DIGESTO ECONÔMICO, número 139, janeiro e fevereiro 1958
Estrutura do ensino das ciências econômicas — Eugênio Gudin
Investimento estrangeiro —● Roberto Pinto de Sousa
O Homem e a Técnica — Paulo Sá
O algodão no sul do Brasil — Manoel Azevedo Leão
A escolha do Rui nara Haia — Luiz Viana Filho A
Cairu, sua época, o sistema liberal e sua concepção dos fatores delormipantes do desenvolvímerJ^o econômico — Luiz Mendonça ,^o Freitas
Alguns aspectos Eccnõmico-scciais do imposto sõbrn a renda
Garibaldi do Mello Carvalho
Materiais estratégicos — Mário da Silva Pinto
Camões, arauto da lusilanidade — José Pedro Galvão de Sousa
Sugestões para um Código de Ética entre homens de emprêsa — Camilo Ansarah
Um ciclo monetário no Império — Raimundo Schnorrenberg
Iniciativa privada e educação — José Augusto Bezerra de Medeiros
Economia o Segurança Nacional — José Luiz do Almeida Nofíuoirn Pôrto
Algumas das origens das atuais dificuldades do comércio — Antônio Delfim Nutto
1l
0 DIGESTO ECONÔMICO
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Itajaí, 15 de jeneiro de 1958 — Genésio M. Lins, Diretor SuDr. Rodolfo Henaux Bauer, Diretor Gerento perintendente
Dr. Mário Miranda Lins, Diretor-Adjunto — Olto^ Henaux, Irineu Bornhausen e Antônio Ramos, Diretores — Serafim Franklin PeHeg. no CRC-SC n.o 0.181. reira. Chefe da Contabilidade Geral
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DÊiaA
OIGESTO ECONOMICO
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Publicado sob os auspícios da ASSOCiaÇÍO COMERCIAIDE S.PAD10 e da ^ , FEDERAÇÍO DO COMÉDCIO DO ESTADO DE SÍO PAllO s
Diretor superintendente: ' Luís Gonzaga de Toledo s .● V
Diretor: Antônio Gontijo de Carvalho
f \ , o Digesto Econômico, órgão de Informações econômicas e ílnancei* ras, é publicado mensalmente pela ; Edltôra Comercial Ltda.
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do DI g e ● t o Econômico,
Acelta-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
(Conferência pronunciada de Cairú” cm 28 de Visconde
primeira tentativa de organiza
no Centro Acadêmico - no\’cmbro de 1957.)
ção de um estudo regular de Eco- ● Jiomia no Bra.sil data de 1931, com o Decreto-lei que criou o Curso Su perior de Administração e Finanças.
Até 1931 não liavia curso organi zado para o estudo especial da Eco nomia teórica o aplicada. Havia uma cátedra de Economia Política na Es cola Politécneia e outra na Escola de Direito. O ensino nessas cíUedras de Economia se enquadrava dentro do espírito e da formação intelec tual dominantes em cada uma das duas faculdades. Nas Facul dades de Direito o ensino era de cai*áter histórico e doutrinário, sem o sentido pragmático das realidades econômicas. Não se ultrapassavam as idéias e filosofias de Adam Smith, João Batista Say, Malthus, Stuart Mill e pouco mais. Ricardo já era considerado rebarbativo e Marshall inabordável. Nas Faculdades de En genharia, que eu cursei no princípio deste século, era o contrário. Alí imperava a admiração pela Matemá tica. Tudo quanto não fôsse mate mática era olhado com descaso. O prestígio doa professores, fôsse qual fôsse a cátedra, dependia de seu teor matemático e não poucos eram 03 que sacrificavam a eficácia do ensino à tentação desse prestígio, Lembro-me por exemplo que, depois
de ter sido aprovado com distinção na cadeira de Astronomia, (onde se es tudava mais mecânica celeste do que outra coisa) eu não sabia o que de ^ mais elementar precisava saber um engenheiro: determinar uma latitude 0 uma hora.
A estruturação do ensino da Eco nomia entre nós não podia deixar de sofrer os impactos contraditórios des sas duas correntes, cuja influência predomina ora no sentido doutriná rio geral, ora no sentido matemátiCO.
0
Ninguém contesta a absoluta ne cessidade de conhecimentos de Mate mática para o estudo da Economia. Basta abrir os compêndios clássicos de Marshall ou de Boulding para ve rificar essa necessidade, Foi por ISSO que se incluiu no atual curriculum das Faculdades de Economia n cadeira de Matemática no primeiro ano. A “dosagem” do programa de matemática projetado para essa ca deira era a da Economista”. matemática para o Não era a da mate mática para o Econometrista ou para estatístico especializado ou. para 0 atuário, cujo ensino há de ser mi nistrado em cursos especiais.
Mas essa dose de matemática ne cessária ao economista era, de um lado, considerada semi-supérflua pe los economistas oriundos das Facul-
dades de Direito e, de outro lado, insuficiente pelos que vinham dos êstes. Para cursos politécnicos I I hP ■ ● , a matemática passai’a a ser quase finalidade em vez de um instrumenamEcoa da corrente e apologética de [ i : . to de trabalho. Daí a expressão nomia Matemática”.
Ê êsse espírito da economia mate mática que inspira todo o projeto de reforma do ensino da Economia 7 recentemente apresentado à Câmara r dos Deputados pelo ilustre deputado ■■ Carvalho Neto, t' Em vez de unra só ^ cadeira de Mate-
t mática no l.o ano V há duas: "Com. plementos de mateIr mática” e “Análise
?. No 2.0 ano mais f três: “Cálculo das |ir. Probabilidades e Cálculo Matricial”, “Matemática .< nanceira” e C tatística MatemátiNo 3.0 ano Eco'Mo¬ l FiEs. ca”, mais duas: nometria” e .● 1, À
^ Matemática e Geometina Analítica”.
< j 4 delos Econômicos”, sem falar na feição matemática das ' cadeiras “Economia Circulatória” e “Economia Reparativa”. Nunca vi, tanta , em pai*te alguma do mundo, matemática num curso de Economia! t' A cadeira fundamental do Curso r, de Economia em qualquer Universidade, que é a de “Valor e Formaí ção de Preços”, geralmente designaí da por “Economic Theory” nas uní-versídades de língua inglesa, desar-‘parece do “curriculum” para só vir
Moe-
a figurar no Curso cie Doutorado! A cadeira de “Comércio Internacio nal”, essa desaparece <le vez! da e Crédito, em um ano s6, fica en globada na 0 estudante que escolhe o Economia de Empresas (4.o ano) fica sem saber o que sfio “Finanças Pú blicas” ou “Economia Nacional”, mas 0 obrigado a saber (3.o ano) a teo ria dos ciclos (Conjuntura Econômi ca) que 6 pura macro-economia!
Economia Circulatória”. Curso ile U pg. 61.”. Que cone-
Confesso que também não entendo certas críticas que se encontram nos anexos ao projeto do nobre deputado Carvalho Neto, Lêse alí ciue “As.sistimos assim estar recidos à implan tação de refinarias sem extração do petróleo suficiente; de siderurgia sem cai’vão apropriado; de fabricação de veículos moto rizados sem estra das pavimentadas; de aviões sem ae roportos equipa dos; fundições de alumínio sem energia hidrelétrica abundante; de indústria animal som ração adequada; de transporte rodo viário ao lado de ferrovias em de composição xão têm êsses fatos, certos ou er rados, com os estudos de Economia ? E quando tivessem, que responsabili dade cabe aos economistas dos dispautérioa dos governos? E como é (a juBtíficaçâo não o diz) quo a “ma-
tematização” do curso de Economia vai corrigí-los ?!
Sem ipialqucr quebra do acatamen to que me merecem o ilustre depu tado autor do projeto e os que o insjíiraram, ou não hesito em dizer que tais propostas seriam consideradas ridículas em (lualíjuer universidade americana ou européia.
Economistas ilustres que manejam com desembaraço a técnica mate mática, nom j)or isso acreditam na possibilidade de traduzir a enorme complexidade dos fenômenos econô micos em fórmulas matemáticas ca pazes de siiprir-llics solução.
Soja o caso, tão froqücntementc referido da Teoria Quantitativa da Moeda. (|ue no entender de alguns “matemáticos” estabelece a propor cionalidade entre quantidade de moe da e ])reços. Nada mais ingênuo. Há uma série do variáveis que intervom no fenômeno c que não são dc natureza monetária. A começar porque, no caso de desemprego do fatores do produção e até que a si tuação dc pleno emprego se verifique, a quantidade de moeda não faz au mentar os preços. Segundo, porque no próprio decorrer do aumento do emprego, o suprimento dos fatôres não é igualmento elástico para to dos. Terceiro, porque os preços po dem variar por circunstâncias amojietávias. Os preços dependem da técnica e portanto dos custos de produção. Não que o preço seja de terminado polo custo, mas porque, co mo sabeis, a curva da oferta é fun ção dos custos de produção. Quar to, porque não só a oferta, mas tam bém a procura vaíia com a con juntura econômica, isto é, com os ci clos de qualquer natureza, indepen-
dentemente da quantidade da moeda. Todos sabeis que, em uma conjuntu ra de depressão, o simples aumento da quantidade de moeda não conse gue absolutamente provocar a recu peração e alta dos preços. Quinto, porque, (juando a produtividade meliiora, os preços baixam ou deixam de baixar,independentemente da quan tidade de moeda, confor Ihoria ine a meé absorvida pela baixa dos preços ou pela alta dos salários. Sexto, porque também os salários passam a se elevar qiu\ndo se atinge o pleno emprego. Sétimo, porque remuneração dos fatôres que en tram no custo marginal não variam na mesma proporção. Oitavo, porque no produto PT, as variações de P, ín dice de preços podem ser compensa dos ou mais do que compensados lo volume de produção (incluído T) conforme a elasticidade-preço da procura, etc., etc., etc. ... Nem é nível geral do preços que tem maior importância para o sistema econô mico e sim os preços relativos.
É 0 caso pois de dizer como HamHá mais coisas no céu e na terra do que se contem na tua fi losofia”. a peem o let: Por isso é que Keynes escreve em Em sua Teoria Geral: (pg. 298): proporção excessiva os trabalhos da recente “matemática” econômica, são meras confecções, tão imprecisos quanto as premissas em que se ba seiam e que penniteni ao autor abs trair das complexidades e interdepen dências do mundo real, no entrosamento de símbolos pretenciosos e inúteis”. E comenta: “0 objeto de nossa análise não é o de suprir uma máquina ou um método de manipu lação cega, que supi'e respostas in-
normal, todas as esOs que quiserem se falíveis e sim o de nos aparelhar : com uma capacidade de raciocinar ^ ordenadamente sobre os problemas e >'●■ depois de havermos chegado a uma ^ conclusão provisória, isolando os fa‘ tôres complicantes, um por um, teremos então de recomeçar para conL , siderar as prováveis interdependências V' dos fatores entre si. Esta é que é a natureza do raciocínio econômico. ‘ ' É um grande êrro dos métodos sim-
■: bólicos pseudo-matemáticos ... o de presumir uma estrita independência entre os fatores considerados”.
No mesmo sentido, acentuava re centemente 0 eminente Professor . Kaldor, a marcada interdependência / das variáveis supostas independentes das fórmulas de Harrod-Domar.
Em recente artigo do Quarterly
■ Journal of Economic o grande economista K. Boulding, aliás excelen1^4 ’ te matemático, escreve que os moV'. í», delos dinâmicos (process analysis) em Economia supõem um sistema fechado e uma estabilidade de parâmetros que só na simplicidade e reguP laridade da Astronomia podem ser j encontrados. Refere-se então Boulmy ding aos que tentam “fazer da Ecotí’ nomia uma “astronomia das merca¬ dorias”, em que as variáveis economias, preços, produção etc. dansam em passo regular e preciso como a música das esferas e em que o pre ço dos ovos é previsível como os eclipses da lua” ... “Se alguma utilidade tem tido os estudos econômicos, afora a de prover emprêgo
U curi‘iculum pecializaçõGS. especializar em Estatística ou Econometria poderão .seguir c em ursos Mesmo os qug se de especialização, queiram dedicar à Contabilidade Na cional ou à Economia das Empresas terão vantagem em cursar ano de especialização, tal como os engenheiros que se queiram dedicar à Engenharia Econômica, campo em que se encontram a Economia c a Engenharia. Já na minha oração dc paraninfo da turma do 1056 da Uni versidade do Rio de Janeiro, eu me referia à conveniência dos complementares de especializaNão me pareceu mais um dêsses estuentretanto çao. oportuno sugerir a imediata criaçao dêsses cursos, quando o ensino do curso básico ainda é tão deficien te, por falta de recursos e, — mui to mais ainda dantes, cuja agora o uma ocupação accessória a que destinam as horas da manhã e pou— por falta de estuniaioria considera até estudo universitário como se
CO mais, durante 6 meses por ano. Na aula inaugural dos Cursos da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, o ano passado, tive ensejo de tratar espe cialmente desta questão, que é muito mais importante do que a criação for mal de cursos de especialização.
»< a
● . para os economistas, essa tem sido das realizações da estática com●
O ensino das Ciências Econômicas ' tal como 0 de medicina ou de engeV ■ nharia, não pode abranger, em seu t i
É um vêzo antigo nosso, de Es tado Cartorial, o de atribuir nossos males aos defeitos das leis que nos regem em vez da maneira por que elas são executadas. Será com leis que conseguiremos corrigir* a dema gogia sem freio, o nacionalismo vesincapacidade de Brasil antes de pensar em go e agressivo, a pensar no V parativa”.
si, o desrespeito pelos dinheiros pú blicos, a impunidade em todos os setores etc.? Será com novas leis que corrigiremos êstes costumes?
Antigos alunos da Faculdade do Ilio de Janeiro que têm cursado al gumas das melhores universidades americanas ou inglesas dizem-me que o ensino teórico não difere muito do
quo o que aqui ministi*amos. A di ferença é que lá os estudantes não tratam senão de estudar o de estudar intensamonto, dedicando boa parte do tempo a ti’abalhos, exercícios, e se minários, aqui tão deploràvelmente deficientes por falta de tempo.
Num país sob a necessidade pre mente de desenvolvimento econômico, não é possível que o estudante só estude seis meses i^or ano. Só as provas parciais, de proveito duvidoso, absorvem dois meses, que juntos às férias de julho, inteiramente des necessárias, poderíam suprir 3 meses de trabalho que permitiríam inter calar bom número dc seminários e trabalhos i>ráticos.
O eminente engenheiro, grande paulista e brasileiro Dr. Otávio Mar condes Ferraz tem-se batido pela formação de técnicos de gráu univer sitário em 6 a 8 semestres, graças a um emprego mais racional e efi ciente do tempo, a exemplo do que se faz em escolas e universidades es trangeiros.
Os cursos de especialização poderão prover um aperfeiçoamento, um refi namento de formação. Mas aper feiçoar ou refinar o que, se a for mação básica, como é a da maioria dos alunos que completam o Curso atual, se encontra tão deficiente por fôrça das circunstâncias de tempo e de organização que acabo de citar?
Não há em Economia nem em qualquer outra ciência, especialização possível sem os alicerces de um bom curso básico. Ninguém pode ser especialista em Econometria, em Con tabilidade Social, em Análise de Mei*cados, etc. sem uma base seguida de Formação de Preços, ou de Moeda é Crédito.
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
RonEBTO Pinto uk Souza (Exposição feita no Conselho Técnico da Confederação (Exposição Comercio. Rio de Janeiro.)
i' \/ou expor um tema que já foi trata do várias vêzes neste Conselho ■ Contudo, éste L investimento estrangeiro.
qual me pro-
bilidade de conduzir ao balança dc
desenvolvidos, receita cambial mercial: pagamentos. por nic io os demais itens
erp Os pa'
lilibrío il.i aíscs subobtém
Via de regra, (la balança co da balança cio so P assunto apresenta tantas controvérsias e ^ facetas que 6 possível analisá-lo sobre r aspecto ainda não ventilado nèste Con► selho. O angulo sobre o V- ponho versá-lo são as facetas entre m► vestimento estrangeiro e estrutura do * capital.
em invesinentc as desvanDe fato, as L . No geral quando se pensa f timento estrangeiro, tem-sc em K mais as vantagens do (jue ^ tagens dele decorrentes. f, vantagens são numerosas, o que peri mite na maioria das vezes superar as f desvantagens dèle provenientes.
pagamentos são deficitários, mércío da de aumento da internacional adicio s<- ao cocnlra●rifi<-'it-.sc divisas, no-st' i^apilais estrunge-iros, -- receita global <“Oi c es.se umnciUo, da receita glol^ol sig nifica possibilidade de consegui»' ofuiilíbrio nu balança dc paganieiUos e conscqücntemento a cstubiiídacle cmiiliial. aspecto ((ue nuiito favorece a expan são econômica.
(Ir ca ● Acincio cli'
Isso para um
. Resumindo c.ssas vantagens, podemo.s b' dizer que, em primeiro lugar, o investimento estrangeiro vem fornecer uma p* adição líquida de capital que não decorre da renda.nacional, país subdesenvolvido tem importância muito grande, porque o processo de f capitalização, que aliás é o elemento Iv fundamental do dcácnvoKimento eco' nômico, no país subdesenvolvido, apreJ senta-se em caráter deficiente em vir tude do baixo gráu de produtividade, se adi-
Se a esta capitalização nacional
vem do
Outra vantagem da entrada pitai-s estrangeiros c a de aonimilar a ca pacidade de importar. Os iiaí-ses .sub desenvolvidos, dada a iniporlàiieia grande para o desonvolvinicnlo econ;mico do volume ele importação <pie tiiam, .se puderem alargar por entrada de capitais externos as suas ca pacidades dc importar, lerão ampliadas as suas possibilidades de realizar noxos investimentos, o fjuc lhes dá possibili dade dc apressar ou acelerar o desen volvimento econômico.
* I entrada de A quarta vantagem da capitais estrangeiros é nica que imprime ao procc.s.so de produção. Isto porque, 0 investimento estrangeiro nhado de kuow how, (juc tende a in fluir no sentido dc modificar a técnica nacional. a imdboria técnaciona’ em geral. vem iicoiiipadc produção dona uma capitalização que & exterior, isto é, uma adição líquida de ^ capital estrangeiro além do proveniente da renda nacional dá-se um impulso í, extra ao desenvolvimento da produção t nacional, pelo investimento a mais em |5 bens de produção que daí advém. A segunda vantagem reside na possi-
As vantagens do investimento estran geiro apontadas realmente pesam sobnj
u economia cie um país suhclcscnvolviclo V precisam sor consiclcraclas. De fato. para um pais sulKlcsenvah iclo cr<sccr por conta própria, alra\'és rln fua c-apitali/a(,'ão exclusiva, é não só pro cesso pi noso, como também processo (jue obriga a um crescimento lento. Pm èsse motivo tócla possibilidade que o país subdesemolvido encontrar de ineremí-nlar o investimento estrangeiro, ou pelo menos de favorecer esse investi mento, de\e ser pesada e considerada com todo carinho. Todavia, é preciso não cscjuccer <[ue nem lodo in\’estimcnlo estrangeiro se traduz apmas em van.Arrasla também consigo certas Entre cias podemos aponpriniciro lugar, a possibilidade lugcns. dc.s\'antagens. lar, cin
do proxociir o desecpiilíbrio da balança de pagamentos. Nosso colega Caio Prado júnior já focalizou bem ésse asfez neste Con- pcelo em e.xposiçao (pic ao mostrar (pie o mveslimcnlo estrangeiro, em c()udiç(”)i'S, (piilíbrio mentos através dividendos. Neste caso, cm lugai- do aumentar a capacidade ele importar dos países subde senvolvidos, podo reduzí-la. Assim, as \'aiilagens, em certos períodos c cm de terminadas condições, podem se conver ter cm desvantagens sérias, principalmente cpiando os investimentos estran geiros são feitos em massa e num pe ríodo relalivamenlc curto. Isto porque (\sses investimentos cni massa, efetua dos num período rolativamente curto, podem acarretar nos períodos subse quentes, atra\’és da remessa de lucros, procura do cambiais em tal volume que virá provocar um desequilíbrio momen tâneo 011, talvez, permanente da balança de pagamentos. sellin.
certas
pode liívar ao desedo balanço de paga da remessa dc
A segunda dcs\antagem c a dc que o investimento estrangeiro, quer feito por aplicação direta dc capital, quer por empréstimo, favorece mais u pav<ão que o investe ou que o empresta, do que pròpriamentc a nação que recebe o empréstimo ou o investimento. Êste ponto é discutível, se bem conhecido que seja requo, em certas condições e cm determinados periodos, pode de fato o investimento empréstimo estran- ou o geiro comertor-se cm prejuízo para a economia nacional, prejuízo que se con substancia no desequilíbrio da balança pagamentos c na atuação dos pro cessos acinnulativos no país dc onde o empréstimo ou o investimento promana. Contudo, o nosso intuito não é foca lizar aqui estas espécies dc desvantagens do investimento proveniente do exterior, mas certas desvantagens (pie decorrem do alguns ti^xis de investimento estran geiro cm face das característi cas da cstnitura do capital na cional. de
Para melhor focalizarmos ésse ponto, é conveniente examinar preliminarmentc a imção dc estrutura do capital, para depois inferirmos da vantagem ou dos\'aiilagem de certas espécies dc inves timentos externos de capital. O conceito de capital já por si é uin pouco controvertido. Adotaremos um conceito gcnéviífo a fim de evitar digres.sões a èsse respeito, que pouco in- _^ teressam ao tema que estamos versando' Entendemos por capital os recursos ma teriais e culturais. Êsses recursos ma teriais c* culturais não são contudo uni formes, pois abrangem desde quedas dágua até máquinas operatrizes e os' conhecimentos técnicos e científicos.
Daí dizer-se que o capital é por natu reza heterogêneo. E’ preciso ter em ,_P
mente, no entanto, que essa heteroge neidade não é propriamente física, mas reside no emprego que é dado ao ca pital. Êste, via de regra, só pode ser vir para um número limitado de utili zações. Apesar das utilizações serem li mitadas, costuma-se dizer que o capi tal possui “especificidade múltipla”, isto é, que o capital pode ter alguns empregos que criam uma especificidade múltipla para a sua utilização. A es pecificidade ou 0 emprego definitivo que 0 capital vai ter é realizado de acordo com o “custo de oportunidade”. Um bem de capital porém dificilmen te é utilizado isoladamente, pois, dado os característicos da técnica moderna de produção — divisão e especialização do trabalho — o seu emprego é feito sempre em conjugação com outros bens de capital. Por esse motivo diz-se que os bens de capital são complementares. Há várias complementaríedades tècnicamente possíveis, mas poucas econo micamente utilizáveis.
A heterogeneidade é, portanto, da na tureza do capital, enquanto a complementariedade é, em essência, do em prego do capital. Como o capital eco nômicamente só existe em função do lhe dá, a heterogeneidade uso que .se e a complementariedade dispõem-se nu ma certa ordem, que é a indicada pela técnica de produção e pelo custo dc oportunidade. E’ essa ordem que cons titui a estrutura do capital. Dessa for ma, a estrutura apresenta-se como um sistema de relações entre bens de capiE êsse .sistema é decorrência da
Por ser decorrência ' tal. evolução histórica, da evolução histórica está o sistema su¬
jeito a modificações imprevisíveis e con' tínuas provenientes das alterações na técnica de produção. Percebe-se daí dificuldade de se falar em a extrema
termos quantitativos a respeito do ca pital pois, dada a modificarão incessan te na heterogeneidade c coinpli incntanedade, o capital não ofcrcce nicdida natural de valor.
Em face dessa dificuldade, os auto res modernos passaram a considerar mais os aspectos do investimento do qiic os da estrutura do capital, pois dèssc modo contornavam a dificuldade inicial através da possibilidade de definir c-conòmicamcntc as forças ([uo cngcmdrain os investimentos em termos rpu* evitam “quantificar” o capital ou, até mesmo, conceituar o capital. Tal e.\pt diente teórico é contudo ilusório, pois os in\'cstiincntos são realizados tc-ndo cni consi deração o sistema das relações cjuc se formam entre os bens do capital, cm vista da heterogeneidade c complcmc tariedade dos mesmos. Em outras palti* vras, as decisões de investir, quer no referente a sua magnitude, quer no to cante à forma concreta que tomarão, dependem da composição prcvalcccnte do capital atual investido c da com posição cio cstocjuc dc capital cxi.stcntc-. Pòr esse motivo os investimentos não podem ser vistos isoladamente, mas cm face da estrutura do capital, uma \’c'/ scr ela que revela, de um lado, as po.ssibilidade deixadas cm aberto pelos in vestimentos anteriores, e, do outro lado, as condições existentes do capital atual. A estrutura do capital, porém, não c nem histórica nem geogràficamento ho mogênea, daí as possiljilidaclos c condi ções variarem dc acordo com as moda lidades das múltiplas estruturas nacio nais do capital. Isto explica a necessi dade dc sc considerar a estrutura do ca pital antes dc se tratar do invcstinicnlo estrangeiro. É pelo mesmo motivo rpic torna preferível substitiur, cm sc tratando do investimento externo, a nonso
ção <[iiantitativa, isto é, as adiç^ões dc capital, pela dc cslrulina funcionalmcnte difcTonciada do capital nacional.
M(“ncionamos “estrutura funcionalmenlc diferenciada” porque o concei to de estrutura do capital traz em seu bojo o dc função. Por função entendein-se as relações que sc verificími entre os bens dc capital cm face da heterogeneidade c eomploincnlariedade dos mesmos. Explicando-nos melhor: a função, diante da heterogeneidade do capital, implica cm complcmentaricdadc, e complcmcntaricdado cfetua-sc nos planos ele produção.
zer, cia é feita tanto na micro com; na macro-cconomia. Mas essa micro e macro-economia apresentam-se diversi ● ficadas conforme sc toma um país altamento industrializ;\do ou um país sub desenvolvido.
é a complcmentaricdadc cm empresarial de produção, o.s bens de capital hete-
Existem duas ordens dc complemenlaricdadc nos planos dc produção. A primeira cada plano isto c, como rogcncos complctam-se dentro dos em preendimentos econômicos. Essa complcmentaricdado ó singular: o capital heterogeneo compl('ta-se em cada em presa dc per si. A segunda é a compk mentariedade nacional, isto é, a complcmcntaricdade na utilização dc todos os recur.sos heterogêneos. Daí sc poder falar cm estrutura do capital como comjiosição constante, no período das comInnações dc capital que formam a espi nha dorsal dos planos dc produção.
Essa composição ó porem constante apenas na esfera nacional, pois ela é influenciada pelas condições econômi cas particulares dc cada país, daí exi.stir cm cada nação um tipo de estrutu ra dc capital, que resulta da maneira como as várias espécies ,dc capital vão sc conjugar, dentro das condições eco nômicas nacionais, de modo a formar um todo. E essa conjugação em um todo é feita tanto na escala nacional como na escala empresarial. Quer di¬
Temos assim, a grosso^modo, dois ti pos de estrutura dc capital — a de mr. país altamente industrializado, conserpicntcmcntc altamento desenvolvido, e a dc um país subdesenvolvido. Na es trutura do capital dos países industria lizados, vamos encontrar planos de pro dução ompresariai.s que utilizam, deii t*o da técnica moderna de produção, a quase totalidade dos recursos mate riais c culturais do país, o que permite a heterogeneidade o coinplemcntariedado dos bens dc capital integrarem-se formando perfeita unidade no plano cional de produção.
Além disso, nos dustrializados, bem dcscn\-olvidas, dc integração de tòdas internas. napaíses altamente inas economias acham sc o que le\'a a gran: as economias
Essa grande integração da:: economias internas conduz a uma gran de integração econômica no plano na cional, e essa grande integração econô mica no plano nacional vai resultar enr dois aspectos fundamentais no que toca ao capital. O primeiro 6 a possibilida de dc forte capitalização. Isto porque dada a grande integração econômica na cional vcrifica-se aumento de produti vidade, c êsse aumento dc produtivida de resulta em larga capitalização. Essa capitalização dá origem a outro proces so do rcal importância, que constitui o segundo ponto a ressaltar: a reno\ação técnica constante do processo do produção.
A estrutura do capital nos países sub desenvolvidos porém não apresenta essas mesmas feições. Em primeiro lugar, os
altos de produtividade, o que daiá em resultado uma fraca capitalizaição. <'ii contraposição portanto à forte altamente induslrialicapitali¬ zação dos países planos de produção empresariais, nos paísiff subdesenvolvidos, utilizam par cialmente os recursos materiais do país e servem-se com deficiência dos ele mentos científicos e técnicos, isto é, do knoio how, das nações altamente indus trializadas, pois ainda não criaram os seus próprios. Em segundo lugar, a utilização parcial dos recursos materiais dá origem a economias regionais e estas giram em tômo dc muito poucos pro dutos, o que não permite a complezados.
mentariedade dentro da helerogeneidade do capital. Em terceiro lugar, as economias regionais não se integram de maneira a fonnar unidade no plano naclonal dc produção.
vai se notar noh
Em segundo lugar, países subdesenvolvido.s, cm virtude de* sa fraca capitalização, fjua.se de renovação técnica do processo de Portanto, a c.strutura do ca.siibdcsenvo!\'ido coloca hem inferior à Sauseiicia produção, pitai do país ôsse país mima posição que situa a eslnitura do capital do jiaís altamente industrializado.
Assim, temos três aspectos referentes ; à estrutura de capital, que distinguem estrutura do capital de . desenvolvido da de /J indu.strializado.
a -Mas essas características vão condu zir a duas consequências bem diversas, países subdesenvolvidos, daquelas que determinam nos países altamente industrializados. Primeira, não bavenI do nos países subdesenvolvidos utili^ zação de todos os recursos materiais,
um país subum país altamente
Os investimentos estrangeiros vão pôi contato ôsses dois tipos dc cslnilude capital — a do país desenvolvido e a do país subdesenvolvido. Qiie con sequência podem decorrer dê.ssc dc estruturas dc capital tão primeiro, no plano nai do país subdesenvolvido c, do, no plano da economia empresari il dos países subdesenvolvidos?
^ ou pelo menos dc parte importan-
1 íc desses recursos; não havendo in-
^ tegração dos recursos materiais que pei-● mita integração econômica racional de maneira a formar uma complementariedade dentro da heterogeneidade do caJ pitai; havendo, ao contrário, ilh*ís eco nômicas, vai resultar em fraca capita lização, porque, evidicnteniente, numa economia que se comporta como ilhas econômicas não há possibilidade de in tegração das economias empresariais através das economias externas, e, con de desenvolvimento nos ( < 4 scqücntcmcnte,
No plano nacional, êsse contato <“nlre duas estruturas dc capital vai dar a possibilidade dc maior integraçao a economia do país subdesenvolvido: Em integração dos reem ra contato divor-sas. da economia nacioscgimprimeiro lugar, pode
-se verificar pela utibzaçao cursos materiais ainda não exjilorados. investimento estrangeiro, svibdescnvolessa maior
No geral, o quando vem para o país vido, cria novas fontes dc produção, piora novos recursos do latente, ou que ainda sido plenamentc utilizadn.s.
ra que dôste investimento resulta maiov utilização do recursos materiais do paí.s. E essa utilização já é um passo para nacional. exexistentes cm estanão haviam Dc maneia integração econômica
Em segundo lugar, o investimento es trangeiro dirige-se não raras vezes para economias externas, isto é, para os sistemas dc transporte e do produção as maior dos processos de produção. Dai, a impossibilidade de atingir níveis mais
h. cnergiii, o C[vu; fvaorece a integração econômica por istabclcccr maior contalo cnlrc as illias econômicas fie que so conqx'um as economias dos países subflcsi'n\'olviclos.
Em terceiro lugar, a entrada :le ca pitais estrangeiros ocasiona acelcraincnto do processo de desenvolvimento dos países siibdi-semoKidos por permitir maior capitalização, o (juo favorece a reiK)\ação técnica do processo dc pro dução. Isto por(|ue o investimento es trangeiro. dando lugar a novas fontes dc produção ou dcsen\'olvendo as exis tentes e possibilitando maior integração t‘c(>nômiea dtmlro do plano da ccon"»inia nacional, p('rmite aumento ele produli\'idadi', e eonsecjüenlenientc, de ca pitalização, o ípie favorece a renovação técnica, S(“ não eonlínna, pelo menos razoável do processo dc produção dos países subdesenvolvidos.
No plano nacional são portanto evi dentes as vantagens do investimento es trangeiro nos países snlNlesonvolvidos, mas essas vantagens já não se verificam no mesmo gráu (piando passamos do plano nacional para o plano empresarial, isto é, tpiundo consideramos não mai.í a inaero-economia mas sim a micro-cconomia, ou melhor, o sistema dc. produ ção dentro dos planos individuais dis empresas.
Neste caso nós temos dois tipos dc estrutura de capital que se defrontam — a estrutura dc capital altamente de senvolvida, que são a dos países indus trializados, com economias empresariais dc grande potência, dc onde o investi mento estrangeiro provém, e as econo mias empresariais de fraca potência dos países subdesenvolvidos, onde o capital ó investido. Naturalmente, nesse defron to das economias empresariais de gran¬
de potência com as economias empre sariais de fraca potência, as economias empresariais de fraca potência tendem a ser eliminadas, devido a débil resis tência que podem oferecer na rência que surge entre asmias empresariais. que SC tem obscr\ado, não digo com grande frequência, mas fatos ocorreram que indicam essa orientação. Aliás, é compreensível em virtude da fraca ca pitalização e, por consequência, da de ficiente renovação técnica dos empreen dimentos produtivos dos países subde senvolvidos, realizados com o capital na cional, que os coloca cm situação de inferioridade face ao investimento csconcorduas econo-
Essa é a tendência Êste falo aproscnla-se como trangoiro.
desvantagem, uma vez que a substitui● ção do investimento nacional pelo csnada de no\'o acres- trangeiro pouco ou conta à economia do país subdesenvol vido. Isto porque, eliminada a concor rência feita ao empreendimento estran geiro pela empresa nacional, o empreen dimento estrangeiro entra na rotina c exploração sem cuidar fazê-lo prossegue a sua da renovação técnica: porque se não têm concorrente e se a remuneração é satisfatória.
Passando essas considerações para o plano da economia brasileira, vamos en contrar hoje um ponto delicado, que está prejudicando consideravelmente a economia nacional. Queremos nos re ferir aos investimentos estrangeiros rea lizados no plano da economia empre sarial seiA'indo-se dos benefícios da Re solução n.o 113 da SUMOC. Êstes in vestimentos estão realmente criando embaraços muito grandes para as indiistrias brasileiras. Êstes efeitos ainda não se fizeram sentir com intensidade, devido a maior parte dos investimentos realizados por meio da Resolução n.o
Além 113 ser relativamente recente, do mais, nota-se que mesmo as indúsI trias nacionais de maior porte ; poderão manter em face da concorrên cia estrangeira se esta apoiar-se na força I econômica de suas matrizes situadas nos I países altamente desenvolvidos. Assim, I a Resolução 113 está criando um proa economia
nao sc 1 blema bastante grave para nacional, uma vez que da a possibili dade de o capital estrangeiro comprar pequenas empresas e, através dessas pe quenas empresas, importar, pela Resolu ção n.o 113, equipamentos capazes de transformá-la numa empresa com apareIhamento e potencialidade financeira tais que afaste qualquer indústria nacional do mesmo setôr de produção.
fIsto está se verificando entre nós, embora os efeitos, repito, ainda não sc façam sentir, uma vez que o processo está em vias dc organização. As emprêsas estrangeiras estão entrando sorI rateiramente através da compra de pequenas indústrias e da importação de i equipamentos para as mesmas, enconItrando-se estas, no momento, em fase fim ide montar esses equipamentos, ' de aparecer no mercado como industrias (potentes, de concorrência não raras vêzos quase impossível para nacionais do mesmo setôr de produção. Êstes efeitos só se vão fazer sentir nes* tis próximos as indústrias dois anos.
da economia nacional, a , No plano primeira vista, parece não ter impor tância que 0 capital estrangeiro vindo n ira o país, adquirindo pequenas nrêsas e equipando-as pelo benefício da Lsolução 113, elimine o produtor brarileíro pois representa riquezas nova entra no país e que amplia o pro,0 nacional. Observanco*m mais acuidade, verifiemque (3e produçã cesso do-se porém
ca-se que essas vantagens se desvane cem. Primeiro, devido as remessas de lucros que ôsses invcslinientos ncarre-tam. Segundo, por essa nova riqueza representar a eliminação substanciada no investimento nacional. Terceiro, por esses investimentos estran geiros, pelo fato de pertencerem ^●ia do regra a companhias c não a pcs.sdas fí sicas, nunca se nacionalÍ7xarão. Quarto, por esses investimentos não se nacio nalizando e afastando os invcstidor(“s nacionais não permitirem o acvunulo d<capitais genuinamente brasileiros, o que dificulta a acumulação dc caiiitais ge nuinamente nacionais para o desenvol vimentos das riquezas potenciais do país. Quinto, a leva a direção da economia do país a sc deslocar, cm parte, das mãos dos pro dutores nacionais para as mãos dos pro dutores estrangeiros.
na se tem atrás de cm
numa com
A perdurar esta situação, mento nacional, apoiado numa estrutura de capital fraca c não gozando dos be nefícios da Resolução 113, a lutar con tra o investimento estrangeiro, apoiado estrutura de capital de países alta mente desenvolvidos, e favorecido pela Instrução 113, é inevitável que sucum ba. Daí ser interessante cogitar-se des de já de se realizar uçia pesquisa mais acurada das conseqüências da Resolu ção n.o 113 e das ocorrências que estão verificando na produção brasileira através dessa penetração, pela referida Resolução, do capital que si a estrutura capitalista dos países altamente desenvolvidos, que o apoia c o coloca em situação dc superioridade relação ao capital nacional, estribado estrutra capitalista muito fraca e pouca possibilidade dc resistência aos ataques a êle dirigidos pelos invesde outra conocorrência dêsses falo.s invcsli-
liiTu ntos estrangeiros. E’ evidente que só nos lefcrimos aos capitai.s estrangei ro,»; fjuc SC dirigem para os selêres de prmlitção cm que há imeslimentos na-
ciomiis. Para os selôres de produção em que os capitais são pioneiros nada há a temer, pois dêles a economia brasilei ra só colhe benefícios.
0 HOMEM E A TÉCNICA
Paulo Sá
jk ÍÍ/^UE maravilha de obra é o ho£: mem, quão nobre pela razão, F quão infinito em suas faculdades, na semelhante a um anjo, açao quao na apreensão quão semelhante a um Deus “what a piece of work is a man”; e o inquieto e trágico Hamiet [ bem punha assim a gi*andeza dessa S estranha e admirável criatura, pala logo depois mostrar-lhe a pequenez ambiciosa indagando “que vamos , . fazer, pobres de nós, que rastejamos (ci*awling entre o céu e á teri'a between heaven and earth)
à questão angustiosa se estendem por tôda a gama do possível. Os mais extremados chegaram com Spengler (no livro em que exatamente “o homem e a técnica”) a afirmar que o homem .só começa ser homem pela técnica, já (jue essa é que permite que o ser humano, “animal de rapina”, possa se assenhorear do mundo, dístinguindo-se dos outros animais.
E’ a esse complexo ser no qual se casam os mais afastados extremos, ^ “nada diante do infinito, tudo em face do nada, meio entre nada e tudo”, como 0 define um dos mais j altos exemplos da humanidade que os jy séculos conheceram, o ^ Pascal, é a êsse homem, h’ gélico nem bestial uma e outra coisa, é ao homem que . somos, todos e cada um de nos, que se põe 0 problema tremendo da tec-
atormentado nem anmas um pouco
Outros, mais moderados, defendem simplesmente para a técnica unm po sição mais neutra, mais indiferente. Meio que é, dizem êles, a técnica não é por si mesma, nem boa nem má; e é ser injusto para com ela querer culpá-la do mau emprego que dela faça o homem, corrompido ou A. energia formidável a luta de ódios varreu estuda a miserável. com que
Hivoshima da face da terra, se fôr posta a serviço das atividades cons trutoras 0 não da destruição, podepoderá ser fonte de um ria ser, incalculável acréscimo de ventura e de bem-estar para a humanidade soE’ cômodo, e se quiserem, fredora. nica. : a técnica é técé homem, apareceu é muito humano — continuam êles — para o homem culpado, descavreombros robustos da técni- gar nos
“Não me parece problema problema do destinoque 0 nou 0 mem e exagerado dizer da técnica se tor do destino do hoda cultuni” ufir\ mava Berdiaev.
t E UH respostas que se procura dar
çao (( bill tt de ou para o
■ Porque desde que nica e o homem - , , : 0 dilema inevitável: sera a teemea í_ator de enobrecimento? Sera tentação para o mal e a queda . Sei a ' diferente, pôsto nas maos mqu.etas da humanidade ? meio ine trêmulas ca inocente a responsabilidade do mal cuja causa só no seu próprio coradopruvado se esconde. Assim fôsse, e pudéssemos conce der de fato tt técnica um indenidade, classificando-a como in gênua arma poderosa, posta nas mãos responsáveis dos homens, para o bem mal, fôsse assim e não
se contra a fator de desumanização.
poria sequei’ o problema do homem técnica, da técnica como
Mas uma terceira opmiao. a técnica, simples meio indiferente, fins diversos e contraditórios? desenvolvimento indefinenhum para Sórá que o nido dos proces.sos técnicos vez que o housá-los racional mal traz em si, uma meun pode sempre . c luimanamente? Ou será o progresestímulo e uma tenapetitos de gôzo e de dormem mal acorrenta do coSC) técnico um tação para os mando, que sombrias cavernas d humano ? os, nas ração
será quo é assim? indaga Será mesmo
instrumentos cada vez mais podero sos ao homem, essa eterna criança precocemente corrompida, não impor tará em peripo semelhante, estimu lando-o à desordem c ao vício, ao crime e à puerra?
E. se as máquinas cada vez mais poupam 0 esforço, aumentam o ócio, multiplicando a moleza entorpecedora do conforto, não serão elas, por isso mesmo, as avanguardeiras mal disfarçadas do entador sutil que se ri dos que abstêm e odeia os que se sacrificam ?
Lá estão, cm letras de fogo que nenhuma exegese complacente con segue apagar de todo, as palavras com que, em matéria bem próxima, o Cristo estigmatizou o perigo dos meios em excessos postos nas mãos ávidas do homem: “mais fácil é a um camelo buraco de uma
atravessar o agulha do que a uin rico pereino dos céus”. netrar no
lffa técnica faz crescei 'a
Ao homem, que ● prodigiosamente e enriquece até magnificência, não lhe ficarão mais estreitas e apertadas, quase até à intransponibilidade, as portas que le vam à virtude e abrem para o céu?
Dada a natureza falível do homem, trubttlhadü demoradiunente pclu trí plice conscupiscência, aumentar-lhe sem medida o poder do agir, não se rá provocá-lo a agir mal?
Ninguém se lembraria de dar a uma criança uma arma de fogo que em si, no abstrato e no teórico, po dería ser meio indiferente para o bem ou mal: entregar máquinas e
Pôsto o problema na teoria, no irreal, para um homem “angelizado” que dominasse sempre os seus maus impulsos e mantivesse intactas as hierarquias interiores, riscado, como tantos 0 quereríam, riscado da his tória trágica da humanidade o epi sódio infamante, mas fundamental, da queda, certo a técnica não seria apenas um meio neutro e indiferente, sim um incalculável e abençoado benefício. Mas para o homem de carne e de sangue, de apetites e de pai xões, de vontade do bem e desejo do mal, um pouco de anjo mas um pouco de fera, não será a técnica a mais sutil das tentações?
“Um mundo em que triunfam as téc nicas — escreve Gabriel Marcei
ó um mundo entregue ao desejo e ao medo; porque não ha técínica que não esteja ao serviço de um desejo ou de um modo”. Valerá, então, multiplicar as técnicas para aumonUir no mundo a tirania dos desejos ou o despotismo do medo?
Percorrendo os séculos, ou antes os últimos meios-séculos que assisti-ram ao triunfo definitivo da téc nica, não será forçoso confessar que,
gética tenha sido multiplicada G30 ao progpresso técnico, continuado e vertiginoso, deixou de corresponder, de todo em todo, um aprimoramento moral e espiritual do homem? Não se verá que, pelo conti'ário, por uma estranha e misteriosa compensação, cada avanço material da humanida de é preciso pegá-lo com um retro cesso e uma derrota do espírito?
Como na história maravilhosa, o ho mem, para obter o que sonha a sua ambição, não estará assim vendendo, aos pedaços, a sua sombra e a sua alma?
E', pelo meno*s, o que parece a Jaeques Maritain: “A passagem do homem para o domínio da técnica, afirma êle, corresponde a uma ma terialização progp'essiva da inteligên cia e do mundo”. Nunca foram tan tas as riquezas fabricadas e produ zidas pelo engenho humano, nunca, talvez, a miséria se tenha alastrado mais nos campos sujeitos a estranhas 0 impiedosas experiências econômi cas, ou nas terras talhadas e reta lhadas pela gueiTa.
Nunca se multiplicaram mais os j>rocessos de reduzir as distâncias e de aproximar os homens: parece, ao contrário, que nunca se acharam os homens mais violentamente distantes uns dos outros.
Valerá a pena, nesse ponto, determo-nos um instante para balan cear, a traços rápidos, êsse poder fantástico de que a técnica dotou a humanidade.
vezes.
Zimmerman toma, para ilustra.* em época mais próxima, êsse progresso tremendo, duas gi'andes construções mais ou menos do mesmo volume to tal: a grande Pirâmide com que a ci vilização egípcia demonstrava o seu formidável poder do realização e o Empire State Buikling que, 5(1 .sé culos depois, levanta os seus 102 an dares majestosos sobre a vida tontacular da Nova Yoi*k contemporânea. Calcula Zimmerman que a um lui10 vêzes maior de trabalbado- mero
res foi necessário um cs)>aço de tem40 vezes mais dilatado jíura cons truir a pii*âmide do que para edificar 0 arranha-céu novaiorquino; o que significa que nesses 5 milhares de anos a técnica multiplicou 400 vê a capacidade constitutiva do hopo zes
mem.
Stuart Chase, na sua tão intoresThe economy of abundaiice”. santo trás 0 cálculo a tempos mais recen tes ainda: e estima que no líltimo sé culo o potencial energético de um homem passou de 4.000 a 160.000 ca lorias por dia, crescendo assin\ 40 vêzes.
Do tal jeito que Fred Henderson, seu livro scibre “Economic conof Power produetion”, sc autorizado a afirmar que, no sem ne nhum conhecimento novo, sem 71cnhum novo processo de trabalho, coni materiais de que já dispomos”, utilizando todos êsses meios rendimento de que são ca¬ no sequences julga ^ ^ estado atual da técnica « os apenas com 0
Buckminster Fuller, comparando 0 que pode 0 homem do século XX com 0 de que era capaz 0 primeiro homem que contava apenas com a força desajeitada de seus músculos, sua capacidade ener- calcula que a pazes, para fazer viver confortavel mente toda a humanidade “it would not be a question of an 8-hour day or a 6-day week” não seria neces- i
suírio trabalhar 8 horas por dia ou íi dias por soniana, luas apenas, e deliciosamente, G meses por ano.
Quase se chcp:aria à regra malicio sa que o prof. Jorge Kafuri, um dos melhores economistas brasileiros, mo propunha quando fui secretário da Viação e Obras no Rio de Ja0 administrador moderno neivo:
devo não fazer nada durante o dia, e à noite descansar”.
Com os escravos mecânicos que o homem i>ossiii porque a técnica Ihos fornece, êsse é quase um ideal ao alcance das mãos. ..
Voltando, porém, ao raciocínio que vínhamos desenvolvendo e no qual os humanistas expunham as suas dú vidas e os soiis receios ante o pro gresso avassalador da técnica que os números citados tão clai’a o quan titativamente ilustram, retomemos as restrições que se opõem a êsse patontador de conforto, de po- noranm der, de ociosidade.
Ontem, dizem eles, ora a natureza virgem, e a monta nha, e os rios livres, e os céus cintilantes do astros, e as florestas sonoras de pás saros; hoje é a cidade tentacular e sombria, com suas casas impessoais arregimentadas como batalhões de concreto o do ferro, com suas fábri cas escondidas por detrás de muros sem janelas, com suas canalizações subterrâneas abafando e estrangu lando a liberdade cantante das águas cristalinas, com as chaminés de suas fábricas vomitando fumaça e cobrin do de fuligem a doçura imaculada dos céus inocentes.
Ontem, o viajante livre parava on de Iho apetecia porque uma sombra mais acolhedora 0 atraía ou um re¬
gato mais fresco o encantava; hoje, nas cabines fechadas dos aviões ve locíssimos, o passageiro lê, preocupa do, um jornal escrito às pressas, ou deixa conchilar o seu aborrecimento, porque em tôrno dêle é a mesmice bi-anca e amorfa das nuvens ilimi tadas.
E’ o que observa, mais pitorescamente, Paul Morand no livro em que descreve o que já é para a humani dade “rien que la Ten-e”: do Niagara: quando os nossos mis sionários sulpicianos, guiados pelos índios, as contemplaram, caíram de joelhos e entoaram o “Magnificat”. Hoje 0 negro do carro restaurante diz apenas ‘“Niagara Falis, boss” ("as Cataratas do Niagara, chefe”).
E’ êste, em resumo, o requisitório tremendo que um certo humanis- ' mo lança contra a técnica; a téc nica se oporia ao belo porque, para ela, os valores só se contam na es cala pragmática do útil; técnica tenderia a amolecer os caracteres porque exage ra 0 conforto, entorpecedor e egoísta; a técnica, pondo ar mas cada vez mais perfeitas e mais eficientes nas mãos mal in-, tencionadas do homem, seria a res ponsável pelos crimes monstruosos de que assim o torna capaz.
U Quedas a nos-
A acusação é sem piedade; forço so é confessar que o espetáculo da vida contidiana e da história de sos dias dá-lhe aparência dc razão. Com o progresso desmedido das coi sas materiais, desacompanhado, co mo o notou mais de uma vez o gê-: nio incomparável de Bergson, de correpondente desenvolvimento dos mo tivos morais, desequilibra-se o mun do dos valores: na expressão daquê-
DiciisTo Ecosônííco
le que Se considera - -
como o maior iilosofo francês depois de Descartes, 6 0 maior filósofo do muiido desde Kant, parece que a alma do homem, que não cresceu, antes terá diminuí do, se sente hoje perdida dentro do seu corpo que a técnica desmensuradamente aumentou.
Ouvido já 0 advogado de defesa que alinhou números e multiplicou estatísticas e estimativas; tendo fa lado 0 promotor que, por algumas das vozes mais altas da humanidade mostrou, com o pêso de fatos incon^ testes e o imponderável das coisas ^ essenciais, os males e os perigos da técnica, será a hora de procui'armos, no processo tremendo, a sentença imparcial de um juízo sereno. Con virá examinar a questão complexa sob os vários aspectos que apresenta.
De início, e de passagem, vejamos, na menos violenta talvez das acusa ções, se é certo que a técnica se opo nha ao belo.
tôda
Não se nega, é claro, a frequên cia do caso em que q técnico (e é Lobretudo um técnico de segunda or dem) busque só e só o útil, deixan do de lado sistematicamente preocupação de beleza. Ri-se, mes mo, muita vez, daquilo que lhe pare ce um devaneio de poeta insensato. Se 0 objeto que a sua perícia fabri cou, se 0 produto que sai em séne da .sua máquina incansável é capaz de satisfazer materialmente a ne cessidade estrita a que visa atender, porque complicar as coisas e redu zir, com a produção, o número de beneficiados pelo progi-esso, exigin do essa superfluidade de ociosos: o belo?
Ante o inevitável conflito a Henry James se referi gem de Chartres que hesitar um momento e desper diçar esforços na criação da obra lir ma mas única, quando mais útil fôi u aproveitá-los na simples produção ile bsns que atinjam a um número mui to maior de beneficiários?
prosaico, que parece tão forte não será difícil responder: houvesse neles verdade o melhor fora exilar dade dos homens, juntá-los ao rol in findável dos medíocres que triunfu^ui: porque nada é mais efêmero co (juo 0 útil.
E ao contrário a coisa bela e que dura o que duram as rosas é uma alegria para sempre: “a thing of beauty is a joy for ever”. Ou co mo disse mais teologicamente André Brémond: “a beleza efêmera de uma flor é eterna em Deus”.
Assim o pensam, assim o dizem os grandes homens que fizeram a téc nica, ou lhe prepararam as base.s. Bastará ler o admirável discurso (ie recepção de Henri Poincaré, na Aca demia Francesa, na qual o astrôno mo profundo da “Mecânica Celesl.o’% 0 cientista que tão percueiontemeate estudava as relações entre “a ciên cia e a hipótese”, eleva u poesia dc Sully Phodhomme o mais alto, o mais delicado, o mais puro dos monumen tos imortais.
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Há menos tempo ainda era Vannevar Bush o técnico que, durante a guerra, coordenava no Scientific Research and Development trabalho de 30 mil cientistas ame ricanos, quem escrevia, no seu li vro sobre (JUÜ Vir- ia entre a dínamo, por- e o 1à ob.ÍGção Ao ai'gumento ila ci- o técnico
men” que “um poema pode mostrar verdades que vão mais longe do que aquelas que se encontram num tubo do ensaio ou nas indicações de agu lhas nos mostradores dos instrumen tos”.
0 certo é iiue nem os técnico.s, nem a técnica são incompatíveis com Pois se há processos tccaté ao infia l)eleza. nicos (jue multiplicam sito a fealdade cm série, outros so encontram que servem para levar a beleza a esferas e a meios que dela de outro modo sempre se voriam l)iivadas. Assim ó que o mesmo ges to elementai* cpie no um rádio instala dc repente entre os homens a estupidez comercial propagandas deseducadoras, o- crime de lesa-literatiiva das novelas misturam no mais indigesto dos coqueteles a lágrima fácil dos dramaIhões e o tempero apimentado dos episódios do “sex appeal”, êsse mes mo e simples gesto enche inespera damente o pobre ambiente quotidiano de um lar sem cores e sem riquezas, com as harmonias altíssimas que brotaram do gênio atormentado de Mozart, com as sonoridades laules e doces e cheias da seiva rica das ter ras novas de um Vila Lobos, pick up” de das que
E quem não vai buscar simples mente na arte cinematográfica um passatempo digestivo ou a qüinqüagésima edição de um “show” de dança rinos e de canções mas ou menos estandardizadas, ao alcance de todos os gostos (ou de tôdas as faltas de gosto), há de encontrar, como um oásis refrigerante de arte, no meio do bagaço das fitas de “best seller” uma surpreendente manifestação de
beleza nova, numa combinação de luz, de sombras, de movimento, de atitudes que brilha, como um dia mante, na enxurrada da banalidade 'do sucesso:
“Tespoir luit comme un brin de paillc dans rétable”
Se vamos à arquitetura, ao lado dos templos monstruosos que a vai dade dos milionários de lucros ex traordinários levanta ao bezeiTo de concreto armado das idolatrias da Bôlsa, repousa de quando em vez o olhar comovido na serena harmonia do uma construção em que a arte transfigurou a técnica nova, e é o corpo principal do nosso Ministério de Educação, e é o Cassino de Pampulha, e é a capela de Matisse, e é a ponte de Chelsea.
Se a arte de construir é, na fór mula feliz de Valéry, a passagem da desordem à ordem e o uso do arbi trário para sei'vir ao necessário, bem se compreende como nela a técnica seja, ou possa ser o caminho para o belo.
Pode-se ainda levar a crédito da técnica moderna o que ela conseguiu libertando a arte da nf.cessidad'í escravizadova de reproduzir passiva mente 0 real. “A fotografia libertou a pintura”, como o afirmava Cocteau, e libertou-a criando simultaneamente na verdadeira arte fotográfica for mas novas e inéditas de beleza.
Passemos agora ao segundo ponto de acusação: afirmar, como se afir mou, que a técnica, porque aumenta o conforto, estimula com isso a ocio sidade e o egoísmo, não haverá nes sa afirmação um preconceito ou imia deformação de classe?
Porque se se leva a acusação à pprta das nossas pobres “favelas” miseráveis (e que país não as te rá?), aos pátios das nossas casas cie cômodo, ao interior dos carros de nossas vias férreas de subúrbio ondo o gado humano (porque a condi! ção nisso o transformou) se transporta para os seus lares, vê-se bem que temer que a técnica traga ao povo um sibaratismo exagerado é, pelo menos, um pouco prematuro...
Para responder, porém, de modo ’ mais geral, à acusação, será preferível juntá-la à que se lhe segue e 5^ que a ela de perto se assemelha.
^ Vamos, pois, logo ao ponto deiTa^ deiro e mais grave do requisitório: a , técnica por si mesma, e sem mais, pelo que é e pelo poder que fomece ,à malícia do homem, opõe-se ao progresso do espírito?
E a técnica nesse caso se encarae na máquina, deus inexorável e omir niscente dos tempos modernos.
! “Dinheiro, conforto, ação, velociI dade, diz Daniel Rops, estudando “le , monde sans âme” de agora “tudo se exprime num só objeto que per mitiu ao homem ganhar mais dinhei ro, gosar mais conforto, agir mais .eficazmente, ir mais depressa: é máquina: maneira indireta de a si mesmo se adorar”. a
E Lewis Mumford, o conhecido au tor de “Technics and Civilization” pergunta com razão “como pôde máquina assenhorear-se dos povos da Europa, que acabaram numa der rota inteinor por se rendei’em a ela” de tal modo que “compreender a má quina não é apenas dar o primeiro reorientar a nossa civia passo para lização: entender a máquina é en-
tender a sociedade e conhecer-no.s a nós mesmos”.
Porque a verdade é que hoje, do certo modo, o homem é insepai*ável da máquina: os dois são um único ser monstruoso, réplica moderna do.s centauros do mito antigo. Mais ain da: pouco a pouco, na simbiose tre menda, 0 ser mais forte foi acabando por dominar e quase suprimir o ser mais fraco. E a máquina se foi subs tituindo ao homem que, num mimotismo de sujeição, se foi mecanizan do gradualmente.
Numa fita, que 6 uma demonstra ção do que a técnica pode fazer como obra de arte, Charles Chaplin mos trou até onde pode chegar essa re dução do humano ao mecânico, homem, numa trágica -definição ci nematográfica, 6 apenas o ser que aperta parafusos... Berdiaev o .sa lienta no seu estudo sôbre “o homem
A tragédia, cíiz O e a máquina”, êle, está no fato de que a criatu ra se revolta contra o criador: a máU quina não obedece mais ao homem, pelo contrário, domina-o. “Preciso de ti” diz-lhe o homem. E a má quina responde: “Tu não me inte¬ ressas: vai-te e morre”.
O problema não propõe a sua an gústia apenas aos pensadores ator mentados. Numa tese apresentada, não há muito, à American Public Health Association um estudioso da higiene social, examinando “os es tados mentais de anoi^malidade nos trabalhadores industriais” salientava “os tremendos ajustamentos que a idade mecanizada de hoje exige do homem, já que a máquina nêle não reconhece um “eu” que respeite uma alma que tenha de levar em conta”.
E conclui “Assim é provável que nunca o homem se torne eficiente no seu i>apol (Ic elemento da máquina”.
A situaçüo, aliás, mais se acentua e mais sc agrava porque a máquina *faz como que bola de neve: e se vai necessariamente aumentando, am pliando. agigantando nas gi^andes aglomerações industriais em que o homem, célula miserável, se vê inoxoràvelmento esquecido, ignorado, es magado.
Na sua miséria e na sua fraqueza, liomom nunca se rende do |iorem, o todo: aí a sua esperança, ai a sua inextinguível grandeza, como já as sinalava 0 gênio dêsse criador de niá0 homem foi Pascal: quinas que é grande porque sc Uma árvore não se sabe miserável sabe miserável.
o podemos acrescentar: uma máqui na não conhece a sua miséria. Que todo o tremendo pêso da maquinaria moderna desça
com as geladeiras, os rádios, as vi trolas. Jliguel Ângelo que morava num sótão sem conforto era infini tamente mais civilizado do que todos os civilizados passados, presentes, ou futuros. E um camponês de Calábria (ou digamos dos sertões) “que por acaso não saiba ler e escrever mas que esteja pronto a dar a sua vida pela de sua mulher e de seus filhos, pelos altos valores familiares” ain da que ignore ou despreze os pro gressos todos da rádio-técnica certamente mais civilizado e mais culto do que todos os trabalhadores do Turim, ou de Trieste, ou de Parts, desde que por civilização se entenda uma forma alta do espírito e não uma satisfação do ventre”.
Seria, sem dúvida, diminuir o valor do homem supor que ele não seja ca paz de resistir à tentação da niáquiNão sei*ás tentado além de II /, na:
sôbre o homem e o cluir tuas fôrças”.
esmague: ainda é Pascal que vai cono homem é sempre mais no¬
l)re do que aquilo que o mata: por que sabe que morre e quem o mata igTiora a sua mesma fôrça”. U
Aí está, senhores, o remédio e a Soltem, sc se quiser, as .solução, rédeas à técnica; mas qiie o homem desenvolva paralolamente as possibilidades espirituais, mantendo indispensável hierarquia de valoTodo progresso material a que não corresponda uma liberação interior só pode ser prejudicial”, já o afirmava Goethe. Multipliquem-se os automóveis, as geladeiras, as te levisões; mas mantendo livi*e e se rena, conforme o escrevia recente mente Vittrio Zingone “a convicção do que a civilização nada tem a ver suas a <( ves.
O quo houve, o que tem havido, c que provocou o trágico conflito assi nalado por quantos estudai^am o pro blema, foi apenas uma unilateralidade perigosa, um esquecimento cul pado que levou o homem, embriaga do pelas suas próprias conquistas a não lembrar que, crescendo-lhe o poder, crescia-lhe proporcionalmento a tentação de poder o mal.
Nem deve êle acreditar, ingenua mente, que 0 progresso material é, por si mesmo, causa de um pro gresso espiritual e humano.
Arnold Toynbee, no 3.° volume do seu admirável “A study histoi-y” põe, com o luxo de documentação que lhe é próprio, a questão crucial: “Ha verá uma correlação definida entre o progresso técnico e o progi-esso so-
ciai?
Çâo necessária não existe “ao menos se Se põe a questão em termos es pirituais que são — afirma êle os únicos compatíveis com o espírito humano”.
Desenvolvamos, pois, a técnica, multipliquemos, sim, as máquinas; mas consideremo-las como um brin quedo, não como um ídolo: “a doll, not an idol”, os termos e o intraduzível trocadilho são de G. K. Chesterton.
E conclui que essa correlanão um
Busquemos, pela técnica, a possi bilidade de dar ao homem, a cada homem, um quinhão maior de con forto e de bem-estar; mas ao lado da obtenção dêsse conforto, estimu lemos nêle 0 espírito de abstenção e de sacrifício. E' o que, em confe rência recente no Rice Institute exa tamente sobre “o homem e a má quina", The Svedberg teórico, ou um filósofo, mas um prê mio Nobel de Química, é o que Sved berg salientava, citando versos do poeta sueco Erik Stagnelius:
“Homem! se queres aprender a ciência da vida
Ouve-me! Duas leis governam a tua ação:
A vontade de obter é a primeira
E a segunda a necessidade de privar-se”
mou nos seus admii’áveis amargurados: versos naíia
A ciência! Como é pobre c Rico é o que a alma dá e tem”
Notai bem aí a precedência íIo "dar" sobre o “ter”: só tem alma quem antes a deu, só tom alguma coi sa quem antes a entrega e a repar¬ te.
Essa, a lição profunda que nos ser virá no estudo das relações, inveitáveis e difíceis, entre o humano c o técnico. Que a técnica acumulo, ma.s que o homem distribua, para o bem de todos, o que só assim serve o po de valer.
Que a técnica produza o conforto, mas que o homem com êle crie fe licidade.
Que se multipliquem as máquinas, geradoras de facilidades e de ócios. Mas que se sinta que o ócio c as fa cilidades não são fim em si mes mo: o modo como se aplicam é que lhes dará um sentido, bom ou mau, vil ou nobre.
“O telefone — a comparação é de Miguel de Unamuno no “ sentimionto trágico de la vida pode servir-nos para que nos comu niquemos com a mulher amada. To ma-se 0 automóvel para ir ouvir uma Mas, pergunta êle, que vale o telefone ópera, mais: o telefone ou a mulher que ópera ou o automóvel ? ” se ama, a
que sinta depois o gôsto de cinza, a vaidade infinita de todas as rique zas que a máquina põe ao alcance de seus apetites.
Que o homem, pois, como cantou poeta nórdico, obtenha sempre mais com a 0 sua técnica inesgotável: mas E’ na manutenção dessa procedên cia e dessa hiei’arquia de valores que vamos encontrar, pois, a solução do problema: a técnica, sim, sempre mais desenvolvida, se quisermos. Mas a técnica a serviço do homem e de seus altos destinos imortais.
O grande Fernando Pessoa — já que de poesia se trata — bem o afir-
Que todo 0 progresso técnico vise, apenas, sempre, dcterminadamente a uma liberação do espírito, a um enoIjrocimento moral, a uma valorização do humano no homem. O cristão, di-lo u voz vcneramla o venerada de
Pio XII, o cristão achará mesmo na tural colocar ao lado do ouro, do in censo c da mirra, que os Magos ofe receram ao Deus-Mcnino, as conquis tas modernas da técnica: máquinas 0 númc>ros, laboratórios e descober tas, poderes e recursos”.
Uma transcendentalizaçâo da técni ca: eis a resposta à pergunta gustiante.
O sentimento de que a civilização não está na máquina, mas que esta pode servi-la, deve servi-la, há de servi-la: desaparece assim a antino mia que opunha o material da técni ca ao espiritual do homem.
Meio para uin fim mais mobve: e assim todo progresso técnico se ex plica, se justifica, de certo modo sacraliza. anse
O ALGODÃO NO SUL DO BRASIL
(Palestra realizada na Confederação Nacional do Comércio)
Manoel Azevedo Leão
Os climas mais apropriados à cul- e abundantemente, recebeu a prefetura algodoeira em nosso país rência dos lavi'adores, e isto apesar dúvida, nas re- do inconveniente das maçãs abrirem quase tôdas ao mesmo tempo, difi cultando a colheita.
encontram-se, sem giões semi-áridas do Nordeste, de onde provém, aliás, o “Gossypium braziliense”, uma das raízes de que . se originaram por hibridações natu rais ou intencionais, as numerosas espécies cultivadas hoje em dia em ^ quase todos os países que possuem ^ solos aráveis em zonas tropicais ou [f temperadas. como em outros estados, o algodão vem sendo cultivado, desde os tempos coloniais. O Bi^asií nunca concor* reu, porém, nos mercados mundiais J a não ser, no século passado, por 1 ocasião da Guerra Civil Norte Ame; ricana e a partir de 1934, quando a j lavoura paulista, profundamente abaI lada com a tremenda crise que atinJ gira o café em fins de 1929, enconI trou no algodão possibilidades para 0 restabelecimento de um equilíbrio não alcançado, nem com a aplicação I da famosa lei do reajustamento eco nômico.
Não só nos estados do Nordeste
Um programa eficiente de multi plicação do sementes em fazendas es colhidas; o cuidadoso expurgo das mesmas contra a lagarta rosada; determinado.s cuidados culturais e preços atrativos deram ensejo ao rá pido desenvolvimento da produ ção. Na safra de 1930-1931 foram produzidas em São Paulo 10.500 tone ladas de algodão em pluma. Já em 1933-1934, produziu-se dez vezes, mais, oxatamente 109.000 toneladas. Essa capacidade da lavoura paulista . a todos surpreendeu, mesmo aquêles que, por sua larga experiência, deveriam estar em condições de prever as possibilidades da agricultura no Estado de São Paulo.
O Instituto Agronômico de Cami,i pinas vinha desde 1924, sob a supe rior orientação do Dr. Cruz Martins, fazendo experiências de adaptação de ' algodões americanos às condições de solo e clima, encontradas no pla nalto paulisU. Do “Texas Big Boll” conseguiu o lAC 028, do “Stonevelli 2-B”, 0 lAC 817 e aclimatou o “Ex0 lAC 817 que frutifica cedo t i preas.
Basta citar o ocorrido com Anderson, Clayton & Co., de Houston, uma das grandes firmas mundiais, espe cializada em negócios de algodão. Havendo estudado cuidadosamente as condições do Brasil resolveu fundar aqui uma Companhia associada no ano do 1934. Considerando'as la vouras já existentes e as vantagens climáticas do Nordeste, deu nos pri meiros anos maior importância àque la região e lá instalou 14 máquinas modernas de beneficio de algodão, espalhadas pelos Estados do Ceará.
Rio Grande do Norte, Paraíba, Per nambuco e Alasrôas.
A fim de não deixar São Paulo sem C(tbertura, fêz lá também_ a insta lação de 5 máquinas de benefício.
Nos quinze anos que se seguiram, enquanto as instalações do Nordeste eram reduzidas para 9, em São Paulo o no norte do Paraná,foram construí das, pela firma, mais 36 máquinas de benefício, e isso, além de prensas para extração do óleo do caroço em Paraguassú, Birigui, Marília, Baurú e Araraquara, e, na cidade de São Paulo, uma grande fábrica pax'a re finação e cnlatamento de óleos e gorduras hidrogenadas, bem como para a produção de margarina. Hoje, no sul do Brasil, tem Anderson, Clayton & Co., os seus maiores inte resses fora dos Estados Unidos.
A produção de São Paulo continuou a subir rapidamente a partir de 1934. O estabelecimento de tipos unifornies G a ampliação da organização distribuidora nos mercados mundiais pelas firmas de exportação permi tiu que o algodão do sul do Brasil fôsso aceito sem dificuldades pelos mercados mundiais.
Em 1935 - 1936 eram colhidas 178.000 toneladas; em 1937-1938, 250.000; om 1940-1941, 382.000. A safra de 1943-1944 atingiu o recorde de 463.000 toneladas, mas de lá para cá, inverteu-se êsse movimento ascencional que vinha proporcionando ao país uma receita cambial, capaz do ajudar-nos substancialmente e mesmo amparar-nos em crises do mercado do café. Em 1944-1946 a produção caiu para 228.000 toneladas e depois situou-se em redor de 200.000 tone ladas. A safra presente (1956-1957)|
é apenas de ordem de 130.000. Menos de uma terça parte do que era produ zido, há treze anos atrás. Procuremos analisar dessa melancólica regressão.
I) - LAVOURAS MAIS LUCRATI VAS as causas
Os braços disponíveis foram sendo, depois da guerra, desviados lavouras mais lucrativas, essas, em primeiro lugar, cujos preços haviam reagido vigorosaniento e a cana-de-açúcar, a alta rentabilidade da indústri para Dentre 0 café. dada la ca navieira no Estado do São Paulo.
O problema do braço no interior torna-se, grave, face a fixação de elevados salários mínimos na indústria, o que determina um êxodo continuo da população rural para os centros ur banos. de ano para ano, mais
E, em geral, são os mais capazes e mais ambiciosos que se deslocam, do que resulta a deteriora ção do braço agrícola disponível.
É interessante a comparação entre 0 rendimento de trabalho no Brasil e no Estado de Louisiana, com o empre go de animais na cultura do algodão.
Em número de homens-hora por hectare, temos:
Sul do Brasil Louisiana
Preparo da teraa 60 Plantio Cultivação e
1/2
1/2
O trabalhador agrícola na Lousiana produz, portanto, em números re dondos, um têrço a mais do que o
mesmo trabalhador em São Paulo onde, como sabemos, está localizado 0 nosso alto padrão.
Menos de 12 hectares 787r 18%
50 12 a 4%. 250 50 a
homem do campo do mais
Em numerosas fazendas np sul do Brasil, todo o ti-abalho é, na reali dade, executado manualmente, o que exige, na prêgo de 470 homens-hora por. hec tare.
lavoura do algodão, o em-
- ESCASSEZ DE FINANCIA MENTO
Com a permanente pressão infla cionária, os parcos capitais disponí veis neste país deslocara-se para in‘ versões imobiliárias nas grandes cidades e para a indústria.
É difícil aos Bancos e, em parti cular, à Carteira Agrícola do Banco do Brasil alcançar êsses lavradores tem como oferecer garantias
O seu crédito não pode ser que nao reais,
estabelecido .senão por uma tradição de trabalho e de atendimentos aos E essas compromissos assumidos, qualidades individuais só podem ser afeiddas através de um contato
Penso assim que o financle negócios, II)
A lavoura, de um modo geral, resfc* sente-se da falta de equipamento para r economia do trabalho manual e, em geral, nem dispõe ao menos de re^ cursos com que atender à fertiliza^ ção das terras e ao combate às pra-
L Essa falta de financiamento é so' bretudo sentida pelos pequenos la? vradores e o algodão é quase produ zido por arrendatários de ten’as e propriedades da área muito re- em J-, duzida.
Em 1940 assim se distribuíam as fazendas de algodão no Estado de I' São Paulo:
ciador natural desses lavradores con tinua a ser o maquinista. Em tempos idos essa sujeição gerava abusos por parte dos financiadores. Hoje, porém, sul do Brasil, o lavrador finan ciado entrega o seu algodão ao ma quinista, em consignação, e só o vende quando através de informações várias, notícias cie imprensa ou de rádio, julga satisfatório o preço ofe recido. Èle é sempre livre, de, pa go o seu débito, retirar o algodão de uma máquina para entregá-lo a outra. A acesa concorrência entre os compradores coloca sempre os produtores em posição favorável para obter o preço máximo, compatível com as condições do mercado. Essa situação ainda não foi bem compreendida pelas nossas autorino
dades, de modo que continua faltan do financiamento adequado à lavoura algodocira, porque os maquinistas, ape.sar dc todos os esforços, não consogaiem recursos, a juros e condições, que lhes permitam pi'eencher satis fatoriamente essa função.
ÍII) ESGOTAMENTO
TERRAS
DAS
A erosão, a falta de adubação ou a adubação imprópria, e o fato de não ser adotada a prática de rota ção nas culturas, todo um conjunto de erros agrícolas traz, como conseqüância, o rápido esgotamento dos solos aráveis. Foi o que aconteceu com o café em fins do século pas sado e começo dôste, determinando o abandono das velhas fazendas e a marcha para o oeste, em busca de torras virgens. O mesmo movimento começou a ocorrer na lavoura algodoeii-a.
O custo do transporte e a maior escassez de braços nas zonas mais longínquas, mostram, entretanto, que é ilusório êpse afastamento, cada vez maior, dos grandes centros.
Hoje em dia, ao invés de abrir novas fazendas, dernibando matas em lugares distantes, com transpor tes, caros e difíceis, é mais rendoso empreender a recuperação das terras que, depois do ciclo do café, foram transformadas em pastagens c estão localizadas em municípios mais pró ximos, bem servidop dc recursos de tôda a ordem.
O adiantamento dos pi'ocessos agrícolas nesses municípios em com paração com os mais distantes, traduz-se sempre por melhores rendi-
mentos culturais e a produção de tipos mais finos.
IV) - ATAQUE PELAS PRAGAS
O algodão nos estados do sul é atacado por numerosas pragas:
A largata rosada que, apesar dos métodos de controle, ainda causa sé rios prejuízos, especialmente no fim do ciclo vegetativo;
O curuquerê que, em geral, apa rece nas grandes chuvas de janeiro e fevereiro;
O ácaro e os pulgões que se ali mentam das folhas, ocasionando sua queda e, frequentemente, a morte do pé do algodão;
O percevejo rajado que ataca os brotos G os casulos e causa a perda dos frutos, caruncho ou 40 dias após o plantio. Põe seus ovos na haste perto do solo. Daí as larvas penetram na planta, fa zendo galerias que interrompem a circulação da seiva, definhando, em conseqüência, a planta. As sementes não completam o. seu amadurecimen to, e a fibra do algodão que é um cabelo da semente não chega a se de senvolver normalmente.
A broca, um pequeno que em geral aparece 30
Além dessas, há ainda outras pra gas prejudiciais ao algodão, como a própria saúva, gafanhotos e lagar tas. a
O combate é feito com várias qua lidades de inseticidas, havendo al guns de ação eficaz contra quase todas as pragas, como o toxafeno, 0 rodiatox e uma mistura de DDT, BHC, enxofre e paration. De três a cinco aplicações são necessárias, e às vê2;es mais, quando por exem-
1*
pio, após a aplicação ocorre uma chu va pesada que lava e carrega o in seticida. O custo desses inseticidas 0 relativamente alto e para que dêm resultados compensadores, precisam ser utilizados a tempo e a hora.
V) - REGIME DE CHUVAS DESFAVORÁVEL
No planalto de São Paulo, normal mente, as chuvas começam em se tembro, outubro; atingem o máxi mo de intensidade em dezembro, ja^ ■ neiro, e, terminam em março. Em resumo — um verão chuvoso e um inverno sêco, ocorrendo quando muito garôas passageiras nos meses de in'● , vemo. De uns três anos a esta parte, k- entretanto, tem havido estiagens ●' mais ou menos prolongadas durante
os mêses de verão e chuvas pesadas nos meses de inverno. Êste ano o mês de janeiro foi sêco e depois as chuvas se estenderam e continuam ; ●' até agora. O algodão plantado em outubro, novembro, sofreu a sêca de janeiro e depois as chuvas pi’olongadas favoreceram a proliferação das j , pragas e prejudicaram a colheita.
Não deixa também de ser desfa-
vorável, ao desenvolvimento nox-mal f. dos negócios de algodão, a arbitrát ‘ ria fixação de preços pelo Govêmo. ■/ Até à guerra, o preço do algodão em ^ caroço formava-se normalmente. A f- pluma 6 0 linter tinham o seu valor estabelecido pelos mercados interA semente valia pelo I'. nacionais,
A intervenção do Govêmo, fixando mínimos para o algodão em ta preços para o j ■
caroço muito acima do que seria possível pagar dentro das paridaclos mundiais, determinou distorsões que perduram até hoje.
Essa intervenção do Governo tem sua explicação no regime anômalo em que vivemos com a moeda a per der valor rapidamente dentro do país, enquanto o seu valor comparado com as moedas de outros países c fixado de modo arbitrário, prociu'ando o Governo mantê-lo sempre em nívei.s injustificadamente elevados.
O algodão é mercadoria sujeita à ativa concorrência de muitos países produtores e assim seria impossível exportá-lo se o seu preço fosse acom panhando as elevações do custo do produção no país, sem coiTespondentes desvalorizações cambiais.
Como é do conhecimento de todos, na safra 1951-1952 tão elevado foi o preço mínimo Banco do Brasil foi o único com prador e, mais grave, comprou ao mesmo preço algodões de qualquei' qualidade, não incentivando os la vradores que se esforçam por pro duzir tipos de melhor qualidade. Foi uma decisão calamitosa e que, por um momento, pareceu iria compro meter definitivamente -a economia do país. No entanto, da concessão de uma taxa estabelecido, que o algodoeira através
de câmbio compatível com as cir cunstâncias do momento, o Banco do Brasil conseguiu liquidar os estoadquiridos. E, de lá para cá. ques embora os preços mínimos sejam estabelecidos dentro da marcha ascencional dos custos de produção, a exportação do produto tem sido pos sível através dos chamados “Planos Tosta”. óleo extraído da mesma e pela torresidual que serve de alimento - gado leiteiro.
Êsses planos elaborados com senso (la realidade c postos em execução poi‘ funcionários competentes e de dicados, têm apresentado, devemos convir, resultados satisfatórios. Em linlms perais, a exportação assim
SC processa:
Fixados preços mínimos de ven da nos diferentes paisos e o algo dão enil)aieadu, os saques são trans feridos à Carteira de Comércio Ex terior, que dentro dc um esquema prcestabelecido, paga aos exporta dores a imijortãncia tm cruzeiros, correspondente ao negócio efetuado. Para a presento safra, isso cor responde a um valor de CrS 67,00 pai'a o dólar. O algodão permanece, ainda, no entanto, classificado entre os produtos da segunda categoria de exportação, para a qual a bonificação vigente é de Cr.$ 24,70, regulamentarmonte, um valor total do CrS 43,08 para o dólar.
adubo do café e não para alimentação do pado.
Outro aspecto da conjuntura cam bial, altamente prejudicial à lavoura alpodoeira, como aliás a todas ati vidades aprícolas do país, provêm da enormo disparidade entre o valor do dólar estabelecido para o que pro duz, e 0 valor que tem de pagar pela mesma moeda, quando adquire uti lidades indispensáveis ao seu traba lho, desde os adubos c os inseticidas, e principalmente, quando se trata de implementos agiicolas e equipamen tos de transportes.
ITá vários anos os plantadores de algodão vêm sendo sacrificados com a manutenção pela COFAP do preço de CrS 720,00 torta de caroço, rado há mais de 5 senta nem a terça parte do valor atual do produto e tem dado lugar aos mais lamentáveis negócios de câmbio negro.
para a tonelada de Êsse preço, inalteanos, nao repre-
Como o ou seja.
preço do algodão em caroço, pago pelo comerciante ao plan tador, é forçosamente o resultado da soma que êle pode obter com a venda dos diferentes produtos — algodão em pluma, linter, óleo e torta — tal fixação significa que o plantador de algodão subsidia os produtores de leite, ou pior, quando parte dessa torta é usada irregularmente para
Como dissemos antes, a safra deste ano constituiu verdadeiro desastre para os plantadores e terá nefasta repercussão em nossas disponibili dades de divisas nos países do acor do A C L. Esperava-se, pela área plantada, uma safra superior a 200.000 toneladas. As condições adversas de tempo e um ataque anor mal pelas pi’agas trouxeram como conseqüência a quebra de mais de um têrço na produção prevista, bem como séria deterioração na quali dade de fibra colhida.
Anderson, Clayton & Cia. Ltda., alarmada com essa situação, pediu à sua casa nos Estados Unidos a vinda ao nosso país do Dr. Earl Bei*kley, cientista de alto renome, que serviu muitos anos no Depai-tamento de Agricultura dos Estados Unidos hoje Diretor do Laboratório de Fi bras e Fiação de Anderson, Clayton & Co., em Houston.
Dr. Berkley percorreu tôdas zonas produtoras de São Paulo, fa zendo exame cuidadoso das plantas. Coligiu os elementos que julgou cessários, realizou diversos estudos; e e as ne-
e, sobre as conclusões a que chegou, fêz uma conferência na Secretaria de Agricultura de São Paulo. Julgo interessante reproduzir al gumas dessas conclusões: A fibra do algodão nasce sobre a semente, aproximadamente no dia em que a flor abre e cresce, durante 15 a 20 dias, até atingir o seu com primento máximo. O diâmetro da fi bra cresce,'também, no mesmo tem po. Ao fim do período de crescimento, a fibra é um cilindro ôco de paredes muito delgadas e secção achatada. Depois, pela superposição de suces sivas camadas de celulose, a parede vai adquirindo espessura. Quando a fibra seca, o cilindro transforma-se numa fita que se torce em forma de rosca. A fibra mais espessa, além de maior resistência mecânica, apre senta a forma mais conveniente à bôa fiação. Assim não só o comprimen to mas também a espessura da pa rede da fibra, medida em "micronaire” tem grande importância. Fibras finas e não convenientemente ama durecidas são difíceis de processar e quebram-se com facilidade nas cardas. Hoje em dia, a indústria de teci dos, nos grandes centros mundiais exige a entrega de fibras com um “micronaire" mínimo de 3.6.
O algodão cultivado em São Paulo deveria, em condições normais, apre sentar um “micronaire” de 4.5. Êste ano, devido ao violento ataque da broque corta a circulação da seiva antes do amadurecimento completo das maçãs e do pulgão que suspende a fotosíntese, os “micronaires” me didos, atingiram apenas 4.0 em ItuRibeirão Prêto. Na Alta ca verava e
médios ficaram en-
“micronaires tre 3.3 e 3.1, havendo fardos com “micronaire*^ abaixo de 3.0.
bras produzidas não são aceitáveis, dentro das exigências dos modernos “standards’% são algodões que terão de ser vendidos com deságio.
Neste último qüinqüênio, têm sido as seguintes a finura, e resistência médias das fibras no sul do país: As fi-
Uma boa resistência seria 85 Pressley.
A par da qualidade inferior da fi bra, no beneficiamcnto do algodão imaturo, a casca da semente quebra-se e adere à pluma, trazendo como conseqüência um tipo infeiror.
O xDr. Berlíley, para verificar o grau de maturação do caroços, pesou 1.000 caroços de cada área de produ ção e constatou que, realmente, as zonas de “micronaire” mais baixo eram aquelas em que menos pesavam os caroços.
Conclui êle que houve um acúmulo de circunstâncias adversas — regime de chuvas impróprias e um anormal ataque de pragas. É pouco prová vel que se repita pelo menos, nos anos próximos, situação semelhante.
Discutido o problema de variedades mais convenientes para o plantio nas regiões do sul, parece provado que nova variedade lAC 8, cruzamento do “Stoneville 2-B” com o mais produtora do que o lAC 817 ou Delfos, é Paulista e na Alta Sorocabana, os
de novas variedades provenientes da América do Norte e plantadas em Campinas, mas ainda não aclimata das.
Nestas condições, O Governo e a lavoura deverão aproveitar ao máxijno a variedade lAC 8, suplemen tando as deficiências com o lAC 81.7.
Todos os esforços deveriam ser empregados para a estabilização da .safra do sul do Brasil em torno de nm mínimo de 300.000 toneladas, perfeitamente dentro das possibili dades da região.
Inf^izmente a assistência do Govêrlavrador de algodão é Inexistente e a do Gode São Paulo, que nunca che. f intoiramente satisfatória, t ocaído de eficiência nos últimos anos.
dão em anos.
O inúmero de plantadores de algo® ns áreas cultivadas foram, a partir de 1947:
cultura, criaram a Comissão Especial do algodão, mantida por contribui ções espontâneas dos maquinistas, das fábricas de óleo, dos exportado res e dos industriais de adubos e in seticidas. Os maquinistas, por exem plo, pagam Cr$ 2,00 por fardo, exportadores, Cr$ 2,00, as fábricas de óleo, Cr$ 5,00 por tonelada de caroço e assim por diante.
Essa Comissão tem por objetivo, entre outros:
1) — Encorajar um programa de pesquisa e educação;
2) — Reexaminar a administração e a supei’visão do programa de multipliqação e distribuição de sementes;
3) — Encorajar um controle efici ente das pragas através de um conveniente emprego de inseticidas; Desenvolver um programa de conservação do solo e contro le à erosão;
Plantadores Área em
ANO alqueires
1947 53.620 81.122 63.146 63.246 1950 1952 1956
Como uma família, trabalhando ai enxada, trata em média de dois queires, pode-se fazer uma idéia numero de pessoas que dependem conomicamente dessa lavoura. Ape sar da introdução, nos últimos anos, Q arados, cultivadores e alguns tra tores, não diminuniu muito ae pessoas que o algodão sustenta. Para preencher-se a falta de assis
tência por parte do Governo, tidades privadas com Interêsse o número as ennessa
5) — Encorajar o uso de equipamen to mecânico, dentro de nossas possibilidades de importação.
Os resultados alcançados têm sido animadores. Os lavradores, que se guem a risca os conselhos da Comis são, têm conseguido produções su periores a 300 e 400 arrobas de al godão em caroço por alqueire paulis ta e lucros apreciáveis. A média, das últimas safras tem sido de pouco mais 100 arrobas e êste ano ficará bom abaixo dêsse nível. Nos Estados Unidos conseguem médias gerais de 200 aiTobas por alqueire.
O atual Governo de São Paulo aca ba de fundar a Comissão para a Defe sa e Promoção da Cotonicultura, da qual fazem parte a Comissão Espe-
ciai do Algodão e todos os sindicatos das classes intei'essadas, bem como a própria Secretaria da Agricultura para prestigiar e ampliar êsse pro6sposado pela iniciativa pri- grama G0% = caroço menos semente para plantio G7.480
Caroço industrial 452.ÜOO vada.
Julgo que interessará aos Srs. Con selheiros fazer uma idéia do que sig-
Além da fibra haverá subprodu tos que industrializados darão: nificaria para a nossa economia uma safra de 300.000 toneladas:
Para produzir 300.000 tons. de pluma (rendimento de 34.65%, necessárias de algodão em caroço 865.800 tons sao Óleo refinado
Teremos então; Produção de algodão em caroço
865.800 tons.
corte
corte
Valor autal da fibra e dos subprodutos industrializado.s
Preço p/ton.
Algodão em pluma óleo refinado
Estearina
Boi*ra
Torta
1.0 corte
2.0 corte
720,00 9.000,00 6.000,00 300,00
Valor em CrS. 11.700.000.000,00 1.568.158.360,00 361.952.000,00 78.102.000,00 141.566.400,00 81.360.000,00 311.880.000,00 34.171.200,00
Casca 14.277.189.960,ü() Total
Se consideramos a torta não base do preço fixado pela COPAP mas o valor real de Cr$ 2.500,00 por ton., teremos mais seu
Um total, portanto, da ordem de Cr$. . 349.983.600,00 14.277.189.960,00
so da presente safra, está estudando a importação de 4.000 toneladas de óleos vegetais assim como de gor dura de porco. Com ritmo crescente Ê de crescente importância para o da própria fibra do algodo caroço para alimentaem face do íracasO Govêrno, país, além dão, 0 óleo ção.
de nossa população, que é hoje o mais alto do mundo livre, e a queda na produção de algodão haverá ne cessidade de importações maciças de um produto que pode e deve ser pro duzido aqui.
A exportação de algodão repre sentou no último qüinqüênio, em ter mos de milhões de dólares, os se guintes valores:
suas próprias moedas, venderam o trigo. como a nos
Julgo, entretanto, que voltando-se à normalidade cambial um regime em sacrificada no país, com que não mais seja ^ agiucultura, em bene ficio da indústria, a cultura do algodao nos estados do sul tem possibi lidades de consolidar de nossa teiTa.
Peixentualmento, com o café, em comparação tivemos:
Para terminar, penso que conviría relembrar alguns números a respeito da industria têxtil brasileira que em 1954 possuia 3.300.000 fusos e um capital imobilizado estimado em 16 bilhões de cruzeiros. Empregava total de 350.000 operários, cujos sa lários atingiam,anualmente,8 bilhões de cruzeiros. -se para o bem um O valor total da
Para que o algodão volte níveis já alcançados em nossa expor tação, precisamos reconquistar mer cados que nos vêm fugindo nestes últimos anos, especialmcnte a Ingla terra que em algumas safras, já nos comprou mais de 90.000 toneladas e assim também a França e a Itália. As dificuldades de exportação ceram não só com a criação do cado comum gens às a atingir cresmereuvopeu, dando vantacolônias africanas mas
Quçao dessa grande indústria ascen dia a 49.1 bilhões. O algodão empre gado representa cêrca de 407c, desse valor. O imposto de consumo, corres
pondente à produção total da indús tria, é estimado para em 5.3 bilhões de 0 ano em curso cruzeiros.
ipaga cêrca de 3.1 bilhões de imposto de consumo e 1.5 bilhões como im posto de Indústria e Profissões. O valor total da sua produção para o ano de 1956 foi estimado em 38 bi lhões, rios de 6.4 bilhões.
com uma folha anual de saláÉ interessante notar que desde 1950 o índice dos salários pagos aumentou de 100 para 345, enquanto no mesmo período o índice do valor da produção aumen tou de 100 para 325. Em São Paulo
A indústria têxtil de São Paulo atinge a 60% deste total, meros redondos, são 200.000 operáluos e estima-se que 1.000.000 de pes soas em São Paulo estão interessadas nessa indústria. Em núA indústria têxtil ,, principalmente pelo “dumping- que vêm fazendo os americanos. Durante muitos anos progredimos debaixo do “guarda-sol” dos preços mínimos ga rantidos pelo Govêrno dos Estados Unidos aos seus lavradores. Acumu lados, em conseqüência, estoques mes, resolveram, há dois anos, dispor dos mesmos numa política de concor rência agi-essiva, vendendo aos países importadores enorcom pagamento em
I presenta 35% do valor dos tecidos produzidos.
r
nhos, passando de 690.000 fusos em 1939 para 1.560.000 em 1950 e, mais de algodão em 1950 foi de 825.000 0 valor do algodão empregado xe-*
A indústria têxtil atravessa um período de crise, apesar de serem apreciáveis as possibilidades do mer-
Brasil, a \ S' d
a ordem de 3.5 quilos por ano, con 0 a I'tra 6, na Argentina e 13 nos Estados Unidos.
A exportação de tecidos que se operou logo após a guerra é pouco provável, possa ser retomada. Com -feito, a indústria têxtil desenvolveu-se rapidamente nos países vizi-
Eis um rápido esboço do que re presenta e poderá vir a representar cultura do algodão no sul do país. o consumo grave, pluma que em fardos no mais países da América do Sul, na quele mesmo ano, a 725.000 fardos, o número de tingiu nos do-
clui-se que é muito mais eficiente a indústria estabelecida naqueles países foram êles os nossos grandes fi’egueses no passado.
A ESCOLHA DE RUI PARA HAIA
Luiz Viana Filho
(Conferência proferida nu Academia Brasileira de Letras)
1^0 ciclo das comemorações com ^^ que o Brasil celebra o cinqüentenário da Conferência de Haia, ca be à Academia de Letras a honra de se associar às homenagens grande e eminente presidente: ao seu
escrever.^ a Rio Branco, então em Paris:
Rui Barbosa. De fato, Haia é Rui Barbosa. para nós Dêle, . escre veu Bro\vn Scott, o rcnoniado interacionalista norto-ameri diria -ícano, que -no começo êle era uma fôrça, e nas últimas semanas da Conferênuma dominante personalidade. n Entretanto, tão raro é vermos os próprios paestão naturalmentc indicados, que, muitas vezes, ao cogitar da Segunda Conferência da paz, tenho me feito esta pergunta por que Rui Barbosa ? E já estou vos ouvir a réplica:
bomens nos lugares os quais ra a por que era,
Palei-lhe do meu plano de : presentar com o Nabuco o Brasil na Conferência de Desarmamentos na Haia.^ Consultei o Stael e tudo ancava a medida dos desejos. Julgue, porem, da minha admiração quando de S. Petersburgo responderam-lho que 0 Brasil fôva convidado em agos to do ano passado (única potência da América do Sul) mas que cm ja●neiro veio a resposta. .. Recusan(lo! . . .Ninguém mais recusou! e no te que já foi do tempo do Olinto, antigo ministro Estou pasmado.” rePetersburgo I em
A sugestão ficou Rio Branco, ferência da Paz no espírito de Convocada a 2.a Conpara 1907, quando ele ja se tornara o chanceler vitalí cio do Brasil, e Nabuco ascendera ao posto de nosso primeiro Embai xador, não pareceu difícil lha do r a escorepresentante do Brasil
Inicialmente, deliberado que o Bra sil comparecería, pensou Rio Branco r.um homem de eleição: Joaquim Nabuco, sem dúvida dos mais belos e harmoniosos cimos inteligência brasileira, aliás, que nem era nova, lè, pois eni 1899, ao ser convocada a 1^.
o grande um da Idéia, nem dêConferência da Paz, Souza Corrêa, nosso ministro em Londres,
na ocasião, o mais capaz para repre sentar o Brasil. Resposta verdadeiMas, na realidade, que longo, e afinal, belo caminho foi preciso pal milhar até se chegar a Rui Barbosa. Vereis, então, que não foi simples nem fácil chegar-se ao mais capaz. ra. , que resolvera comparecer Rio Branco convidou Joaquim NabuE tudo teria acabado aí, pois eram incontestes os méritos deste Sc o Correio da Manhã, o irreve rente Correio da Manhã de Edmun do Bittencourt, não houvesse saído campo em favor da nomeação de Rui Barbosa, que, nas páginas candentes da Esfola da Calunia, lem brou mais tarde o episódio: primeiro, se não me engano, se lem brou de me indicar para esf"* missão, desta feita CO. a Quem
uma
“Desde que constou que o Rui ti nha sido convidado pelo jjovêrno para ir com V. à Haia, eu procurei o Rio Branco e tive com êle discussões muito fortes, mostrando que o seu ato, depois de um artipro do Correio da Manhã, em que V. era ataca do e êle enaltecido, e proposto o Rui único brasileiro na altura como 0
foi o Correio da Manhã. Depois, ao que, naqueles dias, me constou, quem sugeriu ao Conselheiro Afonso Pena essa escolha, foi o sr. AntÔmo Aze redo, e ouvi também que o sr. Pi nheiro Machado. Abraçada a idem pelo Presidente e pelo Barão do Rio Branco, seu Ministro, foi êste em pessoa h minha casa, no largo D. Afonso, em Petrópolis, convidar-me em nome do Chefe do Estado, para essa alta comissão. da situação, não podia deixar de ser f considerado como hostilidade a V. Esta carta é de 6 de março. E no dia imediato, Graça Aranha também escreveu a Nabuco: Para Rio Branco, que já convi dara Nabuco, seu amigo de longos colaborador, e cunhado de anos, seu A que móvel obedeceu êsse conE’ um dos enigO HilávUe ? mas da esfinge, Hilário de Gouveia, mé dico e companheiro de mocidade do Barão, não era fácil mudar. E, talvez por isso, imaginou fórmula de transação, que constituiu na designação de dois representantes do Brasil: ao de Nabuco somar-se-ia o nome de Rui.
Aliás, já antes parece que pensara gundo Delegado, que seria Salvador de Mendonça, indigitado para minis tro do Brasil na Holanda. , O que motivara uma carta deste a Felicia-
Pena, senador e cunhado do Pre sidente Pena, dizendo-lhe a par da na minha idade, cantar no num se- se no recusa:
rio pensa que foi obede cendo a uma sugestão do Correio da Manhã. Mas, 0 Rui está brigado com o “Correio”. Talvez fôsse para conquistar um ad versário, o que 6 a eterna mania do Rio Branco, a cuja iniciativa se deve is to, e não ao Pena. E, se
mais aprofundasse as razões que tor navam surpreendente a deliberação dc Rio Branco, podería Graça Aranha José ft acrescer o aborrecimento de
Carlos Rodrigues, o poderoso proprie tário do “Jornal do Commercio”, uni dos sustentáculos do Barão, e ontão desafeto de Rui Barbosa. coro, a voz seria discordante”. Mas, voltemos à designação de Rui e NaIdéia impossível, pois não há buco.
De fato, o empenho, a firmeza, o interesse com que Rio Branco apegou à idéia de mandar Rui Bar bosa para Haia não encontra expli cação — e justamente por isso é ex traordinária e nobilitante — nos sen timentos comuns, terra a terra, por vêzes mesquinhos, que freqüentemente norteiam a ação dos homens, lo contrário, tivesse êle de se ater se Pe¬ dois Césares em Roma, e que os amidêste repeliram magoados, em- gos hora êle a compreendesse, dela não guardando ressentimento o seu nobre belo espírito. Prova, porém, da suscitada entre os seus e irritação afeiçoados são estas palavras, lhe mandou Hilário de Gouveia: que
ou inspirar naqueles sentimentos c, certamente, jamais cheparia, a Rui Barbosa, de quem afastavam motivos ponderásseis, e até justos. Até por que, se não eram recentes, também estavam lon^>'e de ser antigos os gol pes trocados a propósito do Acre.
No caso, aliás, têm tamanha im portância as relações entre Rui e Rio Branco que as historiarei ràpidamente. Embora contemporâneos na Faculdade de Recife, onde Rio Branco concluiu e Rui iniciou o curso jurídico, não parece que aí se tives.sem conhecido. Possivelmente, o ve terano não dou liberdade ao “bicho”. Somente muito mais tarde, às vés])eras da República, Rodolfo Dantas, (* suave Rodolfo Dantas, amigo di leto de ambos, poria entre êles um traço de união, ao solicitar a Rui Barbosa, vigoroso redator do “Diá rio de Notícias”, algumas palavras generosas sôbre o verbete Brésil, na Grande Encyclopedie, e do qual fôra Rio Branco o autor principal. Da larguesa com que Rui atendeu ao ape lo bem sabeis, pois Rio Branco di vulgou numa “plaquete” o longo ar tigo aparecido no “Diário de Notí cias” em outubro de 89. “Quem quer que, de ora avante — dizia Rui quiser conhecer o Brasil, seu pas sado, sua evolução, sua atualidade, aí tem o pórtico e o estádio de inicia ção, nessa monografia, à qual toca de direito lugar insuprível na estante de todos os brasileiros ...” Por si nal, ausente do país havia treze anos, meio esquecido, Paranhos não logrou muitos comentários na im prensa do Rio. Capistrano de Abreu e Carlos de Laet foram dos poucos escrever alguma cousa sôbre o traba lho do compatriota que a servia como
cônsul eni Liverpool. tância ainda mais o fêz cativo de Rui, a quem ofei*eceu o exemplar n.o 1 do Brésil, “em sinal de etei*no re conhecimento pela grande honra que lecebeu o seu compatriota e admira dor Rio Branco.
E a circunsRealmente, nunca mais esqueceria o obséquio vindo nu ma hora de desânimo. Não foram, porém, precisos muitos anos para que a roda da fortuna, como é freqüente, tivesse dado uma reviravolta, passo que Rui Barbosa, jornalista faminisiro da fazenda, Vice-chefe do Governo Provisório, quedava exi lado em Londres, Rio Branco, 1895, retornava de Washington depois de vencer o velho pleito das Missões. “Èle saiu da penumbra para a gló ria — dirá Constância Alves sua "melodia interior rio que depois de um curso subter râneo, inesperadamente desenrolasse à luz do sol uma corrente já ma jestosa.” De passagem para Paris, Rio Branco demorou dois dias Londres. Ao moso, em com a — como um em Mas, no mesmo dia em que chegou, foi, com o filho, o fu turo embaixador Raul do Rio Bran co, visitar o proscrito, CO depois, enviava os volumes, tendo a defesa do Brasil. a quem, pouconE, como vido, sensível à atenção do vitorio so advogado. Rui logo se derramou num agradecimento, que, por ser iné dito, tomo a liberdade de ler: 17, Holiand Prk Gardens. 1 de Exmo. Sr. Barão do Rio Beijo as mãos de V. Ex. julho, 95. Branco. pelo precioso obséquio que aqui en contrei ontem ao chegar, de exemplar da exposição, feita Ex., dos direitos do Brasil são que imortalizou o nome do ba rão do Rio Branco e fêz da vida, um . por V. na mis-
r ●s
I já indelével do filho, uma espécie de >■ benção quase divina à grande memó ria de seu pai. Não sei como expri mir a V. Ex. os meus sentimentos de séria e intensa simpatia, de exL traodinnária consideração pela sua ' pessoa, pelo seu caráter e pelos t seus trabalhos. Acho-me sob a im^ pressão da coincidência singular que L reuniu por assim dizer, na morte do Saldanha, a morte do Floriano. l, Dir-se-ia que a Providência não quis dar ao vencedor aparente a satisfa ção do triunfo pela morte lamentáB vel do vencido. Queira V. Ex. disE! por de mim e crer-me seu admirador ■C' e cr.° obrmo. Rui Barbosa.”
_
■ A carta não deixa dúvida quan^ to a atenção tocava o exilado. ’ E como a gratidão é a memória
\ do coração. Rui, além dos dois artir gos escritos em A Imprensa, louvan-
para o arbitramento. E, por mais Rio Branco se houvesse esforobter a acquiescêncin dêle para as negociações nas bases aceitas pela Bolívia, não cedeu, man dando, em 23 de setembro, a Rio Branco, por carta, ponto de vista contrário ao acordo que se esboçava. A frase inicial da missiva correria Basta-me não estar de se que çado para mundo:
acordo com a opinião de V. Ex. para desconfiar da minha. Meras palapara atenuar uma divergência, era profunda, desagradável, e vras que irremediável. De fato, em 17 de ou tubro, Rui punha a sua exoneração de Rio Branco. Cedo nas maos
simplesmente à minha consciência, dizia, desejoso, entretanto, que minhas preocupações falhem de todo, 0 que 0 país, aplaudindo a solução, nome abenas coroe mais uma vez o
^ do 0 trabalho de Rio Branco, por ocasião do laudo de Berna, diria, no célebre discurso de Juiz de Pora, r haver formado “nas ruas, com a mult tidão cujas aclamações sagraram ► Paranhos ao assumir este a pasta do Exterior”.
|r» Por sua vez, naturalmente desejode dar a Rui uma demonstraí I' so
ção de apreço, Rio Branco, ao escof-, lher os companheiros que, com êle, ã deveríam integrar a representação do ► Brasil nas negociações sobre o Acre, “.logo 0 convidou, pedindo-lhe peimistambém chamar Assis [' são para U Brasil.
< sentenderiam. Rio Branco, diploma* ta, negociador, e sobretudo descrenI te das nossas possibilidades em ca dê arbitragem, preferia o acordo direto, mesmo a custo da permuta, área do território nacioAí, infelizmente, êles se deso i' de pequena
^ nal; Rui, jurista, político, inclinava-
é: Aáâ.
çoado e glorioso do ministro que Rio Branco respondeu a promove, mesmo tom elevado, digno, e do qual bem se depreende a recípr preocupação de evitar quequela divergência de pontos de vis ta pudesse emergir alguma retalia ção do ordem pessoal. Por último, com a habitual veemência, Rui pu blicava as “Razões do Plenipotenciário vencido”. E a verdade é que, se não acarretou a interrupção das relações i»essoais, o episódio deve ter proporcionado a Rio Branco, que apenas desejara dar “uma prova de apreço e reconhecimento”, amarga experiência sobre o difícil tempera mento de Rui Barbosa, tão cheio de inesperadas mutações, de sucetibilidade à flôr da pele, e incapaz das transigências necessárias ao bom en tendimento. no oda- ca
Se acentuo tais circunstâncias é
para mostrar que, sugerido o nome “Ao. escrever-lhe estou em crise de Rui Barbosa, todas as razões de dizia. O Rio Branco quer mandarordem pessoal, <le ordem afetiva, le- me u Haia com o Rui e por mais que vavam Rio Branco, sobretudo quan- eu deseje dar ao Rui essa prova do já convidara Joaquim Nabuco, a de amizade c de confiança, por mais deixar que a mesma desaparecesse. que me custe não estar com êle na Entretanto, fêz justamente o opôs- Europa to — obrigou Rui Barbosa a aceitar tantos anos interrompidas pelas Rea nomeação para Haia. Realmente, voluções, gozar, em uma pala\n:a, da e estreitar as relações de a atitudo quo tomou no caso não intimidado dêle em condições f q oi meramente formal, simples defe- tornam a intimidade mais íntima rência ao grande homem lembrado sr. o sabe bem pela nossa experlênuG 0 pelo “Correio da Manhã”, mas vi- cia em comum, eu não posso ir à gorosa e tenás. Hilário de Gouveia Haia como segundo c êle só pode ir diria numa carta a Nabuco:” O em- como primeiro, ponho que o Rio Branco tinha e tem fazer as cousas a seu modo O Rio Bran cm mandar o Rui era imenso e êle por por meio de rabulices diplomát co quer e imevG a habilidade de demonstrar ao ticas as suas invenções, o seu proPena que essa sua deliberação tinha tocolo, acha quo eu posso ir como alcance político extraordinário.” ' .segundo.
Antes de estudarmos porém as va- aqui. Nenhuma Nação mandou que só sou Embaixador cilações de Rui vejamos agora a si- à Haia, na primeira Conferência, tuação de Nabuco. Embora apegado um Embaixador como segundo Deao nome de Rui, do qual não queria legado. Não creio que nenhuma abrir mão a nenhum prêço, Rio mande agora. Por que havíamos nós, Branco insistiu junto a Nabuco para que só temos um, de mandá-lo ' nessa que também fôsse. Não cra êle qualidade que as' Nações habituadas velho amigo de Rui, de quem fôra « ter Embaixadores não dão aos seus? colega de academia? Não era fre- Indo como segundo eu estaria qüento, na prática diplomática, às pior na conferência do que qualquer nações se fazerem representar por dos ministros hispano-americanos dois ou mais embaixadores ? E, além meus colegas em Washington que vá disso, fez o próprio Presidente di- como primeiro. E depois, o Presirigir-se a Nabuco, solicitando-lhe dente da Conferência Pan-americaaceitar a designação. Chegou mesmo na do Rio segundo na delegação do a tal ponto a pressão exercida sÔ- Brasil à Haia, que desprestígio pabre Nabuco que José Carlos Rodri- ra aquela conferência, que homenagues e Graça Aranha pouco afeiçoa- gem singular a esta! O defeito do dos a Rui, e receiosos de que o ami- Rio Branco é não poder julgar o go fraquejasse, também lhe telegra- caso dos outros como se fosse o profaram, aconselhando-o a resistir. Con- prio. Êle que reduziu o seu seselho desnecessário, aliás, pois Na- gundo à Missão de Washington à buco se manteria dentro dos pontos mais completa nulidade agora quer do vista enunciados, no comêço de nie persuadir que não há diferença março, nesta carta ao autor de Canaan: entre primeiro e segundo. Há e de-
t V3 haver. Não compreendo que o Kui aceite a nomeação sem a principa' responsabilidade da Missão. Eu iria de muito bom gi*ado com êle como Segundo, querendo apenas a honra de sea colaborador, mas como Embaixador em Washington e como Presidente que fui da Terceira Con ferência Pan-americana minha ida como Segundo é uma impossibilidar.
eia a de Nabuco, sem sombra de despeites ou ressentimentos.
A verdade, porém, é que Rio Biancü, voluntarioso, insistiu pela aequiescência de Nabuco. O chanceler não gostava de ser contrariado. Ao pró prio Hilário de Gouveia, então cha mado para atendê-lo, pois Rio Bran co adoecera de gripe em meio às fes tas em honra ao Presidente Roca, tentou convencer da conveniência da
Certamente, tinha razão, e a re- Nabuco com Rui Barbosa, ascusa não representava uma dessas sunto em que parecia ter o apoio de Afonso Pena, que nessa mesma oca sião telegrafava ao Barão, doente em Petrópolis: “Inteiramente de acor¬ de.
fatuas questões de precedência, mera vaidade a marcar as atitudes. Mas, se não podia ser, também não era do com 0 pensamento de V. Ex. sôCom a minha surdez e a bre delegado Conferência de Haia.
nao
"Presidente não achou fundadas à "o segundo” que convinha a Rui em Haia.
minha má saúde continuava, seria o segundo de que o Rui pre cisa. Êle precisa, por assim dizer, de tentáculos diplomáticos, de cole gas que acompanhem o que se passa nos bastidores da Conferência, cie fi na reportagem, por um lado, e, por outro, de quem o ajude na represen tação, no protocolo mundano, no co nhecimento do numeroso pessoal da Conferência, para o que são precisos homens moços acostumados à vida européia.” E lamentava: “Meu úni co receio é que o Rui não compre enda os meus motivos...” Sincera-
Por último, num esforço derradei ro, e que prova quanto desejava a participação de Nabuco, telegrafoulhe a 1.0 de abril:
suas razões e espera não se negue prestar sei’viços Haia. confrangia. houve ministério de águias, poderia mos ter alí delegação de águias se você quisesse, tentadora. Em seguida, como se ain da pensasse em demover o destinatá rio, afirmava que a Delegação não teria chefe, e citava vários exemplos em seu favor, inclusive o do Viscon de do Uruguai, que aceitara ser o segundo plenipotenciário, ao lado do Rio Branco.
Mas não quero discutir nem contra riá-lo o que desejo apenas é fazei última tentativa para cpie você não deixe de brilhar também pela nossa terra na Haia em ocasião como não haverá igual em nossa vida. 0 que mostra a nítida idéia que Rio Branco formava sôbre a impor-
Por ceito, Já E acrescentava:” Frase eloqüente c ConcUiia:” primeiro mente, desejava que inexistisse o - obstáculo. Mas, diante dêle, que, afinal, era a dignidade do Embaixa dor, não podia transigir. E’ conhe cida, aliás, a útil e oportuna carta que mais tarde, nas vésperas da Con ferência, mandou a Rui com pre ciosos informes sôbre muitos dos De legados, antigos conhecidos de ou tras ocasiões, e que Rui ia avistar e defrontar pela primeira vez. mostra uma alma, como de fato
que
tância da ConfercMicia, rcalmentc uma das mais graves da vida inteinacional, na história da Inimanidade. A resposta cio Xaiuico. entretanto, foi n ciuc devia sei-: "Presidente e Vosscncia não july,-ando procedentes mi nhas ra*/cões não me restaria senão inclinar-me se <*u pudesse impôr-me agora novos trabalhos de grande responsabilidaile". E. evidentemente cm busca de uma ra/-ão ostensiva que não magoasse Hui Barbosa, dizia: Infelizinente o meu estado de saú de me obriga a pedir me dis]iensc”. U
Era uma espécie de ponto final, conhecimento (lar a De fato, ao Afonso
Branco escrcvcu-Ihc: Pena dessa Rio resposta, Como V. Ex. vcj-á o Sr. Nabuco diz que o estado da sua saúde o obriga a pedir dis pensa cia mi.ssão para que foi confia do. Parcce-nie inútil insistir".
Assim, embora deixando em Rio Fi-anco um certo travo do derrota, Nalnico conseguia sair da cena; Rui Barbosa ii-ia só.
Não se pense, enirotanto, haver KÍdo fácil a aceitação por parte deste. Longe disso. Até porque missões como a de Haia eram recebidas co mo cncai'gos honrosos, porem pesa dos, c aos quais se anuía para servir ao país. Em verdade, Rui vacilou muito, esteve por vêz.es a pique de recusar, e )>ara isso contribuíram os seus inimigos, jjouco satisfeitos com idéia de vê-lo representar o Brasil no grande conclave internacionnal.
Aliás, o próprio convite anterior a Nabuco causou certa dificuldade, maxime quando José Veríssimo contou a Rui que aquêle não aceitava “por questão de precedência”. 0 que equivalia a dizer que a sua nomea ção impedia a do velho companheiro a
dos tempos da Abolição. E, preocu pado, Rui mandou Carvalho Morei ra, fillio de Penedo e que Nabuco comparou a Brumell, perguntar Hilário de Gouveia se era exato. Êste, no entanto, o tranquilizou: a má saúde é que impedia Nabuco, a quem cie próprio escrevera aconselhando uma cura numa estação de águas.
À frente dos adversários figurava
José Carlos Rodrigues, amigo de Rui ao tempo do Ministério da Fazen da, que representara nas negociações sôbre as estradas de forro construí das pelos ingleses, mas posteriormente seu desafeto. E não faltava (;ucm assoalhasse — o Rui <levia ber essas cousas — que o convite obedecia ao solcrtc objetivo dc afas tar Rui, por algum tempo, do cená rio político, e, concomitantemente, jungí-lo ao carro do p:ovêvno. MaIcdiscência da época. 0 certo é que José Carlos Rodrigaies se mostraria 0 mais tonás nas manobras destina das a criar um clima de incompatibi lidade para Rui Barbosa. Com tal objetivo, por exemplo, publicou o Jor nal do ('ommercio uma Vária — e hüjc não podemos ter impressão exa ta do efeito político de uma Vária (era uma espécie de bomba atômica) — anunciando ter ouvido dizer que Rui Barbosa declinara do convite “para fazer parte da comissão que tem de representar o nosso país na Conferência de Haia.” Eram apenas seis linhas. Mas, seis linhas cheias de veneno, e com as quais se espe rava provocar da parte de Rui — tão notórias as boas e íntimas relações de Rio Branco com o Jornal do Commercio — alguma precipitação. 0 expediente falhou, no entanto. E, ao contrário do impulso imaginado, a sa-
corrência das habituais reações ●ftui em face das maldades com que 0 feriam, êle telegrafou a Rio Bran co contestando o boato, e dizendose “inclinado sempre a aceitar sitando apenas por dificuldades pes soais
nal de que estava bem próximo de aquiescer ao convite.
Contudo, Rodrigues não desanimou. Pelo contrário: dobrou os esforços.
causa da política internacional de Rio Branco. Cumpria afastá-lo para salvar o governo. Ao que Seabra teria retrucado:
— Mas, como é possível sacrifi car o Barão? O Rodrigues Alves tal não fará.
Ao que retrucai*a Rui:
— Acima e superior aos homens devem estar as instituições.
No dia seguinte, tendo de despa char com o Presidente, Seabra trans mitira a êste as apreensões de Rui, o dêle obteve bomo resposta que cai ríam todos, pois em hipótese alguma abandonaria o companheiro no meio do caminho.
Se um caminho falhava, outro pode ria levá-lo ao objetivo, e para isso imaginava essencial abrir entre Rui e Rio Branco um fosso impossível daquele transpor sem constragimento. Não lhe conheciam todos o brio. de heSi- talvez não invencíveis”. V
que o punha sempre acima das con veniências ? Pois bem, como era
sabido, Seabra, o antigo colega de Rui no ministério de Rodrigues Al ves, tinha contas a ajustar com o seu coestaduano, verdadeiro respon sável pela “degola” de Seabra, no Senado, para o qual fôra incontestàvelmente eleito por Alagoas. Quem melhor do que êste para cavar o al mejado fôsso ? Certamente, nin guém. De fato, articulado o plano, do qual Rodrigues, prelibando-o, deu ciência a Hilário de Gouveia, Seabra apareceu nos “A Pedidos” do Jor nal do Commercio tratando do “Caso de Alagoas”. Aparentemente, o assunto nada tinha com as rela ções entre Rui e Rio Branco. En tretanto, a certa altura, com natu ralidade que dava fôrça à narrativa, contou Seabra que certa feita, quan do mais acesos os debates cm torno da questão do Acre, fôra procurado sua residência, à rua Carvalho Sá, n.o 30, pelo senador Rui Barbo sa, que lhe fôra dizer que o gover no corria o perigo de ser deposto por em
Versão inteligente, e na qual, ex ceto Rui, todos ficavam bem.
Na realidade, a revelação era sen sacional, e teve a repercussão dese jada, contou Hilário numa carta a Nabuco — apesar de massudos c mal es critos, tem colocado o Rui em posi ção tal que eu duvido que ele pos sa aceitar a missão que o Rio Bran co lhe quis dar, apesar-de saber, há muito tempo, de tudo quanto está agora sendo contado pelo Seabra no Jomal. (disse-me êle).
tt Os artigos do Seabra 1} a campo, o que próprio contestando sei-ia a escm face do J.J. Seabra”, que se buscava com o Ministro do Exterior*. (t tl
Rui teve de sair fêz no dia imediato, pelo Jornnl do Commercio, Seabra. Mas, sentindo quanto falsa a sua posição sc não tivesse confiança de Rio Branco, logo crevou a este declinando do convite libelo calunioso do sr. indigna intriga” com incompatibilÍ7.á-lo Mas, se já sabia tudo, se nada cra novo para êle, Rio Branco não tinha por que mudar de rumo, no empenho em
que estava sobre a nomeação de Rui, a quem, numa carta que é um mo delo de habilidade, pois se esquiva de tomar partido cm face da acu sação, ao mesmo tempo em que dei xa Rui inteiramente à vontade.
O incidente de que V. Ex. trata na sua carta do ontem em nada po de alterar os meus sentimentos de admiração, afeto, e reconhecimento para com V. Ex.
Dadas as relações do amizade que me honro de manter com V. Ex. e com 0 dr. Soabra, peço licença para não entrar na questão pessoal que SC levanta, questão que profundamen te deploro.
sembléia, destinada a debater e deci dir sobre graves e importantes pro blemas de direito internacional, não tínhamos ninguém, ninguém capaz de embrear com Rui Barbosa nesse ter reno. Para ir a Haia, êle era incontestàvelmente o U primus inter pa res”, e isso bastava a Rio Branco. Não somente bastava: estimulava patriota, que era Rio Branco. O
Entendo que, convencido, cm 1903, de uma provável perturbação da or dem pública de que podia ser vítima o Presidente, V. Ex. ou qualquer ho mem político meu amigo particular ‘poderia, sem ofensa para mim, opi nar pela conveniência da minha reti rada do governo, motivo para que eu guardasse resentimento algTim, porque o conse lho só se teria inspirado em razões de interesse público.
Folizmente, os artigos de Seabra E uma seriam o último obstáculo, vez transposto, já próximo o prazo no qual o governo pretendia fazer as designações. Rui resolveu escrever a Rio Branco, aceitando, de 28 de março o rascunho ainda existente na Casa de Rui Barbosa. Entretanto, o original enviado chanceler é de 31. Assim, recebido 0 convite, feito pessoalmente pelo Barao em 26 de fevereiro, levara Rui mais de mês para dar dância.
Isso não seria rf
A carta varre todas as dúvidas: Rio Bi’anco queria que Rui fosse a Haia. Do contrário, nenhum pretex to melhor do que esse: bastava-lhe não dar corto calor àquela resposta. Esta, entretanto, era a prova pro vada, meridiana, da sinceridade da ação do Rio Branco. E por que ? Por que se sobrepunha êle a tantos motivos que o podiam afastar de Rui, para se manter inabalável no desejo do fazê-lo o Delegado do Bra sil na Conferência de Haia? Ape nas por isso, apenas por essa ra zão, tão simples, e tão nobre — a íntima convicção de que, naquela as¬
E’ datado ao u sua coneorgasta E outro tanto ria Rio em gestões, diretas e indire tas, para evitar Branco X ^ ^ recusa. Quanto à carta de Rui, não somente dá con ta das longas hesitações do seu au tor, mas também da impossibilidade em que se vira saber para declinar que até d escreve esapor obrigado a ^<^almente, embora tes da campanha civilista, que é, a meu ver, o momento culminante de orgulhosa do seu gran de filho, reclamava que aceitasse a taiefa, para a qual. unânimemente, o reconhecia como o mais capaz. Quem senão Aquiles podia manejar aquele arco ?
Mas, até o último instante, o tími do Rui Barbosa seria atormentado pela indecisão. A alma como que se lhe povoava de incertezas. Já escrita ao
feiçoados me tinham aquiescer. an-
aquela resposta, ainda vacilava em remetê-la, e somente o fêz pela in tervenção da sra, Antonio Azeredo, r>. Sinhá, da intimidade de D. Ma ria Augusta Rui Barbosa, e a quem Se deve a expedição da carta. Na ocasião, por coincidência, ouviu-se ao longe uma das tristes árias da Tosca, e nisso viu Rui um mau agoiro, sinal de mau preságio para a mis são, na qual tanto brilharia. Êle próprio assim descreveu a cena.
Sabe Deus com que interno tremor! Sabe Deus com que desânimo <las minhas fôrçasl Sabe Deus quanta.s vezes implorando, na minha triste za e no meu desalento, a sua bênção protetora!”
em aceitar) entre
Isso (Rui se refere às suas “repugnâncias e receios presenciou continuadamente, muitos outros, o sr. Antônio Azere do, cuja exma. senhora- foi quem, escrita a carta de resposta, m’a ob teve, e tomou das mãos, quando eu, ainda então, vacilava em ceder.
“Lembro-me que era um domin go, e que, ao entregar eu o documen to do meu compromisso, no mesmo ponto, como apostada, uma banda, quo tocava, alí perto, no pavilhão do largo, encetou a música dolorosa da Tosca, na ocasião em que se aproxi ma o desenlace - trágico da partitu ra, e que essa coincidência, notada ● por mim aos circunstantes, desper tou no meu espírito, assustado com a hipótese de um desastre na empreita da, cuja responsabilidade acabava de assumir, impressões supersticiosas.”
Pobi’e Rui, tão forte e a sofrer por pensar que lhe faltavam for ças, quando é freqüente vermos os mais débeis confiantes e orgulhosos por se terem como atletas capazes de tôdas as bravatas. Já antes, em 1908, ao falar no Senado, êle assim descreveu essas emoções da viagem:
“Parti, afinal, hesitando e resistin do ainda, como um conscrito do deSabe Deus com que apreensões! ver.
Mas, em boa hora, graças à opor tuna deliberação da Senhora Antônio Azeredo, recomeçava, entre Rui e Rio Branco, a colaboração interrompida por. ocasião das divergências em torno do Acre, e das quais, se podia haver algum ressentido, seria, sem dúvida o último. Mas, a verdade, a bela e honrosa verdade ó que este exultava, tendo se apressado, mesmo dia em que teve a resposta — por sinal l.o de abril — em es crever ao Presidente Pena: no
Tenho a satisfação de comunicar a V. Ex. a inclusa cópia da carta que acabo de receber do Senador Ruy Barbosa. A resolução a quo êle afi nal chegou parece-me merecedora do um telegrama de V. Ex. O senador, como V. Ex. sabe, está em Petiôpolis.
O que mostra o cuidado, a preo cupação, de quem obtida a aquies cência, nem por isso dava por con cluída a tarefa. E' conhecida, aliás, a dedicação, a presteza, poderia mes mo dizer a perfeição, — com qim Rio Branco, daqui de longe, auxiliou Rui Barbosa durante tôda a Conferên-
cia de Haia, fatos tão bem rememo rados por vários entudiosos, incluEmbaixador Hildeb]*ando sive 0 Acioli. Mas, para acrescer um por menor que também dá a medida do zêlo, da elevação em que se proces sou a benemerita colaboração, lem brarei apenas um episódio, depois da resposta de Rui realizoueleição da mesa do Senado e Pouco se a
dizia-se que êle iria desistir <ia re eleição para a Vice-presidência. I’oi.s bem, aiiesar de alheio à política in terna, ou por isso mesmo. Rio Bran co, que era o homem das pequenas cousas, a.s pequenas cousas, tão im portantes segundo o sr. Levi (’arneiro, escreveu a .A.zeredo, um dos corifeus da Vcllia República, tiizendoAmanhã haverá eleição da mesa do Senado. Entendo ijue o Vicc-presiclentc será o .senador Rui Barbosa, e que êle não devo desis tir do lugar. Convém (|Ue vá a Ilaia, conservando a Vice-presidência do Senado.” Deligenciava para que, le vando aquele título, tivesse o Dele gado do Brasil maioies honrarias e precedências na Conferência de Haia. lhe;
Por que tudo isso? Por quo o ompenlio de Rio Branco o de Afonso Pena em mamlarem-no para Haia?
Por que a aíiuiescência do Rui mal grado todos os temores quo o ini biam? quo a qualquer dêles, políticos todos êles no alto c nobre sentido do vocábulo, poder-se-ia apli car, substituindo a Finança pelo Bra.sil, uma frase com (pie llerriot bus cava resumir os ideais de Poincaré: Sempre pensar na França, eis a jirimeira e a última palavra da polí tica. E E êles eram assim — jamais
mais ou menos na mesma ocasião. .-\zercdo escx*ovia a Rui: O Pena, com quem estive liojo, está muito contente também, dizendo-me no cor rer da conversa: <( Foi por isso quo fiz que.stão que êle fôsse”. O Rio Branco satisfeitíssimo também e U confiante no re.sultado da Conferên cia o na vitória do nosso represen tante.”
De fato, já que pensavam no Bra sil, êles bem que tinham mxtivo paEm grandes alegrias cívicas. ra — e nao iirocisaria dizê-lo Haia ninguém foi maior do que Rui.
Som dúvida. Rio Branco podería se por bem jiago do esforço para (lar abater as barreiras que se haviam anteposto à escollia do Rui. E todos vós, que me ouvistes com tanta bon dado e paciência, bem vistes quanto êsse fulgente episódio de nossa his tória está cheio de ensinamentos: o des])rendimcnto e a elevação de Nabuco; a humildade intelectual de Rui;
o patriotismo do Afonso Pena; a lealdade de Rio Branco. Dêste, a quem coube o papel principal no malogro das tentativas destinadas a separá-lo de Rui, bem podei-cunos di zer que êle trazia na alma aquelas palavras do La Rochefoucauld êle um dia lançara nas páginas ínti mas do seu Diário table que La plus veriné avec des marque d’etre deixavam de pensar no Brasil.
Daí e Rio Branco ante as vitórias de Rui na Conferência. Numa carta de Hilá rio de Gouveia para Nabuco agôsto de 1907, há esta informação: a.s alegrias do Afonso Pena em grands qualités c’est d’etre né sans envie.ff Realmente, a inveja não perturbou a ação inhxtigável do pa triota. E g'raças a isso pudemos vêr luz,ir em Haia a mesma chama que ainda hoje, passado meio século, nos enche de emoção e de orgulho: gênio cie Rui Barbosa. o O nosso amigo (trata-se de Rio Bran co) só vive da Haia ou pela Haia; não faz outra coisa, não fala em E era verdade. outra coisa. E
A CRISE DO PRESIDENCIALISMO
Milton Campos
(Discurso proferido na Câmara dos Deputado))
' dever de prestar um tratando de formas de governo, regi-
esclarecimento sôbre a posição mes políticos ou organização da vida por mim assumida a propósito da coletiva na base do princípio demoj emenda parlamentarista, de que é crático, as flutuações do critério e as E campeão nesta Casa o nosso eminen- hesitações da opção se explicam pelo ► te colega Sr. Deputado Raul Pila. fato de ficarem essas formas, regiEm 1946, quer na Comissão Consti- i^es e organizações dependendo estucional, quer no plenário da Assem- sencialmente do quadro de realidades K bléia Constituinte, alinhara-me entre ocorrente em cada país e da estrutura fr OS preferiram manter em nosso social de cada coletividade. Não imPaís o regime presidencial. Já agora, Porta muito o exame teórico de casubserevi a proposta de emenda à sistema, senão o seu afeiçoaConstituição, instituindo entre nós o mento à índole peculiar e às condiregime parlamentarista. Ções históricas de determinado po■JV Não se trata de mudança de con- vo. Do parlamentarismo se pode vicçõe
í . í s, e muito menos de atitude de- ^^zer que, se está inquietando os es, terminada exclusivamente pelos úl- píritos na atualidade política franr timos acontecimentos políticos ocor- cesa, na Inglaterra floresce e traní ridos no país. Menos ainda me ins- quiliza a nação. Multipartidismo em i' pirou a posição partidária em que contraste com o bipartidismo ? Fleugme encontro. Em 1946, como agora, ma britânica em confronto com a inminha posição partidária era oposi- quietação do temperamento latino? ;* cionista. Sob êsse aspecto, eu teria Os fatores são vários, mas a reali' ,hoje as mesmas razões que tinha na- dade é que não se executa do mesquela época. De resto, já tive opor- uio modo o mesmo regime em paíWj tunidade de combater, nos homens diferentes. Não se há de dizer Rp públicos, a disponibilidade moral e in- outra coisa do presidencialismo, ein |rf> telectual, que os leva a flutuar ao grave crise entre nós e, no entanto, P" sabor dos acontecimentos, sem um vitorioso e eficiente nos Estados fc*. núcleo de idéias fundamentais que Unidos. Tinha razão William Penn*
EV os vincule a determinados princípios governos, como os sinos, sôani t e convicções. O homem público — segundo o movimento que lhes imF' dizia então — deve adotar a posi- primem os homens; e por isso os gode suas idéias e não as idéias vemos, feitos e movidos pelos ho¬ mens, pelos homens podem ser le vados à ruína.
j■ \ çao
£ de sua posição.
B Mas a realidade é muito poderosa
homens, as idéias e Sobretudo em se
J e de sua honesta interpretação po dem resultar alterações no modo de considerar os í' as instituições.
Assim, nesse aspecto da organiza ção política dos povos, devem ser afastadas as ortodoxias e cabem me lhor as observações e intuições dos es-
tadistas do que as lições dos profes sores.
coisas e os motivos que tem para Todavia, há um ponto em chegar a tais ou quais conclusões”; 1 que umas e outras convergem, e é e, em seguida, explica o memorialista sobro êsse ponto que desejo fixar as a raridade de outras memórias preatenções. sidenciais:
0 Presidente, no regime presiden cialista, é o gi'ande solitário. As responsabilidades, que sôbre seus om bros se acumulam, são imensas. E
se assim foi sempre, quando o go verno era menos posado pelas linhas clássicas e sóbrias dos fins do Estado, como não o será hoje, quando as funções do Estado se multiplicam c se agigantam, ao ponto de não res tar área de atividade coletiva e mes-
Outros estavam tão esescrever. se responsável pelas cisões mo individual que escape à sua ação direta, ao seu controle e à sua in- testemunho, terferência ?
Nenhuma experiência, a êsse res peito, será mais autorizada do que a do Pi*esidente Truman, que governou os Estados Unidos quase por dois perío dos e recebeu o governo de Roosevelt, na hora mais gi*ave da História contemporânea, quando ainda se estava em guerra e se ia, pela vitória próxima, encarar os deli cados problemas da paz. Pois são de Truman, nas suas recentes Me mórias, estas afirmações:
“A presidência dos Estados Uni dos traz consigo responsabilidades pessoais sem paralelo. Muito pou cas são as pessoas autorizadas a fa lar em nome do Presidente. Nin guém pode tomar decisões em seu lugar. Ningnjem conhece o desenvol vimento e as distintas etapas de seu processo mental quando toma resolu ções importantes. Nem os mais che gados a êle, inclusive os membros de sua própria família, conhecem as ra zões que 0 determinam a fazer certas
E alguns saíram tão amargurados pela experiência que não tiveram ne nhum interesse em revivê-la”.
Atentemos nesse autorizadíssimo ' O homem modesto que, em dado momento, subitamente tornou nosno cargo
mais ^ -própria ima
“Desgraçadamente, alguns dos sos Presidentes não puderam rela tar-nos suas experiências porque morreram durante o seu de- > sempenho. gotados fisicamente ao abandonar a Casa Branca que, mesmo que o dese jassem, não teriam podido
}i num
Ao lado dêsse depoimento, veja- ' mos a conclusão dos estudiosos. Em ^ ensaio recente sôbre “O Gabinete 3 do Presidente dos Estados Unidos”, observa Denis Lévy, com apoio em Laski e Coi’win:
“Para o tremendas; que caminhava sozinho de o homem para as memoráveis reuniões in- , temacionais, onde defronta ria, não só os problemas do i inimigo, mas sobretudo os do outros chefes de governo, como Chur- í] c 11 e Stalin, aliados em vésperas do ● antagonismo, êsse homem se sentia V um solitário como se, olhando em tomo à procura de uma solidarieda- y de, de não visse í um estímulo, de um apoio, ninguém 4 , ou só visse a gem multiplicada espelho mágico.
especialista europeu ha- ' J bituado às fonnas de governo parlamentar, do governo de Gabinete, o órgão ridículo, irresponsável e sem
^ poderes, quase sem consistência próP. pna, que tem êsse nome nos Estados
^ Unidos, pode provocar impressão preendente. Reiteremos que denti'o do C- '.quadro do governo presidencial, salH. vo se forem introduzidas transfor-
h mações substanciais, não podería ser B! ^' de outra forma. A Constituição
^ norte-americana tornou o Presidente
^ o homem mais solitário do mundo. ; Sôbre seus ombros recaem encar-
V gos quase insuportáveis. Êle deve J:,. tomar decisões que qualquer outro
I# Chefe de Governo deixaria, pelo meuj' nos, aos cuidados de seus Ministros. íi E essas responsabilidades consideráveis, êle deve assumi-las sozinho, sem o apoio de outros homens que pos sam compartilhar com êle a aventue os encargos do poder. Sozi nho, e com auxilio daqueles que êle r. acredita serem seus amigos, é que o Presidente deve caminhar, submetido a uma tensão de espírito constante,
^ até o fim de seu mandato, quando ele defrontará a sanção do pronunciamento popular”. (Denis Lévy, “Le r Gabinet” du Président des Êtats-Unis, ’ in Revue Francaise de Science Politique, avril-juin 1954, p. 383).
surra V
arrojadas de Kefaiiver e Convin, am bos atribuindo responsabilidades o métodos parlamentaristas ao Gabine te para, ao mesmo temj>o. conter o amparar o Presidente.
(I cia recíproca inteseius Mií' Não desejo multiplicar citações.
Atente-se ainda nas autoriza<las observações de um professor de Lon dres sôbre o si.stema político norteamericano. Heiman Finei*, efotivamente, no seu livro “Tlie Future of Government’’ (Londres, 1040, p127), já enunciara a conclusão de que, para atingir a esperada ple nitude na sua organização, aos Esta dos Unidos só se abria um caminho — o estabelecimento de um sistema de Gabinete do ,tipo britânico, o úni co meio de eliminar aquele têrço da população ainda jiresidonoialmonte mal habitado, mal alimentado e nial vestido. Logo depois, comentando relatório da Comissão Hoover sôbre a reforma do Executivo, em tra balho publicado numa revista ingle sa, insistia êle na necessidade dc or ganizar em tôrno do Presidente um verdadeiro Gabinete responsá vel, que 0 ajudasse com lealdade c responsabilidade pela instituição dc um corpo coletivo dc membros coiguais, através gração do Presidente e nistros na obra comum do governo. Sem isso, o Presidente estaria cada vez mais envolvido c;m solidão e seria como o Pensadoj*, dc Rodin, uma figura abandonada e só, de fron te inclinada ao pôso das ]neocupações, da côr, mas não da substân cia do bronze, c a sentir, mais do que a dominar, suas grandes responsabibilidades (Herman Finar, "The IIoover Comis.sion Reports”, in “Political Science Quavterly”, setembro 1949, ps. 405/419).
L. Confiram-sé, entretanto, o livro de Roger Pinto, “La Crise de l’État aux *, ● États-Unis (Paris, 1951) e o último e recente volume do “Traité de ● Science Politique”, de Burdeau (Paris, 1957). Vejam-se aí as obser vações sôbre a incrível massa de endo Presidente norte-americaexplica os esforços para a reorganização completa do Departa mento Executivo, com as sugestões mais variadas: desde a fabulosa bu rocracia técnica do Relatório da Co missão Hoover até as propostas mais fy cargos no, o que r. %
Eis como coincidem a prática e a doutrina no fixar a posição do Pre sidente, no regime inesidoncialista, como a do grande solitário. Essa posição será fecunda para as obras do pensamento e os êxtases o puri ficações da santidade. Não o será, porém, para inspirar as soluções prá ticas necessárias ao governo homens. Ai, a solidão ó mais dcsolalação, que leva o chefe à amargura 0 o povo ao desalento. Não preci saríamos, aliás, procurar fora exem plos confirmadores da observação, porque temos cm casa o precedente mais trágico e chocante que se possa conceber. São gerais os testemu nhos sôbre a solidão em que mergu lhara, no fim do sua atribulada exis tência dos o Presidente Getúlio Vargas
Não èra só a solidão iiolitica ral, mas esta se acentuara tanto que se refletia na mais sombria solidão física. e moNão me esqueço <lo depoi
cisão trágica, a decisão última, a de cisão suprema — não foÍ, como não podia ser, o resultante dos conselhos do seus amigos, dos seus próximos e de seus colaboradores, mas íoi, ti picamente, a decisão do solitário.
Ora, a ciência política nasceu, com Aristóteles, da concepção do homem como animal social, isto é, convivente, integrado no grupo, participante da vida coletiva. E precisamente aque le dos animais políticos investidos, no meio social, das funções de dire ção, há de ser por excelência comuni cativo e nunca solitário. Dai poder- *; se afirmar que tanto pior será o regime quanto mais tenda a isolar o homem, sobretudo o homem dirigente.
A solidão, porém, é tão imprópria do homem que êste luta por não se isolar. Por isso, mesmo no regime ●
presidencial, cm que o Presidente assume as grandes responsabilida- _I des, institui-se, para envolvê-lo e as- _^ mento, publicado numa dc nossas re vistas, do eminente Senador Lourival Fontes, que foi o dedicado chefe da Casa Civil da Presidência, na época. Conta êle que, no dia 23 de agôsto, quando a crise atingia o auge e es távamos na véspera da grande tragé dia, terminado o seu trabalho, foi despedir-se do Presidente. Eram 9 líoras da noite e foi encontrá-lo nos
mais caracNão
Hão pode haver nada terístico dos liábitos da solidão, é que lhe faltassem dedicações c solidariedades. Depois daquela hora, através da noite, com êle esteve reu nido o Ministério e o palácio presi dencial não ficou vazio. Mas a so lidão era o clima de seu espírito, e a decisão que afinal tomou — a de¬
sisti-lo, um Ministério composto de auxiliares imediatos por êle escolhídos. Não são, porém, suficientemen-te responsáveis, e daí o seu efeito limitado quanto à atenuação do isola- _] mento presidencial. Nem sempre o _; Ministério forma a equipe necessária .'l para superar a solidão do Presiden- _j te, pois não responde com êle pelas decisões. Muitas vêzes nem sequer _; colabora plenamente na obra de go- i vêrno. Ministros há que o são ape nas in nominc, outros são inimigos' cordiais do chefe do governo, que não os escolhe senão aparentemente c os recebe como imposição das cir cunstâncias da vida político-partidá- _1 ria. Daí a formação das eminências pardas, ou de núcleos de influência, que podem, segundo o acaso das con junturas, ser benéficas ou maléficas, ■' _I seus aposentos particulares, tomando sozjnho a sua refeição.
K mas são sempre mais caracterizadaPf, mente irresponsáveis. E’ para fugir a solidão em que o deixa o Ministério mal escolhido que o Pi-esidente se retrai para o Gabinete não oficial, t mas aí a iiTesponsabilidade dos con^ selheiros se acentua, agravando, em de remover, o isolamento.
que alguns podem eventualmente exercer influência sôbre as decisões do Pi*esidente, mas não estão em con dições de controlá-las.
É 0 que ocorre muitas vezes na
„ própria Kepública norte-americana, onde se ostenta a mais fecunda rea: lização presidencialista. E' a Laski ’ que recorro;
“Alguns Presidentes inauguraram c desenvolveram a praxe de consul tar conselheiros privados geralmente & amigos afeiçoados. Fonnam essas gperaonalidades verdadeiros Gabinetes Fnão oficiais, Gabinete de íntimos, como 0 “Kitchen Cabinet” de Jackson. y6i‘' A crônica constitucional norte-americana fala nos três “H”, inicial dos vez I
Itrês conselheiros mais ativos de três grandes Presidentes: House, de Wil' son; Hari-y Hopkins, de P. Roose‘ velt e Harriman, de Truman.
. Nestes casos, o Gabinete oficial ’ perde prestígio em proveito de pes'sôa sem funções oficiais de Governo. Recordam os norte-americanos qus ^. semelhante procedimento presidencial
A está de açôrdo com a lógica do sisít: tema constitucional, pois os Ministros S/' são responsáveis apenas diante do .. Presidente, que livremente os esco!p lhe e os demite. Os Ministros não |k 'representam correntes de opinião no ff presidencialismo norte-americano.'
Um Presidente fraco, como Buchanan ou Hardíng, clava maior li berdade de ação aos membros do Ga binete, às vêzes com i‘esultados dosatrosos. Um Presidente forte pode dispensar confiança especial a deter minado auxiliar, como Lincoln a Stanton e T. Roosevelt a Elihu Root. Contudo, Wilson tratou seus auxilia res como “meninos de recado” em todos os problemas de importância. E’ evidente, por outro lado, que Franklin Roosevelt tinha iniciativa prin cipal em todos os assuntos fundamen tais saídos da Casa Branca. (Harold J. Laski, “El Sistema Presi dencial Norte americano”, p. G1.62) Como é natural, êsses males ten dem a agravar-se entre nós. Já se foi 0 tempo dos grandes Ministérios, quando um Rodrigues Alves podia convocar, por sua livre escolha, os ho mens mais adequados para os gran des cargos, ou quando um Afonso Pena podia ir utilizando para as altas funções os nomes que, através dos dias, ia anotando no seu famoso caderninho para aproveitá-los nas opor tunidades próprias.
Hoje, as condições da luta políti ca colocaram a realidade muito fo- \ ra do sistema legal. O imediatismo, que procura a vitória a qualquer pre ço,sacrifica o Presidente pelo can0 Presidente, diz Laski, é uma didato. E’ êste forçado a tantos e tais compromissos durante o pleito que, triunfante, já começa per dendo uma de suas atribuições fun damentais — a de escolher livi*emente aqueles com quem deverá dividir as tarefas do governo e que se destiassumii' 1^ espécie de Corte de Apelação para membros de seu Gabinete, pois decisões são definitivas para Coletivamente, não exercem os suas V êles.
nenhuma influência sôbre o Congres/so ou sôbre a Nação. E’ inegável
nam a ser os companheiros de um largo e tormentoso período ad ministrativo. Nem mesmo costuma ser o Presidente quem escolhe nos pai’tidos, mas êstes é que indicam, e em geral em função de seus interes ses e não segundo o interesse do govêi*no que vão compor. O problema não é de integração de um bloco ho mogêneo para governar com provei to coletivo, mas é de divisão de van tagens, em que a fatia conseguida se destina ao apetite aquinhoado. E não são só os partidos que impõem a recompensa à sua solidariedade ao candidato. Isto seria o menos. O grave é que, para as incríveis despe sas da camj>anha, há potentados que, individualmente ou om grupos, inves tem tanto dinheiro que precisam, através dos postos administrativos, assegurar a rentabilidade dos seus in vestimentos. Podei'-se-ia — e pai*a lá caminhamos — organizar tabe las: conforme os milhões de cruzei ros da contribuição, o contribuinte teria o direito a um Ministério, a um Departamento, a uma Autarquia, a uma empreitada. O govênio ficaria sendo, a partir da eleição, um negó cio e, depois de constituído, não per dería o impulso inicial e continuaria ser negócio, ou um ninho propício proliferação dessa praga caracte rística das democracias degeneradas.
De qualquer forma, o Presidente go verna, não segundo o compromisso constitucional que firma ao assumir 0 cargo, mas conforme os compro missos que tomou como candidato. No drama dessa duplicidade, entre os deveres da alta função e os que lhe impôs o imediatismo eleitoral, o Presidente difícilmente os concilia e acaba traindo um dêles, ou, entre
as pontas implacáveis do inevitável dilema, isola-se nas fórmulas esqui vas e equívocas dos conselhos pri vados, mais irresponsáveis e mais perturbadores. Entre os inimigos ín timos do gabinte legal e os amigos irresponsáveis do conselho privado, 0 isolamento se acentua, e surge, com os desgastes enervantes dos dias, o grande solitário. Èle não é o senhor de um continente, mas o gestor de um arquipélago, em que cada ilha, aquinhoada em tributo às contribui ções da campanha eleitoral, vive en tregue ao donatário e separada das outras pelas águas em que navegam, à espera da abordagem, os flibusteidos grandes negócios. ros
Podemos mencionar ainda como esfôrço para fugir ao isolamena posição de um to 0 que ocorre com Vice-Presidente na República norteÊle era, a princípio, “S. americana. Excia. 0 supérfluo mais seriedade dizem os tratadistas, Vice-Presidentes as figuras ou, como com eram os esquecidas -da História americana. Já agora, entretanto, essa função ganliou relêvo e pode dizer-se que corresponde a uma eficiente e im portante função de colaboração no govêrno, muito longe da superfluidade que a caracterizava no tempo dos patriarcas do “Federalista”.
Eis a observação de dois estudio sos franceses do sistema constitu cional norte-americano: “Atualmen te, a função adquiriu maior relêvo, em virtude da atuação de Richaixi M. Nixon. Não contente em acom panhar as reuniões semanais do Ga binete e do Conselho de Segurança Nacional, participa de numerosos outros Conselhos. Antigo Deputado, mais tarde Senador, Nixon se esfor-
ça para ser órgão de ligação e de 0 Executivo e No outono de 1953, compreensão enti*e o Congresso,
lares provêm de quadros distintos, com interesses, objetivos o processos diferenciados e muitas vêzes antagô nicos. realizou longa viagem de observaExtremo Oriente. Espera-se exemplo enconti-e continua0 Vice-Presidente é, ao lado çao âo que seu dores,
do Presidente, uma espécie de “emi nência parda”. Êsse papel é o que melhor prepara o Vice-Presidente substituir utilmente o Presi- para dente, caso isto se torne necessário um .ília” (André e Suzanne Tunc, “Le Système Constitutionnel des États Unis d'Amérique", II, p. 178).
Por que essa evolução, na posi ção do Vice-Presidente, da superfluidade para a influência? Por que essa figura, que os patriarcas da Constituição imaginaram apenas pa ra as substituições eventuais e para a presidência sem voto do Senado Federal, saltou dos quadros consti tucionais para ganhar relêvo na prá,tica do regime, sem, entretanto, par ticipar das responsabilidades do sis tema ? A resposta só pode estar no natural movimento destinado a atenuar o excesso de encargos e a terrível solidão que caracterizam as funções presidenciais. Mas êsse fe nômeno, ao lado de seus aspectos úteis, não deixa de oferecer graves perígos. O Vice-Presidente é sempre a má lembrança que acompanha, co mo sombra incômoda, o Presidente, criando o ambiente psicológico de suspeitas e desentendimentos. Daí a frequência com que o substituto eventual se torna centro de desar monias e mesmo de conspirações. E, assim acontece quando pertencem ambos aos mesmos quadros partidápior é a situação se, nos regi do pluripartidismo, os dois tituse nos, mes
Não tenho o propósito do fazer o processo do presidencialismo, mas apenas acentuei um dos seus aspec tos, entre os muitos que poderiani ser examinados. Como quer que seja, a verdade é que ôle está entre nós ou é mesmo res])onsável pela grave crise que nos assoberba. E, se é assim, porque insistirmos no sistema, sacrificando por ôlo a paz e a tranqüilidade dos brasilei ros ? A verdade é que o regime pre sidencial, com a escolha periódica e tormentosa, não de um magistrado, mas de um verdadeiro dono do Bra sil, tem trazido à Nação um trau matismo qüinqüenal, nente desassossêgo dano irreparável à nossa capacidade de progredir. Os grupos oligárquicos tomam as decisões e as duras campanhas envolvem o povo em frau des, corrupção e violência para que êle tenha a ilusão de que decide, quando realmcnte não fica sendo em crise com permapara o jiovo e
senão campo de aplicação de terrí veis técnicas de dominação e de as salto. Assim, à proporção que se acentua a falsa aparência de governo é do povo, cada vez mais nos distanciamos do governo povo. Ora, a democracia não racteriza apenas pelo momento de sua origem na escolha popular, mas é uma permanência com a finalidade do sei*viço do povo. Se o presiden cialismo entre nós, preocupado apecom o primeiro o que para o se ca¬ nas
desses aspectos, não consegue atin gir 0 segundo, o que nos cumpre é abandonar os caminhos errados e e em vao
ter a coragem do novas experiên cias.
Sei »iue nfui faltam argumentos contra o parlamentarismo, como não faltam críticas aos resultados o aos métodos de sua a))lica(,ão na fase im perial entre nós. Mas não foi ainda tentado o parlamentarismo republi cano, depois das renovadas técnicas da racionalização do direito público moderno. A experiência será auspi ciosa 0, em meio aos escombros da ordem ]->olítica vigente, poderá re presentar uma esperança para o povo e, Deus ajudando, uma feliz i-ealicla.1-- futura. Sobretudo se souliermos utilizar as lições dos malògros já verificados c instituir um r \gimc menos preocupado com as li nhas doutrinárias da ciência política
do que com a verdadeira estrutura social do Brasil, para que essa es trutura, encarada com verdadeiro senso de realidade e sem o abando no das inspirações do ideal democrá tico, seja a sólida base em que se assente uma ordem política, social e econômica duradoui’a e benéfica pa ra o bem-estar do povo. Pelo menos, acredito que se instituirá um governo mais capaz de afrontar os grandes problemas da nossa atualidade e do nosso destino através de equipes res ponsáveis, em que o sentimento de responsabilidade e de convivência comece de cima e se substitua a so-. Hdão do dominador pela solidarie dade dos servidores unidos no objetivo do bem comum. estreitamente
rCairú, sua época, o sistema liberal e
r sua concepção dos fatores determinan tes do desenvolvimento
Lurz Mendonça, de Freitas
econômico
(Conferência proferida no Instituto de Sociologia c Política da Federação do Comércio do Estado dc São Paulo.)
Um ciclo de conferências sôbre “As
Personalidades e o Desenvolvimento
K'Econômico” que excluísse a figura B.' do assessor técnico estaria incõmKf. pleto, A medida que os sistemas econômicos vão adquirindo maior complexidade, mais difícil vai se tornando aos agentes ativos da produção (comerciantes e industriais) e aos responsáveis pela política econômica e financeira dos Estados, acomJK| panhar tôdas as consequências de V suas iniciativas e realizações. Não se trata mais i' de ter noção correta do que
IV está sucedendo em deter; minado setor da econor mia, mas de estar apto a apreender tôdas as impli- ● y. cações que determinada atiK' tude ou medida possa provocar. Esta função do ilL técnico especializado em matérias ^ econômicas constitui a principal ati vidade de José da Silva Lisboa. Não 0 encontramos na fundação de ne' nhuma emprêsa ou indústria. Não i. ocupou nenhum cargo político de nar tureza econômica. Não fundou nenhum banco, mas participou, na qua^ lidade de conselheiro e de assessor, 1 das reuniões do Ministério de D. João r VI, podendo-se mesmo admitir que ^ muitos atos deste Soberano foram
por êle inspirados. Justa foi, por tanto, a inclusão do Visconde de Cairú, entre as personalidades liga das ao desenvolvimento econômico de nosso país.
Vamos, inicialmente, apresentar de forma suscinta uma visão da época em que viveu o nosso perso nagem e de sua vida, depois do que, nos ocuparemos do sistema liberal, tal como é apresentado em seus tra balhos, para em seguida analisarmos as condições favoráveis ou desfavoráveis ao desen volvimento econômico do Brasil, em fins do século XVIII e início XIX. do século [.V-
A ÉPOCA DE CAIRU*
Em matéria de história do Brasil, a época em que viveu José da Silva Lisboa é uma das mais atraentes e interessantes, pela fusão de aspectos pitorescos apresenta. Coexistem nela atitudes e instituições de duas culturas dife rentes, uma cm ascensão e outra em declínio.
O estudo de uma época histórica pode ser feito pela exposição dos fa tos palpáveis e concretos, trazidos a lume pela erudição e dissecados em proque
■,H seguida pela análise dos especialis tas: políticos, sociólogos, economistas c outros. Obtem-se por esta forma, sem dúvida, o quadro de uma era. Contudo, o perfume e a vida desse quadro só podem ser conhecidos por outra via. E’ preciso rccoiTer à enu meração de fatos miúdos, colhidos na existência quotidiana das famílias e instituições, deixando-os falar por si. Assim, em seu colori do, em seu pitoresco, cm sua origi nalidade, exalam êlcs todo o perfume espiritual de um tempo. Apresen to-vos alguns,
Um dos aspectos que mais sur preende na época de Cairú é o clima de estabilidade sob o qual viviam instituições e pessoas. Passavam-se os séculos, e as leis continuavam tão adequadas como se houvessem sido promulgadas recentemente. Em 1807, por exemplo, o Desembargador Ro drigues de Brito, com toda a natu ralidade, respondendo a um inqué rito sobre as condições econômicas o da Cidade do Salvador, mandado efe- na tuar por D, João VI, refere-se ao Alvará de 26 de fevereiro de 1688 e ao de 27 de fevereiro de 1701, por conseguinte com mais de um século de existência cada um, os quais ha viam sido modernamente restaurados, dizia êle, há quarenta anos, isto é, Comparando-se esse fato com as ocorrências dos nos sos tempos tão agitados, nos quais ^ vida média das leis é incrivelmente curta, têm-se a impressão que um rnilênio e não um século e meio nos separam da época em que viveu o Visconde de Cairú.
rico N par em abril de 1767. ta de e da herança cultural, eram numerosas e vivas as instituições de inspiração medieval e as sobrevivências do “ancien regime”.
Havia submissão e dedicação ao soberano poi'tuguês “ao ponto dos transeuntes fincarem um joelho em terra ao aproximar-se a canmagem * pessoas, do vice-Rei, e se descobrirem ao le rem um edital ou passarem por uma sentinela”, segundo nos relata Oli veira Lima. t ■-Í. a Bahia funcionavam um celeiro ..-lí e alguns açougues públicos, onde obrigatoriamente deveríam ser ofe recidos todos os gêneros destinados ao abastecimento da cidade. A fira de proteger o comércio estabelecido, '"j havia proibição de atravessadores erevendedores,
existindo um horário realização dos negócios, a a a fim de se evitarem as manobras do aquisição às escondidas, para estocagem e especulação.
Num país prestes a emancipar-se 0 a desligar-so de seu passado histó¬
O espírito geral da legislação era ^ de prevenir perturbações violentas composição das diversas classes jj' sociais, evitando a capilaridade social ^ intensa. Compreende-se, assim, por que os engenhos não podiam ser executados pelos credores de seus -JJ proprietários, porque as seges e seus animais não podiam ser penhorados. ;_^ A lei de falências visava proteger, nto os maiores credores, a quem cabería decidir sôbre a sua decretação ou não, como o falido, que se supunha de boa-fé, ao qual se garantia 0 direito de reservar para si 8% _^ 1 seus haveres, que lhe permitissem iniciar novamente seu estabelecimen- , to, para impedir que êle fôsae engrossar as fileira dos assalariados _; ou operários. Assim, os senhores 1
de engenho não seriam despojados de seus haveres, os comerciantes com créditos vultosos em falências deci diríam sôbre sua decretação ou não, os falidos capital para manterem sua condição social, e ninguém seria despojado de seus veículos.
encontrado inteiramente à vontade, com a barba crescida, o cabelo despenteado, a camisa com as mangas arregaçadas e a fralda muitas vêzes receberíam um pequeno solta por cima dos calções, as per nas nuas e tamancos nos pés” (Oli veira Lima, D. João VI no Brasil, Vol. I, cap. II).
Contudo, como já disse alguém. Brasil as leis eram boas, porém mal observadas e pior cumpridas. Criadas para proteger ou fomentar
● o comércio ou a agidcultura, elas ti-ansformavam, muitas vêzes, em obstáculos à sua existência ou ex pansão, conforme expõe Varnhagen. Instalada a Família Real no Rio de Janeiro assume o viver quoti diano, um aspecto exterior “O esmêro no trajar e apêgo ao ce rimonial chegaram ao ponto — escreve Oliveira Lima — que os empregados da alfândega andavam no serviço uni formizados, empoados, de chapéu mado, fivela e espadim à cinta”. Con tudo, “o mesmo empregado públ\co que na repartição era visto fardado
Das diversas regiões do Brasil, poder-se-ia dizer no começo do sé culo XIX, que todas elas juntas não fomavam uma República, sendo-a ca se da uma, parodiando o Bispo mencio nado por Frei Vicente do Salvador, que dois séculos antes fizera o mes mo comentário relativamente às ca sas brasileiras. Para se ter idéia da falta de integração entre o ex tremo norte e o Rio de Janeiro, basta citar o fato de que o próprio D. João VI, quando no Brasil, por ato de 6 de maio de 1809, ordenou que os agravos e as apelações, do Maranhão e Pará, fôssem interpostos à Casa de Suplicação de Lisboa e não à da sua côrte. Com a abertura do país aos estrangeiros apenas começava o estreitamento de relações entre as di versas regiões. “Conta John Lucoclc (inglês estabelecido no Brasil de 1808 a 1818) que em sua viagem a Minas encontrara dois comerciantes de Cuiabá que lhe confessaram que até há bem pouco (provavelmente até 1808) não se tinha ouvido falar no seu canto de mundo de guerras eu ropéias, supondo êles que somente existiam dois povos, espanhóis e jjortuguêses, sendo tudo mais gentio”. (Oliveira Lima op. cit., cap. III).
● suas drogas por trás de um pretencioso balcão pintado de cores vivas qualquer destes, até o fidalgo da terra, se procurado em casa, o que não era uma ocorrência banal, antes ato requerendo justificação, seria no
europeu. arum um
● e impertigado; ou o solicitador en' cartado, de longa e surrada casaca preta, colete bordado, grandes fivelas de brilhantes falsos apertando nos ! joelhos os calções, e meias de algodão, que se agregava aos colegas na esquina das ruas do Ouvidor e da Quitanda, formamlo diariamente grupo compacto de gente de lei, que pelo número dava que pensar do es pírito chicanista da população; ou 0 boticário curandeiro que manipulava
Esta nação, ainda nos bastidores da vida civilizada, era governada por um soberano popular, olhado ternui'a e reconhecimento pelos brasi leiros. com Seu governo paternal, sua
concepção absolutista do poder real, sua evidente predileção pelo Brasil, constituem outios traços curiosos pa ra uma composição do cenário da Dom João, por Gi’aça de epoca.
da a segunda pela cultura livresca e revolucionária, importada da Euro pa não ibérica.
Apresentada a época, passemos ao personagem. Deus Príncipe Regente de Portugal, c dos Algarves, dáqucMn e d’além mar, em África Senhor da Guiné, da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, etc.. Arábia, Pérsia e da índia. como o nomeavam seus atos,
oncarnação viva do passado aristocrá tico e absolutista, formando vivo con trasto com o movimento revolucionᬠrio em ascenção, representa um dos extremos entre os quais se debatia 0 mundo no início do século XIX.
De acordo com as irônicas e sensa tas palavras de Eça de Queiroz, em uma de suas cartas, “apenas as naus do Senhor D. João VI se tinham su
mido nas névoas atlânticas, os bra sileiros romperam a copiar tiimultuàriamente civilização européia, no que ela tinha de maís vistoso e copiável.
berto de instituições alheias, contrárias ã sua índole e ao seu des tino, traduzidas à pressa, de velhos compêndios franceses”. Inaugurouse 0 clima de doutorice saborosamen te descrito por êle, que encontrava sua expressão mais acabada no “Miuístio do. Império, que em tôdas as Questões públicas nunca consultava necessidades da Nação, mas fo lheava com ansiedade procurar a
Em breve o Brasil ficou coquase os livz*os, a o que, em casos vagamen l te parecidos, Guizot fizera em fran ça e Pitt em Inglaterra”.
Nos albores do Brasil como naçao 3á se sente a dicotomia entre realidade sua - - intelectualidade”, herdeira a primeira do passado e de suas experiências concretas, informae sua
TRAÇOS BIOGR.vFICOS
“José da Silva Lisboa, visconde de Cairú, comendador da Ordem de Cristo, e oficial da do Cruzeiro, de sembargador aposentado no Supremo Tribunal de Justiça, e senador do Im pério, nasceu na cidade da Bahia em 16 de julho de 1756”, conforme cons ta da Biografia lida por seu filho, Bento da Silva Lisboa, na sessão do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil em 24 de agosto de 1839. Aos oito anos iniciou estudos de gramática latina com os frades car- J melitas de sua cidade, onde mais , tarde estudou também filosofia ra cional e moral, além de música. Enviado por seu pai a Lisboa, ali estudou retórica, sendo posterioriiienle encaminhado a Coimbra, onde em 1774 matriculou-se nos cursos jurí dico e filosófico. Esta decisão, que contrariava a vontade paterna que queria eclesiástico, custou-lhe a sus pensão da mesada, e obrigou-se a preparar-se para um concurso de pro fessor substituto de latim e hebrai co que lhe permitisse ganhar o su ficiente para sua manutenção. Ven cido o concurso, realizado em 1776, ei-lo simultaneamente professor e aluno em Coimbra.
Terminados os seus cursos em 1778, pretendia Silva Lisboa advogar na Capital do Reino. As dificuldades que encontrou ali para sua coloca ção aliadas às saudades que sentia da terra natal levaram-no a retornar à Bahia, onde foi nomeado professor
I
de Filosofia Racional e Moral, pela
Real Mesa Censória, obtendo, ainda, a regência por cinco anos, da cadei ra de gi’ego na ausência de seu ti tular.
Como tais cargos não lhe dessem rendimento suficiente para manter sua numerosa família, precisou de dicar-se à advocacia, o que lhe cau sava muita repugnância, perfeitamente compreensível, dado o regime ju diciário da época, descrito pelo De sembargador Rodrigues de Brito em 1807 nos termos seguintes:
“Está de tal maneira aiTanjada a Legislação do Processo que obriI ga os Juizes a olharem para as mãos das Partes, de quem recebem emoluí mentos acidentais proporcionados à duração dos pleitos, em vez de terem ordenados fixos, ou quotas proporcionadas ao seu valor, donde houvessem *.. sua subsistência com maior dignida' de. O sistema emolumentário faz *£ com que todos os empregados na ad ministração da Justiça tenham inteí rêsses em multiplicar e prolongar os í processos; porque quanto mais estes fe ' se multiplicam, complicam e prolong ■ gam, mais crescem assinaturas para E os Julgadores, alegações para os Advogados, escritas para os Escrivães, y. e salários para os solicitadores; sendo assim interessados em desunir, e Í.H enredar os Cidadãos. Eis a oração r matutina que lhes inspira o tal sisí tema emolumentário: Deus desave-
nha que nos mantenha”. O Povo ^ comparava os “litigantes a um len çol nas mãos das lavadeiras, que não largam enquanto lhe sentem suI h, o
^ Em 1797 volta a Lisboa para juB bilaçâo como professor régio, e de obtem 0 cargo do Secre- regresso
tário da Mesa de Agricultura, Comér cio e Arrecadação dos Direitos Reais com 0 ordenado anual de 400^000.
Exerceu essa atividade até sua trans ferência para o Rio de Janeiro disposição de Dom João VI em sua passagem pela Bahia.
O decreto de 23 de fevereiro de 1808 que criava a primeira de Economia Política no Rio dc J^" cadeira
neiro e nomeava para ocupá-la o futuro Visconde de Cairú, constitui magnífico documento das concepções políticas e econômicas da época. Su» redação era a seguinte:
Mesa da Inspecção da Agricultura ® Comércio da Cidade da Bahia, tem dado todas as provas de ser muít° hábil para o ensino daquela ciên cia, sem a qual se caminha às cegns, e com passos muito lentos, e às zes contrários, nas matérias do GO" vêrno, lhe faço Mercê da propriedade» e regência de uma Cadeira, e Anl® Pública, que por este mesmo ereto sou servido criar no Rio Janeiro, com o ordenado de 400$00 (anuais) para a ir exercitar, consei'' vando os ordenados dos dois InS®' que até agora tem ocupado vepe¬ de na res, f 1 Bahia”.
Seja por falta de alunos, seja, P®‘ Ia oposição que suas idéias despert®" Rio de Janeiro, Silva Lisboa Economia ram no nunca chegou a lecionar jeira”.
0 a
Talvez por êsse motivo título de compensação, tenham acumulado sobre ele, no mesmo de 1808, três cai’gos em divei*sos Política.
to: so ano órgãos.
De acôrdo com um depoimento do próprio interessado, foi Cairú uma espécie de Ministro Sem Pasta, du rante 0 governo de Dom João VI Brasil.
inesgotável, Silva Lisboa adquirira uma cultura e erudição excepcionais mesmo para a sua época.
Ocupou ainda diversos cargos, ten do participado da Constituinte do im pério e sido nomeado Senador 1826. no
Quando as Côrtes portuguesas ma nifestariam seus propósitos de restau rar o estatuto colonial país, Silva Lisboa aderiu ao movi mento de independência do Brasil. Conta-se que ele, quase septuagená rio, distribuía da janela de sua ca sa, folhetos por êlc mesmo escritos a favor da emancipação política.
para o nosso em Em 1825 já fora agraciado
com o título de Barão, e depois com c de Visconde.
Armitage em sua História do Bra sil nos traça dêle o seguinte i*etraEra um magistrado que con^ tava perto de oitenta anos de idade, de uma integridade sem mancha; po bre, podendo ter enriquecido, se se houvesse comportado como outros muitos, amável no trato privado e de muita erudição”.
Apresentado o personagem, passe mos aos seus trabalhos.
0 SISTEMA LIBERAL NA OBRA DE JOSÉ DA SILVA LISBOA
Grande e variada é a produção li terária de Cairú. José Soares Dutra relacionou 84 trabalhos incluindo li vros, folhetos, opúsculos, relatórios, pareceres, artigos e discursos, abran gendo diversas disciplinas e ciências:
Homem de grande coragem, \nfenso às imposissões do populacho, que maig de uma vez enfrentou, foi sem pre 0 Visconde do Partido de Dom Pedi’o I. Conta Vale Cabral que saindo ele certa vez do Senado, nos dias agitados dc 1830, e murmuran do alguém do meio do povo que êle à respeitasse a opinião pública, responoeu à multidão, com a sua corngérn do sempre: “Não conheço essa se¬ p nhora”. Adversário dos adeptos das revolução francesa, deu Cairú, uma vez a seguinte irônica definição de democracia: “ela nada mais é do que aristocracia do oi-adores, algu mas vêzes interrompida pela tempo rária monarquia de um maior fala dor”.
Grande polemista, conversador
História, Educação, Política, Direito, Religião e Economia.
A análise cuidadosa de todos os seus escritos sobre matéria econô mica exigiría mais tempo do que po demos dispor. : Vamos nos limitar
or isso a um aspecto apenas de seu pensamento nestas matérias, relativo sua concepção do modo pelo qual as nagões podem se desenvolver ou enriquecer, para usar a linguagem da época. Suas idéias, que a não ser em detalhes secundários, se iden tificam com as da escola clássica e liberal, foram expostas nos seguin tes trabalhos, que podem ser consi derados os mais importantes que saí ram de sua pena: “Princípios de Economia Política”, Lisboa, 1804; “Obsei-vações sobre o comércio fran co do Brasil”, Rio de Janeiro, 1808,
“Obsei-vações sobre a Franqueza da Indústria e Estabelecimento de Fá bricas no Brasil”, Bahia, 1811 e "Es tudos do Bem.comum e Economia Po lítica”, Rio de Janeiro, 1819-1820. O estilo prolixo e redundante de Cairú torna livros, carregados de citações latide alusões freqüentes a temas mitológicos. Seus “Princípios” cons tituem
trabalho e a disposição dos seus pro dutos, farão com que os dons ce lestes circulem, as fortunas se apro ximem, os incentivos da inveja cescausas das misérias o das Sc remosem, as tentações para os crimes
nas e verdadeiro panegírico de
Adam Smith chamado por Silva Lis boa de 0 “filantropo” ou “o sacer dote da justiça civil”.
CO a çao fora do país,
Vejamos então, adaptando um poulinguagem de Cairú, a concepliberal dos fatores 'determinantes do desenvolvimento econômico, nos termos em que é apresentada no Ca pítulo V, parági'afo terceiro e se guintes dos seus “Princípios”: quan to maior fôr a divisão do trabalho, e mais certa, extensa e francamente trocados os seus produtos, dentro e tanto maior será difícil a leitura de seus
vam, facilidade de mútuo.s socorros se aumentem; e os estímulos para fraudes, vapacídades c desatinos, nao existam. Nessa hipótese, .sera preguiça impossível, a emulação munerada, o favor impcitinenic, má-fé rara, os privilégios odiosos a sinceridade necessária, a justiça infalível, a coação deslocada, os deli” tos poucos, as sançõe.s brandas, censuras úteis, o j-ig'or supérfluo, as penas corretóiuas, a filantropia mum, a verdade o geral caráter, polimento trivial, c a opulência mais imivcrsal e aeumuladamente cS‘ a rea as coo a
parzida o móvel
produto anual de cadâ Nação, difundindo-se por tôdas as classes e in divíduos a geral opulência e pros-
Removidos todos os siste0 ti peridade.
mas de preferência e de restrição, tâneamente se estabelece o ób- pspon \jo e simples sistema da liberdade natural”.
Por conseguinte, “depois de seguarrecadação dos necessários im- ra a
postos para a despesa pública, o úniCódigo racionável de comércio seá: Deixai fazer, deixai passar, deideixai vender”.
CO ra xai comprar,
Com êsse alcançariac-uecimento das Nações e o apnmora* ..gj de seus habitantes pois, expressão: mento moi na sua e sabedoria com
A solidariedade dos co
Segundo essa concepção, do lucro em cada país faria com os empresários se dedicassem ã(iuclas atividades para as ciuais a Na ção possuísse as melhores condiçôci’ relativas, temas de preços de todos os países, livres de quaisquer barreiras, asso ciada à mobilidade interna e extei" na dos fatores de j)rodução, com que o -desenvolvimento econôia’' fôsse equilibrado e generalizado-
Perfeitamente coerente com o cípio de irrestrita lilierdacle tle co* ti-a- mércio, expôs Silva Lisboa, em balho específico, seu parecer contra rio à concessão de privilégios instalação de indústrias novas país. Argumentava êle que todo au mento da produção de artigos desti nados ao mercado interno seria con seguido à custa de um decréscini° no a sistema tão simples se ía simultaneamente o enri-
A moralidade que se dirigirá o
do volume dos artipos produzidos paa exportação, a qual constituía a ^●'incipal fonte de renda da economia
^^'ivile^rjadas, Her fornecia os recursos in])agamonto dos Os volumes do fazendas em manufaturas
*^^cional, 0 dispensáveis para o ^^i^s essenciais ao funcionamento do ^*2canismo produtivo, que só podiam encontrados no Exterior. “Todos fardos ou produzidos
])ode-se com razão diproporcional extinguem que
jUiantidade de caixas de açúcar, ro*os tabaco, sacas <le trigo, arroz e Café, etc.”.
Jctos de ‘Os inconsiderados profazormos indei>ondentes nos estranhos, as novas supridores ^troduções cio fábricas prematuras, impróprias, e «ó sustentadas à fôrça de privilégios, não terão ouefeito senão o diminuírem os es tabelecimentos permanentes, c mais PFoveitosos que já po.ssuímos, oca sionando desvio e estrago dos capi tais, dignos de melliores usos”.
A indústria nacional deveria nasde 1
cor naturalmcnte quando para isso surgissem os requisitos necessários a saber:
1) Capitais disponíveis, 2) vasta população
3) abundância de subsistência de matérias-primas
4) demanda efetiva do país,
5) superioridade aos produtos es trangeiros em barateza e per feição da obra,
6) Difusão de inteligência,
7) Franqueza do comércio e in dústria,
Estas observações sôbre o incon veniente de se fomentar a instalação no país de indústrias, que hoje cha maríamos de “artificiais , sao a nos so ver perfeitamente razoáveis, principalmento se levarmos em conta o fato de que havia então grande escas sez de capitais e de mâo-de-obi'a, e a circunstância de que as quantida des disponíveis de tais fatores já estavam ocupadas pelas atividades produtoras de bens destinados à ex portação. A situação era de pleno emprego dos fatores de produção e exigia uma opção entre duas ocupa ções que se apresentavam como al ternativas; l.o) tentar suprir o mer cado interno através da instalação de fábricas no país, colocando em se gundo plano a exportação, ou 2.o) reforçar o comércio exportador e su prir o consumo nacional através da importação, que permitiría partici par em certa medida do benefícios do desenvolvimento técnico ocoiTido em algumas nações européias. Sob todos os pontos de vista, a segunda alter nativa era a que mais convinha ao Brasil, o para a sua adoção procurou Cairú influir nos ânimos de D. João
8) Privilégios, prêmios e honras aos inventores nas Artes e Ciências.” e VI.
Tais foram os princípios que ins piraram ao Visconde de Cairú a sua atividade em prol da liberdade de co mercio em nosso país, cujos resulta dos, entretanto, não con*esponderam as suas esperanças. Propomo-nos, a r.eguir, analisar porque foi restrito 0 nosso desenvolvimento econômico depois da abertura dos pertos bi*asileiros ao comércio direto com os paí ses estrangeiros.
0 PROBLEMA DO DESENVOLVI MENTO ECONÔMICO DO BRASIL NO INÍCIO DE SÉCULO XIX
A tese de Silva Lisboa, segundo a qual o Brasil só se desenvolvería so o seu comércio com o exterior fôsse inteiramente livre, não foi inspirada por um estudo exaustivo da reali dade. Como todos os autores da época, Cairú raciocinava a partir de determinados princípios, segundo ^ padrões estabelecidos pelos corifeus da economia clássica, e com um coju nhecimento superficial dos problemas Y_. concretos. Não obstante o apriorisf. mo das premissas, a conclusão era K acertada. Na verdade, a liberdade
Vejamos rapidamente os antecedentes da política comercial portii^esa re lativa ao nosso país, ao tempo da abertura dos portos nacionais às na ções amigas.
^ de comércio constituía a única medi ai da positiva capaz de favorecer o de®.;, senvolvimento econômico do Brasil.
Êsse desenvolvimento só pederia ■b. efetuar-se com um acréscimo do volume de capitais disponíveis, que inwM,' vestidos na importação de mão-de' obra escrava ou de imigi’antes, em j- terras e benfeitorias, permitiríam me lhor e mais completa utilização *dos y nossos recursos naturais, e uma pro dutividade mais elevada por traba lhador ocupado. f-
Tais capitais, numa época em que pouco se transferiam êles de um país para outro para efeito de aplicações produtivas, pois em todos escasseava, só podería ser obtido por meio de acumulação de lucros. Pràticamente os lucros auferidos pelos produtos brasileiros eram os proporcionados .y. pelo comércio de exportação de açúk car, tabaco, couros e alguns outros artigos.
I Era pois sobre o comércio exterque recaia a responsaoilidade do fornecimento de capitais ao Brasil. no
No período colonial ante à união das Coroas de Portugal e Espanha na pessoa de Felipe II, a política comercial dos monarcas de Lisboa era quase inteiramente liberal. Co merciantes estrangeiros podiam ins talar-se no Brasil, e muitos assim o fizeram, mantendo relações comer ciais diretas com todos os países, ex cluindo-se apenas alguns produtos cujo monopólio era reservado à Co roa. A política dos soberanos da Ca sa D’Áustria foi a de estender, pou co a pouco ao nosso país, o regime de restrições a estrangeiros vigento nos domínios espanhóis.
Portugal restaurado cm sua sobe rania, mas enfraquecido economica mente, é levado a adotar ca de rigorosa repressão ao comércio direto com nações estrangeiras, partir de 1649, foram fundadas al gumas Companhias de Comércio com monopólio da distribuição de certos gêneros em áreas determinadas. ra facilitar a fiscalização e a defe sa contra os corsáríos, proibirani-se as viagens isoladas o instituiu-se sistema de comboios ou frotas navios mercantes escoltados por tros de guerra, com datas certas as viagens entre a Colonia e o Bc*'
Segundo Caio Prado Júnior, algu mas potências, tais como a Ingla terra, a França e a Holanda, obtivupermissão do Soberano portu guês para incorpoi*areni navios súditos seus à frota lusa, e assiu^ comerciarem legalmente com o Bi*apolíti" uma
A o de ouno. ram
sil, pois o intercâmbio extra-legal ou contrabando nunca se oxtinguiu inteiramente. Êsse regime acabou, contudo, determinando o desapareci mento dos comerciantes europeus es tabelecidos nos poi-tos brasileiros. Finalmente, completando a série de medidas restritivas, cm meados do século XVIII, o direito de estabelecer-se no pais foi reservado aos na cionais portugueses. 0 sistema das frotas, definitivamento estabelecido em 1660, só foi abandonado cm 1766, um século depois. A última Compa nhia de Comércio a ser extinta foi 'a do Pernambuco e Paraíba em 1779.
No dizer de Vellozo de Oliveira, 0 antigo sistema colonial que a “fra queza organizara” conservara”, pois ôle nao era uma exclusividade de Portugal, mas do todas as potências colonizadoras da época. [ necessidade a
So 0 sistema era do algum modo vantajoso para o comércio reinol, êle prejudicava o desenvolvimento da Co lônia, estímulo à produção era muito pe queno. Seus inconvenientes, expos tos com clareza por Cairú na ter ceira parte dos seus “Estudos do Bem Comum”, podem ser resumidos do modo seguinte:
tribuiu para eliminar do país os co merciantes estrangeiros, como tam bém, para desorganizar o próprio comércio português estabelecido no Brasil.
Sobre o assunto nos fomece por menorizada notícia 0 Relatório que D. Luiz de Almeida Portugal, II Marquês do Lavrádio, Vice-Rei do Brasil de 1769 a 1779, entregou ao seu sucessor, datado de 19 de íunho de 1779.
Segundo êle, o primeiro obstáculo ao desenvolvimento do co mércio, no Rio, era o de que pràticamente não havia verdadeiros co merciantes: A maior parte das pessoas a que se dá o nome de co merciantes, nada mais são do uns simples comissários”.
O comércio exclusivo das Metró poles tendeu a diminuir as rendas e a manter em níveis baixos os ati vidades das Nações cm geral. “Fa zendo os produtos das Colônias mais caros em todos os outros países, di minuiu o seu consumo”, reduzindo, assim, o volume de comércio entre as nações e incentivando, em grau muito pequeno, as suas produções.
Este regrime mantido por um lon go período de tempo, não só con¬ pois com sua manutenção o
Essa ausência do verdadeiro coque mércio apresentava, como é óbvio, ura grave inconveniente. Como o comis sário brasileiro era um intermediário entre o produtor nacional e o co merciante em Portugal, que por sua vez era intermediário entre os co missários coloniais e os de outros países europeus, não havia nenhum incentivo para se expandir o comér cio com 0 aproveitamento de produ tos novos, como bem acentua o Rela tório do Vice-Rei: os “Comissáxioscscreve êle — não podem adiantar o comércio deste Estado, porque são obrigados a observar restritamente as ordens dos negociantes que lhes mandam as comissões, e como por esta razão não podem carregar ou tros gêneros que aqueles que de lá lhes pedem, fica reduzido o comér cio sempre aos mesmos gêneros, que são aqueles há tantos anos conheci dos; e os infinitos que há, que por lá se não conhecem, e que ser de maior utilidade que os outros, em
[. . que já se comerceíam, ficam inú' teis, não se promove a sua abun dância, e por consequência fica pa/ .rado 0 importante adiantamento que isto pode ter.
" cá não querem mandar os gêneros novos, porque de lá lh’os não pedem, e mandando-os por sua conta parti cular, receiam que lh’o não dêem ou saibam dar sabida e que deste modo venham a cair sobre êles todos os prejuízos ...
Situação idêntica se observava , ■ dois outros portos de gi-ande expor^ Os comissários de T' nos tação do país; Bahia, Maranhão e provavelmente, também no de Perr* nambuco.
A demora na fiscalização era ou tra causa de desestimulo à exporta ção de certos artigos. Na Bahia, exemplo, por falta de por armazéns, o
. tabaco chegava a esperar 70 dias para ser descan-egado, examinado e obter a liberação para exportação. Durante todo êsse tempo o produto corria o risco de deterioração, » barcos além do inconveniente de imobilização durante pediam ser afundados pelas tempes tades, freqüentes na época ^ ■ para a inspecção.
e os sua tanto tempo, r fixada 0 meio de fazer prosperar mente a economia do país sería o de permitir a liberdade de comércio 0 Exterior, que fortalecesse portação e fizesse prosperar na agri cultura com a certeza d; novacom a excolocação de sua produção. Teoricamente pois, a Carta Régia de 28 de janeiro dé 1808, que abriu os portos brasilei ros ao comércio com as nações amideveria iniciar um período de gas, prosperidade excepcional.
Abertos os nossos portos, o pais ia assistir à chegada o o estabele-
cimento de negociantes ingleses e depois franceses. Já eni junho cie 1808, se fundava, em Londres, uma “Sociedade de negociante.« ingleses (pie ti*aficam para o Brasil”, com 103 comerciantes. Nesse mesmo ano, nt venta navios estrangeiros já entra vam no Rio. Firmas britânicas lo go abriram filiais no Rio, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Pará. Fi cava, assim, sanada uma das defi ciências apontadas, cêrea de trinta anos antes, pelo II Marnuês do La\Tádio. Começavam a existir ver dadeiro comércio nos portos biasileiros.
ser a
As importações passaram niuito gi-andes. Conta Rubens Borba de Moraes, na introdução ao livro de John Luccock, que “os primeiros navios entrados no porto, vinhu’^"* carregados das mais esquesitas mer cadorias, tais como pesados cober tores de lã, fogões para calefaçáe de apartamentos, bacias de cobre ra aquecimento de cama e patins P^" ra gêlo”. “O extraordinário é q*^^ essas mercadorias, utilíssimas
Groenlândia, encontraram comprado res nos trópicos”. “Os cobertores de lã foram adquiridos pelos min®' radores para substituir os couros <1® boi na lavagem de ouro. As bacia^ depois de convenientemonte furadas seiTÍram de escumadeiras nos eng®" nhos de açúcar e os famosos patins foram transformados em facas, f®^"' raduras e outros apetrechos, onde ® aço podia ser utilizado”.
Apesar da grande expansão, essas importações ficaram aquém das pectativas.dos ingleses, que tendo su perestimado a nossa capacidade dc consumo dos produtos de sua indús tria, sofreram, segundo Oliveira Li-
ma, grandes jnejuízos. Isto não im pediu, contudo, que por muitos anos a nossa balança tasse grandes ‘ taram o câmbio da moeda brasileir Ao lado dêsse, relativamente, de aumento das exterior, a pondeu senão tardiamcnle ãs espe ranças do Cairá, limitando gens possíveis de expansão para economia nacional.
Vamos examinar ' inesperado resultado.
eomcrdal apresoncléficits que avila. grannossas compras nn exportação não corrosas mara o no3-quê dêste
CAUSAS DO PEíiUENO IMPULSO DOS NOSSOS
1>A LIBERAÇÃO
PORTOS SôBRE O DESENVOLVI MENTO ECONÔMICO 1)0 BRASIL
dadas as características do comér cio internacional da época só era conseguido a custa de baixas de ços que anulavam a possibilidade do obtenção de maior. preum produto global Já no século XVII, quando 0 Brasil ocupava uma posição domi nante na produção mundial. Frei Vi cente do Salvador, em sua História do Brasil, lamenta que o aumento da quantidade oferecida de açúcar, não encontrasse colocação a não ser a preços muito inferiores c pergunta depois de enumerar os engenhos nos grandes centros produtores: aproveita fazer-se tanto a copia lhe tira o valor, e dão tão pouco preço por elle que nem o custo se tira ?” que assucar si Este comportamento do
mercado parece indicar que êle já alcançara seu ponto de saturação, e que a procura só reagia quando estímulos dos preços baixos eram bem acentuados. os Por outro lado
As possibilidades de crescimento da economia brasileira cm resposta a incentivos provenientes de uma ex pansão dos negócios do, exportação poderíam provir de duas causas prin cipais; a) obtenção no exterior de preços mais elevados para os nossos produtos e b) aumento do volume portado, pois as duas concomitan temente teriam sido muito mais difíex, o con sumo em grande escala do café, do chá e do chocolate, que abriria novas possibilidades para o açúcar, apenas começava a ocorrer no início do sé culo XIX.
Mesmo essas possibilidades eram de fácil realização.
Outro fator desfavorável se opu nha à expansão do volume expor tado, a nossa impossibilidade de con correr no mercado internacional, virtude dos custos elevados da dução brasileira, vados em proTais custos eleeram decorrência da baixa cil.
As elevações de preços do açú car, nosso principal produto de ex portação naquela época, sionais e ocorriam só em consequên cia de guei-ras ou perturbações da ordem nos países produtores concor rentes do Brasil. Por cutro lado, a nossa participação no mercado in ternacional, não era decisivo a ponto de podermos instaurar e manter uma política de preços.
O aumento do volume exportado, nao eram oca-
produtividade de nossa agricultura, resultante da rotina em matéria de técnicas utilizadas. Para nos li mitarmos ao açúcar, basta apontar em primeiro lugar, o fato de que du rante três séculos, se cultivou sem pre o mesmo tipo de cana no Brasil. Nenhum esforço foi feito para acli matar ou produzir, outro tipo que
desse resultado. A cana chamada
^ caiana, de melhor rendimento, intro-
● . duzida no início do século XIX, fô-
' ra aclimatada na América do Sul, ir pelos franceses no território
^ o dos engenhos não disporem de forf nalhas com bocas pequenas e fecha das, 0 que ocasionava grande perp da de calor pela sua dispersão, e * tomava o trabalho muito mais pe noso para os escravos, contribuindo [»■ para encurtar sua existência. Pou/ quíssimos foram os engenhos que ret solveram aproveitar a energia hidráulica instalando rodas dágua e '■ assim poupando seus animais, em ^ geral caros. Apesar de a ienha ser, * em todo o período colonial, cada vez f mais cara e distante dos engenhos ocorreu aos seus proprietários da [V pf nunca ●>.
L Guiana, de cuja Capital, tomou o nome. A inércia nesse setor era
C tal que D. João VI, quando no BraK sil, resolveu instituir prêmios para os seus vassalos que conseguissem surripiar e trazer, para o nosso país, mudas de plantas de interêsse para ► o comércio, que a França, a Inglap terra e a Holanda conseguissem acli' matar em suas colônias dêste hemisI. fério. Passando da agricultura para IT o processo de industrialização da caK na várias deficiências poderiam ser V apresentadas. Dom Azeredo Coutinho aponta entre outros erros,
Segundo êle, “devemos procurar as causas primeiras das grandes ou pe quenas taxas de crescimento (econô mico) na mentalida-de da.queles. que dirigem a produção”, produção de uma comunidade passa ao controle de indivíduos ansiosos pela expansão, esta dar-se-a pelo simples fato de que a própria con centração de esforços a produzirá tanto sob forma do métodos aperfei çoados como na de acumulação do capital. No intento de ganbar mais dinheiro, os produtores se apegam a todos os meios ])ara conseguir sultados mais compensadores dos re cursos existentes, e, assim aperfei çoam a técnica; e este apeiíeiçoamento lhes possibilita a expansão de recursos através da acumulação”.
(Revista Brasileira de Economia, março de 1957).
O enriquecimento e desenvolvimen to econômico da Europa post-medieval e moderna fêz-se com recimento no primeiro plano da da econômica, de uma nova e de um novo tipo de agente econô mico, 0 burguês, magnificamente des crito por Sombart. A frugalidade do seu viver e a austeridade em sua
Quando a. i'eo apaviclasse
vida, privada dos prazeres permitiam as pessoas abastadas, eram condições essenciais pava acumulação de capitais, quo dos produtivamente cnriqueceriam «s nações européias. O burguês pai*ece repententinamciite no rio social da época. Entre o feudal e o capitalista do século Xly^, aparece um tipo intermediário, to de ambos, que durante um penodo de sua existência se impõe todos os sacrifícios a fim de conseguir nir um pecúlio que lhe permita se a nao cená- a reuutilizar o bagaço de cana como comI bustível e substituto dela. As causas desta falta de aptidão para o aperfeiçoamento técnico, em / grande parte decorrentes de fatôres ^ culturais, serão melhor compreendi' HflR se aceitarmos a tese exposta pelos professores Nicholas Kaldor, re■' lativa ao progresso eoonomico das na) . ções.
fim da vida obter propriedades com rend/a.
Este tipo humano cons-
titui fator positivo para o desenvol vimento econômico tanto quanto o capitalista mais recente, na medida em que se esforça para se tornar um rentista.
No Brasil não tivemos homens com essa estrutura psicológica, pelo me nos como elemento predominante na vida social do país. O português para aqui vindo, com a intenção de enriquecer o mais depressa possível para tornar-se proprietário, não ter chegado a influenciar, a vida econômica brasileira de então, disso, bòa parte daqueles sim agiam, muito eram levados a transferir para Por tugal os capitais aqui acumulados, de maneira que sua contribuição po sitiva para o desenvolvimento do país deveria ser muito
Cidade do Salvador”, na segunda me tade do século XVIII, aos senhores de engenho e agricultores que para fazerem perpétua a sua felicidade esforçassem “em fazer observar com toda e a maior vigilância e desve ladamente se uma rigorosa economia , abraçando a sobriedade em tudo, que lhes seja relativo e lhes diga respei- ● to” ainda que temporariamente para o pagamento das dívidas, estas, deveríam Extintas eles “debaixo da
pareco
Além qiic asprovàvelmente, pequena.
O agente econômico -representado pelos senhores de engenho, homens cie cabedal e govêrno, na expressão do Antonil, era um misto de i'.obre, industrial e comerciante. Como seu
comportamento se distanciava muito daquele do burguês típico europeu, 0 impulso que sua atividade dava desenvolvimento econômico país era também restrito, sil, tanto 0 senhor de engenho a população urbana, mantendo um nível de vida elevado c luxuoso, par de infinitas privações de cousas necessárias” no diz.er de José Boni fácio, condenava-se a pouco aumentar seus capitais, quando não a consumilos, contraindo enormes dívidas que os levavam muitas vêzes à ruina ao do No Bracomo a
mesma economia e sobriedade, tendo 0 capricho, e enfreando o fasto. a grandeza a basófia, trabalhar o mais que lhes fôsse possível, (para) que os suprimentos para os seus fa bricos fossem feitos à sua custa, com seu dinheiro e por mão pró pria” a fim de escaparam das mãos dos especuladores e usurários. Vamos dar algumas notícias’ do ostentatório viver dos bahianos, os mais ricos da população brasileira, na época. sus-
Cairú, em carta a Domingos Vandelli, diretor do Jardim Botânico de Lisboa assim se refere às modas fe mininas de sua cidade: “nenhuma mulher, a não concorrerem simulta neamente as qualidades de ser ex ternamente pobre e de tal idade que ^ não tenha já esperança de tirar al gum partido dêste mundo, não se resolve a sair a pé de dia... O Ornato feminil é excessivo rém de mau gosto, consta de,muita seda, muito galão de ouro, apresentam-se como tabuletas carregadas de ouro e nco, po-
Luiz dos Santos Vilhena, em 1802, descreve Bahia. O mesmo espetáculo
As senhoras não duvidam “gastar com hum vestido quatrocen tos mil reis e mais, para aparessena completa.
Em vão recomenda o autor da “Descrição Econômica da Comarca e
rem em huma só funcção”. pessas com que se ornão são de ex cessivo valor e quando a funcção permite aparecem com suas mulatas 0 pretas vestidas coni ricas sayas de setim... e tanto he o ouro que cada huma leva em fivellas, cordoens, pulseiras, collares, ou braceletes e 'bentinhos que sem hypeibole, basta pai*a compi*ar duas ou três negras ou mulatas como a que o leva; e tal conheço eu que nenhuma dúvida se lhes offerece em sahir com quin ze ou vinte assim oniadas”. cadeiras em que sabem para funcções . . . não importam em menos de duzentos ou ti*ezentos mil reis, e a parelha de negi'Os que a condu zem nada menos de trezentos mil
As primento do fabrico c do Engenho”. Para permitir um alto grau de 0 desenvolvimento econômico, os lu cros dos produtores nacionais, deve ríam ser de tal ordem que permitis sem atender em escala descendente de prioridade as seguintes aplica ções: l.o) manutenção c reposição da mão-de-obra e do equipamento produtivo; 2.o) gastos do consumo dos proprietários; 3.o) capitalização e aplicação ein novos equipamentos para elevação da capacitiadc produ*
As tiva nacional. Os luero.s do empresá rio brasileiro eram pi*àticamente ab sorvidos pelos dois primeros dos itens indicados, pouco restando para a ca pitalização, a não ser em anos de preços excepcionalmente elevados, reis, levando muitas vezes outra ou circunstância imprevisível e em outras iguaes parelhas para faze- . ral de curta duração, rem mudas”.
Sôbre as cadeirinhas e cs escra vos que as carregavam relata Southey em sua História do Brasil, que rivalizavam “os opulentos na rique za d’estes veículos, e nas brilhantes librés dos negros carregadores, cujos pés descalços e pernas nuas contrastavão singularmente com elas”.
ao
Outro elemento desfavoi’ável desenvolvimento econômico do era o comportamento da pequena parcela da população livre e pobre. Segundo o depoimento do um conieieiante português estabelecido na Ba hia e no Rio, Francisco de Sierra Y Mariscai, reproduzido por Otá vio Tarquinio de Souza, “havia feita igualdade entre ricos e pobre® quanto à maneira de tratar as cria^" ças. Amolecidos pela extrema sensi bilidade das mães, os filhos dos i'*' COS, apenas saídos da infância,’ depravavam, começando uma existên cia de ociosidade e dissipação. sua parte, os filhos dos pobres, crínter- dos também ao influxo de uma tros
De acordo com o autor de nome desconhecido da “Descrição” já cita da, “o Proprietário, o Senhorio do Engenho, e o Lavrador nunca se en tregam à economia e a sobriedade, vindo a ser parco e moderado, por que um e outro mede, que passan do sem este fausto é desigual aos ouIhe chamam passar mal
mira viscosa, não aprendiam mente ofício algum c passavam viver como cortesãos e parasitas do^ mais abastado.s”. Segundo ainda Tarquinio de Souza, “os pobres não amavam os ●ala brasileivos ofícios n'®, ao que tudo quanto poupam e economitudo concorre e dá zam"... “o que causa, para que sempre a primeira despesa do fausto, e do tratamento seja tirada por precípua, quando não logo junta, emparelhada com o su- \ . i >
cânicos. O brasileiro do origem hu milde, inclusive o antigo escravo, se exercia ofício mecânico, clava-se ao luxo de possuir também ôle cravo para llie carregar mentas”.
um esas forrao
tomas característicos de uma econo mia em expansão. Acima de tudo, faltava ao país o agente dinâmico, capaz de promover o seu desenvolvi mento.
(luc eu co-
ao meso
De acordo ainda com o Relatório do II Marquês do Lavradio já citado, carater tlalgims americanos des tas partos da América nheço, ó de espirito muito preguiço so: muito humildes o obedientes, vi vem com muita sobriedade, nio passo que têm grande vaidade c elevação; porém estes mesmos fumos se lhes abatem com muita fadilidade; são robustos, podem com todo trabalho, e fazem tudo aquilo lhes mandam; porém se não ha cui dado em manda-los, êles por nature za ficarão sempre a ponto de se verem reduzidos à maior indigência”.
em inação, ainda aos
Cairú afirma, referindo-se bahianos, que dêlcs presumir nem confiar emprêsas que necessitcin de assiduiclades penosas e osfoi*ços de braços”.
nao se a-
Os lucros decorrentes da reduzida prosperidade ocorrida no Brasil com abertura dos portos, pouco con tribuíram para aumentar a nossa ca pacidade de capitalizar, pois êles fo ram partilhados entre a os produtore^ racionais o os exportadores estran geiros que aqui vieram estabelecerDêsse modo, o reaparecimento das casas exportadoras estrangeiras nos portos nacionais teve dois efei tos: se.
1) aumentar o volume e o número dos produtos exportados, ainda que em escala reduzida,
2) absorver parte dos lucros des.=a expansão de negócios, transferin do-a para o Exterior.
Com isto, as nossas possibilidades podem ● teóricas de capitalização, pràticamente não se alteravam, pois não sendo substanciais os aumentos de lucros para os produtores brasileiros, a ten dência dêstes ao auferi-los, não seria a tle aumentar suas taxas de pou pança, mas de expandir as de consu mo.
Com um comportamento humano dessa ordem, dificilmente podería o país ajn-oveitar os pequenos estímulos para o desenvolvimento, proporciona dos pela expansão comercial. Nesse ambiente, a norma não é existirem pessoas desejosas de enriquecer atv vés do trabalho constante e assíduo. Pelo contrário, é muito maior centivo ou a tentativa de enriqueci mento rápido, através do fraudes, de negociatas, de desvios de dinheiro, etc.
0 m-
A ação conjunta, de todos os fato res adversos apontados, explica por que a abertura dos nossos portos ao comércio direto com o exterior teve repercussões acentuadas so desenvolvimento, através de gTande intensificação dos negócios e de elevações do volume da produção interna,
mico era limitado pelo comportamen to da população brasileira e pelas condições pouco favoráveis do mer cado internacional do açúcar. nao em nosuma O nosso progresso econôA taxa de capitalização no país deveria ser muito baixa e, pràticamente, não havia nenhum estímulo para o aperfeiçoamento técnico, sin-
na colônia”. É, a nosso importação ver, mais provável que a ação Cairú tenha tido o mérito de apressála e posteriormente o de obter sua definitiva manutenção, pois D. João
VI promulgara a Carta de janeiro de 1808 em caráter provisório.
JUÍZO SôBRE CAIRÚ
do
^ da nossa pauta de exportação e a as●' cenção do café, que abriu uma nova era para o sistema econômico , país.
José da Silva Lisboa é uma des sas figuras que não chegou a apagarse inteiramente, na galeria dos bra sileiros ilustres, com o passar do ^ tempo. Contudo, a partir do primeif ro centenário de sua morte, ocorrida a 20 de agôsto de 1835, sua persona^ lidade passou a gozar de grande voL"* ga, dando mesmo origem a uma poí» lêmica em tônio do valor de suas obras e da sua influência na deciP, são de D. João VI, de abrir os nosK ● sos portos.
Procurou-se restabelecer a verdade histórica, discutindo-se o alcan^ ce da intervenção de Silva Lisboa. Contestou-se, e a nosso ver com ra zão, que ela tenha sido decisiva. Tudo leva a crer que D. João VI já saíra de Portugal disposto a promulgar a Carta Régia de 28 de janeiro de 1808. Segundo Oliveira Lima, no pri^ meiro volume de seu “Dom João VI W^' no Brasil” a medida “era necessária e inadiável porquanto, estando na ocasião fechados por motivo da inj, vasão e ocupação francesa os portos de Portugal, que serviam de |7' entrepostos e distribuidores dos produtos coloniais, parecería simples manter igualmente fechaportos do Brasil e ascondenar a uma completa para-
loucura dos os
inteligência excepcional, ao outros o consideram nulidade. citar-se passo que Entre os primeiros podem Nogueix-a de Paula, José Soares Du tra e Alceu de Amoroso Lima. tre os segundos podemos
Sérgio Buarque de Holanda e Joao Alcides Béz,erra Cavalcanti, naturalmente sem nos referirmos nos Encolocar Isto anos anteriores a 1835.
Deixando de lado essa polêmica cuja apresentação tomaria tempo de masiado, vamos nos limitar a api'6“ sentar nosso juízo sôbre Cairú.
A nosso ver José da Silva Lisboa foi uma expressão típica de seu teiupo e não se deve procurar nele a su peração das concepções doutiánária^ e teóricas nele vigentes, niêço do século XIX tomava grand® impulso a difusão das idéias liberais tanto em política quanto em eco nomia. A forma pela qual essa pagação se efetuou foi a da difusão das obi*as e idéias aparecidas nas nações já ganhas ao pensamento beral, através de ti’abalhos de comen tadores e de repetidores, naqueles países ainda refratários à sua pene tração.
O valor e a importância da contri buição de Silva Lisboa à teoria eco nômica é outro ponto que tôm sido objeto de discussão. Admitem altratar-se de figura invulgar de de guns \ Mas, se a curto prazo não obti vemos a tão almejada prospeiddade econômica em grau apreciável, não ha dúvida de que o regime liberal permitiu, a longo pi*azo, a ampliação
Desse modo, as grandes obras das “sumidades” em matérias econômica e política vindas à luz na Europa, No co1 lisia 0 movimento de exportação e
! penetravam nos diversos países, atra vés dos comentadores, que se impu nham a tarefa de expor em verná culo as idéias chaves lançadas pelo?, chefes das novas correntes de pen samento, o que não excluía,em muitos casos, talento, intelig:ência e origina lidade. Cairú, enquanto teórico, foi um desses repetidores inteligentes. 0 juízo que se pretender fazer so bre êle, será o juízo que se fizer de sua escola e das tendências que pre valeceram em seu tempo, no Bra sil e no mundo. José da Silva Lis boa foi um homem de seu tempo, que se identificou com êle, e que com êle será julgado.
e menos
Como já frisamos, o Visconde de J Cayrú não foi empreendedor econô- ■ mico, não fundou nenhuma indús tria, nenhum banco, não patrocinou a criação de nenhuma emprêsa co mercial ou de navegação. Sua ati vidade de assessor e de conselheiro o colocava nos bastidores de nossa eco nomia. Por isso sua ação sobre o nosso desenvolvimento econômico c menos palpável, menos visível, mas ' não foi menos importante essencial para a sua eclosão, mesmo H se abandonamios as lendas que sÔ- . J bre sua influência se compuseram e difundiram tão Iai'ganiente entre nós.
' Alguns aspectos econômico-sociais do imposto sôbre a renda
Gaiuhau)! dk Mello Cauvaliio
Oimposto sôbre a renda, compre endido, em nossa sistemática
● fiscal, na competência tributativa
exclusiva da União, exerce funções de alta relevância, no campo ecoy , nômico-social nacional, j No complexo desse campo, que, f entre nós (país novo, de economia capitalista incipiente e presa de tan tos e tão variados problemas), é fre' - qüente e sensivelmente influencia do ou perturbado pela ação ou pe la interferência de inúmeros outros ' fatores, talvez se esvaia a percep, çâo de tais efeitos do tributo.
Nêsse complexo, de fato, nem sem1-- pre as conseqüências de determinado fenômeno econômico-fÍnanceii*o repontam manifestas ou aparentes; perdem-se elas, muitas vêzes, no emaranhado da vida dinâmica da vida !.. econômica do país, em cujos re■ folhos se escondem e são dificilmen te individuadas e localizadas.
Mas, òbviamente, produz aqueles efeitos o imposto sôbre a renda, tributo direto que, no entendimento dos doutos, é 0 que melhor condicio’ na a aplicabilidade da teoria da ca pacidade contributiva.
Um deles é o que diz respeito à minoração das conseqüências da ’ I sempre presente desigualdade econômica.
tares, mas buscando os auferidores de rendimentos altos, com o omprôgo de taxas progressivas, êle tende, efe tivamente, a cooperar jiara a dimi nuição, sempre desejável, daquele desnível.
Os termos da mecânica de seu re gime e de sua incidência, e.xistentes, podem não ser os ideais, em função de tal efeito (e, muitas vêzes, verdade, não o são), e ser causa, mesmo, de não raras injustiças, em virtude de imperfeições da respecti va legislação ou da respectiva nica fiscal e arrecadadora, ou de am bas. na téc-
Contudo, tributo direto e propor cional por excelência, o imposto bre a renda colabora, efetivamento, na tarefa, a que devem visar leis de caráter econômico-finaiiceiro, de atenuação daquela desigualdade* É sediça a observação de que ^ paJS soas manietada a economia de um em que os ricos sejam cada vez maH ricos e os pobres cada vez mais P*^' bres.
E isto também poi-que, pelas prias condições naturais e humam»'^ da produção e da circulação das ri" quezas, o número daqueles tende u diminuir, por via de concentração, e o destes a crescer, por via de estiolamento.
divisão da sociedade pelas três camadas econômicas alta, a média e a baixa, indicando que o pi’ocesso de seu desenvolvinien-
A clássica a Não incidindo sôbre os econôniicaménte incapazes, como tais defini dos, direta ou indiretamente, suas por próprias disposições regulamen-
to reside na subida do maioi número possível de seus componentes indivi duais, de uma para outra camada, suçei-e a adoção da política multiforme do combate àquele desnível.
E o imposto sôbre a renda tem, nessa política, papel quase natural.
Êsse efeito do imposto sôbre a renda demonstra que a justiça social deve ser um de seus mais preponde rantes princípios informadores.
Pelo que a justiça, em qualquer sentido, llic retira a autenticidade tributadora e, mesmo, a legitimidade política, no devido sentido do ter mo.
Tão ilegítima, c.om efeito, é onei*ação dos real e economicamente incapazes, como a taxação; à exaus tão, dos auferidores de rendimentos maiores.
Porque, sob cieterminados aspectos, o impôsto sôbre a renda (co mo os domais encargos fiscais, de modo geral) é mais que um simples meio de primento, ao Estado, de recursos que êle possa enfrentar as necessi dades públicas e da administração: é, igualmente, meio condicionador da sobrevivência e do desenvolvimesto do Estado.
Não há Estado econômicamente dio, se seus cidadãos, em sua maior parte, são econômicajnente doentes: a exaustão fiscal é, no fundo, sim, um suicídio econômico.
sucom saasproconse-
E mais o é, ainda, nos países de economia incipiente e fraca, em que os riscos dos negócios são mais nunciados e êles ijrecisam, qüentemente, de maiores margens de cobertura.
Esta última consideração merece- ● . ria, talvez, ponderações maiores, im-possíveis na modéstia deste estu¬ do.
Entre elas, por exemplo, avultaria a relativa à circunstância de que o imposto sôbre a renda se calcula, se lança e se recolhe em compartimen tos anuais, estanques e autônomos.
Se êsse critério é quase necessá rio, no tocante às pessoas jurídicas om geral, CUJOS resultados econô- ' imcos se apuram ammlmente, conta- ’ ‘ bilisticamente, pode, entretanto, acusado de imperfeições, quanto as pcssôas fisicas, ca flui continuadamente, la marcada divisão no tempo. Não existiría ser cuja vida econômisem aqueai, material para
cogitações de maior to mo?
Nhão fugiria também ' inspiração da justiça ^ a social. por outro lado, a demanda, pelo impos to sôbre a renda de .s , porções dos salários muns, de valor reduzido ?
Parece determinadas mesmo qu coincidência se limite, de la, quanto aos contribuintes, em fun ção de motivos de ordem civil. , ^ legitiraidaoe de t e sua certa maneial tnbutaçao, em si mesma. ■; ' imposto sôbre a ren¬ da de 'i ■í .V -J ve obediência àquela inspira ção, e inegável que aí êle não a preste, invadindo o reduto dos real e economicamente incapazes.
De qualquer forma, não podem ser boas, ou salutares, as consT quencias economico-sociais dessa in vasão, ainda mais em face da de bilitação de nosso dinheiro e quando.
renda, no campo economie insisôbre a social nacional, despei tam
nuam, pois, problemas diversos, grasérios. coves e como é certo, os salários tributados - já padecera várias outras reduções í- de caráter previdenciário, em geral.
E talvez nem sejam financeira mente apreciáveis os resultados des sa colheita, pelo menos de discutível (e discutida) conveniência política.
traduzem um convite, quase an, doutore.s da matéria, estudem e resolvam. E
gustioso, aos para que os ■
' As funções exercidas pelo imposto
MATÉRIAS-PRIMAS ESTRATÉGICAS
Mário da Silva Pinto
(A.ssi.slc-ntc-inclustri:il da Carteira de Comércio Exterior, ^nüeo
Secretário-exeeutivo da Comissão de E.xportação de Materiais Estratégicos do Ministério do Exterior e ex-Dirctor-Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral.)
Qão inúmeros os fatores determi nantes da produção efetiva de um país, aí arrolados o trabalho, o desenvolvimento técnico-científico, capital, a rêde de transportes, serviços do infra-estrutura e até boa ordem administrativa, mas a to dos sobreleva, em igualdade de dições, o determinismo geográficogeológico. Essa consideração ,leva à compreensão da preocupação com os “materiais estratégicos”.
As “indústrias de. base e os ma teriais estratégi cos” balizam e medem o poder militar e der
facetas essa^ do o d
P perseora
ou arrolar, com precisão es 0 os a connos que tra (guando o poeconômioo, ma conferênc pronu e r nacio
guem a idéia da autonomia, para segurança militar “senso-stricto”, ora para aumento do poder eco nômico.
A dificuldade para conceituação do que seja material estratégico
J! se mate riais e, embora tal conceituação te nha sido tentada, várias vêzes, por diversos dos nossos melhores ensaís tas técnicos, frequentemente as proposiçoes se chocam ou são incomple tas. Material estratégico é um têr-mo do qual se tem usado e abusado, a exemplo do que vem ocorrendo com a ideia mestre de estratégia. O primeiro técnico se assunto em tou dêsnosso meio foi Luciano Jaeques de Moraes, em 1939, diretorgeral da Produ ção Mineral, interessante nuia que ● _I nciou ^0 Círculo dos Técnicos Militares e na qual
A t i re' _Á s duas classificações estrangei ras mais conhecidas são a de Frie- ■ densburg e da TI «a -nr i_^ ¥ í ment. ^ War Depart-_^ nal; ambos os conceitos
.ra um País subdesenvolvido, expor tador de algumas matérias-primas, é ainda maior do que a encontra da para definir as indústrias de ba-
tomou os conceitos da obra de Eoush, _J Stiategic Mineral SuppHes”. _^
A própria Comissão de Ex portação ds Materiais Estratégicos (CEME) não conseguiu conceituar pa-
se. ^ Segundo Friedensb rias-primas assim se ._f as maté- 'tí diferenciam: 1
■ ~ Matérias-primas, cuja pioduçao doméstica cobre as necessidades nacionais (auto-suficiência ou '' ciência de 100%) .11
2,0 — Matérias-primas cuja pro dução satisfaz a grande parte das necessidades nacionais (suficiência par cial, supenor a w%).
3.0 — Matérias-primas cuja pro dução satisfaz apenas pe quena parte das necessi dades nacionais (suficiên cia parcial, inferior 40%).
4_o — Matérias-primas que não existem no País (sufi ciência nula, dependência total do exterior).
0 U.S. War Depai-tment, segundo citação de Roush, distinguia mate-' riais estratégicos, críticos e essenciais seguinte forma:
obtidos em quantidades mais adequadas, ou ainda pov terem menor gaviu de essencialidade, e ])ara cuja conservação e distri buição fôsse necessário um menor írráu de con trole.
3.° — Materiais ossenciai.s não cstratéKÍeos e não críti cos: aquôles essenciais à defesa dos Estados Uni dos c para cuja obtenção, cm tempo de ft uerra, não há necessidade de medidas
1.0 — Materiais aqueles que, essenciais ra a defesa nacional, não são encontrados nos Es tados Unidos a da estratégicos: pae cujo su f antecipadas, ma.s cujo es tado exigiría constante vigilância, pois desenvolvimentos futuros ]:o<leviam impor sua reclassificação como estratégicos ou críticos.
primento dependa, no todo ou em sua maior parte, de fontes situadas dos limites continentais do País e para cuja ob tenção, conservação e dis tribuição seriam necessá rias medidas de acentua do controle. fora
Materiais críticos: les essenciais
dos Estados Unidos e cuja obtenção, em aquêà defesa caso 2.° de guerra problemas que, conquanto difíceis, fossem menos sé rios do que os referentes 30S materiais estratégi cos, ou por poderem tais materiais produzidos Estados Unidos constituiría ser ou nos
Assim, a gjadação da importân cia decrescente para a defesa nacio nal norte-americana dos materiais essenciais seria a de estratégicos, críticos e não críticos.
O Gal. Corrêa Barbosa, em tra balho apresentado à CEME. procurou aplicar os corceitos do U.S. War Department às percentagens de Friedensburg.
Está, no entanto, em vigor, des de lG-6-52 uma conceituação de ma terial estratégico proposto pela EM PA e aprovada pela Presidência dfl República.
Tal caracterização é a seguinte;
— Materiais essenciais: são as matérias-primas e produtos necessários ao esforço de guerra das Forças Armadas, da indústria bélica e da po pulação civil.
— Materiais estratégicos: são
materiais essenciais que, não existindo no teu-ritório nacio nal de um estado, ou exis tindo cm quantiilade insu ficiente, devem ser importa dos, total ou parcialmente.
— Materiais críticos: são mate riais essenciais, difíceis do conseguir em virtude da es cassez do sua produção mun dial üu povíiue circunstâncias esnaciais dificultam sua aqui sição, exigindo cortas medi das para garantir seu opor tuno abastecimento, em (giantidade c qualidade adequadas, de modo a tornar possível sua estocagem prévia e sua con servação e distribuição. Há, talvez, uma inversão entre ma terial estratégico e crítico nessa de finição oficial do nosso Governo para com o conceito norte-americano, não sabemos se piopositada ou por im precisão de redação.
Verifica-sG que a conceituação do Governo Norte-Americano, a de Friedensburg e a do Governo Brasileiro, so referem cssencialmente à defesa militar do País e ao esforço de Guer-
mos na 13.a reunião daquela Comis são em 30-3-52, materiais estraté- ● gicos, “lato-senso”, são aqueles que podem con:licionar o estabelecimento do conceito estratégico de um país, guiar suas modificações ou a res pectiva aplicação.
Conceito estratégico de um país compreende, a nosso ver, conjunto dos objetivos a atingir na esfera interna nao so 0 e externa para ga rantir a segurança, a integridade e a prosperidade nacionais, como as li nhas mestras da política de açao destinada a assegurar tais objetivos# Dentro dêsse conceito
ção de um bem tratégico varia no tempo paço, segundo a elassificacomo material ese no esa conjuntura econôa conjuntura política.
Materiais estratégicos são, pois, não só aquelas que se exportam co mo aqueles que se importam e que recaiam na conceituação feita; tanto é estratégico para nós o manganês do Amapá e do Urucum, xôfre do Golfo nezuela. mica ou como o enQU 0 petróleo da Ve-
Um outro caráter do material es tratégico é Jc ; falta poderem atingir sua escassez, ou sua gravemente a ra.
Tais definições são, porém, ina dequadas ao caso de um País expor tador do matérias-primas que deseje utilizá-las como arma de barganha política ou eccnômica, pois nelas não caberiam os minérios de manganês, tungstênio ou zircônio que nos so bram, mas que são ou foram escas sos para outros países ou podem vol tar a sê-lo. Isso nos levou a apre sentar 0 problema à CEME em tras bases, até agora não assenta das em definitivo.
indústria ou economia de um País, seja êle importador ou exportador, seja a conjuntura de paz ou de guer-
Para nós, segundo o que adiantaoura.
Dentro dêsse lineamento geral, des sa definição ampliada, e das carac terísticas dos suprimentos mundiais classificaríamos para o Brasil como estratégicos . . seguintes bens primanos de exportação e importação, tendo em vista a importância simul tânea de nossa posição como forne cedor e importador:
ri' De exportação: manganês, mica (?), quartzo (?), berilo (?), zireô(?), tântalo (?), lítio mona e óleo de mamona(?). (O sinal de interrogação (?) foi colocado diante dos produtos pa ra os quais não temos exclusivi dade e de que há fortes alterna tivas de abastecimento).
decidido esforço co-
, mai. . t i: ri
necessário um mercial e técnico para con.seguir ex^Titi sul^s portá-los em qa ciais.
Essas citações monstrar a necess bastam para deidade sábia dc cae rapidamente o f;!! ■ pitalizar oportuna poder de barganha representado pe la existência num território nacional de determinados bens primanos nuhesitações dcma.siadas po- murais; as .] ( dem levar à definitiva perda de mer cados e do poder de negociação de tido cm alguns setores.
cassizinco (?), (O sinal de interroser
De importação: petróleo, carvão me talúrgico, enxofre, cobre, terita, chumbo (?), trigo (?), gação (?) foi colocado diante de t ^ bens que com esforço podem supridos peia produção interna), i O conceito (
. _ Que propomos e a clasL sificação decorrente permitem so ver, uma ^ do setor de , u nosapreciação mais ampla materiais estratégicos que aquele proveniente exclusivamenj te da consideração da escassez (re■í lativa ou absoluta) de um bem e de r seu imediato reflexo na indústria t bélica e no esforço de defesa,
jr Uma enumeração dessa ordem poft de variar extremamente no tempo, í pois depende não só do esforço de tu produção de cada Povo, como da
evolução tecnológica e econômica do mundo; durante a 2.a Grande Guer ra, nosso País foi, por exemplo, grande fornecedor aos Estados Uni dos e aliados, de quartzo, mica e ' minérios de berílio e tungstênio, í teriais esses então de maior signiFT ficado bélico, mas que tiveram sua importância profundamente alterada e para os quais há, até, no momen to, dificuldades comerciais de colocaDurante 40 anos, de 1910 a minérios de ferro ti4r mação. í 1950, nossos
Lveram, também, alto significado es tratégico e um elevado poder de bar ganha; hoje em dia, porém, será
Entre as matérias-primas mais esestrutura indus- senciais para uma trial moderna estão o carvão, o pe tróleo 0 0 enxofre; nelas parte principal da logística da in dústria pesada ou de base, ressal vados os itens específicos de cada ramo. Para as demais, há, as vêzes, mas as citareside a soluções ^substitutivas,
das até agora são realmente primaciais e infelizmentc elas nos têm faltado.
Essas laoumas em nos.sa armadu ra geológica e na estrutura do nos sa produção, constituirão, enquanto existirem, terríveis iiontos de estran gulamento econômico c fatores debilidade política no cenário inter nacional.
É sabido, também, que escasseiam no País, pelos conhecimentos atuais, os minérios de cobre e quanto ao chumbo e zince, foram descobertas jazidas que talvez nos venham a dar auto-suficiência. Êsses setores, de não ferrosos, r^epresentam também, para nós, materiais estratégicos, seja no conceito clássico militar, ● seja no conceito econômico geral.
Uma política -de intercâmbio coni (!e estanho;
0 estrangeiro é a melhor forma de assegrurar nossos interesses estraté gicos e compensar as deficiências natui'ais que nos afligem até agora.
A neces-íidaclc que temos de man ter um regime de trocas' para po dermos progredir é imperiosa.
Em nossa industrialização, tere mos sempre bai.xo coeficiente de au tonomia enquanto perdurarem as característica.s que definem atualmente os nossos iccursos em petróleo e cai*vão.
Teremos quo nos conduzir com muita sabedoria c extrema argúcia no campo intci nacional da economia e da política, para que nossa acele rada industrialização não seja subi tamente'golpeada. Devemos manter um regimo dc trocas nos níveis mais elevados possíveis para podermos subsistir e i&>so só será alcançado
através dn exportação em grande es cala de minóiios e minerais.
É necessário quo nos tornemos um importante centro dc abastecimento para a indústria mundial; os benéfi cos efeitos uirotos de tais atividades, o seu panei multiplicador significado político nos ajudarão construir rapidamente o Brasil que desejamos.
Os “slogans bicionistas e 0 seu a xenófobos, ora proic*c exportação de bens
minerais, ora propugnadores de in dustrializações forçadas, sentam na conjuntura nacional, defendem os interesses nao se asnão superiores c permanentes do País, não atendem às realidades de nossos recursos nos estratégicos, nem atentara para as necessidades decorrentes de intercâmbio comercial em larga escala. setores do materiais
CAMÕES, ARAUTO DA LUSITANIDADE
nr. Souza (Conferência proferida pelo Prof. Josú Pkdbo Gai.vão na Casa de Portugal)
T^ooos riós estamos habituados a ouvir,
* ou mesmo a declamar, aqueles pri meiros versos da epopéia da nossa Ra ça, cantando
as memórias gloriosas
Daqueles Reis que foram dilatando
A Fé e 0 Império.
Por tais versos, colocados logo ao iní● cio do 'Seu poema imortal, e pelos que se lhes seguem, desenvolvendo o tema ' assim enunciado, Camões torna-se o - ●. arauto da lusitanidade, o progociro da grande missão do povo português, o anunciador da mensagem de Portugal ao
b- mundo.
í;
A dilatação da Fé e do Império: cis tarefa histórica dc Portugal, Nação ii ' esscncialmentc missionária e civilizadora.
h -
to, o fim de unia menos, segundo a esgotamento de mn decadência do mais otimistas, já %’êc-ni, dcalbar de ít da Ili.stória, o
novo c niaí.s f<diz. do acórdo todo.s estão
Ma.s o
ci\iliza<,'ão, ou pclo tc.so ele Sponglcr, o ciclo clc eullnra, a Outros, nos horizontes nm nnindo falo c qnc neste ponto: numa épn* Ocidente”.
achamo-no.s presen tem ente ca dc transição. histórica é. por marcada pola incerteza o E em semelhanto.s crises
A atual conjimlura i.sso mesmo, a perplexidade, globais da cultura, temos \i.slo .sempre sobrc\’iver os povos cujos valores mà civilização continuam sen- corporados do vitalmente realizados, com força p-‘elemontos negati\'os influência do ra resistir aos 110 e projetar sua presente
ir ■■V'a futuro.
Há momentos históricos particular^ mente propícios a um exame dc consr*- ciência coletivo, a uma reflexão sôbre os fastos da humanidade em sua mar cha através dos tempos. Êste que vig vemos é um dc tais momentos. Toçlos sentimos a precariedade do que nos cerca. Estamos numa época do revisão de valores: instituições e princípios tra‘dicionais são postos à prova, tudo j' discute, tudo se critica, tudo se quer : renovar. Parecem vacilar os fundamen¬ t. sc tos da ordem social. E a visualização científica do universo se altera substanfc ', cialmcnte com a descoberta do mundo R. do átomo.
^ Em vista dc tais transformações, B anunciam alguns, com Marcei De Corh-
Quais os valores quo a Nação ixirtiiguêsa tem realizado no mundo? E’ h* cito ainda esperar cios ideais cia eiiltun' lusa, proclamados por Camões, a iiispi' ração de uma obra construti\’a no mun do de hoje?
ÊS.SCS valore.s, esses tem G vivos ainda hoje Fé c o Império, a Fé. ideais, vi\’OS onna alma portuguêsa, são a Primeiramente,
Nasce Portugal à vista do Cristo E’ verdade quo a fria eriidiaparição, mas para sempre nas identificando o cru¬ cificado, ção crítica negou a símbolo permaneceu quinas da bandeira, o destino dc Portugal à Fé católica. “Pro duto da fantasia o milagre dc Ourique?” í
pergunta João Aincal. “Sc o documen to da Crônica de Cister, é falso — isso não impede (juo lagre possa ler existido. Apenas o ne garão aqueles que repudiam ou desco nhecem sistemàtieamente que o narra, o mias interven
ções do Iranscí-ndenlo na história dos homens — èrro tão crasso como o de txplicar pelo transcendente 0 exija ncin o implicpu'”.
Quando D. Afonso, o primeiro Rei, se fOz fendatário da Santa Sc, sendo assim le\'ado a reconhecer a autoridade do Ponlííiei' Uomano não só no espirilital, mas lamhéin no temporal, confor me o direito da época, ligava por tal lorma a Na(,ão portuguesa ao scr\’iço tia Igreja, em todos os planos. E ao ser o no\’{) reino pelo Papa Ale.xandrc III reconhecido, em 1179, na Bula Manifestifi proJxiltim, já então so podia exaltar a a(.ão conquisladora daqueles l)ru\’OS homens qiie traziam pura “as searas da Igreja” os “vastos domínios” arrant.idos aos mouros.
modo fosse por outros continuada. E assim nasceu em Portugal a Órdem de ●. Cristo, de tão grande import;incia na empresa marítima, com a figura legen dária do Grão Mestre o Infante D. Hen rique, e depois com o Grão-mestrado na ' pessoa do soberano.
“Ideais maís altos c vistas mais lar-
o ({uc nem gas” — escreve Costa Brochado, ideais mais altos quo a simples epopéia de um povo aventureiro c carecido de alimen tos — “inspiraram os homens que nes te recanto da Península talharam contornos do mundo em OS que vivemos. Guiava-os uma \ isão ecumênica da Vida c do Ilomcm, que vinlia cm linha rela ' da teorização fecunda dos doutores da Igreja; impelia-os a força incomparável dc uma fé robusta c pura; animava-os secular e.spírito das Cruzadas c a cer teza rcligio.sa de que obravam om no- ' ' me da Verdade, a bem da hu manidade. Os pòrtuguêses dos descobrimentos e conquistas são, pois, antes dc mais nada c aci ma de tudo, os magníficos rca-'' lizadores da última fase da foro Nos empreendimentos c con quistas dos primeiros Reis, gran de papel estava reservado às Ordens militares. E é de se notar a dilercnça do destino dado à Ordem dos
Pemplários cm Portugal c noutros paí.■ies, onde a cobiça dos soberanos tornaos bens dos cavaleiros do Templo objeto da rapina do poder real, anteeipando-sc à política sccularizadora do Estado moderno. ]á então raeionalista se delineava para além cíos Pirineus, enquanto na península ibérica, reduto da Cristandade, os Reis dc Por tugal, Castela e Arugão adotavam política diversa, dentro do espírito da sociedade medieval, c entravam em en tendimentos com o Sumo Pontífice para que a obra dos Templários dc algum ra
mação do mundo cristão, nu ma época om que a Igreja, to- ● cada já pelas graves dissenssões que a haviam clc sangrar no século de (piinhentos, não encontrava fora desta Pe nínsula (e sobretudo fora de Portugal) ■ ■ partidários decididos de sua tarefa gi gantesca”.
Europa a uma
Toda a obra dos descobrimentos e da construção do Império, pelos vários continentes atingidos pelos portugueses, obedecia a tão altos ideais, manifestados nas recomendações de El Rey D. João III ao primeiro Governador Geral do Brasil, quando lhe fazia ver que o fito ● principal por cjue se mandava estas terras era a Fé católica”. povoar 'redução do gentio á
Camões foi o arauto desses ideais, j^.mundo cri.st:io. Dante o formulara no Depois de ter levado a sua vida de^De Monarchia, tendo ante os olhos o L boêmio, fêz-se o cantor da “Hierosóli- espetáculo cio SV/cruín Impcriurn. E no 1 celeste”, desprezando a “Hierosó- 'século XIV, lc;vantava-sc na escola dc lima terrestre”. juristas de Bolonha a voz autorizada do ma Conhecemos o conquistador através Bártolo, definindo o Imperador como o ' da lírica amorosa, o galanteador das monarca dc todo o uni\erso: iinpcrator ' damas da Côrte, com suas aventuras e dominum et monarcham lolins orbis. desventuras, batendo-se em África, per- Outras realidades, porc‘in, dendo o olho direito, sendo então' cha- a modificar o panorama europeu começavam na macio, pelas suas reinaçÕes, o “trinca- época dc Camões. O parlicularismo da fortes” ou o “diabo zarôlho”, até che- Renascença totnava dia a dia mais ingar a ferir um oficial da Côrte no dia viável a unidade da Europa debaixo de dc Corpus Christi, escapando à pena um só Imperador. Despontavam os na cende morte para ir pelejar na índia. Sa- Estados nacionais, afirmanclo-so com a bemos de suas desavenças e questões tralização pohlica, a contrastarcaracterístiOriente, do desterro para Macau, do fragmentação da^ soberania dc divi¬ D siameses, levantan- ca da Idade Média. epois no didos os Estados da Europa, peJa per da da unidade da Fé, o holandês Gró-
io propunha-se a banir do direito das gentes a noção dc Império. Defenden do a teoria da liberdade dos mares, o do mare lihenim abria as vias Estados nacionais campeão doutrinárias para os naufrágio em mares do no braço erguido por sôbre as ondas rascunho do poema que começara a o escrever.
Toma o naufrágio por um aviso ceCai em si. Compreende que Ic.stc. a vida é curta, e é preciso aproveitar melhor o tempo dado por Deus. Faz então 0 voto de preferir a “Cidade de Debs” à “Babilônia infemal”
Como homem que, por exemplo
Dos transes em que se achou.
Depois que a guerra deixou.
Pelas paredes do templ
absolutamente sobcrano.s, isto é, livres poder do Imperador, a da sujeição ao qualquer poder supranacional. Grócio tinha diante de si o espetáculo oferecido pela Europa do protestantismo e das soberanias totalízadoras. Desa parecera a res publica christiana. Ex tremavam-se as diferenças entre a Eu ropa e as Espanhas, das quais se tacava Portugal na faina da dilatação de um novo Império. Enquanto Gróa sua existência confinado descio passou
Suas armas pendurou... o , Deixa a espada pela pena, pronto a dedicar à Jerusalém sagrada “a frauta com que tangi”... E surgem, assim, Lusíadas como expressão dos senti do Poeta, identificados à Fé do os mentos ambiente moderno c pré-racionalista da Europa anarquizada pelas conseciuôncias da revolta protestante, Camões vircalidadc dêste novo Império, a cm mundos no¬ no veii a projetar a Cristandade
Na Europa conceho
seu povo, cantando a comunhão irrevo gável da Raça com o Cristianismo. Cantor da Fé, Camões é também* o cantor do Império, vos. O que SC perdia no Velho Mundo, imensidão das terras e ganhava-se na medieval, sobrevivera o romano de império aplicado ao dos mares alcançados pelo heróico ex-
pansionísino dos peninsulares hispânicos. E assim “as searas da Igreja” eram acrescidas novamenle dc “vastos dütnínio.s”, maiorc-s c muitos mais vas tos que os arrancados antes aos mouros. A Crnz.ada do mar eontiniiuva a Cru zada da terra, na obra da Conciiiisla dos portugueses c espanhóis, depois de en cerrada a Reconqui.sta ibérica. O espí rito dc Cavalaria, na Ordem dc Cristo, e o espírito dc Cruzada, nos descobri mentos c nos i^xivoamentos, tais eram os valores com que Portugal afirmava o seu grande Império perante o mun do, quando a Europa não mais compor tava a idéia de Império e quando o espírito do Cruzada c o c.spírito de Ca valaria começavam a desaparecer da Europa.
Mas SC por um lado a experiência portuguêsa do novas fonnas políticas, resultantes da expansão marítima, man tinha a idéia imperial, alargava-lhc o âmbito G a nutria com os ideais da Crislaiidade medieval, por outro lado acolhia o particularismo renascentista dos Estados nacionais. Não nos esque çamos do que D. Manuel, o Venturoso, em Portugal, c Felipe II, na Espanha, levaram a efeito uma obra de centra lização no exercício do poder soberano. Era já o Estado na sua feição moder na. Sob a estrutura moderna, porém, palpitava o espírito medieval. Deu-se com a ordem política o mesmo que com a atividade cultural, pois sabemos como a Renascença penetrou o até mesmo floresceu cxubcrantcmentc cm Portugal e na Espanda, sem revestir, porém, as formas paganizantes que lhe foram pcculiare.s no resto do continente. O es panhol Luís Vivos e o português Luís dc Camões assimilavam os modelos greco-latinos à cultura cristã. No con cernente às transformações do Estado
passava-se algo 'de semelhante: surgiam novas estruturas, conscqüeiites às ino vações daquela época — as armas de fogo, a in.stituição dos exércitos, a po líiica dc cunho nacional — mas tais
estruturas eram animadas pelo espírito católico, q\ie presidia à obra povoadora dos Reis, punha o Estado ao serviço da Igreja e subordinava a “razão de Estado”, tipicamente renascentista, aos ideais da Crislandade. Esta ainda se ” achava na sua plenitude entre os povos peninsulares, quando já o protestantis mo a fragmentara ao norte dos Pirineus. Tudo isto nos faz compreender o con ceito camoniano e lusíada do Império. Não é a visão da monarquia universal sonliada por Dante. Não é o e.xclusivisnio do Santo Império Romano-Germânico, na sua aspiração à dominaçãa do todos os po\’OS, reduzidos íi unidade pda superestrutura imperial. E’ o Im- ' pério que coexiste com outros Impérios, porque Portugal c Castcla tralado a lado na construção I mesmo L balhavam dos seus imperiais edifícios. E alcin do ríiais, é o Império como expressão de uin poder dominante (Hcrrschaft), de uma comunidade de povos li(Gemeinschaft). Condeito que, ' nao mas vres depois dc Camões, vamos encontrar em Serafim de Freitas, escrevendo, em opo- ; à sistemática de Grócio, o Dc sição justo Império lusitauorum asiatico. As transformações íiltimamcnte ope radas no Império Britânico e conducentes à Comunidade Britânica de Nações — Coinmonwealth .— dão-nos uma idéia cio que, em certo sentido, foi semrealidadc imperial lusitana. Por- pre a tiigal desde logo reconheceu às suas pos sessões ultramarinas uma capacidade pa ra a autonomia jurídica e social, apUcou-lhes a legislação da Metrópole, extendeu-lhes prerrogativas dos nécleos
E rt ferindo-se ao soberano dc Marro cos, o Míramolim: de população metropolitanos, enfim não submeteu os seus domínios à situação de inferioridade resultante da aplica ção de um estatuto colonial, mas possi bilitou, desde logo, a sua plena integra ção nas instituições do Reino.
O processo lusitano de formação do Império está bem indicado por aquele memorável texto do Conselho das índias de 1612: ‘A índia e outras terras ultra
E outras várias nações, que o Reno frio Lava, c o Danúbio. . . (III, 11).
Treze Reis mouros le\a dc \alia. 'rial. (III, 78). Entre os quais tem o ccplro nupt marinas, cuja administração toca a este Conseliio, não são nem distintas nem separadas dêste Reino, nem a êlc per tencem por meio de união, mas são membros do mesmo Reino, tal como o Algarve ou qualquer outra das provín cias européias; porque são governadas segundo as mesmas leis e pelos mesmos magistrados e gozam dos mesmos pri vilégios outorgados àquolas províncias do dito Reino e, portanto, um homem que nasceu e vive em Goa, ou no Bra sil, ou cm Angola, é tão português co mo qualquer que haja nascido e viva em Lisboa”.
Portugal construiu o seu Império cm bases comunitárias, sem sujeições humi lhantes ou discriminações odiosas, rea lizando uma obra ímpar na história da Civilização. E constituído por essa co munidade dc povos livres, foi o im pério sem imperialismo, ao qual repugnava também o conceito moderno de soberania absoluta do Estado.
Poder absoluto, só o de Deus, Quem se dirige o Poeta nestes versos do Canto 1,38: a
Carlos V fora o último Imperador da Rei de Rei o Ilá um dá ao nem o Camões não Europa.
Portugal aqntde título, usa, nem os juristas do tempo. Império sem Imperador. Por (jue? impcralor cra ainda, segundo o conce de todo o orbe do Rei de PorPelo con14( to bartoliano, c tal não era a missão monarca ambição. tugal, nem a sua trário. Em 1503, no ventiira.s, D. Manuel I manda Juliü II a luzida embaixada em (luc S( exibiam espetaculares elefantc‘S ricanien tc ajaezados, vindos da índia, t; ao mes mo tempo tenta coligar os soberanos reinantes para uma nova o fim de deslocar a Caaba, tomar de\assar o segredo afnTendo cm mira os vcnlairoso fastígio dc suas ao Pupa Cruzada, coiu
dad e Samaria, cano de Marrocos, interêsses da Cristandade, o audaciosos, monarca elabora projetos concebe “pensamentos altos”, do boiu estilo dos portugueses de seu como aquele terrihil Albuquerque qu^’' rendo de.sviar o curso do Nilo para tar de sede o Cairo. tcmiX’’
Há vários impérios. Assim,
Su/eitos ao império de Alemanha São Sa.xônios, Boêmios e Panônios,
Diga-nos Serafim dc Freitas da diação exercida pelo Papa, das superiores do soberano português e falta de correspondência dos monarcaS dirigiu: “Chamados p<-4‘’ participar duPi‘^ expedição, os outros príncipes cristãos, satisfeitos de si mesmos, não se quise ram associar aos portugueses. Convidou vistaí* da aos quais se Sumo Pontífice para . . . Ó Padre a cujo império Tudo aquilo obedece que creaste.
o Rei D. Manuel com insistência, nu●iia embaixada especial ao Papa Júlio mas som resultados, aqueles prínci pes da Cristandade-, a que so lançassem as rique/as da Ásia e à extinção do Maometanismo. Prancisco I, de Fran ça, recusou tal con\’itc c cheqou mes mo a proibir aos seus súditos a navega ção da índia. Eduardo, dc Inglaterra, por sua vez obstou aos ingleses dc irem à costa da Guiné, que acabiuamos de descobrir” {De justo Império.. . ).
Lamentava D. Manuel, cm carta a Júlio II, “o descuido dos Reis c Prín cipes cristãos, os (piais exercitando com muita diligencia as coisas próprias hu manas, não somente deixaram as injú rias do Filho dc Deus ((]ue os inimigos continuamente fazem) como alh'‘ias, mas ainda parece (jue de lodo as perdoam. Nem há algum que contra eles so le vante movido com um ardor dc fei c ânimo católico”.
Dc Cam(")cs, revoltado, parte um bra do de indignação contra os soberanos ({ue não sabem, como o dc Portugal, levantar voos de longo alcance, mas se deixam enredar nas qucrclas dc uma política imediatista c inconsciente. E’ a apóstrofe do Canto VII, dirigido às nações cristãs em guerra umas com as outras, em \'cz de estarem unidas contra o inimigo comum, os muçulmanos: n.
Mas entanto que cegos c sedentos
Andais de vosso sangue, ó gente insana, Não faltarão cristãos atrevimentos
Nesta pequena casa lusitana: De África tem marítimos assentos;
E na Ásia mais que todas soberanas; Na quarta parte nova os campos ara;
E se mais mundos houvera lá chegara!
porta! Vão sozinhos os portugueses, sem se arrecearem da magnitude da ta refa a empreender. Glória maior irão assim arrebatar: vejais
Esqucccram-sc Gregos c Romanos Pelos ilustres feitos, que esta gente Ilá de fazer nas partes do Oriente. (II, -14).
Mais do (pio fèz a gente alta da Roma. (VI, 30)
Ninguém há dc superar esta gente fortíssima dc Espanha (I, 31) gente forte e dc altos pensamentos, Que também dela dão medo os [elementos! (II, 47)
Lenarão a “lusitana antígua liberda(I, 6) a tôda parte aonde chega- de’ rem, pois
êles, de tudo enfim senhores. . .. por Serão dadas na terra leis milhores. (II, 46)
E’ o sentido da colonização portugue sa que se espelha cm tais versos. Por- ● tugal não conquistou para dominar e locupletar-se, mas para converter os dar “leis milhores”, para gentios, para i
Não atenderam os outros soberanos, ao apelo do Rei dc Portugal. Não inic.var a todos os povos os benefícios de uma superior cultura. Só assim se podo falar de uma colonização portuguêsa,' tomando-se a palavra etimològicamente ● colonizixr, de colere, cultivar. Colônias juridicamente inferiorizadas, pólios mercantis, nunca as teve Portu gal. E neste sentido até hoje perdura meros em-
Farão
abclccidos, dci.^1 o sinal cia (la sua cora pande obra colonizadora, isto é, ciora, realizada no Império lusitano, en o-me referido, por várias vezes, magnífico exemplo dado pela Nação portuguesa no seu Império. Não é de mais insistir sôbre certas verdades his tóricas e realidades no da valorosa ao presentes, em abogente a que nos filiamos
outrora se acharam est xaram os homens de Portug lembrança c-feitos cl.-s-sv <lo cultural cm que outro povo.
sua presença, a dialidadc e os assimilação étnica e não os iguala nenhum Cr.„c,.,c Atestam-na aqueles L’ Albuquerques, Gomes ou Si ''OS amarelada e olhos oblíquos, o .
belos lisos c pela escura, a ui.n diana Mala encontrados ein pelo sangue e pela tradição. Quando ajito se fala em colonialismo, cumpre nao permitir se assaquem contra Por tugal acusações infundadas sabemos dc cedem. e que bem
ca por Mcnezo.s, o mundo
“Naluralmentc dc Adolpho Justo Bezerra _ tjuais malignas fontes pro- que, cm seu li\ ro O Brü''d c Não há imperialismo, não há ás\o-ajúcano, - ua obra imperial e colo niza ora de Portugal. Hoje como ontem as províncias do Ultramar se integram num Império comunitário, cuja visão, na poética de Camões ou na sistemati^ção jurídica de Serafim dc Freitas,
c a mesma, em nossos dias, no espetá culo oferecido pelo mundo português afro-asiático.
Três depoimentos bem significativos, viajantes e observadores brasileiros, quero aqui lembrar,
escrevo: dos séculos, colonialismo com a passagem laRcm ele s,angi.c luinclo c SC tornando cacl.i mas ainda asshn, ê.ssc pouco ainda é re.sponsávcl pelo exc ra o asiático cm geral, c a de O as suas
n porcenfoi ch-
Finalmentc, é o representante do sil na Quarta Comissão cia XI Assem bléia Geral das Nações Unidas, que traz alegações de jurista para prov que Portugal não administra Territórios Não-Autônomos. E friza muito a proohra civilizadora dos porAmórica, como .se E ar as sua.s , tanto na na África e na Ásia, pairou sempre dos meros elementos materiais cio colo nialismo tradicional, descobriram o mundo, nas navegações dos séculos XV e XVI, sem livros do contabilidade e sem cálculos estatísticos. Os professores e os missionários eram, acima O.s portuguêses grande conhecedor dos povos africanos c asiáticos, ao apontar os característicos inconfundíveis da ação dos portuguêses no continente negro, na índia e no Ex tremo Oriente. Não só nas atuais pos sessões, Angola ou Moçambique, Coa Timor, mas em tôdas as partes onde ou
^ ‘ e ^
ma social o étnico que sc nota na ● cidade, como cm toda a Malaca”. E aliás, conclui o P‘* to n
primeiro é o de um sociólogo, reu nindo em dois alentados volumes impressões de viagem pelas províncias ultramarinas portuguêsas.
Gilberto
Freyre, o defensor do patrimônio cultu ral lusitano, o apologista da “civilização luso-tropical”, proclama, com entusias mo, que depois de Cristo ninguém fêz mais do que o português pela fraterni dade entre os homens.
A mesma nota de entendimento fra ternal foi realçada
para o comunista asiático, por og (mesmo aquêlc ainda todo bianco, ci gadinho de pouco da mclropoc;, n*^ é europeu, é português c nada mans. ^ êsse nada mais é um grande, ainc a q inconsciente, elogio que as raças oricn tais rendem a Portugal”.
pósito que tuguôses por um diplomata,
nas expedições, muito mais importantes qiic os homens de negócio e indústria. A conquista portuguesa não foi, assim, consolidada eom canúfieinas, mas com livro.s e mestres. Sob essa inspiração de fraternidade universal, derivada dos ideai-s cjiie os moviam, os homens gigan tescos que lc\ aram a civilização aos con fins do planeta não fizeram escravos, ganharam irmãos; não dominaram ser vos, educaram homens livres. E, como conscíjuèneia imediata desta união, atri buíram c atribuem a todos os habitantes das terras descobertas os mesmos direi tos políticos c as imsmas garantias de que desfrutavam, na Europa, sem pre conceitos nem intolcrãncias, sem discri minação do raça, do cõr, dc religião ou do condição. Oiitom c hoje, u todos os que po\'oam .suas províncias, Portugal garantiu e garante igualdade perante a lei, livro acesso aos hcncfícios da ci vilização, a mesma interferência na vida administrativa e na elaboração das leis”.
E quando Donatolo Grieco faz ouvir nas assembléias das Nações Unidas os versos de Camões, sentimos que, rculmente, desde quando iniciou “a pro digiosa arrancada das caravelas dc Sagres” até aos nossos dias, sempre “Portugal levou, com os Evangcllios, os seus princípios morais, políticos e so ciais às terras qnc descobriu e civilizou”, consl l lindo “o território português as sim espalhado por todos os pontos da rosa dos ventos,- um só todo cultural e psicológico, uma só unidade, se se pu der dizer assim, singular e indivisível, que engloba solidãriamente tôdas as pro víncias, as províncias do continente, províncias insulares e adjacentes, as pro víncias ultramarinas, tôdas elas postas mesmo nível de importância, de inter dependência e de .igualdade pelas su cessivas leis constitucionais de Portugal”. as no
Depoimentos são estes bastante ex pressivos, vozes erguidas para fazer jus tiça a Portugal, e, ao mesmo tompo. afirmaç-ões de uma tomada de consciên cia com que nós, brasileiros, vamos aos poucos descobrindo o sentido autêntico da nossa formação histórica e espiritual, encoberta, durante algum tempo, aos olhos da infância c da juventude, pelas, histórias mal contadas e pelas influên cias dcsnacionalizadoras.
A mensagem de Camões chega aos dias presentes para ser recebida, entre júbilos e festas, quando o sentimento da Comunidade Lusíada 6 solenemente ratificado no plano do direito das gen tes e da cortesia internacional. Juntam-sc dc novo Portugal e Brasil, no cumprimento da mesma vocação histó rica, definida pela .epopéia camoniana.
O grande poeta c mestre supremo da existência ligada ao desti- língua teve a no da sua gente. Pôde escrever a um vida a minha pá- amigo: “Dediquei a tria, e morro nela e com ela”. Morre Camões quando Portugal perdc a sua independência, naquele ano ^ dc 1580, primeiro do domínio espanhol. Restaurando a sua soberania, volta en tretanto Portugal a imergir num período sombrio quando, após D. João VI e em seguida à luta fratricida pelo trono, 0 Estado se desvia da tarefa histórica apontada pelo autor dos Lusíadas. São tempo da “apagada e vil tristeza”, descritos com poderosa força evocatipáginas amarguradas do Portugal contemporâneo de Oliveira Martins. Perdendo o sentido da Fé e o sentido do Império, a política dos últimos tem pos da monarquia e da república de 1910 vai conduzindo Portugal para os va nas a ruma...
Bastou que o Estado voltasse a se Identificar com os objetivos históricos
da Nação portuguôsa, para que se resI / taurasse o verdadeiro Portugal, prosse’ guindo na “dilatação da Fé e do Im pério”.
Rocha; “os fatos da nossa liistória ecle siástica estão tão cstrcitamcnte ligados com os da parte ]V)lítica c civil, que não é fácil cxtrciná-los”.
O futuro da humanidade, tudo o ingrandes imdos naA mensagem de Portugal ao mundo volta a ser uma grande mensagem de Ela procede de Fátima, dirige-se * a todos os países do Oriente e do Ocidente e traz suspensa a humanidade à seu segredo. O parece ter querido ratificar, na Cova n da Iria, a missão de Portugal. Sc não houve milagre em Ourique, se a apariV./ ção não foi a D. Afonso I, temos o milagre em nossos dias e a Virgem apaHf. recendo aos humildes pastorinhos!
K E com a Fé, o Império. A Concordata e o Acôrdo Missionário de 1940 vieram reconciliar plenamente Portugal < coin a Santa Sé, encerrando uma fase obscura de domínio do poder das trevas ", ● e reatando a multissecular tradição das concordatas e concórdias entre os poderes espiritual e temporal^ que desde 1238, com D. Sancho II, se extendera ● » ^ história de uma Nação mis-
k Fé. i , espera da revelação do . céu sionária, fazendo dizer a Coelho da
dica, há de pertencer ao.s périos. Está pa.ssando a era cionalisnio.s agrc.s.si\'0.s cnnstruídn.s cni torno da idéia da sobc-
As comuuniócs de o isolacionistas,
rania absoluta dos Estado.s. iiidades .supranacionais c povos da mesma formação lural surgem coin promissoras jx-rspectiDaí o ino\’iincnto paneshuista, a maior liústórico-culvas. constituição da Liga Árabe c* a aproximação dos povos tre os quais so insere o hispânicos, bloco lusíada. cnRrasil caminha Unido a Portugal, o lioje na realização daqueles mesmos lores que Camões cantou c ajudou a a Fé, substância cultura; vaimplantar no mundo; da nossa civilização e da nossa
o Império, idéia-fòrça resultante da munidade linguística, ética c cultnra formamos, império sem imperia is ; há dc subsistir quando tocios desaparecido. que ino, que os impcrialismos tivcicm
SUGESTÕES PARA UM CÓDIGO DA
ÉTICA ENTRE HOMENS DE EMPRÊSA
Camilo Ans/Uiaii
(Palestra realizada em Ribeirão Prèto.)
— O mundo comtemporâneo passa por convulsões tremendas.
^— E’ incontestável que um estaifo de crise, do inquietação, dc an siedade, agita e perturba ópoca. a nossa
Não .se trata, porém, do cvisc in telectual ou cientifica: folizmente para a humanidade, é impressionaiito o progresso realizado nesse ticular nas últimas décadas. ])avA ciáse é de ordem moral e social, e dia a dia mais se acentua e mais se define. O fenômeno é universal o de há muito assinalado em outros países.
Essa crise moral se caracteriza por sintomas externos e tangíveis: o desmesurado utilitarismo, que vem avassalando os mais elevados tros de cultura, arrasta em sua cau dal, com inconcebível crueldade, es píritos do mais puro quilato, e pro clama a falência moral da humani dade! cen-
Atritos 0 dúvidas, crítica e inci dentes, tanto na sociedade como administrações, em geral, nas são, freqüêntemonte, noticiados com exube rância de detalhes.
Reputações se cobrem de lama de vergonha; conceitos da mais ele vada pi‘obidade se desmoronam mo castelo de cartas ao sopro da infâmia; e o público, o grande pú blico, tudo registra com um sorri so de ironia, implacàvelmentel e co¬
O espírito de mercantilismo im pera devastador; a profissão-sacerdócio desapareceu quase que por completo, e com ela, os excelsos princípios de ética, que lhe susten tavam, outrora, o brilho e a digni dade. Para muitos, entretanto, ho- i je, a profissão é simples meio de 'à vida: 6 mercadoria que se compra 3 e que se vende, sendo o interesse 0 fim principal de seus atos.
O TEMA
Na antigüidade — como os sabeis — Sócrates e Platão, e, posteriormente, Aristóteles, estabeleceram , princípios gerais da ética. Modei-- , ^ namente ainda a ética Aristotélica S continua sendo uma das bases fun- ^ damentais do pensamento humano. Os profundos conhecimentos de Aris tóteles, a sua poderosa personalida de de pensador fazem ainda hoje de ética um tratado que, apesar de muitos séculos passados, nada per deu de sua substância fundamental. Afinal de contas, o que é “Étir’ > os ,1 sua
ca”? S
E’ 0 “sumo bom” — dizem os fi¬ lósofos. Ouvimos, com freqüência, afirmações que são verdadeiras clas sificações! Aquele homem age sem - J ética em suas relações a família; — não observa os precei tos da ética na sociedade; des¬ para com conhece os imperativos da ética pro fissional. Isto quer dizer que as
classificam, então, dados pela feição especial do próexercício de sua atividade e ou oxpressamente, à sombra do bom-senso, da razão e da ordem. prio instituídos, tácita nossas açoes se pelo seu afim e são, nessas condições, honestas ou desonestas, de acordo tem em vista. com aquilo que se Etmològicamente, honesto é o que merece honra e se projeta em três é belo, conveniente, lou- dimensões:
Sc enveredarmos por êsse cami nho difícil — o caminho das deíiconceituações filosóficas niçÕes e vável. Todos concordara em que o fim último e supremo é a felicidade: mas discordam quanto à sua essência. As discordâncias entram a manifesdepressa estaríamos, por certo, na quela “selva-salvaggia” de que fala 0 imortal Dantc, complctamente emaranhados e envoltos pela escu● conseguinte, li da ética Devemos poi' ridão. ( tar-se, no momento em que o homem se põe a definir a felicidade...
NO MUNDO DAS DEFINIÇÕES
“Ética é a ciência dos costumes”, diz-se. Realmente é um conjunto de princípios gerais aceitos por um grupo social detei*minado, para defesa do bem-estar comum, donde se infere que ética profissio nal é um conjunto de prin cípios adotados por um agregado humano em benefício da sociedade. A ética 6, portanto, antes dc mais nada, ou em linhas gerais, a ciência da moi*aI: abrange o bom e o justo, a honradez e a solidarie dade, a eqüidade e a con*eção, a nobreza do espírito e a inteireza do caráter.
0 profissional, como parte inte grante da coletividade, deve conduzir-se, necessariamente, segundo os ditames da ética geral e da ética particular,^ quer em suas relações para consigo próprio, quer no seu trato pai'a com os seus clientes, seus colegas, assim como para com a so ciedade.
E’ forçado a subordinar-se, em virtude de sua investidura profissio nal; a um conjunto de preceitos mol-
mitarmo-nos às aplicações vida social, profissional, cienpecto, lembiada União na Sob êste as tífica.
de dea
A ÉTICA
E AS profissões
E segundo informações vindas <1® Roma, o Conselho Nacional de Ii^" prensa da Itália vai elaborar um projeto de Código Ético dos nalistas”. Esteve para isso reuni-
remos que, na convenção Pan-Americana nheiros, reunida, no ano pascidade dc Nova UJ" Estados Unidos da do Norte, fora tamEnge- de sado na leans, nos América ^ bém, objeto de cogitaçao, elaboração de um para esses profissional de Ética especializados. Naturalmente, o que se vista nessa convenção, ova ^ conjunto de pnnciexertinha <31^ a cristalização de um o I pios capaz de regulamentar cicio da profissão de engenheiro, maneira a evitar que, entre ou r coisas, por exemplo, houvesse, da mesma classe, usurpações ou turpações que pusessem em risco estabilidade profissional. Êsse é o domínio da Ética.
do sob a presidência do ministro da Reforma Administrativa, e o anti go jornalista, sr. Guido Genella, deu a conhecer aos seus colegas um esque ma do novo código, constituído de cinco pontos principais: o jornalis ta o o jornal, o jornalista e a politica, o jornalista e a verdade, o jor nalista e a liberdade, o jornalista e a responsabilidade.
A exemplo da União-Pan-Americana do Engenheiros o quo pretende o Conselho Nacional de Imprensa da Itália é, ovidentomente, cretização de um velho sonho da bro classe jornalística .siste na elaboração de uma normas tendentes a disciplinar a sua liberdade^ do escrever o que bem entender, quer em benefício dos legas, num e noutro caso, visando sempre o bem-estar da comunhão social. a connoo que consérie de co-
A ORDEM DOS ADVOGADOS
Os jirofissionais da advocacia, por sua vez, obedcctmi ao seu Código de Ética profissional, elaborado cionado pela respectiva Ordem.
Evitam-se, assim, os abusos podem ocorrer na sua vida profis sional. e sanque
O Código dc ética dos advogados manda respeitar a honra e a dig nidade dos colegas e a observância de um conjunto de regi-as que im põem disciplina e moralidade em relações sociais e profissionais. Éti ca é exatamente isso.
Nesse particular, lembremo-nos do sábio conselho do divino Mestre no sermão da Montanha, que deve constituir a regra áurea para a con duta dos homens: “Tudo o que quisuas
.serdes que os homens tos façam fazei-o assim, também, vós a êles perque esta 6 a Lei e os Profetas”. Entre médicos ainda não se che80U à instituição de um código pro fissional. A verdade, não obstante, c que os médicos, também, não po dem fazer e felizmente não fazem, seja dito em honra da classe, o que lhes vem à cabeça. Certás interven ções cirúrgicas iniciadas, som dos pacientes ou de membros de sua família. Os médicos mantêm-se fiéis ao juramento prestado à hora de colarem grau. E’ um juramento e.ssencialmcnto ético. Ainda que sa bendo incurável o mal do que es teja sofrendo o cliente, o médico é obrigado a tentar salvá-lo, ou mi norar-lhes os sofrimentos. Nossas leis não aceitam a Eutanásia. É re cente o caso do doutor Sanders, nos Estados Unidos. Sensível aos so frimentos, da paciente, aplicou-lhe a Eutanásia. Foi, por êsse motivo, proibido dc exeixer a profissão, sem prejuízo de sanções penais também invocadas pela Justiça pública.
nao sao, sequer prévia autorização
Agimos continuamente sob a in fluência dos princípios éticos, mui to embora nada saibamos de suas complicações filosóficas.
Tão arraigados e.stão em nós os princípios morais, que não precisa mos, por assim dizer, de leis espe ciais, que assegurem a sua obediên cia.
Nisto é que reside a beleza da moral e da própria vida! É belo ter a certeza de que a moral, tre homens civilizados, fáz parte do seu próprio ser, de seu ego, de. sua vida!
cn-.
todos os indivíduos aos
0 homem responde pelos seus atos perante seus companheiros de profis são, perante seus superiores e in feriores hierárquicos, e perante, fi nalmente, quais não esteja diretamente vincu lado pelas suas atividades, ou seja, perante a sociedade em que vive.
chando nem permitindo que ela o ja por outx*em, e re.speitando a re gulamentação do seu exercício. tivarmo.s as qualidades e morais se Cul intelectuai para exei-cer, digna e efis cientemente, a profissão.
Se tivéssemos, borar por re-
isso, de elaum projeto de Código de Ética^ Profissional para homens de emprêsa, aproveitaríamos as sábias ]iÇÕes da experiência e do bom-senso, le uzindo-as, talvez, às seguintes gras:
SUGESTÕES PARA UM CÓDIGO
f>E ÉTICA ENTRE HOMENS DE EMPRÊSA
Ter . bem-estar presente a preeminência do — coletivo, e estar, por consepinte, sempre disposto a contri buir com os recursos da especiali
Qualquer que seja a posição que ocupemos, ter sempre presente a no ção das responsabilidades assumidas. Não nos associarmos a empreendi mentos de caráter duvidoso, Não permitir o uso acobertamento do nem do prestigiá-los. nosso exercício ilícito da profissão, por divíduos ou firmas não devidamen te habilitadas; e, quando tal, eventualmcnte, aconteça, sem o nosso co nhecimento, agir, de pronto, no sena nossa residoneidade. nome, no intido de salvaguardar ponsabilidade e a nossa
Realizar, de maneira elevada, a atipagand
a da nossa empresa ou vidade, evitando tudo quanto possa comprometer a nossa dignidade pio fissional, ainda mesmo crifício de quaisquer vantagens mí* Não nos esquedo segi'êdo profissiomente a sa- com o teriais ou honrarias, cermos nunca nal za ção, da capacidade, da experiência, para melhor servir à sociedade.
Esforçamo-nos, por desfazer, apresentação de problemas técnicos e mesmo de ordem política, opiniões tendenciosas ou falsas e quando fornios chamados a opinar sobre temas de nossa especialidade, somente fae-lo quando nos encontrarmos, realmente, de posse adequados, e baseados ^ absolutamente honestas.
PERANTE COLEGAS E CONCOR RENTES
ou indireou moralmente, nem con-
E’ obrigação do homem zado orientar, advertir, e, até mesmo, impedir, caso na de conhecimentos em convicções especialiesclarecer, se fôr o 0 êrro a incompreensão a , e termos sempre em observância rigorosa das leis e dos regulamentos em vidos preceitos, gor.
NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
Não prejudicar, direta tamente, material colegas e concorrentes, tribuir, por qualquer forma, que se pratiquem contra êles injus tiças. Lembremo-nos de que o exer cício da profissão outorga igual hietodos, inipondo-nos consipara rarquia a , , má-fé e a fraude.
Ter a profissão como o nosso mais alto título de honra, não a man- deração i*ecíproca e tratamento uni-
fonne, sem restrições nem distinções. Não usar as vantagens de nossa posição, para competir, desonesta mente, eom outros colegas, manten do sempre elevados os ideais comuns. Enfim, respeitá-los e auxiliá-los com lealdade c espírito de alta compre ensão.
PERANTE CLIENTES
Dar o máximo de nossa capaci dade, a fim de bem atender aos nossos clientes, lembrando-nos sem-
pre de que, com a sua preferência, fomos por êles distinguidos com a todas confiança, à qual, por as formas, considerando-os como a própria ra zão de ser de nossa profissão, e, portanto, merecedores de um trata mento elevado e condigno. sua devemos corresponder,
PERANTE EMPREGADOS OU SUBORDINADOS
Tratar, com retidão, justiça e hu manidade os empregados, conside rando, em especial, seu bem-estar e segurança pessoal, a todos propor cionando, independentemente de respectivas categorias, oportunidade para o seu desenvolvimento gresso profissional. Defender o prin cípio de fixar, para todos os empre gados, sem distinção, salários ade quados às suas respectivas respon sabilidades e grau de aperfeiçoamen to e eficiência na execução dos viços a seu cargo.
Facilitar e estimular a atividade funcional dos empregados, não crian do obstáculos a justos e oportunos desejos de promoção e melhoria de vencimentos. Considerar propriedade exclusiva do empregado os resultasuas e proser-
dos a que êle houver chegado, sob a forma de inventos, planejamentos, projetos e quaisquer outros, que não se enquadi*em no setor técnico em que exerça suas funções. E, final mente, reconhecer e respeitar os seus direitos no que concerne à sua li. berdade civil, individual, política, re ligiosa, de pensamento e de associa ção.
Desde que o homem, sobrepujando pela razão e polo espirito os demais seres da criação, passou a conviver com os seus semelhantes, assegurou a sobrevivência da civilização e do progi-esso, cujas sementes iriam pandir-se e frutificar através idades. Tudo quanto construímos vamos construir, o que usufruimos de bom e de belo, as nossas melho res esperanças, as nossas mais en cantadoras conquistas em todos os domínios da atividade humana — tu do isso repousa na ética. exdas ou
As leis e os códigos, tão variáveis de país a país, até no pequeno mun do em que vivemos, cedem o passo aos ditames da moral, cuja fôrça é tão poderosa que se confunde com do próprio indivíduo. Diante de tão elevado tribunal, as artes, a ciên0 comércio, a indústria, a esa cia, trutura geral da sociedade, tudo se sente tranqüilo ao ver que não exis te, e não haverá solução de continui dade entre o passado e ó futuro, do ponto de vista ético.
Quando os mestres se aprofun dam no estudo e no saber transmitir aos discípulos conhecimen tos que dia a dia mais se aperfei çoam obedecem à ética. 0 médico, debruçado sobre o leito do para Quando
Quando o mais buinterêsses a
moribundo, luta com a morte Tia es perança de lhe restituir a vida, obe dece a ética, milde dos homens, no cumprimento de um dever, sacrifica pessoais ou de família, e cumpre sua missão, obedece à ética. O que impõe ao advogado o dever de si lenciar sôbre a confissão que lhe faz o constituinte, muitas vezes de fatos os mais tenebrosos? O que de termina ao banqueiro, ao homem de negócios, o segredo que êles man tem sobre o conhecimento de fatos que, se tornados públicos, poderíam abalar os alicerces de crédito de um
À base de tôda reação violenta, contra situações ou indivíduos, nós encontramos a ética; as guerras, as soluções violentas, os desajustamentos sociais ou políticos, tendem a dodiminuir de intensidade, saparecer ou
à medida que o homem se convença de que tudo é apenas uma questão de ética.
Ainda havería lugar, para unia longa digressão sôbre as relações poin/entura existentes entre a Política c a Ética.
Se jomalistas, advogados, médicos, engenheiros, professores, contadores, representantes das classes pvodutoreconhecem, ou sob a forma dc ras, cidadão ou de uma empresa ? que obriga o engenheiro a perder noi tes e noites sôbre as pranchetas do desenho e fazer cálculo para o afas tamento de todo êrro ou imperfeição, visando à realização, com a maior-be leza e segurança, da obra projetada ? 0 que exige do comerciante que alerte seu cliente sôbre a qualidade superior ou inferior do produto que oferece?
O que veda ao industrial contvafazcr, falsificar, deturpar produtos de ter ceiros, mesmo quando fonnalmentc protegido pelas falíveis leis dos ho mens?
O que
códigos, ou sob a forma de juramen tos solenes, a necessidade, entre si, de uma lei moral, no relações recíprocas ou simultâneas, por que abrir exceção para os políti cos ? Se a política é a arte da con vivência social, não pode existir con vivência onde não exista respeito mú tuo, compreensão mútua, mútua sim patia, afinidades de sentimentos e de ideais. exercício de
As constituições- políticas são esNas dis- sencialmente leis morais, posições relativas ao Poder Legisla tivo, ao Poder Executivo, ao Poder Judiciário; direitos e garantias individuais, so bre as relações civis, comerciais, dc trabalho, tudo é derivado de prin cípios fundamentais com raízes na ética. disposições sôbre nas , finalmente, impede 0 funcionário público, o bancário o comerciário, de revelar os fatos que 0 exercício de suas profissões traz, lotineira e naturalmente, nhecimento, e que, não raro envolvem de forma grave os interesses de ter ceiros ? ao seu co-
A ética e somente a ética!
A importância dêsse código de hon ra consiste, precipuamente, em se sobrepor a todas as leis humanas, e provir por assim dizer, de origem divina!
Se o advogado não pode conhesegredos de um cliente e di- cer os vulgá-los em benefício de outro; se ao médico é vedado desatender ao cha-mado dos que sofrem, amda que sejam ssus inimigos e concorren-
tes; se dosmoi-alizado ficará, para sempre, o enprenheiro que desobe decer às leis sôbre a resistência dos materiais, e construir um prédio so bre areia movediça, como permitir, então, ou tolerar, homens de pai-tido por exemplo, mu dem de legenda a cada instante, ou se desinteressem, quando no exer cício do uma função legislativa, de amparar e proteger os interesses dc que são representantes e defensores?
recem de leis e códigos escritos, pa ra observá-la e respeitá-la.
.sequer, que os sa acom-
A incoerência política é um dos gi-andes males do regime sob o qual vivemos. Por ocasião da Décima Me-
Redonda das Associações Comer ciais do Brasil, levada a efeito na Capital de São Paulo, a estrutura política da República mereceu aten ções especiais dos participantes. Ur ge continuar a estimular nas clas ses produtoras o entusiasmo por tais estudos. Urge que o Brasil panhe do perto a marcha e a evolu ção dos acontecimentos políticos ciais.
e soseus
Flamínio Fávero, patrimônio moral da nacionalidade e grande mestre da Ética Médica, escreveu num dos livros:
A ética é uma só. Os homens podem revelá-la e avivá-hi ou sufo cá-la e ascendê-la, transformando aparentemente, em suas manifesta ções. Mas, seu clamor soberano e eterno se mantém irredutível, detrás da cortina artificial cível dos nossos interesses... nos julga! E ela nos pune! -a por e pçreE ela
Falarmos num Código de Ética, pode parecer um paradoxo, um contra-senso, pois os homens de bem, 09 homens íntegros, os homens seguem os ditames da ética, não caque
Não obstante, permitimo-nos suge rir, neste magno conclave, que os homens de empresa do Estado de São Paulo, Os homens das atividades agrícolas, comerciais e industriais, todos congregados nas suas respecti vas entidades de classe e dentro da competição que caracteriza os ho mens que se dedicam às atividades econômicas, mesmo porque tôda e qualquer luta ou competição tem as suas regras digo de Ética, não porque esta lhes falte, mas tão somente pai*a que se fixem normas concretas, objetivas aue venham a ser divulgadas e co nhecidas, como autêntica Declaração dc Princípios das Classes Pi’odutode nossa Ten-a.
elaborem um Córas
O momento de incertezas que atra vessa o país, essa crise moral e po lítica sem precedentes em nossa his tória, nada mais é do que o relaxa mento de costumes provocado pelo esquecimento e pela quebra dos prin cípios da Ética Política e da Ética Administrativa, que nortearam a con duta dos nossos antepassados. A defesa e o reerguimento do patri mônio moral e material da nação só poderão ser feitos com a obser vância rigorosa dos postulados da ética, em seu mais amplo sentido. E’ oportuno, por isso, conclamar to das as classes sociais para que se unam em uma campanha de reabili tação e obediência a essas normas, o que será remédio único e suficiente para os males que nos afligem, per mitindo-nos, assim, legar aos nossos filhos uma herança de que se possam orgulhar.
UM CICLO MONETÁRIO NO IMPÉRIO
RaIMUMDO SCHNOnnENDiíUC
R. Após a experiência malograda do / primeiro Banco do Brasil, o sis■i, tema Bancário Brasileiro se consti tuiu no período de um quarto de ● século, que vai da Maioridade à Guer ra do Paraguai, e que, entre os anos caóticos da Regência e a crise de 1864, encerra um ciclo mone/ tário completo; anarquia, restauraj ção, inflação, encilhamento e colapso.
REEUGUIMENTO FINANCEIRO
Finda a Alves Branco, Caravelas afir-
era das grandes agita is tações políticas, tornou-se finalmente possível cogitar-se da reorganização financeira, apenas preparada nos úl timos anos dç Regência. Já no Relatono apresentado em 1840, o Ministro da Fazenda, Manoel , futuro Visconde de mava que
se não fôssem as desordens e dissenções políticas, de que tem SI o vítima o Império, talvez que em pouco tempo os seus rendi mentos bastassem pesas ordinárias.” para as des-
r- ● Os problemas financeiros foram [ _ Pi’eponderantes governos que se dade. Era nas preocupações dos seguiram à Maioripreciso encontrar recurr sos para adaptar o aparêlho admip mstrativo ao crescimento do país.
r, No Relatório apresentado em 1842, J Miguel Calmon du Pin e Almeida, k depois Marquês de Abrantes, 5 cessor de Alves Branco na pasta das
mento da despesa pública é conse quência necessária do desenvoivimento do país”; mas adverte que não se deve
L . Finanças, declara indispensável o au-
n Nação, Não iludamos devemos curvar-
“esperar que só por efeito da fiscalização e do aumento da pro dução se chegasse em poucos anos a fazer face às previsões do Es tado, deixemos os paliativos, que ali viam por momento, e afinal exa cerbam o mal; o aumento razoá vel da receita é unia necessidade pública a que nos; se traz-nos passageiro sa crifício de nossa popularidade, há de suceder-lhe o reconhecimento dos nossos concidadãos.”
As primeiras administrações impe riais procuraram manter-se fiéis ao princípio do equilíbrio orçamentário; salvo em emergências como a cam panha contra Rozas, ou em épocas de calamidades como a febre ama rela, os deficits permaneceram mo destos, e em certos exercícios a re ceita ordinária superou a despesa. A circulação monetária constituída desde a liquidação do primeiro Ban co do Brasil, por bilhetes do Tesou ro, deixou <3e aumentar, cobrindose as necessidades do governo com a emissão de apólices e de letras; tão fàcilmente eram estas coloca das que, no Relatório apresentado em 1847, o Ministro da Fazenda, Visconde de Albuquerque, assinala-
b.‘, mento da arrecadação, porque "o aue suva ;/ 0
“a afluência com que tem corri do para o Tesouro capitais a jui-os, cujas letras são na praça preferidas às das melhores fir mas.”
Também no exterior o crédito do país se consolidava; em 1859, *a Casa Rotschild. colocou em Londres um empréstimo brasileiro ao par; longe iam os tempos do primeiro rei nado, quando o empréstimo de 1829 produzira apenas a metade de seu valor nominal. A desvalorização cambial cessou, e em certas épocas a cotação do mil-réis se manteve aci ma da paridade de 27 pence, esta belecida pela Lei n.o 401, de 11 de Setembro de 1846. Moedas de ouro e de prata, nacionais e estrangei ras, recomeçavam a correr no Im pério.
PROGRESSO ECONOMICO
Com a pacificação política, tauração financeira, o crescimento da população, que em torno de 1840 atingia 6 a 7 milhões, veio a pros peridade. Pela primeira portação de café excede, em 1847, a dois milhões de sacas; já as plan tações haviam transbordado para a Província de São Paulo, onde, após a lei de repressão ao tráfico, de 4 de Setembro de 1850, e por iniciati va do Senad<^ Nicolau Verg-ueiro, ia se iniciar o movimento regular de imigração. No norte, a exportação de borracha passa, entre 1840 e 1863 de 400 toneladas a mais de 4.000. O total das vendas brasileiras terior, por muito tempo estacioná rio nos 5 milhões de libras por ano, passa bruscamente, desde 1850, a 8 a resvez a exao ex-
milhões, e a partir de 1860 a ba lança comercial será normalmente favorável.
i PRESSÕES INFLACIONÁRIAS
Tal expansão havia forçosamente - ] de desencadear forças inflacionárias, às quais seria difícil resistir.
Mudava o espírito da sociedade. ' “O trabalho manual, dantes derado como vil, passou a fjozar de / consideração”. (1) A mercancia já não era uma ocupação infeidor, mas uma profissão respeitável, e tão im portante na vida nacional que o le gislador, com 0 Código Comercial de 1850, lhe regulamentava minuciosamento o estatuto. O dinheiro fôra promovido a maior dignidade, e a procura de ganho se ti*ansformava, na moral dos tempos, de paixão des prezível em legítima aspiração ao bem-estar, o fator de progresso. A posse da riqueza móvel, mercadorias, créditos ou moeda, procurava igua lar-se à da terra e dos escravos, na conquista do prestígio social.
Mas a valorização de uma natu reza generosa, porém bruta, apare cia como uma tarefa imensa, a de-, safiar a energia dos homens, seu instinto de aventuras, de dominação de lucro. Para uma obra tão gi gantesca, os instrumentos oram ihipiedosamente inadequados. Tudo es tava por fazer, mas não havia ca pitais. A dilatar ainda essa discre pância enti’e os objetivos e os re cursos, as descobertas científicas, os progressos tecnológicos do século XIX, criando novos desejos de me lhoramentos, de conforto, de veloci dade, e multiplicando as necessidades do consumo, apontavam aos produconsi-
tores o exemplo de outros países, e propunham novas metas à sua ati vidade, mas sem dar-lhes os meios financeiros para atingi-las. Cogita va-se de estradas de ferro desde 1835, mais foi somente a 30 de abril de 1854 que se inaugurou a primei ra linha, “de amesquinhada dimen sões”, no dizer de um contemporâ neo, com seus 14,5 Km., e que fôra construída, entre o porto de Estre la e a
por Irineo Evangelista de Souza, fu turo Visconde de Mauá.
Para o indivíduo raiz da sen*a de Petrópolis, que, a cada passo, vê surgir possibili dades de frutuosos empreendimentos, a formação do capital pelo vagaroso pro cesso da produção e poupança, é in toleravelmente lenta.
Sua impaciência não pode esperar, para construii-. fabricar, adquirir equipamen tos, máquinas, mate riais, é de dinheiro que êle precisa; para consegaí-lo, faz dividas, e, esgotado o crédito, por que seu suprimento é pequeno e sua procura enorme, reclama da. Emita-se se fôr preciso, mas nao lhe deixem faltar os meios de paga mento, pois não irá êle empregá-los para fins produtivos? Na monetária, dificilmente
mas apenas um certificado de prio ridade, que lhe assegurará, na dis tribuição das riquezas preexistentes, a primasia sobre outros, que tam bém se propunham empregá-las pai’a fins produtivos. Êle protesta sem cessar contra a falta ou a restrição do crédito, e inventa esquemas para ●a multiplicação da moeda.
mais moeeconomia se convence 0 empreendedor à procura de recur sos, de que não é .de dinheiro que há falta, mas de capital. É inútil explicar-lhe que o papel, cuja emis são êle exige, não é riqueza por si,
A disputa pelos fatores de produ ção leva forço.samentü a alnindonar certos tipos dc atividade. É pre ciso renunciar a produzir várias cousas, porque é mais vantajoso produzir outras, ou ])oi*que, nas condições econô micas vigentes, não se encontram os ca pitais necessários, mercado prefere im portar esses bens, pagando-os com ou tros, que o país, sen do mais eficiente na sua elaboração, con segue expoiíar. É a concorrência entre produtores na cionais que eliminam ossas atividades; mas o* que a elas se dedicavam pretendem dedicar-se, julgando-se ví timas de concorrência estrangeira, passam a reclamar proteção. E suas queixas encontram eco na opinião pública, cônscia da grandeza incipien te da nação, ambiciosa dc prestíirio internacional, e portação é o estigma da dependên cia. O ou crente de que a im-
Como nos Estados Unidos, onde Alexander Hamilton se fizera, desde 1791, 0 advogado da industrialização, essas Idéias surgiram, no Brasil, em |
consequência dos primeiros progresaos econômicos. Ao referír-se. Relatório apresentado em 1845, à no va tarifa, promulgada no ano an terior, Alves Branco se mostrava “excessivamente adepto das teorias protecionistas” (2). As atribuições conferidas, em 1843, à Comi.ssào carregada de estudar a reforma, primem, em linguagem quase moder na, as tendências da época: direitos mínimos sôbro “gêneros de primeira necessidade ou como tais coasidci*ados”, direitos máximos sôbre gône1'os “com similares no país no enexe os
a
to o valor cambial do mil-réis, é no comércio e na indústria que, com própria prosperidade dos negócios, se manifestariam, com força crescen te, às tendências à inflação.
PRIMEIROS BANCOS
Esta começou com a criação dos Bancos. Desde 1838 funcionava na capital 0 Banco Comercial do Rio de Janeiro. Nas Províncias, o Banco Comercial da Bahia se estabeleceu em 1845, o Banco Comercial do Ma ranhão em 1846, o Banco Comercial do Paraná em 1847, o Banco de Per nambuco em 1851. Um estabeleci “que começavam a ser produzidos no Império, ou cuja produção pudesse ser naturalizada pela abundância das matérias-primas”, isenções sôbre má quinas têxteis, imposto maior sôbre os tecidos de algodão mais grossei ros do que sôbre os mais finos, cessão de favores a produtos trans portados om navios nacionaIs.(3) Embora sua finalidade fosse conpnn-
cipalmente fiscal, a tarifa de 1844 teve profundas repercussões econô micas. Dever-lhe-ia sua prosperi
dade, por exemplo, a pequena ofici na metalúrgica adquirida por Mauá, na Ponte da Areia, em 184.5, e que em poucos anos se tornaria o maior estabelecimento industrial do Impé rio (4)
Transformando em negócios rendosos empreendimentos para os quais as condições dos mercados não eram favoráveis, multiplicando as oportu nidades de investimentos, a legislação protecionista ia tornar mais intensa ainda a procura de moeda, mais pre mente sua suposta falta. Assim, en quanto desde a Regência os gover
mento de tipo novo, o Banco Rural e Hipotecário, foi também autori zado a funcionar no Rio era 1851. Os estatutos desses bancos lhes conferiam a faculdade de emitir bi lhetes áo portador, a vista ou a prazo de alguns dias, reembolsáveis em moeda legal. Criava-se assim, ao lado das notas do Tesouro, uma nova modalidade de papel-moeda. Toda via o Governo procurou, cautelosa mente, restringir essa faculdade, li mitando a emissão de cada banco à metade ou à terça parte do capital realizado, estabelecendo para os bi lhetes valores por fim sujeitando-os a novo selo quando apresentados a resg.ate após 0 vencimento, o que, protestava a diretoria do Banco Comercial, qquivalia a inutilizar a concessão anteriorniente dada. e pi’azos mínimos, a
Com a expansão dos negócios, pre valecia entre os comerciantes do Rio de Janeiro, em torno de 1860, vicção de que aquele Banco já não dispunha de meios suficientes a conpara nos procuravam opôr-se à expansão do meio circulante, e manter intac- atender, sozinho, às necesridades dn
JE praça, e ?' fundar novo estabelecimento, sob a
[l' designação de Banco do Comércio e A inclusão da Indústria do Bi'asil.
de impossibilitar a circulação alçuns dêles se propuseram pena da moeda entre as várias partes do A um banco de emissão. Filiais nas Províncias, seria proImpério. com
; palavra “indústria” na razão social é significativa; ainda na fase de or ganização, porém, êsse nome foi mu dado, por proposta de Mauá, um dos I principais incorporadores, para Ban co do Brasil.
Êste, com capital subscrito de 10.000 contos, iniciou as operações a I 21 de agosto de 1851, Seus estatutos
1' ● foram aprovados pelo decreto n.o 801, de 2 de julho de 1852. !
í* CRIAÇÃO DE UM BANCO OFICIAL
vàvelmente mais fácil a solução do problema.
Em 1853 era Ministro da Fazenda
Joaquim José Rodrigues Torres, Vis conde de Itaborai. Fôra contrário por muito tempo a reorganização um banco emissor; so se cogita, di zia êle no Relatório apresentado cm 1849, de diminuir a massa de paP®l circulação, não há vantagens em substituir notas de banco. de cm do Tesouro por Seu pensamento. notas
porém, evoluiu, e foi êle mesmo quem apresentou, em 1863, um projeto de banco de depo- incorporação do um
■ Entretanto, desde 1829, quando primeiro Banco do Brasil entrou em t liquidação, e suas notas passaram a C dívida nacional, ressurgia, periòP «ícamente, a idéia de se organizar um novo banco oficial, que assumisse as funções monetárias, tomando o a seu sito e descontos com emissão”, Que» làpidamente discutido e aprovado, se converteu na Lei n. G83, de b de julho daquele ano.
cargo, especialmente, o resgate gra dual do papel-moeda do Tesouro.
Nao tivera prosseguimento o projeto ^ ne^e sentido, consubstanoiado
■ Lei n. 59, de 8 de Outubro de 1833, ^ mas desde então vários Ministros da f Pazenda, como o Conselheiro Cândido J' Batista de Oliveira em 1839, e Alves í. Branco na em 1845
Entre outros ar-
V,. , tinham insistido para que fôsse novamente tomado em consideração, gumentos, invocava-se a necessidade de reprimir as contínuas falsificações de papel-moeda, que ocorriam nas Províncias; para preveni-las, propunha-se a emissão de notas cuja circu lação fôsse restrita a determinadas áreas; mas essa “provincialização”, ' , como então se dizia, só era possível para as notas de menor valor, sob
O novo estabelecimento, a ser fun dado no Rio de Janeiro, com a du ração de 30 anos, teria um capital de 30.000 contos, dividido em 150.000 ações de Rs. 200ÇOOO, e começaria cperar quando fôsse subscrita a terça parto desse capital. O Governo não seria acionista, mas o caráter ofl~ ciai do Banco era acentuado pelo fato que o Presidente e o Vice-Pre sidente, embora escolhidos entre os icionistas, seriam de nomeação iniperial.
A Lei conferia ao Banco a facul dade de emitir, até o duplo de seu “fundo disponível”, salvo autorizaexceder êsse n ção do Governo para
limite, bilhetes ao portador e a vista, reembolsáveis em moeda metálica ou notas do Tesouro, e de valor nao inferior a Rs. 20§000 no Rio de Ja^ Províncias. iiüiro e Rs 10$000 nas
Lsentos de selo, esses bilhetes goza riam do privilégio de ser recebidos nas estações públicas, os da Matriz na Capital e na Província do Rio de Janeiro, os das Filiais nas respecti vas Províncias.
Em troca desses favores, o Banco deveria, dois anos após sua instalação, iniciar, à razão de 2.000 contos por ano, 0 resgate do “papel que atualniente faz as funções de numerário.”
Os primeiros 10.000 contos assim aplicados constituíram um emprés timo do Banco ao Tesouro, sem juros enquanto durasse o privilégio de omissão, e rcembosável, no fim desse prazo, em espécie ou em apólices de C%. Atingido o limite de 10.000 contos, o Tesouro reembolsaria tri mestralmente as quantias dispendidas com 0 resgate de seus bilhptes.
Os estatutos do Banco e de suas Filiais seriam sujeitos à aprovação do Governo, e êste poderia exigir, no caso de aumento do capital, que a terça parto das subscrições fôsse aplicada em resgates suplementares de papel-moeda, e acrescida ao em préstimo sem juros do Bíinco ao Te souro.
Além da prevenção das falsifica ções, parecem ter influído no espí rito do Ministro, levando-o a elabo rar seu projeto, o desejo de disci plinar 0 mei’cado bancário, onde, na quela altura, o Banco do Brasil e o Banco Comercial se hostilazavam, e, principalmente, a suposição que só um estabelecimento com vastos recursos estaria em condições de atender a todas as necessidades de crédito. O novo Banco, dizia êle, devia não só auxiliar o Governo no resgate do papel-moeda, mas, ainda.
0 progressivo aumento do crédito e da riqueza sacional. Ora, acrescentava, “a dificuldade da criação de semelhante banco seria tanto maior, quanto mais avultada fôsse a soma de capital empe nhado em outros estabelecimen tos de crédito, embora mais limitados e imperfeitos.”
O objetivo de Itaborai era, pois, promover a concentração bancária. E foi por iniciativa dêle que, votada Lei, 0 novo estabelecimento so constituiu pela fusão do Banco do Brasil 0 do Banco Comercial do Rio a de Janeiro, adotando o nome do pri meiro. Êsse terceiro Banco do BraencaiTegou da liquidação bancos fusionados, cujos acioem pagamento. sil so dos nistas receberam 80.000 das 160.000 ações do capital que êle se constituiu, inconformado com a fusão, resolveu organizar seu próprio banco; querendo dar-lhe a forma de socie dade anônima, para não depender d' autorização do Governo, fundou ujna sociedade em comandita por ações, Mauá Mc Gregor & Cia.; mas, tendo 0 Govei-no impugnado êsse gênero de organização, alterou a razão social Mauá & Cia., de responsabiMauá, com nao para lidade coletiva. ^
Das ações restantes, 40.000 deviam atribuídas aos bancos provin ciais aos quais se concedera anterior mente a faculdade de emissão, e que se ti’ansformariam em Filiais do novo O Banco Comer¬ ser Banco do Brasil, ciai da Bahia, o Banco Comercial do Maranhão e o Banco de Pernanibuc foram absorvidos em 1856, o Banco Comercial do Pará em 1856. 0
Restavam 30.000 ações, a serem ■ subscritas pelo público. Em plena
1. r
euforia expaiAionista, a procura su perou a oferta, ciiando para os incorporadores um problema ao qual deram uma solução curiosa: insti tuíram sôbre essas ações um ágio de 10%, cujo produto, entregue ao Govei-no, foi aplicado em obras de - pavimentação do Rio de Janeiro.
MARCHA DA INFLAÇÃO
Com seus estatutos aprovados pelo decreto n. 1223 de 31 de agosto de 1853, 0 Banco iniciou as operações a 19 de abril de 1854.
tivo para o qual fôra criado, o ser viço que todos esperavam dêle. Fun dado para emitii', foi emitindo, relatório de uma Comissão de inqué rito, nomeada em 1859, depois de lembrar as circunstâncias em que O
ôle iniciara suas operações, resume concisamente a marcha dos aconteci mentos, observando que “influenciado por êsse movimen to, 0 Banco foi arrastado a uma emissão que não estava em har monia com as necessidades da cir culação dos produtos.”
Influenciado, de fato, pelo ambien te de otimismo, o Banco foi desde lógo atendendo com generosidade âs supostas necessidades da praça, pro curando mesmo descobrir meios de
Já eram iniludíveis os sinais de A prosperidade reinante inflação, não era totalmente fictícia, e tinha suas raízes num progresso econômico real, mas era amplificada, aparências, pela multiplicação crédito e a alta dos preços. Os capi tais outrora invertidos no tráfico, e que a Lei de repressão deixara sem emprego, refluíam cados nas suas do estimulando aind tornar o dinheiro ainda* mais abun dante, Em setembro de 1854, seis meses após sua instalação, solicita va permissão para modificar seus para outros mer- estatutos, inclusive elevando de quaa tro para seis meses o prazo dos tí tulos descontáveis, o que o Ministro, -lhes a > Operou-se uma verdatransformação; parecia que o prudentemente, recusou, povo acordava de um letargo”. (5) Mais tarde, já patentes os peri-
A simples notícia da organização gos das emissões sucessivas, as me de um Banco emissor veio dar novo didas de contração foram adiadas, incentivo a todos os negócios, pois pelo receio das consequências, agoia já “havia por lei, uma espe- diante dos protestos do público, lança de dinheiro barato”. (6) Num tempo torna cada vez mais difícil ^ ou O c ima de lucros fáceis, alastrava-se a resistência às forças expansionistas. especulação, “Ao jogo, cidadãos!” A cada ampliação do meio circulanl adava, no estilo da indignação pro- te sucede a alta dos preços, invocada fetica, 0 articulista do Jornal do por sua vez pelo comércio e pela inComércio. (7) , dústria para reclamar maior quanti0 Banco não soube reagir desde dade de moeda. Mais dinheiro há, logo contra essas pressões; ao con- mais dinheiro se exige. A menor ditrário, sua intervenção acelerou ainda minuição do ritmo inflacionário é 0 movimento inflacionário. Sua res- acolhida como injustificável e intoponsabilidade é todavia muito ate- leiAvel restrição do crédito. Bastou nuada, pois a expansão do crédito que o Banco manifestasse, em 1857, era sua própria razão de ser, o obje- ● u veleidade de elevar de 8% para atividade, deira
9% sua taxa de juros, para levan tar na praça tais clamores, que a de liberação teve que ser revogada. (8) Assim, arrastado, como divia a Co missão de inquérito, o Banco do Bra sil já havia pedido, em março de 1855, a autorização de exceder o li mite legal das emissões, alegando a inconveniência de medidas restritivas, pois
na ocasiao em que o aumento das transações exigia maior expansão de crédito, podiam dai provir ves transtornos ao comércio.’
Presidente, Itaboraí, faria observar Ciue
“o efeito da contração das notas do Banco do Brasil será absolu tamente negatóino, se os outros dois estabelecimentos de circula ção existentes na Corte se api'0veitarem destas circunstâncias pa ra irem dilatando na mesma pro porção suas respectivas emis sões.”
“tendo os outros estabelecimentos contraído também seus descontos Em suma, se os concorrentes acom panhassem 0 Banco do Brasil nas lestrições, eram de recear-se “gra ves transtornos” e “graves sofrimen tos”. Se não o acompanhassem, o efeito seria “negatório”. Na inflatudo conspira a favor da infla- çao,
Por decreto de 2 de Abril de 1855, 0 teto das emissões foi portanto ele vado ao ti*iplo do vel”, isto é, do encaixe notas do Tesouro. grafundo disponiem ouro e Em princípios do ção. de
Foi assim que em três anos, 1854 a 1857, o Banco pôs em cir50.000 contos de bilhetes. culação ano seguinte, o Banco voltou presentar que, embora as circunstân cias aconselhassem a suspensão dos descontos. a reuma quantia superior à emissão do Tesouro, cujo resgate lhe fôra fiado. (9) con“uma pi*essão monetária des sofrimentos dali sobreviríam provavelmente”, e a autorização anterior lhe foi, -docreto de 5 de Fevereiro de 1856, renovada, e extendida às liais. e granpor suas Fi-
Acresce que, embora investido ma função governamental, e respon sável pela ordem monetária, o Ban co do Brasil era uma nu organizaçãoparticular, sem controle sôbre outras empresas, como o Banco Rural e Hi potecário e os vários comerciantes, inclusive Mauá, que se dedicavam ao negócio bancário. Sua posição
■ perante êles não era de orientador mas de competidor, e mais de uma vez sua política obedeceu a crité rios de concorrência. Em 1857 seu
CRISE DE 1857
Como acontece muitas vêzes, o pri meiro abalo teve sua origem no ex terior, demonstrando, já naquela éposolidariedade das economias ca, a nacionais. Excessos inflacionários se tinham verificado também nos Es tados Unidos, onde maturas criavam cidades prematuras trafego prematuro para uma Lá, porém, ferrovias precom um população prematura”.
0 desfecho foi mais rápido: a falên cia da Ohio Life Insurance and Trust Company, em agosto de 1857, pro vocou uma crise até então sem pre cedentes. O pânico teve repercussões O Banco da Inglaten*a ● elevou sucessivamente a taxa de ju ros, em menos de um mês, de 5 1/2% universais.
No Brasil, as primeiras notícias, recebidas em princípios de Novem bro, foram o sinal para uma corrida aos bancos, como que um ensaio das cenas que se verificariam sete anos depois. Mas foi no mercado bial que a crise assumiu o aspeto mais dramático.
lecursos clusive os provenientes de um préstimo para a ^ 10%, e pela primeira vez excedeu por alguns dias, em cerca de um mi lhão de libras, o limite legal emissões. das
Fora até então possível, apesar dos saldos desfavoráveis da balan ça comercial, manter efetiva ridade de 27
mo pelo esvaecimento daquele, o Ban co, depois de obter do Govemo, por reservado”, a elevação do teto da circulação ao quádruplo do fundo disponível, tevo por fim que suspender a conversão de suas notas. Nessa emergência o Ministro da Fazenda, Bernardo de Souza Franco, depois Visconde de Souza Franco, aconselhado por Mauá, pôs à dispo sição do Banco, para que este sus tentasse a taxa de 25 a 2& pence, os do Tesouro em Londres, inemEstrada de Ferro ÍC aviso
cama papence, estabelecida pe- Pedro II, valendo-se, também, da Casa Mauá e dos crédos serviços la reforma de 1846, graças às dis ponibilidades cambiais produzidas pelo afluxo de capitais e créditos 00 exterior, e pelos empréstimos go vernamentais em libras; o Banco do Brasil conseguira mesmo a ditos em libras por ela conseguidos. Essa audaciosa intervenção foi apnrentemente bem sucedida, pois ateos efeitos cambiais da crise, sem entretanto remover a verdadeira da depreciação monetária.
nuou causa cumular um estoque de ouro, que fazia parte mtegrante do seu “fundo disponível”. 18RQ ^ princípios de 58 a queda das exportações, triçao dos créditos em Londres, a necessidade de satisfazer compromis-, sos naquela praça, provocaram vio lento desequilíbrio a resentre a oferta e
PLURALIDADE EMISSORA
Embora acusasse o Banco do Brntendo baixado consideràvel- sil de mente o valor da moeda”, ter falha do à sua missão, Souza Franco era do|5 que atribuíam comércio à falta de bancos e de meios as dificuldades do Sem recursos para atender a todos pedidos, 0 Banco teve que entregar ouio em lugar de libras, enquanto, nas transações entre particulares, taxa caía gradualmente até 22. crudeseeu a apresentação de notas para resgate em ouro, e as moedas metálicas voltaram a desaparecer da circulação.
Perdendo ouro para remessas exterior e para entesouramento país, vendo novamente piorar a rela ção do encaixe à emissão, já não era tanto agora pela expansão desta coa procura de câmbio, suficientes os a Reao no Parecia-lhe que de pagamento, deficiência de estabelecimentos de crédito concorria não só para as dificuldades da.-i transações coa merciais de umas para outras pro víncias, como entorpecia o desen volvimento da indiistria o proda nação, prineipalmente onde o meio circulangresso em um pais te é escassp, e ainda se desconheelasticidade do crédito. » ce a Para refutar êsse argumento de moeda, tantas vezes reda escassez petido até hoje, levantava-se, na ses-
.são legislativa de 1857, o futuro Visconde de Inhomirim, Francisco de Salles Torres Homem. Para o de senvolvimento do pais, afirmava êle com força, o que falta não é o di nheiro, mas sim o capital.
“Confundindo-se capital com o instrumento de circulação, ima ginou-se que por isso o papel fiduciário de um banco, que pre enche até certo ponto o valor da moeda, era também capital, e quo as emissões bancárias teriam a virtude maravilhosa de aumentar os recursos da indústria até onde êlcs fossem precisos.
Mas o Ministro, levado por suas teorias inflaeionistas, o também por aniniosidades políticas, estava resol vido a inaugurar o regime da plura lidade dos bancos emissores. Já que o Banco do' Brasil não se desincumbira satisfatoriamente de suas fun ções, cumpria estende-las a outros estabelecimentos. E como a legisla ção do 1853 não fazia da faculdade emissora, conferida ao Banco, um monopólio expresso, o Ministro foi concedendo a outros, por simples de creto, o direito de imprimir papelmoeda. De agosto de 1867 a abril de 1858, cinco Bancos se organiza ram e foram autorizados a emitir bi lhetes ao portador à vista: no Rio o Banco Comercial o Agrícola, Províncias o Banco do Maranhão, Novo Banco de Pernambuco, o Ban co da Bahia, o Banco da Província do Rio Grande do Sul. A mesma auto rização foi também concedida ao Ban co Rural e Hipotecário.
Suas notas eram pagáveis em moe da metálica ou bilhetes do Tesouro, mas sem a obrigação de manter em caixa uma cobertura, ainda que parcial, nessas espécies, seria constituído por apólices, ações de estradas de ferro ou outras, que gozassem de garantia de juros, e pela carieira de descontos, cuja com posição, quanto à natureza dos títu los, seu prazo, e ãs assinaturas que neles figurassem, obedecia a crité rios divei*sos segundo os bancos. ‘‘Tudo é papel de crédito neste país”, diria J.B. Calógeras. Do junho de 1858 a junho de 1859, circulação de notas bancárias pasde 60.905 contos e 65.172. Em 2 de Junho de 1858, um só decreto autorizara, de uma vez, catorze ban! não chegaram a se constiFebre bancária”, dizia-se.
De fato, à euforia de outros temsucedera um estado de agitade mal-estar difuso, de receios econômico, 0 “lastro sou COS, que tuir. lí
pos ção, pela solidez do regime
A circulação desses estabelecimen tos era limitada a uma importância eqüivalente ao seu “capital efetivò”. nas o de uma prosperidade, que ja real ou ilusória. apesar não se sabia se era Um decênio de inflação havia per turbado profundamente todos os petos da vida nacional. Tendo imo bilizado seus recursos, as empresas viam, apesar dos lucros, minguar seu capital circulante, face à ascenção O abuso de as¬ contínua dos preços, crédito se generalizara, alastrando-se, nas práticas comerciais, os hábitos de impontualidade, os juros de 2% 3% ao mês, a troca de letras de favor, as reformas- sem fim, os sub terfúgios, “de uso quase geral e diá rio”, afirmaria uma Comissão de in quérito em 1864, para encobrir si tuações de insolência, na esperança do “golpe” salvador. A lavoura se e
custos altos, êxodo de REAÇÃO E CRISES queixava: mão-de-obra atraída pelas indústrias manufatureiras, competição impos sível, na obtenção de crédito, com as empresas novas e protegidas, lucro fácil, a simples expectativa de lucro, encorajavam os gastos ostentatórios, as importações de luxo desperdício, a corrupção.
O o emisnem a Lêse mi
fJá alguns lembravam, com sauda des, os tempos antigos, em que não se conheciam, nem os bancos de são, nem os trens de ferro, iluminação a gás, nem o telégi-afo, nem as garantias de juros, os tem pos da fmgalidade patriarcal, da sim plicidade de costumes e do respeito aos contratos, os bons tempos em que, em lugar de seda, perfumes ou jóias, se importavam escravos, num depoimento colhido pela Coissao de 1859: (10)
Antes bons d’África, negros da costa para felicidade sua e nossa ... Antes bons negros da ■costa d África para cultivar os nossos campos férteis, do que to das as tetéias da rua do Ouvidor; um conto e do que vestidos de quinhentos mil-réis para as nossas mulheres; do V quatro vinténs cada país que as produz quase espon taneamente; do que milho e arroz, e quase tudo que se necessita pa ra o sustento da vida humana, do estrangeiro; do que, finalmen te, empresas mal avisadas, muito além das legítimas forças do país, as quais, perturbando as relações da sociedade, produzindo uma desloeação de trabalho, tem promo vido mais que tudo a escassez e alto preço de todos os víveres.” que laranjas a uma em um
O Gabinete do Marquês de Olin da, em que Souza Fianco tinha a pasta da Fazenda, retirou-se em Dezembi*o de 1858. A questão ban cária, as apreensões e o desconten tamento provocados pelas brilhantes, mas ousadas manobras monetárias do Ministro, eram a verdadeira cau sa da queda do Governo, as velhas fortunas, todos os interêsses conservadores, tôda a antiga edu cação do país achavam-se alarma dos, aterrados com os golpes de au dácia do Tesouro”. (11)
Tôdas de do
Lógica era poi’tantp, no novo Ga binete presidido pelo Visconde Abaeté, a designação, para as Fi nanças, de Torres Homem, que tão enèrgicamente se opusera à plurali dade emissora. Um de seus primei ros atos foi 0 decreto de 30 de abril de 1869, que revogou as autorizações anteriormente dadas ao Banco Brasil para elevar o teto de suas emissões ao triplo do fundo dispo nível.
No relatório apresentado em 1859, 0 Ministro expõe a necessidade de voltar
“ao regime de circulação metálica ou mixta, como remédio radical às gi’andes flutuações dos valores, indústria e a prospodom progredir, lhes falta a estabili-
sem o que a peridade não pois que dade do valor no instrumento da circulação dos seus produtos. Não é somente o comércio que sofre as consequências do papelmoeda, tôdas as classes da popu lação estão sujeitas à sua per niciosa influência.
O Governo é o primeiro que sen-
te a influência da depreciação da moeda, quer como credor, quer como consumidor; como credor, fica sujeito à sorte comum; co mo consumidor, é obrigado a des pender mais para adquirir a mes ma soma de produtos, e consi deravelmente é prejudicado remessas de fundos mento de seus compromissos no exterior.”
Em junho. Torres Homem apre sentou seu projeto de reforma, pelo qual, em substância, os bancos de viam tomar providências que os ha bilitassem, decorridos três
trocar qualquer nota por ouro, à von tade do portador. Durante esse pra zo, sua emissão não poderia exceder à média correspondente ao período de fevereiro a maio de 1859.
Depois de debates que atingiram grande veemência, o projeto foi apro vado na Câmara, nias, oposição encontrada no Senado, Gabinete, exausto, e não tendo con seguido a adesão imperial proposta de dissolução, Tal relevância tinha assumido a ques tão monetária que o novo chefe do Governo, Ângelo Muniz da Ferraz, depois Barão de Uruguaiana, reservou para si r. pasta da Fa zenda.
anos, a diante da 0 a uma demitiu-se. Silva ao see a prazo
Contrariando a expectativa dos que o tinham por adepto da pluralidade bancária, Ferraz, um mês apenas de pois de sua posse, revalidou, por de creto de 30 de Setembro de 1869, as disposições que sujeitavam lo proporcional as promissórias outros papéis ao portador, menor dé dez dias, e contra as quais 0 Banco Comercial do Rio de Janei ro já se insurgira em 1850. Êsse nas para paga-
regulamento, nem sempre bem inter pretado, desencadeou uma onda de protestos, tanto nas Províncias como na Capital. O Imperador estava de viagem pela Bahia, onde “as colchas pretas postas às janelas, e outras manifestações contra Ferraz na ci- ; dado baixa refletiram sobre as festas imperiais”. (12)
No segundo semestre de 1860, o Ministro promoveu uma série de me didas, com o fim de disciplinar a ati vidade, não só dos bancos, como das L'cciedades anônimas em geral. Es sa obra, consubstanciada na Lei n. 1083, de 2 de agosto, .e nos decre tos n.os 2644 de 10 de outubro, 2679 de 3 de novembro, 2685 e 2686 10 de novembro, 2691 de 14 de no vembro, 2694 de 17 de novembro, 2711 de 19 de dezembro, se te das circunstâncias elaborada, e a energia da reação con- . excessos anteriores lhe da um indisfarçável de autoritaris, todas as sociedativeram seu funcionade ressenem que foi tra os cunho
Assim é que mo. des anônimas - - i., mento subordinado à autorazaçao do poder público, sendo também obnfffldas a fornecer regularmente ao governo cópia de seus balanço^ e contas. , . . Em matéria monetaria, a reforma de 1860 não difere sensivelmente da ; fora proposta um ano antes por Homem, e este poderia, irô- i curso da discussão. que Torres nicamente, po ‘'agradecer aos nobres ministros o aderido a tôdas as nossas haverem idéias econômicas, e promovido de maneira tão cordial o seu triunfo definitivo.”
Todos os bancos que, decorrido o prazo de doze meses, ainda não es tivessem em condições de pagar suas
' notas em ouro, deveríam reduzir sua emissão, à razão de 3 a 5% no pri^ meiro ano, e de 6 a 12% por ano, a juízo do Governo, a partir do se gundo. Durante esse'prazo, a cir culação de cada banco seria limita da à média correspondente ao pri meiro semestre de 1860; os que, na data da entrada em vigor da refor ma, estivessem cora êsse limite excedido, tinham três meses ''gularizar sua situação, quantias aplicadas em resgate de * tas do Tesouro, a emissão normal ■ , do Banco do Brasil não podería ul trapassar a média do primeiro sej mestre, nem o duplo do fundo disponível, definido como a diferença entre o capital realizado, e as dota/. ções às Filiais, o empréstimo ao Tefouro pelo resgate dos bilhetes, Ifi e móveis. Os tetos da emisJ foram para reAlém das no-
os assim fixados em 21.481 K para a Matriz do Banco do W Brasil, 17.471 'j para as Filiais
, e, para os outros bancos, 13.058, dos quais 7.238 para o Banco Comer cial e Agrícola.
f, Acima dêsses tetos só seriam adM mitidas emissões com cobertura me tálica total, e assim mesmo até uma importância não excedente do capi tal realizado de cada banco, dedu.zidas as quantias aplicadas em apó lices gerais ou provinciais, fundos estatutários para garantia das emissões ordinárias^ capital das Filiais, imóveis e móveis. Banco al gum poderia ter mais de 25% de sua circulação em notas inferiores a Rs. 50$000, na Capital e na Provín cia do Rio de Janeiro, e Rs. 25§000, nas outras Províncias; o excesso dessas notas seria retirado num prade quatro meses, passado o qual ' ações, zo
elas seriam sujeitas a um desconto. de 10% por mês, cujo produto seria entrege ao Governo, para a forma ção do capital de montes de socorro. Moedas de pi*ata, notas de banco, notas de Rs. IÇOOO e de Rs. 2?000 do Tesouro, eram excluídas dos va lores que podiam con.stituir o fundo disponível dos bancos.
Nenhum banco de emissão organizado sem autorização legisla tiva, e junto a esses bancos funcio naria um fiscal do Governo, com po deres para examinar as operações e os livros, e mesmo para suspendei-, expectativa de decisão ministe rial, qualquer deliberação que lhe parecesse contrária à Lei ou aos es tatutos.
Várias providências complementa res foram ainda adotadas com relasena na
ção aos bancos comerciais, e pres critas normas para sua administrafuncionamento, estabele- çao e seu cendo-se, por exemplo, flue as dire torias fossem renovadas a razão de um quinto por ano, vedada a reeleiOs bancos foram obrigados a çao.
publicar, até o dia 8 de cada mês, seu balancete do mês anterior, cada Fie a remetei’ liai publicando o seu, cópia ao Ministério da Fazenda ou ao Presidente da Província. Regu lamentou-se ainda o processo de falência dos bancos.
Enfim, resolveu-se a desmonetisadas moedas de ouro de Rs. 5ÇOOO, substituição das de cobre, que, anteriores, tinham reapaçao G a nos anos recido na circulação.
Embora a intenção aparente da re forma fosse, apenas, manter estacio nária a massa da moeda em circula ção, as várias condições por ela im postas aos bancos os obrigaram a
reduzir o' volume de suas emissões. Essa contração já se vinha proces sando, aliás, desde o regulamento do >êlo, promulgado no ano anterior. Assim, a circulação bancária bai xou, de 55.000 contos em 1859, para 50.000 em 1860, 47.000 em 1861, 46.000 em 1862.
Uma deflação dessa ordem devia inevitavelmente deflagi-ar a crise.
Já no relatório apresentado em 1860, 0 próprio Fen*az, resumindo a evo lução financeira do exercício ante rior observava:
“É sobretudo notável a diminui ção no movimento comercial, que por diversas razões havia tomado grande expansão, observando-se abatimento, escassez de capital flutuante, morosidade nos paga mentos e não pequeno número de quebras,” e nos anos seguintes seus sucessores repetiríam a observação. Tinha começado a liquidação. “O carro dos descontos estacou.” De 1857 a 1863, segundo a Comissão de inquérito de 1864, houve no Rio 448 quebras conhecidas, e, nas Pro víncias, 0 impacto da crise foi tal vez mais violento ainda. Nem falta ram as manobras dos comerciantes menos escrupulosos para lesar seus credores. Os balancetes de bancos e casas bancárias acusaram perdas enormes com empréstimos incobráveis, “pavoneados”, diria aquela Co missão, na verba de “Contas em Li quidação”, além dos prejuízos resul tantes da depreciação de ações e propriedades.
O abalo atingiu o próprio siste ma bancário, e o Banco Comercial e Agrícola, que aparentemente mais
se expandira, não conseguindo enquadrar-se nas condições impostas pelos regulamentos de 1860, pediu sua incorpoi-ação ao Banco do Bra sil. Para essa fusão, autorizada pe la Lei n.o 1172 de 28 de agosto de 1862, e sancionada pelo decreto n. 2970 de 9 do mês seguinte, o capital do Banco do Brasil foi elevado de 30.000 para 33.000 contos, pela emis são de 15.000 ações novas. Estas, e mais 9.000 do capital antigo, que. ainda não tinham sido distribuídas, foram subscritas ao par, cora paga mento imediato de 80%, correspon dente à parte já realizada do restan te do capital, pelo Banco Comerciale Agrícola, que entrou então em li quidação. Ao Banco Rural e Hipo tecário, 0 400 contos pela desistência da faculE, tendo os outros Banco do Brasil pagou dade emissora, ■ í
estabelecimentos, aos quais a mesma faculdade fora outorgada em 1857 e 1858, renunciado a exercê-la, fi cou assim restaurado, de fato, o re gime do banco emissor único. (13) A crise uão podia deixar de afe tar também o Tesouro. Já no rela tório apresentado em 1860, Ângelo Ferraz avaliava em 4000 contos a di- ■> minuição da receita pública, em con sequência da depressão comercial. Acrescentava que, para cobrir essa leceita a menos,
“jamais aconselharia o recurso do empréstimo quer externo quer interno, sendo necessário cortar todas as despesas, das quais .. sem prejuízo do serviço público se pudesse prescindir.”
As mesmas observações e recomen dações seriam feitas pelo seu sucessor, José Maria da Silva Paranhos, futuro Visconde do Rio Branco. Mas '
£v crise se prolongou, complicada ainy da pela superveniência de duas sa fras de café anormalmente pequenas, ■ e em 1863 o Marquês de Abrantes, ^ ● iiovamente Ministro da Fazenda da,i.‘ ria ao Corpo Legislativo a “desa-
para poder fornecer-se do dinheiro que não achava na praça.” (14)
em
I a pressão para o Desde ja-
V gr-adável notícia” da realização com o London & Brazilian Bank Ltd., de um empréstimo de 200.000 Libras, ' O Banco do Brasil recomeçou, 23 de outubro de 1862, a troca de suas notas por ouro. Parecia que o ' pior já tinha passado, e logo voltou f. manifestar-se ; alargamento do crédito.
^ neiro de 1863 o Banco, alegando a / conveniência de ções da praça, que sentia falta de ;● numerário”, pedia autorização para exceder o limite legal das emissões. ' Recusada melhorar as condia princípio 9 , a elevação do í-eto, para o triplo do fundo disponí, 1 vel, foi afinal autorizada, por seis |kr meses, pelo decreto n. 3.054, de Fer de 1863. Em junho, . b a cirancária tinha voltado 51.000 contos. a . .
A QUEBRA DO SOUTO
Nem por isso era menor -- numerário. a propajulho, principais casas bancárias do Rio de Janeiro, A.J. Alves Souto & Oia., solicitava uma das o aumento ● lada falta de , de 14.000 para 20.000 contos, de seu liniite de desconto no Banco do Bra sil. Já nessa ocasião um dos Dire tores do Banco, o Senador Ottoni, fêz consignar em ata seu voto cído, rado à Comissão de Descontos não ler letras para oferecer a descon to, havendo a Comissão, contra seu voto, admitido o expediente de to mar letras da Casa sobre Londres, venpois a firma já tinha decla-
Em setembro de 1864, Souto iria novamente bater às portas do Ban co, com um pedido de 900 contos. Desta vez o Banco recusou, o que lhe valeu, mais tarde, críticas ve ementes, mas injustificadas. A si tuação da Casa Bancária Souto era de insolvência; posteriormente uma Comissão de inquérito, presidida por Ferraz, e de que também fazia par te Souza Franco, apontaria, como causas determinantes de suas dificul dades, as imobilizações (15), os em préstimos de caráter político (16), as opei’ações com especuladores (17), a desordem administrativa (18). desastre era inevitável; se concedes se o empréstimo pedido, o Banco do Brasil teria, quando muito, adia do a crise por pouco tempo, e agra vado ainda suas consequências. No sábado, 10 de setembro de 1864, a Casa Souto fechou as portas. “Se renos e tranqüilos corriam os negó cios, tendo entrado bancárias de Gomes e Filhos, e de Antônio José Alves Souto & Cia., quantias superiores a 8.000 contos nos dez primeiros dias do mês. te último banqueiro, depois de ter recebido no dia 10 Rs. 475:219$000 e pago Rs. 793:S38$000, sem que mo tivo houvesse de suspeita de qualquer, acontecimento, pouco depois das 10 horas do dia ordenou que se fechas se a escrituração e se suspendesse 0 movimento das caixas, abandonando 0 seu escritório.!” (19)
para as casas Ês-
Pelo seu imprevisto, a violência o. a extensão de suas repercussões, 0 acontecimento parece ter causado aos contemporâneos uma impressão das mais profundas. O pânico se
alastrou com rapidez, principalmente no meio dos pequenos burgueses e operários, entre os quais a Casa Sou to contava alguns milhares de depositantes. As ruas, e sobretudo as
que ficam perto da Bôlsa e dos Ban cos, estavam obstruídas pelos infeli zes arruinados que pediam, aos gi*itos, o fruto de suas dolorosas eco nomias. A corrida atingiu logo todos os bancos. “As três ho ras da tarde, enorme era a massa do povo que invadia as casas de Go mes & Filho, Montenegro e Lima, Oliveira e Belo, Fortinho e Muniz, Brazilian and Portuguese Bank (21), London and Brazilian Bank (22), Bahia e Irmãos, sendo preciso colo car forças policiais nas suas portas para evitar bruscas invasões” (23).
Foi preciso proteger também a re sidência de Souto, e a certa altura, como o povo pretendesse marchar so bre São Cristovão para apresentar uma petição ao Imperador, o movi mento quase degenerou em mo tim. (24)
O Banco do Brasil tentou amparar os outros- estabelecimentos, mas êle também se viu envolvido pelo pânico. Seus depósitos caíram durante a cri se, de 10.843 contos para 4.978 (25), e além disso tinha que resgatar ouro suas notas. Também o Ban co Rural e Hipotecário pagou, poucos dias, cerca de 15.000 contos, e seus depósitos baixaram de 20.931 para 11.122 (26)
Por decreto n. 3406, de 13 de tembro, o Banco do Brasil foi vamente autorizado a emitir além do limite legal, e sua circulação chegou a quase o quíntuplo do fundo dispo nível (27). No dia seguinte Gomes e Filhos, Montenegro e Lima, Oli(20) em em seno-
veira e Belo, cerraram suas portas, depois de pagar, respectivamente, . . 4.315, 4.776 e 425 contos. (28) Bahia e Irmãos, cujos pagamentos atingiam c enorme total do 16.000 contos, con seguiram resistir. (29) Assim, tam bém, a Casa Mauá, que parece ter sofrido relativamente menos, pois só teve que recorrer ao Banco do Bra sil por 4.246 contos. (30)
Ter-so-ia esgotado o estoque metá lico do Banco do Brasil se o decre to n. 3307, de 14 de setembro, não suspendesse novamente a conversibi lidade de suas notas. A 17, o de creto n. 3308 proclamou a moratória geral por 60 dias. E finalniente, 0 decreto n. 3309, de 20 de setembro, estatuiu um processo extra-judicial para a liquidação dos bancos insolEssas providências resta- ventes.
beleceram a calma. Restava Apenas fazer a conta dos pi*ejuízos.
A Casa Souto, com um passivo dc 41.188 contos, pagou 25%, Gomes e Filhos, com 20.219 contos, 41%, Mon tenegro e Lima, com 11.831 contos, 30%. Oliveira e Belo, cujas dívi das eram de 4.069 contos, fizeram acordo com os credores, para o paga- ■ mento de 5%. Castro Carreira, que cita êsses números (31), acrescen ta que “a liquidação destas casas, feita pela administração dos comis sários autorizados pelos decretos de 17 e 20 de setembro, não correspon deu à expectativa pública que levan tou clamores contra as suas delibe rações, sendo crença geral que teria sido mais vantajosa para os credo res se se tivessem seguido os tra mites regulares do código de comérEm dezembro de 1864, pou cos meses após o desastre, o Viscon de Souto percoiTia o Rio de Janeiro cio.
^ na su^ carruagem de quatro cavalos f» levava nas suas casas da cidade, l--' de São Cristóvão e da Tijuca, uma vida de fidalgo, e cogitava, ao que SP dizia, de organizar, associado ao r Gomes, um novo banco; haveria enC , tão quem observasse que a credulijt dade dos otários é infinita. (32)
A quebra dos bancos arrastou inúi, meras firmas.
sem aproveitado a oportunidade de comprar na baixa.
* a falência de 95 Esta crise provocou casas comerciais
I com um ativo de 93.340:575$000 e } -passivo de 110.111;678$246, não se í,. contando 22 U casas cujo passivo se igcasas que fizeram cono Pi^ejuízo foi de 16.000 con-
<1
r ● provenientes da fa. lenc.a das ●cinco casas bancárias calcula-se em 53.104:000$000, e se a es as quantias juntarem-se os prejuí● z.os resultantes das ^ cujo ativo cidos. ' nora. Nas cordata tos.
falidas, e passivo não são conheexagerado c nao alcular H contos!
E '●I o ' RrV.-í ? liquidação no Banco do R 1 m no ^ enorme cifra de
i protestadas atingiu 17.688:606$000. (33)
A crise, complicada ainda com os acontecimentos políticos e militares que iam desenrolar-se nas fronteiras do Sul, teve profunda repercussão em toda a vida econômica do país.” De setembro a dezembro o movimento comercial paralizou, a importação e a exportação diminuíram; as rendas públicas decresceram. O câmbio, que flutuava entre 27 e 27 5/8, baixou a 24; a exportação dc ouro foi de 5.663:988$803.” (36) O Banco do Bra sil, incapaz de re.stabelecer a ordem monetária, renunciaria, dois anos depois, ao seu privilégio de emissão.
A crise de 1864 marca o desfecho do período de dificuldades que se iniciara com a legislação restritiva de 1860. Teria sido possível evitála? Diz Joaquim Nabuco, ao apre ciar a evolução monetária dessa épo ca: (37) t>
A Bôlsa casas a O valor das letras a soma de . .. r incontestàvelmente a reação de 1860 devia juncar mais cedo ou mais tarde as praças do Império com os destroços do sistema co mercial levantado sôbre as' idéias de 1857. Mediante novas emis sões que produziríam a baixa gradual , do câmbio poder-se-ia adiar a liquidação das casas e bancos edificados com a abunu ^ ^ registrou também « sequências dos acontecimentos, títulos da dívida pública não se depieaaram, porem as ações dos Bane Companhias sofreram baixas; as do Brasil as conU Os COS grandes dância de papel barato, gratuito e inconversível, mas um dia a li quidação seria inevitável.
rk das instituições muito mais cedo, teria causado a anarquia como financeira do país. »
Nada há que emendar nesse juízo.
i*az ó quem tinha razão. A me nor vacilação então nesse ponto, só teria arrastado a queda Fernao nAnc cotavam a 240$ e «508 foram vendidas a 200$ e mesmo abaixo do par, as do Ru ral que Se cotavam a 275$ chega ram a 220$, e as do Banco Mauá de 1.000$ venderam-se a 760$. (34) As baixas teriam provàvelmente sido maiores ainda se alguns, mais ou.sados ou mais atilados, não tives-
A verdadeira causa das dificuldades que culminaram na “quebra do Sou to” não foi a reforma de 1860, mas a expansão que a precedeu. A rea ção não pecou por ser enérgica, mas por ser tardia. Infelizmente, a in flação é um mal por demais insidioso para ser combatido com medidas
brandas: passado o estágio inicial, só se lhe podem opôr remédios heróitrans- Mas, pelo receio dos [* e “sofrimentos”, se procras- } tina a cura mais brutal e dolorosa ,1 COS, tornos if há de soar, afinal, a hora da inelac- [ tável penitência.
NOTAS
(1) P. Calógeras. Formação Histórica do Brasil, p. 247
(2) Castro Carreira, História Finan ceira pg. 257 (3) Id. p. 245 (4) Alberto de Faria, Mauá, p. 127 (5) C. Carreira, op. c. p. 338 (6) J. Nabuco. Um Estadista do Im pério, I p, 189 (7*) V. Viana, O Banco do Brasil, p. 361 (8) id. p. 382 (9) Êsses números incluem, alóm do Banco do Brasil, a emissão dos estabe lecimentos seguintes: Banco Comercial e Agrícola
Notas cm circulação
Bancárias
o Banco da Província do Rio Grande do Sul não parece ter usado de sua fa culdade emissora, assim como o Banco de São Paulo, autorizado por decreto de 2 de Abril de 1859. Há Inúmeras dlscrepâncias nas estatísticas da circulação monetária, devidas, em parte, à não coincidência do ano civil, e do ano finan ceiro, que terminava em 30 de Junho. Também, certos dados incluem as emis soras das Filiais de Bancos, outros não. Os dados seguintes são fornecidos por C. Carreira (que num lugar as dá como referentes ao fim do ano civil, noutro ao fim do ano financeiro), e adotados, tam- ' bém, pelo Serviço de Estatística Eco nômica e Financeira do Ministério da Fazenda;
(10) J. Nabuco op. c. p, 188 (11) id. p. 311 (12) id. p. 334 (13) Entretanto, até o fim do Império, continuaram constando, nas estatísticas, remanescentes das emissões do Banco da i Bahia e do Banco do Maranhão. (14) Os limites das emissões bancárias, fixados pela legislação de 1860, eram os seguintes: Bnneo do BrasU: .
Campos
Banco Rural e Hipot.
Banco dp Maranhão
Banco da Bahia
300
900 7.238
(Ao Banco da Província do Rio Gran de do Sul foi atribuído um limite de Rs. 250SOOO).
(14) V. Viana, op. c. p. 443. Ás le tras sôbre Londres eram evidentemente de favor; aliás a falência de Souto rastou duas firmas inglesas que lhe ligadas. (C. Carreira p. 375).
(15) “Acreditou, segundo o preconceito que lavrava nos antigos tempos, emprego de grandes massas de capitais em propriedades urbanas e rurais Inspian.ioic. posse -de uma clientela de classe da sociedade, assim políticos como comerciais, e de br^ senHm^ dedicadas pelo noareram
0 -lí. gratidão”, (id). tar «ela deixasse arrasle'se in "ão se envolagiofaBem 1“*^- especulações e da ror e fr^ec® ^^^^asse parte no íu-i. te as emprêsas. indiretamen■à ccr?o I operações de desseu impulso de
W que v"o PainH ° amparou a muitos mão e ao V ^ grande número deu a es?ãbete?ôrlS (18) "Os livros i da? fo7m?Se”s^leíl!s-' a sua escrituração nao era nem regular as regras adotaa sua escrituração não nem precisa, e feita segundo e estüos comerciais... o sistema do quer nas contas correntes ..quer na«! operações de mútuo e diferentí out?as era sobremaneira defeituoso, e devia mais ou menos trazer-lhe. e ao público CTandes embaraços, graves apuros e ner^ das, e definitivamenle a sorte que lhe
coube partilhar na infeliz conjuntura em que ora se achava”, (id).
(19) C. Carreira p. 373.
l20) Correspondência de J. B. Calógeras - 1864.
(21) O Brazilian & Portuguese Bank. organizado em Londres em julho de 1863. loi autorizado a funcionar no Brasil por decreto de 28 de Dezembro do mesmo ano. O nome foi mudado em 1866 para English Bank of Rio de Janeiro Ltd., e em 1891 para British Bank of South America Ltd. Foi liquidado em 1933.
(22) O London & Brazdlan Bank Ltd. organizado cm Londres em maio de 1862. foi autorizado a funcionar no Brasil por decreto de 2 de outubro do mesmo ano. Em 1871. foi reorganizado sob o nome de New London & Brazilian Bank Ltd.. voltando à denominação anterior em 1685. Em 1923, de sua fusão com o Lon don 8c River Plate Bank Ltd. (estabele cido no Brasil em 1900), resultou o atual Bank of London & South America Ltd.
(23) C. Carreira p. 374
(24) Correspondência de J. B. Calogeras.
(25) C. Carreira p. 375 (26) id. id. (27) :d. id. (28) id. p. 374.
(29) Inutilmente, porem. pois. depois de arrastar-se durante dois anos ainda, foram à quebra em 1866. (30) A. Faria p. 227, Mauá sucumbiría, por sua vez. cm 1875 (31) C. Carreira p. 374 (32) Correspondência de J. B. Caloge-
(33) C. Carreira pp. 374/5 (34) :d.
(35) Mlchel Calogeras e Stratí Ralli comprando ações do Banco do Brasil a 2O0SOOO, ■ para revende-las, pouco tempo depois, a 212S000. (Correspondência dc J. B. Calogeras)
(36) C. (barreira, p. 315 (37) J. Nabuco, op. c, p. 336. ;*as
INICIATIVA PRIVADA E EDUCAÇÃO
(Pale.sliM Feita
José Auousto BitZKimA pe Medeihos no Con.sclho Técnico clu Confederação Nacional dc Comércio cni 7-11-1957.)
pouco Icmpo a estu parte, passouse a falar cm nosso país dc manei ra in.sistentc, buscando-se a concretiza ção dc uma idéia quase obsedanto o fixa, na necessidade inacliávid, c prcfcrcntc a qualquer ontrti, dc fazermos a polí tica do desenvohimento. Eu também sou partidário, c partidário ardoro.so, de uma política de dcscnvolvimcnlo. Creio mesmo (juc não há, não digo só no Brasil, mas no mundo inteiro, quem não seja partidário dc tal política.
E’ que a política, no seu sentido alto, é o iinico cm que podemos dela falar, sendo a arte de dirigir pode ser feita no volver o j>ovo, a que ela tem de servir. Desenvolvimento, dizem os dicionários. os povos, so objetivo de desen-
é aumento, crescimento, adiantamento, progres.so, cultura, civilização, os dirigentes dc todo,s os é simplesmente, cssencialmente, isso.
outras coisas, a principal das quais é a educação do homem para, como fator prccípuo, ajudar a promover essa ri queza, e saber utilizií-Ia no interesse do bem comum. Isso quer dizer que a po lítica do dcscn\’olvimcnto, mesmo re.stringindo à do dc.sen\'olvimento econô mico, não poderá produzir frutos se não partir da preparação do homem, agente da riqueza produzida, ou seu benefi ciário, se não tiver como ponto de par tida e fundamento a educação popular.
Não é que idéia de que, instruída a té-la-íamos, do mesmo passo, e por 5 virtude da instrução, tornado rica venturosa.
A minha divergência da política de desenvolvimento brasi leiro está em que eles só se voltem para o desenvolvimento econômico
e o que povos visam com os arautos para o progresso material, para o «avolumar da riqueza, como sc só do devesse o homem depender, rtpcnas do avolumar dos bens materiais decorre.ssem o progresso c a felicidade das nações. Considero riqueza pública, avolumar a produção do país é coisa rclevantísshna, é imprescindível, mas, até para que is.so sc consiga, até para que êsse desenvol vimento econômico se processe, é im perioso e preliminar que se cuide de estômago como s'' que acrescer o coisa
ri
Mas é que não é possível, neste ins tante de trabalho orientado pelo saber, dc indústria dependente diretamente das conquistas da ciência, conseguir produção e riqueza sem braços di.igidos pelo cérebro, sem artífices guiados pela inteligência esclarecida e pre parada.
Ilá no famoso livro dc Guido Delia Valle, Le Lcggi deJ Lflooro Mentalc, ‘ muitas páginas destinadas a mostrar a dependência cm que sc encontra a vida econômica cm relação ã vida escolar, em ; uma da.s quais o publicista italiano sa- | eu defenda aqui a falsa população,
Abenta: Jn e per se Ia scuela nom ha \ um valore economico propriamente detto; ma Io ha inuece «v via mediala j e indiretta. Se la scuola uom púo proporsi direttamente la produzione, essa constituisce peró ii utile, efficacissima
ed indipensabiíc preparazione alia pro-
■ dtizione stessa.
L’instruzÍone materíale e Veducazione jormale. permetto no di migliorare e di isso intensificare la produzione e danno quindi {direttamente alVindividun instruito el miglioramento economico dei dui singeli membri) il modo de potere accrescere i proprü proventi.
ll supplemento di paga che púo perccbire un operaio intelUgente, abile ed
J ínsírutfo Tis])etto all operaio ignorante t. oppure el differenzü di stipendio tr‘a
■ due impiegati di gradi burocralici diffey. ^ esiga diversa prepara-
K que M pre ven . zione, diversa cultura e diseguali tituli
B cU ammissione, rappresentano la quota
W dl ammortamento e di interessi comporti
M 'dei capHale suplementare investito du-
DB 1“ de scuola superiore.
W dunque non e un ‘‘azienda
Ç che produce dirett l amente un “aziendad dove incece si somi, msfrano i mezzi de produrre ed accrescere Ia ncche a richezza ma zza stessa
uma
Não há, pois, ao meu sentido, que arrimado em razões e creio irrespondíveis, como esquecer o papel da educação em - verdadeira política de desenvol vimento econômico.
Do modo que é pesar que vejo êsse fundamental f aspecto cio problema esquecido ou pôsto em segundo plano pelas camadas dirigentes, c quando falo em camadas dirigentes não me refiro apenas aos ele mentos oficiais,
■ com mas a quantos, inclusi
r país tomar ao seu encargo excKi●sivo a tarefa docente embora circuns crita ao exclusivo âmbito escolar. Paranão havería recursos que fôssen) suficientes.
Em certos países, de formação indi vidualista, o papel principal cabe mes mo aos particulares, mas é certo que na grande maioria deles, sobretudo nos de formação comunitária, a ação primacial tem cabido aos governos. . do nosso Brasil.
E’ o caso Imas contra isso c preciso reagir, iniciativa privada scindível é que a ha a ocupar o seu lugar, no cumpri mento dc deveres impostergáveis, po.s é ela um fator dc que não c lícito de.sdcsenvolviinento e aprimora- curar no mento da educação nacional.
Os europeus que nos colonizaram, os portugueses, eram um povo de grande, de incomensurável percentagem de anal fabetos, mas no aqui vieram havia gente, pouca que compreendia a necessidade de dis seminar a instrução, entre tal gente, os padres jesuítas, aos quais devemos as primeiras tentativas de disseminação dc escolas.
meio dos que para embora,
E’ justo assinalar que a iniciativa pri vada passou desde logo a atuar, c assim alguns proprietários rurais esforçaramse por encontrar mestres-escola que con tratavam para que em suas fazendas administrassem aos filhos instrução, rudimentaríssima embora, limitada quase conhecimento das que ao ABC e ao ve os dos setores econômicos, tem ou podem ter influência na condução ^os destinos do Brasil. quatro operações aritméticas, coisas continuaram por Eu mesmo, há 6 decô-
E, ao me referir a êstes, devo assina lar que o progresso humano não pode depender apenas da ação dos govêmos.
Todos têm o dever de velar por ôle. Mesmo em matéria educacional, será impossível ao poder público de qual-
E assim as muito tempo, nios passados, conheci os sertões nor destinos, pelo menos o Rio Grande do Norte, meu Estado natal, com reduzi díssimo número de escolas oficiais, duas em cada comuna, sendo que alguns cria-
dores de gado e agricultores continua vam a tradição colonial de levar o mestre-escola para seus sítios.
A indigència da instrução elementar oficial era tal c tanta que, ainda em 1866, Liberato Barroso podia dizer, com perfeita exatidão: “o ensino oficial ofe rece esse triste espetáculo de anomalia c desordem, que assusta os espíritos mais intrépidos, ixrrquc nêle contemplam 0 descalabro c a ruína moral do país”.
Tal estado dc coisas não poderia perdurar por muito tempo e, a datar do famoso parecer de Ruy Barbosa, em 1882, na Câmara dos Deputados, o país começou a ter a sua consciência des pertada para a relevância do proble ma educacional. Não só o poder público, mas também, c talvez principalmente, a iniciativa particular entrou a dar passos mais seguros no bom caminho.
Fundaram-se associações dc fins educacionais em al guns recantos do país, reunicongressos e confe rências para encarar aspec tos vários do problema, ins talaram-se escolas particula res, algumas com sucesso marcante, como foi o caso dc duas escolas livres de direito que ti vemos no Rio de Janeiro, hoje unifica das, c sob vestes oficiais.
Poderia aqui citar alguns casos inte ressantes dc >?ltórias e conquistas da ação particular em matéria de educação. Esta, por exemplo: a fundação e ma nutenção de uma sociedade de após tolos da causa educacional. Refiro-me â Associação Brasileira de Educação, cuja idéia da fundação surgiu aqui no Rio, por ocasião dum almôço que ine foi oferecido, em 1923, por amigos da ram-so
causa da educação, quando de minha eleição pura o governo do Rio Grandedo Norte. Entre os presentes figura vam o Prof. Everardo Backhcuser que em discurso sugeriu a necessidade duma campanha pró-educação, um grande vimento nacional, sendo secundado pe lo Prof. Heitor Lira que se manifestou pela fundação da Associação Brasilei ra de Educação, a qual seria o núcleo coordenador de todas as atividades que visassem a êsse grande objetivo.
A sugestão foi recebida sob aclama ções c, no ano seguinte, isto ó, em 1924, já estava fundada a Associação Brasileira de Educação, congregando não sòmente professores, mas todos os da causa educaciomoamigüs
nal. Dentro dessa orienta ção, tem sido a Associação presidida por figuras de levo nacional, muitas delas j re¬ pertencentes aos qua dros normais do magistério, Le\i Carneiro, Ana nao como Amélia Carneiro de MendonBelisário Pena, Artur Moses, Branca Fiallio, Alice Carvalho de Mendonça, Pra do Kelly, não sei quantos mais. Ça.
Desde a sua fundação Associação trabalhando por alNo plano vem a cançar as nacional realizou doze Congressos c Conferências em diversos pontos do país, para esclarecimento e debate de vá rios problemas de educação, o último <Íg cujos conclaves cm 1956 na Capital da Bahia. Das realizações desses doze con gressos, assinalo como de significativo relêvo o Convênio de Estatística, ori gem do Instituto Brasileiro de Geogra fia e Estatística — órgão de caráter na cional; o anteprojeto do Capítulo da suas finalidades.
Educação, da Constituição Federal dc 1954 movimento oficial pela edu e o
problema universitário”, “A Escola rusal” e “Um grande problema nacional”.
Tem-se feito representar, sempre que possível, em congressos nacionais c es trangeiros. Recebeu, cm 1929, da Carnegie EnclowemeiU dez bolsas para profe.ssores brasileiros está em relações'caçao física.
Há alguns anos realiza, em janeiço e fevereiro. Cursos de. Férias para o professorado primário do país, nos quais são estudados problemas de caráter pe dagógico e nacional, acompanhados de trabalhos práticos. excursões e estágios
●serviços oficiais de educação, con seguindo reunir mais de representantes de dos. em cem professores quase todos os Esta-
Colaborou, enviando sugestões, na ReFederd,
^ ^ndár^ c"*' Sc<-’undurio e Superior, de 1931.
R
ealizou, desde a sua fundação, cure con erências de alta cultura, conespecialistas nacionai.s e estranassuntos científicos, artísI. ,, ^'<-'0"ômicos, debatendo diver.sos problemas pedagógicos cionais. ® .sos fiados a geiros, sòbreticos, literários,
Igualmcnte organizou lízados cursos especiapara professores primários, cundános candidatos a concursos dc técnicos dc educação e inspetor dc en sino secundário e, em 1942, promo veu cursos de voluntárias-socorristas, sob o patrocínio da Cruz VermeUia Brasi leira, tendo formado 254 voluntárias. Já fez algumas exposições de literaj| tura internacional infantil, acompanhadas de um guia de leitura as idade; duas de searquitetura escolar; uma de brinquedos educativos de educação e estatística, com o Instituto Brasileiro de Geogra fia e Estatística no preparo da Segun da Exposição, de Educação, Cartografia e Estatística.
com as principais associações congêne res da América c da Europa. Mantém revista consagrada a a.ssuntos educacio nais. Constitui, a.ssím, uma instituição nacional dc interesse público, trabalhan do, desinteressadamente, pela educação.
O primeiro curso dc férias da As.sociação Brasileira de Educação, Icvou-se a efeito cm 1940 e teve como coordena-
O programa para tôdas econômi- e
dor o Prof. Celso Kelly, constou de uma série de L9 conferên cias sòbre “Informações Pedagógicas”, uma série de c.xcursõcs precedidas dc 3 conferências sobre “Rccreaçfjes e jo gos”, uma série do conferências e dee na- monstrações relativas à estatística edu cacional e à geografia do Brasil, pro movida pelo Instituto Brasileiro de Geo grafia c Estatística; cursos do Lingua gem Histórica do Brasil c Ciências Nu- ● turais, com realizações de trabalhos prá ticos. Inscreveram-se 91 professores, fa zendo representar 16 Estados, sendo 14 em caráter oficial, e mais o Distrito Federal.
O segündo curso de férias realizouse em 1941, ainda sob a coordenação do Prof. Celso Kelly. Cento e dois professorqs, Estados represtentados, e uma sendo 3 em caráter fticial e mais o Colaborou Distrito Federal e o Território do Acre.
O programa versou vários dos grandes problemas do Brasil, proferindo-se -con ferências sòbre os aspectos geográficos, culturais, políticos, sociais
Dos inquéritos a que procedeu ficapublicações como; ram brasileiro dê escola secundária”,
COS brasileiros, sobre os problemas de O problema educação cívica, constando as última.s partes de visitas e palestras promovidas
pelo Instilutü Brasileiro de Geografia e Estatística e de um estágio no Institu to Nacional de Estudos Pedagógicos.
Em 1942, levou a efeito o terceiro curso, .sob a coordenação da Profossôra Maria dos Reis Campos. O plano compô.s-se de conferências cm torno da edu cação, da saúde, ciências naturais, i>sicologia da aprendizagem a.ssi.stència social, estatística aplicada à educação e trabalhos manuais. Fizeram-se diversas visitas, excursões e uma série de deba tes sòbre a.s.suntos pedagógicos. Inscreveram-se 54 professores, representan tes de 13 Estados, lü dos quais em ca ráter oficial.
Em 1943, dada a situação da guerra, com a consequente falta de transportes, foi o Curso do Ferias realizado pelo rá dio, através da PRA-2 do Ministério da Educação. O programa descnrolou-se cm tômo dos temas “O professor c .seu papel no esforço da guerra’’, “Problemas da criança” e “Paisagem do Brasil”. O curso de Férias de 1943 mereceu o pa
trocínio do Departamento Nacional da Criança além cio Instituto Nacional ele E.studos Pedagógicos c do Instituto Bra sileiro dc Geografia e Estati.stica. Des dobramento dos tema.s:
SÉRIE A: — O professor e no esfôrço de guerra seu papel o 1 — O professor e a proteção à crian ça; 2 — Higiene mental no estado ele guerra; 3 — A educação cívica na paz e na guerra; 5 — O professor e a de fesa passiva; 6 — O professor e as de sordens emocionais dos escolares em tem po de guerra; 7 — O professor mobilização econômica; 8 — A educa ção física e a Defesa Nacional; 9 e a O professor como líder; 10 ço de guerra e saúde. Esfôr-
SÉRIE B: — Problemas da criança
1 — Alimentação do pré-escolar; 2 — A alimentação da criança na idade escolar; 3 — Problemas dc repouso e sono; 4 — Problemas de recreação pes soal; 5 — Desajustamentos infantis; 6 — Problemas morais da criança; 7 O ensino da puericultura nas Escolas primárias.
SÉRIE C: — Paisagens do Brasil
O Rio São Francisco; 6 —
Árvores e flores de Petrópolis; 8 — A cidade ele Euclidcs da Cunha; 9 — A cordilheira marítima; 10 — O vale do rio Doce; 11 — O vale do Paraíba; 12
1 — Viajando pelo Amazonas; A jangada; 3 — Natal, “front” c.xtremo da América; 4 — Recife, cidade dos canais; 5
O pòrto de Santos; 13 — São Pau lo, a cidade das indústrias; 14 — Goiâ nia a mais nova capital brasileira; 15 Campos do Sul; 16 — As “Sete Quedas”. ^ Ainda em 1943, realizou a Associação ^ Brasileira dc Educação várias conferên cias que foram confiadas a figuras de marcante significação intelectual.
Enumerarei, entre outras, as seguintes: À margem dos Pareceres dc Rui Bar bosa, pelo Prof. Lourenço Filho, Reali zada em colaboração com a Casa de Rui Barbosa, a 18 de fevereiro de 1943, por motivo de reimpressão do parecer sòbre a Reforma do Ensino Rui Bar bosa. 2
Tliomaz Jefferson — pelo Dr. Me deiros Neto, realizada a 24 de maio de 1943.
A situação educacional do Estado do Rio, ptlo Dr. Rubeus Falcão, Diretor do Departamento de Educação do Esta do do I\.ü e realizada de 1943. 21 de junho
Aspectos da educação na China — pe-
! Io Dr. Geraldo de Paula Souza, Diretor do Instituto de Higiene da Universidatle de São Paulo e professor da Facul, dade de Medicina do nosso Estado, rea-
I lizada a 23 de julho de 1943. Cricnffis Excepcionais — pela Pro-
jj fessòra Helena Antipoff g, realizada a i 6 de julho de 1943. Nessa conferência
[' a Professora Helena Antipoff referiu-se t às suas experiências e trabalhos que vem
» fazendo nesse sentido cm Belo Horizonte.
Uma bçáo do guerra sôbre Educação ; Rural, pelo Prof. Joaquim Moreira de L Souzã' e realizada Et 1943.
Aspectos da organização escolar e do ensino primário e nortnat do Paraguai e W , o estado atual do ensino secundário e universitário
^ Paraguai, respectiva^ mente, pelos professores paraguaios Luis ,1 Lezeano, Diretor de Escolas no nes Hojas Silva, Diretor do Departa^ mento de Educação do Paraguai. Essas conferências foram realizadas
r’. agôsto de 1943.
ra de Educação e da Associação de Cul tura Franco-Brasileira.
Impressões de uma viagem ao redor da América, pelo Prof. Loiircnço Filho, realizada a 29 de novembro de 1943.
E ainda em dias do corrente ano pro moveu quatro notáveis conferências do Professor norte-americano George Count sobre “Educação para uma sociedade de homens livres na era tecnológica”.
Do ponto de vista cultural, os em preendimentos mais interessantes que a Associação Brasileira de Educação tem realizado são Os Congressos e Confe-
12 de julho de rências, que têm conseguido grande re percussão nos meios educacionais do país. Versando sempre assuntos de grande atualidade, e reunindo as figuras mais representativas do nosso magisté rio, essas iniciativas têm sempre a seu favor a opinião e o interesse de quantos se preocupam com as questões educati vas. e Hermóge-
O primeiro Congresso teve lugar em 1927, em Curitiba sendo presidente o Dr. Lysimacho da Co.sta. Tema: Pro blemas Gerais do Ensino. O segundo, cm 1928, sob n presidência dc Fernan do de Magalhães, estudou a organiza ção do ensino secundário e teve como sede Belo Horizonte. O Prof. Aloisio pe- de Castro dirigiu o terceiro Congresso, em 1927, cm São Paulo, ainda sobre as questões do ensino secundário, quarto versou os problema’s do ensino técnico profissional, primário c secun dário e realizou-se no Rio de Janeiro em 1931, sob a presidência de Fernan do de Magalliães. Niterói abrigou a 5.a Conferência Nacional de Educação pre sidida pelo Prof. Lourenço Fillio. Ne las se elaborou o anteprojeto para o i 1943.
A universidade de São Paulo , fôrço de guerra, pelo Dr. Jorge Americano. Reitor da Universidade de São 1 Paulo e realizada a 2 de e o es12 de agôsto de
y Serviço de Assistência a Menores, f lo Dr. Neton de Alencar Neto i'. lizada a 23 de agôsto de 1943. Le malaise romantique, pelo Prof. Roger Caillois, da Universidade de Pa ris, Diretor da revista “Lettres Fran’ çaises” e antigo colaborador da “Nouvelle Revue Françaíse”, realizada em ' francês a 9 de outubro de 1943. . Aspects de la vle littéralre jrançaise entre les deux guerres, pelo Prof. Roger Caillois, realizada a 11 de outubro de Capítulo Educação e Cultura da Carta k 1943, na Academia Brasileira de Letras, Constitucional. No Ceará realizou-se a e reaO jé‘ sob o patrocínio da Associação Brasileí- 6.a Conferência, presidida pelo ProfesJ.
.
sor Joaquim Moreira cie Souza, em 1934 versando a organização geral do O sétimo Congresso foi efetuado no Hio de Janeiro, cm 1935, presidido Teve ensi¬ no. pelo general Newton Cavalcanti,
O oitacomo
como tema a Educação Física, vo Congrc.sso, do qual fui presidente, realizou-se em Goiânia no ano de 1942. Teve como assunto a Educação Rural.
O nono, cm 1945, presidido pelo Prof. Raul J. Bittencourt, teve sede a Capital da República c examinou dclidanientc o problema da educação democrática.
O décimo, no Rio dc Janeiro, em 1950, sob u minha presidência, discutiu amplanicnte a questão das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, concluin do por um substitutivo no projeto Cle mente Mariani, enviado ao Congresso Nacional.
Realizou-se o décimo primeiro em Curitiba cm 1954, sob a presidência do Deputado Prado Kelly, debatendo problemas de Financiamento dos SistePúblicos de Educação.
Presidiu o décimo segundo, reunido Cidade do Salvador, na Baliia, 1956, o Marechal Mário Travassos, e três foram os temas principais ali esmiu çadosj a os mas na em Contribuição da Escola à
compreensão c utilização das descober tas científicas; h — concepção atual do luunanismo; c — processos de edu cação democrática.
A Associação Brasileira dc Educação está publicando os anais de tôdas Conf_rências c Congressos realizados, nos quais se enfeixam estudos da maior rclevánciá, constituindo manancial abun dante para quem deseje estudar a evolu ção e as necessidades educacionais do Brasil.
viços prestados à causa da educação nacional pela Associação Brasileira de Educação, instituída por iniciativa de beneméritos educadores e há 33 pelejando sem desfalecimentos, è.xito seguro, pela boa ções, como esta, existem nos países mais civilizados do mundo e contam com o apoio certo e firme do professorado e dos amigos da educação.
Referirei aqui apenas, e de passagem, ao caso da National Educaüon Association of thc United States, cujos noventa anos de vigência foram êslc ano feste jados na grande República do norte do nosso continente, associação que conta presentemente 521.000 componentes in dividuais, e 52 agremiações estaduais filiadas, representando 4.800 diferentes comunas do país, e que*tem sido magna admirável progresso cultural da anos c com causa. Associapars no
grande nação. Mas, voltando ao caso do Brasil, devo assinalar que a iniciativa privada em matéria educacional não se tem mani festado apenas no espírito associativo dos amigos da educação, mas também fundação e manutenção de não pe queno número de escolas dc todos os tipos, espalhadas em vários recantos do país. na
Como se vê desta breve exposição, já agora é considerável o acervo de as ser-
A uma, que conheço dc perto pois ajudei a fundar e ainda agora visito toda vez que vou a Natal, para acom panhar e admirar seu crescente desen volvimento e prestigio, vou fazer refe rência especial: a Escola Doméstica de Natal, poeta, Henrique Castriciano, deixo aqui a e.xpressão da minha saudade, reite rando a minha admiração gratidão de norte-riograndense.
Por volta de 1910, Henrique Castri ciano viajou pelà Suíça, onde observou cuidadosamente os cujo ideador e fundador, um minha e a desvêlos daquêle pC”
fí.' ’
queno país e grande povo pela educação do as qualidades que as tornassem aptas geral e pela educação feminina em a viver por si, sempre que lhes faltasse em Retornando a Natal, em- o amparo amigo do c»sposo, do pai. particular, do irmão, e prcparando-sc para o de sempenho na sociedade do papel rele vante que llie está naturalmcnte indica do na família, e de guias e condutores a insubstituíveis do lar
preendeu desde logo a fundação de uma Liga de Ensino, cm que se congregastodos os amigos da educação. Na conferência que realizou na inauguração <la Liga, a 23 de julho de 1911, sob presidência do governador Alberto Ma ranhão, afirmou por entre aplausos de todos: “A felicidade, tão lembradí pre do povo suíço, está das mulheres. Êsse sem
Liga de Ensino por Meira e Presidente das horas - iniciais, 1.0 cie na educação pequeno povo dc ividuos, habitando mnm território de poumais de 41 mil quilômetros quadra dos, dos quais um quarto é improduti vo, sem minérios, sem colônias, falando três línguas, eoin duas reliBíõ todo 0 CO
."
Lançada a idéia, a que o Governador Alberto Maranlião deu integral aixiio, i sem- dirigida a Sá, o seu menos de Irès anos depois, a setembro de 1914, há mais de 40 anos, estava fundada a Escola, esta benemé rita Escola Doméstica de Natal, moldada pela Escola Nénagère de Fribourg, Suíça, e dirigida então por uma educa--gioes que cm dora vinda daquela Escola, Mlle. Helcne globo se combatem, tornou-so Bondec. profundamenlc unido depois de graves E assim a Escola se féz. Nascida dissensoes, um dos primeiros do mun do, porque fôz do sexo feminino um sério elemento de
Particularizando o caso cio Brasil, e afirmando que nele se necessitava mais dc reformas sociais cio que de reformas . políticas, começando-se pela família, H. Oastnciano concluiu, com inteira razão* “Quando as extraorclinária.s cjualidades
na
da inspiração dc um poeta, concretiza da, tomada realidade pela ação de uiu governador c muitos conterrâneos im progresso ● . pouco menos de quatro milhões de i: d
buídos do mais puro idcalisjuo, os seus cursos visaram desde o começo á preclc dona de casa, da mãe dv paraçao
Lmília, e só isso é uma imensa tarefa, mulher, dona de casa, mãe dc pois a família, tem sobre seus ombros a missão de educadora natural do seu lar c as- morais e intelectuais das senhoras bra sileiras forem aproveitadas por meio de uma educação forte c sã, em harmonia com a vida, ver-se-á a nação em marcha para um progresso impossível de pre ver.” Esboçava-se aqui u grande cam panha pela educação feminina, a que se entregaria a Liga fundada pelo grande poeta contcmineo, a cujos serviços co locamos, os norte-riügrandenses, todo o K
i nosso entusiasmo.
sim é a maior fcôrça com cpie conta a sociedade para o seu equilíbrio e para 0 seu progresso.
Deveriamos começar pela fundação homem, educa-se de uma Escola Doméstica, na qual as moças patrícias se armassem para o combate pela existência, nela adquirin-
Na referida conferência de Castriciano, há uma frase de um estadista da mo narquia, Francisco Belisário, que nós, os fundadores da Escola Doméstica, ti vemos presente ao espírito quando a instituímos, e é como que a síntese dos seus objetivos: “quando se educa um um indivíduoj quando, porém, dá-se instrução a uma menina, prepara-se a educação de uma família; dificilmente uma mulher que sabe ler I
deixa os filhos na ignorância, como fa riam muitos homens nas mesmas con-
Eis porque sc estenderam os progra mas da Escola Doméstica dc Natal, a qual, sem abandonar o pensamento ini cial, \ai dia a dia, no acompanhar in cessante da evolução humana, alargan do os seus cursos, de modo que a mu lher norte-riograndense sc sinta sempre, c cada vez mais, apta para o primado educacional que lhe incumbe desempe nhar na \’ida social. diçôes”.
Nesta direção, a.s que saíram da Es cola aprc.sentam já hoje um extraordi nário acervo de serxiços. Recordo-me de que certa \ez, quando no go\’érno do meu Estado, viajando pelo interior, e levando em minha companhia Belisário Pena, o formidável pelejador da campanha de saneamento do Brasil, ob servava êle, admirado, nos lugarejos e nas fazendas cm que pousávamos, que liavia ali encontrado alguma coisa de novo no arranjo das casas, no sistema alimentar, na acoUiida nos lares mesmo o.s mais modestos a denotar que nos
sertões potiguares, os hábitos das re giões mais civilizadas já não eram es tranhos nem desconhecidos. Inclagou-se da causa desse fato que llie chamava a atenção pelo contraste com o interior tlc outros E.stados do país, alguns dc mais fartos recursos. Rcsponcli-lhc: c ii Escola Doméstica dc Natal. As mo ças que a frequentam, com o diploma de donas de cpie dc lá casa, saem
nos reeducam o lar paterno e influem lares vizinhos.
funções burocráticas, tudo isso exige que se lhe dê, na sua formação intelectual, algo mais do que pretendiam os funda dores da Escola Doméstica, em 1914.
A Escola Doméstica do Natal está fazendo a educação da família potiguar. Há 43 anos que se entrega, silenciosa c eficiente, u essa grande missão, e cie tal modo tem sabido cumprí-Ui que até hoje é apontada por tocío o país como um modêlo de educação feminina w ser adotado e seguido.
' Certo, a educação de que necessita a mulher norte-riograndense ele 1957 não é a mesma cpe ela precisava rece ber em 1914, há 43 anos decorridos. Daí para cá, a complexidade crescente da vida social, a imperiosa necessida de que sente de participar da vida pú blica, dos escritórios çomerciais, das re-
Como os dois casos citados, o da As sociação Brasileira dc Educação e o cia Escola Doméstica de Natal, os quai.s aqui deixo apenas como c.xemplos, po dería citar muitos outros pelo Brasil a fora a revelarem que a iniciativa priva da muito pode fazer em matéria dc educação, e cabe aos dirigentes do Brasil, não só os dirigentes políticos dirigentes em todas as outras atividades, inclusive os chefes dc fa mília, cooperar com essa iniciativa pri vada, ajuclá-Ia, incentivá-la, para que a educação dó todos os brasileiros passe a ser a preocupação dc todas as horas de quantos desejam ver o Brasil, tranqüilo, próspero, rico, feliz.
Falando neste Conselho Técpico, li gado a uma instituição que congrega homens da melhor categoria nas ativi dades econômicas do pais, quero encer rar esta palestra, recordando estas pa lavras de Horace Mann, o grande edu cador americano, escritas há mais de um século: “Americanos, se vos dessem notícia de uma mina de carvão, capaz de dar 10% de rendas, vós a ela acor rerieis pressurosos; não obstante, há in—; que deixais crescer ignorantes quando dêles podereis tirar de 40% a 50% ou mais. como os divíduos
Vós vos ocupais conti-
t:
nuamente de máquinas e capitais, mas a primeira das máquinas é o homem, o o primeiro dos capitais é o homem, e vós o esqueceis”.
A palavra de Mann foi ouvida, e os
^ ● Estados Unidos são hoje um país que ['■ não se faz admirar apenas pelo seu poV der econômico, mas também, e sobreB tudo, pela imensa fôrça de sua cultura e de sua civilização.
Pergunte agora: Quando nós brasi- j leiros estaremos dispostos a ouvir estas palavras semelhantes dc Rui Barbosa: — “Todas as leis políticas são incficien- ' grandeza econômica do país; todos os melhoramentos matedc determinar a ri- ●
tes para gerar a riais são incapazes
queza, se não partirem da educação po pular, a mais criadora dc todas as for ças econômicas, a mais fecunda dc todas as medidas financeiras.”?
Economia e segurança nacional
José Luiz de Almeida Nogueiiuv Ponro (Conferência proferida por ocasião da VI Convenção, realizada em Campinas, dc 15 a 18 de agosto de 1957 e reproduzida segundo notas taquigráficas)
Foi por êste motivo que escolhi, pa ra assunto desta palestra, um tema que tem sido abandonado pelos es tudiosos dos problemas sociais e eco nômicos do País: as relações entre a economia brasileira e a segurança Julguei que um auditório êste, composto de homens de nacional. como
empresa, de largo descortínio, que vêm aqui preocupados com o inte,vêsse coletivo, seria,o auditório adeexposição como esta. quado para uma
* dizer nacional
\ 7ez por outra precisamos deter nos^ sa atenção aôbre esse sentimen to tão nobre, tão poderoso, que é amor pela Pátria o que, mesmo sem 0 percebermos, nos domina e avassala. Absorvido, como sempre estamos, pelas nossas preocupações, pelos nosproblemas pessoais, nem semdamos conta da magnitude dêsse sentimento que nos empolga. Há ocasiões, porem, quando se está estrangeiro, por exemplo, em que êle vem a tona. Ouvir uma música brasileira tocada à distância, escutar algumas palavras imprecisas em por tuguês, provoca em nós emoção tão forte, que muitas vezes chega às lá0 sos pve nos no i
Em primeiro lugar, é preciso idéia de segurança limita apenas à de garantia que a i nao se geográfica, do território de uma na ção. Mais do que isso, a idéia de segurança nacional abrange aquêle conjunto de condições favoráveis à das características bási- preservação grimas.
cas
E por que, nesta nossa vida coti diana, quando nos defrontamos com nossos problemas, nem sempre nós Isso é o Brasil os lembramos da Pátria ? nos porque nós contamos com como os filhos contam com os pais. da nacionalidade, que são repre sentadas por determinados ingredien tes sociológicos, políticos, morais e econômicos, bem como pelo suporte geográfico dêsse povo, que é o seu território.
Nenhuma criança pensa que os se us pais irão morrer. Nenhuma ima gina que os seus pais possam estar enfermos. Êste contar com algo de seguro, definitivo, é um dado perma nente em suas vidas, e essa é a razão pela qual, amando como nós amamos nossa terra, nem sempre cuidamos de investigar dos seus reais e efeti vos pi’oblemas, não os problemas re lacionados com cada um de nós, mas problemas da própria nacionali dade brasileira. a os
Desta noção de segurança nacio nal resulta que em dois planos deve ser considerada a idéia. Em primei ro lugar, 0 da fisionomia social de um povo; em segundo lugar, o de seu supoi‘te geográfico. Por exemplo, quando se verificou a revolução co munista russa, em 1917, entendo que
r a segurança nacional russa desapaL receu. O povo russo tinha um modo R' de viver, ura determinado espírito, " tendências próprias, hábitos, costur' raes, leis — e tudo isso foi, de um moI , mento para outro, subvertido. O que passou a existir, daquele momento i em diante, foi, na verdade, R tra nação, a qual procura preservar r- o seu novo ser, mas a segurança nafc eional da Rússia tzarista desapare■ ceu. uma ou-
Daí -porque devemos considerar idéia de segurança nacional HGSS a CS , dois planos diferentes: o plano social, ' de preservação das instituições i nas quais vivemos e desejamos continuar y vivendo, e o plano da garantia do r nosso suporte geográ fico, que é o território tradicionalmente
bitado pelo povo bra sileiro. ha-
em caso de guerra — então a econo mia desse país tem condições posi tivas em relação à segurança nacio nal.
Se, ao contrário, há desarmonia entre as diversas regiões do país, há discenções profundas entre os que ha bitam o território, se a nação está desprovida daqueles elementos que permitiam sua defesa e a sobrevivên cia do povo, em caso de guerra, di zemos que a economia se apresento como fator negativo da segurança nacional.
Com base nessas idéias prelimina res G para efeito, apenas, de ordena ção desta palestra, podemos conside rar três aspectos diferentes das rela ções entre a econômia brasileira e a seguran ça nacional. Êsses as pectos são, em primeilugar, a econômia na cional em face da so berania do povo brasi leiro sôbre o território por cie tradicionalmen te ocupado; em segun do lugar, a economia nacional em fa ce da preservação da unidade do ter ritório brasileiro e, finalmente, em terceiro lugar, a economia nacional em face da manutenção da ordem e so brevivência das instituições sócio-políticas tradicionais, nas quais vive mos e desejamos continuar vivendo. Cada um desses aspectos apresen ta sua problemática própria e mere ce ser devidamente considerada, para que possamos ter uma visão, tanto quanto possível exata, da situação da economia brasileira em suas relações , com a segurança nacional.
Ao analisar as impli cações da problemáti ca econômia com a se gurança nacional, precisamos lem brar-nos de que a vida econômica ' ’ da mais é do que um conjunto de re lações que se estabelecem na entre ho* mens ou nações, visando a satisfa» ção daquelas necessidades K que sao mensuráveis em dinheiro, A segurança nacional depende do modo V mo essas relações se processam: V cose são relações pacíficas, se não há ani■ mosidade no coração dos homens, se 0 sentimento de injustiça está f' te no corpo sociaf, ausense os interesses econômicos são coincidentes, se o país dispõe, ainda que potencialmente, da quelas matérias-primas, daqueles ele mentos, que lhe permitam sobreviver «
Relativamente ao primeiro aspecto, aue se refere à segurança da sobera nia do povo brasileiro sobre o terri tório, podemos dizer que fator posi tivo seria, primeiro, dispor a econo mia brasileira de aparatos bélicos ca pazes de possibilitar a resistência ar mada no caso de invasão externa; se gundo, contar a economia brasileira aquêles elementos que lhe per- com mitissem manter a vicia do povo, meshipótese de bloqueio prolon- mo na gado.
direito de ficar pisando sobre êles, sem os trazer à superfície e sem que êles possam contribuir para a segu rança do Brasil.
ma- as
A primeira dessas condições, evidentomente, não se verifica no Brasil. So nós fôssemos investigar quais são possibilidades de produção de terial bélico no País, ficaríamos de cepcionados. Aliás, não temos muitas ilusões a esse respeito, porque a pro dução da moderna maquinaria béli ca, com as técnicas éxtremamente aperfeiçoadas, pressupõe uma civili zação de nível industrial altamente desenvolvido, ao passo que nós, no Brasil, temos uma civilização ainda de estilo agrícola.
Em outras nações, já muito indus trializadas, as indústrias podem se transformar, muito rapidamente, pa ra a produção de material bélico são as indústrias básicas, as indús trias de máquinas, as que melhor po dem se adaptar, ao passo que o nosso parque industrial, ainda incipiente, não tem essa possibilidade. Por certo, contamos com matérias-primas e minérios estratégicos, mas êles permanecem no sub-solo brasi leiro e não temos condições para explorá-Ios adequadamente. Certamen te, como o petróleo é nosso, e o man ganês também é nosso e os minerais atômicos também são nossos, temos
No que diz respeito — é a segun da condição — a dispor o País daque les elementos que lhe permitissem manter a vida do povo, mesmo na hi pótese de guerra, ocasionando um bloqueio, todos se lembram que, du rante a guerra, o parque industrial brasileiro supriu razoavelmente bem 0 mercado interno dos artigos de con.sumo necessários à sobrevivência do povo, mas é certo, também, que o bloqueio então verificado não foi to tal, mas parcial, e aquêles elementos mais imprescindíveis à sobrevivên cia do povo brasileiro conseguiram varar o bloqueio, iróleo. Durante a guerra tecidos dêsse combustível, sem o que teria havido um colapso, na vida bra sileira de seríssimas consequências.^
Como a existência de petróleo é indispensável à Nação, especialmente . de guerra, não posso enten der como se pretenda que a explo ração do petróleo brasileiro por trangeiros seja adversa à segurança nacional. Muito mais perigoso é fi- ● dependência da importa0
Ê 0 caso do pefomos abas-
em caso es-
carmos na
iI .'i
ção dêsse combustível fundamental. Se emprêsas estrangeiras tivessem ^ seus poços no Brasil, na hipótese de ● || guerra êsses poços continuariam produzir petróleo; mas se continuar- . ^ mos na dependência de importar pe tróleo estrangeiro, desde que sejam r cortadas as linhas de suprimento fic,aremos totalmente desprovidos de combustível. < a
Vemos, portanto, que, no que se i*efere à soberania do povo brasileiro sôbre o território nacional, as condi.1
Ações econômicas não são das mais fa voráveis, mas, diga-se de passagem, êste problema já perdeu muito da sua importância na época moderna, distância que separa a técnica da produção bélica possível para o Bra sil das técnicas mais modernas, das gi-andes nações do mundo na atuali dade, que são os Estados Unidos ● Rússia, é de tal ordem
e a que nao pre
tendemos e não podemos sequer pen sar em superá-la. As modernas téc nicas de guerra não estão, de manei ra alguma, ao alcance do Brasil, é certo que também não estamos no primeiro plano do conflito e que no mundo moderno não há mais lugar para guerras “ nações menores. mas particulares”, entre Se houver uma gueiTa, ela certamente eclodirá en tre os dois blocos, em que se divide humanidade. Integramos um des ses blocos, sob a liderança de uma das potências que se iriam enfren tar e, se por desgraça, fôssemos volvido.s no conflito, 0 equipamento militar necessário ra nossa defesa. a en-
receberiamos pa-
Eu me lembro de que, antigamente, era muito freqüente falar-se : sibilidade de guerra entre o Brasil Argentina e nesse tempo nos preocupávamos em ter mais um eruzadpr, mais um destróier na pose a ou mais um ca nhão, 0 que, na época, tinha muita importância. Mas, em face das pers pectivas atuais, se o Brasil entrasse em guerra com a Rússia, o que sig nificaria um porta-aviões, dêssea que custam 60 milhões de dólares, ou al guns canhões, contra bombas atômi cas ? Ter isso ou não ter nada é pràcicamente a mesma coisa.
Mais importantes do que esses as pectos são as relações entre a econo mia brasileira e a unidade nacional.
Para que a economia seja um fa tor positivo da unidade nacional, é preciso, em primeiro lugai*, que haja um desenvolvimento econômico equili brado das diversas regiões do país e, em segundo lugar, coincidência de interesses econômicos.
Ora, nós todos sabemos que os des níveis verificados no desenvolvimento econômico brasileiro são muito acen tuados. Êsses desníveis, é certo, ocor rem em todos os países, principal mente nos de grande extensão terri torial. Nos Estados Unidos, por exemplo, segundo dados do ano de 1953, a renda “per capita”, em Nova Iorque, era de 1.900 dólares e no Mississipi dc 700 dólares, mas, no Brasil, o fenômeno ating-e propor ções impressionantes. Basta ver que 0 Rio de Janeiro e São Paulo, con tando com menos de 20 % da popu lação, concorrem com 50% da renda nacional. Isso mostra que há uma condensação da riqueza em determi nadas partes do País e que o desen volvimento se processa de maneira cnormemente desequilibrada.
É certo que o Governo Federal, que dispõe de orçamento vultoso, de orçamento que, pretendem, seja até incompatível com o regime federati vo, pobs que a União arrecada 66% do total dos impostos que se cobram no País, poderia exercer uma função redistribuidora das rendas, isto é, canalizar recursos das regiões mais prósperas e mais desenvolvidas, para regiões menos prósperas e me nos desenvolvidas, a fim de fomentar 0 desenvolvimento econômico dessas regiões.
Certamente, motivos de ordem eco nômica não aconselhariam tal políti ca, pois o investimento público, rea lizado numa zona já em prosperidade, ó muito mais vantajoso do que numa zona ainda muito atrazada. Ma há motivos de ordem social e política, aconselham essa distribuição de Entretanto, o que vemos é quG 0 Governo Federal, absorvendo, como absorve, gi-ancle parte dos re cursos dos Estados e ricas do País, não os regiões mais pobres, mas sim às mais poderosas politicamente. favor ... que rendas. ■ países eu , m
avalanche de dólares sobre a Europa, . para obter a recuperação econômica européia, não por amor aos euro peus, mas porque o fortalecimento das nações democráticas era favo rável à sua política internacional.. Entretanto, os norte-americanos muitíssimo hostilizados em todos os Não oficialinente, é' um sao . ropeus, é claro as pelo povo e êsse
fenômeno
psicológico muito natural. Eu tenho um amigo que dizia: sei porque Fulano não gosta de miih; afinal de contas, não lhe fiz nenhum nao regiões mais encaminha ãs
Os Srs. sabem, e o Proí. Carvalho O mesmo fenômeno ocorre no BiaPinto, há poucos dias, em sua magní- sil. Os Estados do Norte, ate fica conferência teve ocasião de lem- ponto favorecidos pelos Esta os s brar, que São Paulo contribui com linos, são levados a manifestar-lhes 00% da renda da União e recebe antagonismo, e daí resultam ten ei-
apenas, em sei-viços, 6,4% das verbas cias opostas, que se apresentam ca a de serviços federais. vez mais nítidas. 0 Norte e Nor es . * Essa função redistribuidora de ren- te são nacionalistas; o Sul é cosmodas, que cabería ao Governo Federal, polita. O Norte e o Nordeste sao ^ não é, portanto, exercida, pois êle des- intervencionistas; o Sul é liberal, ^ j #1
via recursos de uma região próspera Norte e na Nordeste predominam e rica para outras áreas, que não tendências de esquerda; no Sul ns . são as menos prósperas e menos conservadoras. Vê-se, pois, como o ^ > ricas do território nacional e os mo- fato de haver desníveis de enriquetivos dessa aplicação, incontestável- cimento entre diversas regiões do ^ mente, são de natureza política e País provoca um estado psicológico não social ou econômica de cisão entre os Estados membros
Mas 0 fato é que esse desequilí brio do desenvolvimento econômico provoca antagonismo e hostilidades entre as diversas regiões do Brasil. Isso não constitui segredo para nin guém e é inútil pretender-sc tapar o sol com a peneira.
A verdade aí está, patente aos olhos de todos nós. Existe antagonismo sé rio entre Norte e Noi‘deste e o Sul do País. Isso acontece também no plano mundial. Os Estados Unidos, depois da Guerra, despejaram uma
■í da Federação. Outro elemento econômico, que seria favorável à segurança nacional: , Essa vi a coincidência de interesses, coincidência, entretanto, não existe. ^ , À economia agi'ícola, de grande parte do País, se contrapõe a economia in* dustrial de alguns centros, legisla, indiferentemente, para todo o teiTitório nacional e aquelas leis que são feitas no Rio de Janeiro, inspiradas pelo espetáculo da grande .j capital, têm de se aplicar mr todos
A União ● j 'i
êsses sertões afora, onde não se adatam de maneira nenhuma às condi ções locais. E então é o próprio Governo Federal que cria fatores de divergência entre as diversas regiões, porque legisla de maneira geral, vi sando situações especiais e gra peculiares aos grandes centros. É bem verdade.que as econômias dos diversos Estados da Federação são, até certo ponto, complementa res. O ptado de São Paulo é um Estado industrial; outros Estados são agrícolas, de modo que existe uma possibilidade de intercâmbio muito intenso e as econômias, por sa forma, iriam se completar as outras. Essa circunstância seria favorável à segurança nacional, porque haveria coincidência de interesses, é, contudo, em parte, anulada pela deficiencia dos transportes.
As permutas se processam entre o parque industrial paulista
em reesumas que - e as re¬
giões agiucolas dos Estados vizinhos Paraná, Mato Grosso, mas, evidentemente. 1 Minas etc., nao se proces I sam com os Estados do Norte. São Paulo pode comprar gado do Estado de Mato Grosso mas não vai com0 Brasil se apreI senta como um verdadeiro arquipéI lago econômico: algumas ilhas maio res, outras menores, contidas em detei-minados sistemas de transportes, 0 que elimina ou, ao menos, atenua os efeitos benéficos da complementariedade das economias regionais.
nao sao
Lamentàvelmente, portanto, as con dições da economia nacional propícias a unidade de território e, o que é muito alarmante, é que vemos crescer, de certo modo, o desnível entre as várias regiões do País e acirrarem-se os ânimos de uns Estaprá-lo no Piauí.
dos contra outros, sincero esforço se impõe a todos os brasileiros, para que essas condições, adversas à unidade nacional, não cul minem no trágico esfacelamento po lítico de nossa Pátria.
Um ingente ê
Resta analisarmos o último aspec to do problema, que é o da economia nacional em face da preservação da ordem e da manutenção das institui ções sócio-políticas vigentes.
Fator favorável à segurança na cional, como já disse, seria que as diversas classes não apresentassem entre si antagonismos sérios e que o sentimento da injustiça social não habitasse o coração dos homens. Ve jamos se isso ocorre no Brasil.
Convém acentuar, de início, que as classes capitalistas, no Brasil, não são classes coesas, e isso porque ainda não sentiram pressões excessivas por parte do operariado nacional. Daí a razão pela qual se notam brechas nas classes produtoras, por maiores que sejam os esforços dos seus líderes para disfarçarem e atenuarem essas divergências. Mas a verdade é que os pontos de vista da indústria, da agricultura, do comércio e de outras atividades de natureza capitalista, não são, de modo algum, coincidentes e essas divergências enfraquecem, a resistência que essas classes pode ríam opor à expansão de movimentos extremistas.
Ao tratar do assunto temos de con siderar o comportamento das classes operárias, no Brasil, pois que seria, eventualmente, do conflito entre as duas classes — proletária e capita lista — que poderia resultar pertur bação da ordem ou subversão das nossas instituições.
De início, devemos deixar de lado 0 operariado agrícola, pois que êsse é um operariado esparso e ainda in consciente, poderá sentir que há uma injustiça relação a êle; eventualmente sen tirá revolta, mas essas atitudes se dirigem contra determinado adminis trador de fazenda, contra determina do patrão, mas não contra toda a or dem social vigente. Do ponto de vis ta dêsse trabalhador, o fazendeiro, o capataz, o administrador podem ser maus, injustos, prepotentes, mas não regime, de cuja existência nem menos toma consciência.
aparelhadas para receber êsse novo contigente humano e surgiram as fa velas, as dificuldades de transportes O trabalhador agrícola e todos os problemas, com os quais os citadinos estão familiarizados. Tais dificuldades, coincidindo com a decepção que sofreram esses operários com o trabalho nas fábricas e com a concentração dos descontentes nos locais de trabalho e residências, tor naram essa massa altamente insatis feita e inflamável, à espera do ele mento que viesse galvanizá-la e eonduzi-la para determinados rumos.
ao
O mesmo não ocorre com o ope rariado urbano, que é um operariado concentrado, consciente, com suas as sociações de classe freqüentemente dirigidas ou orientadas por elemen tos extremistas, e que constitui um bloco crescente e cada vez mais atu ante na vida política nacional.
Vamos, assim, considerar apenas o comportamento dêsse operariado ur bano e, para fazê-lo, observemos os spectos diferentes do problema: primeiro lugar, o aparecimento do proletariado ui’bano; em segundo lugar a exploração política da massa operária, em ter ceiro lugar a falta de integração do operário na empresa e, em quarto lugar, 0 agravamento dos desníveis econômicos, provocados pela infla ção. Finalmente, o problema da proletarização da classe média.
Em consequência do surto de in dustrialização que empolgou o País durante a guerra e no período ime diatamente subseqüente, grande masde trabalhadores, egi-essos da agricultura, se concentraram nas ci dades. em o a sa Estas |)orém, hão estavam
Claro que tão enorme contingente humano não poderia ficar muito tem po em disponibilidade. Logo sôbi’e êle se precipitai*am os elementos po líticos; em primeiro lugar os comu nistas, e 0 seu êxito no País só não foi maior porque a ortodoxia mar xista impede que os seus lideres tran sijam com determinados hábitos, cos tumes e crenças do povo brasileiro.
Essa primeira investida, dos co munistas serviu para politizar a clas se e sobre essa massa, já politizada^ em precipitaram-se autênticos ou improrecente e súbido visados líderes, procurando canalizar para as urnas, sob a forma de votos, 0 descontentamento que nela lavra-
va.
Os modos de obter êsse resultado, que todos conhecemos, são as promes sas eleitorais, a demagogia, o ofere cimento de direitos e vantagens que não poderíam ser concedidos e isso fêz com que crescesse a irritação das classes operárias, porque nada causa mais descontentamento do que a de cepção, a frustração da esperança. Na verdade, antes da queda de Getúlio Vargas, em 1945, a força elei toral das massas operárias só havia sido pressentida por alguns observa-
ma o patrão de “senhor”, a falta de um vocábulo neutro, como o “you” inglês ou o exemplo.
O descontentamento entre as clas ses sociais vem se agravando, ültimente, de maneira muito considerá vel, em consequência Esta opera, inicialmente, amputan do o poder de compra das classes que têm renumeração fixa e as classes operárias estão nessas condições. Enquanto o custo do vida sobe numa inha contínua mantem-se mais ou estabilizada a linha de salá rios. Já se disse que, enquanto o custo de vida sobe pelo elevador, salários sobem pelas escadas. E a imagem, de certa forma, é ade quada, porque os salários sobem por degraus. Há uma ascenção inicial do custo de vida enquanto permanecem os mesmos salários. O operário compiúme, então, seu consumo, isto é, a renunciar a determinados vous 1 menos os passa
cendente que são os degraus, da ele vação de salários. No momento em Francês, por que o operário vê suas possibilidatles de ganho superarem o custo de vida, com um aumento de disponibilidades monetárias que lhe ampliam o poder de compra, e, vendo que há uma porda inflação. çâo de utilidades pai-a comprar, in clusive em prestações, vai adquirin do novos hábitos de consumo e não se conforma com novas amputações do seu poder de compi-a, que se verifi cam com 0 prosseguimento da infla0 seu salái-io continua esta- çao. bilizado, os preços continuam subin do e chega um momento em que êle tem de renunciar a hábitos de con sumo já adquiridos. E novas pressociais e políticas surgem para soes
forçar a elevação de salários, estabelecendo-se a aspirai salários-preços.
hábitos de consumo, o que provoca de sua parte um movimento de resistênoposição, que desemboca, geral- cia e mente, em ameaças de greves ou em movimentos de sindicatos, exercendo sôbre as classes patronais pressões ou sôbre o governo, para obterem a elevação dos salários.
Essa elevação se processa por lei ou por acordos coletivos de trabalho e em brusca vertical. Geralmente, pa ra trabalhadores de renumeração ma is baixa, essa linha de majoração de salários ultrapassa o nível de des valorização da moeda, isto é, supera a elevação do custo de vida.
Se eu tivesse um quadro negi’o, mostraria que há uma linha inclina da, ascendente, que é o custo de vida, e uma linha quebrada, também as-
Êsse periódico fenômeno é uma fon te permanente de atritos entre as classes sociais, porque só quando as pressões já são excessivamente pode rosas para que a elas seja possível resistir, é que o governo ou as clas ses patronais concedem o aumento. Mas até êsse momento houve, já, um agravamento da hostilidade' da claíse operária em relação às classes pa tronais.
Essa é a oportunidade para que outros descontentamentos venham à tona e sejam objeto de reivindicações. De modo que os periódicos conflitos, que se verificam entre empregadores e empregados, devido ao processo in flacionário, têm por efeito agravar ainda mais as relações entre classes.
Resta dizer alguma coisa com rela ção ao desaparecimento da classe média no País. A classe média tem uma função extremamente importanas
te na preservação da ordem e das instituições. Em uma nação demo crática e cristã, como é a nossa, essa classe age como, digamos, um col chão de molas, entre operários e capi talistas. Tôdas as manifestações mais vivas de hostilidade, das classes tra-
balhistas às patronais, de certo modo se perdem nesse sistema amortece dor e não chegam a repercutir mui to sèriamente na ordem social. Por sua vez, de cima para baixo, a classe média atenua a opressão, que pode ríam ocasionar, às classes operárias, determinados ’ -classes capitalistas. comportamentos das
Todos os tratadistas em afirmar são unânimes que a sobrevivência da classe média é essencial à sobrevi vência do regime capitalista Pois
bem: 0
o que se verifica, no Brasil, é paulatino desaparecimento da -clas se média.
Note-se que em todos os acordos salariais as classes que estão pró ximas do mínimo legal têm majorações muito altas, sempre superiores à taxa de desvalorização da moeda, mas essas majorações vão se redu zindo, percentualmente, à medida qua os salários vão subindo, até atingi rem um limite quantitativo, acima do qual é estabelecida uma bonificação fixa.
Isso significa o quê?
Significa que o poder de ■ da classe média diminui cada
mais: à medida que as classes operá rias elevam seu nível de vida, a clas se média reduz o seu. Havia desní veis de renumeração que hoje já não existem. Um engenheiro de uma fábrica, por exemplo, recebia um sa lário equivalente a vinte vêzes o de compra vez
um operário comum; hoje, chega a quatro ou cinco vêzes, no máximo.
Há uma frase de Sehoppenhauer que vale a pena citar: o que nos favorece, diza o grande filósofo, pa rece-nos eqüitativo, justo e razoável e tudo o que nos contraria se apresenta como injusto e horrível ou como con traproducente e absurdo. Isso mos tra como, conscientemente ou não, nosso interesse configura e, até cer to ponto, determina nossas convic ções, nosso modo de pensar, nosso modo de agir.
Oi‘a, a classe média se apresenta como um tampão, a separar o prole tariado das classes capitalistas. Pois bem, essa classe média está sendo proletarizada, está perdendo poder de compra, está perdendo substância econômica, está, enfim, sondo dui'amente castigada e sacrificada pela inflação e tende a atribuir a culpa do que está acontecendo ás classes patronais. Isso, em parte, é exato, mas não totalmente exato, porque aquilo que os trabalhadores, mais qualificados, deixam de receber, é recebido pelos trabalhadores menos qualificados, como um excesso, além da taxa de desvalorização da moeda.
De qualquer maneira, essa classe, que constitui garantia de permanên cia do regime capitalista, está desa parecendo e se transformando em classe operária, não só economica mente, como também no seu modo de sentir e de pensar já que seu in teresse lhe aconselha a reagir contra as classes patronais as quais atri bui a responsabilidade por seu em pobrecimento. O colchão de molas, que separa operários de patrões, está ficando cada vez mais fino e há um
risco muito sério de que, em deter minado momento, se vejam em con tado direto as duas classes, tradicionalmente hostis; a classe capitalista e a classe operária. Nêsse dia, estai’á em perigo a ordem social vigente.
Vêm os Srs., por êste rápido es quema, que as condições econômicas brasileiras, lamentavelmente, não são propícias a segurança nacional, quer no que respeita ao território, quer no que se refere ás instituições, e é com grande consternação que eu verifico que isso realmente ocoiTe.
Já é tempo de todos nós, homens do govêimo, homens de empresa, homens de ti'abalho, homens de pensamento, concentrarmos os nossos esfoi’ços pn* riscos. ra a superação dêsses graves
Não se trata mais de defender inte resses de classe, ou interesses soais, ou interesses econômicos Trata-se de defender do País, sequer, sobrevivência do Brasil como na ção, dentro de um regime que herda mos dos nossos antepassados e devemos preservar, pois esta é a mis são histórica, que a nossa gei'açao incumbe realizar.
SI.
Algumas das origens das atuais
dificuldades do comércio C’)
Antônio Deuitm Nihto (Da Faculdade de Ciências Econômicas e Adinini.strutiva.s da Universidade de-São Paulo)
í.
INTRODUÇÃO
preender, entretanto, qiic quando já instalou um processo inflacionário aber to, dificilmente a produção global pode crescer .‘i: accntiiadain<-nti'
O processo inflacionário já têm sido analisado inúmeras vêzes e seria ocioso repetir o.s argumentos que já têm sido ' . expendidü.s. Essencialinente, a inflação consisto na verificação dc um desequi líbrio persistente entre a oferta e a pro cura global de bens e serviços, ao nível de preços em vigor. Constatada a exis tência do desequilíbrio, a única manei ra de eliminá-lo é através do iv cresei, porque (piasr todos o.s fatôres de produção se cncootram ocupados. Enquanto exi-^tirem fa tôres dc produção desempregados (má quinas trubaliiando abaixo de sua earg.i niáxima, operários trabalhando em tem po parcial, etc.) a produção podo cres cer absorvendo êsses fatores. Nessa? circunstâncias, o dcsccjuilíbrio entre .1 oferta e a procura global leni por <‘fei to imediato uma elevação do ní\'el de emprego c* um aiinunto do rendimen lü real da coletividade.
mento dos preços. Em outras palavras, fenômeno pode ser esquematizado da 'seguinte maneira: a comunidade produ 'ziu durante um determinado período 100 e deseja, ao nível de rantes, consumir 110. o preços vigo Como só exis tem 100, mas a comunidade está dis posta a comprar 110, é preciso que o , 1 ível de preços cresça, do maneir.a absorver o excesso de procura.
Essa forma de colocar o problema tem a vantagem dc apontar imedialamente os dois caminhos pelos cpiais 0 processo pode ser superado. Se a pro cura é de 110, mas a oferta é de 100, existem só duas maneiras (ou uma binação das duas) pelas quais a diver gência pode ser eliminada: aumentando a oferta ou diminuindo a procura. a coni-
2. SOLUÇÃO INGÊNUA PARA O COMBATE À INFLAÇÃO
O.s fatôres de produção desemprega dos são postos a funcionar por e.sl;inuIo do próprio sistema clc preços, pois a remuneração residual, isto é, aquela cpie aproveita imcdiatainciitc! dos aumen tos dos preços é o lucro. O efeito ime diato do desequilíbrio c-ntre a oferta e a procura global, portanto, ó uma ele vação do volume dc lucro dos empre sários, qiie dessa maneira são estimula dos a ampliar a sua escala de produ ção. se
Infelizinentc, este processo não pode continuar indefinidamente, ponpio os recursos de que disjJÕe o País são limitíidos (um número máximo de operá-
O caminho do auE’ fácil de coni-
Normalmcnte, a solução ingênua para a problema aponta mento da produção.
● Èste trabalho foi apresentado à VI Convenção das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, realizada em Campinas de 15 a 18 de agôsto de 1957.
rios, uma carga máxima clc consumo de dcntemcnte o volume dos depósitos banenergia, um índice máximo dc frequen- cários e a capacidade dos bancos de cia de tráfego, etc.). Â medida, por- conceder créditos, tanto, (pie a produção sc expande a sua Comprccndc-se porque o setor que taxa de crcseiinento tende a diminuir (jucr aumentar a sua participação tem c são nceessário.s eada vez estímulos de que recorrer a uma daquelas três fontes, maior amplitudi-, isto é, maiore.s clc\a- O \alor total dos bens produzidos pela ções dc preço, para prodtizir o mesmo coletividade é exatamente distribuído acréscimo de produção. A pavlir de como salário, juro, hicro, aluguéis, etc., doterminado momento o volume global dc maneira que no fim de cada proccsdu produção torna-se muito pouco sen- so produtivo, as remunerações distribuisível aos eslíimilos derivados dos aumen- das equivalem ao valor total dos beMis to.s de preços c a persistência do de- produzidos. So determinado setor d.i sequilíbrio entre a oferta e a procura economia deseja aumentar os scu.s gastoi tem como consequência única a eleva- dc consumo ou de investimento acima ção dos preços. do seu nível de remuneração êle deseja, Cabería pcrgimlar como tem nasci- concrelamcntc, utilizar uma parcela nicnto esse processo e como êle se ali- maior do que a que naturalmente Ibc ^ J ntenta? Simplificando, podtníamos li- cabe no montante dc bens produzidos. so zer que a inflação nasce do desejo de Ora, èsse aumento dc participaçãoum üu mais setores da economia, geral- mente poderá realizar-se sem aumento mente o Governo, de aumentar a sua de preços se os outros setores estiverem participação no rendimento real da oo- dispostos a ceder voluntàriamenle uma letividade. Em outras palavras, a in- parcela da sua própria participação. fiação nasce da tentativa de um set'>r Quando, portanto, o aumento de parqiialquer da ectmomia utilizar mais ticipação de um setor é financiado pela . recursos (cpier para consumo, quer para diminuição voluntária de participação investimento) do que os que lhe são de outro setor, não se altera nem a foniecidos por sua própria piodução, oferta de bens (volume de produção) ando nenhum dos outro.s setores está nem a procura (remuneração distribui- (pi dispo.sto a cedcT-lhe, volimtáriamonte, da), de maneira que o nível de prepor empréstimo, uma parte do <}uo liies ços permanece o mesmo.
1. aumentando o \olumc dc notas em circulação, isto é, emitindo; obtendo maiores créditos d(i siste ma bancário e .3, tomando dirclamcnte' emprestado dos demais .setores.
Existem três maneiva.s dc m.iíe- Quando, por outro lado, o aumento da procura é financiado pela criação dc novos meios de pagamentos as con sequências são diferentes. Nêsse caso a procura adicional do setor não é coml^cnsada pela diminuição da procura de outro e a procura global cresce, ele vando o nível dc preços. O fenômeno atinge os seus aspectos mais graves quando o setor que deseja aumentar a sua participação no produto nacional real é o próprio Governo, porque neste caso não existe pràticamente nenhum cabe. rializar esse desejo:
A primeira formula só pode ser ulíIi2aida primàriamente polo Governo. Aumentado, entretanto, o volume de notas em circulação, cresce correspon2.
limite às suas pretensões e êle pode impor à coletividade um prolongado e pernicioso processo inflacionário que corrói todo o sistema econômico e dissol ve a escala de valores morais.
3. COMPORTAMENTO DOS AGENTES ECONÔMICOS
À medida que o processo se agrava, preços tendem a subir ainda mais OS ràpidamente, não só porque os aumentos de produção têm magnitude cada menor, mas também ■ tamento dos vez porque o comporagentes econômicos tende no sentido de aumentar a sua resistência aos efeitos adversos da intlaçao. Os empresários acostumados uma pohtica de compra que dá sem pre certo e a calcular uma margem de Jucro fuca como porcentagem do custo, resistem a sua redução; o alto nível de emprego dà condições cômodas para os empregados resistirem a redução do lário real, isto é, os empregados têm condições para impedir que o salário cresça mais lentamen te do que o índice do custo da vida; o Govêrno, sob os olhos complacentes dos con tribuintes, pois a in flação dá uma im pressão de prosperi dade geral, pode continuar calmamente em sua política de déficits orçamentários. O fenômeno se agra va ainda mais pela mudança das expecta tivas de todos os a se alterar a
amanhã, todos se apressam a realizar as suas compras, a aumentar os seus estoques e os preços crescem hoje mes mo.. . Atingindo este estágio não é o aumento dos meios de pagamentos que comanda a inflação, mas a inflação que comanda os aumentos dos meios dc pa gamentos. Para atender às expectati vas de altas, todos os gnqxis pressio nam fortemente o sistema monetário: não importa que a onda esteja subindo e que um dia terá que descer; o que importa é estar na crista da onda.
4. O FIM DO PROCESSO INFLACIONÁRIO
Este processo não pode continuar indefínídamente. Deixado a si mesmo êle terminará violentamente pelo aniquila mento da unidade monetária e com a desorganização de todo o processo pro dutivo, como o provam inúmeros exem plos históricos.
O próprio mecanismo da inflação, entretanto, tende em geral a criar efeicompensadores que a fazem termi nar numa crise, antes que a unidade mone tária tenha se ani quilado. A inflação tende a causar uma distorção no proces so produtivo caracte rizada por uma am pliação dos investi mentos em bens de capital e de consumo durável à custa de uma diminuição dos investimentos na pro dução de bens de consumo, particular mente agrícolas. tos :
agentes econômicos: na esperança de que os preços subirão
Atentemos para o se apresenta boje no
problema como ele mercado nacional.
Durante éslcs últimos dez anos, estigrande dL.senvobàmcnlo imilamos um industrial dirigido principalmcntc sentido da substituição das importações, fato inegável que ésse deno Parece um senvolvimento só foi possível à custa da manutenção artificial de dade entre o setor agrícola c o setor
Todo o processo dc rcslridispari- uma industrial,
dc alimentação. Em primeiro porque aumenta o nível da renda globa e tende a ampliar a procura e porque cria toda nina série dc problemas ® abastecimento. Em segundo lugar, por , (pie os salários na agricultura tende elevar-se pressionando os custos. a
5. DISTORÇÃO DA PRODÜÇÃ^^ | 1
agricultura) e em na ções das importações c a estabili/açao da taxa cambial impediram, pelo menos, ampliação quantitativa das nossas exportações, durante c-stes anos exploramos, às vêtotalmentc irracional uma
A medida que a inflação sc acelera, ^ distorção cresce e cada vez maiores ^ quantidades dc fatores são aplicados 5 produção de bens de capital (mas naO bens de consumo
Dizemos quantitativa, porque zes de maneira duráveis, devido ao próprio crescimen to do mercado interno e ao processo de ● substituição das importações. E’ esta disparidade entre o crescimento da ofer ta de bens de capital e de consumo váveis e de bens dc consumo que geta condições capazes de tenninar o prO' ■, inflacionário com uma crise.
Quando a procura de produtos \ I ducolas se desloca mais ràpidamente do do nível de que a oferta pela elevação (quando olhada a longo tenno), a nosinono^Kilística no mercado sa posição cafcciro e é possível que pelo menos paru este produto, cm termos dc poder de compra, não tenhamos perdido muito. Como sub-produto dessa pohtica, tabelecemos uma altíssima taxa de pro dução para a indústria nacional e im pedimos o funcionamento do sistema de papel de orientador dos Paralelamcnte, toda uma ços desses produtos tendem a sc política ti-abalhista de caráter utópico acentuadamente, o que implica em Jie rendimento e pela urbanização, os pre ^ elevar preços no seu investimentos.
criou condições altamente vantajosas de maiores gastos deverão ser realizau emprego nos cenlros urbanos, quando para consumir aqueles produtos, comparada com as do campo. Foi pos- O fato dc que o consumidor tem qu ^ sível, portanto, graças a esses dois £a- gastar uma parcela maior do seu r : tôres (maiores salários industriais como dimento para comprar êstes consequência de um altíssimo gráu do corre da circunstância da procura dess^ proteção e maior amparo da legislação produtos ser muito pouco sensível , trabalhista) transferir maciçamente a modificações dos preços, de maneira qu mão-de-obra da agricultura para os cen- mesmo uma elevação de 10% ou 15% no ondição básica para a preços, não reduz a quantidade consuindustrial. mida mais do que 3% ou 4%. Os con¬
O deslocamento dessa população, não compensado por um aumento da produ- dos baixos invesc tividade, consequência timentos na agricultura, tende a causar elevação dos preços dos produtos
tros urbanos, ampliação da produção sumidores têm, portanto, de reduzir o consumo dos bens de procura compr»'. mível.
dos uma
Durante o desenvolvimento do pro cesso inflacionário, as expectativascesso es-
empresários e dos consumidores é de que os preços continuarão a subir, de maneira que se formam estoques em todos os estágios do sistema produtivo, eleva os investimentos nas indús- o que
O trias de bens de capital (normalmento estás elevações de estoques são finan ciadas pela ampliação do crédito ban cário ).
Por algum tempo é possível iludir a distorção apontada pela ampliação das vendas em prestações, o que também só pode ser feito através do crescimen to do crédito bancário. Enquanto o volume de vendas dos bens de capital e dos bens de consumo comprimível mantem-se no mesmo nível, o processo funciona mais ou menos bem, de acor do com dades de crédito. as maiores ou menores facili¬
6. ORIGENS DAS DIFICULDADES DO COMÉRCIO
Quando, porém, os gastos nos bens de consumo incomprimível acabam impor uma redução das bens de por compras dos consumo comprimível, o proces so corre o risco de terminar desemprego generalizado.
E’ fácii de compreender vàvelmente será assim, queda ou com um
porque proUrna pequena estabilização das vendas : aos consumidores é suficiente, dentro da conjuntura inflacionária, para inverter a expectativa dos empresários, que procu ram reduzir os seus estoques porque; 1. passam a temer uma queda dos preços;
2. a restrição do crédito dificulta manutenção dos estoques.
E’ preciso notar, entretanto, efeito é cumulativo. Uma queda vendas de 5% ou 10%, provoca, em geral, uma redução de 50% ou 60% no ritmo a que o nas
de compra no estágio seguinte ou mes mo uma paralização, porque é esta a imica forma dc reduzir os estoques. O industrial, que ve as suas vendas caí rem vcrticalmcnfc c sabe que elas per manecerão baixas ainda por 6 ou 7 méscs tenta agir da mesma forma, argumento que afirma que este fenôme no não tem grande importância, porque no fim dc 12 ou 13 meses tudo estará normalizado é profundamente falacioso, porque deixa de considerar aspectos di nâmicos muito iinp(5rtantcs. O industrial que mantinlia também o seu estoque no nível suficiente para atender 2 ou 3 meses de suas vendas e que comprava matérias-primas suficientes para 6 meses de produção vai tentar agir da mesma maneira que o comerciante, pois não quer correr o risco de enfrentar unia baixa de preços com grandes estoques. A única forma que ele tem para reali zar esse objetivo é reduzir o volume de sua produção e suspender as compras de matérias-primas, o que implicará. nece.ssàriamcntc, no dcscinprégo. Êsses desajustamentos estruturais são característicos da inflação, cm seu está gio mais evoluído. O gráu de matura ção do fenômeno inflacionário suporta do por cada estrutura econômica deve variar considcrâvelmcnto dc país para país. Acreditamos, que o gráu de in flação que estamo,s suportando já é bas tante elevado quando se Icm cm conta a natureza da economia brasileira. A respeito é interessante a seguinte obser vação de Turroni: "Na fase mais agu da da inflação, a Alemanha ofereceu o grotesco e ao mesmo tempo trágico es petáculo dc um povo que em vez de produzir alimentos, fazendas, sapatos c leite para seus próprios filhos, estava acabando as suas energias fabricando máquinas ou construindo fábricas”.
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emos a impressão dc que está acon tecendo um fenômeno semelhante ao descrito no mercado paulista c que as estatísticas ainda não rc\-clam por vá rias razões. Em primeiro lugar, existe uma inércia dc ajustamento entre as vendas c a produção, que quer dizer que a indústria continua ainda produ zindo e acumulando estoques quando as vendas já estão caindo. Em segundo lugar, o proces.so dc dispensa da mãode-obra é cxlraordinâriamcntc compli cado, dc\’ido à existência da legislação trabalhista; a.s indústrias possuem esto ques de matérias-primas c podem conti nuar produzindo; as indústrias ainda não reduziram a sua produção por temerem maiores repercussões sobre o seu créíiEm terceiro lugar porque os prazos de venda continuam a alongar-se.
Notemos que a existência deste fe nômeno decorro dc um cfcsequilíbrio estrutural c provàvchnente não foi cau sado pela Instrução n.o 135. Quando muito aquela instrução adicionou mais uma dificuldade, impedindo que mesnos estágios superiores fosse mantido volume dc estoque. to. mo ü
que o salário é, a um só tempo, custo dc um lado e rendimento de outro, de maneira que mesmo que houvesse um desafogo momentímeo, em breve o dese quilíbrio seria novamente visível.
A constatação de uma situação desta natureza dá ainda maior ênfase a uma política equilibrada de combate à in flação, que tem de apoiar-se em três pe ças fimdamentais: a redução da taxa de crescimento do crédito bancário, a execução de uma política de equilíbrio orçamentário e um refreaniento dos au mentos dc salários. Por outro lado um dos fatores mais importantes para a ace leração do processo inflacionário, quando existe um sistema creditício flexível é o processo de calcular a margem dc comercialização através de uma por centagem fixa sôbre os custos, particular, seria preciso que os empreSiírios revisassem as suas bases de cál culo e deixassem de acreditar que existe alguma coisa mágica na regra prática de fixar os seus preços de venda acres centando 30J ao custo dos produtos. Uma redução dessa margem de mesmo 5% teria efeitos ponderáveis sôbre o ní vel de preços.
Se êsse for o ca.so, notemos que remédio não .será afrouxar o contrôle cTcditício, porque as dificuldades resi dem num desequilíbrio entro a produ ção dc bens dc consumo e a produção dc bens de capital e de consumo du ráveis. Não será remédio para essa situação, também, o aumento dos' sa lários, porque ó preciso não esquecer
A única altematiNêste nos¬
e não suavemente, % 7. CONCLUSÃO
E' possível que sejamos capazes de permitir uma alteração paulatina da estrutura de produção, sem precisar causar uma parahzação do processo pro dutivo. E’ possível mas não provável, porque a experiência histórica demons tra que, normalmente, os processos in flacionários terminam com uma crise
va que nos resta, talvez, é pôr em exe cução uma cuidadosa e bem equilibrada política de combate à inflação.
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