0 que se ser f‘ , é que esteja acima
presidencial. O presidente da Repú blica é, cumulativamente, o chefe do Estado e o chefe do Govêrno. havería nisto maior inconveniente, se nao fossem dois papéis contraditórios. U chefe do govêrno é o expoente de um partido ou de uma coligação de pai^idos, por cujas fórmulas e so luções se empenha e é também oponente de outros partidos. E’ sem pre expressão de uma parcialidade e está, por isto, sujeito aos embates partidários, tado 0 sistema Não o O que do chefe do Es se reclama
das parcialidades e possa exercer a função do magistrado. Isto é o mesmo absurdo que reunir na mesma pessoa o juiz e o advogado Ou, ainda, enti*egar a de uma partida de fudas partos, arbitragem
conselho de ministro te- entre elas que o novo nha c. confiança da maioria do par Cabe-lhe convidar um po- lamento.
lítico para organizar e presidir o ga binete, mas irrestrita não é a sua li berdade, pois êste gabinete deve con tar com o apoio da maioria.
Assim, começa êle por informar-se precisamente a respeito da situação parlamentar, ouvindo o chefe do go verno demissionário, o chefe da opo sição que o derribou, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes dos vários partidos e só depois disto ' faz o seu convite.
tebol ao capitão de uma das esqua'r dras.
O sistema parlamentar resolveu o problema, separando os cargos vestindo-os em duas pessoas ' Com êle não se pode produzir -ilexidade em que freqüentemente encontram os nossos presidentes, saber se, em determinada situachefes do , e indistina tas perp se sem t 1 O ção, bao de proceder como Estado, ou chefes do govêrno.
Três hipóteses podem ocorrer, político convidado aceita logo o con vite, na crença de que logram or ganizar 0 ministério; ou, menos con fiante, pede prazo para decidir; ou imediatamente, por sentir-se recusa .■
CONSELHO DE MINISTROS O .. incapaz de organizar um governo vivedouro. Nesta hipótese, cabe:a _{ Presidente da República fazer ao
Assim definido o órgão estável do poder Executivo — a Presidência da República — vejamos agora como se constitui o órgão móvel — o Conselho de Ministros, ou govêrno pròpriamente dito.
Para maior clareza, suponhamos haja produzido uma crise miMister se faz substituir o que se nisterial. mar o govêrno.
República — cabe providenciar a suManifesta-se aqui o seu Sai êle do bstituição. caráter e importância, aparente torpor e assume, de embora transitoriamente, a direseu fatOj
novo convite, até encontrar quem_^ ■J assuma a responsabilidade de for- _j
Por que, senhores, estas hesitanegativas, sendo o poder cou- i-í Porque a L ●' çoes e sa geralmente cobiçada ? grabinete que perdeu a confiança da maioria do parlamento, jior outro que dela possa dispor. O órgão móvel do Poder Executivo foi superado. Ao a Presidência da estável órgão aceitação do convite está sujeita a uma condição: o ministério deve ter apoio da maioria parlamentar. Retomemos, porém a primeira hi- ^ aceitação do convite, t, I o pótese: a Completa está a lista dos novos mi- > apresentada foi ao Presi- 'n dente da República, que os deverá | nistros e Longe, porém, de constituído está ainda o govêrno. Tem J nomear. de ser submetido a uma prova deDeve comprovar que dispõe Para isto, aioria.
ção da cousa pública. O problema então cabe ao Chefe do Estado que resolver é o da formação do novo íJT»vêrno E a condições a que está goveinu. ^ V A aoresenta-se ao parlamento, com sujeito e deve procurar cumprir, e apreseut» ^ cisivai da confiança da m ,1 0 I _'
. ..
hDrc:icsTo Econ'ómico
seu programa administrativo, amplos debates que se produzem ter minam pela apresentação de moção de confiança. Aprovada esta acha-se constituído o gabinete* jeitada, recomeçará o Presidente da República as suas gestões, Como
Os uma rese ve, por êste processo
raterística do sistema parlamentar: dificuldade que não desonra ,. . . G não diminui, mas assegura o normal fun cionamento do regime democrático representativo, por uma simples votação do parla mento.
e se poo em efeito ,
A CONSULTA Â NAÇÃO
con-
nação, reprecompaem ambos . cons-
nao há hipótese de instituir-se um governo que não disponha da fiança da maioria da sentada no seu parlamento. Detenhâmo-nos, agora, na ração do Poder Executivo, o.s sistemas. No presidencial ta êle de um órgão único ’
0 Pre sidente da República, com os seus ministros; no parlamentar, ■ consta de dois orgãos distintos dente da República Ministros.0 Presie 0 Gabinete de No sistema
0 govêrno é pessoa], os Ministros de no rese maior pos-
- presidencial, não passando do Pi-Gsidente; no parlamentar é co letivo o govêrno e tudo se resolve no gabinete por maioria de votos. Poi fim, a diferença mais importan te, por se referir à própria essên cia da democracia representativasistema presidencial não I,í respon sabilidade politica e não passa de ficçao a responsabilidade criminal* no sistema parlamentar, plena ponsabilidade política sibilidade, embora
Entretanto, se não há hipótese, no sistema parlamentar, de consti tuir-se e manter-so um govêrno que não disponha da confiança da maio ria do parlamento, bom poderi tecer que este, em determinada oca sião, não estive.sse interpretando ficlemente a vontade do país. pode acontecer e tem acontecido, Não está aí uma falha do sistema parla mentar, como innstrumento da demoei’acia representativa ? cará, então, a sua decantada ridade? la acon-
E onde fi¬ superio-
Tais divórcios entre a naçao e os ocorrer seus representantes podem em qualquer das formas de regime democrático representativo, cam-se tanto com o sistema Verifi. , Pi'esinencial, como com o parlamentar: êste, excliisivamente, êles debitar. A falha regime pria do sistema parlamentar. a nao se podem e comum do ropresentatjvo, não e pi*üj j , menor necessida¬ de de chegar à responsabilidad minai. e criNo sistema presidencial
Há, entretanto, sob tal aspecto, uma diferença importante de sisteá sistema. No presidencialismo divórcio entre representantes ma o e repre erros, os abusos e ' ’ os crimes não a os ba lam 0 govêrno, que segue imperturbàvelmente a sua rota; parlamentar, basta um êrro grave uma dificuldade não resolvida, para determinar a substituição do govêrno Esta é a responsabilidade política, no sistema ca-
sentados não tem remédio, isto é, não tem remédio pronto e seguro. E’ necessário esperar anos, até que terniine o mandato dos representantes, para que estes se ponham te em correspondência com novamenos repre-
No sistema parlamentar, a correção é imediata c quase auto mática. Faz-se pela dissolução do parlamento, que nada mais é do que uma consulta à Nação, a qual é semA\ o uifinn nalavra. ria parlamentai quem sentados.
pretendida pelo govênio e que, em- ^ maioria parla-
bora apoiado por uma mentar, não se considera sem uma eleitorado.
iMteses era que dissolução a fim de consultar a Na„ dissolução^do _ 'sfa°ceía °Õu r«usa ria legítima, manifestação favorável do Então é a própria maiodelibera a pre (luem Várias sao as verificar, a reforma. dissídio entre o Gabinete ® ° lamento. A regra é demitir-se aquele, quando êste aprova uma moção de desconfiança. Pode suceder, por Ministério se julgue com a^ dissídio e se creia, além disto,
Parem, rao que ySio no
Outra situação é achar-se o man de findar dato parlamentar próximo e ter dúvidas o gabinete, de que maioria da Nação ainda o esteja vez de a apoiado pela maioria do eleitorado. Então, cm vez de demitir-se, pede ao Chefe do Estado a dissolução do par lamento. Este ato, que no sistema ●csidencial seria inconstitucional e golpe de Estado, não sistema parlamentar, de importaria em no passa, apoiando. Prefere então, em exercer uma autoridade discutível e precária, antecipar as eleições que mais tarde se realizariam, está vendo, enquanto ser simplesmente excessivo o Como se presidencial, por sistema de poder, ena e imoral apêgo aos cargos os quais, entre nós, ja se querem simplesmente prorrogados, em vez dc renovados por uma eleição, o sistema parlamentar, por seu próprio funcio namento, desenvolve uma democrática,yerdadeique um eletivos, sensibilidade ra
nsulta à Nação. Por isto, o mesmo decreto de dissolução convoca novas eleições a breve prazo. Compareceno eleitorado opta pelo dissolvido, reconduzindo, co do às rirnas, parlamento idêntica maioria, ou pelo gabinete que concordou em renunciar, dando- não admite o exercício dos mandapolíticos, sem perfeita consonân cia com a opinião pública. Mais uma cabe repetir: o parlamentaris- ; grande e inigualável esnão tos vez mo é uma -lhe uma maioria favoravel e man tendo-o no poder.
Como se vê, surgido o conflito enpode êle dois poderes, não tre cola de democracia.
Tal escola a abandonamos há quase De estranhar será que ' setenta anos. perdurar e quem o decide e sempre No sistema presidencial, os Nação, a conflitos não têm solução e soo fim do tenhamos caído na mais triste e riiinosa demagogia? tais mente podem terminar com mandato de um dos contendores, dado mante- eleição seguinte não a que nha o dissídio.
A CAUSA PROFUNDA DOS Males
SENSIBILIDADE DEMOCRÁTICA
dissolu-
Outra hipótese em que a ção pode ocorrer é a
de uma reforma
Quase todos, senão todos os nossos males atuais, dos financeiros e eco-
Digesto Econó.\uco nômicos, aos sociais e morais, decor rem de um erro fundamental: a ado- Ção, em 1889, de um sistema ina dequado de governo, de um sistema , em si mesmo contraditório, de um sistema que, dizendo-se democrático institui de fato uma ditadura ’ consti tucional, na vigência da qual nantes e governados se degradam Quem conhecer profundamente o funcionamento de ambos os sistemas — o presidencial, que temos tido e ♦ o parlamentar, que já tivemos e considerar cuidadosamente todas as ●* manifestações da vida pública ' sileira, há de verificar que entre elas e o sistema de govêmo há uma es^ tnta dependencia. O presidencialian mo e a causa profunda, direta alr ^gumas vezes, indiretas dissolução nacional.
Por isso, senhores.goverbra- ,1 f’ outras, da se muito de
louvar Ciênciasé a Faculdade de Filosofia r 4-M- / Letras da Universidade Catohca de Campinas, por haver ins tituido um curso de extensão univer sitária sôbve Política, mais ainda o e, por ter incluído o Parlamenta rismo no progi’ama dêle. ■A- política que todos sabemos é essa política que aí anda, sem horizontes e escrúpulos; necessário sem se faz para este país se restaure. Política tenhamos melhor O sistema q que co ue da nceito, que temos é este sistema nação politica- que, recebendo uma mente honrada e culta, a reinte grou no caudilhisnio latino-america no: necessário se faz que conheçamos o sistema de govêmo capaz de repôr 0 Brasil no caminho da verdadeira democracia, que tão desastradamente abandonamos.
BRE A PRIMEIRA CASA DA MOEDA DO BRASIL
Afonso de Taunay
Em tôrno * grave crise monetária, de fins
A do século XVII, que no Brasil São Paulo, os motins da Moecausou, em ocorreu, -andes e violentos
Foi tal crise que levou a MeBahia, da CaMas, não foi primeira do gênero istente na Colônia. Meio século funcionara em território vicenoutra com o mesmo fim a meu a primeira existente no Estado Brasil. Esta asserção assenta na copiosa documentação por mim apreao plenário do Primeiro Con de Numismática Nacional, da”. , , ^ . trópole a fundaçao, na da Moeda, em 1694. oficina a sa esta exiarítes tino ver do sentada gi*esso
das deixas iniciais do ^ docu- iji na
mestre, pus-me a procurar mentação paulistana, paulista e bra- ^ eventualniente ^ sileira
, os vestígios encontráveis de existência de uma oficina, de uma Casa da Moeda onde teriam sido fabricadas as moedas de ^ ouro das quais dera notícia o PaProvincial Simão de Vasconcebiografias de João de ; Fui, i dre los em suas Almeida e Joseph de Anchieta. feliz em minhas buscas, muito feliz mesmo, muito além da expectatipodendo logo arrolar uma sen. de comprobações que, submetidas a h de autoridade qual a demaisbc-j 9 va. exame verino Sombra, obtiveram o rene abril de 1936, congregando quase todos os grandes especialistas do nosso país e alguns do estrangeiro, presidiu-a alguém a quem distinguia ■uma série de altos predicados de inteligência, caráter e coração e cujo me traz a mais forte saudade: Álvaro de Sales Oliveira a devemos o precioso tratado das
lizado em São Paulo em março nome o Dr. quem honroso parecer. . Depois de recordar que, insoíis- / màvelmente, haviam sido lavradas, .i na Capitania de São Vicente, e nos M anos seiscentistas, moedas de ouro, .j diferentes dos São Vicente portu- J Euêses, embora como elas designa- J das sob 0 mesmo nome escreveu o | douto autor:
Resumindo, de modo geral, a sé- ^ rie dos principais papéis examinados, , Moedas do Brasil do qual infelizmente a morte tão prematura apeIhe permitiu a publicação primeiro tomo.
Perante esto do nas primeiro Congresso verificamos:
I) El Rei ordena ao dor das Minas de São Paulo e São Vicente, faça “Casa da Moeda” de Os moradores dessas Capitanias fundir o ouro em moedas' Administraonpossam A ^ Numismática a que presidiu
inesquecível numismata de cuja ami zade tanto me desvanecia e cujo brilho tanto contribuiu, apre sentei uma tese, valendo-me das inPaulistica o do para vestigações hauridas em iguais às do Reino. )
II) Para cumprir tal ordem e mer- ^ cê Salvador C. de Sá e Benevides pe- ' de, e obtem certidão da lei relativa y do mestre Capiatrano de Abreu.
àquelas moedas, remetendo-a, ao chesua para gar ao Brasil, às Câmaras de Administração que a registem
davam as dos pequeninas faisqueiras aiTedores de São Paulo e do litoral Sul, de Iguape o Paranaguá. Tive 0 ensejo de descobrir, nimo escrito incluído anôno preciosíssi ser cumprida.
III) A partir de 1645 os documen tos paulistas referem-se à Casa da .’\Ioeda de Vila de São Paulo em períodos durante mesmo
mo Codice Costa Matoso, códice de indispensável exame a quantos acaso os quais não poderíam ter sido estabelecidas
^ O jesuíta Simão de Vasconcelos afirm oficinas monetárias. a, em livro recido apaqu ano de 1658
icrescen-
“São Vicente”
ido em , da qual procediam
H.s eram chanome da ter- ra cm seu Regi I mento” de 1663, faz menção especial às moedas no Bra sil existentes com de São Vicente. as armas
escrever sobre os pri- pretendam mórdios do nurífero Pertenenorme surto primitivo das Minas Gerais, ceu este cimélio de inestimável valia a opulenta brasiliana de Felix Pacbè● que tanto e tão justaniente Uie saltava a valia, tomo a tal propósito aconselhar o CO
Entre parCmteses liberdade do - Sr. Isaias Golgher a e fo- , ram batidas moedas de ouro ; tando em outro livro 1672, madas no eparec que tais moed
V) Confirmando as palavras do cron.sta da benemérita Companhia o proprio Governador Geral do Brasil,
Comenta Severino Som bra: Assim, pois, havendo oi’dens insofismáveis para o estabe lecimento da Casa da Moeda
X ^ . paulis¬ ta e os testemunhos, irrecusáveis, das moedas lavradas, nosso parecer c pela existência, a partir de 1645 de tal estabelecimento, nêle sendo cunhadas, com ouro das minas de São Vicente e Sao Paulo, as moedas indi cadas no alvará de 1642, com a marca especial que as distinguiam como vicentinas.
, o apressado autor de recém-publicada monografia sobre a Guerra dos Einboabas, livro de deficicntíssinia bi bliografia, como apontaram Aureliano Leite e FrancisIglésias. Começa a obra pela injustificável de que constitui CO asserção a narrativa
^ da primeira guerra
V civil brasileira, esta que data dos princípios cio século XVIII Lsto quando em meados do XVII século a porfiada ocorrera , tão lon ga e sanguinosa contenda paulistan.. dos Pires e Camargos, conhecida de quem possui conhecimentos da História do Brasil. a razoáveis
Conflito este a que celebrizou atuação de grandes homens corno o Fernão Dias Paes, Salvador Corrêa de Sa e Benevides. a
Quanto lucraria o Sr. Golgher houvesse conhecido a excelente m
Esta fabricação de moedas, realizada em quantidade relativam te pequena. Pouco tempo durou tendo lugar por ocasião da crise netária de 1688». era ennão so nografia de Soares de Melo titulo é 0 mesmo do da sua! não o teria levado a afirmar ocujo Isto ● ao suas certas afirmativas já velhas do outros autores como
E, realinente, muito pouco ouro , !●( corda
FFrancisco
DiCKSTO E artigo de análise, cONÓ.Nn
Iglésia í t
s em seu excelente
cida e reputada História Monetária do Brasil Colonial, obra básica para ; quem se queira inteirar-se da nossa , ^ história numisniática nacional, laudo de Severino Somassentimento de quase Logrou o -.J unamd bra 0
Entro os documentos componenclo Códice Costa Matoso um exisc aliás anônimo, cujo autor declara^ Que por volta de 1695 deixara as melhores do Paranaguá, as e 1937. 0 Sr. inidade dos congressistas dêle dissentm: Apenas um da região paulista meridional. rninas aliás -j Antônio Augusto de Almeida que fazê-lo, aliás, cortêsmente, 4 ao explicar, em público, e oportunamen- ^ te, os motivos da discordância. Vinte anos já são passados e ate Sr. Almeida no ; Várias vê- 'i
- se manteve o agora
podia gabar-se de ter tido vei^dacleivív sorte, a mais considerável, quom, após longo estágio em tais lavras houvesse conseguido extrair oitavas de ouro (358 gramas, De 1672 a 1678 haviam os de Paranaguá e Curitiba rencem qpeiias). quintos mais absoluto silêncio. , dido pêso correspondente hoje a pouniais de dois quilos. Teria o desminho do metal atingido vinte qui- ‘ Assim CO ca como supunham alguns? l se manifestasse ]\ c destruísse as afirmações da do- ] cumentação comprobatona da exis tência da Casa da Moeda seiscentista. Permaneceu qu^o mudo. Alguns outros divergentes do de Sombra, não congressis- . diminutíssimo, 0 concitei a que zes e I*' parecer t 'endimento da Casa da Moeda de Paulo, abastecida por tais lavras deverá ter sido de natureza a os o !● São não , aumentar, consideravelmente, o voludo meio circulante do Brasil que, volta de 1690, mostrava-se ab■ -lutamente insuficiente para o giro comercial da Colônia.
Escassez esta que veio a ser uma das causas principais da forte crieconômico-financeira assoladora, proporções jamais vistas na ma ‘conquista” incorporada aos e senhores de El Rei Dom nie por so se em xima reinos
as e aliás em número não vieram a campo, em publico, ao ^ que eu saiba, pelo menos. Escreveume um, aliás, sobremodo cortes, querendería se algum dia viesse N examinar alguma moe- i de São Paulo seis- \ so se conhecer e da saída da casa a centista.
Obsei-vei-lhe quanto tal argumen- f to era fraco. ^ >
De quanta moeda, por êste mun- ■ , do afora, existe notícia, conhecentlo-se-lhe, até, a descrição completa, 1 dos respectivos verso e anverso, serrilhagem ou não scrrilhagem,^ pê, enfim tôdas as caractciisticas, ^ que se pudesse apontar um único exemplar colecionado e minuciosa- u mente descrito. Citei-lhe um caso brasileiro típico, regional, ocorrido na própria região em cuja capital se realizava o nosso Congresso de Nu* a so sem Pedro, .segundo do nome. parecer de Severino Alcançou o Sombra, exarado perante o Primeiro de Numisniática Nacional, Congresso realizado em São Paulo (parecer de considerável valor, como não há es pecialista que não o reconheça), lar ga repercussão nos meios especia lizados.
Acha-se inserto na tão reconhe-
^ismática. Ninguém ousaria duvidar aa existência da Casa da Moeda *ao Paulo, no século XVIII de - no rei
pecial interesse, porque se não co nhecem exemplares das barras fun didas em São Paulo. Sabemos ago- nado de Dom João V (1728). Entre-
● «to, até àquele nosso 1937, decor ridos mais de dois séculos, jamais
aparecera uma única das barras ^ barrmhas ou barretas nela fabricaj Las com o ouro de Cuiabá e de Goi^, as, conforme nos ensinava uma
r-íy f ● au-
E ' «ao se dissesse que lá não - " barretas, se
a falcatrua dos cunhos falsos izados pelo prodigioso larápio Se bastião Fernandes do Rêgo ra-o graças à subtração das do cofre da Casa uti
Fize chaves-
:
■ que 0 extraordinário l^rataz ^ seguira levar a cabo.
Descobrira Sombra uma ordem do Governo da Capitania de São Paulo
o que as caracterizava” (Cf. Sombra ob. cit., págs. 168 e 94). Assim, como vemos, o Sr. Almei da, obediente ra ao eu sic volo sic jubeo jamais justificou sua injustificada oposição ao parecer de Sombra. Entendeu mais tarde ou tro opositor agir de modo diver valendo-se de consumada rabulice. Assim aventou, 1650 a expressão Casa da Moeda não significava estabelecimento onde fabricasse dinheiro: seria alguma te souraria, quando muito algum pôsto fiscal de arrecadação ou coisa que com isto parecesse. Enfim! São aS contradições fatais. Bem diz o poeta francês: Severino so, que, por volta de se
Aux contradictions il faut s’accou(tumer
■ Ou, loin de tout commercc, ulora sc (renfemir.
■ datada de 29 de dezembro de I732' e endereçada ao provedor doa
■ Paranaguá, a fim de desse tôda
conquintos que se prene qualquer pesso
Dos denegadores da evidência dos termos e das conclusões do parecer das minas de Cuiabá, lhe todo ’ 0 ouro exist
a vinda confiscando-se- de Sombra, não poderei dizer que hajam de leve sequer discrepado das normas da boa educação ao nie conMas outro tanto, infe lizmente, não direi do Sr. Kurt Pro ber tradizerem. que entende discutir questões ente em seu poder, fôsse êle em obras, fôsse . e qualquer pó! E ainda todo o r-., fundido, que não trouxesse f da Casa de Fundição de ■ - lo. Tal cunho, declara em uro
0 cunho
São Pau0 documento, mesmo das moedas de dez J tacas (3.200 réis) “trazendo porém !T. as letras S.P. em lugar do soberano t era o pade história e analisar dade da documentação, de legítimo feitio nazista, típico defensor do sit voluntas.
íj; Êste documento, anota Sombra J; - com tôda a propriedade, a chamar r atenção para tão valioso papel te documento do qual não * ainda referência alguma, oferece a <( ü esvimos
Em excelente e erudita memória, intitulada Numismática luso-brasiloí(comunicaçâo à Associação dos Arqueólogos Portugueses sobre numismática no Brasil e os primei ros levantamentos neste Estado) a autenticivalendo-se E’ o mais pro rationo ra a esy retrato”,
es-
chamados São Vicen- Poderíam os te, denunciados pelas asserções ca tegóricas de Simão de Vasconcelos, São Vicencomo vimos
creveu o Sr. 'Dr. Raul da Costa Couvreur, da Junta Nacional de Educacrio’ do Portugal, membro da Aca demia de la Historia de Madrid, da Sociedade Numismática Brasileira, de Paulo (à qual tão digna e efiprezado Jentemente preside meu , poderíam os vicentino, ter dois cruzeiros te, feitos com o ouro o valor de quatro a (meia moeda) ou de simples cruza do (quarto). nmitro e reputado especialista, Álvaro da Veiga Coimbra, a quem Museu Paulista assinalados seja entre parênteses lemEscreveu o Snr. Kurt Profazer valer os seus conhecide nosso mercado que a fraein moeda è a prova de fundiam barras por ser imfundir moedas de
Dr.
o deve sei*viços, brado, ber, lYientos fundir a se se que ouro. tvel |K)SS1>
Vali-me ro nova extensa e
Comenta o Dr. Raul Couvreur: Deus! Bastaria não ter leitura do Regimento, ono Sr. Kurt Prober, para elemento: “as quais moe da mesma maneira que Reino se fazem”. na «Velha-nos parado de parou encontrar das serão neste
desta assás longa intro dução recapituladora dos fatos, para aduzir novos elementos em defesa de minha tese, argumentos reforçadores do parecer de Sombra. Devese tal reforço à nova e benemérita ; iniciativa de meu eminente anngo, e colega, José Carlos de Macedo Soares, determinando, na qualidade de presi- ^ dente do Instituto Histórico Brasileiacurada rebusca
autoridade de uni Calpenso que a das Aulete vê-se cm xeque em face Sr. Kurt Prober quando devorbo fundir escreve: “derdn tio finindo o vetev trabalhar em metal fundido molde”. no lançai’ de’arquivos portugueses. Dela se originou um Catálogo de documentos so- i bre a História de São Paulo, existen te no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Deste catálogo acabam de impressos os primeiros volumes ,, do Tomo Especial de nossa monu- j mental Revista do Instituto Histo- ^ ser
Entende o Dr. Couvreur que Roiz, o mestre-fundidor e moede S. Paulo, não seria abriSimão 'I rico Brasileiro.
Precede a esta documentação uma ‘'nota explicativa” da lavra de meu ^ prezado parente e amigo José Pedro Leite Cordeiro, 0 jovem presidente atual do Instituto Histórico de São 4 Paulo, autor como todos sabem, de , excelentes monografias e estudos como os tão justamente reputados Bras Cubas, Capitania dc í São Vicente, São Paulo e n Invasão .1 Holandesa no Brasil, os ensaios bio- ' gráficos sobre grandes figuras do Á i numerosas e dor de cunhos ou lavrador de moeda contramarendor. e sim apenas um Isto o leva a a (t dmitir solução a Existiu, inegàvelmente, em 19 latere . , , . , , face de volumosa e indestrutível do cumentação, uma casa da moeda de D. João IV. Isto depois de 1644. E fabricou cruzados e seus tal casa
Perfeitamente! tal conclusão em nada colide com a rainha tese.
L submúltiplos”.
bandeirantismo. Conta-nos J. P. Lei te Cordeiro como se originou o ca tálogo de verbetes agora impressos, após entendimentos com prestigiosos eruditos portugueses e audiência dos drs. Alberto Iria, o ilustre diretor do Arquivo Ultramarino, Alfredo Men des de Gouveia, arquivista, Alfredo Lencastre da Veiga, representante dc governo português junto à missão do Quarto Centenáiio de São Paulo, Professores Antônio Soares
ruuito exatamente: “rico acaba dc scr oferecido à curiosidade interesse dos pesquisa<j„„^,,^ Irouxe o primeiro vohxrnQ do Tom Especial que, com dade, manancial e o Gxtensa curiosipercorrí, novos e valiosos re forços à minha ja con.siderável docu mentação, robustecendo-me q pouco, a convicção de qug
IAmora, Eurípides Simões de Pau la, Astrogildo Rodrigues de Melo, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo.
coCoincidindo com os traba
ra Casa da Moeda do Brasil leeeu-se em São Paulodo reinado do primeiro Br nao a primeiestabedecorrei' -agança.
Penso que tal estabelecimento ja durado uns trinta
anos, quiçá meio século, existiría mais quando D. haquarenta ou Já não Pedro Ir Bahia. lhos para a publicação de tão
pre- cioso caem
acervo, estudos feitos pela deira de História da Civilização Bra# sileira, regida pelo Prof. Astrogildo Rodrigues de Melo. Pronta acolhi da recebeu por parte do Embaixador José C. de Macedo Soares, Presiden te Perpétuo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, guarida, sua mais que centenária Revista. Pormenoriza o Dr. Leite Cordeiro
mandou fundar a Casa da Não me admiraria se, ainda Portugal, fossem descobertos papéis comprobatórios danuii * sustentei. ^
em novos ' que
Espero, oportunamente, puhl' íntegra, as novas peças recGTifl^*^^
descobertas e das quais 35 agora dispor de rápidos r peças que suponho jamais a público trazidas. ’ 4
ÍÍQ
BIBLIOGRAFIA
Rosa e Silva
Sr. Aníbal Freire comemora soldados de chumbo...' Ihões dos
do centenário do
Foi genro, e genro afetuoso, amigo e confidente — na medida em que aquela almd diseretíssima consen tia em confiar-se às confidências do Conselheiro Rosa e Silva. Não seus
Transcorre, agora, porém, o cen tenário do nascimento do Conselhei ro Rosa e Silva. E, a êsse pretexto, 0 escritor elabora êste perfil que lhe sai em tudo magistral. quele antigo político pernambucano, ao qual tantos laços o prendem. Do Sr. Aníbal Freire queriam e reclama vam êsses amigos uma obra, algo que fôsse um vasto panorama do Bra sil político e social do período em Rosa e Silva viveu e atuou. Êsse que período é o que se estende, mais ou menos, desde a Guerra do Paraguai até aos fins da pri meira República, quer dizer — tudo o que, depois da febril fer mentação de idéias e de ambições do período da Regência, tem signi ficação na evolução da vida e do pensamento, em nosso país. Uma tal obra, estava o Sr. Aníbal Freire em condição única talvez para fazela. É êle, em primeiro lugar, um escritor elegantíssimo, de forma ágil e clara, não raro muito eloqüente. Dispõe de uma cultura literária, so ciológica, política, jurídica que poucos possuirão no Brasil de hoje. Teve sempre uma curiosidade insaciável pelas coisas políticas do nosso país, de tal forma que, ainda criaitça em Sergipe, vivia a armar o quadro dos acontecimentos do Brasil como
Conselheiro Rosa e Silva, editando êste estudo biográfico e psicológico que De há muito, a passagem tenho agora em mãos. insistiam os amigos do escritor em êle fizesse um livro acerca da- que eram todos êsses elementos capazes de garantir o brilho e a importância da obra ?
Mas o tempo passou, e o Senhor Aníbal Freire,sempre sobrecarregado de ti'abaIhos — os de professor da Faculdade de Direito do Recife, os de Consultor-Gei’al da República, os de Ministro do Supremo Tribunal Feral, os de diretor do “Jornal do Brasil”, os de acadêmico nunca pôde dedicar à obra, que os amigos o intimavam a fazer, o tempo necessário, a devida meditação, lon ga e serena.
Podem ver agora aqueles amigos do Sr. Aníbal Freire refiro aos quais me — os que sempre dêle reclaum estudo completo sobre Conselheiro Rosa e Silva maram 0 a gi’ande razão que tinham ao fazer 05 Rosa e Silva, que agora lemos, é um simples es boço, um trabalho de cinqüenta pá ginas. Mas como põe diante dos nossos olhos, vivo em toda seus apelos. Êsse a signi- outros meninos armavam os bata-
ficação de sua grande figura humana, êsse excepcional pernambucano!
Rosa e Silva era filho do Recife
Digesto
nham talento, e se chamavam Cel Antônio, Di Cavalcanti Neri, recebiam muito mais muito mais afeto, muito mais do que os ministros de Estado Senadores da República vessem por si o esplendor de posição. Doce e humano de nossa querida Heloísa!
Vendo o Conselheiro, naqueles dias contemplando a doçura, a sereni dade, com que êle aceitava o con vívio daqueles boêmios, daqueles pin tores e daqueles poetas, que Heloí sa punha em contacto so Ismae Ou os Que só tisua coração com os va l *^^i’inho, atenção , um daqueles representantes do Leão do Norte, das evocações poetisadoras de Nabuco: homens de alma aristocrática, leões dos salões, educados e finíssimos, desdenhosos das manobras vulgares, das compoL siçoes vulgares da política, leais até J) ao sacrifício e à morte quando ti nham a palavra empenhada era l. os : homens que pegavam o dinheiro com í; as pontas dos dddos, como belamente me lembro de ter lido num« ■ do Estadista do Império. Q CoTsT ' Ho- e Silva: continuador d" um Ohnda, de um Boa Vista um João Alfredo, foi ’ d de essa estimp t homem aessa estirpe. Lembro-me dele já em sua velhice, quando em iqpk V oportunidade de ir algn„as1Lsl sua casa da i-ua Senador Vergueho Era a velha mansão um
rões consulares da República, cu fi cava a meditar nas lendas que neste nosso Brasil tão facilmente se for mam em tômo dos homens públicos. Fjz-me rapaz no Recife das agita ções dantistas, quando, vindo do po que cercava o Marechal Hermes, soprou em todo o país o tufão nefas to das salvações. O que naquele mo mento se inventou em Pernambuco, i^a imprensa e também no boquejar miúdo dos comentários dos bo
tequins e das esquinas, o que se in ventou contra Rosa e Silva, foi de estarrecer e de assombrar, sempre foi, nesse ponto, a cidade cruel da expansão de Agamenon Ma galhães. gruRecife í reino onde imperava uma faV loísa Graça Aranha, a filha do mancista. Quem não conheceu He ’j' loísa não sabe o que é a luz graça e a alegria dentro de uma >y alma de mulher. Aos 18 anos es tando em Paris, ela formosíssima graciosíssima, rodeada naturalmen te de rapazes, que a adoravam, apai xonou-se pelo Conselheiro Rosa va, que a êsse tempo já pelos seus cinqüenta e cinco E com êle casou-se. depois, os dias em que me apróxiinêi do casal — fase em que Heloísa ti nha transformado a sua casa f ro4 * .'r e Silandaria anos. anos [ Vieram, k. t uum sa
lão em que eram recebidos os ho mens politicamente mais importan tes do país e os boêmios mais po bres e desprotegidos, e um salão em que esses boêmios, quando acaso tit i ij ie.' -
a fôrça e conservavam a chefia. Asprocediam, diz-nos o biógrafo de Rosa e Silva, homens como Lauro Sodré, que chefiava o Pará, morando no Rio, como Urbano Santos, que chefiava o Maranhão, Ferreira, que chefiava o Piauí, como Álvaro Machado e Epitácio Pessoa que chefiavam a Paraíba, como Oli veira Valadão, que chefiava Sergi pe, como Seabra, que chefiava a Bahia, como Muniz Freire, que che fiava o Espírito Santo, como Sabino Barroso, que chefiava Minas Gerais, Lauro Müller,* que chefiava Santa Catarina, como Pinheiro Ma chado, que chefiava o Rio do Sul, como Leopoldo de Bulhões, que chefiava Goiás, como Antônio Azeredo, que chefiava Mato Grosso. Vemos que a distância sim, como
rio e Azeredo se manifestaram favo- * ráveis à sua candidatura; Francisco Sales e Lauro Müller pela de Her mes. A Pinheiro, vice-presidente do Senado cabia decidir. Não o quis como Pires fazer, declarando que votaria de acor do com Rosa e Silva. Foi então Glicério incumbido de ouvir o chefe -pernambucano. Acrescentou Ruy: “Creio que o Sr. Francisco Glicério foi na persuasão de que o voto do ilustre brasileiro seria favorável. Não.
O voto foi peremptóriamente con trário. Se é verdade a versão que me consta, o Sr. Rosa e Silva respondeu terminantemnte; Com o Ruy, Grande nem para o Céu”.
O Sr. Aníbal Freire refuta agora,' com um testemunho valioso como o , de Antônio Azeredo, a versão de > Ruy. Diz Azeredo, que, consultado( por Glicério sobre as candidaturas, de Ruy e Quintino Bocaiuva, a res-^ posta de Rosa e Silva foi esta: Com, relação a Ruy, por aí não vou, e quanto a Quintino, êle é um fraco; ‘ prefiro Hermes
em que o hf: s: Conselheiro ficava de Pernambuco não era um fruto de sua displicên cia ou de seu desdém, relativamente ao Estado que representava no Se nado da República — senão circuns tância normal, tão dentro da oi^iem de coisas do país naquela hora que o político pernambucano talvez nem dela tivesse ciência. . A
Preferiu, e estava lavrando com essa preferência a sua desgraça — o uma perfeita cons- advento de Dantas Barreto na políti ca de Pernambuco, e sabe Deus que outras calamidades no país! a
O Sr. Aníbal Freire explica, com igual èloqüência e finura, vários ou- Outro episódio muito curioso, em tros traços da vida ou da psicologia que poderiamos ver um castigo das de Rosa e Silva, traços sôbre os coisas, também nos refere aqui o Sr. ‘ quais, até agora, estávamos mal in- Aníbal Freire, e agora com referên- > for*mados. Desses equívocos desfeitos cia ao Barão de Lucena. creio que o mais interessante é o que Pernambuco já todo em agitação se- . Achava-se se prende a certo episódio ocorrido não em convulsão, com a luta * das com Ruy Barbosa. Contava Ruy, duas candidaturas — Rosa e Silva e 1 num discurso do Senado, pronunciado Dantas Barreto. Êste ia partir para ^ em resposta a Pinheiro Machado, que, o Recife, o que sem dúvida incendianuma reunião dos próceres republl- ria ainda mais as paixões, canos, quando se tratava da escolha do sucessor de Afonso Pena, Glleé.. . . Foi en- V tao que, sob a presidência de Hermes, se reuniu todo o Ministério. e
mais os Senadores Quintino Bocaiuva, Antônio Azeredo, Urbano Santos Ta vares de Lira e João Luiz Alves, para apreciarem o caso de Pernam buco e procurarem para êie uma so lução. Aqui o Sr. Aníbal Freii*e dá a palavra ao “Jornal do Commercio”: “Na reunião de que acima demos no tícia foram examinadas e discutidas , tôdas as hipóteses que se podem apre sentar no desenvolvmento do . pernambucano. caso Uma das hipóteses
foi esta: no caso de não se reunir a Assembléia apuradora, qual
a solução?
IO Sr. Barão do Rio Bi'anco, interpelado, manifestou-se no sentido do afastamento dos dois candidatos e escolha de um terceiro, aceito por ambas as facções. O Sr. Barão de Lucena protestou vivamente contra este alvitre”.
0 Sr. Aníbal Freire esclar , ece que, quando aqueles políticos iam para a reunião, já conheciam o ponto de vis ta conciliador do Barão do Rio BranEstavam todos mais de acordo com êle. CO. ou menos O próprio Mena
Barreto, trabalhado por Pedro Moaeir, acabara por aceitá-lo. Apenas
0 Barão de Lucena, intransigente e duro, não o aceitava: e reagia, en furecido, afirmando que Dantas Bar reto embarcaria para o Recife, a fim de ir assumir o governo — fôsse qual fôsse o resultado daquela reu nião.
Vemos assim que foi Lucena quem naquele momento defendeu a candi datura de Dantas Barreto, o que empurrou o General salvador para o ■palácio do Campo das Princesas, ao som vibrante da Vassourinha e aos gritos tumultuosos de Morram os Marretas!
Pois bem: não tardou Lucena a re ceber 0 pagamento do mal que fêz a Pernambuco: era, em breve, na elei ção para Senador (que lhe cabia de pleno direito) preterido pelo antigo martinista Ribeiro de Brito!
Assim, vemos que em verdade exis te nas coisas uma justiça imanente.
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Rio de Janeiro. 11 de noviombre do 1957
Sofíor Director de la Revista "Digestü Econômico”
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Do mi mas alta consideración:
De.sdo que me cntnumtro radicado en Rio dc Janeiro como corresponsal cio ■'Mundo Finnnclcrn Americano” he tomado por norma adquirir bimostralmento la rovl.sta que Vd. lan dignamente dirige. adoptAndola para realizar Ias consultas ncccsarins para la información eccmómico-financiera que envio n Buenos Aires. También me he permitido iraclucir algunos artículos que ho enviado nl Centro de Estúdios Nacionales. do la Argen tina. entldad con la cunl colaboro,
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Dobido, prccisnmonte, al precioso contenido do Ia misma y por .«sorme utilLsima para reiteradas consultas sobro diversos tomas, muclifsimo Ic agraclcceria me comunicar si seria posiblc conseguir una colccción rio la revista para seguir colaborando cficiontomcntc con la entldad nicncionada más arriba y con la revista cie la cual soy corrcsponsal.
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Ricardo S. Freire (a)
Senhor diretor:
Tenhor grande prazer de oferecor-lhe um exemplar do trabalho anexo cie minha autoria. N5o obstante impresso om 19.'>‘1, tratn-.se de trabalho que, só .Tgorn. é dado n publicidade, em virtude de sua finalidade especial.
Desejo acrescentar que, neste oferecimento, tenho om vista traduzir minha homenagem à Direção dessa Revista, pelos inc.stimávois serviços que vem prestando no dosonvolvimonto e progresso da Ciôncia cconcimica no Brasil, divulgando estudo.s e informações da mais alta qualidade e terôsse. que proporcionam, n quantos tem o prazer dc manusear essa publicação, insubstituível e farta matéria para consideraçeão e pesquisa,
Valho-me da oportunidade para aprcsentar-llie os meus protestos da mais elevada estima e distinta consideração, flrmando-mc,
Mui Atenciosamente
Roberto Carlos de Almeida Cunha
(Professor Catedrático Interino de Economia Política da Faculdade de Filosofia da U.M.G. o Livre Docente da Faculdade de Ciências Econômicas da U.M.G,). in-
