Diário Causa Operária nº5819

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QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5819

Pacote, privatizações etc… Não dá para esperar 2022, fora Bolsonaro!

A

política de devastação nacional colocada em prática pelo governo golpista de Jair Bolsonaro é tão ampla que é difícil enumerar todos os ataques contra o povo. Nessa quarta-feira, dia 6, foi a vez de um novo leilão do pré-sal, o “Megaleilão” que prometia arrecadar R$ 106,5 bilhões mas só arrecadou R$ 70 bilhões, dois terços do previsto.

É preciso mobilizar nas ruas pela liberdade de Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a quinta-feira (7) a retomada do debate sobre a prisão após o julgamento em segunda instância. O tribunal vai determinar se uma sentença de prisão deve começar a ser cumprida quando for confirmada por um tribunal de segundo grau ou se, ao contrário, o réu deve esgotar todos os recursos possíveis antes de ser preso.

A censura à liberdade de opinião sempre se volta contra a esquerda O Cientista Político Aldo Fornazieri publicou coluna no sítio do Brasil 247 intitulada “Por uma lei de defesa do Estado democrático de direito”. Segundo ele, seria preciso limitar as opiniões de deputados e senadores que atentassem contra a democracia.

Veja o que é o Pacote de destruição da economia nacional de Bolsonaro Apresentado pelo Chicago Boy, Paulo Guedes, como ‘Plano Mais Brasil’, o governo fascista, por meio de um grupo de senadores (do PSDB, MDB, PL, PSL, PSD, PP, DEM, PSC, PODEMOS) – que subscreveram as Propostas de Emenda à Constituição para evitar que a tramitação começasse na Câmara dos Deputados, propõe o desligamento dos aparelhos que mantém artificialmente viva a moribunda Constituição Federal de 1988.

Crise do regime: STF barra tentativa de prender Dilma Em operação deflagrada no dia 5 de novembro, a Polícia Federal (PF) pediu a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff, deposta pelo golpe de Estado de 2016, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-senador Eunício Oliveira, que foi presidente do Senado durante o governo Temer.

Venha discutir

A LUTA

DO

POVO NEGRO Reunião do Coletivo de Negros João Cândido Todos os sábados às 16h Maiores informações entre em contato com os coordenadores Juliano Lopes (11) 95456-9764 Izadora Dias (11) 95208-8335

Basta de Bolsonaro ou Fora Bolsonaro?

Contrários a uma mobilização de massas contra o governo e adeptos da política de frente com os golpistas, que inclui até o DEM e o PSDB, setores da esquerda encenam oposição

Após golpe, desigualdade bate recorde no Brasil O programa da direita golpista está funcionando, levando milhões à miséria e aumentando a desigualdade

Entrega da Eletrobras deixará burgueses com controle total da empresa

2 | OPINIÃO EDITORIAL

É preciso mobilizar nas ruas pela liberdade de Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a quinta-feira (7) a retomada do debate sobre a prisão após o julgamento em segunda instância.

O tribunal vai determinar se uma sentença de prisão deve começar a ser cumprida quando for confirmada por um tribunal de segundo grau ou se, ao contrário, o réu deve esgotar todos os recursos possíveis antes de ser preso.

Cerca de 5.000 presos poderão ser beneficiados se a prisão em segunda instância for considerada ilegal, o que é um fato confirmado pela Constituição Federal de 1988, que afirma no artigo 5º, inciso LVII: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Trata-se de uma questão democrática elementar. Todos precisam ter o direito de se defender e de dispor de todos recursos antes de serem encarcerados pelo Estado. Por isso, o que será definido pelo STF é de fundamental importância para o país. O STF decidirá se continuarão, ou não, a implementar um regime ditatorial no Brasil.

Mas, além disso, um dos 5.000 presos que poderão ser beneficiados é justamente o ex-presidente Lula, preso de forma ilegal pelo atual ministro da jus-

tiça de Bolsonaro, Sérgio Moro, com o aval de toda a Justiça golpista.

Lula cumpre pena de de 8 anos e 10 meses por suposta corrupção e lavagem de dinheiro, em um processo totalmente sem provas; pelo contrário, em um processo que comprova a inocência de Lula no caso do tríplex e

revela todo um esquema de falsificações de recibos e outras fraudes para condenar o ex-presidente. Como foi comprovado pelos vazamentos do The Intercept Brasil, Sérgio Moro, o juiz, atuou junto com a procuradoria, chefiada por Deltan Dallagnol, para prender o ex-presidente, o que expli-

cita toda a fraude da operação, já que a “justiça” atuou junto com a acusação.

O tribunal suspendeu as deliberações no mês passado com uma vantagem de 4 a 3 para a prisão imediata após o julgamento em segunda instância. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux já votaram a favor da prisão, isto é, contra a presunção de inocência.

Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski deram parecer contrário à prisão após a segunda instância. Quatro ministros ainda vão se pronunciar: Carmem Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, o presidente do tribunal tutelado pelos militares e, portanto, quem teria o voto de Minerva em caso de um empate em 5 a 5.

Por isso, não se pode ter nenhuma esperança no Judiciário golpista. Nada será dado de mão beijada pela direita que, até agora, só fez rasgar a Constituição e cassar os direitos democráticos do povo. Apenas a intensificação das mobilizações nas ruas poderá permitir a soltura do ex-presidente.

Somente a luta do povo merece a confiança daqueles que querem, de fato, libertar Lula e todos os presos políticos.

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POLÍTCA | 3

O BRASIL EM RISCO DE EXTINÇÃO

Pacote, privatizações etc… Não dá para esperar 2022, fora Bolsonaro!

Esperar as eleições é um crime contra o povo brasileiro A política de devastação nacional colocada em prática pelo governo golpista de Jair Bolsonaro é tão ampla que é difícil enumerar todos os ataques contra o povo. Nessa quarta-feira, dia 6, foi a vez de um novo leilão do pré-sal, o “Megaleilão” que prometia arrecadar R$ 106,5 bilhões mas só arrecadou R$ 70 bilhões, dois terços do previsto.

Esse resultado não é nada mais do que um efeito da política radicalmente entreguista do governo brasileiro. A demonstração de capachismo e subserviência é tão grande, que os capitalistas entendem que podem diminuir o preço, pois o petróleo será entregue de qualquer jeito. Esse se consolida como um dos maiores roubos da história do País.

Nesta semana, também, Paulo Guedes apresentou seu pacote econômico com uma série de reformas administrativas. Entre elas, ataques aos servidores, congelamentos de verbas para saúde e educação nos municípios, privatizações, a redução de reajuste real do salário mínimo e muitas outras medidas.

Uma verdadeira destruição da economia nacional está em marcha. Essas medidas, se somam aos ataques contra a indústria nacional, ao fechamento de empresas, à reforma trabalhista e da Previdência. Apenas para ficar nos ataques econômicos.

Há também todos os ataques políticos contra os direitos democráticos do povo, as organizações populares, as

ameaças de um golpe militar.

Quando o golpe foi dado contra Dilma Rousseff, que culminou na prisão de Lula e na fraude eleitoral que deu a vitória para Bolsonaro, o objetivo do imperialismo, que está por trás do golpe, é justamente destruir o Brasil. Transformar o Brasil novamente em uma colônia agrária e escravizar o povo.

Diante de um governo como esse, a

única luta real é pela sua derrubada.

Não é possível uma política que procure reformar o governo e o regime golpista. Quanto mais tempo durar esse governo, maior a devastação do País.

Apostar na eleição é uma maneira de fazer o País agonizar esperando que diferente do que aconteceu em 2018, os golpistas façam eleições limpas e a esquerda – por algum milagre – retorne ao poder.

Mesmo se fosse possível acreditar nesse conto de fadas, quando a esquerda voltasse ao governo talvez o Brasil nem sequer existisse. Como reconstruir tudo o que foi devastado pelo golpe?

Por isso, a política da esquerda que evita a qualquer custo chamar o povo na rua para derrubar Bolsonaro é criminosa. Não é possível esperar até 2022, o povo brasileiro não tem tempo para isso. E o povo dá mostras de que não quer esperar. É preciso colocar na ordem do dia a derrubada do governo e a destruição do regime golpista, antes que ele termine de extinguir o País.

FACHIN VERSUS POLÍCIA FEDERAL

Crise do regime: STF barra tentativa de prender Dilma Nessa semana, a Polícia Federal teve o pedido de prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff, junto com a do ex-ministro Guido Mantega e do ex-senador Eunício Oliveira negado pelo STF. Em operação deflagrada no dia 5 de novembro, a Polícia Federal (PF) pediu a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff, deposta pelo golpe de Estado de 2016, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-senador Eunício Oliveira, que foi presidente do Senado durante o governo Temer. O pedido, no entanto, que faz parte do conjunto das ações da Operação Lava-jato, foi negado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Federal utilizou a seguinte justificativa para pedir a prisão de Dilma Rousseff, Guido Mantega e Eunício Oliveira: "A privação da liberdade de locomoção destes indivíduos é indispensável para a identificação de fontes de prova e obtenção de elementos de informação quanto à autoria e materialidade das infrações penais investigadas."

Edson Fachin, por sua vez, utilizou os seguintes argumentos para negar o pedido de prisão: "A pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema."

Métodos golpistas da Lava-jato continuam A Lava-jato, que é um dos principais pilares do regime político golpista, se tornou a principal operação do impe-

rialismo para perseguir seus adversários. A crescente revolta da população contra a política neoliberal tem tornado cada vez mais difícil a possibilidade de a direita conseguir controlar a situação por meio das eleições, o que forçou o regime político a fortalecer o Poder Judiciário, as Forças Armadas, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Todas as instituições citadas são, por si só, expressão das tendências antidemocráticas do regime, uma vez que são compostas por funcionários da burocracia estatal não eleitos e, portanto, diretamente pressionados pela burguesia.

Os pedidos de prisão da Operação Lava-jato contra Dilma Rousseff, Guido Mantega e Eunício Oliveira fazem parte da perseguição política que vem sendo montada no Brasil. Dilma Rousseff foi eleita presidenta da República duas vezes pelo Partido dos Trabalhadores (PT), sendo deposta por meio de um golpe de Estado em 2016. Hoje, os motivos pelos quais o golpe de Estado foi dado se mostram cada vez mais escancarados – o pedido de prisão veio, por exemplo, no mesmo momento em que está acontecendo o megaleilão do Pré-sal -, o que torna a tese de que Dilma Rousseff foi deposta por ter cometido um crime, cada vez mais frágil.

Sua prisão, portanto, poderia ajudar a direita a reforçar que a petista seria de fato uma “criminosa”.

Lava-jato em crise

Embora seja um pilar fundamental do regime político, a Lava-jato se encontra em uma crise muito profunda, que vem se desenvolvendo desde o golpe de Estado e que se intensificou exponencialmente com o início do governo Bolsonaro. Como a ofensiva do imperialismo para aplicar a política neoliberal no Brasil estava levando à perseguição de setores influentes da burguesia brasileira, como o ex-presidente golpista Michel Temer, o chamado “centrão”, que reúne partidos tradicionais da burguesia, começou a se rebelar contra a lava-jato.

Como resultado dessa crise, vieram à tona os vazamentos do portal The Intercept Brasil, que expuseram parte da podridão por trás da Operação Lava-jato. A crise levou a um impasse, de modo que a operação tem encontrado uma série de dificuldades de prosseguir.

Uma das formas que o regime político encontrou para dar forma a esse impasse foi através do enfrentamento do Supremo Tribunal Federal à Operação Lava-jato. Atuando como uma espécie de moderador dos interesses distintos entre os diversos setores do bloco golpista, o STF tem evitado que a Lava-jato avance nesse momento, impedindo, assim, que o regime político se torne ainda mais instável.

E foi justamente visando a estabilidade do regime que Edson Fachin decidiu barrar a prisão de Guido Mantega, Eunício Oliveira e, acima de tudo, Dilma

Rousseff. A prisão da presidenta deposta poderia ser o gatilho para que se instaurasse uma grande revolta – afinal, a crise do regime político fez também com que a tendência à mobilização dos trabalhadores desse um salto gigantesco. Os casos do Chile, do Equador e do Haiti estão mostrando que a burguesia precisa redobrar sua atenção em como realiza suas manobras para manter o controle da situação.

Nenhuma confiança no STF golpista!

O fato de o STF estar se posicionando contrário à Operação Lava-jato é temporário e diz respeito apenas aos interesses da burguesia. O STF não está interessado em ser o “guardião da Constituição”, mas sim em arbitrar os conflitos para que os trabalhadores não intervenham de forma mais decidida no regime político. O próprio Edson Fachin não engana ninguém: é um vigarista que permitiu todos os abusos da Lava-jato, incluindo a prisão do ex-presidente Lula.

Diante disso, é preciso organizar os trabalhadores para que possam, esses sim, resolver seus próprios problemas, se livrando da corja golpista que está acabando com o país. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Liberdade para Lula já!

4 | POLÍTICA

A MORTE DOS POBRES NA CF

Veja o que é o Pacote de destruição da economia nacional de Bolsonaro Apresentado pelo Chicago Boy, Paulo Guedes, como ‘Plano Mais Brasil’, o governo fascista, por meio de um grupo de senadores (do PSDB, MDB, PL, PSL, PSD, PP, DEM, PSC, PODEMOS) – que subscreveram as Propostas de Emenda à Constituição para evitar que a tramitação começasse na Câmara dos Deputados, propõe o desligamento dos aparelhos que mantém artificialmente viva a moribunda Constituição Federal de 1988.

Lembrando que o PSDB fez a primeira grande alteração na dita Constituição Cidadã, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, praticamente desfazendo todo o capítulo sobre a Ordem Econômica aprovada na Assembleia Nacional Constituinte.

Logo que tomou posse, em 1995, em sua primeira entrevista coletiva, o tucano paulista disse: “O meu governo vai virar definitivamente a página da Era Vargas” Isso pode ser lido como, e a prática demonstrou que era, uma clara intenção de modificar a Carta de 1988. Isso porque a burguesia nunca aceitou o resultado da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), mesmo estando claro que ela foi a grande vencedora do embate com as forças populares que pressionaram por uma constituição com foco no social. E o que o governo Bolsonaro/Guedes/PSDB pretende nesse final de ano é terminar de demolir a Constituição.

No governo FHC, a alteração de apenas cinco artigos do capítulo da Ordem Econômica representou o enfraquecimento do Estado brasileiro, tornando-o impotente para resistir às pressões que uma nova ordem econômica internacional emergente traria.

Empurrou o Brasil de uma economia de caráter industrial para uma economia de caráter predominantemente primário-exportadora. Naquele momento, desfez-se a distinção entre empresa brasileira e empresa estrangeira; permitiu-se que empresas estrangeiras pudessem explorar nosso subsolo; pôs-se fim ao monopólio da navegação de cabotagem; encerrou-se o monopólio estatal das telecomunicações; abriu-se caminho para o fim do monopólio estatal da exploração do petróleo; e aboliu-se o controle do Estado sobre o seguro social.

Sobre isso, Paulo Bonavides diz que os verbos conjugados naquele momento no Congresso Nacional foram: “desnacionalizar, desestatizar, desconstitucionalizar, desregionalizar e desarmar” (BONAVIDES, 1988)*.

Já as três propostas de emenda à Constituição (PEC) forjadas pela mente maligna do neoliberal Paulo Guedes, e segundo ele mesmo, teriam como princípio os chamados “3 Ds”: ‘desobrigar, desindexar e desvincular (o Orçamento)”.

As PECs receberam os números 186, 187 e 188/2019 e os apelidos de a PEC Emergencial (186/ 2019), a PEC da Revisão dos Fundos (187/2019), e PEC do Pacto Federativo (188/2019).

A PEC da Revisão dos Fundos objetiva reduzir os atuais 281 fundos públicos a apenas 33 deles – entre os quais o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste), o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte).

Um dos fundos na mira da equipe econômica é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), também conhecido como fundo do seguro-desemprego, do abono salarial (embora os recursos destinem-se também a outras finalidades). Só do FAT, se aprovada a PEC, o governo quer abocanhar cerca de R$ 40 bilhões. Tudo para ser usado para pagamento da dívida pública, ou seja, para entregar a banqueiros e rentistas.

A PEC Emergencial propõe a criação do Estado de Emergência Fiscal que, uma vez assim classificado (quando o governo atingir um certo nível de desequilíbrio nas contas públicas)[1], permite o acionamento automático de mecanismos de ajuste, pelo período de um ano.

Na prática, isso significa que o governo poderia deixar de pagar salário e até mesmo aposentadorias, ou reduzi-los [2]. Caso o governo, seja federal ou estadual, ultrapasse os limites, não se poderia criar despesas obrigatórias nem permitiria a liberação de benefícios tributários.

Na PEC do pacto federativo, também afeta o funcionalismo público.

Assim, a União, os estados e os municípios estariam proibidos de promover seus funcionários[3], ou de conceder reajustes, criar cargos, reestruturar carreiras, realizar concursos ou criar

verbas indenizatórias.

Essa ultima PEC afirma que 33% dos recursos da cessão onerosa do pré-sal seriam compartilhadas com estados e municípios. A malandragem é que joga para o futuro, com um virtual recebimento de até 70% dos recursos de royalties e participações especiais do pré-sal, uma transferência de cerca de R$ 400 bilhões a Estados e municípios, nos próximos 15 anos. No entanto, como ocorreu no leilão realizado no dia 06/11, pode ser que não haja início de operação de exploração tão cedo.

Mas o pior é a desvinculação para os gastos em saúde e educação. Hoje há pisos mínimos separados para cada área. A ideia é que passem a ser um piso único e o gestor decidiria em qual área usar. Na prática, talvez isso signifique redução da ação estatal nas duas áreas.

A União, caso aprovada essa PEC, ficaria proibida, a partir de 2026, de socorrer entes da federação em dificuldade fiscal e financeira. Também prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, cuja arrecadação própria seja menor que 10% da receita total[4]. Ou seja, estão na mira 1.254 dos 5.570 municípios brasileiros.

O que norteia esse ‘Plano Mais Brasil’ é a velha máxima liberal de ‘Menos Estado’. A única coisa garantida nessas PECs é dinheiro para pagamento da dívida pública. Os servidores públicos foram eleitos (e ainda não estamos falando da futura ‘reforma administrativa’) os inimigos do momento, como fez Fernando Collor em 1990 e Fernando Henrique Cardoso em seus dois mandatos, com menos barulho.

No geral, como dito no início, sempre foi um objetivo da burguesia nacio-

nal rasgar a Constituição e impor uma outra a sua imagem e semelhança. O PSDB, o DEM, o MDB, o PP et caterva, todos estão juntos nessa jornada, como uma espécie de vingança contra os movimentos e organizações sociais, e os poucos progressistas que, nos anos de 1987 e 1988, os pressionaram – e à opinião pública – para aprovar a Carta de 88.

Se o PSDB avançou sobre a CF na década de 1990, cuidando de garantir a abertura do país para o capital estrangeiro, o Golpe de 2016, teve o objetivo, agora em nível avançado de execução, de retirar da Constituição garantias e mecanismos de proteção ao trabalhador e aos mais pobres e vulneráveis.

A luta é a mesma. E mais uma vez, só o povo na rua pode frear a gana neoliberal. *BONAVIDES, Paulo. A globalização e a soberania. Aspectos constitucionais. In: FIOCCA, D.; GRAU, E. R. Debates sobre a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

NOTAS: [1] Isso aconteceria quando o Congresso Nacional autorizasse o descumprimento da chamada ‘regra de ouro’ das contas públicas – a proibição de endividamento para gastos correntes, como salários e aposentadorias.

[2] Haverá permissão de redução de até 25% da jornada de trabalho, e consequente redução dos vencimentos dos servidores.

[3] Como sempre, ficam de fora dessa regra os integrantes do judiciário, de membros do Ministério Público, policiais, militares.

[4] Nesse caso, seriam incorporados pelo município vizinho.

POLÊMICA | 5

DIANTE DA CRISE

Basta de Bolsonaro ou Fora Bolsonaro?

Contrários a uma mobilização de massas contra o governo e adeptos da política de frente com os golpistas, que inclui até o DEM e o PSDB, setores da esquerda encenam oposição Na mesma medida em que cresce a revolta popular contra o governo ilegítimo de Bolsonaro e que se aprofunda a crise não só do governo mas de todo o regime golpista, evidenciada na crescente divisão interna da burguesia que se unificou para dar o golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, impôs um brutal ataque contra os trabalhadores (“reformas” trabalhista e da Previdência etc.), condenou e mantém como preso político o ex-presidente Lula etc., as direções da esquerda burguesa e pequeno burguesa mostram-se cada vez mas arredias em chamar qualquer mobilização real pela derrubada do Governo Bolsonaro, mas buscam encenar uma mobilização contra o governo, para impedir que uma verdadeira mobilização passe por fora do seu controle político.

Frente com golpistas e campanha eleitoral No momento em que todo o Continente latino-americano é sacudido por intensas mobilizações contra governos capachos do imperialismo, bem como por derrotas eleitorais dos candidatos dos grandes monopólios, a esquerda burguesa e pequeno burguesa dá claros sinais, no Brasil, do aprofundamento da sua política de colaboração e integração com o regime golpista recusando-se a realizar qualquer mobilização efetiva contra o governo resultado do processo criminoso que colocou o candidato em quem o povo queria votar atrás das grades, por meio de condenações fraudulentas, em aberta violação da própria Constituição Federal.

Assim, essa esquerda busca o entendimento com setores golpistas que buscam se reciclar diante da crise do governo que eles ajudaram a eleger, diante do fracasso dos seus partidos tradicionais e da possibilidade de vitória da esquerda, mesmo com o candidato reserva de Lula. Isso ficou por demais evidente, em diversas oportunidades, seja na participação desses setores nos acordos no Congresso Nacional, por exemplo, na reeleição

do deputado golpista Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados; seja na busca da constituição de uma “frente ampla” com lideranças do golpe de Resultado de imagem para vídeo FHC direitos já Ato PUCEstado, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e até o governador João Dória (do PSDB), o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro de Temer, Gilberto Kassab (PSDD), o DEM, de Maia e do governador Ronaldo Caiado (GO), entre muitos outros setores da direita golpista.

Estes setores buscam fazer com que os explorados e suas organizações suportem – sem maiores enfrentamentos – a ofensiva da direita que esta aprofundando – como nunca – a miséria, o desemprego, a deteriorização das já precárias condições de vida da maioria do povo, enquanto semeiam a ilusão de que toda essa ofensiva será detida por meio das eleições futuras. Mesmo quando a direita golpista ameaça, cada vez mais, com um golpe militar contra uma possível reação das massas aos seus ataques.

Não podendo impedir que haja protestos e que cresça a rejeição à essa política e à paralisia que ela provoca e nem mesmo o crescimento de uma tendência à mobilização contra a política da direita, como se viu no ato do último dia 27 de outubro em Curitiba, quando milhares de pessoas se mobilizaram com as palavras de ordem de “Lula Livre Já!” e “Fora Bolsonaro”, setores dessa esquerda convocam pequenos atos (sem nenhum esforço real de mobilização por parte dos aparatos controlados pela esquerda), em torno da palavra-de-ordem de “Basta de Bolsonaro” ou simplesmente a favor de mudanças na política do governo direitista de Bolsonaro.

Ao mesmo tempo, os chefes parlamentares dessa esquerda seguem articulando junto com setores do “centrão”, ou seja, da direita golpista, no sentido de pressionar o governo Bolsonaro, visando obter concessões e fazer retoques na sua política, sem – efetivamente, colocar na ordem do dia a luta pela sua liquidação.

Essa política não é mais do que uma política eleitoral, que visa colocar essa esquerda e a frente com os golpistas reciclados como alternativa eleitoral diante da falência ou de uma crise ainda mais profunda do governo. Tudo sem a indesejada intervenção das massas exploradas.

O ato se torna ainda mais escandaloso, quando se observa que a “liberdade de Lula” não é reivindicada. Isso, em um momento em que existe uma repercussão mundial gigantesca, mesmo entre os setores mais moderados da esquerda. Qual seria o motivo para não defender Lula? O julgamento foi uma fraude absoluto, os golpistas nunca conseguiram provar nada contra o ex-presidente. Lula é o principal preso político do País e talvez do mundo e a esquerda brasileira não coloca essa questão crucial como bandeira?

Aqui também tem um outro problema. A esquerda só defende e quando defende Lula em discurso. Lutar pela sua liberdade implicaria em mobilizar.

Assim como não querem mobilizar pelo “Fora Bolsonaro”, também não querem mobilizar pela “Liberdade de Lula”. Trata-se de uma política consciente de colaboração com o golpe, com o bolsonarismo e com a ditadura.

Derrotar a política de conciliação: fora Bolsonaro Essa política precisa ser denunciada como aquilo que realmente é: uma política que serve aos interesses das diversas alas da direita golpista. Por um lado, busca ajudar os setores da burguesia tradicional que procuram se reabilitar diante das massas, que as rejeitam profundamente por sua politica pró-imperialista e antipopular. Por outro, serve aos interesses das alas mais direitistas que, diante da crise, colocam como alternativa para seus planos, o endurecimento do regime, por meio de um golpe militar, que para se concretizar precisa encontrar o movimento de luta desarmado, por falta de uma política independente, graças a submissão dos movimentos de luta dos trabalhadores e da juventude à política da burguesia golpista.

Em oposição à política de derrotas de crença nas inexistentes instituições democráticas, de esperar pelas eleições (e de certa forma, pelo golpe da direita), é preciso impulsionar as tendências a uma reação e à mobilização contra o regime golpista por meio da organização independente dos explorados, nos Comitês de Luta espalhados por todo o Pais, em um partido operário revolucionário e nas organizações de luta dos explorados da cidade e do campo. Por meio de uma intensa campanha de agitação e propaganda, nos locais de trabalho, nos bairros, nas universidades e escolas, é preciso impulsionar essa mobilização por meio de uma política de defesa dos interesses dos explorados que tenha como eixos centrais a luta pela liberdade imediata de Lula, a maior liderança popular do País pela anulação da criminosa operação lava jato; pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas, anulação das eleições fraudulentas, convocação de novas eleições gerais, livres e democráticas, com Lula livre e Lula candidato e a conquista, por meio da mobilização revolucionária das massas, de um assembleia nacional constituinte livre e soberana.

Mais e melhores programas: Causa Operária TV tem nova grade, veja só!

Segunda-feira

Terça-feira

Quarta-feira

Quinta-feira

Sexta-feira

8h - Primeiras Notícias 9h30 - Reunião de Pauta 12h - Colunistas COTV com João Silva 12h30 - Panorama Brasil 14h - Marxismo, com Rui Costa Pimenta 15h - Jornal das 3 16h - Programa de Índio 17h- Universidade Marxista 19h - Tição 20h30 - Resumo do Dia 22h - Colunistas da Noite com Renato Farac

8h - Primeiras Notícias 9h30 - Reunião de Pauta 12h - Colunistas COTV com Henrique Áreas 12h30 - Panorama Brasil 14h - Panorama Internacional 15h - Jornal das 3 16h - Análise Política na TV 247 com Rui Costa Pimenta 17h - Universidade Marxista 19h - COTV Entrevista 20h30 - Resumo do Dia 22h - Colunistas da Noite com Alexandre Flach

8h - Primeiras Notícias 9h30 -Reunião de Pauta 12h - Colunistas COTV com Antônio Carlos Silva 12h30 - Panorama Brasil 14h - Música ao Vivo 15h - Jornal das 3 16h - Conexão Caracas 17h - Universidade Marxista 19h - Uzwela 20h30 - Resumo do Dia 22h - Colunistas da Noite com Renan Arruda

8h - Primeiras Notícias 9h30 - Reunião de Pauta 12h - Colunistas COTV com Rafael Dantas 12h30 - Panorama Brasil 14h - Juventude Revolucionária 15h - Jornal das 3 16h - Samba Nzinga 17h - Universidade Marxista 19h - Na Zona do Agrião 20h30 - Resumo do Dia 22h - Colunistas da Noite com Expedito Mendonça

8h - Primeiras Notícias 9h30 - Reunião de Pauta 12h - Colunistas COTV com Natália Pimenta 12h30 - Panorama Brasil 14h - Análise Internacional 15h - Jornal das 3 16h - Música Clássica 17h - Universidade Marxista 19h - Cineclube Luís Buñuel 20h30 - Resumo do Dia 22h - Colunistas da Noite com Vitor Lara

Sábado 11h30 - Análise Política da Semana com Rui Costa Pimenta 18h - Análise Sindical Domingo 12h - Colunistas COTV 18h - Discutindo a semana 19h - TV Mulheres 20h30 - Zona do Agrião

6 | POLÍTICA

EXTREMA POBREZA

Após golpe, desigualdade bate recorde no Brasil O programa da direita golpista está funcionando, levando milhões à miséria e aumentando a desigualdade O golpe provocou um aumento significativo da extrema pobreza no Brasil, antes mesmo do plano neoliberal de Bolsonaro, que vai piorar tudo ainda mais caso não seja impedido. Segundo estudo publicado pelo IBGE quinta-feira (6), entre 2014 e 2018 o número de pessoas na extrema pobreza cresceu 4,5 milhões, chegando a 13,5 milhões.

Essa é a maior quantidade de pessoas na extrema pobreza desde que começou a série histórica medida pelo IBGE, em 2012. Nem mesmo estar no mercado de trabalho garante que uma pessoa não esteja na extrema pobreza, pois 1,8 milhão das pessoas nesse grupo estava no mercado de trabalho em 2018.

O programa da direita

Tendência sob o golpe

Desigualdade

Para ser considerado na extrema pobreza, de acordo com o critério do Banco Mundial, adotado no relatório do IBGE, uma pessoa tem que viver com menos de US$1,90 por dia, cerca de R$145 por mês. Em 2014, ano em que a campanha golpista começou a se intensificar, dois anos depois da série histórica começar, o número de miseráveis no Brasil atingiu seu menor patamar até hoje, ficando em 9 milhões, caindo de 10,1 milhões em 2012.

A desigualdade também cresceu desde o começo da campanha golpista, passando pela derrubada de Dilma em 2014. Dois índices que medem a desigualdade cresceram a partir do golpe. O índice de Gini, que teve queda entre 2012 e 2015, indo de 0,54 para 0,524, passou a subir nos anos subsequentes chegando a 0,545 em 2018.

Esse índice representa a desigualdade em uma escala de 0 a 1, em que 0 seria uma igualdade completa, e 1 a máxi-

ma desigualdade.

Outro índice que mede esse aspecto, o índice de Palma teve uma oscilação maior. Diferentemente do índice de Gini, que mede a concentração de renda média, o índice de Palma analisa a razão entre as rendas dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres, enfatizando mudanças nos extremos.

Como o golpe deixou os ricos mais ricos, esse índice variou ainda mais.

Depois de cair continuamente dos 4,1, de 2012 até chegar a 3,73 em 2015, o índice subiu para 4,25 em 2018.

Do ponto de vista da direita golpista e do imperialismo, esses números não são um problema, mas consequência natural de seu programa político. O problema para a direita consiste em impedir a reação popular ao aumento da miséria e da desigualdade. Por isso, em toda a América Latina, a direita vem recorrendo à repressão e à violência para conter a revolta popular, como já se vê no Chile e no Equador, e como Bolsonaro já prometeu para o Brasil.

Portanto, o que está colocado é um inevitável confronto entre as massas e os governos lacaios do imperialismo em todo o continente. Às organizações dos trabalhadores cabe preparar a classe operária para esse embate, levantando palavras de ordem políticas que confrontem os regimes políticos controlados pela direita golpista. No Brasil, é hora de a esquerda levantar as reivindicações Fora Bolsonaro! e Liberdade para Lula! Essas são as alternativas à esquerda para a crise aberta pelos golpistas. E a única forma de reverter os ataques da direita as condições de vida de amplos contingentes da população, feitos em proveito dos interesses de poucos capitalistas.

PROGRAMA DOS GOLPISTAS

Entrega da Eletrobras deixará burgueses com controle total da empresa A privatização da estatal significará para o Brasil abrir mão de qualquer possibilidade de ter uma indústria própria e autônoma num dos principais setores da Economia Nesta terça (6) o presidente ilegítimo Bolsonaro assinou decreto de privatização da Eletrobrás. Anunciado ainda durante o governo golpista de Temer, o decreto pretende privatizar a estatal por meio do aumento de capital e venda do controle acionário da empresa.

A Eletrobrás hoje lidera a geração e transmissão de energia elétrica no país e contribui para que a matriz energética brasileira seja uma das mais limpas e renováveis do mundo.

Também atua nos segmentos de comercialização e eficiência energética, além de programas como o Procel, o Programa Luz para Todos e o Proinfa. É a maior companhia do setor elétrico da América Latina, é uma empresa de capital aberta tendo como acionista majoritário o governo brasileiro.

Não há como um país ser soberano sem o domínio da ciência, da tecnologia, dos processos produtivos e tendo uma engenharia forte. No caso do setor elétrico, historicamente havia a dependência brasileira do petróleo importado, que se agravou com os choques do petróleo dos anos 70. O enorme potencial hidrelétrico brasileiro foi a alternativa de fonte primária para o setor elétrico. Isso trouxe oportunidades para a consolidação de

grandes empresas de construção civil, equipamentos de mecânica pesada, que favoreceram a produção local em detrimento da importação.

Camargo Correia, Odebrecht, Engevix, Villares, Bardella e WEG (uma das maiores fabricantes de motores e equipamentos eletromecânicos do

mundo), devem muito de seu desenvolvimento às parcerias com a Eletrobrás. Seja pelo CEPEL (Centro de Pesquisa do Setor Elétrico) – maior centro de pesquisa do tipo na América Latina – seja por meio da demanda advinda das grandes obras, a formação de uma indústria brasileira competitiva não só

no País, mas internacionalmente, teve contribuição decisiva da Eletrobrás.

Apesar da estatal ter sobrevivido aos ataques brutais do governo FHC (PSDB), a empresa nunca conseguiu recuperar seu papel de liderança no desenvolvimento da indústria nacional, sobretudo pela falta de investimento do governo e pela paralisia decorrente do processo de privatização. O governo golpista de Bolsonaro pretende continuar e aprofundar os ataques da década de 90 e passar definitivamente o controle da empresa para os capitalistas, entregando seus lucros e tirar do próprio Estado o controle energético do País.

A privatização da Eletrobras portanto, não é processo isolado, põe em risco o setor elétrico brasileiro e a economia popular e faz parte do programa dos golpistas de destruição da engenharia nacional, atrelado a destruição da Petrobrás, da entrega do pré-sal e de toda a cadeia nacional de óleo e gás, além da destruição da indústria naval. Significará para o Brasil abrir mão de qualquer possibilidade de ter uma indústria própria e autônoma num setor estratégico para qualquer País. Significará o aumento da submissão ao imperialismo.

ESPORTE | 7

DIREITA FOGE DE MANIFESTAÇÃO

Crise no Chile faz Conmebol mudar final da Libertadores para o Peru O futebol, como expressão popular, serve, também, para manifestações políticas Tendo como pretexto as manifestações populares que tomam conta do Chile, a Confederação Sul-Americana de Futebol, a Conmebol, decidiu transferir o local da partida final da Libertadores da América para Lima, no Perú.

O jogo final da competição estava previsto, anteriormente, para acontecer em Santiago, capital do Chile. O jogo será entre a equipe brasileira, Flamengo, e o time argentino, River Plate. A partida ficou marcada para ocorrer no dia 23 de novembro, às 17 horas.

As últimas semanas forma marcadas por enormes manifestações de rua no Chile contra a política neoliberal imposta pelo governo de Sebastian Piñera, e o próprio governo direitista.

A repressão contra as manifestações também tem sido intensas por parte do governo, com dezenas de pessoas mortas e centenas feridas. Em reunião com representantes dos clubes, a Conmebol decidiu mudar o local da final da Copa Libertadores da América.

Em uma manobra, no ano passado, a Conmebol levou o último jogo

da decisão da competição para a Espanha. A partida entre River Plate e Boca Juniors foi disputada em Madri, no estádio Santiago Bernabeu, do Real Madri. Na época, a justificativa foi um conflito entre torcedores dos

dois times argentinos durante o primeiro jogo da competição. A mudança gerou revolta entre os torcedores, o que levou a protestos e chacotas contra a Conmebol, a Copa Libertadores passou a ser chamada, por

exemplo, de Copa “Colonizadores” da América.

A modificação na forma de disputa da competição, e a pressão internacional revelam uma intensa campanha do imperialismo contra o futebol latino-americano. Essa campanha está diretamente vinculada com o avanço da política golpista por parte dos países imperialista na região. Como se já não bastasse, a lógica é: é preciso colonizar também o principal esporte popular dos países latinos. Essa campanha é visível, por exemplo, no Brasil, onde há uma investida dos grandes monopólios na defesa da privatização de todos os clubes brasileiros.

A luta contra o imperialismo na América Latina também é a luta em defesa do patrimônio cultural de todos os países da região, como é o caso do futebol. Apesar do atraso econômico, o futebol latino-americano é infinitas vezes melhor do que aquele que é praticado na Europa, o que gera a cobiça dos grandes capitalistas internacionais.

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8 | MOVIMENTO OPERÁRIO

GREVE

Greve dos metalúrgicos do Espírito Santo entra no 4º dia Greve dos metalúrgicos do Espírito Santo se amplia para várias empresas Os trabalhadores metalúrgicos do Estado do Espírito Santo estão entrando no 4° dia de greve e que está contando com mais adesões e crescendo a cada dia, principalmente nas grandes empresas metalúrgicas presentes no Estado.

A greve teve início após dois meses de tentativas de negociação entre o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo e o Sindifer (sindicato patronal) que não negociou absolutamente nada, só apresentou uma proposta absurda de retirada de direitos, redução de salários e cortes de benefícios. A alegação é que queria modernização das negociações.

Os patrões querem reduzir os salários dos trabalhadores. A proposta é diminuir em cerca de 50% o valor do piso profissional, corte de aproximadamente 50% no valor do cartão alimentação, retirada de dependentes e cobrança do plano de saúde e fim de outras 33 cláusulas do acordo coletivo.

Os patrões ainda querem aumentar o desconto para transporte, acabar com

o seguro de vida e acabar com o auxílio funeral.

O sindicato denuncia que é a pior negociação salarial em 57 anos de história do sindicato e que os patrões estão se apoiando na nova situação política de ofensiva bolsonarista.

O Estado conta com grandes complexos industriais ligados a metalurgia como a mineradora Vale, Estaleiro Jurong, ArcelorMittal Tubarão, Canexus, Suzano, Samarco, Simec, entre outras.

Há uma boa adesão dessas grandes empresas, principalmente Vale, ArcelorMittal Tubarão e Samarco.

Há denúncias que a metalúrgica Imetame está transportando os trabalhadores de barco para forçá-los a furar a greve, pois nos portões estão os trabalhadores realizando piquetes e fazendo campanha da greve.

Nesta quarta-feira, o sindicato e os trabalhadores organizaram três protestos contra as propostas patronais.

Na portaria da Vale, em Carapina, na portaria norte da ArcelorMittal Tuba-

rão e em frente à sede do Sindimetal-ES, em São Diogo, na Serra.

A greve está crescendo e o movimento deve se ampliar nos próximos dias diante da completa falta de discussão sobre a proposta patronal apresentada na mesa de negociação.

Os patrões sequer ouviram os sindicalistas e muito menos os trabalhadores.

Essa é a postura dos patrões diante do governo fraudulento de Bolsonaro e da direita golpista. É preciso ampliar e radicalizar a greve dos trabalhadores metalúrgicos do Espírito Santo.

AUMENTO DE 11% PARA 14%

GOSLPISTAS ATACAM A CASSI

SP: todos a greve contra a Previdência de Doria

Banco do Brasil lança proposta para liquidar com a Cassi

O governo fascista de João Doria que conseguiu mudar o Sampaprev quando estava no município de São Paulo, agora como governador fez o mesmo com o funcionalismo estadual

Proposta de mudança no estatuto da Cassi é para liquidar com o Plano de Saúde dos funcionários do BB

No dia cinco de novembro foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o aumento da alíquota de desconto sobre os salários de 11% para 14% para a Previdência Social.

Desde sua posse, João Doria, governador de São Paulo, vem desferindo um ataque avassalador contra a educação: fechou escolas, mudou a atribuição, negou merenda, deu ração para os alunos, aumentou a Previdência do município de São Paulo, descumpriu a Lei do Piso, entre outras barbaridades.

Os professores paulistas já com mais de cinco anos sem reajuste salarial, e terão um rebaixamento dos salários, pois o desconto da Previdência será 3% a mais sobre o bruto.

Além do calendário de atribuição, do aumento da Previdência, que fere diversos direitos dos professores, ainda existe a ameaça constante da “Escola com Fascismo”.

Como foi tirado na última assembleia da categoria, que diante de qualquer o ataque do governador aos professores, a Apeoesp chamaria uma assembleia em 72 horas. Os professores devem ganhar as ruas.

Os professores devem tomar as ruas para pedir a saída imediata do fascista João Doria, pois vendo as últimas medidas feitas pelo golpista, tem como objetivo esmagar os docentes.

Nesse sentido, a corrente Educado-

res em Luta, do Partido da Causa Operária, reivindica: Reajuste salarial já.

Revogação da Lei que aumenta de 11% para 14% à Previdência Nenhum corte nas verbas para a Educação, que os capitalistas paguem pela crise. Mais verbas para a Educação. Verbas públicas somente para o ensino público.

Derrotar integralmente a “reforma” da Previdência. Aposentadoria para as professoras aos 25 anos de trabalho e para os professores aos 30 anos.

Fim do roubo dos salários: reposição integral das perdas salariais; Piso Salarial Nacional de R$ 6 mil para todos os professores (Meta 17 do PNE).

Abaixo a Escola com Fascismo e a Militarização das Escolas.

Ensino Público, Laico e de qualidade para todos, em todos os níveis. Liberdade para Lula e todos os presos políticos. Anulação dos processos da criminosa operação lava jato.

Fora Bolsonaro e todos os golpistas.

Eleições Gerais, com Lula candidato.

Os prepostos do governo ilegítimo/ fascista, Bolsonaro, a frente da direção do Banco do Brasil lançou uma “nova” proposta para liquidar com o Plano de Saúde dos Funcionários do BB (CASSI), através da terceira consulta aos associados, depois que a mesma proposta foi duas vezes derrotada pelo corpo funcional.

A proposta que visa liquidar com a maior operadora de autogestão em saúde do Brasil, tem a colaboração, equivocada, de entidades dos trabalhadores, conta uma verdadeira campanha terrorista sistemática, por parte do banco e do governo ilegítimo, com as tradicionais mentiras de que o plano está quebrado, de que a Cassi está na eminência de uma falência e, até ameaças com a suspeitíssima intervenção da Agência Nacional de Saúde (ANS), etc.

Mais esta tentativa de mudança do estatuto acontece em meio aos ataques do governo golpista, através de seus prepostos nos bancos estatais, aos planos de saúde das empresas. A Resolução CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) nº 23 é um instrumento dos golpistas que visa liquidar com os planos de saúde das empresas estatais, dentre eles a Cassi. O que verdadeiramente está por trás dessa resolução é satisfazer os interesses dos banqueiros nacionais e interna-

cionais, os grandes financiadores do golpe de estado no país.

A tentativa de mudança é o caminho de transformar o plano de autogestão em mais um plano de mercado quando quebra o regime de solidariedade, passando a cobrança diferenciada por associados e por dependentes (hoje no atual regime todos os associados, tantos da ativa como aposentados, descontam 3% dos seus vencimentos com a cobertura de todos os seus dependentes).

Os golpistas do Banco do Brasil ainda propõem acabar com o Plano de Benefício Definido (BD), quando o banco é obrigado a arcar com a saúde do aposentado até a sua morte passado para o regime de Contribuição Definida (CD) desobrigando o banco a tal obrigação.

Na verdade, o que está por trás da tentativa de mudança proposta pela direção do banco é entregar para os capitalistas um patrimônio que gera uma receita de mais de R$ 5 bilhões anuais com mais de 850 mil participantes e, preparar a privatização do banco. Cabe aos trabalhadores do Banco do Brasil e suas organizações barrar mais esse ataque do governo golpista e organizar uma gigantesca mobilização pelo controle do plano unicamente pelos trabalhadores, e derrotar o golpe pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas, Eleições Gerais, Liberdade para Lula.

MOVIMENTO OPERÁRIO E POLÊMICA | 9

EXTINÇÃO DO FGTS

Governo golpista está extinguido o FGTS em benefício dos patrões Cassação de Eduardo Bolsonaro não abre qualquer perspectiva de derrubada do regime em seu conjunto Na última terça-feira (05), o governo golpista do fascista Jair Bolsonaro decidiu dar mais um passo à extinção da multa referente às rescisões sem justa causa que, corresponde ao percentual de 40% do valor depositado mês a mês, em conta de cada trabalhador com registro em carteira, para os trabalhadores em empresas da iniciativa privada.

O novo modelo de contratação, que vem sendo chamado pelo governo de “Trabalho Verde e Amarelo”, deverá valer para jovens de 18 a 29 anos, no primeiro emprego, e para pessoas com mais de 55 anos, com dificuldades para encontrar colocação no mercado de trabalho – não pode ser aposentado. O salário máximo será de um e meio salários mínimos, o equivalente a R$ 1.497,00 se considerado o mínimo atual.

As benesses aos patrões não param por aí. As medidas implementadas pelo Ministro da Economia, golpista e banqueiro Paulo Guedes vão muito mais longe. “…além de redução da contribuição mensal para o FGTS dos atuais 8% para 2%.

As isenções aos patrões são ainda maiores Segundo as informações do Estadão/Broadcast, o governo vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal de 20% sobre a folha para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.” (CUT – 05-112019) Recentemente o fascista Jair Bolsonaro, através do “Chicago Boy” Paulo Guedes, ministro golpista, já vem discutindo e, já está sendo preparada a Medida Provisória (MP) que estingue os 10% que os patrões vinham pagando quando das demissões sem justa causa.

Em outubro, um dos secretários do Ministério da Economia já dizia quais as medidas de conjunto que o governo ilegítimo e fascista de Bolsonaro pretende fazer, uma delas é a extinção total e completa do Fundo de Garantia por Tempo de serviço (FGTS). Waldery Rodrigues disse: “Essa multa já cumpriu sua função, foi constituída na década de 1970. Ela onera o empregador

e traz um incentivo não desejável ao mercado de trabalho”, afirma o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Com as medidas que esse governo está implementando, mesmo com o argumento demagógico de aumento de emprego no país nada mais é do que fazer com que os patrões se livrem de todo e qualquer tributo e,

desta forma aumente ainda mais o lucro às custas do suor e sangue dos seus funcionários.

Este governo vem, de todas as formas, pagando aos patrões a dívida pelo financiamento do golpe. Estão avidamente empenhados em fazer do conjunto dos trabalhadores e da população explorada verdadeiros escravos.

POLÊMICA COM ALDO FORNAZIERI

A censura à liberdade de opinião sempre se volta contra a esquerda Ao invés de denunciar e chamar o povo a reagir contra a direita, a esquerda quer que o Estado censure e limite a liberdade de expressão O Cientista Político Aldo Fornazieri publicou coluna no sítio do Brasil 247 intitulada “Por uma lei de defesa do Estado democrático de direito”. Segundo ele, seria preciso limitar as opiniões de deputados e senadores que atentassem contra a democracia. A ideia é uma reação à declaração do deputado Eduardo Bolsonaro que recentemente afirmou que seria necessário um novo AI-5 no Brasil.

Fornazieri defende que Eduardo Bolsonaro ou qualquer outro que usasse a tribuna para defender uma ideia que contestasse a democracia deveria ser cassado. “Com efeito, o artigo 53 da Constituição afirma que ‘Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’.

Mais uma vez aqui surge a pergunta clássica: pode-se usar a democracia para conspirar contra a democracia? É democrático decidir, por maioria, o fim da democracia?” O que Fornazieri defende na prática é o fim da liberdade de expressão.

Sob a justificativa de defender a democracia o que Aldo Fornazieri quer é o fim do que talvez seja o principal direito em uma democracia que é a liberdade do cidadão emitir uma determinada opinião. Essa liberdade, diga-se de passagem, deveria ser incondicional e irrestrita para todas as pessoas. Mas no caso de deputados e senadores, como le-

vanta Fornazieri, é preciso dizer que sem esse direito não há parlamento, afinal, sem que possa falar o que quiser o Parlamentar perde aquilo pelo qual seria um de suas principais funções que é o discurso e os debates políticos.

O autor continua: “Se há uma liberdade ilimitada para emitir opiniões, então um parlamentar pode usar a tribuna para propor o fechamento do Congresso, o fechamento do Judiciário, a implantação da censura, pode fazer apologia à tortura e às ditaduras sem que a democracia possa ser defendida.”

O que Aldo Fornazieri quer não é defender a democracia, mas acabar com ela. Se um deputado não poder falar o que bem entender sobre qualquer assunto, para que serviria um parlamento? Apenas para cumprir uma função meramente administrativa, sem nenhum debate real?

Quando Fornazieri questiona se seria democrático “usar a democracia para conspirar contra a democracia” nós respondemos. Sim, só é possível chamar um Estado democrático de direito como tal se há a completa liberdade para que todas as possições políticas possam ser expressas. Caso contrário, estaríamos vivendo em um regime não democrático, onde apenas uma única opinião – ou um conjunto determinado de opiniões – poderia ser defendida.

Por mais abominável que seja uma determinada política, pressupõe-se que numa democracia pode-se omitir opinião e que se possa responder livremente a essa opinião. Falando concretamente, se Eduardo Bolsonaro pode defender o AI-5, a esquerda deveria ter o direito não só de defender a reação a essa política como defender a ditadura do proletariado, por exemplo.

Ao invés disso, a esquerda brasileira, conforme defende a coluna de Fornazieri, quer calar todos que pensam diferente dela. Ao invés de denunciar o conteúdo do que disse Bolsonaro, alertando o povo sobre a ameça que significa essa declaração, ao invés de chamar o povo a reagir à altura, a esquerda se esconde atrás do que ela acredita ser o Estado democrático de direito para pedir a cassação de Bolsonaro.

Mas a grande pergunta seria: se a esquerda acha que o Estado deveria calar alguém – no caso um deputado direitista – por uma determinada declaração, por que a direita também não poderia fazer o mesmo?

Fornazieri afirma que não se deve “usar a democracia contra a democracia”, mas quem definirá isso?

Para Bolsonaro, ainda que saibamos que não passa de cinismo e demagogia, a ditadura militar e o AI5 são exemplos a serem seguidos, inclusive exemplo de democracia

que “livrou o País do comunismo”, conforme gostam de defender os militares.

Ao mesmo tempo, a direita considera o comunismo uma ideologia antidemocrática que precisa ser censurada e proibida. Ou seja, é a opinião de um contra a opinião de outro. Ao defendermos que o Estado pode calar a direita, por que a direita não poderia pedir o mesmo? Não só pode, a direita efetivamente já está fazendo isso contra a esquerda.

E nessa queda de braço, quem ganha é quem possui mais poder. Não precisamos ser grandes analistas políticos para saber que a direita domina o Estado e suas instituições e que a esquerda será calada.

Além de ser uma completa falta de lógica, a argumentação de Aldo Fornazieri também revela a ilusão no chamado Estado democrático, que nunca existiu de verdade no Brasil mas que nesse momento está demolido quase que completamente. A direita, inclusive a extrema-direita, domina o Estado.

Será ela que vai calar Bolsonaro ou qualquer direitista?

No fim, qualquer tentativa de limitar a liberdade de opinião só pode se voltar contra a própria esquerda, que é quem de fato necessita desse direito para poder existir. A burguesia já conta com o Estado e suas instituições, o Judiciário, a polícia, o monopólio da imprensa.

10 | ATIVIDADES DO PCO

LUTA CONTRA O GOLPE

O que é e como participar da 2ª conferência contra o golpe 2ª Conferência Nacional definirá estratégias de luta contra o golpe e em defesa da liberdade do ex-presidente Lula O Partido da Causa Operária e os diversos Comitês de Luta contra o Golpe espalhados por todo o País, definiram, para os dias 14 e 15 de dezembro, a realização da 2ª Conferência Nacional Aberta de Luta contra o Golpe, que será realizada na cidade de São Paulo, em local ainda a ser definido. A primeira edição da Conferência, realizada no mês de julho de 2018, marcou o início de uma importante etapa na luta de todo o ativismo militante do país, que durante dois dias, também na maior e mais importante cidade do país, se reuniu para discutir e debater os rumos da luta contra o golpe de Estado no país.

O imperialismo vem intensificando a sua ação golpista em todo o continente latino-americano, financiando e estimulando golpes de Estado em diversos países da região para expropriar as riquezas dos povos e nações, fazendo com que a classe trabalhadora pague pela crise global do sistema capitalista. No Brasil, à semelhança do que vem ocorrendo também em outros países, o objetivo é explorar nosso patrimônio natural a custos irrisórios, atacar e destruir a indústria nacional, acabar com a capacidade de investimento do Estado, desmontando-o, extinguindo todos os direitos e conquistas da população. O grande capital quer transformar o Brasil num país de miseráveis, fornecedor de matéria prima e mão-de-obra barata e

consumidor de produtos industrializados. Para conter a revolta popular, querem intensificar a brutal repressão não apenas contra as lideranças e organizações populares, mas contra as camadas sociais mais vulneráveis em seu conjunto.

Nenhum acordo de bastidores no terreno das instituições golpistas (parlamento, tribunais) se mostrou capaz de conter o avanço do golpe. A única força política real é o movimento independente da classe trabalhadora e das camadas populares que sofrem com os brutais ataques do governo Bolsonaro contra as suas condições de vida.

Somente a organização e mobilização dos explorados é capaz de fazer frente e derrotar o monopólio repressivo do Estado, colocado a serviço dos golpistas, da burguesia e do imperialismo.

Por mais que esteja em crise e fragilizado, o fraudulento governo Bolsonaro não cairá como resultado de ações institucionais (impeachment, renúncia, afastamento). A burguesia e o grande capital estão irmanados na defesa e na sustentação do governo fascistóide do ex-capitão do Exército e de seu programa econômico de ataques aos direitos sociais das massas populares, de destruição da economia nacional e de fortalecimento do aparato repressivo do Estado contra a luta social dos explorados.

A 2ª Conferência Nacional Aberta de Luta contra o Golpe, portanto, é a

oportunidade para discutir e elaborar um plano real de lutas capaz de barrar as ações dos golpistas, de coordenar nacionalmente as atividades, de aperfeiçoar os mecanismos de financiamento, as atividades de agitação e propaganda, de conhecer as experiências de outros coletivos que já vêm lutando contra o golpe. É neste sentido que dirigimos um chamado a todos os ativistas dos diversos movimentos de luta em todo o pais para se engajarem decididamente na preparação da 2ª Conferência, fazendo deste evento um marco importante e decisivo na luta dos trabalhadores brasileiros em defesa das suas condições de vida, na defesa dos seus direitos e conquistas, na ampliação e no fortalecimento da mobilização con-

Todos os dias às 9h30 na Causa Operária TV

tra o golpe de Estado e na derrubada do governo direitista e reacionário de Bolsonaro, Paulo Guedes e dos militares golpistas.

Os interessados em participar deste importante momento da luta e da organização dos trabalhadores podem acompanhar aqui pelas páginas do Diário Causa Operária todas as informações referentes a como participar e também colaborar e ajudar na organização da Conferência. Publicaremos, nos próximo dias, em todas as nossas plataformas digitais e outros veículos de comunicação, todas as informações necessárias para que façamos deste encontro nacional um marco na luta contra o golpe, em defesa da liberdade do ex-presidente Lula e na campanha pelo “Fora Bolsonaro”.

INTERNACIONAL| 11

FIM DA ESTABILIDADE

Apoiadores de Trump perdem eleições estaduais no Kentucky Trump perdeu em alguns estados importantes, mas mesmo assim a polarização se mantém.

Candidatos do Partido Republicano ligados a Donald Trump perderam nas eleições legislativas. Trump se envolveu nas campanhas eleitorais de dois estados um ano antes do pleito de 2020 em que tenta reeleição.

Os resultados são ruins para Trump, mas de forma nenhuma acaba com a polarização política existente no país.

As eleições seguem indefinidas. E Trump, que realiza um governo improvisado sem o apoio da ala majoritária do imperialismo norte-americano, conseguiu se impor como candidato dos Republicanos, da mesma forma que aconteceu quando ganhou as eleições em 2016. É e será, se for reeleito, um governo de crise.

Na segunda-feira Trump havia feito um apelo a seus eleitores para irem às

urnas de Kentucky votar em seu candidato afirmando a 20.000 seguidores no estado conservador que “Se perdermos, isto enviaria uma mensagem muito ruim (…) Não podem deixar que isto aconteça comigo”. Mesmo assim perdeu, revelando uma crise do regime político norte-americano.

Por conta da pequena diferença de votos, o republicano Matt Bevin não admitiu a derrota. Foi vencedor o candidato democrata Andy Beshear em um estado em que Trump, em 2016, superou Hillary Clinton por 30 pontos.

Além disso, os democratas também retomaram controle, pela primeira vez em 25 anos, das duas câmaras da Assembleia da Virginia, de acordo com projeções da imprensa.

REVOLUÇÃO RUSSA

07/11/1917: insurreição revolucionária leva os bolcheviques ao poder O dia 7 de novembro de 1917 entrou para a história como o dia da vitória revolucionária dos trabalhadores russos sobre o regime ultrapassado que assolava o país O dia 7 de novembro de 1917, ou 25 de outubro segundo o calendário juliano, sem dúvidas está entre os dias mais importantes do século XX. Este dia mudou para sempre a luta da causa operária, conquistando a mais importante revolução, até agora feita, pela classe trabalhadora. Nesse dia, o soviete de Petrogrado derrubou o governo provisório e tomou para si o controle do Estado russo.

Na dia anterior Lênin havia enviado uma carta aos membros do Comitê Central do POSDR (Partido Operário Social Democrata Russo – comumente conhecido como Partido Bolchevique), na qual apontava a urgência de se tomar o poder naquela tarde, ou mais tardar naquela noite.

O governo provisório dos mencheviques estava completamente instável, a qualquer momento poderia sucumbir a uma nova tentativa de golpe contrarrevolucionário por parte do general Kornilov. Os bolcheviques já haviam defendido Kerensky durante as jornadas de julho, quando o general enviou as tropas do exército russo para Petrogrado, tentando derrotar o governo instaurado pela revolução de fevereiro. O governo provisório continuava frágil, e uma nova tentativa de Kornilov poria fim ao processo revolucionário instaurado na Rússia, pressentindo essa ameaça, como também a maré favorável aos bolcheviques, que conquistavam as eleições e os Sovietes em toda a Rússia, Lênin, que estava no exílio, escreveu uma carta ao Comitê Central apontando a extrema urgência do CC tomar o poder o quanto antes, pelas vias da força.

Na noite do dia 6 para o dia 7 de novembro, o Comitê Militar Revolucionário, órgão criado algumas semanas

antes por indicação do CC do Partido Bolchevique, no intuito de preparar a insurreição, enviou vários grupos de destacamento armados para baixar as pontes do rio Neva, e tomar o Palácio de Inverno, assim como apossar-se das principais agências telegráficas da cidade.

Na manhã do dia seguinte, precisamente às 10h, o CMR emitiu uma carta redigida por Lênin à todos os cidadãos russos: "AOS CIDADÃOS RUSSOS! O Governo Provisório foi deposto. O poder de Estado passou para

as mãos do órgão do Soviete de deputados operários e soldados de Petrogrado — o Comitê Militar Revolucionário —, que se encontra à frente do proletariado e da guarnição de Petrogrado.

A causa pela qual o povo lutou — a proposta imediata de uma paz democrática, a supressão da propriedade latifundiária da terra, o controlo operário sobre a produção, a criação de um Governo Soviético — esta causa está assegurada.

Viva a revolução dos operários, soldados e camponeses!"

Na noite do dia 8 de novembro, o novo governo emitiria o Decreto da Paz, propondo a saída do Rússia da Primeira Guerra Mundial, e o Decreto da Terra, que coletivizava toda a terra entre os camponeses e abolia propriedade privada.

A partir de então, o papel dos bolcheviques seria de assegurar as conquistas da revolução perante uma enorme guerra civil que assolaria o país até 1921, onde o revolucionários enfrentariam seus opositores na Rússia, assim como os exércitos invasores de 14 países.

12 | TEORIA E CULTURA

LENIN E AS MULHERES

O Direito ao Divórcio, por Lenin Quanto mais democrática é a estrutura do Estado, mais claro para os operários que a causa de todos os males é o capitalismo e não a privação de direitos. (…) O exemplo do divórcio mostra de maneira evidente que é impossível ser democrata e socialista sem exigir, nos dias de hoje, a inteira liberdade de divórcio, pois a falta dessa liberdade constitui a forma extrema de humilhação da mulher, do sexo oprimido: No entanto, não é difícil compreender que reconhecer a liberdade de separar-se do marido não significa convidar toda mulher a abandonar seu próprio marido!

P. Kievski «objeta»: «Que faria a mulher desse direito (ao divórcio) se nesses casos (quando desejasse separar-se do marido) não pudesse exercê-lo, só pudesse exercê-lo com o consentimento de terceiros, ou, pior ainda, de alguém que aspirasse à sua mão? Buscaremos obter a proclamação de tais direitos? Evidentemente, não.»

Essa objeção prova a total incompreensão da relação existente entre a democracia em geral e o capitalismo.

No regime capitalista, a existência de circunstâncias que não permitem às classes oprimidas «exercer» seus direitos democráticos não é um caso isolado, mais um fato habitual, um fenômeno típico. Na maior parte dos casos, no regime capitalista, o direito ao divórcio permanece letra morta porque o sexo oprimido é sufocado economicamente; porque em qualquer democracia,

quando existe o regime capitalista, a mulher permanece uma «escrava doméstica», presa ao quarto de dormir, ao quarto das crianças, à cozinha. No regime capitalista, o direito do povo de eleger seus «próprios» juizes populares, funcionários, professores, jurados etc. é, na maioria das vezes, também irrealizável, devido à opressão econômica exercida sobre os operários e os camponeses. O mesmo acontece com a república democrática: nosso programa a «proclama» «autogoverno do povo», embora os social-democratas saibam muitíssimo bem que, no regime capitalista, mesmo a república mais democrática não leva senão à corrupção dos funcionários por parte da burguesia e à aliança entre a Bolsa e o governo. Somente pessoas completamente incapazes de pensar ou completamente faltas de marxismo poderiam deduzir que a república de nada serve e que de nada servem a liberdade de divórcio, a democracia, o direito dos povos à autodeterminação. Os marxistas não ignoram que a democracia não elimina o jugo de classes, mas apenas torna a luta de classes mais nítida, mais ampla, mais aberta, mais aguda; é isso que ocorre no caso. Quanto mais completa a liberdade de divórcio, mais claro se torna para a mulher que sua «escravidão doméstica» se deve ao capitalismo e não à pri-

vação de direitos.

Quanto mais democrática é a estrutura do Estado, mais claro para os operários que a causa de todos os males é o capitalismo e não a privação de direitos. Quanto mais completa é a igualdade de direitos das nações (e ela não é completa sem o direito à separação), mais claro se torna para os operários da nação oprimida que a podridão está no capitalismo e não na privação de direitos. E assim por diante.

Ainda uma vez: não é agradável remoer o abecê do marxismo, mas que fazer se P. Kievski não o conhece?

A opinião, de P. Kievski sobre o divórcio é semelhante àquela enunciada por um dos secretários do exterior do Comitê de Organização, Semkovski, no Golos(1*) de Paris. É verdade, diz ele, que a liberdade de divórcio não é um convite às mulheres para que se separem dos maridos, mas quando se demonstra a uma mulher que todos os maridos são melhores que o seu, dá exatamente no mesmo.

Raciocinando dessa maneira, Semkovski esqueceu que a extravagância não é uma infração aos deveres de um socialista e de um democrata. Se Semkovski tentasse persuadir uma mulher qualquer de que todos os maridos são melhores que o seu, isso não seria considerado por ninguém como uma infração aos deveres de um democra-

ta; no máximo se diria: não existe um grande partido que não possua nas suas fileiras elementos muito excêntricos! Mas se Semkovski metesse na cabeça defender e considerar democrata um homem que não reconhece a liberdade de divórcio e, por exemplo, recorre ao tribunal, à polícia ou à igreja contra uma mulher que o abandonou, então, estejamos certos, até mesmo a maior parte dos colegas do secretariado do exterior, embora maus socialistas, negaria a Semkovski qualquer solidariedade! Tanto Semkovski como P. Kievski, ao «tagarelar» sobre o divórcio, deram prova de não compreender a questão e não tocaram no ponto essencial: o direito ao divórcio, como todos os direitos democráticos, sem exceção, dificilmente se pode exercer no regime capitalista, é relativo, restrito, formal e mesquinho mas, no entanto, nenhum social-democrata honesto incluirá entre os socialistas e nem mesmo entre os democratas, um homem que não reconheça esse direito. E isso é o essencial. Toda a «democracia» consiste na proclamação e na realização dos «direitos» que, no regime capitalista, são realizados em medida muito modesta e relativa, mas sem a sua proclamação, sem a luta imediata e direta por tais direitos, sem a educação das massas no espírito dessa luta, o socialismo é impossível (. . .)

ATAQUE CONTRA A REVOLUÇÃO

Propaganda mentirosa: documentário russo busca caluniar Lênin O jornal golpista do Estadão publicou recentemente uma matéria caluniosa contra Lenin, o que reforça ainda mais o valor do revolucionário nos dias atuais.

O jornal golpista do Estadão publicou recentemente uma matéria caluniosa contra um dos maiores teóricos e revolucionários da classe trabalhadora de todos os tempos, Vladimir Lenin.

No título já vemos o nível que podemos esperar do restante da publicação. “Sanguinário, doente mental e burguês”, diz o Estadão. Ao nos alongarmos nas cínicas páginas do jornal burguês apoiador do golpe de estado e do massacre contra a população pobre, encontramos críticas absurdas, principalmente vindas de um jornal golpista como este.

De acordo com o Estadão, Lenin teria ordenado uma massacre generalizado de milhões de camponeses, além de ser responsável pela morte de milhares de russos, tudo por algo que da por entender ser “pura satisfação”. O Estadão junto a essa série de calúnias

que falsificam da forma mais absurda a história da maior revolução do mundo traz consigo a propaganda de uma nova série da burguesia Russa, apoiada pelo imperialismo, que tem como objetivo fazer grande propaganda anticomunista, centrando fogo na figura de Lenin, tão popular até nos dias de hoje no país eslavo.

Na série que será lançada por um canal de televisão russo, Lenin seria mostrado, como diz o Estadão, como um “Sanguinário, doente mental e burguês”, mostrando-o dando declarações de desprezo ao povo russo, de soberba ao usar apenas trajes burgueses e frequentar peças de teatro, além de ser apontado pela família como um puro doido, psicopata que estaria destruindo seu próprio lar.

Porém, o nível se eleva a pontos ainda mais absurdos quanto o jornal informa

que esta série foi baseada em quatro anos de pesquisa, contendo até mesmo “materiais exclusivos” de “documentos históricos”. Dessa forma, percebemos que a série não esconderá, nem por um segundo, o seu caráter meramente propagandístico em favor do imperialismo e contra a própria classe operária, tratando a revolução, o estado operário e o movimento como um todo, representados na figura de Lenin, como uma mentira história, um verdadeiro cuspe na cara de qualquer trabalhador.

Esta série russa vem em sequência da recente série, do mesmo país, lançada na Netflix que também das maneiras mais absurdas possíveis caluniava Trotsky e a revolução russa, também o tratando como um loco, interesseiro, entre outras tantas denominações típicas da propaganda burguesa. Vale citar que nesta série sobre Lenin chega até mesmo a ser

ressuscitado as antigas calunias, da própria época de Lenin, como o seu suposto envolvimento com a Alemanha, entre outras, demonstrando que o imperialismo não tem nem mesmo a capacidade de renovar suas falsificações históricas, tentando desesperadamente manchar a figura de alguém como o maior revolucionário russo de todos os tempos.

Com isso, fica visível que com o aprofundamento da crise mundial, o imperialismo passa a atacar, com ainda mais intensidade, a revolução e o movimento operário. Como já dito antes, essa não é a primeira série russa que tenta caluniar os revolucionários de 1917, demonstrando ser uma campanha geral da burguesa mundial, que prevê uma acentuação da crise no próximo período, pondo cada vez mais na ordem do dia a própria revolução operária.

CIDADES, MORADIA E TERRA E ECONOMIA | 13

ROUBO DO DINHEIRO DO POVO

Recife: PSB sanciona lei da bancada evangélica para multar o povo Mesmo com a precariedade dos serviços, capitalistas querem impor multa para roubar ainda mais o povo Na capital do estado de Pernambuco, Recife, a direita golpista quer impor uma multa à população que desrespeitar os assentos destinados aos idosos, gestantes, pessoas com criança de colo, ou com deficiência, no transporte público da cidade. O valor da multa pode chegar até a R$ 100. O projeto de lei é de autoria da vereador Michele Collins do PP, líder da bancada evangélica da cidade. A proposta foi sancionada pelo prefeito do município, Geraldo Julio, do PSB. Trata-se de mais um ataque à população trabalhadora que sofre todos os dias com os ônibus precários, sucateados. O transporte público no país está nas mãos de verdadeiros mafiosos, estes cobram preços absurdos dos trabalhadores, sucateiam o transporte,

tudo em nome do lucro. Os capitalistas, no entanto, não sofrem qualquer punição por conta disso, pelo contrário, são beneficiados pelas prefeituras por meio do controle do transporte.

A população, todavia, além de ter que conviver, todos os dias com a precariedade do sistema, agora será obrigada a pagar multa caso desrespeite os assentos especiais. É preciso deixar claro que tal fato é comum devido à superlotação do transporte, é mais um meio para que os capitalistas roubem o dinheiro do trabalhador. É preciso mobilizar a população contra a imposição de multas por parte dos governos. No caso do transporte é necessário defender a estatização do serviço e o colocar sob controle dos próprios trabalhadores.

MARANHÃO

Após assassinar índio, latifundiários ateiam fogo em terra indígena Latifundiários da região colocam fogo em Terra Indígena no Maranhão para expulsar a população e expandir suas monoculturas Na semana após o assassinato da liderança indígena Paulo Paulinho Guajajara um incêndio de grandes proporções assola a terra indígena de Arariboia. Localizada no Maranhão, a TI já sofre o segundo registro queimada no ano. Além da luta contra o incêndio, na última sexta, dia 1 de novembro aconteceu a emboscada à liderança indígena e seu Laércio Guajajara que sobreviveu.

Os indígenas, sem equipamentos adequados, lutam contra uma barreira de fogo com 50 Km de extensão.

Ainda que outras pessoas especializadas e treinadas pelo IBAMA participem do combate à queimada, o efetivo não tem dado conta. Isso porque são apenas 60 pessoas entre índios e não índios que lutam para combater uma grande região de floresta onde várias aldeias estão sob risco.

Nos últimos quatro anos a reserva tem sofrido constantemente com queimadas, sendo que até uma delas já foi declarada oficialmente criminosa pelo IBAMA. Se, inclusive, os organismos governamentais que referendam as opiniões golpistas e burguesas afirmam que um incêndio é criminoso é

porque a maioria deles o são. Não afirmam que todos são pois não há provas inegáveis de que são de fato criminosos, nesses casos, colocam a culpa e uma possível bituca de cigarro.

O que não explica, por acaso, quem jogou a bituca em determinado lugar rodeado por floresta por todos os lados. Não que os índios não possam fumar, mas não faz sentido para estes jogar uma bituca acesa e suas próprias fontes de sobrevivência. Aqui é preciso que fique claro: O incêndio é mais um ataque dos latifundiários que assassinaram Guajajara e tem interesses em esvaziar aquela terras para expandir seus currais.

Estes burgueses da terra são, ainda, o tipo mais atrasado de burguês, o mais arcaico e conservador. São representados pela bancada do boi, da bíblia e da bala no congresso federal. Não se importam nem um pouco com uma população explorada há mais de 500 anos como todos os povos indígenas.

O fogo está a 20 km da aldeia Zutiwa, segundo Zezico Guajajara, entretanto, “são várias aldeias. O fogo está mais perto da aldeia Buritiana, bem próximo. Agora lá nós podemos con-

trolar, então preocupa, mas não tanto.

Awá é caso mais sério. Outra coisa que a gente tá pensando é na linha dos 50 km, que nos preocupa mais.”

São muitas as aldeias que sofrem o risco de serem queimadas. E, mesmo que o fogo seja controlado, o meio ambiente ao redor – forma de subsistência dos povos locais – estará

completamente destruído. Assim, os indígenas são obrigados a se tornarem operários e inchar ainda mais os centros urbanos (não estando adaptados às lógicas do capitalismo) e abrem espaço para a expansão da fronteira agrícola que consolida ainda mais a estrutura fundiária desigual do nosso país, ou seja, a concentração de terras.

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14 | CIDADES, MORADIA E TERRA E ECONOMIA

CONTAMINAÇÃO É INCALCULÁVEL

Fiocruz: riscos do consumo de peixes em litoral por conta de óleo Governo faz corpo mole. Sem a pesquisa e a limpeza apropriadas, a contaminação se espalha pelas praias nordestinas A Fiocruz de Pernambuco emitiu uma carta no início pedindo estado e emergência em saúde pública devido aos perigos do petróleo que contamina as praias nordestinas nestes últimos meses.

Na carta eles alertam para os riscos reais que o petróleo cru representa na contaminação dos peixes e do restante da vida marinha da região. Os prejuízos são incalculáveis para a saúde da população, para o meio ambiente e para a atividade econômica, principalmente dos pescadores, mas também dos que vivem do turismo.

Os pesquisadores denunciam também a falta de pesquisa sobre quais são os componentes deste óleo em específico, mas alertam que os elementos mais prováveis, como os solventes, são altamente perigosos. A remoção de óleo está sendo feita de maneira improvisada, emergencial, pela pró-

pria população local, e por isso não há garantias de que o óleo esteja sendo levado a lugares seguros, ou eliminado da maneira correta.

O desastre ecológico permanece incalculável, pela falta de ação do governo. Mas provavelmente este óleo já esteja contaminando os extensos corais da região, que servem como abrigo, alimento e local de acasalamento da vida marinha local. Além de ser letal, esta contaminação também se espalha pela cadeia alimentar de aves e peixes maiores. A contaminação humana pode se dar não apenas pela alimentação, mas também através da água contaminada, através da inalação dos gases liberados, ou absorção direta da pele.

Enquanto o governo permanece passivo, acobertando os responsáveis pelo vazamento e enganando a população quanto à segurança da praias e da atividade pesqueira, o óleo se espa-

lha da Paraíba e Pernambuco em direção a Sergipe, Alagoas e Bahia.

A carta pode ser lida na íntegra neste link: http://cebes.org.br/2019/10/

carta-pela-declaracao-de-estado-de-emergencia-em-saude-publica-diante-os-perigos-da-exposicao-ao-petroleo-nas-praias-nordestinas/

NÚMEROS DO GOLPE

25% dos brasileiros vivem com menos de R$ 420 por mês A condição de extrema pobreza desses 13,5 milhões de brasileiros, é equivalente ao total de população de países como a Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia ou Portugal O Brasil atingiu nível recorde de brasileiros vivendo na condição de extrema miséria, 13,537 milhões de pessoas. Um em cada quatro brasileiros não estão na condição de miséria extrema, sobrevivem, no entanto, com até R$ 420 mensais. Esses não são os extremados, mas são miseráveis também.

Um em cada quatro brasileiros vive com menos de R$ 420 reais por mês.

52,5 milhões de brasileiros encontram-se nesta situação. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (06) com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS).

Dentre os 52,5 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 420 por mês, existem 13,5 milhões de brasileiros que nem isto recebem. Possuem renda mensal inferior a míseros R$ 145.

A condição de extrema pobreza desses 13,5 milhões de brasileiros é equivalente ao total de população de países como a Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia ou Portugal.

O menor contingente de brasileiros na condição de extrema pobreza, foi conseguido no governo do PT, em 2014, quando o percentual de brasileiros nessa condição apresentava o índice de 4,5%.

De 2015 em diante, o índice de brasileiros na faixa de extrema pobreza voltou a subir, 4,9% em 2015, 5,8% em 2016, no ano do golpe, 6,4% em 2017 e no terceiro ano do golpe, a extrema pobreza bateu nos 6,5%, um recorde em sete anos.

2,3 milhões de brasileiros voltaram a integrar a faixa da extrema pobreza, segundo os números do IBGE. O melhor ano da série foi atingido também no governo do PT, em 2014, e ao invés dos atuais 25% da população a viver com os atuais R$ 420, a população da época a integras essa faixa era menor, 22,8%.

Ao invés dos atuais 52,5 milhões de brasileiros com rendimento mensal até R$ 420, a população brasileira nessa faixa era de 48 milhões, em 2014.

O contingente de brasileiros miseráveis, foi acrescido desde 2015 em 4,5 milhões de brasileiros. Tendência que deve perdurar se a direita no governo

continuar. Eis aí um expressivo feito do golpe.

O programa Bolsa Família, voltado para a redução da extrema pobreza, está sendo reduzido paulatinamente, o que certamente, fará com que o número do contingente de brasileiros vivendo na extrema pobreza aumente também.

O porcentual de famílias que recebem Bolsa Família caiu em sete anos, segundo dados do IBGE. No governo PT, em 2012, 15,9% dos lares brasileiros recebiam esse benefício. Ao final de 2018, já no governo do golpe, apenas 13,7% das famílias brasileiras esse modesto programa Bolsa Família recebe.

Em quatro anos de piora na pobreza extrema, mais 4,5 milhões de brasileiros passaram a viver na miséria, a maioria deles de cor preta ou parda, que representam 73% dos brasileiros nessa condição.

Em relação ao período pré-crise, em relação ao governo do PT apeado do poder pelo golpe, Brasil hoje tem mais de 6,7 milhões de pessoas na pobreza.

Esses os expressivos feitos do golpe.

Política de miséria para o povo aplicada pelos golpistas. Sob a direita golpista o quadro se agravou, a partir de uma situação histórica que já era muito ruim. É preciso derrotar o golpe de Estado, é preciso lutar pelo fora Bolsonaro.

JUVENTUDE | 15

USP CANCELA PROVA

USP cancela prova que diz a verdade: Lula é preso político Janaína Pascoal denuncia prova da USP e consegue censura Após denúncia feita pela deputada golpista Janaína Paschoal (PSL), a prova de seleção do curso de especialização EAD em Saúde Pública da Universidade de São Paulo foi cancelada. O motivo do cancelamento não aparece no site do USP. O cancelamento aconteceu porque Janaína denunciou que a prova continha questões que tratavam, entre outras coisas, da prisão do ex-presidente Lula como política e do impeachment de Dilma como golpe institucional. Após receber o conteúdo da prova, a deputada declarou que o fato é “assustador”.

A deputada menciona algumas perguntas que a incomodaram. Essas, tratam de neofascismo, feminismo, Revolução Russa, Ditadura Brasileira, greves contra medidas neoliberais na França, Marielle Franco e outras. Além dessas, ela menciona as seguintes questões: “Quem é o ícone do feminismo negro?”, “Filósofa e ativista dos panteras negras?”, “Qual é o conceito de neofascismo?”, “Principal representante da resistência negra à escravidão à época do Brasil colonial?”

Ela justifica a sua denúncia afirmando, cinicamente: “eu não estou sequer criticando essa linha ideológica, estou

dizendo que numa universidade pública não se pode impor, e pior, cobrar como critério de aprovação, nenhuma linha ideológica”.

Esse é um caso clássico que demonstra a demagogia e cinismo da direita.

O que é realmente “assustador” é a falta de vergonha na cara de Janaína. A quantidade de absurdos cometidos no processo contra o ex-presidente Lula é gritante e reconhecido por juristas no Brasil e mundo afora, até mesmo o advogado da ONU Geoffrey Robertson reconhece os inúmeros atropelos do devido processo legal e ele não é nenhum esquerdista. Lula foi preso sem provas, por um processo farsesco que já se mostrava obviamente tendencioso. Como se tudo isso não bastasse, ainda temos os vazamentos fornecidos pelo “The Intercept”, que simplesmente provam que Moro e Dallagnol combinaram a sentença contra Lula, entre outras coisas. É fato conhecido que Marielle Franco foi assassinada por motivos políticos e por uma milícia que envolve policiais e ex-policiais de direita. É fato conhecido que houve um golpe militar no Brasil e que instalou-se uma ditadura de extrema-direita que perseguiu, torturou e assassinou pessoas de

esquerda e que o núcleo duro fascista por trás desses atos espalharam seus tentáculos após o golpe e hoje e controlam parte do governo e o STF, em grande medida. É fato conhecido que há mobilizações mundiais contra os estragos causados pelo neoliberalismo mundo afora. O que a Janaína quer, é que não se fale sobre isso. Assim, ela defende a ideologia dela, afirmando ser neutra. Trata-se de censura, pura e simplesmente, utilizando como pretexto o argumento da neutralidade, que simplesmente não existe.

Não podemos dar espaço a esse tipo de manipulação, como fez Freixo, ao dialogar com ela em um programa no youtube, como se estivesse dialogando com uma pessoa razoável.

Janaína é um elemento fascista a ser combatido. Freixo fez um serviço às estratégias de manipulação e confusão das quais Janaína sempre se valeu.

Lembremos que nesse diálogo ela trata do época do governo do PT como a época da “ditadura do PT”. É preciso se contrapor radicalmente a esse tipo de discurso.

CPI DAS UNIVERSIDADES

SP: deputados fascistas querem cobrar mensalidade nas universidades Sob o pretexto de investigar as contas das universidades públicas, parlamentares fazem perseguição ideológica e pressionam pela privatização do Ensino Superior.

Sempre justiceira, a direita fascista que ocupa a Assembleia Legislativa de SP resolveu instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre as universidades. Os alvos são as 3 maiores universidades públicas do Estado – USP, Unicamp e UNESP. Ela é presidida por seu propositor – Wellington Moura, do PRB. Apesar do pretexto de investigar as contas públicas destas instituições, Moura reconheceu que seu objetivo também seria o de combater o “aparelhamento ideológico” – em outras palavras, reprimir os acadêmicos que se oponham ao regime de Bolsonaro. Um objetivo explicitamente fascista.

Enquanto os deputados de esquerda fazem seus discursos, os integrantes da CPI inserem na “investigação” a pauta da privatização universitária.

Por meio, obviamente, das “aproximações sucessivas”, a CPI já tirou uma “sugestão imediata” de que as universidades devem cobrar mensalidades “dos estudantes que possam pagar”.

Não se falou em cálculos sobre este assunto. Um dos defensores da proposta é Daniel José, do Partido Novo. O argumento do deputado é que

75% dos estudantes universitários são egressos de cursinhos particulares – portanto, podem pagar.

Assim avança o regime, em sua política de privatizar e extorquir o máximo de riqueza da população, e reprimir as oposições que surgem deste estado de coisas. Não se deve esperar reação agressiva da maior parte dos professores e, muito menos, da burocracia universitária das reitorias. Os setores diretamente interessados e mais prejudicados com estes ataques são o estudantes, e é desta base que poderá surgir a força combativa e as frentes de luta contra Bolsonaro e o conjunto golpista.

A direita prospera na ignorância.

Ajude-nos a trazer informação de verdade

16 | JUVENTUDE

CENSURA

Bolsonaristas querem censurar peça sobre movimento estudantil Bolsonaristas se levantaram nas redes sociais para censurar uma peça de teatro realizada em um colégio estadual de Londrina.

Bolsonaristas se levantaram nas redes sociais para censurar uma peça de teatro realizada em um colégio estadual de Londrina. Parte da programação do Festival Internacional de Londrina (Filo), a peça “Quando Quebra Queima” foi apresentada em uma das principais escolas públicas de Londrina, o colégio estadual Hugo Simas.

A mãe bolsonarista de um dos alunos alegou “doutrinação” e, de forma histérica, foi às redes sociais.

No dia 5, houve a tentativa de grupos conservadores de realizar um ato em frente a escola.

A peça em questão retrata o tempo das ocupações de escolas em 2016 e, segundo o Diário do Centro do Mundo, aborda “também questões de valorização da diversidade, importância da educação, entre outros temas”.

Ainda segundo o jornal, “o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) manifestou-se nas redes sociais e prometeu fazer quatro denúncias contra o colégio, voltadas ao Ministério da Educação, Ministério da Família, Núcleo Regional e Ministério Público local”. Uma verdadeira ação de censura por parte da extrema-direita, que está procurando calar tudo o que for contrário à ideologia fascista neoliberal.

Por sua vez, a Comissão organizadora da mostra manifestou-se em defesa do direito a apresentar seu conteúdo.

Confira a íntegra da nota: Nota do Comitê Unitário O comitê unificado que, luta pela defesa de direitos em Londrina, vem ma-

nifestar seu apoio à direção da escola do Hugo Simas, a todos os envolvidos na peça de teatro, Quando Quebra Queima, que estão sofrendo ataques que de pior há na sociedade londrinense, a extrema direita, na liderança do deputado federal Filipe Barros, do PSL, e sua ignorância e oportunismo.

Eles trazem o famigerado argumento da escola amordaçada para atacar a direção e professores da escola.

No dia 1 de novembro de 2019, no Colégio Estadual Hugo Simas, foi apre-

sentado uma peça de teatro, Quando Quebra Queima, retratando o movimento Primavera Secundarista (de lutas dos estudantes quando o governo do Estado de São Paulo apresentou o fechamento de mais 100 escolas estaduais). Peça que trabalhava questão das juventudes, da valorização da diversidade, do acesso à educação, dentre outros temas importantes na formação dos jovens na atualidade. É interessante perceber que um partido e uma ideologia, a do PSL, quer se

impor, por meio de sua conhecida estupidez, indo contra a livre expressão artística, fundamental para a garantia de direitos da educação. É necessário afirmar a importância da arte e da diversidade de pensamento para o aprendizado e o desenvolvimento da criança e adolescente.

Todo apoio a educação livre, artística e soberana!

Atenciosamente, Comitê Unificado Londrina, 6 de novembro

MOVIMENTO ESTUDANTIL

PCO lança chapa Fora Bolsonaro! Lula Livre já! para DCE da USP Mobilizar os estudantes em torno das palavras de ordem Fora Bolsonaro! e Liberdade para Lula!

Apesar das eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP terem sido feitas da forma “relâmpago”, a chapa Fora Bolsonaro! Lula Livre já! conseguiu se lançar como candidata.

Comandada pelo PT e pelo PCdoB, a atual chapa que comanda o DCE da USP convocou uma “eleição relâmpago”, o que significou pouquíssimo tempo para a inscrição das chapas e para a difusão das campanhas. Para falar a verdade, a dita “convocação” quase não existiu, uma vez que, além de ter sido feita às pressas, não foi divulgada em nenhum meio de comunicação oficial do atual DCE. Apesar da tentativa antidemocrática, a qual serve para desmobilizar os estudantes e dificultar o destacamento de outra chapa que não seja a que já está no DCE, o PCO lançou a chapa Fora Bolsonaro! Lula Livre já! para concorrer a eleição e, em contrapartida à

atitude do atual DCE, mobilizar os estudantes em torno de palavras de ordem fundamentais para a derrota da direita nas universidades.

Os estudantes são um setor fundamental para a luta política, por isso é necessário que essas palavras de ordem se espalhem ainda mais por todas as universidades do país. É preciso tomar os DCEs das universidades colocando como palavras de ordem principais o Fora Bolsonaro! e a Liberdade para Lula! para impor uma derrota aos setores reacionários que tentam tomar conta das universidades.

Os estudantes juntos com os trabalhadores também devem se juntar para derrotar a direita não só nas universidades, mas em todo o país. É necessário lutar contra o governo Bolsonaro e suas medidas fascistas por meio de mobilizações, colocando o povo na rua e levantando as palavras de ordem fora Bolsonaro! E liberdade para Lula

Não leia o que eles querem que você leia.

Saiba o que realmente está acontecendo

SEMANÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA O jornal Causa Operária é o mais tradicional jornal da esquerda nacional, um semanário operário, socialista que contém notícias e análise de interesse para as lutas operárias, populares e democráticas.

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