Dário Causa Operária nº5841

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SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5841

A decisão está nas ruas

Venha discutir

A LUTA

DO

POVO NEGRO

O significado da nova condenação de Lula

Reunião do Coletivo de Negros João Cândido Todos os sábados às 16h

Na quarta-feira, dia 27, o presidente golpista Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta punição contra torcidas organizadas.

N

a última quartafeira, com o voto unânime dos três desembargadores que julgavam o processo, o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pelo TRF4 por supostamente ter se beneficiado de reformas no Sítio de Atibaia e ainda teve sua pena aumentada de 12 anos e 7 meses (condenação em primeira instância) para 17 anos e 1 mês.

Torcidas: um laboratório da repressão contra as organizações do povo

O

golpe de 2016 mergulhou o Brasil em uma interminável crise política. Há duas saídas para essa crise: uma saída à direita, outra à esquerda. Na atual etapa da luta política no país, há uma crescente polarização, que deve levar a uma situação em que um dos dois polos terá que prevalecer.

Freixo: fortalecendo os esquadrões da morte Nessa semana, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) publicou em sua página no Instagram uma propaganda em que divulgava alguns dados sobre sua atuação parlamentar em relação aos policiais. A publicação, que pode ser vista logo abaixo, exibe, com orgulho, que Freixo teria destinado 2,8 milhões para o Hospital da PM e 1,5 milhão para a Polícia Civil

Maiores informações entre em contato com os coordenadores Juliano Lopes (11) 95456-9764 Izadora Dias (11) 95208-8335

N

a quarta-feira, dia 27, o presidente golpista Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta punição contra torcidas organizadas.

Hong Kong: a “revolução popular” do imperialismo O cinismo e o descaramento do imperialismo norteamericano parece mesmo não conhecer limites, quando se trata de propagar pelo mundo sua política de agressão, ataque à soberania e à autodeterminação de outros povos e nações, assim como a ingerência nos assuntos internos de países independentes.

Imperialismo envia forças internacionais para reprimir povo chileno PCO realiza seu 11º Congresso em janeiro Delegados do país inteiro discutirão a nova etapa política, fazendo um balanço das etapas anteriores e refletindo sobre o significado do crescimento do partido no último período

2 | OPINIÃO EDITORIAL

COLUNA

O significado da nova condenação de Lula

Na última quarta-feira, com o voto unânime dos três desembargadores que julgavam o processo, o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pelo TRF4 por supostamente ter se beneficiado de reformas no Sítio de Atibaia e ainda teve sua pena aumentada de 12 anos e 7 meses (condenação em primeira instância) para 17 anos e 1 mês.

A condenação em si não traz nada de novo. Os juízes que julgaram Lula são notórios lavajatistas e pouco importa a absoluta ilegalidade de todo o processo, incluindo aí os fatos bizarros como a reprodução textual de trechos inteiros do processo triplex, a total desconsideração sobre os argumentos da defesa, as denúncias do Intercept, para que a sentença de primeira instância fosse referendada e ampliada. É evidente que que um amplo setor da burguesia golpista sinaliza que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em rever a prisão após a condenação em segunda instância não significa um recuo do golpe com relação a toda a farsa montada contra o ex-presidente. Lula é, no entender dos golpistas, uma figura que deve ser anulada do processo político brasileiro. Permitir a recuperação dos seus direitos políticos é uma condição que não está colocada de maneira alguma.

Uma segunda questão que deve ser acompanhado na sua evolução é uma espécie de rebelião do setor lavajatista do Judiciário contra o STF. O TRF 4 simplesmente desconsiderou a recente decisão do STF que determinou que réus devem se manifestar somente após os delatores, o que não aconteceu com o ex-presidente, o que implicaria na retorno do processo para a primeira instância.

Essa disputa, obviamente, diz respeito a própria crise no interior do regime golpista. O STF foi um dos sustentáculos do golpe que depôs a ex-presidenta Dilma e a prisão e perseguição de Lula e de outros perseguidos pela Lava-jato. A decisão da soltura de Lula, nesse sentido, não foi um recuo “democrático” do STF, mas resultado de um acordo entre as diversas alas golpistas, incluindo o Executivo e as Forças Armadas, em função da própria crise do regime e de uma tentativa de conter o movimento crescente pela liberdade de Lula.

Passado o primeiro impacto da soltura de Lula, são nítidas as iniciativas da extrema-direita no sentido fortalecer suas posições diante da polarização política, tais como o lançamento do partido de Bolsonaro com um viés com características mais abertamente fascistas, o envio ao Congresso da MP que trata do excludente de ilicitude para as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e, inclusive a utilização dessas operações na reintegrações de posse no campo e as declarações do ministro da economia, um civil, em defesa de um “novo AI5”. É nesse contexto que deve ser interpretado a disputa entre os setores golpistas no Judiciário. O problema todo consiste se o objetivo da extrema-direita é partir para uma ofensiva visando dominar o STF totalmente ou se se trata de anular o STF diante da necessidade da dominação do sistema político pelo bolsonarismo e pelos militares.

Uma questão que a esquerda tem de estar atenta é que a movimentação da extrema-direita e o silêncio dos militares aponta, no mínimo para um movimento conspirativo. A possibilidade de um golpe militar ou mais precisamente de um auto golpe deve ser vista como real e o Judiciário, a exemplo do que aconteceu no Brasil de 2016 e agora na Bolívia e no Uruguai, cumpre um papel chave na “legalização” dos golpes. É desse ponto de vista que deve ser compreendido a nova condenação de Lula. A burguesia tem plena ciência da profunda crise do regime político e do fracasso do neoliberalismo e, ainda, que o Brasil não tem uma situação diferenciada comparado aos demais países da América Latina que estão convulsionados. Na verdade, a situação do Brasil é potencialmente mais explosiva do que a condição que tem levado às revoltas populares nos demais países.

A condição geral do Brasil não caminha para uma distensão política. Muito ao contrário. A polarização é cada vez maior. Isso significa de um ponto de vista prático no esvaziamento do centro (PSDB, DEM, PDT, PSB etc.) e na agudização da luta que tem como polos opostos o bolsonarismo e o PT. É por isso que os setores da esquerda que estão na luta contra o golpe, os comitês de luta pela liberdade de Lula, pelo Lula Livre, devem intensificar a campanha em torno de questões fundamentais para a situação política como são o “Fora Bolsonaro” , a anulação de todos os processos contra Lula e o chamado por novas eleições e por Lula candidato. Essa luta passa totalmente por fora das instituições do regime político e o único campo favorável para as massas é a disputa nas ruas.

A Bolívia deve ser vista como uma aula da luta de classes pela esquerda.

Quanto mais o presidente Evo Morales e seu partido recuaram, mas a extrema-direita avançou. O resultado todos sabem.

Torcidas: um laboratório da repressão contra as organizações do povo Por Henrique Áreas de Araujo

Na quarta-feira, dia 27, o presidente golpista Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta punição contra torcidas organizadas. A lei altera o estatuto do torcedor e prevê que uma torcida fique até cinco anos fora dos estádios caso algum de seus integrantes desobedeça determinadas normas previstas na lei, como invadir centros de treinamento, agressão a outros torcedores ou profissionais que trabalhem no futebol.

A lei é um ataque frontal contra as torcidas. Um ataque inclusive inconstitucional, pois prevê que a instituição pague por um crime que foi cometido por um integrante. É ilegal no sentido de que transfere para a organização qualquer ação individual, como se fosse possível que uma organização pudesse ter controle absoluto do que fazem seus integrantes. Se um membro de um partido político comete um crime, a punição deveria se voltar contra todo o partido. Uma aberração jurídica!

Fica claro, portanto, que tudo não passa de um pretexto para a perseguição política contra as torcidas organizadas. O fundo dessa lei é a extinção das torcidas organizadas, é disso que se trata. É preciso denunciar que se trata de um ataque ao direito da livre organização do povo. É preciso defender a total e irrestrita liberdade de organização dos torcedores, assim como a total e irrestrita liberdade de expressão das torcidas nas arquibancadas.

Mas há ainda outro aspecto importante sobre a perseguição às torcidas. Ela serve como um laboratório para o ataque contra todas as organizações populares. As torcidas, por seu caráter heterogêneo e por não se tratar de organizações diretamente

políticas, são alvos mais fáceis da ditadura do Estado. Caso a direita seja bem sucedida ao atacar as torcidas, a porta estará aberta para o ataque contra as demais organizações populares, movimentos sociais e partidos políticos. A repressão brutal da polícia contra os torcedores nos estádios, a censura contra cânticos, bandeiras, faixas e sinalizadores mostra o que significa essa lei sancionada por Bolsonaro.

Nesse sentido, a defesa incondicional das torcidas não é apenas um problema daqueles que estão ligados ao futebol, mas é um problema de todos os setores de esquerda e progressistas. Deixar que a direita seja bem sucedida nessa ofensiva, é permitir que se avance contra todas as organizações.

Nesse sentido, a esquerda pequeno-burguesa que se omite ou se apega à ideologia reacionária de que o futebol é “alienação” está sendo cúmplice dos ataques da direita golpista que procura, através das torcidas, aprofundar a ditadura contra as organizações populares.

POLÍTICA | 3

AS URNAS NÃO SÃO A SAÍDA

A decisão está nas ruas Não adianta esperar 2022, conforme as eleições de 2018 já demonstraram, é preciso mobilizar os trabalhadores e colocar a questão do poder levantado o Fora Bolsonaro!

O golpe de 2016 mergulhou o Brasil em uma interminável crise política. Há duas saídas para essa crise: uma saída à direita, outra à esquerda. Na atual etapa da luta política no país, há uma crescente polarização, que deve levar a uma situação em que um dos dois polos terá que prevalecer. A direita tem entre suas opções de saída para a crise derrubar Jair Bolsonaro e substituí-lo, tentando conter a polarização, ou a radicalização do bolsonarismo com um autogolpe, evoluindo para uma ditadura cada vez mais fechada.

Para a esquerda e os trabalhadores, a saída da crise tem que passar pela derrota da direita e do golpe.

As posições sobre como derrotar o golpe divergem. Neste momento apresenta-se como meio para derrotar a direita golpista a defesa de uma política eleitoral. A ideia é que seria possível derrotar a direita golpista nas eleições controladas pela direita depois de um golpe de Estado. E que, uma vez ganha a eleição, a esquerda passaria a governar o país e então poderia parar os ataques às condições de vida dos trabalhadores e até reverter as políticas da direita. Além disso, seria possível, a partir do governo ganho por meio das eleições, frear a perseguição política contra a esquerda.

Porém, cabe a pergunta: eleições são uma solução viável para derrotar o imperialismo e seus capachos?

A situação latino-americana ajuda a esclarecer o problema. Começando pelo próprio Brasil. Em 2018, a direita já realizou eleições em um ambiente controlado por golpistas.

A eleição no Brasil ano passado Toda a legislação eleitoral no Brasil já é montada de forma que a burguesia tenha controle sobre o processo.

A campanha é curta e cheia de restrições, impossibilitando na prática uma campanha de verdade. Só os candidatos que a burguesia decide mostrar realmente aparecem nas eleições.

Em 2018, contudo, a fraude foi muito

além do normal. Milhões de eleitores tiveram seus títulos cancelados graças ao cadastro biométrico. Materiais de campanha do PT foram apreendidos pela polícia por mencionarem o ex-presidente Lula. E, finalmente, o próprio Lula foi tirado das eleições, impossibilitado de receber votos, votar, falar ou aparecer nas campanhas.

Ou seja, a própria eleição brasileira já deu um exemplo de como não é viável apostar apenas nas eleições contra a direita golpista. É preciso mobilizar os trabalhadores nas ruas contra a direita. Caso contrário, o processo eleitoral é tão fraudado que sequer pode ser chamado de fato de uma eleição.

Mas o continente inteiro dá outros exemplos desse mesmo problema.

As eleições no Uruguai no último domingo Ontem (28), foi anunciado o resultado oficial das eleições uruguaias.

A direita conseguiu derrotar a Frente Ampla por uma estreita margem, com apoio da extrema-direita no segundo turno. O general Guido Manini Ríos chamou os soldados a votarem em Lacalle Pou para derrotar Daniel Martínez, usando uma retórica bolsonarista que já prepara uma perseguição política contra a esquerda. A direita mobilizou toda a imprensa golpista e todos os partidos para conseguir derrotar a Frente Ampla, e agora, com o governo nas mãos, irá promover uma perseguição política e um gradual fechamento do regime. Eis um exemplo de como podem acabar as eleições em um quadro que parecia tranquilo.

As eleições na Bolívia em outubro Talvez o exemplo mais contundente de que a época de disputar eleições ficou para trás seja o exemplo boliviano.

Evo Morales venceu as eleições, pela quarta vez, com mais de 10% de votos de diferença. De um ponto de vista numérico, uma vitória incontestável. Mas a direita golpista começou uma cam-

panha para derrubar o governo no dia seguinte às eleições. Assim que o resultado foi anunciado, dia 20 de outubro, o candidato derrotado Carlos Mesa não reconheceu a derrota e acusou o governo de fraudar as eleições.

Apenas 21 dias depois, em 10 de novembro, Evo Morales era obrigado a renunciar sob a ameaça dos militares, depois de uma sucessão de capitulações. Com menos de 20 dias de golpe, as autoridades bolivianas estão prendendo opositores em massa sob acusações de sedição e terrorismo, enquanto manifestantes são assassinados por policiais e militares nas ruas. Apesar de tudo, os protestos não refluem de maneira definitiva, mas o partido de Evo Morales continua em uma política capituladora que pode colocar tudo a perder de uma vez por todas. Essa capitulação passa justamente por aceitar uma nova eleição, dessa vez sob o controle da direita, o que também deverá servir de exemplo dos perigos dessa política.

As eleições no Equador em 2017 Ao lado do caso boliviano, a eleição de Lenín Moreno no Equador em 2017 é outro exemplo forte contra a política eleitoral como forma de derrotar o golpismo. Lenín Moreno foi eleito pela esquerda, como legítimo sucessor político de Rafael Correa. No entanto, uma vez eleito, Lenín Moreno deu um golpe em seu próprio partido, começou a perseguir seus aliados e passou a adotar políticas neoliberais no governo. Até o ponto de provocar mobilizações contra seu governo nas ruas, que foram brutalmente reprimidas, e acabaram refluindo depois de manobras do governo e da orientação equivocada de lideranças do movimento.

E a Argentina?

Um aparente contra-exemplo seria a eleição argentina desse ano. A direita golpista conseguiu colocar Mauricio Macri no governo quatro anos atrás.

Agora, por meio das eleições, o kirch-

nerismo colocou Alberto Fernández na presidência e voltou ao governo.

Porém, deve-se levar em conta que Alberto Fernández representa uma ala mais direitista dentro do peronismo, e que Cristina Kirchner não foi candidata ela mesma, além de continuar sendo perseguida judicialmente. Portanto, o futuro desse governo permanece indefinido, e é preciso observar ainda o que acontecerá daqui pra frente.

A saída à esquerda está na mobilização Todos esses exemplos servem para mostrar que na nova etapa política em que a América Latina entrou não será possível derrotar a direita golpista através do voto. O imperialismo coordenou seus esforços, utilizando aliados e agentes locais, para submeter todos os países atrasados na América Latina a um controle exercido de forma mais firme e direta. A onda começou logo depois do colapso econômico de 2008, e tem como objetivo fazer esses países e seus trabalhadores pagarem pela crise para que os capitalistas possam continuar lucrando. Com esse objetivo e com uma política definida para toda a região, o imperialismo não abrirá mão desse controle em nenhuma parte por causa de um resultado eleitoral.

Para derrotar o imperialismo na América Latina os povos latino-americanos, por meio de suas organizações políticas e operárias, precisam colocar a política de acabar com os governos de direita. No Chile, na Bolívia e no Equador isso já se colocou como possibilidade, e poderia ter sido levado adiante se as lideranças dos movimentos que estavam nas ruas tivessem a clareza de levantar essa reivindicação e lutar por ela. No Brasil o problema é o mesmo. Para quando a revolta explodir por aqui, o que deve ser estimulado, é preciso preparar desde já uma política que coloque o poder em questão. É preciso exigir o fim do governo. É preciso levantar a seguinte palavra de ordem: Fora Bolsonaro!

4 | OPINIÃO E POLÊMICA

COLUNA

PSOL EM DEFESA DA POLÍCIA

Vitória do Flamengo e povo na rua: legião de zumbis “alienados”?

Freixo: fortalecendo os esquadrões da morte

Por Vitor Lara

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) publicou, em suas redes sociais, uma propaganda sua divulgando benefícios que destinou à polícia.

Nessa semana, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) publicou em sua página no Instagram uma propaganda em que divulgava alguns dados sobre sua atuação parlamentar em relação aos policiais. A publicação, que pode ser vista logo abaixo, exibe, com orgulho, que Freixo teria destinado 2,8 milhões para o Hospital da PM e 1,5 milhão para a Polícia Civil.

Fortalecer a polícia é fortalecer a repressão contra o povo

A recente vitória do Flamengo sobre o River Plate, na final da copa Libertadores, culminou numa gigantesca comemoração popular no centro do Rio, no último domingo, e reacendeu o debate: afinal, o futebol é o “ópio do povo”, coisa de quem não tem “consciência” política? O objetivo desta coluna é provar que esta concepção pequeno-burguesa do futebol está completamente equivocada.

Antes de ir a fundo no problema, vale a pena fazer um exercício de imaginação. Mesmo considerando que o futebol tenha esta característica, que seria profundamente negativa, qual seria a solução? Caso a população resolvesse deixar o esporte de lado, os enormes problemas sociais que afligem o país seriam resolvidos, como num passe de mágica? Evidente que não. O cartunista Ricardo Coimbra conseguiu condensar o quão ridícula é essa ideia na charge ao lado, que reproduzimos nesta matéria.

O fato do futebol ser um esporte amado nacionalmente, sendo inclusive o preferido dentro da classe operária brasileira, já é motivo mais que suficiente para que a esquerda defendesse o futebol de forma incondicional. Afinal, conforme as imagens do ato do domingo passado comprovam, o esporte é capaz de mobilizar multidões, principalmente os setores mais pobres da população.

Engana-se também quem pensa que os apaixonados torcedores rubro-negros que encheram as ruas do Rio estão à margem dos acontecimentos políticos. É certo que dentre os verdadeiros flamenguistas, aqueles que acompanham o clube nos momentos bons e ruins, o oportunismo da direita não foi bem recebido.

Todo o povo brasileiro viu o espetáculo deprimente, em que direitistas como Bolsonaro, Witzel e Moro resolveram surfar na onda rubro-negra e vestiram a camisa do Flamengo, um gesto de extrema demagogia que deve ter deixado muitos flamenguistas profundamente irritados. Teríamos

aí uma excelente oportunidade de politizar ainda mais o futebol. No entanto, a esquerda pequeno-burguesa, por pura falta de talento, deixa a bola passar quicando, sem empurrar pro gol.

Houve ainda, no interior da esquerda, quem levantasse a hipótese de que os torcedores do Flamengo seriam direitistas. Afinal, para eles, Bolsonaro seria popular, bem quisto em certos setores da classe classe operária. Deste modo, os pobres rubro-negros seriam praticamente uma legião de zumbis, que teriam caído na propaganda demagógica dos direitistas, discutida no parágrafo anterior. Onde se escondem os “operários bolsonaristas”, que se calam quando multidões mandam Bolsonaro tomar naquele lugar, não vem ao caso, como diria Sérgio Moro.

Obviamente não se trata disso. Tanto é que neste domingo, a polícia reprimiu duramente milhares de torcedores, que comemoravam a vitória do Flamengo junto com amigos e familiares, incluindo crianças e idosos. Se os rubro-negros fossem uma horda de direitistas, apoiadores de Moro e Bolsonaro, não haveria nenhum motivo para a repressão policial. Afinal, os direitistas amam a polícia, tiram selfies com os gorilas da PM nos atos coxinhas, etc.. Além do mais, se há uma coisa que desperta um medo irracional na burguesia é a aglomeração de dezenas de milhares de pessoas nas ruas, sobretudo um setor proletário como é a torcida do Flamengo.

Muito ainda poderia ser dito sobre este tema, mas o fato é que por melhores, mais convincentes e bem elaborados que fossem os argumentos, a esquerda pequeno-burguesa dificilmente seria convencida. No fundo, é uma esquerda que não gosta do futebol por que não gosta do povo.

Para o restante de nós, brasileiros, que venham muitas vitórias não só no futebol, mas principalmente na política: O futebol brasileiro e o Flamengo ficam, Bolsonaro sai!

Qualquer política que implique no fortalecimento da polícia, ainda mais divulgada com orgulho, deve ser rejeitada categoricamente pelos trabalhadores. A polícia é o braço armado do Estado: é por onde a burguesia impõe, à força, as condições necessárias para manter o controle sobre a população.

Todo ano, a polícia mata milhares de trabalhadores em todo o país – fora todos os corpos que são fuzilados pelos oficiais da repressão e não são registrados. A polícia é uma máquina carniceira e, em tempos de ascensão da extrema-direita, sua matança se intensifica. A carnificina que a polícia vem aplicando no Rio de Janeiro é uma prova disso.

Nesse sentido, não há porque qualquer organização de esquerda comemorar o fortalecimento da Polícia. Se há mais policiais na rua, serão mais policiais para reprimir o povo. Se há melhores equipamentos para a polícia, haverá melhores condições para atacar a população.

Se são pagos salários mais altos à polícia, mais satisfeitos estarão em continuar caçando ferozmente o povo pobre.

A repressão se dá em todos os aspectos da vida da população. Seja em uma festa popular, com o carnaval, ou em uma comemoração após um jogo de futebol, a polícia sempre se faz presente para impedir que os trabalhadores se reúnam. Nas periferias, o povo pobre e negro é morto gratuitamente. Em último caso, as polícias acabam sendo aliados indispensáveis das ditaduras militares – prova disso é a própria ditadura brasileira de 19641985 e o recente golpe militar na Bolívia.

A crença nas instituições As medidas de Marcelo Freixo em favor da polícia, além de tornar as condições da classe operária ainda mais difíceis, demonstram uma crença nas instituições burguesas. Assim, a luta da esquerda não seria a luta pela derrubada do capitalismo e pela completa mudança da ordem vigente. Mesmo o PSOL se definindo como

partido socialista, atitudes como a de Freixo mostram que o partido não propõe uma ruptura com o regime político.

A polícia, assim como o Judiciário ou o Congresso Nacional, é uma instituição controlada ferrenhamente pela burguesia. O poder político do Estado pertence a essa classe e, portanto, seria inconcebível acreditar que, por meio de meia dúzia de medidas de parlamentares de esquerda, a polícia se tornaria um aliado do povo.

A instituição escolhida por Freixo para ser homenageada não é apenas uma instituição burguesa, mas sim a mais reacionária de todas. Embora juízes, ministros, parlamentares e outros estejam diariamente acabando com o país, a polícia é uma instituição treinada e doutrinada para matar todo dia o povo que diz defender.

Tanto interesse em demonstrar apoio a uma instituição tão impopular e reacionária como a polícia só pode ser justificado por meio de uma política oportunista. Elogiar a polícia é pura demagogia parlamentar, que pode, na melhor das hipóteses, atrair alguns votos da extrema-direita para si. Em troca, tal política entrega milhares de mortos e o avanço da direita no regime.

Uma campanha da direita A campanha pelo fortalecimento da polícia é, conforme descrevemos aqui, uma política que interessa única e exclusivamente a burguesia. Portanto, uma propaganda como a de Freixo é não apenas inadequada para um partido de esquerda, mas sim uma campanha estimulada pela própria classe dominante.

Diariamente, programas sensacionalistas na televisão aterrorizam a população com a suposta “onda de violência”, que é provocada pelos próprios capitalistas, e pedem mais polícias nas ruas. Lideranças da extrema-direita, como o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro (PSL) e o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) estão sempre defendendo a polícia, expondo-a como a grande heroína da sociedade e condecorando seus membros mais carniceiros.

Ao invés de seguir o programa da extrema-direita, a tarefa da esquerda e dos setores democráticos é a de denunciar a repressão do estado e a de exigir a dissolução da polícia militar. A polícia, para que de fato sirva à sociedade, deve ser controlada diretamente pelos trabalhadores, e não servirem como um destacamento armado para atender aos interesses da burguesia.

POLÊMICA | 5

PLANO DE LUTA DAS CENTRAIS

Não é hora de convencer a “opinião pública”, mas de derrubar o governo A Central Única dos Trabalhadores, junto com as autoproclamadas centrais sindicais, aprovaram na terça-feira (26) um “plano de lutas” que não visa mobilizar os trabalhadores.

O bimestre outubro-novembro de 2019 tem sido um dos períodos mais explosivos da década. Ao mesmo tempo em que surgiram levantes com características revolucionárias no Chile, no Equador e em outros países, a extrema-direita vem se impondo como último recurso da burguesia em todo o continente. No sentido diametralmente oposto às condições colocadas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em conjunto com as autoproclamadas centrais sindicais, se reuniram na última terça-feira (26) e aprovaram um manifesto e um plano de lutas que não convocam as massas para uma intervenção imediata na situação política.

Bolsonaro, o patrão de si próprio?

O manifesto aprovado na plenária das “centrais sindicais” faz uma série de denúncias sobre o governo Bolsonaro, apontando, corretamente, que este seria um inimigo dos servidores públicos, da Educação, da Saúde e dos trabalhadores em geral. No entanto, o manifesto não descreve quais são os interesses que movem o governo Bolsonaro a atacar a população: O governo Bolsonaro quer destruir tudo que é público, quer acabar com o SUS, entregar a Educação para empresas privadas, privatizar os Correios e tantas outras empresas estatais que devem estar a serviço de atender com qualidade a população trabalhadora. É isso que significa seu projeto de privatizações, é isso que significa as Medidas Provisórias lançadas nas últimas semanas: retirar direitos, precarizar ainda mais as condições de trabalho e manter o desemprego, pois as empresas vão continuar a demitir para contratar pagando menos e com menos direitos.

As medidas não combatem privilégios, pois quem vai ter o salário reduzido, não são os parlamentares, a alta cúpula do Judiciário ou das Forças Armadas, mas sim os servidores que atendem a população trabalhadora.

O fato de que o manifesto se exime de denunciar que Bolsonaro é apoiado por toda a burguesia não é por acaso. Tal omissão é muito oportuna para a realização de uma frente ampla, isto é, uma frente entre as organizações populares e setores da burguesia golpista.

A reunião das centrais é um exemplo claro desse tipo de frente. Ao mesmo tempo em que participou da reunião uma das maiores centrais sindicais do mundo, que é a CUT, participaram também organizações que nada têm a ver com a luta dos trabalhadores. É o caso, por exemplo, da Força Sindical, que apoiou o golpe de 2016 e vive em aliança com o PSDB e outros setores tradicionais da burguesia.

Outra organização cuja presença na reunião deve ser denunciada é a CSP-Conlutas, que tem se posicionado fiel-

mente de acordo com os interesses do imperialismo. Essa “central sindical”, até hoje, se recusa a lutar pela liberdade de Lula, apoia a tentativa de golpe na Venezuela e na Nicarágua, defende a expulsão de Evo Morales do regime boliviano e afirma que a ditadura nazista que hoje comanda a Ucrânia é produto de uma revolução.

Desse modo, é possível concluir que a ausência de uma denúncia de quem são os verdadeiros interessados na destruição do país – ou seja, quem são os patrões de Bolsonaro – é um reflexo da própria aproximação da CUT com as autoproclamadas “centrais”, que exercem uma pressão para que uma organização de massas siga uma política de conciliação com a burguesia.

Afinal, se o manifesto não denuncia que o governo Bolsonaro é sustentado por partidos como o PSDB, o DEM e o MDB, o movimento popular estaria vulnerável a formar uma aliança com qualquer vigarista dessas legendas.

Reivindicações parciais não desenvolvem o movimento No final do manifesto, as “centrais sindicais” propõem os seguintes eixos para a luta contra o governo Bolsonaro: Lutar contra as privatizações dos Correios, Eletrobrás, Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, CODESA, CODESP, institutos de pesquisas como INPE, EMBRAPA, IBGE e tantos outros, além de ser uma luta contra mais demissões e retirada de direitos, é luta para garantir que os serviços públicos sejam voltados para atender as necessidades da população.

Um país rico em recursos naturais, precisa ter empresas estatais e públicas fortes e serviços públicos municipais, estaduais e federais de qualidade, prestados gratuitamente para o povo. Ao invés de retirar direitos e recursos financeiros, é preciso investir nos serviços públicos de qualidade.

POR EMPREGO, DIREITOS E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO VAMOS Á LUTA: – CONTRA A PRIVATIZAÇÕES E OS PACOTES DO GOVERNO BOLSONARO QUE QUEREM ACABAR COM OS SERVIÇOS PÚBLICOS E REDUZIR SALÁRIOS E DIREITOS DE QUEM ATENDE A POPULAÇÃO. – PELA REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 905 DO GOVERNO QUE SIGNIFICA O EXTERMÍNIO DE DIREITOS E O AUMENTO DA MISÉRIA DA CLASSE TRABALHADORA. – BASTA DE ATAQUES AS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES; EM DEFESA DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS; CONTRA OS PLANOS ULTRALIBERAIS DOS GOVERNO ULTRALIBERAIS DE BOLSONARO E GUEDES. Todas as reivindicações apresentadas no manifesto vão completamente

de encontro às tendências que se colocam na América Latina. No Chile, há mais de um mês, os trabalhadores e a juventude estão exigindo a saída do presidente Sebastián Piñera. Na Bolívia, o povo está nas ruas enfrentando a polícia, as milícias fascistas e até mesmo as Forças Armadas para que Evo Morales seja reconduzido ao cargo de presidente. As condições para uma ampla mobilização que derrube a direita, portanto, estão dadas.

Colocar-se contra medidas pontuais do governo é, deste modo, sustentar o governo Bolsonaro, mesmo esse estando em uma crise bastante profunda. Ao contrário do que as direções da esquerda nacional alegam, lutar para derrotar tais medidas não enfraquece o governo, mas o torna ainda mais forte, na medida em que se consolida no poder.

As recentes ameaças do governo Bolsonaro ao citar o AI-5 mostram que uma ditadura aberta contra toda a população está nos planos da burguesia. Se a direita não for derrotada nesse momento, em que há condições favoráveis para a mobilização, rapidamente a América Latina inteira poderá assistir o surgimento de ditaduras militares, como o caso da Bolívia vem demonstrando.

A história da luta contra o golpe de 2016 está repleta de episódios em que a luta contra medidas parciais não levaram a nada. A reforma da Previdência e a PEC do Teto são exemplos disso – uma vez que as direções da esquerda nacional não conseguiram organizar todos os setores da população sob a base de uma reivindicação central, a direita conseguiu se impor.

No fim das contas, a política de lutar por medidas parciais e não preparar um movimento contra o governo de extrema-direita é, inevitavelmente, uma política que consiste no “fica Bolsonaro”. A manutenção de Bolsonaro no poder, por sua vez, é extremamente contraditória com o início do manifesto, que responsabiliza Bolsonaro – e não a burguesia de conjunto – pelos ataques aos trabalhadores.

Embora contraditória do ponto de vista teórico, a política do “fica Bolsonaro” atende aos mesmos interesses daqueles que ocultam a participação do imperialismo na ofensiva contra os trabalhadores. Desenvolver a luta pela derrubada do governo Bolsonaro acabaria por colocar em movimento os trabalhadores contra toda a direita, o que poderia levar o regime político abaixo. Se os trabalhadores conseguirem derrubar Bolsonaro, sentirão confiança para derrubar qualquer outro que se lance como representante dos mesmos interesses que o presidente ilegítimo.

Nenhuma ação efetiva Todas as propostas contidas no plano de lutas das “centrais sindicais” reforçam a imensa defasagem entre as tendências revolucionárias na América Latina e a política das direções do movimento de massas. Nas poucas ações concretas que são citadas, são utilizados verbos como reforçar, posicionar-se contra, indicar, realizar atividade, articular etc. Isso pode ser conferido nos seguintes pontos: 8. Articular uma estratégia de ação unitária no campo jurídico em relação aos projetos contrários aos interesses desta ampla frente sindical em defesa dos serviços públicos, das empresas públicas e estatais, do Brasil e dos trabalhadores e trabalhadoras.

9. Posicionar-se contra a PEC que prevê a redução da jornada e redução proporcional de salários esubsídios, e todas as medidas e (…)

11. Realizar em 12 de fevereiro de 2020 uma atividade no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

12. Reforçar o dia 8 de março, dia internacional das mulheres.

13. Indicar o dia 18 de março como uma data nacional de paralisação, mobilização, protestos egreves.

Todas essas propostas para o plano de lutas demonstram que as organi-

6 | POLÊMICA E POLITICA zações do movimento operário não estão cumprindo aquele que deve ser o seu principal papel: mobilizar a população e organizar o enfrentamento contra a direita. O caso em que isso fica ainda mais acentuado é o último item do plano, em que a plenária aborda a questão da greve geral: 14. Indicamos ainda às centrais sindicais a necessidade de discussão da realização de uma greve geral no país.

Ora, mais o motivo pelo qual se constitui uma central sindical é justamente o da necessidade de organizar uma greve geral contra a direita.

Diante dos ataques do governo Bolsonaro, que inclusive está colocando a existência de todos os sindicatos sob risco, não é hora de indicar a discussão de uma greve geral. É necessário fazer a greve geral, imediatamente.

As mobilizações nos países andinos já mostraram o caminho que deve ser seguido pela esquerda. Não é hora de indicar discussões, de reforçar chamados ou de fazer articulações: é hora de organizar todos os explorados sob uma palavra de ordem central – o “Fora Bolsonaro”, isto é, a derrubada imediata do regime.

DITADURA NO CAMPO

Como será a “GLO rural”: líder quilombola é assassinado na Bahia As famílias do Quilombo do Rio dos Macacos já vivem sob a violência das Forças Armadas na Bahia. Um exemplo do que será a GLO Rural de Bolsonaro

“Convencer a opinião pública” é campanha eleitoral antecipada O segundo ponto do plano de lutas das “centrais” é bastante esclarecedor sobre os interesses por trás da formação de tal articulação: 2. Criar um comando unitário nacional e frentes únicas nos Estados para organizar um trabalho nos parlamentos e na base, unificando as mobilizações e lutas de forma a amplificar suas narrativas e argumentos junto à opinião pública e meios de comunicação.

Conforme discutido no início deste artigo, o governo Bolsonaro não é o produto de um conjunto de opiniões erradas. Nesse sentido, de nada vale encarar a luta contra a extrema-direita como a luta contra as posições políticas de Bolsonaro, mas sim como uma luta entre classes antagônicas.

Apontar o bolsonarismo como algo nefasto não fará com que ele abandone o poder. Bolsonaro não será convencido com argumentos, nem muito menos o será a burguesia, que promoveu o bolsonarismo para evitar a vitória eleitoral do PT. A luta “pela narrativa”, “junto à opinião pública”, tem como objetiva única e exclusivamente a implantação de uma política oportunista. Nesse sentido, qualquer discurso contra o governo bastaria para que se formasse uma aliança – mesmo que de setores que se posicionem de maneira contrária na luta de classes real. Essa política, que tem coo fim submeter o movimento popular aos interesses da direita, deve ser completamente rejeitada pelos trabalhadores. É preciso, portanto formar uma frente com todos aqueles cujas vidas estão sendo ceifadas e devastadas pelo governo Bolsonaro e organizar uma mobilização revolucionária, que tenha como fim a rendição irreversível da classe dominante, e não uma frente entre picaretas que tenham um discurso inflamado. À luta, já! Fora Bolsonaro e todos os golpistas!

Nesta de segunda-feira (25), o líder quilombola Jozé Izídio Dias, 89 anos, conhecido como “Seu Vermelho”, foi brutalmente assassinado a golpes de machado, no Quilombo de Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

O crime ocorreu em uma área com grande conflito de terra que se estende há mais de 50 anos com a Marinha do Brasil, onde há diversos relatos de violência e arbitrariedade por parte da Marinha para reprimir e intimidar a comunidade quilombola e evitar a demarcação deste território.

O assassinato se deu em meio a esse cenário de enorme conflito e violência, onde o único acesso a comunidade é feito por uma estrada controlada e monitorada pelos soldados da Marinha. Fato que só confirma a motivação do conflito terra do assassinato.

O quilombo Rio dos Macacos possui 301 hectares, mas 105 hectares foram demarcados como território quilombola e os outros 196 estão ocupados pela Marinha.

Comunidade quilombola vive no local há mais de 200 anos O que hoje o Quilombo de Rio dos Macacos era um antigo latifúndio de produção de cana-de-açúcar chamado Fazenda dos Macacos e pertencia à família Martins, foi a falência no século 18 devido ao declínio da produção da cana de açúcar. Os trabalhadores escravos que fugiram da escravidão tomaram conta do latifúndio e permaneceram no local vivendo até os dias atuais. No início da década de 1960, o governo se apossou de parte das terras quilombolas para instalação de uma barragem e construção da Base Naval de Aratu.

Desde então se início um enorme conflito com os militares e que a comunidade sofre com as constantes violências, e que a comunidade quilombola só foi reconhecida em 2015 em menos da metade original de seu território.

A aplicação da “GLO Rural” da Marinha Apesar de não haver ainda a aprovação da GLO Rural proposta pelo fascista Bolsonaro, os quilombolas já sentem na pele o que é vivem sob a tutela e os desmandos das Forças Armadas que atuam da maneira que desejam sem nenhum controle ou regra.

Numa clara tentativa de expulsar as famílias e evitar a demarcação da terra quilombola, a Marinha fechou a estrada tradicional de acesso ao quilombo e construiu uma outra que ficou sob o controle dos militares que não deixavam e controlavam o acesso a comunidade.

Os quilombolas foram obrigados a usarem crachá para comprovarem que são moradores do local, numa imposição absurda que inclusive não existe precedente jurídico para tamanho absurdo.

Há inúmeros relatos de agressões.

Em janeiro de 2014 oficiais da marinha agrediram Edinei dos Santos e sua irmã Rosemeire dos Santos na presença das filhas em frente a entrada da Vila Naval.

Os militares tentaram forjar provas e inventar histórias para justificar a agressão, mas foram flagradas pelas câmeras de segurança do local. Mas mesmo com as imagens, os irmãos quilombolas foram presos e depois de agredidos e torturados foram liberados.

No mesmo ano, cerca de 20 fuzileiros invadiram a comunidade e des-

truíram residência como maneira de intimidar as famílias quando estava ocorrendo uma reunião entre quilombolas e militares para abrir uma nova estrada para acesso ao quilombo.

E são dezenas de relatos, vídeos, documentos e investigações que indicam os mais diversos tipos de violência.

Inúmeras casas foram queimadas e destruídas, moradores são proibidos de entrar pela portaria da vila naval, muitas pessoas já foram vítimas de todo tipo de agressão, incluindo casos de violência sexual.

Marinha impede acesso a água e a pesca Como uma maneira de deixar os quilombolas na miséria e forçar uma expulsão da região, a Marinha proibiu o acesso a um manancial de extrema importância, ao rio dos Macacos. O rio dos Macacos é o principal manancial da região para abastecimento, onde os quilombolas pescavam, retiravam água para consumo próprio, para irrigar plantações e dar aos animais.

A Marinha chegou a construir um muro em 2016 para evitar o acesso das famílias, com uma política criminosa que está levando a comunidade ao colapso.

Essa situação dos moradores do Quilombo do Rio dos Macacos é um exemplo da GLO Rural que o governo Bolsonaro e a extrema direita quer implantar nas áreas rurais para expulsar as famílias que lutam por seus direitos e pela reforma agrária. É preciso se levantar contra a essa situação e impedir a ofensiva da extrema direita e derrotar Bolsonaro e sua GLO rural que não passa da implantação da ditadura fascista.

POLÍTICA | 7

LULA EM ENTREVISTA

“Estão entregando tudo…. o povo tem que se manifestar” Falando à TV 247, o ex-presidente falou da atual situação no País e na América Latina, atacou a operação lava jato e assinalou que ataques do governo podem ser pretexto para golpe O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, concedeu nessa quarta (dia 28), entrevista ao canal 247, do Youtube, que obteve grande repercussão com mais de 130 mil visualizações.

Mostrando-se bastante animado e disposto física e politicamente, Lula destacou que havia percorrido mais de 9 km em sua esteira e que nos mais de 580 dias em que passou na prisão procurou encontrar forças e energias para seguir lutando.

De início considerou um erro sua prisão pelo regime golpista, assinalando que “erraram duas vezes ao me prender: em 80, quando estava com uma greve para acabar… me prenderam e a greve ganhou mais força” e no ano passado, quando “podia ter fugido”.

Lula reconheceu, mesmo que não intencionalmente, que foi levado a acreditar que sua prisão não lhe tiraria seus direitos políticos, apontando que “advogados me diziam que não tinha como eles me impedir de ser candidato”, e acrescentou que – com base nessas análises, “tinha convicções de que ia para as eleições e iria ganhar.” Uma situação que considerou como um dos momentos mais tristes da sua vida “foi muito triste… me senti como mulher grávida, que indo para dar a luz, não tinha ninguém para acompanhá-la”, referindo-se à situação na qual via crescer enormemente o apoio popular à sua candidatura, com as pesquisa apontando sua possível vitória no primeiro turno, enquanto os tribunais golpistas lhe cassavam o direito de ser candidato.

Crise na América Latina e ameaça de golpe

Na entrevista, o ex-presidente falou de uma certa surpresa sua com a evolução dos acontecimentos, afirmando que “não podia prever que ia acontecer o que aconteceu”, citando os casos do Equador e Bolívia, onde a esquerda cedeu terreno para a evolução da política da direita, seja por meio da passagem para o lado dos golpistas (Lênin Moreno) seja renunciando ao mandato popular (como fez Evo Morales). Afirmou que “o que aconteceu deve servir de lição”, que evidencia que “falta muito para consolidar a democracia na América Latina” e [ara “dar direitos de cidadãos para o povo latino americano”.

Mesmo dizendo que “teria dito ao Evo, se me perguntasse, não seja can-

didato pela quarta vez”, Lula falou de sua solidariedade ao presidente boliviano diante do que chamou de “golpe insano da extrema direita fascista”. E afirmou que da mesma que a situação nos países vizinhos, as declarações e ameaças contra a mobilização por parte do ministro Paulo Guedes e de outros elementos do Governo Bolsonaro “podem ser pretexto para golpe” e que “chega de inocência como no caso da Dilma”.

Diante do que defendeu que “o povo tem que se manifestar para defender a democracia e defender os bens públicos como a CEF, Petrobrás”já que

“estão entregando tudo de graça…como podemos ficar quietos?”

Lula candidato?

Se opondo à política dos que gostariam te-lo como mero cabo eleitoral, afastado da luta política, Lula afirmou “essa garganta não vai parar de gritar contra as injustiças no País”. E sobre uma possível candidatura presidencial, mesmo afirmando que “não posso dizer que vou ser candidato” e dizendo que poderia apoiar Haddad (“que não tem tanta experiência como os qua-

dros históricos do PT”, segundo disse), Lula declarou “não vou descartar”, acrescentou que as coisas dependem da situação “quando o cavalo passar” e disse querer “recuperar seus direitos políticos” e que só aceita “ser cassado pelo povo”.

Contra a campanha contra a polarização, que 1a esquerda está liderada por ele, afirmou que “Deus queira que eu seja o polarizador” e que espera que “o PT que polarizou desde 1989” vá “polarizar em 2022”.

Como de costume o ex-presidente buscou ainda que em tom conciliador, como lhe é característico, defender a mobilização e a polarização contra o governo e suas medidas. E deixou evidente a pressão que – desde a sua prisão – sofre por parte de setores mais direitistas da própria esquerda burguesa e pequeno burguesa, muitos dos quais apoiaram o chamado “plano B” que significava excluir Lula da disputa eleitoral, como queria e conseguiu a direita.

Está política está de novo vigente, não apenas para as programas eleições de 2022, mas agora, diante da necessidade de luta e enfrentamento contra o governo Bolsonaro e seus ataques contra a maioria do povo. Que se manifesta, intensamente, na forma de um clamor popular pelo “Fora Bolsonaro” e por “Lula livre”, liberdade plena que garanta os direitos políticos de Lula e sua candidatura, como alternativa ao governo golpista e ilegítimo.

Nestas condições, trocar de candidato não é uma política combativa, não responde aos anseios e esperanças da classe trabalhadora (e também suas ilusões) que são um fator importante para impulsionar sua luta e potencializar suas possibilidades de vitória que, como mostram as experiências no Brasil e na América Latina, só pode advir da derrota da direita por meio da mobilização nas ruas e da sua organização revolucionárias.

Como reconhece o próprio companheiro Lula, sua situação de “liberdade provisória” é perigoso, está ameaçada pela direita, assim como todo o povo brasileiro e seus direitos democráticos.

Lula está solto, mas não tem liberdade. Está virtualmente preso, condenado, ameaçado. É preciso intensificar a campanha pela anulação da criminosa operação lava jato e pela derrota definitiva da direita, por meio da anulação das eleições fraudulentas de 2018 (eleição sem Lula, foi fraude!”), pelo fora Bolsonaro, realização de novas eleições livres e democráticas, com lula livre e lula candidato.

8 | POLÍTICA

GLOS E EXCLUDENTE DE ILICITUDE

AI-5 de Guedes: rumo ao golpe militar?

Enquanto falam em AI-5, governo já destinou R$ 7 milhões para operação de Garantia da Lei e da Ordem Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro, disse esta semana em uma entrevista coletiva direto de Washington para ninguém se assustar “se alguém pedir um AI-5”. Foi a declaração mais explícita de Guedes até agora endossando a vocação ditatorial da família Bolsonaro. Se alguém imagina que foi uma declaração que escapou da boca do ministro bolsonarista em um momento de exaltação, deve-se esclarecer que não se trata de forma alguma disso. O bolsonarismo tem como política definida intensificar a repressão para combater a mobilização popular que pode acontecer a qualquer momento contra o governo. Esse é o sentido dessas ameaças de AI-5.

Novo AI-5 O ministro da Economia não foi o primeiro a falar em AI-5. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente golpista, já havia falado no começo do mês em uma entrevista no YouTube que seria necessário um “novo AI-5” para responder à esquerda caso o povo se mobilizasse nas ruas como está fazendo no Chile. Dias antes, no Congresso, ele já havia feito uma ameaça ao país com o mesmo teor.

A fala de Guedes, portanto, não é nenhum acaso, mas a propaganda de uma determinada política. Some-se a isso a defesa que Bolsonaro fez durante toda sua carreira da ditadura militar brasileira, e os elogios a ditadores mi-

litares da América Latina durante esse ano, e temos um quadro completo demonstrando que a ditadura é um programa político do bolsonarismo.

GLOs e excludente de ilicitude A extrema-direita, contudo, não ficou apenas na retórica e nas ameaças. Semana passada, Bolsonaro lançou seu partido próprio, o Aliança Pelo Brasil, com contornos ideológicos mais definidos. Durante o lançamento do partido, Bolsonaro anunciou um Projeto de Lei de excludente de ilicitude para agentes que participem de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), isentando esses agentes de punição por eventuais “excessos” até mesmo em casos de homicídio. Ou seja, seria uma lei dando permissão para matar aos militares e policiais que venham a participar de operações de GLO. Bolsonaro também ordenou que os militares analisassem como usar operações de GLO contra mobilizações como as do Chile. Ou seja, a extrema-direita está preparando operações em que se teria permissão para matar na repressão a protestos políticos, preparando uma matança. Para completar, esta semana o Ministério da Fazendo liberou R$ 7 milhões para o Ministério da Defesa para serem empregados em operações de GLO, encaminhando uma política repressiva também desse ponto de vista.

Golpe militar No Equador, Chile e Colômbia, a direita golpista impôs toques de recolher e estado de emergência, suspendendo direitos e reprimindo brutalmente os manifestantes. Na Bolívia, os militares ocuparam as ruas e os opositores estão sendo presos sob acusações de sedição e terrorismo. Na prática, a situação já é

de um golpe militar clássico, como os que sempre aconteceram na América Latina. É a isso que a política golpista de Bolsonaro leva. É necessário, portanto, resistir ao avanço da direita e mobilizar os trabalhadores contra o governo Bolsonaro. Ao contrário do que as ameaças dão a entender, é no caso de não haver nenhuma reação que certamente será implantado um golpe militar no país.

ATÉ AS CRECHES!

Governo Bolsonaro firma decreto para privatizar creches Os pais vão ter que pagar para as crianças ficarem nas creches. Um ataque brutal contra o povo pobre que não tem dinheiro para pagar babás e por isso usam as creches públicas.

O Decreto para privatizar as creches foi publicado na última quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. As creches que atualmente são geridas pela rede pública de ensino tanto estadual como municipal agora se transformarão em empresas.

A privatização já havia sido aprovada pelo conselho do PPI – Programa de Parcerias e Investimentos. E agora com o decreto o presidente libera para que se inicia a seleção de quais creches serão privatizadas e esse número será publicado posteriormente.

A secretária especial do PPI, Martha Seillier, disse em agosto durante entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil que a privatização vai solucionar o problema de ter obras inacabadas de creches.

“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou. Segundo Martha, “são milhares de creches que iniciaram obras e não

concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que

terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.

Como se entregar as creches públicas pagas pelos impostos dos cidadãos para empresas privadas fosse trazer algum retorno financeiro para concluir as obras. As privatizações no país somente trouxeram prejuízo, desemprego e tragédias. Como é o caso da privatização do petróleo, eletricidade, telefonia. Quando se fala em privatização importante lembrar das catástrofes em Mariana-MG e Brumadinho com a privatização da Vale do Rio Doce.

Agora os pais vão ter que pagar para as crianças ficarem nas creches, um ataque brutal contra a população, principalmente o povo pobre que não tem dinheiro para pagar babás e por isso usam as creches públicas.

O golpe de estado tem intensificado muito as privatizações no país. É algo insustentável como estamos vendo o resultado no Chile. Por isso, é preciso derrubar todos os governos de golpes imperialistas da América Latina. E assim como o “Fora Piñera” no Chile são necessárias gigantescas manifestações “Fora Bolsonaro”!

ATIVIDADES DO PCO | 9

RETA FINAL NESTE FIM DE SEMANA

Curso: “O Programa para a Revolução Socialista dos dias de hoje” Veja as cidades que sediarão o curso sobre o Programa de Transição da IV Internacional e porque ele é necessário para a luta contra o golpe na América latina Neste sábado e domingo (30/11 e 1º/12), ocorrerá mais uma rodada do curso “O Programa Para a Revolução Socialista dos Dias de Hoje: o Programa de Transição da IV Internacional”, como parte da II Escola Marxista do Partido da Causa Operária (PCO).

O acirramento da luta de classes, com o levante popular na América-latina, a volta de Lula às ruas e a criação do partido fascista de Bolsonaro no Brasil, são dados da escalada da polarização no mundo todo, expressa no continente. Daí o estudo do programa de transição ser fundamental para a compreensão dos acontecimentos e em como os trabalhadores e a população devem se posicionar na defesa dos seus interesses de classe, contra os do seu principal inimigo: a burguesia imperialista mundial.

Trótski apresenta um conjunto de resoluções para a derrubada do sistema capitalista, explica que as condições objetivas para a revolução já estão amadurecidas em todo o mundo desde o começo do séc. XX. No entanto, pereceram pela falta da condição subjetiva, a direção revolucionária do movimento operário que só pode ser vitoriosa orientando uma ação consciente das massas que só pode ser dada por um

programa revolucionário colocado em prática por um partido operário.

Aberto a todos e imperdível aos que tem lutado contra o golpe no Brasil, ao fornecer instrumentos de análise para a compreensão da situação política, o curso permite a intervenção consciente na luta de classes. Confira a lista das cidades que sediarão o curso neste fim de semana e venha se aperfeiçoar na luta contra o imperialismo na América latina: 30/11 PR-Curitiba SC-Florianópolis SC-Imbituba GO-Goiânia BA-Salvador BA-Porto Seguro 01/12 PR-Paranaguá PR-Pitanga PR-Irati DF-Gama CE-Fortaleza Como participar?

Para participar basta entrar em contato pelo número (11) 96388-6198, ou pelo email pco.sorg@gmail.com e fazer a inscrição gratuitamente. Caso sua ci-

dade não esteja entre os locais listados para receber o curso, entre em contato e nos auxilie a realizá-lo.

Também é possível obter informações específicas de cada curso e cidade acessando os eventos criados nas redes sociais, como os do Paraná: Material de Apoio Para embasar os cursos, o PCO lançou uma edição especial do Programa de Transição em formato brochura,

com tradução e notas feitas pelo companheiro Rui Costa Pimenta, presidente do Partido.

O Programa de Transição é leitura obrigatória e fundamental para todos aqueles que têm interesse em aprender o marxismo e principalmente para todos os militantes.

Os interessados podem adquirir a brochura entrando no sítio da Loja do PCO.

DE 25 A 27

PCO realiza seu 11º Congresso em janeiro Delegados do país inteiro discutirão a nova etapa política, fazendo um balanço das etapas anteriores e refletindo sobre o significado do crescimento do partido no último período Entre os dias 25 e 27 de janeiro o Partido da Causa Operária realizará seu 11ª Congresso para discutir a situação política e como agir diante dela daqui para a frente. Delegados do país inteiro participarão do Congresso, em que será eleita a nova direção do PCO. Ano passado, durante o 10º Congresso, o partido fez um balanço das eleições fraudulentas que colocaram Bolsonaro no governo, tirando a conclusão de que desde então já se deveria iniciar uma campanha pelo Fora Bolsonaro!, que continua na ordem do dia até agora e tornou-se urgente.

Agora a situação política está entrando em uma nova etapa, com dados novos como o fato de que Lula foi libertado de sua prisão e Bolsonaro fundou um novo partido, acontecimentos que levam a uma polarização mais intensa no Brasil. Essa nova etapa exige novas respostas políticas do partido, que serão discutidas coletivamente por delegados de todas as partes.

O partido deve refletir também sobre sua atuação diante dos acontecimentos das etapas anteriores, e fazer um balanço sobre seu avanço até aqui.

O crescimento expressivo do PCO no último período, que continua, reflete o momento favorável para a construção

de um partido operário independente, que possa estar à altura das tarefas que a situação política nova está colocando.

O Congresso deve trabalhar para manter a unidade ideológica do Partido, por meio da discussão democrática, para garantir sua unidade na ação.

Às vésperas do seu Congresso, cabe a todos os militantes a reflexão, a tomada de consciência e a preparação para o debate.

10 | POLÍTICA

REVISIONISMO

Homenagem aos 140 anos de Stálin: sem política, idolatria vazia Homenagear Stálin é uma tentativa ultrapassada de reviver um mito que há muito foi ultrapassado Dois grupos da esquerda pequeno-burguesa que se autoproclamam stalinistas, a União da Juventude Rebelião (juventude do PCR) a União da Reconstrução Comunista, organizaram uma atividade em comemoração aos 140 anos do nascimento de Josef Stalin. O jornal A verdade, ligado ao PCR, publicou matéria contando como foi a atividade, que aconteceu na USP. Não há nenhuma consideração política sobre o evento, qual o significa político de Stalin e do stalinismo, a contribuição dele para o movimento operário etc. Em defesa dos organizadores do evento é preciso dizer que não é uma escolha deles, mas uma consequência natural do que é o próprio stalinismo.

Não há um aberto debate de ideia, mas uma idolatria vazia de um político cujo principal legado foi, na realidade, a deformação marxismo e a contribuição para a derrota da revolução, não apenas na URSS mas internacionalmente, por conta de uma política desastrosa.

Os atuais stalinistas, se é que podemos chamar assim grupos que na realidade têm uma herança distante do que foi a burocracia stalinista que tomou conta da URSS, se apoiam em uma ideia vazia do que foi Stálin. O “grande guia dos povos”, a “ponte da humanidade para o socialismo”, um mito desenvolvido pela burocracia para sustentar seus erros políticos e principalmente sua política contrarrevolucionária.

Leon Trotski, ao analisar a burocracia, afirmou que “Stalin não revisa Marx e Lênin com a pena dos teóricos, mas com as botas da GPU”, ou seja, o revisionismo que foi colocado em prática em nível mundial pelo stalinismo está longe da teoria, ou se quisermos ser mais precisos, o arremedo de teoria stalinista é uma casta muito fina que serve como cobertura para uma política contrarrevolucionária internacional. É por isso que as discussões em torno de Stálin se resumem a idolatria ultrapassada do mito que foi vencido pelas próprias leis da história.

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INTERNACIONAL | 11

INTERVENCIONISMO IMPERIALISTA

Hong Kong: a “revolução popular” do imperialismo Os protestos em Hong Kong são instrumentalizados diretamente pela Casa Branca para favorecer os interesses dos EUA na região O cinismo e o descaramento do imperialismo norte-americano parece mesmo não conhecer limites, quando se trata de propagar pelo mundo sua política de agressão, ataque à soberania e à autodeterminação de outros povos e nações, assim como a ingerência nos assuntos internos de países independentes. Em franca decadência em todas as partes do planeta, o capitalismo da era imperialista (etapa de guerras, destruição das forças produtivas e das conquistas materiais, sociais e culturais da humanidade) somente pode sobreviver sob sua forma mais vil e perniciosa, o que em outras palavras significa dizer que a continuidade do regime de exploração calcado na propriedade privada dos meios de produção é uma ameaça à sobrevivência da própria civilização humana em todo o planeta.

Como uma embarcação sem bússola, desorientado e à deriva, o imperialismo norte-americano adota a política do vale-tudo para fazer valer seus interesses de rapina ao redor do mundo. A guerra comercial contra a China, provocada pelos próprios homens de Washington e Wall Street, expõe uma das contradições mais agudas da etapa atual, um indício claro da desagregação do sistema em seu conjunto. Os EUA vêm fazendo do confronto comercial contra o gigante asiático uma disputa que vai muito além do controle mundial do mercado por determinados ramos da economia, estendendo-se pela esfera dos interesses políticos e geoestratégicos em toda a Ásia, particularmente neste momento na região semi-autônoma de Hong Kong, território pertencente à República Popular da China.

Os protestos, de caráter abertamente direitista que se arrastam em Hong Kong há alguns meses, longe de representar qualquer luta em defesa da autonomia e autodeterminação da cidade – como quer fazer crer a “oposição” que lidera o movimento – são antes manifestações organizadas pela direita pró-imperialista, com o propósito claro de abrir uma linha de con-

fronto com o governo de Pequim, ao mesmo tempo se colocando como força auxiliar reacionária do imperialismo norte-americano e seus interesses econômicos, políticos e militares nesta importante região do globo terrestre.

Para que não haja qualquer dúvida sobre o caráter inequivocamente direitista e pró-imperialista das mobilizações em “defesa da democracia” em Hong Kong, o próprio presidente norte-americano, Donald Trump, se encarregou de deixar as coisas às claras. Trump sancionou, na semana passada, um projeto de lei que é nada mais do que um grotesco e provocativo insulto aos chineses, pelo caráter abertamente intervencionista nos assuntos internos de um território que pertence legalmente à China, portanto, que está sob a administração do governo de Pequim.

Em comunicado, o direitista Trump declarou que: “Eu assinei essa lei em respeito ao presidente Xi [Jinping], à China e à população de Hong Kong”. “A lei está sendo promulgada na esperança de que os líderes e representantes da China e de Hong Kong possam resolver amigavelmente suas diferenças, levando a paz e a prosperidade a longo prazo para todos”(InfoMoney, 28/11). É possível identificar desfaçatez e cinismo maior?

Parece impossível, em se tratando de Donald Trump.

O fato inconteste é que os que estiveram à frente organizando as manifestações e os protestos contra o governo chinês em Hong Kong estão sendo recebidos em Washington por toda a direita e extrema direita norte-americana, participando de eventos promovidos pelos fascistas norte-americanos e sendo condecorados como lutadores em “defesa da democracia” por um sem número de organismos e instituições norte-americanas (em sua maioria neofascistas de extrema direita), cuja atividade principal é financiar movimentos que se dedicam a atacar e caluniar o regime chinês, acirrando a disputa e o confronto comercial, político e militar com a grande nação asiática.

A lei sancionada por Trump, sem qualquer oposição do senado americano, é um verdadeiro tratado em defesa dos interesses estratégicos dos EUA na região e para fazer valer a política externa de Washington em sua luta contra a China. Denominada “Lei de Direitos Humanos e de Democracia de Hong Kong”, prevê, dentre uma série de desatinos “que o governo dos EUA examine atentamente se Hong Kong aplica as sanções impostas pelos Estados Unidos contra a Coréia do Norte e o Irã em particular, juntamente com qualquer outro país que Washington considere que “represente uma ameaça à segurança nacional, à política externa ou à economia dos Estados Unidos” (The Grayzone, 28/11).

Indo mais além, “a legislação exige que o governo dos EUA examine minuciosamente se Hong Kong aplica as leis de controle de exportação e a política comercial dos EUA em relação à China, com o objetivo de “proteger as empresas dos Estados Unidos em Hong Kong contra a coerção econômica e o rou-

bo de propriedade intelectual” (Idem, 28/11). O projeto também prevê que “se o governo dos EUA descobrir que essas “liberdades e autonomia fundamentais em Hong Kong” estão sendo prejudicadas – isto é, que Hong Kong não está promovendo suficientemente os interesses da política externa dos EUA, em termos de sanções contra inimigos oficialmente designados e a guerra comercial do governo Trump com a China – o novo ato fornece justificativa legal para os EUA imporem sanções à China” (Idem, 28/11).

A intromissão dos EUA em Hong Kong é a demonstração cabal de que a política do imperialismo é a mesma em todos os lugares, onde os capitalistas e sua representação política, a extrema direita fascista instalada na Casa Branca, no parlamento e outras instituições financiadas pelos bilionários direitistas “macarthistas”, buscam impor os interesses do grande capital através da cooptação, da chantagem e da corrupção para esmagar a luta dos povos oprimidos em todo o mundo.

12 | INTERNACIONAL

A LUTA CONTRA O POVO

Imperialismo envia forças internacionais para reprimir povo chileno Imperialismo e governo chileno pretendem somar forças na repressão contra as mobilizações populares que atingem todo país. Com a crise, imperialismo teme que revolta se expanda.

Intermediado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governo chileno comandado pelo direitista Piñera, figura odiada por toda população, iniciou algumas negociações com alguns dos principais países imperialistas do mundo, como a França e Inglaterra.

Estas negociações no entanto não se dão sob a esfera de meras negociações econômicas e sim da formação de um pacto que visa utilizar as máquinas de guerra imperialistas como uma força para auxiliar o governo chileno no combate as manifestações populares.

O governo chileno deseja receber uma “ajuda” dos países imperialistas para o endurecimento da repressão contra o povo rebelado. Com isso, os países imperialistas forneceriam uma série de ajudas técnicas, como por exemplo escolas para o ensino de maneiras mais eficientes de se combater situações como estas e até mesmo estratégias, apoio tático, reforço material etc. O plano é endurecer a repressão por todo país, agora com a interferência explícita imperialismos francês e inglês.

O uso dos serviços de inteligência destes países, conhecidos pelo alto grau de experiência no massacre de muitos povos mundo agora, é um ele-

mento crucial para o governo chileno conseguir tentar se sustentar. Com o povo totalmente rebelado por todo país, Piñera recorre ao imperialismo, deliberando uma crescente escalada na repressão.

O interesse do imperialismo chama a atenção, pois em situações normais não se veria uma intervenção aberta de países como França e Inglaterra na América Latina. A crise mundial do capitalismo e o estado de ebulição que todo continente latino americano se encontra, é um fator essencial que leva a todo mundo seguir seu exemplo. No entanto, convém lembrar que o precedente já havia sido aberto por Bolsonaro, em torno do problema da Amazônia, que atiçou o imperialismo francês.

Os países imperialistas vêem com grande preocupação o que ocorre na América Latina. Após os golpes de Estado, uma tentativa direta de se controlar a região e esmagar o povo, os imperialistas viram todo o continente fugir de seu controle. Aos milhões as populações saem as ruas pedindo a derrubada dos regimes políticos direitistas, mostrando a profunda radicalização política.

Hoje, a América Latina é a região no mundo onde mais está em alta o mo-

vimento de rebelião popular. O povo já está nas ruas há semanas e a situação só se agrava. Contudo, tal situação tende a não parar por aí, pois com esta grande luta cada vez mais aberta travada entre o povo trabalhador e o imperialismo, uma crise de características revolucionárias pode se concreti-

zar e se alastrar, aterrorizando a burguesia mundial.

Sendo assim, o imperialismo pensa já a um passo na frente, e como forma de conter o que pode vir a ser uma revolução continental, utiliza-se de todo seu aparato bélico para esmagar o povo latino americano.

FORA IMPERIALISMO!

Irã prende oito espiões da CIA Com um forte esquema de segurança e serviço de inteligência, o governo iraniano identificou e prendeu 8 espiões da CIA. O governo iraniano, numa decisão muito acertada, anunciou que prendeu oito pessoas infiltradas no país à serviço da CIA. Segundo a agência estatal IRNA, os detidos são pessoas treinadas, que estavam participando de manifestações contra o governo, e cumprindo ordens, mandando informações para o exterior. É importante destacarmos aqui que o Irã é um dos principais alvos do imperialismo norte-americano devido às suas riquezas naturais e sua posição geoestratégica. O país que desde a revolução de 1979, decretou o rompimento das relações com os EUA (desestabilizando totalmente a política imperialista no oriente médio), e desde então vem construindo um país soberano, com independência política e econômica que se opõe totalmente a cartilha dos que se acham “donos do mundo”. Sendo assim, é um país que sofre constantes ataques dos imperialistas, que tentam de todas as formas derrubar os governos que se opõe a sua política.

Como estamos sempre denunciando neste Diário, as tensões entre o Irã e o imperialismo norte-americano e europeu aumentaram drasticamente.

A burguesia tenta de todas as formas

golpear os países atrasados. Donald Trump se retirou unilateralmente do acordo nuclear de 2015 entre Teerã e potências mundiais, a Grã- Bretanha também provocou o governo iraniano “escoltando” navios petroleiros iranianos, e até no Brasil, governo capacho dos imperialistas, já sabotaram o Irã, impedindo que os navios abastecessem na costa brasileira, fora as sanções que os Estados Unidos vem impondo.

Em razão desses ataques, fica claro o acerto da decisão do governo iraniano de deter esses espiões, verdadeiros bandidos infiltrados no país. É preciso combater e responder à altura esses ataques. O governo do Irã deve Investir em segurança e em seu sistema de inteligência e aplicar duras medidas contra esses espiões estrangeiros. São medidas fundamentais para combater o imperialismo.

Nesta segunda-feira milhares de manifestante saíram às ruas do Irã para apoiar o governo e denunciar os inimigos golpistas. O Irã é um país soberano, que procura reagir diante os ataques dos imperialistas, e por isso, seu governo nacionalista deve ser respeitado, mesmo que não seja um governo operário.

MOVIMENTO OPERÁRIO E MORADIA E TERRA | 13

CAMPANHA SALARIAL DOS FRIOS

Para os patrões dos frios, operários não precisam de reajuste salarial Os patrões dos frigoríficos aumentaram seus produtos em mais de 50%, e mais uma vez estão enrolando para reajustar os salários dos trabalhadores, só a greve resolverá o problema.

Os patrões dos trabalhadores em frigoríficos estão mais uma vez enrolando para negociar a pauta de convenção da campanha salarial correspondente ao período de 2019/2020.

Apesar de a pauta já ter sido entregue há dois meses, a primeira reunião só ocorrerá no mês de dezembro, no dia quatro, é um descaso enorme para com os trabalhadores que, desde 2017 não tiveram assinadas suas campanhas salariais, devido aos patrões não se dignarem em reajustar adequadamente os salários, apesar de terem obtidos vultosos lucros ao longo desse período.

Em assembleia dos trabalhadores foi definido que, a inflação manipulada do governo golpista do fascista Jair Bolsonaro não poderá servir como

parâmetro para os patrões, principalmente porque, como as tarifas de aluguel, água, luz, combustível que sobe praticamente de 15 em 15 dias, além dos produtos alimentícios em geral e principalmente dos produtos de carne, que tiveram alta de preços a percentuais assustadores.

A situação e tão escandalosa que, somente neste ano, os patrões reajustaram seus produtos em mais de 50%.

Somente neste mês de novembro, o aumento foi superior a 30%, em determinados casos o aumento chegou a mais de 40%, se contarmos o acumulado, desde 2017 a majoração do preço da carne beirou aos 100%.

Os trabalhadores nas indústrias de carne, derivados e do frio exigem:

CONTRA EXONERAÇÃO ILEGAL

Reposição das perdas salariais que, acumuladas chegam a 35%; Salário mínimo vital de R$ 4.500,00; Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem redução nos salários; Cesta básica de 45 kgs; Convênio médico gratuito para os trabalhadores e suas famílias Na próxima sexta-feira (06), os trabalhadores dos frios e da carne realizarão assembleia para discutir a proposta dos patrões.

Os representantes dos sindicatos estão realizando, nos frigoríficos nas diversas regiões e, os trabalhadores já disseram que não querem esmolas, se vierem com enrolação haverá paralisação.

JUIZ A SERVIÇO DA GRILAGEM

SP: indígenas ocupam Funai contra Movimentos de luta pela terra denunciam juiz bolsonarista no Pará retirada de coordenador Indígenas ocupam a base da Funai no litoral de SP em protesto contra o “diretor biônico” recém-empossado.

Amarildo Mazutti, juiz de Marabá, atua como funcionário da grilagem no interior do Pará

Os indígenas já perceberam que figuram entre os principais alvos do bolsonarismo. Quilombolas e pequenos camponeses também se encontram nesta situação. Como continuidade do golpe, Bolsonaro está abrindo todas as portas para a invasão do grande capital sobre o interior do Brasil. De mineradoras a madeireiras, de latifundiários do “agronegócio” a especuladores imobiliários, todos estão de olho nas terras que hoje são reserva de biodiversidade e servem ao sustento de comunidades indígenas e de pequenos produtores rurais.

Bolsonaro tem desferido uma série de golpes sobre órgãos fiscalizadores como o Ibama e a Funai, visando dificultar o controle sobre as invasões de reservas florestais, e retirar da administração pública servidores que faziam a interlocução entre o Governo e os indígenas.

Nesta quarta-feira (27/11), indígenas da Baixada Santista, Vale do Ribeira, Litoral Norte e da cidade de São Paulo ocuparam a base da Funda-

O juiz Amarildo Mazutti, da Vara Agrária de Marabá (PR), tem atuado como um típico funcionário a serviço de fazendeiros.

No início de Setembro, ele determinou a reintegração de posse da fazenda Tinelli, em Nova Ipixuna. Trinta e oito famílias viviam e plantavam naquela área, há vários anos. A fazenda havia sido destinada para a reforma agrária pelo INCRA em 2002, mas a burocracia intencionalmente não dava continuidade ao processo. Apenas depois de muita luta, em 2014, os camponeses conseguiram o direito a um pedaço de terra. Entretanto, ignorando a situação legal da área, o juiz não apenas manda despejar seus legítimos proprietários, como emite ordem de prisão contra eles. Não foi sequer enviado oficial para ouvir as partes ou buscar uma conciliação.

Em outro processo, o juiz determinou a reitengração de posse da fazenda Landi, em São João do Araguaia. A área é pública(!) e o ITERPA – Instituto de Terras do Paraná – está regularizando a área em nome de 80 famílias de pequenos agricultores. Mas fazendeiros atuavam como grileiros vendendo e tentando se ocupar da área. Mesmo com a grilagem comprovada e contrariando parecer do Ministério Público, o juiz decidiu em favor dos grileiros e expulsou as famílias que lá viviam.

Na fazenda Santa Clara (Marabá), mesmo o juiz também ignorou o fato de o imóvel ser público e estar em processo de regularização fundiária, e emitiu liminar de despejo contra 120 famílias, em favor do grileiro que demandava ilegalmente a área. Situação semelhante ocorreu em outras três

ção Nacional do Índio (Funai) em Itanhaém. O protesto era contra a substituição da coordenação regional, que foi feita de maneira autoritária, sem consultar os indígenas. Como, aliás, é de praxe num governo que institui “diretores biônicos” nos órgãos públicos, universidades e afins, sem ouvir a comunidade que é representada pela instituição. Os indígenas exigem a imediata readmissão de Cristiano Hutter, exonerado, e querem ter participação nas decisões do órgão.

A exoneração é, além do mais, ilegal, segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, pois a mudança de coordenação não poderia ser feita sem uma consulta aos indígenas. Cristiano Hutter já trabalhava há 19 anos junto àquelas comunidades.

Os indígenas fizeram o que é certo diante do autoritarismo da burguesia: ocupar as instâncias de poder e não permitir que elas sejam dirigidas por quem não represente seus interesses.

fazendas em áreas comprovadamente públicas, portanto, cuja propriedade ainda não foi resolvida.

Em outros dois casos, o juiz ordenou a reintegração de posse de áreas cujo processo estava concluído e aguardando sentença, portanto, atropelando o trâmite processual. Em outros casos, mandou remover famílias em áreas onde havia chance de acordo de venda entre os fazendeiros e o INCRA. No total, são cerca de 1.150 famílias(!) penalizadas, muitas já produzindo e vivendo há mais de 10 anos nas áreas atingidas.

Deve-se ter clareza de que o Judiciário é um reduto antidemocrático, ocupado e controlado por cartéis capitalistas em seus interesses mais parasitários de apropriação privada dos recursos locais. O caso do juiz Amarildo Mazutti é mais uma evidência de que os mínimos direitos da população pobre e trabalhadora não serão respeitados, a não ser que os explorados se organizem para reagir e derrotar a direita.

14 | MORADIA E TERRA E NEGROS

REPRESSÃO

Bolsonaro prende de maneira arbitrária brigadistas no Pará Desde a posse do presidente fascista, as invasões de reservas indígenas e quilombolas, as queimadas e assassinatos de sem-terra é a regra Nesta quarta-feira (27), a Polícia Civil do Estado do Pará prendeu quatro pessoas da brigada Alter do Chão e invadiu a sede da ONG (Organização Não-Governamental) Saúde e Alegria.

Caetano Scannavino, coordenador da ONG afirma que a polícia ainda invadiu a sede da ONG com metralhadoras, de forma violenta e sem esclarecer qual era a acusação que fundamentaria a ação policial e apreendeu computadores e documentos sem decisão judicial.

A ONG Saúde e Alegria afirma não saber qual a acusação contra ela. A Associação Iwipuragã do povo Borari

de Alter do Chão, instituição ligada aos povos indígenas, soltou uma nota de repúdio à ação policial.

A ação da polícia, dirigida pela extrema-direita bolsonarista, é uma clara tentativa de intimidar a brigada de incêndio Alter do Chão, que combateu os incêndios no Pará causados pelos latifundiários, que tocaram fogo na floresta apoiados expressamente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Desde a posse do presidente fascista, as invasões de reservas indígenas e quilombolas, as queimadas provocadas pelos latifundiários e os assassina-

tos de dirigentes do MST tem acontecido sistematicamente. Bolsonaro garante absoluta impunidade para quem queimar, invadir terras e assassinar trabalhadores, suas famílias e dirigentes do MST no campo.

A prisão dos membros da brigada Alter do Chão é uma tentativa de esconder os verdadeiros culpados pelo avanço da devastação ambiental no país, que são os latifundiários aliados do governo Bolsonaro. O próprio já admitiu, em evento para empresários na Ásia, que incentivou as queimadas na Amazônia.

REVOLTA DA CHIBATA

NOMEAÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO

Em 1910, a Revolta da Chibata colocou a República Velha de joelhos

Novo presidente da Fundação Palmares é um fascista e racista

Marinheiros, através de João Cândido, organizaram um dos mais espetaculares episódios da luta do negro brasileiro

O novo chefe da Fundação Palmares considera que falar de racismo é “vitimismo”, também contra o dia nacional da consciência negra e diz que Zumbi dos Palmares é um falso herói.

Entre os dias 22 e 26 de novembro de 1910, acontecia no Rio de Janeiro um dos mais espetaculares episódios da luta do negro brasileiro, tratava-se da Revolta da Chibata, que completa 109 anos nesta data, e muito pouco conhecida do povo em geral, especialmente por conta da historiografia oficial.

A presença do negro foi fator fundamental em quase todos os motins e revoltas brasileiras, isso sem falar nas que o negro organizou sua própria luta, como foi o caso da Revolta da Chibata, de 1910, comandada pelo marinheiro João Cândido. É importante destacar, em primeiro lugar, que a Revolta da Chibata é uma dentre centenas de levantes de negros ocorridos no País, antes e depois da escravidão, e que revela que o povo negro sempre lutou contra o regime de opressão racial da classe dominante. É o exemplo de Canudos, revolta duramente reprimida já em 1897.

Naquela época, era comum os castigos corporais na Marinha Brasileira, através de chibatadas, onde os punidos quase morriam durante a tortura.

Esses castigos eram, invariavelmente, contra os negros, até porque a escravidão havia acabado, oficialmente, fazia poucos anos (1888), e, como se sabe, o castigo corporal era a regra durante o regime escravista.

A Revolta da Chibata colocou em xeque todo o regime da República Velha, posto que João Cândido e seus comandados chegaram até a atirar, por canhões, contra a sede do estado brasileiro na época, que ficava no Rio de Janeiro, rejeitando as tentativas oficiais de negociação e conciliação com o regime racista, forçando a burguesia a atender os interesses dos revoltados.

Organizada e levada adiante por marinheiros negros, a Revolta da

Chibata colocou abaixo as teorias da classe dominante que classificavam os negros como seres inferiores, não merecedores de direito democrático algum.

Durante a revolta, quem toma a frente é João Cândido, um marinheiro negro, operário, que, em conjunto com os demais revoltosos, mata a maioria dos oficiais que se opõe ao levante, controla a Marinha brasileira e comanda as operações da frota inteira.

O regime, apesar de ceder inicialmente às demandas dos revoltosos, depois de uma série de manobras, consegue conter a revolta e, logo em seguida, manda para a cadeia boa parte dos revoltosos e outros tantos para campos de trabalho forçado.

João Cândido, líder negro nacional, é preso também.

De qualquer maneira, o episódio revela que o negro não é e nunca foi pacífico diante da repressão do regime racista, ao contrário do que quer fazer crer toda a imprensa e produção literária da burguesia. Revela mais: que o negro, apesar das dificuldades, se organiza em torno de suas reivindicações e leva adiante sua luta.

Além da Revolta da Chibata, é o que nos mostra o Quilombo dos Palmares no século XVII, dirigido e organizado por Zumbi, a Revolução Haitiana no final do século XVIII, uma das principais revoluções do povo negro em todo mundo contra o domínio colonial, a Revolta dos Malês na Bahia em 1835, dentre outros tantos episódios revolucionários protagonizados pelo negro.

Em homenagem à luta do marinheiro negro é que o coletivo de negros do Partido da Causa Operária foi batizado de Coletivo de Negros João Cândido, que, por sinal, lançou sua revista, de número 13, já disponível para aquisição dos interessados.

O novo chefe da Fundação Palmares considera que falar de racismo é “vitimismo”, é contra o dia nacional da consciência negra e diz que Zumbi dos Palmares é um falso herói.

Na última quarta-feira (27), a Secretaria de Cultura do Governo Federal nomeou Sérgio Nascimento Camargo a chefe da Fundação Palmares, substituindo Vanderlei Lourenço. A nomeação causou polêmica por conta das diversas declarações racistas que Nascimento tem proferido nas redes sociais.

“Negro de direita, contrário ao vitimismo, aos direitos dos manos e ao politicamente correto.” Assim se descreve Sérgio Camargo em seu perfil no Twitter. A repercussão negativa foi tão grande que ele desativou sua conta na rede social.

Camargo publicou ainda “incalculáveis perdas à economia do país” ao homenagear quem ele chamou de um “um falso herói dos negros”, Zumbi dos Palmares.

Esse tipo de nomeação é o que se espera do governo Bolsonaro – todos os cargos estão ocupados por vendidos para atacar diversos setores da população. Como, por exemplo, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier, que também tem se colocado contra demarcação de terras indígenas.

São capitães do mato que são selecionados pelo governo Bolsonaro.

Lutar por exoneração de cargos isolados não vai resolver o problema. Como aconteceu com a substituição do ministro da Educação. É trocar 6 por meia dúzia e se colocar na tarefa de ajudar Bolsonaro a escalar o seu governo. É preciso derrubar o governo golpista de conjunto. Com as palavras de ordem de “Fora Bolsonaro!”, exigir nas ruas que a eleição fraudada de 2018 seja anulado a partir de novas eleições: eleições gerais já!

JUVENTUDE | 15

ESCOLAS MILITARES

Ditadura: governo Bolsonaro anuncia 52 escolas militares para 2020 Já em 2020, 54 escolas militares serão colocadas em funcionamento, com a direção e coordenação na mão dos militares.

O governo golpista vai tentar impor um regime de terror dentro das escolas para controlar e reprimir um setor importante do proletariado, a juventude, os professores e os trabalhadores da Educação.

O plano do governo federal é implementar 54 escolas “cívico-militares” em 2020. Essa barbaridade vai ser implementada em diversas cidades pelo país.

Alguns estados não aderiram ao projeto do governo federal, é o caso do Espírito Santo, Piauí e Sergipe, porém os demais estados concordaram com esse projeto bizarro do governo fascista de Bolsonaro.

O ministro golpista da educação, Abraham Weintraub, disse durante uma coletiva que essas escolas não serão construídas, mas que unidades serão confiscadas dos estados e municípios e os professores, diretores e coordenadores serão demitidos. Em

seu lugar, vão entrar militares da reserva das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

A implantação de escolas militares representa uma política ditatorial do golpe de Estado, que visa assumir o

controle sobre uma das principais bases de mobilização da população brasileira, a sua juventude, contida em todas as instituições de ensino.

O golpe já há algum tempo vem buscando assumir um controle dita-

torial sobre as escolas. Anunciando primeiramente a “Escola sem Partido”, ou melhor, “Escola com Fascismo”, declarando aberta a temporada de perseguição e censura aos alunos e professores e estabelecendo uma forte campanha contra a liberdade de expressão.

Com a implantação das escolas militares se dará mais um importante passo para o domínio ditatorial sobre a comunidade acadêmica, uma forma de destruir a organização política do povo, sobretudo da juventude, e perseguir diretamente os opositores ao regime golpista.

Sendo assim, o que está em jogo não é simplesmente um debate de “qualidades de ensino”, como a burguesia tenta enganar o povo, mas sim uma questão de ditadura ou não nas escolas que, com seu controle nas mãos do golpe, atinge todo o restante da população e sua organização política.

MEC DE BOLSONARO NÃO FAZ NADA!

O MEC de Bolsonaro não faz nada, aponta relatório da Câmara Desde que assumiu o governo através do golpe, Bolsonaro tem escalado os piores figurões para ficar à frente do MEC. Afinal, a política bolsonarista é de liquidação da educação.

Seguindo a cartilha de destruição da educação pública, governo – golpista – de Jair Bolsonaro (PSL) aprofunda ataques contra professores, reduz o orçamento da pasta estrangulando as universidades, coloca em marcha o projeto fascista conhecido como “escola sem partido”. Mas, afinal, o que o MEC de Bolsonaro fez pela educação brasileira? A resposta é simples: absolutamente nada! De acordo com relatório preliminar realizado por comissão da Câmara dos Deputados, a “fragilidade do planejamento e da gestão” do Ministério da Educação (MEC), em 2019, “impactou diretamente a formulação e implementação das políticas educacionais”. Em suma, a camarilha bolsonarista nada fez pela educação brasileira, a não ser, perseguir professores e fazer ingerências na nomeação de reitores.

O resultado de “38 Requerimentos de Informação, 12 reuniões técnicas com o MEC e suas autarquias, 9 audiências públicas” revela a inépcia da extrema-direita em prover o mínimo necessário para a educação brasileira.

Trata-se de um obscurantismo sem limites, uma negação de um direito elementar da população. Afinal, a direita e, principalmente, a extrema-direita nunca foram a favor da educação popular.

Os pontos do relatório preliminar destacam a inépcia do governo do capitão boçal e sua tropa de mentecaptos: • planejamento e a gestão do MEC estão muito aquém do esperado;

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não apresentou Planejamento Estratégico para 2019; metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão atrasadas; nem todas as Secretarias publicaram seus planos de trabalho e os publicados não apresentam priorizações, clareza nas metas, prazos ou responsáveis para as ações propostas; as mudanças na estrutura organizacional criaram sobreposições de atividades e lacunas de atuação em áreas fundamentais; menor número de agentes em cargos de confiança com experiência, se comparado aos dois últimos governos; os cargos de maior nível hierárquico são ocupados em grande maioria por homens, enquanto os cargos de nível inferior são ocupados por pessoas do sexo feminino; número de exoneração nos cargos de confiança, flagrantemente superior à gestão anterior; instabilidade e falta de continuidade na gestão atual; baixa execução orçamentária em diversos programas; Política Nacional de Alfabetização (PNA) não foi implementada; implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) segue com diversos pontos de indefinição; não existe uma Política de Formação Docente; falta de transparência na Comissão criada pelo Inep para avaliar

•

a pertinência do Banco Nacional de Itens (BNI) com a “realidade social” do Brasil; iniciativas do governo nos processos de escolha e nomeação de reitores e na distribuição de recursos de forma arbitrária e de contingenciamento seletivo em Universidades colocam em risco a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições de ensino superior;

• Deliberações: • •

MEC: Elaborar e publicar Planejamento Estratégico até fevereiro de 2020; MEC: Aprofundar, Alinhar e Di-

vulgar Planos de Trabalho até março de 2020; • MEC: Implementar Observatório da Gestão Educacional até abril de 2020; • Câmara dos Deputados: Estabelecer Programa de Metas da Educação até março de 2020.

Quando o assunto é a perseguição de professores e a escolha arbitrária de reitores pró-bolsonaristas, a criação de projetos políticos tipicamente fascistas, como o Escola sem partido, a extrema-direita é muito eficiente. Todavia, quando é preciso fazer o mínimo pela educação do povo brasileiro, a direita e a extrema-direita, boicotam orçamentos, mentem, desviam recursos e, sobretudo, deixam à educação pública em liquidação.

16 | JUVENTUDE

MPF PERSEGUE JUVENTUDE

MPF persegue jovens por suposta fraude no ENEM em Mato Grosso MPF inicia campanha direitista contra jovens que supostamente teriam cometido irregularidades no Enem, os denunciando e perseguindo.

O Ministério Público Federal (MPF) desenterrou do aquém e do além uma ocorrência no Enem de 2014, no estado de Mato Grosso e denunciou seis jovens que fizeram a prova naquele ano por fraude.

O pretexto utilizado pelo MPF foi de que as pessoas denunciadas teriam tirado notas muito similares, com grau de semelhança de mais de 70%. De acordo com o Ministério Público, tais fatos seriam praticamente impossíveis de acontecer normalmente, já que devido ao método de notas aplicado no Enem o peso das questões varia, o que tende a dar notas diferentes para as pessoas, sendo raras as vezes onde elas coincidem.

Outro ponto levantado pelo MPF seria de que os mesmos acusados não seriam da localidade onde a prova foi realizada, tendo vindo de fora e supostamente as fraudado.

Independente do que diz a denúncia, certos pontos precisam ficar claros a respeito dessa campanha do ministério público na caça por supostas “irre-

gularidades’ que teriam acontecido nas provas do Enem. O primeiro é que esta campanha, que visa investigar o funcionamento de programas que garantem direitos ao povo vem da direita, e representa uma forma de destruir os direitos do povo, decidir quando lhe convir se este ou aquele direito deve ser garantido aos cidadãos. Ou seja, é uma campanha de destruição de direitos e de perseguição contra o povo.

Além disso, vemos que o MPF supostamente seria um órgão constitucional, criado em tese justamente para defender os direitos democráticos do povo brasileiro. Contudo, com a postura adotada pelos golpistas, o MPF vem realizando uma verdadeira caça as bruxas nos programas sociais brasileiros, incluindo o Enem, o que não é nenhuma novidade, visto a participação decisiva do MPF e do judiciário em geral na operação Lava Jato e toda a articulação golpista..

Regulando quem deve ou quem não deve entrar na universidade, o ministério público cria um estado de não ga-

rantia dos direitos democráticos. Pegar casos isolados no país e utilizá-los como forma de perseguição sistemática é uma política de praxe dos direitistas, que já perseguem as supostas irregularidades em programas como Bolsa Família.

A campanha do MPF precisa ser denunciada pela esquerda como uma

campanha reacionária, direitista e a serviço do golpe para perseguir a população. Não interessa se houve ou não houve supostas irregularidades, o dever do Ministério Público não é perseguir as pessoas e sim garantir que seus direitos prevaleçam, algo cada vez muito longe da realidade em que vivemos.

“BOAS MANEIRAS”

WEINTRAUB INVESTE EM DEMAGOGIA

Direita quer repreender jovens nos ônibus de Cuiabá

Weintraub, que corta dinheiro da educação, vai gastar com propaganda

É preciso mobilizar a juventude pela gratuidade do transporte público e sua estatização.

Meses após assumir o cargo, Abraham Weintraub é considerado um zero à esquerda. Se não houve investimento em educação, os golpistas apelarão para a propaganda e a demagogia.

Um projeto que vem ocorrendo no transporte público de Cuiabá tem como objetivo colocar fim no chamado “comportamento inconveniente” dos jovens que utilizam o transporte coletivo. Organizado pela Associação Mato-Grossense de Transportes Urbanos, o projeto de “conscientização”, por meio de intervenções culturais, visa ensinar boas maneiras para os jovens, dentre elas não pular a catraca do ônibus, não pedir o bilhete emprestado para outros passageiros, etc.

Para além da boa intenção daqueles que fazem parte do projeto, é preciso dizer que o fato dos jovens pularem catraca ou emprestarem bilhete de outras pessoas está relacionado com o preço absurdo da passagem de

ônibus na capital mato-grossense.

A passagem do transporte público em Cuiabá custa R$ 4,10. Cuiabá não é um caso isolado, o preço é elevado em todas as capitais e em todas as cidades do país. Trata-se de um roubo descarado do dinheiro do povo, o que serve somente para beneficiar as empresas de ônibus, verdadeiras máfias do transporte.

Nesse sentido, a questão não é tentar ensinar boas maneiras para os jovens, de que ele deve respeitar o roubo praticado pelas empresas de ônibus coletivo bovinamente, mas sim mobilizar a juventude pela gratuidade do transporte público. É preciso defender o passe livre e a estatização do transporte.

Desde que a inépcia do Ministério da Educação (MEC) do – governo ilegítimo de Jair Bolsonaro (PSL) – foi escancarada através das revelações da comissão de acompanhamento da Câmara dos Deputados, a camarilha bolsonarista tem buscado mostrar serviço. O que muitos não sabem é que não se trata de realizar serviços, mas utilizar da demagogia para encobrir o desserviço que esse governo de boçais tem praticado. Segundo fontes, a ordem do ministro Abraham Weitraub é gastar para demonstrar que algo está sendo feito.

Nesta quarta-feira (27), em evento em São Paulo, foram feitas diversas críticas à gestão da pasta. No encontro, governadores e secretários de educação chegaram a falar em “ano perdido” para a área devido a atual gestão do MEC. “Os cargos mudam a toda hora, começamos a conversar com uma pessoa, de repente não está mais no ministério, não há continuidade”, disse o governador Paulo Câmara (PSB), do Pernambuco. “O Brasil vai pagar um preço alto por essa inoperância”, complementou.

Em reportagem ao jornal da burguesia, Estadão, Secretários também revelaram que não houve qualquer planejamento do MEC com os estados, sequer diálogo entre os entes.

Vale lembrar que o governo federal tem a função de induzir as políticas.

Por sua vez, o conselho de secretários de educação (Consed) é quem tem cumprido o papel e ajudado os estados a pensar e direcionar políticas.

No desespero, todas as secretarias do MEC estão sendo consultadas para saber onde é possível alocar dinheiro.

Todavia, há uma enorme dificuldade de investimento justamente porque não foram desenvolvidos programas novos, nem mesmo políticas buscando a manutenção do que já existe.

Resta-lhes, agora, investir na propaganda para cobrir o enorme desserviço prestado à população. O objetivo desse governo golpista, em todo caso, é claramente a destruição da educação pública. Nesse sentido, é visível que esse governo é altamente destrutivo e precisa ser imediatamente derrubado.

BOLÍVIA: ABAIXO O GOLPE MILITAR

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