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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.802 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Grupo ABC fará investimento de R$ 83,5 milhões em Uberlândia Rede de supermercados vai abrir cinco unidades e criar mais de mil empregos Sediado em Divinópolis, no Centro-Oeste, o Grupo ABC vai abrir cinco lojas em Uberlândia, no Triângulo, mediante investimentos de R$ 48,5 milhões. Incluindo a formação de estoques para as unidades de hipermercado, com custo estimado em R$ 35 milhões, os aportes da rede no município alcançarão R$ 83,5 milhões. As operações dos novos pontos de venda serão iniciadas neste ano com a geração de mais de mil empregos diretos e indiretos. Em maio, será inaugurada a primeira loja, orçada em R$ 6,4 milhões, que terá um mix de 16 mil itens e 3 mil metros quadrados de área construída. O cronograma prevê a abertura das outras quatro unidades em julho, setembro, novembro e dezembro. O Grupo ABC já adquiriu 35 mil metros quadrados de área em Uberlândia, dos quais 22,6 mil metros são de construção. Pág. 9
DIVULGAÇÃO
Indicadores da indústria mineira são positivos Os indicadores da indústria mineira foram positivos em janeiro em relação a dezembro e ao mesmo mês de anos anteriores, o que pode ser atribuído à base fraca de comparação e à retomada gradual da economia. Conforme a Fiemg, apesar do índice de produção de janeiro ficar em 49,2 pontos, houve avanço de 10,2 pontos contra dezembro e de 1,2 ponto sobre idêntico período de 2018. O uso da capacidade instalada somou 43,1 pontos, com alta de 1,8 ponto sobre dezembro, o maior nível em oito anos. Pág. 8 Com sede em Divinópolis, o Grupo ABC aposta em expansão com novos pontos de venda em Uberlândia
Mudança de porto onera exportação
OPINIÃO O Brasil, que foi fiador nos governos Lula e Dilma da Revolução Bolivariana e forneceu créditos de mais de 50 bilhões de dólares a Hugo Chávez e Maduro, sabe atualmente o perigo que representa uma solução sangrenta de mudança do governo em Caracas. E também que, se houver uma eleição, por mais bem supervisionada que seja, Maduro pode ganhar, porque os eleitores que votariam contra saíram do país e não podem votar. E tem mais: armaram o povo, milícias populares ou “colectivos”, que fogem ao controle das forças regulares, mas não dos consultores cubanos que dominam as forças de segurança venezuelanas. O Vaticano, que poderia mediar, está cuidando de pedofilia. A ONU está sem voz. E Guaidó, presidente apoiado por europeus e Trump, sem chave de cadeia nem comando do território. (Stefan Salej), pág. 2
DIVULGAÇÃO
A eliminação da escala no terminal de Itaguaí, em Sepetiba, no Rio de Janeiro, da rota da operadora Maersk Hamburg-Sud, deve aumentar o frete. A mudança do escoamento das exportações mineiras para o porto de Santos pode gerar um aumento no custo logístico entre 13% em média para as mineradoras e 55% para os setores de ferroligas, siderurgia e agronegócio, conforme simulações feitas pela Fiemg do valor do frete em Santos, tanto no modal rodoviário quanto no ferroviário para cargas embarcadas Sem rota em Itaguaí, o frete dos embarques mineiros vai aumentar em Minas Gerais. Pág. 4
Reforma da Previdência terá percalços no Congresso Mesmo sem saber quantos votos tem a favor da reforma da Previdência e nem mesmo o tamanho de sua base parlamentar, o governo federal colocou na rua o seu projeto prioritário de início de mandato. O único partido a declarar apoio oficial foi o PSL. A adesão chegou a ser negociada por algumas siglas, como PR, PP e PRB, mas seus líderes preferiram adotar uma posição de independência diante da insatisfação com a frágil articulação política do Planalto. Pág. 12
EDITORIAL ANE SOUZ
Segundo avaliações recentes do Banco Central, a economia brasileira poderá crescer este ano até 2,4%, medida pelo Produto Interno Bruto. Pouco menos que a medição anterior, mas de qualquer forma confirmação de uma reação que acontecerá, ou não, dependendo do andamento da efetiva consolidação do ajuste fiscal e de mudanças na esfera tributária, pelo menos para simplificação do sistema e redução de seus custos indiretos. Se acontecer, e devemos todos torcer para que aconteça antes de mais nada como vitória do País, passarão a existir elementos mais robustos para que se acredite que a economia nacional ingresse numa fase de recuperação mais robusta. “Crescer implica novas demandas”, pág. 2 Dólar - dia 25
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Carnaval de Ouro Preto será prejudicado com rodovia bloqueada A insegurança que assusta a população próxima às barragens de mineração no Estado, parte da qual foi evacuada após a tragédia de Brumadinho, já ameaça o sucesso do Carnaval em cidades históricas mineiras onde a festa é tradicional e gera renda significativa com a atração de foliões. Em Ouro Preto, o bloqueio na BR-356 devido ao risco da proximidade com a barragem de Vargem Grande, da Vale, prejudica o fluxo de turistas e pode encolher a arrecadação municipal com o Carnaval, estimada anteriormente em R$ 15 milhões. Pág. 13 A receita gerada pelo Carnaval de Ouro Preto era estimada em R$ 15 milhões
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Turismo
Ouro - dia 25
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Nova York (onça-troy): US$ 1.327,02
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OPINIÃO Do carnaval e política ou carnaval político STEFAN SALEJ * A nítida impressão é que o feriado de que os políticos latino-americanos mais gostam é o carnaval. Nos feriados religiosos, têm que ajoelhar e rezar. Nos feriados republicanos, têm que cantar hino nacional, mostrar seriedade e dedicação à pátria. No carnaval, mesmo às vezes sendo chacota, eles se misturam ao povo, que perdoa tudo, esquece tudo e dança até quarta-feira de Cinzas, quando nada mudou, mas ficou ainda a alegria retida do carnaval. E mais: nesta semana de carnaval, tudo pode acontecer, como nada pode acontecer. Comparando, em Minas ainda não enterraram as vítimas de Brumadinho, somados os mortos e desaparecidos o número ultrapassa 300 pessoas, e o carnaval em Belo Horizonte vai de vento em popa, como se a 40 quilômetros de distância tivesse acontecido o evento mais alegre do mundo, e o que temos do outro lado da Amazônia, a Venezuela. Lá, segundo o presidente com chave da cadeia e do cofre Maduro, o carnaval começa na quinta-feira e vamos ver o que acontece. Aliás, as duas situações tão diferentes
têm uma característica comum: ninguém sabe como vão terminar. Em Minas, as barragens estão pipocando, investidores são cautelosos e a Vale vai se salvando em nome de ser a joia da coroa da economia brasileira. Imagina se não fosse, como não estaríamos. Provavelmente, ao invés de 300 mortos e desaparecidos, com número muito diferente. Então, obrigado à joia da coroa. Na Venezuela está se criado um impasse de governabilidade e com começo de primeiros conflitos à bala, que não está indicando nenhuma solução. A complexidade da confusão é de tal tamanho que o governo Maduro, que não tem dólares para comprar papel higiênico, autorizou a exploração de minas a céu aberto de ouro no melhor estilo de Serra Pelada. Mais de 300 mil garimpeiros procuram ouro, vendem pepitas aos atravessadores do governo, que os manda para a Turquia, onde o ouro é refinado e vendido. Então, além da Rússia, China, Estados Unidos e países vizinhos, ainda tem como enxeridos a Turquia e o grupo terrorista Hezbollah, dominado pelos iranianos. O Brasil, que foi fiador nos governos
Lula e Dilma da Revolução Bolivariana e forneceu créditos de mais de 50 bilhões de dólares a Chávez e Maduro, sabe atualmente o perigo que representa uma solução sangrenta de mudança do governo em Caracas. E também que, se houver uma eleição, por mais bem supervisionada que seja, Maduro pode ganhar, porque os eleitores que votariam contra saíram do país e não podem votar. E tem mais: armaram o povo, milícias populares ou “colectivos”, que fogem ao controle das forças regulares, mas não dos consultores cubanos que dominam as forças de segurança venezuelanas. O Vaticano, que poderia mediar, está cuidando de pedofilia. A ONU está sem voz. E Guaidó, presidente apoiado por europeus e Trump, sem chave de cadeia nem comando do território. E aí, todos torcendo para que o carnaval, seja cá ou lá, traga, através da alegria, a luz que mudará Minas e Venezuela. *Ex-presidente do Sebrae Minas e da Fiemg, vice-presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp e Coordenador adjunto do Gacint da USP
Ferrovias na estrada do desenvolvimento CESAR VANUCCI * “O trem é um meio de diminuir o mundo”. (Ruskim) Com tanta gente nova alçada às grimpas do poder, dispondo de crédito de confiança para decisões administrativas e técnicas significantes, outorgado pela ardente esperança das ruas em dias mais promissores, ponho-me a sonhar com a possibilidade de que alguém influente, entre os recém-chegados, resolva desfraldar, num dado momento, uma bandeira portentosa nos caminhos da retomada do desenvolvimento. Falo da necessária e urgente expansão dos circuitos ferroviários e de navegação fluvial e costeira com vistas ao transporte de gente e cargas. Programas arrojados que possam vir a ser concebidos e executados nessas áreas representarão, inquestionavelmente, extraordinário avanço nas empreitadas que o Brasil está obrigado a incrementar à larga na invasão do futuro, valendo-se de suas inigualáveis potencialidades e respondendo positivamente a notórias exigências sociais e econômicas. A palpitante questão suscita lembranças. A gente pegava em Uberaba, no Triângulo, o trem da Mogiana e, 36 horas depois, estava em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Antes da chegada, havia uma baldeação para tomar trem da Rede Mineira de Viação em Sapucaí, São Paulo. Passava também por Mogi Mirim, ainda no estado de São Paulo. Uberaba entra nestas reminiscências da infância como ponto de partida (com suas duas movimentadas estações ferroviárias) para as aventuras da vida. A partir dali, todos os dias, os caminhos férreos da Rede Mineira e da Mogiana despejavam pessoas e mercadorias em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, cidades do interior de Minas, Goiás e São Paulo. Traziam, também, como fica óbvio deduzir, gente e produtos de todos esses rincões. Os trilhos da Mogiana conectavam, em Araguari, com os trilhos da Estrada de Ferro Goiás. Os registros da época dão conta também de que, com menor, igual ou maior intensidade, a movimentação ferroviária era fato alvissareiramente corriqueiro noutras bandas do Estado e do País. Ia-se de trem de Belo Horizonte ao Rio (que baita saudade do “Vera Cruz”!). Do Rio a São Paulo. De São Paulo a Porto Alegre. De Porto Alegre a Curitiba. E assim por diante. O Brasil tinha-se na conta de país razoavelmente servido por ferrovias. Não eram tantas, provavelmente, quanto as necessidades exigiam. Mas – em volume infinitamente superior, por incrível que pareça, ao de hoje - davam, por assim dizer, pro gasto...
Aos 14 anos de idade fui premiado com uma viagem a São Paulo e ao Rio. De trem. Usei trem da Rede Mineira de Viação em várias viagens, na adolescência, a Belo Horizonte. De outra parte, tendo Uberaba ainda como referência, a quarenta quilômetros do centro da cidade, no Rio Grande, fronteira líquida com o território paulista, barcaças cuidavam do transporte de passageiros e artigos comerciais pela zona ribeirinha. Era o que também acontecia, em maior escala, nas vias fluviais de outras regiões, com destaque aqui pros nossos lados para o rio São Francisco. E não é que, de repente, sem mais quê nem pra quê, em imperdoável “invenção de moda”, tudo isso se desfez, igualzinho fumaça de locomotiva tocada a lenha! Virou retrato esmaecido na parede descascada do tempo. Atendendo a imperativos que a história prova não terem sido corretamente avaliados, o Brasil optou desastradamente pela via única de transporte na conquista do progresso. O sistema rodoviário ficou com a primazia exclusiva e absoluta nos investimentos. Nenhum avanço expressivo ocorreu nos setores ferroviário e de navegação fluvial. E o que é pior: de modo insensato, com frenesi iconoclasta, partiu-se para o total desmantelamento do que existia de regular para bom na área ferroviária. A palavra de ordem dada naquele momento infeliz foi essa: ferrovia já era. Ferrovia já era. Alguém perpetrou essa imbecilidade e ela virou moda, num certo momento da vida brasileira. Teve assim início a insana onda da desativação de estações e da retirada de trilhos e dormentes que, segundo fontes bem informadas, andou enricando muito espertalhão. Algumas gares viraram adiante centros de atividades culturais. Menos mal. O modismo de encarar a ferrovia como instrumento de ligação anacrônico, coisa da era jurássica, foi absorvido por detentores do poder. E, desafortunadamente, sem grandes contestações e questionamentos por parte dos diferentes segmentos da comunidade. É oportuno lembrar, a esta altura, que deparamo-nos muito com coisas assim, deploravelmente, por aqui. Um fascínio irresponsável por teses novidadeiras e de eficácia duvidosa, costuma se apoderar da cuca dos detentores do poder de decidir. Os exemplos são ululantes. Podem ser catados em todos os setores. Tem mais papo sobre ferrovia pela frente. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
A violência que bate à porta MARCO ANTÔNIO BARBOSA * Segundo dados do Relatório Mundial 2019, divulgados recentemente pela ONG Human Rights Watch, 64 mil homicídios aconteceram no Brasil em 2017. São dois mil a mais que em 2016. Este crescimento não foi freado em 2018, pelo contrário. Os dados já apresentados por ONGs e Instituições mostram que o número de assassinatos segue crescendo a passos largos. O crime, cada vez mais, sai da marginalidade e assola toda a sociedade, sem distinguir classes sociais. Estados pararam nos últimos meses (Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Ceará, e por aí vai) na mão de criminosos e a população se vê a mercê desta realidade que bate à porta. O retrato atual é esse e os noticiários teimam em nos lembrar que o filho morto hoje pode ser o nosso amanhã. Esta sensação de insegurança aumenta a busca por segurança privada. A Pesquisa Nacional sobre Segurança Eletrônica, realizada pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese), afirma que houve um crescimento nas residências que investiram em sistemas de segurança nos últimos 12 meses. Mas quem deve cuidar da segurança
dos cidadãos? E quem não tem dinheiro para investir em sistemas? É protegido por quem? Os sistemas privados de segurança servem para inibir a ação de criminosos, mas não pode ser a única solução. O Estado precisa ser cobrado e deve agir. Para deter o crime organizado é necessário muito mais esforço público do que portões e muros altos. Transferir essa responsabilidade somente para a população é tapar o sol com a peneira, como diz o ditado. Este problema está intrínseco ao poder, dentro da sociedade como um todo, seja em forma de traficantes ou de milícias. A corrupção sustenta as facções que aprenderam e usam o sistema político e legislativo ao seu favor. A morosidade das decisões ajuda o crime a se fortalecer, já que ele é mais rápido para se adaptar. Para conter a violência é preciso mexer neste vespeiro. O projeto de Lei Anticrime anunciado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai ao encontro dessas necessidades. É importante frisar que existem adaptações necessárias para que ele fique melhor e que possa dar igualdade de direitos a todos,
entretanto é um primeiro passo que ainda não havia sido dado em outras gestões. Endurecer o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, além de criar mecânicos para agilizar a Justiça, iniciam uma caminhada longa. Não existe mágica ou milagre que irá diminuir a criminalidade de uma hora para outra. É um processo demorado e dolorido que exige a participação da sociedade, em todos os seus âmbitos. Estes projetos de lei precisam do apoio de todos para serem melhorados. Criticar faz parte e é importante para que a voz de todos seja ouvida e contemplada na forma da legislação. A justiça deve proteger a todos. O crime bate à nossa porta e muito mais do que nos trancar atrás de cercas elétricas, precisamos cobrar as autoridades que as leis sejam ampliadas, atualizas e aplicadas de forma rápida. Assumir essa responsabilidade com a mudança está em nossas mãos. *Especialista em segurança e diretor da Came do Brasil
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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Crescer implica novas demandas De acordo com as mais recentes avaliações do Banco Central, construídas com base em consultas a agentes do sistema financeiro, a economia brasileira poderá crescer este ano até 2,4%, medida pelo Produto Interno Bruto. Pouco menos que a medição anterior, mas de qualquer forma confirmação de uma reação que acontecerá ou não, dependendo do andamento da efetiva consolidação do ajuste fiscal e de mudanças na esfera tributária, pelo menos para simplificação do sistema e redução de seus custos indiretos. Se acontecer, e devemos todos torcer para que aconteça antes de mais nada como vitória do País, passarão a existir elementos mais robustos para que se acredite que a economia nacional ingresse numa fase de recuperação mais robusta. Essa condição tão desejada precisa ser vista desde já numa outra perspectiva, a das restrições geradas pelo aumento da demanda, por exemplo, na oferta de energia ou na esfera da logística. Quanto a este segundo ponto, cabe lembrar estudos da Fundação Dom Cabral que trazem a lume uma realidade inquietante. Para começar, o valor de todo o sistema brasileiro de transportes corresponde a 12% do PIB, Com o País contra 22% em voltando a 2002, melhor evidência de crescer, o que nos que estamos claramente num é absolutamente processo de fundamental, involução e de distribuição de problemas ativos. No Japão que estão a proporção é de 65% e nos relativamente Estados Unidos chega aos 50%. adormecidos Os mesmos voltarão a estudos nos apontam que expor nossas as rodovias fragilidades respondem por 52,7% da movimentação de cargas no País, ficando o modal ferroviário com 27,2% e as hidrovias e a navegação de cabotagem com os restantes 16,9%. Um absoluto paradoxo, tendo em conta que os custos nesse ultimo modal são os mais favoráveis. Tudo isso pesa no tal custo Brasil, do qual hoje em dia pouco se fala, embora deva estar viva na memória de todos o impacto da greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado. Com o País voltando a crescer, o que nos é absolutamente fundamental, problemas que estão relativamente adormecidos voltarão a expor nossas fragilidades. Afinal não custa lembrar também, e apontando para outra questão crítica, que o País só não enfrentou um novo e grande apagão porque enfrentou dois anos de recessão e a recuperação segue lenta. Será prudente, portanto, considerar a questão da tão esperada recuperação por este ângulo, começando a pensar a sério o que se pode fazer. Por exemplo, considerada a limitada capacidade de investimento público, cuidar de dar força e agilidade às parcerias com o setor privado, com atenção nos portos e nas possibilidades de incremento da navegação costeira, que pode ser incrementada com menos tempo e melhores custos, além de ajudar a desafogar as rodovias nos grandes percursos. Para concluir, é só lembrar que temos muito o que fazer e alternativas adequadas. O que parece continuar faltando é vontade política e, no contexto imaginado, tempo.
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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OPINIÃO
O sucesso e o fracasso
A nova Previdência, ainda velha
GAUDÊNCIO TORQUATO *
PAULO RABELLO E JOSÉ VALTER M. ALMEIDA * REPRODUÇÃO
O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso a aguardada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência. O texto acaba com a possibilidade de aposentadoria somente por tempo de contribuição, estabelece a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. A contribuição mínima passa de 15 para 20 anos no INSS. A alíquota de contribuição será progressiva por faixa salarial. Os servidores públicos seguirão as regras do INSS. Os aposentados que voltarem a trabalhar não receberão a multa de 40% sem justa causa e poderão ficar sem o FGTS. A pensão por morte passa a ser 60% do benefício mais 10% por dependente. A proposta para os militares será apresentada em 30 dias. O governo estima a economia em dez anos em R$ 1,1 trilhão. No período do governo Bolsonaro, a economia seria de R$ 161 bilhões. A reforma, tal como apresentada, não merece reparos. Vai na boa direção, que é a de economia de recursos em um sistema altamente deficitário. Os reparos possíveis recaem sobre o que a reforma deixou de ser e deixou de mostrar. Primeiro, deixou de ser uma reforma que cria contas individuais, portanto pecúlios, que estimulassem a poupança dos indivíduos. Portanto não é uma nova Previdência, muito menos um sistema de capitalização. A Previdência agora remodelada é a mesma velha Previdência de repartição simples, ou seja, as receitas auferidas em cada ano
O novo governo nem chega a completar dois meses de vida e já dispara um conjunto de interrogações: qual o rumo em que caminhará o País? Terá vez por aqui um populismo de direita? O presidente Jair Bolsonaro conseguirá aprovar a agenda do Executivo no Congresso? Os militares assumirão que papel no cenário institucional, o de tutela do novo governo ou o de poder moderador? A polarização política, tão acesa ao correr da campanha, tende a continuar? As dúvidas se multiplicam ante a perplexidade que tomou conta do País com o desenrolar do affaire envolvendo o presidente Bolsonaro, seu filho Carlos e o ex-ministro da Secretaria-Geral do governo. É um exagero dizer que o País vivenciou uma crise. Não. Faltou muito para o episódio assumir o porte de crise. Pior foi ouvir o presidente nos áudios trocados entre ele e Bebianno. Que realmente manteve comunicação com o presidente, não sendo assim o mentiroso conforme atestava o Bolsonaro filho. A decolagem, portanto, ocorre com turbulência. Daí a perplexidade. O caso, que teve muito a ver com desavenças e ciumeira, poderia ser equacionado rapidamente pelo presidente não tivesse ele agido sob o escudo familiar. Mas o extravagante comportamento do capitão deu dimensão muito maior do que o imbróglio merecia. A rispidez com que tratou seu ex-ministro e a pecha de “inimigo” com que se referiu à Rede Globo conferem um tom menor à expressão do presidente. A emoção, que se faz presente também em suas mensagens pela rede, diz muito sobre ele. Sugere que ainda está no palanque. Abre, assim, o flanco para a permanência da polarização entre a banda da direita, da qual é o ícone, e a banda da esquerda, onde estão PT, PSOL e núcleos sociais fortes, como o da Academia. Os primeiros 50 dias do governo não permitem dizer onde vamos parar. O teste das reformas – pacotão da segurança do Moro e nova Previdência de Guedes – será a bússola. Passando, o País terá um norte definido. Mas as dificuldades crescem. A derrota do projeto de acesso à informação mostra que a base governista não está fechada com a agenda do Executivo. O presidente terá de engrossar o caldo populista – bolsas, melhoria geral dos serviços públicos, a partir de saúde, educação e segurança – para agradar as massas. O conservadorismo na área dos costumes marcará sua identidade, mas dará volume à polêmica. Após a lua de mel dos quatro a cinco meses, a real politik, que começa a dar as caras, apresentará a fatura de cargos. A esfera política pode retirar apoio ao governo caso não receba compensação. O PSL, partido do presidente, com a maior bancada na Câmara, corre o risco de ver seus integrantes trocando tiros. Se o governo não for bem avaliado, o partido abrirá uma rota de fuga. Já os militares andarão sobre a corda bamba. Mesmo tendo chegado ao centro do poder pelo voto (Mourão teve a mesma votação de Bolsonaro), temem a pecha de guardiões de um governo militarista de direita. Ao invés de tutelarem o governo, querem ser reconhecidos como “poder moderador”, com foco na harmonia, pacificação das bandas, na tentativa de puxar o País para o centro do arco ideológico, evitando margens radicais. Ao mesmo tempo, tentarão puxar o presidente da redoma familiar, impondo-lhe o discurso da razão. Terão condição para assumir esse papel? É possível, caso o Executivo apresente trunfos na economia e nas frentes dos serviços públicos. Porém, com 8 ministros militares o governo sempre será visto como um arquipélago fortemente guardado por gente que tem o poder armado. Não poderia ser diferente. Organizações e movimentos sociais passarão o primeiro ciclo – 6 meses iniciais - no patamar da observação. Terão cuidado para não sair às ruas sob qualquer motivo. Estarão de olho no caminhar do governo. Depredação de patrimônios, invasão de propriedades estarão sob a lupa do aparato governamental. E as oposições aproveitarão brechas nos projetos do Executivo para expressar seu escopo: quebra de direitos de trabalhadores, prejuízos nos ganhos das classes médias, desprezo pelos direitos humanos etc. Se o governo chegar ao fim de 2019 com a inflação sob controle, juros baixos, emprego aumentando, serviços básicos melhores, Bolsonaro terá passado no primeiro teste. Mas se a esfera familiar de Bolsonaro continuar a dar o tom, é melhor desfazer a ideia de que Deus é brasileiro.
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O Brasil presenciou, no início de 2019, a uma das maiores tragédias do mundo, em termos ambientais e humano. O rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, pertencente à empresa Vale, vitimou centenas de pessoas, trabalhadores e moradores desse município. Uma tragédia anunciada diante do descaso do poder público. Esse acidente de trabalho revelou o que ocorre, silenciosamente, nos canteiros de obras e dentro das empresas espalhadas pelo Brasil. Os acidentes de trabalho vitimam milhares de pessoas e quando ocorre na dimensão de Brumadinho, tornam-se uma questão social. O Brasil registrou em 2017 quase 550 mil acidentes de trabalho. É um número bastante preocupante. Os acidentes de trabalho causam diversas consequências sociais, além de ser um dos entraves para o crescimento do País. Desses cerca de 549.405 acidentes, 2.148 pessoas vieram a óbito, em decorrência de acidentes ocorridos dentro do local de trabalho. Esses dados são alarmantes, pois causam uma série de problemas para as pessoas, suas famílias e também para o País. A ABVAT, criada há quatro anos, é um suporte para os trabalhadores que passam, infelizmente, por esse problema. Muitas famílias se sentem perdidas quando isso ocorre, pois o impacto familiar é grande. No caso da tragédia de Brumadinho, as consequências são sérias e ainda deverão se revelar ao longo de muito tempo.
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política: o governo de fato quase nada reformou, no sentido de inovar. Mas, pelo olhar da sociedade da mídia, a reforma nos foi apresentada como ampla, dura e até ousada, quando não é nada disso. É a reforma minimamente necessária. Porém, uma vez apresentada como ampla e ousada, dará ao Congresso o “direito” de torná-la menor ainda. *Ex-presidente do BNDES e IBGE e sócio da RC Consultores / Sócio da RC Consultores
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são repartidas aos beneficiários no mesmo ano, com poupança zero para o futuro. Segundo, não será um sistema que incentiva a adesão dos trabalhadores. Pelas novas regras, quem já não gostava do produto previdenciário oferecido pelo governo agora o evitará mais ainda. Mais e mais trabalhadores optarão por ficar de fora ou por fazer contribuição na faixa do mínimo, que é aquela onde a conta atuarial é menos gravosa para o participante. Por último, uma curiosidade
Acidente em Brumadinho: uma questão social
*Jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato
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A reforma da Previdência, tal como apresentada, não merece reparos. Vai na boa direção, que é a de economia de recursos em um sistema altamente deficitário. Os reparos possíveis recaem sobre o que a reforma deixou de ser e deixou de mostrar. Primeiro, deixou de ser uma reforma que cria contas individuais, portanto pecúlios, que estimulassem a poupança dos indivíduos
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Devemos olhar para esse assunto com mais responsabilidade, pois já se tornou uma questão social. O acidente de trabalho, que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou de empregador doméstico, custa aproximadamente R$ 26,2 bilhões ao País ao ano com gastos desde o pronto atendimento, quando o trabalhador utiliza os hospitais públicos; gastos previdenciários, as pensões pagas às famílias; até o impacto familiar, o que ocorre quando o acidentado vem a óbito ou é obrigado a se afastar devido ao cidente. O que é preciso fazer para mudar essa realidade? Quais são as maneiras de prevenirmos esses acidentes? Mais investimentos? Mais preparação dos nossos trabalhadores? Qual é a parcela de contribuição de cada um de nós? Os acidentes que ocorrem não afetam apenas as famílias, mas sim toda uma cadeia produtiva. O País deixa de produzir, são mais pessoas que precisam de atendimento, quando ficam impossibilitas de retornarem às suas atividades; ou quando ocorrem os óbitos há um impacto gigantesco no núcleo familiar. Esse acidente de trabalho ocorrido em Brumadinho revela que o Brasil precisa avançar não em apenas em leis mais rígidas, mas em fiscalização. * Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes de Trabalho (ABVAT)
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
ECONOMIA DIVULGAÇÃO
AVIAÇÃO
Lançado edital para obras emergenciais no Aeroporto de Ipatinga ANA AMÉLIA HAMDAN
A empresa que vencer a licitação para obras emergenciais no Aeroporto Regional do Vale do Aço, o Aeroporto de Ipatinga, terá que entregar as intervenções no prazo de 30 dias, conforme previsto na licitação publicada no último sábado pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). O valor máximo estimado para as intervenções é de R$ 327 mil. Ainda não há prazo para início das obras ou para reabertura do aeroporto, que está interditado desde o dia 19. De acordo com informações do DEER/MG, a licitação ocorrerá na modalidade carta convite, que foi escolhida por ser um procedimento mais rápido e pelo valor orçado. As propostas das empresas devem ser entregues em 8 de março, sendo que a formalização da participação deve acontecer até 24 horas antes da apresentação das propostas. Essa obra que está sendo licitada pelo DEER/MG prevê reparos emergenciais na pista de pousos e decolagens. A intervenção definitiva no aeroporto será realizada pelo Ministério da Infraestrutura, via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e deve custar cerca de R$ 9 milhões. O Aeroporto de Ipatinga foi interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no último dia 19, devido às más condições da pista. A medida foi to-
mada após a Azul Linhas Aéreas suspender suas operações no aeroporto, no dia 14, por tempo indeterminado, devido à insegurança da pista. A Azul fazia quatro voos diários entre Ipatinga e Belo Horizonte, com malha reduzida aos finais de semana. O Voe Minas – programa da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) - atuava com voos três vezes por semana, fazendo a rota BH/Ipatinga/ Valadares e Valadares/ Ipatinga/BH. Após a suspensão de voos pela Azul, lideranças políticas e empresariais do Vale do Aço fizeram reuniões em busca de soluções para o problema. O grupo vem ressaltando a grande importância do aeroporto para a região, onde estão concentradas grandes indústrias, como Usiminas, Cenibra, Aperam e ArcelorMittal. O Aeroporto de Ipatinga está sob responsabilidade do Estado, mas é administrado pela empresa Socicam. Localizado em Santana do Paraíso, próximo a Ipatinga, o aeroporto foi projetado pela Usiminas, que administrou a estrutura até 2016. Depois disso, o aeródromo foi entregue ao Estado. A Socicam informa que opera a estrutura por meio de contrato de prestação de serviço que não contempla a manutenção da pista de voo, procedimento que cabe à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).
Dinamarquesa Maersk Hamburg-Sud anunciou que não passará mais pelo porto no Rio de Janeiro e vai direto para Santos
LOGÍSTICA
Alteração em linha marítima deve elevar custo de frete em 6% Maersk deixa de operar no porto de Itaguaí e afeta empresas mineiras MARA BIANCHETTI
A alteração na linha marítima da operadora logística dinamarquesa Maersk Hamburg-Sud, que não passará mais pelo terminal de Itaguaí, em Sepetiba, no Rio de Janeiro, indo direto para o porto de Santos, em São Paulo, deve impactar o frete de produtos finais em até 6%. É que a mudança na rota do escoamento de produção de empresas exportadoras de Minas Gerais que usam o terminal fluminense deve resultar em aumento do custo logístico em torno de 31%. Os dados foram levantados pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e segundo o consultor do Centro Internacional de Negócios da Fiemg, Alexandre Brito, refletem um impacto nos custos que varia de 13% em média para o setor da mineração, até 55% ou mais nos setores de ferroligas, siderurgia e agro alimentos. Conforme ele, em todas as simulações os
custos de frete para Santos tanto para rodoviário como ferroviário aumentam para as cargas originarias de Minas Gerais. “Nosso principal objetivo é manter a competitividade das empresas mineiras. Seja com uma possível negociação com a Maersk Hamburg-Sud ou com outros operadores, de maneira a manter a rota e evitar esse aumento do custo tanto para as indústrias quanto para os produtos finais”, explicou. Há ainda a possibilidade de negociação com armadores e também a articulação com entidades estaduais e nacionais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e também com a Antaq na busca de soluções que viabilizem a manutenção da rota. “As empresas garantem uma demanda potencial que justifica a manutenção da linha de mais de 500 contêineres por semana”, citou. Em um encontro realizado na sede da Federação no
início deste mês, representantes de indústrias exportadoras de Minas Gerais, membros do Sindicato da Indústria do Ferro Gusa e Sindicato das Indústrias de Ferroligas e Silício Metálico (Abrafe) discutiram as possibilidades de manutenção da escala de navios no Porto de Itaguaí. Para Brito, a decisão das companhias de navegação de suspender a escala direta do Rio de Janeiro para a Ásia será extremamente prejudicial para as indústrias do Estado e do Rio de Janeiro. Concentração - Além do impacto nos custos logísticos e no frete, representantes das indústrias e membros dos sindicatos apontaram os riscos de concentração do mercado, com a redução das escalas e concentração das operações no porto de Santos. Para eles, uma redução no número de escalas não apenas limita as opções logísticas das empresas como tende a
elevar os custos logísticos e, portanto reduzir a competitividade das exportações brasileiras. De acordo com o consultor, a linha que atualmente tem a escala no em Itaguaí atende a mercados asiáticos muito importantes para as exportações de Minas e do Brasil. São cargas produzidas por diversos segmentos da indústria mineira, inclusive carga em contêineres. Além de escalas em Santos a linha atende aos mercados situados na Coréia do Sul, norte (Qingdao), centro (Shangai) e sul da China (Shenzen), além de atracação em Cingapura e Malásia. A linha traz produtos asiáticos para o Brasil e produtos brasileiros que são desembarcados nos países asiáticos. A Maersk Hamburg-Sud é uma empresa dinamarquesa integrada de logística de contêineres. A companhia é líder global em serviços de navegação, operando em 130 países e empregando cerca de 70 mil pessoas.
MINERAÇÃO
Lei que endurece as regras sobre barragens é sancionada por Zema DA REDAÇÃO
No mesmo dia que a tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte completou um mês, foi sancionada pelo governador Romeu Zema a lei que endurece as regras para a atividade mineradora em Minas Gerais. O Projeto de Lei 3.676/16, mais conhecido como “Mar de Lama Nunca Mais”, que determina regras mais rígidas para a mineração do Estado. Entre os principais pontos do texto, que se transformou na Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, está a proibição da instalação de barragens a montante – mesmo tipo das estruturas que se romperam em Mariana, em 2015, e em Brumadinho. O projeto foi sancionado na íntegra, conforme aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última sexta-feira (22), e exigirá regulamentação posterior do Executivo via decretos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Em discurso, o governador afirmou que a sanção do projeto significa o fim das barragens a montante no Estado e que Minas Gerais sai à frente de todo o País com a medida. Romeu Zema salientou que a norma define que as barragens que usam o método de alteamento a montante e que estão inativas terão que ser esvaziadas pelo empreendedor, enquanto as demais terão prazo de três anos para migrar para tecnologia alternativa. O projeto sancionado também determina que a política estadual será feita de forma articulada com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei Federal 12.334, de 2010, e com as Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente. O projeto sancionado pelo governador define que, na implementação da política, deverá ser observada a prevalência da norma mais protetiva ao meio ambiente e às comunidades potencialmente afetadas pelos empreendimentos.
Licenciamento - O texto aprovado também não permite emissão de licenças concomitantes para as diferentes fases do licenciamento ambiental. Para a construção, o funcionamento ou a ampliação das barragens, cada empreendimento deverá passar por três etapas de liberação: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), além da apresentação preliminar do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). A lei prevê que, em caso de desastre ambiental decorrente do descumprimento de dispositivo da lei, o valor da multa administrativa poderá ser majorado em até mil vezes. Do valor das multas aplicadas pelo Estado, em caso de infração às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos decorrente de rompimento de barragem, 50% serão destinados aos municípios atingidos pelo rompimento. Com informações da Agência Minas.
Exportação de minério tem aumento Rio - A média diária de exportações de minério de ferro do Brasil nas primeiras quatro semanas deste mês foi 7,8% maior na comparação com o registrado durante todo fevereiro de 2018, apesar de paradas em operações da Vale, mostraram dados oficiais do governo divulgados ontem. Os embarques firmes ocorrem mesmo após a Vale, maior produtora global de minério de ferro, ter sido levada a cortar operações em diversas minas em Minas Gerais, devido ao rompimento mortal de uma de suas barragens em Brumadinho, há exatamente um mês. Até a quarta semana de fevereiro, o que compreende 16 dias úteis, o País exportou 1,4 milhão de toneladas de minério de ferro por dia, totalizando 22,8 milhões de toneladas, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Há um ano, a média diária de embarques foi de 1,3
milhão de toneladas. Em janeiro, contudo, o Brasil exportou mais, com aproximadamente 1,5 milhão de toneladas por dia, mostrou a Secex. Os dados do governo apontam o preço médio de exportação ligeiramente maior em fevereiro ante o mês anterior. Até momento, a cotação média do mês está em US$ 52,6 por tonelada, ante US$ 51,4 em janeiro. As paradas de produção da Vale estão associadas a medidas da companhia para descomissionamento de barragens ou decisões de autoridades suspendendo operações, como no caso de Brucutu, maior mina produtora da companhia em Minas Gerais, com capacidade de 30 milhões de toneladas por ano. O colapso da Barragem 1 da mineradora, que atendia a mina Córrego do Feijão, liberou uma onda gigante de lama, que inundou área administrativa da própria empresa, além de atingir mata, rios
e comunidades da região de Brumadinho. A estrutura continha mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de beneficiamento de minério de ferro. O desastre socioambiental deixou centenas de mortos e desaparecidos. Procurada, a Vale não fez comentários sobre os dados da Secex. A empresa disse anteriormente que buscará compensar parcialmente as paradas em Minas Gerais com a produção em outras unidades. Os preços do minério de ferro chegaram a reagir fortemente após o desastre em Brumadinho, com o mercado temendo os desdobramentos da tragédia para a Vale. No início do mês a commodity chegou a superar US$ 94/ toneladas na China, maior valor desde fevereiro de 2017. Analistas avaliam que a alta no preço poderia compensar as perdas em produção para a Vale. (Reuters)
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Comunicado Vale: A Vale, profundamente consternada com os efeitos do rompimento da barragem em Brumadinho, continua empenhada no atendimento às necessidades das famílias dos atingidos. E considera de extrema relevância informar à sociedade as principais ações realizadas até o momento: Atendimento às famílias • Acordo firmado com autoridades e representantes da sociedade civil para antecipar pagamento de indenizações emergenciais a todos os residentes de Brumadinho e os que vivem a até 1 km do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até Pompéu, na represa de Retiro Baixo. • Doação de R$ 100 mil já realizada para mais de 260 famílias de falecidos e desaparecidos e doação de R$ 50 mil para mais de 50 moradores da zona de autossalvamento. • Manutenção dos salários integrais de empregados próprios e terceirizados que estão desaparecidos. • Fornecimento de mais de 10 milhões de litros de água para consumo humano e agropecuário. Apoio financeiro • Liberação de R$ 2,6 milhões para o município de Brumadinho, para ampliação da assistência humanitária e infraestrutura. • Ressarcimento de todos os gastos do Estado de MG, seus órgãos de atuação e administração indireta, além de contratação ou fornecimento de produtos e serviços para os trabalhos de resgate e demais ações emergenciais. Meio ambiente • Instalação de cinco barreiras de contenção de sedimentos no Rio Paraopeba, próximas da captação de água em Pará de Minas e na região entre Betim e Juatuba. • Construção de dique específico para a retenção dos rejeitos. • Mais de 180 profissionais para resgate da fauna local, contando com um hospital veterinário, dois centros de triagem e uma fazenda para acolher, tratar e dar atendimento aos animais resgatados. Apuração das causas • Colaboração irrestrita da direção e dos empregados com as autoridades, para fornecimento voluntário de documentos e informações e disponibilidade para prestar esclarecimentos. • Criação, pelo Conselho de Administração, do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração constituído por profissionais renomados e de alta reputação para esclarecer as causas e responsabilidades pelo rompimento. A Vale reafirma seu compromisso com a transparência e com a continuidade das ações de reparação e assistência em Brumadinho.
Informações: vale.com/brumadinho Canal de atendimento: 0800
031 0831
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos ao exame de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2018, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes. Os Superávits apurados no exercício são incorporados ao patrimônio da Entidade, com o objetivo de melhorar sempre a prestação de serviços aos nossos associados. No ano de 2018, a companhia concretizou o acordo de transferência de sua carteira de previdência privada em sua totalidade para a MG Seguros, Vida e Previdência S.A, passando a partir de outubro de 2018 a não mais comercializar planos de previdência privada. Tal medida foi previamente aprovada pela SUSEP através da (Portaria SUSEP nº 7.206, de 11 de setembro de 2018).
CNPJ Nº 62.874.219/0001-77
A MG Seguros manterá a mesma qualidade no atendimento aos participantes, com canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas, informações e comunicação sobre avisos de sinistros, e oferecerá também a opção de novos produtos. Agradecemos a todos àqueles que contribuíram para o desempenho da Família Bandeirante Previdência Privada no exercício de 2018 – parceiros, fornecedores, funcionários, autoridades reguladoras e, especialmente nossos associados, pela confiança depositada nesta entidade. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019. A ADMINISTRAÇÃO
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$) ATIVO
Notas
CIRCULANTE .................................................... Disponível ........................................................... Caixa e Bancos ................................................
31/12/2018
2.3
45.006.810,43 43.236.184,64 79.557,27 70.937,88 79.557,27 70.937,88
Aplicações ..........................................................
5
43.949.409,09 42.205.606,71
Títulos e Créditos a Receber .......................... Outros Créditos ................................................
6
ATIVO NÃO CIRCULANTE ............................ Realizável a Longo Prazo ................................ Aplicações ..........................................................
5
Títulos e Créditos a Receber .......................... Depósitos Judiciais e Fiscais ...........................
7
977.844,07 977.844,07
959.640,05 959.640,05
51.516.516,40
51.720.136,71
42.502.775,37
42.474.530,10
-
Provisões Técnicas - Previdência Complementar Planos Bloqueados ................................................. Planos Não Bloqueados ......................................... PASSIVO NÃO CIRCULANTE .............................. Provisões Técnicas - Previdência Complementar Planos Bloqueados ................................................. Planos Não Bloqueados .........................................
409.540,78 409.540,78
8a
8.772.085,39 8.772.085,39
8.961.923,35 8.961.923,35
Imobilizado ......................................................... Imóveis de Uso Próprio ................................. Bens móveis .....................................................
8b
181.281,24 140.412,16 40.869,08
200.741,92 146.969,32 53.772,60
Intangível ........................................................... Outros Intangíveis ...........................................
8c
60.374,40 60.374,40
82.941,34 82.941,34
96.523.326,83
94.956.321,35
31/12/2018 994.429,94 994.429,94 887.232,62 33.698,93 72.761,59 736,80
Depósitos de Terceiros ...........................................
42.502.775,37 42.064.989,32
Investimentos ..................................................... Imóveis Destinados a Renda ..........................
TOTAL DO ATIVO ............................................
PASSIVO Notas CIRCULANTE ........................................................... Contas a Pagar ........................................................ 9 Obrigações a pagar ................................................ Impostos e Encargos Sociais a Recolher ............. Encargos Trabalhistas ............................................ Impostos e Contribuições ......................................
31/12/2017
Outros Débitos ......................................................... Provisões Judiciais ................................................. PATR.SOC.ENTID.DE PREV. COMPL. SEM FINS LUCRATIVOS ............................................ Patrimônio Social ................................................... Reservas Patrimoniais ........................................... Reservas de Reavaliação ...................................... Reservas de Contingência de Benefícios ............. Ajuste de Avaliação Patrimonial ......................... Superávits Acumulados .........................................
10
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31/12/2017 1.747.406,08 120.180,62 32.156,93 40.057,17 47.608,80 357,72
-
57,64
-
1.627.167,82 5,83 1.627.161,99
130.000,00 -
5.150.986,95 60.275,65 3.501,04 56.774,61
130.000,00 130.000,00
5.090.711,30 5.090.711,30
95.398.896,89 88.057.928,32 87.129.283,14 70.679.703,97 428.730,60 428.730,60 75.740,20 75.740,20 409.270,10 409.270,10 84.752,90 14.904,28 7.271.119,95 16.449.579,17
TOTAL DO PASSIVO ...............................................
96.523.326,83
94.956.321,35
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$) Rendas de Contribuições e Prêmios ..................... (=) Receitas de Contribuições e Prêmios .......... Variação de Outras Provisões Técnicas .............. Benefícios Retidos .................................................. Custos de Aquisição ................................................ Outras Receitas e Despesas Operacionais ........... Despesas Administrativas ...................................... Despesas com Tributos .......................................... Resultado Financeiro .............................................. Resultado Patrimonial ............................................ (=) Resultado Operacional ................................... (=) Resultado Líquido ............................................
Notas 14 14 14 14 14 15 16 17 18
31/12/2018 7.761.348,72 7.761.348,72 24.720,81 (1.444.381,60) (1.697.480,91) (3.708.065,92) (144.092,15) 5.656.015,60 823.055,40 7.271.119,95 7.271.119,95
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (EM R$) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 31/12/2018 31/12/2017 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ...................... 7.271.119,95 16.445.266,86 REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO .. 4.312,31 AJUSTE DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS . 69.848,62 13.245,72 AJUSTE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. (832.000,00) RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO ......... 7.340.968,57 15.630.824,89 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (EM R$) MÉTODO INDIRETO 31/12/2018 31/12/2017
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DAS ENTID. PREV. COMPLEMENTAR SEM FINS LUCRATIVOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$) Reservas Patrimônio Social 57.306.781,65
Patrimoniais 428.730,60
Reavaliação 80.052,51
Retenção de Superávits 409.270,10
AUMENTO/REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL Aumento com Superávit do exercício de 2016 conforme Ata 54a. 14.204.922,32 Ajustes de exercícios anteriores ...................................................... (832.000,00)
-
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-
428.730,60
(4.312,31) 75.740,20
409.270,10
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-
428.730,60
75.740,20
409.270,10
Discriminação Saldos em 31/12/2016 ............................................................................
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO Realização ........................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS .......................................... SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO .......................................................... Saldos em 31/12/2017 ............................................................................
70.679.703,97
AUMENTO/REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL Aumento com Superávit do exercício de 2017 conforme Ata 55a. 16.449.579,17 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO Realização ........................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS .......................................... SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO .......................................................... Saldos em 31/12/2018 ............................................................................ 87.129.283,14
Superávits ou Déficits Acumulados 14.204.922,32
Total 72.431.415,74
- (14.204.922,32) -
(832.000,00)
Ajuste TVM 1.658,56
13.245,72 14.904,28
4.312,31 16.445.266,86 16.449.579,17
13.245,72 16.445.266,86 88.057.928,32
- (16.449.579,17)
-
69.848,62 84.752,90
7.271.119,95 7.271.119,95
69.848,62 7.271.119,95 95.398.896,89
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos períodos apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1. BASE PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras apresentadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicadas as entidades reguladas pela SUSEP, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board – IASB, na forma homologada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, no que não contrariem a Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações posteriores. As práticas contábeis adotadas pela Companhia estão de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, sob os Princípios Fundamentais de Contabilidade e em conformidade com as Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, regulamentadas por Circulares da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e apresentadas em conformidade com o Plano de Contas das Sociedades Seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Complementar, instituído pela Circular SUSEP nº 517 de 30/07/2015 e alterações posteriores. A preparação das Demonstrações Financeiras de acordo com as normas do CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas, divulgados na data das Demonstrações Financeiras. Os resultados efetivos que podem divergir dessas estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. A Demonstração do Fluxo de Caixa do período encerrado em 31/12/2018 e 31/12/2017 está sendo apresentada pelo Método Indireto. 2.2. MOEDA FUNCIONAL A Família Bandeirante Previdência Privada utiliza o Real (R$) moeda do ambiente econômico que a companhia opera como moeda funcional para registros de suas transações correntes. 2.3. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA A Entidade considera como caixa e equivalente de caixa, os saldos em caixa e contas correntes em bancos, e, estão classificados no Balanço Patrimonial na rubrica disponível. 2.4. ATIVOS FINANCEIROS A Entidade classifica os ativos financeiros de acordo com a finalidade para as quais os mesmos foram adquiridos. Em 31/12/2018 a Entidade não detinha ativos financeiros classificados nas categorias “Mensuração ao valor justo através do resultado” e “Mantidos até o vencimento”. I- Ativos Financeiros Mensurados ao Valor Justo por meio do Resultado; Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de resultado são adquiridos principalmente com o intuito de venda no curto prazo. Os custos de transação são registrados diretamente na Demonstração do Resultado. Os ganhos e perdas oriundas de alterações no valor justo são incluídos diretamente na Demonstração do Resultado na rubrica Resultado Financeiro, bem como as receitas e despesas de juros e rendimentos. II- Ativos Financeiros Disponíveis para Venda; Os ativos financeiros classificados em disponíveis para venda são aqueles que não se enquadram nas categorias “Mensurados ao valor justo por meio do resultado” ou “Mantidos até o vencimento”. São contabilizados pelo valor de custo, acrescido dos rendimentos auferidos no período, que são reconhecidos no resultado e ajustados aos correspondentes valores justos. O ajuste ao valor justo não realizado financeiramente é reconhecido em conta específica no patrimônio líquido, este líquido dos seus efeitos tributários, e quando realizado é apropriado ao resultado. III- Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimento; Os ativos financeiros classificados em mantidos até o vencimento são títulos que a Administração da companhia tenha a intenção e a capacidade de manter até o vencimento. Esses ativos são reconhecidos inicialmente a valor justo, que é o valor pago incluindo os custos de transação e subsequentemente mensurado ao custo amortizado, usando-se a taxa efetiva de juros. Os juros, inclusive a amortização de prêmios e descontos, são apresentados na Demonstração do Resultado, na rubrica Resultado Financeiro. 2.5. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Quando devido, são feitas provisões ao valor recuperável de ativos com contrapartida temporária na conta de ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio social líquido. Os valores de contabilização dos ativos têm o seu valor recuperável testado, no mínimo anualmente, caso haja indicadores de perda de valor. A Entidade entende não haver indicativo de que os valores contábeis dos bens adquiridos excedam o seu valor recuperável. 2.6. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL O imobilizado é avaliado pelo custo histórico de aquisição menos depreciação acumulada. As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear, com a utilização de taxas baseadas na vida útil estimada do ativo. • Depreciação de 10% ao ano para Móveis, Máquinas e Utensílios; • Depreciação de 20% ao ano para Equipamentos de informática e de comunicações; • Amortização de 20% ao ano para Licenças de Software. As taxas de depreciações das edificações são calculadas com base na estimativa de vida útil dos bens determinados em Laudo de Avaliação realizado em dezembro de 2017 o qual tem como ênfase a determinação da vida útil remanescente de acordo com a norma do Ativo Imobilizado, NBC TG 27 (R4) os quais, também estão em conformidade com a legislação brasileira de acordo com o artigo 18, § 3º da Lei nº 11.638, de 2007 (LEI 6.404, de 1976) e artigo 124 § 1º Instrução Normativa RFB Nº 1.700, 2017. Para o cálculo foi realizada a proporcionalidade entre anos remanescentes para atingir, dentro do período estimado no laudo, o total de 100% do saldo a ser depreciado de cada bem: • Depreciação de 2,5% anual para imóveis com vida útil remanescente de 40 anos; • Depreciação de 2% anual para imóveis com vida útil remanescente de 50 anos. Os ativos são revisados ao término de cada período para a verificação de impairment, sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida, quando o valor recuperável do ativo é inferior ao valor contábil. Os ativos foram avaliados, sem indícios de impairment, considerando que tais ativos continuam gerando benefícios econômicos conforme esperado quando de sua aquisição.
7.271.119,95
16.445.266,86
Ajustes para: Depreciações e Amortizações ....................................... Ajuste de Títulos e Valores Mobiliários ........................
245.094,87 69.848,62
237.168,60 13.245,72
Variação nas contas patrimoniais: Ativos Financeiros .............................................................. (2.181.588,43) (15.611.625,74) Outros Ativos ....................................................................... (18.204,02) (11.365,29) Depósitos judiciais e fiscais ............................................... 409.540,78 (409.540,78) Fornecedores e outras contas a pagar .............................. 855.075,69 (4.349,32) Impostos e contribuições ................................................... 19.173,63 (50.409,35) Depósitos de terceiros ........................................................ (57,64) (2.716,92) Provisões técnicas - Previdência complementar ............ (1.687.443,47) 350.614,02 Provisões judiciais .............................................................. (4.960.711,30) (1.108.600,43) Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades Operacionais ....................................................................
21.848,68
(152.312,63)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado ...................................................
(13.229,29)
(62.148,58)
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades de Investimento ...............................................................
(13.229,29)
(62.148,58)
-
-
Aumento/(Redução) Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa ...........................................................................
8.619,39
(214.461,21)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período .......
70.937,88
285.399,09
Caixa e equivalentes de caixa no final do período ........
79.557,27
70.937,88
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades de Financiamento ............................................................
2.7. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS FINANCEIROS (IMPAIRMENT) A Companhia avalia ao final de cada relatório se há evidência objetiva de que os ativos financeiros ou grupo de ativos financeiros pode não ser recuperável. Em 31/12/2018 a Entidade entende não haver indicativo de que os valores contábeis dos bens adquiridos excedam o seu valor recuperável e não identificou necessidade de constituir provisões ao valor recuperável do ativo. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável pela Administração. 2.8. PROVISÕES A Entidade adota a prática de fazer provisões sobre os demais ativos e passivos, com efeitos no resultado, sempre que constatadas diminuições ou aumentos relevantes nos valores possíveis de realização suportados por laudos técnicos. Não foram identificadas necessidades desses tipos de provisões materiais que merecessem ser identificadas. 2.9. AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS Todos os demais ativos e passivos da Entidade estão avaliados ao custo e, quando devidos e de direito, são atualizados de acordo com as condições pactuadas, encargos financeiros, ou legais devidos, até a data do balanço. Possíveis variações, para mais ou para menos, quando identificados por eventos subsequentes à data do balanço, são detalhados em nota explicativa. 2.10. RECONHECIMENTO DAS PRINCIPAIS RECEITAS E DESPESAS a: As Receitas e Despesas são escrituradas pelo regime contábil de competência do exercício. b: As despesas de custos de aquisição são reconhecidas no resultado simultaneamente com as contribuições arrecadadas. c: Os benefícios e resgates de planos previdenciários são reconhecidos no resultado quando do recebimento dos respectivos avisos ou solicitações. d: São constituídas provisões técnicas exigidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, de acordo com os critérios de avaliação sob a responsabilidade de atuário contratado pela Entidade. e: As aplicações financeiras são contabilizadas pelo custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. 3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE PROVISÕES CÍVEIS As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, que inclui a expectativa de eventos futuros, considerando premissas razoáveis para as circunstâncias. A Companhia é parte em processos cíveis em aberto na data de preparação das demonstrações financeiras. O processo utilizado pela Administração para a contabilização e construção das estimativas contábeis, é realizado a partir da análise individualizada, efetuada pelos assessores jurídicos da Companhia, dos processos judiciais em curso e das perspectivas de resultado desfavorável implicando em desembolso futuro. Além disso, a Companhia utiliza seu melhor julgamento sobre estes casos, baseado em informações históricas de perdas em que existe alto grau de julgamento aplicado para a constituição destas provisões segundo o NBC TG 25 (R2). 4. GERENCIAMENTO DE RISCOS A Entidade tem capacidade financeira compatível com suas operações, exclusivamente de planos de previdência privada aberta, com captação de contribuições em regime de caixa. Como detalhado na nota explicativa nº 10 os riscos operacionais são calculados e revistos frequentemente pelos atuários da Entidade e não se limitam apenas a gestão das provisões técnicas. Com relação aos ativos financeiros da Entidade, e conforme detalhado na nota explicativa nº 5, a Entidade possui em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017, títulos e valores mobiliários classificados como disponíveis para venda. A gestão de riscos de investimentos financeiros é realizada através de análises e monitoramento dos Riscos estabelecidos em parceria com Entidades Financeiras. a) - Riscos de Liquidez: O risco da Entidade não dispor de recursos líquidos para honrar seus compromissos financeiros, perante um eventual descasamento de prazo ou de volume entre recebimentos e os pagamentos previstos é nulo pelos seguintes fatores: • A captação de contribuições se dá através de desconto em folha de pagamento e são suficientes para atender as obrigações de curto prazo; • Os investimentos em títulos e valores mobiliários, embora estejam disponíveis para venda, os resgates são feitos nos respectivos vencimentos e imediatamente reaplicados; • A previsão de fluxo de caixa é realizada pelo Departamento Financeiro da Entidade que acompanha as revisões das exigências de pagamentos a fim de assegurar recursos suficientes de caixa visando atender às necessidades operacionais de curto prazo. b) - Risco de mercado: A Entidade adota uma política de investimentos conservadora com 100% de suas aplicações financeiras em títulos de renda fixa pósfixados, em moeda nacional, que flutuam conforme as taxas de mercado estão assim distribuídas: 31/12/2018 31/12/2017 Títulos privados .................................................. 59,45% 91,09% Títulos públicos ................................................... 40,55% 8,91% Soma .................................................................... 100,00% 100,00% c) - Risco de crédito: A Entidade adota política de baixo grau de exposição a risco de crédito, não tendo provisões de recebíveis. Não obstante isso, os contratos de novos produtos são previamente analisados pelo Departamento Jurídico da Entidade. Com relação aos ativos financeiros, opera exclusivamente com títulos de emissão do Governo Federal e de instituições financeiras privadas classificadas como de baixo risco de crédito, devido a sua política de investimentos, análises de metas a curto prazo, análise das condições econômicas brasileiras, como inflação e medidas governamentais, além da análise dos riscos para instituições financeiras. 5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Em R$): Na categoria “Disponível para Vendas”: APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CIRCULANTE TIPO DE BANCO APLICAÇÃO TAXA % 31/12/2018 31/12/2017 Títulos de renda fixa - Privados (a) BANCO ABC BRASIL CDB 102,5% e 103,5% -CDI 4.955.747,48 1.002.159,87 BANCO MERCANTIL DO BRASIL CDB 110% -CDI 236.245,44 237.775,59 BANCO DAYCOVAL CDB 102,5, e 104,5% -CDI 6.560.800,39 5.163.684,68 BANCO BMG CDB 105%-CDI 25.836.136,93 BANCO INTER CDB 105%-CDI 1.813.074,48 BANCO MERCANTIL DO BRASIL DPGE - 5.303.044,70 BANCO BMG DPGE 108%-CDI - 20.939.727,39 BANCO INTER DPGE - 6.835.474,41 BANCO DO BRASIL (RF CP 50 MIL) 2.405,54 2.499,33 BANCO ITAÚ POUPANÇA 10.471,30 Títulos de renda fixa - Públicos (b) Banco do Brasil (Custódia - Livres) LFT’s 100%-SELIC 4.544.998,83 Banco do Brasil (Custódia - Vinculadas) LFT’s 100%-SELIC - 2.710.769,44 TOTAL CIRCULANTE
ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit do período ...........................................................
ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Família Bandeirante Previdência Privada é uma entidade de previdência privada aberta sem fins lucrativos, fundada em 19 de setembro de 1969 pela Associação de Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Pela Carta Patente nº. 26/80 expedida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP está autorizada a captar contribuições em todo o território nacional, tendo por finalidade a instituição de planos previdenciários - pecúlios e/ou renda, mediante a contribuição de seus associados. Os procedimentos técnicos para gerenciamento de riscos e as premissas de cálculo são aplicados de acordo com a legislação em vigor e notas técnicas aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A captação das contribuições dos participantes de seus planos previdenciários até outubro de 2018 ocorreu por meio de desconto em folha de pagamento. A Família Bandeirante Previdência Privada celebrou acordo de transferência da carteira de Previdência Privada em sua totalidade para MG Seguros Vida e Previdência S.A., pelo valor de suas reservas técnicas na data da efetiva transferência. A efetivação da transferência da carteira de Previdência Privada em questão foi condicionada a aprovação da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP sob processo nº 15414.621473/2017-15, e portaria nº 7.206 de 11/09/2018 publicada em 13/09/2018 no D.O.U. e a efetiva transferência ocorreu em 01/10/2018.
31/12/2017 10.704.102,33 10.704.102,33 (442.349,31) 283.937,92 (438,95) 1.088.299,21 (3.035.536,98) (88.036,59) 6.832.729,64 1.102.559,59 16.445.266,86 16.445.266,86
43.949.409,09 42.205.606,71
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras APLICAÇÕES FINANCEIRAS - NÃO CIRCULANTE TIPO DE BANCO APLICAÇÃO TAXA % 31/12/2018 31/12/2017 Títulos de renda fixa - Privados (a) BANCO ABC BRASIL CDB 103%-CDI 1.033.680,55 BANCO BMG CDB 100%, 105% e 106%-CDI 8.885.100,60 34.547.086,65 BANCO DAYCOVAL CDB 103,5%-CDI 2.072.378,96 1.045.359,73 BANCO INTER DPGE - 1.673.548,53 Títulos de renda fixa - Públicos (b) Banco do Brasil (Custódia - Livres) LFT’s 100% 30.511.615,26 4.798.994,41 TOTAL NÃO CIRCULANTE 42.502.775,37 42.064.989,32 TOTAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
86.452.184,46 84.270.596,03
As Aplicações Financeiras estão classificadas na categoria títulos disponíveis para venda e registrados no Ativo Circulante e não Circulante em função dos respectivos vencimentos. a) Referem-se a Certificados de Depósitos Bancários (CDB’s). b) Referem-se à Letras Financeiras do Tesouro (LFT’s), registradas no Ativo Circulante no valor de R$4.544.998,83 e Ativo Não Circulante no valor de R$30.511.615,26, todas livres para negociação e contabilizadas com base nos valores unitários de mercado secundário ANBIMA, e, em conformidade com as informações fornecidas pela Instituição Financeira. Os ganhos e perdas não realizados estão representados pela provisão de ajuste ao valor do mercado de R$84.752,90 em 31/12/2018, representada em conta específica do Patrimônio Líquido. 6. TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER (Em R$): OUTROS CRÉDITOS A RECEBER ................................... ADIANTAMENTOS DE FÉRIAS ...................................... SALDOS BANCÁRIOS BLOQUEADOS POR DECISÃO JUDICIAL ....................................................... CONVÊNIOS A RECEBER (Contribuições a Receber) ... VALORES A RECEBER ...................................................... TOTAL ..................................................................................
31/12/2018 -
31/12/2017 29,75 16.129,71
32.692,10 843.056,30 102.095,67 977.844,07
69.524,01 873.956,58 959.640,05
7. DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS Os depósitos judiciais estavam relacionados à carteira de previdência privada, e foram transferidos para a MG Seguros em outubro de 2018 juntamente com as reservas técnicas. 31/12/2018 31/12/2017 409.540,78 8. DEMONSTRAÇÕES DAS CONTAS DE INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO E INTANGÍVEL (Em R$): a) INVESTIMENTOS Saldo Saldo Imóveis Destinados à Renda 31/12/2017 Adições Baixas 31/12/2018 Terrenos-Custo de Aquisição 1.760.000,00 - 1.760.000,00 Edificações - Custo de Aquisição .......................... 8.752.885,56 - 8.752.885,56 Edificações - Reavaliação .. 88.628,30 88.628,30 SOMA ................................... 10.601.513,86 - 10.601.513,86 (-) Depreciação ................... (1.639.590,51) (189.837,96) - (1.829.428,47) (=) SALDO RESIDUAL .... 8.961.923,35 (189.837,96) - 8.772.085,39 b) IMOBILIZADO
Saldo 31/12/2017
Imóveis de Uso Próprio Edificações - Custo de Aquisição .......................... Edificações - Reavaliação .. SOMA ................................... (-) Depreciação ................... (=) SALDO RESIDUAL ....
218.237,77 44.056,37 262.294,14 (115.324,82) 146.969,32
(6.557,16) (6.557,16)
Bens Móveis Hardware ............................. Telecomunicações .............. Refrigeração ........................ Móveis, Máq. e Utensílios ... SOMA ................................... (-) Depreciação ................... (=) SALDO RESIDUAL ....
Saldo 31/12/2017 147.390,62 24.467,00 27.270,60 26.434,63 225.562,85 (171.790,25) 53.772,60
Adições 1.281,55 1.281,55 (14.185,07) (12.903,52)
200.741,92
(19.460,68)
Saldo 31/12/2017 162.617,13 (79.675,79)
Adições 11.947,74 (34.514,68)
82.941,34
(22.566,94)
TOTAL DO IMOBILIZADO c) INTANGÍVEL Outros Intangíveis Licenças de Software .......... ( - ) Amortizações ............... (=) SALDO RESIDUAL INTANGÍVEL .................
Adições
Saldo 31/12/2018
Baixas
218.237,77 44.056,37 262.294,14 - (121.881,98) 140.412,16 Saldo 31/12/2018 148.672,17 24.467,00 27.270,60 26.434,63 226.844,40 - (185.975,32) 40.869,08
Baixas
-
181.281,24
Saldo 31/12/2018 174.564,87 - (114.190,47)
Baixas
-
60.374,40
d) No quadro acima itens “a (Investimentos – Imóveis Destinados a Renda)”, “b (Imobilizado – Imóvel de Uso Próprio e Bens Móveis)” e “c (Intangível – Outros Intangíveis)” a adição no valor de R$1.281,55 refere-se à aquisição de Impressora Laser e o valor de R$11.947,74 refere-se à aquisição de softwares e, as demais adições são as depreciações e amortizações do período de 31/12/2017 a 31/12/2018. e) A Entidade optou pela manutenção da reserva de reavaliação até a sua efetiva realização conforme previsto na Lei nº 11.638/07. f) Os ativos foram avaliados, sem indícios de impairment, considerando que tais ativos continuam gerando benefícios econômicos esperados quando da sua aquisição. 9. CONTAS A PAGAR (Em R$): CONTAS A PAGAR .......................................................... Obrigações a Pagar .............................................................. Impostos e Encargos Sociais a Recolher ............................ Encargos Trabalhistas .......................................................... Impostos e Contribuições .....................................................
31/12/2018 994.429,94 887.232,62 33.698,93 72.761,59 736,80
31/12/2017 120.180,62 32.156,93 40.057,17 47.608,80 357,72
Continua... 01/02
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
7
18. DETALHAMENTOS DO RESULTADO PATRIMONIAL (Em R$): Receitas Patrimoniais
CNPJ Nº 62.874.219/0001-77
10. MOVIMENTAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS (Em R$): As provisões técnicas são constituídas de acordo com as Notas Técnicas Atuariais, conforme determinações e critérios estabelecidos pela Resolução CNSP Nº 321/15. Saldo Variação Saldo Variação Saldo Planos Bloqueados Inicial em no Inicial em no Final em Circulante 31/12/2016 Período 31/12/2017 Período 31/12/2018 Provisão de Prêmios não Ganhos .................... 0,10 (0,10) Provisão de IBNR ............ Provisão para Despesas Relacionadas ................. 5,83 5,83 5 ,83 Total Bloqueados ............ 5,93 (0,10) 5,83 5,83 Saldo Variação Saldo Variação Saldo Planos Não Bloqueados - Inicial em no Inicial em no Final em Circulante 31/12/2016 Período 31/12/2017 Período 31/12/2018 Provisão de Prêmios não Ganhos ................. 46.741,60 452.800,67 499.542,27 499.542,27 Provisão Matemática de Benefícios Concedidos 3.848,99 8,73 3.857,72 3.857,72 Provisão de Sinistros a Liquidar ...................... 564.625,17 74.155,15 638.780,32 638.780,32 Provisão de IBNR ......... 428.783,26 (165.999,37) 262.783,89 262.783,89 Provisão de Resgates a Regularizar .............. 3.114,20 100,20 3.214,40 3.214,40 Provisão para Despesas Relacionadas .............. 214.316,99 (2.171,30) 212.145,69 212.145,69 Provisão Complementar de Cobertura ............... 3.298,72 3.538,98 6.837,70 6.837,70 Total Não Bloqueados . 1.264.728,93 362.433,06 1.627.161,99 1.627.161,99 Total das Reservas Circulante .................. 1.264.734,86 362.432,96 1.627.167,82 1.627.167,82 Saldo Variação Planos Bloqueados Inicial em no Não Circulante 31/12/2016 Período Provisão Mat. de Benefícios a Conceder .. 5.894,35 (2.393,31) Planos Não Bloqueados Não Circulante Provisão Mat. de Benefícios a Conceder Total das Reservas Não Circulante .......
Saldo Variação Inicial em no 31/12/2016 Período 66.200,24
Saldo Inicial em 31/12/2017
Variação no Período
Saldo Final em 31/12/2018
3.501,04
3.501,04
-
Saldo Inicial em 31/12/2017
Variação no Período
Saldo Final em 31/12/2018
(9.425,63)
56.774,61
56.774,61
-
72.094,59 (11.818,94)
60.275,65
60.275,65
-
Total das Provisões Técnicas ................... 1.336.829,45 350.614,02 1.687.443,47 1.687.443,47
-
As Reservas Técnicas de previdência privada foram transferidas para a MG Seguros em out/2018.
11. TESTE DE ADEQUAÇÃO DE PASSIVO (TAP) PARECER FINAL: Em atendimento a circular em referência, segue a elaboração das estimativas correntes projetadas na data-base 31/12/2018. As seguradoras, EAPC e resseguradores locais deverão elaborar o Teste de Adequação de Passivos (TAP) para avaliar as obrigações decorrentes dos seus contratos e certificados, utilizando métodos estatísticos e atuariais com base em considerações realistas. Por não haver Planos de Riscos vigentes na data-base e por consequência, não haver obrigações decorrentes de contratos, não foram produzidos quaisquer valores que possam sensibilizar a contabilidade em relação ao Teste de Adequação de Passivo. No decorrer do exercício, ocorreu a transferência de todos os planos de risco para MG Seguros Vida e Previdência S.A, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. 12. PASSIVOS CONTINGENTES (Em R$) Provisões Cíveis: As contingências passivas estão representadas por provisões cíveis no valor de R$130.000,00, referente a processos administrativos da SUSEP. Estão contabilizadas como provisões administrativas, as ações cuja possibilidade de perda é considerada provável e possível pelos consultores jurídicos da entidade.
Variação Provisão Matemática Benefícios a Conceder Variação Provisão PPNG ............................................... Variação Provisão p/Despesas Relacionadas ................ Variação Provisão p/PCC ................................................ (=) Variação das Provisões Técnicas - PB e PNB .....
DESPESAS COM OPERAÇÕES Despesas c/Benefícios - Administrativos ........................... Variação Provisão de IBNR ................................................ (=) Benefícios e Sinistros ................................................... Despesas Cobrança - Planos Previdência .......................... (=) Despesas de Comercialização ..................................... Outras Receitas Operacionais ............................................. Outras Despesas Operacionais - Provisões Cíveis ............ Outras Despesas Operacionais ............................................ (=) Outras Receitas e Despesas Operacionais ................ RESULTADO DAS OPERAÇÕES - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR .........................................................
(1.646,74) 0,41 3.714,85 2.068,52
31/12/2018 (1.038.715,07) (405.666,53) (1.444.381,60) 3.600,00 (1.700.537,31) (543,60) (1.697.480,91)
QUANTIDADE
Provisões Administrativas - Provável Provisões Administrativas - Possível
5 17
40.000,00 90.000,00
TOTAL
22
130.000,00
13. PATRIMÔNIO SOCIAL: O Patrimônio Social, que em 31 de dezembro de 2017 era de R$70.679.703,97, foi aumentado em R$16.449.579,17, mediante o aproveitamento do superávit acumulado conforme deliberação na 55ª de Reunião Ordinária do Conselho Controlador realizada em 20/03/2018, passando o mesmo a ser de R$87.129.283,14. A entidade deixou de constituir a partir de 2008, a Reserva de Contingência de Benefícios a que se refere o art. 144 do Anexo I da Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações posteriores, uma vez que a mesma já se encontra acima do limite de 25% sobre as reservas mencionadas na circular. 31/12/2018 31/12/2017 PATRIMÔNIO SOCIAL DE PREV. COMPL. SEM FINS LUCRATIVOS .......................................................... Patrimônio Social ................................................................. Reservas Patrimoniais .......................................................... Reservas de Reavaliação ..................................................... Reservas de Contingência de Benefícios ............................ Ajuste de Avaliação Patrimonial ....................................... Superávits Acumulados ........................................................
Planos não bloqueados 31/12/2018 31/12/2017 348,39 476,41 7.758.517,88 10.701.141,32 1.097,24 1.642,68 1.224,74 591,26 7.761.188,25 10.703.851,67
2.393,31 2.393,31
31/12/2017 117.938,55 165.999,37 283.937,92 (438,95) (438,95) 1.088.299,21 1.088.299,21
4.644.207,02 11.633.551,20
15. DETALHAMENTOS DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Em R$): DESPESAS ADMINISTRATIVAS 31/12/2018 31/12/2017 Despesas com Pessoal Próprio ........................................... (1.078.477,81) (917.308,28) Despesas com Serviços de Terceiros ................................. (2.049.574,09) (1.521.715,06) Despesas de Localização e Funcionamento ...................... (409.581,62) (395.322,97) Despesas com Publicidade e Propaganda ......................... (26.340,83) (56.732,78) Despesas com Publicações ................................................. (28.358,80) (36.921,28) Desp.Donativos / Contrib.(Entidades de Classe) ................ (103.712,58) (99.722,60) Outras Despesas Administrativas ....................................... (12.020,19) (7.814,01) TOTAL .................................................................................. (3.708.065,92) (3.035.536,98)
VALOR PROVISIONADO
PERDA
14. DETALHAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO DAS OPERAÇÕES (Em R$): Rendas de Contribuições Planos bloqueados Modalidade dos Planos 31/12/2018 31/12/2017 Renda - Pensão - RCC ...................................................... 67,23 109,86 Renda - Aposentadoria - Capitalização .......................... 93,24 140,80 Pecúlio - Repartição Simples .......................................... Pecúlio - Capitalização .................................................... Renda - Pensão - Capitalização ....................................... (=) Receitas Contribuições - PB e PNB ...................... 160,47 250,66
(9.685,86) 5.685,38 23.529,92 3.122,85 22.652,29
31/12/2017
1.012.893,36
1.292.397,55
SOMA ....................................................................................
1.012.893,36
1.292.397,55
Despesas Patrimoniais
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
...Continuação .
31/12/2018
Receitas com Imóveis de Renda ........................................
95.398.896,89 87.129.283,14 428.730,60 75.740,20 409.270,10 84.752,90 7.271.119,95
88.057.928,32 70.679.703,97 428.730,60 75.740,20 409.270,10 14.904,28 16.449.579,17
Totais 31/12/2018 31/12/2017 67,23 109,86 441,63 617,21 7.758.517,88 10.701.141,32 1.097,24 1.642,68 1.224,74 591,26 7.761.348,72 10.704.102,33
9.425,63 (452.800,57) (1.367,68) (444.742,62)
(11.332,60) 5.685,38 23.530,33 6.837,70 24.720,81
11.818,94 (452.800,57) (1.367,68) (442.349,31)
31/12/2018
31/12/2017
Despesas com Imóveis Destinados à Renda-Depreciação
(189.837,96)
(189.837,96)
SOMA ....................................................................................
(189.837,96)
(189.837,96)
RESULTADO PATRIMONIAL ........................................
823.055,40
1.102.559,59
19. ANÁLISE DE SENSIBILIDADE Em atendimento a circular em referência, segue a elaboração das estimativas de sensibilidade. Para elaboração dos quadros foram extraídos dos registros contábeis na data base dezembro de 2018, que produziram as seguintes informações:
VARIÁVEL
31/12/2018 (8.570,49) (5.749,10) (129.772,56) (144.092,15)
31/12/2017 (7.233,23) (4.871,64) (75.931,72) (88.036,59)
17. DETALHAMENTOS DO RESULTADO FINANCEIRO (Em R$): Receitas Financeiras 31/12/2018 Receitas com títulos de Renda Fixa Privados .................... 3.888.044,14 Receitas com títulos de Renda Fixa Públicos ..................... 1.787.711,54 Outras Receitas Financeiras ................................................ 4.975,22 SOMA .................................................................................... 5.680.730,90
31/12/2017 7.316.454,82 312.675,78 523,13 7.629.653,73
Despesas Financeiras Desp. Financ. Provisões Técnicas de Prev. Privada ........ Desp. C/Impostos e Contr. S/Trans. Financeiras ................ Outras Despesas Financeiras ............................................... SOMA .................................................................................... TOTAL RESULTADO FINANCEIRO ............................
31/12/2017 (791.360,47) (1.508,57) (4.055,05) (796.924,09) 6.832.729,64
31/12/2018 (22.383,17) (2.332,13) (24.715,30) 5.656.015,60
menos 5% mais 5%
Em R$ 31/12/2017
RESULTADO
RESULTADO
7.463.727,85 7.078.512,04
16.601.445,54 16.289.088,18
A carteira é constituída essencialmente de planos de pecúlio em regime de repartição. A variável mais significativa que afeta o resultado é a Sinistralidade. Elaborado Teste de Sensibilidade considerando as principais premissas, não alterou significativamente o resultado, conforme demonstrado abaixo. Na atual data base a Entidade não apresenta planos de risco, sendo os quadros aqui demonstrados apenas os saldos remanescentes da cessão de carteira ocorrida no 2º semestre do ano de 2018.
Variável
ALTERAÇÃO
Sinistralidade Sinistralidade
menos 5% mais 5%
31/12/2018 Variação do Em R$ Resultado 7.292.174,55 7.250.065,35
31/12/2017 Variação do Em R$ Resultado
0,29% 16.474.333,62 (0,29%) 16.416.200,10
0,18% (0,18%)
20. DEMONSTRAÇÕES DO CÁLCULO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO (PLA) E CAPITAL MÍNIMO REQUERIDO: Conforme determinações da SUSEP, as Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Sociedades de Capitalização e de Previdência Privada Aberta, devem divulgar nas notas explicativas a demonstração do seu Patrimônio Social Ajustado. Demonstrativo PLA e Capital Mínimo Requerido
a)
31/12/2018
31/12/2017
Patrimônio Líquido ............................................. (-) Ativos Intangíveis ..........................................
95.398.896,89 (60.374,40)
88.057.928,32 (82.941,34)
Patrimônio Líquido Ajustado (Sub-Total) ...... (-) Ajustes associados à variação dos valores econômicos ........................................ Patrimônio Líquido Ajustado (Total) ..............
95.338.522,49
87.974.986,98
95.338.522,49
87.974.986,98
Capital Mínimo Requerido (CMR) b) c) (+) (+) (+) (+) (-) d)
31/12/2018
31/12/2017
Capital base ......................................................... Capital de risco .................................................. Capital de Risco de Subscrição .......................... Capital de Risco de Crédito ................................ Capital de Risco Operacional ............................. Capital de Risco de Mercado ............................. Benefício da Correlação entre os Capitais ....... Capital Mínimo Requerido (o maior entre b e c) ..........................................
69.762,55 31.977,82 37.784,73 -
3.885.121,00 822.796,00 3.172.092,00 26.760,00 593.524,00 (730.051,00)
69.762,55
3.885.121,00
Suficiência/Insuficiência (a - d) ........................
95.268.759,94
84.089.865,98
Liquidez em relação ao Capital de Risco (CR)
31/12/2018
31/12/2017
(+) Suficiência de Cobertura em relação às Provisões Técnicas (Nota 12) ........................ (-) 20% do Capital de Risco .....................................
13.952,51
1.023.325,97 (777.024,20)
Liquidez Apurada ...............................................
13.952,51
246.301,77
16. DETALHAMENTOS DAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS (Em R$): DESPESAS C/TRIBUTOS Impostos Municipais ............................................................. PIS/PASEP ............................................................................ Taxa de Fiscalização da SUSEP .......................................... TOTAL ..................................................................................
ALTERAÇÃO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Em R$ 31/12/2018
21. EVENTOS SUBSEQUENTES: A Família Bandeirante Previdência Privada avaliou os eventos subsequentes até 19 de Fevereiro de 2019, que é a data da aprovação das demonstrações financeiras pela Diretoria da Entidade, e não identificou fato ou evento subsequente material que mereça ser relatado. Belo Horizonte, 19 de Fevereiro de 2019. JOSE EUSTAQUIO TORRES - Diretor RONALDO NUNES FARIA - Diretor MARCUS VINICIUS FERNANDES VIEIRA - Diretor - Presidente MARCILIO NASCIMENTO SOARES Atuário - MIBA1656 ROGÉRIO PONSONI Contador CRC/SP 1SP221085/O-9
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS À DD. DIRETORIA DA FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA BELO HORIZONTE – MG Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 1, de que a FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA celebrou acordo de transferência da carteira de Previdência Privada em sua totalidade para MG Seguros Vida e Previdência S.A., pelo valor de suas reservas técnicas na data da efetiva transferência. A efetivação da transferência da carteira foi condicionada a aprovação da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP sob processo nº 15414.621473/2017-15, e portaria nº 7.206 de 11/09/ 2018 publicada em 13/09/2018 no DOU, a efetiva transferência ocorreu em 1º/10/2018. A captação das contribuições dos participantes de seus planos previdenciários ocorreu por meio de desconto em folha de pagamentos até outubro de 2018. Nossa opinião não contém modificação em função deste assunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A administração da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. •
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
•
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
•
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA a não mais se manter em continuidade operacional.
•
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: •
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019. MOREIRA AUDITORES S/S CRC RS 3717 S MG JORGE LUIZ M. CEREJA Contador CRC RS 43679 S MG CNAI N° 539 Sócio - Responsável Técnico 02/02
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
8
ECONOMIA ALISSON J. SILVA
INDÚSTRIA
Desempenho em janeiro surpreende setor em MG Dados são da Sondagem da Fiemg MARA BIANCHETTI
Embora a indústria mineira tenha começado o ano com índices de produção, emprego e utilização da capacidade instalada abaixo do usual, o setor produtivo registrou recordes de desempenho em janeiro, quando comparado com dezembro ou até mesmo os anos anteriores. Os números podem ser atribuídos à combinação de base fraca de comparação com a retomada gradual da economia brasileira. A avaliação é da economista da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Daniela Muniz. Segundo ela, apesar de a maioria dos resultados apurados pela Sondagem Industrial ter ficado abaixo dos 50 pontos, indicando recuo, a análise geral é positiva. “Tanto a produção quanto o emprego e a utilização da capacidade instalada apre-
sentaram recordes em janeiro. Temos alguns períodos que podem ser considerados bases fracas, mas o cenário de inflação e juros baixos também colaborou para o desempenho”, explicou. De acordo com o levantamento, o índice de evolução da produção de janeiro chegou a 49,2 pontos, número abaixo da linha de 50 pontos, indicando recuo. A queda na produção industrial, conforme a economista, já era esperada devido ao fim das encomendas de final de ano. De qualquer maneira, segundo ela, vale ressaltar que o indicador foi 10,2 pontos maior do que o verificado em dezembro (39 pontos) e 1,2 ponto acima do apurado em janeiro do ano passado (48 pontos). “Além disso, o índice foi o melhor para o mês desde 2010, quando chegou a 49,6 pontos. Isso significa que o recuo da produção foi o
Na comparação com dezembro, o último mês teve um aumento de 10,2 pontos no indicador de produção industrial
menos intenso nos últimos nove anos”, ressaltou. Da mesma forma, o indicador de evolução de emprego mostrou queda, com 48,7 pontos no primeiro mês de 2019. Porém, o índice foi superior aos registrados em dezembro (46,4 pontos) e janeiro de 2018 (48,2 pontos). O resultado foi, ainda, o mais elevado para o mês desde o início da série histórica, apontando que a queda no emprego foi a menos intensa entre 2011 e 2018. Já o índice de utilização da capacidade instalada efetiva em relação à usual registrou 43,1 pontos. Mesmo fican-
do abaixo dos 50 pontos, a ociosidade das indústrias já foi maior, uma vez que o índice cresceu 1,8 ponto em relação a dezembro e foi o mais elevado para janeiro em oito anos. Os estoques de produtos finais das empresas ficaram relativamente estáveis no primeiro mês do ano com 49,7 pontos. Além disso, as empresas encerraram janeiro com o nível de estoques ajustado, uma vez que o índice de estoque efetivo em relação ao planejado chegou a 50,2 pontos.
lação às expectativas da indústria para os próximos meses, Daniela Muniz chamou atenção para os resultados um pouco melhores, indicando a perspectiva favorável dos empresários em relação ao aumento da demanda, à continuidade da melhora da economia e à aprovação das reformas estruturais. “Os empresários esperam crescimento da demanda por seus produtos nos próximos seis meses, conforme índice de 61,3 pontos em fevereiro. Acompanhando a perspectiva de aumento da demanda, eles Próximos meses - Em re- esperam também a evolução
das compras de matérias-primas (59,5 pontos). Vale destacar que este indicador foi o melhor para o mês em nove anos”, citou. Já o índice que avalia as expectativas dos industriais com relação à evolução do emprego marcou 53,9 pontos. Neste caso, o resultado foi o maior para o mês desde o início da série histórica (2011). A última vez que o índice havia revelado perspectiva de aumento foi em 2013. Por fim, o índice de intenção de investimentos também foi o maior da série para o período, chegando a 57,7 pontos em fevereiro. CHARLES SILVA DUARTE
CONSTRUÇÃO
Segmento inicia ano com queda no nível de atividade e emprego no País res, todos eles permanecem acima do registrado há 12 A indústria da constru- meses”. ção continua enfrentando dificuldades para se re- Disposição para invescuperar. Os indicadores tir - O índice de intenção de nível de atividade e de de investimento do setor emprego no setor caíram recuou 2 pontos em relaem janeiro na comparação ção a janeiro e ficou em com dezembro. Embora, 36 pontos em fevereiro. tradicionalmente, o setor Mesmo assim, o indicador se retraia no fim e no início está 3,9 pontos acima do do ano, o índice do nível registrado em fevereiro de de atividade ficou em 44 2018 e é superior à média pontos, 1,6 ponto abaixo histórica de 33,7 pontos. O do de janeiro de 2018. O índice varia de zero a cem índice de emprego foi de pontos. Quanto maior o 42,5 pontos, nível que é 1,4 valor, maior é a disposição ponto inferior ao de igual dos empresários para fazer mês do ano anterior. A investimentos. utilização da capacidade “A aprovação de reforinstalada ficou em 55%, mas econômicas estrutumostrando que o setor tem rais, como a previdenciária elevada ociosidade, infore a tributária, e melhorias mou a Sondagem Indústria da Construção, divulgada no arcabouço regulatóontem pela Confederação rio são medidas que não Nacional da Indústria oneram os cofres públicos (CNI). Os indicadores da e atraem investidores. A pesquisa variam de zero a recuperação do setor decem pontos. Quando estão pende de um aquecimento abaixo dos 50 pontos mos- econômico mais robusto tram queda na atividade e e sustentável, capaz de retomar a credibilidade no emprego. De acordo com a pes- do investidor”, analisa a quisa, os indicadores de economista da CNI Dea expectativas também di- Fioravante. A pesquisa mostra ainda minuíram, mas continuam que a confiança dos empreacima da linha divisória dos 50 pontos, mostrando que os sários continua elevada. empresários mantêm o oti- Em fevereiro, o Índice de mismo e esperam o aumento Confiança do Empresádo nível de atividade, dos rio da Construção (Iceinovos empreendimentos -Construção) ficou em 63,3 e serviços, da compra de pontos, muito acima da matérias-primas e do nú- linha divisória de 50 pontos mero de empregados nos que separa a confiança da falta de confiança. Mesmo próximos seis meses. “Desde novembro do ano com a queda de 0,4 ponto passado, as expectativas verificada em relação a revelavam um sentimento janeiro, o índice está 10,1 mais otimista da indústria pontos acima da média da construção”, afirma a histórica. A confiança é pesquisa. “Apesar da queda maior nas grandes empregeneralizada dos indicado- sas, segmento em que o DA REDAÇÃO
Icei-Construção alcançou 64,4 pontos em fevereiro. Nas médias empresas ficou em 62,4 pontos e, nas pequenas, foi de 61,7 pontos. Esta edição da Sondagem Indústria da Construção foi feita com 469 empresas. Dessas, 157 são pequenas, 212 são médias e 100 são de grande porte. (Com inApesar de dados ruins, a confiança do empresário da construção ainda continua favorável ao setor formações da CNI).
Vendas de imóveis novos sobem 19,2% em 2018 DA REDAÇÃO
O Brasil teve um crescimento de 19,2% na venda de imóveis novos em 2018, com 120.142 unidades negociadas, além de 3,1% a mais nos lançamentos, totalizando 98.562 unidades lançadas. O dado faz parte do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais, divulgado ontem, em São Paulo (SP), com números do último trimestre do ano passado. “Este é o melhor trimestre da nossa série histórica. Mas nos preocupa a queda de mais de 80% nas contratações do programa Minha casa, minha vida (MCMV) – passando de 78 mil em janeiro de 2018, para 14 mil em janeiro de 2019, por diversos fatores”, afirmou José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). É a Cbic que coordena a pesquisa, por meio da sua Comissão de Indústria Imobiliária (CII), em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional), desde 2016, com divulgação a partir de março de 2017. O levantamento é realizado em 80 municípios do País, que representam um terço da população e 41% do PIB nacional, com as principais cidades brasileiras e suas regiões metropolitanas. Diante dos dados, Martins enfatizou o seu otimismo com relação ao mercado imobiliário. “Em 2018, os financiamentos com a poupança subiram 33% e os financiamento
com FGTS cresceram 10%. São números que nos permitem inferir um crescimento muito bom, mas para voltarmos a índices de 2014 ainda é necessário que o País crie uma série de situações para destravar o investimento, principalmente na parte de concessão de crédito para as empresas menores, que ficaram muito fragilizadas com esse período de crise”, pontuou o presidente. Segundo o consultor da Cbic Fábio Tadeu Araújo, 2018 apresentou um aumento muito intenso das vendas, em relação aos lançamentos, impactando o estoque de imóveis novos. “Tivemos 21.580 unidades vendidas a mais do que as unidades que entraram no mercado, reduzindo, portanto, a oferta. Para comparar, em 2017, foram apenas 5.221 unidades vendidas a mais do que lançadas”, informou. Para Martins, havia 13 meses de estoque e, no final de 2018, o número diminuiu para 11 meses, o que é considerado baixo. “Como o ciclo de construção de um imóvel dura pelo menos 18 meses, isso significa que, em média, você vende todo um empreendimento em menos tempo do que leva para produzi-lo. Então tememos que, no futuro, a diminuição de oferta se torne mais significativa. Essa é uma realidade que começa a nos preocupar para o futuro em termos de falta de produtos na sequência”, analisou.
MCMV - Outro aspecto que José Carlos Martins apontou durante a coletiva à imprensa é o programa Minha casa, minha vida, que hoje representa a produção e a demanda de dois terços do mercado imobiliário nacional. “Nossa pesquisa detecta que 52% dos lançamentos do quarto trimestre de 2018 foram do programa, considerando as capitais e as regiões metropolitanas, mas, quando a gente chega nas cidades menores, essa participação chega a 75%. Então, como Brasil, nós temos dois terços do mercado com utilização do FGTS para a habitação”, definiu o dirigente. Esse raciocínio, conforme explica o presidente da Cbic, eleva o grau de preocupação para os empresários do setor. “Em janeiro de 2019, nós tivemos, comparando com janeiro de 2018, uma queda de contratação do Minha casa, minha vida da ordem de 80% por uma série de fatores, que fazem parte de transição de governo e coisas desse tipo. Mas nos preocupa como isso ficará na sequência e temos sinalizações de que isso será resolvido”, alerta. “Isso tem impacto no emprego. Somente em Belo Horizonte (MG), dos empregos lá gerados em 2018, 40% são ligados ao mercado imobiliário, com grande participação do Minha casa, minha vida. Então, temos que ter muito cuidado com esse modelo”, ressaltou Martins. (Com informações do CBIC).
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ECONOMIA DIVULGAÇÃO
Grupo sediado em Divinópolis conta com 48 lojas em 23 cidades e mantém um plano de investimentos de R$ 90 milhões para a abertura de dez unidades em Minas Gerais neste ano
APLICAÇÕES
VAREJO
Venda líquida de Tesouro Grupo mineiro investirá na inauguração de cinco lojas ainda neste ano no município Direto soma e 3 mil metros quadrados adquiriu 35 mil metros qua- ministração, como o “Invis- co centros de distribuição, R$ 281 milhões
ABC: R$ 83,5 milhões em Uberlândia
MARA BIANCHETTI
O Grupo ABC, com sede em Divinópolis (Centro-Oeste do Estado), vai investir R$ 48,5 milhões na abertura de cinco lojas em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Considerando a formação de estoques para as unidades do formato de hipermercado, que soma algo em torno de R$ 35 milhões, os aportes da rede supermercadista na cidade chegarão a R$ 83,5 milhões. Todos os pontos de vendas serão inaugurados ainda em 2019 e mais de mil empregos diretos e indiretos serão criados. A primeira loja será aberta em maio ao custo de R$ 6,4 milhões, contando com cerca de 16 mil itens no mix
de área construída. Já as demais serão inauguradas em julho, setembro, novembro e dezembro deste ano. “Tenho uma história particular com Uberlândia, comecei minha atuação no varejo, em 1970, passando pela cidade. Agora retorno com a abertura de cinco lojas e com a oportunidade de gerar emprego e renda para a região. Nossa meta é abastecer pelo menos 60% das unidades com produtos regionais. Neste formato de loja conseguimos manter a rentabilidade e os preços competitivos por meio dessas parcerias”, explicou o fundador e presidente da empresa, Valdemar Amaral. Ao todo, o Grupo ABC já
drados de área na cidade, dos quais 22,6 mil metros são de construção. Detalhando os R$ 48,5 milhões previstos, R$ 29 milhões serão aplicados em obras e outros R$ 19,5 milhões na aquisição de equipamentos. Os trabalhos de edificação da primeira loja já foram iniciados. Durante as obras, a previsão é que cerca de 500 empregos sejam gerados. Já quando as lojas forem inauguradas, a expectativa é que os empreendimentos criem mais 620 vagas diretas. Para o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, o investimento já é resultado da política de atração de investimentos da atual ad-
ta” apresentado na última semana e, cujo objetivo é fomentar novos negócios com geração de empregos e fortalecimento da cidade. “O prefeito é o facilitador. Quando você abre as portas e dá apoio ao investidor, isso resulta em geração de emprego e renda e mais investimentos. E o Grupo ABC quer colocar na parceria o que é produzido aqui na cidade, o que também agrega ainda mais valor ao nosso produto”, destacou.
Plano - Com quase 40 anos de mercado, o Grupo ABC já está presente em 23 cidades mineiras. São 48 lojas, das quais 34 atuam no varejo e outras seis no atacado. A empresa ainda possui cin-
além de drogarias e restaurantes. Apenas neste ano, está prevista a abertura de dez novas lojas no Estado mediante aportes de R$ 90 milhões. Além de Uberlândia, outras cidades que passarão a contar com unidades sob a bandeira ABC serão Uberaba, Pouso Alegre e Itajubá, em formatos que variarão entre supermercados, hipermercados compactos e atacarejos. O desempenho dos negócios também deverá ser impulsionado. A estimativa é de um aumento da ordem de 10% sobre o resultado de 2018, que somou R$ 2 bilhões, chegando R$ 2,2 bilhões ao final deste exercício.
TRANSAÇÕES CORRENTES
Investimento estrangeiro recua 30% em janeiro Brasília - O investimento estrangeiro no setor produtivo do País caiu 30% em janeiro, na comparação com igual período de 2018. No mês passado, o investimento direto no país (IDP) chegou a US$ 5,866 bilhões. Em igual mês de 2018, esses investimentos somaram US$ 8,363 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Em janeiro, esses investimentos não foram suficientes para cobrir o resultado negativo das contas externas. Quando o País registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque recursos são aplicados no setor produtivo. O déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações) chegou a US$ 6,548 bilhões, o de janeiro de 2018: US$ 6,293 bilhões. Para o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado do mês passado, com IDP inferior aos déficits das transações correntes, é “pontual”. Segundo ele, pode ter havido uma antecipação de fluxos de IDP no segundo semestre de 2018,
MARCOS BRINDICCI - REUTERS
Contas externas fecharam janeiro com um déficit de US$ 6,548 bilhões, aponta o Banco Central
quando houve aceleração desses investimentos. Além disso, Rocha destacou que os dados preliminares deste mês indicam aumento da entrada desses recursos. Em fevereiro, até o dia 21, o IDP chegou a US$ 5,7 bilhões, com estimativa de US$ 7 bilhões para o mês. A previsão do BC para o déficit em conta corrente neste mês é de US$ 2,2 bilhões. Ações e títulos - O investimento estrangeiro em ações e fundos de investimento chegou a US$ 3,664 bilhões e nos títulos de renda fixa, a US$
3,060 bilhões, totalizando os dois US$ 6,724 bilhões, em janeiro. Segundo Rocha, no primeiro mês do ano, houve retorno dos investimentos desse tipo que haviam saído em dezembro, no total de US$ 4,547 bilhões. Os dados preliminares de fevereiro, até o dia 21, mostram saída de US$ 1,331 bilhão em ações e fundos de investimentos e entrada de US$ 7,174 bilhões, em títulos de renda fixa. Importações - Segundo Rocha, o resultado das contas externas é influenciado pela redução do superávit
comercial, com maior crescimento das importações do que das exportações. “Há maior demanda interna por bens importados que é consistente com a retomada da economia”, disse. Em janeiro, o superávit comercial ficou em US$ 1,633 bilhão, ante US$ 2,4 bilhões em igual mês de 2018. Outra explicação é a redução na demanda por serviços, principalmente os gastos em viagens internacionais. Rocha lembrou que isso acontece por influência do dólar mais caro neste ano. Em janeiro de 2019, a taxa
média de câmbio ficou em R$ 3,74, enquanto no mesmo mês de 2018 era R$ 3,22. Em janeiro deste ano, os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,689 bilhão, enquanto no mesmo período de 2018 estavam em US$ 2,002 bilhões. A conta de viagens, considerados os gastos de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil fechou o mês negativa em US$ 986 milhões. No setor de serviços, também houve bastante influência do segmento de aluguel de equipamentos, com saldo negativo (despesas maiores que as receitas) de US$ 864 milhões, em janeiro, contra o déficit de US$ 1,239 bilhão, no mesmo período de 2018. Isso é explicado pelo novo Repetro (regime especial que suspende os tributos cobrados sobre bens destinados a atividades de exploração de petróleo e gás natural). No novo programa, as empresas não são mais beneficiadas com a exportação de plataformas de petróleo. Segundo Rocha, com o Repetro anterior, era comum as empresas no Brasil alugarem os bens exportados. “Com o novo Repetro e o fim da exigência de exportações, várias empresas estão importando para adicionar no seu estoque de capital doméstico”, explicou Rocha. (ABr)
Brasília - Os investimentos em títulos do Tesouro Direto chegaram a R$ 2,829 bilhões em janeiro deste ano. Durante o mês, os resgates somaram R$ 2,547 bilhões, levando à venda líquida de R$ 281,5 milhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. O estoque fechou o mês em R$ 54,9 bilhões, aumento de 1,27% em relação ao mês anterior (R$ 54,2 bilhões) e de 16,26% sobre janeiro de 2018 (R$ 47,2 bilhões). O título mais demandado pelos investidores foi o indexado à Selic (Tesouro Selic), cuja participação nas vendas atingiu 47,9%. Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) corresponderam a 31,5% do total e os prefixados, 20,6%. Em relação ao prazo de emissão, 14,9% das vendas no Tesouro Direto no mês corresponderam a títulos com vencimentos acima de 10 anos. As vendas de títulos com prazo entre 5 e 10 anos representaram 30,9% e aquelas com prazo entre 1 e 5 anos, 54,1% do total. Novos participantes - Em janeiro, 261.343 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto. O número total de investidores cadastrados ao fim do mês atingiu 3.374.646, o que representa aumento de 76,2% nos últimos 12 meses. O número de investidores ativos chegou a 845.169, uma variação de 47,7% nos últimos doze meses. No mês, o acréscimo foi de 58.851 novos investidores ativos. O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à corretora responsável pela custódia dos títulos. A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados. (ABr)
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AGRONEGĂ“CIO GLIFOSATO
PESCA
renova de forma ConclusĂľes da Anvisa sobre Governo automĂĄtica autorização de pesticida serĂŁo conhecidas hoje pescadores artesanais AgĂŞncia tambĂŠm vai divulgar diretrizes sobre o uso do produto no PaĂs BrasĂlia - A AgĂŞncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa) finalizou sua reavaliação toxicolĂłgica do uso de glifosato, o pesticida mais utilizado no Brasil, e apresentarĂĄ suas conclusĂľes e diretrizes recomendadas quanto ao uso do quĂmico hoje, declarou uma autoridade. A proposta de emissĂŁo de novas diretrizes para o glifosato, que estĂĄ sob reavaliação desde 2008, indica que o Brasil provavelmente permitirĂĄ a continuação do uso do herbicida no PaĂs e nĂŁo lançarĂĄ um banimento geral. Gerente de monitoramento e avaliação da Anvisa, Adriana Pottier disse a repĂłrteres, ontem, que as conclusĂľes e diretrizes detalhadas serĂŁo divulgadas hoje apĂłs apresentação aos diretores da agĂŞncia, que teriam de aprovar os resultados e avançar para uma fase de consulta pĂşblica. PolĂŞmica - A Monsanto, divisĂŁo da Bayer AG, tem sido historicamente a maior fornecedora de produtos Ă
MINISTÉRIO DA FAZENDA
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO LeilĂŁo EletrĂ´nico LICITAĂ‡ĂƒO: 1Âş LeilĂŁo EletrĂ´nico NÂş 0617700/0001/2019 Mercadorias: VeĂculos, InformĂĄtica, EletrĂ´nicos, Ferramentas, Peças Automotivas, Motos, AcessĂłrios de Celular etc. RECEPĂ‡ĂƒO DAS PROPOSTAS: 08:00hs de 14/03/2019 Ă s 18:00hs de 21/03/2019. VISITAĂ‡ĂƒO DAS MERCADORIAS: 09:30hs de 14/03/2019 a 16:30hs de 20/03/2019. ABERTURA DA SESSĂƒO PĂšBLICA: 22 de março de 2019 Ă s 10:00hs; LOCAL: :www.receita.fazenda.gov.br e-CAC – opção “Sistema de LeilĂŁo EletrĂ´nicoâ€? EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfandega da Receita Federal em Belo Horizonte Equipe Aduaneira 02 – Rua Itapecerica, 508 – Lagoinha – BH – MG, no sĂtio acima e pelos telefones: (31) 3421-4524, 3421-0914 ou 3422-2674 em Belo Horizonte; (34) 3322-450 em Uberaba; (32) 3249-5051 em Juiz de Fora e (33) 3279-7020 em Governador Valadares.
RESULTADO FINAL TELE SENA DE ANO NOVO 2019
TĂtulo premiado Mais Pontos (23 Pontos) 1.536.436
TĂtulos premiados Menos Pontos (8 Pontos) 0.503.363 1.863.609 2.439.377 3.639.407 4.957.300
0.648.818 1.954.897 2.756.963 3.802.885 5.320.750
1.091.445 1.980.833 3.016.595 4.137.939 5.526.589 6.461.452
O Jose Silva Da Cunha, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel SEMMAD, torna público que foi solicitado atravÊs do Processo Administrativo nº 5451901495, a 5HQRYDomR GD /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD classe 0, para a unidade fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias, fabricação de esquadrias de metal em sÊrie, serviços de usinagem, tornearia e solda. localizada à Rua Cinco Nº 597 Vila Cristina – Betim/MG
A GERABLOCOS LTDA., por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel – SEMMAD, torna público que foi solicitado atravÊs do Processo Administrativo nº 5451901280, a /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD ¹ &ODVVH para a atividade de Fabricação de artefatos GH FLPHQWR SDUD XVR QD FRQVWUXomR &RPpUFLR atacadista de embalagens, localizada na Avenida Fausto Ribeiro da Silva, nº 5.615, Bairro Estância do Sereno, PTB, Betim/MG – &(3
No ano passado, a Justiça chegou a suspender o registro de novos produtos à base de glifosato
SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - Ficam os Associados Regulares do Sindicato Das Industrias De Cerveja E Bebidas Em Geral Do Estado De Minas Gerais, convocados para uma Assembleia Geral, a se realizar no dia 11(onze) de março de 2019, Ă s 10:00 horas em primeira convocação e Ă s 10:30 horas em segunda convocação, na Avenida do Contorno – 4456 – 6.Âş andar – FuncionĂĄrios, no municĂpio de Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de 2018; b) 5HWLÂżFDWLYR 2UoDPHQWiULR GR ([HUFtFLR GH c) 3UHYLVmR 2UoDPHQWiULD SDUD R H[HUFtFLR GH Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019. MĂ RIO MORAIS MARQUES - PRESIDENTE.
ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
Suspensão temporåria TambÊm no ano passado, a Justiça brasileira decretou a suspensão temporåria do registro de novos produtos à base de glifosato, enquanto a reavaliação da Anvisa seguia pendente, mas a decisão foi posteriormente anulada. (Reuters)
A autorização temporĂĄria do pescador profissional artesanal foi renovada automaticamente e valerĂĄ atĂŠ 31 de dezembro deste ano, prazo previsto para a finalização do recadastramento do Registro Geral de Atividade Pesqueira. A autorização ĂŠ vĂĄlida mediante a apresentação do protocolo de cadastramento jĂĄ realizado por pescadores dessa categoria da atividade. A revalidação foi feita por meio da Portaria 24 da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento (Mapa), publicada na sexta-feira (22). Com a medida, sĂŁo validados os protocolos de solicitação de Registro Inicial para a Licença de Pescador Profissional Artesanal entregues a partir de 2014. A renovação se estende aos protocolos de entrega de RelatĂłrio de ExercĂcio da Atividade Pesqueira (Reap) como documentos de regularização de licenças suspensas. Esse caso se refere ao cumprimento do artigo 9Âş da Instrução Normativa nÂş 6/2012, que exigia apresentação de documentos por parte dos pescadores. O secretĂĄrio de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, observou que pescadores artesanais que deram en-
JONAS OLIVEIRA
base de glifosato no Brasil. A empresa enfrenta uma polĂŞmica mundial sobre a alegada possibilidade de o quĂmico causar câncer. As açþes da Bayer foram abaladas, no ano passado, apĂłs um veredito de US$ 289 milhĂľes de uma corte
1.150.994 2.085.561 3.530.333 4.170.581 5.630.477 6.490.442
1.436.456 2.116.253 3.566.270 4.309.937 5.919.119
1.857.825 2.417.956 3.627.571 4.827.017 6.386.429
TĂtulo premiado Tele Sena Completa (20 Pontos) 6.944.729
TĂtulos premiados Ganhe JĂĄ 0.824.475 2.353.078 3.034.392 3.804.760 4.502.412 4.712.170 5.357.517
Dezenas sorteadas Mais Pontos e Menos Pontos 03 04 05 06 10 11 12 13 14 15 16 18 19 25 27 29 30 31 32 33 34 35 36 38 40
Dezenas sorteadas Tele Sena Completa 50 52 54 55 56 58 61 63 64 65 70 72 73 75 76 77 78 79 80 81 83 84 86
Estados premiados Mais Pontos (23 Pontos) - BA 01 Menos Pontos (8 Pontos) - BA 04 CE 02 MG 02 MT 01 PA 02 PR 04 RJ 01 RS 01 SE 01 SP 14 Tele Sena Completa (20 Pontos) - SP 01 PrĂŞmio Casa Resultado do sorteio do dia 06/01/2019 referente Ă Tele Sena de Ano Novo/2018: NÂş 3.563.896
da CalifĂłrnia sustentar que seus produtos causaram câncer em um homem e que a companhia falhou em alertar consumidores do risco do produto Ă saĂşde. O valor da sentença mais tarde foi reduzido para US$ 78 milhĂľes. Um segundo grande julgamento contra a empresa nos Estados Unidos estava marcado para começar nessa segunda-feira. Bayer e Monsanto disseBB CHURRASCARIA E RESTAURANTE S/A CNPJ: 27.375.488/0001-98 Balanço Patrimonial Refernte ao ExercĂcio Findo em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de reais) 2017 2016 Ativo Circulante Disponibilidades Caixa e bancos 331.230 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV Adiantamentos 2.287 9DORUHV 0RELOLiULRV 2.939.721 2XWURV YDORUHV 3.273.238 Total do ativo circulante 3.273.238 NĂŁo-circulante Investimentos Imobilizado 887.135 115.623 IntangĂvel Total do ativo nĂŁo circulante 1.002.758 Total do Ativo 4.275.996 2017 2016 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Circulante )RUQHFHGRUHV 75.439 2EULJDo}HV VRFLDLV 2EULJDo}HV ÂżVFDLV 86 /XFURV H 'LYLGHQGRV D SDJDU ,PSRVWR GH UHQGD H &RQWULEXLomR VRFLDO 75.526 Total do passivo circulante 75.526 NĂŁo-circulante PatrimĂ´nio Liquido 6.121.329 Capital social Capital social 6.121.329 PrejuĂzos Acumulados (1.920.859) 4.200.470 Total do patrimĂ´nio lĂquido Total do passivo 4.275.996 Demonstração do ExercĂcio Refernte ao ExercĂcio Findo em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de reais) 2017 2016 Receitas (despesas) operacionais 'HVSHVDV JHUDLV (12.269) 'HVSHVDV WULEXWiULDV (2.440) (789) 5HVXOWDGRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGRV 7ULEXWRV LQFLGHQWHV VREUH D UHFHLWD ÂżQDQFHLUD &RÂżQV H 3LV
(15.498) OUTRAS RECEITAS E (DESPESAS) NĂƒO OPERACIONAIS 5HFHLWDV 'HVSHVDV QmR RSHUDFLRQDLV (1.905.361) OtTXLGDV (1.905.361) Lucro antes do imposto de renda e da (1.920.859) contribuição social (1.920.859) Lucro lĂquido do exercĂcio Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido Findo em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 (Em Milhares de Reais) Reserva PrejuĂzos Capital de AcumuSocial Lucros lados Total Saldos em 31 de Dezembro de 2016 Lucro (PrejuĂzo) (1.920.859) (1.920.859) LĂquido do ExercĂcio
PARA REVISĂƒO
Reserva de Lucros 5HVHUYD /HJDO 5HVHUYD GH OXFURV ,QWHJUDOL]DomR GH 6.121.329 6.121.329 Capital (-) Capital a LQWHJUDOL]DU Saldos em 31 de 6.121.329 - (1.920.859) 4.200.470 Dezembro de 2017 Demonstração dos Fluxos de Caixa Findo em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 (Em Milhares de Reais) 2017 2016 Fluxo de caixa provenientes das operaçþes /XFUR 3UHMXt]R GR H[HUFLFLR (1.920.859) Variaçþes nos ativos e passivos 5HGXomR $XPHQWR GH GHVSHVDV DQWHFLSDGDV (2.287) 5HGXomR $XPHQWR GH IRUQHFHGRUHV 75.439 86 5HGXomR $XPHQWR GH REULJDo}HV ÂżVFDLV Caixa lĂquido gerado pelas atividades (1.847.620) operacionais Fluxo de caixa de atividades de investimentos $TXLVLomR %DL[D GH LPRELOL]DGR (887.135) (115.623) 2XWURV LQYHVWLPHQWRV Caixa lĂquido nas atividades de (1.002.758) investimentos Fluxo de caixa das atividades de ÂżQDQFLDPHQWRV 3.181.608 &DSLWDO ,QWHJUDOL]DGR Caixa lĂquido aplicado nas atividades de 3.181.608 ÂżQDQFLDPHQWRV Aumento lĂquido de caixa e equivalentes 331.230 de caixa Demonstração do aumento nas disponibilidades 1R LQtFLR GR H[HUFtFLR 331.230 1R ÂżP GR H[HUFtFLR Aumento lĂquido de caixa e equivalentes 331.230 de caixa Notas Explicativas em 31 de Dezembro de 2017 1) Contexto Operacional $ %% &KXUUDVFDULD H 5HVWDXUDQWH 6 $ VHQGR XPD VRFLHGDGH DQ{QLPD GH FDSLWDO IHFKDGR FRP VHGH H IRUR i $YHQLGD 5DMD *DEDJOLD Q ž %DLUUR 6mR %HQWR QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &(3 &13- WHQGR FRPR REMHWR VRFLDO DWLYLGDGHV UHODFLRQDGDV D UHVWDXUDQWH H FKXUUDVFDULD 2) Apresentação das Demonstraçþes ContĂĄbeis - As demonsWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV HP FRQVRQkQFLD FRP RV 3ULQFtSLRV )XQGDPHQWDLV GH &RQWDELOLGDGH H GHPDLV SUiWLFDV HPDQDGDV GD OHJLVODomR VRFLHWiULD EUDVLOHLUD 3) Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV VmR DSUHVHQWDGDV GH FRQIRUPLGDGH FRP D OHJLVODomR ÂżVFDO HP YLJRU H RV SULQFtSLRV IXQGDPHQWDLV GD FRQWDELOLGDGH %HOR +RUL]RQWH GH GH]HPEUR GH Yago Cheloni Furlan - Presidente - C.P.F.: 5 * 0* Robson Luiz De Souza - Contador - C.P.F.: 801.168.766-20 - C.R.C.: 076737/O.
DA REDAĂ‡ĂƒO
ram que inĂşmeros estudos mostraram que o uso de glifosato ĂŠ seguro. A Bayer adquiriu a Monsanto no ano passado por US$ 63 bilhĂľes.
trada na documentação e que estĂŁo, portanto, com o protocolo podem exercer a atividade e tĂŞm direito Ă inclusĂŁo para recebimento do seguro defeso. Comprovante - “O protocolo servirĂĄ como comprovante, a partir de agora, para fins de recebimento dos benefĂcios previdenciĂĄrios e terĂĄ validade atĂŠ 31 de dezembro de 2019. A SAP notificarĂĄ os ĂłrgĂŁos de fiscalização e de pagamento de benefĂcio de que eles servirĂŁo como documentos comprobatĂłrios da regularidade do exercĂcio da pescaâ€?, disse Seif. O seguro ĂŠ concedido aos pescadores como compensação financeira durante o perĂodo de defeso, em que a pesca para fins comerciais ĂŠ proibida devido Ă reprodução dos peixes. A emissĂŁo de carteiras de pesca estĂŁo suspensas, conforme explicou Seif, por recomendação da Controladoria-Geral da UniĂŁo (CGU), devido a irregularidades e suspeitas de fraude no cadastro de trabalhadores da pesca. Profissionais de todas as categorias de pescadores do PaĂs serĂŁo recadastrados em sistema interligado a todos os ĂłrgĂŁos fiscais, de acompanhamento e controle governamentais, para cruzamento de informaçþes com o objetivo de impedir novas irregularidades. (Com informaçþes do Mapa). ASAMAR S/A CNPJ. 18.007.971/0001-29 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A, em sua sede social na rua ParaĂba, 1.000 – 3O. andar – Bairro Savassi, em Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2.018. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2.019. A Diretoria
MINAS METAIS EXPORTADORA S/A CNPJ/MF 01.721.773/0001/20. Nire 31300012298. Aviso aos Acionistas. Comunicamos aos Senhores acionistas da Minas Metais Exportadora S/A, que se encontram a disposição, na Sede Social da Companhia, Ă Rua Fernandes Tourinho 147, salas 701/702 – Belo Horizonte/ MG, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2018. Edital de Convocação. Convidamos os senhores acionistas da Minas Metais Exportadora S/A, a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se Ă s 17 (dezessete) horas do dia 02 de Abril de 2019, em sua sede social Ă Rua Fernandes Tourinho 147, salas 701-702 – Bairro FuncionĂĄrios, em Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: - Examinar, discutir e votar as Demonstraçþes Financeiras relativas ao exercĂcio social findo em 31/12/2018; - Deliberar sobre a destinação do lucro lĂquido do exercĂcio e distribuição de dividendos; - Eleger os membros do Conselho da Administração; - Fixação dos honorĂĄrios dos administradores. Belo Horizonte, 25/02/2019. (a)Ricardo Nascimento,Presidente do Conselho de Administração.
Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2Âżcial MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ um leilĂŁo online, por meio do Portal: www. gpleiloes.com.br, com abertura no dia 15/02/2019 e encerramento no dia 28/02/2019 Ă s 14:00 horas, para alienação de ativos excedentes da empresa ENERGIA SUSTENTĂ VEL DO BRASIL e outros. Normas para participação estĂŁo registradas no CartĂłrio do 1Âş OfĂcio de Reg. de TĂtulos e Docs. de BH sob o nÂş: 01419286. Informaçþes sobre visitação aos bens e edital completo poderĂŁo ser obtidas no site: www.gpleiloes.com.br ou com a equipe do leiloeiro pelo tel.: (31) 3241-4164.
SANTACOOP-BH - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 71.291.926/0001-21 - Sede Ă Rua dos Otoni, 712 Conj.204- Belo Horizonte/MG EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO CONVOCAĂ‡ĂƒO DA 26A. ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA O Presidente desta Cooperativa, no uso de suas atribuiçþes, convoca os cooperados da SANTACOOPBH para reunirem-se em Assembleia Geral OrdinĂĄria que deverĂĄ se realizar no dia 26 de março de 2019, Ă s 17 (dezessete) horas em primeira convocação, na Praça Hugo Werneck, s/n, no SalĂŁo Nobre da Santa Casa de Belo +RUL]RQWH 1mR KDYHQGR Q~PHUR VXÂżFLHQWH GH SUHVHQoD TXH FRPSOHWH R TXRUXP PtQLPR GH GRV FRRSHUDGRV a Assembleia serĂĄ realizada, em segunda convocação, Ă s 18(dezoito) horas com a presença de metade, mais um dos cooperados e caso este quorum ainda nĂŁo seja atingido, a Assembleia serĂĄ realizada, Ă s 19 (dezenove) KRUDV HP WHUFHLUD H ~OWLPD FRQYRFDomR FRP D SUHVHQoD GH QR PtQLPR GH] FRRSHUDGRV ORDEM DO DIA - AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria: 3UHVWDomR GH FRQWDV GR H[HUFtFLR GH ž RelatĂłrio de GestĂŁo, Balanço Geral, Demonstrativo das Sobras ou Perdas Apuradas. 2. Apresentação do Parecer do Conselho Fiscal. 'HOLEHUDomR VREUH RV )XQGRV RX 5HVHUYDV QmR HVWDWXWiULDV 'HVWLQDomR GDV 6REUDV 3HUGDV DSXUDGDV QR H[HUFtFLR GH (OHLomR H SRVVH GRV PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO )L[DomR GD UHPXQHUDomR GD GLUHWRULD H GD FpGXOD GH SUHVHQoD GRV FRQVHOKHLURV ÂżVFDLV $SUHVHQWDomR GRV SODQRV GH WUDEDOKR NOTAS: 1. O nĂşmero GH FRRSHUDGRV FRP GLUHLWR DR H[HUFtFLR GR YRWR p GH PLO TXLQKHQWRV H GH]HVVHWH FRQIRUPH UHODomR HPLWLGD QHVWD GDWD $ $*2 QmR HVWi VHQGR UHDOL]DGD HP VXD VHGH SRU PRWLYR GH IDOWD GH HVSDoR NORMAS ELEITORAIS As normas eleitorais para eleição do Conselho Fiscal encontram-se Ă disposição na sede da cooperativa e constam do Estatuto Social da SantaCoop (artigos 70 a 74) . %HOR +RUL]RQWH GH IHYHUHLUR GH Francisco EustĂĄquio Valadares Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TA Q U A R A Ç U D E M I N A S / M G . RETIFICAĂ‡ĂƒO DE EDITAL. TOMADA DE PREÇOS NÂş 01/2019. O MunicĂpio de Taquaraçu de Minas, torna pĂşblico a todas as empresas interessadas em participar do Processo LicitatĂłrio nÂş 010/2019, modalidade Tomada de Preços nÂş 01/2019, a RETIFICAĂ‡ĂƒO do Edital com a alteração dos Itens 3 e 6 e Anexo V do Edital e alterar a data de realização do mesmo para o dia 13 de março de 2019 Ă s 09:00 horas. Informaçþes complementares poderĂŁo ser obtidas Ă Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone (31) 3684-1434. Taquaraçu de Minas/ MG, 25/02/2019. CĂĄssia Aparecida de Oliveira Silva - SecretĂĄria Municipal de Administração.
Banco Semear S. A.
&,0&23 6 $ (1*(1+$5,$ ( &216758d¯(6 &13- 0) 1,5( $66(0%/(,$ *(5$/ 25',1É5,$ (',7$/ '( &2192&$dŽ2 3HOR SUHVHQWH ÀFDP RV VHQKRUHV DFLRQLVWDV GD &,0&23 6 $ ² (1*(1+$5,$ ( &216758d¯(6 FRQYRFDGRV SDUD D $VVHPEOpLD *HUDO 2UGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH 0DUoR GH jV K QRYH KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR RX jV K PLQ GH] KRUDV HP VHJXQGD FRQYRFDomR HP VXD VHGH VRFLDO j 5XD :DOIULGR 0HQGHV Qž ² %DLUUR &DOLIyUQLD QHVWD &DSLWDO D ÀP GH GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV SDXWDV 3$87$ '$ $66(0%/e,$ 25',1É5,$ $ ([DPH GLVFXVVmR H YRWDomR GR 5HODWyULR GD 'LUHWRULD %DODQoR *HUDO H GHPDLV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH % 'HVWLQDomR GR VDOGR j GLVSRVLomR GD $VVHPEOpLD & (OHLomR GRV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H GD 'LUHWRULD H À[DomR GH VXDV UHPXQHUDo}HV ' 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH GD VRFLHGDGH %HOR +RUL]RQWH GH )HYHUHLUR GH 52%(57$ 0,5$*/,$ '( 628=$ 0$57,16 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR
CNPJ 00.795.423/0001-45 DECLARAĂ‡ĂƒO DE PROPĂ“SITO Paulo SĂĄvio Salgado Ribeiro, brasileiro, viĂşvo, contador, residente e domiciliado na Rua EspĂrito Santo, 2.152 – Apto. 401, bairro Lourdes, CEP 30.160-032, em Belo Horizonte – Minas Gerais, portador da Carteira de Identidade nĂşmero 069.222/0-2, expedida pelo CRCMG e CPF nĂşmero 511.953.726-04, DECLARA, nos termos do artigo 6Âş. do Regulamento Anexo II Ă Resolução nĂşmero 4.122, de 02 de agosto de 2.012, sua intenção de exercer cargo de DGPLQLVWUDomR QR %DQFR 6HPHDU 6 $ LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD FRP VHGH QD $Y $IRQVR 3HQD 3.577 – 2Âş. e 3Âş. andares, bairro Serra, CEP 30.130-008, em Belo Horizonte – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nĂşmero 00.795.423/0001-45. ESCLARECE que eventuais objeçþes Ă presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de FRPXQLFDGR S~EOLFR DFHUFD GHVWD SRU PHLR IRUPDO HP TXH RV DXWRUHV HVWHMDP GHYLGDPHQWH LGHQWLÂżFDGRV DFRPSDQKDGR GD GRFXPHQWDomR FRPSUREDWyULD REVHUYDGR TXH R GHFODUDQWH SRGH QD IRUPD GD OHJLVODomR HP YLJRU WHU GLUHLWR D YLVWDV GR SURFHVVR UHVSHFWLYR BANCO CENTRAL DO BRASIL Departamento de Organização do Sistema Financeiro GerĂŞncia TĂŠcnica em Belo Horizonte $Y ĂˆOYDUHV &DEUDO Âą %DLUUR 6DQWR $JRVWLQKR &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH Âą 0*
POLĂ?CIA FEDERAL SUPERINTENDĂŠNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico n° 001/2019 - SR/PF/MG OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, conforme condiçþes, quantidades e exigĂŞncias estabelecidas no termo de referĂŞncia. EDITAL: a partir do dia 26/02/2019 atravĂŠs de “downloadâ€? no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br, e das 09:00 Ă s 12:00 horas e das 14:00 Ă s 17:00 no SELOG/SR/PF/MG. ABERTURA DA SESSĂƒO PĂšBLICA: 14:00 horas do dia 14/03/2019. LOCAL: Site: “http://www.comprasgovernamentais.gov.brâ€? SELOG/SR/PF/MG
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
LEGISLAÇÃO RESPONSABILIDADE FISCAL
STF deve julgar ações que contestam LRF Limite imposto aos gastos com o pagamento dos servidores estaduais é questionado por entidades Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros dos Ministérios Público Federal e de Contas. Todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição. Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios. Outra questão que deve ser debatida durante o julgamento é a manutenção de uma decisão do STF que considerou inconstitucional o artigo 23
DIVULGAÇÃO
A pauta do plenário do STF de amanhã inclui oito ações impetradas na década passada que questionam artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal
da mesma lei. De acordo com o dispositivo, quando os gastos com pessoal forem superiores ao limite estabelecido pela lei, os estados, o Distrito Federal e o governo federal deveriam reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança, promover a redução da jornada de trabalho e dos salários ou demitir servidores não estáveis.
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis. Neste mês, diante da situação precária das contas públicas, secretários da Fazenda de alguns estados enviaram carta ao Supremo na qual defendem a revogação da decisão e a manutenção da possibilidade de redução da
jornada e dos salários como descumpriram a regra foram forma de equilibrar as contas. Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Acima do limite - Em no- Rio de Janeiro, Rio Grande vembro do ano passado, a do Sul, Mato Grosso, SergiSecretaria do Tesouro Nacio- pe, Acre, Paraíba, Roraima, nal informou que 14 estados Paraná, Bahia, Santa Catarina superaram o limite de gastos e Alagoas. com pessoal previsto na Lei O Tesouro informou de Responsabilidade Fiscal. também que a maior parte De acordo com o Boletim do aumento de gastos com de Finanças dos Entes Sub- pessoal entre 2012 e 2017 nacionais de 2018, divulgado correspondeu às despesas pelo Tesouro, os estados que com servidores inativos
(aposentados e pensionistas). Esses gastos cresceram mais que as receitas, que ficaram estagnadas nesses anos, deteriorando as contas locais ao gerarem déficits fiscais cada vez maiores. Apenas de 2016 para 2017, as despesas com pessoal nos estados e no Distrito Federal subiram R$ 25 bilhões, alta nominal de 6,7% e real (descontada a inflação) de 3,75%. (ABr)
TRABALHO
Justica recolhe R$ 3,6 bi para a União Brasília - A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o somatório das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos em razão das condenações fixadas pelo Judiciário Trabalhista. O maior impacto refere-se às contribuições previdenciárias, que montam a R$ 2.768.230.481,67, seguidas do Imposto de Renda (R$ 417.903.518,65), das custas processuais (R$ 403.183.730,73) e das multas (19.208.772,32).
“Tais valores tornam-se ainda mais significativos se considerarmos que o recolhimento de tributos e de outras receitas federais não constitui a principal atividade da Justiça do Trabalho”, observa o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. “A incidência tributária se dá em razão dos valores reconhecidos judicialmente nas reclamações trabalhistas movidas contra empregadores e constituem relevante instrumento de recuperação de receitas não satisfeitas oportunamente”, ressalta. O ministro explica que o recolhimento das contribuições previdenciárias só foi
possível em razão das decisões proferidas pelo Judiciário Trabalhista, pois elas decorrem do reconhecimento de direitos frustrados no decorrer dos contratos de trabalho. “Com as decisões e acordos judiciais celebrados, os cofres da Previdência Social são recompostos com parcela significativa, que lhe fora sonegada”. Ainda de acordo com o levantamento, a atuação dos magistrados do trabalho foi diretamente responsável pela injeção de quase R$ 30 bilhões na economia brasileira. Em 2017, foram pagos mais de 27 bilhões a trabalhadores e trabalhadoras que tiveram seus direitos reconhecidos pelos órgãos da Justiça do Trabalho.
Em 2018, o total pago em razão das decisões trabalhistas foi de R$ 29.374.970.881,24, dos quais cerca R$ 14 bilhões por acordos, R$ 12 bilhões por execuções e R$ 3 bilhões por meio de pagamentos espontâneos. “Esse fato evidencia o importante papel desempenhado pela Justiça do Trabalho no sentido de promover a reparação dos danos causados pelo descumprimento da legislação trabalhista, mediante condenações que revertem diretamente à subsistência dos trabalhadores, garantindo os direitos que lhes são assegurados pelas leis e pela Constituição brasileira”, concluiu o corregedor-geral. (As informações são da Justiça do Trabalho)
PREVIDÊNCIA
Antecipação de aposentadoria é risco Brasília - A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor. O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legis-
lação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar. “Essa é uma questão definida dentro do sistema judiciário. Durante a reforma da Previdência no fim dos anos 1990, houve uma controvérsia, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) se posicionou na época sobre o assunto e determinou que o direito adquirido vale para quem tenha completado os requisitos nos termos da norma anterior. Não precisa ter feito o requerimento, basta ter completado o direito”, explica o mestre em direito constitucional Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). O secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, confirma que quem já conquistou o direito à aposentadoria não apenas não será afetado
como poderá escolher se permanecerá na regra atual ou se aposentará pela nova legislação. Ele aconselha o trabalhador a esperar a reforma entrar em vigor para somente então decidir como quer se aposentar . Cautela - Rodrigo Mello, do Uniceub, concorda com o secretário, mas diz que cada caso é único. Ele recomenda que o trabalhador tenha cautela neste momento e analise todos os cenários. “Em primeiro lugar, o segurado precisa verificar se entrou na situação de direito adquirido. Se sim, ele deverá simular o valor do benefício com quatro opções”, aconselha. Esses quatros cenários são a aposentadoria pela norma atual, pela regra de transição da legislação atual (caso o trabalhador esteja enquadrado numa regra de transição), na transição proposta pela reforma e nas regras definitivas depois da reforma.
Em algumas situações, a nova fórmula de cálculo proposta pelo governo pode fazer o trabalhador ganhar se esperar um pouco mais. No setor privado, o trabalhador que estiver próximo de 40 anos de contribuição poderá lucrar se permanecer mais alguns anos na ativa. Isso porque, caso a reforma seja aprovada, ele poderá aposentar-se com mais de 100% da média de contribuições e sem o fator previdenciário. O mesmo ocorre para o servidor público que tomou posse a partir de 2004. Pela proposta, eles passarão a ter o benefício calculado da mesma forma que os trabalhadores da iniciativa privada. Com a diferença de que não está sujeito ao teto do INSS quem ingressou no serviço público entre 2004 e 2012, no governo federal, e quem ingressou a partir de 2004, em estados e municípios que não montaram um fundo de previdência complementar. (ABr)
EMPREENDEDORISMO
Sebrae Minas vai prestar atendimento em dois locais de BH A partir de março, os atendimentos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas) serão concentrados em dois endereços da capital mineira: na sede da instituição e no BH Resolve. Os empreendedores que desejam abrir uma empresa e donos de pequenos negócios que querem melhorar a gestão do empreendimento poderão agendar um atendimento pelo 0800 570 0800. As programações das capacitações continuam disponíveis no site www.sebrae.com. br/minasgerais. Na avenida Barão Homem de Melo, 329, no bairro Nova Granada, fica localizada a sede do Sebrae Minas. No local, os empreendedores poderão participar de palestras, cursos, oficinas e consultorias sobre gestão, marketing, finanças, inovação e legislação, além de eventos, como encontros e workshops setoriais. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9h às 18h. A programação completa das capacitações pagas e gratuitas estão no site do Sebrae Minas. “Disponibilizamos toda infraestrutura e profissionais qualificados para oferecer maior comodidade e qualidade no atendimento aos empreendedores, que já tem uma empresa ou querem abrir um negócio”, afirma o gerente do Sebrae Minas Antônio Augusto Vianna de Freitas.
Na sede, também funciona o Sebraelab, ambiente colaborativo e multifuncional, que estimula o desenvolvimento de ideias inovadoras e a remodelagem de negócios. O espaço de experimentação e prática é direcionado para novos empreendedores, donos de micro e pequenas empresas (MPEs), microempreendedores individuais (MEIs), colaboradores e parceiros do Sebrae. Os interessados em participar das atividades realizadas no Sebraelab poderão se inscrever no site www. sebraelab.sebrae.com.br . “No local são realizados testes de viabilidade, experimentação de novas metodologias e modelagens de negócios, acesso a ferramentas ágeis, pesquisas de mercado e capacitações”, explica Freitas. Para facilitar o acesso e se aproximar cada fez mais dos formalizados, o Sebrae Minas também disponibiliza atendimento no BH Resolve, no Centro de Belo Horizonte. No espaço, especialistas em pequenos negócios esclarecem dúvidas de quem quer se formalizar, abertura de negócio, e informações sobre as obrigações do MEI, da Declaração Anual de Faturamento (DASN), além da impressão do Documento Mensal de Faturamento do MEI (DAS). Os atendimentos no BH Resolve são gratuitos e realizados por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. (ASN)
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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br
PREVIDÊNCIA
Estratégia do governo assusta líderes Proposta de reforma foi apresentada sem o Executivo ter uma base consolidada Brasília - O governo federal pôs na rua seu principal projeto, a reforma da Previdência, mas ainda não consegue contar quantos votos teria a favor da proposta e nem mesmo qual seria exatamente o tamanho de sua base parlamentar, em um movimento - ou falta de - que vem deixando assustados líderes experientes. No Palácio do Planalto, perguntas insistentes sobre o tamanho da base do governo são respondidas com silêncio. Se em tese o governo teve a adesão do PR e a simpatia de outros partidos do chamado centrão ainda durante a transição, na prática, hoje a base é formada apenas pelo PSL, o partido do presidente. “O governo vai ter que construir a base, hoje ela não existe. O único partido com declaração de base de apoio de governo é o PSL. Não existe nenhum outro que tenha base declarada, mesmo com ministros no governo”, disse o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, na semana passada, ao chegar para um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro. Nenhum outro partido declarou apoio oficial ao governo. Alguns que chegaram a negociar uma adesão, como o PR, o PP e o PRB, terminaram por declarar independência e já verbalizam sua insatisfação com a articulação política --ou a falta de-- do governo. “Nós já perdemos o PR, estamos perdendo o PRB, tudo por falta de articulação. Hoje o governo tem 100 votos quando muito para a reforma da Previdência, já teve 250”, reclama uma parlamentar governista. “E não vai resolver dando tapa na orelha de parlamentar.” A ala econômica prefere não falar em número de votos para a reforma da Previdência, citando apenas dados da ala política do governo, que fala em 250 votos - para aprovar uma mudança constitucional, como a reforma da Previdência, são necessários
ADRIANO MACHADO - REUTERS
PEC da reforma foi apresentada pelo governo Jair Bolsonaro e sua equipe econômica na semana passada
pelo menos 308 votos. Deputados experientes ouvidos pela Reuters garantem que não existe hipótese de a reforma ter hoje esses 250 votos. No Planalto, fala-se em algo entre 180 e 200 parlamentares favoráveis, mas parte desses apenas depois de negociações que terão que incluir, mesmo que o governo não queira, cargos. O mais provável, dizem Parlamentares que conhecem a Casa, é que o número mais firme não passe de 100. Questionado sobre a expectativa do governo e o tamanho da base, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez uma conta básica que, na prática, dificilmente se confirma: a de que a oposição conta com 150 deputados e o restante, 363, seriam votos potenciais em favor da reforma. Amador - O cálculo do ministro desconsidera o poder de corporações que elegem os parlamentares e as insatisfações das bancadas. No mesmo dia da apresentação da reforma, os presidentes do PP, Ciro Nogueira (PI), e do PRB, Marcos Pereira (SP), usaram suas
contas no Twitter para afirmar que sem o projeto que altera também a previdência dos militares nem se deveria iniciar a discussão do projeto, em um sinal de que a vida do governo não deve ser fácil. “Atrapalhado” e “amador” são alguns dos adjetivos usados por um líder partidário para avaliar a articulação do governo. Há queixas de parlamentares que pedem audiências e não são recebidos e até de quem foi levar prefeitos de sua região para conversar com secretários e se sentiu destratado. “Eles acham que estão fazendo tudo novo, mas a verdade é que não tem articulação. Um líder tem que ligar para o ministro, para o presidente e resolver as coisas, ter informação. Nada disso tem”, reclama uma liderança. Apegado à ideia de que não irá negociar cargos com partidos e líderes partidários, o governo vendeu a ideia de que irá montar um “banco de talentos” de nomes indicados pelos parlamentares para preencher cargos ainda vagos na administração federal. Seria apenas uma nova versão da distribuição de cargos, avalia uma liderança parlamentar de
alto escalão, que tenta amenizar a ideia de “toma lá, dá cá”, tão combatida por Bolsonaro durante a campanha e a transição. “Continua sendo um sistema de indicações políticas”, analisa. Outra liderança ouvida pela Reuters avalia que o anúncio feito pelo governo como uma novidade é, na verdade, ofensivo aos parlamentares. “A maneira como eles tratam parece que os partidos só querem meter a mão no governo. Não é assim. Tem gente experiente, boa, que pode ajudar”, reclamou. “Eu que não vou indicar ninguém.” Na semana passada, a falta de articulação deu mostrar das dificuldades que o governo pode passar. A Câmara aprovou por 367 votos a 57 a urgência do projeto que sustava o decreto que ampliou a delegação de quem no governo pode definir a classificação de documentos secretos. Logo em seguida o decreto foi derrubado em votação simbólica. A votação foi vista como um recado de uma Câmara insatisfeita ao Planalto, mas, dentro do Palácio, foi avaliado como algo menor. (Reuters)
Maia: sem proposta para militares PEC pode não avançar São Paulo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que já avisou o governo do presidente Jair Bolsonaro que será muito difícil a PEC da Previdência tramitar até o envio do projeto de lei sobre a reforma previdenciária dos militares. Maia ressaltou, em evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do jornal Folha de S.Paulo, ter se comprometido com o Palácio do Planalto a não pautar a reforma dos militares antes da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência. “Os militares, o governo vai encaminhar e eu avisei ao governo que vai ser muito difícil tramitar a emenda constitucional sem o envio do projeto de lei (da reforma dos militares)”, disse Maia durante o evento. “Eu já me comprometi com o governo que eu só voto os militares no dia seguinte que a gente terminar de votar a emenda constitucional. Acho que é justo, mas acho que eles têm que mandar (a reforma dos militares) o mais rápido possível, porque atrasa de fato a emenda constitucional.” O presidente da Câmara disse também que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluídas na PEC da reforma da Previdência, podem representar um risco à aprovação da medida no Congresso. Para
Maia, a questão da aposentadoria rural, também incluída na PEC, é “sensível” no Parlamento. Os dois temas podem, na opinião do deputado, “contaminar” a discussão de pontos essenciais da reforma, como a idade mínima. Na avaliação do presidente da Câmara, a tática de “colocar um bode na sala” para fornecer uma margem de negociação pode não ser eficaz neste caso. “O bode atrapalha porque as informações no mundo virtual caminham muito rápido. E acho que a primeira imagem é a que fica”, disse ao chegar no Congresso, em Brasília, recomendando “muito cuidado”. Pela proposta levada pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, o BPC, que atualmente paga um salário mínimo para pobres a partir dos 65 anos, passaria a pagar R$ 400 a partir dos 60 anos e o benefício integral, de um salário mínimo, a partir de 70 anos. “A questão do BPC é um risco da forma que foi colocada. Se ele não vai inviabilizar o sistema, acho que ele está mais inviabilizando a aprovação da reforma do que ajudando o brasileiro que está fora do sistema”, avaliou o presidente da Câmara, argumentando ainda que as mudanças no BPC não têm relevância fiscal. Maia também fez ressalvas a uma proposta de regime de capitalização puro para a Previdência,
RICARDO MORAES - REUTERS
Rodrigo Maia afirma que proposta de BPC pode inviabilizar aprovação
afirmando que dificilmente seria aprovado pelo Congresso. “Acho que um sistema de capitalização puro, acho difícil que passe no Parlamento. Talvez um sistema híbrido com uma parte de repartição e depois, para quem ganha mais, uma capitalização. Acho que com isso a gente protege a base da sociedade”, afirmou. Apesar da ressalva, Maia fez uma defesa enfática da necessidade da reforma da Previdência,
apontando-a como medida crucial sem a qual outras reformas tornam-se irrelevantes, e lembrou o que ocorreu em países europeus em que o desequilíbrio fiscal levou ao corte de benefícios previdenciários. “Nós temos, do meu ponto de vista, a última oportunidade de reorganizar o sistema sem atitudes drásticas como Portugal, Espanha e Grécia foram obrigados a fazer”, afirmou. (Reuters)
CCJ deve ser instalada após o Carnaval Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) não deve ser instalada nesta terça-feira. Primeiro colegiado por onde passará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a comissão só deve ser instalada na semana seguinte à do Carnaval, explicou o deputado, o que dará mais um tempo ao governo para organizar a sua base. “Acho que não atrapalha instalar amanhã ou depois do Carnaval”, disse o presidente da Câmara ao chegar no Congresso Nacional. “E acho que vai dar tempo de o governo reorganizar melhor qual a base que vai aprovar a admissibilidade na CCJ”, avaliou. “Hoje tem um risco de não ter um resultado favorável para a emenda constitucional.” O Carnaval é no início de março. A PEC já foi encaminhada à comissão. A partir do momento em que for instalada a CCJ, passa a correr o prazo de tramitação da reforma no colegiado. A CCJ, que analisará a admissibilidade da proposta, terá um prazo de cinco sessões para emitir um parecer e devolvê-la à Mesa. Depois da CCJ, a PEC ainda precisa ter seu mérito analisado por uma comissão especial, que terá um prazo de 40 sessões, a partir de sua constituição, para proferir parecer, sendo que a apresentação de emendas à proposta tem de ser feita nas dez primeiras sessões. Só depois é que a PEC segue ao plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de votação com um intervalo de cinco sessões entre eles e, para ser aprovada, precisará de no mínimo 308 votos em cada votação, o equivalente a três quintos dos 513 deputados. Aprovada na Câmara, a matéria ainda precisa ser avaliada pelo Senado. Além dos problemas de organização da base, a proposta esbarra ainda em outros obstáculos para ser aprovada. Parlamentares queixam-se da decisão do governo de enviar um texto que não inclui os militares nas mudanças de regras de aposentadorias. Maia garantiu que o governo deve enviar um projeto de lei sobre o tema ao Congresso e reafirmou ter se comprometido com o governo de só colocar o projeto em votação após a análise da PEC. O movimento corresponde a uma tentativa de acalmar os temores de que a matéria sobre os militares seja aprovada antes, já que precisa de menos votos, e a PEC fique para depois ou nem seja aprovada. As mudanças nas regras de benefícios assistenciais e na aposentadoria rural também são motivo de resistência entre os parlamentares. Muitos deles também ainda digerem o tratamento dispensado ao ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno. Figura comandou o PSL de Bolsonaro durante a campanha presidencial, ele foi demitido após desgastante embate. (Reuters)
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CARNAVAL
Bloqueio da BR-356 ameaça movimento em Ouro Preto
ESTÁGIOS Aprendizes na ACCeasa CIEE/MG-SEDE
Defesa Civil garante que não há nenhum risco para os visitantes ANE SOUZ
DANIELA MACIEL
O rompimento da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no dia 25 de janeiro, continua causando prejuízos de toda ordem e até a quem está a muitos quilômetros de distância. Após a tragédia de responsabilidade da mineradora Vale, uma série de paralisações de atividades em barragens e evacuação de áreas mineradoras tem assustado a população de toda a região mineradora - que engloba a RMBH e a região Central do Estado - e afastado turistas. Ouro Preto, na região Ouro Preto é dona de um dos carnavais mais tradicionais de Minas Gerais Central, dona de um dos carnavais mais tradicionais nhando de perto as ações espalhados pelos distritos. série de testes de seu sistema de Minas Gerais, e que tem da Defesa Civil e demais O evento terá 64 apresen- de sirenes de emergência na festa um dos grandes órgãos ligados à segurança tações musicais, além de 84 de barragem Córrego do Sítio II, em Santa Bárbara, momentos de geração de de Minas Gerais, mais espe- apresentações de Djs. cifi camente aquelas capazes O tema deste ano “Damas também na região Central. receita, é uma das vítimas. No dia 20 de fevereiro a Vale de impactar diretamente do Samba” - foi projetado “A ação seria realizada, orianunciou a retirada de 15 as cidades de Ouro Preto, para enaltecer as mulheres ginalmente, entre os dias 28 moradores de uma comu- Mariana e Itabirito, como que contribuíram e contri- de janeiro e 1° de fevereiro, nidade na zona rural do a interdição parcial da BR- buem significativamente mas foi adiada, em respeito município, a 15 quilômetros 356, realizada na semana para a difusão da cultura aos moradores para que o no município, bem como teste não fosse confundido distrito de Engenheiro passada. valorizar todos os artistas do com uma situação real, “A interdição parcial da Correia. No mesmo dia, locais e regionais que tanto por causa do rompimento BR-356 nos causou grande foi anunciada a retirada preocupação, pois sabemos fortalecem o patrimônio da barragem da Vale, em de moradores de comunique essas cidades dependem cultural e histórico de Ouro Brumadinho. O objetivo dades situadas na Zona de visceralmente de suas ativiPreto. dos testes é avaliar o funAutossalvamento (ZAS) da dades culturais e de turismo. “Muitos hotéis e repúblicionamento do equipamenbarragem a montante de Vargem Grande, que fica O Carnaval é fundamental cas estão recebendo ligações to, parte do Plano de Ação para esses municípios e tem de pessoas preocupadas Emergencial de Barragens em Nova Lima (RMBH). O problema em Nova relevância nacional. A di- com o acesso à cidade e os de Mineração (PAEBM) da Lima levou à interdição da minuição de turistas traria riscos por causa das barra- empresa. Trata-se de uma BR 356, que liga a Capital às um impacto econômico e gens. Tivemos, claro, alguns exigência legal para todas as cidades históricas de Ouro social muito grande para a cancelamentos. Por isso nos empresas de mineração que Preto, Mariana e Itabirito, região”, afirma o secretário mobilizamos imediatamen- possuem barragens. Assim, na sexta-feira, dia 22. Ago- de Estado de Cultura e Tu- te para garantir um fluxo os moradores podem manter de informações corretas e suas atividades normais ra, a estrada funciona no rismo, Marcelo Matte. “Felizmente a Defesa Civil completas. Todo a cadeia durante o acionamento do esquema “Pare e Siga”, com informou que não há neprodutiva está envolvida alarme, sem necessidade interrupções de 10 minutos. nhum risco de um possível nesse esforço. Precisamos de se deslocar do local em De acordo com o secretário municipal de Turismo, rompimento de barragem agir rapidamente não só pela que estiverem”, diz a nota Indústria e Comércio de atingir as áreas urbanas das proximidade do Carnaval, divulgada pela empresa. Para a diretora-executiva Ouro Preto, Felipe Vecchia cidades. Turistas e mora- mas porque aprendemos Guerra, o principal desafio dores podem curtir a festa como o ocorrido em Mariana do CTO, Isabella Ricci, já da Prefeitura é informar e em segurança, pois não há (vítima do rompimento da no planejamento do Carnagarantir aos turistas que riscos. É necessário apenas barragem de Fundão em val as cidades tiveram um a cidade é segura e está estarem atentos às mudan- 2015, de responsabilidade comportamento diferente pronta para receber todos ças no trânsito na BR-356 e das mineradoras Samar- este ano, com uma tentativa os foliões. A arrecadação se planejarem para sair de co/Vale/BHP). Até hoje, de diminuição de custos. estimada é de cerca de R$ casa com a antecedência Mariana perde turistas que Ouro Preto conseguiu um 15 milhões, tendo um gasto necessária”, ressalta Matte. não compreenderam que bom patrocínio, que cobriu o Centro Histórico não foi os textos. Sabará também mínimo. O Carnaval oficial é patrocinado pela cervejaria Programação - O “Carnaval afetado”, pontua o secretá- conseguiu economizar com Ambev, por meio da marca Patrimônio” pretende resga- rio de Turismo, Indústria e uma mudança de lugar, que permitiu uma estrutura Skol, que investiu R$ 2,5 tar e homenagear os antigos Comércio de Ouro Preto. desfi les dos blocos caricatos Se Ouro Preto é a principal menor, economizando R$ milhões, maior volume já e escolas de samba da cidade estrela do Circuito Turístico 600 mil. aplicado em Ouro Preto de Ouro Preto. Além disso, do Ouro (CTO) compos“Nem todas as cidades do por uma patrocinadora no o evento promete mostrar to também por Barão de Circuito têm um carnaval Carnaval. que atraia turistas, mas as com muita leveza e diversão Cocais, Caeté, Catas Altas, “Esse ano o Carnaval é um a história do carnaval ouroCongonhas, Itabira, Itabique têm estão com a festa dos nossos grandes eventos, garantida. Ouro Preto tem -pretano com várias apresenrito, Mariana, Nova Era, junto com a Semana Santa expectativa de 50 mil visitações teatrais e musicais, Nova Lima, Ouro Branco, e o Festival de Inverno. As notícias da mineração envol- em meio ao maior conjunto Raposos, Rio Acima, Sabará tantes. Claro que a questão vendo o nome de Ouro Preto homogêneo de arquitetura e Santa Bárbara -, as outras das mineradoras atrapalhou são muito sérias. As pessoas barroca do Brasil. Ao todo, cidades não deixam de ter bastante, especialmente para só veem o nome da cidade, serão quatro palcos na sede festas importantes e sofrer quem usa a BR-356 como é difícil entender que não há (Praça Tiradentes, Largo do com a insegurança gerada. acesso. A ocupação até agora Nos dias 25, 27 e 28, a está em 75% e a expectatiperigo para o Centro Histó- Cinema, Largo da Alegria e Praça Orlando Trópia), e mineradora AngloGold va é que chegasse a 90%”, rico e nem para os distritos. outros 11 pontos de folia Ashanti programou uma destaca Isabella Ricci. Trabalhamos em parceria com os demais municípios do circuito, Secretaria de ESTIMATIVA DE PÚBLICO Cultura e Turismo do Estado e Ministério do Turismo. O • Carnaval de Itabirito: 20 mil pessoas por dia Carnaval é uma época em • Carnaval de Mariana: 35 mil pessoas por dia que as imagens de Ouro • Carnaval de Outro Preto: 50 mil turistas por dia, totalizando 250 mil durante Preto correm o mundo e não o período do Carnaval. podemos deixar que informações incorretas afastem as pessoas daqui”, explica Guerra. www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio Em nota, a Secretaria de Telefone: (31) 3469-2025 Estado de Cultura e Turismo gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br afirmou que está acompa-
A Unidade Regional Grande BH, sediada em Contagem, do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais, em parceria coma Associação Comercial da Ceasa Minas (ACCeasa), realizou, no dia 18 de fevereiro, a aula inaugural da primeira turma de aprendizes em formação pelo CIEE/ MG (foto). As aulas estão sendo realizadas nas dependências da entidade para um grupo de sete aprendizes contratados pelo grupo Planeta Bebidas. Estiveram presentes os supervisores do CIEE/MG Ualisson Perez (Unidade Grande BH), Antônio Marcos Pereira (Sede), Henrique Naves (Sede), Sileni Albina Magalhães (Aprendizagem), a instrutora de Aprendizagem Núbia Viviane Nacife e a assistente social Cássia Lima Teixeira. O grupo Planeta Bebidas foi representado por Edileia Aparecida Pereira (coordenadora de RH) e Danúbia Santos Souza (auxiliar do Departamento de Pessoal). Através de parceria com o CIEE/MG, as empresas associadas à ACCeasa-MG têm condições especiais para contratar aprendizes e estagiários pelo CIEE/MG.
Convênio em Caxambu CIEE/MG – SUL DE MINAS
A Prefeitura Municipal de Caxambu assinou, no dia 5 de fevereiro, convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais e passa a adotar o Programa Estágios que beneficiará estudantes das escolas da região com oportunidades de estágios e aprendizagem teórico-prática nos órgãos do Executivo municipal. Participaram do ato da assinatura, o vice-prefeito Luiz Henrique Diório de Souza, a chefe do Departamento de Recursos Humanos, Andréia da Silva Maciel Carvalho, e a assessora de RH, Elane Fernandes Ferreira. Pelo CIEE/ MG, a responsável pela Unidade Regional Sul de Minas, Caroline Salgado Almeida Alves, e o colaborador Fernando Garcia Branquinho. Na foto, da esq. p/ a dir., Elane Ferreira, Andréia Carvalho, Caroline Alves, Fernando Branquinho e Luiz Henrique de Souza.
Nova Lima avalia parceria FERNANDO BEIRAL
As representantes da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Renda do município de Nova Lima, Adriana Franco Pinheiro e Gisele Seabra, estiveram em visita à sede do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais. Em pauta, proposta para formalização de parceria entre o Executivo municipal e o CIEE/MG para operacionalização dos programas de Estágio e de Aprendizagem, mantidos pela instituição. Os representantes da prefeitura foram recebidos pelo diretor-presidente Antônio Carlos Dias Athayde, Wander Duarte e o supervisor Henrique Naves Alves. Na foto, da esq. p/ a dir., Antônio Carlos Dias Athayde, Gisele Seabra, Adriana Pinheiro, Wander Duarte e Henrique Naves.
Coluna produzida pelo Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais – Rua Célio de Castro, 79 – Floresta (Sede própria) – CEP: 31.110-000. Telefones: (031) 3429-8100 (Geral) – Atendimento às empresas: (31) 3429-8144 - Atendimento às escolas: (31) 3429-8106.
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NEGÓCIOS EMPREENDEDORISMO
MERCADO
Cake Brownie aposta em linha de bolos caseiros Loja produz de 25 a 30 produtos por dia, que custam entre R$ 13 e R$ 17 DIVULGAÇÃO
THAÍNE BELISSA
Eles estão na mesa da maioria dos mineiros e, alguns, têm até gosto de “casa de vó” ou de infância. Com diferentes formatos e sabores, os bolos e sua familiaridade com a cultura mineira foram a escolha de negócio da empreendedora Rafaela Bordoni, que acaba de abrir uma casa dedicada a eles em Belo Horizonte. Inaugurada há três meses, no bairro Santa Amélia, na Pampulha, a Cake Brownie aposta em receitas de família e na produção caseira como diferenciais. Fisioterapeuta por formação, Rafaela Bordoni acabou trilhando o caminho de empreendedora na área de alimentação há quatro anos, quando seu filho nasceu. Na época, ela decidiu trabalhar em casa com a produção de brownies e o negócio deu tão certo que ela o transformou em uma food bike. O primeiro negócio foi um sucesso, mas ela precisou abrir mão dele para voltar a atuar em sua área. No ano passado, a oportunidade de empreender voltou a bater em sua porta. “Eu trabalhava como professora em uma universidade, mas fui demitida. Com o acerto que recebi decidi investir e empreender de novo. Fiz uma pesquisa de mercado e vi que no bairro onde moro não havia uma casa focada em bolos caseiros e resolvi apostar”, relata. Rafaela Bordoni investiu R$ 20 mil na montagem de uma cozinha e uma loja no bairro Santa Amélia, aporte que ela espera ter retorno em até dois anos. A empreendedora afirma que o diferencial do negócio está na produção caseira, nos ingredientes frescos e nas receitas. Ela destaca que a região onde abriu a loja é servida por padarias requintadas, mas, ainda assim, acredita que o seu produto é diferenciado o bastante
Cardápio da Cake Brownie tem mais de 20 sabores
para vencer a concorrência. “Nosso bolo é caseiro, sem conservantes e com fruta
de verdade ou o suco dela entre os ingredientes. A padaria não consegue dar
esse frescor aos seus produtos e acaba sendo limitada na variedade de sabores”, defende. Segundo ela, a Cake Brownie atende os clientes com pronta entrega ou por encomenda. Todos os dias, a loja tem cerca de 25 a 30 bolos de até seis sabores diferentes à disposição do público, além dos brownies. “Soltamos uma fornada de manhã e duas à tarde diariamente e os clientes levam tudo quentinho para casa”, afirma. A Cake Brownie vende os bolos em dois tamanhos: 17 centímetros, que custa R$ 13, e 22 centímetros, que custam a partir de R$ 17. O cardápio da loja tem mais de 20 sabores e, quinzenalmente, a empreendedora lança um sabor novo. Rafaela Bordoni afirma que está satisfeita com o desempenho da loja até o momento. Segundo ela, pelo menos 20 pessoas entram na loja por dia, sendo que todos os dias há, pelo menos, seis ou sete clientes novos. “Também tenho notado que os clientes estão voltando. Nós fizemos um cartão fidelidade e muitos têm utilizado a promoção e voltado duas a três vezes por semana”, comemora.
Engenharia mecatrônica se torna carreira coringa para novos profissionais DA REDAÇÃO
A figura clássica do engenheiro - aquele profissional totalmente técnico, que trabalha com foco nas áreas de projetos e engenharia, realizando estudos e desenvolvendo toda a parte técnica dentro das empresas - está saindo de cena. Pelo menos dentro da Mitsubishi Electric, uma das maiores companhias de automação industrial do mundo, esse perfil profissional clichê já faz parte do passado. Um exemplo disso é a história de Pedro Okuhara, especialista de produto e aplicação formado em engenharia mecatrônica, que hoje trabalha na área de Marketing da companhia. “Trabalho com gestão de produtos e tenho contato com todos os departamentos da empresa, o que torna o trabalho bastante dinâmico. O conhecimento técnico dos produtos ajuda, é claro, mas é necessário ir além, conhecendo o mercado e seus concorrentes para desenvolver a melhor proposta de valor para os clientes. Hoje em dia, temos engenheiros em praticamente todos setores, como financeiro, logístico, marketing, comercial, entre outros”, afirma. Essa versatilidade também traz desafios para esses profissionais. Um deles é a necessidade constante de mostrar como as tecnologias podem ser eficientes para a indústria local,
enquanto na área corporativa o conhecimento a respeito de negócios é um diferencial que precisa ser aprimorado e atualizado constantemente. Fora do cenário brasileiro, ainda há outras barreiras a serem superadas. “Se analisarmos o avanço da indústria 4.0, por exemplo, é possível ver que no Japão esses profissionais têm um escopo muito mais amplo do que no Brasil, sendo responsáveis por buscar melhorias e inovações constantes, enquanto aqui ainda estamos focados na quebra de paradigmas e na implantação desse tipo de tecnologia”, destaca Okuhara. A integração entre diversas áreas e a tecnologia tem sido cada vez mais necessária ao longo dos últimos anos. Se antes bastava entender a respeito de elétrica, mecânica, automação, entre outros conteúdos básicos da graduação, hoje, esses profissionais têm de estar familiarizados com novas tecnologias, como a virtualização, big data, IoT (internet das coisas), cloud computing (computação na nuvem), entre outros. “A automação é um dos primeiros passos para a Indústria incorporar tecnologia com o objetivo de otimizar processos e tornar os produtos cada vez mais competitivos. Profissionais de engenharia são bastante flexíveis, capazes de lidar com diferentes soluções de maneira ágil e eficaz”, finaliza Okuhara.
TURISMO
Cresce demanda por viagens personalizadas DA REDAÇÃO
O desejo de viajar vai ganhar força entre consumidores do mundo todo. É o que aponta o estudo “10 Principais Tendências Globais De Consumo 2019” lançado pelo Euromonitor International, consultoria global de pesquisa e inteligência estratégica de mercado. Entre as tendências crescentes relacionadas ao turismo, e mencionadas pelo relatório, estão as viagens experimentais (como “ano
sabático”) e também uma maior demanda por viagens personalizadas, roteiros de “transformação interna” e “experiências autênticas” em harmonia com os valores e desejos do viajante. O documento diz que “isso gera oportunidades para agências de turismo”. Segundo a gerente de uma agência de viagens de Toledo (PR), Daniele Picoli, há uma demanda crescente por viagens que ofereçam algo além de um roteiro tradicional de turismo. “Temos sentido essa transformação,
essa busca por viagens que somem na experiência não apenas de turismo, e sim de vida”, confirma. De acordo com o Euromonitor International, o turismo é um setor que gera “emoção”, e por isso também estará envolvido na tendência do compartilhamento de informações pelos consumidores. De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, “é essa mentalidade criativa, emotiva e digital que precisa ser compreendida e cada vez melhor atendida
pelos prestadores de serviços turísticos. As múltiplas possibilidades do setor geram múltiplas oportunidades para o turista, para os empresários e também para o destino”, analisa. A ideia da “simplicidade”, mais um valor de consumo apontado pelo relatório, é outro conceito que se manifesta nas tendências de mercado do turismo. Viagens ecológicas que combinem oportunidades para valorizar a culinária regional, conhecer habitantes locais e fazer uma imersão cultural
no destino também estão em alta. É o caso da professora universitária Silvia Frantz, que recentemente conheceu São Miguel do Gostoso (RN) em uma viagem de oito dias com o marido e um casal de amigos. “A parte mais representativa foi perceber que as vivências mais simples são as mais carregadas de emoção. Provar a comida do lugar, conhecer os nativos que cozinhavam pra gente ali naquele destino incrível, e também suas histórias de vida, foi transformador”, conta a gaúcha.
cegueiradasorganizacoes@diariodocomercio.com.br
A CEGUEIRA DAS ORGANIZAÇÕES
Será que vale o risco? BRUNO AUGUSTO PFEILSTICKER*
Em março de 2015 escrevi um ensaio sobre o tema sustentabilidade na perspectiva das organizações, onde defendi que as empresas e, sobretudo, seus representantes, precisam compreender o seu papel na construção de um mundo mais equilibrado, e que a educação, especialmente a partir da formação dos mais jovens, a tecnologia, e o compromisso com o futuro são fatores-chave para avançar e encontrar novos caminhos para fazer bons negócios, hoje e amanhã. Na ocasião, argumentei que a sustentabilidade apresenta um conceito simples, mas de difícil execução: cuidar dos interesses coletivos, com visão de longo prazo, em detrimento muitas vezes dos nossos interesses imediatistas. Negócios sustentáveis são aqueles que têm a capacidade de transformar o mundo e as pessoas para melhor. Passados alguns poucos anos, nos deparamos com tragédias sucessivas em diversos setores, que na contramão de tudo que é razoável supor, interromperam
vidas, deixando para trás um rastro de destruição e perdas irreparáveis. Do ponto de vista da gestão organizacional, fica nítido que a exposição ao risco associado à ingerência das operações são fatores que culminaram para que esses eventos ocorressem, sem, com isso, descartar que outros fatores alheios à gestão dos processos possam ter influenciado. Conceitualmente, risco é definido como sendo o efeito da incerteza nos objetivos, ou a incerteza a respeito de uma atividade e da severidade dos respectivos efeitos. Assim, o nível do risco pode ser definido como a sua magnitude, expressa em termos da combinação das consequências e das probabilidades do evento ocorrer. Portanto,
é possível identificar que o risco é algo inerente a toda atividade humana e organizacional, e possui diferentes níveis de incerteza e de impacto a depender das características intrínsecas dos processos envolvidos. É razoável, também, pensar que situações que combinem alta probabilidade do evento ocorrer e elevado impacto sejam atividades críticas que requerem maior controle, gestão e capaci-
dade de decisão na direção de se mitigar os riscos. No entanto, os recentes e severos eventos que temos presenciado nos mostram que muito provavelmente existe um limite, uma tolerância ao risco, especialmente em casos de processos identificados como muito críticos. Por mais que os processos e as tecnologias nos permitam reduzir a incerteza e a probabilidade de um evento indesejado acontecer, determinadas condições precisam ser avaliadas pelas empresas e por seus gestores no sentido de se perguntarem se realmente vale a pena correr esse risco. Talvez uma questão, muitas vezes simples, precisa ser respondida: se o pior acontecer, quais são as consequências? A minha organização está preparada para lidar com os
efeitos danosos desse impacto? A sociedade e o ambiente em geral, em seus diversos níveis, suportam a falha do meu processo? Se a resposta para essas questões for negativa, sinalizando que os efeitos decorrentes da ocorrência de um evento inesperado podem ser muito extremos, é prudente da parte das organizações refletirem sobre as alternativas que possam melhorar a gestão dos riscos, induzindo seus gestores a decidirem por eliminar essa incerteza, seja mudando radicalmente os processos, ou até mesmo suspendendo as operações. Decisões como essa precisam ser tomadas a tempo, com total orientação e apoio da direção e dos proprietários. Nesses momentos, mais vale a máxima do “prevenir é melhor que remediar”. Esse é um princípio básico, que muito antes de toda a discussão sobre a sustentabilidade, popularmente tem contribuído para redução de toda ordem de riscos e problemas. Que possamos praticá-lo mais. *Sócio-diretor da DMEP
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ESPECIAL
Posse da nova diretoria da ACMinas AGUINALDO DINIZ FILHO *
Com grande honra, assumo nesta noite (25), de forma solene e oficial, a Presidência da Associação Comercial e Empresarial de Minas – a nossa ACMinas –, cargo que ocuparei com empenho e dedicação pelos próximos dois anos. Gostaria de iniciar com algumas lembranças, merecidas e necessárias. Reconhecer e valorizar a história, e com ela aprender, sempre se faz necessário em momentos tão significativos. Fundada em 1901, a ACMinas faz parte da história de Minas Gerais e, de forma muito profunda e intrínseca, da nossa Capital, Belo Horizonte. A defesa dos legítimos interesses empresariais, aliados ao fomento, ao progresso e ao desenvolvimento econômico sustentável de nosso estado é missão cumprida de forma exemplar pela ACMinas ao longo desses 118 anos de ininterrupta atuação. Unindo todos os segmentos empresariais e dialogando intensamente com a Sociedade e com o Poder Público, escreveram esta rica história centenas de empresários, de todos setores produtivos de nosso estado que, com um trabalho voluntário e comprometido, trouxeram a ACMinas até os dias de hoje. As marcas de uma atuação competente e coerente ao longo do tempo estão no nosso cotidiano. E não é por acaso. Muitas empresas e investimentos nasceram com o fundamental apoio da nossa entidade, assim como diversas campanhas em defesa de nosso Estado. Cito, por exemplo, que as primeiras discussões para a instalação da Fiat e a criação da Usiminas tiveram aqui a sua origem. Assim foi, também, quando o Triângulo Mineiro, um dos mais ricos territórios de nosso Estado, deflagrou em 1985 um movimento separatista. Levado à Constituinte de 1988, o movimento teve na Associação Comercial e Empresarial de Minas a sua primeira trincheira de oposição Isto nos dá enorme orgulho por nossa História, pela História de Minas Gerais. Dezenas de investimentos aportaram em Minas Gerais com a decisiva atuação da nossa Associação. Estamos falando de milhares de empregos e de milhões, talvez bilhões de reais gerados para os cofres públicos e convertidos em emprego, renda e benefícios para a sociedade. De forma simbólica, para homenagear esta história, agradeço ao presidente Lindolfo Paoliello, meu antecessor, bem como a todos aqueles que, nestes 118 anos, administraram a nossa ACMinas e a trouxeram até os dias de hoje. Graças a seu trabalho ético e profissional, caro Lindolfo posso assumir com tranquilidade o compromisso de liderar a Associação Comercial e Empresarial de Minas. Com grande reconhecimento, inspiro-me nos exemplos daqueles que me precederam para seguir adiante na missão de lutar pelo desenvolvimento de Minas Gerais. Seguir em frente construindo esta história é dever e compromisso que assumo com energia e disposição. Os desafios são muitos e são grandes. Precisamos, mais do que nunca, de estarmos unidos e vigilantes para que importantes propostas dos governos estadual e federal possam seguir adiante. Pauta comum a estes dois governos, a reforma da Previdência é prioridade e deve ganhar o apoio de toda a classe empresarial. Sem ela, caminhamos, irremediavelmente, para a insolvência do Estado e da União. Não resta dúvida. A reforma da Previdência, levada pelo presidente Bolsonaro ao Congresso, é o primeiro e fundamental passo para a retomada do crescimento sustentado de nossa economia e da confiança empresarial e de investidores. Ela requer que seja aprovada uma idade mínima, compatível com a realidade demográfica do país, com transição rápida para o novo regime, e não pode – definitivamente não pode – deixar de fora nenhum segmento da sociedade, buscando a necessária equalização entre o regime geral e o regime próprio da União e dos Estados. É preciso ter estratégia na tramitação da proposta entregue ao Parlamento. É fundamental uma comunicação transparente e eficiente com a sociedade. Por obvio, a fonte primaria de poder está no Povo, e seu amplo entendimento sobre a matéria é absolutamente necessário. Hoje, o número de aposentados no Brasil cresce a uma taxa de 3,5% por ano, enquanto o de trabalhadores na ativa sobe apenas 0,7%. A expectativa é de que em 30 anos a população em idade de trabalhar caia 6% e
a de aposentados cresça 250%. A aprovação da Reforma levada à Câmara dos Deputados, e que depois seguirá ao Senado Federal, terá impacto muito positivo nos cofres públicos. A estimativa de economia, caso aprovado o projeto apresentado, é de 1 trilhão de reais em 10 anos - número extremamente importante para que se enfrente a nossa imensa crise fiscal. É preciso senso de urgência para avançarmos com a proposta trabalhada pela equipe do governo Bolsonaro, no plano Federal. A Previdência engessa o Poder Público e inviabiliza investimentos necessários ao país. Os números nos ajudam a compreender a gravidade do quadro. Em 2017, considerando suas despesas primárias, o governo federal gastou 48% do seu orçamento com a Previdência Social. O déficit geral da Previdência em 2018 foi 247 bilhões de reais, sendo um déficit de 51 bilhões de reais para pagar 680.2 mil aposentados e pensionistas, e um déficit de R$ 196 bilhões para pagar 30.2 milhões de aposentados pelo INSS. Algumas despesas, batizadas como “vilãs” do orçamento, ficam com parte bem menor do que a da Previdência: Bolsa Família, com 2%, Educação, com 3%, e Saúde, com 7%. É preciso equacionar essa distorção, evidentemente, respeitando as especificidades existentes. A sociedade brasileira tem um pacto moral, uma obrigação social de amparar aqueles menos favorecidos. Não podemos aceitar mais esta distorção distributiva e social! A valorização da atividade empresarial e da livre iniciativa é fundamental para que Minas e o Brasil possam voltar ao caminho do desenvolvimento. Abrimos 2019 com enorme esperança de poder avançar nessa trilha. Novos governos chegaram com disposição e compromisso para mudar o quadro de imobilismo e de privilégios para poucos. As urnas deram seu claro recado. Agora é nosso dever, como líderes empresariais, seguirmos vigilantes em pautas tão fundamentais como a da reforma da Previdência, dentre outras absolutamente necessárias. Destaco, aqui, algumas que julgo essenciais para nosso futuro: O combate incondicional à corrupção é fundamental para que possamos voltar a ter a confiança de que os privilégios ilegais possam acabar. Isto significa a valorização da atividade ética, honesta e transparente e, por consequência, da livre iniciativa e concorrência. Temos, todos, a convicção de que não eliminaremos totalmente a corrupção, mas precisamos ter a certeza da punição exemplar para os que assim agirem. A prevalência da ética e a clara distinção entre a Coisa Pública e a Coisa Privada deve ser o caminho para Todos os brasileiros. Ninguém! Absolutamente ninguém - neste país está acima da Lei e da Constituição! Um ousado programa de privatizações e de redução da intervenção estatal é igualmente importante. É preciso dar leveza aos nossos governos, para que eles possam servir à sociedade onde mais precisamos: Saúde, Educação, Segurança e infraestrutura. É preciso implementar iniciativas para elevar a produtividade em nosso país, proporcionar ganhos de eficiência, tornar a economia mais flexível e melhorar o ambiente de negócios. Educação e Tecnologia são componentes fundamentais de qualquer pauta de modernização e competitividade da economia brasileira. Mas, não são só as empresas que precisam ser competitivas. Também o nosso País precisa ser competitivo. Somam-se a estes dois pontos duas reformas imprescindíveis: a Tributária e a Política. Há quanto tempo se fala em ambas reformas? A carga tributária brasileira consome quase 34% de todas as riquezas produzidas pelo País. Isso, claro, sufoca as empresas e impacta negativamente na competitividade da nossa economia. O alto percentual dos tributos pagos pelas empresas e a complexidade das obrigações legais existentes nos colocam na rabeira dos rankings internacionais que medem os ambientes de negócios dos países. Temos carga tributária de países ricos, mas não temos em troca a qualidade dos serviços públicos. Resumindo: precisamos de um reforma tributária que simplifique desonere e dê transparência. Há um porém. A necessária reforma tributária só poderá ser efetivada
face a estrutura fiscal do País após a reforma da Previdência. Por fim, lembro da Reforma Política. Extremamente necessária e igualmente urgente, é preciso que toda a sociedade a tome como bandeira fundamental. Em um esforço de cidadania e de união, podemos acabar com o foro privilegiado, criar cláusulas de barreira, o voto distrital, eliminar o excesso de partidos, proibir a coligação partidária, entre outras atitudes prementes. São, todas, medidas capazes de gerar partidos políticos mais representativos, que são a base de uma democracia forte – tão necessária e almejada por todos nós. Os problemas que vivemos hoje não têm as suas principais razões, na economia, mas sim na política em seu amplo espectro. As reformas nos trarão não um Estado maior ou menor, motivo de longo debate, mas sim o Estado necessário! Levantar todas estas bandeiras será nosso compromisso à frente da ACMinas. Com orgulho, assumo a sua Presidência, juntamente com toda nossa Diretoria, os Vice-Presidentes, a Diretoria Plena, o Diretores Eméritos e o Conselho Fiscal, com o dever de lutar por um ambiente de negócios sadio e capaz de permitir a Minas Gerais desenvolver-se e gerar os necessários frutos para os milhões de mineiros. Ingresso em uma entidade líder e com histórico de unir as forças empresariais. A ACMinas é capaz de aglutinar Indústria, Comércio e Serviços sob uma plataforma única, multidisciplinar e pronta para lutar por Minas e pelo Brasil. Por sua transversalidade, que une empresários de todos os setores, a ACMinas está forte e pronta para unir o setor produtivo em uma agenda capaz de gerar riquezas e de distribuí-las de forma justa e sustentável. Juntamente com todas nossas importantes entidades empresariais – Fiemg, Fecomércio, Faemg, CDL-BH e FCDL, Sebrae, Ciemg, Federaminas, Fetcemg e Ocemg – podemos confluir esforços e caminhar juntas, de forma definitiva, em um grande pacto por Minas Gerais e pelo Brasil. Precisamos, sim, de um pacto que nos una a todos, que nos comprometa a todos! Chego à Presidência da Associação Comercial e Empresarial de Minas depois de décadas de vivência empresarial e associativa. Depois de fazer um curso técnico numa Escola do Senai/CETIQT, ingressei na Companhia de Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira, em 1970. Deixei a Cedro em abril de 2017, após 47 anos de trabalho, do chão de fábrica à Presidência da Diretoria e do Conselho de Administração, com a certeza de ter ajudado na construção de uma empresa capaz de seguir sua história e de gerar negócios e oportunidades para Minas Gerais e para o Brasil. Fui Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, a Abit. Liderar uma entidade nacional deste porte foi tarefa que realizei entre 2008 e 2013. Fui também Vice-Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, nos mandatos de Robson Braga de Andrade e do meu amigo Olavo Machado Junior, e participei, ainda, do Conselho de Política Econômica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Atuei como membro dos Conselhos da Amcham-Brasil – Câmara Americana de Comércio; da ICC – Câmara Internacional de Comércio, e, também, do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, e da Algar dentre outras Entidades de Classe e empresas. Presido o Conselho da Escola Têxtil do Senai e, com muito orgulho, participo do Conselho Superior da Fundação Felício Rocho. O momento é, de fato, de estarmos unidos para colocarmos Minas e o Brasil na trilha do desenvolvimento. Precisamos pôr um ponto final nas crises econômica, política e social que vivemos há décadas. Por isso, conte com o empresariado mineiro para recolocar nosso Estado nos trilhos do desenvolvimento. E os desafios são muitos, são enormes! O déficit fiscal de Minas Gerais é estimado em mais de R$ 11 bilhões para o ano de 2019. Para reverter esse quadro é preciso adotar uma série de medidas de austeridade, mas também medidas que estimulem o crescimento econômico com geração de emprego e renda. Neste cenário, dialogar com o governo federal quanto à adesão ao seu Programa de Recuperação Fiscal é providência que entendemos fundamental. Tarefa difícil mas absolutamente necessário.
É hora de apoiar a adoção dessas medidas, de arregaçarmos as mangas, de estarmos unidos com o governo, cobrando quando necessário, mas juntos nos nossos objetivos comuns. Estamos unidos para enfrentar os muitos e enormes desafios. Há problemas estruturais na receita e na despesa que precisam ser superados, o que exigirá deste governo uma postura extremamente responsável e a adoção de reformas profundas, inclusive com algumas medidas duras. Minas é muito, muito maior do que a crise que vivemos hoje. Somos mais de 20 milhões de mineiros. O nosso passado nos permite uma visão otimista de um futuro com crescimento, educação, saúde, segurança e uma sociedade mais justa. Vamos pensar e agir com o otimismo realista, crível, de que podemos mais. Com a responsabilidade e a União que o momento exige, com a força, a cidadania que é peculiar a todos nós, haveremos com muito trabalho, serenidade e desprendimento, retornar ao crescimento com Justiça Social. A hora é agora! Hoje se completam 30 dias de uma tragédia humana social, ambiental e econômica. No dia 25 de janeiro, às 12:28 minutos, rompia a barragem da Vale em Brumadinho. Abriu uma enorme ferida que precisamos, juntos, fazer cicatrizar. Lamentavelmente, assistimos e sofremos com o horror de centenas de vidas ceifadas por erros de engenharia e por um criminoso desleixo. Nós, da ACMinas, nos solidarizamos profundamente com as famílias que perderam entes queridos no desastre, na tragédia humana que a todos indigna . Não podemos atribuir à Vale, à Cia a responsabilidade pelo desastre de Brumadinho.A Vale tem que ser preservada! Explico: Por um motivo simples: a Vale (aliás, como qualquer empresa) é simplesmente um empreendimento, um ente jurídico que não toma decisões nem atitudes e muito menos manifesta vontades ou intenções. É um CNPJ. Quem o faz são aqueles que a dirigem, que tomam decisões e que, por desídia irresponsabilidade, ganância, permitiram que o desastre acontecesse. Após o devido processo legal, precisamos e temos a obrigação de punir exemplarmente e urgentemente os responsáveis por esta tragédia humana, social e econômica. São CPFs. “É preciso preservar a Vale”, porem, obviamente, imediatamente, os danos materiais causados têm que ser rapidamente ressarcidos aos atingidos pela tragédia. O primeiro compromisso da Vale é com Minas Gerias! É um compromisso de raiz! Aqui, a Vale nasceu e se fez forte e universal Agora, ainda que pareça uma quimera, a Vale deve voltar as suas origens. De volta a Minas, começaria por resgatar as suas responsabilidades institucionais e a nos devolver um pouco do que arrancou durante décadas do nosso solo, com esforço de nossa gente. MINAS é, portanto, o compromisso número 1 da Vale! Associação Comercial e Empresarial de Minas empunha esta bandeira convocando a todos para esta batalha. A batalha de Minas pela volta da Vale e as suas origens, de onde nunca deveria ter saído! Os impactos do desastre serão sentidos fortemente em nossa economia, na qual o peso do setor extrativo-mineral é significativo. Como muito bem colocou em seu editorial da última sexta-feira (22), o jornal DIÁRIO DO COMÉRCIO do nosso saudoso José Costa e do companheiro Luiz Carlos Costa -, é preciso salvar o presente e pensar o futuro. A indústria extrativa mineral é importante para Minas Gerais e precisamos pensar o seu futuro - com segurança, responsabilidade e com a enorme capacidade que possui de gerar riquezas e oportunidades. É, igualmente importante, pensar no fortalecimento e na diversificação, com inovação, tecnologia e agregações de Valor, de nossa economia - aproveitando todo o potencial mineral, mas também as demais forças que possuimos em Minas Gerais. É preciso pensar o futuro! Reafirmo que somos maiores do que tudo isso. Minas Gerais é muito maior que o momento difícil que passamos. Vamos atravessar tudo isso, sendo responsáveis no presente para projetarmos e planejarmos o futuro! * Discurso de Aguinaldo Diniz Filho durante posse da nova diretoria da ACMinas, ontem, no Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube
Indicadores Econômicos Inflação
Dólar 25/02/2019
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5
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IPCA-IPEAD
Dez.
Jan.
Fonte: BC - *UOL
Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 22/02 &'% 3Up GLDV
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25/02/2019
22/02/2019
21/02/2019
1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
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Deduções: D 5 SRU GHSHQGHQWH VHP OLPLWH E )DL[D DGLFLRQDO GH 5 SDUD DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV H WUDQVIHULGRV SDUD D UHVHUYD UHPXQHUDGD FRP PDLV GH DQRV F &RQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD G 3HQVmR DOLPHQWtFLD Obs:
Abril
Maio
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Taxas de câmbio
Ouro
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Março
Julho
Agosto
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Out.
Nov.
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Contribuição ao INSS COMPRA
VENDA
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 7DEHOD GH FRQWULEXLomR GRV VHJXUDGRV HPSUHJDGRV LQFOXVLYH R GRPpVWLFR H WUDEDOKDGRU DYXOVR Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) $Wp 'H D 'H DWp CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) $Wp YDORU 0tQLPR 'H DWp DWp COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA $Wp $FLPD GH
Remuneração 5 5 D 5
Valor unitário da quota 5 5
Fonte 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR
FGTS Índices de rendimento Competência 1RYHPEUR 'H]HPEUR
Crédito -DQHLUR )HYHUHLUR
3%
Seguros
TBF
D D D D D D D D D D D D D D D
Fonte: Fenaseg
6%
Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) -DQHLUR IGP-DI (FGV) -DQHLUR IGP-M (FGV) -DQHLUR
IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2019 incidente sobre todos os produtos (exceto os classi¿FDGRV QR &DStWXOR QRV FyGLJRV H QDV SRVLo}HV D H GD 7,3, &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2019 incidente soEUH SURGXWRV FODVVLILFDGRV QR &DStWXOR GD 7,3, EHELGDV OtTXLGRV DOFRyOLFRV H YLQDJUHV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2019 incidenWH VREUH RV SURGXWRV GR FyGLJR GD 7,3, RXWURV FLJDUURV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2019 incidente soEUH RV SURGXWRV FODVVLILFDGRV QDV SRVLo}HV H PiTXLQDV H DSDUHOKRV H QDV SRVLo}HV H WUDWRUHV YHtFXORV DXWRPyYHLV H PRWRFLFOHWDV GD 7,3, &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2019 incidente soEUH RV SURGXWRV FODVVLILFDGRV QDV SRVLo}HV H GD 7,3, DXWRPyYHLV H FKDVVLV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2019 incidente soEUH FHUYHMDV VRE R UHJLPH GH 7ULEXWDomR GH %HELGDV )ULDV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2019 incidente sobre demais bebidas sob o regime GH 7ULEXWDomR GH %HELGDV )ULDV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
Dia 28 IOF - Pagamento do IOF apurado QR PrV GH MDQHLUR UHODWLYR D operações com contratos de deULYDWLYRV ILQDQFHLURV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
Aluguéis
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Agenda Federal Dia 26
Fonte: Valor Econômico
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Fev. Salário CUB-MG* (% UPC (R$) UFEMG (R$) TJLP (&a.a.) *Fonte: Sinduscon-MG
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IPI (DIF-Papel Imune) - ApresentaomR HP PHLR GLJLWDO GD 'HFODUDomR (VSHFLDO GH ,QIRUPDo}HV 5HODWLYDV DR &RQWUROH GH 3DSHO ,PXQH ',) 3DSHO ,PXQH UHODWLYD DR VHPHVWUH PHGLDQWH XWLOL]DomR GH
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IRPJ - Apuração mensal - PagaPHQWR GR ,PSRVWR GH 5HQGD GHYLdo no mês de janeiro/2019 pelas SHVVRDV MXUtGLFDV TXH RSWDUDP pelo pagamento mensal do imposWR SRU HVWLPDWLYD DUW GD /HL Q 'DUI &RPXP YLDV
IRPJ - Apuração trimestral - PaJDPHQWR GD TXRWD GR ,PSRVWR GH 5HQGD GHYLGR QR WULPHVWUH GH SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV submetidas à apuração trimestral FRP EDVH QR OXFUR UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DFUHVFLGD GH DUW GD /HL Q 'DUI &RPXP YLDV
IRPJ - Renda variável - PagamenWR GR ,PSRVWR GH 5HQGD GHYLGR VREUH JDQKRV OtTXLGRV DXIHULGRV QR PrV GH MDQHLUR SRU SHVVRDV MXUtGLFDV LQFOXVLYH DV LVHQWDV HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGDV EHP FRPR HP DOLHQDo}HV GH RXUR DWLYR ILQDQFHLUR H GH SDUWLFLSDo}HV VRFLHWiULDV IRUD GH EROVD DUW GR 5,5 'DUI &RPXP YLDV
IRPJ/Simples Nacional - *DQKR GH &DSLWDO QD DOLHQDomR GH $WLYRV 3DJDPHQWR GR ,PSRVWR GH 5HQGD GHYLGR SHODV HPSUHVDV RSWDQWHV SHOR 6LPSOHV 1DFLRQDO LQFLGHQWH VREUH JDQKRV GH FDSLWDO OXFURV REWLGRV QD DOLHQDomR GH DWLYRV QR PrV GH MDQHLUR DUW GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 65) QR &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
IRPF - Carnê-leão - Pagamento GR ,PSRVWR GH 5HQGD GHYLGR SRU SHVVRDV ItVLFDV VREUH UHQGLPHQtos recebidos de outras pessoas ItVLFDV RX GH IRQWHV GR H[WHULRU QR mês de janeiro/2019 (art. 915 do 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
MATT PETIT /A.M.P.A.S./DIVULGAÇÃO VIA REUTERS
CDL Jovem A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte realiza hoje, às 19h30, no Museu Inimá de Paula (rua da Bahia, 1.201, Centro), a posse da nova diretoria da CDL Jovem. Para a gestão 2019/2020, a composição será a seguinte: Rafael Nogueira Rocha, presidente; Aila Campolina, vice-presidência Administrativa e Financeira; Dandara Matos, vice-presidência de Comunicação e Marketing; Henrique Castro, vice-presidência Jurídica e Contábil; Letícia Novais, vice-presidência de Relações Comerciais; Marcelo Fonseca e Silva, vice-presidência de Integração e Relações Públicas e Políticas; Matheus Ferraz, vice-presidência de Admissão e Expansão; Rafael Moreira, vice-presidência de Eventos; Raquel Ferreira, vice-presidência de Projetos Institucionais e Relações Sociais; e Roberto Campolina, vice-presidente de Capacitação.
Diretoria da UBQ
Hollywood surpreende e premia diversidade cultural Los Angeles - O filme “Green Book: O Guia”, dirigido por Peter Farrelly (foto), triunfou sobre “Roma” e ficou com o Oscar de melhor filme em cerimônia realizada na noite do último domingo no Teatro Bolby, em Los Angeles, negando ao Netflix o direito de se gabar de ser o primeiro serviço de streaming a derrotar Hollywood em seu próprio território. O mexicano Alfonso Cuarón foi escolhido como melhor diretor por “Roma”, crônica em preto e branco sentimental de sua infância, e o filme levou dois outros Oscars, inclusive o de melhor filme em língua estrangeira. A maior surpresa da noite aconteceu quando a britânica Olivia Colman conquistou seu primeiro Oscar pela interpretação da petulante rainha Anne na comédia de época “A Favorita”, derrotando a suposta predileta Glenn Close por seu papel em “A Esposa”.
“Isto é genuinamente bastante estressante! É hilário”, disse Olivia, visivelmente surpresa. “Glenn Close – você é meu ídolo há tanto tempo, não é assim que eu queria que fosse”, disse ela à colega sentada na plateia. Rami Malek venceu por sua interpretação do falecido líder do Queen, Freddie Mercury, no musical “Bohemian Rhapsody”. O filme foi o maior vencedor no geral, levando quatro estatuetas, e também deixou sua marca na premiação quando o grupo se tornou a primeira banda de rock a abrir a cerimônia. “Eu posso não ter sido a escolha óbvia, mas acho que deu certo”, brincou Malek, o mais cotado a receber o prêmio. Também foi uma noite de grande diversidade, já que os negros Mahershala Ali e Regina King foram agraciados com os prêmios de atores coadjuvantes, Spike Lee venceu pelo roteiro adaptado de seu título sobre a Ku Klux Klan, “Infiltrado
na Klan”, e o norte-americano Malek é filho de pais egípcios. “Pantera Negra”, que tem um elenco predominantemente negro, saiu com três Oscars, inclusive de melhor figurino, por seu retrato do reino africano glorioso e fictício de Wakanda. “Green Book”, que trata da amizade improvável entre um pianista negro e seu motorista branco durante uma turnê pelo sul segregado dos Estados Unidos nos anos 1960, ainda rendeu os prêmios de roteiro original e ator coadjuvante para Ali. A cerimônia aconteceu sem um apresentador pela primeira vez desde 1989, mas foi repleta de números musicais vigorosos de Queen, Bette Midler e Jennifer Hudson. Lady Gaga e Bradley Cooper fizeram um dueto intimista da canção “Shallow”, do filme “Nasce Uma Estrela”, que deu à cantora seu primeiro Oscar. (Reuters)
CULTURA PAULO LACERDA/FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Cultura apresenta a “Mostra Álbum de Família”, com exibições de filmes brasileiros que abordam relações e contextos familiares, como. O Canto do Mar” (1953), dirigido por Alberto Cavalcanti, um drama sobre a desagregação familiar imposta pela necessidade de migração que se colocava aos trabalhadores e trabalhadoras nordestinos na década de 1950; e “Bicho de Sete Cabeças” (2000), aclamado filme da diretora Laís Bodanzky com Rodrigo Santoro. Quando: até 1º de março Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Artes plásticas
Música Carnaval - Em diálogo com o Carnaval, o Coral Lírico e a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais entram no clima da folia, mostrando um repertório especial com canções carnavalescas no concerto “Esquentando os Tamborins”. Quando: 26 e 27 de fevereiro (12h) Quanto: entrada gratuita Onde: Grande Teatro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Clássica – A Orquestra de Câmara Sesiminas abre temporada 2019 com apresentação especial. Os usuários do metrô de Belo Horizonte serão contemplados com uma surpresa especial. Com a regência do maestro Marco Antônio Maia Drumond, o grupo levará ao público, além de obras de compositores eruditos como Mozart, peça do repertório camerístico brasileiro como o “Tempo de
Maracatu” de Ernani Aguiar, grandes compositores como Chico Buarque e marchinhas carnavalescas. Quando: 26 de fevereiro (16h) Quanto: evento gratuito Onde: Estação Central de Belo Horizonte Cinema Comédias - A mostra “Comédias Anárquicas” reúne 32 longasmetragens que exploram o subgênero da comédia, cujo representante mais famoso é o grupo de comédia britânico Monty Pyton. A seleção inclui produções de grandes diretores como Carlos Manga, Martin Scorsese, Stanley Kubrick, Spike Lee, Jean-Luc Godard, Luis Buñuel e Woody Allen. Quando: até 27 de março Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro - Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537) Família - A Fundação Municipal de
Ai Weiwei – Com a exposição “Ai Weiwei - Raiz”, premiada como a melhor mostra internacional de 2018, o artista plástico chinês Ai Weiwei tem a sua obra exposta pela primeira vez no Brasil. Ai Weiwei se destaca pelo interesse que demonstra pelas questões sociais e humanas, como a crise mundial de imigração. Quando: até 15 de abril (quarta a segunda-feira, 10h às 22h) Quanto: entrada franca Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários, entrada pela rua Cláudio Manoel) Digital - A exposição “Senhas”, do artista digital Tiago Cruz, é composta por 12 telas (60x30cm) cujas imagens, formadas por desenhos e linhas, distraem os olhos, confundem a mente e encaminham o espectador por um passeio colorido. Quando: até 28 de fevereiro (8 às 18h) Quanto: entrada franca Onde: Centro Cultural Ataíde (avenida José Cândido da Silveira, 853, Cidade Nova)
A nova diretoria e o Conselho Fiscal da União Brasileira para a Qualidade (UBQ) tomam posse hoje, às 17 horas, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que fica na avenida do Contorno, 4.456, Funcionários. A diretoria executiva será composta por Ricardo Guimarães, presidente; Gilvam Ferreira, diretor financeiro; Ricardo A. dos Reis Guimarães, diretor financeiro; Rafael Castilho, diretor técnico; Fabio Saciotto, diretor jurídico; e Juliana Rolla de Leo, diretora de Produto e Mercado. Os membros do Conselho Fiscal serão Raffaele Peano, Cristiane Serpa e Carlos Alberto T. de Oliveira.
Sessões do CEC-MG Todas as terças-feiras, antes ou depois do almoço, o Centro de Estudos Cinematográficos de Minas Gerais (CEC-MG) apresenta, na sala de multimídia da antiga Imprensa Oficial, meia-hora de filmes de curta-metragem para a recreação e reflexão dos espectadores. Os filmes são antigos e modernos, brasileiros e estrangeiros, de ficção, documentários, de animação e experimentais. As sessões, abertas ao público, acontecem na avenida Augusto de Lima, 270, no Centro, pontualmente às 13 horas. Hoje será exibida a animação “O Céu no Andar de Baixo” (2010), de Leonardo Cata Preta, seguida do documentário “Cabeças Falantes” (Gadajace Glowy), do saudoso diretor polonês Krzysztof Kieslowski, realizado em 1980.
Poesia para partilhar Um livro para folhear e desfolhar, com páginas para que o leitor também se expresse. A proposta é compartilhar espaço, poemas, afetos, esclarece a autora de “Desarmadilha”, Sidneia Simões. Inspirado nos postais poéticos “O Grito” e com produção independente, o livro tem ilustrações de Rômulo Garcias e design gráfico de Laudeir Borges. São 112 páginas, mais 20 folhas duplas, com postais para serem destacados e distribuídos pelo leitor. A produção gráfica inova ao integrar, em um só objeto, o formato tradicional do livro com a desenvoltura dos cartões-postais. O lançamento será realizado hoje, às 19h30, no foyer do Sesc Palladium (avenida Augusto de Lima, 420, Centro). O livro será vendido por R$ 30,00.
Jungle no Balão O Carnaval de Belo Horizonte vai ganhar uma comemoração ainda mais animada com a realização da 12ª edição do Festival Junglebier – edição Jungle no Balão, nos dias 2 e 3 de março (sábado e domingo), das 12h às 22h. O local escolhido desta vez foi um dos cartões- postais da capital mineira: o Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061). O espaço será ideal para receber o público com as melhores cervejas artesanais, gastronomia selecionada e muitas atrações para adultos e crianças, como o passeio de balão pela Lagoa da Pampulha. A entrada para o parque será gratuita, a partir das 12h, mas o público pode contribuir com doações de alimentos não perecíveis que serão recolhidos na portaria e encaminhados para instituições de caridade da Pampulha www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067