Diário Causa Operária nº5800

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SÁBADI, 19 DE OUTUBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5800

Neste final de semana, mutirões em todo o País para convocar o dia 27

O

s mutirões pela liberdade de Lula são uma iniciativa dos comitês de luta contra o golpe, comitês Lula livre, partidos como o PCO e o PT e ativistas independentes. Todas em semanas em centenas de cidades no País, militantes saem às ruas para uma campanha de mobilização permanente.

Usam o STF contra a mobilização a favor de Lula Mais uma vez, o STF está julgando ações que poderiam de alguma forma beneficiar o ex-presidente Lula, preso político há 560 dias.

Dia 27: em todo o mundo, o Lula Day No próximo dia 27 (domingo) militantes de todo o mundo transformarão o aniversário de 74 anos do ex-presidente Lula num grande ato político pela sua liberdade e em sua homenagem: será o “Lula Day” (Dia do Lula).

Privatização dos presídios: Doria transforma detentos em mercadoria A direita golpista segue colocando em prática os seus planos de ataques à população. A mais recente ofensiva vem do tucano João Doria, governador de São Paulo. De acordo com matéria publicada no sítio Rede Brasil Atual, o governo de Doria planeja inaugurar 4 presídios privados no estado mais rico do país.

Não é uma iniciativa nova. O país tem outras experiências neste sentido. Esta matéria do jornal direitista A Gazeta do Povo dá conta que há atualmente 32 presídios privatizados, distribuídos em 8 estados, tais como Bahia, Minas Gerais, Amazonas e Maranhão.

70 anos da Revolução Chinesa: abertas as inscrições para o curso

Arcary, que rachou com a CUT, critica pulverização das centrais

No final de outubro e início de novembro, Rui Costa Pimenta ministrará curso sobre os 70 anos da Revolução Chinesa.

O dirigente da corrente Resistência, do Psol, Valério Arcary, publicou no portal de sua organização, Esquerda Online, artigo afirmando que “a existência de nove Centrais sindicais no Brasil é uma anomalia, talvez até uma aberração”. Arcary diz ainda que “Os capitalistas não têm sua representação fragmentada” e que “A classe trabalhadora não é tão homogênea para poder ser representada por um só partido, mas pode ter, talvez, uma só Central sindical”.

2 | OPINIÃO E POLÊMICA EDITORIAL

Usam o STF contra a mobilização a favor de Lula Mais uma vez, o STF está julgando ações que poderiam de alguma forma beneficiar o ex-presidente Lula, preso político há 560 dias. Depois de rasgar a Constituição em 2016 com a mudança do entendimento sobre prisões após condenação em segunda instância, agora o STF pode voltar atrás e voltar a aplicar o que está no texto constitucional de forma absolutamente literal: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5º, inciso LVII). Ou seja, como Lula só foi condenado até a segunda instância até agora, não foi apanhado em flagrante e não representa nenhum perigo, com uma decisão do STF nesse sentido ele teria que ser solto imediatamente. É preciso anular os processos Antes de mais nada, deve-se assinalar que, mesmo que o STF decidisse que os condenados em segunda instância não possam ser presos, toda a farsa montada contra Lula continuará vigente. As condenações proferidas por Sérgio Moro, ex-juiz e agora ministro bolsonarista, não seriam anuladas, e toda a mentira armada contra Lula continuaria de pé. Portanto, mesmo que o julgamento que começou na última quinta-feira (17) no STF, e que continua na quarta-feira (23), termine com um resultado que poderia beneficiar Lula, como sugeriu o ministro

Marco Aurélio à imprensa dizendo que ele espera um resultado de 7×4 a favor disso, a perseguição a Lula continuaria estacionada no mesmo patamar.

Por isso, em entrevista ao UOL essa semana, o ex-presidente Lula afirmou que sequer pensa na decisão do STF relativa à prisão depois de condenação em segunda instância. O líder petista exige o reconhecimento de sua inocência, o que converge com a exigência levantada nos atos pelo PCO: anular todos os processos contra Lula!

Não se pode aceitar nada menos do que isso após as revelações feitas pelo Intercept Brasil, com base em conversas privadas de procuradores e juízes da Lava Jato trocadas pelo Telegram, que demonstram cabalmente que a operação era uma tramoia para a perseguição política.

o Exército estará pronto para “apaziguar” os efeitos dessa suposta “convulsão”, tomando as ruas, fechando as instituições e usurpando todo o poder político, garantindo-o por meio de uma intensa repressão. É a segunda vez que Villas-Bôas aparece com uma ameaça desse teor. Em abril do ano passado, quando um habeas corpus julgado pelo STF poderia ter impedido a prisão de Lula dias depois, o general apareceu, também no Twitter, ameaçando o País inteiro com um golpe. O tweet, naquela oportunidade, foi lido no Jornal Nacional, da Rede Globo, em rede nacional. Por tudo isso, qualquer decisão que o STF acabe tomando precisará ter a permissão dos militares. Não se trata de forma alguma da aplicação da lei, mas de um problema político.

Os militares não querem deixar

Não alimentar expectativas nas instituições golpistas

Atualmente o STF está sob tutela militar. O presidente do tribunal, ministro dias Toffoli, tem um “assessor” que também é general: Ajax Porto Pinheiro. Além disso, o ex-comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas-Bôas, apareceu novamente no Twitter com uma carta ameaçando o STF com um golpe militar. Villas-Bôas postou uma carta prevendo “convulsão social” caso a Constituição volte a vigorar nesse ponto da prisão em segunda instância. A ameaça é clara:

Casos como esses mostram que as instituições estão profundamente controladas pela direita golpista e armadas para perseguir politicamente a esquerda, os partidos de esquerda, os movimentos populares e os sindicatos. Portanto, decisões favoráveis ao ex-presidente estão praticamente interditadas, a não ser que haja uma pressão popular muito forte.

No entanto, apesar desse quadro desalentador, sempre que surge algu-

ma possível saída jurídica e institucional para a prisão política de Lula faz-se muito alarde em torno disso. A imprensa burguesa e setores da própria esquerda alimentam grandes expectativas em torno de acontecimentos como o julgamento em curso no STF. Da parte da direita golpista trata-se de uma manobra feita de propósito para desmobilizar parte da esquerda. Há uma crescente campanha pela liberdade de Lula tomando as ruas do País, de modo que o regime político está em perigo. A direita se esforça para procurar conter essa campanha, e alimentar esperanças institucionais da esquerda faz parte dessa manobra.

Só a mobilização pode libertar Lula e derrotar a direita É preciso agir no sentido contrário da campanha da direita golpista. É hora de tomar as ruas exigindo a liberdade de Lula e a anulação de todos os processos. Essas reivindicações colocam todo o regime político em xeque caso tenham uma ampla adesão popular e provoque uma grande mobilização nacional em torno dessa questão. É nesse sentido que se deve agir no atual quadro político. Por isso, dia 27, aniversário de Lula, é dia de todos irem a Curitiba, onde o ex-presidente está arbitrariamente preso, e levantar mais uma vez a palavra de ordem: liberdade para Lula!

COLUNA

A demagogia da direita, inimiga dos professores e do ensino público

Nos últimos 20 dias vimos uma verdadeira insurgência dos povos latino-americanos. O povo foi às ruas contra os chamados tarifaços no Chile, Equador e no Haiti, manifestações massivas foram vistas em todas as grandes cidades destes países.

Em dois deles, Chile e Equador, os governos decretaram o Estado de Emergência para combater os manifestantes, uma espécie de golpe

militar temporário. Impostos pelo imperialismo norte-americano, Lenín Moreno, do Equador, e Sebastían Piñera, do Chile, estão aplicando duros ataques ao povo de seus países.

Moreno chegou a dobrar o preço do combustível em apenas um dia, ao retirar preciosos subsídios. Piñera tem feito cortes e um tarifaço no famoso metrô de Santiago do Chile, essas ações precipitaram enormes protestos contra eles, mas não são apenas uma medida ou outra que causaram a revolta.

A revolta está se dando contra os próprios governos. Aqui no Brasil não houve nenhuma manifestação dessa natureza, ainda, o governo Bolsonaro tem sido muito cuidadoso para impedir uma revolta generalizada com a que aconteceu em Quito, e a que acontece no Chile. É preciso reagir à altura, contra a repressão das forças armadas nos três países e em toda a América Latina, é preciso derrubar os governos golpistas impostos pelo imperialismo norte-americano, fora Moreno! Fora Piñera! Fora Bolsonaro! por uma unidade latino americana contra o imperialismo.

A direita prospera na ignorância.

Ajude-nos a trazer informação de verdade

POLÍTICA E ATIVIDADES DO PCO | 3 COLUNA

STF: acima da lei, abaixo da luta de classes A enorme presepada que está sendo protagonizada atualmente pelo STF, principalmente nos julgamentos que envolvem a prisão de quem foi condenado apenas em segunda instância, é um exemplo gritante da plena atualidade da ciência marxista, como a única capaz de dar conta da realidade contemporânea, em contraponto com embolorado iluminismo, completamente obsoleto e ultrapassado.

Quando a burguesia ainda era uma classe revolucionária, nas épocas em que se preparava para universalizar o seu poder – o que ocorreria através da Revolução Francesa de 1789 – os intelectuais que estavam a serviço daquela revolução construíram todo um arcabouço teórico que daria base ideológica para ao menos três ações políticas imprescindíveis aos burgueses: tirar a monarquia do poder, usar a força do povo para conseguir este objetivo, e depois, tirar o povo da jogada, de modo que todo o poder se mantivesse concentrado somente nas mãos da burguesia.

Missão cumprida com sucesso, o iluminismo gerou a ideologia que fundamenta o chamado “Estado de Direito”, onde a igualdade tira o poder do rei, ao mesmo tempo em que a representatividade mantém o povo afastado do poder.

O “império da lei” construído pela burguesia sobre esta base, surge como a novíssima forma de repressão popular, mas que seria acatado pelas massas exatamente pelo seu contrário: uma garantia liberdade, a abstrata “democracia”.

Quase duzentos anos depois, no Brasil, nossa Assembleia Constituinte aprovaria um texto, em que, insculpido na pedra de imutável garantia constitucional, encontramos a seguinte frase: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”

Um texto simples e direto, que não lança mão de nenhuma abstração escabrosa, nenhum princípio jurídico estranho, nem tampouco alguma regra de difícil interpretação. É mesmo um manual: só depois do trânsito em julgado da sentença penal, é que qualquer pessoa no Brasil será considerada culpada. Antes disso? Simples: não é culpado. Óbvio.

Por exemplo, se na constituição a norma fosse que “no Brasil, vige o princípio da inocência”, poderíamos ter toda uma interminável discussão jurídica sobre o que seria este princípio e o seu alcance, inclusive a questão sobre a qual hoje acontece este aparente “debate” no STF: condenação em segunda instância já seria suficiente para que deixássemos de considerar um cidadão brasileiro inocente?

Mas como o constituinte de 1988 quis ser claro e direto, ele produziu mesmo uma “receita de bolo”, de simples aplicação. Basta ler e cumprir.

Ou seja, se o pensamento iluminista burguês estivesse valendo, seguindo o “império da lei”, no Brasil não haveria qualquer dúvida: como só o culpado cumpre pena, não existindo culpado antes do trânsito em julgado, não existe prisão antes deste momento.

Se ainda existe algum recurso possível, não há trânsito em julgado, não temos pena, impossível a prisão para cumprir uma pena que não existe.

Qualquer estudante do primeiro ano de direito sabe disso e se alguém ignorar esta lógica simples em um concurso público, não tem dúvida de que vai errar a questão!

Mas eis que surge um probleminha para o “império da lei” burguês: Luiz Inácio Lula da Silva.

Um líder popular de tal magnitude que se Lula subir no para-choque de um fusca, é capaz de atrair milhares de pessoas. E, sem preparar nada, no completo improviso, pode levar as massas a fazer praticamente qualquer coisa. Inclusive, muitas coisas que a burguesia não tem nenhum interesse de que sejam feitas.

Uma liderança do tipo de Lula, que conseguiu impôr derrotas à burguesia até mesmo quando a bola, as regras, o juiz e até o apito eram todos da burguesia, como nas eleições em que impôs Dilma novamente na Presidência da República, e isto em um momento em que toda a burguesia já estava unida para mandar para longe o poder popular que o PT estava representando, nos idos de 2014, esta liderança não pode ficar solta nas ruas fazendo o que bem entende.

Este tipo de liderança, que pela sua própria existência coloca em questão o próprio poder burguês, e representa contínua ameaça de exercício independente do poder popular, é óbvio, é um perigo grande demais para a já combalida dominação burguesa da nossa sociedade.

Em tempos de capitalismo caindo aos pedaços, com uma enorme massa de capital sem lastro algum carregando uma instabilidade terminal pe-

los quatro cantos do planeta, em uma situação tão insustentável que já é reconhecida publicamente pela própria burguesia imperialista, a única forma de se dar uma sobrevida a esta classe condenada é a superexploração dos povos.

O problema é que a burguesia sabe: no Brasil, povo explorado quer Lula e Lula presidente.

Diante desta situação, ou Lula fica preso ou a burguesia se verá praticamente impossibilitada de levar avante seu projeto de superexploração justamente em um gigante de recursos naturais e de força produtiva de seu povo, como é o Brasil.

E nestes casos, onde a rota natural dos acontecimentos levará novamente o povo a repartir uma fatia do poder burguês, é justamente a situação em que toda aquela conversa ideológica e vazia do “Estado de Direito” e da “Democracia” despenca como um pano de fundo falso do cenário político, deixando à mostra a única realidade que sempre conduziu todos os acontecimentos, inclusive os que passam pelas mãos dos juízes e seus tribunais: a luta de classes.

Como a burguesia não pode hoje abrir mão de impôr a sua ditadura, a ditadura da burguesia, e até mesmo o fascismo se necessário for, a fim de empurrar a superexploração de nosso país garganta a dentro de nosso povo, a cláusula de pedra da Constituição muda, a lei clara fica obscura, a questão fácil do concurso passa a gerar dúvidas e todo o mundo jurídico brasileiro vai ter que voltar para o primeiro ano da faculdade, pois a classe burguesa simplesmente quer o que quer, e fatalmente fará de tudo para conseguir.

A mão do juiz não está livre da luta de classes e se ele negar esta lei natural da sociedade humana, não serão os marxistas que vão lhe provar a validade do marxismo, será a própria burguesia que, na farda de um Villas-Boas, por exemplo, irá colocar a baioneta no seu pescoço para impôr que a luta de classes, exposta no Capital, é real.

Por isso, a menos que a lei da gravitação universal da sociedade seja suspensa por milagre divino, Lula só sai da cadeia quando a luta de classes o colocar em liberdade.

A única petição que o STF vai atender em prol da liberdade de Lula – liberdade plena, e não essa meia sola do semiaberto – será a iminência concreta de uma verdadeira revolta popular generalizada, que chegue às raias da rebelião.

Com multidões nas ruas, os juízes irão correr para se antecipar aos acontecimentos, e qualquer lógica jurídica, por mais rasteira que seja, vai servir muito bem para dar fundamento a decisão hábil a aplacar a fúria do povo.

E para a ira do povo ganhar as ruas, também não há grandes segredos: o proletariado precisa de suas lideranças, precisa de quem lhes apresente uma solução, um meio de luta eficaz e que unifique os muitos em uma única ação de classe.

Precisa de palavras de ordem. Precisa de exemplos de luta. Precisa de organização das massas.

Precisa exatamente do que está acontecendo neste momento na luta pela realização de grande ato em Curitiba, no dia 27 de outubro, não só para ultrapassar hesitações e paralisias, mas já agora para apontar o caminho da luta popular, por onde poderão passar os milhões.

Nesta situação, a abstrata “lenda da lei” burguesa cederá – e com a mesma rapidez que uma folha de papel desaparece em um incêndio – à concretude da lei da sociedade colocada em movimento pela luta de classes.

Conforme Marx poderia perfeitamente prever, veremos o STF submeter-se à força maior do povo em luta, e assim, Lula terá finalmente a sua liberdade de volta.

Tudo isto nos ensina algo simples, companheiros: nunca houve e nunca haverá vitória alguma sem luta.

No dia 27, todos à Curitiba pela imediata liberdade de Lula!

4 | ATIVIDADES DO PCO

MOBILIZAÇÃO PERMANENTE

Neste final de semana, mutirões em todo o País para convocar o dia 27 Todos a Curitiba dia 27 pela liberdade de Lula Os mutirões pela liberdade de Lula são uma iniciativa dos comitês de luta contra o golpe, comitês Lula livre, partidos como o PCO e o PT e ativistas independentes. Todas em semanas em centenas de cidades no País, militantes saem às ruas para uma campanha de mobilização permanente.

Nesse momento, os mutirões, ou seja, essa mobilização permanente contra o golpe e pela liberdade de Lula, ganha uma importância fundamental. Eles são um instrumento para a convocação, organização e mobilização para o grande ato que está sendo preparado em Curitiba no próximo dia 27 de outubro. De todas as regiões do País estão sendo organizadas caravanas para essa manifestação que pode colocar em xeque o regime político golpista como um todo, cada vez numa crise mais profunda.

A própria prisão de Lula, líder mais popular do Brasil, vem sendo cada vez mais desmascarada como um prisão política, como uma perseguição política que serve ao domínio dos golpistas que tomaram o poder para esfolar os

direitos políticos e econômicos do povo brasileiro.

Os mutirões acontecem em todo o País aos domingos. Este domingo, é o último antes do grande ato em Curitiba, portanto, os militantes estarão nas ruas com força total recolhendo nomes para as caravanas, assinaturas do abaixo-assinado pela anulação de todos os processos contra o ex-presidente, distribuindo cartazes, adesivos e panfletos.

Em São Paulo, maio cidade do País, os mutirões aos domingos ocorrem na avenida Paulista, um quarteirão após o MASP no sentido Consolação. Procure a barraca do PCO e os militantes nas ruas e participe dos mutirões. Às quarta-feiras, os militantes do PCO em todo o País organizam mutirões nas universidades. É uma chance para mobilizar os estudantes e a juventude.

Agora, é carga toda na mobilização para o dia 27! Todos aos mutirões em todo o País! Todos na mobilização permanente para as caravanas! Lotar Curitiba no dia 27 para libertar Lula!

FORMAÇÃO MARXISTA

70 anos da Revolução Chinesa: abertas as inscrições para o curso No final de outubro e início de novembro, Rui Costa Pimenta ministrará curso sobre os 70 anos da Revolução Chinesa.

Entre os dias 28 de outubro e 3 de novembro, o presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, irá ministrar o curso “70 anos da Revolução Chinesa”.

A atividade, que acontece no mesmo período em que o PCO está promovendo a Escola Marxista nº 2 em mais de 300 lugares, trazendo como tema o Programa de Transição de Leon Trótski, é parte do calendário de cursos para a formação política neste final de ano.

A Revolução Chinesa de 1949 é um dos eventos mais importantes do século XX, responsável por transformar radicalmente o país mais populoso do mundo. A revolução, que teve como principal líder o chinês Mao Zedong, impôs uma estrondosa derrota à burguesia chinesa, que repercutiu diretamente nos acontecimentos na Ásia e em todo o mundo.

Após a Revolução Chinesa, a China passou de um país muito atrasado para um dos países mais importantes da economia mundial. Os episódios recentes da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China mostram a posição decisiva que o país asiático conquistou.

Para entender os acontecimentos que levaram à Revolução Chinesa de 1949, a política da burocracia stalinista para a China e o papel que o país desempenha hoje no mundo, não fique de fora do curso! Reserve o fim de outubro e o início de novembro em

sua agenda e venha aprofundar seus conhecimentos sobre a segunda revolução mais importante da classe trabalhadora.

As inscrições para esse curso imperdível já estão abertas! O curso será transmitido gratuitamente pela COTV, mas terá um material de apoio para estudo, incluindo uma apostila com textos selecionados para quem quiser

se aprofundar na discussão sobre a Revolução Chinesa de 1949. Para ter sua inscrição efetivada e garantir acesso a todo o material exclusivo do curso, será cobrado um investimento de R$ 50,00 para os membros da COTV e de R$ 75,00 para o público em geral.

Quem tiver interesse em assistir às aulas sobre a Revolução Chinesa presencialmente, também poderá com-

parecer ao auditório do Centro Cultural Benjamin Péret, na cidade de São Paulo. O centro fica localizado na rua Serranos, 90, próximo ao metrô Saúde.

Para fazer sua inscrição e para mais informações, entre já em contato conosco por meio do telefone e WhatsApp (11) 96388-6198 ou do e-mail pco. sorg@gmail.com.

ATIVIDADES DO PCO | 5

TODOS A CURITIBA 27 DE OUTUBRO

Sorocaba-SP: mutirões e manifestações pela liberdade de Lula Chega de cair em golpes – é preciso dezenas de milhares de pessoas em Curitiba para libertar Lula A China tem uma história que reOs mutirões pela liberdade de Lula continuam aos domingos na Feira da Barganha, Zona Norte do município, e às quartas-feiras na Universidade Federal de São Carlos, no campus da cidade. Além disso, quinzenalmente, às terças-feiras, o Terminal Santo Antônio, na região central, é tomado por manifestantes, principalmente, sindicalistas pela liberdade de Lula.

A campanha pela liberdade do ex-presidente é sempre muito bem recebida. E consequentemente o apoio à manifestação em Curitiba-PR que foi deliberada na última Plenária Lula Livre em São Paulo-SP.

Os atos no Terminal Santo Antônio têm aumentando a adesão e é uma iniciativa importante dos sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores e aos parlamentares ligados ao Partido dos Trabalhadores de Sorocaba. O sentido tanto dos mutirões e dessas manifestações devem ser de levar o maior número de pessoas onde Lula está preso: Curitiba-PR. Pois somente grandes manifestações podem libertá-lo. O Judiciário já demonstrou diversas vezes que é golpista e não vai se sensibilizar a não ser com a força popular.

Todos à Curitiba-PR dia 27 de outubro! Liberdade para Lula!

CURSO EM MAIS DE 300 CIDADES

Curso em Sorocaba nesse sábado: o Programa de Transição de L. Trotsky Dirigentes do PCO realizarão aula sobre O Programa de Transição de Leon Trotsky, nesse sábado, em Sorocaba-SP O Partido da Causa Operária realizará neste sábado, no Sindicato dos Rodoviários, em Sorocaba-SP, um curso gratuito sobre O Programa de Transição, texto escrito em 1938 por Leon Trótski que teve como objetivo definir as bases programáticas da IV Internacional Socialista.

Trata-se do mais importante e completo guia para a compreensão teórica e ação política dos militantes revolucionários do mundo atual, pois oferece uma explicação científica, marxista, dos fenômenos da época atual.

Alguns dos temas de que ele trata: a crise terminal do capitalismo, a luta contra o imperialismo, a importância da juventude e das mulheres na construção do partido operário, os piquetes nas fábricas e o armamento da população, a tática política a ser aplicada

na luta revolucionária do proletariado nos países coloniais e semicoloniais, como elevar a experiência da classe operária para a revolução socialista, as reivindicações transitórias que a classe operária deve levantar como bandeira de luta contra a burguesia mundial, como a esquerda deve enfrentar o fascismo, entre outras questões de crucial importância para conduzir de forma vitoriosa a luta da classe operária mundial contra o seu principal inimigo: a burguesia imperialista.

Endereço: Rua Capitão Augusto Campos, 159 – Sorocaba/SP Contatos: (15) 9 9677-2929 e (11) 9 8181-9226 Formulário de inscrição: https://docs. google.com/forms/d/1eQj3DBFAyh1_ zwUFc2CEHl0adtrVYSNlViFMPp9jd04/ viewform?edit_requested=true

CENSURA AOS ESTILOS MUSICAIS

Direita medieval: deputado quer censura prévia a estilos musicais Projeto de Lei tem o objetivo de censurar a produção musical.

O Projeto de Lei 5194/2019 apresentado pelo deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG) tem o objetivo de criminalizar gêneros musicais com letras consideradas “pejorativas ou ofensivas” como xingamentos e palavrões. O documento considera inadequadas as letras de músicas que estimulem a pornografia, o estupro, o ódio à polícia e ao Estado, as ofensas à imagem da mulher e o uso de drogas.

O projeto foi apresentado pela primeira vez no dia 24 de setembro. No dia 3 de outubro, foi despachado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados .

Para ser aprovado, precisa passar pelo plenário da Câmara.

De acordo com o Projeto de Lei, “os estilos musicais que fazem apologia a situações descritas nesse projeto de lei não se referem à manifestação dos linguajares e costumes de uma parcela da população que é obrigada a viver a realidade que retratam nas músicas, pelo contrário, essa proposição visa inibir a linguagem que degrada a imagem de boa parte da sociedade”.

Embora não existam detalhes no projeto, está prevista punição aos artistas que não cumprirem as diretrizes do documento.

Ao utilizar uma justificativa de defender a família e a moral pública, a

direita apresenta mais uma tentativa de censura que visa, claramente, o controle da população. Diante disso, é preciso organizar os trabalhadores para impedir que a direita siga avan-

çando na repressão e na censura. É preciso, portanto, intensificar a mobilização contra todos os golpistas que estão preparando uma ditadura explícita contra toda a população.

6 | POLÍTICA

DISSOLUÇÃO DA PM

Pela dissolução da PM! A PM brasileira é a responsável por centenas de mortes e assassinatos da população pobre Uma das questões mais candentes e palpitantes da atual conjuntura nacional diz respeito a atuação da polícia militar e dos demais órgãos que compõem o aparato repressivo do Estado nacional contra a população pobre e explorada do país. Há setores que ao defender a ação criminosa de extermínio das PM’s em todo o país afirmam que se trata de uma política necessária para combater o crime organizado e a delinquência no país. Este, no entanto, é um argumento que não se sustenta, justamente por não ter qualquer mínima conexão com a realidade dos fatos.

Os que afirmam existir no país uma “política de segurança”, supostamente necessária para debelar a ação praticada pelos autores de crimes comuns e muito particularmente pelos agentes menores do tráfico de drogas, na verdade estão se colocando na defesa das centenas de milhares de assassinatos cotidianos que são perpetrados não contra os verdadeiros criminosos que praticam os piores delitos contra todo o povo brasileiro, mas a favor do massacre e do extermínio que as PM’s de todos os Estados do país executam contra os oprimidos e explorados, pobres e órfãos que habitam as favelas,

mocambos, palafitas e morros das periferias das grandes metrópoles.

Os números que chegam ao conhecimento de toda a sociedade nacional são alarmantes e apontam para um quadro que não pode ser interpretado de outra forma senão que, em determinadas localidades (periferias, favelas, morros, etc) o país se tornou um verdadeiro campo de extermínio, onde a PM dispõe de autorização e total liberdade para matar. As ações truculentas da PM e outros acontecimentos derivados disso, que são visíveis e testemunhados por todos, rechaçam qualquer ideia que poderia fazer supor tratar-se de um fenômeno localizado, típico dos Estados mais populosos. O fato é que a ação assassina da Polícia Militar é uma realidade que está presente em todo o país, confirmando que os assassinatos fazem parte do “modus operandi” das forças repressivas do Estado.

Para se ter uma ideia do que isso representa, somente no Estado do Rio de Janeiro, neste ano de 2019, entre os meses de janeiro a agosto, nada menos do que 1.249 pessoas foram mortas pela PM, o que corresponde ao espantoso número de cinco assassinatos por dia. Também em São Pau-

lo a ação da PM é igualmente violenta e letal, onde a orientação do governador direitista João Dória é a mesma do chefe do executivo carioca, o fascista e criminoso Wilson Witzel, que pratica uma política de extermínio contra a população pobre do Estado.

A situação da violência e dos assassinatos perpetrados pelas PM’s em todo o país atingiu níveis tão alarmantes que até mesmo a ONU (Organização das Nações Unidas), um organismo com vínculos indisfarçáveis com o imperialismo mundial, recomendou, em um documento de 2012, a dissolução da Polícia Militar. A recomendação foi feita pelo Conselho de Direitos Humanos do organismo, que acusa a PM

brasileira de numerosas execuções extrajudiciais.

Todo este macabro cenário de violência, mortes, crimes e assassinatos que são cometidos pelos órgãos de repressão do Estado nacional, em particular as PM’s estaduais, coloca na ordem do dia, de forma mais do que urgente, a luta pela dissolução deste verdadeiro grupo de extermínio que são as polícias militares do Brasil. É preciso que se organize imediatamente um amplo movimento nacional de luta não só pela exigência da dissolução das PM’s, mas concomitantemente, pelo direito à auto-defesa; o legítimo direito ao armamento da população diante da barbárie promovida pelos órgãos de repressão.

Para impulsionar a campanha de propaganda e agitação para o dia 27, os Comitês de Luta Contra o Golpe lançaram um panfleto convocando a população para ir a Curitiba. Serão distribuídos um milhão de exemplares desse material, em fábricas, universidades, escolas, bairros populares, estações de trem e metrô, terminais de ônibus, diversos locais de trabalho e nas ruas, onde há grande circulação de trabalhadores e da juventude.

Cartazes também estão sendo produzidos para serem distribuídos aos milhares, como lambes, pirulitos ou mesmos pôsteres, para que o ato em Curitiba fique para a história como o ponto de virada na situação política, em que o povo conseguiu impor a sua

vontade e iniciar a libertação de Lula e a derrota do golpe.

LIBERDADE PARA LULA

Dia 27: em todo o mundo, o Lula Day Evidência do crescimento da campanha pela liberdade do expresidente, a iniciativa transformará o aniversário de Lula em um gigantesco ato político internacional pela sua liberdade No próximo dia 27 (domingo) militantes de todo o mundo transformarão o aniversário de 74 anos do ex-presidente Lula num grande ato político pela sua liberdade e em sua homenagem: será o “Lula Day” (Dia do Lula).

Evidência do crescimento da campanha pela liberdade de Lula, com um amplo apoio internacional dos brasileiros espalhados pelo mundo, a iniciativa evidencia a crise dos golpistas e transformará o aniversário de Lula em um gigantesco ato político internacional pela sua liberdade. Um grande problema para os golpistas, que prenderam o ex-presidente, tiraram-no da eleição, porém veem sua popularidade e apoio crescerem a cada dia.

A ideia surgiu com ativistas da Europa baseados no “Mandela Day”, comemorado todo dia 18 de julho, nascimento do líder popular da África do Sul, que também foi preso político de um regime ditatorial.

Segundo uma das idealizadoras, Gabriela Lima, em depoimento ao portal GGN: “A ideia veio de ‘plagiar’ o Mandela Day e porque reconhecemos a inocência de Lula e, principalmente, o legado

dele por pensar e agir com honestidade e amor pela população carente.”

A atividade ocorrerá na Espanha (Madrid), Portugal (Lisboa), França (Paris), Itália (Verona, Ravena e Bolonha), Alemanha (Berlim), Inglaterra (Londres), Estados Unidos (Nova York) e na Bélgica. Terá como tom maior “a prisão injusta e ilegítima do maior líder político da história do Brasil”, afirma uma das organizadoras, que considera que a partir de então deverá se realizar todos os anos.

No Brasil No último dia 21 de setembro, foi aprovado no II Encontro do Comitê Nacional Lula Livre, a realização de um ato nacional em Curitiba em comemoração aos 74 anos de Lula e a exigência de sua imediata liberdade e anulação de todos os seus processos.

O Partido da Causa Operária, um dos integrantes do Comitê Nacional Lula Livre, divulgou recentemente que mais de mil pessoas já se inscreveram nas caravanas, um dado que mostra a imensa tendência de todos aqueles que defendem a liberdade do ex-presidente a irem para Curitiba no seu aniversário.

Como se inscrever? https://www.causaoperaria.org.br/ 27-de-outubro-todos-a-curitiba-pela-liberdade-de-lula/ As inscrições podem ser feitas com os militantes do PCO e dos Comitês de Luta nas diversas atividades que são realizadas todas as semanas, como os mutirões nas universidades (que ocorrem todas as quartas-feiras), nos mutirões de todos os domingos nas principais capitais do País, nas banquinhas montadas em atos populares. Também pode ser feita do telefone Tel./WhatsApp: (11) 96388.6198 e do endereço eletrônico pco.sorg@gmail.com.

POLÍTICA E POLÊMICA | 7

CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO

Privatização dos presídios: Doria transforma detentos em mercadoria Matéria da Rede Brasil Atual denuncia o tucano Doria, que pretente lançar 4 presídios privados em São Paulo. Além de ser uma mina de ouro, trata-se de um duríssimo ataque ao povo.

A direita golpista segue colocando em prática os seus planos de ataques à população. A mais recente ofensiva vem do tucano João Doria, governador de São Paulo. De acordo com matéria publicada no sítio Rede Brasil Atual, o governo de Doria planeja inaugurar 4 presídios privados no estado mais rico do país.

Não é uma iniciativa nova. O país tem outras experiências neste sentido. Esta matéria do jornal direitista A Gazeta do Povo dá conta que há atualmente 32 presídios privatizados, distribuídos em 8 estados, tais como Bahia, Minas Gerais, Amazonas e Maranhão.

Para os direitistas que defendem esta barbaridade, convém lembrar que foram justamente em penitenciárias privatizadas que ocorreram as sangrentas rebeliões há poucos meses atrás, no Maranhão e no Amazonas.

Não é por acaso que Doria e a direita defendem a privatização dos presídios. Em primeiro lugar, trata-se de um negócio muito lucrativo, afinal, as empresas que administram as penitenciárias privadas recebem vultosas quantias de recursos, que dependem do número de detentos. A matéria da Rede Brasil Atual mostra um pouco dessa gigantesca máquina de dinheiro. Nas penitenciárias de gestão pública, cada detento custa em média R$ 1580,00 mensais. Já na “eficiente” gestão privada, o mesmo detento cus-

ta quase três vezes mais, totalizando incríveis R$ 4390,00 mensais! Será que este valor altamente inflacionado será convertido em melhores condições para os presos, ou veremos um enorme enriquecimento destas empresas?

Ainda nessa direção, há uma brecha perigosíssima: a liberação de trabalhos forçados no país. Caso isso venha a ser aprovado, as empresas administradoras de presídios privados terão à sua disposição uma gigantesca mão de obra, forçada a trabalhar sob uma ditadura ferrenha, que são as prisões brasileiras, e com salários baixíssimos.

Esta é uma gravíssima ameaça que paira sobre o todo o Brasil: que o país vire uma enorme prisão, com milhões de verdadeiros escravos realizando trabalhos forçados.

Mas além do fato de que as penitenciárias privadas são uma mina de ouro, um outro aspecto fundamental para a direita tem sido sistematicamente destacado por este Diário. Os presídios, as polícias, enfim, todo o aparato repressor do Estado servem em primeiro lugar para aplicar uma política terrorista, que é manter a população operária paralisada de medo.

Por isso, nas ruas e nas favelas do país a PM abate os pobres como moscas, ao mesmo tempo em que esta mesma população abarrota os presídios brasileiros, muito além da sua capacidade.

Os 800 mil penitenciários brasilei-

ros, que estão dentro desta gigantesca máquina de moer gente, são em sua esmagadora maioria pessoas que sequer têm documentos, que não foram julgados, e ainda um outro tanto que são presos pelo crime fictício de tráfico de drogas. É comum vermos elementos de classe média, tanto de direita quanto de esquerda, defendendo cadeia para todos os males da sociedade.

Somente pessoas que não tem nenhum contato com a classe operária e os seus dramas podem defender as prisões brasileiras. Afinal, estas prisões são um verdadeiro inferno na

terra. Um suplício, onde devido à superlotação os presos são obrigados a fazer rodízio para dormir, onde o clima de repressão é tão grande que faria inveja aos campos de concentração nazistas, as refeições são da pior qualidade, frequentemente estragadas, quer dizer, condições muito degradantes, para dizer o mínimo. Mas, precisamos destacar, mesmo que as condições dos presídios brasileiros fossem equiparáveis às das prisões escandinavas, a verdade é que a restrição da liberdade é uma pena duríssima, que pode esmorecer até mesmo os homens mais fortes de espírito.

DIVISÃO DOS TRABALHADORES

Arcary, que rachou com a CUT, critica pulverização das centrais O ex-dirigente do PSTU, agora no Psol, critica agora, mas foi um dos responsáveis pela política divisionista das centrais O dirigente da corrente Resistência, do Psol, Valério Arcary, publicou no portal de sua organização, Esquerda Online, artigo afirmando que “a existência de nove Centrais sindicais no Brasil é uma anomalia, talvez até uma aberração”. Arcary diz ainda que “Os capitalistas não têm sua representação fragmentada” e que “A classe trabalhadora não é tão homogênea para poder ser representada por um só partido, mas pode ter, talvez, uma só Central sindical”. Podemos dizer que o dirigente do Psol descobriu a pólvora: os trabalhadores não podem ser divididos em suas organizações.

Mas existe uma coisa, que está implícita na política de Arcary, mas que ele não explica. Se é uma “anomalia” ter nove centrais e fragmentar a classe trabalhadora, por que Arcary e sua organização continuam na Conlutas, mais ainda, por que Arcary defendeu e defende o rompimento com a CUT? Ele tenta explicar, mas não explica nada. Segundo Arcary, durante o governo do PT seria justificável romper com a CUT porque na concepção dele: “depois da eleição de Lula a divisão

da CUT remete ao tema do aparelhamento pelo PT. A adaptação da CUT ao regime democrático-eleitoral nos anos noventa foi regressiva, mas seu aparelhamento pelo PT, e capitulação aos governos do PT foram uma tragédia”.

Esse era um dos argumentos usados pelo PSTU – Arcary é um dirigente recém saído do partido – para defender o rompimento da CUT. Para disfarçar que na realidade chamavam um setor da esquerda a uma política divisionista, defendia a ideia totalmente sem fundamento de que, como o PT era governo, seria preciso abandonar a CUT por sua ligação com ele. Uma explicação falsa. Os revolucionários explicaram que não se deve abandonar a classe operária ali onde ela está, mas é preciso levar adiante um política independente que mobilize os trabalhadores. Se a direção é traidora ou, como dizem Arcary e o PSTU, aparelhada pelo PT, cabe lutar dentro da central e não dividir os trabalhadores.

Por isso, Arcary foi um dos principais defensores da divisão dos trabalhadores. Conforme ele mesmo afirma no artigo, a Força Sindical foi criada pelos

patrões da FIESP para dividir os trabalhadores e esvaziar a CUT. Durante o governo Lula, a Conlutas foi usada pelos patrões para abrir o caminho para pulverizar as centrais sindicais. Arcary e o PSTU têm responsabilidade pelo que hoje Arcary chama de “anomalia” da pulverização das centrais. Foi depois da Conlutas que vieram a maior parte das ditas centrais que Arcary nomeia no artigo.

A Conlutas é uma organização de brinquedo, sem base de trabalhadores, mas serviu como cobertura ideológica para justificar que outras organizações rompessem com a CUT e formassem as “centrais”.

Arcary não prefere esconder essa história. Agora que a polarização política joga a Conlutas e o PSTU para uma frente única com os golpistas, Arcary prepara talvez seu rompimento com a Conlutas. Aguardemos.

8 | ESPORTES E JUVENTUDE

ENTREGA DO FUTEBOL AO CAPITAL

Futebol SA: projeto prepara a entrega dos clubes aos monopólios Senador do DEM quer entregar futebol brasileiro nas mãos dos grandes capitalistas estrangeiros, do imperialismo, destruindo o melhor futebol do mundo e parte da cultura do povo.

Dando continuidade à série de ataques promovidos pelo golpe de estado contra a cultura e o povo brasileiro, agora, como medida que transita no Senado, está em discussão um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que prevê uma grande facilitação aos clubes de futebol brasileiros tornarem-se controlados por sociedades anonimas, ou seja, pararem nas mãos das empresas privadas, controladas pelos grandes capitalistas, vendendo assim todo patrimônio do torcedor para os interesses financeiros dos monopólios.

Anteriormente já tivemos medida parecida na Câmara de Deputados brasileira, promovida também por um deputado golpista do DEM, o carioca Pedro Paulo, que também previa um suporte do governo golpista aos capitalistas interessados em abocanhar o futebol brasileiro.

Porém, principalmente após a grande crise que envolveu o Figueirense Futebol Clube, um dos principais times de Santa Catarina, vítima dos interesses capitalistas, que deixou por grande mobilização da torcida de ser um clube-empresa, os golpistas interessados nessa abertura foram obrigados a maquiar seus projetos, e relançar um novo na tentativa de enganar a população.

Agora o senador do DEM tenta nos convencer que estão preparando “novas” ferramentas para impedir que casos como o do Figueirense voltem a ocorrer. Porém, tais ferramentas não passam de uma mera farsa, onde na prática, assim como sempre ocorreu, tudo que há de importante para os torcedores passa para as mãos dos capitalistas, pois o que o senador chama de “garantia de defesa” é o cúmulo de dizer que agora os torcedores “poderão decidir por coisas fundamentais”, como se o nome, emblema e estádio serão trocados ou não, o que no fun-

do, não é nada perto do controle geral do futebol que estará na mão das empresas.

Além disso, faz com que o estado brasileiro passe a ganhar ainda mais em cima dos clubes e permite com que o imperialismo controle por completo o melhor futebol do mundo. Entregando assim, uma verdadeira mina de ouro para os grandes capitalistas, buscando destruir a soberania popular e o próprio futebol.

O projeto deseja tratar os clubes como meras empresas, não mais como algo ligado aos torcedores, mas sim

como uma atividade financeira sujeita a todas as crises e falências de uma empresa, abrindo portas para capitalistas virem sugar o dinheiro do futebol brasileiro, joga-lo na miséria e depois simplesmente fugir, assim como no caso do clube catarinense, onde o então dono da empresa roubou milhões dos caixas antes de fugir para Europa, jogando o time para o rebaixamento eminente para a série C. No final das contas, o projeto é na realidade uma tentativa de retirar por completo o controle dos torcedores sobre o próprio clube, atacando duramente o futebol brasileiro, e o tornando mero interesse de monopólios, muitas vezes estrangeiros, que irão dominar de vez o principal esporte da cultura popular do país.

A única alternativa que vai contra esta imposição é o controle total dos clubes e federações pelo povo, ou seja, seus torcedores, os únicos que de fato podem representa-los. Nesse caso, as torcidas organizadas assumem papel de extrema importância, pois são elas que representam a vontade dos torcedores e deveriam assim exercer controle sobre todo o clube. O futebol é propriedade do povo e não dos capitalistas, por isso, os torcedores tem o total direito que ter controle absolto sobre ele.

CENSURA EM ESCOLA DE MACAÉ

Pastor fascista invade escola em Macaé para intimidar alunos Pastor e ex-candidato do PSC invade escola pública de Macaé sob pretexto de doutrinação ideológica O pastor Eliézer Pacheco, candidato a deputado estadual pelo PSC em 2018 no Rio de Janeiro, invadiu uma escola em Macaé e compartilhou o vídeo em sua rede social Facebook na tarde do dia 17 de outubro, quinta-feira. Partidário da política fascista do escola sem partido, o pastor foi até a escola para intervir na relação professor-aluno devido a uma suposta denúncia de “doutrinação”.

Entretanto, é preciso ressaltar que esse tipo de perseguição ideológica da extrema-direita é uma mais uma tentativa de censura. A liberdade de expressão e de ensino devem ser respeitadas, e mais do que isso, a formação profissional do professor. Não cabe a ninguém retirar a autoridade de educador daqueles que são responsáveis pela formação cidadã das crianças e jovens. Qualquer tipo de intervenção de quem nada entende do assunto é um ataque claro aos direitos democráticos e deve ser denunciado.

Nesse sentido, o projeto Escola sem Partido se apresenta como mais um mecanismo da direita para que toda a organização escolar seja controlada.

Ao intervir em uma escola, o ex-candidato se mostrou partidário do obs-

curantismo característico dos regimes fascistas. É uma tentativa de intervir no espaço que deveria ser o mais democrático possível.

As tentativas de impor um sistema de ensino para o ensino obrigatório que tenham a intenção de formar mão de obra acrítica para o mercado demonstra o caráter que o sistema capitalista tem de alienar a população de seus meios de transformação da

realidade material. Não cabe aos estudantes outra atitudes que não seja lutar pela educação crítica e recusar a proposta dos direitistas. É chegada a hora do levante estudantil! Mais do que nunca é preciso que os jovens se disponham a luta pelos seus direitos e liberdades. O governo ilegítimo tenta de todas as formas tornar a educação uma mercadoria.

Entretanto, a educação é direito pri-

mordial de todos inscrito em constituição.

Nesse sentido, os estudantes organizados devem se preparar para que, em qualquer nova tentativa de invasão feita pelo pastor, ele seja expulso das escolas a pontapés. Não é hora de derrotismo, é preciso organizar a luta popular e as camadas jovens são cheias de disposição e, ainda, espírito revolucionário para serem linha de frente nesse processo.

JUVENTUDE | 9

EDUCAÇÃO

Contra a privatização: quase 70% das universidades recusam o Future-se Das 63 universidades federais do país, 43 já se posicionaram contra a proposta do Ministério da Educação de privatizar as instituições de ensino.

A grande maioria das universidades federais do país já se posicionaram em relação ao programa Future-se, do governo federal. A proposta de ingerência das instituições é total ou parcialmente rechaçada em quase 70% das instituições nacionais de ensino superior. Ao todo, são 43 das 63 universidades federais que já se negaram à incorporação voluntária ao programa do governo golpista de Bolsonaro.

Um dos fatores fundamentais para a rejeição do projeto do MEC é a concepção de que participar do programa não afetaria de qualquer modo o financiamento da universidade a curto e médio prazo. Além disso, muitas das propostas de captação de recursos com a iniciativa privada já são realizadas pelas próprias instituições há tempos.

Nesse sentido, o programa do governo é uma tentativa explicita de mascarar os cortes na educação. Se, além do congelamento dos investimentos por

vinte anos, o MEC não tivesse cortado o orçamento em 30%, a situação seria diferente. Por isso, apresentar propostas obsoletas e vazias de significado político tem sido algo recorrente no governo em diversas áreas.

Enquanto isso, as universidades precisam se preocupar com questões práticas. É clara a necessidade de incrementar o desenvolvimento científico.

Os cortes das instituições de fomento à pesquisa tem dificultado e enviesado as pesquisas de modo a satisfazer o mercado capitalista.

Outro ponto central na discussão é a questão da permanência estudantil da classe trabalhadora e de seus filhos.

Se o que se quer é o desenvolvimento da nação, é imprescindível que isso se dê pelo desenvolvimento educacional, técnico, científico e cultural. Para isso, é preciso que esse desenvolvimento se dê através da criação de condições materiais para tal objetivo. Não basta focar em áreas que propiciem o de-

senvolvimento tecnológico que só privilegie a burguesia, é preciso financiar todos os âmbitos da universidade.

Isso significa na prática, subsidiar os restaurantes universitários, criar, reformar e ampliar moradias estudantis, organizar creches nas IES para que mulheres possam se beneficiar do estudo para o próprio desenvolvimento, garantir o acesso à bolsas permanência a todos os alunos que tenham dificuldades financeiras para permanecer na universidade etc.

O governo Bolsonaro faz exatamente o oposto. Busca colocar a educação no caminho da privatização por meio dos cortes de recursos.

Além disso, tenta dar o próximo passo para seu plano ao colocar as universidades públicas sob a administração de organizações financiadas pela burguesia.

Ao se eximir da responsabilidade disposta em constituição e fazer discursos sem sentido para encobrir seus

erros, o golpista dá todos os motivos para que os trabalhadores se mobilizem e se organizem no intuito de derrubar seu governo e desferir um ataque furioso ao golpe de Estado iniciado em 2016 com a retirada de Dilma do poder. Portanto, é preciso que toda a comunidade acadêmica se organize para barrar esse projeto.

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