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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Fornecedora da FCA vai fechar planta de Contagem

Setor imobiliário está otimista com linha de crédito lançada pela Caixa A linha de crédito habitacional com juros de 8% a 9,75% por ano, lançada ontem pela Caixa Econômica Federal, deixou o mercado imobiliário animado.

Com a nova modalidade, o comprador tem três opções de linha de crédito para escolher a que mais se encaixa ao seu perfil. Neste cenário, o diretor da CMI/Secovi-MG, Leonardo Matos, aposta que o segmento deverá crescer dois dígitos nos próximos dois anos. Págs. 19 e 26

Keiper decide concentrar produção de componentes em Betim DIVULGAÇÃO

Arrecadação do governo federal registra aumento real de 4,69% A arrecadação federal chegou a R$ 174,991 bilhões em janeiro, com crescimento real de 4,69%, o melhor resultado para o mês da série histórica da Receita Federal. O desempenho foi alavancado pelo recolhimento atípico de ajuste do Imposto de Renda, referente aos seus ganhos do ano passado. Houve uma arrecadação atípica de R$ 2,8 bilhões de IRPJ e CSLL em janeiro. Pág. 27

A Fiat Chrysler Automobiles concedeu férias coletivas de dez dias para os funcionários da produção

Fabricante de componentes e estruturas metálicas de bancos de automóveis e fornecedora da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), a Keiper vai encerrar as atividades da unidade de Contagem e concentrar os trabalhos apenas na planta de Betim. A medida afeta a montadora, que concedeu férias coletivas de dez dias aos funcionários da produção, segundo nota da FCA, “devido à instabilidade no fornecimento de alguns componentes”.

De acordo com o Sindimetal, dos 110 metalúrgicos que trabalhavam na Keiper em Contagem, 100 receberam notificação de demissão na semana passada. Segundo a entidade, a indústria informou que o fechamento da fábrica visa à redução de custos.

O fim da produção na unidade de Contagem pode gerar efeito em cadeia nas dezenas de fornecedores da FCA, que atuam em sistema de just in time. Pág. 9

DIVULGAÇÃO

BRF retoma a fabricação de margarinas em Uberlândia

EDITORIAL A recuperação da economia brasileira em 2019 ficou abaixo do esperado, com a expansão do PIB prosseguindo perto de 1%, contra expectativas anteriores de até 3%.

Essa situação, claro, se reflete no desempenho dos negócios em geral, especialmente na indústria, e revela uma surpresa. Apesar de números tão modestos para o conjunto da economia, em bases realísticas praticamente negativas, os três maiores bancos privados que operam no País, num virtual monopólio que se completa com os dois bancos públicos, registraram no ano passado crescimento de 15,25% no seu lucro líquido, que somou R$ 58,8 bilhões, quase R$ 10 bilhões a mais que em 2018. Para as circunstâncias, um feito que foge à normalidade, chamando atenção pela óbvia disparidade. “Poucos ganham e muitos perdem”, pág. 2

A planta industrial da BRF em Uberlândia recebeu aportes de R$ 50 milhões desde o ano passado

Com investimentos de R$ 2,5 milhões, a BRF reativou a linha de de margarinas na planta de Uberlândia, no Triângulo. Incluindo alimentos processados de aves, suínos e outros itens industrializados, a produção anual da unidade saltou de 510 mil toneladas para 630 mil toneladas. Desde 2019, a empresa já aportou pelo menos R$ 50 milhões na unidade mineira, que voltará a fabricar as marcas Qualy, Deline e Claybom. Para o segundo semestre, está previsto o início das atividades da linha Sofiteli. A capacidade produtiva de margarinas da BRF será 35% maior. Pág. 17

PEDRO DE SOUZA LIMA BRODBECK

Exportações do agronegócio mineiro têm queda de 6,1%

Com recuperação nos preços, os embarques de açúcar de Minas subiram 128,3% Dólar - dia 20

Euro - dia 20

Comercial

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Compra: R$ 4,3909 Venda: R$ 4,3916

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Turismo

Ouro - dia 20

IPCA-IBGE (Janeiro):.......... 0,21%

Compra: R$ 4,2100 Venda: R$ 4,5700

Nova York (onça-troy): US$ 1.619,26

IPCA-Ipead (Janeiro):.......... 1,25%

R$ 228,11

IGP-M (Janeiro): ....................... 0,48%

Ptax (BC) Compra: R$ 4,3867 Venda: R$ 4,3873

BM&F (g):

(Bady Curi Neto)

Sociedade 5.0 e o direito à privacidade

(Enio Klein)

Sinal verde para a inovação (Bruno França Pádua)

A arte de saber escolher (Aristoteles Atheniense)

Voto impresso deve voltar na Câmara

(Gilson Alberto Novaes)

BOVESPA

Poupança (dia 21): ............ 0,2446%

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Págs. 2 e 3

A advocacia é essencial para a democracia

No valor de US$ 534,2 milhões, o faturamento das exportações do agronegócio mineiro caiu 6,1% em janeiro frente ao mesmo mês de 2019. A queda foi puxada pela retração das vendas externas de café e do complexo soja. Por outro lado, a receita dos embarques do grupo de carnes cresceu 40% na mesma base comparativa, com destaque para a bovina (52,5%). A recuperação dos preços do açúcar no mercado internacional gerou US$ 62,8 milhões para o setor sucroalcooleiro do Estado, uma expansão de 128,3%.. Pág. 22 TR (dia 21): ............................. 0,0000%

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ARTIGOS

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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OPINIÃO A advocacia é essencial para democracia BADY CURI NETO * Não se mistura o exercício da advocacia com as condutas praticadas ou suspeitas dos clientes. Ao fazermos isso, corremos um risco enorme de marginalizar o exercício do Direito. Se o Judiciário é a última instância da cidadania, nas palavras do ministro Marco Aurélio de Mello, a advocacia é o último recurso de defesa do cidadão em todas as áreas jurídicas em que o seu direito esteja ameaçado ou mesmo tenha sido infringido.

Não é por acaso que a Constituição Federal, no artigo 133, preceitua que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Seja uma simples ação de despejo por falta de pagamento ou uma acusação penal, onde se coloca em julgamento o bem maior, a liberdade; não há justiça sem a presença firme da advocacia.

Sobral Pinto (1893-1991), grande nome do direito no Brasil, disse que advocacia não é profissão para covardes. Esta coragem que o ofício impõe não está revestida na força física, mas no esforço intelectual, que, com a beca sobre os ombros, não se rebaixa diante dos mais fortes ou mais poderosos em defesa de seu constituinte e do Estado Democrático de Direito.

Exemplos não faltam sobre a impor-

tância deste nobre mister. O polímata Rui Barbosa, ao ser questionado por seu correligionário e colega se deveria aceitar a defesa criminal de um adversário político, assim se manifestou em sua missiva: “Recuar ante a objeção de que o acusado é ‘indigno de defesa’ era o que não poderia fazer o meu douto colega, sem ignorar as leis do seu ofício, ou traí-las. Tratando-se de um acusado em matéria criminal, não há causa em absoluto indigna de defesa. Ainda quando o crime seja de todos o mais nefando, resta verificar a prova; e, ainda quando a prova inicial seja decisiva, falta, não só apurá-la no cadinho dos debates judiciais, senão também vigiar pela regularidade estrita do processo nas suas mínimas formas”.

Diante do Tribunal Revolucionário Francês, Malhesherbe, advogado de Luiz XVI, iniciou a sua defesa, com as seguintes palavras: “Trago à convenção a minha palavra e a minha cabeça. Podeis dispor a segunda, desde que ouçais a primeira”. O Tribunal, após ouvir suas palavras, dispôs de sua cabeça, fazendo rolar pela guilhotina.

A relevância da profissão é demonstrada há longevos tempos, assim como a tentativa de perseguição dos advo-

gados e das investidas de acovardar os profissionais.

Em recente decisão, o advogado Roberto Teixeira, com 50 anos de profissão, fora condenado na sentença de primeiro grau no caso sítio de Atibaia do ex-presidente Lula - com participação de menor importância -, ao afirmar que propôs e sugeriu e/ou orientou as partes rés (Odebrecht) procurando saber sobre alvará, nota fiscal e contrato, em razão das obras que estavam sendo realizadas no citado sítio, sendo por isso acusado e condenado em primeiro grau e absolvido pela 8ª Turma do TRF-4 por total falta de provas.

Por óbvio que, como toda profissão em universo de várias pessoas, há bons e maus profissionais, honestos e desonestos, seja no Judiciário, no Ministério Público, na Polícias Judiciárias e demais profissões estranhas ao mundo jurídico.

Entretanto, o que não pode se admitir é o enfraquecimento da advocacia, sob pena de estarmos enfraquecendo a defesa do cidadão e do Estado Democrático de Direito. *Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Sociedade 5.0 e o direito à privacidade ENIO KLEIN * A Sociedade 5.0, um conceito que surgiu no Japão em 2016 como parte de um plano voltado à ciência e à tecnologia, tem como propósito fomentar uma sociedade mais inteligente a partir do uso das ferramentas tecnológicas a favor do bem-estar humano.

Os impactos da transformação digital mudaram o ambiente em que vivemos. A hiperconexão e o uso intenso de aplicativos nos smartphones modificaram de forma definitiva nossa vida social e a forma como compramos e nos relacionamos com as organizações em geral. É a chamada Sociedade da Informação ou 4.0, reflexo da revolução chamada indústria 4.0 ou revolução 4.0.

Na revolução 4.0, as novas tecnologias - bigdata, inteligência artificial, machine learning, entre outras - estão provocando uma profunda transformação na maneira em que as organizações operam e se relacionam com seus clientes, colaboradores e fornecedores, ou como governos se relacionam com seus cidadãos. Na Sociedade 5.0, estas tecnologias serão usadas não só para os negócios ou governos em busca de agilidade, produtividade e mais receitas com menos custos. Ela começa a transformar a vida das pessoas. É a inovação convergente para dar mais qualidade de vida aos seres humanos.

Sociedade 5.0 irá usar os recursos tecnológicos da revolução 4.0 para adaptação de uma vida em uma sociedade inteligente, onde tudo será possível realizar com o auxílio de tecnologias tais como, conectividade, reconhecimento facial, rastreabilidade e inteligência artificial. O desafio que vejo aí é como equilibrar tecnologias baseadas em dados, como a inteligência artificial ou rastreabilidade, com os dados pessoais dos indivíduos. Como evitar que eles sejam utilizados de forma indevida ou fora da finalidade para a qual foram coletados? Como garantir que mesmo usados de forma adequada, eles não sejam roubados por

terceiros ou perdidos pelas organizações que as coletaram?

Uma das gigantes da tecnologia está desenvolvendo modelos de inteligência artificial capazes de detectar câncer de mama com maior precisão do que os especialistas humanos, com parceiros de pesquisa clínica no Reino Unido e Estados Unidos. A inteligência artificial aplicada à área médica é um dos exemplos interessantes rumo à Sociedade 5.0, no sentido de buscar a cura de doenças e melhoria nas condições de vida das pessoas, objetivo para o desenvolvimento sustentável (ODS 3), “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”.

Entretanto, para fazer funcionar o modelo de inteligência artificial e oferecer maior precisão nos exames de câncer de mama, os autores do estudo usaram dados de 76 mil mulheres, cujos diagnósticos eram conhecidos. Dados pessoais sensíveis.

Mesmo considerando a relevância da iniciativa, para que esse estudo preserve os direitos das mulheres que forneceram seus dados, questões relacionadas com a privacidade dos pacientes precisam ser levadas em consideração. No caso, a anonimização dos dados foi utilizada. Este é um exemplo do tamanho do desafio que é desenvolver soluções que permitam que os algoritmos de IA aprendam com uma quantidade enorme de dados pessoais ou dados pessoais sensíveis, equilibrando objetivos ou finalidades com os direitos das pessoas à proteção dos dados pessoais. É por isso que as leis de proteção e privacidade de dados, como a LGPD, são importantes. Com elas, a Sociedade 5.0 vai equilibrar objetivos ousados, tecnologia e inovação, com direitos individuais tão importante para nós, tais como privacidade e proteção para os nossos dados pessoais. *CEO da Doxa Advisers, professor de Pós-Graduação

Sinal verde para a inovação BRUNO FRANÇA PÁDUA * Mesmo diante de um cenário que contém incertezas, os empresários estimam que 2020 seja um bom ano para os negócios. Afinal, a reforma tributária e a reforma administrativa, que estão em tramitação, juntamente com as projeções de crescimento do PIB e a redução na taxa Selic, poderão ser pontos positivos para os empreendedores.

Além disso, de acordo com a pesquisa realizada pela Deloitte, no final do ano passado, a preocupação com as transformações disruptivas está no radar das empresas. Cerca de 74% das organizações entrevistadas pretendem fazer investimentos em novas tecnologias, independente do cenário econômico e de negócios. No entanto, o número salta para 94% caso haja melhoria na economia do País, como é esperado.

Quando se trata de ampliação e criação de ações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a mesma pesquisa aponta que, se os cenários supracitados melhorarem, 80% das entrevistadas têm intenção de investir nesse tipo ação. Ou seja, a pesquisa e desenvolvimentos

também aponta para um assunto bem pautado em 2020, a inovação aberta.

A inovação aberta é responsável por unir competências complementares de diferentes profissionais, ideias, universidades, centros de pesquisas, startups e, até mesmo, empresas concorrentes com um único objetivo: encontrar soluções para os desafios enfrentados pelas instituições.

Para exemplificar esse modelo de inovação, que tem ganhado cada vez mais espaço nas empresas, podemos ilustrar com o Mining Hub, um hub de inovação que tem a iniciativa de estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor da mineração.

Este é um dos projetos executados pela Neo Ventures, uma aceleradora corporativa que auxilia grandes empresas no desenvolvimento de projetos de inovação.

Ele conta com grandes empresas do setor minerário e startups trabalhando em conjunto para resolver questões como a eficiência operacional, fontes de energia alternativas e gestão da

água, por exemplo.

Outro exemplo, é o iCON Hub, um espaço para promoção da inovação aberta voltada para o setor da construção civil. Uma iniciativa que visa promover projetos de inovação aberta por meio do mapeamento dos desafios tecnológicos das construtoras.

Essa colaboração entre profissionais é o sinal verde para um ano de crescimento e, também, no incentivo à inovação, às novas tecnologias. Uma forma que as empresas têm de crescer e se manter no mercado, gerando economia e novas oportunidades.

Portanto, investir em novas tecnologias, treinamento e formação dos colaboradores, são parte essencial para o crescimento dos negócios, uma vez que a tecnologias associadas à inovação constante proporcionam uma melhor qualidade nos produtos e serviços do empreendimento que, por consequência, também tem melhores retornos. *Diretor executivo da Neo Ventures

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Poucos ganham e muitos perdem Conforme é amplamente sabido, a recuperação da economia brasileira em 2019 ficou abaixo do esperado, com a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) prosseguindo perto de 1%, contra expectativas anteriores de até 3%. Essa situação, é claro, se reflete no desempenho dos negócios em geral, especialmente na indústria, e revela uma surpresa. Apesar de números tão modestos para o conjunto da economia, em bases realísticas praticamente negativas, os três maiores bancos privados que operam no País, num virtual monopólio que se completa com os dois bancos públicos, registraram no ano passado crescimento de 15,25% no seu lucro líquido, que somou R$ 58,8 bilhões, quase R$ 10 bilhões a mais que em 2018.

Para as circunstâncias, um feito que foge à normalidade, chamando atenção pela óbvia disparidade.

Conhecer ou, mais que conhecer, ter às mãos elementos que possibilitem exata compreensão do que se passa, é um dos passos essenciais para que a economia brasileira reencontre a normalidade.

Conhecer ou, mais E, com ela, chances efetivas que conhecer, ter de ampliar às mãos elementos investimentos, num contexto que possibilitem competitivo exata compreensão que favoreça produção, do que se passa, consumo e a própria renda. é um dos passos Em português essenciais para mais claro, tratase de trocar o que a economia investimento brasileira financeiro pelo investimento reencontre a produtivo, normalidade exatamente como era defendido à época da crise de 2008/2009, muito bem definida como de “especulação ensandecida”. O que então era a expectativa de uma nova ordem econômica, focada na produção, no comércio e, por consequência, na empregabilidade e no consumo, foi posta de lado, internacionalmente, em favor da salvação, com recursos públicos, dos próprios especuladores.

A economia mundial, que hoje vive o pânico e as incertezas da gripe chinesa, não se recuperou na velocidade inicialmente esperada e o efeito colateral mais perverso foi o aumento da concentração da renda, à custa do empobrecimento da maioria. No Brasil, a recuperação econômica que não avança e os ganhos financeiros desproporcionais guardam relação com o contexto apontado no parágrafo anterior. Apesar dos juros oficiais terem sido drasticamente reduzidos, mesmo que não acompanhados na ponta da demanda, e dos bancos terem fechado 430 agências no ano passado e demitido perto de sete mil funcionários.

No exercício, fechando o círculo, registrouse expansão de 10,9% na demanda de crédito, alimentado por pequenas empresas e pessoas físicas, exatamente onde as margens são melhores. Se o País, finalmente, tomar coragem e buscar entender razões e significado desses números, estará a um só tempo corrigindo distorções e aproximando a economia do equilíbrio que lhe é fundamental.

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OPINIÃO

A arte de saber escolher A recente nomeação do general Walter Souza Braga Netto, natural de Belo Horizonte, para ministro da Casa Civil, ensejou diversas especulações quanto à finalidade da escolha.

Não se tratava, apenas, da substituição do deputado Onyx Lorenzoni, cuja atuação no Planalto descontentava o presidente. O parlamentar vinha se empenhando mais em articular sua candidatura a governador do Rio Grande do Sul do que exercer satisfatoriamente a tarefa de gerir, com eficiência, a pasta que lhe foi confiada.

O general Braga Netto exerceu discretamente a intervenção federal no Rio de Janeiro, fazendo valer a disciplina do Exército, evitando pronunciamentos e entrevistas estapafúrdias que pudessem comprometer a sua incumbência.

O convite recebido do presidente foi avaliado, por alguns observadores, como a sua disposição em evitar que a administração fosse contaminada por interesses mesquinhos, num ano em que as aspirações eleitorais desbordam do razoável.

Daí proclamar a conveniência de novos militares no governo, embora com a ressalva de que não há “nada contra os civis”, que vem desempenhando bem as suas atividades, citando como exemplo o ministro Sérgio Moro.

A troca de ministros e assessores, por indicação de seus turbulentos filhos, talvez não prossiga com a frequência atual, com rompantes imprevisíveis de efeitos inesperados.

A queda do civil Gustavo Bebianno e a destituição sumária do general Santos Cruz, tiveram como fatores decisivos a incompatibilidade dos exonerados com os laços familiares do presidente. Mesmo que, doravante, Bolsonaro venha imprimir ao seu desempenho um comportamento mais civilizado, é crível que as recentes substituições operadas sirvam, pelo menos, para debelar a sua afoiteza nos atos oficiais e públicos de que participa. É incompreensível que o mais alto mandatário da nação continue a usar um linguajar chulo em suas entrevistas, praticando atos obscenos dirigidos aos jornalistas que ousam dirigir-lhe indagações que recebe como desacato.

O novo Chefe da Casa Civil é um mili-

tar discreto, seguro em seus pronunciamentos, que mede as palavras proferidas, respeitando seus subordinados, dispensando aos políticos um tratamento sóbrio, não estimulando lorotas, o que lhe confere o respeito recíproco que deva existir entre militares e civis.

Se Bolsonaro e os generais que tem ao seu lado são egressos do mesmo ambiente onde a ordem é um primado, torna-se ininteligível que o ex-capitão continue a debochar dos adversários com ultrajes desprimorosos, enquanto que os seus companheiros de farda, de patente superior, dotados de experiência da caserna, que já atuaram no exterior, portem-se educadamente, servindo de exemplo ao presidente bravateiro.

Não menos oportuna foi a nomeação do almirante Flávio Augusto Viana Rocha para o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), agora ligada diretamente ao gabinete presidencial. A preferência importou na desvinculação da Casa Civil dos seguidores de Olavo de Carvalho. Estes terão agora de prestar contas ao antigo comandante do 1º Distrito Naval, do Rio de Janeiro.

Tércio Arnaud Thomaz e José Matheus Sales Gomes, ligados a Carlos Bolsonaro, perderam os poderes que exerciam como responsáveis pelas redes sociais do presidente.

Desde 2019, os militares do terceiro andar do Planalto, onde fica o gabinete de Bolsonaro, o alertaram para as crises sucessivas decorrentes de questões ideológicas. Este poder, alimentado por seus filhos, inspirados nos ideais olavistas, tende a perder espaço e distanciamento do presidente.

O almirante Rocha, tal como o general Braga Netto, é um militar dotado de longa

ARISTOTELES ATHENIENSE * CRISTIANO MASCARO/PORTAL DA COPA 2014

Desde 2019, os militares do terceiro andar do Planalto, onde fica o gabinete de Bolsonaro, o alertaram para as crises sucessivas decorrentes de questões ideológicas. Este poder, alimentado por seus filhos, inspirados nos ideais olavistas, tende a perder espaço e distanciamento do presidente. vivência na Armada, fala seis idiomas, já havendo atuado no Congresso como assessor. A sua indicação foi considerada uma busca de racionalidade em detrimento da ala ideológica de Olavo de Carvalho.

Não haverá mais condições do presidente renitir em seu discurso belicoso, promovendo descontentamento entre os parlamentares, já que passará a contar somente com os seus familiares e os poucos remanescentes da campanha política.

Com a desfiliação do PSL e a criação de um novo partido, em fase embrionária, é necessário que Bolsonaro imprima um novo rumo à sua gestão, sob pena

do barco que comanda não atingir um porto seguro.

Um futuro rompimento com os militares levará o governo a uma crise impreterível.

O critério que deva persistir nas futuras nomeações comporta a advertência que Maquiavel deixou na sua obra “O Príncipe”. No seu juízo, “para o príncipe não é de pouca importância saber escolher os seus ministros, os quais são bons ou não conforme a sabedoria de que ele usou na escolha”. * Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB

Voto impresso deve voltar na Câmara GILSON ALBERTO NOVAES *

Uma dúvida que muitos eleitores ainda têm sobre o voto eletrônico, é sobre sua confiabilidade e segurança. Muitos ainda não acreditam que seus votos serão de fato considerados conforme foram digitados no teclado da urna, após o plim plim. O voto eletrônico foi instituído no Brasil em 1997, portanto há mais de vinte anos. A cada eleição vemos candidatos, eleitores e pessoas em geral pondo em dúvida a confiabilidade do voto eletrônico. O fato de não poder conferir se seu voto foi, de fato, computado corretamente, deixa, para o eleitor brasileiro, um enorme ponto de interrogação. O assunto é controverso.

Já ouvi técnicos altamente capacitados em tecnologia da informação garantirem a segurança das urnas eletrônicas e já ouvi também, de outros, afirmações de que um hacker qualquer, pode criar um programa e desviar votos. Eis a questão, que há vinte anos vem sendo debatida. Poucos sabem, mas já existe uma lei, aprovada em 2015, estabelecendo que, no processo

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de votação eletrônica, a urna deverá imprimir o registro de cada voto, sendo este depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, numa urna lacrada previamente.

A lei diz que o processo de votação só será concluído quando o eleitor confirmar a correspondência entre o seu voto e o registro exibido na tela da urna eletrônica e depois impresso e depositado. Em junho de 2018 a maioria do STF - Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, suspender para as eleições daquele ano, a implantação do voto impresso.

E voltamos a estaca zero.

Visando impedir que decisões como essa do STF impeçam, posterguem e dificultem a implantação do voto impresso, a deputada federal Bia Kicis do PSL-DF apresentou uma proposta de emenda à Constituição, determinando que o voto seja impresso e depositado em outra urna. Essa proposta avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado. Sua proposta recebeu aprovação de 33

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votos dos membros da Comissão, com 5 votos contrários.

A expectativa agora é que, em fevereiro, na reabertura dos trabalhos legislativos, seja criada e instalada uma Comissão Especial para analisar o mérito do texto, que insere um parágrafo no artigo 14 da Constituição Federal, para determinar que, na votação e apuração de eleições, referendos e plebiscitos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, possíveis de conferência pelo eleitor, sendo essas depositadas por ele em urnas lacradas, para que possam ser auditadas.

A deputada diz que a impressão do voto seria a solução internacionalmente recomendada para que as votações eletrônicas possam ser auditadas de forma independente, medida que, inexplicavelmente, causa receio à Justiça Eleitoral brasileira.

Até hoje o TSE já cadastrou quase 80% do eleitorado nacional. Assim, mais de 115 milhões de eleitores já poderão votar na próxima eleição municipal, com suas digitais. A meta é concluir o cadastro de todo o eleitorado brasileiro até 2022.

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O TSE optou por gastar com a biometria, para evitar fraudes na identificação do eleitor. Não me consta que pudesse haver tanta falsificação que justificasse optar pela biometria, e deixar aquilo que põe em dúvida a seriedade das eleições como um todo - o voto sem conferência pelo eleitor.

O TSE estima gastar R$ 2 bilhões para adaptar todas as urnas do País.

Acha muito, para acabar com a falta de confiança do eleitor naquilo que lhe é mais sagrado: o voto, que confere poder para outra pessoa representá-lo. Cinco mandatos já foram conferidos sem que o eleitor tenha certeza de que seu voto foi computado corretamente.

Coincidentemente, R$ 2 bilhões é o valor que será destinado aos partidos políticos para a campanha eleitoral desse ano. Os partidos queriam R$ 3,8 bilhões, desavergonhadamente. *Professor de Direito Eleitoral no Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie -- campus Campinas, onde é Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT).

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Av. Raja Gabaglia, 1.143 - 19º andar - Belo Horizonte – MG / CNPJ-11.699.534/0001-74 - (31) 2121-7777 / www.pottencial.com.br - Ouvidoria: 0800-200-1080 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas,

no contrato de concessão para exploração de um serviço ou bem público; Garantia aduaneira – Garante à Receita Federal o pagamento dos impostos de importação (suspensos por inclusão do tomador em Regime Aduaneiro Especial), caso o tomador descumpra as condições que lhe permitiram o benefício da referida suspensão; · Garantia para compra e venda de energia – Utilizada nos contratos de compra e venda de energia, garante ao vendedor (segurado) que a empresa compradora (tomador) vai honrar com a obrigação do pagamento das faturas; · Completion – Garantia geralmente exigida por investidores ou financiadores (bancos) que aportam recursos para o desenvolvimento e/ou construção de determinado empreendimento.

Garante a implantação do projeto no prazo e nas especificações previstas no contrato a ser assinado, em harmonia com o Contrato de Financiamento; · Garantia de pagamento – É a modalidade de seguro garantia que garante ao segurado, até o valor fixado na apólice, o recebimento de eventuais prejuízos que possa sofrer em consequência da falta de pagamento das parcelas pecuniárias a ele devidas e não pagas pelo tomador, em virtude do contrato garantido celebrado entre tomador e segurado. Principais modalidades da garantia de pagamento: - Garantias Comerciais (garantias para vendedores/fornecedores); - Garantia de pagamentos de empréstimos concedidos por instituições bancárias de desenvolvimento/fomento (FINEP), para projetos de infraestrutura e/ou tecnologia; · Garantia de parcelamento administrativo fiscal – Garante o pagamento do saldo devedor remanescente da rescisão do parcelamento administrativo de créditos fiscais, assumido pelo tomador junto à administração pública; · Garantia administrativa para créditos tributários – Atesta a veracidade dos créditos tributários informados pelo tomador no DCA – Demonstrativo de Créditos Acumulados – em processos administrativos no âmbito federal, estadual ou municipal. Usado para liberar os referidos créditos e ainda para cobrir a permanência do tomador em regimes especiais de tributação; · Garantia judicial depósito recursal – A mais nova modalidade do Seguro Garantia, que permite a substituição dos depósitos judiciais, nos recursos da justiça do trabalho, por uma apólice de seguros. Está previsto na CCT e tem grande facilidade de contratação.

Ressaltamos ainda, os seguintes produtos comercializados pela Seguradora: · Pottencial Aluguel – é o Seguro Fiança Locatícia da Pottencial. É uma modalidade de garantia de pagamento de aluguel – que tem por objetivo garantir ao dono do imóvel o ressarcimento de aluguéis e encargos não pagos pelo inquilino. Este seguro, que cobre despesas de aluguel, condomínio, IPTU, água, luz, gás, bem como multas contratuais, danos ao imóvel e pintura, tanto em locações comerciais quanto residenciais, substitui completamente outros tipos de garantia, tais como fiador, caução, carta de fiança bancária ou título de capitalização; · Pottencial Máquinas e Equipamentos – seguro desenvolvido para garantir a sua tranquilidade, protegendo os mais diversos tipos de equipamentos; · Pottencial Riscos de Engenharia – seguro que garante indenização de prejuízos de acidentes ocorridos durante o período de execução de obras e/ou instalação de máquinas e equipamentos novos.

Ratificamos importantes parcerias e participações institucionais no mercado segurador, com presença efetiva nos quadros da APF PASA Panamerican Surety Association, com assento na Comissão Técnica de Crédito e Garantia e na Comissão de Riscos de Engenharia, da Federação Nacional de Seguros Gerais - Fenseg, além de participação em fóruns de inovação e tecnologia em seguros, buscando acessibilidade e facilidade para nossos clientes, corretores e parceiros.

Certificados de Depósitos Bancários, Letras Financeiras e Fundos de Investimento em Renda Fixa.

· Submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), incluindo as normas expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (“CNSP”), acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes.

Em 2019, a Pottencial Seguradora apresentou crescimento de 3,3% nos prêmios de seguros emitidos, forte crescimento dos prêmios ganhos, com aumento de 20,7% e crescimento de 12,3% no lucro líquido do exercício, apesar do cenário desafiador da economia nacional e do próprio mercado de Seguro Garantia, nosso principal produto, que cresceu 6,24% em 2019.

Em 2019, a Pottencial Seguradora apresentou índice combinado de 72%, destacando-se como a 2ª Seguradora com o menor índice combinado do mercado, segundo dados da SUSEP. Mantivemos nossas operações em todo o território nacional nos ramos de Seguro Garantia, Seguro Fiança Locatícia, Seguro Incêndio, Seguro Riscos de Engenharia, Seguros Riscos Diversos modalidade Equipamentos, Benfeitorias, Penhor Rural e Responsabilidade do Explorador e Seguro DPVAT. Iniciamos em 2019 dois novos produtos, o Responsabilidade Civil Geral e Compreensivo Residencial, bem como descontinuamos todas as modalidades de seguro aeronáutico.

O ano de 2019 foi muito importante para nós no ramo de Seguro Garantia, onde mantivemos a liderança de mercado nacional, com participação de 19,2% de Market Share, demonstrando nosso comprometimento com os clientes através de um atendimento cada vez mais ágil e focado em tecnologia.

O Seguro Garantia, principal ramo comercializado pela Seguradora, protege sua organização contra eventuais prejuízos ocasionados pelo descumprimento de cláusulas em um contrato. As principais modalidades desse ramo de seguro são: · Garantia judicial – Modalidade de seguro específica para processos judiciais. Possui ampla aplicação como alternativa ao pagamento de cauções, depósitos judiciais em dinheiro, penhora de bens e fianças bancárias; · Garantia licitante – Garante que, nas licitações públicas ou privadas, o tomador vencedor do certame mantenha sua proposta e assine o contrato nas condições apresentadas e dentro do prazo estabelecido no edital; · Garantia para construção, fornecimento ou prestação de serviços – Garante o cumprimento de todas as obrigações assumidas no contrato para construção, fornecimento ou prestação de serviços, protegendo o segurado contra o risco de inadimplência do tomador; · Garantia de retenção de pagamento – Há contratos que preveem a retenção de parte do pagamento até que o objeto do mesmo seja totalmente concluído. Nestes contratos, o Seguro Garantia pode ser apresentado para substituir estas retenções, liberando integralmente o pagamento; · Garantia de adiantamento de pagamentos – Garante que os valores recebidos a título de adiantamento nos contratos sejam destinados à execução imediata do objeto contratual, ou seja, a realização da etapa prevista, até sua conclusão; · Garantia de manutenção corretiva – Garante a execução das ações corretivas apontadas pelo segurado e necessárias para a reparação da disfunção ocorrida por responsabilidade do tomador; · Garantia imobiliária – Garantia das obras na construção de edificações residenciais e comerciais, bem como a entrega do imóvel, nas condições fixadas em contrato: - Adquirentes: garante a entrega das unidades autônomas adquiridas antes da conclusão do projeto (adquiridas “na planta”).

- Permuta: garante a entrega das unidades autônomas permutadas pelo terreno; · Garantia para concessões – Garante que o tomador vai cumprir todas as obrigações assumidas

Expandimos nosso painel ressegurador e elevamos significativamente o limite do contrato de resseguro, permitindo aumentar a nossa capacidade de atuação no mercado de Seguro Garantia.

Além disso, ampliamos em 48% o número de corretoras com as quais operamos nesse ano. Esses três fatores são a base para o forte crescimento que esperamos para 2020.

A Companhia registrou adequada remuneração para os seus ativos, pautando-se nas diretrizes traçadas de rentabilidade e segurança dos ativos, direcionando recursos para aplicações financeiras predominantemente em Títulos Públicos Federais (Letras Financeiras do Tesouro e NTNB´s), em

Ativo Circulante Disponível .............................................................................................

Caixa e Bancos .................................................................................

Aplicações Financeiras .......................................................................

Créditos das Operações com Seguros e Resseguros ........................

Prêmios a Receber ..........................................................................

Operações com Seguradoras ..........................................................

Operações com Resseguradoras ....................................................

Outros créditos operacionais ...........................................................

Ativos de Resseguro - Provisões Técnicas .......................................

Títulos e Créditos a Receber ...............................................................

Créditos Tributários e Previdenciários ...........................................

Depósitos Judiciais e Fiscais ............................................................

Outros Créditos .................................................................................

Outros Valores e Bens .........................................................................

Empréstimos e Depósitos Compulsórios ...........................................

Custos de Aquisição Diferidos ............................................................

Seguros ..............................................................................................

Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo ...................................................................

Ativos de Resseguro - Provisões Técnicas .......................................

Títulos e Créditos a Receber ...............................................................

Outros Créditos Operacionais .........................................................

Custos de Aquisição Diferidos ............................................................

Seguros ..............................................................................................

Imobilizado ...........................................................................................

Bens Móveis ......................................................................................

Outras Imobilizações .......................................................................

Intangível ..............................................................................................

Outros Intangíveis ............................................................................

Total do Ativo .....................................................................................

2019

A Seguradora manteve elevado nível de rentabilidade apresentando ROE (Return on Equity) de 42%.

Em 26 de abril de 2019, buscando fortalecer o patrimônio da Seguradora, os Acionistas integralizaram o capital social com aporte de R$50 milhões.

Buscamos a cada ano aumentar a credibilidade da marca e a confiança para com o mercado. Em 2019 mantivemos a nota “A- com perspectiva estável” pela agência internacional de rating Fitch Ratings Brasil; continuamos com as operações do Canal de Denúncias, voltado para o público interno e externo, gerenciado de forma independente por empresa terceirizada, buscando os melhores padrões éticos para nossas relações de negócio, com transparência e equidade; a Seguradora possui Conselho de Administração independente, composto por conselheiros de alta reputação no mercado.

Aplicamos a construção de práticas sustentáveis de gestão de pessoas, que reforçam os valores da cultura, por meio do reconhecimento da diversidade e do bem-estar dos nossos colaboradores, da adesão ao programa de empresa cidadã, da ampliação de mulheres em posição de liderança e do investimento no treinamento de todo o seu quadro de colaboradores. As promoções, o aproveitamento interno de colaboradores e o desenvolvimento profissional são valores da Pottencial, em 2019, 23% dos colaboradores foram reconhecidos com promoções e nosso quadro de pessoal aumentou 24,71% com a contratação de 78 novos colaboradores.

Com o objetivo de contribuir para atração e retenção dos colaboradores, são realizados periodicamente pesquisas salariais para avaliar a competitividade frente ao mercado e atualizar as políticas e benefícios remuneratórios, bem como realizamos anualmente pesquisa de clima organizacional, conduzida por empresa independente.

Dentre os benefícios disponibilizados aos colaboradores temos plano de saúde, odontológico, vale alimentação, auxílio refeição, seguro de vida, auxílio funeral, auxílio creche, prorrogação dos salários maternidade e paternidade (empresa cidadã) e aos executivos é disponibilizado também o checkup anual.

Afim de reconhecer e compartilhar os resultados, a Pottencial tem um programa estruturado de participação nos resultados, baseado no atingimento de metas individuais e corporativas e, juntamente ao programa de cargos e salários, alinham os interesses dos colaboradores com os interesses dos acionistas, contribui para a retenção de talentos e visão sistêmica no processo de tomada de decisão.

Referente ao exercício de 2019, a Pottencial distribuirá a título de participação de resultados cerca de R$8,12 milhões.

Agradecimentos.

Expressamos aos senhores acionistas, aos nossos clientes, fornecedores, corretores e resseguradores nossos agradecimentos pela confiança, apoio e parceria no cumprimento da nossa missão.

Agradecemos também aos nossos colaboradores pelo empenho, dedicação e compromisso com os valores e propósitos da Pottencial Seguradora.

A Administração.

Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Nota

Realizamos Assembleia Geral de Acionistas até o dia 30 de abril de cada ano, quando o dividendo anual poderá ser declarado. No entanto, dividendos intermediários no montante de R$44 milhões foram declarados pelo Conselho de Administração “ad referendum” da Assembleia de Acionistas ou por Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas ao longo de 2019. Adicionalmente, a Pottencial pagou ou creditou a seus acionistas, na forma de juros sobre o capital próprio (JCP) o montante total de R$10 milhões.

2018

Nota

2019

2018 Nota

Passivo

5.1 6.1.1 6.1.1 6.2 7 8

9 10.1

7 8 10.1 11

12

10.340 10.340 564.863 302.328 291.870 2.170 8.164 124 148.044 106.548 7.147 97.896 1.505 28 81.899 81.899

5.138 5.138 490.874 261.244 259.743 30 1.376 95 127.723 13.996 6.755 5.792 1.449 24.000 16 70.387 70.387

1.214.050

993.378

283.062 189.639 1.020 1.020 92.403 92.403 2.657 2.351 306 1.133 1.133

234.535 152.487 1.020 1.020 81.028 81.028 2.486 2.044 442 150 150

286.852

237.171

1.500.902

1.230.549

Circulante

Prêmios Emitidos ................................................................................

Contas a Pagar .....................................................................................

Obrigações a Pagar .........................................................................

14

47.368

16.952

14.1

29.657

11.539

Variações das Provisões Técnicas de Prêmios ................................

2019

2018

604.579

585.356

(123.657)

(186.848)

Prêmios Ganhos ..................................................................................

24.1

480.922

398.508

Impostos e Encargos Sociais a Recolher .......................................

14.2

2.165

2.019

Encargos Trabalhistas ......................................................................

14.3

2.408

1.617

Receitas com Emissão de Apólices ...................................................

24.2

2.754

2.456

Impostos e Contribuições ....................................................................

14.4

13.138

1.777

Sinistros Ocorridos ...............................................................................

24.3

(63.143)

(31.872)

Débitos de Op. com Seguros e Resseguros .......................................

15

230.519

219.414

Custos de Aquisição .............................................................................

24.4

(96.020)

(77.859)

Prêmios a Restituir ...........................................................................

15

3.091

9.513 Outras Receitas e Despesas Operacionais ........................................

24.5

(4.883)

(6.758)

24.6

(116.040)

(99.185)

33.593 (149.633)

22.274 (121.459)

Operações com Seguradoras ..........................................................

15

7.717

6.709

Operações com Resseguradoras ....................................................

15

156.847

147.281

Resultado com Resseguro ...................................................................

Corretores de Seguros ......................................................................

15

51.931

47.221

Outros Débitos Operacionais ..........................................................

15

10.933

8.690

Receita com Resseguro ...................................................................

Despesa com Resseguro ..................................................................

Depósitos de Terceiros .......................................................................

17

2.972

3.505

Despesas Administrativas ...................................................................

24.7

(77.583)

(66.753)

Provisões Técnicas – Seguros ............................................................

18

539.834

460.176

Despesas com Tributos .......................................................................

24.8

(16.846)

(14.981)

24.9

24.198

24.120

133.359

127.676

Danos .................................................................................................

539.834

460.176

Outros Débitos .....................................................................................

51

43

Resultado Financeiro ...........................................................................

Débitos Diversos ..............................................................................

51

43

Resultado Operacional .......................................................................

820.744

700.090

481.013

411.831

Imposto de Renda ................................................................................

481.013

411.831

Contribuição Social ..............................................................................

Passivo Não Circulante Provisões Técnicas – Seguros ............................................................

18

Danos .................................................................................................

481.013 Patrimônio Líquido .............................................................................

411.831

22

Capital Social ....................................................................................

148.250

98.250

Reservas de Lucros ..........................................................................

50.895

20.378

199.145

118.628

1.500.902

1.230.549

Total do Passivo e Patrimônio Líquido .............................................

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras

Ganhos com ativos não correntes ......................................................

-

(63)

Resultado antes dos impostos e participações ................................

133.359

127.613

23

(29.706)

(28.397)

23

(19.232)

(24.042)

Lucro líquido do exercício .................................................................

84.421

75.174

Lucro por ação (básico e diluído) – R$ .............................................

2,1054

2,1426

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais 2019

2018

Lucro Líquido do exercício ..............................................................................

84.421

75.174

Outros resultados abrangentes do exercício ....................................................

-

-

Total do Resultado Abrangente Atribuível aos Acionistas da Seguradora

84.421

75.174

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Reservas de Lucros As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Capital Social

Reserva Legal

Reserva Estatutária

Lucros Acumulados

Total

Saldo em 31 de Dezembro de 2017 ..............................................................................

98.250

8.026

1.643

-

107.919

Lucro líquido do exercício ............................................................................................

-

-

-

75.174

75.174

Nota

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais 2019

2018

Lucro líquido do exercício .................................................................................

84.421

75.174

Ajustes ao lucro líquido: Depreciação e amortização ...........................................................................

Perda por redução do valor recuperável dos ativos ....................................

797 5.323

600 4.352

(73.990) (42.710) (57.473) (18) (374) (92.104) (22.887) 19.341 2.058

(69.687) (14.444) (61.416) (1.009) 496 3.786 (48.688) (17.015) -

49.261 17.072 11.105 (533) 148.840 29

48.391 878 (4.217) 413 205.110 (6.402) (117)

Caixa Gerado pelas Operações .......................................................................

Juros pagos .......................................................................................................

Juros recebidos ................................................................................................

Impostos sobre o lucro pagos .........................................................................

48.158 (75) 895 (37.900)

116.205 (58) (51.943)

Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais ....................................

11.078

64.204

Atividades de Investimento Pagamento pela compra de ativo imobilizado ................................................

Imobilizado ......................................................................................................

Intangível .........................................................................................................

(1.972) (916) (1.056)

(519) (511) (8)

Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento ..........................

(1.972)

(519)

Aumento de capital ............................................................................................

Distribuição de dividendos e juros sobre o capital pagos ...............................

50.000 (53.904)

(64.466)

Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Financiamento .......................

(3.904)

(64.466)

Aumento (Redução) Líquido de caixa e equivalentes de caixa ...................

5.202

(781)

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ....................................

5.138

5.919

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício .....................................

10.340

5.138

Atividades Operacionais Proposta para distribuição do resultado Reserva legal ...................................................................................................................

Reserva estatutária .........................................................................................................

Dividendos .......................................................................................................................

Juros sobre capital próprio .............................................................................................

-

3.758 -

8.594 (1.643) -

(3.758) (8.594) (55.567) (7.255)

(57.210) (7.255)

Saldo em 31 de Dezembro de 2018 ..............................................................................

98.250

11.784

8.594

-

118.628

Aumento de capital AGE de 26/04/2019 ......................................................................

50.000

-

-

-

50.000

Lucro líquido do exercício ............................................................................................

-

-

-

84.421

84.421

-

4.221 -

32.296 (6.000) -

(4.221) (32.296) (37.847) (10.057)

(6.000) (37.847) (10.057)

148.250

16.005

34.890

-

199.145

Proposta para distribuição do resultado Reserva legal ...................................................................................................................

Reserva estatutária .........................................................................................................

Dividendos – anos anteriores .........................................................................................

Dividendos – 2019 ..........................................................................................................

Juros sobre capital próprio .............................................................................................

22.1 22.1 22.3 22.2

22.1 22.1 22.3 22.3 22.2

Saldo em 31 de Dezembro de 2019 ..............................................................................

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1

2

3

Contexto operacional A Pottencial Seguradora S.A. (“Seguradora”) é uma sociedade anônima de capital fechado autorizada a funcionar pela Portaria SUSEP nº 3.556 de 25 de fevereiro de 2010, registrada na JUCEMG em 16 de março de 2010, e tem como objetivo social a exploração das operações de seguros de danos, podendo ainda participar em outras sociedades.

Atualmente a Seguradora opera seguros de danos em todo o território nacional, tendo iniciado sua emissão em maio de 2010 na modalidade de seguro garantia, nos ramos Garantia Pública e Garantia Privada. Nos anos seguintes, iniciou as operações dos ramos Fiança Locatícia (em 2012), Risco de Engenharia (em 2014), e Responsabilidade Civil Geral (em 2015). Em 2017, começou a operar também nos ramos Riscos Diversos - modalidade Equipamentos, Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (R.E.T.A.), Seguro Benfeitorias e Produtos Agropecuários - modalidade Equipamentos, Penhor Rural, Aeronáuticos (Casco) e Responsabilidade Civil Hangar. É associada à Seguradora-Líder do DPVAT, que opera um seguro destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre-DPVAT), com percentual de participação no consórcio de 0,986%. Em 2019, a Seguradora decidiu não mais operar nos ramos Aeronaúticos e iniciou as operações no ramo Compreensivo Residencial, com a emissão da 1ª apólice e no ramo Responsabilidade Cívil Geral.

Base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras As principais práticas contábeis adotadas pela Seguradora para o registro das operações e elaboração das demonstrações financeiras estão em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, referendadas pelas normas regulamentares do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, estando apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo plano de contas instituído pela Circular SUSEP 517/2015, alterada pelas Circulares SUSEP 521/2015, 543/ 16, 544/16, 561/17, 568/18, 572/18, 575/18, 583/18, 590/19, 595/19 e 596/20 e associadas a Resolução CNSP 321/2015, alterada pelas Resoluções CNSP 343/16, 360/17, 368/18 e 376/19 e às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, quando aplicáveis.

Composição acionária O capital social da Seguradora, aprovado pela SUSEP, é de R$ 148.250 (cento e quarenta e oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais), divididos em 40.098.078 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de abril de 2019, foi aprovado pelos acionistas o aumento de capital no montante de R$ 50.000 com a correspondente emissão de 5.012.262 ações ordinárias nominativas ao preço de emissão de R$ 9,97 por ação, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente pelos acionistas Ourivio Participações S/A (R$ 12.000 correspondente a 1.202.943 ações), Mattar Participações Ltda (R$ 35.000 correspondente a 3.508.585 ações), Lauro Baptista Machado Junior (R$ 1.500, correspondente a 150.367 ações) e Cássio Dolabella França (R$ 1.500, correspondente a 150.367 ações). O aumento de capital foi aprovado pela SUSEP em 13 de setembro de 2019, conforme Portaria SUSEP nº 32.

Segue abaixo quadro de acionistas, com os respectivos percentuais após o aumento de capital: 31/12/2019 Nº de ações

Valor

Percentual em ações

Ourivio Participações S.A. ......................................

Mattar Participações Ltda. ......................................

Lauro B. Machado Júnior ........................................

Cássio Dolabella França ..........................................

20.149.231 17.542.911 1.202.968 1.202.968

31.780 111.188 2.641 2.641

50,25% 43,75% 3,00% 3,00%

Total ..........................................................................

40.098.078

148.250

100,00%

Acionista

4

Principais práticas contábeis As principais práticas contábeis adotadas pela Seguradora para os registros das transações são as seguintes:

4.1

Caixa e equivalentes de caixa São considerados caixa e equivalentes, os saldos em caixa, em contas movimento e conta arrecadação na data do balanço e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado.

4.2

Moeda Funcional e Moeda de Apresentação As demonstrações financeiras da Seguradora são apresentadas em reais, que é sua moeda funcional. Para determinação da moeda funcional é observada a moeda do principal ambiente econômico em que a Seguradora opera.

4.3

Prêmios de Seguro e Resseguro Os prêmios de seguros e comissões, deduzidos dos prêmios cedidos em resseguro, são apropriados ao resultado quando da emissão ou vigência das respectivas apólices de seguro, o que ocorrer primeiro, e diferidos para apropriação, em bases lineares, no decorrer do prazo de vigência das apólices, por meio de constituição e reversão das provisões de prêmios e da despesa de comercialização diferida. Consoante regulamentação da SUSEP, as receitas de prêmios e as correspondentes despesas de comercialização, relativas a riscos vigentes ainda sem emissão das respectivas apólices, são reconhecidas no resultado do período com base em estimativas atuariais.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a recolher, incidente sobre os prêmios a receber, é registrado no passivo da Seguradora e é retido e recolhido simultaneamente no recebimento do prêmio.

As despesas de resseguro cedidos são reconhecidas de acordo com o reconhecimento do respectivo prêmio de seguro (resseguro proporcional) e/ou de acordo com o contrato de resseguro (resseguro não proporcional).

Continua...

Variação nas contas patrimoniais (Aumento) Redução dos ativos Ativos financeiros ...........................................................................................

Créditos das operações de seguros ................................................................

Ativos de resseguros .......................................................................................

Créditos fiscais e previdenciários ..................................................................

Ativo fiscal diferido ........................................................................................

Depósitos judiciais e fiscais ...........................................................................

Custos de aquisição diferidos .........................................................................

Outros ativos ....................................................................................................

Fornecedores ...................................................................................................

Aumento (Redução) das obrigações Impostos e contribuições ................................................................................

Outras contas a pagar .....................................................................................

Débitos de operações de seguros e resseguros ............................................

Depósitos de terceiros ....................................................................................

Provisões técnicas - Seguros e resseguros ...................................................

Provisões judiciais ..........................................................................................

Outros passivos ................................................................................................

Atividades de Financiamento

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

6

CANAL DE DENÚNCIAS 0800 721 9147 ethicsdeloitte.com.br/pottencialseguradora

FITCH RATINGS A- (BRA)

Av. Raja Gabaglia, 1.143 - 19º andar - Belo Horizonte – MG / CNPJ-11.699.534/0001-74 - (31) 2121-7777 / www.pottencial.com.br - Ouvidoria: 0800-200-1080 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

...Continuação.

4.4

Aplicações financeiras A Seguradora segue as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN), estabelecidas na Resolução nº 4.444/2015 e alterações, para alocação de suas aplicações financeiras. Os títulos da Seguradora foram classificados na categoria para negociação, que são títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, avaliados ao valor justo através do resultado e com liquidez imediata.

4.5

Ativos e passivos circulantes e não circulantes Os ativos e os passivos circulantes e não circulantes são apresentados pelos valores de realização ou compromissos estabelecidos nas contratações, respectivamente, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos ou encargos incorridos até a data do encerramento do exercício. Os valores inscritos são classificados como não circulantes quando seus vencimentos ultrapassam o prazo de 12 (doze) meses subsequentes às respectivas datas bases.

4.6

Redução ao valor recuperável (“Impairment”) Os valores de contabilização dos ativos não financeiros são avaliados a cada data de balanço para determinar se há alguma indicação de impairment. Caso haja tal indicação, é estimado o valor recuperável do ativo. É reconhecida uma perda por impairment no montante pelo qual o valor contábil do ativo exceda seu valor recuperável, que é o maior valor entre o preço líquido de venda e seu valor de uso.

Uma perda por impairment é revertida se houver mudança nas estimativas utilizadas para determinação do valor recuperável e é revertida somente na extensão em que o valor de contabilização do ativo não exceda o valor de contabilização que teria sido determinado, líquido de depreciação e amortização.

Em 31 de dezembro de 2019, o saldo da conta de Redução ao Valor Recuperável (RVR) de prêmios a receber no ativo circulante é de R$ 10.087 (R$ 9.357 em 31/12/18), calculados conforme estudo técnico realizado pela Seguradora, vide Nota 6.1.1.

4.7

4.8

4.9

Ativo imobilizado e intangível A Seguradora não possui nenhum investimento societário em outras Companhias. O imobilizado é contabilizado ao custo de aquisição e ajustado pela depreciação no período (Nota 11). O intangível é composto, substancialmente, por softwares, ajustado pela amortização no período (Nota 12).

A depreciação e amortização são reconhecidas no resultado pelo método linear, considerando a vida útil econômica estimada dos ativos.

Provisões técnicas As provisões técnicas são constituídas e calculadas de acordo com as determinações e critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados e pela Superintendência de Seguros Privados, instituídas através da Resolução CNSP nº 321/2015 e suas alterações, e da Circular SUSEP n° 517/2015 e suas alterações.

A Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) é constituída para a cobertura dos valores a pagar relativos a sinistros e despesas que venham a ocorrer, ao longo da vigência das apólices, referente aos riscos assumidos na data-base de cálculo. É calculada com base no valor dos prêmios diretos correspondentes ao período ainda não decorrido de cobertura de risco, calculada pelo método “pro rata die”.

A Provisão de Prêmios Não Ganhos para Riscos Vigentes e Não Emitidos (PPNG-RVNE) corresponde a uma parcela estimada da PPNG referente a riscos cuja vigência já tenha se iniciado, mas cuja emissão ocorreu posteriormente. A metodologia de cálculo para os ramos de Seguro Garantia e Fiança Locatícia é baseada na construção de triângulos de run-off, que consiste em obter a evolução dos valores da PPNG-RVNE relacionando a data de vigência e a data de emissão. Para os grupos de Riscos Diversos – Equipamentos (ramo 0171), Rural (ramos 1130 e 1162) e Aeronáutico (ramos 1535, 1537 e 1597) o cálculo é realizado de acordo com a Circular SUSEP n° 517/2015 e suas alterações.

A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) é constituída para a cobertura dos valores esperados a pagar relativos a sinistros avisados, até a data base do cálculo, de acordo com a responsabilidade da Seguradora. É constituída por estimativa de pagamentos prováveis, brutos de resseguros, determinada com base nos avisos de sinistros recebidos até a data do balanço. A parcela relativa a sinistros judiciais é estimada de acordo com parecer de consultoria jurídica terceirizada.

A Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Suficientemente Avisados (IBNeR) é constituída, quando necessária, de forma agregada com o objetivo de ajustar a PSL aos valores historicamente observados pela Seguradora. A metodologia de cálculo é baseada na construção de triângulos de run-off, que consiste em obter a evolução dos valores de PSL relacionando a data de aviso e a data da movimentação (mês de referência).

A Provisão de Despesas Relacionadas (PDR) deve ser constituída mensalmente para a cobertura das despesas relacionadas ao pagamento de indenizações, e deve abranger tanto as despesas que podem ser atribuídas individualmente a cada sinistro quanto as despesas que só podem ser relacionadas aos sinistros de forma agregada. As estimativas são baseadas na apuração de fator a ser aplicado à Provisão de Sinistros a Liquidar em determinada data-base.

Quando não houver base de dados suficiente para o cálculo da estimativa da Provisão de Despesas Relacionadas através de fator a ser aplicado à Provisão de Sinistros a Liquidar, será utilizada a tabela que define honorários de acordo com o montante dos sinistros apurados como base para estimativa da Provisão de Despesas Relacionadas.

A Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) é constituída para a cobertura dos valores esperados a liquidar relativos a sinistros ocorridos e não avisados até a data-base de cálculo.

A estimativa de IBNR para os ramos de Seguro Garantia e Fiança Locatícia é baseada na aplicação de um fator ao prêmio, este fator é calculado através da IBNR observada pela Seguradora somada à IBNR a ser observada (estimada através da construção de triângulos de run-off) em relação ao prêmio. Para o ramo de Riscos de Engenharia o cálculo é realizado de acordo com a Circular SUSEP n° 517/2015, e suas alterações subsequentes.

de run-off, que consiste em obter a evolução dos valores de prêmios vigentes relacionando a data de vigência e a data de emissão.

4.10 Avaliação de ativos e passivos Ativos financeiros Os valores justos dos investimentos com cotação pública são registrados com base em preço de negociação. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Seguradora estabelece o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros e a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, fazendo o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e o mínimo possível de informações geradas pela Administração. O valor justo dos ativos classificados como “Títulos para Negociação” e “Títulos para venda” baseia-se na seguinte hierarquia: · Nível 1: preços cotados e não ajustados, em mercados ativos para ativos idênticos. · Nível 2: classificado quando se utiliza de uma metodologia de fluxo de caixa descontado ou outra metodologia de precificação do ativo com base em dados observáveis no mercado. · Nível 3: ativo que não seja precificado com base em dados observáveis no mercado e a Seguradora utiliza de premissas internas para determinação do seu valor justo.

Os preços são definidos ou acompanhados conforme segue: (i) Títulos públicos - apurados com base nos preços de mercado secundário divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - (ANBIMA) e (ii) Certificados de Depósitos Bancários (CDB) são registrados ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos, que se aproximam de seu valor justo. Os ativos dos fundos de investimento são ajustados ao valor justo, em consonância com a regulamentação específica aplicável a essas entidades.

Passivos financeiros O reconhecimento de um passivo financeiro no balanço patrimonial é efetuado quando for provável que uma saída de recursos seja exigida em liquidação de uma obrigação contratual de determinada importância em moeda ou em instrumentos financeiros. Os passivos financeiros contemplam substancialmente obrigações com prestadores de serviços e contas a pagar reconhecidos pelo valor justo.

4.11 Imposto de renda, Contribuição social, PIS e COFINS Sobre o lucro ajustado do período é calculado o Imposto de Renda pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excedem R$ 20 por mês. Já a contribuição social sobre o lucro líquido foi calculada à alíquota de 20% sobre a base ajustada no período de 09/2015 a 12/2018.

A partir da competência 01/2019, o percentual da contribuição social voltou a ser de 15% sobre a base ajustada, conforme previsto na Lei 13.169/2015.

Os impostos diferidos ativos (IR e CSLL) são reconhecidos sobre as diferenças temporárias que resultarão em valores tributáveis para fins fiscais no futuro. A Seguradora reconhece impostos diferidos ativos basicamente com relação à constituição da Redução ao Valor Recuperável de seus prêmios a receber e sobre os valores estimados para pagamento da Participação nos Lucros e Resultados.

As contribuições para o PIS e a COFINS são calculadas pela alíquota de 0,65% e 4%, respectivamente, na forma da legislação vigente.

4.12 Novos pronunciamentos contábeis – IFRS/CPC As IFRSs a seguir foram emitidos pelo IASB, entretanto não foram aprovadas pela SUSEP até o fechamento destas demonstrações financeiras, portanto, não causaram impacto nesse exercício: CPC 48/IFRS 9 - Instrumentos financeiros – Aprovado em 04 de novembro de 2016, o Pronunciamento Técnico CPC 48 - Instrumentos financeiros foi elaborado a partir do IFRS 9 Financial Instruments e estabelece princípios para reconhecimento e mensuração de ativos financeiros e passivos financeiros da entidade, além de alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros. Este Pronunciamento substitui o CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Conforme seu termo de aprovação, as entidades seguradoras poderão optar por continuar a utilizar o CPC 38, até janeiro de 2021, conforme alterações que serão feitas no CPC 11 – Contratos de Seguro.

CPC 06 (R2)/IFRS 16 – Operações de arrendamento mercantil – Aprovado em 06 de outubro de 2017, o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Operações de arrendamento mercantil foi elaborado a partir do IFRS 16 - Leases e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. Com essa nova norma, os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenos montantes.

IFRS 17 – Contrato de Seguros – Emitida pelo IASB em maio de 2017, o IFRS 17 promete ser um grande desafio para o mercado segurador. Ela substituirá o IFRS 4 na contabilização de contratos de seguros e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022. É esperado impacto relevante com a adoção de novos formatos e nomenclaturas. Contudo, tais impactos até o momento não podem ser precisamente dimensionados.

IFRIC 23 – Incerteza sobre tratamento de tributos sobre o lucro: essa interpretação, vigente a partir de 1º de janeiro de 2019, esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração quando há incerteza sobre os tratamentos de tributos sobre o lucro, ou seja, há dúvidas sobre a aceitação dos tratamentos adotados pela autoridade fiscal, aplicando os requisitos do CPC 32.

5

Aplicações Financeiras

5.1

Composição do saldo e classificação A tabela a seguir apresenta a composição do saldo das aplicações financeiras da Seguradora e a análise do método de avaliação de ativos financeiros trazidos ao valor justo. Os valores de referência foram definidos como se segue: Nível 1: títulos com cotação em mercado ativo; Nível 2: títulos não cotados nos mercados abrangidos pelo “Nível 1” mas que cuja precificação é direta ou indiretamente observável; Nível 3: títulos que não possuem seu custo determinado com base em um mercado observável. A Seguradora não possui títulos definidos como de “Nível 3”.

Estimativa de prêmios de riscos vigentes, mas não emitidos Prêmio de Riscos Vigentes, Mas Não Emitidos (Prêmio de RVNE) – representa o valor de prêmios que a Seguradora estima que será emitido após o início de vigência da apólice, ou seja, riscos que estão vigentes, mas ainda não tiveram seus prêmios emitidos pela Seguradora. A metodologia de cálculo é semelhante à PPNG-RVNE (Nota 4.8) uma vez que a PPNG-RVNE representa o diferimento do Prêmio de RVNE. A metodologia de cálculo é baseada na construção de triângulos

Ativos designados pelo valor justo por meio do resultado Letras financeiras do tesouro – LFT ................................................................................................................

Notas do tesouro nacional – NTN ....................................................................................................................

Certificado de depósito bancário – CDB ..........................................................................................................

Letras financeiras – LF .....................................................................................................................................

Fundo de investimento de renda fixa ...............................................................................................................

Fundo de investimento - DPVAT .....................................................................................................................

Total ....................................................................................................................................................................

Nível 1 249.537 57.882 307.419

Ativos designados pelo valor justo por meio do resultado Letras financeiras do tesouro – LFT ................................................................................................................

Notas do tesouro nacional – NTN ....................................................................................................................

Certificado de depósito bancário – CDB ..........................................................................................................

Letras financeiras – LF .....................................................................................................................................

Fundo de investimento de renda fixa ...............................................................................................................

Fundo de investimento - DPVAT .....................................................................................................................

Total ....................................................................................................................................................................

5.2

Nível 1 235.455 5.328 240.783

Nível 2 71.262 90.931 12.080 83.171 257.444

Total 249.537 57.882 71.262 90.931 12.080 83.171 564.863

Nível 2 44.744 43.734 79.825 81.788 250.091

Total 235.455 5.328 44.744 43.734 79.825 81.788 490.874

2019

2018

38.477 13.265 14.888 45.265 47.249 30.875 22.762 33.513 3.243

36.310 12.518 14.048 42.711 44.583 29.132 21.475 34.678 -

Total ..................................................................................................

249.537

235.455

Títulos para negociação – NTN 1º Semestre/2023 ..............................................................................

1º Semestre/2035 ..............................................................................

2º Semestre/2040 ..............................................................................

1º Semestre/2045 ..............................................................................

2º Semestre/2050 ..............................................................................

Total ..................................................................................................

5.861 31.042 7.966 7.722 5.291 57.882

5.328 5.328

Títulos para negociação – CDB 1º Semestre/2020 ..............................................................................

2º Semestre/2020 ..............................................................................

1º Semestre/2021 ..............................................................................

2º Semestre/2021 ..............................................................................

1º Semestre/2025 ..............................................................................

Total

3.748 46.404 18.569 2.541 71.262

3.506 41.238 44.744

5.3

2019

2018

Títulos para negociação – LF 1º Semestre/2020 ..............................................................................

1º Semestre/2022 ..............................................................................

2º Semestre/2022 ..............................................................................

2º Semestre/2023 ..............................................................................

2º Semestre/2024 ..............................................................................

1º Semestre/2025 ..............................................................................

2º Semestre/2025 ..............................................................................

2º Semestre/2026 ..............................................................................

1º Semestre/2027 ..............................................................................

2º Semestre/2028 ..............................................................................

Total ..................................................................................................

20.602 1.133 7.034 2.599 12.157 25.978 9.570 6.290 4.253 1.315 90.931

19.396 1.057 3.790 19.491 43.734

Títulos para negociação – Fundos de investimentos Sem vencimento (inclusive Fundos de Investimentos DPVAT) .

Total ..................................................................................................

95.251 95.251

161.613 161.613

Títulos LFTs .................................

NTNs ...............................

LFs ...................................

CDBs ................................

Quotas de FIs ..................

Quotas de FIs - DPVAT Total .................................

Saldo em 31/12/2018 235.455 5.328 43.734 44.744 79.825 81.788 490.874

Aplicações 52.513 43.878 216.260 11.735 10.180 334.566

Resgates (959) (210) (195.957) (80.499) (14.388) (292.013)

Rendimentos / Atualizações 14.082 1.000 3.529 6.215 1.019 5.591 31.436

Créditos das operações com seguro e resseguro Crédito das operações com seguros Os créditos das Operações de Seguros são constituídos pelos Prêmios Emitidos de Seguros Diretos e Cosseguro Aceito, Prêmios de riscos vigentes e não emitidos (PRVNE), deduzidos pela Redução ao valor recuperável (RVR).

31/12/2019

Ramo Fiança Locatícia ................................................

Garantia .............................................................

Outros .................................................................

Prêmios Emitidos a receber 9.039 221.201 4.877

Premios de RVNE 697 32.578 1.422

Cosseguro Aceito 34.300 13

RVR (247) (9.491) (369)

Total ...................................................................

233.261

34.697

34.313

(10.087)

Total 259.772 875.459 (265.782) (588.935) 18.593 1.856 (6.193) (730) 294.040

Prazos De 0 a 60 dias ....................................

De 61 a 120 dias ................................

De 121 a 180 dias ..............................

Mais de 181 dias ................................

Parcelas a vencer* 55.455 23.461 10.814 151.446

Parcelas vencidas 10.050 2.946 1.772 11.630

Redução ao valor recuperável** 1.451 384 574 7.678

Total em 31/12/2019 .........................

241.176

26.398

10.087

*Não contempla prêmios de RVNE ** Calculada conforme modelo baseado no histórico de inadimplência dos clientes da Seguradora, observando a legislação vigente Prazos De 0 a 60 dias ....................................

De 61 a 120 dias ................................

De 121 a 180 dias ..............................

Mais de 181 dias ................................

Parcelas a vencer* 101.278 24.927 6.594 66.120

Parcelas vencidas 11.822 6.155 2.457 8.887

Redução ao valor recuperável** 2.192 712 819 5.634

Total em 31/12/2018 .........................

198.919

29.321

9.357

*Não contempla prêmios de RVNE ** Calculada conforme modelo baseado no histórico de inadimplência dos clientes da Seguradora, observando a legislação vigente 6.2

Créditos das operações com resseguros Os créditos das operações de resseguro são constituídos pelos valores de sinistros e despesas de sinistros já indenizados pela Seguradora e pendentes de recuperação junto aos Resseguradores.

Registraram-se também valores apurados por Cláusula de Participação de Lucros em Contrato Proporcional de Riscos Financeiros.

Descrição 31/12/2019 31/12/2018 Sinistros pagos, pendentes de recuperação – Resseguradores Locais ...

2.158 763 Sinistros pagos, pendentes de recuperação – Resseguradores Admitidos 861 437 Sinistros pagos, pendentes de recuperação – Resseguradores Eventuais 286 57 Outros Créditos – Despesas com sinistros pendentes de recuperação ..

88 119 Outros Créditos – Participação nos Lucros Contrato Resseguro Riscos Financeiros ...................................................................................................

4.772 Total .............................................................................................................

8.164 1.376

6.2.1 Aging List dos Créditos com resseguros Prazos Até 180 dias ..................................................................................................................

Acima de 180 ...............................................................................................................

Total em 31/12/2019 ....................................................................................................

31/12/2019 8.107 57 8.164

7

Outros créditos ......................................................................................

Saldo em conta corrente retido - banco em liquidação extrajudicial Total não circulante ...............................................................................

Total geral ...............................................................................................

1.020 1.020 1.020 107.568

1.020 1.020 1.020 15.016

10

Custo de aquisição diferido - CAD Os custos de aquisição diferidos pela Seguradora, em sua totalidade, são relativos às comissões de corretagem de seguros sobre riscos vigentes emitidos e riscos vigentes não emitidos (RVNE), bem como decorrente de contratos de performance com as corretoras. O prazo para o diferimento corresponde ao prazo de vigência das apólices, sendo assim, contabilizados no ativo circulante e não-circulante. São calculados da mesma forma que a PPNG, ou seja, são diferidos mensalmente e tomando-se por base as datas de início e fim do período de risco. O prazo médio de diferimento, ponderado pelo valor da comissão de corretagem, é de 775 dias, exceto DPVAT.

10.1 Movimentação dos custos de aquisição diferidos

11

Fiança Locatícia Saldo em 31/12/2018 .........................................

CAD 2.632

CAD-RVNE 115

Total 2.747

Constituições ......................................................

Apropriações .....................................................

Saldo em 31/12/2019 .........................................

6.539 (5.310) 3.861

235 (235) 115

6.774 (5.545) 3.976

Garantia Saldo em 31/12/2018 .........................................

CAD 139.773

CAD-RVNE 5.749

Total 145.522

Constituições ......................................................

Apropriações .....................................................

Saldo em 31/12/2019 .........................................

147.132 (123.569) 163.336

6.932 (7.776) 4.905

154.064 (131.345) 168.241

Outros Saldo em 31/12/2018 .........................................

CAD 2.589

CAD-RVNE 557

Total 3.146

Constituições ......................................................

Apropriações .....................................................

Saldo em 31/12/2019 .........................................

4.001 (4.766) 1.824

670 (966) 261

4.671 (5.732) 2.085

Total geral Saldo em 31/12/2018 .........................................

Constituições ......................................................

Apropriações .....................................................

Saldo em 31/12/2019 .........................................

CAD 144.994 157.672 (133.645) 169.021

CAD-RVNE 6.421 7.837 (8.977) 5.281

Total 151.415 165.519 (142.622) 174.302

Total circulante ............................................................................

2019 81.899

2018 70.387

Total não circulante .....................................................................

92.403

81.028

Imobilizado

Descrição Hardware ...................................................

Equipamentos de projeção audiovisual ..

Móveis, máquinas e utensílios ..................

Benfeitorias em imóveis de terceiros .....

Outros imobilizados ...................................

Subtotal ......................................................

Ativo imobilizado de DPVAT ..................

Total ...........................................................

Descrição Hardware ...................................................

Equipamentos de projeção audiovisual ..

Móveis, máquinas e utensílios ..................

Benfeitorias em imóveis de terceiros .....

Outros imobilizados ...................................

Subtotal ......................................................

Ativo imobilizado de DPVAT ..................

Total ...........................................................

12

Taxas médias anuais de depreciação 20% 20% 10% 20% 20%

Custo 1.801 423 1.443 1.188 28 4.883 166 5.049

Depreciação/ Amortização acumulada (773) (201) (363) (1.048) (7) (2.392) (2.392)

31/12/2019 Valor contábil líquido 1.028 222 1.080 140 21 2.491 166 2.657

Total 9.488 278.608 5.944

Premios de RVNE 771 36.666 3.453

Cosseguro Aceito 15.667 53

RVR (56) (9.150) (151)

Total 4.802 240.751 14.220

294.040

212.520

40.890

15.720

(9.357)

259.773 31/12/2018 896 480 1.376

Descrição Marcas e patentes .....................................

Softwares e outros intangíveis ..................

Total ...........................................................

13

Tipo Ressegurador Eventual .......................

Local .............................

Admitida ......................

Total em 31/12/2019 ...

A 834 64 898

A1.591 39 1.630

A+ 613 1.706 2.319

AA- BBB+ 165 358 358 165

BB+ 1.636 1.636

Sem rating Total em Brasil 31/12/2019 391 1.225 630 4.635 137 2.304 1.158 8.164

Tipo Ressegurador Eventual .......................

Local .............................

Admitida ......................

Total em 31/12/2018 ...

A 45 22 67

A15 228 199 442

A+ 99 224 323

AA- BBB+ 8 19 19 8

BB+ 437 437

Sem rating Total em Brasil 31/12/2019 60 80 852 464 80 1.376

Outros Créditos Operacionais – Consórcio DPVAT Descrição Resultado pendente de pagamento no período ..............................

PIS/COFINS ......................................................................................

Total ..................................................................................................

2019 124 124

Custo 1.480 286 1.342 1.188 68 4.364 203 4.567

Depreciação/ Amortização acumulada (673) (132) (293) (950) (33) (2.081) (2.081)

31/12/2018 Valor contábil líquido 807 154 1.049 238 35 2.283 203 2.486

1.986 334

132.486 189.033

13.572 272

Descrição Fiança locatícia PPNG resseguro ...................................

2.722 Comissão diferida resseguro ................

(1.124) RVNE resseguro ...................................

57 Comissão diferida resseguro – RVNE (26) Sinistros pendentes de pagamento .......

14 IBNeR resseguro ...................................

IBNR resseguro .....................................

13 Provisão de despesas relacionadas .....

Total .......................................................

1.656 Total circulante ....................................

1.436 Total não-circulante ............................

220

Garantia 436.453 (187.026) 9.426 (4.245) 2.648 627 157 258.040 106.098 151.942

Outros 11.589 (171) 2.542 (21) 5.720 851 4 20.514 20.189 325

Total circulante ....................................

Total não circulante .............................

148.044 189.639 31/12/2018 Total 450.764 (188.321) 12.025 (4.292) 8.382 1.491 161 280.210 127.723 152.487

Taxas médias anuais de amortização 20%

Custo 1.311 1.311

Amortização acumulada (178) (178)

31/12/2019 Valor contábil líquido 1.133 1.133

Taxas médias anuais de amortização 20%

Amortização acumulada (2.936) (2.936)

31/12/2018 Valor contábil líquido 20 130 150

Custo 20 3.066 3.086

Ativos Garantidores Os ativos garantidores representam o montante de aplicações financeiras vinculadas às Provisões Técnicas deduzidas dos Direitos Creditórios, Ativos de Resseguro Redutores, Custos de Aquisição Diferidos Redutores e Redutores de Provisões.

Necessidade de cobertura das provisões técnicas e os valores dos respectivos ativos garantidores: Descrição Provisões técnicas de seguros (Nota 18) .......................................

(-) Direitos Creditórios ....................................................................

(-) Ativos de resseguros redutores de PPNG ................................

(-) Custos de aquisição diferidos redutores da PPNG ..................

(-) Redutores de PSL .......................................................................

(-) Redutores de IBNR .....................................................................

(-) Redutores de PDR ......................................................................

Total líquido a ser coberto (I) .......................................................

2019 937.806 (256.522) (159.883) (113.443) (13.210) (1.564) (330) 392.854

2018 790.277 (181.729) (141.520) (104.569) (8.381) (1.492) (161) 352.425

Ativos oferecidos para cobertura das provisões técnicas Letras Financeiras do Tesouro – LFT .........................................

Nota do Tesouro Nacional - Série B ...........................................

249.537 57.882

228.466 5.328

Títulos Públicos oferecidos para cobertura das provisões (II)

307.419

233.794

Certificados de depósito bancário – CDB ..................................

Letras Financeiras – LF ...............................................................

Quotas de Fundo Aberta - CFA ...................................................

67.054 90.931 12.080

21.580 43.734 79.825

Títulos Privados oferecidos para cobertura das provisões (III)

170.065

145.139

Total de ativos oferecidos para cobertura das provisões (IV) = II + III ...............................................................................

477.484

378.933

CMR (Capital Mínimo Requerido) ..............................................

20% CMR – V ................................................................................

86.447 17.289

81.022 16.204

Excedente (V) = IV – I ..................................................................

67.341

10.304

14.1 Obrigações a pagar Descrição Dividendos a pagar ..........................................................................

Juros sobre capital próprio a pagar ................................................

Participação nos lucros a pagar .....................................................

Outros pagamentos – Fornecedores ...............................................

Total ..................................................................................................

2019 18.527 839 8.031 2.260 29.657

2018 4.161 534 5.080 1.764 11.539

14.2 Impostos e encargos sociais a recolher Descrição Imposto de renda retido ..................................................................

Imposto sobre serviços retido .........................................................

Imposto sobre operações financeiras ............................................

Contribuições previdenciárias .........................................................

FGTS ..................................................................................................

Total ..................................................................................................

2019 754 85 657 501 168 2.165

2018 566 88 787 439 139 2.019

14.3 Encargos trabalhistas Descrição Provisão de Férias ............................................................................

Total ..................................................................................................

2019 2.408 2.408

2018 1.617 1.617

2018 39 56 95

Ativos de resseguro – Provisões técnicas São compostos pelas provisões técnicas de resseguro, deduzidas pela variação das comissões de resseguro diferidas, em contas do ativo circulante e não circulante, por ramo, conforme segue: 31/12/2019 Descrição Fiança locatícia Garantia Outros Total PPNG resseguro ...................................

3.521 540.764 8.485 552.770 Comissão diferida resseguro ................

(1.439) (231.707) (2.172) (235.318) RVNE resseguro ...................................

48 7.790 1.111 8.949 Comissão diferida resseguro – RVNE (22) (3.522) (278) (3.822) Sinistros pendentes de pagamento .......

167 6.060 6.428 12.655 IBNeR resseguro ...................................

15 539 554 IBNR resseguro .....................................

30 1.265 270 1.565 Provisão de despesas relacionadas .....

330 330 Total .......................................................

2.320 321.519 13.844 337.683

Taxas médias anuais de depreciação 20% 20% 10% 20% 20%

Intangível

Descrição Softwares e outros intangíveis ..................

Total ...........................................................

6.2.2 Créditos com resseguros por rating

6.3

1.449 1.366 83 13.996

Outros valores e bens Em dezembro de 2017, a Seguradora contabilizou a valor justo, baseado em laudo de avaliação de empresa especializada, na rubrica “Bens a venda – Salvados a venda” o valor de R$ 8.000 relativo a imóvel recebido por meio de contrato de quitação de dívida de sinistro pago pela Seguradora, ocorrido em apólice de seguro do ramo Garantia Privada.

Em novembro de 2019, a Seguradora realizou a venda do imóvel pelo montante de R$ 7.000, reconhecendo um valor líquido de perda de R$ 392 sobre a diferença entre o valor avaliado e o valor de venda, deduzida a parcela referente a resseguro.

Em fevereiro de 2018, a Seguradora contabilizou a valor justo, baseado em laudo de avaliação de empresa especializada, na rubrica “Bens a venda – Salvados a venda” o valor de R$ 16.000 relativo a uma fazenda, recebida por meio de contrato de quitação de dívida de sinistro pago pela Seguradora, ocorrido em apólice de seguro do ramo Garantia Pública.

Durante 2019, a Seguradora trabalhou para realizar a transferência e registro da Fazenda para o seu nome. Após várias tentativas, em função de impedimentos relacionados com o registro da fazenda, decorrente de processo judicial ligado ao proprietário anterior, foi realizada, em setembro de 2019, a baixa do ativo e seu respectivo passivo de resseguro, gerando uma perda líquida no valor de R$ 4.200.

Por esta razão o total da rubrica em 31/12/2019 é zero (R$ 24.000, em 31/12/2018).

Redução ao valor recuperável Para o período avaliado, não foram reconhecidas perdas estimadas sobre créditos das operações de resseguro.

6.1.3 Aging list da conta de Prêmios de Seguros Emitidos a receber

1.505 1.359 146 106.548

9

31/12/2018 Prêmios Emitidos a receber 4.087 197.568 10.865

Prazos Até 180 dias ..................................................................................................................

Acima de 180 ...............................................................................................................

Total em 31/12/2018 ....................................................................................................

Os prêmios de seguros emitidos têm um período médio de vencimento de 33 dias e 45% dos prêmios emitidos são recebidos em até 30 dias.

Outros créditos ......................................................................................

Saldos bancários bloqueados por decisão judicial ...............................

Outros créditos ........................................................................................

Total Circulante .....................................................................................

Depósitos judiciais Contingências cíveis: Em decorrência de processo judicial movido pela massa falida da Uniauto contra terceiros, em que pese a Seguradora não ter nenhuma relação de natureza societária ou comercial com a referida sociedade, em 28 de janeiro de 2019 foi determinado o bloqueio judicial, e a subsequente transferência para conta judicial vinculada ao processo, de recursos de contas bancárias e aplicações financeiras da Seguradora no montante de R$91.394 (R$93.139 em 31 de dezembro de 2019). A Seguradora está adotando todas as medidas judiciais cabíveis visando a liberação dos recursos bloqueados, o que ainda não ocorreu até a data de emissão das demonstrações financeiras.

Sinistros e Trabalhistas: É composto pelo saldo remanescente de R$ 4.757.

6.1. 1 Composição analítica dos saldos dos Créditos das Operações com Seguros

Outros 14.221 30.397 (6.966) (29.421) (40) (2.030) (217) 5.944

5.792 5.371 421 -

8.2

Saldo em 31/12/2019 249.537 57.882 90.931 71.262 12.080 83.171 564.863

6.1

Garantia 240.749 798.549 (243.302) (531.611) 18.633 (4.088) (322) 278.608

97.896 4.316 441 93.139

Quadro de movimentações

6

6.1.2 Movimentação dos Prêmios das operações de seguros Fiança Locatícia Saldo em 31/12/2018 ...........................

4.802 (+) Prêmio Emitido ............................

46.513 (-) Prêmio Cancelado .........................

(15.514) (-) Prêmio Recebido ...........................

(27.903) (+) Prêmios Cosseguro Aceito .......... (+) Transferência de Carteira ...........

1.856 (+) Premio RVNE ..............................

(75) (- ) Redução ao valor Recuperável ...

(191) Saldo em 31/12/2019 ...........................

9.488

Depósitos judiciais ..................................................................................

Depósitos judiciais – Sinistros ................................................................

Depósitos judiciais – Trabalhistas .........................................................

Depósitos judiciais – Contingências cíveis (Nota 8.2) .........................

Ajustes temporais – Impostos diferidos Os ajustes temporais da Seguradora são relacionados ao Imposto de Renda e Contribuição Social. No ativo circulante são constituídos substancialmente sobre o saldo da redução ao valor recuperável dos prêmios a receber e da provisão para pagamento da PLR – Contrato de gestão.

31/12/2018 Tx média juros 100% da Selic IPCA + 5,14% 103% do CDI 103% do CDI 100% do CDI -

% s/ Total 48% 1% 9% 9% 16% 17% 100%

Títulos e créditos a receber São compostos pelos créditos tributários de ajustes temporais – impostos diferidos e impostos a compensar, além dos adiantamentos a funcionários, adiantamentos administrativos e depósitos judiciais.

Títulos e créditos a receber 2019 2018 Créditos tributários e previdenciários ...............................................

7.147 6.755 Ajustes temporais – IR diferido (Nota 8.1) ..........................................

3.484 2.888 Ajustes temporais – CSL diferida (Nota 8.1) .......................................

2.090 2.311 Imposto de renda a compensar .............................................................

1.070 1.063 Contribuição social a compensar ..........................................................

3 1 COFINS a compensar .............................................................................

430 423 PIS a compensar .....................................................................................

70 69

8.1

31/12/2019 Tx média juros 100% da Selic IPCA + 3,45% 102% do CDI 112% do CDI 111% do CDI -

% s/ Total 44% 10% 13% 16% 2% 15% 100%

Vencimento

Vencimentos Vencimento na emissão dos papeis Títulos para negociação – LFT 1º Semestre/2020 ..............................................................................

2º Semestre/2020 ..............................................................................

1º Semestre/2021 ..............................................................................

1º Semestre/2022 ..............................................................................

2º Semestre/2022 ..............................................................................

1º Semestre/2023 ..............................................................................

2º Semestre/2023 ..............................................................................

1º Semestre/2024 ..............................................................................

2º Semestre/2024 ..............................................................................

8

14

Contas a pagar

Continua...

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

7

CANAL DE DENÚNCIAS 0800 721 9147 ethicsdeloitte.com.br/pottencialseguradora

FITCH RATINGS A- (BRA)

Av. Raja Gabaglia, 1.143 - 19º andar - Belo Horizonte – MG / CNPJ-11.699.534/0001-74 - (31) 2121-7777 / www.pottencial.com.br - Ouvidoria: 0800-200-1080 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

...Continuação.

31/12/2018

14.4 Impostos e contribuições

15

16

2019

2018

Imposto de renda .............................................................................

Contribuição social ...........................................................................

Contribuições federais retidas .........................................................

COFINS próprio ...............................................................................

PIS próprio ........................................................................................

6.980 4.431 202 1.312 213

234 198 1.157 188

Seguros (*) Fiança locatícia 21.357 Garantia ............

509.121 Outros ................

25.140

Total ..................................................................................................

13.138

1.777

Total ..................

Descrição

2019

2018

555.618

67.485

70.531

% Cessão 12% 28% 82%

27.110

Limite dedutível - 50% lucro líquido antes do IR ..........................................................

30%

Prêmios de seguros a restituir ......................................................

3.091

9.513

Operações com seguradoras .........................................................

7.717

6.709

Prêmios a restituir de co-seguro aceito .....................................

Prêmios de co-seguros cedidos emitidos ...................................

194 7.523

287 6.422

Operações com resseguradoras: ..................................................

156.847

147.281

Resseguro cedido – Resseguradoras Locais ...............................

42.510

57.740

Prêmio de resseguro emitido ......................................................

Comissões sobre prêmios cedidos em resseguro ......................

Prêmio de resseguro RVNE ........................................................

Comissões sobre prêmios cedidos em resseguro RVNE ..........

Resseguro a liquidar .....................................................................

54.726 (24.650) 3.262 (1.252) 10.424

63.433 (24.685) 5.106 (1.193) 15.079

Resseguro cedido – Resseguradoras Admitidas .........................

88.896

66.792

Prêmio de resseguro emitido ......................................................

Comissões sobre prêmios cedidos em resseguro ......................

Prêmio de resseguro RVNE ........................................................

Comissões sobre prêmios cedidos em resseguro RVNE ..........

Resseguro a liquidar .....................................................................

145.387 (65.970) 4.551 (2.042) 6.970

95.262 (43.156) 5.361 (2.443) 11.768

Resseguro cedido – Resseguradoras Eventuais ..........................

25.441

22.749

Prêmio de resseguro emitido ......................................................

Comissões sobre prêmios cedidos em resseguro ......................

Prêmio de resseguro RVNE ........................................................

Comissões sobre prêmios cedidos em resseguro RVNE ..........

Resseguro a liquidar .....................................................................

43.579 (19.887) 2.246 (1.010) 513

34.025 (15.515) 2.656 (1.212) 2.795

Corretores de seguros ...................................................................

51.931

47.221

Comissões sobre prêmios de seguros .........................................

Comissões – RVNE ......................................................................

45.897 6.034

38.534 8.687

Outros débitos operacionais ..........................................................

10.933

8.690

Contratos de produção de corretores ..........................................

Outros débitos ...............................................................................

Outros débitos – DPVAT .............................................................

10.419 7 507

8.429 261

Total dos débitos com seguros e resseguros ................................

230.519

219.414

Prêmios de resseguro A Seguradora cede riscos aos Resseguradores através de contratos proporcionais, onde cede um percentual das responsabilidades que assumiu, e através de contratos não proporcionais, onde a cessão não é realizada através de um percentual, mas sim para valores que excederem um limite estabelecido. Demonstramos abaixo os prêmios cedidos separados por tipo de contrato.

16.2 Contratos de resseguro não-proporcionais – modalidade Excesso de Danos Ramos Garantia Pública/ Privada e Fiança Locaticia Risco de Engenharia

17

% Cessão

846 47.636 9.891

1.842 105.138 2.512

584 32.719 53

11% 34% 58%

Total ..................

600.775

58.373

109.492

33.356

33%

Excesso de danos

Proteção de retenção

Limites R$ 102.800 em excesso a R$ 4.200 de retenção líquida protegida R$ 3.000 em excesso a R$ 500 de retenção líquida protegida

Classe Local Local Local Local Local Local Local Admitida Admitida Admitida Admitida Admitida Admitida Eventual Eventual Eventual Eventual Eventual Eventual Eventual Eventual Eventual

Rating A- (AM Best) A+ (S&P) Sem rating Brasil A+ (AM Best) A+(S&P) BBB+(S&P) BB+(AM Best) A+ (AM Best) A+ (AM Best) AA-(S&P) A+(S&P) A (AM Best) Sem rating Brasil A (AM Best) A- (AM Best) A (AM Best) A (AM Best) Sem rating Brasil Sem rating Brasil Sem rating Brasil Sem rating Brasil Sem rating Brasil

2019 2.882 90

2018 3.415 90

Total ..................................................................................................

2.972

3.505

(*) Prêmios de Seguros e Cosseguros líquidos de Cancelamentos e Restituições

Faixa em dias De 0 a 30 dias ............................................

De 31 a 60 dias ..........................................

De 61 a 120 dias ........................................

De 121 a 180 dias ......................................

De 181 a 365 dias ......................................

Acima de 366 dias ....................................

Prêmios e emolumentos 600 399 959 422 502 -

Outros depósitos 90

Total 600 399 959 422 502 90

Total em 31/12/2019 .................................

2.882

90

2.972

Faixa em dias De 0 a 30 dias ............................................

De 31 a 60 dias ..........................................

De 61 a 120 dias ........................................

De 121 a 180 dias ......................................

De 181 a 365 dias ......................................

Acima de 366 dias ....................................

Prêmios e emolumentos 763 705 1.175 656 116 -

Outros depósitos 90

Total 763 705 1.175 656 116 90

Total em 31/12/2018 .................................

3.415

90

3.505

IBNeR Judicial 2 (2) -

PDR SIN. AVISADO JUDICIAL 2 (2) -

Quadros de movimentações das provisões técnicas Na montagem do quadro de movimentação das provisões técnicas consideramos todas as provisões diretas e de cosseguro (passivo circulante e não circulante), exceto DPVAT. Fiança Locatícia PPNG 12.214 29.208 (24.421) 17.001

Saldo em 31.12.2018 .......................................................

Constituições decorrentes de prêmios ...........................

Diferimento pelo risco decorrido ..................................

Constituição - IBNR / IBNeR .........................................

Reversão - IBNR / IBNeR ..............................................

Aviso de sinistros .............................................................

Reavaliação .....................................................................

Pagamento de sinistros ...................................................

Cancelamento ..................................................................

Atualização Monetária ....................................................

Reabertura .......................................................................

Saldo em 31.12.2019 .......................................................

RVNE 545 1.090 (1.113) 522

IBNR 195 598 (352) 441

PSL Admin.

95 5.663 1.165 (3.117) (2.382) 146 1.570

PSL Judicial 16 (11) (5) -

IBNeR Admin.

279 (77) 202

(1.088)

Valor líquido distribuído aos acionistas ............................................................................

6.167

31/12/2019

31/12/2018

Lucros antes dos juros sobre capital próprio .......................................

Juros sobre capital próprio ........................................................................

Lucros após juros sobre capital próprio ...............................................

IRPJ .............................................................................................................

CSLL ............................................................................................................

Ajustes temporais – Impostos diferidos – IR ..........................................

Ajustes temporais – Impostos diferidos – CSLL .....................................

Lucro líquido do exercício ajustado dos JCP ........................................

133.359 (10.057) 123.302 (30.301) (19.011) 595 (221) 74.364

127.613 (7.255) 120.358 (27.995) (23.949) (402) (93) 67.919

Valor dos dividendos sobre o resultado do exercício ...........................

37.847

55.567

22.4 Resumo da distribuição de resultado proposta Distribuição proposta 31/12/2019 Lucro líquido do exercício .................................................................................................

84.421 Distribuição JCP .........................................................................................................................................

10.057 Dividendos propostos ...........................................................................................................

37.847 Total da distribuição de resultado proposta ....................................................................

47.904 Percentual da distribuição sobre o Lucro ajustado .......................................................

23

Imposto de renda e contribuição social Conciliação entre as alíquotas nominais e efetivas apuradas em:

Apuração Resultado antes dos impostos e participações ..............

Juros sobre o capital próprio .........................................

Resultado após juros sobre o capital próprio ...............

Adições/ Exclusões líquidas ..........................................

Base de cálculo .............................................................

Alíquota básica 15% IR/CSLL (20% CSLL em 2018) Adicional 10% para IR (acima de R$ 20 mil por mês) Incentivos fiscais ...........................................................

Total dos impostos correntes ......................................

Créditos tributários - Impostos diferidos ......................

Total dos impostos ........................................................

24

Saldo em 31.12.2018 .......................................................

Constituições decorrentes de prêmios ...........................

Diferimento pelo risco decorrido ..................................

Constituição - IBNR / IBNeR .........................................

Reversão - IBNR / IBNeR ..............................................

Aviso de sinistros .............................................................

Reavaliação .....................................................................

Pagamento de sinistros ...................................................

Cancelamento ..................................................................

Atualização Monetária ....................................................

Reabertura .......................................................................

Saldo em 31.12.2019 .......................................................

PPNG 700.525 539.043 (409.019) 830.549

RVNE 31.244 23.700 (27.951) 26.993

IBNR 3.511 10.345 (7.515) 6.341

PSL Admin.

6.741 30.424 (7.232) (17.431) (12.892) 66 15.691 15.367

PSL Judicial 8.296 995 173 (4.985) (33) 4.527 5.837 14.810

IBNeR Admin.

3.031 (1.055) 1.976

IBNeR Judicial 2.194 (289) 1.905

PPNG 15.666 22.060 (27.452) 10.274

RVNE 3.453 3.701 (5.732) 1.422

IBNR 1.134 4.912 (5.658) 388

PSL Admin.

5.786 16.514 2.866 (12.340) (7.270) 1.007 6.563

PSL Judicial 21 200 (198) (11) (226) 214 -

PDR IBNR 1 1

PDR SIN. AVISADO JUDICIAL 2 22 (24) -

Outros

Saldo em 31.12.2018 .......................................................

Constituições decorrentes de prêmios ...........................

Diferimento pelo risco decorrido ..................................

Constituição - IBNR / IBNeR .........................................

Reversão - IBNR / IBNeR ..............................................

Aviso de sinistros .............................................................

Reavaliação .....................................................................

Pagamento de sinistros ...................................................

Cancelamento ..................................................................

Atualização Monetária ....................................................

Reabertura .......................................................................

Saldo em 31.12.2019 .......................................................

Com relação às provisões técnicas do convênio DPVAT, os valores estão em contas de provisões de sinistros, no passivo circulante, e são distribuídos conforme tabela abaixo: Provisões do convênio DPVAT Provisões de sinistro a liquidar administrativas ............................

Provisões de sinistro a liquidar judiciais ........................................

IBNR administrativo ........................................................................

Provisão para despesas administrativas .........................................

2019

2018

1.338 6.914 73.957 832

1.707 7.142 72.542 339

Total das provisões técnicas – DPVAT ........................................

83.041

81.730

Total das provisões técnicas – sem DPVAT ................................

937.806

790.277

Total geral provisões técnicas (inclusive DPVAT) ....................

1.020.847

872.007

Total circulante provisões técnicas (inclusive DPVAT) ...........

539.834

460.176

Total não circulante provisões técnicas (inclusive DPVAT) ....

481.013

411.831

Relacionadas ao DPVAT

21

19

20

Teste de adequação do passivo Conforme requerido pelo CPC 11 e Circular SUSEP n° 517 de janeiro de 2015 e suas alterações, nas datas-bases de 30 de junho e 31 de dezembro deve ser elaborado o teste de adequação dos passivos (TAP). O TAP considera premissas atuariais atuais e a melhor estimativa de todos os fluxos de caixa futuros, que representam as obrigações decorrentes dos contratos vigentes na data base, exceto DPVAT, brutas de resseguro.

O teste consiste em avaliar as obrigações decorrentes dos contratos e certificados dos planos de seguro cuja vigência tenha se iniciado até a data-base, comparando o valor apurado das estimativas correntes dos fluxos de caixa mensais com o montante de provisões deduzido das despesas de comercialização diferidas e dos ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas. Se o teste identificar qualquer insuficiência, a despesa dever ser reconhecida no resultado do período.

Para determinação das obrigações decorrentes dos contratos foram consideradas curvas de pagamento de acordo com a experiência da Seguradora, despesas administrativas relacionadas à gestão das obrigações futuras e a sinistralidade média do mercado para os ramos de Riscos Diversos, Rural e Aeronáutico e a sinistralidade média da Seguradora verificada no período entre 01/12/2014 e 30/11/2019 que apresentaram os seguintes percentuais em relação ao prêmio ganho: Garantia Pública – 7,23%; Garantia Privada – 16,76%; Imobiliário – 18,09%; Riscos de Engenharia – 12,29%; Riscos Diversos e Rural – 35,23% e Aeronáutico – 129,64%. Para cálculo do valor presente das obrigações foi adotada a estrutura a termo da taxa de juros definida pela ANBIMA para a curva de cupom IPCA, visto que os contratos também são atualizados pelo IPCA e curva de cupom Cambial definida pela SUSEP para os contratos emitidos em dólar. O teste realizado indicou que o passivo avaliado se encontra adequado na data-base, não havendo, portanto, necessidade de constituição de provisões complementares.

Contingências Passivas relacionadas a Sinistros judiciais A Sociedade considera os critérios estabelecidos pelo pronunciamento técnico CPC 25 para definição dos critérios qualitativos e quantitativos utilizados para classificação das probabilidades e valores de provisionamento de suas ações judiciais. Quais sejam: Qualitativos: “As estimativas do desfecho e do efeito financeiro são determinadas pelo julgamento da administração da entidade, complementados pela experiência de transações semelhantes e, em alguns casos, por relatórios de peritos independentes”.

Quantitativos: “A melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente é o valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação na data do balanço ou para transferi-la para terceiros nesse momento. Porém, a estimativa do valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar ou transferir a obrigação produz a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.”

A Seguradora contabiliza suas contingências passivas relacionadas a sinistros judiciais, conforme opinião de consultores legais independentes e de seu departamento jurídico interno.

As contingências passivas relacionadas a sinistros judiciais encontram-se assim provisionadas: Relacionadas a sinistros (exceto DPVAT) Perda provável .............................

Perda possível ..............................

Quant.

30 85

Total em 31/12/2019 ....................

115

Relacionadas a sinistros (exceto DPVAT)

Quant.

Valor Valor reclamado provisionado 11.983 14.810 93.500 105.483

14.810

Valor Valor reclamado provisionado

Depósito % (Provis/ Judicial Reclamado) 124 -

14

Depósito % (Provis/ Judicial Reclamado)

Perda provável .............................

Perda possível ..............................

24 81

8.979 89.605

8.334 -

5.371 -

93 -

Total em 31/12/2018 ....................

105

98.584

8.334

5.371

8

22

Categorias 1, 2, 3, 4, 9 e 10 Quantidade Perda Provável ...............................

2.984 Total em 31/12/2019 .......................

2.984

Valor reclamado 43.540 43.540

Valor Provisionado 6.914 6.914

% sobre valor reclamado 16% 16%

Categorias 1, 2, 3, 4, 9 e 10 Quantidade Perda Provável ...............................

3.187 Total em 31/12/2018 .......................

3.187

Valor reclamado 46.110 46.110

Valor Provisionado 7.142 7.142

% sobre valor reclamado 15% 15%

Transferência de carteira No dia 22 de fevereiro de 2019, a Seguradora assinou o Contrato de Transferência Parcial de Carteira de Seguros, do ramo “Fiança Locatícia” com a Cardif do Brasil, sendo que a operação se concretizou em setembro de 2019, após as aprovações do CADE e da SUSEP. O objetivo da Seguradora com essa transação é acessar o mercado de pessoas físicas.

Resultado na operação de Transferência de carteira – Fiança Locatícia 31/12/2019 Prêmios (líquido de cancelamentos) ...........................................................................

2.659 PPNG ..............................................................................................................................

(954) Comissão sobre prêmio aceito ......................................................................................

(655) Variação da despesa de comercialização diferida ....................................................

228 Outras despesas de seguros ...........................................................................................

(347) Resultado apurado na transação .................................................................................

931 Patrimônio líquido e destinação do resultado

22.1 Composição Capital social – o capital social, totalmente subscrito e integralizado, em 31 de dezembro de 2019 é de R$ 148.250 (em 31/12/2018 era R$ 98.250), representado por 40.098.078 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. A distribuição das ações entre os acionistas está demonstrada na Nota 3.

Reserva Legal – Constituída no final do exercício, conforme legislação societária, podendo ser utilizada para compensação de prejuízos ou aumento de capital social. Seu saldo em 31 de dezembro de 2019 é de R$ 16.005 (em 31/12/2018 no valor de R$ 11.784).

Reserva estatutária –corresponde ao lucro líquido remanescente após a constituição da reserva legal e demais deduções legais. Em 31 de dezembro de 2019 seu saldo foi para R$ 34.890 (em 31/12/2018 de R$ 8.594). Em junho de 2019 foi distribuído, a título de dividendos, o valor de R$ 6.000 correspondente a parte do saldo da reserva estatuária acumulada até dezembro de 2018.

Dividendos propostos – Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de agosto de 2019, foi apresentada a proposta de pagamento de dividendos com base no balanço auditado do 1º semestre de 2019 no montante total de R$ 23.183 (vinte e três milhões, cento e oitenta e três mil reais). A proposta foi de pagamento em 6 parcelas mensais e consecutivas no montante de R$ 3.864 (três milhões oitocentos e sessenta e quatro mil reais) sendo a primeira em agosto de 2019 e a última em janeiro de 2020. A proposta de pagamento dos dividendos foi aprovada por todos os conselheiros e submetida mensalmente à aprovação dos acionistas em Assembleias Gerais Extraordinárias. Os conselheiros também discutiram e aprovaram, “ad referendum” da Assembleia Geral dos Acionistas, a proposta de distribuição de mais R$14.664 a ser distribuído em 2020, referente ao 2º semestre de 2019.

O lucro líquido apurado no exercício foi de R$ 84.421 (R$ 75.174 em 31/12/2018) distribuídos a título de dividendos no valor total de R$ 37.847 (em 31/12/2018, R$ 55.567), Juros sobre o Capital Próprio no valor de R$ 10.057 (R$ 7.255 em 31/12/2018), reserva legal no valor de R$ 4.221 (R$ 3.758 em 31/12/2018) e reserva estatutária no valor de R$ 32.296 (R$ 8.593 em 31/12/2018).

22.2 Cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP) No exercício de 2019 foram pagos JCP aos acionistas da Seguradora, conforme cálculo abaixo: Apuração 31/03/2019 30/06/2019 30/09/2019 31/12/2019 Patrimônio líquido (PL) – final do trimestre anterior .................................................................. 118.628 130.650 199.570 212.486 Lucro antes dos impostos ........................................

Contribuiçõa social sobre o lucro (bruta dos impostos diferidos) ...............................................

Lucro líquido antes do IR e após distribuições ....

21.505

44.520

36.876

30.458

(2.890) 18.615

(6.242) 38.278

(5.448) 31.428

(4.431) 26.027

Limite dedutível – 50% lucro líquido antes do IR .

9.308

19.139

15.714

13.014

Valor dos JCP calculados pela variação da TJLP

2.085

2.045

2.968

2.959

Valor do imposto de renda retido .........................

(313)

(307)

(445)

(444)

Valor líquido distribuído aos acionistas ................

1.772

1.738

2.523

2.515

Valor líquido distribuído aos acionistas – Exercício de 2019 ................................................

8.548

Imposto de Renda 133.359 (10.057) 123.302 3.440 126.742 19.011 12.650 (1.360) 30.301 (595) 29.706

31/12/2019 31/12/2018 Contrib. Imposto Contrib.

Social de Renda Social 133.359 127.613 127.613 (10.057) (7.255) (7.255) 123.302 120.358 120.358 3.440 (614) (614) 126.742 119.744 119.744 19.011 17.962 23.949 11.950 (1.917) 19.011 27.995 23.949 221 402 93 19.232 28.397 24.042

Detalhamento de contas da demonstração de resultado

24.1 Ramos de atuação A Seguradora apresentou a seguinte composição em relação aos ramos em que atua:

Ramos Fiança locatícia ...................................

DPVAT ................................................

Garantia ...............................................

Outros ...................................................

Total .....................................................

Prêmio ganho 23.618 9.455 420.970 26.879 480.922

% Sinistro sobre prêmio ganho 20 76 9 49 13

Ramos Fiança locatícia ...................................

DPVAT ................................................

Garantia ...............................................

Outros ...................................................

Total .....................................................

Prêmio ganho 18.485 21.107 342.472 16.444 398.508

% Sinistro sobre prêmio ganho 12 81 1 68 8

24.2 Receitas com emissão de apólices Descrição Emissão de bilhetes – Consórcio DPVAT ..........................

Total .......................................................................................

31/12/2019 % Comissão sobre prêmio ganho 25 20 17 20 31/12/2018 % Comissão sobre prêmio ganho 22 1 21 19 20

2019 2.754 2.754

2018 2.456 2.456

24.3 Sinistros ocorridos

Indenizações Avisadas ...............................

IBNER – ajuste PSL ..................................

Despesas com Sinistros .............................

PDR .............................................................

Ressarcimentos ..........................................

Variação IBNR ...........................................

Saldo em 31/12/2019 ..................................

DPVAT (14.428) (4.438) 11.643 (7.223)

Fiança Locatícia Garantia (4.592) (32.963) (202) (3.880) (300) (1.367) 2 (651) 631 3.737 (246) (2.830) (4.707) (37.954)

Outros Total (13.107) (65.090) - (4.082) (947) (7.052) 2 (647) 47 4.415 746 9.313 (13.259) (63.143)

Indenizações Avisadas ...............................

IBNER – ajuste PSL ..................................

Despesas com Sinistros .............................

PDR .............................................................

Salvados ......................................................

Ressarcimentos ..........................................

Variação IBNR ...........................................

Saldo em 31/12/2018 ..................................

DPVAT (12.337) (5.243) 411 (17.169)

Fiança Locatícia Garantia (3.063) (14.227) (251) (4.113) (216) (1.780) 499 (521) 16.000 845 2.506 32 764 (2.154) (1.371)

Outros Total (10.491) (40.118) - (4.364) (229) (7.468) (2) (24) 16.000 5 3.356 (461) 746 (11.178) (31.872)

Comissão s/ prêmios emitidos ...................

Comissão s/ prêmios co-seguro cedidos ..

Comissão s/ prêmio emitido RVNE .........

Inspeção de risco .......................................

Outras despesas de comercialização .......

Variação comissão diferida ......................

Variação comissão diferida RVNE .........

Variação outras despesas diferidas ..........

DPVAT (2) -

Fiança Locatícia Garantia (6.792) (104.135) 2.738 9 2.349 (281) (9.318) 1.168 22.070 (1) (843) 61 1.491

Outros Total (3.667) (114.596) 15 2.753 296 2.654 (27) (27) (91) (9.690) (799) 22.439 (296) (1.140) 35 1.587

Saldo em 31/12/2019 ..................................

(2)

Garantia PDR SIN. AVISADO JUDICIAL 830 1.120 (469) 1.481

64,42%

No período de agosto de 2019 a janeiro de 2020, a Seguradora antecipou a seus acionistas a título de dividendos o valor de R$ 23.183, correspondente ao lucro distribuível, ajustado do JCP sobre o resultado do 1° semestre de 2019. Sobre o resultado do 2° semestre de 2019 foi calculado um dividendo proposto de R$ 14.664, correspondente ao lucro distribuível, ajustado do JCP.

Depósitos de terceiros

Descrição Prêmios e emolumentos ..................................................................

Outros depósitos ...............................................................................

7.255

Valor do imposto de renda retido .....................................................................................

Distribuição de dividendos

17.2 “Aging” dos valores na conta de depósitos de terceiros

31/12/2019 Resseguradores Resseguradores Resseguradores Locais Admitidos Eventuais

Proteção de retenção

24.049

Valor dos JCP calculados pela variação da TJLP no exercício (6,7227%) ...............

22.3 Cálculo dos dividendos distribuídos

17.1 Constituem depósitos de terceiros

Prêmios retidos

28.457 550.831 21.487

Modalidade

Excesso de danos

Resseguradora IRB-Brasil RE ...........................................................................

XL Resseguros Brasil S/A .......................................................

Markel Resseguradora S/A ......................................................

Munich RE do Brasil Resseguradora S/A ...............................

Terra Brasis Resseguros S/A ...................................................

Scor Brasil .................................................................................

Austral Resseguradora .............................................................

Trans RE Reinsurance .............................................................

Everest Reinsurance Company ..............................................

Hannover Rück .........................................................................

Arch Reinsurance ....................................................................

Odyssey Reinsurance Company ............................................

Lloyds .......................................................................................

Navigators Reinsurance ..........................................................

Amlin Europe N.V ...................................................................

Aspen Insurance UK ...............................................................

Validus Reinsurance ................................................................

Reaseguradora Patria S.A. ......................................................

Endurance Worldwide Insurance Limited ............................

African Reinsurance Corporation ..........................................

MS Amlin AG ...........................................................................

General Insurance Corporation of India ................................

16.1.1 Prêmios retidos no período, subdivididos por classe de resseguradores e ramos de seguros:

Fiança locatícia Garantia ............

Outros ................

Tipo de resseguro

16.3 Discriminação das resseguradoras participantes dos contratos automáticos Os resseguradores são subdivididos em três classes: Local – aqueles sediados no Brasil; Admitido – aquele sediado no exterior, com escritório de representação no Brasil; e Eventual - aquele estrangeiro sediado no exterior, sem escritório de representação no Brasil.

16.1 Contratos de resseguro proporcionais - modalidade cota-parte Linha do contrato automático de até R$ 2.000.000 (dois bilhões de reais) por grupo tomador para Riscos Financeiros, R$ 80.000 (oitenta milhões de reais) para Risco de Engenharia, R$ 15.000 (quinze milhões de reais) para Riscos Diversos.

18

Resseguradores Resseguradores Resseguradores Locais Admitidos Eventuais 825 1.225 460 46.324 69.105 26.650 20.336 201 -

(*) Prêmios de Seguros e Cosseguros líquidos de Cancelamentos e Restituições

Débitos de operações com seguros e resseguros

Seguros (*)

Cálculo do limite para pagamento dos JCP 31/12/2018 Patrimônio líquido (PL) em 31/12/2017 ............................................................................

107.919 Lucro antes dos impostos ....................................................................................................

127.613 Contribuição social sobre o lucro (bruta dos impostos diferidos) ...................................

(23.949) Dividendos distribuídos sobre o resultado do exercício ....................................................

(55.567) Lucro líquido antes do IR e após distribuições ................................................................

48.097

Prêmios retidos

Descrição

24.4 Custos de aquisição

Comissão s/ prêmios emitidos ...................

Comissão s/ prêmios co-seguro cedidos ..

Comissão s/ prêmio emitido RVNE .........

Inspeção de risco .......................................

Outras despesas de comercialização .......

Variação comissão diferida ......................

Variação comissão diferida RVNE .........

Variação outras despesas diferidas ..........

DPVAT (254) -

Saldo em 31/12/2018 ..................................

(254)

(5.836)

(85.648)

(4.534) (96.020)

Fiança Locatícia Garantia (4.459) (99.408) (1.055) (4) (2.457) (6) (166) (13.918) 541 36.896 9 955 77 8.441

Outros Total (4.270) (108.391) 26 (1.029) (553) (3.014) (7) (13) (17) (14.101) 1.385 38.822 385 1.349 8.518

(4.002)

(70.552)

(3.051) (77.859)

24.5 Outras receitas e despesas operacionais

Resultado com transferência de carteira Outras receitas operacionais .....................

Despesas com cobrança ............................

RVR de prêmios a receber .......................

RVR de outros créditos ..............................

Despesas diversas ......................................

Saldo em 31/12/2019 ..................................

DPVAT 79 (1.727) (227) (1.875)

Fiança Locatícia Garantia 2.313 29 (191) (322) (4.592) (2) (26) 2.120 (4.911)

Outros 1 (218) (217)

Total 2.313 109 (1.727) (731) (4.592) (255) (4.883)

Outras receitas operacionais .....................

Despesas com cobrança ............................

RVR de prêmios a receber .......................

Despesas diversas ......................................

Saldo em 31/12/2018 ..................................

DPVAT 589 (2.533) (423) (2.367)

Fiança Locatícia Garantia 4 240 (4.480) (20) (20) 220 (4.496)

Outros (112) (3) (115)

Total 593 (2.533) (4.352) (466) (6.758)

Outros 13.118 12.776 927 (2) (583) -

Total 33.593 18.645 554 1.210 170 71 12.943

24.6 Resultado com operações de resseguros Receitas com resseguros ..............................

Indenizações de sinistros ................................

Variação de sinistros IBNER – PSL ..............

Despesas com sinistros ...................................

PDR ..................................................................

IBNR .................................................................

Receita com participação em lucros ............

Fiança Locatícia 720 435 15 21 17 232

Garantia 19.755 5.434 539 262 172 637 12.711

Despesas com resseguros ..............................

Prêmios de resseguros ....................................

Comissões de resseguros ................................

Prêmios de RVNE ..........................................

Comissões de RVNE .......................................

Variação das despesas de resseguros ...........

Salvados ...........................................................

Ressarcimento .................................................

(2.866) (5.823) 2.544 14 (6) 478 (73)

(127.472) (325.903) 139.586 1.620 (797) 58.718 (696)

(19.295) (149.633) (17.191) (348.917) 3.046 145.176 1.431 3.065 259 (544) (6.793) 52.403 (47) (816)

Saldo em 31/12/2019 .......................................

(2.146)

(107.717)

(6.177) (116.040)

Receitas com resseguros ..............................

Indenizações de sinistros ................................

Variação de sinistros IBNER – PSL ..............

Despesas com sinistros ...................................

PDR ..................................................................

IBNR .................................................................

Receita com participação em lucros ............

Fiança Locatícia 1.909 1.752 67 50 (120) (19) 179

Garantia 9.421 1.362 1.203 314 94 (1.135) 7.583

Outros 10.944 10.298 248 2 396 -

Despesas com resseguros ..............................

Prêmios de resseguros ....................................

Comissões de resseguros ................................

Prêmios de RVNE ..........................................

Comissões de RVNE .......................................

Variação das despesas de resseguros ...........

Salvados ...........................................................

Ressarcimento .................................................

Outros resultados com operações de resseguro

(1.963) (4.538) 2.048 82 (37) 595 (100) (13)

(108.108) (262.617) 113.874 11.950 (5.285) 46.429 (11.800) (339) (320)

(11.388) (121.459) (18.338) (285.493) 237 116.159 (2.514) 9.518 12 (5.310) 9.220 56.244 - (11.800) (5) (444) (333)

Saldo em 31/12/2018 .......................................

(54)

(98.687)

(444) (99.185)

Total 22.274 13.412 1.270 612 (24) (758) 7.762

24.7 Despesas administrativas

Pessoal próprio .................................................................................

Serviços de terceiros ........................................................................

Localização e funcionamento .........................................................

Publicidade e propaganda ...............................................................

Publicações .......................................................................................

Donativos e contribuições ...............................................................

Outras despesas administrativas .....................................................

Despesas administrativas consórcio DPVAT ...............................

2019 (42.875) (21.086) (8.309) (996) (149) (1.006) (533) (2.629)

Total ..................................................................................................

(77.583)

2018 (31.089) (19.604) (9.185) (797) (128) (2.607) (288) (3.055) (66.753) Continua...

8

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

CANAL DE DENÚNCIAS 0800 721 9147 ethicsdeloitte.com.br/pottencialseguradora

FITCH RATINGS A- (BRA)

Av. Raja Gabaglia, 1.143 - 19º andar - Belo Horizonte – MG / CNPJ-11.699.534/0001-74 - (31) 2121-7777 / www.pottencial.com.br - Ouvidoria: 0800-200-1080 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

...Continuação.

Prêmios e Sinistros (Antes do Resseguro)

24.8 Despesas com tributos 2019

2018

COFINS .............................................................................................

PIS .....................................................................................................

Taxa de fiscalização SUSEP ...........................................................

Outros tributos ..................................................................................

(13.804) (2.243) (799) -

(12.197) (1.982) (799) (3)

Total ..................................................................................................

(16.846)

(14.981)

24.9 Resultado financeiro Receitas financeiras

2019

2018

Receitas com títulos de renda fixa – privados ...............................

Receitas com títulos de renda fixa – públicos ...............................

Receitas financeiras com operações de seguros ..........................

Receitas financeiras Consórcio DPVAT .......................................

Fundos de investimentos – Renda fixa ...........................................

Outras receitas financeiras .............................................................

9.744 15.082 2.378 5.591 1.019 1.981

5.019 14.238 1.087 5.329 4.754 398

Total ..................................................................................................

35.795

30.825

Despesas financeiras

25

2019

2018

Despesas financeiras com operações de seguros .........................

Despesas financeiras Consórcio DPVAT ......................................

Despesas financeiras com provisão de sinistros a liquidar ..........

Desp. com impostos e contrib. s/transações financeiras ..............

Outras despesas financeiras ............................................................

(471) (5.673) (4.589) (756) (108)

(5.140) (728) (411) (426)

Total ..................................................................................................

(11.597)

(6.705)

Resultado Financeiro ......................................................................

24.198

24.120

Transações com partes relacionadas No exercício de 2019, a Seguradora realizou transações com partes relacionadas, entendidas como tal conforme Pronunciamento Técnico CPC 05 – Divulgação de Partes Relacionadas. Abaixo, quadro detalhando a natureza dos serviços e os valores registrados em conta de resultado, e o saldo patrimonial em 31 de dezembro de 2019:

Prêmio Região de Seguro Centro-Oeste ..............................................

868 Nordeste .....................................................

764 Norte ...........................................................

271 Sudeste ........................................................

24.929 Sul ...........................................................

1.622 Total Ramo ...............................................

28.454

FIANÇA LOCATICIA % participação Sinistro Prêmio Avisado 3% 109 3% 136 1% 88% 3.903 6% 444 100% 4.592

% participação no Sinistro 2% 3% 0% 85% 10% 100%

Região Centro-Oeste ..............................................

Nordeste .....................................................

Norte ...........................................................

Sudeste ........................................................

Sul ...........................................................

Total Ramo ...............................................

Prêmio de Seguro 71.250 44.968 8.949 354.499 49.846 529.512

GARANTIA % participação Sinistro Prêmio Avisado 13% 6.879 8% 2.742 2% 432 68% 20.242 9% 2.668 100% 32.963

% participação no Sinistro 21% 8% 1% 62% 8% 100%

Região Centro-Oeste ..............................................

Nordeste .....................................................

Norte ...........................................................

Sudeste ........................................................

Sul ...........................................................

Total Ramo ...............................................

Prêmio de Seguro 2.078 3.562 975 12.106 2.869 21.590

OUTROS % participação Sinistro Prêmio Avisado 10% 2.161 16% 491 5% 2.429 56% 6.959 13% 1.067 100% 13.107

% participação no Sinistro 16% 4% 19% 53% 8% 100%

Prêmios e Sinistros (Depois do Resseguro)

Prêmio de Seguro 805 697 257 21.939 1.488 25.186

FIANÇA LOCATICIA % participação Sinistro Prêmio Avisado 3% 3 3% 4 1% 87% 3.400 6% 26 100% 3.433

% participação no Sinistro 0% 0% 0% 99% 1% 100%

Prêmio Região de Seguro Centro-Oeste ..............................................

46.282 Nordeste .....................................................

47.495 Norte ...........................................................

7.985 Sudeste ........................................................

225.788 Sul ...........................................................

36.886 Total Ramo ...............................................

364.436

GARANTIA % participação Sinistro Prêmio Avisado 13% 944 13% 368 2% 14 62% 12.613 10% 277 100% 14.216

% participação no Sinistro 7% 3% 0% 88% 2% 100%

Prêmio Região de Seguro Centro-Oeste ..............................................

615 Nordeste .....................................................

1.796 Norte ...........................................................

311 Sudeste ........................................................

3.741 Sul ...........................................................

879 Total Ramo ...............................................

7.342

OUTROS % participação Sinistro Prêmio Avisado 8% 458 24% 53 4% 401 52% 4.411 12% 161 100% 5.484

Saldo em resultado - Receitas Parte relacionada

Serviço prestado

Localiza Rent a Car S/A Omni Táxi Aéreo S/A Localiza Fleet S/A Localiza Serviços Prime S/A Car Rental Systems S.A. Argeu de Lima Géo Carlos Géo Quick João de Lima Géo Filho Finlândia Corretora de Seguros Civex Serviços Financeiros Ltda.

3M Participações Ltda

Emissão Emissão Emissão Emissão Emissão Emissão Emissão Emissão Emissão Emissão Emissão

de de de de de de de de de de de

apólice/endosso apólice/endosso apólice/endosso apólice/endosso apólice/endosso apólice/endosso apólice/endosso apólice/endosso apólice/endosso apólice/endosso apólice/endosso

31/12/2019 de de de de de de de de de de de

Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro

479 371 7 8 11 5 5 5 2 4 23 920

Saldo em resultado - Despesas Parte relacionada

Serviço tomado

Finlândia Corretora Ltda.

Localiza Rent a Car S/A José Salim Mattar Júnior

Serviços de corretagem de seguros Aluguel de veículos Aluguel do 20º andar comercial onde se localiza a sede da Seguradora

31/12/2019 (24.826) (229) (461) (25.516)

Saldo Patrimonial - Passivo Parte relacionada

Serviço tomado

Finlândia Corretora Ltda.

Serviços de corretagem de seguros

31/12/2019 (9.011)

(9.011) 25.1 Remuneração do pessoal chave da administração Anualmente na Assembleia Geral é estabelecido o limite para a remuneração dos Administradores, conforme determina o Estatuto Social.

26

Remuneração do pessoal chave da administração

2019

2018

Conselho de administração .............................................................

Diretoria (Salários/PLR/Bônus) ......................................................

2.991 7.081

3.387

Total ..................................................................................................

10.072

3.387

Adequação de capital Adequação de capital em atendimento ao disposto no inciso XVI do artigo 156, Circular SUSEP n° 517 de janeiro de 2015, e alterações posteriores.

A Resolução CNSP nº 343 de 26 de dezembro de 2016 alterou, em seu artigo 6°, o cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado incluindo ajustes contábeis e ajustes associados à variação dos valores econômicos. O impacto desta alteração para o cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado da Pottencial Seguradora posicionado em 31 de dezembro de 2019, foi de 4.064 milhões de reais relacionados aos ajustes associados à variação dos valores econômicos.

Cálculo do patrimônio líquido ajustado

2019

2018

Patrimônio líquido ....................................................................................

199.145

118.628

Intangível ..................................................................................................

Custos de aquisição diferidos ..................................................................

Ajuste Contábil .......................................................................................

(1.133) (9.564) (10.697)

(150) (150)

PPNG Constituída ....................................................................................

CAD da PPNG deduzido da PPNG na apuração do TAP (art. 52 cir. 517/15) ............................................................................................

Proj. fluxos realistas sin. e desp. a ocorrer da PPNG, conforme TAP Ativo Resseguro de PPNG constituído ...................................................

Proj. fluxos realistas rec. sin. e desp. a ocorrer do ativo res. PPNG .

Saldo Parcela PPNG = (PPNG - CAD PPNG - Fluxo Realista PPNG) - (Ativo Resseguro - Fluxo Realista Resseguro) ................................

Capital Mínimo Requerido desconsiderando o valor do Risco de Mercado(CMR_M) ...............................................................................

Capital Mínimo Requerido (CMR) ..........................................................

Limite = (CMR - CMR_M) .....................................................................

Ajuste Econômico = Menor (55% * Saldo Parcela PPNG, Limite)

886.761

763.648

161.778 330.201 322.577 13.634

151.414 269.905 270.176 23.389

85.838

95.542

82.259 86.447 4.188 4.188

78.423 81.022 2.598 2.598

192.636

121.076

Patrimônio líquido ajustado (PLA) = PL + Ajuste Contábil + Ajuste Econômico ................................................................................

Cálculo capital base

2019

2018

Parcela fixa ..............................................................................................

Parcela variável, conforme região de atuação ....................................

1.200 13.800

1.200 13.800

I - Capital base .........................................................................................

15.000

15.000

Cálculo capital adicional

2019

2018

Capital adicional de risco de subscrição ................................................

Capital adicional de risco de crédito ......................................................

Capital adicional de risco de mercado ...................................................

Capital adicional de risco operacional ...................................................

Benefício da diversificação (Correlação) .............................................

68.086 17.136 12.241 4.182 (15.198)

64.111 18.139 8.047 3.575 (12.851)

II - Capital adicional ................................................................................

86.447

81.022

Capital mínimo requerido (CMR) – maior entre I e II .....................

86.447

81.022

Suficiência de capital (PLA – CMR) .....................................................

106.189

40.054

27

Demonstração do resultado abrangente A Seguradora não apresentou valores em sua Demonstração do resultado abrangente por não possuir outros resultados abrangentes no período.

28

Gestão de riscos A Seguradora entende que a gestão de riscos de suas atividades é fundamental para o seu desenvolvimento sustentável. Dessa forma, o processo de gerenciamento dos riscos começa com a identificação, avaliação, priorização e finda com o desenvolvimento de procedimentos para mitigação e controle dos mesmos. Através deste monitoramento e das ações planejadas para mitigação, a Seguradora espera evitar perdas e proteger os ativos, aplicar correções imediatas às possíveis falhas detectadas, proporcionando segurança e incentivando a cultura interna de controles.

A Seguradora possui vários processos mapeados, segregações de responsabilidades e procedimentos definidos, bem como busca continuadamente estudos sobre o assunto, entendendo que dessa forma poderá continuar identificando falhas e possíveis perdas em cada etapa do processo. O gerenciamento de riscos da Seguradora compete à área de Controles Internos, Compliance e Riscos, a qual emite, semestralmente, o relatório de controles internos e gestão de riscos. Todas as atividades são abordadas de modo integrado dentro de um processo apoiado pelas áreas de: Subscrição: tem responsabilidade de analisar condições e critérios de taxação para aceitação dos negócios propostos, baseando-se em políticas internas e as fixadas pelos órgãos reguladores.

Estuda propostas, pedidos de cobertura, averbação, garantias e respectivos endossos, aplicando tarifas, efetuando cálculos de prêmios e estabelecendo prazos de vigência e cobertura para adequá-los aos interesses dos segurados e cumprimento fiel das normas de aceitação da Seguradora.

Atuária: tem como responsabilidades cálculo das provisões técnicas, estimativa de ativos vinculados, acompanhamento da adequação das estimativas, desenvolvimento de novos produtos, teste de adequação do passivo, análise gerencial e avaliação atuarial.

Operacional: fica responsável pela coordenação dos trabalhos de natureza técnica e operacional, conduzindo-os de forma que atenda às diretrizes de governança e segurança, bem como a íntegra aplicação de toda a legislação vigente, sobretudo as normas do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e do sistema de controles internos da Seguradora.

Contabilidade: tem como responsabilidade o cumprimento das normas contábeis, fiscais e tributárias para o registro, acompanhamento e apuração dos resultados dos negócios da Seguradora, zelando pela correta elaboração das demonstrações financeiras, buscando as melhores práticas de mercado, em consonância com as políticas determinadas pela Seguradora e principalmente pelas normas da SUSEP. Auditoria Interna: tem papel fundamental no gerenciamento de riscos e certificação da eficiência e eficâcia dos controles internos da Seguradora, com o objetivo de identificar exceções, anomalias, tendências e indicadores de riscos. É desempenhada por empresa independente.

Ouvidoria: em cumprimento a Resolução CNSP nº 279, desde 2013 a Seguradora, dispõe de uma Ouvidoria, que atua na mediação junto aos clientes, buscando sempre a prevenção e solução de conflitos, garantindo o direito de resposta, o acompanhamento das demandas até a resolução dos problemas em um menor prazo possível e sempre de forma aberta, honesta, precisa, com equidade, transparência e integridade, respeitando o nosso cliente na solução das demandas.

Canal de denúncias: a Seguradora preza pela integridade, transparência e responsabilidade nas relações com todos os seus públicos. Por isso, a informação verdadeira e honesta e o cuidado com a conduta ética de seus líderes, colaboradores e fornecedores são sempre valorizados e, desde 2017, a Seguradora possui um Canal de Denúncias para atendimento ao público interno e externo que é executado por empresa terceirizada, séria e independente, que assegurará a confidencialidade das informações.

A Seguradora zela para que os setores acima citados exerçam suas atividades de maneira transparente e sempre cautelosa para o gerenciamento de riscos em cada tarefa.

Abaixo uma síntese da avaliação dos principais tipos de riscos inerentes às operações:

28.1 Risco de seguro É todo risco decorrente da emissão de um contrato de seguro. Assim, cada apólice de seguro emitida pela Seguradora desencadea riscos em variáveis conhecidas ou incertas, entre os quais citam-se sinistros, taxas de juros de mercado financeiro dos ativos que garantem a cobertura de sinistros, entre outras.

Em uma seguradora, a subscrição pode ser definida como o conjunto de ações que envolvem a seleção de riscos, desenvolvimento de suas condições contratuais, precificação, obtenção de garantias e mensuração de resultados.

Na Seguradora o setor de subscrição analisa e gerencia as propostas de seguro de acordo com os princípios e procedimentos contidos na política de subscrição de riscos. Compete também ao setor de subscrição analisar a capacidade do tomador, priorizar sempre a segurança das operações, obter sempre a melhor relação benefício/risco, atendendo com segurança as demandas dos clientes.

Possui ainda conhecimento e empenha todos os esforços para cumprir todas as normas internas e externas, dentre elas as políticas e diretrizes dos órgãos fiscalizadores.

Através da subscrição pretende-se aplicar coberturas adequadas às apólices, especificar e acompanhar a padronização desenvolvida para a seleção dos negócios com os quais se pretende operar e buscar a manutenção da estabilidade do universo segurado com resultados que reflitam as projeções de lucro.

O subscritor tem por meta determinar as decisões quanto à seleção de risco, através da análise de um conjunto de fatores que tem como base de partida os dados econômico-financeiros do Tomador, a relação entre o objeto do seguro e suas garantias, bem como entre Importância Segurada e prêmios relativos ao risco, determinando sua aceitação, ou não.

O formato usual de subscrição se utiliza de informações obtidas por meio de propostas, formulários de análise de risco, pedido de cobertura, bem como informações trazidas pela área comercial.

A Seguradora apresenta abaixo uma análise de dados decorrentes de contratos de seguros emitidos basicamente sobre 03 ( três) óticas: a distribuição geográfica dos riscos; análise de sensibilidade e desenvolvimento de sinistros.

A distribuição geográfica dos riscos contribui para análise da pulverização dos esforços de venda de forma equilibrada quando se atua em nível nacional. Permite também verificar eventuais concentrações de sinistralidade e/ou discrepâncias no volume de prêmios emitidos e sinistros ocorridos por região:

Região Centro-Oeste ..............................................

Nordeste .....................................................

Norte ...........................................................

Sudeste ........................................................

Sul ...........................................................

Total Ramo ................................................

% participação no Sinistro 8% 1% 7% 81% 3% 100%

Análise de Sensibilidade. A partir da simulação de alterações de algumas variáveis do risco de seguro que, com razoável possibilidade de ocorrência, poderiam causar impactos sobre resultado e Patrimônio Líquido na data do balanço.

A Seguradora identifica a sinistralidade como principal fator de sensibilidade de seus resultados, dada a incerteza do comportamento deste fator (vide quadro a seguir Desenvolvimento de Sinistros em Riscos de Seguros). Outro fator relevante seria a taxa de juros de mercado financeiro, pois os ativos que a Seguradora oferece em cobertura aos seus contratos de seguro estão sujeitos às variações, sobretudo, da taxa básica de juros. No quadro a seguir - Risco de Mercado - há a análise do possível impacto causado ao Resultado e PL para eventuais variações deste fator de sensibilidade. Demais fatores relacionados aos contratos de seguro e suas hipóteses, bem como seus possíveis impactos, são demonstrados no quadro abaixo: Análise de Sensibilidade - Impacto no Resultado Operacional e Patrimônio Líquido de 31/12/2019- Cenário 1 Hipóteses Impacto Sobre Resultado e PL * Bruto de Resseguro Liquido de Resseguro Redução de 10% no Prêmio de Seguro ........................

(24.239) (16.651) Aumento de 20% na sinistralidade ...............................

(7.670) (5.479) Aumento 15% nas Despesas Administrativas .............

(7.683) (7.683) Aumento de 10% no Custo de Aquisição .....................

(6.644) (6.644) Todas as hipóteses juntas ...............................................

(46.236) (36.457) * Descontados os impostos e dividendos, o impacto sobre resultado equivale ao sobre PL. Desconsideradas simulações de variações no Dpvat Análise de Sensibilidade - Impacto no Resultado Operacional e Patrimônio Líquido de 31/12/2019 - Cenário 2 Hipóteses Impacto Sobre Resultado e PL * Bruto de Resseguro Liquido de Resseguro Redução de 5% no Prêmio de Seguro ..........................

17 (8.368) Aumento de 10% na sinistralidade ...............................

(3.998) (2.782) Aumento 5% nas Despesas Administrativas ...............

(2.698) (2.698) Aumento de 5% no Custo de Aquisição .......................

(3.365) (3.365) Todas as hipóteses juntas ...............................................

(10.044) (17.213) * Descontados os impostos e dividendos, o impacto sobre resultado equivale ao sobre PL. Desconsideradas simulações de variações no Dpvat Para todas as hipóteses juntas foram descontados tributos, dividendos e reservas fazendo com que o impacto apresentado sobre o resultado acabe sendo o mesmo sobre o patrimônio.

Evidentemente este modelo não é exaustivo, pois as variações indicadas são dotadas meramente de razoável probabilidade de ocorrência. Testes complementares com cenários mais agravados são importantes, ainda que com menor probabilidade de ocorrência.

Desenvolvimento de Sinistro O quadro de desenvolvimento de sinistros tem o objetivo de comparar os sinistros ocorridos com as estimativas prévias na data de encerramento das demonstrações financeiras. É apresentado como esta estimativa varia no decorrer dos anos, partindo do ano em que o sinistro ocorreu e as alterações observadas conforme são obtidas informações mais precisas sobre o valor dos sinistros. Nas linhas abaixo são apresentadas as diferenças entre a estimativa final e inicial, por ano de ocorrência, além dos pagamentos realizados e os totais de sinistros pendentes de pagamento, exceto DPVAT, conciliados com os saldos contábeis.

Em milhares (R$) Ano de Ocorrência 2011 2012 No ano da ocorrência ............

467 608 Um ano após a ocorrência .....

506 801 Dois anos após a ocorrência ..

283 761 Três anos após a ocorrência ..

285 445 Quatro anos após a ocorrência 268 911 Cinco anos após a ocorrência 544 550 Seis anos após a ocorrência ...

199 550 Sete anos após a ocorrência ...

199 270 Oito anos após a ocorrência ...

199 Posição em 31/12/2019 ..........

199 270 Variação de estimativas final e inicial .......................... (268) (338) % Variação ......................... -57% -56% Pago acumulado No ano da ocorrência ............

Um ano após a ocorrência .....

Dois anos após a ocorrência ..

Três anos após a ocorrência ..

Quatro anos após a ocorrência Cinco anos após a ocorrência Seis anos após a ocorrência ...

Sete anos após a ocorrência ...

Oito anos após a ocorrência ...

Posição em 31/12/2019 ..........

Provisão de Sinistros a Liquidar em 31/12/2019 .........

IBNeR ...................................

IBNR ....................................

PDR .....................................

Total de Provisão (PSL, IBNeR, IBNR e PDR) .........

Valores brutos de resseguro – Administrativos 2013 2014 2015 2016 2017 2018 1.385 6.040 8.721 7.740 14.756 19.238 2.545 5.745 5.642 6.514 17.726 29.759 1.426 5.491 3.588 4.177 19.743 1.283 3.558 3.291 4.157 1.442 3.558 3.629 1.391 3.246 1.367 1.367 3.246 3.629 4.157 19.743 29.759 (18) (2.794) (5.092) (3.583) -1% -46% -58% -46%

4.987 34%

10.521 55%

2019 31.527 31.527 0%

2011 (39) (199) (199) (199) (199) (199) (199) (199) (199) (199)

2012 (222) (270) (270) (270) (270) (270) (270) (270) (270)

2013 (446) (765) (770) (1.011) (1.365) (1.365) (1.365) (1.365)

2014 (1.626) (2.774) (3.239) (3.245) (3.245) (3.245) (3.245)

2015 (760) (2.320) (3.103) (3.103) (3.103) (3.103)

2016 2017 2018 2019 (2.390) (12.241) (9.005) (18.395) (4.034) (16.200) (21.454) (4.120) (18.245) (4.120) (4.120) (18.245) (21.454) (18.395)

-

-

2 -

1 -

526 -

37 -

1.498 -

8.305 -

13.132 2.178 7.170 1.483

-

-

-

-

-

-

-

-

34.332

Valores líquidos de resseguro - Administrativos 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 477 963 3.715 6.781 6.562 8.837 7.881 513 1.838 3.778 4.631 4.699 11.425 18.153 530 1.164 3.055 2.975 3.385 13.003 307 1.077 2.631 2.727 3.368 399 1.191 2.631 2.957 399 1.154 2.419 399 1.134 206 206 1.134 2.419 2.957 3.368 13.003 18.153

Ano de Ocorrência 2011 No ano da ocorrência ............

374 Um ano após a ocorrência .....

405 Dois anos após a ocorrência ..

226 Três anos após a ocorrência ..

173 Quatro anos após a ocorrência 160 Cinco anos após a ocorrência 160 Seis anos após a ocorrência ...

160 Sete anos após a ocorrência ...

160 Oito anos após a ocorrência ...

160 Posição em 31/12/2019 ..........

160 Variação de estimativas final e inicial .......................... (214) (271) % Variação ......................... -57% -57%

171 (1.296) (3.824) (3.194) 18% -35% -56% -49%

Composição/Rating Caixa e equivalentes de caixa ....................................

Aplicações financeiras ...............................................

Ativos pós fixados ....................................................

Títulos públicos .....................................................

Títulos privados .....................................................

Quota de FI ............................................................

Prêmios a receber ......................................................

Prêmios de co-seguros aceitos ..................................

Créditos com resseguros ...........................................

Resseg. Locais ......................................................

Resseg. Admitidos ................................................

Resseg. Eventuais .................................................

Exposição máxima ao risco de crédito .....................

BB+ 11.879 1.635 1.635 13.514

4.166 47%

BBB 85 6 6 6 91

10.272 130%

2019 15.067 15.067 0%

BBB+ 165 165 165

28.4 Risco de mercado É o risco de movimentos adversos de preços, índices, moedas ou taxas que podem refletir no valor do ativo ou do contrato. A Seguradora está exposta a este tipo de risco à medida que há incertezas relacionadas aos retornos esperados de seus ativos, em decorrência de variações de fatores como taxas de juros e índices de inflação. O objetivo na mitigação deste tipo de risco será sempre diminuir o grau de incerteza dos retornos, por meio da definição de estratégias de investimento que a baixo risco (vide perfil em Risco de Liquidez) possam garantir uma remuneração no mínimo satisfatória dos ativos.

A gestão de investimentos financeiros da Seguradora, tanto neste exercício quanto para pelo menos os próximos 3 anos, se pautará pelo objetivo de superar ou igualar a rentabilidade do CDI, com um rigoroso controle de risco, possibilitando, desta forma, a ampliação da fronteira de risco x retorno da Seguradora com um alto grau de segurança, tanto em termos de risco ao patrimônio, quanto de compliance com a legislação. O perfil de risco da carteira de ativos da Seguradora é conservador, de modo a manter-se uma baixa probabilidade de rentabilidade significativamente inferior à meta.

Outro importante aspecto a ser observado é a liquidez, que deverá se manter adequada ao atendimento dos compromissos de curto e médio prazos e a mudanças táticas ou estratégicas de posição que porventura se façam necessárias.

O processo de mensuração da gestão de risco de mercado consiste em simular cenários a curto e médio prazos dos fatores que possam afetar o retorno esperado. A atual carteira de investimentos da Seguradora pode ser considerada de baixo risco por estar concentrada em Títulos de Renda Fixa Públicos (LFT/NTNB) e Privados (Fundos). Os fundos de Investimento dos quais a Seguradora é cotista também possuem títulos destas mesmas naturezas em suas composições. Os títulos são de alta liquidez e de instituições financeiras sólidas. Tal composição estaria sujeita basicamente às variações da taxa básica de juros (SELIC) e ao CDI. O cenário econômico indica tendência de estabilidade ou ligeira queda da atual taxa básica para o atual exercício. A taxa básica tende a se manter estabilizada para o próximo exercício.

Historicamente a Seguradora não possui perdas financeiras registradas, nem há exposição de valores a risco de perdas na atual composição da carteira, motivos pelos quais, a Seguradora não constituiu, até a data base deste exercício, Redução ao Valor Recuperável para tais ativos.

Pago acumulado No ano da ocorrência ...........

Um ano após a ocorrência ....

Dois anos após a ocorrência .

Três anos após a ocorrência .

Quatro anos após a ocorrência Cinco anos após a ocorrência Seis anos após a ocorrência ..

Sete anos após a ocorrência ..

Oito anos após a ocorrência ..

Posição em 31/12/2019 .........

Provisão de Sinistros a Liquidar em 31/12/2019 ........

IBNeR .................................

IBNR ...................................

PDR ...................................

Total de Provisão (PSL, IBNeR, IBNR e PDR) ........

2011 (39) (172) (160) (160) (160) (160) (160) (160) (160) (160)

2012 (206) (206) (206) (206) (206) (206) (206) (206) (206)

2013 (369) (681) (684) (877) (1.132) (1.132) (1.132) (1.132)

2014 (1.159) (2.078) (2.415) (2.419) (2.419) (2.419) (2.419)

2015 (645) (1.930) (2.579) (2.579) (2.560) (2.560)

-

-

2 -

-

397 -

31 -

1.123 -

7.174 -

5.415 1.917 5.605 1.152

-

-

-

-

-

-

-

-

22.816

2018 11 11

2019 -

1.645 -

11 -

-

2017 -

2018 (11) (11)

2019 -

Ano de Ocorrência No ano da ocorrência ...........

Um ano após a ocorrência ....

Dois anos após a ocorrência .

Três anos após a ocorrência .

Quatro anos após a ocorrência Cinco anos após a ocorrência Seis anos após a ocorrência ..

Sete anos após a ocorrência ..

Oito anos após a ocorrência ..

Posição em 31/12/2019 .........

Variação de estimativas final e inicial ......................... % Variação ........................

2011 -

Pago acumulado No ano da ocorrência ...........

Um ano após a ocorrência ....

Dois anos após a ocorrência .

Três anos após a ocorrência .

Quatro anos após a ocorrência Cinco anos após a ocorrência Seis anos após a ocorrência ..

Sete anos após a ocorrência ..

Oito anos após a ocorrência ..

Posição em 31/12/2019 .........

Provisão de Sinistros a Liquidar em 31/12/2019 ........

IBNeR .................................

IBNR ...................................

PDR ...................................

Total de Provisão (PSL, IBNeR, IBNR e PDR) ........

2011 -

-

Valores brutos 2013 2014 75 1.766 16.000 2.005 16.040 8.451 16.011 5.314 16.137 7.455 22.009 8.595 8.595 22.009

2012 1.106 1.106 1.106 1.106 1.171 1.171

2016 2017 2018 2019 (2.003) (6.841) (4.018) (9.652) (3.271) (10.068) (10.979) (3.337) (11.880) (3.337) (3.337) (11.880) (10.979) (9.652)

de resseguro - Judiciais 2015 2016 2017 29 459 584 767 1.271 5.929 2.952 1.645 9.197 5.643 10.527 10.527 5.643 1.645

1.171 8.520 22.009 10.498 5.184 - 11386% - 35886% 1129% 2012 2013 2014 - (16.000) - (16.002) (1.106) (238) (16.002) (1.106) (238) (16.041) (1.106) (7.439) (16.163) (1.106) (7.450) (1.106) (1.106) (7.450) (16.163)

2015 2016 (128) (411) (3.275) (1.572) (3.626) (3.203) (6.858) (6.858) (3.203)

-

65 -

1.145 -

5.846 -

3.669 -

2.440 -

1.645 -

-

1.905 -

-

-

-

-

-

-

-

-

16.715

Ano de Ocorrência No ano da ocorrência ...........

Um ano após a ocorrência ....

Dois anos após a ocorrência .

Três anos após a ocorrência .

Quatro anos após a ocorrência Cinco anos após a ocorrência Seis anos após a ocorrência ..

Sete anos após a ocorrência ..

Oito anos após a ocorrência ..

Posição em 31/12/2019 .........

Variação de estimativas final e inicial ......................... % Variação ........................

2011 -

2012 885 885 885 885 937 937

2018 -

2019 -

-

-

Pago acumulado No ano da ocorrência ...........

Um ano após a ocorrência ....

Dois anos após a ocorrência .

Três anos após a ocorrência .

Quatro anos após a ocorrência Cinco anos após a ocorrência Seis anos após a ocorrência ..

Sete anos após a ocorrência ..

Oito anos após a ocorrência ..

Posição em 31/12/2019 .........

Provisão de Sinistros a Liquidar em 31/12/2019 ........

IBNeR .................................

IBNR ...................................

PDR ...................................

Total de Provisão (PSL, IBNeR, IBNR e PDR) ........

2011 -

2017 -

2018 -

2019 -

-

Valores líquidos de resseguro - Judiciais 2013 2014 2015 2016 2017 47 25 393 (127) 717 4.200 449 668 1.144 867 4.230 4.852 2.531 1.481 826 4.208 7.372 4.915 4.023 4.305 8.419 4.519 8.506 5.242 5.242 8.506 8.419 4.915 1.481

937 5.195 - 11020%

8.506 8.394 4.522 1.608 - 33759% 1149% -1267%

2012 2013 2014 - (4.200) 41 (4.201) (885) (150) (4.201) (885) (150) (4.232) (885) (4.507) (4.325) (885) (4.515) (885) (885) (4.515) (4.325)

2015 2016 (100) (361) (2.763) (1.339) (3.057) (2.742) (5.519) (5.519) (2.742)

-

52 -

727 -

4.181 -

2.900 -

2.173 -

1.481 -

-

1.611 -

-

-

-

-

-

-

-

-

13.125

28.2 Risco de liquidez Este tipo de risco ocorre basicamente pelo descasamento entre os fluxos de ativos e passivos a curto, médio e longo prazo e tem como consequência a perda ou diminuição da capacidade de se honrar compromissos financeiros de forma tempestiva e sem gerar novos passivos financeiros.

A Seguradora analisa periodicamente seus fluxos de ativos e passivos como principal forma de gerenciamento deste tipo de risco. O objetivo desta análise é obter informações para tomada de decisões que visem adequar o fluxo dos investimentos ao de passivos.

No processo de construção dos fluxos, os Ativos Financeiros e Operacionais são representados principalmente por aplicações em instrumentos financeiros de baixo risco e liquidez diária – Renda Fixa pós fixados – e dos Prêmios a receber de clientes, já descontados de suas eventuais probabilidades de perdas (Redução ao Valor Recuperável). Os prazos previstos para os ativos são conhecidos. Os Ativos de Resseguro estão agrupados em seus respectivos prazos de diferimento risco a risco.

O passivo é representado principalmente pelas provisões técnicas, valores constituídos pela Seguradora cujo produto é o “risco”. As provisões técnicas correspondem aos diversos compromissos financeiros futuros que a Seguradora terá com os seus clientes. Esses compromissos futuros podem corresponder a valores e prazos para liquidação já conhecidos como no caso da PPNG, ou às melhores estimativas como no caso da Provisão de Sinistros a Liquidar ( PSL). Os débitos com as operações são constituídos pelas comissões de corretores a serem pagas e pelos prêmios de resseguros ainda não repassados, ambos com previsão de liquidação relacionada à previsão de recebimento dos prêmios de seguros correspondentes.

O quadro abaixo apresenta os fluxos de ativos e passivos financeiros e não-financeiros: Fluxo de caixa de Ativos e Passivos não descontado em 31/12/2019 Exceto DPVAT

Total dos Ativos Financeiros e operacionais (1) ...

Disponibilidades ......................................................

Ativos Financeiros Não Vinculados à cobertura de provisões técnicas ..........................................

Títulos de Renda Fixa Públicos pós fixados ..........

Títulos de Renda Fixa Privados pós fixados .........

Creditos das operações com seguros e Resseguros Prêmios de Seguros Emitidos a Receber ............

Créditos com Operações- Resseguro ..................

Redução ao valor recuperável ............................

Total dos Passivos Financeiros e Operacionais (2) Contas a pagar .....................................................

Débitos das Operações de Seguros e Resseguro ..

Depósitos de Terceiros ........................................

Sinistros Diretos (PSL; IBNR; IBNER e PDR) .....

Total dos Ativos Garantidores das Provisões Técnicas (3) ........................................................

Ativos Financeiros Vinculados à cobertura de provisões técnicas ...............................................

Títulos de Renda Fixa Públicos pós fixados ..........

Títulos de Renda Fixa Privados pós fixados .........

Ativos de Resseguro - provisões técnicas .............

Prêmios de Resseguro Diferido líquido de CAD .

RVNE Liquida de CAD .......................................

Sinistros Resseguro (PSL; IBNR e PDR ) ............

Total dos Passivos Atuariais (4) .............................

PPNG DIRETA - Líquida de CAD .....................

RVNE Liquida de CAD .......................................

Ativos ( 1 + 3) .......................................................

Passivos ( 2+ 4) ......................................................

Liquidez do Fluxo ....................................................

até 3 meses 99.173 10.340 88.833 82.177 8.107 (1.451) 126.803 47.368 71.479 2.972 4.984 42.119 38.477 38.477 3.642 2.417 23 1.202 6.669 6.902 (233) 141.292 133.472 7.820

3- 6 meses 21.364 -

6 - 12 12 - 24 acima de meses meses 24 meses 41.882 47.541 70.239 -

4.207 4.207 21.364 41.882 43.334 22.322 43.750 49.087 32 25 (958) (1.900) (5.778) 25.814 68.937 33.361 16.472 32.218 33.361 9.342 36.719 33.650

53.378 114.286

Total 280.199 10.340

4.207 4.207 70.239 265.652 70.239 267.575 8.164 - (10.087) 54.074 308.989 47.368 54.074 207.604 2.972 51.045 612.911

856.344

24.350 13.265 75.653 366.903 518.648 - 13.265 14.888 240.789 307.419 24.350 - 60.765 126.114 211.229 9.300 40.113 38.633 246.008 337.696 6.687 28.314 38.026 242.021 317.465 3.987 5.126 81 428 607 2.532 11.371 15.105 18.302 71.002 107.593 473.396 676.962 18.942 73.483 111.353 489.938 700.618 (640) (2.481) (3.760) (16.542) (23.656) 55.014 95.260 161.827 683.150 1.136.543 44.116 139.939 140.954 527.470 985.951 10.898 (44.679) 20.873 155.680 150.592

Os resultados obtidos têm-se mostrado satisfatório demonstrando a capacidade da Seguradora em honrar seus compromissos a curto, médio e longo prazo, com significativas margens de segurança, principalmente se considerarmos a alta liquidez dos Ativos Financeiros, capaz de suprir eventual período negativo, sem prejuízo aos demais. Esta mesma análise pode ser feita com o stress de algumas variáveis e a simulação de cenários em estudos complementares.

28.3 Risco de crédito Risco de crédito é a possibilidade de ocorrências de perdas associadas ao não cumprimento, pelo tomador de uma operação, ou de um emissor de dívida, não honrar, total ou parcialmente, seus compromissos financeiros. Assim todos os créditos de uma Seguradora estão relativamente expostos a este tipo de risco.

Na mitigação aos riscos de créditos o objetivo é sempre o de reduzir a probabilidade da perda dos ativos da Seguradora, representados principalmente, por seus Créditos com operações – Prêmios de Seguros a Receber e Créditos com Resseguradores, além de suas Aplicações Financeiras (sobre esta última vide nota de Risco de Mercado) No processo de avaliação de tomadores, como parte de sua metodologia para análise de crédito, a Seguradora avalia critérios qualitativos e quantitativos quanto ao tomador, seus sócios, seus ativos, passivos, restrições, perspectivas e análise técnica da operação.

Os créditos relativos às operações de Resseguro têm como contra-parte conceituados grupos resseguradores nacionais e internacionais conforme detalhado nestas demonstrações.

O quadro abaixo apresenta os montantes de Ativos financeiros e operacionais da Seguradora e seus respectivos indicadores de risco (rating).

A1.630 1.591 39 1.630

A 41.634 898 64 834 42.532

A+ 2.319 613 1.706 2.319

AA2.284 2.284 2.284 358 358 2.642

AA+ 20.602 20.602 20.602 20.602

AAA 10.253 458.800 458.800 307.419 141.585 9.796 46.081 1.290 516.424

Sem Rating 2 123.580 33.023 1.159 631 137 391 157.764

31/12/2019 Saldo Contábil 10.340 481.692 481.692 307.419 162.193 12.080 223.174 34.313 8.164 4.635 2.304 1.225 757.683

O quadro abaixo simula cenário de alta ou baixa da taxa básica de juros em um ponto percentual para mais e qual teria sido seu impacto no Resultado e no Patrimônio Líquido:

Receita Financeira com Títulos Posição em 31/12/2019

ATIVO CDB LF LFT NTN-B FI - RF Totais

Participação TX JUROS/ na carteira INDEXADOR 18% CDI 18% CDI 50% SELIC 12% IPCA 3% CDI

27 70 60 129

Prazo médio meses meses meses meses -

Variação do Resultado e Patrimônio Liquido após impostos Aumento Redução de Receitas de 1 p.p taxa 1 p.p taxa no Período básica anual básica anual 310 2 (2) 341 2 (2) 937 5 (5) 1.053 6 (6) 45 2.686 15 (15)

28.5 Risco operacional Possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou decorrentes de fraudes ou eventos externos, incluindo-se o risco legal e excluindo-se os riscos decorrentes de decisões estratégicas e a reputação da Seguradora.

A gestão de riscos da Seguradora está estruturada no modelo de 3 linhas de defesa, que pressupõe uma série de papeis e responsabilidades nos diversos níveis organizacionais no processo e abrange desde a alta administração até as áreas de negócios atuando como a 1ª linha de defesa.

Continua...

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

9

ECONOMIA CANAL DE DENÚNCIAS 0800 721 9147 ethicsdeloitte.com.br/pottencialseguradora

FITCH RATINGS A- (BRA)

Av. Raja Gabaglia, 1.143 - 19º andar - Belo Horizonte – MG / CNPJ-11.699.534/0001-74 - (31) 2121-7777 / www.pottencial.com.br - Ouvidoria: 0800-200-1080 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 ...Continuação.

(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) A área de Controles Internos, Riscos e Compliance está alinhada com a Gestão de Riscos e atuam como 2ª linha de defesa, sendo responsável pelo monitoramento dos riscos, estabelece e dissemina as políticas e normas operacionais aplicáveis, bem como a elaboração de fluxos de processos, Procedimentos Operacionais Padrão (POP), controles internos apropriados para os riscos existentes conforme sua responsabilidade, assegurando transparência ao processo e segregação de papéis na avaliação por meio da Matriz de Risco que é a ferramenta para Identificação/Avaliação, Mensuração, Tratamento e Monitoramento das exposições aos riscos operacionais, na qual através da combinação da Probabilidade X Impacto o resultado será o Nível de Exposição - Aceitável, Não Recomendável e Crítico.

A Auditoria Interna, como 3ª linha de defesa e de forma independente, realiza periodicamente avaliações que incluem os testes sobre a eficácia dos controles internos, em conformidade com as políticas estabelecidas por sua administração, seus objetivos, Leis e Normas Reguladoras vigentes.

Contador: Ricardo Gomes Rozati CRCMG-085.529/O-9 Atuário: Danilo Cândido Soares MIBA 2236 Diretoria: João de Lima Géo Neto – Diretor Presidente Edmar Vidigal Paiva – Diretor Financeiro Carlos Ferreira Quick – Diretor Comercial Ricardo Nassif Gregório – Diretor Técnico Daniel Amorim – Diretor de TI

Conselheiros: José Castro Araujo Rudge - Presidente Emilio Humberto Carazzai Sobrinho Eugenio Pacelli Mattar Gustavo Henrique de Barroso Franco Roberto Antônio Mendes

PARECER DOS AUDITORES ATUARIAIS INDEPENDENTES AOS ACIONISTAS E ADMINISTRADORES DA POTTENCIAL SEGURADORA S.A. Aos Conselheiros e Diretores da Pottencial Seguradora S.A. São Paulo – SP Examinamos as provisões técnicas, exceto os valores relativos ao seguro DPVAT, e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção da Pottencial Seguradora S.A. (“Companhia”), em 31 de dezembro de 2019, descritos no anexo I deste relatório, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração, de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP. Responsabilidade da Administração A Administração é responsável pelas provisões técnicas, pelos ativos de resseguros registrados nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção elaborados de

acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, e pelos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos atuários independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as provisões técnicas e os ativos de resseguros registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as provisões técnicas, registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção estão livres de distorção relevante.

Em relação ao aspecto da Solvência, nossa responsabilidade está restrita a adequação dos demonstrativos da solvência e do capital mínimo da Companhia e não abrange uma opinião no que se refere as condições para fazer frente às suas obrigações correntes e ainda apresentar uma situação patrimonial e uma expectativa de lucros que garantam a sua continuidade no futuro.

Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores das provisões técnicas e dos ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera os controles internos relevantes para o cálculo e elaboração das provisões técnicas e dos ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção da Companhia para planejar procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos da Pottencial Seguradora S.A..

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião de auditoria atuarial.

Opinião Em nossa opinião, as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção acima referidos da Pottencial Seguradora S.A. em 31 de dezembro de 2019 foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP. Outros assuntos No contexto de nossas responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de distorção relevante nos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, também aplicamos selecionados procedimentos de auditoria sobre as bases de dados fornecidas pela Companhia e utilizadas em nossa auditoria atuarial, em base de testes aplicados sobre amostras. Consideramos que os dados selecionados em nossos trabalhos são capazes de proporcionar base razoável para permitir que os referidos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo estejam livres de distorção relevante. Adicionalmente, também a partir de selecionados procedimentos, em base de testes aplicados sobre amostras, observamos que existe correspondência desses dados, que serviram de base para apuração dos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, com aqueles

encaminhados à SUSEP por meio dos Quadros Estatísticos e FIP (exclusivamente nos quadros concernentes ao escopo da auditoria atuarial), para o exercício auditado, em seus aspectos mais relevantes.

São Paulo, fevereiro de 2020.

Joel Garcia - Atuário MIBA 1131 KPMG Financial Risk & Actuarial Services Ltda. - CIBA 48 CNPJ: 02.668.801/0001-55 Rua Arq. Olavo Redig de Campos, 105, 11º Andar, Edifício EZ Towers, torre A. 04711-904 - São Paulo – SP – Brasil Anexo I Pottencial Seguradora S.A. (Em milhares de Reais) 1. Provisões Técnicas, ativos de resseguro e créditos com resseguradores Total de provisões técnicas .......................................................................................................

Total de ativos de resseguro .....................................................................................................

Total de créditos com resseguradores relacionados a sinistros ..........................................

31/12/2019 1.020.847 337.683 3.305

2. Demonstrativo dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas auditadas Provisões Técnicas auditadas (a) .............................................................................................

Valores redutores auditados (b) .................................................................................................

Total a ser coberto (a-b) ...........................................................................................................

31/12/2019 937.806 544.952 392.854

3. Demonstrativo do Capital Mínimo Capital Base (a) ...........................................................................................................................

Capital de Risco (CR) (b) ............................................................................................................

Exigência de Capital (CMR) (máximo de a e b) ....................................................................

31/12/2019 15.000 86.447 86.447

4. Demonstrativo da Solvência Patrimônio Líquido Ajustado - PLA (a) ...................................................................................

Exigência de Capital (CMR) (b) .................................................................................................

Suficiência / (Insuficiência) do PLA (c = a -b) .......................................................................

Ativos Garantidores (d) ..............................................................................................................

Total a ser Coberto (e) ................................................................................................................

Suficiência/ (Insuficiência) dos Ativos Garantidores (f = d – e) .........................................

Ativos Líquidos (g) ......................................................................................................................

Capital de Risco (CR) (h) ............................................................................................................ Índice de Liquidez em relação ao CR % (*) ( g / h) ..............................................................

31/12/2019 192.636 86.447 106.189 477.484 392.854 84.630 84.630 86.447 98%

(*) O índice de liquidez em relação ao Capital de Risco requerido pela Resolução CNSP nº 321/2015 e modificações é de, no mínimo, 20%.

5. Demonstrativo dos limites de retenção (Ramos SUSEP) 114 .................................................................................................................................................

167, 171, 351 ................................................................................................................................

740, 745, 746, 775, 776 ...............................................................................................................

1130, 1162 ....................................................................................................................................

1535,1537, 1597 ...........................................................................................................................

31/12/2019 1.000 500 6.000 500 600

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas Pottencial Seguradora S.A. Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Pottencial Seguradora S.A. (“Seguradora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Pottencial Seguradora S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Seguradora de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da Seguradora é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.

Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.

Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta

estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Seguradora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Seguradora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da Seguradora são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.

Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,

independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Seguradora.

• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Seguradora. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.

Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Seguradora a não mais se manter em continuidade operacional.

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Fábio Abreu de Paula CRC 2SP000160/O-5 Contador CRC 1MG075204/O-0

SETOR AUTOMOTIVO

Keiper fecha unidade e pode ter afetado a FCA Encerramento das atividades da fornecedora seria o motivo para férias coletivas na montadora LEO LARA - DIVULGAÇÃO

Governo federal tentar atrair aporte da Tesla

Em 2016, a falta de entrega de peças da Keiper já havia provocado uma paralisação nas atividades da FCA, em Betim MARA BIANCHETTI

A Keiper, fabricante de componentes e estruturas metálicas de bancos de automóveis, e fornecedora da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), vai encerrar as atividades na unidade de Contagem e concentrar os trabalhos apenas na planta de Betim, ambas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A medida já estaria afetando a fabricação de veículos na unidade mineira da montadora, que concedeu férias coletivas de dez dias aos funcionários da produção.

As informações foram confirmadas pelo Sindicato de Metalúrgicos de Betim e Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Região (Sindimetal). Segundo eles, dos 110 funcionários que a Keiper mantinha em Contagem, 100 receberam notificação de

demissão na última semana e dez seguem trabalhando na unidade. A empresa justificou aos sindicatos que a medida visa reduzir custos e que parte do quadro poderá ser remanejada para Betim.

“A produção dos componentes ocorria em Contagem e o término da montagem em Betim. Com o argumento de redução nos custos com aluguel, a Keiper informou o fechamento. A medida nos preocupa, pois além de não ter sido acordada conjuntamente com o sindicato, não é a primeira vez que a fornecedora prejudica a produção da FCA na cidade”, explicou o presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Betim, João Alves.

Ele se referiu ao ocorrido em 2016, quando a empresa interrompeu o fornecimento das peças, em função de desavenças em relação

ao aumento de preços e a renovação do contrato com a montadora.

A reportagem não conseguiu falar com a Keiper.

Já a FCA confirmou que concedeu férias coletivas aos trabalhadores vinculados à produção da planta em Betim, pelo período de dez dias, desde o dia 19 de fevereiro. “A decisão foi tomada devido à instabilidade no fornecimento de alguns componentes. A FCA acredita que em breve a normalidade do fornecimento será retomada”, disse, por meio de nota.

Segundo o presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Betim, a situação preocupa, por não ser inédita e porque poderá gerar um prejuízo de mais de 10 mil carros à montadora. A paralisação pode gerar efeito em cadeia no restante das dezenas de fornecedores da FCA, que trabalham

em sistema de just in time.

Além disso, a suspensão das atividades na fábrica pode colocar outros milhares de trabalhadores sem atividade na região e custar ao governo perdas diárias em termos de arrecadação.

O presidente do Sindimetal, Geraldo Valgas, por sua vez, informou que a entidade já solicitou audiência na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, uma vez que a negociação direta não foi possível. A expectativa é que a reunião seja agendada após o Carnaval.

Vendas - No primeiro mês deste ano, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a companhia emplacou 25.896 automóveis e comerciais leves, enquanto em janeiro do ano passado foram 26.166, recuo de 1%.

São Paulo - O governo tentará atrair para o Brasil a instalação de uma fábrica da montadora norte-americana de veículos elétricos Tesla, afirmou o deputado federal Eduardo Bolsonaro no Twitter ontem.

O deputado, que já foi cotado pelo governo de seu pai, Jair Bolsonaro, para ser embaixador do Brasil em Washington, disse na rede social que participou de uma videoconferência com o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o ministro-conselheiro da embaixada dos EUA no Brasil, William Popp, para discutir a atração do investimento da Tesla.

“O Ministro Marcos Pontes....estava em videoconferência conosco e Sr. Popp da Embaixada dos EUA no Ministério de Ciência e Tecnologia tratando de atrair para o Brasil fábrica da americana Tesla, empresa de tecnologia renovável que produz baterias e carros elétricos”, escreveu o deputado no Twitter.

Procurado, representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Tesla não se manifestaram sobre o assunto.

Na semana passada, Pontes, o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) e o diretor de Desenvolvimento Econômico de Criciúma (SC), Claiton Pacheco Galdino, já haviam se reunido para traçar um

planejamento para contatar representantes da Tesla. O compromisso estava na agenda oficial do ministro.

A reunião foi o primeiro movimento de um plano para trazer a montadora ao país, segundo Galdino. “A gente quer muito que venha, mas é só um primeiro passo de uma maratona.”

Segundo comunicado divulgado anteriormente por Freitas, o governo planeja uma visita de uma comitiva brasileira, contando com o presidente Jair Bolsonaro, à sede da Tesla nos Estados Unidos para apresentar o projeto para a vinda da montadora ao Brasil.

Santa Catarina abriga uma fábrica de motores da General Motors e uma fábrica de veículos da BMW. As vendas de veículos elétricos no Brasil têm crescido e incentivado alguns lançamentos que incluem um modelo híbrido da Toyota que funciona com motor a etanol.

A GM lançou no país o modelo Bolt, importado dos EUA, no ano passado, e a Renault já vende os modelos Zoe e Leaf no Brasil.

Em 2019, as vendas de veículos híbridos e elétricos no Brasil somaram 11.844 unidades, após 3.965 em 2018, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). (Reuters)

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais, exceto Lucro Líquido por ação) CNPJ.: 26.136.748/0001-00 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Atendendo as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes.

Adicionalmente, em consonância com as melhores práticas empresariais, a seguradora entende como muito importante a Governança Corporativa na proteção de seus negócios, onde a lucratividade deve ter o mesmo peso das atitudes éticas, transparentes e integras.

Paralelamente, busca a manutenção e o aprimoramento das suas estruturas de Controles Internos, Compliance e de Auditoria, as quais visam os padrões mais elevados

de integridade e de ética profissional e social. Também a segurança da informação tem sido preocupação constante para a empresa, haja vista a necessidade de continuidade de seus negócios.

Nesta oportunidade, agradecemos aos acionistas, segurados e colaboradores pela confiança e apoio incondicionais no cumprimento das metas e objetivos da MG Seguros, Vida e Previdência S.A. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2020.

A ADMINISTRAÇÃO

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais) ATIVO Notas CIRCULANTE ...................................................................

Disponível .............................................................................

Caixa e bancos .................................................................

Equivalente de Caixa .......................................................

Aplicações ............................................................................

5 Créd.Op.c/Previdência Complementar ...........................

7 Valores a Receber .......................................................

Outros Créditos Operacionais ..........................................

7 Títulos e Creditos a Receber ............................................

8 Títulos e Créditos a Receber .......................................

Outros Créditos .............................................................

ATIVO NÃO CIRCULANTE ...........................................

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .................................

Aplicações ............................................................................

5 Títulos e Creditos a Receber ............................................

9 Depósitos Judiciais e Fiscais .............................................

Imobilizado ...........................................................................

6 Bens Móveis ......................................................................

Outras Imobilizações .......................................................

Intangível .............................................................................

6 Outros Intangíveis ............................................................

TOTAL DO ATIVO ...........................................................

2019 95.129 291 291 93.356 1.026 1.026 450 6 6 10.216 9.991 9.681 310 310 122 112 10 103 103

2018 78.994 77 46 31 77.994 844 844 76 3 1 2 21.073 20.905 20.563 342 342 88 73 15 80 80

105.345

100.067

PASSIVO Notas CIRCULANTE ...................................................................

Contas a Pagar ...................................................................

Obrigações a Pagar ......................................................... 10.1 Impostos e Encargos Sociais a Recolher ....................... 10.2 Encargos Trabalhistas ...................................................... 10.3 Impostos e Contribuições ................................................ 10.4 Débito de Operações com Seguros e Resseguros ..........

Outros Débitos Operacionais ..........................................

11 Depósito de Terceiros ........................................................

12 Provisões Técnicas - Seguros ............................................

13 Danos .................................................................................

Provisões Técnicas - Previdência Complementar .........

14 Planos Bloqueados ...........................................................

PASSIVO NÃO CIRCULANTE ......................................

Provisões Técnicas - Previdência Complementar .........

14 Planos Bloqueados ...........................................................

Outros Débitos ....................................................................

16 Provisões Judiciais ...........................................................

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...............................................

17 Capital Social .................................................................... 17.1 Reservas de Lucros .......................................................... 17.2 Ajuste de Avaliação Patrimonial ................................... 17.4 TOTAL DO PASSIVO .......................................................

2019 72.409 2.511 1.747 31 68 665 396 396 45 64.928 64.928 4.529 4.529 3.839 70 70 3.769 3.769 29.097 20.000 9.085 12 105.345

2018 70.048 1.199 666 11 28 494 211 211 49 65.981 65.981 2.608 2.608 6.989 70 70 6.919 6.919 23.030 20.000 3.023 7 100.067

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais) RESERVAS DE LUCROS RESERVA RESERVA LEGAL ESTATUTÁRIA 62 911 274 -

CAPITAL DISCRIMINAÇÃO SOCIAL Saldos em 31 de dezembro de 2017 .........................................................

20.000 Reversão de dividendos obrigatórios não distribuídos ........................

Ganhos e Perdas não Realizados com TVM .......................................

Lucro líquido do exercício ....................................................................

Destinação ..............................................................................................

Reserva legal ..............................................................................................

Reservas estatutárias .................................................................................

Dividendos a pagar ....................................................................................

20.000 Saldos em 31 de dezembro de 2018 .........................................................

Reversão de dividendos obrigatórios não distribuídos ............................

Ganhos e Perdas não Realizados com TVM ...........................................

Lucro líquido do exercício ........................................................................

Destinação ..................................................................................................

Reserva legal ..........................................................................................

Reservas estatutárias ..............................................................................

Dividendos a pagar ................................................................................

Saldos em 31 de dezembro de 2019 .........................................................

20.000 As notas explicativas são parte integrante das

1.660 2.845 553 -

7 5 -

LUCROS ACUMULADOS 2.329 (116) (1.660) (553) 7.225

361 5.148 539 8.546 Demonstrações Financeiras

12

(361) (5.148) (1.716) -

116 178 -

AJUSTE TVM 7 -

TOTAL 20.973 274 7 2.329 (553) 23.030 553 5 7.225 (1.716) 29.097

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 - CONTEXTO OPERACIONAL E INFORMAÇÕES GERAIS A MG Seguros, Vida e Previdência S.A é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Belo Horizonte – MG constituída em 03/11/2015 e tem por objeto social operar com seguro de pessoas e planos de previdência privada em todo território nacional. Aprovada pela da Portaria SUSEP 6.619 datada de 29/07/2016 e publicada em 22/08/2016 no Diário Oficial da União, data a partir da qual, teve seus registros regularizados perante o comércio e entes reguladores do mercado, quando obteve o NIRE nº 31300115640 da JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais bem como o CNPJ 26.136.748/0001-00 da Receita Federal do Brasil.

As operações da MG Seguros, Vida e Previdência S.A em previdência privada ocorrem por meio de desconto em folha de pagamento.

A Seguradora também opera como consorciada no ramo de seguro obrigatório DPVAT (cosseguro aceito).

Essas demonstrações financeiras foram aprovadas pela administração em 14 de fevereiro de 2020.

2 - PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas adotadas pela Seguradora para registro das suas transações estão descritas abaixo. Estas políticas são aplicadas de forma consistente para o período apresentado, salvo disposições em contrário.

2.1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras As Demonstrações Financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e aplicáveis às companhias reguladas pela SUSEP, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board – IASB na forma homologada pelo Comitê de Pronunciamento Contábil – CPC, no que não contrariem a Circular 517/2015 e alterações posteriores.

A preparação das Demonstrações Financeiras de acordo com as normas do CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas, divulgados na data das Demonstrações Financeiras. Os resultados efetivos que podem divergir dessas estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3.

A Demonstração do Fluxo de Caixa do período encerrado em 31/12/2019 e 31/12/2018 está sendo apresentada pelo Método Indireto.

2.2 - Moeda Funcional As Demonstrações Financeiras são apresentadas em reais, que é moeda do ambiente econômico que a companhia opera como moeda funcional para registros de suas transações correntes.

2.3 - Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e equivalente de caixa incluem caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, utilizados pela Seguradora para gerenciar seus compromissos de curto prazo, com risco insignificante de mudança de valor.

2.4 - Ativos Financeiros A Companhia classifica os ativos financeiros conforme determinação da Administração de acordo com a finalidade para as quais os mesmos foram adquiridos.

Em 31/12/2019 a Companhia não detinha ativos financeiros classificados na categoria “Mensuração ao valor justo através do resultado”.

I- Valor Justo por meio do Resultado (“mantidos para negociação”) - Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de resultado são adquiridos principalmente com o intuito de venda no curto prazo. Os custos de transação são registrados diretamente na Demonstração do Resultado. Os ganhos e perdas oriundas de alterações no valor justo são incluídos diretamente na Demonstração do Resultado na rubrica Resultado Financeiro, bem como as receitas e despesas de juros e rendimentos.

II- Disponíveis para Venda - Os ativos financeiros classificados em disponíveis para venda são aqueles que não se enquadram nas categorias “Mensurados ao valor justo por meio do resultado” ou “Mantidos até o vencimento”. São contabilizados pelo valor de custo, acrescido dos rendimentos auferidos no período, que são reconhecidos no resultado e ajustados aos correspondentes valores justos. O ajuste ao valor justo não realizado financeiramente é reconhecido em conta específica no patrimônio líquido, este líquido dos seus efeitos tributários, e quando realizado é apropriado ao resultado.

III- Mantidos até o Vencimento - Os ativos financeiros classificados em mantidos até o vencimento são títulos que a Administração da companhia tenha a intenção e a capacidade de manter até o vencimento. Esses ativos são reconhecidos inicialmente a valor justo, que é o valor pago incluindo os custos de transação e subsequentemente mensurado ao custo amortizado, usando-se a taxa efetiva de juros. Os juros, inclusive a amortização de prêmios e descontos, são apresentados na Demonstração do Resultado, na rubrica Resultado Financeiro.

IV- Determinação do valor justo – A determinação do valor justo das aplicações financeiras são reconhecidas conforme: Quotas em fundos de investimento O Valor das aplicações em fundos de investimentos foi obtido a partir dos valores das quotas divulgadas pelas instituições financeiras administradoras dos fundos.

Títulos Públicos Os títulos públicos tiveram seus valores justos através das tabelas de taxas médias do mercado secundário divulgadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA).

2.5 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos Quando devido, são feitas provisões ao valor recuperável de ativos com contrapartida temporária na conta de ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio social líquido.

Os valores de contabilização dos ativos têm o seu valor recuperável testado, no mínimo anualmente, caso haja indicadores de perda de valor.

Para o balanço do exercício findo em 31/12/2019 e 31/12/2018 não foram identificadas evidências de redução ao valor recuperável de ativos financeiros.

2.6 - Imobilizado e Intangível O imobilizado é avaliado pelo custo histórico de aquisição menos depreciação acumulada.

As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear, com a utilização de taxas baseadas na vida útil estimada do ativo.

Os ativos imobilizados continuam gerando os benefícios econômicos esperados quando de sua aquisição.

2.7 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos não Financeiros (Impairment) A Companhia avalia ao final de cada relatório se há evidência objetiva de que os ativos não financeiros podem não ser recuperáveis. Em 31/12/2019 a Companhia entende não haver indicativo de que os valores contábeis dos direitos e bens adquiridos excedam o seu valor recuperável e não identificou necessidade de constituir provisões ao valor recuperável do ativo.

2.8 – Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes As provisões contingentes são direitos e obrigações potenciais que são decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros.

Essa contingência é avaliada com base nas melhores estimativas da Administração e dos seus Consultores Jurídicos.

2.9 - Avaliação de Ativos e Passivos Todos os demais ativos e passivos da Companhia estão avaliados ao custo e, quando devidos e de direito, são atualizados de acordo com as condições pactuadas, encargos financeiros, ou legais devidos, até a data do balanço. Possíveis variações para mais ou para menos, quando identificados por eventos subsequentes à data do balanço, são detalhados em nota explicativa.

2.10 - Reconhecimento das Principais Receitas e Despesas As Receitas e Despesas são escrituradas pelo regime contábil de competência do exercício.

2.11 - Provisões Técnicas As provisões técnicas são constituídas e calculadas de acordo com as determinações e critérios estabelecidos pela Circular SUSEP nº 517/2015, Resolução CNSP nº 343/2016 e alterações posteriores.

Seguros de Pessoas (vida sem cobertura por sobrevivência) A Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) representa as parcelas dos prêmios que serão apropriados ao resultado no decorrer dos prazos de vigência dos seguros. O cálculo é individual por apólice ou endosso dos contratos vigentes na data base de constituição, pelo método “pro rata die” tomando-se por base as datas de início e fim de vigência do risco segurado. O fato gerador da constituição dessa provisão é a emissão da apólice ou endosso. Engloba também as parcelas das contribuições ou dos prêmios dos riscos emitidos das operações dos planos de previdência privada e vida com cobertura por sobrevivência.

A Provisão de Prêmios Não Ganhos dos Riscos Vigentes Mas Não Emitidos (PPNGRVNE) representa o ajuste da PPNG dada à existência de riscos assumidos pela Seguradora cuja apólice ainda não foi operacionalmente emitida. É calculada utilizando metodologia prevista em Nota Técnica Atuarial (NTA) que apura a melhor estimativa com base no histórico de cada segmento de negócio em relação aos riscos emitidos em atraso. Também é calculada para as operações de planos de previdência privada e vida com cobertura por sobrevivência.

A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) é constituída por estimativa de pagamentos prováveis, brutos de resseguros e líquidos dos ajustes de cosseguro, com base nos avisos de sinistros recebidos até a data do balanço. Inclui também estimativa para cobrir o pagamento de indenizações, custos associados, atualização monetária e juros oriundos de sinistros em discussão judicial e ajustes pela estimativa da Provisão de Sinistros Ocorridos, Mas Não Suficientemente Avisados (IBNER - Incurred But Not Enough Reported).

Salientamos ainda que nas demandas relacionadas a sinistros judiciais, o valor dado à causa/risco, sobretudo nas ações indenizatórias, cinge-se a valores de alçada ou do pedido. O valor econômico da ação é avaliado segundo os pedidos feitos e coberturas contratadas. Eventualmente, se existentes, pode-se utilizar como balizamento valores jurisprudencialmente consagrados para a situação. Sua aferição efetiva ocorre mais tarde, no momento de eventual perícia ou prolação da sentença, quando o magistrado arbitra o correspondente valor de indenização.

A Provisão para Sinistros Ocorridos Mas Não Avisados (IBNR) relativa à operação de seguros é estimada utilizando de metodologia própria descrita em Nota Técnica Atuarial.

A Provisão de Despesas Relacionadas (PDR) é constituída para a cobertura das despesas relacionadas ao pagamento de indenizações ou benefícios, sendo calculada conforme metodologia prevista em Nota Técnica Atuarial.

As provisões técnicas do seguro DPVAT são contabilizadas com base nas informações recebidas da Seguradora Líder administradora do Seguro DPVAT. 2.12 - Teste de Adequação dos Passivos Conforme requerido pela Circular SUSEP n° 517/2015, e alterações posteriores, a Companhia elaborou o Teste de Adequação dos Passivos (TAP) para todos os contratos que atendem à definição de um contrato de seguro, e que estão vigentes na data de execução do teste.

A execução do TAP tem dois componentes importantes nas suas estimativas: (i) o quanto o valor de melhor estimativa dos compromissos assumidos até a data-base; e (ii) quando a distribuição da liquidação destes compromissos por período futuro. Com estes dois componentes, podemos calcular o valor presente dos passivos atuariais da Seguradora, compará-lo com o total de Provisões Técnicas, líquidas das Despesas de Comercialização Diferidas (DAC) e dos Ativos Intangíveis, correspondentes a estes passivos.

Premissas econômicas - Conforme disposto no parágrafo único, do Artigo 51, da Circular SUSEP nº 517/2015, e alterações posteriores, foi utilizada estrutura a termo de taxa de juros livre de risco para a curva “pré-fixada”, de dezembro de 2019, divulgada pela SUSEP, para trazer o fluxo de caixa futuro ao valor presente. Nos casos das Coberturas por Sobrevivência, além da ETTJ acima mencionada, utilizamos a curva de juros do Cupom de IPCA, também divulgada pela SUSEP, para considerar a atualização monetária dos benefícios definida pelo IPCA. Caso seja identificada qualquer insuficiência, a Companhia deve registrar a insuficiência como uma despesa no resultado do período e constituir provisões adicionais aos passivos de seguro já registrados na data-base do teste.

A Seguradora realiza o Teste de Adequação de Passivos a cada data-base. O teste realizado demonstrou que as provisões atualmente registradas são suficientes para fazer face às obrigações da Seguradora para com os segurados.

2.13 - Imposto de Renda e Contribuição Social Há duas categorias na provisão para o imposto de renda e contribuição social: O imposto corrente e o imposto diferido, registrados no Balanço Patrimonial nas rubricas Impostos e Encargos Sociais a Recolher e Créditos Tributários e Previdenciários, respectivamente.

O imposto de renda e a contribuição social são calculados mensalmente, de acordo com a legislação tributária com alíquotas vigentes abaixo apresentadas: Imposto de Renda é calculado a alíquota de 15% com adicional de 10% sobre a parcela do lucro tributável anual que exceder a 240 mil, e a Contribuição Social à alíquota de 15% sobre o lucro tributável.

3 - ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DAS PROVISÕES As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, que inclui a expectativa de eventos futuros, considerando premissas razoáveis para as circunstâncias.

A Companhia é parte em processos cíveis em aberto na data de preparação das demonstrações financeiras. O processo utilizado pela Administração para a contabilização e construção das estimativas contábeis, é realizado a partir da análise individualizada, efetuada pelos assessores jurídicos da Companhia, dos processos judiciais em curso e das perspectivas de resultado desfavorável implicando em desembolso futuro. Além disso, a Companhia utiliza seu melhor julgamento sobre estes casos, baseado em informações históricas de perdas em que existe alto grau de julgamento aplicado para a constituição destas provisões segundo o NBC TG 25 (R2).

4 - GERENCIAMENTO DE RISCOS A Companhia tem capacidade financeira compatível com suas operações, de planos de previdência privada aberta e DPVAT, com captação de contribuições em regime de caixa.

Os riscos operacionais são calculados e revistos frequentemente pelos atuários da Companhia e não se limitam apenas a gestão das provisões técnicas. Com relação aos ativos financeiros da Companhia, e conforme detalhado na nota explicativa nº 5, a Companhia possui em 31 de dezembro de 2019, títulos e valores mobiliários classificados como disponíveis para venda. A gestão de riscos de investimentos financeiros é realizada através de análises e monitoramento dos Riscos estabelecidos em parceria com Entidades Financeiras. a) - Riscos de Liquidez: O risco da Companhia não dispor de recursos líquidos para honrar seus compromissos financeiros, perante um eventual descasamento de prazo ou de volume entre recebimentos e os pagamentos previstos é nulo pelos seguintes fatores: · A captação de contribuições se dá através de desconto em folha de pagamento e são suficientes para atender as obrigações de curto prazo; · Os investimentos em títulos e valores mobiliários, embora estejam disponíveis para venda, os resgates são feitos nos respectivos vencimentos e imediatamente reaplicados; · A previsão de fluxo de caixa é realizada pelo Departamento Financeiro da Companhia que acompanha as revisões das exigências de pagamentos a fim de assegurar recursos suficientes de caixa visando atender às necessidades operacionais de curto prazo. b) -Risco de Mercado: A Companhia adota uma política de investimentos conservadora com 100% de suas aplicações financeiras em títulos de renda fixa pós-fixados, em moeda nacional, que flutuam conforme as taxas de mercado estão assim distribuídas: 31/12/2019 31/12/2018 Títulos privados ..........................................................

90,60% 92,51% Títulos públicos ..........................................................

9,40% 7,49% Soma ............................................................................

100,00% 100,00% c) - Risco de Crédito: A Companhia adota política de baixo grau de exposição a risco de crédito, não tendo provisões de recebíveis. Não obstante isso, os contratos de novos produtos são previamente analisados pelo Departamento Jurídico da Companhia. Com relação aos ativos financeiros, opera exclusivamente com títulos de emissão do Governo Federal e de instituições financeiras privadas classificadas como de baixo risco de crédito, devido a sua política de investimentos, análises de metas a curto prazo, análise das condições econômicas brasileiras, como inflação e medidas governamentais, além da análise dos riscos para instituições financeiras.

Prêmios Emitidos .............................................................

Contribuições para Cobertura de Riscos ........................ (+/-) Variação das Prov.Técnicas de Prêmios .............

Prêmios Ganhos ..................................................................

Receitas com Emissões de Apólices .................................

Sinistros Ocorridos .............................................................

Custo de Aquisição .............................................................

Outras Receitas e Despesas Operacionais .....................

Despesas Administrativas ..................................................

Despesas com Tributos .......................................................

Resultado Financeiro ......................................................... (=) Resultado Operacional ................................................

Ganhos ou Perdas com Ativos não Correntes ...............

Resultado Antes dos Impostos e Participações ..............

Imposto de Renda ............................................................

Contribuição Social ..........................................................

Lucro líquido do exercício ................................................. (/) Quantidade de ações ......................................................

Lucro líquido por ação (em reais) .....................................

Notas 21 22 21/22

2019 2018 7.935 17.047 9.957 2.537 (436) (41) 17.456 19.543 21 2.186 1.976 21/22 (8.620) (13.928) 21 (2) (205) 21/22 2.419 (1.701) 23 (4.733) (2.736) 24 (584) (364) 25 1.946 1.589 10.068 4.174 26 1.881 (51) 11.949 4.123 27 (2.932) (982) 27 (1.792) (812) 7.225 2.329 20.000.000 20.000.000 0,36 0,12

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais) 2019 2018 Lucro Líquido do Exercício ............................................................

7.225 2.329 Ajuste a valor justo de ativos financeiros disponível para venda 20 12 Efeito dos impostos ..........................................................................

(8) (5) Total Resultado Abrangente do Exercício ....................................

7.237 2.336 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais) ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do período .............................................................

Ajustes para: Depreciação e amortizações .......................................................

Perda por redução ao valor recuperável dos ativos .................

Variação do valor justo de investimentos ..................................

Lucro Ajustado ............................................................................

Variação nas contas patrimoniais: Ativos financeiros .....................................................................

Créditos das operações de seguros e resseguros ....................

Créditos das operações de previdência complementar ........

Depósitos judiciais e fiscais .....................................................

Outros ativos ..............................................................................

Contas a pagar ...........................................................................

Débitos de operações com seguros e resseguros ...................

Depósitos de terceiros ..............................................................

Provisões técnicas - seguros e resseguros ..............................

Provisões técnicas - previdência complementar ...................

Provisões judiciais ....................................................................

Caixa Gerado (Consumido) pelas Operações .........................

Impostos sobre o lucro pagos ......................................................

Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais ..............

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Pagamento pela Compra: Imobilizado ....................................................................................

Intangível .......................................................................................

Caixa Líquido Consumido (Gerado) nas Atividades de Investimento ..............................................................................

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Reversão de dividendos obrigatórios não distribuídos ...............

Caixa Líquido Consumido (Gerado) nas Atividades de Financiamento ...........................................................................

Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa ..............

Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício ..........

Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício ...........

2019

2018

7.225

2.329

73 5 5 7.308

279 7 2.615

(4.480) (374) (182) 32 (3) 3.696 185 (4) (1.053) 1.921 (3.150) 3.896 (4.100) (204)

(18.403) 355 (844) (342) (3) 1.672 (168) 49 6.782 2.678 6.919 1.310 (1.421) (111)

(81) (54)

(110) (37)

(135)

(147)

553

274

553 214 77 291

274 16 61 77

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras 5 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS Os investimentos financeiros estão classificados conforme quadro abaixo, conforme a intenção de utilização pela Companhia.

Em 31/12/2019: Valor % CDI Contábil/ % por Categoria Taxa Média de Juros Mercado Categoria I - Valor justo por meio do resultado Fundos de Investimentos DPVAT .........

65.030 63,11% II - Disponível para Vendas Títulos Públicos Federais - LFT ............

100,00% 9.681 9,40% Certificado de depósito Bancário - CDB 103,75% 28.326 27,49% TOTAL ....................................................

103.037 100% Em 31/12/2018:

Categoria I - Valor justo por meio do resultado Fundos de Investimentos DPVAT .........

II - Disponível para Vendas Titulos Publicos Federais - LFT .............

Certificado de Depósito Bancário - CDB TOTAL ....................................................

Valor Contábil/ Mercado

% por Categoria

-

66.028

66,99%

100,00% 103,40%

7.379 25.150 98.557

7,49% 25,52% 100%

% CDI Taxa Média de Juros

Aplicações Financeiras por Grupo do Ativo Em 31/12/2019: Valor justo por Grupo do Ativo meio do resultado Circulante ...................................

65.030 Não Circulante ...........................

Total ............................................

65.030

Disponível para Vendas 28.326 9.681 38.007

Total 93.356 9.681 103.037

Disponível para Vendas 11.966 20.563 32.529

Total 77.994 20.563 98.557

Em 31/12/2018: Valor justo por Grupo do Ativo meio do resultado Circulante ...................................

66.028 Não Circulante ...........................

Total ............................................

66.028

6 - ATIVO IMOBILIZADO Os ativos imobilizados e os intangíveis menos a depreciação, respectivamente, somam os totais de R$122 e R$103 em 31/12/2019, são compostos de bens adquiridos pela própria Companhia e pela participação no Consórcio DPVAT da Seguradora Líder administradora do Seguro DPVAT conforme quadro abaixo: IMOBILIZADO Posição em Total Depreciação/ Posição em Descrição 31/12/2018 Adição Baixa bens Amortização 31/12/2019 IMOBILIZADO DPVAT Hardware ........................

4 7 11 (10) 1 Sistemas Aplicativos .......

2 (2) Telecomunicações .........

Refrigeração ...................

Outros ..............................

47 2 49 (13) 36 Móveis, Máquinas e Utensílios 15 4 19 (3) 16 Veículos ...........................

2 2 (2) 2 1 3 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros ...................

15 9 (1) 23 (13) 10 SALDO IMOBILIZADO - DPVAT ........................

85 24 (5) 104 (38) 66 Posição em Total Depreciação/ Posição em Descrição 31/12/2018 Adição Baixa bens Amortização 31/12/2019 IMOBILIZADO MG Hardware ....................

3 41 44 (4) 40 Telecomunicações .....

4 4 4 Refrigeração ...............

5 5 5 Móveis, Máquinas e Utensílios 7 7 7 SALDO IMOBILIZADO - MG 3 57 60 (4) 56 TOTAL IMOBILIZADO 88 81 (5) 164 (42) 122

Descrição INTANGÍVEL - DPVAT Desp. c/ Desenv. p/Sist. de Computação ...............

Progr. de Computador Lic. de Softwares ............

SALDO INTANGÍVEL - DPVAT .........................

INTANGÍVEL Posição em Total Depreciação/ Posição em 31/12/2018 Adição Baixa bens Amortização 31/12/2019

65

9

-

74

(27)

47

15

1

-

16

-

16

80

10

-

90

(27)

63

Posição em Total Depreciação/ Posição em 31/12/2018 Adição Baixa bens Amortização 31/12/2019

Descrição INTANGÍVEL - MG Progr. de Computador Lic. de Softwares ............

SALDO INTANGÍVEL - MG TOTAL INTANGÍVEL .

80

44 44 54

-

44 44 134

7 - CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES Correspondem a operações de contas a receber demonstrado abaixo: 31/12/2019 Valores a Receber de Previdência Complementar 1.026 Outros Créditos Operacionais Consórcio DPVAT .

450 TOTAL .......................................................................

1.476

(4) (4) (31)

40 40 103

31/12/2018 844 76 920

8 - TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER Outros Créditos a Receber ........................................

Imposto de Renda - Diferido ....................................

Contribuião Social - Diferido ....................................

Valores a Regularizar ................................................

Férias ..........................................................................

TOTAL .......................................................................

31/12/2019 1 2 1 2 6

31/12/2018 1 2 3

9 - DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS A Companhia possui depósitos de naturezas cíveis no valor de R$310 mil que estão registrados no grupo “Títulos e créditos a receber” no ativo não circulante, e são relacionados à carteira de previdência privada.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

CNPJ.: 26.136.748/0001-00 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) · Para o plano em regime de Capitais de cobertura, na fase de benefício foi utilizado o fator de renda do plano para estimar entrada em fase de benefício.

10 - CONTAS A PAGAR 10.1 - Obrigações a Pagar Fornecedores ..............................................................

Aluguéis a Pagar .......................................................

Dividendos ..................................................................

Outras Obrigações .....................................................

Total ............................................................................

31/12/2019 24 7 1.716 1.747

31/12/2018 11 553 102 666

31/12/2019 11 15 5 31

31/12/2018 3 5 1 2 11

31/12/2019 68

31/12/2018 28

31/12/2019 391 238 31 5 665

31/12/2018 224 182 75 13 494

10.2 - Impostos e Encargos Sociais Imposto a Recolher ...................................................

Contribuições Previdenciárias ..................................

Contribuições para o FGTS .......................................

Outros impostos e Encargos Sociais ........................

Total Impostos e Encargos Sociais .........................

10.3 - Encargos Trabalhistas Provisão de Férias .....................................................

10.4 - Impostos e Contribuições a Pagar IRPJ .............................................................................

CSLL ...........................................................................

COFINS ......................................................................

PIS ...............................................................................

Total ............................................................................

11 - DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE SEGUROS E RESSEGUROS Outros Débitos Operacionais O saldo de R$396 mil em 2019 e R$211 mil em 2018 corresponde às operações de contas a pagar da Seguradora Líder devido ao consórcio de seguro DPVAT firmado a partir de 01/01/2017.

12 - DEPÓSITOS DE TERCEIROS Corresponde aos Depósitos de Previdência Complementar que ainda não foram identificados pela companhia.

31/12/2019 31/12/2018 Valores a Reclassificar - Previdência Complementar 45 49 13 - PROVISÕES TÉCNICAS – SEGUROS DANOS Provisão de Sinistros a Liquidar ...............................

Provisão de Sinistros - IBNR ...................................

PDA - Provisões Despesas Administrativas ...........

Total ............................................................................

31/12/2019 6.452 57.825 651 64.928

31/12/2018 7.144 58.563 274 65.981

O saldo corresponde a operações do seguro obrigatório DPVAT a Seguradora Líder, devido ao consórcio de seguro DPVAT firmado a partir de 01/01/2017.

14 - PROVISÕES TÉCNICAS – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Planos Bloqueados - Circulante Saldo Saldo Saldo Inicial em Variação Inicial em Variação Final em 31/12/2017 no Período 31/12/2018 no Período 31/12/2019 Provisão de Prêmios não Ganhos .....................

464 464 Provisão Matemática de Benefícios Concedidos ..

4 4 4 Provisão de Sinistros a Liquidar ..........................

1.308 1.308 (321) 987 Provisão de IBNR .............

633 633 2.259 2.892 Provisão para Despesas Relacionadas ..................

187 187 (5) 182 Outras Provisões Técnicas 476 476 (476) Total Bloqueados Circulante ......................

2.608 2.608 1.921 4.529 Planos Bloqueados - Não Circulante Saldo Saldo Saldo Inicial em Variação Inicial em Variação Final em 31/12/2017 no Período 31/12/2018 no Período 31/12/2019 Provisão Mat. de Benefícios a Conceder .

70 70 70 Total Bloqueados - Não Circulante .....................

70 70 70 Total das Provisões Técnicas 2.678 2.678 1.921 4.599 As Provisões Técnicas são constituídas de acordo com as Notas Técnicas Atuariais, conforme determinações e critérios estabelecidos pela Resolução CNSP Nº 321/15.

15 – TESTE DE ADEQUAÇÃO DE PASSIVO – TAP Em atendimento a circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores, a Companhia elabora as estimativas correntes projetadas na data base 31/12/2019.

As estimativas correntes foram elaboradas de forma a expressar o fluxo de caixa que decorra do cumprimento e persistência dos planos em comercialização, descontado por Estruturas a Termo da Taxa de Juros (ETTJ), no caso Cupom - IPCA. Entendemos mais adequado frente ao perfil da Companhia pela adoção do IPCA como indexador dos planos.

Para as projeções descontadas adotamos a tábua BR - EMS na tentativa de aderência à experiência da Companhia. Foram considerados apenas os contratos que iniciaram sua vigência até a data base. As provisões não foram remuneradas nos fluxos aqui demonstrados.

Os dados foram agrupados por regime financeiro, tipo de evento e em eventos ocorridos e eventos não ocorridos.

Os planos em Capitalização não mais são comercializados, mas apenas mantidos em manutenção por ainda haver participantes. A longo prazo, estes planos serão extintos por não haver mais direitos ou obrigações para com seus participantes, sejam contribuintes ou em gozo de benefício.

Metodologia - Elaboração dos Fluxos · As entradas e saídas de recursos foram estimadas com base nos Prêmios e IS dos respectivos planos, pois a companhia possui carteira estável o que nos permite prever que nos próximos anos os atuais contratos serão mantidos, com baixa variação de saídas. · As Despesas Administrativas (DA) foram estimadas pela média observada dos últimos três anos da Companhia. Valores estes, registrados na contabilidade. O resultado foi um percentual de 15% das contribuições ou benefícios para a DA. As mesmas foram descontadas pela ETTJ como os demais valores do fluxo aqui demonstrados. · Os métodos atuariais, estatísticos e financeiros utilizados; e as hipóteses e premissas consideradas para a projeção de cada variável estimada; · Apurado os valores supracitados, utilizamos a idade contrato a contrato, segregado por regime financeiro em conjunto com a tábua BR - EMS de forma a prever o fluxo de receitas e despesas com seus valores descontados pela Taxa ETTJ.

Metodologia da PSL A provisão de PSL não é estimada e sim constituída em função do aviso do evento. O atual valor diz respeito a casos avisados onde consta documentação pendente por parte do Beneficiário.

PARECER FINAL Em última análise, o teste de adequação de passivo não demonstra insuficiência em nenhum dos fluxos aqui apresentados, demonstrando que a Companhia possui os saldos de provisões constituídas adequadas frente a suas obrigações.

As demais provisões não apresentaram necessidade de constituição de qualquer valor pela metodologia aplicada em comparação ao fluxo estimado.

16 - PASSIVOS CONTINGENTES (Em R$): As respectivas provisões foram constituídas levando-se em conta a legislação em vigor, a opinião dos assessores jurídicos, a natureza e a complexidade dos processos e o posicionamento dos tribunais. O histórico de perdas e outros critérios que permitam a sua estimativa, acompanhamento e os saldos estão assim resumidos: Contingências Passivas Saldo em Saldo em 31/12/2019 31/12/2018 Provisões Cíveis .........................................................

3.415 6.271 Provisões Honorários Advocatícios .........................

354 648 TOTAL .......................................................................

3.769 6.919 Provisões Cíveis: As contingências passivas estão representadas por Provisões Cíveis no valor de R$3.415 milhões, referentes a ações judiciais relacionadas a participantes e/ou beneficiários e R$354 mil referentes a Provisões de Honorários Advocatícios perfazendo um total de R$3.769 milhões. Estão contabilizadas como provisão para contingências cíveis, as ações cuja possibilidade de perda é considerada provável pelos consultores jurídicos da companhia.

17 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 17.1 - Capital Social O Capital Social subscrito da Seguradora é de R$ 20.000 mil, totalmente integralizado, dividido em 20.000 de ações ordinárias com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada.

17.2 - Reservas de Lucros A reserva legal é constituída ao final do exercício social com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício. Será constituída pela Seguradora até que o seu valor atinja 20% do capital social em conformidade com a Lei. O saldo remanescente do lucro líquido do exercício, após as deduções legais, a constituição da reserva legal e a distribuição de dividendos, deverá constituir a Reserva de Lucros, que tem por finalidade assegurar investimentos no Ativo Permanente e acréscimo do Capital de Giro da Companhia, podendo, inclusive, absorver prejuízos.

31/12/2019 31/12/2018 RESERVAS DE LUCROS .......................................

5.509 3.023 Reserva Legal ............................................................

361 179 Reservas Estatutárias .................................................

5.148 2.844 17.3 - Dividendos De acordo com o Estatuto Social, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos equivalentes a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado conforme legislação societária e estatuto social. O Estatuto Social ainda autoriza a Seguradora, mediante proposta da Diretoria, aprovada pela Assembleia Geral, a declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço: 31/12/2019 31/12/2018 Lucro líquido ..............................................................

7.225 2.329 Constituição da reserva legal ....................................

(361) (116) Base de cálculo dos dividendos ................................

6.864 2.213 Dividendos propostos no exercício – divulgado ......

1.716 553 Dividendos a pagar ...................................................

1.716 553 17.4 - Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários Os ganhos com títulos e valores mobiliários não realizados estão representados pela provisão de ajuste ao valor do mercado em 31/12/2019, representada em conta específica do Patrimônio Líquido: Ganhos e Perdas não realizados com TVM .............................................

20 Impostos ......................................................................................................

(8) TOTAL ........................................................................................................

12 18 - DEMONSTRAÇÕES DO CÁLCULO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO (PLA) E CAPITAL MÍNIMO REQUERIDO: Conforme determinações da SUSEP, as Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Sociedades de Capitalização e de Previdência Privada Aberta, devem divulgar nas notas explicativas a demonstração do seu Patrimônio Social Ajustado.

Demonstrativo PLA e Capital Mínimo Requerido 31/12/2019 31/12/2018 Patrimônio Líquido ...................................................

29.097 23.030 (-) Ajustes Contábeis .................................................

(103) (80) Patrimônio Líquido Ajustado (Sub-Total) .............

28.994 22.950 (-) Ajustes associados à variação dos valores econômicos .............................................................

Patrimônio Líquido Ajustado (Total) .....................

28.994 22.950 19 - DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DO CAPITAL DE RISCO, CAPITAL MÍNIMO REQUERIDO E DA SOLVÊNCIA O cálculo do Capital de Risco, Capital Mínimo Requerido e a verificação da Solvência foram realizados conforme Resolução CNSP nº 321/2015 e atualizações posteriores e apresentam a seguinte situação: Demonstrativo PLA e Capital Mínimo Requerido 31/12/2019 31/12/2018 Patrimônio Líquido ...................................................

29.097 23.030 (-) Ajustes Contábeis .................................................

(103) (80) Patrimônio Líquido Ajustado (Sub-Total) .............

28.994 22.950 (-) Ajustes associados à variação dos valores econômicos .............................................................

Patrimônio Líquido Ajustado (Total) .....................

28.994 22.950 Capital Mínimo Requerido (CMR) a) Patrimônio Líquido Ajustado (Total) ................... b) Capital base ............................................................. c) Capital de risco ....................................................... (+) Capital de Risco de Subscrição ............................. (+) Capital de Risco de Crédito ................................... (+) Capital de Risco Operacional ............................... (+) Capital de Risco de Mercado ................................

(-) Benefício da Correlação entre os Capitais ........... d) Capital Mínimo Requerido (o maior entre b e c) Suficiência/ Insuficiência (a - d) ................................

31/12/2019 28.994 15.000 2.458 1.511 1.160 28 319 (560) 15.000 13.994

31/12/2018 22.950 15.000 1.454 749 713 7 423 (438) 15.000 7.950

11

Para elaboração dos quadros foram extraídos dos registros contábeis na data base Dezembro de 2019, que produziram as seguintes informações: 31/12/2019 - R$ 31/12/2018 - R$ VARIÁVEL ALTERAÇÃO RESULTADO RESULTADO 2.484 DESPESAS ADMINISTRATIVAS Menos 5% 10.121 DESPESAS ADMINISTRATIVAS Mais 5% 10.013 2.174 A carteira é constituída essencialmente de planos de pecúlio em regime de repartição.

A variável mais significativa que afeta o resultado é a Sinistralidade. Elaborado Teste de Sensibilidade considerando as principais premissas, não alterou significativamente o resultado, conforme demonstrado abaixo: 31/12/2019 31/12/2018 VARIAÇÃO DO VARIAÇÃO DO VARIÁVEL ALTERAÇÃO R$ RESULTADO R$ RESULTADO Sinistralidade Menos 5% 10.211 1,43% 2.335 0,26% Sinistralidade Mais 5% 9.923 (1,43)% 2.323 (0,26)% 21 - OPERAÇÕES COM SEGUROS: 31/12/2019 7.486 7.935 (449) 2.186 2.186 (5.732) (7.796) (3.342) (1.409) (2.310)

31/12/2018 16.982 17.047 (65) 1.976 1.976 (13.812) (7.700) (2.236) (1.768) (2.455)

9.125 (2) (2) (703) 840 (1.363) (180) 3.235

347 (205) (205) (1.904) 475 (2.039) (340) 3.037

31/12/2019 9.957 9.957

31/12/2018 2.537 2.537

13 13 (2.888) (1.087) 458 (2.259) 3.122

24 24 (116) (156) 4 36 203

10.204

2.648

31/12/2019 (4.733) (1.187) (744) (425) (12) (9) (93) (290) (1.973)

31/12/2018 (2.736) (264) (342) (72) (29) (3) (7) (2.019)

31/12/2019 (584) (1) (358) (58) (168)

31/12/2018 (364) (245) (40) (79)

31/12/2019 1.946 2.225 1.632 456 137 (279) (178) (10)

31/12/2018 1.589 1.697 1.307 214 176 (108) (21) (1) (1)

26 - RESULTADO DE OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO DPVAT 31/12/2019 Resultado de Operações com Consórcio DPVAT ................

1.881 Outras Despesas Convênio DPVAT .........................................

1.881

31/12/2018 (51) (51)

Prêmios Ganhos .........................................................................

Prêmios Emitidos .......................................................................

Variação da Provisão de Despesas Administrativas - DPVAT Rendas com taxas e emissão de apólices .................................

Recuperação do Custo do bilhete ..............................................

Sinistros Ocorridos ....................................................................

Indenizações avisadas/pagas administrativas ramo DPVAT .

Indenizações avisadas/pagas Judiciais ramo DPVAT ............

Despesas com Sinistros administrativas ramo DPVAT .........

Despesas com Sinistros Judiciais ramo DPVAT .....................

Provisão Sinistros Ocorridos e Não Avisados - IBNR ramo DPVAT .....................................................................................

Custo de Aquisição ....................................................................

Comissão Sobre Prêmio ramo DPVAT ...................................

Outras Receitas e Despesas Operacionais ............................

Outras Receitas Operacionais ramo DPVAT .........................

Despesas de Cobrança ramo DPVAT .....................................

Outras Despesas Operacionais ramo DPVAT ........................

TOTAL DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS .....................

22 - OPERAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Rendas Contribuições - Previdência Complementar ...........

Planos Bloqueados ......................................................................

Variações das Provisões Técnicas - Previdência Complementar .........................................................................

Planos Bloqueados ......................................................................

Despesas com Benefícios Retidos ...........................................

Administrativos ...........................................................................

Judiciais .......................................................................................

Variação IBNR ...........................................................................

Outras Receitas e Despesas Operacionais ............................

TOTAL DAS OPERAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ...............................................................

23 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS: Despesas Administrativas .........................................................

Pessoal .........................................................................................

Serviços de Terceiros .................................................................

Localização e Funcionamento ...................................................

Publicidade e Propaganda .........................................................

Publicações .................................................................................

Despesas com Donativos e Contribuições ................................

Outras Despesas Administrativas .............................................

Despesas Administrativas Consórcio DPVAT ........................

24 - DESPESAS COM TRIBUTOS: Despesas com Tributos ..............................................................

Impostos Municipais ...................................................................

COFINS .......................................................................................

PIS ................................................................................................

Taxa de Fiscalização SUSEP .....................................................

25 - RESULTADO FINANCEIRO: RESULTADO FINANCEIRO .................................................

Receitas Financeiras .................................................................

Juros ativos com títulos de Renda Fixa Privados .....................

Juros ativos com títulos de Renda Fixa Públicos .....................

Outras Receitas Financeiras ......................................................

Despesas Financeiras ................................................................

Despesas Financeiras - Consórcio DPVAT .............................

Despesas Financeiras - Atualização Monetária .......................

Outras Despesas Financeiras .....................................................

27 - COMPOSIÇÃO DA DESPESA DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 2019 2018 Impostos Diferidos Reversão Sobre Adições Temporárias .....................................

5 33 Impostos Correntes Imposto de Renda e Contribuição Social Devidos ...................

(4.729) (1.827) Total Imposto de Renda e Contribuição Social .....................

(4.724) (1.794) 28 - EVENTOS SUBSEQUENTES A MG Seguros, Vida e Previdência S.A avaliou os eventos subsequentes até 14/02/2020, data da aprovação das Demonstrações Financeiras pela Administração.

Belo Horizonte - MG, 14 de fevereiro de 2020.

RICARDO ANNES GUIMARÃES Diretor – Presidente MÁRCIO ALAOR DE ARAÚJO Diretor ROGÉRIO PONSONI Contador – CRC/SP 1SP221085/O-9 MARCÍLIO NASCIMENTO SOARES Atuário – MIBA Nº 1656

20 - ANÁLISE DE SENSIBILIDADE Em atendimento a circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores, a Companhia elaborou as estimativas de sensibilidade.

PARECER DA AUDITORIA

Em conformidade com as disposições da Resolução SUSEP 321/2015 e demais disposições Legais, realizamos a Auditoria Atuarial da MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, na data-base de 31/12/2019.

Examinamos as provisões técnicas registrados nas demonstrações financeiras em 31/12/ 2019 e a necessidade de cobertura das Provisões Técnicas da Solvência e dos Limites de Retenção - RL da companhia elaborados sob a responsabilidade de sua administração, em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A Administração da Companhia é responsável pelas provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores das provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera os controles internos relevantes para o cálculo e elaboração das provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites

de retenção da Companhia para planejar procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos da Companhia.

Registramos que foram observadas as orientações por parte do Órgão Fiscalizador, a qual expediu ao Mercado Supervisionado, orientações e sugestões sobre a produção de informações.

Foram adotados nas verificações e cálculos, os procedimentos e técnicas atuariais usuais e normalmente aceitas, bem como padrões de razoabilidade no que se refere às premissas de cálculo, todos em conformidade com a legislação em vigor e com os Regulamentos e Notas Técnicas Atuariais aprovadas pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.

A provisão de benefícios à conceder – PMBAC e a provisão de Benefícios Concedidos – PMBC encontram-se adequadas sendo utilizadas as formulações técnicas das notas técnicas aprovadas pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados e informadas nos quadros os benefícios atualizados pela correção monetária. Os testes de consistência do IBNR – Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados demonstram que a provisão está acima dos valores apurados aos eventos observados. No caso da PPNG-RVNE o teste de consistência demonstrou que não é necessário esta provisão, o que foi corroborado pelo relatório do Órgão fiscalizador enviado à Companhia. No entanto, a Companhia achou por bem, através de seu atuário responsável, provisioná-la por segurança. Quanto à provisão de PSL – Provisão de Sinistros a Liquidar Administrativo, esta encontra-se adequada, assim como as demais provisões constituídas.

Os testes de consistência levaram em consideração todo o histórico, inclusive os dados adquiridos pela Transferência da carteira de previdência da Família Bandeirante Previdência Privada e como tal a auditoria considerou, para sua avaliação.

A MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A é uma Companhia Seguradora, autorizada a operar planos de previdência complementar, com patrimônio líquido integralizado suficiente e compatível com a operação exercida pela Companhia.

A auditoria atuarial teve como base os dados cadastrais e informações fornecidas pela Companhia, os quadros estatísticos enviados ao Órgão fiscalizador, atualizados, e que, após análise, consideramos adequados para a Auditoria e utilizados para produção desta, com a análise dos quadros dos FIP´s colocadas a disposição.

Observamos que os dados ao que se refere o parágrafo anterior, guardam correspondência com aqueles encaminhados à SUSEP por meio dos respectivos quadros estatísticos e FIP e corroborado pelo relatório de verificação da SUSEP enviado à Companhia.

Após análise dos dados recebidos da Companhia, o recálculo, os testes de consistência e

o devido exame das provisões técnicas, realizado na Auditoria Atuarial, confirmamos que os valores estão compatíveis com os registrados na contabilidade da Companhia e registrados no seu balanço patrimonial, em 31/12/2019.

Com finalidade da produção de informações em padrões internacionais (IFRS4) pelo Mercado de Seguros e Previdência, a Superintendência de Seguros Privados-SUSEP estabeleceu procedimento para Teste de Adequação de Passivo – TAP, de forma a avaliar as Provisões Técnicas em relação aos dados mais atualizados, utilizando o critério de Estimativas Correntes ou Passivo Realista. Realizados pelo Atuário Técnico responsável os testes demonstraram que não há a necessidade de constituição de Provisão o que era esperado considerando que a TAP utiliza experiência de longevidade maior frente ao utilizado no plano.

Em nossa análise, o Teste de Adequação de Passivo encontra-se dentro das Normas e Preceitos Técnicos atuariais condizentes com as normas para sua produção.

As demais provisões são mensalmente constituídas/revertidas e estão em conformidade com a legislação e com preceitos matemáticos e atuariais, não apresentando desvios significativos, com exceção da operação de DPVAT que é de responsabilidade da Seguradora Lider.

Finalmente informamos que não foram contemplados os impactos de eventuais ações judiciais que existam, venham a existir ou que possam vir a ser ajuizadas contra a Companhia.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião de auditoria atuarial.

Em nossa opinião, as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Companhia em 31 de dezembro de 2019 foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as normas e orientações emitidas pelos órgãos reguladores e Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Esse é o nosso parecer, Rio de Janeiro, 18 fevereiro de 2020.

MARCUS VINICIUS STILBEN MEDEIROS MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. MIBA – 912 ASTA-ASSESSORIA TÉCNICA ATUARIAL CNPJ.: 27.532.803/0001-43 CIBA - 20

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS À DD. DIRETORIA DA MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. BELO HORIZONTE - MG Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Companhias supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.

Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.

Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso

conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração da MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Companhias supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.

Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.

Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: · Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa

opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. · Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. · Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. · Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.

Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A a não mais se manter em continuidade operacional. · Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020.

MOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC RS 4632/0-1 T PR S MG DIEGO ROTERMUND MOREIRA Contador CRC RS 68603 S MG CNAI Nº 1128 Sócio – Responsável Técnico

12

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

VIVER PREVIDĂŠNCIA

CARTA PATENTE SUSEP NÂş. 093

CNPJ: 33.767.492/0001-02

Notas

4 9 10 12 13 14

4 10 11 12 13 15 16 17

BALANÇO PATRIMONIAL 9DORUHV H[SUHVVRV HP 5HDLV

([HUFtFLR Ă€QGR HP PASSIVO 31.12.2019 31.12.2018 28.522.795,64 27.406.689,08 CIRCULANTE 659.190,94 1.250.133,20 Contas a Pagar 659.190,94 1.250.133,20 Obrigaçþes a Pagar 8.262.049,00 4.938.550,79 Impostos e Encargos Sociais a Recolher Encargos Trabalhistas 692.615,69 742.880,08 Impostos e Contribuiçþes 692.615,69 742.880,08 Outras Contas a Pagar 5.627.506,77 6.317.191,05 DĂŠbitos de Operaçþes com PrevidĂŞncia Complementar 1.821.049,07 1.638.112,63 Outros DĂŠbitos Operacionais 187,77 171,45 DepĂłsitos de Terceiros 3.731.061,26 4.620.213,15 ProvisĂľes TĂŠcnicas-PrevidĂŞncia Complementar 75.208,67 58.693,82 Planos Bloqueados 13.256.167,73 14.128.221,44 Planos nĂŁo Bloqueados 13.256.167,73 14.128.221,44 25.265,51 29.712,52 23.808.563,31 22.005.001,46 18.764.277,13 16.877.532,76 PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE 9.290.934,10 7.075.308,12 ProvisĂľes TĂŠcnicas - PrevidĂŞncia Complementar 9.437.324,56 9.766.206,17 Planos Bloqueados 2.078.129,72 2.425.010,65 Planos nĂŁo Bloqueados 441.387,12 400.631,27 Outros DĂŠbitos 6.359.317,24 6.715.520,37 ProvisĂľes Judiciais 558.490,48 225.043,88 36.018,47 36.018,47 3.224.545,24 3.224.545,24 PATRIMĂ”NIO SOCIAL DE EAPC S/FINS LUCRATIVOS 3.224.545,24 3.224.545,24 Reservas Patrimoniais 1.174.964,47 1.217.460,93 Reservas de Retenção de SuperĂĄvits 1.124.275,22 1.147.980,50 $MXVWHV GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO 50.689,25 69.480,43 SuperĂĄvits Acumulados 644.776,47 685.462,53 644.776,47 685.462,53 52.331.358,95 49.411.690,54 TOTAL DO PASSIVO $V QRWDV H[SOLFDWLYDV LQWHJUDP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV

Reservas de Patrimoniais Retenção de Superåvits 19.847.942,27 1.560.660,72 -

Saldos anteriores em 31 de dezembro de 2017 Títulos e Valores Mobiliårios Superåvit do Exercício $MXVWHV GH $YDOLDomR DR 9DORU -XVWR GH 3URSULHGDGHV SDUD ,QYHVWLPHQWR Proposta para Destinação do Superåvit Reservas para Contingências de Benefícios 6DOGRV ÀQDLV HP GH GH]HPEUR GH Títulos e Valores Mobiliårios Superåvit do Exercício Proposta para Destinação do Superåvit Reservas para Contingências de Benefícios 6DOGRV ÀQDLV HP GH GH]HPEUR GH

([HUFtFLR ÀQGR HP 31.12.2019 31.12.2018 3.446.390,38 4.005.540,80 478.512,97 863.004,81 332.126,49 645.320,41 45.107,72 61.844,00 83.163,57 90.951,83 17.459,79 64.888,57 655,40 23.340,47 18.670,48 23.340,47 18.670,48 721.362,13 984.686,65 2.223.174,81 2.139.178,86 122.590,31 78.510,67 2.100.584,50 2.060.668,19

Notas 18

19 20

20 21

22 15

14.536.719,29 8.950.684,71 556.352,48 8.394.332,23 5.586.034,58 5.586.034,58

12.369.410,32 6.761.218,92 564.534,80 6.196.684,12 5.608.191,40 5.608.191,40

34.348.249,28 19.847.942,27 2.364.483,34 2.337.509,44 9.798.314,23

33.036.739,42 19.847.942,27 1.734.023,25 2.337.628,12 9.117.145,78

52.331.358,95

49.411.690,54

Ajustes TVM / Avaliação Patrimonial

298,31 2.337.576,88

6XSHUiYLWV RX 'pÀFLWV Acumulados 8.699.873,09 590.635,22 -

Total 30.108.229,01 298,31 590.635,22 2.337.576,88

173.362,53 1.734.023,25 -

2.337.628,12

-

9.117.145,78 1.311.628,54

33.036.739,42

1.311.628,54

19.847.942,27

630.460,09 2.364.483,34

2.337.509,44

9.798.314,23

34.348.249,28

As notas explicativas integram as Demonstraçþes Financeiras.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 9DORUHV H[SUHVVRV HP UHDLV

XVR LPSODQWDo}HV H GHVHQYROYLPHQWRV GH VLVWHPDV RSHUDFLRQDLV FXMD DPRUWL]DomR VH GDUi OLQHDUPHQWH j WD[D DQXDO GH 1RWD h. Redução ao Valor RecuperĂĄvel (“Impairmentâ€?) FRQIRUPH GHÂżQLGR QR &3& 5 D UHGXomR ao valor recuperĂĄvel de ativos ĂŠ reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo for maior do TXH R VHX YDORU UHFXSHUiYHO RX GH UHDOL]DomR D VDEHU 1. Valores a Receber – a redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ representada pelas parcelas mensais de contribuiçþes de planos de previdĂŞncia emitidas, mas nĂŁo recebidas hĂĄ mais GH VHVVHQWD GLDV 1RWD 2. TĂ­tulos e CrĂŠditos a Receber – a estimativa contĂĄbil para a redução ĂŠ baseada em estudo tĂŠcnico, considerando o histĂłrico de perdas, os riscos de inadimplĂŞncia e o resultado negativo entre o valor UHFHELGR H DV UHFHLWDV DSURSULDGDV 1RWD ; 3. AssistĂŞncia Financeira Ă Participantes - com base em levantamento dos contratos, que apresentem atraso superior hĂĄ sessenta dias, considerados integralmente vencidos, descontadas DV UHFHLWDV D DSURSULDU 1RWD i. ProvisĂľes TĂŠcnicas - constituĂ­das de acordo com as Notas TĂŠcnicas Atuariais e HP FRQVRQkQFLD FRP DV GHWHUPLQDo}HV H FULWpULRV HVWDEHOHFLGRV SHOD 686(3 1RWD ProvisĂľes MatemĂĄticas de BenefĂ­cios Concedidos – PMBC e BenefĂ­cios a Conceder – PMBAC foram constituĂ­das de acordo com as bases WpFQLFDV GHÂżQLGDV QDV QRWDV WpFQLFDV DWXDULDLV DSURYDGDV SHOD 686(3 FRP R LQWXLWR GH ID]HU IUHQWH DRV FRPSURPLVVRV GD (QWLGDGH FRP DV 5HQGDV 3HQV}HV H 3HF~OLRV UHYHUWLGRV HP 5HQGD EDVHDGRV QR 5HJLPH ÂżQDQFHLUR GH Capitalização; ProvisĂŁo de PrĂŞmios NĂŁo Ganhos – PPNG foi calculada de forma pro rata die, em função dos prĂŞmios comerciais emitidos, desconsiderado os custos de aquisição diretamente relacionados ao valor da FRQWULEXLomR H FRQWHPSOD HVWLPDWLYD SDUD RV ULVFRV YLJHQWHV PDV QmR HPLWLGRV 591( ProvisĂŁo de Sinistros Ocorridos e NĂŁo Avisados - IBNR, para os planos de capitalização foram constituĂ­das atravĂŠs dos percentuais GHWHUPLQDGR SHOR Ă?UJmR ÂżVFDOL]DGRU 3DUD RV SODQRV GH 3HQVmR QR UHJLPH ÂżQDQFHLUR GH &DSLWDLV GH &REHUWXUD H PecĂşlios em Repartiçþes simples o valor apurado foi obtido em função da Nota TĂŠcnica Atuarial apresentada na avaliação de 31/12/2013; ProvisĂŁo Para Despesas Relacionadas – PDR foi calculada para cobrir as despesas DGPLQLVWUDWLYDV GRV SODQRV EHP FRPR DV FXVWDV MXGLFLDLV ProvisĂŁo de Sinistros a Liquidar – PSL foi determinada SHOR VDOGR FRUUHQWH GH VXDV REULJDo}HV GH IRUPD LQWHJUDO H DWXDOL]DGD GH DFRUGR FRP RV tQGLFHV GH FRUUHomR H MXURV determinados no Regulamento e Nota TĂŠcnica do plano contratado e abrange os valores de pecĂşlios e renda nĂŁo SDJDV LQFOXVLYH RV YDORUHV GDV FDXVDV MXGLFLDLV HP /LGH ProvisĂŁo de Resgates e Outros Valores a Regularizar – PVR abrange os resgates e as devoluçþes das contribuiçþes por qualquer motivo. É determinada pelos saldos dos valores e corrigidos pelo Ă­ndice do plano contratado. ProvisĂŁo Complementar de Cobertura - PCC constituĂ­da pela LQVXÂżFLrQFLD QDV 3URYLV}HV 0DWHPiWLFDV GH %HQHItFLRV D &RQFHGHU H &RQFHGLGRV FRQIRUPH R YDORU DSXUDGR QR 7HVWH de Adequação de Passivos, de acordo com a regulamentação em vigor. j. Encargos Trabalhistas - constituĂ­dos pela provisĂŁo de fĂŠrias e encargos sociais, calculados e reconhecidos mensalmente com base nos vencimentos vigentes Ă ĂŠpoca, demonstrando as obrigaçþes decorrentes dos direitos adquiridos pelos empregados; k. Outros DĂŠbitos 3URYLV}HV -XGLFLDLV H $GPLQLVWUDWLYDV &RQWLQJrQFLDV 3DVVLYDV GH DFRUGR FRP RV FULWpULRV GHÂżQLGRV QR &3& UHFRQKHFLGDV TXDQGR RV PRQWDQWHV HQYROYLGRV IRUHP PHQVXUiYHLV FRP VXÂżFLHQWH VHJXUDQoD 1D GHWHUPLQDomR GR reconhecimento da provisĂŁo sĂŁo considerados as avaliaçþes dos Assessores JurĂ­dicos e os aspectos relacionados Ă QDWXUH]D GDV Do}HV MXGLFLDLV H DGPLQLVWUDWLYDV 1RWD l. Outros Ativos e Passivos - os ativos sĂŁo demonstrados pelos valores de realização e os passivos pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis, incluindo, quando aplicĂĄvel, os UHQGLPHQWRV H RX HQFDUJRV FRUUHVSRQGHQWHV FDOFXODGRV D tQGLFHV RX WD[DV RÂżFLDLV EHP FRPR RV HIHLWRV GH DMXVWH D YDORU MXVWR m. Estimativas ContĂĄbeis $V iUHDV TXH UHTXHUHP PDLRU QtYHO GH MXOJDPHQWR EHP FRPR DV iUHDV QDV TXDLV SUHPLVVDV H HVWLPDWLYDV VmR VLJQLÂżFDWLYDV SDUD DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR GLYXOJDGDV QD QRWD H[SOLFDWLYD 2XWURV 'pELWRV n. Isençþes TributĂĄrias $ (QWLGDGH p FRQVLGHUDGD LVHQWD QmR WULEXWDGD SHOR ,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO SRU VHU VHP ÂżQV OXFUDWLYRV 4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Nota 3b.) - a) Composição $ (QWLGDGH FODVVLÂżFD VHXV 7tWXORV H 9DORUHV 0RELOLiULRV QDV FDWHJRULDV 7tWXORV 'LVSRQtYHLV SDUD 9HQGD H 0DQWLGRV DWp R 9HQFLPHQWR ÂżFDQGR RV PHVPRV FODVVLÂżFDGRV H DMXVWDGRV QRV QtYHLV GH KLHUDUTXLD H

X Composição

Vencimento

Nível 1 Títulos Disponíveis para Venda Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.

Nível 2 Títulos Disponíveis para Venda Títulos Privados - Renda Fixa Títulos Privados - Renda Fixa Títulos Privados - Renda Fixa Outras Aplicaçþes - Poupança Títulos Mantidos atÊ o Vencimento Títulos Privados - Renda Fixa Títulos Privados - Renda Fixa Títulos Privados - Renda Fixa Total Aplicaçþes Financeiras

MĂŞs de referĂŞncia 12/2019 Valor Custo Atualizado

AtĂŠ 180 dias De 181 atĂŠ 365 dias Superior a 365 dias AtĂŠ 180 dias De 181 atĂŠ 365 dias Superior a 365 dias

Valor ContĂĄbil/ Valor justo

% Aplicado

Taxa de Juros Contratada

9.638.797,88 9.428.806,30 209.991,58

9.638.797,88 9.428.806,30 209.991,58

54,92 53,72 1,20

3.742.132,86 450.733,56 808.444,09 2.466.350,93 16.604,28 4.172.119,80 1.286.726,28 561.800,98 2.323.592,54 17.553.050,54

3.742.065,42 450.733,56 808.444,09 2.466.283,49 16.604,28 4.172.119,80 1.286.726,28 561.800,98 2.323.592,54 17.552.983,10

21,32 2,57 4,61 14,05 0,09 23,77 7,33 3,20 13,24 100,00

104,00% 108,07% 108,54% 110,02% 113,63% 134,51%

Mês de referência 12/2018 Composição Vencimento Valor Custo Atualizado Valor Contåbil/Valor justo % Aplicado Taxa de Juros Contratada Nível 1 Títulos Disponíveis para Venda 7.096.744,63 7.096.744,63 59,07 Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos 7.096.744,63 7.096.744,63 59,07 Nível 2 Títulos Disponíveis para Venda 2.657.026,91 2.657.026,91 22,12 Títulos Privados - Renda Fixa AtÊ 180 dias 415.855,30 415.855,30 3,46 109,00% Títulos Privados - Renda Fixa De 181 atÊ 365 dias 826.444,30 826.444,30 6,88 105,74% Títulos Privados - Renda Fixa Superior a 365 dias 1.399.067,89 1.399.067,89 11,65 112,27% Outras Aplicaçþes - Poupança 15.659,42 15.659,42 0,13 Títulos Mantidos atÊ o Vencimento 2.260.036,13 2.260.087,37 18,81 Títulos Privados - Renda Fixa AtÊ 180 dias 624.561,55 624.561,55 5,20 112,00% Títulos Privados - Renda Fixa Superior a 365 dias 1.635.474,58 1.635.525,82 13,61 119,53% Total Aplicaçþes Financeiras 12.013.807,67 12.013.858,91 100,00 Hierarquia do valor justo:$ WDEHOD DFLPD DSUHVHQWD RV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV UHJLVWUDGRV SHOR YDORU MXVWR XWLOL]DQGR PpWRGR GH DYDOLDomR 2V GLIHUHQWHV QtYHLV IRUDP GH¿QLGRV FRPR D VHJXLU Nível 1 ¹ 3UHoRV FRWDGRV QmR DMXVWDGRV HP PHUFDGRV DWLYRV LGrQWLFRV Nível 2 ¹ ,QSXWV H[FHWR SUHoRV FRWDGRV LQFOXtGDV QR 1tYHO TXH VmR REVHUYiYHLV SDUD R DWLYR RX SDVVLYR GLUHWDPHQWH SUHoRV RX LQGLUHWDPHQWH GHULYDGR GH SUHoRV

b) Movimentação das Aplicaçþes GHPRQVWUDGR QR TXDGUR DEDL[R Saldo em 31.12.2018 Aplicaçþes Resgates Rendimentos Ajuste ao Valor Justo Saldo em 31.12.2019 Movimentação 542.053,25 7.096.744,63 4.469.461,76 (2.469.461,76) 9.638.797,88 Quotas de Fundos de Investimentos 532.061,67 Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos 7.096.744,63 4.065.551,00

9.428.806,30 Fundo de Investimento em Direitos CreditĂłrios.

403.910,76

9.991,58 209.991,58 4.917.114,28 6.718.501,50 (4.155.462,87) 434.150,99 (118,68) 7.914.185,22 TĂ­tulos de Renda Fixa Privados &HUWLÂżFDGRV GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV 3.293.941,53 5.278.269,40

269.103,54 5.060.381,54 Recibos de DepĂłsitos BancĂĄrios 534.104,29 100.000,00 45.920,86

679.973,91 /HWUD )LQDQFHLUD 171.465,25 200.000,00

10.349,23 207.516,64 /HWUDV GH &kPELR 901.943,79 1.140.232,10

107.832,50

1.949.708,85 Poupança 15.659,42 944,86 16.604,28 Total 12.013.858,91 11.187.963,26 (6.624.924,63) 976.204,24 (118,68) 17.552.983,10 Movimentação Quotas de Fundos de Investimentos Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos Títulos de Renda Fixa Privados &HUWL¿FDGRV GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV Recibos de Depósitos Bancårios /HWUD )LQDQFHLUD /HWUDV GH &kPELR Poupança Total

Saldo em 31.12.2017 7.891.264,49 7.891.264,49 4.526.633,75 4.139.688,56 211.461,01 160.715,61 14.768,57 12.417.898,24

Aplicaçþes 3.133.781,64 3.133.781,64 4.437.396,33 2.451.884,77 300.000,00 1.662.332,26 23.179,30 7.571.177,97

Ĺš

5. TĂ BUA, TAXAS DE CARREGAMENTO E DE JUROS DOS PRINCIPAIS PRODUTOS COMERCIALIZADOS TĂĄbua Plano Processo SUSEP BiomĂŠtrica Carregamento Taxa de Juros PecĂşlio VitalĂ­cio RS 15414.003490/2011-72 CSO 1958 30% 0% PensĂŁo Prazo Certo RCC 10.004705/99-81 CSO 1958 30% 6% 6. PERCENTUAIS DE CUSTO DE AQUISIĂ‡ĂƒO E SINISTRALIDADE DOS PRINCIPAIS RAMOS 31.12.2019 31.12.2018 Custos de Aquisição Valor Percentual Valor Percentual Corretagem/Agenciamento 246.907,32 56,89 261.350,68 57,28 Custeamento de Vendas 187.118,65 43,11 194.936,02 42,72 434.025,97 100,00 456.286,70 100,00 Total 31.12.2019 31.12.2018 BenefĂ­cios BenefĂ­cios Sinistralidade Ocorridos Percentual Ocorridos Percentual Planos de PecĂşlio 94 57,32 105 52,24 Planos de Renda 70 42,68 96 47,76 164 100,00 201 100,00 Total 7. TESTE DE ADEQUAĂ‡ĂƒO DO PASSIVO (TAP) - Foi elaborado o Teste de Adequação do Passivo – TAP XWLOL]DQGR SUHPLVVDV DWXDULDLV DWXDLV H PpWRGRV HVWDWtVWLFRV SDUD Ă€X[RV GH FDL[D IXWXURV GRV FRQWUDWRV GH SUHYLGrQFLD VHJUHJDGRV HP GXDV SDUWHV )DVH GH FRQWULEXLomR H IDVH GH SDJDPHQWR GH EHQHItFLRV VHSDUDGRV SRU UHJLPH ÂżQDQFHLUR H FREHUWXUD TXH UHVXOWRX QR TXDGUR VXJHULGR SHOD 686(3 D QHFHVVLGDGH GH DSRUWH GH 5 1.895.853,76 constituĂ­do na ProvisĂŁo Complementar de Cobertura – PCC. 8. GESTĂƒO DE RISCO - a) Estrutura de Gerenciamento de Risco: O Conselho Deliberativo tem a responsabilidade mĂĄxima para o estabelecimento da estrutura de gerenciamento de risco, atribuindo Ă Diretoria Executiva e ComitĂŞ de Riscos a função de desenvolver e acompanhar as polĂ­ticas pertinentes. Cabe ao Gestor de Risco monitorar os riscos e Ă Auditoria Interna supervisionar a adequação dos procedimentos da Administração e os resultados alcançados. As polĂ­ticas de risco sĂŁo revistas UHJXODUPHQWH SDUD UHĂ€HWLU PXGDQoDV QDV FRQGLo}HV GH PHUFDGR H QDV DWLYLGDGHV GD (QWLGDGH 2V SURFHGLPHQWRV buscam desenvolver um ambiente de disciplina e controle nos quais todos os funcionĂĄrios tenham consciĂŞncia de VXDV DWULEXLo}HV H REULJDo}HV 1mR Ki XP VLVWHPD HVSHFtÂżFR SDUD R JHUHQFLDPHQWR GH ULVFR PDV D (QWLGDGH XWLOL]D informaçþes obtidas atravĂŠs de ferramentas dos sistemas Alterdata e Star. b) GestĂŁo do Risco de Liquidez, de Mercado, de CrĂŠdito e de Subscrição: Risco de liquidez - risco de escassez de recursos lĂ­quidos, disponĂ­veis para honrar as obrigaçþes correntes num determinado momento, sob condiçþes normais ou de estresse. O gerenciamento GR ULVFR GH OLTXLGH] p IHLWR GH IRUPD FRQWtQXD D SDUWLU GR PRQLWRUDPHQWR GR Ă€X[R GH SDJDPHQWRV UHODWLYR DRV VHXV SDVVLYRV H GRV UHFHELPHQWRV JHUDGRV SHODV RSHUDo}HV H FDUWHLUD GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV $ (QWLGDGH SRVVXL UHFXUVRV investidos em ativos de curto prazo, com liquidez imediata, para fazer frente Ă s suas necessidades regulares e contingenciais de liquidez. AnĂĄlise de Vencimentos de Ativos Financeiros, Ă€X[R GH FDL[D GHVFRQWDGR 1RWD GH Risco de CrĂŠdito), e, de Passivos Financeiros, Ă€X[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV QmR GHVFRQWDGRV TXH GHPRQVWUDP Ĺš Composição da carteira por categoria contĂĄbil Em 31.12.2019 Caixa e Equivalentes de Caixa - Sem Vencimento $WLYRV SyV Âż[DGRV Privados - Sem Vencimento Privados atĂŠ 365 dias Privados acima de 365 dias Fundo de Investimento em Direitos Creditorio Fundo de Investimento – TĂ­tulos PĂşblicos AssistĂŞncia Financeira atĂŠ 365 dias AssistĂŞncia Financeira acima de 365 dias RecebĂ­veis atĂŠ 365 dias RecebĂ­veis acima de 365 dias Exposição mĂĄxima ao risco de crĂŠdito Composição da carteira por categoria contĂĄbil Em 31.12.2018 Caixa e Equivalentes de Caixa - Sem Vencimento $WLYRV SyV Âż[DGRV Privados - Sem Vencimento Privados atĂŠ 365 dias Privados acima de 365 dias Fundo de Investimento – TĂ­tulos PĂşblicos AssistĂŞncia Financeira atĂŠ 365 dias AssistĂŞncia Financeira acima de 365 dias RecebĂ­veis atĂŠ 365 dias RecebĂ­veis acima de 365 dias Exposição mĂĄxima ao risco de crĂŠdito

A-

A

Resgates (4.372.870,91)

(4.351.054,72)

(8.723.925,63)

Rendimentos 444.569,41 444.569,41 303.840,61 247.455,74 22.592,04 10.749,64 21.943,79 1.099,40 748.410,02

excesso de liquidez para os perĂ­odos.

Passivos Financeiros Contas a Pagar DÊbito de Operaçþes com Previdência Complementar Depósitos de Terceiros Provisþes TÊcnicas – Previdência Complementar Outros DÊbitos 7RWDO GRV 3DVVLYRV ÀQDQFHLURV

Ajuste ao Valor Justo

Saldo em 31.12.2018 7.096.744,63 7.096.744,63 4.917.114,28 3.293.941,53 534.104,29 171.465,25 901.943,79 15.659,42 12.013.858,91

298,31 247,07 51,24 298,31

1 a 90 Dias 91 a 365 Dias Acima de 365 Dias 478.512,97 -

31.12.2019 478.512,97

23.340,47 578.751,59

23.340,47 721.362,13

99.236,70

247.480,11 1.975.694,70 1.328.085,14 2.074.931,40

43.373,84

8.950.684,71 11.173.859,52 5.586.034,58 5.586.034,58 14.580.093,13 17.983.109,67

Passivos Financeiros 1 a 90 Dias 91 a 365 Dias Acima de 365 Dias 31.12.2018 Contas a Pagar 863.004,81 863.004,81 DÊbito de Operaçþes com Previdência Complementar 18.670,48 18.670,48 Depósitos de Terceiros 807.665,19 130.781,28 46.240,18 984.686,65 Provisþes TÊcnicas – Previdência Complementar 546.322,54 1.592.856,32 6.761.218,92 8.900.397,78 Outros DÊbitos 5.608.191,40 5.608.191,40 2.235.663,02 1.723.637,60 12.415.650,50 16.374.951,12 Total dos Passivos Financeiros Risco de mercado ¹ ULVFR GH SHUGD QRV SUHoRV GH DWLYRV ¿QDQFHLURV GHFRUUHQWH GH DOWHUDo}HV QDV WD[DV GH MXURV H LQÀDomR $ $GPLQLVWUDomR PRQLWRUD DV WD[DV GH MXURV GH PHUFDGR H LQÀDomR D ¿P GH DYDOLDU D HYHQWXDO QHFHVVLGDGH de novas açþes para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas e se resguardar das limitaçþes dos PpWRGRV GH FRQWUROHV GDV H[SRVLo}HV DR ULVFR GH PHUFDGR $ (QWLGDGH HODERUD DQiOLVH GH VHQVLELOLGDGH TXH UHÀHWH LQWHUGHSHQGrQFLDV HQWUH ULVFRV YDULiYHLV SDUD DGPLQLVWUDU ULVFRV ¿QDQFHLURV 2 9D5 p FDOFXODGR D GH FRQ¿DQoD para um dia, no modelo de simulação histórica. Anålise de Sensibilidade: o Teste de Sensibilidade foi realizado OHYDQGR HP FRQVLGHUDomR XP DXPHQWR RX XP GHFUpVFLPR GH GD WD[D GH MXURV GH PHUFDGR H R DXPHQWR GH 2% na taxa de mortalidade da carteira da entidade. Risco de crÊdito - risco de a Entidade incorrer em perdas decorrentes dos emissores ou de contraparte de transaçþes não cumprirem suas obrigaçþes de pagamento e/ou GH OLTXLGDomR GDV RSHUDo}HV FRQWUDWDGDV $ DQiOLVH GRV WtWXORV TXH SRGHP FRPSRU DV FDUWHLUDV VHJXH ¿HOPHQWH RV SDGU}HV HVWDEHOHFLGRV SHODV SROtWLFDV LQWHUQDV 4XDQWR DR ULVFR GH FRQWUDSDUWH HP LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV RV DFRPSDQKDPHQWRV SHULyGLFRV GH UDWLQJV GH FUpGLWR UHYLVDGRV SRU $JrQFLDV &ODVVL¿FDGRUDV VmR DYDOLDGRV SHOD Administração da Entidade, mantidos os limites de concentração para aplicaçþes de recursos em instituiçþes ¿QDQFHLUDV $ (QWLGDGH HQWHQGH TXH QDV RSHUDo}HV GH SUHYLGrQFLD QmR Ki H[SRVLomR VLJQL¿FDWLYD DR ULVFR GH FUpGLWR XPD YH] TXH RSHUD FRP SURGXWRV IXQGDPHQWDOPHQWH PDVVL¿FDGRV $ WDEHOD D VHJXLU DSUHVHQWD RV DWLYRV ¿QDQFHLURV da Entidade distribuídos por rating de crÊdito.

RATINGS ESCALA BRASIL B+ BB

A

BBB-

BBB

Sem Rating

-

-

-

-

627.763,19 1.273.989,66 1.901.752,85

338.182,68 209.991,58 548.174,26

382.800,53 207.516,64 590.317,17

9.428.806,30 9.428.806,30

210.511,96 210.511,96

16.604,28 16.604,28 450.733,56 1.435.895,67 3.107.704,91 361.771,96 2.608.415,09 4.789.876,03 209.991,58 - 9.428.806,30 - 3.731.061,26 3.731.061,26 - 6.359.317,24 6.359.317,24 - 2.589.061,20 2.589.061,20 - 3.114.025,79 3.114.025,79 812.505,52 20.513.571,47 34.005.639,53

BBB

BBB+

BB

RATINGS ESCALA BRASIL BB+ BBB-

-

659.190,94

Saldo ContĂĄbil

-

BB-

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO (Valores expressos em Reais) ([HUFtFLR Ă€QGR HP ATIVIDADES OPERACIONAIS 31.12.2019 31.12.2018 SuperĂĄvit LĂ­quido do ExercĂ­cio 1.311.628,54 590.635,22 Ajustes para: Depreciação e Amortizaçþes 342.750,55 381.559,82 Variação no Valor Justo de Propriedades para Investimento

Variação nas contas patrimoniais: Ativos Financeiros

404.039,33 CrÊditos das Operaçþes de Previdência Complementar 50.264,39

CrĂŠditos Fiscais e PrevidenciĂĄrios

68,10 DepĂłsitos Judiciais e Fiscais

Despesas Antecipadas 4.447,01 1.994,43 Outros Ativos 1.931.391,77 899.204,35 Impostos e Contribuiçþes

DÊbitos das Operaçþes com Previdência Complementar 4.669,99 3.754,45 Depósitos de Terceiros

270.523,45 ProvisĂľes TĂŠcnicas - PrevidĂŞncia Complementar 2.273.461,74

ProvisĂľes Judiciais

129.746,22 Outros Passivos

349.961,52 Valor Justo Ativos Financeiros

298,31 2.337.576,88 Valor Justo Propriedades para Investimento Caixa Gerado/(Consumido) pelas Operaçþes

4.208.295,15 Caixa LĂ­quido Gerado/(Consumido) nas Atividades Operacionais

4.208.295,15 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 3DJDPHQWR SHOD &RPSUD Investimentos -

Imobilizado

IntangĂ­vel

Caixa LĂ­quido Consumido nas Atividades de Investimento

Aumento/Redução Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa

903.129,53 Caixa e Equivalentes de Caixa no InĂ­cio do ExercĂ­cio 1.250.133,20 347.003,67 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do ExercĂ­cio 659.190,94 1.250.133,20

Nota Rendas de Contribuiçþes e Prêmios Constituição da Provisão de Benefícios a Conceder Receitas de Contribuiçþes e Prêmios Variação de Outras Provisþes TÊcnicas Benefícios Retidos Custos de Aquisição Outras Receitas e Despesas Operacionais Contribuiçþes para Cobertura de Riscos Variação das Provisþes TÊcnicas de Prêmios Prêmios Ganhos Sinistros Ocorridos Custos de Aquisição Despesas Administrativas Despesas com Tributos Resultado Financeiro Resultado Patrimonial Resultado Operacional Superåvit do Exercício

23 23 23

23 23 23 23 23

([HUFtFLR ÀQGR HP 31.12.2019 31.12.2018 6.387,87 9.748,10 333.502,48 770.002,70 339.890,35 779.750,80

207.276,13

2.416.154,05 3.146.912,67

993.258,35 744.763,35 4.140.171,02

5.267.487,72 2.188.500,30

1.311.628,54 590.635,22 1.311.628,54 590.635,22

As notas explicativas integram as Demonstraçþes Financeiras.

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO ABRANGENTE (Valores expressos em Reais)

Resultado LĂ­quido do ExercĂ­cio $MXVWH DR YDORU MXVWR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV $MXVWH DR YDORU MXVWR GH SURSULHGDGHV SDUD LQYHVWLPHQWR Total Resultado Abrangente do ExercĂ­cio

([HUFtFLR ÀQGR HP 31.12.2019 31.12.2018 1.311.628,54 590.635,22

298,31 2.337.576,88 1.311.509,86 2.928.510,41

As notas explicativas integram as Demonstraçþes Financeiras.

As notas explicativas integram as Demonstraçþes Financeiras.

19.847.942,27 -

1. CONTEXTO OPERACIONAL - 9LYHU 3UHYLGrQFLD (QWLGDGH $EHUWD GH 3UHYLGrQFLD &RPSOHPHQWDU VHP ¿QV lucrativos, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. A sua gestão Ê exercida pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo da Entidade, compostos por conselheiros eleitos, oriundos do quadro de participantes da Entidade. Ocorreram novas eleiçþes nos órgãos de administração. a) Ramos de Atuação - 7HP FRPR REMHWLYR operacional a instituição, operação e manutenção de planos previdenciårios nas modalidades de pecúlio e renda.

AlÊm disso, a Entidade atua com um Programa de Assistência Financeira aos seus Participantes. b) Regiþes de Atuação - Autorizada pela SUSEP a operar nacionalmente, atualmente, operamos nas principais regiþes do país. 2.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ELABORAĂ‡ĂƒO E APRESENTAĂ‡ĂƒO - Foram elaboradas, conforme a Circular SUSEP nÂş 517/2015. Elaboradas tambĂŠm, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil aplicĂĄveis Ă s VRFLHGDGHV VXSHUYLVLRQDGDV SHOD 686(3 FRQMXJDGDV FRP DV QRUPDV HPLWLGDV SHOR &163 H LQFOXLQGR RV pronunciamentos tĂŠcnicos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis – CPCs, aprovados pela SUSEP, no que nĂŁo contrarie a Circular SUSEP nÂş 517/2015. O balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 estĂĄ sendo DSUHVHQWDGR FRPSDUDWLYDPHQWH DRV YDORUHV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH DVVLP FRPR DV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GH UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D DV TXDLV WLYHUDP TXDQGR DSOLFiYHO VXDV UXEULFDV UHFODVVLÂżFDGDV SDUD ÂżQV GH FRPSDUDELOLGDGH FRP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR DWXDO $ 'LUHWRULD ([HFXWLYD PHGLDQWH UHXQLmR UHDOL]DGD HP DXWRUL]RX D HPLVVmR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR GH GH GH]HPEUR GH 3. PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS a. Apuração do Resultado - apurado segundo o Regime de CompetĂŞncia pelo reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, no resultado do perĂ­odo em que ocorreram. b. Aplicaçþes - A Entidade FODVVLÂżFD VHXV DWLYRV ÂżQDQFHLURV VRE DV VHJXLQWHV FDWHJRULDV 1RWD 1) Mantidos atĂŠ o Vencimento: Ativos nĂŁo passĂ­veis de negociação e registrados pelo valor de aquisição acrescidos dos rendimentos, reconhecidos no resultado do perĂ­odo; 2) DisponĂ­veis para Venda $SyV R UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO VmR PHGLGRV SHOR YDORU MXVWR 2V JDQKRV H DV SHUGDV QmR UHDOL]DGRV VmR UHFRQKHFLGRV HP $MXVWH GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO QR 3DWULP{QLR /tTXLGR 2V UHQGLPHQWRV sĂŁo reconhecidos em Resultado Financeiro, na Demonstração do Resultado; 3) Determinação do Valor Justo: O YDORU XQLWiULR GD TXRWD GR IXQGR GH LQYHVWLPHQWR p GHWHUPLQDGR SHOD LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD H FRQVLGHUD D YDORUL]DomR GRV WtWXORV S~EOLFRV TXH FRPS}HP D FDUWHLUD SHOR YDORU GH PHUFDGR 3DUD RV WtWXORV SULYDGRV FXMD UHQWDELOLGDGH p HVWDEHOHFLGD WHQGR FRPR EDVH DV YDULDo}HV QDV WD[DV GRV FHUWLÂżFDGRV GH GHSyVLWRV LQWHUEDQFiULRV &', RX SRU WD[DV SUHÂż[DGDV FRQVLGHUDP VH DV FDUDFWHUtVWLFDV GR UHVJDWH TXH SRGHP VHU FRP RX VHP OLTXLGH] H SRVVtYHLV YDULDo}HV HQWUH R YDORU GH FXVWR DWXDOL]DGR H R YDORU MXVWR c. CrĂŠditos das Operaçþes – Valores a Receber - PrevidĂŞncia Complementar ÂąFRQWULEXLo}HV UHFRQKHFLGDV SHOD HPLVVmR H RX YLJrQFLD GR ULVFR R TXH RFRUUHU SULPHLUR 1RWD d.

Títulos e CrÊditos a Receber - 1) Títulos e CrÊditos a Receber – CrÊditos a Receber - demonstrados pelo valor principal acrescido do ganho pela competência em períodos futuros, que estão demonstrados com redução dos ativos FRUUHVSRQGHQWHV QD UXEULFD 5HFHLWDV D $SURSULDU 1RWD 2) Assistência Financeira a Participantes GHPRQVWUDGDV SHOR YDORU SULQFLSDO DFUHVFLGR GRV MXURV SUp ¿[DGRV GH FRPSHWrQFLD GH SHUtRGRV IXWXURV GHPRQVWUDGRV FRP UHGXomR GRV DWLYRV FRUUHVSRQGHQWHV QD UXEULFD 5HFHLWDV D $SURSULDU 1RWD e. Investimentos - representados SRU WHUUHQRV H HGL¿FDo}HV GHVWLQDGRV j UHQGD H RX YDORUL]DomR GR FDSLWDO SURSULHGDGHV SDUD LQYHVWLPHQWR DYDOLDGRV SHOR PpWRGR YDORU MXVWR FRP EDVH HP SUHoRV GH PHUFDGR H[FHWR TXDQGR QmR IRU SRVVtYHO PHQVXUDU FRP FRQ¿DELOLGDGH $V YDULDo}HV QR YDORU MXVWR DSyV R UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO VmR FRQWDELOL]DGDV FRPR JDQKR RX SHUGD QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR 1RWD f. Imobilizado FRUUHVSRQGH DRV GLUHLWRV TXH WHQKDP SRU REMHWR EHQV FRUSyUHRV destinados à manutenção das atividades. É demonstrado ao custo de aquisição, líquido das respectivas depreciaçþes H DPRUWL]Do}HV DFXPXODGDV FDOFXODGDV H UHFRQKHFLGDV PHQVDOPHQWH SHOR PpWRGR OLQHDU jV WD[DV DQXDLV GH ,PyYHLV (GL¿FDo}HV (TXLSDPHQWRV 0yYHLV 0iTXLQDV H 8WHQVtOLRV 9HtFXORV H DMXVWDGRV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO LPSDLUPHQW TXDQGR DSOLFiYHO 1RWD g. Intangíveis – referem-se aos gastos com licenças de

Com os indícios de melhora na economia, a Administração espera alienar os imóveis com maior velocidade, nesse e QRV SUy[LPRV DQRV )D] SDUWH GR SODQHMDPHQWR HVWUDWpJLFR GD (QWLGDGH R FUHVFLPHQWR GH VXD EDVH GH SDUWLFLSDQWHV VXD WUDQVIRUPDomR GH VRFLHGDGH FLYLO VHP ¿QV OXFUDWLYRV SDUD VRFLHGDGH DQ{QLPD DWUDYpV GR DXPHQWR GH FDSLWDO REWLGR MXQWR DRV parceiros investidores, e, tambÊm avalia a constituição ou aquisição de uma sociedade seguradora S.A.. CONSIDERAÇÕES FINAIS - $¿UPDPRV QRVVD FUHQoD QR FRPSRUWDPHQWR pWLFR UHVSHLWDQGR DV /HLV H 'LUHWUL]HV TXH QRUWHLDP QRVVD DWLYLGDGH que são os balizadores de nossa atuação na Administração da Viver. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO (Valores expressos em Reais)

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 9DORUHV H[SUHVVRV HP 5HDLV

Discriminação

CAPACIDADE FINANCEIRA - Em atenção à Circular SUSEP n° 517/2015, declaramos que a Entidade possui capacidade ¿QDQFHLUD FRPSDWtYHO FRP DV VXDV RSHUDo}HV PLANO DE NEGÓCIOS - Para o triênio de 2020 a 2022, aproveitando a perspectiva de crescimento do Mercado de Previdência Complementar e da própria Viver, destacando 25% de aumento na arrecadação com planos de previdência nos últimos 6 anos, a Viver farå novas parcerias e novos convênios, visando sua estratÊgia de crescer solidamente em nichos de mercado não disputados por grandes instituiçþes, atingindo principalmente as FODVVHV & H ' 2EMHWLYDQGR D UHGXomR GR ULVFR VHUi HVWXGDGD D VHFXULWL]DomR GH SDUWH GD FDUWHLUD GH $VVLVWrQFLD )LQDQFHLUD

Sem Rating

659.190,94

Saldo ContĂĄbil

-

-

-

-

-

-

-

1.250.133,20

1.250.133,20

415.855,30 358.115,27 773.970,57

171.465,25 171.465,25

7.906.744,63 7.096.744,63

217.017,14 217.017,14

232.154,44 232.154,44

216.390,14 216.390,14

1.279.540,60 604.599,07 1.884.139,67

15.659,42 1.406.317,65 4.620.213,15 6.715,520,37 2.439.857,98 3.086.704,27 19.534.406,04

15.659,42 1.866.861,15 3.034.593,71 7.096.744,63 4.620.213,15 6.715.520,37 2.439.857,98 3.086.704,27 30.126.287,88

Risco de subscrição – possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas da entidade, direta ou 11. DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS indiretamente, às bases tÊcnicas, atuariais e cålculo de contribuiçþes. Na avaliação para aceitação são calculadas Descrição as perdas nominais esperadas, o dano måximo provåvel e a perda måxima possível. As provisþes tÊcnicas são Depósitos Judiciais - Benefícios calculadas de acordo com as notas tÊcnicas aprovadas pela Susep e são realizados testes de consistência.

Depósitos Judiciais - Cíveis 9. CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Outros Depósitos – Processos SUSEP VALORES A RECEBER 1RWD F K

Outros Depósitos – Processos Administrativos Descrição 31.12.2019 31.12.2018 Total Consignação de Órgãos Averbadores 250.685,40 261.201,36 12. ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PARTICIPANTES (Nota 3d.-2/3h.-3) Contribuiçþes Riscos Vigentes não Recebidos 862.055,22 1.384.595,19 Composição em: Outros CrÊditos 70.478,59 88.480,64 Assistência Financeira

5HGXomR DR 9DORU 5HFXSHUiYHO 1RWD K

5HGXomR DR 9DORU 5HFXSHUiYHO 1RWD K

Total 692.615,69 742.880,08 Ativo Circulante Assistência Financeira 10. T�TULOS E CRÉDITOS A RECEBER (Nota 3d./3h.-2) Ativo Não Circulante Composição em: 31.12.2019 31.12.2018 13. OUTROS CRÉDITOS AluguÊis a Receber 128.192,78 52.302,25 Composição em: Direitos Resultantes da Venda de Imóveis 2.063.242,72 1.856.582,43 Adiantamentos a Funcionårios

5HGXomR DR 9DORU 5HFXSHUiYHO Âą $OXJXpLV D 5HFHEHU 1RWD K

- Adiantamentos Administrativos

5HGXomR DR 9DORU 5HFXSHUiYHO Âą 'LUHLWRV 5HVXOW GD 9HQGD GH ,PyYHLV CrĂŠditos Diversos 1RWD K

Ativo Circulante Ativo Circulante 1.821.049,07 1.638.112,63 Outros CrÊditos – Ex-Diretor Direitos Resultantes da Venda de Imóveis 2.078.129,72 2.425.010,65 Outros CrÊditos – Antecipação parcelas de Assistência Financeira Ativo Não Circulante 2.078.129,72 2.425.010,65ŚAtivo Não Circulante

31.12.2019 269.105,77 146.582,18 9.788,13 15.911,04 441.387,12

31.12.2018 239.709,20 134.225,11 12.642,32 14.054,64 400.631,27

31.12.2019 7.294.812,66

3.731.061,26 6.359.317,24 6.359.317,24

31.12.2018 7.982.919,24

4.620.213,15 6.715.520,37 6.715.520,37

31.12.2019

31.12.2018 3.734,12 22.339,00 32.620,70 58.693,82 99.201,23 125.842,65 225.043,88

42.358,00 32.850,67 75.208,67 558.490,48 558.490,48

14. BENS À VENDA - Composto por Terrenos mantidos para venda a curto prazo, no valor total de R$11.646.942,51, acrescidos dos custos atribuíveis aos imóveis no valor de R$1.609.225,22, totalizando R$ 13.256.167,73 5 HP

15. INVESTIMENTOS (Nota 3e.)

31.12.2019 31.12.2018 Composição em: Custo Avaliação ao Valor Justo Variação Valor Justo Total Custo Avaliação ao Valor Justo Variação Valor Justo Total 760.968,36 2.337.576,88 126.000,00 3.224.545,24 760.968,36 2.337.576,88 126.000,00 3.224.545,24 7HUUHQRV H (GL¿FDo}HV 16. IMOBILIZADO (Nota 3f.)

20. PROVISÕES TÉCNICAS (Nota 3i.) - a) Movimentação dos saldos das Provisþes TÊcnicas 31.12.2019 31.12.2018 Atualização Constituição Reversão 31.12.2019 Depreciação Depreciação Saldo 31.12.2018 (+/-)Monetåria Composição em: Custo Acumulada Saldo Líquido Custo Acumulada Líquido 643.045,47 3.782,30 216.420,72 184.305,70 678.942,79 - Imóveis 1.300.446,24 176.171,02 1.124.275,22 1.300.446,24 152.465,74 1.147.980,50 Planos Bloqueados 1.240,33 75.985,92 72.840,44 484.167,86 - Equipamentos 442.686,28 411.487,22 31.199,06 438.320,40 400.513,04 37.807,36 Matemåtica de Benefícios Concedidos 479.782,05 6LQLVWURV D /LTXLGDU 4.865,87 2.541,97 96.173,08 55.143,86 48.437,06 - Móveis, Måquinas e 154.369,96 - 41.624,05 56.101,40 139.892,61 Utensílios 435.822,22 416.332,03 19.490,19 435.822,22 404.149,15 31.673,07 Complementar de Cobertur 4.027,59 2.637,67 220,00 6.445,26 - Veículos 108.000,00 108.000,00 - 108.000,00 108.000,00 - Despesas Relacionadas 8.257.352,31 492.110,27 4.888.144,43 3.142.690,28 10.494.916,73 2.286.954,74 1.111.990,27 1.174.964,47 2.282.588,86 1.065.127,93 1.217.460,93 Planos Não Bloqueados Total Matemåtica de Benefícios a Conceder 1.313.988,18 60.371,24 74.188,94 251.890,03 1.196.658,33 Complementar de Cobertura 1.048.379,28 - 1.945.954,80 35.623,69 2.958.710,39 17. INTANG�VEL (Nota 3g.)

Provisão de Prêmios Não Ganhos 191.185,96 - 53.786,76 75.004,28 169.968,44 31.12.2019 31.12.2018 Riscos Vigentes e não Emitidos 2,25 17,33 7,84 11,74 Amortização Saldo Amortização Saldo Matemåtica de Benefícios Concedidos 3.731.472,07 298.926,08 1.249.271,02 1.009.270,18 4.270.398,99 Composição em: Custo Acumulada Líquido Custo Acumulada Líquido 6LQLVWURV D /LTXLGDU 661.141,03 28.597,57 961.179,21 1.021.116,74 629.801,07 - Desenvolvimento de 208.101,46 - 295.592,35 95.588,63 408.105,18 Software 2.834.613,81 2.189.837,34 644.776,47 2.579.411,66 1.893.949,13 685.462,53 Sinistros Ocorridos e não Avisados Despesas Relacionadas 556.759,35 - 166.918,49 109.895,36 613.782,48 - Sistemas Aplicativos e 104.215,38 141.235,53 544.293,53 247.480,11 /LFHQoDV GH 8VR 98.319,00 98.319,00 - 98.319,00 98.319,00 - Resgates e Outros Valores a Regularizar 546.322,73 8.900.397,78 495.892,57 5.104.565,15 3.326.995,98 11.173.859,52 2.932.932,81 2.288.156,34 644.776,47 2.677.730,66 1.992.268,13 685.462,53 Total Provisþes TÊcnicas Total E &REHUWXUD GDV 3URYLV}HV 7pFQLFDV 6XÀFLrQFLD 18. OBRIGAÇÕES A PAGAR Descrição 31.12.2019 31.12.2018 Composição em: 31.12.2019 31.12.2018 11.173.859,52 8.900,397,78 Total Provisþes TÊcnicas Fornecedores 29.432,70 15.716,06 Depósitos Judiciais Redutores 39.083,12 Pagamentos a Efetuar 297.884,37 620.252,91 Provisþes TÊcnicas – Total a ser coberto 11.134.776,40 8.900,397,78 Outras Obrigaçþes a Pagar 4.809,42 9.351,44 Ativos Garantidores Aceitos 332.126,49 645.320,41 Títulos de Renda Fixa Privados Total 5.586.929,76 4.450.198,89 Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos 9.428.806,30 6.896.475,90 19. DEPÓSITOS DE TERCEIROS - Representada por contribuiçþes de previdência, caução de aluguel de imóvel, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios 209.991,58 SDUFHODV GH DVVLVWrQFLD ¿QDQFHLUD H YHQGD GH WHUUHQRV Total de Ativos Garantidores Aceitos 15.225.727,64 11.346.674,79 4.090.951,24 2.446.277,01 6XÀFLrQFLD GH $WLYRV *DUDQWLGRUHV $FHLWRV Prêmios Antecipados 9DORUHV D 5HFODVVLÀFDU Outros Depósitos Tempo de Permanência 31.12.2019 31.12.2018 31.12.2019 31.12.2018 31.12.2019 31.12.2018 21. OUTROS DÉBITOS (Nota 3k.) - a) Provisþes Fiscais (P UD]mR GH Do}HV ¿VFDLV SRU SDUWH GD 5HFHLWD )HGHUDO De 1 a 30 dias 9.441,00 2.470,00 240.964,38 175.485,08 163.811,33 574.590,43 GR %UDVLO REMHWLYDQGR D FREUDQoD GD &RQWULEXLomR 6RFLDO 6REUH R /XFUR /tTXLGR ¹ &6// UHTXHUHQGR DV VXSRVWDV De 31 a 60 dias 18.885,50 5.530,00 129.260,82 43.633,68 - bases de cålculo da contribuição dos exercícios de 2003/2004 e 2005/2006 e o não reconhecimento de direitos De 61 a 90 dias 11.960,00 5.956,00 4.428,56 - FUHGLWyULRV SOHLWHDGRV SRU PHLR GH 3(5 '&203 +i DLQGD SURYLV}HV GH H[HFXomR ¿VFDO UHODWLYDV j FREUDQoD GH ,378 Ação Fiscal no Âmbito Administrativo De 91 a 120 dias 2.222,50 5.366,00 - 21.761,45 - Probabilidade de Perda 31.12.2019 31.12.2018 De 121 a 180 dias 580,00 8.710,00 82.508,89 27.163,05 Qt. Reclamado Provisão Qt. Reclamado Provisão De 181 a 365 dias 1.400,00 26.625,19 12.525,31 41.155,59 Provåvel 04 2.610.457,38 5.310.728,08 04 2.610.457,38 5.175.581,18 Acima de 365 dias 27.373,84 30.240,18 16.000,00 16.000,00 03 96.306,44 - 03 96.306,44 71.862,84 84.897,37 469.687,96 309.198,85 179.811,33 590.590,43 Possível Total 07 2.706.763,82 5.310.728,08 07 2.706.763,82 5.175.581,18 Ś Total b) Provisþes Trabalhistas ¹ GHPRQVWUDPRV D VHJXLU DV FRQWLQJrQFLDV UHODFLRQDGDV D SURFHVVRV HP TXH VH GLVFXWHP GLUHLWRV WUDEDOKLVWDV Probabilidade de Perda Processos Trabalhistas 31.12.2019 31.12.2018 Qt. Reclamado Provisão Qt. Reclamado Provisão 01 382.000,00 - 01 382.000,00 Possível c) Provisþes Cíveis +i YDORUHV SURYLVLRQDGRV SDUD DV Do}HV UHODFLRQDGDV D %HQHItFLRV j H[FHomR GRV UHODWLYRV D KRQRUiULRV DGYRFDWtFLRV GH VXFXPErQFLD FRQWDELOL]DGRV QD 3URYLVmR GH 6LQLVWURV D /LTXLGDU 36/ QR 3DVVLYR &LUFXODQWH Os honorårios advocatícios de sucumbência vinculados a benefícios foram contabilizados em separado, na Provisão de Despesas Relacionadas – Outras Provisþes, no Passivo Não Circulante. Assim como, os danos morais foram contabilizados em Outras Provisþes. Os valores provisionados das demais açþes cíveis foram contabilizados em Provisþes Cíveis, no Passivo Não Circulante.

Probabilidade de Perda ProvĂĄvel PossĂ­vel Total Probabilidade de Perda ProvĂĄvel

Qt. 16 1 17

Reclamado 7.391.047,65 56.428,64 7.447.476,29

Qt. 23

Reclamado 702.135,90

Açþes Judiciais relacionadas a Benefícios 31.12.2018 Honorårios Danos Morais Qt. Reclamado PSL Honorårios Danos Morais 26.439,32 13.100,74 18 345.158,97 263.209,16 31.085,30 1 56.428,64 1.600,00 26.439,32 13.100,74 19 401.587,61 264.809,16 31.085,30 Açþes Judiciais não relacionadas a Benefícios 31.12.2019 31.12.2018 Provisão Honorårios Danos Morais Qt. Reclamado Provisão Honorårios Danos Morais 110.923,30 8.733,85 5.215,01 23 1.027.363,25 105.025,10 8.391,92 9.093,18

31.12.2019 PSL 274.450,50 1.600,00 276.050,50

Ĺš

ATIVO CIRCULANTE DisponĂ­vel Caixa e Bancos Aplicaçþes CrĂŠditos das Operaçþes com PrevidĂŞncia Complementar Valores a Receber TĂ­tulos e CrĂŠditos a Receber TĂ­tulos e CrĂŠditos a Receber CrĂŠditos TributĂĄrios e PrevidenciĂĄrios AssistĂŞncia Financeira a Participantes Outros CrĂŠditos Outros Valores e Bens Bens Ă Venda Despesas Antecipadas ATIVO NĂƒO CIRCULANTE REALIZĂ VEL A LONGO PRAZO Aplicaçþes TĂ­tulos e CrĂŠditos a Receber TĂ­tulos e CrĂŠditos a Receber DepĂłsitos Judiciais e Fiscais AssistĂŞncia Financeira a Participantes Outros CrĂŠditos Operacionais EmprĂŠstimos e DepĂłsitos CompulsĂłrios Investimentos ImĂłveis Destinados Ă Renda Imobilizado ImĂłveis de Uso PrĂłprio Bens MĂłveis IntangĂ­vel Outros IntangĂ­veis TOTAL DO ATIVO

de R$ 41 milhĂľes em relação ao Capital MĂ­nimo Requerido ĂŠ de 282%. O SuperĂĄvit do exercĂ­cio foi de R$ 1,312 milhĂŁo, afetado pela constituição de ProvisĂŁo Complementar de Cobertura de R$ 1,896 milhĂŁo. POLĂ?TICA DE REINVESTIMENTO - $ (QWLGDGH FRQWLQXDUi D UHLQYHVWLU SDUWH GR VXSHUiYLW DFXPXODGR GH H[HUFtFLRV DQWHULRUHV QRV PHUFDGRV GH UHQGD Âż[D RIHUHFLGRV SRU LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV TXH SRVVXHP PXLWR ERD TXDOLGDGH ÂżQDQFHLUD EHP FRPR QD UHDOL]DomR GH SURMHWRV GH expansĂŁo de vendas. NEGĂ“CIOS SOCIAIS - Em relação aos negĂłcios sociais, os mesmos se constituĂ­ram principalmente na operação de planos de previdĂŞncia complementar voltados para atender todas as classes sociais. DECLARAĂ‡ĂƒO DE

Ĺš

RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO - Em cumprimento Ă s disposiçþes legais e estatutĂĄrias, a Entidade coloca Ă disposição de V.Sas. para apreciação, as Demonstraçþes Financeiras relativas aos exercĂ­cios de 2019 e 2018, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, aplicĂĄveis Ă s entidades supervisionadas pela SuperintendĂŞncia de Seguros Privados – SUSEP, incluindo as normas expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e dos RelatĂłrios dos Auditores Independentes. DESEMPENHO FINANCEIRO - A liquidez em relação ao Capital GH 5LVFR p GH VXSHUDQGR R PtQLPR HVWDEHOHFLGR SHOD 686(3 GH $ VXÂżFLrQFLD GH 3DWULP{QLR /tTXLGR $MXVWDGR

d) Outras Provisþes 3URFHVVRV $GPLQLVWUDWLYRV HP WUkPLWH MXQWR DR &RQVHOKR GH 5HFXUVRV GR 6LVWHPD PARECER DO AUDITOR ATUARIAL INDEPENDENTE Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP, tomando À VIVER PREVIDÊNCIA, ([DPLQDPRV DV SURYLV}HV WpFQLFDV UHJLVWUDGDV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H RV GHPRQVWUDWLYRV por base o valor total das penalidades de multas pecuniårias aplicadas pela SUSEP. do capital mínimo, da anålise de solvência e dos limites de retenção da VIVER PREVIDÊNCIA, em 31 de dezembro de 2019, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração, em conformidade com os princípios atuariais divulgados Processos Administrativos SUSEP pelo Instituto Brasileiro de Atuåria – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A auditoria 31.12.2019 31.12.2018 Probabilidade de Perda atuarial da carteira de seguros DPVAT não faz parte da extensão do trabalho do atuårio independente da Sociedade, Qt. Reclamado Provisão Qt. Reclamado Provisão como previsto no Pronunciamento aplicåvel a auditoria atuarial independente. Responsabilidade da Administração - A Provåvel 7 136.500,00 137.333,60 12 288.000,00 310.100,02 Administração da VIVER PREVIDÊNCIA p UHVSRQViYHO SHODV SURYLV}HV WpFQLFDV UHJLVWUDGDV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV e pelos demonstrativos do capital mínimo, da anålise de solvência e dos limites de retenção elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuåria – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros 22. PATRIMÔNIO L�QUIDO AJUSTADO, CAPITAL M�NIMO REQUERIDO E LIQUIDEZ DO ATIVO Privados - SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou serem necessårios para permitir a sua elaboração livre de Descrição 31.12.2019 31.12.2018 distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos atuårios independentes Patrimônio Líquido 34.348.249,28 33.036.739,42 Nossa responsabilidade Ê a de expressar uma opinião sobre os itens auditados, relacionados no parågrafo de introdução a este parecer, com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Ajustes Contåbeis:

'HVSHVDV DQWHFLSDGDV QmR UHODFLRQDGDV D UHVVHJXUR 25.265,51 29.712,52 %UDVLOHLUR GH $WXiULD Âą ,%$ (VWHV SULQFtSLRV DWXDULDLV UHTXHUHP TXH D DXGLWRULD DWXDULDO VHMD SODQHMDGD H H[HFXWDGD FRP R

,QWDQJtYHLV 644.776,47 685.462,53 REMHWLYR GH REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH RV UHVSHFWLYRV LWHQV DXGLWDGRV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD DXGLWRULD

,PyYHLV 8UEDQRV 'LUHLWRV GH 9HQGDV VXSHULRU GR $WLYR 7RWDO $MXVWDGR 750.887,45 1.365.585,59 atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores das provisþes (=) Patrimônio Líquido Ajustado – PLA (subtotal) 32.927.319,85 30.955.978,78 WpFQLFDV UHJLVWUDGDV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H GRV GHPRQVWUDWLYRV GR FDSLWDO PtQLPR GD DQiOLVH GH VROYrQFLD H GRV OLPLWHV GH UHWHQomR 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR GR DWXiULR LQFOXLQGR D DYDOLDomR GRV ULVFRV Ajustes Associados às Variaçþes dos Valores Econômicos:

'LIHUHQoD HQWUH YDORU PHUFDGR H GRV DWLYRV ¿QDQFHLURV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR 51,24 de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Nessas avaliaçþes de risco, o atuårio considera

6XSHUiYLW GH ÀX[RV GH FRQWULEXLo}HV QmR UHJLVWUDGRV DSXUDGRV QR 7$3 7.414.327,90 4.861.315,72 que os controles internos da VIVER PREVIDÊNCIA VmR UHOHYDQWHV SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DWXDULDO TXH VmR DSURSULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ¿QV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HIHWLYLGDGH GHVVHV

6XSHUiYLW HQWUH DV SURYLV}HV H[DWDV FRQVWLWXtGDV H R ÀX[R UHDOLVWD GH FRQWUROHV LQWHUQRV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD contribuiçþes registradas utilizado no cålculo da PCC 942.545,47 807.495,35 opinião de auditoria atuarial. Opinião - (P QRVVD RSLQLmR DV SURYLV}HV WpFQLFDV UHJLVWUDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV (=) Patrimônio Líquido Ajustado – PLA (total) 41.284.193,22 36.624.841,09 e os demonstrativos do capital mínimo, da anålise de solvência e dos limites de retenção da VIVER PREVIDÊNCIA em Capital Base - 31 de dezembro de 2019 foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as normas e orientaçþes Capital de Risco Total - CR: 10.806.191,82 8.003.302,77 emitidas pelos órgãos reguladores e pelo Instituto Brasileiro de Atuåria – IBA. Outros assuntos - No contexto de nossas Capital de Risco baseado no Risco de Subscrição - CRsubs 585.169,69 528.195,90 responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de distorção relevante nos itens integrantes do Capital de Risco baseado no Risco de CrÊdito - CRcred 2.094.700,99 2.017.093,83 HVFRSR GH¿QLGR QR SULPHLUR SDUiJUDIR WDPEpP DSOLFDPRV VHOHFLRQDGRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD VREUH DV EDVHV GH Capital de Risco baseado no Risco Operacional - CRoper 8.836,67 7.889,22 dados fornecidas pela Sociedade e utilizadas em nossa auditoria atuarial, com base em testes aplicados sobre amostras.

Capital de Risco baseado no Risco de Mercado – CRmerc 9.869.282,00 7.039.514,00 Consideramos que os dados selecionados em nossos trabalhos são capazes de proporcionar base razoåvel para permitir que Redução de Correlação de Riscos

RV UHIHULGRV LWHQV LQWHJUDQWHV GR HVFRSR GHÂżQLGR QR SULPHLUR SDUiJUDIR HVWHMDP OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH $GLFLRQDOPHQWH m m Capital MĂ­nimo Requerido - CMR 10.806.191,82 8.003.302,77 tambĂŠm a partir de selecionados procedimentos, com base em testes aplic P P 6XĂ€FLrQFLD GH &DSLWDO 3/$ WRWDO &05

30.478.001,40 28.621.538,32 P P P P Ativos Líquidos em excesso à Cobertura Provisþes TÊcnicas 4.090.851,24 2.446.277,01 m m Liquidez em relação ao CR (Ativos líquidos/CR) 120,61% 77,86% M m M M 2EV 2 FDSLWDO EDVH SDUD DV ($3& VHP ¿QV OXFUDWLYRV VHUi LJXDO D ]HUR H R FDSLWDO PtQLPR UHTXHULGR HTXLYDOH DR PDLRU YDORU HQWUH R FDSLWDO EDVH H R FDSLWDO GH ULVFR 5HVROXomR &163

23. DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO – DETALHAMENTO M Descrição 31.12.2019 31.12.2018 M m m BENEFĂ?CIOS RETIDOS (880.958,82) (981.581,63) m m m m m m Administrativos

P P P Judiciais

P P P CUSTOS DE AQUISIĂ‡ĂƒO (434.025,97) (456.286,70) m m m m m m Corretagem/Agenciamento – Planos de PecĂşlio

P P P P P Custeamento de Vendas

Outros Custos de Aquisição

m m OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 650.345,19 201.549,51 m m m m m m Receitas com Redução/Baixa de Provisþes de Contingências Passivas 570.628,07 54.069,72 P P Outras Receitas Operacionais 79.717,12 147.479,79 m m m m m OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (443.069,06) (400.690,81) m P P P Redução ao Valor Recuperåvel para Recebíveis

P Despesas com ProvisĂľes

P Outras Despesas Operacionais

m m m SINISTROS OCORRIDOS (653.296,48) (434.995,37) m m m m m Administrativos

m m m Judiciais

m m m Variação da Provisão de Sinistros Ocorridos e não Avisados - IBNR

m m m m m DESPESAS ADMINISTRATIVAS (2.646.842,07) (3.243.370,71) m m m m m m m Pessoal PrĂłprio

m m m m Serviços de Terceiros

m m /RFDOL]DomR H )XQFLRQDPHQWR

m m Depreciação e Amortização

Despesas com Publicidade e Propaganda

m m m m Despesas com Publicaçþes

m m m Despesas com Donativos e Contribuiçþes

Outras Despesas Administrativas

m m DESPESAS COM TRIBUTOS (484.809,20) (587.000,27) COFINS

m PIS

P P P P Taxa de Fiscalização

m m m Outros Tributos

m m m RECEITAS FINANCEIRAS 9.064.875,24 6.946.858,13 m m Títulos de Renda Fixa Privados 1.074.310,54 341.776,86 P P P P P Assistência Financeira 6.819.532,16 5.566.810,74 m m m m m Fundos de Investimentos 542.053,25 444.569,41 P P P P P Receitas Financeiras com CrÊditos Recebidos 606.028,09 582.080,15 P P P P P Outras Receitas Financeiras 22.951,20 11.620,97 P P P P P P DESPESAS FINANCEIRAS (3.797.387,52) (4.758.357,83) P P P Atualização de Provisþes TÊcnicas - Planos Bloqueados

P P P Atualização de Provisþes TÊcnicas - Planos não Bloqueados

P P P AssistĂŞncia Financeira

P P Outras Despesas com Encargos Financeiros e Atualização Monetåria

m m Outras Despesas Financeiras

m m m m m DIRETORIA EXECUTIVA P Amando Aparecido Ramos – Diretor Presidente m m Wesley Wagner de Assis – Diretor Vice-Presidente m m m m Wanderleia Gomes da Silva Moreira – Diretora Executiva m m P P P P P P SUPERINTENDÊNCIA - Rodelf Roner Oliveira Vieira - Superintendente P GERENTE CONTà BIL - 5HQDWD /LPD 0DFLHO 9LOOHOD 3HGUDV &RQWDGRUD &5& 5- 1ž 2 P M M ATUà RIO RESPONSà VEL TÉCNICO - Marcus Vinicius Stilben Medeiros- MIBA Nº 912 m M

13

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Autopista Fernão Dias S.A. CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 Relatório da Administração Aos Acionistas: Apresentamos a seguir o relatório das principais atividades no exercício de 2019, em conjunto com as Demonstrações Contábeis elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, acrescidas do balanço social, o qual consideramos importante para divulgar para a sociedade, os parceiros, os investidores e os usuários, a responsabilidade social da Autopista Fernão Dias. Os valores são expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma.

Introdução: A Autopista Fernão Dias foi constituída em 19 de dezembro 2007 com suas operações iniciadas em 15/08/2008, sendo o contrato de concessão, que abrange o trecho da rodovia BR-381 SP/MG que liga São Paulo/SP a Belo Horizonte/MG. Suas atividades compreendem, exclusivamente, a exploração sob forma de concessão de serviço público precedido de obra pública, para recuperação, manutenção, monitoramento, conservação, operação, ampliação e melhorias de todo o sistema rodoviário do lote concedido, com direito a cobrança de pedágio pelo prazo de 25 anos.

Receita e Mercado: As tarifas de pedágio cobradas pela Autopista Fernão Dias são definidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Ao longo do ano de 2019 a tarifa praticada para veículos de passeio foi de R$ 2,40 e para as demais categorias, conforme demonstrado na tabela da seção Indicadores Operacionais – sub item (d) Aspectos Financeiros. Em 2019, o tráfego pedagiado totalizou 154,1 milhões de veículos equivalentes, volume este superior em 2,6% em relação ao registrado no ano anterior (150,2 milhões). Historicamente, os fatores que exercem influência no desempenho do tráfego nas estradas concessionadas estão relacionados, principalmente a atividade econômica brasileira, o que inclui melhora nos níveis de produção industrial e agrícola. A receita operacional bruta da Companhia atingiu a marca de R$ 483,3 milhões com as atividades de transporte rodoviário, com redução de 4% sobre o obtido em 2018 de R$ 503,6 milhões.

Tráfego Pedagiado Veículos Equivalentes (milhões) 154

Composição do Tráfego (Ano 2019)

150 32% 68%

2019

Passeio

2018

Comercial

A receita de pedágio registrou R$ 370 milhões em 2019, uma variação de 7% em relação à 2018, quando totalizou R$ 346 milhões. A variação positiva se deve, basicamente, ao reajuste da tarifa e crescimento no tráfego pedagiado. A receita de obras registrou R$ 94,3 milhões em 2019, contra R$ 144 milhões registrada em 2018, representando uma variação de 34,5%. Essa redução ocorreu em decorrência do menor volume de obras executadas ao longo da rodovia, em cumprimento ao cronograma de obras. As receitas acessórias, oriundas da exploração da faixa de domínio, totalizaram R$ 18,9 milhões em 2019, o que representa 4% da receita bruta. No ano de 2019, a Companhia obteve uma receita líquida de R$ 452 milhões, uma redução de 4% em relação ao ano de 2018.

Receita Bruta (R$ milhões)

Composição da Receita Bruta (Ano 2019) 4%

504

483

20%

77% 2019

Pedágio

2018

Outras

Obras

Veículos Equivalentes

Investimentos: Durante o ano de 2019, foram investidos R$ 191.086 milhões. Estes valores, quando adicionados aos R$ 229.888 milhões realizados em 2018, perfazem o montante de R$ 420.975 milhões realizados na implementação do plano de investimentos da companhia no processo de recuperação, ampliação e modernização do sistema da rodovia.

Investimentos – R$ milhões 2019 2018 % Investimentos Conserva Especial da Rodovia 116.084 179.646 -35% Operação, ampliações e melhoramentos na Rodovia 64.140 27.422 134% 10.862 22.820 -52% Outros 191.086 229.888 Total Após ter concluído em 2013 a implantação do Contorno de Betim (MG), trecho de 8,1 quilômetros, possibilitando a criação de uma alternativa para o tráfego rodoviário de longa distância que trafegava pelo município, a concessionária, cumpriu o cronograma de suas principais obras contratuais. Porém outras melhorias vêm sendo executadas na rodovia, como a conclusão da obra de Melhoria de Acesso do km 791+630 no município de São Gonçalo do Sapucaí/MG. Captações de Recursos: Para viabilizar os investimentos e fazer frente às obrigações de manutenção e operação, a Concessionária recebeu de seu acionista controlador – Arteris S.A. um total de R$ 115,5 milhões, dos quais R$ 36 milhões foram através de empréstimos intercompany e R$ 79 milhões através de aumento e integralização de capital social.

Valor Adicionado: Em 2019, o valor adicionado líquido gerado como riqueza pela Concessionária foi de R$ 77.344 milhões, representando 16% da Receita Operacional Bruta, o que representa um aumento de 29,6% em relação a 2018, em que o valor adicionado foi de R$ 59.687 milhões representando 12% da Receita Operacional Bruta daquele exercício.

Política de Distribuição de Dividendos: Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo de 25% calculado sobre o Lucro Líquido do Exercício, ajustado de conformidade com a legislação societária vigente. Nos anos em que há lucro apurado, os dividendos são deliberados em Assembleia Geral Ordinária realizada após a divulgação do resultado do exercício. Entretanto, não houve a distribuição de dividendos previstos, uma vez que a Concessionária não registrou lucro líquido no exercício findo de 2019.

Planejamento Empresarial: O êxito que as Concessionárias vêm obtendo em seu processo de adaptação às mudanças aceleradas no setor transportes se deve em grande parte à qualidade de seu planejamento empresarial.

Gestão pela Qualidade Total: Em 2019, as atividades relacionadas com a gestão pela qualidade total compreenderam o desenvolvimento de estudos e projetos, qualidade de gestão e o gerenciamento da rotina em diferentes áreas das Unidades de Negócios.

Recursos Humanos: Em 2019, a Concessionária investiu R$ 76.866 mil (R$ 56.851 em 2018) em programas de formação técnica e desenvolvimento profissional e humano de seus empregados, a fim de manter a Concessionária a par da evolução nas áreas tecnológica e gerencial, bem como oferecer aos empregados oportunidades de desenvolvimento de suas habilidades e seus potenciais.

Indicadores Operacionais a) Caracterização do Tráfego: Volume – Na figura é apresentado o Volume Diário Médio Equivalente por mês e ano, VDM e VDMA respectivamente, como também o Volume Diário Médio Equivalente previsto na proposta.

Variação Mensal do Volume em 2019

Mil 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

VDM Equivalente

VDM Equivalente Previsto

11

12 Mês

VDMA Equivalente

b) Segurança no Trânsito – Acidentes: Os gráficos apresentam os percentuais de acidentes ocorridos no trecho concedido, classificados por gravidade, total de pessoas envolvidas e quantidade de sinistros por tipo de veículo no exercício corrente e no exercício anterior.

Acidentes com feridos 30,2%

Percentual de Acidentes por Gravidade 2019 2018 Acidentes com mortos 1,4% Acidentes com feridos 28,2%

Acidentes sem feridos 68,4%

Acidentes com mortos 1,3%

d) Aspectos Financeiros: O demonstrativo tem a finalidade de apresentar a Receita da Concessionária no ano base deste relatório juntamente com o valor da Receita Acumulada desde o início da concessão. O valor correspondente à receita obtida com pedágios se refere a renda adquirida com os pedágios e com outras fontes de receitas, sejam elas Complementares, Extraordinárias, Alternativas ou provenientes de Projetos Associados.

Em 2019 Acumulada Receita (em R$ mil) Receita 483.270 4.869.005 As seguintes tabelas mostram, respectivamente, os valores dos investimentos e da cobertura dos custos operacionais apresentados pela Concessionária no ano base, assim como os valores acumulados desde o início da concessão. Os valores estão expressos a preços da data de apresentação da proposta de tarifas.

Em 2019 Acumulada Investimentos (em R$ mil) Investimentos 191.086 2.456.967 Em 2019 Acumulada Custos Operacionais (em R$ mil) Custos Operacionais 323.380 3.740.205 Os custos e despesas operacionais (excluídos a depreciação e amortização) da Companhia totalizaram R$ 323,4 milhões em 2019, ante R$ 371,5 milhões em 2018, redução de 13%. Essa redução ocorreu em decorrência do menor custo de construção em virtude da redução de obras executadas ao longo da rodovia. Com relação aos custos e despesas com efeito caixa, o total foi de R$ 158 milhões em 2019, uma redução de 6% em comparação ao ano anterior, quando totalizou R$ 167,5 milhões, a principal causa dessa variação foi a redução no custo de pessoal, a concessionária passou por reestruturação no seu quadro funcional, se adequando a nova estrutura. A tabela mostra o valor total dos ISS repassados para as prefeituras no ano base.

Em 2019 Acumulada ISS repassados (em R$ mil) ISS 26.447 203.831 Ebitda e Ebitda Ajustado (em R$ Mil) EBITDA e EBITDA Ajustado – (Em milhares de reais) 2019 2018 Var. % RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 452.322 471.586 -4% Custos e Despesas (excl. deprec. e amortização) (323.381) (371.522) -13% 1 128.941 100.064 29% EBITDA (+) Provisão para manutenção de rodovias 76.821 69.458 11% EBITDA Ajustado 2 205.762 169.522 21% 1 EBITDA (Earnings before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization): medida de desempenho operacional dada pelo Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (LAJIDA). O EBITDA não é medida utilizada nas práticas contábeis e também não representa fluxo de caixa para os períodos apresentados, não devendo ser considerado como alternativa ao fluxo de caixa na qualidade de indicador de liquidez. O EBITDA não tem significado padronizado e, portanto, não pode ser comparado ao EBITDA de outras companhias.

2 Considera os ajustes relativos a reversões da provisão p/ manutenção de rodovias (pronunciamento contábil ICPC 01). A Companhia entende que o EBITDA ajustado é a melhor representação da sua geração de caixa operacional uma vez que a provisão para a manutenção é um item significativo que não possui efeito caixa na demonstração do resultado do exercício. A Companhia entende que a melhor demonstração da geração de caixa das atividades operacionais, compreendidas pela cobrança de pedágio e operação dos principais serviços nas rodovias, é medida pelo EBITDA Ajustado, que corresponde ao EBITDA mais a reversão da provisão para manutenção de rodovias, cujo efeito caixa ocorrerá somente em exercício fiscal futuro.

31/12/2019 31/12/2018 Var. % Endividamento (Em milhares de reais) Dívida Bruta 642.746 662.597 -3% Curto Prazo 78.840 67.928 16% Longo Prazo 563.906 594.669 -5% Posição de Caixa 10.819 14.319 -24% Caixa e equivalentes de caixa 2.497 3.647 -32% Aplicações financeiras vinculadas 1 8.322 10.672 -22% 631.927 648.278 -3% Dívida Líquida 1 Curto e longo prazos A Concessionária está empenhada no equacionamento de sua estrutura de capital, em busca da viabilidade para a execução do seu plano de investimentos. Dessa forma, a companhia sempre atua para estruturar financiamentos compatíveis com o empreendimento rodoviário.

Lucro/Prejuízo Líquido: A Companhia encerrou o exercício de 2019 com prejuízo líquido de R$ 44.8 milhões, uma redução de R$ 14 milhões frente ao resultado de R$ 58.7 milhões registrado no exercício de 2018. A redução foi motivada, principalmente pela melhora no tráfego pedagiado e aumento da tarifa.

Lucro/Prejuízo Líquido (R$ milhões) 2019

2018

(45) (59)

Tarifa: A tabela apresenta os valores referentes às tarifas praticadas no ano base em cada praça de pedágio, por categoria de veículo.

Valor da tarifa por praça de pedágio (em R$) Categoria de veículo Praça de pedágio Cobrança 1 2 3 4 5 6 7 8 9 P1 Norte – Defasada (Mairiporã) Unidirecional 2,40 4,80 3,60 7,20 4,80 9,60 12,00 14,40 1,20 P1 Norte (Mairiporã) Unidirecional 2,40 4,80 3,60 7,20 4,80 9,60 12,00 14,40 1,20 P1 Sul (Mairiporã) Unidirecional 2,40 4,80 3,60 7,20 4,80 9,60 12,00 14,40 1,20 P2 (Vargem) Bidirecional 2,40 4,80 3,60 7,20 4,80 9,60 12,00 14,40 1,20 P3 (Cambuí) Bidirecional 2,40 4,80 3,60 7,20 4,80 9,60 12,00 14,40 1,20 P4 (São Gonçalo) Bidirecional 2,40 4,80 3,60 7,20 4,80 9,60 12,00 14,40 1,20 P5 (Carmo da Cachoeira) Bidirecional 2,40 4,80 3,60 7,20 4,80 9,60 12,00 14,40 1,20 P6 (Santo Antônio do Amparo) Bidirecional 2,40 4,80 3,60 7,20 4,80 9,60 12,00 14,40 1,20 P7 (Carmópolis de Minas) Bidirecional 2,40 4,80 3,60 7,20 4,80 9,60 12,00 14,40 1,20 P8 (Itatiaiuçu) Bidirecional 2,40 4,80 3,60 7,20 4,80 9,60 12,00 14,40 1,20 Concessionária em números Tabela – Rodovias Dados anuais e por empresa Unidade de medida ou comentário Quilômetros de rodovia 562,1 quilômetros Tipo Nº % CAT-01 47.925.755 63% CAT-02 5.893.662 8% CAT-03 202.191 0% CAT-04 6.261.593 8% CAT-05 34.421 0% Número de veículos que transitaram CAT-06 4.462.855 6% CAT-07 3.321.846 4% CAT-08 6.168.801 8% CAT-09 1.393.748 2% TOTAL 75.664.872 100% 10 praças de pedágio: P1 Norte – Defasada (Mairiporã) P1 Norte (Mairiporã) P1 Sul (Mairiporã) P2 (Vargem) P3 (Cambuí) P4 (São Gonçalo) P5 (Carmo da Cachoeira) P6 (Santo Antônio do Amparo) P7 (Carmópolis de Minas) P8 (Itatiaiuçu)

Acidentes sem feridos 70,5%

A figura apresenta o valor percentual dos principais tipos de acidentes detectados no trecho concedido da rodovia.

Número de praças de pedágios

Percentual de Acidentes por Tipo Atropelamento de animais 1,5% Outros 9,9%

Colisão traseira 26,6% Colisão transversal/ lateral 9,7%

2019

Atropelamento Pedestre 1,3% Capotamento 10,6% Colisão com objeto fixo 39,9% Colisão frontal 0,4%

Atropelamento de animais 1,2% Outros 10,2%

Colisão traseira 25,2% Colisão transversal/ lateral 9,3%

2018

Atropelamento Pedestre 1,5% Capotamento 9,9%

TABELA DE CATEGORIAS VALOR DA TARIFA = 2,4

Colisão com objeto fixo 42,3% Colisão frontal 0,4%

c) Dados de Operação da Concessão – Veículos Alocados: Na tabela são apresentadas as quantidades de veículos utilizados pela Concessionária na operação da concessão no último mês do ano-base. Com o objetivo de permitir a comparação proporcional dos valores apresentados entre Concessionárias, a quantidade de veículos é dividida pela extensão da via sob concessão. Uma vez que o valor resultante da divisão da quantidade de veículos pela extensão total é muito pequeno, o resultado é multiplicado por 100 para facilitar a análise.

Tipos de veículos alocados na concessão Tipo de veículo Quantidade Qtde/562,1km Viatura de Inspeção 13 2,31 Guincho Leve 14 2,49 Guincho Pesado 6 1,07 Guincho PIPA 3 0,53 AC – Ambulância Stand 12 2,13 AD – Ambulância UTI 6 1,07 Caminhão Guindauto 3 0,53 Caminhão Papa cone 1 0,18 Mini-pá carregadeira – 0,00 2 0,36 Moto 60 10,67 Total de veículos operacionais Administração 36 6,40 Pedágio 3 0,53 Caminhonete ANTT 3 0,53 Balança – 0,00 Tráfego 3 0,53 Segurança de trabalho 3 0,53 Manutenção 1 0,18 Faixa de domínio 1 0,18 Total de veículos de apoio 50 8,90 110 19,57 Total de veículos Funcionários Alocados: São apresentadas na tabela as quantidades de funcionários empregados pela Concessionária na operação da concessão no último mês do ano-base. Para facilitar a interpretação e a comparação proporcional dos valores apresentados entre Concessionárias, é acrescentada uma coluna que divide a quantidade total de funcionários pelo VDMA da via concedida. Uma vez que o valor resultante da divisão da quantidade de funcionários pelo volume diário de veículos é muito pequeno, o resultado é multiplicado por 10.000 para facilitar a análise.

Tipos de funcionários alocados na concessão Quantidade Qtde/10.000 Tipo de pessoas ANALISTA DE CCA JR 2 0,13 ANALISTA DE TRÁFEGO JR 2 0,13 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 5 0,32 COORDENADOR DE TRÁFEGO 3 0,19 ENFERMEIRO 33 2,14 GERENTE DE OPERACOES 1 0,06 INSPETOR DE TRÁFEGO 60 3,89 INSPETOR DE TRÁFEGO MOTOCICLISTA 2 0,13 MÉDICO 44 2,85 OPERADOR DE BALANCA 32 2,08 OPERADOR DE CCA 7 0,45 OPERADOR DE CCO 16 1,04 OPERADOR DE GUINCHO 58 3,76 OPERADOR DE GUINCHO PESADO 32 2,08 OPERADOR DE PIPA 12 0,78 OPERADOR DE TRÁFEGO 1 0,06 SOCORRISTA 187 12,13 SUPERVISOR DE BALANCA 10 0,65 SUPERVISOR DE CCA 1 0,06 SUPERVISOR DE TRÁFEGO 3 0,19 Total Tráfego 511 33,15 OPERADOR DE PEDAGIO 367 23,81 CONTROLADOR DE PEDAGIO I 31 2,01 CONTROLADOR DE PEDAGIO II 3 0,19 SUPERVISOR DE ARRECADAÇÃO 3 0,19 404 26,21 Total Arrecadação TOTAL GERAL 915 59,36

Tarifa

Descrição Automóvel, Caminhonete e Furgão Caminhão leve, Ônibus, Caminhão Trator e Furgão Automóvel semi-reboque e Caminhonete semi-reboque Caminhão, Caminhão Trator semi-reboque, Ônibus, Caminhão Trator Automóvel + reboque, e Caminhonete + reboque Caminhão + reboque, e Caminhão Trator semi-reboque Caminhão + reboque, e Caminhão Trator semi-reboque Caminhão + reboque, e Caminhão Trator semi-reboque Motocicleta, Motonetas, Bicicletas motor e Triciclos

Número de quilômetros mantidos

Índice de congestionamento

Eixos AUTO

Categorias Fernão Dias 1

Tarifa Básica 2,4

2D

2

4,8

3S

3

3,6

3D

4

7,2

4S

5

4,8

4D

6

9,6

5D

7

12

6D

8

14,4

MOTO

9

Rodovia Marcos km BR 381/MG 478,2 – 949,9 BR 381/SP 0,00 – 90,4 Total

Rodovia BR-381/MG BR-381/SP BR-381 Contorno de Betim

Nível A Nível B 25% 61% 0% 0% 0%

42%

1,2

Extensão linear 471,7 90,4 562,1

Nível C 9% 28%

Nível D 3% 46%

58%

0%

Km de pista proporcional 943,4 180,8 1124,2 Nível E Nível F 1% 2% 8% 17% 0%

0%

Para a definição do Nível de serviço são considerados diversos dados, entre eles: velocidade permitida, VDM, velocidade média desenvolvida, quantidade de veículos leves e pesados, fluidez do tráfego, topografia do terreno, entre outras informações. O nível A corresponde ao melhor nível possível, e o F, ao pior.

Trânsito Médio Diário Equivalente

Trânsito Médio Diário Anual Equivalente

Equipes utilizadas pelo concessionário

Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 423.445

Média diária 423.321 414.202 403.659 409.727 420.270 410.806 436.010 420.216 426.302 440.970 436.512 439.343

Administrativo Jurídico Comunicação Meio Ambiente Centro de Controle Operacional Arrecadação Conservação (engenharia) Pavimentação (engenharia) Obras (engenharia) Projetos (engenharia) Manutenção Tecnológica (rodovia) Faixa de Domínio Segurança do Trabalho Tráfego

% 8% 8% 8% 8% 8% 8% 8% 8% 8% 9% 9% 9%

Autopista Fernão Dias – BR-381/MG ANO 11 Atendem Não Atendem Percentual de Área Trincada – TR 100,00% 0,00% Irregularidade Longitudinal 88,00% 12,00% Autopista Fernão Dias – BR-381/SP ANO 11 Parâmetro Atendem Não Atendem Percentual de Área Trincada – TR 100,00% 0,00% Irregularidade Longitudinal 70,00% 30,00% Autopista Fernão Dias – BR-381/MG- Contorno ANO 11 Parâmetro Atendem Não Atendem Percentual de Área Trincada – TR 100,00% 0,00% Irregularidade Longitudinal 44,00% 56,00% Parâmetro

Índices de qualidade de estrada

Receita de pedágio

370.084

Custos associados às receitas de pedágio

323.380

Fator Trabalho Número de Trabalhadores Despesa de Pessoal Fator Capital Despesas de Depreciação Ativo Líquido Ativo Bruto Série Histórica dos Investimentos Custo de Oportunidade do Capital

Em 2019 694 45.098

Em 2018 736 43.972

Método Linear 23.319 2.026.599 2.456.967 Conforme variáveis de mercado

Fatores Intermediários Despesas em Administração Despesas em Manutenção Outras Despesas

12.543 2.282 –

Seguridade Com danos materiais Com vítimas feridas Com vítimas fatais

Quantidade de Acidentes

4.906 2.170 98

Indicadores Receita por KM Custo por KM

860 575 Balanço Social 2019

1 – Base de cálculo Faturamento Bruto 483.270 Receita líquida (RL) 452.322 Resultado operacional (RO) -67.377 Folha de pagamento bruta (FPB) 22.937 Folha de pagamento bruta – total remunerações 22.937 Folha de pagamento bruta – total pago a empresas prestadoras de serviços N/A 2 – Indicadores sociais internos Alimentação Encargos Sociais Previdência privada Saúde Segurança e Saúde no trabalho Educação Cultura Capacitação e desenvolvimento profissional Creches ou auxílio creche Participação nos lucros ou resultados Outros Total – Indicadores sociais internos 3 – Indicadores sociais externos Educação Cultura Saúde e saneamento Esporte Combate à fome e segurança alimentar Outros Total de contribuições à sociedade Tributos (Exceto encargos sociais) Total – Indicadores sociais externos 4 – Indicadores ambientais Investimentos relacionados com a produção/ operação da Concessionária: Investimentos em programas e/ou projetos externos: Total de investimentos em meio ambiente

Valor 4.469 9.999 – 4.054 300 64 – 77 398 2.712 248 22.321

2018 503.566 471.586 -88.319 22.425 22.425

N/A % % % % sobre sobre sobre sobre FPB RL Valor FPB RL 19% 1% 4.514 20% 1% 44% 2% 9.889 44% 2% 0% 0% – 0% 0% 18% 1% 3.928 18% 1% 1% 0% 396 2% 0% 0% 0% 70 0% 0% 0% 0% – 0% 0% 0% 0% 57 0% 0% 2% 0% 425 2% 0% 12% 1% 2.222 10% 0% 1% 0% 243 1% 0% 97% 5% 21.744 97% 5%

218 1% – 0% – 0% – 0% – 0% – 0% 218 1% 30.496 133% 30.714 134%

0% 338 2% 0% – 0% 0% – 0% 0% – 0% 0% – 0% 0% – 0% 0% 338 2% 7% 204.267 911% 7% 204.605 912%

98

0%

0%

– 98

0% 0%

0% 0%

111

0%

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 43% 43%

0%

– 0% 0% 111 0% 0% (X) Não possui metas (X) Não possui metas ( ) Cumpre de 0 a ( ) Cumpre de 0 a 50% Quanto ao estabelecimento de metas anuais 50% para minimizar resíduos, o consumo em geral ( ) Cumpre de 50 a ( ) Cumpre de 50 na produção/operação e aumentar a eficácia na 75% a 75% utilização de recursos, a Concessionária: ( ) Cumpre de 75 a ( ) Cumpre de 75 a 100% 100% 5 – Indicadores do corpo funcional N º de colaboradores ao final do período 694 736 até seis até seis 8% 8% meses meses de seis de seis meses 6% 6% meses a um a um ano ano entre um e entre um e Tempo de serviço 9% 10% dois anos dois anos entre dois e entre dois e 23% 28% cinco anos cinco anos mais de cinco mais de cinco 49% 53% anos anos Nº de admissões durante o período 148 152 Nº de demissões durante o período 192 211 Nº de colaboradores terceirizados 994 1.734 N º de estagiários (as) 7 6 Nº de colaboradores com até 18 anos 2 1 Nº de colaboradores entre 18 e 25 anos 82 89 Nº de colaboradores entre 25 e 45 anos 511 540 Nº de colaboradores acima de 45 anos 108 112 Nº de mulheres que trabalham na Concessionária 337 356 % de cargos gerenciais ocupados por mulheres 0% 0,28% Remuneração paga a mulheres no período 6.411 6.559 Nº de negros (as) que trabalham na Concessionária 58 6 % de cargos gerenciais ocupados por negros 0,02% 16,67% Nº de pessoas com deficiência física ou necessidades especiais 31 9 Total de horas extras trabalhadas (quantidade horas) 123.168 126.989 Total de horas extras pagas (valor) 1.518 1.557 Total de INSS pagos 8.287 9.616 Total de FGTS pago 1.832 2.015 Total de Contribuição Sindical paga – – Total dos demais encargos sociais pagos – – Total de IRRF recolhido no período 1.358 1.813 Total de ICMS recolhidos no período – – Total de IRPJ recolhido no período – – Total de CSLL recolhido do período – – Total de PIS recolhidos no período 2.760 2.327 Total de COFINS recolhidos no período 12.739 10.739 Total de outros tributos recolhidos no período 19.045 17.630 6 – Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial Relação entre a maior e a menor remuneração na Concessionária 51,09 46,31 Número total de acidentes de trabalho 5 7 ( ) direção ( ) direção (X) direção e geren(X) direção e gerenOs projetos sociais e ambientais desenvolvidos ciais ciais pela empresa foram definidos por: ( ) todos os colabo( ) todos os colaboradores radores ( ) direção e geren( ) direção e gerenciais ciais Os padrões de segurança e salubridade no ( ) todos os colabo( ) todos os colaboambiente do trabalho foram definidos por: radores radores (X) todos + CIPA (X) todos + CIPA ( ) não se envolve ( ) não se envolve Quanto a liberdade sindical, ao direito de nego(X) segue as normas (X) segue as normas ciação coletiva e à representação interna dos da OIT da OIT colaboradores, a Concessionária: ( ) incentiva as normas ( ) incentiva as da OIT normas da OIT ( ) direção ( ) direção ( ) direção e geren( ) direção e gerenciais ciais A previdência privada contempla: ( ) todos os colabo( ) todos os colaboradores radores (X) não se aplica (X) não se aplica ( ) direção ( ) direção ( ) direção e gerenA participação nos lucros ou resultados con( ) direção e gerenciais ciais templa: (X) todos os colabo(X) todos os colaboradores radores ( ) não são conside( ) não são considerados rados Na seleção de fornecedores, os mesmos ( ) são sugeridos ( ) são sugeridos padrões éticos e de responsabilidade social e ( ) são exigidos par( ) são exigidos ambiental adotados pela Concessionária: cialmente parcialmente (X) são exigidos (X) são exigidos ( ) não se envolve ( ) não se envolve Quanto à participação de colaboradores em ( ) apóia ( ) apóia programas de trabalho voluntário, a Conces(X) organiza e (X) organiza e sionária: incentiva incentiva 0% no PROCON 20% 50% no PROCON % de reclamações e críticas solucionadas: na Justiça 22% na Justiça Valor adicionado total a distribuir 84.627 65.574 Distribuição do Valor Adicionado 10% Governo 5% Governo -52% Acionistas -90% Acionistas ColaboraColabora57% dores 72% dores 85% Terceiros 113% Terceiros Reti0% Retidos 0% dos Demais assuntos – a) Responsabilidade Social e Ambiental – Sustentabilidade: Para a Arteris, a sustentabilidade do negócio tem como objetivo oferecer soluções e grandes entregas aos seus continua …

14

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Autopista Fernão Dias S.A. CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 … continuação das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de Reais – R$, exceto quando de outra forma mencionado) acionistas, contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, além de gerar valor para todos os seus stakeholders e comunidades próximas a sua operação. Nesse contexto, em 2019 a Arteris iniciou um processo de revisão dos seus objetivos de sustentabilidade, mantendo o alinhamento com os ODS e com os principais desafios de negócio. Ao longo do ano, a companhia manteve sua atuação pautada nos pilares de integridade, crescimento e rentabilidade, pessoas, segurança, relações e diálogo, impacto social, e tecnologia e inovação. Para 2020, a companhia tem como objetivo concluir a revisão dos objetivos e lançar novos compromissos de sustentabilidade. Integridade: A integridade está no DNA da Arteris e em tudo o que ela faz. Atualmente, a companhia conta com um Programa de Integridade, cujo objetivo é garantir que todos os departamentos da companhia estejam igualmente alinhados com o tema, atuando dentro dos padrões da ética e com transparência. Dentro do Plano de Sustentabilidade da Arteris, a integridade é o princípio fundamental para todas as ações do Grupo em seus mecanismos de controle, na implantação de políticas e práticas anticorrupção e no atendimento à legislação e regras. Constantemente, o Grupo apresenta suas práticas de governança perante o setor, a fim de ampliar os mecanismos de avaliação e controle de riscos de compliance. Em 2019, a companhia teve destaque no primeiro Guia Exame de Compliance, sendo posicionada entre as 39 empresas mais bem avaliadas por suas práticas de compliance, além de figurar entre as quatro melhores no setor de infraestrutura. Esse resultado deve-se ao trabalho realizado pelo Programa de Integridade, cujo objetivo é preservar um ambiente de negócios ético e de confiança nas relações internas e externas da companhia. No mesmo ano, a Arteris tomou duas novas medidas para reforçar suas práticas de compliance. A primeira foi o lançamento da Norma de Gestão de Ambiente de Trabalho Positivo. Por meio dela, a empresa passou a reforçar junto aos colaboradores e terceiros a responsabilidade perante os demais colegas de agir de forma proativa, colaborativa e íntegra para alcançarmos um ambiente de trabalho seguro, respeitoso, aberto e inclusivo, livre de discriminação, violência e assédio. Adicionalmente, a companhia passou a aplicar seus treinamentos e compliance nas empresas contratadas, garantindo que todos os fornecedores sigam as mesmas diretrizes da Arteris no âmbito de compliance. Desde o início dessa iniciativa, 287 parceiros estratégicos foram treinados. Crescimento e Rentabilidade: Ao longo dos anos, a Arteris tem se consolidado no setor como uma empresa focada em crescimento do negócio, tanto por meio de suas concessões existentes como pelo mapeamento de novas oportunidades no setor e pela excelência operacional.

Oferecer o melhor serviço aos usuários e buscar rentabilidade para seus acionistas são as premissas que norteiam as ações da empresa. Atualmente a Arteris conta com uma operação funcionando 24 horas, sete dias na semana, por meio de uma estrutura que contempla 165 guinchos, 101 ambulâncias e 1.600 câmeras de monitoramento. Com isso, ano após ano o Grupo tem aprimorado processos e sinergia entre áreas, tornando o trabalho cada vez mais ágil, transformando a forma de gerenciar rodovias no país. Como exemplo dessa prática, em 2019 a Arteris Fernão Dias realizou o primeiro simulado com desvio de tráfego, como parte de seu plano de contingência operacional, visando capacitar e integrar as equipes para atuarem em eventos de grande complexidade. O cenário consistiu no tombamento de um caminhão, causando interdição total da pista. A partir disso, um intenso congestionamento se forma e não há previsão para liberação da rodovia. Para garantir a segurança dos usuários e dar fluidez ao tráfego, uma equipe da concessionária se mobiliza e inicia a operação, que começa pela retirada das defensas metálicas. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, o trânsito da pista sul passa a ser desviado para o sentido norte da BR-381, ocupando uma faixa da via. A companhia tem se especializado cada vez mais em grandes operações, de forma que o sincronismo entre as pessoas envolvidas evite transtorno para os usuários e garanta a segurança de

todos que trafegam na rodovia. Pessoas: A Arteris conduz o desenvolvimento de seus colaboradores de forma que o crescimento pessoal e profissional de cada um estimule o crescimento do negócio.

Reter talentos e engajar o público interno nos temas do negócio estão entre as prioridades estratégicas da companhia. A companhia conta a com a Universidade Arteris de Desenvolvimento, uma plataforma para que todos os colaboradores façam treinamentos e cursos que auxiliem no desenvolvimento profissional de cada um, assim como em movimentações internas no Grupo. Em 2019, a UAD passou a contar com um aplicativo para smartphone, expandindo ainda mais o alcance de suas ações. Adicionalmente, foram 318 treinamentos disponibilizados no período. Em outra frente do pilar de pessoas, a empresa trabalha constantemente para promover cidadania e humanizar o trânsito, por meio do projeto Escola Arteris. Com 18 anos de atuação ininterrupta, o projeto focou seus esforços em 2019 para o tema “distração”, a partir de uma série de campanhas e capacitação de educadores e alunos da rede pública. Além disso, foi lançada uma plataforma de gestão do projeto, para mensurar todas as atividades realizadas pelas escolas participantes. Ela recebeu mais de sete mil registros somente no primeiro ano. Ao final de 2019, o Projeto Escola atingiu cerca de 8 mil educadores e 137 mil alunos. Para 2020, um dos objetivos é criar a versão digital do projeto, apostando em uma metodologia mais interativa para as instituições de ensino parceiras. Com relação à empregabilidade, a Arteris vem trabalhando a igualdade de gênero como estratégia de diversidade. O Grupo encerrou 2019 com uma divisão de 53% de homens e 47% de mulheres entre seus colaboradores diretos. Considerando somente o board da companhia, existe a mesma proporção do número de mulheres em relação ao de homens. Simultaneamente, a Arteris contribui para a geração de emprego nas regiões onde atua. No Contorno de Florianópolis, maior obra em curso da companhia, são mais de 1.300 operários ao longo de 34 quilômetros de obra. Por último, a companhia reconhece a importância do universo acadêmico para o setor de infraestrutura. Em conjunto com a Fundação Abertis e com a Escola Politécnica da Universidade São Paulo, a empresa realiza a premiação da Cátedra Abertis no Brasil. Criada em 2003 pela Abertis e com incentivo da Fundação Abertis, a iniciativa consiste em organizar diferentes Cátedras em colaboração com universidades de renome e instituições acadêmicas nacionais e internacionais, com o objetivo de estimular trabalhos acadêmicos no campo dos Transportes e da Segurança Viária. Segurança: O respeito à vida é parte integrante do Plano de Sustentabilidade da companhia, que tem como um dos principais desafios buscar zero fatalidades e liderar o debate para o desenvolvimento de ações conjuntas e estruturadas sobre o tema, fortalecendo a cultura de mobilidade segura na sociedade. A empresa aderiu voluntariamente à “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, da ONU, que estabelece o objetivo de reduzir as mortes no trânsito pela metade até 2020. Com um ano de antecedência, o Grupo já atingiu 97% da meta. Esse resultado deve-se a uma série de iniciativas adotadas pela Arteris, como os programas Viva, cujo objetivo é valorizar o ser humano por meio de ações de conscientização segmentadas para atender diferentes públicos. Atualmente, os programas impactam caminhoneiros, motociclistas, passageiros, pedestres, sociedade civil, ciclistas e empresas localizadas no entorno das rodovias da Arteris. Somente em 2019, foram mais de 64 mil pessoas participantes. Para garantir a eficácia dos programas, cada concessionária planeja suas ações com base no PRA (Plano de Redução de Acidentes). Com isso, é possível atingir os públicos mais vulneráveis de cada localidade. Na Régis Bittencourt, por exemplo, mais de 1.300 lanternas e coletes refletivos foram distribuídos para andarilhos, com o objetivo de reduzir o número de atropelamentos. A companhia conta ainda com a parceria da PMRV e PRF em ações de fiscalização contra o uso de álcool por parte de motorista, além da importância da conservação e manutenção preventiva em veículos. Relações e Diálogo: Potencializar o relacionamento com stakeholders que permitam gerar valor compartilhado para o

Balanços Patrimoniais em 31/12/2019, 2018 e 01.01.2018 (Valores expressos em milhares de reais – R$) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa – Reapresentado Aplicações financeiras – Reapresentado Contas a receber Contas a receber – partes relacionadas Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outros créditos Total do ativo circulante

Nota explicativa

Não Circulante Aplicações financeiras vinculadas Imposto de renda e contribuição social diferidos Despesas antecipadas Depósitos judiciais Imobilizado Intangível Direito de uso (IFRS 16) Diferido Total do ativo não circulante

Total do Ativo

5 5 6 16

8 7 18 10 11 9

2019 10.819 12.500 23.202 35 2.669 2.788 193 52.206

2018 01.01.2018 14.319 5.093 18.972 – 1.722 2.443 845 43.394

11.140 16.150 18.408 37 1.276 2.505 430 49.946

29.216 27.435 169.447 146.885 8.646 8.379 18.631 20.480 8.244 7.810 1.733.742 1.760.035 6.467 – – – 1.974.393 1.971.024

24.397 117.340 8.672 20.176 5.984 1.730.406 – 3.566 1.910.541

2.026.599 2.014.418

1.960.487

Nota explicativa

Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Empréstimos e financiamentos Debêntures Contas a pagar – partes relacionadas Fornecedores Arrendamento mercantil a pagar (IFRS16) Obrigações sociais Obrigações fiscais Cauções contratuais Taxa de fiscalização Provisão para manutenção em rodovias Provisão para investimentos em rodovias Outras contas a pagar Total do passivo circulante Não Circulante Empréstimos e financiamentos Debêntures Empréstimos e financiamentos – partes relacionadas Arrendamento mercantil a pagar (IFRS16) Obrigações fiscais Provisão para manutenção em rodovias Provisão para investimentos em rodovias Riscos cíveis, trabalhistas e regulatórios Total do passivo não circulante Total do passivo Patrimônio Líquido Capital social Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido Total do Passivo e Patrimônio Líquido

12 13 16 14

Demonstração do Resultado para os Exercícios findos em 31/12/2019 e de 2018 (Valores expressos em milhares de reais – R$, 2019

2018 01.01.2018

77.051 1.790 2.884 9.987 3.942 7.541 3.697 10.197 1.276 56.169 65.815 8.105 248.454

66.336 1.592 1.403 30.984 – 6.720 6.945 12.182 1.228 53.088 – 6.788 187.266

58.605 (22) 1.502 30.209 – 7.139 4.824 12.607 1.189 26.983 21.516 3.643 168.195

442.794 83.966 37.146 2.783 114 35.635 4.526 6.386 613.350 861.804

516.669 78.000 – – – 31.321 66.109 4.443 696.542 883.808

575.996 72.534 – – – 80.695 41.818 5.365 776.408 944.603

19 1.480.385 (315.590) 1.164.795 2.026.599

1.401.385 (270.775) 1.130.610 2.014.418

1.227.885 (212.001) 1.015.884 1.960.487

14 18 18

12 13

18 18 18

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Saldos em 1 de janeiro de 2018 Prejuízo do exercício Aumento de capital Saldos em 31/12/2018 Prejuízo do exercício Aumento de capital Saldos em 31/12/2019

Subscrito 1.236.385 – 216.500 1.452.885 – 84.000 1.536.885

19

A integralizar (8.500) – (43.000) (51.500) – (5.000) (56.500)

Capital social Integralizado 1.227.885 – 173.500 1.401.385 – 79.000 1.480.385

Prejuízos acumulados (212.001) (58.774) – (270.775) (44.815) – (315.590)

Total 1.015.884 (58.774) 173.500 1.130.610 (44.815) 79.000 1.164.795

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Demonstração dos Fluxos de Caixa para os Exercícios findos em 31/12/2019 e de 2018 (Valores expressos em milhares de reais – R$) Nota explicativa

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Prejuízo do exercício Ajustes para conciliar o prejuízo com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização Baixa de ativos permanentes Imposto de renda e contribuição social diferidos Receita com aplicações financeiras vinculadas Juros e variações monetárias sobre debêntures privada Juros e variações monetárias de empréstimos Juros e variações monetárias de debêntures Despesa financeira dos ajustes a valor presente Constituição de provisão para riscos cíveis, trabalhistas e regulatórios Constituição (reversão) de provisão para manutenção Redução (aumento) dos ativos operacionais: Contas a receber Contas a receber – partes relacionadas Despesas antecipadas Impostos a recuperar Outros créditos Depósitos judiciais Aumento (redução) dos passivos operacionais: Fornecedores Fornecedores – partes relacionadas Cauções contratuais de fornecedores

Nota 2019 2018 explicativa Direito de uso pagos (4.389) – (44.815) (58.774) Obrigações sociais 821 (419) Obrigações fiscais (145) 672 Outras contas a pagar 1.317 3.145 21 130.807 120.593 Riscos cíveis, trabalhistas e regulatórios (4.135) (4.363) 10 e 11 134 5.413 Taxa de Fiscalização 48 39 7 (22.562) (29.545) Custo de transação – empréstimo 467 370 (1.546) (1.609) Pagamento de juros (49.257) (55.033) 760 – Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 146.989 106.942 49.135 56.746 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento 6.099 6.282 Aquisições de itens do ativo imobilizado 10 (1.685) (2.556) 22 11.337 5.926 Aquisições de itens do intangível 11 e 23 (189.401) (227.332) Aplicação financeira vinculada (2.962) (2.470) 18 6.078 3.441 Valor resgatado das aplicações vinculadas 2.502 – 18 76.821 69.458 Aplicação financeira – Reapresentado (7.407) (5.093) Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (198.953) (237.451) (4.230) (552) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento (35) 37 Captações de empréstimos empresas ligadas 36.500 – (612) 355 Pagamento de empréstimos e financiamentos – principal (67.036) (55.962) (722) 595 Aumento de capital 19 79.000 173.500 600 (450) Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento 48.464 117.538 268 (567) Aumento (Redução) do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa (3.500) (12.971) Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício – (7.799) (11.208) 14.319 27.290 Reapresentado 1.596 491 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício – 10.819 14.319 Reapresentado 948 (4.101) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 2019

2018

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para o Exercício findo em 31/12/2019 (Valores expressos em milhares de Reais – R$, exceto quando de outra forma mencionado) 1. Contexto Operacional – A Autopista Fernão Dias S.A. (“Sociedade”) é uma sociedade por ações, situada no município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Brasil, na Rodovia Fernão Dias, BR 381, Km 850,5. Constituída em 19/12/2007 e sua controladora e “holding” é a Arteris S.A. A Sociedade que tem como objeto social único a exploração do lote rodoviário BR-381-SP/MG, compreendendo o trecho entre São Paulo e Belo Horizonte, objeto do processo de licitação correspondente ao Lote 05, em conformidade com o Edital de Licitação nº 002/2007, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), sob a forma de concessão de serviço público pelo prazo de 25 anos iniciado em 15/02/2008, não sendo admitida a prorrogação do prazo de concessão, precedida da execução de obras públicas para recuperação, manutenção, monitoramento, conservação, operação, ampliação e melhorias da rodovia. A Sociedade utiliza os recursos gerados pelas atividades operacionais para atender suas necessidades de capital de giro. Adicionalmente, acessa o mercado de capitais e conta com empréstimos e financiamentos com as principais instituições financeiras e de fomento do país para complementar sua necessidade de caixa. Em 31/12/2019 o passivo circulante supera o ativo circulante em R$ 196.248 (R$143.872 em 31/12/2018). A geração de caixa, somada à capacidade de crédito da Sociedade, além dos recursos oriundos de linhas de financiamento de longo prazo são adequados para fazer frente às suas obrigações de curto prazo registradas no passivo circulante, o que inclui a amortização de seus emprestimos e financiamentos classificados no circulante e a manutenção de nível de alavancagem adequado às suas obrigações de longo prazo. Uma vez que as projeções de receita no médio e longo prazos apontam para patamares crescentes e sustentáveis, por meio da evolução do tráfego pedagiado e dos reajustes tarifários anuais, ao mesmo tempo em que o plano de obras é suportado por financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por recursos captados no mercado de capitais por meio da emissão de debêntures de infraestrutura ou outros valores mobiliários. A Administração acredita que a Sociedade possui condições para honrar as obrigações de curto e médio prazos existentes. No exercício findo em 31/12/2019 não ocorreram mudanças no contexto operacional em relação ao exercício findo em 31/12/2018. A emissão das informações contábeis da Sociedade foi aprovada pelo Conselho de Administração em 20/02/2020.

2. Concessões – A Autopista Fernão Dias S.A. é uma sociedade por ações, e tem como objeto social único a exploração do lote rodoviário BR-381- SP/MG, compreendendo o trecho entre São Paulo e Belo Horizonte, objeto do processo de licitação correspondente ao Lote 05, em conformidade com o Edital de Licitação nº 002/2007. A Sociedade está em plena operação desde 09/09/2010, quando do início da operação de sua última praça de pedágio na BR-381/km 65+559 P1-Norte e 66+572 P1-Sul – Mairiporã-SP. A concessionária assumiu os seguintes compromissos de implantação de obras decorrentes da concessão: • 88 km de terceira faixa. • 94,26 km de vias laterais. • 8,13 km de variantes/contornos. • Construção de 50 passarelas. • Construção de 8 praças de pedágio. • Construção de 12 Bases de Serviços Operacionais – BSO’s. • Implantação e/ou reforma de postos de pesagem. • Recuperação de toda a extensão da rodovia. • Implantação de 8 trevos em desnível em pista dupla. • Implantação de 208.681 metros de defensas metálicas. • Implantação de 62.556 metros de barreiras de concreto. • Implantação de 1 retorno operacional. • Remodelação do Sistema Viário entre o km 88 ao km 90,4. • Recomposição de Talude em Gabião no Contorno de Betim (fora da faixa) – Córrego Santo Antônio. Conforme estabelecido no contrato de concessão, as tarifas de pedágio são reajustadas anualmente no mês de dezembro, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, além de inclusão e exclusão de pleitos tais como obras, impostos e serviços que garantam o reequilíbrio do contrato. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário transferidos à Sociedade ou por ela implantados no âmbito da concessão. A reversão será gratuita e automática, com os bens em perfeitas condições de operação, utilização e manutenção e livres de quaisquer ônus ou encargos. A Sociedade terá o direito à indenização correspondente ao saldo não amortizado ou depreciado dos bens, cuja aquisição, devidamente autorizada pelo Poder Concedente, tenha ocorrido nos últimos cinco anos do prazo da concessão, desde que realizada para garantir a continuidade e a atualidade dos serviços abrangidos pela concessão. Em decorrência do modelo de contrato de concessão ser da forma não onerosa e considerar o menor preço de tarifa de pedágio, a Sociedade não paga ao Poder Concedente, pelo direito de exploração do lote mencionado, nenhum ônus fixo e/ou variável.

Os principais compromissos firmados pela Sociedade decorrentes do contrato de concessão são: (a) Efetuar o recolhimento à ANTT, ao longo de todo o prazo da concessão, da taxa de fiscalização que será destinada à cobertura de despesas com a fiscalização da concessão. O valor anual, a título de verba de fiscalização, é de R$7.916. A partir de 31/12/2019 até o final do período de concessão, a Sociedade deverá recolher o montante de R$104.227 a valor nominal, corrigido pelo IPCA conforme determinado no contrato de concessão. A verba de fiscalização é corrigida pelo mesmo índice e na mesma data da correção da tarifa básica de pedágio. (b) A Sociedade deve assumir integralmente o risco decorrente de erros na determinação de quantitativos para execução de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia – PER. (c) Não cabe, durante o prazo da concessão, nenhuma solicitação de revisão tarifária devido à existência de diferenças de quantidade e/ou desconhecimento das características da rodovia pela Sociedade, sendo de sua responsabilidade a vistoria do trecho concedido, bem como o exame de todos os projetos e relatórios técnicos que lhe são concernentes, quando da apresentação de sua proposta inicial no leilão. (d) A Sociedade assume integralmente o risco decorrente de danos na rodovia que derivem de causas que deveriam ser objeto de seguro, conforme o Capítulo III, Título V, do edital do leilão. (e) A Sociedade assume integralmente o risco pela variação nos custos de seus insumos, mão de obra e financiamentos. (f) A Sociedade assume integralmente riscos decorrentes da regularização do passivo ambiental dentro da faixa de domínio da rodovia, cujo fato gerador tenha ocorrido após a data da assinatura do contrato de concessão. (g) O estatuto social da Sociedade previa a obrigação de abrir seu capital social em até dois anos após a data do início do contrato de concessão, previsto para 15/02/2010. Os registros de sociedade por ações de capital aberto foram concedidos pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM em 29/03/2010. (h) A Sociedade deve apresentar anualmente as demonstrações contábeis para a ANTT e publicá-las.

A Sociedade estima em 31/12/2019 o montante de R$348.050 (R$361.608 em 31/12/2018) referente

exceto o lucro por ação básico e diluído)

Receita Operacional Líquida Custo dos Serviços Prestados Lucro Bruto Receitas (Despesas) Operacionais Gerais e administrativas Remuneração da Administração Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas Prejuízo Operacional antes do Resultado Financeiro Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Prejuízo Operacional antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Prejuízo do Exercício Prejuízo por Ação Básico e Diluído – R$

Nota explicativa 20 21

2019 452.322 (427.615) 24.707

2018 471.586 (466.934) 4.652

21 16

(25.129) (3.201) 1.758 (26.572) (1.865)

(23.613) (3.168) 1.600 (25.181) (20.529)

22 22

3.710 (69.222) (65.512)

2.806 (70.596) (67.790)

(67.377)

(88.319)

22.562 (44.815) (0,0199)

29.545 (58.774) (0,0304)

7 24

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Demonstração do Resultado Abrangente para os Exercícios findos em 31/12/2019 e de 2018 (Valores expressos em milhares de reais – R$) 2019 (44.815) – (44.815)

PREJUÍZO DO EXERCÍCIO OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO

2018 (58.774) – (58.774)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os exercícios findos em 31/12/2019 e de 2018 (Valores expressos em milhares de reais – R$) Nota explicativa

Grupo é uma prática de diferentes áreas da companhia, principalmente em assuntos relacionados à operação e eficiência ambiental, com foco na redução de impactos e identificação de oportunidades. Em 2019, além do Twitter fornecendo informações em tempo real aos usuários, a área de ouvidoria e 0800 se destacou como importante ponto focal de prestação de serviço aos motoristas que trafegam pelas rodovias da Arteris. Do total de atendimentos, 48% das interações foram de usuários solicitando informações. Adicionalmente, foram mais de 1.100 elogios pelos serviços prestados, como bom atendimento dos arrecadadores e boa conservação do SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário. Inovação e tecnologia: Conduzir todos os pilares sob uma perspectiva inovadora é a maneira que o Grupo enxerga para estimular melhoria de processos, identificar oportunidades de parceria e negócios, além de manter o protagonismo nas discussões do setor.

Em 2019, os usuários da ViaPaulista que utilizam o trecho entre Araraquara e Riversul passaram a contar com rede wi-fi como um novo recurso para tornar a experiência de trafegar pelas SPs 255 e 281 ainda mais segura. Essa tecnologia, fruto de meses de estudos e testes, permite a solicitação de socorro mecânico e pré-hospitalar por meio de alguns cliques no smartphone, sem que seja necessário sair do veículo para utilizar os call boxes. Para suportar essa estrutura, além de todo conjunto operacional e praças de pedágio presentes nas rodovias que opera, a companhia implementou o NOC (Network Operations Center). Com o objetivo de garantir alto índice de disponibilidade das ferramentas de TI que suportam o negócio, a operação dessa central funciona 24 horas por dia, contando com o monitoramento contínuo de mais 250 mil itens que compõem a infraestrutura tecnológica. Este fato representa mais um passo da companhia na busca por um novo patamar de excelência operacional. Impacto Social: Com relação às ações sociais, a companhia acredita na estratégia de alinhá-las ao ciclo de vida de suas empresas e respectivas localidades, a partir de uma política de investimento social com critérios claros. A companhia patrocina importantes iniciativas de estímulo à cultura, como a escola do tradicional balé Bolshoi, em Joinville – a única unidade existente fora da Rússia – assim como o Projeto Guri, considerado o maior programa sociocultural brasileiro, fortalecendo a formação de crianças, adolescentes e jovens como indivíduos integrados positivamente em sociedade e que utilizam a cultura musical para difundir sua diversidade. No âmbito do esporte, a Arteris esteve envolvida nas três edições da corrida Junta&Vai de 2019. O evento une pessoas por uma boa causa: o Programa Lacre Amigo Arteris, que reverte lacres de latas de alumínio em cadeiras de rodas, que são doadas para instituições parceiras. Por fim, a Arteris apoiou com patrocínios incentivados como o Festival Chorando Sem Parar, a exposição de Julio González – Espaço e Matéria, além de apoiar a AACD, o Hospital de Câncer de Barretos, entre outros. Para saber mais, acesse https://sustentabilidade.arteris.com.br/. b) Relacionamento com Auditores Independentes: Em atendimento à determinação da Instrução CVM nº 381/03 informamos que, no exercício encerrado em 31/12/2019, não contratamos nossos Auditores Independentes para trabalhos diversos daqueles de auditoria externa. Em nosso relacionamento com o Auditor Independente, buscamos avaliar o conflito de interesses com trabalhos de não auditoria com base no seguinte: o auditor não deve (a) auditar seu próprio trabalho, (b) exercer funções gerenciais e (c) promover nossos interesses. Agradecimentos: Registramos nossos agradecimentos aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal pelo apoio prestado no debate e no encaminhamento das questões de maior interesse da Concessionária. Nossos reconhecimentos à dedicação e ao empenho do quadro funcional, extensivamente a todos os demais que direta ou indiretamente contribuíram para o cumprimento da missão da Concessionária.

Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2020.

A Administração

a investimentos para melhorias na infraestrutura, e de R$747.832 (R$726.379 em 31/12/2018) referente a recuperações e manutenções, a valores atuais, para cumprir com as obrigações até o final do contrato de concessão. A Sociedade vem negociando com o órgão regulador a execução de obras de melhorias de infraestrutura passíveis de reequilíbrio, e em 31/12/2019 estas obras estão estimadas em R$14.018 (R$7.486 em 31/12/2018), as quais não estão incluídas no quadro acima.

Esses valores poderão ser alterados em razão de adequações contratuais e revisões periódicas das estimativas de custos. Esses valores poderão ser alterados em razão de adequações contratuais e revisões periódicas das estimativas de custos no decorrer do período de concessão, sendo pelo menos anualmente revisados. As estimativas de investimentos foram registradas mediante laudo preparado por peritos independentes e foram segregadas levando-se em consideração o que segue: i. Investimentos que geram potencial de receita adicional – registrados somente quando a prestação de serviço de construção está relacionada diretamente com a ampliação ou melhoria da infraestrutura, gerando receita adicional àquela prevista originalmente. ii. Investimentos que não geram potencial de receita adicional – registrados considerando a totalidade do contrato de concessão e apresentados a valor presente na data de transição, conforme mencionado na nota explicativa nº 18.

3. Base de Preparação – Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e os pronunciamentos, orientações e interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários. A Administração declara que todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem as utilizadas pela Administração na sua gestão. Base de mensuração: As demonstrações contábeis da Sociedade foram preparadas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma. Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonstrações contábeis da Sociedade são apresentadas em Real – (R$), que é a moeda funcional da Sociedade. Todas as demonstrações contábeis apresentadas foram arredondadas para milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. Uso de estimativa e julgamento: A preparação das demonstrações contábeis exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de práticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As informações sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício estão relacionadas aos seguintes aspectos: determinação de taxas de desconto a valor presente utilizadas na mensuração de certos ativos e passivos de curto e longo prazos, determinação de provisões para manutenção, determinação de provisões para investimentos oriundos do contrato de concessão cujos benefícios econômicos estejam diluídos nas tarifas de pedágio, provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas, perdas relacionadas a contas a receber e elaboração de projeções para teste recuperação dos ativos intangíveis e de realização de créditos de imposto de renda e contribuição social diferidos que, apesar de refletirem o julgamento da melhor estimativa possível por parte da Administração da Sociedade, podem eventualmente apresentar variações em relação aos dados e valores reais. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. De modo a proporcionar um entendimento de como a Sociedade forma seus julgamentos sobre eventos futuros, inclusive quanto a variáveis e premissas utilizadas nas estimativas, são incluídos comentários referentes a alguns assuntos, conforme segue: Contabilização do contrato de concessão: Na contabilização do contrato de concessão, conforme determinado pela Interpretação Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – ICPC 01, a Sociedade efetua análises que envolvem o julgamento da Administração, substancialmente no que diz respeito à aplicação da interpretação de contrato de concessão, determinação e classificação dos gastos de melhoria e construção como ativo intangível e avaliação dos benefícios econômicos futuros para fins de determinação do momento de reconhecimento dos ativos intangíveis gerados no contrato de concessão. Momento de reconhecimento do ativo intangível: A Administração da Sociedade avalia o momento de reconhecimento dos ativos intangíveis com base nas características econômicas do contrato de concessão, segregando, os investimentos em dois grupos: (a) investimentos que geram potencial de receita adicional; e (b) investimentos que não geram potencial de receita adicional: (a) Investimentos que geram potencial de receita adicional: são reconhecidos somente quando incorridos os custos da prestação de serviços de construção relacionados à ampliação ou melhoria da infraestrutura. (b) Investimentos que não geram potencial de receita adicional: foram estimados considerando a totalidade do contrato de concessão e reconhecidos a valor presente na data de transição, conforme mencionado na nota explicativa nº 2. Determinação de amortização anual dos ativos intangíveis oriundos do contrato de concessão: A Sociedade reconhece os efeitos de amortização dos ativos intangíveis decorrentes do contrato de concessão, limitados ao prazo da respectiva concessão. A Sociedade reconhece a amortização no resultado linearmente com base no prazo remanescente da concessão, já que este método é o que reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Determinação das receitas de construção: De acordo com CPC 47, quando a Sociedade contrata serviços de construção, deve reconhecer uma receita de construção quando realizada pelo valor justo e os respectivos custos transformados em despesas relativas ao serviço de construção contratado. A Administração da Sociedade avalia questões relacionadas à responsabilidade primária pela contratação de serviços, mesmo nos casos em que haja terceirização dos serviços, dos custos de gerenciamento e do acompanhamento das obras. Todas as premissas descritas são utilizadas para fins de determinação do valor justo das atividades de construção. Provisão para manutenção referente ao contrato de concessão: A contabilização da provisão para manutenção, reparo e substituições nas rodovias é calculada com base na melhor estimativa de gasto para liquidar a obrigação a valor presente na data de encerramento do exercício, em contrapartida à despesa para manutenção ou recomposição da infraestrutura a um nível específico de operacionalidade. O passivo a valor presente deve ser progressivamente registrado e acumulado para fazer face aos pagamentos a serem feitos durante a execução das obras.

Demonstração do Valor Adicionado para os Exercícios Findos em 31/12/2019 e de 2018 (Valores expressos em milhares de reais – R$) Nota explicativa Receitas Prestação de serviços Receita dos serviços de construção Outras receitas Insumos Adquiridos de Terceiros Custo dos serviços prestados Custo dos serviços de construção Materiais, energia, serviços de terceiros e outros Custo da concessão Custos de provisão de manutenção em rodovias Outros Valor Adicionado Bruto Depreciação e Amortização Valor Adicionado Líquido Produzido Valor Adicionado Recebido em Transferência Receitas financeiras Juros capitalizados Outros Valor Adicionado Total a Distribuir Distribuição do Valor Adicionado Pessoal e encargos: Remuneração direta Benefícios FGTS Impostos, taxas e contribuições: Federais Estaduais Municipais Remuneração de capitais de terceiros: Juros Juros capitalizados Aluguéis Outras Remuneração de capitais próprios: Juros Prejuízo do exercício

20 20

21 21

21 22 22

2019

2018

370.084 94.322 20.689 485.095

346.037 143.931 15.563 505.531

(54.092) (94.322) (21.332) (20.252) (76.821) (10.125) (276.944) 208.151 (130.807) 77.344

(60.441) (143.931) (22.037) (21.603) (69.458) (7.781) (325.251) 180.280 (120.593) 59.687

3.710 3.596 (23) 7.283 84.627

2.806 3.081 – 5.887 65.574

36.076 9.231 2.993

35.375 9.179 2.587

(10.452) 1 19.189

(14.663) – 17.775

55.234 3.596 108 12.706

63.027 3.081 1.233 6.754

760 (44.815) 84.627

– (58.774) 65.574

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 4. Principais Práticas Contábeis – As práticas contábeis descritas a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente nessas demonstrações contábeis, referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e de 2018. As principais práticas contábeis adotadas pela Sociedade na elaboração das demonstrações contábeis são: 4.1. Instrumentos Financeiros: Classificação dos ativos e passivos financeiros na adoção inicial do CPC 48 – Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros ativos e passivos podem ser classificados nas seguintes categorias específicas: mensurados ao valor justo por meio de resultado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes e custo amortizado. A categoria depende da finalidade para a qual os ativos e passivos financeiros foram adquiridos ou contratados e é determinada no reconhecimento inicial dos instrumentos financeiros. Os ativos e passivos financeiros mantidos pela Sociedade são classificados sob as seguintes categorias: Ativos Financeiros mensurados ao valor justo por meio de resultado: São ativos financeiros mantidos para negociação, quando são adquiridos para esse fim, principalmente no curto prazo e são mensurados ao valor justo na data das demonstrações contábeis, sendo as variações reconhecidas no resultado. Os instrumentos financeiros derivativos também são classificados nessa categoria. No caso da Sociedade, nessa categoria estão incluídos unicamente os instrumentos financeiros derivativos. Os saldos dos instrumentos derivativos não liquidados são mensurados ao valor justo na data das demonstrações contábeis e classificados no ativo ou passivo, sendo as variações no valor justo registradas, respectivamente, nas rubricas de “Receitas financeiras” ou “Despesas financeiras”. Custo amortizado : Estes ativos são mensurados de forma subsequente ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment (quando for o caso). A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e impairment, quando aplicável, são reconhecidos diretamente no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido no resultado. 4.2. Caixa e equivalente de caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. Incluem caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras realizáveis em até 90 dias da data original do título ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor, os quais são registrados pelo valor justo por meio de resultado , acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. 4.3. Aplicações financeiras: As aplicações financeiras são mantidas com a finalidade de atender a investimentos ou outros fins, sendo estes títulos lastreados em NTN-B, NTN-F e LF, considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa, os quais são registrados pelo valor justo por meio de resultado, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização.

4.4. Imobilizado: Reconhecimento e mensuração: O ativo imobilizado é mensurado ao custo de aquisição e/ou construção, deduzido as despesas das depreciações acumuladas e perdas de redução ao valor recuperável, este último quando aplicável. Os custos dos ativos imobilizados são compostos pelos gastos diretamente atribuíveis à aquisição e/ou construção, incluindo outros custos para colocar o ativo no local e em condições necessárias para que esses possam operar.

Além disso, para os ativos qualificáveis, os custos de empréstimos são capitalizados. Depreciação : As depreciações são calculadas pelo método linear, de acordo com a vida útil estimada dos bens demonstrada na nota explicativa nº 10, limitadas, quando aplicável, ao prazo de concessão. 4.5.

Ativo intangível: Ativo intangível oriundo do contrato de concessão: A Sociedade reconheceu ativo intangível vinculado ao direito de cobrar pelo uso da infraestrutura da concessão, mensurado pelo valor justo no reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível é mensurado pelo custo, que inclui os custos de empréstimos capitalizados deduzidos da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável. A amortização dos ativos intangíveis é reconhecida no resultado linearmente com base no prazo remanescente da concessão, a partir da data em que esses ativos estão disponíveis para uso, já que este método é o que reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Os ágios que tenham sido alocados aos direitos de concessão, assim como aqueles que não tenham sido alocados diretamente à concessão, ou outros ativos e passivos que tenham o benefício econômico limitado no tempo (prazo definido), em razão de direito de concessão com vida útil definida, compõem o saldo do ativo intangível nas demonstrações contábeis e são amortizados pelos mesmos critérios descritos no parágrafo anterior.

4.6. Redução ao valor recuperável de ativos tangíveis e intangíveis com vida útil definida: No fim de cada exercício, a Sociedade revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis, a fim de determinar se há indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar essa perda. Por tratar-se basicamente de concessão, a Sociedade não estima o montante recuperável de um ativo individualmente, mas o montante recuperável de seus ativos como um todo com base em seu valor em uso. Na avaliação do valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados a valor presente por uma taxa que reflita, antes dos impostos, a avaliação atual de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo para o qual a estimativa de fluxos de caixa futuros não foi ajustada. Se o montante recuperável de um ativo (ou unidade geradora de caixa) calculado for menor que seu valor contábil, ele é reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. 4.7. Custo de empréstimos: Os custos de empréstimos atribuídos diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificados, os quais levam, necessariamente, um período de tempo substancial para ficarem prontos para uso, são incluídos no custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso pretendido. Os ganhos decorrentes da aplicação temporária dos recursos obtidos com empréstimos específicos e ainda não gastos com o ativo qualificável são deduzidos dos custos com empréstimos qualificados para capitalização. Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos em uma conta redutora e amortizadas pelo tempo dos contratos. 4.8. Imposto de renda e contribuição social – correntes e diferidos: O imposto de renda e a contribuição social são apurados dentro dos critérios continua …

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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Autopista Fernão Dias S.A. CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 … continuação das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de Reais – R$, exceto quando de outra forma mencionado) estabelecidos pela legislação fiscal vigente. Impostos correntes: A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada sobre a base tributável do exercício. A base tributável difere do lucro apresentado na demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente.

A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada com base nas alíquotas vigentes no fim do exercício. Impostos diferidos: O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos são registrados com base em saldos de prejuízos fiscais, bases de cálculo negativa da contribuição social e diferenças temporárias entre os livros fiscais e os contábeis, quando aplicável, considerando as alíquotas de 25% para o imposto de renda e 9% para a contribuição social, e partindo da estimativa da Sociedade de lucros tributáveis futuros. O imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos são registrados com base nos ajustes a valor presente decorrentes do direito de concessão, e dos ajustes referentes a eventuais mudanças de práticas contábeis, conforme a nota explicativa nº 7. 4.9. Provisões: Provisões são reconhecidas quando a Sociedade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, e que é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. Se o efeito do valor temporal do dinheiro for significativo, as provisões são descontadas utilizando uma taxa corrente antes dos impostos que reflete, quando adequado, os riscos específicos ao passivo. Quando for adotado o desconto, o aumento na provisão devido à passagem do tempo é reconhecido como custo de financiamento. Provisão para investimentos: Provisão para investimentos: decorrente dos gastos estimados para cumprir com as obrigações contratuais da concessão cujos benefícios econômicos já estão sendo auferidos e, portanto, reconhecidos como contrapartida do ativo intangível da concessão. A mensuração dos respectivos valores presentes foi calculada pelo método do fluxo de caixa descontado, considerando as datas em que se estima a saída de recursos para fazer frente às respectivas obrigações (estimados para todo o período de concessão), e descontada por meio da aplicação da taxa de 6,40% ao ano em 31/12/2019 e de 2018. A Administração revisa a taxa de desconto periodicamente. A determinação da taxa de desconto utilizada pela Administração tem como base a taxa de juros real livre de risco, uma vez que as projeções de fluxos das obrigações foram preparadas por seus valores reais em 31/12/2019 e 2018 e não consideram riscos adicionais de fluxo de caixa. Provisão para manutenção: Provisão para manutenção: decorrente dos gastos estimados para cumprir com as obrigações contratuais da concessão relacionadas à utilização e manutenção das rodovias em níveis preestabelecidos de utilização. A mensuração dos respectivos valores presentes foi calculada pelo método do fluxo de caixa descontado, considerando as datas em que se estimam a saída de recursos para fazer frente às respectivas obrigações. A taxa de desconto utilizada é de 7,30% ao ano em 31/12/2019 e de 2018. A determinação da taxa de desconto utilizada pela Administração está baseada na taxa de juros real livre de risco. Provisão para riscos tributários, cíveis, trabalhistas e regulatórios: A Sociedade é parte de processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todos os riscos referentes a processos tributários, cíveis, trabalhistas e regulatórios para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões dos tribunais. 4.10. Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação da relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. 4.11. Reconhecimento de receita: Contratos de construção qualificados e classificados como serviços de construção: A receita relacionada aos serviços de construção ou melhoria estabelecidos no contrato de concessão é reconhecida de acordo com o estágio de conclusão das obras realizadas. A receita de operação ou serviço é reconhecida no período em que os serviços são prestados. Receitas oriundas das cobranças de pedágios ou tarifas decorrentes dos direitos de concessão: Essas receitas são mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de deduções. A receita é reconhecida no período de competência, ou seja, quando da utilização pelos usuários dos bens públicos objeto da concessão. 4.12. Receitas e despesas financeiras: Substancialmente representadas por juros e variações monetárias decorrentes de aplicações financeiras, depósitos judiciais, empréstimos e financiamentos, debêntures e passivo com credores pela concessão e efeitos dos ajustes a valor presente. 4.13. Dividendos e juros sobre o capital próprio: A proposta de distribuição de dividendos efetuada pela Administração da Sociedade que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrada como passivo na rubrica “Dividendos propostos” por ser considerada como uma obrigação legal prevista no estatuto social da Sociedade, conforme divulgado na nota explicativa nº 19. Os juros sobre capital próprio são reconhecidos como distribuição de lucros, uma vez que têm a característica de um dividendo para efeito de apresentação nas demonstrações contábeis. O valor dos juros é calculado como uma porcentagem do patrimônio líquido da Sociedade, usando a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, estabelecida pelo governo brasileiro, conforme exigência legal. Estão limitados a 50% do lucro líquido do exercício ou 50% do saldo acumulado de lucros retidos em anos anteriores, o que for maior. Sobre o valor calculado dos juros sobre capital próprio é devido o Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, calculado à alíquota de 15%. Adicionalmente, conforme permitido pela Lei nº 9.249/95, a referida remuneração é considerada como dedutível para fins de imposto de renda e contribuição social. 4.14. Demonstração do Valor Adicionado (DVA): Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada e distribuída pela Sociedade durante o exercício e é apresentada, conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações contábeis. A DVA foi preparada a partir das informações contábeis que servem de base à preparação das demonstrações contábeis e seguindo as disposições contidas no pronunciamento técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Em sua primeira parte apresenta a riqueza criada pela Sociedade, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre esta, as outras receitas e efeitos da provisão para créditos de liquidação duvidosa), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e amortização) e pelo valor adicionado recebido de terceiros (resultado da equivalência patrimonial, receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA apresenta a distribuição dessa riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios. 4.15. Normas e interpretações novas e revisadas e emitidas: 4.15.1 CPCs/IFRSs novas e revisadas já emitidas, adotadas: Adoção inicial do CPC 06 (R2)/IFRS 16 – Arrendamento mercantil: Em vigor para exercícios iniciados a partir de 01/01/2019, a IFRS 16, refletida no CPC 06 (R2) – Operações de arrendamento mercantil, fornece um modelo abrangente para a identificação de contratos de arrendamento e seu tratamento nas demonstrações contábeis de arrendatários e arrendadores. Objetiva fornecer a base para que os usuários das demonstrações contábeis possam avaliar o efeito dos arrendamentos sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa das empresas. A Sociedade aplicou a IFRS 16 utilizando o método retrospectivo modificado e as demonstrações contábeis comparativas abrangendo esse tema não foram reapresentadas. Todos os contratos vigentes em 01/01/2019, com possibilidade de conter um arrendamento, nos termos descritos na norma, foram objeto de avaliação pela Sociedade. Na aplicação da norma, os seguintes requisitos são avaliados: • A existência de ativo expressamente identificado no contrato ou implicitamente especificado, com identificação no momento em que é disponibilizado para a Sociedade. • A Sociedade tem o direito de obter, substancialmente, todos os benefícios econômicos do uso do ativo identificado, ao longo do período contratual. • A Sociedade tem o direito de direcionar o uso do ativo identificado durante todo o prazo do contrato.

Mensuração e reconhecimento dos contratos na arrendatária: Na data de início do arrendamento, a Sociedade reconhece no seu balanço patrimonial um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento. Os arrendatários deverão reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de amortização sobre o ativo de direito de uso. O ativo de direito de uso é mensurado pelo custo, que é composto pelo valor inicial de mensuração do passivo de arrendamento, abrangendo quaisquer custos diretos iniciais incorridos pela Sociedade, assim como uma estimativa de custos para desmontar e remover o ativo ao final do arrendamento, e quaisquer pagamentos de arrendamento feitos antes da data do seu início, calculados a valor presente. A Sociedade amortiza os ativos de direito de uso em bases lineares, a partir da data de início do arrendamento, até o final da vida útil do ativo do direito de uso, ou até o término do prazo do arrendamento. Na data de início, a Sociedade mensura o passivo de arrendamento pelo método de fluxo de caixa descontado, considerando as datas em que se estima a saída de recursos para fazer frente as respectivas obrigações (estimado para todo o período do contrato de arrendamento), e descontada por meio de aplicação da taxa de 8,42% a.a. A Administração revisará a taxa de desconto periodicamente. A determinação da taxa de desconto utilizada pela Administração tem como base a taxa de crédito da companhia excluídos os financiamentos do BNDES. Após a mensuração inicial, o passivo de arrendamento é atualizado monetariamente e baixado pelos respectivos pagamentos. No caso de reavaliação ou modificação, ou se houver mudanças substanciais em pagamentos fixos, pode ser necessário um recalculo para refletir o evento ocorrido. Quando o passivo é remensurado, o ajuste correspondente é atribuído ao ativo de direito de uso, ou, caso este já esteja reduzido a zero, lançado no resultado. A Sociedade optou por não reconhecer arrendamentos de curto prazo (de até 12 meses) e arrendamentos de ativos de baixo valor (de até R$5), utilizando, portanto, as isenções previstas na norma. Para esses casos, os contratos são contabilizados como despesa operacional, diretamente no resultado do período, observando o regime de competência dos exercícios ao longo do prazo do arrendamento. Para fins de controle e reconhecimento dos ativos de direito de uso e respectivo passivo de arrendamento, a Sociedade optou por criar novos grupos patrimoniais e novas rubricas contábeis, visando demonstrar os valores de forma segregada dos demais ativos e passivos, bem como evidenciar os efeitos nas rubricas do resultado.

Política contábil aplicável antes de 01/01/2019: Anteriormente à entrada em vigor da IFRS 16, os casos de arrendamento mercantil eram avaliados pela Sociedade sob os conceitos de arrendamento financeiro e arrendamento operacional, visando ao correto enquadramento para o reconhecimento contábil. Arrendamento financeiro: Eram considerados financeiros os arrendamentos cujos contratos previam a transferência substancial de todos os riscos e benefícios inerentes ao ativo arrendado.

Nesse caso, também eram levados em conta o prazo do arrendamento mercantil em relação à vida útil econômica do ativo, a relação do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento com o valor justo do ativo, bem como a previsão de a Sociedade obter a propriedade do ativo no final do contrato. Arrendamento operacional: Todos os arrendamentos não revestidos das características do arrendamento financeiro eram classificados como arrendamentos operacionais. Como arrendatária, os pagamentos realizados pela Sociedade, relativos a esses contratos, eram reconhecidos como despesa do período, pelo método linear no prazo de vigência do arrendamento. Os principais impactos decorrentes da aplicação inicial estão demonstrados abaixo: i) Os impactos da adoção do CPC 06 (R2)/IFRS 16 no balanço patrimonial: Valores antes Valores após da adoção Ajustes a adoção do CPC do CPC 06 CPC 06 06 em 01.01.2019 Ativo Circulante 43.394 – 43.394 Não circulante 1.971.024 9.919 1.980.943 – 9.919 9.919 Direito de uso – IFRS 16 2.014.418 9.919 2.024.337 Passivo Circulante Arrendamento mercantil a pagar – IFRS 16 Não circulante Arrendamento mercantil a pagar – IFRS 16 Patrimônio líquido

187.266 3.686 190.952 – 3.686 3.686 696.542 6.233 702.775 – 6.233 6.233 1.130.610 – 1.130.610 2.014.418 9.919 2.024.337 ICPC 22 (IFRIC23) – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro: Em vigor para exercícios iniciados a partir de 01/01/2019, a IFRIC 23 descreve como determinar a posição fiscal e contábil quando houver incerteza sobre o tratamento do imposto de renda. A interpretação requer que a entidade determine se posições fiscais incertas são avaliadas separadamente ou como um grupo e avalie se é provável que a autoridade fiscal aceite a utilização de tratamento fiscal incerto, ou proposta de utilização, por uma entidade nas suas declarações de imposto de renda. A sociedade entende que não há incertezas quanto ao tratamento dado em relação aos tributos sobre o lucro. 4.15.2 CPCs/ IFRSs novas e revisadas já emitidas, porém ainda não adotadas: Como parte do compromisso do CPC em adotar no Brasil todas as alterações introduzidas pelo “International Accounting Standards Board – IASB” nas IFRSs, alterações em determinados pronunciamentos contábeis já foram divulgadas pelo IASB, as quais ainda não estão vigentes e a Sociedade não adotou de forma antecipada para a preparação dessas demonstrações contábeis.

Pronunciamento ou interpretação Descrição IFRS 17 – Contratos de O IFRS 17 estabelece os princípios para reconhecimento, mensuração, Seguro apresentação e divulgação de contratos de seguro e substitui a IFRS 4 – Contratos de Seguro (CPC 11). O IFRS 17 descreve o Modelo Geral, modificado para contratos de seguro com características de participação direta, descrito como Abordagem de Taxa Variável. O Modelo Geral é simplificado se determinados critérios forem atendidos mensurando o passivo para cobertura remanescente usando a Abordagem da Alocação de Prêmios. O Modelo Geral utilizará premissas atuais para estimativa do valor, do prazo e da incerteza de fluxos de caixa futuros e mensurará explicitamente o custo dessa incerteza, levando em consideração as taxas de juros do mercado e o impacto das opções e garantias dos segurados. A norma é aplicável para períodos anuais iniciados em ou após 1º/01/2021, sendo permitida a adoção antecipada. Ela é adotada retrospectivamente a menos que sua adoção seja inviável; nesse caso, será aplicável a abordagem retrospectiva modificada ou a abordagem de valor justo. A minuta para exposição das Alterações à IFRS 17 endereça os problemas e os desafios de implementação identificados após a publicação da IFRS 17. Um dos principais desafios propostos é o adiamento da data de adoção inicial da IFRS 17 em um ano para períodos anuais iniciados em ou após 1º/01/2022. Para fins das exigências de transição, a data de adoção inicial corresponde ao início do período anual no qual a entidade adota a norma pela primeira vez, e a data de transição corresponde ao início do período imediatamente anterior à data de adoção inicial.

Pronunciamento ou interpretação IFRS 10 (CPC 36 (R3)) – Demonstrações Consolidadas e IAS 28 (alterações) (CPC 18 (R2)) – Venda ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ou Joint Venture.

Descrição As alterações à IFRS 10 (CPC 36 (R3)) e à IAS 28 (CPC 18 (R2)) tratam de situações que envolvem a venda ou contribuição de ativos entre um investidor e sua coligada ou joint venture. Especificamente, os ganhos e as perdas resultantes da perda de controle de uma controlada que não contenha um negócio em uma transação com uma coligada ou joint venture contabilizada utilizando o método de equivalência patrimonial são reconhecidos no resultado da controladora apenas proporcionalmente às participações do investidor não relacionado nessa coligada ou joint venture. Da mesma forma, os ganhos e as perdas resultantes da remensuração de investimentos retidos em alguma antiga controlada (que tenha se tornado coligada ou joint venture contabilizada pelo método de equivalência patrimonial) ao valor justo são reconhecidos no resultado da antiga controladora proporcionalmente às participações do investidor não relacionado na nova coligada ou joint venture. A data de vigência das alterações ainda não foi definida pelo IASB; porém, é permitida a adoção antecipada das alterações. Os diretores da Companhia esperam que a adoção dessas alterações tenha um impacto sobre as demonstrações financeiras consolidadas do Grupo no futuro caso essas transações ocorram.

Alterações à IFRS 3 – As alterações esclarecem que ainda que os negócios normalmente Definição de Negócios) apresentem outputs (“produtos”), os produtos não são necessários para um conjunto integrado de atividades e ativos para se qualificarem como negócios. Para serem considerados como um negócio, um conjunto adquirido de atividades e ativos deve incluir no mínimo um insumo e um processo substantivo que em conjunto contribuem significativamente para a capacidade de criar produtos. Orientações adicionais ajudam a determinar se um processo substantivo foi adquirido. As alterações introduzem um teste de concentração opcional que permite uma avaliação simplificada sobre se um conjunto adquirido de atividades e ativos não é um negócio. De acordo com o teste de concentração opcional, o conjunto adquirido de atividades e ativos não é um negócio se substancialmente a totalidade do valor justo dos ativos brutos adquiridos estiver concentrada em um único ativo identificável ou grupo de ativos similares. As alterações são aplicáveis prospectivamente a todas as combinações de negócios e aquisições de ativos para os quais a data de aquisição cai no ou após o primeiro período anual de relatório iniciado em ou após 1º/01/2020, sendo permitida a adoção antecipada.

Alterações à IAS 1 e O objetivo das alterações é facilitar o entendimento da definição de material IAS 8 – Definição de na IAS 1 e não o de alterar o conceito subjacente de materialidade nas Material Normas do IFRS. O conceito de “ocultação” de informações materiais com informações imateriais foi incluído como parte da nova definição. O limite de materialidade que influencia os usuários foi alterado de “possível influência” para “possível influência razoável”. A definição de material na IAS 8 foi substituída pela referência à definição de material na IAS 1.

Adicionalmente, o IASB alterou outras Normas e a Estrutura Conceitual contendo uma definição de material ou faz referência ao termo “material” para garantir consistência. As alterações são aplicáveis prospectivamente para períodos anuais iniciados em ou após 1º/01/2020, sendo permitida a adoção antecipada.

Alterações às Referên- Além da Estrutura Conceitual revisada, que entrou em vigor após a cias à Estrutura Con- publicação em 29/03/2018, o IASB também emitiu as Alterações às ceitual nas Normas do Referências à Estrutura Conceitual nas Normas do IFRS. O documento IFRS contém alterações à IFRS 2, IFRS 3, IFRS 6, IFRS 14, IAS 1, IAS 8, IAS 34, IAS 37, IAS 38, IFRIC 12, IFRIC 19, IFRIC 20, IFRIC 22 e SIC 32.

Porém, nem todas as alterações atualizam esses pronunciamentos com relação às referências e citações da estrutura de modo que elas se referem à Estrutura Conceitual revisada. Alguns pronunciamentos são atualizados apenas para indicar a qual versão da Estrutura eles se referem (a Estrutura do IASC adotada pelo IASB em 2001, a Estrutura do IASB de 2010, ou a nova Estrutura revisada de 2018) ou para indicar que as definições na Norma não foram atualizadas com as novas definições desenvolvidas na Estrutura Conceitual revisada.

Não há outras normas ou interpretações emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da Administração, ter impacto significativo no resultado do exercício ou no patrimônio líquido divulgado pela Sociedade. Reapresentação do balanço patrimonial em 01/01/2018 e 31/12/2018 e das demonstrações dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31/12/2018.: A Sociedade, objetivando a melhor apresentação de seus investimentos em “Fundos de Investimentos”, anteriormente apresentados na rubrica de “Caixa e equivalente de caixa”, entendeu que deve ser mais adequadamente classificado na rubrica de “Aplicações Financeiras” todo e qualquer título de investimento diferente de “LFT e CDB”, sendo estes “Letra Financeira, NTN, LTN e, outros”. Esta alocação reflete de forma mais acurada no que diz o “CPC 03 (R2)” e “CVM OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 01/2019) – Item 10: Equivalente de caixa – LFT’s” e propicia uma melhor apresentação quanto a sua posição de investimentos, adotando, portanto, uma mudança em sua política contábil anteriormente adotada. Em atendimento as orientações do CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, a Sociedade alterou suas políticas contábeis anteriormente adotadas por uma política contábil que melhor reflete sua posição de investimentos da Sociedade (pelos argumentos acima mencionados e em linha com o parágrafo 14 item “(b)” do respectivo CPC anteriormente mencionado) e, portanto, procedeu as reclassificações de forma retrospectiva em suas informações correspondentes apresentadas para fins comparativos, em relação à aquelas originalmente emitidas. Para fins comparativos às demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2019, o impacto se dará da seguinte forma: - Reapresentação nas demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2019 referente ao saldo de Caixa e Equivalente de Caixa – Balanço Patrimonial do exercício findo em 31/12/2018, originalmente emitido em 27/02/2019.

Balanço patrimonial de 31/12/2018 Originalmente Reclassi- ReapresenAtivo Apresentada 2018 ficação tado 2018 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 19.412 (5.093) 14.319 Aplicações financeiras – 5.093 5.093 Contas a receber 18.972 – 18.972 Despesas antecipadas 2.443 – 2.443 Impostos a recuperar 1.722 – 1.722 Adiantamento a fornecedor 64 – 64 781 – 781 Outros créditos Total do ativo circulante 43.394 – 43.394 Não Circulante Aplicações financeiras vinculadas 27.435 – 27.435 Despesas antecipadas 8.379 – 8.379 Imposto de renda e contribuição social diferidos 146.885 – 146.885 Depósitos judiciais 20.480 – 20.480 Imobilizado 7.810 – 7.810 1.760.035 – 1.760.035 Intangível – – – Diferido 1.971.024 – 1.971.024 Total do ativo não circulante Total do Ativo 2.014.418 – 2.014.418 Balanço patrimonial de 01/01/2018 Originalmente ReapreApresentada Reclassisentado Ativo ficação 01.01.2018 01.01.2018 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 27.290 (16.150) 11.140 Aplicações financeiras – 16.150 16.150 Contas a receber 18.408 – 18.408 Contas a receber – partes relacionadas 37 – 37 Impostos a recuperar 1.276 – 1.276 Despesas antecipadas 2.505 – 2.505 430 – 430 Outros créditos Total do ativo circulante 49.946 – 49.946 Não Circulante Aplicações financeiras vinculadas 24.397 – 24.397 Despesas antecipadas 117.340 – 117.340 Imposto de renda e contribuição social diferidos 8.672 – 8.672 Depósitos judiciais 20.176 – 20.176 Imobilizado 5.984 – 5.984 Intangível 1.730.406 – 1.730.406 3.566 – 3.566 Diferido 1.910.541 – 1.910.541 Total do ativo não circulante 1.960.487 – 1.960.487 Total do Ativo Reapresentação nas demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2019 referente ao saldo de Caixa e Equivalente de Caixa – Demonstração do Fluxo de Caixa do exercício findo em 31/12/2018, originalmente emitido em 27/02/2019.

Originalmente Apresentada Reclas- Reapresentado 2018 2018 sificação Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Prejuízo líquido do período (58.774) – (58.774) Ajustes para conciliar o lucro líquido com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações 120.593 – 120.593 Baixa de ativos permanentes 5.413 – 5.413 Imposto de renda e contribuição social diferidos (29.545) – (29.545) Variação monetária e juros sobre credores pela concessão – – – Receita com aplicações financeiras vinculadas (1.609) – (1.609) Juros e variações monetárias sobre mútuos – – – Juros e variações monetárias de empréstimos 56.746 – 56.746 Juros e variações monetárias de debêntures 6.282 – 6.282 Despesa/(receita) financeira dos ajustes a valor presente 5.926 – 5.926 Constituição (reversão) de provisão para riscos cíveis, trabalhistas e fiscais 3.298 – 3.298 Atualização monetária de provisão para riscos cíveis, trabalhistas e fiscais 143 143 Constituição (reversão) de provisão para manutenção 69.458 – 69.458 Redução (aumento) dos ativos operacionais: Contas a receber (552) – (552) Contas a receber – partes relacionadas 37 – 37 Despesas antecipadas 355 – 355 Impostos a recuperar 595 – 595 Outros créditos (450) – (450) Depósitos judiciais (567) – (567) Aumento (redução) dos passivos operacionais: Fornecedores (11.208) – (11.208) Fornecedores – partes relacionadas 491 – 491 Cauções contratuais de fornecedores (4.101) – (4.101) Obrigações sociais (419) – (419) Obrigações fiscais 672 – 672 Riscos cíveis, trabalhistas, fiscais (4.363) – (4.363) Taxa de Fiscalização 39 39 Custo de transação – empréstimo 370 370 Pagamento de juros (55.033) (55.033) 3.145 3.145 Outras contas a pagar Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 106.942 – 106.942 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Aquisições de itens do ativo imobilizado (2.556) – (2.556) Aquisições de itens do intangível (227.332) – (227.332) Aplicação financeira – (5.093) (5.093) (2.470) – (2.470) Aplicações financeiras vinculadas Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (232.358) (5.093) (237.451) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Pagamentos empréstimo – principal (55.962) – (55.962) Aumento de Capital 173.500 – 173.500 Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamento 117.538 – 117.538 Redução do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa (7.878) (5.093) (12.971) 27.290 – 27.290 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 19.412 (5.093) 14.319 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período As reclassificações efetuadas não alteram o total dos ativos, o patrimônio líquido e o lucro líquido, bem como não impactam covenants.

5. Caixa e Equivalentes de Caixa – Estão representados por: Caixa e equivalentes de caixa 2019 2018 Reapresentado Caixa e contas bancárias 2.497 3.647 8.322 10.672 Fundos de investimentos (*) 10.819 14.319 Total Aplicações financeiras 2019 2018 Reapresentado 12.500 5.093 Fundos de investimentos (**) Total 12.500 5.093 * Cotas lastreadas em CDB, LFT e cotas de outros fundos de investimento lastreados por esses. ** Cotas lastreadas em NTN-B, NTN-F, LTN, LF e cotas de outros fundos de investimento lastreados por esses. Os recursos aplicados diretamente em títulos ou por meio de fundos de investimentos possuem liquidez imediata, estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, e possuem remuneração equivalente a, na média, 96,8% do Certificado de Depósito Interbancário – CDI (97,34%

em 31/12/2018). Todos os recursos aplicados são mantidos com a finalidade de atender as necessidades de liquidez da Sociedade.

6. Contas a Receber – Estão representados por: 2019 2018 Pedágio eletrônico a receber (a) 17.911 15.355 Cupons de pedágio a receber 689 694 Cartões de pedágio a receber 94 104 Receitas acessórias a receber (b) 4.497 2.818 11 1 Outras receitas a receber 23.202 18.972 Total (a) Conforme nota explicativa nº26.c: (b) Receita acessória referente ao uso da faixa de domínio para passagem de fibra óptica, cabos de energia e regularização de acessos. A Administração da Sociedade não identificou a necessidade de reconhecimento de provisão para perdas com recebíveis em 31/12/2019 e 31/12/2018. O prazo médio de vencimento é de 30 dias, exceto pelas receitas acessórias que pode ocorrer em um período maior conforme renovação de cada contrato referente ao uso da faixa de domínio.

7. Imposto de Renda e Contribuição Social – a) Conciliação entre a taxa efetiva e nominal do imposto de renda e a contribuição social: A reconciliação entre a taxa efetiva e a taxa nominal do imposto de renda e da contribuição social nas demonstrações do resultado referentes aos exercícios findos em 31/12/2019 e de 2018 é como segue: 2019 2018 Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social (67.377) (88.319) Alíquota vigente 34% 34% Expectativa de imposto de renda e contribuição social, de acordo com a alíquota vigente 22.908 30.028 Ajustes para a alíquota efetiva: (346) (483) Outras diferenças permanentes 22.562 29.545 Total Imposto de renda e contribuição social: 22.562 29.545 Diferido 22.562 29.545 b) Imposto de renda e contribuição social diferidos – Estão representados por: Imposto de renda e contribuição social diferido ativo Não circulante 2019 2018 Diferenças temporárias ativas Prejuízo fiscal (a) 426.054 380.840 Provisão de participação nos lucros 2.546 2.362 Riscos cíveis, trabalhistas, fiscais e regulatórios (b) 6.386 4.443 Outras provisões 3.357 2.745 Provisão para manutenção de rodovias 91.804 84.409 Amortização acumulada de obras futuras 17.453 13.530 Ajuste dos encargos financeiros obras futuras 5.666 1.434 Pis e Cofins s/receitas – 1.588 Arrendamentos – IFRS 16 258 – Ajustes referentes a mudanças de práticas contábeis – adoção Lei 12.973/14 (c) Estorno de capitalização de juros 587 587 (159) (129) Amortização estorno de capitalização de juros Base de cálculo diferenças temporárias ativas 553.952 491.809 34% 34% Alíquota nominal 188.344 167.215 Total Diferenças temporárias passivas Ajustes referentes a mudanças de práticas contábeis – adoção Lei 12.973/14 (c) Diferenças de intangível e imobilizado líquidas (76.678) (76.678) 21.100 16.883 Amortização dos ajustes – mudança de práticas contábeis Base de cálculo diferenças temporárias passivas (55.578) (59.795) 34% 34% Alíquota nominal (18.897) (20.330) Total 169.447 146.885 Base do imposto de renda e contribuição social Impostos diferidos não constituídos – – 169.447 146.885 Total do imposto de renda e contribuição social (a) Refere-se ao prejuízo fiscal e à base negativa de contribuição social, suportados por projeções de resultados tributáveis futuros. (b) Refere-se a provisões para riscos cíveis, trabalhistas e regulatórios de reclamações pendentes de resoluções. (c) A partir de 01/01/2015 a Sociedade congelou os saldos referentes às mudanças de práticas contábeis, adotando a Lei nº 12.973/14. Desta forma, passou a amortizar linearmente o saldo residual dos ajustes referentes a mudanças de práticas contábeis até o final do período da concessão. As perspectivas futuras dos negócios da Sociedade traduzidas em suas projeções de resultados constituem-se em previsões de sua Administração, portanto, são dependentes de variáveis de mercado e estão sujeitas a mudanças. A expectativa de recuperação da totalidade dos créditos tributários diferidos, indicados pelas projeções de resultado tributável, é como segue: Exercício a findar-se em: Ativo não Impostos diferidos circulante 2022 8.658 2023 11.397 2024 9.192 159.097 Após 2025 188.344 8. Aplicações Financeiras Vinculadas – A Sociedade mantém aplicações financeiras vinculadas no ativo não circulante para cumprir obrigações contratuais referentes a empréstimos e financiamentos. A seguir breve descrição dessas obrigações: BNDES: A Sociedade deve depositar em conta de pagamento de instituição financeira 51% da arrecadação das praças de pedágio. Estes recursos são utilizados para pagamento do serviço da dívida e manutenção do mínimo obrigatório da conta de reserva. Após o cumprimento legal das obrigações contratuais, os recursos excedentes são transferidos para conta-corrente livre. A Sociedade deve manter depositada em conta de reserva de instituição financeira, até a liquidação de todas as obrigações assumidas no contrato de financiamento com o BNDES, o valor mínimo equivalente a soma das prestações pagas nos 3 (três) últimos meses, incluindo pagamentos de principal, juros e demais acessórios da dívida decorrente do contrato de financiamento. Este valor será sempre recalculado no dia posterior ao de cada pagamento das prestações mensais. Em 31/12/2019 o saldo é de R$29.216 (R$27.435 em 31/12/2018), aplicados em títulos em públicos federais e títulos privados de emissão da instituição financeira e essas aplicações foram remuneradas a taxa média de 92,6% da variação do CDI. 9. Direito de Uso – A movimentação de saldos do ativo direito de uso é evidenciada no quadro abaixo, conforme a classe de cada ativo: AtendiCompuVeículos tadores e mentoGuin- pré-hos- Veícu- operacio- perifériImóTotal Custo direito de uso chos (a) pitalar (b) los (c) nais (d) cos (e) veis (f) Saldo em 31.12.2018 – – – – – – – 5.223 3.075 651 1.125 521 181 10.776 Adições 5.223 3.075 651 1.125 521 181 10.776 Saldo em 31.12.2019 Amortização acumulada Saldo em 31.12.2018 – – – – – – – (2.089) (1.060) (442) (408) (268) (42) (4.309) Amortização (2.089) (1.060) (442) (408) (268) (42) (4.309) Saldo em 31.12.2019 Direito de uso líquido Saldo em 31.12.2018 – – – – – – – Saldo em 31.12.2019 3.134 2.015 209 717 253 139 6.467 Taxas de amortização – a.a.

40% 34% 68% 36% 51% 24% (a) Refere-se a locação de guinchos para operação na rodovia. (b) Refere-se a locação de ambulâncias para atendimento pré-hospitalar. (c) Refere-se a veículos administrativos. (d) Refere-se a veículos para inspeção de tráfego e outras atividades operacionais. (e) Refere-se a locação de computadores e impressoras. (f) Refere-se a locação de sedes administrativas, pedreiras e terrenos 10. Imobilizado – A movimentação é como segue: ComputaMáquinas e Móveis e dores equipaTotal utensílios e periféricos Veículos mentos Custo do imobilizado Saldo em 31.12.2018 2.593 1.723 5.582 4.064 13.962 Adições 66 1.232 183 204 1.685 Transferências/reclassificações (6) 36 – – 30 (3) (13) – (27) (43) Alienações/baixas 2.650 2.978 5.765 4.241 15.634 Saldo em 31.12.2019 Depreciação acumulada Saldo em 31.12.2018 (797) (713) (3.840) (802) (6.152) Depreciações (353) (202) (492) (228) (1.275) 20 14 – 3 37 Alienações/baixas (1.130) (901) (4.332) (1.027) (7.390) Saldo em 31.12.2019 Imobilizado líquido Saldo em 31.12.2018 1.796 1.010 1.742 3.262 7.810 Saldo em 31.12.2019 1.520 2.077 1.433 3.214 8.244 Taxas de depreciação – a.a.

10% 20% 20% 10% CompuMáquinas e Móveis e tadores e equipaCusto do imobilizado Total utensílios periféricos Veículos mentos Saldo em 31.12.2017 2.427 1.210 5.570 1.935 11.142 Adições 165 246 12 2.133 2.556 Transferências/reclassificações 2 360 – 185 547 (1) (93) – (189) (283) Alienações/baixas 2.593 1.723 5.582 4.064 13.962 Saldo em 31.12.2018 Depreciação acumulada Saldo em 31.12.2017 (570) (710) (3.168) (710) (5.158) Depreciações (229) (83) (672) (228) (1.212) Transferências/reclassificações – – – (13) (13) 2 80 – 149 231 Alienações/baixas (797) (713) (3.840) (802) (6.152) Saldo em 31.12.2018 Imobilizado líquido Saldo em 31.12.2017 1.857 500 2.402 1.225 5.984 Saldo em 31.12.2018 1.796 1.010 1.742 3.262 7.810 Taxas de depreciação – a.a.

10% 20% 20% 10% 11. Intangível – A movimentação é como segue: Intangível Intangível Adiantaem rodovias em anda- mento for– obras e Custo do intangível Total serviços (a) Software mento (b) necedores Saldo em 31.12.2018 2.227.516 4.613 28.659 – 2.260.788 Adições 69.534 900 28.308 346 99.088 Transferências/reclassificações 8.327 – (8.357) – (30) (161) – – – (161) Alienações/baixas 2.305.216 5.513 48.610 346 2.359.685 Saldo em 31.12.2019 Amortização acumulada Saldo em 31.12.2018 (498.406) (2.347) – – (500.753) Amortizações (124.988) (235) – – (125.223) 33 – – – 33 Alienações/baixas (623.361) (2.582) – – (625.943) Saldo em 31.12.2019 Intangível líquido Saldo em 31.12.2018 1.729.110 2.266 28.659 – 1.760.035 Saldo em 31.12.2019 1.681.855 2.931 48.610 346 1.733.742 Taxas de amortização – a.a.

5% 20% Intangível Intangível Adiantaem rodovias em anda- mento for– obras e Total serviços (a) Software mento (b) necedores Custo do intangível Saldo em 31.12.2017 2.074.834 3.666 36.937 35 2.115.472 Adições 125.962 947 24.430 – 151.339 Transferências/reclassificações 32.196 – (32.708) (35) (547) (5.476) – (5.476) Alienações/baixas 2.227.516 4.613 28.659 – 2.260.788 Saldo em 31.12.2018 Amortização acumulada Saldo em 31.12.2017 Amortizações Transferências/reclassificações Alienações/baixas Saldo em 31.12.2018

(383.052) (115.482) 13 115 (498.406)

(2.014) (333) –

–

(2.347)

–

– (385.066) (115.815) 13 115 – (500.753)

Intangível líquido Saldo em 31.12.2017 1.691.782 1.652 36.937 35 1.730.406 Saldo em 31.12.2018 1.729.110 2.266 28.659 – 1.760.035 Taxas de amortização – a.a.

5% 20% (a) Refere-se a obras e serviços realizados nas rodovias, tais como pavimentação, duplicação, marginais, acostamentos, canteiros centrais, obras de arte especiais, terraplenagem, implantação de sistema de arrecadação e monitoramento de tráfego, sinalização e outros, sendo amortizados linearmente até o final do período da concessão. (b) Refere-se a obras em andamento tendo como a principal a execução de marginais, acostamentos, obras de arte especiais, terraplenagem, sinalização e outros.

No exercício findo em 31/12/2019, a Sociedade capitalizou o montante de R$ 3.596 (R$ 3.081 em 31/12/2018) referente aos custos de empréstimos atribuíveis diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis como parte do custo do ativo. A taxa média de capitalização, continua …

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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Autopista Fernão Dias S.A. CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 … continuação das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de Reais – R$, exceto quando de outra forma mencionado) em relação aos valores principais das dívidas, em 2019 foi de 0,39% a.a. (0,34% a.a. em 2018). A Administração preparou as projeções de fluxo de caixa descontado e concluiu que não há necessidade de constituição de provisão para impairment dos ativos intangíveis em 31/12/2019 e de 2018.

12. Empréstimos e Financiamentos – Estão representados por: 2019 2018 CircuNão cirCircuNão cirMoeda local Total Total lante culante lante culante Saldo inicial 66.781 520.599 587.380 59.042 580.281 639.323 Juros provisionados 49.747 – 49.747 57.622 – 57.622 Amortização de principal (64.093) – (64.093) (55.962) – (55.962) A composição dos empréstimos é como segue: Referência Sociedade Moeda Modalidade (a) Fernão Dias Real Finame Financiamento de investimentos (b) Fernão Dias Real (BNDES) Financiamento de investimentos (b) Fernão Dias Real (BNDES)

Moeda local Pagamento de juros Transferência Custo de transação Saldo final

Taxa de juros efetiva 6% a.a

Vencimento jun/19

TJLP+3,05% a.a.

mar/26

TJLP+3,25% a.a.

dez/29

Em 31/12/2019, as parcelas de longo prazo relativas aos empréstimos e financiamentos apresentam os seguintes vencimentos: Ano de vencimento 2021 82.227 2022 89.333 2023 97.054 2024 70.880 106.784 Após 2025 446.278 Os contratos de financiamento dos investimentos de longo prazo com o BNDES possuem cláusulas que, se descumpridas, podem implicar vencimento antecipado. As principais são: 1) Não devem realizar distribuição de dividendos acima do mínimo obrigatório, pagamento de juros sobre o capital próprio, pagamento de juros dos mútuos, ou amortização de principal desses mútuos quando o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida – ICSD for inferior a 1,3, o qual será calculado de acordo com a seguinte fórmula: ICSD = Geração de Caixa da Atividade Serviço da Dívida Onde: Geração de Caixa da Atividade Serviço da Dívida EBITDA (+) Amortização de (+) EBITDA principal (+) Lucro líquido (+) Pagamentos (-) Imposto de renda de juros (+) Despesa/receita financeira líquida (-) Contribuição social (+) Depreciações e amortizações (+) Provisão para imposto de renda e contribuição social (+) Outras despesas/receitas líquidas não operacionais 2) Não apresentar saldo devedor que represente mais de 15% (quinze por cento) da Receita Bruta auferida no exercício anual anterior. Exclusivamente para o fim de verificação adotam-se as seguintes definições: Receita Bruta: receita bruta apurada conforme a legislação contábil vigente, auferida no exercício anual anterior. Saldo devedor: saldo de dívidas contratadas e efetivamente tomadas junto a terceiros, incluindo principal, juros e todos os demais encargos, estando excluídos desse cômputo os valores referentes: i) à contratação de financiamentos cuja finalidade seja exclusivamente a aquisição de equipamentos para a operação da Emissora; ii) aos mútuos concedidos à Emissora por qualquer acionista, desde que a taxa de juros não esteja superior a 2% (dois por cento) acima do CDI (Certificado de Depósito Interbancário, divulgado pela CETIP) ou 8% (oito por cento) acima do IPCA, conforme o indexador da taxa de juros do contrato de mútuo; e iii) ao saldo devedor referente ao crédito decorrente dos contratos de financiamento junto ao BNDES e dos demais contratos de financiamento cujo o BNDES tenha autorizado previamente. 3) Manter uma relação mínima de 20% (vinte por cento) entre “Patrimônio Líquido” e “Passivo Total”. A Sociedade está cumprindo as cláusulas restritivas na data das demonstrações contábeis. O valor justo dos empréstimos e financiamentos registrados no passivo circulante e não circulante é próximo de seu valor contábil, uma vez que o impacto do desconto não é significativo, tendo em vista que as taxas de descontos são substancialmente semelhantes às contratadas.

13. Debêntures – Os saldos estão representados por: 2019 2018 Não cirNão cirMoeda local Circulante Total Circulante Total culante culante Saldo inicial 1.614 78.149 79.763 – 72.706 72.706 Juros provisionados 6.081 3.002 9.083 4.490 3.997 8.487 Amortização de principal (2.943) – (2.943) – – – Pagamento de juros – – – (1.430) – (1.430) (2.940) 2.940 – (1.446) 1.446 – Transferência 1.812 84.091 85.903 1.614 78.149 79.763 (22) (125) (147) (22) (149) (171) Custo de transação Saldo final 1.790 83.966 85.756 1.592 78.000 79.592 A composição das debêntures é como segue: Série Quantidade Taxas contratuais Vencimento 2019 2018 4ª emissão – Série única 65.000 IPCA+7,53% a.a set/26 85.903 79.763 85.903 79.763 As debêntures não conversíveis em ações foram subscritas pelo seu valor nominal unitário acrescido, da remuneração incidente entre a data de emissão e a data da efetiva integralização, conforme descrito a seguir: Data Valor Valor nominal Data inteValor emissão nominal unitário gralização subscrito 65.000 1.000 14.11.2016 67.540 4ª emissão – Série única 15.05.2016 65.000 67.540 Em 31/12/2019 as parcelas relativas ao saldo de longo prazo das debêntures apresentam vencimento após 2022. As debêntures da 4ª emissão da Sociedade são garantidas por: 1. Cessão fiduciária dos direitos creditórios de titularidade da emissora. 2. Penhor de 100% das ações de titularidade da emissora. 3. Cessão fiduciária dos direitos emergentes da concessão. As escrituras de emissão

Circulante (49.257) 74.321 77.499 (448) 77.051

2019 Não cirCircuculante lante Total – (49.257) (53.603) (74.321) – 59.682 446.278 523.777 66.781 (3.484) (3.932) (445) 442.794 519.845 66.336

2018 Não circulante Total – (53.603) (59.682) – 520.599 587.380 (3.930) (4.375) 516.669 583.005

Garantia 2019 2018 Próprio bem, aval dos acionistas ou notas promissórias – 117 Cessão direitos creditórios, penhor 100% das ações e cessão dos direitos emergentes 396.208 456.456 Cessão direitos creditórios, penhor 100% das ações e cessão dos direitos emergentes 127.569 130.807 523.777 587.380

da 4ª emissão da Sociedade possuem as mesmas cláusulas restritivas do contrato com o BNDES apresentada na Nota Explicativa de Empréstimos e Financiamentos. Em 31/12/2019 a Sociedade não apresenta desvios em relação ao cumprimento das condições contratuais pactuadas nas debêntures.

14. Fornecedores e Cauções Contratuais – Em 31/12/2019 o saldo de R$ 9.987 (R$30.984 em 31/12/2018), refere-se a fornecedores e prestadores de serviços. O saldo de R$ 10.197 (R$12.182 em 31/12/2018) refere-se a cauções contratuais de fornecedores e prestadores de serviços registrados de acordo com as condições estabelecidas em contrato prevendo retenção de 5% do valor dos serviços.

Esses saldos estão relacionados predominantemente à concessão e incluem gastos com itens do imobilizado e execução de obras na rodovia.

15. Arrendamento Mercantil a Pagar – A Sociedade chegou às suas taxas de desconto, com base nas taxas médias de crédito observadas no mercado brasileiro, para os prazos de seus contratos, ajustadas à realidade da Sociedade, a taxa obtida foi de 8,42% a.a. A movimentação de saldos de arrendamento mercantil a pagar é apresentada no quadro abaixo: 2019 Circulante Não circulante Total Saldo inicial – – – Adições 4.543 6.233 10.776 Utilização (4.769) – (4.769) Ajuste a valor presente – AVP 718 – 718 3.450 (3.450) – Transferência 3.942 2.783 6.725 Em 31/12/2019, as parcelas de longo prazo relativas aos arrendamentos apresentavam os seguintes vencimentos: Ano de vencimento 2021 2.645 2022 124 14 2023 2.783 Em 31/12/2019, as despesas relativas a pagamentos não incluídos na mensuração dos passivos de arrendamentos é como segue: 2019 Contratos com prazo Contratos de baixo inferior a 12 meses valor (de até R$5) 2 3 Outros 2 3 Os pagamentos efetuados no exercício findo em 31/12/2019, referentes aos arrendamentos realizados, foram de R$ 4.389.

16. Transações com Partes Relacionadas – A Autopista Fernão Dias S.A. é uma sociedade por ações constituída no Brasil. Seu capital é exclusivamente nacional e é uma subsidiaria integral da Arteris S.A., sendo a Arteris S.A. detentora de 100% do seu capital social. Por sua vez a Arteris S.A. é uma empresa brasileira constituída sob a forma de sociedade por ações e devidamente registrada como companhia aberta perante a CVM. A Arteris S.A. é uma holding não financeira que possui o controle de diversas Sociedades de Propósito Específico (SPE’s) atuante no setor de concessões rodoviárias. A Arteris S.A. é constituída por um mix de capital nacional e estrangeiro, sendo o seus acionistas diretos a holding não financeira espanhola Participes en Brasil, o fundo Brookfield Aylesbury S.A.R.L., e a holding brasileira PDC Participações S.A.. Os acionistas indiretos relevantes da Arteris S.A. são (i) o fundo Brookfield Brazil Motorways Holdings SRL, controlada indireta da canadense Brookfield Asset Management Inc., e (ii) a espanhola Abertis Infraestructuras S.A., cujo o controle é detido pela italiana Atlantia S.p.A., pela espanhola Actividaddes de Construccion y Servicios – ACS S.A. e pela alemã Hochtief AG. As transações efetuadas com a controladora e partes relacionadas são relativas a contratos de serviços de construção, execução de obras e despesas administrativas.

Os saldos em 31/12/2019 e 31/12/2018 e as transações realizadas em 31/12/2019 e de 2018, com a controladora e partes relacionadas, com as quais ocorreram operações, estão demonstrados a seguir: Ativo circulante Outras partes relacionadas Contas a receber: Fluminense S.A. (a) Total do ativo circulante Passivo circulante Controladora Contas a pagar: Arteris S.A. (b) Outras partres relacionadas Contas a pagar: Autovias S.A. (b) Centrovias S.A. (b) Latina Manutenção de Rodovias Ltda. (a) Total do passivo circulante Passivo não circulante Controladora Debêntures a pagar: Arteris S.A. Total do passivo não circulante

2019

2018

35 35

– –

2.692

1.308

62 62 68 2.884

– – 95 1.403

37.146 37.146

– –

Período 2019 2018 Conservação da rodovia (b) Despesas financeiras (c)/(d) Despesas gerais (a) Conservação da rodovia (b) Despesas financeiras (c)/(d) Despesas gerais (a) Contas de Resultado: Controladora Arteris S.A. Outras partes relacionadas Latina Manutenção de Rodovias Ltda.

Total

–

(760)

(11.313)

–

–

(8.660)

129 129

– (760)

– (11.313)

(434) (434)

– –

– (8.660)

(a) Refere-se a rateios de custos e despesas administrativas entre empresas do Grupo Arteris. A Arteris, controladora da Sociedade, adota um critério de rateio de custos da “Holding”, baseando-se na receita das empresas do Grupo Arteris, a fim de garantir que todas as partes beneficiadas arquem com os gastos referentes às áreas administrativas e de suporte do Grupo Arteris, que serão reembolsados com vencimento médio de 45 dias. (b) Refere-se à prestação de serviços direcionados à manutenção e conservação da malha rodoviária concedida para a Sociedade, definidos em condições específicas entre as partes e com vencimento médio de 30 dias. (c) Decorrentes da 5ª emissão de debêntures série única não conversíveis em ações celebrado com a Arteris para execução do plano de investimentos emitidas em 20/05/2019. Os referidos títulos serão remunerados a taxa de juros equivalente a 100% da variação do CDI acrescentado do spread respectivamente de 1% ao ano, com vencimento do principal e juros em 31/12/2021. Além das operações anteriormente mencionadas a Latina Manutenção de Rodovias realizou obras nas rodovias, registradas no intangível da Sociedade no valor de R$ 828 (R$5.318 em 31/12/2018), em condições específicas entre as partes e com vencimento médio de 30 dias. No decorrer do exercício findo de 31/12/2019, a Sociedade reconheceu o montante de R$809 a título de remuneração e encargos de seus administradores, adicionado de R$2.392 relativo ao rateio da Holding, que totaliza R$ 3.201 (R$2.064 e R$ 1.104, respectivamente, totalizando R$ 3.168 em 31/12/2018), conforme proposta da Administração aprovada em ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, sendo a remuneração global anual sem encargos de até R$1.400. Os administradores não obtiveram ou concederam empréstimos à Sociedade e a suas partes relacionadas, tampouco possuem benefícios indiretos, benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo, benefícios de rescisão de contrato de trabalho e remuneração baseada em ações. As transações com partes relacionadas são submetidas ao Conselho de Administração para aprovação, nos termos do Estatuto Social. As operações e os negócios celebrados pela Sociedade com partes relacionadas estão sujeitos aos encargos financeiros descritos anteriormente, que são compatíveis com as taxas praticadas no país.

17. Benefícios a Empregados – A Sociedade concede a seus empregados Programa de Participação nos Resultados – PPR anual. O cálculo desta participação baseia-se no alcance de metas empresariais e objetivos específicos, estabelecidos, aprovados e divulgados no início de cada exercício e seu pagamento é efetuado no exercício seguinte conforme mensuração do atingimento das metas e dos objetivos. Durante o exercício corrente as provisões contábeis são apuradas mensalmente em bases estimadas e apropriadas ao resultado, tendo como contrapartida as obrigações sociais. Os saldos de provisão para o PPR registrados em 31/12/2019 e 31/12/2018, respectivamente, na rubrica “Obrigações sociais” são de R$2.546 e R$2.362. Participam do programa anual todos os empregados ativos e empregados desligados para o período que trabalharam durante o exercício social. No caso de empregados desligados participam aqueles com desligamento sem justa causa. O cálculo da participação baseia-se em metas empresariais e objetivos específicos sobre os quais são atribuídos pesos conforme tabelas específicas. As metas, os objetivos e os pesos, resumem-se principalmente em cumprimento do orçamento de despesas e receitas, EBITDA – Earnings Before Interest, Taxes, depreciation and Amortization consolidado e por empresa, além de avaliações individuais baseadas em competência técnica e comprometimento com qualidade. A Sociedade provê a seus empregados benefícios de assistência médica, reembolso odontológico e seguro de vida, enquanto permanecem com vínculo empregatício. Tais benefícios são parcialmente custeados pelos empregados de acordo com sua categoria profissional e utilização dos respectivos planos. Esses benefícios são registrados como custos ou despesas quando incorridos.

18. Provisões – Riscos cíveis, trabalhistas e regulatórios: A Sociedade tem reclamações judiciais pendentes de resolução e correspondentes, fundamentalmente, a ações cíveis derivadas de responsabilidade civil em relação aos usuários da rodovia, bem como processos trabalhistas e regulatórios. A Administração constituiu, com base na opinião de seus advogados internos e externos, uma provisão para cobrir as perdas que provavelmente possam decorrer das referidas ações judiciais e estima que a decisão final destas não afete significativamente os fluxos de caixa, a posição financeira e o resultado das operações da Sociedade. A movimentação dos saldos dos riscos cíveis, trabalhistas e regulatórios durante os exercícios findos em 31/12/2019 e de 2018 é conforme segue: 2018 Adições Reversões Pagamentos 2019 Cíveis 511 3.157 (685) (2.061) 922 Trabalhistas 500 4.205 (639) (2.074) 1.992 Regulatório 3.432 40 – – 3.472 4.443 7.402 (1.324) (4.135) 6.386 Total 2017 Adições Reversões Pagamentos 2018 Cíveis 591 2.662 (1.036) (1.706) 511 Trabalhistas 561 2.376 (704) (1.733) 500 4.213 – – (924) 3.432 Regulatório 5.365 5.038 (1.740) (4.363) 4.443 Total A Sociedade é parte em processos regulatórios administrativos movidos pela ANTT. Periodicamente a Sociedade realiza revisões técnicas e jurídicas nesses processos, visando avaliar e mensurar os potenciais riscos existentes. Em 31/12/2019, a Sociedade provisionou processos cuja probabilidade de perda foi classificada como provável por seus assessores jurídicos totalizando R$3.472 (R$3.432 em 31/12/2018). Adicionalmente, a Sociedade é parte em processos cíveis e trabalhistas ainda em andamento, advindos do curso normal de suas operações, classificados como de risco possível por seus advogados, para os quais não foram constituídas provisões. Tais processos representam o montante de R$9.101 em 31/12/2019 (R$5.136 em 31/12/2018). Os depósitos judiciais no montante de R$18.631 em 31/12/2019 (R$20.480 em 31/12/2018) classificados no ativo não circulante referem-se a discussões judiciais para as quais não há provisão registrada, em virtude de o respectivo risco ser classificado como possível ou remoto. Este saldo é composto em sua maioria por desapropriações e autos de infração impostos pela ANTT. Provisão para manutenção e investimentos: A provisão para manutenção é calculada com base na melhor estimativa considerando os valores da próxima intervenção. A provisão para investimentos é calculada considerando os valores até o final da concessão com base na melhor estimativa de gastos a serem incorridos na construção e melhoria de rodovias. A movimentação do saldo das provisões para manutenção e investimentos durante os exercícios findos em 31/12/2019 e de 2018 é conforme segue: Circulante Não circulante Total InvestiManu- InvestiManu- InvestiManumentos tenção mentos tenção mentos tenção em em em em em em rodovia rodovia rodovia rodovia rodovia rodovia Saldo em 31.12.2018 – 53.088 66.109 31.321 66.109 84.409 Adições/Reversões – 43.854 – 32.967 – 76.821 Utilizações – (75.813) – – – (75.813)

Circulante Não circulante Total Manu- InvestiManu- InvestiManutenção mentos tenção mentos tenção em em em em em rodovia rodovia rodovia rodovia rodovia Ajuste a valor presente 3.883 4.232 2.504 4.232 6.387 31.157 (65.815) (31.157) – – Transferências 56.169 4.526 35.635 70.341 91.804 Saldo em 31.12.2019 Circulante Não circulante Total InvestiManu- InvestiManu- InvestiManumentos tenção mentos tenção mentos tenção em em em em em em rodovia rodovia rodovia rodovia rodovia rodovia Saldo em 31.12.2017 21.516 26.983 41.818 80.695 63.334 107.678 Adições/Reversões – 75.047 2.837 (5.589) 2.837 69.458 Utilizações (23) (98.704) – – (23) (98.704) Ajuste a valor presente – – (39) 5.977 (39) 5.977 (21.493) 49.762 21.493 (49.762) – – Transferências – 53.088 66.109 31.321 66.109 84.409 Saldo em 31.12.2018 Os pagamentos efetuados no exercício findo em 31/12/2019 referente às manutenções realizadas, foram de R$ 86.125 (R$ 88.970 em 31/12/2018).

19. Patrimônio Líquido – a) O capital social subscrito em 31/12/2019 é de R$1.536.885 (R$ R$1.452.885 em 31/12/2018), compostos por 2.284.105.562 ações ordinárias e sem valor nominal (2.134.105.562 em 31/12/2018), integralizadas pelo valor de R$1.480.385 (R$1.401.385 em 31/12/2018).

Data da Forma da Quantidade de Valor Valor Aprovação integralização ações emitidas Subscrito Integralizado integralização 21.01.2019 AGE Dinheiro – – 18.000 20.02.2019 AGE Dinheiro – – 17.000 20.03.2019 AGE Dinheiro – – 16.000 01.04.2019 AGE Dinheiro 150.000 84.000 – 22.04.2019 AGE Dinheiro – – 1.000 06.05.2019 AGE Dinheiro – – 1.000 21.06.2019 AGE Dinheiro – – 5.000 22.07.2019 AGE Dinheiro – – 10.000 05.08.2019 AGE Dinheiro – – 2.000 – – 9.000 20.08.2019 AGE Dinheiro 150.000 84.000 79.000 Cada ação tem direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. b) Reservas de lucros e distribuição de dividendos: Reserva legal e retenção de lucros: O estatuto social da Sociedade prevê que o lucro líquido do exercício, após a destinação da reserva legal, na forma da lei, poderá ser destinado a reserva para riscos cíveis, trabalhistas e fiscais, retenção de lucros prevista em orçamento de capital a ser aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas ou reserva de lucros a realizar, observado o Artigo 198 da Lei nº 6.404/76. Distribuição de dividendos: O estatuto social da Sociedade prevê a distribuição de, no mínimo, dividendo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Artigo 202 da Lei nº 6.404/76.

20. Receitas – A conciliação entre a receita bruta e a receita líquida apresentada na demonstração do resultado do exercício é como segue: 2019 2018 Receita de serviços prestados 370.084 346.037 Receita de serviços de construção 94.322 143.931 18.864 13.598 Outras receitas Receita bruta 483.270 503.566 ISSQN (19.133) (17.736) PIS (2.066) (2.506) COFINS (9.544) (11.564) (205) (174) Outras deduções 452.322 471.586 Receita líquida 21. Custos e Despesas por Natureza – Estão representados por: 2019 2018 Despesas: Com pessoal (11.129) (10.828) Serviços de terceiros (2.990) (2.335) Manutenção de bens e conservação (1.140) (1.185) Consumo (1.078) (1.407) Transportes (186) (655) Seguros/Garantias (13) (12) Provisão para riscos cíveis, trabalhistas e regulatórios (6.078) (3.298) Comunicação e marketing (512) (941) Indenizações à terceiros (8) (4) Publicações legais (198) (203) Depreciação/Amortização (119) (1.042) (1.678) (1.703) Outros (25.129) (23.613) Total 2019 2018 Custos: Com pessoal (33.969) (33.144) Serviços de terceiros (26.767) (32.154) Conservação (28.041) (29.225) Manutenção e conservação de móveis e imóveis (2.372) (2.135) Consumo (6.763) (7.655) Transportes (5.892) (6.515) Verba de fiscalização (15.120) (14.497) Recursos para desenvolvimento tecnológico (9) (1.631) Seguros/Garantias (3.282) (3.514) Provisão de manutenção em rodovias (76.821) (69.458) Custos de serviços da construção (94.322) (143.931) Depreciação/Amortização (130.688) (119.551) (3.569) (3.524) Outros (427.615) (466.934) Total Investimentos em rodovia – 65.815 65.815

22. Resultado Financeiro – Está representado por: Receitas financeiras: Aplicações financeiras Outras receitas Total Despesas financeiras: Encargos financeiros Encargos financeiros – ajuste a valor presente Outras despesas Total

2019

2018

2.536 1.174 3.710 2019

2.641 165 2.806 2018

(55.994) (11.337) (1.868) (69.199) 2019

(63.027) (5.926) (1.643) (70.596) 2018

Variação cambial liquída: (23) – Variação cambial (23) – Total 23. Demonstração dos Fluxos de Caixa – a) Caixa e equivalentes de caixa: A composição dos saldos de caixa e equivalentes de caixa incluída na demonstração dos fluxos de caixa está demonstrada na nota explicativa nº 5. b) Informações suplementares 2019 2018 Transações de investimentos e financiamentos que não envolveram caixa: Aquisição de bens do intangível registrados em obrigações nas contas de fornecedores, partes relacionadas, cauções contratuais e obrigações fiscais 16.069 45.428 Juros capitalizados 3.596 3.081 2019 2018 Transações de investimentos e financiamentos que envolvem caixa: Pagamento de investimentos, que não afetaram as adições das notas de imobilizado e intangível (109.978) (124.502) 24. Prejuízo por Ação – O cálculo básico de prejuízo por ação é feito por meio da divisão do prejuízo do trimestre, atribuído aos detentores de ações ordinárias da Sociedade, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o trimestre. A tabela a seguir reconcilia o prejuízo e a média ponderada do número de ações utilizados para o cálculo do prejuízo básico e do prejuízo diluído por ação.

Básico/Diluído 2019 2018 Prejuízo do exercício (44.815) (58.774) 2.246.708 1.930.621 Número de ações durante exercício (0,0199) (0,0304) Prejuízo por ação Não há diferença entre prejuízo básico e prejuízo diluído por ação por não ter havido durante os exercícios findos em 31/12/2019 e de 2018, instrumentos patrimoniais com efeitos dilutivos. A quantidade média ponderada de ações ordinárias usadas no cálculo do prejuízo diluído por ação concilia com a quantidade média ponderada de ações ordinárias usadas na apuração do prejuízo básico por ação, não existindo mais quantidades como opções a empregados e/ou outras opções a serem conciliadas.

25. Instrumentos Financeiros – As operações com instrumentos financeiros da Sociedade estão reconhecidas nas informações contábeis, conforme quadro a seguir: 2019 2018 MensuraValor Valor Ativo Nível ção (*) Contabil Justo Contabil Justo Equivalentes de caixa Nível 2 1 10.819 10.819 14.319 14.319 Aplicações financeiras Nível 2 1 12.500 12.500 5.093 5.093 Contas a receber clientes Nível 2 2 23.202 23.202 18.972 18.972 Partes relacionadas ativas Nível 2 2 35 35 – – Instrumento financeiro derivativo ativo Nível 2 1 – – – – Dividendos a receber Nível 2 2 – – – – Aplicações financeiras vinculadas Nível 2 1 29.216 29.216 27.435 27.435 193 193 781 781 Outros Créditos Nível 2 2 75.965 75.965 66.600 66.600 Passivo Empréstimos e financiamentos Nível 2 2 519.845 519.845 583.005 583.005 Empréstimos partes relacionadas Nível 2 2 37.146 37.146 – – Partes relacionadas passivas Nível 2 2 2.884 2.884 1.403 1.403 Debêntures (**) Nível 2 2 85.903 94.066 79.592 79.592 Fornecedores e cauções contratuais Nível 2 2 20.184 20.184 43.166 43.166 Taxa de fiscalização Nível 2 2 1.276 1.276 1.228 1.228 8.105 8.105 6.788 6.788 Outras contas a pagar Nível 2 2 675.343 683.506 715.182 715.182 (*) Mensuração: 1) Mensurados a valor justo por meio de resultado 2) Custo amortizado; (**) Valor bruto de custo. quadro acima apresenta os ativos financeiros classificados de acordo com o CPC 40 e as novas categorias de mensuração de acordo o CPC 48. O pronunciamento técnico CPC 48 requer a classificação em uma hierarquia de três níveis para mensurações a valor justo dos instrumentos financeiros, baseada em informações observáveis e não observáveis referentes à valorização de um instrumento financeiro na data de mensuração. O pronunciamento técnico CPC 48 também define informações observáveis como dados de mercado, obtidos de fontes independentes e informações não observáveis que refletem premissas de mercado. Os três níveis de hierarquia de valor justo são: • Nível 1: Preços cotados em mercado ativo para instrumentos idênticos; • Nível 2: Informações observáveis diferentes dos preços cotados em mercado ativo que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (como preços) ou indiretamente (derivados dos preços); • Nível 3: Instrumentos cujos fatores relevantes não são dados observáveis de mercado. Os seguintes métodos e premissas foram adotados: Mensurados a valor justo por meio do resultado: Estima-se que os valores contábeis das contas a receber de clientes e contas a receber de partes relacionadas estejam próximos de seus valores justos, em virtude do curto prazo das operações realizadas. O valor contábil aproxima-se do seu valor justo em virtude de as operações serem efetuadas a juros pós-fixado e apresentarem possibilidade de resgate imediato. Ativo ou Passivo financeiro mensurado pelo custo amortizado: Os valores registrados contabilmente aproximam-se razoavelmente do valor justo pois estão atrelados a uma taxa de juros pós-fixada, no caso, a variação do CDI. Os valores contábeis dos financiamentos atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP aproximam-se dos seus valores justos em razão da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP ser uma taxa que, apesar de pré-fixada, não sofre variações, uma vez que é predeterminada todos os trimestres pelo Conselho Monetário Nacional – CMN. 26. Gestão de Risco – De acordo com a sua natureza, os instrumentos financeiros podem envolver riscos conhecidos ou não, sendo importante a avaliação potencial dos riscos. Os principais fatores de risco que podem afetar os negócios da Sociedade estão apresentados a seguir: Riscos de mercado: a) Exposição a riscos cambiais: Em 31 de dezembro de 2019 e de 2018, a Sociedade não apresenta saldo de ativo ou passivo denominado em moeda estrangeira. b) Exposição a riscos de taxas de juros: A Sociedade está exposta a riscos normais de mercado, relacionados às variações da TJLP, IPCA e do CDI, relativos a empréstimos e debêntures em reais. As taxas de juros das aplicações financeiras são vinculadas à variação do CDI. Em atendimento a Instrução CVM nº475, em 31/12/2019, a Administração efetuou análise de sensibilidade considerando aumentos de 25% e de 50% nas taxas de juros esperadas sobre os saldos de empréstimos e financiamentos, debêntures e líquidos das aplicações financeiras.

Efeito no lucro antes da tributação – Aumento/Redução em pontos bases Cenário I Cenário II Cenário III Indicadores (provável) (+ 25%) (+50%) CDI 4,50% 5,63% 6,75% 2.180 2.725 3.269 Receita de aplicações financeiras 2.180 2.725 3.269 Juros a incorrer CDI líquido (*) TJLP 5,57% 6,96% 8,36% (41.394) (48.849) (56.304) Juros a incorrer – BNDES (*) (41.394) (48.849) (56.304) Juros a incorrer TJLP líquido (*) IPCA 3,60% 4,50% 5,40% (3.093) (3.866) (4.639) Juros a incorrer – Debêntures (3.093) (3.866) (4.639) Juros a incorrer IPCA líquido (*) (42.307) (49.990) (57.674) Juros a incorrer líquido Fonte dos índices dos cenários apresentados: IPCA e CDI relatório Focus de 03/01/2020, disponibilizados no website do Banco Central do Brasil – BACEN. TJLP consulta de séries, disponibilizado no website do Banco Central do Brasil – BACEN. (*) Refere-se ao cenário de juros a incorrer para os próximos 12 meses ou até a data do vencimento do contrato, o que for menor. Estas apresentações são adicionais às divulgações requeridas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, estando em conformidade com as divulgações requeridas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. c) Risco de crédito: Em 31/12/2019 a Sociedade apresentava valores a receber no valor de R$17.911 (R$15.355 em 31/12/2018) das empresas CGMP – Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A., Conectcar Soluções de Mobilidade Eletrônica S.A. e Move Mais Meios de Pagamentos Ltda, decorrentes de receitas de pedágios arrecadadas pelo sistema eletrônico de pagamento de pedágio registrados na rubrica “Contas a receber”. A Sociedade possui cartas de fiança firmadas por instituições financeiras para garantir a arrecadação das contas a receber com as empresas administradoras do sistema eletrônico de pagamento de pedágio. d) Risco de liquidez e gestão de capital: O risco de liquidez é gerenciado pela controladora Arteris S.A., que possui um modelo apropriado de gestão de risco de liquidez para as necessidades de captação e gestão de liquidez no curto, médio e longo prazos. A controladora gerencia o risco de liquidez mantendo adequadas reservas, linhas de crédito bancárias e linhas de crédito para captação de empréstimos que julgue adequados, por meio do monitoramento contínuo dos fluxos de caixa previstos e reais, e pela combinação dos perfis de vencimento dos ativos e passivos financeiros. A Sociedade administra o capital por meio do monitoramento dos níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado e o cumprimento de índices (covenants) previstos em contratos de empréstimos, financiamentos e debêntures. A tabela a seguir mostra em detalhes o prazo de vencimento contratual restante dos passivos financeiros não derivativos da Sociedade e os prazos de amortização contratuais. A tabela foi elaborada de acordo com os fluxos de caixa não descontados dos passivos financeiros com base na data mais próxima em que a Sociedade deve quitar as respectivas obrigações. A tabela inclui os fluxos de caixa dos juros e do principal. Na medida em que os fluxos de juros são pós-fixados, o valor não descontado foi obtido com base nas curvas de juros no encerramento do exercício. O vencimento contratual baseia-se na data mais recente em que a Sociedade deve quitar as respectivas obrigações: Taxa de juros (média pon2024 em derada) Modalidade 2020 2021 2022 2023 Total diante efetiva % a.a.

BNDES Automático 9,05% 116.387 116.387 116.387 116.387 208.363 673.911 Debêntures – IPCA 12,28% 3.165 3.297 23.869 24.275 84.731 139.337 Fornecedores e cauções contratuais 0,00% 20.184 – – – – 20.184 Fornecedores partes relacionadas 0,00% 2.884 – – – – 2.884 Taxa de juros (média pon2024 em derada) diante efetiva % a.a.

Modalidade 2020 2021 2022 2023 Total 8.105 – – – – 8.105 Outras contas a pagar 0,00% 150.725 119.684 140.256 140.662 293.094 844.421 Taxa de juros (média pon01.01 a 01.04 a 01.07 a 01.10 a derada) Modalidade Total efetiva % a.a. 31.03.2020 30.06.2020 30.09.2020 31.12.2020 BNDES Automático 9,05% 29.097 29.097 29.097 29.096 116.387 Debêntures – IPCA 12,28% 1.560 – 1.605 – 3.165 Fornecedores e cauções contratuais 0,00% 20.184 – – – 20.184 Fornecedores partes relacionadas 0,00% 2.884 – – – 2.884 Outras contas a pagar 0,00% 8.105 – – – 8.105 61.830 29.097 30.702 29.096 150.725 27. Informações por Segmento de Negócio – A operação da Sociedade consiste na exploração de concessão pública de rodovias, sendo este o único segmento de negócio e maneira em que as decisões e os recursos são feitos. A área de concessão da Sociedade é dentro do território brasileiro, as receitas são provenientes de cobrança de tarifa de pedágio dos usuários das rodovias e, portanto, nenhum cliente individualmente contribui de forma significativa para as receitas da Sociedade.

28. Garantias e Seguros – A Sociedade, por força contratual, mantém regularizadas e atualizadas as garantias que cobrem a execução das funções de ampliação e conservação especial e das funções operacionais de conservação ordinária da malha rodoviária e o pagamento da parcela fixa do ônus da concessão, quando aplicável. Adicionalmente, por força contratual e política interna de gestão de riscos, a concessionária mantém vigentes apólices de seguros de riscos operacionais, de engenharia e de responsabilidade civil, para garantir a cobertura de danos decorrentes de riscos inerentes às suas atividades, tais como perda de receita, destruição total ou parcial das obras e dos bens que integram a concessão, além de danos materiais e corporais aos usuários, todos de acordo com os padrões internacionais para empreendimentos dessa natureza. Em 31/12/2019, as coberturas de seguros são resumidas como segue: Limites de Modalidade Riscos cobertos indenização Todos os riscos Riscos patrimoniais/perda de receita(*) 180.000 Responsabilidade civil 20.000 Garantia de execução do Contrato de Garantia Concessão 177.750 (*) Por sinistro: Além dos seguros anteriormente mencionados, a Sociedade contratou apólices na modalidade Seguro Garantia Judicial referente a discussões judiciais proveniente de autos de infração ANTT para as quais não há provisão registrada, em virtude de o respectivo risco ser classificado como possível ou remoto. O valor dessa garantia em 31/12/2019 é de R$8.496 (R$3.286 em 31/12/2018).

Conselho de Administração Andre Dorf – Conselheiro

Flávia Lúcia Mattioli Tâmega – Conselheira

Juan Gabriel Lopez Moreno – Conselheiro

Diretoria

Linomar Barros Deroldo – Conselheiro

Contador Andre Dorf Diretor Presidente

Juan Gabriel Lopez Moreno Diretor Econômico Financeiro/Diretor de Relação com Investidores

Flávia Lúcia Mattioli Tâmega Diretora Jurídica

Marcelo de Afonseca e Silva Diretor Superintendente

Maurício Teodoro de Souza Contador – CRC MG 076.073/O-0 continua …

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

17

ECONOMIA

Autopista Fernão Dias S.A. CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Aos Administradores e Acionistas da Autopista Fernão Dias S.A. Opinião – Examinamos as demonstrações contábeis da Autopista Fernão Dias S.A. (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Autopista Fernão Dias S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Base para opinião – Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”.

Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase – Reapresentação do balanço patrimonial em 1 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018 e das demonstrações dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018: Em 20 de fevereiro de 2018 emitimos opinião de auditoria sem modificação sobre as demonstrações contábeis da Sociedade para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, cujo balanço patrimonial em 1 de janeiro de 2018 está sendo reapresentado. Em 27 de fevereiro de 2019 emitimos opinião de auditoria sem modificação sobre as demonstrações contábeis da Sociedade para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018, cujo balanço patrimonial e fluxos de caixa estão sendo reapresentados. Conforme descrito na nota explicativa nº 4 às demonstrações contábeis essas demonstrações contábeis foram alteradas e estão sendo reapresentadas para refletir a reclassificação de parte do saldo de caixa e equivalentes de caixa no balanço patrimonial por mudança de política contábil da Sociedade. Essa reapresentação está de acordo com o pronunciamento técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Nossa opinião não está ressalvada em virtude desse assunto.

Outros assuntos – Demonstração do valor adicionado: A demonstração do valor adicionado (“DVA”), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Sociedade, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Sociedade. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está reconciliada com as demais demonstrações contábeis e os registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e o seu conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no pronunciamento técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse pronunciamento técnico e é consistente em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Principais assuntos de auditoria – Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente.

Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis, e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Reconhecimento de receita de arrecadação de pedágio: A receita proveniente de arrecadação de pedágio é decorrente dos termos e das condições estabelecidos no contrato de concessão rodoviária, que determina que “a concessão é um serviço público precedida da execução de obra pública (ativo intangível) que será explorada em regime de cobrança de pedágio e de outros serviços prestados aos usuários”. Anualmente, as tarifas são reajustadas de acordo com o contrato de concessão, o que impacta diretamente a receita da concessionária com base no tráfego das rodovias. O sistema de arrecadação de

pedágio é utilizado para a mensuração e cobrança das passagens de veículos, por meio das vias manuais (cobrança em espécie nas cabines de pedágio) e vias automáticas (abertura automática da cancela do pedágio em decorrência da leitura do dispositivo eletrônico de identificação (“tag”) fixado no interior dos veículos, além da leitura da quantidade de eixos de cada veículo passante e a coerência entre o número de eixos cadastrados no “tag” e o número de eixos reais do veículo passante). Considerando esse contexto, identificamos o reconhecimento de receitas provenientes de arrecadação de pedágio como um assunto significativo que exigiu consideração especial de auditoria, além da utilização de especialistas em auditoria de sistemas para dar suporte a nossa avaliação e ao nosso entendimento sobre o funcionamento dos sistemas de arrecadação e para avaliar os controles existentes acerca do reconhecimento de receitas de arrecadação de pedágio.

Com base nas evidências de auditoria obtidas por meio dos procedimentos aplicados, consideramos a receita reconhecida proveniente de arrecadação de pedágio aceitável no contexto das demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019 tomadas em conjunto.

Ativo intangível – Avaliação do risco de redução do valor recuperável do ativo intangível: O ativo intangível é composto principalmente pelos investimentos e pelas obras realizadas nas rodovias e representa 86% do total do ativo nas demonstrações contábeis. A avaliação do valor recuperável do ativo intangível da Sociedade, que realiza obras de ampliação da capacidade e de melhoramento das rodovias que representam adições expressivas ao ativo intangível, foi significativa para a nossa auditoria, porque o processo de avaliação é complexo, envolve um grau significativo de julgamento por parte da Administração e baseia-se em premissas que são afetadas por condições futuras esperadas da economia e do mercado. Dessa forma, nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a utilização de especialistas para a avaliação da razoabilidade das premissas e das metodologias usadas pela Sociedade, em especial aquelas que se referem ao crescimento previsto da receita decorrente de arrecadação de pedágio, que pode ser impactado pela redução ou pelo crescimento econômico, pelas taxas de inflação esperadas, pela evolução demográfica, pelo volume de tráfego de veículos, entre outras premissas. As divulgações da Sociedade sobre o ativo intangível constam na nota explicativa nº 2 às demonstrações contábeis, que evidencia a natureza de cada concessão, bem como os investimentos em melhorias na infraestrutura previstos para os próximos anos; e na nota explicativa nº 11 às demonstrações contábeis, que demonstra a movimentação dos saldos de ativo intangível durante o exercício. Com base nas evidências de auditoria obtidas por meio dos procedimentos aplicados, consideramos aceitável o valor do ativo intangível no contexto das demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019 tomadas em conjunto.

Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor – A Administração da Sociedade é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração, e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito.

Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis – A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Sociedade são aqueles

ALIMENTOS

Companhia retomou linha de produção de margarinas A BRF reativou a linha de produção de margarinas na fábrica de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Com aportes de R$ 2,5 milhões, a planta passou a contar com mais 120 mil toneladas produzidas anualmente, saindo das atuais 510 mil toneladas para 630 mil toneladas/ ano, considerando a produção de aves, suínos e outros produtos industrializados. Entre o ano passado e o atual exercício, a gigante do setor de alimentos destinou pelo menos R$ 50 milhões à unidade mineira.

De acordo com o CEO global da BRF, Lorival Luz, a planta voltará a produzir as marcas Qualy, Deline e Claybom. Para o segundo semestre, está previsto o início da produção de Sofiteli e a linha atenderá tanto o atacado quanto o varejo. “Iniciaremos a produção imediatamente. A ideia é atender o mercado de Minas no primeiro momento e, com o crescimento ao longo deste e do próximo ano, atender prioritariamente as regiões Sudeste e Centro-Oeste”, disse.

A iniciativa amplia em 35% a capacidade de produção de margarinas da companhia, alcançando quase 450 mil toneladas anuais, somando todas as plantas no Bra-

Campinas, 20 de fevereiro de 2020.

Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes CRC nº 2SP 011.609/O-8

Paulo de Tarso Pereira Jr. Contador CRC nº 1SP 253.932/O-4

CONJUNTURA

BRF realiza investimento de R$ 50 mi em unidade no Triângulo Mineiro MARA BIANCHETTI

com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis – Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Sociedade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Sociedade a não mais se manter em continuidade operacional.

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.

sil, que além de Uberlândia, estão concentradas em Paranaguá (PR) e Vitória de Santo Antão (PE).

A escolha por Minas Gerais, conforme o executivo, está justamente no perfil do consumo.

Segundo ele, o Estado responde por 8% do consumo nacional de margarinas, sendo o terceiro maior estado consumidor do produto, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Já a BRF responde por 67% das marcas ofertadas no País e tem participação em valor de 54% do mercado nacional, de acordo com o instituto de pesquisa Nielsen. O carro-chefe da empresa na categoria é a marca Qualy, com 51,4% de preferência.

Em relação aos demais aportes, Luz explicou, sem maiores detalhes, que são investimentos correntes em adequação e modernização de equipamentos da fábrica.

A empresa emprega no Estado quase 7 mil funcionários em cinco unidades produtoras localizadas em Uberlândia e em dois Centros de Distribuição (CD), além de contar com a parceria de 290 produtores integrados. Somente com a nova linha de margarinas, a empresa gerou 35 novas posições de trabalho, que atenderá tanto atacado como varejo.

Inovação - Com um histórico de inovações no segmento, a companhia foi a pioneira a lançar, em 2003, com Qualy, a primeira margarina sem gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas, consciente do seu papel em liderar essa mudança no mercado, o que inclui, além de investimentos na produção, um olhar atento para as demandas e para a evolução das necessidades de seus consumidores.

Prova disso, conforme o CEO, é que, acompanhando as tendências de consumo, a BRF tem investido também em produtos que atendem diferentes mercados, como é o caso da Qualy Vita e Zero Lactose. “A Qualy está presente na mesa de 7 a cada 10 famílias brasileiras.

Atendemos, inclusive, a fatia do consumidor que busca por produtos mais saudáveis e adequados ao bem estar”, completou.

A BRF é a maior exportadora global de frango do mundo e opera em mais de 140 países. Detentora de mais de 30 marcas, entre elas Chester, Pedix, Confidence, Halal e Banvit, a companhia possui 90 mil funcionários, 13 mil integrados, mais de 250 mil clientes no mundo e 37 fábricas em quatro países: Brasil, Emirados Árabes, Malásia e Turquia.

Atividade do setor industrial tem o melhor resultado para janeiro em quatro anos Brasília - A indústria brasileira começou 2020 com a atividade mais aquecida do que no mesmo mês dos últimos quatro anos. A utilização da capacidade instalada alcançou 67% no mês em janeiro.

“O percentual se iguala ao registrado em janeiro de 2015 e supera todos os outros observados no mesmo mês dos anos subsequentes (2016 a 2019).

Por outro lado, o percentual é inferior ao registrado em meses de janeiro de anos anteriores à recente crise, entre 2011 e 2014 (70% em média)”, informa a Sondagem Industrial, divulgada ontem, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os índices de evolução da produção e de emprego ficaram estáveis em relação a dezembro, ambos muito próximos dos 50 pontos. O indicador de produção ficou em 49,9 pontos em janeiro. “Usualmente, o índice fica abaixo da linha divisória em janeiro, ou seja, mostra queda da produção na comparação com dezembro do ano anterior”, analisa a pesquisa.

“Tomadas em conjunto, as informações da Sondagem Industrial de janeiro sugerem uma atividade melhor do que a registrada nos meses de janeiro dos últimos quatro anos.

Adicionalmente, há a expectativa que a produção aumente nos próximos meses, uma vez que há a necessidade de recomposição dos estoques”, afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Nas grandes empresas, os dois indicadores ficaram acima dos 50

pontos. Considerando somente empresas de grande porte, o índice de produção ficou em 52,5 pontos e, o de emprego, em 51 pontos. Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram aumento da produção e do emprego.

O índice de evolução do nível de estoques da indústria em relação ao planejado ficou em 49,1 pontos em janeiro. Foi o terceiro mês consecutivo em que o indicador ficou abaixo da linha divisória dos 50 pontos, mostrando que os estoques estão inferiores ao planejado pelos empresários.

Expectativas - Os empresários mantêm o otimismo. Todos os indicadores de expectativas continuam acima dos 50 pontos. Isso indica que os industriais esperam o aumento da demanda, das exportações, da compra de matérias-primas e do número de empregados nos próximos seis meses.

A intenção de investimentos recuou 0,5 ponto em relação a janeiro e ficou em 58,7 pontos neste mês. Apesar da queda, que interrompe uma sequência de quatro altas consecutivas, o índice permanece em patamar elevado.

“Excetuando-se o valor de janeiro, o índice é o maior desde fevereiro de 2014, quando alcançou 59,5 pontos”, diz a pesquisa.

Esta edição da Sondagem Industrial foi feita entre 3 e 12 de fevereiro com 1.915 empresas. Dessas, 763 são pequenas, 673 são médias e 479 são de grande porte. (Agência CNI)

MINERAÇÃO

RODOLFO BUHRER - REUTERS

Em meio ao efeito Brumadinho, Vale anuncia prejuízo líquido de US$ 1,6 bi

Aportes da companhia na retomada da produção de margarina em Uberlândia serão de R$ 2,5 milhões

A mineradora Vale registrou prejuízo líquido de US$ 1,56 bilhão no quarto trimestre de 2019, ante lucro líquido de US$ 3,79 bilhões no mesmo período do ano anterior, informou ontem a companhia em seu relatório de desempenho financeiro. Com o resultado, a companhia acumula prejuízo líquido de US$ 1,683 bilhões em 2019, contra lucro de US$ 6,8 bilhões no ano anterior.

O resultado negativo ocorre principalmente devido a baixas contábeis e provisões relacionadas ao rompimento de barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019.

Uma das maiores produtoras globais de minério de ferro, a empresa teve um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de US$ 3,5 bilhões de nos últimos três meses de 2019, queda de 20,8% ante o mesmo período de 2018.

No acumulado de 2019, o Ebitda ajustado da mineradora atingiu US$ 10,585 bilhões. O montante representa queda de 36,2% na comparação com 2018, quando atingiu US$ 16,593 bilhões. A margem Ebitda ficou em 28%, ante 45% no exercício anterior, de acordo com o balanço financeiro.

(Com informações da Reuters)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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ECONOMIA SETOR ELÉTRICO

Energia solar atrai de gigantes a startups Investimentos no segmento devem quase triplicar neste ano no Brasil e alcançar R$ 16 bilhões Porto Feliz - A paisagem dominada principalmente por campos verdes e plantações de cana-de-açúcar à beira de uma rodovia em Porto Feliz, a cerca de 150 quilômetros do centro de São Paulo, é interrompida repentinamente em certo ponto por um aglomerado de placas azuis de silício voltadas para o sol.

Funciona ali uma pequena usina de energia solar cuja produção é dividida por cerca de 40 clientes, que vão desde residências até estabelecimentos comerciais como padarias e academias - um modelo de negócios conhecido como geração distribuída, que atrai cada vez mais empreendedores de todos os portes no Brasil e já movimenta bilhões de reais por ano.

A instalação desses sistemas de energia renovável, em terrenos ou telhados de casas e edifícios, deve atrair investimentos de R$ 16 bilhões neste ano, quase três vezes mais que em 2019, movimentando um mercado fortemente aquecido que envolve desde importações de equipamentos da China e fábricas locais até grandes elétricas e fundos, além de um amplo universo de empresas menores.

A gigante chinesa BYD, por exemplo, que produz desde carros elétricos até baterias para celulares, decidiu dobrar as atividades em suas instalações em Campinas, a pouco mais de uma hora de carro da pequena usina em Porto Feliz, para suprir parte da enorme demanda por módulos fotovoltaicos para empreendimentos de geração distribuída no Brasil.

“Vamos estar das 6h da manhã até 1h da madrugada

do outro dia, praticamente 20 horas por dia de produção, para poder entregar painéis solares para um mercado que vem crescendo... a gente acredita que 2020 vai ser o ano da energia solar fotovoltaica no Brasil”, disse o diretor de Marketing e Sustentabilidade da empresa, Adalberto Maluf.

Somente neste ano, as novas instalações da tecnologia, conhecida pela sigla “GD”, devem agregar cerca de 3,4 gigawatts em capacidade no Brasil, somando ao fim de 2020 cerca de 5,4 GW, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), o que fará dela a fonte com maior crescimento no País no ano, à frente das tradicionais hidrelétricas e dos parques eólicos.

Consumidores, de outro lado, são atraídos não somente pelo retorno oferecido, mas pelo conceito da energia renovável, que tem crescido a taxas muito mais altas no exterior. Com um gasto de R$ 12 mil a R$ 20 mil, é possível ter um sistema residencial de geração distribuída que pode durar um quarto de século, enquanto o investimento se paga em aproximadamente quatro anos.

O potencial do Brasil, um país de dimensões continentais e clima amplamente favorável à geração solar, atrai assim a atenção de gigantes globais.

Além da BYD e da canadense Canadian Solar, que importam painéis prontos e trazem insumos da China para montagem local em fábricas em São Paulo, as chinesas Risen, Trina, Jinko, JA Solar, DAH Solar e Yingli brigam por participação

Coronavírus acende o sinal de alerta no segmento Porto Feliz - A concentração de fábricas do setor solar na China, no entanto, acende um sinal de alerta para a indústria de geração distribuída do Brasil, devido à recente disseminação de um novo coronavírus no país oriental.

Para tentar conter a epidemia, os chineses prorrogaram o feriado de Ano Novo Lunar, em janeiro, e empresas em regiões mais atingidas ainda não retomaram totalmente as atividades, o que afeta desde fábricas de painéis fotovoltaicos a produtores de insumos dos equipamentos.

Por enquanto, os impactos ainda não têm sido sentidos no mercado brasileiro porque muitos distribuidores locais dos equipamentos costumam acumular estoques nessa época devido ao Ano Novo Lunar, disse uma fonte do setor que falou sob anonimato.

Mas o gerente-geral da Canadian Solar para América Latina, Hugo Albuquerque, disse à Reuters que a situação pode mudar mais à frente, uma vez que entregas chinesas no País só devem começar a se regularizar em meados de abril, mesmo período em que os estoques de muitos fabricantes e distribuidores estarão chegando ao fim.

“O mês de abril e o começo de maio serão for-

temente impactados pelo coronavírus, porque a produção não será suficiente para a demanda que existe no Brasil nesses meses”, afirmou.

Ele tem sugerido a clientes que antecipem as compras de módulos para evitar atrasos.

“Quem ainda não fez os pedidos para o segundo trimestre, que o faça urgentemente, pois em maio e junho, apesar de termos muitos módulos chegando ao Brasil, a demanda estará aquecida em virtude da falta de módulos em abril e início de maio. Infelizmente todos os fabricantes serão afetados!”, alertou o executivo em nota enviada a clientes e vista pela reportagem.

(Reuters)

AMANDA PEROBELLI - REUTERS

Empresas estrangeiras estão investindo em fábricas de placas fotovoltaicas e em usinas solares em território brasileiro

no mercado brasileiro com equipamentos importados.

De outro lado, os negócios atraem desde companhias multinacionais e locais do setor elétrico com atuação no Brasil até pequenas empresas e startups. A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) estima que mais de 17 mil empresas já atuam no segmento, incluindo fabricantes, distribuidores e instaladores.

“Como é um mercado novo e que está chamando muito a atenção, existem muitos novos entrantes, até empresas que já faziam instalações elétricas industriais, por exemplo, e agora instalam painéis solares”, disse o presidente da ABGD, Carlos Evangelista.

“O crescimento no Brasil parece grande, mas não chega nem perto do que está acontecendo na China, nos EUA, na Austrália, que já superaram 2 milhões de instalações”, disse o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia.

O Brasil tem atualmente 189 mil sistemas de GD. “Enertechs” - Grandes elétricas que atuam em geração e distribuição no Brasil entraram na onda da GD. A francesa Engie, por exemplo, comprou a local Araxá Solar, enquanto a CPFL, da chinesa State Grid, e a portuguesa EDP criaram unidades para atuar no mercado, a Envo e a EDP Smart. A italiana Enel atua na área com a controlada Enel X.

Mas a tecnologia, ao exigir investimentos bem menores que grandes projetos hidrelétricos e eólicos, também abriu caminho para uma série de empreendedores de menor porte - como a Sun Mobi, dona da pequena usina solar em Porto Feliz.

“A Sun Mobi é o que a gente chama de ‘enertech’, uma startup de energia solar que possui usinas solares.

Meus clientes passam a ter direito a uma parcela, uma porcentagem da geração da usina todo mês. Isso, na nossa percepção, vira um produto de assinatura”, explicou um dos sócios da empresa, Alexandre Bueno.

“As pessoas têm interesse em energia solar não só porque ela é mais barata,

(mas) porque traz uma proposta de valor diferente, traz uma independência.

Por isso esse é um mercado que bomba. Ele bomba porque economicamente faz sentido e ele bomba também porque as pessoas querem (ter energia renovável).”

A usina da Sun Mobi tem 1 megawatt em capacidade - uma fração da potência de grandes hidrelétricas, como Belo Monte e seus 11 mil megawatts. A empresa investiu R$ 4 milhões no projeto, com financiamento da agência paulista de fomento Desenvolve SP, e agora busca captar recursos com investidores para uma expansão da planta.

(Reuters)

Mudanças nas regras geram polêmica Porto Feliz - Em meio ao forte crescimento da geração distribuída (GD), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs cortar alegados subsídios concedidos para quem adota a tecnologia, temendo aumento de custos para os consumidores de energia em geral.

A iniciativa gerou revolta entre investidores do setor, e em novembro passado centenas de representantes da indústria compareceram a uma reunião do regulador Aneel para discutir a possível mudança de regras usando capacetes amarelos, em protesto.

O movimento acabou ganhando apoio do presidente Jair Bolsonaro, que criticou duramente a agência por “querer taxar

o sol”. Em meio à polêmica, um projeto de marco legal para a geração distribuída prevê manter os incentivos à tecnologia, apenas com uma redução gradual e bem menos acentuada que a proposta pela Aneel.

Para muitos empreendedores do ramo, como o sócio da distribuidora de equipamentos Renovigi, Alcione Belache, a proposta da Aneel iria inevitavelmente reduzir o ritmo de crescimento da GD e levar ao fechamento de muitos negócios.

“Essa proposta sendo aprovada, haveria uma redução da quantidade de integradores, da quantidade de empresas atuando nesse mercado, com certeza”, afirmou o executivo, que contratou o cantor sertanejo Michel

Teló como “embaixador da marca” para promover sua empresa em meio à cada vez mais acirrada concorrência no setor.

O embate sobre o futuro da geração distribuída, no entanto, não terminou --o projeto de regulação para o segmento, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ainda precisa ser deliberado pelo Congresso, enquanto alguns seguem defendendo o corte dos incentivos.

Nos cálculos da Aneel, a mudança proposta para as regras atuais de GD evitaria custos estimados em R$ 55 bilhões até 2035 para consumidores que não usam a tecnologia.

Atualmente, os adeptos desses sistemas de geração podem abater toda a produ-

ção própria de energia da conta de luz. Pela proposta da Aneel, taxas pelo uso da rede elétrica e encargos passariam a ser descontados desses créditos. A agência alega que os custos não pagos por quem é suprido por painéis solares acabam cobertos pelos demais consumidores.

A Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas (Secap) do Ministério da Economia apoiou a visão da agência reguladora - em estudo, defendeu que as regras atuais geram “distorções” e representam “subsídio regressivo”, ao impactar as contas de luz de famílias mais pobres, enquanto o investimento nesses sistemas é geralmente restrito a consumidores de alta renda.

(Reuters)

PETROLEIRA

Petrobras amplia uso da capacidade das refinarias Rio - O fator de utilização das refinarias da Petrobras ultrapassou 80% em janeiro, contra média de 76% em 2019, em meio a uma valorização dos derivados escuros no mercado global, como óleo combustível de baixo teor de enxofre e combustível náutico (bunker), afirmou ontem a diretora de Refino e Gás, Anelise Lara.

A Petrobras tem se be-

neficiado de novas normas globais para o bunker, que visam a redução das emissões de gases do efeito estufa e tiveram início neste ano, uma vez que o petróleo do pré-sal brasileiro tem baixo teor de enxofre.

O fator de utilização, segundo Lara, depende “das condições de mercado, da capacidade das refinarias produzirem os derivados

que estão sendo mais demandados pelo mercado”.

“O óleo combustível de baixo teor de enxofre e o bunker estão bem valorizados no mercado, então hoje é vantajoso do ponto de vista do refino produzir mais essas correntes escuras, e essa estratégia é claro que entra na equação na hora de definir qual é o fator que será utilizado em

cada refinaria”, disse Lara, a jornalistas.

“Não adianta querer ter fator de utilização de 95% e produzir derivados que serão vendidos a preços inferiores ao do petróleo cru... essa equação tem que ser bem feita.”

Durante coletiva de imprensa sobre os resultados de 2019, a diretora também comentou que a empresa

perdeu participação no mercado de combustíveis do ciclo otto no ano passado, com o etanol mais atrativo que a gasolina nas bombas.

No entanto, Lara pontuou que a petroleira já percebe uma melhoria na participação da gasolina no mercado otto, devido a uma alta no preço do açúcar no mercado global, que também sustenta o valor do etanol. (Reuters)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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ECONOMIA CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

MERCADO IMOBILIÁRIO

Setor aprova linha da Caixa e vê aquecimento das vendas Modalidade de crédito já está valendo JULIANA SIQUEIRA

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem mais uma linha de crédito habitacional, agora, com taxa fixa. Os juros dessa nova modalidade variam de 8% a 9,75% por ano, de acordo com o relacionamento do cliente com a entidade e com o tempo de financiamento que será firmado entre as partes. As contratações nesse sistema estão disponíveis a partir de hoje.

Os efeitos da medida no mercado deverão ser bastante positivos, segundo os profissionais consultados pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO. Para o diretor da CMI/Secovi-MG, Leonardo Matos, por exemplo, esse é um momento “quase histórico”, destaca ele.

“O mercado imobiliário ficou muito animado, satisfeito.

Esse é um dos sinais de que o segmento deverá crescer cerca de dois dígitos nos próximos dois anos”, salienta.

O diretor da CMI/Secovi-MG frisa que é muito importante o fato de o consumidor contar, a partir deste momento, com três opções de linha de crédito, para escolher a forma de financiamento que mais se encaixa ao seu perfil.

Isso porque, além da nova modalidade anunciada ontem pela Caixa, ainda existem mais duas que são disponibilizadas pelo banco. Uma delas, que teve início no mês de agosto de 2019, tem correção pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com juros que variam de 2,95% a 4,95%. A outra contratação, por sua vez, tem correção pela Taxa Referencial (TR), sendo que os juros variam de 6,5% a 8,5%.

“Acreditamos que deverá, sim, haver um aumento no número de vendas de imóveis.

Esse crescimento, porém, está atrelado também a outros fatores. A taxa Selic a 4,25%, por exemplo, deixa de ser interessante para o mercado de renda fixa, pois gira em torno de 0,35% ao mês. Já a renda com aluguel é de cerca de 0,4% mensais, sem contar a valorização do imóvel”, ressalta Leonardo Matos.

Além disso, lembra ele, os indicadores relacionados ao emprego estão melhorando e há as chamadas reformas estruturais sendo propostas e aprovadas.

“Estamos diante de um novo cenário, que a gente não viveu nos últimos 20 anos. Este é um dos melhores momentos para adquirir um imóvel”, afirma.

O diretor da CMI/Secovi-MG acredita, ainda, que a tendência, agora, é de que os bancos privados sigam esse mesmo modelo da Caixa. “A Caixa tem ditado as tendências do mercado imobiliário”, frisa ele.

Sinduscon-MG - O vice-presidente da área imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Renato Michel, também vê a nova linha de crédito habitacional da Caixa como algo positivo para o

mercado de maneira geral.

Ele destaca, inclusive, que o mercado imobiliário é muito dependente dos sistemas de financiamento.

“Cada cliente tem uma particularidade e vai poder escolher a opção que mais cabe a ele”, diz. “Todas são boas, cada uma para uma necessidade diferente”, ressalta. (Mais informações na página 26) Com o lançamento da nova linha habitacional, entidades projetam crescimento de dois dígitos do segmento imobiliário NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE LEILÃO. CLÁUDIO LUIZ REIS ARAÚJO, LEILOEIRO OFICIAL MATRICULADO NA JUCEMG SOB O Nº 658, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO CREDOR FIDUCIÁRIO BANCO DO BRASIL S/A, Sociedade de Economia Mista, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede na cidade de Brasília, DF, faz saber na forma da Lei nº 9.514/97 e do Decreto-lei 21.981/32 que levará a leilão público nº 2020/503026v(9101) de modo presencial e on line os imóveis a seguir caracterizados, nas seguintes condições: Lote 01 – Araguari/MG: Prédio residencial com área construída de 106,27m2, situado na Rua 19 de Outubro, nº 279, Araguari, MG e o respectivo terreno designado pelo lote A4, totalizando 220,00, melhor descrito na matrícula 51.420 da Circunscrição Imobiliária de Araguari, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 211.030,22 (duzentos e onze mil, trinta reais e vinte e dois centavos). Valor venda 2º leilão R$ 195.454,44 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Lote 02 – Betim/MG: Apartamento 302, situado no 3º pavimento do Bloco 05, do Subcondomínio Aquarela Flex, do Condomínio Aquarela City, na Avenida Artur Trindade nº 271, lugar denominado Amoras, Betim, MG, com 02 quartos, 01 banho, sala, cozinha e área de serviço, com direito à vaga de estacionamento descoberta, área privativa total 47,97m2, melhor descrito na matrícula 156.313 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Betim, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 148.051,54 (cento e quarenta e oito mil, cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Valor venda 2º leilão R$ 124.625,84 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Lote 03 – Betim/MG: Apartamento 103, situado no 1º pavimento do Bloco 26, do Subcondomínio Aquarela Live, do Condomínio Aquarela City, na Avenida Artur Trindade nº 271, lugar denominado Amoras, Betim, MG, com 02 quartos, 01 banho, sala, cozinha e área de serviço, com direito à vaga de estacionamento descoberta, área privativa total 52,41m2, melhor descrito na matrícula 156.642 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Betim, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 140.741,20 (cento e quarenta mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Valor venda 2º leilão R$ 130.684,22 (cento e trinta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Lote 04 – Betim/MG: Apartamento 302, situado no 3º pavimento do Bloco 36, do Subcondomínio Aquarela Live, do Condomínio Aquarela City, na Avenida Artur Trindade nº 271, lugar denominado Amoras, Betim, MG, com 02 quartos, 01 banho, sala, cozinha e área de serviço, com direito à vaga de estacionamento descoberta, área privativa total 43,73m2, melhor descrito na matrícula 156.809 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Betim, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 133.261,24 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Valor de venda 2º leilão R$ 132.904,68 (cento e trinta e dois mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Lote 05 – Betim/MG: Apartamento 304, situado no 3º pavimento do Bloco 36, do Subcondomínio Aquarela Live, do Condomínio Aquarela City, na Avenida Artur Trindade nº 271, lugar denominado Amoras, Betim, MG, com 02 quartos, 01 banho, sala, cozinha e área de serviço, com direito à vaga de estacionamento descoberta, área privativa total 43,73m2, melhor descrito na matrícula 156.811 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Betim, MG. Imóvel ocupado Valor de venda 1º leilão R$ 148.841,10 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos). Valor de venda 2º leilão R$ 134.322,38 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). Lote 06 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas tégulas, forro PVC, com 05 cômodos, piso em cerâmica, medindo 54,05m2, terreno total de 300,00m2, situada na Rua Castro Alves, nº 148, Bairro Taboquinha, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 9.311 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 92.820,33 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais e trinta e três centavos). Valor de venda 2º leilão R$ 84.911,55 (oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Lote 07 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas tégulas, forro PVC, com 05 cômodos, piso em cerâmica, medindo 53,60m2, terreno total de 180,00m2, situada na Rua José de Alencar, nº 116, Bairro Taboquinha, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 9.871 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 89.888,85 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Valor venda 2º leilão R$ 75.585,37 (setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Lote 08 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas americanas, forro PVC, com 06 cômodos, piso em cerâmica, medindo 59,75m2, terreno total de 131,42m2, situada na Rua Lindolfo Gonçalves Sobrinho, nº 35, Bairro Canaã, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 9.902 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 94.421,55 (noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). Valor venda 2º leilão R$ 90.924,08 (noventa e mil, novecentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Lote 09 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas tégulas, forro PVC, com 05 cômodos e varanda, piso em cerâmica, medindo 64,13m2, terreno total de 225,00m2, situada na Rua Barbacena, nº 180, Bairro Taboquinha, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 10.044 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 89.872,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais). Valor venda 2º leilão R$ 83.513,68 (oitenta e três mil, quinhentos e treze reais e sessenta e oito centavos). Lote 10 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas Plan, forro PVC, com 05 cômodos, piso em cerâmica, medindo 54,06m2, terreno total de 127,54m2, situada na Rua Cristóvão Colombo, nº 1180, Bairro Taboquinha, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 11.994 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 92.146,02 (noventa e dois mil, cento e quarenta e seis reais e dois centavos). Valor venda 2º leilão R$ 84.565,57 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Lote 11 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas de cimento, forro PVC, com 06 cômodos, piso em cerâmica, medindo 63,35m2, terreno total de 225,00m2, situada na Rua Castro Alves, nº 372, Bairro Taboquinha, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 13.216 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 120.000.00 (cento e vinte mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 104.987,83 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). Lote 12 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas de cimento, forro PVC, com 06 cômodos, piso em cerâmica, medindo 66,33m2, terreno total de 246,00m2, situada na Rua Otávio Ferreira do Prado, nº 84, Bairro Canaã, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 13.239 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 124.800,09 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos reais e nove centavos). Valor venda 2º leilão R$ 113.134,12 (cento e treze mil, cento e trinta e quatro reais e doze centavos). Lote 13 – Buritis/MG: Casa residencial integrante do Condomínio Pôr do Sol, feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas de cimento, forro PVC, com 05 cômodos, piso em cerâmica, medindo 47,69m2, área privativa de 103,05m2, situada na Rua Marcolino Antunes da Silva, nº 640, esquina com Rua Bahia, Centro, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 13.442, do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 86.280,64 (oitenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Lote 14 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas de cimento, forro PVC, com 06 cômodos e varanda, piso em cerâmica, medindo 66,10m2, terreno total de 225,00m2, situada na Rua Goiás, nº 425, Bairro Taboquinha, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 13.531 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 119.493,73 (cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). Valor de venda 2º leilão R$ 118.524,98 (cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Lote 15 – Buritis/MG: Casa C do Condomínio Campos, feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas de cimento, forro PVC, com 05 cômodos, piso em cerâmica, medindo 63,60m2, área privativa de 163,03m2, situada na Rua Joaquina de Pompéu, nº 160, esquina com Rua Dos Ipês, Bairro Planalto, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.174, do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 100.432,02 (cento mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dois centavos). Lote 16 – Buritis/MG: Casa D do Condomínio Pimentel II, feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas Plan, forro PVC, com 05 cômodos e varanda, piso em cerâmica, medindo 65,26m2, área privativa de 114,89m2, situada na Rua São Domingos, nº 58 D, Centro, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.183 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 106.114,84 (cento e seis mil, cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Lote 17 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas Plan, forro PVC, com 06 cômodos e área de serviço, piso em cerâmica, medindo 66,00m2, terreno total de 150,00m2, situada na Rua Dom Pedro II, nº 79, Bairro Taboquinha, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.380, do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 105.211,44 (cento e cinco mil, duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). Lote 18 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, estrutura metálica, coberta de telhas de cerâmica, forro PVC, com 06 cômodos e varanda, piso em porcelanato, medindo 66,12m2, terreno total de 225m2, situada na Rua Machado de Assis, nº 278, Bairro Taboquinha, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.396 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 107.878,46 (cento e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Lote 19 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas Plan, forro PVC, com 06 cômodos e área de serviço, piso em cerâmica, medindo 66,00m2, terreno total de 192,00m2, situada na Rua Floresta, nº 704, Bairro Veredas, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.516 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 104.058,94 (cento e quatro mil,cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Lote 20 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas Plan, forro PVC, com 06 cômodos e área de serviços, piso em cerâmica, medindo 66,00m2, terreno total de 192,00m2, situada na Rua Floresta, nº 710, Bairro Veredas, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.517, do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 106.880,30 (cento e seis mil, oitocentos e oitenta reais e trinta centavos). Lote 21 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas Plan, forro PVC, com 06 cômodos e área de serviço, piso em cerâmica, medindo 66,00m2, terreno total de 150,32m2, situada na Rua Saint Clair Valadares, nº 241, Centro, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.566 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Valor de venda 2º leilão R$ 102.900,45 (cento e dois mil, novecentos reais e quarenta e cinco centavos). Lote 22 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas Plan, forro PVC, com 06 cômodos e área de serviço, piso em cerâmica, medindo 66,00m2, terreno total de 149,70m2, situada na Rua Saint Clair Valadares, nº 257, Centro, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.569 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 103.325,16 (cento e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Lote 23 – Buritis/MG: Casa residencial feita de tijolos, estrutura metálica, coberta de telhas de cerâmica, forro PVC, com 06 cômodos e varanda, piso em porcelanato, medindo 66,12m2, terreno total de 187,50m2, situada na Rua Princesa Isabel, nº 180, Bairro Taboquinha, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.600 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado.

Valor venda 1º leilão R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 106.605,11 (cento e seis mil, seiscentos e cinco reais e onze centavos). Lote 24 – Buritis/MG: Casa 01 do Condomínio BB, feita de tijolos, madeira industrializada, estrutura de concreto, coberta de laje e telhas tipo colonial, com 05 cômodos, piso de taco, medindo 72,00m2, área privativa de 72,00m2, situada na Avenida Minas Gerais, nº 1205-A, Centro, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.630 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Valor de venda 2º leilão R$ 117.349,86 (cento e dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Lote 25 – Buritis/MG: Casa 05 do Condomínio BB, feita de tijolos, madeira industrializada, estrutura de concreto, coberta de laje e telhas tipo colonial, com 05 cômodos, piso de taco, medindo 72,00m2, área privativa de 72,00m2, situada na Avenida Minas Gerais, nº 1205-A, Centro, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.634 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Valor de venda 2º leilão R$ 106.089,33 (cento e seis mil, oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Lote 26 – Buritis/MG: Casa 02 do Condomínio Parazão 02, feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas Plan, forro de PVC, com 05 cômodos e varanda, piso de cerâmica, medindo 68,00m2, área privativa de 116,90m2, situada na Rua Serra Bonita, nº 134, esquina com Rua Brasília, Centro, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.701, do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). Valor de venda 2º leilão R$ 109.720,63 (cento e nove mil, setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos). Lote 27 – Buritis/MG: Casa 03 do Condomínio Parazão 02, feita de tijolos, madeira de quina viva, coberta de telhas Plan, com 05 cômodos e varanda, piso de cerâmica, medindo 68,00m2, área privativa de 113,40m2, situada na Rua serra Bonita, nº 140, esquina com Rua Brasília, Centro, Buritis, MG, melhor descrita na matrícula sob o nº 14.702 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

Valor de venda 2º leilão R$ 105.985,72 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Lote 28 - Governador Valadares/MG: Casa residencial de 01 pavimento, situada na Rua oito, nº 217, Bairro Cidade Jardim, Governador Valadares, MG, com área privativa coberta de 63,8350m2 e área total de 180,00m2, melhor descrita na matrícula sob o nº 49.759, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Governador Valadares, MG. Imóvel ocupado. Valor de venda 1º leilão R$ 120.566,65 (cento e vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Valor de venda 2º leilão R$ 125.853,90 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Lote 29 – Governador Valadares/MG: Casa residencial de 01 pavimento, situada na Rua Palmira Maria de Souza, nº 240, Bairro Caravelas, Governador Valadares, MG, com área privativa coberta de 53,24m2 e área total de 218,44m2, melhor descrita na matrícula sob o nº 50.070, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Governador Valadares, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 125.203,19 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e três reais e dezenove centavos). Valor venda 2º leilão R$ 133.978,43 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). Lote 30 – Governador Valadares/MG: Casa residencial de 01 pavimento, situada na Rua Palmira Maria de Souza, nº 244, Bairro Caravelas, Governador Valadares, MG, com área privativa construída de 50,33m2 e área total de 218,44m2, melhor descrita na matrícula sob o nº 51.459, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Governador Valadares, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 110.552,18 (cento e dez mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Lote 31 – Itaúna/MG: Apartamento residencial 03 do Bloco 07 do Condomínio Residencial Murilo Augusto Gonçalves III, com área privativa de 50,08m2, com vaga de estacionamento descoberta, situado na Rua Jeová Gonçalves de Souza, antiga Rua 01, Bairro Recanto das Peixotas, melhor descrito na matrícula sob o nº 54.448 do Registro de Imóveis de Itaúna, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 111.515,65 (cento e onze mil quinhentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos). Valor venda 2º leilão R$ 107.823,46 (cento e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). Lote 32 – Itaúna/MG: Apartamento residencial 02 do Bloco 20 do Condomínio Residencial Murilo Augusto Gonçalves III, com área privativa de 50,08m2, com vaga de estacionamento descoberta, situado na Rua Jeová Gonçalves de Souza nº 30, antiga Rua 01, Bairro Recanto das Peixotas, melhor descrito na matrícula sob o nº 54.559 do Registro de Imóveis de Itaúna, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 114.766,23 (cento e quatorze mil, setecentos e sessenta e seis e vinte e três centavos). Valor venda 2º leilão R$ 100.016,76 (cem mil, dezesseis reais e setenta e seis centavos). Lote 33 – Itaúna/MG: Apartamento residencial 04 do Bloco 21 do Condomínio Residencial Murilo Augusto Gonçalves III, com área privativa de 50,08m2, com vaga de estacionamento descoberta, situado na Rua Jeová Gonçalves de Souza nº 30, antiga Rua 01, Bairro Recanto das Peixotas, melhor descrito na matrícula sob o nº 54.577 do Registro de Imóveis de Itaúna, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 112.476,93 (cento e doze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Valor venda 2º leilão R$ 108.425,65 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Lote 34 – lote retirado. Lote 35 – Lagoa Santa/MG: Apartamento residencial nº 204, do Bloco A, empreendimento 02 do Condomínio Residencial Ville Lisboa, situado na Rua Santa Cruz, nº 300, Bairro Palmital, Lagoa Santa, MG, com sala, cozinha, área de serviço, 02 quartos, 01 banheiro social, área privativa de 47,40m2, com sua respectiva vaga de garagem, conforme convenção de condomínio, área de lazer com quadra poliesportiva, ilhas de churrasqueira, pizza e gourmet, deck molhado com ducha, IS feminino, IS masculino, sauna, espaço zen e spirobol, melhor descrito na matrícula sob o nº 35.382 do Registro de Imóveis da comarca de Lagoa Santa, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 147.903,66 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e três reais e sessenta e três centavos). Valor venda 2º leilão R$ 129.469,62 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Lote 36 – Lagoa Santa/MG: Apartamento residencial nº 502, do Bloco D, empreendimento 02 do Condomínio Residencial Ville Lisboa, situado na Rua Santa Cruz, nº 300, Bairro Palmital, Lagoa Santa, MG, com sala, cozinha, área de serviço, 02 quartos, 01 banheiro social, área privativa de 47,40m2, com sua respectiva vaga de garagem, conforme convenção de condomínio, área de lazer com quadra poliesportiva, ilhas de churrasqueira, pizza e gourmet, deck molhado com ducha, IS feminino, IS masculino , sauna, espaço zen e spirobol, melhor descrito na matrícula sob o nº 35.476 do Registro de Imóveis da comarca de Lagoa Santa, MG.Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 147.875,53 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Valor venda 2º leilão R$ 136.412,94 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e doze reais e noventa e quatro centavos). Lote 37 – Lagoa Santa/MG: Apartamento residencial nº 303, do Bloco 03, do Condomínio Residencial Parque Lagoa Bela, situado na Rua Firmino Gonçalves, nº 25, Bairro Palmital, Lagoa Santa, MG, área privativa de 43,88m2, com sua respectiva vaga de estacionamento de veículo de passeio, utilitário de porte médio, conforme convenção de condomínio, melhor descrito na matrícula sob o nº 36.572 do Registro de Imóveis da comarca de Lagoa Santa, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 139.916,63 (cento e trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).

Lote 38 – Lagoa Santa/MG: Apartamento residencial nº 408, do Bloco 14, do Condomínio Residencial Parque Lagoa Bela, situado na Rua Firmino Gonçalves, nº 25, Bairro Palmital, Lagoa Santa, MG, área privativa de 43,88m2, com sua respectiva vaga de estacionamento de veículo de passeio, utilitário de porte médio, conforme convenção de condomínio, melhor descrito na matrícula sob o nº 36.889 do Registro de Imóveis da comarca de Lagoa Santa, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 133.374,09 (cento e trinta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Lote 39 – Lagoa Santa/MG: Apartamento residencial nº 304, do Bloco 13, do Condomínio Residencial Ville Park Palmital, situado na Rua Santa Cruz, nº 122, Bairro Palmital, Lagoa Santa, MG, área privativa de 55,1950m2, com direito de uso de vaga de garagem nº 304, melhor descrito na matrícula sob o nº 38.788 do Registro de Imóveis da comarca de Lagoa Santa, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 139.683,63 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). Valor venda 2º leilão R$ 123.136,18 (cento e vinte e três mil, cento e trinta e seis reais e dezoito centavos). Lote 40 – Lagoa Santa/MG: Apartamento residencial nº 204, do Bloco 15, do Condomínio Residencial Ville Park Palmital, situado na Rua Santa Cruz, nº 122, Bairro Palmital, Lagoa Santa, MG, área privativa de 55,1950m2, com direito de uso de vaga de garagem nº 204, melhor descrito na matrícula sob o nº 38.836 do Registro de Imóveis da comarca de Lagoa Santa, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 139.389,23 (cento e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). Valor venda 2º leilão R$ 114.056,65 (cento e quatorze mil, cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Lote 41 – Mário Campos/MG: Apartamento nº 103, localizado no 1º e 2º pavimento do Residencial Bela Vista, situado na Rua 12, nº 15B, Bairro Bela Vista, município de Mário Campos, MG, composto de sala de estar, sala de jantar, circulação, 01 lavabo, cozinha, área de serviço, área privativa descoberta, estacionamento, escada de acesso ao 2º nível contendo, 03 quartos, circulação e 01 banho, medindo 67,0600m2 de área total coberta, melhor descrito na matrícula sob o nº 27.148 do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Ibirité, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 132.913,07 (cento e trinta e dois mil, novecentos e treze reais e sete centavos). Valor venda 2º leilão R$ 186.379,37 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). Lote 42 – Montes Claros/MG: Apartamento nº 402, Bloco 10, vaga de garagem descoberta nº 364, do empreendimento Parque Monte Fiore, situado na Alameda Belvedere, s/n, Bairro Belvedere II, Montes Claros, MG, com área privativa de 43,12m2, melhor descrito na matrícula sob o nº 530.74 do Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 117.171,60 (cento e dezessete mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos). Valor venda 2º leilão R$ 146.394,52 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Lote 43 – Montes Claros/MG: Apartamento nº 406, Bloco 04, vaga de garagem descoberta nº 79, do empreendimento Parque Monte Fiore, situado na Alameda Belvedere, s/n, Bairro Belvedere II, Montes Claros, MG, com área privativa de 45,16m2, melhor descrito na matrícula sob o nº 536.14 do Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 123.378,81 (cento e vinte e três mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Valor venda 2º leilão R$ 137.312,42 (cento e trinta e sete mil, trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos). Lote 44 – Montes Claros/MG: Apartamento nº 507, Bloco 02, vaga de garagem descoberta nº 056, do empreendimento Parque Monte Cristal, situado na Alameda Belvedere, s/n, Bairro Belvedere II, Montes Claros, MG, com área privativa de 43,12m2, melhor descrito na matrícula sob o nº 607.58 do Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 138.359,66 (cento e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Valor venda 2º leilão R$ 141.475,71 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). Lote 45 – Montes Claros/MG: Apartamento nº 302, Bloco 07, vaga de garagem descoberta nº 206, do Condomínio Residencial Parque Monte Solare, situado na Alameda Belvedere, nº 514, Bairro Belvedere II, Montes Claros, MG, com área privativa de 43,42m2, composto de 02 quartos, sala, banho social, circulação, cozinha e área de serviço integrada, melhor descrito na matrícula sob o nº 634.23 do Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 146.720,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Valor venda 2º leilão R$ 130.460,17 (cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta reais e dezessete centavos). Lote 46 – Montes Claros/MG: Apartamento nº 402, Bloco 07, vaga de garagem descoberta nº 206, do Condomínio Residencial Parque Monte Solare, situado na Alameda Belvedere, nº 514, Bairro Belvedere II, Montes Claros, MG, com área privativa de 43,42m2, composto de 02 quartos, sala, banho social, circulação, cozinha e área de serviço integrada, melhor descrito na matrícula sob o nº 63433 do Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 127.499,24 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Lote 47 – Ribeirão das Neves/MG: Apartamento nº 207, 2º pavimento do Edifício Residencial Jade, situado na Rua Camilo Alves de Lima, nº 110, Bairro Bom Sossego, Ribeirão das Neves, MG, composto de 02 quartos, sala de estar conjugada com sala de jantar, 01 banho, cozinha conjugada com área de serviço, área privativa de 47,29m2, vaga de garagem nº 09, melhor descrito na matrícula sob o nº 343.12 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão das Neves, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 116.231,52 (cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Valor venda 2º leilão R$ 131.000,64 (cento e trinta e um mil, sessenta e quatro centavos). Lote 48 – Ribeirão das Neves/MG: Apartamento nº 301, 3º pavimento do Residencial Recanto do Sabiá, situado na Alameda dos Falcões I, nº 140, Bairro Jardim Colonial, Ribeirão das Neves, MG, composto de 02 quartos, sala de estar, 01 banho social, 01 cozinha e 01 área de serviço, 01 vaga de estacionamento descoberto, melhor descrito na matrícula sob o nº 363.56 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão das Neves, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 104.655,97 (cento e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Valor venda 2º leilão R$ 96.284,05 (noventa e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Lote 49 – Ribeirão das Neves/MG: Apartamento nº 204, Bloco 01, 2º pavimento do Edifício Residencial Rubi, situado na Rua Paulo Silva, nº 350, Bairro Bom Sossego, Ribeirão das Neves, MG, composto de 02 quartos, sala de estar conjugada com sala de jantar, 01 banho, cozinha conjugada com área de serviço, área privativa de 47,29m2, vaga de garagem nº 03, melhor descrito na matrícula sob o nº 341.85 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão das Neves, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 115.541,99 (cento e quinze mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). Lote 50 – São Francisco/MG: Imóvel residencial situado na Rua Ministro Alkimim, nº 860, Bairro João Aguiar, São Francisco, MG, com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda, hall de circulação, área construída de 60,00m2 e área total de 140,00m2, melhor descrito na matrícula sob o nº 21092 do Cartório de Registro de Imóveis de São Francisco, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 118.093,73 (cento e dezoito mil, noventa e três reais e noventa e nove centavos). Valor venda 2º leilão R$ 115.349,40 (cento e quinze mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Lote 51 – São Francisco/MG: Imóvel residencial situado na Avenida Perimetral nº 950, Bairro João Aguiar, São Francisco, MG, com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda, hall de circulação, área construída de 60,00m2 e área total de 150,42m2, melhor descrito na matrícula sob o nº 21.094 do Cartório de Registro de Imóveis de São Francisco, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 117.854,39 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

Valor venda 2º leilão R$ 124.773,24 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Lote 52 – São Francisco/MG: Imóvel residencial situado na Avenida Perimetral nº 1219, Bairro São Luiz, São Francisco, MG, com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, hall de circulação, área total de 66,10m2 e área total de 211,46m2, melhor descrito na matrícula sob o nº 21.364 do Cartório de Registro de Imóveis de São Francisco, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 125.438,75 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Valor venda 2º leilão R$ 118.243,45 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Lote 53 – São Francisco/MG: Imóvel residencial situado na Avenida Dom Pedro de Alcântara nº 2021, Bairro São Luiz, São Francisco, MG, com 03 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, hall de circulação, área total de 66,10m2 e área total de 162,50m2, melhor descrito na matrícula sob o nº 21.377 do Cartório de Registro de Imóveis de São Francisco, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 116.649,98 (cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Valor venda 2º leilão R$ 105.419,02 (cento e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e dois centavos). Lote 54 – Uberaba/MG: Apartamento nº 302, localizado no 3º pavimento do Bloco 07, Alto do Fabrício no Condomínio Residencial Parque Udon, na Rua Carlos Tasso Rodrigues da Cunha, nº 770, esquina com Rua Otto Dornffeld, composto de 02 quartos, sala, circulação, banho, cozinha e área de serviço, sendo 42,66m2 de área privativa, vaga de estacionamento nº 62, melhor descrito na matrícula sob o nº 84.821 do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Uberaba, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 140.160,64 (cento e quarenta mil, cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Valor venda 2º leilão R$ 127.994,02 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos). Lote 55 – Uberaba/MG: Apartamento nº 402, localizado no 4º pavimento do Bloco 21, Alto do Fabrício no Condomínio Residencial Parque Udon, na Rua Carlos Tasso Rodrigues da Cunha, nº 770, esquina com Rua Otto Dornffeld, composto de 02 quartos, sala, circulação, banho, cozinha e área de serviço, sendo 42,66m2 de área privativa, vaga de estacionamento de nº 226, melhor descrito na matrícula sob o nº 85.049 do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Uberaba, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 147.520,37 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e trinta e sete centavos). Valor venda 2º leilão R$ 120.345,33 (cento e vinte mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Lote 56 – Uberaba/MG: Apartamento nº 304, localizado no 3º pavimento do Bloco 22, Alto do Fabrício no Condomínio Residencial Parque Udon, na Rua Carlos Tasso Rodrigues da Cunha, nº 770, esquina com Rua Otto Dornffeld, composto de 02 quartos, sala, circulação, banho, cozinha e área de serviço, sendo 44,07m2 de área privativa, vaga de estacionamento de nº 572, melhor descrito na matrícula sob o nº 85.063 do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Uberaba, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 144.604,52 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Valor venda 2º leilão R$ 141.648,01 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e um centavo). Lote 57 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 101, localizado no térreo ou 1º pavimento do Bloco 05, do Residencial Parque Universitá, na Rua Luiz Fuad Abib, nº 105, Bairro Gávea Sul, Uberlândia, MG, com área privativa de 43,61m2, vaga de garagem nº 98, melhor descrito na matrícula sob o nº 158.803, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 123.508,58 (cento e vinte e três mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Valor venda 2º leilão R$ 140.862,56 (cento e quarenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Lote 58 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 302, localizado no 3º pavimento do Bloco 01, do Residencial Parque United Kingdon, loteamento denominado Chácaras Jardim Holanda, situado na Alameda José de Oliveira Guimarães, nº 700, Uberlândia, MG, com área privativa de 42,637m2, vaga de garagem nº 10, melhor descrito na matrícula sob o nº 165.431, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 149.252,36 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Valor venda 2º leilão R$ 157.062,10 (cento e cinquenta e sete mil, sessenta e dois reais e dez centavos). Lote 59 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 103, localizado no pavimento térreo do Bloco 08, do Residencial Parque United Kingdon, loteamento denominado Chácaras Jardim Holanda, situado na Alameda José de Oliveira Guimarães, nº 700, Uberlândia, MG, com área privativa de 51,958m2, vaga de garagem nº 131, melhor descrito na matrícula sob o nº 165.536, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 143.856,37 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). Valor venda 2º leilão R$ 132.674,87 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Lote 60 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 301, localizado no 3º pavimento do Bloco 16, do Residencial Parque United Kingdon, loteamento denominado Chácaras Jardim Holanda, situado na Alameda José de Oliveira Guimarães, nº 700, Uberlândia, MG, com área privativa de 44,528m2, vaga de garagem nº 233, melhor descrito na matrícula sob o nº 165.670, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 146.587,01 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e um centavo). Valor venda 2º leilão R$ 142.223,95 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). Lote 61 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 102, localizado no 1º pavimento do Bloco 55, do Residencial Spazio Único, lugar denominado Fazenda Ibiporã, Chácara Estrela ou Fazenda Estrela, situado na Rua Sul, nº 100, Uberlândia, MG, com área privativa de 43,62m2, vaga de garagem nº 674, melhor descrito na matrícula sob o nº 168.602, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 149.115,83 (cento e quarenta e nove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Valor venda 2º leilão R$ 147.905,48 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Lote 62 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 103, localizado no térreo ou 1º pavimento do Bloco 26, do Residencial Parque United Coast, localizado na Rua Mário Jacob Yunes, nº 201, Bairro Shopping Park, Uberlândia, MG, com área privativa de 50,960m2, vaga de garagem 389, melhor descrito na matrícula sob o nº 174.779, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 148.095,56 (cento e quarenta e oito mil, noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Valor venda 2º leilão R$ 178.506,59 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). Lote 63 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 303, localizado no 3º pavimento do Bloco 04, do Residencial Parque Unicielo, situado na Rua do Ferroviário nº 45, Bairro Gávea Sul, Uberlândia, MG, com área privativa de 43,908m2, vaga de garagem nº 148, melhor descrito na matrícula sob o nº 179.520, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 147.787,50 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor venda 2º leilão R$ 163.280,39 (cento e sessenta e três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). Lote 64 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 103, localizado no térreo ou 1º pavimento do Bloco 13, do Residencial Parque Unicielo, situado na Rua do Ferroviário nº 45, Bairro Gávea Sul, Uberlândia, MG, com área privativa de 43,908m2, vaga de garagem nº 148, melhor descrito na matrícula sob o nº 179.656, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 152.382,16 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Valor venda 2º leilão R$ 144.743,99 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos).

Lote 65 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 203, localizado no 2º pavimento do Bloco 08, do Condomínio Residencial Parque Ubatã, situado na Alameda Paulo Cesar Santana nº 530, Bairro Chácaras Jardim Holanda, Uberlândia, MG, com área privativa de 43,39m2, vaga de garagem nº 292, melhor descrito na matrícula sob o nº 197.930, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 141.965,42 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Valor venda 2º leilão R$ 120.068,65 (cento e vinte mil, sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Lote 66 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 304, localizado no 3º pavimento do Bloco 13, do Condomínio Residencial Parque Ubatã, situado na Alameda Paulo Cesar Santana nº 530, Bairro Chácaras Jardim Holanda, Uberlândia, MG, com área privativa de 43,39m2, vaga de garagem nº 77, melhor descrito na matrícula sob o nº 198.015, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 124.869,45 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Valor venda 2º leilão R$ 140.269,23 (cento e quarenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). Lote 67 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 204, localizado no 2º pavimento do Bloco 20, do Condomínio Residencial Parque Ubatã, situado na Alameda Paulo Cesar Santana nº 530, Bairro Chácaras Jardim Holanda, Uberlândia, MG, com área privativa de 43,39m2, vaga de garagem nº 167, melhor descrito na matrícula sob o nº 198.123, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 126.798,76 (cento e vinte e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Lote 68 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 204, localizado no 2º pavimento do Bloco 24, do Condomínio Residencial Parque Ubatã, situado na Alameda Paulo Cesar Santana nº 530, Bairro Chácaras Jardim Holanda, Uberlândia, MG, com área privativa de 43,39m2, vaga de garagem nº 229, melhor descrito na matrícula sob o nº 198.187, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 126.315,44 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Valor venda 2º leilão R$ 153.735,21 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Lote 69 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 403, localizado no 4º pavimento do Bloco 11, do Condomínio Residencial Parque Umá, situado na Alameda 01, nº 50, antiga Fazenda Buriti, loteamento convencional Ubatuba, Uberlândia, MG, com área privativa de 44,528m2, vaga de garagem nº 179, melhor descrito na matrícula sob o nº 199.442, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 145.372,96 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Valor venda 2º leilão R$ 152.499,44 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Lote 70 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 302, localizado no 3º pavimento do Bloco 12, do Condomínio Residencial Parque Umá, situado na Alameda 01, nº 50, antiga Fazenda Buriti, loteamento convencional Ubatuba, Uberlândia, MG, com área privativa de 42,637m2, vaga de garagem nº 190, melhor descrito na matrícula sob o nº 199.453, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Valor venda 2º leilão R$ 170.703,52 (cento e setenta mil, setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Lote 71 – Uberlândia/MG: Apartamento nº 203, localizado no 2º pavimento do Bloco 01, do Residencial Parque United Coast, localizado na Rua Mário Jacob Yunes, nº 201, Bairro Shopping Park, Uberlândia, MG, com área privativa de 43,778m2, vaga de garagem 40, melhor descrito na matrícula sob o nº 174.383, do 1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 147.048,27 (cento e quarenta e sete mil, quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Valor venda 2º leilão R$ 151.395,79 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Lote 72 – Varginha/MG: Casa residencial situada na Rua Seis, nº 1045, Bairro Alto da Figueira III, Varginha, MG, com área construída de 60,90m2 e vaga de garagem e sua respectiva fração ideal, melhor descrita na matrícula sob o nº 62.990 do CRI da Comarca de Varginha, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 135.022,27 (cento e trinta e cinco mil, vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Valor venda 2º leilão R$ 115.034,80 (cento e quinze mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos). Lote 73 – Vazante/MG: Casa residencial composta de 08 cômodos, 02 quartos, sala de estar, cozinha, banheiro, garagem, área de serviço, dispensa, e varanda, área total construída 95,94m2, terreno de 360,00m2, situada na Rua Maria Cândida Ferreira, nº 289, Bairro Cidade Nova I, Vazante, MG, matrícula sob o nº 1.875 do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Vazante, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 94.676,64 (noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Valor venda 2º leilão R$ 68.305,33 (sessenta e oito mil, trezentos e cinco reais e trinta e três centavos). Lote 74 – Vespasiano/MG: Apartamento de nº 104, no 1º pavimento do bloco nº 01 do Condomínio Residencial Encanto Verde, localizado na Rua 36, nº 320, no Bairro Gávea, Vespasiano, MG, com área privativa de 45,16m2, com vaga de garagem nº 14 PNE, melhor descrito na matrícula sob o nº 19.931 do Cartório de Registro de Imóveis de Vespasiano, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 148.229,66 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). Valor venda 2º leilão R$ 135.599,55 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Lote 75 – Vespasiano/ MG: Apartamento de nº 103, no 1º pavimento do bloco nº 07 do Condomínio Residencial Encanto Verde, localizado na Rua 36, nº 320, no Bairro Gávea, Vespasiano, MG, com área privativa de 50,73m2, com vaga de garagem nº 114, melhor descrito na matrícula sob o nº 20.026 do Cartório de Registro de Imóveis de Vespasiano, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 147.851,30 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Valor venda 2º leilão R$ 150.532,70 (cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Lote 76 – Vespasiano/MG: Apartamento de nº 302, no 3º pavimento do bloco nº 07 do Condomínio Residencial Encanto Verde, localizado na Rua 36, nº 320, no Bairro Gávea, Vespasiano, MG, com área privativa de 43,50m2, com vaga de garagem nº 121, melhor descrito na matrícula sob o nº 20.033 do Cartório de Registro de Imóveis de Vespasiano, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 146.782,73 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos). Valor venda 2º leilão R$ 171.187,99 (cento e setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). Lote 77 – Vespasiano/MG: Apartamento de nº 103, bloco nº 03 do Condomínio Residencial Monte Verde, localizado na Rua 19, nº 789, no Bairro Gávea, Vespasiano, MG, com área privativa de 50,73m2, com vaga de estacionamento nº 19, melhor descrito na matrícula sob o nº 23.633 do Cartório de Registro de Imóveis de Vespasiano, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 149.251,83 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). Valor venda 2º leilão R$ 150.319,68 (cento e cinquenta mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Lote 78 – Vespasiano/MG: Apartamento de nº 303, do bloco nº 08 do Condomínio Residencial Costa Verde, localizado na Rua 36, nº 380, no Bairro Gávea, Vespasiano, MG, com área privativa de 43,48m2, com vaga de estacionamento nº 134, melhor descrito na matrícula sob o nº 24.111 do Cartório de Registro de Imóveis de Vespasiano, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 146.722,25 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Valor venda 2º leilão R$ 156.122,88 (cento e cinquenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Lote 79 – Vespasiano/MG: Apartamento de nº 402, do bloco nº 07 do Condomínio Residencial Parque Verde, localizado na Rua 19, nº 820, no Bairro Gávea, Vespasiano, MG, com área privativa de 43,50m2, com vaga de estacionamento nº 89, melhor descrito na matrícula sob o nº 24.268 do Cartório de Registro de Imóveis de Vespasiano, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 149.108,89 (cento e quarenta e nove mil, cento e oito reais e oitenta e nove centavos). Valor venda 2º leilão R$ 189.464,23 (cento e noventa mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos). Lote 80 – Visconde do rio Branco/MG: Imóvel residencial com área construída de 59,33m2, terreno total de 257,20m2, nos fundos com área de servidão, situado na Rua Aldegundes Andrade da Costa, nº 90, Bairro Nova Rio Branco, Visconde do Rio Branco, MG, melhor descrito na matrícula sob o nº 18.178, do CRI de Visconde do Rio Branco, MG. Imóvel ocupado. Valor venda 1º leilão R$ 94.588,31 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Valor venda 2º leilão R$ 123.719,31 (cento e vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e trinta e um centavos). Desocupação e demais despesas inerentes, serão por conta do Adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. “A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado que se encontram. Todas as regularizações para transferência de documentação pós-venda existentes, serão de responsabilidade exclusiva do comprador. ” PAGAMENTO: A venda será realizada à vista. Na modalidade presencial, os pagamentos serão feitos pela emissão de 02(dois) cheques, sendo um de valor correspondente a 5% da comissão do Leiloeiro e o outro no valor de 5% do lance referente ao sinal da arrematação, sendo o restante de 95% pagos em até 24 horas após o envio de dados bancários informados pelo Leiloeiro. Em caso de lance on line, o arrematante vencedor deverá recolher o valor integral da arrematação em até 24 horas após o envio de dados bancários, tanto do valor da arrematação, como de 5% da comissão do leiloeiro, mediante depósito em dinheiro ou TED nas contas indicadas pelo Leiloeiro. Após os pagamentos se faz necessário o envio dos comprovantes de pagamento, bem como cópias de documentos pessoais e comprovante de endereço para os e-mails: cesup.bensnaodeuso@bb.com.br e juridico.crleiloeiro@yahoo.com com a identificação do lote arrematado. Caso não seja apresentado os comprovante e a documentação dentro do prazo previsto, será considerado desistência e a venda será cancelada com previsão de multa em favor do Banco, sem prejuízo das demais sanções cíveis e criminais cabíveis. DAS DATAS E LOCAL DOS LEILÕES: 1º Leilão dia 02/03/2020 ás 16h00min, na Avenida Engenheiro Gerhard Ett, 1525, Distrito Industrial Paulo Camilo Pena, Betim, MG, CEP 32669-110, não havendo licitantes em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 09/03/2020 ás 14h00min, no mesmo local para o 2º leilão, os valores estão atualizados até a presente data, podendo sofrer alterações na ocasião do Leilão. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante à comissão do leiloeiro, no valor de 5% da arrematação, a ser paga á vista, no ato do leilão na modalidade presencial e por depósito ou TED na modalidade on line no prazo de até 24 horas após o envio de dados bancários pelo Leiloeiro, sendo que o valor da comissão não compõe o valor do lance ofertado. Em caso do não cumprimento das obrigação assumidas no prazo estabelecido, estará o arrematante, sujeito á sanções de ordem judicial, a título de perdas e danos. O direito de preferência do devedor fiduciante, previsto no §2º-b do artigo 27 da Lei 9514/97, deverá ser exercido até a data de realização do 2º leilão somente na modalidade presencial. DO LEILÃO ON LINE: Os interessados em participar do leilão on line deverão se cadastrar através do www.crleiloes.com.br e se habilitar com a antecedência de até 24 horas antes do início do leilão presencial. Correrão por conta do arr m m m m m m m m m Ma o es n o mações pe os e e ones 31 3991 8006 – 31 3591 5086 e a avés do nk – WWW CRLE LOES COM BR Novo s e

BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO 21 DE FEVEREIRO DE 2020 DE 2020

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ECONOMIA EFEITO CORONAVĂ?RUS

FERROVIAS

Economias de Brasil e Chile sob ameaça

STF conďŹ rma prorrogação Mercado teme que surto na China afete perspectivas de investimento para os paĂ­ses da AL antecipada de concessĂľes BrasĂ­lia - O surto de coroTINGSHU WANG/REUTERS

navírus na China pode estar alterando as perspectivas de investimento para a AmÊrica Latina em 2020, azedando o sentimento em relação ao Chile e ao Brasil, de governos liberais, ao mesmo tempo em que leva as atençþes - e o dinheiro - para o MÊxico, país de inclinação ideológica de esquerda.

O consenso entre os economistas Ê que, embora o impacto geral no crescimento da AmÊrica Latina e nos mercados financeiros do surto seja limitado, podem haver amplas discrepâncias dentro da região.

A forte dependĂŞncia do Chile Ă exportação de commodities, especialmente o cobre, torna-o particularmente vulnerĂĄvel Ă demanda mais fraca da China, seu principal parceiro comercial e o maior comprador mundial de commodities. É uma situação semelhante Ă do Peru e do Brasil - um dos principais produtores mundiais de minĂŠrio de ferro -, onde quase um terço de todas as exportaçþes vai para a China. No caso da economia brasileira, as previsĂľes de crescimento jĂĄ estavam sendo reduzidas e a moeda estava se encaminhando para as mĂ­nimas histĂłricas em relação ao dĂłlar norte-americano antes do inĂ­cio do efeito cascata global do coronavĂ­rus. “As economias mais expostas sĂŁo o Chile, o Peru e, em certa medida, o Brasilâ€?, disse Alberto Ramos, chefe de pesquisa latino-americana do Goldman Sachs. “A principal fonte de risco negativo para a AmĂŠrica Latina ĂŠ a deterioração dos termos de troca, desencadeada pelo profundo impacto duradouro da desaceleração da China nos preços das commoditiesâ€?.

Muito dependerĂĄ de quanto tempo irĂĄ durar o surto do vĂ­rus

Surto do coronavĂ­rus, que se espalhou rapidamente pela China, jĂĄ mudou rotina local e vitimou mais de 2.100 pessoas

que se espalhou rapidamente, matando mais de 2.100 pessoas, apĂłs surgir no final de dezembro na China central.

Enquanto isso, os investidores veem o MÊxico, administrado por AndrÊs Manuel Lopez Obrador, de esquerda, e cuja economia se contraiu no ano passado pela primeira vez em uma dÊcada, como muito menos exposto à China, seja por meio de ligaçþes comerciais diretas ou pela queda global dos preços das commodities.

NĂŁo houve um Ăşnico caso confirmado na AmĂŠrica Latina do novo coronavĂ­rus, que jĂĄ se espalhou para cerca de duas dezenas de paĂ­ses, mas os investidores da regiĂŁo estĂŁo ficando preocupados.

A mais recente pesquisa mensal do Bank of America Merrill Lynch (BAML, na sigla em inglês), realizada com gestores de fundos da AmÊrica Latina, mostrou que 56% dizem que a desaceleração do crescimento e a demanda por commodities na China Ê o maior risco para a região.

A expectativa de alta das açþes no Brasil estå recuando, com 37% dos entrevistados pelo BAML prevendo que o Ibovespa esteja acima dos 130.000 pontos ao fim do ano, em comparação com 56% no mês passado.

A pesquisa, que contou com a participação de 52 gestores de fundos que administram em torno de US$ 103 bilhþes em ativos, tambÊm mostrou que, para 27% dos entrevistados, a situação econômica no Chile irå se deteriorar nos próximos seis meses. Em janeiro, o dado era 7%.

HĂĄ muito tempo, o Chile tem sido considerado um exemplo regional das reformas econĂ´micas de livre mercado.

Mas, mesmo antes do surto de coronavírus, seu status de queridinho dos investidores jå havia sido ameaçado por protestos que culparam essas políticas pela desigualdade generalizada.

Por outro lado, 21% consideram que o peso mexicano terĂĄ desempenho superior nos

prĂłximos seis meses, acima dos 4% em janeiro. Neste ano, atĂŠ o momento, o peso subiu 0,6% em relação ao dĂłlar, enquanto o real recuou quase 9%. Ă?ndice de vulnerabilidade Economistas e estrategistas do Citi criaram um â€œĂ­ndice de vulnerabilidadeâ€? do coronavĂ­rus baseado em quatro variĂĄveis: crescimento econĂ´mico, cadeias de suprimentos, commodities e riscos “externosâ€? de volatilidade do mercado.

De longe, Chile, Equador e Peru sĂŁo vistos como os paĂ­ses mais vulnerĂĄveis, com Ă­ndices de 100, 98 e 97, respectivamente.

Em seguida, estĂŁo o Brasil (66) e a ColĂ´mbia (63), enquanto o MĂŠxico ĂŠ o penĂşltimo da tabela, com 27 pontos. “Depois de um 2019 sombrio, as perspectivas para a regiĂŁo sĂŁo favorĂĄveis, mas fracas, jĂĄ que a aceleração do crescimento se baseia na melhoria do sentimento de investimento e consumoâ€?, afirmou o Citi em pesquisa. “Um surto prolongado trarĂĄ

outra rodada de rebaixamentos de crescimento�.

AtĂŠ agora, o Brasil ĂŠ o Ăşnico paĂ­s cujas previsĂľes de crescimento para 2020 foram reduzidas pelos economistas do banco.

Ramos e seus colegas do Goldman calculam que uma queda de 10% nos preços das commodities derrubaria o Produto Interno Bruto do Peru em 1,3 ponto percentual, valor semelhante no PIB chileno, enquanto uma queda de 10% no volume de exportaçþes para a China derrubaria o PIB brasileiro em 0,34 ponto percentual.

Para o MÊxico, um declínio de 10% nas exportaçþes para a China iria retrair a sua atividade econômica em apenas 0,05 ponto percentual, calculam, observando que a maioria das moedas e estoques da AmÊrica Latina caiu este ano, com as notåveis exceçþes sendo o peso do MÊxico e o mercado acionårio da Bolsa Mexicana de Valores, que acumula um aumento de 2,7% no ano.

(Reuters)

CONSUMO

InadimplĂŞncia sobe 0,18% em janeiro em Minas O inĂ­cio deste ano registrou aumento de 0,18% no nĂşmero de consumidores inadimplentes em Minas Gerais na comparação com dezembro de 2019. Despesas sazonais, como IPTU e IPVA, comprometeram o orçamento das famĂ­lias. “Como neste perĂ­odo hĂĄ uma sobrecarga de despesas, ĂŠ importante o planejamento financeiro para nĂŁo incorrer em dĂ­vidas que possam gerar a inadimplĂŞnciaâ€?, explica

o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva.

Apesar do número de devedores ter apresentado alta, o cenårio Ê mais otimista na comparação entre janeiro de 2020 (0,18%) e janeiro de 2019 (1,33%). Isso porque houve melhora de alguns indicadores macroeconômicos como a queda da inflação, da taxa de desemprego, dos juros, e ainda ocorreu

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 005/2020 O SEST–Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência Nº 005/2020, cujo objeto Ê a contratação de especializada para execução de obras de ampliação e adequação na clínica de especialidades do Setor Saúde do SEST SENAT Contagem/MG, em favor da empresa RSR ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 03.493.841/0001-76, no valor de R$ 154.213,35 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos), respectivamente, no dia 19/02/2020.

COMISSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO

OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF NÂş 06.316.597/0001-64 - NIRE N° 3130001975-6 Companhia Fechada ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIĂƒO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMĂ RIO. Data, hora e local: 12 de fevereiro de 2020, Ă s 11:00 horas, na sede social da Oxford ComĂŠrcio e Participaçþes S.A., localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua AimorĂŠs, nÂş 981 – 12Âş andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia. Mesa: Presidente, JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, e SecretĂĄrio, Adelmo PĂŠrcope Gonçalves. Ordem do Dia: Autorização para constituição de aval/ garantia na CĂŠdula de CrĂŠdito Ă Exportação nÂş CEA 0007020, no valor de R$15.000.000,00 perante o Banco Fibra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nÂş 58.616.418/0001-08. Deliberaçþes: Os membros da Diretoria Executiva presentes decidiram, por unanimidade de votos, autorizar a constituição de aval/garantia na CĂŠdula de CrĂŠdito Ă Exportação nÂş CEA 0007020, no valor de R$15.000.000,00 perante o Banco Fibra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nÂş 58.616.418/0001-08. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumĂĄrio, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte - MG,12 de fevereiro de 2020. Assinaturas: JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, Presidente da Mesa, Adelmo PĂŠrcope Gonçalves, SecretĂĄrio. Diretores: JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo 3pUFRSH *RQoDOYHV 9LFH 3UHVLGHQWH H -RmR %DWLVWD GD &XQKD %RPÂżP 'HFODUR TXH D SUHVHQWH confere com o original lavrado em livro prĂłprio. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva - Presidente da 0HVD -XQWD FRPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR $VV 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO

a elevação dos rendimentos mÊdios reais.

Houve queda no indicador de inadimplência por gênero: homens (-0,84%) e mulheres (-0,19%). Apesar disso, as mulheres continuam acumulando mais dívidas. O motivo são as diferenças salariais no mercado de trabalho e tambÊm nos níveis de desemprego.

Segundo dados do IBGE, o universo feminino tem um rendimento 28% inferior

à classe masculina (mulheres, R$ 1.581 / homens, R$ 2.195 – 4º tri/ 2019). Jå em relação à taxa de desemprego, a diferença Ê de 3,5 pontos percentuais (4º tri/19 – mulheres, 11,4%, e homens, 7,9%).

O indicador de inadimplência na faixa etåria entre 65 e 94 anos de idade, em Minas Gerais, inicia o ano com uma aceleração de 17,04%.

Essa tendĂŞncia ĂŠ observada desde junho de 2018.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO: Ficam convocados os sĂłcios da empresa SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTĂŠNCIA LTDA - COPPEX, CNPJ: 05.265.113/0001-32, NIRE: 31 208 122 228, para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria (AGO) e em seguida, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (AGE), a realizar-se na sede administrativa da empresa, localizada na Rua CuiabĂĄ nÂş 1.180, Bairro Prado, Belo Horizonte, no dia 30 de março de 2020, Ă s 14:00h em primeira convocação, instalando-se com a presença de sĂłcios que representem ž do capital social ou em segunda convocação Ă s 14:30h, com a presença de qualquer nĂşmero de sĂłcios, para a seguinte ORDEM DO DIA : AGO: A) Tomar contas dos administradores e deliberar VREUH RV EDODQoRV SDWULPRQLDLV H RV UHVXOWDGRV HFRQ{PLFRV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP B) SiWXDomR HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLUD GD HPSUHVD H SHUVSHFWLYDV SDUD C) Outros assuntos de interesse da Sociedade. AGE: A) 'HOLEHUDomR VREUH HQWUDGD VDtGD GH VyFLRV B) $OWHUDomR GR &RQWUDWR 6RFLDO C) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Aviso: Encontram-se Ă disposição dos sĂłcios, na sede administrativa da empresa, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020. Antonio Trindade de Ă vila – Diretor Presidente - Wellington CĂŠlio Campos – Diretor de GestĂŁo e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBĂ

Torna pĂşblico aos interessados que estĂĄ realizando licitação pĂşblica, instaurada na modalidade Tomada de Preços nÂş 04/2020 - cujo objeto ĂŠ a contratação de empresa de Especializada para execução das obras de “PAVIMENTAĂ‡ĂƒO ASFĂ LTICA - COMUNIDADE DO ONÇA CONVENIO NÂş 1491001939/2019/SEGOV/PADEMâ€? O edital estĂĄ Ă disposição dos interessados na sede do MunicĂ­pio de 2ÂŞ a 6ÂŞ feira, de 8 horas Ă s 17 horas ou atravĂŠs do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados atĂŠ Ă s 08 horas e 30 minutos do dia 11/03/2020(segunda-feira). Mais informaçþes poderĂŁo ser obtidas atravĂŠs do telefone (31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 - Douglas Soares Rodrigues / Helenice Jeber Machado - CPL.

OFĂ?CIO CIRCULAR NR. 001/2020/ACCTBJ ASSUNTO: CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA A ASSEMBLEIA GERAL Prezado Associado, Por decisĂŁo da Diretoria da “ASSOCIAĂ‡ĂƒO DE COOPERAĂ‡ĂƒO EM CIĂŠNCIA E TECNOLOGIA BRASIL-JAPĂƒO – ACCTBJâ€?, CNPJ: 13.250.009/0001-00, com sede e foro em Belo Horizonte, Minas Gerais, devidamente registrada QR &DUWyULR GR 5HJLVWUR &LYLO GDV 3HVVRDV -XUtGLFDV VRE R Q~PHUR GH RUGHP HP GDWD GH ÂżFDP RV senhores Associados fundadores e efetivos da Associação (Art. 15Âş. Do Estatuto) CONVOCADOS PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA a se realizar no dia 05 de março de 2020, na sede da ACCTBJ, localizada na Rua ParaĂ­ba, 1.352, sala: 1.301, FuncionĂĄrios, Belo Horizonte, MG, Ă s 18:30 horas, em primeira convocação, com a presença mĂ­nima de 1/3 (hum terço) dos que a constituem ou em segunda convocação Ă s 19:00 horas, com qualquer nĂşmero de constituintes presentes (Art. 23, Par: 2Âş.) SDUD RV ÂżQV FRQVWDQWH QD SDXWD GHVWH RÂżFLR FLUFXODU D VHJXLU transcrita: 1-Eleição da diretĂłria; 2-Eleição do Conselho Fiscal; 3-Prestação de contas. Ficam os Senhores Associados &RQYRFDGRV SDUD RV ÂżQV GR SUHVHQWH RItFLR FLUFXODU SDUD RV GHYLGRV ÂżQV GH GLUHLWR R TXDO YDL DVVLQDGR SHOR 3UHVLGHQWH da Associação, nos termos do Artigo 30Âş., AlĂ­nea: â€?Bâ€?, do Estatuto.

Atenciosamente, Belo Horizonte, MG, 17 de fevereiro de 2020.

YUKARI HAMADA –PRESIDENTE

Empresas - Na comparação mensal (Jan.20 / Dez.19), a alta no número de empresas devedoras foi de 0,54%. Jå na base anual (Jan.20 / Jan. 19), houve um crescimento de 2,33% no início do ano.

Quando Ê feita a comparação anual por setor, o cenårio Ê de crescimento da inadimplência em todos eles. O destaque Ê para serviços, que apresenta índice de 4,82%.

Vale destacar que, no mĂŞs de janeiro de 2020, o nĂşmero mĂŠdio de dĂ­vidas por CNPJ foi de 1,883. JĂĄ em janeiro de 2019, foi de 1,978. (Da Redação) RIO MUCURI PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 12.388.048/0001-06 - NIRE 3120889545-6 Extrato da Ata da ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria de SĂłcios, Realizada em 14 de Fevereiro de 2020 Data, Hora e Local: Em 14 de FEVEREIRO de 2020, Ă s 14:00 horas, na sede social da Rio Mucuri Participaçþes Ltda., situada na Rua Pernambuco, nÂş 1.002, sala 1.201, Bairro FuncionĂĄrios, CEP 30.130151, em Belo Horizonte – MG. Deliberaçþes: Os sĂłcios, por unanimidade de votos e sem quaisquer restriçþes, deliberaram aprovar a redução desproporcional do capital social da Sociedade, no valor de R$1.300.000,00 (HUM MILHĂƒO TREZENTOS MIL REAIS) , por considerĂĄ-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade.

Encerramento: Terminados os trabalhos, a presente ata foi lida e aprovada por unanimidade, assinada por todos os sócios presentes. Belo Horizonte, 14 de FEVEREIRO de 2020. Assinaturas - Mesa: Paulo Vasconcelos do Rosårio Neto – Presidente; Mariana Fonseca do Rosårio – Secretåria. Sócios: Paulo Vasconcelos do Rosårio Neto; Mariana Fonseca do Rosårio e Pedro HÊrcules Fonseca do Rosårio.

Brasília - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem uma lei de 2017 que alterou critÊrios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia, rejeitando o pedido de liminar feito pela Procuradoria-Geral da República para suspender os efeitos da medida.

A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no Supremo para barrar pontos da lei, com o argumento de que a norma afrontava a regra da licitação e princípios como o da eficiência e da competitividade.

Contudo, o atual procurador-geral, Augusto Aras, defendeu em sustentação oral feita ontem a validade da norma - embora não seja comum, por terem independência funcional, procuradores não são obrigados a seguir manifestação dos colegas.

O julgamento atraiu grande interesse para o poder público, e investidores que lidam com o modal de transporte ferroviårio e estados como São Paulo, Minas Gerais e Parå, alÊm de entidades como a Fiesp e Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), manifestaram-se na ação.

A maior empresa do setor ferroviårio, a Rumo, teve aprovada, em novembro, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a renovação antecipada de concessão da Malha Paulista, que venceria em 2028, por mais 30 anos.

A maioria dos integrantes do STF seguiu o voto da relatora, ministra Cårmen Lúcia, que não viu nenhuma afronta à Constituição nas mudanças feitas pela legislação e se posicionou para rejeitar o pedido de liminar. Seguiram-na os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Dias Toffoli.

Apenas os ministros Edson Fachin e Marco AurĂŠlio Mello votaram para conceder a liminar. Segundo Fachin, haveria um perigo concreto para o interesse pĂşblico se trechos da lei nĂŁo fossem suspensos.

O Supremo ainda vai julgar, sem data marcada, o mÊrito da ação movida pela PGR. (Reuters) &0+, ¹ &(1752 0e',&2 +263,7$/$5 ,17(*5$'2 /7'$ (GLWDO GH &RQYRFDomR H $YLVR )LFDP FRQYRFDGRV RV 6yFLRV GR &0+, ¹ &(1752 0e',&2 +263,7$/$5 ,17(*5$'2 /7'$ &13- Qž 1,5( SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QD GDWD GH GH PDUoR GH jV K QD 5XD 3LDXt Qž EDLUUR )XQFLRQiULRV %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D

LQVHUomR GH QRYR REMHWR VRFLDO FRP D FRQVHTXHQWH PRGLILFDomR GD &OiXVXOD 7HUFHLUD Âą 2%-(72 62&,$/ GR &RQWUDWR 6RFLDO E RXWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH GD VRFLHGDGH %HOR +RUL]RQWH &,0$5 (867Ăˆ48,2 0$548(6 '$ 6,/9$ */Ă?5,$ +(/(1$ 5(=(1'( %5$*$ H 1,',$ &267$ 025(,5$ Âą 'LUHWRUHV GD 6RFLHGDGH

25ª Vara Cível. Comarca de Belo Horizonte/MG. Edital de Citação de Rosineide da Costa Varjão, CPF 068.272.406-81. Prazo: 20 dias. O Dr. Eduardo Veloso Lago, MM. Juiz de Direito perante este Juízo e Secretaria, na forma da lei. Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tramitam os autos do processo nº 0024.08.995.667-6, ação - Busca e Apreensão Dec. 911, que Banco Finasa S.A. move contra Rosineide da Costa Varjão. O bem (veículo marca/modelo HONDA CG 150 TITAN KS, espÊcie/tipo moto, ano/modelo 2008/2008, cor vermelha, placa HGU 0429) foi apreendido em 13.02.2009, porÊm a rÊ Rosineide da Costa Varjão não foi encontrada para ser citada, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, sendo o presente edital para sua citação, para os termos da presente ação, bem como, para querendo, contestå-la, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir do prazo apontado neste, após a publicação, sob pena de revelia, caso em que serå nomeado curador especial, ou, poderå, ainda, sem prejuízo de eventual resposta, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição, pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 05(cinco) dias, segundo os valores DSUHVHQWDGRV SHOR DXWRU QD SHWLomR LQLFLDO KLSyWHVH HP TXH R EHP OKH VHUi UHVWLWXtGR OLYUH GH {QXV ¿FDQGR advertido(a) de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial, bem como não sendo efetuado o pagamento no prazo sobredito, consolidar-se-ão desde logo a posse e propriedade plena do bem nas mãos do(a) Requerente, livre do {QXV ¿GXFLiULR VHP SUHMXt]R GD DSUHFLDomR GD GHIHVD DSUHVHQWDGD ( SDUD FRQKHFLPHQWR GH WRGRV H[SHGLX VH R SUHVHQWH TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH %HOR +RUL]RQWH GH RXWXEUR GH (X $QGUpLD %DVtOLR 0DUWLPLDQR 0LUDQGD 2¿FLDO GH $SRLR -XGLFLDO R GLJLWHL (X /XL] *XVWDYR Aguiar de Castro, Escrivão Judicial , o conferi e assino. O MM. Juiz de Direito - Dr. Eduardo Veloso Lago.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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POLÍTICA ANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

EXECUTIVO

Reforma administrativa está “madura”, afirma o presidente Bolsonaro Texto deve ser apresentado em março ao Congresso Brasília - Após uma série de adiamentos do envio da reforma administrativa ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ontem que o texto está maduro.

“A questão da reforma administrativa está madura agora. Não podemos apresentar uma reforma e depois nós mesmos buscarmos deputados e senadores para que ela venha a ser corrigida”, disse durante cerimônia para lançamento de crédito imobiliário no Palácio do Planalto.

O texto que vai alterar as regras para novos servidores federais está em gestação desde o ano passado no governo. Bolsonaro chegou a afirmar que ele seria entregue ao Legislativo ainda em 2019, mas a falta de consenso levou a uma série de adiamentos.

Outra promessa foi feita de que a proposta chegaria às mãos dos parlamentares nas primeiras semanas de

atividade legislativa desse ano, mas agora deve ficar apenas para março.

Com divergências entre a equipe política e econômica, o texto está em fase final de elaboração e aos cuidados do próprio Bolsonaro, que passou os últimos dias debatendo o tema com sua equipe.

No mesmo evento, Guedes também defendeu os “palpites” de Bolsonaro.

“O presidente tem 60 milhões de votos e não vai dar palpite na reforma? Tem que dar!”, disse, em referência aos quase 58 milhões de votos que Bolsonaro obteve em 2018.

“A [reforma] administrativa, o presidente está dando uma olhada, fazendo algumas mexidas que são corretas. A turma técnica sonhando com um futuro de administração pública completamente despolitizada e desaparelhada.

Então, a técnica vai lá na reforma administrativa e

coloca: ‘olha, o funcionário público não pode ter filiação partidária’. Aí o presidente fala: ‘espera aí, o exercício da política é o direito da liberdade, o sujeito que é funcionário público pode escolher o partido dele’”, afirmou.

Ele justificou a demora do envio do texto pelos ajustes necessários.

Correios - Os Correios caminham para a privatização, disse ontem o presidente Jair Bolsonaro. “Algumas instituições não serão privatizadas enquanto eu for presidente, mas os Correios caminham para a privatização. Até porque, foram foco no passado de grandes escândalos e também é um monopólio que não pode ter prejuízo”, disse Bolsonaro em discurso durante evento no Palácio do Planalto.

O presidente também aproveitou a oportunidade para fazer elogios ao ministro da Economia, Paulo

Durante evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que os Correios caminham para a privatização

Guedes. O ministro tem pressionado pelo envio da reforma administrativa ao Legislativo, por considerá-la essencial para a recuperação da economia, mas uma fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters que o encaminhamento da proposta, previsto para esta semana, foi adiado.

“Vamos mudando, fazendo o possível, com muita humildade, conversando

com todos antes de decisões. Como, Paulo Guedes, a questão da reforma administrativa. Está madura agora. Não podemos apresentar uma reforma e depois nós mesmos buscar deputados e senadores para que ela venha a ser corrigida”, afirmou o presidente.

Bolsonaro fez, então, um afago ao ministro ao fazer uma referência ao episódio em que ele foi criticado por afirmar que o dólar

mais baixo permitia que empregadas domésticas viajassem à Disney.

“Já que o Paulo Guedes falou de pessoas humildes. Obviamente, Paulo, só é criticado quem tem virtudes. Ninguém critica o perna-de-pau que está acostumado a perder gols, critica o craque que perde o pênalti. Ou até mesmo quando ele faz o gol e não é muito bem batido”, afirmou.

(Folhapress/Reuters)

LEGISLATIVO

General Heleno pode ser convocado ao Senado

Brasília - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar para a primeira sessão da Casa após o Carnaval, em 3 de março, requerimento de convocação apresentado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), para que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, esclareça a declaração em que acusou o Congresso de chantagear o governo.

A aprovação do requerimento para que o ministro vá se explicar no plenário do Senado é por maioria simples - maioria dos presentes -, e mesmo quem concorda com o que disse Heleno entende que ele não poderia ter se expressado publicamente daquela forma pois agravou a já capenga relação entre o governo e o Congresso.

O chefe do GSI considera inadmissível o que qualifica de chantagens do Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo: “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente.

Foda-se.”

Heleno defendeu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e que “não pode ficar acuado”.

A fala de Heleno foi captada em transmissão ao vivo da Presidência da República em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto na manhã de terça-feira (18).

Na quarta (19), com a divulgação da declaração pela imprensa, a irritação no Congresso foi generalizada. “É necessário que o ministro do GSI compareça ao Senado Federal para informar quem são os parlamentares, bancadas, blocos e partidos que estão fazendo tão grave extorsão, bem

como no que consiste essa ‘chantagem de alguns parlamentares o tempo todo’.

Afinal, há enormes diferenças entre a pressão política derivada diretamente dos freios e contrapesos de um regime democrático que adota a divisão independente e harmônica entre os Poderes e o nefasto ato de chantagear”, argumenta o autor do requerimento.

Geralmente de posicionamento mais governista, Davi Alcolumbre não escondeu seu aborrecimento com a declaração de Heleno. Ao tomar conhecimento do que havia dito o ministro, repetiu

que «isso é inacreditável» e relatou a pessoas próximas que se sentiu ofendido.

Publicamente, manifestou-se por uma nota em que dizia que “nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento. O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo País. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações”.

Nos bastidores, telefonou imediatamente para os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso,

Eduardo Gomes (MDB-TO).

Procurou também o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, e o próprio Bolsonaro.

Alguns senadores tentaram fazer uma ponte para que Alcolumbre e Heleno conversassem, mas o presidente do Senado se recusou, argumentando que, se a ofensa foi pública, o pedido de desculpas também deveria ser.

Como Heleno não voltou atrás da declaração, Alcolumbre está disposto a convocá-lo ao Senado.

O presidente da Câmara,

Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou sua irritação publicamente na quarta-feira.

Após qualificar a frase do ministro como “infeliz”, afirmou que Heleno estava falando como um “jovem, um estudante no auge da sua idade, da sua juventude”.

“Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste”, afirmou.

O presidente da Câmara também alfinetou Heleno ao dizer não ter visto ne-

Marco do saneamento: Alcolumbre busca consenso Brasília - O projeto que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico está pronto para começar sua tramitação no Senado (PL 4.162/2019).

Os objetivos do texto são centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, instituir a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios.

O conteúdo principal do projeto é semelhante ao das medidas provisórias 844/2018 e 868/2018 (que perderam a validade) e ao do PL 3.261/2019 (que foi arquivado para dar prioridade ao PL 4.162).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está em busca de um entendimento para agilizar a votação da matéria.

A ideia é que a proposta não receba mudanças de mérito, para que não seja necessário o retorno para a Câmara dos Deputados.

Para ele, o projeto é fundamental para expandir

o saneamento básico. Ele destaca que saneamento também é saúde pública e que o projeto é aguardado por todos os brasileiros.

Na visão de Davi, “não se trata apenas de levar água e esgoto para os milhões de brasileiros que não têm, significa, também, novos investimentos no Brasil”.

“Estamos buscando uma conciliação para que seja um texto que contemple o Brasil. Eu acredito que, logo após o Carnaval, esse entendimento já estará construído e iremos votar rapidamente essa pauta”, declarou o presidente do Senado.

O modelo proposto abre mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor. Alguns parlamentares dizem que a medida pode modernizar a área e ampliar o acesso de brasileiros a saneamento e água potável. Parlamentares da oposição, porém, alegam que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos

tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas.

Além disso, o projeto de lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços.

Prioridade - Na opinião do presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o saneamento no Brasil deixa muito a desejar, evidenciando a necessidade de investimentos na área. Izalci ressalta que o governo tem a obrigação de fazer sua parte, para manter o sistema mais equilibrado, garantindo o serviço mesmo em regiões em que o investimento possa se mostrar inviável.

Para o presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério (DEM-RO), o novo marco regulatório do saneamento básico não é um tema do governo, mas é um tema do país. O senador

classifica a proposta como uma inteligente alternativa de solução para o problema do saneamento. Ele acrescenta que é preciso dar oportunidade de estados e municípios chamarem o setor privado para ajudar na construção de políticas de solução para o problema.

“Esse é um tema que não pode ser tratado em segundo plano, deve ser prioridade nossa”, registrou o senador, em discurso no Plenário no dia 5 de fevereiro.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), informou que já indicou a relatoria da matéria para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo Contarato, Alessandro Vieira já estuda o tema.

Contarato afirmou ainda que não vai “acelerar e nem retardar” a tramitação da matéria, mas que vai cumprir o devido processo legislativo. (Agência Senado)

nhum ataque ao Congresso quando os parlamentares estavam “votando o aumento do salário dele como militar da reserva”.

Orçamento - A nova crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso tem como pano de fundo a divisão do dinheiro dentro do chamado Orçamento impositivo.

Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro chegaram a chamar de “golpe do parlamentarismo branco” a insistência dos congressistas em ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020.

O governo ficaria sem controle de quase metade dos recursos disponíveis e também do cronograma de gastos dessa fatia.

Ao perder a gestão dessa parcela expressiva do Orçamento, haveria brecha para dois problemas: ser pressionado pelo Congresso a gastar quando não pode ou ser obrigado a negociar a liberação do dinheiro, o que politicamente deixaria o governo Bolsonaro ainda mais frágil diante do Legislativo.

“O Heleno disse absolutamente a verdade.

Simplesmente não poderia dizê-lo. Por falta de articulação política, o governo se tornou refém do Congresso e, muitas vezes, é, sim, extorquido. Mas é lógico que isso piora a relação com o Legislativo”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

PSL, Rede e Podemos não aceitam o acordo que o governo vem costurando com o Congresso e prometem obstruir a próxima tentativa de votação das alterações no Orçamento impositivo.

(Folhapress)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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AGRONEGĂ“CIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br

EXPORTAÇÕES MINEIRAS

CafĂŠ e soja puxam queda de embarques No primeiro mĂŞs do ano, o faturamento do Estado com as vendas agropecuĂĄrias ao exterior recuou 6,1% MICHELLE VALVERDE

As exportaçþes do agronegócio de Minas Gerais iniciaram o ano em queda.

De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuåria e Abastecimento (Seapa), o faturamento gerado com os embarques foi de US$ 534,2 milhþes, redução de 6,1% frente a janeiro de 2019. No período, contribuíram para a retração as exportaçþes de cafÊ e do complexo soja. O destaque positivo foram os embarques do grupo das carnes, principalmente da bovina, cuja receita subiu 52,5%.

Ao todo, foram exportadas 584,9 mil toneladas de produtos agrícolas e pecuårios em janeiro, alta de 12% quando comparado com igual mês de 2019. O preço mÊdio da tonelada dos produtos ficou em US$ 913,35, redução de 16,12% frente aos US$ 1.089 praticados anteriormente.

Em janeiro, os principais parceiros comerciais do Estado foram a China, comprando 15% do volume exportado, seguida pela Alemanha, 14%, Estados Unidos, 11%, e ItĂĄlia, com 7%. Ao todo, 124 paĂ­ses fizeram negĂłcios com Minas no primeiro mĂŞs do ano.

O superåvit na balança comercial do setor alcançou um saldo, em janeiro de 2020, de US$ 468,5 milhþes,

valor 8,09% menor quando comparado com os US$ 509,7 milhþes gerados em 2019. Mantendo a mesma base de comparação, as importaçþes do agronegócio somaram US$ 65,6 milhþes, frente ao valor de US$ 59,1 milhþes movimentados anteriormente, aumento de 11,04%. Ao todo, Minas Gerais importou 72,4 mil toneladas de produtos agropecuårios, alta de 11%, frente as 65,2 mil toneladas importadas em janeiro de 2019.

Carnes valorizadas - O principal destaque positivo das exportaçþes mineiras, em janeiro, foi o setor das carnes.

De acordo com os dados da Seapa, o faturamento obtido com os embarques cresceu 40%, somando US$ 76 milhþes. Em volume, a alta foi de 10,6%, com a exportação de 20,6 mil toneladas.

As vendas de carne bovina ao exterior foram recordes para o perĂ­odo. Somente em janeiro, foram embarcadas 12,2 mil toneladas do produto, aumento de 25,2%.

Em receita, o crescimento foi ainda maior e chegou a 52,5%, movimentando US$ 60,4 milhĂľes. Com a demanda aquecida, o preço pago pela tonelada subiu 21,8%, com o volume negociado, em mĂŠdia, a US$ 4.927. “O aumento das exportaçþes de carne bovina ocorreram em função da

maior demanda chinesa.

No primeiro mês do ano, 72% de toda a demanda de carne bovina mineira foi para o país asiåtico. Ainda em relação à China, na comparação de janeiro com igual mês do ano anterior, a aquisição aumentou 60%.

Este foi o melhor mês de janeiro da sÊrie histórica para a carne bovina�, explicou a assessora tÊcnica da Seapa, Manoela Teixeira de Oliveira.

Ainda conforme Manoela, em geral, as exportaçþes de carne bovina vão para o mercado asiåtico.

Os principais compradores sĂŁo a China, Hong Kong, ArĂĄbia Saudita e RĂşssia. “Esses quatro principais parceiros representaram 87% do mercado em janeiro, gerando US$ 52 milhĂľes de receitaâ€?.

Em relação ao mercado, as expectativas são positivas.

A demanda pelo produto deve permanecer aquecida em função da Peste Suína Africana (PSA), que vem dizimando o rebanho suíno na China. A tendência Ê de ajuste nos preços ao longo do ano, que devem apresentar leve recuo.

Em relação às demais carnes, as exportaçþes de carne de frango movimentaram US$ 11,8 milhþes, queda de 7,5%. Ao todo, foram destinados ao mercado internacional 6,4 mil toneladas do produto, redução de 21,9%.

FABIO SCREMIN / APPA

O volume de soja mineira embarcada em janeiro retraiu 34,9%, atingindo 50 mil toneladas

Em carne suĂ­na, foi verificado aumento de 369,6% no volume embarcado, que somou 1.695 toneladas. A receita, US$ 3 milhĂľes, cresceu 412%.

Retomada do açúcar - A recuperação dos preços do açúcar no mercado internacional contribuiu para o aumento dos embarques.

O setor sucroalcooleiro foi responsĂĄvel por movimentar US$ 62,9 milhĂľes em janeiro, alta de 128,3% frente a igual perĂ­odo do ano passado. Os embarques somaram 225 mil toneladas, 134,3% maior. “Com a recuperação dos preços do açúcar no mercado

internacional, a tendência Ê de que as usinas deem preferência para a produção do açúcar em relação ao etanol, situação diferente da que aconteceu em 2019.

Por isso, hå uma tendência de retomada forte do açúcar e o resultado de janeiro comprova essa expectativa�, disse Manoela.

Dentre os produtos, o cafÊ, que responde por 55,3% das exportaçþes do agronegócio mineiro, encerrou o primeiro mês do ano com queda de 10,3% na receita, US$ 295,1 milhþes. No período, o volume exportado somou 130 mil toneladas, recuo de 9,1%. A maior oferta do grão

no mercado internacional vem interferindo de forma negativa nos resultados.

Outro setor que apresentou queda foi o complexo soja. As exportaçþes somaram US$ 24 milhþes, valor 32,7% inferior. Em relação ao volume, os embarques chegaram a 50 mil toneladas, 34,9% menor. A redução se deve à demanda menor proveniente da China, que Ê o principal comprador.

Com os casos de Peste Suína Africana (PSA), que dizimou quase 50% do rebanho suíno do país asiåtico, a necessidade de alimentação foi reduzida, impactando nas exportaçþes estaduais.

CRÉDITO RURAL

BB vai destinar R$ 15 bilhþes para prÊ-custeio de safra Brasília - O Banco do Brasil anunciou ontem o valor de R$ 15 bilhþes para prÊ-custeio da safra agrícola 2020/2021. O valor Ê 47% maior do que os cerca de R$ 10 bilhþes contratados na safra anterior. Os recursos estão disponíveis para todas as culturas, mas o objetivo principal Ê financiar de modo precoce as lavouras de soja, milho, algodão, cafÊ, arroz e cana-de-açúcar.

O crĂŠdito de prĂŠ-custeio permite aos produtores rurais fazer compras antecipadas de insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos, possibilitando a negociação de preços mais baixos junto a fornecedores. “Isso permite aumentar a rentabilidade dos negĂłcios.

Permite tambÊm começar a movimentar mais a economia, principalmente a economia do campo�, disse o presidente do BB, Rubens Novaes, durante o anúncio na sede do banco, em Brasília.

Novaes frisou tambÊm a capilaridade do banco, cujo financiamento ao setor rural alcança 97% dos municípios brasileiros. É possível, por exemplo, fazer emprÊstimos inteiramente pela internet.

ALAN SANTOS / PR

Para isso, foi feita uma anĂĄlise de risco prĂŠvia relativa a 750 mil clientes, cujo crĂŠdito se encontra prĂŠ-aprovado, segundo o banco.

Presente Ă cerimĂ´nia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o prĂŠ-custeio da safra ĂŠ “uma ferramenta importantĂ­ssima para o produtor, porque ele se programa melhor, compra melhorâ€?.

O custeio da prĂŠ-safra ĂŠ destinado ao mĂŠdio e grande produtor, em geral monocultor, e nĂŁo atinge o agricultor pequeno ou familiar.

Segundo o vice-presidente de Agronegócio e Governo do BB, João Rabelo, isso ocorre porque os menores plantam muitas vezes culturas diversificadas, sem um calendårio específico de antecipação de compras.

No caso de grandes empresas do agronegócio, a taxa de juros começa em 8% ao ano, com mesmo prazo de pagamento e teto de R$ 3 milhþes.

Um terço do total, no entanto, Ê disponibilizado por meio de recursos livres, isto Ê, dinheiro sem vinculação proveniente da carteira de crÊdito do próprio BB. Nesse caso, os prazos de pagamento podem chegar a 24 meses e não hå teto. Os outros dois terços têm como origem a poupança rural ou subvençþes governamentais, ou seja, dinheiro vinculado especificamente ao crÊdito rural, razão pela qual possuem condiçþes mais restritas de pagamento. (ABr) Objetivo principal dos recursos Ê financiar lavouras de culturas específicas, dentre elas, o algodão

Condiçþes - Os mÊdios produtores terão acesso ao crÊdito por meio do Programa Nacional de Apoio aos MÊdios Produtores Rurais (Pronamp), com juros a partir de 6% ao ano. O prazo para pagamento varia de 12 a 14 meses, a depender do tipo de lavoura. O teto para os emprÊstimos Ê de R$ 1,5 milhão.

Governo do Paranå estima produção recorde

ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF NÂş 19.527.639/0001-58 - NIRE nÂş 31.3.000.4099-2

Ata da ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria do Conselho de Administração realizada em 17 de fevereiro de 2020 (CertidĂŁo de seu arquivamento na JUCEMG) A ata acima mencionada, publicada no Jornal “Minas Geraisâ€? e no DiĂĄrio do ComĂŠrcio no dia 19.02.2020, foi arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, conforme certidĂŁo abaixo: “Junta Comercial do Estado de 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž Âą 'DWD Âą 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RQÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO &DWDJXDVHV GH IHYHUHLUR GH 0DXUtFLR 3HUH] %RWHOKR 'LUHWRU GH Relaçþes com Investidores.

SOJA

SĂŁo Paulo - O ParanĂĄ deverĂĄ colher uma safra recorde de soja em 2019/20, de 20,36 milhĂľes de toneladas, estimou ontem o Departamento de Economia Rural (Deral), que, atĂŠ o mĂŞs passado, previa uma colheita de 19,7 milhĂľes de toneladas.

Caso a nova projeção se confirme, a safra do Paranå, tradicionalmente o segundo produtor de soja do Brasil, deverå superar o recorde registrado em 2016/17, de quase 20 milhþes de toneladas, disse o economista Marcelo Garrido, do Deral, o órgão do governo paranaense que realiza estimativas.

“As condiçþes nas Ăşltimas semanas foram boas para a safra, o pessoal andou reavaliando, a safra estĂĄ muito boa, e o atraso no plantio acabou beneficiando a culturaâ€?, analisou ele, lembrando que agronomicamente o ideal ĂŠ plantar em outubro.

Contudo, muitos produtores do ParanĂĄ correm para plantar o quanto antes, se possĂ­vel, em setembro, para fazer a segunda safra de milho em uma boa janela climĂĄtica, com menos riscos de seca e geadas. “Frustrou para quem nĂŁo conseguiu plantar soja no inĂ­cio, mas a parte sanitĂĄria

da soja foi muito beneficiada, a cultura conseguiu se desenvolver bem e estå formando uma safra que tem tudo para ser recorde�, comentou.

Com 22% da årea de soja jå colhida e a maior parte da safra em maturação (51%) e frutificação (43%), a expectativa Ê de que, pelos menos em termos de volume, o Estado confirme a produção estimada.

Milho - O Deral fez ainda pequenos ajustes nas estimativas para a safra de milho. No caso da primeira safra, houve elevação para

3,3 milhþes de toneladas, aproximadamente 100 mil toneladas a mais do que na previsão de janeiro, o que representarå um aumento de 5% na comparação anual.

Para a segunda safra, em processo de plantio, a projeção foi aumentada para 12,4 milhþes de toneladas, um ajuste da mesma magnitude do realizado na primeira.

Ainda assim, a colheita cairia 7% ante a temporada passada, quando a ĂĄrea e a produtividade esperada foram maiores. AtĂŠ o momento, o Estado plantou 32% da ĂĄrea projetada, de 2,16 milhĂľes de hectares. (Reuters)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

TECNOLOGIA

Licentia otimiza processo de licenciamento Empresa nasceu da necessidade de desburocratizar procedimentos, de maneira a evitar inconsistências LEONARDO SANTIAGO

MARA BIANCHETTI

A Licentia, spin-off criada em 2018 pela WayCarbon empresa mineira especialista em gestão da sustentabilidade -, promete organizar, simplificar e dar novo ritmo à gestão do licenciamento ambiental das empresas. Para isso, o software (Licentia) otimiza o licenciamento em todas as etapas do processo, desde o planejamento e construção dos estudos ambientais até o gerenciamento dos compromissos ambientais.

De acordo com o idealizador do Licentia, o engenheiro ambiental Leonardo Santiago, a empresa nasceu da necessidade de desburocratizar os procedimentos do licenciamento ambiental por parte das empresas, de maneira a evitar inconsistências e retrabalho ou até mesmo acidentes, como os que ocorreram na história recente da mineração, em Minas Gerais, com os rompimentos das barragens da Samarco, em 2015, e da Vale, no ano passado.

Segundo o especialista,

Segundo Santiago, o licenciamento é uma exigência da legislação para todas atividades que empregam recursos naturais

o licenciamento ambiental é uma exigência da legislação brasileira para todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação do meio ambiente. O mecanismo envolve uma enorme

quantidade de variáveis, prazos para cumprimento dos compromissos ambientais, condicionantes ambientais e custos para estar em conformidade com a legislação, que podem complicar o processo.

E se não forem seguidos ou cumpridos à risca, podem causar perdas de produtivi-

dade e competitividade ou consequências mais graves.

“A tecnologia é uma das alternativas para o melhor controle destes processos.

Pensando em como gerar inovação, trazer solução para uma dor de mercado e desenvolver ativos que normalmente são feitos de

modo artesanal, criamos a Licentia”, explicou.

Santiago destacou também que a plataforma foi desenvolvida para organizar de maneira simples e efetiva estes processos, aumentando a governança corporativa e permitindo o acesso à informação em nível corporativo,

com visibilidade e controle de todas as etapas de cumprimento das exigências ambientais.

“Com essa base tecnológica, as empresas podem gerenciar seus compromissos ambientais com simplicidade, traçar planos de ação, organizar fluxos de trabalho de colaboradores e consultorias, acompanhar os progressos das métricas para cumprimento das exigências e ter um controle completo dos custos inerentes às condicionantes ambientais para estar dentro da lei e sem riscos”, completou.

A criação do Licentia encontrou tanta aderência às necessidades do mercado que virou uma spin-off da WayCarbon. Além disso, a nova empresa já recebeu seu primeiro aporte da Bossa Nova Investimentos, que estimou um valuation de R$ 1 milhão em seu primeiro ano de vida.

Também já conquistou seus primeiros clientes, entre eles Rio Energy e Guanhães Energia, e espera um crescimento ainda maior da carteira no decorrer deste exercício.

Mercado de TI terá alta de 5,8% e de telecom 0,7% no ano Em 2020, o mercado de TIC (Tecnologia da Informação e Telecomunicações) no Brasil deve crescer 4,9%.

A estimativa é da IDC Brasil, líder em inteligência de mercado, serviços de consultoria e conferências com as indústrias de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, que tradicionalmente realiza o estudo IDC Predictions, antecipando as tendências e movimentos de mercado para os 110 países em que atua. O mercado brasileiro de TI deve seguir com alta de 5,8% por conta do crescimento do mercado de nuvem e da aceleração no mercado de software, o mercado de telecomunicações terá crescimento discreto de 0,7%, impulsionado pelos serviços de dados, e no mercado corporativo a TI crescerá 7,6% em 2020.

“O desafio para equilibrar a estabilidade política com a falta de estabilidade econômica continua, com projeções para o PIB brasileiro de 2% a 2,5%. O mercado de TI deve acompanhar este crescimento”, afirma o gerente de pesquisa e consultoria em Cloud e Software da IDC para a América Latina, Pietro Delai.

Em relação aos investimentos em TI, especialmente em hardware, software e serviços de TI, devem aumentar 10% até 2021. Na avaliação da IDC Brasil, a importância do software está crescendo na América Latina, que, neste ano, deve representar 18% dos investimentos em TI. Serviços de TI devem representar 22% em 2020 e hardware ficará com a fatia maior dos investimentos: 60%. Já o mercado de nuvem pública registrará maior crescimento nos serviços de plataforma (PaaS), que aumentarão 46,7% entre 2019 e 2023.

Brasil para 2020 é a expansão do mercado de produtos inteligentes. Para o gerente de consultoria e pesquisa em Consumer Devices da IDC Brasil, Reinaldo Sakis, o mercado de smart speakers está com novos dispositivos e características, como a capacidade de entender comandos em português do Brasil. A previsão da IDC para o segmento é de alta de 50% em unidades e mais de 40% em valor (US$).

Para o mercado de wearables, a IDC espera maior volume de ofertas de produtos para o usuário de médio poder aquisitivo e, naturalmente, mais vendas no Brasil para esse público.

“A expectativa também é de entrada desses produtos no segmento corporativo, algo que até então não vimos no Brasil. Alguns exemplos são wearables sendo usados na indústria ou na área da saúde”, afirma Sakis. Em números, a previsão para o mercado de wearables é de aumento de 62% em unidades vendidas, com 498 milhões, e 71% em valor (US$).

Segundo o gerente de pesquisa da IDC Brasil, os dispositivos domésticos conectáveis, mais conhecidos como dispositivos de smart home, também tendem a crescer com ofertas de segurança e vigilância, além de outras funcionalidades para casas. A expectativa é crescimento acima dos 55% em unidades, chegando a 40% em valor (US$), por conta da redução de alguns preços e maior competição.

No segmento corporativo, a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados é pauta importante. Segundo a IDC, a previsão é de alta em investimentos em segurança, alavancada por consultorias de negócios, como as especializadas no segmento, e outros serviços Produtos inteligentes - No especializados, como de invarejo, a previsão da IDC tegração de novos recursos,

capacitação e treinamento, com crescimento esperado de 9,6% em 2020, atingindo US$ 456 milhões. “Quase 60% das organizações terão a LGPD em sua pauta estratégica neste ano e quase 2/3 das empresas estarão em processo de adequação ao longo do ano”, afirma o gerente de pesquisa e consultoria para o segmento Enterprise da IDC Brasil, Luciano Ramos.

Segundo ele, a definição de papéis está mais clara e mais de 75% das empresas devem criar um cargo de direção voltado à área de privacidade. “Além disso, em 2020 surgirão muitas solicitações de privacidade, com empresas tendo de descartar informações mantidas de forma inadequada, na medida em que os usuários também se movimentam para controlar o uso de suas informações”, diz Ramos.

Device as a Service - Neste ano, o modelo Device as a Service, ou dispositivo como serviço, vai gerar uma ampla gama de oportunidades de negócios. O mercado corporativo deve investir R$ 2 bilhões em dispositivos e o mercado de Device as a Service terá participação de 12% do valor dessas vendas. Para a IDC, o mercado corporativo apresenta mais oportunidades de médio e longo prazo na venda de dispositivos do que o mercado de consumo.

“Atualmente, as pequenas e médias empresas são o motor de crescimento deste tipo de oferta”, afirma Sakis.

Segundo ele, essa é uma alternativa para empresas que vendem hardware, conectividade ou um outro tipo de solução e querem ampliar sua oferta. “Quando o mercado entra em um nível de maturidade e apresenta baixos índices de crescimento, todos procuram alternativas e essa parece ser uma boa oportunidade. O cliente fica

com a melhor máquina disponível no mercado e paga uma mensalidade para uso, manutenção e atualização”, diz.

Outra previsão para 2020 é o aumento no uso de soluções de software voltadas para analytics e inteligência artificial. Para a IDC, esse mercado deve crescer 11,5%, somando US$ 548 milhões este ano. Ainda segundo o gerente de pesquisa e consultoria para o segmento Enterprise da IDC Brasil, Luciano Ramos, as ferramentas Open Source ganharão espaço nas empresas, que querem mais autosserviço e maior autonomia na criação de seus ambientes de Analytics e IA. Além disso, a Inteligência Artificial continuará sendo tema central, em especial na automação do atendimento ao cliente.

Nuvem continua em pauta em 2020 - Para a IDC, a nuvem pública no Brasil deve alcançar US$ 3,5 milhões este ano, o que representa um crescimento de 36,6% em relação ao ano passado. A adoção de nuvem privada continuará em ascensão, fazendo com que este mercado atinja US$ 1,3 bilhão neste ano, impulsionado principalmente por empresas de grande porte e pela vertical de finanças.

No entanto, a tecnologia ainda vai gerar desafios de gestão, otimização e disponibilidade. A estimativa da IDC para 2020 é que os serviços gerenciados voltados para ambientes de nuvem totalizem R$ 1,2 bilhão, o que representa um crescimento de quase 40% contra o ano anterior. O valor é resultado da transformação de serviços gerenciados tradicionais para serviços voltados para ambientes em nuvem.

Segundo Luciano Ramos, o uso de múltiplas nuvens também gera maior necessidade de controle sobre os

recursos utilizados nesses ambientes. Atualmente, das organizações que utilizam IaaS, ou infraestrutura como serviço, em nuvem pública, cerca de 41% fazem uso de mais de um provedor. Outro ponto em relação à nuvem é a necessidade de modernização das aplicações, algo que cresce no país. “Com isso, arquiteturas corporativas deverão ser atualizadas para integrar soluções de PaaS, ou plataforma como serviço, já que apenas 27% das aplicações estão modernizadas em arquiteturas Cloud-enabled”, diz o gerente da IDC Brasil.

Para 2020, a IDC prevê a aceleração de PaaS, que deverá crescer 46% e alcançar US$ 678 milhões no Brasil. Esse efeito deve se estender ao longo de 2021 e 2022.

Ainda sobre modernização de ambientes, a IDC prevê também o uso de Containers em aplicações críticas - um método de virtualização em nível de sistema operacional para implantar e executar aplicativos. O uso da tecnologia deve sair de 18% em 2018 para cerca de 26% em 2020, com perspectiva de atingir 42% das aplicações em 2022. “Containers é a abordagem preferida para a modernização, mas, além do investimento necessário para modernizar, a familiaridade com a tecnologia ainda é uma barreira: pouco mais de 1/3 das empresas conhecem a tecnologia”, afirma Luciano Ramos.

Para o mercado de telecomunicações, a previsão da IDC é o SD-WAN alavancando a adoção de serviços gerenciados de rede e segurança no mercado corporativo. Mais da metade das empresas que possuem formação de redes de dados devem implementar alguma iniciativa de SD-WAN até o término do ano de 2020. A contínua adoção desse serviço resultará em um aumento

de mais de 70% no uso de SD-WAN. “O crescente uso de banda larga, além dos novos modelos de contratação, estimularão cada vez mais a oferta combinada com serviços gerenciados”, afirma o gerente de pesquisa e consultoria de TIC da IDC Brasil, Luciano Saboia.

Em 2020, a Internet das Coisas (IoT) será o elemento central da automação nas empresas. Segundo a IDC, o crescimento desse mercado, que representará US$ 9,9 bilhões no ano de 2020, será próximo de 20%, considerando hardware, software, conectividade e serviços. “Em 2020, IoT se torna a ferramenta capaz de permitir que a automação seja efetivamente realizada na escala que as empresas precisam”, afirma Saboia.

Outra previsão da IDC para 2020 é a transformação das operadoras para acelerar a massificação de serviços digitais. Segundo a IDC, as operadoras vão superar o patamar de 10% do mercado de serviços gerenciados de TI em 2020, com mais de uma entre os 10 principais. “As operadoras têm se empenhado em diversificar seus portfólios de serviços e soluções para se tornarem mais robustas e completas. Segundo Saboia, serviços gerenciados e serviços profissionais estão cada vez mais presentes nas ofertas para o segmento corporativo.

Sobre o 5G, a IDC Brasil considera que em 2020 a implementação da tecnologia ainda estará em discussão e o seu uso, se ocorrer ainda este ano, será incipiente. Já sobre o mercado de smartphones, que não entrou na lista de previsões deste ano, a IDC revela que seguirá registrando crescimento, mas que não influenciará o movimento do mercado de TI, como previsto em 2019.

(Da Redação)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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ESPECIAL ELCIO ROCHA

CARNAVAL

Minas Gerais tem folia e descanso garantidos no período De Norte a Sul do Estado, são várias opções Em Minas Gerais, para a alegria de muitos, o Carnaval começou cedo em vários lugares. Na Capital, os blocos e foliões espalhados por diversas regiões da cidade, desde o dia 15/2, mostram que já reina o clima de festa.

Em outros municípios do Estado a programação do feriado também promete muita animação. Já para as pessoas que preferem aproveitar os dias de folga para relaxar longe da folia, Minas também tem opções perfeitas, com destinos que permitem recarregar as energias na mais pura paz. Para todos os gostos, o Estado e municípios se prepararam para oferecer atrações, segurança e infraestrutura adequada aos visitantes.

Para a subsecretária de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Marina Simião, a hospitalidade mineira já está garantida aos turistas que virão para o Carnaval em busca de folia ou sossego. “Além disso, para quem fica, oportunidades de trabalho extras e empregos temporários são criados, confirmando que, além de uma época para agito ou descanso, o Carnaval é, também, geração de renda, impacta na economia, fortalece os setores criativos mineiros e valoriza ainda mais nossa gastronomia, patrimônio e natureza. Sejam todos bem-vindos, a casa é nossa!”, diz.

Na página especial criada pelo Portal Minas Gerais (www.minasgerais.com.br/ carnaval-2020), que é coordenado pela Secult, é possível acessar a programação gratuita de Carnaval que várias cidades mineiras prepararam para este ano. De acordo com as informações do site, Pirapora é a que teve seu calendário de eventos de Carnaval mais acessado até agora. O município vai realizar o Pira Folia 2020.

Entre hoje e 25 de fevereiro, na Orla Fluvial da cidade, às margens do rio São Francisco, haverá o desfile dos blocos caricatos Soltinho na Pista, Kabanacana, Comercial, Melhor Idade, Miga Sua Loka, Bloco do Burrão e Vitão. Além dos desfiles haverá matinê para as crianças

e shows, com estrutura de banheiros químicos, barracas para comercialização de alimentos e bebidas, pontos de apoio para ambulância e segurança. O município está a 349 km da capital mineira.

No Sul do Estado uma das opções é São Lourenço, a 386 km de Belo Horizonte, segundo município a ter as informações sobre a folia mais buscadas no portal Minas Gerais. O Carnaval prevê, no estacionamento do Parque das Águas e outros locais, marchinhas, shows de samba e desfile de blocos caricatos. O tradicional Bloco do Pijama desfila hoje à noite, e a expectativa é de que participem cerca de 25 mil pessoas, de cidades próximas e de outros estados.

Já em São João Nepomuceno, distante 308 km da capital mineira, a folia começou ontem e vai até o dia 25. A abertura da programação oficial fica por conta do Bloco do Zé Pereira e, nos dias seguintes, estão previstos shows, desfile de blocos, de escolas de samba, matinês e baile da melhor idade em diversos pontos da cidade. Em Mar de Espanha, também na Zona da Mata, acontece o CarnaMaresp, com desfile de diversos blocos tradicionais da cidade, entre eles Mula de Bigode, Papai Frenético, Extintor, Caipirinha e Gaiola. Há, ainda, o cortejo do Zé Pereira e a apresentação da banda Furiosa, duas manifestações culturais já antigas em Mar de Espanha. O ponto central é a Praça Barão de Ayuruoca.

Região Central - Itabirito tem o Carnaval como sua festividade mais antiga. Entre as atrações da Itabirito Folia 2020, programadas para 20 a 26 de fevereiro, estão desfile de blocos caricatos como Urucum e Gaiola das Loucas, blocos sonorizados, trios elétricos, cortejo do Zé Pereira e apresentação das tradicionais bandas Bandalheira e Banda-Ré-Sem-Dó.

A rica decoração já esperada de todos os anos para a receber a corte momesca será realizada, em 2020, pelo artista plástico Walter Martins.

O Carnaval de Catas Altas

vai se concentrar na Praça Monsenhor Mendes, de 22 a 25 de fevereiro, quando os foliões poderão curtir shows, bandas de marchinha de Carnaval, concentração de blocos e muitas fantasias para alegrar a festa. Catas Mariana (foto) já se consolidou como anfitriã dos mais animados carnavais do Brasil Altas está a 122 km distante da capital mineira.

Cidades históricas - Ouro Preto e Mariana já se consolidaram como anfitriões dos mais animados carnavais do Brasil e, em 2020, as atrações prometem fazer jus à fama. No tradicional centro histórico de Ouro Preto vai acontecer o Carnaval Patrimônio 2020, em função da comemoração dos 40 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. O tema, este ano, será “Jacubas e Mocotós”, em homenagem a uma antiga disputa que começou há séculos e é uma memória bem característica entre os moradores do município.

A estrutura do Carnaval de Ouro Preto inclui quatro palcos distribuídos entre a Praça Tiradentes, o Largo do Cinema, o Largo da Alegria e o Orlando Trópia, com shows gratuitos. Além dos já esperados desfiles dos blocos caricatos e universitários, haverá também os desfiles das Escolas de Samba. O público esperado é de cerca de 50 mil pessoas. Em Mariana, a folia começa mais cedo: vai do dia 14 ao dia 25 de fevereiro. O Centro Histórico vai concentrar a festa pensada para todos os públicos. Apresentação de vários artistas locais e também de outras cidades, blocos caricatos, cortejo do Zé Pereira da Chácara e desfile da Charanga Oi’Tô Tonto fazem parte da festa que leva o tema “Alegria, alegria, as Gerais começam aqui”, em homenagem ao ano em que Minas Gerais completa seu tricentenário.

Perto da natureza - Mesmo nas cidades mineiras onde há programação de Carnaval é possível encontrar refúgios para o descanso.

Um exemplo é Aiuruoca, paraíso situado a 416 km de Belo Horizonte e 368 km de São Paulo. Lá, geralmente

Maria-Fumaça integra agenda

Turistas que vão visitar as cidades de São João del-Rei e Tiradentes no Carnaval poderão programar um passeio na Maria-Fumaça. A linha turística terá saídas extras com o objetivo de atender a maior demanda dos próximos dias.

O percurso dura cerca de 45 minutos, cruzando fazendas centenárias, rios, montanhas e estações que preservam a arquitetura do século XIX. O trajeto é feito por 12 quilômetros da antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas (Efom), inaugurada em 1881 por D. Pedro II. A única no mundo que ainda circula em bitola de 76 cm, a Maria-Fumaça tem capacidade para transportar até 250 passageiros por viagem.

A Maria-Fumaça conta com um vagão adaptado para facilitar o acesso de cadeirantes. A entrada e o Carnaval é comemorado uma semana antes do calendário tradicional e durante o feriado é possível curtir o sossego característico de uma cidade pequena do interior. O município abriga cachoeiras, corredeiras, picos, montanhas e uma rica e preservada Mata Atlântica. Um dos atrativos mais procurados e visitados é o Pico do Papagaio, formação rochosa a 2,1 mil metros de altitude, que termina em uma grande piscina natural, de águas cristalinas.

Em Luminárias, a cerca de 288 Km da Capital, as magníficas cachoeiras e cavernas em quartzito proporcionam ambientes tranquilos ao mesmo tempo em que oferecem locais propícios à prática de esportes radicais, como rapel,

uma rampa nas estações têm melhorado não só a locomoção de pessoas com deficiência como também o acesso dos idosos.

História - A Maria-Fumaça que faz o trajeto entre as cidades do Campo das Vertentes é uma das poucas locomotivas a vapor no mundo que ainda rodam em bitola de 76 cm. No passeio de 12 quilômetros, a composição, com capacidade para transportar até 250 passageiros, passa pela antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas (Efom).

Cada percurso dura cerca de 50 minutos. A rota foi inaugurada em 1881 por D. Pedro II, cruzando rios, montanhas e estações que preservam a arquitetura do século XIX. No trajeto é possível avistar belas paisagens, como o rio das Mortes e a Serra de São José, área de preservação ambiental também escalada, trekking, enduro, boiacross, mountain biking e montanhismo. Dentre os inúmeros atrativos turísticos destacam-se o complexo da Serra Grande, as cachoeiras da Pedra Furada e do Mandembe e a estátua do Cristo, no morro do Cruzeirinho.

A região da Serra da Canastra tem mais de 200 mil hectares e abrange seis municípios: São Roque de Minas, Vargem Bonita, Delfinópolis, São João Batista do Glória, Capitólio e Sacramento. O destino é privilegiado para a prática de esportes radicais, vivência ambiental e turismo de natureza. Tendo o Parque Nacional da Serra da Canastra como um dos principais atrativos, a região abriga a nascente do rio São Francisco, um dos mais importantes rios do Brasil.

conhecida como Serra de Tiradentes.

A estação de São João del-Rei é uma atração à parte. No prédio, também construído no século XIX, funciona o Museu Ferroviário inaugurado em 1981, ano do centenário da Estrada de Ferro Oeste de Minas. O acervo reúne objetos que contam a história da ferrovia no Brasil e na região, como a Efom nº 1, a primeira locomotiva da ferrovia. Pela riqueza de materiais, o Complexo Ferroviário da Estrada de Ferro Oeste de Minas é um dos maiores do Brasil.

Um dos principais atrativos da região, a locomotiva a vapor roda normalmente nas sextas-feiras, sábados e domingos. Desde 2001, a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) é responsável pela manutenção e operação das estações de São João del-Rei e Tiradentes. (Da Redação) Merece destaque a cachoeira Casca d’Anta, que tem aproximadamente 180 metros de extensão. Todo este cenário pode ser desbravado com caminhadas pelas trilhas da Serra da Canastra, nas quais é também possível observar uma rica variedade de vida silvestre.

A região também é reconhecida pela produção de queijos, cujos produtores levaram várias medalhas Ouro e Super Ouro no último concurso mundial, realizado na França, em junho de 2019. O Queijo da Canastra é nacionalmente famoso e teve seu modo de preparo reconhecido desde 2008 como patrimônio cultural imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). (Da Redação)

Parques mineiros oferecem contato com a natureza Os interessados em curtir um Carnaval em contato com a natureza têm nos Parques Estaduais de Minas Gerais uma opção que oferece banhos de cachoeira, subidas a picos, trilhas, passeios pela Mata Atlântica e Cerrado e visita a grutas.

As unidades de conservação administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) estão espalhadas pelo Estado e algumas prepararam atividades específicas para o período da folia.

No Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na região da Zona da Mata, a programação terá início no sábado (22/02) com a realização de uma trilha até a Pedra do Pato. A atividade tem nível de dificuldade

médio, com duração de cerca de 7 horas e saída às 8h30. As inscrições estão limitadas a 15 pessoas e a realização da trilha depende das condições climáticas.

No dia 23, a partir das 17 horas, será realizada a Trilha do Pôr do Sol, que terá duração de cerca de 3 horas.

As inscrições para as atividades podem ser feitas pelo telefone (32) 3721.7491.

Durante todo o período do Carnaval, o parque realizará ainda a trilha sensorial, com os participantes sendo vendados e podendo explorar os sentidos do olfato, tato e audição para conhecer melhor a biodiversidade local. Outras atividades serão as caminhadas até os Picos do Grama e Muriqui

e brincadeiras lúdicas para crianças.

Já em sua 7ª edição, o Ecofolia, realizado no Parque Estadual Mata do Limoeiro, em Ipoema, distrito de Itabira, envolve visitantes e comunidade do entorno. A programação inclui painel com debates sobre o parque com instituições e lideranças locais; caminhada noturna; apresentações culturais; lançamento da exposição “Drummond: Vida e Obra”; trilha dos sentidos; plantio de mudas; homenagens e palestras.

O projeto conta com o patrocínio e apoio de empresários locais, da Prefeitura de Itabira e do Ministério Público. A realização é feita pelos servidores do parque.

Durante a programação acontecerá o lançamento da 20º edição da Revista Gigante Verde, que pela primeira vez será impressa e distribuída a moradores e visitantes como forma de divulgação e conhecimento das ações desenvolvidas no parque e seu papel de proteção e inclusão.

Em Diamantina, o Parque Estadual do Biribiri realiza o projeto “Em harmonia com a folia”. Durante os cinco dias do recesso de Carnaval a equipe do IEF desenvolverá atividades de educação ambiental e orientação aos visitantes para a proteção das riquezas naturais da unidade de conservação, localizada numa das cidades mais procura-

das no Carnaval mineiro.

O trabalho também inclui levantamento de dados de visitantes e é realizado em conjunto com voluntários que são selecionados especialmente para a ação.

Na região Leste do Estado, a equipe do Parque Estadual do Rio Doce espera receber um grande número de turistas durante o período do Carnaval. Em 2019, foram 664 visitantes.

Para este ano, a unidade de conservação realizará os já tradicionais trekkings na Trilha do Vinhático e na Trilha do Angico Vermelho, além de atividades de introdução a técnicas de observação de aves na Mata Atlântica.

O Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato,

em Sete Lagoas, manterá as visitas à famosa Gruta Rei do Mato durante os dias do Carnaval. O diferencial será uma matinê com as crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade, no dia 20/2, com atividades educativas ligadas à questão ambiental. A unidade integra a Rota Lund que também inclui o Parque Estadual do Sumidouro (onde fica a Gruta da Lapinha) e o Monumento Natural Peter Lund, onde está localizada a Gruta de Maquiné.

Minas Gerais possui 18 parques estaduais e três monumentos naturais que dispõem de infraestrutura para receber visitantes. (Da Redação)

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DC AUTO FOTOS: DIVULGAÇÃO

NOVIDADE

Ram 2500 chega com design mais refinado Reformulada, picape evoluiu e conta com motor 6.7, capaz de render 365 cv, e câmbio automático Com mais de 10 anos desde que se tornou uma marca independente, se especializando em utilitários dentro do grupo Fiat Chrysler Automóveis (FCA), a Ram atinge uma nova etapa com a Nova Ram 2500 Laramie.

Importada oficialmente para o País desde 2005, a picape evoluiu em muitos aspectos, como tecnologia, design, mecânica, segurança, conforto e praticidade.

O design da nova 2500 foi reformulado por completo, como prova a longa lista de novos elementos: capô com vincos mais destacados, mais “musculoso”, rodas, grade dianteira, conjuntos óticos com Led na frente e atrás, para-choques, para-lamas e arcos de roda, emblemas, espelhos retrovisores, tampa traseira, rodas e antena - agora de teto, do tipo barbatana.

A dianteira ganhou em harmonia e refinamento, com maior integração ao para-choque, formando um visual mais atraente. Na traseira, a inscrição “Ram” salta aos olhos, substituindo o símbolo da cabeça do carneiro, que continua sendo aplicado nas rodas e em vários pontos da cabine.

Tecnologia e segurança A nova Ram 2500 estreia no Brasil a quarta geração do sistema multimídia da FCA, que inclui a maior tela entre as picapes no mercado nacional, com 12 polegadas, de acordo com a fabricante.

Além do tamanho, que ajuda na visualização, o monitor pode ter a imagem dividida em duas, para a realização de operações diferentes, a exemplo dos comandos do ar-condicionado e o navegador GPS integrado.

A central aceita pareamento com aparelhos compatíveis com Android Auto e Apple CarPlay. O conjunto de áudio da marca Alpine, com nove alto-falantes e um subwoofer, inova no segmento ao trazer sistema de cancelamento ativo de ruídos externos, similar ao encontrado nos fones de ouvidos mais sofisticados.

Na tela multimídia é possível, ainda, acessar as câmeras 360° e da caçamba. Inédita em veículos do grupo Fiat Chrysler Automóveis no Brasil, a primeira forma uma visão aérea da picape, a partir das imagens de quatro câmeras espalhadas pelo veículo: uma na grade frontal, outras duas nos braços dos retrovisores e uma na maçaneta da tampa da caçamba.

Dessa forma, o motorista tem ótima noção espacial,

algo fundamental para um veículo com 6,06 metros de comprimento e 2,12 metros de largura. Por sua vez, a câmera da caçamba fica na altura da terceira luz de freio, permitindo o monitoramento da carga ou de um reboque. Pode-se até aumentar a imagem com zoom, assim como na câmera da tampa da caçamba.

Em relação à segurança, a Ram 2500 Laramie é equipada com seis airbags e controles de tração, estabilidade e de mitigação de rolagem da carroceria.

Também possui alerta de tráfego traseiro cruzado, que avisa ao motorista, por meio de sinais sonoros, sobre a movimentação de veículos passando por trás.

Outra novidade são os detectores de pontos cegos, que funcionam com alertas visuais nos espelhos retrovisores ou sonoros. Por falar nos retrovisores externos, eles foram redesenhados, contando com braços mais longos, possibilitando serem colocados na vertical, além da tradicional posição horizontal, situação útil quando se está rebocando, principalmente.

Cada retrovisor lateral tem dois espelhos com ajustes elétricos independentes, sendo que o menor oferece maior campo de visão. E para iluminar o chão ao redor do veículo, há uma luz de cortesia embaixo dos braços dos espelhos, que são rebatíveis eletricamente.

Motor e câmbio - A Ram 2500 sempre foi a picape mais forte do País desde sua chegada há 15 anos. Essa característica nunca esteve tão válida, pois o motor turbo diesel da Cummins de 6,7 litros foi amplamente revisto, com avanços nos principais componentes, para ainda mais eficiência, e claro, força.

Com seis cilindros em linha, o novo bloco passou a ser feito de ferro fundido vermicular, com maior resistência estrutural e menores níveis de ruído, vibração e aspereza (tríade também conhecida pela sigla inglesa NVH). Esse novo material é o principal fator da redução de peso do propulsor em 28 kg.

Também são inéditos o cabeçote, as válvulas de escape e os balancins, guiados por um eixo de comando oco. Bem como as bielas, as bronzinas, os pistões mais leves e resistentes e os anéis de baixo atrito.

A turbina de geometria variável (VGT) foi aperfeiçoada

Espaçosa, oferece os luxos de um automóvel Os bancos da nova Ram 2500 possuem revestimento em couro, com partes perfuradas e detalhes em alcântara. Ao sentar em seu banco, o motorista logo percebe os novos volante e quadro de instrumentos, que inclui uma tela de TFT de 7 polegadas colorida e configurável.

A posição ideal de dirigir é facilmente encontrada não só por conta dos bancos dianteiros com regulagens elétricas em dez direções (oito para assento e encosto e dois para apoio lombar).

A ergonomia do condutor se deve, também, a uma mordomia rara em qualquer segmento: o ajuste elétrico dos pedais de acelerador e freio. Até para abrir e fechar a janela que separa a cabine da caçamba há um comando elétrico.

Foi aplicado um novo console central, extremamente funcional.

Tanto pelo tamanho, que permite guardar até um laptop de 15 polegadas, quanto pelas facilidades como uma área pensada para abrigar até três celulares ou um tablete, dois porta-copos móveis, com três posições, tomada 110 volts e cinco portas USB, sendo duas de carregamento rápido (tipo C). Ali também está o leitor de CD e DVD. No banco traseiro, há amplitude de sobra para três adultos, saídas de ar-condicionado, tomada 110 volts e está conectada a um coletor de escape inteiramente novo. Para completar, todo o sistema de alimentação foi reprojetado, desde a flauta dos injetores de alta pressão (2000 bar), passando pela bomba, filtro e linha de combustível.

Com isso, essa verdadeira usina de força oferece respostas mais ágeis e refinadas,

e quatro portas USB, sendo duas do tipo C. No assoalho, há duas gavetas impermeáveis e removíveis sob os espessos e robustos tapetes de borracha.

E o banco bipartido (60/40) pode ter os assentos levantados, revelando um exclusivo porta-objetos, cujas tampas podem ser desdobradas, para montar uma plataforma interna de carga.

A caçamba conta com os compartimentos RamBox, que ocupam as bordas laterais. Cada um deles tem capacidade de 102 litros, sendo que a da esquerda ganhou uma tomada 110 volts com inversor de 400 watts, permitindo ligar uma ferramenta diretamente no veículo, com o motor funcionando.

O acesso à caçamba ficou mais fácil com a abertura elétrica da tampa, com dois toques em um botão na chave presencial, ou num comando no teto, junto às luzes de leitura.

Vale dizer que em qualquer situação a tampa desce com suavidade, graças a um sistema de amortecimento. E para proteger toda a caçamba, o piso e as laterais receberam um revestimento especial.

O chassi evoluiu com o maior emprego de aços de alta resistência, material que agora representa nada

além de entregar mais 35 cv de potência e 6,7 kgfm de torque do que antes, totalizando 365 cv e 110,7 kgfm.

A eficiência energética também foi aprimorada, com o emprego de aletas ativas logo atrás da grade dianteira. Elas abrem e fecham automaticamente para controlar o fluxo de ar para o motor, reduzindo o arrasto

menos que 98,5% da estrutura.

Dessa forma, a rigidez do conjunto aumentou significativamente, além de contribuir com a redução geral de peso do veículo.

As suspensões também foram aprimoradas, assim como os freios a disco nas quatro rodas, com novos componentes como pinças e cilindro-mestre. As molas helicoidais agora são progressivas, buchas e eixos são novos, a exemplo do braço cruzado de duas peças que reforça o quadro dianteiro.

O objetivo desses avanços, segundo a FCA, foi de melhorar o comportamento dinâmico em qualquer situação, seja com a picape carregada ou vazia, tornando-a mais segura e confortável.

Há duas novas cores para a carroceria, a perolizada Azul Patriot e a metálica Marrom Walnut, que se somam à solida Vermelho Flame, às metálicas Prata Billet, Granito Crystal e às perolizadas Branco Pérola e Preto Diamond.

E além do tradicional preto, o revestimento interno pode ter uma nova e elegante combinação de marrom com bege. Disponível em versão única, Laramie, a nova Ram 2500 está disponível nas 45 concessionárias da rede Ram no Brasil pelo preço sugerido de R$ 289,90 mil. (Da Redação)

aerodinâmico quando possível e assim, contribuindo para menor consumo de combustível.

Com alavanca na coluna de direção, o câmbio automático de 6 marchas foi otimizado para oferecer trocas mais suaves e baixos níveis de ruído, vibração e aspereza.

Um dos responsáveis por

isso é o novo solenoide de força variável (VFS) do conversor de torque, que também reduz o tranco quando ao passar da R (ré) ou D (Drive) para a posição P (Park). A tração é selecionada eletronicamente no painel, pelas posições 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida, e o diferencial traseiro é antideslizante. (Da Redação)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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FINANÇAS AGÊNCIA BRASIL

SISTEMA FINANCEIRO

BC altera regras e pode injetar R$ 135 bi na economia Alíquota de compulsório irá a 25% Brasília - O Banco Central (BC) anunciou ontem duas medidas para reduzir o volume de recursos de clientes que os bancos não podem usar para conceder crédito.

Em conjunto, as ações têm potencial de injetar R$ 135 bilhões na economia. De acordo com a autarquia, a decisão não tem o objetivo de estimular a atividade econômica. O BC também reconhece que esse montante potencial não necessariamente será liberado para empréstimos e que a decisão sobre o uso dos recursos caberá exclusivamente aos bancos.

Na primeira medida, a alíquota do recolhimento compulsório de recursos a prazo será reduzida de 31% para 25% a partir de 16 de março. O impacto da liberação será de R$ 49 bilhões.

O compulsório é a parcela de dinheiro dos clientes que os bancos deixam retida no BC. Os depósitos a prazo são feitos quando o cliente investe em um título do banco.

Ao mesmo tempo, a autoridade monetária flexibilizou uma regra que obriga os bancos a manterem em suas carteiras ativos líquidos de alta qualidade, como títulos públicos e operações compromissadas com o BC. Agora, será ampliado o limite de depósitos compulsórios que poderão ser usados para atender a essa exigência. Com a medida, serão destravados mais R$ 86 bilhões.

As regras alteradas existem como forma de proteger o sistema financeiro, garantindo que haja recursos disponíveis em momentos de estresse no mercado para absorver choques de demanda.

De acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, o Brasil tem taxa elevada do compulsório e ainda há espaço para novos cortes. Segundo ele, a ideia é que esse movimento de queda seja gradual e seguro ao longo do tempo, sem gerar riscos ao sistema.

Esta é a segunda redução

Recursos liberados para bancos poderão, futuramente, ser utilizados em operações de crédito, movimentando a economia

na alíquota do depósito a prazo em menos de um ano. Em junho de 2019, o BC diminuiu de 33% para 31%.

“Não tem a ver com o objetivo de estimular a economia. O objetivo aqui é melhorar a eficiência do Sistema Financeiro Nacional. Estimular a economia, a gente tem outros instrumentos”, afirmou.

Serra explicou que a medida não faz parte da política monetária e que, nessa área, o BC dispõe do instrumento para estabelecer a taxa básica de juros da economia. A definição da meta para a Selic tem o objetivo de controlar a inflação, o que, segundo ele, tem potencial de estimular a atividade no País.

No final de janeiro, o estoque de depósitos compulsórios estava em R$ 450 bilhões.

A redução da exigência está entre as medidas da agenda BC, colocada em prática pelo presidente do órgão, Roberto Campos Neto. O objetivo é seguir um plano de cortes estruturais dessas alíquotas a longo prazo.

Estímulo ao crédito - O diretor afirma ser natural que esse volume não seja convertido em empréstimos no primeiro momento, mas espera que, gradualmente, os bancos canalizem esses recursos para operações de crédito. Serra espera que

esse movimento seja estimulado pela recuperação da economia.

“Acho que é natural que, neste ambiente, uma parte desses recursos flua para o crédito, se não em sua totalidade. Mas isso vai depender da política dos bancos”, disse.

Desde 2008, o BC usou o compulsório como forma de estimular ou esfriar a economia, além de criar reservas de valor para reduzir ou aumentar a exposição dos bancos a risco de inadimplência.

Ao reduzir o percentual a ser coletado, o BC permite que os bancos usem esses recursos e emprestem mais, o que poderia ajudar o País

em momentos de crescimento mais lento, como o atual.

A última alta do compulsório foi em 2015. Desde então, as taxas vêm sendo reduzidas. Em junho do ano passado, o BC já havia cortado a alíquota dos recursos a prazo, de 33% para 31%, com impacto de R$ 16 bilhões.

Um dia após essa decisão, embora não tenha poder sobre as ações do BC, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que seriam liberados mais R$ 100 bilhões do compulsório. Na época, a autoridade monetária não confirmou a informação e disse que não havia definição de prazos ou montantes. (Folhapress)

CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Caixa lança linha habitacional com taxa de juros fixa Brasília - A Caixa Econômica Federal anunciou ontem o lançamento de uma linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir de hoje com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.

“Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC (com parcelas decrescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parcelas fixas), para financiamento de até 240 meses.

No ano passado, o presidente da Caixa havia adiantado a intenção do banco em adotar o crédito habitacional pré-fixado. Ontem, ele explicou que, agora, os clientes têm três opções de contratação: com correção pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central; pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); ou sem correção.

“O que nós queremos oferecer para a sociedade?

Opções. Nós não queremos dizer para o cliente o que ele tem que fazer. Então, nós oferecemos o crédito por TR, oferecemos pela inflação,

CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

que neste governo está no nível mais baixo, e agora oferecemos sem inflação e sem TR”, disse.

O crédito habitacional com contratos corrigidos pela inflação foi adotado em agosto do ano passado pela Caixa. Nessa modalidade, os juros variam de 2,95% a 4,95%. Já pela TR, as taxas vão de 6,5% a 8,5%.

Durante seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro comentou as facilidades atuais do financiamento habitacional. “Quem podia pensar um dia alguém falar em crédito imobiliário com taxa fixa? Meu pai morou em 20 imóveis de aluguel.

Não precisa falar que ficou inadimplente para mudar tanto assim. Hoje em dia não teria esse problema”, brincou.

Com nova modalidade de financiamento, o banco estatal passa a oferecer ao consumidor três opções de contratação Democratização do acesso - Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas como as anunciadas ontem pela Caixa mostram que o governo está democratizando o acesso ao crédito, ao incluir “os brasileiros das camadas mais humildes” no financiamento imobiliário. E isso só é possível, segundo ele, porque as reformas estruturantes que estão sendo implementadas estão permitindo que os juros desçam e a economia comece a girar. Hoje, a taxa básica de juros, a Selic, está em 4,25% ao ano, o menor nível da história.

“Quando fazemos política econômica, estamos pensando em todos os brasileiros e, particularmente, nos mais humildes. O modelo antigo, com juros lá em cima, transformava os empresários, os

empreendedores brasileiros, em rentistas, em vez de fazerem investimentos e criarem empregos. E justamente as famílias mais humildes, empregadas domésticas inclusive, a quem eu peço desculpa se puder ter ofendido, dizendo que a mãe do meu pai foi empregada doméstica. Qual o problema de fazer uma referência como essa, mostrando que os preços estão empurrando a população em direções equivocadas?

Um Brasil cheio de belezas naturais e as pessoas pensando em não viajar para o Nordeste, por exemplo, porque estava 50% mais caro ir para o Nordeste brasileiro do que ir para o exterior”, disse Guedes.

A fala do ministro foi uma referência ao discurso que ele fez na semana passada

dizendo que o dólar mais alto desestimula a viagem de brasileiros ao exterior.

Na ocasião, ele aconselhou os turistas que deixem de ir para outros países todos os anos e conheçam mais o Brasil.

Sistema de poupança e empréstimos - Em 2019, a Caixa concedeu R$ 26,6 bilhões em crédito imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que têm recursos captados, principalmente, dos depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras.

Os clientes podem fazer simulações e saber mais sobre as modalidades de financiamento no site da Caixa. (ABr)

FGV

Brasileiros apostam em inflação de 5% nos próximos 12 meses Rio de Janeiro - Os consumidores brasileiros acreditam que, nos próximos 12 meses, a taxa de inflação acumulada ficará em 5%. O dado é da pesquisa realizada em fevereiro pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que mede a expectativa de inflação dos brasileiros.

Na pesquisa feita em janeiro, os consumidores também acreditavam em uma inflação de 5%. Já em fevereiro do ano passado,

a inflação esperada era de 4,9%, de acordo com a FGV. O percentual é calculado com base em entrevistas com consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”.

A inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulava em janeiro deste ano a taxa de 4,19%. (ABr)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

27

LEGISLAÇÃO TRIBUTOS

Arrecadação federal tem alta de 4,69% Com recolhimento de R$ 174,991 bilhões, resultado de janeiro foi o melhor já registrado para o mês Brasília - A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 4,69% em janeiro, chegando a R$ 174,991 bilhões, no melhor dado para o mês da série histórica da Receita Federal, divulgou o órgão ontem.

O resultado, que foi impulsionado pela alta na declaração de ajuste das empresas do Imposto de Renda sobre seus ganhos no ano passado, veio acima da expectativa de R$ 167,1 bilhões, segundo pesquisa da Reuters com analistas.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia dito à Reuters que a arrecadação de janeiro havia sido “espetacular”, mas que o time econômico não identificara fatores óbvios para explicar o impulso nas receitas no mês.

Olhando apenas para as receitas administradas pela Receita, que abarcam o recolhimento de impostos, o crescimento em janeiro também foi de 4,69% sobre igual mês do ano passado, com um montante de R$ 163,948 bilhões.

Já as receitas administradas por outros órgãos, sensibilizadas sobretudo com a arrecadação de royalties de petróleo, avançaram 4,65% na mesma base de comparação, a R$ 11,043 bilhões.

Em apresentação, a Receita informou ter havido arrecadação atípica de R$ 2,8 bilhões em janeiro com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Sem esse fator, a alta nas receitas administradas pela Receita seria de 2,91%.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a maior parte dessa arrecadação atípica veio na declaração de ajuste. As empresas que recolhem por estimativa têm entre janeiro a março do ano seguinte para complementarem o que pagaram a menos caso tenham encerrado o exercício com lucro maior do que o inicialmente calculado.

Em janeiro, a declaração de ajuste teve um salto de 46,94% sobre um ano antes, num acréscimo de R$ 3,141 bilhões. Malaquias afirmou, contudo, que ainda não é possível saber se isso reflete

uma declaração de ajuste maior em 2020 do que em 2019, já que as empresas podem ter concentrado os ajustes em janeiro, sendo que ainda podem fazê-lo em fevereiro e março.

O coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide, ponderou ainda que um lucro maior que o originalmente estimado em 2019 pode ter sido influenciado pelas operações de reorganização societária feitas pelas empresas.

As estatais, por exemplo, empreenderam uma série de vendas de ativos no ano passado que ajudaram a engordar seus resultados no exercício.

Já o subsecretário de política fiscal do Ministério da Economia, Marco Antônio Cavalcanti, avaliou que, por mais que fatores atípicos tenham contribuído para a performance da arrecadação em janeiro, a Secretaria de Política Econômica (SPE) vê reflexos da recuperação econômica nos dados.

“Estamos confiantes que essa recuperação continuará ao longo de 2020 com o processo de continuidade de reformas e medidas focadas no aumento de produtividade no país, redução de distorções e comprometimento com a disciplina fiscal”, disse.

“O principal risco hoje para o crescimento de 2020 é o risco externo. Como sabemos, é algo que está fora do nosso controle. Mas o que está sendo feito em termos de dever de casa pelo Brasil nos deixa confiantes que, do ponto de vista doméstico, nós teremos fatores positivos alavancando o crescimento da economia”, ressaltou.

Ecoando comentários recentes de outras autoridades do Ministério da Economia, Cavalcanti disse ainda não ver motivos para a equipe econômica reestimar sua previsão para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, atualmente em 2,4%.

Na leitura do subsecretário, ainda há incerteza grande em relação aos reais impactos do coronavírus para a economia. “Alguns indicadores parecem indicar que talvez o efeito não seja tão grave quanto esperado”, disse.

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A Receita Federal destacou uma arrecadação atípica de R$ 2,8 bilhões no mês passado, referente ao IRPJ e à CSLL

Empresas - Na comparação com janeiro de 2019, a elevação na arrecadação total com IRPJ/CSLL foi de 16,45%, já descontada a inflação. Em reais, o acréscimo foi de R$ 7,357 bilhões, no principal fator a guiar do resultado do mês.

Também houve forte expansão na arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com aumento de 27,14%, correspondente a R$ 436 milhões, e com Imposto de Importação/ IPI-Vinculado, que registrou alta de 6,46%, equivalente a R$ 354 milhões.

Segundo a Receita, o IR das pessoas físicas cresceu em especial “nas rubricas de ganho de capital e ganhos líquidos de operações em bolsa”.

Já a alta observada na arrecadação do Imposto de Importação ocorreu num mês de forte alta do dó-

lar frente ao real. A moeda norte-americana disparou 6,80%, afetada pelos temores econômicos com a disseminação do coronavírus.

A Receita pontuou que, na comparação com janeiro de 2019, o valor em dólar das importações subiu 5,02%.

(Reuters)

Receita analisa as demandas dos estados Brasília - O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou ontem que a manutenção do nível de arrecadação atual da União é princípio da reforma tributária em meio a demandas de estados por uma fatia maior do bolo hoje direcionado ao governo federal.

“Nós temos por princípio que os todos os três níveis de governo mantenham seus níveis de arrecadação, mas isso não impede que possamos compartilhar bases e sobretudo convergir pra uma estrutura de sistema tributário em que a cooperação federativa seja mais frequente e mais premente”, ponderou.

Em rápida fala a jornalistas após reunião com secretários estaduais de Fazenda, ele avaliou que o encontro foi produtivo, mas destacou que os temas ainda estão em análise inicial. “Apenas identificamos quais são os pontos que precisarão ser aprofundados e aí sim vamos discutir de que forma podemos convergir com uma proposta que seja consensual”, afirmou.

O objetivo é que, a partir dessas

reuniões, seja buscada uma proposta consensual entre União, estados e municípios, a ser apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em março. “Nosso papel é facilitar a vida dos parlamentares. É dizer assim: nesses pontos todos aqui há convergência, o modelo está ok e, portanto, nesses outros pontos em que não há convergência total, vamos aqui fazer uma negociação”, afirmou o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Rafael Fonteles.

Ele reconheceu, contudo, que ainda não está claro como será a interlocução com a comissão mista da reforma tributária, que foi instalada na véspera no Congresso.

Segundo Fonteles, que também é secretário de Fazenda do Piauí, os pontos de maior controvérsia entre União e Estados dizem respeito à criação de um comitê gestor do novo imposto único sobre Valor Agregado (IVA), compensação para os estados das exportações e o financiamento de um fundo de desenvolvimento regional para os entes.

“A questão da convergência em um certo prazo, inicialmente 10 anos, para um IVA amplo eu senti uma certa aceitação sim da parte do secretário”, afirmou Fonteles.

A princípio, a equipe econômica disse que trabalharia para a aprovação de um IVA federal, unificando apenas o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e deixando a porta aberta para estados e municípios se acoplaram ao novo modelo.

Já os estados, em emenda apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 que tramita na Câmara dos Deputados, defenderam um IVA mais amplo, compreendendo PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), todos de competência federal, além do estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do municipal Imposto sobre Serviços (ISS). Também propuseram que a União não participasse do comitê gestor do imposto único, colegiado responsável por centralizar e administrar o IVA. (Reuters)

DOCUMENTOS

Adoção da certificação digital ainda é baixa no País Apesar de 87% das empresas afirmarem se preocupar em reduzir o uso do papel no escritório, 63% das companhias brasileiras de todos os portes e segmentos ainda não adotaram o processo de assinatura digital e/ou eletrônica; continuam gastando recursos naturais ao usar papel e caneta para assinar documentos e lidando com os problemas relacionados ao seu armazenamento.

A conclusão vem de uma pesquisa inédita da Serasa Experian, que mostra ainda que dos empresários entrevistados que já tiveram problemas relacionados à segurança do papel, 76% sinalizaram o extravio como o principal motivo, seguido de prejuízo financeiro (10%),

vazamento de informações (10%) e fraudes de identidade (5%). Outras situações mencionadas foram fenômenos naturais, como chuvas e enchentes, e perda.

“Ter um documento físico exige muito cuidado no manuseio e envio para as partes envolvidas. O papel abre brechas para fraudes e desvios de informações, o que pode trazer prejuízos consideráveis para uma companhia. O uso de assinatura digital nos processos traz mais segurança, praticidade e economia, além de poupar os recursos naturais e preservar o meio ambiente”, diz o diretor de Identidade Digital da Serasa Experian, Maurício Balassiano.

Outro fator crítico que

interfere no cuidado com os documentos em papel é o armazenamento, ainda mais considerando a proximidade da Lei Geral de Proteção de Dados, que exige segurança e transparência no tratamento de dados pessoais. Segundo a pesquisa da Serasa Experian, das empresas que assinam documentos de forma tradicional, apenas 5% armazenam eletronicamente e depois descartam os papeis. 47% guardam no ambiente digital, mas ainda ficam com os documentos físicos por um determinado tempo e 44% só arquivam os papeis, ou seja, não fazem uma versão eletrônica. Os outros 5% utilizam demais alternativas.

“Fica muito mais traba-

lhoso e caro controlar um processo quando ele é feito em ambiente físico. Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados, as empresas vão ter que se adequar para proteger os dados pessoais contidos nos documentos e assegurar os direitos dos titulares em relação a tais dados. Por isso, criar um processo digital será fundamental”, reforça Balassiano.

Prazo - Outro ponto que impacta diretamente as empresas é o tempo para a finalização de um contrato assinado. Das companhias dos segmentos de comércio e serviços com 50 a 99 funcionários, por exemplo, que trabalham com a assinatura tradicional, 50% conseguem finalizar seus contratos em

até cinco dias. Já empresas com as mesmas características que afirmam atuar com assinatura on-line, 100% conseguem finalizar dentro do mesmo prazo.

“Algumas companhias já utilizam o certificado digital para cumprir com seus compromissos fiscais mensalmente, mas às vezes desconhecem que é possível assinar documentos digitalmente com o mesmo certificado. Ainda assim, muitas ainda não adotaram esse formato digital em seus processos. É importante destacar além das empresas, as pessoas físicas também podem assinar seus documentos e que esse tipo de assinatura possui validade jurídica, Lei 11.419, de 2006”, diz Balassiano.

O tempo menor para assinar contratos está entre os benefícios apontados pelos respondentes da pesquisa, junto de mais segurança na troca de informações, menos burocracia, menos espaço para armazenar documentos e redução do uso de papel. Entre as empresas que já adotaram a assinatura digital, 44,7% a utilizam há mais de três anos, 25,1% usam entre um e três anos, 15,3% a menos de seis meses, 13,5% de seis meses a um ano e 1,5% não sabe.

A pesquisa realizada pela Serasa Experian entrevistou 735 executivos de empresas de diferentes portes e atuação nos segmentos de indústria, comércio e serviços. (Da Redação)

Indicadores Econômicos Inação

DĂłlar 20/02/2020 COMERCIAL*

PTAX (BC)

18/02/2020

TR/Poupança

Ă‹QGLFHV )HY

0DUoR

IGP-M (FGV)

1,26%

0,88%

$EULO

0DLR

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-XOKR

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2XW

0,92%

0,45%

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-DQ 1R DQR PHVHV

2,09%

0,48%

0,48%

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COMPRA

R$ 4,3909

R$ 4,3650

R$ 4,3571

,3& )LSH

0,54%

0,51%

0,29%

-0,02%

0,15%

0,14%

0,33%

0,00%

0,16%

0,68%

0,94%

0,29%

0,29%

4,10%

VENDA

R$ 4,3916

R$ 4,3657

R$ 4,3580

IGP-DI (FGV)

1,25%

1,07%

0,90%

0,40%

0,63%

0,01%

0,51%

0,50%

0,55%

0,85%

1,74%

0,09%

0,09%

7,72%

COMPRA

R$ 4,3867

R$ 4,3722

R$ 4,3465

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0,54%

0,77%

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0,12%

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0,19%

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4,30%

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0,43%

0,75%

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1,15%

0,21%

0,21%

4,19%

ICV-DIEESE

0,35%

0,54%

0,32%

0,20%

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0,17%

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0,87%

0,64%

0,64%

3,30%

,3&$ ,3($'

-0,24%

0,52%

-0,07%

0,27%

0,16%

0,68%

0,22%

0,01%

0,14%

0,48%

1,09%

1,25%

1,25%

4,60%

VENDA TURISMO*

19/02/2020

R$ 4,3873

R$ 4,3728

R$ 4,3471

COMPRA

R$ 4,2100

R$ 4,1900

R$ 4,1800

VENDA

R$ 4,5700

R$ 4,5400

R$ 4,5300

)RQWH %& 82/

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

20/02/2020

19/02/2020

18/02/2020

US$ 1.619,26

US$ 1.611,38

US$ 1.602,44

R$ 228,11

R$ 225,83

R$ 223,70

BM&F-SP (g) )RQWH Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Agosto

0,50

6,00

Setembro

0,46

5,50

Outubro

0,48

5,50

Novembro

0,38

5,00

Dezembro

0,37

-

Reservas Internacionais 19/02........................................................................... US$ 358.912 milhĂľes )RQWH: BCB-DSTAT

Imposto de Renda $OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

Isento

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

%DVH GH &iOFXOR 5

AtĂŠ 1.903,98

'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

)HY 6DOiULR 998,00 CUB-MG* (%) 0,13 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,5932 7-/3 D D

7,03 )RQWH Sinduscon-MG

0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

$EULO 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

0DLR 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

-XQKR 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

Taxas de câmbio 02('$ 3$Ë6 &�',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters

-XOKR 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95

$JRVWR 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95

6HW 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95

2XW 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57

1RY 998,00 0,17 23,54 3,5932 5,57

'H] -DQ 998,00 1.039,00 1,47 0,12 23,54 23,54 3,5932 3,7116 5,57 5,09

Contribuição ao INSS &2035$ 0,6276 0,8215 0,007683 0,5008 0,6346 0,03429 0,447 0,1892 0,08518 0,03621 14,2889 0,003656 6,1785 0,04024 1,1941 2,9066 4,3867 4,3867 3,315 0,02084 5,2535 3,1318 0,5635 0,6426 4,3867 0,01401 4,4639 0,00067 0,03913 0,281 5,6501 0,002889 5,6483 0,1442 0,7189 1,2935 0,06121 0,005443 0,001289 4,3867 0,08203 0,08635 0,2334 0,1151 0,5727 0,003005 0,6358 0,6229 1,2045 11,3911 0,01758 0,0001044 1,1695 0,001066 1,0483 0,06845 0,0003198 0,283 1,2803 0,003635 1,1068 4,7381

9(1'$ 0,6414 0,8278 0,007779 0,5014 0,6347 0,03435 0,4471 0,1893 0,08603 0,03635 14,3282 0,003694 6,1968 0,04038 1,1945 2,9079 4,3873 4,3873 3,3164 0,02109 5,3179 3,1333 0,5637 0,6551 4,3873 0,01402 4,4664 0,0006713 0,03914 0,2829 5,6513 0,002914 5,6535 0,1444 0,7192 1,2943 0,06122 0,005446 0,001291 4,3873 0,08222 0,0864 0,2336 0,1153 0,5758 0,003038 0,6363 0,623 1,2051 11,3956 0,0176 0,0001045 1,1697 0,001085 1,049 0,06847 0,0003202 0,2845 1,2814 0,003637 1,1071 4,7405

7$%(/$ '( &2175,%8,dŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domÊstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR

$OtTXRWD (R$) (%) AtĂŠ 1.830,29 8,00 De 1.830,30 a 3.050,52 9,00 De 3.050,53 atĂŠ 6.101,06 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5

$OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

Valor MĂ­nimo 1.039,00 20 207,80 Valor MĂĄximo 6.101,06 20 1.220,21 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$

5HPXQHUDomR A Partir de 01/01/2020 (Portaria ME 914/2020) AtĂŠ R$ 1.425,56

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 48,62

FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO

&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR

Outubro/2019 Dezembro/2019 0,2466 0,4867 Novembro/2019 Janeiro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverĂĄ ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. )RQWH Caixa EconĂ´mica Federal

TBF

02/02

0,01311781

2,92791132

03/02

0,01311781

2,92791132

04/02

0,01311781

2,92791132

05/02

0,01311781

2,92791132

06/02

0,01311781

2,92791132

07/02

0,01311781

2,92791132

08/02

0,01311781

2,92791132

09/02

0,01311781

2,92791132

10/02

0,01311781

2,92791132

11/02

0,01311781

2,92791132

12/02

0,01311781

2,92791132

13/02

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20/02

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21/02 0,01311781 )RQWH Fenaseg

2,92791132

05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03

0,2884 0,2869 0,2864 0,2709 0,2709 0,2859 0,2876 0,2862 0,2868 0,2879 0,2748 0,2748 0,2901 0,2885 0,2883

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Janeiro IGP-DI (FGV) Janeiro IGP-M (FGV) Janeiro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

1,0419 1,0772 1,0781

02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446 0,2446

Agenda Federal Dia 21

Dia 25

DCTF – Mensal - Entrega da Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais (DCTF), com informaçþes sobre fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2019 (arts. 2º, 3º e 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015). Internet

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂ­odo de 11 a 20.02.2020, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV inclusive os atribuĂ­dos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂ­tulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂ­dos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias)

IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2020 incidente sobre todos RV SURGXWRV H[FHWR RV FODVVL¿FDGRV QR Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posiçþes 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI) - Cód. Darf 5123. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2020 incidente sobre SURGXWRV FODVVL¿FDGRV QR &DStWXOR da TIPI (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) - Cód. Darf 0668. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2020 incidente sobre os produtos do código 2402.90.00 da TIPI (outros cigarros) - Cód. Darf 5110. Darf Comum (2 vias)

)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019

Seguros

15/01 a 15/02 16/01 a 16/02 17/01 a 17/02 18/01 a 18/02 19/01 a 19/02 20/01 a 20/02 21/01 a 21/02 22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02 26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 29/02 30/01 a 01/03 31/01 a 01/03 01/02 a 01/03

IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2020 incidente sobre RV SURGXWRV FODVVL¿FDGRV QDV SRVLo}HV 84.29, 84.32 e 84.33 (måquinas e aparelhos) e nas posiçþes 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veículos automóveis e motocicletas) da TIPI - Cód. Darf 1097. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2020 incidente sobre RV SURGXWRV FODVVL¿FDGRV QDV SRVLo}HV 87.03 e 87.06 da TIPI (automóveis e chassis) - Cód. Darf 0676. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2020 incidente sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - Cód. Darf 0821.

Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2020 incidente sobre demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - Cód. Darf 0838. Darf Comum (2 vias) Dia 23 ICMS – 6FDQF 5H¿QDULD GH 3HWUyOHR e suas bases, nas operaçþes com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por outros contribuintes)Entrega das informaçþes relativas às operaçþes interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com ålcool etílico carburante atravÊs do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Internet

&R¿QV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2020 (art. 18, II, da Medida Provisória nº 2.15835/2001, alterado pelo art. 1º da Lei Qž &R¿QV 'HPDLV (QWLGDGHV &yG 'DUI &R¿QV &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI &R¿QV - Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributåria - Cód. Darf &R¿QV QmR FXPXODWLYD /HL Qž 10.833/2003) - Cód. Darf 5856. Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipase o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, parågrafo único, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001).

Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2020 (art. 18, II, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1o da Lei no 11.933/2009): PIS-Pasep Faturamento (cumulativo) - Cód. Darf 8109. PIS - Combustíveis - Cód. Darf 6824. PIS - Não cumulativo (Lei nº 10.637/2002) - Cód. Darf 6912. PISPasep - Folha de Salårios - Cód. Darf 8301. PIS-Pasep - Pessoa Jurídica de Direito Público - Cód. Darf 3703. PIS Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributåria - Cód. Darf 8496. Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, parågrafo único, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) Dia 27 IOF - Pagamento do IOF apurado no 2º decêndio de fevereiro/2020: Operaçþes de crÊdito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operaçþes de crÊdito - Pessoa Física - Cód.

Darf 7893. Operaçþes de câmbio Entrada de moeda - Cód. Darf 4290.

Operaçþes de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliårios - Cód. Darf 6854.

Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros &yG 'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR - CĂłd. Darf 4028. Darf Comum (2 vias)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Expert Talks BH Belo Horizonte foi escolhida para receber a versão regional do maior evento de investimentos do mundo, a Expert Talks, que será realizada pela XP nos dias 3 e 4 de abril, no Expominas, na Gameleira. O evento reunirá importantes nomes da economia e da política do País, além de empreendedores e protagonistas de histórias inspiradoras, para compartilhar suas vivências e experiências com os participantes. Entre os palestrantes confirmados até agora, estão líderes e especialistas da XP Inc., como o CEO da companhia, Guilherme Benchimol, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, o economista-chefe do BNDES, Fábio Giambiagi, o filósofo Luiz Felipe Pondé e o navegador Amyr Klink. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site: https://www.expertxp.com.br/bh/. Os clientes XP têm 50% desconto.

Museu de Congonhas O Museu de Congonhas, distante 80 km de Belo Horizonte, terá o funcionamento alterado neste período de Carnaval. Nos próximos sábado e domingo, a instituição funcionará normalmente, das 9h às 17h. Já na segunda e terça-feira, dias 24 e 25 de março, o museu estará fechado. Na quartafeira, dia 26 de março, retorna com o funcionamento normal, de 13h às 21h, com entrada gratuita. Até amanhã, o Museu de Congonhas realiza uma série de oficinas e atividades educativas para relembrar os antigos carnavais da Cidade dos Profetas.

Crianças e adolescentes estão convidados a viajar no tempo e conhecer as escolas de sambas que já desfilaram na cidade, ouvir os samba-enredos, as marchinhas e entender como os carnavais também carregam as histórias e tradições de um povo.

Além disso, aprendem a confeccionar máscaras.

Assembleia Cultural A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) assinou, na última terça-feira, convênio com a Aliança Francesa. O objetivo da parceria inédita é a promoção da cultura francesa no Estado, com a realização de apresentações internacionais na ALMG, que serão oferecidas e custeadas pela escola de idioma. As ações integrarão o programa Assembleia Cultural e serão realizadas no teatro, que será cedido pelo Legislativo em até seis datas por ano. Os primeiros dois eventos já têm data definida. No dia 16 de abril, dentro do projeto Zás, haverá a apresentação do trio francês de jazz Barthelemy. Já no dia 25 de maio, o Segunda Musical trará o concerto Artie’s, formado pela mezzo-soprano Yété Queiroz e por Hugues Borsarello, no violino, Gauthier Herrmann, no violoncelo, e Emmanuel Christien, no piano.

VIVER EM VOZ ALTA

Nos tempos da TV Manchete

ARQUIVO / BLOCH

ROGÉRIO FARIA TAVARES*

Cursando jornalismo na PUC Minas, tive a oportunidade de conhecer, por dentro, uma das melhores redações da Belo Horizonte dos anos noventa: a da TV Manchete. Fundada por Adolpho Bloch, ucraniano naturalizado brasileiro, até então um bem sucedido editor de revistas de ampla circulação nacional (“Manchete”, “Fatos e fotos”, etc), a emissora entrou no ar em 1983, cercada de enormes expectativas. Explorando concessões que antes haviam sido da TV Tupi e, no caso de São Paulo, da TV Excelsior, a nova estação estreou com programação de sofisticado padrão e custo alto, procurando oferecer ao telespectador uma alternativa de qualidade ao que era apresentado pela TV Globo, líder de audiência em todo o País.

O empenho da numerosa equipe contratada não se restringiu aos telejornais, que contavam com ancoras como Iris Lettieri e Roberto Maia e comentaristas do quilate de Vilas Boas Correa e Murilo Melo Filho. Arnaldo Niskier mediava o ótimo “Debate em Manchete”. Entre as atrações para as crianças, estava a comandada por Xuxa, que começava ali sua carreira como animadora.

No campo da dramaturgia, foram importantes as novelas “Pantanal” (foto), “Amazônia”, “Dona Beja”e “Xica da Silva”, as duas últimas inspiradas na obra de Agripa Vasconcelos, an-

tigo integrante da Academia Mineira de Letras. Incapaz de vencer terrível crise econômica, o sonho de Bloch se desfaria em 1999.

Em Minas, a sede da tevê ficava em movimentado edifício comercial à avenida Afonso Pena, em frente ao Palácio das Artes.

Com o apoio generoso do afável Lúcio Portela, que dirigia o Grupo Bloch no Estado, a excelente Cássia Lage comandava um grupo de jornalistas de primeira linha, apaixonados pelo ofício, conscientes de sua responsabilidade. Lembro-me, com carinho e gratidão, de Marina Rievers, Isabel Ballstaedt, Maria Silvéria da Fonseca (a inesquecível Xuxu), Carlos Henrique de Freitas, o Carlinhos, Eneida da Costa (combativa presidente do Sindicato dos

Hospital da Baleia

Também aprendi a trabalhar em equipe, naquela época composta por quatro profissionais: o repórter, o cinegrafista, o operador de áudio e o motorista. Amparado na experiência de repórteres cinematográficos do nível de Arthur Lobato, enfrentei as externas e andei, como nunca, pelas ruas da cidade. Vi Beagá por outros ângulos. Visitei lugares a que jamais teria ido. Ampliei meus horizontes. E acabei tomando gosto pela apuração das notícias, a produção de entrevistas e, sobretudo, pela arte de fazer perguntas. Afinal, o jornalista existe para fazer perguntas. Sobretudo as mais incômodas. *Jornalista e presidente da Academia Mineira de Letras

CULTURA AYALA MELGAÇO

Infância e adolescência O curso de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai realizar o programa “Psicopatologia e Psicanálise Lacanianas da Infância e Adolescência”, com aulas quinzenalmente às quartas-feiras, das 19 às 21 horas, no Conservatório UFMG (avenida Afonso Pena, 1.534, Centro). A abertura será feita no dia 25 de março, com Márcia Rosa, que abordará o tema “O inconsciente, o infantil e a latência”. A psicanalista Alice Rezende vai tratar dos tópicos “As neuroses na infância”, no dia 8 de abril, “As psicoses na infância: o que há de novo?”, no dia 22 de abril, e “Os autismos”, no dia 6 de maio. Os temas que serão desenvolvidos por Carla Capanema são “O adolescente freudiano”, no dia 20 de maio, “ O adolescente lacaniano”, no dia 3 de junho, e “Os novos sintomas na adolescência, no dia 17 de junho. O curso será encerrado por Ângela Vocard, com o tópico “Psicopatologia e estrutura”, no dia 1º de julho. Já há 40 inscritos e 20 vagas ainda estão abertas e podem ser preenchidas em bit.ly/ criancapsicanalise2020. Informações pelo telefone (31) 9617-6443.

Jornalistas), Aluízio Oliveira (hoje funcionário do Senado Federal) e Marco Aurélio Franco, entre tantos outros.

O competente e elegante J.D. Vital apresentava um afiado programa semanal de entrevistas.

Cheguei em 94, como estagiário, junto com Alessandra Mello, Márcio Serelle, Juliana Felicíssimo e Daniela Serra.

Nossa função era reforçar o time encarregado de cobrir as eleições para o governo do Estado, quando Eduardo Azeredo derrotou Hélio Costa. Intenso, o aprendizado daqueles meses. Foi a primeira vez que saí à rua como repórter. O entrevistado era o cantor e compositor Flávio Venturini, que acabava de lançar o disco “Noites com sol”, hoje considerado um importante marco de sua carreira.

Música Bloco - A cantora, compositora e carnavalesca Aline Calixto leva seu bloco pela Savassi. Com o tema “Carnaval é uma Novela”, Aline convoca todos os seus foliões para curtir e cantar com ela as melhores trilhas sonoras de novelas.

Aline Calixto estará acompanhada de Rodrigo Torino (direção musical e violão), Camila Rocha (baixo), Victor Mendes (bateria), Luadson Constâncio (teclado), Robson Batata e Fábio Martins nas percussões.

Quando: 22 de fevereiro (14h30 às 18h) Quanto: gratuito Onde: avenida Getúlio Vargas, 792, Funcionários (em frente à Sorveteria São Domingos)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chancelou os protocolos de segurança do paciente implantados no Hospital da Baleia. Após avaliação do órgão, a instituição foi classificada com a máxima adesão às práticas de segurança do paciente no ano de 2019. O reconhecimento engrandece a imagem do Baleia, enfatiza sua preocupação para evitar possíveis erros, ressalta seu compromisso em fornecer uma assistência segura aos pacientes e reforça a credibilidade e a excelência na qualidade do serviço médico-hospitalar prestado. De acordo com a gerente de Enfermagem do Hospital da Baleia, Cynthia Lloyd, o trabalho realizado dentro da instituição é contínuo, com reciclagem constante da equipe Rock – Frejat apresenta assistencial e reuniões para discutir casos de in- “Tudo se Transforma”, cidentes e eventos adversos de outros hospitais. acompanhado por sua

banda formada por Billy Brandão (guitarra), Bruno Migliaéri (baixo) e Marcelinho Costa (bateria). Músicas de todas as fases da carreira do artista, incluindo grandes sucessos do Barão Vermelho e de sua carreira solo, além de releituras e canções inéditas estão no repertório.

Quando: 21 de março (21h) Quanto: Plateia I: R$ 170 (inteira) / R$ 85 (meia); Plateia II: R$ 150 (inteira) / R$ 75 (meia) e - Plateia Superior: R$ 130 (inteira) / R$ 65 (meia) Onde: Grande Teatro Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Artes plásticas Popular - A exposição inédita “Poteiro, o Popular e o Público” reúne 30 obras do artista multidisciplinar

português Antônio Poteiro. Além das peças que perpassam a vasta produção do autor, o público terá acesso, pela primeira vez, a fotografias do arquivo pessoal do artista junto a personalidades da cena cultural brasileira, como Burle Marx e Jorge Amado.

Quando: até 30 de março (quarta a segunda-feira, das 10 às 22 horas) Quanto: entrada gratuita Onde: CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Desenho - A exposição “Viagem Pitoresca pelo Mercado Central de BH”, da artista plástica Rita de Souza, reúne 25 desenhos inspirados nas vindas ao Brasil entre 2015 e 2018, período em que a artista fixou residência no Canadá. A escolha pelo Mercado Central se deu pelo fato de ser um espaço que agrega inúmeros elementos culturais.

Quando: até 5 de abril Quanto: entrada gratuita (terça a sexta-feira, de 10h às 21h, e no sábado e domingo, de 10h às 18h) Onde: Centro Cultural UFMG (avenida Santos Dumont, 174, Centro)

Fotografia Imigração - A exposição “Percorsi Italiani” mostra mais de 100 imagens e fotografias históricas provenientes de acervos do Museu da Imigração (Arquivo Público de São Paulo), do Museu Histórico Abílio Barreto, do Arquivo Público Mineiro, do Centro Storico Fiat e da FCA Group Argentina.

Como numa viagem pelo tempo, cada cena permite que sejam revividos importantes marcos, costumes, objetos, instituições, eventos, estéticas e estilos, referentes às mais diversas épocas da imigração de italianos para a América do Sul desde 1999.

Quando: até 1º de março de 2020 Quanto: entrada gratuita (terça a sexta-feira, das 10h às 21h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067