Edição Diário Causa Operária nº5615 by Diário Causa Operária

QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 • EDIÇÃO Nº 5615

DIÁRIO OPERÁRIO E SOCIALISTA DESDE 2003

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Todo dia a previsão do crescimento do PIB fica menor: agora já foi para menos de 2% Cartel de Lima exige que ONU apoie oficialmente o golpe na Venezuela

EDITORIAL

Censura a portal bolsonarista e a Danilo Gentili: os ataques começam na direita e sempre terminam na esquerda O Poder Judiciário, passando por cima da Constituição Federal, já censurou, pelo menos, o humorista bolsonarista Danilo Gentilli, e o portal direitista O Antagonista, por supostamente transmitir as chamadas notícias falsas acerca de Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Notre-Dame, Museu Nacional e Museu da Língua Portuguesa: não é coincidência, é o capitalismo

TODA SEGUNDA ÀS19H

O que têm em comum o incêndio da Catedral de Notre-Dame (2019), Paris, com o incêndio do Museu Nacional (2018), Rio de Janeiro, e o incêndio do Museu de Língua Portuguesa (2015), São Paulo? São resultado do sucateamento promovido pelo capitalismo, em sua versão neoliberal, particularmente por seus programas de austeridade fiscal.

Militares que matam continuam soltos e sem punição O caso da família que foi fuzilada no Rio de Janeiro pelos militares é um dentre inúmeros outros casos de violência das forças de repressão contra o povo pobre, negro, trabalhador e morador de periferia. O fuzilamento com oitenta tiros terminou na morte do músico Evaldo Rosa dos Santos.

Incêndio de Notre-Dame: Macron destruiu catedral para os banqueiros lucrarem com sua reconstrução Na última segunda-feira (15), um incêndio de enormes proporções atingiu a Catedral de Notre-Dame, em Paris (França). A catedral foi construída entre os séculos XII e XIV e é uma das principais referências da arquitetura gótica. Antes do incêndio, a catedral recebia mais de 30 mil visitantes por dia.

OPINIÃO | 3 EDITORIAL

Censura a portal bolsonarista e a Danilo Gentili: os ataques começam na direita e sempre terminam na esquerda O

Poder Judiciário, passando por cima da Constituição Federal, já censurou, pelo menos, o humorista bolsonarista Danilo Gentilli, e o portal direitista O Antagonista, por supostamente transmitir as chamadas notícias falsas acerca de Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A censura é simples: alguém não gostou do que foi falado e pediu ao Judiciário para que tal conteúdo fosse

CHARGE

retirado e seu autor multado, ou até mesmo preso por conta de injúria, calúnia ou difamação. Um absurdo total. A liberdade de expressão só pode existir se não houver limites, se não houver restrições. Quem seria o responsável por colocar limites à liberdade de expressão? O Estado golpista? O Judiciário burguês, vendido ao imperialismo? A verdade é que essa censura co-

meça na direita, mas vai terminar na esquerda, nos partidos e organizações dos trabalhadores e dos movimentos populares. Esse é o real objetivo da censura, atacar a esquerda de conjunto, com a cobertura de que a direita já foi censurada. É preciso ter uma posição de princípios em defesa dos direitos democráticos de toda a população. Se passaram por cima de direitistas ligados

inclusive a grandes monopólios da comunicação, o precedente já está aberto para um ataque geral às organizações de esquerda e indivíduos de uma modo geral. A liberdade de expressão está suprimida na prática. É preciso denunciar esse ataque e deixar claro que a esquerda pequeno burguesa que se alinha a essa política está em uma frente única com a direita golpista contra os direitos básicos do povo.

4 | POLÍTICA

SALÁRIO MÍNIMO

Bolsonaro propõe “congelar” e rebaixar o salário mínimo, que precisaria ser de R$ 4,5 mil D epois de reduzir, no primeiro dia do seu mandato, o valor do reajuste do salário mínimo anteriormente estabelecido pelo governo golpista de Michel Temer e pelo Congresso Nacional, o presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, encaminhou nessa segunda (dia 15) ao Congresso Nacional o projeto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2020, na qual estabelece o fim definitivo da politica de pequenos aumentos do salário mínimo, acima da inflação. A medida de fato, propõe “congelar” o salário mínimo, estabelecendo que o mesmo seja ajustado apenas pela inflação oficial (sempre abaixo da realidade vivenciada pelo trabalhador) que o governo estima em 4,2% para este ano. Se tal medida for aprovada, e a inflação anunciada se mantiver no patamar previsto, o mínimo passaria, em janeiro de 2020, dos atuais R$ 998 para míseros R$ 1.040. A medida quer sepultar a política anterior, e não mais considerar o crescimento da economia do país, como vinha acontecendo desde 2003, quando foi implementado no governo Lula e, depois, tornado Lei, no governo

Dilm (2011). Deste modo somente no próximo ano, os trabalhadores perderiam R$ 20 d reajuste devido pela atual legislação, o que representa R$ 264 ao longo de um ano, ou 25% de um salário mínimo mensal roubados de milhões de trabalhadores. Vale destacar que no País, quase 30% dos trabalhadores recebem até um salário mínimo e 70% o equivalente a três salários mínimos, e em tais condições, o reajuste do salário mínimo afeta a vida de, praticamente, toda a classe trabalhadora, bem como do pequeno comércio, pequeno indústria, constituindo-se em mais uma medida de ataque à economia nacional por parte do governo pró-imperialista de Bolsonaro e seus aliados golpistas. A medida se soma a outras que vêm sendo adotadas desde o golpe de Estado, em 2016, visando promover um retrocesso sem igual nas condições de vida e trabalho de toda a classe trabalhadora brasileira, em proveito do grande capital em crise, com foi o caso da “reforma” trabalhista aprovada no governo Temer, que aumentou a terceirização, a contratação temporária e fez o desemprego bater todos os recor-

des alcançando mais de 27 milhões de pessoas entre desempregados (mais de 13 milhões), os denominados “desalentados, que desistiram de procurar emprego (quase 5 milhões) e os subempregados, que vivem de “bicos” e todo tipo de serviço informal (que somam mais de 8milhões). Se junta também à famigerada “reforma” da Previdência que o governo pretende aprovar no Congresso, para liquidar com a aposentadoria de dezenas de milhões de brasileiros obrigando-os a trabalharem até morrer, sob o falso pretexto de que há um déficit na Previdência, quando banqueiros e outros grandes capitalistas devem mais de R$ 450 bilhões à Previdência e não pagam. A LDO ainda estabelece que não haverá qualquer reajuste para os servidores público, com a exceção dos militares, que praticamente, ficaram de fora da “reforma” da Previdência, com os setores mais antigos, principalmente do oficialato, recebendo reajustes de gratificações que ultrapassam os 30%. O crime é mais uma afronta, à já desconsiderada Constituição Federal que nunca foi cumprida no que diz respeito ao salário mínimo, em seu

Art. 7, quando estabelece como direito do trabalhador: “IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim” O que para ser cumprido tornaria necessário o pagamento de um salário mínimo vital de pelo menos R$ 4.500. A proposta vai à votação no reacionário Congresso Nacional, dominado pela direita golpista, no qual não motivos para depositar esperanças. A única saída para os trabalhadores é ampliar a mobilização contra o governo e o regime golpista, derrotando estas medidas, nas ruas, por meio das armas próprias da classe trabalhadora como a realização de uma greve geral de verdade, que paralise e mobilize milhões para libertar Lula e todos os presos políticos, colocar para fora Bolsonaro e todos os golpistas e derrotar todas as medidas de ataques dos golpistas, dentre outras medidas, anulando a reforma trabalhista, impendindo a aprovação da reforma da Previdência e estabelecendo uma politica imediata de recomposição das perdas salariais e aumento reais do salário mínimo e de todo a massa salarial.

PIB

Todo dia a previsão do crescimento do PIB fica menor: agora já foi para menos de 2% E

mbora tenha organizado a “vitória” eleitoral de Bolsonaro, que só foi possível com a retirada de Lula das eleições, a direita se encontra atualmente em uma grande crise. Conforme temos destacado em toda a imprensa do Partido da Causa Operária, um ponto chave para os golpistas controlarem a situação é que eles sejam capazes de encaminhar a economia. A realidade, no entanto, é muito ad-

versa. Uma matéria publicada no sítio G1 mostra a gravidade da crise. Além de todas as divisões internas e verdadeiras guerras dentro das instituições, a matéria dá conta de que a previsão de crescimento do PIB brasileiro diminui praticamente todo dia. A matéria diz que se trata da sétima redução consecutiva nesta previsão de crescimento, caindo agora para o patamar inferior à 2 %.

É de fato uma situação muito grave. Além do desemprego e do estrangulamento dos gastos estatais voltados para o bem estar social, agora vemos o PIB brasileiro despencando sistematicamente, o que significa que há cada vez menos gordura para a direita queimar. Um grande crescimento do PIB permitiria que houvesse algum excedente para aliviar os impactos da crise econômica. Isto significa que a

tendência geral é que a crise política e econômica do governo continue se aprofundando. Esta queda na previsão de crescimento do PIB brasileiro deve ser aproveitada pelos sindicatos e partidos de esquerda, enfim, pelos trabalhadores, que devem se mobilizar pelo “Fora Bolsonaro” antes que este governo consiga juntar os cacos e possa se consolidar.

DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 10H. POR UMA TV REVOLUCIONÁRIA

POLÍTICA | 5

SUCATEAMENTO

Notre-Dame, Museu Nacional e Museu da Língua Portuguesa: não é coincidência, é o capitalismo O

que têm em comum o incêndio da Catedral de Notre-Dame (2019), Paris, com o incêndio do Museu Nacional (2018), Rio de Janeiro, e o incêndio do Museu de Língua Portuguesa (2015), São Paulo? São resultado do sucateamento promovido pelo capitalismo, em sua versão neoliberal, particularmente por seus programas de austeridade fiscal. Em São Paulo, governada pelo PSDB há mais de 20 anos, o orçamento destinado à pasta da Cultura vem decrescendo sistematicamente, ano após ano, nos últimos 10 anos. O Museu de Língua Portuguesa funcionava sem emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que implica cumprir normas referentes a número de extintores e de saídas de emergência. Não possuía também alvará de local de reunião, que é emitido pela Prefeitura para imóveis com lotação superior a 250 pessoas – a emissão do alvará somente é feita após verificados itens relativos à adequação da planta, acessibilidade, instalações elétricas e de gás. Para este ano de 2019, com os cortes promovidos pelo governo de João Dória, o quadro da cultura inclui cancelamentos de exposições, fechamento de vagas de alunos, demissão de funcionários, fim de projetos pedagógicos, redução nos horários de funcionamento de equipamentos culturais, fechamento de teatro, extinção de grupos etc. O incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro era uma tragédia anunciada. É importante lembrar que, assim como as universidades públicas do estado (UERJ), o Museu Nacional

do Rio estava totalmente sucateado, sem condições para se manter, faltando-lhe infraestrutura e os cuidados para manutenção. Foram 20 milhões de itens queimados pelo incêndio. O corte realizado pelo governo golpista de Michel Temer havia retirado cerca de 90% do orçamento da Cultura, ironicamente a mesma percentagem de objetos de valor inestimável consumidos pelas chamas. Em 07 de agosto de 2017, a revista Time publica uma matéria em que denuncia o estado precário da Catedral de Notre-Dame, que estaria ruindo. Uma obra com quase 857 anos de existência foi consumida pelo fogo em 2019. A manutenção da Catedral era necessária e deveria ocorrer de forma continua, mas o governo francês cortou verbas para esse fim. Ainda em 2017, o Ministério da Cultura daquele país, embora tenha disponibilizado alguns milhões para as restaurações, afirmou que não se deveria mais esperar nenhuma ajuda desse tipo: “A França tem milhares de monumentos. Notre-Dame não vai cair”, disse a ministra da cultura. Em todos os lugares em que o neoliberalismo impôs medidas de austeridade, quase sempre traduzidas em corte orçamentário para políticas sociais, o setor da cultura é atingido em cheio, implicando redução da disponibilidade de cultura os cidadãos, em particular para os jovens, com o fechamento de bibliotecas, fechamento ou redução no tamanho de teatros e cinemas, cortes nos financiamento de serviços e projetos de música etc. No caso brasileiro, para ficarmos com os museus, segundo o Institu-

to Brasileiro de Museus (IBRAM), em 2018, 7% dos museus brasileiros estariam fechados. De um total de 3.789 instituições, 261 fechadas. Destas, pelo menos 4, por problemas estruturais: Museu do Ipiranga, em São Paulo; Museu de Arte de Brasília; Museu do Índio, no Rio de Janeiro; e o Museu da Língua Portuguesa, São Paulo, por causa do incêndio. Lembrando que já pegaram fogo a Cinemateca Brasileira (2016), o Liceu de Artes e Ofícios (2014), o Memorial da América Latina (2013), o Museu de Ciências Naturais da PUC Minas (2013) entre outros. O CESCR (Committee on Economic, Social and Cultural Rights), da ONU, em junho de 2016, divulgou um relatório afirmando que a política de austeridade do governo britânico promovia a violação dos direitos humanos, quase sempre promovida sob a forma de cortes no orçamento, impactando os grupos mais vulneráveis da sociedade. Em contraste, os grupos mais ricos – cujo bem-estar é menos dependente

do governo, são protegidas dos cortes, aumentando assim a desigualdade social e o poder das elites financeiras e corporativas. Além de não recuperar economicamente o País, conforme costuma prometer a receita neoliberal de austeridade fiscal, oculta os impactos sociais negativos como pode. O relatório aponta que, após seis anos de austeridade na União Europeia (UE), o crescimento econômico mantém taxas baixas, enquanto, em muitos casos, a dívida pública cresceu. Agora, em todo o mundo, temos visto outra face do que significa a austeridade: redução de aportes a serviços públicos fundamentais (saúde e edução são alvos sempre preferenciais), a destruição da cultura, a degradação da educação pública e da ciência (salvo aquela que alimenta a indústria farmacêutica e de armas), é o aumento da desigualdade, econômica, social e cultural. Resta perguntar se isso não fez, sempre, parte do plano.

IMPUNE

Militares que matam continuam soltos e sem punição O

caso da família que foi fuzilada no Rio de Janeiro pelos militares é um dentre inúmeros outros casos de violência das forças de repressão contra o povo pobre, negro, trabalhador e morador de periferia. O fuzilamento com oitenta tiros terminou na morte do músico Evaldo Rosa dos Santos. Todos os casos têm algo em comum que é o fato de que, na quase a totalidade deles, nenhum militar foi punido. No final de 2017, por exemplo, as Forças Armadas assassinaram oito pessoas na favela de São Gonçalo, até hoje nenhum militar sofreu qualquer punição. Vários inquéritos que investigavam mortes praticadas por militares nem chegaram a ser concluídos, foram arquivados, a pedido do Ministério Público, como foi o caso do assassinato do ambulante Diego Augusto Ferreira, em maio do ano passado. Outros casos semelhantes de pessoas mortas por supostamente furarem blitz militares e policiais também

foram arquivados a pedido da justiça. Um exemplo é o caso do professor Frederico Branco de Faria, morto em 2003, por “furar” uma blitz do exército em uma favela da zona norte do Rio de Janeiro. Os casos revelam a completa conivência da justiça com os assassinatos praticados pelas forças de repressão. É uma demonstração clara do verdadeiro caráter do estado burguês, uma verdadeira máquina de guerra contra a população pobre e oprimida. O governo golpista de Michel Temer intensificou ainda mais esse caráter ao passar para os tribunais militares os casos de violência praticados pelos membros das forças de repressão. Ou seja, a mesma instituição que incentiva a morte do povo nas ruas, irá julgar os casos de violência cometida por seus membros. Após a eleição fraudulenta do último ano, com o novo governo golpista de Bolsonaro, já se prepara um novo for-

talecimento do aparelho repressivo do estado com o chamado pacote “anti-cirime” de Sérgio Moro. A proposta concede licença para militares e policiais matarem de maneira indiscriminada e saírem completamente impunes, bastando que aleguem “forte emoção” ou

“medo” perante a justiça. A única forma de acabar com esse regime golpista e de guerra contra o povo é por meio da mobilização popular contra o golpe de estado, pela derrubada de Bolsonaro e todos os golpistas.

6 | INTERNACIONAL

VENEZUELA

Cartel de Lima exige que ONU apoie oficialmente o golpe na Venezuela

s fracassadas tentativas de derrubar o governo — legitimamente eleito — de Nicolás Maduro não diminuíram o apetite pela pilhagem dos recursos venezuelanos. Cabe então, ao grupo golpista criado em 2017 – justamente para atender aos interesses do imperialismo, a tarefa de dar toda a sustentação necessária para o triunfo do golpe. Numa completa demonstração de capachismo, grupo “golpista” de Lima, ou melhor – cartel de Lima, pressiona ONU para que as vontades do imperialismo sejam obedecidas. Nesta segunda-feira (15), os lacaios do imperialismo impeliram o secretário-geral das Nações Unidas, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança a decidirem quanto à questão da Venezuela. O encontro serviu para dar seguimento a já conhecida política de terra arrasada aplicada no continente sul-americano. Trata-se de aprofundar a crise gerada pela política de guerra, encabeçada pelos EUA, contra a Venezuela. A frente golpista em defesa dos interesses do imperialismo contou, com: Canadá, Chile, Brasil, Argentina, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Pa-

namá, Paraguai e Peru, Colômbia, e por um representante do líder opositor Juan Guaidó. O documento conhecido por declaração de Santiago pede à Rússia, China, Cuba e Turquia que “favoreçam o processo de transição e restabelecimento da democracia”, ou seja, para que não dificultem a política de rapina dos EUA e sua camarilha. Além disso, o faz pressão para que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e

o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas “dê atenção prioritária à situação da Venezuela”, e rejeita “qualquer ameaça ou curso de ação que implique em uma intervenção militar na Venezuela”; o que, por sinal, é pura demagogia, visto que os EUA já deixaram bem claro que, se necessário for, colocarão tropas em combate para liquidar o regime venezuelano. Se a entrega não é imediata, que eles sangrem até pedirem socorro.

Essa é a política praticada pelo Canadá, que nesta segunda-feira, anunciou novas sanções contra o governo de Maduro. O congelamento de ativos, novamente foi utilizado para minar a economia do país e enfraquecer o governo. Desta vez, entraram na lista de medidas golpistas, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, e outros altos funcionários, como os ministros da Economia, Simón Zerpa, e do Petróleo, Manuel Quevedo, também presidente da estatal petroleira PDVSA. É preciso deixar claro que o chamado “grupo de Lima” é uma verdadeira união de governos capachos do imperialismo na região, cujo objetivo central é apoiar o golpe na Venezuela. Todos estão nitidamente alinhados com Trump para derrubar Maduro. Por isso pedem apoio da ONU ao golpe. Embora pareça uma tarefa fácil, o bloco golpista encontrará pela frente uma certa dificuldade, já que há contradições dentro da ONU; o que deve impedir uma política unificada pelo golpe, apesar do absoluto predomínio de interesses do imperialismo nessa organização.

17 DE ABRIL DE 1961

Coxinhas cubanos treinados pela CIA invadem a Baía dos Porcos e são derrotados A

capacidade que um povo armado empenhado na implantação da ditadura do proletariado tem de se opor e impedir uma invasão imperialista, como se esboça na Venezuela, foi comprovada na operação que foi levada a cabo em abril de 1961, onde um esquadrão de bombardeiros B-26 camuflados com as insígnias cubanas começou a bombardear aeroportos de Cuba em ataques que duraram dois dias, destruindo parte considerável da aeronáutica do país. Da evolução desse ataque covarde é que se depreende a importância da resistência contra a chamada Invasão da Baía dos Porcos (Operation Zapata). Uma invasão cuja infantaria foi formada pela brigada 2506, um grupo de 1400 cubanos, treinados diretamente pelo exército americano, municiados e levados por este, até as praias do território cubano. Não apenas, foi também comandada pelos agentes da CIA Grayston Lynch e William Robertson. O plano de invasão levava em consideração que uma vez destruídas as capacidades de oposição aeronáutica cubanas, um bombardeio contínuo contra as pontes e estradas, impediria o avanço das tropas cubanas, assim possibilitando que os traidores cubanos obtivessem uma posição segura para implementar a invasão da ilha. No dia 17 de abril, a brigada 2506 dividiu-se em seis batalhões de cerca de 200 soldados e começaram a se mobilizar. Dois destes batalhões desembarcando em Playa Girón e um em Playa

Larga. Mas o parco conhecimento da geografia da região atrasou a invasão, pois os transportes demoraram a manobrar em meio aos recifes de corais, acabando por afundar dois navios de guerra a apenas 80 jardas da costa cubana, tendo as tropas de serem resgatadas, acarretando a perda de artilharia, munições e equipamentos pesados como tanques M41. Identificados à distância por um civil membro do Comitê para Defesa da Revolução, em menos de 20 minutos, todo o governo cubano já estava informado e Castro, Comandante Chefe das Forças Armadas imediatamente coordenou a defesa da ilha. Alertando a população civil para sua autodefesa, esta, que nos últimos meses havia se submetido ao treinamento com armas aliadas a táticas militares básicas para o caso de invasão. Concomitantemente lança a força aérea cubana contra o aparato de invasão, por terra, se utiliza de ferozes combatentes cubanos liderados no oeste da ilha por Che Guevara, no Leste por Raúl Castro e Juan Almeida Bosque nas províncias centrais. Durante os dias 17 e 18, as forças na praia Vermelha sofreram repetidos contra-ataques do exército e guerrilheiros cubanos, acumulando baixas e com o escasseamento da munição, irrompiam os brigadistas em desespero, desertando quando possível. Cargas de munições e mantimentos lançadas de cargueiros C-54 e c-46 não chegavam às mãos dos invasores, nem lhes eram suficientes. A força comunista formada

por 300 soldados, 1600 guerrilheiros e 200 policiais reduziram os números dos ofensores a apenas 370 brigadistas. Às 14:00 do dia 18 Kennedy recebeu um telegrama de Moscou partindo de Nikita Kruschev, alertando-o que a União Soviética não permitiria a invasão de Cuba pelos EUA, implicando em retaliação se suas advertências não fossem consideradas. “Não é segredo para ninguém que bandos armados invadindo este país foram treinados, equipados e armados dentro dos Estados Unidos da América. Os aviões que estão bombardeando as cidades cubanas pertencem aos Estados Unidos da América, as bombas que eles estão despejando são fornecidas pelo governo Americano… Ainda não é tarde para evitar o irreparável. O governo dos EUA ainda guarda a possibilidade de não permitir que a chama da guerra seja despertada por suas intervenções em Cuba e seja levada a uma conflagração desproporcional…. No que concerne à União Soviética, não deve haver engano quanto a nossa posição: Nós daremos ao povo cubano e ao seu governo todo o auxílio necessário para ajudar a repelir um ataque armado a Cuba.” John F. Kennedy, poderia ter impedido a invasão, mas escolheu não fazê-lo. De fato, durante a campanha presidencial no outono de 1960, Kennedy era ainda mais insistente em derrubar o governo Castro do que o próprio Nixon. O que deixa claro, que tanto Nixon quanto Kennedy, tanto Republica-

nos quanto Democratas, todos apoiavam as mesmas medidas imperialistas contra Cuba. Numa última tentativa de virar o jogo, foi lançada a operação “Voo do Cachorro Louco” (Mad Dog Flight), composta por cinco bombardeiros B-26, dos quais quatro eram operados diretamente por mercenários contratados da CIA e pilotos voluntários da guarda aérea do Alabama. Dois bombardeiros foram derrubados, morrendo quatro aeronautas americanos. Diante do fracasso do apoio aéreo, os brigadistas bateram em retirada desorganizada, acompanhada pela rápida reação das forças cubanas, sofrendo um considerável massacre por parte da artilharia cubana, de seus tanques e infantaria. Malsucedida a invasão, denunciado mundialmente o golpe sujo do imperialismo, todo o apoio esperado por parte das Forças Aéreas Americanas foi abortado e a brigada 2506 deixada à própria sorte. No dia 19 o comandante da brigada, Perez San Roman, transmite pelo rádio a mensagem final da Brigada 2506: “ “Não temos mais com o que lutar” (…) “como podem vocês (EUA) fazer isso conosco, nosso povo, nosso país? Trata-se de uma demonstração clara de como a arrogância imperialista dos EUA não fez frente à luta do povo cubano organizado, que um grupo de mercenários formado por traidores financiados pelo capital não é capaz de subjugar o operariado consciente da sua necessidade e capacidade de autodefesa. A Baía dos Porcos é um símbolo para todos os povos oprimidos, trata-se da primeira derrota dos EUA na América Latina, mas também uma das primeiras derrotas do imperialismo em escala mundial.

CULTURA E JUVENTUDE | 7

CATEDRAL DE NOTRE-DAME

O neoliberalismo destruiu mais um patrimônio cultural da humanidade

Catedral de Notre-Dame resistiu à Revolução Francesa e a duas guerras mundiais. Em 182 anos, a Catedral ficou intacta mas, agora, não se salvou do neoliberalismo de Macron. A Catedral está localizada no centro de Paris, em uma ilha do rio Sena. Sua construção teve início no ano de 1163 e seu término em 1345. O telhado e o pináculo do edifício ficaram destruídos. A catedral também guarda relíquias da paixão de Cristo. As perdas sofridas nesse patrimônio mundial são insubstituíveis. Aqui no Brasil, os golpistas, capachos do imperialismo, atearam fogo no Museu Nacional do Rio de Janeiro, em 2018 e, em 2015, no Museu da Língua Portuguesa. Recentemente, o governo do Doria anunciou um corte na cultura. Na França, Macron havia feito um corte de verba para a reforma da Catedral em 2017. Tanto no Brasil como na França o que vemos é mesma política de terra arrasada implantada pelo imperialismo.

ENSINO DOMICILIAR

Fórmula dos golpistas para acabar com a Educação Pública

a quinta-feira (11), Jair Bolsonaro assinou o projeto de lei que objetiva regulamentar a educação domiciliar no Brasil. O texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. Para que se torne uma lei, é necessário ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias após a publicação. De acordo com as informações do Censo Escolar 2018 divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 48,5 milhões de matrículas foram registradas nas 181,9 mil escolas de educação básica do País, enquanto 15 mil estudantes, o que equivale a 7,5 mil famílias, estudam por meio de educação domiciliar, como informa a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O governo informou que, com a aprovação do projeto de lei, a expectativa é que este número de famílias aumente para 31 mil. Dessa forma, o governo demonstra priorizar o ensino domiciliar que atende , aproximadamente, 7 mil famílias do que o ensino nas escolas com mais de 48 milhões de

estudantes. Até o momento, não existiam regras para a prática da educação domiciliar, entendida como uma modalidade de ensino em que tutores ou os pais são os responsáveis pelo processo de ensino e aprendizagem das suas crianças. De acordo com o governo, o projeto de lei apresenta “os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer esta opção, tais como o cadastro em plataforma a ser oferecida pelo Ministério da Educação (MEC) e possibilidade de avaliação”. Palestra em defesa do ensino familiar Promovida pelo governo Bolsonaro no sábado (13), foi realizada em Brasília uma palestra com o professor belga Jan De Groof. Convidado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o acadêmico, considerado pelo governo um dos principais estudiosos do ensino domiciliar, salienta sua preocupação com os discursos ideológicos que podem vir a ser difun-

didos no ambiente escolar tradicional. De acordo com ele, “há uma corresponsabilidade entre os pais, a família, a escola, o educador, a sociedade e o Estado. Precisamos nos manter céticos quanto à influência do Estado sobre a mente da criança”. Salienta a importância de pensar nas vias alternativas de ensino como uma forma de preservar a autonomia do pensamento, pois a educação pode ser entendida como “a transmissão de crenças, valores e cultura”. Além disso, destaca que o papel do Estado deve ser mínimo: “A Constituição da Bélgica, destacou, considera direito básico dos cidadãos o acesso à educação, mas não torna obrigatória a assiduidade nas escolas”. O professor explicou que, na Bélgica, os responsáveis e os pais que aderem ao ensino domiciliar devem preencher um cadastro formal e apresentar um plano didático pedagógico detalhado. Nele, devem constar as metodologias de ensino e avaliação. De acordo com o governo, no projeto de lei proposto no Brasil, estas etapas também foram citadas. A revolução educacional de Damares Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal não reconheceu o ensino domiciliar como uma modalidade de ensino, pois não há uma lei que o regulamente. Durante esta discussão, tanto a Advocacia Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria Geral da República foram contra o ensino domiciliar, pois “não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”. Dessa maneira, a maioria dos ministros decidiu que seria necessária

a aprovação de uma lei com o intuito de assegurar o processo de socialização e a avaliação da aprendizagem das crianças. Uma das críticas à educação domiciliar é o total descaso do Estado em relação ao Ensino Público. De acordo com o artigo 205 da Constituição, a educação é um “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Como é comum neste governo, mais uma vez a Constituição é ignorada e as palavras “dever do Estado” parecem ter sido propositalmente esquecidas. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente indica que todas as crianças tenham “acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência”. A proposta de apresentar este projeto de lei ficou a cargo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Para a ministra Damares Alves, “A educação no Brasil precisa passar por uma grande revolução” e devem ser garantidos aos pais o poder de escolher quais os conteúdos serão ensinados e o gerenciamento do aprendizado dos próprios filhos. Esta “revolução” proposta pela ministra tem o objetivo claro de atender os interesses de uma base conservadora, fazer com que o Estado não seja o responsável por uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade e não permitir a interação entre estudantes para que não existam opiniões diferentes, apenas um pensamento único. Essa “revolução” educacional de Damares tem nome: escola com fascismo.

8 | MOVIMENTO OPERÁRIO

BANCÁRIOS

Banqueiros reacionários, do Santander, criam funcionários Bombril, com 1001 utilidades C

onforme já havíamos denunciado neste Diário, os banqueiros golpistas do banco imperialista, Santander, acabam de criar um novo cargo e transforma o bancário em trabalhador Bombril, com 1001 utilidades. O novo cargo, que terá uma denominação pomposa, Gerente de Negócios e Serviços, nada mais é do que a concretização da política de demissão de trabalhadores, com o enxugamento do quadro funcional, onde acaba com as funções de caixa, agente comercial, coordenador de agência, gerente de pessoa física e transforma todos esses trabalhadores em apenas um só. Com essa medida abre-se a possibilidade de demissão em massa na categoria. Mas, com os banqueiros são muito “bonzinhos”, a direção da empresa diz que não haverá mudança no horário e nem no salário dos cargos envolvi-

dos na mudança. Veja que maravilha: o trabalhador que antes tinha uma função, e agora passará a executar o serviço de três ou mais não precisa se preocupar… serão mais do que explorados ganhando o mesmo salário e o seu horário de seis horas diárias não mudará, o bancário terá o mesmo tempo para executar toda a demanda das demais funções. Não é a oitava maravilha do mundo!? Os banqueiros partiram para uma ofensiva gigantesca contra a categoria atacando os direitos e conquistas dos bancários fruto das lutas dos trabalhadores. A única forma de derrotar os ataques dos banqueiros é organizar uma gigantesca mobilização dos trabalhadores do Santander e demais bancários para barrar essa ofensiva, que se agudizou com o golpe de estado, que tenha como palavra de ordem principal, Fora Bolsonaro e todos os golpistas, Liberdade para Lula e revogação de todas as medidas dos governos golpistas.

DESTRUIÇÃO DOS OPERÁRIOS

Saldo do abril verde, mais lucros para os patrões, e aumento de mortes e doenças para os trabalhadores T

odos os anos, no Brasil e no mundo governos fazem campanha, no mês de abril, sobre condições de trabalho e doenças ocupacionais, uma farsa, pois de fato nada acontece, tanto é assim que, os dados estatísticos mostram um aumento expressivo dessas fatalidades. Para mencionar apenas alguns relatos da destruição dos operários dentro das fábricas, principalmente no setor frigorífico, principal causador de acidentes e doenças ocupacionais, com mortes e perdas de vidas úteis, pela quantidade enorme de trabalhadores inválidos, temos: trabalhadores triturados, como o que ocorreu no mês de março no Mato Grosso do Sul, na Bello Frango, ou mesmo ou mesmo o vazamento de gás amônia, em Belo Horizonte, no mês de janeiro, ambos somente neste ano. Os frigoríficos são reconhecidos em acidentes e doenças do trabalho. Os órgãos governamentais, mesmo sabedores da tragédia que ocorre neste setor, sempre esconderam tal fatali-

dade; os levantamentos realizados até hoje possuem uma disparidade comparado à realidade. Os números anuais são infinitamente inferiores aos verdadeiros que podem tranquilamente superar os cinco milhões de acidentes e doenças, números esses superiores a inúmeros países do globo terrestre. Apesar do reconhecimento da tragédia que os trabalhadores vivem dentro das fábricas, principalmente nos frigoríficos, nada mais é que pura demagogia, pois o Ministério da economia, cujo ministro Paulo Guedes quer impor a todo custo a reforma da Previdência, retirando todos os direitos dos trabalhadores, impedir, inclusive que os trabalhadores não mais se aposentem. A única forma de solucionar essas questões impostas pelos patrões é através da mobilização dos trabalhadores, com greves e ocupação das fábricas, para que os problemas sejam resolvidos, bem como, a organização de comitês de luta contra o golpe, em todo o país.

TVMULHERES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, 19H00

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VAR “entra em campo” para tumultuar e golpear o futebol brasileiro U

m personagem intruso, indesejado, completamente alheio ao espetáculo, acabou se tornando o protagonista principal do futebol brasileiro no último final de semana. Em quatro dos mais importantes campeonatos estaduais do país (paulista, carioca, mineiro e gaúcho), onde estão sendo disputadas as partidas finais, o famigerado VAR – árbitro de vídeo – entrou em cena para promover uma verdadeira balbúrdia, um caos, uma lambança. Além de não dirimir os lances considerados polêmicos – aqueles fora do, alcance do árbitro de campo – a engenhoca da FIFA vem atuando como elemento de confusão e polêmica ainda maior em importantes partidas do futebol brasileiro. Na verdade, o VAR nada tem acrescentado no sentido de melhorar o que quer que seja dentro das quatro linhas. A ferramento eletrônica interferiu grotescamente em lances considerados capitais nas partidas decisivas deste final de semana, invertendo faltas, anulando gols, além de paralisar as partidas por longo tempo, irritando

CHARGE

o torcedor e quebrando o ritmo das partidas. No Rio de Janeiro, no clássico ente Vasco e Flamengo, válido pela primeira partida da final do campeonato local, a situação foi hilária, pois o VAR entrou em pane aos 28 minutos do segundo tempo, quando todos os monitores foras apagados e a partida seguiu sem o árbitro de vídeo até o apito final. Talvez tenha sido os melhores momentos do clássico, sem a interferência do VAR. Na decisão paulista, a reclamação foi generalizada dos dois lados, tanto de corintianos como sãopaulinos. O diretor de futebol do tricolor paulista, o ex-zagueiro uruguaio Diego Lugano, disparou: “Uma não expulsão no início do jogo. Uma mão que não foi vista na área adversária. Uma tentativa de encontrar um pênalti pelo VAR aos 50 do segundo tempo. Isto tudo diante de 60 mil são-paulinos” (ESPN, 15/04). A situação não foi diferente no clássico mineiro, entre Cruzeiro x Atlético. Os dois lados manifestaram sua indignação com a “atuação” do árbitro de vídeo. A mesma reclamação apareceu

também na decisão entre Internacional x Grêmio, marcando a disputa pelo título gaúcho da temporada. O que se vê país afora, no futebol brasileiro, é uma verdadeira avalanche de ataques e golpes contra o já combalido esporte mais popular do Brasil, onde a direita golpista busca atacar os direitos democráticos da população, coibindo e restringindo as manifesta-

ções populares de repulsa ao regime burguês de fome e miséria dos capitalistas. Existe neste momento no país uma verdadeira guerra da direita contra as massas populares, expressos na repressão policial, na tentativa de silenciar a revolta popular, que cada vez mais se insurge contra os ataques do imperialismo, da burguesia e da direita golpista.

LIDO NAS REDES

”É bar esquerdista sendo atacado, é professora esquerdista presa, mas uma parte da esquerda fica preocupada em punir Danilo Gentili.” Renata Diniz no Youtube da COTV

FRASE DO DIA No momento em que você cerceia a liberdade de um, não há limite. […] A gente pode chegar ao ponto em que essas ferramentas são utilizadas para que você simplesmente não possa falar mais nada. É um precedente terrível que a gente abre. Rafinha Bastos