Edição Diário Causa Operária nº5537

TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5537

DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003

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NÃO À INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL

EDITORIAL

Rui Costa Pimenta: COMO “os craqueiros eleitorais COMBATER não conseguem se situar O FASCISMO, diante da situação” NA PRÁTICA

Terminou ontem (27) o curso “Fascismo: o que é, e como combatêlo”, ministrado por Rui Costa Pimenta na 43ª Universidade de Férias do PCO. Nele, os militantes e simpatizantes do Partido aprenderam a história dos movimentos fascistas na Itália, Alemanha, França, Inglaterra, Brasil etc.

Equipamento de Israel em Brumadinho não serve para nada, por que vieram?

Definitivamente, não se trata de um problema novo ou de uma exclusividade tropical. Mesmo assim, a fixação de alguns setores pequeno-burgueses pela saída eleitoral continua a ressoar em parte da esquerda. Essa cegueira politica foi abordada pelo companheiro Rui Costa Pimenta na análise política do dia 12 de janeiro deste ano.

O que causa a falta de comida e remédios na Venezuela é o bloqueio dos EUA A Venezuela é vítima de uma guerra econômica dirigida pelo imperialismo estadunidense, o país está impedido de realizar transações através do Sistema Financeiro Internacional que devolveu 39 milhões de dólares em operações de compras de alimentos e medicamentos.

“Lutar contra o golpe não é eficiente”: Flávio Dino capitula para o bolsonarismo

2 | EDITORIAL EDITORIAL

COLUNA

Como combater o fascismo, na prática T

erminou ontem (27) o curso “Fascismo: o que é, e como combatê-lo”, ministrado por Rui Costa Pimenta na 43ª Universidade de Férias do PCO. Nele, os militantes e simpatizantes do Partido aprenderam a história dos movimentos fascistas na Itália, Alemanha, França, Inglaterra, Brasil etc.

O mais importante de estudar esses fenômenos é adquirir um conhecimento que permita entender suas características e sua essência para fazer uma analogia entre eles e com a ascensão de movimentos fascistas e de extrema-direita no século XXI. Leon Trotski, que foi quem melhor analisou o fascismo nas décadas de 1920 e 1930, resumiu esse fenômeno: ele é uma arma da burguesia para esmagar a organização dos trabalhadores. Enquanto a ditadura tradicional destrói a democracia burguesa (acaba com o parlamento, a liberdade de expressão etc.), a ditadura fascista suprime também as instituições da democracia operária (sindicatos, partidos de esquerda, coletivos de trabalhadores etc.).

A burguesia faz uso e promove grupos fascistas para atacar manifestações de esquerda e locais de concentração da esquerda. No Brasil, isso tem ficado muito claro desde 2013.

Coincidentemente, no último dia de palestras sobre o fascismo da Universidade, no sábado (26), hou-

ve uma tentativa de manifestação de um grupo fascista ligado ao MBL, em frente ao Consulado de Cuba em São Paulo.

Militantes do PCO, junto a duas centenas de ativistas de esquerda (como os do MST), se reuniram no mesmo local para proteger o Consulado e impedir os ataques fascistas. Percebendo a aglomeração esquerdista, a maioria dos fascistas resolveu encerrar a manifestação antes mesmo de começar, restando apenas alguns cubanos truculentos (certamente, com algum vínculo com agências norte-americanas) protegidos pela polícia.

Os manifestantes de esquerda, particularmente os do PCO, simplesmente expulsaram os fascistas do local, na base da força, que é a única linguagem entendida pela extrema-direita. Mesmo protegidos pela polícia (que estava com armas letais, não de balas de borracha), os fascistas foram expulsos e saíram em debandada.

Foi aplicada, na prática, a principal lição do curso do PCO. Antes que o fascismo cresça de maneira que chegue ao poder e suprima a democracia operária, os operários devem se organizar para enfrentá-lo e esmagá-lo. Em todo lugar onde a besta fascista levante a cabeça, é preciso que os trabalhadores e a esquerda se mobilizem e cortem sua cabeça.

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Mobilizar em todo o País pela derrota do golpe na Venezuela e contra a intervenção imperialista Por Antônio Carlos

O

imperialismo norte-americano voltou a intensificar sua ofensiva golpista contra o governo do presidente Nicolás Maduro e o povo venezuelano, ameaçando – inclusive – com as possibilidades de uma intervenção estrangeira, de um golpe de Estado ou de uma guerra civil.

Em uma clara provocação, armou uma farsa em que um deputado-“playboy”, Juan Guaidó, do partido de extrema-direita Vontade Popular (VP), à serviço dos EUA, se declarou, sem nenhum voto, “presidente interino da Venezuela”, uma semana depois que tomou posse o governo legítimo de Maduro, que recebeu quase 70% do voto do eleitorado que foi às urnas para ser presidente do país vizinho.

De olho no petróleo e demais riquezas na Venezuela, a mesma potência capitalista que invadiu e destruiu o Iraque, a Líbia, o Afeganistão e tantos outros países, decidiu não reconhecer o governo Maduro e apoiar o inexistente “governo interino” do seu fantoche. Ao mesmo tempo, Trump ordenou a seus fantoches latino-americanos que o seguissem.

Nisso foi obedecido por Bolsonaro e outros governos golpistas de nosso continente.

Isso quando é absolutamente evidente que nenhum desses países tem a menor autoridade para dizer que Maduro é ilegítimo, uma vez que a maioria deles é governada por presidentes que assumiram após golpes de Estado ou eleições fraudulentas, como é o caso do fascista Jair Bolsonaro, presidente ilegítimo que só está no governo por conta da condenação, prisão e cassação ilegal da candidatura da maior liderança popular do País, o ex-presidente Lula, em quem a maioria do povo queria votar.

Toda a trama da direita golpista foi planejada há tempos pelos mesmos responsáveis pelo golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e que mantém Lula como preso político. A intenção, como já havia sido denunciado por coletivos chavistas, é de causar o máximo de violência e caos para jogar a culpa na “repressão” da “ditadura” de Nicolás Maduro. De fato, houve as chamadas “guarimbas” (incêndios e barricadas) e, inclusive, mortes, causadas pelas ações da direita.

O que acontece na Venezuela, é uma operação clara de golpe de Estado, fascista e contra revolucionário.

Com o objetivo de instaurar uma ditadura de extrema-direita, fascista e controlada pelos EUA, como é o governo brasileiro. Essa operação não conta com apoio popular, como ficou evi-

dente nas manifestações de centenas de milhares que apoiaram o governo da Venezuela, pressionando – inclusive – as declarações contra o golpe de todos os comandantes militares e dos governadores. Centenas de milhares de pessoas, estarias armadas e organizadas em milícias populares em toda a Venezuela, dispostas a resistir e derrotar o golpe, como fizeram em 2002, quando os EUA e os golpistas derrubaram Hugo Chavéz e foram obrigados a recuarem pela mobilização revolucionária.

Na Venezuela, no Brasil e em toda a América Latina, já ficou provado que o caminho para derrotar o golpe não são os discursos e negociatas no Congresso, nem as inúteis ações no judiciário comandado pelos golpistas, mas única e exclusivamente, a mobilização revolucionária dos explorados e de suas organizações de luta.

Se a classe operária venezuelana sair vitoriosa diante do imperialismo, a situação de golpes de Estado e reação pode se inverter e levar o continente para uma ampla onda de luta que leve à derrota da direita e à expulsão do imperialismo e à vitória da mobilização revolucionária das massas.

Diante dessa situação nós do Partido da Causa Operária (PCO), estamos chamando a toda a esquerda e aos trabalhadores brasileiros a se mobilizarem amplamente em defesa da Venezuela contra o golpe internacional orquestrado pelo imperialismo norte-americano. O destino da Venezuela pesará sobre o destino dos trabalhadores brasileiros diante de Jair Bolsonaro. Derrotar o golpe na Venezuela é derrotar Bolsonaro. Calar-se é apoiar Bolsonaro Convidamos os trabalhadores e à juventude a realizarmos atos contra o golpe de estado na Venezuela, contra a provocação e a intervenção dos EUA na América Latina em todo o País.

Chamamos os companheiros do PT e de toda a esquerda a se unirem nessa iniciativa. Que os sindicatos e demais organizações de luta dos explorados do campo e da cidade, se juntem nessa luta fundamental para todo o povo brasileiro e latino americano.

• Abaixo o golpe de Estado na Venezuela. Todo apoio ao governo Maduro contra os ataques da direita • Fora os EUA e todo o imperialismo da América Latina • Fora Bolsonaro e todos os golpistas • Liberdade para Lula e todos os presos políticos.

OPINIÃO E POLÊMICA | 3 OPINIÃO E POLÊMICA

“Lutar contra o golpe não é eficiente”: Flávio Dino capitula para o bolsonarismo E

m meio à crise em que se encontra o PCdoB após a decisão de sua comissão executiva nacional pelo apoio ao golpista Rodrigo Maia, o governador do Maranhão Flávio Dino concedeu uma entrevista ao Jornal do Brasil para defender que seu partido esqueça o golpe de Estado e caminhe de mãos dadas com a extrema-direita.

Defendendo ferrenhamente o apoio a Rodrigo Maia, Dino refletiu, na entrevista, o deslocamento dos setores carreiristas da esquerda nacional em direção ao bolsonarismo.

Segundo Flávio Dino, Rodrigo Maia é um exemplo de deputado “democrático”, que não seria capaz de obstaculizar a atuação de uma oposição ao governo Bolsonaro. Disse ele: “o que a gente busca é um presidente que respeite a minoria, garanta os espaços para que a oposição possa exercer o trabalho parlamentar. Até aqui o Rodrigo Maia tem se comportado muito bem nesse aspecto, não tem sido um presidente que atropela como o Eduardo Cunha fazia. Como ele tem sido correto na condução da Casa, achamos que ele deve continuar”.

Rodrigo Maia não é nenhuma garantia de respeito a qualquer liberdade

democrática. Maia foi o presidente da Câmara dos Deputados durante praticamente todo o governo Temer, sendo um ponto de apoio fundamental dos golpistas para levar adiante a agenda de ataques contra a população. Como se isso não bastasse, Rodrigo Maia é filiado ao DEM, que é o partido da ditadura militar de 1964-1985 e se tornou um importante abrigo de setores da extrema-direita nacional.

Outra questão grandiosamente problemática na fala de Dino é a comparação entre Rodrigo Maia e Eduardo Cunha. Ambos foram instrumentos do golpe de Estado – não há nenhum espírito democrático que torne Maia superior a Cunha. Na verdade, o fato de que Eduardo Cunha teria realizado uma série de manobras que Maia não realizou só mostra que o acordo entre os partidos da burguesia já se encontra muito mais evoluído do que há dois anos. Isto é, se Maia não realiza manobras, é porque a Câmara dos Deputados está completamente a reboque dos interesses da direita.

Embora o apoio a Rodrigo Maia por parte de uma organização de esquerda seja espantoso, esta decisão do PCdoB é apenas um aspecto de uma

determinada política de submissão ao imperialismo. No meio da entrevista, Dino afirmou: “ele defende privatizações e nós temos uma posição mais restritiva”. Ou seja, em vez de Flávio Dino levantar um verdadeiro programa para a classe operária, que se coloque claramente contra a entrega do país para os norte-americanos, o governador maranhense sequer afirma ser contra as privatizações.

Na entrevista concedida ao Jornal do Brasil, Dino deixa claro que é a favor de “virar a página do golpe”. Segundo ele, “fui contra o impeachment, mas aí você vai ficar preso eternamente naquele dia, vai congelar as relações políticas a um evento? Se [a esquerda] congela a fotografia daquele dia, sempre vamos perder, naquele dia nos perdemos fragorosamente, não conseguimos fazer um terço. Se você não quer ficar no canto do ringue, não quer ficar isolado no gueto, tem que dialogar com os diferentes e até com os contrários”. É nesse trecho que se encontra o fundamento do apoio do PCdoB a Rodrigo Maia. A burocracia que dirige o partido, que conta com o próprio Flávio Dino, quer abandonar qualquer perspectiva de luta contra o golpe e

partir para uma política de adaptação ao regime político. Tal adaptação seria, basicamente, apoiar toda a política da extrema-direita, porém com alguma demagogia esquerdista.

Para tentar justificar o injustificável, Dino levanta uma interpretação completamente aloprada das eleições de 2018. Para ele, Fernando Haddad cresceu no segundo turno por causa das desastrosas alianças do PT com setores da direita. O que Dino não explica, contudo, é por que Lula tinha mais da metade dos votos válidos sem apoio algum da direita.

A interpretação infantil dos acontecimentos da última eleição é utilizada para que Dino apresente sua proposta de uma frente o mais ampla possível.

Uma frente que permite a esquerda ficar completamente a reboque da direita e, por consequência, a reboque do bolsonarismo. Em uma frase, Dino resumiu bem qual é a sua política – uma política que muda rapidamente de acordo com seus interesses: “não se pode ficar eternamente numa ação política puramente reativa, pode ser até “charmoso”, mas não é eficiente, não produz resultados em relação àquilo que representamos”.

MAIS: estilhaço do PSTU dentro do PSOL quer desarmar o povo e aumentar o aparato repressivo do Estado N

o dia 19 de janeiro desse ano, a organização morenista MAIS (Movimento Por uma Alternativa Independente e Socialista) publicou, em seu portal Esquerda Online, um editorial intitulado “Bolsonaro e as armas: o decreto que aumentará a violência no Brasil”. Pegando carona nas declarações da imprensa burguesa, o editorial é uma campanha aberta pelo completo desarmamento da população.

O editorial inicia com a alegação de que “estudos científicos” provariam que a posse de armas seria um fator diretamente relacionado com o aumento da violência. Tais “estudos” – que, na verdade, não são apontados diretamente pelo editorial – não passam de manipulações grotescas da imprensa burguesa internacional.

Não há nenhum estudo científico que prove que o direito democrático de possuir armas aumente a violência em um dado país – o que há, de maneira muito clara, é o interesse da direita de manter os trabalhadores desarmados.

Após levantar a questão dos “estudos científicos”, o editorial afirma que o decreto assinado pelo presidente ilegítimo para a flexibilização da lei de posse de armas “concretiza o modo autoritário com o qual Bolsonaro pretende governar”.

Obviamente, o decreto não tem nada a ver com o maior ou menor autoritarismo do governo Bolsonaro – isso será defini-

do pela luta política que for travada no interior do regime político.

O editorial também tenta relacionar o decreto do governo golpista com a formação de milícias fascistas – trata-se, naturalmente, de mais uma falácia para defender o desarmamento dos trabalhadores. As milícias fascistas são organizadas e financiadas pela burguesia, que é a classe que controla todas as instituições no país. Desse modo, as milícias não precisam de autorização legal para existirem, já têm os seus embriões urbanos armados e já estão

atacando a população impunemente a partir dos grupos fascistas.

A campanha do MAIS contra o decreto assinado pelo governo Bolsonaro faz parte de uma manobra da burguesia, que conseguiu colocar um grande número de setores da esquerda nacional a seu reboque. A política pacifista, anti-armamentista, nada tem a ver com a política de um partido revolucionário ou que se coloque na defesa dos trabalhadores.

A burguesia já se encontra armada até os dentes. As Forças Armadas, a Po-

lícia Militar e as guardas municipais estão todas de armas na mão para reprimir a população. Como se não fossem suficientes, os seguranças particulares e os jagunços no campo também possuem carta branca para matar. Diante disso a única posição que um partido operário pode ter é a de defender incondicionalmente o armamento dos trabalhadores. É essa a posição histórica dos partidos que levaram adiante uma verdadeira luta política e é a única posição capaz de preparar um enfrentamento com a classe dominante.

4 | POLÍTICA

ABAIXO A ESCOLA COM FASCISMO

Não à intervenção militar nas escolas do DF O

novo governador do Distrito Federal, o advogado Ibaneis Rocha (MDB), anunciou já em sua primeira semana de mandato que militarizaria quatro escolas da rede pública do Distrito Federal. A medida foi anunciada não como política de ensino, mas no âmbito do programa SOS Segurança que visa intensificar a repressão na Capital da República, ampliando a presença de policiais nas cidades e na vida da população. É um anúncio claro da perspectiva de endurecimento do regime golpista, segundo a diretriz do imperialismo também seguida pelo fascista Jair Bolsonaro.

Quatro escolas, na Estrutural, Ceilândia, Recanto das Emas e Sobradinho, serão militarizadas à guisa de “projeto-piloto”. Cada unidade, acrescida do prefixo Escola da Polícia Militar no nome, receberá mais de duas dezenas de militares, que imporão novo uniforme, a execução diária do hino nacional, Educação Moral e Cívica (codinome para a doutrinação direitista implementada durante a ditadura militar), “controle disciplinar” mais duro dos estudantes e do ambiente físico.

Trata-se evidentemente de uma verdadeira intervenção militar no ensino público do DF. Um indício alarmante de aprofundamento do estado de exceção implementado nos últimos anos. As regiões teriam sido escolhidas pelo seu “alto índice de criminalidade”.

Como se sabe, as escolas públicas são potencialmente verdadeiros centros comunitários, onde a população se organiza para além da questão do ensino formal. Não é por acaso, por exemplo, que foi a rede pública de ensino a primeira a se mobilizar nacionalmente contra o golpe, no segundo semestre de 2016, quando milhares de unidades de diversos níveis foram ocupadas em todo o país.

No melhor estilo Bolsonarista, Ibaneis elaborou a medida de modo completamente autocrático: sem ouvir a comunidade escolar, sem participação dos professores, pais, estudantes. O governador e o Secretário de Educação, Rafael Parente, ignoraram olimpicamente a Gestão Democrática do Sistema Público de Ensino do DF, instituída pela Lei Distrital 4.751/2012 e mesmo a Constituição Federal, que es-

tabelece em seu artigo 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A denúncia da ilegalidade e inconstitucionalidade foi feita pelo próprio Subsecretário de Educação Básica, Sergio Elias Carvalho Machado, num parecer publicado pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal – Sinpro-DF na última sexta (25). Machado foi exonerado por Parente no mesmo dia, acusado de insubordinação.

Filho de Pedro Parente – presidente da Petrobrás durante o governo Temer até a greve dos caminhoneiros –, Rafael de Carvalho Pullen Parente assumiu a pasta de Educação anunciando que lutaria por melhorias nos

gico ao ensino – uso de computadores e televisões – que batizou de Conecturma, e uma plataforma digital para o ensino básico batizada de Educopédia.

Se tais iniciativas – premiadas pela revista ultradireitista Veja – corroboram com o projeto bolsonarista de destruição da Educação Pública e de sua redução a sistemas de Educação à Distância (EAD) é algo que ainda se verá. É fato que o novo Secretário coaduna com a política de intervenção militar nas escolas da rede pública do DF: uma medida abertamente ditatorial. Ele próprio anunciou que pretende militarizar 36 escolas, caso o projeto apresente “bons resultados”. É evidente que com aporte de verbas (R$ 200 mil por escola) e de pessoal, o desempenho acadêmico dos alunos apresentará melhoras. Se o mesmo investimento fosse feito na própria

salários dos servidores. Trazia em seu currículo pessoal a defesa da presença das questões de gênero nos currículos da escolas. Foi prontamente atacado pelos fascistas do movimento Escola Sem Partido, incluindo o seu próprio fundador, Miguel Nagib, que sentenciou ainda em dezembro: “manter Rafael na Educação é insustentável”.

Parente tinha formação e experiência na área, acumulada desde que integrou a equipe de Cláudia Costin – Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro durante a gestão Eduardo Paes (DEM). Na capital fluminense, desenvolveu sistemas de apoio tecnoló-

Secretaria de Educação – em lugar de convênio com militares – certamente apresentariam verdadeiras melhorias, para além do mero desempenho acadêmico.

A política de militarização das escolas públicas vem sendo incentivada no Brasil há duas décadas em diversos estados: Goiás, Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Sul, Maranhão, Tocantins, Rondônia, Santa Catarina, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Roraima e Alagoas. É nessas escolas que se vê a verdadeira doutrinação política travestida de civismo, em que a disciplina militar é

usada como fator de condicionamento psicológico. Não é por acaso que o ressurgimento das escolas militares se deu num contexto de aprofundamento da crise capitalista após uma década de políticas neoliberais nas mãos de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e principalmente de Fernando Henrique Cardoso. Quanto mais miséria, maior a necessidade de repressão.

O resultado se vê hoje em dia. Uma dessas escolas militares no Amazonas, por exemplo, divulgou um vídeo de campanha eleitoral para o então pré-candidato Jair Bolsonaro em 2017. Os alunos em fila fardados gritando em uníssono palavras de ordem que falam em amor à pátria, Deus etc. têm paralelo direto nas imagens da Juventude Hitlerista ou da Mocidade Portuguesa de Salazar. São o padrão de psicologia de grupo que torna possível o fascismo: disciplina, formalismo, repetição, coletivismo irracional baseado no controle e em liderança autocráticas.

Mais que um ato preparatório da repressão, a militarização do ensino público é a repressão em si. É transformar cada aluno num recruta, cada membro da comunidade escolar num delator, cada professor e cada funcionário num vigilante vigiado. A transformação da escola pública em escola militar, enfim, representa a institucionalização definitiva do Escola Sem Partido – também conhecido como Escola Com Fascismo.

Combater a intervenção militar no ensino público não só no Distrito Federal mas em todo o país é tarefa urgente para todos aqueles que lutam pela classe trabalhadora. Se o Escola Sem Partido é uma das frentes de mobilização fascista, visando a esmagar as combativas categorias dos estudantes e professores, as novas Escolas Militares são a expressão máxima do estado policial no campo do ensino. É preciso reunir não apenas professores, servidores, estudantes e seus pais na luta contra o Escola Sem Partido e contra a militarização do ensino no Brasil. A luta por nossas escolas é a luta pelo direito a livre pensamento e expressão, é a luta pelo direito de organização popular e comunitária, é a luta contra o golpe. É preciso fazer piquetes, panfletos explicativos, paralisações resolutas contra mais este arbítrio. Abaixo a Escola com Fascismo! Não à intervenção militar nas escolas!

POLÍTICA| 5

POLÍTICA NEOLIBERAL

Não à independência do Banco Central

O

governo golpista de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão anunciou na última quarta (23) as medidas de seu programa que considera prioritárias para os 100 primeiros dias de governo. Dentre elas, implementar a chamada independência do Banco Central – um dos marcos da política neoliberal, implementada sobretudo a partir de 1989, após o consenso de Washington.

O Banco Central do Brasil já possui independência operacional. Na prática, seus dirigentes têm relativa autonomia para definir a política monetária, por exemplo, por meio de emissão de moeda, do controle das reservas cambiais e da taxa básica de juros para títulos de governo (taxa Selic). A composição dos conselhos do BC, porém,

depende de indicação política, tornando-o mais permeável às pressões dos diversos grupos de interesse, inclusive os setores mais populares que influenciam na ascensão de determinado grupo ao poder.

Quando os economistas falam em independência do Banco Central, na verdade, querem dizer que somente a burguesia, os donos de bancos e grandes indústrias terão acesso aos conselhos dirigentes – a modo do que ocorre nos Estados Unidos, em 12 bancos privados compõem o FED (Federal Reserve). Assim, mesmo que um governo de esquerda seja “democraticamente eleito”, quem define a política monetária são os banqueiros – nesse caso, legalmente “blindado” da interferência política.

A política monetária é fundamental para levar a cabo determinada diretriz de desenvolvimento material do país. A manutenção de altas taxas de juros, por exemplo, embora mantenha a inflação sob controle, desestimula o investimento na produção de bens.

Durante uma crise, em que é necessário ao Estado investir na produção de modo a gerar empregos na chamada política anticíclica, é essencial a coparticipação do Banco Central. Um Banco Central ocupado exclusivamente em garantir lucros a investidores externos pode e vai jogar contra interesses específicos do país.

Acresce que, com o novo Regime Fiscal implementado pelos golpistas ainda em 2016 – a chamada PEC da Morte –, os investimentos diretos do Estado fo-

ram congelados por 20 anos. Os canais de investimento então criados passam justamente pelos bancos privados – mais uma vez – que, por meio de consórcios, passam a subsídios federais para investir onde bem entenderem.

Com a “independência do Banco Central”, e o alto grau de internacionalização do setor bancário, o país fica legal e oficialmente nas mãos do imperialismo rentista: uma verdadeira ditadura do Capital externo. Nada de soberania, nada de incentivo à industrialização, nada de políticas sociais de redução das desigualdades.

Segundo Marx e Engels, o Estado não passa de um “comitê administrativo dos interesses comuns da burguesia”. De modo a conter a pressão popular, porém, é comum que a classe dominante exiba ao menos um verniz democrático que transmita aos trabalhadores a falsa ideia de que estes influem nos desígnios políticos do país.

Se desde a Constituição o BC foi tradicionalmente presidido por agentes de confiança dos banqueiros – quando não pelos próprios banqueiros –, agora querem entregar-lhes a Autoridade Monetária inteira.

Após o golpe, a burguesia perdeu qualquer pudor em sequer dissimular o regime ditatorial que se aprofunda: o Estado opera como um intermediário capaz de oprimir a população, perseguir as organizações populares e entregar o controle das finanças nacionais ao imperialismo. Somente com a mobilização popular é possível combater o recrudescimento desses ataques.

Não há acordo de camarilha possível com golpistas. A força política da classe trabalhadora está em sua capacidade de organização. O governo Bolsonaro já anunciou suas prioridades.

Cada uma delas, um ataque planejado à população. Todos às ruas contra a independência do Banco Central!

“SE HOUVER NEGLIGÊNCIA, AQUILO ROMPE”:

A VALE sabia do risco de rompimento da barragem E

m 11 de dezembro de 2018, na reunião do Conselho de Política Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Política Sustentável de Minas, em que se discutia a ampliação das atividades do complexo Paraopeba, o Ibama de Minas Gerais alertou expressamente sobre o risco de rompimento da barragem de Brumadinho em caso de negligências.

Segundo o representante Julio Cesar Dutra Grilo, a população de Casa Branca “está preocupada com toda razão. Muita gente aqui citou o problema de Mariana (se referindo à tragédia anterior), de Fundão, e vocês têm um problema similar. E ali é o seguinte, essas barragens não oferecem risco zero. Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, ela rompe, e isso são 10 milhões de metros cúbicos, é um quarto do que saiu de Fundão, inviabiliza Casa Bran-

ca. Então, isso é muito importante.”

Isto mostra que uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso por um décimo de seu valor, tinha as informações necessárias para tomar as providências adequadas e impedir o rompimento da barragem de Brumadinho. Mas este tipo de gasto, com a segurança da estrutura, não interessa aos capitalistas, porque diminui seus lucros. O desastre, portanto, está na conta de uma empresa privatizada. Sua direção sabia dos riscos e não fez nada, devendo, por esta razão, ser responsabilizada pela morte de centenas de pessoas e pela devastação de uma cidade inteira.

Mas isto não basta. A Vale é uma empresa brasileira, exploradora das riquezas do povo brasileiro e deve ser reestatizada para prevenir outros desastres desse tipo e garantir um futuro melhor para toda a nação, sua verdadeira proprietária.

6 | POLÍTICA

PERSEGUIÇÃO

Jean Wyllys foge da perseguição criminosa da extrema-direita bolsonarista: a esquerda deve enfrentar os fascistas O deputado federal Jean Wyllys anunciou na quinta-feira (24) que não voltará ao Brasil, abrindo mão de seu mandato na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a decisão se deve à perseguição política que está sofrendo.

O golpe de Estado de 2016 inaugurou, oficialmente, a ascensão da perseguição contra a esquerda por parte das instituições do Estado. Desde então, o Brasil vive cada vez mais um estado de exceção. Exemplo máximo disso foi a prisão ilegal do ex-presidente Lula.

Com a chega fraudulenta de Jair Bolsonaro à presidência da República, a burguesia demonstrou que irá utilizar a extrema-direita para tentar esmagar toda a esquerda nacional. O assassinato da vereadora Marielle Franco, do mesmo partido e estado de Wyllys, no ano passado, foi um claro indicativo.

Wyllys citou o caso Marielle como um dos motivos pelos quais saiu do Brasil.

Entretanto, embora exista claramente uma perseguição de grupos fascistas contra Wyllys e toda a esquerda, o deputado não apresentou detalhes sobre como seria essa perseguição. Seu “autoexílio” é diferente do que poderia acontecer, por exemplo, com o ex-presidente Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff ou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. Eles estão sob constante ameaça de morte e sofrem atualmente processos na Justiça gol-

pista que poderiam justificar uma saída do País.

Mas, a principal diferença, é que Wyllys anunciou uma posição capituladora: irá desistir da política, dedicando-se à carreira acadêmica. Qualquer um dos citados no parágrafo acima, caso tivessem de se exilar, continuariam a militância contra o golpe e contra o governo Bolsonaro, denunciando e organizando um movimento internacional. O que seria a postura correta.

Essa postura do deputado é uma postura errada e desmoralizadora para toda a esquerda brasileira. É um incentivo para que desista de lutar contra o golpe e contra o governo ilegítimo de Bolsonaro.

Jean Wyllys e seu partido, o PSOL, durante todo o processo de golpe de Estado adotaram uma posição centrista ao não lutar de forma decidida contra a direita, permitindo que essa situação ocorra neste momento.

O deputado, sendo uma vítima de perseguição de grupos fascistas, deveria convocar os militantes de seu partido e de toda a esquerda a lhe prestarem solidariedade e a formar comitês de autodefesa para enfrentar os ataques da extrema-direita. O próprio PCO, que tem muitas divergências com sua política pequeno-burguesa e pró-imperialista, participaria de maneira decidida dessa mobilização, inclusive agitando para a formação de

uma frente de luta da esquerda e dos trabalhadores contra a extrema-direita.

Essa deveria ser a política a ser seguida: diante das ameaças, dos ataques, das perseguições por parte da extrema-direita, a esquerda deve se unir, de forma independente da burguesia, em comitês de autodefesa e em um amplo movimento de massas. Só assim poderá derrotar os fascistas, até porque os pobres, os trabalhadores, as bases dos partidos de esquerda, não poderão fugir para fora do País tentando escapar da perseguição política.

Jean Wyllys jogou a toalha. É preciso denunciar a perseguição que ele e todos os militantes de esquerda estão sofrendo, e organizar a luta contra essa perseguição política fascista, realizando a contra-ofensiva das massas populares para derrubar o governo ilegítimo e de extrema-direita de Bolsonaro, derrotar o golpe, libertar o preso político Lula e erguer um governo operário.

Leon Trotsky, em “Revolução e Contra-Revolução na Alemanha”, já apontava o caminho para os trabalhadores diante da ofensiva fascista: “Operários comunistas, não podereis seguir para parte alguma! Para vós não haverá passaportes para o estrangeiro que bastem. No caso em que o fascismo suba ao poder, ele passará sobre os vossos crânios e as vossas espinhas dorsais como um tanque terrível. Só há salvação na luta implacável.”

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CIDADES E MOVIMENTO| 7

POLÍCIA DE RUI COSTA (PT-BA)

Acampamento do MST é invadido e três sem terra são presos A

s polícias Civil e Militar dos municípios de Pau Brasil e Camacan, no litoral sul da Bahia, invadiram um acampamento do MST no dia 22 de janeiro, perto da meia-noite, sem mandato judicial, e chegaram atirando contra as famílias acampadas. Levaram presos os companheiros Carlos Vianna, Fagner Feitosa e Leandro Soriano.

A polícia do governador Rui Costa (PT) está a serviço dos latifundiários e se transformou em uma milícia paramilitar para prender e matar civis da classe trabalhadora. O governo de Rui Costa, representante da ala direi-

ta do PT que quer destruir o partido, é um governo repressivo e demonstra a tendência bolsonarista de parte da esquerda brasileira, que busca a todo o custo se adaptar ao regime da extrema-direita e governar junto com ela.

Os sem terra não são bandidos, são agricultores, são lutadores e lutadoras que lutam por uma vida digna.

Precisamos mobilizar os companheiros da Bahia para resistir à truculência do governador Rui Costa, organizando a autodefesa dos sem terra e ocupando mais latifúndios.

POLÍCIA DE RUI COSTA (PT-BA)

BAHIA

Incêndio destrói rádio comunitária Mais uma vez, população de Porto Seguro rejeita a privatização da água do MTST em São Paulo A

A

Rádio Comunitária Sem Medo pegou fogo no final da tarde do dia 24 de janeiro no bairro do Capão Redondo.

A rádio comunitária do MTST já foi noticiada pela Rede Brasil Atual e a TVT, em 2017, como um importante veículo de informações da Ocupação Povo Sem Medo do Capão – MTST e suas 1.500 famílias pertencentes ao movimento.

A rádio produzia uma programação musical diversificada desde reggae, passando por rap e sertanejo, além de entrevistas, notícias da região e programas esportivos.

Segundo Nildo Reggae, locutor da

rádio, o nome da rádio era uma homenagem a Carlos Marighella que, em 1969 leu um manifesto contra a ditadura militar ao controlar a Rádio Nacional.

O incêndio destruiu por completo todos os equipamentos e a estrutura que estava sendo reformada pelos próprios militantes do movimento e a partir de doações. Foram perdidos mesa de som de oito canais, dois computadores completos, microfones, fone de ouvido profissional, transmissores de FM, cabos de som e de transmissão, filtros de energia, caixas de som, cadeiras e mesas, além de toda a estrutura do espaço físico da rádio.

audiência sobre a privatização da água e do esgoto do município de Porto Seguro, Bahia, aconteceu nesta quarta-feira (23) no distrito de Arraial. E mais uma vez a população rejeitou a privatização da água e a entrega do patrimônio público para o lucro de empresários do setor.

Diante da repercussão da privatização, a prefeitura de Porto Seguro já demonstra desespero e tenta mudar a tática nas audiências públicas de privatização da água.

Dessa vez, os representantes da prefeitura tentaram esconder os empresários interessados na privatização e seus lacaios, pois não houve participação destes na audiência pública apoiando a privatização e até mesmo a representante da empresa que ficará com o serviço de água e esgoto foi tirada da mesa.

Outra estratégia diante do acirramento dos ânimos das audiência anteriores e a denúncia de audiências fraudulentas, houve ainda a tentativa de desmoralizar a fala das entidades e pessoas contrária a privatização.

Isso porque denunciavam de maneira contundente e com argumentos a tentativa de entregar o patrimônio da população trabalhadora para os em-

presários.

No entanto, com a retirada dos empresários interessados na privatização, a direita e a prefeitura de Porto Seguro se utilizou de outra entidade para justificar a privatização e atacar os serviços públicos: O Observatório Social de Porto Seguro. A entidade, financiada por empresários e a direita golpista da região, está fazendo o discurso de que a privatização não é tão ruim e atacando os serviços públicos, justificando a privatização. Numa jogada ensaiada com empresários e a prefeitura.

Apesar de toda a manipulação e tentativa de enganar a população, mais uma vez, não deu certo e os mais de 50 participantes da audiência disseram não a privatização.

Está claro que a prefeitura, empresários interessados na privatização e o observatório social de Porto Seguro já começam a se preocupar com a repercussão negativa e a possibilidade de haver uma mobilização da população contra a privatização. É necessário portanto intensificar o trabalho de divulgação junto a toda população, principalmente nos bairros mais pobres, que serão os mais afetados pelo processo de privatização.

8 | INTERNACIONAL E ATIVIDADES DO PCO

IMPERIALISMO

O que causa a falta de comida e remédios na Venezuela é o bloqueio dos EUA A

Venezuela é vítima de uma guerra econômica dirigida pelo imperialismo estadunidense, o país está impedido de realizar transações através do Sistema Financeiro Internacional que devolveu 39 milhões de dólares em operações de compras de alimentos e medicamentos. O bloqueio econômico imposto tem como objetivo gerar caos social que permita um golpe de estado contra o governo de Nicolás Maduro.

No final de 2017, a Venezuela teve mais de 20 transações financeiras devolvidas pelo Sistema Financeiro Internacional. As operações de compras tinham como finalidade adquirir alimentos, insumos básicos e medicamentos. O cerco desumano contra a Venezuela, comandado pelos Estados Unidos e apoiado pelos setores da extrema-direita do país, provocam gran-

de mal-estar e caos social para tornar o governo Maduro impopular.

As agências de riscos pretendem declarar ao país sul americano suposta bancarrota, após decisão do governo de suspender o pagamento de 70 bilhões de dólares em dívidas, e agregar a isso a situação gerada no país pelos ataques do imperialismo, para afugentar investimentos estrangeiros no país e fragilizar a economia venezuelana.

Apesar da forte pressão, o governo enfrenta a crise com aprovação de lei constitucional contra a guerra econômica para combater a especulação de preços, o desabastecimento e o sobrepreço exorbitante de produtos básicos, bem como o lançamento de plano econômico que vincula a nova moeda corrente, Bolívar Soberano, à criptomoeda Petro que tem lastro no petróleo venezuelano.

A resistência do governo e do povo venezuelano é a resistência latino-americana contra o imperialismo. É preciso denunciar e combater tempestivamente a política de bloqueio econômico que humilha e massacra o povo com falta de alimentos e

medicamentos. Todo apoio ao presidente legítimo, Nicolás Maduro, e ao povo venezuelano, contra o golpe imperialista que visa assaltar o petróleo e as riquezas minerais da Venezuela. Não ao golpe! Fora Imperialismo!

ATIVIDADES DO PCO

Rui Costa Pimenta: “os craqueiros eleitorais não conseguem se situar diante da situação” Definitivamente, não se trata de um problema novo ou de uma exclusividade tropical. Mesmo assim, a fixação de alguns setores pequeno-burgueses pela saída eleitoral continua a ressoar em parte da esquerda. Essa cegueira politica foi abordada pelo companheiro Rui Costa Pimenta na análise política do dia 12 de janeiro deste ano. A obsessão por eleições leva a uma adaptação ao regime golpista e coloca um obstáculo para uma verdadeira mobilização popular.

Abaixo, transcrevemos as declarações do companheiro Rui a esse respeito.

Temos um fenômeno que é preciso deixar bem claro. Este é fenômeno que sempre aparece quando nós temos essas crises e a extrema direita começa a levantar a cabeça. É o problemas dos ‘craqueiros eleitorais’. Aí você vê que a pessoa não consegue se situar dentro da situação política. Como um craqueio, ela precisa da droga. Se tiver que roubar o botijão de gás do vizinho, rouba o botijão de gás do vizinho, vende e compra craque.

Não tem outra realidade a não ser o craque. E o craque desse setor da esquerda pequeno-burguesa é a eleição. Eles são profissionais da eleição.

Na verdade, o que acontece é que eles são aquilo que se chama de ‘alpinista social’. Através das eleições eles querem subir na escala social. Então, quanto mais a situação indica que a eleição não decide nada, mas craqueira a pessoa fica, porque é o mesmo caso do craqueiro. Quanto menos craque ele tiver mais craqueiro ele é, mais doido e mais ele corre atrás do craque. É um viciado eleitoral total.

A reconstrução do PT (Partido dos Trabalhadores), na verdade, é o seguinte: ter um partido para concorres nas eleições e, nos sonhos desse cidadão, ele não seria chamado de corrupto, ele não seria radical. Ele não seria acusado de nada. O que ele não considera, ou talvez ele considere porque isso é uma política que tem uma dose de perfídia muito grande, mas ele procura ignorar, é que pra direita tanto faz como tanto fez. Até o PSDB (Partido da Social Democracia do Brasil) levou tinta da extrema direita no último período. Então, pro PT ficar bonitinho e gostosinho para a direita, vocês imaginem como teria que ser a musculação e a modelagem do corpo. Vai ter que ser uma coisa muito fora do comum.

Isso significa também que é um política inviável. O tempo pra essa política já passou, não adianta querer…

Eles querem, na verdade construir um novo PSDB, achando que o Bolsonaro vai passar, depois não vai voltar o PT, mas um partido direitista mas com a aparência menos direitista, que seria o PSBD, que é ultradireitista.

Porém, isso é uma utopia, pois não só o Brasil como toda situação política internacional está se deslocando a direita. Não há nenhum sinal de que nós estamos diante de uma reciclagem. A tendência é essa.

Veja a cegueira desses setores pequeno-burgueses no Brasil: Na ONU (Organização da Nações Unidas), quando foi feita a comemoração do dia internacional dos direitos humanos, não sei se foi o secretário-geral do ONU ou foi um chefe de Estado importante lá,

não me lembro agora, deu a seguinte e sintomática declaração: ‘desde que a Carta dos direitos humanos foi escrita, na segunda guerra mundial, esse é o pior momento para os direitos humanos no mundo todo.

Por que? Porque nós temos um ascenso da direita e a direita explicitamente fala que tem que suprimir uma série de liberdades democráticas. Os países imperialista de modo geral já suprimiram muitas liberdades democráticas. Tivemos a Lei Patriota nos Estado Unidos, a semi legalização da tortura nos Estados Unidos, a legalização efetiva da tortura em Israel, por exemplo e assim por diante. A repressão é cada vez maior e tudo mais.

Nesse quadro, em que o regime dito representativo, o regime parlamentar, o regime que teoricamente seria baseado no direito está se decompondo numa velocidade acelerada, o cidadão quer se adaptar para uma nova fase eleitoral, onde ele vai ser o novo PS-

DB. É uma política totalmente cega. Ele acredita ainda, logicamente, ou ele dá a entender, quer que as pessoas acreditem, que se o PT tivesse se comportado melhor nada disso teria acontecido, quando não tem nada haver porque a gente vê o mesmo cenário se reproduzindo em todos os países da América Latina e nos vemos a extrema direita crescer na Europa e no mundo todo.

Portanto, como observa Rui, o vício eleitoral se desenvolve nesses setores sempre ligados a interesses particulares e mesquinhos, como cargos no parlamento ou em assessorias. Porém, pelo mundo afora, vemos a extrema direita ganhar força e insurgir contra todas as liberdades democráticas da população, o que leva a uma sensível piora das condições de desenvolvimento da classe trabalhadora. O sonho ou a utopia de se adaptar a um regime em movimento e excludente acaba sendo mais uma capitulação do estoque de asneiras desses setores.