SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5802
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Todos às ruas no dia 27! Em Curitiba, pela liberdade de Lula!
N
o próximo domingo (27), o expresidente Lula, principal preso político do regime golpista brasileiro, completará 74 anos de registro de nascimento. Por isso, a Plenária Nacional Lula Livre, que ocorreu em setembro e reuniu dezenas de entidades em São Paulo, decidiu realizar um grande ato nacional em Curitiba neste dia.
Sem esperanças no STF: povo nas ruas para libertar Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar na próxima quarta-feira (23) o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O julgamento teve início no dia 17 de outubro e poderá influir no processo de milhares de presos – entre eles, o do ex-presidente Lula, condenado em uma das maiores fraudes da história recente.
Mais dezenas de Escolas Marxistas ocorreram neste fim de semana Crise do PSL revela-se em mensagens do WhatsApp Nesta semana, conversas vazadas entre integrantes do PSL (Partido Social Liberal) e divulgadas pela imprensa burguesa escancararam o esfacelamento da legenda de aluguel utilizada para eleger Bolsonaro, o que mostra que a crise no governo golpista segue se intensificando. Desde que a Polícia Federal foi atrás do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, a crise interna no governo Bolsonaro se acentuou e passou a ser pública, evidenciando que o partido, que recebeu milhões da burguesia para eleger Bolsonaro, passa a escancarar as limitações do improviso da manobra da fraude eleitoral.
Deputado do PSL propõe PL para proibir estilos musicais O deputado bolsonarista Charlles Evangelista (PSL-MG) quer aprovar a censura, aumentando a perseguição contra a esquerda e os trabalhadores. Para tal, no último dia 24 de setembro ele propôs uma lei tornando crime a execução de determinadas músicas e estilos musicais que não sejam do seu agrado.
Estado de emergência Forças no Chile: centenas são Armadas nas presas em protestos ruas; ditadura na América Latina
Campanha pela liberdade de Lula chega a Cuba!
2 | OPINIÃO E POLÊMICA CHARGE
EDITORIAL
Sem esperanças no STF: povo nas ruas para libertar Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar na próxima quarta-feira (23) o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O julgamento teve início no dia 17 de outubro e poderá influir no processo de milhares de presos – entre eles, o do ex-presidente Lula, condenado em uma das maiores fraudes da história recente. O julgamento trouxe à tona, mais uma vez, um movimento de setores da esquerda nacional em prol de uma solução institucional para a prisão de Lula. Essa solução, no entanto, não é possível. O STF foi e continua sendo um dos pilares fundamentais do golpe de Estado de 2016. Em nenhum momento, a mais alta corte do país agiu para impedir que o Congresso Nacional destituísse uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, nem tampouco agiu para anular esse processo. O STF também permitiu que o maior líder popular do país, o ex-presidente Lula, fosse preso sem ter sido completamente julgado e após ter sido condenado sem quaisquer provas. Mais do que isso: o STF, atendendo à pressão das Forças Armadas, decidiu rejeitar um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente. As instituições não existem para atender aos interesses da população, mas sim para atender aos interesses da burguesia, mais precisamente os interesses dos setores mais predominantes da burguesia, isto é, os setores mais pró-imperialistas. O Congresso Nacional, o Ministério Público, o Judiciário, as polícias – tudo aquilo
que é referente ao Estado é controlado pela direita. O STF, inclusive, não é eleito pela população, o que o torna ainda mais suscetível a todo tipo de pressão da burguesia. Além de o STF não merecer confiança dos trabalhadores, uma vez que é um instrumento da direita para defendr seus interesses, a decisão do julgamento da prisão após condenação em segunda instância não trará nenhuma garantia para a liberdade de Lula. O que está levando a Corte a rever a decisão sobre a prisão nesses casos são os interesses da própria burguesia em libertar alguns políticos tradicionalmente ligados ao regime político, e não em soltar uma liderança popular capaz de desestabilizar o regime. Por isso, mesmo que Lula seja beneficiado pela decisão, ele poderá rapidamente voltar à prisão porque já foi condenado no STJ e terá seu processo concluído assim que os recursos sejam julgados. Diante do fato de que o STF não é garantia alguma para a liberdade de Lula, a única maneira de libertar o maior líder popular do país é por meio da mobilização popular. É preciso, portanto, intensificar o movimento pela liberdade de Lula e torná-lo o mais amplo possível. No próximo dia 27, acontecerá um grande ato em Curitiba, pela liberdade de Lula, na data de seu aniversário. Para que o ato tenha a diimensão necessária para pressionar a direita pela liberdade de Lula, é preciso que haja uma mobilização nacionalo, com ônibus de todas as regiões do país para o ato pela liberdade de Lula. Todos a Curitiba no próximo dia 27!
COLUNA
Fora Moreno, Piñera e Bolsonaro! Por João Pimenta
Nos últimos 20 dias vimos uma verdadeira insurgência dos povos latino-americanos. O povo foi às ruas contra os chamados tarifaços no Chile, Equador e no Haiti, manifestações massivas foram vistas em todas as grandes cidades destes países. Em dois deles, Chile e Equador, os governos decretaram o Estado de Emergência para combater os manifestantes, uma espécie de golpe militar temporário. Impostos pelo imperialismo norte-americano, Lenín Moreno, do Equador, e Sebastían Piñera, do Chile, estão aplicando duros ataques ao povo de seus países. Moreno chegou a dobrar o preço do combustível em apenas um dia, ao retirar preciosos subsídios. Piñera tem feito cortes e um tarifaço no
famoso metrô de Santiago do Chile, essas ações precipitaram enormes protestos contra eles, mas não são apenas uma medida ou outra que causaram a revolta. A revolta está se dando contra os próprios governos. Aqui no Brasil não houve nenhuma manifestação dessa natureza, ainda, o governo Bolsonaro tem sido muito cuidadoso para impedir uma revolta generalizada com a que aconteceu em Quito, e a que acontece no Chile. É preciso reagir à altura, contra a repressão das forças armadas nos três países e em toda a América Latina, é preciso derrubar os governos golpistas impostos pelo imperialismo norte-americano, fora Moreno! Fora Piñera! Fora Bolsonaro! por uma unidade latino americana contra o imperialismo.
NOTA OFICIAL
Todo apoio à luta do povo catalão
A crise na Catalunha é uma ferida exposta no regime político imperialista europeu. Em 2017, o governo catalão realizou um referendo pela independência catalã, em que a posição favorável obteve uma vitória esmagadora. Na ocasião, o governo espanhol proibiu a votação e reprimiu as manifestações brutalmente. A crise foi reaberta este ano com a prisão dos líderes independentistas catalães. Manifestações gigantescas em favor da independência catalã e da liberdade dos presos políticos tomaram conta das ruas, principalmente na capital, Barcelona. Uma greve geral foi convocada e obteve enorme adesão. A reabertura da crise tem importância de escala internacional, por se tratar de uma crise de um estado imperialista de primeiro plano, como é o espanhol. A Espanha é um dos países europeus que está sofrendo o impacto da crise capitalista mundial, desde 2008. A Espanha tem uma particularidade que é sua estrutura política extremamente frágil, com uma unificação política historicamente muito imperfeita em comparação com outros países imperialistas, tais como a França, Inglaterra e os próprios Estados Unidos. Isso devido à história do País e à própria fragilidade do imperialismo espanhol.
O receio não apenas do governo espanhol, mas também da burguesia mundial é de que a crise catalã possa levar ao desmembramento de um Estado tão importante como é a Espanha. Se isso ocorresse, o enfraquecimento do imperialismo europeu seria catastrófico. Daí a importância da luta dos catalães por sua independência política. É importante destacar que, diferentemente das ilusões de setores da classe média brasileira de que os países europeus seriam extremamente democráticos, na Espanha não há dúvida de que o governo é uma ditadura, que mantém o país unificado com mão de ferro. O crescimento da extrema direita espanhola também é um fator que estimula a reação dos setores independentistas, pois ela é ferozmente unitarista e contra a independência, chegando mesmo a defender o fim de toda a autonomia das diversas regiões do país. Autonomia essa que foi uma forma que o regime político encontrou, após a queda do franquismo, para manter o país unificado, com uma certa flexibilidade para essas comunidades. O PCO defende a liberdade dos presos políticos catalães e apoia incondicionalmente a luta do povocatalão por sua independência política.
POLÍTICA E ATIVIDADES DO PCO | 3
LIBERDADE PARA LULA
Todos às ruas no dia 27! Em Curitiba, pela liberdade de Lula! No dia 27 de outubro, quando se comemora o aniversário de registro da candidatura do ex-presidente Lula, haverá um grande ato nacional em Curitiba. No próximo domingo (27), o ex-presidente Lula, principal preso político do regime golpista brasileiro, completará 74 anos de registro de nascimento. Por isso, a Plenária Nacional Lula Livre, que ocorreu em setembro e reuniu dezenas de entidades em São Paulo, decidiu realizar um grande ato nacional em Curitiba neste dia. No dia 14 de setembro, o Partido da Causa Operária (PCO), em conjunto com os comitês de luta contra o golpe, já haviam realizado um ato em Curitiba pela liberdade de Lula, que contou com a presença de militantes e ativistas de diversos estados do país. Dessa vez, mais setores estão engajados na convocação do ato, sendo que já há ônibus confirmados em vários locais. Somente em Brasília, a expectativa é de que pelo menos dez ônibus saiam rumo a Curitiba. O ato do dia 27 está convocado em um momento de grande crise do governo Bolsonaro. Imposto pela burguesia por meio de uma fraude eleitoral, que consistiu em tirar o ex-presidente Lula da concorrência à presidência da República, Bolsonaro se tornou presidente em circustâncias muito improvisadas. Seu partido, o PSL, se encontra profundamente dividido, Bolsonaro é contestado diariamente nas ruas e é
desrespeitado pelos chefes de Estado dos países imperialistas. Além de tudo, o presidente ilegítimo, mesmo adotando uma série de medidas impopulares, não está conseguindo levar adiante a política econômica dos bancos, que sustentam seu governo.
Ao mesmo tempo que o governo Bolsonaro vai se tornando cada vez mais inviável, as tendências à mobilização pela liberdade de Lula. Nada mais natural, uma vez que Lula é maior liderança política do país hoje – isto é, a população, na medida em que se le-
vanta contra a direita, inevitavelmente procura se mobilizar em torno de sua principalo liderança. O desenrolar da crise do governo Bolsonaro – que, por sua vez, é a crise do próprio regime político, que já se encontra tão esgotado que não consegue mais vencer uma eleição minimamente democrática – levou a própria burguesia a tentar manipular a situação da prisão do ex-presidente. Os escandalosos vazamentos do portal The Intercept Brasil permitiram que o próprio regime político procurasse controlar de maneira mais firme a Operação Lava Jato, que é um dos principais pilares do golpe. Mais recentemente, Deltan Dallagnol, que faz parte do setor bolsonarista do regime político e que foi o responsável por acusar formalmente Lula de vários crimes, pediu a progressão de regime para o ex-presidente. As diversas tentativas da burguesia de controlar a mobilização pela liberdade de Lula expõem a fragilidade do regime político. Por isso, é preciso aproveitar a crise da direita para organizar uma ofensiva dos trabalhadores, que caminhe decididamente pela liberdade de Lula e pela derrubada do governo Bolsonaro. Todos a Curitiba no próximo dia 27! Liberdade para Lula já!
CURSO MARXISTA NO PAÍS INTEIRO
Mais dezenas de Escolas Marxistas ocorreram neste fim de semana Todos os finais de semana, dezenas de cursos estão ocorrendo para discutir fundamentos teóricos do marxismo. no momento de crise do capitalismo para transição do sistema vigente para o socialismo. Todos os finais de semana, dezenas de cursos estão ocorrendo para discutir fundamentos teóricos do marxismo. De norte ao sul do país, os cursos do PCO estão sendo um sucesso. Reuniu, até o momento, centenas de pessoas. A atividade – 2ª Escola Marxista – ocorrerá em 350 locais até o final de novembro, sendo realizado todos os finais de semana, nos sábados e nos domingos, até o fim do mês. Escola Marxista será realizada em 350 lugares No país todo, o Partido da Causa Operária está discutindo o programa para a transição socialista para os dias de hoje, baseado no Programa de Transição da IV Internacional, escrito por Leon Trótski. Mais de 50 cursos já foram realizados pelo país. Os cursos são de fundamental importância para debater o problema da atual condição do sistema capitalista, de decadência. O Programa escrito pelo revolucionário russo discute as reivindicações fundamentais do movimento operário
Com o intuito de promover uma réplica em miniatura dos cursos de nossa Universidade de Férias, o Partido da Causa Operária está organizando em mais de 300 cidades por todo país palestras de fundamental importância para a formação política e compreensão da luta revolucionária. Os cursos são claro e objetivos, ligando a teoria marxista a prática na realidade brasileira, pavimentando o caminho para se entender as necessidades atuais da classe trabalhadora e
a meneira correta de se lutar contra o capitalismo, organizar o partido operário, na contra mão do sectarismo e da falência das direções burocráticas. Dessa vez, os cursos estarão centrados no programa de transição, escrito por Leon Trotsky na década 30, sendo um pilar para a formação da quarta internacional comunista e da continuidade da luta revolucionária, após a falência da terceira internacional com o controle da camarilha stalinista. O programa de transição traz consigo uma série de aspectos da luta revolucionária, abrangendo o dia a dia do trabalhador e conduzindo a mobilização para uma perspectiva que leve ao confronto contra a burguesia, desenvolvendo a compreensão da classe operária e a preparando para a tomada do poder. Com a falência das direções das organizações operárias, os revolucionários necessitam renovar estes aparatos e os levar ao caminho da luta política prática. Por isso, o programa de transição mostrasse como importante documento marxista para a situação de decadência do capitalismo e as tarefas daqueles que estão dispostos a levarem a classe operária a revolução.
Nesse curso também estará presente com cada um de nossos palestrantes o próprio programa de transição na íntegra, contendo uma tradução refinada da editora causa operária e centenas de notas do companheiro Rui Costa Pimenta, tornando tudo ainda mais imperdível. Convidamos a todos a comparecer ou organizar em suas cidades sob a orientação do partido este curso, uma bela oportunidade de aprofundarmos nossos conhecimentos e esclarecermos as principais dúvidas que giram em torno do problema. Esta realização vem sendo um sucesso inegável, com bons exemplos anteriores como o curso da luta contra o fascismo feito no início do ano e agora sendo responsável por orientar a todos sobre o caminho para a revolução. Muitas cidades já tiveram nos últimos semanas seus cursos realizados, porém para aqueles que perderam a oportunidade, nas próximas semanas uma série de outras cidades abrangerão o calendário, atingindo a expressiva marca de mais de 300 cidades por todo país, um reflexo da disposição do povo brasileiro em lutar contra o golpe e o capitalismo.
4 | POLÍTICA
DESAGREGAÇÃO
Crise do PSL revela-se em mensagens do WhatsApp Vazamento mostra o aprofundamento da crise do governo e a origem de suas fraquezas Nesta semana, conversas vazadas entre integrantes do PSL (Partido Social Liberal) e divulgadas pela imprensa burguesa escancararam o esfacelamento da legenda de aluguel utilizada para eleger Bolsonaro, o que mostra que a crise no governo golpista segue se intensificando. Desde que a Polícia Federal foi atrás do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, a crise interna no governo Bolsonaro se acentuou e passou a ser pública, evidenciando que o partido, que recebeu milhões da burguesia para eleger Bolsonaro, passa a escancarar as limitações do improviso da manobra da fraude eleitoral. A crise opõe a ala bolsonarista, mais edeológica, a uma ala mais centrista, ligada a Luciano Bivar, que controla o caixa da legenda para as próximas eleições. O conflito chegou num ponto em que os grupos de mensagens do PSL se tornaram verdadeiras arenas.
Bivar reclamou “…em Recife fui agredido moralmente por um enorme grupo no bar e hoje começo a refletir até onde teremos respaldo para caminharmos” e foi respondido pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS) “para que vocês tomem conhecimento, por onde passo no RS, sou aplaudido pelos meus discursos e posicionamentos a favor do governo Bolsonaro e de uma política limpa.” Julian Lemos (PSL-PB) rebateu: “Bibo, nunca vi tamanha presunção amigo para não dizer outra coisa, nunca vi tamanha fala infeliz, dado devido valor ao amigo e ao seu mandato, perceba exatamente seu tamanho nesse processo (…) vejo que lhe falta bom senso sobretudo no falar, resolva amigo, se o PSL não lhe serve resolva (sic).” Nunes continuou: “Tive uma reunião com Bivar e ele me ofereceu 1,5 milhão de reais de sua própria emenda para me comprar… A intenção do Bivar era me
corromper para abrir mão do diretório. Isso não é correto. É uma vergonha.” Bivar concluiu a discussão com uma mensagem sucinta para Nunes: “Vai tomar no c…”. O racha foi tamanho, que não afetou apenas questões internas do PSL, mas de todo o bloco golpista. A deputada Dayane Pimentel (PSL-BA) chamou campanha em resposta aos ataques de Kim Kataguiri do MBL (DEM-SP): “Pessoal, o Kim do MBL está todo petulante no Twitter, ofendendo Eduardo e nosso Presidente. Vamos subir a #EstouComEduardoBolsonaro”. Também sobrou para o partido NOVO, que é tido pelos bolsonaristas como o “PYSOL” da direita, segundo o deputado Julian Lemos: “O ‘PYSOL’ da ‘Dyreyta’ nunca vi tão populistas e gostarem de holofotes, eles tem uma tara em nos atacar, o sonho deles era ter ao menos 20 ou 30 deputados, aí iriam ver o que era briga,
a vaidade aí é nível hard… Eles adoram quando sai notícias sobre brigas, eles se alimentam disso, é uma pena, porque vemos por exemplo o PP, DEM e PR juntando forças para dividir depois (sic).” Um integrante não identificado do grupo, desabafou: “O Lulismo cego da esquerda q tanto atacamos está se repetindo numa direita q ao certo nem sabemos quem são. Vejo um monte de gente da ‘pseuda’ direita se atacar e espantar uns aos outros sem critério algum (sic)”. Estas revelações dão uma noção mais clara da crise que vive o partido do governo e o governo de conjunto. Enquanto o governo capenga e não consegue se unificar em torno do programa golpista, seu próprio partido se vê paralisado por disputas de poder internas, pelo fisiologismo e pelo oportunismo no seu nível mais alto. Esta crise permite entender as fraquezas do governo Bolsonaro, vindas sobretudo da formação do governo – do fato da burguesia contratar um partido de aluguel (o PSL) para alçar o bolsonarismo à presidência, ou seja, de um governo improvisado.
OPERAÇÃO GOLPISTA
CENSURA BOLSONARISTA
Moro mandava na PF e organizava operações ilegais
Deputado do PSL propõe PL para proibir estilos musicais
Novas relelações da Vaza Jato, do sítio The Intercept Brasil revelam que o ex-luiz Sérgio Moro comandava ações ilegais da Polícia Federal.
No último dia 24 de setembro ele propôs uma lei que torna crime a execução de determinadas músicas e estilos musicais que não sejam do seu agrado
Neste sábado (19/10), o sítio The Intercept Brasil divulgou novas mensagens da Vaza Jato, onde mostram conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro, procuradores da Lava-Jato e agora envolvendo ações ilegais da Polícia Federal. Segundo as mensagens divulgadas Sérgio Moro, quando juiz, organizou e comandou em segredo, e de maneira completamente ilegal, operações da Polícia Federal. Essas operações ilegais da PF comandadas por Moro ocorreram desde o início da Operação Lava Jato e se intensificou durante o período de impeachment da presidenta Dilma Roussef (PT) e a indicação de Lula como Ministro da Casa Civil. O delegado da PF destacado para a Operação golpista Lava Jato, Luciano Flores, disse em um grupo do aplicativo Telegram em um grupo chamado Amigo Secreto, formado por procuradores e policiais federais: “Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém…hahahah. Kkkkk”. Russo é o apelido de Moro dado pelos procuradores e delegados. “Como assim?!”, respondeu Renata Rodrigues, outra delegada da PF atuando na Lava Jato. O delegado Flores, em resposta, avisou ao grupo: “Normal… deixa quieto…Vou ajeitar…kkkk”. Os áudios revelam a conspiração e perseguição a integrantes do PT, em especial Lula, comandadas por Sér-
O deputado bolsonarista Charlles Evangelista (PSL-MG) quer aprovar a censura, aumentando a perseguição contra a esquerda e os trabalhadores. Para tal, no último dia 24 de setembro ele propôs uma lei tornando crime a execução de determinadas músicas e estilos musicais que não sejam do seu agrado. Confira o teor fascista do projeto: “Altera o artigo 287 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940… para tipificar como crime qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas nos casos trazidos por esta lei.” Quais os casos que a lei do deputado traz? “§1º – na mesma pena prevista… incorre aquele que através de qualquer estilo musical que contenham expressões pejorativas ou ofensivas, que estimulem: a) O uso e o tráfico de drogas e armas; b) A prática de pornografia, pedofilia ou estupro; c) Ofensas à imagem da mulher; d) O ódio à polícia;” O deputado do PSL quer acabar com a liberdade de expressão, buscando censurar, perseguir e prender qualquer artista que reproduza músicas ou estilos musicais não agradáveis ao deputado. É uma típica postura fascista, que deve ser denunciada e combatida por toda a esquerda e os trabalhadores, que serão os alvos de mais uma lei repressiva.
gio Moro. Moro comandou detalhes de diversas operações da PF, com o que deveriam pegar e o tempo que ficar no local. Inclusive tem detalhes em que Moro participa e orienta das operações de busca e apreensão e de condução coercitiva do ex-presidente Lula. As mensagens reveladas comprovam cada vez mais o caráter golpista e persecutório da Operação Lava Jato e o ex-juiz e atual ministro da justiça Sérgio Moro, e que agora revelada que comandava ações da PF. Fica evidente que toda farsa montada por Moro e impulsionada pela direita golpista era para tirar o PT da presidência, prender Lula, fraudar as eleições e colocar Bolsonaro na presidência. A operação Lava Jato e Moro não se perderam na condução da Operação ou o “poder e fama” corromperam o ex-juiz e os procuradores. O que ocorreu é que desde o início a operação tinha a finalidade de atacar a esquerda e atacar o patrimônio nacional do povo brasileiro. É preciso lutar pelo fim da Lava Jato, pela liberdade de todos os presos da operação golpista e lutar pela imediata liberdade de Lula. Por isso, a necessidade de encher Curitiba, neste dia 27 de outubro, no aniversário do ex-presidente Lula, pela liberdade de Lula e pelo fim da Lava Jato.
Uma das argumentações do texto do coxinha evangelista é a defesa das mulheres, das crianças, dos adolescentes e das famílias brasileiras. No entanto, o deputado votou a favor da reforma da previdência, o maior roubo da história contra os trabalhadores brasileiros, o que fará famílias passarem fome e terem tolhido seus direitos elementares. O caráter fascista e persecutório da lei é reforçado em seu último parágrafo: “…conclui-se que os autorese cantores de qualquer estilo musical que tenham conteúdos pejorativos ou ofensivos devem ser responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário.” É a prova de que a esquerda e os trabalhadores não progedirão através de leis no Congresso, mas apenas através da mobilização nas ruas, para derrotar essa e todas as leis dos golpistas, bem como o governo fascista de Bolsonaro (PSL).
INTERNACIONAL | 5
REVOLTA NO CHILE
Estado de emergência no Chile: centenas são presas em protestos Em meio a grandes manifestações, o governo chileno decreta Estado de Emergência e toque de recolher nas principais cidades do país. Neste sábado (19/10), o presidente do Chile, Sebastián Piñera decretou estado de emergência províncias de Santiago e Chacabuco, e nos municípios de Puente Alto e San Bernardo, na região metropolitana, em decorrência das manifestações que tomaram conta dessa região. Com o decreto, o governo restringe a liberdade de locomoção, liberdades individuais, reuniões, aglomerações entre outras medidas. “Diante dos ataques sérios e repetidos e contra as estações e instalações do metrô de Santiago, contra a ordem
pública e a segurança pública, declarei estado de emergência nas províncias de Santiago e Chacabuco, e nos municípios de Puente Alto e San Bernardo, na região metropolitana”, afirmou Sebastián Piñera. As manifestações que tiveram início contra o aumento das passagens do transporte coletivo tomaram grandes proporções e uma grande radicalização, com enormes protestos, confrontos com a polícia e exército, e incêndio em prédios de empresas públicas que foram privatizadas anos atrás.
Os dados oficiais apontam para um grande enfrentamento e repressão, onde mais de 300 pessoas foram presas e 156 policiais ficaram feridos, cinco deles gravemente. Dezenas de viaturas da polícia e do exército foram danificados no confronto. A radicalização das manifestações está tão grande que após decretado o Estado de Emergência, o chefe de Defesa Nacional do Chile, major-general Javier Iturriaga del Campo, responsável pela segurança durante o estado de emergência decretou também o toque de recolher na região.
“Tendo analisado a situação e os excessos que ocorreram hoje e levando em conta a obrigação legal que temos de proteger as pessoas e suas propriedades, tomei a decisão de decretar a suspensão da liberdade de movimento pessoal por meio de um toque de recolher total”, disse Iturriaga. O descontentamento contra as medidas neoliberais impostas pela direita em diversos países está levantando a população contra esses ataques. A crise se agrava em vários países da America Latina e coloca rem xeque a política do imperialismo para a região.
CHILE
Forças Armadas nas ruas; ditadura na América Latina Protestos populares pedem a queda do governo e direita coloca tropas nas ruas Pela primeira vez desde o fim da ditadura militar comandada pelo general fascista Augusto Pinochet, em 1990, a capital chilena, Santiago, amanheceu ontem (dia 20) patrulhada por soldados do Exército. Resultado de imagem para exercito ruas chileA medida ditatorial evidencia o desespero do governo Sebastián Piñera, diante da sua evidente incapacidade de conter a maior onda de protestos em décadas no País, mesmo depois do recuo do governo em relação ao aumento no preço das passagens de metrô em Santiago, que foram o estopim das manifestações, que se transformaram diretamente em manifestações contra o governo direitista e se espalharam por todo o País.
As manifestações, que começaram na segunda da semana passada, foram duramente reprimidas pelo Resultado de imagem para protestos chilegoverno, o que ocasionou três mortos, ônibus, carros e até um prédio de uma empresa privatizada foram incendiados, expressando a revolta popular contra o governo direitista, aliado do presidente ilegítimo de Jair Bolsonaro, e como ele súdito do imperialismo norte-americano. Além da Capital, outras regiões do país, como Valparaíso (centro) e Concepción (sul), estão sob toque de recolher, após o governo ter decretado estado de emergência. A situação no Chile reproduz, no país apontado pela direita como um”modelo”, a situação de revolta Resultado de imagem para protestos chi-
lepopular que explodiu no Equador, dias atrás, expressando a crescente revolta popular em todo o continente latino americano (e em outras regiões do planeta) contra a política do imperialismo, e dos seus capachos nos países pobres, de promover um violento retrocesso nas condições de vida da imensa maioria da população para satisfazer os interesses de um punhado de monopólios capitalistas diante da crise histórica do capitalismo. Diante da reação dos trabalhadores e da juventude de todo o continente, a política da direita e do imperialismo é intensificar a repressão contra os trabalhadores e suas organizações de luta impondo regimes ditatoriais de repressão e cassação dos direitos democráticos de imensa maioria da população.
No Chile e em todo continente latino americano, está colocada a necessidade de avançar na organização e mobilização independente dos explorados para derrotar a ofensiva da direita, por abaixo os governos pró-imperialistas e avançar na luta pela conquista das reivindicações dos explorados diante da crise e por governos próprios dos explorados da cidade e do campo. Em todas essas lutas é necessário superar a política de conciliação da esquerda burguesa e pequno burguesa, expressão da covardia política das burguesia nacionais desses países diante do imperialismo, o que coloca a luta pela expulsão do imperialismo e dos seus lacaios nas mãos da classe operária e das suas organizações.
CUBA POR LULA
Campanha pela liberdade de Lula chega a Cuba! Campanha pela Liberdade de Lula chega em Cuba, com a presença de muitos trabalhadores e estudantes, mostrando assim a importância dessa campanha internacional. Como uma grande prova de sua lealdade aos povos oprimidos de todo o mundo, foi realizado em Cuba pelo Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), uma atividade em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, preso político do golpe de estado orquestrado pelo imperialismo. Organizando em conjunto com trabalhadores e estudantes cubanos a campanha no país mostrasse internacionalmente muito viva, dando total suporte a defesa de Lula. Anteriormente os cubanos já haviam dado diversas manifestações de seu grande apoio a luta contra o golpe no Brasil e pela Liberdade de Lula, agora, sob a direção de Fernando González
Llort, presidente do instituto, realizou-se mais uma etapa desta campanha internacional. Fernando além de enaltecer Lula e toda a mobilização em sua defesa trouxe consigo exemplo de Fidel, relembrando a perseguição política por ele sofrida, reafirmando o compromisso de Cuba na defesa dos países Latino Americanos, com sua solidariedade na luta contra o imperialismo. Em seu discurso, o mesmo também declara “Lula fez em benefício dos mais humildes de Brasil, em 8 anos, o que nunca conseguiram as elites dominantes que hoje o mantêm como perseguido e preso político. Estas não perdoam os sucessos do primeiro
presidente de origem operária na luta contra a pobreza em seu imenso país” Além disso, denúncia o caráter farsa da operação que o levou a ser preso, expondo a armação política “O povo brasileiro e o mundo tomam consciência, a cada dia mais, de que é urgente lutar contra a injustiça histórica de que é vítima Lula. Está mais que provado que só a solidariedade internacional e a do povo brasileiro lhe libertarão do cárcere. O povo cubano sabe “ A atividade convocada junto ao comitê Lula Livre foi responsável por pegar assinaturas em nome da liberdade do ex-presidente brasileiro, além de realizar toda uma propaganda relembrando as conquistas sociais em seu
governo e de tudo que o povo vem sofrendo após o golpe de estado. Com isto, o Partido Comunista Cubano e demais organizações dão continuidade a uma campanha que hoje é internacional, refletindo a crise geral em que o Brasil se encontra e o escândalo dessa prisão. Seja no Brasil, ou no exterior, lutar pela Liberdade de Lula é uma urgência para todos. Lula é o principal líder da classe operária brasileira, uma referência internacional, presa pelo imperialismo. O apoio dado pelos cubanos é fundamental e precisa ser enaltecido, pois está é a posição daqueles que estão de fato em defesa do povo pobre e oprimido. Liberdade para Lula!
6 | POLÊMICA
ESQUERDA PEQUENO-BURGUESA
Conlutas: sem massas e sem programa, mas o MRT continua defendendo-a O Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT) criticou as resoluções do congresso da CSP/Conlutas. No entanto, se recusa a sair dessa central de brinquedo. A agremiação Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT) publicou em seu sítio eletrônico Esquerda Diário, no dia 14 de outubro, um artigo em que critica as resoluções do congresso nacional da CSP/Conlutas. O artigo, intitulado “PSTU na CSP-Conlutas: uma política golpista que faz o jogo de Trump e Bolsonaro na Venezuela”, é assinado por Maíra Machado, professora estadual e militante do MRT. Segundo a autora, o “erro” do congresso da CSP/Conlutas estaria no fato de que o PSTU conseguiu aprovar uma resolução em defesa da intervenção imperialista na Venezuela: "a maior tragédia não está nas já esperadas declarações absurdas de Bolsonaro, mas em atestarmos que a resolução sobre a Venezuela aprovada no congresso da CSP-Conlutas, impulsionada pela ala majoritária, dirigida pelo PSTU, faz o jogo de Trump e Bolsonaro diante da crise venezuelana. Não apresenta nenhuma alternativa de independência de classe e, sob o pressuposto de combater Maduro, apoia a forma como agem os governos imperialistas, em primeiro lugar o de Trump." Esse, no entanto, não foi o único “erro” do congresso da CSP/Conlutas. O congresso também aprovou uma resolução contrária à luta pela liberdade de Lula, resolução essa que também é um alinhamento à política do imperialismo para a América Latina e que é completamente ignorada no artigo do MRT. Em oposição ao congresso nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o congresso da CSP/Conlutas não apresentou qualquer perspectiva de luta para os trabalhadores, se mostrando como uma reunião de agrupamentos que estão totalmente desvinculados do movimento operário e popular. Mas por que, então, o MRT decidiu criticar somente a resolução em torno do golpe da Venezuela? Uma “central” que não deveria existir A CSP/Conlutas foi criada em 2003, no início do governo Lula, pela iniciati-
va ultra-oportunista do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e de grupos que estavam sob sua influência. Utilizando uma cobertura esquerdista, aparentemente ultra-revolucionária, esses grupos defendiam a criação de uma central sindical que concorresse com a “burocrática” e “corrompida” CUT, pois, segundo o PSTU, uma vez que o PT chegou à presidência da República, a CUT haveria se tornado pelega, patronal e “governista”. O abandono das grandes centrais e dos grandes sindicatos, no entanto, jamais foi a orientação dada por Lênin e por Trótski – revolucionários que o PSTU diz seguir. A política correta para uma organização revolucionária é conquistar as organizações de massa, e não lutar para dividir o movimento operário com a criação de centrais artificiais. Em mais de dez anos de criação da CSP/ Conlutas, ficou comprovado a falência dessa política: a CUT concentra mais de 4 mil sindicatos – enquanto a CSP/Conlutas, em um cálculo generoso, não reúne uma centena de organizações – e foi a principal organização a enfrentar a direita na luta contra o golpe. A CUT foi quem organizou as greves gerais dos últimos anos e quem esteve a frente das maiores mobilizações contra a direita golpista. O naufrágio do PSTU A criação da CSP/Conlutas não foi a única política errada que o PSTU adotou. Imersos no mais profundo sectarismo, os dirigentes do PSTU formularam uma política que levou o partido à falência. Em praticamente todos os conflitos significativos do mundo, o PSTU se posicionou em defesa dos interesses do imperialismo: defendeu o golpe no Brasil, o golpe na Venezuela, o golpe na Síria, o golpe na Ucrânia etc. Insistindo nessa política, o PSTU se viu cada vez mais esvaziado, uma vez que a política profundamente pró-imperialista levou a sucessivas crises e números rachas no partido. A defesa intransigente dos interesses do imperialismo, ainda mais em
um momento em que a revolta dos trabalhadores contra a direita no Brasil e em toda a América Latina está crescendo, levou o PSTU a um caminho aparentemente sem volta. A influência do partido é cada vez menor, seus dirigentes são frequentemente vaiados em assembleias e manifestações da esquerda e nem mesmo a “central” que criou, a CSP/Conlutas, está sob seu firme controle. Diante desse panorama, os grupos que orbitam o PSTU, que sempre viveram sob seu guarda-chuva, agora aproveitam a oportunidade para tentar competir com o partido pela direção da CSP/ Conlutas. MRT: fora PSTU, fica Conlutas A preocupação do MRT com a posição da CSP/Conlutas em relação à Venezuela não deve ser levada a sério. Se de fato estivesse interessado em impedir que o país latino fosse trucidado pelo imperialismo norte-americano, o MRT deveria, em primeiro lugar, abandonar a CSP/Conlutas e procurar unificar os trabalhadores na única organização que pode cumprir esse papel: a Central Única dos Trabalhadores, criada por meio da luta do movimento operário contra a ditadura militar. Mas não é isso que o MRT propõe. Na verdade, o artigo de Maíra Machado apresenta uma política muito semelhante à do próprio PSTU. Além de ignorar que o governo Bolsonaro é o resultado da fraude eleitoral que cassou os direitos do maior líder popular do país, o texto dispara uma série de ataques ao governo venezuelano: "Maduro seguiu pagando a dívida externa, favorecendo o capital internacional, e atuou para garantir os privilégios da alta burocracia governamental e dos grandes capitalistas do país. Uma outra marca dos governos de Hugo Chávez, intensificada por Maduro é o controle repressivo através das Forças Armadas, particularmente, da repressão ostensiva aos movimentos dos trabalhadores. Uma escalada de repressão, que aumentou no mesmo compasso em que escalava a crise
econômica. Aliás, após o avanço imperialista, o governo de Maduro não tomou nenhuma medida anti-imperialista e seguiu se defendendo apoiado-se em medidas burocráticas e no fortalecimento das Forças Armadas, aumentando o grau de sofrimento imposto ao povo venezuelano com mais repressão, inclusive com o incremento do uso de grupos paramilitares." Além de ter uma análise muito semelhante à do PSTU para o caso da Venezuela, o MRT também se encontra alinhado com o partido morenista em relação à manutenção do governo Bolsonaro. Assim como o PSTU, o MRT é incapaz de defender a palavra de ordem de “fora Bolsonaro” – o que o coloca, inevitavelmente, ao lado de Rodrigo Maia e da burguesia em geral, que defende a permanência de Bolsonaro no poder. Diante de uma crítica tão confusa e inconsequente em relação ao congresso da CSP/Conlutas, a única conclusão que é possível ser tirada do artigo do MRT é que a agremiação está disposta a disputar a direção da central de brinquedo com o PSTU, mas que não apresenta nenhum interesse em desenvolver a luta real dos trabalhadores. Tais disputas mesquinhas por um cargo em uma central que nem existe nada tem a ver com os interesses da maioria da população, que está sendo massacrada diariamente por Bolsonaro, Witzel e os demais golpistas.
POLÊMICA | 7
CAPITULAÇÃO
PCdoB reafirma defesa da entrega da Base de Alcântara para os EUA Reafirmando sua política suicida, o PCdoB reiterou recentemente o seu apoio à entrega da Base de Alcântara para o imperialismo norte americano. O PCdoB, Partido Comunista do Brasil, está em uma grande crise. Após defender a entrega da Base de Alcântara para os Estados Unidos, que foi apoiada inclusive pelo pré-candidato do partido para as longínquas e duvidosas eleições de 2022 Flávio Dino, o PCdoB vem a campo novamente para confirmar esse apoio, conforme afirmado nesta nota. É uma manobra muito arriscada. Afinal, o partido já vem em uma crise com a própria militância devido às políticas direitistas implementadas pela direção, tais como o apoio à Rodrigo Maia, do DEM, que era o candidato do próprio Bolsonaro para a presidência da Câmara dos Deputados. No entanto, defender a entrega da Base de Alcântara para o imperialismo norte-americano já é como batom na cueca: por melhores que sejam as explicações do marido, não há mulher que acredite.
A nota publicada no sítio do PCdoB, no entanto, ainda procura justificar o injustificável. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou que “Voto favorável à aprovação por se tratar de medida indispensável ao nosso país para utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, em nosso Maranhão. O AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas) não trata de soberania nacional, nem pra feri-la nem pra protegê-la. É acordo comercial que pode impulsionar o programa aeroespacial brasileiro”. Diante de uma explicação como essas, a esposa poderia perguntar: mas como seria possível que o imperialismo norte-americano controle a administração de uma base militar brasileira sem que isso não tenha nada a ver com a soberania nacional? Quando questionado sobre o problema da soberania nacional, Jerry disse que “Quem resguarda a soberania é o Governo Federal e o Congresso
Nacional”. Quem, em sã consciência, pode acreditar sequer por um minuto que o governo Bolsonaro e a Câmara dos deputados presidida por Rodrigo Maia farão qualquer coisa para nos proteger dos ataques do imperialismo? Se na realidade o próprio Bolsonaro abriu brechas para a intervenção imperialista no Brasil, como vimos no caso da Amazônia? A entrega da Base de Alcântara para os Estados Unidos é um crime hediondo cometido pelo governo Bolsonaro. Ela prevê, dentre outras barbaridades, que os EUA controlem o fluxo de pessoas na base, controlando quem entra e quem sai de uma base brasileira em próprio território brasileiro! Um crime desta gravidade não poderia jamais ser apoiado por aqueles que se dizem nacionalistas, quanto mais para os que se intitulam comunistas. O apoio à esta entrega é completamente injustificável e pode
custar mais caro ao PCdoB do que apenas dormir umas noites no sofá. É preciso que os militantes de base do PCdoB exijam do partido que honre o seu nome e digam não à essa política totalmente entreguista e pró-imperialista.
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8 | CIDADES
COMITÊS CONTRA OS FASCISTAS
Transexual morre após agressão: autodefesa contra os fascistas, já! A jovem transexual Lorena Vicente foi assassinada por um fascista em São Paulo. Os LGBTs precisam se organizar em Comitês de autodefesa e deixar de lado a polícia e o judiciário. Conforme a imprensa do nosso Partido vem alertando desde o final do ano passado, o governo Bolsonaro viria com tudo para cima dos setores mais oprimidos da população brasileira. Assim, abriu-se a “temporada de caça” dos LGBTs, com destaque para os transexuais. A mais recente vítima dessa escalada fascista foi a jovem transexual Lorena Vicente, de 23 anos de idade. De acordo com matéria publicada no sítio G1, da globo golpista, a jovem morreu na tarde da última terça-feira, dia 15 de outubro. Lorena foi agredida na noite anterior, dia 14, no Jardim São Luís, zona sul de São Paulo. De acordo com a irmã de Lorena, a jovem foi agredida após se envolver em uma briga com um rapaz. Lorena foi levada pela ambulância do Samu para o hospital de Campo Limpo, mas faleceu no
dia seguinte. É um drama ainda maior para a família de Lorena, afinal, há dois anos atrás, o irmão de Lorena, Petherson, foi morto após receber golpes na cabeça, quando defendia a irmã dos ataques de outro direitista. No entanto, os casos de Petherson e Lorena não são casos isolados, nem podem ser resolvidos individualmente. Por isso, é fundamental que os LGBTs busquem todos os meios para se defender e se organizem em Comitês de Autodefesa, para garantir a sua própria segurança dos ataques dos fascistas. Primeiro por que os oprimidos não podem esperar que a polícia e o judiciário, profundamente direitistas, farão qualquer coisa para garantir os seus direitos, como quer nos fazer acreditar a esquerda pequeno-burguesa.
E segundo por que, diferente de Jean Wyllys, que pôde se dar ao luxo de sair do Brasil quando o calo começou a apertar, a esmagadora maioria dos
transexuais e outros LGBTs são pobres e terão que ficar no país e enfrentar o bolsonarismo e a extrema-direita, ou ser subjugados por esta corja direitista.
NEGOCIATAS EM AÇÃO?
Covas e vereadores vendem terrenos e querem fechar escolas Na última quarta feira, por 36 votos a 15, vereadores da direita aprovam venda de 41 terrenos públicos em São Paulo Implementando sua política fascista de destruição da educação pública municipal, o governo do prefeito Bruno Covas, aprovou na última quarta feira através da Câmara Municipal de São Paulo a venda ou doação de 41 terrenos públicos municipais, com cerca de 300 mil metros². Com uma votação muito estranha, pois minutos antes de se iniciar a votação do projeto inicial que previa a venda de sete terrenos em regiões de maior poder aquisitivo, como Itaim Bibi, Vila Olímpia, Vila Nova Conceição e Moema, de última hora foram incluídos mais 34 imóveis. Entre vários abusos e absurdos, em alguns dos imóveis estão localizados prédios públicos que atendem a grandes contingentes da população local, como é o caso das seguintes escolas: A Escola Professora Maria Antonieta D’Alkmin Basto que atende há mais de 600 alunos no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e adultos, assim como a EMEI Gabriel Prestes, localiza-
da ao lado da Universidade do Mackenzie e uma terceira localizada em São Mateus a Emef Rodrigo de Melo na avenida Ragueb Choffi. Cerca de mais de 1.200 alunos serão afetados na cidade com a venda dos terrenos. Veja vídeo a seguir com o repúdio da comunidade da Emei Gabriel Prestes. Ainda segundo a administração mu-
nicipal, outros quatro terrenos serão dados em troca da reforma do antigo Cine Marrocos, onde será a futura Secretaria da Educação. De fato tais anúncios insinuam grandes negociatas por trás das vendas e doações, como é este caso. O prédio do cine Marrocos foi construído na década de 1940 e o cinema
inaugurado em 1952, em uma época de grande efervescência do cinema na cidade. O cinema de grande porte tinha uma sala de exibição com capacidade para 1870 pessoas. Desativado em 1992, o cinema já foi conhecido como o “melhor e mais luxuoso da América do Sul”. Em outubro de 2013, o Cine Marrocos foi ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, com mais de 400 famílias que passaram a morar no local até fevereiro de 2015 quando foram retirados por força da repressão do Estado, com ordem de reintegração de posse. E agora o mesmo será a futura sede da secretaria da educação com 4 grandes terrenos da prefeitura se São Paulo, servindo de pagamento para a reforma. É necessário a mobilização destas comunidades, contra o abuso dos vereadores e de Bruno Covas, que se aproveitam da paralisia da esquerda a nível nacional, não lutando contra o golpe, para impor mais ataques ao povo.
Notícia se encontra em qualquer lugar Análise consequente e um plano de ação só no Diário Causa Operária
TEORIA | 9
POR FRIEDERICH ENGELS
Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã, parte 2 Polêmica com Ludwing Feuerbach. A grande questão fundamental de toda a filosofia, especialmente da moderna, é a da relação de pensar e ser. Desde os tempos muito recuados em que os homens, ainda em total ignorância acerca da sua própria conformação corporal e incitados por aparições em sonho, chegaram à representação de que o seu pensar e sentir não seriam uma actividade do seu corpo, mas de uma alma particular, habitando nesse corpo e abandonando-o com a morte — desde esses tempos, tinham de ter pensamentos acerca da relação dessa alma com o mundo exterior. Se, na morte, ela [alma] se separava do corpo [e] continuava a viver, não havia nenhum motivo para lhe emprestar ainda uma morte particular; surgiu, assim, a ideia da sua imortalidade que, naquele estádio de desenvolvimento de modo nenhum aparece como uma consolação, mas como um destino [Schicksal] contra o qual nada se pode, e, bastante frequentemente, como entre os Gregos, como uma positiva infelicidade. Não foi a necessidade religiosa de consolação, mas o embaraço proveniente da estreiteza igualmente geral [de vistas] acerca do que fazer com a alma — uma vez admitida [esta] — depois da morte do corpo, que levou, de um modo geral, à fastidiosa imaginação da imortalidade pessoal. Por uma via totalmente semelhante, surgiram, através da personificação dos poderes da Natureza, os primeiros deuses que, na ulterior elaboração das religiões, tomam cada vez mais uma figura extramundana, até, finalmente, por um processo, que ocorre naturalmente no curso do desenvolvimento espiritual, de abstracção — eu quase diria, de destilação — surgir na cabeça dos homens, a partir dos muitos deuses mais ou menos limitados e limitando-se reciprocamente, a representação de um único e exclusivo deus das religiões monoteístas. A questão da relação do pensar com o ser, do espírito com a Natureza — a questão suprema da filosofia no seu conjunto —, tem, portanto, não menos do que todas as religiões, a sua raiz nas representações tacanhas e ignorantes do estado de selvajaria. Mas, ela só podia ser posta na sua plena agudeza, só podia alcançar toda a sua significação, quando a humanidade europeia acordasse da longa hibernação da Idade Média cristã. A questão da posição do pensar em relação ao ser — que, de resto, na escolástica da Idade Média também desempenhou o seu grande papel —, a questão: que é o originário, o espírito ou a Natureza? — esta questão agudizou-se, face à Igreja, nestes [termos]: criou deus o mundo ou existe o mundo desde a eternidade? Conforme esta questão era respondida desta ou daquela maneira, os filósofos cindiam-se em dois grandes campos. Aqueles que afirmavam a originariedade do espírito face à Natureza, que admitiam, portanto, em última instância, uma criação do mundo, de qualquer espécie que fosse — e esta
criação é frequentemente, entre os filósofos, por exemplo, em Hegel, ainda de longe mais complicada e mais impossível do que no cristianismo —, formavam o campo do idealismo. Os outros, que viam a Natureza como o originário, pertencem às diversas escolas do materialismo. Originariamente, ambas as expressões — idealismo e materialismo — não significavam senão isto, e não serão aqui utilizadas em outro rentido. Veremos adiante que confusão surge se se faz entrar algo de diferente nelas. Mas a questão da relação de pensar e ser tem ainda um outro lado: como se comportam os nossos pensamentos acerca do mundo que nos rodeia para com esse mesmo mundo? Está o nosso pensar em condições de conhecer o mundo real, podemos nós produzir, nas nossas representações e conceitos do mundo real, uma imagem especular [Spiegelbild] correcta da realidade? Esta questão chama-se, na linguagem filosófica, a questão da identidade de pensar e ser, e é respondida afirmativamente, de longe, pelo maior número de filósofos. Em Hegel, por exemplo, a sua resposta afirmativa entende-se por si; pois, aquilo que nós conhecemos no mundo real é, precisamente, o seu conteúdo conforme ao pensamento, aquilo que faz do mundo uma realização por estádios da Ideia absoluta, a qual Ideia absoluta existiu algures desde a eternidade, independentemente do mundo e antes do mundo; mas salta aos olhos sem mais que o pensar pode conhecer um conteúdo que de antemão é já conteúdo de pensamento. Salta aos olhos, do mesmo modo, que, aqui, aquilo que há que demonstrar está já tacitamente contido no pressuposto. Isso de modo nenhum impede, porém, Hegel de tirar da sua prova da identidade de pensar e ser a ulterior conclusão de que a sua filosofia, porque é correcta para o pensar dele, é também, então, a única correcta e de que a identidade de pensar e ser tem de se comprovar pelo [facto] de a humanidade traduzir de pronto a filosofia dele da teoria para a prática e remodelar o mundo todo segundo princípios fundamentais de Hegel. Isto é uma ilusão que ele partilha, mais ou menos, com todos os filósofos. Além destes, há, porém, ainda uma série de outros filósofos que contestam a possibilidade de um conhecimento do mundo ou, pelo menos, de um conhecimento exaustivo [erschöpfende]. Pertencem-lhe, entre os modernos, Hume e Kant, e ela [essa série] desempenhou um papel muito significativo no desenvolvimento filosófico. O decisivo para a refutação desta perspectiva foi já dito por Hegel, tanto quanto isso era possível do ponto de vista idealista; o que Feuerbach acrescenta de materialista é mais brilhante [de espírito, geistreich] do que profundo. A mais percuciente refutação desta, como de todas as outras tinetas filosóficas, é a prática, nomeadamente, a
experimentação e a indústria. Quando nós podemos demonstrar a correcção da nossa concepção de um processo natural, fazendo-o nós a ele próprio, produzindo-o a partir das suas condições, fazendo-o, acima de tudo, tornar-se utilizável para objectivos nossos, põe-se fim à inapreensível «coisa em si» de Kant. As matérias químicas produzidas em corpos vegetais e animais permaneceram tais «coisas em si» até a química orgânica as ter começado a preparar uma após outra; com isso, a «coisa em si» tornou-se uma coisa para nós, como, por exemplo, a matéria corante da ruiva-dos-tintureiros, a alizarina, que já não fazemos crescer nos campos nas raízes de ruiva-dos-tintureiros, mas tiramos muito mais barato e mais simplesmente do alcatrão de hulha. O sistema solar copernicano foi durante trezentos anos uma hipótese, em que se podia apostar cem, mil, dez mil, contra um, mas, no entanto, sempre uma hipótese; mas, quando Leverrier, a partir dos dados fornecidos por este sistema, calculou, não só a necessidade da existência de um planeta desconhecido, como também o lugar em que esse planeta tinha de estar no céu, e quando Galle encontrou realmente, então, esse planeta, nessa-altura, o sistema copernicano foi provado. Se, no entanto, o relançamento da concepção de Kant é tentado na Alemanha pelos neo-kantianos e o da de Hume em Inglaterra (onde ela nunca morreu) pelos agnósticos, isso é, face à refutação teórica e prática [delas] há muito efectuada, cientificamente, um retrocesso e, praticamente, apenas uma maneira envergonhada de aceitar sub-rep-ticiamente o materialismo e de o negar perante o mundo. Os filósofos, porém, neste longo período de Descartes até Hegel e de Hobbes até Feuerbach, de modo nenhum foram impelidos para diante apenas, como acreditavam, pela força do puro pensamento. Pelo contrário. O que, na verdade, os impeliu para diante foi, nomeadamente, o progresso poderoso e sempre mais rapidamente impetuoso da ciência da Natureza e da indústria. Nos materialistas, isto mostrava-se logo à superfície, mas também os sistemas idealistas se encheram cada vez mais com um conteúdo materialista e procuraram conciliar a oposição de espírito e matéria panteisticamente; de tal modo que, finalmente, o sistema de Hegel representou apenas um materialismo, segundo método e conteúdo idealistamente posto de cabeça para baixo [auf den Kopf]. É, por conseguinte, compreensível que Starcke, na sua caracterização de Feuerbach, investigasse primeiro a posição dele para com esta questão fundamental acerca da relação de pensar e ser. Após uma curta introdução, em que é descrita em linguagem desnecessariamente filosófico-pesada a concepção dos filósofos anteriores, nomeadamente, desde Kant, e em que Hegel, por um ater-se demasiado for-
malista a passagens isoladas das suas obras, sai muito desfavorecido, segue-se uma exposição pormenorizada do curso do desenvolvimento da própria «metafísica» de Feuerbach, tal como resulta da sequência dos respectivos escritos deste filósofo. Esta exposição está elaborada de um modo aplicado e sinóptico, apenas sobrecarregado, como o livro todo, com um balastro, de modo nenhum inevitável, de maneiras filosóficas de se exprimir que actua de um modo tanto mais incómodo quanto menos o autor se atém à maneira de se exprimir de uma só e mesma escola ou então do próprio Feuerbach, e quanto mais ele mistura lá dentro expressões das mais diversas orientações, nomeadamente, das que agora grassam e a si próprias se chamam filosóficas. O curso do desenvolvimento de Feuerbach é o de um hegeliano — a bem dizer, nunca totalmente orotodoxo — para o materialismo, um desenvolvimento que, num determinado estádio, condiciona uma rotura total com o sistema idealista do seu predecessor. Finalmente, é empurrado com uma força irresistível para a compreensão de que a existência pré-mundana da «Ideia absoluta» de Hegel, a «pré-existência das categorias lógicas», antes, portanto, de haver mundo, não é mais do que um resto fantástico da crença num criador extramundano; de que o mundo material, sensivelmente perceptível, a que nós próprios pertencemos, é o único real e de que a nossa consciência e pensar, por muito supra-sensíveis que pareçam, são o produto de um órgão material, corpóreo, do cérebro. A matéria não é um produto [Erzeugnis] do espírito, mas o espírito é ele próprio apenas o produto [Produkt] supremo da matéria. Naturalmente, isto é materialismo puro. Chegado aqui, Feuerbach estaca. Ele não pode vencer o pré-juízo filosófico, habitual, o pré-juízo não contra a coisa, mas contra o nome materialismo. Diz ele: «O materialismo é para mim a base do edifício do ser [Weserc] e saber humanos; mas, para mim ele não é nada do que é para o fisiólogo, para o naturalista em sentido estrito, por exemplo, para Moleschott, e, por certo, [nada daquilo] que ele necessariamente é, do seu ponto de vista e da sua profissão: o próprio edifício. Para trás, concordo completamente com os materialistas, mas não para a frente.» Feuerbach mete aqui no mesmo saco o materialismo, que é uma visão geral do mundo que repousa sobre uma determinada concepção da relação de matéria e espírito, juntamente com a forma particular por que esta visão do mundo se expressou num estádio histórico determinado, nomeadamente no século XVIII. Mais ainda, mete-o no mesmo saco juntamente com a figura vulgarizada, chã, em que o materialismo do século XVIII continua a existir hoje na cabeça de naturalistas e médi-
10 | TEORIA cos e em que, nos anos cinquenta, foi pregado em digressão por Büchner, Vogt e Moleschott. Porém,tal como o idealismo passou por uma série de estádios de desenvolvimento, também o materialismo [passou]. Com cada descoberta fazendo época mesmo no domínio da ciência da Natureza, ele tem que mudar a sua forma; e, desde que também a história está submetida ao tratamento materialista, abre-se também aqui uma nova estrada do desenvolvimento. O materialismo do século passado era predominantemente mecânico, porque, de todas as ciências da Natureza daquela altura, apenas a mecânica, e, a bem dizer, também só a dos corpos sólidos — celestes e terrestres —, em suma, a mecânica dos graves, tinha chegado a um certo acabamento. A química existia apenas na sua figura infantil, flogística. A biologia andava ainda de cueiros; o organismo vegetal e animal era investigado apenas grosseiramente e era explicado por causas puramente mecânicas; tal como para Descartes o animal, o homem era para os materialistas do século XVIII uma máquina. Esta aplicação exclusiva do padrão da mecânica a processos que são de natureza química e orgânica — e para os quais as leis mecânicas certamente que também valem, mas são empurradas para um plano recuado por outras leis, superiores — forma a primeira limitação específica, mas inevitável para o seu tempo, do materialismo francês clássico. A segunda limitação específica deste materialismo consistiu na sua incapacidade de apreender o mundo como um processo, como uma matéria compreendida numa continuada formação [Fortbildung] histórica. Isto correspondia ao estado da ciência da Natureza da altura e à maneira metafísica, isto é, antidialéctica, do filosofar, com aquele conexa. A Natureza, sabia-se, estava compreendida num movimento eterno. Mas esse movimento, segundo a representação da altura, girava eternamente em círculo e, portanto, nunca se mexia do sítio; produzia sempre de novo os mesmos resultados. Esta representação era na altura inevitável. A teoria de Kant acerca do surgimento do sistema solar mal vinha de ser estabelecida e ainda passava só por mera curiosidade. A história do desenvolvimento da Terra, a geologia, era ainda totalmente desconhecida, e a representação de que os seres vivos naturais hodiernos são o resultado de uma longa série de desenvolvimento do simples para o complicado, não podia, naquela altura, ser, em geral, cientificamente estabelecida. A concepção não-histórica da Natureza era, portanto, inevitável. Podemos tão pouco censurar por isso os filósofos do século XVIII quanto também a encontramos em Hegel. Para este, a Natureza, como mera «exteriorização» da Ideia, não é capaz de nenhum desenvolvimento no tempo, mas apenas de um estirar da sua multiplicidade no espaço, de tal modo que estende todos os estádios de desenvolvimento nela compreendidos simultaneamente e um ao lado ç\o outro, e está condenada à eterna repetição sempre do mesmo processo. E este contra-senso de um desenvolvimento no espaço, mas fora do tempo
— a condição fundamental de todo o desenvolvimento —, imputa-o Hegel à Natureza, precisamente, no mesmo tempo em que a geologia, a embriologia, a fisiologia vegetal e animal e a química orgânica se formavam e em que, por toda a parte, na base destas novas ciências, emergiam pressentimentos geniais da ulterior teoria do desenvolvimento [Entwicklungstheorie] (por exemplo, Goethe e Lamarck). Mas o sistema exigia-o assim, e o método tinha, por amor ao sistema, de ser, assim, infiel a si próprio. Esta concepção não-histórica vigorava também no domínio da história. Aqui, a luta contra os restos da Idade Média perturbava a visão. A Idade Média era considerada como simpfes interrupção da história por uma barbárie universal de mil anos; os grande progressos da Idade Média — o alargamento do território cultivado europeu, as grandes nações viáveis, que aí se formaram umas ao lado das outras, finalmente os enormes progressos técnicos dos séculos XIV e XV — tudo isto, não era visto. Deste modo, tornou-se, porém, impossível uma penetração racional na grande conexão histórica e a história servia, no máximo, como uma colecção de exemplos e ilustrações para uso dos filósofos. Os vendedores ambulantes vulgarizadores que, nos anos cinquenta, na Alemanha, andavam no materialismo de maneira nenhuma ultrapassaram esta limitação dos seus mestres. Todos os progressos da ciência da Natureza feitos desde então lhes serviam apenas como novos argumentos contra a existência do criador do mundo; e, de facto, estava totalmente fora do seu negócio desenvolver mais a teoria. Se o idealismo tinha esgotado o seu latim e tinha sido ferido de morte pela revolução de 1848, tinha a satisfação de ver que o materialismo, momentaneamente, ainda tinha caído mais baixo. Feuerbach tinha decididamente razão quando declinava a responsabilidade por esse materialismo; só que não devia confundir a doutrina dos pregadores ambulantes com o materialismo em geral. No entanto, há aqui duas coisas a observar. Em primeiro lugar, em vida de Feuerbach, a ciência da Natureza estava ainda compreendida naquele intenso processo de fermentação e que só nos últimos quinze anos recebeu um relativo fecho, clarificador; foi fornecido novo material de conhecimento em medida até aqui inaudita, mas o estabelecimento da conexão, e, com ela, da ordem, neste caos de descobertas que se precipitam só muito recentemente se tornou possível. É certo que Feuerbach ainda assistiu às três descobertas decisivas todas — a da célula, a da transformação da energia e a denominada, com Darwin, teoria do desenvolvimento [Entwicklungstheorie]. Mas como teria podido o solitário filósofo, no campo, seguir suficientemente a ciência para avaliar plenamente descobertas que os próprios naturalistas daquela altura, em parte ainda contestavam, em parte não sabiam explorar suficientemente? A culpa cabe aqui unicamente às miserandas condições alemãs, graças às quais as cátedras de filosofia tinham sido açambarcadas por cavilosos e eclécti-
cos esmagadores de pulgas, enquanto Feuerbach, que os dominava a todos como uma torre, tinha de se ruralizar e de se tornar azedo numa pequena aldeia. Não é, portanto, culpa de Feuerbach que a concepção histórica da Natureza, que afasta todas as unilateral idades do materialismo francês, agora tornada possível, permanecesse inacessível para ele. Em segundo lugar, porém, Feuerbach tem toda a razão em que o materialismo meramente científico-natural é «a base do edifício do saber humano, mas não o próprio edifício». Pois, nós não vivemos apenas na Natureza, mas também na sociedade humana, e também esta tem a sua história de desenvolvimento e a sua ciência, não menos do que a Natureza. Tratava-se, portanto, de pôr a ciência da sociedade, isto é, o conjunto [Inbegriff] das chamadas ciências históricas e filosóficas, em consonância com a base materialista e de as reconstruir a partir dela. Isto, porém, não foi dado a Feuerbach. Aqui, ele permaneceu, apesar da «base», preso nos laços idealistas tradicionais, e ele reconheceu isso nestas palavras: «Para trás, concordo com os materialistas, mas não para a frente.» Mas quem aqui, no domínio social, não andou «para a frente», não ultrapassou o seu ponto de vista de 1840 ou de 1844, foi o próprio Feuerbach e, por certo, uma vez mais, principalmente na sequência do seu desterramento, que o compeliu a produzir pensamentos a partir da sua cabeça solitária — a ele que mais do que todos os outros filósofos estava talhado para o comércio sociável —, em vez de os [produzir] em encontro, amigável ou hostil, com oytros homens do seu calibre. Quanto, neste domínio, ele permaneceu idealista, vê-lo-emos mais tarde em pormenor. Aqui há apenas que observar que Starcke procura o idealismo de Feuerbach no lugar incorrecto. «Feuerbach é idealista, acredita no progresso da humanidade.» (P. 19) — «A base, a infra-estrutura [Unterbau] do todo permanece, não obstante, o idealismo. O realismo não é para nós senão uma protecção contra enganos [Irrwege], enquanto seguimos as nossas correntes ideais. Não são compaixão, amor e entusiasmo pela verdade e pela justiça [Recht], forças ideais?» (P. VIII.) Em primeiro lugar, idealismo não quer dizer aqui senão perseguição de objectivos ideais. Estes, porém, no máximo têm a ver com o idealismo de Kant e o seu «imperativo categórico»; mas, mesmo Kant chamou à sua filosofia «idealismo transcendental», de modo nenhum porque aí se trata de ideais éticos, mas por razões totalmente diferentes, como Starcke se recordará. A superstição segundo a qual o idealismo filosófico giraria em torno da crença em ideais éticos, isto é, sociais, surgiu fora da filosofia, entre filisteus alemães que aprenderam de cor nos poemas de Schiller as poucas migalhas de cultura filosófica de que precisam. Ninguém criticou mais agudamente o impotente «imperativo categórico» de Kant — impotente, porque ele pede o impossível [e], portanto, nunca chega a algo de real —, ninguém troçou mais cruelmente do arrobo filisteu por ideais irrealizáveis,
veiculado por Schiller, do que precisamente o perfeito idealista Hegel (veja-se, por exemplo, a Phänomenologie(16*). Em segundo lugar, porém, nem uma só vez se pode evitar que tudo aquilo que move um homem tenha de passar pela sua cabeça — mesmo comer e beber, que começam em consequência de fome e sede sentidas por intermédio da cabeça e terminam em consequência da saciedade igualmente sentida por intermédio da cabeça. As acções [Einwirkungen] do mundo exterior sobre o homem expressam-se na sua cabeça, reflectem-se aí como sentimentos, pensamentos, impulsos, determinações de vontade, em suma, como «correntes ideais» e tornam-se, sob essa figura, «poderes ideais». Ora, se a circunstância de esse homem, em geral «seguir correntes ideais» e conceder uma influência sobre ele [próprio] a «poderes ideais» — se isto faz dele um idealista, então todo o homem, nalguma medida, normalmente desenvolvido é um idealista nato, e [, nesse caso,] como pode ainda, em geral, haver materialistas? Em terceiro lugar, a convicção de que a humanidade, pelo menos de momento, se move grosso modo numa direcção progressiva não tem absolutamente nada a ver com a oposição de materialismo e idealismo. Os materialistas franceses tinham esta convicção em grau quase fanático, não menos do que os deístas[N81] Voltaire e Rousseau, e bastante frequentemente fizeram-lhe os maiores sacrifícios pessoais. Se alguma vez alguém consagrou a vida toda ao «entusiasmo pela verdade e pela justiça» — tomando a frase no seu bom sentido —, foi, por exemplo, Diderot. Se, por conseguinte, Starcke declara isto tudo idealismo, isso só demonstra que a palavra materialismo e toda a oposição de ambas as orientações perdeu aqui para ele todo o sentido. O facto é que — ainda que talvez inconscientemente — Starcke faz aqui uma imperdoável concessão ao pré-juízo filisteu contra o nome materialismo, [um pré-juízo] herdado da [sua] difamação durante longos anos pelos padres. O filisteu entende por materialismo glutonaria, bebedeira, cobiça, prazer da carne e vida faustosa, cupidez, avareza, rapacidade, caça ao lucro e intrujice de Bolsa, em suma, todos os vícios sujos de que ele próprio em segredo é escravo; e por idealismo, a crença na virtude, na filantropia universal e, em geral, num «mundo melhor», de que faz alarde diante de outros, mas nos quais ele próprio [só] acredita, no máximo, enquanto cuida de atravessar a ressaca ou a bancarrota que necessariamente se seguem aos seus habituais excessos «materialistas» e [enquanto], além disso, canta a sua cantiga predilecta: que é o homem? — meio animal, meio anjo. Quanto ao resto, Starcke esforça-se muito para defender Feuerbach dos ataques e teses dos assistentes [Dozenten] que hoje, na Alemanha, se dão ares sob o nome de filósofos. Para a gente que se interessa por essa secundina da filosofia alemã clássica, isso é certamente importante; para o próprio Starcke, isso pôde parecer necessário. Nós pouparemos isso aos leitores.