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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.810 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
Faturamento da indústria mineira tem queda de 4,7% Paralisação parcial da produção de minério reflete no indicador O faturamento real da indústria mineira caiu 4,7% em janeiro na comparação com dezembro, o pior desempenho para o mês desde 2011, aponta a pesquisa Index da Fiemg. A queda foi puxada pela retração de 52,6% na indústria extrativa, já reflexo da paralisação parcial da produção de minério de ferro no Estado depois do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Apesar de a tragédia ter ocorrido no dia 25 de janeiro, a suspensão das atividades afetou o resultado do setor em virtude de o levantamento ser baseado na emissão de nota fiscal no fim do mês. O índice de horas trabalhadas foi o único a crescer em janeiro. O indicador avançou 1,1% em relação a dezembro, estimulado pela alta de 1,5% na indústria de transformação. Em dezembro, a indústria de Minas havia registrado alta de 4,2% sobre novembro. Pág. 13
REUTERS/WASHINGTON ALVES
MP recomenda a evacuação de 2.500 pessoas em Congonhas A evacuação dos moradores do entorno da barragem Casa de Pedra, em Congonhas, foi recomendada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O rompimento da estrutura atingiria 2.500 pessoas que vivem a 200 metros da barragem. Pág. 12
BDMG registra superávit de R$ 126 milhões no ano passado
O rompimento da barragem da Vale provocou um recuo de 52,6% no faturamento da indústria extrativa
Após registrar prejuízo de R$ 177,5 milhões em 2017, o BDMG fechou 2018 com superávit de R$ 126 milhões, o melhor resultado dos últimos cinco anos. . O banco de fomento tem capital próprio de R$ 1,2 bilhão e uma carteira de 20.951 clientes ativos. Para 2019, a projeção é crescimento de 17% nos desembolsos com a retomada da economia. Pág. 4
Inflação oficial sofre alta de 0,43% em fevereiro Aumento de 3,53% no custo da educação, com reajuste de mensalidades, pressiona o IPCA PEDRO NICOLI
BH Airport investirá R$ 10 milhões no terminal de cargas
OPINIÃO
O terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins receberá investimento de R$ 10 milhões da BH Airport neste ano, em sequência aos aportes de R$ 14 milhões efetuados em 2017 e 2018 na otimização das operações. Para incrementar as receitas do aeroporto com logística, o foco agora será a obtenção de certificações e a implantação de sistemas de tecnologia da informação (TI) para aproveitar o potencial de transporte de mercadorias O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte ganhará em logística via aérea. Pág. 9
EDITORIAL
Mesmo abaixo das expectativas, o movimento no Carnaval de Belo Horizonte registrou crescimento de 13% em relação ao realizado em 2018. Um contingente de 4,3 milhões de foliões participou da folia na Capital entre 16 de fevereiro e 10 de março. O número é inferior ao projetado pela Belotur, que esperava 4,6 milhões de pessoas. A presença de turistas cresceu em 204 mil pessoas, um aumento de 18% sobre o resultado do ano passado. Em quatro dias do Carnaval, o gasto médio diário foi de Belo Horizonte reuniu 4,3 milhões de foliões na festa prolongada R$ 179,58 por turista. Págs. 17 e 18 Dólar - dia 12
Euro - dia 12
Comercial
Compra: R$
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Venda: R$ 4,3002
Poupança (dia 13): ............ 0,3715%
Ouro - dia 12
IPCA-IBGE (Janeiro):.......... 0,32%
Compra: R$ 3,6600 Venda: R$ 3,9700
Nova York (onça-troy): US$ 1.300,89
IPCA-Ipead(Fevereiro):...... -0,24%
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IGP-M (Fevereiro): ................... 0,88%
Ptax (BC)
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 13): ............................. 0,0000%
Turismo Compra: R$ 3,8123 Venda: R$ 3,8129
Os investimentos em empreendimentos públicos vêm decrescendo nos últimos anos. O País tem aplicado anualmente em torno de 1,4% a 1,6% do PIB em obras de infraestrutura, um volume bem menor do que ocorreu no passado. Durante governos militares, por exemplo, o País investia uma média de 5,4% do PIB no setor. A retomada das obras paralisadas e o início de novos projetos - importantes para a redução do nosso atraso em setores essenciais como logística e transporte, saneamento básico, energia, entre muitos outros – só serão alcançados com recursos de investidores. Somente com a participação da iniciativa privada conseguiremos impor um ritmo capaz de reduzir a distância entre as necessidades da população e a oferta de infraestrutura. Esse passo demanda um ambiente com segurança jurídica, além de tornar o setor atrativo ao mercado. (Carlos Mingione), pág. 3
JULIA LANARI
Carnaval da Capital cresce abaixo da previsão da Belotur
Compra: R$ 3,8158 Venda: R$ 3,8165
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As incertezas com relação ao comportamento da economia global são cada vez mais crescentes, seja no que toca ao desempenho, seja por conta do risco de rupturas que soam como ameaça e ao mesmo tempo retrocesso. Da Europa vem o mais recente exemplo da crescente instabilidade que, no caso do Velho Continente, tem como um de seus fortes componentes a retirada do Reino Unido do bloco, movimento que pode antecipar uma desagregação mais profunda. Na América do Norte a instabilidade se confunde ou é causada pelo comportamento do presidente dos Estados Unidos, fragilizando as alianças regionais – Canadá e México – e, pela importância do país, projetando-se mundo afora e potencializando conflitos numa espécie de regressão aos tempos da Guerra Fria, com a China ocupando o espaço que antes pertencera à União Soviética. “De volta ao passado?”, pág. 2
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
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OPINIÃO Tecnologia do Fisco no combate à sonegação
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.
KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT * O sistema tributário brasileiro é capaz de arrecadar R$ 2 trilhões por ano, o que significa quase 35% do PIB nacional. Isso por que a Constituição Brasileira de 1988 é a que mais contém dispositivos em matéria tributária no mundo. E desde então já foram criadas 363.779 novas normas. Nosso complexo sistema é composto por mais de 70 tipos de tributos, entre impostos, taxas e contribuições. Desde 2007 o País vem utilizando o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado pelo governo federal para o recebimento de informações fiscais e contábeis via internet. Esse sistema fiscal virtual trouxe uma consequência importante para o contribuinte: o cruzamento de dados tributários. Aqueles que sonegam tributos estão sendo identificados com muito mais rapidez. E não são poucos! Estima-se que 13% do PIB nacional é sonegado (R$ 280 bilhões/ano). Foram recebidas declarações fiscais de mais de 5 milhões de empresas e mais de 29 milhões de declarações de imposto de renda pessoa física, só em 2018. Além disso, os dados tributários hoje são comparados com dados do Ministério Público, Polícia Federal, Banco Central do Brasil e o Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Certamente, os detalhes de como é efetivado o combate à sonegação são sigilosos. Porém, não há dúvidas que estes são realizados por inteligência artificial e processados por meio de supercomputadores. Um deles é o T-REX, que processa as informações fiscais da Receita Federal do Brasil. Um supercomputador fabricado pela IBM, que pesa cerca de uma tonelada e possui
capacidade de processar e cruzar dados de uma quantidade de contribuintes correspondente ao Brasil, Estados Unidos e Alemanha juntos. São sete centros de armazenamento e processamento de dados no Brasil. Nele, toda declaração fiscal é comparada com a base de dados. Trata-se de um conjunto de malhas: a malha cadastro, malha fiscal, malha débito. O termo malha fina é uma abstração ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF e IRPJ, age como uma espécie de peneira para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição. O software Harpia, batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do País, foi desenvolvido por engenheiros dos dois centros de tecnologia de São Paulo, o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e o centro tecnológico da Unicamp. O objetivo foi integrar e sistematizar as bases de dados da Receita Federal, captando informações de outras fontes, tais como das secretarias estaduais e municipais de Fazenda. Por meio da combinação e análise de informações dos contribuintes, o software consegue identificar se existem indícios de operações fraudulentas, quer sejam consideradas de alta ou baixa gravidade pelo Fisco. A Receita Federal também trabalha em conjunto com o Banco Central do Brasil, que possui uma ferramenta específica: chamado de Hal, mas com nome oficial de Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS. Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na França, mas ambos são inferiores ao brasileiro. Esse supercomputador, além da capaci-
dade bruta de processamento, está equipado com um software elaborado sob as regras da Inteligência Artificial, e consumiu a maior parte dos R$ 20 milhões utilizados para sua construção. Ele rastreia as transações bancárias de todas as 182 instituições financeiras no País, criando uma pasta de arquivos para cada correntista do Brasil (em apenas 4 dias de operação, o sistema criou cerca de 150 milhões de pastas), atribuindo aos titulares as operações realizadas em cada conta. Juntos, os três sistemas e supercomputadores são alimentados diariamente pelas inúmeras declarações oriundas do Sped e do sistema financeiro e cumprem o objetivo de integrar e sistematizar as bases de dados da Receita Federal. Isso dá ao governo o poder de cruzar milhares de informações, ajudando as entidades fazendárias nas tarefas de fiscalização e controle. E tudo isso é absolutamente lícito, especialmente após o Supremo Tribunal Federal julgar constitucional a Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente pelos bancos, sem prévia autorização. * Professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito, doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), possui L.L.M em Direito de Negócios pela FMU (2014), é especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba (2010) e em Gestão e Legislação Tributária pela Uninter (2018) e atua no escritório Costa Marfori advogados
Ação conjunta para o agronegócio MILTON LOURENÇO * O Ministério da Infraestrutura acaba de anunciar retomada do transporte ferroviário com a concessão de três novas ferrovias. Entre elas, está a licitação da Ferrogrão (EF-170), prometida ainda para 2019 ou início de 2020. Essa ferrovia deverá ligar os Estados do Mato Grosso e Pará, entre Sinop e o porto de Miritituba, em Itaituba, na margem direita do rio Tapajós, perto de Santarém, de onde os navios podem sair carregados pelo rio Amazonas até o Oceano Atlântico, com destino à Europa e à Ásia, principais consumidores de grãos brasileiros. Em março, segundo o Ministério da Infraestrutura, será lançada a licitação de uma linha férrea entre Porto Nacional-TO e Estrela d’Oeste-SP, que deverá ligar também o porto de Itaqui-MA ao Porto de Santos-SP. Com isso, a previsão é que até 2025 a participação do modal ferroviário na matriz de transporte venha a dobrar, desafogando o modal rodoviário. Além de colocar a Ferrogrão para funcionar, o Ministério pretende prorrogar contratos de concessão, usando outorgas devidas pela prorrogação dos contratos para construir novos segmentos. E o primeiro segmento previsto é a Ferrovia Integrada do Centro-Oeste, entre Água Boa-MT e Campinorte-GO, impulsionando o agronegócio no Vale do Araguaia. Se não se tratar apenas de uma carta de intenções, iniciativa comum em começo de governo, a ação do Ministério da Infraestrutura vem em boa hora e será decisiva para acelerar o desenvolvimento do agronegócio, tirando caminhões das rodovias e, especialmente, diminuindo os gastos com transporte até os principais portos do País, que hoje, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representam cerca de 30% do custo total dos produtores de grãos. De qualquer modo, é necessário que essas iniciativas do Ministério da Infraestrutura sejam acompanhadas por outras que priorizem a utilização do modal hidroviário. Dados da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que apenas 5% do que o Brasil produz é escoado pelos rios, volume que poderá ser bem maior, se houver maciços investimentos em obras para a construção de eclusas, correção de desníveis e eliminação de barreiras de pedras a fim de que as barcaças possam navegar com segurança. Em outras palavras: é fundamental que sejam criadas condições que permitam baixar os altos custos da logística no País. Aliás, as commodities continuam a ser vendidas no mercado externo graças ao seu baixo custo de produção, aliado às elevadas cotações que permitem absorver o custo do frete gerado pela ineficiência da infraestrutura logística. A título de exemplo, pode-se lembrar que, segundo dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em média, o custo do frete interno para a exportação de soja representa 25% do valor do produto. Já no caso do milho esse custo sobe para 50%, o que pode tornar em breve inviável economicamente sua exportação. É de se ressaltar também a vulnerabilidade que essa situação produz, pois, afinal, o Brasil não exerce qualquer controle ou influência sobre as cotações das commodities. Ou seja, uma eventual redução nos preços das commodities pode também inviabilizar as exportações. Diante disso, torna-se importante igualmente a industrialização ou agregação de valor às commodities exportadas, o que, por enquanto, é quase impossível devido ao atual sistema tributário, que onera e adiciona custo ao produto durante o seu processamento industrial. Como se vê, para equacionar ou minimizar a questão, é imprescindível uma ação conjunta do Ministério da Infraestrutura com o Ministério da Economia que absorveu as funções dos antigos ministérios da Fazenda, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do Planejamento e do Trabalho. *Presidente da Fiorde Logística Internacional
Um novo conceito de mulher MARIA INÊS VASCONCELOS * Sem tropeçar na questão midiática - que é quase sempre a questão da discriminação salarial, o que queremos, em homenagem às mulheres, é caminhar para uma pauta muito mais prazerosa aonde possamos apenas ser e celebrar. Temos sim, muito a festejar pois estamos conseguindo dar vazão às nossas potencialidades e ocupar nosso lugar. No ponto mais distante de nossas explorações já somos nós mesmas. Claro, por muito tempo estivemos separadas por um muro que nos impedia de viver junto com os homens. Vivíamos, atrás. Mas houve uma progressão social, cultural, histórica e de grandes lutas individuais, que nos trouxeram para onde estamos, hoje. Neste lugar, podemos avistar sem desassossego, grandes possibilidades. Aqui, o medo, a inquietação ou a insegurança não nos engessa tanto mais. Nossa vontade de ser descortinou novas oportunidades, além do planalto estéril que vivíamos. Um novo conceito de mulher surgiu.
Não é uma mulher menos doce, menos meiga, menos redonda em suas formas. É uma mulher multifacetada. Executivas, empreendedoras, escritoras, advogadas, magistradas, cientistas e políticas. Há até mulheres exercendo atividades tradicionalmente ocupadas pelo sexo masculino, como pilotos de avião e até construção civil. Há postos de trabalho importantíssimos nas mãos das mulheres. A insistência entre nós e eles, já nos cansou. Partilhamos das mesmas necessidades e experiências como seres humanos. Recebemos a mesma educação, falamos a mesma língua e, além disso, somos mães e, cá para nós, povoamos esse país! Mas é claro que chegar até aqui não foi brincadeira. Romper o muro alienante e excludente, que nos deixou na escuridão por séculos, foi duro. O discurso sexista era um grande empecilho. Sequer podíamos votar! Lembram-se? Mas nosso empenho fez surgir uma mulher mais versátil, mas que nunca perdeu a ternura e nem se deixa de arvorar
do papel de ser mãe, eis que é o nosso melhor “estado”. Amamos esse “papel”, que tantas alegrias nos dá e que só nós, podemos experimentar, com tanto júbilo. Certo é que não somos mais pacientes tão cativas da exclusão. Aprendemos a resistir, a lutar, a enfrentar o preconceito e estamos extremamente conscientes de nossos direitos e de nosso papel na sociedade. Não perdemos nenhum traço de nossa personalidade e de nossa essência, ainda amamentamos, limpamos, cozinhamos e amamos. Apenas experimentamos romper o muro que nos impedia de sair de um local de grande vulnerabilidade. Neste lugar éramos impedidas de fazer nossas escolhas. Hoje, somos muito mais livres, existimos e vamos deixar um grande legado cultural, filosófico e científico, e, é claro, as nossas maiores pérolas, nossos filhos. Valeu e sempre vale à pena. * Advogada Trabalhista, especialista em direito do trabalho, professora universitária e escritora
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De volta ao passado? São crescentes as incertezas com relação ao comportamento da economia global, seja no que toca ao desempenho, seja por conta do risco de rupturas que soam como ameaça e ao mesmo tempo retrocesso. Da Europa vem o mais recente exemplo da crescente instabilidade que, no caso do Velho Continente, tem como um de seus fortes componentes a retirada do Reino Unido do bloco, movimento que pode antecipar uma desagregação mais profunda. Na América do Norte a instabilidade se confunde ou é causada pelo comportamento do presidente dos Estados Unidos, fragilizando as alianças regionais – Canadá e México – e, pela importância do país, projetando-se mundo afora e potencializando conflitos numa espécie de regressão aos tempos da Guerra Fria, com a China ocupando o espaço que antes pertencera à União Soviética. Até a corrida espacial volta a ser instrumento de propaganda e de disputa, como se estivéssemos todos de volta aos anos 60 do século passado. Um comportamento, no geral, tão insano quanto imprevisível, na perspectiva Um comportamento, de que as no geral, tão diferenças se insano quanto acentuam, a concentração da imprevisível, na renda aumenta perspectiva de de um lado e que as diferenças a pobreza de outro enquanto se acentuam, a os esforços de concentração da integração vão renda aumenta de desaparecendo. A União um lado e a pobreza Europeia de outro enquanto presentemente os esforços de discute a integração vão questão abertamente, desaparecendo no sentido que construir outros elementos que integrem e fortaleçam a economia da região, numa postura claramente de isolacionismo. Os europeus, por exemplo, querem construir empresas fortes, de dimensão e capacidade de atuação global, num processo em que parceiros de fora não serão bem-vindos. Ao mesmo tempo são propostas e discutidas medidas protecionistas, num quadro imaginário em que o bloco se bastaria. São movimentos que parecem bem ensaiados, com o objetivo final de dividir o mundo entre Estados Unidos, Europa e China, cada um deles com suas respectivas áreas de influência, e sem que exista uma bula papal para validar este acerto como uma espécie de novo Tratado de Tordesilhas. As mudanças políticas, com inclinação à direita, parecem inspirar o isolamento, definindo claramente as áreas periféricas, mas ao mesmo tempo pondo de lado os conceitos de racionalidade que, no campo da produção e do comércio, seriam as garantias de resultados, de participação e de nivelamento. Um horizonte nublado, cinza, no qual não parece existir espaço desejável para países como o Brasil, os antigos emergentes dos quais hoje tão pouco se fala. Enxergar o que se passa, com absoluto senso de realidade e pragmatismo, é o primeiro passo para que possamos nos situar. E nos defender na medida do possível.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
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OPINIÃO
Do Carnaval à Páscoa TILDEN SANTIAGO * Alguns períodos do calendário litúrgico das igrejas cristãs, tanto no Ocidente como no Oriente, ganham uma proeminência pela maior importância do conteúdo teológico e bíblico que expressam. Estamos entrando num deles. Do Carnaval à Páscoa, passando pela Quarta-feira de Cinzas, pela Quaresma, pela Semana da Paixão, pela Semana Maior, a Semana Santa, somos convidados a viver certamente o epicentro da mensagem salvífica dentro da matriz judaico-cristã. Em pé de igualdade com esse período, talvez esteja somente o período do Natal, precedido pelas quatro semanas do Advento. Ambos, o Natal e a Páscoa, guardam a expressão mais forte da libertação na mente dos seguidores de Yeshua de Nazaré: o primeiro narrando o nascimento do Filho do Homem e a segunda, que ora iniciamos, a imolação do Filho de Deus, o Cordeiro sacrificado pela nossa salvação, pela salvação universal de toda Humanidade. Assim como as quartro semanas do Advento preparam o Natal, o período que iniciamos com Carnaval e Cinzas prepara a celebração da Páscoa de Yeshua. Que cinzas, Quaresma e Semana da Paixão nos preparem para o Cordeiro Pascal é bastante compreensível e até óbvio, mas também o Carnaval está dentro desta preparação, porque ele nasceu dentro do contexto eclesial dos primeiros séculos do cristianismo, como um tempo de divertimento e de despedida, antes de adentrar na Quaresma voltada intensamente para a oração, o jejum, a penitência, o arrependimento de nossas fraquezas e erros e de nossas incongruências conosco mesmos, com os semelhantes e com o Eterno, que nos criou e pelo qual subsistimos. Somos convidados a viver a preparação e a própria Páscoa buscando uma sintonia entre o Sepulcro Vazio de Yeshua e a Ressurreição, a Restauração não só da Humanidade, mas de todo o Universo criado como nos lembra Paulo de Tarso em suas cartas. É uma ilusão cantar salmos e hinos ao Ressuscitado sem contribuir eficazmente para a Transformação do Universo e de tudo que nele subsiste. É condição para contribuir na Transformação da Terra, ter consciência dos riscos que ela corre hoje de não ter mais a vida pulsando no Planeta. A criação sempre viveu num contexto de luzes e trevas. Mas agora os riscos do desaparecimento da “vida” – da luz na face de nossa casa comum são maiores, com os conhecimentos da Ecologia, e suas descobertas e barbárie da raça humana que vem se alastrando. Mais do que nunca suspiram pelo Sol Nascente da Ressurreição “aqueles que jazem entre as trevas e na sombra da morte estão sentados”, como cantou em seu “Benedictus” (Lucas 1,78s) Zacarias, o pai de Yohannam Batista e marido de Isabel, em Ain Karen, na Judéia, perto de Jerusalém, nas terras que são hoje Palestina e Israel. É pena que algumas correntes espirituais mórbidas, dentro do cristianismo, se esqueceram do “sepulcro vazio” e hipervalorizaram unicamente a “cruz”, como fator único na salvação. Não é à toa que a grande maioria dos que querem anunciar que são cristãos pendura no pescoço este símbolo. Mas ele só tem sentido quando é pensado e contemplado em conjunto com o “sepulcro vazio”, símbolo da ressurreição. Já é hora de nossos artesãos de Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Congonhas, Sabará e São João del-Rei multiplicarem na pedra-sabão miniaturas de “sepulcros vazios” para ser pedurados junto com a “cruz” d’Aquele que foi crucificado e ressuscitou, vivendo ate hoje à direita do Pai e entre nós: - Yeshua ressuscitou verdadeiramente. - Verdadeiramente ressuscitou! – cantam os ortodoxos em plena Páscoa.
Hora de destravar as obras inacabadas CARLOS MINGIONE * REPRODUÇÃO
Os investimentos em empreendimentos públicos vêm decrescendo nos últimos anos. O País tem aplicado anualmente em torno de 1,4% a 1,6% do Produto Interno Bruno (PIB) em obras de infraestrutura, um volume bem menor do que ocorreu no passado. Durante governos militares, por exemplo, o País investia uma média de 5,4% do PIB no setor. Aliada a essa queda, nos deparamos com a falta de planejamento, obras sem projeto e sem licenciamento ambiental. Em muitos desses empreendimentos, sequer encontramos garantia de recursos no orçamento. Um dos resultados destes procedimentos pode ser conferido nas cerca de 14 mil obras inacabadas no território brasileiro, além da grande demanda por infraestrutura que cresce a cada ano e não é atendida. A retomada das obras paralisadas e o início de novos projetos - importantes para a redução do nosso atraso em setores essenciais como logística e transporte, saneamento básico, energia, entre muitos outros – só serão alcançados com recursos de investidores. Somente com a participação da iniciativa privada conseguiremos impor um ritmo capaz de reduzir a distância entre as necessidades da população e a oferta de infraestrutura. Esse passo demanda um ambiente com segurança jurídica, além de tornar o setor atrativo ao mercado. Privatizar estatais e acelerar concessões e parcerias público-privadas são medidas que contribuirão ainda mais para esse ambiente. Elas vão gerar novos recursos financeiros. Arrumando a casa, o governo necessita ainda de um bom planejamento para avançar - baseado em propostas técnicas consistentes e atualizado periodicamente - capaz de atender às demandas da população. O poder público precisa ainda adotar medidas que garantam a boa contratação, execução e fiscalização dos empreendimentos sob sua responsabilidade. A qualidade dos projetos é a base para empreendimentos bem executados e operacionalmente eficientes. Atualmente, nos
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Rafael Tomaz Gabriela Pedroso
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deparamos com licitações estipulando prazos inexequíveis, e que contratam apenas pelo menor preço, quando deveriam realizar a seleção por critérios preponderantemente técnicos e de qualidade. O resultado destas contratações são empreendimentos malsucedidos, com muitos problemas de execução, gerando desperdício de recursos públicos, além de se tornarem potencial fonte para práticas de corrupção. Não há motivo para adotar essa medida. Um projeto de engenharia de qualidade representa o menor custo de um empreendimento e seu conteúdo afeta diretamente todas as demais despesas envolvidas, como implantação, operação e manutenção. O processo de contratação de obra também deve ser aprimorado, assegurando a competitividade e a qualidade para atender às demandas do empreendimento de acordo com o projetado. Existem outras formas de
contratação, tais como parcerias-público privadas, concessões e subconcessões, que podem prescindir de projetos completos e detalhados, pois nesses casos o contratante pode compartilhar os riscos do empreendimento com o contratado, que assume não apenas a tarefa de sua implantação, mas também a responsabilidade pela posterior operação e manutenção. Há anos, nossos governantes vêm adotando medidas de afogadilho para a contração de obras e serviços. O Estado brasileiro precisa retomar o planejamento de curto, médio e longo prazos como forma de atender às demandas e reduzir drasticamente o desperdício do dinheiro público, além de criar empregos e contribuir para o desenvolvimento brasileiro. *Engenheiro e presidente do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva)
Juízo especializado facilitará novas locações KÊNIO DE SOUZA PEREIRA * Antes mesmo de completar um ano de sua criação, a Vara Especializada em Locações do Fórum de Belo Horizonte, já apresenta bons resultados em decorrência da expertise do juiz Igor Queiroz que tem inovado ao tomar decisões precisas que estimulam o inquilino, nas ações de despejo por falta de pagamento, a definir com rapidez se pagará a dívida ou se desocupará o imóvel locado. Ao deferir a liminar de desocupação em 15 dias e não aceitar o pedido protelatório do inquilino para que seja realizada audiência de conciliação, pois essa não existe no art. 62 da Lei do Inquilinato, o Juiz da 31ª Vara de Locações tem dado a mensagem de que seu trabalho prestigia a boa fé, a seriedade, o cumprimento da lei e dos contratos. Caso o inquilino seja citado e não pague o débito atualizado em 15 dias, terá seu despejo efetivado após o locador depositar a caução de três meses de aluguel, mesmo que os fiadores não tenham sido citados, com base no art. 300 do CPC, que está em sintonia com o aperfeiçoamento trazido pela Lei 12.112/2009, que visou, nos artigos 59 e 62 da Lei do Inquilinato, coibir a protelação no caso de inadimplência. A experiência de décadas comprova que os fiadores nunca quitam a dívida do inquilino que esteja ocupando o imóvel, pois caso o fizessem, estimulariam que este se mantivesse inadimplente gerando prejuízo infindável aos garantidores que pagariam a dívida sem terem a finalização da relação locatícia. A postura do juiz Igor Queiroz tem evitado que os fiadores tenham sua moradia penhorada e leiloada em decorrência do crescimento da dívida que se agrava com a não desocupação do imóvel. Além disso, a decisão firme e prática do julgador impede que os locadores sejam penalizados com a demora da ação que ficava muitos meses aguardando a citação dos fiadores, que quando são encontrados ficam surpresos com o valor expressivo da dívida. E ao final, o próprio inquilino é beneficiado ao deixar de ser enganado por alguém que lhe cobra honorários com a promessa que poderá ficar muitos meses na posse do imóvel sem pagar. Com certeza os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmarão as decisões acertadas da
*Jornalista, embaixador e anglicano
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456
A retomada das obras paralisadas e o início de novos projetos - importantes para a redução do nosso atraso em setores essenciais como logística e transporte, saneamento básico, energia, entre muitos outros – só serão alcançados com recursos de investidores. Somente com a participação da iniciativa privada conseguiremos impor um ritmo capaz de reduzir a distância entre as necessidades da população e a oferta de infraestrutura.
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31ª Vara de Locações, pois sentirão em breve a redução dos processos de inadimplência, já que os maus pagadores pensarão duas vezes antes de decidir lesar os locadores, sendo que muitos contam com o aluguel como sua única fonte de renda. TJMG tem tudo para ser a nova referência do país na área locatícia, sendo importante prestigiar a Vara de Locações de maneira que a sociedade fique mais segura com o combate às atitudes, de réus sem limites, que não engrandecem nossa Justiça. Com o passar do tempo o mercado de locações em Belo Horizonte sentirá mais segurança com a inibição da impontualidade deliberada, que resultará em benefício aos futuros inquilinos que conseguirão alugar com menos exigências cadastrais. Os locadores ao saberem que a má-fé não tem vez no setor locatício poderão assumir o risco de locar até garantias mais frágeis. Obviamente, ao ter absorvido quase dez mil processos das outras 34 Varas, a 31ª Vara de Locações ficou sobrecarregada de maneira a inviabilizar um desempenho célere que se espera daqui algum tempo. Entretanto, muitos processos têm deixado de ter agilidade por atitudes equivocadas dos autores, tais como: a) pedido de gratuidade da Justiça sem comprovar carência financeira do requerente, sendo viável juntar desde já a declaração do IR; b) ajuizamento do despejo por falta de pagamento sem anexar a planilha de débito de maneira a facilitar a quitação sem polêmica; c) a estipulação do valor da causa sem observar o art.58, III da Lei nº 8.245/91, pois assim evita o atraso em ter que completar o valor das custas processuais. Essas falhas dos autores aumentam o desafio do juiz que tem se esforçado em fazer da Vara de Locações de BH um exemplo de eficiência no serviço público jurisdicional, tendo o TJMG acertado na especialização dos julgamentos desse importante setor social e econômico. *Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG, Diretor adjunto do Ibradim-MG Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
BDMG: melhor resultado em 5 anos SuperĂĄvit atingiu R$ 126 milhĂľes em 2018, contra prejuĂzo de R$ 177,5 milhĂľes no ano anterior ALISSON J. SILVA
ANA AMÉLIA HAMDAN
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) chegou ao fim de 2018 com o melhor resultado dos Ăşltimos cinco anos. A instituição teve superĂĄvit de R$ 126 milhĂľes, apĂłs apresentar prejuĂzo de R$ 177,5 milhĂľes em 2017. O nĂşmero de 2018 sĂł ficou atrĂĄs do apresentado em 2013, no perĂodo prĂŠ-crise, que foi de R$ 127,6 milhĂľes. Os dados positivos foram atingidos mesmo com o Estado enfrentando grave crise financeira e o PaĂs ainda seguindo em passos lentos na retomada da economia. “O resultado estĂĄ dentro do planejamento feito para enfrentar a criseâ€?, disse o presidente do BDMG, Marco AurĂŠlio Crocco. Ele informou ontem que os resultados positivos foram obtidos com eficiĂŞncia interna, que incluiu redução das despesas, mudanças na forma de emprĂŠstimo, gestĂŁo da inadimplĂŞncia, melhoria de garantias e busca de fundos diferenciados. Crocco explica que o resultado positivo aumenta o poder de alavancagem de recursos por parte do banco. A cada R$ 1 que o BDMG incorpora ao seu patrimĂ´nio, o banco consegue pegar R$ 7 no mercado, conforme as regras do Banco Central. Para 2019, a projeção ĂŠ alta de 17% nos desembolsos, caso as estimativas de retomada da economia se concretizem. “Historicamente, o capital prĂłprio do BDMG ĂŠ feito de aportes que o Estado fez no passado. E, como polĂtica de praticamente todos os governos, com exceção de 2010 e 2014, se o BDMG tem lucro, o dinheiro fica dentro do BDMG, que nĂŁo distribui dividendos. Se tem prejuĂzo, o prĂłprio banco resolve. Se tem lucro, incorpora a seu capital e, assim, consegue ir ao mercado alavancar mais recursos e emprestar maisâ€?, explica Crocco. Atualmente, o capital prĂłprio do BDMG ĂŠ de R$ 1,2 bilhĂŁo. O banco conta com 20.951 clientes ativos, sendo que desse total aproximadamente 85% sĂŁo micro e pequenas empresas. Os clientes estĂŁo em 754 municĂpios do Estado. A atuação ocorre via correspondentes bancĂĄrios e web. Marco AurĂŠlio Crocco reforçou que o banco vem agindo para fortalecer sua função estratĂŠgica para desenvolvimento econĂ´mico e social, focando em quatro pilares: agro, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional e social.
Marco AurĂŠlio Crocco explica que resultado positivo aumenta o poder de alavancagem de recursos do banco de fomento
2018, os repasses feitos pelo BDMG chegaram a R$ 1,28 bilhĂŁo de financiamento a seus clientes, 11% a mais que em 2017 (R$ 1,15 bilhĂŁo). O impacto na economia mineira foi de R$ 1,14 bilhĂŁo, possibilitando a criação de 23 mil novos empregos. Para 2019, a projeção ĂŠ de desembolso de R$ 1,5 bilhĂŁo, ou seja, alta de 17% em relação a 2018. A inadimplĂŞncia gira em torno de 3,5%, estando dentro do perfil do mercado. “O BDMG atravessou esses quatro anos de crise sem ter escassez de fundo para emprestar. NĂŁo emprestamos mais porque nĂŁo houve demanda. Entre 2015 e 2017 houve queda de desembolsos porque a demanda diminuiu. Entre 2017 e 2018 houve crescimento, com as pessoas voltando a procurar o BDMG por crĂŠditoâ€?, resume o presidente do banco. Entre 2015 e 2018, o BDMG realizou emprĂŠstimos no valor total de R$ 5,9 bilhĂľes, gerando impacto adicional na produção mineira de R$ 5,4 bilhĂľes (corrigidos para 2018) e cerca de 116 mil empregos.
Transição - O presidente Marco AurÊlio Crocco deve ficar no cargo atÊ o final de março. O governador Romeu Zema indicou para o cargo o nome de SÊrgio Gusmão Suchodolski. A indicação jå Financiamentos – Em foi aprovada pelo Conselho
do Banco e requer homo- Ontem, Crocco informou de relatĂłrios a serem aprelogação do Banco Central, que o processo de transição sentados ao novo presidente, conforme legislação vigente. jĂĄ teve inĂcio com a produção entre outras açþes.
Projetos pĂşblicos recebem R$ 123 mi Projetos de investimento do setor pĂşblico realizados pelo BDMG em 2018 somaram R$ 123 milhĂľes, tendo sido destinados a 202 municĂpios. O valor ĂŠ 53% superior ao de 2017. Tais recursos foram aplicados em obras de construção, reforma e ampliação de prĂŠdios pĂşblicos, abastecimento de ĂĄgua, tratamento de esgoto, gestĂŁo de resĂduos sĂłlidos, mobilidade e drenagem urbana, entre outros. Essa alta nos emprĂŠstimos ocorre em um ano marcado por dificuldades financeiras dos municĂpios – que sofreram com a falta de repasses por partes do Estado. O presidente do BDMG, Marco
AurĂŠlio Crocco, informa que tais emprĂŠstimos nĂŁo podem ser usados em substituição aos repasses constitucionais que devem ser feitos obrigatoriamente pelo Governo de Minas, o que seria financiar o Estado. “SĂŁo operaçþes distintas. A verba ĂŠ para investimento, nĂŁo para custeioâ€?, esclarece. De acordo o BDMG, a inadimplĂŞncia das prefeituras ĂŠ “irrisĂłriaâ€?, ficando em cerca de 1%. Para 2019, hĂĄ perspectiva de edital para municĂpios no valor de R$ 200 milhĂľes, mas tal linha vai depender da decisĂŁo da nova presidĂŞncia.
sofreu com a tragĂŠdia provocada pelo rompimento de barragem da Vale, que deixou ao menos 193 mortos e 115 desaparecidos, o BDMG trabalha com açþes especĂficas. Clientes da regiĂŁo podem renegociar seus contratos e contar com a chamada carĂŞncia intermediĂĄria: nesse caso, a cobrança das dĂvidas ĂŠ suspensa pelo perĂodo de atĂŠ um ano. TambĂŠm sĂŁo oferecidas novas linhas de financiamento para empresas e prefeitura. Essas açþes podem ser ampliadas a regiĂľes que forem impactadas pela redução da atividade Brumadinho - No caso de minerĂĄria devido Ă desatiBrumadinho, cidade que vação de barragens. (AAH)
S&P eleva rating do Banco Mercantil DA REDAĂ‡ĂƒO
A agĂŞncia internacional de avaliação de risco S&P Global Ratings elevou, na segunda-feira (11), na escala nacional Brasil, o rating de crĂŠdito de emissor de longo prazo atribuĂdo ao Banco Mercantil do Brasil S.A., de ‘brBBB-’ para ‘brBBB’. A perspectiva do rating ĂŠ estĂĄvel. “A nova classificação ĂŠ consequĂŞncia de diversas medidas adotadas para dar continuidade Ă estratĂŠgia de crescimento do banco. Entre elas, melhoria das receitas, diminuição das despesas e execução de projetos que garantem o foco no cliente, como a abertura de agĂŞncias e investimento constante em tecnologia. A conquista
reflete o bom desempenho do banco em 2018, que teve um salto significativo de 63% no resultado operacional, sendo que o lucro antes da tributação quase que dobrou no ano passado, se comparado com 2017â€?, informa a instituição, em nota. De acordo com a agĂŞncia S&P Global Ratings, o Ăndice de capital de nĂvel I do BMB aumentou e atingiu cerca de 10,34% em dezembro de 2018, principalmente pela injeção de capital de R$ 60 milhĂľes aprovada pelo regulador no segundo semestre. Ponto que merece destaque e que teve impacto direto no aumento do resultado operacional foi a queda de todas as despesas. As
SERRARIA AGOSTINI LTDA. CNPJ nº. 18.556.357/0001-16. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINà RIA. Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Sócios a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinåria, a realizar-se na sede social da empresa, na Rua Antônio Agostini (antiga Rua General Aristides Prado), nº. 121, bairro Matozinhos, São João del-Rei – MG, CEP 36305-026, em 29 de março de 2019, sexta-feira, às 18 horas e 30 minutos, em primeira convocação, para deliberar sobre as seguintes matÊrias: 1) Atualizar o endereço da sede da empresa, em virtude da alteração da denominação de rua (a Rua General Aristides Prado passou D VHU GHQRPLQDGD 5XD $QW{QLR $JRVWLQL DWXDOL]DU RV HQGHUHoRV H RV GDGRV FDGDVWUDLV GDV ÀOLDLV FRP FRQVHTXHQWH DOWHUDomR GD &OiXVXOD � GR &RQWUDWR 6RFLDO $SULPRUDU R REMHWR VRFLDO GD 6RFLHGDGH SDUD DGHTXi OR j &ODVVLÀFDomR 1DFLRQDO GH $WLYLGDGHV (FRQ{PLFDV GR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDÀD H (VWDWtVWLFD &1$( ,%*( FRP FRQVHTXHQWH DOWHUDomR GD &OiXVXOD � GR &RQWUDWR 6RFLDO )RUPDOL]DU D WUDQVIHUrQFLD HP UD]mR GH VXFHVVmR GDV TXRWDV GH 0LJXHO $JRVWLQL SDUD VHXV KHUGHLURV FRP D IRUPDOL]DomR GR LQJUHVVR GHVWHV QD VRFLHGDGH H VLPSOLÀFDU H DOWHUDU D UHGDomR GRV SDUiJUDIRV DWLQHQWHV D GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD FRP FRQVHTXHQWH DOWHUDomR GD &OiXVXOD � GR &RQWUDWR 6RFLDO $OWHUDU D FRPSRVLomR GD $GPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH FRP D VDtGD GH 0LJXHO $JRVWLQL HP UD]mR GH IDOHFLPHQWR H D HQWUDGD GH /XFDV 0LJXHO $JRVWLQL PDQWLGRV RV GHPDLV DGPLQLVWUDGRUHV FRP FRQVHTXHQWH alteração da Clåusula 5ª do Contrato Social. 5) Alterar a redação do § 1º da Clåusula 7ª e das clåusulas 8ª e 10 do Contrato Social SDUD DGHTXi OR DR DUW † ž GR &yGLJR &LYLO HP UD]mR GR DXPHQWR GR Q~PHUR GH VyFLRV GD 6RFLHGDGH 3URFHGHU j consolidação do Contrato Social da Sociedade. São João del-Rei – MG, 11 de março de 2019. Rafael Agostini. Sócio Administrador.
despesas de provisĂŁo, por exemplo, caĂram 20% em 2018, em função do trabalho minucioso do banco na seletividade para a concessĂŁo de crĂŠdito, o que levou Ă curva da inadimplĂŞncia a um patamar regular. A despesa administrativa caiu 15% em 2018, mesmo com o avanço da expansĂŁo da capacidade de atendimento com a abertura de novos pontos de atendimento no interior de SĂŁo Paulo. “Esse resultado espelha a eficiĂŞncia do Mercantil do Brasil na otimização e melhoria de processos internos e no investimento em inovaçþes tecnolĂłgicas, como o Domo Digital, um espaço onde a equipe de TI do MB trabalha lado a lado com startups para acelerar e modernizar processos, produtos, serviços e canais de atendimentoâ€?, comenta o diretor Executivo Financeiro, Gustavo AraĂşjo. O lucro lĂquido do banco atingiu R$ 53 milhĂľes no ano passado, um crescimento de 103% no comparativo com 2017. cerca de 2,3 milhĂľes.
Maior parte vai para o agronegĂłcio A maior parte dos repasses feitos pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em 2018 foram para o agronegĂłcio. Os financiamentos para o setor chegaram a R$ 554 milhĂľes, o que corresponde a aproximadamente 45% do total de R$ 1,28 bilhĂŁo. Em relação a 2017, houve alta de 31,5%. A atividade ganha importância devido ao seu peso no PIB mineiro, conforme explicou ontem o presidente do BDMG, Marco AurĂŠlio Crocco. Entre 2015 e 2018, o total desembolsado para financiar esse setor atingiu cerca de R$ 1,4 bilhĂŁo. As principais cadeias produtivas beneficiadas foram as do leite, cana e cafĂŠ. JĂĄ os programas de desenvolvimento regional e social ficaram com R$ 418,4 milhĂľes em 2018. As açþes incluem o segmento de micro e pequenas empresas; setor pĂşblico e parceria com a Fundação Renova, criada para reduzir danos provocados pela tragĂŠdia da Samarco – mineradora controlada pela Vale e pela BHP Billiton – em Mariana, regiĂŁo Central de Minas. Entre 2015 e 2018, foram desembolsados R$ 1,7 bilhĂŁo para o setor. As micro e pequenas empresas sĂŁo consideradas fundamentais para o banco, pois tĂŞm grande capacidade de geração de emprego. Entram aqui tambĂŠm linhas especĂficas para cidades em regiĂľes com Ă?ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo. Uma das propostas para 2019 ĂŠ capilarizar mais o crĂŠdito Ă s micro e pequenas empresas, facilitando o acesso aos recursos inclusive de maneira digital. Ao final de 2018 foi lançada uma plataforma com esse objetivo, cujos efeitos serĂŁo sentidos ao longo deste ano. Na ĂĄrea de sustentabilidade ambiental, os projetos receberam R$ 185 milhĂľes no ano passado, incluindo açþes para redução da poluição atmosfĂŠrica e energia renovĂĄvel. Segundo Crocco, o BDMG trabalha com o conceito amplo de sustentabilidade, no qual a preservação ambiental ĂŠ um dos pilares, incluindo novas tecnologias, inclusĂŁo social e novas formas de produção. Entre 2015 e 2018, os desembolsos somaram R$ 641,5 milhĂľes para essa ĂĄrea. Crocco ressalta que os grandes bancos de desenvolvimento do mundo todo estĂŁo direcionando esforços especialmente Ă sustentabilidade. “Estamos alinhados com as melhores prĂĄticasâ€?, diz. A inovação ficou com R$ 69,8 milhĂľes em 2018. Nos Ăşltimos quatro anos foram desembolsados R$ 204,4 milhĂľes para o segmento. Esse setor jĂĄ vem recebendo atenção especial por parte do banco, com influĂŞncia das fintechs, empresas que utilizam tecnologia para prestar serviços financeiros de forma mais prĂĄtica e com custo menor. No final de 2018 foi criado o Hubble, hub que atua incubando startups relacionadas Ă s linhas de desenvolvimento do BDMG. (AAH)
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COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA. C.N.P.J.: 25.683.434/0001-64 Relatório da Administração A administração da Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. – Sicoob Central Crediminas, em conformidade às disposições legais e estatutárias, divulga as demonstrações contábeis do exercício de 2018, de forma comparativa às demonstrações do exercício de 2017, assim como as notas explicativas, relatório dos auditores independentes e parecer do Conselho Fiscal. O Sicoob Central Crediminas é uma sociedade cooperativista que tem por objetivo a organização, em maior escala, dos serviços econômico-financeiro e assistenciais de 79 cooperativas de crédito filiadas, formando o Sicoob Sistema Crediminas, que compõe, ao lado de outras 15 cooperativas centrais, com suas respectivas singulares e postos de atendimento, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – Sicoob; representado institucionalmente pela Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. - Sicoob Confederação. Este Sistema possui, como braço financeiro, o Banco Cooperativo do Brasil S.A. - Bancoob, entidade que tem o Sicoob Central Crediminas como um de seus controladores. As cooperativas filiadas ao Sicoob Central Crediminas estão presentes em todo o estado de Minas Gerais, além de algumas cidades dos estados vizinhos: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo. A rede é composta por 79 cooperativas singulares que possuem 507 postos de atendimento, totalizando 586 pontos de atendimento, dos quais 156 estão localizados em municípios assistidos apenas pelo Sicoob Sistema Crediminas, formando uma rede que atende mais de 747 mil associados. Adicionalmente, para proporcionar segurança às filiadas e consequentemente aos associados e parceiros comerciais, a Central também conta com o trabalho do Fundo Garantidor de Depósitos do Sicoob Sistema Crediminas - Sicoob FGD, que em complemento ao Fundo de Estabilidade e Liquidez do Sicoob e ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito - FGCoop, tem por finalidade efetuar o saneamento econômico financeiro e/ou fortalecimento patrimonial, bem como prestar garantias de crédito nos termos e limites do estatuto social e regulamento próprio às operações de crédito realizadas entre as cooperativas participantes e entidades como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Banco Cooperativo do Brasil S/A - Bancoob e outros bancos parceiros, assim como nas hipóteses de descentralização, liquidação e/ou exclusão de cooperativas do quadro de filiadas.
Cumpre salientar que em todas estas carteiras as operações foram realizadas em conformidade com a Política de Crédito elaborada internamente para este fim, em observância da legislação em vigor.
foi aprovado de forma pioneira em Assembleia Geral realizada em dezembro de 1998 pelo
O crescimento da carteira de crédito rural do Sicoob Sistema Crediminas advém de ações planejadas de aplicação de recursos, tais como: cobrança para maior aderência à demanda programada, acompanhamento sistemático das aplicações, ágil remanejamento interno de recursos, aumento da base de produtores rurais, desenvolvimento e participação ativa de feiras agropecuárias, entre outros.
e limites do seu Estatuto Social e do Regulamento próprio. Lembrando ainda que o segmento de crédito cooperativo tem também o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito
Adicionalmente, em apoio às filiadas a Central gerou novas ferramentas tecnológicas, treinamentos, avaliação de cenários, dentre outros. Um conjunto de ações e estratégias foi desenvolvido visando gerar melhor suporte à Gestão do Risco de Crédito e amplitude do Crédito Rural em todas as entidades do Sicoob Sistema Crediminas. Planejamento estratégico No ano de 2018, o Sistema Crediminas encerrou o Projeto Empresarial 2015-2018, atingindo os objetivos sistêmicos para o crescimento das linhas de Depósitos, Operações de Crédito e Rendas de Serviços. Ao longo do segundo semestre de 2018, todo o Sistema se mobilizou, com a assessoria da Fundação Dom Cabral para a construção do Projeto Empresarial 2019-2022. O planejamento do novo ciclo foi o tema central do Seminário realizado em novembro de 2018, sendo posteriormente feito uma rodada de workshops pelas 9 UARs de forma a apresentar o trabalho em maiores detalhes e esclarecer as dúvidas das singulares in loco. Dessa forma, foi possível estabelecer o compromisso de todas filiadas da Central para o cumprimento das diretrizes e metas definidas. Operações de crédito O Sicoob Sistema Crediminas encerrou o exercício de 2018 com relevante crescimento da sua carteira de crédito quando comparado o mesmo período de 2017, conforme demonstrado a seguir: Operações de crédito
dez/17
dez/18
AH (%)
O Sicoob Central Crediminas é também controlador do Sicoob Minaseg – Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda. que, em parceria com as grandes seguradoras do país, oferece seguros nas mais diversas modalidades aos associados.
Carteira de Crédito com coobrigação (R$)
6.765 milhões
8.114 milhões
19,95
Carteira de Crédito sem coobrigação (R$)
6.065 milhões
7.297 milhões
20,31
Em 2018, a Central concluiu o exercício com ativos totais de R$ 6,7 bilhões e crescimento de 12,76%, quando comparado com o ano anterior, sendo que o fator que impulsionou este crescimento foi a centralização financeira das filiadas, a qual alcançou o montante de R$ 5,9 bilhões e teve, no ano de 2018, um crescimento de 14,15%. Estes recursos pertencem às 79 cooperativas filiadas ao Sicoob Central Crediminas. O Patrimônio Líquido da Central apresentou crescimento de 14,73%, totalizando R$ 522 milhões e este avanço foi fruto de novos aportes de capital feitos pelas filiadas para bancar os ativos existentes, em seus respectivos níveis de risco, bem como dos resultados acumulados no ano de 2018, os quais totalizaram R$ 24 milhões de sobras. Observadas as condições apresentadas e a evolução constante dos negócios do Sicoob Sistema Crediminas nos últimos anos, sempre na busca de apoio aos associados das cooperativas filiadas, pode-se concluir que a Central manteve o projeto de desenvolvimento e de crescimento dos negócios em condições saudáveis, o que a coloca em posição de destaque no seu âmbito de atuação, assim como no cenário nacional.
Nesse mesmo sentido, cabe salientar que a porcentagem do total de ativos investidos na carteira de crédito é medição fundamentada pela PEARLS Manual, desenvolvido pela World Council of Credit Unions - WOCCU ou Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito. Conforme manual, as cooperativas de crédito possuem maiores receitas com operações de crédito do que investimentos, desta forma esta relação deve ser maximizada dentro das singulares. A melhor prática sugere que entre 70% a 80% de aplicação de recursos na carteira de crédito seria o ideal para manter a geração de renda adequada e viabilidade em longo prazo. O volume de recursos aplicados na Carteira de Crédito (sem coobrigação) foi de 48,6%, no Sicoob Sistema Crediminas, considerando a data-base de dezembro de 2018, sem significativa oscilação no período analisado, cenário que demonstra capacidade de potencializar a maximização de resultados sistêmicos, uma vez que há condições de ampliar o nível de aplicação de recursos nas carteiras de crédito.
Adicionalmente destaca-se a implementação do processo de Reclassificação Automática de Risco, fato que proporcionou maior segurança e agilidade ao processo de classificação de risco dos tomadores, gerando maior aderência às regras emanadas pelo regulador, bem como agilidade, capacidade de potencializar novas oportunidades negociais, pulverização de risco e uma gestão de crédito ainda mais profissional, bem como a adequada mitigação de risco.
Ao longo de 2018, as expectativas de crescimento foram sendo gradativamente reduzidas, marcando o ano pela lenta recuperação da economia nacional. Dentre os fatos que influenciaram esse desempenho destacam-se as incertezas políticas tanto no cenário doméstico quanto internacional, bem como a greve dos caminhoneiros. A taxa de desemprego no Brasil caiu ao longo do ano de 2018, chegando a 11,7% no trimestre encerrado em outubro (menor percentual desde 2016) – acumulando 7 quedas consecutivas e atingindo o menor percentual desde meados de 2016. Entretanto, deve-se destacar o crescimento da informalidade com aproximadamente 27,2 milhões de brasileiros subutilizados.
Previdência Social – INSS, Ministério da Economia e a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
Para 2019, as projeções apontam para avanço mais forte do PIB, mas a economia brasileira deverá manter uma recuperação lenta. Acredita-se que a taxa de crescimento deve ficar entre 2% e 3% em 2019 e que esse ritmo deverá permanecer modesto até 2022. O ambiente internacional permanecerá turbulento dificultando um avanço mais forte da economia. Adicionalmente, analistas estão preocupados com a desaceleração econômica mundial devido a possibilidade do término de um ciclo de relativa exuberância quando os ativos passaram uma década subindo sem parar. Agronegócio Em 2018, o agronegócio foi um dos poucos setores que tiveram forças para remar contra a maré da recessão que assola a economia brasileira desde 2013. Nos últimos cinco anos, o PIB da agropecuária cresceu 23,2%, enquanto da indústria recuou 9% e o setor de serviços encolheu 1,3%. Mesmo em um período repleto de crises, como a greve dos caminhoneiros (em maio de 2018), as operações Carne Fraca (março de 2017) e a crise que atingiu o setor de proteína animal, o agronegócio cresceu percentualmente mais do que a própria economia do Brasil. O Sicoob Sistema Crediminas, somente por meio de repasses do Bancoob, atingiu em dezembro de 2018 a marca recorde de R$ 2 bilhões, apoiando efetivamente o agronegócio mineiro, aportando, portanto, recursos equalizados aos produtores rurais associados. Comparativamente, em agosto de 2013, o Sicoob Central Crediminas contribuía com 17,3% (R$ 777 milhões) e em dezembro de 2018 corresponde a 20% (R$ 2 bilhões). A Carteira de Recursos Próprios Livres das Cooperativas Singulares também cresceu, apresentando evolução de 28,8%, totalizando cerca de R$ 883 milhões ao final de 2018, conforme gráfico a seguir:
O eSocial é um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados, cujos órgãos envolvidos são, a saber: Caixa Econômica Federal – Conselho Curador do FGTS, Instituto Nacional da
No período de 2016 a 2018, aconteceram inúmeras alterações e versões do sistema operacional, modificações no processo e no cronograma de implantação, além de diversas prorrogações do
do cooperativismo de crédito brasileiro. Oferecendo assistência financeira às entidades associadas, ajudando-as a superar momentos de crise e a evitar descontinuidade dos negócios. Com isso, o cooperativismo de crédito ganha ainda mais solidez; os cooperados têm ainda mais tranquilidade para investir e, consequentemente, aumenta o interesse dos brasileiros por esse modelo de negócios. Em outras palavras: o FGcoop é bom para o cooperado, para o cooperativismo de crédito, para o Sistema Financeiro Nacional e para todo o Brasil. O fato de o FGCoop trazer tantos benefícios para tanta gente fez dele um fórum de intercooperação muito produtivo. Pela primeira vez na história, reúne-se – em uma única instituição – representantes de todas as cooperativas de crédito brasileiras. Também são congregadas, na discussão de pontos comuns, representantes do Banco Central do Brasil e da Organização das Cooperativas Brasileiras, por meio do Conselho Consultivo de Crédito (Ceco). Todos esses profissionais trazem know-how de gestão, visão estratégica e um intenso comprometimento com a consolidação do cooperativismo de crédito. O espírito colaborativo existente neste grupo é, para a Administração, a principal conquista do FGCoop. Aos poucos, o FGCoop caminha rumo à autogestão. O FGcoop é mais um dos legados deixados pelos pioneiros do cooperativismo de crédito para todos do setor – convictos de que os novos cooperativistas seguirão o seu sonho de crescer. Mas fazendo isso junto com toda a coletividade. Esse é o ideário original do cooperativismo e ele não pode ser desvirtuado. De acordo com seu estatuto, o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito - FGCoop tem por objetivo prestar garantia de crédito nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada, até o limite de R$ 250 mil por associado, bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas instituições. Sistema Sicoob O Sicoob, maior sistema financeiro cooperativo do país, encerra o ano de 2018 com crescimento
financeiro. O patrimônio líquido somou R$ 21,3 bilhões, uma alta de 15% se comparado ao exercício de 2017. Os depósitos do Sistema somaram R$ 64,8 bilhões, aumento de 16,4% em relação ao ano anterior, com destaque para a poupança que evoluiu 34,6% e os depósitos à vista que cresceram 30,6%. Os depósitos a prazo avançaram 14,3%. Outro grande destaque das cooperativas financeiras é em relação as taxas de juros: em 2018, o Sicoob registrou taxa média no crédito pessoal de 1,9% ao mês (25,6% ao ano), enquanto os bancos tradicionais praticaram, em média, 6,8% ao mês (120,5% ao ano). Os juros médios cobrados pelas instituições financeiras no cheque especial e no cartão de crédito rotativo ainda estão próximos da marca dos 300% ao ano, bem elevadas em comparação com outras linhas de crédito e em comparativo com o Sicoob. Destaque para a taxa de cartão de crédito rotativo do Sicoob, que apresenta diferença de 132,7 pontos percentuais ao ano em relação à média das instituições financeiras. O Sicoob se destaca ao longo dos anos com juros bem abaixo da taxa praticada no mercado,
eSocial, sendo que tudo isto decorreu da complexidade do processo, porém, finalmente, em 07/02/ 2019, encerrou-se a primeira fase para todas as empresas do Sicoob Sistema Crediminas (central,
sempre implementando as ações consultivas, estimulando o bom uso do produto entre os cooperados e a educação financeira na sociedade brasileira”, reforça Henrique Vilares,
cooperativas, controladas e ligadas), fato consolidado com o upload das informações da folha de pagamento do mês de janeiro de 2019 para o ambiente do eSocial. Atualmente, a Central tem
presidente do Sicoob.
transmitido as informações de 79 empresas do Sicoob Sistema Crediminas para o ambiente do eSocial, na forma da regulamentação em vigor.
Comparativo de taxa média de juros - Pessoa Física (média anual - dez/18)
Daqui em diante, o Sicoob Sistema Crediminas terá que se ajustar aos novos procedimentos
Modalidade
trazidos pelo eSocial, o qual certamente ainda passará por um refinamento geral e se consolidará como importante ferramenta de gerenciamento da força de trabalho vinculada ao Sicoob Sistema Crediminas, gerando informações para as filiadas, trabalhadores e governo, oriundas de uma fonte única de informações, padronizada e atualizada regularmente. A próxima fase, que se encerrará em 02 de janeiro de 2020, é a implementação do processo de Segurança e Medicina do Trabalho, o qual terá que ser registrado e mantido, tempestivamente, no ambiente do eSocial. Governança Em 2018 teve início o mandato do Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Ordinária realizada pelo Sicoob Central Crediminas daquele ano. Iniciou-se também o mandato da Diretoria Executiva eleita no mesmo ano, tendo sido ainda implementada a Diretoria de Gestão de Riscos e Capital. Este fato confirma o compromisso com a boa governança corporativa e o compliance, contribuindo de forma decisiva para a adequação dos processos decisórios e a sustentabilidade dos objetivos estratégicos definidos.
SFN % a.m
Sicoob % a.a % a.m % a.a
Sicoob vs SFM p.p a.m p.p a.a
Crédito Pessoal Cheque Especial
6,8% 12,5%
120,5% 311,5%
1,9% 6,6%
25,6 115,8%
-4,9 -5,9
-94,8 -195,7
Cartão de Crédito Rotativo Cartão de Crédito Parcelado
12,2% 8,5%
298,9% 167,0%
8,5% 5,1%
166,2% 81,6%
-3,7 -3,4
-132,7 -85,3
1,8%
24,2%
1,6%
20,6%
-0,2
-3,6
Crédito Consignado
Fonte: Banco Central do Brasil Sicoob Confederação
O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, Sicoob, possui 4,3 milhões de cooperados em todo o país e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por 460 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação). Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias (empresas/entidades de: meios eletrônicos de pagamento, consórcios, DTVM, seguradora e previdência) provedoras de produtos e serviços especializados para cooperativas de crédito. A rede Sicoob é a quinta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com mais de 2,8 mil pontos de
As cooperativas de crédito seguem firmes na implementação do modelo dual, pelo qual há a total segregação entre o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva. Mais que uma exigência
atendimento. As cooperativas integrantes do Sistema oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança
normativa, existe a compreensão de que cada um destes órgãos tem o seu papel para o bom funcionamento da governança. A implementação e consolidação da Diretoria de Gestão de Riscos
bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Mais informações, acesse: www.sicoob.com.br.
nas filiadas foi a grande marca em matéria de governança no Sicoob Sistema Crediminas no ano de 2018.
Agradecimentos
Quanto às ações desenvolvidas pelo Sicoob Central Crediminas voltadas para a estrutura e
No início de 2018, o então presidente do Conselho de Administração do Sicoob Central
funcionamento da governança, destacamos a 9ª edição do Encontro com Presidentes; momento rico em interação sobre o papel de cada um para uma boa governança. Foram abordadas, também, questões estratégicas para condução de assembleias e de processos eleitorais no âmbito das cooperativas filiadas, considerando, além do estatuto social, a política de sucessão de administradores e os critérios de análise pelo Banco Central dos eleitos para os órgãos da governança (Conselhos de Administração e Fiscal e Diretoria Executiva). Visando o melhor apoio às filiadas, a Assessoria Jurídica estruturou o Manual de Processo Assemblear com orientações objetivas visando mitigar o risco de indeferimento ou mesmo demora na homologação pelo Banco Central.
Crediminas, Alberto Ferreira, sofreu um acidente automobilístico e nos deixou de forma repentina.
Adicionalmente e considerando o novo marco regulamento em matéria de gerenciamento de risco e de capital, esta Central estruturou e vem implementando diversas ações para orientação e capacitação de todos os agentes. Neste sentido, além de atuar diretamente no Workshop de Dirigentes – Gestão Integrada de Riscos, a Assessoria Jurídica do Sicoob Central Crediminas estruturou a Cartilha sobre Governança em Gestão de Riscos.
Agradecemos ao apoio de cada filiada, cada parceiro e cada entidade e empresa que caminham
Ainda com o foco na orientação da governança foi realizado o Seminário Jurídico cujo tema foi: Responsabilidade Administrativa, Cível e Criminal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria das Cooperativas de Crédito. O encontro foi valioso, notadamente em razão do novo marco legislativo em matéria de responsabilidade administrativa (Lei 13.506/2017). Na oportunidade foi também abordada a Lei 13.709/2018, que trata da proteção de dados pessoais.
No ano civil 2018, dos recursos do FUNCAFÉ oriundos do contrato firmado diretamente entre o Sicoob Central Crediminas e o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, houve liberação de cerca de R$ 129 milhões.
de seguir as melhores práticas internacionais. O FGCoop nasceu com escopo ampliado, abraçando outro importante desafio: atuar preventivamente na manutenção da saúde financeira
do cenário de desemprego que o país enfrenta. Atualmente, o Sicoob está presente em 1.704 municípios brasileiros, sendo que em 258 deles, esta é a única opção de pleno atendimento
E-social – nova forma de relação Empresa x Governo
Regionalmente, o PIB de Minas Gerais exibiu expansão de 1,1% na primeira metade de 2018 em relação ao mesmo período de 2017. Contudo, segundo a Fundação João Pinheiro (FJP) houve o recuo médio de 0,15% por trimestre contra uma alta de 0,15% da economia brasileira.
mais relevantes marcos regulatórios da história do setor. Como fundo garantidor, ele exerce a missão de proteger os depósitos e os investimentos dos cooperados (correntistas), além também
A rede de atendimento também cresceu e chegou a 2.904, um acréscimo de 244 novas agências. Consequentemente, a oferta de emprego avançou em 9,2% no Sistema, número positivo diante
Cenário econômico
No cenário internacional, houve uma desaceleração da economia mundial em meio a um cenário de tensão comercial entre Estados Unidos e China. Esse impasse acabou beneficiando o Brasil, haja vista que o governo chinês aumentou a compra de commodities brasileiras. O dólar encerrou o ano ao redor de R$ 3,90, apesar da máxima histórica de R$ 4,19, impulsionado pela corrida eleitoral.
Desde 2014 as cooperativas de crédito contam com uma proteção a mais, o FGCoop, Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito. Essa estruturação consolidou-se como um dos
alcançando a marca de 4,4 milhões de pessoas que hoje contam com o amplo portfólio de produtos e serviços financeiros oferecidos pelas cooperativas.
Negócios a todo vapor
Em contrapartida, houve estagnação referente à redução das desigualdades de renda no país e aumentou-se a disparidade entre a remuneração de homens e mulheres.
FGCoop
Outro número relevante é o crescimento de novos cooperados: foram 616 mil em 2018,
Com o patrocínio master, a marca Sicoob é divulgada em todos os jogos com placas, centro de campo, peças infláveis, veiculação em rádios, TVs, redes sociais, além da mídia espontânea por conta da veiculação das transmissões das partidas, atingindo um público ainda maior.
A taxa Selic fechou o ano em 6,5% ao ano (menor nível desde o início da série histórica em 1996). O patamar refletiu a avaliação do Copom sobre o aumento do risco de ociosidade da economia brasileira e manutenção da inflação em níveis baixos.
Crediminas, observadas as normas estatutárias e aquelas previstas no Regimento Eleitoral.
54,6 bilhões, um avanço de 20,4% em relação a 2017. Já os ativos chegaram a R$ 104,2 bilhões com acréscimo de 15,2%.
Além de patrocínio e participação em eventos que estimulam a economia de Minas Gerais, como feiras e eventos agropecuários e, sobretudo de café, o Sicoob Central Crediminas, em parceria com o Sicoob Central Cecremge, patrocinaram, pelo 3º ano consecutivo, o Campeonato Mineiro de Futebol.
A despeito da nova política de preços da Petrobrás, a qual gerou uma disparada do preço dos combustíveis, a inflação permaneceu controlada, encerrando o ano em 3,75% (valor abaixo do centro da meta estabelecida pelo Banco Central).
(FGCoop), criado pela Resolução-CMN 4284/2013. Na Assembleia Geral Ordinária de 2019 será eleito o novo Conselho Fiscal do Sicoob Central
de 12,2% em relação ao ano anterior e um resultado de R$ 3,12 bilhões. A performance positiva se reflete também nas operações de crédito bruto, que registraram R$
Patrocínio e visibilidade
O Sicoob possui um portfólio completo de produtos e serviços, além de uma equipe de profissionais trabalhando ativamente para promover as melhores estratégias de negócios, e dessa forma, dentre todos os bons resultados, o Sicoob Sistema Crediminas foi destaque, em nível nacional, na Campanha Nacional de Vendas tendo cooperativas filiadas como destaque nacionalmente.
Sicoob Central Crediminas, tendo atualmente por objeto efetuar o saneamento econômicofinanceiro e/ou fortalecimento patrimonial, bem como prestar garantia de créditos, nos termos
Alberto Ferreira esteve à frente do Conselho de Administração desta Central desde o ano de 2010, este era o seu segundo mandato. Líder cooperativista nato, atuou na Central como conselheiro, vice-presidente e presidente do Conselho de Administração. Seu legado é de bom exemplo e de sucesso, sobretudo em manter um Sistema de cooperativas de crédito de forma coesa, profissional, baseado nos valores cooperativistas, como transparência, compromisso, respeito, solidariedade, ética e responsabilidade. ao nosso lado, como o Sicoob Minaseg - Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda.; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg/ Sescoop; Banco Cooperativo do Brasil S.A. - Bancoob; Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. - Sicoob Confederação; Governo de Minas Gerais, principalmente pela parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, por viabilizar a aplicação das políticas públicas no Estado. Nosso muito obrigado a cada membro dos Conselhos de Administração e Fiscal e empregados desta Central, aos coordenadores das Unidades Administrativas Regionais - UARs, dirigentes, técnicos e associados das singulares, além dos parceiros políticos, institucionais e comerciais
Em novembro de 2018 foi realizada Assembleia Geral para reativação do Fundo Garantidor do Sicoob (FGS), que passou a se chamar Fundo de Estabilidade e Liquidez do Sicoob. Seu objeto também foi alterado tendo por foco efetuar cobertura de liquidez ou assistência financeira para as Singulares Associadas ao Sicoob, visando ao saneamento econômico-financeiro e/ou fortalecimento patrimonial, bem como prestar garantia de créditos, nos termos e limites previstos
que contribuem diariamente para o desenvolvimento do Sistema. O crescimento de nossas cooperativas demonstra o quanto nosso Sistema tem amadurecido e buscado continuamente
no respectivo Estatuto Social e no Regulamento próprio. Adicionalmente, é importante ressaltar que o Sicoob Sistema Crediminas tem também um fundo garantidor, o Sicoob FGD. Este Fundo
A Administração.
maior profissionalização e maestria para desempenhar ainda melhor a filosofia cooperativista. Belo Horizonte, dezembro de 2018.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
6
... continuação
2
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA. C.N.P.J.: 25.683.434/0001-64 Balanço patrimonial Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Ativo Circulante Disponibilidades (Nota 4) Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 5) Títulos e valores mobiliários (Nota 6) Títulos de renda fixa Cotas de fundos de investimentos Vinculados a operações de garantias Relações interfinanceiras (Nota 7) Operações de crédito – setor privado (Nota 8) Outros créditos (Nota 9) Outros valores e bens Não Circulante Realizável a longo prazo Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 5) Aplicações em depósitos interfinanceiros Títulos e valores mobiliários (Nota 6) Títulos de renda fixa Vinculados a operações de garantias Relações interfinanceiras (Nota 7) Operações de crédito – setor privado (Nota 8) Outros créditos (Nota 9) Permanente Investimentos (Nota 10) Imobilizações de uso (Nota 11) Intangível (Nota 12) Total do ativo
2018 5.196.860 25 3.902.171 1.121.496 843.320 278.176 105.006 59.980 7.077 1.105 1.554.286 1.177.125 383.111 383.111 768.321 649.997 118.324 5.991 18 19.684 377.161 338.223 36.212 2.726 6.751.146
2017 4.092.781 102 3.332.335 642.780 302.456 277.125 63.199 108.689 1.910 5.950 1.015 1.894.731 1.551.313 21.672 21.672 1.486.600 860.133 626.467 24.650 45 18.346 343.418 299.510 38.224 5.684 5.987.512
Passivo e patrimônio líquido Circulante Relações interfinanceiras (Nota 13) Obrigações por empréstimos e repasses (Nota 14) Outras obrigações Sociais e estatutárias (Nota 15) Fiscais e previdenciárias (Nota 15) Provisão para causas judiciais (Nota 15) Diversas (Nota 16)
2018 6.205.892 5.928.387 222.105 55.400 5.585 1.447 47.903 465
2017 5.502.352 5.193.446 251.954 56.952 5.321 1.242 44.162 6.227
Não Circulante Obrigações por empréstimos e repasses (Nota 14) Outras obrigações Provisão para causas judiciais (Nota 16)
23.536 3.852 19.684 19.684
29.922 11.576 18.346 18.346
521.718 463.829 33.840 24.049
455.238 386.666 31.011 37.561
Patrimônio Líquido (17) Capital social Reserva legal Sobras acumuladas
Total do passivo e patrimônio líquido
6.751.146
5.987.512
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração das mutações no patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Saldos em 31 de dezembro de 2016
Capital social 344.567
Reserva legal 26.591
19.510 22.589 -
4.420 -
386.666
31.011
Aumento de capital com sobras (Nota 17(a)) Aumento de capital (Nota 17 (a)) Distribuição de sobras Sobras do exercício Destinação à reserva legal (Nota 17 (b)) Destinação ao FATES (Nota 17 (e)) Saldos em 31 de dezembro de 2017 Aumento de capital com sobras (Nota 17(a)) Aumento de capital (Nota 17 (a)) Distribuição de sobras Sobras do exercício Juros ao capital próprio Devolução de cotas partes Destinação à reserva legal (Nota 17 (b)) Destinação ao FATES (Nota 17 (e))
24.547 33.499 21.367 (2.250) -
Sobras acumuladas 37.878
2.829 -
(19.510)
Total 409.036
(18.368) 44.445 (4.420) (2.464)
22.589 (18.368) 44.445 (2.464)
37.561
455.238
(24.547) (13.014) 50.271 (21.367) (2.829) (2.026)
33.499 (13.014) 50.271 (2.250) (2.026)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
463.829
33.840
24.049
521.718
Saldos em 30 de junho de 2018
415.621
31.011
24.693
471.325
26.841 21.367 -
2.829 -
463.829
33.840
Aumento de capital (Nota 17 (a)) Sobras do 2º semestre Juros ao capital próprio Destinação à reserva legal Destinação ao FATES (Nota 17 (e)) Saldos em 31 de dezembro de 2018
25.578 (21.367) (2.829) (2.026) 24.049
26.841 25.578 (2.026) 521.718
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1. Contexto operacional A Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. - Sicoob Central Crediminas (“Instituição”) é uma entidade cooperativista, domiciliada em Belo Horizonte, que tem por objetivo a organização em maior escala, dos serviços econômico-financeiros e assistenciais de suas filiadas (cooperativas singulares), integrando e orientando suas atividades, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços. O endereço registrado do escritório da Instituição é Av. Del Rey, 111 – Torre B – 7º andar - Bairro Caparaó. Tem sua constituição e o funcionamento regulamentados pela Lei nº 4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, pela Lei nº 5.764/71, que define a Política Nacional do Cooperativismo, pela Lei Complementar nº 130/09, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e pela Resolução nº 4.434/15 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre a constituição e funcionamento de cooperativas de crédito. Neste sentido, a Instituição coordena as ações do Sicoob Sistema Crediminas, difunde e fomenta o cooperativismo de crédito e orienta a aplicação dos recursos captados pelo Sistema. A Instituição integra o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - Sicoob, em conjunto a outras cooperativas centrais e singulares. As despesas administrativas e operacionais da Instituição são custeadas pelas filiadas. As despesas são distribuídas baseadas nos seguintes critérios: (i) alocação de custos diretos e indiretos relacionados aos serviços prestados pela Central para as filiadas; (ii) e rateio das despesas administrativas não relacionadas diretamente com serviços prestados para as filiadas, que é feito com base em critérios técnicos de rateio, e que envolvem o volume de depósitos, operações de crédito e patrimônio líquido das filiadas. Já as receitas oriundas da centralização financeira são integralmente rateadas com base na movimentação financeira das filiadas. A Instituição é acionista do Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB e utiliza seus serviços para operacionalização das atividades da centralização financeira, mediante convênio próprio. Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, quase a totalidade das aplicações financeiras estavam concentradas naquela instituição financeira. O BANCOOB, entre outros serviços, proporciona ao Sicoob Sistema Crediminas o uso da conta de reservas bancárias e a atividade de compensação de cheques e outros papéis. Adicionalmente, as operações ativas de crédito são integrais e exclusivamente efetuadas com as filiadas. O Sicoob Sistema Crediminas possui um Fundo Garantidor de Depósitos - FGD, que é uma associação civil sem fins lucrativos, constituído pelas filiadas, que objetiva dar liquidez e solvabilidade ao Sistema. O FGD, de forma complementar ao Fundo de Estabilidade e Liquidez do Sicoob e ao FGCoop, tem por finalidade efetuar o saneamento econômicofinanceiro e/ou fortalecimento patrimonial, bem como prestar garantias de crédito nos termos e limites do Estatuto Social e Regulamento próprio, às operações de crédito realizadas entre as Cooperativas Participantes e instituições como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, BDMG, BNDES e BANCOOB e outros bancos parceiros e nas hipóteses de descentralização, liquidação e/ou exclusão/eliminação de cooperativas do quadro de filiadas. O descasamento entre passivos e ativos circulantes, no balanço patrimonial no valor de R$ 1.009.032, em 31 de dezembro de 2018, não oferece risco em função do que segue: (i) aproximadamente 80% do ativo não circulante constituem-se de letras financeiras do tesouro e aplicações em certificados interfinanceiros tendo o Bancoob como contraparte e, aplicações consideradas de elevada liquidez; e (ii) aproximadamente 94% do passivo circulante é composto por depósitos das cooperativas filiadas – centralização financeira. 2. Apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras são de responsabilidade da Administração da Cooperativa e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes contábeis emanadas da Lei nº 6.404/76, e alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, para a contabilização das operações associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN), adaptadas às peculiaridades da legislação cooperativista e às Normas e Instruções do Banco Central do Brasil (BACEN) no que for aplicável, bem como são apresentadas conforme o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria Executiva em sua reunião realizada em 22 de fevereiro de 2019 e pelo Conselho de Administração em sua reunião realizada em 26 de fevereiro de 2019. Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de Contabilidade, algumas Normas e suas Interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicadas às instituições financeiras quando aprovadas pelo Banco Central do Brasil. Nesse sentido, os Pronunciamentos Contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil são: • CPC 00 (R1) – Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil Financeiro – Resolução CMN nº 4.144/12; • CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Resolução CMN nº 3.566/08; • CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis - Resolução CMN nº 4.524/16; • CPC 03 (R2) - Demonstrações do Fluxo de Caixa - Resolução CMN nº 3.604/08; • CPC 04 (R1) - Ativo Intangível – Resolução CMN nº 4.534/16; • CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas - Resolução CMN nº 3.750/09; • CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações - Resolução CMN nº 3.989/11; • CPC 23 – Politicas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro – Resolução CMN nº 4.007/11; • CPC 24 - Evento Subsequente - Resolução CMN nº 3.973/11; • CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Resolução CMN nº 3.823/09; • CPC 27 – Ativo Imobilizado – Resolução CMN nº 4.535/16; e • CPC 33 (R1) – Benefícios a Empregados – Resolução CMN nº 4.424/15. Atualmente, não é possível estimar quando o Banco Central irá aprovar os demais Pronunciamentos Contábeis do CPC e tampouco se a sua utilização será de forma prospectiva ou retrospectiva. Com isso, ainda não é possível estimar os impactos contábeis da utilização desses Pronunciamentos nas demonstrações financeiras da Instiuição.
3. Principais práticas contábeis adotadas (a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime contábil de competência, sendo ajustado pela parcela atribuível de imposto de renda e contribuição social incidentes sobre os lucros tributáveis. (b) Estimativas contábeis Na elaboração das demonstrações financeiras faz-se necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Instituição incluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisões necessárias para causas judiciais, valor justo de ativos financeiros, entre outros. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas. A Instituição revisa as estimativas e premissas, no mínimo, semestralmente. (c) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/08, são representados por disponibilidades em moeda nacional, depósitos bancários, aplicações interfinanceiras de liquidez cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias, que apresentam risco insignificante de mudança de valor e são utilizados pela Instituição para o gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. (d) Aplicações interfinanceiras de liquidez e títulos e valores mobiliários São registrados pelo montante aplicado, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço, ajustados ao valor de mercado, quando aplicável. A Circular nº 3.068 do Banco Central do Brasil, que trata da classificação dos títulos e valores mobiliários com base em um conjunto de critérios para registro e avaliação da carteira de títulos, não se aplica às cooperativas de crédito. (e) Relações interfinanceiras As operações prefixadas são registradas pelo valor futuro, retificadas pela conta de rendas a apropriar, e as operações pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço, observados os índices contratados, representando basicamente os créditos decorrentes de repasses de recursos do crédito rural (Nota 7). (f) Operações de crédito As operações prefixadas são registradas pelo valor futuro, retificadas pela conta de rendas a apropriar, e as operações pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço, observados os índices contratados (Nota 8). (g) Provisão para repasses interfinanceiros e provisão para operações de crédito Constituída em montante julgado suficiente pela Instituiçao para cobrir eventuais perdas na realização de valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto, as garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, além da conjuntura econômica. A Resolução CMN nº 2.682/99 introduziu os critérios para classificação das operações de crédito, definindo regras para a constituição da provisão para tais operações, as quais estabelecem nove níveis de risco, de ‘AA’, risco mínimo, a ‘H’, risco máximo, e a Resolução CMN 4.557/2017, define critérios de provisionamento para avais, fianças e coobrigações, compromissos de crédito ou operações de natureza semelhante (Notas 7 e 8). (h) Investimentos Representados substancialmente por participações societárias avaliadas pelo método de equivalência patrimonial e demais investimentos avaliados pelo método de custo, conforme NBC T 10.8. - Entidades Cooperativas, que traz em seu texto, no item 10.8.2.2 que os investimentos em Entidades Cooperativas de qualquer grau devem ser avaliados pelo custo de aquisição (Nota 10). (i) Imobilizado de uso Os bens estão registrados ao custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada, que é calculada pelo método linear. (Nota 11). (j) Intangível Correspondem aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Instituição ou exercidos com essa finalidade. Os ativos intangíveis com vida útil definida são geralmente amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de benefício econômico. Os ativos intangíveis compreendem softwares adquiridos de terceiros e são amortizados a uma taxa anual de 10% (Nota 12). (k) Relações interfinanceiras - Centralização financeira Registradas pelo montante dos recursos das filiadas (cooperativas singulares) centralizados, e incluem os encargos e variações monetárias até a data do balanço (Nota 13). (l) Obrigações por empréstimos e repasses Atualizadas pelos encargos contratados até a data do balanço (Nota 14). (m) Demais ativos e passivos Registrados pelo regime de competência, inclusive, quando aplicável, atualizados até a data do balanço. Os ativos são apresentados pelo valor líquido de realização. (n) Provisões São constituídas como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação legal. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. (o) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais As provisões são reconhecidas no balanço atendendo a uma obrigação legal da Instituição ou são constituídas como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. (Nota 16). Ativos e passivos contigentes - O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e das contingências passivas, são efetuados de acordo com a Resolução CMN 3.823/09, que determina a observância do Pronunciamento Técnico CPC 25, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), por parte das Instituições Financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, da seguinte forma: • Ativos contingentes - Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são apenas divulgados nas notas explicativas às demonstrações contábeis.
Demonstração das sobras e perdas Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Receitas da intermediação financeira Rendas de operações de crédito (Nota 8 g) Rendas de aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 5 c) Resultado de operações com títulos e valores mobiliários (Nota 6 c) Rendas de créditos vinculados ao crédito rural (Nota 7 e) Despesas da intermediação financeira Despesas de captação (Nota 13) Despesas de empréstimos e repasses (Nota 14) Provisão/reversão para crédito de liquidação duvidosa (nota 7 d e 8 f) Resultado bruto da intermediação financeira Outras receitas (despesas) operacionais Receitas de prestação de serviços (atos não cooperativos) (Nota 22) Despesas de pessoal (Nota 18) Outras despesas administrativas (Nota 19) Resultado de participações em coligadas e controladas (Nota 10 b) Outras receitas operacionais (Nota 20) Outras despesas operacionais (Nota 21) Resultado operacional
2018 2º semestre 204.584 601
2018
2017
384.836 1.069
516.064 516
138.870
248.600
291.186
59.780
124.003
212.302
5.333 (199.856) (191.622) (7.560)
11.164 (375.706) (360.254) (14.363)
12.060 (502.105) (483.454) (18.523)
(674) 4.728 20.950
(1.089) 9.130 41.628
(128) 13.959 31.865
472 (15.501) (9.531)
643 (30.035) (19.621)
307 (28.343) (16.683)
16.363 30.778 (1.631) 25.678
36.370 57.136 (2.865) 50.758
26.852 54.897 (5.165) 45.824
Resultado não operacional (atos não cooperativos) 237 (127) Resultado antes dos tributos e participação no resultado 25.678 50.995 45.697 Imposto de renda e contribuição social (Nota 22) (100) (137) (58) Participação no resultado (587) (1.194) Sobras antes dos juros ao capital 25.578 50.271 44.445 Juros ao capital próprio (21.367) (21.367) Sobras líquidas do semestre / exercício 4.211 28.904 44.445 Participações estatutárias (Nota 17 (b) e (e)) (4.855) (6.884) Sobras à disposição da assembleia 24.049 37.561 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2018 2º semestre
2018 2017 Fluxos de caixa das atividades operacionais Sobras do semestre / exercício antes dos tributos e participação 25.678 50.995 45.697 Ajustes de: (15.004) (32.374) (13 .668) Provisão para participação no resultado (587) (1.194) Provisão (reversão) para perdas em relações interfinanceiras 683 695 247 (Reversão) sobre operações de crédito 1.491 1.794 (119) Provisão para causas judiciais (4.097) (4.426) 2.877 Equivalência patrimonial (16.363) (36.370) (26.852) Depreciação e amortização 3.282 6.520 5.726 Baixa Imobilizado 5.647 Variações no capital circulante (37.900) (32.903) (10.267) Aplicações interfinanceiras de liquidez (571.437) (931.275) (422.180) Títulos e valores mobiliários 134.785 239.562 60.265 Relações interfinanceiras e interdependências 365.631 756.588 399.926 Operações de crédito (43.487) (59.837) 4.219 Outros créditos e Outros valores e bens (2.247) (2.554) (417) Obrigações por empréstimos e repasses 76.535 (37.573) (23.481) Outras obrigações 2.320 2.186 (28.599) Caixa gerado nas operações (27.226) (14.282) 21.762 Imposto de renda e contribuição social pagos (100) (137) (58) Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (27.326) (14.419) 21.704 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aumento de capital em controlados e coligadas (26.563) (40.574) Aquisições de imobilizado de uso (136) (1.473) (7.815) Aquisições de intangível (33) (77) (235) Dividendos recebidos 662 24.220 22.786 Caixa líquido (aplicado nas) atividades de investimento 493 (3.893) (25.838) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Aumento de capital 26.841 31.249 22.589 Distribuição de sobras (13.014) (18.368) Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento 26.841 18.235 4.221 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquidos 8 (77) 87 Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre / exercício (Nota 4) 17 102 15 Caixa e equivalentes de caixa no final do semestre / exercício (Nota 4) 25 25 102 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração do valor adicionado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1. Receitas 1.1 Intermediação financeira 1.2 Prestação de serviços 1.3 Reversão/Constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa 1.4 Outras receitas operacionais 1.5 Outras receitas não operacionais 2. Despesas da intermediação financeira 3. Insumos adquiridos de terceiros 3.1 Materiais, energias e outros 3.2 Comunicação 3.3 Processamento de dados 3.4 Propaganda, promoções e publicidade 3.5 Serviços de terceiros 3.6 Transporte 3.7 Viagens 3.8 Outras 3.9 Outras despesas operacionais 3.10 Despesas não operacionais 4. Valor adicionado bruto (1-2-3) 5. Retenções 5.1 Depreciações e amortizações 6. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (4-5) 7. Valor adicionado recebido em transferência 7.1 Resultado de equivalência patrimonial 8. Valor adicionado a distribuir (6+7) 9. Distribuição do valor adicionado 9.1 Pessoal e encargos 9.1.1 Honorários 9.1.2 Salários e encargos 9.1.3 FGTS 9.1.4 Benefícios e treinamentos 9.2 Impostos, contribuições e taxas 9.3 Aluguéis 9.4 Sobras apuradas no semestre/exercício
2018 2º semestre 235.174 204.584 472
2018 441.797 384.836 643
2017 571.205 516.064 307
(673) 30.778 13 199.183 7.848 747 198 1.086 950 1.791 25 363 1.044 1.631 13 28.143 3.282 3.282
(1.089) 57.136 271 374.617 15.926 1.419 406 1.768 3.253 3.503 54 646 1.977 2.866 34 51.254 6.520 6.520
(128) 54.897 65 501.977 15.827 1.499 484 1.417 1.915 2.787 143 526 1.699 5.165 192 53.401 5.726 5.726
24.861 16.363 16.363 41.223 41.223 12.978 1.334 9.248 740 1.656 2.649 18 25.578
44.734 36.370 36.370 81.104 81.104 25.082 2.419 17.882 1.462 3.319 5.726 25 50.271
47.675 26.852 26.852 74.527 74.527 23.695 2.384 16.803 1.427 3.081 6.093 294 44.445
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. • Causas judiciais - São reconhecidas contabilmente, baseadas na opinião de assessores jurídicos, natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade das ações, e quando for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial, gerando uma saída de recursos para a liquidação, e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. As ações com chance de perda possível são apenas divulgadas nas notas explicativas, quando individualmente relevantes. (p) Obrigações legais São aquelas que decorrem de um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos, de uma lei ou outro instrumento fundamentado em lei, os quais a Instituição tem por diretriz. (q) Segregação entre circulante e não circulante Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores a 360 dias estão classificados no circulante, e os valores com prazos superiores, no longo prazo (não circulante). (r) Valor de recuperação de ativos - Impairment A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o seu valor recuperável ou de realização. As perdas por impairment, quando aplicável, são registradas no resultado do período em que foram identificadas. A Instituição revisa o valor contábil dos ativos, com o objetivo de determinar a deterioração em bases periódicas ou sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indiquem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos não poderá ser recuperado. São feitas análises para identificar as circunstâncias que possam exigir a avaliação da recuperabilidade dos ativos e medir a perda no valor recuperável. continua...
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
7
... continuação
3
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA. C.N.P.J.: 25.683.434/0001-64 continuação...
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(s) Eventos subsequentes
(b) Composição por nível de risco e situação de vencimento
Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para a sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. Não houve qualquer evento subsequente srelevante para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2018 que mereça divulgação. 4. Caixa e equivalentes de caixa 2018 25
Caixa e saldos em bancos
61.795 18
AA -
Empréstimos Financiamentos repassados
(a) Composição por tipo de aplicação:
2018 4.285.282 3.902.171 383.111
Certificado de depósitos interfinanceiros Circulante Não circulante
2017 3.354.007 3.332.335 21.672
(b) Composição por tipo de aplicação e situação de prazo Até 90
De 90 a 360
Acima de 360
2018 Total
464.731
3.437.440
383.111
4.285.282
Até 90
De 90 a 360
Acima de 360
2017 Total
240.113
3.092.222
21.672
3.354.007
2º Sem. 2018
Exercício 2018
2017
138.870
248.600
291.186
(c) Renda de aplicação interfinanceira de liquidez Descrição Rendas em aplicações em depósitos interfinanceiros 6. Títulos e valores mobiliários (a) Composição por tipo de aplicação Letras financeiras do tesouro (i) Letras financeiras outros bancos (i) Cotas de fundos de investimento Títulos dados em garantias (ii)
2018 697.299 796.017 278.177 118.324 1.889.817
2017 364.359 798.230 277.125 689.666 2.129.380
Circulante Não circulante
1.121.496 768.321
642.780 1.486.600
(i) Esses títulos foram adquiridos pela Instituição com o objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, são contabilizados pelo valor de mercado, sendo que os ganhos e as perdas realizados e não realizados sobre os mesmos são reconhecidos na demonstração das sobras e perdas. (ii) Esses títulos são dados em garantia de operações das cooperativas filiadas junto a instituições oficiais e outras instituições. Composição por tipo de aplicação e situação de prazo Até 90 Letras financeiras do tesouro 102.169 Letras financeiras outros bancos 140.116 Cotas de fundos de investimento 278.177 Títulos dados em garantia 520.462
2018 Total 697.299 796.017 278.177 118.324 1.889.817
De 90 a 360 Acima de 360 595.130 601.034 54.867 118.324 601.034 768.321
2017 De 90 a 360 Acima de 360 Total 151.313 144.355 364.359 43.770 715.778 798.230 277.125 46.286 626.467 689.666 241.369 1.486.600 2.129.380
Até 90 Letras financeiras do tesouro 68.691 Letras financeiras outros bancos 38.682 Cotas de fundos de investimento 277.125 Títulos dados em garantia 16.913 401.411
(b) Resultado de operações com títulos e valores mobiliários Descrição Letras financeiras do tesouro Letras financeiras de outros bancos Cotas de fundos de investimentos
2º Semestre 27.289 25.859 6.655
2018 Exercício 58.913 52.127 12.988
2017 Exercício 93.886 89.381 29.042
59.803
124.028
212.309
Total Despesas com letras financeiras do tesouro (i)
(23)
Total
(25)
59.780
(7)
124.003
212.302
(i) Refere-se a deságio dos papéis letras financeitas do tesouro no mercado financeiro.
(a) Composição da carteira por tipo de operação e prazo de vencimento 2018 2017 Não Não Circulante Circulante Total Circulante Circulante Total Repasses interfinanceiros 106.616 6.044 112.660 110.488 25.209 135.697 Provisão para repasses interfinanceiros (1.610) (53) (1.663) (1.799) (559) (2.358) 105.006 5.991 110.997 108.689 24.650 133.339 (b) Composição por nível de risco e situação de vencimento dos repasses interfinanceiros Conforme artigo 14 da Resolução 2.682/99, as operações com características de concessão de crédito devem utilizar as mesmas premissas de classificação de rating utilizadas em operações de crédito. Nível de risco AA A B C D
Provisão % 0,0 0,5 1,0 3,0 10,0
Até 30 Repasses interfinanceiros 307 Até 30 Repasses interfinanceiros -
31 a 60 -
61 a 90 904
31 a 60 -
2018 15.503 6.468 56.819 33.212 658 112.660
2018 Acima de 360 Total 6.044 112.660
91 a 181 a 180 360 2.927 102.478
61 a 90 -
91 a 181 a 180 360 985 109.503
2017 14.559 71.802 48.088 1.248 135.697
2017
Acima de 360 Total 25.209 135.697
(c) Concentração dos repasses interfinanceiros A concentração dos repasses interfinanceiros em 2018 no total de R$ 112.660 (em 2017 - R$ 135.697): 2018 2017 Valor % do total Valor % do total Maior devedor 4.023 4% 14.854 11% 10 maiores devedores 82.234 73% 89.582 66% 20 maiores devedores 108.732 97% 129.396 95% 40 maiores devedores 112.660 100% 135.697 100% (d) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa Saldo inicial Constituição da provisão Reversão da provisão Saldo final
2018 (2.358) (139) 834 (1.663)
2017 (2.111) (3.024) 2.777 (2.358)
(e) Receita com repasses interfinanceiros (crédito rural) Descrição Rendas de crédito vinculados ao crédito rural
2018 2º Semestre Exercício 5.333 11.164
2017 Exercício 12.060
8. Operações de crédito (a) Composição da carteira por tipo de operação e prazo de vencimento Não Circulante circulante 61.795 -
18
(1.815)
-
59.980
18
2018
Não Total Circulante circulante 61.795 1.941 18 (1.815) 59.998
(31) 1.910
45 45
2017 Total 1.941 45 (31) 1.955
A 1.581 18 1.599
AA -
Empréstimos Financiamentos repassados
A 1.104 45 1.149
-
1.941 45
B -
2018 Níveis de risco C Total 60.214 61.795 18 60.214 61.813
B -
2017 Níveis de risco C Total 837 1.941 45 837 1.986
(d) Composição por tipo de operação e situação de vencimento 2018
Até 30 Empréstimos Financiamentos repassados -
31 a 60 -
61 a 90 1.581 -
91 a 180 -
181 a 360 60.214 -
Acima de 360 18
Total 61.795 18
-
-
1.581
-
60.214
18
61.813 2017
Até 30 Empréstimos 837 Financiamentos repassados -
31 a 60 -
61 a 90 1.104 -
91 a 180 -
181 a 360 -
Acima de 360 45
Total 1.941 45
837
-
1.104
-
-
45
1.986
(e) Concentração da carteira de crédito 2018 % do total 97% 100% -
Valor 60.214 61.813 -
Maior devedor 10 maiores devedores 20 maiores devedores
2017 % do total 56% 100% -
Valor 1.104 1.986 -
(f) Movimentação da provisão para operações de crédito baixado como prejuízo Saldo inicial Constituição da provisão Reversão da provisão
2018 (31) (1.874) 90 (1.815)
2017 (150) 119 (31)
Circulante Não circulante
(1.815) -
(31) -
Em 31 de dezembro de 2018 os créditos baixados como prejuízo montam em R$ 1.328 (R$ 1.360 em 31 de dezembro de 2017). Esses créditos encontram-se em processo de cobrança judicial, registrados em contas de compensação. (g) Rendas de operações de crédito Descrição Rendas de empréstimos Rendas de financiamentos Recuperação de crédito baixado como prejuízo Total 9. Outros créditos Não Circulante Circulante Rendas a receber (i) 1.588 Adiantamentos diversos 148 Devedores por depósitos em garantia (ii) 19.684 Pagamentos a ressarcir (iii) 4.640 Outros 701 7.077
7 . Relações interfinanceiras
Empréstimos Financiamentos repassados Provisão para operações de Crédito
Circulante Não circulante
2017 102
5. Aplicações interfinanceiras de liquidez
Certificado de depósitos interfinanceiros
Provisão % 0,0 0,5 1,0 3,0
(c) Composição por tipo de operação e classificação nos níveis de risco
O caixa e equivalentes de caixa compreendem:
Certificado de depósitos interfinanceiros
Nível de risco AA A B C
Vincendas 2018 2017 1.599 1.149 60.214 837 61.813 1.986
19.684
2018 Exercício 1.001 2 66 1.069
2º Semestre 600 1 601 2018
Total Circulante 1.588 1.405
2017 478 7 31 516 2017
Não Circulante -
Total 1.405
148
317
-
317
19.684
-
18.346
18.346
4.640 701
3.732 496
-
3.732 496
26.761
5.950
18.346
24.296
(i) Os valores registrados na rubrica “Rendas a receber” referem-se, basicamente , a dividendos a receber propostos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob) e valores a receber do FGD, decorrentes de processos judiciais movido contra o Sicoob Central Crediminas de responsabilidade do FGD. (ii) Os valores registrados na rubrica “Devedores por depósitos em garantia” estão melhor detalhados na Nota 16; (iii) Os valores registrados na rubrica “Pagamentos a ressarcir” referem-se basicamente ao rateio das despesas de custeio da Instituição, debitado às cooperativas singulares em 10/01/2019. 10. Investimentos (a) O quadro abaixo apresenta um sumário das informações financeiras em empresas controladas e coligadas:
Movimentação Saldos em 31 de dezembro de 2017 Aquisição Equivalência patrimonial Ganho em participação acionária Dividendos recebidos Saldos em 31 de dezembro de 2018
2018
Bancoob
Minaseg (i)
Sicoob Confederação
CNAC
Total
223.633 25.074 33.032
10.572 3.338
65.104 961 -
201 317 -
299.510 26.352 36.370
-
-
-
13.910
66.065
518
211 (24.220) 257.730
211 (24.220) 338.223
Movimentação Saldos em 31 de dezembro de 2016 Aquisição Equivalência patrimonial Ganho em participação acionária Dividendos recebidos Saldos em 31 de dezembro de 2017
2017
Bancoob
Minaseg (i)
Sicoob Confederação
CNAC
Total
191.873 28.897
3.950 5.359
58.846 6.258
201 -
254.870 40.514
25.052
1.800
-
-
26.852
-
-
60 (22.786)
65.104
201
60 (22.249) 223.633
(537) 10.572
299.510
(b) O quadro abaixo apresenta um sumário das informações apuradas pelo método de equivalência patrimonial: Bancoob Minaseg 2018 2017 2018 2017 Patrimônio líquido das investidas 1.784.247 1.559.154 13.911 8.773 Lucro líquido do exercício 229.072 174.642 3.338 1.800 % de participação no capital social das investidas 14,46% 14,36% 99,99% 99,99% Valor do Investimento 257.730 223.633 13.910 10.572 Equivalência Patrimonial 33.032 25.052 3.338 1.800 O Bancoob tem suas demonstrações financeiras auditadas pelos mesmos auditores independentes, que emitiram relatório, sem ressalva, datado de 19 de fevereiro de 2019. A Administração da Instituição utilizou balancete preliminar para o cálculo e contabilização da equivalência patrimonial do Bancoob, antes do encerramento da auditoria daquela investida, entretanto, não apresenta divergência em relação aos números das demonstrações financeiras publicadas. Os investimentos nas empresas coligadas e controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial e os demais investimentos na Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. - Sicoob Confederação e Confederação Nacional de Auditoria de Cooperativa - CNAC, são avaliados pelo método de custo. 11. Imobilizado de uso O quadro abaixo apresenta um sumário das movimentações financeiras do imobilizado de uso. Imobilizações Movimentação em Curso (i) Saldo em 31 de dezembro de 2017 Aquisição (Alienação) (Depreciação) Saldo em 31 de dezembro de 2018 -
Imóveis Móveis e de uso equipamentos
Equipamentos de informática
2018 Total
27.777 (983)
7.154 126 (26) (837)
3.293 38.224 1.381 1.507 (8) (34) (1.665) (3.485)
26.794
6.417
3.001 36.212
2017 Imobilizações Imóveis Móveis e Equipamentos Movimentação em Curso (i) de uso equipamentos de informática Total Saldo em 31 de dezembro de 2016 36.337 245 199 1.970 38.751 Aquisição 2.852 482 2.277 2.204 7.815 (Alienação) (107) (150) (40) (297) Baixa para Investimento(ii) (4.665) (685) - (5.350) Baixa Transferência (iii) (39.082) 32.773 6.309 (Depreciação) (1.058) (796) (841) (2.695) Saldo em 31 de dezembro de 2017
-
27.777
7.154
3.293 38.224
(i) Os saldos registrados em imobilização em curso foram reclassificados para as devidas rubricas contábeis de acordo com as premissas do COSIF 1.11.6, em virtude da finalização da construção da sede própria da” Instituição”, durante o primeiro semestre de 2017. (ii) O valor de R$ 5.350 baixado da rubrica” imóveis de uso e móveis e equipamentos” referese ao aumento de capital na empresa investida Sicoob Minaseg, (vide nota 10). (iii) O valor baixado da rubrica imobilizações em curso, foi transferido para as respectivas rubricas contábeis de imóveis de uso, o valor de R$ 32.773 e para a rubrica móveis e equipamentos o valor de R$ 6.309, tendo em vista a finalização da construção da nova sede. 12. Intangível O quadro abaixo apresenta um sumário da movimentação do intangível: Sistema de processamento Movimentação de dados Saldo em 31 de dezembro de 2017 5.677 Aquisição 83 Baixa (6) (Amortização) (3.035) Saldo em 31 de dezembro de 2018 2.719
Marcas e patentes 7 7
Sistema de processamento Movimentação de dados Saldos em 31 de dezembro de 2016 8.473 Aquisição 235 (Amortização) (3.031) Saldos em 31 de dezembro de 2017 5.677
Marcas e patentes 7 7
2018 Total 5.684 83 (6) (3.035) 2.726 2017 Total 8.480 235 (3.031) 5.684
O valor registrado na rubrica “Intangível”, refere-se 557 licenças de uso do Sistema de Informática do Sicoob - SISBR, adquirida em 1º de junho de 2009 e alterações posteriores, da Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. - Sicoob Confederação. Na mesma data, a Instituição cedeu exclusivamente às suas filiadas (cooperativas singulares), devidamente autorizado pelo Sicoob Confederação, o direito de uso do SISBR até 31 de maio de 2019. 13. Relações interfinanceiras - Centralização financeira Concentração dos depósitos em 2018 no total de R$ 5.928.387 (em 2017 - R$ 5.193.446):
Maior depositante 10 maiores depositantes 20 maiores depositantes 40 maiores depositantes
Valor 511.975 1.915.434 2.963.019 4.554.118
2018 % do total 9% 32% 50% 77%
Valor 468.823 1.750.901 2.649.615 3.967.234
2017 % do total 9% 34% 51% 76%
Os recursos da centralização financeira no exercício de 2018, geraram despesas no montante de R$ 360.254 (em 2017 R$ 483.454), correspondendo uma taxa média anual de 101% do CDI. Esses valores estão discriminados em linha específica de despesa de captação na demonstração das sobras e perdas. Esses recursos são aplicados no mercado financeiro que por sua vez geraram receitas no mesmo montante.
14. Obrigações por empréstimos e repasses Representam recursos captados junto à instituições oficiais e outras instituições, os quais são repassadas às suas filiadas (cooperativas de singulares). 2018 Encargos Vencimento Não Instituição Finalidade financeiros final Circulante circulante Total Circulante Banco do Brasil (i) Custeio 6,75% a.a 29/11/2018 6.434 Mininstério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Funcafé (ii) a 8,75% a.a 02/12/2019 222.105 3.852 225.957 245.520 222.105 3.852 225.957 251.954 (i) As garantias dos contratos são aplicações em fundos de investimentos. (ii) As garantias dos contratos são títulos públicos federais.
2017 Não circulante -
Total 6.434
11.576 11.576
257.096 263.530
As obrigações por empréstimos e repasses, no exercício de 2018, geraram despesas no montante de R$ 14.363 (em 2017 R$ 18.523). Esses valores estão discriminados em linha específica na demonstração das sobras e perdas, como despesa de empréstimos e repasses. 15. Outras obrigações Sociais e estatutárias: Provisão para participações nos resultados Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (i) Gratificações e participações a pagar Cotas de capital a pagar (ii) Fiscais e previdenciárias: Impostos e contribuições a recolher Diversas: Obrigações por aquisição de bens e direitos Provisão para pagamentos a efetuar Provisão de férias, 13º salário e encargos Provisão para pagamento administração financeira (iii) Credores diversos no País (iv)
cooperativas singulares em 04 de janeiro de 2019. Não obstante o saldo da centralização financeira ter aumentado em 14% (vide nota 13), a despesa com a remuneração dessa rubrica reduziu em 47% em função da queda da Selic de 9,94% (média de 2017) para 6,43% (média de 2018).
2018
2017
3.219 115 2.251 5.585
1.194 3.239 108 780 5.321
(iv) Refere-se, basicamente, a uma reserva contábil do Fundo de Ressarcimento de Valores (FRV), pertencente às Cooperativas filiadas, para cobertura de danos decorrentes de perdas sofridas com a ocorrência de roubos, furtos qualificados, explosão de ATM’s, assaltos, etc.
1.447
1.242
16. Provisões, ativos e passivos contingentes e outras obrigações
23 922 4.281 30.200 12.477 47.903
50 1.110 2.958 28.897 11.147 44.162
(i) Refere-se à destinação ao FATES dos resultados decorrentes de atos não cooperativos e no mínimo 5% das sobras líquidas do exercício, conforme previsão estatutária. Os valores a pagar são registrados em conta específica no passivo, de acordo com o Cosif. Vide nota 17 ( e ).
PIS (i) COFINS (i) INSS Trabalhistas Causas cíveis (ii) Garantias prestadas (iii)
(ii) Refere-se à valores a devolver relativos a cotas de capital de cooperativa desfiliada desta instituição. (iii) Refere-se à remuneração dos saldos da centralização financeira contabilizada em provisão em atendimento ao princípio contábil de competência, sendo que este valor foi creditado às
Circulante Não circulante
Provisão para contingências 5.680 13.534 225 311 287 112
2018 Depósitos judiciais 5.655 13.500 211 311 7 -
Provisão para contingências 5.251 12.722 303 333 1.617 4.347
2017 Depósitos judiciais 5.227 12.691 119 309 -
20.149
19.684
24.573
18.346
465 19.684
19.684
6.227 18.346
18.346 continua...
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
8
... continuação
4
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA. C.N.P.J.: 25.683.434/0001-64 continuação...
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(i) Existe, em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, provisão no montante de R$ 19.214 e R$ 17.973, respectivamente, para fazer face a perdas que possam advir em função de interpretações polêmicas a respeito da tributação pela Receita Federal – PIS e COFINS. A provisão é considerada suficiente pela Administração e assessores jurídicos da Instituição para suportar eventual perda futura. Existem depósitos judiciais que suportam as discussões, cujos valores montam em R$ 19.155 e R$17.918 em 31 de dezembro de 2018 e 2017, respectivamente, registrados na rubrica “Devedores por depósitos em garantia”, outros créditos do ativo não circulante. (ii) Refere-se a ação indenizatória de perdas e danos de associados contra cooperativa excluída dessa Instituição. (iii) Refere-se a provisão constituída nos termos da Resolução 4.557/2017, que dispõe sobre a possibilidade de ocorrência de desembolsos para honrar avais, fianças, coobrigações, compromissos de crédito ou outras operações de natureza semelhante. (vide nota 23). Movimentação das contingências Causas PIS COFINS INSS Trabalhistas Cíveis Garantias
Saldo em 31 dezembro de 2017 5.251 Constituições 241 Reversão Atualizações 188 Saldo em 31 dezembro de 2018 5.680
12.722 377 435
303 8
13.534
311
334 1.617 68 (207) (1.594) 30 264 225
287
Total
4.348 24.575 8.766 9.452 (13.002) (14.803) 925 112
Causas PIS COFINS INSS Trabalhistas Cíveis Garantias
Saldo em 31 dezembro de 2016 4.739 Constituições 250 Reversão Atualizações 262 Saldo em 31 dezembro de 2017 5.251
2018
20.149 2017 Total
11.581 521 620
290 13
514 89 (320) 51
576 1.116 (301) 226
3.998 350 -
21.698 2.326 (621) 1.172
12.722
303
334
1.617
4.348
24.575
(a) De acordo com as legislações vigentes, as contingências da Instituição estão sujeitas às revisões pelas autoridades fiscais em períodos prescricionais específicos para os diversos impostos e contribuições existentes. (b) Existem ainda, outras ações de indenização propostas por ex-associados de Cooperativas filiadas, em desfavor da Instituição, no montante de R$ 10.508 (2017 – R$ 1.987), atualizados pela variação do INPC. Essas ações não foram provisionadas em decorrência de nossos assessores jurídicos considerarem o risco de perda como possível. (c) O reconhecimento, a mensuração e a divulgação de contingências passivas são efetuados de acordo com critérios que consideram, entre outras análises, a estimativa de perda, conforme Nota 3 (o).
21. Outras despesas operacionais Provisão para coobrigações (i) Contribuição ao fundo garantidor de depósito (FGD) Atualização do passivo com o fundo de ressarcimento Provisão para passivos contingentes Outras despesas operacionais
2º Semestre 209
2018 Exercício 209
2017 Exercício 895
33
49
94
737 606 46 1.631
1.620 923 64 2.865
948 2.892 336 5.165
(i) Refere-se a provisão constituída nos termos da Resolução 4.557/2017 do CMN, que dispõe sobre a possibilidade de ocorrência de desembolsos para honrar avais, fianças, coobrigações, compromissos de crédito ou outras operações de natureza semelhante e a adequação dos níveis de Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução nº 4.192, de 01 de março de 2013, e de provisionamento compatível com o risco de crédito assumido pela Instituição.
2º Semestre
2018 Exercício
2017 Exercício
Receita de prestação de serviços (i) Despesas específicas de atos não cooperativos Despesas apropriadas na proporção das receitas de Atos não cooperativos Resultado Operacional Receita/Despesa não operacional líquida Lucro tributável Imposto de Renda e Contribuição Social
472 (46)
643 (62)
307 (30)
(21) 405 405 (100)
(70) 511 237 748 (137)
(26) 251 62 313 (58)
Resultado de atos não cooperativos lucro líquido do semestre/ exercício - FATES
305
611
255
23. Pagamento de juros ao capital O Sicoob Central Crediminas, no exercício de 2018, pagou juros ao apital próprio, remunerando as cotas-partes das Cooperativas filiadas, conforme previsto na Lei Complementar 130/09. A remuneração foi de 80% da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic. O valor pago no montante de R$ 21.367 mil está apresentado na Demonstração de Sobras e Perdas e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, conforme Circular nº 2.739/97 do Banco Central do Brasil. A remuneração do capital não tem efeito fiscal nas demonstrações financeiras do Sicoob Central Crediminas.
25. Transações com partes relacionadas
Representada pelas destinações estatutárias das sobras, no percentual de 10%, conforme inciso I do artigo 19 do Estatuto Social, utilizada para reparar perdas e atender ao desenvolvimento das atividades da Insituição. Em 31 de dezembro de 2018 o saldo desta reserva monta a R$ 33.840 (2017 – R$ 31.011). (c) Sobras acumuladas As sobras são distribuídas e apropriadas conforme o estatuto social, as normas do Banco Central do Brasil e posterior deliberação da Assembleia Geral Ordinária (AGO), vide Nota 17 (d). (d) Deliberação da AGO de 2018 As sobras apuradas no exercício de 2017, após as destinações obrigatórias, no montante de R$ 37.561, foram creditadas em conta corrente das cooperativas o valor de R$ R$ 13.014, referente às receitas monetizáveis e R$ 24.547, referente ao resultado das operações não monetizáveis, foram incorporadas às cotas-partes das singulares, conforme AGO de 29/03/ 2018. (e) Destinações estatuatárias e legais De acordo com o estatuto social do Sicoob Central Crediminas e com a lei 5.764/71, quando do encerramento do exercício social, 31 de dezembro de cada ano, as sobras líquidas apuradas terão a seguinte destinação: • 10% para a reserva legal ( Fundo de reserva), cuja finalidade é reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades; • 5% para o Fundo de Assistência Técnica , Educacional e Social- Fates, destinado a atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados do Sicoob Central Crediminas; e • Os resultados positivos das operações com não associados, após tributação, serão destinados ao Fundo de Assistência Ttécnica, Educacional e Social-Fates. Sobras Líquidas do exercício FATES - Fundo de Assistência Técnica, Eduacional e Social - operações com não associados (vide nota 22) Base de cálculo para as destinações Reserva legal (10%) FATES - Fundo de Assistência Técnica, Eduacional e Social (5%) Sobras a disposição da AGO 18. Despesas de pessoal Despesas de honorários Despesas de pessoal – benefícios Despesas de pessoal – encargos sociais Despesas de pessoal – proventos Despesas de pessoal – treinamento Despesas de remuneração de estagiários
(611) 28.293 (2.829) (1.415) 24.049
(255) 44.190 (4.420) (2.209) 37.561
2º Semestre 1.419 1.617 3.178 9.248 33 6 15.501
2017 Exercício 2.384 3.021 6.076 16.803 57 2 28.343
2º Semestre
2018 Exercício
2017 Exercício
210 18 198 423 114 1.086 658 265 28 36 144 547 40 1.024 25 67 362 3.282 1.004 9.531
357 25 406 832 230 1.768 1.842 1.350 61 66 283 1.046 147 1.961 54 158 645 6.521 1.869 19.621
335 295 485 913 251 1.417 1.621 232 63 53 312 930 73 1.421 143 163 528 5.726 1.722 16.683
2º Semestre 1.050 4.863 24.068 797 30.778
2018 Exercício 1.894 5.416 47.343 2.483 57.136
2017 Exercício 1.418 1.792 43.809 7.878 54.897
20. Outras receitas operacionais Recuperação de encargos e despesas Reversão de provisões operacionais Rateio/alocação dos custos da Central (i) Outras rendas operacionais (ii)
2017 44.445
2018 Exercício 2.590 3.228 6.244 17.881 80 12 30.035
19. Outras despesas administrativas
Despesas de água energia e gás Despesas de aluguéis Despesas de comunicação Despesas de manutenção e conservação de bens Despesas de material Despesas de processamento de dados Despesas de promoções e relações públicas Despesas de propaganda e publicidade Despesas de publicações Despesas de seguros Despesas de serviços do sistema financeiro Despesas de serviços de terceiros Despesas de serviços de vigilância e segurança Despesas de serviços técnicos especializados Despesas de transporte Despesas tributárias Despesas de viagens no país Despesas de depreciação e amortização Outras despesas administrativas
2018 28.904
(i) O rateio refere-se ao custo adminstrativo da Instituição, ressarcido pelas cooperativas filiadas por meio de critérios previamente definidos e aprovados em Assembleia e alocação refere-se aos custos dos serviços das cooperativas filiadas conforme demandas das mesmas. (ii) Refere-se, basicamente, a distribuição de sobras do Sicoob Confederação, relativo ao exercício de 2016, creditado no primeiro semestre de 2017.
O Sicoob Central Crediminas possui um contrato com a Fundação Sicoob Previdência Privada - Sicoob Previ no qual esta é executora e administradora do plano de benefícios Sicoob Multi Instituido. A Central efetua contribuições para o plano de benefícios em favor de seus empregados, diretores. Em 31 de dezembro de 2018, a Sicoob Previ contava com 116 participantes ativos vinculadas a empregadora Sicoob Central Crediminas (2017 – 111 participantes), cuja contribuição da empregadora totalizou R$ 256 (2017 - R$214). 28. Estrutura de gerenciamento centralizado de riscos e de capital A gestão integrada de riscos e de capital no âmbito das cooperativas do Sicoob é realizada de forma centralizada pelo Sicoob Confederação, abrangendo, no mínimo, os riscos de crédito, mercado, liquidez, operacional, socioambiental, continuidade de negócios e de gerenciamento de capital. A política institucional de gestão integrada de riscos e de capital, bem como as diretrizes de gerenciamento dos riscos e de capital são aprovados pelo Conselho de Administração do Sicoob Confederação. A estrutura centralizada de gerenciamento de riscos e de capital é compatível com a natureza das operações e à complexidade dos produtos e serviços oferecidos, sendo proporcional à dimensão da exposição aos riscos das entidades do Sicoob. Em cumprimento à Resolução CMN 4.557/2017, encontra-se disponível no sítio do Sicoob (www.sicoob.com.br) relatório descritivo da estrutura de gerenciamento de riscos e da estrutura de gerenciamento de capital. I - Riscos operacional O processo de gerenciamento do risco operacional consiste na avaliação qualitativa dos riscos por meio das etapas de identificação, avaliação, tratamento, testes de avaliação dos sistemas de controle, comunicação e informação. Os resultados desse processo são apresentados à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração.
(i) A receita de prestação de serviços classificada como ato não cooperativo é oriunda, basicamente, de comissões recebidas do Bancoob, que conforme legislação, essa receita integra a base de cálculo dos tributos e o resultado é transferido para o FATES, vide nota 17 (e).
(a) Capital social
(b) Reserva legal
O plano de previdência instituído pelo Sicoob Central Crediminas possui a característica de contribuição definida e as contribuições mensais são reconhecidas como despesa no resultado do período.
Resultado de atos não cooperativos
17. Patrimônio líquido
Durante o exercício de 2018, houve aumento de capital no montante de R$ 79.413, sendo R$ 33.499 em espécie, R$ 24.547 por incorporação de sobras do exercício anterior e R$ 21.367 por remuneração ao capital. Esses valores estão discriminados na demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Plano de contribuição definida
22. Tributação de atos não cooperativos Conforme artigo 87 da lei 5.764/71, os resultados das cooperativas com não associados, serão tributados e levados a conta do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social - FATES.
24. Coobrigações e riscos em garantias prestadas A instituição presta garantia a suas filiadas em transações que montam em R$ 11.094 em 31 de dezembro de 2018 (R$ 321.954 em 31 de dezembro 2017), registradas em contas de compensação, (vide nota 16).
É representado pelas integralizações de 79 cooperativas filiadas em 31 de dezembro de 2018, no montante de R$ 463.829 (2017 - R$ 386.666). De acordo com o estatuto social, cada cooperativa tem direito a um voto, independentemente do número de suas cotas-partes.
27. Benefícios a empregados
(a) Remuneração do pessoal chave da Administração O pessoal chave da Administração inclui os membros da Diretoria e do Conselho de Administração, e do Conselho Fiscal, conforme Resolução 3.750 do CMN. A remuneração paga pelos serviços desses profissionais refere-se exclusivamente aos honorários da Diretoria, Conselheiros da Administração e dos Conselheiros Fiscais e aos correspondentes encargos sociais no exercício de 2018 que somaram R$ 3.171 (R$ 2.925 em 2017) conforme deliberado em Assembleia Geral Ordinária e foram registrados em despesas de pessoal na demonstração das sobras e perdas. (b) Principais saldos e transações Bancoob e Bancoob DTVM Transação Ativos Depósitos bancários Aplicações interfinanceiras de liquidez Títulos e valores mobiliários Passivos Outras obrigações Receitas Aplicações interfinanceiras de liquidez Títulos e valores mobiliários Despesas Custoria de títulos e valores mobiliários Administração da carteira de título e valores mobiliários
2018
Bancoob 2017
Bancoob DTVM 2018 2017
25
102
-
-
4.285.282 1.093.799
3.354.007 1.324.729
-
-
248.600 71.901
291.186 122.683
-
-
250
209
-
-
-
-
401
511
A Instituição não possui nenhum saldo ativo ou passivo na data base 31 de dezembro de 2018 com a empresa controlada Sicoob Minaseg - Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda. nem tampouco com a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. - Sicoob Confederação e Confederação Nacional de Auditoria de Cooperativa (CNAC). (c) Cooperativas Singulares Operações de Crédito Repasses Interfinanceiros Valores a receber/pagar Rateio/Alocação Filiadas Centralização Financeira Garantias Prestadas Patrimônio Líquido Capital Social
Ativo/(Passivo) 2018 2017 59.998 1.955 110.997 133.339 4.122 5.928.387
3.517 5.193.446
11.094
321.954
463.829
386.666
A metodologia de alocação de capital, para fins do Novo Acordo da Basileia, utilizada para determinação da parcela de risco operacional (RWAopad) é a Abordagem do Indicador Básico (BIA). II - Riscos de mercado e de liquidez O gerenciamento do risco de mercado é o processo que visa quantificar a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de instrumentos detidos pelas cooperativas, e inclui o risco da variação das taxas de juros e dos preços de ações, para os instrumentos classificados na carteira de negociação (trading) e o risco da variação cambial e dos preços de mercadorias (commodities), para os instrumentos classificados na carteira de negociação ou na carteira bancária (banking). O processo de gerenciamento do risco de liquidez lida com a possibilidade de a cooperativa não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, incluindo as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas. No processo de gerenciamento do risco de mercado e da liquidez das cooperativas são realizados os seguintes procedimentos: a) utilização do VaR – Value at Risk para mensurar o risco de mercado das cooperativas; b) análise de descasamentos entre ativos e passivos para avaliação de impacto na margem financeira das cooperativas; c) definição de limite máximo para a exposição a risco de mercado; d) realização periódica de backtest do VaR das carteiras das cooperativas e dos modelos de cálculo de risco de mercado; e) definição de limite mínimo de liquidez para as cooperativas; f) projeção do fluxo de caixa das cooperativas para 90 (noventa) dias; g) diferentes cenários de simulação de perda em situações de stress. III – Gerenciamento de capital O gerenciamento de capital é o processo contínuo de monitoramento e controle do capital, mantido pela cooperativa para fazer face aos riscos a que está exposta, visando atingir os objetivos estratégicos estabelecidos. IV – Risco de crédito O gerenciamento de risco de crédito objetiva garantir a aderência às normas vigentes, maximizar o uso do capital e minimizar os riscos envolvidos nos negócios de crédito por meio das boas práticas de gestão de riscos. Compete ao gestor centralizado (Sicoob Confederação) a padronização de processos, de metodologias de análises de risco de clientes e de operações, da criação e de manutenção de política única de risco de crédito para o Sicoob, além do monitoramento das carteiras de crédito das cooperativas. V – Risco socioambiental O gerenciamento do risco socioambiental consiste na identificação, classificação, avaliação e no tratamento dos riscos com possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes de danos socioambientais. VI – Gestão de continuidade de negócios A Gestão de Continuidade dos Negócios (GCN) é um processo abrangente de gestão que identifica ameaças potenciais de descontinuidade das operações de negócios para a organização e possíveis impactos, caso essas ameaças se concretizem.
Receitas/(Despesas) 2018 2017 1.069 516 11.164 12.060
O Sicoob Confederação realiza Análise de Impacto (AIN) para identificar processos críticos sistêmicos, com objetivo de definir estratégias para continuidade desses processos e, assim, resguardar o negócio de interrupções prolongadas que possam ameaçar sua continuidade. O resultado da AIN é baseado nos impactos financeiro, legal e de imagem. São elaborados, anualmente, Planos de Continuidade de Negócios contendo os principais procedimentos a serem executados para manter as atividades em funcionamento em momentos de contingência. Os Planos de Continuidade de Negócios são classificados em: Plano de Continuidade Operacional (PCO) e Plano de Recuperação de Desastre (PRD).
47.843 43.809 (360.254) (483.454) -
-
Anualmente são realizados testes nos Planos de Continuidade de Negócios para validar a efetividade.
-
VII – Risco de imagem
(d) Minaseg e Sicoob Confederação
Decorre de boatos ou publicação negativa, verdadeira ou falsa, em relação à prática ou condução dos negócios da Cooperativa, o que provoca a evasão de associados e a consequente perda de negócios.
A Instituição remunera os serviços prestados pelo Sicoob Minaseg, em função do assessoramento técnico operacional relativo ao Fundo de Ressarcimento de Valores (FRV) e pelo Sicoob Confederação em função da utilização do sistema SISBR, links e estrutura organizacional e de riscos, conforme abaixo: Descrição Sicoob Minaseg - FRV Sicoob Confederação
2018 254 933
2017 245 943
26. Índice da Basileia O índice de Basileia foi apurado segundo os critérios estabelecidos pelas Resoluções CMN nº 4.192/2013 e nº 4.193/2013, que tratam do cálculo do Patrimônio de Referência – PR e do Patrimônio de Referência Mínimo Requerido – PRMR em relação aos Ativos Ponderados pelo Risco – RWA. O patrimônio líquido da Central apresenta-se compatível com o grau de risco da estrutura dos ativos, com índices da Basiléia III de 18,12% em 31 de dezembro de 2018 e 17,36% em 31 de dezembro de 2017. Base de cálculo Patrimônio de Referência Nível I Capital Principal - CP Patrimônio Líquido Patrimônio de Referência Nível II Patrimônio de Referência (a) Risco de Crédito Risco de Mercado Risco Operacional Ativo Ponderado pelo Risco - RWA (b) PR mínimo para RWA Margem do capital principal Margem do PR nível I Margem de PR Índice Basileia III (a/b) Capital Nível I Capital Principal Risco Banking (RBAN) Margem (PR + Rban) Razão de Alavancagem (RA)
2018
2017
307.367 307.367 521.718
269.964 269.964 455.238 269.964 1.450.869 1.374 102.951 1.555.194 143.855 199.979 176.651 126.109 17,36% 17,36% 17,36% 1.182 124.927 4,41%
307.367 1.580.591 2.033 113.925 1.696.549 146.327 231.022 205.574 161.039 18,12% 18,12% 18,12% 1.753 159.287 4,70%
Com vistas à mitigação do risco de imagem sistêmico, a Instituição por deliberação do Conselho de Administração desta central, adotou em Janeiro de 2011 a política de Comunicação e Marketing do Sicoob Confederação. • • • •
Essa política de comunicação e marketing tem por finalidade, priorizar os seguintes temas: Aumentar a visibilidade da Central como instituição cooperativista; Profissionalizar o relacionamento com os públicos de interesse; Melhorar o posicionamento de mercado; e Consolidar a marca Sicoob para que seja valorizada e reconhecida como a principal instituição financeira de seus associados.
Conselho de Administração Geraldo Souza Ribeiro Filho - Presidente João Batista Bartoli Noronha - Vice-Presidente Iesser Cunha Lauar - Conselheiro João Pinto de Oliveia - Conselheiro José Pedro Garcia Reis - Conselheiro Júlio César Aguiar Diniz - Conselheiro Júlio Cézar Ribeiro Andrade - Conselheiro Reginaldo Dias Machado - Conselheiro Vitor Hugo Gomes - Conselheiro
Diretoria Executiva Elson Rocha Justino - Diretor Superintendente Jésus Ferreira de Carvalho - Diretor Superintendente Wagner Luiz da Silva - Diretor Superintendente
Gerência de Serviços Centralizados Fabiana Cristina da Silva Gerente de Serviços Centralizados Humberto Bispo da Silva Contador Geral CRC-MG 43.576
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA ... continuação
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COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA. C.N.P.J.: 25.683.434/0001-64 Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Aos Conselheiros, Diretores e Cooperados da Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. - Sicoob Central Crediminas Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. - Sicoob Central Crediminas (“Instituição”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações de sobras ou perdas, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. – Sicoob Central Crediminas em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Instituição de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos Demonstração do valor adicionado A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2018, elaborada sob a responsabilidade da administração da Instituição, cuja apresentação está sendo efetuada de forma voluntária e é apresentada como informação suplementar para fins do Banco Central do Brasil, foi submetida a procedimentos de auditoria
executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Instituição. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituição.
A administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Instituição continuar operando divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a administração pretenda liquidar a Instituição ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Instituição são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Instituição. Se concluirmos que existe incerteza relevante devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Instituição a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5 “F”MG Carlos Augusto da Silva Contador CRC 1SP197007/O-2
PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. – SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após examinar as demonstrações financeiras referentes a 31 de dezembro de 2018 e 2017, o relatório da administração e o relatório dos auditores independentes – PricewaterhouseCoopers, declara que os atos e fatos da administração representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, nas demonstrações financeiras examinadas, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS. Belo Horizonte, MG, 26 de fevereiro de 2019. DARIO COLARES ARAÚJO MOREIRA Conselheiro Fiscal Coordenador
PAULO CÉSAR DURÇO Conselheiro Fiscal Efetivo
RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Conselheiro Fiscal Efetivo
AVIAÇÃO
BH Aiport vai investir R$ 10 mi em terminal de cargas neste ano Aportes em Confins serão feitos em certificações e sistemas de TI PEDRO NICOLI - DIVULGAÇÃO
MARA BIANCHETTI
Depois de investir R$ 14 milhões entre 2017 e 2018, a BH Airport vai aportar outros R$ 10 milhões no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (RMBH), neste exercício. Na primeira fase, os investimentos foram voltados para a otimização das operações de cargas. Agora, o foco será a obtenção de certificações e a implantação de sistemas de tecnologia da informação (TI) para alavancar ainda mais as receitas do aeroporto com logística. De acordo com o diretor de Operações e Desenvolvimento de Negócios da BH Airport, Adrian Elkuch, basicamente, o montante será investido em um novo conceito de soluções e logística visando aproveitar o potencial de transporte de mercadorias e produtos através do terminal. “Fizemos um estudo de potencial de mercado e estratégias que mostrou que 80% das cargas mineiras não chegam ao Estado pelo Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. São nacionalizadas em outros aeroportos ou encaminhadas para diferentes recintos alfandegários. Nosso foco é reconquistar essas mercadorias e já estamos vendo resultados”, explicou. O mesmo estudo mostrou um potencial estimado em US$ 1 bilhão em exportações e US$ 2 bilhões em importações a partir do principal aeroporto de Minas Gerais. Somente em 2018, o aeroporto registrou crescimento de 10% no volume de cargas internacionais transportadas em relação ao ano anterior, chegando a 11 mil toneladas de produtos dos setores eletrônicos, aeroespacial, automotivo, ciências da vida (biotecnologia, farmacêutico e equipamentos médicos), mineração, ferroviário entre outros.
Conforme o gestor de soluções e logística integrada do aeroporto, Petter Robbe, estes números já são resultados da primeira etapa de investimentos. Entre outras ações, os aportes incluíram a expansão das áreas de exportação e importação; a instalação de duas novas câmaras refrigeradas; a criação da nova área dedicada à movimentação de cargas domésticas para as companhias aéreas e de novas salas para operadores logísticos e despachantes. Já as inversões deste exercício contemplarão o Concessionária já havia investido R$ 14 mi nas operações de cargas aprimoramento da ofer- doviário e 55% pelo aéreo. obtenção do CEIV Pharma ta de serviços de logística (Centre of Excellence for especialmente para seto- Certificados - Além disso, Independent Validators), res de cargas de alto valor o Aeroporto Internacional concedido pela Associação agregado. A começar pela de Belo Horizonte está na Internacional de Transporte criação de um entreposto fase final de obtenção da Aéreo (IATA). aduaneiro dentro do termi- certificação OEA (Operador “Com o aprimoramento nal que, conforme Robbe, Econômico Autorizado) pela cada vez maior do das nospermitirá o armazenamento Receita Federal, na modali- sas estruturas e a demanda de mercadorias e produtos dade segurança, que permite crescente, é possível que importados em local alfan- previsibilidade no fluxo do tenhamos a expansão do terdegado credenciado pela mercado internacional e minal de cargas em breve”, Receita Federal dentro do consequente impulsão em revelou Robbe. Atualmente, próprio aeroporto. investimentos na economia a área de logística tem capaCom isso, o aeroporto brasileira. E, até meados de cidade para movimentação será o primeiro no País a 2020, está prevista ainda a de 35 mil toneladas por ano. adotar este regime. Segundo o gestor, o diferencial é que durante o tempo de permanência no terminal estes Addis Abeba, Cingapura cionados”. produtos têm suspensão e Dublin – A agência de Ontem, Grã-Bretanha, Cindos tributos e podem ser segurança aérea da União gapura, Austrália, Malásia, nacionalizados de forma Europeia Easa suspendeu Omã e Irlanda se juntaram fracionada, conforme a necessidade do cliente. “Isso todos os voos no bloco das a um grupo de nações que permite com que a empresa aeronaves 737-8 e 737-9 da suspenderam o uso da aeroganhe tempo e fôlego para Boeing após o acidente de nave 737 MAX da Boeing, e a identificação das 157 vítimas fazer girar sua mercadoria domingo na Etiópia “A Easa decidiu suspender de um acidente na Etiópia se e o capital, proporcionando maior competitividade”, todas as operações de voo arrasta enquanto se espera comentou. Para isso, será dos dois modelos afetados”, que as caixas-pretas revelem implantado um software disse a agência em um co- sua causa. municado. O desastre de domingo – específico de gestão. A Easa informou que es- ocorrido após outra queda O novo conceito prevê também a integração com tava “suspendendo todas as fatal de um jato 737 MAX o modal marítimo, atrain- operações de voo de todos na Indonésia cinco meses do mercadorias e serviços os aviões Boeing 737-8 MAX atrás – causou alarme na que chegam aos portos do e 737-9 MAX da Europa”. indústria global da aviação Rio de Janeiro e São Paulo, Também foi anunciada “a e reduziu em bilhões de para posterior distribuição suspensão de todos os voos dólares o valor de mercado a partir de Belo Horizonte. comerciais realizados por da maior fabricante de aviões Atualmente, de tudo o que operadores de países tercei- do mundo. Especialistas dizem ser chega ao terminal mineiro, ros, dentro ou fora da UE, 45% vem pelo modal ro- dos modelos acima men- cedo para especular sobre o
Aeroporto-indústria deve ser inaugurado em 2019 São grandes os esforços da BH Airport para tirar do papel o projeto de implantação de um aeroporto-indústria no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (RMBH). De acordo com o diretor-presidente da concessionária que administra o principal aeroporto de Minas Gerais, Marcos Brandão, a meta é iniciar as operações ainda neste exercício. Para isso, conforme ele, várias frentes da administradora estão atuando no projeto que se arrasta por anos no Estado. Uma delas diz respeito ao processo de alfandegamento, que já foi iniciado junto à Receita Federal e uma vez aprovado deixará como parte mais importante do processo, o desenvolvimento do software que fará a conexão das empresas com a Receita. “Esperamos desenvolver a ferramenta até dezembro, mas conseguiremos iniciar as operações sem a conclusão. Se não sair este ano, não sai mais”, revelou. E como uma espécie de piloto, a concessionária já assinou um memorando de entendimento com a Prime Holding, localizada em Lagoa Santa (RMBH) para ser a primeira indústria a se ins-
talar no entreposto. Segundo Brandão, depois de iniciada as operações e feitos os ajustes necessários à operacionalização do aeroporto-indústria é que a BH Airport retomará o processo de atração de outras empresas. O projeto de transformar o aeroporto no primeiro entreposto aduaneiro do País, onde empresas possuem isenção de impostos federais e estaduais para produzir mercadorias destinadas à exportação, começou a ser desenhado pelo governo do Estado em 2000. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que até meados de 2014 era a única administradora do terminal, tentou licitar as áreas para indústrias, mas não obteve sucesso. Agora, a execução do projeto enfim promete elevar a participação do transporte de cargas nas receitas da concessionária dos atuais 10% para algo em torno de 40% e atrair investimentos bilionários para Minas Gerais. A estimativa da BH Airport é que o início das operações atraia aportes da ordem de R$ 1,5 bilhão por meio da atração de empresas de alto valor agregado para a área alfandegária do aeroporto nos próximos anos. (MB)
Dezenas de países proíbem o Boeing 737 MAX motivo da queda e se os dois estão ligados. A maioria dos acidentes é causada por uma cadeia de fatores humanos e técnicos. Dados os problemas de identificação no local carbonizado da queda, a Ethiopian Airlines disse que levará ao menos cinco dias para começar a entregar os restos mortais às famílias. As vítimas são de mais de 30 países, incluindo quase duas dúzias de funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU). “Somos muçulmanos e temos que enterrar nossos mortos imediatamente”, disse à Reuters Noordin Mohamed, empresário queniano de 27 anos que perdeu o irmão e a mãe. “Perder um irmão e a
mãe no mesmo dia e não ter seus corpos para enterrar é muito doloroso”, disse ele na capital do Quênia, Nairóbi, o destino do voo. O voo ET 302 caiu pouco depois de decolar de Addis Abeba no domingo, criando uma bola de fogo em uma cratera. Pode levar semanas ou meses para se identificar todas as vítimas, que incluem um autor premiado, um dirigente de futebol e uma equipe de agentes humanitários. Os Estados Unidos disseram que é seguro usar os aviões e a Boeing disse que não há necessidade de novas diretrizes para os operadores com base nas informações que colheu até agora.. (Reuters)
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
SICOOB MINASEG Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda.
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CNPJ: 65.147.241/0001-03 Relatório da Administração O Sicoob Minaseg - Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda., com a necessidade de proporcionar bemestar e segurança aos associados das cooperativas filiadas ao Sicoob Central Crediminas, possui quatro pilares imprescindíveis a sua sustentação: Empregados; Central; Singulares/PAs e Cooperados. Em continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido e, na certeza da capacidade da corretora e, confiança das singulares, o Sicoob Minaseg continua estreitando os laços, em uma parceria construtiva e profissional. Realizações e Desempenho Em 2018 foram definidas estratégias, implementadas ações desafiadoras com foco no aumento dos resultados, para promover continuamente o desenvolvimento dos negócios com base no legado construído ao longo de 28 anos. A corretora dissemina sua cultura e conserva valores ímpares, agindo pontualmente, buscando assertividade nas estratégias, projeções,
atendimento e comunicação, com avanços e melhorias na qualidade dos serviços prestados, destacando-se o cooperativismo, em que cada empregado tem o compromisso de transformar e fazer o bem, efetivando em 2018, consolidações importantes, pautadas em: • Atuação mais efetiva da equipe de agentes de Seguros para atendimento a todo âmbito regional; • Disponibilização do Curso de Habilitação de corretores, exclusivo para o Sicoob Sistema Crediminas em parceria com a Fundação Nacional de Seguros (FUNENSEG), visando melhor capacitação e orientações técnicas e legais para a nossa força de venda, bem como da corretora, certificando no ano de 2017 e 2018, 62% das singulares; • Dentro do Núcleo de Grandes Riscos, mão de obra específica para apoio às cooperativas, no que tangem os seguros específicos para elas; • Intensificação de ações comerciais com premiações e mais dinamismo para as singulares; • Foco contínuo no desenvolvimento técnico e operacional da equipe;
Balanço patrimonial Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) Contas a receber (Nota 4) Pagamentos antecipados Impostos a recuperar Devedores diversos (Nota 5) Outros valores e bens Não circulante Investimento Imobilizado (Nota 6) Intangível Total do ativo
2018
2017
10.458 14 48 553 1.319 1 12.393
6.711 347 13 610 1.332 4 9.017
1 5.656 22 5.679 18.072
5.992 47 6.039 15.056
Passivo Circulante Impostos e contribuições a recolher Provisão para impostos sobre lucro Provisão para pagamento a efetuar Passivos contingentes Credores diversos (Nota 7) Total do Passivo
2018
2017
65 745 520 55 2.777 4.162
60 166 539 3.718 4.483
Patrimônio líquido (Nota 9) Capital social Reservas de lucros Total do patrimônio líquido
8.455 5.455 13.910
8.455 2.118 10.573
Total do passivo e patrimônio líquido
18.072
15.056
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração das mutações no patrimônio líquido Em milhares de reais
Saldo em 31 de dezembro de 2016 Integralização de Capital em imóvel Integralização de Capital em espécie Lucro líquido do exercício Destinação do resultado do exercício: Constituição de reservas de lucros Dividendos distribuídos (Nota 9) Saldo em 31 de dezembro de 2017 Constituição de reservas de lucros Lucro líquido do exercício Saldo em 31 de dezembro de 2018
Capital social 3.095 5.350 10
Reservas de lucros Reservas Lucros a legal realizar 318 537
90 8.455
8.455
Lucros acumulados
1.710
408
(537) 1.710
1.710
(1.710)
2.118
1.800 (1.710) (90)
Total do patrimônio líquido 3.950 5.350 10 1.800
3.337 3.337
(537) 10.573 3.337 13.910
• Cumprimento das metas estabelecidas; • Maior apoio das seguradoras em forma de patrocínio nos eventos das cooperativas, bem como da corretora; • Melhoria na distribuição/equilíbrio da carteira: Auto, RE e Vida; • Melhoria de condições comerciais junto às Companhias, por meio da força das cooperativas filiadas, trazendo benefícios para todo o Sistema; • Realização de avaliação dos agentes de Seguros junto às singulares para melhor alinhamento das ações em 2019; • Maior resultado em Lucro Líquido da corretora, desde o início de sua atuação no Sistema. O Sicoob Minaseg encerrou o exercício de 2018 com uma produção de seguros, considerando prêmio líquido, da ordem de R$ 146 milhões, crescimento de 24%, quando comparado ao ano anterior, gerando uma entrada de recursos, comissão recebida, de R$ 31 milhões, com crescimento de 26% quando comparado ao mesmo período em 2017. Deste total de comissão recebida, R$ 24 milhões foram repassados às cooperativas Demonstrações do resultado e do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma Operações continuadas Receitas de comissões e serviços (Nota 10) Custo dos serviços (Nota 11) Lucro bruto Outras receitas Despesas com vendas (Nota 12) Despesas administrativas (Nota 13) Outras receitas (despesas) administrativas (Nota 14) Lucro operacional Receitas financeiras (Nota 15) Receitas não operacionais/ despesas não operacionais Lucro antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda (Nota 16) Contribuição social (Nota 16) Lucro líquido do exercício e resultado abrangente Lucro líquido por quotas (em R$)
1. Contexto operacional O Sicoob Minaseg – Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda. é uma sociedade empresarial de responsabilidade limitada de acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/02), e está registrada na Junta Comercial sob o NIRE 3120737732-0 desde 01/09/2005. O objeto social do Sicoob Minaseg é a administração e a corretagem de seguros de ramos elementares, de ramos de vida, saúde, capitalização e planos previdenciários e a assessoria em assuntos ligados a seguro e gerenciamento de riscos. A Empresa atua para as cooperativas de crédito singulares integrantes do Sicoob Sistema Crediminas, para a Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. – Sicoob Central Crediminas, para o Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob) e para o Sicoob Minaseg - Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda. A atuação abrange os associados, dirigentes e empregados das referidas instituições.
taxa antes do imposto que reflita as avaliações atuais do mercado para o valor do dinheiro no tempo e para os riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. 2.9 Reconhecimento da receita As receitas auferidas no exercício são reconhecidas por regime de competência, estando a atual prática em consonância com o que determina a NBC TG 1000, seção 23. A receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos. Geralmente, o montante de receitas brutas é equivalente ao valor das notas fiscais emitidas. A Empresa reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e (iii) critérios específicos tenham sido atendidos para cada uma das atividades da Empresa, conforme descrição a seguir.
2. Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com o CPC PME (R1) requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados.
Comissões As comissões de seguros são apuradas de acordo com o percentual de comissão negociado com as Seguradoras, para o qual vem expresso nas apólices e são creditadas diretamente em conta corrente.
2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com o CPC PMEs (R1) e NBCTG 1000, aprovadas pelas Resoluções CFC 1.255/09 e 1.285/10. Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, exceto quando ocorrerem determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela administração em 22 de fevereiro de 2019.
2.10 Imposto de renda e contribuição social O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido. O imposto de renda e a contribuição social são reconhecidos sobre diferenças temporárias decorrentes das diferenças entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras, ou de prejuízos ou créditos fiscais não utilizados. O imposto de renda e a contribuição social são calculados com base em alíquotas de imposto e leis fiscais em vigor, ou substancialmente promulgadas, na data-base das demonstrações financeiras. O valor contábil do imposto de renda e da contribuição social ativos é avaliado anualmente e uma provisão para desvalorização é registrada quando o valor contábil não pode ser recuperado com base no lucro tributável, presente ou futuro.
2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a Empresa atua (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, que é a moeda funcional da Empresa e, também, a sua moeda de apresentação. 2.3 Caixa e equivalente de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco insignificante de mudança de valor). 2.4 Contas a receber As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva. 2.5 Imobilizado Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração, excluindo custos de financiamentos. A depreciação de outros ativos é calculada com base no método linear para alocação de custos, menos o valor residual durante a vida útil, que é estimada como segue: Descrição Instalações Edificações Máquinas e equipamentos Veículos Equipamentos de comunicação Móveis e utensílios Computadores e periféricos
Taxa de depreciação 10% a.a. 4% a.a. 10% a.a. 20% a.a. 10% a.a. 10% a.a. 20% a.a.
Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado. Todos os bens móveis e imóveis, exceto veículos e computadores, são novos e começaram a ser depreciados durante o exercício de 2017. 2.6 Ativos intangíveis Licenças As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir e preparar os softwares para sua utilização. Esses custos são amortizados durante a vida útil estimável de três a cinco anos. 2.7 Provisões para perdas por impairment em ativos não financeiros No fim de cada exercício, a Administração revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis, com o objetivo de determinar a deterioração em bases periódicas ou sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicam que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos não poderá ser recuperado. São feitas análises para identificar as circunstâncias que possam exigir a avaliação da recuperabilidade dos ativos e medir a perda no valor recuperável, se houver. Em 31 de dezembro de 2018 não existem indícios de redução do valor recuperável dos ativos. 2.8 Provisões As provisões são reconhecidas quando: (i) a Empresa tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, com o uso de uma
Outras receitas Outras receitas são oriundas de assessoramento prestado às Cooperativas e ao Sicoob Central Crediminas, na administração do Fundo de Ressarcimento de Valores – FRV. O FRV tem por objeto social o ressarcimento às Cooperativas de valores decorrentes de perdas sofridas com a ocorrência de roubos, furtos qualificados, explosão de ATMs, assaltos, sequestros e extorsão, nos termos e limites previstos no Regulamento.
2.11 Ajuste a valor presente de ativos e passivos A empresa avaliou o efeito de ajuste a valor presente (AVP) sobre saldo de contas a receber de clientes, receita de venda e credores diversos e, considerando o curto prazo entre o reconhecimento da receita e a liquidação por parte do cliente, e dos valores a pagar às companhias seguradoras, os valores foram considerados imateriais, não gerando ajustes. 2.12 Demais ativos circulantes e realizáveis em longo prazo Os demais ativos circulantes e realizáveis em longo prazo são demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicáveis, os rendimentos auferidos. 2.13 Distribuição de lucros A distribuição de lucros para os quotistas da Empresa é reconhecida como passivo nas demonstrações financeiras, no período em que a distribuição é aprovada por eles. 2.14 Demais passivos circulantes e exigíveis a longo prazo São demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos respectivos encargos e variações monetárias. 2.15 Benefícios de curto prazo a empregados Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. 2.16 Pronunciamentos contábeis emitidos recentemente Não ocorreram mudanças nas práticas contábeis aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras em relação àquelas apresentadas nas demonstrações financeiras auditadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2017, com exceção da adoção inicial em 1° de janeiro de 2018 do CPC 47- Receitas de Contratos com Clientes e CPC 48 - Instrumentos Financeiros conforme descrito abaixo, sem impactos relevantes. A aplicação do CPC 47 em 2018 traz os princípios que a Empresa aplicará cinco etapas para determinar a mensuração da receita e quando ela deverá ser reconhecida. Não foram identificados efeitos da adoção retrospectiva com efeito cumulativo do CPC 47 em 2018. O efeito prático da aplicação do CPC 48 em 2018, refere-se principalmente a: (i) substituição do modelo de mensuração de provisão para devedores duvidosos de “perda incorrida” para o modelo prospectivo de “perda de crédito esperada” e; (ii) alteração da classificação e mensuração dos ativos financeiros. A classificação contém agora três principais categorias para ativos financeiros: custo amortizado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes e valor justo por meio do resultado, as quais passaram a ser baseadas no modelo de negócios pelo qual um ativo financeiro é gerenciado pelos seus fluxos de caixa contratuais. As mudanças nas políticas contábeis resultantes da adoção do CPC 48 foram aplicadas desde 1º de janeiro de 2018 e não geraram efeitos na mensuração dos ativos e passivos financeiros da Empresa. Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPCs vigendo em 2018 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa. 2.17 Pronunciamentos contábeis emitidos recentemente e aplicáveis em períodos futuros Normas e interpretações emitidas, mas ainda não adotadas até a data de emissão das demonstrações financeiras, estão apresentadas a seguir. CPC 06 (R2) “Operações de arrendamento mercantil” - Com essa nova norma, os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações financeiras dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O CPC 06 (R2) “Operações com arrendamento mercantil”
2017
43.510 31.974 (33.300) (24.452) 10.210 7.522 289 232 (2.758) (2.355) (1.649) (1.621) (1.478) 4.614 282 170 5.066 (1.270) (459) 3.337 0,3649
(1.309) 2.469 252 41 2.762 (701) (261) 1.800 0,2128
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. entra em vigor para exercícios iniciados em ou após 1° de janeiro de 2019 e substitui o CPC 06 (R1) - “Operações de Arrendamento Mercantil” e correspondentes interpretações. A avaliação dos impactos desta norma está em andamento, mas a Empresa não espera ter impactos materiais decorrente de sua aplicação em suas demonstrações financeiras. 3. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e bancos conta movimento Aplicações financeiras
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2018
2018 2.025 8.433 10.458
2017 3.578 3.133 6.711
As aplicações financeiras referem-se a Certificados de Depósito Bancário e Recibos de Depósito Bancário, registradas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações financeiras. Não há equivalentes de caixa cuja movimentação seja restrita ou com riscos relevantes sobre sua realização e valorização. 4. Contas a receber Os valores a receber das seguradoras são provenientes da venda de seguros bem como valor de assessoria. No tocante à PCLD (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa), não há provisão constituída por se tratar de valores provenientes de intermediação de negócios, além de não haver histórico de perdas e inadimplência. A Empresa não possui perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa, devido aos valores recebidos serem provenientes das cooperativas, que antecipam o pagamento estimado dos seguros, creditando-os na conta do Sicoob Minaseg que efetua o pagamento das respectivas faturas de seguros. Ramo Vida Auto Vida Outras Auto, RE e Vida
2018 6 8 14
2018
2017
5.066
2.762
366 25
262 25
333 (35) 57 13 3 584 (19) (886) 5.507 (1.729)
90 417 18 106 5 19 40 (245) 3.499 (962)
3.778
2.537
(1) (30) -
(5.887) 3
(31)
(5.884)
-
5.360 (537)
-
4.823
3.747
1.476
6.711
5.235
10.458
6.711
3.747
1.476
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 10. Receita de comissões e serviços A composição das receitas é a seguinte: Receitas de comissão Receitas de serviços e outras Tributos incidentes sobre as vendas: ISSQN PIS COFINS
2018 41.769 4.040 45.809
2017 31.066 2.689 33.755
(1.158) (203) (938) 43.510
(860) (164) (757) 31.974
11. Custos dos serviços Nesta rubrica registra-se o valor dos pró-labores, no montante de R$ 33.300 em 31 de dezembro de 2018 e R$ 24.452 em 31 de dezembro de 2017, pago às Cooperativas filiadas ao Sicoob Central Crediminas, pela prestação de serviços de assessoria na comercialização de seguros.
6. Imobilizado O quadro abaixo apresenta um sumário das movimentações financeiras do imobilizado em uso. 2018 784 722 4.256 18 43 145 267 392 6.627 (130) (383) (17) (35) (25) (89) (292) (971) 5.656
7. Credores diversos A Empresa recebe valores dos clientes a serem repassados às companhias seguradoras, registrados na rubrica “Seguros de terceiros a pagar”, sendo que os valores pendentes de repasses são:
Serviços de terceiros a pagar Comissões Cooperativas Outros credores
Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício antes dos tributos Ajustes de: Depreciação Amortização Variação no capital circulante: Contas a receber Pagamentos antecipados Impostos a recuperar Devedores diversos Outros valores e bens Impostos e contribuições a recolher Provisão para pagamento a efetuar Credores diversos Caixa gerado nas operações Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa líquido gerado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de investimentos Aquisição de imobilizado Baixa Caixa líquido (aplicado nas) atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamento Aumento de Capital Dividendos pagos aos quotistas Caixa líquido (aplicado nas) atividades de financiamento Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Aumento líquido em caixa e equivalentes de caixa
326 9 10 2 347
5. Devedores diversos Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, encontram-se registrados na rubrica “Devedores diversos”, os valores de R$ 1.319 e R$ 1.332, respectivamente, referentes a seguros de terceiros a receber, provenientes da quantia a ser depositada pelas Cooperativas Singulares na conta do Sicoob Minaseg que fica responsável pelo efetivo pagamento das faturas emitidas pelas seguradoras: Zurich Minas Brasil, Mares Mapfre Riscos Especiais , Mongeral Aegon, Vida Seguradora e Sicoob Seguradora de Vida e Previdência.
Sicoob Seguradora Vida e Previdência Mares Mapfre Riscos Especiais Mongeral Seguros Zurich Minas Brasil
A Administração. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
2017
As comissões a receber são calculadas considerando o valor pago das faturas de seguros a pagar. A Empresa não tem garantias oferecidas ou restrições que se relacionem a esses saldos de recebíveis.
Custo 2017 Adições Baixas Instalações 785 1 Terreno 722 Edificações 4.256 Máquinas e equipamentos 25 7 Veículos 43 Equipamentos de comunicação 134 11 Móveis e utensílios 279 12 Computadores e Periféricos 373 19 6.617 30 20 Depreciação Acumulada Instalações (53) (78) 1 Edificações (212) (171) Máquinas e equipamentos (22) (2) 7 Veículos (26) (9) Equipamentos de comunicação (11) (14) Móveis e utensílios (79) (22) 12 Computadores e periféricos (222) (70) (625) (366) 20 Saldo contábil, líquido 5.992 (336) -
Agradecimentos Agradecemos ao apoio da controladora Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda - Sicoob Central Crediminas, ao empenhos dos empregados do Sicoob Minaseg, sobretudo, à confiança e companheirismo de cada cooperativa filiada ao Sicoob Central Crediminas, cada parceiro e cada Seguradora que caminham ao nosso lado. Belo Horizonte, dezembro de 2018.
Com a edição da Instrução Normativa – IN n.º 1.628/2016, que alterou a IN n.º 1.285/2012, as sociedades corretoras de seguros passaram a ter o recolhimento do PIS/COFINS pelo regime não cumulativo, regime este que altera a alíquota do PIS para 4% e da COFINS para 7,60%.
Demonstramos a seguir a posição do “contas a receber” por entidade: Empresas Sicoob Seguradora de Vida e Prev. Bradesco Mapfre Vida Seguradora Assessoria Zurich Minas Brasil
singulares, representando uma remuneração média de 79%. Os ativos totais cresceram em 75%, enquanto o lucro líquido do exercício foi de R$ 3,3 milhão, crescimento de 85% em relação ao ano anterior. Todos esses resultados foram provenientes de uma distribuição de carteira, composta por 48% em Automóvel, 12% em Ramos Elementares e 40% em Seguro de Vida.
2018 1.279 41 1.320
2017 1.311 22 1.333
28 1.416 13 2.777
49 2.327 9 3.718
8. Provisões Existe ação de indenização trabalhista e cível propostas em desfavor do Sicoob Minaseg – Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda, no montante de R$ 55. Essa ação foi provisionada, em virtude de nossos assessores jurídicos considerarem o risco de perda como provável. No encerramento do exercício não existiam causas consideradas como risco de perda possível. 9. Patrimônio líquido (a) Lucros acumulados Durante o exercício ocorreram movimentações no patrimônio líquido, sendo que os lucros acumulados representam os resultados auferidos nos exercícios, e parte dele teve a destinação para a reserva legal, conforme entendimentos mantidos entre os sócios. (b) Capital social O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2018, é de R$ 8.455 dividido em 8.455.000 quotas no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: Quantidade Sócios de Quotas Participação Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. - Sicoob Central Crediminas 8.454 99,99% Sócio Minoritário 1 0,01% Total 8.455 100,00% (c) Reserva Representada pela destinação dos lucros, no percentual de 100% do exercício de 2017, no montante de R$5.455 em 31 de dezembro de 2018 e R$2.118 em 31 de dezembro de 2017. (d) Lucros distribuídos Corresponde ao saldo de lucros remanescentes após as destinações. No exercício de 2018, por decisão dos sócios, a empresa incorporou o saldo de R$ 1.710 à reserva legal. Em 31 de dezembro de 2018, o saldo de lucros acumulados é de R$ 3.337.
12. Despesas com vendas As despesas com vendas podem ser assim detalhadas: Despesa de Pessoal – benefícios Despesa de Pessoal – proventos Despesa de Pessoal – encargos
2018 623 1.515 620 2.758
2017 440 1.459 456 2.355
13. Despesas administrativas As despesas administrativas podem ser assim detalhadas: Aluguel Material de escritório Comunicação Pessoal Condomínio Serviços de terceiros Tributárias
2018 92 33 94 791 64 551 24 1.649
2017 112 39 113 861 487 9 1.621
14. Outras despesas administrativas As outras despesas administrativas podem ser assim detalhadas: Água, energia e gás Manutenção e conservação de bens Promoções e relações públicas Transporte Viagens Seguros diversos Depreciação e amortização Outras despesas
2018 39 2 131 7 372 390 537 1.478
2017 24 37 153 7 339 9 288 452 1.309
15. Receitas financeiras Nesta rubrica está registrada às receitas oriundas das aplicações financeiras de liquidez imediata, conforme Nota 3. 2018 2017 Receitas financeiras 301 252 Despesas financeiras (19) 0 282 252 16. Imposto de renda e contribuição social Os tributos sobre a renda são calculados com base no lucro real tributável, em conformidade com a legislação vigente e estão assim sumariados: 2018 2017 Resultado antes dos tributos 5.066 2.762 Imposto de renda 765 435 Adicional do IR 505 266 Total do imposto de renda 1.270 701 Contribuição social 459 261 17. Transações com partes relacionadas O Sicoob Minaseg presta serviços de assessoria técnica em seguros ao Sicoob Central Crediminas, e recebe remuneração por essa atividade. O acumulado em dezembro de 2018 destas transações foi de R$ 254 (R$ 245 em dezembro de 2017). 18. Instrumentos financeiros (a) Considerações gerais A Empresa participa de operações envolvendo instrumentos financeiros com a finalidade de reduzir a exposição a riscos de juros e moeda. A Administração desses riscos é efetuada por meio de definição de estratégias e determinação de limites de exposição. As aplicações financeiras são mantidas em instituições financeiras de reconhecida liquidez, e estão concentradas basicamente no Bancoob. (b) Valor de mercado dos instrumentos financeiros Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros são determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologias de estimativa poderia causar um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Com base nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale, aproximadamente, a seu valor de mercado. Durante esse exercício, a Empresa não realizou operações com derivativos. DIRETOR GERAL Jésus Ferreira de Carvalho SÓCIO ADMINISTRADOR Humberto Bispo da Silva GERENTE ADMINISTRATIVO Cassilene da Silva Dias Pereira CONTADORA Aline Fabiana dos Santos Teixeira Domingos CRC-MG 81.759
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
11
ECONOMIA 2
SICOOB MINASEG Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda. CNPJ: 65.147.241/0001-03 Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Quotistas do Sicoob Minaseg – Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda. Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Sicoob Minaseg – Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda. (a “Empresa”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações de sobras ou perdas, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Sicoob Minaseg – Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema Crediminas Ltda. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas Pronunciamento Técnico CPC PME - “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Empresa de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas Pronunciamento Técnico CPC PME - “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas” e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Empresa continuar operando divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a administração pretenda liquidar a Empresa ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Empresa são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Empresa. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Empresa. Se concluirmos que existe incerteza significativa devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Empresa a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 Carlos Augusto da Silva Contador CRC 1SP197007/O-2
INFLAÇÃO
IPCA avança 0,43% no País em fevereiro O grupo Educação contribuiu para a aceleração do índice de preços, mas o maior peso veio da Alimentação VALTER CAMPANATO/ABR
Rio de Janeiro / São Pau- variação de Educação foi a ritmo moderado de crescilo - Os preços de Educação mais fraca para um mês de mento econômico e a lenta pressionaram em fevereiro fevereiro desde 2008 (3,47%), recuperação do mercado de em um movimento sazonal devido à fraqueza do cenário trabalho no Brasil contendo e a inflação oficial do Brasil inflacionário, mas também altas mais contundentes de acelerou a alta no mês, mas da demanda. preços. ainda assim o cenário é de “As mensalidades carreA pesquisa Focus mais preços benignos neste ano gam normalmente a inflação recente do Banco Central com o avanço em 12 meses anterior, mas tem o fator realizada junto a uma centena abaixo do centro da meta do demanda também. Muitas de economistas mostra que governo. escolas particulares estão a expectativa para este ano O Índice Nacional de segurando os aumentos para é de uma inflação de 3,87%, Preços ao Consumidor indo a 4,00% em 2020. Amplo (IPCA) subiu em O BC vem indicando fevereiro 0,43%, após “A alta do IPCA de fevereiro já que só a lenta atividade 0,32% no primeiro mês econômica e a inflaera esperada dada a força do do ano. O resultado foi ção bem comportada o mais elevado desde grupo Educação, que sempre não são suficientes outubro (+0,45%) e o sobe em meses de fevereiro. É para abrir espaço para mais forte para o mês eventual queda da taxa algo que já estava na conta” em três anos. básica de juros, estacioOs dados divulgados nada há quase um ano ontem pelo Instituto Brana mínima histórica de sileiro de Geografia e Estatís- reter os alunos, já que em 6,5% ao ano. tica (IBGE) mostraram ainda anos anteriores houve uma O novo presidente do Banque, em 12 meses, o IPCA fuga para escolas públicas”, co Central, Roberto Campos registrou avanço de 3,89%, completou Gonçalves. Neto, já sinalizou que deve de 3,78% em janeiro. Alimentação e Bebidas, manter a atual postura do Apesar do avanço, o índice por outro lado, desacelerou a BC na condução da polítipermanece abaixo do centro alta em fevereiro a 0,78%, de ca monetária, ao pontuar da meta oficial de inflação do 0,90% antes, mas ainda assim que cautela, serenidade e governo para 2019, de 4,25% exerceu o maior impacto no perseverança são valores pelo IPCA, com margem de IPCA devido a seu peso. “O que devem ser preservados. 1,5 ponto percentual para movimento de aceleração (Reuters) Educação registrou avanço de 3,53% no último mês, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE mais ou menos. de janeiro para fevereiro foi “A alta do IPCA de feve- liderado pelo grupo Educareiro já era esperada dada ção, embora o impacto dos a força do grupo Educação, alimentos tenha sido maior. que sempre sobe em meses Como o peso é maior dos de fevereiro. É algo que já alimentos, eles tiveram uma São Paulo - O Índice Geral de por 60% do índice geral. contra 0,14% no período anterior. estava na conta”, disse o eco- participação maior na taxa Preços-Mercado (IGP-M) acelerou Os dados do IPA mostraram No período, o destaque partiu nomista do IBGE Fernando final”, explicou Gonçalves. a alta a 0,71% na primeira prévia que a pressão sobre os preços do grupo Alimentação, que vaGonçalves. Também mostrou alívio a de março, de 0,20% no mesmo de Matérias-Primas Brutas auriou positivamente 0,95%, de um Educação acelerou a alta inflação de serviços, que foi período do mês anterior, com mentou, avançando 1,25% no avanço de 0,12% no levantamento em fevereiro a 3,53%, de de 0,39% em fevereiro, após aumento dos preços no atacado período, ante queda de 0,14%. anterior. 0,12% no mês anterior. O alta de 0,50% em janeiro. e para o consumidor. Vale mencionar a contribuição O Índice Nacional de Custo da avanço reflete os reajustes Com isso, em 12 meses, serA Fundação Getulio Vargas dos preços de aves, soja e leite Construção (INCC), por sua vez, realizados no início do ano viços desacelerou o avanço a (FGV) informou ontem que o Ín- in natura para a movimentação subiu 0,02% na primeira prévia letivo, pressionado prin- 3,35%, menor patamar desde dice de Preços ao Produtor Amplo do índice. de março, contra alta de 0,25% cipalmente pelo aumento novembro (3,32%). (IPA) teve avanço de 0,90% no anteriormente. de 4,58% nas mensalidades período, depois de registrar alta Consumidor - O Índice de Preços O IGP-M é utilizado como refedos cursos regulares, maior Expectativas - As perspectide 0,22% na primeira leitura de ao Consumidor (IPC), que tem rência para a correção de valores impacto individual sobre o vas para a inflação em 2019, fevereiro. O IPA mede a variação peso de 30% no índice geral, de contratos como os de aluguel IPCA do mês (0,15 ponto mesmo com a pressão maior dos preços no atacado e responde também acelerou a alta a 0,47%, de imóveis. (Reuters) percentual). no início do ano, permaneAinda assim, a taxa de cem confortáveis, com um
IGP-M sobe 0,71% em 1ª prévia de março
FILO ALVES
SUPERMERCADOS
Termômetro de Vendas aponta crescimento de 2,84% do setor em MG no início do ano DA REDAÇÃO
Para 2019, segmento estima um avanço na casa dos 4%, de acordo com levantamento da Amis
Os supermercados mineiros iniciaram o ano de 2019 em trajetória de crescimento. Em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2018, o setor registrou expansão real de 2,84%, de acordo com o Termômetro de Vendas, pesquisa mensal da Associação Mineira de Supermercados (Amis) com empresas de todo o Estado e todos os portes. Na comparação de janeiro de 2019 com dezembro de 2018, houve variação nega-
tiva de 19,54%. Os números estão deflacionados pelo IPCA/IBGE. O resultado em relação ao mesmo mês do ano passado mostra que o setor se mantém em trajetória de recuperação depois da crise econômica e está em linha com as projeções de crescimento em 2019. Já o desempenho menor para janeiro deste ano na comparação com dezembro de 2018 era tido como certo, levando-se em conta a base forte, ocasionada pelo Natal e Ano Novo. O mês
de dezembro é sempre o de maior índice de vendas do ano. Crescimento - No segmento supermercadista, a aposta é de que o ano de 2019 tenha um desempenho melhor do que 2018, com expansão real na casa dos 4%. No ano passado, o setor cresceu 2,98%. Ao todo, pelo menos 70 unidades devem ser abertas, com investimentos na casa dos R$ 520 milhões e a geração de 7,3 mil postos de trabalho. (Com informações da Amis).
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA MINERAĂ‡ĂƒO
MP recomenda evacuação em Congonhas Medida pode afetar 2,5 mil pessoas de dois bairros próximos à barragem Casa de Pedra da CSN THA�NE BELISSA
O MinistĂŠrio PĂşblico de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a Companhia SiderĂşrgica Nacional (CSN) providencie a evacuação de moradores que vivem prĂłximo Ă barragem Casa de Pedra, em Congonhas, na regiĂŁo Central do Estado. Em documento expedido ontem, o ĂłrgĂŁo justifica a recomendação com base no clima de pânico que tomou a regiĂŁo e nas terrĂveis consequĂŞncias que um possĂvel rompimento traria Ă comunidade que fica a cerca de 200 metros da barragem. A estimativa ĂŠ que cerca de 2.500 pessoas estĂŁo dentro das ĂĄreas que fazem parte da recomendação do MPMG. O documento assinado pelo promotor de Justiça VinĂcius Alcântara GalvĂŁo, diz respeito Ă evacuação dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, que sĂŁo os mais prĂłximos da estrutura. O MPMG recomenda o pagamento de aluguel no valor de R$ 1.500 por nĂşcleo familiar daqueles moradores que desejarem
sair de suas casas. AlĂŠm disso, pede o pagamento de mais R$ 1.500 mensais em compensação pelos transtornos vivenciados por essas famĂlias. De acordo com o documento, em caso de rompimento da barragem seriam atingidas nĂŁo apenas residĂŞncias, mas tambĂŠm estação de tratamento da Copasa, escolas, ĂĄrea de lazer, praças, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de saĂşde, entre outros. Nesse sentido, o MPMG tambĂŠm recomendou a apresentação de solução emergencial para o fechamento da Creche Dom Luciano, que fica na regiĂŁo e que estĂĄ temporariamente fechada em decorrĂŞncia de verdadeiro pânico entre as famĂlias. AlĂŠm disso, o documento pede a transferĂŞncia da Escola Municipal Conceição Lima GuimarĂŁes, que tambĂŠm estĂĄ localizada na ĂĄrea prĂłxima Ă barragem. A recomendação do ĂłrgĂŁo ĂŠ para que a CSN alugue imĂłveis para comportar as instalaçþes, arque com as despesas de mudança e faça um plano de construção
Congonhas, Neylor AarĂŁo, afirmou que a recomendação do MPMG ĂŠ uma medida mais enĂŠrgica, tendo em vista que a empresa nĂŁo tem atendido a Prefeitura de Congonhas e demais ĂłrgĂŁos fiscalizadores em relação ao esclarecimento de informaçþes sobre a barragem. Segundo ele, o planejamento de um plano de ação emergencial em caso de rompimento da barragem se tornou impossĂvel, jĂĄ que a empresa fornece dados conflitantes sobre o funcionamento da Casa de Pedra. “NĂŁo dĂĄ para saber se hĂĄ risco de rompimento ou nĂŁo porque nĂŁo hĂĄ uma comunicação clara por parte da empresa. A CSN afirmou no Cadastro Nacional de Barragens que a Casa de Pedra tem um volume de 21 milhĂľes de metros cĂşbicos de rejeitos, mas no seu plano de ação emergencial esse dado jĂĄ aparece como 46 milhĂľes de metros cĂşbicos. Por outro lado, o MinistĂŠrio PĂşblico tem um laudo que diz que esse volume ĂŠ, na verdade de 75,5 Esclarecimentos - O secre- milhĂľes de metros cĂşbicos. tĂĄrio de Meio Ambiente de SĂŁo informaçþes muito dife-
da creche e da escola em substituição aos empreendimentos fechados. Todas essas recomendaçþes podem ser adotadas pela empresa em atĂŠ dez dias Ăşteis, segundo o documento. A CSN foi procurada pelo DIĂ RIO DO COMÉRCIO, mas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que nĂŁo vai comentar o assunto. Na defesa de sua recomendação, o MPMG cita a estimativa do Diretor da Defesa Civil de Congonhas, Antenor Vechia Filho, de que “o tempo da onda de inundação de uma eventual ruptura da barragem alcançaria as primeiras edificaçþes nos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro em atĂŠ 30 segundosâ€?, o que tornaria impossĂvel qualquer tipo de resgate de vĂtimas. O documento ainda destaca que “se ocorrer o rompimento maciço principal da barragem Casa de Pedra, em 15 minutos serĂŁo atingidas 3.740 edificaçþesâ€?.
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CNPJ/MF nÂş 17.262.213/0001-94 RERATIFICAĂ‡ĂƒO DE PUBLICAĂ‡ĂƒO ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 17.262.213/000194, torna pĂşblico que a Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada em 11/02/2019, que aprovou o RelatĂłrio da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstraçþes Financeiras do H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH SXEOLFDGD QR 'LiULR 2ÂżFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV Gerais do dia 14 de fevereiro de 2019, Ă pĂĄgina 5, caderno 2, e no DiĂĄrio do ComĂŠrcio de 14de IHYHUHLUR GH j SiJLQD IRL GHYLGDPHQWH UHJLVWUDGD QD -8&(0* VRE R Qž HP ÂżFDQGR D PHQFLRQDGD DVVHPEOHLD UDWLÂżFDGD HP WRGRV RV VHXV WHUPRV H FRQGLo}HV
SINDICATO DAS EMPRESAS REVENDEDORAS DE GĂ S DO ALTO PARANAĂ?BA, NORTE, NOROESTE E TRIĂ‚NGULO MINEIRO – SINDERGĂ S ANT – MG CNPJ/MF nÂş 09.346.607/0001-00 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Em obediĂŞncia ao Estatuto Social da Entidade e demais legislaçþes pertinentes ao assunto, pelo presente Edital, convoca todos os representantes das revendas, quites e no gozo de seus direitos sindicais, para a AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada em primeira convocação ĂĄs 9:00 hs (nove horas), no dia 19 (dezenove) de marco de 2019 (19/03/2019 - terca feira), a Rua Major Gote, 738 – sala 29, Centro - Patos de Minas (MG), caso nĂŁo haja comparecimento legal, em segunda e Ăşltima convocação, com qualquer numero de presentes, a AssemblĂŠia serĂĄ instalada Ă s 10:00 (dez) horas, deste mesmo dia e local, com a seguinte ordem do dia: a) Discutir as reivindicaçþes das Categorias 3URÂżVVLRQDLV GRV 6LQGLFDWRV 1. SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIĂ RIOS DE ARAXĂ a seguir denominado SCVRA, inscrito no CNPJ/MF nr. 16.910.614/0001-40, com sede e foro jurĂdico em AraxĂĄ (MG); 2. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIĂ RIO DE MONTES CLAROS, a seguir denominado STTRU-MOC, inscrito no CNPJ/MF nr. 21.348.198/0001-79, com sede e foro jurĂdico em Montes Claros (MG); 3. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIĂ RIOS DE PARACATU, a seguir denominado STTR/PARACATU, inscrito no CNPJ/MF nr. 20.583.506/0001-88, entidade sindical, com sede e foro jurĂdico em Paracatu (MG); 4. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIĂ RIOS DE UBERABA E REGIĂƒO, a seguir denominado STTR/UBERABA, inscrito no CNPJ/MG nr. 23.367.709/0001-25, com sede e foro jurĂdico em Uberaba (MG); 5. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIĂ RIO DE UBERLĂ‚NDIA, a seguir denominado STTR/UBERLĂ‚NDIA, inscrito no CNPJ/MF nr. 21.288.931/0001-07, com sede e foro jurĂdico em Uberlândia (MG); 6. SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEĂ?CULOS RODOVIĂ RIOS URBANOS EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIĂ RIO DE PATOS DE MINAS, a seguir denominado SINTROPATOS, inscrito no CNPJ/MF nr. 22.228.266/0001-29, com sede e foro jurĂdico em Patos de Minas (MG). 7. Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de MinĂŠrios e Derivados de PetrĂłleo de Uberaba a seguir denominado, Sintracompura/Uberaba, inscrito no CNPJ/MF nr. 23.370.570/0001-79, com sede e foro jurĂdico em Uberaba (MG); b) Autorizar a Diretoria do Sindicato Patronal a negociar/entabular &RQYHQFRHV &ROHWLYDV GH 7UDEDOKR &&7 H 7HUPRV $GLWLYRV GR SHULRGR DQR D FRP DV FDWHJRULDV SURÂżVsionais, cf acima, SCVRA/Araxa (CNPJ/MF nr. 16.910.614/0001-40), STTRU-MOC/Montes Claros (CNPJ/MF nr. 21.348.198/0001-79), STTR/Paracatu, STTR/Uberaba (CNPJ/MG nr. 23.367.709/0001-25), STTR/UBERLĂ‚NDIA, SINTROPATOS (CNPJ/MF nr. 22.228.266/0001-29), Sintracompura/Uberaba (CNPJ/MF nr. 23.370.570/0001-79); c) Autorizar a Diretoria do Sindicato Patronal, em caso de inviabilidade da negociação acima referida, ajuizar na Justiça do Trabalho, DissĂdio Coletivo e outras medidas judiciais e extrajudiciais porventura necessarias; d) Fixação da Contribuição Negocial Patronal nas CCT’s; e) Examinar, discutir e deliberar sobre outorga de poderes Ă Diretoria do Sindicato 3DWURQDO SDUD QHJRFLDU FRP DV (QWLGDGHV 3URÂżVVLRQDLV RV KRUiULRV GH IXQFLRQDPHQWR GR FRPpUFLR QDV GDWDV HVSHFLDLV H feriados relativos ao perĂodo/ano 2019 a 2020; f) Outros assuntos de interesse da classe. Patos de Minas (MG), 13 (treze) de marco de 2019. Elias Rodrigues de Almeida Junior - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 26/03/2019, Ă s 08:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 014/2019 - modalidade PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 010/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/ 02 e 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 08:00 h do dia 26/03/2019. O objeto da presente licitação ĂŠ a contratação de PROFESSOR DE EDUCAĂ‡ĂƒO FĂ?SICA para atuar no Projeto Praça SaudĂĄvel (Academia da Melhor Idade) e Programa PROJOVEM Adolescente. O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 25/03/2019, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou atravĂŠs do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 11/03/2019. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial. Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 26/03/2019, Ă s 13:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 015/2019 - modalidade PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 011/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 13:00 h do dia 26/03/2019. O objeto da presente licitação ĂŠ a contratação de MÉDICO para atendimento no PSF, com jornada de trabalho de 40:00 h semanais. O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 25/03/2019, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou atravĂŠs do site: http:/ /transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 11/03/2019. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial. Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 27/03/2019, Ă s 08:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 016/2019 - modalidade PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 012/2019 (Registro de Preços), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 08:00 h do dia 27/03/2019. O objeto da presente licitação ĂŠ a aquisição de medicamentos bĂĄsicos e materiais clĂnicos para a Secretaria Municipal de SaĂşde. O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 26/03/2019, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou atravĂŠs do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 11/03/2019. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial. Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 27/03/2019, Ă s 13:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 017/2019 - modalidade PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 013/2019 (Registro de Preços), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 13:00 h do dia 27/03/2019. O objeto da presente licitação ĂŠ a aquisição de medicamentos ĂŠticos para a Secretaria Municipal de SaĂşde. O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 26/03/2019, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou atravĂŠs do site: http:/ /transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 11/03/2019. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial. Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 28/03/2019, Ă s 08:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 018/2019 - modalidade PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 014/2019 (Registro de Preços), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 08:00 h do dia 28/03/2019. O objeto da presente licitação ĂŠ a contratação de empresa especializada para o transporte de estudantes universitĂĄrios atĂŠ a cidade de Governador Valadares-MG. O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 27/03/2019, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou atravĂŠs do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 11/03/2019. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial. Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 28/03/2019, Ă s 13:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 019/2019 - modalidade PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 015/2019 (Registro de Preços), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 13:00 h do dia 28/03/2019. O objeto da presente licitação ĂŠ aquisição de peças automotivas e serviços mecânicos, destinado Ă manutenção dos veĂculos da frota municipal. O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 27/03/2019, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120000 ou atravĂŠs do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 11/03/2019. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial. Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 29/03/2019, Ă s 08:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 020/2019 - modalidade TP NÂş 001/ 2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 08:00 h do dia 29/03/2019. O objeto da presente licitação ĂŠ a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação na sede do MunicĂpio. O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 28/03/2019, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă CPL, em sua sede Ă Av. JK, 91 Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, mediante apresentação de GR no valor de R$ 30,00, devidamente quitada, disponĂvel no DeptÂş ImobiliĂĄrio da Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL, atravĂŠs do telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 11/03/2019. JosĂŠ Carlos de Lima - Presidente da CPL.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
MINISTÉRIO DA DEFESA
rentes e que refletem diretamente na extensĂŁo do dano em caso de rompimento, assim como na estratĂŠgia do plano emergencialâ€?, critica. O secretĂĄrio explica que a estimativa ĂŠ que cerca de 2.500 pessoas estĂŁo nas ĂĄreas consideradas mais prĂłximas da barragem. Mas, ele destaca que esse nĂşmero pode ser muito maior, dependendo do real volume de rejeitos na barragem. Segundo ele, hĂĄ tambĂŠm dĂşvidas se a empresa ainda estĂĄ depositando rejeitos na Casa de Pedra. “A CSN diz que nĂŁo, mas em visitas que fizemos ao local verificamos que alguns materiais foram lançados. Quando a gente pergunta sobre isso eles respondem que nĂŁo ĂŠ rejeito, mas nĂŁo ĂŠ possĂvel confiar em uma empresa que dĂĄ informaçþes contraditĂłriasâ€?, diz. AarĂŁo afirma que a expectativa da secretaria ĂŠ que a CSN acate a recomendação do MPMG e assine um Plano Municipal de Segurança de Barragem, que foi elaborado pelo municĂpio hĂĄ cerca de um ano. Segundo ele, caso a empresa nĂŁo cumpra as
recomendaçþes expedidas ontem, a prefeitura entrarĂĄ com uma ação na Justiça. A barragem Casa de Pedra foi construĂda no mĂŠtodo a jusante, que ĂŠ mais caro e considerado mais seguro que o mĂŠtodo a montante, que ĂŠ o tipo da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte. CPI - A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instalarĂĄ uma ComissĂŁo Parlamentar de InquĂŠrito (CPI) sobre as barragens de rejeitos. O anĂşncio foi feito pelo presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV). O grupo terĂĄ como meta a apuração dos fatos relativos ao rompimento da Barragem da Mina CĂłrrego do FeijĂŁo, em Brumadinho. A CPI das Barragens serĂĄ composta por lĂderes da ALMG, presidentes de comissĂľes ligadas ao tema, e por parlamentares que solicitaram a criação da comissĂŁo, entre os quais o deputado Sargento Rodrigues (PTB), autor da solicitação acatada pela Mesa.
&20$5&$ '( 8%(5/Æ1',$ (',7$/ '( &,7$dÂ2 35$=2 '( 9,17( ',$6 'UD (GLQDPDU $SDUHFLGD GD 6LOYD &RVWD MXt]D GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH 8EHUOkQGLD (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ID] VDEHU TXH SRU SDUWH GH %$1&2 '2 %5$6,/ 6 $ IRL SURSRVWD $omR GH &REUDQoD DXWRV Qž HP GHVIDYRU GH -2Â2 %$7,67$ 181(6 '( 3$8/$ LQVFULWR QR &3) VRE R Qž ( FRPR R UpX -2Â2 %$7,67$ 181(6 '( 3$8/$ HQFRQWUD VH HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR SHOR SUHVHQWH HGLWDO &,7$ QRV WHUPRV GRV DUWV H GR &3& -2Â2 %$7,67$ 181(6 '( 3$8/$ SDUD RV WHUPRV H DWRV GD PHQFLRQDGD DomR H DLQGD TXHUHQGR FRQWHVWi OD QR SUD]R OHJDO GH TXLQ]H GLDV VRE SHQD GH QmR R ID]HQGR SUHVXPLUHP VH FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV DUWLFXODGRV SHOD SDUWH DXWRUD DUW GR &3& ,17,0$ GR SDUFLDO GHIHULPHQWR GD WXWHOD DQWHFLSDGD 3DUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU LJQRUkQFLD PDQGRX D 0PD -Xt]D H[SHGLU R SUHVHQWH TXH VHUi DIL[DGR QR OXJDU GH FRVWXPH QR )yUXP ORFDO H SXEOLFDGR QD IRUPD GD /HL 'DGR H SDVVDGR QHVWD FLGDGH GH 8EHUOkQGLD 0* D GH MDQHLUR GH
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico SRP nÂş: 12/GAPLS/2019 OBJETO: Serviço de Manutenção Predial. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 13/03/2019. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25/03/2019 as 09:00, no site: www.comprasnet.gov.br. EDITAL E ESPECIFICAÇÕES: encontra-se no site: www.comprasnet.gov.br e Telefones: (31) 3689-3665 / 3419 MARCELO ANDRADE MARTINELLI Ten Cel Int Ordenador de Despesas
TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ: 03.130.160/0001-43 BALANÇO PATRIMONIAL - (Em milhares de reais) 1RWD ([HUFtFLR ÂżQGR HP ATIVO Explicativa 31/12/2018 31/12/2017 CIRCULANTE Caixa e equivalentes .................... 4 121.152 22.321 CrĂŠditos faturados ........................ 5 45.815 26.300 Mediçþes a faturar........................ 5 68.259 49.288 Tributos a recuperar .................... 6 5.729 4.549 Adiant. a fornecedores ................. 10.224 3.872 Outros crĂŠditos ............................ 409 692 251.588 107.022 NĂƒO CIRCULANTE 5HDOL]iYHO D ORQJR SUD]R Contas a receber .......................... 5 49.811 67.418 Outros crĂŠditos ............................ 517 847 50.328 68.265 ,QYHVWLPHQWRV .............................. 1 2 ,PRELOL]DGR ................................. 7 130.831 120.384 ,QWDQJtYHO ................................... 7 559 539 181.719 189.190 7RWDO GR $WLYR ............................. 433.307 296.212 PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores ................................ Adiantamentos de clientes ........... Obrigaçþes sociais e Trabalhistas (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV .... Impostos e Contribuiçoes............. Parcelamento TributĂĄrios ............. Outras contas a pagar ...................
1RWD ([HUFtFLR ÂżQGR HP Explicativa 31/12/2018 31/12/2017
PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV .... DĂŠbitos com acionistas ................ ProvisĂľes para contingĂŞncias ....... Obrigaçþes sociais ...................... Impostos e Contribuiçoes............. Parcelamento tributĂĄrios .............. Outras contas a pagar ................... Impostos Diferidos ....................... PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Capital social ............................... Ajuste de avaliação patrimonial .. Reserva de Lucros ........................ 7RWDO GR 3DVVLYR H 3DWULP{QLR /tTXLGR ........................................
9 10 8 12
8 11 12
13 13 13
26.743 64.482 25.312 43.477 11.275 8.052 4.976 184.317
28.146 14.722 23.715 25.140 3.816 5.930 23 101.492
96.977 5.399 3.438 931 44.069 9.069 10.061 169.943
49.786 2.503 5.369 3.212 1.394 40.692 12.744 115.700
16.500 19.764 42.783 79.047
16.500 24.972 37.548 79.020
433.307
296.212
$V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV FRPSOHWDV FRP DV QRWDV H[SOLFDWLYDV H SDUHFHU GRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV HQFRQWUDP VH DUTXLYDGDV QD VRFLHGDGH´ DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO - (Em milhares de reais) 1RWD ([HUFtFLR ÂżQGR HP Explicativa 31/12/2018 31/12/2017 RECEITA BRUTA ............................. 14 559.796 390.863 Impostos sobre vendas e serviços ...... (24.098) (17.964) RECEITA LĂ?QUIDA.......................... 535.698 372.899 CUSTO DE VENDAS E SERVIÇOS 15 (434.552) (299.119) LUCRO BRUTO .............................. 101.146 73.780 RECEITAS (DESP.) OPERACIONAIS Administrativas e gerais .................... 16 (35.394) (25.341) Outras receitas operacionais lĂquidas . 1.239 1.578 5HFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV .......... 17 (19.539) (31.119) (53.694) (54.882) LUCRO OPERACIONAL .............. 47.452 18.898 Resultado NĂŁo Operacional ............... 308 Imp. de Renda e Contrib. Social ........ (7.033) LUCRO LĂ?QUIDO .......................... 40.419 19.206 /XFUR SRU DomR HP 5 ................... 2,450 1,164
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA - (Em milhares de reais) ([HUFtFLR ÂżQGR HP 31.12.18 31.12.17 AWLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV Lucro do exercĂcio ....................................................... 40.419 19.206 Ajuste por: Ajustes de ExercĂcio anterior ....................................... (27.544) (35.423) Depreciação e amortização .......................................... 16.572 11.607 Baixa lĂquida do imobilizado ....................................... 1.223 1.197 ProvisĂľes ...................................................................... 30 (349) Juros sobre Capital PrĂłprio .......................................... 3.633 (QFDUJRV GH HPSUpVWLPRV ÂżQDQFLDPHQWRV .................. 14.365 14.676 /XFUR $MXVWDGR ........................................................... 48.698 10.914 5HGXomR $XPHQWR GH $WLYRV Contas a receber ........................................................... (38.486) 64.345 Tributos a recuperar ..................................................... (1.180) (744) (6.352) 4.198 Adiantamento a Fornecedores...................................... Estoques ....................................................................... 52 Contas a receber nĂŁo circulante ................................... 17.607 25.016 Outros CrĂŠditos ............................................................ 613 (477) $XPHQWR 5HGXomR GH 3DVVLYRV Fornecedores ................................................................ (1.403) (12.861) Adiantamentos de clientes ........................................... 49.760 1.099 Impostos e contribuiçþes.............................................. 12.494 11.138 Impostos diferidos........................................................ (2.683) (1.964) Obrigaçþes sociais e trabalhistas ................................. 1.822 8.070 DĂŠbitos com acionistas ................................................ (2.503) (4.313) Outros passivos circulantes e nĂŁo circulantes .............. 14.022 (3.817) &DL[D *HUDGR $SOLFDGR QDV $WLYLGDGHV 2SHUDF .. 92.410 100.656 $WLYLGDGHV GH ,QYHVWLPHQWR Aquisição de ativo imobilizado e intangĂvel................ (36.151) (57.460) Avaliação dos Ativos (lĂquido)..................................... 7.890 5.776 Ajuste de avaliação de ativos ....................................... (5.208) (3.812) &DL[D $SOLFDGR QDV $WLYLGDGHV GH ,QYHVWLPHQWR .....
$WLYLGDGHV GH )LQDQFLDPHQWR 9DULDomR GH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV ................. 51.163 (41.178) Juros sobre o Capital Próprio ....................................... (3.633) Distribuição de dividendos .......................................... (7.640) (9.576) &DL[D *HUDGR $SOLFDGR QDV $WLYLG GH )LQDQF ..... 39.890 (50.754) $XPHQWR 5HGXomR GH &DL[D H (TXLYDOHQWHV .........
Caixa equivalentes no inĂcio do exercĂcio ................... 22.321 27.915 &DL[D HTXLYDOHQWHV DR ÂżQDO GR H[HUFtFLR...................... 121.152 22.321 $XPHQWR 5HGXomR ...................................................
'HPRQVWUDomR GDV 0XWDo}HV GR 3DWULP{QLR /tTXLGR (Em milhares de reais) $MXVWH GH DYDOLDomR /XFURV 5HVHUYD /XFURV SDWULPR DFXPX &DSLWDO /HJDO 5HWHQomR QLDO ODGRV 7RWDO 6DOGR HP .... 16.500 3.300 60.041 28.784 - 108.625 Ajuste de exercĂcio anterior ..................... - (35.423) - (35.423) Lucro do exercĂcio .... - 19.206 19.206 Ajuste de Avaliação de Ativos ................... - (3.812) - (3.812) Distribuição de dividendos ............ - (9.576) - (9.576) Destinação do Lucro .................... - 19.206 - (19.206) 6DOGR HP .... 16.500 3.300 34.248 24.972 - 79.020 Lucro do exercĂcio .... - 40.419 40.419 Ajuste de exercĂcio anterior ..................... - (27.544) - (27.544) Ajuste de Avaliação de Ativos ................... - (5.208) - (5.208) Distribuição de dividendos 2018 ........ - (7.640) - (7.640) Destinação do Lucro . - 40.419 - (40.419) 6DOGR HP .... 16.500 3.300 39.483 19.764 - 79.047 &DLR 0iUFLR %DUERVD %DUUD Diretor )OiYLR %DUERVD GD 6LOYD 5HVHQGH Diretor *LOVRQ GH 2OLYHLUD $PDUDO Contador - CRC MG – 083.293/O-4
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - NOVA DATA PregĂŁo 005/2019 WRUQD S~EOLFR TXH VH HQFRQWUD GLVSRQtYHO QR VLWH ZZZ ULEHLUDRGDVQHYHV PJ JRY EU R HGLWDO 5HWLÂżFDGR do PregĂŁo 005/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de mobiliĂĄrio escolar, por um perĂodo de 12 (meses). A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ dia 28/03/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO SUGGAR LTDA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA O Presidente da Cooperativa de Economia e CrĂŠdito MĂştuo dos FuncionĂĄrios do Grupo Suggar Ltda. – COOPCRED; usando das atribuiçþes conferidas pelo estatuto social, convoca os 701 associados para se reunirem em AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, e por sua sede nĂŁo comportar, se realizarĂŁo na sede da fĂĄbrica da Suggar, Rua JerĂ´nimo Marcucci, nÂş. 74, bairro Olhos D’ågua, na sala de reuniĂľes, nesta cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, no dia 29 de março de 2019, em primeira convocação para Ă s 7:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) do nĂşmero total GRV DVVRFLDGRV &DVR QmR KDMD Q~PHUR OHJDO SDUD D LQVWDODomR ÂżFDP GHVGH Mi FRQYRFDGRV SDUD D VHJXQGD FRQYRFDomR jV 8:00 horas, no mesmo dia e local; com a presença de metade mais 1(um) do nĂşmero total dos associados; persistindo a falta de “quĂłrum legal’’ a AssemblĂŠia, realizar-se-ĂĄ entĂŁo, no mesmo dia e local, em terceira e Ăşltima convocação para jV KRUDV FRP D SUHVHQoD GH QR PtQLPR GH GH] DVVRFLDGRV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD PAUTA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA - A) Leitura para discussĂŁo e julgamento do relatĂłrio do Conselho de Administração, parecer do Conselho Fiscal, Balanço Geral, Demonstração do Resultado e demais contas do exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2018; B) Destinação do resultado do exercĂcio de 2018; C) Uso e aplicação do FATES; D) Eleição para o Conselho de Administração; E) Leitura do Parecer da Auditoria Cooperativa com data-base de julho de 2018; F) Leitura do parecer dos auditores sobre as demonstraçþes contĂĄbeis de 31 de dezembro de 2018; G) Outros assuntos de interesse geral. PAUTA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA - A) Reforma Integral do Estatuto Social. Belo Horizonte, 12 de março de 2018. Wagner Felix de Souza - Presidente
JUĂ?ZO DE DIREITO DA 35ÂŞ VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO. PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO 0024.12.299.617-6. A DrÂŞ Marcela Maria Pereira Amaral Novais, MMÂŞ. JuĂza de Direito da 35ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, no exercĂcio do cargo, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este JuĂzo processam os termos da Ação de Busca e ApreensĂŁo, processo nÂş 0024.12.299.617-6 movida por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ 01.149.953/0001-89, com sede na Avenida Paulista, 1.374 - 2Âş ao 12Âş andar - Bairro Bela Vista - SĂŁo Paulo, representado por seu procurador Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/MG 111.753, em desfavor de JUSSARA DA SILVA BORGES, CPF: 069.753.406-50, tendo a ação por objeto o pedido de Busca e ApreensĂŁo do veĂculo Volkswagen/Gol 16V Turbo 1.0 Mi, Prata, ANO/MODELO 02/03, PLACA: KKB9036, referente ao contrato de financiamento CĂŠdula de CrĂŠdito BancĂĄrio NÂş 610352982 celebrado entre as partes. E estando o rĂŠu o JUSSARA DA SILVA BORGES, CPF: 069.753.406-50, em lugar incerto e nĂŁo sabido, fica citado por este edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a ação. Fica advertido de que serĂĄ nomeado curador especial em caso de revelia. Este edital ĂŠ publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019 (a)Jacqueline de Jesus Ribeiro Barbosa, EscrivĂŁ Judicial em exercĂcio. Marcela Maria Pereira Amaral Novais, MMÂŞ. JuĂza de Direito.
COOPERAR – BH Cooperativa de Trabalho GRV 3UR¿VVLRQDLV GH 6D~GH /WGD &LUFXODU Qž %HOR +RUL]RQWH GH PDUoR GH &13- 0)
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA A Presidente da COO3(5$5 Âą %+ &RRSHUDWLYD GH 7UDEDOKR GRV 3URÂżVVLRQDLV GH 6D~GH /WGD QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH FRQIHUH R (VWDWXWR 6RFLDO FRQYRFD RV FRRSHUDGRV SDUD SDUWLFLSDU GD $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD TXH UHDOL]DU VH i QR GLD GH PDUoR GH QR DXGLWyULR GR 6LVWHPD 2&(0* 6(6&223 0* VLWXDGR QD 5XD &HDUi Âą )XQFLRQiULRV QHVWD FDSLWDO jV KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRP GR Q~PHUR GH FRRSHUDGRV jV KRUDV HP VHJXQGD FRQYRFDomR FRP PHWDGH PDLV XP GRV FRRSHUDGRV H jV KRUDV HP WHUFHLUD H ~OWLPD FRQYRFDomR FRP FLQT HQWD VyFLRV RX QR PtQLPR YLQWH SRU FHQWR GR WRWDO GH VyFLRV SUHYDOHFHQGR R PHQRU Q~PHUR SDUD GHOLEHUDU D VHJXLQWH SDXWD PAUTA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - $SURYDomR GDV FRQWDV GR H[HUFtFLR GH DWUDYpV GD DSUHVHQWDomR GR UHODWyULR GH JHVWmR EDODQoR SDWULPRQLDO H GHPDLV SHoDV FRQWiEHLV H SDUHFHU GR &RQVHOKR )LVFDO 'HVWLQDomR GDV VREUDV RX SHUGDV DSXUDGDV QR H[HUFtFLR GH )L[DomR GD UHPXQHUDomR H RX FpGXOD GH SUHVHQoD GRV PHPEURV GRV &RQVHOKRV GH $GPLQLVWUDomR )LVFDO H -XQWD (OHLWRUDO 1RPHDomR GD -XQWD (OHLWRUDO PDQGDWR GH D 2XWURV $VVXQWRV Obs.: 2 Q~PHUR DWXDO GH FRRSHUDGRV DSWRV D YRWDU QD $VVHPEOHLD p GH 'H DFRUGR FRP R (VWDWXWR 6RFLDO VHUi H[LJLGR Q~PHUR PtQLPR GH FLQTXHQWD VyFLRV SDUD LQVWDODomR GD $VVHPEOHLD $ &RRSHUDWLYD p XP FRPSURPLVVR GH WRGRV FRPSDUHoD D $VVHPEOHLD H FRQWULEXD FRP VXD SDUWLFLSDomR PatrĂcia Viana Teixeira 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR &223(5$5 %+
DINAL DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PRODUTOS S/A CNPJ: 18.714.998/0001-51 RELATĂ“RIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: 31.12.2018. Colocam-se Ă disposição dos senhores acionistas para outros Os administradores da Dinal Distribuidora Nacional de Produtos S/A, HVFODUHFLPHQWRV TXH VH Âż]HUHP QHFHVViULRV cumprindo disposiçþes legais e estatutĂĄrias, apresentam as Demonstraçþes Belo Horizonte, 13 de Março de 2019 ContĂĄbeis e suas Notas Explicativas relativas ao exercĂcio encerrado em (a) Diretoria Geral BALANÇO PATRIMONIAL ( Em R$ ) ExercĂcio Findo em: ExercĂcio Findo em: 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ATIVO CIRCULANTE CIRCULANTE Obrigaçþes Fiscais ...................................... 9,60 13,80 Caixa e Bancos ............................................ 56.423,37 63.250,36 9,60 13,80 Impostos a Recuperar .................................. 33.898,98 33.352,74 NĂƒO CIRCULANTE 90.322,35 96.603,10 Outros DĂŠbitos ............................................ 562.971,06 562.971,06 NĂƒO CIRCULANTE 562.971,06 562.971,06 RealizĂĄvel a Longo Prazo PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO CrĂŠditos a Receber ...................................... 1.696.622,50 1.696.622,50 Capital Social ............................................. 3.090.236,72 3.090.236,72 Investimentos ............................................. 31.460,71 31.460,71 PrejuĂzos Acumulados ................................. (1.790.650,28) (1.790.650,28) Imobilizado ................................................. 37.884,99 37.884,99 PrejuĂzo do ExercĂcio .................................. (6.276,55) 1.765.968,20 1.765.968,20 1.293.309,89 1.299.586,44 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMĂ”NIO TOTAL DO ATIVO................................... 1.856.290,55 1.862.571,30 LĂ?QUIDO ................................................... 1.856.290,55 1.862.571,30 As notas explicativas integram as Demonstraçþes ContĂĄbeis.
Saldo em 31/12/2016............... PrejuĂzo LĂquido....................... TransferĂŞncia de Reservas........ Saldo em 31/12/2017............... PrejuĂzo LĂquido....................... Saldo em 31/12/2018...............
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ( Em R$ ) Reservas de Capital Reservas de Lucros Incentivos Fiscais Reserva Legal PrejuĂzos Acumulados 654.317,14 (2.438.397,34) (6.570,08) (654.317,14) 654.317,14 3.090.236,72 (1.790.650,28) (6.276,55) 3.090.236,72 (1.796.926,83) As notas explicativas integram as Demonstraçþes ContĂĄbeis.
Capital Social 3.090.236,72
Total 1.306.156,52 6.570,08) 1.299.586,44 (6.276,55) 1.293.309,89
NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 Ă s disposiçþes da Lei 6.404/1976 e legislação posterior. 2. Principais PrĂĄticas 1. Contexto Operacional - A Sociedade tem por objetivo a comercialização ContĂĄbeis - D $ 6RFLHGDGH DGRWD R UHJLPH GH FRPSHWrQFLD SDUD ÂżQV GH UHJLVWUR de açúcar, ĂĄlcool e outros produtos derivados e correlatos, bem como o code suas transaçþes e considera o perĂodo de um ano para a segregação de ativos e mĂŠrcio de cereais, gĂŞneros alimentĂcios e outros produtos do ramo, estando, passivos circulantes. b - Os investimentos permanentes sĂŁo registrados ao custo no entanto, por razĂľes de natureza societĂĄria, com suas atividades paralisade aquisição. 3. Imobilizado - O Imobilizado ĂŠ registrado ao custo de aquisição das, restringindo suas operaçþes Ă conservação de seu acervo. A elaboração, e as depreciaçþes sĂŁo calculadas pelo mĂŠtodo linear, sob taxas que levam em forma de apresentação e conteĂşdo das Demonstraçþes ContĂĄbeis obedecem
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO ( Em R$ ) ExercĂcio Findo em: 31/12/2018 31/12/2017 Despesas Operacionais Despesas Administrativas e Comerciais ............ (5.472,06) (4.982,67) Despesas TributĂĄrias .......................................... (622,98) (7.855,93) Despesas Financeiras ......................................... (900,00) (884,00) (6.995,04) (13.722,60) RECEITAS OPERACIONAIS Receitas Financeiras........................................... 718,49 3.687,93 Outras Receitas Operacionais ............................ 3.464,59 718,49 7.152,52 PREJUĂ?ZO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO ..... (6.276,55) (6.570,08) PREJUĂ?ZO POR AĂ‡ĂƒO - R$ ......................... (0,06) (0,06) As notas explicativas integram as Demonstraçþes ContĂĄbeis. DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA ( Em R$ ) ExercĂcio Findo em: 31/12/2018 31/12/2017 Atividades Operacionais (6.276,55) (6.570,08) PrejuĂzo LĂquido............................................... Redução ( Aumento ) de Ativos Impostos a Recuperar ......................................... (546,24) 3.170,13 CrĂŠditos a Receber ............................................. 600.000,00 (546,24) 603.170,13 Aumento ( Redução ) de Passivos Impostos e Encargos a Recolher ........................ (4,20) (3,17) DĂŠbitos Coligadas/Controladas.......................... (539.539,82) (4,20) (539.542,99) Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa ....... (6.826,99) 57.057,06 Caixa e Equivalentes de Caixa no inĂcio do ExercĂcio ............................................. 63.250,36 6.193,30 Caixa e Equivalentes de Caixa no ÂżQDO GR ([HUFtFLR ............................................... 56.423,37 63.250,36 Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa ... (6.826,99) 57.057,06 As notas explicativas integram as Demonstraçþes ContĂĄbeis. consideração a vida Ăştil e econĂ´mica dos bens. 4. Capital Social - O Capital Social estĂĄ representado por 109.596 açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal, estando totalmente subscritas e integralizadas na data do balanço. DIRETORIA GERAL A.L. P. Neto - C. L. Henriques A. L. P. Gouthier CONTADORA Pollyanne Costa - CRC/MG : 101584/O-6 - CPF : 014.963.126-00
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA ADRIANO MACHADO/REUTERS
INDĂšSTRIA
Colapso em barragem impacta desempenho do setor no Estado Segmento extrativo teve recuo de 52,6% em janeiro THAĂ?NE BELISSA
O ano de 2019 começou com nĂşmeros negativos na indĂşstria mineira. De acordo com a pesquisa Indicadores Industriais de Minas Gerais (Index), divulgada ontem pela Federação das IndĂşstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o faturamento real da IndĂşstria Geral teve queda de 4,7% em janeiro, em relação ao mĂŞs anterior, pior desempenho para o perĂodo desde 2011. O resultado foi puxado pelo recuo de 52,6% na IndĂşstria Extrativa, afetada pela paralisação parcial do setor apĂłs rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte. AlĂŠm de ser o pior resultado para o mĂŞs dos Ăşltimos
oito anos, o Ăndice de janeiro tambĂŠm destoa do mĂŞs anterior. Em dezembro, a IndĂşstria Geral registrou crescimento de 4,2% em relação a novembro. Segundo a analista de estudos econĂ´micos da Fiemg, JĂşlia Silper Fonseca Pereira, a paralisação de parte da produção da Vale refletiu no resultado negativo da IndĂşstria Extrativa. A tragĂŠdia aconteceu no dia 25 de janeiro, mas como a pesquisa ĂŠ baseada na emissĂŁo de nota fiscal no fim do mĂŞs, a paralisação das atividades a seis dias do tĂŠrmino do mĂŞs refletiram nesse resultado. “ApĂłs o rompimento da barragem em Brumadinho, a Vale paralisou parte de sua produção e ainda anunciou plano para descomissionar todas as suas barragens
construĂdas pelo mĂŠtodo de alteamento a montante. Isso reflete no resultado da IndĂşstria Extrativaâ€?, explica. De acordo com ela, a reversĂŁo desse quadro Paralisação de parte da produção da Vale com rompimento em Brumadinho refletiu em resultado depende da melhoria de O Ăndice de horas traresultado das atividades ex- relação a dezembro, puxado janeiro, em relação a deprincipalmente pela queda zembro. balhadas foi o Ăşnico a trativas minerais no Estado Apesar da queda, os Ăndi- apresentar crescimento na e tambĂŠm da aprovação de de 0,5% na IndĂşstria de ces gerais de massa salarial pesquisa de janeiro. Ele reformas estruturais, como Transformação. “Ao longo de 2018, o e de rendimento mĂŠdio real cresceu 1,1% em relação a da PrevidĂŞncia. Ăndice de emprego na indĂşs- nĂŁo representaram destaque a dezembro. Segundo a Emprego - “Enquanto nĂŁo tria apresentou pequenas nessa pesquisa. A massa analista da Fiemg, o avanço houver uma definição em variaçþes prĂłximas a 0. O salarial da IndĂşstria Geral pode ser explicado pelo relação a essas reformas, os resultado de janeiro segue caiu 1,2% em janeiro, na crescimento do Ăndice na empresĂĄrios e a economia fi- essa tendĂŞncia, mas ĂŠ nega- comparação com dezembro, IndĂşstria de Transformacam em compasso de espera, tivo por causa do Ăndice de em decorrĂŞncia das quedas ção (1,5%). “Na IndĂşstria aguardando para investirâ€?, emprego da IndĂşstria de na IndĂşstria de Transforma- Extrativa, por outro lado, afirma. De acordo com a pes- Transformação, que tam- ção (-1,4%) e na Extrativa houve retração de 0,4% nas quisa, tambĂŠm registraram bĂŠm caiu e que tem um (-2,6%). JĂĄ o rendimento horas trabalhadas, mas esse queda os Ăndices gerais de peso maior no resultado da mĂŠdio da IndĂşstria Geral Ăndice nĂŁo foi o suficiente emprego, massa salarial e IndĂşstria Geralâ€?, explica. JĂĄ recuou 0,9%, em razĂŁo das para puxar o resultado geral rendimento mĂŠdio real. O a IndĂşstria Extrativa teve quedas na IndĂşstria de para baixo, pois a IndĂşstria emprego da IndĂşstria Geral um crescimento de 0,2% Transformação (-1,2%) e de Transformação tem mais recuou 0,4% em janeiro, em no Ăndice de emprego em na Extrativa (- 2,5%). força no cĂĄlculoâ€?, completa.
COMBUSTĂ?VEL
INTERNACIONAL
Vendas de etanol pelo Centro-Sul avançam May tem nova derrota apĂłs Parlamento 46,62% e batem recorde em fevereiro britânico rejeitar acordo para o Brexit SĂŁo Paulo - As unidades produtoras do Centro-Sul venderam 1,71 bilhĂŁo de litros de etanol hidratado em fevereiro, mĂĄxima histĂłrica para o mĂŞs, com crescimento de 46,62% em relação ao mesmo perĂodo do ano passado, informou ontem a UniĂŁo da IndĂşstria de Cana-de-Açúcar (Unica). A comercialização do hidratado tem estado forte nos Ăşltimos meses com a maior competitividade do biocombustĂvel frente Ă gasolina em boa parte do Brasil, alĂŠm do expressivo aumento de produção na safra 2018/19. “O volume de hidratado vendido em fevereiro deste ano representa um recorde histĂłrico para o mĂŞs e sinaliza a manutenção das vendas aquecidas do biocombustĂvelâ€?, disse o diretor tĂŠcnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, em nota. As vendas recordes para fevereiro foram registradas apesar de o Centro-sul do
Brasil estar na entressafra de cana, agora a pouco mais de duas semanas do inĂcio oficial da nova safra, em abril. Antecipando-se, algumas usinas de cana voltaram Ă s atividades na regiĂŁo, elevando o nĂşmero total em operação para oito, segundo a Unica. Enquanto isso, e contando com estoques diante da pequena produção atual, as unidades da principal regiĂŁo produtora de cana do Brasil venderam ao todo 2,45 bilhĂľes de litros de etanol em fevereiro, sendo 2,37 bilhĂľes de litros destinados ao consumo interno e 85,42 milhĂľes ao mercado internacional. Do total comercializado internamente, 653,31 milhĂľes de litros foram de etanol anidro, que ĂŠ misturado Ă gasolina. Hidratado - A Unica ainda destacou que as vendas de hidratado por dia Ăştil registraram 85,84 milhĂľes
de litros em fevereiro, com crescimento de 3,20% em relação Ă mĂŠdia no mĂŞs anterior. “Esses nĂşmeros reforçam a opção do consumidor pelo hidratado e indicam que o volume comercializado em fevereiro sĂł apresentou retração em relação a janeiro por causa do menor nĂşmero de dias Ăşteisâ€?, destacou Padua. No agregado desde abril de 2018 atĂŠ 1Âş de março de 2019, as vendas de etanol pelas unidades do Centro-sul totalizaram 28,41 bilhĂľes de litros, com 1,48 bilhĂŁo de litros direcionados para exportação e 26,93 bilhĂľes de litros ao mercado interno. Desse total destinado ao mercado domĂŠstico, o volume acumulado de etanol hidratado comercializado (19,21 bilhĂľes de litros) representa crescimento de 36% na comparação com o valor apurado no mesmo perĂodo da safra 2017/2018. (Reuters)
Londres/Bruxelas - O Parlamento britânico rejeitou ontem, pela segunda vez, o acordo da primeira-ministra, Theresa May, para o paĂs deixar a UniĂŁo Europeia (UE), aprofundando a pior crise polĂtica do paĂs em geraçþes, 17 dias antes do prazo para a saĂda da nação do bloco. Os parlamentares votaram contra um acordo modificado de May, com placar de 391 votos a 242, enquanto suas conversas de Ăşltima hora com lĂderes da UniĂŁo Europeia na segunda-feira (11) para acalmar as preocupaçþes de crĂticas se mostraram infrutĂferas. A votação coloca a quinta maior economia do mundo em territĂłrio desconhecido, sem um caminho Ăłbvio Ă frente: deixar a UE sem um acordo, adiar o prazo de 29 de março para o divĂłrcio, uma eleição antecipada ou atĂŠ mesmo um novo refe-
rendo sĂŁo possibilidades. May pode atĂŠ tentar uma terceira vez obter apoio parlamentar na esperança de que eurocĂŠticos linha-dura em seu Partido Conservador, os crĂticos mais duros do acordo que ela negociou, mudem de ideia se ficar mais claro que o Reino Unido pode acabar permanecendo na UE. Apesar da derrota, a margem foi menor do que a de 230 votos sofrida em janeiro. UE – ApĂłs a votação, a UniĂŁo Europeia informou que nĂŁo negociarĂĄ novamente o Brexit. “A UE fez tudo que pĂ´de para ajudar o Acordo de Retirada a cruzar a linha de chegadaâ€?, disse o principal negociador do bloco para o Brexit, Michel Barnier. “O impasse sĂł pode ser resolvido no Reino Unido. Nossas preparaçþes para um (Brexit) sem acordo sĂŁo
agora mais importantes do que nuncaâ€?. Em comunicados coordenados, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e a ComissĂŁo Europeia tambĂŠm disseram que o bloco fez “todo o possĂvel para alcançar um acordo. É difĂcil ver o que mais podemos fazerâ€?. A UE insiste em afirmar que o conturbado acordo de separação - jĂĄ rejeitado em janeiro - nĂŁo serĂĄ aprimorado novamente e espera que a primeira-ministra britânica, Theresa May, solicite um adiamento do Brexit para evitar a turbulĂŞncia econĂ´mica que serĂĄ desencadeada caso o Reino Unido deixe o bloco sem um plano em vigor. “Com apenas 17 dias para 29 de março, a votação de hoje (ontem) aumentou significativamente a probabilidade de um Brexit sem acordoâ€?, disse a UniĂŁo Europeia. (Reuters)
UNIĂƒO RIO EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ-21.888.052/0001-16 Acham-se Ă disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa, em Carvalho Britto, MunicĂpio de SabarĂĄ-MG, os documentos a que refere o Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR GH &DUYDOKR %ULWWR de março de 2019. A Diretoria.
TORC – TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIĂ RIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 17.216.052/0001-00 NIRE 3120080681-1 ReuniĂŁo de SĂłcios Edital de Convocação Ficam os sĂłcios da sociedade Torc – Terraplenagem, Obras RodoviĂĄrias e Construçþes Ltda. (“Sociedadeâ€?) convocados para se reunir em ReuniĂŁo de SĂłcios, a ser realizada no dia 19 de março de 2019, Ă s 10:00 horas, em primeira chamada, e Ă s 10:30 horas, em segunda chamada, na sede da Sociedade, na Rua MaranhĂŁo, nÂş 1.694, 12Âş andar, bairro FuncionĂĄrios, em %HOR +RUL]RQWH 0* D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH D SUHVWDomR de garantia pela Sociedade em favor de sua controlada ConcessionĂĄria de Rodovias TEBE S/A, no âmbito do Contrato de Financiamento nÂş 13.2.048.1, celebrado entre a ConcessionĂĄria de Rodovias TEBE S/A e o Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDES) em 30 de julho de 2013. Todos os documentos relativos Ă ordem do dia encontram-se disponĂveis na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 09 de março de 2019. SMP Participaçþes EIRELI e EVM Participaçþes Ltda.
A Presidente da UNIODONTO DE BELO HORIZONTE - COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLĂ“GICO LTDA, Dra. LĂĄsara Dirli Gomes da Silva, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados para participar da Assembleia Geral OrdinĂĄria, que se realizarĂĄ no dia 25 de março de 2019, na sede da cooperativa, sita Ă Avenida Francisco Sales, 1463, 3Âş. andar, Bairro FuncionĂĄrios, nessa Capital, Ă s 17:00 horas, em primeira convocação, com 2/3 do nĂşmero de cooperados; Ă s 18:00 horas, em segunda convocação, com metade mais um dos cooperados e Ă s 19:00 horas, em terceira e Ăşltima convocação, com o nĂşmero mĂnimo de GH] FRRSHUDGRV D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH D VHJXLQWH RUGHP do dia : 1 – Prestação e votação das contas do exercĂcio de 2.018, compreendendo: a) RelatĂłrio da gestĂŁo; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração das sobras ou perdas do exercĂcio; d) Parecer do Conselho Fiscal. 2 – Deliberação sobre o destino das sobras ou perdas; Posse do Conselho Fiscal para o exercĂcio de 2019; 5 – Deliberar quanto ao PrĂł-labore para Diretoria Executiva e CĂŠdula de Presença para os Diretores Vogais e para os membros dos Conselhos Fiscal, TĂŠcnico Ético, Estudos Cooperativistas. Obs: O nĂşmero de cooperados aptos a votar na Assembleia ĂŠ 196. A Cooperativa ĂŠ um compromisso de todos, compareça Ă Assembleia e contribua com sua participação. Belo Horizonte, 13 de março de 2019. LĂĄsara Dirli Gomes da Silva Presidente do Conselho de Administração
ADMINISTRADORA SĂƒO MIGUEL S/A CNPJ/MF NÂş: 19.135.623/0001-08 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO 2017 As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Temos a satisfação de submeter para apreciação e julgamento de V. Sas. as demonstraçþes Brasil, que abrangem a legislação societĂĄria brasileira, os pronunciamentos, as orientaçþes e as FRQWiEHLV GD $GPLQLVWUDGRUD 6mR 0LJXHO 6 $ UHODWLYDV DRV H[HUFtFLRV VRFLDLV ÂżQGRV HP GH interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC). dezembro de 2017 e 2016. BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores expressos em milhares de reais - R$) Nota Nota ATIVO explicativa 31/12/2017 31/12/2016 PASSIVOS explicativa 31/12/2017 31/12/2016 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa .................................... 4 248 178 Dividendos a pagar ..................................................... Dividendos a Receber ................................................. 5 8.700 Outros Passivos Circulantes........................................ 54 72 Outros Ativos Circulantes ........................................... 104 67 Total do Circulante ........................................................ 54 72 Total do Circulante ........................................................ 9.052 245 NĂƒO CIRCULANTE DĂŠbitos com Partes Relacionadas ............................... 5 9.247 129 NĂƒO CIRCULANTE Perdas com investimento ............................................ 6 136.337 RealizĂĄvel a Longo prazo: CrĂŠditos Com Partes Relacionadas ............................. 5 1.803 1.585 Total do ExigĂvel a Longo Prazo................................... 145.584 129 Total dos Passivos ......................................................... 145.638 201 Total do RealizĂĄvel a Longo Prazo ............................... 1.803 1.585 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ............................................ 8 Permanente: Capital Social .............................................................. 34.182 34.182 Investimentos .............................................................. 6 105.486 569.651 Reserva de Capital ...................................................... 242.205 242.205 Imobilizado ................................................................. 1 125 $MXVWHV GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO 5HĂ€H[D .................. (369.873) (365.171) Total do Permanente...................................................... 105.487 569.776 Reservas de Lucros ..................................................... 64.190 660.189 Total do Ativo NĂŁo Circulante ...................................... 107.290 571.361 Total do PatrimĂ´nio LĂquido ......................................... (29.296) 571.405 TOTAL DO ATIVO ...................................................... 116.342 571.606 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO... 116.342 571.606 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PARA O EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores expressos em milhares de reais - R$) Reserva de Capital Reservas de Lucros
Nota H[SOLFDWLYD
SALDOS EM 01 DE JANEIRO DE 2016....................................... Resultado abrangente: $MXVWHV SDWULPRQLDLV UHĂ€H[RV GDV FRQWURODGDV ................................. PrejuĂzo LĂquido do ExercĂcio ......................................................... Absorção do PrejuĂzo ....................................................................... Dividendos deliberados em 2016 ..................................................... SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ................................. Resultado abrangente: ...................................................................... $MXVWHV SDWULPRQLDLV UHĂ€H[RV GDV FRQWURODGDV ................................. PrejuĂzo LĂquido do ExercĂcio ......................................................... Absorção do PrejuĂzo ....................................................................... Dividendos deliberados em 2017 ..................................................... SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 .................................
8
8
Ajustes de Reserva de Avaliação Capital Reserva Reavaliação Patrimonial 6RFLDO GH &DSLWDO 5HÀH[D 5HÀH[D
Reserva /HJDO
Reserva de Lucros Retenção (PrejuĂzos) /XFURV $FXPXODGRV
7RWDO
34.182
228.855
13.350
(195.163)
6.836
797.799
-
885.859
-
-
-
(170.008) -
-
(117.378) (27.068)
(117.378) 117.378 -
(170.008) (117.378) (27.068)
34.182 -
228.855 -
13.350 -
(365.171) (4.702) -
6.836 -
653.353 (587.804) (8.195)
(587.804) 587.804 -
571.405 (4.702) (587.804) (8.195)
34.182
228.855
13.350
(369.873)
6.836
57.354
-
(29.296)
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV à tila Martins Ramos – Contador – CRC MG 43.151/O-4
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Nota explicativa 31/12/2017 31/12/2016 Receitas (Despesas) Operacionais Despesas administrativas .............................................. (769) (877) Resultado de equivalĂŞncia patrimonial ......................... 6 (587.100) (116.538) (PrejuĂzo) Lucro Operacional antes do Resultado Financeiro ..................................................................... (587.869) (117.415) Resultado Financeiro 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV....................................................... 67 37 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ..................................................... (2) 65 37 (PrejuĂzo) Lucro LĂquido do ExercĂcio ......................... (587.804) (117.378) (PrejuĂzo) Lucro LĂquido (BĂĄsico e DiluĂdo) por Lote de Mil Açþes - Em Reais ...................................... (30,95) (6,18) DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores expressos em milhares de reais - R$) 31/12/2017 31/12/2016 (PrejuĂzo) Lucro LĂquido do ExercĂcio ................................................ (587.804) (117.378) Outros Resultados Abrangentes Parcela de Outros Resultados Abrangentes de Controladas em Conjunto ....................................................................................... (4.702) (170.008) Resultado Abrangente Total do ExercĂcio ............................................ (592.506) (287.386) DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores expressos em milhares de reais - R$) Nota explicativa 31/12/2017 31/12/2016 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais (PrejuĂzo) Lucro LĂquido do ExercĂcio ........................... (587.804) (117.378) Ajustes para Conciliar o Resultado: Resultado de EquivalĂŞncia Patrimonial ........................ 6 587.100 116.538 Valor residual permanente baixado ............................... 124 Variaçþes nos Ativos e Passivos Outros Ativos Circulantes ............................................. (37) (23) CrĂŠdito com Partes Relacionadas.................................. 5 8.900 (9) Outros Passivos Circulantes.......................................... (18) 25 8.265 (847) Dividendos Recebidos .................................................. 6 27.728 Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais ....... 8.265 26.881 Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento Aumento de investimento ............................................ 8 Caixa lĂquido consumido p/atividades de investimento.. Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento Pagamento de Dividendos............................................. 8 (8.195) (27.068) &DL[D OtTXLGR FRQVXPLGR S DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR (8.195) (27.068) Aumento LĂquido do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa .......................................................................... 70 (187) Variação do Caixa e Equivalentes de Caixa .................... 4 Caixa e Equivalentes de Caixa no InĂcio do ExercĂcio . 178 365 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do ExercĂcio .. 248 178 Variação do Caixa e Equivalentes de Caixa ................... 70 (187)
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AGRONEGÓCIO CARNE BOVINA
Governo quer reabrir mercado nos EUA Com viagem programada para os Estados Unidos, comitiva brasileira espera conduzir negociações comerciais São Paulo - O Brasil tem boas expectativas quanto à reabertura do mercado norte-americano à carne bovina in natura do País, disse ontem a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, às vésperas de sua viagem aos Estados Unidos (EUA) em comitiva com o presidente Jair Bolsonaro. “Acho que é boa (a expectativa). Estamos levando, preparando aí toda uma documentação e vamos ver se retoma aquela abertura já existente (no passado), para que todo o nosso parque de frigoríficos possa exportar para os EUA”, afirmou ela a jornalistas durante o congresso Anufood Brazil, evento do setor de alimentos e bebidas, em São Paulo. Indagada sobre eventuais contrapartidas que o Brasil terá de assumir neste assunto, Tereza disse que não poderia comentar. Os EUA suspenderam os embarques de carne bovina in natura do Brasil em meados de 2017, após alguns lotes com inconformidades, como abcessos (caroços), terem sido reportados por Washington. O governo vem, desde então, tentando reabrir o mercado norte-americano, o que daria um status de segurança ao produto bra-
sileiro vendido no exterior. Além disso, havia expectativa do setor de que os EUA poderiam ser grandes compradores do produto do Brasil, que tem ampla oferta da carne de dianteiro do gado, usada para fazer hambúrguer, produto altamente consumido nos EUA. Segundo Tereza, o Brasil apenas espera a “boa vontade” dos EUA após ter cumprido com tudo o que foi pedido pelos norte-americanos. O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina, tendo exportado um recorde superior a 1,6 milhão de toneladas em 2018, conforme dados da associação das indústrias exportadoras Abiec. Além da carne bovina, outros temas que o Brasil colocará sobre a mesa nas conversas com os EUA serão a abertura daquele mercado ao açúcar nacional e as taxas sobre o etanol norte-americano. Na segunda-feira (11), entrevista da Reuters com o novo presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) mostrou que o setor demanda a análise sobre o açúcar para se rediscutir a taxação do biocombustível dos EUA por aqui. Tereza ponderou que não
PAULO WHITAKER / REUTERS
Em meados de 2017, norte-americanos suspenderam embarques de carne bovina in natura do Brasil após inconformidades em lotes
há, por ora, nenhuma sina- sibilidade ao setor, que anda lização de que Washington preocupado”. vai aceitar discutir esse tema. Segundo ela, os ministérios da Agricultura e da Plano safra - A ministra da Economia ainda estão negoAgricultura afirmou ainda ciando o Plano Safra 2019/20. que não haverá mais alo- Tereza não deu prazo para o cações de recursos para o anúncio. Na segunda-feira, atual Plano Safra 2018/19, em evento do setor no Rio após recentes R$ 6 bilhões Grande do Sul, a ministra para pré-custeio e custeio, e disse, porém, que já estão que o objetivo é apresentar garantidos os mesmos valoa programação de 2019/20 res do atual Plano Safra para o “mais breve possível para a próxima temporada. Mas trazer tranquilidade, previ- ela ressaltou ter esperança
de “ganhar um pouco mais”. Inicialmente, o governo ofereceu R$ 194,37 bilhões para o Plano Safra 2018/19, o que não inclui R$ 6 bilhões anunciados recentemente. Em Brasília, a ministra afirmou, ao final do mês passado, que a agricultura empresarial teria disponíveis no mínimo R$ 200 bilhões para financiamentos no novo Plano Safra. Tereza reafirmou que trabalha por uma subvenção ao
GRÃOS
Conab estima safra de 233,3 mi de toneladas Brasília - A safra de grãos 2018/2019 deve alcançar a marca de 233,3 milhões de toneladas, uma redução em relação ao levantamento anterior de 0,4%. Em relação à safra 2017/2018, a previsão indica aumento de 2,5%. Os dados do 6º levantamento foram divulgados ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Tivemos algumas dificuldades climáticas. Houve uma quebra na soja, no arroz e no feijão, mas o milho teve desempenho muito bom e o algodão também. Isso é suficiente para atender ao nosso consumo interno com bastante tranquilidade e cumprir os compromissos de exportações, sem problemas”, disse o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silvio Farnese. Apesar da redução em relação ao levantamento anterior, a Conab destaca que a safra atual será a segunda maior da série histórica do País. “O bom desempenho é impulsionado pela melhora da produção do milho na segunda safra do grão”, explica a companhia. Para a segunda colheita do milho, a expectativa é de que a produção chegue a 66,6 milhões de toneladas, volume 23,6% superior ao registrado na safra passada. “Esse resultado é reflexo da maior área”, afirma o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Cleverton Santana. “Com 80% dos grãos já plantados, os agricultores devem destinar 12 milhões de hectares para plantio em vez dos 11,5 milhões de hectares da safra passada”. Segundo a Conab, o estudo mostra que o algodão também teve destaque positivo, chegando a uma produção de até 2,6 milhões de toneladas da pluma, crescimento de 28,4%. A área plantada chegou a 1,6 milhão de hectares.
PEDRO REVILLION / PALÁCIO PIRATINI
Produção do milho na segunda safra contribuiu para uma redução menor na previsão da entidade no 6º levantamento
Soja e feijão - Por outro lado, a soja, responsável por cerca de 49% da produção nacional de grãos, terá redução de 4,9%, indo a 113,5 milhões de toneladas. A quebra de safra, prevista em 5,8 milhões de toneladas, pode ser observada em importantes estados que cultivam a oleaginosa, como Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e a região do Matopiba, principalmente na Bahia. Mesmo assim, esta é a terceira maior produção já registrada, chegando próximo ao volume total de soja produzido pelo País na safra 2004/2005. O feijão também apresentou produção menor na primeira safra. Com uma colheita de 987,5 mil toneladas, a queda pode chegar a 23,2%. Com menos produto no mercado, o preço da leguminosa está atrativo para os produtores, o que incentiva
maior área plantada na segunda safra do grão, que poderá resultar em uma produção de 1,36 milhão de toneladas. O número é impulsionado pelo aumento do feijão tipo cores, que tende a crescer em 28%, e na variedade preto, com alta de 20,9%. No caso do feijão-caupi, a tendência é de uma queda de 6%, principalmente pela expectativa de redução da área cultivada em Mato Grosso. O diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Guilherme Bastos, explicou que a perda da soja teve impacto do período de seca, entre dezembro e início de janeiro. “Com isso, principalmente as variedades mais precoces sofreram. Havia a expectativa de que as variedades de ciclo médio tivessem recuperação, mas não conseguiram. No entanto, as variedades do ciclo
tardio devem ter se beneficiado por esse regime de chuvas um pouco mais normalizado agora em fevereiro. Com relação ao feijão, a mesma situação aconteceu”, disse Bastos. Sobre o abastecimento de arroz no País, o diretor afirmou que a produção brasileira não é suficiente para atender a toda a demanda interna e que sempre há necessidade de importação. Segundo ele, o consumo interno é de cerca de 12 milhões de toneladas. A previsão para a produção de arroz é de 10,6 milhões de toneladas nesta safra. A área semeada na safra 2018/2019 está estimada em 62,9 milhões de hectares e se confirma como a maior já registrada no País. O crescimento esperado é de 1,9%, ou 1,15 milhão de hectares, em relação à safra passada. (ABr)
seguro rural de R$ 1 bilhão, após R$ 600 milhões no ciclo vigente, e destacou que, “de repente, o Paulo Guedes (ministro da Economia), dá uma boa surpresa para a gente”. Em sua avaliação, ao se ampliar o seguro rural, diminui-se a incerteza nas operações, o que pode contribuir para a queda das taxas de juros e maior participação de instituições privadas. (Reuters)
IBGE aponta produção 1% maior em 2019 Brasília - A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2019 deve chegar a 228,8 milhões de toneladas, 1% superior a 2018 (mais 2,3 milhões de toneladas). Essa é a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão é 0,8% inferior à divulgada em janeiro (menos 1,9 milhão de toneladas). A estimativa da área a ser colhida chegou a 61,9 milhões de hectares, com aumento de 1,7% frente a 2018 e queda de 0,3% em relação ao levantamento de janeiro (menos 187,7 mil hectares). O arroz, o milho e a soja representaram 93,3% da estimativa da produção e responderam por 87,3% da área a ser colhida. Em relação a 2018, houve aumento de 3,3% na área do milho, 1,7% na área da soja e queda de 9,4% na área de arroz. Na produção, ocorreram recuos de 3,8% para a soja, de 10,9% para o arroz e aumento de 9,8% para o milho. A estimativa da produção de algodão foi de 5,6 milhões de toneladas, aumento de 3,7% em relação a janeiro, recorde da série histórica do IBGE. A estimativa da produção de arroz (em casca) caiu 6,2% em relação ao mês anterior, correspondendo a uma redução de 696 mil toneladas. Houve quedas de 2,1% na área plantada, de 3,0% na área a ser colhida e de 3,3% no rendimento médio. A produção deve alcançar 10,5 milhões de toneladas. A produção estimada para o feijão em grão, considerando-se as três safras do produto, foi de 2,9 milhões de toneladas, com aumento de 0,3% em relação a janeiro. Em relação à safra de 2018, a produção total deverá ser 1,2% menor. (ABr)
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LEGISLAÇÃO INSS
FRAUDES
Supremo barra adicional de 25% para aposentados
PF e Receita investigam cancelamento de autuações
Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem, por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos os processos na Justiça sobre a concessão de um adicional de 25% nos vencimentos de aposentados pela Previdência Social que necessitem de cuidadores. Na prática, com a decisão de ontem, o Supremo suspendeu a aplicação de um entendimento firmado em agosto do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o pagamento do adicional de 25% a todos os aposentados que precisem de cuidadores. Apesar de não haver previsão legal, o STJ aprovou a medida com base em princípios da Constituição, entre os quais o da dignidade humana. Antes, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez, conforme previsto na Lei de Benefícios Previdenciários. No recurso ao Supremo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) argumentou que, além do impacto nos cofres públicos e da insegurança jurídica em torno do tema, seria inviável marcar perícias médicas que pudessem comprovar a necessidade de um cuidador para todos aqueles que solicitassem o adicional. A decisão do STF deve vigorar até que seja julgado um recurso extraordinário do INSS contra uma decisão judicial que concedeu o adicional de 25% a uma aposentada. O ministro Luiz Fux, relator do tema no Supremo, resolveu reverter sua própria decisão, proferida no mês passado, quando havia negado a liminar pedida pelo INSS. Ante recurso do órgão, ele reconsiderou devido ao impacto projetado pelo Ministério da Fazenda de R$ 7,15 bilhões ao ano nos cofres públicos. “O risco de lesão grave a ser afastado com a suspensão dos processos consiste no impacto bilionário causado aos já combalidos cofres públicos”, disse Fux. “Num ano que se discute a reforma da Previdência, e se antevê as dificuldades da Previdência, realmente essa benesse judicial me pareceu exagerada”, acrescentou. Ele foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, que reforçou o argumento baseado na reforma da Previdência: “Ou todos os poderes tomam consciência da necessidade de destravar a sangria na Previdência, ou não vamos conseguir chegar nunca a um resultado bom”, afirmou. Apesar de seguir os demais, Barroso ressalvou que pode vir a alterar seu entendimento. “É possível que, ao apreciar o mérito, eu termine por concluir que é justa essa concessão (do adicional), e que é possível que ela seja concedida via Poder Judiciário”, disse. (ABr)
São Paulo - A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram ontem uma operação contra um esquema que cancelava de forma fraudulenta autuações fiscais. Foi cumprido um mandado de prisão temporária e 23 de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná e em Santa Catarina. O grupo é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A ação de hoje ocorre a partir da Operação Descarte, realizada há pouco mais de um ano, na qual prendeu suspeitos e recolheu provas sobre um esquema de lavagem de dinheiro usando empresas de fachada. A partir dessas evidências, a polícia chegou a um empresário que, segundo as investigações, administrava uma conta em nome de uma empresa fantasma usada para receber dinheiro vindo do esquema. De acordo com a PF, uma empresa do ramo de turismo pagou R$ 39 milhões para cancelar uma autuação da Receita Federal no valor de R$ 161 milhões em recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo a investigação, uma parte do valor foi enviada de forma ilegal ao exterior. A partir da fiscalização de duas empresas que teriam feito transações com os doleiros Alberto Youssef e Leonardo Meireles, investigados na Operação Lava Jato, a PF lançou a operação para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro. Segundo a PF, os dois delatores confirmaram que fizeram transações com as empresas envolvidas. Participavam da rede 14 companhias que funcionavam como fachada para simular a venda de insumos que nunca foram entregues aos compradores. Os pagamentos eram feitos por meio de transferências bancárias ou boletos para dar aparência de legalidade ao negócio. (ABr)
As penalidades impostas à Petrobras em acerto com autoridades dos EUA iriam formar um fundo de R$ 2,5 bilhões
OPERAÇÃO LAVA JATO
Fundo com multas pagas pela Petrobras é suspenso MPF-RR reage a críticas públicas e a uma ação movida pela FUP Brasília - A força-tarefa da Operação Lava Jato formada pelo Ministério Público Federal no Paraná anunciou ontem a suspensão de todos os procedimentos para a criação de um fundo que previa a destinação de R$ 2,5 bilhões, pagos em multas pela Petrobras, após críticas públicas e uma ação popular movida na véspera pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) para anular o acordo. Em nota, o MPF-PR informou que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras e decidiu propor à Justiça, que anteriormente havia homologado o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição do fundo. A Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União vão ser consultados sobre o acordo. Até uma definição, os valores que seriam pagos pela Petrobras em um acordo fechado nos Estados Unidos vão ficar depositados em
conta judicial da 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela taxa básica de juros, a Selic. Caberá a Justiça confirmar se aceita a suspensão da criação do fundo. Os recursos do fundo são oriundos de penalidades impostas em um acerto entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos para o encerramento de investigações relacionadas aos casos de corrupção investigados pela Lava Jato. Na época do anúncio do acerto, em setembro do ano passado, a Petrobras destacou que o acordo fechado com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e Securities & Exchange Commission (SEC) permitiu que 80 por valor da multa aplicada pelas autoridades dos EUA ficasse no Brasil, por meio da constituição de tal fundo. A constituição do fundo tem sido alvo de crítica de parlamentares, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), outras
autoridades e levou a FUP mover na última segunda-feira uma ação para tentar barrar o acordo. Ação popular - A FUP entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro que busca anular um acordo que prevê a destinação de cerca de R$ 2,5 bilhões, pagos em multas pela Petrobras, para a criação de um fundo pelo MPF. Os recursos são oriundos de penalidades impostas em um acerto entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos para o encerramento de investigações relacionadas aos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. Contudo, na ação, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, afirma que a empresa e os procuradores do MPF assinaram o acordo “flagrantemente lesivo à Petrobras”. Em nota publicada no site da federação dos petroleiros, o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues,
afirma que os procuradores ainda “se ufanam de ter devolvido à Petrobras R$ 3,24 bilhões, dos quais agora tomam de volta R$ 2,5 bilhões”. No processo, o coordenador da FUP pleiteia os procuradores da Lava Jato devolvam à Petrobras os R$ 2,5 bilhões estabelecidos no acordo. Em nota na época, a Petrobras afirmou ainda que valor do fundo será “utilizado estritamente segundo os termos e condições do acordo a ser celebrado, incluindo destinação para vários programas sociais e educacionais visando à promoção da transparência, cidadania e conformidade no setor público”. Na oportunidade, a empresa lembrou ainda que os acordos atenderam aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas, colocando “fim a incertezas, ônus e custos associados a potenciais litígios nos Estados Unidos”. (Reuters)
TRIBUTOS
STF avalia omissão em repasse de ICMS Brasília - Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do consumidor, embutido no preço final, e não repassa o valor à Receita Federal no prazo previsto, está cometendo um crime, passível de pena de reclusão de até cinco anos e multa. A Corte promoveu uma audiência pública sobre o assunto na última segunda-feira. O coordenador dos trabalhos foi o ministro Luís Roberto Barroso, relator de um recurso em habeas corpus no qual um casal de comerciantes de Santa Catarina busca absolvição do crime. Os comerciantes alegam que a omissão em recolher o ICMS próprio, embora o repasse tenha sido declarado ao Fisco, não configura crime, mas somente uma inadimplência fiscal, bastando assim que seja feita
a cobrança do tributo, sem a necessidade de se abrir um procedimento criminal. Raquel Dodge, no entanto, argumenta em sentido contrário. “Não há punição pela mera inadimplência porque não se tem, na hipótese, simples inadimplência, mas conduta dolosa do agente que cobra do contribuinte de fato o valor do tributo, inserindo-o no preço do produto ou serviço, e se apropria do respectivo valor, sabendo que não lhe pertence, mas ao Estado”, argumenta a procuradora-geral. Os acusados no caso que serve de base para a discussão chegaram a ser absolvidos em primeira instância, mas a decisão foi revertida após recurso do Ministério Público de Santa Catarina. Após audiência pública realizada na última segunda feira, o habeas corpus do casal deve ser analisado pelo plenário do STF, mas ainda sem data prevista. Segundo o relator, a sensibilidade da controvérsia demanda uma reflexão
detida sobre a eficácia dos meios atuais de arrecadação tributária e os limites da política criminal tributária. Por isso, designou a reunião, que reuniu os representantes das partes, terceiros admitidos no processo e órgãos públicos diretamente interessados. Pela não criminalização, falaram na audiência Igor Santiago, advogado do réu Robson Schumacher; o defensor público do Estado de Santa Catarina, atuando em nome de Vanderleia Schumacher; Alexandre Ramos, em nome da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Odel Antun, pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Kyioshi Harara, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio-SP); e Pedro Ivo Gricoli Iocoi, em nome da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). Defenderam a possibi-
lidade de penalização do não recolhimento do ICMS declarado como apropriação indébita tributária a subprocuradora da República Cláudia Marques, em nome do Ministério Público Federal; Giovanni Franzoni, pelo MP catarinense; Luciana Oliveira, procuradora do Distrito Federal, que falou em nome das Procuradorias-Gerais do Estados e do DF; Fábio de Souza Trajano, procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, pelas Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados; e, por fim, Luís Cláudio Carvalho, secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, representando as Secretarias de Fazenda dos estados. Distorção - Ao encerrar a reunião, o ministro Barroso destacou o conjunto de manifestações extremamente qualificadas e proficientes e afirmou que todas serão levadas em consideração na sua decisão. Segundo o ministro, o sistema tributário brasileiro é provavelmente
o mais complexo do mundo. “O compliance tributário demanda uma enorme quantidade de tempo, e nenhuma análise relativa à questão fiscal deve ser indiferente à complexidade do sistema”, afirmou. O relator do HC acredita que há uma “imensa distorção” no sistema, que é a ênfase no imposto sobre consumo, “um tributo indireto e que não consegue distribuir renda” e que incide igualmente sobre todos os consumidores. Barroso observou que a exacerbação do direito penal “talvez não seja o caminho ideal nas circunstâncias atuais do Brasil”, mas ponderou que o não recolhimento dos impostos, embora possa ser um bom negócio para quem o pratica, é altamente prejudicial ao país e que a criação de vantagens competitivas para quem não age corretamente também não é desejável. “São muitas variáveis relevantes e complexas a serem levadas em conta”, concluiu. (ABr; com informações do STF)
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PREVIDĂŠNCIA
Bolsonaro libera R$ 1 bilhĂŁo em emendas Medida ĂŠ adotada em meio Ă s negociaçþes com o Congresso para a aprovação da PEC da reforma BrasĂlia e Rio - O governo do presidente Jair Bolsonaro liberou o pagamento de R$ 1 bilhĂŁo em emendas parlamentares, disse o lĂder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), no que foi visto como um agrado a deputados que vĂŁo analisar em breve o projeto de reforma da PrevidĂŞncia enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional. “Hoje foi liberado o recurso, deve ter sido liberado dentro dos ministĂŠrios e vai chegar para os beneficiĂĄrios a partir da semana que vem ou da outra semanaâ€?, disse o lĂder a repĂłrteres na noite de segunda-feira. “Atende praticamente todos os partidos, inclusive da oposição.â€? De acordo com Vitor Hugo, levantamento do governo mostrou que havia R$ 3 bilhĂľes em emendas impositivas que nĂŁo haviam sido pagas desde 2014, mas apenas parte delas — que representa cerca de R$ 1 bilhĂŁo de reais — cumpria todos os requisitos para liberação. O lĂder do governo disse que foram pagas emendas individuais que somam pouco mais de R$ 700 milhĂľes e emendas de bancada com valores que somam pouco menos de 300 milhĂľes, o que abarca “quase todos os Estadosâ€?. A liberação de emendas ĂŠ uma das formas tradicionais de negociação do Executivo com o Congresso. Bolsonaro, no entanto, negou que o pagamento tenha qualquer ligação com as negociaçþes pela aprovação da reforma da PrevidĂŞncia. “Informo que nĂŁo hĂĄ verbas sendo liberadas para aprovação da Nova PrevidĂŞncia como veĂculos de informação vem divulgandoâ€?, disse o presidente no Twitter. “Seguimos o rito constitucional e obrigatĂłrio do Orçamento Impositivo, onde ĂŠ obrigatĂłrio a liberação anual de emendas parlamentaresâ€?, acrescentou.
ApĂłs negar pelo Twitter que o governo estaria negociando a liberação de emendas como parte da negociação para aprovar a reforma da PrevidĂŞncia, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que os recursos, para emendas impositivas, serĂŁo liberados. Ressalvou, no entanto, que nĂŁo hĂĄ “negociaçþes no nĂvel que existia no passadoâ€?. “Vamos liberar as emendas impositivas, nĂŁo temos como fugir delas, temos que pagĂĄ-las, porque sĂŁo impositivas. NĂŁo tem negociaçþes, no nĂvel que existia no passado, nĂŁo existirĂŁo no meu governoâ€?, garantiu em entrevista no PalĂĄcio do Planalto, durante a visita do presidente do Paraguai, Mario Abdo BenĂtez. Na mesma linha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), argumentou que a liberação das emendas ĂŠ algo previsto na lei orçamentĂĄria, ainda que esses recursos estivessem represados desde 2014. “A execução orçamentĂĄria nĂŁo ĂŠ questĂŁo de toma lĂĄ, dĂĄ cĂĄ, ĂŠ questĂŁo de cumprimento da lei orçamentĂĄria aprovada pelo Legislativo e sancionada pela PresidĂŞncia da RepĂşblicaâ€?, disse o deputado. Depois, em nova entrevista, dessa vez no Itamaraty, o presidente da RepĂşblica mostrou algum ceticismo sobre a aprovação da reforma da PrevidĂŞncia ainda no primeiro semestre, como pretende a equipe econĂ´mica. “Por vezes as coisas no Congresso podem ser um pouco demoradasâ€?, disse. “Mas dessa vez vai ter a agilidade que a matĂŠria merece. Os meus colegas parlamentares vĂŁo colaborar.â€? Bolsonaro disse ainda que estĂĄ colaborando na articulação com o Congresso e irĂĄ ter novas reuniĂľes com lĂderes e vice-lĂderes nos prĂłximos dias sobre a reforma.
UESLEI MARCELINO - REUTERS
comentou ainda os problemas mais recentes dos seus ministros. Chegou a brincar, dizendo que tem cinco filhos e que, se entre eles jĂĄ hĂĄ problemas, “imagina com 22 ministrosâ€?. Sobre a crise no MinistĂŠrio da Educação, em que uma disputa entre tĂŠcnicos, militares e indicados pelo escritor Olavo de Carvalho levou Ă demissĂŁo de seis pessoas. Bolsonaro minimizou e confirmou que o ministro Ricardo VĂŠlez fica no cargo. “Teve um probleminha com o primeiro homem dele (o secretĂĄrio-executivo Luiz Tozi) mas jĂĄ estĂĄ resolvidoâ€?, garantiu. (Reuters) Liberação de emendas ĂŠ uma das formas tradicionais de negociação do Executivo com o Congresso
Equipe econĂ´mica vai defender mudanças no BPC BrasĂlia - A equipe econĂ´mica vai defender as mudanças propostas na reforma da PrevidĂŞncia para o BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC) e para a aposentadoria rural apesar dos pontos serem alvo de duras crĂticas dos parlamentares, afirmou nesta terça-feira o secretĂĄrio especial de PrevidĂŞncia e Trabalho, RogĂŠrio Marinho, argumentando estar confortĂĄvel para o debate do ponto de vista fiscal e moral. “Qualquer item que foi apresentado poderĂĄ ser modificado pelo Parlamento, mas a minha posição ĂŠ defender o que nĂłs apresentamosâ€?, disse o secretĂĄrio especial. “NĂłs estamos moralmente convictos que estamos apresentando o melhor para a sociedade e temos os argumentos tĂŠcnicos para serem arguidos por ocasiĂŁo da discussĂŁo da comissĂŁo especial para mostrar que estamos praticando justiça social e nĂŁo estamos prejudicando ninguĂŠmâ€?, acrescentou. Nos cĂĄlculos de Marinho, independentemente de eventuais atrasos, a Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) que modifica as regras de acesso Ă aposentadoria deverĂĄ estar pronta para ir ao plenĂĄrio da Câmara dos Deputados atĂŠ o fim de maio.
O secretĂĄrio minimizou o fato de a PEC nĂŁo ter sequer começado a tramitar no primeiro colegiado da Câmara, uma vez que a ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nĂŁo foi formalmente instalada. Deputados jĂĄ anunciaram que a PEC sĂł vai andar apĂłs o envio pelo governo da proposta que trata do regime dos militares. O governo prevĂŞ que isso aconteça em 20 de março. Marinho avalia que a PEC poderĂĄ ter o aval da CCJ, que vai discutir a legalidade do texto, na primeira semana de abril, recebendo o sinal verde da comissĂŁo especial, que analisarĂĄ o mĂŠrito propriamente dito do texto, atĂŠ o fim de maio, mesmo em um cenĂĄrio de atrasos. Em seguida, jĂĄ poderĂĄ ir ao plenĂĄrio da Câmara. “Em relação ao cronograma, nĂłs temos condiçþes de cumpri-loâ€?, disse. Para Marinho, o presidente Jair Bolsonaro - que intensificou nos Ăşltimos dias seu apoio Ă reforma nas redes sociais - tem a “exata importânciaâ€? que a reestruturação da PrevidĂŞncia tem para o sucesso do governo e da retomada econĂ´mica. “NĂŁo ĂŠ Ă toa que ele tem ocupado as redes sociais onde ele tem capilaridade, tem credibilidade com
grande pĂşblico dos brasileiros. Ele ganhou a eleição com 57 milhĂľes de votos. Sem dĂşvida nenhuma, ele ĂŠ o maior lĂder deste processo e qualquer ação dele nesse sentido serĂĄ extremamente benĂŠfica no sentido de galvanizar, mobilizar as pessoas em prol dessas mudanças tĂŁo necessĂĄria ao paĂsâ€?, disse o secretĂĄrio. BPC - Sobre o BPC, ele avaliou que ainda hĂĄ incompreensĂŁo em relação ao que o governo quer. Hoje, o BPC garante a transferĂŞncia de um salĂĄrio mĂnimo aos que tĂŞm acima de 65 anos e aos deficientes de qualquer idade que comprovem condição de miserabilidade - renda familiar inferior a 1/4 do salĂĄrio mĂnimo por pessoa. Com a reforma, outro critĂŠrio a ser cumprido para requerimento do benefĂcio serĂĄ um patrimĂ´nio familiar inferior a R$ 98 mil. A partir daĂ, as regras de acesso continuarĂŁo as mesmas para os deficientes, mas mudarĂŁo para os idosos. Com 60 anos eles jĂĄ serĂŁo elegĂveis ao recebimento do BPC, mas de R$ 400. Somente a partir dos 70 anos o montante pularĂĄ para um salĂĄrio mĂnimo, hoje em R$ 998. (Reuters)
Ministros - O presidente
JUSTIÇA MARCELO CAMARGO - ABR
STF determina o bloqueio de R$ 1,6 mi em bens de AĂŠcio Neves e de sua irmĂŁ BrasĂlia - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhĂŁo em
bens do deputado AÊcio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procurado-
ATA DE REUNIĂƒO DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Data, hora e local: 21 de fevereiro de 2019, Ă s 13:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida de Vasconcelos, nÂş 377, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Participantes: Oscar de Paula Bernardes Neto, AntĂ´nio ClĂĄudio BrandĂŁo Resende, EugĂŞnio Pacelli Mattar, FlĂĄvio BrandĂŁo Resende, -RVp *DOOy H 3DXOR $QWXQHV 9HUDV $XVrQFLD MXVWLÂżFDGD GH 0DULD /HWtFLD GH )UHLWDV &RVWD Mesa: Oscar de Paula Bernardes Neto, Presidente e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, SecretĂĄria. Ordem do dia: 1) DiscussĂŁo FRP RV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV VREUH RV WUDEDOKRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH 2) 'LVFXVVmR FRP R &RQVHOKR )LVFDO VREUH R SDUHFHU UHODWLYR DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH 3) Apreciar a ata de reuniĂŁo do ComitĂŞ de Auditoria, GestĂŁo de Riscos e Compliance 4) Apreciar as contas GRV $GPLQLVWUDGRUHV R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO GH H GHOLEHUDU VREUH VXD VXEPLVVmR j $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD 5) Aprovar a proposta de destinação do OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO GH GD &RPSDQKLD 6) Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral 2UGLQiULD H 7) $SURYDU R FRQWUDWR GH FRQVyUFLR HQWUH /RFDOL]D 5HQW D &DU H /RFDOL]D )OHHW Deliberaçþes por unanimidade: 1) Os auditores independentes da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, representados pelos sĂłcios Daniel de Carvalho Primo e JosĂŠ Gomez, relataram sobre os trabalhos relativos ao H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH WHQGR DSUHVHQWDGR RV SULQFLSDLV GHVWDTXHV GR DQR DVVLP FRPR R UHVXOWDGR GRV WUDEDOKRV GD DXGLWRULD UHIHUHQWH jV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GH GH GH]HPEUR GH H procederam a leitura do RelatĂłrio dos Auditores, a ser emitido sem ressalvas. 2) O Conselho Fiscal manifestouse sobre as contas dos Administradores, as Demonstraçþes Financeiras e o RelatĂłrio da Administração do H[HUFtFLR VRFLDO GH HPLWLQGR SDUHFHU IDYRUiYHO H VHP UHVVDOYDV 3) Apreciada a ata de reuniĂŁo do ComitĂŞ de Auditoria, GestĂŁo de Riscos e Compliance, incluindo, sem limitação a recomendação relativa Ă aprovação GR 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV H GD GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH sendo aprovado o conteĂşdo de suas deliberaçþes. 4) Apreciadas as contas dos Administradores, o RelatĂłrio da Administração e as Demonstraçþes Financeiras acompanhadas do RelatĂłrio dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, ambos emitidos sem ressalvas, referentes ao H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH VXEPHWHQGR RV j DSURYDomR GD $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD 5) &RQVLGHUDQGR TXH R PRQWDQWH Mi GLVWULEXtGR DRV DFLRQLVWDV DR ORQJR GH D WtWXOR GH MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR DOFDQoRX R YDORU GH 5 OtTXLGR GR LPSRVWR GH UHQGD H DWLQJLX GR OXFUR OtTXLGR do H[HUFtFLR GH o Conselho de Administração aprovou submeter Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria a proposta da GLUHWRULD GH GLVWULEXLomR FRPSOHPHQWDU GH GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR GH 5 H GLYLGHQGRV DGLFLRQDLV GH 5 2 &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR DSURYRX VXEPHWHU j $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD D SURSRVWD GD GLUHWRULD GH GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GH GD VHJXLQWH IRUPD L 5 SDUD FRQVWLWXLomR GD 5HVHUYD /HJDO LL 5 SDUD GHVWLQDomR DRV DFLRQLVWDV VRE D IRUPD GLYLGHQGRV H MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR GRV TXDLV 5 IRUDP DQWHULRUPHQWH FUHGLWDGRV D WtWXOR GH MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR H LLL 5 SDUD D UHVHUYD HVWDWXWiULD GHQRPLQDGD 5HVHUYD SDUD ,QYHVWLPHQWRV FRQIRUPH DUWLJR † ž I GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD 2V FRQVHOKHLURV WDPEpP DSURYDUDP VXEPHWHU D SURSRVWD GH WUDQVIHUrQFLD SDUD D 5HVHUYD SDUD ,QYHVWLPHQWRV GR YDORU GH 5 UHIHUHQWH DR HIHLWR GD DGRomR inicial da IFRS 9 – Instrumentos Financeiros contabilizado contra lucros acumulados. 6) Aprovado o Edital de &RQYRFDomR GDV $VVHPEOHLDV *HUDO 2UGLQiULD ÂżFDQGR R 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR DXWRUL]DGR D proceder Ă convocação dos acionistas, oportunamente. 7) $SyV UHDOL]DGD DSUHVHQWDomR SHOR 6U 0DXUtFLR 7HL[HLUD e feitos os esclarecimentos solicitados pelo Conselho, foi aprovado o contrato de constituição do consĂłrcio entre /RFDOL]D 5HQW D &DU 6 $ H /RFDOL]D )OHHW 6 $ Encerramento e Lavratura da Ata: Sem mais deliberaçþes, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta ata para posterior aprovação pelos participantes. CertidĂŁo: 'HFODUR TXH HVWD p FySLD ÂżHO GD DWD GH 5HXQLmR GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR DFLPD FRQVWDQWH TXH VH HQFRQWUD WUDQVFULWD QR OLYUR SUySULR DUTXLYDGR QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD FRP D DVVLQDWXUD GH todos participantes: Oscar de Paula Bernardes Neto, AntĂ´nio Claudio BrandĂŁo Resende, EugĂŞnio Pacelli Mattar, FlĂĄvio BrandĂŁo Resende, JosĂŠ GallĂł e Paulo Antunes Veras. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira SecretĂĄria
ria-Geral da RepĂşblica (PGR). O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que AĂŠcio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhĂľes em propina do empresĂĄrio Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação polĂtica enquanto ele era senador. O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco AurĂŠlio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussĂŁo para a Primeira Turma, onde a anĂĄlise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista. Ontem, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros LuĂs Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhĂľes a tĂtulo de reparação de danos morais coletivos, mas
AĂŠcio Neves ĂŠ acusado de receber R$ 2 milhĂľes em propina do empresĂĄrio Joesley Batista
os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhĂŁo de cada um dos acusados, referentes Ă multa em caso de condenação. AlĂŠm do relator, Marco AurĂŠlio, votou por negar o bloqueio o ministro Alexandre de Moraes. Para eles, nĂŁo hĂĄ indĂcios de que os acusados tentam evadir o patrimĂ´nio de modo a im-
pedir o ressarcimento em caso de condenação. Defesa - Durante o julgamento, as defesas de AÊcio e Andrea Neves sustentaram que a medida Ê desnecessåria e ilegal, entre outras razþes porque o valor estipulado para o bloqueio teria sido arbitrårio, baseado em suposiçþes sobre crimes
nĂŁo comprovados e sem fundamentação em perĂcias. “HĂĄ de existir algum indĂcio que autorize a crença de que a pessoa, o acusado, estĂĄ dissipando bensâ€?, disse o advogado Alberto Toron, que representa AĂŠcio. “O pedido feito pela PGR nĂŁo aponta um Ăşnico ato na linha da dissipação de bensâ€?, afirmou. (ABr)
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CARNAVAL
Folia em BH recebeu 4,3 milhþes de pessoas Número Ê inferior ao projetado, que esperava 4,6 milhþes de participantes, mas Ê o maior da história ÉLCIO PARA�SO
THAĂ?NE BELISSA
O movimento no Carnaval de Belo Horizonte, apesar de ter ficado abaixo das expectativas, registrou crescimento de 13% em relação Ă edição de 2018. Balanço divulgado ontem, pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), apontou a presença de 4,3 milhĂľes de foliĂľes na cidade entre os dias 16 de fevereiro e 10 de março. O nĂşmero ĂŠ inferior ao projetado pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), que esperava 4,6 milhĂľes de pessoas. A presença de turistas no perĂodo tambĂŠm aumentou: 204 mil pessoas, o que significou um aumento de 18% sobre o resultado do ano passado. O presidente da Belotur, Gilberto Castro, destacou que o nĂşmero de foliĂľes e turistas no Carnaval de Belo Horizonte mais que dobrou nos Ăşltimos trĂŞs anos. “Isso prova que o Carnaval vem crescendo de forma muito rĂĄpidaâ€?, disse. A festa foi patrocinada pela Skol, Uber e Do Brasil Projetos Eventos. O valor foi de R$ 4,5 milhĂľes em verba direta e R$ 8,3 milhĂľes em planilhas de estruturas e serviços. Ao ser questionado sobre a projeção de 4,6 milhĂľes de foliĂľes nĂŁo ter sido alcançada, Castro minimizou o fato. “A expectativa foi calculada em relação aos dois Ăşltimos carnavais. O aumento foi realmente menor, mas foi significativo. A gente trabalha pela melhoria, qualificação e profissionalização da festa. Nosso esforço nĂŁo ĂŠ ser o maior Carnaval do Brasil, entĂŁo a gente nĂŁo enxerga esse dado como negativoâ€?, disse. JĂĄ o nĂşmero de turistas foi dentro do esperado pela Belotur. De acordo com o balanço, os 204 mil foliĂľes que vieram de outras cidades participaram, em mĂŠdia, de quatro dias do Carnaval e tiveram um gasto mĂŠdio diĂĄrio de R$ 179,58 por pessoa. Esses turistas, que eram principalmente homens, solteiros, com idade mĂŠdia de 29 anos e renda familiar mensal de 3 a 5 salĂĄrios-mĂnimos, vieram prioritariamente do interior do Estado, SĂŁo Paulo, Rio de Janeiro, EspĂrito Santo e Distrito Federal. “Tivemos um crescimento de 18% no nĂşmero de turistas em relação ao ano passado. Esse ĂŠ um nĂşmero que nos deixou muito satisfeitos, pois o turista gasta na cidade com hotel, comida, transporte e isso gera um impacto econĂ´mico importanteâ€?, destacou Castro. A fala do presidente foi comprovada pelo balanço, que apontou um crescimento de 9,2% na taxa mĂŠdia de ocupação dos hotĂŠis da cidade durante o Carnaval. De acordo com a Associação Brasileira da IndĂşstria de HotĂŠis (ABIHMG), a taxa foi
204 mil foliĂľes que vieram de outras cidades participaram, em mĂŠdia, de quatro dias do Carnaval e tiveram um gasto mĂŠdio diĂĄrio de R$ 179,58
de 66,8% durante o feriado problemas do Carnaval de com pico de 86,8% no dia 2019 para promover uma festa ainda maior no ano 3 de maço. que vem. Hotelaria - A diĂĄria mĂŠdia em 2019 foi de R$ 226,06, o Carona - O Carnaval de que representou aumento Belo Horizonte em 2019 de 26% em relação ao ano tambĂŠm gerou renda para passado, quando foi de R$ artistas locais e regionais, 179,27. Segundo Castro, a que protagonizaram mais de maioria dos visitantes ainda 65 atraçþes em oito palcos se hospeda nas casas de oficiais. “Ressalto a imporamigos e parentes, mas este tância desses palcos que sĂŁo ano aumentou o nĂşmero de ocupados por esses artistas turistas que optaram pelos do Estado e que valorizam hotĂŠis. “Como a maior parte o trabalho delesâ€?, afirma dos turistas ĂŠ do interior do o presidente da Belotur, Estado ĂŠ comum que eles Gilberto Castro. Segundo ele, a festa tenham parentes ou amigos que moram na Capital e, deste ano tambĂŠm conpor isso, se hospedam com tou um nĂşmero maior de essas pessoas. Mas tivemos eventos licenciados: foram um crescimento de 15% dos 30% a mais em logradouturistas que foram para ro pĂşblico e 20% a mais hotĂŠis em relação ao ano em espaços particulares em relação ao ano passapassadoâ€?, disse. do. “Isso mostra que a cidade inteira vem DiĂĄria mĂŠdia em 2019 foi de entendendo Carnaval como oportunidade. R$ 226,06, o que representou Esses eventos tambĂŠm aumento de 26% em relação sĂŁo importantes para a ao ano passado, quando movimentação financeira na cidadeâ€?, frisa. foi de R$ 179,27 Outros protagonistas nesse Carnaval foram O prefeito de Belo Ho- os catadores de material rizonte, Alexandre Kalil, reciclĂĄvel. Pela primeira tambĂŠm comentou a im- vez eles tiveram um bloco portância do turismo de sĂł deles, que circulou por Carnaval para a capital mi- 12 outros blocos e recolheu neira, mas lembrou que essa cerca de 45 toneladas de projeção da cidade no PaĂs ĂŠ material reciclado e mais um esforço que vai alĂŠm do de 21 toneladas de vidro. O poder pĂşblico. “NĂŁo adianta presidente destaca a imporo gestor achar que a cidade tância do bloco, que gerou ĂŠ de turismo de negĂłcios, renda para os catadores e de ‘turismo de tal coisa’ chamou a atenção em relaou ‘de outra coisa’. Quem ção Ă questĂŁo do lixo, que define o perfil da cidade ĂŠ foi um dos pontos negativos o povo dela. Cabe ao poder do Carnaval deste ano. De pĂşblico organizar porque o acordo com o balanço da prĂłprio povo se encarrega Belotur, a SLU recolheu do sucesso da festaâ€?, disse. cerca de 2,8 toneladas de Ele tambĂŠm destacou que lixo na cidade, 85% a mais a prefeitura vai estudar os que em 2018.
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RENDAS VARIĂ VEIS 001 / 2019
Declaração de Imposto de Renda Novidades - DIRPF 2019 Algumas novidades da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa FĂsica 2019, publicadas no DOU de 22/02/2019 ž Prazo de Entrega – 07 de Março de 2019 a 30 de abril de 2019. ž Obrigatoriedade – a) Quem recebeu em 2018, rendimentos tributĂĄveis cuja soma supera a R$ 28.559,70; b) Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, ou realizou operaçþes em bolsa de valores; c) Quem teve renda bruta de atividade rural de R$ 142.798,50; d) Quem em 31/12/2018 tinha posse de bens superior a R$ 300 mil; e) Quem residiu no Brasil atĂŠ 31/12/2018 f) Quem optou por isenção de impostos em valor obtido na venda de imĂłveis residenciais cujo produto da venda, parcial ou integral tenha sido aplicado na aquisição de imĂłveis residenciais no prazo de 180 dias; g) Recebeu rendimentos isentos. NĂŁo tributĂĄveis ou tributados exclusivamente, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. žDependentes: Obrigatoriedade de informar o CPF de todos os dependentes incluĂdos na declaração. žDeclaração de Bens: Obrigatoriedade de informaçþes sobre os bens. a) Bens ImĂłveis - endereço, numero de matricula, cartĂłrio de registro, Ă?ndice Cadastral do IPTU, ĂĄrea e data de aquisição. b) VeĂculos – Numero do RENAVAM c) Contas bancĂĄrias e de investimentos – Banco, agencia e numero da conta. DOCUMENTOS NECESSĂ RIOS: INFORMES DE RENDIMENTOS ,QIRUPHV GH 5HQGLPHQWRV GH LQVWLWXLo}HV Ă€QDQFHLUDV inclusive corretora de valores; Informes de Rendimentos de salĂĄrios, prĂł-labore, distribuição de lucros*, aposentadoria, pensĂľes, etc; Informes de Rendimentos de aluguĂŠis mĂłveis e imĂłveis recebidos etc.; Informaçþes e documentos de outras rendas percebidas no exercĂcio de 2018, tais como doaçþes, heranças, dentre outras; Livro Caixa e DARFs de CarnĂŞ-LeĂŁo; Informes de Rendimentos de participaçþes de SURJUDPDV Ă€VFDLV BENS E DIREITOS Documentos comprobatĂłrios da venda e venda de bens e direitos ocorridos em 2018. DĂ?VIDAS E Ă”NUS Documentos comprobatĂłrios da aquisição de dĂvidas e Ă´nus no ano de 2018.
Controle de compra e venda de açþes, inclusive com a apuração mensal de imposto (indispensĂĄvel para o cĂĄlculo do Imposto de Renda sobre Renda VariĂĄvel); DARFs de Renda VariĂĄvel. PAGAMENTOS E DEDUÇÕES EFETUADAS Informe de Pagamentos de Plano de SaĂşde do contribuinte e de seus dependentes. Despesas mĂŠdicas e odontolĂłgicas em geral com CNPJ ou CPF do emissor. Comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora, com a indicação do aluno); Comprovante de pagamento de previdĂŞncia social e privada (com CNPJ da empresa emissora); Recibos de doaçþes efetuadas; Recibos de empregada domĂŠstica, contendo nĂşmero NIT; Recibos de pagamentos efetuados a prestadores de serviços. SEPARAR TAMBÉM INFORMAÇÕES GERAIS Nome, CPF, grau de parentesco e data de nascimento dos dependentes; Endereços atualizados; CĂłpia completa da Ăşltima Declaração de Imposto de Renda Pessoas FĂsica entregue; Dados da conta para restituição ou dĂŠbitos das cotas de imposto apurado, caso haja; $WLYLGDGH SURĂ€VVLRQDO H[HUFLGD DWXDOPHQWH. Nota Importante: Assim como no ano anterior a tabela do Imposto de Renda nĂŁo serĂĄ atualizada este ano. $ 5HFHLWD )HGHUDO SRVVXL XP HĂ€FLHQWH VLVWHPD informatizado de cruzamentos de informaçþes entre os quais se incluem dados das seguintes declaraçþes, entre outras: DIMOB: Declaração de Informaçþes sobre Atividades ImobiliĂĄrias DIRF: Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte DOI: Declaração de Operaçþes ImobiliĂĄrias DBF: Declaração de BenefĂcios Fiscais DECRED: Declaração de Operaçþes com CartĂŁo de CrĂŠdito e-Financeira ² 'HFODUDomR GDV RSHUDo}HV Ă€QDQFHLUDV realizadas nas contas correntes, contas de poupança e aplicaçþes. ´)DoD VHX ,PSRVWR GH 5HQGD FRP XP 3URĂ€VVLRQDO GD Contabilidadeâ€? Suely Maria Marques de Oliveira – CRCMG 041.655/0-1 HS Contabilidade Consultiva Eireli – CRCMG 6.419 (31) 2532 5200 suely@hsauditoria.com.br
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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO
CARNAVAL
Startups aproveitam folia em BH para ampliar capilaridade Aplicativos e plataformas lucraram com a data Não é novidade que o Carnaval movimenta o comércio e os hotéis em Belo Horizonte. Mas, para além dos segmentos diretamente beneficiados pelo feriado, há setores que também ganham um “empurrãozinho” da festa mais popular do ano. É o caso do segmento de tecnologia da informação e de suas startups com soluções que fizeram sucesso no Carnaval. Em Belo Horizonte, os aplicativos e as plataformas digitais com serviços diversos aproveitaram o movimento para aumentar a base de usuários, a popularidade e também a receita.
sibilita essa economia ao ambulante. O que oferecemos é um ganha-ganha para todos: para o cliente final, para o ambulante que vai revender e para o varejista, que nem sempre consegue divulgar rapidamente seu produto”, afirma. De acordo com Abreu, a startup lucra a partir de uma estratégia de gamificação do aplicativo. Na medida em que usuários cadastram e compartilham as ofertas que vêm, eles ganham pontos que podem ser trocados por vales-compras em estabelecimentos. A startup cobra dos estabelecimentos uma quantia para participarem dessa estratégia de gamificação.
Opor tunidade - É o caso do comOferta.com, aplicativo colaborativo de compartilhamento de ofertas em estabelecimentos. A plataforma foi idealizada pelo empreendedor Feliciano Abreu, que também é criador do site MercadoMineiro, e funciona como um concentrador de ofertas de diversos estabelecimentos na cidade. De acordo com Abreu, no Carnaval, o aplicativo foi muito solicitado para a busca de ofertas específicas, como bebidas alcoólicas, carne para churrasco, água mineral e, já no fim do feriado, medicamentos e peixes para o início da quaresma. “O Carnaval foi um sucesso para o aplicativo: aumentamos em 20% nossa base de usuários”, comemora. O empreendedor explica que, além do usuário final, muitos ambulantes utilizaram o aplicativo para garantir a compra de produtos como água e cerveja a um custo mais baixo. “Percebemos que o ComOferta já é utilizado nesse segmento B2B e ficamos muito felizes de saber que a ferramenta pos-
Bebida - Outra startup que tem boas lembranças do Carnaval belo-horizontino é a BeerMine, que criou uma máquina que automatiza a venda de chope. Em uma tela touch screen o cliente seleciona as especificidades do chope, faz um cadastro para comprovar que tem mais de 18 anos, paga e recebe um código em seu celular referente à bebida comprada. Depois se dirige à chopeira, informa o código e pega o seu chope na hora. Até o momento, a BeerMine tem duas máquinas instaladas na Capital, sendo uma no espaço de inovação Órbi Conecta, no bairro Lagoinha, e outra no Shopping Cidade, no Centro. De acordo com fundador da BeerMine, Álvaro Barbosa, os primeiros dias do feriado de Carnaval foram os mais lucrativos para a empresa. Segundo ele, as vendas mais que dobraram, principalmente na sexta-feira e no sábado pré-Carnaval. “As pessoas estavam de folga, não tinham preocupação com beber e trabalhar, então aproveitaram mais. No Car-
THAÍNE BELISSA
naval começamos a vender logo de manhã, o que não é comum em dias tradicionais”, afirma. Segundo ele, a expectativa da empresa é instalar 30 máquinas na cidade este ano. A máquina é recomendada para espaços como coworkings, eventos, aeroportos e condomínios. Segmentação - Em Belo Horizonte, há pouco mais de seis meses, a plataforma digital de mobilidade urbana exclusiva para mulheres, Venuxx, também aproveitou a movimentação do Carnaval para divulgar a marca. A COO da empresa, Gabrielle Jaquier, destaca que a capital mineira vem respondendo muito bem à proposta da Venuxx e já se consolidou como a praça que mais cresce em número de motoristas. “O público aceitou muito bem o aplicativo e no Carnaval tivemos a oportunidade de alcançar mais mulheres. Belo Horizonte tem um dos maiores carnavais de rua e isso nos beneficiou, pois gerou uma grande movimentação de pessoas”, afirma. Abreu: Carnaval foi um sucesso para o comOferta.com, que aumentou a base em 20% Gabrielle Jaquier lembra DIVULGAÇÃO que a plataforma oferecida pela empresa ganhou ainda mais destaque no Carnaval justamente pela proposta de ser um canal exclusivo para as mulheres. “Infelizmente no Carnaval os índices de assédio às mulheres crescem, então ter um aplicativo de transporte que lida com esse assunto e traz segurança para as mulheres é muito importante”, diz. Ela lembra que o início do Carnaval coincidiu com o lançamento de uma nova tecnologia da Venuxx, que é o de reconhecimento facial. Ela traz mais segurança no momento do cadastro de motoristas e passageiras, que precisam fornecer seus documentos e passar pelo reconhecimento facial. BH já se consolidou como a praça que mais cresce em número de motoristas para a Venuxx DIVULGAÇÃO
Na BeerMine os primeiros dias do feriado de Carnaval foram os mais lucrativos, as vendas mais que dobraram, principalmente na sexta-feira e no sábado pré-Carnaval
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NEGÓCIOS HOTELARIA
Accor volta a crescer na América do Sul Belo Horizonte ajudou a puxar o resultado; hotéis da rede na cidade tiveram recuperação impressionante DIVULGAÇÃO
DANIELA MACIEL
Depois de um 2018 de recuperação, em que registrou crescimento de 12,3% em volume de negócios e Ebitda de 22,8% na América do Sul, o grupo francês Accor prevê voltar a crescer este ano. Nos dois primeiros meses, foi registrado expansão de 10%. Para 2019, a perspectiva é fechar com avanço entre 7% e 8%. Foram abertas 54 unidades na América do Sul, sendo 50% oriundas do crescimento orgânico feito através de construções em parcerias e a outra metade através de aquisições. No Brasil foram 23 unidades abertas. Belo Horizonte ajudou a puxar o resultado. Os hotéis da rede na cidade tiveram recuperação impressionante nos últimos 12 meses, alguns crescendo 30% em faturamento. No Estado foram abertas cinco unidades em 2018 e outras cinco estão previstas para 2019: um Ibis Buget e um Novotel, na região Centro-Sul da Capital. Dois Ibis, sendo um em Pouso Alegre, no Sul de Minas; e outro em Nova Serrana, na região Centro-Oeste; e um Ibis Style, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. De acordo com o CEO Accor América do Sul, Patrick Mendes, para ser líder no continente é preciso ter presença e liderança na maioria dos países da América do Sul, especialmente no Brasil. Em construção no País está sendo investido cerca de R$ 1,5 bilhão, em 2019, totalizando cerca de R$ 4 bilhões no ano. “Temos a liderança no Brasil e queremos ampliar a presença aqui. Hoje fazemos uma análise não por região ou cidade, mas por bairro para entender o perfil e a demanda para escolher qual bandeira e qual tamanho de hotel devemos instalar em uma localidade. Por isso a Accor cresce nas capitais, nas cidades secundárias e nas terciárias de forma tão assertiva”, afirma Mendes. No mundo, o grupo agrega 40 diferentes bandeiras, 14 delas presentes no Brasil. A meta até 2022 é atingir a marca de 500 hotéis na região e outros 150 em construção. Hoje a empresa opera 375 hotéis (60 mil quartos), sendo 308 no Brasil (50 mil quartos) e 119 em pipeline. Em Minas Gerais, atualmente são 26 unidades. Apesar dos bons números, o resultado ainda não foi capaz de recuperar as dificuldades enfrentadas a partir de 2015 no Brasil. Além
Diversificação das marcas é estratégia da rede
No mundo, o grupo francês Accor agrega 40 diferentes bandeiras, 14 delas presentes no Brasil DIVULGAÇÃO
Temos a liderança no Brasil e queremos ampliar a presença aqui, revelou o CEO da rede, Patrick Mendes
da crise econômica, que impactou os resultados não apenas do grupo, mas de toda a cadeia hoteleira no Brasil, a greve dos caminhoneiros em maio. Esse foi um ano dividido em três. Outubro de 2017 marcou o começo de uma recuperação que continuou até maio do ano
passado. A greve dos caminhoneiros, porém, fez com que fosse perdido tudo o que havia sido recuperado em um mês. Depois no fim do ano, a partir de outubro foi um crescimento excelente, que ajudou muito no resultado final. “Apesar disso, ainda vai de-
morar três ou quatro anos para voltarmos ao patamar de 2012. Ainda não é rentável investir e operar um hotel no Brasil. Para ser sustentável, um hotel precisa estar ocupado entre 60% e 65%. As tarifas precisam ser recuperadas”, avalia o CEO da Accor América do Sul.
PAGAMENTOS ON-LINE
PayPal vai investir em ações do Mercado Livre São Paulo - A companhia norte-americana de meios de pagamento PayPal se comprometeu em investir US$ 750 milhões em ações ordinárias do Mercado Livre, informou o grupo latino-americano de comércio eletrônico. O investimento está atrelado a uma oferta pública de ações ordinárias do site latino-americano de cerca de US$ 1 bilhão. A companhia não informou qual participação a PayPal terá na empresa após a conclusão das operações. O Mercado Livre afirmou em comunicado que pretende usar os recursos para “continuar expandindo sua plataforma de comércio eletrônico, fortalecer infraestrutura de logística e investir em soluções que garantam ainda mais solidez à posição da empresa como provedora de soluções financeiras e de pagamentos”. A oferta pública está sendo assessorada por Goldman Sachs, J.P. Morgan e Morgan Stanley. Em 2018, as transações na plataforma de pagamento eletrônico do Mercado Livre aumentaram 70%,
somando 389 milhões de operações e US$ 18 bilhões de volume total, informou a companhia. “O comércio digital na América Latina está experimentando um enorme crescimento...ficamos impressionados com o ecossistema
de comércio digital e pagamentos” do Mercado Livre, afirmou no comunicado o presidente do PayPal, Dan Schulman. Além da PayPal, a empresa de investimentos Dragoneer Investment Group se comprometeu em
investir US$ 100 milhões em ações preferenciais perpétuas conversíveis da Série A do Mercado Livre. Os investimentos da PayPal e da Dragoneer dependem da conclusão da oferta pública, afirmou a companhia criada na Argentina. (Reuters)
OPORTUNIDADE
Singularity University fará evento em BH DA REDAÇÃO
A Singularity University, comunidade global de aprendizado e inovação fundada com apoio do Google, vai realizar em Belo Horizonte um evento com foco em “Pessoas e Organizações Exponenciais”. O SingularityU Belo Horizonte Chapter será realizado no dia 20 de março, a partir das 18h, no Órbi Conecta e conta com apoio da Amazon Web Services (AWS). O evento propõe o debate e a apresentação de cases de alto
potencial disruptivo que buscam solucionar os grandes desafios da humanidade. O objetivo é inspirar as pessoas para gerarem impacto positivo. A iniciativa tem como propósito impactar positivamente 1 bilhão de pessoas no mundo. Para além da unidade norte-americana, conta com os chamados chapters, ou capítulos, em cerca de 120 cidades de diferentes continentes, entre elas Belo Horizonte. “A velocidade da transformação é cada vez mais rápida e a disrup-
ção está acontecendo em todos os setores, liderada por pessoas e organizações exponenciais”, afirma o embaixador da Singularity em Belo Horizonte, Filipe Ivo. Além de Ivo, o Chapter terá um debate entre os palestrantes Cleber Morais, diretor da AWS Brasil, João Pedro Resende, CEO da Hotmart, Anna Martins, diretora do Órbi Conecta, Luiz Tangari, CEO da Strider Agriculture, e Matheus Goyas, empreendedor e investidor. As inscrições podem ser feitas no Sympla.
Uma das estratégias que garante o crescimento do grupo Accor é a diversificação das marcas. O mais recente lançamento é a Tribe. A nova marca lifestyle, no segmento midscale, quer oferecer um investimento mais parecido com o exigido pelas marcas econômicas, como a Ibis, para o investidor, e uma entrega próxima a de marcas upscale, como Pulmman, para o hóspede. O investimento previsto fica pouco acima de 50% do praticado no segmento superior. A proposta é entregar o que foi batizado como “luxo acessível”, agregando design e entregas inovadoras, com serviço focado no essencial, em um espaço considerado pequeno e com menor investimento no setor de alimentos e bebidas (A&B), que nos hotéis do segmento luxo. Segundo o CEO do grupo Accor América do Sul, Patrick Mendes, a meta são 50 hotéis no mundo, sendo 20 na América do Sul. Metade do previsto para o continente será em território brasileiro. “Minha ambição é ter dois ou três contratos assinados no Brasil até o fim do ano. Essa não é uma missão fácil, o ideal seria fazer esse desenvolvimento por conversões, já que não queremos esperar por quatro ou cinco anos que leva a construção de um hotel que sai do chão, mas não temos tantos hotéis com um perfil de Tribe disponíveis”, explica Mendes. Outra grande aposta do grupo francês é o lançamento do seu novo programa de fidelidade, o Accor Live Limitless (All), a partir de setembro. A proposta é manter todos os benefícios já oferecidos pelo atual Le Club Accor Hotels, somando mais serviços, possibilidades de acúmulo e resgate de pontos, novas categorias e mais vantagens em uma plataforma totalmente integrada. O objetivo é que os benefícios alcancem os consumidores não apenas no momento da hospedagem em uma das atuais 40 marcas e nas próximas que serão adquiridas ou criadas, mas também nos demais negócios do grupo, como restaurantes, bares e casas noturnas, ou através de parceiros. Algumas parcerias globais e outras regionais já foram anunciadas. A AEG, uma das principais empresas de esportes e entretenimento do mundo, com mais de 100 milhões de clientes é uma delas. Também foi assinado um acordo global plurianual com o Paris Saint-Germain Football Club (PSG). Pelo acordo, nos próximos três anos a marca All será exibida no uniforme da equipe. “Nunca uma rede hoteleira fez esse tipo de ação. O PSG é o clube que mais cresce no mundo. Para a América do Sul, especialmente, essa ativação é muito importante, já que grandes jogadores da região jogam lá, como Neymar, Tiago Silva e Cavani, por exemplo”, afirma o CEO do grupo Accor América Latina. No Brasil, já foram fechadas parcerias com a Multiplus e o Rock’n Rio. (DM)
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar 12/03/2019 COMERCIAL*
PTAX (BC)
TURISMO*
11/03/2019
08/03/2019
COMPRA
R$ 3,8158
R$ 3,8398
R$ 3,8696
VENDA
R$ 3,8165
R$ 3,8418
R$ 3,8702
TR/Poupança
Ă?ndices
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan.
Fev. No ano
IGP-M (FGV)
0,64%
0,57%
1,38%
1,87%
0,51%
0,70%
1,52%
0,89%
-0,49%
-1,16%
0,01%
IPC-Fipe
0,00%
-0,03%
0,19%
1,01%
0,23%
0,41%
0,39%
0,48%
0,15%
0,09%
0,58%
0,54%
1,13%
4,13%
IGP-DI (FGV)
0,56%
0,93%
1,64%
1,48%
0,44%
0,68%
1,79%
0,26%
-1,14%
-0,45%
0,07%
1,25%
1,32%
7,73%
INPC-IBGE
0,07%
0,21%
0,43%
1,43%
0,25%
0,00%
0,30%
0,40%
-0,25%
0,14%
0,36%
-
0,36%
3,57%
IPCA-IBGE
0,05%
0,22%
0,40%
1,26%
0,33%
0,09%
0,48%
0,45%
-0,21%
0,15%
0,32%
-
0,32%
3,78%
0,88%
0,89%
12 meses 7,60%
COMPRA
R$ 3,8123
R$ 3,8455
R$ 3,8672
VENDA
R$ 3,8129
R$ 3,8461
R$ 3,8678
COMPRA
R$ 3,6600
R$ 3,6900
R$ 3,7100
ICV-DIEESE
0,03%
0,04%
0,07%
1,38%
0,14%
0,09%
0,55%
0,58%
0,32%
-0,21%
0,43%
-
0,43%
3,35%
VENDA
R$ 3,9700
R$ 4,0000
R$ 4,0300
IPCA-IPEAD
-0,27%
0,19%
0,22%
1,71%
0,67%
0,03%
0,37%
0,29%
-0,20%
0,30%
1,87%
-0,24%
1,62%
4,97%
Jan. 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
Fev. 998,00 0,13 23,5 3,5932 7,03
Fonte: BC - *UOL
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 11/03 CDB PrĂŠ 30 dias
6,13% - a.a.
CDI
6,40% - a.a.
2YHU
D D
Fonte 9DORU (FRQ{PLFR
12/03/2019
11/03/2019
08/03/2019
1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 R$ 160,47
R$ 159,88
R$ 159,12
Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
Abril
0,52
6,50
Maio
0,52
6,50
Junho
0,52
6,50
Julho
0,54
6,50
Agosto
0,57
6,50
Setembro
0,47
6,50
Outubro
0,54
6,50
1RYHPEUR
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
0,54
6,50
Reservas Internacionais 11/02 .......................................................................... US$ 381.687 milhĂľes Fonte: BC
Imposto de Renda Base de CĂĄlculo (R$) AtĂŠ 1.903,98
AlĂquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e WUDQVIHULGRV SDUD D UHVHUYD UHPXQHUDGD FRP PDLV GH DQRV F &RQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD d) PensĂŁo alimentĂcia. Obs:
Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60
Maio 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60
Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
Taxas de câmbio
Ouro BM&F-SP (g)
Março Salårio 954,00 CUB-MG* (%) 0,25 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 6,75 *Fonte: Sinduscon-MG
3DUD FDOFXODU R YDORU D SDJDU DSOLTXH D DOtTXRWD H HP VHJXLGD D parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
MOEDA/PAĂ?S CĂ&#x201C;DIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 &252$ ',1$0$548(6$ COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 65 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 ',1$5 ,5$48( DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 48(7=(/ *8$7(0$/$ RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 583,$ 3$48,67$2 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 =/27< 32/21,$ EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters
Agosto 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56
Set. 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56
Out. 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
Nov. 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
Dez. 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
Contribuição ao INSS COMPRA 0,5446 0,6753 0,006294 0,5762 0,4414 0,407 0,1675 0,07482 0,03186 12,5281 5,3694 0,03632 1,0378 2,6991 3,8123 3,8123 2,8482 0,01812 4,5466 2,8108 0,4856 0,5582 3,8123 0,01363 3,782 0,0006245 0,03422 0,218 4,993 0,002524 4,9937 0,1233 0,6975 1,1546 0,05468 0,005717 0,001208 3,8123 0,07537 0,07203 0,1975 0,1151 0,002505 0,5681 0,5679 1,0469 9,8892 0,01526 0,0000908 1,0165 0,0009486 0,933 0,05803 0,0002672 1,0543 0,003375 4,298
VENDA 0,5566 0,6917 0,006316 0,5764 0,4416 0,4072 0,1676 0,07656 0,03203 12,5548 5,3855 0,03647 1,0381 2,7003 3,8129 3,8129 2,8497 0,01833 4,6217 2,8123 0,4857 0,5671 3,8129 0,01365 3,7841 0,0006266 0,03424 0,2193 4,9953 0,002532 4,9983 0,1234 0,6981 1,1553 0,0547 0,005722 0,00121 3,8129 0,07561 0,07209 0,1976 0,1153 0,002517 0,5685 0,5681 1,0475 9,9165 0,01528 0,0000908 1,0167 0,0009573 0,9341 0,05805 0,0002674 1,0551 0,003381 4,3002
TABELA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE JANEIRO DE 2019 7DEHOD GH FRQWULEXLomR GRV VHJXUDGRV HPSUHJDGRV LQFOXVLYH R GRPpVWLFR H WUDEDOKDGRU DYXOVR SalĂĄrio de contribuição AlĂquota (R$) (%) AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS SEGURADOS AUTĂ&#x201D;NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂquota % Contribuição (R$) $Wp YDORU 0tQLPR De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43
AtĂŠ Acima de
Valor unitĂĄrio da quota R$ 46,54 R$ 32,80
Fonte 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR
FGTS Ă?ndices de rendimento CompetĂŞncia 1RYHPEUR 'H]HPEUR
CrĂŠdito -DQHLUR )HYHUHLUR
Seguros
TBF
23/02
0,01311781 2,92791132
24/02
0,01311781 2,92791132
25/02
0,01311781 2,92791132
26/02
0,01311781 2,92791132
27/02
0,01311781 2,92791132
28/02
0,01311781 2,92791132
01/03
0,01311781 2,92791132
02/03
0,01311781 2,92791132
03/03
0,01311781 2,92791132
04/03
0,01311781 2,92791132
05/03
0,01311781 2,92791132
06/03
0,01311781 2,92791132
28/02 a 28/03 01/03 a 29/03 01/03 a 30/03 01/03 a 31/03 01/03 a 01/04 02/03 a 02/04 03/03 a 03/04 04/03 a 04/04 05/03 a 05/04 06/03 a 06/04 07/03 a 07/04 08/03 a 08/04 09/03 a 09/04 10/03 a 10/04 11/03 a 11/04
07/03
0,01311781 2,92791132
08/03
0,01311781 2,92791132
09/03
0,01311781 2,92791132
10/03
0,01311781 2,92791132
11/03
0,01311781 2,92791132
12/03
0,01311781 2,92791132
13/03 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg
3%
6%
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
0,4147 0,4149 0,4380 0,4380 0,4380 0,4374 0,4601 0,4829 0,5056 0,5284 0,5053 0,4826 0,4823 0,5051 0,5279
1,0378
26/02 a 26/03 27/02 a 27/03 28/02 a 28/03 01/03 a 29/03 01/03 a 30/03 01/03 a 31/03 01/03 a 01/04 02/03 a 02/04 03/03 a 03/04 04/03 a 04/04 05/03 a 05/04 06/03 a 06/04 07/03 a 07/04 08/03 a 08/04 09/03 a 09/04 10/03 a 10/04 11/03 a 11/04
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 13
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IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 1Âş a 10.03.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre capital prĂłprio e DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH os atribuĂdos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de FDSLWDOL]DomR E SUrPLRV LQFOXVLYH os distribuĂdos sob a forma de bens H VHUYLoRV REWLGRV HP FRQFXUVRV H sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e F PXOWD RX TXDOTXHU YDQWDJHP SRU rescisĂŁo de ontratos. Darf Comum YLDV
EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras Informaçþes Fiscais (EFD 5HLQI UHODWLYD DR PrV GH IHYHUHLro/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1Âş grupo, que compreende as entidades integrantes do â&#x20AC;&#x153;Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ&#x20AC;?, GR DQH[R 9 GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD RFB nÂş 1.634/2016; e b) 2Âş grupo, que compreende as demais entidades integrantes do â&#x20AC;&#x153;Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ&#x20AC;?, do anexo 9 GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% QÂ&#x17E; 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução NorPDWLYD 5)% QÂ&#x17E; DUW Â&#x17E; Â&#x2020; 1Âş incisos I e II, e art. 3Âş, ambos com as redaçþes dadas pelas Instruçþes 1RUPDWLYDV 5)% QÂ&#x17E; H 1.842/2017). Nota: NĂŁo obstanWH D ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% QÂ&#x17E; 1.701/2017, art. 2Âş, § 1Âş, incisos I e II, ainda mencione a Instrução NorPDWLYD 5)% QÂ&#x17E; HVWD IRL UHYRJDGD SHOD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD RFB nÂş 1.863/2018, a qual traz em VHX $QH[R 9 D QRYD UHODomR FRP D QDWXUH]D MXUtGLFD GDV DWLYLGDGHV Internet
IOF - Pagamento do IOF apurado no 1Âş decĂŞndio de março/2019: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros - CĂłd. Darf 3467. Ouro, atiYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
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AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Janeiro IGP-DI (FGV) )HYHUHLUR IGP-M (FGV) )HYHUHLUR
08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03 20/02 a 20/03 21/02 a 21/03 22/02 a 22/03 23/02 a 23/03 24/02 a 24/03 25/02 a 25/03
Cide - Pagamento da Contribuição GH ,QWHUYHQomR QR 'RPtQLR (FRQ{mico cujos fatos geradores ocorreUDP QR PrV GH IHYHUHLUR DUW 2Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.168/2000; art. 6Âş da Lei nÂş 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a tĂtulo de royalties RX UHPXQHUDomR SUHYLVWRV QRV UHVSHFWLYRV FRQWUDWRV UHODWLYRV D IRUnecimento de tecnologia, prestação GH VHUYLoRV GH DVVLVWrQFLD WpFQLFD cessĂŁo e licença de uso de marcas e cessĂŁo e licença de exploração de patentes. CĂłd. Darf 8741. Incidente na comercialização de petrĂłleo e VHXV GHULYDGRV JiV QDWXUDO H VHXV GHULYDGRV H iOFRRO HWtOLFR FRPEXVWtYHO &LGH &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte â&#x20AC;&#x201C; Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas referentes Ă aquisição de autopeças (art. 3Âş, § 5Âş, da Lei QÂ&#x17E; FRP D QRYD UHdação dada pelo art. 42 da Lei nÂş 11.196/2005), no perĂodo de 16 a
Declaração de DĂŠbitos e CrĂŠditos TributĂĄrios Federais PrevidenciĂĄrios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de DĂŠbitos e CrĂŠditos 7ULEXWiULRV )HGHUDLV 3UHYLGHQFLirios e de Outras Entidades e FunGRV '&7):HE UHODWLYD DR PrV GH IHYHUHLUR SHODV HQWLGDGHV compreendidas no 1Âş Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ ,QVWUXomR 1RUPDWLYD RFB nÂş 1.787/2018, art. 13, com a redação dada pela Instrução NorPDWLYD 5)% QÂ&#x17E; 4XDQdo o prazo recair em dia nĂŁo Ăştil, a entrega da DCTFWeb serĂĄ antecipada para o dia Ăştil imediatamente DQWHULRU ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% nÂş 1.787/2018, art. 13, §§ 1Âş a 4Âş, QD UHGDomR GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD RFB nÂş 1.853/2018) DCTFWeb (internet) PrevidĂŞncia Social (INSS) - ContriEXLQWH LQGLYLGXDO IDFXOWDWLYR H VHJXrado especial optante pelo recolhiPHQWR FRPR FRQWULEXLQWH LQGLYLGXDO - Recolhimento das contribuiçþes SUHYLGHQFLiULDV UHODWLYDV j FRPSHWrQFLD IHYHUHLUR GHYLGDV SHORV FRQWULEXLQWHV LQGLYLGXDLV SHOR IDFXOWDWLYR H SHOR VHJXUDGR HVSHFLDO TXH tenha optado pelo recolhimento na FRQGLomR GH FRQWULEXLQWH LQGLYLGXDO 1mR KDYHQGR H[SHGLHQWH EDQFiULR permite-se prorrogar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente posteULRU *36 YLDV
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
80 anos da Fecomércio MG A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma reunião especial, requerida pelo Antonio Carlos Arantes, destinada a homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) na ocasião do aniversário de 80 anos de sua fundação. O evento está marcado para amanhã, às 20 horas no Plenário Juscelino Kubitschek (rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho). Fundada em 4 de dezembro de 1938, a Fecomércio MG possui o objetivo de fortalecer o setor do comércio de bens, serviços e turismo e desempenha uma série de funções para os seus representados em todo o Estado de Minas Gerais.
Cultura popular A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, lançou o edital do 3° Prêmio Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte. A finalidade é reconhecer, valorizar e divulgar a atuação dos mestres e mestras da cultura popular, responsáveis pela transmissão e perpetuação de saberes, celebrações e formas de expressão que compõem o patrimônio cultural imaterial da capital mineira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 30 de abril, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, nos 17 centros culturais da Fundação Municipal de Cultura, no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado e na sede da Diretoria de Patrimônio Cultural, Arquivo Público e Conjunto Moderno da Pampulha. O edital completo e os endereços dos locais de inscrição estão disponíveis no site www.bhfazcultura. pbh.gov.br.
Missa do Sétimo Dia A Missa do Sétimo Dia do arquiteto Carlos Alexandre Dumont, conhecido como Carico, será realizada amanhã, às 19 horas, na Igreja Nossa Senhora de Fátima na Praça Carlos Chagas, 33 (Praça da Assembleia), bairro Santo Agostinho. Muito conhecido e respeitado no seu meio profissional, Carico era casado com a empresaria Elisa Atheniense, filha do advogado Aristoteles Atheniense. Ele faleceu no último dia 7. Marta (mãe), Elisa (esposa), Júlia (filha), irmãos e demais familiares convidam para a Missa do Sétimo Dia.
Sítio Burle Marx busca título de Patrimônio Mundial Rio de Janeiro - O Sítio Roberto Burle Marx (SRBM) passa pelos últimos preparativos para a candidatura a Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O dossiê da candidatura, preparado durante todo o ano passado, com 602 páginas, foi encaminhado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) à representação brasileira na Unesco em janeiro e será analisado na reunião do Comitê do Patrimônio Mundial prevista para junho em Baku, no Azerbaijão. A diretora do sítio, Cláudia Storino, diz que o processo passa por um rito predeterminado, iniciado em 2015 com a inscrição do local em uma lista provisória de candidatos. Caso o dossiê seja aprovado, no segundo semestre uma missão da Unesco visitará o sítio. “Uma vez que eles considerem o dossiê adequado, na segunda metade do ano a Unesco envia um consultor ou dois em missão de avaliação. Esses especialistas vão ao local para verificar se o que está posto no dossiê corresponde à realidade, se falta alguma informação, se há alguma dúvida. Depois, esse consultor prepara um relatório, que é enviado ao Comitê do Patrimônio Mundial”. Segundo Cláudia, como o comitê se reúne apenas uma vez por ano, o encontro que avaliará o SRBM será a de 2020, quando poderá ser anunciada a inscrição na lista de Patrimônio Mundial. Anualmente, cada país-membro da Unesco pode indicar apenas um bem para concorrer. O que está em processo de avaliação este ano, e pode ter a inscrição anunciada na reunião de junho, é a cidade histórica de Paraty, no litoral sul fluminense. A diretora destaca que o sítio está em boas condições, mas necessita de alguns reparos e obras de conservação, além de uma exposição prevista para o ano que vem. Ela afirma que
Jantar beneficente Será realizada na próxima segunda-feira, às 19h30, no Restaurante Kei, a 10ª edição da “Segunda do Bem”. Organizado pelo Corpo de Voluntários da Associação Mineira de Reabilitação (AMR), o jantar é realizado desde a sua primeira edição neste restaurante, especializado em comida japonesa. Parte da renda é repassada para a instituição, que promove a reabilitação e inclusão social de 500 crianças e adolescentes carentes com deficiência física ocasionada, em sua maioria, por paralisia cerebral e outras síndromes neurológicas. O convite individual tem valor de R$ 150,00. Os ingressos já estão à venda na Lets.events (web.lets.events/e/ segunda-do-bem) e na sede da AMR 9 rua Professor Otávio de Magalhães, 111, Mangabeiras).
o orçamento necessário fica na faixa de R$ 1 milhão. Tombado como patrimônio cultural brasileiro desde 2000, o sítio é uma unidade do próprio Iphan, após a doação feita em vida por Roberto Burle Marx em 1985, que viveu ali até a sua morte, em 1994. Em janeiro do ano passado, o local recebeu a visita de especialistas do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), órgão assessor da Unesco, dentro do processo de candidatura. Com 405 mil metros quadrados, em que cerca de dois terços se confundem com o Parque Estadual da Pedra Branca, na zona oeste do Rio, a área aberta à visitação percorre um caminho de 1.800 metros, transformada de fazenda de café, banana e mandioca em um complexo e revolucionário jardim de plantas tropicais pelo paisagista mais importante do século 20. Além da coleção botânica, com mais de 3 mil espécies de diversas partes do mundo, as visitas guiadas incluem a Capela Santo Antônio da Bica,
construída em 1681; a Casa Principal, preservada como na época em que ali residiu Burle Marx; a Cozinha de Pedra, construção modernista onde o paisagista oferecia festas e recepções; e o Ateliê, para onde Burle Marx se mudaria no fim da vida, após doar o local ao governo federal. Ele, porém, morreu antes de a construção ser concluída. De acordo com o Iphan, a inscrição do SRBM na lista de Patrimônio Mundial se justifica por ser obra-prima do gênio criador humano; ser testemunho de um intercâmbio de influências considerável sobre o desenvolvimento da arquitetura, das artes monumentais, do planejamento urbano ou da criação de paisagens; ser exemplo excepcional de um tipo de construção ou de conjunto arquitetônico ou de paisagem; e ser direto ou materialmente associado a acontecimentos e tradições vivas, ideias, crenças ou obras artísticas e literárias que têm um significado universal excepcional. (ABr)
CULTURA DIVULGAÇÃO
Movimento estrelar Os resultados de um estudo conduzido por astrofísicos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ganharam espaço na conceituada revista científica inglesa Monthly Notices of the Royal Astronomical Society. Os pesquisadores identificaram três novos aglomerados de estrelas em movimento na Via Láctea e os batizaram em homenagem à universidade. Cada um desses sistemas, com diâmetro entre 13 e 19 anos-luz, reúne mais de 200 astros ligados por meio da gravidade. Um deles, registrado com o nome de UFMG 1, tem cerca de 800 milhões de anos. Já o UFMG 2 existe há aproximadamente 1,4 bilhão de anos e o UFMG 3 tem idade estimada em 100 milhões de anos.
TÂNIA RÊGO / ABr
Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários, entrada pela rua Cláudio Manoel) Música
Artes plásticas Ilustrações - A mostra “Diálogo sobre Tudo” reúne 17 telas do artista plástico Joaribe inspiradas na observação de imagens e escritas rupestres e revelam uma ressignificação contemporânea dessas ilustrações a partir de formas e cores singulares. Quando: até 26 de abril (de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, exceto feriados) Quanto: entrada gratuita Onde: Galeria de Arte da Cemig (avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho)
Ai Weiwei – Com a exposição “Ai Weiwei - Raiz”, premiada como a melhor mostra internacional de 2018, o artista plástico chinês Ai Weiwei tem a sua obra exposta pela primeira vez no Brasil. Ai Weiwei se destaca pelo interesse que demonstra pelas questões sociais e humanas, como a crise mundial de imigração. Quando: até 15 de abril (quarta a segunda-feira, 10h às 22h) Quanto: entrada franca
Clássica - A Filarmônica de Minas Gerais celebra o centenário do brasileiro Claudio Santoro com a obra Brasiliana e os 150 anos de Albert Roussel, com a estória de Baco e Ariadne, op. 43: Suíte nº 2. O violoncelista basco Asier Polo volta a tocar com a orquestra para interpretar o Concerto para violoncelo em si menor, op. 104, de Dvorák. A regência é do maestro Fabio Mechetti. Quando: 14 e 15 de março (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central) e R$ 120 (Balcão Principal) R$ 140 (Camarote par). Meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, de acordo com a legislação. Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Cinema Argentino – A “1ª Mostra de Cinema Argentino – De Mujeres”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, reúne seis filmes de emblemáticas diretoras argentinas além de trazer palestras e debates sobre o cinema feito por mulheres Quando: 13 a 15 de março Quanto: entrada gratuita (ingressos distribuídos uma hora antes de cada sessão) Onde: Cine Humberto Mauro –
Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537)
Comédias - A mostra “Comédias Anárquicas” reúne 32 longasmetragens que exploram o subgênero da comédia, cujo representante mais famoso é o grupo de comédia britânico Monty Pyton. A seleção inclui produções de grandes diretores como Carlos Manga, Martin Scorsese, Stanley Kubrick, Spike Lee, Jean-Luc Godard, Luis Buñuel e Woody Allen, com “O Dorminhoco”, de 1973. Quando: até 27 de março Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537) Mulheres - Neste mês, a Fundação Municipal de Cultura exibirá 20 filmes feitos por mulheres e que trazem temas relativos às pautas feministas. A programação inclui o filme da diretora belo-horizontina Amanda Vitória, “Aborta o Machismo: em resistência pela subjetividade” e a história do ícone da música e também do feminismo brasileiro, Elza Soares, que será exibida em produção da também mineira Elizabete Campos, no filme “My Name is Now”. Quando: até 31 de março Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067