Diário Causa Operária nº5797

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5797

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STF não merece nenhuma confiança, todos a Curitiba dia 27/10

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as últimas semanas, um conjunto de fatos e acontecimentos acerca da possibilidade da justiça (golpista) brasileira conceder a liberdade ao expresidente Lula despertou nos meios jurídicos e políticos do país toda uma discussão, onde não faltaram opiniões e pontos de vista, principalmente sobre a postura do Supremo Tribunal Federal, que se reune amanhã para confirmar ou não a validade da prisão em segunda instância, uma das maiores violações perpetradas pela suprema corte contra o texto constitucional em vigor no País.

O quadro no STF, de acordo com a opinião dos supostos “especialistas” na matéria, aponta no sentido da revogação de tal ilegalidade, vale dizer, o início do cumprimento da pena antes da conclusão do trânsito em julgado do processo. Trata-se, no entanto, tão somente de especulações, pois não há qualquer garantia que os mesmos senhores ministros que se posicionaram contra os dispositivos legais da “carta magna”, estejam dispostos – embora haja uma tendência neste sentido – a rever a decisão que outrora adotaram e que acabou por determinar a prisão (arbitrária e ilegal) do ex-presidente.

Dia 13, excesso de zelo contra a mobilização No último domingo (13) ocorreu em São Paulo o ato “Justiça para Lula”, que reuniu algumas milhares de pessoas na Avenida Paulista para reivindicar a liberdade e anulação de todos os processos contra o expresidente. O ato foi muito combativo por parte da militância, que acompanhou entusiasticamente o chamado a ocupar Curitiba, no próximo dia 27 de outubro, para transformar o aniversário de 74 anos de Lula em um grande ato político pela sua imediata liberdade.

Depois do virar a página do golpe, agora virar a página de Bolsonaro? O senador Humberto Costa, em sua famosa entrevista para as páginas amarelas da revista direitista Veja, sintetizou a política de todo um setor da esquerda na época. Para Costa, seria preciso “virar a página do golpe” dado em Dilma Rousseff, quer dizer, se adaptar ao golpe de Estado. Agora, foi o novo presidente da CUT, Sérgio Nobre, que elevou esta política a um novo patamar.

STF faz julgamento de norma constitucional que vem descumprindo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para hoje (dia 16) o julgamento de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC’s) que reivindicam que sejam declaradas a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal

David Miranda (PSOL): a crença na burguesia A burguesia golpista, diante da polarização política que se aprofunda desde o golpe de Estado de 2016, procura desfazer tal polarização que nada mais é do que um resultado da própria política da direita. A burguesia tem interesse em acabar com a polarização pois sabe que o País polarizado pode facilmente sair do seu controle, tanto pela extrema-direita, mas principalmente e mais provável pela esquerda.

PSTU defende o fora Moreno, no Equador, e o fica Bolsonaro, no Brasil O PSTU conseguiu pedir a saída do presidente! Mas não no Brasil. Aconteceu no Equador, onde o “PSTU” de lá, chamado MAS, seção equatoriana da LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional) divulgou um texto sob o seguinte título: Equador: Fora Lenin Moreno e o FMI! Abaixo o decreto 883 que impõe o pacote!


2 | OPINIÃO E POLÊMICA EDITORIAL

Dia 13, excesso de zelo contra a mobilização No último domingo (13) ocorreu em São Paulo o ato “Justiça para Lula”, que reuniu algumas milhares de pessoas na Avenida Paulista para reivindicar a liberdade e anulação de todos os processos contra o ex-presidente. O ato foi muito combativo por parte da militância, que acompanhou entusiasticamente o chamado a ocupar Curitiba, no próximo dia 27 de outubro, para transformar o aniversário de 74 anos de Lula em um grande ato político pela sua imediata liberdade. Por outro lado, o tamanho do ato, pequeno para a cidade mais importante do País, e o fato de não ter sido chamado em nenhuma capital (nem mesmo em Curitiba) mostra a política de contenção da mobilização por parte das direções. É contraditório, as bases querem fazer algo, tomar uma atitude contundente, mas essas direções não acreditam nas suas próprias bases. Esse episódio ajuda a entender porque com todo o apoio que o ex-presidente tem e o repúdio crescente contra o governo Bolsonaro, a campanha pela liberdade de Lula se desenvolve entre os trabalhadores e a população

CHARGE

em geral e encontra enormes dificuldades dentro das direções de esquerda. Isto fica claro também quando observada a preparação do ato do dia 27, que foi aprovado no último dia 21 na II Plenária Nacional Lula Livre, porém, não conta com a convocação devida da maioria das direções. Também fica claro nas declarações recentes de dirigentes do PT, como o novo presidente da CUT, que disse para Lula aguentar na prisão e que é preciso “virar a página Bolsonaro”. Ao mesmo tempo em que o ex-candidato a presidente, Fernando Haddad, fez críticas à presidenta Dilma em favor da política neoliberal. A disposição da militância em lutar pela liberdade do ex-presidente nas ruas é muito grande, como visto no ato do último dia 14 de setembro em Curitiba. Por isso, para prosseguir com a mobilização e romper com as amarras da vacilação das direções, é necessário colocar todos os esforços no ato do próximo dia 27 de outubro em Curitiba, pela anulação de todos os seus processos contra Lula e da operação golpista Lava Jato.

COLUNA

Posição de Bolsonaro com derramento de óleo é a política da direita Por Renato Farac

Em menos de um ano e o Brasil passa por mais um desastre ambiental de enormes proporções, o derramamento de óleo no litoral nordestino. O vazamento de óleo já se configura como um dos maiores desastres ambientais do País e o maior da região Nordeste. Já foram contaminados todos os Estados da região e mais de 150 praias, com a retirada de aproximadamente 100 toneladas de óleo das praias realizadas pelas prefeituras e alguns governos Estaduais. São mais de 2 mil quilômetros de litoral em que o ambiente e a população está sendo duramente afetada pela contaminação. O vazamento de óleo é mais um desastre ambiental de grande escala que foi impulsionado pelo governo ou tiveram os impactos ampliados pelo descaso e omissão. O ano de 2019 foi aberto com o desastre do rompimento da barragem da mineradora Vale, na cidade de Brumadinho/MG, em 25 de janeiro, onde 250 pessoas foram assassinadas devido a política dos capitalistas e que o governo Bolsonaro procurou encobrir e até cogitou “punir” a Vale com a entrega de 6 unidades de conservação federais para administrar realizada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Outro fator que chamou a atenção foi o aumento desenfreado do desmatamento da Floresta Amazônica para a grilagem de terras públicas e posteriormente os incêndios criminosos de latifundiários que tiveram um apelo nacional e internacional. E até abriu-se uma discussão do imperialismo intervir na Amazônia. Assim como nesses desastres, o derramamento de óleo foi completamente negligenciado pelos bolsonaristas dentro do governo. Quando surgiram as primeiras manchas de óleo no litoral de Alagoas e Sergipe, o governo e sua imprensa comprada diminuiu a importância afirmando que era apenas resultado da lavagem de taques de armazenamento de navios petroleiros. Bolsonaro tentou jogar colocar atacar a Venezuela Após a contaminação crescer, Bolsonaro começou a atacar e esconder a culpa da omissão do governo. Em uma reunião no Ministério da Defesa realizada para discutir o tema no início deste mês, Bolsonaro afirmou que não era de responsabilidade do governo Federal. “Não é do Brasil, não é responsabilidade nossa”, disse Bolsonaro

sobre o vazamento de petróleo. Prontamente, o governo Bolsonaro tratou de responsabilizar o governo Venezuelano do vazamento afirmando que o petróleo tinha origem no país presidido por Nicolás Maduro. Numa clara tentativa de desviar a atenção e de procurar ainda mais motivos de atacar o governo chavista. E a partir daí nenhuma medida efetiva para reduzir os danos ou procurar os responsáveis foi realizada, apenas quando ficou evidente a gravidade do desastre houve apenas declarações e visitas desconcertantes do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, brincando com paquímetro nas praias. Desastre é resultado da política de terra arrasada de Bolsonaro O descaso do governo ficou tão evidente que até mesmo um procurador do Ministério Público Federal de Sergipe diante da omissão do governo Bolsonaro que deixou os estados do Nordeste a sua própria sorte. E outros governos estão tomando as mesmas medidas. Até o momento, as prefeituras foram as maiores responsáveis pela limpeza e descontaminação das praias e animais marinhos. Mas faltam equipamentos adequados. Um fato importante a se observar é que a nova diretoria bolsonarista que foi colocada na direção da Petrobrás decidiu pelo fechamento de suas bases dos Centros de Defesa Ambiental (CDA’s) em nome de redução de custos. Os CDA’s são bases administradas pela Petrobrás, estrategicamente posicionadas no litoral brasileiro para atuar rapidamente em casos de derramamento de petróleo e seus derivados. Não é por acaso a falta de ações do governo Bolsonaro e o fim dessas unidades de combate ao derramamento de óleo. Essa omissão do governo não é por acaso, tanto em não conter o derramamento de óleo ou de não procurar os culpados, é resultado da política do governo de cortes no orçamento, privatização da Petrobrás e dos poços de petróleo e na defesa das grandes empresas petrolíferas de países imperialistas. É um resultado direito da política da direita de privatização da Petrobrás e das riquezas naturais do país em detrimento de toda a população explorada. É mais um sinal de que não é possível conviver com o governo Bolsonaro até 2022, pois até lá pode não sobrar muita coisa.


POLÍTICA | 3 COLUNA

Censura ou Liberdade? Polêmica com a Revista Forum e William de Lucca Por João Pimenta

Na última quarta-feira, 4, o Diário Causa Operária (DCO) publicou um artigo criticando a decisão da Confederação Brasileira de Futebol, (CBF), controlada pelo governo Bolsonaro, de parar jogos e punir clubes que tiverem gritos “homofóbicos” entoados no estádio. A posição gerou uma intensa polêmica na esquerda brasileira, levando a Revista Forum, blogue de esquerda, a considerar a posição do DCO como “homofóbica”.Outra opinião, que concordava com a Forum, foi a do colunista do Brasil 247, William de Lucca, que acusou o partido de se enfileirar com os fascistas ao defender que não se censurasse as torcidas. Uma questão de método É preciso ressaltar, antes de tudo, que o método de discussão apresentado não é o do embate de ideias, mas o já conhecido “método de discussão” dos bolsonaristas, onde a resposta é a calúnia e a ofensa histérica contra o adversário. O colunista do Brasil 247, em poucas linhas qualificou nosso jornal e o PCO de “engraçado, canalha, homofóbico, de se enfileirar com toda sorte de fascistas”. Explicação para a enxurrada de adjetivos? Nenhuma.. Este método é aquilo que os fascistas nas redes sociais e em geral chamam de “opressão”, literalmente. Não se trata de discutir, convencer, defender uma ideia, mas de intimidar o adversário. Aqui se vê claramente que sempre o método tem todo um conteúdo político. Para os que lutam no campo dos oprimidos e explorados, o único método é o que eleva a consciência política, a organização, a convicção para a luta daqueles que normalmente se calam e se deixam oprimir. Com eles, o método da chuva de adjetivos não funciona. Funciona, sim, para os opressores, os quais nem precisam, nem querer discutir nada. Aqui se revela uma aguda contradição, uma vez que o colunista do Brasil 247 seria, a princípio, parte de um segmento oprimido, ou seja, a população LGBT. Como explicar esta contradição? Em primeiro lugar, é importante notar que este método se harmoniza perfeitamente com o conteúdo do “debate”, ou seja, a defesa de “punições” para os que manifestarem opiniões contrárias aos LGTB. As punições tampouco são um método de oprimidos, simplesmente porque oprimidos não tem o poder de punir, o que equivale a oprimir. É uma prerrogativa dos opressores. Quer isso dizer que de Lucca seja um opressor ou se considere um opressor? Não vamos levar a discussão ao extremo absurdo que o nosso “crítico” levou. O colunista do Brasil 247 é vítima de uma ilusão que resulta da sua políti-

ca geral e que pode ser vista na sua coluna naquele jornal, onde fica clara a sua ilusão nas instituições, nas leis e no processo político brasileiro, a tal ponto que, seguindo o exemplo do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chega a desejar “boa sorte” a Bolsonaro. Essa ilusão, que é marcante em países como o Brasil, que nunca conheceram um verdadeiro Estado de direito, permite, logicamente, considerar a lei como um fenômeno que se situa não apenas acima das classes como mesmo acima da sociedade, uma vez que ela será colocada em prática qualquer que seja o caráter do Estado, do regime e do governo, inclusive o atual. Na sua opinião, a chamada “criminalização da homofobia” é uma solução mesmo nestes tempos de ditadura e bolsonarismo. De Lucca simplesmente não vê que, quando o Estado capitalista, isto é, dirigido pela burguesia, decide tornar crime determinado fenômeno social este fato é determinado pela dominação política e que a classe dominante só aceita tornar lei, mesmo quando é obrigada a fazer concessões, que não é o caso, aquilo que serve aos seus interesses. Basta ver o destino da falecida Constituição de 88 (ou das anteriores) da qual só o que os donos do Estado aceitaram saiu do papel. A posição arrogante e autoritária de procurar desqualificar os que discordam da sua posição reflete, portanto, uma ilusão de que as sua posições são senso comum e que a lei é uma verdadeira conquista política. Esta ilusão na suposta democracia é comum a todas as camadas da pequena-burguesia neste momento, tanto a direita como a esquerda, tanto a extrema-direita como a extrema-esquerda. que, quando os partidos social-democratas, conservadores ou de extrema-direita estão no governo,

têm a ilusão de estarem no poder. A classe média, da qual faz parte o nosso “crítico” é uma classe privilegiada e como tal tende a adotar tanto a mentalidade como os métodos da classe dominante. O método da truculência política é um método da classe dominante. Nesse caso, obviamente, trata-se de uma caricatural política. Vale ressaltar que enquanto falam que o PCO se une a fascistas, o Partido lidera a luta pelo Fora Bolsonaro, organiza comitês de auto-defesa contra os fascistas, se enfrenta com eles nas ruas, e defende o armamento civil para a defesa contra a extrema-direita, bem como defende que os LGBTs e os sem-terra se organizem em comitês de defesa contra o ataque da extrema-direita. O método apresentado pelos companheiros é um método truculento, de quem quer vencer o “debate” de forma autoritária e não de forma intelectual, como dissemos anteriormente, essa é a forma de Bolsonaro.

da reação internacional, voltamos no passado onde não havia nenhuma liberdade de pensamento. O momento decisivo desta luta, que criou a liberdade de expressão, também chamada liberdade de pensamento foi a luta da burguesia contra a Igreja Católica e o feudalismo. Naquela época, o pensamento dissidente, em geral diferenças religiosas, era a expressão do “mal”, do “demônio” e não raro termina da fogueira e outros suplícios. A intenção da burguesia era, como ocorre conosco hoje, defender o seu direito a se expressar, mas deu ao seu propósito um caráter geral, como compete a uma verdadeira classe social. Naquela época, quando se falava no “mal”, as pessoas pensavam em bruxas ou demônios saídos do inferno, hoje quando se fala em “odio”, uma parcela da classe média intelectual pensa em Hitler ou, mas prosaicamente, em Bolsonaro. Ambos se equivocam. Nem o “mal” eram as bruxas, nem o “ódio” é Hitler ou coisa que o valha.

Discurso de ódio

A luta de classes é a mais poderosa das contradições sociais

Não é a primeira vez que nos deparamos com posições de teor reacionário por parte da esquerda pequeno-burguesa no que diz respeito a defender a liberdade de expressão. Exporemos aqui nesta coluna alguns dos argumentos mais comuns dessa esquerda, para travar um debate com a Revista Forum e com o colunista do Brasil 247. Uma parcela da esquerda nacional importou a noção de que um certo “discurso de ódio” não pode ser considerado como opinião, criando assim a incoerência de que se deve distinguir entre a opinião legítima e a opinião ilegítima para definir o que deve ser livremente expresso e o que não. Com essa ideia, oriunda da fábrica ideológica do imperialismo e

É preciso ressaltar que os companheiros citados acima defendem, a primeira vista, que o Estado penalize em primeiro lugar com penas no marco desportivo, mas também defendem a lei que criminaliza a chamada homofobia, ou seja, falar coisas “homofóbicas” deve ser condenado no direito penal, com toda a violência estatal que isso acarreta. A primeira pergunta que temos que nos perguntar é: devemos usar a força do Estado burguês para calar aqueles que dizem coisas “ruins”? Primeiro devemos nos perguntar quem decidirá sobre o crime em questão. A resposta para isso é clara: o Estado. Quem controla o Estado? A população pobre, LGBT, negra, as mulheres?


4 | POLÍTICA Certamente que não, a burguesia controla o Estado, os fascistas controlam o Estado, controlam o Congresso, a presidência da república e o Judiciário, e esta burguesia, fascista, é o maior inimigo de qualquer oprimido, incluso os LGBTs. O que de Lucca e a Revista Forum estão pedindo, conscientemente ou inconscientemente, é que nosso piores inimigos tenham o poder de decidir o que podemos ou não falar. Eles escolhem o que é crime e não nós, eles escolhem o que é ofensivo e não nós. Ao defender a censura de determinadas opiniões, estão fortalecendo a censura de qualquer opinião. Um caso claro é o do finado jornalista Paulo Henrique Amorim, que acusou um jornalista da Globo de ser um “negro de alma branca”, ou seja, um negro que serve ao opressor branco, um traidor da causa negra, e foi condenado por racismo. Ele fez uma denúncia do racismo, e o Estado o puniu por isso. A lei do racismo aqui serviu para atacar a causa negra, em defesa de um serviçal dos opressores e racistas. Este fato não é a exceção, mas a regra e, independentemente das estatísticas, o conjunto dos fatos favorecerá a defesa de um regime de opressão. Em resumo, a luta de classes, que dá origem e forma ao Estado, que determina as leis etc. é a mais poderosas das contradições sociais. É uma utopia reacionária querer utilizar a punição estatal para a libertação de qualquer setor oprimido.

A punição estatal não é uma posição democrática e muito menos socialista É preciso dizer que historicamente essa não é uma posição esquerdista, a da defesa da censura do pensamento. A esquerda sempre defendeu o direito de pensar e falar, e ainda mais, defendeu que se a população tem uma opinião errada sobre algum setor, algum preconceito, que isso fosse resolvido através do debate, da propaganda e da educação, e nunca, nunca, através da coerção, da violência estatal, do judiciário, da prisão. A esquerda sempre acreditou que forçar as pessoas a pensar de uma determinada forma sempre teve o efeito oposto, e que o correto é o convencimento. A posição de forçar um determinado modo de pensar, sempre foi uma posição dos poderosos, da direita. Toda luta pela libertação, por direitos democráticos, por igualdade é, nos dias de hoje, uma luta contra o Estado capitalista que se transformou, em todos os lugares, em uma instituição completamente reacionária. Para um socialista, a condição mais primária de qualquer liberdade é a liquidação do Estado capitalista, daí que seja um contra-senso aumentar a capacidade punitiva do Estado, seja por qual causa for. Esta, no entanto, não é uma posição exclusiva dos socialista. A luta democrática sempre foi uma luta por direitos democráticos para o cidadão e o povo, ou seja, para limitar o poder coercitivo do Estado, nunca para aumentá-lo.

O Estado, mesmo nos seus melhores momentos, ou seja, sob um governo revolucionário, nunca deixa de ser um poder coercitivo. A ideia de que leis punitivas são o caminho para a libertação, neste sentido, não é uma ideia democrática, mas uma ideia recente e antidemocrática. Não é o Estado capitalista reacionário que se tornou democrático, mas uma parte da esquerda que se tornou profundamente antidemocrática. Estas ideias são originárias e moeda corrente nos países imperialistas, onde a esquerda, em nome de uma democracia de fachada, foi cooptada e é ideologicamente influenciada pelo imperialismo. Engana-se quem pensa que a luta pela mais ampla liberdade de expressão tenha alguma coisa a ver com a direita. O problema tem a ver com o Estado. Se a direita Pedir punições no Brasil e em tempos de bolsonarismo Não bastassem as razões acima e muitas outras, há duas que não podem escapar a ninguém. Em primeiro lugar, que as prisões brasileiras são verdadeiros campos de concentração fascistas. Que uma pessoa que busque a libertação e a igualdade esteja disposta a mandar seres humanos para lá é uma clara demonstração de falta básica de humanidade. Em segundo lugar, vivemos em tempo e bolsonarismo, ou seja, de avanço do fascismo, de repressão, de perseguição. Não é difícil para ninguém que qualquer reivindicação de

punição, repressão, punição da parte do Estado, independentemente das boas intenções, só vai jogar água no moinho do bolsonarismo e do fascismo. Como travar a luta contra a opressão Para acabar com a opressão, qualquer opressão, é preciso liquidar a fonte da opressão, ou seja, as forças sociais que oprimem. A opressão de determinado grupo por outro depende, na sociedade capitalista, da ação do Estado capitalista. Vários movimentos que se propõem a libertar setores específico da opressão, no entanto, vêem esta situação como um problema cultural, de hábitos, de costumes, propondo-se a fazer uma mudança nas mentalidades e, em grande medida, creem poder fazê-lo através de medidas legais, ou seja, através da repressão do Estado. Ocorre, no entanto, que este Estado que seria o meio para a libertação é o fator fundamental de toda a opressão. O Estado é não apenas um instrumento, mas a forma fundamental de organização da própria classe opressora. O Estado capitalista atual, altamente burocrático e armado até os dentes, só pode ser derrotado por uma revolução e é nesse sentido que a luta de todos os setores oprimidos da sociedade deve apontar, ou seja, para uma luta coletiva, a qual só poderá ser vitoriosa sob a liderança da classe social capaz de realizar esta tarefa, a classe operária.


POLÊMICA | 5

A SERVIÇO DOS GOLPISTAS

David Miranda (PSOL): a crença na burguesia Defesa dos direitos democráticos do povo não é pauta da esquerda pequeno burguesa A burguesia golpista, diante da polarização política que se aprofunda desde o golpe de Estado de 2016, procura desfazer tal polarização que nada mais é do que um resultado da própria política da direita. A burguesia tem interesse em acabar com a polarização pois sabe que o País polarizado pode facilmente sair do seu controle, tanto pela extrema-direita, mas principalmente e mais provável pela esquerda. A burguesia, a não ser em casos de desespero, procura o chamado centro político, que na realidade é uma maneira de controlar a situação política enquanto esfola a população.

O acirramento da luta de classes desenvolve os extremos e favorece o crescimento das tendências revolucionárias do povo. A esquerda pequeno-burguesa, sempre pronta a se adaptar à ideologia da burguesia, está repetindo a propaganda feita contra a polarização. São um sem número de casos de representantes da esquerda que procuram desfazer a polarização no País e assim favorecer o domínio da direita golpista. Marcelo Freixo (Psol) e Fernando Haddad (PT) são um dos principais porta-vozes dessa ideologia direitista. Ambos já declararam que não

“FORA TODOS”, MENOS BOLSONARO

há esquerda e direita mas “barbárie e civilização”, Freixo chegou a ir em um programa do YouTube promovido pelo PSDB para um bate papo amigável com a fascista Janaína Paschoal, com o objetivo explícito de desfazer a polarização. Outro que apareceu com a mesma propaganda ideológica foi David Miranda, deputado federal pelo Psol do Rio de Janeiro. Tivemos acesso a um tuíte dele de fevereiro em que afirma que “pautas humanitárias não tem (sic) lado político” Ou seja, para o deputado do Psol a direita também poderia ser defensora dos direitos humanos

e dos direitos do povo em geral. Com essa falácia ele procura se aproximar do centro político, mas o que significa isso? Significa que a direita que deu o golpe, que é responsável pela tortura nas delegacias, em suma, a direita que domina esse país desde sempre, pode também ser “humanista”. David Miranda esconde, com isso, que tais pautas “humanitárias” são reivindicações históricas da esquerda. Não se trata de um problema de opinião, a direita é inimiga do povo. A defesa dos direitos democráticos mais elementares sempre coube a esquerda. Essa confusão serve aos interesses da burguesia que quer continuar atacando brutalmente o povo, mas sem esquentar a situação política. Para isso, conta com a ajuda dos bombeiros da esquerda pequeno-burguesa.

NOVO PRESIDENTE DA CUT

Depois do virar a página do golpe, PSTU defende o fora Moreno, no Equador, e o fica Bolsonaro, no Brasil agora virar a página de Bolsonaro? O PSTU conseguiu pedir a saída do presidente! Mas não no Brasil. Aconteceu no Equador, onde o “PSTU” de lá, chamado MAS, seção equatoriana da LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional) divulgou um texto sob o seguinte título: Equador: Fora Lenin Moreno e o FMI! Abaixo o decreto 883 que impõe o pacote! Ou seja, se o povo estiver para derrubar Bolsonaro no Brasil, com grandes mobilizações incendiárias espalhadas por todo o País, em um cenário de revolta generalizada, é possível que o PSTU, arrastado pela torrente da política nas ruas, levante, atrasado, a palavra de ordem Fora Bolsonaro! Ao menos no Equador os morenistas conseguiram levantar essa palavra de ordem.

quando a greve geral estava marcada para o dia 14. Em um editorial intitulado 14 de junho vamos parar o Brasil!, o PSTU se limitava a afirmar que era preciso “derrotar o plano econômico de Bolsonaro-Guedes-Mourão”. Nem uma linha era dita sobre derrotar o governo. O PSTU argumentava que a popularidade de Bolsonaro estaria caindo, comprando a mentira da imprensa capitalista de que em algum momento esse governo foi de fato popular, farsa cuidadosamente fabricada pela burguesia para justificar a fraude eleitoral de 2018. O PSTU se limitava, como faz até hoje, a procurar assessorar o governo Bolsonaro dando conselhos sobre essa ou aquela determinada política econômica.

Fora todos, mas nem todos

Na verdade também é fica Moreno!

No Brasil ainda não é certo se o PSTU conseguiria levantar essa palavra de ordem, mesmo depois que todo o mundo já o tiver feito nas ruas. Até a chegada de Jair Bolsonaro à presidência, a política do PSTU consistia no “Fora todos!”, que serviu de pretexto para chamar o “fora Dilma!” em plena campanha golpista da direita, ao mesmo tempo em que o PSTU negava a existência de um golpe. Depois serviu para chamar o “fora Temer!” de maneira artificial e vazia, já que sem a denúncia do golpe essa reivindicação caía em um vazio.

Mesmo no caso do MAS equatoriano, porém, deve-se assinalar que o “fora Moreno!” deve ser olhado com cuidado. Ao final de seu manifesto, o “PSTU” do Equador pede, junto com o “fora Moreno!”, o “fora Correa!” Ou seja, atacam um elemento de polarização contra Moreno, confundindo o panorama. Na prática, acabam anulando a reivindicação de “fora Moreno!” com esse chamado de “fora Correa!”, justamente no momento em que correistas são perseguidos politicamente pelo governo Moreno, com o próprio Rafael Correa exilado na Bélgica sob ameaça de uma prisão política. Eis aí uma indicação, vinda do Equador, de que o PSTU talvez não consiga dizer “fora Bolsonaro” nem para disfarçar, no momento em que o golpista esteja sendo arremessado pela janela do Palácio do Planalto. Completamente perdidos na situação, os morenistas do PSTU e do MAS não conseguem fazer mais do que assistir aos acontecimentos enquanto dão palpites errados, totalmente desconsiderados pelo movimento de luta dos trabalhadores.

Fica Bolsonaro Se o PSTU se recusa a chamar o “fora Bolsonaro!”, assim como boa parte da esquerda hoje, na prática essa recusa leva a uma política de convivência e adaptação ao governo Bolsonaro, ou seja, ao “fica Bolsonaro!”, jamais explicitado, mas sempre presente nas reivindicações parciais e limitadas implicadas por essa posição. Para ilustrar esse problema, vejamos, por exemplo, o que o PSTU reivindicava em junho,

O senador Humberto Costa, em sua famosa entrevista para as páginas amarelas da revista direitista Veja, sintetizou a política de todo um setor da esquerda na época. Para Costa, seria preciso “virar a página do golpe” dado em Dilma Rousseff, quer dizer, se adaptar ao golpe de Estado. Agora, foi o novo presidente da CUT, Sérgio Nobre, que elevou esta política a um novo patamar. Em entrevista publicada no sítio da CUT, Nobre afirmou que “Temos que virar esta página“, referindo-se à Bolsonaro. É curioso que Nobre tenha feito esta afirmação logo após o último Congresso da CUT. Afinal, por mais que seja um congresso profundamente burocratizado, foi aprovado neste CONCUT a luta pela derrubada de Bolsonaro, a denúncia da farsa das eleições do ano passado e a palavra de ordem de “Lula Livre”. Na entrevista de Nobre, fica claro que o atual presidente da CUT está defendendo a politica da ala direita do PT, que, ao contrário de mobilizar o povo para derrubar este governo direitista, busca se adaptar a Bolsonaro. Além de defender uma política totalmente oposta ao que foi aprovado no CONCUT, o aspecto mais nefasto do “fica Bolsonaro” defendido por Nobre é que trata-se de um crime contra os trabalhadores. Afinal, a esquerda já fez recentemente a experiência de “virar a página”, quando Dilma foi rifada, e adotou-se a palavra de ordem de “Diretas Já”. Tomada esta decisão, toda a luta política travada pela esquerda nacional girou em torno de pautas parciais, tais como a “luta” contra a Reforma Trabalhista, da Previdência, etc.. Mesmo correndo o risco de ser repetitivo, é preciso reafirmar insistentemente que esta política se provou completamente falida, afinal, conduziu a inúmeras derrotas. O mesmo Sérgio Nobre já havia entregado qual a sua política para a esquerda, quando disse a Lula que o ex-

-presidente deveria aguardar com firmeza, já que em 2022 ambos subiriam a rampa do planalto juntos. Além de ser um otimismo cretino, sem nenhuma razão de ser, contribui para manter a esquerda na paralisia, esperando que as instituições golpistas revertam a situação política. Na entrevista, Nobre aponta para os sindicatos qual seria, para ele, a principal mobilização para os dias de hoje. Ele propôs um ato em frente ao Ministério da Fazenda, para “pedir a imediata suspensão dessa política econômica”. Quer dizer, já que Nobre não defende a mobilização pelo “Fora Bolsonaro” e nem mesmo o seu impeachment, o “Fora Bolsonaro” institucional, resta a ele a tarefa vergonhosa de ser uma espécie de conselheiro do governo, numa tentativa ingrata de escalar os seus ministros. É uma política que não apresenta nenhuma perspectiva, uma vez que até mesmo os grandes capitalistas, os generais e o PIG – Partido da Imprensa Golpista – têm dificuldades de colocar Bolsonaro na linha. A única possibilidade para a esquerda não é colocar Bolsonaro “na linha”, mas colocar ele e todo o seu governo para fora, através de uma ampla mobilização popular nas ruas.


6 | POLÍTICA

LIBERDADE PARA LULA

STF não merece nenhuma confiança, todos a Curitiba dia 27/10 Só uma grande e combativa mobilização pode garantir os direitos democráticos do ex-presidente e de todo o povo e derrotar o golpe Nas últimas semanas, um conjunto de fatos e acontecimentos acerca da possibilidade da justiça (golpista) brasileira conceder a liberdade ao ex-presidente Lula despertou nos meios jurídicos e políticos do país toda uma discussão, onde não faltaram opiniões e pontos de vista, principalmente sobre a postura do Supremo Tribunal Federal, que se reune amanhã para confirmar ou não a validade da prisão em segunda instância, uma das maiores violações perpetradas pela suprema corte contra o texto constitucional em vigor no País. O quadro no STF, de acordo com a opinião dos supostos “especialistas” na matéria, aponta no sentido da revogação de tal ilegalidade, vale dizer, o início do cumprimento da pena antes da conclusão do trânsito em julgado do processo. Trata-se, no entanto, tão somente de especulações, pois não há qualquer garantia que os mesmos senhores ministros que se posicionaram contra os dispositivos legais da “carta magna”, estejam dispostos – embora haja uma tendência neste sentido – a rever a decisão que outrora adotaram e que acabou por determinar a prisão (arbitrária e ilegal) do ex-presidente. Ainda de acordo com alguns desses “especialistas”, já estaria formada, dentro do STF, uma maioria de ministros que se inclinam pelas chamadas teses “garantistas”, o que asseguraria a

suspensão da decisão relativa a prisão em segunda instância. No caso específico do ex-presidente especula-se que a decisão da maioria dos ministros seria no sentido de restringir os direitos de Lula, entre outras medidas, a maioria do STF poderia “conceder” a liberdade a Lula, mantendo, no entanto, a cassação dos seus direitos políticos. Outra possibilidade seria, considerar, por cima da Lei, que Lula (e milhares de outros presos em condições semelhantes) não teria direitos à liberdade uma vez que tem sentença de terceira instância, no STJ. Está mais do que claro que uma vez confirmada essa manobra do STF, tratar-se-á de mais um golpe não somente contra a constituição federal, as garantias e direitos individuais da cidadania (Lula foi condenado em processos rigorosamente fraudulentos), mas também um atentado contra os movimentos sociais, a luta de massas no país e um ataque a toda a esquerda nacional, simbolizada na personalidade política do ex-presidente Lula, a maior liderança operária e popular do país. É preciso deixar absolutamente claro que não será através da porta da Suprema Corte do país que a liberdade plena do ex-presidente Lula passará, pois os ministros que ali têm assento são os mesmos que ratificaram todas as decisões inconstitucionais que

foram adotadas pelas instâncias inferiores da justiça contra Lula. Os trabalhadores, os que lutam pela liberdade plena do ex-presidente, os comitês de luta espalhados por todo o país, os ativistas de esquerda e toda a população explorada das mais diversas regiões, que sofrem na carne os efeitos dos ataques dos golpistas, do governo Bolsonaro e da burguesia contra as suas condições de vida não devem e não podem depositar qualquer confiança no STF. A liberdade plena de Lula não será o resultado de qualquer ação oriunda das instituições golpistas, do judiciário nacional. Isso precisa ficar claramente compreendido pelo conjunto da militância, por todos os setores

que lutam em defesa dos direitos políticos plenos do ex-presidente. Dessa forma, todo o entusiasmo, toda a energia militante dos milhares de ativistas em todo o País deve estar voltada para as ações que possam, efetivamente, colocar na ordem do dia o fortalecimento e a ampliação da luta, da mobilização em defesa da liberdade de Lula. Neste sentido, o chamado para o conjunto dos lutadores, dos ativistas dos diversos movimentos que se organizam para defender a liberdade de Lula, deve ser claro para que todos possam estar presentes em Curitiba no dia 27 de outubro, ocupando a cidade para realizar um vigoroso e contundente ato em defesa de Lula e de sua liberdade.

fraude, manipulação e mentiras todo o processo golpista. Finalmente, depois de toda crítica amigável, Haddad dá a receita que falta no governo fascista de Bolsonaro, não sem antes fazer um paralelo entre o período correspondente do atual governo com as iniciativas no mesmo espaço de tempo, em 2003, do primeiro governo Lula. “Hoje, temos um governo desastroso em várias áreas – política externa, meio-ambiente, ciência e tecnologia, educação etc.-, que pode comprometer a recuperação e nos condenar, por anos, a um desempenho econômico medíocre.” Haveria alguma área em que o governo não seria desastroso para o povo trabalhador, para a imensa maioria da população? Algumas considerações sobre a conclusão do artigo do professor. Em primeiro lugar, nunca é demais resgatar sempre o “velho Lula”, colocar-se aparentemente à esquerda, para defender uma política direitista. Independentemente das críticas que possamos fazer aos governos do PT, e temos muitas, o problema aqui é de outra ordem. O imperialismo, a burguesia, derrubou o governo do PT porque sequer a política limitada, com uma porcão de nacionalismo, de um mínimo desenvolvimento nacional é mais aceita. Aliás, já não era antes, mas apenas “engolida”.

Com o avançar da crise, principalmente depois de 2008, a ordem passou a ser outra: o golpe, a destruição dos regimes políticos de tipo democratizante. Na atual etapa, podemos ter certeza de pelo menos uma coisa, a roda não vai girar para traz, pelo contrário. O pequeno crescimento alcançado pelos governos nacionalistas na primeira década do século ficou no passado. Mas se Haddad não quer nem o passado, o que quer então? Com certeza não é o Fora Bolsonaro ou pelo menos o fim do governo pela mobilização das massas. A desagregação do governo é muito profunda. A burguesia sabe disso. Operar uma manobra para tirar Bolsonaro já é admitido nos altos círculos golpistas. Independentemente se vai ser com Bolsonaro ou sem Bolsonaro, o que Haddad advoga é que a situação do jeito que está “pode comprometer a recuperação e nos condenar, por anos, a um desempenho econômico medíocre”. Considerando que a política de “crescimento” do imperialismo reside numa expropriação sem limites do conjunto da população e da destruição do próprio País e que entre “os desastres” do governo Bolsonaro está omitido “a economia”, Haddad sinaliza para os golpistas que é não apenas confiável, mas um defensor do “crescimento econômico” sobre a base do que o golpe impôs ao País.

NEOLIBERALISMO DE ESQUERDA?

Haddad, o confiável Diante do fracasso do governo Bolsonaro, o ex-candidato do PT à presidência da República procura dar garantias aos golpistas, que não tem a intenção de “entornar o caldo”. Em seu mais recente artigo publicado na golpista Folha de S.Paulo, o ex-candidato à presidência da República, Fernando Haddad, em crítica “a ausência de formuladores de política na atual equipe econômica”, não escreve nada de novo, mas repete tudo de velho, a fim de se mostrar para a burguesia como confiável diante uma eventual candidatura presidencial futura e/ou apontar que ele, assim como todo um setor da direita do PT, não tem o propósito de “entornar o caldo” diante do fracasso absoluto do governo golpista e ilegítimo de Bolsonaro. Em primeiro lugar, aponta que todos os governos, desde o segundo de FHC, trataram de seguir o tripé macroeconômico estabelecido com o Fundo Monetário Internacional, em 1998, diante da quebra do Plano Real (isso Haddad não cita), em troca de um empréstimo de US$ 41,5 bilhões. Cada um ao seu estilo, FHC, Lula, Dilma e Temer seguiram cumprindo o acordo. Um parêntese para o segundo governo de Dilma que “promoveu o desacerto da agenda adotada para estimular a econo-

mia.” Acrescenta, com uma critica superficial, a conduta do PSDB, admitida pelo seu presidente, Tarso Jereissati, sobre os erros cometidos pelo PSDB em se opor, ‘sobretudo na economia, só para ser contra o PT’ e, finalmente critica o que chama de “excessos da Lava-Jato”, que poderia ter combatido a corrupção e a imoralidade sem destruir cadeias produtivas inteiras. Segundo Haddad, diante desses supostos erros (Dilma, PSDB e Lava-Jato), “veio o golpe parlamentar de 2016, hoje admitido por Michel Temer, Rodrigo Maia e Aluísio Nunes”. É patente a simplificação do golpe, pelo ex-candidato. Seria como se uma conjunção de fatores (erros) tivessem desembocado no golpe, na deposição da ex-presidenta, na perseguição ao PT, ao seu principal dirigente, na sua prisão e na fraude eleitoral de 2018. Não vamos entrar nos meandros do golpe de Estado no Brasil, vale sublinhar, no entanto, a preparação do golpe pelo imperialismo, o papel de linha de frente do PSDB e a Lava-Jato, como a operação jurídico-policial criminosa, que justificou com


POLÍTICA | 7

FORA DA LEI

STF faz julgamento de norma constitucional que vem descumprindo Prisão ilegal após decisão de segunda instância privou o ex-presidente Lula da liberdade e afeta mais de 300 mil presos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para hoje (dia 16) o julgamento de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC’s) que reivindicam que sejam declaradas a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. Serão analisadas a ADC 43, do Partido Nacional Ecológico (PEN), a ADC 44, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e a ADC 55, do PCdoB, que foram foram ajuizadas diante de decisões do STF, em pedidos de habeas corpus adotando um procedimento de validar a prisão em segunda instância o que viola claramente a própria Constituição Federal que estabelece, no inciso LVII do artigo 5º, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Uma aberração Este procedimento constitui uma aberta violação da Lei maior pelo próprio órgão supostamente encarregado de ser o “guardião da Constituição”, evidenciando o caráter golpista e arbitrário de suas decisões, notadamente na vigência do regime de golpe de Estado. Não se trata de qualquer violação, a garantia do direito de defesa, da presunção de inocência e de ninguém será culpado antes de sentença definitiva, integram as chamadas “garantias constitucionais”, constituindo-se em cláusula pétreas da Constituição Federal as quais não podem ser alteradas legalmente nem mesmo pelo Congresso Nacional. Isso está claramente disposto no Art. 60, § 4º da própria CF que determina que: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais” [grifo nosso] Violação dos direitos de Lula e de mais de 300 mil presos Em dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio que revia a execução antecipada e mandava soltar todos os presos nessa situação. O presidente do STF – que, desde a sua posse, passou a ser “assessorado” por um general indicado pelo comando das Forças Armadas, que bradaram com ameaça de golpe se a Lei Resulta-

do de imagem para lula preso PFfosse usada e garantisse a liberdade de Lula – alegou então que o Plenário é que deveria avaliar o pedido de revogação da execução antecipada. Ou seja, os “guardiões” é que deveriam dizer se a Lei deveria ou não ser cumprida. O tema foi deixado fora da pauta até que o ex-presidente Lula fosse condenado em uma instância superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que o apoio à ilegal violação da CF fosse defendido por alguns dos ministros sob o argumento esdrúxulo de que “a pena deve começar a ser cumprida após a confirmação da condenação no STJ”, tese, até agora, defendida pelo próprio presidente Toffoli e pelo ministro Gilmar Mendes e apontada como uma “terceira via”, diante das duas outras posições expressas no STF: a dos que defendem a prisão após a segunda instância e os que se opõem à execução provisória, alegando justamente que a presunção da inocência é um direito constitucional que garante a todo cidadão dispor de todos os recursos possíveis para se defender, incluindo os cabíveis aos tribunais superiores. O procedimento ilegal de prisão sem uma decisão definitiva, da qual não se possa recorrer, está “vigendo” como se fosse Lei, desde 2016, quando o Supremo afirmou que o Judiciário pode mandar prender réus antes mesmo de esperar o trânsito em julgado da condenação. O Plenário da corte definiu que, embora a Constituição Federal diga que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, um condenado já pode ser preso depois de decisão de segunda instância. À época, o placar terminou em 7 a 4 no âmbito das ADC 43 e ADC 44, em decisão cautelar, isto é, de caráter provisório. O Plenário deve julgar agora o mérito das ações, ou seja, adotar uma decisão definitiva. Estimativas do Conselho Nacional de Justiça, dão conta que – pelo menos – 193 mil presos podem ser atingidos por uma decisão parcialmente favo-

rável ao cumprimento daquilo que estabelece a Constituição (barrando a prisão depois da segunda instância). Se houver o acatamento pleno do Cela superlotada na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins — Foto: Defensoria/Divulgaçãoque determina a Lei, ou seja, se todos os presos que ainda têm recursos para serem julgados forem alcançados, o número de presos temporários que poderiam ser beneficiados pode ser maior do que 300 mil, de um total de mais 800 mil que habitam o “inferno na terra” que são as prisões brasileiras. Autor da ADC 43, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representava o PEN (hoje Patriota), assinalou em Nota que quando ingressou com a medida, “o ex-presidente Lula sequer havia sido denunciado. Esta Ação, obviamente, nenhuma relação tinha com o Lula”. Mas o julgamento das ações esteve sempre ligado ao destino do ex-presidente. O próprio advogado do PEN reconhece que foi afastado do caso por uma decisão política, ao assinar que deixou de representar o PEN “quando o então candidato e hoje Presidente da República decidiu se filiar ao PEN e exigiu a desistência da Ação e a minha destituição” e considera “uma honra ter sido destituído por defender a presunção de inocência. Por defender a Constituição”. Agora, ele que deve atuar no julgamento do dia 17/10, para sustentar o mérito da ADC 43 em nome do Instituto de Garantias Penais como Amicus Curie, reafirma o que já foi assinalado por muitos juristas, “Nem mesmo a Corte Suprema pode afastar a cláusula pétrea. Nenhum Poder pode tudo em um estado democrático de direito, nem o Supremo Tribunal Federal. O que defenderemos é simples: que se cumpra a Constituição Federal.” Lula não será diretamente beneficiado O atual “entendimento” da maioria

ultradireitista do STF permitiu a prisão política de Lula depois da condenação em segunda instância, pelo TRF4, no caso do triplex de Guarujá, sem provas, depois de ma condenação fraudulenta comanda pelo então juiz e hoje ministro, Sérgio Moro, em condições totalmente arbitrária e ilegais, como ficou ainda mais claro após os vazamentos da lava jato. Para validar essa arbitrariedade, o STF aguardou o julgamento do recurso no STJ e vem adianto todos os recursos, incluindo o da suspensão do ex-juiz Sérgio Moro, “premiado” com um Ministério e promessa púbica de cargo no STF, pelo presidente “eleito” pela fraude que retirou Lula das eleições em que seria eleito, provavelmente me primeiro turno. Há indícios de que o STF se encaminha para uma revisão parcial do “entendimento” atual, o que não beneficiaria Lula, ou seja, manteria o ex-presidente preso. Nesse e em outros meandros dominados pelos golpistas se estudam hipótese de colocar Lula em liberdade, sem lhe devolver seus direitos políticos, ou seja, mantendo a sua cassação, sua condenação etc. o que o próprio ex-presidente – corretamente – já disse não aceitar. Resultado de imagem para liberdade para lula curitiba 14/09Para garantir os direitos democráticos de Lula, de centenas de milhares de presos e seus familiares e de todo o povo brasileiro, o caminho – sem dúvida alguma – não passa por esperar por decisões do judiciário que respeitem ate mesmo a limitada Constituição. O único caminho para fazer valer esses direitos e a vontade da maioria do povo e o da mobilização nas ruas. Por isso mesmo, é preciso deixar para trás a atitude passiva de aguardar pelo STF e demais órgãos do judiciário golpista e intensificar a mobilização pela anulação da criminosa operação lava jato e pela imediata liberdade de Lula, de todos os presos políticos e de todos os presos provisórios. Dia 27, todos à Curitiba, por Lula livre já!


8 | DIA DE HOJE NA HISTÓRIA E POLÊMICA

NA CIRANDA, A ESQUERDA ‘DANÇA’

Enquanto a esquerda brinca, direita organiza encontros para esmagá-la A direita e a extrema-direita investem pesadamente em sua organização, no planejamento e na execução de suas ações, enquanto a esquerda parece torcer pelo acaso. No início da década de 1960, vimos surgir no Brasil, quase que imediatamente após a renúncia do presidente Jânio Quadros (1961), duas organizações de direita: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). Esse ‘complexo’ (IPES/IBAD) toma forma principalmente com a participação de oficiais militares e da elite brasileira, pensado para ser um ‘porta-voz’ seus interesses de classe da burguesia. O IPES tinha como principal tarefa organizar estudos e movimentos contra o presidente João Goulart. O IBAD, por sua vez, atuava como uma espécie de unidade tática do IPES. Essas organizações agregaram um conjunto de ‘intelectuais orgânicos’, a fim de formar um bloco concentrado para articular e levar a cabo o desenvolvimento de seus projetos. Segundo René Dreifuss (1981, p. 71), comporiam esse novo bloco: a) diretores de corporações multinacionais e diretores e proprietários de interesses associados, […]; b) administradores de empresas privadas, técnicos e executivos de empresas estatais que faziam parte da tecnoburocracia; c) oficiais militares. Naquele tempo, como hoje, a criação de organizações desse tipo pode ser vista como uma reação ao crescimento da esquerda no cenário político. Naquele tempo, como hoje, a imprensa, mas também religiosos, políticos e intelectuais aderem ao ‘projeto’ e passam a atuar de forma concentrada, disciplinada, para disseminar ideias e legitimar a ação das organizações. Enquanto a imprensa atua para manipular a opinião pública, reproduzindo uma caracterização negativa da esquerda e, assim, fornecer uma base para a resistência e o ataque aos partidos e projetos progressistas. A imprensa é importante para, também, conseguir adesão do empresariado. Mas não era apenas uma questão de moldar a opinião pública, as organizações atuaram diretamente para infiltrar seus associados nos movimentos de esquerda e assim os desestabilizar, como fizeram com o movimento estudantil e camponês, mas também financiando candidatos para atuar no Congresso Nacional. Com dinheiro que, sabe-se faz tempo, veio de fora do país, mais precisamente dos Estados Unidos da América. Outubro de 2019, três anos após o golpe que destituiu a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, por meio de um impeachment fraudulento, ficou claro o que avaliávamos já desde 2012, a saber, que a direita estava se preparando para promover um novo golpe de estado. A imprensa burguesa atuou como sempre fez ao longo da história brasileira e mundial, mas com o know how adquirido nos anos 1960, e aprimorado nas décadas seguintes, com a direita atuando mais fortemente a partir não mais apenas do Congresso

Nacional, mas também do sistema de justiça, inclusive do Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, vimos proliferarem por todos os cantos organizações de tipos diversos, mas com objetivos similares: Movimento Brasil Livre (MBL) [1], Vem Pra Rua, Estudantes Pela Liberdade (Belo Horizonte/MG), Students For Liberty Brasil (São Paulo/SP) [2], e outros menos organizados como Revoltados Online e dissidências do MBL e Vem Pra Rua como o Avança Brasil, Consciência Patriótica, Direita São Paulo e Movimento Brasil Conservador, entre outros. No final de semana passado, foi realizada a primeira reunião, no Brasil, da Conferência de Ação Política Conservadora Resultado de imagem para Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC)(CPAC), criação de Steve Bannon, trazida dos Estados Unidos pelas mãos de Eduardo Bolsonaro. A repercussão da imprensa foi enorme e relativamente positiva, e, do ponto de vista da participação, pode-se dizer que foi um sucesso. Pouco ou nada se falou do financiamento desse encontro, mas além do uso de recursos do Fundo Partidário (via PSL), dinheiro norte-americano foi assegurado por Bannon. Da mesma forma, é bom lembrar da realização do Fórum da Liberdade. Surgido em 1988, tem como um de seus idealizadores o empresário gaúcho Jorge Gerdau, e organização a cargo do Instituto de Estudos Empresariais (IEE). Em 2015, na sua 28ª Edição, um ano antes do Golpe, com patrocínio da Souza Cruz, Gerdau, Ipiranga e RBS (afiliada da Rede Globo), lotou um auditório de 2 mil lugares da PUC-RS, em Porto Alegre, com a presença maciça de jovens, grande parte deles ligados ao MBL, Estudantes pela Liberdade e afins. A extrema-direita, pelo que vimos, mostra-se extremamente organizada, e devidamente financiada, para atuar na disseminação de suas ideias e hoje, mais que nunca, também na produção e circulação de fake News, compondo um verdadeiro exército de militantes virtuais, que atuam de forma coordenada e persistente. Mas não apenas os hoje apoiadores do fascista Bolsonaro, mas grupos de extrema-direita mais antigos e tradicionais no pais, como os integralistas, buscam reorganizar-se e voltar a ter alguma relevância no cenário político nacional. O grupo fundado por Plinio Salgado em 1930, Movimento Integralista, que nasceu inspirado no fascismo português, chegou a fazer parte da base de sustentação do governo de Getúlio Vargas. Dele fez parte o famigerado General Olímpio Mourão Filho, conhecido por ter inventado um suposto plano comunista para tomar o poder no Brasil, o famoso Plano Cohen[3].

Os integralistas fundaram o Partido de Representatividade Popular (PRP), que atuou de 1945 a 1965, sem muita importância no cenário nacional, mas capaz de eleger, além de Plínio Salgado, deputado por São Paulo, um conjunto de deputados em diversos estados, com maior peso em 1962. É bom lembrar que a CPI do IBAD, ocorrida em 1963, revelou uma lista de 111 deputados que tiveram suas campanhas financiadas pela CIA. Estavam na lista Aécio Ferreira da Cunha (pai de Aécio Neves), direitistas como o próprio Plínio Salgado[4], Padre Godinho, Amaral Neto, além de Mário Covas, para ficarmos com poucos exemplos. Alguns meses depois de a CPI ter exposto o esquema de interferência externa na política nacional, Mourão seria um dos responsáveis pela deflagração do golpe de 1964[5]. Não falamos aqui dos setores religiosos que sozinhos, ou em ocasionais alianças com grupos leigos, também se mostram extremamente atuantes e organizados para alcançar seus objetivos, para disseminar suas ideias e calar seus adversários. Assim tem sido desde o início de nossa história, em sua fase monárquica e ainda mais na republicana. Mas esse seria um capítulo a parte a ser explorado.[6]. A extrema-direita segue buscando a máxima organização, garantindo apoio e financiamento, interno e externo, enquanto a esquerda parece se contentar em brincar de fazer oposição, e apenas parlamentar. Ou, como pode ser observado por qualquer um, em dedicar-se a fazer performances discursivas, midiáticas, para disseminação em redes sociais. A esquerda parece acreditar que alguma força superior, ou o acaso, ou coisas tão vagas/genéricas como ‘a justiça’, ‘a verdade’, ‘a história’, farão todo o trabalho de derrotar a burguesia, nacional e internacional, o imperialismo. Talvez acredite que um ser divino faça o trabalho de mobilização do povo, de conscientização e organização dos trabalhadores, para o que bastaria, então, algumas cirandas, festivais, e, ocasionalmente, que se solte alguma nota indignada, ou que se promova abaixo-assinados que jamais são entregues, ou, pior, torcer para que o Judiciário salve o país. A extrema-direita, de quem se faz muita troça, não brinca em serviço

quando a questão é organização. A esquerda, com todo seu discurso rebuscado e frases de efeito, formulas éticas, prefere, por outro lado, continuar brincando. Seremos mais uma vez atropelados? Mesmo quando tudo nos é favorável? BIBLIOGRAFIA DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado – Ação política, poder e golpe de classe. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1981. NOTAS [1] Ligada à Atlas Network, think tank norte-americano de direita, intermedida pela Red Liberal de América Latina (Relial). [2] Ramificação do Studentes For Liberty, financiada pelos Irmãos Koch. [3] O general Mourão, quer era dirigente do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira, em 1937, redigiu um documento que deveria ser de circulação interna – no qual simulava um plano comunista de tomada de poder no Brasil, mas fez algumas cópias no Exército brasileiro e na imprensa, o que foi conveniente para justificar a implantação da ditadura de Getúlio Vargas. [4] Plínio Salgado, durante a fechamento do sistema, se filia ao partido da ditadura, a Arena. [5] Na manhã do dia 31 de março de 1964, General Mourão manda espalhar o seguinte aviso: “Minhas tropas estão na rua!”. Na noite do mesmo dia, o General ordena a ocupação do estado da Guanabara (atual cidade do Rio de Janeiro) por soldados da 4ª Divisão de Infantaria – Juiz de Fora/MG, que estava sob seu comando. [6] Por exemplo, na década de 1960, o cardeal dom Jaime Câmara, então arcebispo do Rio de Janeiro, liderava uma ala conservadora da Igreja Católica, junto com o cardeal da Bahia, Dom Augusto Álvaro da Silva, o arcebispo de Porto Alegre, dom Vicente Scherer, e o Arcebispo de Diamantina, Dom Geraldo de Proença Sigaud (monsenhor Sigaud), ligado à TFP, entre outros. Esse setor do clero foi firme em seu apoio ao IBAD e ao IPES, tendo igualmente apoiado o golpe de 1964. No contexto atual, é fato que a importância das igrejas evangélicas cresceu absurdamente, merecendo um olhar mais atento.


ATIVIDADES DO PCO | 9

ABUTRE

Ciro Gomes, candidato alternativo da direita Ciro Gomes, que concorreu às eleições presidenciais de 2018, disparou uma série de ataques a jornalistas da esquerda nacional Ciro Gomes, principal figura pública do Partido Democrático Trabalhista (PDT), concedeu, recentemente, uma entrevista ao portal UOL, que é administrado pelos donos do jornal golpista Folha de S. Paulo. Na entrevista, Ciro Gomes atacou os jornalistas Kiko Nogueira, do portal Diário do Centro do Mundo, e Paulo Moreira Leite, do portal Brasil 247, ambos figuras de projeção nacional nas denúncias contra a direita golpista. Os ataques a Paulo Moreira Leite a Kiko Nogueira não foram as únicas declarações de Ciro Gomes que chamaram atenção na entrevista. O pedetista também rasgou elogios às Forças Armadas brasileiras e à direitista Marina Silva, além de criticar o apresentador de televisão Luciano Huck, que pretende ser candidato à presidência da República. A postura de Ciro Gomes na entrevista aponta para o seguinte fato: menos de um ano depois das eleições de 2018, o pedetista já está em campanha para concorrer à presidência assim que tiver oportunidade. Não fosse assim. não teria motivo algum para sair atacando Luciano Huck – que, inclusive, defende interesses semelhantes aos de Ciro Gomes – ou buscasse afagar as Forças Armadas e figuras como Marina Silva. Embora se apresente como um candidato “progressista”, Ciro Gomes não é um candidato que mereça a confiança dos trabalhadores. Ciro Gomes é um candidato que representa os interesses da direita golpista – conforme ficou claro na sua mais recente entrevista. Ao atacar os jornalistas Paulo Moreira Leite e Kiko Nogueira, Ciro Gomes deixou claro que não quer se aliar com a esquerda:

"Se você olhar os sites 247, Diário do Centro do Mundo, é tudo picareta que o PT contrata nas piores escolas do jornalismo brasileiro e traz para servi-lo fazendo a prática corrupta que faziam a serviço da direita bandida do Brasil para eles. Paulo Moreira Leite, quem que não sabe de onde vem? Esse Kiko Nogueira, quem não sabe de onde vem? (…) O Kiko saiu do Sistema Globo, da Revista Época, banido porque fazer picaretagem. Paulo Moreira Leite foi demitido do Grupo Abril, onde fazia picaretagem a serviço da pior direita corrupta do Brasil. As migalhas que caíram do “mensalão” e do “petrolão” são eles que estão comendo." Cinicamente, Ciro Gomes acusou dois jornalistas envolvidos há anos na luta contra o golpe, que vêm denunciando os planos da burguesia golpista

e contribuindo com a mobilização contra a direita, mas não atacou, em nenhum momento a imprensa burguesa – sobretudo a própria Folha de S. Paulo, que o estava entrevistando -, que é extremamente corrupta e é inimiga de toda a população. Em um determinado momento, Ciro Gomes chega a elogiar os dois repórteres. Ao mesmo tempo em que Ciro Gomes ataca Paulo Moreira Leite e Kiko Nogueira e os petistas que seguem, em alguma medida, a orientação política determinada pelo maior líder popular do país, o ex-presidente Lula, o pedetista afirmou que seu partido não irá se aliar com o PT nas eleições municipais de 2020. Além disso, afirmou que a fração do PT que mereceria admiração é a comandada pelo governador Rui Costa (PT-BA), que representa

os interesses da ala direita do PT, tendo inclusive apoiado a reforma da Previdência e uma série de privatizações em seu próprio estado. O fato de Ciro Gomes ter sido contra o impeachment de Dilma Rousseff e fazer discursos com um tom moderadamente nacionalista não esconde o que de fato é: um candidato alternativo da direita golpista – isto é, um abutre a espera de uma oportunidade para alavancar sua carreira. O regime político se encontra em uma crise muito profunda – tanto que os partidos tradicionais da burguesia, como o DEM, o PSDB e o MDB estão se dissipando. Por isso, mesmo que Ciro Gomes não seja um representante de maior confiança por parte do imperialismo, sua candidatura se coloca como uma carta na manga da direita.

Notícia se encontra em qualquer lugar Análise consequente e um plano de ação só no Diário Causa Operária


10 | ATIVIDADES DO PCO

DIA 27

Mais de mil pessoas já se inscreveram para as caravanas para Curitiba Inscreva-se: Tel./WhatsApp: (11) 96388.6198, e-mail: pco.sorg@gmail.com É isso mesmo! As inscrições mal começaram e mais de mil pessoas já se inscreveram para as caravanas que levarão ativistas, militantes, trabalhadores, estudantes e cidadãos comuns do Brasil inteiro para a capital paranaense no próximo dia 27, em um grande ato nacional que promete lotar Curitiba para exigir a liberdade do ex-presidente Lula, preso político dos golpistas. As inscrições estão sendo colhidas pelos militantes do Partido da Causa Operária (PCO) nas diversas atividades que a organização realiza todas as semanas, como os mutirões nas universidades do Brasil inteiro (que ocorrem todas as quartas-feiras), nos mutirões de todos os domingos nas principais capitais do País, nas banquinhas montadas em atos populares. No último domingo, por exemplo, centenas de pessoas se inscreveram, nos formulários apresentados à população pelos militantes do PCO, que participaram em peso do ato pela liberdade de Lula na Avenida Paulista, em São Paulo.

Para impulsionar a campanha de propaganda e agitação para o dia 27, os Comitês de Luta Contra o Golpe lançaram um panfleto convocando a população para ir a Curitiba. Serão distribuídos um milhão de exemplares desse material, em fábricas, universidades, escolas, bairros populares, estações de trem e metrô, terminais de ônibus, diversos locais de trabalho e nas ruas, onde há grande circulação

de trabalhadores e da juventude. Cartazes também estão sendo produzidos para serem vendidos e distribuídos aos milhares, como lambes, pirulitos ou mesmos pôsteres, para que o ato em Curitiba fique para a história como o ponto de virada na situação política, em que o povo conseguiu impor a sua vontade e iniciar a libertação de Lula e a derrota do golpe. É preciso que fique claro para toda

a esquerda: Lula não será solto, de maneira nenhuma, pelo STF golpista, que se encontra sob as botas dos generais. Não adianta fazer manobras parlamentares, porque elas só servem à direita, mesmo quando a esquerda canta vitória. A única força capaz de libertar Lula é a mobilização popular. Uma mobilização radicalizada, da mesma forma que estamos vendo no Equador. É necessária uma ampla mobilização de massas, de características insurrecionais, para tirar Lula da cadeia na marra e derrubar Bolsonaro do poder, derrotar os golpes e entregar o governo para um maior controle popular. O dia 27 deve ser o dia em que os patrões de todo o Brasil, as ratazanas da extrema-direita e os funcionários do imperialismo sintam tremor nas pernas ao verem o poder de mobilização da classe trabalhadora. Inscreva-se você também para as caravanas, no seguinte número e correio eletrônico: Tel./WhatsApp: (11) 96388.6198 E-mail: pco.sorg@gmail.com

TEORIA E PRÁTICA

Marxismo, programa teórico com Rui Costa Pimenta, estreou na COTV Novo programa irá ao ar todas as segundas-feiras na COTV, às 13h, sempre com um novo tema teórico ou histórico, sob uma perspectiva marxista Segunda-feira, 14 de outubro, a grade da Causa Operária TV ganhou um novo programa com Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO. O novo programa, Marxismo, irá ao ar todas as segundas-feiras às 13h, discutindo temas de teoria marxista e assuntos históricos sob a perspectiva do marxismo. Um programa que acrescenta à COTV uma análise sobre temas menos imediatos, de um ângulo mais abrangente, apresentada de forma simples, para contribuir com a formação política de um público cada vez mais amplo. Estreia No programa de estreia que foi ao ar essa semana e está disponível no canal da COTV no YouTube, Rui Costa Pimenta falou sobre teoria e prática, e o que isso significa para os marxistas, passando pela conclusão fundamental de que não existe marxismo sem prática e, portanto, sem a luta pela formação de um partido operário para intervir na luta de classes de forma consciente, independente e classista. É nesse terreno que o marxismo existe enquanto ciência da sociedade e visão de mundo, e não como mera teoria abstrata para uso da academia. Não perca o próximo programa Na próxima segunda-feira, às 13h, irá ao ar o programa nº 2, que, como

todas as outras edições, ficará disponível no canal da COTV. Para quem acompanhar ao vivo, porém, há uma oportunidade de participar e interagir com o programa, enviando perguntas relativas ao tema na hora em que o programa estiver sendo apresentado, para que Rui Costa Pimenta possa respondê-las no ar. Portanto, não perca o próximo Marxismo, ao vivo, com Rui Costa Pimenta, trazendo um novo te-

ma teórico que deve servir como ferramenta dos militantes para a luta revolucionária diária. Contribua com a COTV Para manter funcionando a COTV, com uma programação independente e revolucionária, precisamos da contribuição de nossa audiência. É possível contribuir com o canal por meio

dos superchats no YouTube durante as transmissões ao vivo ou tornando-se membro do canal. Além desses métodos, também temos uma campanha de arrecadação por meio da plataforma de financiamento catarse, em que é possível financiar a COTV com uma quantia mensal fixa, e assim ajudar o canal a continuar funcionando, melhorando seus aspectos técnicos e ampliando sua programação.


ATIVIDADES DO PCO| 3

PROGRAMA DE TRANSIÇÃO

Veja como participar da Escola Marxista, curso de formação do PCO Curso sobre o Programa de Transição será realizado em mais de 300 locais Como participar? Para participar em um dos muitos cursos que ainda serão realizados em todo o Brasil, basta entrar em contato pelo número (11) 96388-6198, ou pelo email pco.sorg@gmail.com. O curso é gratuito e basta comparecer no local em que o curso acontecer na sua cidade, na hora marcada. Caso sua cidade não esteja entre os locais listados para receber o curso, é possível organizar para que o curso seja realizado. Quais são as próximas cidades em que o curso será realizado? A seguir, veja a lista das cidades em que o curso ainda será realizado. Para mais informações sobre a realização do curso em sua cidade, entre em contato pelo número de telefone divulgado acima. Confira os locais dos próximos cursos: 19/10 RS-Gravataí RS-Osório SC-Blumenau SC-Timbó PR-Ampére SP-Assis SP-Campinas SP-Guarulhos SP-S. Vicente SP-Sorocaba RJ-Natividade RJ-Santo Antônio de Pádua MG-Juiz de Fora DF-Estrutural DF-Valparaíso BA-Cachoeira BA-porto seguro PE-Jaboatão CE-Juazeiro MA-Aldeias Altas 20/10 RS-Canoas RS-Guaporé SC-Brusque SC-Itajaí PR-Cascavel SP-Botucatu SP-Cubatão SP-Itapeva SP-Jundiaí SP-Vargem Grande RJ-Pinheiral RJ-Volta Redonda Montes Claros ES-Iconha DF-FNL (Assentamento Che Guevara) BA-eunapolis AL-Arapiraca PB-Patos RN-Natal 26/10 SP-Américo Brasiliense SP-Barra Bonita

SP-Itanhaém SP-Piracicaba SP-Pirassununga RJ-Barra Mansa

GO-Novo Gama BA-porto seguro BA-teixeira de freitas PE-Camaragibe

9/11

23/11

RS-Viamão RS-Rio Grande SC-Imbituba SC-Palhoça PR-Maringá SP-Catanduva SP-Carapicuíba SP-Franca SP-S. J. Rio Preto SP-Taquaritinga RJ-Cabo Frio RJ-Itaboraí MG-Uberlândia DF-Paranoá GO-Jataí GO-Itumbiara BA-eunapolis AL-Palmeira dos Índios PE-Olinda PB-João Pessoa RN-Alexandria

RS-Santa Cruz do Sul RS-Triunfo SC-Balneário Camburiu SC-Joinvile PR-Guaratuba SP-Caieiras SP-Cajamar SP-Jabotical SP-Rio Claro SP-Praia Grande RJ-Itaguai RJ-Piraí MG-Conselheiro Lafaiette MG-Ribeirão das Neves DF-Planaltina MS-Aquidauana GO-Porangatu BA-Coribe BA-porto seguro PE-Gravatá PB-Campina Grande RN-Macaiba

10/11 RS-Gravataí RS-Quaraí RS-Santa cruz SC-Sombrio PR-Paranaguá SP-Campo Limpo SP-Guará SP-Santo André SP-Vargem Grande Paulista SP-Votorantim RJ-Nova Iguaçu MG- Uberaba DF-Gama (assentamento FNL) GO-Jaraguá

24/11 SC-Tubarão PR-Campo Mourão PR-Guarapuava PR-Londrina PR-Matinhos SP-Caraguatatuba SP-Cosmópolis SP-Ilhabela SP-Reginopolis SP-Suzano RJ-Campos dos Goytacazes RJ-Rio das Ostras MG-Ponte Nova

MG-Ouro Preto DF-Ceilândia MS-Dourados MT-Cuiabá BA-Vitória da Conquista PE-Ocupação PE-Santo Agostinho RN-Parnamirim 30/11 RS-Porto Alegre RS-Santa maria SC-Florianópolis PR-Curitiba PR-Pontal do Paraná SP-Jandira SP-Pindamonhangaba SP-Lençóis Paulista RJ-Capital MG-BH ES-Vitória DF- Brasília (Plano Piloto) MS-Campo Grande GO-Anápolis BA-Salvador AL-Coruripe PE-Recife CE-Fortaleza PI-Teresina 01/12 RS-Novo hamburgo RS-Sapucaia do Sul PR-Paranaguá RJ-Teresopolis MG- Contagem MG-Nova Serrana ES-Linhares GO-Goiânia BA-Feira de Santana AL-Maceió SE-Aracaju MA-São Luís


12 | ATIVIDADES DO PCO

ATIVIDADES TODOS OS DIAS

Veja quais são as principais atividades do PCO em andamento O Partido da Causa Operária (PCO) está realizando diariamente atividades pelo Fora Bolsonaro e pela Liberdade de Lula Como se sabe, todos os domingos o Partido da Causa Operária (PCO) está realizando mutirões em todo o país para recolher assinaturas pela anulação de todos os processos da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Essa atividade ocorre nas praças, avenidas, orlas e todos os locais de grande movimentação das cidades onde estão ocorrendo. Nas quarta-feiras, os mutirões ocorrem nas universidades. Porém, apesar da atividade nacional de grande envergadura, esta não é a única atividade que o PCO está realizando. Todos os dias, militantes de todo o país vão às ruas com o Jornal Causa Operária e panfletos para denunciar os ataques da direita e mobilizar pela liberdade de Lula e pelo Fora Bolsonaro. Este jornal, que sai sema-

nalmente, é vendido para cerca de 5 mil pessoas em todo o Brasil, e é uma das mais importantes ferramentas de propaganda do PCO. Além disso, diversas palestras estão sendo realizadas. Todo final de semana tem Análise Política com Rui Costa Pimenta, assistida por dezenas de milhares de pessoas. Além disso, o PCO está organizando um curso sobre a Revolução Chinesa, em homenagem aos 70 anos deste acontecimento, que é um dos mais importantes da semana. Entretanto, o mais importante neste momento é a intensa campanha que o partido está realizando, em todas as suas atividades, para mobilizar pessoas para o ato do dia 27/10 que ocorrerá em Curitiba pela liberdade de Lula e a anulação de todos os processos.

TODOS ÀS RUAS!

CRISE NA AMÉRICA LATINA!

Comitês tiram panfleto convocando ato do dia 27 pela liberdade de Lula

Novo Jornal Causa Operária reforça: “Fora Bolsonaro, Fora Moreno”

Comitês em defesa do ex-presidente está convocando em massa a população para participar das caravanas para o ato do dia 27/10 pela liberdade de Lula

O Jornal Causa Operária é impresso semanalmente pelo Partido da Causa Operária. Tem como objetivo esclarecer os trabalhadores sobre os acontecimentos políticos. Adquira já a edição nº 1078 do Jornal Causa Operária, o semanário nacional do Partido da Causa Operária (PCO). Nesta edição, com a manchete “Fora Moreno, Fora Bolsonaro”, realiza-se uma análise da crise dos golpes imperialistas na América Latina, ressaltando a necessidade da população latino-americana se mobilizar contra os governo capachos do imperialismo em seus países. Tanto Bolsonaro, quanto Lenin Moreno são inimigos da população e serviçais dos interesses dos capitalistas estrangeiros. Por isso, fora os dois! Além disso, nesta edição, há a coluna de João Pimenta “Reconstruir a UNE

Os Comitês que lutam pela liberdade de Lula e contra o golpe imprimiram, no último final de semana, um novo panfleto de convocação do ato do dia 27 de outubro. Diversas organizações de esquerda, como o PCO, participarão amplamente da manifestação que, no dia do aniversário de Lula, exigindo a anulação

de todos os processos contra o ex-presidente e sua liberdade imediata. O panfleto coloca a necessidade de se mobilizar contra o golpe de Estado aproveitando a fragilidade do governo fraudulento de Jair Bolsonaro. Desta forma, coloca a luta pela liberdade de Lula como central para derrotar todos os golpistas.

pela base!” que ressalta a crise das organizações do movimento estudantil que se encontram todas paralisadas. Com isso, soma-se, como sempre, as polêmicas com outros partidos da esquerda, como o PSOL que, de forma capacho, afirmou que a Amazônia não pertencia ao Brasil. O Jornal chama todos a participar do ato do dia 27 em Curitiba pela liberdade de Lula e ressalta que “Lula não pode esperar 3 anos preso”, como afirma uma de suas matérias. Para saber mais, adquira já com um militante do PCO o Jornal Causa Operária desta semana!.


INTERNACIONAL E JUVENTUDE| 13

DITADURA

Espanha sai na caça de Puigdemont; povo catalão se mobiliza em massa Centrais sindicais anunciaram greve geral para a próxima sexta-feira Na última segunda-feira (14), enquanto o tribunal supremo da Espanha condenava nove líderes políticos e ativistas catalães a até 13 anos de prisão por lutarem pela independência de sua região, outra ação, do juiz Pablo Llarena, emitia mandados de prisão internacional e europeu ao ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont. O magistrado da Segunda Câmara do Supremo Tribunal de Justiça deu a nova ordem de prisão acusando o político de “crimes relacionados à insurreição e ao desvio de verba pública, concordando com sua busca e apreensão”, disse a Suprema Corte em comunicado. Devido às condenações e aos mandados de prisão de Puigdemont, o povo catalão saiu às ruas para se manifestar de maneira contundente contra tamanhas arbitrariedades da justiça reacionária de Madri. Manifestantes independentistas lotaram três grandes ruas de Barcelona, além de cerca de mil pessoas terem tomado o aeroporto de El Prat. Cidades como Tarragona e Girona também tiveram bloqueios de estradas. Houve uma forte repressão dos Mossos D’Esquadra (a polícia catalã que, como qualquer polícia, está contra as reivindicações populares e defende a ditadura espanhola). No ae-

roporto, um manifestante perdeu um olho e outro perdeu um testículo. No total, foram 131 manifestantes feridos pela repressão na segunda-feira. Ontem, as manifestações continuaram. Houve concentrações nos principais departamentos governamentais, após marchas em colunas. Estiveram presentes nos protestos também familiares dos líderes presos, que enviaram cartas desde a prisão. Se repetiram também os bloqueios de vias nas cidades de Tarragona e Girona, assim como em Reus. Dezenas

de voos foram cancelados no aeroporto de Barcelona. Prevê-se que os protestos continuem ao longo da semana. Os sindicatos Intersindical-CSC e Intersindical Alternativa da Catalunha anunciaram a ratificação da greve geral programada para a próxima sexta-feira “pelos direitos e liberdades”. A mesa do Parlamento, presidida por Roger Torrent e que é de maioria independentista, pediu anistia aos presos políticos. O presidente da Generalitàt (o governo da Catalunha),

Joaquim Torra, também pede anistia para os líderes do movimento. A caçada do governo central espanhol contra os que lutam pela independência da Catalunha é muito antiga, mas se aprofundou nos últimos anos quando a região se transformou no centro da crise política do país, elevada a extremos graças à crise capitalista de 2008. O referendo de 2017 foi o ápice dessa crise, quando a maioria dos catalães que votaram foi favorável à independência. O governo espanhol proibiu o referendo, enviou as forças policiais para reprimirem brutalmente a vontade democrática da população, censurou a imprensa e tentou impor uma ditadura militar intervencionista na Catalunha. Puigdemont declarou a República Catalã, mas, diante das pressões do imperialismo espanhol, acabou capitulando, não levou a independência às últimas consequências e se exilou na Bélgica. Esses episódios demonstram como a Espanha é uma verdadeira ditadura, em particular contra os países que lhe são submetidos, com a Catalunha. São centenas de presos políticos por todo o Estado espanhol, que suprime cada vez mais os povos que controla, conforme se aprofunda a crise política do imperialismo espanhol e do imperialismo de conjunto.

LARGO SÃO FRANCISCO Assim como na USP, expulsar a extrema-direita e o Escola com Fascismo Membro do Escola com Fascismo sofreu retaliação à altura por atacar o movimento estudantil Na noite da última segunda-feira (14), dois “ativistas” do Escola com Fascismo foram retaliados por um grupo (supostamente de estudantes) ao saírem de um debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O fascista André Almeida relatou à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da golpista Folha de S. Paulo, que o grupo de cerca de cinco pessoas falou para ele retirar a camisa que estava vestindo, que tinha na estampa a frase “Movimento Conservador” e a bandeira do Brasil. Ele teria sido “agredido” e levado para o hospital, acompanhado pelo deputado estadual Douglas Garcia (PSL). Logicamente que ele omitiu as provocações e ameaças feitas por eles e seus aliados de grupos de direita aos estudantes, nesta e em outras oportunidades. Em depoimento à colunista, ele contou sua versão, a versão de “valentões” que mostram sua “coragem” quando se trata de agredir mulheres, negros e homossexuais indefesos, quando estão em bandos. Segundo ele, “de repente um chegou e falou ‘Vai, filho da puta’ e deu (um soco). Eu tirei o rosto e pegou de raspão. E empurrei. Aí ro-

deou uns quatro ou cinco, não sei agora o número exato, falando ‘Vai, filho da puta. Tira a camisa aí’.” E continuou: “Me deram uma gravata, fizeram eu arrancar a camiseta, aí eu vi ela (a mulher que o estava acompanhando) e saí correndo atrás dela, porque eles estavam indo pra cima dela.” Depois disso, ele relatou que “começou a sessão de espancamento. Murro, um cara com soco inglês dando soco na minha cabeça”. Após o ocorrido, houve um alvoroço e, ainda de acordo com a coluna de Bergamo, um assessor de Garcia orientou um grupo de cerca de 40 membros do

Escola com Fascismo a não irem para o metrô sozinhos, mas em grupo, evidenciando que eles compareceram ao evento com um grupo de provocadores, direitistas, defensores da destruição do ensino público, da censura nas escolas e universidades e outras posições que a direita quer impor, fazendo trabalhadores e estudantes recuarem da luta por seus direitos. A extrema-direita (da qual fazem parte os seguidores do Escola com Fascismo) se acostumou a agredir trabalhadores, mulheres, LGBTs, estudantes, deficientes físicos e militantes de esquerda que se encontravam sozi-

nhos. No auge do movimento golpista, em 2015, foram inúmeros os ataques (muitos dos quais terminaram em assassinato). Agora, quando são confrontados com a reação estudantil, com a devida revolta dos estudantes, correm e ficam choramingando. O “Escola com Fascismo” é um dos maiores ataques contra os estudantes, professores e toda a comunidade escolar e universitária. Representa a volta da ditadura nas instituições de ensino, uma tentativa perigosa da direita de censurar, perseguir e mesmo prender aqueles que podem ser um empecilho para a dominação dos golpistas, a privatização das universidades públicas e o imperialismo. Os estudantes do Brasil inteiro devem se organizar para colocar os fascistas para correr das escolas e universidades. Em outros estados também já foram relatadas ações de autodefesa dos alunos, é preciso ampliar esse movimento com a organização de comitês de luta contra o golpe e de autodefesa nas universidades, para impedir que os fascistas – que são os maiores inimigos do movimento estudantil – tomem conta dessas instituições.


14 | JUVENTUDE

MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS

Escolas militares: a volta do DOI-CODI nas salas de aula Escola Militar/AM: 120 denúncias de abusos morais e sexuais, violências físicas praticadas pelos militares que trabalham nas unidades contra professores, estudantes e familiares Denúncias de abusos em escolas militarizadas no Amazonas revelam os equívocos do modelo sonhado por Bolsonaro “Mas o que é isso, Filipe? É a escola cívico-militar”. “Eu digo que conheci como funciona e, toda vez que visito uma escola, fico encantado com o que vejo. A gente imagina que é uma coisa rígida, severa, dura. Pelo contrário, as crianças têm um sentimento de coleguismo, amizade. É muito fraternal”. O encantamento do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, relatado em entrevista publicada em 13/10/2019, pela revista CartaCapital. Certamente o minitro não visitou as escolas administradas pela Polícia Militar no Amazonas. São 120 denúncias de abusos morais e sexuais, além de violências físicas praticadas pelos militares que trabalham nas unidades contra pro-

fessores, estudantes e familiares. Isto até o mês de Outubro. Cerca de 80 mães registraram acusações contra os gestores. As violações aconteceram nos nove colégios da PM em Manaus, afirma Ricardo Gomes, advogado das Associações de Pais, Mestres e Comunitários. Ministro da Educação, em sua alucinante bolha, viaja:, “você acredita que teve Estado que não quis?” implantar Escola Militar. Ao que o deputado federal Filipe Barros, do PSL do Paraná, outro integrante da bolha de ministro Weintraub, concordou, “o governador não pensa no seu povo”. Deputado bolsonarista do Paraná deveria visitar o Colégio Militar da Polícia Militar 1, na Zona Sul da capital do Amazonas. Ali, tornou-se o caso mais extremo. Entre os abusos cometidos na unidade, consta a denúncia de Anderson Pimenta Rodrigues, professor de Português, agredido no colégio pelo tenente-coronel Augusto Cezar

Paulo de Andrade, diretor do CMPM 1. Segundo Rodrigues, o militar deu-lhe um tapa no rosto quando se negou a assinar um livro de ocorrências que o acusava de três infrações. Não só. Em um vídeo postado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o docente é encurralado por três militares no pátio e levado para o interior de uma sala. Os casos de arbitrariedades, abusos, repressões nas salas de aula acumulam-se desde 2015. Somente foram encaminhados ao Ministério Público estadual no início do mês, depois de o deputado Fausto Júnior, do PV, convocar uma audiência pública na Assembleia Legislativa e expor a situação das vítimas. O programa direitista das escolas militares, reintroduz nas salas de aula o regime da ditadura, do DOI-CODI – Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) órgão de

inteligência e repressão criado pela Ditadura Militar de 1964. Precisa ser denunciado e derrotado com a mobilização dos estudantes e educadores contra o regime de censura e destruição do ensino público que Bolsonaro quer impor. Fora Bolsonaro!

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