TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5579
DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003
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Liberdade para Lula: no próximo sábado, todos à Plenária Nacional Lula Livre! Inscreva-se! Quer se juntar à luta contra o golpe? Participe da Plenária Nacional Lula Lula Livre em São Paulo no próximo sábado (16)! EDITORIAL
Fora Doria! Caos em São Paulo é consequência da política neoliberal da direita golpista A situação de completo caos na cidade de São Paulo, devido aos alagamentos das principais vias da cidade, é uma clara demonstração de quais são as consequências da política desastrosa, de ataque às condições de vida da população, impulsionada pela direita golpista
Marcia Tiburi foge do Brasil O choque neoliberal: destruição da após sofrer ameaças de morte: infraestrutura pelos golpistas leva SP e RJ a esquerda tem que reagir aos ao caos com as chuvas ataques da direita! Um dos maiores reflexos do golpe é o massacre as condições de vida dos trabalhadores em todo país. A direita, que governa São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, está destruindo os Estados, como pode ser percebido com as enchentes que atingiram ambas regiões na última semana.
A filósofa Márcia Tiburi, que se candidatou ao governo do Rio pelo PT, decidiu deixar o Brasil após uma série de ameaças que vem sofrendo. Ela mora em uma região do nordeste dos Estados Unidos desde o fim do ano passado. Segundo informado pela página na internet da revista Fórum a ex-candidata petista tomou a decisão de aceitar um convite de residência literária após uma série de ameaças sofridas durante e após o pleito eleitoral de 2018.
Sabotagem elétrica: saiba como os venezuelanos resistem ao golpe imperialista, com informações exclusivas Os problemas de energia ocorridos na Venezuela nos últimos cinco dias, decorrentes de um ataque cibernético provocado por apoiadores de Juan Guaidó, o presidente postiço autodeclarado, capacho dos EUA, que sabotaram o sistema de energia do país, compromete o funcionamento do comércio e de serviços essenciais à população, principalmente nos grandes centros urbanos.
2 | OPINIÃO EDITORIAL
Fora Doria! Caos em São Paulo é consequência da política neoliberal da direita golpista A
situação de completo caos na cidade de São Paulo, devido aos alagamentos das principais vias da cidade, é uma clara demonstração de quais são as consequências da política desastrosa, de ataque às condições de vida da população, impulsionada pela direita golpista. A imprensa golpista procura esconder tal fato colocando a culpa na natureza, na quantidade de chuvas acima da média, etc. Na realidade isso serve como tentativa de não apresentar a verdadeira causa desse desastre na principal cidade do país. A causa real tem relação direta com a política neoliberal imposta pe-
los governos golpistas do PSDB, de João Doria e Bruno Covas. Para se ter um exemplo, durante sua gestão, o prefeito coxinha, João Doria, cortou cerca de 30% da verba destinada ao combate as enchentes na cidade. Dos R$ 824 milhões destinados à realização de drenagens, somente R$ 279 milhões (38%) foram gastos. Em obras de monitoramento de enchentes, dos R$ 572 milhões previstos, R$ 222 milhões foram gastos (35%). Trata-se de um verdadeiro abandono de qualquer tipo de política de prevenção, assistência e de combate às enchentes.
Marcia Tiburi foge do Brasil após sofrer ameaças de morte: a esquerda tem que reagir aos ataques da direita!
A
filósofa Márcia Tiburi, que se candidatou ao governo do Rio pelo PT, decidiu deixar o Brasil após uma série de ameaças que vem sofrendo. Ela mora em uma região do nordeste dos Estados Unidos desde o fim do ano passado. Segundo informado pela página na internet da revista Fórum a ex-candidata petista tomou a decisão de aceitar um convite de residência literária após uma série de ameaças sofridas durante e após o pleito eleitoral de 2018. Antes mesmo que o deputado federal Jean Wyllys tomasse a decisão covarde de abdicar de seu mandato na Câmara dos Deputados, Tiburi já havia fugido para escapar da perseguição dos fascistas. Mais do que uma atitude de autopreservação, fica explícito nos dois casos a falta de entendimento da luta contra o golpe e a direita.
Demonstram a tendência pequeno burguesa para não enfrentar a ofensiva fascista que vem acontecendo em todo mundo pautando-se em uma falsa ideia de respeito aos direitos humanos e democráticos nos EUA. Essa noção individualista é mais um problema para as organizações proletárias, mas não se trata de uma derrota derradeira, ainda que fortaleçam a extrema-direita que se alimenta do medo que a esquerda pequeno-burguesa tem de suas ameaças. No entanto, a organização da classe operária em comitês de autodefesa se demonstra uma das principais formas de resistência, pois da mesma forma como a direita se fortalece através da capitulação diante das intimidações, quando a esquerda e o povo revidam e enfrentam a extrema-direita, esta mostra sua verdadeira face covarde e volta para o armário.
Vale lembrar ainda que, em 2017, Doria retirou R$ 30 milhões da verba pública de combate as enchentes e repassou esse dinheiro para a chamada Secretaria de Desestatização, responsável por vender para a iniciativa privada o patrimônio público da cidade. Ou seja, este é o retrato fiel dos governos golpistas neoliberais, como são os casos de Doria, Covas e do próprio Bolsonaro; enquanto a população pobre e trabalhadora sofre com a falta das condições mínimas de vida, os grandes empresários, banqueiros e capitalistas, acumulam dinheiro favo-
recido diretamente por tais governos capachos. A única forma de impedir que os golpistas acabem de vez com os direitos, as condições mínimas de sobrevivência e a própria vida da população é organizando um amplo movimento que coloque abaixo todos esses governos golpistas. No caso de São Paulo é urgente a mobilização dos trabalhadores, da juventude e de toda população paulistana em defesa do Fora Doria! e do Fora Covas! É preciso botar para correr todos os golpistas antes que eles massacrem por completo o povo brasileiro.
POLÍTICA| 3
Liberdade para Lula: no próximo sábado, todos à Plenária Nacional Lula Livre! Inscreva-se! Q
uer se juntar à luta contra o golpe? Participe da Plenária Nacional Lula Lula Livre em São Paulo no próximo sábado (16)! A plenária foi definida no último dia 30 em reunião da Frente Brasil Popular por representantes de diversos partidos de esquerda e organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central de Movimentos Populares (CMP), e reunirá militantes de todo o país para articular um plano de lutas contra os golpistas, pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pela autodefesa dos trabalhadores. Por que priorizar a bandeira da Liberdade para Lula? A perseguição, criminalização e neutralização sistemática de lideranças e organizações de esquerda está no cerne da ação fascista – quer ocorra ela fora ou dentro do governo. No golpe em andamento no Brasil, a burguesia sempre buscou manter o governo do Partido dos Trabalhadores dentro de certa disciplina. Para isso, já em 2005, ainda no segundo ano do primeiro mandato do PT no poder, com o chamado Escândalo do Mensalão. Em 2013, os dirigentes do PT, José Dirceu e José Genoíno, dentre outros, foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal(STF) e presos. Era o início da efetivação da perseguição sistemática da esquerda. Logo em seguida, em março de 2014, foi criada a chamada Operação Lava-jato, chefiada pelo Mussolini de Maringá, Sérgio Moro. Sob clara direção externa, a Lava-jato se tornou o carro chefe tanto do desmonte de importantes setores da economia nacional, como a Petrobrás e as empreiteiras que executavam obras para elas. Acima de tudo, porém, a operação é o carro-chefe da crimina-
lização do PT e de todas as organizações populares. Desde então, ficou claro que o troféu máximo desse braço judicial do golpismo seria a prisão de Lula. Inventaram-se acusações estapafúrdias contra o ex-presidente – incluindo a posse de um apartamento no Guarujá e de um Sítio em Atibaia, que teriam sido recebidos como suborno. São evidentemente processos judiciais fraudulentos, carentes de qualquer prova real que incrimine Lula. A palavra de ordem desde então era Não à prisão de Lula, e nessa campanha se engajaram os setores mais combativos da esquerda até o seu encarceramento, em 7 de abril de 2018. Desde então, a bandeira de Liberdade para Lula passou a representar, dentro do campo da esquerda, a intransigência frente ao avanço do golpe, a absoluta descrença em qualquer processo institucional conduzido pelos golpistas, quer sejam judiciais, quer sejam eleitorais. Com os três Poderes da República tomados pelos golpistas, não há qualquer sentido em apostar na derrota do golpe por meio de acordos de camarilha, próprios da barganha política da direita. A força política real da esquerda não está na institucionalidade, não está em processos judiciais viciados, não está em eleições fraudadas, mas sim na mobilização real da população até um ponto em que a esfera institucional se veja obrigada a ceder ante a mobilização popular nas ruas. Nesse contexto de golpe de Estado, quando uma liderança de esquerda propõe a subordinação integral à institucionalidade, o que propõe na realidade é a contenção da mobilização popular em benefício do golpe. Foi capitulação ao golpe o lançamento da candidatura de Fernando
Haddad nas eleições após interdição da candidatura de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral. É capitulação ao golpe advogar a legitimidade do mandato de Jair Bolsonaro, como se o processo eleitoral que o produziu não houvesse sido fraudado. É capitulação subordinar de antemão a mobilização popular a qualquer processo eleitoral futuro, provavelmente até mais fraudulento que o de 2018. À medida em que grupos da esquerda se movem dessa maneira para a direita, os setores mais à esquerda, mais ligados à classe trabalhadora, se mobilizam pela liberdade de Lula, como parte de uma polarização interna dentro da própria esquerda. Tal polarização pode levar à derrota de um dos lados ou à cisão com os setores mais centristas. Por isso mesmo, cumpre aos setores mais conscientes promover uma nova ofensiva nas ruas contra os golpistas. O fascismo avança na perseguição de toda a esquerda, nas reformas do governo Bolsonaro que prometem acabar com todos os direitos do povo bra-
sileiro, desmontar o Estado, privatizar e entregar todo o patrimônio nacional. A luta pela liberdade de Lula não é jurídica, mas política. Enquanto Lula, como liderança política que é, permanecer preso, os ataques às organizações populares tendem a se aprofundar brutalmente. Por outro lado, se o governo Bolsonaro mostra uma fraqueza e uma desagregação pouco usuais para um início de mandato, é sinal de que a hora da mobilização e da luta pela liberdade para Lula e pelo Fora Bolsonaro é agora. Por isso, inscreva-se já na Plenária Nacional Lula Livre! Organize seu comitê de luta contra o golpe, crie uma caravana! Vamos todos a São Paulo definir um plano definitivo para derrotar os golpistas nas ruas! Plenária Nacional Lula Livre Sábado, 16 de março de 2019, 9h-18h Auditório do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo Rua Thomaz Gonzaga, 50 – Liberdade São Paulo, SP
4 | POLÍTICA
GOVERNO ILEGÍTIMO
Diante de crise, Bolsonaro tenta se explicar sobre declaração de ameaça de golpe militar, mas não consegue N
a noite de quinta-feira (7), o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro tentou se explicar sobre as declarações, que deu em um evento dos fuzileiros navais no Rio de Janeiro, onde disse que a liberdade e a democracia brasileira dependem das vontades dos militares para existir – uma clara ameaça ao povo brasileiro. Com isso, deixou explícito o fato de que os militares já controlam a situação política no Brasil, como ficou claro com a prisão de Lula e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A declaração, entretanto, repercutiu mal, e gerou crise dentro da própria base do governo. O vice-presidente e General Hamilton Mourão tentou explicar a frase de Bolsonaro, e o líder do Senado, apoiado por Bolsonaro, disse que a “declaração dá certo desconforto”. Por isso, o presidente golpista tentou se explicar em transmissão nacional. Mas não conseguiu modificar. Muito pelo contrário, fortaleceu a posição que havia defendido de manhã.
No vídeo, ele está ao lado do porta-voz do governo, o General Otávio Rêgo, substituto de Bebianno; junto a eles, o General Augusto Heleno, encarregado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão de repressão e espionagem do governo. Bolsonaro reafirmou: “No Brasil nós devemos às Forças Armadas a nossa democracia e a nossa liberdade, e assim é em todo lugar do mundo”, e “tentaram distorcer isso como se fosse um presente dos militares aos civis. Não é nada disso. As Forças Armadas são, por determinação constitucional e legal, os detentores do emprego legal da violência. Pode chocar alguns, mas é isso o que está escrito”. E o General Augusto Heleno reafirmou também a declaração de Bolsonaro, dizendo que as Forças Armadas são “guardiãs da democracia e da liberdade”. Puro cinismo, os militares são responsáveis pelas maiores atrocidades que ocorreram no país nos últimos 50 anos.
PAU-MANDADO
Bolsonaro já está entregando a Base de Alcântara aos EUA D
ia após dia, o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro sem nenhuma sombra de timidez apresenta uma nova face de sua “capachice” frente aos seus patrões norte-americanos. Na semana passada, Brasil e Estados Unidos concluíram as negociações do novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O tema é debatido pelos dois países desde 2000, quando o governo entreguista do tucano Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, rejeitado na sequência pelo Congresso Nacional. Depois de 2002, quando o AST fracassou no Congresso, o Brasil ensaiou outras vezes uma nova negociação com os EUA, mas os debates sobre o tema só conquistaram terreno após o Golpe dado na presidenta legítima Dilma Roussef (PT), uma vez que entregar a base de Alcântara aos imperialistas norte-americanos, fere brutalmente a soberania nacional do Brasil. A base de Alcântara é não mais que o melhor ponto da Terra para colocar satélites e mísseis em órbita. Mas fica óbvio que a base será usada especialmente para a expansão imperialista no que diz respeito à opressão dos outros países. Esse governo entreguista completamente desprovido inclusive de nacio-
nalismo (palavra que usa apenas para fazer demagogia) pretende acabar com
toda soberania nacional brasileira leiloando todas suas nossas riquezas e
patrimônios ao esqualo norte-americano, assim como fez com o pré-sal irá entregar a preço de banana a Eletrobrás, Casa da Moeda do Brasil, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Banco do Brasil, Base de Alcântara etc… O autor do acordo é ninguém menos que o golpista do alto clero ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), juntamente com o candidato do baixo clero e fantoche de Trump, Jair Bolsonaro. As mordidas dos tubarões norte-americanos não irão cessar com nenhum passe de mágica, movimento parlamentar, boicote, discurso bonito com plaquinha Marielle Franco, malabares com laranja, reza braba, livro e nem buquê de flores. O Golpe de estado não é como um resfriado, que simplesmente passa. O Brasil foi tomado de assalto por uma corja de lacaios dos Estados Unidos, que precisam ser combatidos nas ruas, por mobilização popular e greve geral. Por isso é necessário centralizar e organizar a luta de todos os setores de esquerda que querem vencer o Golpe na única bandeira capaz de encurralar esse governo servil de norte-americano que já está patinando e que não tem nenhum apoio popular num coro único pela: #LiberdadeParaLula! e #ForaBolsonaro e todos os golpistas!
CIDADES| 5
O CHOQUE NEOLIBERAL
Destruição da infraestrutura pelos golpistas leva SP e RJ ao caos com as chuvas U
m dos maiores reflexos do golpe é o massacre as condições de vida dos trabalhadores em todo país. A direita, que governa São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, está destruindo os Estados, como pode ser percebido com as enchentes que atingiram ambas regiões na última semana. No estado de São Paulo, o descaso do governo, liderado pelo tucano João Doria, já deixou, pelo menos, 11 mortos apenas com as chuvas do último final de semana. Foram registrados quatro óbitos, oriundos de deslizamento de terra em Ribeirão Pires, 3 afogamentos em São Caetano do Sul, além de 1 no Ipiranga, capital. Há também registro de uma criança morta
em Embu das Artes, vítima de um desabamento. A cidade de São Paulo vem registrando alagamentos por toda parte. O reflexo do descuidado com a cidade pode ser visto com os inúmeros pontos intransitáveis, além do fechamento de linhas da CTPM, como a Turquesa. Há também rios transbordando, como é o caso Tamanduateí. Na madrugada de segunda, entre a meia noite e às seis horas da manhã, os bombeiros registraram pelo menos 601 ocorrências de enchente, além de 34 por quedas de árvores, 54 por desabamentos e 3 por deslizamentos graves. Os lugares mais afetados são os bairros de Vila Prudente e no Ipiranga,
além das cidades do ABC Paulista. O reflexo da gestão Doria é incalculável número de trabalhadores prejudicados, sem poder transitar pela cidade, perdendo o pouco que conseguem adquirir nas chuvas.
Não diferente é a situação do Rio de Janeiro. Às 5 horas e 50 minutos a cidade entrou em estado de atenção. Bolsões de água foram registrados em diversos pontos. A Zona Oeste é, até então, a mais atingida pelos temporais.
SÃO PAULO
GOVERNO DE SÃO PAULO
Doria culpa população pobre pelo desastre em São Paulo
Fortes chuvas e política de devastação do PSDB geram caos em SP nesta segunda-feira Q
O
governador João Doria, está dando uma entrevista agora na CBN, e sem nenhum pudor acusa a população paulista e paulistana pelos enormes estragos provocados pela chuva. E demagogicamente fala que vai investir em piscinões, sendo que ele já cortou mais de 30 milhões do or-
çamento da prefeitura para enchentes, em 2017, quando governava a cidade. Doria ainda acusa os trabalhadores sem tetos de provocarem suas mortes por ocuparem áreas proibidas. Segundo o direitista, a solução seria despejar os moradores de “moradias irregulares”.
ualquer um que for assumir a administração do estado de São Paulo precisa saber que, em tempos de verão, chuvas fortes ameaçam paralisar as atividades econômicas e sociais das cidades. Na noite de ontem (10), chuvas intensas começaram a cair. No município de Caraguatatuba, no litoral paulista, a imprensa já noticia que a chuva deixou nove desabrigados, suspendeu a aula em cinco escolas e deixou cerca de seis mil casas sem água. O governo do Estado, do PSDB, e a prefeitura do PMDB não fizeram nada para resolver o problema. Interessante que em Cuba, muito mais pobre que São Paulo, o governo enfrenta furacões e a população não sai tão prejudicada assim. A direita consegue fazer com que a chuva, uma coisa natural, acabe com a vida da população.
TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, 19H00
TODOS OS DIAS, A PARTIR DAS 3H NA CAUSA OPERÁRIA TV
TVMULHERES
6 | MOVIMENTO OPERÁRIO
ECT
Golpistas insistem em dilapidar patrimônio dos Correios O
s golpistas que tomaram conta dos Correios, após o golpe de Estado de 2016, contra o governo de Dilma Rousseff do PT, estão eufóricos para destruir a maior empresa de Correios da América Latina, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), a fim de entregar o mercado postal para os tubarões desse negócio, a FEDEX, DHL, UPS etc, empresas do capital internacional. Após o carnaval, a direção golpista da ECT reabriu o edital que propõe a entrega de 16 imóveis próprios da ECT, entre eles está o valiosíssimo prédio dos Correios da Pituba, bairro de classe média de Salvador, capital da Bahia. Esse imóvel, localizado a duas quadras da praia de Pituba, tem 45 mil metros de construção, 17 andares construído a base de concreto em uma área de 35 mil metros quadra-
dos, um verdadeiro objeto de cobiça da especulação imobiliária de Salvador. Na primeira vez que o edital foi lançado, em 09 de janeiro e 2019, com prazo para fechamento em 13 de fevereiro do mesmo ano, os golpistas não conseguiram concluir o crime de desfazer desse patrimônio para satisfazer os especuladores do mercado imobiliário. Como os golpistas da direção da ECT tem como tarefa extinguir a ECT, como defendia em sua propaganda eleitoral o fascista Jair Bolsonaro, o edital foi reaberto essa semana, e tem prazo até o dia 15 de maio para ser concluído. Os trabalhadores dos Correios em conjunto com a população brasileira, proprietária desse patrimônio, precisa denunciar esse roubo e impedir que os golpistas dilapidem um patri-
mônio que representa a riqueza da empresa e de nosso país. Pelo cancelamento imediato do segundo edital de entrega dos prédios dos Correios, a começar pelo prédio
da Pituba em Salvador/BA. Pela formação de comitês de luta contra o golpe. Pelo fora Bolsonaro e todos os golpistas, pela imediata liberdade de Lula!
DESTRUIÇÃO
Governo fascista de Bolsonaro quer a destruição completa dos sindicatos
U
m dos objetivos da direita, com golpe de Estado no país, é a tentativa de liquidação com as organizações dos trabalhadores. Não por acaso as investidas dos golpistas em liquidar com a maior organização sindical dos trabalhadores, Central Única dos Trabalhadores (CUT), criada em um momento de ascenso do movimento operário brasileiro no final da década de 1970 e começo dos anos de 1980, que, devido a sua força derrubou uma ditadura militar, e enfraquecer os sindicatos de trabalhadores é parte dessa política. O fim do imposto sindical é uma campanha contra as organizações dos trabalhadores, pois a direita e seus governos temem tais organizações e o imposto dava um poder muito grande a elas. A burguesia, logicamente, percebe que os maiores e mais importantes sindicatos do país são filiados à CUT, organização que efetivamente luta contra o golpe; com o fim do imposto sindical visam uma maior intervenção nos sindicatos e nas organizações dos trabalhadores com o objetivo de liquidá-las, justamente em um momento em que o regime caminha cada vez para uma ditadura, com ataques cada vez mais brutais à classe operária.
Os países imperialistas, diante da gigantesca crise econômica mundial do capitalismo, partiram para uma política, em aliança com a burguesia nacional, de golpe de Estado em vários países, com a intenção de aprofundar a política neoliberal de ataques aos direitos e conquistas dos trabalhadores e da entrega do patrimônio do povo brasileiro para os capitalistas nacionais e internacionais. As medidas econômicas já no governo do golpista, Michel Temer, aprofundadas no fraudado governo fascista de Bolsonaro: reforma da previdência, congelamento dos gastos públicos, privatização,
desemprego em massa, etc., tem levado os trabalhadores, a cada dia que passa, a se mobilizarem, como já vem acontecendo nas greves operárias no ABC paulista, da Ford em Camaçari, dos municipários em São Paulo, ou mesmo na manifestação das milhões de pessoas no país inteiro, neste carnaval, nos blocos em repúdio ao governo. Além do ataque com o fim do imposto sindical o governo golpista de Bolsonaro, com o fim do Ministério do Trabalho, transferiu a parte jurídica do ministério para o Ministério da Justiça, que coloca todo o sindicalismo brasi-
leiro sob intervenção judicial. É mais um ataque às organizações operárias. No final da ditadura os sindicatos conseguiram uma liberdade quase completa, tendo que prestar contas só aos trabalhadores. Agora, com o golpista Sérgio Moro no Ministérios da Justiça aumentará a perseguição aos sindicatos e por em prática a proposta do capacho do imperialismo norte-americano, Moro, o fim da unicidade sindical. Os sindicatos, assim como os partidos políticos, não são empresas estatais e não devem ter o controle do Estado, muito menos prestar contas de como o dinheiro da classe trabalhadora deve ser usado. A decisão de como os trabalhadores devem se organizar, de como os seus recursos devem ser aplicados ou extintos não pode estar na mão de meia dúzia de parlamentares golpistas, que além de ser um pilar fundamental do golpe, estão aprovando todas as reformas contra os trabalhadores e de toda a população no Congresso Nacional. Neste sentido é de fundamental importância organizar, imediatamente, uma verdadeira campanha contra a destruição dos sindicatos, que passa necessariamente pela palavra de ordem, Fora Bolsonaro e todos dos golpistas. Liberdade para Lula.
MULHERES E JUVENTUDE | 7
GOVERNO GOLPISTA
Reforma da Previdência de Bolsonaro seria ainda pior para as mulheres, é preciso derrotar o governo golpista O
governo militar fascista de Jair Bolsonaro (PSL) e seu Ministro da Economia Paulo Guedes enviaram ao Congresso Nacional a proposta de Reforma da Previdência que é uma verdadeira liquidação do sistema de previdência no Brasil. O ataque é extremamente profundo e precisa ser muito bem compreendido pela população. As mulheres serão especialmente atingidas, caso a proposta seja aprovada. Haverá redução nos valores das pensões por morte. Atualmente, pensionistas do INSS recebem 100% do valor de seu conjugue falecido. Se a
pessoa falecida ganhava R$ 2.000,00, a viúva recebe o mesmo valor. Com a proposta de Bolsonaro, o valor passaria a ser de 60% fixo, isto é, R$ 1.200,00 e mais 10% para cada filho menor de 21 anos. Dos pensionistas por morte, 83,5% são mulheres e 16,3% são homens. No caso do acúmulo integral de pensão e aposentadoria, a proposta de Reforma (ou liquidação) da Previdência coloca uma limitação. Somente o benefício maior continuaria integral, enquanto o benefício adicional jamais poderia exceder dois salários mínimos. O tempo mínimo de idade de carên-
cia para aposentadoria passaria a ser de 15 para 20 anos. As mulheres são a maioria entre os que buscam aposentadoria por idade. De acordo com dados do Dieese divulgados pela Folha, 62,5% das mulheres se aposentaram por idade, com somente 37,2% eram homens. Para o programa político do PCO, o direito de aposentadoria deve ser garantido para os homens aos 30 anos de serviço e 25 para as mulheres, com escala móvel de salários e benefícios para reposição de seu valor real. A previdência privada deve ser estatizada e ser controlada pelos próprios tra-
balhadores organizados. Os valores da aposentadoria devem ser iguais aos dos trabalhadores na ativa, baseados no salário mínimo vital, que, de fato, garanta a sobrevivência digna das famílias dos trabalhadores. Os movimentos sociais, as organizações operárias e populares (CUT, MST), os partidos de esquerda devem convocar uma ampla mobilização nas ruas contra o governo Bolsonaro e a liquidação da Previdência. A derrubada do governo Bolsonaro é a única forma de impedir os profundos ataques contra a população em geral e as mulheres em particular.
Por que e como lutar contra a militarização das escolas?
O
governo ilegítimo de Jair Bolsonaro, amplamente repudiado pela população como se viu no carnaval e submetido a uma intensa crise interna, apresentou como um dos dos seus objetivos principais na área da Educação um conjunto de ataques ao ensino público, dentre eles a imposição de centenas de escolas “cívico-militares”, no dizer do ministro reacionário Velez Rodriguez (para quem os brasileiros são “canibais” e “ladrões”). O Ministério da Educação (MEC), que passou a ter um órgão para cuidar do assunto, a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, prepara um plano para ampliar essas escolas, que se somariam às 120 escolas atuais, espalhadas por 17 estados – 40% delas em Goiás. Até mesmo no Piauí, governado pelo PT, há um caso de colégio estadual que foi colocado sob intervenção da PM. No Distrito Federal, o governador direitista, Ibanez (MDB), está buscando impor a militarização das escolas públicas. Para isso, lançou mão de falsas assembleias em que cabos eleitorais, ativistas de grupos da direita fascista e até militares armados comparecem para se posicionar e votar a favor da proposta defendida pelo governo. Isto junto com uma onda de perseguição aos educadores e jovens que se colocam contra a proposta e uma campanha dos diretores contra o sindicato da categoria. Entregar as escolas para serem controladas pela PM (a maior organização de guerra contra o povo do País) também é o plano do governador do Rio de Janeiro, Witzel (PSC) que disse que pretende colocar policiais afastados para trabalharem dentro das Escolas. A mesma PM campeã em execuções de jovens pobres negros e indefesos nos bairros operários. Essas política reacionária ameaça se alastrar como uma praga por todo o País. No Piauí, o governador petista, Welington Dias, criou há dois anos um Colégio Militar, comandado pela PM, há cerca de dois anos. Essa medida reacionária é adotada sob o falso pretexto de combater os
altos índices de criminalidade. O objetivo da direita golpista não é outro que impor uma ditadura nas escolas, contra toda a comunidade escolar, afim de tentar quebrar a resistência dos educadores e da juventude, principalmente, à destruição do ensino público, um dos setores que concentram os maiores recursos dos orçamentos públicos, que os golpistas querem entregar para os bancos e grandes capitalistas cada vez mais parasitários do Estado (ou seja, dos impostos pagos pelos trabalhadores), diante do agravamento da crise capitalista. A militarização das escolas está diretamente ligada à campanha ultra reacionária da Escola com fascismo (mal disfarçada de Escola sem partido) que também visa atacar os professores e tolher a liberdade de expressão no interior das escolas para impor a política fascista de apoio aos inimigos do ensino público e do povo brasileiro. Para barrar esta ofensiva, é preciso tirar da paralisia a maioria das direções sindicais e sacudir os sindicatos, a partir de uma iniciativa nas bases das categorias, por meio dos comitês de luta contra o golpe e contra a Escola sem partido.Ultrapassar seus setores mais reacionários que se oponham à mobilização e realizar uma ampla mobilização contra a militarização, contra a presença da PM, do Exército e de todo o tipo de força repressiva nas escolas. Contra a ditadura nas escolas e universidades, mobilizar também os estudantes e todos os setores da comunidade escolar. Exigir que elas estejam sobre o controle de quem nelas trabalham e estudam (e no caso das escolas do ensino fundamental, dos pais dos alunos) e não daqueles que querem sua destruição e a repressão dos seus elementos mais ativos. Ligar essa luta à luta contra o golpe de estado, por colocar para fora os bandidos que consideram que o povo brasileiro é “bandido”: Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Para o que será necessária uma grande mobilização popular, na qual a defesa da liberdade de Lula pode cumprir um papel fundamental.
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8| MORADIA E TERRA
INDÍGENAS
Tribo da Amazônia denuncia que militares assassinaram indígenas para construir estrada durante a ditadura O
s indígenas da etnia Waimiri-Atroari participaram nesta semana de uma audiência pública com membros do Ministério Público do Amazonas e da Juíza Federal Raffaela Sousa dentro de das suas terras para descreverem as atrocidades cometidas contra os povos indígenas e testemunharem contra os militares que realizaram uma grande barbárie. A audiência é em decorrência de uma ação civil pública na Justiça Federal realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2017. A audiência, primeira realizada dentro Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, entre os estados do Amazonas e Roraima, e com a presença de uma juíza, tinha como objetivo que os indígenas relatassem as barbaridades cometidas pelo exército brasileiro nas aldeias durante a construção da rodovia BR-174 na década de 70. Foram seis testemunhas que viveram dentro das aldeias na região durante esse massacre realizado pelos militares. Segundo trecho da matéria publicada no sítio do Ministério Público Federal (MPF) “helicópteros que
sobrevoavam as aldeias derramando veneno e detonando explosivos sobre centenas de indígenas reunidos para celebração de rituais de passagem. Sucessivos ataques a tiros, esfaqueamentos e degolações violentas praticadas por homens brancos fardados contra indígenas sobreviventes dos ataques aéreos. Tratores que passavam destruindo roçados, locais de passagem e antigas capoeiras de aldeias centenárias – locais sagrados para os indígenas”. É importante lembrar sobre os números de indígenas assassinados pela ditadura militar. Segundo os dados da Comissão Nacional da Verdade (CNV) estima que ao menos 8.350 índios foram mortos. Essa comissão investigou violências e outras violações de direitos cometidos entre os anos de 1946 e 1988, trazendo à tona a forma agressiva, criminosa e assassina com que os governos militares tratavam os indígenas. Esses dados e depoimentos trazem à tona a mesma política assassina dos militares no período da ditadura e que está sendo colocada em prática novamente pelo governo ilegítimo de Bolsonaro.
O fascista Bolsonaro quer matar acabar com os indígenas para entregas suas terras para os monopólios estrangeiros para que suguem as riquezas do Brasil em detrimento da população pobre e trabalhadora. Não é por acaso que anuncio que não irá demarcar “nem mais um centímetro” de terra indígena, abrir terras para o agronegócio, madeireiras e mineradoras sem a permissão dos indígenas. Sob o argumento de desenvolver o país e tirar os povos indígenas do
atraso, o fascista está implantando um projeto genocida e para isso está colocando os militares em diversos ministérios, em especial órgão de assistência aos povos indígenas e responsáveis pelas demarcações como a Funai e Incra, para passar por cima da resistência indígena. É preciso denunciar a entrega das terras indígenas e formar comitês de autodefesa em cada aldeia e nas TI para enfrentar os pistoleiros e as invasões da maneira que for necessária.
DESPEJO
Justiça golpista ordena despejo de índios a pedido de parentes da ministra da Agricultura A
cada dia que passa intensifica-se a política de perseguição e repressão da população pobre no país pelo governo de extrema-direita e golpista de Jair Bolsonaro. No final da última semana, mais um ataque criminoso contra os povos indígenas. Na sexta-feira, dia 8, o Tribunal Regional da Terceira Região concedeu liminar favorável a duas ruralistas do Mato Grosso Sul em relação à reintegração de posse contra um grupo de índios da etnia Terena, os quais haviam retomado a área em 2013, localizada próxima do município de Aquidauana no estado do Mato Grosso do Sul.
Ocorre que as duas ruralistas que tiveram suas exigências atendidas pelo judiciário golpista são parentes, primas, da atual ministra golpista da Agricultura, Tereza Cristina do DEM/MS. As ruralistas são proprietárias da Fazenda Esperança, o Estado já reconheceu, em 2016, que as terras pertencem aos índios, na realidade os intrusos são as próprias fazendeiras. No entanto, após o golpe de Estado e as eleições fraudadas do último ano, o judiciário passou a ser um mecanismo de defesa dos interesses dos poderosos, por mais absurdos e fora de qualquer legislação que estes possam
estar, a justiça deu ganho de causa às fazendeiras contra os índios. Nos próximos dias os indígenas poderão ser expulsos por meio da força de uma terra que já foi reconhecida com a eles pertencente. Os índios temem que a reintegração de posse na área termine igual ou pior a um caso de 2013, na região próxima ao município de Dois Irmãos do Buriti, também no Mato Grosso do Sul. Na ocasião, a brutalidade policial contra os índios levou a morte de uma liderança indígena, Oziel Terena. Dada a situação do país e o avança cada vez maior dos
grupos fascistas a tendência é que uma reintegração de posse na área assuma um caráter muito mais violento do que o caso ocorrido há seis anos atrás. Nesse sentido é urgente a organização das comunidades indígenas, também as quilombolas e sem-terras em comitês de autodefesa. É preciso impor um resistência efetiva ao verdadeiro estado ditatorial que se impõe contra toda a população no país. É necessário colocar em pauta também a ocupação de todos os latifúndios e a expropriação dos latifundiários.
INTERNACIONAL| 9
SABOTAGEM ELÉTRICA
Saiba como os venezuelanos resistem ao golpe imperialista, com informações exclusivas O
s problemas de energia ocorridos na Venezuela nos últimos cinco dias, decorrentes de um ataque cibernético provocado por apoiadores de Juan Guaidó, o presidente postiço autodeclarado, capacho dos EUA, que sabotaram o sistema de energia do país, compromete o funcionamento do comércio e de serviços essenciais à população, principalmente nos grandes centros urbanos. De acordo com o correspondente Caio Clímaco, em depoimento para o programa Conexão Caracas, da TV Causa Operária, relatou os problemas causados pela instabilidade no fornecimento de energia no país. Segundo dados da Telesur, a sabotagem elétrica atingiu 18 estados, cerca de 70% do país. O próprio líder da oposição, Juan Guaidó publicou em seu Twitter “que a luz só vira para a Venezuela com a queda o Nicolás Maduro”, uma ameaça que revela sua atuação nos bastidores deste ataque, junto com o imperialismo norte-americano, com o objetivo de desencadear o caos, provocando uma nova crise e atos de violência. Apesar dos transtornos causados, os venezuelanos tentam manter suas rotinas. Na noite da sexta-feira, dia 08,
as pessoas estavam nas ruas, conversando normalmente. De acordo com Caio, “a população venezuelana quer a paz e não a guerra. A guerra só interessa a oposição e ao imperialismo norte-americano”. Apesar da ocorrência de atos pontuais de violência, desde a quinta-feira, quando iniciou o apagão, a reação social é tranquila nas ruas de Caracas e de outras cidades, onde as pessoas procuram resolver os seus problemas, comprando alimentos e ajudando uns aos outros, num clima de muita solidariedade. Para os venezuelanos este não é o primeiro problema que enfrentam
desde o início do processo bolivariano, em 1999. Ao longo dos últimos 20 anos, a Venezuela convive com fortes contradições ocasionadas pela oposição, que lida de forma violenta com a política, desferindo ataques, manipulando pessoas através da mídia controlada pela direita golpista, disseminando narrativas de ódio, para tentar desestabilizar o governo. Segundo Caio, “Isso não é novidade nenhuma. O povo venezuelano está acostumado com isso e por isso desenvolveu através desses anos, um sentimento de solidariedade, bastante cultivado por Hugo Chaves e por Nicolás Maduro. A
reação das pessoas de ajudar uns aos outros, é um sentimento real.” A guerra híbrida de narrativa, também se estende às ruas, onde a própria oposição ataca as estruturas do Estado, para endossar os fatos reproduzidos pelos meios de comunicação que culpam Maduro. Mas essa tática não convence as camadas mais conscientes da população, que percebem a sabotagem. Tanto que um coletivo de motociclistas em Caracas, conhecidos como motorizados, compostos por cidadãos da classe trabalhadora e apoiadores do chavismo, denunciaram ataques realizados por franco-atiradores do alto de prédios, após o grupo passar por uma guarimba, mostrando quem são os verdadeiros violadores dos direitos humanos na Venezuela. O governo de Nicolás Maduro trabalha para reparar o sistema de energia, restabelecendo os serviços à população, mas de acordo com os chavistas, a previsão é de que as sabotagens continuem. É importante a resistência do governo Maduro e a conscientização e união dos venezuelanos, brasileiros e toda a população dos países latino americanos, pela emancipação da Americana Latina do domínio do imperialismo.
VÍDEO
DITADURA
Venezuelanos denunciam sabotagem elétrica da direita e saem em apoio ao governo
Chelsea Manning, condenada a 35 anos de prisão por vazar documentos dos EUA, é presa por não responder a perguntas
N
o último sábado (09), milhares de venezuelanos saíram às ruas de Caracas em apoio ao governo legítimo de Nicolás Maduro. Eles também denunciaram o ataque cibernético
desferido pela direita golpista com participação do imperialismo que sabotou o sistema elétrico da Venezuela e deixou mais de 70% do país sem energia.
E
x-analista de inteligência dos EUA, Chelsea Manning, foi presa nesta sexta-feira (8). Um juiz federal declarou que ela estaria desrespeitando a lei, ao se recusar a responder perguntas diante de um juri “secreto” – que conhecendo os EUA deve se tratar de alguma sala de tortura. Manning está presa pois denunciou os crimes dos EUA contra a humanidade. Tendo informações confidenciais, e sabendo dos absurdos contra a população mundial, Manning começou a
divulgar informações do governo para o WikiLeaks. A “democracia” norte-americana, que destrói o mundo todo, decidiu perseguir antiga funcionária. Em 2010, Maning foi condenada a 35 anos de prisão, uma pena absurda de verdadeiras ditaduras. Segundo o jornal Sputnik, “Manning disse em um comunicado no início da semana que ela estava pronta para “enfrentar as consequências” que viriam por conta de sua recusa a responder às perguntas do painel.”
10 | INTERNACIONAL
IÊMEN
Crise humanitária causada pelo bloqueio e bombardeios do imperialismo deixa 20 mil mortos e 14 milhões de famélicos E stá completando 4 anos de guerra entre Iêmen e a coalização de países árabes liderada pelos Emirados Árabes Unidos e Arabia Saudita. Em decorrência dessa guerra, o Iêmen passa pela pior crise humanitária do mundo: são cerca de 22 milhões de pessoas passando por restrições alimentares e outras 8,4 milhões em situação de fome extrema, segundo dados do Gabinete das Nações Unidas para a coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA). Essa situação de calamidade foi agravada pelas restrições à importação de alimentos e combustíveis impostas pela Arábia Saudita ao Iêmen em situação semelhante aos embargos econômicos impostas pela política imperialista dos EUA e do FMI sobre a Venezuela, gerando uma crise proposital de falta de alimentos e remédios. Segundo depoimento de um funcionário das Nações Unidas, que demonstrou particularmente preocupado com a diminuição recente das importa-
ções comerciais de comida através dos portos do Mar Vermelho, diz Mark Lowcock, coordenador de Ajuda de Emergência das Nações Unidas. A guerra da coalizão contra os rebeldes iemenitas Houthis (xiitas) deu-se porque estas milícias nacionalistas derrubaram o presidente Abd-Rabbu Mansour Hadi, governo que era apoiado pelos sauditas. Desde 2015, então, a Arábia Saudita lança bombardeios em cidades onde supostamente são encontrados rebeldes, assassinando milhares de civis (a OMS estima que cerca de 10 mil civis já foram mortos e 60 mil foram feridos desde março de 2015). Ocorre que por trás da maioria dos crimes contra a humanidade do mundo e desse conflito está o imperialismo norte-americano que se utiliza da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos como fantoches. Os bombardeios aéreos nas cidades do Iêmen e o reabastecimento dos aviões dos sauditas e dos EUA foram auxiliados pelo
exército norte-americano e até 2015, cerca de 90 bilhões de dólares em armamento do imperialismo norte-americano foram vendidos aos sauditas (Al Jazeera News). Trata-se então de uma guerra controlada pelo imperialismo norte-americano que usa dos fantoches da coalizão (Arábia Saudita e EAU) para ampliar a dominação imperialista na
região, coordenando uma guerra criminosa contra a população do Iêmen e que ainda agrava a crise humanitária, impondo restrições ao envio de alimentos ao Iêmen que é o país mais pobre do Oriente Médio, matando o povo de fome. É essa a política do imperialismo: maquinar guerras, assassinar civis em massa e matar de fome.
ESPANHA
Encontradas ossadas de 3 mil fuzilados pela ditadura fascista de Francisco Franco N
os últimos dias a imprensa burguesa espanhola noticiou, de forma discreta, a descoberta de restos mortais de cerca de 3.000 pessoas assassinadas pela ditadura fascista de Francisco Franco. Os restos mortais foram encontradas no cemitério da catedral de La Almuneda, praticamente por acaso, por conta de fortes chuvas ocorridas na capital madrilenha no ano passado. Ossos de crânios, tíbias, fêmures, ficaram à mostra com a erosão do terreno de uma área periférica do cemitério, não acessível ao público, que nos anos 50 coincidia com os limites do cemitério. Os ossos estão em péssimo estado de conservação e a forma como estavam dispostos indicam que o local foi escolhido para que os corpos fossem simplesmente despejados em buraco no chão sem qualquer critério ou preocupação com identificação. Pesquisas iniciais, encomendada por uma comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Madri juntamente com a empresa municipal de serviços funerários, apuraram que a condição em que os ossos foram encontrados indicam que se tratam dos restos que de opositores do regime fascista de Francisco Franco, não sendo possível precisar a profundidade do ossuário. Estes acreditam, também, ser muito difícil que seja possível a identificação das pessoas, por conta da disposição e má condição de conservação dos ossos. As famílias dos assassinados acreditavam na versão dada no início dos
anos 90 pelo governo à época do Partido Popular espanhol, direitista e herdeiro do franquismo, que os restos mortais haviam sido incinerados. Historiadores e funcionários antigos do cemitério afirmam que esse processo aconteceu com os mortos à partir de 1955. Afirmam, ainda que, essa é o segundo ossuário descoberto recentemente em áreas antigas do cemitério, podendo abrigar os restos de até 50.000 pessoas entre opositores e mortos pelas condições de miséria a que o regime fascista de Franco levou a população. Francisco Franco, general que comandou a Espanha após a guerra civil de (1936 a 1939), implantou um dos regimes mais violentos no século XX, conhecido como franquismo, que se iniciou com um golpe militar sobre o governo da segunda república, a qual havia sido eleito, e era formado por grupos populares e de centro esquerda, formando um governo social-democrata de conciliação, contrário ao velho regime monárquico. Descobertas como estas mostram a brutalidade e desumanidade com que os fascistas agem para implantar todos os aspectos de sua política. Vale lembrar que os regimes fascistas são uma ferramenta dos capitalistas para avançar na espoliação do trabalhador, arrancando-lhe, não só os bens materiais, mas destruindo as organizações da classe operária. Exemplos como esse, apesar de aparecerem muito tempo depois, nos mostram a real face dos capita-
listas, que usam toda uma demagogia de “livre mercado”, democracia, espírito patriótico, respeito pela família e em nome de deus, mas que são meros instrumentos para ludibriar a população e também utilizar a classe média contra os trabalhadores, despejando violência de forma indiscriminada para garantir os lucros dos grandes capitalistas. É preciso lembrar que o Brasil está sendo comandado por governo de extrema direita com características fascistas e que possui vários elementos similares ao de governos fascistas do século passado, como a prisão
e assassinato de lideranças dos trabalhadores, carta branca às forças de pressão para matar, ataque às organizações dos trabalhadores, governo fortemente controlado pelas forças armadas, intervenções militares nos Estados e toda a política econômica genocida neoliberal que leva o povo à miséria. Para que o trabalhador não seja refém da extrema direita fascista e saiba como reagir, o PCO está organizando em mais de 100 cidades pelo país, e também no exterior, o curso “Fascismo; o que é e como combater” nos dias 13 e 14 de abril.
ASSISTA NA CAUSA OPERÁRIA TV