Edição Diário Causa Operária nº5497

QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 • EDIÇÃO Nº 5497

DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003

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SE A ESQUERDA NÃO SAIR ÀS RUAS, LULA NUNCA VAI SAIR DA PRISÃO A arbitrariedade que ocorreu ontem (19) por parte do Judiciário para impedir a libertação do ex-presidente Lula mostrou que a esquerda não pode, de forma alguma, renunciar à mobilização de massas para acreditar que as instituições burguesas farão justiça e atenderão às suas reivindicações.

Mobilizar para libertar Lula A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio de libertar os presos condenados em 2ª instância, colocou, mais uma vez, a possibilidade da liberdade do ex-presidente Lula, preso político há mais de 8 meses em Curitiba.

A decisão de Marco Aurélio fez com que os golpistas articulassem mais uma arbitrariedade para manter Lula preso.

Mobilizar os trabalhadores para libertar Lula contra os Generais: todos à Curitiba no Réveillon Os episódios que ocorreram ontem (19) demonstram claramente que os golpistas estão dispostos a fazer de tudo para manter Lula nas masmorras da Polícia Federal.

Um assassinato a cada 5 horas: policiais causam o maior número de mortes em 16 anos com intervenção no RJ Homenagem ao golpe: em carta, Villas-Bôas agredece Temer por todos os ataques contra o povo Uma carta digna de golpista para golpista, assim podese resumir a carta de agradecimento do comandante do Exército, General Villas Boas ao presidente usurpador Michel Temer, divulgada pelo canal do Centro de Comunicação do Exército em 13 de dezembro.

Mais do que nunca: organizar uma ampla mobilização para a Conferência Nacional dos Comitês, em março A imensa crise gerada pela decisão liminar do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que determinava – em cumprimento da Constituição Federal – a soltura dos presos com condenação provisória (até segunda instância) e que têm direito à recurso

OPINIÃO | 3 EDITORIAL

Se a esquerda não sair às ruas, Lula nunca vai sair da prisão

A

arbitrariedade que ocorreu ontem (19) por parte do Judiciário para impedir a libertação do ex-presidente Lula mostrou que a esquerda não pode, de forma alguma, renunciar à mobilização de massas para acreditar que as instituições burguesas farão justiça e atenderão às suas reivindicações.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello decidiu no começo da tarde acatar em forma de liminar pedido de anulação de prisões em 2° instância, atendendo ao que diz a Constituição Federal, de que nenhum cidadão pode ser preso antes de se esgotarem todos os recursos para sua defesa.

Essa decisão beneficiaria milhões de brasileiros que estão nos cárceres sem que sejam considerados culpados pelos crimes que lhe são atribuídos. Um deles seria nada menos do que o maior líder popular da história do País, Luiz Inácio Lula da Silva, preso ilegalmente em Curitiba desde 7 de

abril, para que não fosse eleito presidente da República, embora tivesse o apoio da maioria do povo brasileiro.

Justamente para que Lula não fosse solto, uma vez que sua defesa entrou com pedido de sua liberdade imediata (o que deveria ter sido acatado no mesmo dia), a direita fez uso de seu controle das instituições e passou mais uma vez por cima da lei. À noite, o presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou a liminar de Março Aurélio, evitando assim um desfecho favorável a Lula e à classe trabalhadora. Essa ação foi inconstitucional, e sua possibilidade já havia sido denunciada pelo próprio Marco Aurélio Mello mais cedo. Nenhum ministro poderia desfazer a ação de Mello individualmente, somente em colegiado, e isso ocorreria somente em abril do próximo ano. Portanto, Lula deveria ficar solto ao menos até o plenário do STF, segundo as próprias normas que

regem a instituição burguesa.

A decisão de Toffoli, no entanto, não foi tomada por ele. O Alto Comando do Exército se reuniu de maneira extraordinária para discutir o que faria em meio à essa crise. Pouco depois, veio a decisão de Toffoli.

Ele é um fantoche nas mãos dos militares. Um general, Ajax Porto Pinheiro, foi colocado para lhe “assessorar” em decisões como essa, garantindo o controle do Supremo pelo Exército.

Para garantir que a decisão de Mello fosse cumprida, a esquerda deveria ter saído às ruas imediatamente, convocando a grande massa de trabalhadores, sem terra, estudantes, etc a exigir por todo o País a liberdade de Lula. A burguesia só entende o recado quando o povo está mobilizado de forma radical. Só quando os trabalhadores demonstram a sua cólera nas ruas é que conseguem colocar a direita contra a parede e alcançar algu-

ma reivindicação. As manifestações populares na França são exemplares nesse sentido.

Com o que aconteceu ontem, fica comprovado, definitivamente, que o Judiciário ou qualquer instituição burguesa não irão libertar Lula por meio de decisões ou processos burocráticos. Acreditar nisso é uma fantasia. Se a esquerda não mobilizar os trabalhadores para saírem às ruas, dificilmente Lula conseguirá escapar da prisão política nas masmorras em que os golpistas o jogaram.

O grande fiel da balança é o movimento da classe operária. Percebe-se que existe uma pré-disposição para a luta, mas para que uma ampla mobilização concreta se realize, as lideranças da esquerda devem verdadeiramente encabeçar esse movimento e chamá-lo às ruas. Aí sim os golpistas irão tremer e haverá a possibilidade de libertar Lula.

COLUNA

Mobilizar para libertar Lula Por João SIlva A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio de libertar os presos condenados em 2ª instância, colocou, mais uma vez, a possibilidade da liberdade do ex-presidente Lula, preso político há mais de 8 meses em Curitiba.

A decisão de Marco Aurélio fez com que os golpistas articulassem mais uma arbitrariedade para manter Lula preso. A imprensa golpista, em especial, a Rede Globo, entrou em modo plantão para acompanhar e exigir que medidas fossem tomadas para que Lula não saísse da cadeia. Articulações públicas e secretas do judiciário e da alta cúpula do exército fizeram com que Lula se mantivesse na cadeia.

A salvação dos golpistas veio por meio do boneco de ventríloquo dos militares, o nominalmente, presidente do STF, Dias Toffoli que derrubou a liminar assinada por Marco Aurélio. Uma arbitrariedade sem tamanho. O próprio Marco Aurélio já havia advertido que nenhum ministro do STF, sozinho, poderia derrubar sua liminar. Que somente o colegiado poderia tomar tal decisão que estava prevista para acontecer em abril de 2019.

Toffoli agiu de maneira inconstitucional, obedecendo a ordem dos militares, ou seja, não será por meio das instituições vendidas ao golpe que Lula será libertado.

Agora mais do que nunca é o momento de tomar as ruas e exigir a li-

berdade de Lula, Fora Bolsonaro e todos os golpistas.

Uma ótima oportunidade para isso é o Réveillon Vermelho que a militância do Partido da Causa Operária e os militantes de dezenas de comitês de luta contra o golpe pelo país estão

convocando para o próximo dia 31 de dezembro. A tarefa é ocupar Curitiba participando do Réveillon Vermelho em solidariedade e pela liberdade de Lula.

Tomar as ruas e exigir que Lula ser libertado!

4| OPINIÃO E POLÊMICA

A ESQUERDA QUE A DIREITA GOSTA

Esquerda brasileira compara movimento de massas na França aos “rolezinhos” no shopping E

u tô te explicando Prá te confundir Eu tô te confundindo Prá te esclarecer Tô iluminando Prá poder cegar Tô ficando cego Prá poder guiar Tom Zé, Tô.

A esquerda pequeno-burguesa vê o mundo de dentro de um castelo imaginário povoado por conceitos esotéricos que não sobrevivem a um simples passeio na realidade. Na análise do recente fenômeno dos Coletes Amarelos na França, nossos bravos intérpretes nacionais não têm agido de modo diferente. O site The Intercept publicou um texto intitulado França está reeditando os protestos de 2013 no Brasil que é um primor inconclusivo de parcialidade e academismo vão.

O autointitulado movimento dos Coletes Amarelos [Gilets Jaunes em francês] iniciou-se na França em 17 de novembro como uma manifestação nacional contra a política de preços de combustíveis do governo neoliberal de Emmanuel Macron. Suas ações se concentravam no fechamento de vias, e daí o uso da vestimenta obrigatória naquele país quando um motorista é obrigado a parar seu veículo na estrada e desembarcar. Inicialmente já com 300 mil manifestantes, o movimento vem crescendo a cada semana – preferentemente aos sábados – como uma forma de canalizar a insatisfação da população contra a política neoliberal do banqueiro que dirige o país.

Ganhou as escolas e universidades, e as ruas dos grandes centros urbanos.

Brutalmente reprimido pelas forças de segurança, o movimento abarcou novas bandeiras, que podem ser concentradas na palavra de ordem Fora Macron. Trata-se por isso de uma clara polarização que enfraquece não apenas o governo atual, mas todo o regime político a serviço do imperialismo.

Por isso mesmo, a esquerda institucional tem se mostrado reticente em apoiar a mobilização, temerosa por seus cargos e pela perda de sua capacidade de fazer acordos.

A autora do texto publicado no The Intercept, Rosana Pinheiro-Machado, é “professora, cientista social e antropóloga” – segundo o currículo apresentado no site. Uma rápida passagem por suas análises de conjunturas anteriores já nos mostra outras pérolas do diversionismo e da mistificação, como quando afirmou que O bolsonarismo repete a Revolução Cultural da China.

Mas vejamos sua análise dos Coletes Amarelos, que ela aliás não se deu ao trabalho de explicar objetivamente antes de caracterizá-lo. Na era da comunicação online, em que há uma enorme profusão de fontes de informação, seria o mínimo a se esperar de modo a assentar solo comum à análise. Suponhamos que os Coletes Amarelos de Pinheiro-Machado sejam os mesmo

que vemos.

Em seguida, nossa cientista social afirma sem maiores explicações que o movimento francês é análogo aos movimentos de junho de 2013 no Brasil e aos “rolezinhos” de 2014. Os atos de massas de junho de 2013 foram tomados de assalto pelo grande capital, com a finalidade de criar as milícias fascistas que criou: o Movimento Brasil Livre (MBL), o Revoltados Online, o Vem pra Rua e congêneres. Já os “rolezinhos” não foram um movimento de massas, mas de grupos de jovens da periferia que articulavam visitas coletivas a Shopping Centers de onde eram tradicionalmente excluídos. Pode-se discutir as similaridades entre os Coletes Amarelos e os atos de junho de 2013, mas é bastante claro que não há qualquer similaridade material entre os “rolezinhos” e o movimento francês. Estranhamente, e apesar do título, é justamente na comparação com os “rolezinhos” que a autora estranhamente se debruça, relatando sua vã tentativa à época de classificá-los como movimentos políticos ou não, concluindo que “eram manifestações juvenis contraditórias que misturavam contestação política e pulsão capitalista hedonista”.

Pinheiro-Machado relata então que ela e sua colega, a antropóloga Lúcia Scalco, estavam “em campo novamente, sentadas em uma cadeira de praia no lado dos caminhões estacionados” durante a greve dos caminhoneiros em 2018. Nada dos coxinhatos de 2015, nada da luta contra o golpe, contra os golpistas, nada da luta pela anulação do impeachment, contra a prisão de Lula ou contra a reforma da previdência. Essa omissão servia para preparar o subtítulo A era das revoltas ambíguas que se abriria em seguida.

Comodamente, a autora ignora todos os movimentos populares organizados para afirmar que “nós precisamos, urgentemente, abandonar as lentes dicotômicas através das quais compreendemos o mundo político no século 20. Nós adentramos no século 21, na era do que tenho chamado de ‘revoltas ambíguas’”. Segundo ela: Se o neoliberalismo flexibiliza as relações de trabalho e, consequentemente, as formas de fazer política sindical, atuando como uma máquina de moer coletividades, des-democratizar, desagregar e individualizar, os protestos do precariado tendem a ser desorganizados, uma vez que a esfera de politização deixa de ser o trabalho, mas ocorre de forma descentralizada nas redes sociais. É o velho discurso pequeno-burguês que procura justamente apagar da política os movimentos operários, com a justificativa de que simplesmente não há mais operariados. Como se todas as mercadorias consumidas pelo mundo fossem produzidas por geração espontânea, e não por indústrias com trabalhadores explorados.

LES ROLEZINHOS SON “BONS À PENSER” Não deixa de ser curioso também que esses arautos da nova economia política anunciem com ar de novidade a descoberta da ambiguidade – ou seja, da contradição – no mundo. Houvessem sido apresentados a Heráclito de Éfeso ou a Aristóteles saberiam não se tratar de algo recente nem no mundo nem no pensamento. E, bem, se houvessem sido minimamente apresentados ao marxismo, não teriam uma visão estanque de mundo nem a atribuiriam a outros. Tivessem se esmerado em fazer o que se espera de um acadêmico – estudar –, saberiam que a contradição é a base do materialismo dialético. A contradição entre as forças produtivas materiais da sociedade e as relações de produção existentes é a dos movimentos revolucionários. É o que vemos hoje em todo o mundo, em que o capitalismo imperialista decrépito, decadente, se afunda em sucessivas crises que demandam mais exploração dos trabalhadores, mais miséria, e tais trabalhadores voltam-se contra esse sistema em insurreições de características revolucionárias, como as que vemos na França.

Num momento de impressionante lucidez ela então desfia um rosário de platitudes, em afirmações como “não é raro que esses protestos cresçam em onda de contágio e evoluam para pautas maiores: o custo de vida ou a corrupção”. Claro. Não é raro que a população insatisfeita expresse sua insatisfação.

Parece descobrir finalmente nesse ponto que o capitalismo é global, e que o nacionalismo – quando se volta contra o imperialismo – pode ser ainda revolucionário. Não se furta porém a fazê-lo com uma enigmática afirmação: “Não é raro também que as revoltas ambíguas carreguem um forte componente patriótico (mas não necessariamente nacionalista)”.

Retorna então aos “rolezeiros” de 2014 que ela teria revisitado em 2016, constatando que surpreendentemente alguns deles haviam se tornado direitistas e outros esquerdistas. Parece sugerir aí que a comparação entre Coletes Amarelos e “Rolezinhos” foi induzida por uma questão pessoal: o fenômeno dos Shopping Centers foi objeto

de pesquisa acadêmica pela autora, que chegou a publicar por exemplo na revista Les Temps Modernes um texto com o sugestivo título “Les rolezinhos son ‘bons à penser’”. Não é por acaso a citação de ao menos meia-dúzia de livros e autores no artigo.

Parece claro o vício da análise: o caráter excessivamente parcial e individual de seu ponto de vista. Em lugar de enxergar o movimento dos caminhoneiros em seu conjunto, por exemplo, a autora levou sua cadeira de praia para tirar conclusões a partir de uma visão fragmentária (ou “molecular” para usar o jargão caro a ela).

Em lugar de ver os movimentos sociais e a classe trabalhadora brasileiros e franceses pelo que eles são de fato, ela busca encaixá-los nas categorias capazes de serem “explicadas” por meio do palavrório acadêmico. Comete o vício que atribui a uma certa esquerda das redes sociais – que menciona sem explicar com clareza a quem se refere – que tem fixação em discutir “se a greve dos caminhoneiros ou os coletes amarelos são ou não são do esquerda”. É basicamente o que ela fez em todo o seu texto: discutir se são ou não são de esquerda para concluir que não é possível afirmá-lo.

Uma discussão produtiva de caracterização de um movimento deve ter base na descrição objetiva da realidade e no firme propósito de estabelecer princípios e táticas de ação real política sobre tal movimento. Não se trata de nominalismo, e menos ainda de onanismo acadêmico: trata-se de método de atuação política. Que fazer numa onda de insurreição popular de massa, capaz de desestabilizar o sistema capitalista na França senão organiza os trabalhadores para participar ativamente de tal movimento, exercendo pressão política sempre que possível?

Tirésias, o adivinho da mitologia grega, era cego. Sua cegueira porém lhe dava clarividência pela seletividade do que apreendia. De nada serve ao analista ter os olhos abertos mas voltados para dentro de si mesmo. A análise política da realidade requer olhos bem abertos e atentos ao que ocorre no mundo concreto. A qualidade da análise política sempre pode ser medida pelo que fazer a partir dela, e não pela capacidade de relativizar a paralisia e o comodismo reacionário.

POLÍTICA | 5

TODOS À CURITIBA

Mobilizar os trabalhadores para libertar Lula contra os Generais: todos à Curitiba no Réveillon O

s episódios que ocorreram ontem (19) demonstram claramente que os golpistas estão dispostos a fazer de tudo para manter Lula nas masmorras da Polícia Federal.

Após o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, ter concedido uma liminar que impedia a prisão em segunda instância – algo que é arbitrário até para as leis da reacionária constituição brasileira -, o presidente da instituição suprema do judiciário, Dias Toffoli, e o alto-comando das Forças Armadas se reuniram para impedir o feito.

A decisão democrática de Marco Aurélio favorecia a maioria dos presos brasileiros, que estão injustamentes encarcerados sem que os trâmites legais tenham acabado, e também os presos políticos da Lava-Jato, como o ex-presidente Lula e o ex-tesoureiro petista, Vaccari Neto.

Provavelmente, a decisão foi estimulada pela preocupação com o avanço de um setor da burguesia imperialista, que está criando um estado policial e

ditatorial no país, ameaçando setores fortes das burguesias regionais, que sustentam politicamente Marco Aurélio. Seria muito ilusão acreditar que um golpista é democrático.

Porém, por outro lado, o imperialismo, por meio das Forças Armadas, que controlam hoje o STF, impediram que a constituição fosse cumprida. Arrumaram uma maracutaia para passar por cima da manobra realizada por Marco Aurélio. À mando dos militares que o acessoram, Toffoli subitamente apareceu para desfazer a decisão de Marco Aurélio, para acalmar o desespero da burguesia golpista.

Entretanto, diversas mobilizações foram realizadas no país. Curitiba e Brasília, assim como o Rio de Janeiro e outras cidades, se tornaram alvo de diversas manifestações pela liberdade do Lula. A população já está ciente de que apenas a mobilização popular pode conceder a liberdade ao ex-presidente.

Por isso, os comitês de luta contra

FROTA ADMITE RACHA NO PSL

o golpe e o Partido da Causa Operária convocam todos à irem para Curitiba, no dia 31 de dezembro, data do Réveillon. É preciso mobilizar para retirar Lula da prisão na marra. Começar

o ano mostrando toda a popularidade de Lula e impopularidade de Bolsonaro, que estará iniciando seu mandato ilegítimo. Iniciar o ano mostrando que eleição sem Lula foi fraude.

CHARGE

Aproveitar a crise entre os golpistas para mobilizar contra Bolsonaro O

PSL (Partido Social Liberal) que tem como protagonista o direitista Jair Bolsonaro, já está sangrando.

Um resultado da crise política generalizada da burguesia e do regime golpista.

No bloco geral da burguesia, as contradições estão acentuadas e justamente por isso um representante do “baixo clero”, Jair Bolsonaro, conseguiu ganhar o apoio unitário contra outros políticos mais alinhados com o imperialismo (setor mais forte), com Marina Silva e Geraldo Alckmin, que participaram das eleições.

A crise, entretanto, é refletida internamente nas brigas envolvendo os políticos direitistas do próprio PSL que se elegeram para o parlamento brasileiro.

A situação de um verdadeiro cortiço da política golpista, como não podia deixar de ser com a extrema-direita, composta pela escória da sociedade.

Joice Hasselmann, por exemplo, já entrou em confronto de baixíssima qualidade com o filho de Jair Bolsonaro, Eduardo. Mas o fato novo que aparece é o futuro deputado do partido, Alexandre Frota, que está preocupado com o desmanche do seu partido, declarando na imprensa golpista que só poderé sair dá crise se o líder do partido for estabelecido na “porrada”.

A crise do PSL só desmonstra que o partido de Bolsonaro, como seu go-

verno é um improvisado arranjo com todo tipo de político burgês oportunista e mau caráter, o baixo clero da política burguesa que compõe a extrema-direita.

Não se trata de acreditar que o governo Bolsonaro já nasceu fraco e que ele irá cair sozinho, como acredita um setor da esquerda. Muito pelo contrário, apesar da unificação da burguesia em torno de Bolsonaro refletir uma determinada crise, a força do governo Bolsonaro só poderá ser estabelecida com a luta política concreta.

Por isso é hora de intensificar as mobilizações contra o futuro governo Bolsonaro, aproveitar a crise política criada pelos golpistas bolsonarista, e impulsionar a palavra de ordem “Fora Bolsonaro e todos os golpistas” em todas as ruas de todas as cidades do Brasil.

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6 |POLÍTICA

UM ASSASSINATO A CADA 5 HORAS

Policiais causam o maior número de mortes em 16 anos com intervenção no RJ D

ados oficiais divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão ligado ao governo do Estado, mostram que o número de assassinatos cometidos por policiais no Estado do Rio de Janeiro em 2018 foi o maior desde o início da série há 16 anos. Foi o maior números de assassinatos cometidos por policiais no Estado já registrado, foram 1.444 vítimas, equivalente a uma morte a cada 5 horas e meia. isso sem contar o mês de Dezembro, que irão aumentar esse número sinistro para alguma coisa próxima de 1.500 pessoas.

Esses resultados nefastos foram obtidos sob a intervenção Federal no Estado, segundo os dados do ISP as vítimas são preferencialmente homens (97%), negros e pardos (77%) e jovens e 18 a

29 anos (34%). Dados que confirma intuído repressivo contra o povo pobre da empreitada golpista.

Também a defensoria pública e entidades de direitos humanos divulgaram, no mesmo dia da divulgação do recorde de assassinatos cometidos pela PM, um relatório sobre “violador sistemáticas” cometidas por policiais e militares nas favelas do Rio de Janeiro durante o período da intervenção.

Baseado em mais de 500 relatos colhidos colhidos em 25 comunidades constatou-se os mais atrozes crimes e violações de direitos cometidos pelo Estado, dominado pelos golpistas, contra o povo pobre. No documento são listados 30 crimes cometidos pelos policiais e militares incluindo ameaça, agressão, roubo e estupro.

Depoimentos como: “eles ficaram horas na casa, estupraram as três meninas e espancaram os meninos” presentes aos montes no documento explicitam o regime de terror estabelecido contra o povo pobre e negro do Rio de Janeiro.

A intervenção é uma política de repressão generalizada contra o povo pobre, sobretudo a população negra. É a forma que os golpistas pretendem reprimir a população diante do profundo ataque suas condições de vida que

irão realizar. Nesse sentido a intervenção militar no Rio é um laboratório para os golpistas. É necessário opor-se completamente a ditadura fascista que os golpista impuseram a população das favelas do Rio de Janeiro. Abaixo a intervenção militar! É preciso lutar pela extinção das policias militares, assassinos do povo pobre e negro, cuja função é reprimir, controlar e perseguir a população pobre e em especial a população negra.

HOMENAGEM AO GOLPE

Em carta, Villas-Bôas agredece Temer por todos os ataques contra o povo

U

ma carta digna de golpista para golpista, assim pode-se resumir a carta de agradecimento do comandante do Exército, General Villas Boas ao presidente usurpador Michel Temer, divulgada pelo canal do Centro de Comunicação do Exército em 13 de dezembro.

Recheada de cinismo e de fantasias heróicas de exaltação a feitos por parte de militares das Forças Armadas, a carta faz um balanço de dois anos de tutela do executivo pelo Exército.

“Receba, presidente Temer, o respeito sincero pela condução da direção suprema de nossas instituições”… “e especialmente por entender as especificidades inerentes à profissão militar, incluindo-nos em suas decisões como ferramentas fundamentais à defesa do país, à manutenção da paz e principalmente ao cumprimento irrestrito da Constituição”.

O golpe de Estado no Brasil não teria ocorrido sem a decisiva participação das Forças Armadas. A partir de 2014, acentuou-se no interior do Exército, principalmente nos círculos dos militares da reserva, uma campanha aberta contra o governo do PT. Diante da derrota do golpe com a vitória eleitoral de Dilma em 2014, a campanha se expandiu para a caserna. Um dos porta-vozes dessa campanha é o vice-presidente eleito pelo golpe e pela fraude, general Olímpio Mourão, que em diversas palestras pelo país não escondia o papel golpista do Exército na campanha pela derrubada de Dilma.

Com a consumação do golpe com o impeachment os militares rapidamente

expandiram seus tentáculos para dentro do Palácio do Planalto, tomando o controle do governo Temer através do Ministro do Gabinete Institucional, General Sérgio Etchgoyen, promoveram a ocupação militar do Rio de Janeiro e de outros estados e finalmente passaram a tutelar o STF, impondo um assessor direto ao seu presidente, o general Fernando Azevedo.

Toda a operação de “aproximações sucessivas” dos militares sobre os poderes da República atende única e exclusivamente o aprofundamento do golpe para impor o programa econômico de destruição da economia nacional em favor do imperialismo norte-americano: “reconhecemos no senhor a preocupação de recuperar e prestigiar as instituições do estado; a coragem por implementar as reformas econômicas que o país demandava, ainda que impopulares…”.

Ao contrário do que o cínico Villas-Boas declara, os militares estiveram à cabeça dos que rasgaram a Constituição, para impor pela força os planos do imperialismo. Foram os artífices da prisão fraudulenta de Lula e da eleição que impôs um fascista à frente da presidência da República, com o objetivo de levar o golpe às suas últimas consequências.

Uma questão central que se coloca na luta política do momento é a mobilização popular para fazer frente ao golpe e aos militares. Que eles voltem para a caserna.

Tomar as ruas pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas e pela liberdade de Lula é o único caminho para a vitória.

De segunda a sexta às 20h30

DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 9H30

ATIVIDADES DO PCO E COMITÊS | 7

MAIS DO QUE NUNCA

Organizar uma ampla mobilização para a Conferência Nacional dos Comitês, em março A

imensa crise gerada pela decisão liminar do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que determinava – em cumprimento da Constituição Federal – a soltura dos presos com condenação provisória (até segunda instância) e que têm direito à recurso, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ato arbitrário do presidente daquela Corte, Dias Toffoli, cassando a decisão, evidencia que o único caminho para libertar Lula e todos os presos políticos é a mobilização popular nas ruas, enfrentando o judiciário e todo o regime golpista.

A decisão de impedir o cumprimento da Lei, foi discutida em reunião do Alto Comando do Exército, pouco antes do anuncio da decisão de Toffolli, que tem como “assessor especial” o general Ajax Porto Pinheiro; evidenciando-se uma vez mais que quem manda no judiciário é o alto comando das Forças

Armadas; que determinou que não fosse concedido o habeas corpus de Lula em mais d uma oportunidade.

Não adianta depositar expectativas de que a perseguição a Lula e todos os ataques contra seus direitos democráticos e de todo o povo brasileiro, sejam barrados por manobras judiciais e negociações de bastidores.

Neste sentido, uma decisão fundamental foi adotada pelas Conferências Estaduais de Luta Contra o Golpe realizadas no último fim de semana, foi a realização da II Conferência Nacional Aberta de Luta Contra o Golpe e o Fascismo, cuja realização foi definida – pela coordenação nacional – para os dias 23 e 24 de março próximo.

A decisão expressa uma clara disposição de luta desses e de outros setores que se opõem à política de colaboração e capitulação diante do governo ilegítimo de Bolsonaro, eleito como resultado

de um processo fraudulento no qual o candidato com apoio popular foi condenado – sem provas – e preso em um claro processo de perseguição política.

A decisão dos militares, apresentada por Toffoli de manter Lula e mais

150 mil presos ilegais, mostra que não há outro caminho se não a mobilização nas ruas para lutar pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas e pela Liberdade de Lula e de todos os presos políticos.

ALFENAS-MG

PCO faz campanha pela liberdade de Lula

O

ntem (19) foi o dia em que mais uma vez ficou claro que os militares estão governando o país, com a liminar de soltura de todos os presos em segunda instância negada ilegalmente pelo presidente do STF, Dias Toffoli, após ordem dos generais.

Mas, aproveitando a onda de reivindicações pela liberdade de Lula, na noite de ontem o PCO fez campanha

pela libertação do ex-presidente, denunciando o Golpe de Estado que se aprofunda no Brasil, na Praça do Pinheirinho em Alfenas-MG. A população se indigna muito com a prisão de Lula e tem extremamente claro que Bolsonaro só foi “eleito” porque Lula não estava na urna eletrônica. Ou seja, a fraude é muito óbvia para todos.

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8| INTERNACIONAL

VENEZUELA

75,2% do orçamento de 2019 está destinado a investimentos sociais C

aracas, AVN – O presidente da Comissão de Economia da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Andrés Eloy Méndez, destacou que 75,2% do orçamento de 2019, cerca de US$1,5 bilhão, está destinado ao investimento social.

Como parte da política de proteção social executada pelo governo venezuelano, o orçamento contempla a meta de alcançar cinco milhões de pensionistas pelo Instituto Venezuelano do Seguro Social (Ivss).

“Dentro do orçamento anual está contemplado cinco milhões de pensionistas para o ano que vem. Vamos manter a estatística de inclusão”, disse durante a sessão ordinária ANC, onde se debateu a Lei de Orçamento do Exercício Fiscal de 2019.

Além disso, “se manterá as seis milhões de famílias protegidas mediante os bônus de Lares da Pátria, assim como também o sistema de distribuição dos Comitês Locais de Abastecimento e Proteção (Clap) e fortalecê-lo”, disse.

Ele destacou que o orçamento 2019 – que contará com aproximadamente 1.5 bilhão de bolívares soberanos (724 milhões pela atividade petroleira; 304

milhões por arrecadações do Senado e 500 milhões através do crédito público internacional) – protegerá 7,6 milhões de estudantes da educação

pública (Inicial, básica e diversificada) para o próximo ano.

“Em 2018 abrimos 300 mil vagas nas escolas públicas para aqueles que saíram dos colégios privados”, disse o constituinte.

Méndez afirmou que os recursos da produção petroleira foram calculados com base a uma produção diária de petróleo de dois milhões de barris em 2019. E o custo do barril calculado entre US$55 e US$60.

“Acreditamos conveniente recorrer ao financiamento e reprogramação de nossa dívida por um montante de 276 milhões de bolívares”, disse.

A expectativa é ativar cerca de 20 mil brigadistas com apoio de conselhos comunais para ampliar ou reformar 500 obras em todo o território nacional. “Vamos rumo a uma economia de manutenção de nossas obras”.

Também será executada uma nova fase de recuperação de 1.800 unidades do transporte público.

20 DE DEZEMBRO DE 1989

EUA invadem o Panamá e depõem Noriega O

s Estados Unidos tiram e colocam governos ao redor do mundo de acordo com seus interesses políticos e econômicos. Nesse sentido, o golpe de Estado é uma política recorrente da política internacional norte-americana, conforme pode ser visto, por exemplo, no caso do Panamá.

O governo norte-americano tem um interesse estratégico no canal do Panamá e por isso interfere diretamente.

Em 20 de dezembro de 1989, os EUA invadem o Panamá e derrubam o governo de Manuel Noriega.

Noriega era apoiado pelos EUA, mas acabou sendo descartado quando deixou de ser útill ao governo norte-americano. Ele foi um ditador que ajudou

os EUA com uma série de atrocidades na região.

Porém, mais de 3000 mil pessoas, entre civis e militares, foram mortas na referida invasão. O Observatório dos Direitos Humanos afirma que “o dever de minimizar danos a civis, onde isso não comprometeria um objetivo militar legítimo, não foi observado fielmente pelas forças invasoras norte-americanas”.

A ação marca o poder norte-americano na região e facilita o golpe de Estado contra Honduras e a instalação de bases militares na Colômbia.

A invasão do Panamá foi apresentada em filme, chamado The Panama Deception, de 2009, dirigido por Barbara Trent e David Casper.

MOVIMENTO OPERÁRIO, CULTURA E MORADIA E TERRA | 9

ESCOLA POLICIAL

Direita quer reprimir professores com exames toxicológicos O

deputado federal golpista Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), líder da bancada evangélica. Apresentou um projeto de lei na Câmara Federal, tornando obrigatório o exame toxicológico para professores e alunos que atuam em todas as universidades e escolas públicas do Brasil.

Os alunos terão que apresentar o exame toxicológico no ato da matricula e os professores ainda não definido, porém terão segundo o projeto de lei terá que ser anual esse exame.

Caso de aprovação do projeto de lei, o exame terá por objetivo detectar o consumo de maconha e derivados (skunk, haxixe) ,Cocaína e derivados (crack, merla) Anfetaminas (diferencia-

mos o consumo terapêutico do abusivo) Metanfetaminas (speed, ice, meth), Ecstasy e Heroína.

O exame custa em média entre 190 à 220 reais, um absurdo, pois como os profissionais e os alunos terão que desembolsar esse dinheiro, no intuito de gerar prova contra si mesmo.

Há um ataque orquestrado contra os professores da direita burguesa primeiro foi a “escola sem partido”, o congelamento dos gastos em vinte anos.

Agora essa do exame toxicológico, somente a mobilização dos trabalhadores e estudantes vamos barrar esse Estado policialesco que está sendo implantado no Brasil após o golpe de 2016.

RORAIMA

FESTA DO POVO

Bolsonaro defende Veja a programação entrega de Terra Indígena completa do Carnaval de Raposa Serra do Sol para rua de 2019 em São Paulo mineradoras e latifundiários A

O

golpista Jair Bolsonaro pretende rever as demarcações de terras indígenas. O presidente eleito após gigantesca fraude eleitoral, afirmou nesta segunda-feira (17) que a área Raposa Serra do Sol em Roraima pode ser “explorada de forma racional”, o que é ilegal.

Bolsonaro falou na saída de um evento que participou em Duque de Caxias na Baixada Fluminense no Rio de Janeiro. O golpista participou da inauguração terceiro colégio da Policia Militar. Na saída falou aos jornalistas sobre a Reserva: É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. É no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”.

A reserva que tem quase 1,7 milhões de hectares foi homologada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a

validação da demarcação e determinou a saída imediata dos latifundiários e grileiros que lá permaneciam.

Mais uma vez provocado, em 2013 o STF voltou a confirmar a validação da demarcação.

O possível governo Bolsonaro, conforme a própria imprensa golpista notícia prepara um decreto para ré as demarcações em especial a da reserva Raposa Terra do Sol. Evidentemente que trata-se de dar aos latifundiários as terras indígenas, o que acontecera sob violência contra os indígenas que serão roubados e jogados na rua sem nenhum compensação.

A fala de Bolsonaro é as medidas que prepara mostram que esse governo caso venha assumir será um governo dos latifundiários, dos ricos e poderosos que usará o poder do Estado para oprimir ainda mais povo e beneficiar a burguesia, os banqueiros e os latifundiários.

maior festa popular do país, o carnaval, aproxima-se. Em São Paulo a prefeitura da Capital divulgou o cronograma dos desfiles desfiles dos blocos de rua, que promete ter público recorde, são cerca de 570 blocos. O Carnaval como manifestação da cultura popular não se exime da luta de classes, no ano passado esta festa foi marcado pelo tom político da festa.

Grandes mobilizações denunciaram o golpe de Estado e o governo golpista de Michel Temer, bem como a extrema-direita.

A tendência é que o aspecto político se sobressai mais uma vez e mais intensamente na grande festa da cultura popular, para denunciar a continuidade do golpe com a fraude eleitoral que elegeu ilegitimamente Jair Bolsonaro.

Por isso mesmo da direita golpista atacar a festa popular, reprime a manifestação genuína da cultura popular. O Carnaval e parte da cultura brasileira e deve ser defendido da direita golpista que quer reprimi-lo

23/2 – Beleza Rara (Banda Eva), 15h – Av. Eng. Luis Carlos Berrini

Veja o cronograma de alguns blocos rua de São Paulo:

4/3 – Lua Vai, 15h – Praça da República

– Sargento Pimenta (Beatles cover), 11h – Avenida Brigadeiro Faria Lima

4/3 – Love Fest, 12h – Avenida Tiradentes

23/2 – Bicho Maluco Beleza (Alceu Valença), 12h – Obelisco do Ibirapuera

5/3 – Agrada gregos, 13h – Avenida Tiradentes

23/2 – Orquestra Voadora, 14h – Obelisco do Ibirapuera

9/3 – Bloco Largadinho (Claudia Leitte, 15h) – Avenida Tiradentes

23/2 – Bloco Casa Comigo, 12h – Avenida Brigadeiro Faria Lima

10/3 – Bicho Maluco Beleza (Alceu Valença), 12h – Obelisco do Ibirapuera

23/2– Bloco Frevo Mulher (Elba Ramalho), 13h30 – Em frente ao Parque Ibirapuera

10/3 – Bloco da Preta (Preta Gil), 13h – Obelisco do Ibirapuera

23/2 – Pipoca da Alline Rosa, 15h 24/2 – Monobloco, 13h – Obelisco do Ibirapuera 24/2 – Acadêmicos do Baixo Augusta, 16h – Rua da Consolação 24/2 – Confraria do Pasmado, 13h – Rua dos Pinheiros 24/2 – Bloco do Fervo, 13h – Praça do Correio 24/2 – Gambiarra + Tiago Abravanel, 15h – Largo da Batata 2/3 – BregsNice e Sidney Magal, 12h – Praça da República 2/3 – Agrada gregos, 13h – Av. Marquês de São Vicente 2/3 – Minhoqueens, 15h – Praça da República 3/3 – Explode Coração, 13h – Pateo do Collegio 3/3 – Tarado ni você, 10h – Avenida Ipiranga x São João 3/3 – Ajayô Kids (Carlinhos Brown), 10h – Em frente ao Parque Ibirapuera

23/2 – Bangalafumenga, 14h – Avenida Brigadeiro Faria Lima

10/3 – Bloco sabe de nada inocente (Compadre Washington), 13h – Avenida Tiradentes

23/2 – Ritaleena, 14h – Rua dos Pinheiros

10/3 – Pipoca da Rainha (Daniela Mercury), 15h – Rua da Consolação