^^SAS EM: Rio do Janeiro - São Paulo - Pôrto Alegre - Brasula - Bek Horizonte,-uiriliba « Goiânia - Nlísroi - Vitória - Anápolis - Araçatuba ● Araraquara - Botucatú ^axias - Campinas - Catanduva - Franca - Governador Valadares - Ju&dUi - LlMorilla - Montes Claros ● Nova Iguaçú - Piracicaba
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publicará no próximo número:
RODRIGO OTÁVIO — Levi Car neiro 1
1 AS ORIGENS DA CRISE POLÍTICA
I
Eugênio Guuin
jornais publicaram recentemente um mapa da África e de suas ao do quadro político africano. Mas ^ quero frisar que a evolução política 'J unidades políticas, com a indicação, da maior parte dêste Continente é por meio de setas, daquelas em que intermediária entre a posição afri- 1 se têm repetido nos últimos anos os cana e a dos países politicamente íolpes de Estado. Com a exceção da evoluídos, como a Suécia, a Holanda, África do Sul, da Etiópia, da Libê- n Inglaterra, a Suíça e poucos mais. ''i ria e pouco mais, o golpe de es- Precisamos lembrar-nos de que seis tado tem sido o regime políti- séculos antes de nossa existência ^ co quase permanente nesses países. como país já havia uma Constituição .' antigas colônias francesas e inglê- (carta política) na Inglaterra, ●j t sas. O último foi o de Senra Leoa. onde os sargentos acabam de tomai 0 poder. A revolução, quando não a baderna, são a característica políti ca constante. O que demonstra que as formas democráticas de govêrno são inteiramente inaplicáveis a êsses países. . Seu problema, como o da França de Luís XI (muito mais civi lizada entretanto), é o de conseguir estabelecer UM GOVÊRNO NACIO
NAL QUALQUER.
É curioso que isso desperte a aten ção dos que se dedicam ao estudo das estruturas políticas dos países educacional e politicamente subde senvolvidos. É comum, nas ciências c-xperimentais, lançar mão do recur so de multiplicar as grandezas de um fenômeno qualquer para melhor poder apreciá-lo. O exagero põe à vista relações não perceptíveis a olho
A maioria dos países da América ^ Central vive em regime permanente de lutas personalistas. A Venezuela só ültimamente. com Romulo Bettencourt, teve um Presidente que completass® seu mandato; suas Constituições têm sido inúmeras. No Equa- ^ dor são dois ou três golpes por qua- f, driênio. Na Colômbia 4 e quase per manente a guerrilha sangi*enta entre dois grupos chamados “partidos”. A história do México, até há algumas 1 dezenas de anos, era a relação dos 'J feitos de Porfírio Diaz e Pancho '■! Vila. Na própria Argentina, um cau dilho militar. Juan Peron, galgou o poder G nêle enriqueceu. Vários são, \ aliás. na América Latina (salvo o t * *
Brasil) os militares enriquecidos no Govêrno. i ● ,S » * #
Não quero com isso assimilar o caso dos países da América Latina
No Brasil, quando decidimos pra- í ticar a chamada democracia integral ' (1956-64) ou Govêrno de massas, também tivemos presidentes opulen- *■; tos como Juscelino Kubitschek e o -1 nu.
caudilho João Goulart. Ademar dj Barros, por incrível que pareça, foi realmente eleito pela maioria povo do maior e mais adiantado Es tado da União para a Prefeitura da capital e para o Governo do Estado, sim dc Não faz d:mocraeia quem quer e quem pode. Pedida ao Sr. Francisco Campos sua opinião sôbre a Reforma Eleitora], êle respondeu que só ha uma: a “Reforma do Eleitorado”.
de 60 anos de avanço sôbre a nossa (Brasil 1960-EUA de 1900), o Go verno Central luta, ainda hoje, com os maiores tropeços criados pelos políticos e pelas clientelas eleitorais, a que tive ocasião de me referir no último artigo.
de que subdesenvolvidos estão * « *
IUm professor americano escrevia não há muito no “U. S. News & World Report” que “democracia não foi uma pré-condição para a emer gência da civilização ocidental”. “Te mos de abandonar a idéia sentimen tal e ii*r:levante”, dizia êle, os países aptos pai'a o exercício do sistema democrático, cuja implantação nos países anglo-saxões custou árduo o penoso esforço durante alguns sé culos”.
A democracia não foi in ventada para as massas. A Atenas de Péricles tinha. no começo da guerra do Peloponeso, nada mais do que 36 000 a 40 000 cida dãos; Roma. ao tempo da púniea, primeira guerra
O Brasil tem sido um país relutivamente pobre de cientistas, de genheiros, de médicos, de físicos, dc químicos etc. (deficiência do ensino), mas nunca deixou dc apre.sentar ao mundo juristas da mais alta catego ria. A fama de Rui Barbosa trans pôs as fronteiras do país. Raul Fer nandes, só há poucas semanas drixou. Quando se tratava de for lar um regime político, era a êssos homens excepcionais que se recorria Êles iam bu.scar, no cabedal do seu enorme saber, os exemplos das luai® sábias e mais onno.s m umodernas
constituições do mundo, quecendo-se, não raro grau de cultura o de de senvolvimento do esdo povo u
que se destinava a Consti tuição ,que se lhes pedira. Acresce que o espíritn menos de 300.000. Governos do mas- dos bacharéis formados no céu .nzul dos trópicos — ao contrário dos ho mens das ciências exatas — não es capa facilmente à influência tentação da poesia lírica. Na Cons tituição de 1946 diz-se no § único d artigo 145: e a o sas é coisa de nossos dias.
Na Inglaterra, até 1832. só eram eleitores os proprietários nn-ai.s. Só então desapareceram as mais escan dalosas desigualdade.^ na formação dos colégios eleitorais. Só no fim do século XIX foi 0 voto extensivo a todos os cidadãos. E só depois da Primeira Guerra Mundial se tornou êle extensivo às mulheres.
Nos Estados Unidos, onde a evo lução política e educacional tem mais
Seria o paraíso terrestre se não fôsse sonho d: uma noite dc averão... M
A todos É ASSE(^URADO Ir balho que possibilite a EXIS TÊNCIA DIGNA”.
A verdade é iiue vivemos de 1891 a 1956 “driblando” os textos cons titucionais, como melhor veremos no próximo artigo.
II
Machado, senador-caudilho também do Rio Grande do Sul, lustros dêste século. nos primeiros
No México, a escollia do futuro Presidente da República faz-se ainda hoje por cooptaçao. É o presidente, acolitado por meia dúzia de outros homens políticos de prestígio, I scolhe que EL ENCAPUZADO”
No Brasil a Constituição de 391 "para inglês ver”. Como ainda foi , isto nome, ainda desconhecido do povo. do futuro Presidente. E olhem que 0 México tem atingido excelentes metas de desenvolvimento, tem uma formidável universidade e — mais ainda — goza de bom prestígio d:mocrático pelo mundo afora...
correntes
Até ca .
acontece no México. Ao dci.xar 1918 o Governo de São Paulo assumir, pela segiimia vez dência da República. Rodrigues Alves, talvez 0 mais clarividente dos liomens políticos de sua geração, dizia companh.iros que o ainda nao tinha educação iiolítica permitir dois candidatos para ci presia seus Brasil para à presidência da Repúbliporque as eleições, com raras e esparsas exceções, eram fal seadas e o Governo nunca as perdia. O que aliás era uma tradição do Império. Quando o Imperador licen ciava um ministério consei-vador, digamos, e chamava os liberais, as novas eleições, realizadas meses de pois quando o nôvo Governo já tinha homens de confiança nos postos-chavo, confirmavam, invariavelmente, mutação. As candidaturas de Rui Bai‘bosa contra Hermes da Fonseca em 1910 ou de Nilo Peçanha contra Bernardes em 1922 eram votadas ao insucesso no nascituro. A absten ção eleitoral era enorme. Eu votei pela primeira vez em 1945, já em idade provecta, na eleição de Dutra versus Eduardo Gomes, eleição presidencial verdadeira rea lizada 110 Brasil conquanto telegui ada.
con-
a primeira porque o domínio político do e con-
Brasil tinha sido preparado solidado por Getúlio Vargas durante 16 anos, Tal como o fizera Pinheiro
O Brasil da Primeira República levou à Presidência alguns de ssus melhores homens. Uns zes do que outros, mas todos rigoro samente impolutos, optação que se renova o Vaticano? e, 0 niais capa-
« *
E não é por co-
A conduta do Govêmo segundo vontade da maioria, sob o comando da lei e respeitados, ao mesmo tem po, os direitos da minoria — É TALVEZ O MAIOR DOS PROBLE MAS HUMANOS.
Jaeques Lambert, a professor da Universidade de Lyon e ex-profes sor da Universidade do Distrito Fe deral (Rio cie Janeiro), autor do me lhor livro que eu conheço sôbre a América Latina,
“Se acontece que há deformação do regime presidencial na América Latina, no s:ntido de uma autorida de excessiva do presidente, isso não importa em dizer que o regime se adapta mal às condições especiais da América Latina, nem que os lati no-americanos dele não se saibam escreve:
A conclusão que se impõe i-uptura do equilíbrio entre o assembléias COR-
ADE ESPECIAL da América Latina, como em geral aos países em desen volvimento (subdesenvolvidos), deformação é até uma prova da adaptabilidade do regime a casos di ferentes”. ,
Êste eufemismo final do comentá rio de Jaeques Lambert coincide, de certa forma, com o que disse Salvasua carta ao d
RA do que em outras emergências para dominar a desordem que se haviam infiltrado em tantos setores da vida do país (o que não foi 0 caso na intervenção dc 193Q nem na de 1945, por exemplo). * « * e o cao.s or de Madariaga em General Organia, “no México, onde a eleição e cons titucionalmente direta, as coisas fun cionam MAIS POR GRAÇA DOS OUE APLICAM AS CLAUSULAS CONSTITUCIONAIS DO QUE POR OBRA DA PRÓPRIA CONSTITUI ÇÃO”.
É que os costumes e as tradições têm mais fôrça do que os textos, da Constituição de 1967 é Como veremos no próexplicar que ao
0 caso diferente, ximo artigo.
III
Só uma visão obnubilada por esantolhos não veria que a evo- pessos lução política do país atravessa, nes te momento, uma fase difícil. Nem é preciso qualquer acuidade especial Mas 0 sentimento é para sentí-lo.
Tudo isso decorre de gravidade da situação a que chegara o país em março de 1964. quando a intervenção das Forças Armadas, como Poder Moderador, TEVE DE SER MAIS PROFUNDA E MAIS DURADOU.
Não se trata da passagem de um governo militar para um governo ciNão há governo militar”. Não
O caso é outro. É que PELA PRI MEIRA VEZ NO BRASIL A CONS TITUIÇÃO FOI FEITA PARA SER CUMPRIDA, tal como reza o texto, em vez de ser, como a do IMPÉRIO E A DA PRIMEIRA REPÚBLICA, “contomada” (dado um jeito) pressão eufemística de Jaeques L bert. . na oxam-
Lê-se no prâmbulo da Constituição de 1967 que seu projeto foi
“moldado na experiência positiva e negativa dos últimos 40 anos”, dizendo um de seus principais co mentadores que:
é esse o problema. O Govêmo Cas telo Branco nada tinha de caracterís ticamente militar. Mesmo no Govêrvil.
“As lições da experiência não fo ram esquecidas, principalmente na queles pontos em que se tomara mais escandalosa e irresponsabilidaindefinido; o mal é evidente, mas poucos são os que se dão conta de sua origem.
de de uma vida pública, que preci pitou o país em uma das maiores crises de sua historia”.
‘quatro” renúncia
Ao passo que em um período repu blicano de cêrca de GO anos, de 1889 a 1950, nunca deixou um Presidente da República de cumprir seu man dato jK)r todo 0 período para que fôra eleito (salvo 20 dias do Presi(Knte W. Luís), e mum período rle 10 anos, de 1954 a 19G4, presidentes deixaram, pela ou ])ela força, de completar seus mandatos: Varfças, Café Filho. Jânio e Goulart. Tal foi o prêço fabuloso que o Hrasil papou pela experiência do povêrno de massas — massas desliroparadas, ))obres e mal alfabetiza das, iirôsa fácil da demapogia e da corrupção,
João de Scantiniburp:o, no s.u ver dadeiro Tratado que é “O Destino da América Latina”, diz “que esta não tinha nem tem condições para vital prática de Democracia, pros seguindo persistentemente no mes mo regime, historicamente provado como incompatível com a ordem, a paz interior, a convivência e a .apli cação aos princípios que devem sus tentar as sociedades nacionais”.
Presidente da República a iniciativa das leis que dispõem sobre matéria financeira ou que criem cargos, fun.ções ou empregos públicos ou aumen tem vencimentos ou a despesa pú blica”.
E mais que:
“Não sei’ão admitidas emendas que aumentem a despesa prevista nos projetos oriundos da competência ex clusiva do Presidente da República”
E ainda mais (Art. 67) que:
“É da competência do Poder Exe cutivo a iniciativa das leis orçamen tárias e das que abram créditos, fi xem vencimentos e vantagens de ser vidores públicos, concedam subven ção ou auxilio ou. de qualquer modo,' autorizem, criem ou aumentem a des pesa pública”.
NESTAS CONDIÇÕES(JUE COM1*ENSAÇÒES PODE UM DEPUTA DO TRAZER DE VOLTA A SEUS ELEITORES, em termos de auxílio, de subvenção ou de empregos ? Ainda mais quando o Governo, em regime de déficit, é obrigado a restringir a despesa ?
A Nova Constituição não podia deixar de atentar para os resultados de experiência tão recente e passou a orientar-se mais pelas realidades po líticas nacionais do que pelo lirismo das fórmulas sonoras e sedutoras do ideal democrático, em que abundam os direitos e escasseiam os deveres.
Assim, dispõe o artigo 60 da Cons tituição de 67 que “É da competência exclusiva do
Os POLÍTICOS VOLTAM A SEUS ESTADOS DE MÃOS ABANANDO. É um duro golpe na instituição na cional e tradicional do Coronelato. Seria preciso que os eleitores se com penetrassem do lema de Kennedy: “Pergunte o que você pode fazer por seu país e não o que seu país podo fazer por você”. Mas a lição não é fácil nem rápida de aprender. Ao tempo de minha mocidade, na República Velha, o apoio dos deputa dos c senadores ao Governo era pago emjjnoeda de empregos, de remoções e de vantagens. A escolha e nomea ção dos d legados fiscais nos Esta dos, dos coletores nos municípios,
eu fôsse congressista, com tôda a vocação negativa que tenho pai'a êss.* ofício, ocuparia a tril)una uma ou duas vêzes por semana (fôsse eu ARENA ou MDB) i:ara chamar a atenção do Governo para um semnúmero de problemas do mais alto int;rêsse público em que êle se omi te ou que êle deforma. Como freqüentemente faço nesta coluna. Mas é que eu não tenho, nem teria, elei torado ao qual daria satisfações. dos agentes do correio e até dos te legrafistas (para dar cópia dos telegi'amas dos adversários políticos) eram moeda cqrrenta na troca de fuvores.
A austeridade ora imposta pela nova Constituição é muito difícil de ser tolerada pelo eleitorado nacional como por seus ripresentantes. Os costumes são mais fortes do que as leis. O Presidente Costa e Silva, tão omisso nas pastas dos Transpor tes, das Minas e da Educação, é pa trioticamente impecável em sua posi ção de guai'dião da Lei Magna. Tem-se a impressão de que os con gressistas não sabem o que íaz:r de si. Não que a Constituição os ex clua do d:bate das proposições do Governo, nem os impeça de apresen tar projetos de interesse público, mas É NECESSÁRIA UMA READAP
TAÇÃO DO MECANISMO POLÍTI CO DO PAÍS e das funções parla mentares às NOVAS NORMAS. Se
9 « *
Essa é que é a crise política que atravessamos, oriunda de uma Cons tituição que força substancial de costumes nas uma alteração 1‘ulações entre o eleitorado e seus teprosentantes como entre o Executivo e o Legislativo.
É preciso que isso seja entendido para que a crise possa s.r aliviad} afinal, ultrapassada, i e,
AUTONOMIA NUCLEAR
Luiz Cintua do Phaixj
rcílciir .sõbrc a utilização efetiva da energia atômica, cin âmbito nac sôbre os meios adcíinados ao -seu desenvolvimento, almejamos todos, para o nosso pai.s, a i)osição ideal da completa autonomia, Ic estagio cm (jue a nação possui pràlicamentc riais, soai cm cional vale dizer, aqiie-
auto-.suficiência em matecquipainentos, instalações e pesserviço, capazes de permitir
M esmo os países mais avançados cm tecnologia nuclear (o iístatuto da Agên cia Internacional dc Energia Atômi ca consagra, como tai.s, cm ordem alfa bética, Caiuuiá. Estados Unidos da -Xmérica, França, Reino Unido c União Soviética), também êssc.s países man tem cooperação entre si c com outras nações, em determinados setores atôE os países menos avançados podem valer-se, alé certo ponto, da experiência <ios mais avançados, precisamente para cliegnr mais depressa à completa anlonomia nuclear.
Convém frisar: os fatores há pouco enumerados micos. assumem valor universal todas as aplicações, verdadcirainente nteis, (lo potencial nuclear.
1.0 — a produção de materiais fér teis c físseis:
Para a consecuçfio desse desiderato, devem concorrer fatores dc três ordens f|iie, embora interdependentes, podem .ser considerados distintos no terreno prático: , são determinantes para o caso do Bra. sil, como por igual para qualquer outra nação.
2.0 a iiossc da tecnologia nuclear;
.1.0 — a presença dos recursos íinancciro.s necessários aos empreendimen tos.
autonomia consiste cm que tais re«[iiisilos sejam realidade no país.
inaçao, em maior ou menor gráu dc especialização, dos elementos humanos habilitados a promover — e, antes dis so, planejar — as diversas tarefas f|ue se desdobra um programa nuclear cm grande escala.
Um pouco de rcílcxãp põe em evi dência a enorme complexidade .gantcsca envergadura do conjunto de problemas que significa desenvolver um programa comjileto, tendo por ob jetivo final e a gio aproveitamento autôno
Fica subentendida òbviamciite a for.Analisemos rapidamente o contendo de cada um claciucics fatores. mo da energia nuclear. sem descer a por
Evidentemente, quando existem condições de auto-suficiência, Iram-se na própria nação criadas e niultipHc'adas pela nuclear:
em as concenas riquezas energia a autonomia traz menores, para não alongar por demais a presente exposição.
1.0 fator — Materiais férteis e físseis
Antes de tudo, tenha-se presente que as reservas de materiais férteis e físseis, a saber, urânio e tório, posto que bastante disseminadas por todo o globo, não existe evidentemente em qualquer região; demandam trabalhos exaustivos para serem encontradas e logo após, avaliadas em qualidade, , em seu bojo, o enriquecimento interno. Aliás, autonomia nuclear não precisa ser em acepção isolacionista. a entendida
É tôda jjara sua incorporação ninn rv;it»>r (eventualmcntc num explosivo) c sc procura também aproveitar ao máxi mo a reserva dc energia qiic neles se aclia armazenada.
quantidade e explorabilidade. a gama das operações de campo, de gabinete e de laboratório que corres pondem à prospecção nuclear e que permitem terminar os depósitos apro veitáveis.
Vêm depois a mineração das jazidas e o tratamento dos minérios, para a obtenção de concentrados. Em segui da, deve o material sofrer novos e sucessivos tratamentos para alcançar, com altíssimo grau de pureza, uma den tre várias espécies possíveis do cha mado nuclear. Êste, combustível
Esta.s considerações conduzem á análise do segundo fator condicionante da auto-suficiência: a tecnologia nu clear.
2.0 fator — Tecnologia nuclear.
Pode-se definir a tecnologia nuclear como o conjunto dos métodos de dução dos materiais especiais proemprega- todavia, ao alimentar um reator, não se utiliza de uma única vez, como os combustíveisdos cm reatores c nicas de fabricação das di versas peças c equipamen tos componentes dc reator. SubskHáriamcnlc tecnologia nuclear cle-se à aparelhagem querida nas aplicações ile radioisólopos c cie técnicas nucleares nos múltiplos d mínios possíveis.
Embora não sc pròpriamentc de as técum a cxtcurcotrate tecnoloclássicos — carvão ou pe tróleo nas fornallias comuns: após atingir certa taxa dc “queima”, o com bustível nuclear precisa ser tratado novamente (“reprocessado”) a fim de poder outra vez ser utiliza do num reator, repetindose essa espéde de ciclo até o material tornar-se pràticanicnle inaproveitável.
Esses tratamentos incluem proces sos físicos (térmicos, cm particular), - c[uímicos e metalúrgicos, muito varia dos, que se destinam a eliminar impuconcentrar variedades isotómoleculares
rezas ou picas //
Assim, a produção de materiais fér teis e físseis não sc resume em pes quisar e lavrar os depósitos de urânio e de tório; ela envolve operações in dustriais, complexas e onerosas, me diante as quais se confere aos mate riais físseis e férteis a forma exigida
mas_anles, de enge nharia em sentido mais lato e cientí fico, são incluidos no campo da tec nologia nuclear todos os estudos, teó ricos c experimentais, do gênero deno minado “pesquisa e desenvolvimento”, tendo por finalidade conceber feiçoar modelos típicos de reatores, em seu todo, bem como nores dos incontáveis elementos
figuram na sua constituição. Tais tra balhos de pesquisa c desenvolvimento representam uma atividade de cúpula no progresso da tecnologia nuclear.
Na construção dos reatores, além dos combustíveis nucleares que ali vão ter papel primordial, entram vários gia e apcros pormeque , obter estruturas adequadas ou conseguir ligas favorá veis, separar o plutônio ou o urânio233, etc.
üulros materiais com funções especí ficas que, pelo grau dc pureza ou pelas especificações referentes às condições dc trabalho, deram origem a novas linhas de tecnologia (luimica e meta lúrgica.
Seria fastidioso comeiivar aqui, mes mo sumàriamente, a variedade de sistc-mas, peçaíi c Cíiuipamentos de que se ocupa a tecnoiogia nuclear; muitos dentre élcs devem satisfazer a requi sitos rigorosos de forma, acabamento c ilimeiisôes.
As.sim, o desenvolvimento da tecno logia nuclear, em todas as suas fases
— abrangendo produção dc matérias especiais, concepção dc reatores, pro jeto c execução de componentes, etc.
— demanda a integração dc um sem número de atividades profissionais, cm múltiplos campos da cicncia, da cngeiiliaria c da técnica: física (nu merosos ramos), mecânica (aplicada c (le prccisãol, química, metalurgia, energética (inclusive transmissão do calor), resistência dos materiais, flui(lo-dinâmica, eletrônica, que sei? Além dos aspectos técnico-científicos c dos aspectos industriais, o exercício dc tais atividades comporta aspectos eco nômicos c empresariais que não de vem ser subestimados. Com efeito, os combustíveis nucleares, os radioisótopos, os sisfemas que enc’aminbam suas potencialidades até as aplicações prá ticas precisam ser eficientes, para se chegar aos fins desejados, e ao mesmo tempo devem tornar os benefícios da energia atômica tão baratos quanto possível, cis duas metas da tecnologia nuclear. 3o. fator — Recursos financeiros. Eficiência c baixo custo,
A.esta altura já se entrevê clara mente o vulto dos investimentos que
requer a implementação de um pro grama nuclear inteiriço, isto é, abran gendo tudo, desde o aproveitamento das matérias primas nacionais (urânio e tório), até a manufatura dos equi pamentos que possiliilitam as aplica ções efetivas, sem esquecer o investi mento representado pelos gastos na formação dos clemenfos humanos.
Um programa dc prospccção, para localizar c avaliar com objetividade as jazidas nucleares, existentes no ter ritório nacional, custará talvez 30 mi lhões dc cruzeiros novos ou, sejam (cm moeda menos inflacionária, dc uso internacional cm questões de ener gia atômica), cerca de'dez milliões dc dólares. .‘\s usinas dc produção e reciclagem dos materiais férteis e íísscis deverão custar dezenas ou cente nas dc milhões de dólares, segundo a envergadura dos programas. A im plantação das indústrias nucleares dc transformação, outro tanto ou mais ainda.
Em suma, a energia nuclear é uma conquista extraordináriamente dispen diosa. Sim, dispendiosa; porém, re produtiva. Fora de dúvida, vale a pena investir capitais, mobilizar pes soas, promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear, criar os meios pára a plena utilização da energia atômica cm âmbito nacional. Isso, por duas ordens de compensações:
— por um lado, há os benefícios diretos das aplicações, nas quais não preciso insistir agora: são os benefí cios que decorrem dos inúmeros usos dos rudioisótopos, dos reatores e até mesmo (sem exageros prematuros) das explosões nucleares civis;
— por outro lado, asserção que nem sempre é bastante comentada, o desen volvimento da energia nuclear íavo-
Irece o desenvolvimento geral do país: transforma em riqyezas os depósitos de urânio ou tório, faz surgir novas indústrias, aprimora grande número das técnicas de produção e de trans formação, catalisa o progresso da ciên cia, cria fontes de renda para os ci dadãos e para a coletividade.
Dentre os benefícios diretos, o mais importante para a coletividade é a ob tenção (Ia energia elétrica mediante centrais nucleares, centrais em (pic a energia térmica motriz se extrai de Em nossos dias consideramuito interessante também a pos sibilidade de obter água doce, económicamente, para as cidades c para os campos, em zonas vizinhas do mar, utilizando reatores cm geral dotados de duplo fim (além da água doce, a eletricidade.).
A energia armazenada nos niateriai.s ft.sseis c férteis é a energia que, den tro dc poucos decênios, será indispen sável à subsistência c ao desenvolvi mento de todos os povos. Dados estalisiicos e projeções autorizadas mos tram que, por volta do ano 2040, sc continuarém a .ser c|ueimados os com bustíveis fósseis, estarão consumidas as suas reservas econômicamonte c.\plorávei.K. Naf|uela data. os potenciais bidrclctricos, m* aproveitados to:lü.nas condições técnicas liojc c:n vigor, estarão dando ?. contribuição inoclcstíssima de do coiisnmn anual reatores. se de energia em lodo o mundo.
●Vas regiões onde são escassos os combustíveis fósseis c, por todo o mundo, face ao imperativo moderno de poupar o carvão e o petróleo, que sc destroem pela combustão, o desenvolvimenlo da energia atômica configu ra-se como programa a ser fomentado desde já, a titulo de preparação para o
futuro. Com o atual crescinientr» da demanda energética, o balanço fontes primárias coloca a energia nu clear, no primeiro (juarlel do XXf, (la> séciil como fonte preponderante (piase todos os países.
Xa região Ccnlro-Sul do Brasil, recurso às centrais nuclco-elétricas é económicamcnle recomendável jiróximo decênio. Xo Nordeste, a uti lização da energia nuclear poderá vii a ser indispensável dentro de eni para o ciuiiize anos, ou antes, para iirodução .siniuivâiica dc eletricidade e de água doce Para outras áreas do pais.
nidade inicial do potencial atômico che gará provuvelmcnle antes de l'jq(i.
Por consC(iiiéncia. é iireci.sc»
rar o ritmo do desenvolvimento da energia nuclear em nosso país. parece todos agora convencidos. Nã só para oferecer às ])opnlaçõcs brasileiras, com maior alnimlâneia. os seii.s benefícios diretos, como para 05 frutos indiretos ([Uc o desenvolvi mento da energia atômica vai dar. forçosamc-nlc. ao desenvolvimeiit do país. a <q>ortuacelei-)isto lO colher (I gera
O desenvolvimento nuclear
Sc mc referi, nesta exposição e.specialmcntc à comiilcxidnde do problema e ao gigantesco do esforço Iiela conquista da autonomia é porque muitos não fazem justa idói dc todas as dificuldades '■^querido micloar, la ou tendem a simplificar demasiadamente
Em se tratando dos altos interesses nacionais, sejamos realistas, na apreciação dos dados, objetivos discussão do prolilema, tirdorosos prática das soluções corretas.
Tenho confiança na capacidade, qua se aventureira, dos brasileiros e na efias coisas. Serenos na na
cácia i üiencial de nossas organizações O pleno desenvolvimento da energia nuclear só pode resultar de uin traoalho coletivo imenso e cHuturno, que iião comporta passes mágicos, bem aproveitadas tòdas as forças disponí veis ou latentes nos cami)os técnicocientííico, industrial, econômíco-financeiro, empresarial. O esforço pertinaz ([uc já c-xi-^^te, c superou tantas vicissiludes vividas e sofridas, precisa scr intensificado, coordenado, am pliado.
sente c do futuro, que assim irão produ zir mais energia elétrica c mais água doce bens de eonsumo indispensá veis a vida c ao progresso das popu lações bumanas.
O controle estatal sòbre 0 aproveiatômico será tamento do potencial exercido primordialmento pela defini ção da respectiva política e pela fi xação do coiTCspondente programa naprevistas poderão OU conveniência, scr por necessidade geridas por nm órgão governamental
cional (a scr revi.sto periodicamente): alguma.s atividades , , como a Comissão X’acional de Energia Xucloar. incumbida dc exec'iitar aque la política c de fiscalizar aquêlc pro grama. Por tudo isso, a melhor posi ção funcional dêsse ói^gâo é a de suliordinagão direta ao Chefe do Poder
O Contrôlo do (Tovêrno não há de ír
Preceito infeliz
A energia atômica, jicla sua ímporitincia 1'ara o bem coletivo, pela sua implicação na segurança nacional, pclo.s ga>tos (pie exige dos cofres públi cos. tem pennanecido sob o controle do.s govêrnos. E.sse conlríilc estatal deve ser exercido do maneira a garan tir sejam atingidas, cm todo o desen- Executivo, volvimonto da energia ntômica. as dnas metas a (pic há pouco aludi: eficiência ao extremo do monojjólio cm tòdas as c baixii custo, atividades nucleares.
O conlrók' do Govêruo sobre os "1-118 é o do caber à CNEX iirocridis fí«seis c férteis deve ser jus- competência privativa do estudar, tifiCado não só porque êsses materiais projetar, construir podem interessar como disponibilidade nucleares”, qne o contexto da mesma para aplicá-los na defêea nac‘onal, entender como usinas núcleo, e operar usinas como iinrane os nsos pacíficos, a longo elétricas. Xeste particular, melhor lirazo. reípierom f)iie sc aproveite plc- principio é caber uma divisão de tanamente essa fonte dc enerfia, inclu- refas, não uma delegação dc compesive iircservando a i>ossiInlidndc dc leiicia, com respeito a outras entidairansíorniar os átomos férteis (urânio- iKi país. às quais compete a políe (MU áti^nins fís- tiea geral da energia e a produção seis (plutônio e urânio-233). Com efei- eletricidade cm geral, to, essas transformações, como aliás o enriquecimento do tmânio, não são úteis at>en:is nara produzir explosivo.*! destipados a fiiis civis ou ao fortaleci mento do poderio mditar; elas interes sam também, e prineipahneute. porque roíiuedam em aumento efetivo do valor enorrrético dos combustíveis nucleares a serem usados nos reatores do pre¬ '
A variedade dos daeles setores dc ativicientíficas, técnicas c indus triais, que se integram no desenvolvi mento da tecnologia nuclear, desaconselliam também a com entração mono polista das tarefas numa superestnitura únic‘a, puracstatal, encarregada de todo o programa nuclear. Sem ofensa pes soal a ninguém, é pouco provável que
' tal solução, fazendo desaparecer a competição, possa conseguir a maior !● eficiência possível nas tarefas tecnológicas e o menor custo possível nas 4 tarefas industriais.
Além disso, o controle estatal fica ria diluído numa tal supercstrutura, realinente autárquica, a saber, não suL bordinada ao Poder Executivo, como é a presente Comissão Nacional de Energia Nuclear. Investida de pode res não mais exercidos pelo próprio Governo, a autarquia nuclear tornarse-ia depositária de uma autoridade pràticamente mais forte do que a auto* ridade do Estado no controle do de^ senvolvimento da energia atômica.
Quanto à autonomia nuclear, have mos de consegui-la trilhando os ca^ minhos certos. A maior dificuldade K reside no domínio da tecnologia cor respondente; o “know how” não se f improvisa, tem de ser conquistado pela tarimba dos estudos técnico-científicos, pelo exercido da imaginação cria* dora, em trabaihos porfiados dc pes quisa e desenvolvimento. Para se che gar à auto-suficiência atômica, a partir
do quadro presente, o esforço nacio nal irá prolongar-se por dez ou vinte anos.
qual é difícil fazer conjeturas; como parcelas inexoráveis na tluraçãt) do Trata-se de um prazo sòbrc o esfôrço para atingir a auto-.suficiència. existem certos prazos dc carência como o da construção de usmas j)ara a produção de materiais nucleares que não podem ser reduzidos a zero. que nienKranoumais
O lapso mínimo de tenijío, cionei como simples ordem de deza, é sugerido pelo exemplo dc tros países; oxalá inidesse scr curto.
O que se fizer pelo (lescnvolvimciito dos programas nucleares contribuirá para o desenvolvimento <lo país, qué terá de valer-se cada vez mais da ener gia atômica. Esta poderá ser. no Bra sil, ainda nesfc século, uma fonte per manente de riqueza c prosperidade para tôda a nação; ao con.scguir i com esfôrço próprio, o Brasil ferá segurado um lugar, efetivo ISSO. asentrenações que concorreram para resolver o problema universal do .suprimento de energia, de que necessita a huma nidade inteira. as
Brasil e Argenf-ína: Desafio e Resposta
Houkutü uii OuvEm.-\ Canu>os
(Discurso pronunciado pelo ex-ministro Buenos Aire.s, em 8 na Union Industrial Argentina, cm cio mès em curso)
lOR ocasião dc sua visita ao Brasil, o prcsidcnlc Saenz Pena formu lou um voto, na esperança dc que se transformasse cm i>roíecia; “Tudo nos une, nada nos separa" (I).
ü que era um voto político coiivcr. le-se. cada vez mais, ciu inevitaliilidado econômica.
(|ue ames — “na litiqiieiro brasileiro, a teoria é outra”. prática, dizia um poexperiência de govérno, cm sua diária tentativa de conciliar o inconciliávcl. nos faz perder a sagrada ino cência do teórico e iios obriga a cons tantes baniios de pragmatismo. E nos ensina a verdade da amarga ironia de .‘\natole Erance, em um dos deliciosos aforismos do .Alibé jerome Coiguard: "N'ayant. encorc, jiris de part ou gouverncinent, il a gardé son innocence... ” ICxiste entre os dois países uma so lidariedade de destino econômico, que puna vital a comparação das duas ex periências, em busca de mútuas lições, pois, como é .sabido, quem não apren de as lições do passado está condenado a repetir seus erros.
Se outro incentivo me'faltasse para afastar-me dc uma discussão de teo¬ rias econômicas, bastaria notar o mí sero resultado da acesa controvérsia Os dois problemas que desejo disfranqiicza permitida aos monetaristas " c ostruturaiistas entre na América Latina. cutir com a amigos, tomando muito a sério os asntos (sem nocessàriaiucntc tomar a sério a mim mesmo) são os velhos,' ob.solelos temas de inflação sii nno mas
Face aos problemas concretos dc condução da política estruturalistas. ao combater a inflação, têm que recorrer ã farmacopéia orto doxa da política monetária c fiscal passo que, os apupados com o feio me de “ monetaristas econômica, os ao nosão, talvez c desenvolvimento. Discutirei, a seguir, o texto e o connovo realismo, a tragédia dos texto, O Ismos respf^sta. c, finalmcnte, o desafio e a , os cpic mais se preocupam com a refor ma das estruturas. Daí costumar-se dizer que um estruturalista é - e apenas O texto e o contexto
[maginci- primeiro, construir esta palestra na base de uma análise téc nica ílas posições doutrinárias nos dois países ticos, encontrei tre.s objeções a éste procedimento. Inicialmeníc devo destacar que tenho, hoje, depois de atribulada experiência de governo. ’ muito menos confiança nas teorias do c reclicá-las dc dados esfatísum nionetarista sem responsabilidades governo e um monetarista é tãosòmente um estruturalista apressado. Recusarei, também, a tentação de recapitular o comportamento estatís tico de ambos os países, pois, como já disse, não sem fundamento, as estatís ticas são como os bikinis : de o que reve lam é importante, ma.s o que ocultam é essencial”.
Icompetenteniente sóbre textos econô. micos, texto podtico e social, trata dc uma e.\pcriência mutcinática no vazio sideral, porém de uma nave gação no sargaço da expectativa hu mana.
0 terceiro motivo é de todos o mais Os problemas básicos, dc contróle da inflação, sejam importante, àtiam de aceleração do desenvolvimento, na maior parte da América Latina, e principalmentc no Brasil e na Argentina — ambos dotados de uma satisfatória estrutura dc recursos naturais — não de técnica são predomiuantemente I l
Mas o (]ue interessa é o conPois não SC
Conjuntura e estrutura: uma visão comparada econômica, mas antes políticos e psico-sociais.
Contemiilemos, em ambos os países, o angustioso acontecer da estratégia antiinfladonária. O problema na Ar gentina, cm alguns aspectos, é mais fá cil do que no Brasil; em outros difícil. O fato de ' mats ~ qne o gro
Em relação ao desenvolvimento,^ o problema principal é o da motivaçao. Motivação para iiiduzir as massas a aceitarem os sacrifícios inerentes ao de acumulação de capital, a disciplina e coesão social, continuidade do esao controle da processo manterem a a preservarem a íòrço .sso da produção agropecuária exportável está constituído dc abmcnlos básicos faci lita a contenção fios preços na dos alimentos, coniiiaralivamente' caso bra.silciro, em que os principais excedentes cxiiortáveis — café. cacau — podem ser catalogados c'omo “]>rudutos dc sobremesa ”. vubrica ac . Com respeito inflação, o problema principal é o da compatibilidade política: liar a cirurgia e.xíge iinpôsto.s, contenção dc salarios, restrição de crédito, austeridade nos gastos públicos, com os proCessos elei torais normais da democracia reprecomo conciantiinflacionária, que
A pressão da demanda dc alimentos básicos, na Argentina, afelu mais ime diata e dirctameiiic o balanço de pa ri uc gnmciitos ■1 sentativa.
Muitos de nós poderiamos discorrer nível interno dos pi-cços, devido à di minuição das portações.
Uma e.xs ° ff u n d a vantagem é a taxa modesta de incre mento demográfico — 1.7% ano —■ comparativamente à explosão populacio¬ nal brasileira, a 1c a n ç a 3% que ao ano. cm cnnseqüéncia dc declínio acelerado da mais mor-
laluhidc <iiic úa fertilidade. A situação l)iíisileira rcclamu maciças inversões do longo prazo de maturação liabitação, educação, saúde e sanea mento — que se superpõem à pressão inflacionária crônica resullantc do favo (|ue mais de 42% e.-líui cm i<lade pré-produtiva (menos de 15 anos), c'om uma <iuota de 3.3 del-eiulentcs por jicssoa ocupada.
Uma terceira vantagem, no panora ma argentino, é a superioridade do ní vel dc renda por habitante. Isto per mite maior margem para elaborar pro gramas dc austeridade salarial e conTambém, apesar em da população (le teiição uo con.sumo.
do prolongada iiiílaçao, o espírito dc não foi tão enfraquccidn potipança coino iK’ Brasil.
iKim o ito mais intratável do cpie o bra.silciro.
O populiBtno peronista, criaudo uma ão dc custos sociais muito supc- press fior á suportável pela economia, gerou muito mais profundas do (ii.storçücs populísmo varguísta, c, talvez ü (pie compnváveis à.s ([ue teria introduzido o lismo janguistn, caso duras.se mais popu tempo-
bilizar o combate normalidade democrática.
O novo realismo
convergência de problemas O Brasil, depois da revoram a idéia dc
á inflação com a lalvcz nunca tenha havido, na his toria dos dois países, um período de' tamanha e soluções, hiçao de março dc 1964, e a .Argentina, após u revohiçãü de junho dc 19óó, ingressaram numa fase que eu chama ria de "novo reali.smb”. .\bandonatenazes ilusões do passado, como que a inflação íôsse, a longo prazo, um ingrediente útil, senão necessário, para o desenvolvimento econômico, ou como a idéia de que a inflação é esscncialmente um prol)lema estrutural nos países em desen volvimento.
Outros aspectos, não obstante, toiproblenia inflacionário argenti- A esíreiteza da nossa visão subconnos impediu de crônicas e agudas, nossas, sao a exceção, c não a regra, no mundo subdesenvolvida.
Xa Asia c África estavamos panhia solitária c pouco inspiradora da Indonésia de Stikanio, já que iia Co réia c no Vietnã a inflação foi a natu ral conseqüência de linental ver que as como as inflações na comuma guerra. Do
O maior grau de politização e a ●essividade maior dos sindicatos na
preservação das posiçcjcs economicas irrealistas, porém |Jolitic'umcntc privi legiadas tornam aprcciàvclmcnte mais difí eii, na Argentina, a formulação de políl*e'a lizat o combate à inflação com a pre servação de um potencial razoável dc iiivcr.sõcs nara a expansão econômica, 'ramliém a áspera dificuldade, que en contra o processo político na absor ção dos resíduos peronistas, torna a sociedade menos dúctil para compatido distrilmitivismo peronis1- ta uma salarial capaz de compalibi-
mesmo modo, a África revelou maior capacidade de disciplina monetária do cpic os sul-amcricauo.s.
.América do Sul. que continua a ser o habitat íi ainda na mais confortável da inflação
mundial, apenas as regiões abaixo dn Trópico de Capricórnio — Brasil, Ar gentina, Chile e Urtigtiai — exibem, por misteriosas razões, uma inflação
O Cono Sur parece grave c cromea. mais um INFL.ASUR.
Paradoxalmcnte, parte da nossa difi culdade cm resistir à inflação resulta de nunCa termos desembocado numa “hipcrinflação”, com desintegração do
sisienia monetário e cáos social, como Ocorreu em alguns países europeus, que assim se vacinaram contra a sedução infiacionista.
Já experimentamos a excitação do perigo, mas não os destroços do desasvre. E, no Brasil, a tentação inflacio nária é talvez ainda mais forte que na Argentina, pois, durante boa parte do período de pós-guerra, a inflação co existiu c’om uma taxa satisfatória de desenvolvimento, desembocando na c-stagnação apenas a partir de 19úl. Isso engendrou uma confusão trágica entre concomitância e causalidade, atribuindo-se à inflação um papel can sai no processo de desenvolvimento.
IO novo realismo implica o reconhe cimento objetivo de algumas coisas tão desagradáveis quanto verdadeiras, is Primeiro, que não existe cura sem dor ' para a inflação. Segundo, que infla ções agudas e crônicas não podem ser Curadas instantaneamente, pois, na confusão entre causas e sintomas, os governos reprimem certos preços es tratégicos, que téin de ser descongela dos, seja para restaurar o equilíbrio dos preços, seja para restaurar a capa cidade de inversões na infra-estrutura. Desta maneira, o primeiro capítulo da luta contra a inflação pode significar “mais inflação”. Terceiro, que a cura da inflação é ímcompafível com polí ticas expansionistas. Quase inevitàvelmeiite ocorre uma estagnação tem porária da produção e do nível de emprégo, dois fenômenos fáceis de compreender. Dç um lado desaparece o afã especulativo de estocagem e re venda, característico da fase de expec tativa infiacionista. De outro lado, várias indústrias terão sido superdimensionad-is, porque foram planejadas durante époÇas de euforia ínflacioná-
íísse i>criodo dc cirurgia jiulustrial é paríiciilarmenle (icrigoso c exi ge cabeça fria e pulso firme dos go vernantes, acusados então de imolar o Iiaís no altar da ortodoxia fortodo.xia é o nome feio íjiio reservamos para as doutrinas que não entendemos ou t|ue não nos agradam), crédito, instrumento necessário para n saneamento inonevárin, assim como a riu.
O contrõle de desvalorização da taxa dc câmbio, ne cessário ao rccfiuilíbrio d(j balanço de pagamentos, expõem também vcriios à acu.sação de desnacionaliza ção da indústria, já qtie muitos confuiidcin os gnemiircconi competição sarios perseguição. Quarto, qtic nfio há sis tema dc combate à inflaçãí que seja elcitorahnentc atraente oii sequer acei tável. Nem mesmo quaiuio implan tado por governos trahalliistas o está revelando a atnal experiência iiiglêsa. Ninguém conseguiu como ainda descobrir a fónmila que permita trans formar cm matéria cie êxito elciioral a eliminação dos subsídios aos consu midores. o congelamento temporário dos salários, o reajuste das tarifas de serviços públicos, juntamente reformas agrária e tributária, blema torna-se particularmcnte cm situações de inflação com as O procrítico com estagnaçao, como ocorreu cm diversos , perío¬ dos recentes no Brasil, Argentina. Uru guai c Chile. Porque nesse caso as tensões sociais são em particular das e a temiicratura do alcança níveis conflitivos tani, sc é que não impedem, ação dcci,siva e coerente, no quadro tradicional da.s barganhas políticas dos partidos c dos frequentes prélios elei torais, que provocam promessas im possíveis, seguidas de uma colheita de frustrações. agucorpo político que dificiilqiiahiucr
Se Icvaiilo. com brutal franqueza, o problema da compatibilidade, é por do tratamento simples c inge¬ causa nuo <iue se deu recenfcmente à peripéi-ia iioHtica ,\ reaparição dc moldes autoriláa incur>ão de militares na arena
America Latina. da ru's e politica do Brasil c da .\rgeiUina, por exemplo. íoi interpretada como uma foriiia típica de depravação política, a scr iirontamciitc sulistiluida por concleitorais normais. Ignora-se suUas ([ue, pelo menos cm alguns casos, sc irala de uma resposta a situações dc admini.strnção de emergência”, não (le todo diferente da “ditadura cons titucional", n qtic as democracias oci- ' dentais recorreram cm crises básicas
ou ciiiergoncia (le ou ; ixonia
desordens civis mediante “poderes na tradição anglofainosos artigos. 37 c 16 coiislituição gaullista, que Constijuem exemplos do violações admissí veis da forma democrática, sem aban do csiiirito democrático. O corn¬
t.a a uma inflação aguda e simplcsfonna dc guerra civil in- mente uma
iTiicnta.. . ●
IvTji paisagem é fácil confundir os pseudoeiigenliciros do caos”, defensores da dcT .atina democratas.
OOlll os mocvacia ●
Q problema òhviainente, ciuando sc trata apenas de desenvolvimento, sem a ne- acelerar o cessidade dc amputar os pedaços iluda torta, distribuídos pelo populisino infiacionista. Porque então não distribuir, mas, sim, incrementar. i-:xistc blciiui
taçâo dc horizontes, resultante do pró prio dcscnvolvimeiuo econômico, pode atuar como lubrificante das tensões so ciais, permitindo o nível mínimo de coiisen.so e tolerância exigido para a viabilidade dcmoôrática.
montagem de sistemas dc desen volvimento equilibrado, isto é, desen volvimento sem inflação, viu-se difi cultada no Brasil e na Argentina pelo diabolismo dc vários lamos: o populis* rv desenvolvimentísmo, o estatis- mo»
mo e o nacionalismo (1).
O populismo, tal como se apresenta cm países do terceiro mundo, é menos uma doutrina política que uma ati tude econômica e social. Peron e Vargas praticaram nm poptilismo auto ritário de direita; João Goulart, Bcn Bclla e Sukarno, nm populismo de esquerda, ao passo que o Uruguai ó, sob certos a-spectos, também o Cbtlc empenham-sc, há anos, numa exibição dc populismo democrático, .^s caracIcrísticás essenciais do populismo são; a desvinculação entre salários c produ tividade; a despreocupação com os in centivos ao espírito empresarial c ao confusa da ,\inérica esforço produtivo, e a preocupação com a distrilniição dos resultados; as sim como a imitação de hábitos dc consumo e benefícios sociais dos paí ses desenvolvidos, sem imitação cqiiisc torna mais tratúvel, valente das técnicas de produção e dos búliitos de poupança.
mo pi
C|UC i)ennitam a ampl»açao do consuPorém a contínua dila- fnturo. ino
Em seu período inicial, o populismo atendeu a problemas urgentes e reais: a incorporação das massas proletárias ao processo político prcpomlerantemente oligártiuico, bem como à corresciii sombra de dúvida, o pro- ção de absurdas diferenças no nível verdadeiros dc conter à expansão do consu- dc rendas. Mas o sofrido trabalho dc ●esente cm lienefício de inversões educação política foi prcmaturamcnle substituído pela arregimentação poli tica das massas operárias, através dc
Ium paternalismo distributivista, desli gado das reais possibilidades do sisteuia produtivo.
O resultado do populismo foi quase '●niformemente desastroso. No Brasil, uma pressão inflacionária que se agtidizou confinuamente, coe.xistindo, inicialmente, com certo grau de dcsenvolvnnento econômico, mas desembocan‘lo, depois, no período Goulart, num sinistro casamento da inflação com a «-●stagnação. Xa Argentina, o poptiüs-
O desenvolvimentismo, coin frcqüência associado ao populisitio, busca fórmula mágica da formação de capia formação dc emissão de pnpel-mocda, desde que seja para "fins produtivos".
Confunde o dcscnvolviinentf), processo, coin o mo a tal sem Acredita na poii|)anças. que e ti:n desenvolvímentís-
» que e imia aventura O tlesenvnlvimcnli.smo encerra também <lcf ções faraônicas : as obras capazes de onnamais visíveis. exercer impacto político mo peronista conseguiu um bizarro mi lagre :
i’io descrever a situação uruguaia, ví tima de estagnação e dc retroces.so ticonômico, com inflação aguda bra tia disciiiHna social. Ihor transformar uma economia
são preferidas ritárias, porém
Jirospcra c dinâmica — um avião em pleno vôo — num helicóptero esta cionário, capaz de produzir mais ruído <lo que a velocidade.
Íí desncccssáe queNão c meo panorama do poptilisino dc es , a inver.sões mais menos princspetaculares
querda na Indonésia c na Argélia.
Tendo falhado, quer na tarefa de elevar 0 padrão de vida da ‘Pier na de promover o desenvolvímento
s massas econômico é de imaginar
A educação e a agricultura, menos dramáticas, blicos, e os se por serem rviços in'tpor exigirem penosas atnalizaçõe.s dc tarifas, são vor ria indústria e de ohr; -Vão é necessário um gínaçeão para indcntifiiar algumas facetas da recent. do Hrasil e da .Argentina. prefci-ido.s cm fais sunlnárias. esforço de j.nanesse qnadr c cx])eriéna'a ( 1
O estatísmo é o terceiro dos íamos.
Através do contró'e de preços, o go verno deixa dc esliniular inversões cm alguns setores e termina 1. titiito (Io investidor privado, tarefas e.xagerada ciência da tudo
interesse público cional coniü subsAssmnc ^ las ]>ara a magra efimáqihna estatal. sobroesquece (|iic, para preservar n 011 a segurança b nana açao econômica , que o populismo quer validez ou -se não retivesse qualviabilidade política, nao ocorre, entretanto, e os maioics obstáculos ao controle da inflação na América Latina continuam sendo forças populistas, através dc um fenômeno Tal as que chamarei de asta , exercício do poder rcgulatório necessidade dc envolvimento níal ou gerencial do Estad o sem Patríino- junção memoratíva ”. lembram, com nostalgia, a flexibilida de salarial dis
As massas re assegurada pelos líderes poo.
O mais aliciante dos nacionalismo. É U ● ismos ao mesmo tenipo na formação uma Pcrson pulistas, esquecendo sua anulação pelo empuxo rápido dos preços, res populistas parecem ter aprendido a técnica da memória seletiva, pra ticando, perversamente, o conceito fi losófico de Kant; esquecer
Os lídeLembrai-vos de e o um poderoso elemento das nações, na criação dc dade política e na mo alitivação do para grandes arrancadas. Porém povo e o 6
mesmo tonipo um fértil produtor aberrações, pe’o contraste entre travagância ocasional dos fin a e de x® e a in.
competência no manejo dos meios. Já ([iic nossos países iranspuseram a íasc íie Íornuuífu) du personalidade nacio nal i' já que não existe ameaça algu ma -à sua soberania política, é difícil conceber tarefas válidas e heróicas nacionalismo na América La- para o
tina, comparáveis às cpic subsistem nas nações emergentes da .\frica e .Asia. ,\ tareia cpie nos tlesafia é a dc inde|)cndência econômica, ou, melhor dito, de (lescnvolvimcnto econômico, — pos to que, a rigor, o desenvolvimento au menta lí grau de interdependência. Íí essa tarefa. <inc exige racionaliabsoreão dc ôapitais c o nncionalis-
laurar a normalidade do processo po lítico, sem recair no populismo e na descontinuidade administrativa; como liderar a formação do mercado comum latino-americano, em face de um pro tecionismo exagerado, (juc cultiva a ineficiência, e de racional, que tem mêdo da integração, leis aí nossos grandes desafios.
tem muito pouco a contribuir. Sc ● fôsse permitido sugerir alguma atual circunstância ladiria que devemos para dade pm-a u tecnologia estrangeiros.
1110 ine fórmula jíara a tino-americ'ana.
uni
capíizcs^ cc-onôinico, c cionalismo do mercados, para permitir ●I iiileuracão oconômiCa cm mecados mais amplos. Capazes de possibilitar razoável do concorrência e recorrer a um supranagraii (Ic iM-oduzir os fruto.s das economias escala.
O iJesaflo e a resposta
Vé-itc nimiuvln iki siri hi'^tória, n Brasil c a .Argentina enfrentam suv●eendente t>aralcl'smo de problemas rnnrihar a restauração da c^ta- Ç0l”0 ●pi hilidade monetária com a retomada do desenvolvimento econômico: como res-
.\ fnlta de memória exacerba o críticismo do esforço iirescntc, qnccimcnfo de caos cente. um nacionalismo irnecessário para facilitar a a aceitação de com espassado no re¬
l’ara a solução do primeiro problema encontro duas dificuldades psicológi cas; a impaciência, por um lado, e a ))ünca memória, por outro. .A. impaci ência de acelerar o desenvolvimento, mesmo com sacrifício cia disciplina mo netária c fiscal, ameaça-nos com a ne gação de ambos os fnitos: a estabili dade necessária para atenuar aá injus tiças sociais da inflação, c o desenvol vimento eonvivência política e l ransformações .sociais.
pi-aticar um nacionalismo de fina com o proiiósito ik' motivar o povo para a construção do poder nacional, accitanobslanle. um internacionalis- do, uao ino de meios, dc modo a absorver fatoclc produção, capitais e tecnologia cie acelerar o desenvolvimento .\mplamcnle mais complicado c prob’cina político, para cuja soluç res o ão, os economistas, pouc'o podemos 1 onia-se nccessái^ío mou colaboração de sociólogos e de cientistas políticos para analisar as pressões de grupos, medir os graus da tensao social c os níveis de desconten tamento, descobrir os processos pelos quais as aspirações sociais se vocalie se transformam em poder polí tico, e resolver o problema da comu nicação c’om as massas sôbre planos c programas de ação governamental. A solução proposta pela classe política — o simp’es retorno ao personalismo político e ao facciosisino partidário do sistema pré-rcvolucionário — não re solvería nenhuma das duas dificulda-
nos, ■ ■ contribuir, bilizar zam
íundamentais do desenvolvimento e brasileiro: a instabilidade política e a descontinuidade adminístiaiiva. O primeiro abarca um dos
mais viciosos círOulos do subdesenvol'unento. Por um lado, sem estabili dade política, o desenvolvimento econômico não é viável; por outro, sem desenvolvimento econômico a sociedade SC torna demasiado conflitiva c Hspera para (juc seja politicamente es tável. Certamente, os economistas nao possuem a chave do problema, é totalmentc injusta a acusação da classe política de que a economia é apenas (.''om o auxílio da geometria”, gança dos economistas, porém, reside cm que, tal como praticada em nossos países, a política bem pode ser “a arte ^ de cometer hoje os erros de amanhã”.
W A plena restauração da normalidade política podería ser facilitada pela for mação cie uma ideologia revolucioná ria, que promovesse um acôrdo em tôrno de um projeto nacional. O se gredo da estabilidade política c da çontimiidade administrativa do Mé xico residiu tia importância e dura bilidade dos ideais da revolução, que criou suficiente coesão social para a aceitação de um “autoritarismo con sentido”, E a estabilidade política c a continuidade administrativa têm sido, no desenvolvimento mexicano, fatores talvez mais in>portantes que a retidão e competência da política econômica, íi mais fácil, entretanto, o conselho que a ação. .\ tragédia é que as úni cas ideologias fáceis de criar são as de tipo simples e negativo: o naciona'ismo irredentista, a luta de classes, a juerra santa. Mas a ideologia de que necessitamos, no estágio atual de nossa Itistória, é de tipo positivo c complexo, E não
íjue misture os ingrcdiente.s do desen volvimento econômico, da justiça so cial e da democracia política. E essas ideologias de complexo equilibrio so cial não sfio fáceis de transmitir às massas, muito mais mobilizáveis |)el:i emoção do <iiie jjcla razão. .\c(.nitece que. como cena vez disse o primeiroministro italiano, dente Kenncdy, o coiminislas, (pie acreditam ra, sempre se dirigem às passo que o Ocidente, que crê na de mocracia, se dirige sempre
a arfe de alcançar a miséria
Até o momento gentina e brasileira
Eanfani, ao jircsiparadoxo ê «pie o.s na ditadumassas, ao aos lideres. as revoluções arcxeciitam unia ta
A vinrefa seria dc restauração da disciplina social c da viabilidade econômica, ^^as c uma tarefa dc líderes c não ainda uma missão popular.
A integração econômica
No iilano econôinico-pcdítico. se aprc.senta mercado o comuui grande desafio rpic c a formação do latino-americano. Af|ui ê necessário reconhecer que, nem o .Argentina, revelaram suficiente i nação c liderança: Brasil n i assim correm em a niagios o risco da fragmentação do Continente cm arquipélagos regionais, dificuUandn não sòmentc sua integração econômi ca, mas também sua integração polít«ca. Sc nossos dois países tives.sem formação cie avançado mais na uma união aduaneira, aberta i outros países, embora lhes o direito de ao acesso dos i'cconlieccndoiiina velocidade nor na desgravação tarifária, tivessem evitado a fr? mercados. nictalvcz agmentação dc Rivalidades tradicionais e uma preocupação míope qiiismo, no que diz respeito com o autara certos
aço na Argentina e a .setores — u
ímica no Brasil — ocultando-se pciroqu altos custos e a menor eficiência
suas oportunidades de atrair investiinenios através de sua incorporação eni um mercado maior.
O segundo sindrome
o sindrome
Já é
s„b o manto 'protetor da segurança ●ional, impediram cm nossos países atitude mais ousada c ícCuiida. tempo de nos convencermos de os iiai uma
protecionista — postula que é absolutamenvo desejável isolar as indústrias e.^istentes dos ventos fresCos da com petição num mercado comum integra do. "Proteger o existente e integrar o não existente. ..” parece ser a má xima. Mas se levarmos a sério o mer cado comum devemos substituir o aindrome protecionista nor uma atitude transformadora C modernizante.
(pic as ameaças a nossa segurança nuo residem ada mais útil à segurança do que a eficiência produtiva c nada menos útil indústrias antieconômicas, (pie neste Continente e de que n (pie as isso por mesmo retardam o grau possívcl dc desenvolvimento econômico, dc empresas multinacionais setores críticos, sob o aspecto tec.●\ criaçao nos íi imporfanlc que sobrevivam os presários mim mercado connmi inte grado. Mas não ê útil nem necessá rio cpie sobrevivam exataniente mesmas linhas c métodos de produção. O que é necessário é a concessão de generosos e amplos financiamentos através de um Fundo de Reconversão emas
nológiCo on financeiro, seria uma solução razoável para destruir nossos complexos dc inferioridade setorial. Es tá claro que os dois países superaram a etapa mais fácil da industrialização substitutiva de importações c devem, agora, planiíicar suas indústrias com vistas às economias dc escala ampliamercados integrados. (Ias por
Industrial, cOmo o mencionado na con ferência de Presidentes em Punta de) Este para a transformação e a mo A criação do mercado comum latino-inicricaiio, seja para aumentar o nível eficiência econômica ,,os voz politica c capacidade de negoiação no cenário mundial, foi dificul tada pela prevalência de vários snidroincs: o sindrome dc país pequeno, sindrome protecionista c o sindrome dc prévia harmonização dc políticas. Existe grande justificativa para que de menor mercado c com ou para dar- dc DS
dernização das unidades existentes que operem em regime de baixa produti vidade. No Mercado Comum Europeu, o ajuste a novas condições competi tivas foi muito mais suave do que se No contexto latino.aincri- esperava. cano, é possível que o fundo de recon versão exerça um papel muito mais relevante no alívio das dores de tran sição e na abertura dc janelas para o grande mundo competitivo. crau mais rudifnentar dc industrializa ção mereçam um tratamento especial, pcrniit'indo-sc-lhcs mais largo tempo de ■idaptaçào e um ritmo mais lento dc (Icsgravação país pequeno nao lercado pequeno pelo simples fato aduaneira. Entretanto, deixa de ser uin r<ni n
O terceiro sindrome c o da prévia harmonização de políticas, É óbvio que o processo de integração somente poderá funcionar se algumas políticas monetárias, alfandegárias e cambiais forem harmonizadas. O problema é saber se isso deve ser uma condição prévia — caso em que poderá trans-de rejeitar a integraçao economica. Pelo contrário, talvez melhorassem
À guisa conclusão formar-se num artifício dilatório ou se deverá ser um processo conco mitante, no qual se atacará a solução cie problemas em face de situações concretas. Certamente, é mais fácil manter harmonia na inércia do que no movimento. Porém é também muito mais frustrante..
Não se exige grande imaginação para desenhar as dificuldades e peri gos da integração de economias hete rogêneas. Ao mesmo tempo, parece estranho disnensar-se tão pouca aten ção às só idas evidências de êxito, que refutaram os temores que precíederam a criação cio Mercado Comum Europeu e do Mercado Comum Centro-Ameri cano, os dois mais avançados exemplos
■. de integração.
1'alei .sobre nossas tarefas c desa fios. . . Concluo com uma palavra dc esperança de que saberemos, juntos, decifrar o dilema do dcscnvolvirncmo com estabilidade, da justiça social demagogia estéril, da liberdade disciplina.
Temos cm nossas mãos dade dc fabricar sem sein a capacinosso pró|>rio <lestia giaiulc
Esta é, na realidade, obra de ‘‘engenharia social" rica Latina.
no. na .\méPoís, como disse Pici grande plunificador
Trata-se menos cic advinlmr futuro do que dc o modelar: de prevenir um futuro rrc ^íassé, o CCS: fran. o meno.s , I>iovávcl do que de rcahzar o futuro desejável”.
OS MINÉRIOS NUCLEARES COMO FONTE DE ENERGIA
Peuuo Bfn-ic) de C.vmauco
importância dos minérios nuclea-
res para a .segurança e a economia da Xação decorro da vialiilidade técniía dc sua utilização como fonte dc da expressão econômica que energia e adcpiiram em consequência do custo cia ●gia produzida e das dimensões das território nacional. São nucleares aqttclcs eiici jazidas chamados minérios no ([uc possuem, como elementos essen ciais. 0 urânio nu o tório.
Depoimento inicial tio eminente ctioenheiro, apresentado ò comissão parla mentar dc iiuiuúriio destinada a verifitar a avaliação dos recursos existciítcs no ferritorio nacional, cm ma téria dc minérios de interesse para o desenvolvimento da energia nuclear.
^ nesta sessão, informar Excelências sôbrc alguns prode técnica e da economia rclautilização do urânio e do tório fontes de energia c a]>rcscntar aspectos da nossa política e nossas instituições que, a meu ver, vêm dificultando o emprego desses clcíoiitcs (Ic riqueza capacrcscimento nara o ticni
1'rocurei. Vossas bleinas livos a coiuo jilguns (Ias como incntos (le coniribnir para o da Xação t. ●oiiômico
c.sfar
ct bra.sileiro. cio povo a ile
\ ciicfgia obtida pela utilização des ses minérios, denominada com certa -ji,p,-OprÍedadc, energia nuclear, é a energia térmica liberada durante tissão de certos isótopos do urânio e do plutônio, denominados materiais físseis; essa energia pode ser liberada modo c.xplosivo ou de modo con trolado, isto é, dosada de acordo Com a conveniência c os interesses de um agente operador: no primeiro caso os materiais empregados recebem o nome de explosivos nucleares c no segundo, de combustíveis nucleares.
üs únicos materiais físseis que pos suem interesse econômico como fon tes de energia são o iuânio-235, urânio-233, o plutônio-23y e o plutô iiio-241. Desses quatro sòmente o U-235 é encontrado na natureza, comparcccndu associado ao U-238 na re lação 1 :131); os outros três são produ zidos a partir do tório c do U-238, os quais, porisso, são chamados mate riais férteis. Embora apenas os físseis >ejam as fontes diretas de férteis também na tecnologia nuclear por serem a matéria prima produtora de novos físFísseis c férteis são chamados, gcnéricamente, materiais nucleares c sao os constituintes essenciais dos ex plosivos e dos combustíveis nucleares.
Apesar dos recursos naturais e dos conhecimenots tecnológicos rios para a produção da matéria ma para os explosivos e para bustíveis serem os mesmos, os dois produtos são siibstanciaímentc dife rentes, o que impede que ambos sejam obtidos por meio de variantes de mesma linha de produção; a partir de n energia, os possuem importância seis. necessápn. os com¬ uma
seu emprego, os reatores de potência ou caldeiras nucleares, vem seiulo de senvolvida desde o termino da última guerra. Muitas instalações experimen tais foram construídas cm diversos .● uma certa fase do processo são ' cessarias, na realidade, fábricas dife rentes para fazer da matéria prima comum, produtos com finalidades di ferentes. ne-
Os explosivos têm utilidade efetiva na fabricação de armas nucleares ^ (tombas atômicas) e, graças a esforf' ços que vêm sendo realizados em al guns países, também deverão ser apro veitados nos chamados artefatos nu cleares destinados a promover explorealização de .gigantescas i t
soes para a
países industrializados, a maioria nuiito bem sucedida sob o ponto dc vista técnico mas nem sempre hcm elida na competição queimando carvão ou óleo ctunhustível. Sòmcnte há cêrea flc quatro as companhias produtoras de eletrici dade, nos Estados Unidos da América, iniciaram as encomendas das ras caldeiras nucleares aos fabricantes norte-americanos, em termos verdadeiramente comerciai.':, subsídio ou estímulo sucecom as caldeiras anos primcinenhum governamental obras de engenharia; mas nêste caso, como é óbvio, o seu emprego sòmentc tornar-se-á efetivo quando fôr com provado seu valor econômico. Na rea lidade não existem diferenças essen ciais entre a bomba c o artefato, a essência da diferença está na finali dade de cada um; a primeira visa a destruição de objetivos militau 1 l! . scmi
res na guerra cxferna, e o se gundo, se forem confirmados os prognósticos dos especialistas, deverá ser um agente importante na construção da riqueza dos povos. A característica de am bos é o seu enorme poder explosivo. Usada na guerra, a bomba obrigou à revisão dos conceitos clássicos de es tratégia e logística militares. A par tir da data em que a utilização dos artefatos adquira sentido econômico, poderão tornar-se reais, obras de en genharia hoje classificadas no rol dos empreendimentos futuríveis, as quais, sem realizarem os milagres que os arautos da demagogia vêm apregoan do, deverão introduzir novas dimen sões no trato de alguns problemas da infraestrutura econômica dos países em desenvolvimento.
A tecnologia dos combustíveis nuclares e das máquinas adequadas ao
Dizem os cspeciali.slas marcou o início da fase comercial da iiistórica do combustível nuclear.
TnfeHzmeníe que esse evento porém, o proble ma da utilização mais econômica dos materiais nucleares não está complctamentc vido. A utilização cficicnle dos materiais férteis, essenciais dos combustíveis deares, ainda aiiifla resolconstituintes nué um problema tecno
lógico á espera cie solução- definitiva, a qual depende do aperfeiçoamento de reatores capazes dc transinntar fér teis cm físseis com maior velocidade do que consomem fisseis; os prognós ticos são otimistas c espera-se que en tre 1980 c 1985 cs.se problema esteja resolvido. A partir dessa data os mi nérios nucleares passarão u ser as fon tes (Ic energia mais aliimdantcs harata.s entre c mais as utilizadas pelo homem no serviço dc seu bem estar.
A concorrência disseminada e abun dante dos materiais fertei da terra s na crosta não dará oportunidade ao L surgimento dc nações privilegiadas na í' tf
posse desses recursos, porem as difi culdades tecnológicas c financeiras para sua industrialização poderão dei xar, pelo menos durante algum tempo, muitas nações à margem dos bencíída energia nucÈear. Sc, de um distribviiu generosaniulearcs, aqiiinos lado, a natureza mciiíc os minérios
nhoando (luásc tòdas as nações com urânio ou tório enconómicamentc explorávcis, dc outro lado, para que êsses lornar-se fatores reais será necessário que o esrecursos possam dc prosperidade, cada povo adtiuira. realizando os meios de industriali- íòrço ccrto, zá-los.
Acredito que os Senhores Deputados - :onhcccm que o esforço realizando para Con de industrializar os fin.s energésemlo. desde seu início, ensentem c rec. a Nação vem que fluislar os mcios niinérios nucleares com (icos vem f,-aquecido por falhas existentes na po lítica c nas instituições que orientam regubm as atividades nucleares no Brasil. Acredito, Senhores Deputados, sobre foi nara dizer o que penso
fui convidado para ([UC êsse assunto que ,,restar depoimento perante esta Co missão Parlamentar dc Inquérito. Tentarei dc maneira simples, sem pre- análise exaustiva,
tender realizar uma ■esentar algumas quando possível, identificar as determinaram.
dessas falhas proUpv curando, cansas que as aula sôl)rc Segurança e De senvolvimento, ministrada na Escola Superior de Guerra no dia 13 de Mar- dc 1967, 0 saudoso estadista patrí cio- Marechal numhcrto de Alencar Em sua ço Castelo Branc'o, em um dos trechos do seu pronunciamento apresentou, rara argúcia, um dos aspectos com mais negativos das sociedades em dc-
senvolvimento, dizendo as seguintes palavras :
“Nos países em desenvolvimento, su jeitos a grandes tensões de mudança, o sistema clentocrálico está exposto a perigos especiais, é que nas socieda des industriais maduras não há gran de descompasso entre a identificação intelectual de um problema e a capa cidade de rcsolvê-lo por medidas econômicas ou ajustamentos sociais. Nas sociedades subdesenvolvidas, por outro lado, a motivação para resolver agudos proldemas excede de muito o conhe cimento técnico e a capacidade prática de cscollier c aplicar soluções adequa das. Cría-sc, na palavra de um moder no sociólogo, um hiato entre a moti vação c o entendimento,
ílssc contexto de frustração é propí cio ao soerguimento de dois protago nistas funestos para o sadio desenvol vimento democrático c a segurança das instituições democráticas. Um é o demagogo quo ijromcte resolver todos os proldemas dc uma só vez, apelando para fórmulas mágicas que trariam soluções integrais, rápidas e definiti vas. Outro é o extremista que renun cia ao penoso esforço das soluções de melhoria que por sucessivos incremen tos remedeiam os males sociais
A análise é profunda e atinge quase todos os problemas das sociedades de mocráticas em desenvolvimento, sempre fácil encontrar-se o demagogo e o extremista, -quase sempre unidos, defendendo a adoção de fórmulas má gicas ou dc soluções simplistas para resolver nossos problemas.
As vêzes a fórmula mágica que tra ria soluções integrais, rápidas e defi- ● nitivas é a criação dc uma entidade estatal, monopolista, para assumir a res-
ponsabilidade de tódas as nossas ati vidades nucleares.
Outras vêzes o prol)leina visado é o da sêca do Nordeste, o qual podería ser resolvido rápida e definiiivamentc única explosão nuclear, com
o esforço certo para alcançar os meios cie industria izar os niinério.s mioleaDesta maneira o noss<i urânio o lIOvMl t'”'res. conrinuará descotiliecidn, rio, inaproveitado. a no^^a lei. obs.'leta e as nossas instituições inaclr. quadas para promover a de uma indústria nuclear implantaçãi raí> no criando uma bacia fluvial”.
uma know-how” c dc patentes
a umea . .-\ nos.sa lfgií,Iação nuclear -1118/Ó2. não (lá à Nação o.s ni a M eios iieul neces-.iia.
O desenvolvimento de uma tecnolo gia nuclear nacionaí, livre da importa ção de internacionais tem sido apontado como solução integral e definitiva para a implantação de uma indústria nuclear no País.
O Sistema de Salvaguardas da .‘\géncia Internacional de Energia .●\tòmica, criado para regular a fiscalização de compromissos assumidos, de não des viar para fins bélicos, materiais c equi pamentos adquiridos para fins pací ficos, tem sido acusado, levianamente, de ter se transformado cm instrumento de opressão a serviço das grandes pr»tencias para evitar que outras nações desenvolvam programas nucleares pró prios para fins e.xclusivamcnfe pací ficos.
Êstes e outros pregões dos arautos da demagogia vêm se alojando no biato existente entre a motivação e o entendimento, como intrusos indesejá veis, dificultando que a Nação realize
m. m. >] > I .-.sa as instiiiiiçõe.s de (|Ue lei foi inspirada em Iei> vigentes em alguns patsi de após guerra, «inamlo nucleares serviam a líélico. nm m e Hoje, nesses
fim, o paíse.s, n uni;-, MiiOh visava aiender onde a Icgislaç.ui mente à formação de nin dear, a lei e as instúiiições para atender à.s a exigências S(írsenal inievoluiram do mais produto dos novo c mais importante minérios nucleares, .A formação de um arsenal a energia elétrica. mudear é. hoje, um privilégin de falo das .SuperPolências, mas a impiaiUação de indú-stria luiclear para uma servir dv apoio ao parque energético nacional é aspiração legítima do tódas as nações desenvolvimento, principalmentc daquelas que não iiossncni cm seu ritório reservas apreciáveis ele e petróleo. uma cm tercarvão
período <■> minérios
O GRANDE AFONSO PENA JUNIOR
DlViaiSOS AUTOBE.S
I
MESTRE AFONSO PENA JÚNIOR
Com o desaparecimento ele Afonso Pena Junior, perde o Brasil um dos seus pródiomens. 7orii'fon.vu//o, Jiumanisla, poeta, político, professor universitário. Afonso Pena Jr. exerceu as mais altas funções públicas deixa um livro monu-" Cm nosso pais c
mental “A arte de furtar e o seu au tor", classificado por Tristão dc Ataidc como a maior obra dc crítica do tribuição publicada em lingua portu- a Fòra gucsa.
obra íiindanuMUal, na bibliografia dc Afonso Pena Júnior, é A»te de Furtar e o l‘)-lí seu Autor, publicada em com o objetivo de demonstrar i[ue esse livro Vão discutido liavia sido elaborado pclo escritor português .An tônio dc Sousa dc Macedo, nascido cm começos do Século XVII e que havia escrito diversos livros em latim, redator, durante algains anos, do Mer cúrio Português, que figura entre os O Digesto Economico arciuiva cm suas periódicos mais antigos daqncle e mercê do qual sc outorgou a Macedo título de Primeiro Jornalista Por-
páginas alguns trabalhos escritos so bre o saudoso brasileiro, cpic a Aca demia Brasileira dc Letras acolheu por unanimidade dc cotos. país o tugues.
Afonso Pena Júnior coincidia
A hipótese defendida por com a
que Solidònio Leite sustciitara em A Autoria da Arte de Furtar, com boa
Afonso Pena Junior, mestre dc Direito, foi ministro da Justiça, Diretor c Con sultor Jurídico do Banco do Brasil, Ministro do Superior Tribunal Eleitoral, Relator da Receita da Cornara dos Deputados, funções essas xou em que deitraços da sua fulgurante inteligônaceitação por parte dc Capistrano de Abreu, Oliveira Uma, Ramix. Galvão, Silva Ramos c .Alberto de Oliveira, entre outros, João Ribeiro ficava com a tese da autoria dc Tomé Pinheiro da Veiga. Outros nomes surgiram como autores prováveis ou possíveis do ma nuscrito, que o livreiro Lerzo adejuiIcilão de livros dc um desem- rira uo cia e sólida cultura.
bargador português. O neme do Padre Antônio Vieira figurara algum tempo frontispiciü do volume publicado, de certo para lhe proporcionar espécie de salvo-conduto no nma para as suas
Afonso Pena Junior po.ssuia a maior biblioteca particular do Brasil.
mo os dc João Pinto Riliciro, Antônio ● da Silva e Sousa, Duarte Ribeiro de Macedo, Alexandre de Gusmão, D. Francisco Manuel de Melo, Padre Ma nuel da Costa. Dessa lista são poucos os que ainda continuam a merecer a atenção dos eruditos.
A tese de que o documento desco berto pelo Padre Francisco Rodrigues, irreverências, que se ajustavam muito bem com a índole desabusada do gran de orador dos Sermões. Ao lado des ses, outros nomes foram surgindo, CO-
em aoóio da autoria do Padre Manuel dá Costa, acabou de vez com a contro vérsia até então existente, não deixa ria de afetar o mérito, (|ue nos parece de Afonso Pena excepcional ro , do Uv de sua competência incon- Júnior e tcstável no dominio da crítica de atriXaturalmentc que nenhum buição. historiador está livre da surpresa de documento inesperado e que edifício de algum baste para destruir todo um cultura c dc meditação. Mas, no caso dc .Afonso Pena Júnior, não se pode ría invocar o elemento da surpresa. Eie conhecia o documento exibido pelo Padre Francisco Rodrigues e não o aceitara. Como não o aceitara tam bém o Proíe.ssor português Joaquim Ferreira, que se dedica a estudos dc história literária e escreveu todo um
pia do documento exilndcí c informa. çõcsMnais completas a res|)eito tle suas origens. Telegrama enviado nesse sen tido ao prói)rio Padre I'raneisco Ro drigues não obteve resposta, o <|ue o levou a valer-se da representação diplomática do Brasil em Roma, para satisfazer, não a sua curiositiade, mas as suas dúvidas legitima.s de historia dor consciencioso. O Hmbai.xador bra
sileiro na Santa Sé informava, in>r in termédio do Ilamarali, (|ue "os Jesuitas se recusam a dar cópia por .se travar do documento sem valoi- cienuiõ- tífico ou histórico, com acusações ;
nimas dc caráver particular e ])essoar’. O que levava Afonso Pena Júnior concluir que “o adiado do Padre ]' cisco Rodrigues, reduzido às suas ver dadeiras proporções, é a ra li¬ a opinião ou palpite um «■iemtnciaiite anônimo so bre dade da de Furtar. Não podemos jiistificá-Io. portanto, resolução dêsse antigo problema". o dc a paterniArle
Como volume de 438 páginas, para refutar a pre tendida auto ria do Padre Manuel da Costa, embora divergindo das conclu sões a que chegara Afonso Pena Jú nior, pois defendia a autoria dc D. Francisco Manuel dc Melo.
Não se contesta o mérito do Padre Francisco Rodrigues como pesquisador <la história da Companhia de jesus 0 Padre Francisco Rodrigues infor ma que revelou'o nome do Padre Ma nuel da Costa, pela primeira vez, no Congresso do Mundó Português, a UI dc julho dc 1940. No ano seguinte publicava um opúsculo intivulado O Autor da Arte de Furtar. Resolução de um antigo problema.
Afonso Pena Júnior estava ao cor rente dêsse fato, na obra que publicou
A comunicação feita ao Congresso do Mundo Português o im pressionara tanto, que envidou todos os esforços possíveis, para obter Có1946. em
Mas o mestre de crítica de atribuição é Afonso Pena Júnior, que não derava idôneo, ncin suficiente u do cumento exibido, ncni accitavi con>'iI qiie piidesse ser da autoria de aquela obra, tão desfavorável, em dijesuíta um versas passagens, aos métodos cessos da Companliia ele Jesus, vale dizer que, no problema da auto ria da Arte de Furtar, a última palavra é ainda a que nos veio do mestre bra sileiro, num livro que continua a ser c proO qiio
roso i-nlrc uin espirito marcado, minciramente. pola mollior tradição de Hl)crdade e cumplice involuntário tle pelo ●●hernar- .suas maiores uegaçoes piu imaUdo, a meu ver insuperável j-rítica de atribuição.
II
Barbosa Li Sobrinho ma da dismo”. 'Como aliá.^í estamos de novo assistindo em Minas, no contraste pamocidade estudantil dos Inconfiden
UM ARIEL DAS MONTANHAS
lla um l’rasil ile oureni, um dc lioje Como existe, ainda, e um dc amanhã, Ib-nsil dc sempr o
e. Ontem nos ocupaamanliã, reproseuvado e pelos traballiadores l)oder militar, (luc c nios com o de pela mocidade eiu lula com o iiifelizmcnlc, o Brasil de hoje. Voltemos história agora uma página sa passemos \ em no»ao Brasil de na figura des.-a nosso passado recente, - uossa imagem perene lc>i -Afonso Pena e c de sempre ontem bela figura do mas também dc como lúnior.
cnas (ic nm nome ilustr consigo a herança Tio (lue dc c respeitado, nlia cm sua fibra profunda mellior existe na alma mineira. Santa
tes e uma polícia marcaila pelo rançf> mais abominável «Uís Dragões de .'‘-1 Rev! telico entre tuna íidelissima aos ideais
Participou, assim, do fim da Repú blica Velha pelos seus desmandos, rismo precursor dos atuais, e mantendo intactas as virtudes ueirismo amor da cultura e uma no trato das coisas sérias da vida, que dão ao espírito mineiro ésse dom bu quê será talvez dnal mais precioso dc sua espirituasem se iloixar coutammar do autoritamáximas do msamor da liberdade, o certa malícia o lànico do ■■ luimour ■' o s
Não trazia povo. (lu típ lidade.
Por falar cm espiritualidade, u preoda morte c da iinortalidaao c estável dêsse
c.siiírifo oitdulaiite c finíssimo, alimen tado cm Montaigne. o predileto dos dc cabeceira. Contoiicupaçao era camada profiimla seus autores
IBirbara vivia nele, por mais riuc desdi: cedo a aliandonusse por horizontes mo, certa vez o episódio que impressionara cm tôda a Morrera um amigo. mais o sua vida. No quarto do luais amplos, cjuc iião o levaram, co«iio (leseiaiia, nem ao palácio da Liberdade nem ao palácio das Águias, colocaram no paiUcon <las nossas gló rias públicas c puro (luilate. mas o inCelcctiKÜs do mais
Outro ann- dofiinto a família rezava, descrente, confiou aos seus go Comum ouvidos a desnecessidade daciiiclas preces, já (luc tudo ferminara com tc. Nisso, o ergue na cama, para pavor dos presencavernosa: a mordefunto” leníamente se tes Sofreu, como íiomem público ma de participar, seiicialmcntc jurídico, ditatorial no (|ual o dvacom seu espírito cs(Ic um govêriio representou, como o amortecedor autoritários a. , e murmura com voz "afirmo que é verdade”, caindo dc novo, desta vez dcfinitivaiiicntc morto, lençóis ainda frios do seu Pena nie dizia que, sòbre os próprio cadáver 1 ministro da Justiç máximo dos desmandos de tôda ditadura, Sofreu, na carne. mesm quele minuto, sentira de perto a voz na o passageira, esse contraste dolo-
Ido lado de lá da vida!
Nao foi à a Rodrigo gosto escovez III
toa que confiou, certa Otávio Filho, que por seu Iheria para sua própria morte aquele dia que lhe tocou, o da morte de Jesus, já que nascera no dia de Xafal' A vontade lhe- foi feita.
Mas sobre essa nitica e imemorial, rito mais ariciico de humor, de malícia montaigniana. Foi, esp c iritualidade esvoaçava o gra-
AFONSO
pena JÜNIOR, O homem
falecimento de Aioiiso Peiiq
lheiro do Império, mais tarde Presi do Brasil, Afonso dente de Minas e espigraça, de bom e até de dúvida
omo se sabe. um dos nossos humanistas amadores do mais- puro quilate. Sua obra sôbrc a autoria da "Arte de Furtar" autoridade (não desdenhava os galicis. mos, com o hom gôsto literárTo qu«o distinguia...) do lado de cá e do lado de lá do Atlântico, ria prodigiosa guardava i os versos dos
Júnior perdem ^íina^ Gcrai.se o Rrasí, uma das suas gramlc.s figuras. Ministro e Con.sc^ Com o Filho de antigo
Pena Júnior reagiu, í|uanto pôde, para filhinho do Papai”, * não ser apenas
título dc que tinha verdadeiro horror “ fez ● e tudo quanto foi na vida deveu-o a prói)rio esforço.
SI mesmo e ao seu
Edmundo Lins costumava dizer haver sido Afonso Pena Júnior um dos seus mais brilhantes alunos nos longo.s atio.s em que lecionou, na Facuhladc Livre de Direito de Minas Gerais, as cáte dras dc Economia Política, Direito Roi ros de escola, alem daqueles que fazia êle mesmo, ora tão íntimos como os que dedicava à cada aniversário de e tocantes, esposa em suas bodas felicís
Sua memóintactos até companhei seus
mano e Direito Civil, c contava o iieroísmo com que, enquanto Consellieiro Afonso Pena ocupava a Presidência da República, Afonso Pena Júnior, cin vez de vir gozar no Rio dc Janeiro as delícias da .situação paterna, se deixava ficar em Belo Horizonte cluso em rccasa, semanas e semanas simas, ora nas tertúlias literárias ao lado de Carlos Drumond, de Afonso Arinos, de Guilherme de Figueiredo da gente nova das letras, que êle aco lhia, em seu lar, com o mesmo espí rito de perene juventude e de perfeita autoridade jurídica e moral recebia os maiores juristas
distas, como os eleitores mais simpló rios de suas montanhas natais, foi um dos abencerragens do de ontem. Mas com que ou esta-
Lá se Brasil nao sem nos deixar , todo entregue ao estudo e profundas pesquisas jurídicas para exclusivamente pelo seu saí)cr c recimento, não só das cátedras de Di reíto Internacional Público c de Di reito Civil proficiência, Direito de Minas, mas ainda sua vitoriosa carreira dc advogado homem de Letras. a conquista, ine1que regeu, com gramle na Faculdade T,iv’ e de para a c - sua pena, assim como o exemplo incomparável de vida cristalina, símbolo de um Brasil de sempre e do todo, muito do tempo e de qualquer- regionalismo. uma obra imortal de uma por cima
Tinha- êle, não há orgulho do grande Pai que lhe porcionara o Destino, mas fazia tão de ser êle mesmo c dc dever, negar, garbo e proqiies-
Alceu Amoroso Lima ao
Galliardainente seu próprio valor, o (|ue vida; professor de Direito, advojrado, político e homem dc Estado, hu manista e escritor, firmando, de tal mo do, a .sua própria personalidade que inconíniuHvel, dci.xar de nitidamente dispena. Conselheiro do veio a ser na se sem que nm- tornou guém ])OSsa tinguir Afonso mor conseguiu o pre êle mesmo, e, se não galgou, como presidêmeia da Repúhli<^‘i» em muitos setores sobrepujou o proseu pai, u genitor ilustre.
Império e Pre.sidente dc Mmas c da República, de .-Uonso Pena Júnior, advogado dos mais notáveis, acatado
professor de Direito. Mimstro da Jus tiça em período dos mais diÍKCis de vida política, liomem de cultura e de letras, ilustre entre os mais ilusnossa
Afonso Pena .U‘>' seu intento: ío. scin-
Professor de Direito, orador, advo gado. Ministro da Justiça. Juiz do Tri bunal Superior Eleitora), membro da .\cademia Brasileira de Letras, cm tolabutou, deixou dos os campos cm (pie
.\fonso Pena Júnior a indelével marca de sua iiiconfumlível personalidade.
K havia nesse sertanejo de Santa do Mato Dentro laivos do Bárliara
mais rcíiuinfado humour britânico, lado numa Dc uma feita e vres dc seu tempo. .stava eu a seu verdes anos. Perseguia-Oj. em a mesma obsessão que acometeu Ma rio dc Alencar, esmagado pelo gran de nome paterno, qualquer queintentasse. seus fôss E literário cjuc
vencer com a sua própria espada e com a sua própria lança, abroquelando-se com seu próprio esciido, sem nunca se servir, na sua vitoriosa trao gciicro assim como de
sessão da .-Veademia, quando uin con frade no.sso, cpic acabara de chegar da .-Xinérica do Xorte, foi cónvidado
Presidente .-Xustrcgésilo de de sua pelo nosso e , .Athayde a dar as impressõe.s viagem. Colhido de surpresa, tempo de coordenar as suas Colega estendeu-se em consideinteresse. sem idéias, o nosso rações prolixas Mário, féz questão
haviam jctória, das armas c|ue seu Pai. ou seja do grande nome herdado.
dêlc
filho dc José de Alen- E, tal iiual u eles se dizia a si mesmo os versos mais de O Meu Fantasma”, que (< car. ,-imlo.se de sua admirável dc uma vez, serv retentiva, me repetiu de viva voz;
Ei-lo. o espírito meu, livre, forte c [triunfante, Sc a
.Assumindo no sonho esfti forma [impoUita
Com que há cie o mundo e a morte [avassalar 1"
IA , sem maior sem conseguir concatcná-las, nem terQuando, afinal, deixou de miná-las.
falar, Afonso Pena Júnior aplaudiu-o com entusiasmo, e. diante do meu cs- ● panto, disse-me em voz baixa; “ eu estou batendo palmas, não por ter gos tado do que êle disse, mas só por ter parado de falar... ’*
Outra vez, levaudo-o eu para a sua casa, depois de uma de nossas sessões, êle me disse a certa altura : é o verdadeiro carro do Estado: largo, confortável e grátis...'’
Outra manifestação típica do seu humour foi a que teve com o grande jurisconsulto mineiro Francisco Men des Pimentel. Tomaram os dois o mesmo avião cm que se dirigia a Belo Ivan, êste íi preciso lutar fraqueza do corpo é empecilho [da luta,
Horizonte o famo.>íO joga<Ior dc futehol, Lcónidas, cognominado. pelos seus torcedores, “o diamante negro
A certa altura da viagem, Afonso Pena Júnior para o seu amigo c diz-lhe; Pimentcl, estou apavorado com esfa viagem, não pela morte, por que esta chega na hora de cada um. O que mc enche de pavor e contrista é que, se o avião cair, os jornais vão derramar-se em páginas inteiras sóbre o campeão, cm cuja companhia viaja mos, c talvez nenhum reserve umas poucas linhas para registrar que, na aeronave sinistrada, tamhém se encon travam os juristas mineiros Francisco Mendes Pimentcl e Afonso Pena Jú nior. . . ”
Quando .saiu o meu primeiro livro — Escolas Filosóficas — .Afonso Pena Júnior teve a generosidade dc dizer Francisco Mendes Pimentel que o mes mo lhe lembrara, pela clareza da expo sição c segurança dos informes, as Víndiciae
Por éste conceito, c.xtremamentc elo gioso c lisonjeiro para niim, estava eu ccrlo dc contar com o seu voto, ejuando, em 1958, apresentei minha can didatura à .Academia na vaga de Afon so dc Taiinay. Com grande surpresa, porémi, cncontrei-o completamentc fe chado e liermctico, impermeável qualquer manifestação do seu voto. na véspera da eleição. al)riu-se, afinal, com o meu (jiierido amigo Soliral Pin to. dcdarando-lhe que votaria cm mim lios quatro escrutínios, liavendo, até então, escondido o seu voto pela pres são que .sofria do seu eminente amigo Ministro Barros Barreto, o qual, muita razão, c'alorosamciUc se bafia pelo meu ilustre o arlmirado contenflor, Cândido Mota Filho. ff vira-se a do Consclliciro Lafaycttc, a Só com
^^as, tolulo sido cii eleito e abcrt^ I por amigos meus uma siiljscrigru» par^ a oferta a mc ser feita do far<lão. uni dos primeiros subseritores, com a inu portante soma. para a épcn-a. de cinco mil cruzeiros antigos, foi Afonso Pen.-i Júnior...
Notável, cm Afonso Pena Júiiioi*, ê | que, apesar de sua sólida formação j liumanística, que o tornava caitaz de façanhas como o epitáfio de Jackson Figueiredo, pt>r ede composto cni iu'imorosos versos latinos, (luanclr) se eii- , confrava em Paris, versos que mere ceram scr traduziflos pelo Padre I.eonel Franca, êle taml)ém conhecia e apreciava, como ninguém, os nossos poetas modernistas, sabendo e dizendo de cor versos de râneo dc Santa Bárbara do .Mato Den tro, Carlos Drtimond de Amiradc, Manuel Hnndeira, de Jorge dc JJma. de Hettriípieta I.isboa outros,
í.eniljro-me de conversa seu iiu.slre conlcrdc e de inuito.s estar nina vez cm com êle ((liando alguém se
referiu á fúria dos ventos tiescríla pelo nosso querido Jorge Amado em Velhos Marinheiros, Kstraiiliando presentes que um dos nao citas.se o romancista , c.xprcssamcnte. a esse propósifo. o belo lioema dc Joaquim Cardoso — O Con gresso dos Ventos Afonso Pena Júque ficara entusiasmado livro de Jorge .Amado, disse; “Blc nor com o acudiu logo e nem devia nao precisava , , ao descrever a fúria <los vento.s, refeao grande Joa- nr-.se, expressamente í(uim Cnrdo.so, ])or((uc tomou para cpi„iafc das Aventuras do Comandante Vasco Moscoso de Aragão, cxatameilte o verso inicial de Congresso dos Ventos: U Reuniram congresso todos os ventos do mundo”. *se em E (iiiem
,
há ai que não saiha dc cor essa ohra !●'. dizetulo prima da nossa poesia?! isto. declainon-nos. ilt> primeiro ao úllindo poema de Joacinhn
I ●● limo verso, o Cardo.so.
Carneiro, cada (|ual a seu modo, tra çaram Q perfil do mestre de A Arte de Furtar e o seu Autor, todos rtíconlicceiulo cpic. com o desaparecimento des.sa alta figura genuinamente minei ra, perdeu o Brasil um dos vultos cpie melhor representavam nossa Cultura.
l'?ra assim êsse surpreendente tanejo de Santa Barbara do Mato l)enllomero c Vergís'crtro 0 saber do mestre linba expressão préipria, tiue lhe individualizava a per sonalidade.
Afonso Pena Júnior, embora tudo soubesse em matéM*ia dc história, dc filosofia, dc direito, dc filologia, de li¬ , Vao versauo em lio, íiuanlo em Carlos Dninioud de 1 l enriipieta T.ishoa. Andrade c Joa(|uim Cardoso.
B com a mais comovida samlade (|ue. neste momento, lhe evoio a giande c resneitável figura e lhe renovo a homenagem da minha amizade c adini-
teratura. de folclore, jamais convertia allieia. o seu salicr em humilhação
Fre()üeiUemcute metia-sc ua pelc dc caipira e logo fazia as despesas modismos do inum da conversa com os raçao.
Ivan Lins iV tenor.
LEMBRANÇAS DO MESTRE E COMPANHEIRO
Uelras a sua última sessão à me¬ de Brasileira Academia A consagrou
niória de Afonso Pena Júnior. de Machado dc íi tradição da Casa
.Assis, instituída por Mário de .Alencar <|tie a primeira sessão depois da morte confrade especialmentc seja de imi recordação. dedicada à sua cüma de morte, a Dêsse modo. ainda suscitado pela acadêmica inicia o (danno CíUisternaçao imortalidade lio das saudades no liumilo do compaflori- ●' com ISSO compoe o nlieiro
ile ([ue laniadorna a glória das
.Mceu -Amoroso Ui- Afonso .Arinos
Afranio Coulinho. Ivã Lins, PereJúnior, Pedro Calmou. Viana Rinlrigo (Otávio Fillio, Silva .iina Sol)rinho, Levi Barl)Osa ma grmo Moog. Melo,
Uma noite, como eu estranhasse ([ue êle me viesse deixar uo portão dc sua descendo comigo a longa ramque ia ter à calçada, justificou-se ti dêste modo: ' casa, pa
— Km Minas, i|uando se gosta dc visita, deixa-se o amigo.na porteira da fazenda.
De outra feita, pergunlou-me se po dia fazer-mc um pedido.
0 que o senhor mc pede é sempre uma ordem.
K êle;
— Pois então eu quero que você faça uma conferência, na têrç.a-fcira, para o Dia Internacional do Seguro, no Cluhe dos Seguradores.
Como fazer uma con- Fiíiuei frio, íercncia sòt>rc assuufo técnico e mim légio das reminiscencias bém se .Academias. nutre e ].ivrei-mc da cu- prazo de três dias? rascada proferindo uma dia marcado, sóbvc \ alentim Maga lhães, poeta e romancista, um dos fun dadores da Academia. E deixei para o fim <la conferência esta revelação; palestra, no
A pena ágil de outrora era compelidafl agora a escrever devagarinho. I que Valentim Magalhães fundara tam bém uma companhia de seguro, A Educadora...
Na noite da posse de Assis Chateaubriand na .Academia, Afonso Pena Jú nior acompanhou o admirável discurso f do nòvo confrade, sòbre a personali dade de Getúlio \'argas, com a maior atenção, a mão em concha junto à , orelha.
E segredou-me, quando Chateau’ briand acabou de falar:
— Você sabe o que o Getúlio dizia ■ de mim ? Que eu, para político, não tenho jeito': sou pouco gregário e te nho muita vergonha. E olhe que éle tinha razão!
Uma tarde, ao entrar no plenário da Academia, acercou-se de Osvaldo
Orico:
— -A cadeira cm que você está sentado, companlieiro, tem dado muita / saída. Sentou-se aí o Cláudio de Souza: morreu. Sentou-se depois o Celso Vieira: morreu também. Veia em seguida o Ataulío, e também já embarcou. .Acho I)om você procurar outro lugar. V,
' Mestre Afonso Pena Júnior, que o acompanhava com os olhos, sorriu, le. . vantou-se, e veio sentar, ainda com ar ,, de riso, na cadeira que estava dando muita saida, e onde, felizmenfe, se con servou por muitos anos.
Estava éle a garatujar o lumie no Livro de Ponto, no gabinete do te- I soureiro da Academia, valendo-se cia.s " duas mãos trêmulas, quando entrou Rodrigo Otávio Filho e- ficou á espera do livro.
Cinco minutos velho Afonso, no a caneta ao confrade: dep (lis.sc-lhv oii’. nionicnto dc jjassar o
— Como você viu. eu agora sou gago das mãos...
Josué Montsllo
RECORDAÇÕES DE AFONSO PENA JÚNIOR
A primeira notícia que retivemos quanto a Afonso Pena Júnior, foi a que com Carvalho dc Brito. João França, nosso tio Adolfo Ribeiro Viaii-
na e poucos outros político.s mineiros, fôra dos que corajosamente sc rebe laram contra a acomodação de \’eiiceslau Brás, que, em troca da VicePresidência da República, candidatura pinheirista do Marechal Hermes da Fonseca, contra a de Rui Barbosa, para a Presidência dc 1910/ 1914. de apoiara a I Orico disfarçou, mudou de poltrona.
De tudo quanto se recordou na Aca demia, o episódio mais comovedor da vida de .Afonso Pena Júnior foi tado por seu amigo Rodrigo Otávio ' Filho.
Em 1920, quando feiminávamos o curso primário no Grupo Escolar Afon so Pena vizinho às casas da viúva de seu patrono e do herdeiro de seu no me, tivemos como paranínfo o Secre tário do Interior do cie .Arthur Bernarde.s. o falecido do dia 12.
(■ coni
Seu filho Aloísio, foi nosso colega tanto em Jardim da TiifânCia hclo.horigoverno mineiro Xos últimos anos, o tremor da mão que empunhava a caneta obrigava o mestre a recorrer também à outra mão no lento desenho da escrita. I'
então Faculdade de zoniino como na Direito da Universidade do Rio de Ja-
" nos formamos. neiro. em fpie
Seu pai era amigo do meu. DemonsIroii-o em circunstancias difíceis para êste, (jnando aciv.gido do Banco Hi.Agiiccla dc Minas Gerais. Chácara das potccario e V)23. Vendcu-llic
vador Pinto Filho, disse: ‘‘O Hélio rcalmente leu todo o meu livro”.
Depois da morte de Lúcio José dos Santos, tornou-se .Afonso Pena Júnior o maior conhecedor da história da Conjuração Mineira, cm tôdas as suas minúcias.
me e ne outro germânico que.sem re sultado tentou juslificar-lhe o título.
.Até liojc continua, em parte, na posse de nossa família.
- Professor dc
.Além Paraíba
Em 1924 tivemo.s como História Universal, emBatista cia Silva, exo Vigário João
Quando, por e.xemplo, entre nós se travou acirrada polêmica, sõl)re a vcllia questão da autoria das Cartas Chilenas, com razão atribuídas a To más -Antônio Gonzaga, muito valeu, em favor da tese afinal vitoriosa, a sua laem fundamentada opinião. Curio so é que, a propósito divergia do Sr. .Afonso Arinos de Mello Franco, reeciitor da Marílía de Dirceu, seu pró prio irmão, o falecido Embaixador Caio dc Melo l'ranco, partidário da autoria de Clátulio Manuel da Costa, daquelas discutidas missivas crílicopoética.'!. . cm à Rua Grão.Mogol. que fôra Brás. (lo alemão Thiea Rosas, de \’cnccslau
colega dc .Afonsinho Pena (como era conhecido cm Mitnas). cm colégio dc Barbacena. Narrou-nos episódios comc méritos dc provativos da inteligência seu condiscípulo.
família deoraEm 1943 prestou â nossa licada liomenagcm. como perfeito cepcional cerimoma do ccnUprimeiro parente ceatlor da cx nário de nosso rcnce. Teófilo Ribeiro, que entao ma nifestou pelo rádio, o seu desejo, mfrustrado de ainda assistir felizmenfe
Quando nosso amigo português Er nesto Ennes revelou, em conferência lisboeta de 1949 e folheto do ano se guinte, e na revista franciscana The Américas, dc Washington, outubro de 1950, 0 mistério dc Ecciesiastica in the Inconfidência Miintermédio do livreiro Sr. The trial of the ncira , por
Carlos Ribeiro, quis Afonso Pena Jú nior adquirir-nos as duas separatas, que aqui recebemos e comentamos Prontamente respondemos sua inteira disposição. imprensa, que estavam à à queda de Hitler. i 1946, publicou o moiiuArte de Quando, cm mental trabalho Furtar” e o seu definitivos argumentos, a autoria de Souza Macedo, lon-llie, a propósito sôhrc A Autor, defendendo. com de Antônio gamente escrevemos
Ouvidor.
A um
Mais tarde, fomos os intermediários do Serviço cio Patrimônio Hi-stórico e Artístico Nacional e do Sr. Rodrigo Melo Franco de Andrade, para que estes adquirissem de Ennes à cópia integral do sumido processo dos clc" I'
E imediatamente fomos levá-las ao seu escritório de advogado, à Travessa do dêste, objeto de estudos nossos, como primeiro Donatário da Capitania da Ilha Grande de Joanes ou Marajó. Mi nuciosamente nos respondeu, esclare cendo dúvidas e agradecendo pequenos subsídios que lhe fornecemos, sobrinho o atual Desembargador Sal-
Ir t
rigos réus da conspiração de 1789. Pu blicaram ■se, afinal, no primeiro volu me do Anuário do Museu da Inconfide Ouro Prêto, 1952, sob o títtilo "Autos Crimes — Juízo da Co missão dência, contra õs Réus Eclesiásticos
Conjuração formada Gerais
Em retribuição à eruditíssima Crítide Atribuição de da Bibliote da Minas em ca Manuscrito da Ajuda ca
que i>reparanios para o Artpiivo Público Estadual, de Pernam buco do Livro que dá Razão do Estado do Brasil lbl2
, do Sargento-Mor
‘E* Campos Moreno, colação dos códices do Instituto Histórico e Geo gráfico Brasileiro, Biblioteca Munidlí, pal do Pôrto e Biblioteca Xacional de Lisboa. i:» l^^a dedicatória, escreve mos, mais ou menos, o seguinte: “Ao Mestre da Crítica dc Afriliuição no ^ Brasil, oferece o seu paranlnfando dc Grupo Escolar Afonso Pena, de 1920".
Generosaniente, telegrafou tei e aprendi orgulhoso
Afetuosos abraç
Dioksto KcoNÒMto j que o emI)ora apresentado como cie conciliação, com gcial
Telefonou-nos, agradecendo.
Parece que também costumeira afirmação
diante da iii.sólita caiulidatm-jj dc Guerra, nao go.''lav dc <la cx-M inistro a da (luc o pai. scii , dc Afonso Pcenviamos-llic, em 1958, a um na Júnior, edição critica
‘■traumatismo moral". .\ idade a\an<lc nmr re ra
çada, a rccenlc jjcrda de imi filho, as desilusões da iiolítica republicana, in clusive o súljito malogro do e.straordinário ‘■Jardim da Infância”, <|ue o apoiava, tudo is.so também contribuiu para a morte do estadista ínineiro.
Entretanto, ouvimos a(juela asserção de um de seus mai.s notáveis Ministros, também ilustre bisloriador. Augusto Tavarez de I.yra. Em uma das ines quecíveis reuniões das qninlas-fciras, no gabinete do .Secretário-Per])étuo do Instituto Histórico, Max ineiu.ss, conao falecer o T^rcsiclcntc, que a traunintistou-nos que declarou um dc .seus médicos cainsa da morte havia sido v. mo moral
Um assunto em que não admitia a repetição dc haliituais erronias, era o relativo à atribuição, feita de <|ue no Palácio do Catete”. assistimos ao
-nos: “ Gos. Cada vez mais muito. meu paraninfaiulo de 1920. os . a seu pai, n política brasileira fazia-se Certa vez, seu imediato protesto
Por todos esses motivos foi com verdadeira dor que sentimos a recente perda do grande, digno c culto brasi. leiro Afonso Pena Júnior. , ao ouvir, em conferência comemorati
va, a reiterada asserção: '■Nunca disse isso . Hélio Vianna *
Em 1959, neste JORXAI. DQ COM- 1 MERCIO, lembramos o ciiuiüciUenú. ' rio da morte fio ííramk* PreíHclentc da República que íôra Afonso J^oiia. pòsto filho sàbiamentc não (jnií» ter, camiiílato aceitação.
DAVID CAMPISTA
As.sis CUATF.AUUIUAND
^AVID Campista, um aristocrata puro sangue, ultrapassando todas as m didas do seu meio. foi lamentar mais elegante
Camara que Sabedoria, dom frio de governar, ninn parlamento de oradores insofridos, gestieulante.s, de talentos con taminados pelos ardores tropicais, ele fixava o eqiiilibrio e a linha impe<-‘uvel da oratoriu britanica. Morreu ho exilio de Copenhague, no vigoi uma existência (juo poderia con tribuir com os mais uteis ensina mentos para a educaçeão dos seus Compatriotas, ainda bastante barba^'Os e crus para entenderem o euro peu que era Campista. o parc airoso da élc frcíiucntava. Razão. de
ToLit CD que est bcau nc se parde longt mps, Les roses et les lis no réguent (iirum iirintemps. Campista era uma vontade úe convivência social, posta no serviço da Pátria. Seria em qual quer outro país do mundo, com mais drnsidade política, um homem do Estado. Os denogi-idores cafusos da nossa taba partidária o tlerrubaram, quando .\fon.so Penna o preiiarava para succdS-lo, rendendo à “inteligentia” o mais belo tributo que um velho piloto poderia fazer nc-sta tev-
Km homaujoem ã memória cio grande jonialifila, senador c embaixador, .'\55íS Chateauhrhind, publica
acaba de ser cscrila pelo seu diretor f) Digesto Econômico, o cintilante perfil cpic èlc tra~ de David Campista, cuja biografia sem outra paixão que o serviço pú blico.
Campista, a “persona grata'’ da inteligência, era o gentil homem da sua epoca. Deu ao Brasil duas coi sas inconfundíveis: a Caixa de Con versão. onde SC trccava de verda de este nosso frágil papel moeda pelo ouro efetivo dos seus saldos de exportação e do dinheiro que
e um estilo nos procurava, unico de homem político e cie orador parlamentar. Sua es tréia inesp rada. como tudo o que ele fazia, foi às 5 horas com uma Camara quase erma, quando Barbosa Lima discutia o contrato da empresa funeraria da Santa Casa. Operou num folhetim da tarde, gracioso a execução publica do for midável tribuno. Porque ele não I orava nem pirorava. Fazia à francesii um folhetim parlamentar, sorrin do, sarjando e demolindo, construindo e reconstruindo. Não tolerava cace a um moço que só capacidade, cultura e valor proprio trazia como bagagem para a vida da nação. O jiatético da impetuosa raça semitica nele era uma vida regrada, meticulo sa, feita do dever ra e de disciplina e tes. Ao iniciar a nossa prolixa inca pacidade de expor qualquer pretensão, sacudia o pince nez no dedo, Resuma! Resuma!
Campista foi propon¬ do:
jogador que sou- um
num inverno nordico du Dinamarca, depois de hav:r comprovado, por uma A que qual- sugestão shakesperenna, be perder, altivo e desdenhoso. 0 grande ministro da Fazenda de Af^ fonso Penna converteu-se, no dia da queda, em um filosofo estoico. Tom bou com a simetria e com o sentido viveu numa
da proporção com que
de pôdre náo liavia apedistantj. Nao o quer coisa nas naquele reino atira, longe da pátria, seu medíocre para o num posto excepcional aldeia de brancos e tapuias incapa zes de 0 assimilarem. Afastou-se da clinch” ií desordem e da confusão do
valor, nenhuma hecatombe política mas uma dessas pequenas intrigas ferteis os subsolos da cm que sao
java.
como um enjoado a bordo, mas sem nunca deixar transparecer o enjoo do mareado. Supôs-se em dado mo mento num yacht inglês, quando ve lejava num patacho carregado de estWa. Foi adormecer à sua sesta. ! ' ' _ ,
democracia. Seu talento jirodigioso, ( sua distinção ducal, a pureza vida publica e doméstica eram nru invetla sua desafio à mediocridade que o
Votos no Departamento Administrativo ^ de São Paulo
ANTÔNIO GoNTJJO DE CaUVAUIO I
banheiros carrapaticidas \
A Intcrvcntoria l-\-dcr:il siihmclc, à aprovação do I >cpartnnuMUo .Xdmini trativo, o projeto de ilecreio da Secre taria da .\gricullura. cpic abre um cré<lito e.spccial cie rs. 1.587:5()ÜS00Ü, destiiiado à instalação e nuimilciição, pelo lDe])artameiUo de IndúslTia Animal, de ! 5(1 banheiros carrapaticidas. s-
Kmbora se trate de crédito especial, penso (|uc é ijre.scitulível a audiência da Fazenda, visto o e.\mo. sr. Secretá' rio da Agricultura ler declarado que a Contadoria Central do listado já in' íorniou que essa de.spcsa não pode correr pelos recursos normais, pcla (pial ü projeto autoriza ‘irt. 2.0. as operações de crédito -SC toriiarcni necessárias cuçâo.
o Digesto Econômico publica mais algum- votos que n scu diretor proferiu quando membro do Departamento Ad~ ministralivo de São Paulo c que figuratn >10 volume inédito "Uma experiência de Administração pública”.
tifo cxantemático. Emiuanto este ê transmitido iielo piolho, aquela é pelo carrapato, alojado nos pelos dos ani mais. Tanto .assim cpic essa moléstia é de natureza campestre. Costumam ajiarccer, algumas dezenas de casas, ine.xplicàvclmcntc, em novembro, pura desaparecer, lambem inexplicàw Imentc. algims meses após.
razão cm scu que á sua exc4 4 i
O cxmo. sr. Iiitervciuor Federal plei teia, com empenho, pelo (lue se cons tata do ofício de fls. 1, a aprovação dessa medida, pois não só interessa aos .serviços da Secretaria da Agricultura, como à defesa lia saúde pública, que poderá sofrer com a irrupção da febre niaculosa.
Sóbre o a.ssuiUo, procurei ouvir a autoridade do professor Rocha Lima, diretor do Instituto Biológico, cuja reputação dc Iiomcm de ciência, quistada nos meios científicos peus, foi adquirida, principalmente, los originais c importantes estudos re ferentes ao tifo exantemátic
A febre maculosa é uma variante do coneuropcO.
Quanto à difusão da moléstia nas zonas indenes, apezar do extraordi nário poder ele reprodução de cada carrapato, pcla postura dc milhares dc ovos, não tenho elementos seguros jjara afirmá-io, afirmativa essa que julgo desnecessária, por contar o Con selho com um médico do valor de Mario Uns, entre os seus membros, e que melhor pode esclarecer o as sunto.
A profiiaxia da moléstia se faz pe las balneações periódicas. Pensa o Governo que, com a construção de 50 banheiros carrapaticidas, o cerco das zonas infetadas poderá ser comple tado.
Se bem que não seja das mais pro missoras a situação do Tesouro e vul toso seja o crédito pedido, não lenho
Soli- a menor dúvida ^ citou-o o exmo. sr. Interventor I‘cdcral, como médico e responsável prin cipal pelo cíiuilílirio das finanças esta duais. concede-lo. em amle^árias ou tráíe^<'>, vedado o Estados cobrar, sob c f omo aos imimcí(luaJqner inier-esta<luais, deiiominaintertrans- ou de çao
FISCALIZAÇÃO Gêneros DE
Subinete- o SC a nossa aprovaçao projeto dc decreto-lei da Prefeitura Municipal de Brapança, impròpriamente denominado de ato, íjue dispõe sóbre a criação da taxa dc fiscalização sòbre gêneros rpie entrarem na cidade, a qual será cobrada dc acordo com a tabela do art. 2.o
\ cio o projeto de.sacomi)anhado de qual(|ucr justificativa.
Por êsse motivo, o Departa mento .Administrativo oficiou ao
estalndecer-Sfno sen interior barreiras alí podendo ; tluaisriiier outras assim aos pios ção, impostos municipais, de porte, «lue t^ravem livre circtilação dos veículos limitações a via dc q e
De fato.
■ mente
perturbem a ou l)cns ou dc pessoas transporta- ue OS
sóbre gêneros <iue eiilraniu na coiitravéni dispositiv(>^
rem . .\ nova t;ixa. imiuôpnudcnoininada inxa de fi>ícali/.açào cidade, citados, anos
Precisa ser exiinla
tes. Ê nma violação do estatuto que nos rege. Ifssa raxa não disfaiçi ' riuanio Cl iiisc o ientc
posto f[ne se como de barreira.
Diretor do Departamento das Municipalidades, a fim dc que o sr. Prefeito esclarecesse e justificasse a sua pretensão, como se faz mister.
Limitou-se essa auloridadc *a informar, pelo ofício n.o 281 de 18 de novembro próximo passado, c[uc a taxa que SC pretende criar substitui a taxa de entrada dc gêneros, existente no município tiá muitos anos. sr.
Não está, a meu ver, nem esclare cido nem justificado o projeto.
iinelassilicar auti-ecotiôinieircu.açãn
O eminente juriscousulto estama pe ● imra Secretários pode da livre " (la l'azeiuia,
CO, c perturbador dc bens. ' I'rancisco Camiios, em pareecí' pado no dido do Ministro cabal esclarecimento dos Jornal do Comércio das Finanças dos l●'sla^los. <|ue nirain, cm Conferência, no . . neiro, demonstrou dt a<|uela b'>giea <|ue tanto o caracviolam s-' ret;.. Rio de Jacrisf-ilma^ modo c com impostos teriza
A Diretoria dc Assistfmcia Legal, do Departamento das Municipalida des cm seu brilliante parecer dc fls. 4 "usque” 1, com o qual está dc acordo o sr. Diretor Geral dessa re, (|ue esses Constituição de Novembro.
1. a
Sua excelência o féz. j apesar do saber (pie a arrecadação da receita do diversos Estados muito sofreria cop^ c aiiulí» a supressão desses impostos, s com a agravante de (pic d ■ I ificultosa seria a sua substituição cm algun.s F-s- , partição, entende e c'oni razao, que medida viola o art. 25 da Constitui- tados.
ção de 10 de novembro de 1 937, que reza;
O território nacional constituirá uma unidade do ponto-de-vista alfan degário, econômico e comercial, não
A taxa de fiscalização (pic o projet<» 1“ visa criar constitui, além do mais, Iimi- ● tação ao tráfego dc gêneros de pri meira necessidade, alguns dos eptais pelo seu baixo preço, estão sempre
jr _ -r OBv-V* |n'cs(.-ntrs ã nic>:t das rhts^i.*> favorccicUis i)cla foruiiia.
Cidade lindcira, lira.eanija não peíjueno iiiU-ri-âmhin com a i)opulai;ão d<> sid dc notadamenle de wado suiiio, imno, reais, laticínios, etc. pretende criar, na liip<‘>iese de con.si(ierada, pelo 1 )e])arl;iment nistralivci, como inconsiiuicional, deverá ser íiprovada, i)ois diíiciiiiará êsse comércio; .será verdadeiro ohsfá* ciilo á movimenlaeáo dos jnodntos de primeira necessidade.
*%» menos mantem t'omercia .\1 inas ce-V taxa (jue se nao ser o .\dininao — ck) opnui pela
Por esses íimdamenlos, rejei<;ão do projeto.
MAJORAÇÃO DE IMPòSTO
PREDIAL URBANO
Submele-.se á nossa aprovaç.ão (j projeto de decreto-lei da Prefeitura dc Jkmápolis, rjne visa majorar de 5% (cinco i)or cenlu) para (i% (seis cento) o Imiiô.sto I’redial Lb-bano incide sóbre os [irédios de residência exclusiva dos respectivos proprietários.
Em 14 de março iiróximo passado, requerí fòssepi juntadas uma cópia autcnricada do ato ii.o 201 dc 6 dc maio dc 1 93(> (parte referente ao Impôslo Predial Urbano) sição de motivos qiie devia ter panhado o projeto, tação o sr. Prefeito. por (pie ao jiroccsso e a expoacom.Alcnden à .solici-
cento) séibrc o lio prédio oai])ado pelo seu proprietái io A.s razões ridíuie apresenvadas pela automunicipal, como determinantes -J l da niajoraçao. não me convencem do acerto da providência consubstanciaSão elas; com mai.s equidade os residência exclu.siva dos ua no projeto, a) "trilmtar prédios de . proprietários";
A medida em cNaine depende, para vigorar, de prévia aniorizai.-ào do e.smo, sr. I^resideiUe da Kepnhliea, "ex-vi" <io art. .Í2 — inciso n.o X\'l l l decreto-lei federal n.o 1.202 <,[f ,s de *d>ri[ do cm‘renle ano.
b) "a taxa de (cinco por cento) atualmente ajilicada a êsses prédios f, ’, é (limimita cm relação aos sens va lores \'enais “:
c) "é desproporcional á taxa de S^o (oito [lor cento.) aplicada aos prédios alngncl";
<1) “a providência virá contribuir para inelliorar os orçamentos dos AIu-. nicípios, insuficientes para atender às exigências crescentes dos serviços pú blicos ". de
Km (|ue jicse a respeitável opinião (lo sr. Preíeilo, entendo (jiic há equiti;ule na atual taxação c se justifica períeilamente a diferença existente lui porcentagem de incidência entre os
prédios de (jue tratam as-letras "a" e " c". E nccessári{i até ([iic se cons tate a (liferenç i no " (|nantiiin " do iinposVo (pie grava as duas clas.ses do prédios.
O legislador teve em mira estabele cer maior taxa para o prédio que traz renda ao capitalista c menor para o (|ue se destina exclusivamente à resi dência do proprietário.
E a finalidade do imóvel que carac teriza a diferença. Justa, é pois, a desigualdade nessa diferenciação. .Além do mais, representa um estímulo á construção do lar, que é a base da família e uma das mais nobres aspi rações liumanas. Com aplausos da X'açao, o e.xmo. sr. Presidente da ReReza o citado alo, em seu arl, 48.'^: "O impôslo será dc 8% (oito to) sòbre. o valor locativo amial do prédio alugacio e por cen(le 5% (cinco por ,í
I-\os últimos i‘i'cs a ‘ina lusiros, ino.iincacampanha pública tem estimulado a da Casa Própria.
O Sr. Prefeito, no projeto anterior, cujo articulado sofreu modificações, (luando apreciado pelo Departamento das Municipalidades, pretendia eciuiparar as taxas em 87c (oito por cento) sòbre o valor locativo anual, o «lue infringia o art. 73 da lei n.o 16 de dezembro de 1 93?, (luc majoração de impostos c taxas de 207o (vinte por cento) do seu lor.
jeto não coiilravém
2484 de veda a além va-
Rcuigido como esta agora, o pi‘^* êsse dispo.sitivo.
Circunstância (juc, iior si só, não jus*
>e iiã>i eu- i- e.xiinta Câmara, quadra, como é óbvio, no regime tri| l)utário atual.
monta sc (le ções politico-jurídicas operaram entre nós, rcíletiiulo-se nas Constituições de 16 dc julho de 1 93« e 10 de novembro dc 1 9v^7. 'lais niotodavia, reíie- k I ●lificaçõcs não tiveram xos na legislaçãocomo igualmcnte não o tiveram positivos da lei n.o 2484 ci<‘ !●» ●zembro de 1 935 (lei Orgânica dos Mufiscal do Miinicipio, os disdc de● nieipios).
Urgia, pois, íósse sana«t:i lu- essa t.fica a medida. cima.
fi o (jue fêz o sr. Prefeito, ao apredeste Departa-
O Departamento .Administrativo tem inúmeros sentar á apreciação mento o projeto em exame (de íls. 21 ■■ usqiic " 68), elaborado de acoftlo com Depaitamento da.s a orientação do desaprovado últimamente projetos que versam sòbre majoração de impostos e taxas.
rclevantissi-
Os encargo.s dos contribuintes não (ievem ser agravados, sem que para isso concorram motivos mos. .Antes de os agravar, quando os orçamentos se mostram insuficientes para atender a todos os serviços pú blicos, convém se restrinjam despesas.
Essa a boa norma de administração.
Por êsses fundamentos, sou, como disse, contrário á aprovação da me dida.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS FISCAIS
Municipalidades, traçada jeto padrão oferecido as aiileproPreíciliiras, alterações tributário 110 inpela visando, sobreliulo, as troduzidas no regime referida l.ci Orgânica.
Discrimina o projeto todos postos e taxas (luc constiuiem de receita municiiml, e lhes fixa o " (luantiiin os iiuíontes rcgulamenta-os na> tabelas anexas.
Revela notar <]uc das Municipalidades nada objetou a le galidade do projeto, que dc aumentos, (píer de impostos de taxas, senão de diminuição 110 (luo Impósto Territorial Ur-
DciiartameiUo u não cogita quer concerne ao
Siibmetc-se à nossa aprovação o pro jeto de decreto-lei da Prefeitura dc Socorro, que di.spõe sòbre a consoli dação e atualização das leis fiscais do Município, a fim de as por em con sonância coni a orientação (jue pre sidiu às reformas feitas pcla União c pelo Estado, a partir de 1 926. Socorro mantém em vigor uma lei fiscal, votada naquele ano pela hoje bano", conforme esclarece o sr. j, feito, cm seu ofício n.o 30, de 17 de fevereiro dêste ano, (fls. 7). EstaidouIhes, igualmeni(i do três modificações (fls. 69).
Os tributos de (pie trata o projeto pertíiicem à receita municipal. Estão j| Lei Orgânica dos ■ a redação, sugeriu, todos iirevistos na
Municípios, i-:!!! virtude de sustentada, aliás tismo, pelo meu rillo Júnior, o trativo do JCslatio não a vigcMicia dos decretos-lei eminente co con
uma lese com muito t)rillian-
gêiicia de tpte par
ia a sua criação liaja a providência da indicação precisa de onde devam sair os necessários fun
| lega CyDcpariameiUü Adminisdos; a vantagem do eciuilibrio real dos diciona va orçamentos c nao o de que se busca conseguir com o adiamento de difi culdades efetivas, e o combate ao orçamento imprevisto com a proibição da abertura de crécütos no mestre, foram teses que tiluiram objeto de e.xplanaçõcs memoráveis Pareceres sòbre mento da receita.
finanças liá cia. S. > I 1 que ver savam sobre impostos e taxas previ.^tas em lei. mas não cobrados a aprovação do exmo, sr. Presidente da República.
Tendo, porém, ^nrgi^lo dúvida s (|uan- 1 to á fiel inteiiiretação do deerelo-lei federal n.o 1 i:)2. no (pie respeita a êsse assunto, dúvidas essas levantadas belo meu prezado colega .\giiiar \\'hitaker — o ilustre Presidente dêste De partamento consnllon a |●e.spcIlo fxino. sr. ^IiI1i^lro da justiça, bavendo excia. rcsi)Oiidi(lo de forma
Kórica (pie : ''Todo impósto ainda não ■ uii) o pode ser sem licença do .1 catecobrado exmo. Presidente da República".
prnneiro scsempre consem seus o orça-
Xão só no domínic) da economia e vestígios da sua iníluênexcia. foi sempre um adversá rio das agremiações [lartitlárias per manentes. não comportaclas pelo re gime presidemial. Proinignando pela sua dissoluçrio, reivindicava a defesa dos supremos interêsses da Xação.
itssa doutrina, de (|ue o impósto só existe (jiiando cobrado, já foi brilhaiuvn.iciUe cxi>lanada pelo mentar e notável financista Peix(),to Eilbo, (|uando discutiu, na tribima do parlamento brasileiro, o de creto (jue modificou o regime execução dc obras e melhoramento dos portos.
Aliás, ê de se registrar influencia e.xercida pelas idéias dês.se insigae homem público hoje adotadas na elaboração cução dos orçamento.s. .\ necessidade de restringir a Câmai;i à .sua própria iniciativa cm ma téria de criação de despesas; antigo parlaCarlüs para a a enorme nas normas e exca exii
Xo projeto ora submetido ao nosso exame, ainda há outro motivo que nos obriga a coiulicionar a vigência do dccrelo-lci, em que sc converter o pro jeto, á aprovação do exmo. sr. Presi dente da República. Em vários arti gos, "o projeto versa sòbre isenções*’, incidindo, conseguintemente, nos dispositivos comidos no art, 32 do dccreto-lei federal n.o 1202.
Quanto à redação, julgo necessárias algumas eineiuias, não só. para adaptar o projeto às normas usuais do Departamento, como, priueipalmente, para pó-lo cm consonância com o decretoI9Í federal n.o 1 804 de 24 de novem bro de 1 939, que aprovou diversas normas e denominações para tributos, unifonnizando-as em todo o País.
PESOS E MEDIDAS
Sr. Presidente, brilhantíssimo ê voto (jiic acaba de proferir 0 mcii emi( 1
I’àn face interpretação, 1 I autentica e emanada da alta autoridade política do sr. Ministro da justiça upeiias cumpre ao Departamento aca tá-la. da que é
Dk:iís.i(í ]']conòmico
íle Sao Paulo, que ine colega, dr. Aguiar WbiOuvindo-o dissertar com tanta nente c douto taker. bravura intelectual; vendo-o enfrenta.
aparies ilustrados com tanto denôdo, em incisivos c eruditos, os nnrus colegas, lembrei-me destes versos dos Lusíadas", seu livro de cabeceira, se gundo mo informou; seus (t
“o ânimo valente perde a virtude contra tanta gente
scsólida
por um dos seus ou proce<ler à simples leitura 97. com .seus respe iivos do <lecreto n.o de 1 939, {pie regulamenta a do decreto-lei n.o 592.
foi feita lif)jc abalizados técnicos, art. parágrafos, 4 257. de W' de junlio execução do
Para destruir os seus argumentos, foÍ
Com a sua leitura, penso eu. dispensando o comentário, em <pie pe- j se a opinião d») nosso traditor. .\rtigo ês>e ipie velho brocardo jnridico estaria 1 eminente coiijustifica o ●● imei preta-
tio cessat in claris".
Xão o perdeu, entretanto, sua nhoria: não o permitiu a sua cultura a serviço de arraigada couprático. Todos a«pu já sc ciaram, adotando a lese esp«» Consellieiro Plínio Rodrigues.
Kxtender cni Consi<lcrações é agora resnllado tarefa inútil e de nenlunn
finaliza o seu Parecer n.o vicção.
Departamento .Admin s- preciso que o trativo, em uma sessão cheia dc espiritualidade, registasse em seus anais (lúatro preleções que atestam a cultu ra jurídica de seus autores. .
A pugna dc hoje é da(|L*elas, meus senhores, dc que nos faia Rui. cm que está dada a resposta à assombrada pergunta «Io padre Vieira: "pois tanto empenho, tanto aparato, tanto estron do, tanta máíjuina para reduzir a um homem
Está, sr. Presidente, amplamente ventilado o problema referenfe a pesos c medidas. Poderia. se não temesse
abusar fia paciência dos meus colegas, cm defesa dc um aparte que proferi, talentoso amigo minha (|uando orava o meu Plínio Rodrigues, justificar a afirmativa de que está cm plena cxcdecreto-lei n.o 592, de 4 dc cuçao o
Em síntese, o men pode ser resumido neste período, com «pie ésse ilustre colega luminoso voto. adeiult) ao ])j-oinmada pelo l>oiilo-de-vistl
Diário Oficial" de 112, pulilicado no 31 dc janeiro préixiino passado; 592 não féz. e ter feito, é transferir, atriliuiO {|ue o dccrcto-lei n.o não o podería ao Esfado ou ao ^^n^icípio, a matéria ". ção de legislar sólire a
Eis a raz.ão pela (|iial deixo dc a])roPrevar o projeto de decreto-lei da feitura Municipal de Colina.
INSPETOR DE ESTRADA DE RODAGEM
Com os ofícios n.os bos de 19 de jiillio de Prefeito dc .Agudos Departàmcnto das dois projetos dc dccrcto-lei, agosto de 1 938, que dispõe sóbre sistema legal de unidades dc medidas c sôbrc o uso de medidas e instrumen tos de medir. Bastaria, para isso, traconbccimcnto a narrarcalizados pelo o zer ao vosso tiva dos tralialbos já nm. (jue cria um “stradas de rodagem, com os mentos mensais de 400$n00 Cfiuatrocenabre o rré- tos mil réis)
Instituto dc Pesquisas Tecnológicas , e. outro. (|ue dito especial de 2 :üOU?UUO (dois contos
90 c 97, am1 939, o sr. eiu-aminhoii ao ● M uniciiialidadcs ^ a saber; ■ cargo <lc inspetor <le ^ vcnci-
/ Econòmk;o
■■ no de réis), para ocorrer, de 1 939", à despesa correspondente.
Departamento exercício
convir em que cia (juc
SC tratava dc providêncntcndi nào comportar dclon■■ Por ovuro lado. c evidente
Só entraram neste >V
● _1 .Vlministrativo em 30 de outubro pró ximo passado, tendo sido enviados com lr)Kíi4. de 27 do referido o ofício n.o mês.
<1 processo, (sob >?
([ue. tendo exercido o cargo desde julbo de 1 939, embora não tivesse sido regu larizada ou aprovada a nomeação, e Inspetor das Estradas não podia deirctribuição devida o de receber a xar
listrilnibU' Foi-me « lK*los seus serviços".
Xão podia no\ tet o nicn Parecer
Labora em erro s. s. relatar. 1 189/39) para ●cml>ro do ano iiUiino. ao ipial jun1 919, de 25 do ein de n.o n.o
dar provimenVo ao cargo empianto nao fôsse o projeto aprovado pelo Depar tamento .●\dnnni>trativo. porque a s«‘i nossa condicionada à está vigencia mesmo mes.
do consta
.●\!iás, é s. s. mesma cpiem inobservância da Lm nc^sc lirocesso servação de estradas
fiscalização
A Prefeitura — e o <pie Icni a seu cargo a con de mais ile l5t) rpiilômeiros cujos serviços, sem iiiua pernianeiilc. náo se fa¬
aprovaçao. admite a particular. da lei, emiiora expressa" 1 louve transgressão contento. rao a .\'o citado Parecer, dei como jnslifia iieccssiibule c'omo a tanto cadas confessar (|uisysse nao o mente.
O Departamento o sr. adstrito a A há de pode ficar ir
viabilidade da dministrativo Prefeito chancelar atos não criação do cargo, ^ías não descoliria o motiv-i sr. Prefeito jileiteava a consumados. conv (pie acentuei pelo (|ual o abertura d<> crédito de 2 :()Ü0S'.I!)0 (dois contos dc réis). " (●'orrespondeme aos (!c cinco iiK“ses". à razão vencimentos
Sc aprovasse o projeto dc abertura ^ * apreço, para legalizar de fato, criaria um pe●ceedente, capaz dc encorajar d) " dc crédito em uma situação de 4()!)8n0() ((inatroceiUos mil réis) lê acrescentei : "só deiiois (’e criado o cargo, como é óbvio, ●rédito mensais. podera aberlo para ocorrer á ser o I
rigoso P' a prática de atos semelhantes ao sr. Prefeito de Agudos, destoante da. administrativas. normas (lesiiesa Opinei l)or mvertido ein
Prefeito se dignasse prestar as esclarecimento do (pie fósse o jiilgainenlt' diligência, a fim dc (pic C( o sr informações (lue o l'.m síntese: decreto-lei (pic cria iim caigo petor de estradas de rodageny e nego aprovação ao que abre o crédito es pecial dc 2:UOO?0ÜÜ (.dois contos de réis).
O projeto (|uc favorável, coiiforme art. 2.0, "entrará cm vigor sua publicação de projeto aprovo o de insvoto merece o meu preceitua na assunto rc(|ueria. .‘\provado foi o l>rocessa- líin coiiscfpiência, Parecer, do n necessário exiicdicntc. o sr, Pre feito, pelo sen oficio n.o 7, de 23 de próximo passado, prestou as janeiro - : O seu data dc informações pedidas.
Declara essa autoridade: "Pode ser Prefeitura tenha praticado um de fonn:iH<lacm lei, mas preciso é (lue a ato com des previstas iiudiservancia
resultantes do províatendidas, no serao ,'\s despesas mento do cargo exercício dc 1 940. por crédito especial sóbre o (pie o sr. Prefeito, oportuna-
7»
mente, providenciará. Tais despedas r deverão corresponder aos meses cm que o Inspetor exercer as suas funt ÇOC3. a partir da data do
j do cargo, então já criado por lei. In■' ponto, para ficar bem cscl iprovimento 'I recido o {* meu pensam
ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
5 aP Prefeito Municipal de Monte
-Mto submete à nossa aprovaç<ão o pro^ jeto de decreto-lei que dispõe sóbre i isenção dc impôslo predial, pelo , de 5 a 10 anos, todos ' denciais de valor prazo os prédÍo.s resisitperior a 6:0005000 (●se.s contos de réis), que forem cons truídos na cidade até 31 de dezembro d A
IDigksto Kc:onò.mic:<j
]>razo de um docênio, (luando o imóvel tiver o valor superior a Donde se conclui, ((uanto maior o val.^r do prédio, tanto niaii''r o j^razo da isen ção. 20:f)i);í?ono.
Km tese, sou coiuráriu a isenção cie impostos. Há caso.s. porém, em cpie essas isenções se tornam uma neces sidade. razão pela <|ual emiti parece res favoráveis a iirojelos ele c|uc fui relafor. Por exemp.cj. a liotéi.s. razão c simples: é um ramo de ne gócios deficitário. Xão liá turismo sem liutéis c turismo é fonte de divi sas. P-sse projeto, porém, é dacpieles c[iie, a meu ver, não devem ser a])rovadü.s, pois não justificam o favor. ento.
Declara-se no art. 2.o do projeto qne,
■ betódo “
■■ babite-se ano. e antes de
Desfalcar os futiiro.s orçaincnlos dos municípios dc tais receitas não é mc(iida de alta Não se constróem previsão admiiii.sti‘aliva. casas 0111 ciilades o corrente
ser concedido o a Prefeitura det
nara com a seguinte
I’c!o imico fundamento de aí se isen tarem de impostos as Se construções, ermi o exame da construção, para o efeito da isenção, de acordo tabela;
prevalecesse ésse critério, não cidades decadentes. lav Há exemplos. eria f|ue ncnlunn de nós dcsconlicce. dc citlacles onde, embora elevados sejam os lin¬
a) prédios — inclusive no valor até 10:0005(JO() o terreno — prazo de 3 posto.s, se constata aumento contínuo anos;
b) prédio.s no valor de mais de 10:0005000 até 20:0005000, inclusive terreno prazo de 5 anos; c) prédios no valor superior a
de construções c cidades onde, sendo bai.xos üs impostos, não se constroeni ])rédio.s.
As cidades mortas de <iiie nos são c.xcmplo etlio 20:0005000 inclusive terreno ● de 10 anos. prazo
Se bem que exíguos os prazos para a.s con.struçõe.s, a medida é dc caráter genérico c impessoal e temart. 118 da Lei Orgânica dos Mas, não e.stabclecendo limite apoio no muni( ' J cipios.
maximo no concernente ao valor cio prédios, beneficiará sobretudo sidéncias dos melhor aquinhoados a fortuna. as re sconi E êstes ein maior propor ção. visto a isenção ser concedida pelo
fala Monteiro I.obalo fica iite.
.'\s construções são determinadas pe los imperativos das forças vivas município.
Um dos raro.s postulados de líconomia Política que ainda não foram des mentidos é o da oferta Quando a procura excede.' não faltarão capitais para a constru ção de prédios residenciais, visto ser reprodutiva essa forma de einprêgo de ca])ital. O imprescindível é du e procura. a oferta, nao enar
Bigesto Econômico
dn, o que vai íucilitar o regulamento deve ser baixado, dentro em no* <iue
ll)^lacul^)^ a con>- impüslüs que >vjaiu dc moradia''. iruçao ._k venta dias, pelo Governo. f
Insisto ein meii' argumentos : SC casa dc operá rios, coerente com os meus parecei es anteriores, aprovaria a medida, por en tender (itie as classes das mcrc'.em tratasse de favores a mem's lavoreciauxilio (lo.s Governo'. o
resulta aumento de despesas cofres estaduais da execução -\áo para os da medida, pois íicam transferidas para dc Assistência Médi- ’ Departamento o
Social do Estado as verbas consigadas, no orçamento vigente, ao de Assistência Hospitalar, bem os fundos previstos pelo art. 13 do decreto n.o 9 275, dc 28 dc junlio de 1 938, que organizou e deu outras providências, c pelo art. 9 974 de 0 do leeoSern VIÇO como ésse serviço 7 a finalidade de à aproporem, Não teunu: uma ajuda, não sou t.ivorave da medida. vaçao
O projeto borado dc ucórdo com a própria mimita dacincle Departamento, cm data de 11 dc agòslo P P-. apesar da sua natureza urgente, pois limiuiva o prazo eficácia a 31 dc dezembro prósó em 14 do corrente mês de decreto-lei que foi el itia sua futuro. ximo
.0 do aecreto n.o de 1 939 que instituiu taxas lios- vereiro licenciamento dc instituições para pitalares. funcionários do servir, j Íí de frisar que os Serviço extinto contimiani a ^ títulos <lcvidamente Departamento que se no
os mesmos com apostilados, projeta criar.
foi remetido nistrativo, qnc ainda deoe cuviá-lo ao Presidente da Rciniblica, Departamento .\tlmi- ao sr oxmo .1 argumento de que, enciincntos de nm Dide Assistênívcl dos dc
Não procedo o estando os vdo Departamento para que, na ontre em vigor, vávcl constante último dia tio e não o início das
liipóle e.x dada a se de scr aprovado, Mipólese aliás impronao refor cia Hospitalar no mesmo m\-. Dirctor do Departamentofuturo, como necessidade da, cquipade Saúde, medida no possa surgir, dc justiça, a iguidade de prazo do projeto (lue fixa para o ano corrente o ténuino ct»nstruç>*es.
éM
Desej.) consignar que lumve uemora lulaimuto désse processo iio DeMunicipalidades. no a partamciivo das 1
Iraçao. idênticas de- ' idên- departamento de ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL
Em verdade, a funções corresponder vencimentos ticos. Mas, pelo fato de existir a mes ma denominação — Departamento suas funções ou vem não quer dizer que
Está submetido à aprovação do DcAdmiiii-strativo o projeto Ijurfamento cie decreto da Intervcntoria Federal, Serviço de AssistênDepartamento dc (lue transforma o cia Hospitalar em finalidades sejam as as suas as mesmas.
.●\ssistcncia Médíco-Social do Estado, há necessidade dc justificar,neste Parecer, as vantagens da transNão formação.
O projeto é longo c minucioso há detalhe que não esteja discriminae não
A expressão hoje tão em voga, e que generalizar, parece intensivo
CUJOS métodos adminisltativos tanta influencia vêm exercendo na orientaDepartamento Administra— Departamento tende a se provém do seu Estados Unidos, -me nos uso çao que o
tivo do Serviço Público do Rio de Ja neiro está imprimindo à Administra ção brasileira.
Quanto à redaç.ão do lírojclo, nada Icniio a opor, re(iit;i<io como está, rlcníro de rigorosa técnica.
REYNALDO PORCHAT
EnNivSTO Lr.Mu
Reitor da Universidade de licijiwido Porchot. cujo ccnfciidr/o do uaschncuto cslá sciido coíuenjoríído, foi grande pafriota, iiofncci professor do Dircilo Romano, fino homem dc Ictros c dos maiores oradores (pic 'cintilaram na Factddadc dc Direito dc São Paulo.
São Paulo e membro da Academia Paulista de Letras, cabc-me a c.scelsa Honra, nesta data dessas instituições nas. protadas ao Reitor c centenária, de ser intérprete Homcnaííens ●'\Cailcmico Reynaldo Pi>rchat.
Ao iniciar, em març<i de 1915, o incu curso jurídico, as irés cadeiras do pri meiro ano desta íia do Direito, Direito Público c ConsDireito 1'iomano, estavam tré.s mestres insigncs o 1'aciddade — l'iloso-
Aderindo às homenagens (pie lhe estão Diacslo Econômico j .■ s'C’n</í) prestadas, o
tituciomd e entrcítiies a i
publica Ôste artigo do ilustre Professor Ernesto Leme. s Jo.ão .Xrrmla. Ilerculano de Freitas e Keynaldo Porcbal. (luareiita extremameute simpático, en trava pontualmente na sala n. 2 do velbo edifício às onze e um «luartn, su bia à cátedra e, feita a chamada, que rig-orosamente, começava a Coutava êsle mcAlto, e sctc anos. nos dc elegante fiscalizava
Os que tiveram a fortuna dc assísaulas, delas contam mara- tir às suas vilhas Dc tal sorte <iuc, refere Soares leicrminailo bacharel, ao dc conferímeia aqui proEnrico Forri, c.xclamou: de Mello, ( dia sair um ferida por saudades das aulas do dr. “Oh! que Reynaldo Porchat! '
Ku conhecia a seven- do programa, dade do catcdrálico e trazia assim, na latim, os textos pouta da lingua, , do CorpuB Juris Cívilís atmciitcs a ma- -.j téria, ü que me valeu aprovação idcna. I
mn
Quaudo Armando dc Sallcs Olivena transformou em realidade a velha aspiraçao dos paidistas, criando a Um- ^ versidade dc São Paulo pelo decreto (,,283, dc 25 dc janeiro de 1934, cnRcynaklo Pordiat a fiEmpossa- -
u controu cm gura ideal Reitor. do cm sessão
CIOU o I prelcção.
A mim não mc coube esse privilégio. Estudante pobre residir na capital, fiz grande parte dc professor primário, interior do Estado. Obrigado, dessa a exame vago, cm segunda sem recursos para meu curso como no maneira, época, só então me defrontei pela prigrande mestre. Após escrita de Direito Romano, meira vez com o a prova
do no cargo pelo Secretário da Edu cação, dr. Christiano Altcníclder Sdva. . do Conselho Universitário realizada a 6 dc junho dêsse ano, im- \ primeiro Reitor a grande tarefa ^ da estruturação da Universidade, esta- ^ bclecendo as bases que lhe possibilitaram atingir a situação excepcional J que hoje desfriita.^nos meios culturais do país e do estrangeiio. O decreto federal n. 24.102, de 10 de abril de 1934, transferiu para o Estado de São Paulo a velha Faculdade de Di- , rcito, criada pela lei de 11 de agosto , , de 1827, a fim de integrar a Universi- 1
fui arguiclo na oral sôbre três pontos . . .-Jj
DiCESTO
dade recém 'íundada. Jsso me levou a afirmar, em prefácio à História da Universidade de São Paulo, do pro fessor Ernesto dc Souza Campos, que ■■ foi, em verdade, ao se inaugurar em São Paulo o curso jurídico, tão cheio de tradições, que nasceu a grande Uni versidade, insfítuida por Armando dc Salles Oliveira cêrea de cento e sete anos depois".
Entre os dez institutos de ensino c
Keynaldo participou
PMípcnor cm nosso EsUuio; ■ Eu ainda 4 sinto as alegrias que como uma florescência contato feliz em que pude convivência .sadia inc rcjmH-nescianí emanada do gozar de com Os eminentes mestres de lôdas as escolas res, e fruir o doce superioconvívio proveito síssimo nas sessões do Con^cil1o Uiiiversilárío. Alêni das inovaçoes introa criaçao do novo instimultiplicaram-se a.s vi.^itas de duzidas com pesquisa, que formaram inicialmente a Universidade, cumpre colocar em es pecial relevo a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, “núcleo indispen sável para a articulação cultural e científica, entre as vá rias unidades compo nentes do sistema universitário ”, Ernesto de (Conf. Souza luto, alto valor intelectual, da J-hiropa e da .Xinérica, e eu tive a feliz oporluni dacic na qualidade de Reitor, (ic aprescntar-llies a.s saudações <la Universi dade ". -
Campos, op. cit., 425). Cuidou o Gover no, desde logo, de pro curar nos centros cul turais mais reputados da Europa, — na França, na Itália, em Por tugal, na Alemanha, — especialistas notáveis, Pque vieram colaborar com
Porchat Paris, como rciirc.senlanto da Universidade São Paulo, cni de São do ConXações soh o pa. trocínio da Univer.sjdadc dc Paris e do Co mitê F rancc-.\méríquc. .Apresentou, das .Americanas, gresso n e .s s a
oportunidade, o Aper. çu sur rinfluence française au Bréail, o qual veio a figurar, como n. 18, dc 1938. nos Cahiers de Politique Étran, os seus colegas brasileiros, na insta lação da Faculdade de Filosofia. Com esses cientistas, veio o professor Gleb Wataghin, da Universidade de Turim, a quem se deve ser a nossa Universi.
^ dade a pioneira, em nosso país, no es-
^ tudo e nas experiências relativas à Fí- , sica Nudear. Wataghin formou discí pulos, que especialistas de reputação mundial. se tornaram mais tarde gere.
estudar a localização dela. nham-na o.s Fm discurso proferido nesta Casa, a 23 de outubro de 1948 rações dc seu jubileu professoral, rela ta Reynaldo Porcliat as suas emoções, durante êsse período áureo do ensino nas comemo-
Foi ainda na Reitoria Kcynalclo Porchat que sc deram as providências iniuais para a construção da Cidade Uni versitária. 0 Governador Armando dc Salles Oliveira 1935, uma Comissão nomeou, cm jnnlio dc encarregada de Cominiprofessôres Eriicsfo de Moraes Leme, nela Faculdade dc Di reito; Alexandre de Albuquerque, pela Escola Politécnica: Ernesto dc Souza Campos, pela Faculdade dc Medicina; Fernando .Azevedo, pelo Instituto de
Educação: Aírânio liliito Butantan; Mario pelo Departamento a Comissão Reitor. l)iesi<li«la pelo
(jual deu com devolamento todo o seu esíórgo. guiaiuio-lhe os primeiros passc“uda luminosa de suas gloriocxcrcKi. da Universidade, a sos na Amaral, pelo Insdc Andrade, (Ic Cultura, sendo Magnífico
da terceira rcuniao, 30 de agòsto, liaver eu Comi.ssao o pronuncia da Congregação da contrário u Direito,
Vinculado está, poi-ém, o seu lUiiuc à história
sas realizações.
Consta (ia ata realizada a comunicado a unânime mento o professor Jo.sé Soares dc Mello, esco lheu Roynaldo Porchat, mostre de diteito e jurisconsnlto eminentíssimo, ao poeta Ezequiel Freire para trono, uma alma de poeta, chegando mesmo Musas cm sua juseu paÉ que Porchat tinha também Faculdacie para o lofòsse insta.ada a Univerproícssor Leme os iiiouvos que'!evaram a Congregação a desse modo, diviuindo-os ordem, cm sentimentais a reverenciar as
Faculdade de transferência da cal em que sidade : "Explica o scopmar guntio a sua
Meml>ro fundador da Paulista dc l.etras, onde ocupou a can. 20. na cpial hoje se assenta Academia <leira
Os dc ordem sentimental veiuude. Xão era um poeta dos maiotradição centenária da res; o (inc todos nele reconhecem é o o professor íncomparávei orador. " oratoria esclarece c jurídicos, têm origem Faculdade —■ na 5 (Ic ordem jurídirn, no do edifício ao GoMorato, " é mn inslrude difícil disciplina, grande heincnor prestígio as mãos dos homens públicos (uzia l'rancisco mento leza e nao Leme seguinte: a cessão Imperial, c os p verno ela Ordem dc S. Francisco, foi íoiU> com a condição irrcvoBãvcl dc scr o nresmo aplicado, ●lusivanientc, ao fimcionac. além disso, única e exe mento da Acaaemia imeligeiites 1'alaudo da Congregação de seu tem po, relembra Reynaklo Porchat as fi guras dc dois famosos oradores; João Monteiro e Brasilio Machado, ambos dc igual altitude, mas. diversos na têeJoão Monteiro Podia deidc seus discursos. mea cra o mestre da palavra. (( qnando transferiu a Faculdade de Drrcito ao Governo listadua , com todo io da mesma, íe-lo o Go24.182, de O palrimòmo n. verno Federal. Cdccrclo 10 de abril de 1934), impondo a esses bens a cláusula dc inalieiiabihdade e devendo os mesmos reverter à Uniao, quando aplicados a fim dií(.rcntes da(luêlc a que SC destinavam . Traça dos os planos definitivos da Cidade Universitária na Reitoria Jorge Americano c iniciados os trabalhos da cons trução, prosseguiram ôles, com maior intensidade, nas administra- ou menor arrendondá- frasc manca, sem xar a la cm harmonia. Mas a palavra semlídima, ele tinha o capricho dc promiiiciá-la com xima correção". Brasilio cra o mestre da frase, dicção dc uma palavra, contanto (|uc SC não perturbasse o frase pronunciada com harmonia noridade ”, nrc o.scolhida c a maPodia não caprichar na ritmo dc uma c so. ções subse
mudanças operadas no Godò Estado, mercê da situação
Com as vêrno política do momento, demitiu-se Rey naldo Porchat das altas funções que
Referindo-me a êsse julgamento, as sim falei desta tribima. no elogio dc Branliü Machado, na comemoração dc seu Conhecemos faiubém na meu tempo de estucentenário: Faculdade, em qiicntcs.
Idante, dois notáveis oradores: Herculano de Freitas e Reynaldo Porchat. A sobriedade dos discursos do primeidesde logo nêle evidenciavam o orador parlamentar, por excelência; o colorido da frase, a opulência do voca bulário, o fulgor das imagens, desta cavam no segundo o artista insuperá vel da oratória acadêmica, ser colocado, entre João Monteiro e Brasilio Maciiaclo, como o mestre da frase e da palavra. Scus pcríodos crain sempre sonoros c cantantes, mas os vocábulos, escandidos, na perfeição dc seu enunciado, formavam um colar dc pérolas, cm que nenhuma desmercccria das outras oriente ro
Podería na pureza de seu
Improvisador inigualável, de uma im pressionante facúndia, five a ventura de ouví-lo muitas oportunidades apenas, de que me lem bro, Ie\’ou vezes. Em duas o discurso escrito: quando
De Alvares dc Azevedo proclamou "foi apenas o raiar dc uma auro¬ que ra, mas uma aurora que parou na fúlgida intensidade do seu l)rillio: que repontou vivíssimo, horizonte, mas não firmamenfo; tingiu-o dos um sol na linha do stibiu ao alto do variegados
loiis dc um belíssimo arrcl)ol, c aí se imobilizou, conservando inapagável a faixa fulgurante par.i sempre f|uc se paraninfoii na Faculdade a turma do centenário, proferindo sôbre a sábia lição O pensamento filosófico no primeiro século da .Academia de Di reito dc São Paulo” e na saudação ao presidente Wencesláu Braz, quando visitou a Faculdade, a 21 dc maio de 1918. No primeiro volume “ no (’éu da literatura naciono rápido momento m íjuc SC incrustou nal, abriu a curta madrugada de interrompida ”. e iim;i vida
Discursos”, publicado em 1930 ((ue a maioria dessas taquigrafadas, vés de resumos publicados pçla Im. prensa: assim a saudação a Ruy Bar bosa, a Missão Universitária Argen tina, aos estudantes de Coimbra, estudantes dc Lisboa, o discurso pro ferido na inauguração da lierma de Alvares de Azevedo e também os
.Alguns , vc-se orações foram ou rccomiiostas, atraaos que
ção a Olavo Bilac, a 9 dc outubro
de 1915, quando o grande pocla pro curou o “aviário canoro” jiara o iní cio da campaniia nacionali.sia. milde mestre-cscola cm Hcbcduiiro. iá mc chegaram os écos dessa tarde glo riosa. Informa .Soares dc Medio, em seu discurso dc po.ssc iia Academia Paulista de I.cfras que, nessa oportuni dade, teceu Reynaldo Porrliat um hino à Poesia c à Mulher — com o pensa mento, sem dúvida, cm sua doce Nfaria » Julia, com quem se casara ainda estu- * danlc e que alguns anos depois o dei- ' Huxaria mergulhado em inconsolável viu vez.
Na saudação aos esludantes boa, fala da arte literária, salientando que “sopra, violenta e rajada do modernismo, porém, moldes, arreljentaiui
São de I.isapaixonada, a ([uebrando, o medidas, .sacudidos c apagando nome.s.
os clássicos, esmagam-se nos, cxpulsam-sc os românticos, os líricos são ameaçados”. 1*' segue, numa amável advcrtêiuiu: arfe progride, tam os parn p novas criações se d asiac até rosA esainstitiiiçõe.s diversas .se fundam. O bafejo do nôvo a tudo aviventa: c é verdade que devemos ter olhos se pronunciou junfo aos túmulos de João Monteiro c do Barão de Ramallio. Nao consta dessa coletânea a sauda
para ver o que está adiante, sob dc monotonia pena c decadência. dcr\’emos
i
guardíir a poeira Imuinosa das estra das qoc percorremos com a inteligên cia, porque com ela é cpie o pensa mento se ilumina, projetando os cla rões dos seus liolototos adiante, a rasgar claridades, descobertas c a realizar triimfos. liarmonia indispensável entre sico c o moderno é (pie pelo tempo a vencer Na o ciásestá o segredo
o conceito dc Musset: “Rien n'est vrai que le beau, rien beauté .
Ao célebre verso (le linileaii : “Rien n’est bcau que Ic vrai, le vrai seul est aimnble”, opunha <|uc imprime o cunho do nas obras dc arte".
* ' l imperccívcl
A Universidade de São Paulo e a Academia Patilista de Letras guardam, uo seu mais puro escrínio, o nome ve nerando do professor Reynaldo Porchat, exemplo de probidade, de amor ao trabalho, de dedicação à c'ausa púIdica, dc fidelidade seus ideais. Como cpicriam os seus poetas amados, êle >cmpre viveu na \'crdadc c na Be leza. n’est vrai sans
PROSPECTIVA E DIREITO SOCIAL
. João de ScASTiNBxmco
1 TM nome ilustre da filosofia france sa, 0 professor Gaston Bcrger. discípulo de Maurice Blondel, lançou em circulação uma dessas palavras felizes, que adquirem logo maiorida de e autonomia: Prospectiva. Ciên cia que tem como objeto px'eparar o futuro, a Prospectiva não quei deixar o homem ao acaso. Sem se desabrigar do Providencialismo, que atua na historia, a Prospectiva usa a liberdade do homem para que ele não marche no futuro por tatamentos. É um processo social, no s;ntido que tem a palavra na nomenclatura cientifica contemporânea, de fenôme no q\ie se observa, de esti’utui*a. A Prospectiva mobiliza todas as ciên cias, integrando-as na grande obra comum da perserutação e da confi guração do futuro, pela decisão cole tiva.
Dizia Chesterton que a lei da his toria é o imprevisto. Continua sendo. Quem ha que ignore o papel dos im ponderáveis, ou seja, do imprevisto, na marcha da historia? Mas o ho mem, na sua sociedade, não tem mais 0 direito de contar com o acaso, para viver. A ciência e a t.cnica deram saltos tão gi*andes, que' foi possível na frança a fundação de um Institut de Prospective, e hoje, nas nações organizadas e aplicadas a encararem a historia como obra humana, pro cede-se ao levantamento de todas as possibilidades sociais, a fim de que fique reduzida ao mininio a margem de deèastre.
Não podemos ficar ao abandono, arriscados crises, que poderiam sci- evitadas. Melhor dito, que podem ser evitadas. Não 0 será, provavelmente, para o Brasil, onde preocupações dessa na tureza ainda não se re.iristraram mas nos enirolfarmos em a
ja são, como vemos, para outras .so ciedades, sobretudo para as socieda des da abundancia que não qu.rem perder seu padrão. O que importa porem, assinalar, é que o ano 2.000 ja nos desafia, convocando-nos para a grande luta de prepara-lo. Acabo de ler uma obi‘a )>roduzida objitivo de preparar os. espiritos que a ela tiverem acesso, para o ano 2.000. Escrita por dois cientistas do Hudson Instituto de Nova "S^orlv, HerAnthony J. esp culações
com o ^an Khan e IVianer faz
sobre a vida que. ao menos nas sociedades mais avança das como a norte-americana, vivida pelo ho- deverá íttem.
Ha alguns anos, um urbanista ilus tre e filosofo, Gaston Bardet, curava afuroar o futuro, com um li vro denso de meditação. Demain, c’ esí r an 2-000. A g ração que trará no novo século e no novo milê nio deverá estar preparada. Os tudos prospectivos não se fazem vão. Não devemos s:r pessimistas, nem otimistas. Apenas, realistas, e quando cristãos, devemos confiar que a marcha da historia se faz gundo os desígnios de Deus, os insondaveis desígnios de Deus, conduzida, porem, pela liberdade do homem, sociedades às quais ele se acolhe. A secularização da historia tem ser proenesem em senas co-
locado diante de nós questões emba raçosas. Quer se queira, quer não se queira, duas concepções de his toria hoje se defrontam: a teocentrica e a hilocentrica. Segundo-E gels. o mat.-rialismo moderno vê na historia a evolução mesma da hu manidade, segundo cuja missão é o de reconhecer suas leis. Para Marx. um dos transfor madores do mundo moderno, trata de trazer de fora. nUm movimento nao se como acen i 1
tua um autor, uma verdade, um con selho, uma moral, um sistema, mas de descobrir o que está dentro, o que ja está no ser, no pen.samento. na ação, na natureza e na historia. Colocava-se exatamente em posição oposta a Maurice Blondel. embora aparentemente coincidente.^. Para o grande filosofo da Ação. o ser, o pensamento e o agir são trabalhados por uma lei imanent' e criadora, um des tino qu-? os informa, e dos quais é possível discernir o sentido, a intenção. — senti do, intenção que são a transcendên cia. Para Maurice Blondel. ha uma ideia congênita e coeste-nsiva à hu manidade: a de uma norma de vida, de uma lei, a um tempo interior e superior, dum mistério intimo e impe netrável. Mai*x e Engels se interes sam pelas ciências da natureza, as ciências econômicas, a historia hu mana. Blondel fixa-se na metafísica. Mas aqui, cabe nos lembrarmos da adveiteneia de Jaeques Maritain, que o homem é um animal metafísico, um animal que se nutre de trans cendentes. Até mesmo em atos apa rentemente distantes da metafísica, encontramos esse dado. E o grande filosofo paleotomista cita as cxrses
Peconômicas como exemplo, acentuan do que queimar neiros, é uma sica.
cafe ou matar cargrande falta metafi-
mos, a crença no Deus uno e vu-o; a educação proporcionada a todos, elevação de padrão de vida, pelo sociedade ;1^ con. o honun" forem nele o nrincj. e a alargamento da podem libertar sumo, alienações (jue
O que impoi-ta, nesse paralelo resfilosofo pio da liberdade. A era tecnológica está pondo «f sociedades contempo. alcance das saltar, como fez o jovem francês Claude Ti-esmontant, é que Blondel parte do homem para che gar a Deus; de uma oi'dem imanente ordem transcendente, vin- para uma raneas uma copia de bons, com I sociedades dos mesmo de uitu culado à tradição filosófica da Igre ja. enquanto que Marx descobre que historia humana, a natureza e a qual não contaram séculos anteriores e parte do século atual. Nao negamos, aimla sobt» as que a miséria campem trabalhadas por uma dialética imanente, se orientam para um fim qua deve ser a libertação da classe ex plorada, o proletariado, e, por isso, cessassão de toda a especie de ex ploração, quando chegar a Parusia final, que esse messiânico judeu co munista via na sociedade sem clasa a face da terra, sociedades da abunclancia sàt dedos d&{ Diremos, mesmo que as contam-se nos poucas; mãos. Mas pela ciência da ProsJ)e^ tiva, ou pela cxperiencia dos fatos do pi*ocesso que tom diante dos olhoj dos exemplos e dos oferecimentos di tecnologia, as socirdades eontemp> raneas ja sabem como podem orgj. futuro e alcançar os mosbenefícios da civilização o d, cultura dos quais outras gozam. Nàt oprimidos se ne- ; nizar seu mos ignoramos que os ses.
Se o homem é senhor de seu des tino na ordem temporal, ele se libera porem, conduzindo-o para o sobrena tural. Historicamente, são as socie-
dades nas quais a concepção mate rialista da historia ainda não preva leceu, que estão conquistando a li beração ou a desalienação. Seria lon go entrarmos na analise desse con ceito, tão controvertido, quanfo fluido e ambiguo. Entendia a alienação como uma subordinação, o homem se liberta da miséria economica, das trevas da ignorância, das cadeias da superstição, das coerções políticas, em regime, como diz Maritain, vi talmente democrático, ou seja, em regime onde as impurezas da his toria e a cupidez humana, tenham peso do que nas sociedades de como a nossa. menos grandes desníveis, face de seu destino. Para revidar ao desafio do secub; extinguindo a miséria, elevando o h(* sociedades conten«porane»‘! mem, as podem tombar no extremo oposto. < divinizarem o consumo como vem nij satira de Durrematt. O homem é < ser que pede mais, que quer mais d»' material. A civilização osU que o Cremos que a concepção atual de política, e aquela que todos cultiva- posta à prova, em nossos dias. Vemo
voltam, que os des'sperados, milhòp$j de inocentes que povoam a face <h' terra, clamam por pão, mas não ijj. igualmcnte, que não sen engrossando a caudal da revoluçài-j universal quo vamos resolver os pro.| problemas hunia os problemas do homem ejr; noramos blomas sociais os nos,
Ia agonica. debatendo-so am ester tores, pai-a sobreviver. Circulam en: seu corpo toxinas fatais quecimento de Deus. como o es-
de uma sociedade ou de uma sub-;: letividade,... um sistema de idéias que está orientado na integração valoradora da coletividade, mediante interpretação da sua natureza empirica. Não com coa concordamos. portanto, 0 professor Seymur Lipsett ... ” desrespeito à naçao, o aviltam.nto da mulher Ma«= sempre latejam eni seu seio forças ,
Estamos vivendo Uma epoca <le tranhas divinizações. Tombí novo paganismo, o paganismo da tccnologica, imos n scni pcrcchernios
esum era caminhamos para o tiagico, isto^'é! para o irremediável que é o vazio
quando afirma ele que as ideologias morreram. Ao contrario. Toda ciedade se estrutura de acordo com uni sistema ideologico fundamental, como diz o professor Gonzalo Puente Ojea, a socom seu acompanhamento de que podem salva-la.
Corremos o sub-ideologias e contra-ideologias. A ideologia do nosso tempo é a democrática; as sub-ideologias contra-ideologias, varias manifesta ções da conduta humana, das cole tividades, das comunidades, das so ciedades. Bracejando a crise terrível do presente, a sociedade se trans forma, por assim dizer trabalhada por novas técnicas, novos .conheci mentos, renovação de antigas técni cas e inovação de outras, mas todas as mudanças poderão ter destino catastrófico, se não forem conduzíe os tios destinos truncados. rÍ.sco de mergulharmos em novas utopias. Desde que o homem come çou a povoar a face da terra, as sociou ã sua ação o fascinio in’esistivel do mistério. Lançamo-nos à procura do imaginário, do incognito. do utopico, sonhando com mundos ; desconhecidos, com situações felizes com a paz. Todos nós somos uns uiais, outros menos ca da Utopia. A era tecnolugica descerra uma Utopia e nos embala seu fascinio. Deixamo-nos seduzir cia, embora o medo nos assalte, — sere.s em busnos em por nao
das pelas normas jurídicas e pela concepção icleologica do direito.
Nas tensões que se assinalam em todos os grupos sociais, sobretudo no fervente campo economico, o direito social tem o seu papel a cum prir, e deve cumpri-lo, sustentando o sistema de valores, a axiologia humana, pela espiritualização do raro, com tantas ameaças a pairarem sobre todo o mundo, em nossos dias.
nao vemos que ou quo nosisto é,
Nesse jogo. a Prospectiva da a marcharmos de futuro, com relativa segurança, queé 0 de que precisamos, e aquilo que buscamos, com mais ansiedade. Va mos entre tensões, procurando afr xa-las. Cremos que esta é a nossa ideologia, cuja vitalidade diminuida, embora ja se afirme as ideologias morreram, sa epoca matou as ideologias. O sis tema de crenças, mantidas em comum pelos membros do uma coletividade, como diz Talcott Parsons, nos ajuencontro ao ou-
homem e a sua solidariedade, no seio dos grupos sociais. Seja qual for a acepção pela qual analisemos o di reito social, fundamentalmente, deve constituir-se na integração social, em norma de convivência e de solução das tensões que agitam os grupos humanos, as comunidades dades. as socie-
A historia do Instituto de Direito Social apresenta, em suas quase tres vasto re- decadas de existência, um positorio de interesses pelo homem humanos, pelo trabalho e os grupos e pelos conflitos sociais, que se po dem e devem resolver no plano juridico tanto quanto no Nas épocas de crise, principalmente, direito social tem papel mais im portante a desempenhar, para conduzir as socirdades a paz. Aconossa institui-
espiritual. o re¬ lhendo-vos hoje em
atiain.lo para ela cola-| alta expi‘essão
ção estamos boradores da mais cultural e técnica. Queremos que vos sintais em casa e que o acervo dos nossos trabalhos, o nosso passado e . a no.=;sa tradição constituam, para vos outros, estimulo para a colaboração ; que entendemos necessana ao Brasil| do nosso tempo, o Brasil que atra- ; ve«sa uma das mais difieeis fases do sua historia. Temos muito o que faVamos fazer juntos i zei
DE INVESTIMENTOS
ESTRANGEIROS
ChuuCHTO PaIM
pOMO
to quastí semiire enfrentam difi culdades no acerto de
os pavses em desenvolviinen suas contas intenha problemas em suas quotas in ternacionais, que já esteja desenvol vido, que possua enormes res:rvasternacic/.iais seria lóuáco usassem recursos financeiros externos para encampar empresas do capitais estrangeires. O por favor não nalize é uma advertência acompanhada de muitos argumentos: comprar o que já existe é falta de imaginação, quando há setores tr dieionais a reequipar e modernizar e setores novos a explorar;
pações causam incertezas no mundo dos investidores estrangeiros poten ciais quanto à segurança futura de Suas aplicações de capital no país encampador; a ajuda financeira oficial dos países exportadores de capitais, vinculada a leis que vam periodicamente, poderá flutuar ao sabor das dúvidas dos legislado-
que nao nacioque vem ans encam em ouro e dólares e tenha poder político bastante para manter rela ções diplomáticas e acordos do coope ração econômica, técnica e científica com a República Popular do Presi dente Mao; que possua audácia sufi ciente para desarticular o sistema de defesa militar do Ocidente, retirando-se da OTAN, e ainda possa usar de liberdade de ação para desferir golpes no sistema monetário inter nacional capitaneado pelos Estados Unidos, com ataques sistemáticos à sua medula — o dólar. — êsse país não nacionaliza empresas norte-ame-
se renoadiantaria ca-
^ i^es dêssss países em relação ã sua efetiva utilidade. Não despejar recursos públicos em países que ao mesmo tempo exportam pitais através da estatização de in vestimentos estrangeiros.
Nessa argumentação a constante é que a escassez de divisas e a de pendência de ajuda externa colocam em plano secundário a expropriação de investimentos de capitais aliení genas. Quer isso dizer que, afastado 0 problema da carência de cambiais, o lógico seria nacionalizar 0 capital e o controle desses investi mentos. Portanto, um país que não reservas
ricanas, plantadas em seu espaço eco nômico, simplesmente porque não quer.
Poderá alguém atribuir ã França alguma falta de convicção no que diz respeito à defesa de seus interesses nacionais? Dificilmente se diria, Sem incidir em larga margem de erro, que a França do General De Gaulle está dominada pelos capitais estran geiros a ponto de não poder fazer uso de sua soberania, de seu ouro,* de seus constantes saldos cambiais em dólares, de seus técnicos de alta competência, de sua audácia política, para encampar pagando à vista ou a prazo, todos os investimentos de capitais americanos existentes em seu
mercado. A conclusão obrigatória (a França não encampa porque não
. .
●oveitando chamariz para, atuais dificuldades obter a aprovação aquisição como as dos investim api americanas, de Washington à de ca- entos desdobramento senacionalização preinterêsses éconômicos quer) leva a gundo o qual a judicaria seusfundamentais. um : r pitais dos Estados Unidos em seus territórios. E assim agiria a niao
iO JôGO invisível da História para assegurar ^ purificação do cajntal europeu no : Velho Mundo. Todavia, os países in- f dustrializados europeus replicaram às a de vantagens do investi-
A soma mento americano torna-se visível nos todos os estímulos oferecidos por da Europa Ocidental ininvestidores dos governos dustrializada aos oferecendo í ingresso de Incentivos restriçõ:s estimules maiores ao .apitais daquela origem, semelhantes aos oferecidos pelo Go verno brasileiro aos investidores no Nordeste constituem foi mas de atra-f ção de capitais ame-^ quais, em ^ do Ociamericanas c ncanos os alguns países
de capital do país destino àquela com Onde ficamos, área. afinal? Em defesa de seu balanço de paga mentos, isto é, de sua liderança internacio nal e de seus intenacionais, os rêsses
Estados Unidos, despossíveis caftando danos econômicos e financeiros aos países da Europa, restring.m as exportações de capi tais Âs nações industrializadas da Europa estaria oferecida oportunida de alguma de conflitar com a potênoia mundial ultramarina, poderíam barreiras internas à suas reforçar
entrada de capitais dos EUA cooperação com Washington do balanço de pagaE não somente a títu¬ lo de ordenação mentos americano. na ^
poderíam criar ohstaculos, sob esse pretexto, mas também usar o om-o
H● preferência lização dos mentos.
Estados Unidos. Por outro lado. duvidar do interesse prio- tem-se que ritário norte-americano em assumic controle da vida econômica assiseuroo péia. quando se tc ao desespei*ado es forço de Washington limitar as saídas para dente europeu bem eomplenientaçàc ^ que pode ir a quaren- ^ ta por cento. Em ^ cada dólar que Ingressa há uma rcce- ' doação
gumenta-se que a burguesia euxxv-c de 30 a 40 cents. título de estímnlo peU í" de loca- ; investi-ll
Contra essa manei- í ra de pagar pela im- , portação de tecnologia moderna ivr-f
péia, que já fizera pacto com Hitlc'^ contra o comunismo, novamente pende para o anti-sovietismo abrind^^j I as portas de seus países ao domíni. . do. capital americano. Mas o que ■ sab3 mesmo é que também a lugos ‘ lávia socialista procura atrair capi '^ tais privados estrangeiros, ofereccndo-lhes garantia de remessa de lucros e de retorno de principal, par?
associações com
A SOCIAIHZACÀO
~”e assim se rcfo>"-'m para compo tir com outras empresas do país, sem freio alíçum às normas da livre concorrência. A Romênia avança pelo mesmo, caminho, provàvelmente a ser trilhado pela Tclieco-Eslovúquia cuja liberalização do comércio exte rior orientou para os EUA substan ciais encomendas de matérias-primas e b.ns intermediários. Isto porque as empresas tchecas. ora compelidas a operar com lucro, procuram as van tagens de jirazos do entrega, )iroço e qualidade. mento prestado à CPI da Câmara que investiga a desnacionalização de em presas privadas biuisileiras, o econo mista Mário Henrique Simonsen apresentou inna série de dados esta tísticos a respeito da estatização no Brasil, confirmando a previsão cientista polonês. Declarou o Simonsen que, no período de 1947 a investido prof. termos reais, os 19G5
Em suma, os países desenvolvidos, com excesso de ouro c dóhu-es, não nacionalizam empresas norte-ameri canas. Contrariando tôda a série de argumentos enfilcirailos dêste artigo, o Brasil encampa em presas estrangeiras. Não obstante, continua a i*eceber capitais privados do exterior para investimento quanto cresce a ajuda externa que obtém de fontes públicas, na forma de empréstimos e financiamentos cujos prazos se estendem de 18 a 50 anos, com cento a 2,5 por conto ao ano, em grande número de casos. Tal signifino começo 011jui’os de meio por ca que todo argumento tem hora e lugar para valer. E como êsses cmpréstimos e financiamentos se destinam, em sua maior parte, a ói*gãos públicos e sociedades de economia mista, a verdade c que a socialização brasileira se faz com a ajuda externa de países capitalistas, quando aqui esteve, em 1962, ^ Oskar Lange, eminente eco-
réplica a interlocutores brasileiros, que apenas viam na economia nacio nal o dominio estranpfeiro, foi a de que 0 que na realidade nós tínhamos era uma economia mista No entanto, acrescentou-se se mantivesse a ten dência assinalada pelo crescimento ●Uís inversões públicas não se passaria muito tempo para consolidarmos uma economia quase socialista. Os dados que então usava o Prof. Lanpre, para sua observação pertinente, não ei‘am muito atualizados. Aírora, em depoi-
, em mentos do Governo sc multiplicaram por 6,6. Destacou, a seguir, que a participação das entidades públicas formação bruta de capital fixo de 28'/f, no período 459f no período na do País passou de 1947/56
, para 1957/64 e para cêrea de G^/r nos úl timos três anos. Acredita o econo mista que, no Governo Castelo Bran●centual tenha realmente ul trapassado aquêle limite.
O setor público tem, assim, a parte de leão na riqueza tangível reprodutível que se adiciona anualmente ao estoque de capital social básico na Nação. Mas o fenômeno se explica pelas súbitas responsabilidades que recaíram sobre o Estado, numa fase incentivos oficiais à in-
ICO, o pei em que os I dustrialização tinham e têm de corparalelismo com o ofereci- rer em mento ao parque produtivo de uma
Pconstelação de pontos de apoio, para que. êle possa funcionar com gi”au razoável de produtividade. Ao mestempo, essa alta participação do Estado revela o atraso geral da eco nomia brasileira, o baixo nível i’elativo dos investimentos privados e, por conseguinte, as amplas faixas ainda por desenvolver satisfatoria mente na indústria de transforma ção. índices mais altos de desenvol vimento poderíam dar menor dimen são ao investimento público na for mação bruta de capital fixo, pois outros países capitalistas realizam investimentos públicos que repre sentam parcela mais alta do que a nossa do valor da produção anual de bens e serviços (produto interno bruto). Em alguns dêsses países, po rém, 0 que viría em favor de argu mentos do Prof. Simonsen, as despe sas correntes do Estado correspon dem a percentual mais baixo do pro duto. mo
O economista não é de modo algum contrário aos investimentos públicos em elttricidade, telecomunicações e outros setores, mas certamente não considera racional a opção favorável à manutenção do Governo na condi ção de fabricante de caminhões e au tomóveis, quando essa atividade consome parte do produto da arreca dação de impostos que o Estado cap tura das indústrias privadas que a desempenham com maior eficiência
Ao ocupar uma posição no setor au tomobilístico o Estado pode trans mitir uma (falsa) sensação de segu rança em área dominada por empre sas.de capitais estrangeiros. Todavia, essa ocupação não tem a virtude de aumentar as disponibilidades finan ceiras públicas para inversões em
setores realmente vitais da economia, dado o atraso que em muitos dêies se verifica.
EFICIÊNCIA
A eficácia dos recurso.s públicos é problema que se coloca coni vigor, na atualidade, ao se considerar su perado o debate sôbre se o Estado deve ou não intervir no domínio eco nômico. Não há mais discordância quanto a esse ponto fundamental da política de desenvolvimento. Dado que a economia nacional reclama um sôpro de produtividade, as empre sas governamentais precisajn apre sentar índices mais altos de eficiên cia. Uma das preliminares essenciais à consecução clêssc objetivo consiste no sepultamento de outro falso dile ma, que apai’enta conteúdo ideoló gico se define como sendo uin dilema entre esquenia e direita. Trata-se da tentativa para intej'pvetar a ad ministração de empresas públicas como um problema político, de teor ideológico esquerdista ou direitista. O setor administi’ativo ocupa uma faixa neutra, do ponto-dc-vista polí tico. O mau administrador de em presas estatais deve ser afastado por ser mau administrador, numa iirea onds o sacrifício da poupança pú blica, acumulada compulsòriamente, tem por finalidade a superação de obstáculos ao desenvolvimento eco nômico e social, e não a garantia de emprego a funcionários incompeten tes. Desatinos administrativos sc per petram na área das empresas esta tais, e não chegam ao conhecimento do público, porque os ocupantes de cargos de direção se consideram in tangíveis e se envolvem no mante
da intocabilidade paru vvitar que seus erros sejam denunciados à Nação. Nenhuma empresa do Estado pode ocultar sua ineficiência com o pre texto de ocupar área sajrrada. quan do sagrada é a eficiência, e.xpressa na multiplicação dos cruz.iros inves tidos, já que Se entende o investi mento público como prc-condição do incremento geral da renda, em favor do bem-estar ele tôda a comunidade. 0 investimento piiblico maciço,
titui fator positivo ao incremento da ]>rodutividade a análise crítica da conduta dos dirigentes das empresas do Govêino, o que tanto facilitará a' sustentação, pela opinião pública, dos bons administradores como a mudança dos inoperant.s.
Em alguns círculos, discute-se. ho je, com seriedade, o pi’oblema da transferência para as empresas es tatais de parcela ponderável da in.ficiència da administração pública. O importante nessa preocupação consiste em que o debate cm torno do assunto está despido de colora ção política, significando a aceita ção pacifica- de que a empresa do Estado aí está porque é històrica-
A unanimidade, comporta generalizações concordância com mente necessána. porem, nao infantis nem
ineficiência custeada pelo Tesouio. País entra n numa Nesse tcri^eno o fase
minucioso e do sôbre a Intervenção
como se realiza no País, 6 fruto de miríades dc circunstâncias que fi zeram do Estado um investidor obri gatório de larga escala, o não sub produto de doutrinas econômicas de direita ou esquerda. Necessário toma, portanto, incensar as empre sas governamentais jiara afastamen to dos maus espíritos que inflacionaram a imaginação de administra dores incompetentes a respeito de sua missão intocável. Alguns sinais, entretanto, indicam a ab.rtura de perspectivas anima<loras se ua rotina i
de maturidade, de que e prova o bem fundamentado estu do Estado no 4 administrativa do setor público fe deral. Rofivo-me à aceitação, generaliza, cio princípio de que Cjue se cons-
Domínio Econômico, do Prof. Alber to Venâncio Filho, que a Fundaçao Getúlio Vargas acaba de pubncai.
PMEMÓRIAS DE ELOY DE SOUZA
f U.MUliUTO PKltEGni.VÜ
no nascido nos arUMredorespernambuca do Recife, desabrocliou
Esta conferência foi proferida no Insti tuto Histórico e Geográfico lirasiJciro pelo ilustre militar e distinto homem
D. Hcnri(|ueta
D. Silvina”, sua avo. sua mãe, c de Chamava-se F.loy. de Souza c a Macaília daquele tempo era onde os iTopeiros dcpuuiiain suas cargas que ' fronte ao
para a vida na cidade de Macaíba, do Rio Grande do Xorte, morando de porto fluvial, coalhado de de letras, o diretor do Instituto Na cional do Livro, general Umhcrlo Pe regrino. Anteciixiu Irrriios das memó rias do antigo dejuitado Eloi de Soiiza^ inclusive uma página sòhrr a candida tura Davi Campista à Presidência da República, de grande teor moral.
coii-
boles e barcaças, entre estas as que tinham o nome de tinuariam viagem ate Xatal usando o caminho liquido do rio Jundiay. menino ficava embebido, observando o trabalho dos possantes carregadores. Como os descreve o próprio Eloy, era de vé-los, “semi-nús, vergados ao pêso de dois sacos de açúcar ou de uma saca de lã”, galgarem “as pranchas barcaças num chôto galopado” Depois, era o dcsatracar difícil das em barcações acotoveladas, até se porem condições de abrirem as velas e deslizarem pelo JiuuHay, (pic ligeiro SC cscôa na maré vazante, Canal retor cido entre as verdes paredes de mair-
uas em
Deputado sol) a bandeira do .Abolicio nismo. Mas o menino dc menos <le 12 anos sal)ia tanto a seu respeito, <jue prontamente o reconheceu mim encon tro casual dc rua. “\'^ê-lo foi para mim iiin deslumbramento", confessa Eloy de Souza mima página de reminiscência, indicando: “.\flvinbei que devia ser élc pela estatura elevada e csbcita, pelo bom gô.sto da roupa betti talliada. Ai)oiava-sc mini guarda chu va c|iic por tudo devia fer trazido dc Londres”. E “iTio impressionado ficom a figura acrcsccnla (|uei
r ]| gue.
(lominadora do Xabuco c|uc ()uis ouvir Pois i)cm. nessa cidade dc Macaíba, viíalizada como entreposto dc todo o comércio do Scridó, do Ceará Mirim e dc S- José de Mipibú, viveu Eloy de Souza o.s primeiros anos de seu enteiicliinento. E verdade que ainda mui to cedo perdeu mãe c lá se foi de volfa a Recife, cm companhia da avó, viajando cie barcaça, que era o transporte corrente.
Eis por([ue, aí por volta dos 12 anos, pôde conhecer Joaquim Xabuco, que Pernambuco candidato a chegava a
os seus discursos c de fato os ouviu cm Afogados, Campos e no Teatro Santa Isahcl, levado líela mão do escravo Sabino, por concessão dc D. Silvina, cpic, não .sendo parti dária do abolicionismo, fornecia ijrova dc sereno liberalismo. . . P rinces.is das
Já Silva Jardim não llie foi dado ouvir nem ver. O iiicandesc'cntc tri buno da propaganda rcpui)licana tran sitava pelo Recife naquela famosa via gem f|iic íêz nos calcanhares do Con-
<le D'Eu para ncutralizar-Ilie a ação política pela salvação tio irono. Na capital pernambucana, em razão disso, o ambiente ora tenso, ameaçador, pelo 'iuc D. Silvina não permitiu rpic o neto pusesse o i>é fora do sitio do Arraial.
Mas o jovem l-doy. concluidos os pre paratórios (luc fizera, parte em Recife, parte cm Xatal. e matriculado na Faciildadc de Direito daciuela capital, só fizera aprofumlar-se na adesão à cau sa da República, agora instalada, po rem debatendo-se na instabilidade dos lirimeiros tempos. P.ssc clima despertava-lhc impulsos de solidariedade, (pic o levaram a dirigir calorosas mensaPedro N^^elho. cuja Rcns a
ação antes c depois da proRcpviblica, da clamação acompanhava, pelisseni
,ombra dos sapotizeiros. .\o despe dir-se ouviu-lhe então o convite for mulado, segundo palavras do próprio líloy, ■■ afetuosa e imperativamente:
— l-i(|uida essa bacharclicc que pre ciso de ti no Rio Grande do Xorte.’\
oOo-
Essa preocupação de atrair valores ao Rio Grande do .Xorte cra uma tônica da personalidade de Pedro Ve lho de .Albuqueniue Maranhão, obra de político, fundador da Repúc de ilustre oligar(]uia, no Rio c marcada, predocuja mica Grande do X^orte, minantemente. pela presença da terra — seus problemas, seus homens apaixonadanicnte cosn tumes. seus (|ual foi
Pedro Velho as vinculaçõcs através da Talvcz o i'i^cspccialmcnlc a com Macaíi)a, afeiçoado.
casa dc Guarapes, cujo se nhor, ^íaj. Fabrício Pedrosa antigo patrão de seu pai, veio a tornar-sc sogro dc Pedro Vclbo, de quem já cra avô. emaranhado parentesco, diga-se dc O cerfo é que Eloy de passagem.
Souza lançou seu destino ao ir cumpri. Pedro Velho a bordo do natrazia da capital, onde parmentar vio cpie o ticipara da Constituinte da Rcpúl>lica, representante potiguar. Conbcceu-o nessa ocasião, apresentado por um colega (ine frcciucntara o Ginásio Riograndense, .Ao que refere o próprio Eloy de Souza, Pedro Velho abraçou-o afetuosamente c levou-o consigo até a casa de sua sogra, onde sc hospedava. Ali almoçou e ficou de conversa pela tarde a dentro, enquanto Pedro Ve lho gosava a rêdc armada para êle à como
Dc fato, em Pedro Vellio da terra aflorava co- o amor mo água de fonte, íncontido, fluente c cantante. Eloy de Souza viu-lhe muitas vezes umidcccrem de rever o estuário os olhos se emoção ao
do Poícngy. cbcgat\do a Xatal nos alos da atividade parlamentar. E mais belas da sua lerv uma das passagens oratória política tem por tema o bair<lc (|uc faz o elogio, desde que desse robusto c nobre sen* risino, se trate
timento que nos impelo a bem servir c ● nosso torrão nalal, clcscnvolvcndo-lh‘c u força c prevcndo-lhc a feh* . Foi êsse, de resto, o bairrismo amai cidade c|uc praticou nas posiçÕe.< adniinistrae do qual tivas e políticas que ocupou, tanto se beneficiou o nosso Rio Gran de do Xorte, colocado cm situaçao de embora -sua ineleitoral e econo coucêrto da Federação. eminente prestígio cignificante c.xprcssão nômica
homem de pessoais e
^las Pedro Vellio era desvantagens arrostar dté perigos quando se tratava de man ter atitude de lealdade ou de coerên. movediço e traiçoeiro terreno cia no
das combinações políticas. Ei-lo, des tarte, votando isoladamente, na banca da do Rio Grande do Norte, cm favor de Prudente de Morais, contra Deodoeleição indireta com que foi ro, na provido o primeiro mandato presiden. ciai da República. Por isso veio a sofrer a chamada “ reação Lucena ” não deixou de assumir nova ati- mas tude viril ao término do mandato le gal de Floriatio. provocando o lança mento da candidatura de Prudente de Morais, a despeito da resistência pas siva criada pelos florianistas exaltados. O fato é que o Partido Republicano, sob a liderança de Francisco Glicério, concordara em adiar para novembro de 1893 a sua Convenção destinada a indicar os candidatos à sucessão, cujos nomes já estavam assentados: Pru¬ dente c Manuel Vitorino. , Justificavase o adiamento face à situação revo lucionária que o governo de Floriano enfrentava, mas como chegasse no vembro e ninguém se atrevesse a rea brir o problema, fê-lo Pedro Velho, corajoso e coerente, que a tanto equi valia o gesto de romper com certo fiorianismo intolerante, agressivo, quiçá continuista. Não menos extraordiná rio, porém, é que êsse mesmo Pedro Velho não hesitou em acompanhar o Partido quando êste, cindido, pas sou à oposição, atitude cujo significa do moral cresce de ponto pelo fato de Prudente de Morais, no governo, seu que
da República no Rio Grande do Norte fornecería prova da siia fibra política. Com iprual coerência e intrepidez por tou-se íi eleição de Campo Sales, le* /ando seus correlÍKÍoiiários no Estado a sufragarem o nome de Lauro Sodré, isto porque adotou essa quando o Partido Repul)li primeiros emljales da luta sucessória, decidira absfcr-se no pleito.
Quem assim procedia, liavia de fir mar conceito na opinião piiI>Hca e con([uistar posto na cúpula das forças políticas que governavam o país. Eis porque Pedro \'elho veio caclo na suprema direção do Partido Republicano, ao lado de Quintino Bo caiuva, Gliccrio e Pinheiro Machado. E este, no ápice do poderio, tinha em Pedro Velho um dos seus trunfos de ação política, creve-o como
Candiclatura cano, aos a ser coloLIoy dc Souza desassíduo e íntimo no
mantinha, ca na Lapa, pro vido, inclusive, das conipctente.s escápulas destinada.s á rede que não disquarto que Pedro Vellio tivo, no Grande Hotel,
pensava.
Esse é um tempo, nunca petido, em que o Rio Grande do Norte, sem peso eleitoral, nulo mente, projetava-se no cenário naciolal, dan^o ministros sucessivos: Amaro Cavalcanti, Tavares de Lira, Ferreira Chaves.
Não é agora, todavia, a ocasião pró pria para focalizar a obra de Pedro Felho como homem público, o que até já foi feito com amplitude e segura mente pelos seus biógrafos Tavares de Lira e Câmara Cascudo, além dc José -Augusto, em conferência proferida neste Instituto Histórico c Geográfico Brasileiro. A índole do estudo que intentamos desenvolver, o que interes sa essencialmenfe, quanto ao político mais reeconômicaaturalmente reconhecido e fazendo justiça aos méritos de Pedro Velho, cumulava-o de considerações. Mas não seria esta a última vez que o fundador n
e estadista Pedre» W-lhu, ílexos da sua obra no plano cultural, além das puras manifestações inte lectuais (]ue dêle emanavam na im prensa e na oratória. sao os reta ao Rio de Janeiro, em 23 de agosto do 1897. \’ão morar no mesmo “Gran de Hotel”, localizado no largo da l.apa, com das entre si.
Quanto a Eloy tic .Souza, cumpriu alto destino politico sob o amparo de Pedro Vellio, a cujo convite não se fez rogado.
gada de Pedro \’eiho, o general Pi●ilieiro Machado aparece para visitá-lo, h-loy é autorizado a continuar no quar to. inteirando-se o poderoso visitante de (inem se tratava' com o seguinte csclarecitnento: ocupando quartos contíguos, as portas permanentes franqueaE quando, logo à cheoüo-
Inicialmcnte, ao retornar ao Rio Grande do Norte em 1894. concluindo o curso de Ciências Sociais, é a Macaiba que .se encaminha. Do clicgada, tcz-.se advogado no juri c logo seguir ocupou o cargo de Delegado tle Policia local, nomeado pelo Go vernador Ferreira Chave.>i. Mas. já cm novembro do mesmo ano, ingres sava na política militante, eleito depu tado estadual e feito líder do Govêr. no, o que denunciava os desígnios de Pedro Velho a seu respeito. Com efei to, ainda cm meio ao mandato estadual promete-lhe, e.spontáneanicntc, o chefe republicano do Estado, num encontro em Macaíba:
a — "Tudo que tivermos de conversar, êsse menino pode ouvir".
Guindando Eloy dc Souza, cm ascenção vertical, ás culminâncias da car reira política no Estado, Pedro Vellio sabia o fazia, porque já lhe afe.rira o valor.
Deputado (24 aho.s). a.ssiin iniciado por Pedro \’elho nu vida pública, dcveiidotudo, indii.sive as lições dc cada verdadeiraPor outro lado, o jovem llie dia
, lições ininlerruptaS; mente vividas na continuidade do con-' tacto que mantinha com o chefe, havia de torná-lo por modelo da sua formasòmentc política, mas tamE, de fato. ção não l)ém intelectual e moral.
Eloy de Souza, amigo íntimo e fiservidor de Pedro Velho, cm dcHs.simo — “Bico fechado. Serás Deputado Federal na próxima legislatura”.
Não foi possível. A política federal impôs a candidátuva dc Amaro Caval canti, que, entretanto, abriría vaga ime diata ao fornar-sc Ministro da Jus tiça do Presidente Prudente de Mo rais. Chega assim Eloy dc Souza ràpíclamente, ainda cm 1897, à Câmara Federal. Tinha apenas três anos de devolvido ao Rio Grande do Norte, atendendo ao convite de Pedro Velho; — Liquida essa bacharelice ciso de ti no Rio Grande do Norte. E é em companhia do oligarca, tevor c amigo de Intelectuais, que aporque prepro-
identificar-se-ia o melhor discípulo que êste lerá tido. Só não lhe seguiu o e.xcniplo, só não lhe cobriu as pega das, como administrador, que Eloy evi.aria semnre as funções administra tivas, como, de resto, evitou em geral os postos de direção, afastanclo-se, aí também, a sua personalidade da per sonalidade de Pedro Velho, que era antes de mais nada uma vocação de “condutor de homens”, consoante o assinalou José Augusto.
No mais, porém, no feitio moral, no recorte humano, no espírito público, na fisionomia intelectual, Eloy de
treejuentes Da morte trazido às pressas da a í|ue assistiy lêscola, cont^ mãe aimla o reconheceu c abe^. fez, honrosamente, discípulo Souza se de Pedro Velho. ● <iuc a çoou, ao pas.so (jiie o i>ai sohi<;ava tado numa réde, à distânciti. pensei c|uc meu j>ai pudesse chorar "Sua sisinlez qne, raranieinç. “Nuij escreve, oOo-
E quem foi Eloy de Souza?
Para conheccr-lhc o caráter e o fei tio recorrí ao testemunho dos que com mas, so!)retudo, me de- éle privaram
lhe loermitia esboçar inn sorriso”, day» ao menino Eloy também "os olhos deviam ser tranc^.. dos às lágrimas". impressão de brucei na análise de um documento " Memórias íundamental : as suas de trabalho inédito, pois que Trafa-se Outras vêzes, a sensibilidade de Eloy de Souza aflora cm páginas evocatU dedicou ao .sohrad vas, como a ejue c» o compôs já muito tarde, tanto assim teve tempo de rcvè-lo e orde- que nao fie sua infância. “Xnnea mais — |■«-'cor. êlc — transpus o poi tão ladeado po; dois " flamboyan.s", (pie floriam etn todo fim de ano no incêndio dos
cbos rubro.s, desabroebados em tòd^j a copa flamejante, nunca mais traps.. ná-lo em capítulos. E uma narrativa tanto desordenada, a ponto maciça, um de se tornar por vêzes confusa. Mesdenso documento hu- mo assim, que mano e que farto manancial de infor mações sôbre pessoas, fatos e coisas, que precioso subsídio para a_liistória da Primeira República. Surgiu, Con vém saber, sob as enérgicas investiga ções de Câmara Cascudo, que chegou a tomar a si o encargo de recolher, datilografando, o difado do memoríalista.
pus aquele portão nem piscí a arej^ da entrada por entre dois renques pitanguciras, podadas com o feitio ar^ tístico que a ela deu a tesoura, loug^ "sen" José, jardineip- e afiada, dc português que fazia enxertos seiras e laranjeiras,
muitos anos deijois, já deputado, en, ônibus da linlia dc Casa .Amarela, Olhei a antiga morada com melanco» lia pungente. Sc lhe batesse às portas e os novos habitantes me convidasseu\ a entrar, eu não cnfraiAa. Custava-Iu^^ nas ro. Por ali passei
X^essas “Memórias” Eloy de Souza aparece confirmando que era por den tro bondoso, sensível e reto, como o diziam os que déle se aproximavam relações de trabalho ou de amiQuanto ao seu feitio, aduzirei, nas zade. todavia, apenas elementos que sirvam exemplificar a delicada e nobre para vcr as salas c cpiartos, o pomar, os parreirais e sobretudo não seria sçjii emoção cpie entraria na cozinha, porque então a imagem dc Dindiniia res, sucitaria para vê-la fritando pastéis pelo Natal, assando carneiro nas fes tas de S. João, e temperando o sara- i patel gostoso servido em tôdas as da. tas íntimas”.
' sCíisibilidade de que era portador. Criança de cinco anos, surpreendo fôsse tão atento aos sofrimentos que da mãe enferma, retendo, como reteve, quadros da luta por salvá-la, entre inclui “triste viagem”, “pelo vagar do passo os os quais se caracterizada Cauteloso e medido dos dois homens que carregavam a-rêde com a doente, seguidos de outros para as mudanças
Pois esse homem assim sensível, que recordava pelos nomes os escravos do serviço da casa de seus avós, quç
:
guardava o.s nomes dos botes habirualinciUc ancorados nc) pórlo de Macail>a c das rosas <|ue períiiinavam os canteiros da rrimeiia casa (|ue habi tou, no Recite, tiuv nunca faltou com a 1’edro \’ellio. de vida
●lucm foi por tôda a c solidário, «|ue morrer sofria a
ainda às vésperas de idéia de ([ue Câmara Cascudo, no estiulo (pie elaborava sòbre Auta de Sou/.a. iria revelar certo desengano sentimental da i^oetisa, esse a sua gratidão
oainciitc, cm obediência ao seu feitio imi)ulsivo, (lisse-ine, jogando a pena ein cima da mesa: — "A notícia c do governador e tem de sair hoje”! Re peti a minha versão e Quincó, como era íamiliarmentc conhecido, tomou o
amigo fiel
homem sabia ser rigido e brus- mesmo
co (juando estava em jogo sua digni dade funcional. Disso é exemplo, en tre outros, o caso (pic conta de cpiando estava na direção de " .\ República".
lainbêm expressivo da 0 ei)isódio é personalidade de .Mberto Maranhao c Certa ocasião Eloy conta-o assim:
carro do governador em dircQão ao paXào sei ü (lue teria dito a AlSei tiiie momentos Iticio. berto Maranh.ão. depois eu recebería uin bilhete daquele meu amigo nos seguintes termos, que ainda conservo de cór: —'● .-\ notícia (luem redigiu fui eu c espero que dição desta tarde " Respondi dizendo, textuahnente: "O jornal é seu. A notícia sairá, mas sairá também a declaração de (pie Eloy de Souza deixou a direção d’" A Rq>ublica ", a publicarás na c Arrumei a ininlia gaveta, tran-
bôlso e íui José Pinto, gerente e Madator-chefe. afixaram luinciando chave no cartaz a um (luet-a. piis a houve um Exército e conflito e da Políc para casa. noel Dantas, re imediatamente
ntre soldados do ia. Compreendí iic do incidente poderiani desarranjo no prelo circularia naquedesde logo originar-se consecpiências graves. Procoinaiidantc do 29 (pic era curei o
(pie devido a mn ^ ●● \ República" não H tarde Dentro dc poucos momenGoveroaclor Alberto Maranhao Entrou com a sem cebom humor dc todos " Está tudo tos o mc apareceu. rimônia e com o então o capitão Toscano de Brito, meu correligionário, c com êlc A REPÚRT.ICA” não amigo e combinei (pie (liria uma palavra a respeito do fato. .A êlc caberia explicar o incidente no "JORNAL DA M.AXHA’*, de pro priedade c direção do Dr. Moisés SoaA REPÚBI.IC.A" era então, Quando desci depois do rcs. vespertina. os minutos e disse-mc: preciso que cerfo. mas eu me digas dc chegar à porepte eu e tu temos mesma conclusão' Recordei o nosso oinbinação feita com compromisso, a c o comandante Toscano dc Brito e as dela decorrentes, tao evi- vantagens almoço para o jornal, no andar térreo do prédio de estpnna da rua Frei Aliguelinho c'om a Tavares dc Lira, en contrei o ajudante de ordens do go vernador passando a limpo uma noti cia por este mandada para .“ler publi cada nariuela tarde, exatamente sôbre Disse ao ca- o referido incidente.
pitão Joac|iiim .Anselmo Pinheiro Fi lho (|uc sôhre a notícia conversaria inai.^i tarde com o Governador. Brns-
dente cpie independiam de mterpretacafe. con- O Governador tomou çao versou esquecido do diciite do governo c regressou Monte Petrópolis onde estava verai-esto do expeao neando
Eloy dc Souza, feito ua escola de AT‘lbo, tinlni plena consciência homens nela forPedro dc fiuanto valiam os
macios. E registrou nas suas Memó rias”: “Tudo neles foi para mim ad. miração e culto; mas tudo que esta moral inflexível me deu foi o modele de uma tradição que me ficou para a vida como espelho diante do qual eu teria vergonha de me ver desfigu rado”.
-oOo-
N'a vida pública cie Eloy de Souza o que, soliretudo, impressiona é o seu seguro conhecimento de variados pro blemas de Governo, principalmente re lacionados com o X^ordeste. Foram esses . problemas, além de tudo, a ^.reocunação constante de sun vida. a ponto de ocuparem, pràticamentc, a bi bliografia que nos legou. Com efeito, tirante os volumes “Costumes T,ocais", “.Alma e Poesia do Liforaí do Nordeste” e o estudo biográfico “ToIjías Afonteiro”, tudo o mais que deí.vou publicado são estudos de nrnb'emas econômicos ou sociais. Aíesmo as suas famosas “Cartas” pnb'icadas sob a assinatura de Jacinto Canela de Ferro estão nesse caso, pois to mam como tema, cm geral, os costu mes políticos, os vícios administrati vos, as dificuldades e os problemas do homem do sertão. Trabalhos espe cializados são, porém, dois opúsculos consagrados ao problema da irriga do X^ordeste. intitulados respecUm Problema Nacional (1911), “.A irrigação na Economia Ge. I do Nordeste” (1916), e tim estudo
‘ sôbre
A política financeira e Caixas ■ Ecoiiôniica.ç ”, produzido em 1951, o que mostra a Constância do interesse de EIov de Souza pelos pro blemas de governo. E aí, convém indicar, se encontra excelente sínteseçao tivamente
crítica da histcjria financeira da Repúhlica. Íí, porém, no volume “O cal vário das sécas” qiic sc reunem os mais significativos esiiulos <le Elo\ de Souza. edição, da Tmi^rcnsa Ofi cial, traz a data de Luiz cia Câmara Cascudo, que explica a ‘obra. e a posição do autor. \'^inha de longe, na verdade, o mer gulho de Eloy no bá.sico problema econômic'o-.social do Nordeste. Sua vida ijarlamcntar. por as.sim dizer, gi rou cm tôrno da.s .sêca.s, ein cujo es tudo SC aprofundou, inclusive através de viagem ao Icgito, onde colhcria provcito.sas olt-scrvaçc^ícs cm torno da solução ali adotada. De passagem cumpre regi.strar rpie essa viagem, em preendida a conselho de .AfiTinio Pei xoto, teve um I)encmérilo sem o qual iião .SC teria realizado. Foi o saltneíro Miguel Faii.stúio do Monte, e ludo nasceu de um encontro fortiíito em tjue êste indagou de Floy porque não viajara á Euroiia em companhia cie Carlos Peixoto.
prefáclc 193« c de
Miguel Faustino fez nova per gunta ; Falta dc dinlieii o'
— “E dc quanto precisa?”
♦» ra as respondeu
— porque nicu destino era chegar ao Egito e de lá trazer imi projeto, orga nizando a defesa sistemática das sécas . liela irrigação ”.
Eloy estimou, ali no monient.o, ”11111 tanto aercamente ”, cin cinco c'onfe<t as necessidades da viagem.
— “Pois vá biiscá-los amanhã 110 meu escritório c pague quando c|iiíser ' e puder”. j il
O certo é ciue da campanha desen volvida por Eluy de Souza no Parla mento, nasceu, eni 1909, a Inspetori.a de Obras Contra as Sécas, cujo regu-
lamento veio a >er u próprio prujefo de sua autoria, embora lastimàvclmente mutilado, porque suprimida “a parte relativa à localização dos reti rantes cm zonas apropriadas, onde lhes seriam facultadas as vaiitagen.s e garantias dos traballiadores e estrangeiros" ("Memórias"). K nacionais
foi pena essa mutilação, porciuanto, no projeto de Fvloy de Souza, pela pri meira vez, o problema das sécas entre nós havia sido encarado "do ponto (Ic vista da geografia humana, (icrados o valor ila consivida humana, a capacidade do trabalho ilo em condições normais sertanejo dc saúde, o moiuanlc dos salários como fator de economia doméstica, a produtividade agrícola c o dcsfahiuc incomcnsiirável desse conjunto econômico géncia das sécas calamitosas”. (“Me mórias”). F. tão completos substanciais na VIf|uanto i-ram os estU(lo^ dc I\lov
balhos de organização do serviço de Obras Contra as Sécas, nascería no espírito de Eloy, como êle próprio afirma (“Memórias”), *‘o compro misso de mmea deixar sem revide as acusações feitas à exeCução desses serviços, íôssem cjiiais fossem os aguerridos inimigos do humano eraprecnclinicnío Ei-lo, destarte, fiel a êsse compromisso íntimo, enfrentan(io eminente professor da Escola Po litécnica ele S. Paulo, engenheiro Clodoiniro Pereira da Silva, qiie produziu uma série de artigos, depois reunidos volume intitulado “0 Problema Xordcíste Brasileiro”, em das Sécas no
0 avan-
através dos quais pretendeu impugnar oferecendo, a .solução cia açudagem, para substituí-la. o aproveitamento do rio S. Francisco, qnc seria lançado por meio de canais nas cabeceiras do.s principais rios norclcstino-s de maiicitransformá-las cm cursos perenes, sistema dc barrara a icgiilados por nni u dc Souza, comidcmentados pelo Pro jeto dc Lei criando o “Fundo dc Irri gação”, apresentado cm agosto dc 1911, (|uc é a rccíorrc o Presidente Epitácio Pessoa ao atacar cm bases amplas çadas o problema das sécas. prio F.loy reconstitui, nas éle anos depois, que,
De tudo isso, dessa apaixonada e nuiito segura participação nos tra-
O pró‘ Memó !●: gens. dc trinta e um artigos Nada menos produziu, por sua vez, Eloy de Souza idéias do proi. para contraditar as Clodomiro Pereira da Silva. E ainda estudo do hoje rias” o encontro hi.stórico com Epítácio que o cliamara ao Catctc cncomcndar-llic a elaboração de Men sagem t|ue desejava enviar ao Legis lativo. Quanto à orientação que de veria seguir na elaboração da Mensa gem, disse apenas: para , quem sc voltar para o probleína das sécas. não poderá pensar a leitura do volume onde se fiO Calvário das dii<( xaram esses artigos, fornece ainda páginas de imen so interesse no âmbito dos estudos can¬ secas as que focalizam o sociais função dos vales úmidos, E um , como gaço, a apego dos nordestinos à terra, capítulo especial chama a atenção para os negativos reflexos das sécas sòbre o nosso potencial militar. Nesse particular, colocado o assunto do ponl'0 de vista da debilitação física do ho mem do Nordeste, é de realçar a de monstração que fez Eloy de Souza de o Ponha as idéias do seu projeto em agôsto apresentado na Câmara de 1911, porciuc não tenho outras e elas me parecem a.s mais adequadas ao fim cm vista”.
Digkstc) JCconômico
vêzes o candida-
Pena já manifestaia repetidas propósifo de recusar a sua lura em cogita(;ões, por ser a das conlieci<las i)referéncias presidenciais. principalmciite Daí Carlos Pei.NOto queestar em dia com as modernas pes quisas sóbre os efeitos da sub-nutri~ ção na saúde e no rendimento eco nômico do homem.
oOo
É, ainda, nas suas '●Memórias" iné ditas que se desenha a outra face do homem público Kloy dc Souza, isto é, aquele ([UC participou íntima e ativa mente da vida política da República, desde a fundação até os nossos dias. Destinam-se, por isso mesmo, a imporvante papel na bistoriografia brasi leira os depoimentos c as impressões ([uc ali se inserem. Entre a<|ucles estarão os (jue se referem à chama da política dos governadores e à can. diclatiira do Mal. Hermes, cuja ori gem, tão controvertida ainda hoje. atribui a Lauro Muller, com funda mento em versão recolhida na casa de Pinheiro Machado. Nem êste nem o Barão do Rio Branco, no dizer de b'loy de Souza, a desejam, Hnutaiulo-sc ambos a aceitá-la. as.siin mesmo a con-
para isso seu amigo í|iie devia dirigir-se a como SC o fizesse . pria c perguntar-lhe de pensar e, nessa
definitivo, usando rer orientar-se em |',loy de Souza, Davi Campista, por iniciativa próSC havia mudado liipólese, se conpolíti-
cordava (ó eternos processos a díviila do jornal cos!) em cancelar "O País" no Banco <Io Brasil, condiexigida pclü Diretor Joao Lage referido jornal. çao para defendcr-lhc, no a candidatura.
/\ reação do interpelado ante o csEtoy do — '■ Catneabroso dilema descreve-a
Souza, com essas palavras: pista ouviu tiaiuiuilamenve e depois dc curto silêncio, rodando a fita do pinccIhc cra ncz no indicador gesto f|iie I
, Sõ pausadainenic. habitual, disse não brigo contigo porípie sei (|uo (piem te mandou foi o Peixoto. êle po¬ ate tragosto.
Sóbre os políticos c estadistas f|ue privou consigna impressões ilus tradas com episódios significativos simplesmenfc saborosos. Íí mais abun dante a respeito de Pinheiro Macha do, Alinino .-\fonso, Glicério, Campos Sales, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Hermes da Fonseca, Davi Campista. Deste último narra um fato que, sóbre relevante conteúdo histórico, c'om ou encerrar não rpiero c des responder (|iic não pos-so ser candidato por<pio, c te nho dito tudo, não teria recursos m:iteriai.s para esperar a cleigão uma vez viiilens do que sü me re.stani pouco.s dinlieiro proveniente da venda da miBelo Tlorizontc para extraordinárias Ilha casa cm custeio dc despesas com a minha reiircscntaçao. A este ao diretor de português (referia-.sc “0 País") não darei um xcmxcm e muito menos para tal fim”.
Fique aqui, para a história, por an tecipação à divulgação das “ Memode Eloy de Souza, o registro dêsse episódio tão contrastante com a rea lidade dos nossos dias. nas exprime o denso teor moral da per sonalidade de Davi Campista, dia Eloy recebeu dc Foi caso qnc um i, Carlos Peixoto a incumbência de in terpelar Davi Campista a respeito dc sua disposição de aceitar ou não ser candidato a Presidência da República. O Ministro da Fazenda de Afonso
E SC assim valiosas sao as lembrantransmite da vida política, ças que nos
<|Uc oferece ijuaiilo aos homens e aos fatos politicos do l^sta^ln. recua para referir acontecimentos de (juc recolheu versões orais dignas de fé, como é o cast) do assassínio (l)r. Manoel Por vêzes maior do Presidente Parnnlti
no plano l*e»lcial, não nuMios sup,cslivas e ainda mais alumilaiUfs são as liam então) para acender cigarros ou charutos, pabulagein que passou a ser imitada por macaibcnscs abastados Quanto ao clicfe político dessa terra fanstosa, era o comendador Umbelino Freire de Gouveia Melo, por sua vez sem mãos a medir nas despesas do que resultou o inevitável, ruina, vindo a acabar, registra ■■ melancollcamente pobre c misericor diosamente a<lministrador dos Correios do Rio Grande do Norte”. a sua Eloy,
Siiva l.isbóa), ([ue narra contou o Prof. Joaquim contirinailo pelo antigo c Presiilente da Inteiulcncia de Manoel, neto do ccl. Moura, precisamente o iiuliHibeiro da segundo Ibe Loiirival. cromeo
Natal, Joaquim Estevão gitado matulante <hi eliminação de
Parrudo.
Outros gramle.s, ligados a grandeza Fabrício Pedroza, Macaiba
.Aiireliano dc Mcciciro.s. Estc^●ão Mousfio caracterizadas nas reininiscôncias de Eloy de Souza, sendo que Moura uc ra do ccl
pitai iioHlica descrita e c.xplicatla. Secessão a guerra sse <le
Macaiba. do tempo em ipie cra ca1’rovincia, aparece (.'nm efeito, foi mis léslados da (le Estevão a propó.sito refere paradoxal manifestação degradaçao fibra. de bomem que, mesmo na
Unidos que <letcrminoii a súbita pros(Ic .MaCaíiia. favorecida pela do algodão, “ cujo ser feito em vastas o agreste enxuto até alcançamlo o Seriperidade alta dos pregos plantio passou a extensões, desde a dentro, sertão
uma fraqueza, demonstrava^ fato, como registra Eloy. c que. idade muito avançada, ésse pronuilher O “ já cm b
omem apaixonou-sc por tuna dc vida airada. irmã dc um A iccnlc Devia, V c o que assinala Eloy dc Souza, do ",
acrescentando cpie o produto era ven de ouro. \’em daí ‘‘a (lido a pêso feira atingin proporções (pie lhe dcProvíncia e nos merca- José
acpiciro, c com ela sc casou. ^ entretanto, sofrer com os comentar.es (pic a maledicência difundia nas rodas (la cidade c. mim desabafo, respondeu feita a certo amigo, o homeoFrancisco c iinui pata Zamba
Zamha, que o saudara assim. — Como vai o Rei do- Homens? — o Rei Areias ram fama na dos lindeiros do Ceará c da Paraíba", conscíiüência, agricultores Os F.m beneficiados por lucros avantajados — Diga antes — retrucou dos Cornos.
passaram a gastar a mãos largas, com prando selas inglêsas, botas <lc couro da Rússia, arreio.s de prata c fazen das caras iiara a esposa c filhos’’. Os belos lenços dc seda pura, cm ramavistos ainda muitos anos gens, eram
Ora. zcs administrara a '* o coronel Estevão Provínc
três vcfóra ia e três biênios, deputado provincial em rico, prestigioso, poderoso, a ata da fundação do Partido Repu blicano em janeiro dc 168^^ ● melancólico cra, destarte, culo de uma figura outrora autoritncomenta Elov de .-Assinara Bem “o crepúsria e dominadora decorridos sóbre essa “ fase dc osten tação provisória", cm riiic uma das figuras cxponenciais era o cigano Pedro, “ ([ue r|ucimava cédulas de 10 c 20 mil réis (não esquecer o que va- Souza.
PNão só, porém, Macaíba, mas .-todo o Estado está presente nas páginas do memorialista. E serão elas, quando divulgadas, fonte obrigatória de infor mações sòbre a história política do Rio Grande do Norte, conquanto re flitam, por vézes, como é natural em documentos dessa natureza, rivalida des, ressentimentos ou simples autipatias pessoais. Estaria nesse rol, tal vez, o depoimento coni que procura retratar a personalidade de Antônio de Souza, que foi governador do Es tado duas vézes, tendo seu nome Icml)rado da primeira vez peio próprio Eloy. Então, a propósito désse fato, o memorialista trai, logo a primeira frase, o teor dos .sentimentos com que vai depôr: "Não sei sc fui feliz na indicação”. E a seguir passa a informar; "Antônio José de Melo e Souza, era filho da Vila Imiicrial de Papari, inteligente, dc boas letras, ho nestidade severa, mas herdeiro dc um aos temperamento arrepiado, comunl
antepassados c aos naturais da terra (|uerida de Nisia Floresta. Chaves, o seu melhor Ferreira anugo, o seu maior admirador, que o fez governa dor, sòzinlio. uma segunda vez, controu as portas do Palácio fechadas
para a indicação de um correligionári i a Chefe de Polícia. Tendo feito uma breve sondagem a éste respeito não Pediu a en¬ se animou a ir adiante.
Henrique Castriciano, meu irmão, apresentar o nome do Dr. Francisco de Albii(|uerque Melo, juiz de Direito <le São José, i>ara o referido cargo. para Com aqiiêle seu jeito de fungar, mo vendo o indicador diante do nariz, An tônio de Souza limitou-sc a dizer; "Diga a Chaves que não quero Chefe de Polícia que pinta as unhas”!
“Era um homem tão esquisito, con-
tinua dei)üiidu <iuc durante o seu governo os salões do Palácio fica ram ermos para recepções o festas. E forçado a oferecer uma reunião na qual liaveria uma parte dançante ex clui do programa tõdas as danças mo dernas, Já populares em tõda cidade, mandando que o carnet se compuzesse de quadrilhas e valsas. Xão visitava ninguém. Os únicos amigos r|uc cntrarani algumas vézes na sala de jan tar da "Quinta dos Cajuáis" para ter o prazer dc uma rápida convivência com .suas gentilíssinias irmãs e sua vcnerafla c agratiável progenitora, inâezínlia que éle adorav;i, éramos cu. dr. José'Teotônio l■'t●cire. veiba ami zade dc Papari. Manoel .Maurício Frei re, o Néco Fi'eirc, chefe político em Macaíba, Ferreira Chaves. I lenri(|ue Castriciano e Jamiái io Cicco, médicc da família c seu amigo mais íntimo. Sem embargo deste feitio na vida polí tica e social era jt>rnalista, humorista c um romancista de largas pinceladas em que a alegria nfio era excluída, nem os costumes deformados pc»r pu. dicícia. Senador da República, dou o meu testcmimlio, eiilrav.i no Senado, atravessava o salão lírincipal e ia <lirctaniente ao recinto ocnpar sua ca deira. Nunca o vi na pcc|iiena sala dc café em camaradagem com os co legas. Nunca olhou para a cara de um presidente da República. Nunca viu, e menos conversou, coin o Minis tro dc Estado. Foi, no Rio de Ja neiro, na vida privada c pública, um solitário ”.
Kis aí. Pelo menos falta de sim patia humana identificar-sc nessa apre sentação em certos momentos tão pe netrante nítida, mas noutras passa gens em tanto depreciativa, senão hos til. Singularmente, porém, quase todos
os fatos apontados, c mesmo as ares tas dc Antônio dc Souza, só o valori zam pL-rantc os que, na vida pública, colocam acima dc tudo a competcMicia e a aii-steridadc. Íí preciso convir, em todo caso, que Kloy c Antônio de Souhomens de feitio luimano muito diverso e tiveram certamente suas diferenças na competição política. Isso cNplicará tudo, sem invalidar o :*rito dos dci)oimentos do memoriaemanam imiircssões c aliiienlcs dc tantas c
za eram mei.. lista, de quem dados preciosos
figuras do Estado, como Penha, tantas outras
Alberto Maranhão, José da Jovino Barreto, .\ugusto Severo, Jun queira .\ircs. Pc. João Maria, Tavares dc Lira, ^^cira e Sá, .\maro Bezerra, Toliias Monteiro. João Manuel, Vale de Miranda, l‘erreira Cliavcs, Januário Cicco, dos antigos, já idos, além dos í|uc são do.s dias lu-escntes
Varela Santiago, cpie reputo a maior figura viva do Ri<i Grande do Norte, Soares, eílncador da vcllin como c Luis
sua própria ação de homem público, que começa assumindo posição aboli cionista. Estávamos em fins de 1887. Decidiu fundar a “Sociedade Liberta dora Norte-rio-grandense ” e foi bus car para presidi-la, revelando já en tão prodigiosa sensibilidade política nada menos que o Pc. João Maria, vigário queridíssimo, cuja santidade o povo de Natal veio a consagrar por conta própria e boje é objeto dc culto na praça onde sc ergue o seu busto* cin bronze. Ninguém ousara ainda en frentar os c.scravocratas da Província. Pedro ^'elho, no dizer de Câmara Cas cudo
foi esta primeira coragem”. O 10 dc fevereiro
fato é que, dos 3516 escravos que bavia no Rio Grande do Norte- ao al)rir-se o ano da .-XboHção, somente uns 300 chegaram ao 13 dc maio. e Natal veio a ser, em do 1888. a terceira canital de Província sem escravos, prccediíla que fôra por Fortaleza c Manáus.
\ seguir, abraça Pedro Velho a caurn republicana, localizam as primeiras cões (lo seu pensamento político, con. Partido fí nessas alturas que manifesta- sc tidas em folheto intitulado guarda, obstinad») idealista das causas forlcmciUc responsável pela cívic'a.s, minha vocação militar, ([uc despertou em boa dose, ao ruflo marcial dos tambores clo.s seus escoteiros. Rcnublicano do Rio Grande do NorAntologia de Pedro te”. A preciosa Velho”, organizada pelo mestre CaCascudo, rcnroduziii-o na íiitedc sorte qne hoje é fácil Conhedo"trÍnnria mara gra ● dírctamente *’ n''1'‘vrn rei
Mas, quanto à vi<’a i)olítica do Rio Grande do Norte, a fignra que desfila sol) mai.s completa fiéis, o discípulo amado sc refere sob as inspirações da gratidão e da admieontornos mais é mesmo Pedro \''elho, a quem
fundador da ReKstado. acompanha-' fazia ao (lo nropagandisfa e nública no nosso da da objetiva crítica que Trono, às rlc rnir raçíio. . Para diHvi'lade de imorensa e na fivésneras ■oOoante. ma Imna parlamentar, continuaria susten tando suas idéias políticas. Proclaniaexomplo. “ convenddanicnte va-sc, por
F- como é rica, na verdade, a per sonalidade de Pedro \^elho, político, estadista, na vida prática, mas no fundo c principalmente homem seusíve', intelectual, cOmo o comprova a «●nf>tra o parlamentarismo", e sôhre a luta de Canudos pronunciava-se insis-
Ienergia.s e todtis <js e^lílm;los, se.n dei xar, na sua estuante liipcrtrofia que válvulas da cons.\Tu> assim a respirem sequer as ciência e da razão.' tentcmenie. Assinalei-lhe, nas páginas recolhidas na Antologia, cinco pronun ciamentos, sempre afinados pela con cepção dos republicanos mais fervoro sos, que davam a luta como de inspira ção restauradora. Aliás, êsse fervor ideológico não o perdería nunca, poi.s nas últimas horas de vida quis ler trechos da "História da Revolução Francesa*' de Carnot. O episódio foi registrado por Domingos Barros. que assistiu Pedro Velho no período dc agravamento da enfermidade, quando se transportou a Recife, para falecer dentro de breves dias. “Foi necessário acender uma vela e com uma corretís-
amizade, sentimento inai> calmo e mais traiuiuilo, ela é chama (juc a<|uccc sem queimar, lâmpa<la (|uc ilumina e guia, c, longe dc se consumir no tempo, mas sc acende e rchrilhn. à medida que envelhece
Km outra ocasião, tlefinindo e de fendendo a ironia, de «pie estão impreg. nadas as sna.s crônicas, sustenta que a hoa ironia "inimiga <la estupidez e da maldade a ironia que ri scin escarnecer. (|ue corrige em pvclantcria, rpic dá piparotes no nariz dos medalliões c palmada.s na pança dos chalas se nao sima dicção e verdadeiro entusiasmo”, conta Domingos Barros, Pedro Velho ia lendo “trcclio.s antcriormeiite cados a lapis no livro”. marA certa altu
é a riqueza, c o adorno da nossa vida intelectual ra ])arou “no auge de intensa como ção ”. leitura como Uma pau.sa, e ‘'continuou a tran.sfigurado "Tôda
Por vêzc.s assume caráter impres sionante Afachadiano. assim na forma, no íuiulo. a conceitnação de K n caso da crônica como Pedro A^^elho. -sua té republicana palpitava-lhe
voz e no gc.sto", descreve o amigo que o assistia devotamente naquelas der radeiras horas dc vida.
“Notável coincidência", cuja abertura, uma obra prima de graça c engenho, fixa, gracejando certa.s realidades da natureza humana. Ksentai : . Alas seria Pedro Velho homem de mentalidade circunscrifa às idéias poticas? Longe disso. Ler-lhcs as crô
“ A lalioriosa digestão <le um jantar pantagruélico c mais inna valente cervejada, em que depois me fizeram to mar parte, trouxeram-me inna noite mal dormida e acidentada dc váirios so nhos esquisitos, dentre os quais o mais interessante veio a .ser f|uc durante o sono a minha I>isI)iIliotice dc repórter empreendeu uma viagem miraculosa pelos corações e nelo.s cércliros de vá rios cuvalheiro.s do meu conhecimento — vendo claro na consciência c na mzão de cada um dêles como sc foram de vidro.
“Pude assim obsci-var. de perto e no.s ijróprios antros, a inveja, a ingrati<lào, a estupidez, a dc.scrença, .n nuilnicas, saborosas, primorosas c^^ônicas, aparecidas em ‘'A República”, sob pseudônimo de Nemo por volta de 1897, é conhecer uma prosa densamente conceituosa .sem prejuízo do tom leve, movimentado, até alegre. Vem a propósito, para documentar es sa faceta intelectual de Pedro Velho, o trecho da crônica “Amieds certus” o em que .se estaliclcce comparação Quem deixou — indaga o articulista — de ser protagonista numa dessas absor ventes e dominadora.s paixõe.s em que o amor avassala e tiraniza todas as entre o amor c a amizade.
datle. a cohardia. a íiatunicc. a liixúria c outras mazelas.
Como sc vê. tião havia limitações no interêsse intelcitual de Petlro \'elho. (juc invadia com êxito, o.s mais varia dos compíotimcnlo.s da sabedoria do liomcm.
oOo
.\s crônicas <ie Xemo. estampadas cm República" em duas séries, a primeira mais. numerosa, de 1897. a segunda dois anos deimis, ocupem em bora, breve periodo da atividade inte lectual de Pedro \’clho. dão a medi da da sua inaiiroveitada vocação liteSão crônicas verdadeiramcnle rana.
Aqui SC refere gens ([ue sc seguem, a certa "Sra. Joa(|uina dos Prazeres, feio .bicho, desarrumado de cara c de . e. já. entretanto mãe de nove "todos autentica e excmplarverdade gemo filhos, mente conjugais, valha a "Xesse particular da fidelidade — a .sra. Joatiuina era ínsu.speitávol c giiardava-a melhor que todos os cérehros de Pliitão, inna feiAinda a acrescenta aldade digna dc museu".
e’a se refere, para dizer (]ue voltou a 19.a gesta- vc-la "passeando a sua . Çáo".
sôhrc o “Recreio .Adianto escreve Harmonioso da Bela Camaradagem cluhe musical localizado na sua yiziinformar que os niusicos "com tenacinhança, para tòtias as noites ensaiam primorosas, das melhores (lue lenho lido nos nossos melhores autores, des de Machado de .Assis, \’iscondo Sto. Medeiros e .Alluuiuertiuc, Tirso,
Genolino Amado, Rachel de Queiroz. Rubem Braga. Cony, .Antônio Maria, Drumond. José Carlos de Oliveira. Tinha Pedro \'elho ü ])crfeito domínio desse gênero sutil verdadeira arte dc fazer rir, citorar e pensar á margem cotidianos.
dade imiilacável e desesperadora. mna marcha fúnebre mais de.safinada _ e agoirenta do (|uc nm bando de cOrujas ●●e que um dia lhe foram ao encontro, portadores dc um diploma dc socio honorário:
Aceitei: e tive o reconhecativaute _ "Que fazer? caraniento de mostrar-me 1 c:cs cido àquela espontânea e prova dc apreço, desejando — com indecorosa hipocrisia - cpie a sociedade vida longa e afortunada. tivesse
Ora, nas crônicas de Pedro
Para isso, os ingredienves são a frase agil, umas piladas dc ironia, uns ins tantes dc poeSia, o comentário ajjustado.
Velho há tudo isso cm doses apro priadas. Alas n ([ue principalmcntc as torna encanta<loras é a forma lite rária, a prosa ao melhor estilo machadiano cm ([iie são vasadas. Demonstrá-lo, nos limites desse estudo, ofe rece cm todo caso, dificuldade séria, porque é cpiase impossível selecionar trechos dc (lualciucr crônica de Pedro ATdho, tão irresistiveri sc torna o dese jo de rci)rodnzí-la intcgralmcnfo. Dc ate incidentes ínfimos dos
Às vêzes a nota de Pedro A^dho, nias sem evocativa reponta na crônica lhe subtrair dc todo o tempero da ma lícia como nesta passagem em que diz: “pode haver sinos colossais, cujos badalos só de os ver, mesmo em r: , fazem lembrar os trágicos apiifinal: pode haver sinos hinos e mazurkas; rel>ouso ros do juizo
● sábios que toquem mas não há neste mundo repique mais festivo e ridente, mais alviçareiro e do (|uc o do sino dc S. cristalino (ioiiçnlü ". uma so. por exemplo são us passa-
PE a crônica sôbre o rccenseamento? página antológica. O Esta é uma autor vai sublinhando, a propósito de algumas respostas ao questionário pro posto, a ingenuidade de uns, a vai dade de outros, as fraquezas gerais. Dá-lhe logo na vista entre as profis sões declaradas, a de uma meretriz, e observa: “ foi ela mesma que, de próprio punho, em ótima caligrafia, com sublime boa fc e heróica sincerida de, escreveu a informação”. Compulsando outra lista, diz que teve a “ su prema e desopilante fortuna de depa rar com esta preciosidade: — Profiscomendador”. E assim chega são
ao capítulo das cores que compõe ser vindo-se da sua própria CTcperiência, retocada, já se vê, pela imaginação. Quando, na sua qualidade de recen seador, apareceu-me o honrado major Zózimo Fernandes — resa a crônica
U
cada um deles, muito minha conhecida, como Brancos, coin B maiusculo.
“Ia a cair-me o (jueixo, quando o demônio da tentação entrou a fazcr-niç cócegas, não na .sola dos pés, como ao Basilio de Xíorais do t»rphelinato de S. Rita de Cassia, mas na bêbeda da consciência. E tiavou-se no meu irresoluto bestimto o seguinte conflito: Por um lado uma vontade doida de ser nromovíílo a I)ranoo, muito embo ra n’uin simples cálculo anônimo de rccenseamento: por outro lado o pa tife de um espelho, fpic me ficava fronteiro a rcflctir-mc a verônica e a dízcr-mc, na sua linguagem muda c implacável : “Tenha vergonha, sou Neino: quem foi (|uc não conheceu nesta cidade a prêla ^fiquilina. sua avó?'”
Venceu, afitial, o vaidoso precon ceito: dei, ligciramente. as costas ao Zózimo, escreví Branco, dobrei o pa pel c restitui-o. sem coragem de olhar para o homem.
A consciência ainda esoerneou al guns niimifo«. com umas caralonhas choramingas dc criança dengosa: nias foi-se acalmando, e adormecendo de sorte que, pouco depois, cu repetia com os meus hotõe.s:
Sempre era preciso ser muito burr para não fazer como i>s out''Os”.
o
“Fitei, então, ousa<Iamentc. o espellio, c herrei-Mu'. com iiivciável con vicção: — “^fidato é você son mal criado ” 1
Outra página antológica é a que descreve sugestivo quadro .surpreen dido por ocasião da vilirante e como vida despedida do 34, que seguia para Canudos. Foi o caso de inn jovem tambor — escreve Pedro Vclhn iunto tt ao qual, anós uma loiiaa série de anertos c tramholhões. nchei-mc c'olorado. quando o povo, num imenso amplexo
— e, còm a sua costumada gentileza c cortezia, começou a inquirir do meu nome. se era casado, se sabia ler e escrever, de que indústria vivia, quantos anos desejava ter, etc. notei que, chegando à informação referente à côr, êle me passara um lapis e a lista impressa, pedíndo-me que encliesse a linlia fatídica. Estranhando eu o fato, respondeu-me, sorrindo, ma.s sem ironia apreciável: “Desculpe o amigo: tenho procedido assim para com todos; não gosto de ser indiscreE ai)rcsentou-nic várias listas cheias, a fim de que eu verificasse nue, efetivamente, as informações sô bre a côr dos Iiabitai\tcs eram todas autografas. Corri a vista disfarcadamente pelos papéis e... ó gáudio, ó pandega... nada menos de cinqüenta recenseados — alguns dos quais meus parentes e todos meus parceiros ern raça — figuravam com a letrinha de to i
cingiu u batalhão estacionado ein fren te à alfândega. Xunca em minha vida me fôra dado observar mais entranbado amor, mais apaixonado afã em exercer uma função do que no fremente c decidi<lo rciaiilan com cpie o meu simi^ático vi/.inbo percutia, quase a arrclicntar a siui caixa dc rufo. Bem se via, porém, cpic aquela não era a sua maneira habitual dc fazer estrugir o rudimentar c bárbar mento, o mstru-
Transfigurado, suarento c rubro, solenidade da partida é que o punha em perene exaltação.
Tocava como se csiives.se combaten do cm refrega dc Pela cxtremidaile
entretanto, resvalar na vulgaridade, na frase convencional e tonitroante, antes elevaiido-sc aos píncaros dessa elo(lüência que vem dos sentimentos sin ceros enunciados com simplicidade, mas também com vigor.
.-\ cloqücncia de resto, não desa companhava Pedro Velho e era sempre a boa cloqüéncia, essa que dispensa a frase .sonora c derramada cm proveito da idéia, da palavra comedida c objetiva. Isso é de pronta consta tação à leitura dos documentos polí ticos que nos legou, manifestos ou dis cursos. sempre modelares na — direta, incisiva — c caraeferizados, fundo, pela objetividade. forma quanto ao
II a vencer ou morrer, arredondada das cm nifos sonoalina do m'ço, santo amor da .-\cciitue-se, finahnente, que tinha Pe dro Velho por si, no exercício dessa tão difícil. cloqücncia verdadeira, mas var|iietas, evolava-se, rosos c c.^-tridentes. a ébrio, fanático ijelo pátria. Quando a vo
além da vocação, a cultura literária, ambas presentes, ostensivas, rebrllhantes, naquela meteórica experiência das crônicas de Nemo.
Pedro Velho, ao (lue denuncia Câmara Cascudo, inspirado no comandante do Vinte mil léguas siibAdotou-o Nautilus” das z de inn orador
(pialquer ou cnecoava, por o nome o seu ardor, cen, dc Júlio Verne.
Logo êsse pseudônimo e expressivo das suas fixações literárias.
4 que assomava à tribuna, outra circunstância, impunha-lbc ^ suspensão momentânea do seu bracejar infrene c belicoso, êlc levantava a cabeça, ofegante c insofriclo pelo sejo de recomeçar; e sc durante o seu vertiginoso rctaplan, ciKrc as aclamações populares, de ^^orcira César
Eloy dc Souza depõe (discurso de Academia Norte Riogranmaruias luplicado, rcíiiiiiuava-.sc luim ([uasc frenesi <lc guerreiro entusiasmo. posse na dense de T-ctras) dando-o como assí duo frequenfador de Camilo c de Eça, a cuja influência atribui o tom irônico c malicioso das crônicas de N^emo, geral ditadas ao próA Repúque nasciam em prio Eloy, na redação dc
“ Pois — com almiulância dc coração eu vos confess^o — nada tinha de ridículo êsse espetáculo, antes sugestivo e sublime, .\quela caixa de rufo era a válvula por onde respirava o patrio tismo cio pobre rapaz: e dc todos que ali se achavam nenhum mais deste mido c corajoso do que êle”.
.<\qui, a meu sentir, passa Pedro Ve lho pela prova máxima, quando conta giado pela tensão patriótica, produz uma tirada de literatura cívica sem,
hlica mão?”
Carreguci muito a sas
costumava perguntar a Eloy, nas pan do ditado, talvez êonsciente da malícia, ao modelo do criador de Ja cinto, com que desenhava aqueles per fis de conhecidas figuras locais.
Teria também Pedro Velho em ^lachado de Assis um dos seus cscritopredilctos. É transparente no tom, na graça c até na técnica das crônicas de Nemo, a influência machadiana. delas, intitulatla " Bodícidío" res E numa
Machado chega a ser citado noniinalmente.
Nunca aos domingos, política.
Pedro Velho não foÍ um escritor mi litante, mas era sem dúvida um escri tor nato. A política subtraiu-o ás leo arrebatou á medicina c tras, como lhe frustrou a carreira dc professor apenas encetada. Dos livros, porém, não o separaria nunca. Ao (pie assi nala Câmara Cascudo, os domingos eram dias cm ([ue não se tratava de política na roda íntima de Pedro Ve lho.
Leituras e músicas, além de conversar, era o que fazia na companhia dos amigos que lhe enchiam a casa. música constitiiia passatempo dc todo dia ao cair da noite, como informa Eloy de Souza. <(iie n dc crcve ahrindn vagarosameiite o piano c pondo-.sc, “olhos semicerrados c cabeça mansa mente oscilante no rítmo da música", n interpretar Chopin e Cheminade, seus autores favoritos. Quando no Rio dc Janeiro, dava-se apaixonadamente a outro passatempo dc natureza cultu ral: o featro, onde ocupava sempre lu gar nas primeiras filhas, íôsse para assistir a espetáculos líricos ou dramá ticos, fôsse para escutar grandes in térpretes da música universal. Era, porém, nos livros que tinha o seu mais caro motivo de interesse. E curioso c que gostava de lê-los a dois, a julgar pela insistência dos de poimentos que o dão a ouvir e co mentar leituras feitas por amigos: Henrique Castriciano, mencionado por Câmara Cascudo, Eloy registrado que.
nas viagens marilinias. o entrelinha no camarote com a leitura <le varia dos autores, e Domingos Harros refe rindo íjuc usava a leitura para aÜviarIhe os cruéis i)adecimeiilos <Uís dias finais, em Recife, (|uando ouviu pá ginas de i-\lexamlre Tlercnlano, de Camilo Casle’o P.ranco, de Ramalho Orligão c ale de " Retirada da I-aguna", do \’iseomie de '( annay. Escritor nato e lioineni sensível. ei« as duas vertlades essenciais da perso* naiidade intelectual e êle próprio disso fornece síntese perfeita ao numifestar-sc sóhrc n. mor te de Anta de Souza, em carta diri gida a Eloy. irmão ■* Horto ■' :
Pedro \*elho, de poetisa de da .Auin rccehi-a como de da morte está
“A surpresa escreve ao amigo uma martelada. Apagon-se afpiela no bre inteligência, inocente e sonhadora. f)ue ajjida antes versejava contrastes de melancolia e fie contentamento, figuramlo.se ela, a nossa f|uerida morta, scmiire do lado da sonihra, do poli> negativo da existência. .\ ti, meu bom Eloy, a Ilenricine, a Jofio, tão teus irmãos pe'a retilinea probidade e pelo sagrado respeito com cpic ze lam e amiiliam o oi>idento iialrimònio moral, (|uc receberam de teu pai, c à santa velhinba, ([ue, no mais obscuro e sublime das lágrimas, tem sido a providência incomparavelmente desve lada de todos vocês, envio o meu abra ço de profundos pesares, tão espon tâneo c sincero, como lágrima irrepri mível, epte neste momento mc nublando os olhos" (“ T^Temórias ” iné ditas).
Assim SC exprime quem pouco antes SC debruçava sôbrc o esquife da poe tisa, fazendo menção de dar-lhe um beijo de despedida na face lívida.
Não é de :ulmirar. inutaiUf', (pie os dois maiores do.s nossos poetas do tem po de Pedro \’elho. o festejassem em de afetuosa c admirativa in.spiUm dêles, Segundo Wandersoneto de apoloalém dc duas versos raçao. ley, consagrou-lhe gia exaltada, vilirante, circunstanciais: á inuugnra- poesias do retrato dc Pedro \’elho, na reRepública", em l.o de çao clação dc
Julho de iyn7, e diante do lúnuilo »pie Ibc guardou iniciahnenlo o corpo che. gado do Recife :
Musa branca do ermo, escuta nosso [grito
Destrói esta
muralha, arranca ésto [granito,
Onde o verme chunilion o sol da [liberdade ” !
1 magna imcr.so, lêm seu coriio entornar o sâmlalo [do verso
ciplina, no Ateneu, como se denomi nava o ginásio do Estado, eni Natal. Comiiiistou a cátedra por concurso, no (jual foi aprovado fom louvor, confor,ne registra Câmara Cascudo, (juc tam bém dá conta dc qnc o jovem profes sor, ao encetar a atividade de ensino, dava "aulas apaixonadas, empolgando os alunos que desertavam de outros suas "confenuiitas vêzcs Não que fòsse o cursos" atraídos pelas rêneias arrebatadoras", coroadas com salvas de palmas. é de admirar, porém,
professor assim no Ateneu, cpicni, bem Riograndcnsc. por êle nróprio fundado c dirigido, adiantada. Com antes, no Ginásio orientação ve'ara
aquêle Ginásio do recuado ano dc 1882, teve um curso dc conferências do Dr. Hermogenes I efeito, culturais a cargo
Tinoco. vindo dc bacharcIar-se^ p-u-is c dos médicos Henrique Cainae’calistrato Carrilho, ass.m como empreendia excursões aos sitios lusto^ Heos da cidade. E mesmo quando ja há muifo. distanciado do Pedro cm achava se uma vez. na grande bula (luero.
●ido do magistério, gostava dc introduz.ir citações escritos, citações conceisó estão históriacentuar, que 0 seu sono envolver no linho da [saudade ". excre
Vellio cas nos seus Utosas, convem alcance dos que^ cultura histórica c uãp cimento dc alguma no
O outro grande poeta do tempo, ,i sensibilizou, foi Ferreira TtajuUa manifestação dêslc, temos notída por Câmara Cascudo (|ue lhe registrou a huervenção, espontânea c arbitrária, rompendo o programa ofi cial da inauguração do busto dc Pedro Velho, em 7 dc setembro dc 1909, para dizer um soneto ao homenageado. quem bá. tem rcalmcntc apenas coniic. historiografia. qualidade inteYclho, a explicação traço da traduzido destarte, na Estaria Icctual dc Pedro do mais singular c positivo rsonalidade pohtica. de aglutinar valores a de Souza pode ser tomado como eÍemplo tipico atraído que foi ao Rio Grande do Norte por convite de Pedro Velho qne lhe percebeu o valor num contato estabelesua .pc na preocupação sua volta. Eloy oOo-
Cultura histórica também não fal tava a Pedro Velho.
De História era seguro sabedor, até por obrigação, porquanto no começo da vida se .fizera professor dessa disde suas passagens pelo Tavares de Lira, conquanto cido a uma Recife.
amparado também pela condição de genro, foÍ outro grande valor lan çado por Pedro Velho, que lançaria ainda na vida pública do Estado -■\ugusto Severo e Aiberto Maranhão.
Oligarca? Oligarca, sim, mas apenas por força do irrevogável .sentido lite ral da palavra, porque, em verdade, o que buscava Pedro Velho veitamento dos valores ao seu alcance. E cjuanto teria perdido o Rio Grande do Norte se não houvesse sido um dia governado por Alberto Maranhão, aquele espírito avançado, aquêle rea lizador admirável!
era o apro
Por outro lade certamente Augusto.Severo não teria podido cíoncrctizar balão "Pax o seu malogrado sem as facilidades que a condição de parlamentar Ilie .Afinal de criou, contas, é preciso convir, culpa não têm certas famílias de siiirem em determinado momenfo lorcs excedentes. Seja como fôr
que não sofre dúvida é que a Pedro A elho importava cssencialmentc ccrcase de reais valores c aproveitá-los con venientemente. posvao Demonstrou-o inces
Quem poderia ser então é.^sc candi- ♦ (lato? ■■
Eloy lueiicionou-llie o nome de An tônio cie Sou/.a. Calou-sc Pedro Velho c à despedida avisou J'?loy de cjue to dos os represcntaiucs políticos do Es tado alnioçariain com êle no dia se guinte, ejue era um domingo. Assim toi, todos lá estavam presentes ao al moço, no dia imediato, durante o qual esperavam a comunicação do chefe sòbre o substituto dc Tavares de Lira.
E de fato, à “champagne", erguendo sua taça, Pedro \'o11k) falou pausaclamcnie, apenas isso:
—
■■ Meus amigos, vocês sempre me emprestaram autoridade para decidir as cousas graves da política de nossa terra. 0 futuro governador do Rio Grande do Norte será o nosso que rido amigo e correligionário .‘\iitônio de Souza”.
lüra u.ssim Pedro X clho : gostava de cercar-se de valores e não apenas para utilizá-los. sem falta, às mais elevadas administrativas no Estado.
Pela sua mão chegariam. posiçocs V^^cm daí, ao que assinalou o Prof. Edgar Bar bosa, deixou-nos " nina côrte esplen dida, ingênua, ralvcz, no seu estilo barroco, mas apaixonada das letras e das artes”.
.santemente a<5 longo dos 18 anos da sua pacífica liderança política, porém nenhum ato a êsse respeito será tão expre,ssivo quanto a indicação de An tônio de Souza para o Governo do Estado, em substituição a Tavares de Lira, preterindo Augusfo Bezer engatilhado. Refere Eloy de Souza, nas suas “Memórias que foi quem sugeriu a Pedro Velho 0 nome de Antônio de Souza, sas palavras: ra, já ainda inéditas, com esoOo-
— “Dr. Pedro VcIIio, o Sr. me per doe, porque desta vez não aparta o sangue, elegendo outro amigo que não seja um membro da família?”
E que êle respondeu:
— “Tu és sempre muito bôbo.
Rcsta-mc agradecer o pacífico acoliiimento que me deram, nesta Casa niáxinia das letras laistóricas no Brasil os seus titulares, alguns amigos meus muito caros, todos fixados na ininlia alta e sincera estima intelectual.
E que privilégio, ao mesmo tempo sensibilisante da minha inteligência e cio meu coração, ser saudado por Her culano Matias. No campo dos estu-
dos iusrórico.s ninguém o e.wederá nos nossos dias como pesciiiisador, a quem já devemos substanciais contribuições, sobretudo no levantamento cumenlação relativa à Conjtiração Mi neira,
(juent os valores do espírito constitui ram os supremos valores da vida.
íl a ele, Apolonio Seabra, meu pai adotivo, (}ue elevo o pensamento neste instante.
íissc é capítulo da história
nacional do (pial não se pode mais tratar sem recorrer aos trabalhos de de do¬
Tomou-me pela mão quando eu ti nha alguns meses de idade e desde então nunca me faltou. Com êle Herculano Matias. válidos tanto para a ampliação cie conhecimentos como revisfio de conceitos. para a
Não houve pelo que considerava o muito do que fez era o que realmentc convinha à minha alegria e ao meu sacrifício ([iic não fizesse ineu bem, e Inslitulo Histórico e Geográfico Bra sileiro c, confiruiando-sc na generosi dade. vem agora, dc i)úblico, dar-me as l)oas vindas.
Meu afetuoso agradecimento ao braAo ilustre historiador vo amigo. que. futuro.
Recohi ílôlo, ainda, exemplos perma^ excedidos de honesti- nontes e nunca ro dizer que tomar assento nesta Casa da Histíirin introduzido pela sua pa lavra é mn privilégio, do privilégio de começar feito.
Ouc me pcrd(5em os senhores histo riadores do IHGB essa mistura antiprotocolar do intelectual coin o sen timental, mas em verdade vos digo, nós somos um s(j, e não há como scjiarar nos grandes momentos da vida nem nas atividades ciuc exercemos c'oin totalidade, a inteligência e o coração.
.Agora mesmo, sc amii estou, se pude tornar-me alguém que merecesse a culminante honrari.a do ingressar nesfa .Academia da História foi porque tive a gniar-me o afeto dc nm homem para
dacle. de generosidade, de brio, de no breza.
Crescí, entendi-me de gente na ad miração das .suas qualidades e na se gurança da sua orientação, do seu apoio, da sua estima incondicional. Em (jualquer transe, em qualquer terreno, em qualquer dificuldade, estaria a meu lado, c'crto, solidário ou também fe rido. N.as boas lioras, quando a sorte com algum sucesso. me contemplava êle igualmente se sentia triunfador; c quantas vezes próprio, pois cra raclo do enganoso brilho das honrarias humanas, conquanto fosse suficientefoi mais feliz que eu incorrigível enamo-
ia|)remli as primeiras lições, com seu auxílio escreví cartas e devassei os primeiros livros: êk* elucidou as mi nhas curiosidades infantis, orientou as minhas primeiras experiências, vigiou meus ncrigosos passos de adoles cente, acompanhou os meus problemas dessa quadra c ajudou-me resolvê-los, bondade e compreensão, vêzcs, quase sofria os com Castigou-me pouCas justiça apreço intclccVual. Mas. além além do respeito á sua obra de pêso, sinto-mc vinculado a Herculano Matías pela sua (|ualidadc humana, que tenho conhecido na condição dc amigo que fiz em aproximações ele trabalho ^[uscu Ilistórico Nacional. E terá sido sob as insinraçõcs dêsse tipo de aproximação cpic Herculano Matias se encorajou à responsabilidade dc fazerproponente aos riuaclros do do no sc meu I , c sempre castigos do que sempre com mais com impor-me os recebê-los. ou com
marcado pelas cicatrizes da mente vida... , ,
Piauí e depois contra os Constitucionalista”, de PA32. Mas dessas com|)anlias, etn tpie tudo eram facilidades para os que (|uisessetn lociiplctar-se. Sua tes , no soldados da " Kevohição voltou semiJre de in.ão vazias,
Ainda estou a vè-Io, porte elevado c robusto, ar trante, não Exprimia-sc cujo tom nâo sobranceiro, olhar peiieraro duro e dominador. num vozeirão possante, moderava, estivesse nu- probidade era invulnerável porciue or gânica, inteiriça ccmi a sua persona lidade. ü (lue não fazia, n.ão fazia por relletida inibição motivo de nciihnma
num salão, e sublinhava as ma praça ou palavras, invariavelmente, com largos gestos enérgicos. Era oficial da Fórça Piihlica do nicu Estado e poucos mi litares tenho conhecido de postura tão Fardava-sc com gôsto c sob na verdade, uma figura correfa. a farda era
de natureza ética, mas poiapic não lhe As acudia se(]uer a idéia dc íazc-lo. não sòmenle era correto nos seus sim. marcial, dc impressionante elegância. Ninguém o surpreenderia numa atitude desleixada, seu pisar era sempre firme c desempenado, sua maneira autoritáatos, mas absolutnmenle imro nas in tenções.
na, sem ser, porem, nunca arrogante. .●\o contrário, aquela aparência severa, N carrancuda, superior, escondia um V coração essencialmente mole, sensível, generoso. Seus soldados contavam com a sua bondade tanto quanto po diam contar com o seu rigor. .Acumular não sabia. Também não agasalhava a menor ambição mate rial. Tudo que llie viesse a mais ha via de consumir, depressa c complctamente, consigo, com os seus, com os amigos, (pie e.ssa era a sua alegria. Por isso mesmo jamais se tisnou nas tantas oportunidades vantajosas que Ijodium tc-lo tentado no curso de sua vida piiblica. ^^llito dinheiro lhe pas sou (iclas mãos, por vézcs em condi ções de precário controle, como nas ocasiões cni que éomandou os conti gentes da Fórça Piiblica, nas opera ções dc guerra contra a "Coluna Pres-
EíU|uanto foi jiAem vicia como eiiieiidia (pie valia a iiena vivê-la. E nesse viver inclnia a boa mesa, sobretudo se fôsse a sua pró. pria mesa, rodeada de amigos. e são, viveu a
dc-sfriilava aberta e .saudàvelmenVc as boas coisa.s da vida, tam bém votava fiel
tou das honrarias,
Mas, SC 0 respeitosa devoção às coisas da inteligência. .Apreciava dos clássicos ])ortuguêses c a leitura j admitia o escritor (pie não Sempre gosmas, entre todas. se¬ não giiisse acjuêles modêlos.
as r|ue mais o contentavam e orguatingiam os seus lhavani eram as ([iie por manifestações de inteligência, dc saber, dc valor inteleclnal. Suas maiovid;i foram, assim, pôde estimar e admires devoções na para pessoas (|ue rar, ao mesmo tempo. ?l
Por causa dc .\|)olôiiio Seabra, (lue cheguci até a(|ui. era assim, e (|ue Obrigado a êle, depois a vos, senhores mestres da Plisíória e da Geografia. 1
CAMPEÃO DOS DIREITOS HUMANOS \
Lkda Bokciiat Rodiugues
AO iniblicar, em ld5fi. cm plena éi)oca do mucartbisnu) nos Kstados Unidos, scii livro We, the Judges Juizes), William O. Douglas (Nós, clcdicou-o à memória dc Charles l'.vans ■‘campeão dos direitos huos Ilughes manos”, l"' esta é a melhor definição (juc dele próprio poderiamos dar.
Suas ohras, entre as (piais estão ainda An Almanac of Liberty (Um Almanaque da Liberd.ide) c The Right of the People (O Direito do Povo), refletem, tanto (luanlo a sua judicatura Cõrtc Suprema dos Estados Uni dos, seu amor aos mais altos valores (ia pessoa humana.
Nomeado em 1939, en\ substituição grande Louis D. Hrandeis, Douglas, então professor da Uaculdadc de Dida Universidade do- Yalc, com presidência da na ao reito 40 anos já ocupara a
restringindo a liberdade de palavra ou - de imprensa: ou o direito do povo de reunir-se pacHicamente e de dirigir petições ao Governo para a reparação de seus agravos”
ocupam uma posição preferencial e de vem gozar de proteção especial, sendo de presumir-sc de c|uais<|ucr invasões legais das mesmas.
incon.stitucionalida- a de
em relação Estado mas cm re-
Acredita Douglas que direitos de propriedade o aos deve ser todo poderoso: ^ liberdades e aos direitos nvis, Estado interferir quando se fere as liberlaçao ns SC) pode o caracteriza o abuso, cpic direitos civis dc outras pesperigo a própria dades c os soas ou enn poc
existência da coletividade,
Quando, cm 1944, se questionou pcCòrte Suprema a fixaçao dos de acòrdo com Comissão de 1 ítulos c A^^alorcs c re velara, como Brandeis, certa descon fiança aos negócios exageradamente vultosos. E desde então, com uma rante a aluguéis imobiliários n l ei dc Emergência de Controle de Preços, de 1942, sob a alegaçao de nao corresponder a mesma a luna ‘‘remuneração jusVa do capital, »ss o Juiz Douglas como relator do acór dão: "Uma nação que pode pedir as vidas de seus lionicns c mulheres para , combate da guerra nao esta constitucionalmentc suliordinada a prover um sistema dc controle de preços dc assegurar a o na frente interna capaz coerência, uma coragem c uipa com petência extraordinárias, êle tem esta do sempre cm guarda contra os pe da tirania, (luc admite possam rigos vir tanto do Govêrno como da con centração do poder privado, c tem de fendido com ardor as liberdades individuais.
Para êle c a corrente liberal da Cor te Suprema, as liberdades democráti cas da Primeira Emenda à Constitui ção Americana
— “O Congresso não fará lei rela tiva ao estabelecimento de religião ou proibindo o livre exercício desta; ou
cada proprietário uma justa '■
E tendo formado sistcmàticamcnte corrente dos que sustentaram, a partir de 1937, a validade das leis de salário mínimo e reguladoras do tra“ renumeraçao de seu capital ’ . na
Ibalho, dizia em 1952 que os Legisla tivos estaduais têm autoridade cons titucional para experimentar novas técnicas, “téni o direito de estabelecei o seu próprio «tandard do bem-estar público e podem, dentro de limites ex tremamente amplos, controlar as prá ticas correntes no campo das rí>Iações do capital e do trabalho, desde que não infrinjam proibições constitucio nais específicas e evitem conflitos com leis federais em vigor”.
Condenando o irrestrito arbítrio ad ministrativo, livre do controle judicial, adverte o Juiz Douglas que ção absoluta, com a corrupção, marca o fim da liberdade”.
Na época áureaos Estados Unidos dos inquéritos feitos a identificação das testemunhas e sem comuni cação das acusações aos interessados, proclamou o Juiz Douglas, num ca so trazido à Còrte Su prema cm 1953, que “O uso de afirmações feitas por iníor. mantes não obrigados a defrontar a pessoa investigada ou acusada história tão infame que devia tirpada de nosso processo. Inquérito em que se permite a pessoas destituidas de face apresentar seus sem rumores
murmurados a escapar ao teste e à tortura da contradição não é inquérito no sentido do direito anglo-americaTal prática merece desaparecer quer se trate da vida de um homem, da sua reputação, ou de qualquer téria atinente ao seu estado ou seus direitos no.
tasse dc conspiração; não haviam os acusados iJraticado qualquer alo aber to de sabotagem ou tido qualquer pro cedimento ilegal. .Apenas, segundo o próprio Governo, "haviam organizado pessoas para cn.sinar c ensinavam éles próprios a doutrina -Marxista-Lcninista. Ora, dizia Douglas, "houve tempo, na Inglaterra, eni quo floresceu o con ceito da traição por interpretação. Pimiam-.se os homens não i)or levan tarem a mão conira o rei, mas porque nutriam pensamentos a.ssassinos con-tra éle. Os elaboradores da ConstiA discrí- tnição tinham consciência désse abuso c tomaram precauções para evitar que êlc florescesse aqui. Definiu-se a traitambém a teve ção como e.xigimlo atos abertos — a evolução de um plano contra o país, em pro jeto ninai. O caso pre sente não é dc traição. Mas a analogia c estrei ta, quando se faz repou.. sar a ilegalidade intenção e não na natu reza do ato. Começamo.s, então, a indagar dos motivos pósitos das mentes humanas, são condcnada.s não pelo que dizem, mas pelo propó.sito com que o disse ram. Referindo-se então à pequena influencia do.s comunistas na .Amé rica, dizia que éles eram “míseros mer cadores de idéias não desejadas; sua mercadoria não conseguia ser ven dida
mna e proe estas possin ser exmaaos
Em 1951, votando vencido na decísãc que confirmara a condenação de onze líderes comunistas, negou que se tra.
Considerando a supressão, pelo Se cretário dos Correios, do privilégio postal concedido aos periódicos sob a forma de tarifa muito módica como uma forma de controle da liberdade de palavra, já cm 19‘16 o Juiz Douglas liderava a corrente vencedora decla rando no acórdão que admitir a revo-
Sação do privilégio portiuc o conteúdo da revista não iiarccin moral àquele funcionário ])cnnitiria. amanhã, suprinii-lo em relação a oiiiTos periódi cos cujas opiniões, em matéria social ou econômica, parecessem prejudiciais a outro funcionário. Só a distribuição iião censurada podia preservar os va lores básicos. Do mesmo modo con denou sempre a censura prévia, pro clamando, desde que “Sc um co¬ mitê de censores pode dizer ao povo mcllior atende nos americano o (|ue
portanle aspecto da liberdade de que um cidadão não podia ser privado sem o devido processo legal, o Juiz Dou glas. autor de quatro livros de viagem, fêz tjuestão de dizer em seu voto Çoncurrente: Não podemos exercer c gozar a cidadania cm perspectiva mun dial sem o direito de viajar no exte rior ; c não vejo nenhum caminho constitucional dc iinpecli-lo, a menos (lue, como eu disse, haja o poder de detenção”.
cm matéria do que ler ou ouvir, então, o pen-
seus interesses devem ver, sanicnto é arregimentado, a autorida de sub-stitui a lil»crdade e é banido o grande propósito da Primeira Emenda, de manter fora dc conlrôlc a Hl)crdade dc expres.são
Keccntenumte, em 19(>4, dizia enfáti co cinema goza do mesespécie de proteção, dc Primeira Emenda, que Para
camente que mo grau c acordo com a outras formas <le expressão
éle, nenhuma forma dc censura — não importa quão rápida ou demorada ela c pcnnissívcl. "“ representação pictórica posição preferencial como Tal como possa ser uma a vejo, ocupa uma
qualquer outra forma dc expressão. Se os censores são banidos do negó cio editorial, do púlpito, da plataforma política como são — dcveriam scr também banidos dos teatros. Eu poria um fim a todas as formas c típos dc censura e daria sentido literal absoluto à ordem da Primeira Emenda”.
Nesse mesmo ano, no segundo caso Còrte Suprema resolveu em em que a definitivo, e só cntno, que o réu indi gente num processo criminal tem di reito a ser defendido por advogado, dizia Douglas, como relator, que o jul gamento de iim indigente sem advo gado implicaria em discriminação entre e pobres, o que violaria a 14.a Knieiula Constitucional.
Em defesa da liberdade dc reunião, íinalmcnte, acentuava cm voto tam bém de 1963 que aderir a grupos pauma paixão entre os norteNa minha opinião, o ncos
%
rocia ser americanos.
Govêrno não só não tem poder de legislar em relação à liberdade de associar-se a uma organização legal; ele também é impedido de pôr era intimidades das relações es- prova as
pirituais e intelectuais na miríade de tais sociedades e grupos existentes neste país, não importa qual seja o propósito legislativo que se queira atin gir ”. Do mesmo modo que o direito de expressão — “o que um editor de jornal escreve ou pensa não é do be delho do Govêrno o direito de Quando, em 1963, íiiialmente afirmou a Còrte Suprema a iuconstitucionalidade do parágrafo ó.o da Lei de Con trole das Atividades Subversivas, de 1950, e declarou ser o direito de viajar internamente e fora do país — e, por tanto, de obter passaporte — um im-
tornou-se uma parte do associação feixe de direitos protegidos pela Pri meira Emenda, e tem-se de reconhe cer a necessidade de um amplo direito à própria intimidade contra a íntru-
impedidos de investigar a fé ou a ideo logia de qualquer pessoa, intimando-a intimando os dirigentes ou mem- ou bros de sua associação, igreja ou clube. O Governo só pode interferir quando a crença, o pensamento ou a expressão passam ao campo da ação inimiga da
sociedade. Pela Primeira nós colocamos a nossa segurança na liberdade dc promover miia multipli cidade de idéias, associarmo-noí (le¬
Emenda’
são do Governo, embora nem sempre dè a êsse direito o reconhecimento Em suma, os goverse êle merece, dos Estados e o Governo Federal, em face que nos da Primeira Emenda, estão como t|uiscrmos com espíritos aparenta<los ao nosso e de desafiar a intru são governamenlal nes.scs
íiste é o credo democrata do Juiz William O. Douglas, Credo digno de ser conhcciflo, lemI)rado c reveren ciado pelos cpie prezam, como ele, aci ma de tudo, a liberdiulc. recintos *.
RUI BARBOSA E WASHINGTON LUÍS
.●\n"|‘ôni() Gontijo mi Carvai-iio
discurso pronunciado no Insli^ tuto Tlistíirico 0 (ieográfico dc São Paulo.●pul)licado no " Digosto Eco nômico" e reproduzido no livro Passos do meu caminho, .\ltino .-\ranles des creveu a vida de Washington Luís cm Balatai.s, onde amhos iniciaram fulguante e proveitosa carreira ptdilica.
JO hcuemérito Infititulo Ilistórivo e Geo gráfico de São F<ndo cai publicar uma poliauteia cm homenagem à memória do ctdoroso esfadista Washington Luís, )or ocasião do seu cc»./cn«no dc nas cimcnlo. O Diretor do Digesio Econô mico, admirador do eminente Homem pi'd)lico, cpie inolvidaceis serviços pres- " tou ã nossa terra, contribuiu com àsíe pe(iuciu) artigo sòbre as relações do arande Presidente com Rui Barbosa.
Conta o inesipiecível l’residenle da .-\cadcmia 1’aidista de Letras iiue, aos se reuniam, na casa de Wa shington Luís, os intelectuais da pc'.oenina e longingua terra do Campo Lindo ler, reler e comentar os sábados das .\raras. para história republicana, em que governo e povo dc São Paulose fundiram mima só alma, Rui Barbosa não teve com panheiro mais dedicado que o então secretário da Justi ça e Segurança Pública de Albuquerque Lins. panhou-o em tòda excursão' eleitoral nclo interior do Es tado, dando-lhe a ● solidarie dade dc tòdas as horas. Acomartigos da fase áurea de Rui Barbosa, os de “A Imprenjornal que recollieii as n’".Ís lindas jóias literárias do ourives do idioma português.
Extasiavam-sc Ias página.s culidades, cm (luc o brasi leiro genial não pedia meças Camilo. Garrct e Tvafino Coelho. Batista Pereira, artista da palavra amigo dc Washington Tmís. saudação (iue lhe dirigiu, féz sa ante a(iuerioas de vernaa escrita, tuini a
Foi de Washington Luis, um exe cutivo por cxcelcucia, a iniciativa dc SC publicar, em volume, as formidá veis confercucias prouuuciadas pelo Lidador em São Paulo, Campinas c Francisco Santos, comparadas por este depoimento sôhro o, culto grande
Campos às melhores de Cicero. Iniciativa recebida com alvoroço pela c ([ue de imediato se conmagnífica edição da mocidade cretizou numa
IBa^-bosa: cm Guarujá, por seu inter médio, tomou conhecimento do famoso discurso do Colégio .\nchicta, em Friburgo, num retalho ele jornal cm que trazia subliniiado, a lápis vermelho, o rricuium vitae do imortal brasileiro: (|ue o Presidente devotava a Rui cu I
“Esfrcmeccu a Pátria, viveu no tra balho, não perdeu o ideal”.
Na campanha civilista, o mais em polgante movimento político da nossa
Casa Garraux. que inseriu ainda as orações de Minas c demostênicas
Bahia, Quando Presidente da República,
Pfundou a Casa Rui que está reeditan do a obra integral do seu patrono, aproximadamente 250 volumes, redi gida tôda ela sem auxílio de um secre tário, de um assessor. Proeza que, em nossos dias, não se repete, nem po dería se repetir.
Assim, graças a Washington Luis, ergue-se o verdadeiro monumento a Rui Barbosa, o serviço de oferecer à juventude, que não o conheceu, os frutos opimos da sua maravilhosa in teligência, fóda devotada u Pátria.
Naquele dia de júbilo, o cia inaugu ração da Casa que simboliza a cultura brasileira, Batista Pereira, ante a pre-
sença de Dona Maria Augusta Rui Barbosa, a esposa exemplar, revelou um fato que se deu com o seu sogre e que ● despertou profunda emoção no auditório: "na única alucinação fe» bril que lhe conheceram os médicos, irrompeu dos seus pulmões, num cla mor profético, o nome Washington Luís”.
Viveu, pois. no coração de Rui Bar bosa, o Homem, de mãos limpas, que, defendendo o poder civil c a ordenj constituída, caiu de pé c suportou o exílio com um estoicismo que dignifi ca a vida pública brasileira, Um exemplo.
A SUEZ E O MEDITERRÂNEO
Aunüld Wali>
c militares que o espassagem ncar,
AS notícias políticas vinculadas à situação no Orien te Medio não têm dado a ênfase ne cessária a dois fatos relevantes merecem uma anáiise detida, pois mo dificam todo 0 quadro regional; declínitf da importância econômica do Canal de Suez e a presença da quadra russa no Mediterrâneo.
A via marítima aberta no século passado por Ferdinand de Losseps parecia constituir uma c:ssária que não comportava a pos sibilidade de substituição sem oner excessivamente, o comércio mundial. Do canal de Suez, dissera Bismark
que era Impéino Britânico, liga a espinha dorsal com o cérebro”.
0 nei-vo que, na nuca do Também navios de volta do Extremo Oriente para a Europa que^ passassem pelo canal de Panamá, ganhando, assim, dia sôbre o antigo intinerário, atravessam Suez. Os russos abri- . rota do Norte um que ram por sua vez, a
representava, então, 13,7% .do trá fego marítimo e o canal era utilizado 1 diariamente por mais de cincoenta navios, dando ao Egito uma renda correspondente a 60% de sua receita em divisas estrangeiras. Em virtude da guerra de 1965, as taxas de frete ■ ■*; ■_^ sofreram, logo em seguida, um au- . .5 mento de 600% em virtude da im- ^ possibilidade de atravessar o canal. Já em junho e julho de 1967, quando do novo conflito, o acréscimo do preço foi apenas de 60%, diminuindo logo em seguida. Com a guerra dos dias, houve uma z*econversão da frota petroleira, tonto no tocante aos caminhos utilizados como à tone- ^ ^ Jagcni dos petroleiros. Os armadores aos seus emeo britânicos determinaram
Em 1966, quase duzentos milhões de toneladas transitavam pelo canal, sendo 76% de tal carga constituída pelo petróleo. O movimento de Suez como
assim pensava Nasser, inspirado experiência de 1956, corto mundo reagiría ao fechamento do canal como fizera no passado na que o ii pres sionando para obter a sua imediata reabertura a qualquer preço. Na lidade, as condições técnicas da vegação se modificaram e, em pouco tempo, o problema da utilização do canal de Suez passou a ser consireana- saindo de Hamburgo para o Japao pelo estreito de Bhering e fazendo uma economia de 4 200 mi» assim 1 , ,, lhas. Finalmente, Israel melhorou estrada que liga o porto de Eilat no Mar Vermelho a Ashdod, ao sul de Tel Aviv, garantindo assim mércio para diante a utilização de caminhões que transportam trinta toneladas. Pensase também na construção de um oleo duto, com a capacidade de cincoenta milhões de toneladas, que seria pa ralelo ao canal e que os israelenses prentenderiam construir. a 0 coa África Oriental, mederado como questão do passado. Não há dúvida que, mesmo rcabei’to, o canal se apresentará apenas uma simples rota secundária já ina dequada para atender aos modernos petroleiros de 200.000 toneladas, que não mais o podem atravessar.
fazem com econômica da Arábia. O de Khartoiim cheirou a ser interpre tado pela imprensa como a ida a Canossa de Nasser, transformando-se 0 lider radical num moderado e faz::ndo com que passasse a conside rar Fayçal não mais como um rea cionário medieval, mns, sim, como homem do centro, cuja colaboração
(]U0 cleptííida du ajuda encontro
Atualmente, a utilização dos gran des petroleiros passando pelo Cabo da Boa Esperança permitiu até uma diminuição do preço do írete em re lação ao que era cobrado na época da travessia do Canal do Suez. O gi gantismo dos novos navios acabou sendo a solução adotada e os arma dores já afirmam que não encontram voltarem a utilizar o razões para canal ao qual os sonhos imperialis tas de Nasser tiraram a necessária era indispensável para reerguer o Egito.
Enquanto isso, a economia egípcia se encontra em condições catastró ficas. O custo de vida aumentou de segurança. É uma ironia do destino que o fechamento do golfo de Akaba tivesse tido como ! resultado o esva ziamento de Suez, mas o fato com prova que geral mente as ambições dos ditadores aca bam prejudicando a própria economia dos seus súditos. No momento, os países árabes pro dutores de petró leo compensam os prejuízos sofridos pelo Egito com o fechamento do caconcedendo- nal,
lhe uma subvenção de 95 milhões de libras esterlinas. Mas a depen dência assim criada em relação ao Rei Fayçal, que é hoje o homem for te do mundo árabe, exige de Nasser na sua política. O “Rais” movaçoes tinha querido ser o gestor da fortupetrolífera do Oriente, baseandomito unificador do arabismo na se no e investindo então contra os chama dos reis do feudalismo Hussein. Hoje, o esvaziamento de Suez 6 a crise da economia egípcia
Fayçal e
mais de trinta por cento om alguns mesas e o Egito se viu forçado a vender parte do ouro constitutivo de suas rcsei’vas monetárias de tal modo que a libra local, cotada ofi cialmente por .... US$ 2,3.0, não vale, no exterior, mais de USS 1,20. No campo inter no, os ])rocessos contra os chefes militares conside rados responsáveis pela derrota não aumentaram a popularidade do diU\dor. O suicídio do Marechal Amer, por outro lado, deixou Nasser sein o oficial que conseguira seduzir o exército, obtendo o seu apoio incon dicional para o “Rais”. Tanto no campo internacional, como dentro do Egito, 0 nasserismo, como ideologia política e forma de governo, desa¬ pareceu. Sem as rendas do canal do Suez, Nasser teve que oi^tar entre o
nassensmo e a sua manutenção no poder. Como todo <Iitador. preferiu ficar no poder e ]n-ocurar outras bases de apoio. As recentes modifica ções de ministério confirmam que Egito procura novos rumos, que ele mesmo ainda desconhece quais pos sam ser.
o a-
Em Khartoum, Nassor despojou-se do modelo de arabismo que ôle mesmo inventara e deixou assim definitiv mente de ser “o jacobino do terceiro mundo”.
! 0 que ainda aguenta Nasser no poder é a esquadra russa que pene trou no Mcdilcnãneo. aproveitando-
desapareceram tôdas as eventuais restrições e os russos puderam fazer do Mediterrâneo o campo ideal de ensaio para as manobras de sua marinlia, reorganizada para atender aos atuais fins estratégicos, dispondo de grande mobilidade e dotada de alto poder intimidativo. Foi, aliás, a in tervenção naval americana em Cuba, em 1962, que fortemente impressio nou os russos dando-lhes as dimen sões da importância da marinha em nossa época.
mundial se tornou um rícano
navios de om que imperialismo
unia revista iugoslava reconhecida a inoportunidade da presença das gran des frotas estrangeiras no Mediterentendendo que constituíam demonstração de fôrça e i'aneo. um unia
meio de pressão.
A meta oriental soviética passa pelo caminlio do Egito e pressupõe a anutenção do regime de Nasser. A presença no IMediterrâneo, dos sovié ticos, precisa de um pretexto válido que consiste no clima de inquietação dominante no Oriente Médio. essa uma das razoes que dificulta o acertamento da paz entre Israel e os seus vizinhos. nu E é americano simbolizado no seu pode rio naval, ao apresentar a marinha soviética ao general Twining. indi cando com a mão iim grupo de ma rinheiros que calmamente num pai*que de Moscou.
Na realidade, as atuais lideranças soviéticas voltaram simplesmente às aspirações de Catarina II que tam bém pretendera dominar o Mediter râneo, nos fins do século XVIII. Posteriormente, o Tratado de Pains proi biu aos rii.s.sos a travc.ssia dos remavam navios
(la guerra no mare no.sfrum. Após a segunda guerra mundial, todavia.
I-Iá cêvca de dois meses, o rei Hiissein decidiu determinar a suspenterroristas são das operações Israel, mas a sua decisão não pôde ser mantida por mais de vinte e qua tro horas diante das pressões de Nasser. E a Jordânia tem pago o em
INo momento em que a Inglaterra se retira do cenário internacional, a - Mediterrâneo é garantia para o equilí brio mundial do que uma ameaça. Ameaça que os próprios países cortina de ferro não consideram com recentemente, presença russa no menos uma da olhos bons se dos sucessivos incidentes do Orien te Médio. Depois de tov sido o Maro Nostrum dominado pela.s bandeiv da Inglaterra, Itália e França, o Me diterrâneo após a última as \ . Ainda .guerra lago amepoliciado peda VI Frota. Já agora os russos contam no local com mais de (luarenta guerra, que utilizam para reabaste cimento os portos de Port-Said e Alexandria, no Egito, e do Latakié, na Síria. Foi-se o tempo Krutchev criticava o
preço da organização de uma sabo tagem que, no fundo, não Ibe inte ressa e acaba perturbando o desen volvimento econômico incipiente da região.
O problema da presença russa no Mediterrâneo e do declínio do poten cial econômico do canal de Suez nos revelam que se pretende deslocar para Moscou o centro da decisão dos. conflitos no Oriente Médio quando, de fato, interessa muito mais tanto a Jordânia e ao Egito como a Israel, que as bases da paz sejam estabele cidas democraticamente, num enten dimento entre os povos árabes e a nação israelense. Area em fase de
Tindustrialização ineiiiionte, podería o I Oriente Z^Iédio sej^uir o conselho de Monnet que propunha a criação de um mercado comum local para per mitir a complomentação das econo mias nacionais. Tratar-se-ia de subs tituir os antaíTonismos históricos enti’e árabes e Israel e as rivalida des locais entre os diversos Estados do Oriente Médio, que nunca se en tenderam sincorainenle, numa solida riedade construtiva destinada a as segurar o crescimento da região, sem atender a interesses políticos de hegemonia de outros países, pondose assim realmente fim ao colonia lismo sob todas as suas formas.
A Ideologia Brasileira em Nora Deli
Eugênio Gudin
jgSTE é um país extraordinário. Passam-se aqui coisas as mais ines peradas e incongruentes som que nin guém se julgue obrigado a justificálas. clear-espacial, por concepções econô micas liberais inflexíveis, propostas no Século XVIII, ou por alternativas socialistas rígidas, elaboradas no Sé culo XIX”.
Governos apresc-ntam-se à Nação com uma plataforma de determinados rumos e, uma vez no Ibuler, di.sparam a agir em completa cliscreiiancia com 0 programado.
Janio Quadro.s teve os votos de todos os que desejavam uma admi nistração lionesta, sensata c conser vadora, nos moUle.s da que êle pvnticai*a cm São Paulo. Encarapitado no poder, desanda a dar os mais cla ros sinais de insensatez e decora Che Guevara.
O Govêrno Costa e Silva c no entendimento de todos os brasiloii’os, o eontinuador da obra du Revolução do 1904, espocialmentc da res tauração econômica, financeira e monetária tal como a haviam inicia do os senhores Otávio Bulhões e Ro berto Campos. Poderia haver ou aquela variação de detalhe métodos de execução. Mas a oriene está folizmente sendo essa nos tação era
— a mesma: combate à inflação 0 mínimo possível de repercussão sobre o volume do emprego e da pro dução. Contenção bancária, conten ção orçamentária, contenção salarial. É senão quando desponta em Nova Deli o sr. Magalhães Pinto a declacom rar que:
“Continuamos essencialmente vernaclos até hoje, em plena era gonu-
Tive noticia dessas manifestações filosóficas do representante do Bra sil por um amigo esti-angeiro que tambeju estava em Nova Deli e que me dizia da curiosidade despertada no seio da assistência para saber qual era a terceira solução proposta pelo Brasil, que não se enquadra nas teorias econômicas que aqui temos praticado nem nas do socialismo. Não percebia, além do mais, o meu ami go. como e por que meios as forças nucleares o os feitos espaciais teriam alterado a estrutura econô mica das nações...
Causara também estranhe za a declaração do nosso mi nistro do Exterior de que: reivindica para a economia uiii carater de ciência exata de leis impessoais e inexoráveis.” e ainda que “o carater publico ou privado dos meios de produção são apre sentados e defendidos como ver dades cientificas.
SC tt
Ora, nunca existiu, de meu conhe cimento, qualquer economista que rei vindicasse para sua ciência o carater de exata, ou que sugerisse a possibi lidade de resolver-se um problema econômico ● como se determinam as coordenadas de Sirius ou de Altair. ou como se resolve uma equação do segundo grau. Muito ao contrario,
como diria Keynes, o que o economis ta adquire é uma caixa de ferramen tas (a kit of tools) com a qual vai analisar situações e sugerir soluções sem a menor PRETENSÃO DE EXA TIDÃO MATEMATICA, até porque as variaveis são interdependentes.
A assistência de Nova Deli. que aguardava com curiosidade o enun ciado da “terceira solução” esboçada pelo sr. Magalhães Pinto, mostrou, diz o meu amigo, certa dose de decepção quando o representante do Brasil disse que o de que necessita mos
é de, um esforço de desenvolvi mento cujos custos sociais sejam partilhados de forma diretamen te proporcional à efetiva capa cidade de poupança de cada grupo social.”
Ora, o mecanismo do imposto de renda no Brasil como em quase todas as nações, é não simplesmente pro porcional como recomenda o sr. Ma galhães Pinto, mas MAIS DO QUE PROPORCIONAL à capacidade eco nômica de cada grupo. Daí a deno minação de “PROGRESSIVO” dada ao imposto, já que as taxas de inci dência crescem à medida que aumenta a capacidade economica do contri buinte. “Mutatis mutandis” o mes mo se pode dizer do imposto de con sumo.
Não há hoje fiuem tomo a serio proposição (só por Brizzola iiltimamente encampada^ de (juo os paises dé ijrodução primaria são espoliados pelos paises desenvolvidos, isto é, que a “relação de ti‘oeas” t<.-m uma tendeneia conj^ênita u piorar.
Isto foi uma balela demaíjógioa le« vantada pelo sr. Probi.sli há perto de 20 anos e (lue nem mesmo ele tem hoje a coragem de repetir, tnl o ridículo íla proposição. Dizer que o preço do café <lecaiu consideràvelmen» te, tomando por Ijase os preços “record” de 10õ3 (80 ccnts), é tão ab surdo quanto dizer que esse preço se elevou disj)aradamente. compa rando-o com os fie 1D.32 (7 cents). E se há paises fjuo se não podem queixar dos seus fregueses “desen volvidos”, esses são os produtores de café, em que imi convênio desti nado a sutentar-lhe o j)reço é apa drinhado por sou maior consumidor, os Estados Unidos.
Nova Deli ora uma assembléia de paises subdesenvolvidos em que fal tava a presença da outra parte (os desenvolvidos) a fim do que houvesse debate e esclar’ocimonto. Se assim não fosse teria provavelmente ouvido o sr. Magalhães Pinto aquilo que escreveu nm de nossos aqui mesmo maiores e mais prestigiosos jornais. a saber:
Se tomarmos como exemplo o nosso caso, isto é. o do Brasil, e o encaraiTnos com a devida objetivi dade, chegaremos à conclusão de que pelo menos 75% das nossas dificul dades têm sua origem em três fatores U *
No campo internacional das eco nomias comparadas não, parece ter sido mais feliz o porta-voz do Brasil.
principais; 1) a absoluta incompetên cia administrativa que demonstr de 45 a 64 todos aram os govtrnos que aqui
se sucederam uns aos outros; 2) a luta violenta que os "conumo-nacionalistas f» sempre moveram à entrada dos capitais estrangeiros; 3) os imen sos malefícios que até hoje essa forma de estupidez coletiva nhecida por nacionalismo, sobretudo nos causa co-
quando s_* manifesta no terreno eco-nômico-financeiro”.
Donde se vê o duplo desperdício em que incorreu o Brasil. De um lado mandando a Nova Deli a mais nume rosa delegação, paga em dólares e, de outro deixando de aprender aqui, dentro de casa e sem qualquer des pesa, as razões por que somos sub desenvolvidos.
A TURMA DE JOHN KENNEDY
r N\'ashington I)K Bahhos Moktkiuo
(Professor da Faculdade dc Direito de São Faiilo) f
pM nome da Faculdade de Direito da ' Universidade de São Paulo, assim V como de sua douta Congregação de Ç Professores, venho trazer-lhes, nesta t festiva solenidade, na dupla condição ' de amigo e antigo professor, não só lí^' as despedidas, como. sobretudo, os vo● tos de completo êxito na vida profisp sional, (|ue ora sc entreabre a cada * uni.
Sem exceção, acaliam todos, nesta oportunidade, dc transpor decisiva eta pa de sua existência, conseguindo as sim chegar ao lêrmo de árdua ca minhada, nem sempre risonha, nem sempre isenta de dificuldades.
tormento da ingo da desesperança, o certeza, o aguilhão da descrença. Não tenha tido um ins- haverá <iueni não
tante de desânimo ou de íni.siração. lim verdade, porém. iia<la saliem nunca sofreram. Não conliecer o hem nem Kncastelados cm seu hedoaquélcs ipic chegam êles a o mal. dc
msino, idealismo, incessíveis
despidos dc <|uahjuer laivo às emoções coliumanidadc,
mun.s, não só ignoram a como até se ignoram a si próprios.
Desde o exame vestibular, naíjuelc início dc 1963, com as agruras do "tro te”, às vezes duro e impiedoso, até os exames finais do (juinto ano, com todos os esforços exigidos e cm que se consumiram vigílias e estudos, pou* COS não foram, rcalmente os óbices, cjue fiveram de enfrentar e vencer.
Aprendeu cada um que a prepara ção para a luta reclama considerável dedicação c fôrça de vontade. Só a esse preço se aufere a soma de conhe cimentos, que constituirão suas armas ^ nos futuros embates. \ vida profis sional do advogado é, efetivanientc, um eterno campo de batalha. Quem ^ não souber defender-se sucumbirá c as primeiras armas para a sua defesa . são obtidas na Faculdade, durante os anos de estudo.
Por mais de uma vez, certamente, no transcurso de todos esses anos, senfirani muitos, quem sabe, o travo amar»
'rodavia, esses momentos de incredu lidade se acham agora superados. venoi<los pela coraFicaram para tras gem e determinação. Acampam os meus paranin fados agora nas planícies sonhos circun- verdejantes, cm (jue os vagam de estréia em mento que ora os domina, com jusfa reconfortante plenitude dc de euforia o estréia. O sentirazao, na .seu calor, só pode ser de vitória. Todos, confiantes, se apresfase dc sua vida. tam para uma nova num mundo cheio dc coisas que nao são fáceis dc compreender — algumas boas c outras más, algumas bonitas e outras feias, algumas generosas c diz WilHam todas elas juntas formam o mundo e a vida dos outras cruéis, mas, como Saroyan uma 80 coisa, homens nêle.
oOO’
,Com a presente solenidade, que nao é só dos bacharclandos, como de suas famílias, bem como da própria Escola, de que sc tornaram filho.s espirituais,
cessa definitivanicnttí a convivência estudantina, específico desl^ji no caso
encruzilhadas; a surpresa das curvas sòbro novos horizontes turma hem assinalada pela mais estrei ta coesão e solidariedade, do cpie dou meu direto testemunho.
Os caminlios. até agora paralelos. i'dtimas des- se sc[)aram , que ora sc' desdobram cm fundas perspectivas ri- * sonhas c atiimadoras. ora se fecham , nas barreiras de rochas escarpadas, agressivas e duras.
Realmcntc. assim é a vida, na in- ' certeza que reserva, nos sobressaltos' c|uc oferece, sem dúvida proporcionan-:? do muitas alegrias, mas apresentando' também, muitas vèzes, instantes de pedidas, seguirá cada qual a própria trilha, em husca da consagração e do e. com as sucesso.
Não devo. como muito mais velho, já cncanecido, deixar dc adverti-los de f|ue a transição será por demais brusca. Mudam-se os cenários c as perso nagens alteram-se as per.spectivas. De ora cni diante, dia por dia. a jornada sc tornará cada voz mais áspera. Ne nhum de.sfalecimciito será permitido, ncnluinia omissão poderá ser tolerada. Ser exigente consigo próprio, cis um dos pressupostos da vitória.
Na feliz e sempre lembrada imagem de Rodrigo Otávio, c a estrada o per feito símbolo da vida. Íí o camitiho aberto para a frente, na canseira das longas estiradas, na perplexidade das
descrença e dc angústias.
Kssas horas de insegurança, em quevagos temores emergem do fundo de nossas almas, fazendo-nos. quiçá, du vidar dc nós mesmos, são as mais pe- , Confortemo-nos. nosa.s da profissão, entretanto, com a certeza tle que nern cntretece de trisempre o sucesso se .^té no fracas.so pode haver O qiie se unfos. triunfo, disse-o Chesterton. deve temer não é ta<Io de depressão, que se segue a derrota, mas o cs á derrota.
Evidentemente, não mc cabe falar, nesta oportunidade, sôbrc a honra dc
Mas todos aspiramos a ser a justiça, defesa da grande voz que se ouve. na liberdade e da justiça.
generosidade nossa profissão, sôbre de sua essência, da nossa paixão pela
No arquivo de um advogado, tudo encontra, nascimento e morte, ódio virtude, ruína e ri-
nos seus reverrcalidade é: desenvolve entre a misericórdia. na SC fissão (juc abraçou l>eros, mostra o uma atividade c|ue dois pólos: a justiçíi c
Se a crítica, de fato. algumas ve {juc estariam a zes
A maioria será de advogados ímicaprofissão que alguém fêz Verbo Divino, postulando, mente, essa remontar ao , aponta advogado.*' lei CiiiC'*' merecer nova cm repressão vezes, porém, maior íreqüénI dc seus abinsos, outias felizmente com muito oferece paradigmas gue se torclientes, amigos ados da mais cia, nam, junto dc seus im!>reg” diante de Deus, em defesa da posteconsoladores, viva simpatia, ou Calor humano. do ridade de Adão.
Depois do carater
É a profissão que nos põe em verdadeira condição se e amor, vício c queza. contacto com a mais entranhado humana, em tôda a sua fealdade e também em tóda a sua beleza. Desti nado a buscar a verdade no interesse da justiça, êle não conhece nem se nhor nem escravo. Honremos assim a indeiicmlcncia. ipialiclade es-
IJamais sc esqueçam meus caros paraninfos dc ípie, nesse íntimo cOntacto com os escaninlios da vida, nem .sem pre ameno, nem sempre aprazível, a quajidade essencial, que deve marcar a personalidade do advogado, é o cará ter: depois, a independência.
A conduta moral é, efetivamente, condição fundamental, para bem exersemelhante ministério. Nunca — foi tão verdadeiro o ecr como agora,
Ser intemerato, eis unia sencial ao advogado.hesitou em tomar a defesa de um rei, sua ousadia lhe 21 emhora soubes.se que Esse é um de seus custaria a cabeça, privilégios da profissão^
Malcsherlies não
Muitos outros rumarao paia a maN'ollairc com razão da humanigistratura. Disse que a niíiis beda fuuçao profissão, porquanto, na frase de Tro.. plong, ela é grande, generosa, livre e I desinteressada.
dc administrar ju.stiça. E dade era a acrescentou Lamcnai.s que cxpeiinten tava um calafrio fjuando via um ho- \ mem a julgar outro.
Proclamou o velho Domat que a in vestidura no cargo dc juiz reclainava Dc fato, juiz é probidade c ciência,
justum anímatum, a justiça é encarna da, a justiça em cante e osso, no conrcporlado pela Suna. Assim sc expresem homenaceito aristotêlicO:
Vos crí sícut dií.
SOU San Tiago Dantas antigo mote: para o advogado a vida profissional resume-se numa só palahonrado. Pode-se viver sem vra — ser I gem póstuma n im^ grande juiz brasilciSupremo Tribn- ro, que dignificou o talento, mas não sem honra. nal Federal, Edmundo Lins.
Por certo profissionais se conhecem, ainda que poucos, que se não reco mendam por essa virtude. Mas isso em qualciucr mister ou ofício. ocorre Digno, discreto e honrado, o profis sional atinge, na escala dos valores humanos, o mais alto grau e a pro-
Para os autênticos jnízes, verdadeirantciitc dignos desse itontc, a única sanção só pode residir no sentintento do dever e no respeito «i própria dig nidade. Délcs querem as partes a estrita imparcialidade, ou, segundo o mais
lema de Cirano, reproduzido por Dc GuicIiC: sem pactos, livres atos, livres nos seus nos seus passos.
Outros mais volver-se-ão para o Mi nistério PúliHco. ((iie representa a so ciedade. a brandir a espada vingadora (la lei. .Mgumas vêzes, representa a própria vimlicta pública e, por isso, frase dc Blasco Ibanez. é a mais cruel c também a mais respeitável da.s pro fissões. na preço.
Uma l)oa policia, cc»mo uma I)oa ma gistratura, .são imprescindíveis à pros, peridade das nações, reciucrendo, dos qiic sc encaminharem luuiucla direção, (lisccrnimcnto e iioiideração, coragcmi c despremlimento. serenidiulc e ctpiilíbrio.
Na política, a presença dc um ho mem de hem assumo a.s proporções de uma moiitanlia. O mau político
acadêmico, tes, sciis niimero.sos integranConglomcrados no.sta solenidade, timbraram sempre cm mostrar-se como efetivamente são : compenetrados, cio sos de seus deveres, não criaturas kaf kianas, frustradas, excluídas, entedia(las: entusiastas, impregnados dc idea lismo. não arrivistas. dominados ape nas pelo desejo de vencer a qualquer
.-\ iirópria denominação escolhida Turma Joscpli Fitzgerakl Keimcdy revela esse jienlior. Corno disse Tristão de .-\taicic. Kennedj’ morreu quando terminava a mi.ssão de í.incoln e iiude alcance uni- ciava a sua, que era
Morreu nor ludo aquilo que o ódio versai, êle comfiatia — a injustiça c formas (Manoel Ola- cm tòdas as suas
F.le não sc
SC acha interessado ua coisas, apenas deseja conseguir votos e já SC afirmou f|ue, mãos, n mais duro cristal mará mimá simples medu.sa, O (|uc a a<lote, iiortanto, do intento de influir, persuadido do t|uc política não ê ciência exata, apenas, a ciência c a arte do possível, iiãó do desejável, nem do ótimo, liá (ie excrcê-la com retidão c probidade, conservando Ümnas as mãos. de molde a suscitar o respeito dc scu.s concida dãos.
No comercio, na indústria.
nao realidade das mais cm suas sc trausforanimado mas. no ma-
viano Juiupieira Fillio). notabilizou apenas por Sua visão do todos os prolilomas lugar dc
ISSO. universais granjeou-lhe um raiules vultos da hii- rcalcc entre os g mauidade. disse; Pois Hafemo-n . não foi êlc qnem mundo de os por um paz sob o império da I-ei ? ^ Defcn deu os países subdesenvolvidos através no to-da Aliança para o Progresso e, cante à instrução, proclamou: moço ou uma moça tem, na vida, apelimitaclo período cm que podem entanto, a insvida inteira e Um nas obter instrução c. no trução moldur-lhcs-á a a de seus fillios”. revcrentcnicntc Curvemo-nos assim ante o grande vullo. desaparecido, mi frase de Poberto Campos, cm dia motivo absurdo c por absurdo, iior
gi.stério, ua diplomacia, seja qual fôr. em suma a atividade abraçada, .sobre tudo na vida particular, impor-se-á es trita e rigorosa observância do anda mento fundamental : retidão c firmeza. A turma dc 1%7 da l'aculdadc de Di reito da Universidade c São Paulo condições está de concretizar semelhan te ideal. Nas cinco séries do currículo em um cViine absurdo.
Igualnientc na c.scóllia dc seu patrodc 1%7 lUio podia ser Ela recaiu no Professor no a 'rurma mais feliz.-
Manoel Pedro Pimcntel, ilustre pro fessor <lc direito penal e presidente do
'E. Tribunal da Alçada Criminal, revela a preocupação
Se- í inelhante opção Agora, no com 1 guros sua dos 1,achardandos de 196/ pelos valoeprcsentados na respeitadignidade e na honradez res morais, r bilidade, na é em toTobias Jv ^ dos.
Ié necessário i^artir. nossos aplausos, de <iue 1'oclos rota no mundo. Todos hão <le vencer. Temos í FaçamEstejam senós seguiremos
Barreto ensinava não só a amar como a sentir o direito. A amá-lo, como . . . do homenageado e através do qual os bacharclandos quiseram homenagear a magistratura do nosso Estado.
Só me resta falar-lhes de minha eter na gratidão pela escolha como paraninfo, em que vislumbro significativo gcéto de amizade, agora ressaltado pela oradora oficial, Carolina, que sc exde maneira tão eloquente, tra- pressou liberdade. E a scnti-lo, como Com sc ama a sente o calor e a luz do sol. es.sa inovação termino esta oração. Continuem a amar o direito como se ama a liberdade. F. i-ontimicin a sen tí-lo, como se sente o calor c a !ux do <lia. se
.A amizade é algu-
cluzinclo com tanta riqueza os senti mentos de todos, ma coisa que mora nalma, é algo que a gente sente e não retribuição de coi sa alguma. Os sentimentos afetuosos, que tal escolha representa, têm preço na ordem moral que as recompensas pecuniárias. Sou-lhes vivamente re conhecido pelo muito que mc deram e peço-llies estusas pelo que, por mi nha culpa, não consegui dar-lhes.
imagem feliz, disse Morais Sarmento que o crisântemo encerra o símbolo da nobre vida e que se de veria explicá-lo aos ahmf^s escolas, para que lhe percebessem o sentido; sempre voltado para o sol, olhando sempre para a Inz.
Deixo-llics esse símbolo como a reParabens e presenfação dc suas vidas, para a frente 1
Numa
Mamona - Incentivo à Maior
Industrialização
OtIION FERREmA
K mamona asMinu- lugar dc <lestac|uc ^*cm nossa cc-omunia, através do Bahia e São Paulo, entre dezoito unidades produtoras da semenfe oleaginosa, figuram como principais culti vadores. Para sc ter uma rápida idéia sôbre a posição dos dois Estados, ba.s- , ta registrar que a participação da Bahia no côniputo da produção na-
consumo interno c do comércio inter nacional dc exportação, sendo lavoura difundida cm (luasc todos os Estados do País. Trata-se de produto agrí cola dc alta importância industrial, bretudo pela sua aplicação na aviação, como óleo até o imunento insubstituí vel nas baixas temperaturas, béni, matéria-prima destinada às in dústrias de tecidos, tintas entes químicos. () Brasil c a índia são os maiores produtores nuindiai.s de soíi. lame iugredimé- cional dc mamona representa cm dia mais ou menos 50^, enquanto São Paulo assinala um hulicc aproximado Em seguida, surgem por orde 20%. dem decrescente dc produção tados dc PcriiambiiCo. Ceará c Parana. unidade da Federação, a 'Ciulo cultivada siinultaregião cafecira, como lacafe c outras os EsNa última mamona vem s neamente na ' vourã de proteção ao
culturas agrícolas. mamona c também flestacados Vadores do produto, em sement (lustrializado. sendo ([ue
expor¬ es C 111íiltiniameiue a comercialização do óleo vem toman do o lugar das bagas na pauta dc sa.s vciulas externas.
no.s- industrialização Com referência à da semente da mamona no país, o ca dastro mais atualizado divulgado pelo Ministério da Agricultura registra total de 31 empresas dedicadas à pro dução do ólcó, na sua maioria loca lizadas Bahia que detém a maior produção de sementes de mamona conta com sete o Ceará o brasileiro. A nordeste no unidades manuíatureiras e
A marcha do de.scnvolvimeiUo indus trial interno tem alxsorvido elevada quantidade dc mamona cm sementes, pelo (lue desapareceu a comercializa ção internacional brasileira do produ to natural, ocupando o óleo lugar rele vante nos embarciues, isto cm virtude da obrigatoriedade de transformação interna vigorante desde o ano dc 1959, quando foi proibida a exportação dc bagas. Deve ser salientado dida trouxe grande incentivo veitamento da torta do produto fertilizante que a meao aprocomo nas lavouras, principal-
mente pelo Estado de São Paulo vem produzindo mais de 50 mil tone ladas anuais.
com apenas dua.s empresas, bricas de São Paulo, em número de cinco ou seis, mantêm os recordes de produção, tendo cm vista as técnicas mais desenvolvidas de industrialização As fá-
que da matéria-prima.
A intensiva e.xploração da inados variados fatores das plantações, adubação, mona além técnicos
WBrasil chegou <Ieccnio dc 1938/4H. firmar-se com um <l<»s maiores c.Npor(I cuidados dc naopeoutros irngaçao e tureza agrícola, depende da eficientes quc ração tadores mundiais <la semente. , de máquinas proporcionem bons rendimentos ecosó para o beneficia- noniicos, nao
Produzida em quaM- tndo.s os Esta¬ dos da I'e<lcraçao, de.stacam-se, eiitreSão Bahia, da tranto mento das liagas como da industriali zação do óleo. Durante muito tempo o nosso país valeu-se dos niaquinários e equipamentos alemães e norte-ameriHoje já contamos com boas canos. , as culturas
Paulo, Pertiambuco, Ceara c Paraná. As quatro uni<lades, entre dezoito pro dutoras, contribuem cenn a participa ção média de (piase 9ü'/b sõbrc o total Isoladnineute, a Ifabia vem geral,
máquinas nacionais, tais como descascadoras, secadoras e para fabricação de óleo, operando com as idên ticas vantagens das similares estranmantendo a média de apro.xi.nadamente produção. 59% sóbre a soma geral <la como registramos.
Tendo cm visVa o valor da mamon t mona c na medicina, e da ampla diversificação industrial, o seu aproveitamento vem neladas, mantendo-se decorrer de alguns anos. do produto cm foi marcada cm sendo observado com grande interésse, visando o atendi mento do mercado interno c O óleo o consumo externo,
.-\ produção total brasileira de nta; é hoje <la ordem de 330 mil foestaeionária
A maior se1965. atingir a menor 1958, com no produçãt> mentes quando 355 mil toneladas, c conseguimos aparece no ano de geiras.
de mamona, que vem propor cionando ao país um valor mé- 173 mil.
A área cultivada mantcve-sc dio aproximado de 17 milhões de dólares anuais pode reforçar a nossa balança comercial com a parti cipação de 40 a 5ü milhões de dólares, medidas racionais forem empreen didas no sentido da maior industrialidas sementes, ao lado de outro.s se zaçao até elevação dc ano para ano, 1965, declinando no c.xercício qüente. 1963 era cm si A extensão plantada que ib?c, cm de 3ü7 mil e 187 hectares, cle347 mil e 600. cm 1964, subiu dc 1905. 1966, quando Se« vou-sc a 394 mil e 146, no ano componentes essenciais à comerciali zação do produto. para e voltou a baixar cm assinalou 347 mil c 133 hcctaics. gundo as previsões, espera-se que o dc 1967 venha a registrar' uma área cultivada de 350 mil e 120 liecano
A PRODUÇÃO EM BAGAS
tares de mamona cm bagas. Durante muito tempo a . produção brasileira de mamona esteve esiTcitamente confinada ao sistema de cultuespontânea, restrita a algumas rcr giões do país, só passando a ser culti vada na medida em que avançava a sua industrialização e se manifestavam os mercados externos. ra Tanto que, no
A partir de 1964 .o rendimento me dio por licctares da cultura mamoassinalando elevação, pas- ncira vem saudo dc 893 quilos/ha, naquele ano. 901 e 949 nos anos de 1965 e para 1966, respectivamente. ■ Dando seqüência ao presente itent 1 jêL
relativo a cvillura da iiuiiuoiia no Bra sil, temos de nos valer dc alguma em bagas e alcançou no mesmo tempo um montante de 381.304 toneladas de óleo. o que representa 38,6^ de industrialização. Passando-se ao segun- ; do quinqüênio — 1962/60 — a produ ção dc bagas soma 1.-159.435 toneladas enquanto a fabricação de óleo registra 578.435 toneladas, equivalendo 39,7^/o. cm relação às sementes.
^’ejamos a .seguir, com detalhes niais amplos, a evolução da mamona em mentes e a fabricação de óleo, dois quinqüênios distintos: seem .s informações e observações do técnico
Cunha Bayma s6I)rc a planta indusIk* acordo com as palavras do citado ongenheiro-agrõnomo, ?. oleaginosa, como aliás vem sen do (iraticado com excelentes resultados na região cafeeira. se trial em análise. tiresta à cultura ronsorciada com plantas de porte teiro c ciclo vcgetaíivo como o milbo, feijão, gergelim, a rasrápido. tais lgo dão e mandioca, além dc outras. Xordeste e l.estc, a produção de mona é liiiicamente plantações consoreiadas.
Xo maprovoniente dc X'os Estados na maioria con-
fie São Paulo c Paraná, dos casos, a mamona é cultivada sorciada com outras planfas. particularmeiite com o café, como já nos refe]●' assim, como logo se pode cultura brasileira sòmcnlc cm estudo não representa ainda lavoura sistemática. rimos, concluir, a uma não iiassando de
e.xploração subsidiária, encontrada nas plantações dos roçados, em volta das fazcnda.s, cm redor das pofiucnas e
medias propriedades o até nos terre nos abandonados. 1960 1961
MAMONA
EM BAGAS INDÚSTRIA
DE
ÓLEO
A análise da produção de em bagas cm relação à industrializa ção de óleo oferece (Iro relativamcntc que o último iirofiuto «lia de menos de 4()<^ sóbre meiro, isto é, eni confronto c' «lução de sementes. 19.57 a 1961, ou seja no espaço de cinco anos, o iiaís atingiu total «jc 986.719 toneladas de mamona ao setor uin quaacanhado, de vez registra a niéo pri-- com a pro.X’o período de produção mamona uma
1964
1965 1966
Total Pelos quadros acima apresentados, podemos comprovar (juc a industriali zação vem assinalando de fato uma
Po comércio iiitcrnaciuiial brasileiro seguinte evolução: pequena expansao, não obstante ter registrado alguns pontos altos, como no caso de 1965. ([uando produzimos o recorde de 170.671 toneladas de oleo.
A proibição da exportação de mamona ' assinalamos, fez esenr bagas
, como ja timular a tendência pela industrializa ção, principalmente pelas possibilicíades de ampliação de consumo interno e a procura exterior.
O recorde da produção dc óleo de mamona está com São Paulo, cuja média c dc 30^ sôbrc o total geral. No entanto. Bahia c Pernambupo vêm se fincando na produção industrial da importante semente oleaginosa.
A produção nacional dc subproduto da mamona, — com a intensidade do consumo, tem regi.strado relativo crescimento, firmando-se boje em volta de 120 mil tone ladas dc torta c farelo c 20 niil de torta, farelo c resíduos
1967(*) No ano dc 1963, os levanta- resíduos. mentos estatísticos registravam 106 niil-
Fontes: IBGE — CACICX
(*j — Jan/üul toneladas para os primeiros produtos e 16 mil para os segundos.
COMÉRCIO INTERNACIONAL
DE MAMONA
Logo podemo.s verificar ciue os do óleo de mamona. até certo ntido cslacionatio. nos anos 1967 (êste último de .se ma como ços ponto, têm Em alguns períodos, dc 1957, 1961 c dez anos, ou seja no período de 1957 n 1966), exportou o Brasil o total de 768.182 toneladas de óleo de no valor de 181 milhões dc números ccjuivalentes à méEm mamona dólares janeiro a outul)ro) os preços assinalavam valores mais elevados, atingindo. importâncias de respcctivamcntc. as 363, 263 c 302 tlólares por exportada. tonelada dia anual de quase 80 mil toneladas, valendo aproximadamente 18 milhões de dólares. Conforme cálculos, o prê-- nédio das vendas externas de óleo partici- vinte países
Pouco mais de do comércio brasileiro de óleo de desVacando-se, nos anos mais Estados d os aciuisições as pam mamona recentes Unidos, França, ele mamona é da ordem de 244 dólares tonelada, com pequenas variações por e Paíse.s P>aixos. Coiu para baixo e para cima.
íorme os registros <U' nossa balança comercial, o mercado norte-americano adquiriu, nos anos dc 10()5, 1966 e seis meses de 1967, os volumes dc 57.412 toneladas, 33.982 e 11.763, valendo rcspectivameiuc 11,8. 3 e 1,5 milhões de dólares, caindo sucessivamente o.s
.\ !'rança, por outro lado, embarques, elevou as suas compras de óleo da mamona nacional, passando de 25.508 to neladas, no valor de (piasc 5 milhões <le dólares, em 1965, para 29.252 tone ladas, valendo aproximadamente 7 mi lhões dc dólares, .\s para o ano de 1967 fazem (luc atingiremos toneladas dc óleo dc mamona colocado naciuêle mercado, de vez f|uc até os primeiros meses do citado ano apenas negociamos mais ou menos 10.000 tone ladas. perspectivas entender o total dc 20 mil
sentando desniveis nas importações do nosso óleo dc mamona. caindo de 20.488 toneladas, no valor de 3,877 nii! dólares, em 1965, para 14.577 toneladas, valendo 5.463 mil dólares, no ano de ●? 1966. Em seis meses de 1967 as exportações brasileiras do produto para o mercado em referência apenas so maram 2.369 toneladas, no valor de 622 mil dólares, faz.cndo crer que não 10 mil lone- conseguiremos ucgociar
ladas até o fim do exercício.
Os cálculos atestam que (luafro paíem média, a particitnais de 8,4% no ses representam pação dc um pouco còmpiito geral do comércio externo de óleo de mamona do Brasil. É o que quadro a seguir, relativo a eníTC 21 registra o quatro países importadores constantes dos mapas dc nossa balança
Os Países Baixos vem apre-
comercial :
iTança
Países
Reino
— Jan/jimho '
referência à exportação dc mamona em bagas, nota-se que o co mércio tem caido sensivelmente, reduzinclo-se a zero nos últimos anos, cm
Tal medida foÍ tomada para dar lugar desenvolvimento das indústrias naaproveifamento da mão-deao cionais e o
Com obra, sobretudo para que ficasse no país os resíduos resultantes do beneficiamento do produto, visando a torta virtude da proibição das vendas exter. in-natura ”, da matéria-prima nas
PCONSUMO APARENTE DE ÓLEO DE MAMONA fertiliempregada com sucesso como Assim, as vendas da mamona mercados extermédia zanle. em sementes para os vinham mantendo a nos, que (Em 1000 toneladas) de 30 mil toneladas anuais, foram ca indo de ano a ano, passando de 31.780 1957, a zero a partir toneladas, em
de 1962.
CONSUMO APARENTE INTERNO DE ÓLEO
.Analisaiulo-sc o consumo interno apa rente de óleo de mamona, vcrifica-sc uma elevada parcela dc participação da exportação do produto industriali zado no computo da produção, calicndo menores t[uantidades ao mercado brasileiro. Pelos dados ordenados, cm média, vem cabendo ao consumo do país um pouco mais dc 23%, enquanto o mercado e.xtcrno vem absorvendo quase 80% da soma da produção.
Com relação ao consumo aparente dc mamona em Iiagas, como já foi pos to cm evidencia, verifica-se clara elimi nação do comércio externo do produto “in-natura ”, desaparecendo a partir dc 1962 dos quadros de nossa balança co merciai, sendo totalmcnte consumido pelo mercado interno.
Da análise, podemos deduzir que as vendas externas do produto industria lizado vêm se solirepondo sensivel mente sôbre os volumes das exportacle sementes ein condições pri- çoes
márias.
Apresenta-se, a .seguir, o quadro do consumo interno a])arcnte de óleo dc mamona, acompanhado das relações consumo/produção c c.xportação/pro(lução:
(*) — Jan/out. — Produção prevista.
O mercado interno consumidor <le óleo de mamona, como comin ova a cxab.sorvcndo do produto iuàs expor-
O parc|ue industrial brasileiro posição (lo tjnadro, vem petjuenas quantidades dustrializado, dando lugar taçücs. dedicado ao emprego <lo óleo de mantiví- mona , ordinàriamente tem sua.s dades volta<las para outros oleaginosos, sendo relativamenlc poticas as fábriCa.s cadas à manufatura da .scincnlo ora analisada. fipos dc excliisivamcntc dedi-.
ASPECTOS DO COMÉRCIO MUNDIAL DE ÓLEO E BAGAS
De 1959 a 1963, <lo acôrdò com as estatísticas mais alualizacias, divulgadas pelas Noções Unidas, as exportações ■ mundiais dc óleo, tendo ã frente o J|
no ano do 1963.
nosso país, apresentaram (piatUidaclc ascendentes, indo de 99.900 toneladas, em 1959, a 128,905, Kesse último ano, o Rra.sil aparece com mna exportação de 77.351 tone ladas, equivalente a 60% do mercado internacional. .\ índia, segundo país exportador, regi.stra 39.230 toneladas, representando ?>{)% dos emhartiues in ternacionais do óleo.
importadores são, pela ordem
Os maiores mercados de óleo de mamona de importância, os Estados Unidos, França e Rússia. O mercado norteamcricano, cm média, vem absorvendo ([tiase 45% da importação mundial de óleo de mamona, seguindo-se os doís liaíscs acima relacionados.
Xo plano do comércio internacional de bagas, destacamos a 'railândia, país (|uc, em média, vem contribuindo com . um pouco mais de 307p para o mon tante mundial das vendas exteriores.
Destaca-se, cm seguida, o Território .'\fricano de Tanganica, tação equivalente de 23% sòbrc a soma geral do mundial,
com a expormuis ou menos comercio ti 1 in-natura
A importação mundial dc bagas de mamona, por outro lado, tem como principais mercados a França, a Ale manha Ocidental, o Reino Unido e o Japão. Esses países, entre 20 ou mais importadores do produto representam mais dc 807o de participaç<ão no mercado mundial impor tador.
NOTASç GERAIS SÔBRE
efetivainentc lugar de destaque na eco nomia mundial, pela ampla aplicação que vem obtendo através de técnicas modernas para a matéria-prima. Tem a semente, particularmcnte o óleo, vas tas perspectivas nos mercados interna cionais. O produto industrializado, como já fizemos registrar, vem propor cionando ao nosso país a média anual de 20 milhões de dólares, havendo pos sibilidades de elevarmos éste valor para o dòbro ou um pouco mais se medidas objetivas forem tomadas no setor des sa planta indu.strial.
Entre os caminhos mais importantomados no interesse do Ics a serem desenvolvimento do cultivo da mamo na, temos dc pôr cm evidencia o seu tradicional aspecto dc cultura consoiciada, tornando a lavoura sistcmatica, independente, e não como simples plantação auxiliar dc variados vegetai^ A como o feijão, n soja, o algodao, o amendoim e até o café, como xcm sendo praticado cm Sao Paulo e Pa-
rana.
Paralelamente, no que diz respeito cie financiamentos, a mamona deve ser extensainentc amparada, de vez que até o presente a agricultura da planta tem sc mantido estacionaria, polirc e explorada cm grande parte por i>cqiicnos agricultores. Quem observe os elementos anunciados pela Carteira dc Crédito Agrícola e Indus●ial do Banco do Brasil, no que se Ij concessão de finanao setor ti relaciona com a ciamentos à agricultura, pode notar ésses favores são bastante recUizi- (pie
O PRODUTO dos com referência a mamona.
.Ampliada a lavoura brasileira de conseqücntemente teremos
A mamona: planta rclalivamente simples, sobretudo em no.sso país que oferece as melhores condições de culti vo, em face do clima e solo, ocupa mamona maiores índices de industrialização do produto e, simultaneamente comercialização interna e externa. Não maior
Além dos diversificados empregos da materia-prima, ainda se destaca pela sua importância a forta, resultante da fabricaçao do óleo, aplicada efeitos com bons fertilização das lavouras na
P(juc cxigcm azóio e fosíatos. recentes, sao lo mercado interSegundo ob.servaçoes boas as perspectivas < nacional do principal derivado de ma.\tuais dados anun- mona — o óleo.
ciado.s i>cla C.-\CI'-X fazem mercado internacional de mamona vcm dando sinal de crescente demanda, em termos de preços rcniiinerativos, o que pode ser fator de estímulo à produção nacional. ver que o
«luantidades dc maiores j' devemos esquecer que se trata de nia* téria-prima rcalmente essencial, 'destacadamente o óleo, pela sua aplicação nas indústrias de vernizes, de sabões, de cosméticos, no preparo de corantes, anilinas, desinfetantes, germicidas c fungicidas, tintas de impressão, na per fumaria, no acabamento de papéis, nos isolantes térmicos c elétricos, enfim. Cm variados artigos. No entanto, o maior destaque de aplicação do óleo de mamona consiste no seu emprego na \ aviação, em virtude da resistência que ^ oferece as melliores condições de culti^ aquecimento.
racionalização do Finfim, seja pc-la cultivo da semente, seja pela industria, lização intensiva, exportação do óleo, que se impõe ajustar os tos de cxploraçrio nacional da mamona, planta industrial oleaginosa dc intensas possibilidades econômicas. seja pela crescente dúvida não resta vários aspec-
Novos Aspecfos da Competêncío Cons titucional do Supremo Tribunal Federal
fConferência i>romi:'ciada na baculdnde de Direito da Universidade de Minas (íerais. em 13/12/1967) ’J
Gonçalvks de OuvEutA
(Ministro do Supremo Tribunal Federal) -j
PALAVRAS INICIAIS
Considero privilégio.
uma bonra insigne. real ocupar, por instantes que sejam, a iriljuna da gloriosa Faculda de de Direito da Universidade de Mi nas Gerais, nionnente nesta data, que completa cia 75 anos de c.xistcncia, do fecunda existência. em
do plenário e das turmas e a compo¬ sição destas, mas, onde os novos po deres avultam foi (piando a nova Carr, ta retirou da área da lei, da legislação ordinária, c colocou na competência regimental da Suprema Corte estabâ^ lecer “o processo e o julgamento dos feitos dc sua competência originária ou <le recurso” (art. 115. parágrafo
único, alínea c).
ac|ui uma palestra.
iiistro para pronunciar pósto que dcspretcnciosa.
.Sou assim muito grato ao digno c egrégio Diretor Prof. Loiirival Vilela ^ iana pelo convite, que me íornuiloii, então Mi- Trafa-se, como escreveu o da Justiça. Dr. Carlos Medeiros .A " competência constitucional Supremo Tribu-
Fsfe convite tão honroso pressivo cu o recolho como homenaespecial ao Supremo Tribunal, esta grande instituição a que tenho a. honra dc pertencer.
Escülhi, desta modesta aspectos da competência constitucional da nossa mais Alta Côrte de Justiça, cm face da nova Carta Política de 21 de janeiro de 1967.
O PROCESSO NO SUPREMO TRIBUNAL
Silva, dc destinada a armar o nal Federal de um instrumento fecuii-do, de que jamais dispôs, com tanta meio do qual poderá ■ todas as questões amplitude c por dar remédio eficaz a
Itjuao exgem ]>or ISSO mesmo, como tema conferência, os novos , , suscitarem, no que toca ao pro-- % julgamento dos feitos de sua ^ que se cesso e competência originária ou de recurso. , natureza, disse, Uma delegação dessa Sua Excelência, se fazia necessária c j redigir o projeto. de esfudü J' a sua inspiração, ao foi colhida em longos anos c de experiêrícia adquirida cacia e no exercício des elevados caigos de Procurador-Geral da República c de Ministro do próprio Supremo Triadvo- na ,,
A Constituição de 24 dc janeiro de 1967 conferiu ao Supremo Tribunal poíléres relevantes ciuanclo, no arf. 115, Ibe dcii poderes para estabelecer, no seu regimento interno, a competência bunal'Federal (Ddo -Alto Pretóric, ' Com efeito, juizes entre os quais me incluo, de há niuitO’^ (|ue propiigiiavamos por esta competência. com o fito de aparelhar o Su- t
à prói>ria Córlc Suiirc-nia o processo julgaineiUo cios foUos dc siia comrecuiso. e o petència originária on de premo de instrumento adequado para realização de seus altos objetivos. Para consubstanciar essa aspiração, já antes, o ilustre Deputado Oliveira Brito tomara a iniciativa da Emenda Constitucional 16/65, que dispunha; "O Supremo Tribunal Federal disporá, Regimento, sôbrc a observân- em seu
cia de sua jurisprudência c disciplinaadmissão e o processamento dos ra a recursos c petições (pie lhe forem di rigidos" (2).
Preferiu o legislador constituinte coiifiar nos próprios juizes da Fxcelsa Córte para o ciesempenho dos altos V e complexos poderes c competência.s que lhes foram reservados pelo Instru mento Constitucional. .\ (iropósito. tive ensejo dc declarar, por ocasião do julgamento fltis ICmbargos opostos ao acórdão proferido na Repre.sentação 11.0 70Ü, trata-se tle experiência que deverá ser posta em i>rática. Sc não surtir os resultados <|ue dela se esperam, a nossa Constituição não ó imutável c uma Kmemla Constitucio nal poderá alterá-la. Como escreveu o notável Juiz. da Córte .\niericaiia, <jue acabo dc citar, o Juiz Williaii O. Dougias, cm sul)stancioso estudo sobre "The Decline of Starc Decisis", a correção pelo legislativo de possíveis erros do organismo jurisdicional nem sempre c fácil de ser le vada a efeito. J3c resto, uin governo
Dela muito recebeu este Pais. nniíto SC as.semelhn com sem a experiência borci. Essa geração mas a presente, desta última, pms. <mttrenla anos de experiência de governo yalen, ma.s fie meditaçao e leitura que um secuJo cie ^ e-ísoí adue C.S liomen.s come, se revivessem, at|u>-i rcnetí-lo-iam para si precudcriain (3). mesmos
Na verdade, o compreendeu que se legi-slador dc 1%7 deveriain entregar
Não tivera êxito a emenda proposta. A ela SC opuseram ilustres congressisTratava-se dc alteração de tradi- tas. cionais princípios e os deputados c senadores, envelhecendo na vida par, lamentar, são sempre ínfensos, dc um modo geral, às alterações constitucioA nais. A propósito, escreveu o Rjuiz William 0. Douglas, da ^ Córte Americana, que éste çomportamento está refletido naquilo que Tliomas Jefferescrevera acerca da Constituição dos Estados Unidos: ".Mguns homens olham as Constituições com profunda.s reverencias, julgando-as sagradas Atribuem aos homens son e intocáveis, 1 responsável deverá atenuar incorreções cometidas — prática fiei às tradições democráticas. O respeito conferido da geração precedente uma sabedoria sobrehumana, considerando o que éies fora do alcance dc qiialímenda. Conheço hem essa gera da c coin ela laelaboraram quer e.. ção; pertencia a a qual<|uer Tribunal deverá crescer sem])re que seja ele sensível nao so a corrigir os erros de outros Tribu nais, mas, igiialmeiito a confessar os seus próprios erros“ (-1). íl cpic o,próprio.s juizes da .Mta C^ôrte (|iic elat)oram cotidianameiUc a jurisprudên cia, recolhidos cm outros Tribunais, na cátedra c na advocacia, se presumem O.S mais (lualificados a fixar as regras dc processo c a admissão c processa mento dos recursos, nos feitos de sua competência. Pies mesmos, com a prática, com a experimentação de um melhor poderão estabclecê-lo íistema,
i altcrá-lo, cahciulo, a«iui. cssn obscr-
teslTiçõcs, prevalecendo suas sôbre quaisquer normas, sem 'açao de líscbbacli : "C’est juste, car .1 est raisonable, d’ admettre vrai ce comme qui a été plusicurs fois exa normas
0 Supremo Tribunal, valendo-se des¬ ●a nova competência ctuistiuicional ciue a vigente Carta Folilica lhe conferiu, ■a promoveu a relonna. em iiartc, de Fegimento lutcnio. e regulou a competência das turmas e do plcná. dispôs sólire os recursos cabíuos processos dc sua compelêii;cu no 'CIS, :ia (6).
mesmo legislativas. Sôbre esse ponto o jurisconsulto Seabra Fagundes as sim se manifestou em estudo recente: "Com a Constituição vigente o direito regimental ganha, no Supremo, pro porções muito amplas. Passa dc su pletivo (la legislação processual ema nada do Congrc.sso, a direito principal 0 exclusivo nn disciplina dos feitos da competência originária da Côrte, bem como no recurso extraordinário" (8). Melhor cliria, de quaU|ucr recurso de sua competência.
Nos Estados Unidos a Côrte não mine et constantement dccidé... par “O Srande nombre d’hommes repuprobes et instruits” (5).
\*o julgameiUu dos embargos ua R''presentação n.o 700, por considerável manifestou-se a ,\lta Corte competência Nem pode a maiona, ‘10 sentido <le (|iie e.ssa processual é exilusiva. legislação oixlinária dispor a respeiiM O eminente Mini.stro .Adaiicto Cardoso, que teve assento no Supre mo Tribunal após a votação da Carta de 1967, foi, Como deputado, rei itor da parte relativa ao Poder Judiciário na discussão do Projeto da nova Cons tituição. Assim se manifestou Sua Kxcc.cncia sôbre essa nova eompetência: "Tenho. ponto de vista fir mado. no sentido de fiue o dispo sitivo consvitucional constitui verda deira delegação legislativa ao 'rrilninal para disciplinar o processo na sua área". A rigor, nem se trata de dele gação legislativa. O (pie fêz a Cons tituição foi retirar área legislativa, tradição constitucional, e colocá-la na (7).
Valcmlo-se desta competência, o Su premo poderá regular o processo do recurso extraordinário c demais recur sos para êle inter])ostos, desde quando apresentados ito.s demais Tribunais es taduais c federais.
tem podêres para regular o processo 1925, soAto dos Juidc julgamento, tanto que, em licitou ao Congrc.sso o
Mas, nas questões regimentais, como polícia zcs puramente regimenfais, do julgamento, êsse poder vai ao gero. 0 Presidente da Côrte sem imis a palavra ao advogado. Os juíiiitcrroinpcm como bem o en tendem e os crivam de perguntas, as vezes incômodas ou irônicas. exacassa zcs os
Samuel Kris- A propósito, escreve
Córlo tcin limitado severaadvolov: mente o tempo concedido aos
essa matéria d'i abaiulonando velha
Conta-se (iiie o Presidente defensor cujo gados
Hugiies inlcrromiieu um tempo havia c.xpirado. cm meio palavra dc apenas uma
Côrte não espera nem acolhe a ora tória rebuscada e os juizes estão u a uma ;\ sílaba!
área do regimento interno do Supremo Tribunal. O cerfo, incontestável é (|ue tais normas passaram a ser da competência exclusiva <lo Excelso Pretório, que, a respeilt), dispõe interromper a oração. vontade para com o fito dc aiiontar aspectos q.uc desejam ver esclarecidos, de costume.
feitos liara o período imo nomia municiiial. as k*'»(ier Judiciário.
durante o tempo concedido ao advocado Mgumas nuances do voto fi nal podem ser freqüentemente dedu zidas do sentido das perguntas, mas. verdadeiro que o juiz uma resposta para um auxiliar o seu coné igualmente pode procurar e aspecto que ira pios, íiuandt) postergaflo--^ ção estadual. , , vencimento, embora dando a impressão dc que visa a embaraçar o advogado com quc.stÕcs de sentido dúbio (9).
pois, a relevância do AssinalC'SC. poder regimental conferido ao SupreTribunal pela Constituição vigente, a compctcnciá para mo outorgando-lbe
O Ato Prelório aprei
,lésscs pniici. In K’gislaiiuimera^ (lor-Gorat ●iou do representações (la República na <lelcsa
A Carta vigente não defesa dos princípios cmincia‘ ^ desde Icgislati- ra, cm (jnalquer ca>o i
IM. 1 li¬ de G regular o processo e o julgamento das causas c dos recursos fliic lhe são Trilniiial, argüindo a dirigidos. lidade (Const., art.
DECL.ARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO SUPREMO TRIBUNAL
nconstitucionalidade vo ou ato normativo diial, o Procnraclor.t icral P-’ (\o ato íc<!ci-al citar o pronunciamento ou esta. dera so|U Supreiiio j,H-nnstítuciona.
Esta iniciativa ilo deverá ser regtilada pelo Interno do Supremo leccndo, até <|ue a Côrlc dispositivos da [.✓●'n.o 4.337. ‘t*-*
FEDERAL revafaça. nargos
Outra rclcv.intc alteração introdu zida pela Constituição de 1967 referese à matéria constitucional.
Constitiicional n.o 16, tal compelimitava as leis estaduais, a propor 111norda têiicia SC ● I. 1).
Foi o que decidiu o Sup*'‘-’'*'? Inmal, no julgamento dos na Rciire.sciiíação n.o 700. Procufíi(lor'Pribiiuí»^- p o jcnib cral Kcginicnto
Tribunal deii-lhc a nova Cart Ao Snpremo U importante Eis a meu ver o mais poder conferido pela Con.stitiP<.'‘Jo (U1967 ao Supremo Tribunal : de¬ clarar a inconstiliicionalidadc dt-* lei oii ato normativo federal ou estadual rpu' lhe for proposta pelo ProciH'*^!'^” ●Ge ral, invalidar normas voCongresso e iiclas Asscm(lo Presidente da tadas pelo blcias com sanção Política poderes expressos para cessar c julgar “a representação do Procurador-Geral da República Constitucionalidade de lei ou ato mativo federal ou estadual" (art, 114, Anteriormente, antes da Emen.
República, on Governador. os dccretos-lcis i)or a<iucle fConst., art. 58), desde f|uc contrários á Constituição, Nos Estados Unidos, como c sabido. Cortes decidem matéria constitucio nal, mas, nos feitos de sua c'ompet'ên' cia originária ou rccursal ou quando julgamento. ou inesino baixados as avocam processos iiara mesmo assim mediante o processo de intervenção pura* assegurar a obser vância, dos seguintes princípios: forma representativa, indepenharmonia dos podêres, tcinrepublicana dência e porariedade das funções eletivas, limi tada a duração destas a das funções federais correspondentes; a proibição dos governadores ç pre- e^ reeleição iirovocação do Solícitor General. por
A Córte Suprema ICstadns Uni dos, 110 curso do tõda a cia, declarou apenas iialidade de menos de 81) leis llO). que, de resto, vem em ahoim da sabe doria do Congresso americano: elabora, cpiase minca. cionais.
Pcla nova conipeléncia, [iremo Tribuna! pmlcrá trólc da constilucioiialidadc de lei federa!, o n por iniciativa, osso .Siifazer o c'onmesmo mediante representação do Procurador-Geral da República. Geralmeiue esva alta auto ridade tomará tal iniciativa por citaçao do Chefe dt) Executiv ral, como as tem tantas tomado solio Icile-
existêninsconsliluciosua a o nao meonstitu- Cl.S norma. A questão surgia relevante, quando o veto cra oposto, fado. mas, rejeiNão podería a lei usurpar hniq.ao privativa do Presidente ou Go vernador, como v.g., fazendo o provi mento dc cargo público. Em tais casos, mormente dc invasão dc petência do Executivo, tinlia-sc gcralmente que poderia este deixar dc cum prir a norma, ensejando recurso ao Poder Judiciário, que decidiría em ca da caso concreto.
Agora, cm face do poder de inicia tiva dc declaração de inconslitucionacom-
Hdade conferido ao Procurador c a competência outorgada à Suprema Còrtc dc proferir julgamento a res peito dessa mesma inconsi-Itucionali. . . P'”' sohcitaçao dos Governadores ilos Es tados, (juanto a leis estaduais, ([imudo há veto c o velo é rejeitado, lircmo, cm tal hipótese o Sujulga em tese pode o Presi- dade. tem-se f|uc nao (lente ou Governador deixar de ctimlei sol) fiuidamento de inconstiO ato deverá ser suhprir a tucionalidade. é levado ao tido pelo Procurador Geral ao Su(luc pode, liminarmente, conmc premo e seu proiumciamenvo conhccimeiUo do Senado para suspenart. 45, rcco- se der a vigência da lei (Const, 11,0 I\’). Ao Senado tem- forme disposição regimental, pelo re lator ou plenário, suspendee a vigên cia da lei até o julgamento definitivo. \o julgamento do RMS n.o 16.003, no voto que então proferi, assinalei essa orientação do Supremo Tribuna), for talecida na opinião do emincnfc Mi nistro Prado Kelly.
.\ntcs desta norma, a primeira vez inscrita, cun nosso direito constituído, na Emenda Constitucional n.o 16 2.0, letra K. disculia-se sc podia o Clicfe do Poder Executivo federal do art. ou es
1 nhecido certa discriminalidadc no 1'empo, para levar' li cabo essa competênMas, uma voz exercida reconsider4i-la. não pode Do contrário, estana. Siiprcmo ria julgando a decisão Tribunal (11).
Cslc poder dc declarar a loi incons titucional que c.stá inscrito em nossa Carta Política está de modo nao o
Constituição dos Estados tadual deixar de cumprir a lei por êlo reputada inconstitucional. Se a nor ma fòra sancionada pelo Presidente da República, ou Governador iia espera estadual, tinha-sc riuc a resposta era gcralmente pela negativa. A sanção cm face do poder do velo, não usado, importava em reconhecimento, pelo Executivo da constitucionalidade da
expresso na Unidos, mas, tornou-se princípio con sagrado no sistema judiciário dos Es tados Unidos quando John Marshall, no famosò caso Marbury V. Madison, sustentou que a essência mesmo da atividade jurisdicioiial reside em de cidir entre a Constituição e a lei, quan do conflitam — to decide between the Constitution and a la'w, when they
PIC Jcííerson não póde deixar a seu favor; lima ação coiiira A supi cinacia judida Constituição tal maneira eiitranliacla e:u interinetaçâo conflit, is the very esgence of judicial tiva. de acatar uma dt-cisao não poderia intentar teoria legal. uma duty (12).
Robert H- Jackson, iio seu excelente “Tlie Struggle for Judicial Supremacy ”, explica como o grande Presidente da Corte conseguiu a implantação do princípio. Foi quando o Presidente Adams nomeara Marbury para o car go de Juiz de Paz dc Wasliington, e não chegara este iiltímo a receber o título de nomeação. O Secretário de Estado, ao deixar o cargo para sumir suas funções na Siii)rcma Cor te, não entregara ao nomeado missão a que tinha direito.
Secretário, Madíson, por instruções do Governo Jefferson que acabava de sc empossar, recursou-se a entregar o tí tulo a Marbury. í>ste, através dc mandamus, requereu à S. Côrte ordenasse ao iióvo Sccretári' da comissão reasa coO nòvo um que - lo a posse a que tinha direito
ciai na estava de vitória de- Jeffer.son. fiuo nao po.Assim, ela uma deria ser por élc atacada, tornou parte iiUegranfe da tradição se Ia Suprema Córte e do nos.so pem-^amento constitucional (1-1).
Era o triunfo da driuirina antes e.x78 do Fe( posta por Hamilton, no n.o deralista:
“A iiUeri)retação das leis é a (lo.s irif)unais. função prü])ria c peculiar Uma constituiç.âo é. do con.sklerada pelos jiiíze.s como uma l\Ttence-llies, asdeterminar o seu sentido, bem falo, e dcv‘ ser lei fimdamcnval. sim,
de rpiahpier lei i):irlicular vo. pelo legislativo, e. no caso de (liferença.s irreconciliáveis entre vontatlc- do povo como o tada haver as duas, preferir a derlaradu na Coti.stitnição à do legís, fiini que á Côrte dava tal dando-sc em lei poder. Marshall, investido suas funções de President Córte Suprema novam cm pois que fóra élc ente e da - lador, expressa na lei”.
Em nosso país, ésle postulado fun damental, êste importante poder ferido ao.s juize.s dc (pial(|tier instância. Côrtcs de Justiça concom recurso para as qnc deixara o cargo de Secretário (13) denegou o mandamu» impetrado, sob a alegação dc que a lei não podia rantir à Côrte podêre gas mais amplos que aqueles conferidos pela Constitui ção que não focalizava a hipótese do mandamus. 0 Juiz da Suprema Côrte Robert H. Jackson escreveu a res e para o Supremo '1'rilHmal cm iiltinut instância, está exiiressamentc inscrito na Lei Máxima do jiaís (Coiist., ari.
peito: "Foi magistral e estratégia de dar aos jeffersonianos uma vitória ba seada na doutrina da qual mais acirrados opositores”. eram os Marshall 111 e 114).
É incontestável que êle ôoiiquislou para a magi-slraiura iiocler dc real des taque, daí decorrendo outras conquis tas, poderes e funções, que as Cartas Políticas registram em louvor á Jus tiça e em benefício dos jurisdicionados.
E recolhendo csfcs formidáveis ins trumentos dc atuação «lue a Carta Po lítica nos confiou, fiel ao princípio dc Hamilton e consagrado pela eloqüênentendia tanto dc política c'omo de lei (Marshall Knew his políties as -well hislavr). Os adeptos de Jefferson poderíam insulflar o povo contra a doutrina que os beneficiara. Marshall aproveitou-se para fixar a doutrina da supremacia judicial, de maneira efenao
cia ílc -Mar.sliall, piuK-mos repetir com o atual Presidente da (.'ôi le Suprema Americana, nreelaru Karl Warren :
■' . .. Somos etermimonte gratos àtiueles <|Ue promulgaram a nossa Consti tuição, a (|ucm aíciuo.^-anu-numos nossos Prec.irM>res Fathers). Pie nieiuo <la nossa com que se fixa mn jiulieiário imici>endente, como mn lios três rami\< denados de nosso si i-ma de
cliama(Founding m.s legaram o insiruibenlade; a âncora coor. governo.
recusou daí resultando a saída do sau-' doso Ministro mineiro da Comissão (10). O corto é <iue o dispositivo foi inscrito na Carta Política então votaila, com a objeção e rccriininação dos traladistas (17).
A Carta atual o substitui mantendo contudo, dc modo geral os demais sos da Constituição dc 19-16.
Ao invés do recurso quando a de cisão recorrida fôr contrária à letra de tratado ou lei federal, a Carta vigente prevê recurso extraordinário, como disse, quando a decisão ‘ da de tratado ou lei federal . \'a CJiistituição de ‘vigência surgiu ao ca¬ sc ‘ negar vigênl*'Ís a novidade. 1934, a expres.são
Dcc*sâo contra a letra da lei
A, nova Carla já não contempla o recurso extraordinário ipiaiulo a de cisão do tillim;i instância de Tribunais ou Juízos letra dc traVailo ou outros " fôr contrária a lei federal gar aplicação". A ijrincípio. mesmo cm (le 1926. a expressão teve inter" o desconhecimento face da rcforma pretação restrita
Constituição de 1967 disi)õe 114 11.0 líl, letra a, (pie eahe extraordinário, iiuaiulo corrida " fôr contrária a dc.sta Constituição ou de tratado ou lei federal”. o a dec uo arl. .... autoridade da lei feclcrar’ (Matos Peixoto) c êsse motivo existe, segundo caso dc vigência 253). da o mestre, nao so em de validade (oh como recur.so isão redispositivo negar vigência , cil. i>as inter-
A alteração foi iiroposital, com a fi nalidade dc afastar os recursos funda dos cm violação dc Ici federal.
Como é sabido, êsse dispositivo cra apontado como resiionsúvel pela cha mada crise do Supremo Tribunal, liste caso ora revogado de recurso extraordinário com fmulamcnto na le-
Mas, o c'crto c que surgiram prclações construtivas: resolve a questão contra a ki, a Ici deixa de ser aplicada, isto c. de ter vigor na hipótese" (Laíayette). Com fundamento em tal interpretação, cm nlenária do Supremo Tribunal Sc a deiisão sessao
Federal a que tive a honra de presi dir, o eminente Ministro Prado Kelly, RE n.o 45.255, sustentou após a Constituição de 1967, a equivalência no tra a surgira na Constituição dc 1934, por indicação do Ministro .Artur Ri beiro. A Comissão Constitucional o
Para nós. <|ue temos assento nas Cói— le.s Jufliciáriiis. ileixaram ek's um dc íio diário, na sain-oieção e pel:i uia em henevirao doi>ois dc 1 preservaçãii dessa liberdade, íício da<iuéles <pie nós" (15). lado de validade do lei federal, “quan do se questionar sôbro a vigência oii face cia lidade da lei federal cm RECURSO EXTRAORDINÁRIO a va Constituição ". Xa rcfoi ina recurso já havia do mesmo mo; previsto ‘●quando sc (iuc.stionar à vigÍMicia, c« a validade das le.s fede. face da Constituição e a clc(lo Tribunal do Estado lhes ncde 1926, n -;l0 sido sôhre rais cm cisão
validade da lei ou não entre negar aj>iicá-la a caso por ela expressamente regulado. É-a opinião de Epitácio Pes soa pelo ilustre Ministro relator então invocada: “ O recurso deve ser admi¬ tido, não só quando a Justiça locai decide contra a validade de lei federal, mas, também quando deixa de aplicála a um caso por eia expressamente regulada” (18).
Na verdade, à finalidade da altera¬ ção o Supremo Tribunal deve reve rência: Nâo cabe o recurso (juando a decisão ÍÔr contra a letra de tratado ou de lei federal, caso da letra a do art. 101, n.o III, da Const. dc 194á Desta sorte, quando se decide espécie é regida por determinado dis positivo c cm tôrno dêle
que a surgem as o recurso não
P várias interpretações doutrinárias, de juristas e tratadistas. tem cabimento, quando na controvérsia nâo íór oli●servado dispositivo que deve regê-la, dispo-sitivo que certo resolvería se fôsse aplicado.
O recurso caberá o caso, verdade, in com
O Supremo Tribunal, em após a alteração de que se trata, tem sido mais severo, do que antes, admissão e provimento do recurso fundamento na letra a. 0 recurso ex. fraordinário, com efeito, é apelo ex cepcional, reservado às questões de relevância, onde sobretudo haja interésse público no seu conhecimento e provimento.
Castro Nunes, esclarece que a fun ção do recurso extraordinário não é corrigir sentenças erradas, retificar a apresentação dos fatos ou apreciação de provas nos julgados locais. .A boa ou má aplicação, por érro de inter pretação ou a má aplicação, por érro de interpretação ou a má apreciação da hipótese, nos seus contornos dc
fato, não hasta para amoi izar o re curso. " Por isso inesnui é incaliível, c assim SC tem enteiulido predominantemeiite, no caso eni (juc se argua que era outro o dispositivo legal a aplicar ou que a (iiiestão era criminal c nâo civil, que aplicável seria esta ou aquela Ici federal e iião a adotad.a nas ins tâncias locais para (iisciplinar a es|)écie’■ (19).
Na verdade, o ijue impt>rla, como escreve o consagrado consiitucionalista c "a autoridade, a i)ieeminêiKÍi e a eficácia do direito fediral, razão de ser tio recurso extraordinário". Ampliá-lo além dêsses limites é desnaiurá-lo, convertendo-o em apelação. Mas, na prática, como reconhece o a;itigo juiz da Córte Suprema, ainda nâo SC construiu, cm definitivo, a doutrina do recurso. A jurisprudência é empíri ca, não fornece elementos seguros para dela extrair uma teoria. O certo, como assinala, é impres.são do caso con creto no desacêrto ou injustiça da de cisão loca! ainda domina o exame, deixando à margem a natureza e destinação do recurso". li incontestável (|iic élc tem contudo a finalidade <le garantir a inteireza da Constituição c das leis federais, fi válida a cita de rrancisco Campos; ‘‘ Instituída para garantir a ai>licaçâo do direito federal onde haja éle de ser ai)Hcado, a Córte Suprema, no seu julgamento, há de ater-sc estritamente á fiiieslão sôhre a qual lhe confere o instrumento roíistiUicional o poder de revisão
O recurso tem a destinação de orien tar a jurisprudência nacional, dc fodos os juizes e tribunais, dando à lei lidima interpretação, reforçando-lhe a auto ridade e a exata aplicação, pois, Inl finalidade interessa à existência nv snia da República. (20). Í9
Nos Estados Unidos, o Justice Willian Howard Taft. deíendendo perante o Congresso americano, o Alo dos Jui zes, e í|uc viria a se lornnr no Ato (le 1925, dizia com irrecusável proce dência: ■■ Nenhum litigante deve ter mais de duas cliances
completamente comprometida pela exaustão de sua pauta de trabalhosOs juizes se soterravam sob o niunero de casos sem coma. alguns déles até de grande importância, c sòniente po diam ser julgados anos depois de ajuio julgamenfo zados. Diante disso, a Córte através
original e o de revisãt^ — e os juízos e as Córtes intermediárias sã(> aptos para tanto. Quandi> uma (|uestão vai além. não se visa. em primeiro lugar, a garantir o direito das parles. fun ção <la Corte Suprema é a de crista lizar c estabilizar o< princii>ios legais em benefício do jiovo, deteiulo.se etn luestões constitucionais, igualmcnle em benefício dêste país" (21').
do uma comissão dc juizes, encami nhou ao Congresso mna solução le gislativa, promulgada por éle através do ■■/\lo dos Juizes" de 1925. lução era simplesmente tornar a juris dição da Córte. tanto t|iiauto possível discricionária, situando os juizes muna tocante a somargem de lilierdade no admissão d:i lide".
;\ propósito, assinala .\ntbony T-ewis que Hughes emitiu o mesmo pen samento, mais suscintamente, cm car ta a um Senador: " revisão pela êles devam ser julgadas.
Suprema Côrle é de interesse da lei, exoosiçno aproi)riada c reforço de
E. 24 anos após a reforma, cm 1949, volumus”, que Presidente Frcd Vinson : “Para ga- ser l nomenclatura e o rantir desemiienho efetivo, a Suprema utilis^ado para Córte deve Continuar a decidir apena.s uma f[Uestõcs que envolvam aspectos cujo nlcancc exceda de muito -o sim ples inloréssc das parles" (23).
Córte instância s complicado as cisão sóbr O efeito
Para êsse fim. é nuc i>or solicitação (Ins Tiiizcs da Córte foi baixado o Alo (ic 1925. A Córte. então, estava em baraçada com inúmeros processo, al guns, os appeals de julgamenfo obri gatório. Anthony T.cwis assim se refe re aos fatos: “.Assim, para possibilitar pi à Suprema Cô>'te cumprir sua relevante tarefa, foi preciso desenvolver um mé todo que reduzisse a pletora-de casos ajuizados. Mais auiulo sc tornou o nor nr<-»hlcma nos primeiros anos dês<c século, ([uamU) a Córte se aChou f|iKisc cada ano.
.Assinala o ilustre monografista, com ceifa ironia. (|uc hoje mna das prin cipais tarefas dos Juizes da Córte con siste em escolher as cau-sas que por Para tanto. iado é a petição o instrumento apropri. writ oí cerliorari”. Com essa 44 sua ^ writ deriva, jm “certiorari (and enforcement). c não cm mero interêsse dos litigantes" (22).
■ “ Appeal ” sultando c stranha, o etmològicamcnte, do latim significa “desejamos certificados" — um antigo recurso fazer subir os autos de inferior, para rcvisao cm 0 writ não é tão uperior, quanto o seu nome: impetrá-lo. o litigante está apenas soli citando à Córte (pic profira uma dc(24). — ao e o seu caso do mencionado Ato foi per mitir a Córte o conhecimento c o jul gamento de um número minto maior de casos, os recursos não obrigatórios ; ●ovimlos das Cortes Distritais Fede(lo.s casos de , daí rct limitação writ of ciTor rats, ou m um excedente minto mcpara o ano seguinte, a despeito do marcante aumento dc casos julgados Assim, cm 1023. a Córte com I
Pa a or-
deu seguimento a 392 eni uma parte de 1.157 processos, enquanto que, cm 1958, foi dado seguimento a apenas 281 2.062 ●● (25). casos em O atual Presidente da Córte Ame ricana a seu turno informa que 1 250.0ÜÜ questões civis e 312.000 casos criminais foram registrados nas Cor tes de Jurisdição geral. .Apenas 792 íiêsses casos chegaram até a Suprema Córte e, dêsse montante, apenas 17 decisões foram reformadas. Levando em consideração todos os casos que su biram à Córte Suprema, de tódas as Córtes, computando-se todos os re cursos, a Alta CôrVe decidiu 1.761 ca sos em nove meses de trabalho. É que com o .Ato dos Juizes de 1925, Córte ficou com o poder de, em qual. quer caso, exceto os recursos originá rios, de denegar sumàriamentc dem solicitada no “writ”, scmi^re que a decisão inferior fósse òbviamente
correta: quando a questão não fóra formulada apropriadamente na instân cia inferior ou quando cia não fósse interesse público ou, por qualquer do, não estivasse madura para a deEm todos esses casos, 1 c:c mocisao. na pe
tição escrita ou na contestação, à dis posição de todos os juizes, denega o pedido sem debate oral e sem fonnu.A denegação do deixa a decisão à instância iiilar opinião escrita. “ writ
tiinas sessões <Icsta semana, já que sc realizou hoje a última sessão do ano, o Tribunal jiiljíou 7.<)92 ])iocessos, sen do 600 no plenário: 2.40t) da Primeira Turma, 2.200 da sej;unda c 2.478 da Terceira, realizando a Primeira Tur ma 45 sessões: a Se^mula. 42 e a Ter ceira 64 sessões, o aumento de números (ic Ministros, dificulta-sc com as discussões o julííamenlo no plenário, como .se previu. Mas, isso não pode contimiar. Essa Xota-se (}iic, coin
pletora (ic ju!gamcnt(*s não pode conXão podemos morrer soterraCoino íiiiuar.
dos (lebai.xo de ihlhas de autos disse o .Ministro \'ictor Xiines. somos»» Juizes, não estivadores.
Com a competência f|uc n nova Cons tituição nos outorgou de regular o pro cesso c o julgamento das causas no Supre-mo Tribunal l'cderal. medidas (|ue leremos de Congresso, haveremos de à velha crise, à chamada Siuprcnio Trilmiial Federal". com as prcipor ao dar soltição ■■ crise do
OUTROS PODÈRES E COMPETÊNCIAS
Xáo falarei, a<iiii, téncia, a da “declaração cie Niispcnsão de direitos políticos, na forma do arl. 151" (Const., art. 114, 1. j). Essa competência constitucional, para ser e.xercida, depende do processo que n regulará, c êsse processo ainda não foi estabelecido. .A suspensão dos direitos políticos, jiela Constituição, determina tão sòmentc a perda do mandato eletivo, cargo oii função pú●* blica (Const., art. 144. § l.o). Surge a íjuestão, c*m face do princípio dc Igualdade de todos os brasileifaltaiidü o resultado das úl- los perante a Constituição e as da nova comj eafirmação da de- uma significa que a Suprema ferior, embora sem outra significação legal: não c cisao, nem necessàrianicnte está de acôrdo i-orte com ela (26).
Que dizer do nosso Supremo Tri bunal que julgou, em 1966, céica dc 9.175 processos, sendo no plenário Turma, 2.649; na .Segmula, 1.858 na Terc-cira, 3.055 (27). Êste aiio Primeira 1.61.3, na
leis e do princípio <,le (jue a lei mais benigna denoga a an terior mais rigorosa, se subiste a pena de confinamento, e esta cnitra. a ú: ser Presidentes da i'lepú!>lica, podendo ser julgado pelo outros por Tribunais inferiores dispôs Ato de vigência limitada. São questões sõl)re as (piais não me ma nifestarei por isso <pie .sôbre elas tal vez seja chamado n me tirominciar, como Juiz, no Supremo Tribunal Fe deral.
A propósito, no exercício da Pre sidência do Supremo Tribunal Fede ral no princípio dêsto ano, coube-mc receber o Presidente Castelo Branco, na sua última visita ao Supremo Tri bunal, ao deixar o Governo. Xo dis curso que então pronunciei, ao ensejo de agradecer a visita, destaco este treciio: “Todos sabemos tpic não é fácil harmonizar a ordem política com um so Supi emo, como
os programas e propósitos rcvolucioX’o fervilhar das paixões, nós sempre somos compreÉ que, no exercício de nossas funções, não podemos ficar a nem contra, prccisamentc porque mos juizes, escravos da Lei, que ju ramos cimiiirir e de acôrdo com tpial julgamos
Senhores, eu falo na minha doce terra mineira, na minha gloriosa nanos. os juizes, nem endido.s. favor soFar cuklade, bêrço dos melhores ensiiianicnto.s. É para boa gente de Miuas, com siias tradições liberais e genegente boa, simples e hon- rosas, para a
I rada dc minha terra, que meu pensa mento se volta, nos momentos difícei-s, cm busca de in.spiração c para reco brar o ânimo, consolidar a confiança nos destinos humanos, fortalecer a e nas instituições, convicto da grandeza Pátria, de Brasil do de nossa amanhã!
NOTAS
(1) Parecer proferido em 29-8-67 sôbre embargos na Representação n.o 700.
(3) That philosophy is reflected in whal Themas Jefferson wrote about the Constitution.
deem
"Some men look a constllulions with sanctimonious reverence, and lhem like the ark of lhe covenant, teo sacred to be touched. They ascribe to the men of the preceding age a Avisdom more than human. and suppose what they did to be beyond ainendment. I Knew that age well; I belonged to it. and labored with it. It deserverd well of its country. It was very like the present, but wiíhout the experience of the present; and forty years of experience in government is worth a century of book-reading: and this they would sav themselves, were they to rise from lhe dead“.
(An Autobiography of the Supreme Court,, ed. Alan F. Westin. 1964. p. 344).
(4) ‘It is, I Think, a healthy practice (too infrequently followed) for a court to re examine its own doctrine. Legislative correctíon of judicial errors is often dif-
ticult to effect. Moreover. responsible government should entail the undomg of wrongs committed by the A question. That course is faithful to de mocratic traditions. Respect for any tri bunal is increased it it stands ready (save where injustice to intervemng ngnts would oceur) not only to correct the errçrs of others but also to confess its o%\n . (Ob. cit., p. 337).
(5) Eschbach. Introduction Generale à 1’Étude du Droit Positif, p. 25.
(6) “Diário da Justiça” de 16-3-1967.
(7) Os embargos, então opostos, so loram admitidos porque entendeu a maiona que 0 Regimento ● interno nao tratou cio processo de representação e os embargos estavam previstos na L. n.o 4.373, de lJl>4, que, assim, não estava revogada.
(8) SEABRA FAGUNDES, O Poder Ju diciário na Constituição de 1967, Rev. de Dir. da Proc. Geral do Estado da Gua nabara. vol. 16, p. 9.
(9) “The Court has severely limited the time allotted to the attorneys; Chief Jus tice Hughes is said to have cut off a counsel whose time had expired In the middle of a one-syllable word. The Court
Same cluss la the
neither expects nor welcomes elaborate oíatory, and the justices feel free to interrupt the argument in order to bring up points they wish clarified. usually within the attorney’s time. final vote can often be deduced form the questioning. but it is also true that a justice may seek out an anstver to a poinl that wUl help in developing his position rater tham to embarras the lawyer by presenting him with thcrnv problems" (SAMUEL KRISLOV — "The Supreme Court in the Political Process" — p. Gl, General Editors, 1966).
(10) In fact there have been fewer than elghty federal laws dcclared to be uncostítucional in the hístory of the nation.
(Warren. ob. cít., p. 257).
(11) EDGARD COSTA, Os Grandes Jul gamentos do Supremo Tribunal Federal vcl. V. p. 199/241.
(12) EAL WARREN, liv. cit. p. 257 (13) "The case involved legal questions. some pretty Today it would also in?? standard which would íorb.d Marshall to sit in a case founded on acts and omissiens to which he had hs urote the opmion .
PJ^ckson, The Struggle for Ju(ücial_^premacy. p. 26. N. Yorkf 1941).
(IG) MATOS PEIXOTO. Kecurso Extra ordinário. p. 23G, nota 5).
(17) PONTES DE .MIRANDA. Còmentáries à Constituição de 1Í)JC, III. n.o 30, p. 74. 2.a ed.)
(18) O Direito, vol. 9G. p. 115-llG.
(19) CASTRO NUNES. Teoria e Prá tica do Poder Judiciário. 1943, p. 317.
(20) FRANCISCO CAMPOS. Direito Constitucional, ed. Rev. Forense. 1942, p. 227).
(21) “William Howard Tafl. testifying before Congress on what became lhe 1925 Acts, said;
"No litigant is cntitlcd to more than Iwo chances, namely. to thc original trial and to a review, and thc intermedlate courts of rcvlew are provided for that purpese. Whcn a case goes bcyond that. it is not primarily to preservo lhe riglits of the litigants. Tho Supreme Courfs, passing upon const:tulíonal questions and other important questions of law for the public benefit’’.
(Anthony Lewis, Gideon's Trumpet, p. 24, 1964).
as not the docnct he could Ju-
(14) The strategy of gívíng the Jeffersonians a ^ctory by invoking a doctrine of which they were the b tter opponents was masterly. Marshall knew his polities welJ as his law. The Jefferscnians could weU arouse the people against .... "'on their case. Marshall had fixed in the law lhe doe trlne of judicial supremacy, and ha hari fixed It in a most slieltered position Had he he declared the doctrine in á case where the decision went against Mr Jefferson, there is little doubt that the President would have defíed the Court and at that time the people would probably have sustained him. But Jefferson could defy a decision in his favor; make no issue over a legal theory. dicial supremacy in constitutlonal interpretation was so snugly anchored in a Jeífersonían victory that it could nct well be attacked”.
(Ob. cit., p. 27).
(15) "We are eternally grateful ta those who drafted our Constitution, and whom we affectionally call' the Founding Fathers. They gave us the charter of our freedom, the anchor of which is an inde pendente judiciary as one of the three coordínate branches of our government. To those of us who sit on the courts of cur nation, they left a daily challenge to protect and preserve that freedom in trust for those who are to follow us”.
(Warren, liv. cit., p. 257).
(22) "Hughes put the same thought mo re succinctly in his lettor to Sonator VVheeler: "Review by the Supreme Court". he said, "is in the interest of the law, its apprepriate expos.tion and enforcement. not in the more interest of the litigants".
(Antcny Lewis, Gideon's Trumpet, p. 25, 1964).
(23) "An in 1849 Chief Justice Fred M. Vinson, addressing the American Bar Assoclation, told lhe lawyers: "To remaln effective, the Supreme Court musl con tinue to , decide only those cases which present questions whose rcsolution wlll have immediate iirportance far bcyond the particular facts and parties invclved".
(Antony Lewis, op. e P- cits.)
(24) "Since 1925 one of the most im portant duties of tho Supreme Court has ben to decide whethor it wili derlde. Thc technical device used is a petition for a writ of certiorari. This formidablesounding beast is descended otymologlcally írom the Latín certiorari volumus, "we wish to be certifled" writ used to bring the certlfied record of a case up from a lower court for Immediate scrutiny by a reviewing bench. The writ is not so myslcricus as its name. In appiying for one. the litigant is simply asking the Supreme Court to hear his case. When the Court grants the writ, there are no great íorinallties that follow; both sides are simply notified by the Clerk that the justices are going to re view the decls'on of the lower court".
(Atony Lewis, op. e p, cits.) an old
(25) "The effect of the Act has boen to permii Court to eonsiciei* and disposc of many more cases, resulling in n smaller carry-over to thc subseqiienl ter despite a marked increase in the number of cases docketod each .vca*-. Th.is in lü23. lhe Court carried ovcr cuscs fro n a docket oí 1.157. while in 1'’58. it carried over only 281 cases fiom a dcckcl of 2.C62.
(E. P. CUI.LINAN. "Cerliorari Jurisdiction of thc Supremo Coiirf. p. 5/G).
(26) "It mifíht bc of somo interest to you tn Know that in all the State ccurts 1.Í50.000 civil cases and 312.000 criminal cases were filed last ycnr in the courts of general Jiirlsdiction. As I slated a
moment ago, only seven hundrcd and ninety-two of this' number only seventeen were reversed”.
'Tt may interest you tc K;:ow the Su premo Court. sitting always as a body. can dispose of 1.761 cases in nine mo .ths. It has not always been so".
I...) The denial of the writ leaves the decision of the lower court in effect, but is has nc other legal signiíicance. is no an affirmance of the judgment and does not mean that the Supreme Court necessarily agrees with it.
(Warren, op. e p. cits.).
(27) Rev. do Dir. da Proc.-Geral do Estado da Guanabara, 1967. p. 4). It
O TRÁFICO DE CÉREBROS
AnNou) Wald
[ l^ESDE a Revolução tanto membros ^ do Govêrno como congressistas [ salientaram a importância do número de cientistas e técnicos que deixa ram o País, por motivos de ordem política ou outros, fixando-se no ex terior e integrando-se especialmente nas universidades norte-americanas. Não obstante um esforço sincero de propiciar a volta ao Brasil de tal elite, os resultados obtidos têm sido pouco relevantes, provocando a êste - respeito uma oportuna meditação dos podêres públicos e das universidades -brasileiras, que pode e deve ser trutiva.
Pcondições de trabalho e de vida. 0 fato já assumiu tal imj)ortãncia que passou a ter denominação própria, comstituiiulo o chamado brain drain, drenagem ou tráfico de ou seja, cérebros. Em certo sentido, a evo lução tecnológica vai colorindo o a crime e criando novas formas de se dução dos valores dominantes. Outrora, tínhamos o tráfico de escravos 0 o tráfico de brancas. Os meados do século XX nos apresentam o problema do tráfico de céz’cbros.
a emigração . secun-
Em primeiro lugar, é preciso re conhecer que o fator político não foi o único a determinar para a América do Norte e para outros países do Continente e da Europa de técnicos do mais alto ga barito. A situação política, no máxi mo, teria sido um elemrnto
I dário a apressar a solução para al guns elementos esquerdistas, movimento em si já é mais antigo e ■ tem dado ensejo a um depaupera* mento do nosso mundo tecnológico e intelectual cujas causas merec.m ser ' estudadas serenam:nte e i fundidade.
mas o em prof
O problema não é peculiar ao Bra. sil e, na realidade, todos os países em vias de desenvolvimento e mesmo alguns já considerados como tecnica mente adiantados, como a Inglaterra e a França, estão sofrendo a perda de pesquisadores, técnicos e cientis^ tas em geral, atraídos por melhores l*-. cons-
Em recente entrevista que conce deu à revista francesa Realités, William Anguss Douglas, antigo es tudante da Universidade de Vale. explicou como se tornou um impor tador de cérebro do Velho Mundo para os Estados Unidos, convencendo os técnicos europeus de que toriam melhores pagameuto.s, condições de trabalho mais adequadas, num clima intelectual de primeira qualidade, nos serviços de pesquisas mais adian tados do mundo, muitas vezes sob a liderança de um titular do prêmio Nobel. Promete o recrutador das grandes indústrias norte-americanas aos even tuais candidatos cargos de responsa bilidade, em que teriam uma inicia tiva ampla e a possibilidade de ino var e de descobrir. Entendo, que. na luta pela vida, a circulação nos em pregos consiste, para o empregado, num meio de obter melhor colocação e, pai*a o empregador, constitui fl técnica de encontrar pessoa mais adequada para ocupar determinada função.
Explica, finalmento, o orpanizador da firma “Career Incorporated” que. nos Estados Unidos, não é o liomem que procura o carfro. mas há caryrop ● para os qtfais são iirocurados os v..spectivos titulares e tjue a vontade da progredir financeiramente, mesmo mediante a aceitação de empregos sucíssivos om jjouco tempo, não deve ser interpretada como instabilidade, mas sim como ambição c espírito ! curiosidade, que se ligitimam pei-fei● tamente. Esclarece ainda que sua emr prêsa provoca nos Estados Unidos uma circulação de empregos na or dem de vinte e cinco mil i>or ano, partindo da idéia de que cada empre gado tem direito ao melhor cargo c cada empresa deve ter o melhor e mais eficaz
Diante da necessida de de maior número de técnicos nos Esta dos Unidos, William Anguss Douglas instalou-se na Grã-Bretanha, em ^ 1965, para encaminhar especialistas inglêses na indústria aeronáutica para as fábricas americanas e, em pouco tempo, conseguiu contratar mais de seiscentos engenheiros e pes quisadores pai’a as empresas do seu país. O ministro da Educação da In glaterra na época. Loi*d Hailsham. combateu as iniciativas do trafican te de cérebros, sem conseguir, toda via. qualquer resultado prático a não ser a maior divulgação da campanha, lançada por Dou.glas, convidando os técnicos para trabalhar na América.
Em recentes conferências universi tárias internacionais o problema do brain drain tem preocupado os países em vias de desenvolvimento, enten dendo-se que não são as medidas autoritárias que podem impedir a migração de cientistas e técnicos para o exterior. 0 problema é bàsicament’ de uma reorganização da univer sidade e da indústria a fim de ofere cer aos especialistas condições dignas de vida e equipamento adequado para permitir qu;; continuem, no seu país de origem, um tx*abalho ppdutivo. Trata-se de uma verdadeim refor mulação das atuais relações entre a Universidade, a Indústria e o Esta que se impõe Brasil como aos tado, ao demais países, finalidade de inspolítica de investicom a tituir uma agressiva ocupante dos seus emvistas pregos 4 mento, no sentido não , com para o poder de ino vação e a rentabili dade. de conservar valores, também, de inapenas os nossos
como duzir os cientistas e técnicos estrangeiros . visitam a se integrarem na política tecnológica. Os países que nos nossa europeus ainda não chegaram a sen tir a necessidade de repensar o pro blema da utilização dos seus técnicos a fim de evitar o brain drain, que decorre das leis do mercado e só pode ser vencido mediante a criação, no Brasil, de novas condições de traba lho.
Dentro da nossa vida administra tiva, o pesquisador deve lutar sistema burocrático para '— meios de realizar e continuar os seus estudos. Em outros países o incenti vo ã pesquisa é o fruto da colaboranum obter os
Pnao trevista é
ção de fundações, grandes empresas. Universidades e órgãos federais ou estaduais. Procura-se, na palavra de Douglas, o homem para o cargo e homem. É uma nao o cargo para o verdadeira mudança de mentalidade Numa espécie de legítima defesa. Anguss Douglas opõe, no seu depoi mento, os Estados Unidos como país de ação (can do people) à Inglaterra que seria país de inércia (cannot do nation) para esclarecer que, acusado pelos ingleses de bros”, ofereceu-se pai‘a criar condi ções, na Inglaterra, a fim de canali zar os técnicos estrangeiros pai’a a Grã-Bretanha. E conta que chegando a Londres, trazendo a sua idéia, foilhe oferecido um chá e. durante lon gas horas, os ingleses explicaram-lhe porque o seu plano, que funcionara em favor dos Estados Unidos teria êxito em relação à Grã-Breta nha. A conclusão a que chega a enno sentido do dever que incumbe a cada país de saber valori zar, mediante um investimento adeladrão de cér.-
quaclo c unia defesa cliuturna daciosa, os seus eértíbros sob de perdê-los
O intercâmbio de idéias e de técnicos no campo internacional é p^ofundamente fecundo, especíalmsnte
quando se apre.senta num aspecto bilateral. É condenável quando signj. fica o esvaziamciUo de uma dite cultural e científica. Mas, no fundo a culpa é menos dos grandes cata lisadores do tráfico de cérebros, dos e outros, do que das instituições e da politica governamental que permite a migra ção dos técnicos por não lhes oferecer incentivos suficientes William Anguss Douglas. para que con¬ tinuem a trabalhar no País.
O Brasil, sofrendo há j)ouco tempo do mal do nosso século (|ue é o bmin drain, já sente a necessidade de rea gir construtivamente e ainda é tempo de modificar os dados da atual situação, pai'a consolidar a grandeza da nossa ciência e da técnica brasi leira. condição sino qua non do de senvolvimento nacional.
ORAÇÃO A CRISTO REDENTOR
Ai-onso Puna |ÚN’ion
n*M boa hora. Senhor, erguemos, a ^ orla do mar imenso, sôbvc a mais formosa e conhecida do nossas montanhas, a Vossa imagem sacratíssima.
Mais do que nos dias da semeadura tle Vosso verbo divino, pelos montes e jiraias da (Jaliléa, as atri buladas turbas da planície — aíjuelas de que, certa vez, Vos comi)adecestes “jjorque estavam fatigadas e abatidas, como ovelhas, que não têm pastor Vosso jugo suave e do conforto do Vosso ensinamento.
A chama das gran des virtudes, a pira do dever, o lume da moral eterna, que ó a moral que pregas tes e que om Vós se encarna, cada dia baixam mais c bruxoleiam. como prestes a se extinguir. A treva se adensa nos espíritos e as almas se enregelam. ● »» precisam lioje do
O mais frio egoísmo se substitui ao amor pelos semelhantes e ao es pírito de sacrifício,
A indisciplina e a desordem forcejam por destruir os encantos e doçuras da obediência; o grito natânico dc rebeldia non serviam! não Rervirei! ressoa por tôda a parte, como lema da felicidade humana.
A ansia do gôzo material, ainda 0 mais grosseiro e degradante, se alastx*a e domina; e o homem, feito por Deus para fitar as estrelas, des-
Eitd oração, perdida muíi« coluna de jornal e que o Digesto Econômico tem a honra dc inserir cm suas colunas, nunca esteve tão atual como nos dias de hoje. Ê de grande beleza literária.
lembra a origem divina e o céu, volvendo para a terra, como irracio nal, o olhar torvado e mau.
Espallm-se por todo o mundo aust:-ra, apagada e vil tris- <1 uma teza”.
como no tempo da Vossa vida eterna somos, muitos os Vos honramos que
Agora, Senhor com os temos longe de Vós nossos corações; Vos lábios, mas os muitos os que rendemos um ensinando doutriculto vao mandam.ntos de homens.
Somos cegos, que nos guiamos por outros cegos Vós. que sois o e a vida. nas e — deixando-vos a caminho, a vc-rdade
É hoi‘a pregardes, de novo, montanha.
portanto, Senhor, de nos 0 sermão da
Fazei-nos pobres pelo espírito e do imodera- limpai nossos coi’ações do apego à riqueza, da ânsia de ganhar o mundo inteiro, com pei’da de nossas almas. Enchei-os do amor à paz e à justiça, de humildade mansidão, de caridade e misericórdia. e
Ptomo, <le bom coração, a sua cruz o Vos siga, para <iuc seja digno de Vós; que cada um de nós veja c sinta bem que a dor é o caminho da salvação e <jue o sofrimento de pura, eleva e santifica a alma, tajito quanto o grosseiro materialisnio a embota, degrada e avilta.
A uma mulher, de entre a turba, que exaltava a suprema ventura de Vossa Mãe Santíssima haver gerado e amamentado sestes que mais felizes são aqueles que ouvem a palavra divina e sabem guardar.
e o
Fazei-nos compreender que nao é na ordem material, e sim na espiri tual, que a civilização, verdadeira mente, se exprime e exalta; que a ciência, sem a consciência, forja e fornece apenas as armas, com que os povos se suicidam; que a inteli gência e a indústria, desacompanha das da virtude, são forças a serviço do mal, e a prosperidade, sem lei moral, é caminho certíssimo de des truição e ruína; que não há pi’ogresso onde falta a caridade, nem civili zação, sem espírito de sacrifício; que todas as forças más, empenha das em destruir a sociedade, fazem sempre apêlo direto aos impulsos do egoísmo; que aquêle de entre nós, que quiser ser o primeiro maior, terá de ser o melhor servi dor de todos os outros.
Senhoi*, na como
Em vosso Calvário, hora indizível da Redenção ( eterno ensinamento de que não há homem sem cruz), três cruzes enci mavam 0 Gólgota: a do inocente e justo, por excelência, que era a Vos sa; a do pecador arrependido, que era a de Dimas, o bom ladrão; a do pecador obstinado e empedernido, que foi 0 de G:stas, o mau ladi-ão.
.Concedei que tada um de nós
Pois bem, Senhor já que Vós mesmo ensinastes quais os dois pri meiros e maiores dos Vossos manda mentos, aquêles nos quais se encerra tôda a lei, permiti, Deus meu, como suprema graça e misericórdia, qui todos nós brasileiros — cuja terra pusestes sob o signo de Vossa cruz — Vos amemos de todo o nosso co ração, de tôda a nossa alma, de todo 0 nosso entendimento, com todas as nossas forças; que amemos ao nosso próximo como a nós mesmos; e te nhamos, assim, a felicidade sem par, no serviço de nossa salvação e de Vossa glória. por vos — disa
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Alexandre Marcondes Filho, antigo Deputado Fe● deral e Senador por São Paulo, ex-Ministro da Justi ça e do Trabalho, Delegado do Brasil em conferências internacionais, notável advogado e publicista ilustre, emitiu a seguinte opinião sobre o “Digesto Econô mico”: á
Depois de 23 anos de atividade constante e pro fícua, o “Digesto Econômico” publicou o seu duocentésimo número, correspondente ao mês de abril do corrente ano. É, sem dúvida, uma efeméride de ex traordinária significação na vida da Imprensa brasilei ra. Publicando estudos sobre assuntos de extremo interêsse para o desenvolvimento nacional, possuindo um quadro de colaboradores representativos da cul tura do país, abordando temas que abrangem as ciên cias, a história, a geografia, a economia, a tecnologia e tantos outros capítulos do saber humano, o “Digesto Econômico” constitui hoje verdadeiramente a maior enciclopédia sôbre o Brasil. A coleção da Revista con figura um repositório de elementos capazes de escla recer e responder às consultas dos estudiosos de todos os nossos problemas. Essa riqueza de espírito, desde os seus primeiros números, vem sendo criada e man tida pelo seu Diretor, Antônio Gontijo de Carvalho, uma das inteligências mais lúcidas da nossa Irnprenhistoriador brilhante, sociólogo, escritor primoro so, que através do “Digesto Econômico” dedicou uma vida a serviço dos superiores interêsses da comunida de. É a êle que pertence o grande mérito desse notabilíssimo esforço de culto aos valores tradicionais e à civilização contemporânea, de previsão dos nossos destinos e de ensinamento a quantos se preocupam em encontrar as soluções apropriadas às complexas exigências reclamadas para a segurança do nosso porvir.
(i sa, »> rí %
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co
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