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JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.811- R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 GIL LEONARDI

Vendas do varejo em BH aumentam 1,49% Estimuladas pela demanda de materiais escolares e as liquidações típicas de início de ano, as vendas do comércio varejista da Capital cresceram 1,49% em janeiro no confronto com o mesmo mês de 2018, aponta o termômetro da CDL-BH. Em relação a dezembro, uma base forte de comparação, houve alta de 0,4%, o que, conforme a entidade, já reflete a recuperação gradual da economia. O melhor desempenho foi o do segmento de papelarias e livrarias, com aumento de 2,49%. Pág. 5

Exportações de café devem bater o recorde O governo do Estado anunciou um superávit de R$ 4 bilhões mas acumula uma dívida com os municípios

Prefeitos endurecem cobrança de repasses

As exportações brasileiras de café devem bater o recorde e atingir quase 40 milhões de sacas, entre grãos verdes e industrializados, na safra 2018/19, estima o Cecafé. Após colher mais de 60 milhões de sacas, devido à bienalidade positiva do arábica, o País vem impulsionando os embarques. Apenas as vendas externas de grãos verdes devem atingir um volume histórico, entre 33,3 milhões e 36,6 milhões de sacas. Em fevereiro, as exportações totais de café registraram expansão de 36,3%, somando 3,42 milhões de sacas. Pág. 8 DIVULGAÇÃO

AMM cogita pedido de intervenção federal no Estado Depois de o governo do Estado informar que alcançou um superávit de R$ 4 bilhões nos dois primeiros meses do ano, os prefeitos mineiros decidiram endurecer a cobrança da dívida referente a repasses obrigatórios para os municípios. Além dos R$ 6 bilhões devidos pela gestão

anterior, o governador Romeu Zema já acumula R$ 1 bilhão de verbas retidas em janeiro que deveriam ter sido destinadas às prefeituras. Diante do quadro contraditório, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) avalia medidas mais radicais para pressionar a liberação dos repas-

ses constitucionais, como pedido de intervenção federal, paralisação das prefeituras e até mesmo o impeachment do governador. “O governo está enrolando para nos pagar. Fala que não tem dinheiro, mas anuncia superávit”, questionou o presidente da entidade, Julvan Lacerda. Pág. 7

Cabelauto investe R$ 30 milhões em MG Após passar por um processo de recuperação judicial e transferir 90% do seu capital para o grupo paulista Plasinco, a Cabelauto está na sua segunda fase de expansão. Sediada em Itajubá, no Sul de Minas,

a indústria de cabos de energia vai inaugurar amanhã uma nova linha de sua planta, cuja área aumentou de 15 mil metros quadrados para 20 mil metros quadrados. O investimento de R$ 30 milhões inclui

a compra de equipamento para produção de cabos com maior valor agregado e um laboratório para testes de resistência. A expectativa é de crescimento de 30% no faturamento anual. Pág. 11 DIVULGAÇÃO

Os embarques de café subiram 36,3% em fevereiro

OPINIÃO O Diário Oficial da União publicou, no dia 1º de março, em edição extraordinária, a MP 873/2019, que estabelece compulsoriamente uma nova sistemática de recolhimento, cobrança e pagamento de contribuições sindicais, contribuições facultativas e mensalidades sindicais, ainda que previstas estatutariamente ou em acordos e convenções coletivas. Um novo passo para os novos tempos sindicais no Brasil. Agora, as verbas essenciais ao custeio das atividades sindicais somente poderão ser descontadas em favor dos sindicatos de trabalhadores caso precedidas de autorizações prévias, voluntárias, individuais e expressas. (Márcio Lima Cunha), pág. 3

EDITORIAL

Com nova linha, a planta da Cabelauto em Itajubá foi expandida de 15 mil para 20 mil metros quadrados

CPI aprova convocação de dirigentes da Vale Foi instalada ontem a CPI do Senado que vai investigar as causas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. A convocação do ex-presidente da mineradora Fábio Schvartsman e do atual, Eduardo

Bartolomeo, foi aprovada na primeira sessão. O relator, senador Carlos Viana (PSB-MG), apresentará o cronograma dos trabalhos, na próxima terça-feira, que deverá incluir diligências em até dez barragens em maior situação de

Dólar - dia 13

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Comercial

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Compra: R$ 3,8126 Venda: R$ 3,8133

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risco. A primeira deverá ser a Casa de Pedra, em Congonhas, da CSN. Em 180 dias de funcionamento, o objetivo principal da CPI é aperfeiçoar a legislação para evitar novas tragédias envolvendo barragens. Pág. 10

Venda: R$ 4,3278

Poupança (dia 14): ............ 0,3715%

Turismo

Ouro - dia 13

IPCA-IBGE (Janeiro):.......... 0,32%

Compra: R$ 3,6600 Venda: R$ 3,9700

Nova York (onça-troy): US$ 1.309,15

IPCA-Ipead(Fevereiro):...... -0,24%

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IGP-M (Fevereiro): ................... 0,88%

Ptax (BC) Compra: R$ 3,8259 Venda: R$ 3,8265

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 14): ............................. 0,0000%

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, figura central do governo no que toca ao enfrentamento das graves questões de sua área, está sumido, não se manifesta. Mas é muito provável que esteja contrariado e, para os que o conhecem mais de perto, não seria surpresa se, mais rápido do que se possa imaginar, desembarque do governo. Na sensível área militar os incômodos são públicos, assim como a evidência de divergências significativas com o presidente da República, que, dizem, já teriam sido clara e objetivamente colocadas. Tudo isso significa frustração, passados pouco mais de dois meses da posse e já perto dos cem dias em que o novo governo deveria mostrar a que veio, coerente com resultados e suas promessas de campanha. Brasília parece perdida. “Sem rumo e sem planos”, pág. 2


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OPINIÃO As reviravoltas nos usos e costumes CESAR VANUCCI * “Os vícios de outrora são os costumes de hoje.”

(Sêneca-55 a.C a 39 d.C)

Candinho era o que se poderia chamar de moleque endiabrado. Nove pra dez anos de peraltices. Falo de um tipo de travessura inofensiva. Tempos da escola risonha e franca, comecinho da década de 40, quando o “golquíper” do Uberaba Sport se chamava Yé. O danado do menino morava na rua Alaor Prata, Uberaba. Colegas de escola, participávamos das peladas de rua movidas a bola de pano, um pouco de briga, palavrões, de quando em vez interrompidas por culpa de um chute mal calibrado estilhaçando a vidraça da janela da casa de dona Lili. Naquele dia, Candinho entrou em casa carregando uma vareta de bambu com estranhos apetrechos dependurados na ponta. Chegou até a cozinha, onde Gertrudes, a mãe, quitandeira de mão cheia, frequentadora de missa diária na Igreja dos dominicanos, preparava um bolo de fubá afamadíssimo, cuja receita se recusava, egoisticamente, a passar pras conhecidas. No minuto em que, ajeitando os óculos, se deu conta da natureza dos objetos trazidos pelo filho, a santa criatura quase teve um troço. O que saiu da garganta foi mais um uivo de animal ferido. Ecoou por toda rua. Ameaçando o filho com o chinelo, afogada em lágrimas, a piedosa mulher perdeu o fôlego, tendo que recorrer a sais aromáticos. O que se introduzira naquele lar honrado, temente a Deus, eram mercadorias repulsivas cuja citação a moral e os bons

costumes desaconselhavam em rodas de família. Como os tempos são outros, pra não espichar a curiosidade do leitor, vou dando logo nome aos artigos causadores do bafafá. Artigos reservados para pecaminosas ações, despojados ali do invólucro de papel, soltos ao vento: camisinhas de vênus. Um punhado. Ficou óbvio que o guri não tinha consciência da real serventia do material. Tanto que, sem propósito de fazer troça, assustado, sugeriu candidamente fosse “colocado ar naquilo pra virar bexiga”, ou, então, que se fizesse linguiça “daquelas tripas”, enchendo-as de pedaços de lombo. Na residência, logo tomada por pequena multidão face ao reboliço, alguém comentou com Jerônimo, pai de Candinho, convocado às pressas no serviço, que as camisinhas haviam sido dadas pelo dono da farmácia da esquina. O transtornado Jerônimo virou bicho. Todos se assustaram ao vê-lo anunciar um acerto de contas, garrucha na cinta, a costumeira mansidão de boi transformada em fúria de leão. Dona Guilhermina, vizinha do casal, respeitada pelos dotes de benzedeira, persignando-se, bradava para quem se dispusesse a ouvi-la seu refrão predileto: “O mundo tá perdido! De mil passou, mas a dois mil não chegará!” Descobriu-se, adiante, com a providencial mediação do pároco, que a história da ligação do farmacêutico com o incidente tava mal contada. Os preservativos haviam sido largados, isso sim, num terreno baldio perto da farmácia. O pai injuriado foi dissuadido de tomar satisfação. Mas, por

via das dúvidas, o farmacêutico saiu de fininho de circulação. Arranjou viagem súbita a Sacramento para visita a parentes. Isso aí, gente boa! Não há como deixar de classificar de hilário o confronto dessas lembranças da meninice com os reclames institucionais do momento carnavalesco que passou e do de outros carnavais recentes. É o caso de mencionar, por exemplo, aquela cena mostrada na televisão de um preservativo ajustado a robusto recipiente de suco de uva. Vale citar, também, as prédicas solenes, em tom didático, de respeitados médicos infectologistas aconselhando zelosos pais e mães a orientarem prudentemente filhos e filhas a não se esquecerem, ao sair de casa, antes de cair na “gandaia momesca”, de levarem nos bolsos os indispensáveis apetrechos, mode quê se protegerem de indesejáveis contratempos. Tudo isso revela, de modo impecável, como são desconcertantes e inesperados os rumos da vida no trepidante capítulo do comportamento e costumes. Quem não estiver mental e psicologicamente preparado, em tempos de agora, para “surpresas”, acaba dando uma de dona Gertrudes. Tem um troço... Por derradeiro: ponho-me a imaginar a gargalhada estardalhante que a relembrança da espoletice praticada nos tempos da infância é capaz de arrancar hoje da garganta do dr. Candinho, rodeado de netos, na varanda de seu aprazível sítio em Maringá. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins MARCELO MORAIS * É notório que a legislação tributária do País é muito complexa, em virtude da existência de inúmeras leis, decretos e instruções normativas. Isso dificulta o cumprimento das obrigações pelos contribuintes e eleva o custo operacional das empresas. Uma das formas para tentar diminuir o risco de autuações é a tutela judicial, que busca delimitar a interpretação das normas de forma a garantir mais segurança jurídica. Mas nem sempre as decisões judiciais dão fim ao conflito entre contribuintes e fiscalização, face suas interpretações divergentes destas decisões. O Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 574.706/PR, decidiu que o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) não deve compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. A ministra do STF e relatora do RE, Cármen Lúcia, destacou que “o valor do ICMS tem como destinatário fiscal a Fazenda Pública, para a qual será transferido”. Assim, entendeu que esse valor não pode ser considerado faturamento da empresa e, por isso, deve ser excluído de tal base de cálculo. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto da relatora, destacando que “o faturamento sempre foi entendido pela doutrina – de um lado –, e mesmo pela prática comercial, como receita oriunda da venda de mercadorias ou da prestação de serviços” (...). Por essa razão, “não se pode considerar como ingresso tributável uma verba que é recebida pelo contribuinte apenas com o propósito de pronto repasse a terceiro, ou seja, ao Estado”. Todavia, após o pronunciamento da decisão, surgiu outra controvérsia: qual valor deve ser retirado da base de

cálculo do PIS e da Cofins? O ICMS destacado na nota fiscal – tese defendida pelos contribuintes – ou aquele recolhido efetivamente ao erário – tese defendida pela fiscalização? A Receita Federal, antes do trânsito em julgado da decisão, interpretou a decisão do STF. O órgão, por meio da Solução de Consulta Interna nº 13/2018, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), manifestou que “o montante a ser excluído da base de cálculo mensal da contribuição é o valor mensal do ICMS a recolher, conforme o entendimento majoritário firmado no julgamento do RE nº 574.706/PR, pelo STF”. Vê-se que a Receita Federal, a partir de uma solução de consulta, tentou reduzir os efeitos da decisão do Supremo, pois, pela sistemática não cumulativa desses tributos, o valor a recolher é menor que o destacado na nota fiscal. Cabe ressaltar que a decisão do STF ainda não transitou em julgado, em virtude da interposição dos embargos de declaração pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que busca uma resposta da Suprema Corte sobre qual o valor correto a excluir. A solução de consulta da Receita Federal deu causa a novas ações judiciais, sendo que algumas decisões proferidas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRT-4) já acolhem o posicionamento dos contribuintes em excluir o ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo do PIS e da Cofins. Os contribuintes devem ficar atentos aos desdobramentos do julgamento do STF, que deve trazer uma resposta à controvérsia gerada, garantindo mais segurança jurídica para reduzir os tributos sem criar o passivo tributário. * Coordenador jurídico tributário e legislativo da Fecomércio MG

O vírus do bem da reciclagem ALEX PEREIRA * Não é preciso abordar aqui a importância da reciclagem, acredito que há um consenso geral de que há muito mais aspectos positivos do que negativos na reciclagem. Muitos afirmam que só há aspectos positivos, alguns podem destacar alguns pontos negativos, de qualquer forma, pessoalmente faço parte do grupo que só consegue ver aspectos positivos na reciclagem. Em algum momento de nossas vidas, individualmente percebemos o prejuízo que causamos ao meio ambiente para extrair recursos naturais com a finalidade econômica de fabricar um determinado produto para o nosso consumo, como por exemplo o bastante conhecido papel, e com esse conhecimento decidimos então reduzir o seu consumo, e aqueles que não nos servem mais, começamos a encaminhá-los para reciclagem. Depois de algum tempo nos preocupando com a redução do uso do papel e com a sua destinação correta, naturalmente começamos a adotar o mesmo comportamento

para com outros materiais. Com algum esforço, pois temos que sair de nossa zona de conforto, começamos também a reduzir o uso do plástico, da água, da eletricidade, e quando menos percebemos, fazemos parte de um grupo de pessoas atenta a todos os detalhes do que consumimos, dos resíduos que geramos e como os destinamos, e então começamos a nos tornar atentos ao que ocorre a nossa volta. É como um despertar, quando percebemos que impactamos todo e qualquer ambiente em que estamos presentes. É como se tivéssemos contraído uma infecção. O primeiro foco dessa infecção pode ter como origem qualquer material, não necessariamente o papel. Qualquer tipo de material que consumimos pode ser o primeiro agente contaminante. Pronto, neste ponto estamos infectados pelo vírus do bem da reciclagem, e aos poucos começamos a espalhar esse vírus às pessoas que convivem conosco.

É um vírus que se espalha com facilidade, principalmente entre as crianças, que não oferecem resistência alguma a serem infectadas por ele. Alguns se esforçam muito para se protegerem contra essa infecção, outros até possuem imunidade, jamais se contaminam, mas chega um momento em que ao perceber que todos à sua volta estão infectados por esse vírus, essa pessoa começa a fingir estar infectada também, e passa a contribuir para a reciclagem. Não por estar infectada, mas simplesmente por não se sentir confortável em agir de forma contrária a maioria. E você? Está infectado pelo vírus do bem da reciclagem? Consegue medir se está em estágio inicial ou avançado de infecção? Sejamos, cada um de nós, o foco dessa infecção e espalhemos de forma rápida esse vírus do bem. * Presidente da Coopermiti, cooperativa especializada em lixo eletrônico

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

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Sem rumo e sem planos Brasília parece perdida. O ministro da Economia, figura central do governo no que toca ao enfrentamento das graves questões de sua área, está sumido, não se manifesta. Mas é muito provável que esteja contrariado e, para os que o conhecem mais de perto, não seria surpresa se, mais rápido do que se possa imaginar, desembarque do governo. Na sensível área militar os incômodos são públicos, assim como a evidência de divergências significativas com o presidente da República, que, dizem, já teriam sido clara e objetivamente colocadas. Tudo isso significa frustração, passados pouco mais de dois meses da posse e já perto dos cem dias em que o novo governo deveria mostrar a que veio, coerente com resultados e suas promessas de campanha. Nesse ambiente que, para os que não estão em Brasília, já parece ser de frustração, as preocupações se acumulam, fazendo lembrar a administração interina anterior. Foi vendida a ideia de que todos os males estavam encarnados no governo de então e removê-lo significaria alívio, com a Na sensível possibilidade, quase certeza, área militar os de rápida incômodos são recuperação públicos, assim da economia e, principalmente, como a evidência dos empregos. de divergências Não aconteceu. significativas O ex-presidente Temer tomou com o presidente posse dizendo da República, que sua maior aspiração seria que, dizem, já entregar o teriam sido clara governo com e objetivamente a retomada da oferta de colocadas empregos, o que significa dizer que ele também acreditava que, supostamente restaurada a confiança, os investidores voltariam e as rodas da economia voltariam a ganhar velocidade. Houve recuperação, mas pequena e insuficiente, frustradas todas as contas então apresentadas. As reformas não avançaram, o ajuste fiscal não aconteceu, sob a alegação de que faltavam condições políticas, o que não aconteceria no novo governo. A proa não parece estar assentada na direção do vento. O crescimento esperado para o ano, em torno de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB), já está reduzido à metade para este ano e a reforma da Previdência, uma espécie de sinal de que a economia tem como entrar nos eixos, corre o risco de ser desidratada no Congresso, onde as corporações que detêm os privilégios que se transformam em déficit crescente, não tiveram seu poder abalado. O cronograma de avanços, na realidade de medidas corretivas emergenciais, parece colocado em stand by. Enquanto isso, diante de tantos problemas, o Planalto parece enxergar um outro mundo - como o do Carnaval -, achando que falar o que convertidos querem ouvir, pode ser uma estratégia conveniente. Certamente que não, principalmente porque no mundo real os problemas se acumulam, ficam mais difíceis e parecem próximos de um limite que não há como ultrapassar.


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OPINIÃO

A reinvenção sindical no Brasil MÁRCIO LIMA CUNHA* REPRODUÇÃO

No último dia 1º de março, o Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP) 873/2019, que estabelece compulsoriamente uma nova sistemática de recolhimento, cobrança e pagamento de contribuições sindicais, contribuições facultativas e mensalidades sindicais, ainda que previstas estatutariamente ou em acordos e convenções coletivas. Um novo passo para os novos tempos sindicais no Brasil. Agora, as verbas essenciais ao custeio das atividades sindicais somente poderão ser descontadas em favor dos sindicatos de trabalhadores caso precedidas de autorizações prévias, voluntárias, individuais e expressas. E as mudanças nas arrecadações sindicais começaram em novembro de 2017, com advento da Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, quando foi alterada a redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para retirar a natureza compulsória da contribuição sindical devida seja pelos empregados ou empregadores. A nova redação do artigo 578 da CLT retirou a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical e submeteu o pagamento à autorização prévia e expressa do trabalhador. Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, foram ingressadas diversas ações no STF para questionar a constitucionalidade da lei que retirou a natureza compulsória da contribuição sindical e o STF, em junho de 2018, declarou que o fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional, através de decisão proferida na ADI 5794. Com o fim da contribuição sindical obrigatória e, após a declaração de constitucionalidade do STF, os sindicatos e as centrais sindicais, passaram a buscar meios para sobreviver já que não seria possível a manutenção da entidade sindical sem qualquer fonte de custeio. A partir daí, passaram a surgir novas interpretações de que o Legislador ao criar a Lei 13.467/2017 não especificou que a autorização para o desconto da contribuição sindical deveria ser expressa individual,

passando a haver o entendimento de que a autorização expressa poderia ser através de deliberação em Assembleia Geral da Categoria. Nesse sentido, foi firmado o entendimento do Ministério Público do Trabalho, através da criação do enunciado 24 da Câmara de Coordenação e Revisão, na qual declara a possibilidade do pagamento da contribuição sindical aprovado por Assembleia Geral, bem como através da Nota Técnica nº 02, emitida pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – Conalis.Assim, após o parecer favorável do MPT, os sindicatos passaram a escrever em normas coletivas diversas contribuições nomeadas como “taxa negocial, taxa de custeio, contribuição assistencial”, sempre mencionando a aprovação em Assembleia Geral, como forma de autorização prévia exigida na CLT, para assegurar a legalidade do custeio. Mesmo com o entendimento do Ministério Público do Trabalho, as cláusulas de contribuições sempre foram objetos de discussões em mesas de negociações durante todo o ano de 2018 e início de 2019. Contudo, com a publicação da Medida Provisória 873, que altera as redações dos artigos 545, 578, 579, 579 – A, 582, da CLT, resta esclarecido que a contribuição sindical somente é devida se for prévia, voluntária, individual e expressamente autorizada pelo empregado. Além de esclarecer a hipótese de autorização para desconto da contribuição sindical, a MP 873 trouxe outras novidades, quais sejam: a) As contribuições facultativas ou as mensalidades devidas aos sindicatos, previstas em estatuto do sindicato ou norma coletiva, devem se submeter as regras dos artigos 578 e 579 da CLT, as quais condicionam a autorização expressa, prévia e individual; b) As contribuições sindicais somente serão recolhidas e pagas, desde que prévia, voluntária, individual e expressamente autorizadas; c) A autorização prévia do empregado deve ser individual, expressa e por escrito, não admitida a autorização tácita, não podendo também a autorização

Após o parecer favorável do MPT, os sindicatos passaram a escrever em normas coletivas diversas contribuições nomeadas como “taxa negocial, taxa de custeio, contribuição assistencial”, sempre mencionando a aprovação em Assembleia Geral, como forma de autorização prévia exigida na CLT, para assegurar a legalidade do custeio ser substituída por direito de oposição; d) É nula a cláusula normativa que determinar a obrigatoriedade do recolhimento a empregados ou empregador, ainda que referendada por norma coletiva, assembleia geral ou estatuto da entidade; e) A contribuição dos empregados que autorizarem, deverá ser recolhida exclusivamente por boleto bancário ou equivalente eletrônico, não sendo possível o desconto em folha de pagamento; f) É vedado o envio de boleto ou equivalente à residência ou a sede da empresa, na hipótese de inexistência de autorização prévia. De todas as alterações expostas, vale destacar as mais relevantes: a exigência de autorização expressa, prévia, voluntária, individual do empregado; o recolhimento feito apenas por boleto bancário, sendo vedado o desconto em folha de pagamento e;

a nulidade de cláusulas normativas, ainda que decorrente de negociação coletiva e deliberado em assembleia, que determinem a obrigatoriedade do pagamento de qualquer contribuição. Portanto, se já estava difícil a sobrevivência dos sindicatos com a retirada da obrigatoriedade da contribuição sindical, agora será o momento em que os sindicatos deverão buscar novas alternativas para o custeio sindical. E, para isso, será necessário sair da zona de conforto do recebimento compulsório das contribuições e buscar medidas que fortaleçam o associativismo. Em outras palavras, é o momento de se “reinventar”. * Consultor jurídico sindical da Fecomércio/CE e coordenador da área sindical do escritório Furtado Pragmácio Advogados

Marketing de recrutamento: estratégia para atração de talentos DANIELA MENDONÇA *

Começo de ano é o início de um novo ciclo, em que planejamos nossas estratégias para os próximos meses. Para a área de recrutamento, 2019 promete transformações profundas na forma como atraímos e selecionamos um novo colaborador e, por isso, as empresas devem estabelecer ações para otimizar a atração de seus talentos. Se compararmos o cenário atual ao de alguns anos atrás, os candidatos têm muito mais poder e liberdade de escolha na procura de um novo emprego. E isso gera uma mudança no paradigma do recrutamento: o foco agora está nos candidatos e eles precisam ser tratados como clientes. Nesse cenário, o marketing de recrutamento vem ganhando relevância e não significa apenas investimentos em employer branding ou a criação de uma página de carreira. É uma estratégia de recrutamento que utiliza diversos canais e métodos, com o objetivo de converter candidatos em contratações, assim como o marketing tradicional transforma prospects em clientes. O conhe-

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes

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cido funil de vendas ganha um novo conceito e se transforma em funil do marketing de recrutamento, composto pelas seguintes etapas: consciência, interesse, pesquisa ativa, aplicação, avaliação e contratação. A novidade nesse processo está em trabalhar a marca como empregadora. Ao invés de concentrar esforços na divulgação de vagas específicas, a ideia é divulgar a empresa e os bons motivos que há para se trabalhar nela. Assim como em vendas, a estratégia é encantar seu cliente (candidato), antes que ele possa ter algum interesse específico em alguma vaga. Isso se reflete nas três primeiras fases do funil de marketing de recrutamento, que são o que diferenciam esse processo do tradicional. Na etapa de conscientização, a organização se preocupa em difundir sua cultura, propósito e missão. Para que esse processo funcione, a empresa não pode negligenciar sua relação com os funcionários, ela precisa ser transparente e ofertar o que realmente pratica. Após capturar o interesse dos talen-

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tos, é importante oferecer informação relevante para que as pessoas queiram fazer parte da companhia, pois os candidatos buscam conhecer o histórico da empresa e a reputação como empregadora. Sendo assim, o conteúdo proporcionado pelo RH é de grande importância nesse momento. A terceira fase é a da pesquisa ativa e está relacionada à segunda estratégia. Se o candidato se interessou pela companhia e buscou informações por conta própria, ele está pronto para agir. Logo, ele irá em busca de uma vaga que atenda o seu perfil. Para isso, a empresa precisa facilitar o processo para converter potenciais candidatos em contratações efetivas. Com isso, é essencial manter dados de relevância nos perfis da empresa nas redes sociais, página de carreira atualizada com vagas reais e com o maior número de informações possíveis, além de mecanismos que facilitem a candidatura, como parsing de currículos e chatbots. O candidato cria uma expectativa em relação à empresa, logo é preciso

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ter um processo seletivo, ágil e atrativo, que engaje e permita flexibilidade. Existem recursos como entrevista por vídeo mobile e assessments games para recrutamento. Vale ressaltar, que o marketing de recrutamento não é uma função apenas do RH. E sim uma estratégia do esforço colaborativo entre gestão de pessoas, líderes de equipes e marketing. Na prática, é preciso criar pipelines de talentos e ações específicas para gerar um engajamento aos candidatos que entram no funil do recrutamento. Porém, se dá por meio de investimentos em ferramentas de automação que contenham aplicativos modernos e que atendam o processo seletivo de modo geral, da conscientização à integração do novo colaborador. Só assim, o processo dessa contratação ficará menor, aumentando efetividade e qualidade na hora de escolher um colaborador ideal, e consequentemente uma melhor experiência para os participantes. *Presidente da LG lugar de gente

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ECONOMIA PAULO WHITAKER - REUTERS

SETOR INDUSTRIAL

Atividade da indústria no Brasil recua em janeiro Queda atingiu 0,8%, aponta o IBGE Rio e São Paulo - A indústria do Brasil iniciou o ano com fraqueza generalizada na produção de janeiro e o pior resultado em quatro meses, com destaque para as perdas de investimentos. A produção industrial registrou queda de 0,8% em janeiro na comparação com o mês anterior, mostraram dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a leitura mais fraca desde setembro do ano passado, quando a produção contraiu 1,9%, e anula o ganho de 0,2% registrado em dezembro. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve recuo de 2,6%, pior taxa para o mês de janeiro desde 2016 (-13,4 %). Ambos os resultados foram mais fracos do que as expecta-

tivas em pesquisa da Reuters com economistas, de quedas de 0,1% na variação mensal e de 1,2% na base anual. “Apesar da mudança de governo, nada mudou para indústria. As expectativas dos empresários até melhoraram, mas isso na prática não se realizou ainda para a indústria”, disse o gerente da pesquisa no IBGE, André Macedo. “A indústria começa 2019 praticamente inalterada em relação ao quadro de 2018”, explicou. “A crise na Argentina, o mercado de trabalho com quase 13 milhões de desempregados e uma confiança que ainda não se concretizou explicam esse quadro da indústria brasileira.” Em 2018, a atividade industrial perdeu força ao longo de

Crise na Argentina, mercado de trabalho com 13 milhões de desempregados ajudam a explicar o atual quadro do setor

um ano marcado por incertezas em torno da eleição presidencial, greve de caminhoneiros e recuperação lenta do mercado de trabalho, além de uma crise na Argentina. A indústria registrou contração no quarto trimestre de 0,3% sobre os três meses anteriores, pesando sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no período - a economia teve expansão de apenas 0,1% sobre o terceiro trimestre. No acumulado do ano, entretanto, a indústria mostrou avanço de 0,6 %, enquanto o PIB fechou 2018 com expansão de 1,1% sobre o ano anterior. Entre as categorias econômicas, o destaque em janeiro

foi a contração de 3,0% na produção de Bens de Capital, uma medida de investimento, sobre o mês anterior, no terceiro resultado negativo seguido. Bens Intermediários tiveram queda de 0,1% enquanto Bens de Consumo retraíram 0,3% na comparação mensal. Os dados do IBGE também mostraram que, entre os ramos pesquisados, 13 dos 26 apresentaram perdas. A maior influência negativa coube a produtos farmoquímicos e farmacêuticos, com queda de 10,3%. Pesquisa Focus do Banco Central mostra que a expectativa dos economistas para a indústria neste ano é de uma

expansão de 2,80%, acelerando a 3% em 2020. CNI - A produtividade do trabalho na indústria de transformação aumentou 0,9% em 2018 na comparação com 2017. Foi o quarto ano consecutivo de crescimento do indicador. O resultado, no entanto, é menor do que a expansão de 4,5% registrada no ano anterior, informa o estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “A produtividade é um dos principais determinantes da competitividade da indústria e é essencial para o crescimento do País”, afirma o gerente-executivo de Pesquisas da

CNI, Renato da Fonseca. O fraco desempenho da produtividade é resultado do aumento da incerteza e da frustração com o crescimento da demanda ao longo do ano passado. Mesmo assim, as perspectivas para 2019 são positivas e, na avaliação da CNI, o ritmo de crescimento da produtividade será maior do que o de 2018. Isso porque a economia e a indústria devem crescer com maior vigor. “A confiança do empresário voltou a crescer e seus reflexos sobre o investimento deverá se fazer cada vez mais presente. O investimento estimulará o crescimento da produtividade”, afirma o estudo. (Reuters).

MINERAÇÃO

Justiça manda prender novamente funcionários da Vale Rio - A Justiça de Minas Gerais mandou prender novamente todos os funcionários da Vale e da auditora Tüv Süd que haviam sido soltos recentemente, informou ontem a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em meio às investigações de autoridades sobre o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em 25 de janeiro. Dos empregados que haviam sido presos e depois liberados, 11 são da Vale e dois da Tüv Süd, empresa responsável pelo laudo de estabilidade da estrutura que entrou em colapso e deixou mais de 300 mortos ou desaparecidos. No início de fevereiro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu colocar em liberdade três

funcionários da Vale e dois da auditora. Ao final do mês passado, o STJ liberou oito funcionários da companhia que tinham sido presos, em meados de fevereiro. As prisões não envolveram integrantes da cúpula da companhia, que afastou no início de março o presidente-executivo da Vale, Fábio Schvartsman, o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, Peter Poppinga, além de Lucio Flavio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão) e Silmar Magalhães Silva (diretor de Operações do Corredor Sudeste), após recomendação de autoridades que acompanham o caso. A assessoria do tribunal informou que detalhes sobre a decisão que determinou que

os funcionários voltem a ser presos serão publicados mais tarde. O TJMG não detalhou os motivos da nova determinação. Em nota, a Vale afirmou que “essas prisões são desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento”. A empresa reiterou ainda que, atendendo à recomendação da força-tarefa, inclusive como medida cautelar alternativa à prisão, todos esses funcionários já estavam afastados. “A companhia e seus empregados têm apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações

solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com

com a morte de centenas em janeiro, pelo colapso da barragem da Vale em Minas Gerais. O Conselho Indigenista Missionário disse na segunda-feira (11) que “repudiou, com veemente indignação” a proposta de Albuquerque e criticou a administração do presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em 1º de janeiro e prometeu abrir mais do País à mineração. “Ao humilhar, mundialmente, os povos indígenas do Brasil, o governo Bolsonaro humilha a própria nação brasileira”, afirmou em um comunicado. Oliveira defendeu a mineração em reservas indígenas de maneira ambientalmente sustentável, trazendo o crescimento econômico necessário. “Nós estamos falando em exploração para gerar riqueza para todos, inclusive para os povos indígenas”, afirmou.

A Constituição do Brasil de 1988 afirma que a mineração só pode ser realizada em áreas indígenas sob regras aprovadas pelo Congresso que garantam que as comunidades indígenas se beneficiem, e não por qualquer tipo de decreto presidencial. Mas o Congresso nunca estabeleceu tais regras, efetivamente proibindo a prática. O Congresso pode reativar um esforço legislativo que existe desde a década de 1990 e que estabeleceria regras para a mineração em reservas indígenas, disse Oliveira. “Desde 96, tem um projeto lei tratando isso. Lá atrás nós tivemos certamente um cenário que essa discussão pode não ter despertado interesse”, afirmou. “Hoje nós temos uma necessidade de crescimento econômico, uma necessidade de abrir novas fronteiras para o Brasil produzir riqueza, que

momento não está comentando o caso. Mais informações sobre a tragédia em Brumadinho na página 10. (Reuters) WASHINGTON ALVES - REUTERS

Empregados das duas empresas foram presos por conta da tragédia ocorrida em Brumadinho

Governo quer aval para explorar reservas Brasília - O governo brasileiro quer aprovar regras que permitam a mineração em reservas indígenas, que ocupam 13% do território do País, e espera que o Congresso reconsidere uma proposta de décadas para fazê-lo, disse à Reuters o secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira. O secretário deu a declaração após ser questionado sobre comentários feitos na semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que disse que o Brasil buscaria abrir reservas indígenas para a mineração, durante evento nos Estados Unidos. As declarações de Albuquerque provocaram uma resposta furiosa de defensores de indígenas, que disseram que foi desrespeitoso depois que o País sofreu o maior desastre de mineração,

as investigações”, disse a empresa. Já a Tüv Süd informou que, em respeito às investigações, no

pode sensibilizar mais essa discussão.” Oliveira se recusou a dar um cronograma para a aprovação do projeto de lei no Congresso, dizendo que é critério da legislatura, e que Bolsonaro deve priorizar itens em sua agenda legislativa. Separadamente, o governo tentará acabar com a proibição de empresas estrangeiras controlarem participações em operações de mineração dentro de 150 quilômetros de fronteiras internacionais, disse Oliveira. Essa lei é remanescente da ditadura de 1964-1985 do Brasil, quando o governo temia a invasão estrangeira em suas fronteiras. Essa medida exigirá que o Congresso aprove a redução da participação doméstica mínima de 51 % para as empresas de mineração que operam na zona de fronteira, disse ele. (Reuters)

Samarco terá até 2020 para reassentar vítimas Rio - A Samarco e suas sócias terão até 27 de agosto de 2020 para realizar o reassentamento de pessoas atingidas pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da mineradora em Mariana, na região Central do Estado, em 2015, conforme decisão da Justiça que acatou pedido feito pelo Ministério Público estadual. Em nota à imprensa, o MP informou que as companhias deverão proporcionar, dentro do prazo, moradia a mais de 300 famílias que residiam nas comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama, Pedras, Borba, Camargos e Campinas. Na decisão ainda foi estipulada multa diária de R$ 1 milhão caso esse prazo seja descumprido, disse o MP. O colapso da barragem liberou uma onda de lama que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce até o mar do Espírito Santo, no que foi considerado o maior desastre ambiental do Brasil.

Em programa inicial, firmado em 2016 com o MPMG, as empresas haviam se comprometido em finalizar o reassentamento das vítimas em março de 2019. No entanto, a Fundação Renova, criada pelas empresas para concentrar as ações que envolvem o rompimento da barragem de Fundão, pediu um prazo maior. Em nota, a Fundação Renova afirmou que trabalha com o prazo de entrega do reassentamento para 2020. “A instituição reforça seu entendimento de que os prazos do reassentamento são diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo definido para tomada de decisões, estabelecido nas diretrizes do reassentamento definidas com a comunidade, comissão de atingidos, assessoria técnica, com acompanhamento do Ministério Público”, afirmou. Já a Vale, a Samarco e a BHP não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.. (Reuters)


BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019

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ECONOMIA VAREJO

ENDIVIDAMENTO

Vendas do comércio da Capital têm aumento 1,49% em janeiro

Inadimplência está em alta no Brasil, de acordo com a CNC

Entre os fatores que impulsionaram está a demanda por materiais escolares

Brasília e Rio - O percentual de famílias com dívidas (em atraso ou não) no País atingiu 61,5% em fevereiro deste ano. Segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a taxa é superior aos 60,1% de janeiro deste ano e aos 61,2% de fevereiro do ano passado. A parcela de inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas ou contas em atraso, subiu de 22,9% em janeiro para 23,1% em fevereiro deste ano. Apesar da alta mensal, o percentual ficou abaixo dos 24,9% observados em fevereiro de 2018. Outro indicador que teve aumento de janeiro para fevereiro foi o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas ou dívidas, o qual passou de 9,1% para 9,2%. Assim como a inadimplência, esse indicador ficou abaixo do registrado em fevereiro de 2018 (9,7%). Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64,9 dias em fevereiro de 2019, estável em relação aos 64,9 dias de fevereiro de 2018. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,8 meses, sendo que 26,2% delas estão comprometidas com dívidas até três meses e 29,7%, por mais de um ano. A parcela média da renda comprometida com dívidas das famílias endividadas diminuiu na comparação anual, passando de 29,4% em fevereiro de 2018 para 29,1% em fevereiro de 2019. O cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar como um dos principais tipos de dívida por 78,5% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 13,9%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 9,8%.

ALISSON J. SILVA

MARA BIANCHETTI

O comércio varejista da capital mineira iniciou o ano com aumento nos níveis de comercialização. De acordo com o termômetro de vendas da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), as vendas de janeiro foram 1,49% maiores que as registradas no mesmo mês do ano passado. A alta é reflexo da recuperação gradual da economia e de alguns indicadores macroeconômicos, como inflação e taxa de juros. A explicação é do vice-presidente da entidade, Marco Antônio Gaspar, que chama atenção principalmente para o desempenho das vendas no primeiro mês deste exercício em relação a dezembro de 2018. Neste tipo de comparação houve incremento de 0,4%. “Temos que comemorar, pois há muitos anos não registrávamos um resultado positivo neste tipo de confronto. E, apesar de dezembro ser uma base forte de comparação, por contar com Natal, os sinais de continuidade de melhora no cenário econômico possibilitaram um desempenho positivo do indicador”, ressaltou. O vice-presidente da CDL-BH também chamou atenção para o fato de que no primeiro mês do ano existem as vendas de materiais escolares e as famosas liquidações – fatores

Projeção da CDL-BH é de um crescimento de 3,5% neste ano

que também contribuíram para o resultado positivo. Quando considerado o confronto com igual mês do ano passado, o segmento que apresentou o melhor desempenho foi o de papelarias e livrarias, com crescimento de 2,49% nas vendas. Os demais segmentos tiveram as seguintes altas: vestuários e calçados (2,06%); supermercados (1,98%); artigos diversos que incluem acessórios em couro, brinquedos, óticas, caça, pesca, material esportivo, material fotográfico, computadores e periféricos e artefatos de

borracha (1,88%); drogarias e cosméticos (1,22%); móveis e eletrodomésticos (0,57%) e material elétrico e construção (0,31%). Já o segmento de veículos e peças apresentou queda de 1,04%. Na comparação mensal, o setor de papelaria e livraria também foi o que apresentou o maior crescimento (2,01%). Os demais setores que também tiveram crescimento nas vendas foram: supermercados (1,80%); artigos diversos (1,44%); vestuários e calçados (1,07%). Já os que apresentaram

queda foram móveis e eletrodomésticos (-1,45%); material elétrico e de construção (-0,74%); veículos e peças (-0,56%) e drogarias e cosméticos (-0,52%). No acumulado dos últimos 12 meses, o varejo da capital mineira apresentou resultado positivo de 2,51%, refletindo o efeito positivo da melhora do ambiente macroeconômico do País e indicando que o setor está começando a se recuperar. Expectativas - Assim, daqui para frente, conforme Gaspar, as expectativas são ainda mais positivas, principalmente quando levado em consideração o cenário de aprovação das reformas estruturais por parte do governo federal. A estimativa da CDL-BH, de acordo com ele, é que as vendas do varejo continuem registrando percentuais de crescimento, de maneira a encerrar o ano com alta de 3,5%. “Caso a agenda se cumpra no prazo estabelecido, este desempenho poderá ser ainda melhor. A economia do País indica sinais consistentes de retomada de crescimento e os setores de comércio e serviços já começam a sentir os reflexos da melhora do cenário. As famílias estão aumentando o consumo e as empresas retomando os investimentos e este movimento pode melhorar ainda mais”, apostou.

Cadastro - O plenário do Senado Federal aprovou ontem o projeto de lei complementar que torna automática a adesão de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito, de acordo com informações da Agência Senado. O texto segue agora para sanção presidencial e, se aprovado como está, as mudanças devem ser implementadas num prazo de seis meses. (ABr/Reuters)

R dã o MoIsés JoCo La MuNiCiPaL AlUnO dA Es RrEiRa MaRiA SaLeS Fe

. E d A d R e V e D e D a D i C . e T n O z I r O h bElO Na EdUcAÇÃO, A PrEfEiTuRa E t N o Z i R o H o L e De B O d N a H l A b A r T Es TÁ MuItO PaRa CuIdAr CaDa VeZ MeLhOr DaS PeSsOaS. pBh.gOv.bR

lO PbH ApP. E p r A l O c S e lEtIm ipais podem ic n u A c E sS o a O b O m s la o c s ncia tes das e Pais e estudan contendo as notas e a frequê tim sta baixar o a b : acessar o bole o it tu ra g e , rápido escolar. É fácil no seu celular. P P A H B P o v ti a aplic S InFaNtIs. La o C s E M e iS E m ão DaS Um TrAnSfOrMaç iretora em cada unidade, co ad Agora tem um istrativa. in m d a ia m o n auto de carreira o n la P . s E r O s ação Os pRoFeS VaLoRiZação d l para os professores da educ al ria sion e aumento sala a de Desenvolvimento Profis m infantil e Progra ssores da rede de ensino. rofe para todos os p


BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019

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ECONOMIA ELETROELETRÔNICO

Setor aposta em crescimento para 2019 Possibilidade de mais aportes em infraestrutura para este ano anima o segmento ALISSON J. SILVA

ANA AMÉLIA HAMDAN

Empresários ligados ao setor eletroeletrônico deram início a 2019 com expectativas positivas. De acordo com levantamento nacional da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 51% das empresas pretendem ampliar os investimentos em 2019. E, segundo o diretor regional da Abinee em Minas, Alexandre Freitas, o empresariado mineiro também acompanha essa tendência, amparado principalmente no avanço do setor de petróleo e gás. No Estado, o problema é o impacto causado pela desaceleração da mineração e siderurgia após a tragédia da Vale, em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, que resultou em ao menos 193 mortes e deixou 115 desaparecidos. No cenário nacional, segundo Freitas, a expectativa de investimento em infraestrutura anima o setor. “O setor eletrônico vem apresentando números positivos mesmo com a crise. Mas o segmento dos elétricos é bastante dependente de investimentos do governo e privado”, explica. “Estamos trabalhando muito junto ao governo para liberar novas instalações de antenas de celular, o que possibilita a ampliação do sistema de telefonia móvel e, consequentemente, melhora a criação de emprego e o faturamento para o setor”, exemplifica. Freitas informa que, com o possível incremento de aportes em infraestrutura, o setor deve registrar crescimento este ano, após ter quedas em 2015, 2016 e 2017, e estabilidade em 2018. Segundo a sondagem da Abinee, para o ano de

Setor eletroeletrônico aumentou 2.093 vagas de emprego no primeiro mês de 2019, de acordo com dados divulgados pelo Caged

2019, 85% dos empresários entrevistados disseram esperar crescimento; 14% aguardam estabilidade; e 1% prevê queda. O diretor regional da Abinee considera que, como os resultados ainda dependem de muitas variáveis, o setor ainda não projetou um percentual de crescimento. Os indicadores econômicos apontam avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% e do PIB da indústria de 4%. Como ponto favorável neste início de 2019, Alexandre Freitas cita que o setor eletroeletrônico aumentou 2.093 vagas de emprego no mês de janeiro de 2019, tendo como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No País, a indústria eletroeletrônica

iniciou o ano com 234,3 mil trabalhadores diretos. A melhora ocorre após novembro e dezembro de 2018 terem registrado perdas. Ainda assim, os números são tímidos e ficaram abaixo do atingido em janeiro de 2018, quando o total de funcionários chegou a 236,9 mil funcionários. Brumadinho - No cenário mineiro, segundo Freitas, as expectativas são positivas, mas com cautela. Isso ocorre principalmente devido à tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. “Esse problema reflete na contratação de novos serviços e investimentos, levando à estagnação das empresas que trabalham especifica-

mente para esse setor”, diz. E ele pondera que o impacto negativo atinge ainda o setor siderúrgico, que também é importante para o ramo eletroeletrônico. Já o setor de petróleo e gás ampara a expectativa positiva. “O governo sinaliza com a retomada de projetos consideráveis para esse setor, com isso a expectativa do empresariado do segmento eletroeletrônico é bastante elevada. Tais investimentos podem puxar toda a cadeia de fornecimento”, explica. Alexandre Freitas informa ainda que a expectativa positiva também vem do Vale da Eletrônica, de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, amparada principalmente na inovação. “Essa é uma moeda necessária ao

crescimento em qualquer área”, pondera. Segundo panorama setorial divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o segmento de equipamentos eletrônicos em Minas, em 2017, reunia 370 empresas, que geraram 11.996 empregos. Em 2017, esse segmento gerou R$ 216,82 milhões em ICMS, sendo que, em 2018, o valor foi de R$ 214,58 milhões, ou seja, queda de 1,04%. Já o setor de máquinas e material elétrico contava, em 2017, com 457 empresas e 14.950 funcionários. A geração de ICMS chegou a R$ 353,7 milhões em 2017, passando para R$ 351,73 milhões no ano passado, redução de 0,56%.

Investimentos vão marcar 1º semestre A maior parte dos investimentos dos empresários da indústria eletroeletrônica deve se concentrar no primeiro semestre do ano. Conforme a sondagem realizada pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), entre os 51% dos empreendedores que pretendem fazer aportes nos negócios em 2019, a grande maioria – 86% – fará tais operações nos seis primeiros meses do ano. Segundo a sondagem, que foi divulgada no final de fevereiro e é referente a janeiro, 49% dos empresários já iniciaram os investimentos ou têm intenção de ampliar os aportes até o final de março. Outros 37% pretendem realizar esses investimento no segundo trimestre. Já 14% deixarão para o segundo semestre. O número de empresas que indicou aumento das vendas e encomendas passou de 49% em janeiro de 2018 para 61% em janeiro de 2019. Por outro lado, aquelas que esperam queda passaram de 37% em janeiro de 2018 para 17% em janeiro de 2019. Balança comercial - Segundo balanço da Abinee, o déficit da balança comercial dos produtos elétricos e eletrônicos somou US$ 2,43 bilhões, com redução de 3% em janeiro de 2019 em relação a igual período do ano passado (US$ 2,52 bilhões). A queda sofreu influência da retração de 3,8% das importações. As exportações caíram 7%. (AAH)

AEROPORTOS

Leilão servirá de termômetro para apetite de investidores São Paulo - Primeira concessão de logística do governo de Jair Bolsonaro, o leilão de aeroportos desta semana também servirá para medir o apetite de investidores por ativos dentro do modelo de lotes, que também deve ser usado nas próximas rodadas e que incluirá os terminais mais cobiçados do País, dizem especialistas. No leilão de amanhã (15), serão oferecidos 12 aeroportos divididos em três blocos: Nordeste (Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Campina Grande e Juazeiro do Norte); Sudeste (Vitória e Macaé); e Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta). Em conjunto, eles respondem por 9,5% do mercado doméstico. Pelo edital, a outorga mínima conjunta é de R$ 218 milhões. Além disso, nos primeiros cinco anos, os vencedores terão de investir R$ 1,5 bilhão. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões nos 30 anos da concessão. “Vai ser um teste para o modelo do filé com osso”, disse Marcos Ludwig, sócio da área de infraestrutura da Veirano Advogados, referindo-se ao modelo do leilão que combina ativos cobiçados com outros menos atrativos.

Na segunda-feira (11), o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, disse que ao menos dez grupos mostraram interesse no leilão. Embora esse tipo de declaração do governo seja comum em dias anteriores a leilões, analistas consideram que as chances de não haver interessados é pequena. “Devem haver vários interessados pelo bloco do Nordeste, poucos pelo do Sudeste e talvez só um pelo do Centro-Oeste”, afirmou o advogado de um escritório de advocacia que atende um dos investidores que se registraram para o leilão e que falou sob condição de anonimato. O prazo para entrega de propostas terminou na terça-feira. Para tentar elevar a competitividade no certame, o governo eliminou algumas travas presentes nos últimos leilões. Uma das mudanças foi eliminar a proibição que um investidor concorresse em mais de um terminal. Com isso, um grupo pode arrematar tudo o que vai ser leiloado na sexta. A outra foi excluir a obrigatoriedade de participação da estatal Infraero como sócia no negócio. Entre os nomes mais ci-

tados como prováveis candidatos estão as operadoras Zurich (Suíça), Fraport (Alemanha) e Vinci (França), que já operam terminais aeroportuários no País. Em relatório, analistas do Santander consideraram que os aeroportos do Nordeste podem ser de maior interesse de Fraport e Vinci, já que ambas detêm concessões na região, os de Fortaleza e de Salvador, respectivamente. Correndo por fora, estran-

geiros interessados podem incluir as mexicanas Asur, GAP, OMA, apesar de o Santander considerar improvável. Outros grupos internacionais no setor são as espanholas Aena e Ferrovial e a Changi, de Cingapura, mas profissionais envolvidos no processo acreditam que não devem participar. As candidatas nacionais no leilão devem ser a CCR e a Socicam, administradora do Terminal Rodoviário Tietê e presente em dez

aeroportos no País. As regras do edital não proíbem a participação de companhias aéreas no leilão, desde que participando de um consórcio. Plano mais amplo - O plano de concessões de terminais aeroportuários engloba duas novas rodadas para transferir 36 terminais para o setor privado entre 2020 e 2022. No conjunto, a expectativa é de que a operação movimente desembolsos

de outorgas mínimas de US$ 2,6 bilhões, segundo o Santander. Os terminais mais cobiçados devem ficar por último. Um lote terá o de Congonhas, na capital paulista, além dos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, todos no Mato Grosso do Sul. O outro, com o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, inclui também os terminais mineiros de Pampulha, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros. (Reuters)

B3

Ibovespa atinge nova máxima histórica São Paulo - O Ibovespa fechou em nova máxima histórica ontem, tendo superado os 99 mil pontos pela primeira vez no melhor momento da sessão, puxado principalmente pelas blue chips, na esteira de apostas positivas no andamento da pauta de reformas do governo e cenário externo benigno. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa avançou 1,1%, a 98.903,88 pontos, tendo alcançado 99.267,22 pontos na máxima, reno-

vando tanto recorde para fechamento como intradia. O volume financeiro alcançou R$ 17,5 bilhões. “Não há vendedor”, resumiu o chefe da área de renda variável de um banco em São Paulo, que pediu para não ter o nome citado, afirmando que a expectativa ainda construtiva para a reforma da Previdência tem freado ajustes mais significativos na bolsa, enquanto o estrangeiro continua com posições reduzidas. A nova máxima ocorreu apesar de novos dados

minando a aposta de recuperação significativa da economia brasileira no horizonte de 2019: a produção industrial caiu 0,8% em janeiro ante o mês anterior, de acordo com IBGE, leitura mais fraca desde setembro do ano passado. O pregão também foi marcado pelo vencimento dos contratos de opções do Ibovespa. No exterior, Wall Street encontrou suporte principalmente em dados de preços corroborando perspectivas de manutenção do

viés moderado do Federal Reserve para a política monetária norte-americana, com ações do setor de saúde entre os destaques positivos. O S&P 500 subiu 0,69%. A sessão também foi marcada pela alta dos preços do petróleo no mercado internacional e aprovação pelo Parlamento britânico de proposta para que a primeira-ministra Theresa May descarte completamente a possibilidade de um Brexit sem acordo. (Reuters)


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ECONOMIA ALISSON J. SILVA

REPASSES OBRIGATĂ“RIOS

MunicĂ­pios prometem endurecer cobrança de dĂ­vida do Estado Entre medidas cogitadas estĂĄ pedido de intervenção ANA AMÉLIA HAMDAN

Os prefeitos mineiros endureceram a cobrança da dívida do Estado com os municípios referente a repasses obrigatórios. Na terça-feira (12), o governo do Estado informou, na Agência Minas, que havia atingido superåvit de R$ 4 bilhþes nos dois primeiros meses do ano. Entretanto, mesmo com o resultado positivo, apenas a gestão do governador Romeu Zema (Novo) tem dívida de R$ 1 bilhão com os municípios relativa a verbas retidas em janeiro. AlÊm disso, o valor devido de repasses obrigatórios do governo Fernando Pimentel (PT) para as administraçþes municipais chega a R$ 6 bilhþes. Nesse cenårio, a Associação Mineira de Municípios (AMM) estuda medidas duras para cobrar os valores, como pedido de intervenção federal, parali-

sação nas prefeituras e atĂŠ impeachment. “O governo estĂĄ enrolando para nos pagar. Fala que nĂŁo tem dinheiro, mas anuncia superĂĄvitâ€?, disse ontem o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda. Ele considera ainda que, como o governador estĂĄ retendo verbas referentes a repasses constitucionais, cabe o pedido de impeachment. “A partir do momento em que o gestor nĂŁo obedece Ă Constituição, ele estĂĄ sujeito ao impeachmentâ€?, afirmou. Lacerda informou que aguardarĂĄ atĂŠ o fim desta semana por uma solução para o problema. Se nenhuma proposta for apresentada, a AMM irĂĄ tomar providĂŞncias cobrando a responsabilização do Estado. A Secretaria de Estado da Fazenda foi procurada pela reportagem, mas nĂŁo se posicionou atĂŠ o fechamento desta edição. Dessa forma,

nĂŁo foi esclarecido o motivo de o Estado nĂŁo quitar a dĂ­vida da atual administração com os municĂ­pios, jĂĄ que registrou superĂĄvit. Em matĂŠria publicada na AgĂŞncia Minas – portal oficial do governo de Minas –, ĂŠ informado que “os esforços do governador Romeu Zema para cortar gastos, enxugar a mĂĄquina e perseguir o equilĂ­brio das contas pĂşblicas jĂĄ começaram a dar resultados no primeiro bimestre da gestĂŁoâ€?. Segundo o texto, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, dos R$ 17,1 bilhĂľes arrecadados, R$ 13,1 bilhĂľes foram gastos pelo governo com despesas do perĂ­odo, o que gerou superĂĄvit de R$ 4 bilhĂľes. Esse resultado ĂŠ 48,1% maior do que o de igual perĂ­odo de 2018, que teve excedente de R$ 2,7 bilhĂľes. O texto informa que o resultado positivo nos dois primeiros

Reação de prefeitos ocorre após governo de Minas anunciar superåvit de R$ 4 bi no 1º bimestre de 2019

meses Ê esperado devido à pela gestão passada a partir sazonalidade da arrecada- de fevereiro de 2020. Lacerda ção do IPVA. informa que os prefeitos estão dispostos a aceitar o Acordo - Um possível acor- parcelamento, mas desde do entre AMM e governo que a dívida do atual goverdo Estado jå vem sendo no, no valor de R$ 1 bilhão, estudado hå algumas sema- seja quitada este ano. Os nas e deve ser firmado com prefeitos tambÊm querem intermediação do Tribunal saber o que serå feito para de Justiça de Minas Gerais. evitar novas retençþes. Ontem, aconteceria na A proposta do governo de Minas Ê dar início ao paga- Comissão de Assuntos Mumento da dívida deixada nicipais e Regionalização da

Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma reuniĂŁo ordinĂĄria para discutir sobre os repasses obrigatĂłrios do Estado aos municĂ­pios. Entretanto, a reuniĂŁo nĂŁo ocorreu devido Ă falta de quĂłrum. Julvan Lacerda chegou a ir atĂŠ a assembleia para participar do encontro. “A reuniĂŁo trataria de assunto de nosso interesse, mas estranhamente nĂŁo ocorreu por falta de quĂłrumâ€?, disse.

PACTO FEDERATIVO

Crise de estados reacende discussão de PEC sobre tema Brasília - O aperto financeiro vivido atualmente por estados e municípios significa que o timing político para um novo pacto federativo chegou, afirmou ontem fonte da equipe econômica. A fonte ressaltou que a ideia de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema começar pelo Senado demandaria a apresentação do projeto por um senador, o que estå sendo avaliado pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo a mesma fonte, que falou em condição de anonimato, a decisão sobre como isso serå feito estå sendo tocada por Bolsonaro junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, alÊm dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que Ê ruim para a classe política ficar seis a oito meses conversando unicamente sobre a reforma da Previdência, cuja PEC jå foi enviada ao Congresso Nacional, começando pela Câmara dos Deputados.

distribuição orçamentåria, em meio ao forte desarranjo fiscal vivido pela União, que caminha para seu sexto ano consecutivo de dÊficit primårio. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no domingo, Guedes afirmou que a PEC acabaria com as despesas obrigatórias e as vinculaçþes orçamentårias, dando aos parlamentares o controle de 100% do orçamento, com concomitante descentralização de receitas e gastos. Em 2019, as despesas obrigatórias responderão por cerca de 93% do gasto primårio total da União, sobrando ao governo federal uma margem de manobra muito estreita para gerir suas políticas. Em 2009, esse percentual era de 84%. Esse espaço vem sendo comprimido pela alta de gastos obrigatórios - notadamente os ligados à Previdência e à folha de pagamento do funcionalismo -, que têm abocanhado uma fatia cada vez maior do Orçamento em meio à limitação imposta pela regra do teto de gastos.

Prestígio - Com a PEC do pacto federativo, a ideia seria prestigiar as duas Casas com matÊrias de vulto e tambÊm acelerar a tramitação de ambas as propostas, acrescentou a fonte, sem dar detalhes sobre o que efetivamente serå proposto para contemplar estados e municípios em uma nova

Proposta - Antes mesmo do início da corrida eleitoral, Guedes jå defendia, na posição de principal assessor econômico de Bolsonaro, privatizaçþes irrestritas para quitar parte da dívi-

UNIĂƒO RIO EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ-21.888.052/0001-16 Acham-se Ă disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa, em Carvalho Britto, MunicĂ­pio de SabarĂĄ-MG, os documentos a que refere o Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR GH &DUYDOKR %ULWWR de março de 2019. A Diretoria.

KOSS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF nÂş 31.607.001/0001-22 EDITAL DE REDUĂ‡ĂƒO DO CAPITAL Com sede na RUA UNIVERSO, nĂşmero 21, SALA 306, bairro/distrito SANTA LUCIA, municĂ­pio BELO HORIZONTE - MG, CEP 30.350-612, por seu sĂłcio, torna pĂşblico cf. art. 1.084, §1Âş do CĂłdigo Civil vigente, que em 04/10/2018 aprovou a redução de capital de R$ 5.000.000,00 para R$ 3.300.000,00 em razĂŁo de ser excessivo, passando a transcorrer o prazo para oposiçþes.

ASAMAR S/A - CNPJ. 18.007.971/0001-29 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os Senhores Acionistas para participarem da AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria a se realizar Ă s 10:00 (dez) horas do dia 26 de março de 2.019, em sua sede social na rua ParaĂ­ba, 1.000 – 3O. andar – Bairro Savassi - Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – DQiOLVH H DSURYDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV e relatĂłrio da administração, referentes ao exercĂ­cio encerrado em 31/12/2018; 2 – destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio; 3 – eleição de membro do Conselho de Administração; 4 – outros assuntos de interesse da sociedade; Belo Horizonte, 12 de março de 2019. A Diretoria

Mayara Lais Barbosa torna pĂşblico que irĂĄ protocolar na Secretaria Municipal de PolĂ­tica Urbana requerimento para anĂĄlise de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do Empreendimento MEYER RECEPÇÕES LTDA. localizado na Av. OtacĂ­lio NegrĂŁo de Lima, NÂş 1.969 bairro SĂŁo Luiz, BH/MH, em conformidade com a Lei n° 7.166/96 e com o Decreto n° 14.594/11. O referido EIV estĂĄ disponĂ­vel na Diretoria de AnĂĄlise de Licenciamentos UrbanĂ­sticos Especiais - DALU, situada na Avenida Augusto de Lima, n° 30, 3° andar, Bairro Centro e pode ser consultado mediante agendamento.

REUTERS/RICARDO MORAES

da pĂşblica brasileira e um grande pacto federativo para contemplar estados e municĂ­pios com os recursos hoje destinados ao pagamento de juros. A ideia era que o pacto ajudaria a catapultar o apoio dos parlamentares Ă s demais investidas na economia. No time econĂ´mico, hĂĄ a visĂŁo de que essa PEC mais ajudarĂĄ na mobilização dos parlamentares para a reforma da PrevidĂŞncia do que congestionarĂĄ a pauta no Congresso. Na terça-feira (12), Guedes afirmou que o PaĂ­s se depara com o desafio fiscal e quem “tem que fazer isso ĂŠ a classe polĂ­tica a partir do Com proposta de emenda, objetivo seria prestigiar as duas Casas com matĂŠrias de vulto pacto federativoâ€?, ao falar CONSTRUTEL PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF 18.743.724/0001-90 - NIRE 313.0001783-4. em cerimĂ´nia de posse do DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO. Senhores acionistas, em cumprimento a determinaçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă novo presidente do Institu- RELATĂ“RIO apreciação de V. Sas., as demonstraçþes financeiras da Construtel Participaçþes S/A, relativas ao ano findo em 31 de dezembro de 2018. esclarecimentos. A Diretoria to de Pesquisa EconĂ´mica Colocamo-nos Ă disposição para quaisquer BALANÇO PATRIMONIAL (SOCIETĂ RIO) Em reais Aplicada (Ipea), Carlos Von ATIVO PASSIVO 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 CIRCULANTE CIRCULANTE Fornecedores 45.617,91 355.984,92 Doellinger. Caixa e bancos 12.054,40 11.556,27 SalĂĄrios e encargos sociais 91.243,97 80.670,64 3.453.150,28 5.929.533,48 ProvisĂŁo de FĂŠrias 135.632,50 138.243,79 “Tem que haver a va- Aplicação Financeira Impostos a recolher 35.522,31 1.303.967,63 Contas a Receber 131.098,39 125.344,52 Contas a Pagar 6.871,33 6.871,33 lorização dos partidos e a Impostos a recuperar 213.218,29 254.344,20 314.888,02 1.885.738,31 a Fornecedores 0,00 6.494,00 NĂƒO CIRCULANTE eliminação ‘do toma lĂĄ da cå’ Adiantamento Despesas Pagas Antecipadamente 127,91 151,78 ExigĂ­vel a Longo Prazo Fornecedores 322,96 322,96 3.809.649,27 6.327.424,25 e isso tem que se traduzir no ProvisĂŁo para ContingĂŞncias 2.713.018,82 2.686.968,91 NĂƒO CIRCULANTE Outras Obrigaçþes 49.223,96 56.844,63 orçamento para avançarmos RealizĂĄvel a Longo Prazo 2.762.565,74 2.744.136,50 954.761,77 954.761,77 nas reformasâ€?, disse ele, se- Clientes PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO DepĂłsitos judiciais 2.800.057,84 2.466.696,45 Capital Social 9.000.000,00 9.000.000,00 gundo tuĂ­te publicado pela CrĂŠdito tributĂĄrio 1.573.576,85 2.888.980,63 PrejuĂ­zos Acumulados (477.474,61) 0,00 Contas a receber 1.396.669,70 1.269.762,08 Reserva Legal 767.557,26 767.557,26 conta oficial do MinistĂŠrio 6.725.066,16 7.580.200,93 PrejuĂ­zo do perĂ­odo (1.824.687,81) (477.474,61) 7.465.394,84 9.290.082,65 Imobilizado 8.133,17 12.332,28 da Economia. (Reuters) 10.542.848,60 13.919.957,46 8.133,17 12.332,28 10.542.848,60

GESTHO – GESTĂƒO HOSPITALAR S/A

CNPJ 03.490.958/0001-04 NIRE 3130001429-1 AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede desta companhia, na Av. Presidente Antônio Carlos, 1.694, 8º andar, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte/ MG - CEP 31130-122, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2018. Belo Horizonte, 13 de Março de 2019. (a) Augusto da Cunha Campos Gonçalves - Diretor Presidente. (a) Rodrigo Martins Sales - Diretor TÊcnico.

CONDOMĂ?NIO ESTĂ‚NCIA SERRANA CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Em conformidade com o estabelecido na Convenção GH FRQGRPtQLR ÂżFDP RV VHQKRUHV FRQG{PLQRV FRQYRcados a comparecer Ă AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada nas dependĂŞncias do Serra Del Rey Country Clube, no dia 25 de março de 2019, SEGUNDA )(,5$ jV KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRP D PDLRULD GRV FRQG{PLQRV H jV KRUDV HP VHJXQGD H ~OWLPD FRQYRFDomR FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH FRQG{PLQRV SUHVHQWHV D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH $SURYDção das contas relativas ao perĂ­odo de abril de 2018 D PDUoR GH (P YLUWXGH GD UHQ~QFLD GD VXEsindica em 2018, torna-se necessĂĄrio a eleição de novo VtQGLFR SDUD R SHUtRGR GH $EULO D 0DUoR GH (OHLomR GR SUHVLGHQWH GD &RPLVVmR $GPLQVWUDWLYD H SUy[LPR 6tQGLFR SDUD (OHLomR GD &RPLVVmR Administrativa, para o perĂ­odo de Abril de 2019 a 0DUoR GH (OHLomR GD &RPLVVmR )LVFDO SDUD R SHUtRGR GH $EULO GH D 0DUoR GH (OHLomR da ComissĂŁo e meio ambiente para do perĂ­odo de Abril GH D 0DUoR GH $VVXQWRV *HUDLV ,QIRUPDPRV DLQGD GRV WHUPRV GR 5HJLPHQWR ,QWHUQR GR &RQGRPtQLR (VWkQFLD 6HUUDQD TXH LQREVWDQWH D DSUHVHQWDomR GRV EDODQFHWHV PHQVDLV WRGD GRFXPHQWDomR relativa Ă prestação de contas, do perĂ­odo de abril/2018 D PDUoR HVWDUi j GLVSRVLomR GRV FRQG{PLQRV LQteressados, no escritĂłrio do prĂłprio condomĂ­nio, para TXH VHMDP VDQDGDV EUHYLDPHQWH HYHQWWXDLV G~YLGDV 1RYD /LPD GH 0DUoR GH MARIZA COELHO GUEDES - SĂ­ndica

13.919.957,46

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM (Em reais) 31.12.2018

31.12.2017

RECEITA OPERACIONAL

0,00

0,00

RECEITA LĂ?QUIDA

0,00

0,00

LUCRO BRUTO

0,00

0,00

DESPESAS OPERACIONAIS Administrativas e gerais

(2.151.188,47) (2.715.099,12)

Depreciaçþes

(4.199,11)

(4.112,91)

Despesas TributĂĄrias

(113.297,43)

(158.670,64)

Despesas financeiras

(58.756,48)

(74.335,09)

Receitas financeiras

502.753,68

1.620.141,42

Outras Receitas Operacionais PREJUĂ?ZO OPERACIONAL

0,00

854.601,73

(1.824.687,81)

(477.474,61)

0,00

0,00

(1.824.687,81)

(477.474,61)

0,00

0,00

(1.824.687,81)

(477.474,61)

Resultado nĂŁo operacional PREJUĂ?ZO ANTES DOS IMPOSTOS Imposto de renda PREJUĂ?ZO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO

Prejuízo líquido por açþes de capital Total em milhares de açþes

(0,026)

(0,007)

69.850

69.850

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA 31/12/2018 31/12/2017 FLUXOS DE CAIXAS ORIGINADOS DE: 1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS Valores recebidos de Clientes e outros recebimentos 208.043,19 18.586.482,41 Rendimentos de aplicaçþes financeiras 271.027,26 426.849,04 Valores Pagos a Fornecedores e outros pagamentos (1.489.325,11) (2.392.191,31) Valores Pagos a Empregados /Diretoria (686.159,36) (666.477,97) Valores de Encargos Sociais Pagos (379.474,93) (338.148,36) Valores Pagos ref. a Distribuição de Lucros 0,00 (10.682.476,95) Valores de Impostos, Contribuiçþes e Retençþes (399.996,12) (834.527,07) Disponibilidades lĂ­quidas geradas pelas (aplicadas nas) atividades operacionais (2.475.885,07) 4.099.509,79 2 - ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Compra de Imobilizado 0,00 (4.707,00) Disponibilidades lĂ­quidas geradas pelas (aplicadas nas) atividades de investimentos 0,00 (4.707,00) 3 - AUMENTO (DIMINUIĂ‡ĂƒO) NAS DISPONIBILIDADES (2.475.885,07) 4.094.802,79 4 - DISPONIBILIDADES - NO INĂ?CIO DO PERĂ?ODO 5.941.089,75 1.846.286,96 5 - DISPONIBILIDADES - NO FINAL DO PERĂ?ODO 3.465.204,68 5.941.089,75 6 - VARIAĂ‡ĂƒO DAS DISPONIBILIDADES - NO PERĂ?ODO (2.475.885,07) 4.094.802,79

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO - Em reais Capital Social PrejuĂ­zos PrejuĂ­zo Reserva Descrição Realizado Acumulados do PerĂ­odo Legal SALDOS EM 31.12.2017 9.000.000,00 (0,00) (477.474,61) 767.557,26 - TransferĂŞncia PrejuĂ­zo Ano 2017 p/ conta PrejuĂ­zos Acumulados (477.474,61) 477.474,61 - PrejuĂ­zo do exercĂ­cio 2018 (1.824.687,81) SALDOS EM 31.12.2018 Diretores:

9.000.000,00

Edmundo do Nascimento Pires Tiago Nascimento de Lacerda

(477.474,61)

(1.824.687,81) ResponsĂĄvel TĂŠcnico:

Totais 9.290.082,65 0,00 (1.824.687,81)

767.557,26 7.465.394,84 RogĂŠrio A.de A.C.Piccinini Contador-CRC-MG-69.439


BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019

8

AGRONEGÓCIO CAFÉ

Setor estima exportação recorde na safra atual Otimismo de exportadores brasileiros ĂŠ influenciado pelos volumosos embarques feitos em fevereiro SĂŁo Paulo - O Brasil deve exportar um recorde de quase 40 milhĂľes de sacas de cafĂŠ, entre grĂŁos verdes e industrializados, no atual ano-safra 2018/19 (julho/ junho), em um aumento de quase 10 milhĂľes de sacas ante o ciclo anterior, previu o CecafĂŠ ontem, em um tom otimista apĂłs embarques volumosos em fevereiro. De acordo com o Conselho dos Exportadores de CafĂŠ do PaĂ­s (CecafĂŠ), sĂł de grĂŁos verdes devem ser registrados embarques de 36,3 milhĂľes a 36,6 milhĂľes de sacas, configurando-se tambĂŠm como um volume histĂłrico, apĂłs 26,8 milhĂľes em 2017/18. AtĂŠ agora, os recordes ficam com o ano cafeeiro de 2014/15: 36,6 milhĂľes de sacas no total, sendo 33,1 milhĂľes de cafĂŠ verde. Maior exportador global de cafĂŠ, o Brasil vem impulsionando os embarques nesta temporada apĂłs colher um recorde de mais de 60 milhĂľes de sacas, graças Ă bienalidade positiva do arĂĄbica, variedade mais cultivada no PaĂ­s, e recuperação nas lavouras do robusta, cultura que foi fortemente impactada por problemas climĂĄticos no EspĂ­rito Santo em anos anteriores. Ritmo acelerado - Conforme o CecafĂŠ, o cenĂĄrio traçado para as exportaçþes do Brasil dependerĂĄ da manutenção do forte ritmo de vendas visto atĂŠ agora. SĂł em fevereiro, os embarques totais de cafĂŠ do Brasil somaram 3,42 milhĂľes de sacas, expansĂŁo de 36,3% frente igual perĂ­odo de 2018, disse o CecafĂŠ. “Os volumes de exportação de cafĂŠ apresentados em fevereiro registram o segundo recorde mensal consecutivo e histĂłrico neste

ano. Tudo indica que, se continuarmos nessa performance, deveremos encerrar o ano cafeeiro prĂłximo a 40 milhĂľes de sacas, o que tambĂŠm serĂĄ um recorde histĂłricoâ€?, disse, em nota, o presidente do CecafĂŠ, Nelson Carvalhaes. A receita total com os embarques de cafĂŠ do Brasil em fevereiro foi de US$ 449,4 milhĂľes, alta de 10,6% na comparação anual, um crescimento menor do que o registrado nos volumes, em função de preços mais baixos. Em fevereiro deste ano, o preço mĂŠdio da saca de cafĂŠ foi de US$ 131,24/ saca, queda de 18,8% na comparação com fevereiro de 2018. Na terça-feira, com o mercado precificando grande oferta do Brasil, o cafĂŠ arĂĄbica negociado na bolsa ICE atingiu seu menor valor em 13 anos. No acumulado da safra 2018/19, iniciada em julho, atĂŠ fevereiro, o Brasil exportou um total de 27,9 milhĂľes de sacas de cafĂŠ, crescimento de 32,3% na comparação anual - o ciclo 2017/18 acabou fechando com embarques de pouco mais de 30 milhĂľes de sacas, entre verdes e industrializados. â€œĂ‰ importante ainda ressaltar que esses resultados (de exportaçþes) demonstram que o Brasil estĂĄ em franca recuperação de participação do mercado global, atendendo aos mais diversos e exigentes mercadosâ€?, acrescentou Carvalhaes. Fevereiro - Segundo o CecafĂŠ, as exportaçþes de cafĂŠ verde do Brasil alcançaram 3,14 milhĂľes de sacas em fevereiro, alta de 40,5% ante igual perĂ­odo do ano passado. Do total embarcado no

mês passado, 2,95 milhþes de sacas foram da variedade aråbica, a mais cultivada no País, com incremento de 33,7% na comparação anual. Quanto ao robusta, as vendas somaram 189,84 mil sacas, forte alta de 582,2% sobre igual mês de 2018. Foram ainda enviadas ao exterior 281,51 mil sacas de cafÊ solúvel (+2,5%) e 716 sacas de torrado & moído (-39,1%). Na lista dos principais destinos do cafÊ brasileiro estão: Alemanha, que lidera com importaçþes de 1,24 milhão de sacas em janeiro e fevereiro; Estados Unidos, com 1,23 milhão de sacas importadas; e Itålia, com 746 mil sacas. (Reuters)

CLĂ“VIS CAMPOS

Receita total com as vendas do grĂŁo ao mercado externo no Ăşltimo mĂŞs foi de US$ 449,4 milhĂľes

CARNE SUĂ?NA

Vendas do País ao exterior avançam 26,5% São Paulo - As exportaçþes de carne suína do Brasil, entre in natura e processados, cresceram 26,5% em fevereiro, ante igual mês de 2018, para 54,1 mil toneladas, informou ontem a associação da indústria ABPA. O crescimento nos embarques ocorre principalmente em função das exportaçþes à Rússia, que retomou importaçþes após um embargo ao longo do ano passado, de acordo com dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Enquanto isso, a China mantÊm fortes suas compras do produto brasileiro, ainda que em fevereiro as exportaçþes para o país asiåtico tenham tido leve queda de 0,5% na comparação anual, para 11,89 mil toneladas, segundo dados da ABPA. A associação relatou ainda que a receita gerada pelos

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Exportaçþes para Rússia contribuíram para alta em fevereiro

embarques de carne suína foi de US$ 100,1 milhþes em fevereiro, alta de 13,5% ante um ano atrås. Nos dois primeiros meses de 2019, as exportaçþes da

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A CNPJ/MF - 17.185.786/0001-61 - JUCEMG – 3130003740-1 Ata de Assembleia Geral Extraordinaria da Construtora Barbosa Mello S.A. Data, hora e local: 31 de dezembro de 2018, Ă s 09:00, na sede social da Companhia, situada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Portugal, nÂş 4851, Bairro ItapoĂŁ, CEP 31710-400. Aviso aos Acionistas e Convocação: Dispensados, nos termos do artigo 124, § 4Âş, da Lei 6.404/76. Presença: presentes todos os acionistas da Companhia. Mesa: AlĂ­cia Maria Gross FigueirĂł e Alexandre Abreu Lobato, Presidente e SecretĂĄrio, respectivamente. Ordem do Dia: (i) Nos termos do Artigo 15 e seu parĂĄgrafo 2Âş do Estatuto Social da Companhia: (a) Deliberar sobre a renĂşncia ao cargo de Diretor de Operaçþes da Companhia do Sr. Roberto Gonçalves Penna; (b) Comunicar a vacância do cargo de Diretor de Operaçþes da Companhia, devido a renĂşncia do Sr. Roberto Gonçalves Penna; e (c) Consolidar a Diretoria atual da Companhia. Deliberaçþes: Os acionistas aprovaram por unanimidade (i) a renĂşncia ao cargo de Diretor de Operaçþes da Companhia do Sr. Roberto Gonçalves Penna, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CĂŠdula de Identidade ProÂżVVLRQDO Qž ' &5($ 0* LQVFULWR QR &3) VRE R Qž UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD FLGDGH GH 1RYD /LPD (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD 5XD =rQLWH Qƒ &RQGRPtQLR 4XLQWDV GR 6RO &(3 GHFODUDQGR HQFHUUDGR R UHVSHFWLYR PDQGDWR D SDUWLU da presente data; (ii) a vacância do cargo de Diretor de Operaçþes da Companhia; (iii) Diante das deliberaçþes tomadas, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes Diretores, todos com mandato de dois anos, a contar de 30/09/2018: (1) Diretor Presidente: Guilherme Moreira Teixeira EUDVLOHLUR VROWHLUR HQJHQKHLUR FLYLO SRUWDGRU GD &pGXOD GH ,GHQWLGDGH 3URÂżVVLRQDO Qž ' &5($ 0* LQVFULWR QR &3) VRE R Qž UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD FLGDGH GH 1RYD /LPD (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD $ODPHGD GR 0RUUR Qž DSWR (GLItFLR =HXV %DLUUR 9LOD GD 6HUUD &(3 (2) 'LUHWRUD 9LFH 3UHVLGHQWH AlĂ­cia Maria Gross FigueirĂł, EUDVLOHLUD VHSDUDGD DGPLQLVWUDGRUD GH HPSUHVD SRUWDGRUD GD &pGXOD GH ,GHQWLGDGH Qž 0 3,& 0* LQVFULWD QR &3) VRE R Qž UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGD QD FLGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD 5XD 2XUR 3UHWR Qž 1523, apto. 1201, Bairro Santo Agostinho, CEP 30170-041; (3) Diretora de Administração: AlĂ­cia Maria Gross FigueirĂł, acima quaOLÂżFDGD e (4) Diretor Adjunto: Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CĂŠdula de ,GHQWLGDGH 3URÂżVVLRQDO Qž ' &5($ 0* LQVFULWR QR &3) VRE R Qž UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD FLGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD 5XD &HDUi Qž DSWR %DLUUR )XQFLRQiULRV &(3 SHUPDQHFHQGR YDJR R FDUgo de Diretor de Operaçþes da Companhia; e (iv) Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de SumĂĄrio. Encerramento: Lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, compareceram e assinaram o livro: AlĂ­cia Maria Gross FigueirĂł, Alexandre Abreu Lobato, &DUORV 0RUHLUD 7HL[HLUD %HDWUL] 7HL[HLUD 6LTXHLUD +HOHQD 7HL[HLUD 5LRV $QGUpD )iWLPD &DPSHOOR &RHOKR &RXUL &OiXGLD $EUHX /REDWR )HUUHLUD H 6RXVD 0{QLFD $EUHX /REDWR *XLOKHUPH 0RUHLUD 7HL[HLUD %UXQR &RVWD &DUYDOKR GH 6HQD 5RGULJR *RUJXOKR GH 9DVFRQFHOORV /DQQD H 5REHUWR *RQoDOYHV 3HQQD $ SUHVHQWH $WD FRQIHUH FRP D RULJLQDO ODYUDGD QR OLYUR SUySULR H VHUi DUTXLYDGD QD -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV SDUD WRGRV RV ÂżQV OHJDLV %HOR +RUL]RQWH GH GH]HPEUR GH $OtFLD 0DULD *URVV )LJXHLUy 3UHVLGHQWH GD $*( $FLRQLVWD H 'LUHWRUD 9LFH 3UHVLGHQWH H GH $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD $OH[DQGUH $EUHX /REDWR 6HFUHWiULR GD $*( H $FLRQLVWD -8&(0* &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A CNPJ 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Data, Hora e Local: Aos 13 de fevereiro de 2019, Ă s 10:00 horas, na sede da Empresa Construtora Brasil S/A (“Companhiaâ€?), localizada na Rua Santa Catarina, n° 894, Setor 01, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo Horizonte/ MG. Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação e publicação de anĂşncios em razĂŁo da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispĂľe o Art. 124, 4Âş, da Lei nÂş 6.404/76 e o Art. 7°, §1Âş do Estatuto Social. Mesa: Por indicação dos acionistas, assumiu os trabalhos, na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha que convidou o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga para SecretĂĄrio da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) criação de uma sucursal da Companhia na cidade BogotĂĄ, Distrito Capital, RepĂşblica da ColĂ´mbia; (ii) o capital social destacado para a sucursal, o seu domicĂ­lio e a sua previsĂŁo de duração; (iii) eleger os representantes legais da companhia na RepĂşblica da ColĂ´mbia; (iv) eleger os auditores independentes responsĂĄveis pela revisĂŁo fiscal da sucursal da Companhia na RepĂşblica da ColĂ´mbia. Leitura de Documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados Ă s matĂŠrias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, uma que vez que sĂŁo do inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia. Deliberaçþes: Instalada a Assembleia, apĂłs discussĂŁo e votação das matĂŠrias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeçþes, deliberaram: (i) Aprovar a criação de uma sucursal da Companhia na cidade de BogotĂĄ, Distrito Capital, RepĂşblica da ColĂ´mbia, a qual assumirĂĄ a denominação “EMPRESA CONSTRUCTORA BRASIL SA SUCURSAL COLOMBIAâ€? (ou outra que a autoridade localmente competente venha a aprovar), e que se pretende venha a desenvolver, no referido paĂ­s as atividades constantes do Art.2° do Estatuto Social da Companhia, quais sejam: (a) a execução, administração, planejamento, projeto de obras, suprimento e serviços de engenharia no geral, bem como quaisquer outras atividades que se relacionem com seu objetivo principal, inclusive construção de rodovias, ferrovias, obras de arte, barragens, portos, aeroportos, outras obras de infraestrutura, edificaçþes em geral, tĂşneis, construção e montagem de unidades industriais de processamento e transferĂŞncia de petrĂłleo, gĂĄs e derivados, construção e montagem de sistemas de produção de petrĂłleo, montagem de tanques de armazenamento de petrĂłleo e derivados, prĂŠ fabricação e montagem de tubulação, montagem de sistemas de instrumentação, montagem de estruturas metĂĄlicas em torres e equipamentos, construção e montagem de estruturas metĂĄlicas prediais e industriais, montagem de subestaçþes e redes de transmissĂŁo e distribuição abaixo e acima de 13,8kv, instalaçþes elĂŠtricas com tensĂľes abaixo e acima de 480V, estaçþes de tratamento de ĂĄgua, esgotos e despejos industriais, construção e montagem de sistemas de resfriamento de ĂĄgua; (b) comercialização e fabricação de equipamentos e materiais elĂŠtricos; e (c) mineração em geral, por conta prĂłpria ou de terceiros, inclusive exploração e aproveitamento de jazidas minerais e comercialização de minĂŠrios. Embora autorizado o desenvolvimento de todas as atividades acima destacadas, a efetiva realização de cada uma delas ficarĂĄ a cargo do Representante Legal da Companhia naquele paĂ­s. (ii) Aprovar que, para desenvolvimento das atividades da sucursal na RepĂşblica da ColĂ´mbia, serĂĄ destacado um Capital Social de COP 1.500.000,00 (um milhĂŁo e quinhentos mil Pesos Colombianos). Ainda, que a sucursal terĂĄ domicĂ­lio em BogotĂĄ, Distrito Capital, com previsĂŁo de duração atĂŠ 2030 (dois mil e trinta). (iii) Nomear como Representante Legal da sucursal na RepĂşblica da ColĂ´mbia o Sr. PEDRO JORGE DA COSTA FERREIRA TEIXEIRA, portuguĂŞs, portador do passaporte n° CA158241 expedido em Portugal e do documento de identificação colombiano denominado “cĂŠdula de extranjerĂ­a expedida en Colombia n° 423.768â€?, e como Representante Legal suplente o Sr. JOSÉ MARĂ?O RAMOS NASCIMENTO, portuguĂŞs, portador do passaporte n° M971025 expedido em Portugal e do documento de identificação colombiano denominado “cĂŠdula de extranjerĂ­a expedida en Colombia n° 724.454â€?. O Representante Legal (e seu suplente) terĂĄ livres poderes para representação da sucursal da Companhia em todos os negĂłcios realizados na RepĂşblica da ColĂ´mbia, podendo realizar todos os atos necessĂĄrios ao legal desenvolvimento do objeto social da Companhia, nos termos do seu Estatuto Social e no item (I) deliberado nesta Assembleia, podendo, ainda, representar judicialmente e extrajudicialmente a Companhia para todos os efeitos legais. (iv) Nomear como auditores independentes responsĂĄveis pela revisĂŁo fiscal da sucursal da Companhia na RepĂşblica da ColĂ´mbia a firma PWC CONTADORES Y AUDITORES LTDA., NIT 900.943.048-4. Publicacaçþes e Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumĂĄria, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 13 de fevereiro de 2019. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente da Mesa; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – SecretĂĄrio da Mesa. Acionistas: (i) Bonsucesso Participaçþes SocietĂĄrias S/A (representada por seu administrador JosĂŠ LĂşcio Rezende Filho); e (ii) MEBR Construçþes, Consultoria e Participaçþes S/A (representada por seus diretores Manuel AntĂłnio Mendes Teixeira e Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga). Certifico que a presente ĂŠ cĂłpia fiel da ata original, lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente da Mesa; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - SecretĂĄrio da Mesa. JUCEMG: Certifico registro sob o nÂş 7214370 em 07/03/2019 e protocolo 190956551 - 26/02/2019. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria-Geral.

proteĂ­na avançaram 5,6% em volume, para 102,6 mil toneladas, mas caĂ­ram 4% em receita, para US$ 191,7 milhĂľes. “A forte elevação das vendas de carne suĂ­na para a RĂşssia e para outros mercados aponta para um horizonte otimista nas exportaçþes do setor. Neste contexto de recuperação de vendas, ĂŠ importante manter fluxo de embarques em diversos mercados para reduzir a dependĂŞncia em torno de poucos destinos

de exportaçãoâ€?, afirmou, em nota, o presidente da ABPA, Francisco Turra. A RĂşssia passou quase todo o ano passado praticamente sem comprar carne suĂ­na do Brasil, apĂłs um embargo estabelecido em dezembro de 2017, na esteira de inconformidades identificadas por Moscou em alguns lotes do produto. Principais destinos - O mercado russo foi reaberto no fim de 2018 e, conforme a ABPA, no primeiro bimestre deste ano, o paĂ­s euroasiĂĄtico comprou 11 mil toneladas de carne suĂ­na brasileira, ocupando a terceira posição entre os maiores importadores. A China estĂĄ na liderança, tendo importado 20,6 mil toneladas entre janeiro e fevereiro, ou 20,4% do total. O gigante asiĂĄtico estĂĄ mais dependente da proteĂ­na de outros locais em razĂŁo de surtos de peste suĂ­na africana, que tĂŞm levado produtores a abater milhares de animais. Hong Kong ocupa a segunda posição entre os maiores importadores de carne suĂ­na, tendo comprado 20,3 mil toneladas no bimestre. (Reuters)

INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S.A.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLĂ?CIA FEDERAL

SUPERINTENDĂŠNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

AVISO DE ALTERAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico n° 001/2019 - SR/PF/MG OBJETO: Republicação de Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, conforme condiçþes, quantidades e exigĂŞncias estabelecidas no termo de referĂŞncia. EDITAL: a partir do dia 14/03/2019 atravĂŠs de “downloadâ€? no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br, e das 09:00 Ă s 12:00 horas e das 14:00 Ă s 17:00 no SELOG/SR/PF/MG. ABERTURA DA SESSĂƒO PĂšBLICA: 14:00 horas do dia 26/03/2019. LOCAL: Site: “http://www.comprasgovernamentais.gov.brâ€? SELOG/SR/PF/MG

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

MINISTÉRIO DA DEFESA

AVISO DE RETIFICAĂ‡ĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico SRP nÂş: 12/GAPLS/2019 OBJETO: Serviço de Manutenção Predial. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/03/2019. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/03/2019 as 09:00, no site: www.comprasnet.gov.br. EDITAL E ESPECIFICAÇÕES: encontra-se no site: www.comprasnet.gov.br e Telefones: (31) 3689-3665 / 3419 MARCELO ANDRADE MARTINELLI Ten Cel Int Ordenador de Despesas

CNPJ: nº 18.891.036/0001-78 Aviso aos Acionistas - Comunicamos que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, na Av. Kenzo Miyawaki, 820 - Distrito Industrial de Pirapora/MG, os documentos a que se refere a Lei nº 6.404/76, art. 133, com as alteraçþes promovidas pela Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2018. Pirapora, 12 de Março de 2019. Kazuo Hayashi - Conselho de Administração.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE MINAS GERAIS - CNPJ: 03.739.308/0001-41 &RQIRUPH SUHYLVmR (VWDWXWiULD Ă€FDP RV DV VHQKRUHV DV DVVRFLDGRV DV GR 6LQGLFDWR GRV 'HVSDFKDQWHV $GXDQHLURV GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV FRQYRFDGRV SDUD D $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD D UHDOL]DU VH QR GLD GH 0DUoR GH QD 5XD 3HUQDPEXFR 6DOD %DLUUR )XQFLRQiULRV HP %HOR +RUL]RQWH 0* jV K HP 3ULPHLUD &RQYRFDomR FRP D SUHVHQoD GD PDLRULD GRV $VVRFLDGRV 'HVSDFKDQWHV $GXDQHLURV VLQGLFDOL]DGRV RX jV K HP 6HJXQGD &RQYRFDomR FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH $VVRFLDGRV SUHVHQWHV SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD (1) Aprovação das Contas de 2018; (2) RelatĂłrio das ocorrĂŞncias do ano de 2018 %HOR +RUL]RQWH GH 0DUoR GH -RVp &DUORV 6DQWDQD 3UHVLGHQWH GR 6LQGLFDWR GRV 'HVSDFKDQWHV $GXDQHLURV GH 0LQDV *HUDLV

SERRARIA AGOSTINI LTDA. CNPJ nÂş. 18.556.357/0001-16. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA. Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. SĂłcios a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se na sede social da empresa, na Rua AntĂ´nio Agostini (antiga Rua General Aristides Prado), nÂş. 121, bairro Matozinhos, SĂŁo JoĂŁo del-Rei – MG, CEP 36305-026, em 29 de março de 2019, sexta-feira, Ă s 18 horas e 30 minutos, em primeira convocação, para deliberar sobre as seguintes matĂŠrias: 1) Atualizar o endereço da sede da empresa, em virtude da alteração da denominação de rua (a Rua General Aristides Prado passou D VHU GHQRPLQDGD 5XD $QW{QLR $JRVWLQL DWXDOL]DU RV HQGHUHoRV H RV GDGRV FDGDVWUDLV GDV Ă€OLDLV FRP FRQVHTXHQWH DOWHUDomR GD &OiXVXOD Â? GR &RQWUDWR 6RFLDO $SULPRUDU R REMHWR VRFLDO GD 6RFLHGDGH SDUD DGHTXi OR j &ODVVLĂ€FDomR 1DFLRQDO GH $WLYLGDGHV (FRQ{PLFDV GR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDĂ€D H (VWDWtVWLFD &1$( ,%*( FRP FRQVHTXHQWH DOWHUDomR GD &OiXVXOD Â? GR &RQWUDWR 6RFLDO )RUPDOL]DU D WUDQVIHUrQFLD HP UD]mR GH VXFHVVmR GDV TXRWDV GH 0LJXHO $JRVWLQL SDUD VHXV KHUGHLURV FRP D IRUPDOL]DomR GR LQJUHVVR GHVWHV QD VRFLHGDGH H VLPSOLĂ€FDU H DOWHUDU D UHGDomR GRV SDUiJUDIRV DWLQHQWHV D GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD FRP FRQVHTXHQWH DOWHUDomR GD &OiXVXOD Â? GR &RQWUDWR 6RFLDO $OWHUDU D FRPSRVLomR GD $GPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH FRP D VDtGD GH 0LJXHO $JRVWLQL HP UD]mR GH IDOHFLPHQWR H D HQWUDGD GH /XFDV 0LJXHO $JRVWLQL PDQWLGRV RV GHPDLV DGPLQLVWUDGRUHV FRP FRQVHTXHQWH alteração da ClĂĄusula 5ÂŞ do Contrato Social. 5) Alterar a redação do § 1Âş da ClĂĄusula 7ÂŞ e das clĂĄusulas 8ÂŞ e 10 do Contrato Social SDUD DGHTXi OR DR DUW † ž GR &yGLJR &LYLO HP UD]mR GR DXPHQWR GR Q~PHUR GH VyFLRV GD 6RFLHGDGH 3URFHGHU j consolidação do Contrato Social da Sociedade. SĂŁo JoĂŁo del-Rei – MG, 11 de março de 2019. Rafael Agostini. SĂłcio Administrador.

JUĂ?ZO DE DIREITO DA 35ÂŞ VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO. PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO 0024.12.299.617-6. A DrÂŞ Marcela Maria Pereira Amaral Novais, MMÂŞ. JuĂ­za de Direito da 35ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, no exercĂ­cio do cargo, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este JuĂ­zo processam os termos da Ação de Busca e ApreensĂŁo, processo nÂş 0024.12.299.617-6 movida por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ 01.149.953/0001-89, com sede na Avenida Paulista, 1.374 - 2Âş ao 12Âş andar - Bairro Bela Vista - SĂŁo Paulo, representado por seu procurador Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/MG 111.753, em desfavor de JUSSARA DA SILVA BORGES, CPF: 069.753.406-50, tendo a ação por objeto o pedido de Busca e ApreensĂŁo do veĂ­culo Volkswagen/Gol 16V Turbo 1.0 Mi, Prata, ANO/MODELO 02/03, PLACA: KKB9036, referente ao contrato de financiamento CĂŠdula de CrĂŠdito BancĂĄrio NÂş 610352982 celebrado entre as partes. E estando o rĂŠu o JUSSARA DA SILVA BORGES, CPF: 069.753.406-50, em lugar incerto e nĂŁo sabido, fica citado por este edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a ação. Fica advertido de que serĂĄ nomeado curador especial em caso de revelia. Este edital ĂŠ publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019 (a)Jacqueline de Jesus Ribeiro Barbosa, EscrivĂŁ Judicial em exercĂ­cio. Marcela Maria Pereira Amaral Novais, MMÂŞ. JuĂ­za de Direito.


BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019

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LEGISLAÇÃO NELSON JR / STF

PRIVATIZAÇÃO

LAVA JATO

Petrobras quer atuar em processo no Supremo

Toffoli vai entrar com ação contra procurador

Aval do Congresso é contestado Brasília - A Petrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar formalmente do processo que discute a possibilidade de empresas de economia mista venderem ações dela e de suas subsidiárias sem prévio aval do Congresso, diz a defesa da estatal em documento remetido ao STF obtido pela Reuters ontem. A companhia também defende no texto o direito de continuar a poder alienar seus ativos sem tal autorização, após uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski no ano passado determinar a exigência de aval do Congresso. Como forma de reduzir sua enorme dívida, a Petrobras divulgou em seu último Plano de Negócios e Gestão, em dezembro, que vê potencial entrada de caixa de US$ 26,9 bilhões entre 2019 e 2023, o período do programa. Mais recentemente, o presidente-executivo da Petrobras, Roberto Castello Branco, que ainda não estava na companhia quando o plano foi divulgado, afirmou que não há uma meta de recursos que podem ser levantados, uma vez que valores são determinados pelo mercado. Ativos - Mas Castello Branco tem planos importantes de desinvestimentos, afirmando a analistas ao final do mês passado que gostaria de vender ao menos 50% da capacidade de refino da Petrobras, além de ter reiterado que a empresa

estuda a venda do controle da BR Distribuidora. A companhia também trabalha para vender a rede de gasodutos TAG, entre outros ativos. Apesar da liminar de Lewandowski, a Petrobras tem prosseguido com um processo importante, que é o desinvestimento da TAG, levando em consideração parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que conclui que a empresa atende a requisitos analisados pelo próprio STF para alienar subsidiárias. A petroleira alega ao STF que já tem autorização legal para, por deliberação dos seus próprios órgãos, tanto constituir subsidiárias e formar participações em outras sociedades como para desfazê-las, extinguindo tais unidades ou promovendo reorganizações societárias, inclusive resultantes da alienação dessas participações. “Cabe observar, nessa linha, que as empresas subsidiárias da Petrobras cujo controle societário tem sido objeto das alienações no âmbito de seu programa de desinvestimentos, não contaram, quando de sua constituição, com autorizações legais específicas pelo Congresso Nacional”, destaca a estatal. A Petrobras pede que Lewandowski, relator desse caso no STF, admita a participação da empresa como amicus curiae, tipo de atuação em que, mesmo sem ser parte do processo, pode passar a integrá-lo para apresentar documentos e defender seus

Ricardo Lewandowski concedeu uma liminar a favor da autorização prévia do Congresso

pontos de vista na causa. A estatal contesta a linha de argumentação da liminar, concedida em junho do ano passado por Lewandowski, segundo o qual é necessária autorização prévia para a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas. Segundo a Petrobras, não se é crível a necessidade de uma nova manifestação do Legislativo, autônoma e individual para autorizar cada operação societária prevista na Lei das Sociedades Anônimas. “A liberdade de ingressar no capital social de uma companhia de nada servirá se não puder sair, em especial se a sua permanência gerar prejuízos ou imobilizar recurso que poderiam ser aplicados

de forma mais eficiente em outros segmentos da atividade”, afirma. A estatal argumenta ainda que, embora a Lei das Estatais preveja que a dispensa de licitação por sociedades de economia mista para compra e venda de ações, por exemplo, há um decreto presidencial editado posteriormente que criou uma série de regras para disciplinar esse tipo de alienação a fim de garantir a competitividade desse tipo de processo. No documento, a Petrobras destaca que a situação financeira da empresa era “extremamente crítica” em 2015, quando ela era a empresa do setor com maior dívida corporativa do mundo, e que se intensificaram os esforços do programa de

parcerias e desinvestimentos que demonstrou ser “crucial” para se alcançar a meta de redução de endividamento e recuperação financeira da companhia. “Portanto, imprescindível sua participação na demanda, fornecendo elementos essenciais à adequada compreensão das peculiaridades de sua atuação na condução das alienações de suas participações societárias, do respectivo procedimento realizado para concretizá-las, e quanto às diversas repercussões que a controvérsia apresenta na sua atividade , considerando tratar-se de mercado altamente especializado”, finaliza a estatal, no documento de 14 páginas. Não há um prazo para o caso ser julgado no STF. (Reuters)

TRIBUTOS

3ª parcela do IPVA começa a vencer hoje DA REDAÇÃO

A terceira e última parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 começa a vencer hoje em Minas Gerais, para os finais de placa 1 e 2. A escala segue com dois finais de placa por dia, terminando na quarta-feira (dia 20) da próxima semana, com os finais de placa 9 e 0. O valor arrecadado com o tributo até o dia 28 de fevereiro foi de R$ 3,26 bilhões, o que representa 60% do total estimado, de R$ 5,4 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento da receita com o IPVA é de aproximadamente R$ 160 milhões.

O incremento da arrecadação pode ser atribuído ao crescimento da frota e ao incentivo à adimplência, motivado pelo programa “bom pagador”, que prevê desconto extra de 3% no IPVA para os contribuintes que se mantiverem rigorosamente em dia com os débitos relativos aos veículos por dois ou mais exercícios consecutivos. O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e Sicoob. Basta informar o número do Renavam do veículo.

Para pagamento em casas lotéricas, Mais BB e Banco Postal é necessário levar a guia de arrecadação, que deve ser emitida pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) ou nas repartições fazendárias. O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa. Os contribuintes que deixaram de quitar alguma parcela podem fazer o pagamento normalmente - os valores serão atualizados automati-

camente. A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), cujo valor é de R$ 102,41, vence no dia 1º de abril.

Servidores públicos - O pagamento do IPVA 2019 para os servidores públicos do Poder Executivo estadual – militares e civis (ativos ou inativos) e pensionistas – poderá ser feito até 30 de abril de 2019, tanto em cota única, com desconto de 3%, ou parcelado em três vezes, sem desconto. No caso de parcelamento, as parcelas poderão ser pagas em qualquer data, até 30 de abril. O veículo deverá estar em nome do servidor/pensionista. Para quitar o débito, basta

o servidor se dirigir a um agente arrecadador (bancos credenciados) e apresentar o número do Renavam do veículo ou, se preferir, emitir a guia de arrecadação no site da SEF. A prorrogação do pagamento do IPVA não abrange a Taxa de Licenciamento (TRLAV 2019), cujo vencimento permanece para o dia 1º de abril. A SEF alerta que não envia nenhum tipo de boleto ou guia para os endereços dos contribuintes, assim como mensagens de celular ou de aplicativos de relacionamento contendo links para pagamento. Caso receba, o contribuinte deve ignorar. (As informações são da Agência Minas) GIL LEONARDI/IMPRENSA MG

O governo do Estado arrecadou R$ 3,26 bilhões até o dia 28 de fevereiro, o que corresponde a 60% do valor total estimado pela Secretaria de Fazenda

Brasíia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou ontem que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Diogo Castor. A medida foi tomada pelo ministro durante a sessão de julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Por meio de um dos advogados que atuam no processo, Toffoli tomou conhecimento de um artigo assinado pelo procurador e publicado em um site de notícias, no qual Castor questionou a competência desse ramo da Justiça para atuar em casos de corrupção. Em seguida,Toffoli disse que a Justiça Eleitoral não pode sofrer ataques de integrantes da Lava Jato. Segundo o presidente, a Justiça Eleitoral nunca se intimidou com nada e que ataques sem fundamento não serão tolerados. “Farei e anuncio uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público e a corregedoria do Ministério Público Federal em razão dos ataques desse procurador à Justiça Eleitoral. Não é admissível esse tipo de ilação. Críticas no debate jurídico, críticas a respeito do posicionamento técnico-jurídico, da linha jurídica, isso é necessário, faz parte da dialética. Agora, a calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidos”, disse Toffoli. De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns. Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação. No entanto, ministros do STF consideram que os argumentos dos procuradores são extremados. Para o ministro Marco Aurélio Mello, a decisão não terá grande impacto na investigação. “Não esvazia em nada a Lava Jato, é argumento extremado, que não cabe”, rebateu. (ABr)


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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

JEFFERSON RUDY - AGÊNCIA SENADO

MINERAÇÃO

CPI de Brumadinho é instalada no Senado Federal Comissão será presidida pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES) Brasília - Com a aprovação de um requerimento de convocação do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman e do atual, Eduardo Bartolomeo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para apurar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi instalada ontem. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e os senadores Raldolfe Rodrigues (Rede- AP) e Carlos Viana (PSB-MG) foram eleitos, respectivamente, presidente, vice-presidente e relator do colegiado. Na próxima reunião da CPI, marcada para terça-feira (19), o relator apresentará um cronograma de trabalho, que deverá incluir diligências em até dez barragens que apresentam maior situação de risco. A primeira a ser visitada, por sugestão do senador Randolfe Rodrigues, deverá ser a de Congonhas, na região Central do Estado. “É preciso investigar e dar resposta à sociedade, sobretudo ao povo de Minas [Gerais], que anseia pela investigação e punição, não

só no que se refere à Vale, mas aos homens da empresa e do governo de Minas que favoreceram a instalação da barragem. O Rio Paraopeba está praticamente sem oxigênio, está morto, e pode continuar assim por 30 anos. Temos que impedir que novas tragédias aconteçam em um setor importante para o país, mas que não pode se autorregular”, disse o senador. Com 180 dias de funcionamento, o objetivo principal da CPI é aperfeiçoar a legislação para evitar novas tragédias envolvendo barragens. Membros - Integram a CPI de Brumadinho os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Carlos Viana (PSD-MG) Roberto Rocha (PSDB-MA), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota (Pros-RR), Jean Paul Prates (PT-RN), Wellington Fagundes (PR-MT), Selma Arruda (PSL-MT), Rose de Freitas (Pode-ES) e Leila Barros (PSB-DF).

Histórico - A CPI do Senado para investigar a tragédia ocorre depois do fracasso nas negociações para instalação de uma CPI conjunta com Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os líderes na Câmara não indicaram nomes para integrar a co-

Plenário da Assembleia formaliza comissão DA REDAÇÃO

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) formalizou, em reunião ordinária, ontem, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho. O grupo deve iniciar os trabalhos na próxima semana, conforme anunciou, em entrevista, o deputado Gustavo Valadares (PSDB), já indicado presidente da comissão. A instalação da CPI já havia sido anunciada na véspera pelo presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV). A comissão vai investigar o rompimento da GERALDO MAGELA - AGÊNCIA SENADO

Foram 5.100 cargos eliminados de forma imediata em várias esferas do Poder Executivo

GESTÃO

Governo federal estima economia de R$ 194 mi com extinção de 21 mil cargos Brasília - O governo extinguiu ontem cargos em comissão e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com as extinções será de mais de R$ 194 milhões. Dos cargos em comissão e funções de confiança, 5.100 estão extintos a partir de ontem. Mais 12.408 serão extintos em 31 de julho. No caso das gratificações, 1.487 estão vedadas a partir de hoje, 2.001 não poderão ser concedidas a partir de 30 de abril e quatro a partir de 31 de julho. Aquelas pessoas que ocupam os cargos em comissão e as funções de confiança que deixam de existir ou os cargos que dependem das gratificações estão automaticamente exoneradas ou dispensadas, nas datas correspondentes. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, traz

o detalhamento de todos os cargos, funções e gratificações atingidas. O corte não afetará a prestação de serviços públicos, informou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Em nota oficial, ele informou que as áreas-fim de cada órgão foram preservadas no redesenho. De acordo com o Ministério da Economia, houve corte de cargos em todos os ministérios. “Todos tiveram que participar. Estamos fazendo um redesenho das gratificações que a Administração Pública concede aos servidores, focando nas áreas-fim. Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos”, destacou Uebel no comunicado. Para o secretário, a intenção é eliminar funções burocráticas e tornar o serviço público mais eficiente. “O corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos. Ao contrário, a

missão de investigação. “Tentamos diálogo com a Câmara para que fosse constituída uma comissão mista. O compromisso assumido com líderes e senadores, que querem exercer seu papel fiscalizador, está sendo cumprido”, disse, acrescentando que o prazo dado aos deputados foi 11 de março. (ABr) Senador Carlos Viana (PSB-MG) será o relator da CPI

expectativa é que o setor público se torne mais eficiente”, acrescentou Uebel. As gratificações variam de R$ 62 a R$ 11,2 mil por mês. No entanto, segundo o Ministério da Economia, o valor médio das gratificações corresponde a cerca de R$ 570 por mês. O Ministério da Economia informou que, paralelamente à reestruturação de cargos, o governo empreende outras ações para simplificar a administração, reduzir a burocracia e readequar a força de trabalho no governo federal. Segundo a pasta, a reforma do Estado será ampliada, com a definição de critérios para a ocupação de cargos comissionados e o endurecimento na autorização para novos concursos públicos, com o estabelecimento de pré-requisitos. A pasta ressaltou que o redesenho do governo federal resultará em economia de R$ 195 milhões por ano. O número de cargos comissionados, funções e gratificações foi reduzido de 131 mil para 110 mil. (ABr)

Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), ocorrida em 25 de janeiro último e que deixou mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos. Foram indicados como membros permanentes da CPI, além do deputado Gustavo Valadares, líder do Bloco Sou Minas Gerais; os deputados Inácio Franco (PV), líder da Maioria e vice-presidente da CPI; e André Quintão (PT), líder do Bloco Democracia e Luta, que será relator da CPI. Os outros membros são Sargento Rodrigues (PTB), autor da solicitação de cria-

ção da CPI acatada pela Mesa; Cássio Soares (PSD), líder do Bloco Liberdade e Progresso; Noraldino Júnior (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e a deputada Beatriz Cerqueira (PT), também autora de requerimento para criação da CPI. Já os suplentes são os deputados Bartô (Novo), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Celinho Sintrocel (PCdoB), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social; Repórter Rafael Martins (PSD) e João Vítor Xavier (PSDB), res-

pectivamente presidente e vice da Comissão de Minas e Energia; Doutor Wilson Batista (PSD), também autor de solicitação para instalação da CPI; Sávio Souza Cruz (MDB), líder do Bloco Minas tem História; e Ulysses Gomes (PT), líder da Minoria. O requerimento de Sargento Rodrigues foi assinado por 74 deputados e deputadas. Segundo o Regimento Interno da ALMG, a CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e terá prazo de 120 dias para apuração dos fatos, prorrogável por mais 60. (Com informações da ALMG).


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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

ENERGIA

CABOS ELÉTRICOS

Cemig desenvolve ferramenta para acelerar Empresa mineira passará a fabricar cabos de média e alta-tensão de até 35 Kw microgeração

Cabelauto amplia linha de produção

JESUS DE MIRANDA - CABELAUTO

DA REDAÇÃO

Cor Jésus de Miranda explica que essa é a segunda expansão pela qual a fábrica passa, desde que foi assumida pelo grupo paulista Plasinco THAÍNE BELISSA

Depois de viver uma reviravolta em sua trajetória, que incluiu processo de recuperação judicial e venda de 90% do seu capital para uma empresa paulista, a indústria de cabos de energia Cabelauto, sediada em Itajubá, no Sul de Minas, vive momento de grande expansão. Amanhã, a empresa vai inaugurar uma nova área de sua planta, que passará de 15 mil metros quadrados para 20 mil metros quadrados. O investimento de R$ 30 milhões inclui a compra de um equipamento para produção de cabos com maior valor agregado e um laboratório para testes de resistência dos cabos. A expectativa é de que a expansão gere um incremento de até 30% no faturamento anual da fábrica. O diretor-geral da Cabelauto, Cor Jésus de Miranda, explica que

essa é a segunda expansão pela qual a fábrica passa, desde que foi assumida pelo grupo paulista Plasinco. A empresa é uma das principais fornecedoras de cobre para fabricantes de fio de cabo no Brasil e assumiu o controle da Cabelauto em 2010. “Nessa época, a fábrica, que tinha 10 mil metros quadrados, produzia apenas cabos elétricos para automóveis. Ela foi ampliada em mais 5 mil metros quadrados e passou a fabricar, também, cabos de potência e controle até 1 kV”, explica. Dessa vez, a expansão é ainda maior. Isso porque a fábrica passará a produzir cabos de média e alta-tensão de até 35 Kw. Para isso, a empresa investiu em um equipamento de alta tecnologia especializado nessa produção. “Os cabos de média e alta-tensão têm mais tecnologia embarcada

e, automaticamente, mais valor agregado. Além disso, trata-se de um mercado com menos concorrência”, destaca o diretor. Segundo ele, o investimento de R$ 30 milhões inclui a compra desse equipamento de produção dos cabos, a ampliação física da planta, que vai chegar a 20 mil metros quadrados, além da construção de um laboratório para testes de resistência dos cabos. “Atuar no mercado de alta-tensão requer investimentos em máquinas e equipamentos de alto conteúdo tecnológico, mas também em um laboratório de ensaios elétricos de alta-tensão para assegurar o desempenho e a confiabilidade dos produtos. Nesse ambiente vamos testar o isolamento do cabo e sua resistência. Fazemos testes com descargas parciais para detectar qualquer

microimpureza ou microvazios nos elementos, que se não forem identificados podem deteriorar a vida útil dos cabos”, detalha. De acordo com o diretor, a nova fábrica será inaugurada amanhã, quando o equipamento de produção de cabos de alta-tensão e o laboratório começarão a funcionar. A expectativa do gestor é de que o aumento do portfólio gere um incremento de até 30% no faturamento anual da empresa. Para este ano, ele espera um crescimento de 20% no faturamento em relação a 2018, tendo em vista que a nova produção está iniciando já no terceiro mês do ano e terá seu crescimento escalonado durante todo o exercício. A expectativa do gestor é que o retorno do investimento de R$ 30 milhões aconteça em até cinco anos.

VAREJO

Dona da Zara prepara venda on-line no Brasil La Coruña, Espanha - A Inditex, maior companhia de varejo de roupas do mundo, teve resultado anual abaixo do esperado pelo mercado, pressionada por margens estáveis e valorização do euro, que reduziu o crescimento de vendas da rede Zara e outras bandeiras do grupo. A companhia espanhola afirmou que as vendas subiram 7% nas primeiras cinco semanas do novo ano fiscal. Mas a margem bruta deve continuar estável este ano, preocupando investidores que viram a companhia fechar lojas menores em um ritmo muito mais intenso que o esperado no ano passado para se concentrar em pontos maiores e on-line. A empresa informou que pretende iniciar uma operação de comércio eletrônico da Zara no Brasil ainda neste mês. “Embora a maior parte dos varejistas ficaria satisfeita em divulgar crescimento de 7% nas vendas, isso é menos que a metade do ritmo de crescimento divulgado pela Inditex há apenas alguns anos e acreditamos que isso é uma evidência de que o perfil de crescimento do grupo está desacelerando rapi-

DIVULGAÇÃO

A Inditex, maior companhia de varejo de roupas do mundo, teve resultado anual abaixo do esperado

damente”, escreveram analistas do Morgan Stanley em relatório. No ano passado, o grupo, que também detém as bandeiras Massimo Dutti e Oysho, afirmou que planejava abrir de 300 a 400 lojas e fechar 200 no ano fiscal de 2018, mas acabou abrindo 370 e fechando 355, quase o dobro do plano inicial. A margem bruta da companhia foi de 56,7% no ano ante 56,3% no

período anterior. A Inditex divulgou lucro de 3,44 bilhões de euros no ano encerrado em 31 de janeiro, alta de 2% sobre o período anterior. A receita somou

26,15 bilhões de euros. Analistas esperavam lucro líquido de 3,49 bilhões de euros e faturamento de 26,45 bilhões, segundo a Refinitiv I/B/E/S. (Reuters)

A Cemig, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e com a subsidiária Axxiom, desenvolveu um novo sistema computacional que agiliza as conexões entre micro e minigeradores de energia à rede de distribuição da companhia. A empresa é pioneira na iniciativa e já lidera, no cenário nacional, o número de unidades consumidoras com geração distribuída, colocando Minas Gerais como o Estado que mais tem consumidores produzindo a própria eletricidade. O Sistema de Análise de Geração Distribuída (SISGD), desenvolvido a partir do programa de P&D Aneel, é voltado para o mercado de concessionárias de distribuição de energia elétrica e permite sistematizar a avaliação dos impactos nas redes de distribuição de média e baixa tensão da Cemig assim que um consumidor solicitar conexão com a sua geração distribuída. “O SisGD opera em ambiente web, integrado aos sistemas corporativos de gerenciamento de redes da Cemig, associados ao cadastro da rede de distribuição, de maneira a prover soluções a todos os níveis da engenharia”, explica Henrique Costa, engenheiro da Cemig e gestor do projeto. Esse processo, além de agilizar a avaliação e o atendimento para a conexão de novos geradores, colabora para expandir a utilização de fontes sustentáveis de energia, como a instalação de placas fotovoltaicas em residências. Isso porque, no Brasil, a Aneel estabelece que as fontes de geração distribuída devem ser renováveis, tais como solar, eólica, hidráulica e biomassa. Atualmente, a Cemig é a distribuidora com o maior número de unidades consumidoras com geração distribuída do País, com um total de 11.145 unidades. Esse número tende a crescer, como prevê o gerente de Relacionamento com Clientes de Geração Distribuída, Ronaldo de Oliveira, da Cemig. “As solicitações de projeto de minigeração, cuja potência instalada é de 75 kW a 5 MW, vêm aumentando exponencialmente, assim como as de microgeração, que corresponde a 98% da totalidade de conexões. Para se ter ideia, entre 2012 e 2017, a companhia havia recebido cem solicitações desse tipo, enquanto que, somente em 2018, 500 novos pedidos já foram registrados”, afirma o gerente. Geração distribuída - A geração distribuída permite que o consumidor produza a sua própria energia elétrica e envie o excedente para a rede de distribuição de sua região, podendo ser posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica dessa mesma unidade consumidora ou de outra unidade consumidora de mesma titularidade (resolução Aneel nº 482/2012). O Brasil está entre os países com o maior potencial de crescimento em energia solar, especialmente pelo fato de possuir um dos melhores índices de insolação do planeta.

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NEGÓCIOS SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS

Lafaete aposta no sistema steel frame Para este ano, meta da empresa é ampliar o faturamento em 34% na área, adotada a partir de 2013 DA REDAÇÃO

Uma casa ecológica e confortável, construída em poucos dias e sem geração de resíduos ou uso de água. Esse é um processo possível quando aplicada a tecnologia de steel frame (“estruturas metálicas”, em tradução livre), uma das apostas da Lafaete, empresa especializada em soluções construtivas. Para este ano, a meta da empresa é de ampliar o faturamento em 34% na área. O steel frame utiliza, como principal material estrutural, o aço galvanizado, 100% reciclável, e garante, dentre suas vantagens, ótimo desempenho acústico, ampliação no espaço interno da obra e a não proliferação de fungos, mofo ou bolor. Propondo novas soluções às demandas do mercado, em 2018, a Lafaete participou em diversos projetos de telhados e de torres de casas e prédios residenciais, além de fornecer aço e projeto para diversas construções em steel frame. Segundo o diretor de Operações e de Engenharia da Lafaete, Edison Tateishi, foram investidos, ao longo do ano passado, cerca de R$ 1,5 milhão em compra de máquinas e de estrutura. Econômica e ecologicamente mais viável do que os processos tradicionais, o steel frame está em crescimento no Brasil e no mundo. Somente no ano passado, a Lafaete desenvolveu 535 telhados em steel frame para prédios residenciais e cerca de 680 telhados para casas, totalizando aproximadamente de 140 mil metros quadrados. Além disso, a empresa forneceu aço e desenvolveu todo o projeto de seis casas utilizando a tecnologia, em um total de 900 metros quadrados. “Ainda estamos na fase de experimentar

o mercado. Acredito que, em pouco tempo, haverá um bom aumento do investimento em steel frame”, prevê Tateishi. O grande destaque do período foi uma empreitada inédita: em 2018, a Lafaete foi, pela primeira vez, responsável por todas as etapas da construção de uma casa em steel frame. “Na parte mais difícil do processo nós já temos experiência. Temos uma equipe bem estruturada para trabalhar nas fases de cálculo da estrutura e de transformação do plano arquitetônico em estrutural. Nossos maiores desafios, portanto, estavam mais relacionados à finalização da casa, como nas operações de acabamento e de revestimento”, revela Tateishi. Desde 2013, quando a Lafaete adquiriu a primeira máquina voltada para a produção de steel frame, a empresa tem atendido a diversas demandas, como construção de casas, telhados, lojas e prédios verticais. “Até igreja já fizemos”, comenta o diretor de Operações e de Engenharia da Lafaete, referindo-se a um templo com capacidade para 700 pessoas montado em 90 dias pela empresa. “Apesar do cenário econômico, já conseguimos recuperar o investimento feito há cinco anos e temos obtido bons resultados.” Vantagens - Além da sustentabilidade, a rapidez na finalização do produto e a praticidade da montagem são outras vantagens do processo de steel frame. Nele, grande parte das operações ocorre dentro da própria fábrica com a atuação de montadores em vez de pedreiros. “Isso é vantajoso porque o ambiente fabril oferece as condições ideais de ergonomia e de produtividade para os

EMPREENDEDORISMO

Casal mineiro investe em franquia de chá gourmet no Diamond Mall DA REDAÇÃO

O casal mineiro Regiane e Adão Campos estão investindo R$ 300 mil na abertura da primeira loja de chá gourmet do Diamond Mall, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, a partir de hoje: a Tea Shop. A loja é a terceira da rede de franquias na Capital, presente também no BH Shopping e Pátio Savassi. A unidade tem 30m², localizada no primeiro piso - ao lado da praça de alimentação - e conta com uma carta de 130 opções em chás. Os blends são desenvolvidos com exclusividade em laboratórios na Europa e apresentam selos de procedência, garantindo a adoção de práticas sustentáveis de cultivo nos países de origem - como Índia, Japão, Ceilão, Sri Lanka, China, África do Sul, dentre outros - e acessórios exclusivos para a preparação da bebida. A empresária e diretora Regiane Campos acredita que o investimento deverá ser resgatado em 18 meses, considerando o crescimento do mercado. “O chá é a segunda bebida brasileira mais consumida. A diversidade de sabores existentes no mercado, atrelada ao crescimento do consumo

nacional proporciona maior segurança de investimento no setor e um retorno mais rápido”, afirma. O otimismo no mercado é corroborado pelos números da franquia que, em 2018, apresentou número de lojas 47% maior que o ano anterior no Brasil e possui uma expectativa de crescimento de 40% até dezembro. O interesse do brasileiro pelo chá foi apontado por pesquisa da agência de análise de mídia E.Life, revelando um aumento de 168% na busca on-line pelo termo “chá”, entre 2011 e 2016. Já, segundo a consultoria internacional Euromonitor, o consumo per capita brasileiro de chá cresce 24% ao ano contra uma expansão mundial de 9%. A rede Tea Shop surgiu há três décadas em Barcelona, na Espanha, e já mantém mais de 70 operações na Europa e América Latina (Espanha, Itália, Brasil e Argentina), sendo que no Brasil são 29 lojas e quiosques, onde a marca está há cinco anos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Vitória, Florianópolis, Santos, Gramado, Balneário Camboriú e Canoas (RS).

STEEL FRAME / LAFAETE

A tecnologia steel frame da Lafaete utiliza, como principal material estrutural, o aço galvanizado, 100% reciclável

trabalhadores. Tanto os funcionários da Lafaete quanto a mão de obra terceirizada são treinados e acompanhados pela empresa”, defende o diretor. “Atualmente, consideramos 30 dias o tempo ideal para entregar uma obra em steel frame finalizada, mas temos, para o futuro, a meta de realizar esse processo em uma semana. No Canadá, há casas que ficam prontas em dois ou três dias; então, é possível.” Sobre o mercado, Tateishi aponta que, no Brasil, começa a se formar um cenário favorável para esses produtos no que diz respeito à demanda e

ao surgimento de novos concorrentes. “Eu trato a concorrência como uma parceria que ajuda a divulgar esse processo construtivo e a tornar o steel frame mais barato e acessível. Para as construtoras, o giro do capital será muito favorável também.” Atualização constante - Além de investir em equipamentos de qualidade, a Lafaete se dedica a acompanhar constantemente as principais tendências do mercado de steel frame. “Desde que percebemos a ascensão da técnica, no início dos anos 2000, realizamos duas ou três viagens

internacionais por ano para acompanhar o que tem sido discutido e desenvolvido ao redor do mundo. Também participamos de simpósios e nos associamos a organizações do setor, como a estadunidense Modular Building Institute”, pontua Tateishi. A aproximação com o conhecimento acadêmico foi outra das estratégias adotadas pela empresa, que estabeleceu parceria com universidades e organismos de representação. “Buscamos uma parceria com a Universidade de Alberta, no Canadá, para desenvolver alguns projetos na área de steel, como a automatização

da engenharia e dos orçamentos da nossa fábrica. Já no Brasil temos parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e com a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) para elaborar a homologação de alguns produtos de steel frame e a realização de protótipos.” Esse movimento tem promovido a melhoria dos serviços oferecidos pela Lafaete, que oferece produtos cada vez mais alinhados com o padrão de qualidade internacional. “Nossa meta é oferecer soluções próximas ao que vemos nos Estados Unidos e no Canadá”, vislumbra Tateishi.

Empresa se destaca por parcerias com startups DA REDAÇÃO

Tecnologia e inovação na solução de problemas: essa é a uma das apostas da Lafaete, empresa belo-horizontina especializada em soluções construtivas. Contando com o suporte de startups, a companhia tem se destacado no mercado nacional pelo dinamismo e pela proatividade na resolução de demandas internas. A primeira experiência de parceria da Lafaete com startups foi em 2018, quando fez sua estreia em programas de aceleração de projetos ao participar do Hub Minas Digital. Iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sedectes), o projeto - com base em um modelo de inovação aberta - identificou desafios em grandes empresas e estabeleceu conexões com startups ao redor do mundo capazes de implementar novas soluções. Com a necessidade de reduzir desvios de datas e implementar controles em seus projetos, a Lafaete procurou por soluções práticas que otimizassem a organização e o controle dos processos, bem como a comunicação entre o setor administrativo e as equipes de campo. “Os controles de produção, em média 80% manuais, causavam a perda e o atraso no recebimento das informações pela gestão. Por isso, não conseguíamos

acompanhar efetivamente o avanço diário das obras”, diz a responsável por Open Innovation na Lafaete, Laura Salgado. A partir do trabalho realizado pelo Hub Minas, que apresentou cinco possíveis soluções, a empresa conheceu uma que se destacou por atender, pontualmente, as necessidades. A solução implementada consiste em uma plataforma on-line para gestão de projetos, que também tem versão mobile. “Ela permite desenhar cada uma das etapas do projeto, desde seu desenvolvimento até a análise do pós-obra. Por meio dela, os colaboradores podem apontar os avanços ocorridos nas obras diariamente, com praticidade e rapidez, enquanto a gestão interna tem todas as informações necessárias em tempo real.” Além de uma solução inteligente e intuitiva, a startup ofereceu à empresa um custo-benefício muito mais vantajoso comparado com outras organizações. Depois do sucesso da primeira experiência, a Lafaete foi expandindo sua rede de conexões por meio de iniciativas e incentivos ao ecossistema de inovação, investindo em novas parcerias com startups. Durante participação na Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia (Finit) 2018, a empresa, que teve oito setores representados, destacou-se ao levar cerca de 40 desafios. “Já estávamos em busca de

melhorias para processos específicos da companhia, em conjunto com o setor de TI, e o networking proporcionado em eventos como esse nos ajudaram a suprir essa demanda”, explica Laura Salgado. “Marcamos várias reuniões no mesmo dia, conhecemos aproximadamente 60 startups e suas soluções e, dos desafios que propusemos, tivemos cerca de 20 soluções bem ranqueadas e que estão em análise. Três delas já estão em projeto-piloto atualmente”, acrescenta. Devido ao engajamento e colaboração com o ambiente de inovação que estava se desenvolvendo nesses eventos, a Lafaete conquistou o quarto lugar entre as empresas participantes da Finit 2018. Enquanto estreante, a colocação superou os objetivos. “Iniciamos esse processo pouco tempo atrás. Acredito que as demais instituições e a organização do evento viram a nossa força de vontade em querer startar novas oportunidades de negócio. Para nossos clientes, esse movimento também é muito positivo, pois soluções inovadoras e tecnológicas proporcionam melhores processos, o que estimula uma empresa a se tornar mais ágil e eficiente, refletindo em uma melhor prestação de serviço e qualidade do nosso produto. Além de almejarmos melhores resultados, também queremos contribuir para o desenvolvimento

do mercado e da sociedade como um todo”, declara Laura Salgado. Depois da atuação bem-sucedida no Hub Minas Digital e na Finit 2018, a Lafaete foi convidada pela 100 Open Startups para participar do Case 2018, maior evento de startups da América Latina, realizada em São Paulo. Para 2019, a Lafaete já prevê a participação em mostras semelhantes como a Oiweek SciBiz. No intuito de estruturar essas demandas, a empresa instaurou um comitê de inovação, que determinará os próximos passos. “O comitê estruturou, por meio dos gestores de pacotes - grupo composto por pessoas estratégicas da empresa, que visa conter custos e analisar investimentos -, um sistema em busca de melhorias a um bom custo-benefício. Os gestores identificam as necessidades e, com isso em mãos, procuramos novas soluções por meio da conexão com as startups”, relata Laura Salgado. “Open Innovation (Inovação Aberta) pode ser definido como um processo de inovação descentralizado, que flui por meio da combinação de ideias internas e externas, a fim de promover melhorias e avançar no desenvolvimento de novas tecnologias em produtos e processos. As startups trazem um frescor de conhecimento muito grande para as indústrias e as organizações e é muito bom para elas poder cultivar essa energia”, conclui.


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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Regras do RERCT sofrem importante alteração e geram questionamentos Dúvida é se todos serão obrigados a explicar a origem do dinheiro DANIELA MACIEL

Três anos depois de criado, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) que permitiu a repatriação de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País sem a necessidade de comprovação de origem, sofreu uma importante alteração e está deixando muitos contribuintes em dificuldades. Em dezembro do ano passado, a Receita Federal modificou documento que apresenta suas interpretações sobre como poderá fiscalizar a origem dos recursos. As primeiras notificações já foram emitidas. A dúvida agora é se todos receberão e serão obrigados a explicar a origem do dinheiro e como fazer isso, já que alguns investimentos foram feitos há mais de 40 anos e, dificilmente, os documentos da época tenham sido guardados. O Regime Especial aplicou-se a todos os recursos, bens ou direitos de origem lícita de residentes ou domiciliados no País até 31 de dezembro de 2014, incluindo movimentações anteriormente existentes, remetidos ou mantidos no exterior, bem como aos que tenham sido transferidos para o País, em qualquer caso, e que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais, como: depósitos bancários, certificados de depósitos, cotas de fundos de investimento, instrumentos financeiros, apólices de seguro, certificados de investimento ou operações de capitalização, depósitos em cartões de crédito, fundos de aposentadoria ou pensão; operação de empréstimo com pessoa física ou jurídica; recursos, bens ou direitos de qualquer natureza, decorrentes de operações de câmbio ilegítimas ou não autorizadas; recursos, bens ou direitos de qualquer natureza, integralizados em empresas estrangeiras sob a forma de ações, integralização de capital, contribuição de capital ou qualquer outra forma de participação societária ou direito de participação no capital de pessoas jurídicas com ou sem personalidade jurídica; ativos intangíveis disponíveis no exterior de qualquer natureza, como marcas, copyright, software, know-how, patentes e todo e qualquer direito submetido ao regime de royalties; bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre bens imóveis; veículos, aeronaves, embarcações e demais bens móveis sujeitos a registro em geral, ainda que em alienação fi-

duciária. De acordo com a sócia do escritório Grebler Advogados, Izabella Abrão - que atuou em vários processos do RERCT -, a ideia seguia uma tendência mundial. Estados Unidos, México e países europeus, entre outros, fizeram programas similares na época da crise econômica de 2008. “Antigamente as pessoas viajavam com dinheiro em espécie para o exterior - não existiam transações eletrônicas - e lá faziam compras, investimentos, e isso não era registrado. O surgimento do RERCT animou muita gente porque esse é um dinheiro lícito, mas que não foi registrado. Era a oportunidade de regularizar a situação. A orientação era que os contribuintes apenas atestassem que os recursos tinham origem lícita, não exigindo qualquer comprovação, destacando que o ônus de verificar a falsidade das informações era do órgão fiscal”, explica Izabella Abrão. Apesar de conhecido como o “programa de repatriação de recursos”, o RERCT não previa essa obrigatoriedade. Ninguém foi obrigado a trazer recursos de volta ao Brasil. O que é obrigatório, em qualquer tempo, é informar à Receita Federal a existência dos bens e pagar os impostos devidos. O Regime Especial incentivava quem estava irregular, anistiando uma série de crimes tributários e de evasão de divisas e, ainda, oferecendo um câmbio favorável para efeito de cálculo do imposto e da multa referente. A adesão exigiu o pagamento integral do imposto sobre a renda à alíquota de 15% incidente sobre o valor total em Real dos recursos objeto de regularização; e o pagamento integral da multa de regularização em percentual de 100% do imposto sobre a renda apurado. Mudanças - “Criou-se agora foi uma instabilidade jurídica. A regra foi mudada no meio do processo. Infelizmente isso não é incomum no Brasil e é um dos fatores que criam um clima pouco amigável aos negócios no Brasil. Orientamos nossos clientes que eles podem recorrer administrativamente ou judicialmente já que não se pode alterar as condições e regras de um programa a que as pessoas já tinham aderido”, afirma a advogada. O grande objetivo do governo na época era injetar recursos na economia brasileira através da volta desses ativos. Analistas de mercado previam que a arrecadação em impostos poderia variar entre R$ 20 bilhões e R$ 70 bilhões. Pelo

Programa, R$ 169,9 bilhões que estavam no exterior entraram no Brasil. Isso criou uma arrecadação de R$ 50,9 bilhões. “Temos que pensar também que tudo isso tem um custo. Em 2016, foram contratados advogados, contadores, consultorias. As pessoas fizeram tudo o que estava sendo pedido. Quem vai arcar como novos custos agora? Outro perigo é a judicialização da questão. Não serão milhares de processos, mas serão demorados. Até uma decisão final de STF (Supremo Tribunal Federal) serão necessários muitos anos”, pontua a sócia do escritório Grebler Advogados.

Não serão milhares de processos, mas serão demorados, disse Izabella Abrão

Brasileiros que moram fora devem informar à RF DA REDAÇÃO

Quem deixou o Brasil definitivamente ou em caráter temporário no ano de 2018 - por qualquer razão que seja, como trabalho ou estudo - deve regularizar sua saída perante a Receita Federal. A primeira providência a ser tomada é enviar a Comunicação de Saída Definitiva ao fisco até o último dia do mês de fevereiro do ano subsequente à saída. Joice Izabel, contadora e sócia da Drummond Advisors, explica que essa comunicação é importante para evitar problemas com a Receita, principalmente porque o envio da Comunicação de Saída (e também da Declaração de Saída Definitiva) “libera” o contribuinte de declarar seu Imposto de Renda nos anos em que está fora do Brasil. Além disso, Joice Izabel aponta que esclarecer a situação de não residente no Brasil perante a Receita Federal evita a bitributação, ou seja, impede que o expatriado seja tributado duas vezes na mesma fonte de renda. Assim, a pessoa presta contas apenas ao país onde está residindo. Outro ponto importante relacionado às obrigações fiscais de quem mora no exterior diz respeito à explicação do patrimônio caso essa pessoa decida retornar ao Brasil. “Sem a Comunicação de Saída Definitiva do País, o aumento do patrimônio sem explicação resulta na cobrança do imposto em sua totalidade”, adverte Joice Izabel. Saída em caráter temporário e em caráter permanente: qual a diferença? É importante observar que os prazos de entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País são

diferentes para cada situação. Observe: Saída em caráter temporário é aquela em que a saída do país acontece de forma não planejada por exemplo, quando alguém viaja para o exterior para passar alguns dias ou meses e acaba decidindo ficar definitivamente. Nesse caso, o prazo para envio da Comunicação começa a valer a partir do momento em que a pessoa se torna expatriada (ou seja, está fora do país há 12 meses consecutivos) e vai até o último dia do mês de fevereiro do ano subsequente. Saída em caráter permanente é aquela que deriva de uma decisão prévia de deixar o país - em outras palavras, quando alguém embarca para o exterior já sabendo que vai passar mais de 12 meses fora do Brasil. Como essa situação, em geral, envolve um planejamento antecipado, o prazo para envio da Comunicação passa a valer do dia em que o contribuinte deixou o Brasil até o último dia de fevereiro do ano subsequente. A Comunicação de Saída Definitiva pode ser preenchida pelo Receitanet, disponível no site da Receita Federal. Declaração de Saída Definitiva

- Apesar dos nomes parecidos, a Declaração de Saída Definitiva e a Comunicação de Saída Definitiva são coisas diferentes e não devem ser confundidas - no entanto, o envio de ambos os documentos é obrigatório a quem se ausenta do país por 12 meses consecutivos. A Declaração de Saída Definitiva é a última declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física que vai para o exterior permanentemente. Esse documento deve ser enviado à Receita Federal entre o primeiro dia útil de março e o último dia útil de abril do ano posterior ao da saída definitiva ou da caracterização da condição de não residente. Joice Izabel faz ainda um alerta: “é importante que esse prazo seja respeitado, pois se a Declaração de Saída Definitiva for entregue com atraso haverá penalidades: multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o Imposto de Renda devido.” O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido. Lembre-se de que o expatriado que apresentar a Comunicação e a Declaração à Receita não precisa cumprir as obrigações novamente enquanto permanecer no exterior nem declarar o Imposto de Renda no Brasil.

MERCADO DE TRABALHO

Desemprego afeta principalmente os jovens no País +DA REDAÇÃO

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego afeta principalmente os jovens no País. O índice de pessoas desocupadas em 2018 ficou em 22,6% e foi o dobro da média geral da população. Em meio a esse cenário, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) fez uma pesquisa inédita sobre a empregabilidade dos recém-formados entre 2014 e 2018. Ao todo, foram 1.114 respondentes de todo o Brasil e o resultado apontou o cenário vivido pelos ingressantes no mercado. De acordo com o estudo, 54,49% (607) dos entrevistados estão trabalhando, enquanto 45,51% estão parados. Contudo, da taxa

dos empregados, apenas 25,49% conseguiram entrar na área de sua formação em menos de três meses. Porém, 21,27% não tiveram o mesmo destino e, apesar de graduados, migraram para outros campos. Advogados, engenheiros e administradores, por exemplo, são hoje vendedores, motoristas de aplicativo, motoboys, corretores, fazem limpeza, telemarketing, entre outros. “Muitas vezes, o profissional não encontra uma posição no segmento almejado e migra para os demais setores. O motivo geralmente é a falta de experiência, a assombração da juventude ao redor do mundo”, explica o presidente do Nube, Carlos Henrique Mencaci. De fato, o levantamento retrata essa questão. Do total, 58,8% dis-

seram não receber um “sim” na entrevista, porque não tinham a vivência necessária no campo de atuação. “Isso passa por questões específicas de cada empresa e apenas quem vai em busca de cursos extracurriculares e capacitação além da faculdade se destaca”. Além disso, 9,07% também apontou a distância como um empecilho para ingressar em uma companhia. “Fizemos uma análise nacional e isso revela o problema de muitos com o deslocamento, carência de transportes públicos, trânsito, pouco acesso, falta de verba para a locomoção, entre outros”, assegura. Um dado positivo foi o fato da grande maioria dos participantes, os quais foram cadastrados no site do Nube, terem realizado um

estágio antes de concluir a graduação. Assim, 83,3% passaram pela atividade. “Colocar em prática os ensinamentos obtidos em sala de aula é fundamental para identificar se a profissão é correlata com o perfil, entender quais funções serão desempenhadas ao decorrer da vida e fazer o famoso networking”, ressalta Mencaci. Quando questionamos quem foi trainee, 92,55% afirmaram não ter tido a oportunidade de se desenvolver nessa modalidade. Desses, apenas 14,18% participaram de um processo seletivo, mas não passaram. “Ingressar em uma corporação por meio desse programa requer inglês, experiência anterior em estágio, orientação para análise e raciocínio lógico bem desenvolvido. Ainda assim, quem

passa por esse know-how termina o treinamento apto a ocupar cargos de gerência e se destaca muito no mercado”, comenta. Por fim, o estudo também explorou o tempo fora do mercado. Dentre os desempregados, 18,76% está há mais de um ano em busca de um lugar ao sol. Além disso, 8,98% está há mais de dois anos persistente na procura por uma oportunidade em sua profissão, deixando de lado chances em outros campos. “Em 2019, já vimos um aquecimento econômico e uma maior abertura das vagas. Por isso, a dica é usar a internet para realizar os diversos cursos gratuitos disponíveis e ficar de olho nos empreendimentos nos quais deseja ingressar”, finaliza o presidente.





Indicadores EconĂ´micos Inação

DĂłlar 13/03/2019 COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

12/03/2019

11/03/2019

COMPRA

R$ 3,8126

R$ 3,8158

R$ 3,8398

VENDA

R$ 3,8133

R$ 3,8165

R$ 3,8418

TR/Poupança

Ă?ndices

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Set.

Out.

Nov.

Dez.

Jan.

Fev. No ano

IGP-M (FGV)

0,64%

0,57%

1,38%

1,87%

0,51%

0,70%

1,52%

0,89%

-0,49%

-1,16%

0,01%

IPC-Fipe

0,00%

-0,03%

0,19%

1,01%

0,23%

0,41%

0,39%

0,48%

0,15%

0,09%

0,58%

0,54%

1,13%

4,13%

IGP-DI (FGV)

0,56%

0,93%

1,64%

1,48%

0,44%

0,68%

1,79%

0,26%

-1,14%

-0,45%

0,07%

1,25%

1,32%

7,73%

0,88%

0,89%

12 meses 7,60%

COMPRA

R$ 3,8259

R$ 3,8123

R$ 3,8455

INPC-IBGE

0,07%

0,21%

0,43%

1,43%

0,25%

0,00%

0,30%

0,40%

-0,25%

0,14%

0,36%

-

0,36%

3,57%

VENDA

R$ 3,8265

R$ 3,8129

R$ 3,8461

IPCA-IBGE

0,05%

0,22%

0,40%

1,26%

0,33%

0,09%

0,48%

0,45%

-0,21%

0,15%

0,32%

-

0,32%

3,78%

COMPRA

R$ 3,6600

R$ 3,6600

R$ 3,6900

ICV-DIEESE

0,03%

0,04%

0,07%

1,38%

0,14%

0,09%

0,55%

0,58%

0,32%

-0,21%

0,43%

-

0,43%

3,35%

VENDA

R$ 3,9700

R$ 3,9700

R$ 4,0000

IPCA-IPEAD

-0,27%

0,19%

0,22%

1,71%

0,67%

0,03%

0,37%

0,29%

-0,20%

0,30%

1,87%

-0,24%

1,62%

4,97%

Jan. 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03

Fev. 998,00 0,13 23,5 3,5932 7,03

)RQWH %& 82/

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 12/03 CDB PrĂŠ 30 dias

6,56% - a.a.

CDI

6,40% - a.a.

Over

6,40% - a.a.

Maio 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60

Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60

Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56

Taxas de câmbio

Ouro 13/03/2019

12/03/2019

11/03/2019

US$ 1.309,15

US$ 1.300,89

US$ 1.293,61

R$ 160,83

R$ 160,47

R$ 159,88

BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price

Taxas Selic Tributos Federais (%)

Meta da Taxa a.a. (%)

Abril

0,52

6,50

Maio

0,52

6,50

Junho

0,52

6,50

Julho

0,54

6,50

Agosto

0,57

6,50

Setembro

0,47

6,50

Outubro

0,54

6,50

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Janeiro

0,54

6,50

Reservas Internacionais 12/02 .......................................................................... US$ 381.942 milhĂľes Fonte: BC

Imposto de Renda AlĂ­quota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Isento

Isento

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Base de CĂĄlculo (R$) AtĂŠ 1.903,98

Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia. Obs:

Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60

Agosto 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56

Set. 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56

Out. 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

Nov. 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

Dez. 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

MOEDA/PAĂ?S CĂ“DIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 65 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters

Contribuição ao INSS COMPRA 0,5466 0,6772 0,00634 0,4368 0,5798 0,4459 0,4111 0,1687 0,07509 0,03199 12,5728 0,003188 5,397 0,03655 1,0415 2,711 3,8259 3,8259 2,8725 0,01818 4,5628 2,8258 0,4874 0,5602 3,8259 0,01376 3,8072 0,0006257 0,03439 0,219 5,0613 0,002533 5,0586 0,1238 0,6999 1,1638 0,05501 0,005737 0,001214 3,8259 0,07563 0,07264 0,1979 0,1155 0,4969 0,002512 0,5704 0,5704 1,0506 9,9322 0,01531 0,0000911 1,0201 0,0009553 0,9353 0,05842 0,0002681 0,2468 1,062 0,003384 1,0066 4,3259

VENDA 0,5586 0,6957 0,006362 0,4373 0,58 0,4461 0,4113 0,1688 0,07684 0,03222 12,5996 0,003225 5,4016 0,0367 1,0418 2,7118 3,8265 3,8265 2,8732 0,0184 4,6382 2,8267 0,4875 0,5682 3,8265 0,01377 3,8097 0,0006279 0,0344 0,2203 5,0625 0,002541 5,0632 0,1238 0,7003 1,1649 0,05503 0,00574 0,001216 3,8265 0,07586 0,07268 0,198 0,1157 0,4979 0,002519 0,5706 0,5706 1,0512 9,9441 0,01533 0,0000911 1,0203 0,0009626 0,9364 0,05845 0,0002683 0,2482 1,0628 0,003385 1,0069 4,3278

7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂ­quota (R$) (%) AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 SalĂĄrio base (R$) AlĂ­quota % Contribuição (R$) AtĂŠ 998,00 (valor. MĂ­nimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$ Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43

AtĂŠ Acima de

Valor unitĂĄrio da quota R$ 46,54 R$ 32,80

Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019

FGTS Ă?ndices de rendimento CompetĂŞncia Novembro/2018 Dezembro/2018

CrĂŠdito Janeiro/2019 Fevereiro/2019

Seguros

TBF

24/02

0,01311781 2,92791132

25/02

0,01311781 2,92791132

26/02

0,01311781 2,92791132

27/02

0,01311781 2,92791132

28/02

0,01311781 2,92791132

01/03

0,01311781 2,92791132

02/03

0,01311781 2,92791132

03/03

0,01311781 2,92791132

04/03

0,01311781 2,92791132

05/03

0,01311781 2,92791132

06/03

0,01311781 2,92791132

07/03

0,01311781 2,92791132

01/03 a 29/03 01/03 a 30/03 01/03 a 31/03 01/03 a 01/04 02/03 a 02/04 03/03 a 03/04 04/03 a 04/04 05/03 a 05/04 06/03 a 06/04 07/03 a 07/04 08/03 a 08/04 09/03 a 09/04 10/03 a 10/04 11/03 a 11/04 12/03 a 12/04

08/03

0,01311781 2,92791132

09/03

0,01311781 2,92791132

10/03

0,01311781 2,92791132

11/03

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14/03 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg

3% 0,2466 0,2466

6% 0,4867 0,4867

0,4149 0,4380 0,4380 0,4380 0,4374 0,4601 0,4829 0,5056 0,5284 0,5053 0,4826 0,4823 0,5051 0,5279 0,5266

AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Janeiro IGP-DI (FGV) Fevereiro IGP-M (FGV) Fevereiro

Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no DomĂ­nio EconĂ´mico cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de fevereiro/2019 (art. 2Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.168/2000; art. 6Âş da Lei nÂş 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a tĂ­tulo de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistĂŞncia tĂŠcnica, cessĂŁo e licença de uso de marcas e cessĂŁo e licença de exploração de patentes. CĂłd. Darf 8741. Incidente na comercialização de petrĂłleo e seus derivados, gĂĄs natural e seus derivados e ĂĄlcool etĂ­lico combustĂ­vel (Cide-CombustĂ­veis) - CĂłd. Darf 9331. Darf Comum (2 vias) Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂ­dicas referentes Ă aquisição de autopeças (art. 3Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nÂş 11.196/2005), no perĂ­odo de 16 a 28.02.2019. Darf Comum (2 vias) EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras Informaçþes Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mĂŞs de fevereiro/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1Âş grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016; e b) 2Âş grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB nÂş 1.701/2017, art. 2Âş, § 1Âş incisos I e II, e art. 3Âş, ambos com as redaçþes dadas pelas Instruçþes Normativas RFB nÂş 1.767/2017 e 1.842/2017). Nota: NĂŁo obstante a Instrução Normativa RFB nÂş 1.701/2017, art. 2Âş, § 1Âş, incisos I e II, ainda mencione a Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB nÂş 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurĂ­dica das atividades. Internet

1,0378 1,0773 1,0760

26/02 a 26/03 27/02 a 27/03 28/02 a 28/03 01/03 a 29/03 01/03 a 30/03 01/03 a 31/03 01/03 a 01/04 02/03 a 02/04 03/03 a 03/04 04/03 a 04/04 05/03 a 05/04 06/03 a 06/04 07/03 a 07/04 08/03 a 08/04 09/03 a 09/04 10/03 a 10/04 11/03 a 11/04 12/03 a 12/04

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 15

Fonte: Valor EconĂ´mico

Nova Iorque (onça-troy)

Março Salårio 954,00 CUB-MG* (%) 0,25 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 7-/3 D D

6,75 *Fonte: Sinduscon-MG

08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03 20/02 a 20/03 21/02 a 21/03 22/02 a 22/03 23/02 a 23/03 24/02 a 24/03 25/02 a 25/03

Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais Previdenciårios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da

Declaração de DĂŠbitos e CrĂŠditos TributĂĄrios Federais PrevidenciĂĄrios e de Outras Entidades e Fundos - (DCTFWeb), relativa ao mĂŞs de fevereiro/2019, pelas entidades compreendidas no 1Âş Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nÂş 1.787/2018, art. 13, com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nÂş 1.819/2018). Quando o prazo recair em dia nĂŁo Ăştil, a entrega da DCTFWeb serĂĄ antecipada para o dia Ăştil imediatamente anterior. (Instrução Normativa RFB nÂş 1.787/2018, art. 13, §§ 1Âş a 4Âş, na redação da Instrução Normativa RFB nÂş 1.853/2018) DCTFWeb (internet) PrevidĂŞncia Social (INSS) - Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuiçþes previdenciĂĄrias relativas Ă competĂŞncia fevereiro/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente posterior. GPS (2 vias) Dia 18 EFD – Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mĂŞs de janeiro/2019 (Instrução Normativa RFB nÂş 1.252/2012, art. 7Âş). Internet Da 20 IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de fevereiro/2019, incidente VREUH UHQGLPHQWRV GH EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV UHVLGHQWHV RX GRPLciliados no PaĂ­s (art. 70, I, “eâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nÂş 150/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV &6/ 3,6 3DVHS 5HWHQomR na Fonte - 5HFROKLPHQWR GD &RÂżQV da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂ­dicas a outras pessoas jurĂ­dicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de fevereiro/2019 (Lei nÂş 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nÂş 13.137/2015). Darf Comum (2 vias)


BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019

18

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

III Semana do Artesão Mineiro começa no dia 18 DIVULGAÇÃO

DA REDAÇÃO

A III Semana do Artesão Mineiro será realizada pela Superintendência de Artesanato, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, entre os próximos dias 18 e 23. A iniciativa conta com ações de cadastramento do artesão e promoção do artesanato mineiro de tradição e referência cultural. O Mutirão de Cadastramento do Artesão, exclusivo para aqueles que participaram dos editais das Feiras Regionais de Artesanato e Alimentação da Prefeitura de Belo Horizonte, será realizado no BH Resolve, na rua dos Caetés, 342, Centro, com início às 9 horas. O artesão deverá fazer um pré-agendamento pelo telefone 3915-3098, até amanhã. Atualmente, mais de 7 mil artesãos mineiros são cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. Somente neste ano, a secretaria já realizou mais de 100 cadastramentos de artesãos dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Igarapé e Sabará. De acordo com o superintendente de Artesanato da Sedectes, Thiago Tomaz, o governo de Minas Gerais não mediu esforços para realizar a III Semana do Artesão Mineiro. “Nosso objetivo é valorizar os trabalhos de todo o estado, e não restritamente aos de Belo Horizonte. Fechamos parcerias com as prefeituras de Belo Horizonte, Andradas e Esmeraldas, o Centro de Artesanato Mineiro (Ceart-MG), a Federação de Artesanato de Minas Gerais (FAM) e Raízes Desenvolvimento Sustentável, que foram fundamentais para a realização deste evento”, pontua. Em homenagem aos artesãos dos municípios de Turmalina, Caraí, Ponto dos Volantes e Minas Novas, no próximo dia 19, começa a exposição comemorativa do Dia do

Artesão, “Cerâmica do Jequitinhonha”. Instalada no Espaço do Artista Popular de Minas Gerais, no Centro de Artesanato Mineiro, a exposição contempla peças de cerâmica, que poderão ser comercializadas na durante o período da mostra, até o dia 21 de abril. A exposição “Cerâmica do Jequitinhonha” celebra o Dia do Artesão em Minas Gerais e também encerra uma série de mostras apresentadas pelo Centro de Artesanato Mineiro, tendo a cerâmica como tema. A produção da cerâmica do Jequitinhonha, uma das mais importantes técnicas de artesanato de tradição do país, teve seu destaque nacional e internacional com as bonecas de Dona Isabel, de Santana do Araçuaí, localização rica em barro de qualidade e de colorações variadas, modeladas a partir de técnicas tradicionais. Atualmente, as ceramistas do Vale do Jequitinhonha continuam produzindo belíssimas bonecas, mas também uma grande diversidade

DIVULGAÇÃO

de objetos utilitários e decorativos como galinhas, flores, jarros, panelas, moringas, vasos, saladeiras e potes. Além desta produção em cerâmica figurativa com grafismos abstratos, com cores retiradas dos diversos tipos de argila encontrados na região, nas tonalidades ocres, rosados e brancos, ainda existem outros temas de produção da cerâmica como o cotidiano e o fabuloso, com suas formas ora mais realistas, ora mais expressivas. A exposição “Cerâmica do Jequitinhonha” homenageia as associações dos Lavradores e Artesãos de Campo Alegre, dos artesãos de Coqueiro Campo, de Santo Antônio do Caraí, de Santana do Araçuaí, e de Cachoeira do Fanado, por meio da parceria com o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). (As informações são da Agência Minas)

será exibida em produção da também mineira Elizabete Campos, no filme “My Name is Now”. Quando: até 31 de março Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Artes plásticas

Argentino – A “1ª Mostra de Cinema Argentino – De Mujeres”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, reúne seis filmes de emblemáticas diretoras argentinas além de trazer palestras e debates sobre o cinema feito por mulheres, incluindo a produção argentina, brasileira e francesa “Sonho Florianópolis” (foto), de 2018. Quando: 13 a 15 de março Quanto: entrada gratuita (ingressos distribuídos uma hora antes de cada sessão) Onde: Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537) Comédias - A mostra “Comédias Anárquicas” reúne 32 longas-metragens que exploram o subgênero da comédia, cujo representante mais famoso

Você sabe como funcionam as barragens das empresas mineradoras no Brasil? Quer saber mais sobre como são concebidas? Hoje, às 19h30, o MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal (Prédio Rosa da Praça da Liberdade) recebe o engenheiro civil e professor Márcio Augusto Lima para uma aula aberta para o público sobre os tipos de barragens existentes no Brasil, as técnicas de engenharia utilizadas em suas concepções e quais fatores levam a acidentes como os que ocorreram em Minas Gerais recentemente. Com mais de 20 anos de experiência como engenheiro civil, Márcio Augusto de Lima fará um diálogo aberto ao público sobre o tema, esclarecendo dúvidas e compartilhando informações importantes. O encontro é gratuito.

ACMinas Jovem

CULTURA

Cinema

Aula aberta sobre barragens

é o grupo de comédia britânico Monty Pyton. A seleção inclui produções de grandes diretores como Carlos Manga, Martin Scorsese, Stanley Kubrick, Spike Lee, JeanLuc Godard, Luis Buñuel e Woody Allen, com “O Dorminhoco”, de 1973. Quando: até 27 de março Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro - Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537) Mulheres - Neste mês, a Fundação Municipal de Cultura exibirá 20 filmes feitos por mulheres e que trazem temas relativos às pautas feministas. A programação inclui o filme da diretora belohorizontina Amanda Vitória, “Aborta o Machismo: em resistência pela subjetividade” e a história do ícone da música e também do feminismo brasileiro, Elza Soares, que

Ilustrações - A mostra “Diálogo sobre Tudo” reúne 17 telas do artista plástico Joaribe inspiradas na observação de imagens e escritas rupestres e revelam uma ressignificação contemporânea dessas ilustrações a partir de formas e cores singulares. Quando: até 26 de abril (de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, exceto feriados) Quanto: entrada gratuita Onde: Galeria de Arte da Cemig (avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho)

Ai Weiwei – Com a exposição “Ai Weiwei - Raiz”, premiada como a melhor mostra internacional de 2018, o artista plástico chinês Ai Weiwei tem a sua obra exposta pela primeira vez no Brasil. Ai Weiwei se destaca pelo interesse que demonstra pelas questões sociais e humanas, como a crise mundial de imigração.

Quando: até 15 de abril (quarta a segunda-feira, 10h às 22h) Quanto: entrada franca Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários, entrada pela rua Cláudio Manoel) Música Clássica - A Filarmônica de Minas Gerais celebra o centenário do brasileiro Claudio Santoro com a obra Brasiliana e os 150 anos de Albert Roussel, com a estória de Baco e Ariadne, op. 43: Suíte nº 2. O violoncelista basco Asier Polo volta a tocar com a orquestra para interpretar o Concerto para violoncelo em si menor, op. 104, de Dvorák. A regência é do maestro Fabio Mechetti. Quando: 14 e 15 de março (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central) e R$ 120 (Balcão Principal) R$ 140 (Camarote par). Meiaentrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, de acordo com a legislação. Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto)

O ACMinas Jovem Conecta ganha nova casa: agora será realizado no Órbi Conecta, espaço de coworking que visa promover inovação. O evento, realizado pela ACMinas Jovem, entidade que representa jovens empresários e executivos de Belo Horizonte, acontece hoje, às 19h. O encontro segue diretrizes arrojadas, ao mesclar rodadas de negócios a happy hour, com objetivo de integrar, empresas associadas, startups e parceiros estratégicos para incentivar o fomento de novos negócios e networking. “O Órbi é um local projetado seguindo as novas metodologias de trabalho, com espaços lúdicos que estimulam a criatividade e a descontração. E o ACMinas Jovem Conecta também segue essa tendência, acompanhando esse novo momento do mercado. Acreditamos que esse será mais um grande evento”, destaca Dino Bastos, presidente da ACMinas Jovem.

Concertos comentados A série Concertos Comentados retorna hoje, às 9h30, no Grande Teatro do Palácio das Artes, com “Pedro e o Lobo”, uma história que mistura fantasia e música erudita. Sob regência do maestro Sérgio Gomes, o Coral Lírico e a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais da Fundação Clóvis Salgado vão executar a obra composta por Sergei Prokofieff em 1936, além de Ave Verum Corpus, de Mozart. A narração da história será feita pela diretora do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart), Marta Guerra e a gerente de Extensão Bete Arenque. Com o objetivo pedagógico de mostrar às crianças as sonoridades dos diversos instrumentos, na história de “Pedro e o Lobo” as crianças são introduzidas à narrativa por meio de etapas. A entrada é gratuita

Semana do Cérebro Até o próximo domingo, o Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários) sedia a Semana do Cérebro, que integra um movimento mundial de incentivo ao estudo da mente humana por meio de atividades instigantes e interativas. A fim de tornar esse saber mais acessível, no sábado, das 14 às 17 horas, as oficinas serão mediadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A ação faz parte do projeto Sábado com Libras. A atriz e intérprete Dinalva Andrade estará presente nas atividades do evento, auxiliando visitantes surdos. O Espaço do Conhecimento UFMG estimula a construção de um olhar crítico acerca da produção de saberes. A entrada é gratuita, e a classificação etária é livre.

“Olhar a Cidade” Em diálogo com a exposição Wilson Baptista: Urbano Fotográfico, a Fundação Clóvis Salgado realiza, por meio da Escola de Artes Visuais do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart), o curso “Olhar a Cidade”. A atividade propõe uma investigação do olhar sobre o espaço urbano como forma de estimular a percepção das dimensões estéticas e as histórias da cidade. Ministrado pelo coordenador da Escola de Artes Visuais, Lucas Amorim, o curso será realizado entre os próximos dias 27 e 29. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no link bit. ly/2UuKehz até o próximo dia 21). O curso acontece das 14h às 17h e tem carga horária total de 10h. Os participantes utilizarão os próprios telefones celulares ou câmeras fotográficas para registrar imagens de um percurso pré-determinado, que fica entre a CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais, e o Palácio das Artes. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067


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