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QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5805
Faltam 3 dias: 27/10 todos a Curitiba pela liberdade de Lula!
F
altam três dias para que no próximo domingo, dia 27 de outubro, aconteça na cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, o mais importante evento político de toda a luta que vem sendo travada em torno à liberdade do ex-presidente Lula. Neste dia, que ficará registrado como o grande momento dos esforços que vem sendo realizados para a liberdade de Lula, centenas de milhares de trabalhadores, gente do povo, estudantes, jovens, negros e mulheres estarão realizando um grande ato de solidariedade e em defesa do mais importante líder popular do país.
As massas não se mobilizam por conta das direções políticas Esquerda pequeno-burguesa coloca a culpa no povo, tanto pela mobilização, como pela falta de mobilização. O povo sempre é o vilão, para essa esquerda
Maringoni é responsável pela paralisia No dia 21 de outubro, o portal GGN publicou mais um artigo do professor universitário Gilberto Maringoni, atualmente filiado ao PSOL. Intitulado “Calma lá! Nosso povo
O medo da revolta popular em nome da “sacrossanta democracia” No dia 21 de outubro, o jornalista Alex Solnik publicou no sítio Brasil 247 artigo com o título “É possível derrubar Piñera sem derrubar a democracia?”, sobre os recentes protestos que tomaram conta do Chile nos últimos dias.
Quem é covarde, o povo ou a esquerda brasileira?
nada tem de passivo”, o artigo procura explicar porque o povo brasileiro não se levantou violentamente contra a direita neoliberal, como foi feito no Chile e no Equador recentemente.
No entanto, no meio da explicação, Maringoni transfere a culpa da paralisia para o governo de Dilma Rousseff, vítima do golpe de Estado de 2016.
2 | OPINIÃO E POLÊMICA EDITORIAL
COLUNA
As massas não se mobilizam por conta das direções políticas
Setores da esquerda vêm fazendo diversas declarações a respeito do cenário latino-americano, que apresenta uma avalanche de mobilizações populares em vários países no sentido de derrubar os governos golpistas e de extrema-direita que o imperialismo instalou. Boa parte dessas declarações é absolutamente conservadora e direitista contra os povos desses países. Outra parte é positiva em relação aos nossos irmãos, mas totalmente reacionária quando os comparam com os trabalhadores brasileiros. Como exemplo do primeiro caso, pode-se citar o jornalista Alex Solnik, que, em sua coluna no portal Brasil 247, condena os protestos mais radicais no Chile, dizendo que eles ameaçam a democracia, e chega a elogiar o presidente semifascista Sebastián Piñera, que colocou os tanques nas ruas para reprimir a população. Em um posicionamento ambíguo, Solnik indica que, tanto os militares nas ruas, como os manifestantes violentos, podem estar ameaçando a democracia no Chile. “Tomara que, no afã de derrubar Piñera não se derrube a democracia”, conclui. Trata-se aí de uma defesa do governo neoliberal e de extrema-direita de Sebastián Piñera, um continuador das políticas do ditador Augusto Pinochet. O povo chileno cansou de sofrer com as mazelas impostas pelo neoliberalismo e se revoltou. A violência dos manifestantes é uma resposta (a uma altura muito mais baixa) contra a violência que a população chilena sofre há décadas. É uma violência legítima, e que tem sido afogada a sangue pela violência ilegítima das forças repressivas do exército e da polícia, que já mataram ao menos 15 pessoas. A democracia que Solnik diz existir no Chile – e que os manifestantes estariam ameaçando – na verdade é uma ditadura mascarada, mas que o povo entende muito bem como funciona, porque é sua vítima a cada dia. Trata-se também de deslegitimar esse tipo de protesto caso ocorra – e há de ocorrer – no Brasil. O povo brasileiro também está cansado de sofrer com a ditadura imposta por Bolsonaro, e, quando perder a esportiva com as atrocidades cometidas por Bolsonaro, Witzel, Doria, Zema etc., deverá também se manifestar de maneira ra-
dicalizada. Estará errado? Parece que, segundo o critério de Solnik, sim. Mino Carta pode exemplificar o segundo caso, o de que os brasileiros seriam covardes se comparados com os chilenos ou equatorianos. Na Carta Capital, ele afirma que “o Brasil carece de um povo corajoso e consciente”, enquanto que os equatorianos conseguiram, por meio de uma revolta popular, revogar o fim do subsídio estatal aos combustíveis. É preciso mencionar, no entanto, que a revogação no Equador é parcial e o governo pode voltar a aplicar as medidas que iria tomar de maneira gradual. A “conquista”, assim, seria facilmente revertida. Além disso, o que o povo equatoriano queria era a queda do presidente traidor Lenín Moreno. A derrogação era apenas um detalhe. Mas, por ainda não ter se mobilizado da forma como fizeram os equatorianos, o povo brasileiro seria covarde. O que Carta e os demais setores da esquerda não levam em conta é que o povo brasileiro está sim se mobilizando, desde o começo do ano, e a favor da derrubada de Bolsonaro. O povo quer o Fora Bolsonaro. Quem não quer isso é justamente essa esquerda, particularmente a ligada aos aparatos burocráticos do Estado, que alimenta ilusões nas instituições como o Congresso ou o Judiciário, ou que cria alianças com a direita através da chamada Frente Ampla, a mesma direita que deu o golpe e é sustentação do governo Bolsonaro. É isso o que impede que o povo brasileiro esteja nas ruas, em massa e de forma radical, incendiando o País, colocando a direita para correr e enfrentando concretamente os golpistas. É a falta de direções sérias na esquerda, que organizem a luta dos trabalhadores ao invés de criar conchavos políticos que acabam por boicotar essa mesma luta. Se a esquerda (tanto a ligada aos aparatos do Estado como a burocracia sindical) mobilizasse a população, o Brasil não só estaria em ebulição, mas seria o país do mundo atualmente em uma maior efervescência popular, devido ao tamanho da crise política, social e econômica e ao tamanho de sua classe operária e organizações populares. Mas a esquerda prefere esperar até 2022. Enquanto isso, coloca a culpa no povo.
Bolsonaro prepara um golpe militar Por William Dunne
A tese conspiratória mais ilustre do olavismo cultural está sendo usada para justificar um golpe militar no Brasil. Em entrevista à imprensa no Japão, o golpista ilegítimo Jair Bolsonaro fez a seguinte declaração: “Não podemos ser surpreendidos, temos que ter a capacidade de nos antecipar a problemas. Conversei com o ministro da Defesa sobre a possibilidade de ter movimentos como tivemos no passado, parecidos com o que está acontecendo no Chile, e a gente se prepara para usar o artigo 142, que é pela manutenção da lei e da ordem.” É uma promessa de tentar um golpe militar no momento em que a revolta popular, hoje latente no Brasil, manifestar-se. O artigo 142 da Constituição é justamente aquele que sempre é invocado nas pequenas manifestações de extrema-direita realizadas pelos chamados “intervencionistas”, e diz o seguinte: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Há um debate ocioso sobre se esse artigo permitiria de fato um golpe militar ou não. O fato é que esse artigo será usado dessa maneira pela extrema-direita se chegar o momento propício para lançar essa cartada. Essa será a justificativa “legal”, independentemente do que estejam discutindo juristas e acadêmicos. Mas há outra justificativa para colocar o Exército nas ruas contra o povo brasileiro.
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Uma justificativa muito mais pitoresca, embora igualmente perigosa Foro de São Paulo Trata-se da tese criada pelo grande guru do bolsonarismo, o ex-astrólogo Olavo de Carvalho. Segundo Bolsonaro, a explosão de revoltas populares no continente seria fruto de uma conspiração articulada pelo Foro de São Paulo, e não o efeito dos ataques dos governos direitistas contra a população. Os protestos no Equador não seriam devidos aos brutais ataques às condições de vida das massas, com os cortes de subsídios e serviços públicos, mas a uma tramoia da esquerda no continente. A mesma coisa teria acontecido no Chile, onde a população não estaria reagindo ao neoliberalismo, mas sendo enganada por agentes ocultos. Esmagar o povo Por trás dessa justificativa olavista, de combate ao Foro de São Paulo, o real motivo do golpe militar que Bolsonaro está preparando é que seu programa só pode ser implementado com uma intensa repressão contra os trabalhadores e toda a população. A política da direita golpista provocará uma enorme miséria no país, e por isso já existe uma grande tendência à reação popular. Como Lenín Moreno e Sebastian Piñera, Bolsonaro pretende usar as Forças Armadas para esmagar essa reação. E por isso ele procura se antecipar preparando desde já um golpe militar, com justificativa “legal” e ideológica, e com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, já avisado.
OPINIÃO E POLÊMICA | 3 COLUNA
Capitalistas reconhecem catástrofe econômica mundial iminente Por Nivaldo Orlandi
Ao final de seu encontro trimestral, terça-feira passada, 15/10/2019, o Fundo Monetário Internacional divulgou redução do crescimento econômico mundial para o presente ano e também para o ano de 2020. A projeção de crescimento de 3% da economia mundial neste ano representa uma queda nas perspectivas traçadas anteriormente. O crescimento da economia é pressionado pelas tensões comerciais. Há um cenário de incertezas: guerra comercial, riscos geopolíticos, elevado endividamento. Tudo contribui para travar a economia. Documento do FMI destaca incerteza e desaceleração da economia global, destaca em manchetes jornal Valor de 19/10/2019. Comunicado do Comitê Monetário e Financeiro do Fundo aponta riscos de freio ainda maior este ano. A preocupação com a a desaceleração da economia global e os riscos de um agravamento ainda maior desse cenário foi a tônica do comunicado do FMI. “A economia está em desaceleração sincronizada, com um novo corte na previsão de crescimento para 2019. Previsão do crescimento fica reduzido a 3%. É a taxa mais baixa desde a crise financeira global de 2008”, disse o FMI na terça-feira passada (15) em seu relatório “Perspectivas para o Crescimento da Economia Mundial”, informa a IstoéDinheiro, (16/10/2019). As projeções de crescimento reduzem-se em relação a julho em 0,2 ponto percentual. Previsão anterior era de 3,2%, reduzidas agora para 3%, aponta o relatório trimestral.
Para a América Latina não é diferente. Seguindo a tendência mundial, reduzidas por aqui as projeções de crescimento, também em 0,2%. Se na média o crescimento global ficou em 3%, para a América Latina, nem isso. Crescimento recalculado para 2019, agora, é de irrisórios 0,2%. Para 2020, ao invés de 2%, recuo para 1,8%. Com a redução do crescimento previsto para o mundo em 0,4% para 2019 e 0,5% em 2020, Brasil também segue essa tendência. O Brasil em 2019 registrará um crescimento de 0,9%. Para 2020 a previsão de crescimento é de 2,0%, um recuo de 0,4%. Os Estados Unidos crescerão 2,4%, menos do que a média mundial, embora as políticas de estímulos promovidas pelo governo de Trump. Alemanha na zona euro sofre estresse global do comércio. Previsão de crescimento para 2020 que era de 1,7%, fica agora em 1,2%. 1,4% o crescimento previsto para 2020 nos demais países do euro. Países emergentes e a zona do euro os maiores causadores da desaceleração econômica Países emergentes e a zona do euro os maiores causadores da desaceleração econômica global, informa o FMI. Situação que pode se deteriorar no próximo ano, em um contexto de discussões do divórcio entre a UE e o Reino Unido. Até mesmo os capitalistas reconhecem que o capitalismo não tem futuro. Não conseguem esconder mais isso.
CURITIBA OCUPADA
Faltam 3 dias: 27/10 todos a Curitiba pela liberdade de Lula! Milhares de manifestantes estarão na capital paranaense em defesa do ex-presidente Lula Faltam três dias para que no próximo domingo, dia 27 de outubro, aconteça na cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, o mais importante evento político de toda a luta que vem sendo travada em torno à liberdade do ex-presidente Lula. Neste dia, que ficará registrado como o grande momento dos esforços que vem sendo realizados para a liberdade de Lula, centenas de milhares de trabalhadores, gente do povo, estudantes, jovens, negros e mulheres estarão realizando um grande ato de solidariedade e em defesa do mais importante líder popular do país. Neste dia, Lula estará completando 74 anos. Lula foi processado, condenado e encarcerado no rastro dos processos de perseguição que o regime golpista desencadeou no país contra as lideranças populares, notadamente aquelas identificadas com a esquerda e com as lutas do povo trabalhador brasileiro. A prisão do ex-presidente foi umas das etapas do golpe – talvez a mais importante – em que o imperialismo , a burguesia e a extrema direita mais se empenharam para fazer acontecer, pois permitiu abrir caminho para o crescimento de uma candidatura complemente artificial e sem popularidade, resultado da mais farsante, vil e grotesca manipulação. Naquele momento todos os esforços realizados pelos representantes do grande capital, da burguesia e do imperialismo estiveram direcionados para atacar, caluniar e difamar Lula, numa das mais hediondas campanhas orquestradas pela direita nacional contra uma liderança política ligada às lutas populares, da envergadura do ex-presidente. Toda a farsa montada em torno à condenação de Lula está sendo neste momento exposta pelas revelações do sítio “The Intercept”, deixando claro e evidente que toda a operação engendrada no submundo do judiciário nacional contra o dirigente petista tinha somente um único propósito: Manter Lula alijado do processo eleitoral, impedindo o ex-presidente de chegar, pela terceira vez, ao cargo máximo do país. Estes fatos, por si só, não só legitimam como colocam a luta pela liberdade do ex-presidente em primeiro plano e no patamar mais elevado de todas as iniciativas que foram e estão sendo levadas adiante contra o golpe de Estado de 2016, que destituiu, de forma arbitrária e ilegal, o governo eleito pelo voto popular em 2014. As iniciativas adotadas no terreno da institucionalidade, sejam parlamentares e principalmente no âmbito do judiciário não foram minimamente capazes de abir e apontar qualquer perspectiva de vitória para garantir a liberdade do ex-presidente. As portas das instituições do regime, completamente dominadas, em todos os sentidos, pelas
forças golpistas, reacionárias e antipopulares, sempre estiveram hermeticamente fechadas para reconhecer a inocência de Lula, ainda que pese todas as evidências de fraude processual que foram conduzidas pelas diversas instâncias da justiça para condenar e encarcerar a liderança popular. Neste sentido, não há qualquer outra alternativa que possa resultar na derrota dos golpistas que não seja a luta e o enfrentamento direto das massas populares com a burguesia e a extrema direita (que dominam o regime político e as instituições), neste momento dividida e fragilizada pelas insolúveis contradições internas como resultado da crise que corrói todo o sistema de exploração, fome e miséria contra a maioria da população. Portanto, neste dia 27 de outubro, todos os esforços devem estar dirigidos para fazer do último domingo do mês de outubro, o grande momento de luta e enfrentamento dos trabalhadores e dos demais setores explorados do país contra a burguesia, o imperialismo e a extrema direita nacional, que quer manter Lula preso por tempo indeterminado, silenciado e amordaçado. No dia 27 em Curitiba estão previstas várias atrações durante o desenrolar do dia, começando com o já tradicional “bom dia, presidente”, às 9h. Logo em seguida entram as atrações culturais com as bandas de música (rock e outros ritmos) para animar os participantes. Depois do almoço estão previstas reuniões/plenárias dos Comitês de Luta contra o Golpe e logo em seguida o início da passeata até o prédio da Polícia Federal, onde às 15h30m ocorrerá o ápice da programação, com a realização do ato político com lideranças dos partidos e movimentos sociais. Em seguida será cantado o parabéns para o preso político mais importante do mundo, com o encerramento previsto para as 19h, onde Lula ouvirá o também já tradicional “boa noite, presidente”. Como se vê, tudo está programado e vem sendo organizado para que o dia 27 seja, de fato, um marco na luta em defesa da liberdade do ex-presidente e pela derrota do golpe de Estado. Todos à Curitiba; Fora Bolsonaro; Liberdade para Lula!
4 | ATIVIDADES DO PCO E POLÍTICA
LOJA DO PCO
Liberdade para Lula: adquira o pôster e a camiseta do dia 27/10 Como parte da campanha para o ato do dia 27, o Partido da Causa Operária (PCO) está vendendo pôsteres e camisetas temáticas. Faltam apenas 3 dias para o grande ato nacional em Curitiba pela liberdade de Lula. O evento, que está sendo convocado desde a Plenária Nacional Lula Livre, realizada em São Paulo em 21 de setembro passado, com a presença de dezenas de entidades, marcará o aniversário de registro de nascimento do ex-presidente Lula. O ato do dia 27 de outubro já se tornou um evento fundamental para o calendário da luta contra o golpe deste semestre. Milhares de pessoas já estão confirmadas, dezenas de ônibus já estão reservados para as caravanas para Curitiba e figuras de peso da política nacional, como a presidenta nacional do PT Gleisi Hoffman e o presidente nacional da CUT Sérgio Nobre marcarão presença. O ato acontece em um momento decisivo da situação política nacio-
nal, em que o governo Bolsonaro se encontra em uma crise tão profunda que levou seu próprio partido, o PSL, a um divisão. Diariamente, o governo é contestado nas ruas e a tendência à mobilização pela liberdade de Lula se mostra cada vez mais intensa. Como parte da mobilização para o ato e da campanha financeira para a realização de caravanas em todo o país, o Partido da Causa Operária (PCO) está vendendo pôsteres e camisetas temáticos. A campanha para o ato do dia 27 tem como objetivo levar milhares de pessoas para uma manifestação que poderá servir de gatilho para uma onda de protestos contra a direita golpista e pela liberdade de Lula. Para adquirir o pôster ou a camiseta, entre já em contato através do sítio da Loja do PCO ou procure as bancas do PCO nos atos e mutirões.
NOVA DATA DO CURSO, PARTICIPE
70 anos da Revolução Chinesa: curso é adiado uma semana Nova data do curso ’70 anos da Revolução Chinesa’. Compreender os momentos revolucionários da China no século XX, culminando na revolução de 1949, ajuda a compreender o mundo atual “Revoluções são as locomotivas da História” (Leon Trotski) O curso sobre a Revolução chinesa foi adiado, começando no dia 04 de novembro de 2019 e não mais no dia 28 de outubro, como programado inicialmente. Completando 70 anos no dia 01 de outubro deste ano, a revolução chinesa foi fundamental para levar o país como uma das nações mais importantes do mundo no século XXI. Essa revolução é considerada a segunda mais importante do mundo, por sua Para compreender tanto o que levou ao sucesso da Revolução Chinesa, quanto o que mantem a China governada por um partido comunista, por 70 anos, transformando-a na segunda economia do mundo, é que o Partido da Causa Operária oferece este curso. Com o título de “70 anos da Revolução Chinesa”, e ministrado pelo companheiro Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, o curso ocorrerá entre os dias 04 a 10 de novembro de 2019. A sociedade chinesa moderna não pode ser compreendida sem nos determos nos períodos que marcam sua evolução, incluindo aquele da exploração do imperialismo no século XIX. O curso foi pensado para dar conta de um conjunto desses períodos, dando especial atenção ao século XX, com a Revolução de 1911, que derruba o império e instaura a República, a fundação do Partido Comunista Chinês, a greve geral de 1927, o papel e trajetória de Mao Tsé-tung, a guerra civil,
a luta contra o imperialismo japonês, passando pela Revolução de 1949, a construção do Estado Operário chinês, a tensão com a União Soviética, a Revolução Cultural de 1966, a conciliação com os Estados Unidos, a restauração capitalista no início dos anos 1980, a repressão à revolta popular contra o programa neoliberal, a entrada da China no mercado capitalista mundial e, por fim, a ascensão do país como uma potência econômica regional. Considerada, junto com a revolução russa, uma das duas principais experiências revolucionárias a constituir sociedades alternativas ao capitalismo no século XX, a revolução chinesa de 1949 tem uma dimensão só vislumbrada quando se considera que a China de 1949 detinha a renda per capita mais baixa do mundo. A desigualdade que assolava o gigante oriental era tão extrema que superava o a de qualquer dos países mais subdesenvolvidos daquele momento. Considerando que, no século XVIII, os chineses sustentavam uma expectativa de vida quase idêntica à dos ingleses naquela época, e superior à
média da Europa continental. Como aconteceu com todo mundo colonizado, para sustentar a industrialização do Ocidente, o impedimento da industrialização ou sua desindustrialização será uma política do imperialismo, inclusive financiando guerras, como ainda hoje acontece, entre elas as criminosas guerras do ópio. Essa é uma das questões mais importantes na revolução chinesa de 1949, como foi a revolução russa de 1917, lutar contra a gigantesca desigualdade que o Ocidente impõe ao resto do mundo, por meio das guerras e do saque imperialista executado nos países dominados. Considerando o fato de que a China continha cerca de 1/5 da população mundial, cerca de 80% da qual na área rural, é extraordinária a passagem do subdesenvolvimento para a segunda posição no ranking dos países economicamente desenvolvidos. Por isso, para discutir essas questões, reforçamos o convite para participação no curso “Os 70 anos da Revolução Chinesa”, lembrando que há uma nova data para seu início:
As aulas ocorrerão das 18h30 às 21h30 a partir da segunda-feira, dia 04 de novembro, no auditório Friedrich Engels do Centro Cultural Benjamin Péret (CCBP), localizado na Rua Serranos, 90, próximo à estação Saúde do Metrô de São Paulo, no Bosque da Saúde, Zona Sul da capital paulista. Lembramos que o curso poderá ser assistido também ao vivo pelo canal da Causa Operária TV no Youtube, que exibirá todas as aulas gratuitamente. Para aqueles que quiserem ter acesso a uma explanação completa sobre a segunda maior revolução do século XX, com uma apostila acompanhada de textos explicativos, fotos, imagens e muito mais, basta contribuir (fazer a assinatura) com R$ 75,00 – para os membros do canal, a quantia fica em R$ 50,00. Esse investimento é fundamental para ajudar a Causa Operária TV a comprar mais e melhores equipamentos, contratar novos funcionários, aumentar sua grade de programação, aprimorar a qualidade de seus programas, realizar a manutenção de seu estúdio e oferecer um conteúdo melhor para o seu público, ampliando assim a propaganda revolucionária, comunista e anti-imperialista para os trabalhadores. O material do curso também poderá ser acessado pelo sítio da Universidade Marxista, que contará com compilações dos mais variados cursos ministrados pelo PCO e que deverá ser lançado em breve. Não perca tempo! Inscreva-se pelo correio eletrônico pco.sorg@gmail. com ou pelo número de WhatsApp (11) 963886198.
ATIVIDADES DO PCO | 5
ANÁLISE NO CCBP-RJ
Venha para o CCBP-RJ assistir a Análise Política da Semana Neste sábado, a tradicional Análise Política da Semana, apresentada pelo companheiro Rui Costa Pimenta, acontecerá no Centro Cultural Benjamin Péret do Rio de Janeiro No próximo sábado (26), o companheiro Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária, estará no Rio de Janeiro para realizar mais uma Análise Política da Semana. A análise é um tradicional programa da Causa Operária TV, a tevê do PCO, onde o partido, sob uma perspectiva marxista analisa os acontecimentos políticos da semana. O evento começará as 11h30 e será realizado no Centro Cultural Benjamin Péret do Rio da Janeiro, localizado na Rua Taylor, número 47 na Lapa. Após a análise será realizado um almoço, no menu, fusili ao molho pesto, com musse de maracujá de sobremesa. O almoço, cujo custo é de 29 reais, tem como intuito de ajudar a financiar o centro cultural assim como a caravana
para Curitiba que os militantes do estado estão organizando. A caravana, que sairá no dia 26, às 18h, da praça Paris, ponto de encontro na Joaquim Silva com Augusto Severo, irá juntar-se a diversas outras do Brasil inteiro para lutar pela liberdade do ex-presidente do Brasil no dia do seu aniversário. Venha conhecer o Centro Cultural Rio de Janeiro, principal ponto de organização do Partido da Causa Operária no Rio de Janeiro. Mais atividades como essa são realizadas todos os sábados a partir das 11h30. Para mais informações, acompanhe para a página do Facebook do Partido da Causa Operária do Rio de Janeiro, e do Centro Cultural Benjamin Péret do Rio de Janeiro.
IMPRENSA REVOLUCIONÁRIA
IMPRENSA REVOLUCIONÁRIA
Ouça a Rádio Causa Operária no Spotify Tição: a luta dos negros na mobilização A Rádio Causa Operária, com toda sua programação, agora está pela liberdade de Lula disponível no Spotify.
O Partido da Causa Operária tem investido muito em sua imprensa. Além de todos os canais de comunicação como jornal impresso, Diário Online e a COTV, os programas transmitidos na COTV também chegam no Spotify. A ferramenta é uma das mais utilizadas no mundo para ouvir músicas e acessar conteúdos diversos. A ferramenta Spotify é muito útil para aqueles que não podem assistir aos programas da Causa Operária TV, mas podem ouvir com fone de ouvido em seu local de trabalho, em casa, no carro, na rua, na academia, na ducha, em qualquer lugar. Para quem acessa o conteúdo da COTV pelo celular, a facilidade do Spotify em comparação ao Youtube é que não é necessário estar com o programa aberto na tela para continuar acessando o conteúdo.
Tição – Programa de Preto acontece todas as segundas-feiras às 19 horas.
Os programas da COTV e Rádio Causa Operária não possuem propaganda nem intervalo comercial, sendo recheados de conteúdo do começo ao fim. Além de todos os apresentadores serem experientes militantes que analisam honestamente os fatos políticos, ao contrário das emissoras burguesas que tem um milhão de filtros, rabo preso com a burguesia e manipulações tremendas antes de expelirem suas “informações”.
O golpe de Estado no Brasil tem deixado muita gente da esquerda atordoada. Praticamente toda a liderança política do povo e dos trabalhadores adotou – desde que a burguesia decidiu que retomaria o poder – medidas ineficazes na “luta” contra o golpe. O processo golpista se iniciou anos atrás com as prisões totalmente ilegais e arbitrárias de lideranças do PT no processo do STF conhecido como “mensalão”. O “combate à corrupção” fez com que processos fraudulentos fossem levados em frente por representantes da direita golpista no sistema judiciário e Ministério Público. Grande parte da esquerda achou mesmo que a corrupção era o “grande mal que assolava o país”. Essa mesma esquerda apoiou a lava-jato, sendo necessário que conversas entre membros da operação criminosa fossem reveladas para que a ficha caísse. Hoje, analistas da esquerda olham para trás e enxergam os erros cometidos. Virou praxe. Olhar para trás e analisar os erros cometidos, as traições sofridas, a confiança depositada em algum grupo de pilantras que “honrariam” as leis, a pátria, a constituição, a república, mas por algum motivo não o fizeram. O golpe de estado avança nos ataques. Os assassinatos da população pobre e preta pelo estado aumentam a cada dia. Enquanto a direita age contra o povo, essa esquerda critica os atos da direita sem contrapor as ações direitistas de maneira eficaz, ou seja, na mesma medida. Ao invés de agir, dizem que o negro deve sentir orgulho
de sua cor. Como se orgulho fosse ferramenta de luta concreta contra o regime de exploração do negro. Nesse ambiente de confusão, cabe a um partido operário revolucionário chamar e organizar o povo à luta real e efetiva. A libertação do ex-presidente Lula é fundamental para a derrota golpista e deve ser bandeira primordial de qualquer movimento que se autointitule em defesa dos negros. Para isso, é preciso deixar de lado o sectarismo e o identitarismo que fazem com que alguns movimentos declarem que, por Lula ter dinheiro e ser branco, basta que seus advogados o libertem. Os que pensam dessa forma não enxergam o problema político como um todo, mas apenas seus nichos e suas “casinhas”, sem levar em conta um princípio básico da luta política que é a luta de classes. Portanto, a luta dos negros é a luta de Lula, é a luta das mulheres, dos LGBT e de todas as minorias. A luta só avançará com a união de todos e a ação como classe social contra a burguesia golpista. Por um amplo movimentos do povo pela liberdade da maior liderança popular do país. Pela luta real nas ruas contra as arbitrariedades cometidas pela direita golpista.
6 | INTERNACIONAL
“VITÓRIA” DA ESQUERDA?
Portugal: direita volver A autonomia do Partido Socialista pós eleições portuguesas e o fim da “Geringonça” revela a crise do regime político e a política direitista dos socialistas Em comunicado difundido na última terça-feira (22), o Partido Comunista Português (PCP) denunciou a desagregação do Ministério da Agricultura promovida pelo recém-empossado novo governo do Partido Socialista (PS). O PCP denunciou que o PS dividiu as competências do Ministério da Agricultura em três pastas: Agricultura, Ministério da Coesão Territorial e Ministério do Ambiente. O estabelecimento do atual Ministério da Agricultura “com as suas diversas dimensões, foi também uma conquista do 25 de abril, uma vez que antes a Secretaria de Estado, na dependência do Ministério da Economia, servia apenas para assegurar os serviços necessários à actividade dos grandes agrários e dos latifundiários”, declarou o PCP.
A vitória eleitoral do PS fez com que diversos setores da esquerda internacional comemorassem entusiasticamente a mais nova “vitória” da esquerda. No entanto, esta última vitória conferiu ao Partido Socialista português uma certa autonomia com relação à esquerda. Assim, chegou ao fim a chamada “Geringonça”, nome dado para a frente de esquerda que unia o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda. O fim desta concertação política significa uma guinada à direita do governo do PS em Portugal, uma vez que o Partido Socialista português sempre foi um dos partidos socialistas mais direitistas da Europa. O fim da “Geringonça” e o predomínio do direitista PS português é um reflexo da crise dos regimes políticos da
Europa e de todo o mundo. O caso de Portugal é especial, por que a vitória do PS por um lado estimula setores oportunistas da esquerda pequeno-burguesa de todo o mundo, que só pensam em eleições, ao mesmo tempo em que cria a ilusão de que a extrema-direita foi derrotada. Ao contrário, esta vitória do Partido Socialista pode levar a um desenvolvimento ainda maior da extrema-direita
e ao enfraquecimento da esquerda. A esquerda portuguesa, assim como o PCP, deve não só criticar o direitismo do PS como colocar uma política alternativa e independente, de modo a mobilizar os trabalhadores de Portugal contra a extrema-direita e o imperialismo. Por isso, é chato dizer a verdade, mas a vitória do PS português significa o movimento “Direita volver”, como dito no título desta matéria.
CRISE NO IMPERIALISMO
Mais um depoimento confirma denúncia contra Trump Novas revelações aumentam as possibilidades de um impeachment contra o atual presidente norte-americano, aprofundando a já grande crise política em que o país se encontra. Se a crise mundial já estoura por todos os países atrasados, a situação no país da principal burguesia imperialista do mundo não está das melhores. Muito pelo contrário, o governo dos Estados Unidos encontra-se, assim como todo o globo, em uma crise política crescente. Donald Trump, representante da ala extrema-direita do partido republicano, foi eleito em meio a uma forte campanha da imprensa imperialista contra sua candidatura. A candidata democrata, Hillary Clinton, era a escolhida do setor mais forte do imperialismo, contudo, sua candidatura artificial, criada em cima de uma vitória fraudulenta contra o candidato da esquerda, Bernie Sanders, não foi suficiente para conter Trump e o setor da burguesia que o apoiava. Trump foi uma curva fora do eixo para o imperialismo, fruto da crise política que o próprio País passa em seu interior, com diferentes setores abandonando aos poucos uma frágil unidade em nome de interesses econômicos, que com a crise econômica mundial, tornam-se mais urgentes. Dessa forma, era esperado que desde o começo de seu mandato, o republicano lidaria com uma forte crise interna dentro do seu governo e próprio partido, rachado abertamente pela divisão da burguesia norte-americana. Não tardou para aparecer as primeiras tentativas de
abrir-se um processo de impeachment, com muitas fichas sendo apostadas nas eleições parlamentares que ocorreriam no meio do mandato. Porém, mesmo com uma singela vitória democrata, os resultados não foram o suficiente para prosseguir com a intensidade desejada no processo de impeachment contra Trump. Agora, com a aproximação das eleições nacionais, que ocorrerão no próximo ano, a
crise se acentuou dentro da burguesia norte-americana, e as tentativas de se derrubar Trump voltaram a aparecer por todos os lugares. Alvo de diversas denuncias, algo que não é difícil de imaginar vindo de um fascista como Trump, a principal ala do cínico imperialismo estadunidense, protagonista de diversos crimes contra a humanidade, tenta novamente movimentar-se para por um fim a este
governo, uma tentativa de amenizar a crise. Nesta terça-feira, um importante capitulo no desdobrando dessa disputada ocorreu. O diplomata norte-americano, Bill Taylor, declarou, de acordo com o Washington Post, que Donald Trump utilizou-se de uma ajuda à Ucrânia como forma do país acordar em promover uma investigação contra o pré-candidato à Casa Branca, Joe Biden. Com este acordo as autoridades ucranianas abririam investigação a respeito do filho de Biden, membro do conselho administrativo em uma empresa ucraniana. A Ucrânia, sendo chantageada por Trump, teria que realizar o desejado pelo magnata para poder receber alguma ajuda provinda dos imperialistas. Tais declarações foram feitas a portas fechadas no Congresso, ligando uma luz de alerta no governo Trump, e promovendo um aumento nas fortes campanhas dos democratas, que dizem que o presidente estaria utilizando de interesses pessoais na política externa, atacando o pré-candidato do Partido Democrata. Estas revelações aumentam as possibilidades de um impeachment contra o atual presidente norte-americano, aprofundando a já grande crise política em que o país se encontra, cada vez mais forte com a proximidade das eleições.
INTERNACIONAL | 7
SÍRIA
Acordo entre Erdogan e Putin expõe debilidade do imperialismo Rússia e Turquia exercerão um controle compartilhado sobre território no norte da Síria, abandonado por Donald Trump, selando o fracasso da tentativa de derrubar Bachar Al Assad Os governos da Rússia e da Turquia anunciaram na terça-feira (22) um acordo sobre o território dominado pelos curdos no norte da Síria. O presidente da Turquia, Recep Erdogan, viajou até Sochi, na Rússia, para discutir o futuro da região com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Depois de seis horas de negociações, os dois anunciaram um patrulhamento conjunto da região, em que milícias curdas reivindicavam autonomia. Tropas russas já foram mandadas ao local.
se aliarem ao imperialismo, como fizeram na Síria, os líderes curdos se colocaram em uma situação difícil. Trump não hesitou quando avaliou que seria melhor se retirar do norte da Síria, abandonando seus aliados curdos aos ataques da Turquia. Debilidade do domínio imperialista
Retirada dos EUA O norte da Síria foi tomado por milícias curdas que reivindicavam autonomia durante a guerra civil na Síria. Os curdos tinham apoio dos EUA, que mantinham tropas no local, retiradas recentemente por decisão do presidente Donald Trump. Com a retirada das tropas norte-americanas, Erdogan lançou imediatamente um duro ataque aos curdos. Posteriormente, Erdogan estabeleceu uma trégua e foi negociar com os russos, que estão na
Síria a pedido do governo de Bachar Al-Assad. Aliança dos curdos acabou mal O povo curdo foi deixado sem território nacional quando as potências
imperialistas definiram arbitrariamente as fronteiras do Oriente Médio no começo do século XX. Uma situação conveniente para o imperialismo, que busca explorar cada contradição local a seu favor. A reivindicação nacional dos curdos é legítima, no entanto, ao
A guerra civil na Síria causou uma enorme devastação no país, com destruição de infraestrutura, centenas de milhares de mortes e milhões de refugiados. Os EUA tentaram aproveitar essa catástrofe, provocada pelos próprios norte-americanos, para derrubar o governo. Foi mais uma tentativa de golpe de Estado, na esteira de tantos outros golpes patrocinados pelo imperialismo nos países atrasados na última década. Mas foi um golpe completamente fracassado, que abriu a possibilidade de o Irã e a Rússia exercerem influência sobre um território dentro do Oriente Médio. Uma situação que expõe a debilidade do domínio imperialista na região.
CHILE EM CHAMAS
Piñera pede “desculpas”, mas guerra contra a população continua CUT chilena organizou uma greve geral para exigir o fim do estado de emergência e uma nova Assembleia Constituinte Na noite de terça-feira (22), o presidente do Chile, Sebastián Piñera, pediu “desculpas” à população por não ter se antecipado à crise social no país. Além do pedido de desculpas, o presidente de direita anunciou medidas sociais para tentar apaziguar a revolta popular que há uma semana toma conta do país, desde o dia 16. Piñera deu um aumento de 20% nas aposentadorias de alguns grupos, anulou um recente aumento de 9,2% na energia elétrica e criou uma espécie de “Bolsa Família” de 250 mil pesos para trabalhadores que tenham ganhos inferiores a esse valor (cerca de R$2 mil).
dor, onde Lenín Moreno conseguiu contornar a situação, ao menos por enquanto, depois de uma onda de protestos liderada por entidades indígenas. A pauta da CUT chilena é absolutamente política. Sua primeira exigência, antes das reivindicações econômicas, é o fim do toque de recolher e que nada seja aprovado pelos deputados enquanto o toque de recolher perdurar. Além disso, a central está chamando uma nova Assembleia Constituinte, para refundar o Estado chileno sobre novas bases, diante do fracasso desse regime político herdado da ditadura pinochetista.
Repressão continua Enquanto anuncia medidas sociais para tentar conter o ímpeto das manifestações contra seu governo, Piñera não refreia a violência da repressão de sua polícia contra o povo. Pelo contrário, na capital, Santiago, Piñera colocou as Forças Armadas na rua para reprimir civis, pela primeira vez desde o final da ditadura militar comandada pelo general Augusto Pinochet, encerrada em 1990. Na quarta-feira (23), o número de mortos já chegava a 18. Além disso, 592 pessoas foram presas por desrespeitar o toque de recolher imposto pelos militares, que em Santiago dura das 20h às 5h do dia seguinte. Outras 979 foram detidas sob acusações de terem usado violência nos protestos.
Revolta contra o neoliberalismo é geral
A repressão demonstra que a direita não está disposta a ceder o poder diante das revoltas populares que estão varrendo o continente. Dessa vez, diferentemente do que ocorria no começo dos anos 2000, a direita aprendeu com aquela experiência e está preparando uma reação contra a população e os trabalhadores rebelados. A direita golpista e aliada ao imperialismo está disposta a qualquer coisa para se manter no poder.
Greve Geral Na quarta-feira (23), a Central Unitaria de Trabajadores (CUT), maior central sindical do Chile, convocou uma greve geral que paralisou o país, em mais um dia de protestos gigantescos contra o governo. A entrada dos trabalhadores por meio de sua principal organização assinala um desenvolvimento em relação ao que ocorreu recentemente no Equa-
O Chile é justamente o primeiro país no mundo a ter implementado uma política neoliberal sob a orientação de economistas da escola de Chicago. Neste momento, todo o continente luta contra essa política, em uma explosão de revoltas populares contra os governos golpistas impostos à região pelo imperialismo. Está se abrindo uma etapa de intensa luta na América Latina, com a reação dos trabalhadores ao neoliberalismo. Essa tendência também está presente no Brasil, e precisa ser organizada e estimulada contra a direita golpista e os capachos dos EUA.
8 | INTERNACIONAL
GOLPE EM TODA A AMÉRICA LATINA
Bolívia: direita coloca golpe de Estado em marcha A situação da Bolívia prova que o golpismo da direita latino-americana é um projeto articulado pelo imperialismo contra todo o sub-continente. Nesta última quarta-feira (23), Evo Morales anunciou ao povo da Bolívia que há um golpe de Estado em andamento, frente ao resultado das últimas eleições que o elegeu para um novo mandato presidencial, resultado que contraria frontalmente os interesses da direita boliviana e do imperialismo, principalmente dos Estados Unidos. Em um pronunciamento no Palácio Presidencial, Evo Morales denunciou o golpe: “Convoquei esta conferência para denunciar perante o povo boliviano e o mundo inteiro que está em processo um golpe de Estado. Já sabíamos antecipadamente, a direita se preparou com apoio internacional. Quero que o povo boliviano saiba que até agora humildemente aguentamos, suportamos para evitar a violência e não entramos em confronto, e nunca vamos entrar em confronto, mas quero dizer ao povo boliviano: primeiro, estado de emergência e mobilização pacífica e constitucional.”
A direita boliviana usa como pretexto uma interrupção da transmissão das apurações preliminares, usando esta situação para questionar o resultado das eleições, ainda que as urnas simplesmente demonstraram o que os resultados preliminares já apontavam: a vitória de Morales, no primeiro turno, ainda que por pequena margem de votos. Mas para a direita boliviana e para o imperialismo, qualquer situação justificaria colocar em questão a eleição de um candidato que não está de acordo com os seus interesses. Da mesma forma que Aécio Neves, em 2014, Mesa chamou de “fraude escandalosa” o pleito. E o imperialismo logo endossou. Tanto a União Europeia como os Estados Unidos criticaram as eleições bolivianas, que não foram consideradas “transparentes”. A OEA foi mais longe: exigiu uma auditoria nas eleições e quer que as suas conclusões sejam “vinculantes”, ou
seja, quer que a Bolívia simplesmente aceite que o resultado de suas eleições seja decidido por um órgão externo. Trata-se de uma situação em tudo semelhante ao que vivemos no Brasil em 2014, quando o povo conseguiu furar a barreira imposta pela burguesia e pelo imperialismo e elegeu Dilma presidenta, contrariando os interesses dos golpistas, e que prova que o golpismo da direita latino-americana é um projeto articulado pelo imperialismo contra todo o sub-continente. Conforme o povo brasileiro já sabe, Evo Morales poderá esperar tempos de grande turbulência em seu mandato, e até mesmo a tomada de posse será um enorme desafio para a esquerda da Bolívia. Não pode haver nenhuma hesitação das lideranças populares da Bolívia: denunciar o golpe e chamar o povo à mobilização é a única saída viável. Morales, que já chama o povo da Bolívia para “se organizar e se preparar” não poderá repetir os erros de outras
lideranças de esquerda da América Latina, confiando no Estado burguês, nem através da Justiça nem do Parlamento. Terá que mostrar nas ruas a força de seu governo, de fato preparando e organizando as massas para a luta, pois só assim poderá empurrar os golpistas para bem longe dos destinos da Bolívia.
AMÉRICA LATINA EM CHAMAS
Honduras: fora Hernández! Fora o imperialismo da América Latina Povo hondurenho, assim como vem ocorrendo em vários países da América Latina, está nas ruas pedindo a derrubada de seu regime golpista Desde a quarta-feira da semana passada o povo hondurenho vem se mobilizando pela queda do ditador golpista Juan Orlando Hernández. Ao contrário do que aponta a esquerda pequeno-burguesa, como os morenistas do Izquierda Diario, seguindo a propaganda da imprensa burguesa, a população não tem como pauta principal o envolvimento do presidente com o narcotráfico, mas sim a luta para derrubar a ditadura imposta em 2009. Os protestos fecharam estradas com multidões nas ruas e também incêndio de veículos, incluindo da polícia. A repressão foi brutal, como de costume. Na última sexta-feira (18), quando os manifestantes marcharam pelas ruas de Tegucigalpa (capital do país) e chegaram nas redondezas da Casa Presidencial, as forças da ordem lançaram gás lacrimogêneo contra a passeata. Manuel Zelaya, presidente derrubado pelo golpe dez anos atrás, foi uma das lideranças que convocaram as jornadas de protestos. Ele afirmou que o povo hondurenho “não aceita estar governado por uma ditadura”. Ele tem se destacado como o principal líder político do país. Entretanto, não foge dos limites do nacionalismo burguês, mobilizando a população de maneira extremamente moderada e acreditando nas instituições, em última instância, mesmo quando denuncia que estão controladas pela ditadura.
“É preciso conversar com os setores sociais, empresariais, a igreja, a sociedade civil e grêmio [estudantil], com todos os setores… para preparar uma saída democrática para Honduras”, afirmou Zelaya à emissora HRN. Além disso, o seu braço direito, e que também foi o candidato do Partido Liberdade e Refundação (LIBRE) nas eleições presidenciais de 2017, Salvador Nasralla, é um político “outsider” no sentido de ser um apresentador de televisão com uma política direitista, totalmente descolada das massas populares e do próprio Zelaya. O ex-presidente mesmo reconheceu isso, ao afirmar que “Salvador diz que não é nem de direita nem de esquerda, que é de centro”.
Eis aí uma grande semelhança da esquerda hondurenha para com a brasileira e, em geral, a esquerda mundial. Não consegue se desligar dos elementos direitistas, das alianças com os partidos burgueses, golpistas e de direita, alimenta a crenças nas instituições e em uma “saída democrática” para as crises causadas pelas ditaduras golpistas. O povo hondurenho pede a queda do ditador Hernández, um dos principais responsáveis pelo estado de completa miséria, pauperização, fome e repressão no país centro-americano, um verdadeiro fantoche do imperialismo para submeter o seu próprio povo e entregar Honduras aos grandes monopólios internacionais.
Assim como em todo o continente – Equador, Chile, Haiti etc. -, os hondurenhos se levantam contra o regime dos golpistas, a fim de derrubá-lo. No entanto, as direções da esquerda, em todos esses países – tal como no Brasil -, não mobilizam corretamente (isso, quando mobilizam) a população, dirigindo o movimento para depor o regime e levantando a questão da tomada do poder político. Assim como nesses países, o povo hondurenho pede a queda de seu presidente usurpador, e também o fim do domínio imperialista, que submete a população a uma situação cada vez mais degradante em todo o continente. Fora Hernández! Fora o imperialismo da América Latina!
INTERNACIONAL | 9
ENTREGUISTA
Guaidó reúne empresários em São Paulo para vender a Venezuela Direita golpista venezuelana coloca o país a venda para capitalistas estrangeiros Na última segunda-feira (21), políticos da direita golpista venezuelana se reuniram em São Paulo com representantes da burguesia e do imperialismo, como petroleiras, construtoras e o mercado financeiro. Os políticos, aliados do golpista Juan Guaidó, apresentaram um plano de privatização para a Venezuela, a fim de entregar os seus recursos e riquezas nacionais para os grandes monopólios internacionais. Por isso mesmo também estavam no evento representantes de governos capachos dos Estados Unidos na América Latina. O grupo foi apresentado pela “embaixadora” fictícia nomeada por Guaidó no Brasil, María Teresa Belandria. Ele deverá se reunir com representantes do governo brasileiro nos próximos dias. O plano, conhecido como “Plano País”, já foi exposto nos Estados Unidos, na Argentina, no Chile e no Peru e resume-se em vender as estatais venezuelanas para capitalistas estrangeiros. “A crise que vivemos na Venezuela pode ser convertida em uma enorme oportunidade em que o Brasil vai ter um papel estratégico e de protagonismo”, declarou o coordenador técnico agroalimentar do plano, Aquiles Hopkins Gonzáles. O deputado da Assembleia Nacional ilegítima, Juan Andrés Mejía, reconheceu à BBC Brasil qual é o planejamen-
to da direita, ao afirmar que ela busca privatizar as cerca de mil empresas públicas que existem hoje na Venezuela, incluindo as do setor energético – o mais fundamental do país caribenho. Ele disse também que setores de água e eletricidade poderiam ser privatizados, igualmente. “Cabe ao setor privado produzir alimentos, e é isso que queremos. O mesmo deve ocorrer com o setor da construção. Fazer moradias é uma competência que certamente pode ser repassada ao setor
privado. Há serviços que podem ser privatizados rapidamente, como as telecomunicações”, completou. O que os amigos golpistas de Guaidó estão fazendo é, abertamente, oferecer a Venezuela à venda para todos os capitalistas que estejam interessados. Demonstram a mediocridade da burguesia venezuelana ao oferecerem setores estratégicos do país até mesmo para outras burguesias de países atrasados, como o Brasil ou nações vizinhas, não só imperialistas.
Fazem isso na busca de maior apoio e empenho dos governos capachos dos Estados Unidos em derrubar o presidente legítimo Nicolás Maduro. O que provam os golpistas da direita venezuelana é que não passam de verdadeiros entreguistas, estão vendendo o seu próprio país e para conseguir completar seu plano precisam derrubar o governo nacionalista apoiado nas massas que é o governo chavista. Abaixo o golpe na Venezuela! Fora o imperialismo da América Latina!
10 | POLÊMICA
ESQUERDA PEQUENO-BURGUESA
Maringoni é responsável pela paralisia Ao analisar o movimento popular brasileiro, o psolista Maringoni acaba atacando Dilma Rousseff, vítima do golpe de Estado que levou a extrema-direita ao poder. No dia 21 de outubro, o portal GGN publicou mais um artigo do professor universitário Gilberto Maringoni, atualmente filiado ao PSOL. Intitulado “Calma lá! Nosso povo nada tem de passivo”, o artigo procura explicar porque o povo brasileiro não se levantou violentamente contra a direita neoliberal, como foi feito no Chile e no Equador recentemente. No entanto, no meio da explicação, Maringoni transfere a culpa da paralisia para o governo de Dilma Rousseff, vítima do golpe de Estado de 2016. Assim Marignoni apresenta sua tese: "OS RACIOCÍNIOS não levam em conta que nossa população escolheu quem se apresentava como portador da mudança por quatro vezes consecutivas, entre 2002 e 2014. Buscou a esquerda e votou na melhoria de vida. Pois a dada altura, essa mesma coalizão cometeu um brutal estelionato eleitoral. Prometeu “coração valente”, desenvolvimento e emprego e entregou um ajuste fiscal que resultou em redução de 8% do PIB, 12 milhões de desempregados e a adoção do programa econômico de seu adversário. Por que? Até hoje ninguém explica." De fato, o dado de que um partido de esquerda, sobretudo um partido
com uma ampla base operária e popular, venceu quatro eleições seguidas é um forte indicativo de que o povo brasileiro conseguiu impor determinadas reivindicações a um regime político que é controlado substancialmente pela burguesia. No entanto, avaliar que o governo Dilma Rousseff cometeu um “brutal estelionato eleitoral” é o mesmo que fazer coro à imprensa burguesa e a outros patifes como o abutre Ciro Gomes. A própria continuação do texto de Maringoni ajuda a contradizer sua tese de que teria havido um “estelionato eleitoral”. Se o desemprego aumentou e houve um ajuste fiscal, a que isso se deve? Obviamente, isso não se deve a um “estelionato”, mas sim à pressão que a direita golpista fez sobre o governo do PT. O ajuste fiscal não era a política do Partido dos Trabalhadores, mas sim a política que a direita impôs, por meio de uma série de manobras e chantagens, ao governo de Dilma Rousseff. Não é à toa que, uma vez removido o governo por meio de um golpe, a burguesia impôs um ajuste muito mais brutal aos trabalhadores, como a PEC do Teto, que congelará o orçamento por 20 anos. A vitória da direita contra o governo
de Dilma Rousseff, por sua vez, só foi possível porque esse tipo de confusão foi amplamente disseminado por setores da esquerda pequeno-burguesa, sobretudo o PSOL, do qual Maringoni faz parte, que criou uma frente de movimentos para combater a política econômica do governo, mas que na prática serviu de instrumento para fazer propaganda pela derrubada de Dilma Rousseff. Como conclusão de seu texto, Maringoni afirma que seria necessário que as direções da esquerda avaliassem seus “erros”: "A tarefa de todos os que almejam a mudança agora é olhar para as carências concretas das pessoas e buscar tocar-lhes a alma, diante da motoniveladora da extrema-direita ensandecida. Olhemos um pouco para cima. Olhemos para as direções que construíram o desastre e abriram caminho para a reação. Elas não têm essa moral toda, não. Muito menos para culpar os de baixo por defeitos que são seus." Diferentemente do que Maringoni defende, no entanto, os grandes responsáveis pela paralisia não foram as direções do PT, que tentaram, até onde sua orientação política permitia, com-
bater o golpe que estava em marcha contra o governo Dilma Rousseff e contra o maior líder do país, o ex-presidente Lula. Maringoni é, na sua qualidade de dirigente do PSOL, um dos responsáveis pela paralisia do movimento popular, uma vez que não mobilizou a população para enfrentar a direita no momento em que ela se organizava para depor uma presidenta eleita. Se Maringoni não defendeu o governo Dilma Rousseff quando era atacado pelo imperialismo, nada indica também que esteja disposto a uma mobilização efetiva para derrubar a extrema-direita. Ao dizer que a tarefa do momento seria a de “olhar para as carências concretas das pessoas e buscar tocar-lhes a alma”, Maringoni não propõe nenhuma ação efetiva para enfrentar a direita – isto é, não fornece aos trabalhadores nenhuma perspectiva de luta, contribuindo, no final das contas, para a paralisia. Se Maringoni não se propõe a convocar os trabalhadores para a liberdade de Lula, para a derrubada do governo Bolsonaro e para a anulação das eleições fraudulentas de 2018, como esperar que a população não esteja paralisada? A única maneira de romper com as “carências concretas” das pessoas é por meio de um movimento real que ponha abaixo o regime político. Por isso, é preciso sair às ruas imediatamente pela liberdade de Lula e pelo fora Bolsonaro!
POLÊMICA COM ALEX SOLNIK
O medo da revolta popular em nome da “sacrossanta democracia” Derrubar o governo direita de Piñera é o melhor que se pode fazer pela “democracia” No dia 21 de outubro, o jornalista Alex Solnik publicou no sítio Brasil 247 artigo com o título “É possível derrubar Piñera sem derrubar a democracia?”, sobre os recentes protestos que tomaram conta do Chile nos últimos dias. Desde o inicio dos protestos, que tiveram como estopim o aumento na passagem do metrôs, a repressão do governo direitista e golpista de Sebastian Piñera já é responsável pela morte de pelo menos 15 pessoas e a prisão de mais de 2 mil. Diante da reação popular, atolada até o pescoço pela política de devastação neoliberal, o governo direitista responde com muita repressão. Estado de emergência decretado, toque de recolher nas ruas, prisões ilegais de lideranças das manifestações em suas casas, denúncias de abusos por parte da polícia e as Forças Armadas nas ruas, pela primeira vez desde que o ditador Augusto Pinochet foi destituído do governo, em 1990. Diante desse quadro de óbvio enfrentamento entre a população e o governo armado, diante de uma ditadura que se aproxima a cada dia no Chile por parte de Piñera, Alex Solnik tem uma preocupação, para dizer o mínimo, estranha. Conforme já indica o próprio título de seu artigo, Solnik está com medo de que
a luta para derrubar o governo golpista da direita não colocaria em risco a “democracia” no Chile. “Tomara que, no afã de derrubar Piñera não se derrube a democracia,” afirma o autor. O mais correto seria inverter a lógica de Solnik e dizer: “Tomara que, no afã de sustentar a democracia não se mantenha no governo um inimigo do povo”. A frase só não é totalmente correta porque essa democracia na qual acredita Solnik simplesmente não existe. Se se pode falar em democracia, ela está muito distante do que acontece hoje no Chile e na maioria dos países da América Latina – quiçá do mundo. Essa “democracia” não é nada mais do que uma fachada. Na realidade, essa “democracia” é uma ideologia religiosa que o imperialismo mantêm para justamente servir como um espantalho que bota medo no povo, quando este não aguenta mais a exploração e a opressão e decide partir “para as cabeças”, como se diz popularmente. É nessa religião que Solnik acaba acreditando, por isso sua preocupação acaba não sendo de como será a melhor maneira de acabar com o governo de Piñera, mas em como preservar a sacrossanta democracia.
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INTERNACIONAL | 11
UM DEBATE NECESSÁRIO
Quem é covarde, o povo ou a esquerda brasileira? Para Mino Carta e boa parte da esquerda burguesa e pequeno burguesa, a responsabilidade pela falta de um enfrentamento popular com a direita golpista seria do povo. Será? Em artigo publicando no sítio da Carta Capital, intitulado “Lição equatoriana: o Brasil carece de um povo corajoso e consciente”, o jornalista e editor daquela publicação Mino Carta, depois de citar a campanha da própria imprensa golpista, do presidente, de governadores e de dirigentes golpistas em torno das possíveis candidaturas alternativas à reeleição de Bolsonaro, e à eleição de João Dória (PSDB), Wtzel (PSC), Luciano Huck (PSDB/DEM?), assinala que “o País acredita na normalidade, ou seja, já digeriu os cinco anos de história que consagram a fraude”, para concluir que o povo brasileiro – “manso” como muitos afirmam – não teria demonstrado ao longo desse anos de golpe, disposição para reagir e enfrentar a direita golpista. A “análise” de Mino Carta, supostamente se baseia em uma comparação com os acontecimentos recentes do Equador, onde se deu uma verdadeira rebelião popular contra o governo golpista de Lênin Moreno. Segundo o jornalista, “o Brasil aceita sem um pio, sem contar quem se regozija, incapaz de perceber a enésima afronta” e, portanto, teríamos acabado de receber ” uma lição de destemor do povo equatoriano”, que – segundo ele – foi “capaz de obrigar o governo, por uma revolta que enche as ruas, a revogar medidas destinadas a elevar o custo da vida”. Mino integra o grupo de “analistas” e dirigentes da esquerda que em diversas vezes criticaram posições tidas por eles como “radicais” nas mobilizações populares e no enfrentamento político com a direita. Por exemplo, quando os black blocs e outros manifestantes revidam a selvageria da polícia, como fizeram os manifestantes em Quito, esses críticos da suposta e inexistente passividade do povo brasileiro, afirmam que isso é vandalismo. Quando os sem terras e outros setores explorados se defendem das agressões e quando a esquerda revolucionária, como PCO, defende o necessário armamento do povo para enfrentar e derrotar a burguesia e seu aparato repressivo, esses mesmos senhores falam de desarmar a população etc. Nos atos, é comum ver setores identificados com essa politica “pacifista” afirmarem que a PM, recordista mundial de matança da população desarmada (mais de 5 mil assassinatos por ano!), é “nossa aliada”, está ali para garantir nossa segurança” etc. Assim, Mino Carta nada mais faz do que repetir a velha cantilena da direita (na qual a esquerda burguesa faz a segunda voz) de que povo brasileiro é “pacífico”, “ordeiro”, “cordeiro”…. porque não segue a orientação da esquerda de se “revoltar” nas eleições e eleger os candidatos que esses setores da esquerda querem impor como representantes do povo. Atuam para “pacificar”, conter a revolta popular, impedir que as massas
atuem com seu próprios métodos e impor sua orientação de colaboração e entendimento com a burguesia, de respeito às instituições carcomidas do regime político e, quando o povo se revolta, querem “jogar água na fervura do povo”. Propõem que o povo acredite no inexistente regime democrático, desmobilizam o povo e pedem que suas organizações de luta apoiem a política dessa esquerda de negociação no congresso, de articulação com setores golpistas, de aliança com a direita etc. e quando isso fracassa (sempre fracassa) e a direita triunfa, diante da covardia dessa esquerda, querem botar a culpa no povo. Mino não apresenta as causas dessa suposta combatividade superior do povo equatoriano, apenas assinala que “um quarto da população do Equador é indígena e é simples imaginar não terem sido insuflados por agitadores vermelhos”. Mas não afirma que aqui, os supostos “agitadores vermelhos” que ocupam o lugar de dirigentes dos partidos de esquerda e da maioria das organizações populares estão atrelados a uma política que se opõe pelo vértice a qualquer enfrentamento, a qualquer luta política real contra a direita, contra o regime golpista e o governo ilegítimo de Bolsonaro e Cia. Mino Carta afirma que o povo brasileiro “ignora a sua cidadania”e “não passa de uma folha ao vento de outono”, ou seja, seria um “maria vai com as outras”, como se diz popularmente. Nessas condições nos levaria a crer que para melhorar a situação seria preciso trocar o povo, uma vez que, segundo ele, “falta ao Brasil uma população consciente”. De passagem cita a esquerda, ao assinalar que “é disso que se aproveita a casa-grande, com a conivência de duvidosas figuras dadas a se dizer de esquerda”. O editor da Carta Capital, parece esquecer que – tal qual no Equador – a política da maioria dessa esquerda, que ele apoiou em diversos momentos (como nas eleições fraudulentas de 2018) não foi a de denunciar e chamar a mobilizar contra os golpistas mas de
buscar um terreno de “disputa” (no máximo) de acordo com as regras impostas pelos golpistas. São muitos os exemplos claros dessa covardia e do abismo entre a orientação dessa esquerda e das tendências expressas, em inúmeras oportunidades por movimentos de luta dos trabalhadores. Quando a direita resolveu enjaular Lula, impedir que sua liderança fosse usada para promover uma gigantesca mobilização, por exemplo, milhares de pessoas “inconscientes”gritavam em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: “não se entrega”, apoiavam a palavra-de-ordem do PCO, de “Não à prisão de Lula”. A orientação da esquerda “consciente” foi que seria melhor Lula se render, se entregar, que isso facilitaria a suposta e inútil luta nos tribunais pela sua liberdade. O resultado nós conhecemos: há quase 600 dias Lula segue preso e muitos da “esquerda consciente” desistiram de mobilizar pela sua liberdade, se manifestam claramente a favor de aliança com os defensores de sua prisão e quando muito, bradam “Lula livre” quando isso lhes interessam nas campanhas eleitorais e na disputa interna dos seus partidos. Mino critica a falta de defesa da cidadania do povo, mas nada fala sobre o fato de que a esquerda (e ele mesmo) endossaram a fraude eleitoral de 2018, aceitando retirar da disputa o ex-presidente Lula, que a maioria do povo “inconsciente” queria eleger e venderam a ilusão de que sua candidatura seria dispensável e que seria possível derrotar a direita com uma candidatura que procurou assumir bandeiras e alianças com a própria direita golpista. Nada fala também de que esses “esquerdistas conscientes”, instigaram o povo a aceitar a fraude – também depois dela consumada – e a se curvar diante do governo que veio para atacar a população e servir ao imperialismo, quando desejam “boa sorte” e “sucesso”, para o candidato fascista e presidente ilegítimo.
O “povo inconsciente” reage. Não podendo contar com suas direções, com a “esquerda consciente”, lança mão das suas festas populares e das suas mobilizações e no carnaval, nos estádios, nos shows e nos atos públicos grita “Fora Bolsonaro” e outras variações dessa mesma política combativa, como “ei Bolsonaro vtnc”. E a esquerda que chama o povo de “manso” e ordeiro o que faz? Condena o povo e a esquerda revolucionária que defende essa política e diz que o caminho é esperar pelas eleições de 2022. Sobre isso, de passagem, Mino cita o que, corretamente chama de “alvoroço pré-eleitoral”, que serviria para mostrar que “o momento exibe a certeza de que tudo está dentro das regras, quando é do conhecimento até do mundo mineral que esta não é a paz anunciada pelos anjos da noite de Belém ao prometê-la aos homens de boa vontade. É a paz dos endinheirados e dos beócios. A situação econômica do País é muito grave e tende a piorar. Aí está um excelente motivo de preocupação para quantos já estão em campanha. Talvez possam figurar com honra na categoria dos beócios”. Mas quem defende essa política, quem está em alvoroço “pré-eleitoral” – aqui como também no Equador – não é o povo atingido pelo desemprego, pelo rebaixamento dos salários, pelo roubo das aposentadorias, pela destruição da saúde, da Educação, pelas privatizações, pela devastação ambiental etc. etc. não é povo. Aqui, como no Equador, essa política covarde é assumidamente da esquerda burguesa e pequeno burguesa. Assim, como fazem muitos “esquerdistas”, Mino Carta fala da passividade, que o povo brasileiro é covarde, para justificar a espera por 2022, a política covarde da esquerda. Critica o povo, para não criticar a esquerda e para encobrir sua profunda covardia. Uma covardia própria da classe social a que pertence e representa (embora pretenda falar em nome dos trabalhadores e do povo), a burguesia nacional e a pequena burguesia, historicamente incapazes de liderarem a luta contra o imperialismo, de levarem até as últimas consequências a luta contra a direita golpista, serviçal do imperialismo, para defender de forma consequente, pelos meios que forem necessários, os direitos democráticos da maioria da nação, do povo trabalhador, suas reivindicações fundamentais diante da crise histórica do capitalismo. Aqui, no Equador, em toda a América Latina, e em todos os países atrasados essas e outras tarefa democráticas, já há muito, só podem ser resolvidas sob a liderança da classe operária (que nada tem de covarde), unificando e mobilizando os demais setores explorados, passando por cima da política de colaboração dessa esquerda “consciente” e covarde.
12 | MOVIMENTO OPERÁRIO
NÃO À ENTREGA DAS ESTATAIS
A partir de sábado: todo apoio à greve dos petroleiros Que a greve dos petroleiros seja o ponto de partida para uma grande mobilização da classe operária na luta contra o golpe, pelo Fora Bolsonaro e pela Liberdade de Lula A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros RJ anunciaram greve nacional da categoria a partir do próximo sábado (26). Uma das mais importantes categorias operárias do País, os petroleiros podem ser a ponta-de-lança para a entrada em cena de outras categorias, que, também estão sob ameaça de privatização, não tiveram suas reivindicações atendidas e estão sujeitas à política patronal de impor profundas alterações no acordo de trabalho, conforme estabelecido pela reforma trabalhista imposta pelo golpe. Os trabalhadores do ramo do petróleo é um dos setores mais atacado pelo golpe que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff. Um dos principais objetivos do golpe, o desmonte da Petrobrás, visa atender diretamente as grandes empresas dos países imperialistas. A política do golpe é a de privatizar a Petrobrás “por dentro”, ou seja, com a venda das subsidiárias, como a BR Distribuidora, das refinarias, o “leilão” do pré-sal – um desmonte semelhante ao que foi feito com o sistema Telebrás. No final da contas, a Petrobrás, caso os golpistas sejam vitoriosos, não será mais que um arremedo de empresa pronto para ser extinta pelo governo. As conseqüências da política de liquidação da Petrobrás não se resume à própria empresa e suas subsidiárias. Estima-se que dentro da cadeia produtiva, direta ou indiretamente ligada à indústria do petróleo, mais de 2 milhões de trabalhadores perderam o emprego por conta do desinvestimento feito pela Empresa em setores essenciais para a expansão da produção e beneficiamento do petróleo, principalmente após as descobertas do pré-sal. Áreas como da construção civil, construção naval, petroquímica, simplesmente desapareceram eu estão em vias de desaparecer. Com elas, toda a cadeia produtiva que servia como base para esse crescimento. Em ou-
tras palavras, é uma política consciente por parte do golpe de destruição da economia nacional que, quando muito, será ocupada parcialmente pelas grandes empresas do imperialismo, ou simplesmente liquidadas, fazendo com que o Brasil retroceda em décadas, tornado-se um mero exportador de matérias-primas, em um setor estratégico do ponto de vista da economia mundial. Segundo a FUP, desde maio, a federação e os sindicatos buscam negociar com o governo. Nesse período, não apenas nada avançou, como a mediação do TST apenas ratifica a perde de direitos dos trabalhadores, uma questão chave para o governo avançar no desmonte da Petrobrás. Entre outras medidas “impostas”pela empresa e a maioria sacramentada pelo TST, está o reajuste salarial da categoria correspondendo apenas à 70% da inflação; a liquidação do acordo coletivo de trabalho, com
a retirada de direitos históricos conquistados, o aumento em 17% no plano e assistência médica, a não extensão do acordo para os trabalhadores das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados, que sequer receberam proposta alternativa, além das perseguições nos locais de trabalho, fechamento de postos de serviço, planos de demissões voluntárias. Na contrapartida dessa situação, existe uma disposição de luta crescente dos petroleiros. A proposta alternativa do TST foi repudiada nacionalmente. Salvo, o setor administrativo da Petrobrás, todos os sindicatos do País aprovaram a paralisação. Como dito acima, a greve dos petroleiros pode significar a entrada em cena do poderoso movimento operário brasileiro. Ele deve ser apoiada não apenas em palavras, em discursos, mas com uma mobilização que envolva de imediato os trabalhadores das empresas estatais que estão em vias
de serem privatizadas, como os Correios, a Eletrobrás, os bancos públicos, centenas de empresa no âmbito estadual. À CUT, cabe um papel central nessa mobilização. Dar um caráter unitário a todo esse movimento é o único caminho progressista para a maior central da América Latina. A unidade de um conjunto de categorias que estão sob o mesmo ataque é a base sobre a qual é possível erguer um grande movimento para por abaixo o golpe, pelo Fora Bolsonaro e pela Liberdade de Lula. Não as privatizações; Abaixo a macabra Reforma Trabalhista; Pela redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, contra o o desemprego; Pelo atendimento das reivindicações específicas de cada categoria; Fora Bolsonaro; Liberdade para Lula; Eleições gerais com Lula candidato.
MOVIMENTO OPERÁRIO | 13
BANQUEIROS X SINDICATOS
Bradesco ameaça representantes sindicais para aderirem ao PDV Banqueiros querem os dirigentes sindicais no olho da rua Os banqueiros golpistas do Bradesco estão a todo o vapor contra os trabalhadores, as suas organizações e seus representantes. O famigerado Plano de Demissão “Voluntária”, que já demitiu mais de 7 mil trabalhadores onde os elegíveis são aqueles que tenham 20 anos ou mais de vínculo com o banco, 10 anos para os funcionários nos departamentos DOC e Telebanco, aposentados ou tenham os requisitos para se aposentar, ou aqueles aposentados por invalidez que retornaram ao trabalho. Todo mundo sabe que o trabalhador de maneira nenhuma, neste momento de crise aguda do capitalismo, quer ficar desempregado, um verdadeiro flagelo, mas o banco causa um verdadeiro terror e ameaça os trabalhadores em aderir ao plano, caso o bancário não adira ao plano será demitido de qualquer maneira, sem o “incentivo” financeiro do plano. Além de todo esse rol de elegíveis, o banco também elegeu os dirigentes sindicais e cipeiros e começou uma campanha de ameaças aos mesmo com a
conversa fiada de que no próximo dissídio coletivo irá diminuir a quantidade de dirigentes com estabilidade, o que abre a possibilidade de demissão sumária desses dirigentes sindicais. Todos esses ataques dos banqueiros é consequência direta do golpe de
estado em andamento no país. Um dos efeitos do golpe foi a “reforma” trabalhista um verdadeiro retrocesso gigantesco para qualquer trabalhador, pois revoga seus direitos deixando-o completamente nas mãos dos patrões. Um dos pontos dessa “reforma” é a ques-
tão do negociado sobre o legislado em que a legislação seja anulada e valha aquilo que for “acordado” entre patrão e empregado, o que significa a imposição dos interesses da burguesia, uma vez que o patrão tem mais força para impor seus interesses em relação ao trabalhador isolado ou a um grupo de trabalhadores, ainda mais com um governo de característica fascista que é a favor de eliminar qualquer tipo de organização dos trabalhadores. Neste sentido é preciso ter bem claro que a política de conciliação com os golpistas é um beco sem saída na luta conta o golpe, na atual de crise do capitalismo, esse prato não está no cardápio da direita golpista. A cada dia que passa aumenta os ataques aos trabalhadores, a população e suas organizações, principalmente a organização ligada a maior Central Sindical da América Latina e uma das maiores do mundo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que continua sendo uma organização fundamental para a luta dos trabalhadores do campo e da cidade.
ACIDENTES EM FRIGORÍFICOS
Frigorífico Agrodanieli, mais um interditado por péssimas condições É uma rotina as irregularidades envolvendo condições de trabalho em frigoríficos e, por esse motivo, o frigorifico Agrodanieli tornouse mais um interditado Desta vez foi o frigorífico Agrodanieli, localizado na cidade de Tapejara, município do estado do Rio Grande do Sul. Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT) dos 16 setores fiscalizados, nove setores e atividades foram interditados conforme o laudo, a fiscalização constatou como de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos seus 1.350 funcionários. O grau é de risco três, numa escala até quatro, o que paralisou a fábrica, no entanto foi autorizada a prosseguir com as atividades na sexta-feira, para viabilizar o abate dos animais que estavam no pátio e em transporte. Os patrões, para esconder o tamanho das atrocidades dentro do frigorifico não existe a palavra Comunicado de Acidentes do Trabalho (CAT), ou seja, dos 1350 operários foram identificados 389 acidentes, nenhum foi emitido esse documento. Mais ainda, segundo a procuradora do MPT em Passo Fundo Priscila Dibi Schvarcz foi verificado, apenas no 1º semestre deste ano, alta emissão de atestados médicos na fábrica, em alguns casos chegando a quase metade do pessoal de determinados setores, como sala de cortes e recepção de frangos, e explica que é urgente a adoção de providências relacionadas a Ergonomia. Foram interditadas os seguintes setores e atividades: plataforma (pendura), chiller (rependura), evisceração (separação e pendura de miúdos), miú-
dos e chiller (movimentação manual de caixas contendo gelo), embalagem secundária, paletização (remoção da tampa da caixa na operação da seladora) e cortes (embalar coxa inteira no copo da embaladora, inserir peito de frango na máquina filetadora e afiação
de faca por trabalhador volante). Foi proposto aos meliantes do Agrodanieli de acatarem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) questão que, em geral os frigoríficos, na sua quase totalidade acatam. Porem nunca cumprem, a exemplo do grupo JBS/Friboi,
onde foi condenado a pagar uma indenização de R$ 24.700.000,00 por aquisição de gado em áreas embargadas porem, conforme a Organização Não Governamental Repórter Brasil, as multas ambientais costumam não ser pagas. (Repórter Brasil – 02/07/2019)
14 | CIDADES, CULTURA E ECONOMIA
PELA LIBERDADE DE LULA
Dia 27! Atrações culturais já confirmadas com músicas revolucionárias Shows musicais abrem as atividades no ato As atividades do dia 27 de outubro pela liberdade de Lula em Curitiba são muitas. Uma delas será os shows músicas que acontecem antes da passeata. Até agora já estão confirmadas para tocar as bandas Revolução Permanente e Partigianos. A primeira é composta pelos militantes do PCO. A banda Revolução Permanente tem em seu repertório composições próprias e versões de músicas políticas tradicionais. A banda Partigianos é uma banda que mescla em seu repertório hinos e canções revolucionários internacionais. Os integrantes da banda são de Curitiba e serão os anfitriões desse grande ato do dia 27. Fique atento às próximas confirmações das atividades culturais no ato e garanta sua vaga nas caravanas que virão de todo o País!
DIREITA FASCISTA
Ceará: extrema-direita vandaliza pintura com rosto de Marielle Extrema-direita ataca arte de alunos que homenageava personalidades brasileiras Ocorreu no último final de semana na cidade do Crato (CE) mais um ataque da extrema direita contra a população. Desta vez o alvo foi um painel feito pelos estudantes de uma escola no bairro Pimenta, que teve um dos rostos expostos, o da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em Março do ano passado, arrancado da pintura. O painel, feito numa parede, localizado na praça que fica em frente à escola, fazia parte de um projeto para intervenção em áreas públicas e particulares e concorre a um concurso da UNESCO, e orientado pelo artista plástico Paulo Bento, tem o objetivo de homenagear personalidades da sociedade brasileira. O painel que havia sido elaborado entre os dias 17 e 20 pelos alunos e pelo artista, na segunda pela manhã (21/10) já estava danificado. O painel exibe ainda as imagens de outras personagens brasileiras como Chico Mendes, Paulo Freire, Luiza Gonzaga, Irmã Dulce e o cacique Raoni Metuktire. Esse tipo ação bárbara é típica da extrema direita, que ataca qualquer expressão popular das comunidades, mesmo sendo uma ação puramente cultural, que buscava levar uma experiência artística prática aos alunos. Estes indivíduos de extrema direita são inimigos da cultura nacional, do povo, das artes e consequentemente sua expressão. São figuras que representam um pensamento extremamente reacionário e expressam suas posições sempre com violência contra
A GLOBO
MENTE tudo que representa progresso e desenvolvimento intelectual. Assim, é preciso dar um basta nos ataques da extrema direita, pois caso contrário episódios como esse tendem a se repetir com mais frequência e até maior contundência. É preciso reagir à altura e botar os fascistas literalmente pra correr. Estas figuras não serão convencidas pelo diálogo ou por ações paliativas, como colocar obstáculos à vândalos etc., eles só entendem a linguagem da violência e é neste campo que devem ser confrontados. A extrema direita impõe suas posições pela força e somente recuará desta forma, por outra força maior que ela. A solução para os estudantes e trabalhadores é formar comitês de autodefesa, nas escolas, nos locais de trabalho, para enfrentar os fascistas.
O DIÁRIO
DESMENTE CONTRIBUA COM O
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ECONOMIA DE DESTRUIÇÃO
Reforma da Previdência não basta, banqueiros querem roubar muito mais Carlos Kawall, ex-secretário do tesouro e economista chefe do Banco Safra diz à globo que são necessários mais ataques contra a população para aumentar o lucro dos banqueiros. Em entrevista ao jornal golpista O Globo, do mesmo grupo da Rede Globo de Televisão, o economista chefe do Banco Safra, um dos mais interessados em levar uma política de devastação da economia para a população trabalhadora no Brasil, disse que agora que a reforma da previdência foi aprovada, é necessário que sejam feitos mais ataques ao povo. A reforma da previdência implementada pelo governo Bolsonaro é a medida de maior ataque já realizado contra a classe operária na história do Brasil. É uma medida que simplesmente transfere bilhões de reais dos bolsos dos trabalhadores para o bolso dos banqueiros. Mesmo assim, os banqueiros não sossegam sua ânsia de dinheiro, agindo como verdadeiros vampiros e sugando o dinheiro da população. Durante a entrevista, o economista não cansou de fazer elogios às medidas econômicas levadas pelos governos do Brasil após o golpe de estado de 2016. Uma das medidas que foram consideradas grandiosas, foi a de congelar os gastos públicos no Brasil por 20 anos, medida que causa uma crise gigantesca na educação e na saúde, sem citar ainda outros setores.
Segundo o “especialista” mais medidas como a de cortar o gasto com salários iniciais de funcionários públicos, assim como a chamada “Regra de Ouro” que prevê que o estado possa diminuir o tempo de trabalho e o salário dos funcionários públicos para não se endividar, fazendo com que do dia para a noite os trabalhadores fiquem menos tempo no serviço, mas ganhando menos também. Outra medida de ataque da população dita pelo banqueiro é a de privatizar a Eletrobrás, ao mesmo tempo que pede uma reforma tributária com menos impostos para a indústria, já que o interesse é que as empresas brasileiras sejam vendidas para gigantescas empresas de fora do país, que não pagariam quase imposto nenhum, retirando de dentro do país todo o lucro possível e enchendo os bolsos de multimilionários estrangeiros. Também foi dito que o período em que vivemos é um período recheados de privilégios impostos pela constituição de 1988. Os privilégios, na visão dessa gente, são os pequenos aumentos do salário mínimo, o direito dos filhos de trabalhadores de estudar, saúde gratuita e mais conquistas do povo trabalhador. Ele não leva em conside-
ração o privilégio dos banqueiros, que não trabalham nem geram nada para a sociedade, mas são as pessoas que mais ganham dinheiro no mundo. O último trecho da entrevista é sobre a reforma da previdência para os militares. Não atoa foi deixada por último, mas sim porque é necessário manter o setor dos militares junto dessas reformas, para que no final eles também sejam prejudicados, não dando tempo de se mobilizarem junto do resto da população.
Na verdade, toda essa entrevista é uma simples manobra da mídia golpista para tentar mostrar para o povo que existe a necessidade dessas reformas que os prejudique, para que os grandes ricos continuem ganhando dinheiro com a crise que eles mesmos geraram. Não podemos cair nessas falácias da mídia. Devemos lutar contra o governo que está tentando empurrar goela abaixo o desmonte do estado e a destruição de todos os direitos adquiridos pela população com muita luta.
ESCÂNDALO ENVOLVENDO TUCANOS
Creches privatizadas desviaram R$ 10 mi em SP Desvio nas verbas para alimentação das crianças em creches privatizadas pela direita Em uma Auditoria da prefeitura tucana de Bruno Covas, na capital de São Paulo, foram encontradas irregularidades na área da Secretaria Municipal de Educação, onde a prestação de contas de 116 creches privatizadas demonstram diferenças nas contas. Segundo o órgão, a estimativa de mais esse “suposto” assalto tucano – que ficará sem ser investigados -, esta em torno de R$ 10 milhões. As 35 entidades de Centros de Educação Infantil terão o prazo de cinco dias úteis para apresentarem as respectivas defesas sobre a prestação de contas e fraudes previdenciárias. Aqui vale ressaltar mais uma vez, em mais esse escândalo da direita, que a política neoliberal é exatamente isso: roubar da comida de bebês, como das crianças em fase de formação nas escolas primárias e de mães gravidas! “Não podemos tolerar qualquer tipo de desvio, ainda mais quando se fala de creches municipais”, argumentou cinicamente o tucano seguidor do governador fascista João Doria – que lembremos, tentou dar ração para moradores de ruas. E completou: “Esses recursos poderiam ser utilizados, inclusive, para ampliar o número de creches”. Esse é mais um ataque à educação, a típica política da direita e que os
professores paulistas chamam: “Ditadura de São Paulo”. Em seus quase 30 anos governando o estado, os tucanos foram denunciados de abandonarem escolas; criarem projetos e planos sem consultar a base dos professores; roubo de merenda ; desvio
de verbas e etc. É contra isso que os professores lutam e agora nas políticas que estão nas ruas, como: “Fora Bolsonaro”; “Abaixo o Golpe”; “Liberdade de Lula”. É preciso denunciar o desvio, pois, dentro de um golpe e sob um gover-
no abertamente fascista, é nítido o aumento dos ataques contra a educação pública. Enquanto os processos de todos os envolvidos no golpe contra Dilma Rousseff (PT), impressionantemente, são arquivado, os militares mantém Lula preso e sem provas.
16 | TEORIA
AS ORIGENS DA IV INTERNACIONAL
Stalinismo e Bolchevismo Sobre as Raízes Históricas e Teóricas da IV Internacional Enquanto o estalinismo não tem uma base teórica que pudesse justificá-lo como uma “corrente socialista”, não havendo nem mesmo um conteúdo programático comum dentre os diversos grupos que se reivindicam como estalinistas, a IV Internacional sempre esteve ancorada na tradição história e cultural bolchevique. Neste texto, Trótski expõe as reflexões históricas, à luz de profundo conhecimento teórico do marxismo, que deram origem ao programa da IV Internacional, que fundamenta todo programa revolucionário levado avante por este partido revolucionário internacional. Sobre o estalinismo, veja o programa desta semana “Marxismo”, de Rui Costa Pimenta, através do seguinte link: https://youtu.be/Oqa8E-5gDKE As épocas reacionárias como a que estamos vivendo não somente desintegram e debilitam a classe operária e sua vanguarda, mas também rebaixam o nível ideológico geral do movimento e retroage o pensamento político a etapas já amplamente superadas. Nestas circunstâncias, a tarefa mais importante da vanguarda é não se deixar arrastar pelo fluxo regressivo, e sim nadar contra a corrente. Se a relação de forças desfavorável impede manter as posições conquistas, ao menos se deve aferrar a suas posições ideológicas, porque estas expressam as custosas experiências do passado. Os imbecis qualificarão esta política de “sectária”. Na realidade, é a única maneira de preparar um novo e enorme avanço quando se produzir o próximo ascenso da maré histórica. A Reação Contra o Bolchevismo e o Marxismo As grandes derrotas políticas provocam inevitavelmente uma reconsideração dos valores, que geralmente procede de duas direções. Por um lado, a verdadeira vanguarda, enriquecida pela experiência da derrota, defende a herança do pensamento revolucionário com unhas e dentes e, sobre esta base, trata de educar aos novos quadros para as próximas lutas de massas. Distintamente, os rotineiros, os centristas e os diletantes fazem todo o possível para destruir a autoridade da tradição revolucionária e se voltam à busca do “novo verbo”. Poderíamos assinalar uma enorme quantidade de exemplos de reação ideológica, a maioria dos quais assume a forma da prostração. Toda a literatura das internacionais Segunda e Terceira e de seus satélites do Burô de Londres consiste essencialmente em tais exemplos. Nem sombra de análise marxista. Nenhuma tentativa séria de explicar as causas da derrota. Nem uma palavra nova acerca do futuro. Nada mais que lugares-comuns, conformismo, mentira e, acima de tudo, preocupação pela sobrevivência da burocracia. Basta cheirar dez linhas de
Hilferding ou de Otto Bauer para sentir o odor de podridão(1). Quanto aos teóricos da Comintern, nem sequer vale a pena mencioná-los. O célebre Dimitrov é tão ignorante e trivial como um vendeiro com uma caneca de cerveja. Os intelectos desta gente são demasiado preguiçosos para renunciar ao marxismo: o prostituem. Porém, estes não são os que nos interessam aqui. Vamos aos “inovadores”. O ex-comunista austríaco Willi Shclamm publicou um folheto sobre os processos de Moscou sob o título sugestivo de “A ditadura da mentira”(2). Schlamm é um jornalista de talento que se ocupa principalmente dos acontecimentos políticos do momento. Sua crítica das fraudes judiciais de Moscou, assim como sua denúncia do mecanismo psicológico das “confissões voluntárias” é excelente. Entretanto, não se limita a isso: pretende criar uma nova teoria do socialismo que nos imunize contra novas derrotas e fraudes, no futuro. Porém, visto que Schlamm não é um teórico e, aparentemente, não conhece bem a história do socialismo, retorna completamente ao socialismo pré-marxista, principalmente à sua variante alemã, a mais atrasada, sentimental e simplista de todas. Schlamm renuncia à dialética e à luta de classes, para não falar da ditadura do proletariado. Para ele, a questão da transformação da sociedade se reduz à realização de certas verdades morais “eternas”, com as quais quisera imbuir a humanidade, inclusive sob o capitalismo. A tentativa de Willi Schlamm de salvar o socialismo mediante o transplante de uma glândula moral foi recebido com alvoroço e orgulho na revista Novaia Rossiia (velha revista provinciana russa que agora é publicada em Paris) de Kerenski: como era de esperar, a chefia da redação proclama que Schlamm chegou aos princípios do autêntico socialismo russo, o qual muito tempo atrás contrapôs os sagrados preceitos de fé, esperança e caridade à austeridade e rigor da luta de classes. A “nova” doutrina dos social-revolucionários russos é, em suas premissas “teóricas”, um simples retorno ao socialismo alemão anterior a março… de 1848!(3) Entretanto, seria injusto exigir de Kerenski um conhecimento mais profundo que o de Schlamm da história das ideias. É muito mais importante assinalar que este Kerenski, que se solidariza com Schlamm, quando dirigiu o governo acusou os bolcheviques de agentes do estado-maior alemão e os perseguiu. Vale dizer que organizou as mesmas fraudes judiciais contra as quais Schlamm mobiliza seus gastos absolutos metafísicos. Não é difícil desentranhar o mecanismo psicológico da reação ideológica representada por Schlamm e outros de sua espécie. É gente que participou durante um tempo num movimento político que jurava fidelidade à luta de classes e apelava, se não nos
fatos ao menos nas palavras, ao materialismo histórico. Tanto na Áustria quanto na Alemanha o assunto culminou numa catástrofe. Schlamm tira uma conclusão global: eis aqui o resultado da dialética e da luta de classes! E, dado que a eleição de revelações está restrita pela experiência histórica e… pelo conhecimento pessoal, nosso reformador e perseguidor do Verbo se encontra com uma trouxa de roupa velha e a opõe valentemente ao bolchevismo e ao marxismo em seu conjunto. À primeira vista, dir-se-ia que a reação ideológica tipo Schlamm é muitíssimo grosseira (de Marx a… Kerenski!) para deter-se nela. Na realidade, é muito instrutiva: pelo seu primitivismo, representa o denominador comum da reação em todas suas formas, principalmente daquelas expressadas na condenação total ao bolchevismo. “De Volta ao Marxismo”? O marxismo encontrou sua expressão histórica mais elevada no bolchevismo. Sob a bandeira bolchevique se realizou a primeira vitória do proletariado e se instaurou o primeiro estado operário. Contudo, visto que na etapa atual a Revolução de Outubro conduziu ao triunfo da burocracia, com seu sistema de repressão, pilhagem e fraude – a ditadura da mentira, na feliz expressão de Schlamm -, muitas mentes formais e simplistas chegam à mesma conclusão sumária: não se pode lutar contra o stalinismo sem renunciar ao bolchevismo. Como vimos, Schlamm vai, todavia, mais longe: o bolchevismo, que degenerou em stalinismo, surgiu do marxismo, por conseguinte, não se pode combater o stalinismo com as bases assentadas pelo marxismo. Outros indivíduos, menos consequentes porém mais numerosos, dizem o contrário: “devemos retornar do bolchevismo ao marxismo”. Como? A qual marxismo? Antes de cair na “bancarrota”, sob a forma de bolchevismo, o marxismo já havia degenerado em social-democracia. Significa, então, que “o retorno ao marxismo” é um salto por cima das Segunda e Terceira internacionais… à Primeira Internacional? Porém, esta também se desmoronou em seu tempo. Portanto, em última instância, trata-se de voltar… às obras completas de Marx e Engels. Qualquer um pode realizar este salto mortal sem abandonar seu escritório, sem sequer tirar os chinelos. Porém, como faremos para passar dos nossos clássicos (Marx morreu em 1883, Engels em 1895) às tarefas do nosso tempo, saltando várias décadas de lutas teóricas e políticas, incluído o bolchevismo e a Revolução de Outubro? Nenhum dos que propõe renunciar ao bolchevismo como tendência histórica “em bancarrota” mostrou outro caminho. Consequentemente, o problema se reduz a estudar O Capital. De nossa parte nenhuma objeção. Todavia, tam-
bém os bolcheviques estudaram O Capital, e não com os olhos fechados. O que não impediu a degeneração do estado soviético e a realização dos processos de Moscou. Então, o que fazer? O Bolchevismo é o Responsável pelo Estalinismo? É certo que o stalinismo é um produto legítimo do bolchevismo, como sustentam todos os reacionários, como jura o próprio Stalin, como creem os mencheviques, anarquistas e certos doutrinários de esquerda que se consideram marxistas? “Sempre previmos – afirmam – … ao proibir os demais partidos socialistas, reprimir os anarquistas e impor a ditadura bolchevique nos soviets, a Revolução de Outubro somente podia culminar na ditadura da burocracia. Stalin é a continuação e, por sua vez, a bancarrota do leninismo”. A falha neste raciocínio está na tácita identificação do bolchevismo, a Revolução de Outubro e a União Soviética. Substitui-se o processo histórico do choque de forças hostis pela evolução do bolchevismo no vazio. Entretanto, o bolchevismo é apenas uma tendência política, estreitamente fundida com a classe operária, mas não idêntica à mesma. E na União Soviética, ademais da classe operária, existem cem milhões de camponeses, várias nacionalidades e uma herança de opressão, miséria e ignorância. O estado construído pelos bolcheviques reflete não somente o pensamento e a vontade do bolchevismo, mas também o nível cultural do país, a composição social da população, a pressão de um passado bárbaro e um imperialismo mundial não menos bárbaro. Apresentar o processo de degeneração do estado soviético como a evolução do bolchevismo puro é ignorar a realidade social em nome de apenas um elemento, isolado, mediante um ato de lógica pura. Basta chamar este erro elementar por seu verdadeiro nome para destruí-lo sem deixar vestígios. Seja como for, o bolchevismo jamais se identificou com a Revolução de Outubro, nem com o estado surgido desta. O bolchevismo sempre se considerou um fator da histórica, o fator “consciente”, importante mas de nenhuma maneira o decisivo. Jamais caímos no pecado do subjetivismo histórico. Para nós, o fator decisivo – sobre a base das forças produtivas existentes – era a luta de classes, não a escala nacional mas internacional. Ao fazer concessões à propriedade privada camponesa, estabelecer regras estritas para o ingresso e participação no partido, limpar o partido dos elementos estranhos, proibir outros partidos, introduzir a NEP, entregar a concessão de empresas a setores privados, firmar acordos diplomáticos com os governos imperialistas, os bolcheviques tiravam conclusões parciais de um fato que, no terreno
TEORIA | 17 teórico, lhes resultava claro desde o começo: que a conquista do poder, por importante que seja, de nenhuma maneira transforma o partido em soberano do processo histórico. O partido que se apodera do estado pode, por certo, exercer sua influência sobre o desenvolvimento da sociedade com um poder que antes lhe era inacessível, porém, em troca, se decuplica a influência que os demais elementos da sociedade exercem sobre ele. Um ataque direto das forças hostis pode retirá-lo do poder. Se o ritmo do processo é mais lento pode degenerar internamente sem perder o poder. Esta é precisamente a dialética do processo histórico que escapa aos lógicos sectários para os quais a decadência do stalinismo constitui um argumento aniquilador contra o bolchevismo. Em essência, o que dizem esses cavalheiros é: o partido que não contém em si mesmo a garantia contra sua própria degeneração é ruim. Com esse critério, o bolchevismo está condenado, pois não tem talismãs. Porém, o critério é errôneo. O pensamento científico exige uma análise concreta: como e por que o partido degenerou? Até o momento, apenas os bolcheviques têm feito esta análise. E não lhes foi necessário romper com o bolchevismo: seu arsenal lhes supriu de todas as ferramentas necessárias para aclarar sua mente. Chegaram à seguinte conclusão: é certo que o stalinismo “adveio” do bolchevismo, mas não de maneira mecânica e sim dialética, não como afirmação revolucionária, mas como negação termidoriana. Não é o mesmo. O Prognóstico Fundamental do Bolchevismo Entretanto, os bolcheviques não tiveram que esperar os processos de Moscou para explicar as razões da desintegração do partido governante da URSS. Há muito tempo já previam e descreviam a possibilidade teórica desse processo. Recordemos esse prognóstico que os bolcheviques formularam não só nas vésperas como também muitos anos antes da Revolução de Outubro. É possível que, em virtude de um determinado alinhamento de forças nacionais e internacionais, o proletariado conquiste o poder em um país atrasado como a Rússia. Porém, o mesmo alinhamento de forças demonstra de antemão que, sem uma vitória mais ou menos rápida do proletariado nos países adiantados, o governo russo não sobreviverá. O regime soviético abandonado a sua própria sorte degenerará ou cairá. Mais precisamente, degenerará e depois cairá. Eu mesmo escrevi a respeito, a partir de 1905. Em minha História da revolução russa (veja-se o apêndice do último tomo: “O socialismo num só país”) estão as declarações formuladas pelos dirigentes bolcheviques entre 1917 e 1923. Todas levam à mesma conclusão: sem revolução no ocidente o bolchevismo será liquidado pela contra-revolução interna, a intervenção estrangeira ou uma combinação de ambas. Lênin sublinhou mais de uma vez que a burocratização do estado soviético não era um problema teórico ou organizativo mas o começo
potencial da degeneração do estado operário. No décimo primeiro congresso do partido (março de 1922) Lênin falou do apoio que certos políticos burgueses, como o professor liberal Ustrialov, ofereciam à Rússia soviética sob a NEP. “Estou a favor de apoiar o governo soviético, disse Ustrialov, apesar de ter sido um democrata constitucional, burguês e partidário da intervenção. (4) Estou a favor de apoiar o governo soviético porque tem tomado um rumo que o conduzirá ao estado burguês comum”. Lênin preferia a cínica voz do inimigo às “sentimentais mentiras comunistas”. Sóbria e asperamente, advertia o partido do perigo: “Devemos dizer francamente que as coisas que disse Ustrialov são possíveis. A histórica conhece todo tipo de metamorfoses. Confiar na firmeza das convicções, na lealdade e em outras magníficas qualidades morais é tudo, menos uma atitude séria em política. Alguns poucos possuirão qualidades morais magníficas, porém os problemas históricos são resolvidos pelas grandes massas, as quais tratam aos poucos sem considerar se estes não lhes gostam” (Lênin, Obras completas, vol. 33, pp. 286-287). Enfim, o partido não é o único fator do processo e, à escala histórica mais ampla, nem sequer é o fator decisivo. “Uma nação conquista a outra, prossegue Lênin no mesmo congresso – o último a que assistiu. Isso é simples, qualquer um pode entender. Porém, o que sucede com a cultura de ambas as nações? Isso não é tão simples. Se a nação conquistadora é mais culta que a vencida, aquela impõe sua cultura a esta; se sucede o contrário, os conquistados impõem sua cultura ao conquistador. Não ocorreu algo parecido na capital (da República Russa)? Não sucedeu que 4.700 comunistas (quase uma divisão do exército, e o melhor deste) se encontram sob a influência de uma cultura alheia?” (Idem, p. 288) Isso foi dito em princípios de 1922, e não pela primeira vez. A história não é feita por poucos, nem sequer pelos “melhores”. Mais ainda: os “melhores” podem degenerar no espírito de uma cultura alheia, isto é, burguesa. Assim como o estado soviético pôde abandonar o socialismo, o Partido Bolchevique pôde, em condições históricas desfavoráveis, perder seu bolchevismo. A Oposição de Esquerda surgiu definitivamente em 1923, a partir de uma compreensão clara deste perigo. Ao registrar os sintomas de degeneração, dia a dia, tratou de opor a vontade consciente da vanguarda proletária ao termidor crescente. Entretanto, o fator subjetivo se mostrou insuficiente. As “grandes massas” que, segundo Lênin, definem o resultado da luta, se cansaram das privações internas e de aguardar a revolução mundial. Seu estado de ânimo decaiu. A burocracia se impôs. Atemorizou a vanguarda proletária, pisoteou o marxismo, prostituiu o Partido Bolchevique. O stalinismo triunfou. O bolchevismo, sob a forma da Oposição de Esquerda, rompeu com a burocracia soviética e sua Comintern. Assim foi o verdadeiro processo. É certo que, no sentido formal, o stalinismo surgiu do bolchevismo. Até
o dia de hoje a burocracia de Moscou continua se intitulando Partido Bolchevique. Utiliza o velho rótulo do bolchevismo para melhor enganar as massas. Ainda mais dignos de lástima são os teóricos que confundem a casca com o miolo, a aparência com a realidade. Ao identificar o stalinismo com o bolchevismo rendem os melhores préstimos aos termidorianos e, justamente por isso, desempenham um papel evidentemente reacionário. Eliminados todos os demais partidos da cena política, os interesses e tendências políticas antagônicas dos diversos extratos da população devem se expressar, em maior ou menor medida, no partido governante. Na medida em que o centro de gravidade político se transferiu da vanguarda para a burocracia, foi alterada tanto a estrutura social quanto a ideologia do partido. Em quinze anos, o desenvolvimento precipitado do processo lhe provocou uma degeneração muito mais radical que a sofrida pela social-democracia em meio século. Depois das expulsões, a linha demarcatória entre o stalinismo e o bolchevismo não é uma linha sangrenta e sim um rio de sangue. A aniquilação de toda a velha geração bolchevique, de um setor importante da geração intermediária – a que participou na guerra civil -, e do setor da juventude que assumiu seriamente as tradições bolcheviques, demonstra que entre o bolchevismo e o stalinismo existe uma incompatibilidade que não é apenas política mas também diretamente física. Como ignorar isso? Estalinismo e “Socialismo de Estado” Por sua parte, os anarquistas querem ver no stalinismo um produto orgânico não somente do bolchevismo e do marxismo mas também do “socialismo de estado” em geral. Estão dispostos a trocar o conceito patriarcal, de Bakunin, de “federação de comunas livres” pelo conceito mais moderno de federação de soviets livres(5). Contudo, hoje como ontem, se opõem ao poder estatal centralizado. Nos fatos, um setor do marxismo “estatal” – a social-democracia -, chegou ao poder e se converteu num franco agente do capitalismo. Do outro lado surgiu uma casta privilegiada. É evidente que a raiz do mal seja o estado. Desde um ponto de vista histórico amplo, este raciocínio contém uma réstia de verdade. O estado, enquanto aparato de coerção é, sem dúvida, uma fonte de degeneração política e moral. A experiência demonstra que isto também sucede no caso do estado operário. Pode-se dizer, portanto, que o stalinismo é produto de uma situação na qual a sociedade foi incapaz de livrar-se da camisa-de-força do estado. Todavia, esta situação não serve para avaliar o marxismo e o bolchevismo: caracteriza tão somente o nível cultural geral da humanidade e, sobretudo, a relação de forças entre o proletariado e a burguesia. Mesmo coincidindo com os anarquistas em que o estado, incluindo o estado operário, é filho da barbárie de classe e que a verdadeira história da humanidade começará com a abolição do estado, ainda resta,
com todo vigor, o seguinte questionamento: quais serão as “vias e métodos” que conduzirão, por último, à abolição do estado? A experiência recente nos demonstra que esses métodos não serão os dos anarquistas, com certeza. No momento crítico, os dirigentes da CNT – a única organização anarquista importante do mundo – entraram para a equipe ministerial burguesa.(6) Para justificar sua traição aos princípios do anarquismo invocaram a pressão das “circunstâncias especiais”. Porém, acaso os dirigentes social-democratas alemães não invocaram o mesmo pretexto, em seu momento? Logicamente, a guerra civil não é uma situação pacífica, nem comum, mas sim uma “circunstância excepcional”. Entretanto, as organizações revolucionárias sérias se preparam para atuar, justamente, em “circunstâncias excepcionais”. A experiência da Espanha demonstrou mais uma vez que se pode “negar” o estado em panfletos publicados em “circunstâncias normais”, com a permissão do estado burguês, mas que as circunstâncias da revolução não permitem “negar” o estado; ao contrário, exigem a conquista do estado. Não temos a menor intenção de condenar os anarquistas por não ter abolido o estado “com um golpe de mão”. A conquista do poder (que os dirigentes anarquistas se mostraram incapazes de realizar, apesar do heroísmo demonstrado pelos operários anarquistas) de maneira alguma converte o partido revolucionário em senhor soberano da sociedade. Porém, condenamos sim, severamente, a teoria anarquista que, mesmo aparentemente apta para épocas de paz, teve que ser abandonada rapidamente quando apareceram as “condições excepcionais” da… revolução. Existiam, nos velhos tempos, certos generais – provavelmente, todavia, existem – que diziam que não há coisa mais nociva para um exército que a guerra. A essa mesma categoria pertencem os revolucionários cuja doutrina é destruída pela revolução. Os marxistas coincidem plenamente com os anarquistas quanto ao objetivo final: a abolição do estado. Os marxistas são “estatistas” tão somente na medida em que se torna impossível abolir o estado ignorando-o. A experiência do stalinismo não refuta as lições do marxismo: as confirma, pela inversão. Evidentemente, a doutrina revolucionária que ensina ao proletariado a encontrar a orientação justa e a aproveitar ativamente cada situação não contém uma garantia automática de vitória. Todavia, somente se pode alcançar a vitória mediante a aplicação dessa doutrina. De outra parte, não se deve visualizar a vitória como um fato único. Esta deve ser projetada sobre a perspectiva da época histórica. O primeiro estado operário – montado sobre bases econômicas inferiores às do imperialismo e cercado por este – se transformou na polícia do stalinismo. Porém, o bolchevismo autêntico lançou uma luta de vida ou morte contra essa polícia. Agora, o stalinismo, para se manter no poder, vê-se obrigado a lançar uma guerra civil aberta contra o bolchevismo, sob o rótulo de “trotskismo”, não apenas na URSS mas também na Espanha. O velho Partido
18 | TEORIA Bolchevique está morto, mas o bolchevismo levanta a cabeça em todas as partes. Deduzir o stalinismo do bolchevismo ou do marxismo equivale, num sentido mais amplo, a deduzir a contra-revolução da revolução. Esta verdade conhecida tem sido uma característica do pensamento liberal-conservador e também do reformista. Devido à estrutura de classes da sociedade, as revoluções sempre engendram contra-revoluções. Isso não significa – diz o lógico – que o método revolucionário tem uma falha intrínseca? Apesar disso, até o momento nem os liberais nem os reformistas descobriram um método mais econômico. Mas, se não é fácil racionalizar o processo histórico vivido, não é em absoluto difícil encontrar uma interpretação racional de suas sucessivas ondas e deduzir, por pura lógica, o stalinismo do “socialismo de estado”, o fascismo do marxismo, a reação da revolução, enfim, a antítese da tese. Neste terreno, como em muitos outros, o pensamento anarquista cai no racionalismo liberal. Não pode haver pensamento revolucionário autêntico sem dialética. Os “Pecados” Políticos do Bolchevismo: Origem do Estalinismo Em certas ocasiões, os argumentos dos racionalistas assumem, ao menos em sua forma externa, um caráter mais concreto. Não deduzem o stalinismo do bolchevismo em sua totalidade, mas de seus pecados políticos. (7) Os bolcheviques – segundo Gorter, Pannekoek, certos “espartaquistas” e outros sujeitos(8) – substituíram a ditadura do proletariado pela ditadura do partido; Stalin trocou a ditadura do partido pela ditadura de sua burocracia. Os bolcheviques destruíram todos os partidos, menos o próprio; Stalin estrangulou o Partido Bolchevique com o altar de sua camarilha bonapartista. Os bolcheviques firmaram acordos com a burguesia; Stalin se converteu em aliado e apoio da burguesia. Os bolcheviques sustentavam a necessidade de participar nos velhos sindicatos e no parlamento burguês; Stalin buscou e conseguiu a amizade da burocracia sindical e da democracia burguesa. Pode-se fazer comparações semelhantes, à vontade. Com toda sua aparente contundência, seu valor é nulo. O proletariado apenas pode conquistar o poder por intermédio de sua vanguarda. A necessidade do poder estatal é, por si, um produto do insuficiente nível cultural e da heterogeneidade das massas. A vanguarda revolucionária, organizada em partido, cristaliza as aspirações de liberdade das massas. Se a classe não confia na vanguarda, se a classe não apoia a vanguarda, nem sequer se pode falar de conquista do poder. Neste sentido, a revolução e a ditadura proletária é obra da classe em seu conjunto, porém sob a direção da vanguarda. Os soviets são somente a forma organizada do vínculo entre a vanguarda e a classe. Apenas o partido pode dar a esta forma o conteúdo revolucionário, tal como demonstram a experiência da Revolução de Outubro e a experiência
negativa de outros países (Alemanha, Áustria, agora Espanha). Ninguém tem demonstrado na prática, nem tratado de explicar, em forma articulada sobre o papel, como o proletariado pode conquistar o poder sem a direção política de um partido que sabe o que quer. A subordinação política dos soviets aos dirigentes do partido, através do partido, não aboliu o sistema soviético, da mesma maneira que a maioria conservadora não tem abolido o sistema parlamentar britânico. Quanto à proibição dos demais partidos soviéticos, esta não é produto de uma “teoria” bolchevique, e sim uma medida de defesa da ditadura de um país atrasado e devastado, rodeado de inimigos. Os bolcheviques compreenderam claramente, desde o princípio, que esta medida, complementada posteriormente com a proibição de frações no próprio partido governante, indicava um perigo enorme. Entretanto, o perigo não estava na doutrina nem na tática, mas sim na debilidade material da ditadura e nas dificuldades internas e internacionais. Se a revolução houvesse triunfado tão-somente na Alemanha, houvera desaparecido por completo a necessidade de proibir os partidos soviéticos. É absolutamente indiscutível que a dominação do partido único serviu como ponto de partida jurídico para o sistema totalitário stalinista. Porém, a causa deste processo não está no bolchevismo nem na proibição dos demais partidos, como medida transitória de guerra, mas sim nas derrotas do proletariado na Europa e na Ásia. O mesmo pode ser dito da luta contra o anarquismo. Durante o período heroico da revolução os bolcheviques lutaram ombro a ombro com os anarquistas autenticamente revolucionários. Muitos passaram para as fileiras do partido. Mais de uma vez, Lênin e o autor destas linhas discutiram a possibilidade de conceder aos anarquistas determinados territórios onde, com o consentimento da população local, pudessem realizar a experiência de abolir o estado. Porém, a guerra civil, o bloqueio e a fome não permitiram dar vazão a tais planos. A insurreição de Kronstadt? Todavia, naturalmente, o governo revolucionário não podia “presentear” a fortaleza que defendia a capital aos marinheiros insurretos, simplesmente porque alguns anarquistas vacilantes se uniram à rebelião reacionária dos soldados e dos camponeses. A análise histórica concreta dos acontecimentos reduz a pó todas as lendas sobre Kronstadt, Majno e outros episódios da revolução, baseadas na ignorância e no sentimentalismo. Resta apenas o fato de que, desde o começo, os bolcheviques aplicaram não somente a convicção mas também a compulsão, frequentemente da maneira mais brutal. Também é indubitável que a burocracia que surgiu da revolução posteriormente monopolizou o sistema coercitivo para seus próprios fins. Cada etapa de um processo, inclusive quando se trata essencialmente da casta de usurpadores, são hostis a qualquer teoria: não pode prestar contas de seu papel de mudanças tão catastróficas como a revolução e a contra-revolução, parte do estado anterior, está enraizada nele e
conserva algumas de suas características. Os liberais, inclusive os Webb, têm dito sempre a ditadura bolchevique é uma nova versão do czarismo.(9) Fecham os olhos para “detalhes” tais como a abolição da monarquia e da nobreza, a entrega da terra aos camponeses, a expropriação do capital, a introdução da economia planificada, a educação ateia etc. Assim mesmo, o pensamento liberal-anarquista esquece que a revolução bolchevique, com toda sua coerção, significou um revolver de todas as relações sociais a favor das massas, enquanto que a reviravolta stalinista termidoriana acompanha a transformação da sociedade soviética em favor dos interesses de uma minoria privilegiada. Evidentemente, o pensamento que identifica o stalinismo com o bolchevismo não contém um grão de critério socialista. Problemas de Teoria Uma das marcas mais visíveis do bolchevismo tem sido sua atitude severa, exigente, inclusive irascível com respeito às questões teóricas. Os 27 volumes das obras de Lênin permanecerão para sempre como um exemplo da mais elevada seriedade teórica(10). Sem esta qualidade fundamental, o bolchevismo jamais houvera realizado sua missão histórica. Nesta esfera, o stalinismo, grosseiro, ignorante e totalmente empírico, se encontra no polo oposto. Há mais de dez anos a Oposição declarou em seu programa: “Desde a morte de Lênin se criou toda uma série de teorias novas, cuja única finalidade é justificar o distanciamento dos stalinistas do caminho da revolução proletária internacional.”(11) Há poucos dias, o autor norte-americano Liston M. Oak, que participou na revolução espanhola, escreveu o seguinte: “Hoje em dia os stalinistas são os maiores revisionistas de Marx e Lênin: Bernstein não se atreveu a recorrer nem à metade do caminho que Stalin recorreu na revisão de Marx.”(12) É totalmente certo. Somente falta acrescentar que Bernstein devia satisfazer certas necessidades teóricas: tratou conscientemente de estabelecer a relação entre a prática reformista e o programa da social-democracia. A burocracia stalinista, ao contrário, é alheia não só ao marxismo mas também a qualquer doutrina ou sistema. Sua “ideologia” está imbuída de subjetivismo policialesco; sua prática é o empirismo da violência desnudada. Pela natureza mesma de seus interesses essenciais, esta casta dos usurpadores é hostil a toda teoria: ela não pode prestar contas de seu papel social nem a si mesma nem a ninguém. Stalin revisa a Marx e a Lênin não com a pena do teórico mas sim com a bota da GPU. O Problema Moral Os que mais se queixam da “imoralidade” dos bolcheviques são essas nulidades presunçosas a quem o bolchevismo arrancou as máscaras baratas. Os círculos pequeno-burgueses, intelectuais, democráticos, “socialistas”, literários, parlamentares e outros do mesmo calão conservam os valores convencionais, ou empregam uma lin-
guagem convencional para ocultar sua falta de valores. Essa vasta e colorida cooperativa de proteção mútua – “viver e deixar viver” – não pode suportar o roçar do bisturi marxista em sua pele sensível. Esses teóricos, escritores e moralistas que oscilam entre os distintos campos, pensavam e seguem pensando que os bolcheviques exageram propositalmente as diferenças, que são incapazes de colaborar de forma “leal” e que, com suas “intrigas”, rompem a unidade do movimento operário. Por sua parte, o centrista sensível e melindroso sempre acreditou que os bolcheviques o “caluniavam”… simplesmente porque desenvolviam os vagos pensamentos do centrista até o fim: ele jamais pôde fazê-lo. Mas, é fato que somente a valorosa qualidade de manter uma atitude intransigente contra tudo o que seja sofisma e evasão permitiu ao partido revolucionário se educar e não ser surpreendido por “circunstâncias excepcionais”. Em última instância, as qualidades morais de qualquer partido derivam dos interesses históricos que este representa. As qualidades morais bolcheviques de abnegação, desinteresse, audácia e desprezo por todo ornamento e falsidade – as maiores qualidades do ser humano! – derivam de sua intransigência revolucionária a serviço dos oprimidos. Neste terreno, a burocracia stalinista imita os termos e gestos do bolchevismo. Porém, a “intransigência” e a “inflexibilidade”, aplicadas por um aparato policial a serviço de uma minoria privilegiada, se convertem em fonte de desmoralização e gangsterismo. Só nos resta sentir desprezo por esses cavalheiros que identificam o heroísmo revolucionário dos bolcheviques com o cinismo burocrático dos termidorianos. Hoje em dia, apesar dos acontecimentos dramáticos do passado recente, o filisteu comum quer crer que o choque entre o bolchevismo (“trotskismo”) e o stalinismo é um mero choque de ambições pessoais ou, no melhor dos casos, entre dois “matizes” do bolchevismo. Temos a expressão mais grosseira desta opinião em Norman Thomas, dirigente do Partido Socialista norte-americano: “Existem poucas razões para acreditar – escreve (American Socialist Review, setembro de 1937, p. 6) – que se o ganhador (!) houvesse sido Trótski, no lugar de Stalin, teria terminado as intrigas, conjuras e o reino do terror na Rússia.” O homem que escreve isso se considera … marxista. Aplicando o mesmo critério, poderíamos dizer: “Existem poucas razões para acreditar que se o titular da Santa Sé não fosse Pio XI e sim Norman I, a igreja católica se transformaria num bastião do socialismo.” Thomas se nega a compreender que não se trata de uma briga entre Stalin e Trótski, mas sim do antagonismo entre a burocracia e o proletariado. É certo que a burocracia governante se vê obrigada, inclusive hoje, a se adaptar à herança da revolução, ainda não totalmente liquidada, ao mesmo tempo em que prepara uma mudança no regime social através da guerra civil (“limpeza” sangrenta: aniquilação em massa dos descontentes). Porém, na Espanha a camarilha stalinista já atua abertamente como baluarte da
TEORIA | 19 ordem burguesa contra o socialismo. Diante de nossos olhos, a luta contra a burocracia bonapartista se transforma em luta de classes: dois mundos, dois programas, duas morais. Se Thomas pensa que a vitória do proletariado socialista sobre a infame casta de opressores não regeneraria política e moralmente o regime soviético, então demonstra que, apesar de suas reservas, evasões e suspiros piedosos, se encontra muito mais próximo da burocracia stalinista que dos operários. Thomas, igual a todos os que se enfurecem com a “imoralidade” bolchevique, não está à altura da moral revolucionária. As Tradições Bolcheviques e a IV Internacional Os “esquerdistas” que trataram de “retornar” ao marxismo passando ao largo do bolchevismo, geralmente caíram em panaceias isoladas: boicote aos velhos sindicatos, boicote ao parlamento, criação de soviets “autênticos”. Tudo isso podia parecer muito profundo ao calor dos primeiros dias do pós-guerra. Agora, depois das experiências recentes, semelhantes “enfermidades infantis” nem sequer se mostram interessantes objetos de estudo. Os holandeses Gorter e Pannekoek, os “espartaquistas” alemães, os bordiguistas italianos, quiseram demonstrar sua independência do bolchevismo: exaltaram artificialmente uma de suas características e a opuseram às demais.(13) Porém, nada resta destas tendências de “esquerda”, nem a teoria nem a prática; prova indireta mas contundente de que o bolchevismo é o único marxismo possível para nossa época. O Partido Bolchevique mostrou na ação a combinação da maior audácia revolucionária com o realismo político. Mostrou, pela primeira vez, qual é a única relação entre vanguarda e classe capaz de garantir a vitória. Demonstrou na experiência que a aliança entre o proletariado e as massas oprimidas da pequena burguesia rural e urbana requer a prévia derrota política dos partidos pequeno-burgueses tradicionais. O Partido Bolchevique mostrou ao mundo inteiro como se deve realizar a insurreição armada e a conquista do poder. Quem contrapõe a abstração dos soviets à ditadura do partido deve compreender que somente graças à direção bolchevique os soviets puderam elevar-se do lodo reformista e ascender à forma estatal proletária. Na guerra civil o Partido Bolchevique conseguiu a justa combinação da arte militar e política marxista. Se a burocracia stalinista conseguir destruir os alicerces econômicos da nova sociedade, a experiência da economia planificada sob a direção bolchevique passará igualmente à história como uma das maiores lições da humanidade. Somente os sectários desgostosos e ofendidos, que deram as costas ao processo histórico, podem ignorar isso. Mas isso não é tudo. O Partido Bolchevique pôde realizar sua magnífica obra “prática” porque iluminou todos seus passos com a teoria. O bolchevismo não criou a teoria: essa foi propiciada pelo marxismo. Porém, o mar-
xismo é a teoria do movimento, não do estancamento. Somente os acontecimentos de grande envergadura histórica poderiam enriquecer a própria teoria. O bolchevismo fez aportes de grande valor ao marxismo: a análise da época imperialista como época de guerras e revoluções; a democracia burguesa na era da decadência capitalista; a relação recíproca entre greve geral e insurreição; o papel do partido, os soviets e os sindicatos na época de decadência capitalista; por último, a análise da degeneração do próprio Partido Bolchevique e do estado soviético. Que se nomeie alguma tendência que haja agregado algum aporte essencial às conclusões e generalizações do bolchevismo. Nos terrenos teórico e político, Vandervelde, De Brouckere, Hilferding, Otto Bauer, León Blum, Zyromsky, sem falar do grande Attlee e Norman Thomas, vivem dos restos apodrecidos do passado.(14) A expressão mais grosseira da degeneração da Comintern é seu declínio ao nível teórico da Segunda Internacional. Os grupos intermediários em todas suas variantes (Partido Trabalhista Independente da Grã Bretanha, POUM e outros) adaptam fragmentos tomados aleatoriamente de Marx e Lênin a suas necessidades de cada semana. Nada podem ensinar aos operários. Somente os fundadores da IV Internacional, que têm assumido a tradição de Marx e Lênin, mantêm uma atitude séria com a teoria. Os filisteus podem zombar dos revolucionários que, vinte anos depois da Revolução de Outubro, voltam a se converter em modestos grupos de propaganda e preparação. Neste terreno, como em tantos outros, os grandes capitalistas demonstram ser muito mais perspicazes que os pequenos burgueses que se consideram “socialistas” ou “comunistas”. Não é casual que o tema da IV Internacional não desapareça das colunas da imprensa mundial. A candente necessidade histórica de construir uma direção revolucionária assegura à IV Internacional um ritmo de crescimento excepcionalmente rápido. A maior garantia de seu futuro êxito radica em que não tenha surgido separada do grande caminho histórico, mas como produto orgânico do bolchevismo. (1) Rudolph Hilferding (1877-1941): dirigente social-democrata alemão antes da I Guerra Mundial, foi pacifista durante a mesma. Foi ministro da Fazenda nos governos burgueses de 1923 e 1928. Morreu num campo de concentração nazista durante a II Guerra Mundial. (2) Willi Schlamm (nascido em 1904): um dos fundadores da Oposição de Direita austríaca. Com a chegada de Hitler ao poder, publicou vários artigos importantes de Trotsky na Die Neue Weltbuehne, revista que dirigia. Posteriormente, se radicou nos Estados Unidos e foi editor da rede de publicações Henry Luce. (3) Socialismo anterior a março de 1848: refere-se ao socialismo utópico, refutado e repudiado por Marx e Engels quando iniciaram a construção do movimento revolucionário. (4) N. V. Ustrialov: membro do Partido Democrata Constitucional (Cadete), era um liberal, partidário de uma
monarquia constitucional ou de uma república na Rússia. O Cadete era um partido de latifundiários, burgueses meios e intelectuais burgueses progressivos. Ustrialov se opôs à revolução bolchevique, mas logo trabalhou para o governo soviético, acreditando que este seria obrigado a restaurar o capitalismo. Preso em 1937, foi acusado de realizar atividades anti-soviéticas e desapareceu. (5) Mijail Bakunin (1814-1876): contemporâneo de Marx e membro da I Internacional, foi o fundador do anarquismo. Sua teoria propugnava a abolição do estado e a criação de uma federação de comunidades livres. (6) CNT (Confederação Nacional do Trabalho): federação anarco-sindicalista espanhola. (7) Um dos representantes destacados desta corrente de pensamento é o francês B. Souvarine, autor de uma biografia de Stalin. O lado fático e documental de sua obra é produto de uma investigação prolongada e séria. Porém, a filosofia histórica deste autor brilha por sua vulgaridade. Busca a explicação dos contratempos históricos posteriores nas falhas intrínsecas do bolchevismo. Para ele não existem as pressões do verdadeiro processo histórico sobre o bolchevismo. Tai’ne, com sua teoria do “entorno”, se encontra mais próximo de Marx que Souvarine (Nota de LT). (Hippolyte Tai’ne (1929-1893) – filósofo francês cujas teorias deterministas, segundo as quais o homem é produto da herança, do condicionamento histórico e do meio social, se converteram na base da escola naturalista. (8) Hermann Gorter (1828-1927) e Anton Pannekoek (1873-1960): escritores da esquerda social-democrata holandesa. Durante a I Guerra Mundial foram pacifistas e internacionalistas e se vincularam à esquerda de Zimmerwald. Ingressaram no PC holandês em 1918, mas se opuseram à participação dos comunistas nos sindicatos e no parlamento. Criticados por seu ultra-esquerdismo, se separaram do PC em 1921. Os primeiros espartaquistas tomaram o nome do Partido Comunista alemão em 1919. Posteriormente, distintas seitas oportunistas e ultra-esquerdistas da Alemanha e outros países utilizaram esse nome. Trotsky se refere, aqui, a estas últimas. (9) Sydney (1859-1947) e Beatrice (1858-1943) Webb: socialistas fabianos ingleses e admiradores da burocracia stalinista. (10) Para 1977, as Obras completas (edição em inglês) de Lênin (Moscou, Editorial Progresso), totalizavam 45 volumes. (11) Veja-se a “Plataforma da Oposição” em The Challenge of the Left Opposition (1926-27), New York, Pathfinder Press, 1979. (12) Liston Oak (1895-1970): jornalista, rompeu com os stalinistas durante a guerra civil espanhola em 1937. Escreveu durante um tempo para a imprensa trotskista mas logo se filiou à social-democracia. Eduard Bernstein (1850-1932): principal teórico do revisionismo na social-democracia alemã. Sustentava que o marxismo já não era válido e devia ser “revisado”: o socialismo não seria produto da luta de classes e da revolução, mas da reforma
gradual do capitalismo, empregando métodos parlamentares; por conseguinte, o movimento operário devia abandonar a política classista e adotar a da colaboração de classes. (13) Bordiguistas italianos: grupo ultra-esquerdista dirigido por Amadeo Bordiga (1889-1970), expulso do PC italiano acusado de ser “trotskista”, em 1929. Os trotskistas trataram de trabalhar com os bordiguistas, porém não puderam devido ao sectarismo destes últimos: por exemplo, se opunham à frente única por razões principistas. (14) Emile Vandervelde (1866-1938): dirigente do Partido Trabalhista belga e presidente da Segunda Internacional, 1929-36. Foi ministro durante a Primeira Guerra Mundial e firmou o tratado de Versalles, em nome da Bélgica. Louis de Brouckere: dirigente do trabalhismo belga e belicista durante a Primeira Guerra Mundial. Presidiu a Segunda Internacional em 1937-39. Clement Attlee (1883-1967): dirigente do Partido Trabalhista inglês a partir de 1935, ocupou postos no gabinete de Winston Churchill em 1940-45. Quando o trabalhismo ganhou as eleições de 1945, Attlee foi nomeado primeiro-ministro e ocupou esse cargo até 1951. Texto original: https://www.marxists. org/portugues/trotsky/1937/08/29. htm 1ª Edição de 29 de Agosto de 1937. Origem da presente transcrição: Texto Extraído do CD Escritos de Leon Trótski, Investigaciones y Publicaciones Leon Trótski, Buenos Aires, 2001, Livro 1.
20 | HISTÓRIA
89 ANOS DA REVOLUÇÃO DE 1930
24/10/1930: Revolução de 1930 acaba com a República Velha Na década de 30 a política das oligarquias brasileiras entrou em crise devido ao surgimento do movimento tenentistas, um movimento surgido da revolta do Forte de Copacabana. Com a derrubada da monarquia em 1889 o Brasil entrou em seu primeiro regime republicano, sob o domínio das oligarquias do café dos estados de SP, MG e RJ completamente submissas ao imperialismo. A república velha, como ficou conhecida, sobreviveria 41 anos até ser derrubado pelas mobilizações da revolução de 1930 que instalaria um novo regime no Brasil. A crise do atrasado regime oligárquico se intensificaria a partir do ano de 1922 com a revolta no forte de Copacabana, onde jovens tenentes se levantaram com intuito de derrubar o governo e foram duramente reprimidos, apesar da derrota esse confronto deu início ao movimento tenentista. O ano de 1922 tem outros acontecimentos importantes como a semana de arte moderna, que representou uma ruptura ideológica com as oligarquias, e a fundação do Partido Comunista Brasileiro um marco do amadureci-
mento político da classe operária. As mobilizações continuariam com o levante militar em 1924 em São Paulo quando a cidade foi tomada pelos militares com o intuito de derrubar o governo. O presidente Bernardes bombardeou intensamente a cidade para reprimir a mobilização o que fez os revoltosos saírem da cidade e iniciar as colunas rurais. A coluna paulista ao se unificar com a coluna do sul atravessaria todo o Brasil lutando contra os latifundiários, seu comandante Luis Carlos Prestes se tornaria a maior liderança popular do país nas seguintes décadas. Com a fim da Coluna Prestes em 1927 ao se retirar para a Bolívia, a política nacional ficaria mais estável até o ano de 1929 quando o Brasil seria fortemente atingido pela crise econômica internacional. Criando um confronto interno entre as oligarquias. Esta brecha permitiu a mobilização que
derrubaria o governo, marcando o fim da república velha. Foi essa vitória do
movimento que ficou conhecida como a Revolução de 1930.
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MORADIA E TERRA | 21
LUTA PELA TERRA
Pastoral da terra denuncia assassinato de trabalhador rural no Pará Mais um trabalhador sem-terra é brutalmente assassinado no Pará O trabalhador rural sem-terra Alexandre Coelho Furtado Neto foi assassinado por pistoleiros que o aguardavam em uma emboscada, quando chegava ao seu barraco. Alexandre foi atingido no peito por balas de espingarda e acabou morrendo no próprio local. O local do assassinato é a Ocupação 1200 onde vivem mais de 70 famílias, localizada no município de Ourilândia do Norte, no violento Sul do Pará. A ocupação é dentro de um latifúndio
com 1200 alqueires de terras públicas que o latifundiário e grileiro de terra Eutimio Lippaus diz que é sua e coloca pistoleiros para atacar as famílias. A violência contra o acampamento se intensificou em 2019 com a subida de Bolsonaro a presidência e vem sofrendo diversos ataques e ameaças que são colocadas em prática. Recentemente barracos das famílias foram incendiados e tiveram todos os seus poucos pertences destruídos pelo fo-
LATIFUNDIÁRIO NO INCRA
go colocado pela pistolagem. A violência se agrava no campo e na mesma semana, cerca de 200 famílias de trabalhadores sem-terra participaram de uma audiência onde a justiça golpista quer colocá-los na rua através de despejos. As famílias vivem no Acampamento Jane Júlia, na Fazenda Santa Lúcia, local onde no dia 24 de maio de 2017 ocorreu o Massacre de Pau D’Arco e 10 trabalhadores foram assassinados pela polícia a mando de
latifundiários da região. Esse é o cenário para o campo brasileiro e na luta pela terra. É um agravamento da violência e da ofensiva dos latifundiários, que conta com apoio do governo e da justiça. Para isso é necessário a formação formação de comitês de autodefesa no campo, com o objetivo de organizar a defesa dos assentamentos, acampamentos, aldeias e outros locais onde vivem as famílias na luta pela reforma agrária.
MST
Bolsonaro anuncia latifundiário como Pistoleiros atacam acampamento presidente do INCRA do MST em Camamu/BA Novo presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária é representante da UDR e filho de ex-governador do RN pela Arena O governo ilegítimo de Bolsonaro definiu o novo presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na quarta-feira, 16 de setembro. Dessa forma, consolida mais um passo em sua política. Isso porque o nomeado Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho é dono de grande parte das terras improdutivas do Rio Grande do Norte. Por exemplo, o economista é dono de fazendas de gado e herdeiro de uma das maiores fortunas do estado. A família do novo presidente, inclusive, é cheia de casos escandalosos de diversos crimes. O irmão e sobrinho foram presos em 2017 devido ao pagamento de propinas a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal. Da mesma forma, sua mãe, ex-prefeita de Ceará-Mirim (RN), foi condenada a pagar R$76 mil por improbidade administrativa. Além disso, seu pai foi ex-governador do estado entre 79 e 83, 87 e 91, e senador entre 95 à 2003. Os partidos pelos quais foi eleito foram os mais direitistas possíveis. Começou no partido da ditadura, a Arena e seu
sucessor, PDS. Após esse momento foi se reciclar no centrão do PMDB e ao exercer o cargo de senador estava no liberalíssimo PSDB. Essas escolhas da família de Geraldo só comprovam a origem burguesa de que vem o novo presidente do INCRA. Tudo isso aliado a presença de 13 acampamentos do MST em suas terras improdutivas, frutos das dívidas da má gestão de usinas de açúcar que faliram. Nesse caso, Geraldo é o maior dificultador do direcionamento dessas terras à reforma agrária. Mais que isso, é um representante da União (anti) Democrática Ruralista. A UDR é uma reunião de latifundiários que defendem o extermínio de indígenas, agricultores e populações quilombolas. É que a política bolsonarista se aprofunda cada dia mais em uma proposta de destruição das organizações dos trabalhadores, através de uma política antipovo. É a proposta de defesa do latifundiário, do rentista e dos interesses imperialistas, que, ao custo de sangue e suor dos explorados, enriquece uma elite política nacional e, ainda mais, a burguesia internacional.
As famílias acampadas no acampamento Lula Livre em Orojó, município de Camumu (Bahia), foram ameaçadas por pistoleiros a mando de latifundiários da região. Camamu fica no Sul da Bahia, próximo ao Rio Orojó, que desemboca no Oceano Atlântico. A fazenda foi ocupada (Fazenda São Cosme) pelo Movimento dos Sem-Terra foi um latifúndio abandonado de 160 hectares de terra, ao qual foi ocupada por 150 famílias, essas famílias reivindicam que a razão social da terra seja cumprida, ou seja, produzir alimentos saudáveis para o abastecimento alimentar dos brasileiros. As ameaças dos pistoleiros não são uma novidade, haja visto a enorme quantidade de acampamentos ameaçados e atacados pelos jagunços dos latifundiários. Elas fazem parte de uma verdadeira guerra organizada pelos coronéis e suas milícias armadas contra os camponeses brasileiros. Essa guerra é uma guerra muito particular, onde somente um dos lados está armado, somente um dos lados recebe o apoio do aparato de repressão estatal brasileiro como as polícia militar, polícia civil, polícia federal, exército etc, somente um dos lados recebe o apoio do congresso na-
cional, do poder judiciário etc. Ou seja, não se trata de uma guerra efetivamente, mas um verdadeiro massacre contra os camponeses pobres, que muitas vezes são expulsos de suas terras, sofrem diversos tipos de dificuldades para sobreviver no campo e quando conseguem se organizar num movimento e ocupar um pequeno pedaço de terra para sobreviverem com o próprio trabalho, sofrem diversos tipos de violência que vão desde de ameaças constantes, até a massacres como os que ocorreram em Eldorado dos Carajás e em Corumbiara. A única alternativa para os sem-terra se defenderem desse verdadeiro massacre, que tende a aumentar, com a polarização política e o desenvolvimento da extrema-direita bolsonarista é a autodefesa dos trabalhadores. Ou seja, o MST e outras organizações camponesas precisam desenvolver grupos de autodefesa, com a posse de itens de defesa, como as armas de fogo, inclusive. Não será o pacifismo da esquerda, nem as instituições completamente dominadas pela burguesia e pelo golpismo que defenderão os camponeses dessa violência, mas somente os próprios camponeses.
CARAVANA FNL PARA CURITIBA
FNL: sem-terra de Brasília rumo a Curitiba dia 27 FNL(Frente Nacional de Luta) organiza caravana para o dia 27 de outubro para o Ato Nacional pela Liberdade de Lula! A FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) está organizando uma caravana para o Ato Nacional pela Liberdade do ex-presidente Lula. A caravana sairá de Brasília (DF) rumo a Curitiba (PR) no próximo final de semana, e estará junto aos demais movimentos sociais e partidos de esquerda. Já existe confirmação de pelo menos um ônibus para Curitiba e o trabalho continua para conseguir outros.
A organização de luta dos trabalhadores do campo é liderada por José Rainha Junior, reconhecido quadro do movimento de luta pela terra e pela reforma agrária. A questão da reforma agrária no país, ou seja a redistribuição de terras aos camponeses, tirando-a dos grandes latifundiários e entregando-as aos trabalhadores que nela vivem e que dela tiram o seu sustento, é um dos aspectos mais importantes
da luta dos trabalhadores do campo no Brasil e em várias partes do mundo. Desde 1500 a terra é destinada a poucas pessoas, escolhidas a dedo pelo rei de plantão. Essas são usadas para manter uma enorme massa de trabalhadores na escravidão ou na semi-escravidão, e, com o golpe de 2016 a situação dos pequenos camponeses e dos sem-terra agravou-se enormemente.
Os processos de reforma agrária foram paralisados e o governo fascista de Jair Bolsonaro vem atacando, inclusive, os assentamentos já estruturados. A questão da Liberdade de Lula e da derrubada do governo golpista comandando pela direita mais abjeta que esse país jamais teve deve ser o condão que une as lutas dos trabalhadores da cidade e do campo. Por isso todos a Curitiba dia 27 de outubro para tirar Lula da masmorra de Curitiba.
22 | JUVENTUDE E MULHERES
CENSURA NAS UNIVERSIDADES
Gazeta do Povo defende censura contra alunos e professores Gazeta do Povo publicou nesta terça-feira uma matéria que propaga, de maneira criminosa, escritos de um defensor da censura na academia, em nome do “bem”. A extrema-direita, pouco combatida como deveria pela esquerda, sente-se ainda a vontade de implantar sua política de censura e perseguição a todos aqueles que tem um pensamento minimamente diferente do propagandeado pela burguesia. As universidades principalmente, são o principal ambiente onde vemos alguma discussão e proliferação de ideias, que naturalmente pela situação de crise mundial, tendem a levar a juventude empobrecida à esquerda, adotando uma postura crítica a situação de miséria e destruição promovida pelo capitalismo. No entanto, a imprensa burguesa tenta diariamente convencer aqueles setores mais confusos da esquerda pequeno-burguesa a incentivar a campanha da extrema-direita, em prol da censura. Para convencer estes setores atrasados, a burguesia utiliza-se de artífices como a defesa do LGBT, negro e
da “igualdade” como forma de fazer com que a esquerda, em nome de defender o “bem” e suas crenças morais, promova uma grande campanha de censura em todos os lugares. Refletindo esta política, o jornal Gazeta do Povo publicou nesta terça-feira uma matéria que propaga, de maneira criminosa, escritos do dito professor de “esquerda” da Universidade de Nova York, Ulrich Baer, defensor de uma ampla censura contra a comunidade acadêmica. Como sempre toda censura vem em nome do bem, e neste caso seria uma forma com que a instituição poderia dar “um lembrete de que o objetivo da universidade é examinar ideias e regular a fala para que o ensino e aprendizagem possam prosseguir”. Além disso, o professor chega a dizer que a “Liberdade de expressão” se tornou uma “arma para os conservadores minarem a igualdade e a própria universidade”. Ou seja, em vez de defender a possibilidade dos setores
GOLPE NA EDUCAÇÃO
oprimidos se defenderem, o professor indica que o correto seria fortalecer a repressão, com o intuito de preservar o que ele considera como conceito que não “minem a igualdade” presente na universidade. No entanto, como já deixam claros inúmeros exemplos, tal política nada mais é que um fortalecimento da repressão e censura contra a própria esquerda. A direita, a burguesia, são aqueles que de fato controlam o estado e as universidades, logo, aumentar a repressão, em nome do quer que seja, é aumentar o leque de possibilidades que a burguesia e a extrema-direita tem de reprimir o pobre e a esquerda. A política adotada pelo professor é seguida por muitos setores da esquerda-pequeno burguesa, que em nome da defesa do negro, homossexual e da mulher, são capazes de aprovar o maior número de leis possíveis para censurar todos aqueles que ousem falar contra esta moralidade. Se den-
tro das organizações de esquerda isso serve como pretexto para censurar todos aqueles que tem uma política que diferem de seus interesses, na política a nível nacional serve apenas como forma de aprofundar a repressão da burguesia contra o povo. Vale sempre lembrar que quem ditará as leis e as utilizará no dia a dia será o Estado burguês, não um moralista da esquerda-pequeno burguesa. Por isso, a defesa dos direitos democráticos, da liberdade de expressão, devem, como sempre foram, ser uma política levada seriamente pela esquerda. Uma forma de preservar o direito do oprimido em lutar contra a burguesia, de divulgar as mais diversas ideias, de existir a possibilidade de abrir-se um debate político com a população, contra a censura promovida pelos fascistas e toda a burguesia. Defender qualquer limite à liberdade de expressão é defender a política seguida pela ditadura burguesa.
PSL CONTRA AS MULHERES
Após fracasso total, MEC apresentará Deputada do PSL: contra o aborto, a novo texto do Future-se favor do estupro Programa Future-se é a privatização e ditadura nas universidades brasileiras Após ampla rejeição, após três meses de seu lançamento, o Future-se será em breve relançado pelo Ministério da Educação e Cultura, informa Karla Dunder, R7, 23/10/2019. Em Julho, o programa foi apresentado como uma nova forma de financiamento para as universidades federais. O “novo modelo de financiamento” do ensino superior no Brasil, prometia “maior autonomia financeira às universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo”. A proposta do Future-se promete manter o orçamento aprovado anualmente pelo Congresso, e abrir novas possibilidades para que as universidades federais possam captar recursos por meio de Organizações Sociais, as chamadas OSs. A versão modificada, promete: (I) preservar à autonomia universitária; (II) esclarece que o objetivo principal do programa é acrescentar fontes adicionais de recursos; (III) incluir as Fundações de Apoio; e (IV) oportunizar a participação dos servidores técnicos-administrativos em educação. A proposta prevê ainda a criação de dois fundos: Fundo patrimonial do Future-se e Fundo soberano do conhecimento. Embora o floreio de argumentos, governo não consegue esconder o ponto central do programa Future-se, a entrega das universidades públicas
para os capitalistas. O comunicado do MEC sequer disfarça, “que o objetivo principal do programa é obter recursos” do setor privado. Se os capitalistas do setor privado entrarem com os recursos, porque é que os capitalistas do setor privado, permitiriam autonomia universitária? O governo não explica essa incontornável contradição. Se recursos governo buscará no setor privado, será pelo motivo de o próprio governo ausentar-se de financiar a universidade pública, como provam a EC 95, que congela por 20 anos investimentos em Educação, e os recentes cortes de verbas da educação, que desencadeou grandes manifestações de resistência. Ausentando-se do financiamento da universidade pública, o governo na realidade entregará as universidades para os capitalistas. O Programa do governo Bolsonaro promove terceirização da gestão e ingerência privada nas instituições públicas de ensino, abre manchete jornal Brasil de Fato, de 16/10/2019. Informa a seguir que “43 das 63 universidades federais (68%) se reuniram para analisar a proposta do governo e fizeram diversas críticas ao projeto”. Esse novo texto a ser em breve lançado, expressa a crise do governo e particularmente a crise com o Future-se que foi massivamente rejeitado nas universidades e gerou e tem gerado enormes mobilizações.
No que depender dos conservadores que tomaram conta do Brasil, as mulheres estupradas que engravidaram serão obrigadas a seguir com a gestação fruto de uma das piores violações. A questão do aborto no Brasil é um tema polêmico e que vem sendo tratado, cada vez mais, baseado em religião, moralismos e de forma policialesca. Constantemente, a direita que tomou o Brasil de assalto tenta endurecer mais ainda a legislação sobre o aborto, querendo punir as mulheres por um crime que é consequência da política capitalista e direitista, que incentiva a população a ser cada vez mais agressiva uns com os outros. Agora, uma deputada federal do PSL quer obrigar as mulheres que engravidaram depois de um estupro, a dar prosseguimento na gestação, excluindo o direito ao aborto. Christiane Tonietto (PSL-RJ), juntamente com Filipe Barros (PSL-PR), propuseram um projeto de lei que quer alterar a legislação que dá o direito às mulheres vítimas de estupro interrompam a gestação de forma legal e segura, com um médico. Ambos alegam que “não dá pra ‘desestuprar’ uma mulher” e que não é necessário “matar” o embrião já que o estuprador poupou a vida da mulher. O argumento é de um tamanho absurdo sem igual, claramente conivente com o estuprador. O texto proposto ainda diz que: “O autor do estupro ao menos poupou a vida da mulher, senão ela não estaria grávida. Pergunta que não quer calar: é justo que se faça com a criança o que nem sequer o agressor quis fazer
com a mãe: matá-la?”. Ao que parece, aborto é o tema principal de Christiane, uma advogada católica e que, claramente, coloca suas opiniões pessoas acima da lei e da principal questão, a saúde da mulher. Obrigar uma mulher a ter um filho que é produto de um estupro é o maior absurdo da proposta e ao dizer que não quer legalizar o aborto mesmo em caso de estupro, ela está indiretamente sendo conivente com o estupro, afinal, a mulher estuprada deve ser punida. Esse projeto se torna mais grotesco ainda por vir de uma mulher, contudo, não surpreende para quem entende que essas lutas são uma questão de classe, não de gênero. Não existe “sororidade” no capitalismo. Os conservadores estão tentando transformar o País numa colônia de exploração, onde a população é aviltada das piores formas possíveis e ainda têm que ficar caladas. Por isso, as mulheres da classe trabalhadora precisa se organizar em torno da luta por uma legislação que contemple o aborto livre, seguro e gratuito, sem pré-requisitos, sem julgamentos, moralismos e formas policialescas de lidar com a situação. Centenas de mulheres morrem todos os dias no mundo por causa de abortos inseguros, por isso, as mulheres devem se organizar para derrubar o golpe de Estado, lutar pelo fora Bolsonaro e pela liberdade de Lula.