diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 24.047 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Minas perde R$ 474 milhões por ano com contrabando de cigarro Produto fabricado principalmente no Paraguai domina 63% do mercado estadual REUTERS/MATIAS BAGLIETTO
Diante da expansão do contrabando de cigarros, Minas Gerais amarga uma perda estimada de R$ 474 milhões por ano em arrecadação. Pesquisa do Ibope aponta que o produto ilegal, proveniente principalmente do Paraguai, já domina 63% do mercado de cigarros no Estado. O governo mineiro deixa de recolher por ano R$ 414 milhões de ICMS e R$ 60 milhões do IPI relativo ao FPE. Das dez marcas mais vendidas no Estado, quatro são contrabandeadas. A campeã ilegal é a San Marino, com 32% de participação. Um dos fatores que estimula o crime é o preço. Segundo o Ibope, o cigarro irregular em Minas custa em torno de R$ 3,52, enquanto o legal é vendido no mínimo por R$ 5,00. A diferença se deve à baixa carga tributária no Paraguai, de 18%, uma das menores do mundo. Já no Brasil, a tributação varia de A disparidade tributária gera grande diferença de preços e leva o consumidor a optar pelo cigarro ilegal 70% a 90%. Pág. 9
Anglo prevê extrair até 24 milhões de toneladas de minério em MG A produção da Anglo American no sistema Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço, para 2020 é estimada entre 22 milhões e 24 milhões de toneladas de minério de ferro. Em 2019, o complexo registrou 23,1 milhões de toneladas contra 3,4 milhões de toneladas em
2018, devido à paralisação em função de vazamentos no mineroduto. O lucro líquido da companhia chegou a US$ 3,55 bilhões em 2019, com estabilidade frente ao ano anterior. O Ebitda subiu 9,2%, somando US$ 10,01 bilhões, e a receita cresceu 8,2% e chegou a US$ 29,87 bilhões. Pág.4
EDITORIAL No Brasil existem, atualmente, 725 mil pessoas presas, segundo dados da Pastoral Carcerária divulgados no início do mês, o que significa que a população carcerária corresponde praticamente ao dobro da capacidade do sistema. Numa comparação global, o País é o terceiro com maior número de encarcerados, tendo à frente os Estados Unidos, com 2,1 milhões de pessoas presas, e a China, com 1,6 milhão, com o agravante de que enquanto nestes dois países o numero vem diminuindo, no Brasil entre os anos de 2000 e 2015 houve aumento de 170%, situação única no mundo, evidenciando que no País existe uma cultura de banalização do encarceramento, igualmente contrariando tendências mundiais. “Problema que tem solução”, pág. 2
Desembolsos do crédito rural registram alta de 15% no Estado A liberação de crédito do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/20 para Minas Gerais chegou a R$ 16,3 bilhões de julho de 2019 a janeiro, com crescimento de 15% sobre o mesmo período da safra anterior. O Estado foi responsável por 14% dos desembolsos no País, que atingiram R$
116,46 bilhões. Em Minas, a agricultura ficou com R$ 10,87 bilhões, 66,6% dos recursos, um aumento de 10% na mesma base comparativa. Já a pecuária, apesar de abocanhar R$ 5,42 bilhões, registrou avanço de 27%, com montante de R$ 5,43 bilhões. Pág. 14
FLAVIA VALSANI
O sistema Minas-Rio produziu 23,1 milhões de toneladas de minério em 2019 Págs. 2 e 3
ARTIGOS
Sobre a extinção do BNDESPar e as fronteiras do estado mínimo (Lucas Lautert Dezordi)
Carnavais doutros tempos (Cesar Vanucci)
Desenvolvimento sustentável: a Década da Ação é agora (Gustavo Loiola)
Contrato Verde e Amarelo: relações de trabalho em 2020 (Alexandre Euclides Rocha) Dólar - dia 21
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Comercial
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Compra: R$ 4,3925 Venda: R$ 4,3932
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A liberação de crédito do PAP 2019/20 para a pecuária em Minas aumentou 27%
Prefeitura de Uberaba inicia as obras para implantação de ZPE
Startup vai lançar uma linha inédita de café comestível
Quase oito anos após a publicação do decreto presidencial que autorizava a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo, o projeto vai finalmente sair do papel. Com custo inicial de R$ 2 milhões, a prefeitura vai iniciar as obras de implantação da ZPE no município. Pág. 11
Uma linha inédita de café comestível, com grão 100% arábica produzido em Santo Antônio do Amparo, no Centro-Oeste de Minas, será lançada pela startup Cafene Innova. A novidade vai chegar em breve ao mercado sob a marca BitCoffee nos sabores espresso, cappuccino e café com leite. Pág. 15
Venda: R$ 4,7671
Poupança (dia 24): ............ 0,2446%
Turismo
Ouro - dia 21
IPCA-IBGE (Janeiro):.......... 0,21%
Compra: R$ 4,2100 Venda: R$ 4,5600
Nova York (onça-troy): US$ 1.643,50
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OPINIÃO Sobre a extinção do BNDESPar e as fronteiras do estado mínimo LUCAS LAUTERT DEZORDI *
A declaração do secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, sobre vender todas as participações acionárias do BNDESPar e, enfim, fechá-lo nos próximos quatro anos, chamou muita atenção sobre as fronteiras do estado mínimo. A economia brasileira está reagindo bem a esse movimento de governo, mas não se pode generalizar, já que sair de todos os cenários pode não ser a melhor alternativa. A justificativa consiste em vender a carteira de ações de empresas e utilizar esse recurso para abater dívidas. Em valor de mercado, pode-se obter cerca de R$ 110 bilhões em participação e fazer frente ao crescimento da dívida pública. Como consequência, o governo teria mais recursos para investir em educação, saúde e infraestrutura. Vamos abordar três pontos sobre essa decisão. Em primeiro lugar é preciso olhar para o mercado acionário brasileiro e para o movimento que ele vem fazendo. As ações estão valorizando e, o valor que seria recuperado (R$ 110,00 bi), poderia rapidamente ser levantado em ações no médio prazo. Por isso, essa justificativa ainda é rasa, é preciso aprofundar mais essa discussão. É preciso observar que a conjuntura macroeconômica atual mostra um cenário de juros reais em queda. Com o avanço de importantes reformas estruturais do Estado brasileiro, como a da Previdência Social e a tributária, os juros reais
de longo prazo poderão operar próximo de 3% ao ano e um novo ciclo de crescimento sustentável poderá ser observado. Teremos, portanto, o Ibovespa – o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo – batendo novos recordes, com a forte valorização das principais ações negociadas no mercado de capitais. Ou seja, a venda do BNDESPar poderá gerar um custo de oportunidade significativo. Em outras palavras, o BNDES irá perder dinheiro. A seguinte questão está relacionada à experiência internacional no desenvolvimento econômico. Muitos países ou instituições financeiras multilaterais utilizam de seus bancos de desenvolvimento com o objetivo de se tornar sócio de empresas. Seguem alguns exemplos: o Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovou 67 projetos em 2017, no total de US$ 85 milhões. Desse montante, US$ 47 milhões foram destinados a operações de cooperação técnica e US$ 38 milhões a empréstimos e operações com participação acionária. Outro caso é do Banco de Desenvolvimento da Ásia, que em 2017 aprovou US$ 32,2 bilhões, sendo que US$ 20,1 bilhões foram de empréstimos, doações e investimentos com recursos próprios, incluindo operações não governamentais de US$ 2,3 bilhões. Dessas operações não governamentais, cerca de US$ 300 milhões foram de investimentos acionários. É comum os bancos
de desenvolvimento se tornarem sócios de projetos e empresas. A terceira questão - e a mais impactante para o País - consiste em entender a relevância do BNDESPar para financiar a inovação e empresas de tecnologia. Investidores desse segmento argumentam sobre a necessidade de uma atuação mais técnica e voltada às boas práticas no mercado de capitais. É preciso reestruturar o processo de seleção, mas não o extinguir. Cabe destacar que no caso de empresas em estágios mais avançados de maturidade, há a possibilidade do BNDESPar apoiar por meio de fundos de Private Equity ou da subscrição de valores mobiliários, como ações ou debêntures conversíveis. São fontes de recursos que viabilizam as áreas de inovação e pesquisa nacional. O desenvolvimento econômico deve contar com diversas opções de investimentos e instrumentos financeiros. Entendo que as mudanças às quais o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, irá buscar imprimir no mercado de capitais certamente o tornará uma fonte fundamental para alavancar os grandes investimentos necessários para o Brasil. As empresas terão maior acesso aos instrumentos e financiamentos do mercado de capitais. Com isso, fica a pergunta: por que limitar totalmente a participação do BNDES nesse mercado? * Doutor em Economia, sócio da Valuup Consultoria e professor titular da Universidade Positivo
Carnavais doutros tempos CESAR VANUCCI *
“Carnaval, uma tradição venerável, uma festividade adorada que tem a significação de um desafogo na existência árida do brasileiro.” (Gilberto Amado) Devido ao acúmulo dos janeiros, não dá mais pra colocar um cone colorido de cartolina de pierrô na moleira, agarrar pelo braço uma odalisca e marcar alvoroçante presença na “Banda Mole”, gingando ao ritmo dos tamborins e reco-recos. Mas dá pra, no uso das irrevogáveis prerrogativas de cronista, evocar lembranças de carnavais deixados pra trás com seus lança-perfumes e tudo mais... Vai ter quem reclame, por certo, da postura saudosista, própria da idade. Mas nem por isso – tá bem? - vou deixar de dizer, com bastante ênfase, que os carnavais de outrora, dos bons e irrecuperáveis tempos de uma juventude já transitada em julgado, eram infinitamente mais joviais e prazerosos. A alegria rolava solta, em clima de total descontraimento, nos salões decorados com esmero na base da serpentina, balões, máscaras, figuras de cartolina, bonecos sustentados em estruturas de madeira, com farto emprego de papel machê, tinta, algodão e lantejoulas. A esmagadora maioria dos foliões, incluídas aí patotas familiares inteiras, fazia dos clubes o centro preferencial de diversão no chamado “tríduo momesco”. Os arrelientos, com seus excessos cervejeiros, estragavam, por vezes, o prazer alheio. Mas, para a tranquilidade geral, não passavam, na verdade, com suas aprontações barulhentas, de uma minoria. Manjados por todos, eram, tanto quanto possível, mantidos a distância nas evoluções graciosas, ao som da batucada, dos pares e blocos pelas pistas dançantes. Um montão de gente, abstêmios de berço, participava dos folguedos sem ingerir, ao longo dos quatro dias, uma gota sequer de bebida alcoólica. O que não os impedia de competir em animação com a majoritária parcela dos que vertiam bebida com moderação, como é recomendado hoje, de pura mentirinha, em tudo quanto é intervalo de tevê, na tradicional litigância publicitária das cervejarias. Naqueles tempos ainda – e a revelação, fácil de comprovar, é de molde a espantar os mais moços - nenhum carnavalesco que se prezasse abria mão de trazer ao alcance, para pronto uso, o seu tubo de lança-perfume. De vidro ou metálico. Borrifar com jato de perfume um conhecido equivalia a uma saudação amistosa. Alvejar os cabelos ou o colo de uma jovem com um esguicho, acompanhando a cadência bonita do samba, representava uma
forma galante de exprimir simpatia e afetividade. Ficava-se a aguardar pelo esguicho de volta, um sinal promissor de correspondência. A bisnaga perfumada era considerada, assim, imprescindível dentre os apetrechos carnavalescos. Tanto quanto a fantasia, o confete, a serpentina. Entrava e saía carnaval, e de nenhuma voz autorizada se fazia ouvir qualquer tipo de advertência relativa à insuspeitada toxidade do produto. Não passava pela cabeça de qualquer folião a “extravagante” ideia de que o lança-perfume pudesse, em algum momento, ser equiparado a drogas da pesada, capaz de provocar dependências químicas. A visão que dele se tinha, de modo geral, era de um brinquedo divertido, para adultos e crianças. Nas matinês, a meninada trazia pendurado na cintura ou preso nas mãos, o seu tubo de lança-perfume. Jogar perfume nos outros tinha tudo a ver com o espírito da festa. Só mesmo imperícia no manejo do artefato produzia um que outro inesperado transtorno. Quando, por exemplo, se atingia, inadvertidamente, o olho do freguês, em lugar de outra parte do corpo imune ao ardor incômodo do líquido. A invenção de moda de embeber o conteúdo dos frascos em lenço, mode que aspirá-lo, demorou um tempão para chegar aos salões. A raridade desse tipo de ocorrência recorda-me um “quebra pau”, prontamente dissolvido pela turma do “deixa disso”, envolvendo personagens conhecidos na vida pública. Contrariando a regra escrupulosamente seguida por todo mundo, eles andaram cheirando, prolongadamente, a ponto de dar vexame, o lenço encharcado de perfume. Acabaram se estranhando no melhor da festa. O episódio ficou de tal forma marcado na lembrança do lugar, que chegou a ser citado como referência de algo indesejável até mesmo, dois ou três anos depois, nos preparativos de outras festividades carnavalescas. Acrescente-se, a bem da verdade, que os belicosos foliões, responsáveis pela infringência das regras, tomaram “chá de sumiço” nos carnavais seguintes, no mínimo constrangidos com relação ao malfeito praticado. Então, tem ou não tem aqui razão o neto de vó Carlota, quando afirma, carregado de certezas, que os carnavais de antigamente eram bem mais bacanas e prazenteiros? * Jornalista, Presidente da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais (cantonius1@ yahoo.com.br)
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz
Problema que tem solução Dados da Pastoral Carcerária divulgados no início do mês estimam que no Brasil existem, atualmente, 725 mil pessoas presas, o que significa que a população carcerária corresponde praticamente ao dobro da capacidade do sistema. Numa comparação global, o País é o terceiro com maior número de encarcerados, tendo à frente os Estados Unidos, com 2,1 milhões de pessoas presas, e a China, com 1,6 milhão, com o agravante de que enquanto nestes dois países o numero vem diminuindo, no Brasil entre os anos de 2000 e 2015 houve aumento de 170%, situação única no mundo, evidenciando que no País existe uma cultura de banalização do encarceramento, igualmente contrariando tendências mundiais. Dados oficiais confirmam a disparidade entre oferta e demanda de vagas, situação agravada pelo fato de que a distribuição dos encarcerados não é uniforme, havendo presídios em que a superlotação os transforma em meros depósitos de presos, que ali são amontoados sem qualquer tipo de assistência A situação, ou cuidados que evidentemente, longe os aproximem de ser resolvida – da condição de seres humanos. para o ano corrente a A situação, expectativa é de que evidentemente, sejam disponibilizadas longe de ser resolvida – para mais 20 mil vagas o ano corrente em todo o País, o que a expectativa não atenderá sequer é de que sejam disponibilizadas a 10% da demanda mais 20 mil existente e sem vagas em todo o que se considere a País, o que não atenderá sequer a população que 10% da demanda estará ingressando existente e sem no sistema que se considere a população que estará ingressando no sistema. Ao contrário, o problema se agravará, num processo que acentua o desequilíbrio, ofende princípios humanitários e potencializa a própria criminalidade, já que as chances de recuperação são praticamente nulas. Quebrar essa cultura, que redunda em banalização tanto da criminalidade quanto da violência, não assegura que elementos irrecuperáveis sejam efetivamente apartados da sociedade e contidos, muito menos que sejam recuperados aqueles que poderiam ser, demanda muito mais, e se isso fosse possível, ampliar a oferta de vagas. Mais fácil, ou mais lógico, seria considerar que aproximadamente metade da população carcerária não tem condenação definitiva, o que significa dizer que a maioria desses miseráveis não deveria e não poderia estar detida. Olhar a questão por este ângulo, sem qualquer quebra dos padrões legais, ao contrário, poderia representar a mudança que faria enorme diferença, restabelecendo o equilíbrio cuja gravidade a população não parece se dar conta, sem nem mesmo enxergar que na atualidade a criminalidade é comandada de dentro das cadeias.
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
OPINIÃO
Desenvolvimento sustentável: a Década da Ação é agora GUSTAVO LOIOLA * DIVULGAÇÃO
Desde o início do ano, um senso de urgência ganhou pauta em uma série de notícias e artigos que tenho acompanhado. A chamada Década da Ação, foi clamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma forma de acelerar o progresso global rumo ao desenvolvimento sustentável até 2030. Nesse contexto, entendo que é possível vislumbrar quatro principais desafios - oportunidades nessa jornada para os próximos 10 anos. São eles: As mudanças climáticas em nível global são uma das grandes barreiras para o atendimento da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo o relatório “The Heat is On”, de 2019, cada país enfrenta problemas diversos relacionados a mudança do clima, com impacto direto em suas economias, e o efeito cascata causado por isso acaba afetando a vida de milhões de pessoas. Os desastres ambientais como furacões, derretimento de geleiras, e como vimos recentemente, queimadas e alto índice de chuvas, causam grandes destruições que impactam diretamente os indivíduos, aumentando a situação de vulnerabilidade em muitas famílias. Países pouco resilientes são os que mais sofrem com essas mudanças, e consequentemente os que mais demoram para se recuperar. Por outro lado, países como o Brasil têm um grande impacto na produção agrícola que claramente tem relação direta com o clima. O pesquisador Marshal Burke, do Earth System Science, da Universidade de Stanford, realizou um estudo que traz insights interessantes na relação das mudanças climáticas com a economia. Após estudar por cerca de 50 anos o impacto do aquecimento global no PIB, foi evidenciado que nos anos com climas mais quentes que a média, o crescimento econômico aumentou nos países mais frios e reduziu nos países mais quentes. Isso significa que, analisando a agricultura, por exemplo, os países mais frios têm períodos reduzidos de geminação devido aos invernos rigorosos, ao mesmo tempo que nas temperaturas elevadas a produção diminui de maneira acentuada. Logo, estes que são grandes importadores de alimentos passam a ter condições de produzir em seu próprio território, ao invés de comprar de países de matriz agrícola, como por exemplo o Brasil, que segundo o estudo teria tido um crescimento 20% maior se não fosse o aquecimento global. O risco climático é um dos grandes fatores responsáveis pela transição do mercado financeiro. Recentemente, o presidente da BlackRock
- maior gestora de ativos do mundo - em sua carta aos clientes, anunciou uma mudança estratégica de investimentos, para posicionar a sustentabilidade no cerne do negócio. Responsável pela administração de mais de USD 7 trilhões, Larry Fink, discutiu alguns dados do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas da ONU e estudos da McKinsey, sobre as consequências socioeconômicas do risco climático físico e como impacta o sistema global que financia o crescimento econômico. Ele questionou, por exemplo, se as cidades serão capazes de suprir as necessidades de infraestrutura à medida que o risco climático muda o mercado de títulos municipais; qual será o impacto na inflação, e por sua vez às taxas de juros, se o valor dos alimentos aumenta devido à seca ou às inundações; e como será possível modelar o crescimento econômico se os mercados emergentes veem sua produtividade cair como resultado das temperaturas extremamente altas e outros impactos climáticos. Esses questionamentos são importantes na medida em que os investidores estão cada vez mais cientes que risco climático é um risco de investimento. Empresas com estratégias sustentáveis são consideradas de menor risco devido a diminuição das externalidades negativas, o cuidado com a sociedade, e a visão perene e de futuro. Organizações que “remam contra a maré”, estão fadadas a encontrar um certo ceticismo por parte dos mercados, o que consequentemente amplia o seu custo de capital. Sabemos que o modelo empresarial que tivemos até mais recentemente é inevitavelmente visto como grande responsável pelos problemas sociais, ambientais e econômicos, pois nesse mindset a prosperidade empresarial era construída as custas da sociedade e das comunidades que estão em seu entorno. Nesse modelo, enraizado desde a revolução industrial, o sucesso de uma organização sempre esteve relacionado a geração de mais dinheiro ou lucro, a curto prazo. Porém, essa chave virou. Nas últimas semanas no Forum Econômico Mundial em Davos, se discutiu muito a importância das empresas servirem aos seus stakeholders, ou seja, basearem a sua estratégia no desenvolvimento das partes interessadas e não apenas dos seus acionistas. É imperativo que as organizações entendam que o bem-estar dos seus colaboradores, a satisfação dos clientes e da comunidade do entorno, o respeito ao meio ambiente e aos
As mudanças climáticas em nível global são uma das grandes barreiras para o atendimento da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo o relatório “The Heat is On”, de 2019, cada país enfrenta problemas diversos relacionados a mudança do clima, com impacto direto em suas economias, e o efeito cascata causado por isso acaba afetando a vida de milhões de pessoas seus fornecedores, a transparência e a ética são essenciais para uma visão de prosperidade organizacional e visão a longo prazo. Por fim, aliados a todas essas transformações, temos a voz das novas gerações. Segundo pesquisa feita pela Anistia Internacional com a Geração Z (18-25 anos), a mudança climática foi a questão mais importante enfrentada pelo planeta, citada por 41% dos jovens. No Brasil, a corrupção foi a mais citada, seguida pela instabilidade econômica, poluição e desigualdade de renda. Estamos em um momento de transição geracional, com a ascensão dos chamados Millenials dentro do ambiente corporativo e na tomada de decisão, bem como a chegada da Geração Z no mercado de trabalho. São estudantes, empreendedores, consumidores e investidores que tem uma nova forma de enxergar o mundo e se relacionam de maneira diferente com as empresas que consomem ou trabalham. É importante estar atento a esse novo mindset de uma geração com poder de compra
de mais de U$ 3,5 trilhões de dólares e que segundo análise da Bloomberg, ainda esse ano ultrapassa os Millenials, compondo 32% da população mundial. Assim como os Millenials, a Geração Z é bastante conectada ao propósito das empresas e valorizam a autenticidade, transparência e sustentabilidade. Entender o panorama atual que o planeta está e para onde estamos indo é o primeiro passo para que as organizações possam prosperar nesse futuro quase incerto. É necessário estar atento às transformações e oportunidades para responder de maneira ágil a esses desafios. Um bom roadmap é olhar para a os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e construir estratégias que estejam alinhadas a essas metas. Que tal ser parte da mudança? * Mestre em Governança e Sustentabilidade e supervisor de Sustentabilidade e Relações Internacionais no ISAE Escola de Negócios, responsável por ações alinhadas com a Organização das Nações Unidas (ONU).
Contrato Verde e Amarelo: relações de trabalho em 2020 ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA* Começamos o ano de 2020 com muitas novidades no Direito do Trabalho. Ainda recentes, as alterações trazidas pela MP 905/2019, chamada MP da Liberdade Econômica, alterou diversos dispositivos, alguns relacionados à legislação trabalhista, e permitiu a criação do Contrato Verde e Amarelo. Nova modalidade de contrato de trabalho, ele se destina especificamente à criação de novos postos para pessoas entre 18 e 29 anos de idade, desde que seja o primeiro registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do jovem. Para melhor definir o que se considera como primeiro emprego, a lei exclui contratos anteriores como aprendiz, contrato de experiência, contrato intermitente e trabalho avulso. As contratações nessa nova modalidade ficam limitadas a 20% do total de empregados da empresa, exceto para aquelas com menos de dez empregados, inclusive as organizações constituídas a partir de 1° de janeiro de 2020, que poderão contratar dois empregados na modalidade contratual “verde e amarelo”. Empresas que tiveram uma redução em seu quadro de pelo menos 30% no efetivo
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de empregados em outubro de 2019, na comparação com outubro de 2018, podem contratar nessa modalidade. O contrato verde e amarelo permite o pagamento de até um salário mínimo e meio. A MP garante a esses empregados todos os direitos previstos na constituição federal, assim como aos trabalhadores em geral. A modalidade possui prazo determinado de contrato, com duração máxima de 24 meses, e poderá ser adotada para todo tipo de atividade econômica, transitória ou permanente, inclusive para substituição provisória de pessoal permanente. Caso ultrapassado o prazo de 24 meses, o contrato passa a vigorar por tempo indeterminado, aplicando a partir daí as regras gerais previstas na CLT. O empregado receberá mensalmente (ou em prazo menor, caso estipulado em contrato), o valor do salário, bem como do 13º salário e das férias mais um terço, proporcionais ao período trabalhado e que está sendo pago naquele ato. As partes também poderão adotar o mesmo critério de antecipação de pagamento em cada mês da multa do FGTS devida na rescisão.
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do prazo do contrato, caso do rompimento antecipado, aplicando a regra da cláusula assecuratória, ou seja, o pagamento da rescisão será sempre equivalente a uma rescisão sem justa causa, mesmo que antecipada. A medida provisória tem prazo de 60 dias para ser votada e pode ser prorrogada automaticamente por mais 60 dias, caso não tenha sua votação concluída no prazo. Se aprovada, é convertida em lei; caso não seja, perde a sua eficácia. A expectativa do governo com o Contrato Verde e Amarelo é a criação de 1,8 milhão de empregos até 2022, para jovens entre 18 e 29 anos, que ainda não têm experiência formal de trabalho. As intenções são boas, ou seja, reduzir o custo indireto da mão de obra, com a redução de impostos e reflexos do contrato de trabalho, para que, com isso, sejam criados novos postos de trabalho aos jovens brasileiros. * Coordenador do Gietra (Grupo de Intercâmbio de Experiências em Assuntos Trabalhistas), da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), e advogado na área trabalhista empresarial, sócio do Rocha Advogados Associados
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Entretanto, a multa do FGTS nesse tipo de contrato será equivalente à metade da estabelecida pela lei, independentemente do motivo do desligamento, ou seja, mesmo que por pedido de demissão ou desligamento por justa causa. A alíquota do FGTS também é menor, sendo de 2% para a modalidade verde e amarela, enquanto ela é de 8% para os contratos regulares. Quanto à jornada de trabalho, não há distinção do trabalhador regular, sendo possível prorrogar a jornada até um limite de 10 horas diárias, com adicional de extras de 50%, banco de horas individual ou coletivo, entre outros. Além disso, a MP garante benefícios às empresas que contratarem na forma do novo modelo verde e amarelo, com isenção da contribuição previdenciária patronal, do salário educação e da contribuição social ao setor S. Já na rescisão contratual as verbas diferem um pouco, especialmente porque férias e 13º salário foram pagos mês a mês, o que pode ter ocorrido também com a multa do FGTS. Tratando-se de contrato por prazo determinado, a MP exclui a possibilidade de aplicação do art. 459 da CLT, que prevê o pagamento dobrado do período faltante
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ECONOMIA MINERAÇÃO
Minas-Rio projeta produção estável em 2020 Guidance da mineradora é de produzir até 24 mi de toneladas, contra 23,1 mi de toneladas no ano passado MARA BIANCHETTI
A Anglo American aposta em um guidance de produção no sistema Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço, para 2020 entre 22 milhões de toneladas e 24 milhões de toneladas de minério de ferro. No ano passado, o complexo registrou 23,1 milhões de toneladas contra apenas 3,4 milhões de toneladas em 2018, quando ficou paralisado por meses em função de vazamentos no mineroduto. As informações constam do balanço divulgado recentemente pela empresa. No documento, a empresa revela também que programa também uma parada de um mês no segundo trimestre para uma nova manutenção no mineroduto. Em relação ao desempenho de 2019, a Anglo ressaltou que a produção de 23,1 milhões de toneladas foi impulsionada por um forte desempenho operacional, refletindo o trabalho de otimização realizado durante 2018 enquanto as operações foram suspensas, o impacto de iniciativas de produtividade e o acesso ao minério superior da área de mineração da Etapa 3. Também no documento, a mineradora comunicou que a construção do alteamento programado da barragem de rejeitos foi concluída em agosto de 2019 e a aprovação da conversão da licença de instalação em licença operacional foi concedida em dezembro do mesmo ano. Em termos de vendas, o sistema Minas-Rio foi responsável pela comercialização de 22,9 milhões de toneladas de minério no decorrer do exercício passado, contra 3,2 milhões de toneladas de 2018. O preço médio da tonelada, conforme a mineradora, foi de US$ 79, ante US$ 70 um ano antes. Balanço financeiro - Com isso, o lucro líquido da companhia chegou a US$ 3,55 bilhões em 2019, apresentando estabilidade em relação ao ganho apurado no ano anterior. O Ebitda - lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização - ajustado anual aumentou 9,2% no ano passado, a US$ 10,01 bilhões. Já a receita cresceu
RONALDO GUIMARÃES - ANGLO AMERICAN
8,2% no mesmo período, chegando a US$ 29,87 bilhões. Conforme a Anglo, apenas o Minas-Rio registrou um Ebitda subjacente de US$ 1,164 bilhão, enquanto em 2018 houve perda de US$ 312 milhões. Segundo a companhia, o desempenho do ano passado “refletiu o sólido ramp-up após a aprovação para reiniciar a operação em dezembro de 2018, bem como a eficiência de custos e forte realização de preços. Os custos unitários de US$ 21 / tonelada, inferiores às projeções iniciais de US$ 28 a US$ 31 / tonelada, foram impulsionados pelo aumento da produção, pelas iniciativas para melhorar a produtividade e pelos preços mais baixos de energia e consumíveis”. Sistema Minas-Rio foi responsável pela venda de 22,9 milhões de toneladas de minério de ferro no exercício passado
Vale pode realizar provisão adicional de até US$ 2 bi Rio e São Paulo - A Vale poderá realizar uma provisão adicional de US$ 1 bilhão a US$ 2 bilhões caso feche um acordo adicional de indenização por danos coletivos e uma compensação adicional para a sociedade e para o meio ambiente devido ao desastre de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), afirmou o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores, Luciano Siani. No entanto, a contrapartida para um acordo maior seria a extinção de ações movidas contra a mineradora, proporcionando um marco legal para a execução de reparações e indenizações, ressaltou Siani. “Importante dizer que essa provisão só será reconhecida no nosso balanço se a contrapartida do acordo for a suspensão das ações civis públicas e a garantia de que nós vamos ter arcabouço para dar segurança jurídica e velocidade na reparação”, disse Siani, durante teleconferência com investidores sobre os resultados da companhia em 2019. “Se não houver a suspensão das ações, a companhia não tem porque deixar de seguir no caminho atual. Assinando acordos específicos, para demandas
específicas, que vem produzindo bons resultados.” No balanço financeiro, a empresa pontuou que o potencial acordo “ainda é muito incerto”, pois está sujeito à conclusão das negociações em andamento e à aprovação da Vale, do governo do Estado de Minas Gerais, dos Ministérios Públicos e de outras autoridades e partes intervenientes. A mineradora pontuou ainda que a estimativa do impacto econômico de um potencial acordo dependerá também de lista de projetos para realização, avaliação detalhada das estimativas dos montantes a serem gastos, análise detalhada do escopo de tais projetos e do cronograma de execução dos empreendimentos e desembolsos, que terão impacto no valor presente das obrigações. Analistas do Credit Suisse, Caio Ribeiro e Gabriel Galvão, avaliaram que, no geral, os números do quarto trimestre da Vale foram razoáveis, ressaltando que a principal surpresa foi a declaração da companhia sobre a possibilidade de uma provisão adicional, no caso de um acordo que coloque fim aos processos cíveis existentes. Os especialistas argumentam que as provisões anteriormente reservadas, de cerca de 6,6 bilhões de
PILAR OLIVARES - REUTERS
Provisão dependerá de um acordo para a extinção de ações movidas contra a empresa
dólares, foram consideradas muito próximas, se não o valor total real necessário para cobrir todos os custos associados à tragédia de Brumadinho. “No entanto, ao mesmo tempo, em nossa opinião, se esses valores forem contabilizados e todos os processos cíveis forem arquivados, isso poderia oferecer a oportunidade de virar a página de uma vez por todas, removendo assim um overhang (eliminando uma disputa judicial de vários anos) e potencialmente acelerando a restauração da política de dividendos da Vale (que por enquanto permanece suspensa).” Analistas do BTG Pactual também chamaram
a atenção para a possível provisão adicional e ao fato de a Vale reconhecer claramente que há altas incertezas em relação a negociações adicionais com partes interessadas em Brumadinho. “No entanto, estamos convencidos de que a Vale está no caminho de se tornar uma empresa mais sustentável, previsível e confiável e reiteramos nossa classificação de compra”, escreveram Leonardo Correa e Caio Greiner, em relatório a clientes apos a divulgação do balanço. A companhia reportou na véspera prejuízo líquido de US$ 1,56 bilhão no quarto trimestre de 2019, principalmente devido a
baixas contábeis de ativos no exterior e provisões relacionadas ao rompimento de barragem em janeiro de 2019. Na sexta-feira, a Vale informou que pagou até o momento cerca de R$ 3,2 bilhões em indenizações devido ao rompimento da barragem em Brumadinho. Na véspera, a empresa divulgou um relatório elaborado por um comitê independente que mostrou que a companhia tinha, desde 2003, informações que indicavam fragilidades na barragem que se rompeu em Brumadinho, que se tornaram especialmente relevantes após um desastre anterior da Samarco. (Reuters)
Para procurador é preciso mudar a governança para evitar desastres Rio e São Paulo - Um relatório independente publicado na véspera sobre as causas do rompimento mortal da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), confirma investigações e aponta a necessidade de mudanças na governança da mineradora para que outros desastres não ocorram, afirmou o coordenador de uma força-tarefa que investiga o caso, o procurador da República José Adércio Sampaio. O documento indicou que, já em 2003, a empresa possuía informações que apontavam a fragilidade
da barragem, que entrou em colapso em janeiro de 2019 e matou cerca de 270 pessoas. Mas as medidas tomadas para lidar com essa fragilidade e aumentar a segurança da barragem foram limitadas e ineficazes, de acordo com o relatório do comitê, liderado pela ex-ministra da Suprema Corte do Brasil Ellen Gracie. “O relatório confirma o que já temos identificado nas investigações, de que a governança e a gestão de risco da empresa deixam muito a desejar. Eu diria até que deu causa ao que aconteceu em Brumadinho, deu causa em grande parte
ao que aconteceu em Mariana”, disse Sampaio. O procurador também é o coordenador da força-tarefa que investiga o rompimento de barragem em Mariana, da mineradora Samarco, uma joint venture da Vale com o grupo BHP. O desastre anterior, em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce. “Fica evidente com o relatório que profundas mudanças na governança corporativa e de gestão dos riscos precisam ser feitas, sob pena de podermos passar por novos desastres como o que aconteceu em Bru-
madinho e em Mariana”, pontuou. A Vale, no entanto, acredita que o relatório não gera fatores novos que possam pesar contra a companhia. Em uma teleconferência com analistas na sexta-feira (21), o consultor-geral da mineradora, Alexandre D’Ambrosio, afirmou que o documento não trouxe novidades, ao responder pergunta de um analista sobre os efeitos que a conclusão do comitê poderia gerar para a empresa. “Em relação ao relatório de ontem, do comitê independente, não trouxe nenhum fato novo, nenhuma surpresa. O relatório é base-
ado no mesmíssimo acervo de informações que os ministérios públicos, polícias civil e federal também tiveram acesso”, frisou D’Ambrosio. “Não há porque gerar nenhuma questão nova. As responsabilidades da companhia já estão postas, expostas e conhecidas.” Em fato relevante na véspera, a Vale ressaltou que o relatório trouxe recomendações de natureza técnica e de governança, e que “a maior parte dessas recomendações diz respeito a temas que já vêm sendo tratados pela companhia por meio de inúmeras ações para aprimoramento de seus controles internos”.
A empresa disse que divulgará em até 30 dias um cronograma de implementação de referidas ações. A Justiça de Brumadinho recebeu na semana passada denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e outras 15 pessoas, por homicídio qualificado e crimes ambientais, referente ao rompimento em Brumadinho. Já o MPF continua a investigar o caso e atualmente trabalha na conclusão de uma perícia que busca identificar com mais precisão as causas técnicas do rompimento da barragem. (Reuters)
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Zurich Minas Brasil Seguros S.A. www.zurich.com.br Companhia Fechada | CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. relativas ao período 31 de dezembro de 2019, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes. Aplicações Financeiras: As aplicações em títulos de renda fixa, variável e quotas de fundos de investimentos atingiram ao final do exercício de 2019, o montante de R$ 3.077 milhões (R$ 2.400 milhões em 31 de dezembro de 2018). Os ativos financeiros estão classificados na categoria “Disponível para Venda” em atendimento a Circular SUSEP nº517/15, e alterações posteriores. Todos os ativos financeiros estão vinculados às câmaras de liquidação (SELIC e CETIP) e são 100% oferecidos como ativos garantidores. Provisões Técnicas: O valor contabilizado das provisões técnicas, em 2019 é de R$ 5.711 milhões (R$ 4.931 milhões em 31 de dezembro de 2018), enquanto que os ativos de resseguro eram R$ 1.667 milhões (R$ 1.246 milhões em 31 de dezembro de 2018). Desempenho Operacional: A Zurich Minas Brasil Seguros S.A. apresentou em 2019 um lucro líquido de R$ 85 milhões (R$ 13 milhões em 31 de dezembro de 2018). Os ativos totais atingiram o montante de R$ 9.819 milhões em 2019 (R$ 8.402 milhões em 31 de dezembro de 2018), enquanto que o patrimônio líquido atingiu R$ 2.726 milhões (R$ 2.395 milhões em 31 de dezembro de 2018). O volume de prêmios emitidos em 2019 atingiu R$ 4.222 milhões (R$ 3.697 milhões em 31 de dezembro de 2018) e os prêmios ganhos atingiram R$ 3.763 milhões (R$ 3.503 milhões em 31 de dezembro de 2018). O índice de sinistralidade geral ficou em 43% em 2019 e 35% em 31 de dezembro de 2018. As despesas de
comercialização atingiram 38% dos prêmios ganhos em 2019 e 41% em 31 de dezembro de 2018. Quanto às operações de resseguros, as despesas atingiram R$ 431 milhões (R$ 555 milhões em 31 de dezembro de 2018) e as receitas atingiram R$ 661 milhões (R$ 432 milhões em 31 de dezembro de 2018). As despesas administrativas atingiram R$ 804 milhões em 2019 (R$ 671 milhões em 31 de dezembro de 2018). Controles Internos e Compliance: O fortalecimento do ambiente de controles internos é uma alta prioridade para Zurich e uma iniciativa fundamental em finanças, que se utiliza da metodologia interna de controles internos, para garantir a acuracidade das demonstrações financeiras. A aplicação desta metodologia sobre os processos e controles relacionadas às demonstrações financeiras é responsabilidade da equipe controles internos, a qual dá suporte metodológico aos proprietários dos processos e controles. Todos os processos e controles das demonstrações financeiras estão historicamente armazenados no sistema RACE, um sistema corporativo gerido para função de Group Risk Management, permitindo uma gestão adequada destes controles. A estrutura de controles internos para as demonstrações financeiras faz parte da estrutura geral de controles internos dentro da governança de gerenciamento de riscos da Zurich. Quanto à estrutura de Compliance, o Grupo Zurich a mantém independente para atendimento aos requerimentos legais, regulatórios e exigências e controles requeridos pelo Grupo. É de responsabilidade do departamento de Compliance a implementação de políticas internas, o acompanhamento da implementação de novas leis e regulamentações e as atividades da empresa, para garantir segurança jurídica à sua Diretoria e ao seu Conselho Administrativo. Também é de responsabilidade do Compliance a elaboração de treinamentos,
BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE Disponível Caixa e bancos Equivalente de Caixa Aplicações Créditos das operações com seguros e resseguros Prêmios a receber Operações com seguradoras Operações com resseguradoras Outros créditos operacionais Ativos de resseguro e retrocessão Títulos e créditos a receber Títulos e créditos a receber Créditos tributários e previdenciários Outros créditos Outros valores e bens Bens a venda Outros valores Despesas antecipadas Custos de aquisição diferidos Seguros NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Aplicações Créditos das operações com seguros e resseguros Prêmios a receber Ativos de resseguro e retrocessão – provisões técnicas Títulos e créditos a receber Créditos tributários e previdenciários Depósitos judiciais e fiscais Outros créditos operacionais Empréstimos e depósitos compulsórios Despesas antecipadas Custos de aquisição diferidos Seguros Investimentos Participações societárias Imobilizado Bens móveis Outras imobilizações Intangível Outros intangíveis TOTAL DO ATIVO
Nota explicativa 5 5 6 7 8,b 8,a 9 13 11, (a)
10,b
6 7 8,a 12 17,c
10,b 12,a 12,b 12,c
2019 4.170.428 98.896 98.896 1.361 194.362 1.153.181 1.044.939 8.081 100.161 4.468 1.624.861 49.372 17.897 31.262 213 24.578 24.578 – 7.611 1.011.738 1.011.738 5.648.797 3.691.483 2.882.189 77.946 77.946 42.332 182.546 33.111 145.506 3.929 630 117 505.723 505.723 102.169 102.169 12.551 10.057 2.494 1.842.594 1.842.594 9.819.225
2018 3.296.159 32.965 32.965 4.195 38.447 915.842 843.079 3.633 69.130 3.051 1.214.735 80.938 63.831 12.447 4.660 6.947 6.947 – 3.235 995.804 995.804 5.106.204 3.152.222 2.361.325 56.403 56.403 31.201 183.742 32.009 144.550 7.183 630 327 518.594 518.594 90.187 90.187 11.761 9.757 2.004 1.852.034 1.852.034 8.402.363
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Contas a pagar Obrigações a pagar Impostos e encargos sociais a recolher Encargos trabalhistas Impostos e contribuições Outras contas a pagar Débitos de operações com seguros e resseguros Prêmios a restituir Operações com seguradoras Operações com resseguradoras Corretores de seguros e resseguros Outros débitos operacionais Depósitos de terceiros Provisões técnicas – seguros Danos Pessoas NÃO CIRCULANTE Contas a pagar Tributo diferido Provisões técnicas – seguros Danos Pessoas Outros débitos Provisões judiciais Débitos diversos Patrimônio líquido Capital social Aumento de capital (em aprovação) Reserva de capital Reserva de Lucro Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados (-) Ações em tesouraria
Nota explicativa 14,a 14,b 14,c
8,b 15,a 15,b 16 18,a
13,e 18,a
17,a 20,a 20,b 20,c
20,d
2019 5.209.756 395.689 133.127 73.818 22.251 17.086 149.407 774.215 51.693 32.935 473.921 125.977 89.689 1.762 4.038.090 3.614.535 423.555
2018 4.700.868 216.224 13.701 53.358 21.388 11.502 116.275 668.938 42.785 54.011 324.726 61.786 185.630 2.910 3.812.796 3.485.225 327.571
1.883.005 52.625 52.625 1.673.350 1.673.350 – 133.700 133.700 23.330 2.726.464 2.290.010 186.000 38 4.244 246.240 – (68)
1.306.936 22.651 22.651 1.118.419 1.067.390 51.029 152.539 152.539 13.327 2.394.559 3.109.579 740.000 38 – 104.578 (1.559.568) (68)
9.819.225
8.402.363
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores expressos em reais) Capital social 3.109.579
Aumento de capital (em aprovação) –
Reserva de Capital 38
Reserva de lucros –
Ajuste de avaliação patrimonial 68.690
Lucros/ Prejuízos acumulados (1.572.771)
Ações em tesouraria (68)
Total 1.605.468
– – – – 3.109.579
740.000 – – – 740.000
– – – – 38
– – – – –
– 37.998 (2.110) – 104.578
– – – 13.203 (1.559.568)
– – – – (68)
740.000 37.998 (2.110) 13.203 2.394.559
740.000
(740.000)
–
–
–
–
–
–
– (1.559.569) – – – – – 2.290.010
186.000 – – – – – – 186.000
– – – – – – – 38
– – – – – 4.244 – 4.244
– – 138.790 2.872 – – – 246.240
– 1.559.569 – – 84.887 (4.244) (80.644) –
– – – – – – – (68)
186.000 – 138.790 2.872 84.887 – (80.644) 2.726.464
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma). 1. Informações gerais A Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (“Seguradora”) é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de Belo Horizonte, que tem como objetivo social a exploração das operações de seguros dos ramos elementares, em qualquer de suas modalidades ou formas em todo o território nacional, além da participação em outras sociedades. O capital social da Seguradora em dezembro de 2019 é constituído por 5.091.457 (4.726.767 em dezembro de 2018) ações ordinárias divididas em dois acionistas. A companhia Zurich Insurance Company Ltd., sediada na Suíça, possui 99,9999% das ações enquanto que a Zurich Life Insurance Company Ltd., sediada também na Suíça, possui 0,0001%. Os acionistas são sociedades devidamente constituídas sob as leis da Suíça. A Seguradora opera em todo território nacional nos grupos de ramos: patrimonial, riscos especiais, cascos, responsabilidades, automóveis, transportes, riscos financeiros, crédito, pessoas coletivo, habitacional e rural, pessoas individual, marítimos e aeronáuticos. As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração em 21/02/2020.
2. Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais politicas contábeis As principais politicas contábeis utilizadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as políticas contábeis adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações nº 11.638/07, em conjunto com os pronunciamentos e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) referendados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e aplicáveis a entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), contemplam as alterações introduzidas pela Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. 2.1. Base de preparação: As demonstrações financeiras foram preparadas seguindo os princípios da convenção do custo histórico, modificada pela avaliação de ativos financeiros nas categorias disponíveis para venda e avaliados ao valor justo através do resultado. E também a premissa de continuação dos negócios da Seguradora em curso normal. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Seguradora no processo de aplicação das práticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na nota 3. A demonstração do fluxo de caixa está sendo apresentada pelo método indireto, de acordo com o anexo XI da Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores. 2.2. Moeda funcional e transação com moeda estrangeira: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Seguradora atua (“moeda funcional”) sendo assim, a moeda funcional e moeda de apresentação das demonstrações financeiras da Seguradora é o real. Todas as transações, os ativos e os passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que ocorrem, e posteriormente sofrem variações cambiais de acordo com a taxa de fechamento do Banco Central do Brasil. As diferenças cambiais resultantes dessa conversão são reconhecidas no resultado financeiro. 2.3. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou menos e com risco insignificante de mudança de valor. 2.4. Ativos financeiros: (a) Classificação: A Seguradora pode classificar seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, disponíveis para venda, mantidos até o vencimento e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. A Seguradora não tem ativos financeiros classificados como mantidos até o vencimento, nem a valor justo por meio do resultado. (i) Ativos financeiros disponíveis para venda: Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são contabilizados no ativo circulante ou não circulante de acordo com sua data de vencimento. As mudanças no valor justo são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido até que o investimento seja vendido ou chegue ao vencimento, quando o saldo de reserva no patrimônio líquido é transferido para o resultado. (ii) Empréstimos e recebíveis:Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Seguradora compreendem “Prêmios a receber”, “Operações de crédito com cosseguradoras e resseguradoras”, “Outros créditos operacionais” e “Títulos e créditos a receber, não associados a créditos tributários a imposto sobre renda”. (b) Reconhecimento e mensuração: As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação – data na qual a Seguradora se compromete a comprar ou vender o ativo. As aplicações financeiras são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo, acrescidas dos custos da transação para todos os ativos financeiros não mensurados ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa das aplicações financeiras tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Seguradora tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Os ganhos e perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “resultado financeiro” no período em que ocorrem. Quando os títulos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sofrem perda (impairment), os ajustes acumulados do valor justo, reconhecidos no patrimônio líquido, são incluídos na demonstração do resultado como “resultado financeiro”. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado em receita financeira. Os dividendos e juros sobre capital próprio recebidos de sua controlada são reconhecidos na data que é realizada a assembleia para deliberação. A Seguradora avalia anualmente se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros estão registrados pelo seu valor de realização. (c) Redução ao valor recuperável (impairment) de ativos financeiros: (i) Ativos contabilizados ao custo amortizado: Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo financeiro. A evidência objetiva de que os ativos financeiros (incluindo títulos patrimoniais) perderam valor incluem, mas não se limitam a: • dificuldade financeira relevante do emitente ou tomador; • uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento de juros ou principal; • o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; • dados indicando que há redução mensurável nos fluxos futuros de caixa estimados com base na carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial, incluindo: (i) mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; (ii) condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos da carteira. As perdas
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2020. A Administração
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro por ação) Nota 2019 2018 explicativa Prêmios emitidos 21,a 4.222.130 3.696.973 (459.199) (193.500) Variação das provisões técnicas 3.762.931 3.503.473 Prêmios ganhos 21,b Sinistros ocorridos 21,c (1.624.755) (1.237.439) Custos de aquisição 21,d (1.420.892) (1.424.441) Outras receitas e despesas operacionais 21,e (95.426) (72.594) 229.814 (123.577) Resultado com resseguro 21,f Receita com resseguro 660.797 431.514 Despesa com resseguro (430.983) (555.091) Despesas administrativas 21,g (804.232) (670.876) Despesas com tributos 21,h (150.485) (102.490) Resultado financeiro 21,i 261.295 231.244 (19.005) (43.335) Resultado patrimonial 21,j 139.245 59.965 Resultado operacional 675 (513) Ganhos ou perdas com ativos não correntes 21,k 139.920 59.452 Resultado antes dos impostos e participações Imposto de Renda 13,a (11.963) (12.024) (43.070) (34.225) Participações sobre o resultado 84.887 13.203 Lucro Líquido do exercício 5.091.457 4.726.767 Quantidade de ações (em milhares) Média ponderada de números de ação (em milhares) 2.545.729 2.363.384 Resultado por ação (em milhares) 2,2 0,03 0,01 Resultado diluído por ação em reais As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais) 2019 84.887 171.937 (301) (29.974) 226.549
Lucro Líquido do exercício Ajuste de avaliação patrimonial – ativos disponíveis para venda (Perda)/Ganhos realizados – ativos disponíveis para venda Tributos diferidos sobre ajuste de avaliação patrimonial Total do resultado abrangente do exercício
2018 13.203 41.787 2.454 (8.353) 49.091
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações financeiras TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações financeiras
Saldos em 31 de dezembro de 2017 Aumento de capital: AGE de 17/10/2018 Ajuste de avaliação patrimonial Ajuste de avaliação patrimonial de controladas Lucro do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2018 Aprovação do aumento de capital: Aprovação do aumento de capital portaria 1269/19 Aumento de capital: AGE de 14 de março de 2019 AGE de 12/12/2019 Ajuste de avaliação patrimonial Ajuste de avaliação patrimonial de controladas Lucro Liquido do exercício Reserva legal Dividendos Saldos em 31 de dezembro de 2019
visando à criação de uma cultura de Compliance na empresa e o monitoramento do cumprimento dos standards do Grupo Zurich. Perspectivas: O Grupo Zurich mantém suas expectativas positivas quanto ao crescimento sustentável da economia brasileira, como afirmam seus crescentes investimentos no mercado segurador com foco em: aquisições, parcerias estratégicas na distribuição de produtos, desenvolvimento de produtos adequados à realidade brasileira e mais competitivos. Somam-se a estes os crescentes investimentos em tecnologia da informação e marketing, importantíssimos para o processamento de alto nível e a prestação de serviços de excelência em qualidade e valor, conforme os padrões globais da Zurich. Na opinião da administração, estes crescentes investimentos aliados ao foco estratégico nos clientes, sobretudo em suas necessidades e desejos, trarão a escala e a eficácia operacionais necessárias à concretização das metas do Grupo Zurich, que por meio desta sinergia, as expectativas positivas se estendem também para a Zurich Minas Brasil Seguros S.A.. Agradecimentos: A Zurich Minas Brasil Seguros S.A. agradece à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP pelo apoio e orientações obtidas. Aos nossos profissionais e colaboradores manifestamos o nosso reconhecimento pela dedicação e pela qualidade dos serviços prestados.
decorrentes do teste de impairment são reconhecidas no resultado e refletidas em contas redutoras dos ativos correspondentes. Estas perdas representam a diferença entre o custo de aquisição, líquido de qualquer reembolso e amortização de principal, e o valor justo atual, decrescido de qualquer redução por perda de valor recuperável previamente reconhecida no resultado. A redução ao valor recuperável dos prêmios a receber é constituída sobre os prêmios a receber com período de inadimplência superior a 60 dias da data do vencimento do crédito. Essa provisão aplica-se aos riscos já decorridos e aos prêmios a receber vencidos e não pagos, cuja vigência já tenha expirado, na eventualidade de que a apólice, por qualquer motivo, não tenha sido cancelada. A redução ao valor recuperável dos prêmios a receber é constituída levando em consideração a totalidade dos valores a receber de um mesmo devedor e, portanto, inclui todos os valores devidos (vencidos e a vencer) do mesmo devedor. A redução ao valor recuperável para ativos de resseguros é constituída para aqueles com período de inadimplência superior a 180 dias da data do vencimento do crédito, quando o crédito for com terceiros. Para ativos de resseguro sobre transações entre empresas relacionadas ao próprio grupo econômico, a Seguradora elaborou um estudo técnico com base nos últimos 3 anos, considerando as estimativas operacionais a recuperar e os valores recuperáveis ao longo do tempo, bem como, a faixa de dias de recuperação. De acordo com o estudo técnico, não há indício para constituição a redução ao valor recuperável. Para os ativos de cosseguro cedido relacionado a sinistro, a Seguradora efetua a redução ao valor recuperável com período de inadimplência superior a 180 dias do vencimento do crédito, conforme estudo próprio. (ii) Ativos classificados como disponíveis para venda: A empresa avalia no final de cada período de apresentação de relatórios se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros estão registrados pelo seu valor de realização. Para os títulos da dívida, a empresa usa os mesmos critérios utilizados para os ativos negociados ao custo amortizado. No caso de ações classificadas como disponíveis para venda, uma queda relevante e/ou prolongada no valor justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que os ativos estão deteriorados. Se qualquer evidência desse tipo existir para ativos financeiros disponíveis para venda, o prejuízo cumulativo – medido como a diferença entre o valor atualizado e o valor justo atual, menos qualquer prejuízo por redução do seu valor recuperável sobre o ativo financeiro reconhecido anteriormente em lucro ou prejuízo – será retirado do patrimônio e reconhecido na demonstração do resultado. Perdas por impairment em ações são reconhecidas na demonstração do resultado e não são revertidas. Se, em um período subsequente, o valor justo de instrumento da dívida classificado como disponível para venda aumentar, e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após o prejuízo por impairment ter sido reconhecido em lucro, o prejuízo por impairment é revertido por meio da demonstração do resultado. (d) Instrumentos financeiros derivativos: Durante os períodos de 2019 e 2018, a Seguradora não negociou instrumentos financeiros derivativos. 2.5. Ativos relacionados a resseguro: A cessão de resseguro é efetuada pela Seguradora no curso normal de suas atividades com o propósito de limitar um risco e eventual perda potencial, por meio da diversificação de riscos. Os passivos relacionados às operações de resseguro são apresentados brutos de suas respectivas recuperações ativas, uma vez que a existência do contrato de resseguro não exime as obrigações para com os segurados. Os ativos relacionados a resseguros também são submetidos a teste de impairment, sendo ajustados ao seu valor recuperável quando existe indício de que os valores não serão realizados pelos montantes registrados (vide política na Nota 2.4(c) (i)). 2.6. Ativos não financeiros mantidos para a venda: A Seguradora detém certos ativos que são mantidos para a venda em períodos futuros e outros valores e bens (estoque de salvados), que são ativos recuperados após o pagamento de sinistros de perda total aos segurados. Estes ativos são avaliados ao valor justo, deduzidos os custos diretamente relacionados à venda do ativo, e necessários para que a titularidade do ativo seja transferida para terceiros em condições de funcionamento. As despesas que são de responsabilidade do adquirente, tais como despesas de leilão do ativo, não são deduzidas do valor justo do ativo. Quando a Seguradora elabora o teste de adequação dos passivos de contratos de seguros – TAP (vide Nota 2.15), as recuperações estimadas de salvados referentes aos pagamentos futuros de sinistros (não incluindo os ativos recuperados que se encontram no estoque de salvados na data-base do teste) são consideradas como um elemento do fluxo de caixa do mesmo. Para operações de Salvados, a Seguradora revisou o estudo técnico de avaliação de possível perda ou não realização de impairment, baseada em: • Histórico de realização dos salvados dos últimos exercícios; • Por depreciação dos salvados no pátio da Seguradora; e • Por dados indicando qualquer tipo de problema na documentação, que possa impossibilitar a realização do salvado. 2.7. Contratos de seguro: A Seguradora emite diversos tipos de contratos de seguros gerais que transferem risco de seguro. O contrato de seguro é aquele em que a Seguradora aceita um risco de seguro significativo e adverso ao segurado, aceitando compensá-lo no caso de um acontecimento futuro, incerto, específico ou adverso ao segurado. Risco significativo de seguro é quando a possibilidade de pagar benefícios adicionais significativos aos segurados na ocorrência de um evento de seguro (com substância comercial) é maior do que os benefícios pagos caso o evento segurado não ocorra. 2.8. Custos de aquisição diferidos: Os custos de aquisição diferidos são constituídos pelas parcelas dos custos na obtenção de contratos de seguros, cujo período do risco ainda não decorreu e são apropriadas ao resultado proporcionalmente ao prazo decorrido. 2.9. Participação societária: A participação em controlada é avaliada pelo método de equivalência patrimonial. 2.10. Imobilizado: Mensurado ao custo de aquisição menos depreciação e redução ao valor recuperável acumulada. As depreciações do imobilizado são calculadas pelo método linear com base nas taxas de amortização informadas na nota 12.b. Para benfeitorias em imóveis de terceiros a vida útil estimada é de acordo com o contrato de aluguel. 2.11. Intangível: (i) Outros intangíveis: Representado, essencialmente, pela aquisição dos diretos de exclusividade dos canais de venda da Via Varejo S.A., Havan Lojas de Departamento Ltda, Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e outros contratos de exclusividade de venda de seguro garantia de outros ramos de comercialização. As amortizações estão sendo calculadas pelo método linear com base nos prazos contratuais. 2.12. Impairment de ativos não-financeiros: Ativos não financeiros (incluindo ativos intangíveis não originados de contratos de seguros) são avaliados para impairment no mínimo anualmente e/ou quando ocorrem eventos ou circunstâncias que indiquem que o valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida no resultado do período pela diferença entre o valor contábil e seu valor recuperável. O valor recuperável é definido pelo CPC 01/(R1) como o maior valor entre o valor em uso e o valor justo do ativo (reduzido dos custos de venda dos ativos). Para fins de testes de impairment de ativos não financeiros, os ativos são agrupados no menor nível para o qual a Seguradora consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados dos ativos, definidos como unidades geradoras de caixa (CGUs). 2.13. Provisões judiciais e ativos contingentes: Estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetários incorridos. A Seguradora avalia as suas contingências ativas e passivas, exceto aquelas oriundas de sinistros, através das determinações emanadas pelo CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e Ativos contingentes, e referendada pela Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores. (a) Ativos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação de um evento futuro certo, apesar de não ocorrido, e depende apenas dela, ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabe mais recurso, caracterizando o ganho como praticamente certo. (b) Provisões judiciais: são constituídos pela Administração levando em conta a opinião dos assessores jurídicos internos e externos; a causa das ações; similaridade com processos anteriores; complexidade e o posicionamento do judiciário, sempre que a perda possa ocasionar uma saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais) Atividades operacionais Lucro líquido do exercício Ajustes para: Depreciação e amortizações Provisão/Reversão por redução ao valor recuperável dos ativos Ganho/Perda na alienação de imobilizado e intangível Resultado de equivalência patrimonial Provisões Judiciais Variação das contas patrimoniais: Aplicações Créditos das operações com seguros e resseguros Ativos de resseguro e retrocessão – provisões técnicas Créditos fiscais e previdenciários Depósitos judicias e fiscais Despesas antecipadas Custos de aquisição diferidos Outros ativos Obrigações a pagar Impostos e contribuições Outras contas a pagar Débitos de operações com seguros e resseguros Depósitos de terceiros Provisões técnicas – seguros Débitos diversos Outros passivos Caixa Gerado pelas Operações Imposto de renda sobre o lucro – pago Caixa líquido gerado nas atividades operacionais Recebimento pela venda de ativo permanente Imobilizado Intangível Pagamento pela compra de ativo permanente Imobilizado Intangível Caixa líquido consumido nas atividades de investimento Atividades de financiamento Aumento de capital Aporte de capital em controlada Variação patrimonial na aquisição Zurich Brasil Seguros (Antiga QBE) Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
Nota
2019 84.887
13.203
21.e 21.k 21.j 17.b
303.437 (1.891) (675) 19.005 (1.570)
41.001 16.419 513 43.335 3.606
(537.989) (256.991) (421.257) (19.918) (956) (4.166) (3.063) 34.587 38.783 20.563 54.455 105.277 (1.148) 780.225 10.003 12.705 214.304 (14.979) 199.325 100 100 – (294.211) (4.555) (289.656) (294.111)
(128.281) 759 36.393 (39.179) (5.821) 656 (16.315) (15.849) (208.837) 13.006 40.037 230.113 (13.812) 247.145 204 (3.239) 255.057 (12.024) 243.033 1.863.795 11.761 1.852.034 (1.804.705) (7.020) (1.797.685) 59.090
186.000 (28.000) – 158.000 63.097 37.160 100.257
740.000 (32.500) (81.664) 625.836 927.959 23.718 37.160
12.b 12.c 12.b 12.c
2018
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações financeiras suficiente segurança. (c) Provisões fiscais e previdenciárias: decorrem de processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade, que independente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, tem os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras, e atualizados monetariamente de acordo com a legislação fiscal (taxa SELIC). 2.14. Provisões técnicas – seguros: A legislação vigente que instituem regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras é a Resolução CNSP nº 321/15 e a Circular SUSEP nº 517/15, e suas respectivas alterações, juntamente com documentos de orientação ao mercado preparados pela SUSEP. (a) Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG): A PPNG é constituída pela parcela de prêmios de seguro correspondente ao período de risco ainda não decorrido, calculado com base no critério “pro rata die” para todos os ramos de seguros. (b) Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL): (i) Processos administrativos – é constituída por estimativa com base nas notificações dos sinistros recebidas pela Seguradora até o encerramento do período e contempla, na data de sua avaliação, a quantia total das indenizações a pagar por sinistros avisados deduzidos a parcela relativa à recuperação de cosseguros cedidos. (ii) Processos judiciais – é calculada verificando-se o risco a partir da análise da demanda judicial, atendo-se ao risco para cada uma das demandas trazidas à apreciação, o valor pedido e o valor sugerido, levando-se em consideração a probabilidade de desembolso financeiro, baseado na análise do departamento jurídico interno da Seguradora, que leva em consideração o histórico passado e o curso das ações. A Seguradora efetua atualização monetária dos processos de acordo com o índice IPGM e juros. Os honorários de sucumbências são igualmente estimados e são registrados na provisão de despesa relacionada. (c) Provisão de Despesa Relacionada (PDR): A PDR deve ser constituída mensalmente para a cobertura das despesas relacionadas ao pagamento de indenizações ou benefícios, e deve abranger tanto as despesas que podem ser atribuídas individualmente a cada sinistro quanto às despesas que só podem ser relacionadas aos sinistros de forma agrupada. No grupo de PDR é registrada também a estimativa de despesas não alocáveis sinistro a sinistro. Para efetuar o cálculo da estimativa de despesas não alocáveis é considerada a relação entre os valores pagos com despesas não alocadas e o montante de indenizações pagas com sinistros. (d) Provisão de Sinistros Ocorridos mas Não Avisados (IBNR): O IBNR sobre operações de seguro direto e cosseguro aceito é constituído em consonância com as normas do CNSP e está sendo calculado utilizando o método Bornhuetter-Ferguson, que é baseada na combinação de sinistralidade esperada e evolução de fatores de desenvolvimento de sinistros ocorridos mas não avisados apurada através dos conhecidos Triângulos de Run-Off. (e) Provisão de Sinistros Ocorridos mas Não Suficientemente Avisados (IBNER): A PSL é constituída com base nos avisos recebido pela Seguradora, relativos a sinistros que foram objetos de seguros e de cosseguros aceitos e ainda não indenizados, também está sendo constituída para cobertura do desenvolvimento dos sinistros avisados e ainda não pagos, cujos valores poderão ser alterados ao longo da regulação até a sua liquidação final. (f) Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes mas Não Emitidos (PPNG-RVNE): A PPNG-RVNE é calculada com base em estudo técnico-atuarial e constituída em consonância com as normas do CNSP. A metodologia de cálculo consiste na construção de triângulos de Run-Off (início de vigência por emissão), que estimam o volume de prêmios referentes às apólices vigentes, mas que ainda não foram emitidas. A partir do comportamento histórico das emissões em atraso é calculado o valor da PPNG-RVNE. (g) Provisão Complementar de Cobertura (PCC): A PCC é resultado do Teste de Adequação de Passivos, conforme nota 2.15. 2.15. Teste de Adequação do Passivo (TAP): (a) Objetivo e resultados obtidos: O teste de adequação do passivo é realizado, com o objetivo de averiguar a adequação do montante contábil registrado a título de provisões técnicas, de acordo com o CPC 11 e premissas mínimas determinadas pela Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores. O teste é efetuado utilizando as melhores estimativas dos fluxos de caixa futuros, sinistros e despesas administrativas. A taxa de desconto utilizada para os fluxos de caixa em valores nominais, foi a estrutura a termo de taxa de juros livre de risco pré-fixada, também chamada de curva de taxa “pré fixada”. A Seguradora utilizou a metodologia de Svensson e da ETTJ pré-fixada. Para obter a melhor estimativa de sinistros a ocorrer dos ramos de Vida, optou-se por utilizar um percentual de sinistralidade obtido através do Plano de Negócios da companhia, ou seja, uma sinistralidade esperada pela Administração. Para os ramos elementares, expectativa de sinistralidade é calculada anualmente considerando como base a média dos últimos períodos ou o período corrente e adicionando para os próximos anos as expectativas de melhora ou piora decorrentes do processo de mudança de mix de produtos ou iniciativas das áreas de sinistros e subscrição. Nos casos em que a sinistralidade observada no último ano estiver mais “adequada” que a sinistralidade esperada, o atuário responsável pelo cálculo pode optar por utilizar a que melhor se adequar a experiência atual da Seguradora. As características de nossos produtos de Vida são mais próximas as de seguros elementares, pois não temos produtos de longo prazo (95% da carteira é menor ou igual a um ano), com isso a companhia optou por utilizar uma abordagem de “Sinistralidade Esperada” para fazer as projeções dos fluxos do TAP, conforme descrito na nota metodológica da companhia, e não usar uma abordagem de produtos de longo prazo com utilização de tábuas biométricas. Importante mencionar que a subscrição e a precificação de nossos produtos seguem o mesmo tratamento o que torna essa opção consistente. Sendo assim em nossa análise de sensibilidade não estão incluídos agravos e descontos referentes a tábuas biométricas, entendendo que esta análise está contemplada nos agravos e descontos de sinistralidade. Patrimonial Riscos Especiais Responsabilidades Automóveis Transportes Riscos Finaceiros 41,51% 41,51% 21,98% 67,39% 60,86% 27,57% Pessoas Coletivos 32,89%
Rural 33,09%
Garantias Estendida 14,31%
Pessoas Individual 32,89%
Roubo e Furto 14,31%
continua na página seguinte …
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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Zurich Minas Brasil Seguros S.A. www.zurich.com.br Companhia Fechada | CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 … continuação das Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma). Em 31/12/2019 e 2018 a Seguradora realizou o cálculo de TAP e não identificou insuficiência de provisões técnicas. 2.16. Principais tributos: A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15% acrescida de adicional de 10% para os lucros que excedem R$ 240 mil no exercício. Considerando que a Seguradora possui uma decisão judicial transitado em julgado afastando a Lei nº 7.689/88 em decorrência de sua inconstitucionalidade, a Receita Federal está obstada de exigir a contribuição social (CSLL). Os créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias entre os critérios contábeis e os fiscais de apuração de resultados, são registrados no exercício de ocorrência do fato e são calculados com alíquotas de 25% para o IRPJ. O imposto de renda diferido ativo é reconhecido somente na proporção da probabilidade de que lucro tributário futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser compensadas, em conformidade com a Circular SUSEP nº 517/15 e alteração posteriores. As contribuições para o PIS são provisionadas pela alíquota de 0,65% e para a COFINS pela alíquota de 4%, na forma da legislação vigente. 2.17. Capital social: As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. 2.18. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Seguradora é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Seguradora. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório de 25% somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral. A Seguradora provisionou em dezembro de 2019 dividendos no valor de R$80.643, acima dos dividendos mínimos dos 25% obrigatórios. 2.19. Principais políticas de reconhecimento de receitas e despesas operacionais: As receitas e despesas operacionais são apuradas pelo regime de competência e observando-se o critério “pro rata die”. (a) As receitas de prêmios de seguros e seus correspondentes custos de aquisição são reconhecidos por ocasião das emissões das apólices, endossos e/ou faturas em valor proporcional ao decurso de prazo das vigências dos seguros; (b) Os adicionais de fracionamento são apuradas pelo regime de competência e observando-se o critério “pro rata die”. (c) As receitas e despesas de, respectivamente comissões e prêmios de resseguros decorrentes do repasse de responsabilidade são reconhecidos pelo regime de competência, considerando a data de aceite dos riscos por parte destes resseguradores, bem como o valor proporcional ao decurso de prazo das vigências; (d) As receitas e despesas dos riscos vigentes mas não emitidos são apurados e reconhecidos no resultado seguindo metodologia registrada em NTA – Nota Técnica Atuarial; (e) Os sinistros são reconhecidos como despesa na medida em que os informes das ocorrências são recepcionadas pela seguradora. Adicionalmente, o montante é complementado pela Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) de acordo com metodologia atuarial descrita na nota 2.14 (d). (f) As receitas e despesas inerentes aos ativos financeiros são reconhecidos conforme descrito na Nota 2.4. 2.20. Resultado por ação: O resultado por ação básico da Seguradora para o período é calculado pela divisão do lucro atribuível aos acionistas pela quantidade média de ações da Seguradora, de acordo com o requerimentos do CPC 41. 2.21. Normas contábeis, alterações e interpretações que ainda não estão em vigor e não foram adotadas antecipadamente: CPC 48, “Instrumentos Financeiros”, emitido em novembro de 2009. Esta norma é o primeiro passo no processo para substituir o CPC 38/IAS 39 “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”. As principais alterações que o IFRS 9 traz são: (i) novo modelo de classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros; (ii) novo modelo de impairment; e (iii) nova diretriz para a adoção de contabilização de hedge. A norma será aplicável quando referendada pela SUSEP. CPC 06 (R2) “Arrendamentos”. Estabelece os princípios para reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos. A norma será aplicada quando referendada pela SUSEP. IFRS 17 “Contratos de Seguro”, emitido em maio de 2017 pelo IASB para substituir o IFRS 4 publicado em 2014. O IFRS 17 prevê que os passivos da Seguradora sejam mensurados a valor justo e forneçam uma abordagem mais uniforme de mensuração e apresentação para todos os contratos de seguro. O IFRS 17 passa vigorar em 01/01/2022, sendo permitido a aplicação antecipada. A Administração está aguardando a aprovação dessa norma pela SUSEP e avaliando os impactos.
3. Estimativas e premissas contábeis críticas Algumas políticas requerem julgamentos mais subjetivos e/ou complexos por parte da Administração, frequentemente, como resultado da necessidade de fazer estimativas que têm impacto sobre questões que são inerentemente incertas. À medida que aumenta o número de variáveis e premissas que afetam a possível solução futura dessas incertezas, esses julgamentos se tornam ainda mais subjetivos e complexos. Na preparação das demonstrações financeiras, a empresa adotou variáveis e premissas com base na sua experiência histórica e vários outros fatores que entende como razoáveis e relevantes. Itens significativos cujos valores são determinados com base em estimativa incluem: provisões para ajuste dos ativos ao valor de realização ou recuperação; as receitas de prêmios e correspondentes despesas de comercialização relativos aos riscos vigentes ainda sem emissão das respectivas. Destacamos, especialmente, a utilização de estimativas na avaliação de provisões técnicas, as estimativas utilizadas para o cálculo de recuperabilidade (impairment) de ativos financeiros e não financeiros e as estimativas para perdas em contingências e processos administrativos e judiciais, descritas a seguir. Alterações em tais premissas ou diferenças destas em face da realidade poderão causar impactos sobre as atuais estimativas e julgamentos. Tais estimativas e premissas são revisadas periodicamente. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas estão sendo revisadas, bem como nos períodos futuros afetados. (a) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de passivos de seguros: As estimativas utilizadas na constituição dos passivos de seguros da Seguradora representam a área onde a Seguradora aplica estimativas contábeis mais críticas na preparação das demonstrações financeiras. Existem diversas fontes de incertezas que precisam ser consideradas na estimativa dos passivos que a Seguradora irá liquidar em última instância. A Seguradora utiliza todas as fontes de informação internas e externas disponíveis sobre experiência passada e indicadores que possam influenciar as tomadas de decisões da Administração e atuários da Seguradora para a definição de premissas atuariais e da melhor estimativa do valor de liquidação de sinistros para contratos cujo evento segurado já tenha ocorrido. Consequentemente, os valores provisionados podem diferir dos valores liquidados efetivamente em datas futuras para tais obrigações. As provisões que são mais impactadas por uso de julgamento e incertezas são aquelas relacionadas aos ramos de vida e previdência complementar. As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas: Nota 8 – Ativos de resseguro e retrocessão e Nota 18 – Provisões técnicas – seguros. (b) Estimativas utilizadas para cálculo de recuperabilidade (impairment) de ativos financeiros e não financeiros: A Seguradora aplica as regras de análise de recuperabilidade para os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado. Nesta área, a Seguradora aplica alto grau de julgamento para determinar o grau de incerteza associado com a realização dos fluxos contratuais estimados dos ativos financeiros, principalmente os prêmios a receber de segurados. Os critérios para reconhecimento do cálculo de recuperabilidade estão descrita na nota 2.4 (c). A Seguradora segue as orientações do CPC 38 para determinar quando um ativo financeiro disponível para venda está impaired. Essa determinação requer um julgamento significativo. Para esse julgamento, a Seguradora avalia, entre outros fatores, a duração e a proporção na qual o valor justo de um investimento é menor que seu custo, a saúde financeira e perspectivas do negócio de curto prazo para a investida, incluindo fatores como: desempenho do setor e do segmento e fluxo de caixa operacional e financeiro. A Seguradora não reconheceu redução ao valor recuperável (impairment) dos ativos financeiros disponível para venda para os exercícios de 2019 e 2018. Para os ativos não financeiros que são mantidos para a venda em períodos futuros a Seguradora aplica avaliação e grau de julgamento para determinar possível perda. O cálculo de recuperabilidade de ativos não financeiros estão demonstradas na nota 2.6. (c) Provisões para contingências: A Seguradora possui diversas contingências, essas provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais e potenciais riscos que representam perdas prováveis e estimadas com certo grau de segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos assessores jurídicos. Neste contexto, os processos contingentes cíveis avaliados como perda possível não são reconhecidos contabilmente.
4. Estrutura de gerenciamento de riscos O gerenciamento de riscos é essencial em todas as atividades, utilizando-o com o objetivo de adicionar valor ao negócio à medida que proporciona suporte às áreas de negócios no planejamento das atividades, maximizando a utilização de recursos próprios e de terceiros, em benefício dos acionistas e da Seguradora. A Seguradora considera ainda que a atividade de gerenciamento de riscos é altamente relevante em virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos ofertados e também em função da globalização dos negócios. Por essa razão, as atividades relacionadas ao gerenciamento de riscos são aprimoradas continuamente, buscando as melhores práticas utilizadas internacionalmente, devidamente adaptadas à nossa realidade. Consideráveis investimentos nas ações relacionadas ao processo de gerenciamento de riscos são realizados, especialmente na capacitação do quadro de funcionários. Tem-se o objetivo de elevar a qualidade de gerenciamento de riscos e de garantir o necessário foco a estas atividades, que produzem forte valor agregado. No sentido amplo, o processo de governança corporativa representa o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia e proteger os stakeholders, a exemplo de acionistas, investidores, clientes, empregados, fornecedores etc., bem como facilitar o acesso ao capital, agregar valor à empresa e contribuir para sua sustentabilidade, envolvendo, principalmente, aspectos voltados à transparência, equidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas. Nesse contexto, o processo de gerenciamento de riscos conta com a participação de todas as camadas contempladas pelo escopo de governança corporativa que abrange desde a alta Administração até as diversas áreas de negócios e produtos na identificação dos riscos. O gerenciamento de todos os riscos inerentes às atividades de modo integrado é abordado, dentro de um processo, apoiado na sua estrutura de controles internos e compliance (no que tange a regulamentos, normas e políticas internas). Essa abordagem proporciona o aprimoramento contínuo dos modelos de gestão de riscos e minimiza a existência de lacunas que comprometam sua correta identificação e mensuração. A estrutura do processo de gerenciamento de riscos da Seguradora permite que os riscos de seguro, crédito, liquidez e mercado sejam identificados, avaliados, monitorados, controlados e mitigados de modo unificado. Para assegurar unicidade ao processo de gerenciamento de riscos, há um departamento específico, denominado Risk Management, com o intuito de obter sinergia entre estas atividades na Seguradora, tendo por atribuição assessorar a alta Administração na aprovação de políticas institucionais, diretrizes operacionais e estabelecimento de limite de exposição a riscos no âmbito do consolidado econômico financeiro. (a) Risco de seguro: O gerenciamento de risco de seguro é um aspecto crítico no negócio. Para uma proporção significativa dos contratos de seguro de ramos elementares, vida e previdência, o fluxo de caixa está vinculado, direta e indiretamente, com os ativos que suportam esses contratos. A teoria de probabilidade é aplicada para a precificação e provisionamento das operações de seguros. O principal risco é que a frequência e/ou severidade de sinistros/benefícios seja maior do que o estimado. (i) Estratégia de subscrição: A estratégia de subscrição visa diversificar as operações de seguros para assegurar o balanceamento da carteira e baseia-se no agrupamento de riscos com características similares, de forma a reduzir o impacto de riscos isolados. Essa estratégia é definida anualmente em um planejamento estratégico que estabelece as classes de negócios, regiões territoriais e segmentos de mercado em que a Seguradora irá operar. Com base nas estratégias definidas, são elaboradas as políticas de aceitação e os processos de gestão de riscos dos contratos de seguros. A política de aceitação de riscos abrange a totalidade dos ramos de seguros operados e considera a experiência histórica e premissas atuariais. (ii) Estratégia de resseguro: Como forma de reduzir o risco, foi definida a política de resseguro, a qual é revisada, no mínimo, anualmente. Dessa definição constam: os riscos a ressegurar, lista dos resseguradores e grau de concentração. Os contratos de resseguro firmados consideram condições proporcionais e não proporcionais, de forma a reduzir a exposição a riscos isolados, além de termos facultativos para determinadas circunstâncias. (iii) Gerenciamento de ativos e passivos: Um dos aspectos principais no gerenciamento de riscos é o encontro dos fluxos de caixa dos ativos e passivos. Os investimentos financeiros são gerenciados ativamente com uma abordagem de balanceamento entre qualidade, diversificação, liquidez e retorno de investimento. O principal objetivo do processo de investimento é otimizar a relação entre taxa, risco e retorno, alinhando os investimentos aos fluxos de caixa dos passivos. Para tanto, são utilizadas estratégias que levam em consideração os níveis de risco aceitáveis, prazos, rentabilidade, sensibilidade, liquidez, limites de concentração de ativos por emissor e risco de crédito. As estimativas utilizadas para determinar os valores e prazos aproximados para o pagamento de indenizações e benefícios são periodicamente revisadas. Essas estimativas são inerentemente subjetivas e podem impactar diretamente na capacidade de manter o balanceamento de ativos e passivos. O casamento de ativos e passivos é monitorado pelo Comitê ALMIC (Asset Liability Management Investment Committee), que aprova semestralmente as metas, limites e condições de investimentos, bem como acompanha a maturidade dos ativos e passivos envolvidos na provisão técnica, a fim de prevenir o descasamento de ambos. A equipe atuarial faz a análise da maturidade dos passivos de seguros e a disponibiliza para o Comitê. (iv) Gerenciamento de riscos por segmento de negócios: O monitoramento da carteira de contratos de seguros permite o acompanhamento e a adequação das tarifas praticadas, bem como avaliar a eventual necessidade de alterações. São consideradas, também, outras ferramentas de monitoramento: (i) análises de sensibilidade; (ii) verificação de algoritmos e alertas dos sistemas corporativos (de subscrição, emissão e sinistros); e (iii) gerenciamento de ativos e passivos. Além disso, o teste de adequação do passivo é realizado, semestralmente, com o objetivo de averiguar a adequação do montante contábil registrado a título de provisões técnicas. A Seguradora atua com ramos elementares como principal segmento de gestão de risco de seguro. Riscos de seguros ramos elementares: O risco de seguros com ramos elementares inclui a possibilidade razoável de perdas significativas devido à incerteza na frequência da ocorrência dos eventos segurados, bem como na gravidade dos créditos resultantes, sinistros imprevistos resultantes de um risco isolado, precificação incorreta ou subscrição inadequada de riscos, políticas de resseguro ou técnicas de transferência de riscos inadequadas, como também provisões técnicas insuficientes ou supervalorizadas. O departamento de Gerenciamento de Riscos monitora e avalia a exposição de risco, sendo responsável pelo desenvolvimento, implementação e revisão das políticas referentes à subscrição, tratamento de sinistros, resseguro e provisões técnicas de seguros e resseguros. A implementação dessas políticas e o gerenciamento desses riscos são apoiados pelos departamentos técnicos para cada área de risco. Os departamentos técnicos desenvolveram mecanismos que identificam, quantificam e gerenciam exposições acumuladas para contê-las dentro dos limites definidos nas políticas internas. Há monitoramento e reação de forma tempestiva às mudanças nos ambientes econômicos e comerciais, assegurando um alto padrão de análise e aceitação de riscos. Visão geral das principais linhas do grupo de negócio: Automóvel: Inclui dano físico, perda do veículo segurado e seguro de responsabilidade civil automóvel, havendo quatro modalidades dentro desta linha: individual (cobertura de um único veículo especificado na apólice de seguro); frota convencional (apólice com itens de uma mesma empresa, com possibilidade de coberturas e modalidades especiais); frota familiar (seguros de veículos de pessoas de uma mesma família – parentesco de 1º grau); apólices coletivas (destinadas a funcionários de uma mesma empresa). Patrimonial: Inclui os riscos de incêndio (por exemplo, explosões, fogo e interrupção de negócios), perigos naturais (por exemplo, vendaval, terremotos e inundações), linhas de engenharia (por exemplo, explosão de caldeira, quebra de máquina e construção) e marinhos (carga e casco). Responsabilidades: Os contratos de seguros de responsabilidades asseguram ao segurado uma compensação na ocorrência de prejuízos, podendo abranger inclusive seus empregados e clientes. Inclui responsabilidade geral/público tendo cobertura em operações e instalações, produtos no Brasil e no exterior, empregador, prestação de serviços, danos morais e responsabilidade profissional. Linhas financeiras: Incluem seguros para: diretores e administradores de empresas abertas, fechadas e públicas; abertura de capital de empresas; seguros para empresas de tecnologia e telecomunicação; serviços prestados pela empresa; seguros contra práticas trabalhistas e crimes corporativos. Resultados da análise de sensibilidade: Os resultados da análise de sensibilidade estão apresentados abaixo. Para cada teste é demonstrado o impacto de uma mudança razoável e possível em apenas um único fator. Impacto no resultado e no patrimônio líquido 2019 Bruto de resseguro Líquido de resseguro Premissas atuariais Aumento de 5% na sinistralidade (34.311) (25.130) Redução de 5% na sinistralidade 34.296 25.114 Aumento de 5% nas despesas administrativas (155.357) (154.895) Redução de 5% nas despesas administrativas 155.357 154.895 Aumento de 1% na taxa de juros 46.556 22.078 Redução de 1% na taxa de juros (48.974) (22.908)
Impacto no resultado e no patrimônio líquido 2018 Bruto de resseguro Líquido de resseguro Premissas atuariais Aumento de 5% na sinistralidade (46.447) (39.564) Redução de 5% na sinistralidade 46.422 39.543 Aumento de 5% nas despesas administrativas (127.121) (127.062) Redução de 5% nas despesas administrativas 127.121 127.062 Aumento de 1% na taxa de juros 35.118 18.402 Redução de 1% na taxa de juros (36.511) (19.084) Os diferentes impactos das suposições econômicas sobre o lucro e o patrimônio líquido decorrem da classificação de determinados ativos como “Disponíveis para venda”, para os quais as movimentações nos ganhos ou prejuízos não realizados afetam diretamente o patrimônio líquido. Concentração de riscos: O quadro a seguir demonstra a concentração de risco no âmbito do negócio por região e linha de negócios baseada nos prêmios diretos subscritos antes do resseguro. A exposição aos riscos varia significativamente por região geográfica e pode mudar ao longo do tempo. A política de resseguros aborda os riscos e coberturas para catástrofes. Sudeste Sul Nordeste Centro-oeste Total Linhas de Negocio Acidentes pessoais – coletivo 89.640 2.946 198 747 93.531 Automóveis 366.954 143.561 19.790 59.601 589.906 Compreensivo 52.212 8.492 223 5.217 66.144 Diversos 6.490 228 8 26 6.752 Educacional 1.678 – – – 1.678 Eventos aleatórios 9.188 3.735 31 151 13.105 Garantia estendida 1.219.053 10.603 9 – 1.229.647 Garantia segurado – setor privado 8.737 459 – – 9.196 Garantia segurado – setor publico 103.644 327 – 16 103.987 Lucros cessantes 7.923 841 11 246 9.021 Microsseguros 17.379 – – – 17.379 Penhor rural 20.146 231 6 59 20.442 Prestamista 241.791 13.505 974 624 256.894 R.C de adm. e diretores 122.065 2.966 259 270 125.560
Sudeste Sul Nordeste Centro-oeste Total Linhas de Negocio Respons. civil facultativa 39 – – – 39 Respons. civil geral 78.384 2.220 135 771 81.510 Respons. civil profissional 24.140 3.397 133 229 27.899 Riscos de engenharia 85.771 144 201 2 86.118 Riscos diversos 1.051.515 9.751 184 630 1.062.080 Seguro funeral 14.211 9.374 613 920 25.118 Transporte internacional 6.526 – – – 6.526 Transporte nacional 6.691 – – – 6.691 Vida em grupo 202.182 83.776 5.059 11.608 302.627 3.736.359 296.556 27.834 81.117 4.141.850 Total em 2019 (i) 3.342.751 197.984 39.809 62.059 3.642.638 Total em 2018 (i) Total de prêmios emitidos por regiões geográficas: (i) Os valores acima não contemplam os saldos de RVNE, cosseguro aceito e cedido e recuperação de custos iniciais que somam um montante de R$ 80.282 em 2019 (R$ 54.335 em 2018). (ii) Foram previstos carregamentos variáveis sobre as taxas puras de cada cobertura, sendo que estes são compostos por despesas administrativas, margem de lucro e corretagem com intervalos que variam entre 1% e 99%. (b) Risco de crédito: Risco de crédito é a possibilidade de a contraparte de uma operação financeira não desejar cumprir ou sofrer alteração na capacidade de honrar suas obrigações contratuais, podendo gerar assim alguma perda para a Seguradora. As áreas-chave em que a Seguradora está exposta ao risco de crédito são: • Aplicação financeira. • Ativos de resseguro. • Prêmio de seguros. • Ativos de cosseguro. O gerenciamento de risco de crédito inclui o monitoramento de exposições ao risco de crédito de contrapartes individuais em relação às classificações de crédito por companhias avaliadoras de riscos, tais como Fitch Ratings, Standard & Poor’s, Moody’s entre outras. Além disso, é avaliada a concentração de exposições por setor da indústria e região geográfica de prêmio emitido, conforme nota 4 (a, iv). Exposições ao risco de crédito: A Seguradora está exposta a concentrações de risco com resseguradoras individuais, devido à natureza do mercado de resseguro e à faixa restrita de resseguradoras que possuem classificações de crédito aceitáveis. A Seguradora adota uma política de gerenciar as exposições de suas contrapartes de resseguro, limitando as resseguradoras que poderão ser usadas, e o impacto do inadimplemento das resseguradoras é avaliado regularmente. A tabela abaixo demonstra a exposição máxima ao risco de crédito antes de qualquer garantia ou outras intensificações de crédito.
Composição de carteira por classe e por categoria contábil AAA AA AA+ AABBCaixa e equivalentes de caixa 96.348 808 28 1.844 – Disponíveis para venda Públicos 2.485.259 – – – – Privados 320.649 42.935 47.960 – 148.966 Empréstimos e recebíveis – – – – – Titulos e créditos a receber – – – – – Outros créditos operacionais – – – – – Prêmios a receber de segurados – – – – – Operações com seguradoras – – – – – – – – – – Operações com resseguradoras 2.902.256 43.743 47.988 1.844 148.966 Exposição máxima ao risco de crédito Os ativos são analisados na tabela acima usando o rating da Fitch Rating (FR), ou equivalente quando o da FR não estiver disponível. Composição de carteira por classe e por categoria contábil AAA AA A AAB Caixa e equivalentes de caixa – 35.832 185 – 1.089 Disponíveis para venda – 2.399.772 – – – Públicos – 2.268.292 – – – Privados – 131.480 – – – Empréstimos e recebíveis – – – – – Titulos e créditos a receber – – – – – Outros créditos operacionais – – – – – Prêmios a receber de segurados – – – – – – – – – – Operações com seguradoras – 2.435.604 185 – 1.089 Exposição máxima ao risco de crédito (c) Risco de liquidez: O risco de liquidez é o risco de a Seguradora não ter recursos financeiros líquidos suficientes para cumprir suas obrigações ou ter de incorrer em custos excessivos para fazê-lo. A política da Seguradora é manter uma liquidez adequada e liquidez contingente para atender suas obrigações tanto em condições normais quanto de estresse. Para alcançar este objetivo, a Seguradora avalia, monitora e gerencia suas necessidades de liquidez em uma base contínua. A Seguradora tem políticas de liquidez em todo o grupo de gestão e de diretrizes específicas sobre a forma de planejar, gerenciar e relatar sua liquidez local, propiciando recursos financeiros suficientes para cumprir suas obrigações à medida que estas atinjam seus vencimentos. (d) Gerenciamento de risco de liquidez: O gerenciamento do risco de liquidez é realizado pelo departamento financeiro e tem por objetivo controlar os diferentes descasamentos dos prazos de liquidação de direitos e obrigações, assim como a liquidez dos instrumentos financeiros utilizados na gestão das posições financeiras. O conhecimento e o acompanhamento desse risco são cruciais, sobretudo para permitir à Seguradora liquidar as operações em tempo hábil e de modo seguro.(e) Exposição ao risco de liquidez: O risco de liquidez é limitado pela reconciliação do fluxo de caixa de nossa carteira de investimentos com os respectivos passivos. Para tanto, são empregados métodos atuariais para estimar os passivos oriundos de contratos de seguro. A qualidade dos investimentos também garante a capacidade da Seguradora de cobrir altas exigências de liquidez, por exemplo, no caso de um desastre natural. A administração do risco de liquidez envolve um conjunto de controles, principalmente no que diz respeito ao estabelecimento de limites técnicos, com permanente avaliação das posições assumidas e instrumentos financeiros utilizados. A tabela abaixo demonstra o agrupamento dos passivos para análise de liquidez. Os passivos financeiros são apresentados em uma base de fluxo de caixa contratual com exceção dos passivos de seguro que estão apresentados pelos fluxos de caixa esperados. O passivo de seguro é o principal passivo da Seguradora. O passivo circulante é superior ao ativo circulante, entretanto as aplicações financeiras de longo prazo podem ser resgatadas antecipadamente, conforme a necessidade, mantendo a liquidez da Seguradora. 2019 Sem venAté um De um a Acima de Ativo Total cimento ano três anos três anos Caixa e equivalente de caixa 100.257 – – – 100.257 Aplicações – 194.362 2.882.189 – 3.076.551 Ativos de resseguro – 1.624.861 42.332 – 1.667.193 Prêmios a receber de segurados (nota 7.a) 577.736 467.203 77.946 – 1.122.885 Operações com seguradoras (nota 7.f) – 8.081 – – 8.081 Operações com resseguradora (nota 8.b) – 100.161 – – 100.161 Títulos e créditos a receber – 49.372 – 182.546 231.918 – 1.011.738 505.723 – 1.517.461 Custos de aquisição diferidos 677.993 3.455.778 3.508.190 182.546 7.824.507 Total do ativo Passivo Contas a pagar – 395.688 – 52.625 448.313 Débitos de operações com seguros e resseguros – 774.215 – – 774.215 Provisões técnicas – seguros – 4.038.090 1.222.279 451.071 5.711.440 – 5.207.993 1.222.279 503.696 6.933.968 Total do passivo 2018 Sem venAté um De um a Acima de Ativo Total cimento ano três anos três anos Caixa e equivalente de caixa 37.160 – – – 37.160 Aplicações 18.452 19.995 2.361.325 – 2.399.772 Ativos de resseguro – 1.214.735 31.201 – 1.245.936 Prêmios a receber de segurados (nota 7.a) – 843.079 56.403 – 899.482 Operações com seguradoras (nota 7.f) – 3.633 – – 3.633 Operações com resseguradora (nota 8.b) – 69.130 – – 69.130 Títulos e créditos a receber – 80.938 – 183.742 264.680 – 995.804 518.594 – 1.514.398 Custos de aquisição diferidos 55.612 3.227.314 2.967.523 183.742 6.434.191 Total do ativo Passivo Contas a pagar – 216.224 – 22.651 238.875 Débitos de operações com seguros e resseguros – 668.938 – – 668.938 – 3.812.796 816.936 301.483 4.931.215 Provisões técnicas – seguro – 4.697.958 816.936 324.134 5.839.028 Total do passivo (f) Risco de mercado: (i) Gerenciamento de risco de mercado: O risco de mercado está ligado à possibilidade de perda por oscilação de preços e taxas em função dos descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras ativa e passiva. Este risco tem sido acompanhado com crescente interesse pelo mercado, com substancial evolução técnica nos últimos anos, no intuito de evitar, ou pelo menos minimizar, eventuais prejuízos para as instituições, dada a elevação na complexidade das operações realizadas nos
BB+ 1.228
BBB –
Sem Rating 1
2019 100.257
– – – – – – – – 1.228
– 30.782 – – – – – – 30.782
– – 630 231.918 4.468 1.122.885 8.081 100.161 1.468.144
2.485.259 591.292 630 231.918 4.468 1.122.885 8.081 100.161 4.644.951
BB+ – – – – – – – – – –
BBB – – – – – – – – – –
Sem Rating 54 – – – 630 264.680 3.051 899.482 3.633 1.171.530
2018 37.160 2.399.772 2.268.292 131.480 630 264.680 3.051 899.482 3.633 3.608.408
mercados. (ii) Controle do risco de mercado: O risco de mercado é gerenciado por meio de metodologias e modelos condizentes com a realidade do mercado nacional e internacional, permitindo embasar decisões estratégicas com grande agilidade e alto grau de confiança, tendo como consequência uma melhor avaliação e definição dos limites de investimentos em títulos públicos federais, privados, nacionais e internacionais, e também o estabelecimento de limites operacionais de descasamento de ativos, passivos e moedas. A principal atividade da gestão de risco de mercado é de elaborar análises de sensibilidade e simular resultados em cenários de estresse para as posições da Seguradora. O controle do risco de mercado é acompanhado pela área financeira, cujas principais atribuições são: • definir estratégias de atuação para a otimização dos resultados e apresentar as posições mantidas pela organização; • analisar o cenário político-econômico nacional e internacional (envolvendo oscilação cambial); • avaliar os limites de investimentos em títulos públicos federais, privados, nacionais e internacionais; • avaliar e definir os limites de VaR (Value at Risk) e das carteiras; • analisar a política de liquidez; • estabelecer limites operacionais de descasamento de ativos, passivos e moedas; • realizar reuniões extraordinárias para análise de posições e situações em que os limites de posições ou VaR sejam ultrapassados. Dentre as principais atividades da área de Gestão de Risco de Mercado, destacamos o acompanhamento, cálculo e análise do risco de mercado das posições, por meio da metodologia do VaR. (g) Análise do risco de mercado: A política da Seguradora, em termos de exposição a riscos de mercado, é conservador, sendo que os limites de VaR são definidos pelo Comitê ALMIC (Asset Liability Management Investment Committee), onde o cumprimento destes é acompanhado diariamente por área independente à do gestor das posições. A metodologia adotada para a apuração do VaR tem nível de confiança de 99% e horizonte de tempo de 250 dias. As volatilidades e as correlações utilizadas pelos modelos são calculadas a partir de métodos estatísticos e são ajustadas, quando necessário, a fatos ainda não capturados pelos dados utilizados nos modelos e a sensibilidade dos participantes dos trabalhos. A metodologia aplicada e os modelos estatísticos existentes são validados diariamente utilizando-se técnicas de backtesting. O backtesting compara o VaR diário calculado com o resultado obtido com essas posições (excluindo resultado com posições intraday, taxas de corretagem e comissões). O principal objetivo do backtesting é monitorar, validar e avaliar a aderência do modelo de VaR, sendo que o número de rompimentos deve estar de acordo com o intervalo de confiança previamente estabelecido na modelagem. A Seguradora considera o modelo de simulação histórica para o cálculo do Value at Risk (VaR). Esse modelo considera que é possível medir a perda máxima em um dia para uma carteira de ativos, dado um intervalo de confiança. Seguem os resultados para os exercícios de 2019 e 2018:
5. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalente de caixa é formado pelo caixa, depósito bancário e o fundo de investimento Soberano. 2019 2018 Caixas e bancos 98.896 32.965 1.361 4.195 Fundos de investimentos 100.257 37.160 Total
6. Aplicações – circulante e não circulante (a) Classificação das aplicações financeiras: As tabelas abaixo demonstram a classificação das aplicações financeiras com suas respectivas taxas de contratação: 2019 2018 Disponíveis para venda 3.076.551 2.399.772 Tesouro Prefixado (LTN) 429.287 480.911 Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) 2.055.866 1.783.304 Tesouro SELIC (LFT) 105 4.077 Letras Financeiras (LF) 327.810 113.027 Debêntures 224.744 – Quotas de fundos de investimentos 1.439 10.990 Ações 37.300 7.462 3.076.551 2.399.772 Total de ativos financeiros 3.076.551 2.399.772 Total 2019 Título Classe Taxa de Juros Contratada Valor de mercado Percentual LFT Títulos públicos pós fixados 100% SELIC 105 0,00% LF Títulos privados pré fixados De 6,00% até 12,00% 325.099 10,57% LF Títulos privados pós fixados CDI 2.711 0,09% Deb Títulos públicos pré fixados De 3,00% até 5,00% 224.744 7,31% LTN Títulos públicos pré fixados De 6,00% até 13,00% 429.287 13,95% NTN-F Títulos públicos pré fixados De 5,00% até 11,00% 1.566.100 50,90% NTN-F Títulos públicos pré fixados De 11,01% até 15,99% 489.766 15,92% Fundos Fundos de renda fixa POS fixado 1.439 0,05% 37.300 1,21% Ações Ações POS fixado 3.076.551 100%
Títulos disponíveis para venda Tesouro Prefixado (LTN) Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) Tesouro SELIC (LFT) Letras Financeiras (LF) Debêntures Quotas de fundos de investimentos Ações Total em 2019 Total em 2018
De 1 a 30 dias ou sem vencimento 38.739 – – – – – 1.439 37.300 38.739 38.447
De 31 a 180 dias 3.978 – – – 3.978 – – – 3.978 –
De 181 a 360 dias 151.645 151.645 – – – – – – 151.645 –
Acima de 360 dias 2.882.189 277.642 2.055.866 105 323.832 224.744 – – 2.882.189 2.361.325
Valor de mercado 3.076.551 429.287 2.055.866 105 327.810 224.744 1.439 37.300 3.076.551 2.399.772
Ajustes de avaliação patrimonial 245.478 16.466 201.375 – 18.899 417 – 9.145 246.302 104.578
2019 Custo Atualizado 2.831.074 412.821 1.854.491 105 308.911 24.327,38 1.439 28.155 2.630.249 2.295.194
Tesouro Prefixado (LTN) Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) Tesouro SELIC (LFT) Letras Financeiras (LF) Quotas de fundos de investimentos Ações Total em 2018 (i) Total em 2017 (i)
De 1 a 30 dias ou sem vencimento 19.995 – – – 10.990 7.462 38.447 213.420
De 31 a 180 dias – – – – – – – –
De 181 a 360 dias – – – – – – – 148.339
Acima de 360 dias 460.916 1.783.304 4.077 113.028 – – 2.361.325 1.871.734
Valor de mercado 480.911 1.783.304 4.077 113.028 10.990 7.462 2.399.772 2.233.493
Ajustes de avaliação patrimonial 13.319 89.210 (1) 3.745 – 324 106.597 68.599
2018 Custo Atualizado 467.592 1.694.094 4.078 109.283 10.990 7.138 2.293.175 2.164.851
(b) Estimativa do valor justo: A tabela a seguir apresenta a análise do método de valorização de ativos financeiros trazidos ao valor justo. Os valores de referência foram definidos como se segue: • Nível 1 – títulos com cotação em mercado ativo. • Nível 2 – títulos não cotados nos mercados abrangidos no “Nível 1” mas que cuja precificação é direta ou indiretamente observável. • Nível 3 – principalmente títulos que não possuem seu custo determinado com base em um mercado observável. Nível 1 3.075.112 429.287 2.055.866 105 327.810 224.744 – 37.300 3.075.112
Títulos disponíveis para venda Tesouro Prefixado (LTN) Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) Tesouro SELIC (LFT) Letras Financeiras (LF) Debêntures Quotas de fundos de investimentos Ações Total aplicações
Nível 2 1.439 – – – – – 1.439 – 1.439
2019 Total 3.076.551 429.287 2.055.866 105 327.810 224.744 1.439 37.300 3.076.551
Nível 1 2.388.782 480.911 1.783.304 4.077 – – 7.462 2.388.782
Títulos disponíveis para venda Tesouro Prefixado (LTN) Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) Tesouro SELIC (LFT) Letras Financeiras (LF) Quotas de fundos de investimentos Ações Total aplicações
Nível 2 10.990 – – – 113.027 10.990 – 10.990
2018 Total 2.399.772 480.911 1.783.304 4.077 113.027 10.990 7.462 2.399.772
(c) Movimentação das aplicações financeiras Títulos Disponíveis para Venda Tesouro SELIC (LFT) Tesouro Prefixado (LTN) Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) Letras Financeiras (LF) Debêntures Renda Fixa – Quotas de fundos de investimento Ações Total
Saldo em 2018 2.399.772 4.077 480.911 1.783.304 113.028 – 10.990 7.463 2.399.772
Aplicações 3.541.382 218.238 706.929 1.202.916 1.003.484 330.142 56.222 23.452 3.541.382
(Resgates) (3.280.470) (222.618) (805.999) (1.254.505) (822.427) (104.799) (66.361) (3.761) (3.280.470)
Rendimentos Atualizações 244.230 408 43.632 184.744 15.357 (1.104) 588 604 244.230
Ajustes TVM 171.636 1 3.814 139.405 18.368 505 – 9.544 171.636
Saldo em 2019 3.076.551 105 429.287 2.055.866 327.810 224.744 1.439 37.300 3.076.551
Ao valor justo por meio do resultado Renda fixa – quotas de fundos de investimento – DPVAT Títulos disponíveis para venda Tesouro SELIC (LFT) Tesouro Prefixado (LTN) Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) Letras Financeiras (LF) Quotas de fundos de investimento Ações Total
Saldo em 2017 147.646 147.646 2.085.847 9.988 984.932 1.028.786 29.846 22.829 9.466 2.233.493
Aplicações – – 4.250.070 619.621 837.841 2.577.944 134.967 66.386 13.311 4.250.070
Resgates (147.646) (147.646) (4.206.564) (630.120) (1.407.312) (2.007.153) (66.420) (79.140) (16.419) (4.354.210)
Rendimentos/ Atualizações – – 226.177 4.590 90.295 107.403 11.005 915 11.969 226.177
Ajustes TVM – – 44.242 (2) (24.844) 76.323 3.630 – (10.865) 44.242
Saldo em 2018 – – 2.399.772 4.077 480.911 1.783.304 113.028 10.990 7.462 2.399.772
(d) Movimentação das aplicações financeiras
2018
2019 Ativos Financeiros Aplicações financeiras (*) Créditos das operações com seguros e resseguros Outros Créditos Operacionais Títulos e créditos a receber (exceto depósitos judiciais e fiscais)
Disponível para venda 3.076.551 – – – 3.076.551
% 100% – –
Empréstimos e recebíveis – 1.231.127 4.468
% – 93,13% 0,34%
– 100%
86.412 1.322.007
7,94% 100,00%
Ativos Financeiros Aplicações financeiras Créditos das operações com seguros e resseguros Títulos e créditos a receber (exceto depósitos judiciais e fiscais)
Disponível para venda 2.399.772 – – 2.399.772
% 100% –
Empréstimos e recebíveis – 972.245
% – 91,69%
– 100%
120.130 1.092.375
8,31% 100%
continua na página seguinte …
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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Zurich Minas Brasil Seguros S.A. www.zurich.com.br Companhia Fechada | CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 … continuação das Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma). (e) Análise de sensibilidade: A Seguradora realizou análise de sensibilidade de seus instrumentos financeiros, com base na variação da taxa Selic os quais estão apresentados brutos de efeito tributário conforme destacado no quadro a seguir: 2019 Quotas de Títulos Títulos fundos de Ações Total federais privados investimentos Aplicações 2.485.258 552.554 1.439 37.300 3.076.551 Selic – % a.a. 4,4 4,4 – – 8,8 CDI – % a.a. – – 5,9 – 5,9 Ibovespa (Pontos) – – – 117.203 117.203 Projeção rentabilidade próximos 12 meses Resultado Provável: 109.351 24.312 85 37.302 171.050 Queda 25% 82.014 18.234 64 27.975 128.287 Queda 50% 54.676 12.156 43 18.650 85.525 Elevação 25% 136.689 30.390 107 46.626 213.812 Elevação 50% 164.027 36.469 128 55.950 256.574 2018 Quotas de Títulos Títulos fundos de Ações Total federais privados investimentos Aplicações 2.268.292 113.027 10.990 7.462 2.399.772 Selic – % a.a. 6,40 6,40 – – 6,40 CDI – % a.a. – – 6,39 – 6,39 Ibovespa (pontos) – – – 9.709 89.709 Projeção rentabilidade próximos 12 meses Resultado Provável: 145.171 7.234 706 7.462 160.572 Queda 25% 108.878 5.425 529 5.597 120.429 Queda 50% 72.585 3.617 353 3.731 80.286 Elevação 25% 181.463 9.042 882 9.328 200.715 Elevação 50% 217.756 10.851 1.058 11.193 240.858 Fonte SELIC: Taxas efetivas retiradas do Banco Central. Fonte CDI: Taxas efetivas retiradas da CETIP. Fonte Ibovespa: Posição de fechamento do Ibovespa na Bolsa de Valores de São Paulo
7. Prêmios a receber (a) Prêmio líquido a receber por ramos de seguros Garantia estendida Riscos diversos Vida Automóveis Garantia segurado – setor público
2019 298.206 181.379 127.304 163.608 103.332
2018 299.406 166.806 90.191 107.200 77.807
2019 2018 Riscos nomeados e operacionais 50.688 38.138 Resp. civil facultativa 38.483 24.821 Riscos de engenharia 50.682 15.539 R.C.de adm. e diretores (D&O) 41.673 26.804 Responsabilidade civil 14.600 12.548 R.C. profissional 8.910 6.859 Compreensivo empresarial 20.419 13.325 Microsseguros 3.776 4.108 Transporte internacional 1.938 1.439 Transporte nacional 1.129 689 Compreensivo condomínio 677 941 16.081 12.861 Demais 1.122.885 899.482 TOTAL 2019 2018 (b) Movimentação do prêmio líquido a receber Saldo no início do exercício 899.482 888.513 Emissões 4.858.898 4.207.142 Cancelamentos (627.958) (361.057) Recebimentos (4.045.933) (3.848.058) 38.396 12.942 Constituição – RVNE Saldo no final do exercício 1.122.885 899.482 Os montantes acima apresentados são compostos dos prêmios comerciais acrescidos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do adicional de fracionamento. (c) Aging list de prêmios a receber de segurados 2019 0a 31 a 61 a 121 a 181 a Acima de Total 30 dias 60 dias 120 dias 180 dias 364 dias 365 dias Total de prêmios a 578.900 192.337 164.670 63.039 53.520 137.976 1.190.442 receber bruto A Vencer 523.369 178.087 156.350 54.184 48.603 60.189 1.020.782 Vencidos 55.531 14.250 8.320 8.855 4.917 77.787 169.660 Redução ao valor (1.164) (1.298) (1.469) (1.902) (1.694) (60.030) (67.557) recuperável A Vencer (626) (4) (2) – (38) – (670) (538) (1.294) (1.467) (1.902) (1.656) (60.030) (66.887) Vencidos Total de prêmios a 577.736 191.039 163.201 61.137 51.826 77.946 1.122.885 receber 2018 61 a 121 a 181 a 0a 31 a 120 180 364 Acima de Total 30 dias 60 dias 365 dias dias dias dias Total de prêmios a 511.305 152.227 155.169 16.031 18.241 112.550 965.523 receber bruto A Vencer 478.961 133.238 148.732 13.969 12.407 36.041 823.348 Vencidos 32.344 18.989 6.437 2.062 5.834 76.509 142.175 Redução ao valor (3.821) (1.151) (1.276) (731) (2.915) (56.147) (66.041) recuperável A Vencer (2.722) (339) (21) (4) (4) – (3.090) (1.099) (812) (1.255) (727) (2.911) (56.147) (62.951) Vencidos Total de prêmios a 507.484 151.076 153.893 15.300 15.326 56.403 899.482 receber (d) Movimentação da redução ao valor recuperável de prêmios a receber de seguradoras 2019 2018 Saldo no início do exercício (66.041) (71.143) Aumento na provisão (13.591) (34.874) Baixa na provisão 12.075 39.976 Saldo no final do exercício (67.557) (66.041) (e) Prazo médio de parcelamento: De acordo com os fluxos de recebimento de prêmios e parcelamentos, a Seguradora tem operado com uma média de parcelamentos em cinco vezes. (f) Operações com seguradoras: Os valores com créditos das operações com as seguradoras referem-se basicamente ao prêmio de cosseguro aceito e sinistro a recuperar de cosseguro cedido. Os débitos de operações com seguradoras referem-se a prêmio a pagar de cosseguro cedido.
8. Ativos e passivos de resseguro (a) Ativos de resseguro e retrocessão – provisões técnicas 2019
Pessoas coletivo Pessoas Responsabilidades Patrimonial Riscos financeiros Automóvel Transportes Demais Danos Circulante e não circulante
Sinistros pendentes de pagamento 1.157 1.157 729.896 247.995 9.670 70.970 1.281 (176) 1.059.636 1.060.793
PDR 436 436 27.284 19.711 6.262 9.283 762 (285) 63.017 63.453
IBNR 3.114 3.114 53.672 17.374 1.186 8.296 806 1107 82.441 85.555
IBNER – – 3.250 29.236 – 17.044 946 200 50.676 50.676
PPNG Resseguro 36 36 40.346 162.562 116.662 82.779 3.711 620 406.680 406.716
Sinistros PPNG pendentes de PDR IBNR IBNER Resseguro pagamento Pessoas coletivo 1.244 448 3.063 – 335 Pessoas 1.244 448 3.063 – 335 Responsabilidades 442.563 23.778 52.709 1.528 31.590 Patrimonial 161.000 1.007 15.171 35.474 106.777 Riscos financeiros 80.949 6.465 801 – 76.479 Automóvel 98.681 25.287 17.186 28.803 17.478 Transportes 6.304 814 935 2.631 2.361 Demais 837 27 3.113 12 86 790.334 57.378 89.915 68.448 234.771 Danos 791.578 57.826 92.978 68.448 235.106 Circulante e não circulante (b) Movimentação dos ativos de resseguro e retrocessão – provisões técnicas
Total 4.742 4.742 854.448 476.878 133.780 188.372 7.506 1.466 1.662.450 1.667.192 2018 Total 5.090 5.090 552.168 319.429 164.694 187.435 13.045 4.075 1.240.846 1.245.936 2019
Saldo no início do exercício Avisos Diferimento pelo risco decorrido Cancelamentos Pagamento de sinistros Ajuste de estimativa de sinistros Atualização monetária e juros Constituição Reversão Saldo no final do exercício
Sinistros pendentes de pagamento 791.578 49.117 – (4.979) (530.607) 708.753 46.929 – – 1.060.791
PPNG PDR IBNR IBNER Resseguro Total 57.826 92.978 68.448 235.102 1.245.932 – – – – 49.117 – – – 248 248 – – – – (4.979) – – – – (530.607) – – – – 708.753 – – – – 46.929 14.256 15.474 6.242 248.244 284.216 (8.629) (22.897) (24.014) (76.876) (132.417) 63.453 85.555 50.676 406.718 1.667.192 2018
Sinistros PPNG pendentes de pagamento PDR IBNR IBNER Resseguro Total 375.588 1.282.329 Saldo no início do exercício 695.198 60.955 90.974 59.614 Avisos 117.832 – – – – 117.832 Diferimento pelo risco decorrido – – – – 87.623 87.623 Cancelamentos (12.649) – – – – (12.649) Pagamento de sinistros (374.995) – – – – (374.995) Ajuste de estimativa de sinistros 347.307 – – – – 347.307 Atualização monetária e juros 18.885 – – – – 18.885 Constituição – 32.003 20.330 35.754 – 88.087 – (35.132) (18.326) (26.920) (228.105) (308.483) Reversão Saldo no final do exercício 791.578 57.826 92.978 68.448 235.106 1.245.936 (c) Ativos e passivos de operações de resseguros 2019 2018 Sinistro resseguro a recuperar 109.177 78.473 (9.016) (9.343) Redução valor recuperável 100.161 69.130 Ativos de operações com resseguradoras Prêmios resseguro 433.260 300.273 Prêmios resseguro a liquidar 30.440 297 10.221 24.156 Outros débitos 473.921 324.726 Passivos de operações com resseguradoras (i) Evolução da redução ao valor recuperável – ativos de resseguros 2019 2018 Saldo no início do exercício (9.343) (11.912) Constituição (4.108) (4.108) 4.435 6.677 Reversão (9.016) (9.343) Saldo no final do exercício (d) Discriminação dos resseguradores: Discriminação dos resseguradores por categoria de risco Agência Rating Resseguradores Zurich Resseguradora Brasil S.A. Standard & Poors AAInstituto de Resseguro do Brasil – IRB A.M.Best Company ASwiss Re Brasil Resseguros S.A. A.M.Best Company A+ Munich Re Do Brasil Resseguradora S.A. A.M.Best Company A+ Endurance Worldwide Insurance Limited A.M.Best Company A Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros BR Standard & Poors AA Assicurazioni Generali S.P.A. Standard & Poors AHcc International Insurance Company plc Standard & Poors AASCOR Brasil Resseguros S.A Standard & Poors BBB+ AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina RE Standard & Poors AAZurich Insurance Company Standard & Poors AAPartner Reinsurance Europe Standard & Poors A+ MAPFRE Re Compañía de Reaseguros S.A. Standard & Poors A Lloyds Standard & Poors A+ Scor Reinsurance Company Standard & Poors AABerkley Insurance CO. Standard & Poors A+ Liberty Mutual Insurance Company Standard & Poors A Hannover Ruckversicherung Standard & Poors AASwiss Reinsurance America Corporation Standard & Poors AA-
Resseguradores Zurich Insurance Public Limited Company Axis Re Limited Scor Global P&C SE Liberty Mutual Insurance Europe Limited HDI-Gerling Industrie Versicherung Ag
Agência Rating Standard & Poors AAStandard & Poors A+ Standard & Poors AAStandard & Poors A Standard & Poors A 2019 2018 Cessões Cessões Resseguradores Local Prêmios Sinistros Prêmios Sinistros Zurich Resseguradora Brasil S.A. Local 138.208 360.379 274.716 294.896 IRB Brasil Resseguros S.A. Local 208.311 19.787 8.223 226.478 SCOR Brasil Resseguros S.A. Local 2.669 87 3.554 3.564 Outros resseguradores (i) Local 2.838 2.196 3.041 576 Zurich Insurance Company. Admitida 70.361 272.998 129.066 20.459 Everest Reinsurance Company Admitida 945 1.216 1.463 18 Argo Re LTD. Admitida 972 – 840 – Outros resseguradores (ii) Admitida 5.805 1.780 2.336 1.090 Endurance Worldwide Insurance Limited Eventual 874 282 351 – International Insurance Company plc Eventual – 2.072 453 – Zurich Insurance Public Limited Company Eventual – – – 539 430.983 660.797 424.043 547.620 Total (i) Os resseguradores locais são os seguintes: Swiss Re Brasil Resseguros S.A.; Munich Re Do Brasil Resseguradora S.A.; Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A.; Ace Resseguradora S.A/MAPFRE Re do Brasil Companhia de Resseguro; AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina Resseguros S.A.; (ii) Os resseguradores admitidos são os seguintes: Lloyds/Swiss Reinsurance Company; Starr Insurance & Reinsurance Limited; Partner Reinsurance Europe; MAPFRE Re Compañía de Reaseguros S.A.; Scor Reinsurance Company; American Home Assurance Company; Liberty Mutual Insurance Company; Hannover Re Rückversicherung; Swiss Reinsurance America Corporation; Berkley Insurance Company.
9. Títulos e créditos a receber 2019 2018 Dividendos e juros sobre capital próprio a receber 1.009 1.009 Outros créditos a receber (i) 25.088 101.177 Outros títulos a receber 35.463 8.090 (43.663) (46.445) Redução ao valor recuperável (ii) 17.897 63.831 Total (i) Os saldo de “Outros créditos a receber” em 2019 é composto de R$ 46.088 de recuperação judicial (em 31/12/2018 de R$ 72.820), valores a receber de empresas do grupo Zurich de R$ 1.131 (em 31/12/2018 de R$ 19.894), valores a serem diferidos do processo do pagamento de LTIP (Long Term Incentive Plan) em 31/12/2018 de R$ 1.488 e outros créditos de recebimento R$ (23.193) (em 31/12/2018 R$ 6.975). (ii) O saldo de Redução ao valor recuperável em 2019 é composto de R$ 24.341 de distrato do canal de distribuição (em 31/12/2018 de R$ 30.693), R$ 18.815 de recuperação judicial (R$ 13.714 em 31/12/2018) e R$ 507 de outros impairments (em 31/12/2018 de R$ 2.039).
10. Custos de aquisição diferidos (a) Premissas e prazo para diferimento: Os custos de aquisição diferidos são constituídos pelas parcelas dos custos na obtenção de contratos de seguros, cujo período do risco ainda não decorreu e são apropriadas ao resultado proporcionalmente ao prazo decorrido. São consideradas como custos de aquisição diferidos as comissões de seguros angariados e os pró-labores do ramo de garantia estendida. O prazo de diferimento dos custos de aquisição obedece ao risco de vigência dos contratos de seguros. 2019 2018 (b) Discriminação Comissões 270.553 203.385 Agenciamento 11.008 30.431 1.235.900 1.280.582 Pró-labore – Comissionamento 1.517.461 1.514.398 Total (c) Movimentação de custo de aquisição diferidos 2019 Comissão Agenciamento Pró-Labore Total Saldo no início do exercício 203.385 30.431 1.280.582 1.514.398 Constituições 75.305 – 34.336 109.641 (8.137) (19.423) (79.018) (106.578) Apropriações 270.553 11.008 1.235.900 1.517.461 Saldo no final do exercício 2018 Comissão Agenciamento Pró-Labore Total Saldo no início do exercício 158.020 53.472 1.286.591 1.498.083 Constituições 61.513 3.673 68.018 133.204 Apropriações (16.148) (26.714) (135.067) (177.929) – – 61.040 61.040 Transferências (nota 2.11(ii)) 203.385 30.431 1.280.582 1.514.398 Saldo no final do exercício
11. Outros valores e bens (a) Composição dos saldos dos outros valores. Salvados a venda Redução ao valor recuperável Total (b) Aging de salvados a venda, líquido de redução ao valor recuperável. Roubo – furto Colisão Total Roubo – furto Colisão Total
0 a 30 dias 23 10.156 10.199 0 a 30 dias – 271 271
31 a 60 dias 486 4.824 5.310 31 a 60 dias 13 183 196
61 a 120 dias 68 3.444 3.512
2019 28.897 (4.319) 24.578
Acima de 120 dias 509 5.069 5.557
61 a 120 dias – 435 435
Acima de 120 dias 505 5.540 6.045
2018 11.460 (4.513) 6.947 2019 Total 1.086 23.493 24.578 2018 Total 518 6.429 6.947
12. Demais ativos – não circulante (a) Investimento – participações societárias 2019 2018 Zurich Brasil Zurich Brasil Zurich Vida e Companhia Zurich Vida e Companhia de Seguros Previdência S.A. de Seguros Previdência S.A. Informações sobre controladas Total do ativo 191.939 Total do Passivo (127.935) Patrimônio líquido (64.004) Capital social (207.028) Aumento de capital em aprovação – Resultado do exercício 10.825 Informações sobre o investimento Porcentagem de participação 100% Quantidade de ações/quotas possuídas 909.710.771 Saldo de investimento em controladas 64.004 (b) Imobilizado
2.327.899 (2.289.734) (38.165) (32.628) (6.000) 8.180
276.792 (331.812) (111.790) (172.528) (19.500) 55.020
2.116.761 (2.117.810) (34.467) (12.628) (13.000) 1.049
100%
100%
100%
753.666 696.046.990
541.541
38.165 111.790 33.467 2019 2018 Depreciação Taxa de depreDescrição Custo acumulada Saldo Saldo ciação ao ano – % Máquinas e equipamentos 9.134 (5.929) 3.205 3.992 20% Móveis e utensílios 5.395 (4.275) 1.120 3.561 10% Veículos 4.512 (1.565) 2.947 2.206 20% Outras imobilizações 3.433 (939) 2.494 351 10% 4.574 (1.788) 2.784 1.651 – Benfeitorias em imóveis de terceiros* 27.048 (14.496) 12.550 11.761 Total * O imobilizado “Benfeitorias em imóveis de terceiros”, não apresenta taxa de depreciação ao ano pois é calculada de acordo com as vigências do contratos de locação de cada imóvel conforme citado na nota 2.10. Abaixo demonstramos a movimentação do saldo do imobilizado: Maquinas Benfeitoria em e Equipa- Móveis e imóveis de terceiros Descrição Total mentos utensílios Veículos e outras imobilizações 3.992 3.561 2.206 2.002 11.761 Saldo em 2018 Aquisições 393 550 1.578 2.034 4.555 Alienações/baixas – – (100) – (100) Depreciações/amortizações (1.180) (732) (737) (1.016) (3.665) 3.205 3.379 2.947 3.020 12.551 Saldo em 2019 3.082 4.009 1.651 2.965 11.707 Saldo em 2017 Aquisições 4.366 314 1.379 961 7.020 Alienações/baixas (12.570) (1.868) (1.133) (12.121) (27.692) 9.114 1.106 309 10.197 20.726 Depreciações/amortizações 3.992 3.561 2.206 2.002 11.761 Saldo em 2018 (c) Intangível 2019 2018 Amortização Taxa de amortiCusto Saldo Saldo zação ao ano – % acumulada Descrição Software 137.811 (92.440) 45.371 39.958 20% Canal de distribuição 2.528.995 (751.504) 1.777.491 1.793.802 – 19.731 – 19.731 18.274 – Ágio 2.686.537 (843.944) 1.842.593 1.852.034 Total Abaixo demonstramos a movimentação do saldo do intangível: Canal de disÁgio na transferência Descrição Software Total tribuição (i) de carteira 39.958 1.793.802 18.274 1.852.034 Saldo em 31/12/2018 Aquisições 29.274 260.000 382 289.656 Alienações/(baixas) – – – – Depreciações/amortizações (23.861) (275.236) – (299.097) 45.371 1.778.566 18.656 1.842.593 Saldo em 31/12/2019 SoftCanal de disÁgio na transferência Total ware tribuição (i) de carteira Descrição 50.904 987.271 – 1.038.175 Saldo em 31/12/2017 Aquisições 3.882 1.196.476 56.046 1.256,404 Alienações/baixas (4.006) (44.211) – (48.217) (10.822) (345.734) (37.772) (394.328) Depreciações/amortizações 39.958 1.793.802 18.274 1.852.034 Saldo em 31/12/2018 (i) Refere-se majoritariamente aos canais de distribuições que são amortizados linearmente conforme con-
tratos individuais dos seguintes canais: BMB o qual é amortizado em 240 meses, Via Varejo em 100 meses, Zurich Brasil Companhia de Seguros, com um contrato de 24 meses e outro de 60 meses, Fast Shop com prazo de 72 meses, Havan com prazo de 83 meses.
13. Tributos (a) Créditos tributários e previdenciários 2019 2018 IRPJ e CSLL a compensar/restituir 16.520 6.786 PIS e COFINS a compensar/restituir 14.742 2.846 33.111 34.824 Outros créditos tributários e previdenciários 64.373 44.456 Total de créditos tributários e previdenciários 2019 2018 (b) Apuração do imposto de renda e contribuição social Resultado antes dos impostos e participações 139.920 59.452 Participação sobre o resultado (43.070) (34.225) Resultado antes dos Impostos 96.850 25.226 Encargo total do imposto de renda à alíquota de 25% (i) (24.213) (6.307) Resultado de participações em controladas (4.752) (10.834) Despesas indedutíveis líquidas de receitas não tributáveis 3.083 3.813 Incentivos Fiscais 5.137 1.215 Créditos tributários não constituídos (ii) 8.758 5.657 24 (5.568) Demais Ajustes (11.963) (12.024) Imposto de renda (i) A Seguradora possui decisão judicial transitada em julgado e não é sujeita à tributação da contribuição social sobre o lucro líquido. (ii) A Seguradora não reconheceu os créditos tributários sobre os ajustes temporais em consonância com a Circular SUSEP nº 517/15, que totalizam R$ 224.619 2020 2021 2022 2023 2024 e seguintes (c) Ativos diferidos Realização de PIS/COFINS diferidos s/ (16.556) (16.556) – – – IBNR/PSL (d) Passivos diferidos: A Seguradora reconheceu o imposto diferido passivo, concernente ao ajuste a valor de mercado de títulos e valores mobiliários, classificados como disponíveis para venda, com fulcro no art. 344 do Decreto nº 9.580/18 (RIR/18). Tal registro tem como base os papéis com vencimento a partir de 01/01/2019, em linha com a expectativa de apuração de resultado tributável por parte da Seguradora, conforme demonstrado abaixo: Saldo em 2018 Constituição Saldo em 2019 Provisão para Impostos Diferidos Ajuste ao Valor de Mercado dos Títulos Disponíveis 22.651 29.974 52.625 para Venda (i) 22.651 29.974 52.625 Saldo da provisão para Impostos diferidos Saldo em 2017 Constituição Saldo em 2018 Provisão para Impostos Diferidos Ajuste ao valor de mercado dos títulos disponíveis para venda 14.298 8.353 22.651 14.298 8.353 22.651 Saldo da provisão para impostos diferidos
14. Contas a pagar a) Obrigações a pagar Honorários, Remunerações e Gratificações a pagar Participações nos Lucros e outras obrigações Total b) Impostos e encargos sociais a recolher Imposto de renda retido de funcionário Imposto de renda retido de terceiro Imposto sobre operações financeiras Contribuições previdenciárias Outros impostos, contribuições e encargos sociais Total c) Outras contas a pagar Projetos Outras contas intercompany Representantes de Seguros – Clawback Provisões judiciais Fundo de Estab.do Seg.Rural -FERS Incentivo de vendas Assessoria de marketing Assistência 24h Outros Total
2019 80.643 52.484 133.127 2019 3.644 3.593 50.949 3.547 12.085 73.818 2019 32.854 64.024 25.952 2.594 5.290 517 4.392 5.241 8.543 149.407
2018 – 13.701 13.701 2018 3.580 2.816 40.933 3.639 2.390 53.358 2018 42.413 38.416 13.798 2.577 4.215 523 1.231 4.517 8.585 116.275
15. Outros débitos operacionais a) Corretores de Seguros e Resseguros Comissões a Pagar Comissões sobre Premio Emitido Total b) Outros débitos operacionais Estipulantes de seguros Agentes e correspondentes e outros débitos Total
2019 2018 12.636 18.729 113.341 43.057 125.977 61.786 2019 2018 38.903 145.250 50.786 40.380 89.689 185.630
16. Depósitos de terceiros (a) Discriminação de depósitos de terceiros Cobrança antecipada e prêmios e emolumentos Total O saldo de depósitos de terceiros estão substancialmente alocados abaixo de 90 dias.
2019 1.762 1.762
2018 2.910 2.910
17. Provisões para contingências e depósitos judiciais (a) Saldos patrimoniais das provisões para processos judiciais e admi2019 2018 nistrativos Provisão para Riscos Fiscais e Obrigações Legais 110.481 112.051 Provisão para Processos Judiciais e Administrativos Trabalhistas 15.156 21.631 8.063 18.857 Provisão para Processos Judiciais e Administrativos Cíveis 133.700 152.539 Total (b) Movimentação das provisões para processos judiciais e administrativos fiscais e obrigações Legais Constituição Líquida de Saldo Baixas por Saldo Reversão Pagamentos em 2019 em 2018 Provisão para riscos fiscais e obrigações legais 112.051 (1.570) – 110.481 PIS (i) 32.172 (4.023) – 28.149 COFINS (ii) 30.092 840 – 30.932 INSS (iii) 40.672 1.463 – 42.135 CSLL (iv) 8.833 143 – 8.976 Contingências Fiscais IRPJ 282 7 – 289 Provisão para processos judiciais e administrativos 40.488 1.338 (18.607) 23.219 Trabalhistas 21.631 608 (7.082) 15.157 Cíveis 18.857 730 (11.525) 8.062 Saldo de provisão 152.539 (232) (17.269) 133.700 Constituição Saldo Baixas por Saldo Líquida de em 2017 Reversão Pagamentos em 2018 108.445 3.606 – 112.051 Provisão para riscos fiscais e obrigações legais PIS (i) 31.001 1.171 – 32.172 COFINS (ii) 29.185 906 – 30.091 INSS (iii) 39.306 1.366 – 40.672 CSLL (iv) 8.679 154 – 8.833 Contingências Fiscais IRPJ (v) 274 9 – 282 Provisão para processos judiciais e 43.727 – (3.239) 40.488 administrativos Trabalhistas 22.907 – (1.276) 21.631 20.820 – (1.963) 18.857 Cíveis 152.172 3.606 (3.239) 152.539 Saldo de provisão Principais teses em discussão contenciosa: (i) PIS: 1. Ação distribuída requerendo que seja reconhecido o direito da empresa não se sujeitar ao recolhimento do tributo instituído pela EC 01/94. O processo está sobrestado aguardando julgamento da repercussão geral no STF R$ 12.238 em 2019 e (R$ 11.877 em 2018). 2. A Seguradora distribuiu, em 2005, ação ordinária que visa assegurar o direito ao não recolhimento do PIS, na forma prevista pelo art. 3º, § 1º da Lei 9.718/98, até ulterior alteração legislativa regulamentadora do art. 195, I, “b”, da CF/88 (na redação dada pela EC nº 20/98), bem como o direito de efetuar a compensação dos valores indevidamente recolhidos da referida exação. O êxito da presente demanda está relacionado ao julgamento do Leading Case Recurso Extraordinário 400.479, que versa sobre abrangência do conceito de receita bruta para fins de tributação da contribuição para o PIS e também ao Leading Case RE 600.096, que versa sobre a constitucionalidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras R$ 15.253 em 2019 e (R$ 14.695 em 2018). (ii) COFINS: 1. A Seguradora vem discutindo judicialmente o crescimento da alíquota de 3% para 4%, que foi instituída pela Lei nº 10.684 de maio de 2003, passando a incidir sobre os fatos geradores a partir de 01/09/2003. O processo está sobrestado aguardando julgamento do RE 656.089, representativo da controvérsia, pelo STF R$ 24.020 em 2019 e (R$ 23.653 em 2018). 2. O valor das causas avaliadas com probabilidade de perdas “possível” é de R$ 25.839. (iii) INSS: 1. A Seguradora discute a inconstitucionalidade da tributação diferenciada, para as instituições financeiras e congêneres, da contribuição social ao INSS de 2,5% sobre a folha de salários e sobre as remunerações pagas ou creditadas a segurados, trabalhadores autônomos ou avulsos. Processo sobrestado para aguardar julgamento do Representativo da Controvérsia (RE nº 598.572). R$ 39.894 em 2019 e (R$ 38.497 em 2018). 2. O valor das causas avaliadas com probabilidade de perdas “possível” é de R$ 222.075. (iv) CSLL: 1. Auto de Infração lavrado para cobrar a CSLL de algumas competências de 1996 – Emenda Constitucional 10/96 (apuração mensal versus apuração anual do tributo). Após todo o deslinde do feito, o CARF houve por bem acatar o pedido da Seguradora, considerando que no período o tributo era calculado com base anual e, atualmente, discute-se apenas se há saldo remanescente a pagar à Receita Federal do Brasil R$ 8.320 em 2019 e (R$ 8.196 em 2018). 2. O valor das causas avaliadas com probabilidade de perdas “possível” é de R$ 8.408. 2019 2018 (c) Depósitos Judiciais e Fiscais 133.349 133.905 Fiscais PIS 41.751 45.175 INSS 41.834 40.284 COFINS 30.488 29.604 CSLL 18.512 18.101 IRPJ 764 741 Sinistros 5.833 4.731 Trabalhistas 5.669 4.971 655 943 Outros 145.506 144.550 Saldo dos Depósitos Judiciais e Fiscais
18. Provisões técnicas (a) Saldos
2019 Provisão de prêmios não ganhos 190.100 10.644 200.744 2.790.537 306.215 102.736 216.158 4.660 8.450 14.168 3.442.924 3.643.668
Provisão de sinistros a liquidar 94.066 7.639 101.705 358.954 192.601 817.583 11.192 11.070 95 5.897 1.397.392 1.499.097
Provisão de despesa relacionada 13.109 286 13.395 65.554 32.351 35.982 5.696 3.777 62 1.862 145.284 158.679
Provisão de sinistros ocorridos e não avisados 82.112 164 82.276 37.768 24.493 83.086 1.444 793 117 2.053 149.754 232.030
Provisão de sinistros ocorridos e não Sufic. avisados 25.333 102 25.435 61.521 65.762 18.569 – 1.051 78 5.550 152.531 177.966
Provisão de prêmios não ganhos Pessoas Coletivo 139.508 Pessoas Individual 11.983 Microsseguros – Pessoas 854 Pessoas 152.345 Patrimonial 2.488.219 Automóvel 262.505 Responsabilidades 80.946 Riscos Financeiros 173.305 Transportes 3.051 Microsseguros 10.364 Demais 12.483 3.030.873 Danos 3.183.218 Total (b) Movimentação das provisões técnicas – seguros
Provisão de sinistros a liquidar 110.771 8.547 – 119.318 278.162 230.160 493.248 82.571 19.498 102 7.268 1.111.009 1.230.327
Provisão de despesa relacionada 13.149 426 – 13.577 56.839 – 27.716 2.938 – 22 1.030 88.543 102.120
Provisão de sinistros ocorridos e não avisados 68.315 257 – 68.572 49.083 25.134 88.662 908 1.059 207 732 165.785 234.357
Provisão de sinistros ocorridos e não Sufic. avisados 24.681 109 – 24.790 68.858 64.505 15.762 – 2.780 84 4.414 156.403 181.193
Pessoas Coletivo Pessoas Individual Pessoas Patrimonial Automóvel Responsabilidades Riscos Financeiros Transportes Microsseguros Demais Danos Total
Saldo no início do período Avisos Diferimento pelo risco decorrido Cancelamentos Pagamento de sinistros Ajuste de estimativa de sinistros Atualização monetária e juros Constituição Reversão Saldo no final do período
Provisão de prêmios não ganhos 3.183.218 – (327.479) – – – – 787.929 – 3.643.668
Provisão de sinistros a liquidar 1.230.327 1.095.192 – (159.957) (1.248.210) 595.462 282.487 – (296.204) 1.499.097
Provisão de despesa relacionada 102.120 – – – – – – 376.697 (320.138) 158.679
Provisão de sinistros ocorridos e não avisados 234.357 – – – – – – 14.255 (70.646) 177.966
Total 404.720 18.835 423.555 3.314.334 621.422 1.057.956 234.490 21.351 8.802 29.530 5.287.885 5.711.440 2018 Total 356.424 21.322 854 378.600 2.941.161 576.239 712.399 259.722 26.388 10.779 25.927 4.552.613 4.931.215
2019 Provisão de sinistros ocorridos Total e não Sufic. avisados 180.593 4.931.215 – 1.095.192 – (327.479) – (159.957) – (1.248.210) – 595.462 – 282.487 51.437 1.230.318 (600) (687.588) 232.030 5.711.440 continua na página seguinte …
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Zurich Minas Brasil Seguros S.A. www.zurich.com.br Companhia Fechada | CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 … continuação das Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma). 2018 Saldo no início do período Avisos Diferimento pelo risco decorrido Cancelamentos Pagamento de sinistros Ajuste de estimativa de sinistros Atualização monetaria e juros Constituição Reversão Saldo no final do período
Provisão de prêmios não ganhos 2.989.719 – (43.638) – – – – 237.137 – 3.183.218
Provisão de sinistros a liquidar 1.062.265 987.861 – (124.072) (1.004.932) 292.562 16.643 – – 1.230.327
(c) Ativos garantidores das provisões técnicas Os valores contábeis vinculados a SUSEP em coberturas de provisões técnicas são os seguintes: Total das provisões técnicas Direitos creditórios (liquido dos prêmios vencidos e não pagos) Parcela correspondente a resseguro contratados Custo de aquisição diferidos Total das provisões técnicas a ser coberto (líquido) Ativos oferecidos em garantia Letras Financeiras (LF) Quotas de fundos de investimentos Letras Tesouro Nacional (LTN) Notas do Tesouro Nacional (NTN) Letras Financeiras Tesouro Ações (MN) Debêntures Total dos ativos oferecidos em garantia Suficiência de garantia das provisões técnicas Liquidez – 20% sobre o capital de risco (Nota 20.e) Suficiência de liquidez
Provisão de despesa relacionada 133.941 – – – – – – 45.821 (77.642) 102.120
2019 5.711.440 (896.738) (1.389.405) (1.039.471) 2.385.826
2018 4.931.215 (732.884) (1.101.256) (1.087.618) 2.009.457
327.810 1.439 429.287 2.055.866 105 37.300 224.744 3.076.551 690.725 103.257 587.468
113.027 10.990 480.911 1.783.304 4.078 7.462 – 2.399.771 390.314 78.091 312.223
19. Desenvolvimento de sinistros O quadro de desenvolvimento de sinistros tem como objetivo ilustrar o risco de seguro inerente, comparando os sinistros pagos com as suas respectivas provisões. Partindo do ano em que o sinistro foi avisado, a parte superior do quadro demonstra a variação da provisão no decorrer dos anos. A provisão varia à medida que informações mais precisas a respeito da frequência e severidade dos sinistros são obtidas. A parte inferior do quadro demonstra a reconciliação dos montantes com os saldos contábeis. (a) Sinistros brutos de resseguro – administrativo Ano de aviso do sinistro Montante estimado para os Até 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Total sinistros No ano do aviso 4.941.137 708.208 671.019 692.039 771.435 1.074.933 8.858.771 Um ano após o aviso 5.273.252 719.291 693.231 693.170 822.053 – 8.200.997 Dois anos após o aviso 5.346.648 727.878 684.611 699.695 – – 7.458.832 Três anos após o aviso 5.474.157 850.361 696.496 – – – 7.021.014 Quatro anos após o aviso 5.498.341 910.975 – – – – 6.409.316 Cinco anos (ou mais) após o aviso 5.612.988 – – – – – 5.612.988 Estimativa dos sinistros na data-base 5.612.988 910.975 696.496 699.695 822.053 1.074.933 9.817.140 Pagamentos de sinistros efetuados 5.396.928 683.028 653.153 637.180 747.903 614.086 8.732.278 IBNeR – – – – – – 129.945 – – – – – – 1.614 Retrocessão 216.060 168.380 43.343 62.515 74.150 460.847 1.025.925 Sinistros pendentes (b) Sinistros líquidos de resseguro – administrativo Ano de aviso do sinistro Montante estimado para os Até 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Total sinistros No ano do aviso 2.519.823 256.414 278.441 322.580 396.731 515.972 4.289.961 Um ano após o aviso 2.586.148 252.666 284.484 325.398 368.357 – 3.817.053 Dois anos após o aviso 2.621.489 265.061 283.161 325.847 – – 3.495.558 Três anos após o aviso 2.687.934 300.185 287.676 – – – 3.275.795 Quatro anos após o aviso 2.705.225 269.062 – – – – 2.974.287 Cinco anos (ou mais) após o aviso 2.814.952 – – – – – 2.814.952 Estimativa dos sinistros na data-base 2.814.952 269.062 287.676 325.847 368.357 515.972 4.581.866 Pagamentos de sinistros efetuados 2.766.847 257.726 274.087 310.438 349.564 392.518 4.351.180 IBNeR – – – – – – 63.716 1.614 Retrocessão – – – – – – 48.106 11.336 13.588 15.409 18.792 123.454 296.015 Sinistros pendentes (c) Sinistros brutos de resseguro – judicial Ano de aviso do sinistro Montante estimado para os Até 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Total sinistros No ano do aviso 1.879.164 269.338 255.195 263.189 293.384 408.845 3.369.115 Um ano após o aviso 2.005.470 73.554 263.643 263.619 312.635 – 2.918.921 Dois anos após o aviso 2.033.383 276.819 260.364 266.101 – – 2.836.667 Três anos após o aviso 2.081.876 323.401 264.884 – – – 2.670.161 Quatro anos após o aviso 2.091.074 346.453 – – – – 2.437.527 Cinco anos (ou mais) após o aviso 2.134.675 – – – – – 2.134.675 Estimativa dos sinistros na data-base 2.134.675 346.453 264.884 266.101 312.635 408.845 3.733.593 Pagamentos de sinistros efetuados 2.052.505 259.763 248.401 242.326 284.435 233.543 3.320.973 – – – – – – 48.021 IBNeR 82.170 86.690 16.484 23.775 28.200 175.302 412.621 Sinistros pendentes (d) Sinistros líquidos de resseguro – judicial Ano de aviso do sinistro Montante estimado para os Até 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Total sinistros No ano do aviso 2.251.326 229.092 248.772 288.208 354.457 460.994 3.832.849 Um ano após o aviso 2.310.583 225.744 254.171 290.725 329.107 – 3.410.330 Dois anos após o aviso 2.342.159 236.818 252.989 291.127 – – 3.123.093 Três anos após o aviso 2.401.524 268.199 257.023 – – – 2.926.746 Quatro anos após o aviso 2.416.972 240.392 – – – – 2.657.364 Cinco anos (ou mais) após o aviso 2.515.008 – – – – – 2.515.008 Estimativa dos sinistros na data-base 2.515.008 240.392 257.023 291.127 329.107 460.994 4.093.651 Pagamentos de sinistros efetuados 2.472.028 230.264 244.882 244.360 312.317 350.694 3.877.545 – – – – – – 63.574 IBNeR 42.980 10.128 12.140 13.767 16.790 110.301 206.106 Sinistros pendentes
20. Patrimônio líquido (a) Capital social: O capital social da empresa em 2019 é representado por 5.091.457 (4.726.767 em 31 de dezembro de 2018) ações ordinárias correspondentes a R$ 2.290.010 (R$ 3.109.579 em 31 de dezembro de 2018). (b) Aumento e redução de capital: Em 2019 foi realizado a diminuição de capital no montante de R$ 1.559.569 a título de absorção de prejuízo, conforme AGE de 12 de dezembro de 2019 já aprovado pela SUSEP. Em 2019 foi realizado o aumento de capital no montante de R$ 186.000 com emissão de
Provisão de sinistros ocorridos e não avisados 323.222 – – – – – – 39.234 (128.099) 234.357
Provisão de sinistros ocorridos e não Sufic. avisados 174.923 – – – – – – 16.441 (10.771) 180.593
Total 4.684.070 987.861 (43.638) (124.072) (1.004.932) 292.562 16.643 328.462 (205.741) 4.931.215
1.898.275 ações ordinárias conforme AGE de 14 de março de 2.019 já aprovado pela SUSEP. (c) Reservas: A reserva de lucro é composta por: • A reserva legal é constituída na forma prevista na legislação societária, sendo calculada na base de 5% do lucro líquido do exercício limitado a 20% do capital social e poderá ser utilizada para compensação de prejuízos ou aumento de capital social. • A reserva estatutária refere-se ao saldo remanescente do lucro líquido do exercício após a constituição da reserva legal e distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios, o qual, por proposta da Administração, está retido nos termos da lei societária. Sua destinação será submetida à deliberação da Assembleia Geral. (d) Ações em tesouraria: A Seguradora manteve em 2019 e 2018 ações em tesouraria no valor de R$ 68. (e) Dividendos: Em 2019 foram provisionados dividendos no montante de R$ 80.643, conforme demonstrativo abaixo. O pagamento será realizado em Março/2020. 2019 Lucro Líquido do exercício 84.887 (4.244) Reserva Legal (5%) 80.643 Base de Cálculo Dividendo Mínimo (25%) 20.161 60.482 Dividendos Adicionais Dividendos Totais 80.643 (e) Patrimônio líquido ajustado econômico e Capital Mínimo Requerido 2019 2018 Patrimônio líquido 2.726.464 2.394.559 Ajustes contábeis: (1.911.036) (1.978.128) Participação em controlada (102.169) (90.187) Despesas antecipadas (7.726) (3.562) Ativos intangíveis (1.842.593) (1.852.035) Acréscimo do menor valor entre 15% do CMR e 50% dos ativos intangíveis – canal de distribuição 77.443 67.013 Custo de aquisição diferido não relacionados a PPNG (35.991) (99.357) Ajustes econômicos: 66.830 60.233 Superávit entre as provisões constituídas e fluxo realista de entrada e saída 66.830 60.233 882.258 476.664 Patrimônio líquido ajustado 15.000 15.000 Capital base (a) Capital adicional baseado no risco de subscrição 373.936 328.257 Capital adicional baseado no risco de crédito 91.779 63.919 Capital adicional baseado no risco operacional 22.173 22.072 Capital adicional baseado no risco de mercado 157.674 141.005 (129.276) (108.502) Benefício da diversificação 516.286 446.751 Capital base de risco (b) 516.286 446.751 Capital mínimo requerido (maior entre (a) e (b). 365.972 29.913 Suficiência de capital A Seguradora apurou o Capital Mínimo Requerido considerando a data base de 2019 e 2018, utilizando em seus cálculos os fatores constantes dos Anexos da Resolução CNSP nº 321/15 e alterações através da Resolução CNSP nº 343/2016, apresentando suficiência em relação ao patrimônio líquido ajustado. A Seguradora adotou a premissa de utilizar 100% do capital adicional baseado no risco de mercado para efeito do cálculo de capital.
21. Detalhamento das principais contas das demonstrações do resultado (a) Prêmios emitidos Prêmios diretos Prêmios diretos – RVNE Co-seguros aceitos de congêneres Prêmios cedidos em co-seguros Total de prêmios emitidos (b) Principais ramos de atuação por prêmio ganho Prêmios Ganhos 538.218 2.170.466 706.008 193.289 13.306 72.764 40.437 28.443 3.762.931
Ramos Automóvel Patrimonial Pessoas Coletivo Responsabilidades Transportes Riscos Financeiros Rural Outros Total
2019 4.141.848 38.396 86.529 (44.643) 4.222.130 Taxa de sinistralidade 65,13% 31,09% 35,74% 206,20% 31,97% (98,55)% 17,01% 22,34%
Prêmios Taxa de Ramos Ganhos sinistralidade Automóvel 511.023 72,74% Patrimonial 2.066.748 17,96% Pessoas Coletivo 658.271 43,71% Responsabilidades 144.657 130,10% Transportes 13.871 9,63% Riscos Financeiros 52.606 (0,14)% Rural 38.465 30,91% 17.832 31,11% Outros 3.503.473 Total (b.ii) Principais ramos por prêmio ganho -Líquidos de Resseguro
2018 3.642.638 12.942 73.634 (32.241) 3.696.973
2019 Taxa de comissionamento 18,84% 44,30% 41,18% 10,64% 5,75% 18,25% 39,00% 48,16% 2018 Taxa de comissionamento 18,06% 49,53% 38,79% 11,42% 6,49% 16,45% 42,49% 50,29%
Ramos Automóvel Patrimonial Pessoas Coletivo Responsabilidades Transportes Riscos Financeiros Rural Outros Total
Prêmios Ganhos 511.595 2.297.542 701.614 453.038 5.090 (41.741) 38.274 27.333 3.992.746
Taxa de sinistralidade (8,57)% (15,28)% (1,13)% (77,69)% (59,06)% (171,65)% 5,65% 3,40%
2019 Taxa de comissionamento 9,85% 9,66% 1,75% 20,35% 220,31% (102,68)% 0,00% 0,66%
Ramos Automóvel Patrimonial Pessoas Coletivo Responsabilidades Transportes Riscos Financeiros Rural Outros Total
Prêmios Ganhos 492.350 1.907.527 653.413 243.607 8.254 17.248 40.661 16.835 3.379.896
Taxa de sinistralidade (50,34)% (3,46)% (0,75)% (67,78)% (65,58)% 2,88% (5,40)% 4,56%
2018 Taxa de comissionamento 48,60% 10,16% 1,49% 27,16% 133,48% 202,11% 0,00% 1,36%
DIRETORES Edson Luis Franco Luis Henrique Meirelles Reis
Manuel Leandro Rodriguez Vera Marcio Benevides Xavier
Miguel Iniesta Soria Roberto Eduardo Hernandez Martinez
Walter Eduardo Pereira Peter Rebrin
(c) Sinistros ocorridos Sinistros Salvados Ressarcimentos Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não avisados Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não suficientemente avisados (nota 2.14(e)) Serviços de assistência Total de sinistros ocorridos
2019 (1.659.625) 75.370 11.285 2.104
2018 (1.206.788) 29.806 45.655 (40.375)
3.029 (56.919) (1.624.755)
(3.560) (62.177) (1.237.439)
(d) Custos de aquisição Comissões Recuperação de comissões Outras despesas de comercialização Variação nas despesas de comercialização diferidas Total custos de aquisição
2019 (1.352.297) 5.003 (73.165) (433) (1.420.892)
2018 (495.222) 4.083 (885.559) (47.743) (1.424.441)
2019 2018 (e) Outras receitas e despesas operacionais Outras receitas operacionais 117 133 18.188 29.520 Outras receitas operacionais (i) 18.305 29.653 Total receitas operacionais Lucros atribuídos para Parceiros de Vendas (85.679) (82.728) Provisão de recuperação ao valor recuperável 1.891 (16.419) Despesas contingencias cíveis – DPVAT (3.880) (2.665) Outras despesas operacionais (i) (26.063) (435) (113.731) (102.247) Total despesas operacionais (95.426) (72.594) Total outras receitas e despesas operacionais (i) Em 2019 e 2018 a conta de outras receitas operacionais está composta pela multa de valores a receber de clientes com contratos cancelados. E outras despesas operacionais está majoritariamente composta por incentivos de vendas e despesas com capitalização. 2019 2018 (f) Resultado com resseguro Sinistro resseguro 690.592 486.836 IBNR resseguro – (2.138) IBNER resseguro (7.467) (2.048) Prêmio de resseguro liquido de comissão (602.630) (406.664) Variação provisão técnica resseguro 171.647 (140.956) (22.328) (58.607) Salvados e ressarcimentos 229.814 (123.577) Total resultado com resseguro (g) Despesas Administrativas Pessoal Serviços de terceiros Localização e funcionamento Publicidade e propaganda institucional
2019 (277.979) (168.809) (342.441) (11.616) 2019 (192) (838) (2.357) (754.232)
Publicações Donativos e contribuições Despesas administrativas diversas Total despesas administrativas (h) Despesas com tributos Impostos federais, municipais e estaduais COFINS e PIS Contr. s/ oper. Prev. Contr. Sind. Taxa de fiscalização Outros impostos Total despesas com tributos
2018 (262.121) (191.101) (201.984) (11.003) 2018 (193) (1.862) (2.613) (670.876)
2019 (2.918) (132.390) (2.001) (2.660) (10.516) (150.485)
2018 (247) (89.333) (544) (2.940) (9.426) (102.490)
(i) Resultado financeiro Receitas financeiras com operações de seguros e resseguros Receita com aplicações renda fixa Receita com aplicações renda variável Receita com atualização de depósitos judiciais Outras receitas/despesas financeiras Encargos sobre saldos a pagar de operações de seguros (juros, atualização monetária e oscilação cambial) Despesa com atualização de contingências passivas Outras despesas financeiras Total resultado financeiro
2019 21.558 243.626 604 4.535 2.641
2018 18.568 214.207 11.969 4.578 (497)
(3.298) (1.834) (6.537) 261.295
(13.020) (2.064) (2.498) 231.244
(j) Resultado patrimonial Equivalência patrimonial Total resultado patrimonial (k) Ganhos ou perdas com ativos não correntes Perdas com imobilizado e intangível Total ganhos ou perdas com ativos não correntes
2019 (19.005) (19.005) 2019 675 675
2018 (43.335) (43.335) 2018 (513) (513)
22. Partes relacionadas A Companhia Zurich Financial Services mantém estrutura operacional comum para suas empresas na América Latina. Os custos incorridos com essa estrutura são absorvidos proporcionalmente à receita auferida em cada empresa desta região, com base em termos contratuais. Estão demonstrados os saldos e valores de receitas e despesas efetuados entre a Seguradora e empresas do Grupo. Ativo e Passivo 2019 2018 Zurich Insurance PLC (a) (226) 835 Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a) 63.096 606 Zurich Latam (b) (1.062) 3.462 Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. (b) (762) 2.698 Zurich American Insurance Company (a) (65) (43.090) Zurich Chile (b (4.823) (4.204) Zurich América Latina Serviços Brasil Ltda 18322 (5.680) Zurich Argentina (b) 311 – ZIC (62.716) – (623) 474 Demais valores a receber* 11.452 (44.899) Total do Ativo e do Passivo Receita e despesa 2019 2018 27.232 6.827 (7.719) (3.373) (1.491) (916) (504) 504 (1.121) 706 – 110 – 409 – (475) – (1.014) 2.461 (457) 18.857 4.484
Zurich Insurance Company (A) (B) Zurich Resseguradora Brasil S.A. (B) (C) Zurich Vida e Previdência S.A. (B) Zurich Brasil Capitalização S.A. (B) Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. (B) Zurich Insurance PLC Zurich American Insurance Company Zurich Shared Services S.A. Zurich Chile Zurich Latam (B) Total da Receita e da Despesa
(A) Rateio com despesas de tecnologia; (B) Custos administrativos compartilhados; (C) Rateio de despesas de projetos SAPC e IFRS17. (a) Remuneração do pessoal-chave da Administração: A Administração é composta pelos conselheiros, diretores e membros do comitê executivo. A remuneração paga a título de honorários e pró labore em 2019 foi de R$ 5.457 (R$ 1.556 em 31/12/2018).
23. Eventos subsequentes Não houve eventos subsequentes após o fechamento até a data de publicação dessas demonstrações financeiras.
CONTADOR
ATUÁRIA
Alexandre Luiz Grecco CRC 1SP217.581/O-0 “S” MG
Fernanda Lores MIBA 1740
COMITÊ DE AUDITORIA Introdução O Comitê de Auditoria (o “Comitê”) da ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (“Seguradora”) é constituído nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP nº 321/15 e alterações posteriores, tendo o seu regulamento revisado e aprovado pelo Conselho de Administração da Seguradora. Compete ao Comitê assessorar o Conselho de Administração na supervisão (i) da qualidade e integridade das demonstrações financeiras, (ii) do cumprimento pela Seguradora das exigências legais e regulamentares, (iii) das habilitações e independência dos Auditores Externos, (iv) do desempenho da função da auditoria interna da Seguradora e dos auditores externos, e (v) das atividades de gerenciamento de riscos e de controles internos. É responsabilidade da Administração a elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as leis e regulamentos vigentes no Brasil, a definição e manutenção de controles internos adequados para garantir a qualidade e integridade das informações financeiras, bem como, as de controles e gerenciamento de riscos. As avaliações do Comitê são efetuadas com base nas informações recebidas da Administração, dos auditores externos, da auditoria interna, dos responsáveis pelo gerenciamento dos controles internos e de riscos, além de suas próprias análises.
1. Atividades do Comitê No decorrer do exercício de 2019, o Comitê desenvolveu as seguintes atividades, cujos temas e discussões abordados, foram: a. Discussão dos procedimentos operacionais e do status do plano de trabalho do Comitê; b. Auditoria Interna – discussão do plano de trabalho para o exercício de 2019 e dos relatórios emitidos; c. Auditoria Externa – discussão do plano de trabalho e dos aspectos relacionados aos procedimentos de independência e qualificação dos Auditores Externos, bem como, dos relatórios emitidos e dos resultados alcançados decorrentes da auditoria das demonstrações financeiras do exercício de 2019; d. Controladoria – discussão dos processos de contabilização, avaliação das estimativas contábeis, consistência dos saldos contábeis e dos relatórios gerenciais; e. Revisão das demonstrações financeiras do exercício de 2019. 2. Auditoria Interna O Comitê apreciou o plano de trabalho desenvolvido pela auditoria interna para o exercício de 2019 e os relatórios gerados. O Comitê considera que os trabalhos propostos e realizados pela auditoria interna para o exercício de 2019, mostram-se suficientes. 3. Auditoria Externa O Comitê avaliou que os trabalhos desenvolvidos pelos auditores externos da Seguradora, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, foram adequados para suportar a sua opinião sobre as demonstrações
Aos Acionistas e Administradores da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. São Paulo-SP CNPJ: 17.197.385/0001-21 Examinamos as provisões técnicas, e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras bem como os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (“Sociedade”), em 31 de dezembro de 2019, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração, em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – Susep e do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP. Responsabilidade da Administração A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração dos itens auditados definidos no primeiro parágrafo acima, de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, e pelas bases de dados e respectivos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos atuários auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião estritamente sobre os itens relacionados no primeiro parágrafo deste parecer, com base em nossos procedimentos de auditoria atuarial, conduzidos de acordo com os princípios gerais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e também com base em nosso conhecimento e experiência acumulados sobre práticas atuariais adequadas.
Esses princípios requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que os respectivos itens auditados estão livres de distorção relevante. Em particular quanto ao aspecto de solvência da Sociedade, nossa responsabilidade de expressar opinião refere-se estritamente à adequação da constituição das provisões técnicas e de seus ativos redutores de cobertura financeira relacionados, segundo normativos e princípios supracitados, bem como ao atendimento pela Sociedade auditada dos requerimentos de capital conforme limites mínimos estipulados pelas normas vigentes da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, e não se refere à qualidade e à valoração da cobertura financeira tanto das provisões técnicas, líquidas de ativos redutores, como dos requisitos regulatórios de capital. Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos referidos itens definidos no primeiro parágrafo acima. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera os controles internos relevantes para planejar procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião de auditoria atuarial. Opinião Em nossa opinião, as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. em 31 de dezembro de
financeiras do exercício de 2019. 4. Controladoria Os processos de contabilização das principais operações são altamente automatizados, havendo pouca intervenção manual. Os saldos contábeis são conciliados com os registros auxiliares e não foram apuradas diferenças significativas, o que permite assegurar a sua consistência. As estimativas contábeis são feitas de acordo com critérios usualmente aceitos. 5. Demonstrações Financeiras O Comitê revisou as demonstrações financeiras da Seguradora relativa ao exercício de 2019, bem como os respectivos relatórios da Administração. 6. Conclusão Com base nas atividades desenvolvidas, conforme acima exposto, o Comitê recomenda ao Conselho de Administração da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. a aprovação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2019. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020. Membros: Fernando Faria Helio Fernando Leite Solino Luiz Roberto Cafarella
PARECER DOS ATUÁRIOS AUDITORES INDEPENDENTES 2019 foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as normas e orientações emitidas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP e pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Outros Assuntos No contexto de nossas responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de distorção relevante nos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, também aplicamos procedimentos selecionados sobre as bases de dados fornecidas pela Sociedade e utilizadas em nossa auditoria atuarial, com base em testes aplicados sobre amostras. Consideramos que os dados selecionados em nossos trabalhos são capazes de proporcionar segurança razoável para permitir que os referidos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo estejam livres de distorção relevante. Adicionalmente, também a partir de procedimentos selecionados, e com base em testes aplicados sobre amostras, observamos que, no âmbito das referidas amostras, existe correspondência dos dados que serviram de base para apuração dos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo com aqueles encaminhados à SUSEP por meio dos respectivos Quadros Estatísticos e FIP (exclusivamente nos quadros concernentes ao escopo da auditoria atuarial), para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019, em seus aspectos mais relevantes. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020 ERNST & YOUNG Serviços Atuariais SS, CIBA 57 CNPJ 03.801.998/0001-11 Ricardo Pacheco – Atuário – MIBA 2.679 Endereço: Av.: Presidente Juscelino Kubitschek, 1909-SP Corporate Tower Torre Norte andar 6 conj 61, Vila Nova Conceição, CEP: 04543-907, São Paulo
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS Aos Administradores e Acionistas Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Opinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (“Seguradora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais”. Somos independentes em relação à Seguradora, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e o relatório do auditor A administração da Seguradora é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma,
aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais A administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras individuais livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Seguradora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras individuais, a não ser que a administração pretenda liquidar a Seguradora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Seguradora são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar
nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Seguradora. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Seguradora. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Seguradora a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais da Seguradora. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 21 de fevereiro de 2020. PricewaterhouseCoopers Maria José De Mula Cury Auditores Independentes Contadora CRC 2SP 000.160/O-5 CRC 1SP 192.785/O-4
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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ECONOMIA CIGARROS ILEGAIS
Minas perde R$ 474 mi por ano com contrabando Pesquisa Ibope aponta que, hoje, 63% do mercado do produto no Estado ĂŠ abastecido pela prĂĄtica criminosa MICHELLE VALVERDE
ano, com o mercado ilegal, deixam de ser gerados em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) R$ 414 milhĂľes e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) proveniente do Fundo de Participação do Estado (FPE) cerca de R$ 60 milhĂľes. O levantamento mostrou ainda que, das dez marcas mais vendidas no Estado, quatro sĂŁo contrabandeadas e uma ĂŠ nacional ilegal e juntas respondem por 45 % do mercado. A campeĂŁ de vendas ĂŠ a ilegal San Marino, que lidera com 32% de participação. â€œĂ‰ uma situação inaceitĂĄvel, o cigarro de contrabando domina o mercado brasileiro, com 57% de participação. Em Minas Gerais, a situação ĂŠ pior, com o produto ilegal respondendo por 63% do mercado. No Brasil, a evasĂŁo fiscal, que foi de R$ 12,2 bilhĂľes, superou a arrecadação de R$ 11,8 bilhĂľes. Em Minas, deixaram de ser arrecadados R$ 474 milhĂľes. SĂŁo nĂşmeros extremamente preocupantesâ€?, explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona.
O contrabando estĂĄ dominando o mercado de cigarros em Minas Gerais. De acordo com a Pesquisa do Instituto Brasileiro de OpiniĂŁo PĂşblica e EstatĂstica (Ibope), 63% do mercado de cigarros em Minas Gerais sĂŁo abastecidos pelo produto contrabandeado, proveniente, principalmente, do Paraguai. A estimativa ĂŠ de que a movimentação financeira com os cigarros ilegais tenha chegado a R$ 1,2 bilhĂŁo em 2019 no Estado. Por ano, deixam de ser arrecadados em impostos R$ 474 milhĂľes. No PaĂs, a situação ĂŠ equivalente. Os dados da pesquisa mostram que 57% de todos os cigarros consumidos em territĂłrio nacional, em 2019, foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados, principalmente, do Paraguai, e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. A arrecadação de impostos nacional do setor ĂŠ inferior Ă sonegação causada pela ilegalidade. Enquanto sĂŁo recolhidos R$ 11,8 bilhĂľes em impostos, a sonegação gira em torno de R$ Financiamento do crime 12,2 bilhĂľes. Ainda conforme Vismona, Em Minas Gerais, por alĂŠm das perdas financeiras
USP IMAGENS
No último ano, movimentação financeira com cigarros contrabandeados teria atingido R$ 1,2 bilhão, segundo levantamento
e da concorrĂŞncia desleal frente aos produtos legalizados, a comercialização dos cigarros ilegais financia o crime. “Organizaçþes criminosas sĂŁo financiadas com o contrabando. Uma lĂłgica econĂ´mica que nos assombra e preocupa. Isso impacta tambĂŠm na segurança pĂşblica. É o cigarro do crimeâ€?.
Um dos pontos que estimula o comĂŠrcio do cigarro ilegal ĂŠ o preço mais baixo. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal em Minas Gerais custa em torno de R$ 3,52, enquanto o preço mĂnimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil ĂŠ de R$ 5,00. Vismona explica que a diferença de preços se deve
Ă baixa carga tributĂĄria vigente no Paraguai, que ĂŠ de 18% sobre o cigarro, uma das menores do mundo. JĂĄ no Brasil, a tributação vai de 70% a 90%, seguindo a tendĂŞncia mundial de alta taxação para o produto. “No Brasil, precisamos trabalhar na questĂŁo tributĂĄria, aumentando a carga de impostos sobre
os cigarros mais caros e reduzindo o tributo nos mais baratos. O objetivo ĂŠ manter a carga tributĂĄria elevada no final, mas modular o imposto por faixa de cigarro. Acreditamos que ĂŠ possĂvel reduzir o preço final do cigarro mais barato para que ele ocupe o espaço do contrabandoâ€?, disse.
PAULO WHITAKER/REUTERS
CORONAVĂ?RUS
Surto na China jĂĄ afeta fornecimento a 57% das indĂşstrias eletrĂ´nicas no Brasil SĂŁo Paulo - A Associação de produtos de Tecnologia Brasileira da IndĂşstria ElĂŠ- da Informação, como celutrica e EletrĂ´nica (Abinee) lares e computadores. Ainda assim, apenas 4% afirma que 57% das empresas associadas jĂĄ apresentam das empresas operam com problemas no recebimento paralisação parcial em suas de materiais, componentes fĂĄbricas. No entanto, outras e insumos provenientes da 15% jĂĄ programam paralisaChina por conta do surto do çþes para os prĂłximos dias. coronavĂrus no paĂs asiĂĄtico. A LG, por exemplo, afirma Em um alerta emitido que pode parar sua unidade nesta semana, o Fundo Mo- fabril de celulares, localinetĂĄrio Internacional (FMI) zada em TaubatĂŠ, a partir afirmou que a epidemia jĂĄ de março. interrompeu o crescimenA falta de componento econĂ´mico na China. O tes tambĂŠm deve atingir a Com decisĂŁo do governo americano, empresas brasileiras jĂĄ podem exportar produto de imediato fundo diz ainda que uma produção prevista para o 1Âş disseminação para outros trimestre, segundo 17% das COMÉRCIO INTERNACIONAL paĂses pode inviabilizar uma empresas. Elas afirmam que recuperação projetada para a produção deve ficar, em a economia global em 2020. mĂŠdia, 22% abaixo do que A associação jĂĄ havia feito foi projetado. a pesquisa hĂĄ duas semanas Metade das empresas, no e o resultado divulgado entanto, manteve as projena sexta-feira (21) ĂŠ cinco çþes, e outras 33% dizem BrasĂlia/ Washington o FSIS disse que o Brasil barreiras sobre a carne, mas pontos percentuais acima que ainda nĂŁo ĂŠ possĂvel (EUA) - O MinistĂŠrio da corrigiu os problemas que que isso poderia acontecer do verificado anteriormente. mensurar esse tipo de inOs mais afetados, segundo dicativo. Agricultura informou, na levaram Ă suspensĂŁo. “esse mĂŞs, no mĂŞs que vem a Abinee, sĂŁo os fabricantes A pesquisa da Abinee sexta-feira (21), que o goSegundo o MinistĂŠrio da ou atĂŠ no ano que vemâ€?. verno americano liberou Agricultura, o FSIS encerrarĂĄ Apesar de ter sido o prazo SERRA AZUL PARTICIPAÇÕES S/A a importação de carne bo- os casos pendentes de vio- aparentemente mais longo, CNPJ: 04.549.449/0001-64 Balanço Patrimonial Em 31 de dezembro de 2019 - (Valores expressos em reais) vina in natura do Brasil. lação de pontos de entrada diplomatas afirmavam que Ativo 2019 2018 Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 2019 2018 A liberação foi anunciada associado Ă suspensĂŁo de nĂŁo havia outra maneira Circulante Circulante Caixa e equivalente de caixa ........... 15.464,37 3.536,14 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ..... ao governo brasileiro pelo 2017. alĂŠm de esperar e continuar Contas a receber de clientes ............ Forn. partes nĂŁo relacionadas........ Estoques .......................................... Fornecedores partes relacionadas . Usda (Departamento de Em novembro, a ministra as articulaçþes via embaixa- Adiantamentos Fornecedores.......... 30.000,00 Obrig.s trabalhistas - Curto prazo . 1.197,60 1.144,80 a Receber ..................... 11.000.000,00 8.500.000,00 Obrig. tributĂĄrias - Curto prazo..... Agricultura dos Estados Tereza Cristina viajou aos da do Brasil em Washington. Dividendos Tributos a recuperar ........................ Dividendos a pagar ....................... 11.000.000,00 8.500.000,00 Outros ativos circulantes ................. Outros passivos ............................. Unidos) e pelo FSIS (Serviço Estados Unidos (EUA), mas 11.015.464,37 8.533.536,14 11.001.197,60 8.501.144,80 circulante NĂŁo circulante de Inspeção e Inocuidade deixou o paĂs sem conseguir Entraves - Entre os quatro NĂŁo Partes relacionadas .......................... (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ..... a recuperar ........................ Obrig. trabalhistas e tributĂĄrias Alimentar). definição de prazo ou pro- pontos apresentados pelos Tributos DepĂłsitos judiciais .......................... - Longo Prazo................................ “Uma notĂcia que espe- cedimento para a reabertura EUA como motivo para Investimento .................................. 51.999.995,00- 49.999.999,00- 3DVVLYR ÂżVFDO GLIHULGR ................... Outros passivos nĂŁo circulantes .... DesĂĄgio Investimento................. (578.939,50) (578.939,50) rĂĄvamos com ansiedade hĂĄ do mercado para a carne manter as barreiras, por (-)Imobilizado ExigĂvel a Longo Prazo ..................................... Dividendos a pagar ....................... 257.450.135,95 111.695.604,48 Depreciação................................ algum tempo e que hoje eu bovina in natura brasileira. exemplo, estavam proble- (-)Adiant. 257.450.135,95 111.695.604,48 Fut. Aum. Capital (AFAC) . 5.000.000,00 PatrimĂ´nio lĂquido 56.421.055,50 49.421.059,50 tive a felicidade de receber. Ela chegou a se reunir mas no processo de matu- Realizado a Longo Prazo Capital social................................. 50.000.000,00 50.000.000,00 Reserva Legal................................ 10.000.000,00 8.110.294,98 É uma Ăłtima notĂcia, porque com o secretĂĄrio do De- ração e melhorias na coleta Dividendos a Receber Bremar Lucro do exercĂcio ........................ 161.357.004,19 Locaçþes Ltda ................................. 1.047.104,62 (-) Dividendos Proposta a Pagar ... (161.357.004,19) isso traz o reconhecimento partamento de Agricultura para testes microbiolĂłgicos. Dividendos a Receber Mineração Comisa Ltda .................................... 259.967.709,06 120.352.448,62 60.000.000,00 58.110.294,98 da qualidade da carne bra- americano, Sonny Perdue, Uma das questĂľes que mais 261.014.813,68 120.352.448,62 Total do Passivo e do PatrimĂ´nio ................................ 328.451.333,55 178.307.044,26 LĂquido ........................................... 328.451.333,55 178.307.044,26 sileira por um mercado tĂŁo na ocasiĂŁo, mas saiu sem incomodavam os america- Total do AtivoDemonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio Liquido Em 31 de dezembro de 2019 - (Valores expressos em reais) Reserva de Lucros importante como o ameri- respostas sobre quais seriam nos era o fato de as carnes social Reserva legal Lucros acumulados Total canoâ€?, disse a ministra da os prĂłximos passos para que chegam do Brasil terem Saldos em 31 de dezembro de 2017 ........................... Capital 45.400.000,00 101.693.577,80 147.093.577,80 de Exercicio Anteriores .................................... 69.682,56 69.682,56 Agricultura, Tereza Cristina. que os EUA derrubassem abcessos, causados pela va- Ajuste Dividendos propostos Exercicio Anteriores ................. (2.850.000,00) (2.850.000,00) do exercĂcio de 2018 ................................... 33.992.639,10 33.992.639,10 Com isso, o Brasil pode, o veto imposto Ă proteĂna cinação contra a febre aftosa. Resultado Dividendos propostos Ref Lucro Exercicio 2018 ........ (8.500.000,00) (8.500.000,00) de Capital ..................................................... 4.600.000,00 (4.600.000,00) automaticamente, começar brasileira desde 2017. As autoridades brasileiras Aumento Reserva Legal................................................................ 8.110.294,98 (8.110.294,98) Dividendos Adicionais Propostos ................................ (111.695.604,48) (111.695.604,48) a enviar produtos de carne Na ocasiĂŁo, a ministra disse afirmavam que tinham res- Saldos em 31 de dezembro de 2018 ........................... 50.000.000,00 8.110.294,98 58.110.294,98 7.287.232,30 7.287.232,30 bovina in natura derivados que os americanos dariam um pondido a todas as questĂľes Ajuste de Exercicio Anteriores .................................... Resultado do exercio de 2019 ...................................... 161.357.004,19 161.357.004,19 de animais abatidos. retorno “em breveâ€? sobre as e aguardavam o desdobra- Dividendos propostos Ref Lucro Exercicio 2019 ........ (11.000.000,00) (11.000.000,00) Legal ............................................................... 1.889.705,02 (1.889.705,02) No comunicado encami- respostas enviadas pelo Brasil mento do governo america- Reserva Dividendos Adicionais Propostos ................................ (155.754.531,47) (155.754.531,47) Saldos em 31 de dezembro de 2019 ........................... 50.000.000,00 1 0.000.000,00 60.000.000,00 nhado ao governo brasileiro, ao relatĂłrio que manteve as no. (Folhapress)
Estados Unidos autoriza importação de carne bovina in natura do PaĂs
tambĂŠm mostra que as empresas devem demorar dois meses para voltar ao ritmo da produção apĂłs a normalização do recebimento dos componentes chineses. A Abinee afirma que o problema abre uma oportunidade para que se volte a pensar na produção local de componentes utilizados na atividade produtiva do setor. Segundo a associação, 42% desses itens sĂŁo provenientes da China, principal origem das importaçþes de componentes do Brasil, totalizando US$ 7,5 bilhĂľes (R$ 32,8 bilhĂľes) em 2019. O Brasil ainda importa 38% de componentes eletrĂ´nicos de outros paĂses da Ă sia. A pesquisa contou com a participação de cerca de 50 indĂşstrias das diversas ĂĄreas do setor eletroeletrĂ´nico. (Folhapress) Demonstração de Resultado do Exercicio Em 31 de dezembro de 2019 - (Valores expressos em reais) 2019 2018 Receitas de produtos vendidos .... Receita de mercadorias mercado interno .......................................... Receita de mercadorias mercado externo .......................................... (-) Impostos ................................... Receita lĂquida ............................. (-) Custo materias primas .............. (-) Custo mĂŁo de obra direta ......... (-) Outros indiretos ........................ Custo dos produtos vendidos ........ Lucro bruto .................................. Receitas (despesas) operacionais Despesas Administrativas e gerais (6.205,99) ( 7.058,76) Despesas com pessoal ................... (14.371,20) ( 13.737,60) Despesas tributĂĄrias ...................... Resultado. de equivalĂŞncia patrimonial .................................... 161.377.581,38 33.994.469,07 Outras receitas (despesas) operacionais .................................. 161.357.004,19 3 3.973.672,71 PrejuĂzo operacional antes das UHFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV lĂquidas ......................................... 161.357.004,19 3 3.973.672,71 Receitas (despesas) ÂżQDQDQFHLUDV OtTXLGDV 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV ....................... 2 4.955,78 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ..................... (+/-) Resultado Financeiro Liquido ......................................... 2 4.955,78 PrejuĂzo antes da contribuição social e do imposto de renda ....... 161.357.004,19 3 3.998.628,49 Imposto de Renda e Contribuição Social Imposto de Renda ......................... (3.743,37) Contribuição Social ....................... ( 2.246,02) ( 5.989,39) Resultado LĂquido do ExercĂcio . 161.357.004,19 33.992.639,10 EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA Diretor Presidente CLEBSON PEREIRA DA SILVA Contador - CRC-MG 113123/O-1 As notas explicativas da Administração sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes contĂĄbeis.
10
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
ECONOMIA INSTITUIĂ‡ĂƒO FINANCEIRA
Lucro do Banco Mercantil avança 127% Resultado atingiu R$ 121,4 milhþes no acumulado do ano passado e retorno sobre o patrimônio alcançou 14,2% JULIANA SIQUEIRA
O Mercantil do Brasil (MB) atingiu lucro lĂquido de R$ 121,4 milhĂľes no ano passado. O nĂşmero representa um crescimento de 127% em relação a 2018. Em 2019, o retorno sobre o patrimĂ´nio lĂquido chegou a 14,2%. Ainda de acordo com os dados divulgados pela empresa, no quarto trimestre, o lucro lĂquido do banco foi de R$ 41,2 milhĂľes, um incremento de 194% na comparação com igual perĂodo do ano anterior. O diretor financeiro e de relaçþes com investidores do Mercantil do Brasil, Alceu Albuquerque, destaca que a alta nos nĂşmeros foram motivadas por uma sĂŠrie de fatores. Houve, por exemplo, aperfei-
çoamento da carteira de crĂŠdito. “Isso melhorou, inclusive, a taxa de inadimplĂŞncia, que fechou o ano em 5,5%. Em 2018, essa taxa foi de 7,9%â€?, destaca ele. De acordo com Alceu Albuquerque, o Mercantil do Brasil diminuiu a exposição no segmento PJ, em especial nas grandes empresas. “NĂłs estamos dando crĂŠdito para as empresas, mas de uma forma mais pulverizada. NĂŁo estamos concentrando muito em poucas organizaçþes. Estamos diversificando a carteiraâ€?, diz. No ano passado, o MB concedeu R$ 2,8 bilhĂľes de crĂŠdito, sendo que 77,5% tiveram como destino os melhores perfis de risco, que sĂŁo o AA e o A. Em 2018, esse nĂşmero era menor: 72,4%. Alceu Albuquerque chama
a atenção tambÊm, em relação aos números do Mercantil do Brasil, para as despesas de captação, que foram menores em 2019 na comparação com 2018.
Os dados da empresa mostram que as captaçþes chegaram a R$ 8,1 bilhþes no ano passado, o que representa um aumento de 2,3% em relação ao registrado em 2018. Segundo o diretor financeiro e de relaçþes com investidores do Mercantil do Brasil, a redução no custo da captação representa uma economia anual de aproximadamente R$ 13 milhþes. AlÊm disso, lembra Alceu Albuquerque, assim como ocorreu na questão do crÊdito, houve tambÊm uma pulverização maior no que diz respeito à captação, que teve um ticket mÊdio de cerca de R$ 8 mil por investidor.
No ano passado, o MB concedeu R$ 2,8 bilhĂľes de crĂŠdito, sendo que 77,5% tiveram como destino os melhores perďŹ s de risco Em dezembro do ano passado, o custo de captação foi de 90,4% CDI, enquanto registrou 93,1% em dezembro de 2018. “Nosso custo de captação reduziu, alĂŠm de ter aumentado o volume de dinheiroâ€?, diz.
Mais dados – O banco tambĂŠm divulgou que o seu Ăndice de
Basileia ficou em 16,69% no ano passado. Nos Ăşltimos 12 meses, os ativos totais tiveram um aumento de 4,3%, chegando a quase R$ 10 bilhĂľes. JĂĄ o patrimĂ´nio lĂquido apresentou um incremento de 10,9%, atingindo R$ 887 milhĂľes. “As nossas expectativas para este ano sĂŁo muito positivas. A gente pode continuar crescendo no mesmo patamar dos Ăşltimos dois, trĂŞs anosâ€?, diz Alceu Albuquerque. O diretor destaca, ainda, que o banco ĂŠ responsĂĄvel por pagar os benefĂcios do INSS em Minas Gerais e no interior de SĂŁo Paulo. No leilĂŁo do INSS em dezembro de 2019, lembra ele, alĂŠm de manter os cinco lotes que jĂĄ tinha, o banco passou a ter mais trĂŞs.
COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAĂ‡ĂƒO CNPJ - 33.131.541/0001-08 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Srs. Acionistas, A COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAĂ‡ĂƒO, de acordo com as disposiçþes legais e estatutĂĄrias, apresenta a V. Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstraçþes Financeiras do exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2019. AraxĂĄ, 22 de fevereiro de 2020. A Administração DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
BALANÇOS PATRIMONIAIS ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO L�QUIDO Milhares de reais 31/12/2019 31/12/2018
CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa .......................................... Contas a receber de clientes ............................................. Ativos relacionados a contratos de clientes ..................... Estoques ........................................................................... Tributos a recuperar ......................................................... Outros ativos ....................................................................
1.971.378 3.013.816 723.188 293.744 857.060
1.831.788 2.951.321 21.900 538.856 237.612 644.624
6.859.186
6.226.101
Fornecedores ................................................................... (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV ....................................... Adiantamentos de cambiais entregues ............................ Imposto de renda e contribuição social ........................... ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV .............................. Passivos relacionados a contratos de clientes ................. Provisão para contingências ............................................ Arrendamentos ................................................................ Lucros não realizados nos estoques das controladas ...... Outros passivos ...............................................................
NĂƒO CIRCULANTE
Milhares de reais 2019 2018
Milhares de reais 31/12/2019 31/12/2018
CIRCULANTE
145.685 330.032 2.920.108 1.815.821 928 92.361 10.989 3.608 1.357.516 239.016
54.559 103.374 2.836.840 1.435.807 1.730 34.970 7.572
6.916.064
5.588.720
2.136.281 145.020 3.378 16 5.365
1.854.666 83.733
783.681 330.187
RECEITA BRUTA DE VENDAS Mercado externo .............................................................. Mercado interno .............................................................. Devolução de vendas ....................................................... Impostos sobre vendas .................................................... RECEITA L�QUIDA DAS VENDAS ................................ Custo das vendas ............................................................. LUCRO BRUTO .................................................................
217.665
Imposto de renda e contribuição social diferidos ..........
473.099
305.308
Outros ativos ..................................................................
214.271
136.772
905.035
(PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ........................................ ProvisĂŁo para contingĂŞncias ............................................. Arrendamentos ................................................................. ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV ............................... Outros passivos ................................................................
245.767
687.847
568 9.289
2.290.060
1.948.256
932.338 2.217.298 14.139 4.068.810
TOTAL DO ATIVO............................................................
10.927.996
794.132 1.787.225 18.748
9.514.053
7.420.756 (2.372.789)
6.042.988
5.047.967
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO .....................................................................
(128.761) (189.799) (68.335) (118.125) 139.607 (479.152) (844.565) 5.198.423
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO L�QUIDO .......
829.476 165.895 45.106 681.395
829.476 165.895 47.652 79.550 854.504
1.721.872
1.977.077
10.927.996
9.514.053
(103.525) (150.351) (78.634) (52.453) 250.232 (100.965) (235.696) 4.812.271
RESULTADO FINANCEIRO 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ........................................................ 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV ......................................................... Variaçþes monetĂĄrias e cambiais, lĂquidas ......................
Capital social.................................................................... Reserva legal .................................................................... Ajuste de avaliação patrimonial ....................................... Reserva para investimentos.............................................. Reserva de lucros .............................................................
3.287.952
8.620.869 (2.577.881)
Com vendas ..................................................................... Gerais e administrativas .................................................. Pesquisa e desenvolvimento ............................................ Outros ganhos (perdas), lĂquidos..................................... Participação nos resultados de controladas ..................... Lucros nĂŁo realizados nos estoques das controladas .......
PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Investimentos ................................................................... Imobilizado ...................................................................... IntangĂveis ........................................................................
7.159.321 324.467 (2.316) (60.716)
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
NĂƒO CIRCULANTE
RealizĂĄvel a Longo Prazo Tributos a recuperar .......................................................
8.299.442 393.764 (465) (71.872)
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL .................................... Imposto de renda e contribuição social Corrente ........................................................................... Diferido ........................................................................... LUCRO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO ..............................
(176.887) 118.695 (72.388) (130.580)
(78.480) 88.248 (235.076) (225.308)
5.067.843
4.586.963
(2.266.996) 166.479 (2.100.517)
(1.836.636) 44.902 (1.791.734)
2.967.326
2.795.229
As notas explicativas são parte integrante das demonstraçþes financeiras.
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO L�QUIDO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Milhares de reais 2019 2018 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e contribuição social ... 5.067.843 4.586.963 Ajustes para reconciliar o lucro lĂquido com o caixa lĂquido proveniente das atividades operacionais Depreciação e amortização ............................................. 160.790 127.524 ProvisĂľes para perdas e contingĂŞncias ............................ 30.168 47.645 *DQKR QmR UHDOL]DGR FRP LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV derivativos ....................................................................... (1.354) (954) (Ganho) perda na alienação de imobilizado.................... 10.453 (12.144) Variaçþes monetĂĄrias sobre emprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV ................................................................ 71.455 231.196 Juros apropriados ............................................................ 98.207 68.899 Resultado da equivalĂŞncia patrimonial ........................... (139.607) (250.232) Lucros nĂŁo realizados nos estoques das controladas ...... 479.152 100.965 5.777.107 4.899.862 Variaçþes nos ativos e passivos Contas a receber de clientes ............................................ (62.495) (1.231.748) Estoques .......................................................................... (184.332) 22.493 Tributos a recuperar ........................................................ (28.030) (153.260) Fornecedores ................................................................... 91.126 5.168 Outros ativos e passivos .................................................. (279.185) (203.945) Caixa gerado pelas operaçþes ............................................ 5.314.191 3.338.570 Imposto de renda e contribuição social pagos ................ (1.888.479) (1.227.103) Juros pagos ...................................................................... (98.960) (60.294) Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais ........ 3.326.752 2.051.173 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisiçþes de bens do ativo imobilizado e intangĂvel .... (596.707) (256.018) Recebimento pela venda de ativo imobilizado e intangĂvel......................................................................... 4.347 2.457 Dividendos recebidos ...................................................... 1.401 1.077 Caixa lĂquido aplicado nas atividades de investimentos.. (590.959) (252.484) )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV WRPDGRV ......................... 8.833.139 7.370.204 $PRUWL]DomR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV .............. (8.206.811) (5.872.187) Dividendos pagos ............................................................ (3.222.531) (2.743.700) &DL[D OtTXLGR DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV (2.596.203) (1.245.683) Aumento (redução) lĂquido (a) de caixa e equivalentes de caixa................................................................................. 139.590 553.006 Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio ........ 1.831.788 1.278.782 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR .......... 1.971.378 1.831.788 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
Milhares de reais
Em 01 de janeiro de 2018 ....................................................
CAPITAL SOCIAL
RESERVA LEGAL
AJUSTE DE AVALIAĂ‡ĂƒO PATRIMONIAL
RESERVA PARA INVESTIMENTOS
829.476
165.895
50.627
-
RESERVA DE LUCROS
LUCROS ACUMULADOS
879.550
-
1.925.548
-
Realização de custo atribuĂdo ................................................
(4.507)
4.507
Realização de custo atribuĂdo – efeitos tributĂĄrios ................
1.532
(1.532)
TransferĂŞncia para reserva de investimentos .........................
79.550
Dividendos distribuĂdos .........................................................
(800.000)
TransferĂŞncia da reserva de lucros .........................................
854.504
829.476
165.895
47.652
Realização de custo atribuĂdo ................................................
(3.857)
Realização de custo atribuĂdo – efeitos tributĂĄrios ................
1.311
TransferĂŞncia da reserva de investimentos ............................
-
(79.550 )
Lucro lĂquido do exercĂcio .....................................................
Em 31 de dezembro de 2018 ................................................
TOTAL
79.550
2.795.229
2.795.229
(1.943.700)
(2.743.700)
(854.504)
854.504
-
-
1.977.077
3.857
-
(1.311) (79.550)
-
79.550
Lucro lĂquido do exercĂcio .....................................................
2.967.326
2.967.326
Dividendos distribuĂdos .........................................................
(934.054)
(2.288.477)
(3.222.531)
TransferĂŞncia para reserva de lucros ......................................
681.395
(681.395)
-
681.395
-
1.721.872
Em 31 de dezembro de 2019 ................................................
829.476
165.895
45.106
-
As notas explicativas são parte integrante das demonstraçþes financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 1. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTĂ BEIS (i) $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, com base nas disposiçþes contidas na Lei das Sociedades por Açþes. $V SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QD HODERUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRUUHVSRQGHP jV QRUPDV H RULHQWDo}HV TXH HVWmR YLJHQWHV SDUD DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV encerradas em 31 de dezembro de 2019. (ii) Descrição das principais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas a) ,PRELOL]DGR FRPSRVWR SULQFLSDOPHQWH SRU WHUUHQRV HGLÂżFDo}HV PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV instalaçþes e equipamentos de escritĂłrio, barragens de rejeitos e outros ativos. É demonstrado pelo seu custo histĂłrico, menos depreciação acumulada. Esse custo foi DMXVWDGR SDUD UHĂ€HWLU R FXVWR DWULEXtGR GR LPRELOL]DGR QD GDWD GH WUDQVLomR SDUD &3&V A amortização das barragens que compĂľem o sistema de contenção de rejeitos ĂŠ calculada com base nos volumes de rejeitos depositados em relação Ă sua capacidade total. A depreciação e a amortização dos outros bens sĂŁo calculadas usando o mĂŠtodo linear durante a vida Ăştil estimada do bem, absorvidas no custo de produção ou no resultado e avaliadas anualmente pela Administração. b) IntangĂveis: sĂŁo capitalizados com base nos custos incorridos e amortizados durante a sua vida Ăştil estimada (entre trĂŞs e cinco anos). c) Investimento em empresas controladas e coligadas: ajustados pela porcentagem de participação no patrimĂ´nio lĂquido. d) Estoques: sĂŁo demonstrados ao custo mĂŠdio de compra ou de produção que nĂŁo excedem aos custos de reposição ou aos valores de realização. e) ProvisĂŁo para desvalorização de investimentos: a polĂtica da Companhia ĂŠ de reconhecer os ativos quando da comprovação do seu valor intrĂnseco. f) Desenvolvimento de mercado e prospecção: os custos relativos a essas atividades sĂŁo levados aos resultados dos exercĂcios em que ocorrem.
4. IMOBILIZADO
2. ESTOQUES
Milhares de Reais 31/12/2019 31/12/2018
Milhares de Reais
Produtos acabados e em processo MatĂŠrias-primas Outros estoques, incluindo suprimentos 3. INVESTIMENTOS
31/12/2019
31/12/2018
323.782
229.520
212.005 187.401
128.270 181.066
723.188
538.856
Em empresas controladas e coligadas A evolução dos investimentos em empresas controladas e coligadas durante o exercĂcio foi a seguinte:
Terrenos............................................................................................ EdifĂcios ........................................................................................... MĂĄquinas e equipamentos industriais .............................................. Instalaçþes e equipamentos de escritĂłrio ......................................... Barragens de contenção de rejeitos .................................................. Outros ativos ....................................................................................
132.452 626.260 1.049.591 231.772 632.878 278.576 2.951.529
Depreciação e amortização acumulada ............................................
(1.478.517) (1.337.433) 1.473.012 1.188.048
Obras em andamento........................................................................
744.286 2.217.298
Milhares de Reais Córrego CBMM da Mata International COMIPA 31/12/2019 31/12/2018 Participação da CBMM (%)...
100
49
PatrimĂ´nio lĂquido ................. Lucro (prejuĂzo) lĂquido do exercĂcio .................................
931.481
1.749
138.748
2.064
792.733
1.328
Milhares de Reais 31/12/2019 31/12/2018
. No inĂcio do exercĂcio ..........
71
. Dividendos ........................... . Avaliação c/ base valor patrimonial .............................
(66) (5)
138.748
864
139.607
250.232
1R ÂżP GR H[HUFtFLR..............
-
931.481
857
932.338
794.132
(1.335)
599.177 1.787.225
5. INTANGĂ?VEIS
Licenças de software ........................................................................ Direitos de pesquisa .........................................................................
41.452 56 41.508
40.076 56 40.132
Amortização acumulada...................................................................
(27.368)
(21.384)
14.139
18.748
Valor do investimento: -
121.169 622.741 1.011.958 223.835 285.997 259.781 2.525.481
794.132 (1.401)
544.977 (1.077)
A Diretoria
Marcio Rodrigues Contador – CRCSP 234.754/O-8 “T� MG
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
11
ECONOMIA DESENVOLVIMENTO
INDĂšSTRIA
de celulose no Brasil tem Obras de implantação quedaProdução de 7,2% e atinge 1,6 mi de toneladas da ZPE de Uberaba serão iniciadas Intervençþes começam 8 anos após decreto de criação MARA BIANCHETTI
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, enfim vai sair do papel. A prefeitura da cidade vai iniciar as obras de implantação do empreendimento, quase oito anos apĂłs o decreto presidencial para a criação ter sido publicado. Ao custo inicial de R$ 2 milhĂľes, o Executivo pretende entregar 10% dos trabalhos atĂŠ 31 de dezembro de 2020, quando vence o segundo aditivo no prazo estabelecido pelo governo federal. Segundo informaçþes do MinistĂŠrio da Economia, em 2016, houve o primeiro alongamento do prazo de implantação da ZPE na cidade, apĂłs a publicação do decreto. O local serĂĄ uma ĂĄrea de livre comĂŠrcio, destinada Ă instalação de empresas voltadas Ă produção de bens a serem comercializados no exterior. De acordo com o secretĂĄrio de Desenvolvimento EconĂ´mico, Turismo e Inovação de Uberaba, JosĂŠ Renato Gomes, embora a prefeitura vĂĄ cumprir o cronograma, ainda nĂŁo ĂŠ certo que as operaçþes na ZPE sejam iniciadas rapidamente. Isso porque, conforme ele, a atração de empresas ainda depende de mudanças na legislação nacional. “Acreditamos que o Projeto de Lei 5.957/2013, que estĂĄ em tramitação no Congresso Nacional, vai avançar logo, logo. Pois sem as mudanças propostas, o modelo do equipamento no Brasil nĂŁo vai para frente, pois nenhuma outra ZPE foi instalada no PaĂs, por falta de interesse das empresas em se instalarem nos locaisâ€?, explicou. Conforme o secretĂĄrio, por este otimismo ĂŠ que a prefeitura optou por iniciar as obras de implantação. “Apenas a tĂtulo de informação, uma das melhorias propostas ĂŠ o aumento de 20% para 40% da parcela que poderĂĄ ser vendida no mercado internoâ€?, completou. Horwin - A aprovação do projeto de lei e as mudanças nas regras das ZPEs poderĂŁo tambĂŠm confirmar a instalação de mais uma indĂşstria chinesa no municĂpio. De acordo com o secretĂĄrio, a Horwin, empresa especializada na fabricação, distribuição e exportação de motocicletas e veĂculos elĂŠtricos, que assinou protocolo de intençþes de intençþes para a implantação da unidade fabril em Uberaba no fim de 2018, estaria indecisa quanto a realizar o investimento na cidade ou em Manaus. “Fora da Zona Franca, somos a Ăşnica cidade a disputar o investimento e a ZPE poderĂĄ ser mais um diferencial, caso o foco da produção da empresa seja o mercado externo. JĂĄ se for o nacional, ela poderĂĄ optar por construir no eixo de desenvolvimento da cidade ou em um dos distritos industriais. Mas a decisĂŁo final serĂĄ da empresaâ€?, ressaltou. Na ĂŠpoca da assinatura do protocolo de intençþes, o montante a ser investido pela chinesa nĂŁo foi especifi-
cado. No entanto, Gomes jĂĄ apostava em volumes considerĂĄveis, “por ser numa ĂĄrea de grande inovação tecnolĂłgicaâ€?. Naquele ano, uma comitiva da empresa visitou Uberaba a convite do prefeito Paulo Piau, que tambĂŠm foi Ă China. O grupo destacou o interesse dos empreendedores na regiĂŁo devido a caracterĂsticas favorĂĄveis a posição geogrĂĄfica privilegiada, proximidade com
os principais polos econĂ´micos do PaĂs, logĂstica e infraestrutura. O documento previa ainda que caso a empresa realmente optasse por se instalar na cidade, construiria a unidade fabril em uma ĂĄrea de 50 mil metros quadrados e jĂĄ com pretensĂľes de expandir. É que na mesma ĂŠpoca solicitaram outra ĂĄrea nas proximidades da primeira, com outros 50 mil metros para uma futura expansĂŁo.
CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A
SĂŁo Paulo - A produção de celulose no Brasil somou 1,671 milhĂŁo de toneladas em dezembro, queda de 7,2% em relação ao mesmo mĂŞs do ano anterior, conforme dados preliminares divulgados pela IndĂşstria Brasileira de Ă rvores (IbĂĄ) na sexta-feira (21). As exportaçþes da matĂŠria-prima caĂram 25,3% na mesma comparação, para 1,127 milhĂŁo de toneladas, enquanto o consumo aparente cresceu 82,3%, para 556 mil toneladas, disse a entidade representativa do setor. A produção de papel subiu 2,3% em dezembro sobre igual mĂŞs de 2018, a 920 mil toneladas, com as vendas domĂŠsticas de papel mostrando aumento de 2,7%, a 501 mil toneladas, e as exportaçþes apurando acrĂŠs-
RELATĂ“RIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas - No cumprimento das disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação de Vossas Senhorias o Balanço CNPJ: 17.154.899/0001-08 3DWULPRQLDO H GHPDLV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR %$/$1d2 3$75,021,$/ ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR (P UHDLV 3DVVLYR $WLYR &LUFXODQWH &LUFXODQWH Fornecedores 2.598.122 5.168.380 Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) 1.497.049 59.008 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WUDEDOKLVWDV 1RWD 2.359.525 2.584.354 Contas a receber (Nota 6) 45.359.402 36.704.220 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 1RWD 3.233.052 251.514 Adiantamento parte relacionada (Nota 16) 2.772.612 16.843.180 Cauçþes de terceiros (Nota 12) 1.574.415 950.472 $GLDQWDPHQWR D IRUQHFHGRUHV 5.375.024 2.415.365 TĂtulos a pagar (Nota 13) 692.986 692.986 Demais contas a receber (Nota 7) 891.183 781.276 Sociedades por conta de particip. (Nota 16) 997.380 4.474.356 55.895.270 56.803.049 Adiantamento de partes relac. (Nota 16) 84.240 1mR FLUFXODQWH 7.935 1.124.448 Demais contas a pagar RealizĂĄvel a longo prazo 11.547.655 15.246.510 'HSyVLWRV HP JDUDQWLD 1RWD
3.956.012 3.699.498 1mR FLUFXODQWH Investimentos (Nota 8) 9.050.628 10.850.889 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 1RWD
3.478.868 552.867 Imobilizado (Nota 9) 930.156 1.288.093 Contribuiçþes sociais - parcel. (Nota 14) 1.104.386 1.417.170 13.936.796 15.838.480 3.956.012 3.699.498 ProvisĂŁo para contingĂŞncias (Nota 15) 8.539.266 5.669.535 3DWULP{QLR OtTXLGR (Nota 17) Capital social 20.580.000 20.580.000 Reserva legal 2.707.104 2.692.603 26.458.041 28.452.881 Reservas de lucros 49.745.145 51.725.484 69.832.066 72.641.529 7RWDO GR SDVVLYR H 3DWULP{QLR OtTXLGR 7RWDO GR DWLYR 69.832.066 72.641.529 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD $GPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV 'HPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV '(021675$dÂ2 '$6 087$dÂŽ(6 '2 3$75,0Ă?1,2 /,48Ă‹'2 ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR (P UHDLV &DSLWDO VRFLDO 5HVHUYD /HJDO 5HVHUYD GH OXFURV $o}HV HP 7HVRXUDULD 7RWDO (P ž GH MDQHLUR GH Lucro lĂquido do exercĂcio 17.182.244 17.182.244 Constituição reserva legal (Nota 17) 859.112 (859.112) Açþes da sociedade em tesouraria (Nota 17) (3.300.000) (3.300.000) Manutenção de capital por incorporação de reservas de lucros (Nota 17) (3.300.000) 3.300.000 Distribuição de lucros (Nota 17) (2.416.269) (2.416.269) (P GH GH]HPEUR GH Lucro lĂquido do exercĂcio 290.009 290.009 Constituição reserva legal (Nota 17) 14.501 (14.501) Distribuição de lucros (Nota 17) (2.270.348) (2.270.348) (P GH GH]HPEUR GH $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD $GPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV 'HPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 1RWDV H[SOLFDWLYDV GD $GPLQLVWUDomR jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP GH GH]HPEUR GH (P 5HDLV HFRQ{PLFRV IXWXURV SDUD D 6RFLHGDGH (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLD1 &RQWH[WR 2SHUDFLRQDO A sociedade iniciou suas atividades em 19 PHQWRV 2V HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV WRPDGRV VmR UHFRQKHFLGRV de abril de 1943, tendo como objetivo a prestação de serviços de coninicialmente pelo valor justo, no recebimento dos recursos, lĂquidos strução civil em geral. Em 2016, a Sociedade adquiriu participação nas GRV FXVWRV GH WUDQVDomR (P VHJXLGD RV HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 6RFLHGDGHV GH 3URSyVLWR (VSHFLÂżFR GHQRPLQDGDV 9LOD 0DULD ,QFRUSRtomados sĂŁo apresentados pelo custo amortizado, isto ĂŠ, acrescidos de ração ImobiliĂĄria SPE Ltda e MĂ´naco Incorporaçþes ImobiliĂĄrias SPE encargos e juros proporcionais ao perĂodo incorrido (“pro rata tempoLtda e em 2017 da Palmital Incorporação ImobiliĂĄria Ltda, tendo em ULV´ 2V HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV VmR FODVVLÂżFDGRV FRPR SDVVLYR 2019 vendido sua participação na Palmital Incorporação ImobiliĂĄria circulante, a menos que a Sociedade tenha um direito incondicional de /WGD (P D VRFLHGDGH FRQVWLWXLX DV 6RFLHGDGHV GH 3URSyVLWR GLIHULU D OLTXLGDomR GR SDVVLYR SRU SHOR PHQRV PHVHV DSyV D GDWD (VSHFLÂżFR GHQRPLQDGDV $QGUDGLQD Incorporaçþes ImobiliĂĄrias SPE do balanço. 3URYLV}HV As provisĂľes sĂŁo reconhecidas quando Ltda, Bom Despacho Incorporaçþes ImobiliĂĄrias SPE Ltda, SPE Ema Sociedade tem uma obrigação presente legal ou implĂcita como repreendimento Residencial Brisa do Mar Ltda e SPE Empreendimento sultado de eventos passados, ĂŠ provĂĄvel que uma saĂda de recursos Residencial Brisa da Lagoa Ltda, com o objetivo de construção de VHMD QHFHVViULD SDUD OLTXLGDU D REULJDomR H XPD HVWLPDWLYD FRQÂżiYHO unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do GovGR YDORU SRVVD VHU IHLWD 'HPDLV SDVVLYRV SĂŁo demonstrados HUQR )HGHUDO IDL[DV ,, DOpP GLVVR DWXRX WDPEpP HP WUrV FRQWUDWRV por valores conhecidos ou calculĂĄveis, acrescidos, quando aplicĂĄvel, VRFLHGDGHV SRU FRQWD GH SDUWLFLSDomR FRPR VyFLD RFXOWD H VyFLD RVdos correspondentes encargos e variaçþes monetĂĄrias incorridas. tensiva (Nota 8). 5HFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWD A receita compreende o valor justo 5HVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV As principais polĂticas da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV de construção civil no curso normal das atividades da Sociedade e HVWmR GHÂżQLGDV DEDL[R (VVDV SROtWLFDV IRUDP DSOLFDGDV GH PRGR FRQapresentada lĂquida dos tributos. A receita ĂŠ reconhecida quando seu sistente em todos os exercĂcios apresentados. %DVH GH SUHSDUDomR YDORU SRGH VHU PHQVXUDGR FRP VHJXUDQoD p SURYiYHO TXH EHQHItFLRV - $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHHFRQ{PLFRV IXWXURV Ă€XLUmR SDUD D 6RFLHGDGH $V UHFHLWDV VmR UHFRQKHsentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, a cidas na medida em que o serviço ĂŠ prestado, com base nas mediçþes Lei das Sociedades por Açþes, Normas Brasileiras de Contabilidade GLUHWDV DSURYDGDV SHOR FOLHQWH VHQGR TXH DV PHGLo}HV DLQGD D IDWXUDU e os pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos sĂŁo contabilizadas de acordo com o princĂpio da competĂŞncia. &RQWiEHLV &3&V $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV $SXUDomR GR UHVXOWDGR O resultado ĂŠ apurado pelo regime contĂĄbil FRQVLGHUDQGR R FXVWR KLVWyULFR FRPR EDVH GH YDORU H DWLYRV H SDVVLYRV de competĂŞncia e considera os rendimentos, encargos e variaçþes moÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR $ SUHSDUDomR GH GHPRQVWUDo}HV QHWiULDV D tQGLFHV H WD[DV RÂżFLDLV LQFLGHQWHV VREUH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLUDV UHTXHU R XVR GH FHUWDV HVWLPDWLYDV SDUD FRQWDELOL]DU FHU 3ULQFLSDLV HVWLPDWLYDV H MXOJDPHQWRV FRQWiEHLV As estimativas e tos ativos, passivos e outras transaçþes. Aquelas ĂĄreas que requerem os julgamentos contĂĄbeis sĂŁo continuamente avaliados e baseiam-se maior nĂvel de julgamento e possuem maior complexidade, bem como QD H[SHULrQFLD KLVWyULFD H HP RXWURV IDWRUHV LQFOXLQGR H[SHFWDWLYDV GH DV iUHDV QDV TXDLV SUHPLVVDV H HVWLPDWLYDV VmR VLJQLÂżFDWLYDV SDUD DV HYHQWRV IXWXURV FRQVLGHUDGDV UD]RiYHLV SDUD DV FLUFXQVWkQFLDV &RP GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR GLYXOJDGDV QD 1RWD D 0XGDQoDV EDVH HP SUHPLVVDV D 6RFLHGDGH ID] HVWLPDWLYDV FRP UHODomR DR IXWXQDV SROtWLFDV FRQWiEHLV H GLYXOJDomR A Sociedade aplicou pela priUR 3RU GHÂżQLomR DV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV UHVXOWDQWHV UDUDPHQWH VHUmR meira vez o CPC 06 (R2), Arrendamentos, em vigor para perĂodos aniguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que XDLV LQLFLDGRV HP ž GH MDQHLUR GH RX DSyV HVWD GDWD $ QDWXUH]D DSUHVHQWDP XP ULVFR VLJQLÂżFDWLYR FRP SUREDELOLGDGH GH FDXVDU XP e o impacto das mudanças resultantes da adoção desta nova norma ĂŠ DMXVWH UHOHYDQWH QRV YDORUHV FRQWiEHLV GH DWLYRV H SDVVLYRV SDUD R SUy[descrita a seguir. Outras normas e interpretaçþes se aplicam pela priLPR H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR HVWmR FRQWHPSODGDV D VHJXLU D 9LGD ~WLO GR meira vez em 2019, no entanto, nĂŁo apresentam impactos nas demonDWLYR LPRELOL]DGR A depreciação do ativo imobilizado ĂŠ calculada VWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH 3URQXQFLDPHQWR &RQWiELO &3& pelo mĂŠtodo linear de acordo com a vida Ăştil dos bens. A vida Ăştil ĂŠ 5 $UUHQGDPHQWRV $ QRUPD &3& 5 IRL DSOLFDGD SHOD EDVHDGD QD DYDOLDomR GH SURÂżVVLRQDLV GD 6RFLHGDGH TXH VmR UHYLVDSociedade a partir de 1Âş de janeiro de 2019. Esta norma possui o objedas regularmente. A administração acredita que a vida Ăştil estĂĄ corWLYR GH XQLÂżFDU R PRGHOR GH FRQWDELOL]DomR GRV DUUHQGDPHQWRV RQGH UHWDPHQWH DYDOLDGD H DSUHVHQWDGD QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV E os arrendatĂĄrios reconhecem os passivos assumidos em contrapartida 3URYLV}HV SDUD FRQWLQJrQFLDV A Sociedade ĂŠ parte de diversos proaos respectivos ativos correspondentes ao seu direito de uso para todos cessos judiciais. ProvisĂľes sĂŁo constituĂdas para todas as contingĂŞncias os contratos de arrendamento, a menos que os contratos apresentem UHIHUHQWHV D SURFHVVRV MXGLFLDLV TXH UHSUHVHQWDP SHUGDV SURYiYHLV $ as seguintes caracterĂsticas que estĂŁo no alcance da isenção da norma: avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidĂŞncias ¡ 3UD]R LQIHULRU RX LJXDO D GR]H PHVHV disponĂveis, entre elas a opiniĂŁo dos consultores jurĂdicos externos. ¡ 9DORU GR EHP LPDWHULDO A Administração acredita que essas contingĂŞncias estĂŁo corretamente ¡ %DVH HP YDORUHV YDULiYHLV DSUHVHQWDGDV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV *HVWmR GH ULVFR ÂżQDQ¡ 3UD]RV LQGHWHUPLQDGRV H ceiro - 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH HQFRQWUDP VH LQWH¡ 2 FRQWUROH RX JHVWmR GR EHP QmR p WUDQVIHULGR SDUD R DUUHQGDWiULR gralmente registrados em contas patrimoniais. A administração desses A Sociedade avaliou os potenciais impactos em suas demonstraçþes LQVWUXPHQWRV p HIHWXDGD DWUDYpV GH HVWUDWpJLDV RSHUDFLRQDLV YLVDQGR ÂżQDQFHLUDV GHFRUUHQWHV GD DGRomR LQLFLDO GR &3& 5 H LGHQWLÂżliquidez, rentabilidade e segurança. A Sociedade gerencia seus riscos cou apenas contratos que estĂŁo no alcance da isenção da norma, cujos ÂżQDQFHLURV FRPR IXQGDPHQWR SDUD VXD HVWUDWpJLD GH FUHVFLPHQWR H GH YDORUHV GRV EHQV VmR LPDWHULDO H FRP SUD]RV LQIHULRUHV D GR]H PHVHV XP Ă€X[R GH FDL[D VDXGiYHO $ 6RFLHGDGH QmR WHP SUiWLFD GH HIHWXDU 3RUWDQWR D DGRomR GD QRUPD QmR JHURX LPSDFWRV VLJQLÂżFDWLYRV QDV operaçþes especulativas. Os procedimentos de controles internos pro'HPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H GLYXOJDo}HV 0RHGD IXQFLRQDO H SRUFLRQDP R DFRPSDQKDPHQWR GRV UHVXOWDGRV ÂżQDQFHLURV H GRV LPSDFPRHGD GH DSUHVHQWDomR 2V LWHQV LQFOXtGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżWRV QR Ă€X[R GH FDL[D nanceiras da Sociedade sĂŁo mensurados usando a moeda do ambiente &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D HFRQ{PLFR QR TXDO DWXD ÂłD PRHGD IXQFLRQDO´ $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR DSUHVHQWDGDV HP 5HDLV TXH p D PRHGD IXQFLRQDO GD Caixa 33.141 6.467 Sociedade e, tambĂŠm, sua moeda de apresentação. &DL[D H HTXLYConta corrente bancĂĄria 1.460.663 50.490 DOHQWHV GH FDL[D Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em )XQGR DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FDL[D H GHSyVLWRV EDQFiULRV $WLYRV ÂżQDQFHLURV $ FODVVLÂżFDomR 1.497.049 59.008 GRV DWLYRV ÂżQDQFHLURV GHSHQGH GR PRGHOR GH QHJyFLR GD HQWLGDGH SDUD JHVWmR GRV DWLYRV ÂżQDQFHLURV H RV WHUPRV FRQWUDWXDLV GRV Ă€X[RV GH ,PRELOL]DGR FDL[D 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH LQFOXHP SULQFLSDOPHQWH R Caixa e equivalentes de caixa e as contas a receber, os quais sĂŁo man7HUUHQRV 0iTXLQDV H HTXLSDPHQWRV WLGRV FRP REMHWLYR GH UHFHELPHQWR GH SULQFLSDO H MXURV FODVVLÂżFDGRV Em 31 de dezembro de 2018 como mensurado ao custo amortizado, usando o mĂŠtodo da taxa de Saldo inicial 1.130.000 704.457 MXURV HIHWLYD 2V YDORUHV FRQWDELOL]DGRV DSUR[LPDP VH GRV GH UHDOAquisiçþes 320.000 ização e nĂŁo hĂĄ expectativa de perdas. A Sociedade nĂŁo possui ativos Baixa (1.130.000) ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV FRPR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR H YDODepreciação (464.105) or justo por meio de outros resultados abrangentes e nĂŁo possui operSaldo contĂĄbil, lĂquido 560.352 Do}HV FRP GHULYDWLYRV ÂżQDQFHLURV &RQWDV D UHFHEHU As contas a Em 31 de dezembro de 2018 UHFHEHU VmR PDQWLGDV FRP R REMHWLYR GH DUUHFDGDU Ă€X[RV GH FDL[D FRQCusto 11.062.223 tratuais e, portanto sĂŁo avaliadas inicialmente pelo montante original Depreciação acumulada (10.501.871) da prestação de serviço de construção, subsequentemente, mensuradas Saldo contĂĄbil, lĂquido 560.352 SHOR FXVWR DPRUWL]DGR FRP R XVR GR PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV Em 31 de dezembro de 2019 deduzidas das provisĂľes para perdas, quando aplicĂĄvel. Se o prazo de Saldo inicial 560.352 recebimento ĂŠ equivalente a um ano ou menos, as contas a receber sĂŁo Aquisiçþes 860.000 FODVVLÂżFDGDV QR DWLYR FLUFXODQWH &DVR FRQWUiULR HVWmR DSUHVHQWDGDV QR Baixa (786.721) ativo nĂŁo circulante. Presentemente nĂŁo hĂĄ expectativa de perdas nas Depreciação (170.425) contas a receber. ,QYHVWLPHQWRV Os investimentos em coligadas e Saldo contĂĄbil, lĂquido 463.206 controladas sĂŁo contabilizados pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimoEm 31 de dezembro de 2019 nial, onde a participação proporcional da Sociedade nos lucros e preCusto 8.709.534 MXt]RV GH VXDV FROLJDGDV FRQWURODGDV SyV DTXLVLomR p UHFRQKHFLGD QD Depreciação acumulada (8.246.328) demonstração do resultado em contrapartida da conta de investimen463.206 Saldo contĂĄbil, lĂquido WRV $ SURSULHGDGH SDUD LQYHVWLPHQWR p FRQVWLWXtGD SRU LPyYHLV QmR GHVWLQDGRV D XVR QDV RSHUDo}HV GD 6RFLHGDGH IRUQHFLPHQWR GH EHQV H 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WUDEDOKLVWDV RX VHUYLoRV RX SDUD ÂżQDOLGDGHV DGPLQLVWUDWLYDV &RPSUHHQGH WHUUHQRV PDQWLGRV SDUD IXWXUR XVR H YDORUL]DomR GR FDSLWDO 6mR PHQVXUDGDV Ordenados e salĂĄrios a pagar 432.786 545.968 ao custo, ou seja, seu preço de compra, custo de transação e qualquer 3URYLVmR SDUD IpULDV H HQFDUJRV outro dispĂŞndio diretamente atribuĂvel. Propriedades para investimenContribuiçþes sociais - parcelamento (Nota 14) 151.991 144.096 WR VmR EDL[DGDV TXDQGR YHQGLGDV RX TXDQGR IRU SHUPDQHQWHPHQWH ,166 IROKD GH SDJDPHQWR UHWLUDGD GH XVR H QmR VH HVSHUDU QHQKXP EHQHItFLR HFRQ{PLFR GD VXD IRRF a recolher 83.048 101.192 DOLHQDomR 7UDQVIHUrQFLDV VmR IHLWDV SDUD D FRQWD GH SURSULHGDGH SDUD Imposto renda pessoa jurĂdica 117.403 investimento, ou desta conta, apenas quando houver uma mudança no COFINS 321.186 51 seu uso. ,PRELOL]DGR O imobilizado estĂĄ demonstrado ao custo PIS 69.590 11 corrigido monetariamente atĂŠ 31 de dezembro de 1995 e ajustado por Outros 93.512 117.217 UHDYDOLDo}HV HIHWXDGDV FRP EDVH HP DYDOLDo}HV IHLWDV SRU DYDOLDGRUHV 2.359.525 2.584.354 LQGHSHQGHQWHV GHGX]LGD D VXEVHTXHQWH GHSUHFLDomR &RQIRUPH IDFXO (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV tado pela Lei nÂş 11.638/07 e pelo Pronunciamento CPC 13 – Adoção D 3DVVLYR FLUFXODQWH inicial da Lei nÂş 11.638/07, a Sociedade adotou o valor residual reaval iado em 31 de dezembro de 2006, como novo valor de custo do imoCapital de giro 2.988.177 ELOL]DGR $ HVWLPDWLYD GH YLGD ~WLO GRV EHQV p UHYLVDGD DR ÂżQDO GH FDGD Financiamento veĂculos - CDC 244.875 251.514 exercĂcio. Terrenos nĂŁo sĂŁo depreciados. A depreciação ĂŠ calculada 3.233.052 251.514 pelo mĂŠtodo linear de acordo com a vida Ăştil estimada como segue: E 3DVVLYR QmR FLUFXODQWH 9LGD ~WLO - DQRV Moveis e utensĂlios 10 Capital de giro 3.185.096 MĂĄquinas, aparelhos e equipamentos 10 Financiamento de veĂculos - CDC 293.772 552.867 VeĂculos 5 3.478.868 552.867 Outros bens 10 F 9HQFLPHQWRV As parcelas a longo prazo vencem como segue: Ganhos e perdas em alienaçþes sĂŁo determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contĂĄbil e sĂŁo incluĂdos no resultado 2019 259.096 do exercĂcio em outras receitas operacionais lĂquidas. Reparos e ma2020 3.056.974 116.885 nutençþes sĂŁo apropriados ao resultado durante o perĂodo em que sĂŁo 2021 333.451 88.443 incorridos. O custo das principais melhorias / recuperaçþes ĂŠ incluĂdo 2022 88.443 88.443 QR YDORU FRQWiELO GR DWLYR QR PRPHQWR HP TXH IRU SURYiYHO TXH RV 3.478.868 552.867 EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV TXH XOWUDSDVVDUHP R SDGUmR GH GHVHP F 0RYLPHQWDomR GH HPSUpVWLPRV SHQKR LQLFLDOPHQWH DYDOLDGR SDUD R DWLYR H[LVWHQWH Ă€XLUmR SDUD D 6RFLH dade. As principais melhorias recuperaçþes sĂŁo depreciadas ao longo Saldo originalmente apresentado 804.381 762.233 da vida Ăştil restante do ativo relacionado. Os valores residuais e a vida ,QJUHVVR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Ăştil dos ativos sĂŁo revisados e ajustados anualmente, se apropriado. Encargos provisionados 1.718.823 62.308 'HPDLV DWLYRV SĂŁo apresentados ao valor de custo ou de realização, Amortização do valor principal (7.354.171) (4.637.672) incluindo, quando aplicĂĄvel, os rendimentos e as variaçþes monetĂĄrias Amortização de encargos (1.670.734) (31.154) DXIHULGDV ,PSDLUPHQW GH DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV Uma perda 6DOGR ÂżQDO 6.711.920 804.381 por impairment ĂŠ reconhecida pelo valor ao qual o valor contĂĄbil do H (QFDUJRV H JDUDQWLDV 2 ÂżQDQFLDPHQWR GH YHtFXORV HVWi VXMHLWR D ativo excede seu valor recuperĂĄvel. NĂŁo hĂĄ evidencias, nem eventos encargos mensais de 1,62% (2018 – 1,62%). Os contratos estĂŁo garanou ocorrĂŞncia de circunstâncias que indicassem ou indiquem que o WLGRV SRU DOLHQDomR ÂżGXFLiULD GRV EHQV REMHWR GR ÂżQDQFLDPHQWR valor contĂĄbil dos ativos exceda seu valor recuperĂĄvel, seja pela ven &DXo}HV WHUFHLURV Valores retidos de subempreiteiros para gaGD TXH QmR p SUiWLFD GD 6RFLHGDGH VHMD SHOD JHUDomR GH EHQHItFLRV
cimo de 2,4%, para 173 mil toneladas. No caso dos painĂŠis de madeira, as vendas domĂŠsticas em dezembro do ano passado recuaram 22,2% ano a ano, enquanto as exportaçþes subiram 2,5% nessa comparação. Em todo o ano de 2019, a produção de celulose atingiu 19,691 milhĂľes de toneladas, queda de 6,6% frente a 2018, com exportaçþes de 14,726 milhĂľes de toneladas, praticamente estĂĄvel em relação ao ano anterior (14,722 milhĂľes de toneladas). O consumo aparente caiu 20,3%, para 5,218 milhĂľes de toneladas. “O ano de 2019 foi um perĂodo de ajuste para a indĂşstria de base florestalâ€?, disse o presidente da IbĂĄ, Paulo Hartung, em nota. Ele ressalta, porĂŠmm, que o setor manteve sua repre-
sentatividade nas exportaçþes nacionais. O presidente do instituto acrescentou que em 2019 observou-se crescimento na produção de papel embalagem e papel-cartĂŁo, “demonstrando que o material tem sido demandado e tem se mostrado uma alternativa frente a embalagens de origem fĂłssilâ€?. A produção de papel cresceu 1% em 2019 ante 2018, para 10,535 milhĂľes de toneladas, com as vendas domĂŠsticas mostrando variação negativa de 0,1%, a 5,458 milhĂľes de toneladas, e as exportaçþes crescendo 7,2%, a 2,163 milhĂľes de toneladas. As vendas domĂŠsticas de painĂŠis de madeira encolheram 3% no ano passado e as exportaçþes caĂram 16,1%. (Reuters)
ExercĂcio Social encerrado em 31 de dezembro de 2019, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Agradecimentos: Pelo Apoio SHUPDQHQWH TXH UHFHEHPRV HP GH QRVVRV IXQFLRQiULRV DRV TXDLV UHQGHPRV DV QRVVDV KRPHQDJHQV SHOD FRQÂżDQoD HP QyV GHSRVLWDGD
SRU QRVVRV IRUQHFHGRUHV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV DXWRULGDGHV governamentais, clientes e empresariado em geral, nossos sinceros DJUDGHFLPHQWRV (VWHQGHPRV HVVDV PDQLIHVWDo}HV GH DSUHoR DRV nossos acionistas. A DIRETORIA
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR (P UHDLV 5HFHLWD OtTXLGD GH VHUYLoRV 1RWD
58.655.077 107.469.694 &XVWRV GH 2EUDV SRU (PSUHLW 1RWD (54.640.096) (73.792.352) /XFUR EUXWR 4.014.981 33.677.342 5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV Administrativas (Nota 19) (13.363.976) (14.433.094) Sociedade em Conta de Partic. (Nota 8) 10.920.886 3.348.214 Resultado de Equiv. Patrimonial (Nota 8) (2.035.061) 3.747.988 Outras receitas Operacionais (Nota 20) 2.545.201 1.196.229 /XFUR RSHUDFLRQDO 2.082.031 27.536.679 'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV (1.792.022) (10.354.435) /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR 290.009 17.182.244 /XFUR SRU DomR 5 0,014 0,83 As notas explicativas da Administração são parte integrante das 'HPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV &RQWDV D UHFHEHU Obras em construção por conta de medição (i) 10.403.163 6.106.576 Empresa Munic.Obras Públic. do Rio de Janeiro - EMOP (ii) 14.527.000 17.527.000 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 3DXOtQLD LLL Duplicatas descontadas (9.148.621) Outras contas 4.937.839 6.727.865 45.359.402 36.704.220
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR (P UHDLV $WLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV 290.009 17.182.244 Lucro lĂquido do exercĂcio Ajustes Depreciação e amortização 376.892 748.195 Valor residual do ativo imobilizado 863.380 2.020 baixado Baixa de propriedade para investimento 1.034.857 Dação em pagamento de bem do imobi(2.300.000) lizado (Nota 17) Valor contĂĄbil de item do imobilizado 1.130.000 dado em pagamento (Nota 17) Resultado de equivalĂŞncia patrimonial 2.035.061 (3.747.988) Juros e correçþes monetĂĄrias 1.718.823 62.308 Variaçþes nos ativos e passivos Contas a receber (8.655.182) 1.245.032 $GLDQWDPHQWR D IRUQHFHGRUHV (2.959.659) Demais contas a receber (109.907) (534.145) 'HSyVLWRV HP JDUDQWLD (256.514) 1.032.113 Fornecedores (2.570.258) 3.059.550 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WUDEDOKLVWDV (224.829) 1.443.406 Cauçþes de terceiros 623.943 385.597 TĂtulos a pagar (2.573.336) Contribuiçþes sociais – parcelamento (312.784) 151.044 ProvisĂŁo para contingĂŞncias 256.514 (1.032.113) Demais contas a pagar (1.116.513) 858.787 (1.670.734) (31.154) Juros pagos &DL[D OtTXLGR SURYHQLHQWH GDV DSOLFDGR (11.711.758) 18.116.417 QDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV $WLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWR Aquisiçþes de bens do ativo imobi(882.335) (812.565) lizado Aquisição de investimentos (234.800) Adiantamento de sociedade por conta (3.476.976) 1.196.099 de participaçþes Adiantamento a partes relacionadas 14.070.568 (14.644.542) 84.240 (2.274.813) Adiantamento de partes relacionadas &DL[D OtTXLGR GDV DSOLFDGR QDV DWLYL9.560.697 (16.535.821) GDGHV GH LQYHVWLPHQWRV $WLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Amortização de emprĂŠstimos (7.354.171) (4.637.672) Ingressos de emprĂŠstimos 13.213.621 4.648.666 Aquisição de açþes da sociedade por (1.000.000) UHWLUDGD GH VyFLRV 1RWD
(2.270.348) (2.416.269) Distribuição de Lucros &DL[D OtTXLGR JHUDGR SHODV DSOLFDGR 3.589.102 (3.405.275) QDV DWLYLGDGHV GH ¿QDQFLDPHQWR $XPHQWR UHGXomR OtTXLGR D GH FDL[D
H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR LQtFLR 59.008 1.883.687 GR H[HUFtFLR &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżQDO 1.497.049 59.008 GR H[HUFtFLR $XPHQWR UHGXomR OtTXLGR D GH FDL[D
H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D As notas explicativas da Administração são parte integrante das 'HPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
L 6HUYLoRV GH FRQVWUXomR H[HFXWDGRV D IDWXUDU FRP PHGLomR UHDOL]Dda e aprovada pelo cliente. (ii) Serviços prestados em obras pĂşblicas UHFHELGRV QD IRUPD GH SUHFDWyULR SDUD IXWXUD UHDOL]DomR LLL )DWXUDV a receber por serviços de construção concluĂdos e juros contratuais. 'HPDLV FRQWDV D UHFHEHU CrĂŠdito tributĂĄrio a compensar (Nota 13) 692.986 692.986 Valores caucionados 186.198 76.728 Outras 11.999 11.562 891.183 781.276 ,QYHVWLPHQWRV (a) ,QIRUPDo}HV VREUH LQYHVWLPHQWRV Lucro GH 3DWULP{QLR SUHMXt]R
SDUWLFL(TXLYDOtTXLGR DFXPXODGR ,QYHVWLSDomR PHQWR OrQFLD Vila Maria MĂ´naco Andradina Bom Despacho Brisa do Mar Brisa da Lagoa
72,10% (1.308.439) (3.904.207) 50,00% 5.171.370 (327.024) 99,00% 10.000 99,00% 10.000
10.815 (1.871.549) 50.000 (163.512) 9.900 9.900
50,00%
200.000
100.000
57,50%
200.000
115.000 295.615 (2.035.061)
GH Lucro (TXLYDSDUWLFL- 3DWULP{QLR SUHMXt]R ,QYHVWLPHQWR OrQFLD OtTXLGR DFXPXODGR SDomR Vila Maria 72,10% 2.595.769 1.385.286 10.815 998.791 MĂ´naco 50,00% 5.498.393 6.457.219 50.000 2.749.197 60.815 3.747.988 (b) 0RYLPHQWDomR GRV LQYHVWLPHQWRV 6DOGR (TXLYDOrQFLD LQLFLDO $GLomR SDWULPRQLDO Vila Maria 1.871.549 (1.871.549) MĂ´naco 2.749.197 (163.512) 2.585.685 Andradina 9.900 9.900 Bom Despacho 9.900 9.900 Brisa do Mar 100.000 100.000 Brisa da Lagoa 115.000 115.000 4.620.746 234.800 (2.035.061) 2.820.485 6DOGR (TXLYDOrQFLD LQLFLDO $GLomR SDWULPRQLDO Vila Maria 872.758 998.791 1.871.549 MĂ´naco 2.749.197 2.749.197 872.758 3.747.988 4.620.746 $ 6RFLHGDGH DGTXLULX GD 6RFLHGDGHV GH 3URSyVLWR (VSHFLÂżFR Vila Maria Incorporação ImobiliĂĄria SPE Ltda por R$ 10.815 e GD 6RFLHGDGH GH 3URSyVLWR (VSHFtÂżFR 0{QDFR ,QFRUSRUDo}HV ImobiliĂĄrias SPE Ltda por R$ 50.000. Em 2019 vendeu sua participação na Palmital Incorporação ImobiliĂĄria Ltda e constituiu DV 6RFLHGDGHV GH 3URSyVLWR (VSHFLÂżFR GHQRPLQDGDV $QGUDGLQD Incorporaçþes ImobiliĂĄrias SPE Ltda, com participação de 99,00%, R$9.900. Bom Despacho Incorporaçþes ImobiliĂĄrias SPE Ltda, com participação de 99,00%,R$9.900. SPE Empreendimento Residencial Brisa do Mar Ltda, com participação de 50,00%, R$100.000 e SPE Empreendimento Residencial Brisa da Lagoa Ltda, com participação de 57,50%, R$115.000. O objetivo do investimento ĂŠ a construção de LPyYHLV GR SURJUDPD 0LQKD &DVD 0LQKD 9LGD (c) 3URSULHGDGHV SDUD LQYHVWLPHQWRV &RPSRVWR SRU WHUUHQRV PDQWLGRV SDUD IXWXUR XVR H renda de capital, com a seguinte movimentação: 7HUUHQRV Saldo inicial 6.230.143 6DOGR FRQWiELO ÂżQDO 6.230.143 Em 31 de dezembro de 2019 Saldo inicial 6.230.143 6DOGR FRQWiELO ÂżQDO 6.230.143 G 6RFLHGDGH SRU FRQWD GH SDUWLFLSDomR No ano de 2019, a companhia atuou em 03 (trĂŞs) contratos, em Sociedade por Conta de ParWLFLSDomR QRV WHUPRV GR DUWLJR GR FyGLJR FLYLO VHQGR XP FRQWUDWR FRPR VyFLD RFXOWD 2 UHVXOWDGR OtTXLGR SRVLWLYR REWLGR QHVWD 6RFLHGDGH SRU &RQWD GH 3DUWLFLSDomR IRL GH 5 Âą 5 H GRLV FRQWUDWRV FRPR VyFLD RVWHQVLYD 2 UHVXOWDGR lĂquido positivo obtido nestas Sociedades por Conta de Participação IRL GH 5 5 9HtFXORV 0yYHLV H XWHQVtOLRV
2XWURV EHQV
7RWDO
(41.623) 121.911
117.542 2.565 (2.020) (28.350) 89.737
2.355.743 812.565 (1.132.020) (748.195) 1.288.093
6.967.264 (6.451.171) 516.093
875.638 (753.727) 121.911
549.409 (459.672) 89.737
19.454.534 (18.166.441) 1.288.093
516.093 12.000 (76.659) (143.367) 308.067
121.911
89.737 10.335
(41.570) 80.341
(21.530) 78.542
1.288.093 882.335 (863.380) (376.892) 930.156
6.843.359 (6.535.292) 308.067
840.658 (760.317) 80.341
559.744 (481.202) 78.542
16.953.295 (16.023.139) 930.156
240.210 490.000
163.534
(214.117) 516.093
rantia de execução dos serviços e pagamento de encargos sociais de HPSUHJDGRV $SyV GLDV GR WpUPLQR GRV VHUYLoRV FRQWUDWDGRV RV valores sĂŁo restituĂdos sem juros e correĂŁo monetĂĄria. 7tWXORV D SDJDU &RPSUD GH GLUHLWRV FUHGLWyULRV L
692.986 692.986 (i) Valores a pagar a empresa Factum Sac GestĂŁo e Consultoria TributĂĄria, decorrente da aquisição de crĂŠdito tributĂĄrio no montante de R$ 4.000.000. Paulatinamente, a medida em que os direitos sĂŁo compensados, a Construtora realiza os pagamentos com desĂĄgio 28,75%. O saldo a pagar e a compensar (Nota 7) em 31 de dezembro de 2019 ĂŠ de R$ 692.986. &RQWULEXLo}HV VRFLDLV SDUFHODGDV A Construtora aderiu ao Programa Especial de Regularização TributĂĄria – PERT, instituĂdo SHOD /(, Qž GH 2 SDUFHODPHQWR IRL IHLWR H FRQsolidado em 145 parcelas mensais. O debito tributĂĄrio no montante GH 5 IRL UHJXODUL]DGR FRP XPD UHGXomR GH MXURV H PXOWDV no montante de R$ 742.631, compensação de prejuĂzos acumulados no montante de R$ 2.908.845 (Vide Nota 17c), pagamento a vista e em parcelas no ano de 2018 no montante de R$ 652.008. Em 2019 IRL SDJR R PRQWDQWH GH 5 2 VDOGR UHPDQHVFHQWH HP GH dezembro de 2019 ĂŠ de R$ 1.256.377 (2018 – R$ 1.561.266). Abaixo saldo dos valores parcelados em 31 de dezembro: Circulante 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WUDEDOKLVWDV 1RWD 151.991 144.096 NĂŁo Circulante 1.104.386 1.417.170 1.256.377 1.561.266 &RQWLQJrQFLDV A Sociedade ĂŠ parte envolvida em processos WUDEDOKLVWDV H WULEXWiULRV H HVWi GLVFXWLQGR HVVDV TXHVW}HV QD HVIHUD MXGLFLDO DV TXDLV TXDQGR DSOLFiYHLV VmR DPSDUDGDV SRU GHSyVLWRV judiciais. As provisĂľes para eventuais perdas decorrentes desses processos sĂŁo estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opiniĂŁo de seus consultores legais externos. A Sociedade apresenta os seguintes passivos decorrentes de processos com expectativa de perdas SURYiYHLV H FRUUHVSRQGHQWHV GHSyVLWRV MXGLFLDLV 3URYLV}HV SDUD 'HSyVLWRV HP JDUDQWLD FRQWLQJrQFLDV Trabalhistas 1.687.378 1.445.964 1.687.378 1.445.964 TributĂĄrios 2.268.634 2.253.534 2.268.634 2.253.534 3.956.012 3.699.498 3.956.012 3.699.498
6DOGRV H WUDQVDo}HV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV (a) $GLDQWDPHQWRV D SDUWHV UHODFLRQDGDV Nayting Comercial Ltda 14.019.000 SCP/CEF/obra 258-Cabo Frio 2.492.180 Vila Maria Incorporação Imobiliåria SPE Ltda 2.579.000 Andradina Incorporaçþes Imobiliårias SPE Ltda 157.030 Bom Despacho Incorporaçþes Imobiliårias 35.000 SPE Ltda Palmital incorporação imobiliåria Ltda 332.000 1.582 SPE Empreend.Residencial Brisa da Lagoa Ltda 2.772.612 16.843.180 (b) $GLDQWDPHQWRV GH SDUWHV UHODFLRQDGDV
15.000 66.700 84.240 (c) 6RFLHGDGH SRU FRQWD SDUWLFLSDo}HV 1RWD A Sociedade recebeu adiantamentos por conta de resultados das Sociedades por Conta de Participação cujos valores estĂŁo registrados no passivo circulante com saldo em 31 de dezembro no montante de R$ 997.380 (2018 – R$ 4.474.356). 3DWULP{QLR OtTXLGR (a) &DSLWDO VRFLDO O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2019 ĂŠ R$ 20.580.000 (2018 – R$ 20.580.000) representado por 20.580.0000 açþes ordinĂĄrias nominativas de R$ 1,00 cada. (b) 5HVHUYDV OHJDLV Destinação de 5% do OXFUR D WtWXOR GH UHVHUYD OHJDO FRQIRUPH SUHYLVWR QD /HL F 5HYHUVmR GH SUHMXt]RV ÂżVFDLV Como permitido pelo Programa de Regularização TributĂĄria – PERT, instituĂdo pela Lei 13.496 de 24 de outubro de 2017, a Sociedade utilizou parte do saldo de crĂŠditos GH SUHMXt]RV ÂżVFDLV DFXPXODGRV DWp GH GH]HPEUR GH SDUD amortização de dĂŠbito tributĂĄrios, quando da adesĂŁo ao programa. Foi amortizado na dĂvida o montante de R$ 2.908.645 (Nota 14), que representa 34% do saldo de prejuĂzos acumulados. (d) 'HVWLQDomR GRV OXFURV 'R UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VHUmR HIHWXDGDV DV GHGXo}HV OHJDLV permitidas ou determinadas por lei, ou deliberadas pelos acionistas, GLVWULEXLQGR VH DRV DFLRQLVWDV R PRQWDQWH TXH IRU DSURYDGR SHOD DVsembleia, sem observância da proporcionalidade das suas açþes. (e) $TXLVLo}HV GH Do}HV GD VRFLHGDGH H PDQXWHQomR GR FDSLWDO VRFLDO - A Sociedade realizou em 2018 operação de compra de parte de suas Do}HV SDUD PDQXWHQomR HP WHVRXUDULD HP IXQomR GD UHWLUDGD GH VyFLRV e posterior recomposição do capital social com a incorporação de UHVHUYDV GH OXFURV DFXPXODGRV $ FHVVmR GDV Do}HV IRL UHDOL]DGD SHOR preço de R$ 3.300.000 e envolveu a dação em pagamento de bem do ativo imobilizado no valor justo de R$ 2.300.000, sendo que o valor contĂĄbil do item na data da operação era de R$ 1.130.000 (Nota 9). O valor remanescente de R$ 1.000.000 serĂĄ pago em 10 parcelas de R$ 100.000,00, cujos valores estĂŁo registrados na rubrica de “Demais FRQWDV D SDJDU´ 3RVWHULRUPHQWH DV Do}HV HP WHVRXUDULD IRUDP EDL[DGDV pela incorporação de reservas de lucros ao Capital Social. 5HFHLWD Nayting Comercial Ltda &RQVyUFLR 6DOYDGRU 6XO &RQVyUFLR 6DOYDGRU
Receita bruta de serviços Receita de obras por empreitada Deduçþes da receita bruta Tributos incidentes sobre serviços 5HFHLWD OtTXLGD GH VHUYLoRV
59.944.148 110.423.912 (1.289.071) (2.954.218) 58.655.077 107.469.694
'HVSHVDV H FXVWRV SRU QDWXUH]D Serviços de terceiros Materiais aplicados Custos e despesa com pessoal, encargos H EHQHItFLRV &RPEXVWtYHLV H OXEULÂżFDQWHV Aluguel externo de equipam. e veĂculos Manutenção e conservação equipamentos e veĂculos Despesas com obras concluĂdas Alugueis Depreciação e amortização Demais custos e despesas Custo de obras por empreitada Administrativas
18.837.116 26.751.301 19.096.525 24.761.477 17.302.324 19.056.138 2.343.827 2.105.819
4.112.247 3.235.060
1.690.307
2.074.990
1.336.180 584.845 376.892 4.330.237 68.004.072 54.640.096 13.363.976 68.004.072
685.502 558.373 748.195 6.242.163 88.225.446 73.792.352 14.433.094 88.225.446
2XWUDV UHFHLWDV Ganho de capital na alienação de bens Lucros recebidos de Sociedade de proposito HVSHFt¿FR 63( Recuperação de despesas
2.481.060 1.170.000 35.773 28.368 26.229 2.545.201 1.196.229
6HJXURV 7RGD D IURWD GH YHtFXORV HVWi VHJXUDGD SHOR YDORU GH PHUFDGR FRP cobertura de 100% do valor da tabela Fipe. Belo Horizonte 31 de dezembro de 2019 DIRETORIA EXECUTIVA NELSON PARMA DE AZEVEDO Diretor Presidente ROSANGELA BORGES DE AZEVEDO Diretora CONTADOR RESPONSAVEL JOSÉ EYMAR MOREIRA CRCMG - 036.629/0-0 – TC
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
12
ECONOMIA DIVULGAĂ‡ĂƒO
SETOR ELÉTRICO
Aportes da Energisa devem ser prĂłximos de R$ 3 bilhĂľes Foco serĂĄ na distribuição e transmissĂŁo SĂŁo Paulo - A mineira Energisa deve investir quase R$ 3 bilhĂľes em 2020, um recorde, com foco em seus negĂłcios de distribuição e transmissĂŁo, enquanto avalia tambĂŠm um retorno aos aportes no setor de geração, disse o presidente da companhia, Ricardo Botelho. Parte significativa dos aportes - que crescerĂŁo 8,5% ante 2019 - serĂĄ aplicada em empresas de distribuição adquiridas em 2018 junto Ă Eletrobras, em leilĂľes de privatização, mas os desembolsos previstos ainda nĂŁo incluem projetos de geração eĂłlica e solar hoje em fase avançada de estudos na companhia. “No caso especificamente de geração de grande porte, temos projetos em nossa carteira para desenvolver em energia solar e tambĂŠm em eĂłlica. Temos analisado com bastante atenção nos Ăşltimos anos a possibilidade
de retomar. A depender das oportunidades, podemos nos lançar novamente nesse setorâ€?, disse Botelho. A Energisa jĂĄ investiu em geração em outras oportunidades, mas vendeu os ativos posteriormente. O Ăşltimo movimento nesse sentido envolveu a negociação de hidrelĂŠtricas, usinas Ă biomassa e eĂłlicas Ă canadense Brookfield, em transação concluĂda em 2015. No momento, a companhia tem em carteira projetos eĂłlicos na Bahia que somariam uma capacidade de 250 megawatts e um projeto solar na ParaĂba que somaria 60 megawatts. Para tirar os empreendimentos do papel, a Energisa avalia tanto leilĂľes do governo para viabilizar novos projetos quanto a possĂveis negociaçþes da produção dos parques no chamado mercado livre de energia, no qual grandes consumidores
EDITAL DE LEILĂ&#x192;O $QJHOD 6DUDLYD 3RUWHV 6RX]D /HLORHLUD 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* QÂ&#x17E; devidamente autorizada pelo credor ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID]HP VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL QÂ&#x17E; H GR 'HFUHWR OHL QÂ&#x17E; OHYDUi D /(,/Â2 3Ă&#x2019;%/,&2 GH PRGR (OHWU{QLFR H 3UHVHQFLDO VLPXOWkQHR R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV ,0Ă?9(/ &DVD LQDFDEDGD FRP WUrV SDYLPHQWRV WHQGR R WpUUHR VDOD JDUDJHP H HVFDGD GH DFHVVR DR SULPHLUR SDYLPHQWR 3ULPHLUR SDYLPHQWR FRP VDODV YDUDQGDV ODYDER FR]LQKD FLUFXODomR iUHD GH VHUYLoRV JD]HER HVSDoR NLGV VDXQD GXFKDV H LQVWDODo}HV VDQLWiULDV 6HJXQGR SDYLPHQWR FRP YDUDQGDV TXDUWRV VXtWH FLUFXODomR FORVHW H EDQKR VRFLDO FRP iUHD FRQVWUXtGD GH DSUR[LPDGDPHQWH PĂ° %HQIHLWRULDV FRQVWUXtGDV QR ORWH QÂ&#x17E; GD TXDGUD QÂ&#x17E; GR ORWHDPHQWR GHQRPLQDGR 6HUUD GRV %DQGHLUDQWHV ORFDOL]DGR D 5XD &DUORV 'UXPRQW GH $QGUDGH QÂ&#x17E; 0iULR &DPSRV 0* FRP iUHD GH PĂ° FRP GHPDLV OLPLWHV H FRQIURQWDo}HV GH DFRUGR FRP D PDWULFXOD GR 2ÂżFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH ,ELULWp 0* VHQGR D WUDQVFULomR DFLPD GH DFRUGR FRP R DUWLJR Â&#x17E; GD /HL %HQIHLWRULDV QmR DYHUEDGDV QD PDWUtFXOD '$7$ '26 /(,/ÂŽ(6 Â&#x17E; /HLOmR jV KRUDV H R Â&#x17E; /HLOmR FDVR VHMD QHFHVViULR VHUi UHDOL]DGR QR GLD jV KRUDV /2&$/ 5XD $UDJXDUL Âş andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/0* '(9('25 ),'8&,$17( &+$5/(< $/9(6 '$ 6,/9$ LQVFULWR QR &3) CĂŠdula de Identidade 663 0* EUDVLOHLUR UHSUHVHQWDQWH GLYRUFLDGR UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR D 5XD -RmR 3DXOR %HUQDUGR 0RQWHLUR Âą &(3 &RQWDJHP 0* &5('25 ),'8&,Ă&#x2C6;5,2 (035((1',0(172 75Ă&#x2021;6 ,50Â26 /7'$ &13- FRP VHGH QD 5XD /HRSROGLQD QÂ&#x17E; %DLUUR 6DQWR $QW{QLR &(3 %HOR +RUL]RQWH 0* '2 3$*$0(172 1R DWR GD DUUHPDWDomR R SDJDPHQWR GR YDORU RIHUWDGR PDLV FLQFR SRU FHQWR GH FRPLVVmR GR OHLORHLUR VHUi SDJR j YLVWD HP FKHTXHV VHSDUDGRV '26 9$/25(6 Â&#x17E; OHLOmR 5 6HLVFHQWRV H GH]HVVHLV PLO QRYHFHQWRV H VHVVHQWD UHDLV H TXDUHQWD H RLWR FHQWDYRV Â&#x17E; OHLOmR 5 8P PLOKmR RLWHQWD H QRYH PLO WUH]HQWRV UHDLV H WULQWD H FLQFR FHQWDYRV FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW Â&#x2020;Â&#x2020; Â&#x17E; H Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 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GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR QÂ&#x192; GH Â&#x192; GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂżVVmR GH /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DLV LQIRUPDo}HV Âą ZZZ VDUDLYDOHLORHV FRP EU. %HOR +RUL]RQWH 0* GH IHYHUHLUR GH (035((1',0(1726 75Ă&#x2021;6 ,50Â26 /7'$
ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A NIRE 31300106934 CNPJ 19.758.779/0001-37 Ata de AssemblĂŠia Geral Extraordinaria Realizada em 05 de Fevereiro de 2020 Local, data e hora: Na sede social, Ă Rio Grande do Norte, 867 â&#x20AC;&#x201C; sala 501 - Bairro FuncionĂĄrios CEP: 30130-131, na Cidade de Belo Horizonte, Ă s 09:00 horas, no dia 05 de Fevereiro de 2020, reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, razĂŁo pela qual restaram dispensadas as formalidade de convocação, nos termos do §4Âş do artigo 124 da Lei nÂş 6.404/1976. Instalação e composição da mesa: presidindo a mesa, o Sra. Maria de Aquino Mendes Leite, com os trabalhos secretariados pela Sra. Juliane de Aquino Mendes Leite. Ordem do dia: L $EHUWXUD GH ÂżOLDO LL DOWHUDomR GR DUWLJR Â&#x17E; GR Estatuto Social (iii) consolidação do Estatuto Social. Deliberaçþes: L )LFD FULDGD QHVWH DWR D VHJXLQWH ÂżOLDO 5XD Imperatriz, 450 â&#x20AC;&#x201C; Vila SĂŁo Francisco â&#x20AC;&#x201C; Açailândia/MA â&#x20AC;&#x201C; CEP: 65.930-000 (ii) Artigo 3Âş - A Companhia tem sede e foro na cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, na Rua Rio Grande do Norte, 867 â&#x20AC;&#x201C; sala 501 - Bairro FuncionĂĄULRV &(3 SRGHQGR SRU GHOLEHUDomR GD 'LUHWRULD FULDU H H[WLQJXLU ÂżOLDLV sucursais, agĂŞncias, depĂłsitos e escritĂłrios de representação em qualquer parte do territĂłrio nacional ou no exterior. ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico - Fica criada neste ato, a seguinte ÂżOLDO 5XD ,PSHUDWUL] Âą 9LOD 6mR )UDQFLVFR Âą $oDLOkQGLD 0$ Âą &(3 Em consideração das deliberaçþes ora levadas a efeito, o artigo 3Âş, do Estatuto Social da Companhia passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 3Âş - A Companhia tem sede e foro na cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, na Rua Rio Grande do Norte, 867 â&#x20AC;&#x201C; sala 501 - Bairro FuncionĂĄrios CEP: 30130-131, SRGHQGR SRU GHOLEHUDomR GD 'LUHWRULD FULDU H H[WLQJXLU ÂżOLDLV VXFXUVDLV DJrQFLDV depĂłsitos e escritĂłrios de representação em qualquer parte do territĂłrio nacional ou no exterior. ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico â&#x20AC;&#x201C; Filial localizada a Rua GoiĂĄs, nÂş 1450 A, Bairro Centro, Cidade de Nova UbiratĂŁ/MT CEP 78.888-000 CNPJ: 19.758.779/0002-18 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 5190041238-2; Filial localizada a Rua Santos Dumont, nÂş 525, Bairro Centro, Cidade de Wanderlândia/TO CEP 77.860-000 â&#x20AC;&#x201C; CNPJ 19.758.779/0003-07 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 1790011323-0; Filial localizada a Avenida Brasil, 12, A / Setor da Vanda, Centro Santa Maria das Barreiras - PA (Distrito Casa de TĂĄbua) CEP: 68565-000 â&#x20AC;&#x201C; CNPJ: 19.758.779/0004-80 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 1590043189-2 e Filial localizada na Rua EgĂdio ThomĂŠ, 1.115 â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; TrĂŞs Lagoas â&#x20AC;&#x201C; Mato Grosso do Sul â&#x20AC;&#x201C; CEP: 79.602-140 â&#x20AC;&#x201C; CNPJ: 19.758.779/0006-41 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 5490037948-5 Filial localizada na Rua Imperatriz, 450 â&#x20AC;&#x201C; Vila SĂŁo Francisco â&#x20AC;&#x201C; Açailândia/MA â&#x20AC;&#x201C; CEP: 65.930-000 Permanecem inalteradas as demais disposiçþes estatutĂĄrias, aprovando-se a consolidação do estatuto social, reproduzida a seguir. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessĂŁo pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente Ata que, depois de lida e conferida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sem quaisquer ressalvas ou restriçþes. Presidente: Sra. Maria de Aquino Mendes Leite SecretĂĄrio: Sra. Juliane de Aquino Mendes Leite. Acionistas: Maria de Aquino Mendes Leite; Juliane de Aquino Mendes Leite; Luciano de Aquino Mendes Leite. Consolidação do Estatuto Social Estatuto Social Capitulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto - Artigo 1Âş - A Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A. ĂŠ uma sociedade anĂ´nima, que reger-se-ĂĄ pelas leis e usos do comĂŠrcio, por este Estatuto Social e pelas disposiçþes legais aplicĂĄveis. Artigo 2° - A Companhia tem por objeto a construção de obras de concreto, pontes, viadutos, tĂşneis, barragens, aeroportos, terraplenagem, pavimentação, obras de arte correntes e drenagens de estradas de rodagem e vias urbanas, infra e super estrutura ferroviĂĄrias, obras de saneamento, contençþes em concreto, construção e comercialização de prĂŠdios, casas e montagens de tubulação e execução de limpeza pĂşblica urbana e industrial, operação e manutenção de aterro sanitĂĄrio, locação de veĂculos, mĂĄquinas e equipamentos e, ainda, exercer outras açþes que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas Ă s atividades acima apontadas. Artigo 3Âş - A Companhia tem sede e foro na cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, na Rua Rio Grande do Norte, 867 - sala 501 - Bairro FuncioQiULRV &(3 SRGHQGR SRU GHOLEHUDomR GD 'LUHWRULD FULDU H H[WLQJXLU Âżliais, sucursais, agĂŞncias, depĂłsitos e escritĂłrios de representação em qualquer parte do territĂłrio nacional ou no exterior. ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico - Filial localizada a Rua GoiĂĄs, nÂş 1450 A, Bairro Centro, Cidade de Nova UbiratĂŁ/MT CEP 78.888-000 CNPJ 19.758.779/0002-18 NIRE 51900412382; Filial localizada a Rua Santos Dumont, n° 525, Bairro Centro, Cidade de Wanderlândia/TO CEP: 77860-000 CNPJ 19.758.779/0003-07 NIRE 17900113230; Filial localizada a Avenida Brasil, 12, A / Setor da Vanda, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA (Distrito Casa de TĂĄbua) CEP: 68565-000 CNPJ 19.758.779/0004-80 NIRE 15900431892; Filial localizada na Rua EgĂdio ThomĂŠ, 1.115 â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; TrĂŞs Lagoas â&#x20AC;&#x201C; Mato Grosso do Sul â&#x20AC;&#x201C; CEP: 79.602-140 - CNPJ: 19.758.779/0006-41 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 5490037948-5 Filial localizada na Rua Imperatriz, 450 â&#x20AC;&#x201C; Vila SĂŁo Francisco â&#x20AC;&#x201C; Açailândia/MA â&#x20AC;&#x201C; CEP: 65.930-000 ARTIGO 4Âş- A companhia iniciarĂĄ suas atividades na data de arquivamento deste estatu-
Companhia mineira pretende investir R$ 110 milhĂľes no segmento de geração distribuĂda por meio da subsidiĂĄria Alsol
podem negociar diretamente o suprimento com geradores e comercializadoras. O problema, segundo Botelho, ĂŠ que os leilĂľes governamentais tĂŞm atraĂdo â&#x20AC;&#x153;nĂvel de competição absurdoâ&#x20AC;?, o que leva os preços de venda da energia pelos projetos vencedores a nĂveis â&#x20AC;&#x153;muito, muito baixosâ&#x20AC;?, enquanto no mercado livre os contratos tĂŞm valores melhores, mas prazos mais curtos. â&#x20AC;&#x153;Temos que avaliar as condiçþes... Se a equação fechar lĂĄ na frente, pode ser que a gente venha a viabilizar, nĂŁo ĂŠ algo que temos definidoâ&#x20AC;?, afirmou. De outro lado, a Energisa tambĂŠm estĂĄ atenta a oportunidades de aquisiçþes de projetos de transmissĂŁo que
possam surgir, bem como a possĂveis privatizaçþes de empresas de distribuição de energia controladas por governos estaduais. As estatais CEB-D, de BrasĂlia, e CEEE, do Rio Grande do Sul, estĂŁo entre as que jĂĄ tĂŞm estudos para desestatização sendo conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDES). â&#x20AC;&#x153;Em distribuição, temos aĂ na praça algumas distribuidoras que estĂŁo em processo ou no caminho para serem privatizadas. Ă&#x2030; difĂcil falar sem ter as condiçþes na mesa, mas todas elas vamos avaliar, temos que olharâ&#x20AC;?, disse Botelho.
distribuição, em que controla 11 empresas, a Energisa prevĂŞ investir R$ 2,5 bilhĂľes em 2020, alta de quase 6% ante 2019, com mais de R$ 830 milhĂľes para as empresas antes controladas pela Eletrobras em RondĂ´nia e no Acre. A Energisa RondĂ´nia receberĂĄ R$ 644 milhĂľes, liderando os aportes, seguida pela subsidiĂĄria no Mato Grosso, com R$ 514,7 milhĂľes, e pela Energia Mato Grosso do Sul, com R$ 306 milhĂľes. â&#x20AC;&#x153;A empresa que vai receber o maior investimento nem ĂŠ a nossa maior, ĂŠ a de RondĂ´nia. Ela estĂĄ em processo de transformação, reestruturação, apĂłs anos de Distribuição - No setor de pouco investimento. Estava subinvestida, sucateada. No Â? 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* (GLWDO GH &LWDomR SUD]R GH GLDV 2 'U &iVVLR $]HYHGR )RQWHQHOOH 00 Acre hĂĄ um trabalho enor-XL] GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD &tYHO GHVWD &RPDUFD QD IRUPD GD OHL HWF ID] VDEHU D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SHUDQWH HVWH -Xt]R H UHVSHFWLYD 6HFUHWDULD WUDPLWDP RV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR QÂ&#x17E; TXH R ([HTXHQWH '(&,6Â2 &20(5&,$/ /7'$ &13- PRYH FRQWUD %8))(7 me de recuperação, pelas 7(5(=$ &$9$/&$17, )(67$6 ( (9(1726 &13- 7(5(=,1+$ 1(9(6 3(5(,5$ &$9$/&$17, &3) /8,= )(51$1'2 3(5(,5$ &$9$/&$17, &3) ( 6,021( 3(5(,5$ 3$6626 mesmas razĂľesâ&#x20AC;?, explicou &3) 7DO DomR WHP FRPR REMHWLYR R FUpGLWR GR ([HTXHQWH SDUD FRP RV H[HFXWDGRV QD LPSRUWkQFLD TXH DWp MXOKR GH FRUUHVSRQGLD D 5 RULJLQDGD GD UHDOL]DomR GH RSHUDo}HV FRPHUFLDLV GH YHQGD GH PHUFDGRULDV Botelho. GLYHUVDV SDUD D H[HFXWDGD ÂżFDQGR GpELWR HP DEHUWR RFDVLRQDQGR R DMXL]DPHQWR GD SUHVHQWH DomR (VWDQGR RV H[HFXWDGRV %8))(7 7(5(=$ &$9$/&$17, )(67$6 ( (9(1726 &13- 7(5(=,1+$ 1(9(6 3(5(,5$ O presidente da Energisa &$9$/&$17, &3) /8,= )(51$1'2 3(5(,5$ &$9$/&$17, &3) ( 6,021( 3(5(,5$ 3$6626 &3) HP ORFDO LQFHUWR H QmR VDELGR WHP R SUHVHQWH HGLWDO D ÂżQDOLGDGH GH FLWi ORV SDUD WRGRV RV destacou ainda que o grupo, WHUPRV GD SUHVHQWH DomR H SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR GD GtYLGD DFLPD DWXDOL]DGD QR YDORU GH 5 DSRQWDGD QR SUD]R GH GLDV QRV WHUPRV GR DUW GR &3& 2 SDJDPHQWR GR GpELWR SRGHUi VHU SDUFHODGR HP DWp VHLV SDUFHODV PHQVDLV DFUHVFLGDV GH FRUUHomR PRQHWiULD H MXURV GH DR PrV QD IRUPD GR DUW GR &3& 2V HPEDUJRV SRGHUmR VHU RSRVWRV apĂłs ter realizado planos de LQGHSHQGHQWHPHQWH GH SHQKRUD QR SUD]R GH GLDV $GYLUWD VH GH TXH VHUi QRPHDGR FXUDGRV HVSHFLDO HP FDVR GH UHYHOLD (
( SDUD FRQVWDU H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH GHYHUi VHU SXEOLFDGR SRU WUrV YH]HV XPD YH] 'LiULR -XGLFLiULR (OHWU{QLFR H SHOR PHQRV GXDV YH]HV HP MRUQDO GH FLUFXODomR ORFDO H TXH VHUi DÂż[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH QHVWH IRUR %HOR +RUL]RQWH DRV GH MDQHLUR GH 2 'U &iVVLR $]HYHGR )RQWHQHOOH /XFLDQR )iELR 0DUTXHV GH %ULWR (VFULYmR -XGLFLDO
EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA DO AEROCLUBE DO ESTADO DE MINAS GERAIS O AEROCLUBE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, HQWLGDGH VHP ÂżQV OXFUDWLYRV SHVVRD MXUtGLFD GH GLUHLWR SULYDGR LQVFULWD QR CNPJ n°. 25.464.603/0001-75, HVWDEHOHFLGD j 5XD 2FLGHQWH QÂ&#x192; %DLUUR 3DGUH (XVWiTXLR HP %HOR +RUL]RQWH 0* QHVWH DWR SRU VXD 'LUHWRULD ([HFXWLYD GHYLGDPHQWH UHSUHVHQWDGD SRU VHX 3UHVLGHQWH 6U 5REHUWR 3HUHLUD -XQLRU CONVOCA, DWUDYpV GR SUHVHQWH HGLWDO WRGRV RV 35 (trinta e cinco) VyFLRV KDELOLWDGRV Ki PDLV GH XP DQR QR TXDGUR VRFLDO H HP GLD FRP VXDV REULJDo}HV HVWDWXWiULDV FRQIRUPH DUW GR (VWDWXWR 6RFLDO SDUD $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD TXH VHUi UHDOL]DGD QD VHGH GR $HURFOXEH GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV jV 00:00, GR GLD 15 de março de 2021, QRV GR (VWDWXWR 6RFLDO FRP D VHJXLQWH RUGHP GR GLD a) 0DQLIHVWDU VREUH R 5HODWyULR H 3UHVWDomR GH &RQWDV GD 'LUHWRULD GR ([HUFtFLR VRFLDO DQWHULRU b) Âż[DU R YDORU GDV FRQWULEXLo}HV GRV VyFLRV c) HOHJHU RV PHPEURV GD 'LUHWRULD ([HFXWLYD H &RQVHOKR )LVFDO H VHXV VXSOHQWHV SDUD R TXLQTXrQLR D d) $VVXQWRV *HUDLV $ $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD LQVWDODU VH i HP SULPHLUD FRQYRFDomR jV 00:00, FRP D SUHVHQoD GD PDLRULD GRV DVVRFLDGRV H em segunda convocação, FRP TXDOTXHU Q~PHUR jV 00:30, QmR H[LJLQGR D OHL TXRUXP HVSHFLDO DUW GR (VWDWXWR Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2020. $HURFOXEH GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Roberto PĂŠreira Junior - 3UHVLGHQWH
CONAP â&#x20AC;&#x201C; Cooperativa Nacional de Apicultura â&#x20AC;&#x201C; EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 26ÂŞ ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E 31ÂŞ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA â&#x20AC;&#x201C; Pelo presente edital, O Presidente da Cooperativa Nacional de Apicultura Ltda. (CONAP), CNPJ: 65.338.857/0001-61, no uso das atribuiçþes conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores cooperados, que nesta data somam-se 38 em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunir em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a serem realizadas em sua sede Ă Rua Hudson, 449, Bairro Jardim CanadĂĄ, Nova Lima / MG, no sĂĄbado, dia 28 de Março de 2020. obedecendo os seguintes horĂĄrios e â&#x20AC;&#x153;quorumâ&#x20AC;? mĂnimo de instalação, sempre no mesmo local, de acordo com o Estaturo Social: 1) em primeira convocação Ă s 7:00 hs (sete horas), com a presença de 2/3 dos cooperados em condiçþes de votar; 2) em segunda convocação Ă s 8:00 hs (oito horas), com a presença de metade mais um do nĂşmero total de cooperados em condiçþes de votar; 3) em terceira e Ăşltima convocação, Ă s 9:00 hs (nove horas), com a presença mĂnima de 10 (dez) cooperados em condiçþes de votar, D Ă&#x20AC;P GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA: I â&#x20AC;&#x201C; Prestação de Contas do exercĂcio de 2019, compreendendo: o RelatĂłrio do Conselho Administrativo, o Balanço patrimonial com Demonstração de sobras ou perdas e o Parecer do Conselho Fiscal; II â&#x20AC;&#x201C; Destinação das sobras; III â&#x20AC;&#x201C; Eleição dos componentes do Conselho Fiscal com renovação de 2/3 de seus membros; IV â&#x20AC;&#x201C; Eleição do Conselho Administrativo; V â&#x20AC;&#x201C; Fixação do valor de prĂł-labore do presidente e verbas dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; VI â&#x20AC;&#x201C; Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA: I - Reforma estatutĂĄria. Nova Lima, 13 de Fevereiro de 2020. CristiaQR &DUYDOKR ² 3UHVLGHQWH $ SUHVHQoD GH WRGRV p PXLWR LPSRUWDQWH 3DUWLFLSH &RQĂ&#x20AC;UPH VXD SUHVHQoD SHOR WHOHIRQH (31) 3581-8555 ou pelo email pessoal@conap.coop.br. Favor trazer cĂłpia autenticada em cartĂłrio de seu RG e CPF.
to e o seu prazo de duração da Companhia ĂŠ indeterminado. Capitulo II - Do Capital Social e Açþes - Artigo 5Âş - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do paĂs ĂŠ de R$ 21.505.700,00 (vinte e um milhĂľes, quinhentos e cinco mil e setecentos reais), dividido em 21.505.700 (vinte e uma quinhentos e cinco mil e setecentas) de açþes ordinĂĄrias, sem valor nominal. ParĂĄgrafo Primeiro - As açþes da Companhia serĂŁo nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em FRQWD GH GHSyVLWR PDQWLGD HP QRPH GH VHXV WLWXODUHV MXQWR j LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parĂĄgrafo 3Âş do artigo 35 da Lei n° 6.404/76. ParĂĄgrafo Segundo - Nenhuma das açþes poderĂĄ ser vendida ou, por qualquer forma, cedida ou transferida para terceiros, sem ser primeiro oferecido para os outros acionistas, que deverĂŁo ter preferĂŞncia para comprĂĄ-la sob os mesmos termos e condiçþes oferecidos a terceiros. CapĂtulo III - Da AssemblĂŠia Geral - Artigo 6Âş - A AssemblĂŠia Geral reunir-se-ĂĄ ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao encerramento do exercĂcio social, para deliberar sobre as matĂŠrias constantes do artigo 132 da Lei n° 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1° - A convocação da AssemblĂŠia Geral serĂĄ feita pela Diretoria ou por outra forma prevista em lei atravĂŠs de avisos publicados na imprensa. §2° - As deliberaçþes da AssemblĂŠia Geral, ressalvadas as exceçþes previstas em lei, serĂŁo tomadas por maioria de votos, nĂŁo se computando os votos em branco. Artigo 7° - A AssemblĂŠia Geral serĂĄ instalada pelo Diretor Presidente da Companhia ou, no seu impedimento, por outro membro da Diretoria ou, na sua falta, por qualquer acionista, devendo os acionistas escolher o Presidente e o Secretario da Mesa que dirigirĂĄ os trabalhos. Artigo 8Âş - PoderĂŁo tomar parte na AssemblĂŠia Geral as pessoas que provarem sua condição de acionistas. ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico - Os acionistas poderĂŁo fazer-se representar, nas AssemblĂŠias Gerais, por mandatĂĄrio constituĂdo ha menos de um ano, que seja acionista ou representante legal de acionista ou administrador da Companhia ou advogado, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social com 3 (trĂŞs) dias de antecedĂŞncia da data marcada para a realização da AssemblĂŠia Geral de Acionistas. Capitulo IV - Da Administracao da Sociedade - Artigo 9Âş - A Sociedade serĂĄ administrada por uma Diretoria, que serĂĄ composta de ate 3 (trĂŞs) Diretores, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores VHP GHVLJQDomR HVSHFLÂżFD DFLRQLVWDV RX QmR WRGRV UHVLGHQWHV QR 3DtV HOHLWRV H GHVtituĂveis a qualquer tempo pela AssemblĂŠia Geral, com mandato de 01 (um) ano, poGHQGR VHU UHHOHLWRV Â&#x2020; Â&#x192; $ $VVHPEOpLD *HUDO HVWDEHOHFHUi D UHPXQHUDomR Âż[D GH cada membro da Diretoria e distribuirĂĄ, quando for o caso, a participação nos lucros Âż[DGD SHOD $VVHPEOpLD *HUDO Â&#x2020; Â&#x192; &RPSHWH SULYDWLYDPHQWH DR 'LUHWRU 3UHVLGHQWH GD 6RFLHGDGH , FRQYRFDU H SUHVLGLU DV UHXQL}HV GD 'LUHWRULD H ÂżVFDOL]DU R FXPSULPHQWR das deliberaçþes Gerais; e II - representar a sociedade em juĂzo, ativa e passivamente, podendo delegar esta tarefa a qualquer um dos Diretores. § 3° - Os Diretores serĂŁo investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro prĂłprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem a sua eleição. § 4° - Findo o mandato, os Diretores permanecerĂŁo no exercĂcio dos cargos atĂŠ a investidura dos novos Diretores HOHLWRV Â&#x2020; Â&#x17E; 2V 'LUHWRUHV ÂżFDP GLVSHQVDGRV GH SUHVWDU FDXomR FRPR JDUDQWLD GH VXD gestĂŁo. Artigo 10° - Ocorrendo vaga na Diretoria ou em caso de impedimento de titular serĂĄ convocada a AssemblĂŠia Geral, dentro de 30 (trinta) dias, para a eleição do VXEVWLWXWR D ÂżP GH FXPSULU R UHVWDQWH GR PDQGDWR Â&#x2020; Â&#x192; (P VXDV DXVrQFLDV RX LPpedimentos temporĂĄrios, os Diretores serĂŁo substituĂdos de acordo com suas prĂłprias indicaçþes, por um outro Diretor. § 2Âş - Compete Ă Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta nĂŁo poderĂĄ exceder 30 (trinta) dias, quando remunerada. Artigo 11° - A Diretoria reunir-se-ĂĄ preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, sendo tal reuniĂŁo convocada por escrito para decidir e rever questĂľes que nĂŁo sejam de exclusiva competĂŞncia da AssemblĂŠia Geral, de acordo com a lei, com o presente Estatuto Social, com indicação circunstanciada na ordem do dia, subscrita por qualquer Diretor, com antecedĂŞncia mĂnima de 5 (cinco) dias Ăşteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 1° - O quorum de instalação das reuniĂľes da Diretoria ĂŠ o da maioria dos membros em exercĂcio. As deliberaçþes da Diretoria serĂŁo tomadas pelo voto favorĂĄvel da maioria dos Diretores presentes Ă reuniĂŁo. Qualquer Diretor poderĂĄ recorrer Ă AssemblĂŠia Geral das deliberaçþes da Diretoria que nĂŁo sejam tomadas por unanimidade. § 2° - As atas das reuniĂľes e as deliberaçþes da Diretoria serĂŁo registradas em livro prĂłprio. Artigo 12Âş - Os Diretores terĂŁo a representação ativa e passiva da Companhia incumbindolhes executar e fazer executar dentro das respectivas atribuiçþes as deliberaçþes tomadas pela Diretoria, e pela AssemblĂŠia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto Social. § 1Âş - SĂŁo expressamente vetadas sendo nulo e inoperante com relação a sociedade, os atos de qualquer dos diretores, acionistas ou procuradores, que a envolvam em operaçþes estranhas aos objetivos sociais, WDLV FRPR DYDLV HQGRVVRV ÂżDQoDV RX TXDOTXHU RXWUD JDUDQWLD D IDYRU GH WHUFHLURV Âżcando pactuado entre os acionistas, sob pena de punição a ser estabelecida pelo prejudicado, nĂŁo ser dada sob nenhum aspecto garantias particulares Ă terceiros. § 2° - As procuraçþes outorgadas em nome da Companhia deverĂŁo ser assinadas por 2 (dois)
'LUHWRUHV VHQGR XP REULJDWRULDPHQWH R 'LUHWRU 3UHVLGHQWH HVSHFLÂżFDU H[SUHVVDPHQWH os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigaçþes de que trata o paragrafo anterior, vedar o substabelecimento e conter prazo de validade limitado a, no mĂĄximo um ano. O prazo previsto neste Artigo e a restrição quanto ao substabelecimento nĂŁo se aplicam as procuraçþes outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. § 3Âş - Excepcionalmente, a Companhia poderĂĄ ser representada nos atos a que se refere este Artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um procurador, desde que haja, em FDGD FDVR HVSHFLÂżFR DXWRUL]DomR H[SUHVVD GD 'LUHWRULD Â&#x2020; Â&#x192; e YHGDGR DRV 'LUHWRUHV e aos mandatĂĄrios obrigar a Companhia em negĂłcios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Artigo 13Âş - Todos os atos que criarem responsabilidade ou obrigaçþes de qualquer natureza para a Sociedade, ou dispensarem obrigaçþes de terceiros para com ela, sĂł serĂŁo validos se tiverem: I - a assinatura conjunta de dois membros da Diretoria, sendo uma, obrigatoriamente, do Diretor Presidente; II - a assinatura conjunta de um membro da Diretoria e de um procurador da Companhia, devidamente constituĂdo nos termos do § 2Âş do artigo 12Âş deste Estatuto Social; III - a assinatura conjunta de dois procuradores da Companhia, devidamente constituĂdo nos termos do § 2Âş do artigo 12Âş deste Estatuto Social. Paragrafo Ă&#x161;nico - A Sociedade serĂĄ representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de UHFHELPHQWR GH FLWDo}HV RX QRWLÂżFDo}HV MXGLFLDLV H QD SUHVWDomR GH GHSRLPHQWR SHVsoal. Capitulo V - Do Conselho Fiscal - Artigo 14° - A Sociedade terĂĄ um Conselho Fiscal, composto de 3 (trĂŞs) a 5 (cinco) membros e suplentes em igual nĂşmero, nĂŁo tendo carĂĄter permanente, e sĂł serĂĄ eleito e instalado pela AssemblĂŠia Geral a pedido de acionistas, nos casos previstos em lei. Artigo 15° - O funcionamento do Conselho Fiscal terminarĂĄ na primeira AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria apĂłs a sua instalação, podendo os seus membros serem reeleitos. Artigo 16° - A remuneração dos membros do &RQVHOKR )LVFDO VHUi Âż[DGD SHOD $VVHPEOpLD *HUDO TXH RV HOHJHU Capitulo VI - Do ExercĂcio Social, Balanco e Resultados - Artigo 17Âş - O exercĂcio social ĂŠ de 12 meses, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 18° - Ao tĂŠrmino de cada exercĂcio social a Diretoria farĂĄ elaborar com base na escrituração mercantil as GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H[LJLGDV HP OHL REVHUYDGDV DV QRUPDV HQWmR YLJHQWHV DV quais compreenderĂŁo a proposta de destinação do lucro lĂquido do exercĂcio. Artigo 19° - Do resultado apurado no exercĂcio, apĂłs a dedução dos prejuĂzos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serĂŁo aplicados na constituição da reserva legal, a qual nĂŁo excederĂĄ o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serĂŁo atribuĂdos ao pagamento do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio. § 1° Atribuir-se-ĂĄ a Reserva para Investimentos, que nĂŁo excederĂĄ a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância nĂŁo inferior a 5% (cinco por cento) e nĂŁo superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro lĂquido do exercĂcio, ajustado QD IRUPD GR DUWLJR GD OHL Q Â&#x192; FRP D ÂżQDOLGDGH GH ÂżQDQFLDU D H[SDQVmR das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive atravĂŠs da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2Âş - O saldo do lucro lĂquido ajustado, se houver, terĂĄ a destinação que lhe for atribuĂda pela AssemblĂŠia Geral. Artigo 20Âş - Os dividendos atribuĂdos aos acionistas serĂŁo pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetĂĄria e/ou juros se assim for determinado pela AssemblĂŠia Geral, e, se nĂŁo reclamados dentro de 3 (trĂŞs) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverĂŁo em favor da Companhia. Artigo 21Âş - A Companhia levantarĂĄ balanços anuais, podendo, ainda, levantar balanços em perĂodos menores e declarar, por deliberação da AssemblĂŠia Geral, dividendos a conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuĂdo ao termino do respectivo exercĂcio social, observadas as limitaçþes previstas em lei. § 1° - Ainda por deliberação da AssemblĂŠia Geral, poderĂŁo ser declarados dividendos intermediĂĄrios, a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no Ăşltimo balanço anual ou semestral, inclusive Ă conta da Reserva para Investimentos a que se refere o § 1Âş do artigo 17. § 2Âş - TambĂŠm mediante decisĂŁo da AssemblĂŠia Geral, os dividendos ou dividendos intermediĂĄrios poderĂŁo ser pagos a tĂtulo de juros sobre o capital. § 3° - Dividendos intermediĂĄrios serĂŁo sempre creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatĂłrio. Artigo 22Âş - Os dividendos atribuĂdos aos acionistas serĂŁo pagos nos prazos da lei somente incidindo correção monetĂĄria e/ ou juros se assim for determinado pela AssemblĂŠia Geral e, se nĂŁo reclamados dentro de trĂŞs anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição prescreverĂŁo em favor da Companhia. CapĂtulo VII - Da Liquidação - Artigo 23Âş - A Companhia entrarĂĄ em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da AssemblĂŠia Geral, que estabelecerĂĄ a forma de liquidação, elegerĂĄ o liquidante e, instalarĂĄ o ConVHOKR )LVFDO SDUD R SHUtRGR GD OLTXLGDomR HOHJHQGR VHXV PHPEURV H Âż[DQGR OKHV DV respectivas remuneraçþes. Belo Horizonte, 05 de Fevereiro 2020. Acionistas: Maria de Aquino Mendes Leite; Juliane de Aquino Mendes Leite; Luciano de Aquino Mendes Leite. JUCEMG &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP SURWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
&0+, Âą &(1752 0e',&2 +263,7$/$5 ,17(*5$'2 /7'$ (GLWDO GH &RQYRFDomR H $YLVR )LFDP FRQYRFDGRV RV 6yFLRV GR &0+, Âą &(1752 0e',&2 +263,7$/$5 ,17(*5$'2 /7'$ &13- QÂ&#x17E; 1,5( SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QD GDWD GH GH PDUoR GH jV K QD 5XD 3LDXt QÂ&#x17E; EDLUUR )XQFLRQiULRV %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D
LQVHUomR GH QRYR REMHWR VRFLDO FRP D FRQVHTXHQWH PRGLILFDomR GD &OiXVXOD 7HUFHLUD Âą 2%-(72 62&,$/ GR &RQWUDWR 6RFLDO E RXWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH GD VRFLHGDGH %HOR +RUL]RQWH &,0$5 (867Ă&#x2C6;48,2 0$548(6 '$ 6,/9$ */Ă?5,$ +(/(1$ 5(=(1'( %5$*$ H 1,',$ &267$ 025(,5$ Âą 'LUHWRUHV GD 6RFLHGDGH
BBANCO SEMEAR, S. A. CNPJ 00.795.423/0001-45 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 31.3.0001122-4 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA SEGUNDA CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada no dia 04 (quatro) de março de 2.020 (dois mil e vinte), Ă s 10:00 (dez) horas, na sede social, na Av. Afonso Pena, 3.577 â&#x20AC;&#x201C; 2Âş. e 3Âş. andares, bairro Serra, CEP HP %HOR +RUL]RQWH Âą 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: - Eleição de membros do Conselho de Administração e - Reforma do Estatuto Social. DeverĂŁo os acionistas, para participar GD $VVHPEOHLD H[LELUHP GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂżFDomR SHVVRDO H SDUD RV TXH VH Âż]HUHP UHSUHVHQWDU SRU procuradores, o(s) mandatĂĄrio(s) deverĂĄ(ĂŁo) depositar o(s) respectivo(s) Instrumento(s) de Procuração(Ăľes), contra Recibo, na sede da Instituição, atĂŠ 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte, 22 de Fevereiro de 2.020. BANCO SEMEAR, S. A. - CONSELHO DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - MĂĄrcio JosĂŠ Siqueira de Azevedo â&#x20AC;&#x201C; VicePresidente e Ilvio Braz de Azevedo â&#x20AC;&#x201C; Conselheiro.
demissĂŁo voluntĂĄria nessas ex-estatais, agora tem aumentado o quadro para substituir terceirizados. TransmissĂŁo e GD - No segmento de transmissĂŁo, no qual estreou em 2017, a Energisa prevĂŞ investir R$ 315 milhĂľes, com previsĂŁo de concluir dois empreendimentos neste ano e iniciar as obras de um terceiro, apĂłs concluir o licenciamento ambiental. Os projetos que devem ser entregues, em GoiĂĄs e no ParĂĄ, estĂŁo em fase final de obras e devem receber R$ 10 milhĂľes e R$ 49 milhĂľes, respectivamente. Um segundo projeto no ParĂĄ, que pode ter a construção iniciada mais ao final do ano, deve receber R$ 219,5 milhĂľes. A Energisa ainda prevĂŞ um investimento importante, de R$ 110 milhĂľes, em projetos de geração distribuĂda de energia solar, por meio da subsidiĂĄria Alsol. A projeção vem apĂłs a Energisa ter fechado a compra da Alsol em meados do ano passado, com o objetivo de entrar no fortemente aquecido setor de GD, que deve ter expansĂŁo recorde no Brasil em 2020. Os investimentos recordes da Energisa veem em meio ao aniversĂĄrio de 115 anos da elĂŠtrica em 2020. Fundada como Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, em Cataguases (MG), a empresa abriu o capital em 1907 e realizou mais recentemente um re-IPO na bolsa paulista B3. As Units da Energisa acumulam alta de cerca de 214% desde a operação, em julho de 2016. (Reuters)
COOPERATIVA MĂ&#x2030;DICA E DE ATIVIDADES AFINS EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria. 2 3UHVLGHQWH GD 6HPS&RRS Âą &RRSHUDWLYD 0pGLFD H GH $WLYLGDGHV $ÂżQV 'U 0DUFR $XUpOLR &DPSRV 3HL[RWR XVDQGR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH IRUDP FRQIHULGDV SHOR (VWDWXWR 6RFLDO FRQYRFD RV &RRSHUDGRV SDUD UHXQLUHP VH HP $VVHPEOpLD *HUDO 2UGLQiULD TXH VHUi UHDOL]DGD QD VHGH GD FRRSHUDWLYD QD UXD 5LR *UDQGH GR 1RUWH Â&#x17E; DQGDU 6DQWD (ÂżJrQLD &HS QHVWD FLGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QR SUy[LPR GLD GH 0DUoR GH D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL ORDINĂ RIA 3UHVWDomR GH FRQWDV SHOD GLUHWRULD UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR DFRPSDQKDGD GH SDUHFHU GR &RQVHOKR )LVFDO FRPSUHHQGHQGR D %DODQoR E 'HPRQVWUDWLYR GDV VREUDV RX SHUGDV DSXUDGDV 'HVWLQDomR GDV VREUDV OtTXLGDV DSXUDGDV RX UDWHLR GDV SHUGDV GHFRUUHQWHV GD LQVXÂżFLrQFLD GH UHFXUVRV SDUD D FREHUWXUD GDV GHVSHVDV GD &RRSHUDWLYD (OHLomR GR &RQVHOKR )LVFDO FRQIRUPH UHJUDV SUHYLVWDV QR (VWDWXWR )L[DomR GR YDORU GRV KRQRUiULRV GD 'LUHWRULD H GD FpOXOD GH SUHVHQoD GRV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H GR &RQVHOKR )LVFDO 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH VRFLDO HorĂĄrios: 3ULPHLUD &RQYRFDomR jV KRUDV FRP D SUHVHQoD PtQLPD GH GRLV WHUoRV GR Q~PHUR WRWDO GH FRRSHUDGRV VHJXQGD FRQYRFDomR jV KRUDV FRP D SUHVHQoD PtQLPD GH PHWDGH PDLV KXP) GR Q~PHUR WRWDO GH FRRSHUDGRV WHUFHLUD H ~OWLPD FRQYRFDomR jV KRUDV FRP D SUHVHQoD GH QR PtQLPR GH] coopeUDGRV NOTAS: 'HFODUD VH TXH VmR PpGLFRV FRRSHUDGRV %HOR +RUL]RQWH GH IHYHUHLUR GH Dr. Marco AurĂŠlio Campos Peixoto - 3UHVLGHQWH Âą &50 0* QÂ&#x17E;
25ÂŞ Vara CĂvel. Comarca de Belo Horizonte/MG. Edital de Citação de Rosineide da Costa VarjĂŁo, CPF 068.272.406-81. Prazo: 20 dias. O Dr. Eduardo Veloso Lago, MM. Juiz de Direito perante este JuĂzo e Secretaria, na forma da lei. Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tramitam os autos do processo nÂş 0024.08.995.667-6, ação - Busca e ApreensĂŁo Dec. 911, que Banco Finasa S.A. move contra Rosineide da Costa VarjĂŁo. O bem (veĂculo marca/modelo HONDA CG 150 TITAN KS, espĂŠcie/tipo moto, ano/modelo 2008/2008, cor vermelha, placa HGU 0429) foi apreendido em 13.02.2009, porĂŠm a rĂŠ Rosineide da Costa VarjĂŁo nĂŁo foi encontrada para ser citada, estando atualmente em lugar incerto e nĂŁo sabido, sendo o presente edital para sua citação, para os termos da presente ação, bem como, para querendo, contestĂĄ-la, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir do prazo apontado neste, apĂłs a publicação, sob pena de revelia, caso em que serĂĄ nomeado curador especial, ou, poderĂĄ, ainda, sem prejuĂzo de eventual resposta, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição, pagar a integralidade da dĂvida pendente, no prazo de 05(cinco) dias, segundo os valores DSUHVHQWDGRV SHOR DXWRU QD SHWLomR LQLFLDO KLSyWHVH HP TXH R EHP OKH VHUi UHVWLWXtGR OLYUH GH {QXV ÂżFDQGR advertido(a) de que nĂŁo sendo contestada a ação, presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial, bem como nĂŁo sendo efetuado o pagamento no prazo sobredito, consolidar-se-ĂŁo desde logo a posse e propriedade plena do bem nas mĂŁos do(a) Requerente, livre do {QXV ÂżGXFLiULR VHP SUHMXt]R GD DSUHFLDomR GD GHIHVD DSUHVHQWDGD ( SDUD FRQKHFLPHQWR GH WRGRV H[SHGLX VH R SUHVHQWH TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH %HOR +RUL]RQWH GH RXWXEUR GH (X $QGUpLD %DVtOLR 0DUWLPLDQR 0LUDQGD 2ÂżFLDO GH $SRLR -XGLFLDO R GLJLWHL (X /XL] *XVWDYR Aguiar de Castro, EscrivĂŁo Judicial , o conferi e assino. O MM. Juiz de Direito - Dr. Eduardo Veloso Lago.
EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA A Diretoria da COOPERCASCA LTDA (COOPERATIVA DE COMUNICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E APOIO SOCIAL DOS CONDUTORES AUTĂ&#x201D;NOMOS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA), situada Ă Rua Lambari, NÂş 77, Bairro Santo AndrĂŠ, Belo Horizonte, MG. Em pleno gozo de suas atividades, com 72 (setenta e dois) associados e 70 (setenta) associados em dia com suas obrigaçþes junto a Cooperativa, conforme Lei Federal 5.764/71 convoca todos associados para Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se no dia 28/03/2020 â&#x20AC;&#x201C; SĂĄbado. Local: Rua Lambari, 77 - Bairro: Santo AndrĂŠ - BH - MG. Sede da Cooperativa. Em primeira chamada Ă s 07:00h com a presença de 2/3 dos Associados. Em segunda chamada Ă s 08:00h com a metade e mais um dos associados e em terceira e Ăşltima chamada Ă s 09:00h com mĂnimo de 10 (dez) Associados, com horĂĄrio previsto para tĂŠrmino Ă s 14:00h, para deliberar os seguintes assuntos: I - Prestação de contas do exercĂcio 2019; II - RelatĂłrio de GestĂŁo; III - Destinação das sobras ou rateio de perdas apuradas; IV - Eleição e posse dos membros dos Conselhos: Administração, Fiscal e Ă&#x2030;tica; V - Reajuste de HonorĂĄrios da Diretoria, conforme Art.58 â&#x20AC;&#x201C;Inciso 5Âş ; VI â&#x20AC;&#x201C; Venda, alienação ou aluguel da Sede da Cooperativa VII â&#x20AC;&#x201C; Venda de mĂłveis e utensĂlios ou doação de mĂłveis e utensĂlios. VIII â&#x20AC;&#x201C; Compartilhamento de corridas. Sua presença ĂŠ de fundamental importância para o crescimento da nossa Cooperativa. Belo Horizonte, 22 de Fevereiro de 2020. Durval Prado Cunha - Diretor Presidente
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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POLÍTICA GESTÃO ESTADUAL
Reajuste deve dificultar recuperação fiscal Avaliação é do Tesouro Nacional após aprovação de projeto que garante aumento para maior parte dos servidores O Tesouro Nacional avalia que os reajustes aprovados esta semana para a maior parte do funcionalismo de Minas Gerais, na Assembleia Legislativa, podem dificultar a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal. Com uma das piores situações fiscais do País, 13º dos servidores atrasado e salários parcelados, a adesão ao acordo com a União é defendida pelo governador Romeu Zema (Novo) como a principal saída para a crise. O Tesouro diz que a avaliação é feita em tese, já que não recebeu as projeções financeiras de Minas Gerais, o que dificulta uma avaliação mais precisa. Somando o projeto enviado pelo Executivo - com recomposição salarial de 41,74% para as forças de segurança pública - e o valor inicial estimado pela emenda proposta por deputados, que estendeu o reajuste a outras 13 categorias, estima-se que o impacto chegue a R$ 29 bilhões em três anos. Para seguir com a adesão, a Secretaria do Tesouro Nacional aguarda a primeira versão de um cenário ajustado, que contenha as propostas de ajuste fiscal que o governo mineiro pretende implementar. Em dezembro, Minas apresentou um cronograma, prevendo entregar a primeira versão em março de 2020. O projeto do governo Zema foi apresentado depois de um ano de negociação e protestos de servidores de segurança pública, prevendo o reajuste para ativos. A proposta prevê que o pagamento seja feito de forma escalonada, entre 2020 e 2022, totalizando R$ 9 bilhões. Segundo o governo, o valor sairá do dinheiro do caixa do Estado e já há previsão para ele. Por meio de nota, a Secretaria de Planejamento e Gestão diz que ele será comportado pelo fluxo, com ações que estão sendo adotadas de redução de despesas e melhoria de receita. Zema voltou a falar do assunto nas redes sociais, na sexta-feira (21). Ele afirma que o impacto financeiro do PL foi avaliado e está dentro das regras do Tribunal de Contas, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós tomamos decisões técnicas. Durante o último governo, os militares não tiveram nenhum reajuste. O que nós estamos fazendo é recompondo gradativamente as perdas, não é aumento”, afirmou em um evento em Uberlândia, na quinta.
GIL LEONARDI - IMPRENSA MG
Zema afirmou nas redes sociais que o impacto financeiro do PL que prevê reajuste para servidores da segurança foi avaliado e está dentro das regras do Tribunal de Contas
Este ano, dos R$ 9,15 bilhões de despesas até aqui, R$ 834,4 milhões foram para a Polícia Militar, R$ 137,2 milhões para a Polícia Civil e R$ 90,4 milhões para o Corpo de Bombeiros, segundo dados do Portal da Transparência. A lei orçamentária de 2020, sancionada por Zema, estima receitas em torno de R$ 97,18 bilhões e despesas de R$ 110,47 bilhões - um déficit previsto de R$ 13,29 bilhões. A dívida com a União, com pagamento suspenso por liminar judicial, está em torno de R$ 93 bilhões. Ainda não há cálculo fechado sobre o impacto da emenda apresentada e aprovada por deputados, inserindo outras 13 categorias. O governo diz que o projeto pediu reajuste, no momento, apenas para a segurança, porque o setor está sem recomposição desde 2015. A estimativa inicial é que o reajuste proposto na emenda custe mais de R$ 20 bilhões em três anos. Deputados governistas dizem que Zema deve vetar a proposta. Deputados contrários à emenda, e o próprio governo, alegam que a proposta é inconstitucional por vício de origem: apenas o Executivo pode apresentar propostas que afetem o orçamento. Histórico - Apesar de o projeto original prever o reajuste só para
servidores ativos, ele pode ser estendido a inativos, segundo o professor do Ibmec e doutor em Economia, Paulo Pacheco. Ele diz que aumento parecido, concedido no governo Antonio Anastasia (na época, PSDB), há sete anos, também à segurança, colaborou com o aumento do déficit mineiro. “Esse dinheiro [para o reajuste] não existe, é essa a questão”, afirma Pacheco. “Não tinha para pagar o funcionalismo, ainda não terminou de pagar 13º, está tentando ver uma receita extraordinária com antecipação de receita do nióbio, para justamente fazer frente a isso”. Minas Gerais tem um dos ICMS mais elevados do País para combustível, energia elétrica e telefonia, e pouco espaço para aumento da carga tributária, diz o professor. Caso os reajustes sejam mantidos - ou mesmo que o governo vete apenas a emenda do Parlamento vai exigir uma reforma ainda mais profunda no Estado, especialmente na previdência. “É difícil, você tem de um lado o aumento de gastos e, do outro, a impossibilidade de aumentar a carga tributária, ainda mais em ano de eleição, e [a necessidade] de fazer uma reforma previdenciária, que é urgente, mas não saiu nada ainda sobre ela em MG”, avalia. (Folhapress)
PLANO MANSUETO
Relator defende análise no Plenário
Brasília - O relator do projeto que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal, o chamado Plano Mansueto (PLP 149/19), deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), defendeu que o Plenário da Câmara analise a proposta nas próximas semanas. No ano passado foi criada uma comissão especial sobre o projeto, mas nem todos os integrantes foram indicados pelos partidos. Pedro Paulo defende, portanto, que o projeto vá direto para o Plenário, sem aguardar a comissão. O nome do plano é uma referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Pedro Paulo disse que vai incluir no texto uma ampliação do prazo fixado para que os estados com a pior capacidade de pagamento, a “D”, tenham mais facilidade para se adequarem às medidas do Regime de Recuperação Fiscal criado em 2017. Somente o Rio de Janeiro assinou contrato pelo regime.
mente, o Plano Mansueto visava 13 estados classificados como “C”; mas o deputado Pedro Paulo quer incluir a ampliação do prazo de adequação ao regime de recuperação de 6 para 10 anos. “Nós vamos também fazer ajustes no Plano Mansueto para esses estados, esses quatro estados, além de ajustar o Rio de Janeiro que já está dentro e que tem problemas para cumprir o Regime de Recuperação Fiscal. Estamos estudando a possibilidade de outros três estados - Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais entrarem no regime”, observou. Recentemente, Pedro Paulo criticou o governo do Rio de Janeiro no Twitter por conceder redução do ICMS para a instalação de usinas termelétricas no estado, o que comprometeria o ajuste fiscal. Outra situação é a de Minas Gerais que acaba de aprovar reajustes salariais de mais de 40% para policiais e servidores públicos. As medidas previstas nos planos de ajuste são basicamente Regime de recuperação - O contenção de aumento de despeTesouro Nacional tem uma classi- sas de pessoal, privatização, corte ficação que vai de “A”, a melhor de incentivos fiscais e reformas situação fiscal, à “D”. Original- previdenciárias.
Benefícios fiscais - Para o deputado José Nelto (Pode-GO), os estados têm que rever os benefícios fiscais. “É preciso cortar essa balbúrdia com os empresários, de benefícios fiscais. E cortar na carne os gastos com o setor público. É a importância da aprovação do Plano Mansueto pelo Parlamento brasileiro”, disse. O único estado com capacidade de pagamento “A” é o Espírito Santo. O deputado Pedro Paulo afirma que também para os estados “A” e “B” é interessante criar mais oportunidades de investimento. O Plano Mansueto altera também a Lei de Responsabilidade Fiscal para determinar que os estados terão cinco anos para voltar a se adequar ao limite de despesa com pessoal, que é de 60% da Receita Corrente Líquida. Pela regra atual, os estados têm menos de um ano para fazer esse controle. Para facilitar o cumprimento da medida, o governo enviou a chamada PEC emergencial para o Senado, que prevê corte de salários dos servidores com redução da jornada de trabalho. (Agência Câmara)
Fiemg pede veto integral ao PL aprovado na Assembleia A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) vê com preocupação a possibilidade do reajuste dos salários de servidores públicos estaduais em 41,7% na área de segurança, 31% na educação e 28,8% em todas as demais categorias do funcionalismo mineiro. Em comunicado, a entidade afirma que no momento em que os cofres do Estado sofrem com dívidas bilionárias, déficits recorrentes, falta de investimentos e salários parcelados, a entidade entende como um erro a proposição, por parte do Executivo, do Projeto de Lei (PL) 1451/2020, que agrava a situação das contas públicas. Por isso, pede que o governador Romeu Zema vete-o integralmente. Na avaliação da entidade, o governo do Estado falhou ao ceder à pressão dos funcionários da segurança e enviar à ALMG uma proposta de aumento salarial que acabou deflagrando um processo de ampliação do reajuste para todas as categorias do funcionalismo. “É um erro aceitar o corporativismo, principalmente em um momento em que o Estado não tem condições de pagar sequer a folha atual. É como emitir um cheque sem fundo”, avalia o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe. Hoje, os funcionários públicos mineiros já recebem seus vencimentos de forma parcelada. Em 2019, a despesa total com pessoal alcançou 58,4% da receita corrente líquida, extrapolando o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. Vale lembrar, de acordo com a entidade, que Minas Gerais conta hoje com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o não pagamento dos juros da sua dívida – de R$ 108 bilhões – graças ao compromisso do Estado de realizar o ajuste fiscal. “Aumentar a despesa com pessoal é uma evidência de que o Estado não será capaz de cumprir o acordado, tendendo a perder o benefício, o que seria ainda mais desastroso para as contas públicas mineiras”, pontua Roscoe. O líder industrial entende que é função do governo zelar por todos os 20 milhões de mineiros, atuando para que o estado não sofra consequên-
cias ainda maiores oriundas dos problemas com as contas públicas. “Concordamos que é preciso remunerar de forma justa os servidores públicos. Mas é preciso sanar a grave situação financeira do governo de Minas para depois planejar aumento nos salários, principalmente em percentuais tão elevados”, afirma Roscoe. Ele observa que não adianta aumentar o salário dos servidores se não há condições de arcar com esses custos. “O cobertor está curto. Vai faltar em algum lugar: na conta de luz de escolas, nas reformas de hospitais, no combustível da viatura, na verba para comprar medicamentos, ou seja, nos serviços básicos para os cidadãos. Aumentará o déficit na previdência social e fornecedores deixarão de receber. O reajuste é um sonho que não vai ser pago e toda a sociedade pagará o preço caso seja aprovado”, alerta o presidente da Fiemg. Para a Fiemg, o momento de correção fiscal pelo qual passa Minas Gerais pede a contribuição de todos. “Devemos, todos, pleitearmos a saúde financeira do Estado, incluindo os servidores públicos, maiores interessados em ter os salários pagos em dia e sem fracionamento”, afirma Roscoe. Hoje, a situação financeira do Estado é calamitosa – já se gasta mais do que se arrecada e Minas Gerais é um dos que mais apresenta problemas fiscais no País. “O reajuste dos servidores põe em sério risco, inclusive, o Plano de Recuperação Financeira do Estado, fundamental para o futuro das contas públicas mineiras”, pontua Roscoe. O PL 1451/2020 foi enviado à ALMG pelo Executivo, propondo o reajuste nos salários da área de segurança pública. Em plenário, o projeto recebeu emendas para que os aumentos se estendam a todas as demais categorias de servidores. Em votação, tanto o texto original como as emendas foram aprovadas. A Fiemg pede que o governador Romeu Zema reveja sua posição e vete integralmente as propostas, inclusive a parte que trata da segurança. “Contamos com o engajamento e apoio da sociedade para resgatarmos Minas Gerais”, conclama o presidente da entidade. (Da Redação)
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AGRONEGÓCIO
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CRÉDITO RURAL
Desembolsos sobem 15% em Minas Nos últimos sete meses, foram liberados para produtores cerca de R$ 16 bilhões JOSÉ ROBERTO GOMES / REUTERS
MICHELLE VALVERDE
A maior parte dos recursos de custeio da pecuária, liberados em janeiro, foi para a bovinocultura (R$ 248,57 milhões). Para suínos, foram desembolsados R$ 9,24 milhões, seguido por aves, R$ 5,70 milhões, e piscicultura, R$ 1,35 milhão.
Os desembolsos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/20, para Minas Gerais, cresceram 15% no período de julho de 2019 a janeiro de 2020, frente a igual intervalo da safra anterior. Ao todo, já foram liberados R$ 16,3 bilhões Investimentos - A demanda para o Estado, ante os R$ pelos recursos para investi14,18 bilhões registrados mentos também ficou maior. no mesmo período da saOs desembolsos para a linha fra passada. Com o valor, de crédito cresceram 38% no Minas Gerais responde por Estado, somando R$ 4,04 14% do volume de crédito bilhões. Os contratos aproliberado para o País, que já vados, 79.928, subiram 9%. somou R$ 116,46 bilhões. Na pecuária, a busca pelos No Estado, até o fecharecursos de investimento mento do sétimo mês da avançou 53%, com a liberasafra, já tinham sido aproção de R$ 1,97 bilhão. Para a vados 144.434 contratos, agricultura, foram liberados expansão de 4% sobre o Em janeiro, a cultura do café foi a que demandou maior volume de recursos de custeio R$ 2,08 bilhões, variação povolume registrado de julho sitiva de 27%. número de contratos, que somou que os registrados anteriormente. de 2018 a janeiro de 2019. Somente os resultados da A aprovação de contratos somou linha de comercialização foram neDo total de recursos liberados 82.014. 38.612, variação positiva de 3%. para o Estado, a maior parte, 66,6%, gativos. Para Minas Gerais, foram Somente em janeiro, de acordo liberados R$ 2,64 bilhões, o que foi destinada para a agricultura. Ao Custeio em alta - Dentre as linhas todo, foram desembolsados para que compõem o plano, a que apre- com os dados da Seapa, os produtos significa uma demanda 13% menor o setor R$ 10,87 bilhões, aumento sentou a maior demanda foi a de que demandaram maior volume pela linha, uma vez que, em igual de 10% frente aos R$ 9,93 bilhões custeio. De julho de 2019 a janeiro de de recursos da linha de custeio, período do ano-safra anterior, tiregistrados em igual período da 2020, foram liberados R$ 9 bilhões em Minas Gerais, foram: o café (R$ nham sido liberados R$ 3,05 bilhões. safra anterior. Foram aprovados para o custeio da safra mineira, alta 162,73 milhões), milho (R$ 43,58 A aprovação de contratos está 33% 62.420 contratos para acesso ao de 11% quando comparado com milhões), cana-de-açúcar (R$ 28,06 menor, somando 1.866 liberações. crédito na agricultura, volume os R$ 8,08 bilhões registrados no milhões), alho (R$ 19,29 milhões) e Para a comercialização na agrimesmo intervalo da safra anterior. feijão (R$ 9,19 milhões). 1% maior. cultura foram destinados R$ 2,02 Para o custeio da pecuária, já foram bilhões, queda de 19%. A liberação Para a pecuária, já foram de- Em relação aos contratos aprovados, desembolsados R$ 2,66 bilhões, alta de contratos está em 1.311, volume sembolsados R$ 5,42 bilhões, o que 62.546, houve um avanço de 1%. A maior parte dos recursos foi de 12% frente aos R$ 2,38 bilhões 42% inferior. A pecuária demandou representa um avanço de 27% frente ao volume de crédito liberado no destinada ao custeio da agricultu- liberados entre julho de 2018 e janeiro R$ 620 milhões da linha, incremenmesmo período da safra 2018/19. ra. Ao todo, já foram liberados R$ de 2019. Foram aprovados no período to de 13%. Foram aprovados 555 contratos, aumento de 11%. Houve um crescimento de 7% no 6,35 bilhões, recursos 11% maiores 23.934 contratos, queda de 2%. LUIZ ANTONIO DIAS LEAL / EMBRAPA
BRUCELOSE
IMA projeta atingir, em breve, meta de 80% de imunização do rebanho no Estado O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é responsável, no Estado, pelo controle da brucelose – uma doença que provoca queda na produção de leite, menor ganho de peso dos animais e aborto. Com supervisão das bezerras de Minas Gerais, a instituição realiza ativamente a imunização dos rebanhos para que a produção pecuária não seja comprometida, e os animais permaneçam saudáveis, e espera, em breve, atingir a meta de 80% de imunização. No último ano, o índice de vacinação contra a brucelose alcançou 78%, aumento de 1% em relação a 2018. Isso significa que foram imunizadas quase 1,8 milhão de bezerras de 3 a 8 meses de idade, dentro de um universo de 2,2 milhões de animais. Médica veterinária do IMA, Luciana Faria de Oliveira coordena o Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose no Estado. “Falta pouco para alcançarmos a meta de 80% de imunização das bezerras. O aumento sucessivo nos percentuais de vacinação ao longo dos anos de existência da campanha é resultado do empenho de todos os servidores do IMA,
de boas práticas de veterinários autônomos em seguir a padronização das atividades propostas e da conscientização dos produtores sobre a importância da vacinação contra brucelose”, destaca. Luciana de Oliveira afirma que apenas uma dose da vacina B19 protege as bezerras até a fase adulta. “Com isso, o gasto do produtor com a imunização é irrisório”, comenta. Aplicação - A veterinária destaca a necessidade de o produtor rural procurar um médico veterinário regularmente cadastrado no IMA para vacinar as bezerras de forma adequada, já que a vacina utilizada é do tipo viva atenuada e pode causar a doença no ser humano caso haja algum tipo de acidente durante a aplicação. “Vacinar o rebanho contra doenças que causem impacto na saúde pública e na economia do Estado é essencial para manter a sanidade de nossos rebanhos e a qualidade dos produtos de origem animal”, argumenta. A vacinação contra a brucelose e a sua declaração ao IMA, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Em 2019, o índice de vacinação contra a doença em Minas foi de 78%
(Seapa), são obrigatórias desde 1989. O produtor que não vacinar é passível de multa de 25 Ufemgs, o que equivale a R$ 92,79/animal não vacinado. Já o produtor que deixar de declarar a vacinação contra brucelose ao IMA poderá ser multado em 5 Ufemgs por animal (R$ 18,55/animal). O produtor deve vacinar suas bezerras semestralmente, declarando por meio da entrega dos atestados de vacinação ao IMA até o dia 10 após o fechamento de cada semestre (10 de janeiro e 10 de julho). Luciana Faria de Oliveira reforça que as bezerras imunizadas com a vacina B19 devem ser marcadas no lado esquerdo da face com o número zero. “A compra da vacina contra brucelose somente é permitida mediante apresentação
do receituário, emitido por médico veterinário cadastrado no IMA, que fica retido no estabelecimento comercial. A vacina adquirida deve ser mantida entre dois e oito graus centígrados do momento da compra até a vacinação das fêmeas”, explica. Vale lembrar que todo produtor agropecuário deve procurar o escritório do IMA mais perto de sua propriedade para apresentar o atestado de vacinação emitido pelo veterinário. Zoonose - A brucelose é uma doença causada pela bactéria Brucella abortus. É classificada como uma zoonose, pois pode ser transmitida do animal infectado para o ser humano. (Com informações da Agência Minas)
CANA-DE-AÇÚCAR
Setor busca parceria para rastrear cadeia produtiva Representantes da Usina Granelli e da empresa Safe Trace participaram de reunião na Embrapa Informática Agropecuária (Campinas) para discutir uma parceria técnica voltada à geração de solução conjunta para a cadeia produtiva da cana-de-açúcar. O objetivo do encontro, realizado no último dia 12, é integrar conhecimentos e experiências que viabilizem o desenvolvimento de uma tecnologia inovadora para a rastreabilidade da cadeia, permitindo registrar e acompanhar todo o processo de produção. A iniciativa faz parte do esforço de reunir informações seguras dessa cadeia produtiva em um sistema único voltado ao setor sucroalcooleiro. A Embrapa e a Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana) já firmaram, em 2019, um acordo de cooperação que busca criar uma solução usando blockchain. Essa tecnologia funciona como uma espécie de encadeamento de todas as operações, impedindo fraudes e garantindo maior segurança ao processo. Muitos consumidores têm preocupações não somente com o preço dos produtos alimentícios, mas também em relação à qualidade dos insumos utilizados, o local de origem e se a forma de produção é sustentável, entre outras informações, explica o pesquisador Alexandre de Castro, da Embrapa Informática Agropecuária. Com o blockchain, será possível integrar informações de todos os elos da cana-de-açúcar, desde a fase de produção da cultura, passando pela distribuição e comercialização, ou seja, da origem do produto até o consumidor. Além de proporcionar segurança nas informações fornecidas ao consumidor sobre a origem das matérias-primas, insumos e processos aplicados ao produto final, o uso dessa tecnologia ainda traz vantagens quanto à segurança criptográfica e à distribuição da base de dados da Política Nacional de Biocombustíveis RenovaBio. “O Brasil é o maior produtor e exportador de açúcar e etanol; em tempos de concorrência acirrada, um sistema seguro, confiável e de fácil acesso, que concentre todas as informações sobre a cadeia produtiva da cana-de-açúcar, pode propiciar um diferencial para atingir mercados mais exigentes e melhor remuneração pelo investimento em tecnologia”, afirma Castro. “Além disso, a centralização das informações sobre a cadeia produtiva em um sistema seguro amplia a capacidade gerencial, tornando a tomada de decisão mais ágil e assertiva”, complementa. (Com informações da Embrapa)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
INOVAÇÃO
Startup desenvolve “café para comer”
Produto é obtido a partir do processamento do grão 100% arábica premium, produzido em Minas barques negociados para Portugal e pretende fechar A startup Cafene Innova novos contratos na Espanha, vai lançar, em breve, uma durante a feira. linha inédita de café comes“Iniciaremos no food sertível. Feito a partir do grão vice, abastecendo hotéis, 100% arábica produzido na restaurantes e cafeterias cidade de Santo Antônio do e depois partiremos para Amparo, no Centro-Oeste o varejo. Já no mercado de Minas Gerais, o produto internacional, ingressarevai chegar ao mercado sob a mos com pelo menos 30% marca BitCoffee nos sado total produzido”, bores espresso, cappucadiantou. “Ao todo, são utilizadas 4,5 cino e café com leite, e Para isso, a fábrica, promete revolucionar toneladas de café 100% arábica de localizada no Espírito o famoso “cafezinho” Minas por mês. Volume representa Santo, vai processar 32 nacional e internaciotoneladas da massa de 13% dos insumos utilizados para a café por mês, o limite nalmente. confecção do BitCoffee” Segundo o gerente da capacidade operaciode Novos Negócios da nal da unidade - que já Cafene Innova, Alexanconta com espaço para dre Pregnaca, o produto é feira bienal que acontecerá ser duplicada. A empresa obtido a partir do processa- em Barcelona, em abril, também já planeja uma semento do grão 100% arábica e começará a ser vendi- gunda planta no interior de premium, resultando em do no mercado nacional São Paulo dentro de dois uma massa de café integral imediatamente, primeiro ou três anos. na qual estão preservadas em São Paulo, depois nas “Ao todo, são utilizadas as características de aroma demais capitais. As outras 4,5 toneladas de café 100% e sabor, além da oferta nu- cidades brasileiras terão arábica de Minas Gerais a opção da compra pelo mensalmente. Esse volume tricional. “Normalmente, o ‘café e-commerce. Além disso, a representa 13% dos insumos para comer’ é associado a Cafene Innova já tem em- utilizados para a confecção MARA BIANCHETTI
biscoito ou chocolate, mas o BitCoffee é 100% café. Para se ter uma ideia, conseguimos gerar uma massa que preserva 85% de todas as ofertas nutricionais do grão, diferentemente da bebida líquida, que retém até 90% em sua borra”, destacou. O produto será lançado oficialmente na Alimentaria,
O “café para comer” é associado a biscoito ou chocolate, mas o BitCoffee é 100% café
do BitCoffee, entre outros cafés e demais ingredientes de acordo com os sabores”, explicou o gerente. O produto chega ao mercado nas versões de 5 gramas individual e caixa de 30 gramas, com 10 cafés. E um creme de café deverá ser lançado logo em seguida. “Estamos no momento que
os especialistas chamam da quarta onda do café, com o surgimento de novos hábitos de consumo do grão. Nossa intenção é ajudar na quebra deste paradigma, já que há quase 500 anos o café só é consumido na forma solúvel. Agora também é para comer”, ressaltou. A Cafene Innova é uma
extensão de negócio da Brascase Brasil, companhia que atua no mercado brasileiro e internacional desde 1987, especializada em importação e exportação e atua desde o final de 2018. A startup adquiriu a tecnologia para o café comestível e detém a patente do produto para os próximos 10 anos. CLAUDE_ROBIDOUX
TURISMO
Viagens de trem no exterior são tendências para 2020 Há quem ame aeroporto e há quem não suba em avião. Há quem adore uma estrada e quem não goste de perder tempo nelas. Existem diferentes formas de viajar e, entre elas, o trem. Cada vez mais, apreciar vistas panorâmicas em vagões modernos e com serviços de bordo de qualidade tem se tornado popular entre os turistas. Por isso, viajar de trem é uma das maiores tendências do setor de turismo para este ano. Seja para destinos com estrutura ferroviária já consolidada, como a Suíça, ou outras menos populares e que têm se reinventado, a agência brasileira Trains & Tours Lufthansa City Center conhece as melhores opções por todo o mundo e oferece pacotes personalizados a todos os tipos de público. O aumento da popularidade dos trilhos tem movimentado o mercado. Empresas na França e na Alemanha, por exemplo, trabalham para aumentar a capacidade de operação e reduzir os valores dos bilhetes. Especialistas da indústria apontam, inclusive, que viajar de trem em alguns locais será mais barato do que companhias aéreas low cost em 2021. A procura por este charmoso meio de transporte tem crescido também entre as viagens com roteiros elaborados que utilizam o trem como transporte e até mesmo como hospedagem. Percorrer as cidades da Europa, como Budapeste, Viena e Praga, por exemplo, fazendo paradas estratégicas e contando com guia especializado, passeios incluídos e hospedagem de quatro ou cinco estrelas são facilidades oferecidas pela Trains & Tours Lufthansa City Center. Na Suíça, os trens são o
mais eficiente meio de transporte. A experiência pelas rotas panorâmicas do país, como a Glacier Express e o Chocolate Train, entram com toda a certeza para a lista de viagens inesquecíveis. Junto da eficácia e rapidez, outra vantagem de embarcar nos vagões é a grande oportunidade de conhecer detalhes dos países e explorar áreas maiores. Em roteiro de nove dias, por exemplo, os turistas combinam paradas nas agitadas Amsterdã, Bruxelas e Paris, com tempo para apreciar o Os trens são opções práticas de locomoção também em Portugal e a rota entre Lisboa e Porto é a mais popular encanto quase mágico das CLAUDE_ROBIDOUX pequenas vilas e campos que acompanham os trilhos na Holanda, Bélgica e França, respectivamente. A agência tem ainda pacotes para descobrir o norte da Espanha a bordo do Expreso de La Robla, transporte de época do lado de fora, mas moderno e luxuoso do lado de dentro. O trem, que vai de León a Bilbao em três dias, tem pub, bar, serviço de cabine e refeições com o melhor da culinária espanhola. Com estações bem localizadas, os trens são opções práticas de locomoção também em Portugal e a rota entre Lisboa e Porto é a mais popular. Já na Itália, seja em trens de alta velocidade ou regionais, os trechos mais buscados levam turistas de norte a sul pelas encantadoras Milão, Florença, Roma, Outra vantagem de embarcar nos vagões é a oportunidade de conhecer detalhes dos países e explorar áreas maiores Nápoles e Veneza. No Canadá, a modalidade é perfeita para não perder E, aos viajantes profissio- terá guia acompanhante termina em 6 de setembro, 23% em turismo em 2018. nenhum detalhe da paisa- nais, nada melhor do que brasileiro durante todo o em Moscou, na Rússia. Entre Mais informações podem gem exuberante dos lagos e dar a volta ao mundo sobre trajeto. A aventura dura 24 as famosas ferrovias, passa ser obtidas no site www. das montanhas cobertas de trilhos. A Trains & Tours dias, parte em 15 de agosto pela Transiberiana, malha voltaaomundodetrem.com.br. neve. Pacotes da empresa Lufthansa City Center se de Toronto, no Canadá, e que registrou aumento de (Da Redação) incluem trajetos entre To- prepara para mais uma vez ronto, Ottawa e Quebec. Ou percorrer aproximadamente ainda um roteiro de nove 16 mil quilômetros e cruzar www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio dias em caminho de tirar três continentes. Ao todo, a Telefone: (31) 3469-2025 o fôlego entre Edmonton, “Volta ao Mundo de Trem” gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br Vancouver e Whistler. passará por 14 cidades e
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NEGÓCIOS
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LANÇAMENTOS
Livros ensinam como cuidar das finanças Aplicativo resume 5 best sellers em áudios curtos que ajudam a organizar a vida com dicas de especialistas GRAZINA LOMOVSKAJA
Organizar as finanças e manter seu bolso saudável parece ser uma tarefa bem mais difícil do que realmente é. A receita para alcançar esse equilíbrio, porém, é um tanto quanto simples e exige só duas coisas: disciplina e conhecimento. Para ajudar os brasileiros com isso, o aplicativo ‘esens, plataforma que resume a essência de obras literárias não ficcionais em áudios de poucos minutos, reuniu cinco títulos sobre o assunto, em áudios de até 40 minutos, e que podem ser acessados em qualquer lugar de forma dinâmica para quem quer aprender como iniciar essa jornada. Confira abaixo: Como organizar sua vida financeira - Gustavo Cerbasi (12 min) Gerenciar o próprio dinheiro não é uma tarefa fácil para quem desconhece o poder do planejamento e da organização. Como organizar sua vida financeira apresenta dicas certeiras para você que deseja tomar decisões mais conscientes sobre o seu dinheiro. Do mil ao milhão - Thiago Nigro (25 min) Nesse livro, o autor ensina aos leitores os três pilares para atingir a independência financeira: gastar bem, investir melhor e ganhar mais. Por meio de dados e de sua própria experiência como investidor e assessor, Thiago Nigro mostra que a riqueza é possível para todos – basta estar
disposto a aprender e se dedicar. O dinheiro e o bom senso - Dan Ariely e Jeff Kreisler (22 min) Usamos dinheiro todos os dias para pagar contas e comprar as coisas que precisamos, mas raramente parecemos pensar racionalmente sobre gastá-los. Esse livro explora a natureza humana irracional que leva a maus hábitos, mostra por que somos tão ruins em economizar dinheiro e como podemos resolver essa deficiência. Como obter felicidade financeira - Jonathan Clements (22 min) O livro apresenta ferramentas simples para ajudar a ansiedade em relação às finanças, mostrando-lhe como economizar dinheiro suficiente para levar uma vida confortável para aposentadoria. Me poupe - Nathalia Arcuri (41 min) Como economizar no dia a dia? Como poupar mesmo ganhando pouco? Quais são os melhores (e os piores) investimentos? Como poupar para o futuro sem abrir mão dos desejos e necessidades do presente? São muitas dúvidas sobre o que fazer com o seu dinheiro. Em “Me Poupe”, Nathalia Arcuri auxilia o leitor a como lidar com suas finanças no dia a dia, da melhor maneira. O ‘esens é um aplicativo que
ajuda as pessoas a encaixar o hábito da leitura em seu dia a dia ao resumir em um áudio de até 15 minutos, de forma fiel ao conteúdo, a essência de grandes obras literárias não ficcionais. Com
400 títulos disponíveis até o final de 2019, as opções contemplam 15 categorias: história, negócios, finanças, economia, saúde, cultura, liderança, marketing, ciência, política, psicologia, autoajuda,
relacionamentos, sociedade e tecnologia. Com um sistema de assinatura com planos mensais, anuais e lifetime, o aplicativo já está disponível para download na App Store e Google Play.
LIVROS
Desapego total: a busca de uma mulher pelo autoconhecimento Cabul, Afeganistão, princípio do século XXI: um sonho possível ou uma promessa de fuga? Para Maria, personagem principal da obra “Entre Cabul e a Dança das Borboletas”, publicada pela editora Edite, a cidade exótica é promessa de liberdade, mas talvez o preço seja alto demais. A obra, escrita pela paulistana Karina Manasseh, conta a história de Maria, uma diplomata que, após sofrer um trauma familiar, deixa o Brasil e passa a viver sem fincar raízes ou se permitir ao apego emocional em frequentes viagens pelo mundo. Durante as viagens, Maria conhece um homem pelo qual se apaixona e que a faz revisitar as razões que a levaram a deixar para trás a bagagem emocional familiar e questionar escolhas e modo de vida. João é advogado de uma empresa multinacional, casado e com dois filhos pequenos. Ele administra uma vida estável em São Paulo com as viagens pelo mundo a serviço da empresa. O surpreendente encontro desses personagens e o romance que se segue dão o pano de fundo para embalar a história de autoconhecimento de Maria. Apesar das rotinas de aeroportos parecidas e o interesse mútuo por novas culturas e experiências, Maria e João possuem estilos de vida diferentes. Os dois anos
de encontros dos protagonistas misturam dois tipos de rotas de viagem opostas: uma mais turística devido ao romance e outra mais realista e séria devido ao trabalho de Maria, que inclui Cabul, Beirute, Islamabad ou La Paz. É nas viagens da protagonista que o leitor se aproxima do enredo proposto pela autora, principalmente quando Maria está em Cabul, no deserto do Thar e na Bolívia. O conteúdo histórico destes momentos, misturado ao contexto de cada local e ao romance vivido pelos personagens torna a obra fascinante. A descrição das pessoas, países, culturas e comidas desperta o interesse do público que, além de romance, também gosta de História, turismo, política e gastronomia. (Entre Cabul e a Dança das Borboletas, Karina Manasseh, Editora Edite, 260 páginas, R$ 19,90 - e-book)
Livro conta a história das principais startups de Curitiba Com o intuito de criar e inspirar novos empreendedores, a Cátedra Ozires Silva, com apoio da Agência Curitiba e Isae Escola de Negócios, acaba de lançar o livro “Startups e o Ecossistema Empreendedor Curitibano”, organizado por Fernando Antonio Prado Gimenez, John Jackson Buettgen e Maíra Oliveira Ruggi. A obra aporta o espírito empreendedor de jovens sonhadores que carregam em sua bagagem ideias arrojadas e o grande desejo
de mudar o mundo. A escolha da cidade se deu graças ao recente surgimento do Vale do Guadalupe, localizado nas proximidades do Terminal do Guadalupe, em Curitiba, que se tornou um polo de startups na capital paranaense. As empresas instaladas na região contam com um perfil jovem e dinâmico e se destacam pelo viés tecnológico e crescimento acelerado. Atualmente, o Vale do Guadalupe conta com várias startups e emprega mais de 1.100 pessoas, muitas delas vindas de outras cidades brasileiras encantadas pelo perfil inovador de Curitiba. A obra, quinta publicação da Cátedra Ozires Silva, conta a trajetória de oito startups curitibanas: Adam Robo, Contabilizei, Ebanx, GoEpik, Laura Network, MadeiraMadeira, Olist e Smartgreen. O Ebanx, por exemplo, ganhou destaque nacional ao ser o primeiro unicórnio (startup avaliada em um bilhão de dólares) do Sul do Brasil. A empresa surgiu em 2012 processando cross-border (transfronteiriços) para negócios como Airbnb, AliExpress, Pipedrive, Spotify, Uber e Wish. Atualmente, a fintech conecta mais de 50 milhões de pessoas com mais de mil sites internacionais por meio de métodos de pagamento. (Startups e o Ecossistema Empreendedor Curitibano, organizado por Fernando Antonio Prado Gimenez, John Jackson Buettgen e Maíra Oliveira Ruggi, PUCPress - Editora Universitária Champagnat, 140 páginas, R$ 19,90)
União e ancestralidade Um menino negro deixa seu pequeno planeta, onde vive em companhia de uma sagrada árvore baobá, e chega à Terra na carona de uma pipa. No novo mundo, com seu olhar apurado, começa a questionar as relações humanas, claramente permeadas por grandes preconceitos e dificuldades. Surpreso, ele decide compartilhar com as crianças que encontra os ensinamentos do Ubuntu, uma filosofia que incentiva a união por meio de concepções como “eu sou porque nós somos”.
Essa é a história de “O Pequeno Príncipe Preto” (editora Nova Fronteira), que marca a estreia na literatura do ator, diretor, filósofo e agitador cultural Rodrigo França. Sua trama foi desenvolvida em diálogo direto com “O Pequeno Príncipe Preto”, clássico do francês Antoine de Saint-Exupéry, mas passa a incorporar aspectos da cultura afro-brasileira, chamando a atenção para temas como ancestralidade, religiosidade, autoamor e união das diferenças. São assuntos que Rodrigo aborda com frequência em suas redes sociais e que, nesta obra, ajudam as crianças a pensar na importância de suas origens. O texto de Rodrigo França foi escrito, a princípio, como uma peça de teatro - que tem viajado o Brasil e já atraiu mais de 60 mil espectadores. Poética, lúdica e delicada, a história de “O Pequeno Príncipe Preto”, agora adaptada para o formato de prosa, vai certamente emocionar leitores de várias faixas etárias. As ilustrações de Juliana Barbosa Pereira, com suas cores quentes, complementam a obra e são um presente à parte para as crianças. (O Pequeno Príncipe Preto, Rodrigo França, Editora Nova Fronteira, 32 páginas, R$ 39,90)
Livro que explora origem da vida e suas possibilidades de existência fora da Terra será Abordando um dos temas mais apaixonantes da atuali-
dade, que rendeu, inclusive, o Prêmio Nobel de Física a três astrônomos em 2019, o livro “A fascinante ciência da vida no Universo”, do cientista e filósofo Marcus Mayer, produzida e editada pela Editora dos Frades, traz, em linguagem clara e acessível, uma reflexão sobre a astrobiologia, ciência que estuda as possibilidades de vida fora da Terra, assim como as descobertas planetárias, a busca por sistemas planetários extrassolares e a investigação sobre a origem da vida. Com formato inédito no Brasil, e embasamento filosófico, a obra de 600 páginas busca responder a questionamentos complexos como, por exemplo: o que é vida, quais são os recursos físicos e químicos que permitem ao Universo produzi-la, como ela surgiu e prosperou na Terra, e como esse processo se daria em outros lugares, onde seria mais provável encontrarmos vida em nosso sistema solar e na galáxia, que aparência ela teria em planetas ou luas extrassolares, entre muitas outras. A publicação já tem pré-venda disponível no site da Editora dos Frades e, após o lançamento, será comercializada, tanto nos canais de e-commerce, quanto na Livraria dos Frades, com sede no Oeste baiano. (A fascinante ciência da vida no Universo, Marcus Mayer, Editora dos Frades, 600 páginas, R$ 100,00)
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NEGÓCIOS
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DIVULGAÇÃO
EMPREENDEDORISMO
CONVERSÃO
Mãos de Arte fará investimento de R$ 70 mil
Carrefour deve gastar menos de R$ 300 mi
Empresa fará expansão nacional Já chegamos a fevereiro, mas a sensação de novidade que 2020 trouxe parece perdurar, em especial para a Roberta Fermann. Comemorando dois anos de sua Mãos de Arte, grife de elementos de decoração inspirados na filosofia budista, a arquiteta gaúcha que se descobriu empresária ao vir pra Belo Horizonte, traz novidades às suas lojas no Pátio Savassi e no Boulevard Shopping: na última semana, os quiosques 360º ganharam novas localizações em cada um dos malls, além de reformulações em seus layouts. A matriz Mãos de Arte, que foi inaugurada no Pátio no fim de 2018, se mantém no mesmo piso, L2, porém em novo corredor; agora, em frente à loja-âncora da Renner, no miolo do mall, o QG da grife de decoração na Savassi se mantém longe dos raios solares que incidiam em excesso na localização anterior dentro do shopping. Sorte dos
Budas, Ganeshas e Olhos Gregos que completam o mix de mais de 400 itens importados da rede. Já na mais recente novidade da empresária, a segunda unidade inaugurada em outubro passado no Boulevard, a mudança também não foi de piso, que permanece no 2º, mas na localização estratégica. Agora, a Mãos de Arte no shopping do Santa Efigênia encontra-se no átrio principal do centro de compras. Roberta Fermann celebra as boas projeções com as mudanças - cujas expectativas de aumento nas vendas variam de 30% a 100%, respectivamente - e adianta o lançamento nacional de sua Mãos de Arte por meio do e-commerce em março, com um aporte de R$ 70 mil para o período. Em um segundo momento, programado para acontecer antes do aniversário de 2 anos da marca, o lançamento de uma loja conceito vai abrigar, ain-
Novos rumos profissionais reconfortaram mais que o espírito, disse Roberta Fermann
da, um galpão para melhor suporte às vendas on-line. A empresária, que escolheu conciliar a carreira de arquiteta com a busca pelo equilíbrio energético, garante que os novos rumos profissionais reconfortaram mais que seu espírito, mas
ALIMENTOS SAUDÁVEIS
também o bolso, encerrando 2019 com 100% do faturamento superior à mesma época em do ano anterior. Outra marca do crescimento é o número de empregos gerados que quadruplicou nos últimos 12 meses; de três vendedores na matriz
do Pátio Savassi, a Mãos de Arte emprega hoje nas duas lojas 13 colaboradores diretamente, além de terceiros. A expectativa é dobrar essa marca até o segundo aniversario Mãos de Arte, comemorado em outubro. (Da Redação)
EMPREGO
Vegetarianos e veganos movimentam Com produção de Páscoa negócios em Minas Gerais em andamento, indústria gera cerca de 14 mil vagas DIVULGAÇÃO
A indústria brasileira de chocolates gerou 14 mil vagas temporárias diretas e indiretas para atender ao período de Páscoa 2020, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Amendoim e Balas (Abicab). As empresas iniciam o planejamento para a data com cerca de 18 meses de antecedência e começam a contratar já em setembro do ano anterior. “Presentear com chocolate na Páscoa é uma tradição no Brasil, por isso, as indústrias investem constantemente em inovação para fazer frente a
esta demanda e contribuir, durante este período, para o aquecimento da economia e a movimentação do varejo”, comenta o presidente da Abicab, Ubiracy Fonsêca. As posições temporárias contemplam tanto a linha de produção quanto os pontos de venda. Só nas fábricas há um incremento de cerca de 16% no volume de mão de obra no período. A produção de 2020 está em andamento e a previsão é de que os produtos comecem a abastecer as gôndolas logo após o Carnaval. (Da Redação)
MERCADO IMOBILIÁRIO
Katz capta R$ 900 mil em apenas 24 horas via “vaquinha virtual” Verdemar aposta em produtos que atendem vegetarianos, veganos, intolerantes, etc
O número de adeptos à alimentação vegetariana e/ ou vegana está crescendo a passos largos no Brasil. Segundo o último estudo do Ibope, divulgado em 2018, o número de pessoas que se declaram vegetarianas no País quase dobrou, saindo de 8% para 14% em apenas seis anos. A mesma pesquisa aponta, ainda, que mais da metade dos entrevistados (55%) consumiria mais produtos do nicho se existissem indicações sobre eles no ponto de venda. Atentos à transformação dos hábitos de consumo, a rede mineira de supermercados Verdemar aposta em produtos que atendem vegetarianos, veganos, intolerantes e alérgi-
cos. De acordo com o diretor comercial do supermercado, Alexandre Poni, o mercado de proteínas alternativas é uma tendência que veio para ficar. “Existe uma demanda latente dos clientes por produtos de origem vegetal. Portanto, é nossa missão oferecer diferentes possibilidades de qualidade aos nossos clientes”, reforça. A nutricionista do Verdemar, Érica Ventura, ressalta o lançamento do N.ovo, do Grupo Mantiqueira, como a grande novidade comercializada no supermercado em 2020. “Trata-se a primeira linha de ovos 100% vegetais produzidos à base amido de ervilha, proteína de ervilha e linhaça dourada. É o substituto ideal
do ovo de galinha no preparo de pães, massas, panquecas e outras receitas”, sugere. Segundo ela, também são destaques na rede o suplemento alimentar à base de proteína de amêndoas, que substitui o whey protein, para frequentadores de academias e pessoas que desejam ganhar musculatura e o “Futuro Burger”, feito de “carne” vegetal. “Algumas pessoas optam por esse estilo de vida por respeito aos animais e à natureza, outras são alérgicas ou intolerantes ao alimento. À medida que são oferecidas mais possibilidades de produtos, a mudança - imposta ou não - acaba sendo um pouco mais leve”, explica. (Da Redação)
A Katz Construções, empresa mineira responsável por projetos residenciais, comerciais e loteamentos de alto padrão, encerrou seu primeiro crowdfunding imobiliário, modalidade de investimento que conecta investidores a empreendimentos, em apenas 24 horas. Para atingir a meta de R$ 900 mil, referente ao edifício residencial Buenos Aires, localizado no bairro Sion, região Centro-Sul de Belo Horizonte, foram necessários 46 investidores. A captação, realizada por meio da Vangardi, teve início em 11 de fevereiro e ficaria disponível até dia 21 desse mês, ou assim que atingisse o valor alvo da plataforma, referente ao edifício. A previsão de inauguração
do empreendimento é para o segundo trimestre de 2021. Para o presidente da construtora, Daniel Katz, essa captação superou as expectativas, principalmente porque foi concluída antes do previsto e porque a procura para se investir no empreendimento foi alta. “Depois de atingir o valor limite da plataforma, ainda tivemos uma procura de 20% a mais de pessoas interessadas em cotas do edifício”, comenta. Daniel Katz acrescenta que para aqueles que não conseguiram participar dessa captação, terão novas oportunidades nesse sentido. “Esse resultado é um incentivo para continuarmos ousando, transformando e acompanhando as inovações que acontecem a todo instante”, enfatiza. (Da Redação)
São Paulo - O Carrefour Brasil espera que os gastos para converter as 30 lojas adquiridas do rival Makro para o formato Atacadão não ultrapasse R$ 300 milhões, disse um executivo na sexta-feira (21). A compra recentemente anunciada acelera a expansão da unidade de negócios mais lucrativa do grupo francês no Brasil, onde o segmento de atacarejo ganhou relevância conforme a economia se recupera lentamente da recessão. “O Makro reformou algumas de suas lojas para torná-las mais eficientes, então o capex provavelmente será menor do que quando abrimos uma nova loja Atacadão”, disse o diretor presidente do Atacadão, Roberto Müssnich. Ele acrescentou que levará de três a seis meses para a reabertura das lojas sob a marca Atacadão. Segundo ele, a subsidiária local do francês Carrefour pretende gastar menos de R$ 10 milhões em cada conversão, que só deve começar depois que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar a transação. Desde 2009, o Carrefour Brasil também converteu 15 de seus hipermercados em unidades de atacarejo e pode considerar futuras conversões dependendo do desempenho dos 104 hipermercados restantes em seu portfólio, disse Müssnich. Essa estratégia também vem sendo adotada pelo concorrente GPA para expandir seu próprio negócio de atacarejo Assaí. Na quinta-feira (20), a subsidiária brasileira do varejista Casino Guichard Perrachon anunciou planos para converter cerca de 20 hipermercados Extra em Assaí, além de vender ou fechar outros 10. “Nossos concorrentes deixaram de apostar nesse formato, mas o hipermercado é peça fundamental dentro do nosso ecossistema para alavancar o Banco Carrefour”, disse o diretor executivo do Carrefour Varejo, Luis Moreno. Müssnich e o diretor vice-presidente de finanças e de relações com investidores, Sébastien Durchon, observaram que o Carrefour Brasil está disposto a analisar a aquisição de hipermercados do GPA, embora o rival ainda não tenha feito nenhuma oferta. As ações do Carrefour Brasil caíam cerca de 0,4% no início da tarde, a R$ 21,40, apesar dos sólidos resultados trimestrais divulgados na noite de quinta-feira (20). “Em geral, o Carrefour Brasil mais uma vez superou o GPA”, avaliou a equipe do BTG Pactual em nota a clientes, mesmo com as margens pressionadas por investimentos maiores. (Reuters)
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FINANÇAS CONTAS EXTERNAS
Transações registram pior janeiro desde 2015 No último mês, déficit do País foi de US$ 11,87 bilhões, impactado pelo desempenho negativo da balança comercial
ENILDO AMARAL / BCB
Brasília - O déficit em transações correntes do Brasil somou US$ 11,879 bilhões em janeiro, maior rombo para o período em cinco anos, na esteira de um desempenho negativo da balança comercial, divulgou o Banco Central (BC) na sexta-feira (21). O desempenho também veio pior que a expectativa do BC de um déficit de US$ 8,7 bilhões no mês. Antes dele, o maior rombo para janeiro havia sido registrado em 2015, quando foi de US$ 12,011 bilhões. Os investimentos diretos no país (IDP), por sua vez, alcançaram US$ 5,618 bilhões, um pouco acima da projeção do BC de US$ 5 bilhões, mas em um patamar insuficiente para financiar o déficit em conta corrente no período. A performance das transações correntes foi fortemente afetada pelas trocas comerciais, que ficaram no vermelho em US$ 2,563 bilhões no primeiro mês do ano, ante superávit de US$ 1,056 bilhão em janeiro de 2019. A perspectiva para a balança comercial tem ficado mais nebulosa diante dos ainda incertos impactos do coronavírus sobre a economia chinesa, maior parceira comercial do País. Em janeiro, as exportações brasileiras caíram 19,5% sobre um ano antes, a US$ 14,501 bilhões, ao passo que as importações subiram 0,6%, a US$ 17,064 bilhões. Ao mesmo tempo, o déficit na conta de serviços sofreu ligeira redução de 6,4% em janeiro, a US$ 2,659 bilhões. Entram nessa linha as despesas líquidas com viagens de brasileiros ao exterior, que caíram a US$ 857 milhões frente US$ 986 milhões um ano antes. A conta de renda primária também mostrou retração, caindo 7,0% sobre janeiro de 2019, a um déficit de US$ 6,766 bilhões. Enquanto os gastos líquidos com juros subiram 13,3% na comparação interanual, a US$ 4,002 bilhões, as despesas líquidas de lucros e dividendos au-
mentaram 4,1% na mesma base, a US$ 2,785 bilhões. Nos 12 meses até janeiro, o déficit em transações correntes subiu a 2,85% do Produto Interno Bruto (PIB), frente a um patamar de 2,69% em dezembro último e 2,33% em janeiro de 2019. Resultado esperado - A deterioração das contas externas já era esperada pelos economistas, que previam que o saldo comercial do Brasil caísse na esteira de uma recuperação da economia, que tende a elevar o apetite por importações. Mas o saldo das transações correntes tem piorado em meio a um crescimento doméstico pouco expressivo. Para 2020, o BC previu, em sua última projeção, novo aumento do déficit em transações correntes, para US$ 57,7 bilhões. O cálculo, entretanto, foi feito em dezembro, antes do coronavírus despertar preocupações sobre a atividade econômica mundo afora. Também não levou em conta os impactos da Fase 1 do acordo comercial entre Estados Unidos e China, que potencialmente colocará os norte-americanos como competidores mais fortes do Brasil na venda de commodities como a soja. (Reuters) Para este ano, o Banco Central projeta um novo crescimento do rombo das transações correntes, para US$ 57,7 bilhões
Revisão eleva em US$ 1,4 bi exportações de 2019 Brasília - O governo revisou novamente as estatísticas de exportações de bens para todos os meses de 2019, o que aumentou a conta em US$ 1,4 bilhão no acumulado do ano, divulgou o Banco Central (BC), na sexta-feira (21), citando trabalho conduzido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. “Agosto de 2019 concentrou os valores revisados, acréscimo de US$ 1,0 bilhão, enquanto os demais meses do ano alternaram elevações e
reduções”, disse o BC. No início de dezembro, o governo já havia anunciado uma outra correção para cima no registro das exportações de setembro a novembro, atribuindo a uma falha humana uma subnotificação de US$ 6,488 bilhões, que havia ajudado a piorar o resultado da balança comercial brasileira divulgado originalmente. Na ocasião, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou que a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, que será
divulgada em 4 de março, iria incorporar os novos números anunciados pela Secex. Nesta data, o instituto também divulgará o desempenho do PIB do quarto trimestre. Procedimento normal Questionada sobre a razão da revisão na sexta-feira, a Secex respondeu, via assessoria de imprensa, que este foi um procedimento normal e previsto no cronograma, sem destaques relacionados a eventos atípicos. “No mês de fevereiro, o
ano anterior é totalmente reprocessado, apresentando variações nos meses fechados. Esse reprocessamento chamamos de ‘congelamento’, pois, a partir do reprocessamento de fevereiro, os dados do ano anterior ficam estáticos, de forma que qualquer alteração posterior passa a ser extraordinária e deverá ser avisada e justificada”, disse. “Não se trata, portanto, de nada anormal no processo típico das divulgações e não há relação com o erro de transmissão de dados em
novembro”, acrescentou. Antes, o BC havia classificado a revisão como “ordinária de curto prazo e efetuada na mesma periodicidade em que essa estatística é publicada”. Com a nova alteração, o déficit nas transações correntes em 2019 caiu a US$ 49,452 bilhões, ante os US$ 50,762 bilhões originalmente divulgados. O superávit da balança comercial, por sua vez, foi recalculado a US$ 40,782 bilhões pelo BC, contra US$ 39,404 bilhões antes. (Reuters) ITACI BATISTA
GESTÃO DE INVESTIMENTOS
Gastos dos brasileiros no exterior apresentam queda Nova divisão do Banco Safra vai buscar negócios em private equity
Brasília - Em janeiro, as despesas de brasileiros em viagem ao exterior totalizaram US$ 1,438 bilhão, resultado menor do que o obtido em igual mês de 2019, de US$ 1,689 bilhão. Ao serem consideradas as receitas de estrangeiros no Brasil e as despesas dos brasileiros no exterior, a conta de viagens registrou déficit de US$ 857 milhões, em janeiro, o menor déficit para o mês desde janeiro de 2016 (US$ 190 milhões). A redução dos gastos de brasileiros no exterior, e por consequência, do saldo negativo da conta de viagens internacionais, é explicada pelo dólar mais caro: em janeiro de 2019, a taxa média estava em R$ 3,74, enquanto no mês passado, chegou a R$ 4,15, com alta de 10,9%. “Isso torna os gastos dos turistas brasileiros maiores e com isso há uma tendência de redução nas despesas”,
explica o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.
Tendência de recuo - Segundo Rocha, a previsão é de que a redução nas despesas dos brasileiros e do saldo da conta de viagens continue a ocorrer neste mês. Em fevereiro, até o último dia 19, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 316 milhões e as despesas totalizaram US$ 678 milhões, com saldo negativo em US$ 362 milhões. “Estamos caminhando para ter uma redução adicional no déficit de viagens internacionais no mês de fevereiro”, disse. Segundo Rocha, a vinda de estrangeiros para o Carnaval no Brasil afeta o resultado da conta de viagens, mas o “efeito da despesa (de brasileiros no exterior) é mais forte”. (ABr)
São Paulo - O Banco Safra criou uma nova unidade para gerir investimentos proprietários alternativos. O Safra contratou Andre Laloni, ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-vice-presidente financeiro da Caixa Econômica Federal como chefe da nova divisão. Duas fontes com conhecimento do assunto disseram que a divisão de investimentos alternativos proprietários buscará negócios no ramo de private equity e outros ativos ilíquidos, incluindo dívida e situações especiais. A nova divisão pode ter até dez funcionários. Procurado, o banco confirmou por telefone a criação da unidade. A mudança do Safra para ativos mais arriscados ocorre
no momento em que a taxa de juros de referência do Brasil (Selic) atinge a mínima histórica de 4,25% ao ano e os investidores migram de títulos do governo para ações e outros ativos de maior retorno em busca de melhor rentabilidade. O banqueiro libanês-brasileiro Joseph Safra, dono do Banco Safra no Brasil e do J. Safra Sarasin AG na Suíça, é a 31ª pessoa mais rica do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 25,9 bilhões, segundo a revista Forbes. Laloni se reportará a David Safra, o filho mais novo de Joseph. Alberto Safra, outro filho de Joseph, deixou o conselho de administração do Banco Safra, em outubro do ano passado, para trabalhar em um projeto pessoal separado, chamado de ASA Bank. (Reuters) Estratégia do banco ocorre em momento de queda da taxa de juros
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
LEGISLAÇÃO DIVULGAÇÃO
TRABALHO
Quitação anual ainda é pouco usada em acordos Termo visa conter ações judiciais São Paulo - Inovação trazida pela reforma trabalhista na promessa de conter ações judiciais, o termo de quitação anual começou a aparecer nos acordos e convenções coletivas nos últimos dois anos, mas ainda representa muito pouco no universo de negociações entre empresas e sindicatos de empregados. A ideia por trás da criação desse documento era que ele pudesse ser usado para comprovar, ano a ano, que todas as verbas trabalhistas tinham sido pagas corretamente. Assim, o empregado assinava o termo, confirmando ter recebido todos os valores devidos pela empresa. Levantamento feito pelo Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mostra que desde a criação, o dispositivo foi incluído em 3.504 acordos e convenções coletivas, correspondendo a 5,3% do total. A advogada Larissa Salgado, do Silveiro Advogados, diz que, de fato, a quitação anual não decolou. Ela acredita que a inclusão desse tipo de cláusula nos acordos e convenções ocorra principalmente para definir requisitos e critérios para a elaboração do termo de quitação, como o tipo de informação e nível de detalhamento. Ele foi usado com mais frequência nas negociações de setores como limpeza urbana e conservação, transporte, armazenagem e comunica-
ções e vigilância e segurança, atividades tradicionalmente mais comuns em empresas terceirizadoras, que fornecem esses serviços a outras. Segundo o Salariômetro divulgado na sexta-feira (21), 8,7% das convenções incluíram cláusulas tratando da quitação. Entre os acordos, o percentual ficou em 4,8%. Ainda assim, houve um aumento ante 2018, quando o dispositivo entrou em 3,6% dos acordos coletivos, e 6,9% das convenções. Para Larissa, o desinteresse das empresas está ligado à outra modalidade criada pela reforma trabalhista de 2017, a quitação do contrato de trabalho, que já deveria ser suficiente para dar garantia jurídica de que o contrato foi encerrado corretamente, bem como o pagamento dos direitos do empregado. Esse tipo de quitação é aquele assinado na homologação da demissão nos sindicatos das categorias. Segundo a advogada, essas entidades têm recomendado aos trabalhadores não assinarem o papel. A avaliação dos sindicatos, nesses casos, é a de que a assinatura da quitação impediria a contestação de outros direitos na Justiça do Trabalho. Por outro lado, sem a quitação, a homologação não é concluída e o dinheiro da rescisão não sai.
Apenas 7,7% das convenções coletivas incluíram cláusulas de quitação anual e, nos acordos, percentual ficou em 4,8%
gada afirma que há pouco interesse na quitação anual pela insegurança jurídica. “A validade perante a Justiça do Trabalho é incerta”, argumenta. Larissa afirma que há uma jurisprudência na Justiça do Trabalho de que a assinatura da quitação não impede a contestação dos valores ou a cobrança de outras verbas e direitos, pois isso configuraria redução de acesso ao judiciário. O empregado também pode alegar ter sido coagido a assinar. “A expectativa de que
Quase metade dos acordos do primeiro mês do ano resultou em aumento de 4,1%, em média, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores foi de 4,5%. O resultado dos últimos 12 meses é um pouco melhor - 45,9% das negociações terminaram com reajuste acima da inflação. Na avaliação da Fipe, com a expectativa de queda da inflação para os próximos meses, haverá mais espaço para ganho real nos salários. (Folhapress)
Receita Estadual fiscaliza 80 empresas
Histórico
ocorridos no segundo decêndio do próprio mês, ou seja no período Esta agenda contém as princi- de 11 a 20 do mês. DAE/internet, pais obrigações a serem cumpridas RICMS-MG/2002, Parte Geral, nos prazos previstos na legislação art. 85, XIV, “b” em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, ICMS - fevereiro - prestação de âmbito estadual e municipal, a de serviço de comunicação na agenda não esgota outras determi- modalidade de telefonia e gerador, nações legais, relacionadas ou não transmissor ou distribuidor de com aquelas, a serem cumpridas energia elétrica faturamento - fato em razão de certas atividades gerador ocorrido entre os dia 11 à econômicas e sociais específicas. 23 do mês de referência - operações Agenda elaborada com base na ou prestações próprias do prestalegislação vigente em 07/01/2020. dor de serviço de comunicação na Recomenda-se vigilância quanto modalidade telefonia, classificado a eventuais alterações posteriores. nos códigos 6110-8/01 e 6120-5/01 Acompanhe o dia a dia da legis- da Cnae, que apresente faturalação no Site do Cliente (www.iob. mento, por núcleo de inscrição, com.br/sitedocliente). no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ ICMS - prazos de recolhimento 30.000.00,00, e do gerador, trans- os prazos a seguir são os cons- missor ou distribuidor de energia tantes dos seguintes atos: elétrica que apresente faturamento, a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral no mês anterior ao da ocorrência do RICMS-MG/2002; e do fato gerador, superior a R$ b) artigo 46 do anexo XV do 300.000.000,00. Nota: Este prazo RICMS-MG/2002 (produtos su- de recolhimento refere-se às opejeitos a substituição tributária). O rações ocorridas entre os dias 11 Regulamento de ICMS de Minas ao dia 23 do mês de referência. Gerais é aprovado pelo Decreto DAE/internet, RICMS-MG/2002, nº 43.080/2002. artigo 85, XXI, “b”, § 23,
ICMS - fevereiro - contribuinte/ atividade econômica - venda de café cru em grão realizada em bolsa de mercadorias ou de cereais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com intermediação do Banco do Brasil, referente aos fatos geradores
plexo, pois deve detalhar tudo o que foi efetivamente pago. Não é possível, por exemplo, informar somente que “todas as verbas devidas foram pagas dentro do que era previsto em contrato”. É necessário detalhar os salários, os períodos, as horas extras, quanto se referia a benefícios ou bônus. Negociações salariais Segundo o salariômetro de fevereiro, somente 25,2% das negociações salariais fechadas em janeiro superaram a inflação e, portanto, tiveram ganho real.
OPERAÇÃO ESPECTRO
A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou na última quinta-feira e sextafeira (20 e 21), a Operação Espectro. A fiscalização, em campo, envolveu 180 servidores, em 47 municípios, e teve como alvo 80 empresas, supostamente de fachada, criadas para “esquentar” mercadorias sem procedência e sonegar impostos se valendo da emissão de notas fiscais «frias». Levantamentos da Receita Insegurança - Do ponto de vista das empresas, a advo- Estadual indicam que o volu-
Dia 26
garantiria menos ações na Justiça do Trabalho não se confirmou porque a quitação é facilmente contestada. Ela (quitação) fica limitada às parcelas detalhadas no termo”, observa. Para a advogada, o dispositivo não vingou porque, na prática, ele não funciona como uma comprovação ampla e irrestrita como é, por exemplo, o recibo anual de quitação fornecido por empresas de telefonia e concessionárias de energia elétrica. Ele é também mais com-
ICMS - fevereiro - fabricante de refino de petróleo - fato gerador ocorrido entre os dias 11 a 23 do mês de referência - operações próprias do estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases, classificado no código 1921-7/00 da Cnae. Nota: Este prazo de recolhimento refere-se às operações ocorridas entre os
me de operações praticadas por estas empresas com as notas frias pode alcançar R$ 30 milhões. As investigações foram conduzidas por um grupo de auditores fiscais da Receita Estadual, que trabalhou com um universo de aproximadamente 10 mil empresas - dos segmentos de indústria, atacado e varejo -, a partir do cruzamento de dados desses contribuintes. Itens foram minuciosamente analisados, como a capacidade financeira dos só-
dias 11 a 23 do mês de referência. DAE/internet, RICMS-MG/2002, artigo 85, XX, “b”, §§ 21 e 22. ICMS - fevereiro - substituição tributária - produtor nacional de combustíveis em virtude de faturamento diferenciado - inscrito em Minas Gerais - produtor nacional de combustíveis situado neste Estado, inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição estadual, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 3.000.000.000,00. Nota: Recolher até o dia 26 do mês da ocorrência do fato gerador, relativamente às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas e autorizadas a partir do dia 1o até o dia 20 do próprio mês. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, XIV, “a”. ICMS - fevereiro - substituição tributária - produtor nacional de combustíveis em virtude de faturamento diferenciado - estados específicos (BA-RJ-SP) - recolhimento de responsabilidade de produtor nacional de combustíveis, situado nos estados da Bahia, do Rio de Janeiro ou de São Paulo, inscrito no cadastro de contribuintes de Minas Gerais, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição estadual, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 3.000.000.000,00. Nota: Recolher até o dia 26 do mês da ocorrência do fato gerador, relativamente às notas fiscais eletrônicas (NF-e)
cios; as estruturas físicas dos estabelecimentos; e empresas com objeto social distinto do tipo de operações que executa. Dentre os principais setores fiscalizados na operação, destaque para os de metalurgia, plásticos, têxtil, calçados, bebidas, combustíveis, cigarros, automotores, material de construção e móveis. O superintendente de Fiscalização, Carlos Renato Confar, afirmou que “a Receita Estadual trabalha no
emitidas e autorizadas a partir do dia 1º até o dia 20 do próprio mês, correspondendo ao valor de 70% do ICMS apurado no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador e devido ao Estado. DAE/ internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, artigo 46, XV, “a”. Dia 27 ICMS - fevereiro - indústrias de bebidas e fumos - fato gerador ocorrido entre os dias 1o e 26 do mês de referência - operações próprias da indústria de bebidas, classificada no código 1113-5/02 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 400.000.000,00, e da indústria do fumo, classificada no código 1220-4/01 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 400.000.000,00. Nota: Este prazo de recolhimento refere-se às operações ocorridas entre os dias 1º e 26 do mês de referência. DAE/internet, RICMS-MG/2002, artigo 85, XIX, “a”, § 20. Dia 28 DeSTDA - janeiro - Simples Nacional - a DeSTDA será transmitida mensalmente até o dia 28 do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração ou até o primeiro dia útil seguinte, quando o término do prazo se der em dia
combate à sonegação para garantir um ambiente de concorrência leal para quem investe ou quer investir em Minas Gerais”. Confar reiterou, ainda, que as ações do Fisco mineiro são voltadas para a mudança de comportamento dos contribuintes, ampliação da base de tributação e crescimento da arrecadação, permitindo ao governo do Estado implementar suas políticas públicas. (As informações são da Agência Minas)
não útil, pelos contribuintes cujas operações ou prestações estiverem sujeitas aos regimes de substituição tributária, da antecipação do recolhimento do imposto e à incidência do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e interestadual. A DeSTDA também deverá ser transmitida à unidade da Federação onde o contribuinte mineiro estiver inscrito como substituto tributário. Programa Sedif-SN (Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional), RICMS-MG/2002, anexo V, artigo 152, §§ 9º e 10. TRFM - janeiro - Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) - recolhimento da TFRM relativa às saídas de recurso minerário do estabelecimento do contribuinte, no mês anterior. Notas: (1) Para fins deste recolhimento considera-se, também, dia útil aquele declarado como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais pelo Poder Executivo do Estado, desde que exista, no município onde esteja localizado o estabelecimento responsável pelo pagamento, agência arrecadadora credenciada em funcionamento. (2) Pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do mês seguinte ao da emissão do documento fiscal. DAE/internet, Lei nº 19.976/2011, artigo 9º; Decreto nº 45.936/2012, artigo 10.
Indicadores Econômicos Inflação
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19/02/2020
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Dia 28 IOF - 3DJDPHQWR GR ,2) DSXUDGR QR PrV GH MDQHLUR UHODWLYR D RSHUDo}HV FRP FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV ¿QDQFHLURV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 22, A QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Minas Trend associa moda, beleza e sustentabilidade
SISTEMA FIEMG
A 26ª edição do Minas Trend, que será realizada de 21 a 24 de abril em Belo Horizonte, antecipa os lançamentos da primavera/verão 2021. “Além do potencial econômico na economia brasileira - em 2019, o setor movimentou cerca de R$ 50 bilhões - o segmento da beleza aponta para os principais movimentos futuros da indústria, como a sustentabilidade e a tecnologia, motivo pelo qual deverá ser recebido no próximo Minas Trend para um diálogo com o mundo da moda”, analisa o diretor criativo desta edição, Rogério Lima. A moda e a beleza sempre estiveram relacionadas, seja no conceito de um desfile, na criação de uma coleção e claro, na determinação de padrões estéticos e de comportamento. Porém, nos últimos anos, o segmento vem enfatizando movimentos de diversidade e valorização da identidade e individualidade de cada um. “O consumidor pede, cada vez mais, para ser visto e entendido por seu lado mais humano, e a empatia, igualdade e o respeito devem ser os condutores de todas as relações. A beleza é isso: valorizar cada um pelo que se é e reconhecê-lo pela sua
própria natureza” explica Rogério Lima. A vocação do Minas Trend para os negócios e a relevância do evento no calendário nacional do setor estimulam parceiros, grandes marcas e empresas a buscar projeção lançando novidades e tendências. Neste contexto, o evento tem se firmado também como uma plataforma de lançamento de novos negócios. “Percebemos as ilimitadas oportunidades que podemos fomentar para o segmento e para a cidade. Estamos certos de que o Minas Trend pode ser mais do
que um evento, afirmando-se com uma plataforma de experiências e lançamentos”, afirma Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), entidade realizadora da feira. Assim, o evento tem atraído também outros segmentos, como já aconteceu com a participação do setor de fármacos e o têxtil. O Minas Trend é o maior Salão de Negócios de moda da América Latina. A iniciativa da Fiemg tem o objetivo de fomentar a indústria mineira da moda, trazendo
oportunidades para toda a cadeia produtiva e promovendo a qualidade e a versatilidade de seus segmentos. A plataforma é conhecida internacionalmente por lançar tendências e oferecer uma experiência completa ao público, unindo conteúdo de moda, geração de negócios e a oferta de entretenimento de qualidade. “O Minas Trend reúne, em um só espaço, a indústria, as marcas e o público consumidor, criando essa sinergia única de toda a cadeia e atraindo novos negócios”, finaliza Roscoe. (Da Redação)
DIVULGAÇÃO
R$ 65 (meia) Onde: Grande Teatro Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Artes plásticas
Clássica - A Filarmônica de Minas Gerais realiza a primeira edição dos “Concertos para a Juventude” de 2020 com obras de Mozart. A apresentação terá regência do maestro José Soares, regente assistente da orquestra a partir desta temporada, e a participação da trompista Alma Maria Liebrecht no Concerto para trompa nº 1 em Ré maior, K. 386b, de Mozart. Quando: 1º de março (11h) Quanto: entrada gratuita - os ingressos serão distribuídos a partir do dia 27 de fevereiro (quintafeira após o Carnaval), a partir do meio-dia, somente na bilheteria da Sala Minas Gerais, e no dia do concerto, a partir das 9h, serão distribuídos 200 ingressos. Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Bloco - A cantora, compositora e carnavalesca Aline Calixto leva seu bloco pela Savassi. Com o tema “Carnaval é uma Novela”, Aline convoca todos os seus foliões
No ano em que a Organização Internacional de Francofonia completa seu cinquentenário, uma comitiva de países francófonos incluindo a França, a Bélgica, o Canadá e a Suíça, junto coma Aliança Francesa de Belo Horizonte realizam em nossa cidade a 6ª edição da Festa da Francofonia, entre os dias 7 e 29 de março. A programação envolve exposições, conferências, sessões de cinema, apresentações musicais e de danças, oficinas, concursos e até um divertido jogo de pétanque. A Festa da Francofonia busca celebrar a diversidade das culturas francófonas e a riqueza da língua francesa. A abertura oficial da festa acontece na noite do dia 20 de março, o Dia Internacional da Francofonia, na Sala Minas Gerais, com um concerto da Filarmônica de Minas Gerais incluindo obras de Saint-Saëns e de Fauré.
Ciência e tecnologia
CULTURA
Música
Festa da Francofonia
para curtir e cantar com ela as melhores trilhas sonoras de novelas. Aline Calixto estará acompanhada de Rodrigo Torino (direção musical e violão), Camila Rocha (baixo), Victor Mendes (bateria), Luadson Constâncio (teclado), Robson Batata e Fábio Martins nas percussões. Quando: 22 de fevereiro (14h30 às 18h) Quanto: gratuito Onde: avenida Getúlio Vargas, 792, Funcionários (em frente à Sorveteria São Domingos) Rock – Frejat apresenta “Tudo se Transforma”, acompanhado por sua banda formada por Billy Brandão (guitarra), Bruno Migliaéri (baixo) e Marcelinho Costa (bateria). Músicas de todas as fases da carreira do artista, incluindo grandes sucessos do Barão Vermelho e de sua carreira solo, além de releituras e canções inéditas estão no repertório. Quando: 21 de março (21h) Quanto: Plateia I: R$ 170 (inteira) / R$ 85 (meia); Plateia II: R$ 150 (inteira) / R$ 75 (meia) e - Plateia Superior: R$ 130 (inteira) /
Popular - A exposição inédita “Poteiro, o Popular e o Público” reúne 30 obras do artista multidisciplinar português Antônio Poteiro. Além das peças que perpassam a vasta produção do autor, o público terá acesso, pela primeira vez, a fotografias do arquivo pessoal do artista junto a personalidades da cena cultural brasileira, como Burle Marx e Jorge Amado. Quando: até 30 de março (quarta a segunda-feira, das 10 às 22 horas) Quanto: entrada gratuita Onde: CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Desenho - A exposição “Viagem Pitoresca pelo Mercado Central de BH”, da artista plástica Rita de Souza, reúne 25 desenhos inspirados nas vindas ao Brasil entre 2015 e 2018, período em que a artista fixou residência no Canadá. A escolha pelo Mercado Central se deu pelo fato de ser um espaço que agrega inúmeros elementos culturais. Quando: até 5 de abril Quanto: entrada gratuita (terça a sexta-feira, de 10h às 21h, e no sábado e domingo, de 10h às 18h) Onde: Centro Cultural UFMG (avenida Santos Dumont, 174, Centro)
Fotografia Imigração - A exposição “Percorsi Italiani” mostra mais de 100 imagens e fotografias históricas provenientes de acervos do Museu da Imigração (Arquivo Público de São Paulo), do Museu Histórico Abílio Barreto, do Arquivo Público Mineiro, do Centro Storico Fiat e da FCA Group Argentina. Como numa viagem pelo tempo, cada cena permite que sejam revividos importantes marcos, costumes, objetos, instituições, eventos, estéticas e estilos, referentes às mais diversas épocas da imigração de italianos para a América do Sul desde 1999. Quando: até 1º de março de 2020 Quanto: entrada gratuita (terça a sexta-feira, das 10h às 21h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) Favela - A exposição “Retratistas do Morro” reúne imagens produzidas pelos fotógrafos João Mendes e Afonso Pimenta, que trabalham registrando o cotidiano dos moradores da Comunidade do Aglomerado da Serra, segunda maior favela do País, desde a década de 1970. Quando: até 4 de abril Quanto: entrada gratuita Onde: CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais (avenida Afonso Pena, 737, Centro)
Os pilares de uma sociedade estão atrelados à ciência, tecnologia e inovação. Economia, saúde, segurança e nossas próprias decisões individuais são, hoje, influenciadas diretamente pela CT&I. Mas que perguntas a ciência deve ajudar a responder? Como contribuir para solucionar os problemas apresentados pela sociedade? O que o Estado deve eleger como prioridade? Essas são algumas perguntas que nortearão, nos próximos meses, os debates associados ao Fórum Técnico Mineiro Pela Ciência. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) está entre os organizadores da iniciativa, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Fórum pela Ciência visa criar, de forma colaborativa, o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais
Captação via crowdfunding A Katz Construções, empresa mineira responsável por projetos residenciais, comerciais e loteamentos de alto padrão, encerrou seu primeiro crowdfunding imobiliário, modalidade de investimento que conecta investidores a empreendimentos, em apenas 24 horas. Para atingir a meta de R$ 900 mil, referente ao edifício residencial Buenos Aires, localizado no bairro Sion, região Centro-Sul de Belo Horizonte, foram necessários 46 investidores. A captação, realizada por meio da Vangardi, teve início em 11 de fevereiro. A previsão de inauguração do empreendimento é para o segundo trimestre de 2021.
Diversidade de gênero A Gerdau assinou, nesta semana, a Carta de Adesão ao Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, que reúne grandes empresas em torno de dez compromissos voltados para a promoção dos direitos humanos LGBTI+. Na assinatura realizada no escritório da Gerdau, em São Paulo, estavam presentes o CEO, Gustavo Werneck, executivos da Gerdau e o representante do Fórum, JP Polo. Dessa forma, a companhia reforça seu compromisso com o propósito de empoderar pessoas que constroem o futuro. “Esse é um grande passo para evoluirmos em nossa jornada de transformação, tornando a Gerdau uma empresa cada vez mais diversa e inclusiva,” afirmou Werneck.
Quintalzão na Praça Rui Barbosa Um dos pontos mais centrais de Belo Horizonte, a Praça Rui Barbosa, foi escolhida pela cerveja Skol Puro Malte para receber uma das grandes atrações do Carnaval em 2020: o Quintalzão Skol. No local, folião poderá vivenciar uma experiência inspirada nos reais quintais das casas mineiras, com banho de mangueira, gangorras de pneu, bar, cadeiras de praia e, claro, DJ para deixar o ambiente animado ao som das músicas de quintal. A atração, para maiores de 18 anos, terá funcionamento gratuito, a partir deste sábado (22) e até a próxima terça-feira (25), e capacidade para 250 pessoas por hora, entre 10 horas e 16 horas. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067