Edição Diário Causa Operária nº5595

QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5595

DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003

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Trabalhadores devem aproveitar a crise em torno da Reforma da Previdência para derrotá-la de fato A famigerada ‘reforma’ da Previdência proposta pelo desgoverno Bolsonaro poderia ser sintetizado em um único parágrafo: “os bancos privados passam a administrar os recursos destinados à atual Previdência Social, arrecadados diretamente da folha de pagamento. Os trabalhadores que se virem para fiscalizar sua aplicação”.

Relembre as piores torturas cometidas pelo regime militar fascista

EDITORIAL

A propaganda de Bolsonaro em apoio ao golpe de 1964 é ameaça de uma nova ditadura

A escatologia da extrema direita brasileira parece não conhecer limites.

Diante de um quadro de profunda crise no governo Bolsonaro, eleito pela grande farsa que foram as eleições sem a participação de Lula Resultado do golpe de Estado de 2016, Jair Bolsonaro foi eleito para a presidência da República em uma das eleições mais fraudadas de todos os tempos, especialmente por conta da prisão de Lula.

Flávio Dino se reúne com Paulo Guedes para “perfumar” roubo da aposentadoria dos trabalhadores Na última terça (26), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reuniu-se com o ministro golpista da Economia Paulo Guedes para apoiar a reforma da Previdência proposta há anos pelos golpistas.

PSDB, o Partido Sabotador do Brasil Os moradores dos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro em Maceió fizeram um protesto na manhã desta quartafeira, 27, por conta das inúmeras rachaduras e crateras que estão surgindo nas ruas e nas casas do bairro, além dos tremores. A prefeitura da cidade, do PSDB, decretou situação de calamidade pública por conta da situação precária dos bairros.

Nem os parlamentares, nem o Executivo golpistas. São os trabalhadores que devem decidir o destino do Orçamento público A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (26), Proposta de Emenda Constitucional de 2015 que pode tornar todo o Orçamento da União impositivo, o que significa que o governo teria de executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo poder Legislativo.

A PEC foi aprovada em primeiro turno por 448 votos a 3 e, em segundo turno, por 453 votos a 6. Quase não houve votos contrários, em favor da posição do governo;

OPINIÃO | 3 EDITORIAL

A propaganda de Bolsonaro em apoio ao golpe de 1964 é ameaça de uma nova ditadura R

esultado do golpe de Estado de 2016, Jair Bolsonaro foi eleito para a presidência da República em uma das eleições mais fraudadas de todos os tempos, especialmente por conta da prisão de Lula.

Bolsonaro nunca escondeu sua simpatia pela ditadura militar, pelo golpe militar de 1964, bem como por outras ditaduras na América do Sul. O presidente golpista disse aos militares e ao Ministério da Defesa que é

preciso comemorar o golpe de 1964.

A declaração indica que Bolsonaro defende também que se estabeleça uma nova ditadura, porque se a ditadura foi positiva, obviamente uma coisa boa deve ser repetida. Esse elogio, vindo de um presidente, é muito mais que uma bravata, mas uma ameaça de implantação de uma nova ditadura militar no Brasil. Uma alternativa apresentada diante da crise que o regime golpista passa de conjunto.

Bolsonaro pode estar percebendo que, com o esvaziamento de sua base de apoio devido ao seu governo desastroso e todos os seus ataques (à classe média, aos latifundiários, devido ao seu entreguismo, etc.) o único apoio é o Exército (o que também não é garantido), por isso faz essa demagogia.

A declaração do presidente golpista indica que poderia inclusive haver um autogolpe para os militares ganharem ainda mais poder com a implantação

de um regime militar, um regime controlado diretamente pelos militares, não indiretamente, como pode ser observado no atual estado de coisas.

Essa ameaça precisa ser respondida à altura, energicamente. É preciso ir às ruas neste próximo domingo, dia 31 de março, em todos os atos contra a celebração do golpe militar de 1964. Colocar nas ruas o “Fora Bolsonaro” e a necessidade de liberdade de Lula.

se havia “proclamado inocente” junto a governos e instituições e, em especial, haveria “fingido” inocência com Lula, para ganhar a proteção do Brasil.

(Estou reproduzindo o teor de alguns desses veículos da mídia, mas o sentido da notícia era o mesmo em todos).

Embora ANSA seja a agência oficial de notícias da Itália, uma agência que fala de certos fatos deveria tomar como fonte os registros originais desses fatos. Não porque a agência seja italiana pode colocar como verdadeiras afirmações que os documentos originais italianos não contêm.

Aliás, por que não publicam uma versão xerográfica das oito páginas assinadas e carimbadas da declaração de Battisti em 22-23 de março?

Vejamos: como resultado da conversa de Battisti com o procurador Nobile, na presença do advogado Davide Steccanella, de seu sócio na equipe de defesa, e de uma representante da Direção de Investigações (DIGOS), foram redigidos dois documentos. Um é do dia sábado 23 de março.

Nesse documento do sábado Battisti descreve os episódios que aconteceram na Itália durante a década de 70, e não há qualquer referência ao Brasil. No dia seguinte, também nas dependências da prisão de Massama, o procurador Nobile voltou a conversar com Battisti e, desta vez, Cesare se referiu a suas viagens e sua estadia no Brasil.

Essa conversa gerou um segundo documento, datado o domingo 24 de abril: Nesta conversa, que durou cerca de quatro horas, Battisti descreveu sua condição de fugitivo e fez um relato de sua vida e seus processos burocráticos em vários países, porém, mais especialmente no Brasil. Na página 2 do relatório oficial impresso, Battisti conta o que aconteceu depois de sua soltura pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, que aconteceu o dia 8 de junho de 2011.

Nesse relato, Battisti conta ao procurador Nobile qual era sua condição de imigrante no Brasil. Essa é a única vez, desde que Battisti chegou a Itália em janeiro deste ano, que ele menciona o ex-presidente Lula. Há exatamente duas menções a Lula que eu grifo na tradução do texto.

A referência a Lula aparece duas ve-

zes apenas e em ambas a referência é puramente técnica e objetiva. Nada há nestas frases que possa ser interpretado como “cumplicidade” ou “ingenuidade” de Lula com Battisti. Uma interpretação deste estilo, ou semelhante, é totalmente disparatada.

De que fonte tomaram ANSA e seus seguidores essa manchete que aparece em dúzias de publicações? Será que ANSA teve acesso sigiloso ao procurador?

Que eu saiba, na conferência de imprensa de 25/03/2019, o procurador Alberto Nobile só fez algumas referências, muito breves, ao próprio texto de Battisti, repetindo textualmente suas próprias palavras. Os comentários próprios feitos durante a reunião com os jornalistas foram muito objetivos e apenas sobre temas importantes.

Se Nobili tivesse oferecido informação privilegiada a ANSA (o que parece improvável) sobre fofocas de Battisti sobre Lula, essa informação não teria nenhum valor, já que não seria possível comprovar a fonte. Acho que todos entendem que uma informação oficial de uma autoridade pública só têm valor se for documentada ou proferida publicamente, como numa conferência de imprensa, ou em qualquer outro contexto onde possa ser registrada.

Algumas das publicações que veicularam estas mentiras chegaram ao delírio em sua fabricação de notícias fakes.

No caso, por exemplo, do site R7, há apenas umas poucas frases verdadeiras (por exemplo, aquela onde Battisti disse que nunca teve cobertura oculta), mas as outras são puras invenções, extraídas dos piores pasquins italianos, como, por exemplo Il Giornale.

Nos recentes depoimentos, Battisti está falando de sua história pessoal e sua narrativa (muito detalhada e precisa) vai dirigida exclusivamente às autoridades judiciais italianas. Não estou surpreso, sem dúvida, que na atual bárbaro-cracia que há no Brasil, qualquer coisa seja usado pela gangue no poder para criar novos ódios, fomentar a violência e exacerbar a repressão.

Aliás, temos o “privilégio” de vivermos, pela primeira vez, no pior momento histórico de Ocidente desde 1945.

Mas, seria bom que as pessoas bem intencionadas não acabem acreditando, por excesso de boa fé, em super-fake-news.

COLUNA

O que Battisti não disse Por Carlos Lungarzo

C

esare Battisti está na prisão de Massama, em Oristano (Ilha de Sardenha), e seu caso está sendo cuidado pelo procurador adjunto de Milão, Alberto Nobili. Após a extradição, os principais assuntos de Cesare estão cingidos a sua relação com as instituições italianas, e não parece natural que notícias sobre ele continuem sendo de relevância para o Brasil, salvo para o grupo de seus apoiadores.

No entanto, as declarações de Battisti ao procurador no último sábado e domingo adquiriram uma forte difusão no Brasil, porém, passando antes por muitas distorções e misturadas com super-fake-news.

Qual é o motivo desta fraude?

A resposta é simples.

O Brasil está sob a controle de um grupo de figuras que representam tudo o que a humanidade tem de mais lamentável, e as instituições brasileiras, como consequência, se comportam em harmonia com essa barbárie, que inclui racismo, misoginia, ódio pela educação, ódio pelos trabalhadores, pelos doentes, pelos aposentados, pelas mulheres e por todos os outros grupos que não são nem ricos nem poderosas.

Além disso, existem esquisitas aberrações que nem sequer existiam no pior período do nazismo: ensinar crianças a atirar desde os cinco anos com armas de verdade (“não de espoleta”, como diz o chefão), e também o enaltecimento de insanidades como tortura, estupro e pedofilia (isto último aconteceu com o elogio ao histórico tirano pedófilo do Paraguai). Brasil é o único país em Ocidente que celebra o triunfo de uma das mais criminosas e perversas ditaduras da época moderna.

Neste contexto, o inimigo principal de nossos neonazistas de extrema direita é o ex-presidente Lula, encerrado pela máfia da Lava Jato e condenado sem provas nem indícios por um time de juízes, procuradores e afins ao serviço dos EUA. Eles são doentes das mais diversas formas de sadismo e psicopatia que encontraram vítimas até no irmão de Lula e no netinho recentemente falecido.

Aproveitando a extradição de Battisti, tem aparecido uma campanha para denigrar Lula, atribuindo a Battisti supostas denúncias contra o único líder popular que teve o Brasil em toda sua história.

Mas, vamos às super-fake-news.

Diversas publicações trash afirmam, em grandes manchetes, que Battisti usou falsa inocência para obter o apoio de Lula. Isto aparece em numerosos libelos, muito vendidos entre o público ignorante, preconceituoso e, normalmente, covarde (aqueles que aceitam com reverência e temor qualquer mentira propalada pelas elites).

A fake-frase sugere duas coisas: (1) Que Lula é um indivíduo torpe que não soube perceber “quem era Battisti” e (2) Que Lula seria “cúmplice” de Battisti ao apoiá-lo.

Os numerosos libelos que repetem esta afirmação mencionam a agência ANSA BRASIL como sua fonte. Por exemplo, os seguintes e muitos outros: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2019/03/25/battisti-diz-que-usou-falsa-inocencia-para-ter-apoio-de-lula.htm https://www.gospelprime.com.br/ battisti-diz-que-usou-falsa-inocencia-para-ter-apoio-de-lula/ https://www.noticiasagricolas. com.br/noticias/politica-economia/ 232403-istoe-battisti-diz-que-usou-falsa-inocencia-para-ter-apoio-de-lula. html#.XJsF55hKiUk https://noticias.r7.com/internacional/battisti-diz-que-usou-falsa-inocencia-para-ter-apoio-de-lula-25032019 (Só no Brasil, há mais de 100 jornais e sites que repetem estes slogans, mas são todos iguais e não faz sentido mencionar todos.)

Veja alguns exemplos abaixo. Tanto mercadores de milagres como latifundiários difundem alegremente as imaginativas “notícias” de ANSA. A síntese da notícia reproduzida em todos eles afirma isto: Battisti teria declarado ao procurador Alberto Nobile que ele, em sua longa fuga da perseguição italiana,

4 | OPINIÃO E POLÊMICA

PREVIDÊNCIA

Flávio Dino se reúne com Paulo Guedes para “perfumar” roubo da aposentadoria dos trabalhadores N

a última terça (26), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reuniu-se com o ministro golpista da Economia Paulo Guedes para apoiar a reforma da Previdência proposta há anos pelos golpistas. A reunião foi parte do chamado Forum de Governadores, realizado nos últimos dias no Palácio do Buriti, em Brasília. Fez as honras da casa o governador fascista Ibaneis Rocha (MDB), responsável pela militarização das escolas públicas.

O objetivo de Guedes era um só: ratificar que todo e qualquer apoio do Governo Federal aos Estados depende da aprovação da reforma da Previdência, cuja pauta é basicamente aumentar as alíquotas de contribuição, aumentar a idade mínima de aposentadoria de modo que trabalhadores braçais morram sem receber o benefício, estimular os planos privados de previdência que invariavelmente desaguam em falências fraudulentas e calote nos beneficiários.

Os bancos, financiadores do golpe, são os grandes proprietários de planos de previdência privada. Além disso, com a reforma, o Estado garante o pagamento de juros a especuladores internacionais – rubrica hoje responsável por quase metade do orçamento federal. Daí a centralidade do tema para o Chicago boy Paulo Guedes, declaradamente a serviço do Imperialismo.

Todos os governadores apoiam a reforma da Previdência a portas fechadas. Sobretudo os que se dizem de esquerda – caso de Dino, Rui Costa (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI), e Camilo Santana (PT-CE), afirmam à imprensa que são contra a reforma da Previdên-

cia devido ao óbvio: é uma medida impopular. Nos bastidores, porém, não apenas garantem apoio ao governo fascista de Jair Bolsonaro nessa empreitada, como também buscam suporte federal para implementar seus próprios ataques aos trabalhadores.

O fazendeiro ultradireitista Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, fez questão de ressaltar que a proposta vai autorizar os Estados a cobrarem uma alíquota extra dos servidores públicos estaduais.

O suposto “comunista” Flávio Dino, em sua conta do Twitter, buscou “perfumar” a esparrela, noticiando em tom faceiro: Hoje estive em reunião com ministro Paulo Guedes, juntamente com os demais governadores. Apresentamos uma pauta que ajuda a Federação e gera crescimento econômico, com investimentos e manutenção de serviços públicos. Agora estamos na expectativa do que fará o Governo Federal.

Não é de se espantar.

Dino foi um dos artífices da candidatura avulsa de sua correligionária Manuela D’Ávila à Presidência da Republica já em 2017, como uma ponte para costurar uma aliança do PCdoB com o direitista Ciro Gomes (PDT), o qual hoje vocifera, no melhor estilo bolsonarista, que não apoiou o PT no segundo turno porque o Partido é composto por “marginais”. Em fevereiro desse ano, Dino já se lançou pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2022.

O objetivo é claro; constituir uma esquerda institucional que ajude a sedimentar o golpe de Estado imperia-

lista em curso, dando um ar de naturalidade “democrática” ao legitimar de antemão um suposto processo eleitoral daqui a quatro anos. Um processo eleitoral ainda mais viciado, mais fraudado pelos golpistas que o de 2018 – onde a direita saiu vencedora por meio dos mais variados artifícios, incluindo a prisão ilegal de Luiz Inácio Lula da Silva. Para garantir seu cargo, seu projeto de poder burguês, Dino e toda uma ala institucional da própria esquerda estão dispostos a virar a página do golpe, assumi-lo como dado e servir de linha auxiliar da ditadura militar que se aprofunda por meio do governo Bolsonaro.

Ironicamente, a própria burguesia nacional – sobretudo do agronegócio e outros setores produtivos – vem entrando em choque frontal com o governo Bolsonaro, dificultando assim os planos de Dino. No mesmo dia em que Guedes se sentou à mesa com os governadores, fugira do debate sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, onde era sabatinado pelos parlamentares. À noite, a Casa

aprovaria a PEC do orçamento impositivo, na mão contrária da proposta de Guedes de liberalizar completamente os gastos públicos. A luta entre setores da burguesia é clara: Guedes e Bolsonaro são de tal modo servis ao Imperialismo, que até mesmo os apoiadores locais do golpe serão atingidos pelo entreguismo de sua política.

A demagogia centrista, oportunista, de Dino e de outros governadores ditos de esquerda, pode chegar a um fim trágico. Ao ceder ao golpismo como vêm fazendo, tornam claro para a classe trabalhadora que acendem uma vela para cada santo, perdendo o capital político que têm junto à burguesia: a capacidade de conter a mobilização popular por meio de suas máquinas partidárias e sindicais. Acentuada a polarização política desses tempos de crise, enfim, é seguro que não é para a esquerda que tais figuras rumam. A classe trabalhadora segue dependendo unicamente de suas forças políticas reais que residem em sua capacidade de organização e de mobilização, e não em reuniões com golpistas.

POLÍTICA| 5

CONTRA O GOLPE

Trabalhadores devem aproveitar a crise em torno da Reforma da Previdência para derrotá-la de fato A

famigerada ‘reforma’ da Previdência proposta pelo desgoverno Bolsonaro poderia ser sintetizado em um único parágrafo: “os bancos privados passam a administrar os recursos destinados à atual Previdência Social, arrecadados diretamente da folha de pagamento. Os trabalhadores que se virem para fiscalizar sua aplicação”. O resto é apenas para garantir que os bancos recebam por um tempo maior esses recursos e que, na prática, poucos consigam se aposentar de fato, ganhando muito menos que hoje.

Não enganam ninguém, nem mesmo sua própria base no Congresso Nacional. Os que defendem a reforma da Previdência ou são lunáticos seguidores do mito ou gente de má fé.

Os trabalhadores reagiram rapidamente e manifestações contra a proposta de sucateamento do sistema de previdência pública, e o fim da aposentadoria, se replicaram por todo o país. Os partidos de esquerda já se declararam abertamente contra e fazem circular centenas de áudios, vídeos, gráficos, palestras, entrevistas, artigos, esclarecendo a população sobre o engodo. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) disponibilizou uma calculadora que mostra o que representa, para cada cidadão, para cada trabalhador, a ‘Nova Previdência’, comparando-a com a atual. O resultado é sempre aterrador, escancarando a maneira como pretendem roubar recursos e impossibilitar, na prática, a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Por sua vez, o governo continua investindo em propaganda, a imprensa fazendo seu papel de mentir para os

cidadãos sobre a necessidade urgente e imediata de se promover uma reforma da previdência, ou melhor, de se aprovar ESTA reforma da previdência.

O ministro Paulo Guedes ameaçou não pagar salário dos servidores caso a ‘reforma’ não seja aprovada. Alguns empresários, apoiadores e financiadores do golpe de 2016 e da eleição de Bolsonaro, agora estão ameaçando seus funcionários e dizendo que se a ‘reforma’ não for aprovada não haverá criação de emprego, que haverá aumento do desemprego.

Antes, bastava ‘tirar Dilma’ que o Brasil ia crescer, empregos iam se multiplicar, que a violência acabaria, que a corrupção seria coisa do passado. Não precisamos dizer que é bem o contrário disso tudo. No entanto, esse ajuste de discurso dos apoiadores do golpe, essa violência escancarada que estão utilizando para intimidar parlamentares e trabalhadores, tudo isso significa que não há batalha ganha, que a esquerda não pode dar por vencida uma batalha que mal começou.

Sim, a base do desgoverno está perdida, houve até ameaça do presidente da Câmara dos Deputados em abandonar o governo a própria sorte. Há loucos misturados com malandros, há palhaços ignorantes misturados com incompetentes alucinados, mas não quer dizer isso que não possam se ajustar e firmar um acordo, uma trégua, para cumprirem promessas e evitarem, e esse é um medo da direita e de parte do ‘centrão’, que a esquerda volte a crescer e coloque em risco o golpe.

Fora isso, também é importante lembrar que os militares estão no po-

POLÍTICA TUCANA

PSDB, o Partido Sabotador do Brasil

O

s moradores dos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro em Maceió fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira, 27, por conta das inúmeras rachaduras e crateras que estão surgindo nas ruas e nas casas do bairro, além dos tremores.

A prefeitura da cidade, do PSDB, decretou situação de calamidade pública por conta da situação precária dos bairros.

Os moradores disseram que a prefeitura está orientando que eles deixem suas casas. Trata-se de mais um exemplo do caos provocado pelas administrações tucanas. Em São Paulo, também administrada pelo PSDB, na última semana, na a cidade mais rica

do país, uma enchente deixou a capital paulista submersa. No total, 12 pessoas morreram por conta dos alagamentos.

A política tucana é um reflexo da política golpista. Desde a queda de Dilma, em 2016, pelas mãos do golpe, a direita vêm impondo uma política de terra arrasada, de destruição da infraestrutura, das condições de vida da população. Para conter esses ataques a única saída é a mobilização popular, tal qual fizeram os moradores de Maceió contra a situação de caos provocada pela prefeitura. É preciso sair ás ruas e levantar a luta contra todo o regime golpista, Fora Bolsonaro e todos os golpistas!

der, que eles efetivamente governam.

O vice-presidente, general Mourão, já se manifestou um tanto de vezes ser fundamental aprovar a ‘Nova Reforma’ da Previdência. Além disso, não vão abrir mão da oportunidade de ouro de aumentar seus vencimentos, oportunidade aberta exatamente pela ‘reforma’. Sim, pois aproveitaram a exigência de que os militares também sejam incluídos nas mudanças na Previdência para propor uma reestruturação na carreira dentro das FFAA. Ou seja, supostas mudanças nas regras de ‘aposentadoria’ para os militares são apenas uma farsa, o objetivo real é garantir um aumento substancial nos vencimentos dos oficiais.

Do mesmo modo, como não são atingidos agora, os magistrados não estão interessados em participar da disputa, na qual de um lado está o povo, os trabalhadores, e do outro os Bancos.

A mobilização é fundamental e deve ser permanente. A crise pela qual pas-

sa o governo Bolsonaro deve ser aproveitada para ampliar as divergências no bloco golpista, entre os apoiadores do capitão. As contradições devem ser ressaltadas e esclarecidas por nós.

O que não se pode fazer é baixar a guarda e acreditar que os próprios golpistas vão se derrotar, vão enterrar esta ‘reforma’ – e todo resto que o governo golpista vier a propor. O fato é que se não aumentarmos a pressão, eles podem se realinhar, com apoio da oligarquia e de setores que representam os interesses imperialistas, conduzir o país para o abismo, enquanto a imprensa tenta nos convencer de que estamos saindo de um.

Aproveitemos pois a crise que essa deforma provocou e vamos pressionar o governo golpista até ele cair. Os trabalhadores, insista-se, devem aproveitar o momento, mostrar força, fazer pressão, ir para as ruas, enfrentar os golpistas. Agora é hora. Sem recuos.

Vamos derrotar Bolsonaro e sua gangue.

6 | POLÍTICA

REGIME GOLPISTA

Nem os parlamentares, nem o Executivo golpistas. São os trabalhadores que devem decidir o destino do Orçamento público A

Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (26), Proposta de Emenda Constitucional de 2015 que pode tornar todo o Orçamento da União impositivo, o que significa que o governo teria de executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo poder Legislativo.

A PEC foi aprovada em primeiro turno por 448 votos a 3 e, em segundo turno, por 453 votos a 6. Quase não houve votos contrários, em favor da posição do governo; em um dia marcado pela rebelião do congresso golpista contra o governo, impulsionada pela crise geral do governo e pela ausência do ministro da Economia, Paulo Guedes, a uma audiência marcada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para defender a sua proposta de “reforma” da Previdência contra dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros.

A votação representou uma enorme derrota do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, que vêm defendendo justamente o oposto, que haja uma drástica redução do caráter impositivo do orçamento, inclusive, com o fim das cotas estabelecidas por Lei para uma série de setores essenciais como Saúde, Educação etc.

O governo “neoliberal” quer ter as mãos livres par usar os recursos públicos em favor de grupos privados (os bancos em primeiro lugar) sem ter que comprometer parcelas do Orçamento com gastos sociais e propostas dos parlamentares que, em alguma medida, acabam refletindo muito limitadamente certas demandas da população de “suas” bases eleitorais pelo atendimento de certas necessidades básicas, desde a compras de ambulâncias, construção de pontes, verbas

para hospitais, projetos culturais etc.

A PEC que, agora será encaminhada ao Senado Federal (onde o presidente Alcolumbre, do DEM, já declarou apoio à mesma) limita os poderes do governo com o novo orçamento.

Obviamente, que o orçamento elaborado pelo governo golpista não atende aos interesses da maioria da população e vai no sentido oposto, o de atender aos interesses dos banqueiros e outros tubarões capitalistas “nacionais” e estrangeiros, os verdadeiros donos do golpe de Estado.

Entretanto, a proposta dos deputados (que deve ser aprovada pelos senadores) não constituiu uma verdadeira alternativa de rapina contra o povo, apenas obriga o Executivo a negociar com o Congresso (também dominado pela direita) essa transferência de recursos da população para os capitalistas.

Para por fim à essa política de expropriação da população é preciso colocar abaixo o regime golpista – por meio de uma mobilização revolucionária – e impor o controle do orçamento público pela população trabalhadora da cidade e do campo(que produz a riqueza nacional) e suas organizações de luta. São os trabalhadores que devem, por meio de Conselhos Operários determinar o destino dos recursos públicos, do Orçamento da União, Estados e Municípios, colocando as necessidades e interesses da imensa maioria da população bem acima dos interesses dos parasitas capitalistas, que falam de “livre iniciativa, mas dependem cada vez mais do assalto aos cofres públicos, da expropriação dos impostos pagos pelos trabalhadores para garantir seus lucros na situação atual de crise histórica do capitalismo.

DITADURA

Relembre as piores torturas cometidas pelo regime militar fascista A escatologia da extrema direita brasileira parece não conhecer limites. Diante de um quadro de profunda crise no governo Bolsonaro, eleito pela grande farsa que foram as eleições sem a participação de Lula, o governo procura levantar o moral de suas tropas – nesse caso trata-se literalmente disso, de tropas – conclamando por uma comemoração nacional de aniversário do golpe militar de 1964.

Embora digam que se trata de um movimento cívico militar, ou ainda, de acordo com os mais aloprados, de uma “revolução”, a realidade é que o golpe de 1964 levou a um regime de extrema direita, com características fascistas, e que por mais de 20 anos fez com que todo o povo brasileiro vivesse um verdadeiro filme de terror.

Censura, repressão e praticamente a proibição de sindicatos, torturas, assassinatos. A ditadura era tão pesada que as pessoas tinham medo até de pensar.

Para que não sejamos pegos desprevenidos diante da propaganda da extrema direita, que é muito raivosa e barulhenta, segue uma singela lista, com as piores torturas praticadas pela ditadura militar.

Pau-de-arara

Cadeira do dragão

Espancamentos

Uma espécie de cadeira elétrica, revestida de zinco, onde os presos sentavam pelados. Terminais elétricos eram ligados à cadeira, que através do zinco aplicava choques nas partes do corpo do torturado em contato direto com o metal. Para aplicar choques na cabeça, os torturadores muitas das vezes cobriam a cabeça da vítima com um balde metálico ligado a terminais elétricos.

Provavelmente a forma mais antiga de tortura no mundo. As vítimas sofriam todo tipo de agressões físicas, socos, chutes, pontapés, chicotadas, cacetadas. Os instrumentos são praticamente ilimitados.

As vítimas eram confinadas em uma pequena caixa, que os obrigava a ficar de cócoras, espremidos. Pelados, os torturados experimentavam temperaturas extremas, passando de um sistema de aquecimento muito potente para uma baixa temperatura, ao som de uma orquestra caótica e enlouquecedora. As vítimas ficavam geladeira por dias a fio, sem água ou comida.

Soro da verdade

Tortura psicológica

Trata-se do nome dado ao pentotal sódico, uma droga injetável que induz

Além de toda sorte de agressões físicas, listadas nesta matéria, a pressão

Devemos reconhecer que os militares não inventaram o pau-de-arara, na realidade é uma das formas de tortura mais antigas do Brasil. Prende-se o torturado com uma barra de ferro, atravessada entre os punhos e os joelhos.

A barra é pendurada de modo que a vítima ficava pelada e dependurada a poucos centímetros do chão. Uma vez nessa posição, que desgasta intensamente e causa muitas dores por todo o corpo, o torturado passava por toda sorte de suplícios, como choques, pancadas e queimaduras Choques elétricos Uma modalidade que, como pudemos ver, era aplicada em diversas outras formas de tortura. As máquinas utilizadas geravam a eletricidade a partir do giro de uma manivela, quanto mais rápido o torturador gira a manivela, mais intensas são as descargas.

Os efeitos são os típicos causados por choques elétricos, queimaduras, convulsões e inclusive o óbito. Os choques eram aplicados em diversas partes do corpo, incluindo as genitálias.

na pessoa uma redução das capacidades cognitivas e que diminui as barreiras inibitórias. Isso faz com que o torturado fale de coisas que não falaria em circunstâncias normais. No entanto, a eficácia dessa droga é muito limitada e pode levar ao falecimento da vítima.

Afogamentos Outra técnica que advém de eras remotas do passado. Frequentemente, os torturadores mergulham a cabeça da vítima em um balde ou tonel até o limite do afogamento. Outra forma empregada era acoplando um tubo na goela do acusado e despejando água até forçar o afogamento.

Estupro Mais uma técnica muito primitiva e brutal, empregada tanto em homens quanto em mulheres, e até mesmo em idosos e crianças, foi amplamente empregada pelos torturadores da ditadura militar.

Geladeira

psicológica sobre os torturados era extraordinária. Pela descrição dada por alguns sobreviventes, as vítimas viviam sob o fio da navalha, sem nunca saber se seriam mortos naquele dia ou se viveriam mais alguns dias sob tortura. Muitas pessoas foram torturadas e estupradas na frente de seus filhos, muitos dos quais, crianças. Ameaças a parentes, amigos e militantes políticos conhecidos, além da própria vida, eram a norma.

Por conta dessa lista de crimes hediondos cometidos pela ditadura militar, que certamente não abrange todo o horror provocado por este regime, os militantes do PCO estão convocando contra atos neste domingo dia 31 em todo o Brasil, para mostrar que o povo rejeita totalmente a ditadura e que ela não possui nenhum apoio popular real. Procure o ato contra o golpe militar do seu estado e junte-se a essa mobilização!

POLÍTICA| 7

FASCISTA E ENTREGUISTA

Geisel deu continuidade às piores torturas da ditadura e relatava tudo para seus patrões da CIA N

o dia 31 de março, ou mais precisamente no dia 1 de abril – quando se efetivamente o golpe – completa-se 55 anos do golpe militar de 1964, regime que durou cerca de 21 anos no país e que matou e torturou inúmeras pessoas que estiveram na oposição política do regime. Fato é que o presidente eleito pela fraude eleitoral, Jair Bolsonaro, colocou na ordem do dia a “comemoração” do golpe de 1964 no país, isso representa totalmente o caráter da extrema-direita fascista que o presidente ilegítimo representa. É preciso denunciar e deixar claro o regime fascista que fora imposto pelo golpe militar. No último período foram descobertos documentos que revela-

vam a subserviência dos golpistas ao imperialismo norte-americano, e isso foi mostrado pela chancela de Ernesto Geisel ao Centro de Inteligência do Exército (CIE) na continuidade de execuções e torturas de opositores da ditadura quando Médici encabeçava o regime.

Comumente, Geisel é visto como moderado, aquele que reconheceu a brutalidade da época e que optou por parar com os assassinatos, mas esta não é a verdade. Os recentes documentos deixam claro que não só concordava como deu a ordem para continuar a perseguição política e morte dessas pessoas, como bem relatou para a CIA, central responsável por incontáveis golpes de estado pelo mundo.

O relatório, enviado em abril de 1974 por William Egan Colbim, diretor da CIA entre 1973 e 1976, para o então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, descreve o encontro entre Geisel, os generais Milton Tavares de Souza, Confúcio Danton de Paula Avelino e o general João Baptista Figueiredo, então chefe do SNI. O documento se referia a decisão de Geisel acerca dos assassinatos, e mais do que isso, demonstra uma prestação de contas ao governo norte-americano.

O governo de Bolsonaro está balançando, o mesmo tenta trazer a extrema-direita para a ação novamente quando convoca comemoração do golpe de 1964, mas que também re-

presenta um ameaça de novo golpe ao país. Nesse sentido, no domingo o PCO, os comitês de luta contra o golpe e demais organizações que lutam contra o golpe e o fascismo, estão organizando ato em São Paulo contra o golpe de 1964.

28 DE MARÇO DE 1968

Ditadura mata o estudante Edson Luís de Lima Souto no Rio de Janeiro

O

golpe de 1964, foi um regime representado inteiramente pela repressão e perseguição da oposição política. A ditadura colocou as organizações operárias e os movimentos sociais na ilegalidade, e isso foi feito de maneira inteiramente arbitrária e totalmente truculenta. Um dos grandes acontecimento do regime se deu pela morte do estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto no estado do Rio de Janeiro em 1968.

Edson foi morto pela policia militar no restaurante Calabouço no centro do Rio. Os estudantes nesse dia, organizavam passeata para denunciar a alta do preço no então restaurante onde ocorreu a execução de Edson. A policia militar foi até o local para dispersar os estudantes, que prontamente se defenderam da truculência policial, mas posteriormente a PM fez aquilo que se espera do órgão repressor; foram dis-

parados tiros no restaurante, e Edson foi morto a queima roupa pelo comandante da tropa da PM. A morte brutal de Edson, desencadeou uma série de mobilizações contra a ditadura, evidentemente a mobilização popular era uma ameaça para a manutenção do regime militar e por isso na contrapartida para estabilizar o contexto, os golpistas implementaram o AI5, que fora utilizado justamente para conter essa onda de mobilização e portanto no momento seguinte, se deu para manter um regime que era amplamente rejeitado pela população e isso foi feito através de um profundo aumento da repressão do regime, sendo a época mais brutal do golpe militar.

Essa é a ditadura que Jair Bolsonaro ordena que os quarteis comemorem, o regime que matava a oposição e oprimia a população de conjunto com

muita violência. É preciso não deixar a extrema-direita levantar a cabeça com esse chamado do presidente ilegítimo e fascista, é preciso ir pras ruas nes-

se domingo contra o golpe militar de 1964 e colocar a escória fascista no seu devido lugar, que é na lata de lixo da história.

8 | INTERNACIONAL

“CONFISSÃO” DE BATTISTI

Entenda o caso e as torturas sofridas na “democracia” italiana A

grande imprensa burguesa e a extrema-direita nacional e internacional se regozijaram no início dessa semana com a divulgação pela imprensa italiana de que o militante de esquerda italiano, Cesare Battisti havia admitido ao procurador Alberto Nobili a responsabilidade pelo assassinato de quatro militantes da extrema-direita italiana entre o final dos anos 1970 e início dos 1980.

Até mesmo a esquerda pequeno-burguesa apressou-se em declarar que, caso Battisti tivesse confessado a culpa pelos crimes quando estava no Brasil, teria sido extraditado, como declarou Tarso Genro, ministro da Justiça de Lula no período em que o presidente concedeu asilo político a Battisti.

Quando se trata da direita e da extrema-direita e da sua imprensa não se poderia esperar, obviamente, nenhum tipo de consideração sobre as condições em que Battisti supostamente teria admitido a responsabilidade pelos assassinatos, a não ser a exploração do ato como “terrorismo” com o objetivo de atacar a própria esquerda.

O problema é quando a própria esquerda veste a carapuça moral da direita e sai condenando Battisti sem mesmo levar em consideração as condições em que se deram a suposta confissão.

Entregue ao governo de extrema-direita italiano pelo presidente boliviano,

Evo Morales, no início de janeiro desse ano e levado como um troféu pela polícia daquele pais, Battisti foi confinado em uma prisão italiana, em regime de isolamento. Finalmente, depois de mais de dois meses de isolamento, aquilo que negou por mais de 40 anos foi admitido em apenas nove horas de depoimento a um procurador italiano.

Não precisa ser nenhum especialista na justiça italiana para compreender que caso tenha admitido de fato os crimes, isso de deu mediante pressão, chantagem e mesmo tortura.

A Itália é reconhecida por ter mantido toda uma estrutura fascista, principalmente no judiciário, depois da 2ª Guerra Mundial. Até recentemente, existia um programa oficial e legal de tortura dos presos, especialmente dos presos políticos.

O sistema de tortura 41-bis foi estabelecido nos “anos de chumbo” do regime de extrema-direita italiano, na década de 1970.

Nesse sistema, o detento fica em regime de solitária, sem contato com nenhum ser humano e não pode ter qualquer objeto de leitura ou de comunicação, como livros, jornais e rádio. Isso configura tortura psicológica, levando o preso inclusive a ficar louco.

Portanto, não é de se admirar que diante da fragilidade em que se encontrava, e ainda mediante a todo tipo de chantagem e coação, Battisti tenha

“reconhecido”, o que não reconheceu durante quase 40 anos e para o que não existem evidências matérias de sua responsabilidade.

Um outro aspecto do caso Battisti que chama a atenção é que ele é tratado pelo governo de extrema-direita italiano, pelas “democracias” mundiais e mesmo por setores da esquerda, como terrorista. De um ponto de vista da luta política, essa posição não guarda nenhuma verdade, mesmo numa concepção burguesa.

Por essa ótica, a resistência francesa que combateu o nazismo, os partisans italianos que combateram o fascismo e assassinaram Mussolini ou ainda os militantes que lutaram com armas contra a ditadura no Brasil deveriam

assim, todos, serem considerados como terroristas.

Battisti e vários setores da esquerda italiana combateram governos fascistas. O assassinato de quatro pessoas que são imputados a Battisti, foram de elementos da extrema-direita, que faziam parte de milícias fascistas apoiadas pelo Estado, promovendo atentados contra a esquerda e as organizações dos trabalhadores.

O falso moralismo pregado pela direita deve ser amplamente repudiado pelos trabalhadores e suas organizações. É uma questão fundamental de solidariedade de classe defender Battisti e os métodos de luta históricos contra os fascistas acobertados por governos supostamente “democráticos”.

GUATEMALA

Ex-procuradora, candidata às eleições presidenciais, tem ordem de prisão decretada: racha entre a direita golpista da Guatemala S

eguindo o rito fixado pelo imperialismo norte-americano, mais uma vez, os ianques tentam interferir diretamente na política sul-americana.

Dessa vez o palco da ação é a Guatemala, hoje governada pelo ultra direitista, igualmente capacho de Trump, Jimmy Morales, eleito em 2015, em meio ao turbilhão causado no pais pela ação de uma operação siamesa a lava-jato em seu pais.

Em um trabalho conjunto entre Ministério Público, Supremo Tribunal e comissariado das nações unidas, a operação apelidada de “La Linea”, processou e prendeu diversos elementos das oligarquias locais e do clero político guatemalteco, culminando com a renúncia e prisão em setembro de 2015, tanto da vice presidenta a época, Roxana Baldetti, como do presidente Otto Pérez Molina.

As investigações no entanto continuaram, e em 2018 chegaram até o atual presidente, com denúncias de irregularidades em sua campanha presidencial, com direito a uma tentativa de impeachment. Antigo defensor do processo de investigação e perseguição, o presidente Jimmy, não parece disposto a ceder mais espaço. Entre outras medidas, cancelou o acordo de

cooperação com as Nações Unidas e vem diminuindo o poder de atuação do Ministério Público.

A operação foi coordenada pela procuradora geral, e chefe do ministério publico Guatemalteco Thelma Aldana.

A ex-juíza ganhou notoriedade no país por ter sido muito rígida em sua ação jurídica e por ter uma atuação forte no combate ao feminicídio, alegadamente um flagelo a população trabalhadora na Guatemala.

Como resultado desse prestígio conseguido com sua atuação na pauta identitária e junto a perseguição da classe política local, a ex-juíza trocou os campo do direito pela política para concorrer ao cargo de presidenta no pleito a ser realizado em 2019.

Contudo, Thelma não terá uma campanha fácil. No mesmo dia de registro de sua candidatura, foi expedida uma ordem de poisar contra a ex-juíza por peculato, que teria ocorrido no período em que chefiou o Ministério Público. Filiada a uma legenda centro-esquerdista, o Movimiento Político Semilla, a ex-juíza nega as acusações, e somente não se encontra detida por estar fora do pais a época do mandado de prisão. É interessante destacar ainda que, atos soberanos de governo são trata-

das de maneira diametralmente oposta pela mídia imperialista dependendo dos atores. É notório o tratamento dado ao governo venezuelano, taxado como ditatorial, em detrimento ao apoio estendido aos governos alinhados do imperialismo.

O mesmo roteiro pode ser visto no Brasil. Em meio ao turbilhão da Lava-Jato e à confusão da burguesia nacional em escolher seu capataz, foram criadas as condições para a ascensão

de elementos enfadonhos e perigosos como Temer e Bolsonaro. Até mesmo juízes aventureiros estão na política brasileira.

A prisão de Temer, a tentativa frustrada dos procuradores da Lava-jato de roubar o estado, são apenas mais alguns capítulos dessa novela, que, com diferentes cenários, têm sempre o mesmo enredo: a construção de uma casta de governo a serviço do imperialismo norte americano.

MOVIMENTO OPERÁRIO|9

MÁQUINAS DE DESTRUIÇÃO

48 milhões de dias e 800 mil acidentes e doenças do trabalho por ano, esses são os números da destruição dos trabalhadores no Brasil O s levantamentos dão conta de mais de quatro milhões de acidentes e doenças do trabalho aconteceram entre os anos de 2012 a 2018, porém, com a subnotificação, qual seja, ocultação de informações como a falta de Comunicados de Acidentes do Trabalho (CAT) entre outros, caso corriqueiro na quase totalidade das empresas, etc., estes números podem ser muitas vezes maior.

Na verdade, os patrões têm os frigoríficos, (um dos maiores responsáveis por essa catástrofe), como verdadeiras máquinas de destruição de funcionários.

Somente neste mês de março, em uma parcela ínfima de frigoríficos/abatedouros, (o setor frigorífico corresponde a cerca de cinco mil empresas), tanto no estado da Paraíba, quanto em Sergipe foram revelados órgãos de imprensa burguesa, inúmeras situações de degradação humana, ou seja, somente nesses dois estados foram cerca de 100 irregularidades envolvendo milhares de trabalhadores.

No caso da Paraíba, 71 municípios estão envolvidos em trabalho escravo, trabalho infantil, entre outros.

Em Sergipe, mais de 25 municípios mantém abatedouros irregulares e seguem atuando em condições idênticas às do estado da Paraíba, uma situação de degradação humana.

São milhares de trabalhadores que vivem numa situação de penúria, trabalhando em condições sub-humanas, são tratados como verdadeiros objetos, como eram tratados os escravos.

No período colonial, os senhores de engenho compravam os africanos e faziam-nos de escravos e o tratamento era de verdadeiro objeto.

Agora, como se vê, em dois estados do Brasil, como relatado nos noticiários, da grande imprensa golpista que, (nestas questões tentam esconder tais acontecimentos), os operários são, de igual modo, apesar de terem contrato de trabalho, tratados como objetos e, desta forma os patrões podem auferir cada vez mais lucro.

Os dados dão conta, ainda, que mais 800 mil acidentes e doenças ocorreram somente no ano de 2018, os afastamentos chegam a mais de 48 milhões de dias, esses dados estão subestimados, podendo, ainda ser, em mais de seis ve-

zes o montante apresentado. Ou seja, cerca de 4,8 milhões de acidentes e 300 milhões de dias, uma destruição sem fim, não contando, ainda, o número de inválidos que são afastados definitivamente e os mortos.

AVANÇA A PRIVATIZAÇÃO

Correios anuncia a entrega de encomendas por empresas terceirizadas

D

epois de anunciar a criação de uma empresa de logística com a AZUl linhas Aéreas, aonde a Azul vai ter mais ações na sociedade que os próprios Correios, a direção golpista da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), anuncia que entregará o serviço de entrega de encomendas com empresas terceirizadas, em um aplicativo no modelo da UBER. O projeto de terceirização de entrega de encomendas via aplicativo tem a função de desmontar a estrutura de entrega dos próprios Correios, demitindo carteiros, motoristas e motociclistas da empresa.

No projeto, o usuário dos Correios entra no aplicativo para enviar uma encomenda e o serviço será feito por

uma empresa terceirizada, excluindo a logística dos Coreios, e desmontando aos poucos a maior empresa de Correios da América Latina.

Os golpistas que defendem a privatização dos Correios, como a imprensa golpista (Folha de São Paulo), no maior cinismo apresentam esse projeto como uma iniciativa dos golpistas dos Correios para competir com empresas de tecnologia como a Uber, Rappi, iFood.

A cada dia que aprofunda o golpe de estado no Brasil, os golpistas dos Correios avançam na destruição da ECT, somente com a mobilização dos trabalhadores dos Correios em comitês de luta contra o golpe, pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas, e pela liberdade de Lula.

10 | NEGROS, MULHERES E CULTURA

NEGROS

Condenado pelo “crime” de organizar o “baile da gaiola”: DJ Rennan da Penha é mais uma vítima da direita que manda no Judiciário R

ennan da Silva Santos, ou DJ Rennan da Penha, é conhecido por idealizar o maior baile funk do Rio de Janeiro, o “Baile da Gaiola”. O homem de 25 anos teve sua prisão decretada no último dia 15 por “associação para o tráfico”, ele foi inocentado em primeira instância porém condenado na segunda: “Tecnicamente, essa prisão é absurda. O entendimento é no sentido de possibilitar a prisão após confirmação de uma sentença em segunda instância. Mas o Rennan foi absolvido em primeira instância e condenado em segunda, então não cabe a prisão dele”, defendeu o advogado do DJ, Nilsonmaro.

As provas contra Rennan são baseadas em testemunhos, a única que sai um pouco do padrão é o relato de um delegado da Polícia Civil que testemunhou que constavam nos autos “fotos do DJ ostentando armas de grosso calibre”.

“O adolescente disse que Rennan ‘é conhecido como DJ dos bandidos, sendo responsável pela organização de bailes funks proibidos nas comunidades do Comando Vermelho, para atrair maior quantidade de pessoas e aumentar as vendas'” De acordo com a defesa o DJ faz 15 bailes por semana, o que o dá condições de se sustentar, não tendo motivo nenhum para “atrair maior quantidade de pessoas e aumentar as vendas”. Um membro da comunidade de Rennan ainda destacou que “os baile funks nas favelas do Rio são umas das poucas opções de lazer que restaram para os moradores de comunidade na cidade” e que “não é a primeira vez que o crime de associação para o tráfico é usado para repressão política contra líderes populares e agentes comunitários, um tipo penal genérico e sem conteúdo objetivo, que permite prender por drogas sem drogas”.

“[…] destacou que sua atuação dentro da organização criminosa consistia em ‘informar a movimentação dos policiais através de redes sociais e contatos no aplicativo Whatsapp'”.

A PM é um orgão de repressão violentíssimo, relatos de moradores da favela de que “os políciais já chegam atirando, matando desde crianças até adultos e idosos” estão presentes em inúmeras notícias que relatam assassinatos pela PM. É importante ressaltar que, só no mês de janeiro, foram 160 mortos pela PM-RJ, uma média de pouco mais de 5 pessoas por dia e um aumento de 82% em relação a dezembro de 2018. Rennan foi acusado de ser “olheiro”, ou seja, de avisar quando a polícia estivesse chegando em um determinado local, mas com tanta violência é normal que as pessoas que moram na favela avisem umas as outras onde a polícia se localiza, evitando assim a mor-

te de muitas pessoas num possível massacre.

No final, essa é mais uma perseguição da polícia fascista, Rennan da Penha, não por acaso é negro, veio da favela e organiza um baile que tem negros como seu principal público, por isso é perseguido pela repressão estatal.

O governador do RJ, Wilson Witzel, junto com o fascista Bolsonaro incentivam as políticas fascistas da PM, proclamando frases como: “tem que mirar na cabecinha”, “bandido bom é bandido morto”, “vou metralhar a Rocinha”, “a PM vai ter carta branca para matar”, etc.

Por isso é importante lutar pelo “Fora Bolsonaro!” e pelo “Fora Witzel!”, pela dissolução de todas as polícias e pela criação de milícias operárias nas comunidades, pois os fascistas só tem como objetivo massacrar a população pobre e negra com o uso das forças de repressão. Fora Bolsonaro! Fora Witzel! Liberdade para Lula!

GOVERNO SEM CULTURA

MULHERES

Extrema-direita está destruindo as políticas de incentivo ao cinema nacional

Só pobres são punidos no “combate” à violência contra as mulheres: PSDB quer fim de programas sociais em Mato Grosso do Sul

N

a última semana, mais uma proposta demagógica, oriunda do golpista Marçal Filho (PSDB), foi lançada na Assembléia Legislativa de Campo Grande. Essa propõe a exclusão de homens, condenados pela Lei Maria da Penha, de todo tipo de programa social a qual possam integrar, só podendo acessá-lo novamente após o cumprimento total da pena, com a devida comprovação.

Segundo o deputado, o objetivo do programa é diminuir o número de agressões contra as mulheres. Se o projeto for aprovado na Assembléia,

N

uma semana em que o presidente Jair Bolsonaro vai ao cinema com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, para assistir a uma produção norte-americana, o cinema nacional enfrenta a pior fase de incentivos públicos federais da última década. Alvo constante de Bolsonaro desde a sua campanha, a Lei Rouanet aponta queda nos repasses de estatais federais para projetos audiovisuais, por meio de renúncia fiscal, reduzindo à menos da metade os repasses, se comparado os valores no mesmo período, no ano passado.

A arrecadação no primeiro trimestre deste ano foi de RS 1,029 milhão.

Se mantida essa média, as estatais fecharão o ano com um desembolso total de R$4,1 milhões, menos da

metade os R$9,7 milhões disponíveis em 2018. Nos últimos dez anos, os repasses caíram de R$34,2 milhões em 2009, para o valor arrecadado no último ano, segundo dados do Ministério da Cultura.

Inimigos históricos da cultura, pelo seu fomento ao pensamento crítico, a direita rejeita a cultura nacional, principalmente a cinematográfica, que retrata as contradições sociais da realidade brasileira, reflexo da decadência capitalista e do autoritarismo dos governos de direita. Calam a cultura para calar o conjunto da sociedade. É parte de uma política repressiva da direita. Pela cultura é preciso se mobilizar contra Bolsonaro: fora Bolsonaro e todos os golpistas!

passará pelo aval do tucano Reinaldo Azambuja, governador do do estado de Mato Grosso do Sul. É importante ressaltar que a violência contra as mulheres é oriunda do sistema de opressão capitalista, a qual estão inseridas. Propostas como essa não melhoram de fato a qualidade de vida delas, que continuam sendo socialmente escravizadas, possuindo dupla jornada de trabalho. O cerne de projetos como o proposto pelo deputado nada mais são do que um mecanismo para dificultar ainda mais o acesso da população pobre aos programas sociais.