Edição do diário Causa Operária nº5539

QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5539

DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003

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AVANÇANDO CONTRA A DIREITA: ENTIDADES APROVAM PLENÁRIA E CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL

EDITORIAL

ENFRENTAR O GOVERNO NAS RUAS: BOLSONARO REVELA SEU PLANO PARA PRIMEIROS 100 DIAS No último dia 23, ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), anunciou 35 metas consideradas prioritárias para os 100 primeiros dias do governo golpista de Jair Bolsonaro. Muitas vezes explicadas de modo oblíquo e dissimulado, as metas são uma coleção de rápidos e violentos ataques ao Estado, ao patrimônio nacional, ao povo.

PSOL na frente com Bolsonaro? David Miranda quer trabalhar junto ao governo pelo fim do foro especial

Não aos cortes salariais na GM!

Adaptar-se, fugir ou enfrentar? Qual deve ser a política da esquerda diante 5 momentos em que a lei não valeu para o preso político Lula da extrema-direita?

Três recentes acontecimentos refletem a acentuação

A manchete nos jornais de direita parecia contraditória: “David Miranda propõe trabalhar com Bolsonaros pelo fim do foro privilegiado”.

São inúmeros os exemplos de Estado de Exceção vigente no país, assim como são muitos os exemplos de exceção para o ex-presidente Lula.

da polarização entre a esquerda e a direita no país e de como segmentos de ambos os lados reagem a esses acontecimentos.

COLUNA

Governo Bolsonaro: Brasil abaixo de todos e EUA acima de tudo Por João André Silva

2 |EDITORIAL EDITORIAL

Enfrentar o governo nas ruas: Bolsonaro revela seu plano para primeiros 100 dias N

o último dia 23, ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), anunciou 35 metas consideradas prioritárias para os 100 primeiros dias do governo golpista de Jair Bolsonaro. Muitas vezes explicadas de modo oblíquo e dissimulado, as metas são uma coleção de rápidos e violentos ataques ao Estado, ao patrimônio nacional, ao povo.

Trata-se de aproveitar o impacto dos primeiros meses de mandato para “passar” todos os ataque – enquanto a população ainda concede um “voto de confiança” ao novo governante e enquanto se definem as composições políticas. Seguindo a lógica maquiavélica clássica, o governante deve fazer “o mal de uma vez só”. Modernamente, após um lustro de Naomi Klein, a técnica passou a se chamar de Doutrina do choque – em que golpistas neoliberais se aproveitam dos nove meses de atordoamento das forças políticas após um golpe neoliberal para implementar reformas brutais contra o povo – o modelo seria o implementado no Chile a partir do golpe militar de Pinochet. O próprio Ciro Gomes (PDT), quando candidato à Presidência, anunciou que tal recurso seria um de seus trunfos para atacar a população.

Os militares golpistas que se apossaram dos três Poderes da República não se fizeram de rogados. Elencaram 35 medidas – dentre algumas já implementadas e outras por vir – que mostram a extensão dos ataques planejados.

No campo da destruição do Estado,

os golpistas pretendem de imediato privatizar o controle de todos os sistemas de transporte, desmontar e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), “modernizar” a Administração reduzindo o número de concursos públicos e adotando “regras e critérios para ocupação de cargos de confiança”. Trata-se de um eufemismo para a perseguição política e para a já anunciada despetização do Executivo. A perseguição política iniciada com a Lava-Jato promete se aprofundar com o nome já tradicional de Combate à corrupção – na verdade a criação de um sistema de vigilância política irrestrita – incluindo a invasão de privacidade de cidadãos, organizações populares e empresas.

Na verdade, o que se anuncia é uma caça às bruxas similar à que também se propõe na área de Educação. O movimento fascista Escola sem Partido será incorporado à política estatal com o nome de programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania: nada mais que o incentivo à delação e à coação de alunos, pais e professores de esquerda no âmbito do ensino público. O objetivo é o obscurantismo e o incentivo ao individualismo alienante: na mesma linha, o governo fascista de Bolsonaro propõe a legalização da “Educação domiciliar” – tanto à distância quanto pela família, de modo a impedir ao máximo a conscientização coletiva dos estudantes.

A política externa anuncia seu entreguismo até os mínimos detalhes – como sempre travestido de “na-

cionalismo”: abandonar as parcerias com os vizinhos latino-americanos e reforçar os laços de dependência com os países centrais do imperialismo. A promessa imediata é de “retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o Brasão da República como identidade visual do documento. Fortalecer a identidade nacional e o amor à pátria”. Tudo isso ao mesmo tempo em que se anuncia, sem qualquer reciprocidade, o fim da exigência de visto de entrada para estadunidenses no país.

Serão entregues para o estrangeiro os setores mais estratégicos da política energética nacional: medida divulgada com o nome cifrado de viabilização do “leilão do excedente da cessão onerosa” dos campos de petróleo do pré-sal. A parceria militar mais direta que já se divisa é com o estado de Israel: braço imperialista no Oriente Médio, com o qual está sendo firmado um acordo inútil de importação de tecnologias de dessalinização – algo já dominado pelos técnicos nacionais.

Com o pomposo nome de Intensificação do processo de inserção econômica internacional, por fim, o governo Bolsonaro promete abrir as portas do mercado interno às grandes corporações que financiaram o golpe.

Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais Ampliar a arrecadação ao implementar instrumentos facilitadores de pagamento de débitos com a União.

No campo da política econômica, a ideia é aprofundar a sua subordinação aos banqueiros, por meio da

Independência do Banco Central, que desvincula os cargos dirigentes da Autoridade Monetária da indicação do governo eleito. Juntamente com o novo Regime Fiscal aprovado em 2016 por Temer – congelando os investimentos por 20 anos – tal medida retiraria de qualquer governo eleito a capacidade de realizar investimentos e de regular o mercado com política cambial, de juros ou de emissão de moeda, por exemplo.

Não poderia faltar a velha demagogia direitista, como já se viu no praticamente inócuo decreto de “liberação do armamento” da população, e como deve-se ver na continuidade do desmonte das políticas sociais como o Bolsa Família. Destrói-se não pela extinção administrativa – e até promete-se a sua ampliação – mas de modo subreptício pelo corte de verbas, na prática.

O anúncio dos ataques à população é claro. As lideranças e organizações populares já sabem quais os pontos preferenciais de ataque, além da prometida destruição da Previdência – cobrada pelo mercado. É hora de construir as palavras de ordem em torno do eixo central de luta contra o golpe, pela liberdade do presidente Lula e pela deposição imediata de Bolsonaro e todos os golpistas, antes que o regime de exceção se aprofunde. Somente a mobilização resoluta da classe trabalhadora, sem qualquer ilusão de negociação no campo institucional, é capaz de deter os golpistas. É preciso combater os golpistas nas ruas, com a organização popular.

COLUNA

Governo Bolsonaro: Brasil abaixo de todos e EUA acima de tudo Por João André Silva O governo ilegítimo de Jair Bolsonaro é tudo, menos aquilo que ele diz ser. Em pouco menos de um mês de existência, no sentido formal da palavra, já que é uma continuação cabal do governo, também ilegítimo, de Michel Temer, já demonstrou que não vai fazer nada em benefício da maioria do povo brasileiro, pelo contrário, fará uma política de guerra contra a população trabalhadora.

Bolsonaro fez campanha de que seu governo seria diferente, não haveria corrupção, bastou ele escalar os ministros para se constatar que corruptos estavam tomando conta do governo.

Para citar apenas um caso temos Onyx Lorenzonni que é “caixa 2” assumido.

Depois vieram os escândalos de desvio de dinheiro por parte do “motorista” e assessor parlamentar do filho de Bolsonaro que movimentou valores milionários de funcionários fantas-

mas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Outra propaganda falsa de Bolsonaro é o patriotismo. Por meio do slogan “Brasil acima de tudo”, o governo golpista sob o comando dos militares falou aos quatro ventos, “o Brasil para os brasileiros”, mas não passou de falsa propaganda.

Ainda em campanha eleitoral o patriotismo demagogo do Bolsonaro foi rapidamente desmascarado, prestou continência para a bandeira norte-americana. Mas bastou assumir o governo para aprofundar ainda mais a submissão ao imperialismo e iniciar um processo de entrega do patrimônio nacional que nem de muito longe lembra algum gesto patriótico.

O “patriota” Bolsonaro prestou continência ao secretário de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton. Já declarou que vai privatizar mais de 95% das estatais brasileiras que ainda restam. Vai entregar a Amazônia, permitir a instalação de base norte-americana

no País e seguir, à risca, a cartilha do imperialismo norte-americano para a América Latina. Vide o servilismo total diante da situação na Venezuela.

O governo Bolsonaro diz que vai combater a corrupção, mas faz decreto para favorecer a corrupção com a restrição de investigação do Coaf, está cercado de ministros corruptos. Se diz patriota, mas vai sujeitar a população brasileira ao pior tratamento dos últimos 100 anos acabando com qualquer

tipo de assistência social, serviços públicos de educação e saúde e entregando empresas importantes para a soberania nacional para as mãos das aves de rapina do imperialismo.

O governo Bolsonaro não passa de um office boy, garoto de recados, um serviçal dos interesses capitalistas no Brasil.

Fora Bolsonaro e Todos os Golpistas!

Liberdade para Lula e todos os presos políticos

OPINIÃO| 3 OPINIÃO

PSOL na frente com Bolsonaro? David Miranda quer trabalhar junto ao governo pelo fim do foro especial A

manchete nos jornais de direita parecia contraditória: “David Miranda propõe trabalhar com Bolsonaros pelo fim do foro privilegiado”. O futuro substituto de Jean Wyllys (PSOL) na Câmara Federal sequer assumiu o mandato e já encampa a tradicional política de seu Partido, construída não a partir de uma análise objetiva das forças concretas, à luz da luta de classes, mas sim a partir de uma visão individualista e portanto moralista da política.

Parecia um flerte inocente. Miranda postou em sua conta do Twitter: “Carlos tem razão. Sempre estarei pronto pra trabalhar, com civilidade, com qualquer político que queira o melhor da nossa nação. Por exemplo, eu adoraria trabalhar com seu partido e sua família, logo na primeira semana do Congresso, para eliminar o foro privilegiado. Vocês topam?”

O fascista, filho do presidente golpista Jair Bolsonaro, aquiesceu prontamente: “Conheço o vereador David Miranda (PSOL) e sempre tive um convívio pacífico na Câmara do Rio, mesmo sendo contrário aos seus posicionamentos e estratégias. A exploração midiática criada em torno deste assunto é absurda e extremamente tendenciosa!

Que seja feliz!”

Deixemos por hora a parelha em seu cortejo para uma breve caracterização desse fenômeno escatológico.

Cumpre lembrar ao menos o papel que o PSOL vem desempenhando desde os alvores dos movimentos golpistas. Desde a oposição resoluta ao governo legitimamente eleito do PT, passando pelo apoio às Jornadas de junho de 2013 que deram origem a grupos fascistas como o MBL ou o Vem pra Rua, passando pelo movimento colonizado golpista Não vai ter Copa, pelo ataque implacável ao governo do PT até as vésperas da deposição de Dilma Rousseff, quando então criaram

a Frente Povo sem Medo para “lutar contra o golpe sem defender o PT”, seguindo o comando de Luciana Genro que dava vivas à Lava-jato.

Sempre mais da velha demagogia centrista: enquanto a deputada Erundina “tomava de assalto” o plenário da Câmara, o também Chico Alencar beijava a mão de Aécio Neves num convescote na imprensa golpista. Ainda em 2016, o psolista Marcelo Freixo, defensor da ocupação policial de comunidades denominada UPP, tornara-se já o candidato preferencial da Rede Globo frente à candidatura de Crivella.

Em meio a esse turbilhão, o deputado Jean Wyllys, que cuspira na cara de Bolsonaro durante a votação do impeachment de Dilma, não apenas apoiava a política genocida do imperialismo executada Israel no Oriente Médio, como declarava calmamente numa palestra que a luta de classes e a mobilização da classe trabalhadora era uma posição da “velha esquerda”, já que hoje há novas forças em ação como os movimentos feministas e LGBT. A política desse parlamentar, nesse sentido, sempre se aproximou mais do Partido Democrata norte-americano – o mesmo que promoveu o golpe no Brasil – que do socialismo.

Mas a realidade da luta de classes e das forças políticas em jogo logo bateria às portas do PSOL. O Imperialismo investe sobre a América Latina numa marcha implacável de destruição de todas as organizações populares, de perseguição de todas as lideranças de esquerda – inclusive os pequeno-burgueses como Wyllys. Implementada a intervenção militar no Rio de Janeiro, as forças de segurança – constituintes fundamentais da base política da família Bolsonaro – assassinaram barbaramente a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista. Os demais líderes do partido – sobretudo os homossexuais – passaram a ser alvos preferenciais da investida da extrema-

-direita em seu processo de mobilização fascista.

Acuado, Wyllys optou por desistir do mantado parlamentar – dando mostras de fraqueza aos seus inimigos políticos e tornando sua base de ativistas LGBT especialmente vulnerável aos ataques da extrema-direita. Mas não o fez sem antes reeleger-se, de modo a garantir sua sucessão por seu correligionário, o então vereador David Miranda – também homossexual e defensor preferencial da causa LGBT. Talvez por um medo não infundado de ter o mesmo destino que Marielle, o futuro deputado apressou-se em flertar num acordo centrista com os carrascos de seu partido e de toda a esquerda: a família Bolsonaro. É possível que os ingênuos argumentem que se trata de uma causa “nobre”: o fim da impunidade para políticos. Ao contrário. Como se sabe, o foro especial – também chamado pejorativamente de foro privilegiado – destina-se a reduzir a vulnerabilidade de lideranças políticas desprovidas de apoio e proteção econômica para custear processos judiciais. O fim do foro especial beneficia somente à burguesia – que sempre vai comprar rábulas e magistrados no atacado. Os grandes atingidos pelo fim do foro especial serão justamente os políticos de esquerda, como o próprio Miranda – que aparentemente se acha imune ao processo de perseguição que atingiu até mesmo Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao fim e ao cabo, Miranda flerta com os Bolsonaros em defesa de uma pauta direitista, moralista e comprovadamente golpista no cenário atual: está ajudando a cavar a vala comum com que a direita pretende enterrar não apenas seu partido mas toda a esquerda.

A única racionalidade visível neste flerte macabro é o instinto de sobrevivência oportunista típico de esquerdistas aboletados em cargos da institucionalidade burguesa. Acreditam que,

fazendo acordos de camarilha com a direita, garantirão uma boa visibilidade na imprensa golpista e poderão trocar um ou outro apoio em projetos de lei de interesse paroquial. Nada de defender a classe trabalhadora e nem a própria esquerda frente ao feroz avanço do imperialismo sobre a América Latina. Trata-se aqui de uma tentativa de garantir a reeleição e o cargo, mesmo que à custa da miséria do povo, mesmo que à custa do esmagamento de toda a esquerda sob os coturnos dos militares que se apossam cada vez mais do poder a serviço do imperialismo estrangeiro. É um comportamento oportunista, primo daquele praticado por Ciro Gomes em seu ataque ao PT e apoio a Bolsonaro, parelho do apoio do PCdoB ao golpista Rodrigo Maia (DEM) em sua candidatura à presidência da Câmara, vizinho do servilismo demonstrado pelos governadores do PT no nordeste ao governo golpista, filho do desejo de “sucesso” de Fernando Haddad a Bolsonaro após as eleições. É uma política irmã da praticada por seu correligionário Guilherme Boulos em toda a campanha presidencial e até hoje, quando submete-se de bovinamente não apenas ao processo eleitoral fraudulento conduzido pelos golpistas, e quando mostra-se um empedernido defensor da legitimidade do governo Bolsonaro.

Não apenas a história mas também a experiência recente aqui e alhures – como em Honduras ou no Paraguai – mostram o destino funesto dessa política de capitulação. Não há acordo de bastidores possível diante da atual crise do capitalismo global. O imperialismo em sua marcha de opressão dos povos da América Latina só será detido quando se deparar com a única força política popular real: a mobilização da classe trabalhadora. A estreia de Miranda no mandato federal poderia ter sido épica, mas foi apenas burlesca. Ela serve como indicativo claro da inutilidade parlamentar na atual conjuntura.

4 |OPINIÃO OPINIÃO

PSTU quer Fora Maduro, mas não quer Fora Bolsonaro O

PSTU é um partido da esquerda golpista e pró-imperialista. Em todos os lugares do mundo, se posiciona a favor da campanha imperialista de derrubada de governos nacionalistas, traindo a política elaborada por Leon Trotski de defender esses países do imperialismo.

Em artigo publicado em seu sítio na Internet, reproduz uma nota de sua organização irmã na Venezuela, a União Socialista dos Trabalhadores (UST), que não passa de um grupelho que faz frente única com a extrema-direita nas tentativas constantes de golpe de Estado contra o chavismo.

Nesse artigo, os morenistas chamam Maduro de ditador e o comparam a Bolsonaro. “Bolsonaro”, diz a nota, “tem pretensões bonapartistas no Brasil semelhantes às de Maduro”. É um absurdo comparar um governo de esquerda com amplo respaldo popular, que faz uma política social para o povo (como é o de Maduro), com um governo de extrema-direita que em um mês já impôs duras medidas contra o povo e a favor dos capitalistas, e que foi eleito em uma fraude, não tendo o apoio da maioria da população.

Entretanto, se o PSTU (que, reproduzindo a nota da UST, adere às suas posições reacionárias) utiliza a comparação esdrúxula entre Maduro e Bolsonaro para pedir abertamente o “Fora Maduro”, ele não o faz para pedir o “Fora Bolsonaro” – para ser minimamente coerente em suas posições.

Pelo contrário: durante toda a campanha golpista para derrubar Dilma Rousseff no Brasil, por parte da direita e

CHARGE

do imperialismo (semelhante à que os golpistas fazem na Venezuela), o PSTU não lutou contra o golpe e, ao invés disso, pediu o “Fora todos”, nominalmente exigindo a renúncia da ex-presidenta. Agora que “todos” se foram, ascendeu ao poder Jair Bolsonaro, como resultado imediato dessa política, e o PSTU simplesmente se calou e nunca mais pediu “Fora” para ninguém. A política do PSTU no Brasil, na verdade, resume-se ao seguinte lema: “Fora todos, menos Bolsonaro”. Na prática, é uma política de frente única com os golpistas e com a extrema-direita bolsonarista, com o imperialismo e contra a esquerda.

Voltando ao artigo, ele diz também que os protestos contra Maduro são das classes populares, mas a base social que vai às ruas contra Maduro é a burguesia e a pequena-burguesia.

Devido à crise gerada pela direita e à propaganda frequente, arrastam consigo o lumpemproletariado e uma parte mais desorganizada e confusa da classe trabalhadora. Mas a maioria dos trabalhadores e das classes populares ainda está ao lado de Maduro, e isso o PSTU não mostra em seu artigo, fazendo um esquema de manipulação igual ao da imprensa burguesa.

Outro ponto bizarro descrito no papel higiênico usado que é a nota do PSTU é que o governo estaria matando o povo venezuelano de fome, por falta de remédios, e que ele afundou o país na crise, que destrói os serviços públicos e que reprime a população (se baseando em dados da direita). Trata-se simplesmente de uma mentira. O

PSTU abusa, assim, da desonestidade, pois esconde que quem afundou o país na crise foi a burguesia, que desde 2013 boicota a distribuição de alimentos e remédios, e o imperialismo, que pelas sanções impede o governo de comprar remédios e comida (pois a Venezuela sempre teve de importar esses produtos). Além disso, esse discurso esconde que a direita sabota os serviços públicos, inclusive organizando atentados, incêndios e explosões em instalações petrolíferas, estações de transporte público, hospitais, universidades e vias públicas. Ademais, os dados da direita sobre a repressão são sempre manipulados pelas organizações imperialistas (como ONGs financiadas pelo governo dos EUA, que repassam seus fundos para a oposição venezuelana) para criar um clima de repressão a fim de justificar uma intervenção imperialista.

O artigo diz ainda que tudo o que ocorre na Venezuela “é de total responsabilidade do governo” – , incluindo a fuga de capitais e a falta de produção de petróleo. É mais uma mentira direitista, escandalosa, reproduzida pelo PSTU. A fuga de capitais sempre foi uma arma do imperialismo para minar o governo a ser derrubado (os capitalistas fizeram logo após as revoluções na Rússia, em Cuba, durante os golpes no Brasil em 1964 e 2016, entre muitos outros países). A produção do petróleo, por sua vez, foi brutalmente afetada pela queda manipulada pelo imperialismo do preço do barril, justamente para ajudar na destruição da Venezuela, uma vez que o país é hi-

PAU NO COCO

perdependente desse hidrocarboneto (mais de 95% da economia gira em torno do petróleo).

Para transmitir uma falsa impressão de imparcialidade e de que sua crítica a Maduro seria pela esquerda, o partido irmão do PSTU na Venezuela (que é o autor do artigo) trata a oposição de direita como se ela não fosse de direita, fascista: ele diz que a oposição “traiu” os trabalhadores.

Na verdade, essa oposição é uma oposição fascista que quer derrubar Maduro para esmagar totalmente as organizações operárias e impor um regime de terror para entregar o país ao imperialismo. Não há traição por parte de quem nunca pertenceu ao movimento, que nunca esteve ao lado dos trabalhadores.

Assim, a UST/PSTU dá a entender que Maduro e a extrema-direita são a mesma coisa. Ou melhor, que Maduro seria pior que a extrema-direita, pois enquanto o presidente seria um “ditador”, a extrema-direita teria “traído” o povo, pois, segundo a falsa narrativa morenista, a extrema-direita esteve junto ao povo nos últimos anos, enquanto Maduro não.

A mesma política que adotou e ainda adota no Brasil, o PSTU e suas organizações pseudotrotskistas, continua adotando mundo afora. Fazer isso na Venezuela, embora não tenha praticamente nenhuma capilaridade na classe operária, é um serviço prestado à burguesia e ao imperialismo, que são os únicos capazes de assumir o governo caso Maduro caia devido ao avanço golpista.

POLÍTICA | 5

AVANÇANDO CONTRA A DIREITA

Entidades aprovam plenária e calendário de mobilização nacional R

eunido nesta quarta feira, dia 30, em São Paulo, com a presença de representantes de mais de 50 entidades, dentre partidos de esquerda (como o PT, PCO, PSOL e PCdoB), organizações sindicais (como a CUT e a CTB), organizações populares nacionais (como o MST e a CMP) e muitas outras organizações de luta dos explorados, o Comitê Nacional Lula Livre, realizou um debate sobre a situação política e aprovou um importante calendário de mobilizações em defesa da liberdade do ex-presidente, contra os ataques do governo golpista e em defesa da Venezuela, diante da ofensiva do imperialismo para derrubar o governo Maduro.

Embora expressando a confusão política que domina a esquerda após as eleições fraudulentas na qual em sua maioria se viu dominada pela ilusão da possibilidade de sair vitoriosa no processo controlado pela direita que condenou, prendeu e cassou Lula pisoteando a Constituição para permitir a eleição de um candidato golpista, a reunião expressou as crescentes tendências a ampliação da mobilização contra a direita golpista e seus ataques.

Mesmo não havendo ainda um consenso em torno da necessidade de levantar uma meio político central contra o governo ilegítimo, o Fora Bolsonaro e todos os golpistas, e mesmo tendo presente colocações de setores

que apontam no sentido de priorizar a disputa de espaços no congresso nacional, seja capitulando e apoiando o candidato à presidente da Câmara de Bolsonaro e da direita fascista, deputado Rodrigo Mais, com o propõe o PCdoB, seja encenando uma disputa com fins claramente eleitorais e oportunistas, como propõe o PSOL, o encontro expressou a rejeição amplamente majoritária à política de colaboração e capitulação de setores da esquerda que propõe apoiar o governo Bolsonaro e suas iniciativas reacionárias, desejando-lhe sucesso e atuando unificadamente com seus setores mais reacionários, como no caso da repressão do povo trabalhador junto com o ministro Sérgio Moro, chefe da criminosa operação lava jato.

O encontro expressou ainda a crescente desilusão (antes tarde do que nunca!) de setores da esquerda com a possibilidade de que haja uma solução jurídica para a perseguição à Lula, consolidando se a posição de as instituições golpistas não irão soltar Lula, só o povo mobilizado pode libertá-lo.

A reunião do Comitê Nacional realizou-se no dia seguinte ao da plenária de entidades da Frente Brasil Popular e reafirmou várias dos encaminhamentos propostos por ela.

De imediato, o encontro aprovou a realização de atos unificados em todas as regiões do País em defesa da Venezuela, contra o golpe de estado que o

imperialismo norte-americano procura impulsionar, que serão realizados no próximo dia 8, em frente à Embaixada (DF) e Consulados venezuelanos em todo o País.

Para organizar e fortalecer a mobilização necessária na próxima etapa foi deliberada a realização da Plenária Nacional Lula Livre, no dia 16 de março, em São Paulo, com o objetivo de reunir milhares de ativistas que se agrupam nos Comitês de Luta contra o Golpe, Comitês Lula Livre e outras entidades e movimentos, visando deliberar os próximos passos dessa luta unificada, no momento em que fica cada dia mais evidente que se a esquerda se unir e mobilizar amplamente os setores explorados a direita será colocada para correr.

Ficou aprovado ainda a realização da III Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, nos dias 30 e 31 de março, na Escola Nacional de Formação Florestan Fernandes, do MST, em Guararema (SP), que deve debater a realização do Congresso Nacional do Povo, realizar um balanço dos últimos acontecimentos e debater as perspetivas da luta contra o golpe.

O encontro aprovou ainda a a realização de atos pela liberdade de Lula em todo o País, com destaque para São Bernardo do Campo e São Paulo, entre os dias7 e 10 de abril, quando se completa um ano da prisão de Lula. Ficou acertado também a realização de atos em diversos países, nas embaixadas brasileiras, que serão organizados por comitês internacionais.

AMPLIAR COMITÊS DE AUTODEFESA

Adaptar-se, fugir ou enfrentar? Qual deve ser a política da esquerda diante da extrema-direita?

T

rês recentes acontecimentos refletem a acentuação da polarização entre a esquerda e a direita no país e de como segmentos de ambos os lados reagem a esses acontecimentos.

O primeiro deles foi a renúncia do deputado do PSOL, Jean Wyllys, ao novo mandato de deputado federal para o qual foi eleito. Wyllys, que se encontra no exterior, em local não divulgado, afirmou que não pretende voltar ao Brasil.

Uma das principais lideranças LGBT do país, Jean Wyllys atribuiu a sua renúncia às ameaças de morte que vem recebendo. “Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa o que façamos por outros meios”, declarou no seu twitter.

Os outros dois acontecimentos vão no sentido oposto da decisão do deputado. Foram dois enfrentamentos contra grupos de extrema-direita vinculados ao MBL e que tiveram como protagonistas militantes do Partido da Causa Operária e de outros movimentos de esquerda.

No primeiro deles, o MBL convocou um ato de provocação ao governo cubano em frente ao consulado daquele país em São Paulo. No segundo, o mesmo MBL e seus afins chamaram um ato em frente a sede da UNE em São Paulo para protestar contra a entidade e contra o governo venezuelano.

Em ambos os casos, os fascistas do MBL foram expulsos pelos militantes de esquerda e correram em debandada, sendo que no ato da UNE foram se proteger atrás dos escudos e dos sprays de pimenta da PM. A desenvoltura com que a extrema-direita ataca a militância de esquerda e os movimentos sociais é uma consequência direta do golpe de Estado de 2016 e que irá se agudizar com a eleição do fascista Bolsonaro. O problema que se coloca é o de como reagir diante dessa realidade.

A disputa entre diferentes setores golpistas pelo controle do governo federal trouxe à tona as relações da máfia bolsonarista com os grupos paramilitares do Rio de Janeiro, inclusive com o assassinato da vereadora Marielle Franco e com as ameaças ao próprio Jean Wyllys e sua família.

O que poderia parecer a primeira

vista uma “novidade”, nada mais é do que os métodos pelos quais os fascistas se organizam. Os bolsonaristas são fascistas e têm a sua base de apoio justamente onde todo movimento fascista tem: nas forças de repressão do Estado capitalista e em um setor da classe média tradicionalmente de direita.

Fugir a essa realidade, inclusive fugir literalmente, só fortalece o fascismo.

O movimento fascista tem por característica a absoluta ausência de ideologia ou, quando muito, a existência de uma ideologia de ocasião, por isso sua força reside na ação, nos atos de terror, fundamentalmente covardes, principalmente (em um primeiro momento) contra os grupos sociais mais indefesos, como os LGBTs. O movimento fascista não pode ser tratado com contemporização. A cada ato fascista, a esquerda e os movimentos sociais tem que responder com mais força ainda. Nesse caso, o que tem que valer é a “lei de talião: olho por olho, dente por dente”. O que não só os fascistas, mas a própria burguesia que o alimenta mais teme, é a força coletiva dos movimentos operário e sociais.

É por isso que a decisão absolutamente individual de Jean Wyllys foi tão negativa. Ele sinaliza para o movimento que representa e para a própria esquerda que sob determinadas condições o que vale são os atos individuais e não a mobilização coletiva para derrotar os fascistas.

No oposto da atitude de Wyllys, os militantes do PCO e de outros agrupamentos de esquerda apontam a única saída progressista para derrotar os bando de fascistas: o enfrentamento.

Essa é a política a ser seguida: diante das ameaças, dos ataques, das perseguições por parte da extrema-direita, a esquerda deve se unir deve se unir em comitês de autodefesa e em um amplo movimento de massas, independente da burguesia.

6 |POLÍTICA

ABAIXO O GOLPE

5 momentos em que a lei não valeu para o preso político Lula S

ão inúmeros os exemplos de Estado de Exceção vigente no país, assim como são muitos os exemplos de exceção para o ex-presidente Lula.

Aqui enumeramos cinco momentos em que fica evidenciado que a Lei não vale para Lula: 1. Não pode falar com a imprensa A Constituição brasileira assegura ampla e irrestrita liberdade de expressão (arts. 5º, IV e IX, e 220).

O Supremo Tribunal Federal já reafirmou, inúmeras vezes, que as restrições possíveis à liberdade de expressão estariam contidas na própria Constituição – e alguma virtual lei federal somente poderá implementar tais restrições da própria Constituição.

Não havendo, portanto, nenhuma restrição à liberdade de manifestação e expressão de presos ou qualquer indicação de que os veículos de comunicação estejam impedidos de entrevistar presos, não se pode dizer que a Constituição proíba presos de serem entrevistados, e há inúmeros exemplos de presidiários eloquentes nas páginas dos jornais e revistas brasileiras.

Mas Lula não pode ser entrevistado, não pode falar com a imprensa.

2. Preso antes do trânsito em julgado Diz a Constituição Federal: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…)

LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; O Supremo Tribunal Federal, a despeito da clareza do dispositivo constitucional, pressionado pela imprensa e por um punitivismo quase primitivo, inventa interpretação para possibilitar a prisão após confirmação de sentença em segunda instância, sem que os recursos para instâncias superiores tivessem sido propostos.

O próprio STF já se dispunha a voltar atrás em relação a essa interpretação, mas para não permitir que Lula fosse solto, têm protelado indefinidamente decidir sobre casos concretos que trariam de volta o tema, obrigando os ministros a rediscutirem o assunto e, até onde se sabia, voltariam a permitir que os condenados em segunda instância continuassem apelando até transito definitivo em julgado.

Mas como isso beneficiaria Lula, decidiram não decidir.

3. Restrições arbitrárias às visitas Diz a Lei de Execução Penal, em seu art. 41: Art. 41 – Constituem direitos do preso: (…)

II – assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa; (…)

X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; O Supremo Tribunal Federal também já se pronunciou sobre a questão algumas vezes, como Ayres Brito no Habeas Corpus 94.163: “Essa particular forma de parametrar a interpretação da lei (no caso, a LEP e resoluções dela decorrentes) é a que mais se aproxima da CF, que faz da cidadania e da dignidade da pessoa humana dois de seus fundamentos (incisos II e III do art. 3º). Mais: CF que tem por objetivos fundamentais erradicar a marginalização e construir uma sociedade livre, justa e solidária (incisos I e III do art. 3º). Tudo na perspectiva da construção do tipo ideal de sociedade que o preâmbulo de nossa Constituição caracteriza como fraterna “.

A Lula, assim que ficou evidente ter se transformado em um preso político, com pedidos de visita e visitas efetivas de centenas de personalidades do Brasil e do mundo, o Judiciário passou a controlar e até a proibir certas visitas e a limitar a assistência religiosa.

Para Lula, há leis especiais ou interpretações especiais das leis e da Constituição Federal.

4.Não pode participar das eleições que teria vencido Uma das violações mais gritantes aos direitos de Lula ocorreu no ano de 2018, quando foi proibido de participar das eleições, porque as pesquisas deixavam claro que as venceria, provavelmente no primeiro turno.

A violência aos direitos estenderam-se de tal forma que foi proibido de ser entrevistado, de ser citado, de ser mostrado, de que disseminassem sua voz. Mesmo com decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de notificar o Brasil sobre a necessidade de garantir a Lula sua participação nas eleições, alteraram a interpretação sobre tratados internacionais e inventaram mil artifícios para continuar negando ao ex-presidente o direito de concorrer.

Mas não parou aí, a ele foi também negado o direito de votar.

A Constituição Federal, em seu artigo 15, determina as situações em que um cidadão pode perder seus direitos políticos. No inciso III, define-se que a suspensão pode se dar em caso “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.

Lula não tem condenação transitada em julgado, portanto não poderia ter sido impedido de votar.

5. Não pode enterrar o irmão A Lei de Execução Penal diz em seu artigo 120:

Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão; II – necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).

Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.

A própria imprensa burguesa tem relembrado o momento em que Lula, preso político do regime militar, foi autorizado a comparecer ao velório e enterro de sua mãe. No entanto, hoje, um líder político consagrado, preso político por ordem do imperialismo, alvo do ódio de classe da elite tupiniquim, foi proibido de comparecer ao velório e enterro de seu irmão mais velho.

Burlaram a lei e, na hora em que o irmão estava sendo enterrado, o ministro Toffoli, mais uma vez simulando coragem e senso de justiça, autorizou não Lula a comparecer junto do irmão falecido, mas que o corpo do falecido fosse levado a uma unidade militar.

A história toda é patética, mas importante para mostrar que já não têm mais cuidado algum em mostrar que Lula é preso político e que a lei e a justiça não valem para ele, cuja vida está, portanto, nas mãos dos que mandam no país.

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MOVIMENTO OPERÁRIO | 7

ATAQUE AOS TRABALHADORES

Não aos cortes salariais na GM! D

epois do presidente da General Motors no Mercosul, Carlos Zarlenga, ameaçar a todos os trabalhadores de suas montadoras, dizendo que a GM pretendia sair do país na semana passada, deixando milhares de operários e trabalhadores desempregados, agora define-se melhor o que motivou o terrorismo da direção da GM: querem cortar os direitos dos trabalhadores.

A extorsão dos trabalhadores da GM em São Caetano do Sul envolve o rebaixamento do piso salarial de R$ 1.700,00 para R$ 1.600,00 aos novos contratados, a retirada do direito à estabilidade no emprego em caso de acidente de trabalho, o fim do transporte fretado, a possibilidade de terceirização em todos os setores e o aumento da jornada de trabalho, entre outros.

No caso da montadora em São José

dos Campos, serão retirados direitos e benefícios semelhantes, no entanto, o que chama atenção é a redução de 30% do piso salarial, de R$ 2.300,00 para R$ 1.600,00.

Zarlenga alegou publicamente em seu discurso ludibriante que a empresa global passa por um “momento crítico” e que é necessário o “sacrifício de todos”, o que justificaria o terrorismo da empresa. Isso não condiz com a realidade financeira da empresa. No último trimestre, a General Motors global lucrou em 10 bilhões de dólares. No Brasil, desde 2016, o carro popular mais vendido continua sendo o da GM. Contra essas medidas, os trabalhadores da GM em São Caetano do Sul e em São José dos Campos devem se organizar contra os cortes salariais e de outros direitos básicos do trabalhador.

SEM-TERRA PRECISAM ORGANIZAR AUTODEFESA

Chefe de milícia armada de latifundiários é encontrado no Pará

N

o último dia 17 de janeiro, uma operação policial prendeu José Iran dos Santos Lucena, chefe de uma milicia armada do campo, com atuação na região sudeste do Pará, financiada pelos fazendeiros e latifundiários. Juntamente com José Iran, foram presos também seu filho, Matheus da Silva Lucena, e Hamilton Silva Ribeiro.

A prisão do chefe jagunço gerou uma onda de protesto entre os fazendeiros da região, o que comprova a atuação do grupo liderado por José Iran dos Santos contra os sem-terra.

De acordo com denúncias do MST, a atuação da milícia era marcada pela extrema violência contra os trabalhadores do campo, além da utilização de um arsenal de armas de grosso calibre, incluindo até mesmo explosivos. Durante os ataques, os milicianos queimavam os acampamentos, espancavam os sem-terras e assassinavam as lideranças. Uma prática característica de um grupo fascista.

Apesar da prisão do chefe miliciano, é preciso ter claro que a população camponesa, os trabalhadores do campo, não podem ter nenhuma ilusão de que as instituições do estado irão dar conta de por um fim no verdadeiro massacre que ocorre no campo contra os sem-terra. Após a eleição fraudulenta de Bolsonaro, com o aprofundamento do golpe e o avanço da extrema direita, as instituições se colocam cada vez mais contra qualquer interesse do povo e a favor dos poderosos.

A única forma de colocar um basta na violência provocada pelos latifundiários e seus jagunços é por meio da organização dos próprios sem-terra. É necessário organizar comitês de auto-defesa em todos os acampamentos para resistir na prática às provocações da extrema-direita, dos latifundiários. É necessário mobilizar também os trabalhadores sem-terra contra o governo golpista de Bolsonaro, além de impulsionar a ocupação dos latifúndios em todo o país.

É preciso se mobilizar enquanto classe para defender esses direitos, pois não há crise financeira na empresa, o que existe é a política de ampliação de lucros da entidade patronal à custa do

superexploração dos empregados.

Para tanto, uma greve por tempo indeterminado e a ocupação das plantas da empresa devem ser convocadas para que nenhum direito seja perdido.

MINISTRA GOLPISTA

Ministra pretende regulamentar ensino domiciliar A

ministra golpista da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fez uma medida provisória para regulamentar o ensino domiciliar – uma das metas dos 100 primeiros dias de governo de Jair Bolsonaro (PSL), também conhecida como “homeschooling”, foi vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

A medida provisória será encaminhada ao Congresso no dia 1º de fevereiro para deixar que os pais escolherem se seus filhos devem ser ensinados nas escolas ou em sua própria casa.

Educadores ressaltaram que o ensino domiciliar faz com que a criança seja criada dentro de uma “bolha”, não tendo contato com opiniões divergentes das suas e outras realidades, o que contribuiria “para a fragmentação da

sociedade, para a polarização e para o extremismo”.

Um retrocesso em uma sociedade cada vez mais globalizada e integrada pelas redes sociais, uma medida fascista e retrograda contra a escolas e os debates que podem ser promovidos nelas.

Os professores são uma categoria grande e organizada. São uma das maiores categorias de trabalhadores do Brasil e a Apeoesp é um dos maiores sindicatos da América Latina.

O objetivo dos fascistas é destruir o ensino público e gratuito para todos, pois essa “escola domiciliar” é reservado somente para a elite e remete aos séculos XIX. Somente com a mobilização dos professores e estudantes vamos barrar todos os ataques que estão sendo promovidos contra as escolas.

8 | INTERNACIONAL

ANÁLISE

Desabastecimento da Venezuela é provocado por sabotagem da burguesia nacional e imperialista U

ma reportagem da revista Época, que tenta distorcer a realidade venezuelana para culpar o governo de Nicolás Maduro por todos os males do país, acaba na verdade revelando a essência da crise na Venezuela.

O título resume a matéria: “Luz e gasolina quase de graça, enquanto faltam produtos básicos: o retrato do colapso venezuelano”. Assim, o artigo mostra que o povo venezuelano não precisa pagar por gasolina nos postos de abastecimento, enquanto que em outros países como no Brasil o preço é um absurdo.

A conta de luz na Venezuela também tem um valor simbólico. Segundo a própria Época, “uma família de classe média alta, que usa ar-condicionado, paga mensalmente o equivalente a US$ 1 na conta de luz”.

Isso é graças aos programas sociais do governo venezuelano que, devido à sua base popular organizada, nas últi-

mas duas décadas implementou políticas públicas e sociais para garantir o mínimo de dignidade ao povo.

Outro exemplo são os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), que distribuem cestas básicas para a população, organizados pelas comunas (ou seja, pelos próprios trabalhadores e moradores dos bairros operários) com o apoio do governo.

Os CLAP foram criados para tentar combater a guerra econômica que a burguesia e o imperialismo promovem na Venezuela, na tentativa de derrubar o governo.

Desde 2013, milhares de armazéns e galpões tem sido encontrados, cheios de produtos escondidos pelos capitalistas, que impedem alimentos e medicamentos de circularem a fim de provocar uma escassez artificial e culpar o governo pela suposta falta de produção, além de especularem com seus preços gerando uma es-

peculação gigantesca e aumentarem seus lucros.

Soma-se a isso o bloqueio econômico imposto pelo imperialismo (EUA e União Europeia), que impede o governo venezuelano de realizar transações internacionais e de comprar o que necessita (comida e remédio, por exemplo).

Ou seja, o que o povo venezuelano tem que a maioria dos outros povos do mundo não têm é devido às políticas sociais do governo chavista. Enquanto isso, os males como a falta de alimentos e medicamentos, são causados pelo sistemático boicote da burguesia e do imperialismo, que tentam a todo o custo derrubar Maduro.

NEGROS E MULHERES

AUTODEFESA

“VISÃO DO INFERNO”

Contra violência da extrema-direita, negros norte-americanos criam grupo de auto-defesa armada

Igreja católica ataca celebração de lei pró-aborto em Nova Iorque

N

os Estados Unidos, apesar de ser vendido pelo mundo como o país dos sonhos de um capitalismo extremamente decadente, há uma contradição pungente que não cessa de crescer exponencialmente: o massacre do povo negro.

Nos EUA os negros são uma minoria quantitativa, de cada quatro pessoas uma é negra, e devido ao forte enfrentamento histórico da luta pela independência racial no país, surgem dois pólos: aqueles que lutam pela liberdade das amarras de sua raça, e aqueles reacionários que possuem as chaves e os cadeados dessas amarras.

Com o avanço da extrema-direita fascistas nos EUA, com grupos de milicianos que nunca desapareceram efetivamente, como por exemplo a conhecida KKK (Ku Klux Klan), o setor do movimento negro mais esclarecido do problema apagou as velas, guardou seus cartazes, e abandonou as denúncias a polícia que participa das milícias, pela única política que faz recuar os grupos fascistas: as armas em mãos!

Institui-se milícias de autodefesa do povo negro, a radicalização do movimento causa pânico nos grupos de extrema-direita e um instante de alivio na população negra do país.

Vale lembrar, que isso já havia acontecido no passado, com o Partido dos Panteras Negras, que se organizou e

se armou contra essas milícias fascistas. Nesse caso, a dita democracia americana cassou seus principais lideres por uma questão de “segurança nacional”, como se a autodefesa fosse um ato de “terrorismo”. Em resumo, para manter a população negra americana debaixo dos sapatos dos capitalistas que financiam esses verdadeiros bandidos que massacram sistematicamente a população negra era preciso, para o regime político norte-americano, persegui-los. É necessário dizer que a única saída para a questão racial, que é uma questão democrática urgente, é a luta armada do povo negro na direção de uma revolução socialista, que o capitalismo não irá nunca resolver de forma plena essa questão, esse regime social e econômico decadente não fará nada pelos negros além de assassina-los sistematicamente e semear ilusões.

N

o que tange aos direitos das mulheres, a criminalização do aborto é um ataque brutal a vida de todas elas, impedindo-as de decidir o que é mais conveniente sobre seus corpos e vidas. Apesar de parecer algo óbvio, os setores mais reacionários da sociedade seguem reforçando a opressão constante as mulheres, em todo mundo.

Assim pode ser percebido no Estado de Nova Iorque, quando senadores comemoraram a legalização total do aborto na região. A conquista das mulheres foi brutalmente condenada por membros da Igreja Católica. Em 25 de janeiro o bispo de Tyler, Dom Joseph Strickland, se pronunciou a respeito, afirmando que as comemorações são uma verdadeira “visão do inferno” e que todos deveriam se opor a este “holocausto de todas as formas possíveis”.

Declarações como estas reforçam a verdadeira política da Igreja Católica: demagógica e de ataque as mulheres.

Gestantes morrem, diariamente, em todo o mundo, ao realizarem procedimentos abortivos clandestinos, sem nenhum amparo legal e do Estado. A possibilidade da pratica ser efetuada de forma legal, segura e gratuita é uma conquista importante.

Nos últimos tempos, pode ser visto diversas declarações do Papa Francisco, sobre direitos das mulheres, por exemplo. Não se pode deixar enganar.

Essas falas não passam de demagogia,

fingindo que a Igreja possui um ar progressista. É uma instituição retrógrada e de repressão as mulheres, que reforça a condição de escravização social delas, as impondo uma relação de inferioridade e submissão.

Segundo o governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, a legalização do aborto é uma Vitória histórica. Os senadores do Estado aprovaram, em 22 de janeiro deste ano, a legalização total do aborto, podendo a mulher efetuar a prática durante toda a gestação. Estão habilitados para a realização profissionais da área da medicina e enfermagem.

A legalização irrestrita do aborto é um avanço nos direitos das mulheres.

No Brasil a prática é proibida, a exceção de casos referentes a má formação fetal, risco de vida a mãe ou estupro. Todavia, com o aprofundamento do golpe, aumentam os retrocessos e ataques a classe trabalhadora. A lei que tange à prática deve ser revista no país, punindo, de forma ainda mais severa, aquelas que optam pelo aborto.

São necessárias amplas mobilizações populares para derrubar a direita e suas políticas de repressão as trabalhadoras.