Diário Causa Operária nº5804

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QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5804

Ocupar a capital paranaense pela liberdade de Lula

A

campanha que vem sendo desenvolvida em todo o país em torno à luta pela liberdade do ex-presidente Lula, liderada pelo Partido da Causa Operária, pelos “Comitês de Luta contra o Golpe”, pelos Comitês Lula Livre e outros setores vem alcançando, cada vez mais, uma enorme simpatia e adesão, por parte de milhares de ativistas em todos os cantos do território nacional.

Contra o desemprego, jornada de trabalho de 35 horas semanais! O governo ilegítimo e a venal imprensa burguesa, vem realizando um esforço para apontar que há uma queda do desemprego e até, de que estaríamos caminhando (ainda que lentamente) para uma retomada do crescimento. Nada poderia ser mais falso.

Milhares de pessoas já confirmaram presença em Curitiba, no dia 27 Faltam apenas quatro dias para o ato nacional pela liberdade de Lula, que acontecerá em Curitiba no próximo dia 27. O ato é uma das resoluções da II Plenária Nacional Lula Livre e está previsto para acontecer no dia de aniversário de

74 anos do maior líder popular do país, o ex-presidente Lula. Embora aconteça em uma data de aniversário, o ato do dia 27 está muito longe de ser apenas uma celebração festiva. O ato, ao que tudo indica, será importante

instrumento para canalizar a revolta geral da população contra a direita golpista. Milhares de pessoas já estão confirmadas para participar do ato, que deverá contar com caravanas de todas as regiões do Brasil.

Veja os detalhes do curso sobre os Rumo à privatização do Órgão fascista para esmagar 70 anos da Revolução Chinesa Congresso Nacional A partir do próximo dia 28 de outubro, o Partido da Causa Operária (PCO) realizará o curso “70 anos da Revolução Chinesa”, ministrado pelo seu presidente, o companheiro Rui Costa Pimenta.

Programa de Transição em edição especial da Causa Operária O Partido da Causa Operária está organizando a 2ª Escola Marxista em cerca de 300 locais em todo o País. O tema do curso é o “Programa da revolução socialista nos dias atuais” sobre o Programa de Transição, de Leon Trótski. Escrito em 1938 pelo revolucionário russo, o texto é o programa político da fundação da IV Internacional.

o povo: pela dissolução da PM, já!

Há muito tempo este Diário defende a dissolução da PM e a formação de organizações populares para realizar a segurança dos bairros e comunidades, de modo que a segurança em cada local seja feita por quem mora no local.


2 | OPINIÃO E POLÊMICA EDITORIAL

COLUNA

Contra o desemprego, jornada de trabalho de 35 horas semanais! O governo ilegítimo e a venal imprensa burguesa, vem realizando um esforço para apontar que há uma queda do desemprego e até, de que estaríamos caminhando (ainda que lentamente) para uma retomada do crescimento. Nada poderia ser mais falso. A pequena redução do número de desempregados nos números oficiais (nada confiáveis) aparece relacionado diretamente ao pequeno aumento do número de vagas temporárias nesse começo do final de ano, quando alguns poucos setores aumentam sua produção em função do maior consumo dos meses de novembro e, principalmente, dezembro, com o pagamento do décimo-terceiro salário etc.; e também com a substituição de uma parcela dos demitidos por contratados em novas condições de semi-escravos, com base nas possibilidades criadas, para os patrões pela famigerada reforma trabalhista. Uma multidão de desempregados Mesmo essa pequena oscilação não fez cair significativamente o total de mais de 28 milhões de trabalhadores sem emprego, que incluem quase 12 milhões de desempregados propriamente ditos, mais de 6 milhões de “desalentados” (como são chamados os que “desistiram” de procurar emprego) e quase 10 milhões de pessoas consideradas como “subaproveitadas”, porque trabalham apenas uma parte dos dias da semana, fazendo “bicos” ou “se virando” como podem para defender o sustento de suas famílias como, por exemplo, os milhões de ambulantes perseguidos pela repressão estatal em todo o País. Há ainda dezenas de milhões de trabalhadores, trabalhando sem carteira assinada, sem quaisquer direitos trabalhistas, nas piores condições possíveis. Os desempregados encontram-se totalmente desamparados, uma vez que menos de 5% destes têm cobertura do seguro-desemprego, cada dia mais difícil de conseguir. Toda a classe trabalhadora se vê afetada por essa situação. O desemprego elevado pressiona pelo rebaixamento dos salários, com os patrões tirando proveito da situação para demitir e substituir trabalhadores por outros cm menores remunerações. Há milhões de desempregados que estão há mais de um ano sem trabalho Contra o desemprego, reduzir a jornada; trabalhar menos para que todos trabalhem O desemprego é a maior, das aflições que podem atingir um trabalhador sob o capitalismo. Além impedir que ele garanta o sustento mínimo necessário para ele próprio e sua família, faz com que o trabalhador se desprenda do conjunto de sua classe, fique fora da luta diária dentro do seu local de trabalho e desfalque a organi-

zação de sua categoria para conquistar os direitos da classe trabalhadora. No governo fascista de Bolsonaro, essa política nociva está sendo estimulada com a destruição da economia nacional, privatizações, terceirizações, extinção de cargos e congelamento de concursos públicos, implementação da reforma trabalhista etc. É preciso lutar pela adoção de um plano de emergência de combate ao desemprego sob o controle das organizações operárias, pela estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, escala móvel das horas de trabalho, pela imediata redução das jornadas de trabalho para 35 horas semanais, sem redução dos salários, pelo salário desemprego igual ao dos trabalhadores da ativa; por um plano nacional de obras públicas sob o controle dos trabalhadores e das suas organizações de luta. A jornada máxima de 35 horas semanais, abriria caminho para a criação em curto prazo de 7 milhões de novos empregos, promovendo uma modificação importante na situação defensiva da classe operária. Essa conquista não pode advir da inexistente boa vontade dos patrões e do governo golpista, a serviço do grande capital sanguessuga. Só pode ser fruto de uma intensa mobilização que precisa ser prepara com um intensa campanha de organização e mobilização dos empregados e desempregados. Essa campanha precisa ser levada a todos os locais de trabalho e servir também para agrupar também, nos sindicatos, milhares de trabalhadores de desempregados, para garantir a unidade dos trabalhadores empregados e desempregados. A adoção de um plano de emergência de combate ao desemprego sob o controle das organizações operárias – os capitalistas, que criaram a crise, que paguem por ela -, estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, escala móvel das horas de trabalho (redução das jornadas para 35 horas semanais, sem redução dos salários), salário desemprego igual ao dos trabalhadores da ativa; por um plano nacional de obras públicas sob o controle dos trabalhadores e das suas organizações de luta. Assim, haverá mais trabalhadores com emprego e menos serviço para cada trabalhador, podendo este utilizar essas horas para outras atividades, como as de lazer. E mais trabalhadores nos diversos ramos, especialmente na indústria, aumenta a organização e o poder da classe trabalhadora como um todo, levando a classe operária a elevar seu nível tanto quantitativo como qualitativo, melhorando suas condições para lutar por maiores reivindicações em um combate mais acirrado contra os patrões e seus governos capachos, como é o de Bolsonaro. Contra o desemprego, reduzir já a jornada de trabalho para 35 horas!

O desmonte da prevenção e combate a desastres realizado pela direita Por Renato Farac

Nesta semana, a contaminação do litoral nordestino pelo derramamento de óleo chegou a mais de 200 praias e o governo continua sem nenhuma medida para reduzir os impactos do desastre ambiental e, muito menos, encontrar os culpados pelo crime. Já se passaram mais de 50 dias e ainda não se tem uma noção exata do derramamento de óleo, as equipes que estão retirando o óleo das praias já retiraram mais de 900 toneladas da areia e dos corais de toda a costa da região. As consequências já são sentidas pela população que depende do turismo e pesca da região, com a diminuição no número de turistas e também na venda de peixes realizadas por milhares de pescadores tradicionais que tem seu sustento dessas atividades. Apesar de não se ter uma dimensão da quantidade de óleo, não parece que o desastre seja das dimensões de grandes desastres realizados por derramamentos de óleo pelo imperialismo no mundo. O que está agravando o problema é a completa paralisia do governo Bolsonaro atráves do Ministério do Meio Ambiente em retirar o óleo das praias e do mar. Fica evidente isso quando vemos as medidas anunciadas após mais de um mês e chegamos a conclusão que é apenas propaganda e acusações

CHARGE

infundadas por parte dos bolsonaristas. O governo tomou uma série de medidas para deixar a Petrobras mais palatável para a privatização e cortes nos gastos de combate e prevenção a desastre de derramento de petróleo para que as empresas imperialistas, como a Shell, atuem da maneira mais lucrativa e sem controle para emporcalhar todo o litoral brasileiro. Foi assim, pois até o momento o governo não colocou em prática o plano emergencial de combate ao derramento de óleo, inclusive previsto na legislação ambiental. Extinguiu o conselho que delibera ações contra acidentes de óleo, quer extinguir os centros de defesa ambiental dentro da petrobras, e deixa para o povo combater o desastre ambiental. O governo está paralisado e esperando o óleo chegar a costa, contaminando ainda mais os manguezais, corais e regiões de turismo. E quem está realizando o combate e limpeza dessas praias é justamente a população e os trabalhadores das regiões afetadas diante da completa assistência do governo Bolsonaro. Tudo isso é fruto de desmonte de toda a legislação ambiental e de controle de exploração das empresas. É o capitalismo puro e simples, onde os interesses da empresas estão acima dos ambiente, da população e dos interesses dos trabalhadores.


ATIVIDADES DO PCO E POLÍTICA | 3

TODOS A CURITIBA

Ocupar a capital paranaense pela liberdade de Lula Cresce em todo o país as mobilizações para o dia 27 de outubro A campanha que vem sendo desenvolvida em todo o país em torno à luta pela liberdade do ex-presidente Lula, liderada pelo Partido da Causa Operária, pelos “Comitês de Luta contra o Golpe”, pelos Comitês Lula Livre e outros setores vem alcançando, cada vez mais, uma enorme simpatia e adesão, por parte de milhares de ativistas em todos os cantos do território nacional. Os mutirões que são realizados duas vezes por semana cobrindo quase todos os Estados do país têm se mostrado uma ferramenta de grande importância no trabalho de agitação e propaganda, não somente ao redor da luta pela anulação dos processos (todos fraudulentos) que serviram de base jurídica (ilegal) para a condenação de Lula, como vêm funcionando como um polo de aglutinação da militância de esquerda que deseja se incorporar às fileiras da luta contra o governo Bolsonaro e o regime golpista em seu conjunto. Animados diante desta perspectiva, demonstrada por um amplo setor da população (trabalhadores, jovens, estudantes), que mesmo de forma ainda semi-consciente deseja ver o fim do governo e do regime de exploração e miséria da burguesia, do imperialismo e da extrema direita, o PCO se lançou ao trabalho de mobilizar, organizar e dirigir um chamado a todas as forças de esquerda do país para a confor-

mação de um amplo movimento nacional, que coloque na ordem do dia e de forma urgente, a luta em defesa da liberdade do companheiro Luís Inácio Lula da Silva, o preso político que o regime do grande capital quer manter encarcerado e amordaçado. Todas as ações e movimentos em torno à luta pela liberdade de Lula, que foram propostos e organizados pelo Partido da Causa Operária, juntamente com os “Comitês Lula Livre”, tiveram e continuam tendo grande repercussão, fortalecendo e ampliando, em todo o país, as diversas iniciativas que os milhares de ativistas levam adiante para difundir a campanha pela liberdade do ex-presidente. Neste sentido, um grande movimento vem ganhando corpo e se agigantando, onde todos os esforços estão neste momento concentrados para fazer do dia 27 de outubro um marco na luta das massas populares pela liberdade da maior liderança operária e popular do país. Um grandioso trabalho de preparação e organização está sendo realizado na cidade de Curitiba para receber os milhares de ativistas e manifestantes que lá estarão presentes no próximo domingo para realizar um grande ato de solidariedade ao companheiro ex-presidente, ao mesmo tempo que se estará exigindo a liberdade plena e total de Lula,, com a consequente anu-

lação dos processos ilegais e forjados que acabaram por ensejar, arbitrariamente, a condenação da liderança petista. Portanto, diante das evidências que estão aí para que todos possam testemunhar, vale dizer, as manobras que o judiciário golpista vem realizando para manter Lula preso, não há qualquer outra forma de defesa da liberdade plena do ex-presidente que não seja uma luta tenaz e decidida do ativismo militante e das massas populares para intervir de forma independente no conjuntura política, ocupando as ruas e praças das principais cidades do país, a exemplo do que vem fazendo os trabalhadores,

os estudantes e a população explorada dos países vizinhos da América do Sul, Chile, Equador, Bolívia, Argentina e o povo haitiano, na América Central e no Caribe. Dessa forma, Curitiba será o grande palco de uma nova etapa da mobilização pela liberdade de Lula que precisa se desenvolver, nas ruas, nos locais de trabalho, estudo e moradia, e em grande atos nas ruas das principais capitais para impor a vontade da maioria da população contra a vontade dos golpistas. Dia 27, todos a Curitiba. Por Lula Livre Já! Pela anulação de todos os processos da criminosa operação lava jato.

LIBERDADE PARA LULA

Milhares de pessoas já confirmaram presença em Curitiba, no dia 27 Milhares de militantes e ativistas já estão confirmados para o ato pela liberdade de Lula em Curitiba. O presidente da CUT Sérgio Nobre e a presidenta do PT Gleisi Hoffman também. Faltam apenas quatro dias para o ato nacional pela liberdade de Lula, que acontecerá em Curitiba no próximo dia 27. O ato é uma das resoluções da II Plenária Nacional Lula Livre e está previsto para acontecer no dia de aniversário de 74 anos do maior líder popular do país, o ex-presidente Lula. Embora aconteça em uma data de aniversário, o ato do dia 27 está muito longe de ser apenas uma celebração festiva. O ato, ao que tudo indica, será importante instrumento para canalizar a revolta geral da população contra a direita golpista. Milhares de pessoas já estão confirmadas para participar do ato, que deverá contar com caravanas de todas as regiões do Brasil. Além dos milhares de confirmados, outros dados apontam que já há uma grande mobilização para o ato em Curitiba. O recém-eleito presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, bem como a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, estarão presentes no ato do dia 27. Vários ônibus, principalmente de Brasília, São

Paulo e dos estados da Região Sul, já estão confirmados para as caravanas rumo a Curitiba. A mobilização para o ato é um sintoma claro da polarização política no país. Ao contrário do que a imprensa burguesa procura apresentar, o

governo Bolsonaro se encontra em uma crise muito profunda e é rejeitado por uma esmagadora maioria da população. Todos os levantamentos encomendados pela burgesia para medir a impopularidade do governo são subestimados – Bolsonaro é

apoiado por uma minoria muito restrita, que sequer tem coragem de sair às ruas. Mesmo que os meses de agosto e setembro não tenham sido marcados por gigantescas manifestações, a situação política nacional é explosiva. Os levantes recentes no Chile e no Equador, que estão dominados por governos semelhantes ao governo Bolsonaro, mostraram o nível de ferocidade a que podem chegar os protestos dos trabalhadores brasileiros. O desemprego no país não para de crescer, ao mesmo tempo em que a direita retira direitos trabalhistas e entrega o patrimônio nacional aos capitalistas. A Lava Jato, por sua vez, se encontra completamente desmoralizada. É preciso, portanto, encontrar uma perspectiva de luta que seja capaz de colocar todos os explorados em movimento. Essa perspectiva é justamente a luta pela derubada do governo de Lula e pela liberdade de Lula. Por isso, o ato do dia 27 é um passo fundamental na luta contra o golpe. Todos a Curitiba no dia 27! Liberdade para Lula já!


4 | ATIVIDADES DO PCO

DE 28/10 A 03/11

Veja os detalhes do curso sobre os 70 anos da Revolução Chinesa Rui Costa Pimenta ministrará o mais completo curso sobre a Revolução Chinesa já realizado no Brasil. Participe! A partir do próximo dia 28 de outubro, o Partido da Causa Operária (PCO) realizará o curso “70 anos da Revolução Chinesa”, ministrado pelo seu presidente, o companheiro Rui Costa Pimenta. O curso contará com aulas abordando os períodos da evolução da sociedade chinesa moderna, lembrando obviamente a história da civilização chinesa, mas destacando a exploração que o país sofreu do imperialismo a partir da metade do século XIX, passando pela Revolução de 1911 que derrubou o império e instaurou a República, passando também pela fundação do Partido Comunista Chinês, a greve geral de 1927 fracassada graças à política errôneo do stalinismo, a trajetória de Mao Tsé-Tung, a conciliação e depois guerra civil entre os comunistas e o Kuomintang, a luta contra o imperialismo japonês, a Revolução de 1949, a construção do Estado Operário chinês, o racha com a União Soviética, a Revolução Cultural de 1966, a conciliação com os Estados Unidos, a restauração capitalista no início dos anos 1980, a repressão à revolta popular contra o programa neoliberal, a entrada da China no mercado capitalista mundial e a ascensão do país como

uma potência econômica regional que incomoda o imperialismo. As aulas ocorrerão das 18h30 às 21h30 a partir da próxima segunda-feira (28) no auditório Friedrich Engels do Centro Cultural Benjamin Péret (CCBP), localizado na Rua Serranos, 90, próximo à estação Saúde do Metrô de São Paulo, no Bosque da Saúde, Zona Sul da capital paulista. O curso poderá ser assistido também ao vivo pelo canal da Causa Operária TV no Youtube, que exibirá todas as aulas gratuitamente. Para aqueles que quiserem ter acesso a uma ex-

ESCOLA MARXISTA

Programa de Transição em edição especial da Causa Operária O programa da revolução socialista para os dias de hoje

O Partido da Causa Operária está organizando a 2ª Escola Marxista em cerca de 300 locais em todo o País. O tema do curso é o “Programa da revolução socialista nos dias atuais” sobre o Programa de Transição, de Leon Trótski. Escrito em 1938 pelo revolucionário russo, o texto é o programa político da fundação da IV Internacional. Trótski apresenta um conjunto de resoluções que visam a derrubada do sistema capitalista, explicando que as condições objetivas para a revolução já estão amadurecidas em todo o mundo. O que falta é a ação consciente das massas que só pode ser dada por um programa revolucionário colo-

cado em prática por um partido operário. Para balizar os cursos, que acontecem durante os finais de semana entre os meses de outubro e novembro, o PCO está lançando uma edição especial do livro, em formato brochura, com tradução e notas feitas pelo presidente do PCO, Rui Costa Pimenta. O Programa de Transição é leitura obrigatória e fundamental para todos aqueles que têm interesse em aprender o marxismo e principalmente para todos os militantes. Os interessados podem adquirir a brochura entrando no sítio da Loja do PCO.

planação completa sobre a segunda maior revolução do século XX, com apostila acompanhada de textos explicativos, fotos, imagens e muito mais, basta contribuir com R$ 75,00 – para os membros do canal, a quantia fica em R$ 50,00. Esse investimento é fundamental para ajudar a Causa Operária TV a comprar mais e melhores equipamentos, contratar novos funcionários, aumentar sua grade de programação, aprimorar a qualidade de seus programas, realizar a manutenção de seu estúdio e oferecer um conteúdo melhor para o seu público, ampliando assim a

propaganda revolucionária, comunista e anti-imperialista para os trabalhadores. O material do curso também poderá ser acessado pelo sítio da Universidade Marxista, que contará com compilações dos mais variados cursos ministrados pelo PCO e que deverá ser lançado em breve. A China comemorou os 70 anos de sua Revolução no último dia 1 de outubro. O país é hoje a segunda maior economia mundial, com um grande avanço tecnológico e uma potência capitalista regional com influências globais graças à Revolução, que tirou sua sociedade do mais miserável atraso e estabeleceu as bases para seu desenvolvimento econômico. As contradições de seu processo, entretanto, levaram à restauração capitalista, cujas próprias contradições inevitavelmente levarão a uma nova etapa revolucionária como em todos os países do mundo. Tudo isso será analisado neste curso imperdível ministrado pelo maior analista político do Brasil, com uma visão científica, marxista, da situação chinesa. Não perca tempo! Inscreva-se pelo correio eletrônico pco.sorg@gmail. com ou pelo número de WhatsApp (11) 963886198.

Venha discutir

A LUTA

DO

POVO NEGRO Reunião do Coletivo de Negros João Cândido Todos os sábados às 16h

Centro Cultural Benjamin Perét R. Serranos nº 90, próximo ao metrô Saúde - SP Maiores informações entre em contato com os coordenadores Juliano Lopes (11) 95456-9764 | Izadora Dias (11) 95208-8335


ATIVIDADES DO PCO | 5

DIA 27

PCO organiza atividade sindical para ato de Curitiba No próximo sábado (26), o Centro Cultural Benjamin Péret – Curitiba transmitirá a tradicional Análise Política da Semana e realizará uma plenária sindical. Neste sábado (26), o Centro Cultural Benjamin Péret – Curitiba (CCBP – Curitiba) realizará um evento especial em comemoração ao Dia do Professor (15/10). Neste dia, véspera do ato nacional pela liberdade de Lula – dia do aniversário de 74 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, será reunida toda a comunidade de esquerda em torno das mais importantes causas nacionais, tais como as privatizações e as restrições aos direitos democráticos, pautas que se agravaram com o golpe de 2016 e a consequente ascensão da extrema-direita na sociedade brasileira. O evento de sábado no CCBP – Curitiba contará com a tradicional transmissão da Análise Política da Semana apresentada simultaneamente

pelo CCBP – São Paulo por Rui Costa Pimenta no canal Causa Operária TV. A transmissão iniciará os debates e a convocação ao ato nacional de domingo (27/10) para dar sequência ao almoço de celebração do Dia dos Professores. Além disso, contaremos também com o chopp Fora Bolsonaro, chopp artesanal APA, recém inaugurado no CCBP – Curitiba! Será um evento organizativo e comemorativo um dia antes do ato no aniversário e pela liberdade do preso político mais importante do mundo. Todos os que já estão em Curitiba, venham ao CCBP – Curitiba na Rua dos Josefinos, 36, no bairro Água Verde, logo atrás do Hospital IPO, próximo ao shopping Água Verde. O evento iniciará a partir das 11h da manhã.

COTV

Análise Política com Rui Costa Pimenta será no CCBP do Rio de Janeiro O presidente nacional do Partido da Causa Operária, Rui Costa Pimenta, realizará neste sábado (26) a tradicional Análise Política da Semana no CCBP do Rio de Janeiro.

Neste sábado (26), a tradicional Análise Política da Semana, programa realizado pelo presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, faz uma análise concisa sobre os acontecimento políticos da semana. O programa tem como principal objetivo orientar os militantes do partido e expandir, para os demais interessados, uma análise marxista dos acontecimentos políticos. Normalmente a análise é realizada no Centro Cultural Benjamin Péret em São Paulo, na Rua Serranos 90, porém, desta vez, o companheiro Rui virá realizar a atividade no CCBP do Rio de Janeiro, na Rua Taylor 47, localizado no bairro da Lapa, em virtude de sua

presença na cidade para comparecer ao encontro dos assinantes da TV 247, que acontecerá em Niterói no mesmo dia. O evento começa às 11h30, e logo após será realizado um almoço para arrecadar fundos para o centro cultural do Rio de Janeiro, e também para a caravana que será realizada no mesmo dia para Curitiba. A caravana, que sairá entre as 18h e as 19h da Praça Paris, localizada no centro do Rio (o ponto de encontro será na esquina da Avenida Augusto Severo com a Joaquim Silva), levará militantes de todo o país para comemorar em um ato político o aniversário do ex-presidente Lula.

Reunião do Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo Todos os sábados às 16h Local: Centro Cultural Benjamin Perét Rua Serranos nº 90, próximo ao metrô Saúde - São Paulo - SP Entre em contato conosco: • telefone/whatsapp: (11) 98192-9317 • facebook: @coletivorosaluxemburgo • Se você não for da cidade de São Paulo, participe a distância via Skype. Contato no Skype: mulheres_8


6 | POLÍTICA E MOVIMENTO OPERÁRIO

DITADURA COMPLETA

Rumo à privatização do Congresso Nacional Diante da crise política, capitalistas sentiram a necessidade de controlar mais diretamente o Congresso, financiando candidatos diretamente e perseguindo partidos institucionais

Os capitalistas montaram um mecanismo de controle direto sobre o Congresso Nacional, passando por cima dos partidos tradicionais da própria burguesia. Trata-se de um resultado da crise política que se abriu desde a campanha golpista que derrubaria Dilma Rousseff depois de alguns anos, em 2016. Por meio de movimentos

como Raps, RenovaBR, Livres e Agora, grandes empresários têm montado bancadas particulares dentro do legislativo, privatizando a Câmara e se preparando para privatizar o Senado. Esses partidos disfarçados, atuando nas sombras, camufladamente, com um orçamento privado fornecido por interesses ocultos, elegeram 54 políticos no ano passado, sendo 30 deles deputados federais. É o caso, por exemplo, de Tabata Amaral, eleita com apoio do Movimento acredito, financiado por Jorge Paulo Lemann. Ironicamente, Tabata Amaral apresentava-se como sendo de esquerda, até chegar a votação da reforma da Previdência e se desmascarar, mesmo com a cobertura da imprensa capitalista. Tábata Amaral continue se esforçando para se apresentar como “esquerdista” até hoje. Perseguição aos partidos Complementarmente à compra de cadeiras no Congresso por meio do financiamento direto de campanhas

eleitorais, os capitalistas também perseguem os partidos convencionais por meio do Estado controlado pela burguesia. Enquanto esse partidos discretos e não institucionais atuam nas sombras com absoluta liberdade, os partidos institucionais são cada vez mais controlados pelo Estado por meio da legislação eleitoral. O TSE e os TREs procuram controlar toda a atividade dos partidos legalizados, exercendo um controle antidemocrático sobre esses partidos, que são entidades de direito privado. De modo que a maioria da população, o cidadão comum, ao tentar se organizar em torno de um partido é perseguido pelo Estado, que cria uma série de obstáculos burocráticos para o funcionamento dessas entidades. Enquanto os partidos da burguesia têm times de advogados e burocratas assalariados para prestarem contas aos tribunais, a população têm seu direito de se organizar em torno de um partido extremamente dificultado. Como se isso não bastasse, agora a

burguesia simplesmente montou partidos “sem partido” para controlar o Congresso diretamente, sem intermediários. Congresso privatizado é uma ditadura A compra de mandatos no Congresso para privatizá-lo, passando por cima até mesmo dos partidos tradicionais da burguesia, é um aprofundamento da ditadura dos capitalistas. Enquanto serviam como intermediários para o exercício do poder pelos capitalistas, os partidos concentravam um determinado poder em si mesmos. Na medida em que a crise política se intensificou, no entanto, os capitalistas sentiram a necessidade de exercer esse controle de maneira mais direta. Esse controle exercido diretamente caminha em direção a uma ditadura aberta, em que não haverá nenhuma margem para a eleição de representantes de qualquer setor popular, com a exclusão total da população do regime.

POLÍTICA DE TERROR

Órgão fascista para esmagar o povo: pela dissolução da PM, já! As atrocidades cometidas pela polícia nesse primeiro ano de governo bolsonarista reforçaram o argumento pelo fim da polícia militar Há muito tempo este Diário defende a dissolução da PM e a formação de organizações populares para realizar a segurança dos bairros e comunidades, de modo que a segurança em cada local seja feita por quem mora no local. Essa segurança deve ser feita por pessoas eleitas e que possam ser removidas do cargo a qualquer momento. Só dessa forma a preocupação poderia de fato ser a segurança de alguém. O que se tem sob a violência das PMs do Brasil inteiro não chega nem perto disso. As polícias do Estado burguês estão armadas para oprimir e esmagar a população, levando adiante uma política de terror nos bairros periféricos, para conter a população pelo medo.

becinha”, disse o governador naquela oportunidade. Também foi Witzel que subiu em um helicóptero junto com policiais que, sobrevoando uma comunidade em Angra dos Reis, simplesmente começaram a atirar para baixo. O governador do Rio de Janeiro não é o único que faz esse estilo. O sudeste está dominado por governadores bolsonaristas como ele: João Doria em São Paulo, Romeu Zema em Minas Gerais. São versões estaduais de Jair Bolsonaro. Papel da polícia é massacrar a população

Bolsonarismo reforça o argumento As atrocidades cometidas pela polícia nesse primeiro ano de governo bolsonarista reforçaram o argumento pelo fim da polícia militar. O governo mais explicitamente bolsonarista, Wilson Witzel, fez uma série de afirmações incentivando a violência policial em seu estado, o Rio de Janeiro. O resultado dessa re-

tórica apareceu rapidamente, com casos como o do músico Evaldo dos Santos Rosa, que morreu depois de ser atingido dentro do carro que dirigia transportando sua família, e que foi atingido por 80 tiros disparados por militares usando uma metralhadora. Ainda no mês passado, outro caso provocou escândalo no país, com a

morte de uma menina de 8 anos, Ágatha Félix, atingida por tiros da polícia durante uma investida contra o Complexo do Alemão. Ações como essa são incentivadas por governadores como Witzel, que antes mesmo de ser eleito dizia que moradores de comunidades portando fuzis deveriam ser sumariamente executados por atiradores de elite: “tem que morar na ca-

No entanto, não é exclusividade desses governos que a polícia massacre a população. Esse é o papel da polícia sob qualquer governo. Trata-se de uma instituição montada para isso pela burguesia. Não se trata de zelar pela segurança de ninguém, a não ser pela segurança do patrimônio de um punhado de capitalistas. Por isso é necessário exigir a dissolução desse aparato, por questão de sobrevivência da população pobre e trabalhadora, massacrada cotidianamente em todo o Brasil.


POLÍTICA E MOVIMENTO OPERÁRIO | 7

ACIDENTE DE TRABALHO

Vazamento de gás em agência do Bradesco é consequência do golpe Vazamento de gás em agências do Bradesco faz 4 vítimas. Na última sexta-feira (18), ocorreu um vazamento de gás na agência Prime do Bradesco da Alameda Araguaia, em Alphaville SP, com a intoxicação de quatro funcionários que foram encaminhados para o hospital com o quadro de vômitos, tonturas e queda de pressão, sendo que uma das vítimas foi internada na UTI devido a inalação do gás. No último período, os acidentes de trabalho nas dependências bancária só vem aumentando devido as péssimas condições de trabalho. Aumento considerável da carga de trabalho em consequência da demissão em massa na categoria, o regime de chicote para cumprir as metas cada vez mais exigentes, mesmo sem as condições mínimas para isso, agências que são reformadas com os funcionários e clientes inalando poeira, ruídos de máquinas trabalhando são alguns exemplos do que a categoria vem passando na mão dos banqueiros sanguessugas.

O aumento dos acidentes é consequência direta do golpe de estado, que abriu a possibilidade de os patrões aumentarem a exploração aos trabalhadores quando os seus governos e o reacionário Congresso Nacional vêm sistematicamente eliminando os seus direitos de toda a população. Um exemplo foi a Medida Provisória sancionada pelo governo ile-

gítimo de Jair Bolsonaro, intitulada “Diretriz de Liberdade Econômica”, que trás modificações nas Leis Trabalhistas e alterações na CLT. Dentre as medidas, faz alterações no que diz respeito às CIPA’s (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), retirando a sua obrigatoriedade para empresas de médio e pequeno porte. Tal medida abriu caminho para que

os patrões não adotem qualquer tipo de prevenção com a supervisão dos trabalhadores, os maiores interessados no assunto. Os acidentes de trabalho e o adoecimento da categoria bancária tende a se agravar com a política da direita golpista de terra arrasada para a classe trabalhadora. Os bancários estão sendo diretamente atingidos pelas “reformas” do governo golpista de liquidação dos direitos dos trabalhadores. Neste sentido é necessário organizar, imediatamente, uma gigantesca mobilização de toda a categoria bancária, através das organizações dos trabalhadores, para barrar a ofensiva dos banqueiros e seus governos aos trabalhadores. Derrotar o golpe significa derrotar os banqueiros, financiadores do golpe de estado. Para isso os bancários devem engrossar o coro da maioria da população pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas, pela liberdade de Lula e por eleições gerais.

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8 | ECONOMIA

SUBINDO A TEMPERATURA

Economia mundial entra em nova etapa de crise As manifestações populares, inclusive violentas, como reação a políticas econômicas são a parte visível da nova etapa da crise do capitalismo, em todo o mundo. Karl Marx critica com veemência os economistas burgueses e o modo como burlam a realidade, ao separar o sistema de produção de seus atributos sociais específicos. Ao ignorar que a produção não seria apenas uma produção particular, mas que corresponderia sempre a um certo corpo social, um sujeito social, ativo numa totalidade maior ou menor de ramos de produção, esses economistas justificam ideologicamente a sociedade como algo abstrato, ao mesmo tempo em que a produção estaria [1] Não devemos nos enganar, na realidade o objetivo ideológico de tais economistas é exatamente esse, não se trata apenas de um problema epistemológico, um erro de análise, de pressupostos falsos, mas de ocultar a relação das formas políticas e/ou jurídicas como constituintes orgânicos dos sistemas produtivos e apresentá-la como, no máximo, uma relação acidental, fruto de ligações meramente reflexivas. Enfim, a economia política burguesa procede a uma universalização das relações de produção sempre que analisam a produção abstraindo suas determinações sociais específicas. Ao longo da história do capitalismo, em suas diversas formas, a burguesia foi aprimorando as estratégias de ocultação do como a base produtiva reflete-se nas formas políticas, sociais e jurídicas, nas formas de propriedade e dominação, a fim de dificultar que a população, os trabalhadores, identifiquem de pronto as crises, políticas e sociais, como decorrentes da economia. O neoliberalismo é mais uma forma assumida pelo capitalismo, com estratégias atualizadas para definitivamente levar para dentro do Estado os valores do mercado, transferindo os métodos de administração do setor privado para o público e transformar o governo em governança, ou seja, num governo sem governo, outro nome para Estado mínimo. Mas não apenas isso, a política vai sendo escanteada e a economia e a ‘gestão’ assumem seu lugar. Aliás, a política é culpada de todos os erros até então ocorridos, de forma que a salvação do mundo passa por expurgar o político, a soberania do estado passa para o mercado travestida pela ‘governança’ e dissimulada na ‘colaboração’ público-privada. A luta política é mitigada com a descentralização e a delegação, com a ‘colaboração’ do setor privado. Tudo se transforma em mera questão administrativa, de gestão. Tudo se reduz a alcançar metas e o orçamento tem que se submeter a avaliações de, entre outras coisas, eficiência. O que é feito a partir de modelos, e sob supervisão, de organismos a serviço do imperialismo, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, e a Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico (OCDE). A palavra que melhor define o cerne dos modelos é austeridade, econômica e fiscal, ou seja, um controle do orçamento público que visa a reduzir ou eliminar políticas sociais – ao que se dá o nome de ‘controle dos gastos públicos’, privatização, fim de serviços públicos de saúde e educação, desregulamentação das relações de trabalho, precarização, desemprego, eliminação de garantias, sem aumento de impostos que afetem a burguesia. Na prática, o neoliberalismo, que se tornou quase política única no mundo capitalista, significa um aumento sideral da desigualdade, pauperização, desemprego, falta de proteção ao trabalhador e ao cidadão, impossibilidade ou dificuldade de se aposentar (com valores cada vez menores), privatização total dos serviços de saúde e educação, eliminação da assistência social, impossibilidade de acesso a saneamento básico, casa própria…. A última etapa da atual crise histórica do capitalismo mundial, iniciada com a crise financeira de 2008[2], ainda não chegou no seu ápice, mas apenas tem sido contida, à custa da vida de milhões de seres humanos, à custa do enriquecimento dos já absurdamente ricos. O colapso dos mercados foi de tal ordem que tanto o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos EUA), como o Banco Central Europeu (BCE) se viram obrigados a injetar centenas de bilhões de dólares e a baixar as taxas de juros. Enquanto a União Europeia injetou mais de 1 trilhão de Euros na economia (além da compra de títulos do Banco Central Europeu na faixa de 2,6 trilhões de Euros) – sem que uma parte mínima disso chegasse até os mais pobres, o governo dos Estados Unidos usou, a fundo perdido, US$ 700 bilhões em dinheiro público para salvar o sistema financeiro. Nenhum banqueiro foi punido, mas milhares perderam suas casas e ficaram endividados. Em nenhum momento, os econo-

mistas burgueses, como já tinha identificado Karl Marx no século XIX, cogita em relacionar a crise com o próprio capitalismo. Fala-se em desaceleração da economia global, como se fosse um problema ocasional, talvez o uso de modelos e medidas erradas. A austeridade continua sendo o remédio único e necessário, embora amargo. O próprio Fundo Monetário Internacional culpa a guerra comercial, um abstrato e limitado espaço para uso de políticas, os riscos geopolíticos (como se não fossem consequências), os níveis crescentes de endividamento (provocado por acordos chancelados pelo próprio FMI) e ‘vulnerabilidades financeiras’, pela continuidade e piora do quadro crítico da economia global. Os causadores da crise, portanto, a continuam alimentando, buscando salvar apenas a si mesmos, propondo os mesmos amargos remédios (para os países em desenvolvimento e para os mais pobres), sem admitir em momento algum que as reações violentas às políticas econômicas por eles chanceladas, que se espalham mundo afora, tenham de fato relação com o neoliberalismo, com a crise atual do capitalismo. Na Europa, os países do Sul foram os mais duramente afetados pela crise econômica naquele continente, e a resposta foi a mesma de sempre: a aplicação de políticas de austeridade, sendo os setores da saúde, educação e de seguridade social os que sofreram mais cortes. A Grécia, que praticamente condenou seus idosos à morte com sua política de austeridade é um exemplo paradigmático. Mas temos Portugal (ligeiramente recuperada) e Espanha como exemplos que reagiram, ao menos parcialmente, de forma diversa aos efeitos da crise. Com a crise global, refletida no aumento do fluxo migratório, esses três países, mais a Itália, fizeram severos cortes, incluindo as políticas que beneficiavam os migrantes. Enquanto Portugal e Grécia ficaram sujeitos a

uma intervenção externa da Troika[3] a fim de controlar as despesas públicas. Espanha e Itália, por sua vez, ao partilharem políticas regionais fortes não assinaram nenhum memorando de rendição total à Troika. Por outro lado, tiveram que introduzir medidas pontuais e de autorregulação. Mas até mesmo países como a Inglaterra foram afetados, com a paralisação da atividade industrial, baixa geração de emprego – além de falta de perspectiva entre trabalhadores jovens sem experiência e da força de trabalho de idade avançada. Na América Latina, as consequências da crise demoraram a se fazer sentir, mas agora vemos explodir a própria reação popular a elas. As mais recentes ocorreram no Equador, cuja população de maioria indígena fez o governo neoliberal de Lenin Moreno recuar em algumas políticas de aumento de preço de combustíveis, mas que ainda promete muito estrago no país com seu pacote de austeridade e privatização. O Chile é o caso mais relevante no momento porque foi o primeiro país no subcontinente a ser submetido a uma transformação radical, desde o golpe de 1973, que derrubou o “socialista” Salvador Allende, e instalou uma ditadura com política econômica importada de Chicago. Praticamente tudo foi entregue à iniciativa privada: não há sistema de saúde pública, a educação é quase totalmente privada, o sistema de pensões é privado (por meio de capitalização), que transformou os idosos em miseráveis e retirou da população qualquer perspectiva de futuro, graças a altos índices de desemprego ou de empregos precarizados, com baixos salários e aposentadorias irrisórias, dificuldade ou impossibilidade de pagar pelo ensino superior e acesso oneroso a médicos e medicamentos. A população se levantou contra décadas de políticas de austeridade e de pauperização, com níveis de desigual-


TEORIA | 9 dade e quase estagnação no que diz respeito à mobilidade social. A consciência da superexploração dos mais pobres e o enriquecimento obsceno dos já ricos promete manter as ruas em tensão crescente. O Peru encontra-se nesse momento em estado de tensão permanente, em uma crise política que não é estranha no continente. Lembrando que, em 1992, o então desconhecido Fujimori, um golpe impôs uma ‘governança’ neoliberal ao país, legitimada pela Constituição de 1993, que culmina em um conjunto de governos fracos – e uma fracassada transição democrática (2001), cuja falsa estabilidade se pôs em frangalhas com (como aconteceu no Brasil) uma série de denúncias de corrupção que envolvem todos os ex-presidentes, ex-candidatos à presidência, os três poderes do Estado e grupos empresariais. Essa profunda crise política, com direito a renúncia de presidentes, pedido de prisão de outros, incluindo o suicido de Alan Garcia, fechamento do parlamento etc, reflete a luta da extrema-direita para retornar ao poder. A população ensaia reações, com convocações de greves e manifestações. A Colômbia que mantém governos de direita a mais tempo, com a militarização tendo sido naturalizada com a desculpa do enfrentamento da guerrilha, e com a presença norte-americana no país sob desculpa do combate ao narcotráfico, tem sido paulo de manifestações de trabalhadores e estudantes, principalmente universitários, em todo o país, protestando contra a corrupção para pressionar o governo a cumprir acordos para a área. Some-se a isso a violência contra antigos membros das Farcs, a volta de grupos armados, em um país totalmente submetido ao imperialismo norte-americano, vemos o barril de pólvora que brevemente pode ser acesso.

Enquanto isso, na Argentina, vemos um país destroçado por mais um governo neoliberal, que com apoio externo, elevou a miséria do país a níveis jamais vistos (e a Argentina já conheceu tempos muito ruins). As mesmas receitas: privatização, desregulamentação, precarização do trabalho, redução das aposentadorias, redução ou eliminação do orçamento para políticas públicas sociais, aumento de preços etc. Os argentinos fizeram diversas greves/paralisações, enfrentaram a violência do estado com perseverança, e devem destituir o presidente Macri, nas próximas eleições. Não há no horizonte mudanças profundas, mas há uma resposta da população às políticas de austeridade. A Bolívia acaba de reeleger Evo Morales que levou o país a níveis permanentes de crescimento e implementou políticas sociais de peso, dando uma feição indígena, se podemos assim dizer, ao governo do país – inclusive claramente descrito em sua nova Constituição. Como a burguesia sabia que perderia mais uma eleição para Evo Morales, e assim como aconteceu no Brasil, no Equador, em Honduras, no Paraguai e em outros países do subcontinente, ela optou por abandonar a máscara de democrata e usar de violência e do seu poder econômico para retornar ao poder. Acusa as eleições de fraudulentas, usa a imprensa para atacar os governos mais progressistas e financia tumultos e ações terroristas, como fez na Venezuela. O Brasil, com o golpe de 2016, acelerou as receitas neoliberais para o país, com Temer e Bolsonaro, eleito em um pleito fraudulento. Retirada de direitos e garantias para o trabalhador, austeridade fiscal (que significa na prática garantir o pagamento da dívida e limitar investimento no país), privatização, desemprego, precarização do trabalho, eliminação de políticas sociais e

de proteção social, desindustrialização, abertura do mercado para capital estrangeiro etc. Além disso, claro, o tom fascista do governo de extrema-direita detonou de vez o pouco que restava da já falida democracia representativa, agora uma caricatura de circo mambembe, com direito a censura, perseguição, assassinatos, ameaças públicas, inclusive de fechamento do regime. O ataque à Venezuela e à Nicarágua, o golpe no Brasil, o golpe dissimulado no Equador e na Argentina – com a participação ativa da imprensa burguesa, com a criminalização da política e das esquerdas e movimentos sociais, o golpe escancarado em Honduras, o golpe no Paraguai com seu falso impeachment, tensão no Panamá, Guatemala, ameaça de mudanças políticas no Uruguai, tudo isso não pode ser compreendido fora dos interesses econômicos do imperialismo. Ao mesmo tempo, as políticas neoliberais que proliferaram no continente mostram que o capitalismo não contém sua crise, e que a reação popular tende a aumentar muito, como já aconteceu em Honduras, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela (de forma distinta, como reação a golpes da direita)… A questão da Catalunha igualmente não pode ser avaliada corretamente se pensada como um problema interno, da Espanha, ou meramente decorrente do identitarismo catalão. O problema é complexo, mas passa igualmente pelo fato de a região, que tem 16 % da população do país, ser subjugada pelo governo central como vem sendo. Embora tenha um território correspondente a 6,3% do país, a Catalunha tem um desempenho econômico excelente quando comparado a outras regiões. As atividades na região respondem por aproximadamente 20% do PIB da Espanha – o que chega a representar R$ 1,19 trilhões para

a economia espanhola. Os separatistas reclamam que a região recebe repasses pequenos do governo central, além de serem penalizados com impostos exagerados por sua posição econômica. Em pleno século XXI, os catalães se veem ameaçados pela polícia e pelo judiciário nacional de forma continuada e efetiva, com perda de direitos, condenações e prisões. A população se organiza de diversas formas e movimentos, mobilizando-se para protestos, até agora pacíficos, mas a situação tem ficado cada vez mais incontrolável desde que a Suprema Corte da Espanha condenou à prisão várias lideranças políticas. Do mesmo modo, a crise migratória, ainda não contornada, continua gerando tensão e deve piorar junto com o péssimo desempenho econômico dos países europeus. Seja lá o nome que se dê às crises: humanitária[4], migratória, política… elas são reflexo ou não podem ser entendidas plenamente fora do quadro da crise maior que é a do capitalismo. ____________________________ NOTAS: [1] MARX, Karl. Grundrisse. [2] Ela foi denominada de Crise do subprime, uma crise financeira que tem origem em julho de 2007, com a queda do índice Dow Jones que, por sua vez, foi motivada por concessão de empréstimos hipotecários de alto risco (subprime loan), o que levou muitos bancos à insolvência. Obviamente, o impacto nas bolsas de valores ao redor do mundo foi estrondoso. Cf.: BRESSER-PEREIRA, L. C. (2010) e FREITAS, M. C. P. (2008). [3] Que é composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. [3] Aqui estamos pensando no que sofrem países africanos e do Oriente Médio, como Iemem, Somália, Ethiopia, Afeganistão….

GOLPEADOS APOIARAM O GOLPE

Crise econômica e golpe expulsam 6 milhões da classe média Dados são de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas e se referem ao período de 2014 a 2018 A cada dia que passa, um setor cada vez mais amplo da população brasileira toma consciência dos objetivos do golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff em 2016: arruinar a economia nacional e as condições de vida da classe trabalhadora brasileira para sugar todos os recursos do país, em uma vã tentativa de salvar os grandes capitalistas internacionais da bancarrota que se abriu com a crise econômica de 2008. Em pesquisa recente feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base nos dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi divulgado um dado alarmante. De 2014 até 2018 6 milhões de pessoas foram expulsas da classe média, juntando-se às fileiras da classe trabalhadora. É curioso que a janela temporal da pesquisa engloba o período de preparação e execução do golpe de Estado (segundo mandato da presi-

denta Dilma) mais o governo golpista de Temer. Afinal, é muito provável que a esmagadora maioria destes 6 milhões tenham regredido economicamente entre os anos de 2016 e 2018, uma vez que o empobrecimento geral explodiu a partir do golpe de Estado. Outro fato que mascara a verdadeira calamidade em que se encontram os trabalhadores e a classe média brasileiros é o aumento do trabalho informal. Com a crise, são muitos os setores que se tornam, por exemplo, ambulantes. São pessoas que entram nas estatísticas como se tivessem um emprego formal, mas na realidade, são formas de trabalho muito precárias, o que nos permite concluir que as verdadeiras condições de vida dos trabalhadores brasileiros é muito mais grave do que apresentam as pesquisas encomendadas pela burguesia. No entanto, mesmo levando-se em consideração que tanto a FGV, Funda-

ção de pesquisa neoliberal, quanto o IBGE estejam sob o controle da direita golpista, o que levanta forte suspeita dos dados apresentados nesta pesquisa, os resultados mostram, ainda que de maneira distorcida, o tamanho da crise provocada pelo golpe. Fica evidente que a pequena burguesia foi feita de trouxa, em toda a operação golpista. Uma parcela dessa

mesma classe média que vestiu a camisa amarela da CBF, nos “coxinhatos”, junto com o pato da FIESP. Agora veio a conta, e são esses mesmos “patos” que a estão pagando, junto com milhões de explorados. É ao mesmo tempo trágico e cômico que seja justamente essa classe média que “paga o pato” do golpe, sofrendo um retrocesso brutal como este.


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PROTESTOS GOLPISTAS

Bolívia: vitória e enfrentamento Carlos Mesa, governo dos EUA e OEA tentam propagar que Morales manipulou as eleições, tentando impedir a posse do líder nacionalista A direita boliviana e o imperialismo não aceitaram a vitória de Evo Morales, apurados 95,3% dos votos. O atual presidente, que foi reeleito para um quarto mandato, obteve 46,86%, enquanto o segundo colocado, Carlos Mesa, conseguiu 36,72%. De acordo com a lei eleitoral da Bolívia, o candidato que alcançar uma vantagem de 10 pontos de diferença para o segundo lugar é eleito presidente do país, caso obtenha mais de 40% dos votos no primeiro turno, Percebendo a derrota iminente, o ex-presidente neoliberal (2003-2005), que foi derrubado por uma grande mobilização popular, se lançou em uma campanha golpista alegando não reconhecer o resultado e chamou os “coxinhas” que o apoiam a realizarem atos de violência, que ocorrem em diversas cidades como La Paz, Santa Cruz de La Sierra, Potosí, Cochabamba e Chuquisaca. Direitistas bolivianos atacaram centros eleitorais em La Paz e Potosí, além de terem incendiado outros em Chuquisaca. Membros de movimentos sociais, trabalhadores e militantes do Movimento ao Socialismo (MAS) também se mobilizaram para enfrentar os reacionários, o que levou à interdição de alguns centros eleitorais e confusão nas ruas. Após se reunir com membros do governo, dentre eles o próprio Morales e o vice-presidente reeleito Álvaro García Linera, a Coordenação Nacional para a Mudança (Conalcam, na sigla em espanhol), que agrupa os principais movimentos sociais da Bolívia, anunciou uma série de atividades contra a direita, dentre as quais uma manifestação para esta quarta-feira (23). Por sua vez, o secretário executivo da Central Operária Boliviana (COB), Juan Carlos Huarachi, declarou que a direita “está se aproveitando e quer se aproveitar dessa conjuntura eleitoral e isso não vamos permitir”. Uma correspondente da emissora Caracol TV noticiou que manifestantes de direita derrubaram uma estátua do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, em meio aos protestos. Tal fato demonstra o caráter anticomunista e

golpista dessas ações, bem como uma ligação com os interesses imperialistas. “Não vamos reconhecer esses resultados que são parte da fraude consumada de maneira vergonhosa e que está colocando a sociedade boliviana em uma situação de tensão desnecessária, uma situação de confrontação”, declarou o golpista Mesa. Entretanto, se houve alguma fraude, foi da própria direita. Em todas as pesquisas eleitorais, Mesa aparecia com uma média de cerca de 20% a 25% de intenções de voto. De repente, ele conquista incríveis 36% sob uma intensa campanha da direita de que iria para o segundo turno. A paralisação serviu à direita para atacar o governo, com o discurso de que Morales fez com que a contagem fosse congelada porque Mesa estaria crescendo nas apurações. Isso é algo absolutamente surreal, uma vez que todos os acontecimentos anteriores comprovam que Mesa não tem popularidade, nem mesmo um eleitorado de 25%. Quando presidente, ele implementou um programa neoliberal e tentou entregar completamente o gás boliviano (uma das maiores riquezas do país) ao imperialismo norte-americano, o que foi o estopim para mais uma grande revolta popular que já vinha sendo acumulada nos governos neoliberais anteriores. O episódio ficou conhecido como a “Segunda Guerra do Gás” e levou a população a derrubar o governo de Mesa. Interferência imperialista É visível que a direita e o imperialismo buscam dar um golpe em Morales. A paralisação das contagens também serviu para a campanha internacional de desestabilização do governo. Na segunda-feira (21), o subsecretário para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Michael G. Kozak, também culpou o governo pela paralisação, afirmando que são “tentativas do Tribunal Supremo Eleitoral de subverter a democracia da Bolívia ao atrasar a contagem de votos e tomar medidas que enfraquecem a credibilidade das eleições bolivianas”.

A embaixada norte-americana, por sua vez, emitiu um comunicado prevenindo os cidadãos dos EUA de viajar para e dentro da Bolívia, demonstrando que prevê uma continuidade e mesmo aprofundamento da desestabilização do país – mais um forte indício de que os Estados Unidos estão envolvidos diretamente nos protestos opositores. Já o “Ministério das Colônias” estadunidenses, a Organização dos Estados Americanos (OEA), utilizou sua missão de observação eleitoral para impulsionar a propaganda da oposição, afirmando que Mesa estaria no segundo turno caso a contagem não tivesse sido paralisada, obviamente por culpa do governo. “A Missão da OEA manifesta sua profunda preocupação e surpresa pela mudança drástica e difícil de justificar na tendência dos resultados preliminares conhecidos após o fechamento das urnas”, afirma a nota do organismo. “O TSE [Tribunal Superior Eleitoral boliviano] apresentou dados com uma mudança inexplicável de tendência que modifica drasticamente o destino da eleição e gera perda de confiança no processo eleitoral.” Evo Morales já havia denunciado, na semana passada, que a embaixada dos Estados Unidos estaria envolvida na compra de votos contra ele nas eleições. No entanto, expressou total confiança nos observadores da OEA, que participam das diversas eleições no continente para ratificar as fraudes da direita quando ela ganha e acusar a esquerda de fraudar as eleições quando a direita perde. Os protestos coxinhas com a fraude eleitoral a favor da direita (aumentan-

do consideravelmente o percentual de votos de Mesa) comprovam todas as denúncias de golpe. Quem acreditava que Morales venceria facilmente as eleições e obteria um quarto mandato com tranquilidade, agora percebe o tamanho do equívoco. O imperialismo não quer deixar Morales governar. Quer fazer o que fez no Brasil, onde impediu Dilma de governar, até derrubá-la, ou como derrubou os governos de Honduras e Paraguai, ou como fez uma mudança de regime no Equador e na Argentina, ou, se não, como quase promoveu uma guerra civil na Venezuela e na Nicarágua, agora o imperialismo joga boa parte de suas cartas para acabar com o governo nacionalista da Bolívia. A situação latino-americana e mundial impõe para o imperialismo tentar resolver a crise e salvar os lucros da burguesia uma solução de força bruta. Ela vem por meio de golpes de Estado e a instauração de regimes cada vez mais repressivos, com características fascistizantes, como vemos no Brasil com Bolsonaro, no Equador com Moreno e no Chile com Piñera. Só assim o imperialismo pode conseguir, embora parcialmente, conquistar mais riquezas e recursos dos países oprimidos na atual conjuntura. Os povos latino-americanos têm se levantado contra os regimes golpistas da direita impostos pelo imperialismo. Na Bolívia, é preciso uma mobilização semelhante, para evitar o golpe e avançar com as pautas classistas dos trabalhadores e demais setores populares, para expulsar o imperialismo da Bolívia, junto com os demais povos da região, decretar o fim do domínio imperialista na América Latina.


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POLÍTICA INSUSTENTÁVEL

Chile: o fracasso inevitável do neoliberalismo Povo chileno, assim como os demais povos do mundo, não aguenta tamanha exploração e se levanta – mais cedo ou mais tarde – em mobilizações de massa para derrubar esses regimes As manifestações populares no Chile comprovam o tamanho do fracasso da política neoliberal. E também a inevitabilidade desse fracasso. O Chile sempre foi considerado um modelo econômico pela direita latino-americana, uma completa subserviente ao imperialismo. Isso se deu graças ao golpe militar de 11 de setembro de 1973, que derrubou o governo nacionalista de Salvador Allende e instaurou a ditadura fascista e sanguinária de Augusto Pinochet – golpe que foi promovido, dos pés à cabeça, pelo imperialismo norte-americano. No poder, Pinochet foi pioneiro em implementar a política neoliberal. O imperialismo fez do Chile um laboratório onde testou a eficácia da terapia de choque, privatizando diversos setores estratégicos da economia, reduzindo até quase extinguir os direitos trabalhistas, acabando com a aposentadoria dos trabalhadores, dando cabo do ensino superior gratuito, dentre outras medidas nefastas contra a população. A ditadura pinochetista foi tão cruel – não apenas no âmbito da repressão, mas também econômico – que, mesmo após o seu fim, em 1990, os governos que se seguiram não lograram reverter muitas de suas medidas, dominados pela covardia das burguesia nacionais, incluindo, a sua ala esquerda. Foram assim uma continuação, em vários pontos, do governo Pinochet, com uma política neoliberal mais branda, mais que mantinha aspectos centrais do regime anterior. Mesmo Ricardo Lagos e Michelle Bachelet (ambos do Partido Socialista) não promoveram nenhuma grande mudança. Foram, na verdade, apesar

de presidentes de esquerda, alguns dos mais conservadores da chamada “onda progressista” da América Latina, junto com José Mujica e Tabaré Vázquez, da Frente Ampla uruguaia. A medida mais “radical” do Partido Socialista foi recuperar parte da educação superior pública que havia sido privatizada, no final do mandato de Bachelet. O governo de Sebastián Piñera foi uma imposição do imperialismo ao povo chileno, fraudando as eleições presidenciais de 2018 para que o admirador de Pinochet adote uma política ainda mais semelhante à da ditadura do general fascista. Atualmente, a população chilena enfrenta flagelos como um aumento recente de 10% na conta de luz, aumento de 150% na compra ou locação de imóveis, salários baixíssimos comparados ao custo de vida, aumento das tarifas de transporte, uma desigualdade social elevadíssima (o 0,1% dos mais ricos detém quase um quinto de toda a riqueza nacional), além do fim

da aposentadoria na prática e da educação universitária privatizada. O que o imperialismo faz no Chile – e também em diversos outros países do mundo, em especial os atrasados, como Equador, Haiti, Honduras, Iraque etc. – é uma tentativa de retomar o choque neoliberal dos anos 1980 e 1990, devido à crise de 2008 que gerou perdas imensas de lucros da burguesia internacional. E ela precisa reaver esses lucros. Para executar essa política, no entanto, o imperialismo preciso impor uma força ainda maior sobre os povos a serem dominados, instalando assim regimes de tendência fascistizante por meio de golpes de Estado, que possam reprimir violentamente a população como único meio de entregar as riquezas e recursos nacionais aos grandes monopólios. Contudo, essa política se mostra novamente desastrosa. Assim como no final da década de 1990, hoje os povos da América Latina voltam a se rebelar contra tamanha exploração. Estão sendo esboçados novos Caracaços,

novos Argentinaços, novas Guerras da Água ou do Gás contra os ataques neoliberais. E não apenas na América Latina, mas também no mundo. O planeta inteiro começa a ser convulsionado. Na iminência de uma nova crise capitalista global, de maiores proporções, os povos do mundo iniciam um novo movimento para tentar se libertar do neoliberalismo, movimento esse que pode ter fortes tendências revolucionárias. O cenário atual desmente por completo o mito da direita sobre a eficácia do programa neoliberal. Ele não tem condições de ser implementado a longo ou mesmo a médio prazo. O povo não admite e, dependendo da força da organização das classes populares, a indignação com as políticas neoliberais leva inclusive a quedas de regimes inteiros, como ocorreu na Venezuela e na Bolívia. A classe operária precisa superar os limites da politica da esquerda burguesa e pequeno burguesa brasileira, latino-americana e mundial, o que significa romper com a política desses setores de colaboração com o imperialismo e seus servos nos países pobres e estabelecer um programa que a distancie de uma vez por todas de alianças com setores da direita que têm as mesmas políticas que os governos neoliberais no poder. É preciso se distinguir claramente, e não acreditar naqueles que tentam vender ao povo ilusões eleitorais reformistas, ao mesmo tempo que vendem à burguesia a promessa de serem melhores administradores que os governantes atuais, sem no entanto mudar a essência de sua política neoliberal.

CRISE DO IMEPRIALISMO

Governo Netanyahu chega ao fim e Israel pode ter 3ª eleição no ano Instabilidade política no segundo país mais importante para a dominação dos EUA sobre o Oriente Médio expõe a dificuldade do imperialismo para manter seu controle ven Rivlin, presidente de Israel, tinha dado até essa semana para Netanyahu, que se mantinha interinamente no cargo de primeiro-ministro, para formar um novo governo. Netanyahu não conseguiu formar novas alianças capazes de sustentar mais um mandato, e cedeu a Benny Gantz a tentativa de formar o próximo governo. Os números do impasse Segunda-feira (21), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou sua renúncia e a desistência de tentar formar um novo governo. Netanyahu governava o país há dez anos, e havia governado por outros três anos antes do atual período à frente de Israel. Depois das últimas eleições, criou-se um impasse para a formação de um novo governo. Reu-

Ao todo, Netanyahu tem 55 assentos no Knesset, parlamento israelense com 120 cadeiras, incluindo seu próprio partido, o Likud, e seus aliados religiosos e de extrema-direita. O partido de Benny Gantz, Azul e Branco, chega a 54 cadeiras somando-se a seus aliados. No meio dessa disputa, o ex-ministro das Relações Exteriores de Netanyahu, Avigdor Liberman, tem

uma bancada laica independente. Pertencente ao partido de extrema-direita Nosso Lar, Liberman recusa uma aliança com Gantz por causa do apoio de deputados árabes, que formaram uma terceira força no Knesset. Ao mesmo tempo, deixou de apoiar Netanyahu porque se recusa a continuar em uma aliança com os religiosos ortodoxos. Duas eleições já foram realizadas esse ano em Israel. Agora cabe a Benny Gantz, ex-general que passou a ter apoio dos partidos árabes israelenses desde o mês passado, a tarefa de tentar formar um governo. Caso não consiga chegar a um acordo com as outras forças no Knesset para governar, os israelenses podem ser obrigados a ir às urnas por uma terceira vez em 2019 para eleger novos membros para sua casa legislativa.

Crise política O impasse indica uma crise política no regime político israelense e expressa uma crise do domínio imperialista sobre o Oriente Médio. Depois da Arábia Saudita, Israel é o principal pilar do domínio dos EUA sobre o Oriente Médio. A instabilidade política nesses dois países, após o fracasso de controlar o Iraque pela força e de dar um golpe na Síria para derrubar o governo de Bachar Al Assad, expõem mais rachaduras no mecanismo de controle sobre a região. Uma expressão da crise do imperialismo no mundo. Diante dessa situação, a tendência da política do imperialismo é de se tornar ainda mais agressiva contra os países atrasados, como a onda de golpes na América Latina demonstrou.


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AUMENTA A CRISE NA UE

Boris Johnson ameaça convocar eleição e suspender tramitação do Brexit Se os parlamentares britânicos não aderirem por votar pela saída da UE até o final deste mês, primeiro ministro ameaça suspender texto e chamar novas eleições. A União Europeia foi formada sob um contexto onde o fortalecimento a nível internacional dos países imperialistas europeus era visto como uma necessidade imediata, uma forma de disputar mercado com os Estados Unidos e passar o controle econômico de boa parte da Europa na mão dos principais capitalistas e banqueiros do continente. Tais medidas foram responsáveis pela política que jogou todo peso das crises mundiais nas costas dos países mais atrasados fora do continente e da região, como ocorreu com os bancos alemães destroçando a Grécia, um dos primeiros países a entrar em forte crise econômica e social devido a crise mundial do capitalismo. Após a crise de 2008, as tentativas por parte do imperialismo europeu em contornar a situação exercendo controle sobre a economia dos países atrasados não se mostrou o suficiente para evitar a desagregação do bloco imperialista, o aprofundamento da crise nestes países e a explosão social contida por todo território. O movimento separatista na Espanha é um forte sintoma desta situação que envolve todo o continente. A desagregação de um dos principais países

imperialistas do mundo corresponde a um momento de crise do capitalismo ainda mais aprofundado, a entrada em uma nova etapa da crise geral do sistema e um declínio ainda maior em sua decadência. Além do caso espanhol, vemos se proliferar por todos os países a restruturação e o crescimento da extrema-direita, o cão raivoso da burguesia imperialista, que aparece sempre em momentos de grande crise econômica, uma contraposição a revolta popular da classe operária, presente inicialmente no elo mais fraco do imperialismo, como a Itália, mas que já se desenvolve em todos os lugares, como no caso francês. Combinado a toda esta situação geral de desagregação do bloco, vemos em destaque o caso inglês, protagonizado pela campanha em favor da saída do Reino Unido da União Europeia, um exemplo claro da crise. Porém, como acontece com todo os países imperialistas, estas tomadas de decisões sempre são responsáveis por aprofundar ainda mais a crise interna nesses países. Tal fato é notável na disputa entre o parlamento inglês, liderado pelos trabalhistas e o primeiro ministro, Boris Johnson.

O primeiro ministro deseja prontamente aprovar o texto de acordo do Brexit, uma tentativa desesperada de por um fim a crise muito crescente no regime. No entanto o parlamento, por meio de reunião extraordinária, votou favorável a postergação da saída da UE, indo contra o desejo de Johnson em aprovar ainda nesse período o projeto. Com esta situação, Johnson ameaça suspender o texto em tramitação e

convocar novas eleições gerais, antes do final deste ano. Uma forma de forçar os parlamentares britânicos a votarem o acordo, já responsável por levar a crise que derrubou Theresa May. Boris Johnson quer que o projeto pela saída do Reino Unido seja aprovado até o dia 31, algo que parece atualmente uma irrealidade para o restante do governo, que tenta levar para o final de janeiro a decisão.

BQ CRESCE NO CANADÁ

Canadá: separatistas do Quebec triplicam número de deputados Em meio a crise do imperialismo, o BQ cresce no Canadá ao mesmo tempo em que a Catalunha explode em manifestações contra o imperialismo espanhol. Após triplicar sua participação na Casa dos Comuns, o Bloco do Quebec (BQ) passa de 10 para 32 deputados. Embora o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, tenha vencido as eleições-gerais nessa segunda-feira (21), o mesmo já não conta com a maioria absoluta para governar. De acordo com os resultados provisórios, o Partido Liberal (PL), de Trudeau, contará com 156 dos 338 deputados da Casa dos Comuns, ou seja, 14 menos do que o necessário para governar sem o apoio de outros setores. Isso, portanto, se traduz na necessidade de buscar apoio dos partidos de oposição para garantir a implementação de sua política. Todavia, sabe-se que o Canadá é um país onde não há tradição de governos de coligação em nível federal. Já o Partido Conservador (PC) garantiu 122 deputados, representando 23 a mais do número conquistado em 2015. Por conseguinte, o Novo Partido Democrata, consagrou-se com 24 cadeiras e o Partido Verde, com três, e um independente. Esses resultados revelam a evolução do BQ diante da conjuntura política internacional, onde os setores indepen-

dentistas têm se colocado em proeminência. Em discurso em Montreal, Trudeau já buscou apoio das províncias de Quebec e Alberta, locais onde o PL obteve uma queda substancial no apoio político. “Queridos quebequenses, ouvi a mensagem”, comentou. Trudeau afirmara

que o resultado revela o desejo da província de língua francesa em continuar a fazer parte do Canadá; apesar de o BQ ter triplicado o seu apoio. Para finalizar, o primeiro-ministro terminou o discurso dizendo que o aumento do apoio ao BQ traduz a vontade daquela população em ser mais “ouvida em Ottawa”.

Em resposta, o líder do BQ, Yves-Francois Blanchet, afirmou, também em Montreal, que o partido “não quer participar” do governo federal, mas que, todavia, buscará a cooperação com partidos nas propostas que beneficiem a província. Ademais, Blanchet afirmou que o BQ vai opor-se à expansão de oleodutos para o leste do país, acrescentando, ainda, que “seu trabalho não é fazer o federalismo canadense funcionar”, mas tão pouco impedi-lo. De acordo com Blanchet, é imperativo que Quebec escolha outro caminho que faça daquela província uma nação soberana. Os resultados das eleições revelam que Trodeau venceu as eleições, mas, para desgosto dos liberais, vai governar com minoria. O fato do partido seperatista do Quebec ter triplicado o número de deputados, por sua vez, demonstra a insatisfação da população com a política imperialista; o que denota mais um sintoma da crise do regime imperialista. Nessas condições, levando em conta a crise na Catalunha, é de se esperar que essa conjuntura influencie a política do BQ, sobretudo pelo fato de que em Quebec existe um movimento de independência considerável.


INTERNACIONAL | 13

CHILE

Guerra de Piñera contra o povo chileno já fez 15 mortos até agora Governo direitista declarou guerra contra o povo, assumindo considerar as manifestações como um inimigo a ser combatido. O governo chileno anunciou, na noite de ontem, novas medidas que buscam conter a verdadeira rebelião popular, incluindo o aumento do salário mínimo e um pedido de desculpas do presidente, diante de um quadro político que se agrava a cada minuto. Desde que a população saiu as ruas, o presidente lacaio dos Estados Unidos, Sebastián Piñera aumentou progressivamente a repressão. De acordo com os últimos informes do governo, desta terça-feira (22), houve um total de 15 mortos. Em entrevista coletiva, o subsecretário do Interior, Rodrigo Ubilla, afirmara: “Temos um total, a nível nacional, de 15 falecidos, 11 deles na região metropolitana (…) associados a incêndios e saques, principalmente de centros comerciais”. Ainda, segundo Ubilla, três pessoas que morreram em incidentes fora da capital foram vítimas de tiros. Após declarar guerra contra o povo, o resultado de toda a política ditatorial do mandatário chileno foi, tão somente, a prisão de um militar pela morte de um manifestante de 25 anos, afirmou o promotor Julio Contardo ao jornal El Mercúrio. Outra demonstração da política de guerra de Piñera foi intensamente divulgada nas redes sociais, onde, na cidade de Talcahuano, um dos manifestantes foi atropelado por um caminhão da Marinha, nesta segunda-feira (21), revelou a promotora Ana María Aldana.

Todavia, em meio a declaração de guerra, a população manteve-se mobilizada e reafirmando as convocações para manifestações em Santiago, Valparaiso, Antofagasta, Concepción e outras cidades. A consistência das manifestações pode ser vista pelo fato do governo ter decretado, no sábado (19), estado de emergência por 15 dias, com o Exército saindo às ruas pela primeira vez desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Embora os cães de guarda de Piñera tenham saído as ruas para manter a população acuada, na segunda-feira (21), os manifestantes ignoraram o decreto de emergência e confrontaram a polí-

cia em Santiago. A polícia rapidamente reagiu e usou bombas de gás e jatos de água para destruir a marcha popular que caminhava pelas principais vias de Santiago. Embora a mídia capitalista tente, a todo custo, propagandear que os protestos tinham como fonte principal o anuncio de um aumento de 30 pesos na tarifa do metrô, equivalente a R$ 0,17. Sabe-se, no entanto, que a origem dos protestos tem raízes na implantação de toda a política neoliberal que foi estabelecida no Chile no decorrer dos últimos anos; sobretudo através de políticas agressivas onde idosos tem se matado devido ao – escatológico – regime de capitalização da previdência.

O lacaio do imperialismo estadunidense, Sebastián Piñera disse, no domingo (20), que o país está em guerra com um inimigo perigoso e incansável – uma clara tentativa de desmobilizar o povo e de reagrupamento dos setores mais reacionários para a defesa de sua política neoliberal. Após o discurso reacionário, Piñera voltara atrás e disse que encontraria com seus ministros e com a oposição para encontrar uma solução para os problemas que afetam os chilenos – o que demonstra um recuo do governo ante à mobilização do povo chileno. “[Eu] me reunirei com presidentes de partidos, tanto do governo quanto da oposição, para poder explorar e, oxalá, avançar para um acordo social que permita a todos nos aproximarmos com rapidez, eficácia e também responsabilidade para melhores soluções aos problemas que afligem os chilenos e as oportunidades que merecem nossos compatriotas”, disse Piñera. A situação chilena, nesse sentido, expressa o quadro geral de reação da direita à mobilização popular anti-neoliberal em todo o continente; com o uso das forças armadas para ditar os interesses dos grandes capitalistas contra os interesses do povo trabalhador. O programa da direita para a população é massacre e miséria, por isso a direita precisa ser derrotada pelos trabalhadores mobilizados.


14 | TEORIA

POR RUI C. PIMENTA

O que é o stalinismo? No programa Marxismo desta semana, o presidente do PCO abordou a pergunta O que é o stalinismo?, explicando o conceito e o fenômeno social. Ainda hoje, existem muitas dúvidas sobre o que é o stalinismo. A primeira coisa que deve ser levada em consideração, quando se analisa o stalinismo, é a falta de unidade ideológica entre os atuais stalinistas. O PCB, por exemplo, tornou-se um apêndice do PSOL, enquanto o PCdoB leva adiante uma política oportunista própria. Isso dificulta a compreensão do que é o stalinismo. Portanto, é preciso definir claramente do que se trata. Primeiro de tudo, é preciso desmentir alguns mitos que existem sobre o conceito. O stalinismo é uma corrente do marxismo? Não, o marxismo é uma ciência que busca levar adiante os interesses da classe operária e, apesar de não ser uma coisa estática, não tem correntes. Portanto, não existem “marxismos”, apenas o marxismo. O stalinismo também não é uma esquerda sem ética, ou um “socialismo sem democracia”. Esta idéia nos leva a crer que existem vários tipos de socialismo e não apenas o socialismo, que é o estado de transição do capitalismo para o comunismo. A maioria das compreensões sobre o stalinismo estão, portanto, erradas. Então, qual é a definição marxista para o conceito? O stalinismo é a principal corrente revisionista do marxismo da história. Stálin revisou o marxismo ao sabor dos acontecimentos políticos e é estranho a qualquer programa e doutrina. O stalinismo é pura e simplesmen-

te uma degradação sistemática do marxismo, sem coerência doutrinária, variando, ao depender dos interesses políticos, entre a extrema-direita e a extrema-esquerda. No Brasil, por exemplo, o stalinismo passou de uma política democrática-burguesa de apoio a Getúlio Vargas (queremismo), em 45, a uma política pró-imperialista contra Getúlio em 50 e a uma política de integração aos governos nacionalistas-burgueses de 54 até o golpe militar. Ou seja, uma conclusão é que o stalinismo não é um fenômeno ideológico. Então do que se trata? Se não podemos compreendê-lo como fenômeno ideológico é preciso compreendê-lo como fenômeno social. O stalinismo é a expressão da burocracia estatal do Estado Operário russo que se tornou relativamente independente da classe operária do país. Nunca conseguiu ser totalmente independente da classe operária, mas foi se degradando e se tornou uma força política burguesa (momento em que se torna totalmente independente da classe operária). Quando isso ocorre, o stalinismo deixa de existir e se torna mais uma força política da burguesia russa. A burocracia stalinista dominava a classe operária de maneira policialesca e brutal sem ser totalmente independente desta. Uma política necessária para manter esta camada social. O stalinismo, portanto, é uma força

Todos os dias às 9h30 na Causa Operária TV

contraditória, que ao mesmo tempo se sustenta na existência de um Estado operário, mas que controla a classe operária e seus anseios revolucionários. É isto que explica porque o stalinismo precisa ser compreendido como fenômeno social e não ideológico. Ora é pressionado pela revolução mundial, ora pela classe operária russa, ora pelo imperialismo e a burguesia – o que explica as variações políticas e ideológicas do stalinismo que é o que caracteriza-o como força política oportunista. O stalinismo surge como uma reação política sobre a base de uma revolução vitoriosa. Trata-se de uma reação

termidoriana, isto é, uma reação que aniquilou a ala esquerda da revolução, sem reverter a situação social criada por ela. Stalin, de fato, exterminou o partido que fez a revolução. O caráter contraditório do stalinismo fez com que ele não fosse capaz de liderar a classe operária e por isso, em algum momento, levaria à derrota da revolução. Isso foi dito pelo revolucionário Leon Trótski e comprovado pela história com o fim da União Soviética, em 1991. O stalinismo, então, construiu a base para sua própria aniquilação uma vez que sua política levou ao fim do Estado operário que lhe dava base.


CIDADES| 15

PARCIALIDADE

Suposto assassino de policial será julgado, PM’s criminosos não Antônio Francisco dos Prazeres Ferreira é apontado como assassino do PM, o caso aconteceu na Vila Corbélia, um bairro pobre da cidade, onde vive uma grande quantidade de imigrantes Um acusado de matar de matar o policial Erik Norio, no final do ano passado vai a juri popular em Curitiba. Antônio Francisco dos Prazeres Ferreira é apontado como assassino do PM, o caso aconteceu na Vila Corbélia, um bairro pobre da cidade, onde vive uma grande quantidade de imigrantes haitianos. Logo em seguida à morte do PM, um incêndio criminoso devastou a comunidade. Cerca de 300 casas foram consumidas pelo fogo, 68 famílias ficaram prejudicadas. Na época, um vídeo mostrava policiais atirando a esmo contra as casas da comunidade. Três policiais chegaram a serem presos, mas até o momento não foram jugados.

O caso revela o verdadeiro caráter da justiça, ou seja, um instrumento de repressão contra a população pobre e oprimida. A mesma agilidade da justiça para agir contra um homem que é apontado como assassino de um policial, não acontece no caso dos policiais que incendiaram centenas de casas e destruíram as moradias de dezenas de famílias. Enquanto isso a PM segue sua politica de chacina contra o povo, os número aumentam a cada ano, um verdadeiro genocídio da população pobre e negra. É por abaixo todo esse aparato repressivo por meio da mobilização popular. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Dissolução da PM!

COMUNIDADE VIVE SOBRE ESGOTO

“Direito” à moradia em Belém é sobre o lixo e sem saneamento básico A política da direita golpista é a imposição da miséria extrema contra a população pobre Uma comunidade de Belém, capital do estado do Pará, é um exemplo claro do atraso social e econômico do país e da consequência nefasta da política golpista atrelada diretamente aos interesses capitalistas. A comunidade em questão é a Vila Barca, considerada uma das maiores comunidades sobre palafitas do país. Na Vila Barca residem cerca de 400 famílias. Neste comunidade não há qualquer serviço de água encanada e de esgoto. As famílias vivem literalmente so-

bre um esgoto ao céu aberto. Não há qualquer tratamento da água, a água consumida pelos moradores da comunidade é contaminada. A comunidade da Vila Barca foi uma das que estavam sendo contempladas com as obras do Programa de Aceleramento do Crescimento, o PAC. O objetivo, quando teve início em 2006, era possibilitar aos moradores acesso à água encanada e serviço de esgoto. O projeto também visava reforma das casas, além de outras construções, como creches.

Das 678 unidades prometidas, somente 162 foram entregues nos últimos 13 anos. Hoje as obras estão completamente paralisadas, juntamente com outras 450 em todo país. Todas elas voltadas para urbanização de assentamentos precários. Juntas, todas as obras chegam ao valor R$13,5 bilhões. A situação das famílias da comunidade da Vila Barca revela que o direito à moradia não passa de uma ficção, o que se têm são centenas de pessoas vivendo sem qualquer condição, sobre o esgoto e a água contaminada.

O atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, do PSDB, disse que as obras serão retomadas, o que não passa de conversa fiada, uma vez que não há no local qualquer movimentação neste sentido. Somente a mobilização popular pode superar esta política de atraso e miséria que é imposta ao povo brasileiro pelos seus inimigos, como a direita golpista, os capitalistas e banqueiros. A derrota da política golpista e da própria direita é a derrota do atraso nacional, da miséria de toda a população.

CATÁSTROFE AMBIENTAL

Bolsonaro acabou com Comitê de Incidentes de óleo em abril Os comitês do plano de ação de incidentes com óleo foram extintos em abril O governo Bolsonaro (PSL) extinguiu, no mês de abril, mais de 50 conselhos e acabou com dois comitês que faziam parte do o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). Criado pelo governo Dilma Rousseff (PT), o PNC visa preparar o País em caso de acidentes ambientais com óleo e organizar os diferentes órgãos do governo para definir quais serão os melhores procedimentos para que haja uma atuação conjunta dos agentes públicos com o intuito de responder aos incidentes de poluição por combustíveis ou petróleo nas águas do Brasil. No primeiro semestre, os conselhos, os comitês, as juntas, as comissões e outras entidades foram extintas por decreto pelo atual governo. Apenas foram mantidos os que foram criados

por lei e na gestão atual. De acordo com o decreto, o Plano Nacional de Contingência é responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apenas sobrevoou o litoral para ver as manchas de óleo e nada fez. De acordo com Rui Costa(PT), governador da Bahia, Salles “se reúne em sigilo, posa pra foto na praia e vai embora. Nenhuma ligação deu. Mostra o descaso, desrespeito”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Na quinta-feira(17), uma ação por omissão diante da catástrofe ambiental no litoral brasileiro foi solicitada pelo Ministério Público Federal contra o governo federal. Houve, também, um pedido para que a Justiça Federal obrigue a União a colocar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes

de Poluição por Óleo em Água (PNC), criado em 2013, em ação no prazo de 24 horas. De acordo com a Procuradoria, as medidas adequadas para responder à emergência não estão sendo adotadas pela União. Até a sexta-feira(18), segundo uma nota informativa do Ibama, foram atingidos por manchas de óleo 77 municípios do Nordeste em 187 locais. O Ministério Público Federal informa que, desde o final de agosto, 2100 km dos nove estados da região foram afetados. Embora Bolsonaro tenha afirmado na quinta-feira (17), em sua conta no twitter ,que o governo montou uma força tarefa para resolver o problema, na prática, é possível notar que o trabalho de limpeza das águas está sendo feito pelos próprios moradores das regiões afetadas e volun-

tários organizados em mutirões de limpeza. A extinção dos dois comitês que faziam parte do o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) pelo governo Bolsonaro no mês de abril evidencia, mais uma vez, a ausência de preparo deste governo pra lidar, entre outras, com as questões ambientais. Um outro exemplo deste despreparo é que a Petrobras, diante deste cenário de desastre ambiental, quer acabar com os Centros de Defesa Ambiental alegando corte de custos. Isso faz com que a Petrobras não esteja em conformidade com a legislação ambiental. Mesmo assim, as tarefas de coleta dos resíduos nas praias são realizadas também pela empresa, embora ela não seja a responsável pelo derramamento de óleo.


16 | CULTURA

ATAQUE FASCISTA CONTRA O POVO

Prefeito do PSB censura exposição em Guarulhos Prefeito de Guarulhos do PSB censura fotografias que mostravam mulheres em protesto contra o governo Bolsonaro. O prefeito de Guarulhos Gustavo Henric Costa do PSB, mais conhecido como Guti, ordenou que fossem retiradas fotografias do Centro Municipal de Educação Adamastor, que realizava uma exposição do coletivo feminino Fotógrafas Guarulhenses. A decisão veio após o prefeito ter tomado conhecimento de que havia na exposição fotos de protestos de mulheres contra o governo fascista e ilegítimo de Jair Bolsonaro. Um áudio em que o prefeito pede a retirada das fotos começou a circular nos grupos de Whatsapp da cidade paulista. É possível escutar o prefeito dizendo que não se deveria realizar uma exposição que prejudicasse o

presidente, pois o mandato dele havia acabado de começar. A realidade é que o próprio prefeito tem interesses em desmantelar o estado brasileiro a favor dos países imperialistas, já que é o responsável por duas marcas de calçados estrangeiras serem vendidas no Brasil. Ações de censura como essas estão se tornando cada vez mais frequentes dentro do Brasil pós golpe de estado. A única saída para que a ditadura em que estamos entrando não consiga se firmar, é a mobilização da população contra o governo de Bolsonaro, pedindo já a sua saída e a liberdade de Lula, já que Bolsonaro só está no governo por Lula ter sido impedido de participar das eleições.

TODOS A CURITIBA

Dia 27, em Curitiba: participe da Zumbi dos Palmares, a bateria do PCO Bateria Zumbi dos Palmares fará parte das manifestações em Curitiba, no próximo dia 27 No próximo dia 27 de outubro, em Curitiba (PR), o movimento de luta contra o golpe de Estado, pela Liberdade de Lula e pelo fora Bolsonaro, estará na cidade para fazer tremer as bases da masmorra de Sérgio Moro, em passo fundamental para a soltura do ex-presidente, que faz aniversário nesta data. O Partido da Causa Operária, que, dentre outras organizações, convoca o ato, se fará presente com os seus já tradicionais meios de manifestação: carro de som, faixas grandes e gigantescas, como a espetacular fora Bolsonaro, de 300 metros quadrados, camisetas, bandeiras, e outros. Fundada neste ano, a bateria Zumbi dos Palmares fará parte desta manifestação, e em peso. Serão dezenas de integrantes e, tal como um exército, está convocando os interessados em compor suas fileiras, para fazer

tremer os muros da Polícia Federal de Curitiba. A bateria do PCO é aberta a todos que quiserem participar. Ela é um importante fator de agitação política nos atos, entoando palavras de ordem contra o regime golpista, pelo Fora Bolsonaro, e outras chamadas para os manifestantes cantarem junto. Além de participar, tocando os tambores da Zumbi dos Palmares, é preciso contribuir para a ampliação de mais essa forma de agitação. Quem quiser contribuir, basta acessar o link da vakinha da bateria, e faça parte da construção dessa bateria, da luta contra o golpe de Estado. Quer tocar conosco? Quer fazer barulho no pé dos ouvidos dos golpistas? Quer fazer a festa para Lula? Entre em contato, nos encontre na atividade ou viaje conosco! Telefone ou mande WhatsApp: 11 98427-2254, 11 964991922 e 11 95456-9764.


JUVENTUDE | 17

DITADURA

Governo Bolsonaro cria base de dados para espionar estudantes MEC reunirá em cadastro único diversos dados sobre estudantes e docentes de todos os níveis de ensino do País. O Ministério da Educação criará um banco de dados nacional de estudantes. O pretexto informado é a necessidade de reunir informações para a emissão da carteira de estudante gratuita, a ID Estudantil – estratégia governamental para quebrar a principal fonte de recursos da UNE (União Nacional dos Estudantes). Batizado de SEB – Sistema Educacional Brasileiro -, o banco de dados irá reunir informações pessoais dos estudantes e docentes, histórico escolar, entre outros dados. Irá incluir todos os jovens desde o Ensino Fundamental até o Ensino Superior. Toda propaganda bolsonarista e articulação militar para um fechamento de regime passa por “aproximações sucessivas”, que inclui também legalizar a máxima coleta de informações e os instrumentos de vigilância do Estado sobre a população. Atualmente, já tramitam na Câmara dos Deputados dois projetos, o 10.046 e 10.047/2019,

visando integrar todas as bases de dados de órgãos públicos num único sistema. Com esta reunião de dados estudantis, não apenas o MEC ou as Secretarias de Educação, mas também os serviços de inteligência brasileiros conseguirão armazenar dados de um enorme contingente nacional, muitos com idade bem abaixo de 18 anos, e também cruzar estas informações com a de seus familiares. Trata-se de uma forma adicional que o governo procura para conseguir seguir os cidadãos e, consequentemente, controlá-los e persegui-los, quando considerar necessário. O fechamento do regime é um imperativo para a burguesia, que avança nos ataques à população e prevê uma reação inevitável. Por isso, é preciso agir já, enquanto o regime político se encontra em crise e permite ainda que os trabalhadores se choquem de maneira mais aberta contra a direita. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!

DESTRUIÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

Sucateamento: MEC abandonou campus da UFSCar doado por Raduan Nassar Campus Lagoa do Sino, doado por Raduan Nassar, é uma clara vítima dos ataques contra a nação promovidas pelo golpe, levando ao sucateamento do ensino e a destruição da instituição Os ataques direcionados contra a educação e a cultura brasileira são notórios por, sem qualquer pesar, destruir as vidas de milhões de pessoas por todo país, pondo um fim na pouca alternativa de vida que as camadas populares têm para sair do estado de miséria e ascender minimamente na sociedade. As universidades sempre foram uma concentração das camadas mais abastadas. Porém, tal realidade foi se alterando com o avanço nas conquistas de direitos básicos para a população e no breve período de reformas sociais presentes no país. Até pouco tempo, a comunidade acadêmica aos poucos passava a ver em seus domínios pessoas de camadas sociais menos favorecidas, um vislumbre de uma luz no fim do túnel para muitos jovens das periferias. No entanto, o capitalismo não é capaz de sustentar estas condições, e a política de rapina da burguesia brasileira e imperialismo promoveu mais um golpe de estado na história da nação, fruto da tentativa de saquear todo país, destruir sua economia e fazer o povo pobre e oprimido, pagar pela crise mundial do já falido capitalismo. Todas aquelas pequenas conquistas parciais vieram por água abaixo, em uma grande onda promovida pelo golpe e o imperialismo, abrindo alas para a extrema direita avançar contra o povo em encabeçar a destruição da nação. Tal fato passa a ser conhecido já durante o governo Temer, porém, com a fraude eleitoral que elegeu Bolsona-

ro e colocou o país no caminho de uma ditadura aberta, os ataques ao povo brasileiro, sobretudo ao trabalhador e o jovem ganharam um destaque muito maior na política governamental. Bolsonaro além de entregar de vez o país ao imperialismo norte-americano, foi capaz de destruir os direitos trabalhistas e precarizar o trabalho, como também, iniciar uma devastação na educação pública brasileira, com os cortes e o projeto “future-se”, um grande passo para a privatização das instituições, o fim da possibilidade do jovem pobre ter a chance de continuar seus estudos.

No meio de toda esta situação, um caso entre tantos outros que ganha destaque é o da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), principalmente o campus Lagoa do Sino, que hoje existe em um terreno doado pelo escritor Raduan Nassar. A doação foi aprovada em 2010, efetivada em 2011, ainda sob o governo do PT, antes do golpe de estado e a destruição da educação. Nessa doação, Nasser deu ao estado, por um contrato firmado na garantia da educação pública, um terreno de 643 hectares, representando o segundo maior campus da instituição.

Contudo, hoje este campus sofre diariamente com a possibilidade de ser destruído, entregue ao “future-se” a revelia da comunidade acadêmica, mas com o apoio da reitora, ligada ao governo bolsonarista. O campus vem sofrendo já faz anos com a política do golpe contra a educação, o financiamento ligado as estruturas da universidades havia sido reduzido pela metade, e com o governo Bolsonaro, passou a minguar, concretizando um total sucateamento deste campus que tão bem simboliza o desejo da população na expansão e garantia de uma educação pública e de qualidade. Aquele que um dia foi o campus doado para fins públicos, agora passa pelo pior momento no seu pouco tempo de vida, após tornar-se uma referência na região devido a educação pública acima da média, os capitalistas iniciaram uma política sanguessuga. O sucateamento deste campus representa a política de entrega aos grandes capitalistas da economia e educação nacional, algo que vem se replicando em todos os lugares, entrando em choque com a mobilização estudantil que tenta impedir o golpe de alcançar seus objetivos. A juventude, a exemplo das revoltas que tomaram conta da América Latina, deve ser o ponto de partida para a mobilização do povo contra o golpe de estado. Sob a luta pelo Fora Bolsonaro e Liberdade para Lula, é preciso efetivamente derrotar os golpistas e o imperialismo.


18 | JUVENTUDE

MEC CORTA R$ 34 MILHÕES

UFMT corta todas as bolsas de programa de monitoria Sem recursos, Universidade Federal do Mato Grosso demite funcionários e corta diversos serviços, inclusive transporte e restaurante. A partir do mês de outubro, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) suspendeu todas as bolsas de monitoria e tutoria ofertadas aos estudantes. Agora, o programa só aceitará estudantes dispostos a trabalhar de forma voluntária. Esta é uma das consequências dos cortes aplicados pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, às instituições de Ensino Superior em todo o País. Só a UFMT deixou de receber R$ 34 milhões. Além de cortar bolsas de monitoria, a UFMT já havia demitido funcionários terceirizados, suspendido o serviço de transporte de ônibus dentro do campus e determinado o fechamento do

Restaurante Universitário em período de férias. O desmonte das universidades públicas só está começando. E não se tratam de medidas pontuais deste ou daquele ministro. Os ataques à Educação fazem parte da política neoliberal, a política dos golpistas para saquear toda a população e entregar o patrimônio nacional aos bancos. É preciso manter e fortalecer a mobilização estudantil em caráter permanente, e unindo forças com os demais setores da classe trabalhadora, pelo fim do governo de Bolsonaro de conjunto. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!

VITÓRIA DE LAVADA

Direita é derrotada em eleições do DCE da UnB Resultado mostra o recuo da direita e reorientação dos estudantes para a esquerda.

As eleições do Diretório Central Estudantil (DCE) da UnB deram novamente a vitória para uma chapa mais orientada à esquerda. A chapa “Unidade para Resistir” agrupou alguns coletivos do chamado “campo progressista”, e tinha na sua bandeira a revogação da Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos) e a readmissão dos funcionários demitidos devido aos cortes impostos este ano pelo Ministério da Educação. Esta chapa foi vitoriosa sobre a antiga, que buscava se reeleger, denominada “Aliança pela Liberdade”, alinhada à direita e com pautas liberais. A vitória foi de 7.143 contra 2.376 votos entre as duas chapas. Outras três chapas também participaram da disputa. A vitória com ampla diferença mostra uma tendência de reorientação dos estudantes à esquerda, e um enfraquecimento da direita. A chapa vitoriosa, em nossa avaliação, não é a

mais radicalizada, no sentido de mobilizar uma ampla luta contra a derrubada do governo, mas sua vitória pode ser vista como um passo a mais na direção deste tipo de luta. Embora defesas típicas do campo progressista sejam bem-vindas, é preciso ter consciência que há uma política de desmonte radical das universidades em nível nacional. Não serão através de medidas institucionais e reuniões de conselho universitário que estas medidas serão combatidas. As reitorias têm se mostrado, em sua maioria, reféns dos ataques neoliberais de Bolsonaro e sua equipe. Portanto, o único papel realmente eficaz que um DCE pode adotar é mobilizar a comunidade universitária em torno de uma política de luta, ampla, com greves, ocupações, conjuntas com outras organizações estudantis, docentes e de trabalhadores em geral. É preciso lutar pelo Fora Bolsonaro e o fim do regime golpista.



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