Edição Diário Causa Operária nº5560

QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5560

DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003

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NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MOBILIZAR PARA IMPEDIR O ROUBO DA APOSENTADORIA O governo ilegítimo de Jair Bolsonaro apresentou ontem ao Congresso Nacional a proposta de “reforma” da Previdência, que como assinalamos neste Diário, constitui-se em um plano para roubar bilhões dos trabalhadores brasileiros em favor dos bancos e do grande capitalistas.

EDITORIAL

Os trabalhadores devem aproveitar as contradições do governo e sua política de devastação para agitar a palavra de ordem: Fora Bolsonaro!

O caso Bebianno explicitou a crise que é fruto das contradições do governo ilegítimo e fraudulento de Jair Bolsonaro.

A burguesia colocou o político de extrema-direita na Presidência não porque você a sua melhor opção, mas porque foi a alternativa que restou para derrubar o PT do governo.

Sob pressão do povo mobilizado, Participe das “Minha saída é muito mais útil e poderosa do que a minha governo do Haiti promete reuniões do permanência”: Jean Wyllys tenta aumento do salário mínimo Comitês de justificar o abandono da luta

Luta conta o Golpe, e ajude a derrotar o fascismo!

O ex-deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) concedeu sua primeira entrevista no exterior após ter deixado o Brasil devido a ameaças fascistas, renunciando a seu mandato parlamentar na Câmara dos Deputados, para o qual fora eleito com 24.295 votos pelo Rio de Janeiro.

Não ao fechamento da Ford!

Organizar a ocupação e a greve geral Diante da mobilização explosiva dos haitianos, que pode se transformar numa revolta generalizada com consequências terminais para o regime político controlado pelo imperialismo, o presidente do Haiti, Jovenel Moïse, começou a fazer una série de promessas.

Obviamente, tais promessas não refletem nenhuma preocupação verdadeira com a população: trata-se apenas de uma tentativa de acalmar os haitianos.

Marighella, o debate inevitável

Com o aprofundamento do golpe, é fundamental que a classe trabalhadora apresente uma reação organizada de luta contra aqueles que estão massacrando seus direitos. O fascista Jair Bolsonaro, juntamente a sua corja de aliados, já demonstrou que seu governo será entreguista, a serviço dos imperialistas, que pouco se importam com a população brasileira.

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2 |OPINIÃO E POLÊMICA EDITORIAL

COLUNA

Os trabalhadores devem aproveitar as contradições do governo e sua política de devastação para agitar a palavra de ordem: Fora Bolsonaro!

O

caso Bebianno explicitou a crise que é fruto das contradições do governo ilegítimo e fraudulento de Jair Bolsonaro.

A burguesia colocou o político de extrema-direita na Presidência não porque você a sua melhor opção, mas porque foi a alternativa que restou para derrubar o PT do governo.

Os bolsonaristas são o baixo clero da política nacional, que estão sendo utilizados, especialmente desde as eleições presidenciais, para atacar e perseguir a esquerda. Mas a burguesia os vê como dispensáveis por serem um tanto incômodos devido ao seu baixo desempenho em estabilizar a política de saque nacional.

O governo Bolsonaro é um governo improvisado e colocar as peças em seu lugar é uma tarefa complexa. Trava-se uma luta pelo controle político do governo pela direita tradicional. É o que indicam os ataques ao baixo clero (PSL), que não tem condições de competir com o alto clero representado por DEM, MDB e PSDB, o “centrão” (que não se mostrou ideologicamente diferente dos bolsonaristas) que vai se apoderando do governo, aparentemente em uma coligação com os militares.

Esse “centrão” e os militares são muito mais profissionais no ramo institucional e político do que os bolsonaristas, que são amadores perto daqueles.

Não se trata de uma questão de vaidade as lutas travadas dentro do governo. Estão em jogo altíssimos interesses políticos e econômicos que tornam a situação bastante grave, com problemas que não se consegue controlar.

A burguesia precisa colocar em prática um plano econômico viável, de

completa exploração dos trabalhadores, porque Bolsonaro ainda não colocou a economia no eixo desejado.

No entanto, não há interesse em sacar Bolsonaro do governo. A burguesia vê uma importância em mantê-lo na Presidência, uma vez que é o único elemento da direita que tem alguma base social.

Mesmo assim, essa pequena base social que demonstra apoio a Bolsonaro vem se esfacelando na medida em que cresce a tendência à mobilização da população, que não está disposta a engolir os ataques desferidos pelo governo de extrema-direita.

Já se iniciam diversos movimentos de contestação e enfrentamento às políticas da burguesia cujo governo Bolsonaro é um representante. No Brasil inteiro apresenta-se uma situação de agitação popular, ainda desorganizada, mas que indica a iminência de uma grande mobilização.

A CUT, o MST, os partidos de esquerda que querem realmente lutar contra o golpe, devem articular esse imenso potencial do movimento popular em direção a grandes mobilizações, protestos massivos, greves cada vez mais amplas. Tudo isso, no sentido da derrubada do governo Bolsonaro, mas não só, de todo o golpe de Estado em seu conjunto.

Porque a crise do governo não é ideológico, mas de funcionamento. O programa das diferentes alas da burguesia e da direita é o mesmo de Bolsonaro. Para colocar abaixo toda essa política, é necessário derrubar Bolsonaro, derrotar o golpe e libertar o ex-presidente Lula. Colocar um governo dos trabalhadores no lugar do governo dos patrões. É preciso agitar em todos os lugares a palavra de ordem “Fora Bolsonaro!”

Marighella, o debate inevitável POR JOÃO SILVA

A

figura do guerrilheiro Carlos Marighella foi evocada nos últimos dias devido ao lançamento mundial do filme do ator e agora diretor de cinema, Wagner Moura. O filme foi exibido quatro vezes no último Festival de Cinema de Berlim, fora da competição oficial, que se encerrou no último dia 17. Foi bem recebido pela maioria do público e crítica e vem provocando a “fúria” da direita golpista contra o filme, o diretor, os atores, a esquerda etc.

O interessante do acontecimento é que devido ao destaque que o filme recebeu fez as múmias e robôs da direita golpista, de todas os matizes, de robôs propriamente, a incautos internautas e de maneira organizada e coordenada a imprensa cartelizada nacional e mundial.

Os ataques são de todos os tipos, até o absurdos de dizer que o ator que o interpreta, Seu Jorge, é negro e Marighella era branco (!!!). Esse mérito eu nem vou entrar, pois vou deixar para o Coletivo de Negros do PCO, João Cândido, tratar de maneira mais adequada. Quero tratar aqui de que como a figura de Marighella está promovendo um debate que obriga naturalmente a uma polarização. O filme é uma superprodução, com produtores do peso das internacionais Downtown e Paris Filmes e com a monopolista Glo-

bo Filmes. Essas empresas financiam filmes de todo o tipo. O filme pode até ser questionável, mas o que entra em jogo é o tema que envolve a figura de Marighella. Não tem como mascarar o fato que ele era um guerrilheiro, resistente contra a ditadura militar.

O modo como a direita golpista trata do debate é interessante, “Marighella era um terrorista, um assassino, um facínora” e ponto. Sem nenhum tipo de contextualização, não existia ditadura, repressão, tortura, golpe, nada.

Só o sanguinário Marighella. Não é o filme que está sendo debatido, até porque essa direita que odeia cultura não viu e nem vai ver o filme. São ataques gratuitos, independente do conteúdo da obra cinematográfica.

Bem representado ou não, o fato concreto é que temas como golpe militar, tortura, repressão, resistência, guerrilha, luta armada serão debatidos independente de como o filme se comportar. E este é o fato interessante. O debate já está colocado. Estamos diante de um golpe de Estado, com um governo de características fascistas, dominado por militares amantes e defensores da ditadura e neste “cenário” um filme chamado “Marighella” causa um incômodo muito grande.

Entremos no debate, pois a burguesia, os golpistas não vão ficar calados.

OPINIÃO E POLÊMICA| 3 OPINIÃO POLÊMICA

“Minha saída é muito mais útil e poderosa do que a minha permanência”: Jean Wyllys tenta justificar o abandono da luta O

ex-deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) concedeu sua primeira entrevista no exterior após ter deixado o Brasil devido a ameaças fascistas, renunciando a seu mandato parlamentar na Câmara dos Deputados, para o qual fora eleito com 24.295 votos pelo Rio de Janeiro. Sua primeira aparição pública fora do país aconteceu em Berlim na última segunda (18), por ocasião do lançamento do filme Marighella, dirigido por Wagner Moura, que também participa da mostra competitiva do 69º Festival de Cinema de Berlim – o Berlinale – um dos mais tradicionais da Europa.

Wyllys, que anunciara seu autoexílio em 24 de janeiro, reafirmou que o fez por temer por sua vida, declarando que “as causas que eu defendo não precisam de um mártir. Já há uma mártir, Marielle Franco. As causas que eu defendo precisam de ativistas”. Revelou ainda que, após sua fuga, novas ameaças teriam sido feitas à sua família.

As ameaças são reais e condizentes com o aprofundamento do golpe de Estado em nosso país hoje articulado em torno da ascensão do fascista Jair Bolsonaro à Presidência da República.

De fato, desde o golpe e a posse do ex-capitão do exército, fascistas e direitistas em geral passaram a atacar seus alvos habituais com mais frequência.

Sobretudo, aumentaram as agressões às mulheres e aos homossexuais. São os elementos mais vulneráveis da sociedade, e por isso os primeiros a sofrer com a ascensão da extrema direita. A defesa da causa LGBT sempre fora o carro-chefe da atuação política do ex-parlamentar do Psol.

Não apenas seus eleitores, mas todo o país via no deputado uma liderança justamente no combate à homofobia. Na Câmara, Wyllys se tornara o adversário político mais visível do próprio Jair Bolsonaro. Durante a atividade parlamentar discutiram diversas vezes, chegando mesmo a trocar agressões físicas durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff. Politicamente, por isso, a capitulação e fuga de Wyllys representou uma grande derrota para toda a esquerda e, especialmente, para os ativistas das causas LGBT. Evidentemente, não é possível

exilar todos os homossexuais do país: é preciso ficar no Brasil e lutar contra o fascismo, organizando comitês de autodefesa. Não cabe mais depositar qualquer esperança nas forças de repressão como agentes de proteção da população e menos ainda no Poder Judiciário diretamente envolvido no golpe. A fuga de Jean Wyllys acabou por reforçar a vulnerabilidade dos próprios homossexuais, colocando em primeiro plano a agressão e o assassinato dessa parcela da população.

Entretanto, a perspectiva de luta – ou de um necessário ativismo – apresentada na entrevista por Wyllys parece tão turva e confusa quanto sempre foram sua política e a de seu Partido.

O ex-parlamentar afirmou na entrevista que planeja “alertar o mundo democrático e fazer com que os olhos deste mundo se voltem ao Brasil”, pois essa “é uma maneira de colocar o país sob vigilância e proteger as pessoas que estão ameaçadas”. E complementa: “Nesse sentido, minha saída é muito mais útil e poderosa do que a minha permanência”.

Em que consistiria todo esse poder?

Wyllys relatou: “tive uma oferta de asilo político por parte do governo francês, mas o asilo político demora um tempo para sair, e há outras pessoas que precisam dele. Para mim, permanecer aqui com visto de estudante e pesquisador é muito melhor”. Ou seja: em lugar de priorizar sua atuação política, Wyllys pretende enfurnar-se numa universidade europeia para dedicar-se à pós-graduação. Nada de comitês contra o golpe, nada de articular relações com organizações internacionais de ativistas. O ex-parlamentar pretende dedicar-se à tarefa individual da pesquisa acadêmica. Como se sabe, por mais que envolva aulas e palestras, a academia cobra uma atividade de levantamento de dados e de redação de textos que envolve meses, anos de trabalho solitário.

Wyllys tenta ainda explicar que seu tema de pesquisa está ligado a sua atividade política, escolheu estudar o “fenômeno das fake news”, alegando que “as novas tecnologias permitiram a dissolução das fronteiras entre a verdade e a mentira”. Enfim, nosso ativista pretende estudar individualmen-

te aquilo que a vida política não lhe ensinou porque, envolvido com seus próprios problemas, parece não ter enxergado o mundo à sua volta. Pior ainda: parte do pressuposto de que as “novas tecnologias” são as responsáveis pelo fenômeno. Evidentemente, a classe dominante sempre determinou as ideias dominantes – para parafrasear Marx.

Pior: Wyllys parece querer reforçar a ideia segundo a qual foram as notícias falsas disseminadas pelo Whatsapp as responsáveis pela eleição de Bolsonaro. Trata-se é claro, em si, de mais uma notícia falsa plantada pela própria direita. Bolsonaro venceu as eleições porque o processo eleitoral foi controlado pelos golpistas e fraudado em todos os níveis possíveis.

Desde a prisão ilegal do principal candidato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até a “arrancada milagrosa” dos candidatos de extrema-direita em todo o país às vésperas do pleito. Jean Wyllys, potencial vítima de perseguição política, sequer menciona em sua fala aquele que já sofre concretamente a prisão política determinada pelos golpistas: Lula. Nada de solidariedade, nada de criar uma rede internacional de denúncia das perseguições políticas, evidentemente.

E afinal, se o golpe foi conduzido pelo Imperialismo e gestado em seus países centrais da Europa e América do Norte, que ajuda do “mundo democrático” o ex-parlamentar do Psol pretende obter? Foi justamente este “mundo democrático”, e mais notadamente os Estados Unidos, que promoveu e

financiou a ascensão do fascismo no Brasil e a eleição de Jair Bolsonaro.

A posição de Wyllys, infelizmente, não traz nada de novo. Sua atuação política sempre foi confusa. Wyllys declaradamente passava ao largo da luta de classes, que reputa como um valor da “velha esquerda”, substituída pelas causas dos negros, mulheres e LGBTs. O estágio atual de sua militância reflete o erro fundamental de uma abordagem da luta política a partir de um método individualista e não dialético.

Wyllys sempre tratou e segue tratando a política a partir do mundo das ideias.

Com isso, não baseia a construção das ideias na atividade prática, mas, ao contrário a subordina a sua vontade e “liberdade” individual – conforme reza a ideologia burguesa. Sua capitulação como indivíduo em lugar de sua resistência como líder popular é apenas mais um episódio dessa trajetória.

Wyllys não buscou a proteção de seu partido ou da esquerda. Isolou-se e pretende aprofundar esse isolamento.

Entretanto, aos que estão no Brasil – sobretudo os LGBTs – resta sobreviver. Para sobreviver é necessário empreender uma luta política de natureza coletiva. É preciso organizar a autodefesa de toda a esquerda, de todos os movimentos populares. Essa tarefa fundamental está na base da própria mobilização da população brasileira na luta contra o golpe. Justamente de modo a colocar foco na perseguição política promovida pela direita, é fundamental exigir a liberdade para Lula e a deposição imediata de Bolsonaro e todos os golpistas.

4 | OPINIÃO E POLÊMICA OPINIÃO POLÊMICA

Não ao fechamento da Ford! Organizar a ocupação e a greve geral “24 mil demissões em cadeia”, essa é a estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como consequência do fechamento da unidade da Ford de São Bernardo do Campo, como recentemente anunciada pela empresa.

São cerca de 3 mil funcionários, nessa que é a maior e mais antiga unidade da multinacional norte-americana em funcionamento no país. As outras duas estão localizadas em Taubaté (SP) e Camaçari (BA).

Segundo justificativa da direção da Ford, o fechamento da unidade de São Bernardo faz parte do plano de “reformulação global do negócio da companhia”. A montadora, também, informou que chegou a buscar um comprador ou um sócio para a operação de caminhões, a principal fonte de prejuízos, mas, diante do insucesso, optou por fechar a fábrica.

O interessante é que as alegadas dificuldades da montadora vão na contramão das vendas no Brasil. Apenas nos últimos 3 meses de 2018, as ven-

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das ajustadas tiveram um crescimento de 17%.

Desde que montou a sua primeira planta no Brasil, essa mesma de São Bernardo, há mais de 50 anos, a Ford já transferiu centenas de bilhões em lucros para sua matriz nos EUA. Se a própria crise do capitalismo está derrubando a margem de lucros das empresas imperialistas, isso não deve ser um problema para os trabalhadores, mas dos próprios capitalistas.

Primeiro, temos de duvidar se o problema é mesmo o “prejuízo com a venda de caminhões”. Afinal, quem controla os livros da empresa? É provável que as ameaças desfechadas pela Ford estejam em sintonia com o objetivo de impor aos trabalhadores brasileiros o rebaixamento salarial e a perda de direitos como o imposto por uma outra montadora, a General Motors, aos trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos.

Finalmente, se de fato estamos diante de uma crise das montadoras no Brasil, quiçá no mundo, que os capitalistas paguem por ela e não os trabalhadores.

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Com o anúncio do fechamento da Ford, o sindicato dos metalúrgicos do ABC da CUT decretou imediatamente a greve dos trabalhadores da empresa.

Decisão de luta e muito importante.

Bem diferente do que fez os sindicalistas do sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, ligados a Conlutas, que, entregaram a categoria sequer sem dar um grito.

Na etapa de mobilização que necessariamente surge com a greve, cabe à direção do sindicato dos metalúrgicos do ABC expandir o chamado à luta para toda a base do sindicato e a outras categorias de trabalhadores da região do ABC paulista.

Nunca é demais lembrar que esse sindicato cumpriu papel fundamental na luta operária que levou à derrota da ditadura militar.

Os trabalhadores não podem e não devem pagar pela crise deles! Fazer o chamado da greve geral e defender a ocupação da fábrica contra as demissões, são palavras de ordem que necessariamente surgirão da mobilização.

Se os patrões desejam fechar a fábrica e lançar os trabalhadores no desemprego, na miséria, que os operários assumam o controle da produção, garantam seus empregos e seus salários e que a fábrica seja expropriada.

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POLÍTICA | 5

NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MOBILIZAR PARA IMPEDIR O ROUBO DA APOSENTADORIA O

governo ilegítimo de Jair Bolsonaro apresentou ontem ao Congresso Nacional a proposta de “reforma” da Previdência, que como assinalamos neste Diário, constitui-se em um plano para roubar bilhões dos trabalhadores brasileiros em favor dos bancos e do grande capitalistas.

A proposta atinge toda a população trabalhadora, do campo e da cidade, e acaba com conquistas de setores já duramente atacados pelos governos inimigos dos servidores e dos serviços públicos, como os trabalhadores da Educação, e submetidos a regimes de intensa trabalho braçal, como n o caso dos trabalhadores do campo.

Apenas os militares ficaram de fora da proposta e o governo anunciou que vai encaminhar em 30 dias uma proposta de alteração do regime especial a que esses estão submetidos.

Na sequência do encaminhamento, governo e a venal imprensa capitalista, iniciaram um fraudulenta campanha de “esclarecimento” que visa tentar convencer uma boa parte da população de que a proposta teria alguma coisa a ver com o combate ao suposto “rombo”, na realidade um roubo de mais de R$ 450 bilhões devidos pelos capitalistas que não pagam o que devem e ate mesmo boa parte do que descontam dos trabalhadores para o INSS. A proposta do governo AUMENTO DA IDADE MÍNIMA E DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Se aprovada a “reforma” do governo, a aposentadoria ficaria para depois da morte, ou seja, praticamente deixa de existir, na imensa maioria dos casos.

O texto prevê a imposição de uma idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens, na imensa maioria dos caso. Além disso seria preciso contribuir durante 40 anos. O trabalhador teria que alcançar 105 pontos (idade + contribuição), se homem, e 102 pontos (idade + contribuição), no caso das mulheres, para ter direito à aposentadoria integral. Para outros tipos de benefício parcial, seriam necessários um mínimo de 20 anos de contribuição.

O ataque atinge todos os setores e é ainda mais duro com as mulheres.

No caso das professoras, por exemplo, o tempo de trabalho necessário para aposentadoria é igualado com o dos homens e passa a ser de 30 anos, com 60 anos de idade, em ambos os sexos.

O mesmo acontece com os trabalhadores rurais: mulheres e homens terão que ter 60 anos e um mínimo de 20 anos de contribuições. Ficam de foras apenas os policiais e agentes penitenciários que poderia se aposentar com 55 anos (homens e mulheres) e um mínimo de 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para os homens.

Em todos os casos, a idade mínima vai subir a partir de 2024 e, daí em diante, a cada quatro anos, levando em consideração a expectativa de so-

brevida do brasileiro. Ou seja, em poucos anos, PEDÁGIO E FIM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO Não adianta o trabalhador começar a trabalhar mais cedo ou já ter trabalhado desde os 14 e 15 anos.

A proposta cria um “período de transição”, de 14 anos, no qual os trabalhadores que já pagam há anos para a Previdência terão que pagar um “pedágio”, uma “multa” de 50% de acréscimo no tempo de serviço por terem completado seu tempo para aposentadoria mais cedo.

Assim, por exemplo, para quem falta 6 anos para aposentadoria, terá que trabalhar 3 anos a mais para fazer jus ao benefício pelo qual pagou na maior parte de sua vida, de acordo com as regras estabelecidas.

Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição.

UM REBAIXAMENTO GERAL DAS APOSENTADORIAS O cálculo do benefício passa a levar em consideração todo o tempo de contribuição (40 anos = 480 contribuições) e não mais as últimas contribuições.

Assim, por exemplo, um trabalhador da construção civil que tenha trabalhado 10 anos como servente de pedreiro, 20 anos como pedreiro e 10 anos como mestre-de-obras, com salários atualizados de R$ 1.000, R$ 200 e R$ 4.000, respectivamente em cada uma dessas funções, terá que aposentar com um salário médio de todo esse período, algo em torno de R$ 2.250, comm um rebaixamento salarial de quase 45% . Não há limites para a redução.

Quem se aposentar pelas regras de transição terá o “teto de 100%”, de toda a sua vida de contribuições. O valor do benefício, no entanto, não poderá ser superior ao teto (atualmente em R$ 5.839,45), assim o roubo poderá ser ainda maior.

Uma mulher que trabalhe durante 10 anos como auxiliar de serviços gerais, recebendo R$ 1.000; 20 anos como professora, recebendo R$ 3.000 e no final da carreira chegue ao cargo de supervisora recebendo R$ 8.000, durante 10 anos. Terá de se aposentar recebendo R$ 3.750, perdendo mais da metade dos sus ganhos atuais.

AUMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES Para a imensa maioria dos trabalhadores haverá um aumento dos valores pagos para a Previdência.

Quanto mais o trabalhador receber, maior será a alíquota desse desconto.

Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos.

No caso do regime geral (trabalhadores da iniciativa privada ou terceirizados do serviço público, por exem-

plo), para fazer demagogia, o governo propõe reduzir em apenas 0,5% o desconto para a Previdência de quem ganha um mísero salário mínimo, de R$ 998. Nesse caso, o desconto passaria de 8% (cerca de R$ 79) para 7,5% (cerca de R$ 74,99), uma redução de cerca de R$ 4. Em contrapartida, pretende impor aumento das alíquotas para os salários maiores, que poderiam chegar até 11,68%.

No caso do chamado regime próprio (servidores) seriam autorizados aumentos das alíquotas para o funcionalismo, já a partir salários acima de R$ 3 mil (alíquotas de até 11,68), subindo em todas as faixas a partir desse valor podendo superar 16,79% , no caso dos maiores salários.

CAPITALIZAÇÃO: VAI TUDO PARA OS TUBARÕES DO SISTEMA FINANCEIRO Para garantir um aumento dos ganhos dos bancos, que ganham rios de dinheiro roubando a Previdência (estão entre os maiores devedores) e são beneficiários da política geral de roubo da Previdência (os capitalistas não pagam o que devem e o governo toma dinheiro emprestado dos bancos a juros de agiotagem), o governo golpista quer instituir um sistema alternativo ao já existente, que será imposto aos trabalhadores que ingressem o mercado de trabalho.

Os bilhões arrecadados dos trabalhadores serão transferidos para um sistema de “capitalização”, no qual essas reservas serão geridas por entidades de previdência pública e privada, ou seja, pelos bancos, os principais donos do golpe de Estado no País que, no ano passado, lucraram mais de R$ 100 bilhões, esfolando a população e ficando com cerca de 50% dos recursos dos impostos pagos pelos trabalhadores.

Esta proposta já está sendo anunciada, mas de acordo com o governo, no entanto, essa proposta não será encaminhada neste momento ao Congresso.

INVÁLIDOS, FAMILIARES DE MORTOS…. SOBRA PRÁ TODO MUNDO A aposentadoria por incapacidade permanente, chamada atualmente de aposentadoria por invalidez e é de 100% da média dos salários de contribuição para todos, passa a ser de apenas 60% (da média de todos os anos de contribuição) mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos.

Não haveria mudanças no cálculo do benefício apenas em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho.

O valor da pensão, para trabalhadores do setor privado e do serviço público, passaria a ser de apenas de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Quando o beneficiário tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. Atualmente, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS.

Somente após os 70 anos, trabalhadores poderão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que – atualmente – garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza, a partir dos 65 nos.

O BPC teria um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Pela proposta, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a R$ 98 mil.

Entre outros benefícios para os patrões que, segundo Bolsonaro, tem uma vida muito dura no Brasil, o governo quer também eliminar a obrigação das empresar pagarem a multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando o empregado já estiver aposentado pela Previdência Social. Elas ficariam dispensadas também de recolher FGTS dos empregados já aposentados.

Derrotar a “reforma” e o governo: Fora Bolsonaro! É preciso levantar uma poderosa reação ao roubo monstruoso que o regime golpista está planejando e que só pode ser barrado por meio de uma mobilização geral dos trabalhadores, liderados pela classe operária e suas poderosas organizações de luta. Para tanto, é preciso fazer uma campanha nas fábricas e demais locais de trabalho, esclarecer milhões de trabalhadores e colocar a máquina e o ativismo dos sindicatos e da Central Única dos Trabalhadores e demais organizações que se coloquem – de fato – na defesa das reivindicações dos trabalhadores para impulsionar uma mobilização real contra este roubo, que não pode ser barrado por meio de discursos no Congresso Nacional e entendimento com os golpistas.

Isso é ainda mais necessário quando essa política de “entendimento” teve seu fracasso amplamente comprovado diante dos ataques do regime golpista contra os trabalhadores, como na “reforma” trabalhista, o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, a perseguição das lideranças dos trabalhadores, a começar por Lula, o ataque aos sindicatos, MST etc.

Prosseguir nessa política adotada no período anterior é condenar o movimento ao fracasso e dezenas de milhões de trabalhadores a uma expropriação sem paralelo na história do Brasil.

Em oposição à essa conciliação é preciso organizar uma mobilização, que inclui uma greve geral de verdade (e não manifestações de aparência, apenas de sindicalistas e ativistas sindicais), impulsionada a partir dos locais de trabalho, por meio da construção de milhares de comitês de luta que aglutinem dezenas de milhares de ativistas que unifiquem essa luta com lutas fundamentais a atual etapa como o combate pela liberdade de Lula e por colocar abaixo o regime dos ladrões do povo em favor dos bancos e grandes capitalistas internacionais: Fora Bolsonaro e todos os golpistas!

6 | POLÍTICA E CIDADES

CONTRA GOLPE

Participe das reuniões do Comitês de Luta conta o Golpe, e ajude a derrotar o fascismo!

C

om o aprofundamento do golpe, é fundamental que a classe trabalhadora apresente uma reação organizada de luta contra aqueles que estão massacrando seus direitos. O fascista Jair Bolsonaro, juntamente a sua corja de aliados, já demonstrou que seu governo será entreguista, a serviço dos imperialistas, que pouco se importam com a população brasileira.

Neste sentido foram organizados Comitês de Luta Contra o Golpe em todo país. Esses comitês reúnem pessoas das mais diversas organizações políticas, e pessoas que também não possuem ligação com nenhum partido. Pára participar é necessário, apenas, disposição para lutar contra os golpistas.

Nestas reuniões é discutido sobre a situação política que o país se encon-

tra, bem como o avanço da direita e seus ataques a classe trabalhadora.

Mais do que isso, em cada encontro é tirado um calendário de atividades realizadas, sendo desde distribuições de panfletos e colagens de cartazes, até atos públicos com pautas diversas.

Confira algumas atividades já realizadas pelos membros dos Comitês em todo país: Neste final de semana já estão confirmadas algumas reuniões e atividades organizadas pelos Comitês de Luta Contra o Golpe, Na cidade de São Paulo, por exemplo, irá ocorrer, no domingo, uma reunião dos integrantes do comitê, seguida de uma galinhada no almoço.

Na cidade de Assis (SP), irá ocorrer, em mesma data, a primeira sessão do “Cine revolução”, cujo documentário exibido tratará sobre o golpe na Venezuela. Na

mesma data ocorrerá um encontro dos companheiros de Curitiba, para discutir uma agenda de atividades a serem efetuadas. Já em Cuiabá, os integrantes irão se reunir no sábado, também para discutir uma série de ações, visando a luta contra os golpistas.

Para encontrar o Comitê mais próximo de você, é possível entrar em

contato com os companheiros, através das páginas do Facebook e Instagram, bem como pelo telefone ((11) 98192-9317). É possível, caso não haja, criar um Comitê no seu bairro, escola, universidade ou trabalho. Convide seus amigos para se somar na luta contra os golpistas que retiram seus direitos.

“GESTÃO”

Cai secretário de Doria que era ministro de Temer

N

esta terça-feira (19), o ex-chanceler do governo golpista de Michel Temer, Aloysio Nunes, se demitiu do seu cargo como presidente da Investe SP, agência paulista de estímulos a investimentos no estado, ou, em outras palavras, agência que privatiza tudo o que vê pela frente.

Aloysio está sendo investigado pela 60ª fase da Operação Lava Jato, que o acusa de receber um cartão de crédito vinculado a uma conta na Suíça de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, homem que tinha cem milhões em dinheiro vivo num apartamento e que colocava as notas para secarem porque o lugar era muito úmido.

O ex-chanceler não é o único integrante do governo Doria que era ministro do governo golpista do Temer, temos Henrique Meirelles (Fazenda), Rossieli Soares (Educação) e Sérgio Sá Leitão (Cultura) que assumiram secretarias associadas aos seus antigos cargos como ministros. Gilberto Kassab (Casa Civil), Alexandre Baldy (Transportes Metropolitanos) e Vinícius Lummertz (Turismo) também fazem parte do grupo, completando assim 7

integrantes herdados do governo golpista Temer.

Doria colocou várias figuras duvidosas de Temer sob seu guarda-chuva. Ele se diz bolsonarista, o tucano é para São Paulo o que Temer foi para o Brasil, e Bolsonaro é a continuidade de Temer.

Essa é a turma anticorrupção. A turma onde Paulo Preto é encontrado com cem milhões em dinheiro vivo e uma conta com na Suíça com três vezes esse valor mas é solto duas vezes por Gilmar Mendes, a turma que da um golpe no governo Dilma eleito democraticamente e a turma que condena o ex-presidente Lula duas vezes sem ter qualquer tipo de prova.

Isso só demonstra mais uma vez que a nova política e o combate à corrupção sempre foram uma cortina de fumaça para dar o golpe de Estado e atender aos interesses do imperialismo, pois vemos que as figuras golpistas estão espalhadas no governo de Doria em São Paulo, portanto não há nada de gestor como se auto-intitulou o fascista Doria. Fora Doria e todos os golpistas!

Conheça o PCO, acesse: https://pco.org.br/

MOVIMENTO OPERÁRIO | 7

APROFUNDAMENTO DO GOLPE

Professores estaduais paulistas devem antecipar o calendário de luta e unificar com os servidores municipais O

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), filiado à CUT – maior central sindical da América Latina – e a CNTE, o maior sindicato da América Latina lançou seu calendário para os meses de fevereiro, março e abril.

O Primeiro Conselho de Representantes (CR), será dia 22-2, onde será debatido a próxima assembleia que tem como indicativo o final de março.

O CR deveria indicar o oito de março para a nossa assembleia, com indicativo de greve para unificar com os servidores municipais de São Paulo.

A mobilização no dia 8 de março é emblemática, para essa categoria que tem mais de 85% de mulheres, tão atacada pelas políticas de recessão

aplicada pelo governo do PSDB, nos últimos vinte e três anos no estado de São Paulo.

O golpe de Estado, que derrubou

a presidenta Dilma Rousseff possibilitou a intensificação dessas políticas contrárias à educação dos filhos dos trabalhadores, portanto, a luta dos

professores tem que passar necessariamente pela luta contra o golpe.

O golpe de estado fez com que o governo estadual paulista se sentisse mais à vontade para massacrar os professores e atacar ensino público.

Incentivou a famigerada Reforma do Ensino Médio, que pretende esfacelar o ensino secundário no estado e no País e favorecer o ensino privado.

Com o aprofundamento do golpe de 2016, com a eleições fraudulentas de 2018, o grupos conservadores, vem promovendo o terror nas escolas.

Os professores e a comunidade escolar tem que se mobilizar para barrar a ofensiva de calar os debates e privatizar as escolas. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!!!

Milhares de venezuelanos realizaram uma grande manifestação na fronteira com o Brasil na cidade de Bolívar, na Ponte Angostura, um dos pontos anunciados pela extremadireita golpista e entreguista para o recebimento da enganosa “ajuda humanitária” dos Estados Unidos

8 | INTERNACIONAL

HAITI

Sob pressão do povo mobilizado, governo do Haiti promete aumento do salário mínimo D

iante da mobilização explosiva dos haitianos, que pode se transformar numa revolta generalizada com consequências terminais para o regime político controlado pelo imperialismo, o presidente do Haiti, Jovenel Moïse, começou a fazer una série de promessas.

Obviamente, tais promessas não refletem nenhuma preocupação verdadeira com a população: trata-se apenas de uma tentativa de acalmar os haitianos.

Nessa semana, durante um pronunciamento televisionado, o primeiro-ministro haitiano, Jean-Henry Céant, anunciou que iria “tentar” elevar o salário mínimo. Esse tipo de declaração mostra o quanto a revolta dos haitianos já conseguiu colocar o governo contra a parede. Afinal, um governo bancado pelos maiores parasitas da humanida-

de só estaria disposto a aumentar o salário mínimo se sentisse muito pressionado.

O Haiti é um dos muitos países do continente americano que sofreram um golpe de Estado e está sendo controlado por uma burguesia totalmente subserviente aos interesses do imperialismo. O governo capacho dos norte-americanos já se provou ser um completo desastre: a população haitiana é tratada com o maior descaso, enquanto o país é ininterruptamente saqueado pelos capitalistas.

A política desastrosa da direita no Haiti está levando a uma série de protestos. Já são mais de dez dias de manifestações, e a insatisfação dos haitianos com o governo de Jovenel Moïse é cada vez maior.

Os trabalhadores e demais setores revoltados com o regime político no Haiti não podem se contentar com as promessas do governo de Jovenel Moïse. É necessário seguir adiante com a

mobilização para derrubar a direita de conjunto e, assim como está fazendo o governo Maduro na Venezuela, organizar uma verdadeira luta contra o imperialismo.

21 DE FEVEREIRO DE 1848

É publicado o Manifesto Comunista

A

lém da importância que o Manifesto teve para o movimento operário e para a libertação dos povos, sua publicação, e, podemos dizer, sua leitura, torna-se bastante importante nestes dias em que o “nosso governo” procura acabar com todas as conquistas do movimento operário: fim da legislação trabalhista, sucateamento da Previdência Social, ameaça às férias remuneradas dos trabalhadores, etc.

Tudo isso foi conquistado por meio de uma intensa luta da classe operária; luta essa que resultou em prisões, mortes e todo tipo de repressão que se possa imaginar, resultando, por fim, em determinadas conquistas que agora querem arrebatar do trabalhador.

O Manifesto foi uma reelaboração de um texto escrito por Engels, intitu-

lado Princípios básicos do comunismo (1847). Dessa reelaboração, que contou com a direção de Marx, surgiu o Manifesto do partido comunista. Foi escrito para a Liga dos Comunistas e viria a se tornar um programa internacional para a luta da classe operária e uma das obras mais traduzidas e lidas no mundo em todos os tempos.

O programa para a luta operária parte do princípio de que a história das sociedades é a história da luta de classes.

O texto começa com uma descrição histórica da luta de classes, que culmina, na época em que foi escrito (e ainda hoje) na oposição de morte entre burguesia e proletariado. E termina convocando o proletariado de todo o mundo para a união.

TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, 12H30

ASSISTA NA CAUSA OPERÁRIA TV

NEGROS E JUVENTUDE | 9

RIO DE JANEIRO

Extra rescinde contrato com empresa de segurança que matou jovem no RJ, por pura demagogia O

supermercado Extra, por meio de nota, comunicou que rescindiu o contrato com a empresa que prestava serviços de segurança para a rede. Isso ocorreu após o trágico episódio do assassinato de Pedro Henrique Gonzaga, de 19 anos, dentro do supermercado, na Barra da Tijuca-RJ, estrangulado até a morte por um de seus seguranças, na frente de sua mãe e em cumplicidade com os demais seguranças. O assassino, Davi Ricardo Moreira Amâncio, aparecia, em seu perfil do Facebook, com um logo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e apontando uma arma com o filtro “Bolsonaro 17”.

Rescindir o contrato com a empresa é uma medida demagógica da rede de supermercado Extra. Na verdade, o Extra é o principal responsável pelo assassinato do jovem. Os capitalistas contratam as empresas de segurança,

que treinam brutamontes fascistas para proteger a propriedade privada e, se for necessário, matar qualquer pessoa que considerarem ameaça às propriedade da empresa. Os seguranças fizeram o que são treinados e doutrinados para fazer: defender a propriedade privada e matar.

O assassinato do jovem no supermercado Extra é mais um caso do que acontece no Brasil, em geral, e no Estado do Rio de Janeiro, em particular: o assassinato sistemático dos jovens negros pelas forças de repressão da burguesia, seja as polícias militares, seja as empresas de segurança. Ambos são milícias fascistas a serviço do capital.

Pedro Henrique Gonzaga foi considerado uma ameaça por ser jovem e por ser negro. Ao jovem lhe foi aplicada a pena de morte. Ele não teve uma segunda chance.

RIO DE JANEIRO

É preciso mobilizar professores e estudantes para derrotar o Escola Com Fascismo O

programa Escola com Fascismo, que a direita para enganar a população usa o termo “Escola Sem Partido” (ESP), segue sua jornada rumo à aprovação pelo governo do igualmente presidente fascista Jair Bolsonaro. A direita assombra o País com esse programa desde o golpe do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, passando pelo governo impopular de Temer agora coroado com o fascista Bolsonaro.

A deputada Bia Kicis (PSL – DF) elaborou a chamada versão 2.0 do ESP. Nessa apresentação da deputada, o projeto foi o que mais se assemelha com a versão original, apresentada ainda em 2014. Assim, depois de idas e vindas; arquivamentos e desarquivamentos, o projeto se apresenta da sua forma mais truculenta e reacionária contra a população pobre e trabalhadora que frequenta as escolas.

Para título de comparação e maior compreensão do que está em jogo nesse avanço fascista sobre as escolas, o projeto permite gravações aleatórias das aulas com o intuito expresso de perseguição de estudantes e professores. O projeto de Nagib do ESP é a primeira versão, em seguida,

menciona-se a atual versão de Bia Kicis. Veja-se: O que diz o projeto 2.0 de Miguel Nagib (ESP): “Art. 7º. As escolas que não realizarem ou não disponibilizarem as gravações das aulas deverão assegurar aos estudantes o direito de gravá-las, a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola.”

O que muda no “novo” projeto da deputada Bia Kicis (PSL/DF): “Art. 7º É assegurado aos estudantes o direito de gravar as aulas, a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola.”

A direita fascista que está no poder se esforça por destruir as intenções minimamente progressistas da socie-

dade. Querem criar uma sociedade de delatores, em que todos vigiam todos, assim, fica todo mundo perseguido e à mercê da justiça fascista de um governo que mantém presos políticos, como José Dirceu e Lula, ou seja, uma justiça controlada contra à população. É preciso uma imediata reação dos professores e das entidades de classe contra esse ataque fascista contra as escolas. Chamamos, de maneira mais aberta e incisiva, a APEOESP, que é o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, pois é o maior

sindicato da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da América Latina.

Com a força da APEOESP e da CUT, de modo a alavancar a luta contra a ESP do governo do fascista Jair Bolsonaro, esse enfrentamento tende a se espalhar pelos demais sindicatos da educação distribuídos pelo Brasil. A luta deve começar a partir desse mês de fevereiro, com a antecipação da assembleia dos professores, para a derrota dos fascistas que estão armando as garras contra as escolas dos filhos e filhas da classe trabalhadora.