Diário Causa Operária nº5793

WWW.CAUSAOPERARIA.ORG.BR

SÁBADO, 12 DE OUTUBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5793

Concut quer o fim do governo Bolsonaro, Lula livre e eleições gerais O

Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), encerrado na última quinta-feira em Praia Grande no litoral paulista, fez jus ao seu nome: “Lula Livre”.

Marcado por uma contundente caracterização da situação política apresentada na tese central, o Congresso não deixou margens a dúvidas de quais são os eixos fundamentais de luta da maior central da América Latina e uma das maiores do mundo: o Fora Bolsonaro e a Liberdade de Lula, já!

Dois congressos Encerrou-se nessa quinta-feira (10) o 13º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Quase que simultâneo ao da CUT ocorreu, entre os dias 3 e 6, também de outubro, o Congresso da CSP-Conlutas. Segue um primeiro balanço comparativo entre o resultado dos dois Congressos.

Governo Bolsonaro quer cortar pela metade salário dos servidores Justiça proíbe vistoria nos presídios com tortura Após denúncias de tortura contra a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, localizado na região metro-

Assim que Preta Ferreira foi solta, vereadora do PT foi presa

politana de Belém (PA), o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento de Maycon Cesar Rottava, o Coordenador da FTIP. Esse destacamento do aparato repressivo

vem atuando no Pará desde o massacre ocorrido no Centro de Recuperação de Altamira, localizado no sudeste do Estado, em que morreram 58 pessoas.

Ato do dia 13: preparar para o dia 27 Após o grande sucesso do último ato pela Liberdade de Lula, realizado no dia 14 de setembro, foi demonstrado para toda a população brasileira que o único caminho possível para se libertar Lula não é contando com manobras judiciais, e sim, com a própria força da mobilização popular.

Por muito tempo foi marcante a presença de setores da esquerda que tentavam a todo custo abandonar a luta pela libertação de Lula, alguns a colocavam como “não unificadora”, outros como algo secundário na política nacional.

Neste final de semana, É hora de luta! Os todos às ruas para mutirões por Lula Livre convocar o 27 de outubro avançam em todo o país

2 | OPINIÃO EDITORIAL

Dois congressos Encerrou-se nessa quinta-feira (10) o 13º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Quase que simultâneo ao da CUT ocorreu, entre os dias 3 e 6, também de outubro, o Congresso da CSP-Conlutas. Segue um primeiro balanço comparativo entre o resultado dos dois Congressos.

O que marcou de essencial esses dois eventos foi à profunda diferença entre as posições das duas centrais no que diz respeito aos aspectos fundamentais da luta de classes, de qual deve ser o plano de lutas e moblização, para fazer frente ao golpe de Estado no Brasil e qual a posição política a ser adotada diante dos acontecimentos de outros países, principalmente à ofensiva imperialista contra a Venezuela.

Enquanto o Congresso da CUT, apesar da pequena participação das bases sindicais, expressou a polarização política que ocorre entre o conjunto dos trabalhadores, justamente por ser uma Central real, o Congresso da CSP Conlutas foi o sentido oposto, expressando a decomposição política das alas centristas, sem uma vinculação real com a luta dos explorados, o que leva, de um ponto de vista objetivo, que se coloquem como correia de transmissão do imperialismo, da sua política de golpes contra os países atrasados, o que inevitavelmente leva à decomposição do arremedo de central, que dizem construir.

1) Governo Bolsonaro CUT – Fora Bolsonaro e todos os golpistas “Defendemos, portanto, a luta pela construção da democracia no Brasil.

Golpeada em 2016 e manipulada desde então, vivemos sob um Estado de Exceção, no qual aqueles que deveriam zelar pela democracia alternam-se na submissão ao capital, ao imperialismo, aos militares, à mídia oligopolizada ou aos seus próprios interesses corporativos. Essa construção da democracia brasileira exige o desenvolvimento de duas lutas imediatas e articuladas: a luta pelo fim do Governo Bolsonaro, que significa a queda do bloco político que o sustenta, e não só do presidente”.

CSP-Conlutas- “esse momento não é a hora certa” – sobre o Fora Bolsonaro “Contra Bolsonaro-Mourão, em defesa de um programa mínimo para lutar, devemos seguir propondo e buscando construir a Frente Única e a unidade para lutar com todas as organizações da classe trabalhadora e do movimento popular. Foi isso que fizemos até aqui e seguiremos afirmando que o caminho da luta unitária é o caminho necessário e mais seguro para derrotar esse governo.

Seguiremos nos esforçando para que esta unidade para lutar aconteça, mas não nos paralisaremos perante o desmonte de mobilizações ou o 2) Lula Posição da CUT – Liberdade para Lula, novas eleições, Lula candidato, Assembleia Constituinte

“A luta pela consequente restituição da soberania popular, com novas eleições livres, justas e plenamente democráticas, que só podem acontecer com Lula livre e participando ativamente do processo político. Devem ser seguidas pela convocação de uma Assembleia Constituinte, livre e soberana, encarregada de fazer as mudanças estruturais que fortaleçam a democracia e criem as condições para construção de um novo projeto de desenvolvimento para o país. A prisão política de Lula, que o tirou da disputa presidencial e elegeu uma fraude, é o maior símbolo dessa construção democrática interrompida.

Seu encarceramento, através de um processo político e da condenação por um juiz parcial, visa paralisar, amedrontar e desmoralizar a classe trabalhadora. Por isso, a luta pela libertação de Lula e anulação de sua pena possui importância estratégica para a CUT”.

Posição CSP-Conlutas – “Lava-Jato tem seus bandidos de estimação”, Lula é um deles “As revelações do Intercept não são atestado da inocência de Lula ou dos governos do PT, embora Lula tenha direito a rever seu processo legal e julgamento”.

“A comprovação da seletividade da Operação Lava Jato não implica na adesão, apoio ou participação na Campanha Lula Livre, cujo conteúdo é dar um atestado de inocência a Lula e aos governos do PT, bem como a defesa da impunidade. É ainda uma campanha eleitoral, que visa resgatar um programa de conciliação de classe”.

3) Venezuela Posição da CUT – defesa da soberania da Venezuela “Defender a soberania da Venezuela contra a agressão imperialista e o bloqueio econômico – que também foi reforçado contra Cuba – independentemente da opinião que se possa ter

sobre a política do governo Maduro, é uma questão chave para todos os que querem uma América Latina livre e soberana, pois a política de Trump para o país vizinho concentra a sua política para todo o continente: recuperar o terreno perdido para que a América Latina volte a ser o “quintal” dos EUA, contando com as elites e burguesias locais que são sócias menores do imperialismo”.

Posição da CSP-Conlutas – Fora Maduro “A realidade venezuelana é agravada por conta da instalação de uma ditadura contra os trabalhadores por parte do governo de Maduro. Não há mais dúvidas que, além da exploração econômica e crise social por quer passam os venezuelanos, também as suas liberdades democráticas estão suprimidas, ou profundamente ameaçadas. Não há nada de progressivo a defender no governo da Venezuela. É um governo neoliberal e, há alguns anos, ditatorial, que precisa ser derrubado urgentemente!”.

Como se vê, em grande medida, caso dos textos da CSP Conlutas fossem retirados os jargões esquerdistas, passariam muito bem como textos da direita golpista. No caso do governo Bolsonaro, a CSP-Conlutas expressa o que os setores mais direitistas da esquerda defendem: a luta miúda, defensiva contra os ataques do governo de extrema-direita, para quem sabe, um dia, levantar o “Fora Bolsonaro”.

Já o governo venezuelano que trava uma luta de morte contra o imperialismo, é uma ditadura, por isso Maduro deve ser derrubado. Maduro, sim! O governo de extrema-direita do Brasil, não! Pode existir posição mais pró-imperialista do que essa?

Com relação a Lula, os ataques são ainda mais ferozes, se é que isso é possível. Não é que as denúncias do Intercept apenas confirmaram o que já era do amplo conhecimento público,

a Lava-Jato foi uma armação do golpe para impor o próprio golpe e fraudar as eleições, sendo que até hoje não se tem provas de uma única das dezenas de denúncias feitas contra o ex-presidente. Para a CSP-Conlutas, Lula é um “bandido de estimação” da operação criminosa. O problema da Lava-Jato para a Central de mentirinha resume-se apenas por conta da sua seletividade.

Sequer uma questão elementar para a esquerda de todos os tempos que é a defesa dos direitos democráticos da população, a CSP Conlutas se coloca a favor. Lula é que deve provar sua inocência e não os acusadores é que devem provar os seus crimes. Por isso Lula deve ficar preso até um novo julgamento!

Com o avanço da polarização política do País e, portanto, a tendência à mobilização das amplas massas presentes na situação política, expôs definitivamente a artificialidade da “central” do PSTU. Como o período anterior foi marcado por um profundo refluxo do movimento operário, a CSP-Conlutas sob a aparência de um discurso ultra- esquerdista confundiu parcelas da esquerda mais vacilante com uma suposta combatividade. Bastou a situação política mudar de rumo para que viesse à tona o que realmente é a CSP Conlutas, uma reunião de agrupamentos dissociados da luta de classes, com uma política direitista e pró-imperialista.

Na contramão da política de “casca seca” da CSP Conlutas, A Central Única dos Trabalhadores mostrou porque é verdadeiramente a única central representativa do movimento operário brasileiro. Mesmo com toda uma limitação burocrática produto de anos de adaptação ao regime político burguês, a CUT e esse Congresso que ora se encerra, não deixam margens a dúvidas que a luta de classes, as grandes mobilizações que se avizinham vão passar necessariamente pela maior Central da América Latina.

OPINIÃO | MOVIMENTO OPERÁRIO | 3 COLUNA

As principais lições do CONCUT Participamos nesta semana, como delegado, do 13º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT) – denominado “Congresso Lula Livre”, junto com uma pequena e combativa delegação da Corrente Sindical Nacional Causa Operária (militantes e simpatizantes do PCO).

Se por um lado, o Congresso foi o menor da história da Central criada em 1983 e evidenciou uma significativa crise das direções do movimento sindical, produto da política defensiva adotada por elas diante do avanço da direita e da pressão exercida por setores reacionários da esquerda burguesa e pequeno burguesa que advogam e colocam em prática uma politica de colaboração e entendimento com setores golpistas da burguesia, também infiltrados no movimento sindical (como no caso das direções patronais de “centrais” como a UGT e a Força Sindical que apoiaram o golpe de Estado, o governo Temer, a eleição fraudulenta de Bolsonaro e os ataques do congresso golpista contra

os trabalhadores como no “congelamento” dos gastos públicos (PEC 95) e nas “reformas”trabalhista e previdenciária.

Por outro lado, o encontro refletiu a revolta cada vez maior dos trabalhadores contra o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro que impulsiona uma crescente radicalização politica no País e do deslocamento à esquerda das organizações dos trabalhadores, sob a pressão da revolta crescente dos explorados contra os ataques dos golpistas às suas condições de vida, ainda que com importantes limitações burocráticas, como o reduzido numero de delegados em relação ao tamanho da Central, com mais de 4 mil sindicatos filiados, e o inexpressivo número de trabalhadores de base, em um congresso formado majoritariamente por dirigentes sindicais com vários anos de mandatos em diretorias sindicais.

Expressando estas tendências a maior organização sindical do País e da América Latina – e uma das maiores do mundo – aprovou Eixos como

a Luta por “derrotar a coalizão de forças golpistas” no qual propõe “a luta pelo fim do governo Bolsonaro, que significa a queda do bloco político que o sustenta, e não só o presidente.

E a luta pela consequente restituição da soberania popular com novas eleições livres e plenamente democráticas, que só podem acontecer com Lula livre e participando ativamente do processo político””.

A resolução do Congresso destaca ainda a “luta pela libertação de Lula e anulação de sua pena” como sendo de “importância estratégica para a CUT. Plano de Lutas e nova Executiva No debate sobre o Plano de Lutas o Congresso adotou um conjunto de resoluções sobre os temas centrais para a luta dos trabalhadores, inclusive incorporando- com pequenas alterações – as propostas de emendas apresentadas pela Corrente Sindical Nacional Causa Operária sobre a luta contra o desemprego e contra as

privatizacões, que receberam mais de 500 assinaturas de apoio de delegados do Congresso.

A presidência da Central Única dos Trabalhadores passa a ser ocupada pelo dirigente sindical dos metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre (foto). O vice-presidente será o bancário Vagner Freitas (do Sindicato dos Bancários de São Paulo) , que exerceu a presidência da CUT dois mandatos consecutivos, nos últimos sete anos. Na Secretaria-Geral, estará a representante dos trabalhadores rurais, Carmen Foro (do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igarapé-Mirim/PA) e a Secretária de Finanças, será comandada pelo professor estadual Ariovaldo de Camargo (da APEOESP).

A Executiva passou a ser formada por 50 sindicalistas e a direção da Central, será completada com as indicações dos Ramos de Atividades em que a Central tem organização nacional e pelos Congresso Estaduais da entidade que acontecem a partir da segunda quinzena de outubro até a primeira quinzena de dezembro.

A CUT APONTA ÀS RUAS

Concut quer o fim do governo Bolsonaro, Lula livre e eleições gerais O Congresso da CUT representa um marco na luta contra o golpe de Estado no Brasil O Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), encerrado na última quinta-feira em Praia Grande no litoral paulista, fez jus ao seu nome: “Lula Livre”.

Marcado por uma contundente caracterização da situação política apresentada na tese central, o Congresso não deixou margens a dúvidas de quais são os eixos fundamentais de luta da maior central da América Latina e uma das maiores do mundo: o Fora Bolsonaro e a Liberdade de Lula, já!

A decisão dos delegados em referendar a tese apresentada ao Congresso é um marco e tem tudo para se transformar em um fator decisivo na luta contra o golpe de Estado no Brasil.

Em primeiro lugar, porque abre um fosso com uma parcela significativa da esquerda pequeno-burguesa brasileira, que tenta desde 2016 “virar a página do golpe”; buscam uma política de conciliação com aqueles que derrubaram Dilma, perseguiram e prenderam Lula, promovendo, com isso, a fraude eleitoral que levou o fascista Bolsonaro à presidência da República.

A decisão do Congresso expressa um repúdio público às tentativas de acordo por parte da direita do PT, PCdoB, Psol em estabelecer, nos marcos das eleições de 2020, 2022, uma frente de “oposição” com golpistas notórios como Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, Temer, Rodrigo Maia, Ciro Gomes, entre outros escroques da política da direita brasileira, os res-

ponsáveis diretos por trazerem à cena política brasileira a extrema-direita.

Estes e outros são os verdadeiros pais (e mães) de Bolsonaro.

Coloca, também, por terra, a política miúda, defensiva, da esquerda pequeno-burguesa de “lutar” por reivindicações isoladas, um caminho de derrotas diante do golpe e que tem como maior expressão à recusa de levantar o Fora Bolsonaro e a Liberdade de Lula, sob o argumento de que “não é a hora”, “se tirar Bolsonaro vem o Mourão”, entre outros argumentos profundamente capituladores. Ao fim e ao cabo, um complemento da política da burguesia de canalizar a revolta popular para o Congresso e ao calendário eleitoral.

Mas, acima de tudo, o Congresso e suas resoluções expressam a polarização crescente presente entre os explorados do País e a tendência à mobilização das amplas massas para por abaixo o governo fascista e libertar Lula.

Entre outros pontos significativos, o Congresso apontou à necessidade de “duas lutas imediatas e articuladas: a luta pelo fim do Governo Bolsonaro, que significa a queda do bloco político que o sustenta, e não só do presidente” e “a luta pela consequente restituição da soberania popular, com novas eleições livres, justas e plenamente democráticas, que só podem acontecer com Lula livre e participando ativamente do processo político”. Obviamente que essas “duas lutas imediatas e articuladas” só podem ocorrer no

marco da mobilização popular, com as amplas massas tomando as ruas.

Como desdobramento do plano estratégico de lutar pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas, lutar pela Liberdade de Lula e a anulação de todos os processos, denunciar as eleições de 2018 como uma fraude e lutar por novas eleições gerais com Lula candidatos são a expressão de um programa de mobilização e luta, que só pode ser efetivado numa luta aberta contra o golpe e todas as instituições golpistas.

A tese aprovada, em seu ponto Estratégia, que tem como eixos justamente os pontos acima mencionados, levanta, ainda, um problema que será crucial de acordo com a evolução da luta contra o golpe, que é a defesa de uma “Assembleia Constituinte, livre e soberana”, um aspecto fundamen-

tal para cancelar tudo o que o golpe produziu e ainda colocar uma questão chave para os explorados, que é a questão do poder, a luta por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.

No marco desse amplo debate foram, ainda, aprovadas quatro resoluções apresentadas pela Corrente Sindical Nacional Causa Operária. Duas delas tratando sobre a luta pelo Fora Bolsonaro e a Liberdade de Lula e outras duas da luta contra as privatizações e contra o desemprego, duas questões fundamentais na luta contra o golpe. As duas últimas foram incorporadas ao plano de lutas aprovado no Congresso, com pequenas adaptações.

O Congresso acabou. Agora, mãos à obra!

4 | MOVIMENTO OPERÁRIO

FORA BOLSONARO

Governo Bolsonaro quer cortar pela metade salário dos servidores Bolsonaro está preparando mais um ataque aos trabalhadores: a reforma administrativa, que propõe o alinhamento dos salários do setor público aos da iniciativa privada.

O governo Bolsonaro, imposto pela burguesia por meio de uma fraude eleitoral para travar uma guerra contra toda a população, está preparando mais um ataque profundo aos direitos dos trabalhadores. A chamada reforma administrativa, que está sendo apresentada como uma prioridade do governo para reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e estabelecer novas regras para a contratação, a promoção e o desligamento de servidores, está prestes a ser lançada pela direita golpista.

A reforma administrativa, assim como a reforma da Previdência, traz uma

série de de medidas que visam roubar ainda mais os trabalhadores e aumentar os lucros dos capitalistas. Dentre elas, estão a extinção da estabilidade dos novos funcionários em certas carreiras e cargos e o alinhamento dos salários do setor público aos da iniciativa privada. Além disso, o governo poderá propor a regulamentação da lei de greve para o funcionalismo e a implantação de um novo Código de Conduta, mais rigoroso que o atual.

A extinção da estabilidade é um dos planos da direita desde que deu o golpe de Estado de 2016. Se for aprovada, os servidores públicos perderão sua

estabilidade e, desse modo, poderão ser demitidos a qualquer momento, sem sequer ter a causa justificada.

Com isso, ficará o emprego e até mesmo a aposentadoria de nenhum servidor estará garantida.

O alinhamento de salários entre os servidores federais e os trabalhadores da rede privada, por sua vez, é outra iniciativa da direita golpista para diminuir o salário dos funcionários públicos. Se posto em prática o alinhamento, o salário dos servidores deixará de ser regulado por lei e passará a ser igualado ao salário dos trabalhadores da rede privada, que é determinado

pelos acordos impostos pelo patronato.

A regulamentação do direito de greve, por fim, é um brutal ataque a um dos mais importantes direitos políticos dos trabalhadores. Sem o direito de greve, que é a principal arma dos trabalhadores para enfrentar seus patrões, a burguesia se verá livre para determinar as condições que lhe forem convenientes.

Diante desses ataques, é necessário organizar um amplo movimento que dê um basta na ofensiva na direita. É preciso sair às ruas de maneira decidida a pôr abaixo a farra dos capitalistas.

Fora Bolsonaro e todos os golpistas!

FORA DÓRIA!

Dia 18: mobilizar nas escolas e ocupar a Paulista Governo tucano segue à risca a política golpista de destruição da educação pública.

O ato chamado no último dia 9 de outubro em frente à Secretaria Estadual de Educação pelo Sindicato dos Professores de São Paulo, a APEOESP, evidenciou o clima de radicalização que há no interior da categoria, o que nada mais é do que a expressão da radicalização e da polarização que se aprofunda em setores cada vez mais amplos da classe trabalhadora e da população brasileira.

O golpe de Estado vem impondo uma dura política de terra arrasada contra toda a população, o que na prática tem significado a destruição de todos os direitos, o fim das liberdades democráticas, o desemprego e o au-

mento da miséria. No caso da educação, a situação é cada vez mais grave.

Os professores de São Paulo, que há mais de vinte anos são governados pelo principal partido da direita golpista, o PSDB, que hoje tem à frente o governo Bolsodória, vêm amargando uma série de ataques nos últimos anos.

A categoria está sem reajuste há cinco anos, o governo tucano agora quer impor goela abaixo um projeto que abre caminho para a privatização das escolas e para o fim da estabilidade dos professores, denominado “Inova” educação, isso sem falar nas inúmeras formas de avaliações impostas pelo

governo, como o SARESP, o “Bônus”, as quais servem apenas para pressionar e chantagear os professores.

No final do mês de setembro, o governo tucano anunciou mais uma “mudança” referente ao processo de atribuição de aulas. A Portaria 6/2019 estabelece regras sobre as inscrições dos professores em exercício na rede estadual de ensino de São Paulo para atribuição de aulas em 2020 totalmente contrárias aos interesses da categoria, impondo como parte da pontuação classificatória dos professores o tamanho da jornada do professor (quanto maior, mais pontos), ou seja,

o governo tucano quer aprofundar o caos que há na rede pública, as custas do emprego dos professores e do ensino dos alunos.

Diante da forte mobilização no dia 9 na praça da República, a Assembleia dos professores, que estava marcada para o dia 25, foi antecipada para o dia 18 de outubro. É preciso fazer uma ampla campanha nas escolas na próxima semana, denunciar os ataques do governo, mobilizar os professores, parar as escolas e ocupar a Avenida Paulista no dia 18. Diante da ofensiva do governo tucano contra a educação, é preciso aprovar a greve da categoria para responder à altura à política de destruição do ensino público imposta pelos governos golpistas. Fora Dória, Bolsonaro e todos os golpistas!

LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Golpistas preparam ofensiva maior contra o funcionalismo Os golpistas querem retirar todas as conquistas dos trabalhadores.

O governo golpista do fascista Jair Bolsonaro quer reduzir os salários dos trabalhadores, tanto dos trabalhadores da iniciativa privada quanto dos funcionários públicos.

São várias investidas que ocorreram desde o início do golpe no país, foram retiradas inúmeras conquistas da classe operária. Alguns exemplos deste tremendo ataque foram, em primeiro lugar, a retirada de Dilma Rousseff da presidência de República, e, em seguida, a prisão, sem provas de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula).

A reforma trabalhista pretende extinguir toda a legislação trabalhista – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) praticamente está deixando de existir – e todos os sindicatos classistas e de luta da classe trabalhadora, colocando no lugar representações dos próprios patrões. Os patrões estão agradecendo pelo rebaixamento salarial de todas as categorias de tra-

balhadores do país.

O rebaixamento salarial imposto pelo governo golpista é algo sem precedentes no país: tudo sobe, desde produtos e serviços e impostos, cuja maior carga fica para o conjunto dos trabalhadores e da população explorada, mas a inflação é menor que zero. Somente uma manipulação e uma fraude eleitoral escancarada pode se fazer chegar à absurda situação.

Nessas condições, o governo ilegítimo do fascista Bolsonaro e o Congresso golpista vêm realizando uma discussão acalorada, a toque de caixa, para, dentre outras coisas, arrumar formas de demitir e rebaixar os salários dos servidores públicos, facilitando inclusive a privatização, e para justificar o tamanho descaramento. Os golpistas estão se utilizando de uma pesquisa do Banco Mundial – afinal de contas, quem melhor para dizer sobre os salários dos servidores que um banco -, ou

seja, os maiores exploradores de todo o mundo.

Segundo o Banco Mundial, um servidor público federal no Brasil custa quase duas vezes a mais para o seu empregador, a União, do que um trabalhador da iniciativa privada em atividade econômica similar. No relatório constam as seguintes informações: os servidores federais têm prêmios salariais 96% maior do que os trabalhadores privados. Os estaduais, 36%.

Enquanto que os municipais não ganham mais do que a média dos particulares. “Para além do prêmio salarial, o servidor público brasileiro dispõe de estabilidade, de forma que o risco de demissão é muito baixo uma vez sendo admitido”, destaca o relatório. De maneira geral, contudo, a maioria dos servidores públicos federais têm vencimentos inferior a 10.000 reais. São 56%, conforme a pesquisa.

O governo ilegítimo do Bolsonaro,

seguindo com a política de rebaixamento dos salários dos servidores, quer impor aos trabalhadores do serviço público federal o congelamento de salários, conforme o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, reafirmou na última semana que os servidores devem ficar três anos sem reajuste, e que concursos públicos serão congelados pelo mesmo período.

(O Dia – 02-09-2019) Esta política é o prato de todos os dias dos golpistas no governo em como na Câmara e Senado Federal, uma política que envolve ainda, a privatização de praticamente todas as estatais, como os Correios, a Petrobrás, os bancos, bem como a demissão dos trabalhadores, enfim, a entrega de tudo que tenha algum valor para a nação brasileira para o imperialismo.

Não ao rebaixamento salarial!

Nenhum trabalhador demitido!

Não à entrega das estatais! É hora de reforçar a luta contra o golpe e essa luta passa por retirar Lula da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, pelo fora Bolsonaro e por eleições gerais.

POLÍTICA E MORADIA E TERRA| 5

DITADURA NOS PRESÍDIOS

Justiça proíbe vistoria nos presídios com tortura Justiça acoberta os crimes das forças interventoras do Governo Federal nos presídios do Pará Após denúncias de tortura contra a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, localizado na região metropolitana de Belém (PA), o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento de Maycon Cesar Rottava, o Coordenador da FTIP. Esse destacamento do aparato repressivo vem atuando no Pará desde o massacre ocorrido no Centro de Recuperação de Altamira, localizado no sudeste do Estado, em que morreram 58 pessoas.

Em retaliação a essa ação do MPF, o Governo do Estado paraense pediu à Justiça a proibição da entrada dos advogados da OAB do Pará nos presídios do Estado. Essa proibição foi concedida e valerá por 30 dias, que estão sendo contados desde o dia 2 de outubro. A ação caracteriza, na prática, o acobertamento dos crimes da Força Tarefa comandada pelo Governo Federal que vêm agindo nessas instituições carcerárias.

Torturas físicas e psicológicas A FTIP está agindo há pouco tempo no Pará, mas já coleciona uma infini-

dade de denúncias de tortura. As que geraram o relatório da OAB – PA são as referentes ao Centro de Reeducação Feminino localizado em Ananindeua.

Segundo relato das próprias detentas, na primeira intervenção dos agentes nesse presídio, no dia 4 de setembro, elas foram acordadas às 4 horas da manhã com bombas dentro das celas e com a aplicação de spray de pimenta nos olhos das detentas. Depois, foram obrigadas a ficar de roupas íntimas ou completamente nuas e a sentarem no chão. Depois de 13 horas nessa posição, receberam a primeira e única alimentação do dia, às 17 horas.

GOLPISTAS PERSEGUEM ESQUERDA

Os agentes da FTIP também foram acusados de manter 80 detentas numa mesma cela. Por conta desses maus tratos, muitas das mulheres desmaiavam e eram acordadas pelos homens com spray de pimenta.

Além disso, há várias outras denúncias de violações de direitos humanos no relatório da OAB, como pancadas com cassetetes e socos, privação de alimentação e de água, arrastamento das presas pelo chão, humilhação e tortura psicológica. Há relatos também de que as mulheres foram obrigadas a sentar nuas em cima de um formigueiro.

Ditadura Diante desses relatos, é importante denunciar que a Justiça, ao impedir a entrada dos advogados nos presídios, está incentivando a prática da tortura e da violação sistemática dos direitos humanos nos cárceres brasileiros. É fato que a situação da população carcerária do país sempre foi a mais precária imaginável, porém com o avanço do golpe de estado e a posse de um governo de extrema-direita por uma eleição fraudulenta, isso tende a piorar e muito.

Outro fato que deve ser ressaltado é que isso é mais uma demonstração de que é impossível lutar contra as ações da ditadura que tomou de assalto o Estado brasileiro por meio de instituições como a Justiça golpista. No caso citado, o MPF afastou o Coordenador da Força Tarefa, que logo poderá ser trocado por outro fascista de igual calibre, mas a resposta da Justiça foi rápida e instaurou um verdadeiro regime de terror dentro dos presídios paraenses, que não mais poderão ser averiguados pelos advogados, os únicos que falam pela população encarcerada. A resposta da população deve ser nas ruas. Não à intervenção golpista nos presídios! Fora Bolsonaro! Liberdade para Lula e Eleições gerais com Lula candidato já!

DITADURA DA BURGUESIA

Assim que Preta Ferreira foi solta, Latifundiários matam no campo e só 8% vão a julgamento vereadora do PT foi presa Após a soltura de Preta Ferreira, a PM de João Doria prende Juliana Cardoso, vereadora do PT que acompanhava a soltura de Preta e outros ativistas.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, apenas 117 de um total de 1.468 casos de assassinatos envolvendo conflitos pela terra foram julgados entre 1985 e 2018.

Antes que se pudesse comemorar a liberdade de Preta Ferreira, líder de um movimento de sem teto que estava presa há mais de 100 dias sem que se soubesse sequer o motivo, a direita pratica outra arbitrariedade.

Janice Pereira da Silva, a Preta, foi solta, mas em seguida, a vereadora do PT de São Paulo, Juliana Cardoso foi presa!

Preta, que é apresentadora do Boletim Lula Livre, estava presa com outros dois líderes do movimento por moradia. A justiça finalmente acatou um Habeas Corpus, que deliberou pela liberdade dos ativistas para esta quinta-feira, dia 10 de outubro. No entanto, a vereadora Juliana Cardoso e familiares de Preta foram abordados pela PM, quando estavam juntos em um carro, acompanhando a soltura.

Juliana Cardoso e os familiares de Preta ficaram detidos por mais de duas horas, em plena rua no centro de São Paulo. De acordo com Cardoso, além da truculência, os policiais sequer levaram em consideração o fato dela ser vereadora. Finalmente, a PM “liberou” a vereadora e os demais.

Vemos em ambos os casos a completa arbitrariedade da direita. O caso

De acordo com um levantamento recente feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apenas 117 de um total de 1.468 casos de assassinatos em conflitos de terra entre 1985 e 2018 foram julgados, o que significa dizer que apenas 8% dos casos foram avaliados por algum juiz em mais de três décadas.

Nesses casos, que foram devidamente registrados, 1.940 pessoas morreram.

Além dos homicídios registrados, há um número de elevado de assassinatos que aconteceram sem qualquer notificação. Afinal, os conflitos pela terra se dão, muitas vezes, em áreas grandes e isoladas, frequentemente comandadas por uma oligarquia que controla as polícias e enterra as provas de seus crimes em cemitérios clandestinos.

O estudo feito pela CPT aponta uma série de casos aberrantes, que escancaram a disparidade entre os assassinatos no campo e seu julgamento.

Em Rondônia, foram notificadas 153 mortes, sendo apenas duas efetivamente julgadas (1,3%). No Pará, onde aconteceu o maior número de homicídios, apenas 22 de 724 casos foram julgados (3%).

O número baixíssimo de julgamentos nos casos envolvendo assassinatos no campo é, por si, gravíssimo. No entan-

de Preta Ferreira e dos demais ativistas já era muito grave; no entanto, a prisão de Juliana Cardoso, vereadora do PT da maior cidade do País, mostra o aumento da repressão não só ao PT, mas à toda a esquerda. Nos dois casos temos o judiciário perseguindo lideranças de esquerda.

Devemos denunciar duramente este ataque da direita. A perseguição da esquerda por parte do regime político golpista é implacável, e mostra que os sindicatos, partidos e movimentos sociais devem se mobilizar, deixando de lado qualquer ilusão com as instituições, cada vez mais carcomidas pelo golpe.

to, mesmo quando houve julgamento, grande parte dos casos foram encerrados sem qualquer punição. Ao todo, apenas 34 de um total de 50 mandantes julgados foram condenados e 101 de um total de 305 executores dos assassinatos foram condenados.

Os dados levantados pela CPT fornecem um retrato claro da situação do campo no Brasil: não há Justiça para defender os trabalhadores rurais, os pequenos agricultores, os sem-terra e os indígenas, mas sim a mais completa impunidade para a extrema-direita. São os próprios latifundiários que controlam o Judiciário, por meio da chantagem e da corrupção, e, por isso, não há qualquer interesse por parte do Estado em punir os responsáveis pelos massacres no campo.

Com o golpe de 2016 e seu aprofundamento, que levaram à ascensão da extrema-direita, a situação no campo ficou ainda mais desfavorável para os trabalhadores. Por isso, é preciso organizar a autodefesa dos trabalhadores do campo e a luta contra o governo Bolsonaro – governo esse que deu carta branca para que os latifundiários assassinassem todos aqueles que se colocassem em seu caminho. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!

6 | POLÍTICA

MOBILIZAR PARA LIBERTAR LULA

Ato do dia 13: preparar para o dia 27 Os trabalhadores voltarão as ruas no dia 13, por todo país, em um passo essencial que prepara os ânimos para o grande ato nacional que será realizado no dia 27 em Curitiba.

Após o grande sucesso do último ato pela Liberdade de Lula, realizado no dia 14 de setembro, foi demonstrado para toda a população brasileira que o único caminho possível para se libertar Lula não é contando com manobras judiciais, e sim, com a própria força da mobilização popular.

Por muito tempo foi marcante a presença de setores da esquerda que tentavam a todo custo abandonar a luta pela libertação de Lula, alguns a colocavam como “não unificadora”, outros como algo secundário na política nacional. Porém, como comprovado pelo desejo popular, a liberdade de Lula é de caráter urgente para todos, mostrando que os únicos grupos os quais não querem vê-lo livre, ou seja, não “unificam”, são unicamente os golpistas brasileiros.

Além disso, Lula não é uma simples peça no tabuleiro político. Vítima de uma prisão ilegal, o principal líder popular da história brasileira vem sendo mantido encarcerado por mais de um ano, nas masmorras de Curitiba, graças aos desejos do imperialismo.

Somando-se a esse fator existe outra questão chave no desenvolvimento do golpe no Brasil, essa novamente relacionada a Lula, que quando decidiu se candidatar à presidência, por clamor

popular, foi impedido de maneira ilegal de concorrer a uma eleição onde sua vitória era garantida.

Lula é a figura mais popular do Brasil, quiça do mundo, sua imagem é vista pelos trabalhadores como uma alternativa ao golpe de estado, ao avanço da extrema direita, levando que a burguesia precisasse fraudar uma eleição presidencial descaradamente para impedir sua vitória. Tal fato não mostra simplesmente a força de Lula, mas sim a revolta do povo, hoje canalizada sob sua pessoa, mas que reflete uma onda de desejos que ultrapassa o seu próprio querer pessoal.

Colocando nessa perspectiva geral, poem-se abaixo todos os discursos de setores ditos de “esquerda” que tentam convencer suas bases à não lutar, não se mobilizar e esperar cordialmente o fim do mandato de Bolsonaro, explicitadas no ridículo desejo de fazer todos esperarem “mais alguns anos” para “tudo ser resolvido”.

Felizmente, a população brasileira não está disposta a fazer Lula esperar ainda mais, e sob grande pressão de suas bases, a esquerda está voltando a se mobilizar por sua liberdade. Com as palavras de ordem Liberdade para Lula, LulaLivre e LulaLivrejá, abrimos um novo período de grandes atos na-

cionais para retirar Lula da prisão e anular todo o julgamento farsa.

Com essa mentalidade, os trabalhadores voltarão as ruas no dia 13, por todo país, em um passo essencial que prepara os ânimos para o grande ato nacional que será realizado no dia 27 deste mês de outubro, na cidade de Curitiba, contando com a presença de dezenas de milhares de pessoas que virão de todo país, para no dia do aniversário de Lula, lutar firmemente por sua liberdade.

A realização destes atos é de caráter fundamental para o avanço da popu-

lação pela derrubada do golpe. Lula, como dito anteriormente, é na luta o peso contrário à Bolsonaro. Se Lula sobe, Bolsonaro cai. A Liberdade de Lula está totalmente amarrada a derrota do golpe. Por isso, devemos nos preparar, e ampliar nacionalmente esta luta, para podermos no final deste mês, concentrarmos todas as forças em Curitiba, e dar um decisivo ataque nos golpistas.

Dia 13 todos nas ruas, reunindo forças para dia 27, fazermos um histórico ato em Curitiba!

UM AQUECIMENTO PARA O DIA 27

Neste final de semana, todos às ruas para convocar o 27/10 Neste final de semana é um momento para preparar o grande ato em Curitiba, no dia 27/10, pela Liberdade de Lula. Hora de convocar e mobilizar a militância.

Os Comitês Lula Livre, os Comitês de Luta contra o Golpe, movimentos sociais e partidos da esquerda, reunidos na II Plenária Nacional Lula Livre, deliberaram perla realização de um grande ato em Curitiba no dia 27 de outubro.

No dia 14 de setembro, foi realizado um grande ato em Curitiba, puxado pelo Partido da Causa Operária e setores do Partido dos Trabalhadores, além dos comitês. Foi um ato importante, forte, com o objetivo de marcar um retorno às ruas contra o governo de extrema-direita, pelo Fora Bolsorano, portanto, mas principalmente para denunciar a farsa do processo que condenou e prendeu o ex-presidente Lula e exigir sua imediata libertação, com a anulação dos processos forjados contra ele pela Lava Jato.

Por isso, o Partido da Causa Operária convoca a todos para irmos à Curitiba e, mais uma vez, exigirmos a liberdade do ex-presidente Lula. Neste final de semana, o PCO, o Partido dos Trabalhadores, movimentos sociais e

A GLOBO

MENTE os comitês Lula Livre e de Luta contra o Golpe, fazem um aquecimento em vários lugares do país. Vamos para as ruas no final de semana, 12 e 13 de outubro, para denunciar uma vez mais a perseguição a Lula e exigir sua libertação.

Informe-se sobre o ato em sua cidade, organize-se, mobilize-se. Venha para o aquecimento e prepare-se para o grande ato do dia 27 de outubro, para comemorar o aniversário do ex-presidente Lula e lutar por sua imediata libertação.

O DIÁRIO

DESMENTE CONTRIBUA COM O

ATIVIDADES DO PCO E COMITÊS | 7

LUTAR PELA LIBERDADE DE LULA

É hora de luta! Os mutirões por Lula Livre avançam em todo o país Com a massacrante maioria da população revoltada com os rumos do país, são milhões querendo um meio de luta eficaz para entrarem imediatamente em ação.

No próximo domingo, dia 13, será realizado mais um mutirão pela Liberdade de Lula, com a coleta de assinaturas em todo o país pela anulação dos processos movidos contra o ex-presidente, preso pela farsa golpista da Lava Jato, com a única intenção de retirá-lo da luta política que está sendo travada entre o povo e os fascistas da extrema-direita.

Ninguém pode ficar parado!

Por isso mesmo os mutirões avançam por todo o país e já estão presentes desde as grandes capitais até as pequenas cidades do interior. Cada vez mais companheiros compreendem que não é hora de ficar parado nem se conformar: cada um de nós é imprescindível nesta luta para tirar Lula da cadeia e assim levar o governo Bolsonaro ao fim, o mais rápido possível.

Sim, pois Lula Livre significa necessariamente Fora Bolsonaro. Com Lula nas ruas de nosso País, o governo vacilante e cada dia mais fraco e impopular de Bolsonaro ficará por um fio para cair. Lula em liberdade, pelas mãos do povo, representará a maior vitória contra o golpe desde 2016, e

certamente o instável regime golpista não conseguirá sobreviver a este fato.

Então, não adianta ficar esperando que o mesmo judiciário golpista que prendeu Lula devolva a sua liberdade, sem uma enorme pressão popular.

Mesmo com todas as informações trazidas pelo Intercept, o judiciário não soltou Lula e ainda fica adiando, decisão após decisão, a resolução final dos processos que hoje pedem a anulação das ações contra o ex-presidente.

Isto já é uma indicação clara que vivemos em um regime que não tem mais nenhuma relação com a democracia, ou o Estado de Direito. A Constituição hoje não vale mais e o Supremo só se move pela pressão, ou do povo ou dos golpistas, principalmente os militares, que tomaram a Justiça de assalto e determinaram, até agora, todas as decisões daquela corte.

Com a massacrante maioria da população revoltada com os rumos do país, consciente de que as eleições de 2018 não respeitaram, nem de longe, a vontade popular, que queria Lula Presidente da República, hoje milhões só esperam um meio de luta eficaz pa-

ra entrarem imediatamente em ação.

Os mutirões são este meio de luta, onde podemos chegar até as pessoas, conversar com o povo, mostrar que já estamos mobilizados, e trazer mais e mais gente para o nosso movimento.

Por isso, sair às ruas é fundamental.

Precisamos levar esta mobilização para cada cidade, bairro, praça e rua do Brasil. É necessário que todas as pessoas do sejam em algum momento abordadas por nossa militância, e delas, milhões venham a aderir à luta.

E isto é urgente!

Cada pessoa que conversamos nas ruas e que assina pela Liberdade de Lula pode se tornar mais um multiplicador desse movimento, avançando para uma posição ofensiva, organizando novos mutirões em novos lugares, capilarizando esta campanha para que atinja toda a população.

Desta maneira, vamos preparando grandes manifestações para trazer novamente o companheiro Lula às ruas, o seu lugar de direito, junto ao nosso povo, na luta.

Manifestações como a de 14 de setembro, onde Curitiba tremeu com a garra da mobilização de companhei-

ros do Brasil inteiro, e que será agora multiplicada às centenas pela nova manifestação em favor de Lula, em seu aniversário, no dia 27 de outubro.

Agora, não só Curitiba, mas o Brasil inteiro vai tremer pela força da crescente mobilização popular que não apenas pede, mas exige, que seja tornada nula toda a Lava Jato, anulando-se por consequência as eleições fraudadas de 2018, chamando-se novas eleições, com Lula candidato, imediatamente.

Tudo isto acompanha os militantes nas ruas do Brasil inteiro nos mutirões.

Então, não perca um segundo sequer: venha você também para as ruas. Organize um mutirão em sua cidade ou junte-se aos companheiros que já estão em marcha nesta luta histórica não só pela Liberdade de Lula, mas principalmente por nossa própria liberdade, pois Lula Livre é Brasil Livre.

Entre em contato através de nossa página no Facebook ou diretamente com companheiros de sua cidade.

Não deixe espaço para o imobilismo em sua vida: venha para as ruas, lute conosco pela Liberdade de Lula!

FORMAÇÃO POLÍTICA

Escola Marxista: veja onde serão os cursos deste fim de semana Tendo em vista a importância da formação política, o PCO expande a sua atividade e lança a Escola Marxista. Serão 300 cidades que agruparão milhares de companheiros pelo país.

Um dos pontos de maior importância na luta política é o problema da formação. Para enfrentar as situações concretas que se colocam, que em sua grande maioria são controladas pela burguesia por uma série de manobras complicadas, é fundamental saber identificar as principais forças em disputa e definir uma política clara.

Tendo em vista este problema, o Partido da Causa Operária aposta já há muitos anos na formação política dos seus militantes e contatos próximos. Afinal, são mais de 22 anos onde, ininterruptamente o Partido, em parceria com a Aliança da Juventude Revolucionária realiza 2 vezes por ano a tradicional Universidade de Férias, em julho e em janeiro, quer dizer, nos recessos escolares. Já são mais de 44 cursos, que exploraram uma ampla gama de temas, muitos deles disponíveis em nosso canal, a Causa Operária TV. Tendo em vista este extraordinário acervo e o enorme potencial de público que os nossos cursos de formação ainda pode atingir, o Partido resolveu dar mais um passo, inaugurando a Escola Marxista. A primeira edição desta escola prevê a realização do curso em 300 cidades, agrupando milhares de companheiros de todo o Brasil para discutir um tema da maior importância: o Programa da Revolução Socialista

para os dias de Hoje, baseado na obra monumental de Trotski, o Programa de Transição. Afinal, em um momento onde a extrema-direita levanta a cabeça em todo o mundo, fica a pergunta para a esquerda: que fazer?

Recomendamos a todos os companheiros os vídeos ministrados pela companheira Natália Pimenta, da Direção Nacional do PCO. São exposições que destacam os aspectos fundamentais do Programa e que servem de base para os cursos que serão ministrados em todo o país.

A primeira rodada da Escola ocorreu na semana passada, em dezenas cidades, que agruparam centenas de companheiros. Neste final de semana, a Escola Marxista está prevista para acontecer em diversas cidades do país. Ao final da matéria, segue a relação das cidades em que serão ministrados os cursos.

Finalmente, aproveitamos a oportunidade para divulgar também o folheto “Programa de Transição”, traduzido pelo próprio companheiro Rui Costa Pimenta, presidente do PCO. Além da alta qualidade da tradução, o folheto contém também dezenas de notas explicativas elaboradas pelo companheiro Rui. Divulgue a nossa Escola Marxista nas redes sociais e participe! Venha assistir os cursos e traga outros contatos e companheiros interessados!

12/10

13/10

RS-Alvorada do Sul, Caxias do Sul SC-Araranguá, Criciúma PR-Irati SP-Araraquara, Diadema, Marília, Ribeirão, Taubaté RJ-Nova Friburgo, Niterói MG-Delfim Moreira, Piranguçu GO-Alto Paraíso DF-Taguatinga BA-Santo Amaro, Itamaraju PE-Moreno CE-Crato PI-Piriri

RS-Passo Fundo, Pelotas SC-Içara, Laguna PR-Pitanga SP-Araçatuba, Fernandópolis, Ibitinga, São Bernardo, Tremembé RJ-Maricá, São Gonçalo MG-Alfenas, São João del Rei DF-Recanto das Emas (Acampamento 13 de junho da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade-FNL), Planaltina BA-Coração de Maria, Santa Cruz de Cabraria PE-Nazaré da Mata CE-Viçosa do Ceará

8 | ATIVIDADES DO PCO

ESTUDANTES CONTRA O GOLPE

Comitê de Luta contra o golpe da USP faz reunião; participe da próxima Na última quinta-feira, aconteceu mais uma reunião do Comitê de Luta Contra o Golpe da USP. Nesta última quinta-feira (10), realizou-se mais uma reunião do Comitê de Luta Contra o Golpe da USP, na cidade de São Paulo. O comitê, criado há mais de 2 anos, está voltando as suas atividades regulares na Universidade de São Paulo, centro de maior importância no movimento estudantil, professores e técnico-administrativos.

Ações como panfletagem, colagem de cartazes, mutirões, eventos e intervenções foram o foco principal da discussão dessa última reunião, assim como o lançamento de um jornal periódico em que seja possível debater com a comunidade acadêmica os problemas internos da universidade, assim como os acontecimentos do Brasil e do mundo que afetam a situação política de conjunto.

O objetivo da criação e manutenção dos Comitês de Luta Contra o Golpe é aglomerar o maior número possível de pessoas que compartilhem o interesse de levar adiante políticas em comum.

Apesar de também ser um espaço para debates e discussões políticas,

o intuito principal é organizar ações práticas, a exemplo dos mutirões para arrecadação de assinaturas pela anulação dos processos do ex-presidente Lula, que ocorrem às quartas-feiras nas universidades pelo país.

O comitê, que se reúne todas as quintas-feiras, é aberto à participação de todo e qualquer um que queira lutar contra o golpe de estado, cujas últimas consequências levaram à fraude eleitoral de 2018, com a prisão de Lula e a presidência entregue a Bolsonaro.

Diante desse cenário os comitês trabalharam para impulsionar a luta pela liberdade para Lula e pelo fim do governo Bolsonaro, ações que precisam ser concretizadas o quanto antes, para evitar uma maior degradação das condições de vida do povo brasileiro.

As reuniões são abertas e acontecem todas às quintas-feiras às 18h30, e neste mês de Outubro, acontecerão na sala 201 no prédio das Letras. Para entrar em contato com a organização e conhecer mais sobre as atividades acesse a página do Comitê.

LUTA CONTRA O GOLPE

Recife: ato dos comitês pede fora Bolsonaro e liberdade para Lula Na última sexta-feira (11), militantes e ativistas da luta contra o golpe realizaram, no centro do Recife, um ato pela liberdade de Lula e pela derrubada do governo Bolsonaro.

Quem esteve presente no bairro de Santo Antônio, no centro da cidade do Recife, na última sexta-feira (11), pôde ver de perto mais um ato dos comitês de luta contra o golpe e pela liberdade de Lula nas ruas. Convocado na última plenária dos comitês Lula Livre, esse foi o segundo ato pela liberdade de Lula organizado pelos comitês pernambucanos – o primeiro aconteceu no dia 11 de setembro.

No ato anterior, os manifestantes, além de gritar palavras de ordem pela liberdade de Lula, gritaram também o “fora Bolsonaro”, exigindo a derrubada imediata do presidente ilegítimo.

Dessa vez, o fim do governo Bolsonaro, bem como a convocação de eleições gerais, constavam na convocação oficial do ato.

Concentração

O ato teve início às 15h na Praça da Independência, conhecida também como Praça do Diário. Nesse momento, foi aberto o microfone para que a população pudesse se manifestar contra o governo Bolsonaro e pela liberdade de Lula. Por volta das 16h, tiveram início as apresentações culturais e as falas das entidades presentes.

Durante as falas, o Partido da Causa Operária, em conjunto com outros

comitês pela liberdade de Lula, reforçaram o chamado para o grande ato em Curitiba no dia 27 de outubro, quando será celebrado o aniversário do ex-presidente Lula. O último discurso coube ao ex-deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), que gritou um retumbante “fora Bolsonaro”.e conhecer mais sobre as atividades acesse a página do Comitê.

Sai o ato Às 18h, os manifestantes presentes na Praça do Diário se juntaram para dar o tradicional “Boa noite, presidente Lula”, tendo sido puxado pelo Comitê Popular de Recife, que costuma fazer essa atividade toda sexta-feira na praça. Em seguida, os militantes e ativistas se enfileiraram atrás de uma grande faixa com os dizeres “Liberdade para Lula” e seguiram em passeata, acompanhados pelo carro de som.

A passeata Após sair da Praça do Diário, os manifestantes percorreram um trajeto de aproximadamente 700 m, tendo como destino o Armazém do Campo. Durante a passeata, os militantes e ativistas gritaram várias palavras de ordem contra o governo Bolsonaro, como “fora Bolsonaro”, “se empurrar o Moro cai”, “Se o povo se unir, Bolsonaro vai cair”, bem como palavras de ordem exigindo a liberdade imediata de Lula

POLÊMICA | 9

70 ANOS DA REVOLUÇÃO CHINESA

A “ressignificação” do socialismo é o capitalismo Em artigo, dirigente do PCdoB exalta as “conquistas do socialismo chinês” “A China é um caldo de experimentação de uma nova engenharia econômico e social e, tendo em vista a prevalência do “Meta Modo de Produção”, também a mais avançada experiência humana em curso no mundo” (Portal Vermelho, 03/10).

Se o professor Jabbour não se incomodar, gostaríamos de abrir esta pequena polêmica contrariando o autor do artigo, deixando aqui registrado que não pode ser considerada “a mais avançada experiência humana em curso no mundo” um modelo de desenvolvimento adotado por um país que submete sua própria classe operária e a força de trabalho de conjunto da nação à mais brutal e impiedosa exploração, muito próxima e semelhantes às formas de escravidão e semi-escravidão,, extinta oficialmente na legislação e na formalidade jurídica internacional, mas muito presente no mundo real em diversos países do globo, incluindo aí, obviamente, as fábricas e unidades de produção do “gigante asiático”, que comemora neste ano o septuagésimo aniversário de sua revolução, ocorrida em outubro de 1949, sob a liderança de Mao Tsé-Tung.

O escrito publicado no portal digital do PCdoB, partido do qual o autor é dirigente, integrando seu comitê central, tenta dar um “ressignificado” ao socialismo, a partir da experiência chinesa em curso. O esforço do acadêmico da UERJ é todo no sentido de alçar e projetar a China como uma espécie de novo “farol da humanidade”. O esforço, no entanto, não parece ter logrado muito êxito, pois ao fim e ao cabo, a exemplo das aventu-

ras empreendidas por outros docentes doutores universitários na tentativa de refutar a essência do marxismo (luta de classes, necessidade de supressão da propriedade privada, ditadura do proletariado, comunismo), as linhas traçadas pelo professor Elias Jabbour não respondem às questões mais candentes e palpitantes da época atual: a luta para colocar fim ao regime que há mais de dois séculos representa uma ameaça a toda a humanidade; a luta pela destruição do sistema que se organiza ao redor do lucro e da exploração dos povos de todo o mundo em benefício de uma ínfima minoria de usurpadores do resultado do trabalho alheio.

Sem que seja necessário avançar além do primeiro parágrafo, o dirigente do PCdoB nos brinda com essa pérola: “particularmente creio que o desenvolvimento recente chinês ocorre e lança o desafio teórico mais importante dos nossos tempos: a ressignificação do socialismo e do marxismo à luz de um mundo ainda marcado pela: 1) emergência de novos paradigmas tecnológicos; 2) a financeirização como dinâmica dominante de acumulação; 3) as modernas formas de dominação imperialista, sob a forma de “guerras híbridas”, “lawfare” (Idem, 03/10). Portanto, na concepção do professor Jabbour, o “desafio teórico mais importante dos nossos tempos” seria dar um novo significado (ressignificação) ao socialismo e ao marxismo.

Seria mesmo o grande desafio dos dias atuais encontrar um “novo significado” para o marxismo e o socialismo? Cremos que o mais recomendável, para os

dias atuais e o presente momento (sem perda de tempo) a assimilação (sem trapaças e outras manobras conceituais) da essência do marxismo, sem amputação, sem remendos, sem a desonestidade “intelectual” que tomou conta dos frequentadores dos bancos e das bancas examinadoras das teses universitárias que, no fundo, a bem da verdade, não servem para nada, a não ser lançar uma nuvem de prostração e desânimo sob as cabeças daqueles que mantém acesa a chama da revolução e da luta contra o capitalismo.

Ainda de acordo com as linhas escritas pelo senhor Jabbour, onde assinala que a época atual também está marcada pela “financeirização como dinâmica dominante de acumulação”, temos a dizer ao dirigente do PCdoB que um certo revolucionário e teórico do fenômeno do imperialismo, que produziu o estudo mais completo, brilhante e até hoje insuperável sobre a fase superior do capitalismo (capital financeiro ou financeirização do capital, tanto faz), que atendia pelo nome de Lênin, já antecipara, há mais de cem anos, isso que hoje aparece como um fenômeno de ‘tipo novo”, da época atual, para os teóricos da “ressignificação” do século XXI. Indo um pouco mais adiante no artigo, o professor da UERJ identifica nas “guerras híbridas e no lawfare” “formas modernas de dominação imperialista”. O que impressiona é que os neologismos criados pelos opressores capitalistas para manter subjugados e sob o signo da dominação toda a humanidade, passam

a fazer parte do vocabulário dos “teóricos modernos” do socialismo do século XXI. As formas modernas de dominação imperialista, travestidas de uma nova roupagem (guerras híbridas, lawfare, revoluções coloridas) nada mais são do que as velhas formas de dominação do capital, que atravessa neste momento a sua maior e mais espetacular crise, incomparavelmente superior a todas as anteriores vivenciadas pelo capitalismo.

“Quebrar o monopólio exercido pelos países capitalistas desenvolvidos do aparato científico e tecnológico é a principal condição ao sucesso de qualquer alternativa ao capitalismo no mundo. O contrário é a proscrição das próprias experiências”. Não, senhor Jabbour. A principal condição ao sucesso de qualquer alternativa ao capitalismo no mundo não é e não poder ser a ‘quebra do monopólio exercido pelos países capitalistas”. Advogar esta alternativa como forma de enfrentamento à dominação dos países capitalistas desenvolvidos (países imperialistas) é não só inútil como se coloca como uma competição com estes mesmos países pela posse dos mercados, quando a questão que está colocada para a etapa atual, de absoluta decadência do capitalismo, é a sua eliminação, a sua destruição pura e simples, como medida de preservação da humanidade e do planeta.

O modelo chinês, portanto, não pode ser o referencial nem para qualquer ideia de socialismo e menos ainda para funcionar como guia para a luta contra o capitalismo monopolista-imperialista, fase em que o capital assumiu sua fisionomia mais parasitária e improdutiva, marcada pela absoluta incapacidade de colocar o progresso material alcançado pelo desenvolvimento das forças produtivas a serviço da humanidade.

ETIQUETA: FICA BOLSONARO

Fora Bolsonaro só se for com “etiqueta”? polêmica com Cynara Menezes Cynara Menezes, do Socialista Morena, defendeu Bolsonaro sob o argumento de que a esquerda estaria se igualando à direita ao expressar sua oposição ao governo com xingamentos Nesta terça (8), em matéria publicada no diário Brasil 247, a editora do blog Socialista Morena, Cynara Menezes, defendeu Bolsonaro dos xingamentos da esquerda e do povo, sob o argumento de que ambos estariam se igualando à extrema direita ao expressar sua oposição ao governo com xingamentos.

A autora foca no debate da baixaria que seria xingar o presidente ilegítimo.

Usa de uma questão secundária, que é cobrar etiqueta e “bons modos” do povo oprimido e esmagado, para se opor “a palavra de ordem mais presente na boca do povo: o fora Bolsonaro (vulgo Bolsonaro vai tomar no …). Para autora, fora Bolsonaro só com “etiqueta”. “‘Bolsonaro merece ser xingado’, explicam. Ele merece, sem dúvida. Nós é que não merecemos decair tanto.

A esquerda é maior do que isso. A esquerda é melhor do que isso.”

Bolsonaro merece ser xingado, a esquerda é que não deve xingá-lo. Em outras palavras, a esquerda não deve pedir fora Bolsonaro.

Em seguida, a “socialista morena” passa a atacar a população, que considera “bois caminhando para o matadouro” e “estátuas de sal bíblicas”. Para ela, a população não fez nada nos últimos anos a não ser passar a reproduzir o método da direita dos “xingamentos na política”.

Menezes afirma que prefere gritar “Lula Livre” do que xingar Bolsonaro e denuncia que lideranças dentro da própria esquerda tem procurado censurar a defesa da liberdade de Lula nas “parcas” manifestações da esquerda. Menezes está errada ao opor a palavra de ordem da defesa da liberdade de Lula (Lula Livre) ao fora Bolsonaro (Bolsonaro vai tomar no …). Não apenas uma coisa não exclui a outra, como ambas são as palavras de ordem mais ecoadas em todo o país, seja em atos, seja no carnaval, seja em festivais comerciais como Lollapalooza e Rock in Rio. No final, Menezes mostra a concepção de Olavo de Carvalho, o guru da extrema direita, sobre a utilização dos xingamentos. Expõe que, para o mentor do bolso-

narismo, o xingamento é uma forma de desmoralização dos adversários quando a crítica respeitosa pode reforçar a autoridade da pessoa criticada. Logo, para a autora, ao xingar Bolsonaro a esquerda e o povo estariam se rendendo aos métodos da extrema direita. Buscando ir pela positiva, citando a defesa da liberdade de Lula, a socialista cobra uma determinada ética da população e da esquerda, enquanto na prática se junta à política do fica Bolsonaro.

Trotski, quando os camponeses invadiram as mansões dos capitalistas russos, puseram fogo em obras de arte, fizeram coisas aterrorizantes, no começo do século passado e foram criticados pela burguesia (não pela esquerda, que tem um setor hoje, incluída Menezes, muito crítico da população) argumentou que “a burguesia, que não deu educação nos tempos de paz, não pode cobrar educação em tempos de guerra”. Trazendo para o Brasil de 2019: a burguesia brasileira, que nunca deu educação ao povo – mas apenas brutal exploração e

golpes como o de 2016 – e a esquerda que defende o fica Bolsonaro, não podem cobrar educação em tempos de extrema direita fascista no poder.

Ficar contra a manifestação popular por se basear numa crítica a aspectos secundários, como a estética de determinados termos (o vai tomar no …) é uma unidade com os golpistas no que há de fundamental: a questão do poder político, da manutenção do governo.

O artigo evidencia que a luta dentro da esquerda hoje se dá entre o setor que defende o fora Bolsonaro (e todos os golpistas) e o setor que defende o fica Bolsonaro (esperar as próximas eleições). Como ficou provado historicamente a exemplo da revolução russa, é preciso defender e incentivar a manifestação popular, para que ela se desenvolva para um movimento de conjunto pela tomada do poder. No Brasil isso passa pela derrubada de todos os golpistas e pela liberdade de Lula e de todos os presos políticos.partir de então, tem servido como um vassalo do imperialismo.

10 | POLÊMICA

FICA BOLSONARO?

Boulos dá o exemplo… no Equador Guilherme Boulos, que foi candidato nas eleições presidenciais de 2018 pelo PSOL, parabenizou o povo equatoriano pela luta contra a direita, mas não defende o “fora Bolsonaro”.

Nos últimos dias, o povo equatoriano tem protagonizado um dos mais importantes episódios de luta da América Latina contra a ofensiva imperialista da década. Manifestantes, sobretudo indígenas, invadiram a Assembleia Nacional e encurralaram o presidente golpista Lenín Moreno, que transferiu a capital do país para Guayaquil. Diante desse cenário de rebelião generalizada contra a direita, Guilherme Boulos, que foi candidato pelo PSOL nas eleições presidenciais de 2018, resolveu utilizar as redes sociais para parabenizar a mobilização no Equador: "O povo equatoriano dá o exemplo de como enfrentar um governo traidor e entreguista. Os ventos começam a mudar na América Latina."

“Fora Dilma” e “fora Bolsonaro” não é a mesma coisa Embora Guilherme Boulos tenha dito que a situação do Equador deveria ser exemplo para o povo brasileiro na luta contra um governo “entreguista”, o fato é que o psolista resolveu abandonar os trabalhadores do próprio País na luta contra a extrema-direita.

Logo após a eleição fraudulenta de 2018, em que o maior líder popular do país foi impedido de participar, Boulos saiu em defesa do mandato do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, afirmando que a esquerda não poderia pedir a derrubada do governo para não “se igualar” a Aécio Neves, que iniciou a campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff depois de ser derrotado nas urnas em 2014.

O argumento de que derrubar Bolsonaro seria a mesma coisa que derrubar Dilma Rousseff, no entanto, não pode ser levado a sério. Dilma Rousseff era apoiada pelas principais organizações populares do país e foi democraticamente eleita. Bolsonaro, por

sua vez, é um representante do imperialismo e só se tornou presidente por causa de uma das fraudes eleitorais mais escancaradas da história.

“Fora Moreno” é “fora Bolsonaro”, e “fora Bolsonaro” é “fora Moreno" Lenín Moreno, atual presidente do Equador, foi, diferentemente de Bolsonaro, eleito legitimamente. Contudo, pouco depois da eleição, decidiu trair seus aliados, inclusive o ex-presidente do Equador Rafael Correa, se tornando um dos principais representantes da política neoliberal na América Latina. A revolta do povo equatoriano é legítima porque é a revolta da maioria da população contra as medidas neoliberais do governo Moreno, isto é, as medidas impostas pela burguesia mundial para esfolar os trabalhadores do Equador e tentar resguardar a riqueza dos bancos. Não há nada mais democrático, portanto, do que um movimento que esteja decidido a derrubar, por todos

os meios que sejam necessários, um presidente golpista e traidor como Lenín Moreno.

Igualmente legítimo é, também, o movimento pela derrubada do governo Bolsonaro. Desde março de 2019, quando milhões de pessoas gritaram palavras de ordem contra Bolsonaro no carnaval, estava claro que Bolsonaro era inimigo dos trabalhadores brasileiros. Daí em diante, a crise do regime político só aumentou, a impopularidade de Bolsonaro cresceu ainda mais e as demonstrações de revolta contra a extrema-direita se manifestam diariamente em praticamente todos os lugares – até mesmo, como noticiamos neste Diário, no Rock in Rio. Onde está Boulos, no entanto, que até agora não convocou os trabalhadores a derrubar Bolsonaro?

O “fica Bolsonaro” No que depender de política levada por Guilherme Boulos, os brasi-

leiros nunca darão o exemplo para a América Latina. Afinal, diante da prisão de Lula e do regime golpista que evolui rapidamente para uma ditadura explícita, o único caminho que resta ao povo brasileiro é o de enfrentar a direita – caminho esse que Boulos resolveu ignorar. No Brasil, Boulos resolveu adotar uma política de colaboração com o regime político – isto é, com a direita golpista. Até agora, o psolista não colocou, em momento algum, a necessidade de derrubar o governo Bolsonaro – por mais que a fraude da eleição de 2018 tenha vindo à tona até mesmo na imprensa capitalista e que o governo seja odiado pela maioria da população.

Ao optar pela política de manutenção do mandato de Jair Bolsonaro, Boulos decide por condenar o povo brasileiro a um massacre infindo, uma vez que manter a direita golpista no poder é manter os bancos no poder e, portanto, manter a política neoliberal, imposta goela abaixo na população.

Tampouco o apoio em abstrato ao povo do Equador, sem uma política consequente por trás, também não trará nenhum resultado para a luta política dos trabalhadores latino-americanos.

Discurso nenhum será suficiente para que os trabalhadores do Equador ou do Brasil sejam vitoriosos em suas batalhas.

No Brasil e no Equador, assim como na Argentina, em Honduras e em toda a América Latina, é preciso organizar um movimento amplo de todos os explorados contra a ofensiva do imperialismo. É preciso reunir os trabalhadores, a juventude e os setores democráticos para travar uma luta implacável contra a direita golpista, luta essa que tem na mobilização popular seu grande trunfo. Fora Bolsonaro! Fora Lenín Moreno! Fora imperialismo da América Latina!

INTERNACIONAL | 11

9º DIA DE PROTESTOS

Pelo nono dia, equatorianos enfrentam repressão pelo Fora Moreno Pelo nono dia consecutivo os equatorianos realizam protestos contra o governo de Lenin Moreno, pedindo pela revogação das mudanças econômicas ou pela saída de Moreno Nove dias de protestos consecutivos tomaram conta do país sul-americano comandado por Lenin Moreno. Ambos os lados continuam com suas posições. De uma lado, a população pede pela volta do subsídio governamental sobre os preços dos combustíveis – seu retiro inviabilizou o trabalho dos rodoviários – assim como de diversos direitos trabalhistas extinguidos do dia pra noite. Do outro, Moreno mantém as escolhas econômicas para cumprir com as exigências do FMI em relação com os empréstimo de U$ 4,2 bilhões adquirido pelo país que, segundo Rafael Correa (ex-presidente equatoriano perseguido por Moreno), foi feito em troca de entrega de Julian Assange.

A população aumenta cada vez mais a mobilização, e embora o governo não tenha voltado atrás sobre suas decisões, foi obrigado a trocar sua ca-

pital de Quito para Guayaquil. Centenas de milhares de equatorianos estão tomando as ruas todos os dias, com uma enorme participação da população indígena, paralisando refinarias, formando barricadas, queimando blindados e tanques. A população equatoriana não se intimidou com a política repressora de Moreno que decretou no país Estado de Exceção, toque de recolher (5h às 20h), botando exército e policiais na rua para contar a mobilização popular.

A saída de Moreno já faz parte das reivindicações. O presidente é visto como traidor, tendo feito diametralmente o oposto do que prometeu em sua campanha.

Eleito com o apoio de Rafael Correa, seu predecessor, um político cuja política muito se assemelhava a de Lula e Dilma, Moreno derrocou totalmente para a direita, pegando empréstimos

IMPERIALISMO NA AMÉRICA LATINA

com o FMI, entregando Assange para os EUA, e levando adiante uma política parecida com a de Maurício Macri da Argentina.

Ao todo já são 5 mortes, 83 desaparecidos, 929 feridos e 554 detidos por

parte do governo, sendo que dos 83 desaparecidos 47 são menores de idades, e dos detidos, 26 são políticos, e 13 são jornalistas. A política repressiva de Moreno é verdadeiramente ditatorial, 9 jornais já foram censurados.

DITADURA

Paraguai sob o controle do imperialismo Assange é mantido preso no Reino Unido norte-americano Prisão politica de Assange é interesse dos Estados Unidos Forças Armadas paraguaias, controladas pelos EUA, intensificam seu domínio sobre o País Segundo análise do doutor em direito internacional Hugo Ruíz Díaz, noticiada pelo sítio Sputnik Brasil, o governo de extrema-direita paraguaio está entregando a segurança pública do país ao imperialismo norte-americano. Essa entrega vem sendo feita através de uma campanha falsa de combate ao narcotráfico, ao terrorismo e à lavagem de dinheiro.

Em 21 de setembro, o governo paraguaio declarou emergência penitenciária e colocou membros das Forças Armadas para vigiar todas as prisões do país. Inclusive, foram mobilizados seis tanques para ficarem de prontidão na frente de diferentes presídios.

Além disso, os golpistas do Paraguai pretendem criar uma reforma constitucional que entrega às Forças Armadas parte das atribuições da polícia no que diz respeito à segurança pública do país. A justificativa seria a luta contra o narcotráfico.

Segundo Ruíz Diaz, a relação com os EUA se dá pelo fato de que o país norte-americano é o principal responsável pela formação das Forças Armadas paraguaias.

“Existem acordos concretos com os EUA e a formação das Forças Armadas está nas mãos daquele país […] Temos militares controlando as penitenciárias e controlando os cidadãos nas ruas” A interpretação do especialista é que o interesse dos EUA em colocar as tropas paraguaias nas ruas é no sentido de preparar o país para uma eventual guerra com a Venezuela. O presi-

dente Abdo Benítez já havia votado a favor de invocar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) contra a Venezuela, o que mostra que ele também participa da articulação dos países fantoches do imperialismo contra a nação bolivariana.

O Paraguai foi um dos primeiros países do continente sul-americano a sofrer um golpe de estado nos moldes do que foi dado aqui no Brasil. Além dele, também sofreram a intervenção imperialista o Equador, a Argentina e outros.

Agora, quem está na mira dos conspiradores é a Venezuela que oferece uma maior resistência, devido à organização da sua população, que está com armas nas mãos disposta a defender a soberania do País.

A militarização crescente do Paraguai vai no sentido de aumentar o poder de fogo do imperialismo para a intervenção iminente na Venezuela, além de aumentar a repressão contra a própria população paraguaia, insatisfeita com o governo ilegítimo. É preciso denunciar a articulação golpista do imperialismo na América Latina e defender os países e povos latino-americanos que lutam contra a opressão do imperialismo.

O co-fundador do WikiLeaks Julian Assange está preso desde o dia 11 de abril. A sentença recebida pela justiça inglesa o condenou a 50 semanas de prisão. Dessa maneira, o prazo para libertação era 22 de setembro. Acredita-se que Assange não foi liberado até o momento para que a justiça inglesa “ganhar tempo” e conseguir a sua extradição para os Estados Unidos. A próxima audiência está marcada para o dia 21 de outubro.

Em 2010, na Suécia, Assange foi acusado de cometer abuso sexual e estupro e teve sua prisão decretada pela Interpol. Ele se entregou, negou as acusações e denunciou que estes crimes foram inventados na Suécia com o intuito de mandá-lo para os Estados Unidos. Quando o seu último pedido de extradição para a Suécia foi negado, fugiu de sua prisão domiciliar. Por causa de um mandato de prisão internacional, ele pediu asilo político para a embaixada do Equador, em Londres, que foi concedido pelo então presidente equatoriano Rafael Correa. Ficou na embaixada de 2012 até o dia 11 de abril deste ano quando Lenin Moreno, atual presidente do Equador, revogou o asilo político e autorizou a prisão de Assange dentro da embaixada.

O pedido de extradição para os Estados Unidos acontece porque, em 2010, Assange ficou mundialmente conhecido por divulgar através da plataforma Wiki Leaks, um material secreto do exército dos Estados Unidos.

Nestes documentos haviam provas de abusos cometidos pelas tropas estadunidenses nas invasões do Iraque e do Afeganistão. Ao todo, são 250 mil

comunicações diplomáticas e 500 mil documentos confidenciais sobre o Afeganistão e o Iraque. Vários destes documentos confidenciais revelaram uma parte dos objetivos dos Estados Unidos nas guerras e os seus interesses pela política na América Latina.

Desde então, os Estados Unidos tenta extraditar Assange para o país.

De acordo com Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, “A suposta pressão política internacional sobre a Grã-Bretanha e da Suécia pouco irá adiantar em relação ao caso de Assange, afinal de contas, não é segredo que o verdadeiro interessado na prisão de Assange é o governo dos Estados Unidos e não a Suécia ou Inglaterra, que agem como verdadeiros serviçais dos interesses norte-americanos. É preciso exigir a liberdade de Julian Assange um perseguido político que de maneira grotesca procuraram disfarçar essa perseguição com uma acusação falsa de ‘crime sexual’”.

Além das falsas acusações de crimes sexuais, os Estados Unidos acusaram Assange de cometer um crime cibernético. Contudo, posteriormente, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos aumentou as acusações.

Por isso, Assange pode enfrentar até 175 anos de prisão.

12 | MULHERES E JUVENTUDE

INIMIGO DAS MULHERES

Bolsonaro proíbe hospitais de denunciarem violência contra a mulher O presidente golpista quer que o Estado se cale diante das violências que as mulheres sofrem, ou seja, que o Estado seja conivente com tais agressões A onda de ataques à classe trabalhadora desde o golpe só cresce e empurra cada vez mais o país a uma situação calamitosa, os setores oprimidos são os que mais sentem na pele o descaso do Estado, e as mulheres, principalmente as negras, são um dos principais alvos do governo golpista, que constantemente as ataca de várias formas. Agora, o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro afirmou para o Senado que irá vetar integralmente um projeto de lei que objetivava a obrigatoriedade dos hospitais em registrar no prontuário médico os casos de violência contra a mulher, de maneira específica.

Bolsonaro justificou sua decisão afirmando que esse veto se baseia no “interesse público”, mas que tipo de interesse público é esse que prefere se calar diante das agressões que as mulheres sofrem, a que público ele se refere? Mascarar a violência contra a mulher, principalmente na atual conjuntura, é algo impossível de se fazer.

O projeto em questão estava tramitando desde 2015 na Câmara, apresentado pela deputada federal Renata Abreu (Pode-SP) O presidente ilegítimo e inimigo das mulheres ainda continuou sua justifi-

cativa afirmando que “a proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde”. Ainda disse que “isso vulnerabiliza ainda mais a mulher, ten-

do em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor”.

Pelo twitter, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que integra a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, criticou o presi-

dente: “O que se espera de um governo é que proteja as suas mulheres da violência. E não que faça como Bolsonaro, criando subterfúgios para vetar uma lei tão importante, que obriga à notificação pela saúde e a comunicação à rede de proteção em 24 horas”.

E completou: “Ao contrário do que diz Bolsonaro ao vetar a lei da notificação em 24 horas, as mulheres estão expostas quando se impõe o silêncio à violência, caminho para o feminicídio.

E não obriga a medidas urgentes e graves para prender e responsabilizar o agressor” A violência contra as mulheres é algo intrínseco ao capitalismo, e quanto mais autoritário um governo é, assim como o do fascista Bolsonaro, mais as mulheres sofrem esse tipo de ataque.

Se calar diante da possibilidade de denunciar essas violências é estar sendo conivente, é contribuir para que as mulheres continuem sendo agredidas.

O único caminho possível é a união das mulheres e da classe trabalhadora em geral para ir às ruas e responder o Estado na mesma moeda, para barrar às ofensivas fascistas e ir em busca da derrubada do capitalismo. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!

CENSURA! ESCOLA COM FASCISMO!

BH: prova do ensino médio é cancelada por ter textos contra bolsonaro Direção de escola em Belo Horizonte cancela aplicação de prova do ensino médio por conter textos que criticavam Bolsonaro.

Esta semana, a direção do colégio Loyola de Belo Horizonte cancelou a aplicação de uma avaliação que seria aplicada a alunos do 2º ano do ensino médio, por nela conter dois textos que criticavam o governo de Jair Bolsonaro. Os textos foram escritos pelo ator, apresentador e roteirista, Gregório Duvivier e pelo cientista político Mathias Alencastro e haviam sido publicados na Folha de S. Paulo no último mês de agosto.

As informações de alunos, coordenadores e professores é de que a direção da escola atendeu a pedidos de alguns pais de alunos que alegaram que os textos tinham conteúdo partidário e inadequado para adolescentes.

Entretanto, boa parte dos alunos discordam destes pais e da ação da escola e emitiram nota à escola e publicada em redes sociais, com cerca de 400 assinaturas, rechaçando a ação repressora: “O teste que conta com sete questões de múltipla escolha e três discursivas, foi alvo de críticas não apenas de algumas famílias, como de pessoas mal intencionadas, que disseram encontrar, em um dos textos presentes na avaliação, uma suposta tentativa de “doutrinação marxista”.

A direção da escola declarou que o teste havia sido cancelado por critérios técnicos e seria substituído por

uma nova que conteria textos com outras visões políticas.

O episódio nada mais é do que uma ação de censura e visa claramente a atingir somente a um espectro do cenário político. Aquele que, de alguma forma, critica, minimamente, a política da direita golpista que assola o país. É exatamente esta finalidade do pro-

jeto da “Escola sem partido” que o governo Bolsonaro traz para a educação.

Um projeto que visa, na verdade, fazer propaganda da política fascista e reacionária da extrema direita. Projeto que é na verdade a escola com fascismo, onde há um policiamento constante.

Os alunos do colégio Loyola, que se manifestaram contra a repressão

estão corretos, e não devem permitir o avanço dessa política reacionária que é, fundamentalmente, contrária à liberdade de pensamento, pleno desenvolvimento intelectual e conhecimento científico. Impedir o avanço da política fascista nas escolas é não permitir que o país seja jogado numa “nova idade das trevas”.