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A LUTA CONTRA O GOLPE Fundado em 2018 nº7 • São Paulo, sábado, 1º de setembro de 2018 • Tiragem: 50.000 exemplares
MOBILIZAR EM TODO O PAÍS CONTRA O GOLPE DO TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem dar sequer tempo para uma devida apreciação dos próprios recursos da defesa do ex-presidente - incluiu, de surpresa, na pauta da sessão, o julgamento da cassação da candidatura da maior liderança popular do País, que lidera com de intenção de 60 milhões de votos (mais de 40%) as pesquisas encomendas, realizadas e divulgadas pelos monopólios capitalistas. Na votação, o ministro Edson Fachin, leu o voto dos EUA contra a decisão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU que determinou que o Brasil garanta os direitos políticos de Lula e, mesmo declarando-se a favor da inelegibilidade de Lula, defendeu que, provisoriamente, se garantisse a sua candidatura, pela vinculação do País (por decisão do seu Congresso Nacional) às decisões daquele Conselho da ONU. Fachin não defendeu o cumprimento da Constituição Nacional, que garante os direitos políticos de quem não tenha condenação com trânsito julgado (sem recursos); não defendeu o respeito à soberania popular (que o povo decida!), mas com seu voto deixou evidente que o que se estava votando era se o TSE acatava ou não a decisão dos EUA, o verdadeiro dono do golpe de Estado, de cassar Lula, de aprofundar o golpe, para destruir a economia nacional e impor um regime de escravidão contra os trabalhadores. Os ministros do TSE decidiram acompanhar o voto dos EUA, pisotear a Constituição e estabelecer a realização de eleições fraudulentas e totalmente controladas pelos golpistas. A decisão deixa claro que as eleições, organizadas pelo regime golpista, não são mais do que uma fraude. O caminho para derrotar este golpe foi mostrado no dia da prisão de Lula, pelos que clamavam “não à prisão”, “não se entregar”, como também, no último dia 15, quando dezenas de milhares de pessoas cercaram o TSE para exigir o registro da candidatura de Lula e está sendo apontado por milhares de ativistas dos Comitês, daqueles que se mobilizam nos “lulaços” etc. O caminho é o da mobilização nas ruas de milhões que querem derrotar o golpe, votando em Lula presidente. Nada de aceitar a decisão dos golpistas, a vontade dos EUA e dos seus servos, inimigos do povo brasileiro. Sair às ruas de todo o País, contra a violação da Constituição, pela liberdade de Lula, por Lula presidente! Eleição sem Lula, é fraude!
• ATÉ GILMAR MENDES RECONHECE QUE LULA É PERSEGUIDO POLÍTICO • R$ 31 MILHÕES: JUÍZA GOLPISTA DE CURITIBA CONDENA LULA A PAGAR POR TRIPLEX QUE NUNCA FOI DELE
2 A LUTA CONTRA O GOLPE
10 DE AGOSTO DE 2018
TSE PASSA POR CIMA DA CONSTITUIÇÃO E DO POVO
PARA TIRAR LULA DAS ELEIÇÕES O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formado por ministros que acabam de receber do governo Temer um novo reajuste nos seus vencimentos de mais de 16%, que aprovaram na véspera a absurda terceirização total de todas as atividades profissionais (nas fábricas, nas escolas nos hospitais etc.) e que, há uma semana, teve dois dos seus integrantes condecorados pelo Exército por negarem os direitos de Lula, aplicou um golpe em todo o povo brasileiro e decidiu – sem dar sequer tempo para uma devida apreciação dos próprios recursos da defesa do ex-presidente – incluir, de surpresa, na pauta da sessão, o julgamento da cassação da candidatura da maior liderança popular do País, que lidera com ampla margem de intenção de votos (60 milhões) as pesquisas encomendadas, realizadas e divulgadas pelos monopólios capitalistas. Na votação, o ministro Edson Fachin – o mesmo que relatou e negou o habeas
corpus que permitiu a prisão de Lula – leu o voto dos EUA contra a decisão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU que determinou que o Brasil garanta os direitos políticos de Lula e, mesmo declarando-se a favor da inelegibilidade de Lula, defendeu que, provisoriamente, se garantisse a sua candidatura, pela vinculação do País (por decisão do seu Congresso Nacional) às decisões daquele Conselho da ONU. Fachin não defendeu o cumprimento da Constituição Nacional, que garante os direitos políticos de quem não tenha condenação com trânsito julgado (sem recursos); não defendeu o respeito à soberania popular (que o povo decida!), mas com seu voto deixou evidente que o que se estava votando era se o TSE acatava ou não a decisão dos EUA, o verdadeiro dono do golpe de Estado, de cassar Lula, de aprofundar o golpe, para destruir a economia nacional e impor um regime de escravidão contra os tra-
balhadores. Os ministros do TSE decidiram acompanhar o voto dos EUA, pisotear a Constituição e estabelecer a realização de eleições fraudulentas e totalmente controladas pelos golpistas. Diante dessa decisão, está ainda mais claro que as eleições, organizadas pelo regime golpista, não são mais do que uma fraude montada para legitimar um “novo” governo golpista que leve adiante os planos do imperialismo contra o povo brasileiro. Acreditar que se pode derrotar toda essa armação, aceitando a imposição, anunciada e indicada várias vezes pelos ministros golpistas, de substituir Lula como candidato, é aceitar a decisão e a fraude imposta. É preciso usar todos os recursos para defender os direitos democráticos de Lula e de todo o povo brasileiro. E certamente as ações na Justiça e a busca de um acordo não são o caminho. Elas não conseguiram barrar o golpe do
impeachment. Não conseguiram impedir a prisão de Lula. Não conseguiram impedir sua cassação, em aberta violação da Lei. O caminho para derrotar este golpe foi mostrado no dia da prisão de Lula, pelos que clamavam “não à prisão”, “não se entrega”, como também, no último dia 15, quando dezenas de milhares de pessoas cercaram o TSE para exigir o registro da candidatura de Lula. O caminho está sendo apontado por milhares de ativistas dos Comitês, daqueles que se mobilizam nos “lulaços”etc. O caminho é o da mobilização nas ruas. É levantar os milhões que querem derrotar o golpe, votando em Lula presidente. Nada de aceitar a decisão dos golpistas, a vontade dos EUA e dos seus servos, inimigos do povo brasileiro. Sair às ruas de todo o País, contra a violação da Constituição, pela liberdade de Lula, por Lula presidente! Eleição sem Lula, é fraudee
JUSTIÇA ELEITORAL TENTA IMPEDIR A TODO CUSTO A PARTICIPAÇÃO DE PARTIDOS MENORES NAS ELEIÇÕES N
a última quarta-feira, 29, o TRE-SC convocou reunião com partidos, coligações e representantes da imprensa para tratar sobre o horário eleitoral gratuito. Após sortear a distribuição de tempo e ordem dos programas, a Justiça Eleitoral tratou sobre as “novidades” da campanha de 2018, ou seja, os entraves adicionais que a elite inventa para dificultar a participação popular nas eleições. Neste ano, cada vídeo precisa ser entregue à emissora em pendrive individual, o qual não será devolvido. Para grandes coligações, a exigência não faz muita diferença. Candidatos ricos estão acostumados a entregar arquivos em separado, pois mo-
dificam as inserções diariamente. Mas partidos pequenos têm inserções curtas, que caberiam num só dispositivo. Mesmo assim, tendo divulgação para governador, senador, deputado federal e estadual, e intervalos variáveis, mesmo uma chapa pequena pode precisar entregar de duas a três dezenas de pendrives à TV. É de fazer qualquer um sentir saudades da época do CD-ROM. Outro avanço na propaganda eleitoral televisionada são os recursos como legenda, tradução para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição. Em teoria, a tecnologia facilita a comunicação dos partidos com o público portador de necessidades especiais.
Mas na sociedade capitalista, a burguesia se apropria da tecnologia para criar entraves à expressão das organizações populares. A Justiça Eleitoral exigiu que os três recursos sejam obrigatoriamente utilizados em cada inserção. Imagine incluir tudo num vídeo de 4 segundos, onde só há tempo de anunciar nome do partido e número. É mesmo preciso contratar um tradutor de Libras, providenciar descrição audiovisual e legenda para, em 4 segundos, informar o que já está escrito e falado na tela? O partido que não se adequar a este padrão pode ter o vídeo vetado. Se a Justiça Eleitoral está mesmo preocupada em expandir a comunicação do
partido às minorias, que dê tempo suficiente para os partidos menores se comunicarem com a população . Mas a burguesia faz o que sempre precisou fazer para assegurar sua natureza exploradora. Ela ordena que se retirem direitos populares, enquanto finge que está provendo benefícios. E seus funcionários executam a ordem pois, sim, acreditam que aplicar proibições é uma forma eficiente de expandir direitos. Em breve, na Justiça Eleitoral, sob o pretexto de garantir a inclusão de deficientes visuais e povos indígenas, proibirá panfletos partidários que não estiverem traduzidos simultaneamente para o Braile e o Guarani.
vakinha.com.br/vaquinha/contribua-coma-campanha-contra-prisao-de-lula
ATÉ GILMAR MENDES RECONHECE QUE LULA É PERSEGUIDO POLÍTICO E QUE MUITA GENTE JÁ PERCEBEU O ex-presidente Lula já se encontra preso há mais de 100 dias, causando uma série de protestos em todo o país. Até o momento, nenhuma prova foi apresentada que justifique sua prisão. Cada vez mais fica clara a perseguição política. Nessa semana, até mesmo o ministro do STF Gilmar Mendes sinalizou que Lula estava
sendo perseguido. Segundo Gilmar Mendes, todo o comportamento ilegal do Judiciário em relação ao caso do ex-presidente Lula teria lhe transformado em um mártir. Criticando a postura da mais alta corte do país, Gilmar Mendes deixou claro que Lula está sofrendo um processo completamente
ilícito e fundamentado em interesses escusos. Obviamente, Gilmar Mendes não decidiu sair em defesa de Lula por algum espírito “cívico” ou “garantista”. A fala de Gilmar Mendes expressa, na verdade, a crise em que o golpe se encontra – uma crise profunda motivada pelas contradições entre os interesses
do imperialismo e os interesses dos setores mais ligados à burguesia nacional. A crise do golpe só será resolvida com a intervenção dos trabalhadores – uma intervenção capaz de colocar o Regime Político abaixo e libertar o ex-presidente Lula. Abaixo o golpe! Lula presidente!
R$ 31 MILHÕES: JUÍZA GOLPISTA DE CURITIBA CONDENA LULA A PAGAR POR TRIPLEX QUE NUNCA FOI DELE A perseguição contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece não ter fim. Nesta quinta-feira, 30, a Justiça Federal golpista ordenou um pagamento de R$ 31.195.712,78 referentes a multa, custas processuais e reparação de danos no caso do triplex do Guarujá (SP). Como não poderia deixar de ser, a determinação é da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que anteriormente proibiu visitas
ao ex-presidente passando por cima da Constituição. A juíza golpista, amiga de Sérgio Moro, pediu a abertura de uma conta judicial para que seja feito o depósito da quantia, e os valores cobrados do petista são: R$ 99,32 de custos processuais, uma multa de R$ 1.299.613,46 e reparação de danos no valor de R$ 29.896.000. Vale ressaltar que, além da perseguição já existente,
a nova condição absurda é a seguinte: caso o pagamento não seja cumprido em 15 dias, impedirá a progressão de regime de pena do ex-presidente. Isso significa que, qualquer possibilidade de Lula responder parte da pena em liberdade, será anulada, o que expressa até onde a burguesia pode chegar para atacar os trabalhadores e prender suas lideranças na ditadura atual. O caso escandaloso de
perseguição política contra Lula, ficou ainda mais claro após o triplex ser ocupado por ativistas do MTST, demonstrando que a reforma de elevador não existia, e, meses depois, sendo leiloado por 2,2 milhões de reais – lance mínimo. De fato, as provas são forjadas, e o mesmo, nunca esteve no nome de Lula. Mas, para a justiça burguesa, as provas – ou a falta delas – não significam nada.
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A LUTA CONTRA O GOLPE • 10 de agosto de 2018 • Tiragem: cinquenta mil exemplares • Site: www.lutecontraogolpe.com.br
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