Edição Diário Causa Operária nº5592

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5592

DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003

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Seguir o exemplo: Indígenas expulsam deputados bolsonaristas que invadiram a Aldeia Maracanã no RJ

Mais uma demonstração da ilegitimidade do governo: Bolsonaro é o presidente mais mal avaliado em 24 anos

EDITORIAL

Crise do governo: é hora de intensificar a luta pela liberdade de Lula

Não é nova a história de uma proposta de reforma em algum setor que supostamente reequilibraria a economia e geraria empregos e que, no final, prejudica a população. O ex-presidente golpista Michel Temer, por exemplo, dizia que a reforma trabalhista iria criar oito milhões de empregos. Na prática, o que aconteceu foi que entre 2014 e 2018 o desemprego passou de 6,7 para 12,8 milhões, um aumento 90,3%, ou seja, quase o dobro.

Depois de receber ordens de Trump, Bolsonaro foi ao Chile iniciar a organização da entrega da América Latina

Segundo a última pesquisa do Ibope, realizada no último dia 20 de março, o presidente golpista Jair Bolsonaro já tem a pior a avaliação se comparado aos presidentes estreantes nos últimos 24 anos.

Reforma trabalhista patronal: trabalhador perde ação e terá que pagar R$ 750 mil ao seu ex-chefe

Dieese sobre reforma da previdência: reforma não gera empregos

A população já mostrou o caminho. Durante o carnaval a oposição ao governo Bolsonaro e a todo o regime golpista ficou explícita. Durante dias, os brasileiros foram às ruas protestar contra o governo – uma forma de se opor a toda a política da direita que o colocou no poder. A isso, somou-se os atos contra a reforma da previdência, que expressaram claramente uma vontade da população de combater a política de destruição neoliberal.

Com a visita do presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, aos EUA, ficou claro o programa entreguista do governo eleito pela fraude eleitoral e o seu alinhamento ao imperialismo norteamericano. No encontro, logicamente se acertou uma série de políticas impostas por Trump, e prontamente seu capacho já vem colocando em prática o que ficou acordado com o presidente americano

OPINIÃO | 3 EDITORIAL

Crise do governo: é hora de intensificar a luta pela liberdade de Lula A população já mostrou o caminho.

Durante o carnaval a oposição ao governo Bolsonaro e a todo o regime golpista ficou explícita. Durante dias, os brasileiros foram às ruas protestar contra o governo – uma forma de se opor a toda a política da direita que o colocou no poder. A isso, somou-se os atos contra a reforma da previdência, que expressaram claramente uma vontade da população de combater a política de destruição neoliberal.

Em contrapartida, a impopularidade de direita tem se expressado no crescimento do apoio a Lula, preso político do atual regime ditatorial. Ele, que foi retirado das eleições, massacrado pelo monopólio da imprensa burguesa e que teve todos seus direitos retirados, está recebendo, cada vez mais, o apoio da maioria do país. Uma consequência da polarização política e da impopularidade da direita.

No carnaval, que sempre serve de índice da situação política do momento, ao mesmo tempo em que o povo,

reunido nas ruas, manifestava-se contra Bolsonaro, Lula era defendido e apoiado por canções, faixas, blocos, camisetas e outros tipos de manifestações populares. Ficou claro para direita que a população é contra o golpe, mas este fenômeno que ainda precisa ser entendido pelas próprias lideranças da esquerda, que estão receosas em mobilizar as massas para derrubar o governo e libertar Lula.

A fraude nas eleições, que retirou Lula, o principal candidato da população, do processo eleitoral; os diversos ataques da direita contra os direitos da população, a intensidade das agressões para reprimir e censurar as manifestações populares e a quantidade de mobilizações, grandes ou pequenas, contra o regime golpista têm colocado a burguesia, em sua totalidade, em uma condição delicada.

Desde 2016, quando derrubaram Dilma, até os dias mais recentes, o golpe está em um processo de desmoralização e decadência política. O

governo de Jair Bolsonaro não tem nenhuma autoridade, e se sustenta em uma base de apoio minoritária.

Não consegue unificar o conjunto do bloco golpista para aprovar a reforma da previdência e continuar o processo de terra arrasada, iniciado por Michel Temer.

A prisão de Michel Temer e Moreira Franco revela uma ascendência da crise política do regime, que, diante das contradições da burguesia, não consegue manter a coesão política para realizar o trabalho sujo. Apenas para lembrar de alguns exemplos, a prisão do então presidente da câmara de deputados, Eduardo Cunha, já revelou na época uma crise política entre o imperialismo e o chamado “centrão”, que é composto por diversos setores da burguesia nacional.

Mas não só isso. Percebe-se claramente que o judiciário brasileiro, pilar fundamental do golpe de estado, também está rachando. A Lava Jato, operação fascista organizada pelo imperialismo norte-americano, está em

conflito com setores importantes do Supremo Tribunal Federal (STF), como ficou claro com as denúncias de Gilmar Mendes, um reacionário que está tendo de adotar uma fórmula democrática para não ser engolido pelos tubarões do imperialismo.

Os conflitos com setores das oligarquias do nordeste, como Renan Calheiros, latifundiários do centro-oeste, como Kátia Abreu, e representantes importantes da burguesia nacional, como Rodrigo Maia e o próprio Michel Temer, também são consequência desta enorme crise do regime burguês.

Portanto, agora é a hora de aproveitar o enfraquecimento das classes dominantes, e mobilizar as massa contra o golpe de estado. As palavras de ordem já estão na boca do povo, e são: fora Bolsonaro e todos os golpistas, liberdade para Lula, abaixo a reforma da previdência e assim por diante. A esquerda precisa sair da paralisia e impulsionar as mobilizações. É hora de intensificar a luta pela liberdade de Lula.

aproveita a oportunidade para se posicionar em relação a derrubada de Dilma Rousseff em 2016. “ houve tratamento desigual para os dois presidentes afastados sob a mesma Constituição. Os prazos foram mais curtos para Collor. A ex-presidente Dilma só teve que deixar o cargo após instauração do processo no Senado. Faltou a Collor apoio de militância e uma defesa político- parlamentar estruturada, baseada em organizações partidárias fiéis e sólidas.”

Além disso, “ o isolamento político reduziu suas chances não apenas de escapar ao impeachment, mas de preservar uma narrativa contraposta à vitoriosa, como aconteceu no caso de Dilma Rousseff (…) “ A presidente teve essa defesa todo o tempo e, embora ela não tenha sido suficiente para impedir a interrupção de seu mandato, o foi para livrá-la da suspensão dos direitos políticos e para firmar a contranarrativa apresentado o impeachment como uma golpe.”

Na visão de Sergio Abranches, o impeachment esta previsto na constituição e portanto “ Os as duas são golpes parlamentares ou nenhuma das duas deve ser interpretada como tal.”

O que pretende Sergio Abranches com essa comparação entre o processo de impeachment de 1992 com o realizado em 2016 ?

O objetivo central de Sergio Abranches é demostrar que não houve golpe de Estado em 2016, e que os grupos políticos não desrespeitaram as “ regras do jogo”. No capitulo sobre a queda de Dilma, Abranches caracteriza que o impeachment de Dilma foi até mesmo mais “democrático e com mais garantias” do que na época de Collor. Sendo que “ Exagero falar em golpe, pois o impeachment é traumático, mas faz é uma deposição institucional, constitucional, legal e legitima.” ( Abranches, p.317) O que o autor não diz é que, ao contrário do processo contra Collor, não havia nem sequer um crime de respon-

sabilidade da presidenta Dilma em 2016.

Além do mais, a manipulação dos índices de popularidade do governo Dilma, a ação orquestrada da imprensa monopolista, bem como a intervenção do judiciário para colocar em marcha o golpe de Estado não estão presentes no texto.

As supostas “ garantias democráticas e constitucionais” foram meramente aparências para justificar um golpe de Estado. A inexistência de crime de responsabilidade e a condução do processo de impeachment na Câmara de deputados, por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara é um fato revelador das “ garantias” do processo farsa.

A grande repercussão da denúncia do golpe de Estado em 2016, inclusive internacionalmente é minimizado como sendo apenas uma “ contranarrativa”. Além disso, Sergio Abranches, mesmo com “ ressalvas” pontuais sobre os excessos da judicialização da política, apresenta um apoio as vezes aberto outras vezes velados da Operação Lava Jato e da Ação Penal 470 ( mensalão), comprando o discurso tradicional da direita golpista de “ Luta contra a corrupção”.

Como já salientamos anteriormente, a Ciência Política acadêmica, mesmo a que procura se apresentar como “ realista” e mesmo “ critica”, não consegue ter uma explicação efetiva da crise política brasileira.

O livro de Sergio Abranches sobre o modelo político brasileiro a partir da noção “ presidencialismo de coalizão”, apesar de demostrar alguma eficiência na descrição de aspectos do funcionamento do sistema político, em especial da relação Executivo e Legislativo, não consegue ter uma análise de conjunto da crise política brasileira. Não tem uma apreciação dos interesses sociais e econômicos por detrás das operações políticas. E o mais grave, quando aborda o processo de impeachment que levou a derrubada do governo Dilma, acaba por cumprir um papel de encobrimento do golpe de Estado, justificando formalmente a “ legalidade” do golpe.

COLUNA

Presidencialismo de coalizão e o funcionamento do sistema político brasileiro parte III Por Antônio Eduardo Alves

A

constituição de 1988 teve como uma dos implicações fundamentais a implementação do chamado presidencialismo de coalizão, que tem como característica básica o fato que o poder executivo para ter governabilidade precisa estabelecer uma ampla coalizão no legislativo. Para a construção e aprovação da ” agenda governamental” são necessárias negociações permanentes, envolvendo a participação dos partidos aliados na máquina pública, bem como acesso a verbas públicas e benefícios variados para parlamentares da ” base aliada”.

A evolução política do modelo político baseado no presidencialismo de coalizão é descrito por Sergio Abranches através da experiência histórica dos governos pós 1988. São abordados acontecimentos do governo Fernando Collor de Melo, passando pelos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula até o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O texto é marcado por uma exposição rica e detalhada , apresentando episódios políticos, as principais medidas governamentais, as costuras para as eleições das mesas diretoras das casas legislativas do Congresso Nacional, a formação de ministérios, impactos das eleições municipais e para governos estaduais na ” governalidade” e na correlação de forças entre situação e oposição, ainda são divulgados dados de pesquisa de opinião sobre a popularidade dos presidentes.

No capítulo 10 intitulado O estranho de dentro do ninho, Sergio Abranches reporta a primeira campanha eleitoral depois da ditadura militar, as eleições de 1989 que teve como resultado a vitória de Fernando Collor, que contou como uma

campanha profissional no estilo norteamericano, apresentando como slogan principal o “ combate aos marajás”.

O resultado final das eleições de 1989 indicou a completa desidratação dos candidatos dos maiores partidos, que evidenciou o completo fracasso do governo Sarney, “ deu-se o paradoxo de que os dois maiores partidos (PMDB/ PFL) tiveram 5 % dos votos para Presidência da República.”

O que não é explicitado é que a vitória de Collor foi uma medida improvisada da burguesia para evitar que a candidatura Lula pudesse ser vitoriosa, por isso aconteceu um deslocamento do aparato político dos principais partidos do regime da Nova República, PMDB e PFL para uma candidatura de um representante marginal do sistema político.

O governo Collor foi caracterizado por um governo tenso sem uma base de sustentação coesa e coerente, muito em fusão da improvisação da manobra política nas eleições de 1989, efetivamente o presidente eleito sequer tinha um partido político. “ Collor chegou à presidência isolado e acreditou que poderia usar a pressão popular, expressa no seu cacife eleitoral, para forçar os partidos a apoiarem sua agenda legislativa de governo (…) ” (Abranches, idem,p.95).

De uma maneira geral, “ nos seus dois anos de governo, Collor conseguiu evitar que as forças majoritárias no Congresso se reunissem numa sólida coalizão de veto contra ele. Mas em momento algum suas posições coincidiram com as posições dominantes no Legislativo.” (Abranches, idem,p.113).

Uma questão relevante sobre a abordagem do autor sobre o processo de impeachment de Collor é que o mesmo

4 | OPINIÃO E POLÊMICA

GOLPISTAS

Depois de receber ordens de Trump, Bolsonaro foi ao Chile iniciar a organização da entrega da América Latina C

om a visita do presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, aos EUA, ficou claro o programa entreguista do governo eleito pela fraude eleitoral e o seu alinhamento ao imperialismo norte-americano. No encontro, logicamente se acertou uma série de políticas impostas por Trump, e prontamente seu capacho já vem colocando em prática o que ficou acordado com o presidente americano. Bolsonaro foi ao Chile, para reunião que visa implementar uma nova organização de controle na América Latina, a Prosul.

Esta nova frente, criada em detrimento da Unasul, seria um novo meio da direita implementar sua força contra os países latino. De modo imediato, aumentar os ataques contra a Venezuela. Propriamente, também é uma forma de unir a direita sul-americana em prol da política imperialista contra os países nacionalistas. Bolsonaro, reuniu-se com a cúpula golpista no Chile articulando a agenda política de ataque dos grandes capitalistas,

CHARGE

para assim transformar os boicotes a Unasul em sua verdadeira destruição.

Os chilenos rejeitaram a vinda do presidente golpista ao país, uma vez que o mesmo defende abertamente a odiada ditadura de Pinochet. Seu discurso fascista somente corrobora com ala golpista que quer criar esse novo mecanismo dos EUA para atacar a Venezuela e estreitar outros setores contra o país.

Os fatos acabam com qualquer ilusão acerca do governo bolsonarista, sua origem é inteiramente golpista, portanto sua política segue a mesma linha. Bolsonaro foi aos EUA apenas para receber as instruções do imperialismo e deixar claro que é um lacaio dos grandes capitalistas norte-americanos.

Contra a política entreguista e neoliberal, é preciso chamar a mobilização pela derrubado do governo Bolsonaro e em defesa da Venezuela.

Fora o imperialismo da América Latina!

POLÍTICA| 5

REFORMA CONTRA O POVO

Dieese sobre reforma da previdência: reforma não gera empregos N

ão é nova a história de uma proposta de reforma em algum setor que supostamente reequilibraria a economia e geraria empregos e que, no final, prejudica a população. O ex-presidente golpista Michel Temer, por exemplo, dizia que a reforma trabalhista iria criar oito milhões de empregos. Na prática, o que aconteceu foi que entre 2014 e 2018 o desemprego passou de 6,7 para 12,8 milhões, um aumento 90,3%, ou seja, quase o dobro.

Agora temos Jair Bolsonaro, um fascista eleito através de eleições fraudadas, que tenta aprovar a reforma da previdência. Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) dessa reforma, o Brasil vai gerar oito milhões de empregos nos próximos 4 anos.

Em entrevista à CUT, o economista e diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, diz: Quando o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, fala em economizar R$ 1 trilhão, ele está tirando R$ 1 trilhão da massa salarial, do dinheiro das pessoas que recebem aposentadoria, BPC e outros auxílios previdenciários. Dinheiro que iria para o consumo[…] A reforma da Previdência tira o dinamismo da demanda interna oriunda do consumo das famílias e terá um efeito negativo na economia, que não será compensado por supostos empregos gerados.

“O governo quer fazer mágica. A proposta do governo não se sustenta nem na prancheta, nem na planilha”, afirmou Clemente.

O presidente da Fundação Perseu Abramo e professor de economia da Unicamp, Marcio Pochmann, afirma que “essa projeção de gerar 8 milhões de empregos tem como objetivo apenas defender a reforma, não tem sustentação na realidade”. Ele ainda afirma: Na administração de Temer, o governo prometeu que a reforma Trabalhista promoveria a geração de empregos dizendo que a legislação trabalhista impedia a contratação de empregados. A PEC 95, que limitou os gastos públicos, também foi ‘vendida’ como necessária e urgente e não resultou em algo melhor para o país […] Os argumentos das equipes econômicas de Temer e Bolsonaro não têm credibilidade. Tudo o que eles defendem não se viabilizam. Não há notícias de melhora no índice de emprego, nem tampouco na situação fiscal do país.

Segundo Pochmann, não existe nenhuma prova de que a reforma soluciona o problema do crescimento econômico, muito pelo contrário, nos últimos 4 anos o desemprego atingiu 13,1 milhões de trabalhadores e o nível de empregos formais caiu 3,7%.

O desemprego está se aprofundando desde as medidas realizadas por Michel Temer como a reforma trabalhista, a PEC do Teto, etc. que, dado o cenário de crise econômica e política em diversos países da Europa e nos EUA, essas medidas são ineficazes e

tendem apenas a intensificar a exploração do trabalhador brasileiro a e precarização da vida da população pobre.

Já se passaram 3 meses que o governo fraudulento assumiu o poder e nenhuma palavra foi dita sobre geração de empregos. A política adotada pelo atual governo é uma postura de capacho dos Estados Unidos e de total entrega do Brasil para empresas estrangeiras com as diversas propostas de privatizações em todos os setores, além dos ataques e das censuras na educação pública e a demagogia ideo-

lógica referente aos valores familiares e religiosos.

As mentiras contadas sobre a Reforma da Previdência já foram desvendadas pelo povo, que, como visto nos atos contra essa reforma no dia 22/03, está claramente disposto a se mobilizar contra o governo golpista e seus ataques e medidas fascistas contra a população.

Precisamos incentivar essas mobilizações e avançar contra esse governo de extrema-direita e inimigo de todos os trabalhadores. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Liberdade para Lula! Não à reforma da previdência!

SEGUIR O EXEMPLO

Indígenas expulsam deputados bolsonaristas que invadiram a Aldeia Maracanã no RJ No início desta noite desta sexta-feira (22/03), os indígenas que moram na Aldeia Maracanã, dentro da área urbana do município do Rio de Janeiro, foram surpreendidos com a invasão de dois deputados fascistas e uma dezena de pistoleiros. Os indígenas denunciam que o grupo de pistoleiros que acompanhavam os fascistas eram formados por policiais à paisana.

Os deputados estaduais fascistas Rodrigo Amorim e Alexandre Kinoploch, ambos do PSL, chegaram intimidando e xingando as famílias indígenas que estavam no local. Rodrigo Amorim é o deputado que quebrou a placa em homenagem a Marielle Franco em um carro de som durante as eleições passadas. Foram ameaçando homens, mulheres e crianças que estavam no caminho e queriam expulsar as famílias da aldeia Maracanã.

Prontamente, as famílias indígenas que estavam no local foram para cima dos deputados fascistas e de seu grupo de pistoleiros e botaram todos para

correr. Os fascistas vendo a disposição dos indígenas em defender sua aldeia e suas famílias a qualquer custo e da maneira que fosse necessária tiveram que sair as pressas para não apanhar.

Os fascistas contam com o apoio do governador, também fascista, Wilson Witzel. Isso porque a Aldeia Maracanã está localizada na área do Antigo Museu do Índio, no bairro do Maracanã e região muito valorizada pela especulação imobiliária. O prédio do antigo Museu do Índio é protegido pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural construído pelo Duque de Saxe em 1862 e doado em 1910 ao extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

Os interesses dos bolsonaristas é de destruir o prédio, que está abandonado há muito tempo e possui risco de desabamentos, e vender a iniciativa privada. O fascista Witzel já declarou que pretende derrubar o prédio do museu e entrega-lo a iniciativa privada.

A resistência dos indígenas na Aldeia Maracanã e colocar os fascistas para cor-

rer foi a medida correta para enfrentar a violência dos bolsonaristas. Os bolsonaristas vão querer tirar os indígenas de todas as formas e não é baixando a cabeça ou na conversa que a extrema direita vai respeitar os direitos indígenas.

Tanto é assim que o fascista Rodrigo Amorim no início de 2019, atacou os indígenas e disse que a “aldeia Maracanã é lixo urbano. Quem gosta de índio, vá para a Bolívia”. Essa afirmação é o que pensam sobre os indígenas e

os que lutam pelos seus direitos no Brasil. A extrema direita teve que dar um golpe de Estado, fraudar as eleições e prender Lula para que colocasse em curso seu plano de extermínio dos povos indígenas e perseguição a movimentos de esquerda. É preciso formar um comitê de autodefesa dos indígenas da Aldeia Maracanã contra os ataques fascistas da extrema direita liderada pelos deputados bolsonaristas e o governador Witzel.

6 | POLÍTICA

PESQUISA DO IBOPE

Mais uma demonstração da ilegitimidade do governo: Bolsonaro é o presidente mais mal avaliado em 24 anos S egundo a última pesquisa do Ibope, realizada no último dia 20 de março, o presidente golpista Jair Bolsonaro já tem a pior a avaliação se comparado aos presidentes estreantes nos últimos 24 anos.

A presidência de Jair Bolsonaro (PSL) é considerada “ótima ou boa” por 34% dos brasileiros. Essa é a pior avaliação para um terceiro mês de um presidente estreante (ou seja, desconsiderando os segundos mandatos).

A pesquisa também mostrou que 34% das pessoas ouvidas acham que o governo Bolsonaro é “regular”, e quase

um quarto (24%) avalia a gestão Bolsonaro como “ruim ou péssima”.

Considerando que os institutos de pesquisa são controlados pela burguesia golpista, é preciso dizer que a popularidade de Bolsonaro nunca foi grandiosa, mas agora nem mesmo tais institutos conseguem esconder isso.

Isso ocorre porque, como é público e notório, Bolsonaro só pôde ser presidente graças a fraude eleitoral que tirou Luiz Inácio Lula da Silva das eleições , o candidato que era o preferido do povo.

MATO GROSSO

CONTRA O GOLPE

Reforma trabalhista patronal: trabalhador perde ação e terá que pagar R$ 750 mil ao seu ex-chefe

Abaixo a reforma da Previdência!

Fora Bolsonaro!

U

m caso ocorrido no Mato Grosso revela o caráter profundamente patronal da chamada reforma trabalhista. Um ex-vendedor de uma concessionária entrou com um processo na justiça contra seu patrão, na 1ª Vara da Justiça de Rondonópolis. Maurício Rother Cardos alegava que o seu chefe havia feito reduções irregulares em seu salários, cortado benefícios, e não havia lhe concedido uma viagem à Roma, um prêmio que a empresa tinha estipulado para os melhores funcionários.

O empregado além de perder a causa, foi obrigado pela juíza Adenir Alves da Silva Carruesco a pagar uma indenização de R$ 750 mil para cobrir os honorários advocativos da outra parte, ou seja, de seu patrão. De acordo com a nova legislação trabalhista, a parte que sair derrotada em uma disputa judicial deve arcar com as despesas da parte que foi vencedora, os valores podem variar entre 5% a 15%.

Como Maurício estava pedindo uma reparação ao seu patrão no valor de R$ 15 milhões, ele acabou derrotado e ainda por cima obrigado a pagar a bagatela de R$ 750 mil ao seu ex-chefe.

A juíza tomou como base para a sua sentença a nova legislação trabalhista, que passou a vigorar em novembro do ano passado. Maurício que está desempregado e em dificuldades financeiras, não tem qualquer condição de saldar essa “dívida” imposta pela justiça com seu patrão.

O caso em si é muito esclarecedor do verdadeiro caráter da reforma.

Além de acabar com a justiça do trabalho, com os direitos assegurados pela legislação anterior, estabelecer o chamado negociado sobre o legislado, a nova lei ainda pune aquele trabalhador que ousar entrar na justiça contra as irregularidades cometidas pelo seu patrão. Além de proteger integralmente o patronato a nova lei trabalhista é

uma legislação de perseguição e de chantagem contra o trabalhador, o que se dá por meio dessa multa absurdamente ilegal contra os empregados.

Para além da demagogia barata da direita de igualdade jurídica, em uma sociedade profundamente desigual, dividida em classes sociais como a brasileira, é lógico que os patrões terão muito mais vantagem perante seus empregados em uma disputa judicial.

Os empresários, além de terem muito mais dinheiro, tem influência direta no próprio aparelho do estado, contam com toda o apoio de toda a estrutura institucional, juízes, promotores, os melhores advogados, etc. Já os trabalhadores, perderam até mesmo o poder de recorrer a justiça do trabalho para resolver suas pendências.

Nesse sentido, a reforma trabalhista garante o direito ao poder integral nas mãos do patrões. Estes podem usar a nova lei para impor uma maior e mais dura exploração da mão de obra, além de chantagear seus empregados, caso alguém ouse questionar, por mínimo que seja, a verdadeira condição de escravidão que vai sendo imposta.

A única forma dos trabalhadores derrotarem essa ditadura patronal é por meio da mobilização. Uma mobilização que tem que atacar o regime político de conjunto, pois a reforma trabalhista é apenas um dentre os inúmeros ataques que os golpistas pretendem impor sobre a população.

U

m importante passo adiante na luta contra o golpe e o governo ilégitimo de Bolsonaro foi dado nessa sexta-feira 22 de março.

Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas de todo o país em manifestações contra a reforma da Previdência em uma demonstração de que a greve geral está colocada na ordem do dia.

Antecedendo o principal ato do país, na capital paulista, mas de 10 mil professores estaduais de SP, em assembleia, apontaram o dia 26 de abril como a data indicativa para a greve geral. Em seguida, no ato principal, com mais de 30 mil pessoas, atendendo a um chamado do presidente da CUT, Vagner Freitas, foi aprovado por aclamação que a primeira greve geral será o próximo passo a ser dado pelos trabalhadores contra a política de fome, miséria e destruição do país do capitão presidente e dos golpistas.

A tendência crescente à mobilização foi expressa ainda no clamor popular de que a luta contra a reforma da Previdência está umblicalmente atrelada à luta pela Liberdade de Lula e pelo Fora Bolsonaro, o que significa uma evolução na consciência coletiva da classe operária no sentido de que apenas a luta de classes, ou seja, a luta contra a burguesia golpista, será capaz de apontar uma saída progressista para o país.

Por outro lado, os atos e assembleias de várias categorias fundamen-

tais para a construção da greve geral, como os operários metalúrgicos da Ford e da Mercedes-Benz, no ABC paulista, também foram uma demonstração do equívoco de setores dirigentes dos sindicatos, que vacilam diante de uma ação decidida contra o governo e o regime político golpista.

O dia 22 de marco expressou ainda de uma maneira mais organizada o que já vem ocorrendo desde o carnaval, de que não se trata simplemente do crescimento de uma oposição ao governo golpista, mas de um sentimento de raiva, de ódio ao regime golpista e, em particular, à sua versão extrema-direita, expressa na figura abominada de Jair Bolsonaro.

A próxima etapa que se abre é justamente de dar forma à greve geral.

Construir a greve geral é ter presente de que o seu significado não se encerra em uma paralisação de 24 horas, mas esse é um pontapé para a construção da greve geral por tempo indeterminado até o atendimento das reivindicações dos trabalhadores, que o dia 22, assim como manifestações anteriores, apontam para derrota do golpe, como maneira efetiva de derrotar a reforma da Previdência e todas as políticas impostas pelos golpistas contra os trabalhadores e o país. É justamente por isso que o Fora Bolsonaro e a Liberdade para Lula, são a materialização concreta desse objetivo.

MULHERES E JUVENTUDE | 7

SÃO PAULO

Sobe para 70% número das mães que cuidam praticamente sozinhas de seus filhos P

esquisa do Ibope realizada na cidade de São Paulo revelou que o número de mulheres que criam filhos sem ajuda de mais ninguém subiu, no último ano, de 29% para 33%. E mostra, também, que o número de mulheres que são as principais responsáveis pela criação dos filhos é de 70%. Infelizmente a pesquisa não faz diferenciação entre mães que dividem a tarefa de criação dos filhos com os pais, daquelas que precisam pedir ajuda a outras mulheres, por exemplo as avós, tias e vizinhas.

De qualquer forma, a exploração extra sobre a mulher é um componente do capitalismo. É através da opressão feminina que os capitalistas garantem um pagamento menor a esta parcela da força de trabalho. E além de receber menos pelo trabalho na fábrica, a

mulher ainda cuida da manutenção do lar dos trabalhadores homens, e cria os filhos, de maneira não remunerada. É a conhecida “dupla/tripla jornada de trabalho”, um termo novo para a velha conhecida superexploração.

O Estado tem plenas condições de fornecer condições de vida digna para as mulheres trabalhadoras. Creches e escolas abertas em período integral, com três refeições; serviço de saúde público e gratuito; descriminalização do aborto e todo tipo de assistência para o planejamento familiar, pré-natal e gestantes, etc, são alguns exemplos de conquistas. Mas para isso, as mulheres e a classe trabalhadora devem se organizar para derrubar o poder dos capitalistas, que hoje controlam o Estado para seus próprios interesses.

INQUISIÇÃO DO ENEM

Direita monta comissão para censurar questões da prova O

governo fascista de Jair Bolsonaro (PSL) montou uma comissão para verificar as questões do ENEM e adequá-las à ideologia da extrema-direita. A ideia é censurar os conteúdos que, de acordo com o pensamento direitista, devem ser banidos do debate público na sociedade. O primeiro passo é censurar conteúdos do ENEM, mas o objetivo final é expandir a censura para todas as instituições de ensino, partidos políticos, grupos artísticos, sindicatos, movimentos sociais (negros, LGBT, mulheres), coletivos de juventude e organizações populares e de massas.

A extrema-direita, que busca se esconder numa suposta neutralidade do ensino, quer na verdade promover uma ampla doutrinação direitista em todos os espaços. O projeto Escola Sem Partido é exemplo mais

claro do que os fascistas pretendem fazer com a educação e a cultura no país: uma escola fascista, policialesca, onde vigoram o medo e o silêncio e que não haja qualquer espaço para o pensamento livre e a reflexão crítica sobre os problemas do país. Seria uma escola que ensinaria sobre a “Revolução Democrática de 1964”, de caráter religioso e sem qualquer tipo de organização da juventude. Seria a concretização da palavra-de-ordem de um general fascista da Espanha: “abaixo a inteligência!” É preciso impor uma dura derrota à extrema-direita bolsonarista e o seu governo de militares, latifundiários, banqueiros e topo tipo de vigaristas a serviço dos EUA . Somente uma mobilização de massas, convocada por toda a esquerda pelo Fora Bolsonaro, pode ter êxito em derrotar o governo fascista de Jair Bolsonaro.

TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, 19H00

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8 | MOVIMENTO OPERÁRIO

FRIGORÍFICOS

Crosta de gelo no chão do Frigorifico Seara Alimentos faz vítimas constantes

N

o Seara alimentos, empresa do grupo JBS/Friboi, além de transformarem as fábricas em uma espécie de campo de concentração, onde todos os trabalhadores são vigiados em seus afazeres, também pode-se dizer que existe um parque de diversões, pelo menos no setor de empanados, onde quem passa por lá escorrega.

Um grande número de funcionários vem sofrendo acidentes, escorregando, por conta do acumulo de gelo na rampa, próximo ao setor conhecido como flex de congelamento de produtos, como empanados, por exemplo.

Apesar de inúmeras pessoas terem sofrido quedas e os responsáveis terem conhecimento dos problemas, nada é feito para soluciona-los.

Somente neste mês de março, mais de cinco pessoas sofreram acidentes neste local, houve pessoas que sofreram fraturas e outras luxações, porem, nenhuma pessoa que caiu desse chão escorregadio saiu ileso.

O grupo JBS/Friboi, como tradicionalmente ocorre em seus frigoríficos, não emite o Comunicado de Acidentes do trabalho (CAT), os encarregados devem comunicar ao departamento de recursos humanos, porem, tanto os encarregados, como o departamento de recursos humanos fingem nada ter acontecido. (Quaisquer acidentes que ocorram com os funcionários, é obrigatório à emissão do CAT, porem a empresa nunca cumpre), mesmo porque, o quadro de ocorrências da Comissão Interna de Acidentes do Trabalho (CIPA) existente no corredor entre a produção e o departamento de RECURSOS HUMANOS, onde diz: não há ocorrências com afastamento tem que permanecer inalterado, pois os patrões têm que mentir e ocultar o enorme contingente de trabalhadores acidentados.

Apesar de haver todos os dias, aulinha de segurança no trabalho, os que desrespeitam, realmente, essas regras de proteção e segurança são os

próprios donos da empresa, no caso do setor um (frango) é um dos vários exemplos existentes no frigorífico da avenida das Comunicações de Osasco.

A única coisa que interessa para os patrões do Seara, do grupo JBS/Friboi é o constante aumento do lucro, portanto a questão de proteção e segu-

rança de seus funcionários de pouca ou nenhuma importância.

O Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Carne, Derivados e do Frio no Estado de São Paulo esteve na porta da fábrica para discutir sobre os problemas e estará realizando reunião com os trabalhadores na próxima semana.

CAIXA ECONÔMICA

Governo fraudado capacho de Trump, Bolsonaro, pretende começar a privatização da Caixa Econômica com a entrega da Lotex em abril A

direita golpista, que tomou conta do Palácio do Planalto através de um golpe de estado, está a todo o vapor para entregar o patrimônio do povo brasileiro nas mãos dos parasitas capitalistas por meia dúzia de patacas.

O leilão para a concessão da Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva) da Caixa Econômica Federal, que deveria acontecer no próximo dia 26 de março, foi adiado, mais uma vez, para 26 de abril.

A concessão, que será de 15 anos, anteriormente estava prevista de um lance mínimo inicial de R$ 1 bilhão, agora passou a ter uma expectativa de R$ 642 milhões em 3 anos. Uma verdadeira pechincha, típica da política neoliberal de terra assada para a população em benefício dos grandes banqueiros e capitalistas nacionais e internacionais.

A Lotex da Caixa é um dos setores de maior rentabilidade para o banco chegando a ter um faturamento

anual de mais R$ 12 bilhões. Esse é um dos motivos da concessão da Lotex, entregar o patrimônio nacional

por uma mixaria para os abutres capitalistas, principalmente os norte-americanos. Além disso, com o fatiamento dos ativos da Caixa, a direita golpista pretende colocar em prática a privatização do banco, também de olho em outros setores, tais como os recursos do FGTS na ordem de R$ 300 bilhões (presidente do Santander, Sérgio Leal, e Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco defendem a quebra do monopólio da Caixa na administração do FGTS).

A entrega da Lotex visa claramente preparar a entrega desse grande patrimônio do povo brasileiro, Caixa Econômica Federal, nas mãos dos capitalistas que só tem um objetivo: a obtenção de lucro às custas da exploração dos trabalhadores e de toda a população em geral.

TODOS OS DIAS, A PARTIR DAS 3H NA CAUSA OPERÁRIA TV

CIDADES|9

SÃO PAULO

As coincidências de sempre e a propensão a incêndios em governos do PSDB N

a noite desse sábado, dia 23, foi inaugurada uma nova metodologia de desocupação pela dupla Covas/Doria. Conforme documentado pela mídia Ninja, o incêndio iniciado por volta das 19:30 na Favela do Cimento, na Radial Leste em São Paulo, foi procedido pelo pronto atendimento dos bombeiros, que chegaram ao local minutos após seu início. O que seria um caso exemplar da atuação das forças de segurança, foi procedido pelo adiantamento não oficial da ordem de reintegração expedida pela Juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Sapolonzi, que havia previsto o prazo de uma semana para a operação, culminando então, somente na manhã desse domingo (24).

O que ocorreu concorrentemente ao trabalho dos bombeiros foi a inauguração de uma nova fase da guerra contra a população capitaneada pela dupla Doria e Covas. Moradores informaram que enquanto os bombeiros executavam seus trabalhos, agentes da prefeitura retiravam os pertences dos moradores e demoliam os barracos que ainda permaneciam em pé.

Em outra fronte, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar de São Paulo atacavam os moradores com balas de borracha e gás lacrimogênio,

assim como a força tática que agredia diretamente as vítimas do fogo.

Um incêndio que atingiu grandes proporções, dada a natureza construtiva dos barracos, em sua generalidade de lona, plástico e madeira, destruiu pertences e deixou feridos.

O caso estarrecedor de um homem que conforme relatos (Jornalistas Livres) caminhou por 8 kilometros com 70% do corpo queimado, chegando ao Hospital Salvalus às 20:30.

Vindo a falecer na tarde do dia seguinte. Pois, de acordo com moradores, ao local de um incêndio grave e de grandes proporções foram alocadas somente viaturas de bombeiros e policias, não havendo uma ambulância para atender uma população de mais de 500 pessoas, onde, 150 crianças e 25 idosos.

A coincidência de um incêndio a menos de 12 horas de uma ação de reintegração de posse por parte da PM/ SP, a prontidão desta para a violência contra uma população desarmada e atordoada pela destruição de todos os seus pertences, a retirada destes por parte de agentes da prefeitura e inexistência de ambulâncias ou assistentes sociais para atendimento das vítimas do fogo são a evolução de outras coincidências que teimam a ocorrer

nos estados e capitais sob governos do PSDB. Rememorando algumas dessas coincidências, onde a demolição de um edifício na alameda Dino Bueno em 2017 sob ordens do então prefeito João Doria, efetuada com pessoas ainda dentro da construção. Outro caso fortuito foi o incêndio do edifício Wilton Paes de Almeida no Paissandu.

Não podemos esquecer da truculência na desocupação do Pinheirinho sob o governo Alckmin.

A mídia burguesa que nesses próximos dias vai chamar especialistas na física e química da combustão de barracos para fazerem pareceres sobre as possibilidades de autocombustão da madeira, assim como as notas oficialescas sobre as inócuas medidas tomadas pelas burocracias estaduais e municipais, vão ditar a verdade factual que será vendida à classe média.

Atuação que se acumula com o ocorrido, na tarde de sábado, onde motoristas, buzinavam efusivamente e zurravam ao assistir as chamas consumirem as moradias, “vagabundos!” gritavam. Essa poeira de gente que não representa a média da população paulistana, entretanto, são os exemplos médios dos indivíduos que compõe o corpo de uma milícia fascista.

Desinformados pelas rádios, estes comemoravam a destruição e morte dos trabalhadores como se fossem a de componentes de um exército inimigo.

Nesse momento em que os golpistas se mostram enfraquecidos e são obrigados a desvelar suas práticas mais violentas frente à sociedade, cabe à classe trabalhadora denunciar, informar para se opor, por meio da sua organização e formação de grupos de autodefesa, diretamente a esse ataque conjunto da burguesia.

RIO DE JANEIRO

Espancamento por parte de policial por ter recebido lanche errado mostra a necessidade de dissolver a PM N

a madrugada da última quinta-feira (21), um PM espancou a dona de uma lanchonete em Curicica, na zona oeste do Rio de Janeiro, depois de ter recebido um lanche diferente do que havia pedido.

A vítima relatou que a esposa do PM havia pedido um lanche por aplicativo mas que a comida entregue era diferente da solicitada, fazendo com que o PM ligasse e entrasse em uma discussão com a dona da lanchonete. O policial a ameaçou dizendo que era delegado da polícia federal e que ia de viatura buscá-la.

Minutos depois o PM chegou na lanchonete e rendeu os entregadores com uma arma, pegou a dona da lanchonete pelos cabelos e começou a espancá-la e a ameaçá-la com a arma, fazendo com que a vítima desmaiasse.

Essa ação evidencia o carácter fascista da PM que, no governo fraudulento e também fascista de Bolsonaro, está se sentindo cada vez mais à vontade para reprimir a população.

Vale lembrar do pacote “anti-crime” do ex-juiz agora ministro que condenou e prendeu o ex-presidente Lula

DE SEGUNDA A SEXTA, 11H

sem provas e atualmente é ministro da justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro, projeto que dá a PM assassina uma verdadeira licença para matar dizendo que policiais que fazem isso sobre “forte emoção” não precisam de julgamento.

O PCO é a favor da dissolução da PM, um órgão de repressão que nada faz para proteger o povo, por isso é necessária a criação de milícias populares para desempenhar a função de segurança nos bairros e comunidades.

POR UMA TV REVOLUCIONÁRIA