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JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.727 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 27, A SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
Obras paralisadas em Minas somam mais de R$ 2 bilhões Levantamento realizado pelo TCEMG contabilizou 1,214 inacabadas O montante de obras paralisadas está distribuído em 487 municípios de todas as regiões do Estado. Do total, 64,22% referem-se à construção nova e à pavimentação. Há uma concentração expressiva nas unidades de saúde pública, com 297 obras; nas intervenções relacionadas à educação, com 85 creches e 65 escolas não concluídas e também na área de saúde, com 11 hospitais e duas policlínicas não finalizadas. Entre as diversas causas dessas paralisações como a ausência de recursos, problemas nos projetos e falências de empresas, o presidente do TCEMG, Cláudio Terrão, destaca que a falta de recursos financeiros por parte do Estado e dos municípios é o principal motivo. No entanto, Terrão ressalta que esse fator não está relacionado à crise financeira pela qual o Estado passa, mas é reflexo da falta de planejamento adequado. Pág. 5
DIVULGAÇÃO
Usiminas comemora os resultados do 3º trimestre A Usiminas encerrou o terceiro trimestre de 2018 com lucro líquido de R$ 289 milhões. O resultado reverteu o prejuízo do trimestre anterior, que foi de R$ 19 milhões. Em relação ao mesmo período de 2017, foi apresentado crescimento de 280%, já que o resultado naquela época havia sido de R$ 76 milhões. Pág. 4
Renda extra aquecerá as vendas do setor varejista
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que no Brasil 12 mil obras estão paralisadas
OPINIÃO
Com a terceira alta consecutiva, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de Belo Horizonte registrou 81,4 pontos em outubro de 2018, ficando 1,9 ponto acima dos 79,5 pontos verificados em setembro deste ano. O aumento é sazonal, relacionado principalmente aos acréscimos na renda familiar via PIS/Pasep e 13º salário. Pág. 6
EDITORIAL
A gestão pré-crise direcionou seu esforço em dar crédito para as pessoas consumirem, ao invés de oferecer uma estrutura de produtividade para as empresas brasileiras de forma que a produção e a livre concorrência fossem incentivadas. Com baixo nível de competitividade interno, mas com crédito, o consumo aumentou, inclusive de produtos fora do Brasil, pois estavam mais baratos. O resultado disso foi uma falsa sensação de que tudo havia melhorado. Entretanto, com o passar do tempo, sem melhorias na produtividade e no mercado interno, com pessoas e empresas endividadas, e produtos cada vez mais caros, a conta chegou. Além disso, a arrecadação do governo, que cresceu em determinado momento, foi usada para inchar progressivamente o aparelho estatal. (Dino Bastos), pág. 3
Conhecidos os resultados das eleições, é hora de esfriar, baixar a pressão e tratar de promover algum tipo de concertação. Não cabe mais falar em divisão, cabe sim lembrar que uns e outros prometeram, durante todo o tempo, fazer o melhor pelo Brasil e pelos brasileiros e outro, efetivamente, não pode ser o primeiro e mais verdadeiro objetivo da atividade política. Se este princípio não for aceito como verdadeiro na realidade sobrará pouco ou nenhum espaço para que sejam discutidas e trabalhadas as questões de fundo, aquelas que verdadeiramente interessam. A primeira opção, a primeira escolha, será feita neste domingo e, ensina a democracia, determina o fim de um ciclo, para que outro comece imediatamente. “Encontro e compromisso”, pág. 2 PIXABAY - DIVULGAÇÃO
Livraria Leitura amplia a rede e deixa as “gigantes” para trás Enquanto gigantes do setor de livrarias do Brasil, como a Saraiva e a Cultura, encontram-se em dificuldades financeiras, em busca de reestruturação de capital e até pedido de recuperação judicial, a mineira Leitura, com sede em Belo Horizonte, se-
gue investindo em novas lojas e gerando lucros. A receita para o sucesso, segundo o presidente da empresa, Marcus Teles, está no baixo índice de endividamento. Até o final de 2018, a Leitura vai inaugurar sete unidades. Pág. 7 GABI SOUTTO MAYOR
A experiência satisfatória com o mobile tende a fidelizar mais clientes
Plataformas digitais se popularizam na entrega de alimentos no País A empresa vai encerrar o ano com 70 pontos de vendas em 19 estados Dólar - dia 26
Euro - dia 26
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,6522 Venda: R$ 3,6527
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Venda: R$ 4,1862
Ouro - dia 26
Compra: R$ 3,6400 Venda: R$ 3,7930
Nova York (onça-troy):
Compra: R$ 3,6746 Venda: R$ 3,6753
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 29): ............................. 0,0000%
Turismo Ptax (BC)
Pesquisa realizada pelo Instituto Ipos revelou que 42% das solicitações de entrega de comida no País são feitas através de plataformas digitais. 57% dos entrevistados já pediram refeições em casa pelo menos uma vez na vida. Entre os consumidores
Poupança (dia 29): ............ 0,3715% IPCA-IBGE (Setembro):...... 0,48%
R$ 1.235,80
IPCA-Ipead(Setembro):...... 0,37%
R$ 145,00
IGP-M (Setembro): .................. 1,52%
+1,23 +1,95
+1,63 -0,35 22/10
23/10
-2,62 24/10
25/10 26/10
de delivery, 68% utilizam o serviço pelo menos uma vez por mês. A capital paulista possui o maior percentual deste público, com 75% de participação, seguido por Belo Horizonte (70%). O uso dos aplicativos cresce pela facilidade que oferece. Pág. 9
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 27, A SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
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OPINIÃO Chegada a hora da decisão CESAR VANUCCI * “Depois da fala soberana das urnas, o país vai precisar do esforço de todos para enfrentar os desafios da retomada do desenvolvimento.” (Antônio Luiz da Costa, educador) Nuvens acinzentadas, toldando os céus da pátria neste instante, denunciam desassossego no estado de ânimo popular na véspera de uma crucial decisão política. Esperamos sejam logo dissipadas. Revelem-se fugazes que nem estrondo de raio, não de estação chuvosa, mas de uma dessas “chuvicas de verão” noticiadas nas previsões de tempo trazidas pela charmosa Maju. A temporada pré-eleitoral, praticamente finda, foi pontilhada por exacerbadas paixões. O processo democrático saiu chamuscado pelo tom exageradamente agressivo que prevaleceu nos entrechoques verbais da campanha. Ficou bastante nítido, aos olhares de argutos observadores da cena política, que um razoável contingente de pessoas, tanto numa quanto noutra vertente da contenda, revelou-se tendente a assumir posicionamento atípico diante da provocação das urnas. O voto a ser depositado não traduzirá, essencialmente, em numerosos casos, a prevalecerem as circunstâncias aludidas, categórica manifestação favorável a um determinado candidato ou a uma determinada causa, mas, apenas expressa aversão pelo adversário, ou por aquilo que, na avaliação crítica do votante, ele represente. Isso afetou o grande debate que deveria ter sido travado entre as correntes litigantes. Debate ardentemente almejado, tendo em vista a magnitude do acontecimento político em foco e as questões relevantes para
o destino do País tacitamente inseridas no contexto. Os programas, realizações, histórias de vida dos postulantes aos cargos em jogo foram, obviamente, arremessados para plano secundário. As intenções de voto de um bocado de cidadãos ficaram resumidas a tosca “explicação”: - Não estou do lado dele, não; o que não quero mesmo é que o outro lado ganhe... O cortejo de situações desconcertantes estendeu-se em demasia. Fez grassar sobressalto nas ruas. Colidiu com a consciência cívica nacional. Deu pra perceber que muitos se inclinaram, de caso pensado, ao cometimento de atos belicosos. A troca de desaforos foi descomedida. Utilizadas como valas, escavadas longa e vastamente, as redes deixaram escorrer enxurradas de maledicências, falsidades no afã de denegrir reputações. Ameaças veladas e ostensivas, vociferações raivosas semeando ódio, discórdia e confusão, suspeitas pérfidas, pronunciamentos desrespeitosos alvejando as instituições republicanas ganharam propagação alarmante. Procedimentos impactantes ocuparam espaços que deveriam ter sido reservados, de acordo com os anseios gerais, à exposição das propostas e estratégias montadas pelos candidatos com o propósito de retirada do País da enrascada em que foi lançado. Enrascada que freou o desenvolvimento econômico e social, derrubou os índices do bem-estar comunitário e condenou legiões imensas de compatriotas à desdita do desemprego. Reconheça-se ainda que o cancelamento dos tradicionais debates televisivos contribuiu, significativamente, para que não se fizessem explícitas, na escala desejada, as opiniões e os sentimentos dos pretendentes aos
postos. Temas que frequentam assiduamente as preocupações da sociedade não puderam, por esse motivo, figurar numa agenda de discussões aprofundadas, intrínseca à saudável refrega democrática. Chega, agora, a hora da decisão. Sabedores de que a democracia é um estado de espírito, uma lúcida definição de vida comprometida com valores humanísticos, um sistema fraternal de convivência e não de odiosa exclusão, um exercício pleno de apreço à liberdade, os eleitores vão ter que dialogar, na cabine indevassável, com sua consciência. Dizer, ao cabo, o que esperam seja feito adiante em prol de seu País. O somatório das vontades dos votantes sinalizará rumos. Está claro que a manifestação majoritária a emergir das urnas vai ter que ser por todos acatada. Ponto final da campanha. A partir daí, um sopro vigoroso de esperança passará a reinar nos lares e nas ruas. Compenetrados de que a concepção solidária de vida constitui traço marcante da nossa cultura, os cidadãos de formação democrática, propensos ao diálogo respeitoso e prontos a colaborarem com sensata visão das coisas, se colocarão na expectativa da mobilização das forças vivas da Nação que as lideranças escolhidas serão instadas a promover no enfrentamento de angustiantes desafios. Falamos de uma tarefa urgente e necessária, a ser conduzida com grandeza de espírito e bem acima das discordâncias de ideias, para que o Brasil reencontre logo o caminho que possa levá-lo ao lugar de realce que, por mil e uma razões, lhe é reservado no cenário mundial. * Jornalista (cantonius1@yahoo. com.br)
Eleições, manifestação livre da vontade do cidadão NAIR COSTA MULS * Num contexto marcado por um belicismo inédito, fica-se mais tranquilo quando se sabe que a democracia é um valor fundamental para, pelo menos, 60% dos brasileiros. E que empresários mineiros, em debate recente na ACMinas, para escolha do novo presidente, consideraram importante afirmar seu compromisso com a democracia e com a liberdade (DC 6/10/2018). Todavia, as discussões têm partido, geralmente, de um pressuposto equivocado: entendem que a briga é entre extrema direita x extrema esquerda, igualando Bolsonaro e Haddad/PT e considerando o PT como um desastre para o País. Ora, nesse processo de polarização ideológica e de belicismo desmedido que marca as eleições de 2018, nos vemos diante de sério perigo. Como bem advertiu Luiz Eduardo Soares (cientista político, especialista em segurança pública, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, autor de vários livros) “o país corre o risco iminente de sucumbir a um banho de sangue e ao esmagamento da democracia.” Aliás, a performance, o rosto marcado pela raiva, o discurso, tudo na figura do candidato que preconiza a “ordem e a segurança”. Bem sabemos que o corpo fala...refletindo a sua história, as emoções e os valores que o regem... Aliás, as práticas brutais anunciadas pela campanha já estão sendo aplicadas pelas brigadas patrióticas formadas pelos seus seguidores. Já ocorreram até mesmo vários assassinatos, além de brigas, discussões e incontáveis agressões a supostos opositores, sejam eles homens, mulheres ou negros e ou homossexuais. E isso não é exemplo de “cidadania ativa”, como quer um articulista. Pelo contrário, é exemplo claro e irrefutável de intolerância, desrespeito e belicismo, por parte de classes que se sentiram esquecidas e enganadas (classes E, D e C) com a perda de suas conquistas ou se viu perturbada com a volta do PT(classe média) tornando-se alvo fácil para as falas atiçadoras do capitão de reserva. O pior, como bem lembra Stefan Salej, é que essas classes tendem “a aceitar as palavras de ordem, de progresso, de segurança e de um estado organizado, sem saber bem o que estão aceitando” (DC 16/10/2018). Acusar os dois lados e considerá-los como se fossem farinha do mesmo saco e igualmente antidemocráticos, “demonizar “ o PT, como se ele fosse o responsável por todas as mazelas deste País, como em geral faz a mídia nacional, é, além de uma desonestidade política e falta de responsabilidade, um erro crasso e um desconhecimento da história dos governos PT e da história recente do País (impeachment, governo Temer, corrupção, Sergio Moro etc etc etc ). Apesar de todos os seus erros ─ passados e recentes ─, o PT sempre foi uma força democrática, lutando pelo desenvolvimento soberano do País, pela
justiça social, procurando, através de suas políticas econômicas, sociais e culturais, a melhoria das condições de vida das classes desfavorecidas, o bem-estar dos cidadãos e o respeito aos direitos humanos. Se acompanharmos a propaganda eleitoral de Fernando Haddad, suas entrevistas e discursos encontramos propostas claras, tanto no campo econômico como no social, no político e no cultural; e o chamamento ao respeito, ao amor e à paz. Candidato impecável, foi um excelente ministro da Educação; como prefeito de São Paulo, obteve resultados excelentes em diversas frentes. Além disso, é um democrata, político hábil, firme nas suas convicções e aberto ao diálogo, com tem mostrado nos últimos dias conclamando as forças progressistas de todos os partidos a se unirem no esforço de defender a democracia. Essa bipolarização e esse belicismo inaudito, com todas as suas consequências, impede a reflexão madura e, consequentemente, o aprofundamento da consciência política, levando a uma radicalização nefasta, que dificulta, por consequência, a concretização da democracia. E, sobretudo, afeta também a realização da manifestação livre que deve ser a característica essencial de toda eleição. Não podemos esquecer que a imprensa internacional, seja ela de direita, de centro ou de esquerda, tem sido sempre crítica em relação ao perigo representado pelo candidato do PSL, que, segundo o The Economist ( penúltima semana de setembro), tem uma admiração preocupante por ditadura e é um grande admirador de Trump. Todos eles são unânimes que considerar o candidato como uma grave ameaça ao Brasil e à América Latina. Agora, nesse momento crucial para o nosso País, temos que nos colocar pela vida. E, portanto, pela democracia e pela liberdade. “Pense bem antes de escolher; pense, a escolha será sua, mas não pense só em você. Você não está sozinho. Precisamos dar um lugar ao sol aos 38 milhões de brasileiros que vivem sem a dignidade de ter um emprego”, afirma Roberto Gusmão, presidente do Instituto de Educação Tecnológica (DC 5/10/2018). Precisamos respeitar a diversidade (de gênero, raça, formação, idade, etnia) e a multiplicidade de escolhas que cada pessoa pode fazer. A diversidade e o respeito, num clima de diálogo e liberdade, enriquecem qualquer ambiente (encontro sobre Governança Corporativa, em SP(DC 5/10/2018). Mesmo um liberal e direitista confesso como Reinaldo Azevedo pede aos democratas que votem contra o autoritarismo, já que o “2º turno não é plebiscito sobre Lula-PT, mas sobre as liberdades públicas e individuais”(FSP 13/10/2018). * Doutora em Sociologia, professora aposentada da UFMG/Fafich.
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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Encontro e compromisso Durante a campanha eleitoral que está chegando ao fim em alguns momentos, a temperatura subiu além do desejável. Faz parte, dirão alguns analistas, talvez recorrendo, a título de ilustração, a experiências anteriores. De qualquer forma, parece claro que a campanha de 2018 teve lances singulares, chamando atenção o fato de que, na corrida presidencial, num primeiro momento aparecia como líder o expresidente Lula, posição adiante reservada ao seu mais duro oponente, Bolsonaro, que agora as pesquisas apontam como o mais provável vitorioso. Salvo surpresas que parecem entrar nos cálculos de poucas pessoas, o resultado esperado representa uma guinada e, muito provavelmente, é fruto da decepção com aquilo que agora estão chamando de “velha política”. Alguns resultados no primeiro turno sugerem que a tese tem consistência. Conhecidos os resultados é hora de esfriar, baixar a pressão e tratar de promover algum tipo de concertação. Não cabe mais falar em divisão, cabe sim lembrar que Daqui para a uns e outros frente, é preciso prometeram, acreditar, não durante todo haverá mais o tempo, fazer espaço, como o melhor pelo Brasil e pelos aconteceu no brasileiros passado, para e outro, o “quanto pior efetivamente, melhor”, a janela não pode ser de quem só o primeiro e tem ambições e mais verdadeiro nenhum projeto ou objetivo da atividade alternativa para política. Se este a construção do princípio não futuro for aceito como verdadeiro na realidade sobrará pouco ou nenhum espaço para que sejam discutidas e trabalhadas as questões de fundo, aquelas que verdadeiramente interessam. A primeira opção, a primeira escolha, será feita neste domingo e, ensina a democracia, determina o fim de um ciclo, para que outro comece imediatamente. Daqui para a frente trata-se de ser a favor não deste ou daquele grupo e sim do Brasil, com todos empenhados e trabalhando para que surjam propostas, surjam soluções e, sobretudo, surjam resultados que permitam ao País aproveitar sua potencialidade, traduzindo esse processo em resultados que beneficiem a todos. Eis o primeiro objetivo, o compromisso coletivo que deve estar acima de grupos ou de preferências e que em termos pragmáticos representa, na verdade, a única saída possível diante dos problemas que estão à frente. E da evidente urgência. Daqui para a frente, é preciso acreditar, não haverá mais espaço, como aconteceu no passado, para o “quanto pior melhor”, a janela de quem só tem ambições e nenhum projeto ou alternativa para a construção do futuro. A trajetória possível, racional, calçada na democracia e na liberdade, é uma só, significa muito trabalho somado aos melhores propósitos ou, simplesmente, à confirmação, independentemente de que lado se possa estar, de tudo o que foi prometido durante a campanha eleitoral. Afinal é de se esperar que numa democracia a votação seja ao mesmo tempo um encontro e um grande compromisso coletivo.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 27, A SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
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OPINIÃO
E o eleitor A definição de prioridades e o futuro do Brasil conservador?
DINO BASTOS * DIVULGAÇÃO
PERCIVAL PUGGINA * Observe a conduta de muitos dos principais meios de comunicação brasileiros, seus editoriais e badalados comentaristas. Não precisará muito tempo para concordar com esta afirmação: eles decidiram que o problema do Brasil não são os corruptos, nem é a esquerda retrógrada, nem a irracionalidade do modelo institucional, nem a irresponsabilidade fiscal dos parlamentos, nem a instabilidade criada pelo STF. O que tem que ser combatido no Brasil é o conservadorismo. Não lhe deve ser concedido direito de representação e precisa ser alvejado até que não reste em pé um só desses idiotas para que suas pautas não ganhem força institucional. Ampla maioria da população crê em Deus e reconhece a importância da religião e da instituição familiar. É contra a ideologia de gênero e quer proteger as crianças dos abusadores que pretendem confundir sua sexualidade. É contra o aborto, o desarmamento e a liberação das drogas. Quer segurança e bandidos na cadeia. Repudia o feminismo como pauta política, movimento revolucionário, ou fundamento de uma nova moral. Não admite a transformação da sala de aula em oficina onde o professor opera como torneiro de cabeças. Rejeita o deliberado acirramento de conflitos que se tenta impor em vista de diferentes cores de pele, olhos e cabelos; ou de classe, apetite sexual, faixa etária, renda. E por aí vai. Os grandes veículos a que me refiro, ou advogam do lado oposto, ou jamais revelaram qualquer interesse por tais posições. Da ideologia de gênero ao feminismo mais transgressor. Degeneradas fazem orgia com símbolos sacros em via pública? Noticia-se o ocorrido como quem descreve um pôr do sol sobre a Lagoa, ou se fala em liberdade de manifestação e em tolerância. É a pretendida tolerância com o intolerável e com os intolerantes... De fato, o período que estamos vivendo oferece oportunidades extraordinárias para observarmos o principal alinhamento de grandes meios de comunicação. Mesmo quando há diferenças importantes entre eles, sobressai um denominador comum que resiste à desilusão de muitos profissionais com as antigas convicções. Até os que delas se divorciaram antes de ficarem viúvos da esquerda participam da confraria que pode ser definida como a união de quase todos no repúdio às posições conservadoras. E essa intransigência, hoje, tem como alvo o candidato Bolsonaro, saco de pancadas da eleição presidencial. Dedicam-se a malhá-lo, haja ou não motivo para isso. Aliás, não precisaria motivo. O conservadorismo basta. Tal atitude reforça a natural conduta dos demais candidatos. A posição de Bolsonaro nas pesquisas já seria motivo suficiente para todos o atacarem. Com a mídia comandando a artilharia contra o adversário comum, o que pudesse haver de conservadorismo em qualquer deles foi jogado no arquivo morto. “A mídia rejeita e está ajudando”, dirão. Objetivo alcançado: há um único representante dessa importante corrente de opinião indispensável para realinhar aspectos essenciais da vida nacional. Agora, basta abatê-lo e esperar, ali adiante, a colheita integral do “progressismo” plantado por ação ou omissão. * Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Núcleo Gestor Eric Gonçalves - Editor-Geral Luciana Montes - Editora-Executiva Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes
Rafael Tomaz Gabriela Pedroso
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Nunca foi tão difícil entender qual é a prioridade das pessoas ao definir seus votos. Fazem leituras do passado, do futuro, falam dos perfis pessoais dos políticos, mas apresentam pouco das propostas estabelecidas por eles. E, não há definição de um critério claro sobre o que é prioritário para um projeto de governo. É preciso compreender que está em nossas mãos escolher uma equipe para gerenciar nossa sociedade, estado e país. Não estamos escolhendo quem será amigo(a), namorada(o) ou cliente. Administrar algo com essa complexidade exige técnica, e não carisma ou simpatia, que são indispensáveis, mas, para outros fins. Quem governa deve entender o que as pessoas precisam e sonham para suas vidas e futuro. E isso é complexo. Mas, alguns pontos são comuns a todos, como: saúde, segurança, alimentação, moradia, informação, transporte, educação e lazer. Somos consumidores disso tudo por essência, sobrevivência, portanto esse é o fim. E sabemos que muitos não têm essas necessidades atendidas. Mas temos certeza de que o meio para atingir todas elas é o trabalho. Entendendo isso, pode-se enxergar com mais clareza as prioridades. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no cenário atual brasileiro, a taxa de desemprego é de 12,4%, ou seja, cerca de 13 milhões de pessoas estão sem trabalho. Uma explicação para esse dado exorbitante é o fechamento de quase 350 mil empresas no País, entre 2013 e 2016, auge da crise econômica. Vários fatores estão no cerne desse problema e todos resultam de uma má administração dos recursos pelo governo. A gestão pré-crise direcionou seu esforço em dar crédito para as pessoas consumirem, ao invés de oferecer uma estrutura de produtividade para as empresas brasileiras de forma que a produção e a livre concorrência fossem incentivadas. Com baixo nível de competitividade interno, mas com crédito, o consumo aumentou, inclusive de produtos fora do Brasil, pois estavam mais baratos. O resultado disso foi uma falsa sensação de que tudo havia melhorado. Entretanto, com o passar do tempo, sem melhorias na produtividade e no mercado interno, com pessoas e empresas endividadas, e produtos cada vez mais caros, a conta chegou. Além disso, a arrecadação do governo, que cresceu em determinado momento, foi usada para inchar progressivamente o aparelho estatal, com estruturas cada vez mais improdutivas e burocráticas. Com a quebra generalizada, a arrecadação caiu. Outros gastos relevantes por
“De acordo com o IBGE, no cenário atual brasileiro, a taxa de desemprego é de 12,4%, ou seja, cerca de 13 milhões de pessoas estão sem trabalho. Uma explicação para esse dado exorbitante é o fechamento de quase 350 mil empresas no País, entre 2013 e 2016, auge da crise econômica. Vários fatores estão no cerne desse problema e todos resultam de uma má administração dos recursos pelo governo” parte do governo, como a Previdência subiram, o que gerou um déficit no País, dificultando ações que poderiam melhorar a produtividade como, por exemplo, a redução dos impostos. A consequência foi a falência de empresas, desemprego, e uma dívida superlativa se comparada ao PIB. O Brasil ainda possui “particularidades” que contribuíram para uma crise de competitividade e produtividade. De acordo com consultorias internacionais, para se contratar um funcionário no País, a empresa irá pagar 3,5 vezes mais do que a média mundial, em encargos trabalhistas. Esse é o “imposto” para se empregar. O que é chamado de “direito trabalhista” por alguns dos nossos candidatos. Soma-se a isso o fato de vivermos num oligopólio bancário, com opções de empréstimo e financiamentos em poucos bancos. Conforme dados do Banco Mundial, ocupamos o segundo lugar no ranking mundial em spread bancário, tornando as taxas de juros ao consumidor final uma das maiores do mundo. Ainda segundo o banco, o Brasil é o país mais burocrático do mundo. São 2 mil horas e R$ 60 bilhões gastos somente em burocracia tributária por ano. A Bolívia, para título de comparação, que é a segunda pior, gasta metade dessas horas. Todas essas estruturas
excessivas, que não produzem nada, somadas a outras, levam o Brasil a uma queda cada vez mais agressiva, e à atualmente incômoda 125ª posição no ranking mundial em ambiente de negócios, outro dado do Banco Mundial. Tudo isso mostra que, enquanto os consumidores estão endividados e/ou sem emprego, as empresas ficam sem repertório para trabalhar soluções de melhoria nos produtos e serviços e permitir que os preços fiquem mais acessíveis. Todo esse custo estrutural está embutido nos preços aplicados ao consumidor final. E o dinheiro circula na mão de quem pouco produz ou vai para a burocracia. Definitivamente perdemos o critério da boa administração dos recursos. Se, neste momento, os eleitores não souberem fazer uma leitura do passado recente, enxergar resultados e definir bem as prioridades, os investidores, elites endinheiradas, empreendedores e pessoas capazes de oferecer oportunidades a outras, sabem muito bem. E, optar por investir aqui no Brasil, num possível cenário de retrocessos, é que não vai ser. Este é um momento de definição. * Presidente da ACMinas Jovem e Vice-presidente da Partners Comunicação Integrada
Saneamento para um país melhor LUIZ PLADEVALL * A eleição neste domingo (28) do próximo presidente da República renova as esperanças dos brasileiros por dias melhores. Entre os muitos desafios do futuro mandatário do Executivo, o saneamento básico precisa ser considerado prioritário para a nova gestão. Ainda hoje, 55% dos esgotos gerados são descartados de forma inadequada, respondendo pelos alarmantes indicadores de doenças de veiculação hídrica e de poluição dos mananciais. Uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados de 2016 e 2017, revelou que 34,7% das cidades do País contabilizaram algum tipo de doença associada à falta de saneamento básico. A Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que, no mundo, para cada US$ 1 investido em água e saneamento promovemos uma economia de US$ 4,3 em gastos com saúde. Para começar a mudar esse panorama é preciso criar uma Secretaria Especial de Saneamento Ambiental, sem qualquer cargo extra, apenas com a migração da atual secretaria já vinculada ao Ministério das Cidades, reforçando seu status de papel prioritário. O Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) precisa ser revisto com metas e programas que devem refletir à luz da nova realidade do País e em diagnóstico mais realista do setor como forma de perseguir a meta de universalização. O futuro presidente precisar dar atenção especial aos municípios, criando um programa de assistência técnica em saneamento. Apenas com essa contribuição é que a maioria das cidades brasileiras terá condições técnica, institucional e de gerenciamento para que possa fazer frente as necessidades de universalização do saneamento. Hoje, a maioria dessas localidades sequer conta com um engenheiro que ofereça orientação mínima para a elaboração de planos de saneamento e projetos de engenharia. O pacote pode ter ainda 5% do orçamento anual destinado ao saneamento para o financiamento da elaboração dos planos municipais e de estudos, projetos de engenharia e desta assistência técnica. O setor precisa ainda de mais recursos para atender às demandas urgentes da população. A criação de um fundo, principalmente para atender as regiões onde os custos de obras e serviços estão além da capacidade de pagamento da população, apresenta-se como uma solução eficaz. Na outra ponta, é preciso cuidar da eficiência das companhias do setor. Ela pode ser atingida com a recuperação das companhias estaduais deficitárias, buscando alternativas como subconcessão a operadores públicos ou
Telefones Geral:
* Presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da Abes-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental)
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Administração:
privados, reestruturação administrativa e operacional dessas corporações, além da participação de parceiros públicos ou privados no controle acionário. A composição regional para operações integradas é outra solução indicada. A mudança de paradigmas permite ainda vislumbrar um setor a partir de uma modelagem regional. Esse passo é importante para avançar com os empreendimentos e serviços de saneamento para realidades distintas entre operadores eficientes e ineficientes. Ela pode ser efetivada por meio de parcerias entre empresas públicas ou privadas ou outro sistema capaz de atender às demandas de vários municípios. Ela permite ganhar eficiência diante da escala alcançada com um maior número de localidades atendidas, trazendo soluções no âmbito regional, por bacias hidrográficas ou por unidades regionais. A efetivação do REISB (Regime Especial de Incentivo ao Saneamento Básico) é outro importante passo para estimular as empresas prestadoras de serviços de saneamento e aumentar os investimentos. O regime prevê a concessão de créditos de pagamento de tributos federais, como Cofins e o PIS/Pasep, para a aplicação de recursos em investimentos no setor de saneamento. A regulação regional é uma importante proposta capaz de garantir aos operadores regionais a interação com menos agências reguladoras. Vale lembrar ainda a importância de uma política de subsídios no setor de saneamento e de promoção de tarifas realistas, tendo em vista que municípios de pequeno porte são, em sua maioria, deficitários quando operados individualmente. Além disso, uma parcela da população em vulnerabilidade precisa ser beneficiada por uma tarifa social. O setor de saneamento é regido por uma grande complexidade e, por isso, precisamos de soluções integradas e de profundas análises diante das diversas realidades que encontramos nas várias regiões e municípios do País. Alcançar os objetivos do Plansab vai permitir colocar o País em um novo patamar de desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida de milhões de brasileiros e atraindo investimentos para diversas localidades.
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 27, A SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
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ECONOMIA SIDERURGIA
Lucro líquido da Usiminas cresce 280% Com avanço de julho a setembro, empresa reverteu o prejuízo do segundo trimestre CHARLES SILVA DUARTE/ARQUIVO DC
MARA BIANCHETTI
A Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) encerrou o terceiro trimestre de 2018 com lucro líquido de R$ 289 milhões. O resultado reverteu o prejuízo do trimestre anterior, que foi de R$ 19 milhões. Em relação ao mesmo período de 2017, foi apresentado crescimento de 280%, já que o resultado naquela época havia sido de R$ 76 milhões. Assim, a empresa encerrou o período com o melhor Ebitda Ajustado (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) trimestral em oito anos, descontados efeitos extraordinários. No intervalo, o indicador atingiu R$ 702,8 milhões, uma elevação de R$ 183,9 milhões em relação ao período de abril a junho, quando ficou na marca de R$ 518,8 milhões. A margem de Ebitda Ajustado foi de 18,2%, contra 16,2% no segundo trimestre de 2018. Para o diretor-presidente da Usiminas, Sergio Leite, o resultado é fruto dos esforços da companhia desde o segundo trimestre de 2016. Ele recorda que, no final do primeiro semestre daquele ano, a situação da empresa ainda era crítica e, a partir de 2017, começou a reverter a curva de desempenho da siderúrgica. “Naquela ocasião, o Ebitda da companhia era negativo e começamos a trabalhar intensamente em todos os processos. Já no segundo semestre de 2016, conseguimos alcançar R$ 300 milhões no indicador, depois passamos para R$ 500 milhões em 2017 e hoje já estamos com a margem na casa dos R$ 600 milhões”, detalhou. Além disso, conforme a Usiminas, o resultado foi possível graças aos maiores preços e volumes de aço vendidos no mercado doméstico
Na avaliação do diretor-presidente da siderúrgica, desempenho positivo é resultante dos esforços da companhia desde 2016
e maiores preços praticados na exportação, bem como os volumes de minério de ferro comercializados no período. Aço e minério - Em relação à venda de aço, a companhia registrou negócios de 1,1 milhão de toneladas no terceiro trimestre – maior volume comercializado desde o quarto trimestre de 2015. Já as vendas de minério de ferro ficaram em 1,8 milhão de toneladas. Assim, a receita líquida no terceiro trimestre somou R$ 3,9 bilhões, contra R$ 3,2 bilhões no trimestre anterior. No que diz respeito aos investimentos, a empresa registrou alta no período. O Capex totalizou R$ 90,3 milhões, valor 35,2% superior ao registrado nos meses de abril a junho, de R$ 66,8 milhões. Já em relação
aos mesmos meses do ano passado, o aumento foi de 73%, uma vez que, naquela época, os aportes chegaram a R$ 52 milhões. “Contabilizamos uma produção de 845 mil toneladas de aço bruto na usina de Ipatinga (Vale do Aço) no terceiro trimestre e conseguimos manter a produção de laminados estável”, comentou o diretor-presidente. Já quando considerado os nove meses de 2018, o lucro líquido da siderúrgica chegou a R$ 427 milhões, alta de 19% ante o visto no mesmo intervalo do ano passado. O Ebitda Ajustado foi de R$ 1,8 bilhão no acumulado de janeiro a setembro deste ano, sobre R$ 1,7 bilhão na mesma época de 2017.
diretor-presidente da Usiminas aproveitou a ocasião da divulgação dos resultados para enaltecer o trabalho que vem sendo realizado por sua equipe. “Nosso foco de atuação abrange todos os processos: da infraestrutura, passando pelo relacionamento com o cliente à agregação de valor ao produto. São dezenas de ações e processos sempre com vistas a identificar oportunidades de ações de melhoria”, definiu. Assim, a empresa conseguiu, nos últimos trimestres, sair da pior fase de sua história, que teve início com a crise mundial do setor e a maior volatilidade do preço do minério de ferro, em 2013. Somado a isso, teve a briga pública entre os sócios Aniversário - Na sexta-feira majoritários da companhia, (26), a Usiminas completou Nippon Steel & Sumitomo 56 anos de operação, e o Metal (NSSMC) e Ternium
Techint nos anos seguintes. Sem contar o posterior endividamento da controladora Usiminas, que quase levou a siderúrgica a um pedido de recuperação judicial em 2016. A partir de 2017, o cenário começou a mudar: a companhia voltou a apurar lucro e retomou as atividades operacionais do alto-forno 1 da Usina de Ipatinga. Já decisões como a reforma do alto-forno 3, da usina mineira; a reativação da produção de aço bruto em Cubatão (SP) e instalação de uma nova linha de galvanização em Minas, ficarão para 2019. “O compromisso que podemos assumir é continuar trabalhando de forma intensa, buscando cada dia construir resultados melhores para a empresa”, garantiu Leite.
Pauta estratégica fica para 2019 São Paulo - A Usiminas deve deixar para 2019 a tomada de importantes decisões estratégicas para o futuro da companhia, afirmou, na sexta-feira (26), o presidente-executivo da maior produtora de aços planos do País, Sergio Leite. A pauta estratégica da Usiminas inclui a reforma do alto forno 3, da usina em Ipatinga (MG), que precisa ocorrer até 2021; a reativação da produção de aço bruto em Cubatão (SP); e a instalação de uma nova linha de galvanização na usina mineira. “Não teremos decisões a curto prazo. Qualquer decisão vai ser tomada só em 2019, mais até, no segundo semestre de 2019”, disse o executivo, durante teleconferência com analistas. A Usiminas divulgou, ainda na sexta, o melhor resultado trimestral desde o terceiro trimestre de 2010, com alta de 55% no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda), para R$ 703 milhões. A empresa ainda não definiu montante de investimentos para 2019, mas, em 2018, o orçamento é de R$ 450 milhões, abaixo do considerado “normal” pela empresa, de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões por ano. O vice-presidente comercial da Usiminas, Miguel Homes, afirmou que a companhia deve manter seus preços de aço no Brasil no quarto trimestre e que já iniciou negociações com montadoras de veículos sobre reajustes de contratos válidos a partir do início de 2019. Segundo Homes, o reajuste pretendido pela Usiminas para as montadoras está em um patamar acima dos cerca de 20% de aumento promovido pela companhia junto a clientes da distribuição de aço entre o final de 2017 e setembro. (Reuters)
TRAGÉDIA DE MARIANA
MPF e empresas garantem continuação de prazo a vítimas ANA AMÉLIA HAMDAN
A informação errônea de que a prescrição do prazo para que as vítimas do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (região Central de Minas), entrassem na Justiça para conseguir reparação ocorreria no próximo dia 5 de novembro – quando o desastre que causou 19 mortes completará três anos – gerou uma situação de insegurança nas comunidades, colocando-as na linha de frente de advogados oportunistas. A situação levou o Ministério Público Federal (MPF) a assinar, na sexta-feira (26), termo de compromisso com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e com a Fundação Renova garantindo que o prazo prescricional não ocorrerá no próximo dia 5. Segundo o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força-tarefa do MPF que atua no caso, a previsão é de que o prazo prescricional só começará a contar daqui a cinco anos. Esse é o período aproximado para o cumprimento do Termo de Ajustamento
de Conduta – chamado TAC Governança - assinado entre o MPF e as empresas no último mês de agosto. “O acordo vem dar segurança aos atingidos de que não há prescrição de direitos em 5 de novembro de 2018 e para evitar que oportunistas se aproveitem da situação de vulnerabilidade que essas pessoas se encontram para obter algum tipo de vantagem ou de cessão de direitos”, resumiu o procurador. O acordo também informa que podem acontecer cadastramentos de novas vítimas, já que o levantamento de danos ainda está ocorrendo. O termo também foi assinado pelo Ministério Público e Defensoria Pública de Minas Gerais e Espírito Santo. José Adércio explicou que artigo do Código Civil prevê prescrição no prazo de três anos de ações para reparar danos decorrentes de atos ilícitos. Mas, segundo ele, no caso Samarco, há outros fatores envolvidos, previstos em lei, que levam à interrupção do prazo de prescrição. Entre eles, está o princípio da boa fé, quando as negociações ainda estão
ALISSON J. SILVA
em andamento. Ele informou ainda que o prazo prescricional está suspenso enquanto estiver indefinida a ação civil pública de R$ 155 bilhões e enquanto durarem as negociações de repactuação dos programas. Mediação - O entendimento de que o prazo para as vítimas entrarem na Justiça venceria em 5 de novembro de 2018 foi adotado pela própria Fundação Renova, criada para atuar na compensação dos danos do desastre. Segundo a defensora pública do Estado do Espírito Santo, Mariana Andrade, em março deste ano, durante uma ação do Programa de Indenização Mediada (PIM), a mediadora da Renova informou à vítima que o prazo iria prescrever em novembro deste ano, o que está registrado em ata. Por sua vez, a Renova informou que, ainda em março, após ser orientada pelo MP, passou a não informar sobre prazo de prescrição em suas negociações de indenizações. “Atingidos e atingidas devem ter tran-
Informação errônea de que prazo se encerraria no próximo dia 5 foi esclarecida por entidades
quilidade de passar pelo processo de reparação sem coação em relação ao prazo prescricional”, disse Mariana Andrade. A atuação de advogados que se aproveitaram no medo gerado nas comunidades para obter vantagens financeiras indevidas foi registrada no Espírito Santo e Minas. O MPF vai cobrar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ação contra
profissionais oportunistas. As empresas Samarco, BHP e Vale divulgaram nota conjunta confirmando a assinatura do termo de compromisso que garante que os direitos dos atingidos pelo rompimento da barragem serão mantidos após o dia 5 de novembro de 2018. Por meio de nota, a Fundação Renova informou que o acordo reforça a continuidade do pagamento de
indenizações aos atingidos pelos danos do rompimento da barragem da Samarco. “A Fundação ressalta que seguirá executando normalmente, após o dia 5 de novembro de 2018, todas as suas atividades e programas, respeitando, em sua totalidade, o que foi definido pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC e pelo TAC Governança”, diz a nota.
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ECONOMIA INFRAESTRUTURA
MG tem mais de 1.200 obras paralisadas Tribunal de Contas aponta mais de R$ 2 bilhões de verbas públicas em intervenções interrompidas LUIS SANTANA / ALMG
ANA CAROLINA DIAS
Minas Gerais tem mais de 1.200 obras paralisadas distribuídas em 487 municípios de todas as regiões do Estado. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), iniciado em agosto de 2017, mostra que as intervenções paradas representam mais de R$ 2 bilhões de recursos públicos envolvidos em valores não atualizados. Do total das obras contratadas que se encontram paralisadas em Minas, no presente cadastro, 64,22% referem-se à construção nova e à pavimentação. Há uma concentração expressiva de paralisações nas unidades de saúde pública, com 297 obras paradas, nas intervenções relacionadas à educação, com 85 creches e 65 escolas não concluídas e também na área de saúde, com 11 hospitais e duas policlínicas não finalizadas. Entre as diversas causas dessas paralisações como a ausência de recursos, problemas nos projetos e falências de empresas, o presidente
O presidente TCEMG, Cláudio Terrão, atribui a paralisação de obras à falta de recursos do Estado e dos municípios
do TCEMG, Cláudio Terrão, destaca que a falta de recursos financeiros por parte do Estado e dos municípios é o principal motivo. No entanto, Terrão ressalta que esse fator não está relacionada à crise
financeira pela qual o Estado passa, mas é reflexo da falta de planejamento adequado. “É planejada a realização da obra que prevê um volume de recursos adequado até a conclusão. Em determinado
momento, a falta de recursos faz com que a obra seja paralisada e, se elas não forem retomadas, podem ser consideradas um investimento infrutífero e, portanto, um dano ao
patrimônio público”, avaliou. Diagnóstico - Produzido com dados declarados por 803 municípios mineiros que responderam a uma pesquisa, o levantamento do TCEMG
foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em reunião realizada na última quinta-feira (25), na sede do STF. Na ocasião os presidentes dos tribunais de Contas de todos os estados foram convidados a um diálogo para identificar e discutir a situação das obras paralisadas no País. Segundo Terrão, a partir do diagnóstico, a intenção é construir propostas para a resolução do problema e retomar as construções. A sugestão do presidente do TCEMG foi a utilização de termos de ajustamento de gestão (TAG) para soluções consensuais, quando for o caso. “A perspectiva é fazer um trabalho cooperativo envolvendo os gestores, o Judiciário e as advocacias públicas para tentar uma resolução consensual para quem quiser retomar as obras. Caso contrário, o Tribunal de Contas tem a alternativa das tradicionais atividades de controle como auditorias, fiscalizações, sanções e determinações de ressarcimento”, explicou. DIVULGAÇÃO
CENÁRIO
Cresce a confiança dos empresários da construção, diz indicador da FGV São Paulo - O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,5 ponto percentual em outubro na comparação com setembro, atingindo 81,8 pontos, após ter alcançado 80,3 pontos no nono mês do ano. O indicador foi divulgado na sexta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do Ibre/FGV, o distanciamento dos dias “conturbados” de maio - com a greve dos caminhoneiros - e a proximidade do fim do processo eleitoral parecem estar contribuindo para a recuperação da confiança do empresário da construção. Entre o fim de maio e o início de junho, a paralisação dos caminhoneiros afetou as atividades no País. “Houve uma redução do pessimismo em grande parte dos segmentos setoriais, associada às expectativas de demanda para os próximos meses. A carteira de contratos das empresas cresceu, recuperando o nível de 2015, o que deve sustentar a melhora da atividade nos próximos meses”, observa. O avanço do ICST foi afetado tanto pela melhora da
situação atual quanto das expectativas para os próximos meses, conforme o Ibre/ FGV. O Índice de Situação Atual (ISA-CST) cresceu 0,6 ponto, atingindo 73 pontos, o maior nível desde junho de 2015 (74,2 pontos). Conforme a instituição, a maior contribuição para o resultado favorável no mês veio da percepção de melhora dos empresários sobre a situação atual da carteira de contratos, cujo indicador aumentou 0,9 ponto, ao passar de 70,8 para 71,7 pontos, o maior nível desde junho de 2015 (73,9 pontos). O movimento de melhora das expectativas foi sustentado tanto pela avaliação sobre a situação atual quanto pelas expectativas futuras, destaca o Ibre/FGV. Enquanto o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 0,7 ponto, aos 72,4 pontos (maior nível desde de junho de 2015), o Índice de Expectativas (IE) avançou 1,0 ponto, para 70,8 pontos (maior nível desde julho de 2015). Nuci - O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) teve alta de 1,4 ponto porcentual, atingindo 66,4%, no maior patamar desde fevereiro de 2016 (67,0%). Ao mesmo tempo, o Nuci de mão de obra e o de máquinas e equipamentos tiveram
expansão, com variações de 1,4 ponto e 1,2 ponto, respectivamente. Conforme o Ibre/FGV, entre os fatores que estão limitando a melhora do ambiente de negócios, o critério “demanda insuficiente” é apontada por 51,5% das empresas do setor e listada como o principal problema desde agosto de 2014. Neste quesito, são listadas dez opções de fatores limitativos. No entanto, é reservado um espaço de respostas livres para que os empresários descrevam “outros” problemas não listados anteriormente. Esse grupo foi assumindo maior relevância nos últimos anos, alcançando 24,4% das assiOs bens intermediários tiveram uma alta de 3,84% nos preços em setembro, aponta o IPP nalações em outubro. Assim, a partir das respostas livres, o Ibre/FGV agre- “PORTA DA FÁBRICA” gou em grupos temáticos os fatores que os empresários mais apontam como sendo limitativos à melhora dos negócios. O cenário econômico é apontado por 51,8% dos emRio de Janeiro - O Índice 14,02% no ano, resultado 3,84% nos preços em sepresários, sendo seguido por de Preços ao Produtor mais elevado para períodos tembro, ante uma alta de Incerteza Política e Carência (IPP), que inclui preços de janeiro a setembro em 1,12% em agosto. de Investimento, com 26,2% da indústria extrativa e de toda a série histórica. e 7,1%, respectivamente. “O transformação, registrou Nos 12 meses encerrados Bens de consumo - Já baixo crescimento da eco- alta de 2,93% em setembro, em setembro, houve eleva- os preços dos bens de nomia é o aspecto que mais informou na sexta-feira ção de 18,20%, a maior taxa consumo subiram 1,55% se sobressai e impede um (26) o Instituto Brasileiro da série histórica, que nessa em setembro, depois de ritmo de recuperação mais de Geografia e Estatística comparação tem início em uma elevação de 0,29% forte para os investimentos (IBGE). A taxa de agosto dezembro de 2014. em agosto. Dentro dos na construção”, comenta em foi revista de uma elevação Considerando apenas a bens de consumo, os bens nota Ana Maria Castelo. (AE) de 0,83% para 0,86%. indústria extrativa, houve duráveis tiveram alta de A alta em setembro foi aumento de 12,82% em se- 0,82% em setembro, ante a segunda mais elevada tembro, após o avanço de aumento de 0,91% no de toda a série histórica, 1,61% registrado em agosto. mês anterior. Os bens de iniciada em dezembro de Já a indústria de transfor- consumo semiduráveis e 2013, segundo o IBGE. O mação registrou expansão não duráveis encareceram 0,10% para 0,22%). resultado é o mais acentua- de 2,47% em setembro, ante 1,78% em setembro, após Em contrapartida, houdo desde setembro de 2015, um crescimento de 0,82% a alta de 0,10% registrada ve desaceleração em Belo quando os preços subiram no IPP de agosto. em agosto. Horizonte (de 0,29% para 2,99%. Em setembro do ano Os bens de capital fiA taxa de 2,93% 0,12%), Recife (de 0,35% passado, o IPP havia sido caram 1,82% mais caros do IPP em setembro teve para 0,27%), Rio de Janeiro de 1,48%. na porta de fábrica em contribuição de 0,15 ponto (de 0,22% para 0,20%) e O IPP mede a evolução setembro, segundo os da- percentual de bens de capiPorto Alegre (de 0,22% dos preços de produtos na dos do Índice de Preços ao tal; 2,28 pontos percentuais para 0,17%). “porta da fábrica”, sem im- Produtor (IPP), que inclui de bens intermediários; e O INCC-M é calculado postos e fretes, da indústria a indústria extrativa e de 0,50 ponto percentual de pela FGV com base nos extrativa e de 23 setores da transformação, divulgados bens de consumo, sendo preços coletados entre os indústria de transformação. pelo IBGE. O resultado 0,44 ponto porcentual dos dias 21 do mês anterior e Com o resultado de setem- ocorre após os preços terem bens de consumo semidu20 do mês de referência. bro, o IPP de indústrias de subido 1,26% em agosto. ráveis e não duráveis e 0,06 (AE) Os bens intermediários ponto percentual dos bens transformação e extrativa acumulou aumento de registraram avanço de de consumo duráveis. (AE)
INCC-M registra elevação de 0,33% São Paulo - O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M) subiu 0,33% em outubro, em aceleração após a alta registrada de 0,17% em setembro, revelou na sexta-feira (26) o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O grupo formado por materiais, equipamentos e serviços avançou 0,46%, em ritmo mais intenso do que
no mês anterior, quando houve alta de 0,38%. Já o índice referente à Mão de Obra teve alta de 0,22% no décimo mês do ano, após anotar estabilidade em setembro. Das sete capitais analisadas, três registraram aceleração em suas taxas de variação em outubro ante setembro: Salvador (de 0,23% para 0,26%), Brasília (de 0,13% para 1,35%) e São Paulo (de
Preços da indústria extrativa e de transformação aumentam 2,93%
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ECONOMIA CONSUMO
Intenção das Famílias sobe pelo 3º mês seguido em BH Em outubro, indicador foi de 81,4 pontos, segundo Fecomércio-MG ALISSON J. SILVA
ANA CAROLINA DIAS
Com a terceira alta consecutiva, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de Belo Horizonte registrou 81,4 pontos em outubro de 2018, ficando 1,9 ponto acima dos 79,5 pontos verificados em setembro deste ano. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o índice era de 73,3 pontos, o aumento foi de 8,1 pontos. O indicador, apurado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG) com base em dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é a melhor pontuação para o mês de outubro desde 2016. No entanto, a sequência de bons resultados não fez com que o índice alcançasse a fronteira de satisfação definida pelos 100 pontos. A analista de pesquisa da federação, Elisa Castro, ressalta que a expectativa no início do ano era de um aumento na confiança, mas o que aconteceu foi uma grande oscilação do índice durante o ano. Ela esclarece que o resultado do mês de outubro é reflexo do impacto de uma retomada econômica em ritmo lento e das incertezas do período eleitoral e que o aumento é sazonal, relacionado principalmente aos acréscimos na renda familiar via PIS/Pasep e 13º salário. “O contexto mostrou uma desorientação com posicionamentos
Aumento na intenção de consumo reflete a proximidade do fim do ano
diferentes do indicador a cada mês. Esse crescimento é natural com a aproximação do final do ano. A renda extra traz um conforto e, com a chegada de datas comemorativas importantes, o hábito familiar é de planejar compras para o fim de ano”, afirmou. Emprego - Segundo o levantamento, todos os sete itens que compõem a ICF apresentaram aumento no período, e os destaques estão relacionados ao emprego. Único subíndice que configura na faixa de otimismo, o emprego atual saiu de 106,5 pontos em setembro, para 108,9 pontos em outubro. Houve melhora também no indicador de perspectiva profissional, que registrou 95,1 pontos em outubro, frente aos 92,6 pontos do mês anterior.
“O resultado positivo do mês foi guiado pela perspectiva do emprego. A expectativa dos chefes de família é de estabilidade no emprego atual e eles também esperam uma melhora profissional nos próximos meses”, comentou Elisa Castro. O índice de renda atual assumiu, nesta avaliação, o valor de 99,3 pontos, resultado 3,2 pontos superior ao obtido em setembro (96,1 pontos). A maioria dos entrevistados (66,7%) afirmou que o rendimento em 2018 está igual ou melhor em relação ao ano passado. De acordo com a analista da Fecomércio-MG, o resultado está relacionado à inflação controlada, que permite que as famílias tenham mais oportunidades de utilizar o dinheiro para o consumo.
Juros do rotativo do cartão chegam a 278,7% em setembro Brasília - Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros mais caros em setembro. A taxa média do rotativo subiu 4,7 pontos percentuais em relação a agosto, chegando a 278,7% ao ano. Os dados foram divulgados na sexta-feira (26), pelo Banco Central (BC). A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 259,9% ao ano em setembro, com aumento de 9,6 pontos percentuais em relação a agosto. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,9 pontos percentuais, indo para 292,2% ao ano. De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, a taxa de rotativo do cartão tem oscilado em níveis mais baixos desde abril, em consequência de medida do Conselho Monetário Nacional (CMN). Com isso, segundo ele, houve uma redução importante da taxa de juros para os inadimplentes e a migração das operações do rotativo para o crédito parcelado. “Isso é positivo para a redução de juros de pessoas físicas”, disse. Enquanto a taxa de juros do rotativo chegou a 278,7% ao ano, o parcelamento das dívidas do cartão de crédito pôde ser feito com juros de 152,4% ao ano em setembro.
juros do cheque especial caiu 1,8% em setembro, comparada a agosto, e está em 301,4% ao ano. Assim, continua a ser a menor taxa desde março de 2016, quando estava em 300,8% ao ano. As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: 122,2% ao ano em setembro, mesmo com o aumento de 0,8 ponto percentual em relação a agosto. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,1 ponto percentual, indo para 24,4% ao ano em setembro. A taxa média de juros para as famílias aumentou 0,4 ponto percentual em setembro para 52,2% ao ano. A taxa média das empresas se manteve em 20,4% ao ano.
Inadimplência - A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, caiu 0,1 ponto percentual e ficou em 4,9% em setembro. No caso das pessoas jurídicas, também houve recuo, de 0,2 ponto percentual, ficando em 3,1%. Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado. Em setembro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,168 trilhões, com aumento de 0,4% no mês e de 2,5% no ano. Em 12 meses, a expansão foi de 3,9%. Esse estoque do crédito corresponde a 46,7% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Cheque especial - Já a taxa de Bruto (PIB). (ABr)
NEGÓCIOS EM FOCO
Mais de 61 mi de consumidores em inadimplência em setembro Contingente de 61,4 milhões de consumidores inadimplentes foi apurado por levantamento da Serasa Experian com base nos dados referentes ao mês passado, quando o indicador recuou 0,16% frente ao constatado em agosto de 2018 (61,5 milhões). Foi o terceiro mês consecutivo de queda após o recorde da série, registrado em junho deste ano (61,8 milhões). Em relação a setembro de 2017 (60,5 milhões), a elevação foi de 1,49%. Com relação ao montante de dívidas, a soma em setembro deste ano alcançou R$ 274,1 bilhões, com média de 3,8 dívidas por CPF e um valor equivalente a R$ 4.462 por pessoa. Em milhões, o número de inadimplentes foi de 61,4 no nono mês deste ano; 60,5 em igual período de 2017 (R$ 267,5 bi); e 59,6 em setembro de 2016 (R$ 268,1 bi). Segundo os economistas do banco de dados – parceiro da Federaminas em serviço de proteção ao crédito disponibilizado por diversas associações comerciais mineiras -, os recuos da inflação e do desemprego, ainda que modestos, e os saques das contas do PIS/Pasep autorizados pelo governo estão ajudando a reduzir o nível de inadimplência do consumidor nestes
últimos meses. Por segmentos - A liderança por segmentos entre as dívidas atrasadas em setembro de 2018 continuou na área de Bancos e cartões de crédito, mesmo com redução de 1,1 ponto percentual em relação a sua participação correspondente ao nono mês do ano anterior. A maior queda, de 1,2 ponto percentual, ficou com o Varejo. O maior aumento de participação nas dívidas ficou com o segmento de Financeiras/leasing - 1,4 ponto percentual em setembro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado -, seguido pela área de Utilities (contas de energia elétrica, gás e água), com 1,3 ponto percentual. Por gênero - Os indicadores de inadimplência por gênero mantiveram, em setembro deste ano, as mesmas participações reveladas pelo levantamento da Serasa Experian desde fevereiro de 2018. Também é observada similaridade entre os percentuais de CPFs negativados de homens e mulheres no comparativo com os índices do nono mês de 2017: “O Sistema Tributário Bramulheres, 49,2% (set/2018) e 49,1% sileiro: uma análise dos 30 (set/17); homens, 50,8% (set/18) e anos da Constituição Federal 50,9% (set/17). e as perspectivas de futuro” é o tema do bate-papo tributário que o Conselho Estadual de Assuntos Tributários (Ceat) da Federaminas e a Associação Brasileira de Direito Tributário
Bate-papo tributário analisa os 30 anos da Constituição
“Mulheres Além das Gerais” premia destaques em Minas Em promoção da Federaminas Mulher, acontece, em 23 de novembro, dentro da programação do XXI Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a entrega do prêmio “Mulheres Além das Gerais”. A iniciativa visa a reconhecer o talento das mulheres que se destacam por sua atuação nas diversas cidades mineiras. Serão distinguidas mulheres indicadas pelos conselhos e câmaras da mulher existentes nas várias regiões
MARCOS SANTOS/USP IMAGENS/DIVULGAÇÃO
do Estado, no âmbito das associações comerciais. “Queremos mostrar a força do empreendedorismo feminino mineiro, e este evento será mais um marco do nosso movimento”, explica a empresária Yêda Fernal, que preside a Federaminas Mulher. A homenagem será seguida da palestra do cantor sertanejo Léo Chaves “A grande revolução: seja uma marca!”, na qual o músico e conferencista aborda temas que envolvem motivação e educação, sempre aliados à música.
(Abradt) promovem, nesta terça-feira (30), às 9 horas. O evento é na forma de videoconferência, através da TV Federaminas, e reúne os especialistas em Direito Tributário Marcelo Jabour Rios, presidente do Ceat, Valter de Souza Lobato, diretor-
-presidente da Abradt, Rafhael Frattari, vice-presidente da Abradt, Luciana Mundim, gerente da área tributária da Fiemg, e Alessandra Brandão, diretora-adjunta do Departamento de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Regional do Sul de Minas faz reunião em Pouso Alegre Com a participação do presidente da Federaminas, Emílio Parolini, a Regional Sul de Minas da entidade se reuniu em Pouso Alegre no dia 25 de outubro. Em pauta, assuntos
de interesse do movimento associativo empresarial foram discutidos por diversas associações comerciais da região. No dia anterior, Parolini fez palestra na Associação do Co-
mércio e Indústria do município sobre o tema associativismo. Ele estava acompanhado do superintendente de negócios Ricardo Lacerda e de Cleide Bersani, do projeto Empreender.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA FEDERAMINAS
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 27, A SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
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ECONOMIA LIVRARIA
ENERGIA
Na contramĂŁo de segmento, Leitura amplia investimentos Empresa mineira planeja inaugurar sete unidades atĂŠ o fim de 2018 GABI SOUTO MAYOR/DIVULGAĂ‡ĂƒO
MARA BIANCHETTI
Enquanto gigantes do setor de livrarias do Brasil, como a Saraiva e a Cultura, veem-se em dificuldades financeiras, em busca de reestruturação de capital e atĂŠ pedido de recuperação judicial, a mineira Leitura, com sede em Belo Horizonte, segue investindo em novas lojas e gerando lucros. A receita para o sucesso, segundo o presidente da empresa, Marcus Teles, estĂĄ no baixo Ăndice de endividamento. “De fato, os Ăşltimos anos nĂŁo foram nada fĂĄceis para as livrarias, que jĂĄ vinham brigando com o comĂŠrcio eletrĂ´nico desde 1996. Essas empresas viram seus negĂłcios sucumbirem durante o perĂodo de recessĂŁo econĂ´mica e começaram a ter dificuldades de honrar os compromissos financeiros gerados a partir da tomada de crĂŠdito para investirâ€?, avaliou. Conforme ele, a Leitura tambĂŠm enfrentou tempos difĂceis, com crescimento abaixo da inflação registrada nos exercĂcios de 2015 e 2016. No entanto, a estratĂŠgia de nĂŁo se endividar livrou-a de consequĂŞncias duras como as que vivem suas concorrentes. “Por estratĂŠgia, resolvemos crescer essencialmente com capital prĂłprio. Realizamos alguns emprĂŠstimos, mas sem comprometer a saĂşde do nosso O GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA 91572860600, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel – SEMMAD, torna pĂşblico que foi solicitado atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 5451814681, a /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD FODVVH SDUD D DWLYLGDGH GH RÂżFLQD PHFkQLFD ORFDOL]DGD j 5XD 'LVWULWR Federal, 298, NiterĂłi, Betim/MG, CEP 32672-194.
GEOPAR – GEOSOL PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nÂş 19.240.555/0001-39 - NIRE 31.3.0002339-7 Assembleia Geral ExtraordinĂĄria - Convocação. Ficam convocados os acionistas da Geopar - Geosol Participaçþes S.A. para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada Ă s 12h (doze horas) do dia 05/11/2018, na sede social, situada na Rua JoĂŁo Carvalho Drumond, nÂş 106, VDOD %DLUUR 9LOD 1RYD (VSHUDQoD ,ELULWp 0* D ÂżP de deliberarem sobre a seguinte matĂŠria: (i) a constituição de consĂłrcio com a Geopark Brasil Exploração e Produção de PetrĂłleo e GĂĄs Ltda. (“Geoparkâ€?), nos termos do material apresentado aos acionistas, com do compromisso da Geopark de ceder 30% (trinta por cento) da sua participação para a Companhia nos contratos de concessĂŁo nÂş 48610.010808/2015-38 e nÂş 48610.010809/2015-82 (Bloco POT-T-747_R13 e POT-T-882_R13) e a autorização aos administradores para assinatura dos respectivos Contratos de ConsĂłrcio. IbiritĂŠ, 24 de outubro de 2018. A Diretoria.
HELUR INDĂšSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.910.947/0001-65 por determinação da SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel atravĂŠs do Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuiçþes, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do processo nÂş 03606/2006/006/2018 D /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD /$6 5$6 com validade atĂŠ 11/10/2028 para atividade de Reciclagem ou Regeneração de outros resĂduos classe 02 (nĂŁo-perigosos) nĂŁo espeFLÂżFDGRV ) ORFDOL]DGR D 5XD &RVPH e DamiĂŁo, nÂş 32, Distrito Industrial Benjamim *XLPDUmHV 6DU]HGR 0*.
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SANTA LUZIA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA CONVOCAĂ‡ĂƒO Em obediĂŞncia ao Estatuto Social da Entidade e demais OHJLVODo}HV DSOLFiYHLV SHOR SUHVHQWH (GLWDO Ă€FDP convocados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada no dia 06 de novembro de 2018, Ă s 17:00 h (dezessete horas), em sua sede social Ă rua Presidente Washington Luiz, 349, Boa Esperança, Santa Luzia, Estado de Minas Gerais para tratar da seguinte ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar sobre a Proposta OrçamentĂĄria SDUD R H[HUFtFLR Ă€QDQFHLUR GR DQR GH &DVR QmR KDMD comparecimento legal, referida Assembleia serĂĄ instalada HP VHJXQGD FRQYRFDomR jV K GH]HVVHWH KRUDV H trinta minutos ), deste mesmo dia e no mesmo local, com TXDOTXHU Q~PHUR GH FRQYRFDGRV SUHVHQWHV 6DQWD /X]LD GH RXWXEUR GH Lindomar Aparecido Ribeiro - Presidente
caixaâ€?, revelou. Assim, em 2017, a empresa jĂĄ voltou a apresentar crescimento acima da inflação e espera, neste exercĂcio, um desempenho ainda melhor. A expectativa, de acordo com Teles, ĂŠ de uma alta nas vendas de 8% sobre o ano passado. JĂĄ o lucro de 2018 deverĂĄ avançar na casa dos dois dĂgitos em relação ao anterior. AlĂŠm da estratĂŠgia de baixo nĂvel de endividamento, conforme o presidente da livraria, estĂĄ a decisĂŁo de encerrar as atividades nas lojas deficitĂĄrias da rede e a manutenção de uma empresa enxuta. Em mĂŠdia, dois pontos de vendas sĂŁo fechados a cada ano. “A AlĂŠm das lojas fĂsicas, Leitura vai adotar o serviço de e-commerce soma desses fatores nos permitiu crescer mesmo em sem contar os outros 500 deverĂĄ entrar em mercados anos de criseâ€?, completou. empregos temporĂĄrios que onde ainda nĂŁo atua, como a empresa gera a cada ano, EspĂrito Santo e Acre. Investimentos - AtĂŠ o final entre dezembro e fevereiro. “O ano que verĂĄ serĂĄ marde 2018, a Leitura inauguE os planos nĂŁo param por cado por muitas mudanças rarĂĄ sete unidades, em Belo aĂ. Conforme o empresĂĄrio, em nosso PaĂs. Por isso, jĂĄ Horizonte, SĂŁo Paulo e Rio jĂĄ existem negociaçþes para fizemos um plano estratĂŠgide Janeiro, e tambĂŠm vai 2019. Segundo ele, a mĂŠdia co bem cauteloso, em vista implementar o serviço de de abertura de lojas deverĂĄ de um mercado ainda em e-commerce. seguir a do atual exercĂcio e recuperação e que vai nos Assim, a empresa vai en- de anos anteriores: sete. A permitir manter o ritmo de cerrar o ano com 70 pontos diferença ĂŠ que a empresa crescimentoâ€?, concluiu. de vendas em 19 estados LICENÇA AMBIENTAL brasileiros. JĂĄ o nĂşmero de BETIM EMPREENDIMENTOS E PARSIMPLIFICADA LAS 0 TICIPAÇÕES S.A, por determinação postos de trabalho diretos da Secretaria Municipal de Meio Am- A R&R MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, por da Secretaria Municipal de Meio deverĂĄ chegar a 2 mil no biente e Desenvolvimento SustentĂĄvel determinação Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel - SEMMAD, torna pĂşblico que foi concefechamento deste exercĂcio, dida atravĂŠs do Processo Administrativo SEMMAD, torna pĂşblico que foi solicitada atravĂŠs RSN INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 22.548.959/0001-07 NIRE 3121040779-0 ATA DE REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS-QUOTISTAS 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: 30 de setembro de 2018, as 12:00 (doze) horas, na sede da sociedade, na Rua ParaĂba nÂş 1.000, sala 1527, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130145. 2. MESA: Presidente: Nelson LuĂs Salles de Moraes; SecretĂĄrio: Roberto MĂĄrio Gonçalves Soares Filho. 3. CONVOCAÇÕES/PUBLICAÇÕES/ PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação e respectivas publicaçþes, ante a presença de todos sĂłcios-quotistas, representando a totalidade do capital social da sociedade. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Redução do capital social da Sociedade. 4.2. Alteração do Contrato Social da Sociedade. 5. DELIBERAÇÕES (todas por unanimidade): 5.1 Em razĂŁo do excessivo valor de capital social face o objetivo social da Sociedade, e com fulcro no artigo 1.082, inciso II, da Lei nÂş 10.406/2002 (“CĂłdigo Civil Brasileiroâ€?), aprovam os sĂłcios a proposta de sua redução em R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), passando dos atuais R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para R$2.000,00 (dois mil reais), mediante o cancelamento de: (i) 157.500 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentas) quotas de propriedade da sĂłcia SAMOR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, sociedade anĂ´nima fechada, inscrita no CNPJ sob nÂş 01.513.701/0001-97, NIRE 3130001776-1, com sede na Rua ParaĂba, nÂş 1000, 15Âş andar, sala 1501, Bairro FuncionĂĄrios, CEP 30.130-145, Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelos diretores Nelson LuĂs Salles de Moraes, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da C.I. n.Âş 045184587, IFP/RJ, inscrito no CPF sob nÂş 667.342.317-04 e Greta Salles de Moraes, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de identidade nÂş 01282014-8, DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob nÂş 859.844.427-87, ambos domiciliados Ă Rua ParaĂba, 1000, 15Âş Andar, FuncionĂĄrios, CEP 30.130145 Belo Horizonte/MG; desta forma, a sĂłcia deixa os quadros sociais da Sociedade; (ii) 224.000 (duzentas e vinte e quanto mil) quotas sociais de propriedade do sĂłcio ROBERTO MĂ RIO GONÇALVES SOARES FILHO, brasileiro, solteiro, economista, portador da C.I. nÂş M-343.141, SSP/MG, inscrito no CPF sob nÂş 499.884.096-72, com domicĂlio na Rua ParaĂba, 1000, 15Âş Andar, FuncionĂĄrios, CEP 30.130145 Belo Horizonte/MG; (iii) 66.500 (sessenta e seis mil e quinhentas) quotas sociais de propriedade do sĂłcio NELSON LUĂ?S SALLES DE MORAES, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da C.I. n.Âş 045184587, IFP/RJ, inscrito no CPF sob nÂş 667.342.317-04, domiciliado Ă Rua ParaĂba, 1000, 15Âş Andar, FuncionĂĄrios, CEP 30.130-145 Belo Horizonte/MG; 5.1.1. A restituição aos sĂłcios quotistas supracitadas dos valores nominais das quotas canceladas dar-se-ĂĄ atravĂŠs do uso de recursos provenientes do ativo da Sociedade, via transferĂŞncia eletrĂ´nica bancĂĄria para crĂŠdito em conta corrente. 5.2 Em razĂŁo das alteraçþes aprovadas no item 5.1 supra, foi aprovada a nova redação do item 2.1. da ClĂĄusula Segunda do Contrato Social, que passarĂĄ a viger da seguinte forma: “2.1. O capital social da Sociedade, expresso em moeda corrente do paĂs, ĂŠ R$ 2.000,00 (dois mil reais) dividido em 2.000 (duas mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, distribuĂdo entre os sĂłcios da seguinte forma:2.1.1 ao sĂłcio Roberto MĂĄrio Gonçalves Soares Filho, cabem 1.000 (um mil) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real), perfazendo o capital social de R$1.000,00 (um mil reais).2.1.2. ao sĂłcio Nelson Luis Salles de Moraes , cabem 1.000 (um mil) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real), perfazendo o capital social de R$1.000,00 (um mil reais).6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reuniĂŁo foi suspensa pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, que, apĂłs lida e achada conforme, foi assinada por todos os quotistas, nas pessoas de seus respectivos representantes legais. Mesa: Presidente Nelson LuĂs Salles de Moraes SecretĂĄrio Roberto MĂĄrio Gonçalves Soares Filho. SĂłcios-quotistas: SAMOR ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E PARTICIPAÇÕES S.A. Nelson LuĂs Salles de Moraes e Greta Salles de Moraes – Diretores ROBERTO MĂ RIO GONÇALVES SOARES FILHO e NELSON LUĂ?S SALLES DE MORAES
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - SINDHORB RECOBRANÇA DA CONTRIBUIĂ‡ĂƒO ASSISTENCIAL PATRONAL 3Âş TRIMESTRE - EXERCĂ?CIO 2018. Ficam as empresas representadas pelo SINDHORB-BH, que tenham atividades de Hospedagem e Alimentação, em cumprindo o que estabelece o art. 513, letra â€?eâ€? da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que a RECOBRANÇA da Taxa de Contribuição Assistencial Patronal - EXERCĂ?CIO 2018 - 3Âş Trimestre deverĂĄ ser recolhida atĂŠ o dia 31/10/2018 a favor desta Entidade Sindical. ApĂłs o dia do vencimento, o valor serĂĄ acrescido de multa de 2% ao mĂŞs e juros de 0,33% ao dia. O pagamento poderĂĄ ser feito atravĂŠs de boleto bancĂĄrio, conforme a tabela abaixo: NÂş DE EMPREGADOS AtĂŠ 005 006 A 010 011 A 020 021 A 030
VALOR R$ R$ 320,00 R$ 490,00 R$ 710,00 R$ 890,00
NÂş DE EMPREGADOS 031 A 040 041 A 050 051 A 070 071 A 090
VALOR R$ R$ 1.100,00 R$ 1.300,00 R$ 1.500,00 R$ 1.800,00
NÂş DE EMPREGADOS 091 A 100 101 A 150 151 A 200 ACIMA DE 201
VALOR R$ R$ 2.200,00 R$ 2.500,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00
As empresas que estão em dia com as contribuiçþes assistenciais dos últimos 05 anos -20 trimestres, ou que quitarem os dÊbitos atÊ o dia 10/11/2018, participarão do sorteio, pela Loteria Federal do dia 10/11/2018 (Såbado) dos seguintes prêmios: 1º Prêmio: 2º Prêmio: 3º Prêmio: 4º Prêmio: 5º Prêmio:
Apartamento atĂŠ R$ 250.000,00 (carta de crĂŠdito) Chevrolet Onix 2018/2018 – 1.0 Moto Honda BIZ 125 KS 2018 Cruzeiro MarĂtimo Costa Brasileira 7 Noites p/2 pessoas ( embarque Santos) Televisor LED 42’
As empresas que estĂŁo em dia com as contribuiçþes assistenciais dos Ăşltimos 03 anos - 12 trimestres, terĂŁo direito, ainda, gratuitamente, a uma apĂłlice de SEGURO DE VIDA e AUXĂ?LIO FUNERAL, vĂĄlida por 01 ano, com as seguintes coberturas: Invalidez permanente Invalidez Morte p/ Morte p/ q/ Invalidez permanente p/ Acidente permanente p/ q/ causa causa p/ doença CongĂŞnita (total /parcial) Titular Doença (total) Titular CĂ´njuge Filhos* Filhos** 6.000,00 AtĂŠ 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 AuxĂlio Funeral (Titular) R$ 2.000,00 Alimentação Ocorrendo a morte do segurado por qualquer causa os beneficiĂĄrios do seguro receberĂŁo duas cestas-bĂĄsicas 25 Kg cada, de comprovada qualidade.*
Morte p/ q/ causa Titular
* Filhos atĂŠ 18 anos, limitado a quatro
** Desde que caracterizado em atĂŠ 6 meses apĂłs o parto.
nº 11.801/2016, a Licença Ambiental 6LPSOL¿FDGD SDUD DWLYLGDGH GH VKRSSLQJ center, localizada à Av. Juiz Marco Tulio ,VDDF Qž ¹ ,QJi $OWR %HWLP 0*
do Processo Administrativo nÂş 5451815471/2018, D /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD SDUD D DWLYLGDde Usinagem e Artigos de Serralheria, localizada Ă Rua JosĂŠ de Souza Braga, NÂş 60, Bairro Cidade Verde, CEP 32.649-012, Betim, Minas Gerais.
&20$5&$ '( $5$;Ăˆ (',7$/ '( &,7$dÂ2 35$=2 '( WULQWD ',$6 'U -RVp $SDUHFLGR )DXVWR GH 2OLYHLUD 00 -XL] GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD GD &RPDUFD GH $UD[i (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD IRUPD GD OHL )$= 6$%(5 D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH WLYHUHP FRQKHFLPHQWR TXH WUDPLWD SRU HVWH -Xt]R H 6HFUHWDULD -XGLFLDO D $dÂ2 '( %86&$ ( $35((16Â2 SURFHVVR Q ž PRYLGD SRU 201, 6 $ &5e',72 ),1$1&,$0(172 ( ,19(67,0(172 HP IDFH GH :$/,6621 $3$5(&,'2 )(55(,5$ SRUWDGRU GR &3) H 5* )LFDQGR FLWDGR R UHTXHULGR TXH VH HQFRQWUD HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR QRV WHUPRV GD SUHVHQWH DomR SDUD HP TXLQ]H GLDV DSUHVHQWDU FRQWHVWDomR VRE SHQD GH SUHVXQomR GD YHUDFLGDGH GRV IDWRV DUWLFXODGRV SHOR DXWRU 4XH SRGHUi DLQGD VHP HYHQWXDO SUHMXt]R FDVR HQWHQGD WHU KDYLGR SDJDPHQWR D PDLRU H GHVHMDU D UHVWLWXLomR GR YHtFXOR DSUHHQGLGR SDJDU D LQWHJUDOLGDGH GD GtYLGD SHQGHQWH QR SUD]R GH FLQFR GLDV GD H[HFXomR GD OLPLQDU VHJXQGR RV YDORUHV DSUHVHQWDGRV SHOR DXWRU KLSyWHVH HP TXH R EHP OKH VHUi UVWLWXtGR OLYUH GH {QXV 9DOHQGR D SUHVHQWH FLWDomR SDUD WRGRV RV WHUPRV H DWRV GR SURFHVVR DUW GR &3& ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV H[SHGLX VH HVWH HGLWDO TXH VHUi DIL[DGR QR iWULR GR )yUXP ORFDO H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 'DGR H SDVVDGR QHVWD FLGDGH H FRPDUFD GH $UD[i (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV DRV GH 6HWHPEUR GH
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de Publicação do Processo LicitatĂłrio n° 210/2018, PregĂŁo n°121/2018. Menor preço por item. Aquisição de gĂŞneros alimentĂcios. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 21/11/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, Ă Av. Dr. Sylvio Menicucci, nÂş 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitaçþes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de publicação do Processo LicitatĂłrio nÂş 204/2018 – PregĂŁo 117/2018. Menor preço por item. Locação diĂĄria de veĂculo de passeio Sedan. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 20/11/2018. O edital encontra-se na sede da prefeitura municipal, Ă av. Dr. Sylvio Menicucci, nÂş 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de nova data do Processo Licitatório nº 158/2018 – Pregão 93/2018. Menor Preço por Item. Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e instalaçþes hidråulicas de bombas em poços artesianos. Nova data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 22/11/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitaçþes.
Aneel muda bandeira e contas vĂŁo ďŹ car mais baratas em novembro BrasĂlia - A AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terĂŁo bandeira amarela no mĂŞs de novembro. Com a bandeira amarela, no mĂŞs que vem, a tarifa terĂĄ um adicional de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança para a bandeira amarela ocorre depois de cinco meses seguidos com bandeira vermelha no segundo patamar. Nesse nĂvel, que vigorou de junho a outubro, as contas de luz cobraram o adicional mais alto, de R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que nĂŁo tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela. De acordo com a Aneel, a bandeira amarela foi acionada por conta do inĂcio do perĂodo chuvoso, que levou Ă queda significativa do preço da energia no mercado Ă vista (PLD). PorĂŠm, os reservatĂłrios das hidrelĂŠtricas ainda apresentam nĂveis reduzidos. Esses sĂŁo os dois indicadores que determinam a cor da bandeira. Escala - Na bandeira verde, nĂŁo hĂĄ cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra ĂŠ de R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. No primeiro nĂvel da bandeira vermelha, o adicional ĂŠ de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo nĂvel da bandeira vermelha, a cobrança ĂŠ de R$ 5,00 a cada 100 kWh. O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado Ă s tarifas no reajuste anual de cada empresa e tinha a incidĂŞncia da taxa bĂĄsica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifĂĄria que vai vigorar em dezembro no dia 30 de novembro. (AE) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 053/2018 - torna pĂşblico que se HQFRQWUD GLVSRQtYHO QR VLWH ZZZ ULEHLUDRGDVQHYHV PJ JRY EU R HGLWDO UHWLÂżFDGR GR 3UHJmR FXMR REMHWR FRQVLVWH QR UHJLVWUR GH SUHoR YLVDQGR D DTXLVLomR GH GLHWDV PyGXORV H VXSOHPHQWRV SRU XP SHUtRGR GH GR]H PHVHV $ QRYD GDWD SDUD HQWUHJD GRV HQYHORSHV H UHDOL]DomR GD VHVVmR VHUi GLD iV K Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de nova data do Processo LicitatĂłrio nÂş 143/2018 – PregĂŁo 82/2018. Menor Preço por Item. Registro de preços para futura e eventual Prestação de Serviços de confecçþes de placas e tarjetas automotivas para veĂculos para atender Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa civil. Nova data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 13/11/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, Ă Av. Dr. Sylvio Menicucci, nÂş 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitaçþes.
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A CNPJ 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6 ATA DE REUNIĂƒO DA DIRETORIA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2018 Data, Hora e Local: Aos 19 de outubro de 2018, Ă s 09:00 horas, na sede da Empresa Construtora Brasil S/A (“Companhiaâ€?), localizada na Rua Santa Catarina, n° 894, Bairro Lourdes, setor 1, CEP 30.170-084, Belo Horizonte/ MG. Presença: Presentes os membros titulares e em exercĂcio da Diretoria, conforme assinatura desta ata. Convocação: Dispensada a convocação da Diretoria em função da presença de todos os seus membros. Mesa: Assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, que indicou para secretariar os trabalhos o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga. Ordem do dia: Deliberar sobre a extinção da filial localizada em SĂŁo LuĂs/MA. Leitura de documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados Ă s matĂŠrias a serem deliberadas, uma que vez que sĂŁo de inteiro conhecimento dos presentes. Deliberaçþes: A Diretoria da Companhia, apĂłs discutir e votar a matĂŠria constante da ordem do dia resolve, por unanimidade, aprovar, nos termos do Artigo 3° do Estatuto Social da Companhia, extinguir o estabelecimento filial da companhia localizado em SĂŁo LuĂs/MA, conforme dados cadastrais abaixo: * Filial de SĂŁo LuĂs/MA: Localizada na Rua Osires, n° 25, Apartamento n° 1502, Jardim Renascença, CEP: 65.075-775. CNPJ n° 17.164.435/0034-32, Nire n° 2190028924-1, Inscrição Estadual n° 12.510563-0. Publicacaçþes e arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumĂĄria, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento e assinatura dos presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, apĂłs lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte/MG, 19 de outubro de 2018. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente da Mesa; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – SecretĂĄrio da Mesa. Diretores: (i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Diretor Presidente; (ii) Manuel AntĂłnio Mendes Teixeira – Diretor Vice-Presidente e Diretor Comercial; (iii) Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Diretor Financeiro; (iv) Gilberto Tavares dos Santos – Diretor TĂŠcnico e (v) Rui Pedro Pinheiro de Almeida Dias SimĂľes – Diretor Operacional. Certifico que a presente ĂŠ cĂłpia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de ReuniĂľes da Diretoria. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente da Mesa; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - SecretĂĄrio da Mesa. JUCEMG: Certifico registro sob o nÂş 7041559 em 23/10/2018 e protocolo 185505601 - 23/10/2018. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria-Geral.
Wickbold & Nosso PĂŁo IndĂşstrias AlimentĂcias Ltda. CNPJ/MF nÂş 62.691.043/0001-18 – NIRE 35.202.118.371 Instrumento Particular de Alteração de Contrato Social Pelo presente instrumento particular e na mellhor forma de direito, as partes abaiixo qualiificadas: (I) NDSA Empreendimentos e Participaçþes Ltda., CNPJ/MF nÂş 96.165.006/0001-98, NIRE 35.211.356.696, neste ato representada na forma de seu Contrato Social por seus administradores Ronaldo Wickbold e Telma de Freitas Wickbold, abaixo qualiificados (“NDSAâ€?), (II) Ronaldo Wlckbold, RG nÂş 4.112.770-5 (SSP/SP), CPF/MF nÂş 217.392.008-10; e (III) Telma de Freitas Wickbold, RG nÂş 8.562.010-5 (SSP/SP), CPF/MF nÂş 042.746.658-01. Ăšnicos sĂłcios quotistas desta sociedade, com seus atos societĂĄrios arquivados na JUCESP. Resolvem, de comum acordo, tomar as seguintes deliberaçþes, bem como alterar o Contrato Social da Sociedade, de acordo com o disposto a seguir: 1. Incorporação da Incorporada pela Sociedade: 1.1. A totalidade dos SĂłcios da Sociedade, reunidos na presente data, se reĂşne para avaliar a lncorporaçao pela Sociedade da IndĂşstria de Alimentos Kodama Ltda., sociedade empresĂĄria limitada, CNPJ/MF nÂş 17.225.913/0001-09, NIRE 31.200.787.204 (“Incorporadaâ€?). A Sociedade atualmente ĂŠ detentora de 2/3 das quotas representativas do capital social da Incorporada. 1.2. Na presente data,os sĂłcios da Incorporada realizaram uma reuniĂŁo de sĂłcios da Incorporada, na qual aprovaram por unanimidade aincorporação da Incorporada pela Sociedade. 1.3. Aprovação do Protocolo de Incorporação. Em consonância com o disposto nos itens acima e com os dispositivos legais aplicĂĄveis, os sĂłcios aprovam, sem qualquer ressalva ou restrição, o Protocolo de Incorporação e Justificação, elaborado nos termos da lei e firmado entre as administraçþes da Sociedade e da Incorporada, ambas jĂĄ qualificadas acima (“Protocolo de Incorporaçãoâ€?), que Ăntegra esta alteração ao Contrato Social da Sociedade como Anexo I. 1.4. Aprovação do Avaliador. Os SĂłcios aprovam e ratificam a contratação e nomeação da empresa especializada KPMG Auditores Independentes, sociedade simples com filial na Cidade de Osasco-SP, (“Avaliadoraâ€?), que avaliou o patrimĂ´nio lĂquido da Incorporada a ser incorporado pela Sociedade. 1.5. Aprovação do Laudo de Avaliação. A Avaliadora elaborou o laudo de avaliação do patrimĂ´nio liquido da Sociedade e emitiu o respectivo laudo de avaliação, com base no balanço social da Incorporada levantado em 30/11/2017 e que integra este instrumento para todos os fins e efeitos legais como Anexo II (“Laudo de Avaliaçãoâ€?). O Laudo de Avaliação foi apresentado, examinado e aprovado por unanimidade pelos SĂłcios, sem qualquer ressalva ou restrição, inclusive com relação ao valor do patrimĂ´nio liquido contĂĄbil da Incorporada, que se encontra negativo em R$110.883.966,42. 1.6. Aprovação da Incorporação. Em face das deliberaçþes acima, os SĂłcios aprovam por unanimidade a incorporação da Incorporada pela Sociedade, com a consequente extinção da Incorporada e a versĂŁo de todos os seus bens, direitos e obrigaçþes Ă Sociedade, que sucederĂ a Incorporada, a tĂtulo universal e para todos os fins de direito, sem qualquer solução de continuidade, nos termos e condiçþes do Protocolo de Incorporação e do Laudo de Aval ação. 1.7. Impacto da Incorporação no PatrimĂ´nio LĂquido da Sociedade. Conforme descrito no Protocolo de Incorporação, o valor do acervo lĂquido patrimonial contĂĄbil da Incorporada, com base no Laudo de Avaliação, ĂŠ negativo em R$ 110.883.966,42, que serĂĄ alocado Ă Sociedade conforme descrito nos itens a seguir. 1.7.1. Considerando que a parcela de 2/3 do patrimĂ´nio lĂquido negativo da Incorporada apurado pela Avaliadora no Laudo de Avaliação, no valor negativo de R$ 73.922.681,24, corresponde Ă participação da prĂłpria Sociedade na Incorporada, tal parcela jĂĄ se encontrarĂĄ refletida na contabilidade da Wickbold atravĂŠs do mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial. 1.7.2. Considerando que a Incorporada possui uma reserva contĂĄbil em seu patrimĂ´nio lĂquido denominada “Ajuste de Avaliação Patrimonialâ€?, no valor de R$ 4.898.911,36, esta reserva serĂĄ devidamente mantida para todos os efeitos legais. 1.7.3. Com relação Ă parcela remanescente de 1/3 do patrimĂ´nio lĂquido negativo da Incorporada, correspondente a R$ 36.961.285,18 , considerando que esta parcela corresponde Ă participaçao da NDSA Empreendimentos e Participaçþes Ltda. na Incorporada, que por sua vez tambĂŠm ĂŠ quotista da Sociedade, a administração propĂľe que tal versĂŁo patrimonial negativa remanescente seja integralmente compensada com a conta de lucros acumulados devidamente registrada no balanço patrimonial da Sociedade. ApĂłs considerada a alocação do item 1.7.2, o saldo negativo total a ser alocado Ă conta de lucros acumulados da Sociedade serĂĄ de R$ 41.860.196,54. 1.7.4. Portanto, como o patrimĂ´nio lĂquido negativo total da Incorporada a ser vertido para a Sociedade em decorrĂŞncia da Incorporação serĂĄ integralmente compensado com outras contas do balanço patrimonial da Sociedade (conforme os itens acima), a Incorporação da Incorporada pela Sociedade nao terĂĄ qualquer impacto na conta de capital social da Sociedade, que permanecerĂĄ Inalterado. 1.8. Estabelecimentos da lncorporada. Em deçorrĂŞncia da Incorporação ora aprovada, a sede e filiais da Incorporada ficam extintas, exceto com relação Ă filial localizada na Rodovia BR 040, KM 688, CEASA – PavilhĂŁo D1, loja 11, CEP 32145-480, na cidade de Contagem-MG, que se tornarĂĄ uma filial da Sociedade, conforme a deliberaçao do item 2 abaixo. 1.9. Comparecimento de representantes da Incorporada. Os representantes da Incorporada, Ronaldo Wickbold e Telma de Freitas Wickbold, acima qualificados, conforme nomeados para tanto na assembleia geral da Incorporada que aprovou aincorporação, firmam este instrumento na qualidade de representantes da Incorporada. 2. Alteração do Contrato Social: 2.1. Abertura de Filial. Tendo em vista a incorporação e consequente extinção da Incorporada, e conforme mencionado no item 1.8 acima, os SĂłcios resolvem por unanimidade abrir uma filial da Sociedade, denominada estabelecimento comercial varejista e atacadista de produtos alimentĂcios, na cidade de Contagem-MG, na Rodovia BR 040, KM 688, CEASA – PavilhĂŁo 01, loja 11, CEP 32145-480, que girarĂĄ com o capital social da matriz. 3. Outros Assuntos: 3.1. Manutenção de alienação fiduciĂĄria. Os SĂłcios declaram que a presente Incorporação nĂŁo impacta a alienação fiduciĂĄria sobre a totalidade das quotas representativas do capital social da Sociedade concedida em favor do Banco Bradesco S.A., Banco Votorantim S.A., e ltaĂş Unibanco S.A., conforme detalhada no § 7Âş da ClĂĄusula 5ÂŞ do Contrato Social da Sociedade, que permanece em pleno vigor e efeito. 3.2. Permanecem inalteradas as demais clĂĄusulas do Contrato Social da Sociedade que nĂŁo foram alteradas por este instrumento. 3.3. Autorização para providĂŞncias. A administração da Sociedade fica desde jĂĄ autorizada a tomar todas as medidas e assinar todos os documentos necessĂĄrios Ă efetivação das deliberaçþes ora aprovadas, incluindo, sem limitação, a obtenção ou atualização dos cadastros e registros da Sociedade perante os ĂłrgĂŁos pĂşblicos, o cancelamento dos cadastros e registros da Incorporada, ora extinta, e a tomada de quaisquer outras providĂŞncias que se fizerem necessĂĄrias para implementar as operaçþes ora aprovadas, conforme seus termos e condiçþes. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 vias de igual teor e para um sĂł efeito de direito, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Diadema, 29/12/2017. SĂłcios: NDSA Empreendimentos e Participaçþes Ltda.: Ronaldo Wickbold – Administrador; Telma de Freitas Wickbold – Administradora. Ronaldo Wickbold; Telma de Freitas Wickbold. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nÂş 6884901 em 08/06/2018. Marinely de Paula Bomfim – SecretĂĄria Geral.
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 27, A SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
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CRIMES FINANCEIROS
Guedes ĂŠ alvo de nova investigação do MPF Economista ligado a Jair Bolsonaro ĂŠ suspeito de provocar prejuĂzo no fundo de pensĂŁo da Caixa BrasĂlia - O MinistĂŠrio PĂşblico Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma nova investigação em que vai apurar a responsabilidade do economista Paulo Guedes, conselheiro e futuro ministro da Fazenda em eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), em um investimento que deu prejuĂzo ao fundo de pensĂŁo dos funcionĂĄrios da Caixa EconĂ´mica Federal, a Fundação dos EconomiĂĄrios Federais (Funcef.) A Funcef aponta em relatĂłrio a suspeita de irregularidades em um investimento de R$ 112,5 milhĂľes feitos pelo FIP Brasil Governança na empresa Enesa Participaçþes. Gerido pela BR Educacional, empresa ligada a Paulo Guedes, o FIP causou perda total aos seus cotistas, entre eles a Funcef, que detinha 20% de suas açþes. Chamado de “Posto Ipirangaâ€? pelo presidenciĂĄvel e indicado como ministro da Fazenda em caso de vitĂłria de Bolsonaro, Guedes jĂĄ
era investigado em outro procedimento investigatĂłrio criminal por suspeita de ter cometido os crimes de gestĂŁo fraudulenta e temerĂĄria Ă frente de outro fundo de investimento (FIP), o BR Educacional. Na nova apuração, Guedes foi chamado para prestar depoimento no prĂłximo dia 6 de novembro. “O novo procedimento a ser instaurado, que deve ser distribuĂdo por correlação Ă Operação Greenfield, terĂĄ o seguinte objeto: investigar a possĂvel ocorrĂŞncia dos crimes de gestĂŁo fraudulenta ou temerĂĄria de instituiçþes financeiras equiparadas e emissĂŁo e negociação de tĂtulos mobiliĂĄrios sem lastros ou garantias em relação aos investimentos realizados na empresa Enesa Participaçþes, por meio do FIP Brasil Governançaâ€?, afirmam os procuradores Anselmo Lopes e Sara Moreira em despacho de abertura da investigação. O relatĂłrio da Funcef apresenta uma sĂŠrie de in-
dĂcios de irregularidades no investimento na Enesa. Entre eles estĂŁo o pagamento de dividendos incompatĂvel com seus lucros, uso de empresas de fachada para justificar o enquadramento da empresa como uma holding e pagamento de ĂĄgio acima do normal. A Funcef aponta que a Enesa Participaçþes pode ter sido criada apenas para receber os aportes do FIP administrado pela empresa de Guedes e financiado com dinheiro dos fundos de pensĂŁo. “As perdas significativas para os cotistas, entre os quais a Funcef, indicam a necessidade de instauração de processo administrativo, por meio de ComissĂŁo TĂŠcnica de Apuração (CTA), para avaliação das irregularidades apontadasâ€?, diz a Funcef. Segundo o fundo de pensĂŁo, a Enesa Engenharia S.A existia desde 1977, mas a holding Enesa Participaçþes, que recebeu o aporte do FIP,
SERGIO MORAES/REUTERS
foi criada “quando jĂĄ estava em andamento o processo de constituiçãoâ€? do FIP Brasil Governança na ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (CVM). Para justificar o enquadramento em “participaçþesâ€?, a Enesa passou a figurar como sĂłcia de sete empresas. Segundo a Funcef, cinco dessas empresas sĂŁo suspeitas de serem fantasmas e existirem apenas no papel. Sobre a distribuição de dividendos, a Funcef afirma que, em 2010, logo apĂłs receber o aporte de R$ 112 milhĂľes do FIP Brasil Governança, a Enesa Participaçþes realizou distribuiçþes de dividendos no valor de R$ Paulo Guedes ĂŠ cotado para ser o ministro da Fazenda 77,3 milhĂľes. O indĂcio de irregularidades estaria no fato investigação se “baseia em houve qualquer prejuĂzo Ă s de que o lucro da empresa, um relatĂłrio fragilĂssimo, partes envolvidasâ€?, afirmam relativo ao ano anterior, foi que tratou de apenas um, os advogados. de R$ 44 milhĂľes, portanto, dentre quatro investimentos “Causa perplexidade que, diz o relatĂłrio do fundo de realizados pelo fundo.â€? a setenta e duas horas das pensĂŁo, incompatĂvel com a “O relatĂłrio omite o lucro eleiçþes, o MinistĂŠrio PĂşblico distribuição de dividendos. considerĂĄvel que o fundo instaure uma investigação tem propiciado aos inves- para apurar um investimenDefesa - Em nota, os advo- tidores e a perspectiva de to que deu lucro aos fundos gados Ticiano Figueiredo lucro de mais de 50% do de pensĂŁoâ€?, finalizam os e Pedro Ivo afirmam que a valor investido. Ou seja, nĂŁo defensores. (AE)
ELEIÇÕES
STF defende a autonomia universitĂĄria BrasĂlia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da autonomia e independĂŞncia das universidades brasileiras, “bem como o livre exercĂcio do pensar, da expressĂŁo e da manifestação pacĂficaâ€?, em nota publicada na sexta-feira (26). O pronunciamento foi feito diante de notĂcias de decisĂľes judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo PaĂs, situação que envolve ao menos 17 instituiçþes em nove estados. “O Supremo Tribunal Federal, como guardiĂŁo da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independĂŞncia das universidades brasileiras, bem como o livre exercĂcio do pensar, da expressĂŁo e da manifestação pacĂfica. Essa liberdade ĂŠ o pilar sobre o qual se apoia a prĂłpria noção de Estado DemocrĂĄtico de DireitoÂť, declarou Toffoli. O presidente da Suprema Corte ainda destacou julgamento de uma ação na qual o STF reafirmou que “a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrĂĄtico e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniĂľesâ€?. A presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, tambĂŠm se pronunciou na sexta-feira sobre o caso. Na abertura a sessĂŁo plenĂĄria do TSE, Rosa informou que a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral irĂĄ apurar se houve eventual excesso nas decisĂľes judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo PaĂs. “O Tribunal Superior Eleitoral, diante de fatos noticiados pela imprensa no dia de hoje, estĂĄ adotando todas as providĂŞncias cabĂveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercĂcio do poder de polĂcia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federaçãoâ€?, afirmou Rosa. Na mesma sessĂŁo, a procuradora-geral da RepĂşblica, Raquel Dodge, disse que hĂĄ “indĂcios de que houve ofensa Ă liberdade de expressĂŁoâ€? e comunicou que vai entrar com uma ação no STF para garantir a liberdade de expressĂŁo nas universidades e assegurar a plena vigĂŞncia da Constituição. O ministro Marco AurĂŠlio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira (26) que toda interferĂŞncia na autonomia
LEILĂƒO DE ALIENAĂ‡ĂƒO FIDUCIĂ RIA FERNANDO JOSE CERELLO G. PEREIRA, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n° 844, com escritĂłrio Ă Al. Santos, 787, 13Âş andar, Cj. 132. Jardim Paulista, SĂŁo Paulo/SP, devidamente autorizado pelo Credor FiduciĂĄrio ITAĂš UNIBANCO S/A, doravante designado VENDEDOR, inscrito no CNPJ sob n° 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100, Torre Olavo SetĂşbal, na Cidade de SĂŁo Paulo/SP, nos termos Instrumento Particular nÂş 10129431400, datado de 15Í04Í2014, no qual figuram como Fiduciantes MARIA DAS GRAÇAS FERRAZ NUNES, brasileira, gerente de vendas, RG nÂş CI-M-3.274.043 SSP/MG, com CPF/MF sob o nÂş 789.891.916-53, e seu marido WALKER JOSÉ TEIXEIRA NUNES, brasileiro, taxista, RG nÂş CI-M-2.150.340 SSP/MG e do CPF/MF sob o nÂş 534.048.666-49, casados sob o regime da comunhĂŁo parcial de bens, residentes e domiciliados na Rua AntĂ´nio Scalzo, nÂş 128, Apto 101, Santa AmĂŠlia, Belo Horizonte/MG. CEP: 31550-620, levarĂĄ a PĂšBLICO LEILĂƒO de modo Presencial e On-line, nos termos da Lei nÂş 9.514/97, artigo 27 e parĂĄgrafos, no dia 12 de novembro de 2018, Ă s 15:30 horas, Ă Alameda Santos, nÂş 787, 13Âş andar, Cj. 132 - Jardim Paulista em SĂŁo Paulo/SP, em PRIMEIRO LEILĂƒO, com lance mĂnimo igual ou superior a R$ 301.238,82(trezentos e um mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavo), o imĂłvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor FiduciĂĄrio: ImĂłvel da MatrĂcula nÂş 111.700 do 6Âş OfĂcio de Registro de ImĂłveis de Belo Horizonte/MG:Apartamento nÂş 101, CondomĂnio EdifĂcio LimĂłges, situado na Rua Antonio Scalzo, nÂş 118, bairro Santa AmĂŠlia, Belo Horizonte/MG, com 72,39m2 de ĂĄrea Ăştil coberta; 21,80m² de ĂĄrea privativa descoberta; 63,9152m² de ĂĄrea real de uso comum; 168,4552m² de ĂĄrea total real; com direito a 01 vaga no estacionamento coberto com 10,35m². Cadastro Municipal nÂş: 305130 25 002-8. Obs: Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Caso nĂŁo haja licitante em primeiro leilĂŁo, fica desde jĂĄ designado o dia 26 de novembro de 2018, no mesmo horĂĄrio e local, para realização do SEGUNDO LEILĂƒO, com lance mĂnimo igual ou superior a R$ 212.928,28 (duzentos e doze mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Os interessados em participar do leilĂŁo de modo on-line, deverĂŁo se cadastrar no site www.megaleiloes.com.br e se habilitar acessando a pĂĄgina deste leilĂŁo, clicando na opção HABILITE-SE, com antecedĂŞncia de atĂŠ 01 (uma) hora, antes do inĂcio do leilĂŁo presencial, nĂŁo sendo aceitas habilitaçþes apĂłs esse prazo. O envio de lances on-line se darĂĄ exclusivamente atravĂŠs do www.megaleiloes.com.br, respeitado o lance inicial e o incremento mĂnimo estabelecido, em igualdade de condiçþes com os participantes presentes no auditĂłrio do leilĂŁo de modo presencial, na disputa pelo lote do leilĂŁo. A venda serĂĄ efetuada em carĂĄter “ad corpusâ€? e no estado de conservação em que o imĂłvel se encontra, e eventual irregularidade ou necessidade de averbação de construção, ampliação ou reforma, serĂĄ objeto de regularização e os encargos junto aos ĂłrgĂŁos competentes por conta do adquirente. O(s) devedor(es) fiduciante(s) serĂĄ(ĂŁo) comunicado(s) na forma do parĂĄgrafo 2Âş-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluĂdo pela lei 13.465 de 11/07/2017, das datas, horĂĄrios e locais da realização dos leilĂľes fiduciĂĄrios, mediante correspondĂŞncia dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrĂ´nico, podendo o(s) fiduciante(s) adquirir sem concorrĂŞncia de terceiros, o imĂłvel outrora entregue em garantia, exercendo o seu direito de preferĂŞncia em 1Âş ou 2Âş leilĂŁo, pelo valor da dĂvida, acrescida dos encargos e despesas, conforme estabelecido no parĂĄgrafo 2Âş-B do mesmo artigo, ainda que, outros interessados jĂĄ tenham efetuado lances, para o respectivo lote do leilĂŁo. O arrematante pagarĂĄ no ato, Ă vista, o valor total da arrematação e a comissĂŁo do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. O edital completo encontra-se disponĂvel no site do leiloeiro www.megaleiloes.com.br, o qual o participante declara ter lido e concordado com os seus termos e condiçþes ali estabelecidos. O horĂĄrio mencionado neste edital, no site do leiloeiro, catĂĄlogos ou em qualquer outro veĂculo de comunicação, consideram o horĂĄrio oficial de BrasĂlia/DF. As demais condiçþes obedecerĂŁo ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alteraçþes introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissĂŁo de Leiloeiro Oficial.
(11) 3149-4600
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das universidades ĂŠ, de inĂcio, “incabĂvelâ€?, ao comentar sobre decisĂľes judiciais que coibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em instituiçþes de ensino pelo PaĂs. Marco AurĂŠlio ressaltou que a universidade ĂŠ “campo do saberâ€?, caracterĂstica que pressupĂľe liberdade “no pensarâ€? e de “expressar ideiasâ€?. Apesar de ressalvar que seu pronunciamento nĂŁo se refere especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral nos casos, Marco AurĂŠlio destacou que a “quadra ĂŠ de extremosâ€? e “perigosaâ€? Para o ministro, ĂŠ preciso que a Justiça tenha cautela, para que a situação nĂŁo chegue a extremos. “Universidade ĂŠ campo do saber. O saber pressupĂľe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. InterferĂŞncia externa ĂŠ, de regra, indevida. Vinga a autonomia universitĂĄria. Toda interferĂŞncia ĂŠ, de inĂcio, incabĂvel. Essa ĂŠ a Ăłtica a ser observada. Falo de uma forma geral. NĂŁo me pronuncio especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Mas reconheço que a quadra ĂŠ de extremos. Por isso ĂŠ perigosa, em termos de Estado DemocrĂĄtico de Direito. Esse ĂŠ o meu pensamentoâ€?, afirmou Marco AurĂŠlio. Um outro ministro do STF ouvido em carĂĄter reservado pela reportagem definiu os episĂłdios como um “um horrorâ€?.
grante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que preferiu nĂŁo ser identificado destacou Ă reportagem que manifestaçþes partidĂĄrias em prĂŠdios pĂşblicos sĂŁo proibidas, mas lembrou que isso nĂŁo se aplica a atos genĂŠricos, sem conteĂşdo partidĂĄrio, que discutam polĂtica. Para este ministro, a atuação de tribunais regionais Eeeitorais nestes casos apresenta um “rigor excessivoâ€?. Ele tambĂŠm destacou, por outro lado, que ĂŠ preciso entender se hĂĄ alguma ação organizada, o que pode ensejar algum rigor maior da Justiça. Por sua vez, um outro ministro da Corte Eleitoral acredita que houve abuso de autoridade. Na sexta-feira (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do CidadĂŁo (PFDC), ĂłrgĂŁo do MinistĂŠrio PĂşblico Federal, lançou nota pĂşblica em que ressalta que a vedação de uso de bens pĂşblicos para propaganda eleitoral nĂŁo se confunde com a proibição do debate de ideias. “Nem mesmo a maior ou menor conexĂŁo ou antagonismo de determinada agremiação polĂtica ou candidatura com alguns dos valores constitucionais pode servir de fundamento para que esses valores deixem de ser manifestados e discutidos publicamenteâ€?, ressaltou. Questionado se seria responsĂĄvel por algum tipo de orientação ou direcionamento nos casos, o TSE apenas destacou em nota que tais decisĂľes nĂŁo partiram da “Rigor excessivoâ€? - Um inte- Corte Eleitoral. (AE) TRĂŠS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIĂ RIO SPE S/A - CNPJ 24.148.239/0001-71 NIRE – 313.00113892 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2018 Ao dĂŠcimo oitavo dia do mĂŞs de outubro de 2018, Ă s 19:00 horas, na sede social desta empresa, localizada na Rua Senhora do Porto, n° 2842, Sala 17, Bairro Palmeiras, em Belo Horizonte/MG, apĂłs regularmente convocados, atravĂŠs de Edital publicado nos dias 11, 12 e 16/10/2018, nos jornais “Minas Geraisâ€? e “DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ€?, reuniram-se os senhores acionistas da TRĂŠS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIĂ RIOS SPE S/A para realização da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, representando 96,76% (noventa e seis vĂrgula setenta e seis) do Capital Social, conforme assinatura no Livro de Registro de Atas de Assembleia e Lista de Presença anexa. Os trabalhos foram presididos pelo Diretor MĂĄrcio Afonso Pereira, secretariado pelo Diretor Marco AntĂ´nio Andrade Carneiro. Ordem do dia: 1) Aprovação da Redução do Capital Social da companhia; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberaçþes: Por ser excessivo em relação ao objeto da companhia, por unanimidade, foi aprovada a redução do capital da companhia no valor total de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhĂľes de reais) com a extinção de 22.786.419 (vinte e dois milhĂľes setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dezenove) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal. SerĂŁo extintas açþes de propriedade dos acionistas na mesma proporção das açþes atĂŠ entĂŁo possuĂdas, conforme anexo. Em virtude desta deliberação, aprovou-se a alteração do artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 5Âş - O capital social da Companhia ĂŠ de R$ 8.253.822,00 (oito milhĂľes duzentos e cinquenta e trĂŞs mil oitocentos e vinte e dois reais), divididos em 9.898.683 (nove milhĂľes oitocentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e trĂŞs) açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal e de classe Ăşnicaâ€?. Os acionistas expressamente autorizam os administradores da Companhia, quando julgarem apropriado, efetuarem o pagamento das açþes extintas, bem como tomarem as medidas necessĂĄrias Ă efetivação do quanto aqui deliberado incluindo a eventual realização de depĂłsito judicial previsto no parĂĄgrafo 2Âş do artigo 1.084 da lei 10.406/02. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a assembleia, autorizando a lavratura da presente em forma sumĂĄria, sendo assinada por todos os acionistas presentes no Livro de Registro de Atas de Assembleia. Acionistas Presentes: Antonio Luiz Siqueira MagalhĂŁes Ferreira, Edson Moreira Elias, Manuel da Silva 0RQWHLUR 0iUFLR $IRQVR 3HUHLUD SRU 0,3 (GLÂżFDo}HV /WGD 5RVHO\ 0DULD 0HQGHV 6DPXHO /RXULYDO 'LDPDQWLQR H VinĂcius GuimarĂŁes Lopes. Confere com o original lavrado no Livro Registro de Atas de Assembleias registrado na Junta Comercial de Minas Gerais sob o nĂşmero 99553933. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018. Assinam digitalmente o presente documento: MĂĄrcio Afonso Pereira, Presidente da AGO, Marco AntĂ´nio Andrade Carneiro, SecretĂĄrio da AGO e JanaĂna AraĂşjo de Souza, Advogada OAB/MG – 108.343.
PF impede realização de palestra sobre fascismo BrasĂlia - Na Ăşltima quinta-feira (25), pelo menos duas universidades - a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na ParaĂba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) - foram alvo de açþes da Justiça Eleitoral ou do MinistĂŠrio PĂşblico Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao PalĂĄcio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das eleiçþes presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL). JĂĄ na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, a PolĂcia Federal (PF) impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realização de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na instituição de ensino. Na decisĂŁo, o magistrado alegou que o prĂŠdio, por ser pĂşblico, nĂŁo poderia ser usado para campanha polĂtica, jĂĄ que Bolsonaro era citado nos materiais de divulgação da aula. Em uma dessas peças, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para “o perigo da candidatura de Bolsonaroâ€? para o PaĂs. A aula pĂşblica, contudo, chegou a ser iniciada no campus da instituição. Entretanto, apĂłs alguns discursos, o evento foi interrompido pelos agentes da PF, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituiçþes Federais de Ensino Superior (Andifes). Na Universidade Federal de Campina Grande, a ação se deu na Associação de Docentes da UFCG (AUFCG), resultando na apreensĂŁo, pela SuperintendĂŞncia da PolĂcia Federal da ParaĂba, de uma sĂŠrie de panfletos intitulados “Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade PĂşblicaâ€? e outros materiais prĂł-Haddad. AlĂŠm disso, de acordo com a universidade, cinco HDs de computadores foram
levados pelos agentes da PF. A Justiça Eleitoral fez outras interferĂŞncias em universidades pĂşblicas nesta semana. Na Ăşltima terça-feira (23), uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de NiterĂłi da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A ação gerou uma manifestação dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atuação da corporação foi arbitrĂĄria e que a faixa, com a inscrição “Direito UFF Antifascistasâ€?, nĂŁo fazia referĂŞncia a nenhum candidato. TRE-MG - TambĂŠm na Ăşltima quarta-feira, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de SĂŁo JoĂŁo Del Rei retirasse uma nota publicada do site oficial, em que a instituição reafirma “seu compromisso com os princĂpios democrĂĄticosâ€?, mencionando que a universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans. Na Ăşltima quinta-feira (25), uma juĂza no Rio de Janeiro ameaçou prender o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense se nĂŁo fosse retirada uma faixa “Direito UFF Antifascistaâ€?. “Em geral (as universidades) tĂŞm uma ebulição que ĂŠ positiva, que nĂŁo necessariamente estĂŁo afeitos ao perĂodo eleitoralâ€?, afirmou o ministro. Ainda na sexta-feira, alunos da Faculdade de Direito da USP realizam uma paralisação em protesto contra o presidenciĂĄvel Jair Bolsonaro, do PSL. Por meio de sua conta no Twitter, a Faculdade disse que “havendo professores e alunos, serĂĄ garantido o funcionamento regularâ€?. Um evento sobre direito autoral teve de ser antecipado em virtude da paralisação. (AE)
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 27, A SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
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TECNOLOGIA
Apps facilitam mercado da gastronomia 42% das solicitações de entrega de comida no País são feitas através de plataformas digitais DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
DANIELA MACIEL
Ter um site para a maioria das empresas do setor alimentar nos dias de hoje é uma necessidade. As pessoas usam seus smartphones para tudo. Especialmente apps para realizar pedidos de alimentos on-line, que tornaram-se cada vez mais importantes. Pesquisa realizada pelo Instituto Ipos, em maio, revelou que 42% das solicitações de entrega de comida no País são feitas através de plataformas digitais. 57% dos entrevistados já pediram refeições em casa pelo menos uma vez na vida. Entre os consumidores de delivery, 68% utilizam o serviço pelo menos uma vez por mês. A capital paulista possui o maior percentual deste público, com 75% de participação, seguido por Belo Horizonte (70%), Rio de Janeiro (68%), Porto Alegre (66%), Brasília (61%) e Curitiba (60%). Ainda entre os clientes, 51% pedem ao menos uma entrega por semana e 21% informam que solicitam de duas a três vezes por semana. Levantamento feito pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no início do ano reforça a preferência dos consumidores por locais que ofereçam entrega em domicílio. Metade dos restaurantes e lanchonetes atendidos pela instituição em todo o País oferece o serviço, sem terceirização, para dar mais comodidade ao cliente. Ainda segundo a pesquisa, 12% não possuem loja física, trabalhando exclusivamente por meio de entregas, sem portas abertas para a rua. Praticidade - Para o diretor-executivo da Fórmula Pizzaria, rede de franquias especializada no mercado tradicional de pizzas, Henrique Mol, o uso dos aplicativos cresce pela facilidade que oferece. “A razão é o
Na Fórmula, os pedidos via aplicativo chegam à casa dos 60% próprio uso do celular que é utilizado para resolver qualquer tipo de demanda hoje em dia. As pessoas estão migrando de canal e quando têm uma experiência satisfatória com o mobile não costumam voltar para os canais anteriores”, explica Mol. A Fórmula Pizzaria tem hoje 14 lojas espalhadas por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Atualmente, os pedidos via aplicativo chegam à casa dos 60% do total e são atendidos pela unidade mais próxima. Em 2016, quando a rede aderiu ao modelo de franchising, passou a investir nos apps, fechando parceria com a iFood, maior agregador do Brasil e investindo também no próprio aplicativo. O uso do aplicativo possibilita ao cliente no momento de fazer a compra visualizar o cardápio com imagens dos produtos oferecidos que o auxilia na escolha. O sistema é prático: o usuário seleciona
o que quer no cardápio virtual, confirma o pedido e escolhe a forma de pagamento, que pode ser direto ao entregador ou on-line, no cartão de crédito. O iFood é líder em delivery on-line de comida na América Latina. Com foco em inovação, a foodtech realiza mais de 8,7 milhões de pedidos mensais. Desde 2011 no mercado, a empresa de origem brasileira está presente também no México e na Colômbia. Atua junto aos parceiros com iniciativas que reúnem soluções de gestão de restaurantes e inteligência de negócio como iFood Logistics e iFood Shop. Conta com mais de 800 colaboradores no Brasil e 150 na operação Latam. “Temos o nosso próprio aplicativo e parceria exclusiva com o IFodd. Antes as empresas queriam ter o aplicativo próprio mas hoje gigantes como o iFood são a opção mais simples. Novidades como o Glovo, que
Principais aplicativos de delivery on-line do mercado Hoje, no mercado, existem diversos aplicativos conhecidos de delivery on-line, como o iFood, RestauranteWeb, Hellofood e PedidosJá. As maiores empresas são o iFood e RestauranteWeb, que se fundiram, e juntas possuem 5 milhões de usuários. Embora sejam parecidos, cada aplicativo possui seus próprios diferenciais. Veja a seguir como funciona a atuação de cada um: Ifood e Restaurante Web: as empresas donas desses serviços cobram um plano mensal de no mínimo R$100 além de uma taxa de 12% sobre as vendas realizadas dentro da plataforma, ou seja, o pagamento só é realizado sobre os pedidos gerados dentro dos canais deles. Os aplicativos funcionam nos seguintes estados brasileiros: CE, PE, BA, RJ, SP, PR, DF, MG, SC, RS, AM, PA, RN, GO, MT. Hellofood: esse aplicativo não é exclusivo do Brasil, ele atende outros da América do Sul, como México, Chile, Colômbia
e Argentina. O principal diferencial do Hellofood em relação à concorrência é o fato de que os usuários podem ganhar cupons promocionais ou de desconto para serem utilizados posteriormente, até mesmo dentro dos próprios estabelecimentos. Existem mais de 3.000 restaurantes cadastrados desse aplicativo. PedidosJá: assim como o Hellofood, o aplicativo PedidosJá atua fora do Brasil também, similarmente em outros países da América do Sul, como Argentina, Colômbia, Chile, Porto Rico, Peru, Venezuela e Uruguai. Hoje, a plataforma já possui mais de 4.000 restaurantes cadastrados. É importante lembrar que o serviço dessa empresa não está disponível para todas as cidades brasileiras. É importante destacar, que o Programa Consumer, liberou recentemente a integração de seu sistema com o iFood. Com essa integração, bares, restaurantes e lanchonetes podem atender os pedidos diretamente no Consumer, os pedidos são lançados automaticamente, simplificando processos e evitando o retrabalho.
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A Fórmula Pizzaria tem hoje 14 lojas espalhadas por MG e RJ
além de comida entrega outros produtos, são uma evolução. O mercado está em constante mudança. O importante é percebermos que sempre vão existir
clientes para cada canal e que eles podem usar mais de um canal, de acordo com a situação. A estratégia é fortalecer parcerias, trabalhando em conjunto
para conseguir benefícios como ações de marketing e melhor posicionamento na lista, por exemplo”, avalia o diretor executivo da Fórmula Pizzaria.
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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO
À medida que a Inteligência Artificial impulsiona a eficiência operacional das organizações, economias de escala não são as mais vantajosas dentro desse novo modelo
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
BALANÇO
Mudam atributos para o sucesso Mercados antes pautados pelos modelos tradicionais hoje não se sustentam mais São Paulo - A disseminação do uso de técnicas de Inteligência Artificial em diferentes setores da economia transformou radicalmente com o passar dos anos os atributos necessários para se construir novos negócios de sucesso. Essas mudanças ficam mais evidentes quando nos aproximamos, especialmente, de segmentos mais tradicionais, como é o caso do setor financeiro, contábil, industrial, entre tantos outros que nos vem à cabeça. Confira abaixo os cinco pilares, destacados pelo relatório do Fórum Econômico Mundial (2018), sobre os quais novos negócios devem se atentar. E, principalmente, evoluir. 1. Nem tudo é escala - Mercados que antes eram muito pautados pelos modelos tradicionais industriais e, consequentemente, pelo ganho em escala dos ativos da empresa, hoje não se sustentam mais. À medida que a Inteligência Artificial impulsiona a eficiência operacional das organizações, economias de escala não são as mais vantajosas. Com o aprendizado de máquina e as melhorias
decorrentes dessa aprendizagem, eficiência nos processos tornou-se o grande motor para a redução de custos dentro de uma organização. Com níveis de assertividade acima da capacidade humana, sistemas inteligentes têm ganhado mais aplicações e otimizado operações nas empresas.
3. Podemos falar por aqui? - A relação com o seu cliente também se transformou com os avanços em Inteligência Artificial. A exclusividade de relacionamento - que era de grande valia e se baseava na capacidade do indivíduo ter acesso direto a muitos mercados e conexões - hoje deu lugar às conexões digitalizadas e integradas 2. Especialmente para você - Além disso, as próprias interações Se nem tudo é com os consuescala, é claro midores são O desenvolvimento tecnológico que a produhoje passíveis ção em massa de serem perenvolvendo IA permitiu que a também deve dependência do trabalho humano sonalizadas. A ser repensada entrada maspara processos escalonados nessa nova siva de chateconomia que bots demostra ficasse em segundo plano temos vivido. a importância É fato que de otimizar produtos padronizados geram, o relacionamento, traçando o efetivamente, um crescimento de melhor ajuste entre as partes e receita. O Fordismo não nos deixa aproximando ainda mais clientes mentir. Entretanto, com o uso da das marcas com as quais eles se Inteligência Artificial, a distribuição relacionam. em escala de produtos altamente personalizados não é mais uma 4. I want you! - Com o mercado tarefa tão complexa e já são parte cada vez mais competitivo, a redas expectativas do cliente no tenção desse cliente é peça-chave processo de compra, por exemplo. e determinante para uma empresa
de sucesso. Em um passado não tão distante, era estratégico criar altas barreiras para dificultar a saída desse cliente. Hoje se busca a melhoria contínua do desempenho do produto, uma melhor experiência para o cliente e a oferta de resultados superiores ao consumidor, com a criação de novos valores para mantê-los envolvidos com a marca. A Inteligência Artificial pode ser aplicada em todas as fases desse ciclo de manutenção, passando desde o processo de compreensão dessa jornada como também no acompanhamento e predição em relação ao comportamento desse cliente. 5. A tecnologia a seu favor - Por fim, o desenvolvimento tecnológico envolvendo Inteligência Artificial permitiu que a dependência do trabalho humano para processos escalonados ficasse em segundo plano. Com o uso de técnicas avançadas de Machine Learning e Deep Learning, o valor da performance aumentada está justamente ligado à combinação e interação entre tecnologia e talento.
INCENTIVO
Domo Invest faz aporte na FalaFreud São Paulo - A gestora de Venture Capital Domo Invest (www. domoinvest.com.br) acaba de fechar mais um investimento. A startup escolhida chama-se FalaFreud (www.falafreud.com) e já se consolidou como a maior plataforma de terapia on-line do País. Lançado há menos de dois anos, o aplicativo reúne usuários em todos os estados do Brasil e em mais de 30 países. “Para nós, o que mais importa no investimento é o Smart Money. Sabemos do valor de todo o know how que a Domo Invest pode agregar ao nosso negócio, além do networking, e, sem dúvida alguma, isso fez a diferença no momento em que fechamos o investimento. Neste ano, pretendemos ampliar a nossa base de usuários em 70%. No que diz respeito aos terapeutas credenciados, também vislumbramos um crescimento significativo de 200%”, explica o CEO da startup, Yonathan Yuri Faber. O funcionamento da plataforma é simples, pois ocorre por meio de uma conversa em formato idêntico ao do WhatsApp. Todas as informações trocadas entre o paciente e o terapeuta são confidenciais e o usuário pode acionar o seu terapeuta durante 24 horas por dia, de
segunda a sexta-feira, de maneira ilimitada por R$ 159,99/mês. O atendimento, no entanto, ocorre em horário comercial. Ano passado também foi implementada a função de vídeo-chamada, uma vez ao mês com duração de 45 minutos, para melhorar os resultados do tratamento. O pagamento pode ser feito via cartão de crédito e boleto. Negócios de base tecnológica e foco de mercado em B2B e B2B2C
interessam à Domo Invest em termos de portfólio. Com um time de sócios multidisciplinares, a Asset Management investiu, até o momento, em cinco startups, contando com a FalaFreud, a partir do princípio de Smart Money. O que importa à gestora é o aporte acrescido do compartilhamento de conhecimento, à luz de um horizonte sustentável de longo prazo. “Identificamos no FalaFreud um
grande potencial mercadológico, a partir de públicos-alvo a serem ainda explorados e de um leque de informações bastante estratégico em construção. Uma vez que tenham esses dados organizados, sem dúvida alguma, elevarão seu valor de mercado e conseguirão apoiar as corporações com tendências de comportamento valiosas”, finaliza um dos sócios da Domo Invest, Gabriel Sidi.
E-COMMERCE
Amazon inclui 50 mil itens da linha branca de fabricantes brasileiros São Paulo - A Amazon anunciou a ampliação da venda de produtos para casa e cozinha no Brasil. Em março, a empresa sondava as fabricantes para oferecer itens do segmento direto ao consumidor. O novo catálogo inclui mais de 50 mil peças de mobília e eletrodomésticos da linha branca de fabricantes como Electrolux, Suggar, Ortobom, Mobly e Etna. Com o lançamento, a gigante de e-commerce passa a vender mais de 500 mil produtos de parceiras por meio de uma operação
de marketplace. Nesse modelo, a Amazon não tem um estoque próprio de produtos, mas permite que outros vendedores negociem mercadorias em seu site, cobrando uma comissão, o que demonstra avanços do e-commerce em termos de logísticas e de armazenamento. “A Amazon está muito focada em entregar o melhor possível para os nossos clientes nesses 17 anos de marketplace, portanto, essa é uma ação que mostra todo o compro-
metimento com o marketplace aqui no Brasil”, declarou o gerente para Casa e Cozinha, Samuel Kim. O porta voz não quis comentar, no entanto, as projeções de vendas a partir dos investimentos no segmento sob a justificativa de serem “métricas internas”. Para a Black Friday, no próximo 23 de novembro, também não há nenhuma surpresa. “É o grande evento do ano para o varejo, mas não estamos pensando nada diferente do resto do mercado.” (AE)
Lucro líquido da Basf cai 10% e atinge US$ 1,37 bi São Paulo - A companhia alemã de produtos químicos Basf anunciou que o lucro líquido no terceiro trimestre deste ano, encerrado em 30 de setembro, caiu cerca de 10% na comparação com igual período do ano passado, para 1,20 bilhão de euros (US$ 1,37 bilhão). Em igual trimestre do ano anterior, o lucro líquido da empresa havia alcançado 1,34 bilhão de euros. A Basf atribuiu o desempenho negativo no terceiro trimestre à desconsolidação do negócio de petróleo e gás e ao impacto dos baixos níveis de água do Rio Reno na capacidade de produção de sua sede. A empresa química já havia alertado o mercado de que seu lucro seria menor do que o projetado após fusão de sua subsidiária de energia. Em compensação, as vendas cresceram 7,4% no período, para 15,60 bilhões de euros, ante 14,52 bilhões de euros em igual período do ano anterior. De acordo com a companhia, o incremento no faturamento deve-se aos preços mais altos em todas as suas divisões e a aquisição de negócios da Bayer no início do ano. Já o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) apresentou declínio de 18%, de 2,6 bilhões de euros para 2,2 bilhões de euros. Analistas previam um lucro de 1,16 bilhão de euros e vendas de 15,25 bilhões de euros. Apesar do resultado ser superior ao esperado no lucro, as ações da empresa caíram quase 1,7% na Bolsa de Frankfurt. Na Divisão de Soluções Agrícolas, as vendas da Basf no terceiro trimestre de 2018 aumentaram 26%, de 987 milhões de euros para 1,2 bilhão de euros. O desempenho, segundo a companhia, deve-se à aquisição de negócios e ativos da Bayer em agosto de 2018. Apesar do resultado positivo, os efeitos cambiais pesaram negativamente sobre as vendas. Na América do Sul, o maior volume e preço nas vendas de fungicidas e inseticidas contribuíram para o incremento no resultado total. O grupo confirmou a perspectiva de crescimento lento das vendas e dos lucros em 2018, além de reiterar um recuo significativo no Ebitda. No comunicado, a Basf informou, ainda, que considera vender um ou uma série de seus negócios de produtos químicos de construção no decorrer de 2019. (AE)
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DC TURISMO DESTINOS
AVIAÇÃO CIVIL
México e cada canto do país se preparam para o Dia dos Mortos Comemorações geram receita de mais de US$ 208 milhões Cidade do México - O México está preparando para celebrar o Dia dos Mortos. Visitantes de todo o mundo são convidados a experimentar este feriado único. Cada canto do país, da ilha de Janitzio, em Michoacán, às cidades de Chiapas e o grande Zócalo da Cidade do México, estará vestido de cor e tradição, esperando milhões de visitantes que procuram participar de uma das mais espetaculares celebrações que existe. Nomeado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2008 pela Unesco, o Dia dos Mortos é uma experiência inesquecível para os visitantes e moradores locais. É um legado ancestral herdado de diferentes culturas pré-hispânicas juntamente com a celebração do Dia de Todos os Santos Católicos e acontece do final de outubro até a primeira semana de novembro. Com base na crença popular, o falecido retorna a cada ano para visitar seus parentes e coexistir com os vivos para desfrutar de suas ofertas, como comidas e bebidas favoritas. “É uma tradição que se mesclou com a cultura popular e se tornou uma celebração que pertence a todos. Em nenhum outro lugar do mundo os visitantes podem experimentar um festejo tão colorido, mágico e surreal”, comenta o CEO do Conselho de Turismo do México (MTB), Hector Flores Santana. “Nossa oferta cultural é uma das razões pelas quais o México se tornou o sexto país mais visitado do mundo. A celebração honra o passado e nossos antepassados e é um convite permanente para todos visitarem e descobrir porque o México é um mundo próprio.” O Dia dos Mortos no México é uma das celebrações mais importantes do mundo e atrai anualmente mais de 7,5 milhões de turistas internacionais que desejam experimentar suas tradições culturais e gastronômicas. De acordo com dados da Secretaria de Turismo do México (Sectur), as comemorações de 1 e 2 de novembro resultarão em uma receita de mais de US$ 208 milhões para a indústria do turismo. O conjunto de práticas e tradições que ocorrem no país para este feriado, tanto em capitais quanto em cidades menores, sendo que as principais estão em estados como Aguascalientes, Guanajuato, Michoacán, Oaxaca, Puebla, San Luis Potosí e na própria capital, a Cidade do México. Com mais de um quilômetro de extensão e com os estados de Aguascalientes, Oaxaca, Michoacán e San Luis Potosi como convidados especiais, o tradicional Desfile de Dia dos Mortos será realizado na Cidade do México pela terceira vez, no dia 27 de outubro, sábado. Esculturas
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País oferecerá inúmeras experiências aos milhões de visitantes esperados
gigantes (carros alegóricos) de crânios, barcos e catrinas percorrerão o Paseo de la Reforma, uma das principais avenidas da Cidade do México, do monumento de La Estela de Luz até o Zócalo da capital (praça central - onde fica a igreja matriz), que se tornará cenário de megaofertas para os entes falecidos. Concertos de rock, jazz, blues e música tradicional mexicana complementam os festejos para concluir um dia repleto de cores e sabores. No ano passado, o desfile contou com mais de um milhão de participantes e mais de 1.500 voluntários responsáveis por encher as ruas da cidade com energia e alegria. Muitos vieram de diferentes partes do México e além. 2 mil voluntários e organizadores são estimados para o desfile desse ano. Além do México - Como parte das ações promocionais realizadas pelo MTB e Sectur este ano, o Dia dos Mortos viajou para além do país com a ativação “Coração do México”, que levou a festa para várias cidades na América do Norte e Europa, com o objetivo de celebrar esta tradição milenar. Personalidades únicas como El Charro, Frida e Diego visitaram marcos e monumentos emblemáticos em todo o mundo, incluindo o Central Park, em Nova York, a CN Tower, em Toronto, a Victory Column, em Berlim, e a Torre Eiffel, em Paris. “Heart of Mexico” é um convite para os residentes destas cidades viajarem para o México e experimentarem em primeira mão o que a tradição do Dia dos Mortos tem para oferecer. A cidade de Nova York também terá um sabor local da celebração no Museu Americano de História Natural nos dias 2 e 3 de novembro. Juntamente com o estado de Oaxaca e MTB, o museu abrigará
altares dedicados às espécies animais extintas, bem como um mercado de artesanato, danças, música e demonstrações artesanais, enquanto os visitantes aprendem sobre Oaxaca e como o Dia dos Mortos é celebrado nesta icônica instituição cultural americana. Mais sobre o Dia dos Mortos - No México, a morte é considerada parte do ciclo da vida e tem sido celebrada desde os tempos pré-colombianos. Por exemplo, na mitologia asteca, o falecido embarca em uma longa jornada antes de chegar a Mictlán, a região dos mortos. Os vários elementos e rituais associados à celebração tornam o Dia dos Mortos diferente de qualquer outro feriado do mundo. Famílias criam altares em suas casas e oferecem os alimentos favoritos e objetos de valores e memórias sentimentais para as almas de seus entes queridos. Objetos típicos no altar incluem a característica flor cempasuchil e o delicioso Pan de Muertos. Sexto país mais visitado do mundo - Celebrações como o Dia dos Mortos colocaram o México como um dos destinos favoritos do turismo internacional. O país registrou a chegada de 39,3 milhões de visitantes internacionais em 2017, tornando-se o sexto país mais visitado do mundo, segundo a Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas (UNWTO). No ano passado, os aeroportos do México receberam 637.700 voos domésticos e internacionais que transportaram 68 milhões de pessoas. Este número representou um aumento de 2,2% nos voos e um aumento de 9,3% nos passageiros em relação ao ano anterior. Para mais informações sobre o Dia dos Mortos, visite: https://www. visitmexico.com/day-of-the-dead.
Associação Internacional de Transporte Aéreo prevê 8,2 bi de passageiros em 2037 Genebra - A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata - International Air Transport Association) apresentou as tendências no transporte aéreo. Segundo as estimativas, o número de passageiros pode dobrar e atingir 8,2 bilhões em 2037. A mais recente atualização da previsão de passageiros aéreos para os próximos 20 anos da Iata (20-Year Air Passenger Forecast) mostra que os maiores mercados do setor estão mudando para a região Oriental, resultado do forte crescimento contínuo. Nas próximas duas décadas, a previsão calcula a taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 3,5%, o que dobrará o número de passageiros na comparação com os níveis atuais. Porém, a Iata alertou que as perspectivas de crescimento do transporte aéreo e os benefícios econômicos da aviação podem sofrer um impacto negativo se os governos implementarem medidas protecionistas. “A aviação está crescendo e isso gera grandes benefícios para o mundo. O dobro de passageiros aéreos nos próximos 20 anos pode garantir 100 milhões de empregos no mundo todo. Dois aspectos importantes se destacam na previsão deste ano. Primeiro, vemos uma mudança geográfica do tráfego aéreo mundial para o Oriente. Segundo, prevemos um impacto negativo considerável no crescimento e nos benefícios da aviação se forem implementadas medidas protecionistas rigorosas e restritivas”, disse o diretor geral e CEO da Iata, Alexandre de Juniac. Mudança do foco - A região Ásia-Pacífico apresentará o maior crescimento entre todas as regiões, com mais da metade do total de novos passageiros nos próximos 20 anos vindos desses mercados. O crescimento neste mercado é resultado de uma combinação de crescimento econômico robusto contínuo, maior renda familiar e perfil demográfico e populacional favorável. Em meados da década de 2020, a China será o maior mercado de aviação do mundo, posição atualmente ocupada pelos Estados Unidos e determinada pelo tráfego doméstico e internacional. O reequilíbrio da economia chinesa e o aumento do consumo promoverá uma forte demanda de passageiros no longo prazo. Em aproximadamente 2024, a Índia assumirá o 3º lugar, depois dos Estados Unidos e à frente do Reino Unido. A Indonésia deve apresentar um desempenho de destaque - subindo do 10º maior mercado de aviação do mundo em 2017 para a 4º posição em 2030. A Tailândia deverá entrar no grupo dos 10 principais mercados em 2030, substituindo a Itália, que deve sair do grupo dos 10 primeiros. Reverso da globalização - A
CAGR de 3,5% em 2037 assume um quadro político inalterado durante esse período. Porém, mudanças nas políticas do setor são prováveis ao longo do tempo. Se o protecionismo continuar se expandindo em um cenário de “reverso da globalização”, a aviação continuará crescendo, mas a um ritmo mais lento, trazendo menos benefícios econômicos e sociais. Já em um ambiente liberalizado, a conectividade pode aumentar significativamente o número de empregos e a taxa do PIB. “A prosperidade global depende da conectividade aérea. A aviação recebe o impacto das políticas que apoiam ou prejudicam o crescimento. E elas parecem estar indicando a direção errada. A diminuição da demanda por conectividade aérea coloca em risco empregos importantes e a atividade econômica depende da mobilidade global. Esta previsão é um alerta para os governos. Primeiro, o setor crescerá, mas eles precisam eliminar os gargalos de infraestrutura para levar esse crescimento aos mercados internos. Segundo, os governos devem entender que a globalização tornou nosso mundo mais próspero em termos sociais e econômicos. Inibir a globalização com protecionismo resultará em oportunidades perdidas”, disse Juniac. Infraestrutura e sustentabilidade - Não importa o cenário de crescimento, a aviação enfrenta uma crise em termos de infraestrutura. Os governos devem trabalhar com o setor de aviação pensando no desenvolvimento de infraestrutura eficiente, adequada ao uso e que ofereça uma boa relação custobenefício. “O mundo terá muitos benefícios com uma conectividade melhor. Porém, com essa taxa, os aeroportos e o controle de tráfego aéreo não conseguirão atender à demanda. Os governos e as empresas que administram a infraestrutura devem se planejar estrategicamente para o futuro. As decisões tomadas agora terão um impacto no valor criado pela aviação para cada região”, disse Juniac. O aumento na demanda de passageiros aéreos cria a responsabilidade de expandir de forma sustentável. A indústria da aviação continua comprometida com seus objetivos de crescimento neutro em carbono a partir de 2020 e redução das emissões de CO2 para metade dos níveis de 2005 até 2050. “A aviação comercial é um dos poucos setores globais a assumir essas metas ambientais abrangentes. O relatório de emissões obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2019 do Programa de Compensação e Redução de Carbono da Aviação Internacional (Corsia) forçará o setor a investir em aeronaves mais econômicas e combustíveis de aviação sustentáveis”, disse Juniac.
INCENTIVO
MTur orienta formulação de emendas parlamentares Brasília - Para auxiliar parlamentares na proposição de emendas que beneficiam o setor, o Ministério do Turismo disponibilizou eletronicamente uma cartilha com orientações a deputados federais e senadores que pretendem direcionar recursos para ações ou obras turísticas em suas bases eleitorais. O prazo para acessar o sistema on-line do Congresso Nacional e cadastrar emendas ao Projeto de Lei Orçamentário de 2019 – Ploa 2019 encerra no dia 1º de novembro. Propostas que visam apoiar a estruturação de destinos e produtos turísticos no Brasil impulsionam a geração de emprego, renda e divisas por meio do setor turístico, mercado responsável por 7
milhões de postos de trabalho no País. Os parlamentares podem submeter propostas para apoio de projetos de infraestrutura turística, divulgação e marketing, qualificação dos serviços, atração de investimentos e promoção de eventos, entre outros. Na apresentação do documento, o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, destaca a importância de fortalecer a parceria entre o Executivo e o Legislativo. “Nos últimos três anos, o percentual de execução chegou a quase 100% dos recursos encaminhados pelos parlamentares e autorizados pela área econômica do governo”, afirmou, ao avaliar que esses instrumentos têm sido uma importante fonte de
reforço orçamentário para o setor nos últimos anos. A cartilha parlamentar explica que as ações que podem contar com recursos de emenda devem ser preferencialmente destinadas aos municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta de priorização técnica e financeira da Pasta. O País tem, hoje, 3.285 municípios com vocação turística - cidades com capacidade de receber visitantes e que têm economia preparada para esse mercado. A Portaria 39/2017 determina que 90% dos recursos oriundos de programação orçamentária do MTur devem contemplar, obrigatoriamente, municípios que fazem parte do Mapa. Ao incentivar a
destinação de mais recursos para o Turismo, o MTur visa transformar o potencial do setor no País em oportunidades de desenvolvimento. Trâmite - As emendas (individuais, de bancadas ou de comissões) devem ser elaboradas e enviadas pelo Sistema de Emendas disponibilizado aos parlamentares do Senado Federal e Câmara dos Deputados. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2019, nas emendas individuais cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas, respeitado o limite financeiro de R$15.420.774,00 e a destinação de pelo menos a metade
desse valor para ações e serviços públicos de saúde. Já as Bancadas Estaduais poderão apresentar até três emendas de remanejamento, além de 15 a 20 emendas de apropriação (despesa), conforme o número de parlamentares que compõem a bancada. Por fim, cada comissão também pode apresentar cinco emendas de apropriação/ despesa, sem limite de valor. Os valores mínimos para a celebração de convênios entre o Ministério do Turismo e órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios são de R$ 250 mil para execução de obras e serviços de engenharia e de R$ 100 mil para os demais projetos.
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AGRONEGÓCIO SOJA
Exportações devem surpreender no ano Segundo Abiove, vendas do grão para fora devem ficar acima das estimativas do setor no País São Paulo - As exportações de soja do Brasil em 2018 deverão ficar acima das expectativas da própria indústria brasileira da oleaginosa, com a demanda da China derivada da disputa comercial com os Estados Unidos (EUA) mantendo elevados os embarques do País nos últimos meses do ano, um período em que tradicionalmente minguariam, afirmou a associação do setor Abiove. Isso está sendo possível também porque o Brasil nunca colheu tanta soja como na safra 2017/18. Além disso, há avaliações de alguns operadores de que a última colheita tenha sido ainda maior do que o estimado, disse à Reuters o gerente de economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Amaral. A Abiove estimou, no início de outubro, exportações de 77 milhões de toneladas para o ano-calendário de 2018, e o volume embarcado no acumulado de 2018 até meados deste mês já atingiu 73 milhões de toneladas. “E tem mais a soja que está no line-up para este mês. Já chega ao final de outubro perto da projeção da Abiove para o ano”, afirmou Amaral, sem apontar um novo número para os embarques do principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa, que
FABIO SCREMIN/APPA/DIVULGAÇÃO
vai exportar mais de US$ 30 bilhões em 2018 só do grão. Ele ponderou que as projeções da Abiove, feitas com base em associados como ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, Amaggi e Cofco, foram “pensadas” com expectativas de uma “retomada” das relações dos Estados Unidos com a China. “Mas este cenário está um pouco distante de acontecer, a China continua fazendo compras no Brasil”, afirmou ele, referindo-se ao fato de os chineses terem praticamente abandonado o mercado norte-americano após Pequim ter imposto, em julho, uma tarifa de 25% sobre a soja dos EUA, em retaliação a medidas de Washington. Entressafra - As exportações de soja do Brasil, com cerca de 80% indo para a China este ano, seguem relativamente fortes na entressafra, apesar de o País já ter exportado, no acumulado de 2018, cerca de 5 milhões de toneladas a mais do que o volume de 68 milhões de toneladas embarcado em 2017, quando o País havia marcado um recorde. Muitos integrantes do setor se perguntam até quanto poderia ir a exportação neste ano, especialmente porque alguns acham que a safra foi efetivamente maior do que a estimada. A Abiove estima a produção 2017/18 em 119,5 milhões de toneladas.
No acumulado do ano até meados de outubro, Brasil já exportou 73 milhões de toneladas de soja
“Pode ser que a safra tenha sido um pouco maior, existem estimativas de associados indicando que talvez a oferta doméstica tenha sido um pouco maior”, disse ele. A consultoria Datagro, por exemplo, estima uma safra de 120,2 milhões de toneladas. Já com a colheita finalizada, as exportações do Brasil foram recordes para o mês de setembro, o que já pode ser dito também de outubro (cerca de 4 milhões de toneladas), com base em dados do governo levantados pela Reuters. (Reuters)
PIMENTAS
Projeto prevê criação de política nacional de incentivo para segmento Brasília - A Câmara dos Deputados analisa incentivos para elevar a qualidade das pimentas produzidas no Brasil. As medidas constam do Projeto de Lei 10408/18, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Conforme a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade, criada pelo projeto, será instituído um selo para atestar a qualidade do produto. O selo levará em conta características físicas, químicas e sensoriais das pimentas, segundo processos de análise e certificação reconhecidos pelo Poder Público. A política terá como focos: o desenvolvimento tecnológico; a capacitação gerencial
e a formação de mão de obra qualificada; o acesso facilitado ao crédito; arranjos produtivos locais (associativismo, cooperativismo); entre outros. Na execução da política, os órgãos competentes deverão apoiar o comércio interno e externo de pimentas de qualidade superior; apoiar a organização dos pimenticultores que adotem boas práticas produtivas; e ofertar linhas de crédito especiais para financiar a produção, a industrialização e a comercialização de pimentas de qualidade. O texto estabelece ainda que agricultores familiares e pequenos e médios produtores rurais terão acesso fa-
cilitado às linhas de crédito. “As potencialidades e perspectivas do mercado de pimentas são imensas, pela versatilidade de suas utilizações culinárias, industriais e ornamentais”, diz o autor. “A tendência é que o mercado se expanda, acompanhando o crescente interesse dos consumidores brasileiros e estrangeiros pelas inovações do setor”, completou. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com informações da Agência Câmara Notícias). ACERVO SETUR-MG/XARÁ/DIVULGAÇÃO
Entre outros pontos, política nacional incluiria um selo de qualidade para validar produtos
RELAÇÕES COMERCIAIS
Brasil tenta agilizar vendas de produtos nacionais junto à União Europeia 1,989 bilhão em itens do agronegócio europeu, em O secretário executivo do 2017, sendo a maior parte Ministério da Agricultura, formada por produtos inPecuária e Abastecimento dustrializados. (Mapa), Eumar Novacki, reuniu-se, na terça-feira Fruit Attraction 2018 (23), com o vice-ministro A delegação brasileira, inda Agricultura da Espanha, tegrada por empresários, Fernando Miranda Sotillos, participou da Fruit Atraction na sede do Ministério da 2018, em Madri, que está em Agricultura, em Madri, e sua décima edição, e onde o apresentou demandas do secretário executivo do Mapa Brasil junto à União Euro- fez a abertura oficial do Papeia (UE) para agilizar a vilhão Brasil, na terça-feira. exportação de produtos do Novacki falou sobre o poagronegócio brasileiro. tencial brasileiro no comércio Sobre as negociações en- mundial e especificamente tre o Mercosul e a União sobre as exportações de fruEuropeia para a criação de tas. Lembrou esforços feitos uma área de Livre Comércio, pelo governo, em parceria Novacki disse que “ o acordo com entidades do setor pripoderá trazer vantagem para vado, com o objetivo de meambos os lados”. lhorar a qualidade, aumentar O vice-ministro espanhol a produção, o consumo interinformou que a Espanha no e as exportações de frutas, está dando forte suporte às como a implementação, neste negociações para o acordo ano, do Plano Nacional de entre o Mercosul e a União Desenvolvimento da FrutiEuropeia. Sotillos enfatizou cultura (PNDF). que o país tem interesse As metas de longo prazo em manter as boas relações do PNDF, com data fixada comerciais com o Brasil e até 2028, incluem participar garantir o fornecimento de com R$ 60 bilhões no merprodutos brasileiros, espe- cado global de alimentos, cialmente a proteína animal, aumentar o consumo interno segmento em que o Brasil é de frutas para 70 quilos per potência mundial. capita ao ano e atingir US$ Os principais pontos de 2 bilhões em exportações de negociação brasileira com a frutas frescas e derivados. UE são relacionados à carne Segundo a Associação bovina, regionalização do Brasileira dos Produtores produto termoprocessado, Exportadores de Frutas e rastreabilidade, retomada Derivados (Abrafrutas) a do pré-listing, ractopamina meta é atingir US$ 1 bilhão da carne suína e reabertura em exportação no ano que para o pescado brasileiro. vem, com crescimento de Durante o encontro, No- 23% sobre o resultado de vacki demonstrou insatis- 2017. E, a partir de então, fação com a dinâmica do crescer pelo menos 10% ao bloco europeu, pelo fato de ano. os pleitos serem entregues Para este ano, o presidente a cada país membro, mas da Abrafrutas, Luiz Roberto que os pedidos brasileiros Barcelos, que integrou a deacabam sendo encaminhados legação brasileira, disse que à análise da UE. a expectativa é “chegar aos No ano passado, as ex- US$ 950 milhões em vendas portações do agronegócio externas, com volume de brasileiro para a União Euro- 964 mil toneladas de frutas peia somaram US$ 13,46 bi- frescas”. lhões. Os principais produtos As principais frutas exporembarcados para os países tadas pelo Brasil são melão europeus foram itens do (23,7%) e manga (21,14%). complexo soja (34,35%), café Também se destacam o limão (18,73%), carnes (12,15%), su- e a lima ácida (13%), a maçã cos (9,67%), fumo (5,95%), ce- (8,8%), a melancia (7,7%) e o reais (5,65%), frutas (4,82%) mamão (5,5%), segundo as e outros (8,69%). vendas externas em 2017. O Brasil importou US$ (Com informações do Mapa). DA REDAÇÃO
Farelo e óleo terão entregas mantidas As grandes exportações do grão, no entanto, não impedirão a indústria brasileira de atender os clientes de farelo e óleo de soja - se deixasse de processar certos volumes, poderia sobrar a matéria-prima para exportação. “Do ponto de vista doméstico, as empresas têm compromissos de entrega de farelo e óleo. E esses compromissos vão ser atendidos”, disse o gerente de economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Amaral. Ele admitiu, contudo, que o processamento poderia ficar um pouco abaixo dos 43,6 milhões de toneladas previstos para 2018, com algumas empresas enviando um pouco mais de soja à exportação. “Pode baixar um pouco, mas sempre em linha com o compromisso de honrar contratos para abastecer o mercado interno”. O gerente não quis especular se alguma companhia multinacional poderia atender seus clientes com exportação de farelo de outros países, o que liberaria as empresas para exportar mais soja do Brasil para a China. Importação - Ele também disse não acreditar que haja importação de farelo de soja fora dos volumes usuais para atender ao mercado brasileiro - nos últimos anos, praticamente não existiram. “Eu já vi trader comentar sobre isso, eventualmente ter alguma importação de farelo, mas não é usual, 2008 foi o último ano em que importamos mais de 100 mil toneladas de farelo”. Ainda que alguma colheita da nova safra (2018/19) possa chegar um pouco antes, em dezembro, com um plantio antecipado, Amaral não vê chance de maiores exportações em janeiro. “A tendência é que janeiro seja um mês de estoque apertado, após estoque de passagem mais baixo. A colheita estará no início”, comentou. Ele afirmou ainda esperar um “estresse” de mercado em função da baixa disponibilidade de soja esperada para o final do ano, de 1,46 milhão de toneladas, o menor estoque final estimado pela Abiove em pelo menos dez anos. Os preços internos, que se aproximaram de R$ 100 por saca em setembro, agora estão menos pressionados, a R$ 88, após o dólar ter recuado, aponta um indicador do Cepea, da USP. (Reuters)
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LEGISLAÇÃO FELLIPE SAMPAIO / TST
TRABALHO
TST discute combate à exploração de crianças País tem hoje 2 milhões de casos Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram na quinta-feira (25) e sexta-feira (26) o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Representantes da Justiça do Trabalho, do governo federal e de instituições internacionais conduziram os debates para traçar estratégias de combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes e para buscar propostas que promovam a aprendizagem. Ao abrir o seminário, o presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, enfatizou a necessidade de empenho das pessoas e das instituições em ações visando não apenas ao presente, mas também ao futuro da infância e da adolescência. “Não temos mais o direito de ignorar as dificuldades passadas pelos nossos jovens. Temos o dever de salvá-los”, afirmou. A ministra Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, destacou que a sociedade brasileira precisa reafirmar os compromissos com os princípios fundamentais da Constituição da República. “Como aceitar que 2 milhões de crianças sejam exploradas no trabalho infantil?”, questionou. “É chegada a hora de reler e de aprender o sentido da nossa Constituição”. A mesa de abertura foi composta ainda por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A conferência de abertura foi proferida pelo jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil. Ele procurou mostrar a co-
Histórico
nexão entre trabalho infantil e trabalho escravo. “Os dados indicam uma forte correlação entre letramento, baixos índices de escolaridade e vulnerabilidade para o trabalho escravo”, afirmou Sakamoto, ao apresentar gráficos com estatísticas do Ministério do Trabalho e da Comissão Pastoral da Terra. “Os baixos níveis de educação contribuem para a vulnerabilidade dos trabalhadores ao tráfico de seres humanos e à escravização”. Outra conexão apontada foi entre as experiências passadas de pessoas com o trabalho infantil, nas quais crianças e adolescentes são envolvidos com o trabalho, e não com a escola, e os padrões subsequentes, como o trabalho escravo como adultos. “A maioria dos trabalhadores escravizados começou a trabalhar na infância”, assinala o jornalista. “O combate a esses dois problemas, portanto, precisa estar conectado”. Daí, segundo ele, a necessidade de ações coordenadas e de políticas públicas de universalização do ensino básico. Como exemplo, citou os programas de transferência de renda condicionados à manutenção das crianças na escola, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Bolsa Família. Como reflexão final, Sakamoto afirmou que o Estado brasileiro não deveria ser um ente apartado do povo, mas servir ao povo e atender às suas necessidades. “A falta de fé no Estado brasileiro, no poder público e nas instituições ajudaram a chegar ao ponto em que estamos agora, que é um ponto extremamente complicado para a manutenção da nossa própria democracia”, afirmou. “É necessário trazer novamente as instituições para o desafio de fazer sentido novamente para as pessoas que elas deixaram
O presidente do TST, ministro Brito Pereira, cobrou empenho da sociedade e das instituições contra o trabalho infantil
Empresas devem cumprir cotas de aprendizagem Brasília - “O sistema de Justiça e o combate ao trabalho infantil” foi o tema geral do segundo painel do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Representantes da Justiça do Trabalho. O desembargador João Batista César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas/ SP), falou sobre a experiência bem-sucedida dos juizados especiais da Infância e Adolescência (Jeia) na Justiça do Trabalho. Os Jeias foram criados para julgar casos envolvendo crianças e adolescentes e, principalmente, ações civis públicas visando ao cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas. “Queremos ser mais um integrante na rede de proteção das crianças e dos adolescentes”, afirmou. O painel que abordou o tema contou com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva e do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). O juiz Homero Mateus da Silva falou sobre o trabalho precoce como uma tragédia anunciada. Para ele, o principal ponto não são as estatísticas, mas a discussão em torno da aprendizagem. Segundo ele, a diferença entre a idade fixada na Constituição e na Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “causa uma confusão nas pessoas, que ficam sem saber a diferença entre menor aprendiz e jovem aprendiz”. Outro ponto ressaltado em sua exposição foi o problema dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Para ele, trata-se de uma questão complicada: por um lado, as indústrias não podem fabricar EPIs para crianças; por outro, muitas morrem por acidente de trabalho. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira falou sobre danos materiais e morais decorrentes de acidentes de trabalho com crianças e adolescentes e explicou as diferenças entre dano
para trás na esteira do de- lho infantil limita o desenvolsenvolvimento econômico vimento pleno das crianças, dos últimos anos”. condenando-as à condição de pobreza. Segundo Hahn, Visão internacional - No a pobreza é o fator determipainel “Os objetivos de de- nante para a ocorrência de senvolvimento sustentável trabalho infantil. “Quanto da ONU e a erradicação do mais aumenta a insatisfação trabalho infantil no Brasil das necessidades básicas e no mundo”, o diretor do (saúde, educação, moradia), escritório da Organização aumenta proporcionalmente Internacional do Trabalho a taxa de trabalho infantil”, (OIT) no Brasil, Martin Hahn, afirmou. apresentou diversos dados O especialista enumerou que demonstram que o traba- como desafios atuais para
b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos suEsta agenda contém as principais jeitos a substituição tributária). O obrigações a serem cumpridas nos Regulamento de ICMS de Minas prazos previstos na legislação em Gerais é aprovado pelo Decreto vigor. Apesar de conter, basica- nº 43.080/2002. mente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a Dia 29 agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não ICMS - setembro de 2018 com aquelas, a serem cumpridas Simples Nacional - a DeSTDA em razão de certas atividades será transmitida mensalmente econômicas e sociais específicas. até o dia 28 do mês subsequente Agenda elaborada com base na ao do encerramento do período legislação vigente em 05/09/2018. de apuração ou até o primeiro dia Recomenda-se vigilância quanto a útil seguinte, quando o término do eventuais alterações posteriores. prazo se der em dia não útil, pelos Acompanhe o dia a dia da legis- contribuintes cujas operações ou lação no Site do Cliente (www.iob. prestações estiverem sujeitas aos com.br/sitedocliente). regimes de substituição tributária, da antecipação do recolhimento do ICMS - prazos de recolhimento imposto e à incidência do imposto - os prazos a seguir são os cons- correspondente à diferença entre tantes dos seguintes atos: a alíquota interna e interestadual. a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral A DeSTDA também deverá ser do RICMS-MG/2002; e transmitida à unidade da Federa-
ção onde o contribuinte mineiro estiver inscrito como substituto tributário. Programa Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional (Sefif-SN), RICMS-MG/2002, anexo V, artigo 152, §§ 9º e 10. ICMS - do dia 1º ao dia 26 de outubro de 2018 - bebidas e fumo - operações próprias da indústria de bebidas, classificada no código 1113-5/02 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 400.000.000,00, e da indústria do fumo, classificada no código 1220-4/01 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 400.000.000, realizadas nos meses de fevereiro a agosto de 2018. Nota: Havendo impossibilidade de se apurar
patrimonial, existencial e moral. O desembargador também tratou dos direitos da criança, do adolescente e da família em caso de morte e das singularidades envolvendo a indenização no caso de acidentes com crianças ou adolescentes. Uma delas é a liberação de valores, que só pode ser feita depois que a criança ou o adolescente completar 18 anos. De acordo com o magistrado, é culpa do empregador quando o acidente ocorre com alguém abaixo da idade mínima permitida para o trabalho, atuando em trabalho insalubre e sem treinamento e orientação adequada. “Uma das grandes responsabilidades do empregador é treinar o empregado para o trabalho, e muitas vezes o menor está ali improvisando”, destacou. O desembargador observou que houve um período de indiferença das pessoas em relação ao trabalho infantil. Mas, na sua avaliação, agora o inconformismo está maior e logo a sociedade não vai mais tolerar o trabalho precoce. (As informações são do TST)
combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem a construção de uma ponte para a busca de um emprego juvenil decente, o aprimoramento das estratégias de transição da escola para o trabalho, o fortalecimento da aprendizagem para inserção dos adolescentes no mundo formal do trabalho, a conquista de uma escola que acolha as crianças em período integral, o engajamento dos municípios em
o imposto devido até o prazo previsto para o recolhimento, o contribuinte: a) deverá recolher o valor correspondente a 90% do ICMS apurado no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador; b) deverá recolher a diferença entre o imposto devido no período de apuração e o recolhido nos termos do da letra “a” anterior, se for o caso, até o dia 8 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. c) Na hipótese de o dia 27 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do art. 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XIX, “a” e § 20.
projetos de aprendizagem, a importância do diálogo social, o aprimoramento das políticas para o campo e a busca da construção de um conhecimento coletivo na tentativa de efetivar ações para erradicar o trabalho infantil. Por fim, destacou que é preciso “passar da intenção à ação” e lutar para que o Brasil esteja livre do trabalho infantil até 2025.. (As informações são do TST)
de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) - recolhimento da TFRM relativa às saídas de recurso minerário do estabelecimento do contribuinte, no mês anterior. Notas: (1) Para fins deste recolhimento considera-se, também, dia útil aquele declarado como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais pelo Poder Executivo do Estado, desde que exista, no município onde esteja localizado o estabelecimento responsável pelo pagamento, agência arrecadadora credenciada em funcionamento. (2) Pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do mês seguinte ao da emissão do Dia 31 documento fiscal. DAE/internet, Lei nº 19.976/2011, artigo 9º; DeTFRM - setembro de 2018 - Taxa creto nº 45.936/2012, artigo 10.
Indicadores Econômicos Inação
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Seguros
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6HWHPEUR
IOF - Pagamento do IOF apurado no mês de setembro/2018 relativo a operaçþes com contratos de derivativos ¿QDQFHLURV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
ITR - Pagamento da 2ÂŞ quota do Imposto sobre a Propriedade 7HUULWRULDO 5XUDO ,75 GR H[HUFtFLR GH ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV &RÂżQV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH Âą $XWRSHoDV Recolhimento GD &RÂżQV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD IRQWH VREUH UHPXQHUDo}HV SDJDV SRU SHVVRDV MXUtGLFDV UHIHUHQWHV j DTXLVLomR GH DXWRSHoDV DUW Â&#x17E; Â&#x2020; Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; FRP D QRYD UHGDomR GDGD SHOR DUW GD /HL QÂ&#x17E; QR SHUtRGR GH Â&#x17E; D 'DUI &RPXP YLDV
,53- $SXUDomR PHQVDO Pagamento do Imposto de Renda devido no mĂŞs de VHWHPEUR SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV que optaram pelo pagamento mensal GR LPSRVWR SRU HVWLPDWLYD DUW Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
)RQWH 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR
Agenda Federal Dia 31
Taxas de câmbio
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,53- $SXUDomR WULPHVWUDO Pagamento da 1ÂŞ quota ou quota Ăşnica do Imposto de Renda devido no Â&#x17E; WULPHVWUH GH SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEPHWLGDV j DSXUDomR WULPHVWUDO FRP EDVH QR OXFUR UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DUW Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
,53- 5HQGD YDULiYHO Pagamento do Imposto de Renda devido sobre JDQKRV OtTXLGRV DXIHULGRV QR PrV GH VHWHPEUR SRU SHVVRDV MXUtGLFDV LQFOXVLYH DV LVHQWDV HP operaçþes realizadas em bolsas de YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGDV EHP FRPR HP DOLHQDo}HV GH RXUR DWLYR ¿QDQFHLUR H GH SDUWLFLSDo}HV VRFLHWiULDV IRUD GH EROVD DUW GR 5,5 'DUI &RPXP YLDV
GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53) /XFUR QD DOLHQDomR GH EHQV RX GLUHLWRV 3DJDPHQWR SRU SHVVRD ItVLFD UHVLGHQWH RX GRPLFLOLDGD QR %UDVLO GR Imposto de Renda devido sobre ganhos GH FDSLWDO OXFURV SHUFHELGRV QR PrV de setembro/2018 provenientes de DUW GR 5,5 D DOLHQDomR GH bens ou direitos adquiridos em moeda QDFLRQDO &yG 'DUI E DOLHQDomR GH EHQV RX GLUHLWRV RX OLTXLGDomR RX UHVJDWH GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV DGTXLULGRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53) 5HQGD YDULiYHO Pagamento do Imposto de Renda devido por SHVVRDV ItVLFDV VREUH JDQKRV OtTXLGRV DXIHULGRV HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGRV EHP FRPR HP DOLHQDomR GH RXUR DWLYR ÂżQDQFHLUR IRUD GH EROVD QR PrV GH VHWHPEUR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53) Âą 4XRWD 3DJDPHQWR GD Â&#x17E; TXRWD do imposto apurado pelas pessoas ItVLFDV QD 'HFODUDomR GH $MXVWH UHODWLYD DR DQR FDOHQGiULR GH DFUHVFLGD GD WD[D 6HOLF GH VHWHPEUR PDLV MXUR GH &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
&6/ $SXUDomR PHQVDO Pagamento GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR PrV GH VHWHPEUR SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV TXH RSWDUDP pelo pagamento mensal do IRPJ SRU HVWLPDWLYD DUW GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
&6/ $SXUDomR WULPHVWUDO Pagamento da 1ÂŞ quota ou quota ~QLFD GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR Â&#x17E; WULPHVWUH GH SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEPHWLGDV j DSXUDomR WULPHVWUDO GR ,53- FRP EDVH QR OXFUR UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DUW GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
,53- 6LPSOHV 1DFLRQDO Ganho GH &DSLWDO QD DOLHQDomR GH $WLYRV Pagamento do Imposto de Renda devido pelas empresas optantes pelo 6LPSOHV 1DFLRQDO LQFLGHQWH VREUH JDQKRV GH FDSLWDO OXFURV REWLGRV QD DOLHQDomR GH DWLYRV QR PrV GH VHWHPEUR DUW Â&#x17E; Â&#x2020; Â&#x17E; GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 65) QÂ&#x17E; &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
5HÂżV 3DHV Pagamento pelas pessoas MXUtGLFDV RSWDQWHV SHOR 3URJUDPD GH 5HFXSHUDomR )LVFDO 5HÂżV FRQIRUPH /HL QÂ&#x17E; H SHODV SHVVRDV ItVLFDV H MXUtGLFDV RSWDQWHV SHOR 3DUFHODPHQWR (VSHFLDO 3DHV GD SDUFHOD PHQVDO DFUHVFLGD GH MXURV SHOD 7-/3 FRQIRUPH /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
,53) Âą &DUQr OHmR Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas ItVLFDV VREUH UHQGLPHQWRV UHFHELGRV GH RXWUDV SHVVRDV ItVLFDV RX GH IRQWHV GR H[WHULRU QR PrV GH VHWHPEUR DUW
5HÂżV 3DJDPHQWR SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV RSWDQWHV SHOR 3URJUDPD GH 5HFXSHUDomR )LVFDO 5HÂżV FRQIRUPH /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 27, A SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
THIAGO SILVA/FAPESP/DIVULGAÇÃO
Exposições de presépios O Museu de Congonhas inaugura duas exposições carregadas de simbolismos, que remetem às celebrações natalinas: “Presépios do Brasil - Coleção Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop)” e “Anunciação e Fé – Obras de João Nepomuceno”. A abertura será na próxima quarta-feira a partir das 19h, seguindo até o dia 6 de janeiro. O Museu de Congonhas fica na alameda Cidade Matozinhos de Portugal, 77,- Basílica, em Congonhas. O funcionamento: é de terça-feira a domingo, das 9h às 17h, com a entrada no valor de R$10,00. Estudantes e pessoas acima de 60 anos pagam meia entrada. Crianças até 11 anos não pagam. Às quartas-feiras, o Museu funciona das 13h às 21h, com entrada gratuita.
Bares e restaurantes Os limites para emissão de ruídos por bares e restaurantes e a ocupação de calçadas com mesas e cadeiras por estes estabelecimentos serão discutidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (29), às 10 horas, no Plenário Helvécio Arantes. O autor do requerimento, vereador Pedrão do Depósito (PPS), pretende promover um debate entre os representantes de bares e restaurantes da Capital e a PBH acerca da legislação que normatiza tais temas e da ação fiscalizatória da Prefeitura.
Marketing digital Na próxima quarta-feira, o Sebrae Minas vai promover, em Belo Horizonte, duas oficinas tecnológicas de marketing digital. No período da manhã será oferecida a oficina “Como utilizar as mídias Facebook e Instragram para aumentar o relacionamento com os clientes”. À tarde será realizada a oficina “Como ter um site próprio para marcar presença na internet”. O investimento em cada oficina é de R$ 30,00. A inscrição pode ser feita pelo sympla.com.br ou em um dos pontos de atendimento do Sebrae. Na oficina sobre mídias sociais serão abordados temas como planejamento de conteúdos nas redes sociais, melhores linhas editoriais, definição do público, análise de resultados e publicidade.
Museu Nacional A Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançaram edital em apoio a pesquisadores vinculados ao Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. A intenção é garantir a continuidade da produção acadêmica após o incêndio ocorrido no início de setembro deste ano. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 23 de novembro e será permitida apenas a apresentação de uma proposta por pesquisador. Os resultados serão conhecidos a partir do dia 13 de dezembro.
Pintura Mural e Grafite Neste sábado (27) é hora do público da Fundação Clóvis Salgado se despedir de uma das exposições que integra o Programa Arteminas 2018: a coletiva de Pintura Mural e Grafite, Murro, que ocupou a Galeria Arlinda Corrêa Lima desde agosto. Com sete artistas convidados para ocupar o espaço expositivo – Denis Leroy, Hyper, Goma, Gud, Sérgio Ilídio, Wanatta Rodrigues e Mujer – as obras da mostra foram feitas diretamente nas paredes da galeria e o público pode acompanhar o início dos grafites no dia de abertura, em um site specific, trazendo a linguagem das ruas para o Palácio das Artes.. O evento será realizado, das 14h às 21h na Galeria Arlinda Corrêa Lima (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro). A entrada é gratuita.
Escassez de recursos hídricos exige mudança de comportamento Brasília - Garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros é um dos principais desafios para os próximos gestores do País. Culturalmente tratado como um bem infinito, a água é um dos recursos naturais que mais tem dado sinais de que não subsistirá por muito tempo às intervenções humanas no meio ambiente e às mudanças do clima. Em várias regiões do País, já são sentidos diferentes impactos, como escassez, desaparecimento de nascentes e rios, aumento da poluição da água. Os especialistas alertam que os problemas podem se agravar se não forem tomadas medidas urgentes e se a sociedade não mudar sua percepção e comportamento em relação aos recursos naturais. O Brasil tem 12 regiões hidrográficas que passam por diferentes desafios para manter sua disponibilidade e qualidade hídrica. Mapeamento do Ministério do Meio Ambiente mostra que, nas bacias que abrangem a região Norte, o impacto vem principalmente da expansão da geração de energia hidrelétrica. Na região Centro-Oeste, é a expansão da fronteira agrícola que mais desafia a conservação dos recursos hídricos. As regiões Sul e Nordeste enfrentam dé-
ficit hídrico e a região Sudeste apresenta também o problema da poluição hídrica. Em nível global, o desafio é conter o aumento da temperatura do clima, fator que gera ondas de calor e extremos de seca que afetam a disponibilidade de água. O relatório especial do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas, das Nações Unidas, divulgado recentemente, mostra que, se a temperatura global subir acima de 1,5°C, em todo o mundo mais de 350 milhões de pessoas ficarão expostas até 2050 a períodos severos de seca. Mito da abundância - “As gerações mais antigas foram criadas com o mito do país riquíssimo em água, que água seria um problema crônico, histórico, só no Nordeste, no semiárido. Obviamente, desde 2013, na primeira crise que a gente teve, o apagão, que na verdade foi um “secão”, porque não foi resultado só de uma questão elétrica, ficou claro que o Sudeste e o Centro-Oeste têm problemas concretos, intensificados nos últimos dois anos, de disponibilidade de água”, destacou Ricardo Novaes, especialista em recursos hídricos do WWF-Brasil. O pesquisador explica que a crise resulta também da falta
de adequada gestão do uso da água, sobretudo em períodos de estiagem - tendência que deve se manter tendo em vista o baixo índice de precipitação registrado no início desta primavera. “Temos indicativos de que há um risco de, no próximo verão, ou talvez no outro ano, termos novamente um quadro muito complicado em São Paulo, talvez em todo o Sudeste. Os reservatórios estão com níveis abaixo do que estavam há dois anos, antes da crise de 2014 e 2015”, afirmou. Depois da grave crise hídrica de 2015 que afetou a população de São Paulo, os moradores do Distrito Federal (DF) também passaram pelo primeiro racionamento nos últimos 30 anos devido à falta de água nas principais bacias que abastecem a região. Por mais de um ano, os moradores da capital do país tiveram que se adaptar a um rodízio de dias sem água devido ao esgotamento dos reservatórios das principais bacias que abastecem a cidade. Na área rural, o governo do DF decretou estado de emergência agrícola. Na época, foi estimado um prejuízo de R$ 116 milhões com a redução de 70% na produção de milho, segundo estudo da Secretaria do Meio Ambiente do DF. (ABr)
CULTURA Freire; o elenco é formado por Ester Freitas, Janaina Azevedo, Jules Vandystadt, e Raphael Rossato; e os músicos são Heberth Souza, Thais Ferreira, Matias Correa e Naife Simões. Quando: 27 de outubro (21h) Quanto: a partir de R$ 25,00 (meia-entrada) Onde: Grande Teatro do Sesc Palladium (rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro)
Cinema Dança “Luminescência” – A escola de dança Hiato Artemovimenta apresenta montagem fruto de uma inspiração da bailarina e diretora Deborah Lopes a partir de processos de investigação pessoal e das trocas com amigos e parceiros de trabalho, chegando a uma construção coletiva que envolve professores, alunas, alunos e parcerias da escola. Quando: dias 27 e 28 de outubro, sábado, às 19h30, e domingo, às 17h e às 20h,
Quanto: R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia) Onde: Teatro Francisco Nunes (avenida Afonso Pena, s/n, Parque Municipal, Centro) Espetáculo Musical – Por meio de recursos teatrais que se apoiam na concepção cênica, caracterização e direção musical, “O Homem no espelho (Man in The Mirror, Michael Jackson)” apresenta as canções consagradas, em tributo ao maior ídolo pop da música no século XX. A direção é de Kika
Espanhol - A Fundação Municipal de Cultura exibe a “XV Mostra de Cinema Atual Espanhol”, realizada pelo Escritório Cultural da Embaixada da Espanha, com o apoio do Instituto Cervantes BH - órgão oficial do governo da Espanha e referência mundial na difusão da cultura e do ensino de espanhol. Serão exibidos alguns dos filmes mais relevantes da cinematografia espanhola recente, como “A Noiva”, “Desnorteados”, “Sete Minutos
Depois da Meia-Noite”, “A Colmeia” e “Doñana - 4 estações”. Quando: dias 27 (17 e 19h30) e 28 de outubro (17 e 19h30) Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Cineclube Francófono - A sessão de outubro da mostra “Cineclube Francófono” irá exibir o longa “Paris nos Pertence”(1961), dirigido por um dos percussores da nouvelle vague, Jacques Rivette. O filme, situado numa Paris que sofre as consequências da II Guerra Mundial e da Guerra Fria, será comentado pelo cineasta e pesquisador Leo Pyrata. Quando: 27 de outubro (16 horas) Quanto: entrada gratuita, com retirada de ingressos 30 minutos antes da sessão Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso
Pena, 1.537, Centro) Música Clássica – A Orquestra Filarmônica de Minas Gerais apresenta “Concertos de Câmara” com obras de Mozart (“Sexteto concertante em Mi bemol maior, K. 364”), Debussy (“Quarteto de cordas em sol menor, op. 10”) e Scheidt (“Suíte de Batalha). Quando 30 de outubro, às 20h30 Quanto: R$ 30,00 (inteira) – meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, de acordo com a legislação Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067