QUINTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2018 • EDIÇÃO Nº 5357
DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003
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Golpe em campo: Globo vai controlar o VAR no Brasil O futebol brasileiro está diante de mais uma tabelinha golpista. Desta vez os protagonistas não são estreantes no teatro ou na arena. Ao contrário. São dois velhos conhecidos do povo em geral e do torcedor brasileiro que gosta do melhor futebol do mundo.
SENTENÇA DE FUX JÁ ESTÁ PRONTA: LULA É INELEGÍVEL
Causa Operária Ediçao 1015
Luiz Fux, ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou sua posição com relação à candidatura de Lula ao cargo de presidente da República nas eleições deste ano.
ADQUIRA JÁ SUA EDIÇÃO Na edição de hoje, do DCO, as articulações na reta final para as definições das chapas para as eleições e o esforço da direita em impedir a candidatura de Lula.
Conselho Editorial
EDITORIAL
COLUNA
Les Bleus – O racismo à francesa
Direção golpista da ECT faz nova proposta miserável aos trabalhadores
Em ação de reintegração de posse ilegal, PM de Rondônia mata dois sem-terra
Por João Silva A última Copa do Mundo, realizada na Rússia, foi palco de muita discussão política, apesar da insistência de alguns em negar que o futebol tenha interferência política. O fato é que tem, e a relação entre futebol e política é incontestável. A final da Copa foi marcada pela discussão entre a seleção croata e seus supostos jogadores fascistas e a seleção “multiétnica” da França, com mais de 70% composta de jogadores com descendência estrangeira, a maioria africana.
Aborto será discutido no STF: só a mobilização das mulheres vai garantir esse direito
Gleisi: PT não vai apoiar Eunício de Oliveira “Prejuízo” da Embraer é campanha contra a empresa a favor do entreguismo dos golpistas
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, desmentiu a notícia de que o PT iria abrir mão do cargo de senador no estado do Ceará para apoiar o candidato do MDB, o senador Eunício
Oliveira. Gleisi Hoffmann afirmou ainda que o plano partiu da iniciativa do atual governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, o qual é ligado a Eunício e buscava, com isso, facilitar a reeleição do senador cearense.
ABAIXO O GOLPE DO “DIA D” E A BNCC GOLPISTA CONTRA O ENSINO PÚBLICO Por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), o governo golpista de Michel Temer, convocou para hoje, um dia de debates nas escolas sobre Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC), denominando`-o de “Dia D’ da BNCC”.
Preso político: maior central sindical dos EUA pede liberdade para Lula
2 | EDITORIAL COLUNA
EDITORIAL
Abaixo o golpe do “Dia D” e a BNCC golpista contra o ensino público
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or meio do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), o governo golpista de Michel Temer, convocou para hoje, um dia de debates nas escolas sobre Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC), denominando`-o de “Dia D’ da BNCC”. O governo tenta armar uma farsa de “consulta” para dar uma aparência de que a medida, resultada da famigerada “reforma” do ensino médio, levará em conta a opinião dos docentes, quando – obviamente – o governo já decidiu tudo e pretende impor mudarás rejeitadas por todas as organizações dos trabalhadores da Educação (como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE, sindicatos etc.), dos estudantes (UBES etc.), especialistas da Educação etc. A própria convocação do “debate” evidencia o caráter farsesco desse “Dia D”. O chamado ao “debate” foi divulgado no período de durante o recesso escolar (23 de julho), poucos dias antes da sua realização. Isso quando o debate deveria ocorrer em mais de 28 mil escolas públicas e particulares e envolver mais de 500 mil professores e professoras. E quando a proposta governamental tem mais de 150 páginas de textos que supostamente deveriam ser debatidos e analisados pelos docentes para, depois, responderem a um questionário elaborado pelos órgãos do governo golpista. O governo busca por meio de uma fraude (da mesma maneira que os golpistas querem fazer nas eleições presidenciais sem Lula), referendar a proposta de “reforma” do ensino médio encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), depois que este foi recomposto em 2016, após o golpe de estado, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, de forma a assegurar uma maioria favorável aos planos golpistas de destruição do ensino público. A proposta prevê a possibilidade de eliminação de uma série de aulas e disciplinas nas várias séries do ensino médio, como Filosofia, Sociologia e Artes, além de criar condições para ampliar o ensino não presencial e não regular. Um “prato cheio” para os tubarões do ensino privado que já dominam os “negócios” do ensino superior, que para eles não é mais do que uma venda ade diplomas, e querem abocanhar uma fa-
tia do ensino médio, que está sendo levado à falência total pela política de sucateamento da escola pública desenvolvida pelos golpistas e seus governos inimigos da Educação. Contra esta operação de ataque à escola pública, é preciso rejeitar a farsa da “participação”, denunciar os reais objetivos privatizados da política anti-educacional do governo golpista, que – entre outras medidas – congelou os gastos públicos por 20 anos, eliminou a obrigação do repasse de 70% dos royalties do pré-sal para a Educação e está preparando a liquidação do piso salarial nacional dos professores, estabelecido em Lei, para depois das eleições. Como corretamente indicou a CNTE e seus sindicatos filiados (que representam mais de 2 milhões de trabalhadores da Educação), “para evitar que o governo use o Dia D para oficializar o desmonte na área, como se os educadores estivessem de acordo com a reforma do ensino médio” é preciso “promover intenso calendário de mobilização e denúncia da BNCC, aproveitando o momento para debater com trabalhadores e trabalhadoras em educação, as reais consequências da Reforma do Ensino Médio“. Para derrotar essa e outras “reformas” do regime golpista que eliminam conquistas de décadas de luta dos trabalhadores e da juventude, como é o caso da famigeradas reforma trabalhista (também já aprovada) e da Previdência (que eles querem colocar em pauta logo após as eleições para acabar com as aposentadorias), é preciso esclarecer claramente nas escolas e nas comunidades escolares que essa luta só poderá ser vitoriosa por meio da derrota do golpe de estado, o que nesse momento passa pela luta pela liberdade de Lula e pela defesa de sua candidatura presidencial, a única de oposição ao golpe, que representa a luta contra a destruição do ensino público e que unifica as mais importantes organizações de luta dos trabalhadores e da juventude em que lutam pelo ensino público gratuito e de qualidade para todos, em todos os níveis. Não à farsa do “Dia D”. Abaixo o BNCC golpista e a a “reforma” privatista do ensino médio. Mobilizar contra o regime golpista, inimigo do ensino público e pela liberdade de Lula.
Les Bleus – O racismo à francesa Por João Silva
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última Copa do Mundo, realizada na Rússia, foi palco de muita discussão política, apesar da insistência de alguns em negar que o futebol tenha interferência política. O fato é que tem, e a relação entre futebol e política é incontestável. A final da Copa foi marcada pela discussão entre a seleção croata e seus supostos jogadores fascistas e a seleção “multiétnica” da França, com mais de 70% composta de jogadores com descendência estrangeira, a maioria africana. A tal multiplicidade étnica da França, que fez muito esquerdista torcer para o time imperialista europeu, é uma farsa. A França que exterminou milhões em suas mais de 15 colônias pelo mundo, a maioria africanas, foi apresentada como um país democrático e civilizado em oposição ao “fascismo croata” expresso em seus jogadores direitistas. Queria ilustrar o debate desta coluna com um filme que vi recentemente e que mostra como o governo francês tratou os imigrantes naturalizados por meio do futebol. O filme é o documentário “Les Bleus – Une Autre Historie de France 19962016” que trata a seleção de futebol francesa dos últimos vinte anos em consonância com a política do país. Dirigido por David Dietz, Sonia Dauger e Pascal Blanchard mostra como os franceses, em especial, o governo francês, tratou os jogadores estrangeiros que jogam na seleção francesa neste período. Entre títulos e fracassos a seleção francesa, em especial, este grupo de jogadores, foram sempre atacados por sua origem étnica. Os jogadores da seleção foram denominados “Les Bleus”, ou azuis, eram conhecidos como black-blanc-beur, negro-branco-árabe. Por causa da origem dos jogadores. Para citar apenas um caso bem significativo do racismo francês, em 1996, o líder da extrema-direita francesa, o partido Frente Nacional, Jean-Marie Le Pen, disse, após a eliminação na Eurocopa, “Os Les Bleus não cantam o hino nacional ou parecem não saber a letra. Acho artificial recrutar jogadores estrangeiros e chamar de ‘seleção francesa’”. A “culpa” da derrota recaiu sobre o francês de descendência argelina, Zinedine Zidane, que foi atacado pela imprensa.
Um detalhe é que os jogadores ditos estrangeiros por Le Pen, haviam nascido na França, mas tinham origem africana. Já em 1998 e 2000 quando a seleção francesa ganhou, respectivamente, a Copa do Mundo, sobre o Brasil, e a Eurocopa. Os elogios vieram e o atacado Zidane virou “herói” nacional. No documentário o jogador Lilian Thuram, um dos mais politizados dos jogadores, declara “[Essas vitórias] Nos impediu de questionar a sociedade. É como uma fumaça de espelhos”. Mostrando claramente que a questão racial era deixada de lado, momentaneamente, quando a seleção ia bem nas competições. Mas a fase posterior foi de novas derrotas e novos ataques aos jogadores “estrangeiros”. Em 2005, as periferias de Paris foram incendiadas por descendentes de árabes e africanos que protestaram contra as péssimas condições de vida dada aos estrangeiros. Na França, é comprovado que um cidadão com sobrenome árabe ou africano tem muito menos chances de conseguir um emprego em relação a um cidadão com nome francês. A semelhança com o racismo sofrido pelos negros e nordestinos no Brasil é bem semelhante. Na ocasião o então ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, futuro presidente, veio a público dizer que era preciso “limpar a cidade do lixo das periferias”. O filme é repleto de depoimentos de jogadores e figuras públicas francesas como os atores Omar Sy e Jamel Debbouze, do ex-presidente da França François Hollande, Dos ex-jogadores Eric Cantona, Robert Pirés, Lilian Thuram e Youri Djorkaeff, dos Técnicos Arsene Wenger e Raymond Domenech e do atacante Olivier Giroud. No filme é possível perceber como a dita sociedade civilizada francesa atacou em todas as oportunidades os jogadores franceses. Uma das denúncias feitas no filme é o estabelecimento de cotas para jogadores negros e árabes, para não permitir que a seleção fosse de maioria “estrangeira”. E também mostra os ataques sofridos pelos imigrantes por meio de medidas governamentais. O que fica claro é a farsa apresentada pela direita golpista e pela esquerda de que a França é o “berço da civilização moderna”.
FRASE DO DIA
Nós não apoiamos o Eunício, temos uma posição contrária a ele e o governador sabia disso. Gleisi Hoffmann, sobre a aliança no Ceará com o MDB
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Sentença de Fux já está pronta: Lula é inelegível L
uiz Fux, ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou sua posição com relação à candidatura de Lula ao cargo de presidente da República nas eleições deste ano. No que depender dele, Lula não será candidato à presidência em 2018. Nesta quarta-feira, 1º de agosto, foi publicada uma decisão do ministro em resposta ao pedido do advogado Manoel Pereira Machado Neto, que pedia a inelegibilidade de Lula. Embora tenha decidido pela extinção do processo, Fux declarou que considera que a inelegibilidade de Lula é “chapada”, ou seja, evidente, certa. O ministro, em uma entrevista concedida em Salvador (BA), já havia declarado que uma pessoa que por ventura tenha sido enquadrada pela lei Ficha Limpa “não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”, ou seja, candidatura sob análise do Judiciário. Essa afirmação foi uma resposta para a pergunta sobre o que ele, Fux, achava do registro da candidatura de Lulaw em 15 de agosto, quando está marcada, também, uma manifestação
em Brasília (DF) em defesa da candidatura da liderança máxima do PT. Fux já havia dito que o tribunal será inflexível com aqueles enquadrados pela lei da Ficha Limpa. E que o TSE “sintetiza sua ação em um binômio: não à mentira, e ficha suja está fora do jogo democrático”. Evidentemente, o ministro oculta que muitos dos candidatos “amigos” não são “ficha suja” porque o tribunal trata de absolvê-los independentemente das evidências de sua culpa. A posição do ministro revela que a Justiça Eleitoral, especialmente neste ano, será ainda mais arbitrária e quer determinar os resultados das eleições em todos os estados e também nacionalmente, independente dos direitos democráticos e políticos. Fux procura apresentar a questão da candidatura de Lula como um caso de “ficha limpa”, de “lei”, como se se tratasse de uma questão puramente formal, burocrática. No entanto, não se trata de um candidato qualquer, mas do candidato com maior intenção de votos para as próximas eleições. Quando Fux diz que será inflexível com os enquadrados na Ficha Lim-
MOVIMENTO OPERÁRIO
Direção golpista da ECT faz nova proposta miserável aos trabalhadores N
esta terça-feira (31/07), a direção golpista da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) apresentou para os representantes dos trabalhadores uma “nova” proposta para campanha salarial da categoria. Com medidas para excluir direitos da categoria, como por exemplo diminuir os valores do vale alimentação/ refeição, os golpistas apresentaram pela segunda vez na campanha salarial, a intenção de reajustar o salário da categoria com índice abaixo da inflação. Na primeira proposta que já foi rechaçada pela categoria, os golpistas propuseram um reajuste de 1,58%, quando a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é de 3,68% para o período de jun/17 a jul/18. Agora, em um evidente provocação, a “nova” proposta dos golpistas é de reajuste de 2,21% sobre os salários da categoria, ou seja, quase a metade do já expurgado índice da inflação do período, uma vez que as taxas públicas, combustíveis e produtos alimentícios sobe acima de 10% ao ano no país. É a política golpista de manter os trabalhadores do país sob um intenso arrocho salarial e retirada de direitos para facilitar a exploração capitalista sobre a classe trabalhadora brasileira.
No caso dos Correios, essa política serve para entregar a ECT para a privatização entregando esse patrimônio do Brasil para os parasitas do mercado postal internacional. É necessário uma grande mobilização dos trabalhadores dos Correios e demais categorias que estão sofrendo os mesmos ataques dos golpistas, para a criação de comitês de luta contra o golpe, pela liberdade de Lula e na defesa do patrimônio nacional, antes que os golpistas consigam acabar com todos os direitos trabalhistas e o patrimônio do povo.
pa, está declarando que vai se apegar a uma lei arbitrária para impedir que o principal candidato concorra à presidência. Lula tem o direito de se candidatar, mesmo sofrendo um processo, mesmo tendo sido julgado em segunda instância, mesmo estando preso, cumprindo a sentença de um processo de perseguição política, de um julgamento-farsa. Fux e o STF não têm o direito de impedir o registro da candidatura de Lula. A lei não determina essa hipótese, de impedir que alguém seja candidato antes que a pessoa manifeste essa
intenção. O que ele quer dizer, na verdade, é que o TSE vai trabalhar para impedir que Lula seja candidato, para que o ex-presidente continue preso, e, assim, facilite a vida dos candidatos do judiciário, ou seja, os candidatos golpistas. Também por isso é preciso fazer ampla campanha de mobilização para o dia 15 de agosto, quando milhares de pessoas vão fazer um ato em defesa do registro da candidatura de Lula. É um ato que precisa colocar em questão da ditadura do judiciário, a ditadura dos não-eleitos a serviço da direita golpista.
CHARGE
FATO OU FAKE, POR VITOR TEIXEIRA
FRASE INOLVIDÁVEL
O português nem pisava África, eram os negros que entregavam os escravos Jair Bolsonaro
4| NACIONAL
ENTREGA
“Prejuízo” da Embraer é campanha contra a empresa a favor do entreguismo dos golpistas D
epois que o governo golpista de Michel Temer anunciou a entrega da Embraer, empresa estatal de viação do Brasil, para a Boeing, um dos tubarões da aviação civil no mundo, quatro deputados do Congresso nacional brasileiro pediram o cancelamento das negociações. Alegando uma negociação do tipo lesa pátria, os deputados moveram ações de cancelamento da transação que já estão exigindo dos diretores da Embraer explicações sobre as negociações. Para justificar o entreguismo do governo golpista, a direção da Embraer apresentou o velho método dos privatistas políticos vendidos do Brasil, o de dizer que as empresas nacionais
dão prejuízo, e que por isso é preciso entregar para os parasitas capitalistas do mercado mundial. Segundo a direção golpista e entreguista da Embraer, a empresa teria fechado o 2° semestre de 2018 com um prejuízo de 20% e relação ao 2° semestre do ano anterior. O que corresponde ao prejuízo de quase 1,2 bilhão de reais. Nessa história, o difícil é fazer alguém acreditar que os capitalistas iriam comprar empresas falidas, para depois desenvolve-la. Sem contar que em toda sua história, a Embraer só teria tido um desempenho desfavorável na véspera de sua privatização.
ABORTO SERÁ DISCUTIDO NO STF
A venda da Embraer é mais um dos escândalos cometidos pelos golpistas
contra o povo brasileiro e seu patrimônio.
NOVA MAMORÉ
Só a mobilização das mulheres Em ação de reintegração de posse ilegal, PM de Rondônia vai garantir esse direito mata dois sem-terra N
N
esta semana acontecerá a primeira audiência que irá abordar a temática do aborto. Na próxima sexta, 03, estão previstas 23 falas, de palestrantes e representantes de instituições, que se inscreveram para participar, ou que foram convidados. Serão 20 minutos para que cada participante expresse sua opinião. Em um segundo momento, haverá um espaço para debates, que irão durar 30 minutos. A programação segue a mesma para a segunda sessão, que será no dia 06 de agosto. As audiências, de caráter público, serão dirigidas pela ministra Rosa Weber e visão a coleta de informações que sejam relevantes antes do julgamento. Foram convidados a participar os demais ministros do STF. O processo que pede a descriminalização do aborto para mulheres de todo o País, indiferente a circunstância, até a 12ª semana de gestação, foi aberto pelo Partido Socialismo Liberdade (PSOL). Em caso de aprovação, o mesmo deveria ser ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS), de forma legal e segura. Para que a prática seja efetivada, a mulher deve ser amparada por uma equipe multiprofissional de saúde, que inclui médicos, psicólogos, enfermeiros, etc. Atualmente o aborto é proibido, à exceção das seguintes circunstâncias: violência sexual contra a mulher (estupro), má formação fetal ou risco de vida para a mãe. Nas demais situações
a prática é considerada crime e pode levar de um a três anos de prisão, que podem inicialmente ser cumpridos em regime aberto ou semiaberto. Apesar da resistência de parte da população, estatísticas mostram que cada vez menos pessoas concordam com a criminalização do aborto. Uma pesquisa, realizada em novembro do ano passado, pelo Datafolha mostra que houve uma queda de 64% (2016) para 57% (2017) entre os apoiadores de considera-lo um crime e um aumento de 23% (2016) para (36%) entre os favoráveis à descriminalização. A criminalização do aborto faz parte das condições de escravização social à qual as mulheres são submetidas no sistema capitalista. Com jornadas de trabalho maiores, salários menores e obrigadas a cuidarem do lar, também são conduzidas à maternidade, para que tenham filhos que serão mão de obra para fomentar o sistema. Nesse sentido a luta das mulheres é a luta política. A descriminalização do aborto é um importante passo para que garantam seus direitos, que jamais lhes deveriam ser negados. Todavia para que a prática possa entrar em vigor, é preciso de uma ampla mobilização popular, para que consigam derrotar os entraves impostos pelos setores que atacam as mulheres, tais quais segmentos religiosos e a direita, os mesmos que, em 2016, foram responsáveis pelo golpe no País.
o município de Nova Mamoré, localizado a 290 quilômetros da capital Porto Velho, a polícia militar comete mais um crime contra os trabalhadores sem-terra que resultou no assassinato de dois posseiros e um ferido. O acampamento sem-terra que foi atacado pelos policiais possui 105 famílias que ocupam o latifúndio há mais de três anos e já sofreu diversos casos de violência e despejo realizado pela polícia em defesa dos latifundiários e grileiros de terra da região. O crime ocorreu no dia 25 de julho e resultaram no assassinato dos trabalhadores sem-terra Ademar Ferreira e Tiago Campin dos Santos, e deixou um ferido, que não morreu porque conseguiu fugir e foi socorrido. Segundo testemunhas outros trabalhadores sem-terra foram feridos e fugiram no meio da mata para não serem assassinados pelos policiais. Em resposta à violência dos policiais, os trabalhadores se defenderam e resultou na morte de um policial militar que atacava as famílias. Esta ação garantiu que mais trabalhadores sem-terra não fosse executados como ocorreu na chacina de Pau d’Arco, no Pará, onde uma ação parecida resultou no assassinato de 10 trabalhadores sem-terra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, que acompanha o caso, foi constatado que a polícia “não cumpriu nenhum dos requisitos legais de reintegração de posse: não havia oficial de justiça nem presença de setores de apoio (ambulância, assistência social, etc); aconteceu sem mandato judicial, no fim da tarde e os policiais chegaram sem anúncio for-
mal da ação, surpreendendo os trabalhadores acampados com tiros”. Como de costume, logo após a ação criminosa da polícia militar de Rondônia, o Coronel da PM de Guajará-Mirim divulgou um vídeo acusando que os trabalhadores assassinados eram bandidos, mas nenhum dos assassinados e feridos tinha sequer passagem pela polícia. A ação da PM ocorreu em defesa do grileiro de terra e latifundiário Jorge Bispo, que se diz dono da área pertencente a União e que está envolvido em extração ilegal de madeira e mantém grupos de pistoleiros para atacar os sem-terra. Esta ação revela cada vez mais a necessidade de formação de comitês de autodefesa dos trabalhadores sem-terra, pois os esquadrões da morte formados por policiais e pistoleiros estão atuando com apoio do Estado golpista e com cobertura das arbitrariedades do judiciário.
NACIONAL 5
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Gleisi: PT não vai apoiar Eunício de Oliveira A
presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, desmentiu a notícia de que o PT iria abrir mão do cargo de senador no estado do Ceará para apoiar o candidato do MDB, o senador Eunício Oliveira. Gleisi Hoffmann afirmou ainda que o plano partiu da iniciativa do atual governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, o qual é ligado a Eunício e buscava, com isso, facilitar a reeleição do senador cearense.
A presidenta do PT declarou que o partido entrará com recurso no diretório estadual do Ceará para derrubar a decisão da legenda no estado de não lançar candidato ao senado. Gleisi também desmentiu que o ex-presidente Lula teria escrito uma carta de apoio a Eunício no Ceará. Em um momento em que esse partido é duramente perseguido pela direita, pelos golpistas, a aliança com tais setores só aprofundará os ataques contra o Partido dos Trabalhadores.
PRESO POLÍTICO
Maior central sindical dos EUA pede liberdade para Lula A
AFL-CIO, maior central sindical dos Estados Unidos, publicou um manifesto, assinado por seu Conselho Executivo, exigindo a imediata libertação do ex-presidente Lula. Em seu manifesto, a Central denuncia também o impeachment fraudulento e golpista contra a presidenta Dilma Rousseff e os ataques aos direitos trabalhistas e sindicais promovidos pelo governo golpista de Michel Temer. O manifesto ressalta também o caráter político da prisão de Lula, realizada com base em uma condenação sem qualquer prova e antes do trânsito em julgado. O manifesto é mais uma importante denúncia a nível internacional do verdadeiro estado de exceção que tornou-se o Brasil após o golpe contra o governo do PT. A prisão política de Lula é a expressão mais clara desse fato. Abaixo publicamos o manifesto em defesa da liberdade de Lula da AFL-CIO. Declaração do Conselho Executivo da AFL-CIO Washington, D.C. 26 de Julho de 2018 DEFESA DA DEMOCRACIA NO BRASIL Durante anos, a AFL-CIO e seus sindicatos desenvolveram alianças estratégicas com sindicatos brasileiros através de apoio mútuo em campanhas com empresas multinacionais, criando sindicatos comprometidos com a democracia, igualdade racial e de gênero. Como populismo autoritário de direita que procura dividir e enfraquecer os trabalhadores enquanto consolida o poder corporativo e aumenta o privilégio em nossas democracias, a AFL-CIO compromete-se a trabalhar com os sindicatos brasileiros parceiros junto com o movimento sindical global para defender a democracia no Brasil e apoiar o retorno do país ao curso progressista que foi seu objetivo nos primeiros quinze anos deste século. De 2003 a 2015, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff abraçaram a inclusão social, de gênero e racial, tiraram 40 milhões de brasileiros da pobreza e implantaram políticas que promovem a negociação coletiva e
aumentos sistemáticos do salário mínimo para aumentar a participação dos trabalhadores na riqueza criada por eles. Trabalhadores domésticos e outros excluídos obtiveram direitos trabalhistas totais. Novas políticas de educação superior aumentaram o acesso e disponibilidade para mais trabalhadores e mais afro-brasileiros. Durante estes governos, foram construídas moradias a preços acessíveis, a eletricidade chegou a locais onde não havia nenhuma e o saneamento melhorou notavelmente, além de ter havido reduções significativas no trabalho infantil e forçado. Essas políticas foram combinadas com um crescimento econômico estável. Em suma, o povo brasileiro recuperou a esperança para o futuro. A AFL-CIO e outros olharam para o Brasil como líderes de uma luta global por democracia e igualdade, governando com um objetivo dos trabalhadores e dos cidadãos. Em quatro eleições sucessivas, os cidadãos brasileiros votaram em Lula e em sua sucessora, Dilma Rousseff, eleita duas vezes, expressando seu apoio a essas políticas. Desde 2015, os interesses corporativos, os grandes meios de comunicação e as forças da direita organizaram um ataque a essas conquistas, bem como aos líderes que as defenderam. Primeiro, a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, foi retirada em 2016 por meio de um golpe parlamentar liderado por um político que foi retirado por uma condenação por corrupção. Dilma foi destituída do cargo por um Senado, dos quais mais da metade estava sob investigação ou condenados por corrupção; Dilma, por sua vez, nunca foi acusada de corrupção. Ao tomar o poder, o presidente não eleito Michel Temer e o legislativo que destituiu Dilma, impuseram políticas racistas e ambientalmente devastadoras, contra os trabalhadores. Planos de austeridade reduziram o acesso à saúde e educação, enquanto a violência policial em comunidades predominantemente afro-brasileiras aumentou. Nos seus primeiros meses, esse governo mudou as leis trabalhistas para tornar todo o Brasil um país onde o trabalhador não é obrigado a participar de um sindicato, enfraquecer a negociação coletiva
e atacar a estabilidade financeira do movimento trabalhista. Como o Comitê de Especialistas da OIT informou em fevereiro de 2018, a revisão da legislação trabalhista “não se baseia na negociação, mas na abdicação dos direitos”. Desde que houve estas mudanças, a negociação coletiva diminuiu em 39,6%. Nos dois últimos anos, Lula tem sido alvo de ataques da mídia convencional e perseguido por partes do judiciário politicamente motivado. Foi-lhe negado a presunção de inocência e seu direito a um julgamento justo e aos recursos. Em 7 de abril, Lula foi preso (com uma sentença de 12 anos) apesar da falta de provas de corrupção, liberdade a qual é garantida pela constituição do Brasil bem como a presunção de inocência, até que o processo de recurso esteja encerrado. Estes ataques têm como objetivo impedi-lo de concorrer à presidência em outubro de 2018 e à sua restauração das políticas de igualdade social e inclusão. No mês passado, da prisão, Lula anunciou sua candidatura à Presidência. Ele continua a liderar em todas as pesquisas, com mais apoio que todos seus oponentes em potencial juntos. A principal oposição a Lula é um ex-militar da direita que defende a ditadura de 1964-1985 e elogia os que utilizaram a tortura durante este regime. Ele rejeita explicitamente as conquistas progressistas das presidências do Lula e Dilma. Por dois anos, a AFL-CIO e suas afiliadas expressaram nossas preocupações aos governos dos EUA e do Brasil, bem como lideraram ações de solidariedade nos fóruns americanos e internacionais. A AFL-CIO também envolveu membros do congresso para erguer suas vozes em oposição a esses ataques ao estado de direito, à democracia no Brasil, a Lula e Dilma. Continuaremos ativos em defesa do movimento trabalhista brasileiro, de seus aliados e de sua democracia, bem como das políticas e líderes progressistas, como Lula, que trouxeram mudanças reais às famílias trabalhadoras brasileiras. O Conselho Executivo da AFL-CIO apela, assim, a todo o governo do Brasil, incluindo o judiciário brasileiro, para reverter essa farsa da justiça e proteger os direitos fundamentais ao devido processo legal e a um julgamento justo,
adotando as seguintes medidas: • Libertação imediata de Lula até que o processo de apelação tenha sido concluído, de acordo com a constituição brasileira; • Uma revisão imparcial e objetiva do caso de Lula pelo judiciário com todos os devidos direitos do processo garantidos; • Permita que Lula concorra para a presidência na eleição deste ano. Restaure a democracia no Brasil, uma vez que as pessoas devem ter o direito de votar no candidato de sua escolha; • A AFL-CIO trabalhará em coalizão com o movimento trabalhista global e outras organizações de direitos humanos e justiça social para apoiar a luta pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores no Brasil. Nosso trabalho nesta campanha de coalizão inclui as seguintes ações: • Receber ativistas brasileiros da democracia e justiça durante visitas aos Estados Unidos e trabalhar com a comunidade brasileira progressista nos Estados Unidos; • Defender a democracia no Brasil no Capitólio e em outros níveis e filiais de organizações governamentais e internacionais, bem como em eventos trabalhistas nacionais e internacionais; • Aumentar a conscientização sobre esses ataques à democracia do Brasil por meio de comunicações e manifestações; • Construir uma aliança de organizações e indivíduos comprometidos com esses objetivos. A AFL-CIO reconhece a partir de nossa própria experiência histórica e atual com ataques semelhantes aos direitos dos trabalhadores e do compromisso de nossa central com a justiça social e a igualdade, que devemos elevar nossas vozes juntamente com os trabalhadores brasileiros.
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ESPORTE
Golpe em campo: Globo vai controlar o VAR no Brasil
O
futebol brasileiro está diante de mais uma tabelinha golpista. Desta vez os protagonistas não são estreantes no teatro ou na arena. Ao contrário. São dois velhos conhecidos do povo em geral e do torcedor brasileiro que gosta do melhor futebol do mundo. De um lado, as organizações Globo e sua principal empresa, a Rede Globo, monopólio capitalista da imprensa que atua no Brasil em defesa dos interesses imperialistas norte-americanos, manipulando de forma grotesca e escandalosa a opinião pública, através de concessões e privilégios recebidos do Estado. Do outro lado, a Confede-
ração Brasileira de Futebol (CBF), que controla de forma totalmente antidemocrática e ditatorial o esporte mais popular do país. Já dissemos aqui nesta coluna que a CBF decidiu instituir no Brasil o árbitro assistente de vídeo (VAR) nas competições oficiais no país, com estréia prevista para as partidas das oitavas de final da Copa do Brasil, que ocorrerão nesta semana. A novidade do fato fica por conta da decisão da CBF de entregar ao monopólio das comunicações, a apodrecida, golpista e putrefata Rede Globo, o controle das imagens que poderão ser objeto
de revisão através do VAR, nos lances considerados polêmicos. A Rede Golpista de Televisão e seus canais (abertos e fechados), juntamente com a Fox Sports, são as emissoras detentoras dos direitos de transmissão da Copa do Brasil e por isso as imagens que podem ser objeto de análise para revisão somente poderão ser fornecidas pelas duas geradoras. É o que diz o protocolo da FIFA, para o reconhecimento e legitimidade das decisões. Como se pode ver, organizações e entidades (Globo, CBF, FIFA, Fox Sports) com currículos “invejáveis e insuspeitos” no quesito lisura e moralidade.
O “olho eletrônico” que beneficiou de forma aberta e ostensiva as grandes seleções europeias na Copa da Rússia, culminando com a conquista do título pela seleção francesa, será controlado por um dos pilares do golpe de estado no país. A Rede Globo, monopólio burguês capitalista com uma extensa folha de golpes e desserviços prestados ao país, recebe assim, mais um privilégio, o que irá facilitar o trabalho naquilo em que a emissora golpista mais se especializou: A manipulação. Portanto, alguma dúvida sobre o caráter golpista da chegada do VAR ao Brasil?