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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.818 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 CHARLES SILVA DUARTE
Usiminas mira grandes aportes para próximos anos Investimentos seriam para daqui 3 a 5 anos
Diretor para as Américas da Nippon Steel & Sumitomo Metal (NSSMC), sócia majoritária da Usiminas, Kazuhiro Egawa revelou, em visita ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, que, além da reforma do alto-forno 3, em Ipatinga, a empresa planeja grandes investimentos em outras áreas, como a galvanização. Os aportes fariam parte das estratégias da companhia visando ao seu futuro e seriam fundamentais para conduzir o ritmo da melhora da capacidade e qualidade dos produtos no mercado. Conforme o dirigente, os investimentos devem acontecer entre três e cinco anos. Mas, antes disso, precisará haver uma capitalização da siderúrgica. Somente a reforma do alto-forno custaria o equivalente a R$ 1 bilhão. As decisões da criação de uma área de galvanização na unidade de Minas Gerais e a retomada da produção de aço bruto em Cubatão (SP) deverão Usiminas encerrou último ano com lucro líquido de R$ 829 milhões, alta de 163% frente 2017 ser discutidas no segundo semestre deste exercício. Pág. 4
OPINIÃO
EDITORIAL
O governo é um aparato de coerção e punição, por isso a organização política nacional deve pautar-se por determinados preceitos: o Estado de direito (império das leis), a limitação dos poderes do governo, a democracia política, a economia de mercado, o direito de propriedade e a liberdade de escolha. Um princípio essencial é que o primeiro patrimônio do ser humano é seu corpo, e o segundo é o direito de apropriar-se livremente dos frutos de seu trabalho, que se realiza pelo direito de propriedade e pela liberdade de escolha. Quanto à democracia, ela está longe de ser perfeita, mas, em comparação com as outras opções, sua superioridade reside em seis atributos: a liberdade de opinião, o voto secreto, a existência de oposição, o mandato definido, o rodízio de lideranças e a separação dos poderes. (José Pio Martins), pág. 3
Não se fala mais em duplicação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, obra que a estas alturas era para estar concluída e em operação, não se fala mais na prometida revitalização, entendida como melhorias em trechos críticos para melhorar a fluidez e ao mesmo tempo eliminar os pontos negros onde são mais frequentes os acidentes. Faltam recursos, é certo, mas falta, sobretudo, vontade, compromisso que deveria ser elementar para os gestores públicos. Não se fala do Anel, não se fala na Alça Sul e menos ainda do dito Anel de Contorno Norte. E tudo isso como se ninguém se desse conta também do aumento permanente da frota, sem que à mobilidade urbana que afeta todos os aspectos da vida, com reflexos muito nocivos também na economia, seja dedicado tratamento minimamente consistente. “Uma questão de vontade”, pág. 2
Super Nosso promete investir R$ 70 milhões em 2019 Focado na expansão do faturamento neste ano, o Grupo Super Nosso planeja aportes no mesmo nível dos ocorridos em 2018. Do total de R$ 70 milhões, a maior parte deverá ser destinada à abertura de novas lojas. Para 2019, a
empresa estima um faturamento 13% superior ao do último ano, atingindo a marca de R$ 2,6 bilhões. Entre as unidades de venda previstas para este exercício, duas serão abertas no primeiro semestre. Pág. 9 CHARLES SILVA DUARTE
SOS Mata Atlântica aponta chegada de rejeitos da Vale ao rio São Francisco Segundo relatório divulgado pela Fundação, na sexta-feira (22), rio São Francisco já teria sido atingido por resíduos da barragem Córrego do Feijão, da Vale, que se rompeu em janeiro, em Brumadinho. Informação, no entanto, gerou controvérsia.
O Instituto Mineiro de Águas (Igam) negou a contaminação do rio e afirmou que os rejeitos ainda se concentram no rio Paraopeba. Diferença em metodologia de análise da água pode ser o motivo da divergência de informações entre as entidades. Pág. 31 DIVULGAÇÃO - CEMIG
Belvedere e Alphaville devem ganhar novas lojas da rede neste ano
Estimando receita menor, governo bloqueia R$ 29,7 bi do Orçamento Decisão foi anunciada na sexta-feira pela equipe econômica de Bolsonaro, durante divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Opção pelo contingenciamento de gastos discricionários no orçamento se deu
após projeção de redução das receitas em 2019 no valor de R$ 29,740 bilhões. Corte, segundo relatório, é necessário para que o governo central cumpra a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estipulada para 2019. Pág. 12
União pode aumentar rigor e cancelar CNPJ de devedor contumaz Fundação realizou expedição na região até o Alto São Francisco entre os dias 8 e 14 de março Dólar - dia 22
Euro - dia 22
Comercial
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Compra: R$ 3,9008 Venda: R$ 3,9022
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Poupança (dia 25): ............ 0,3715%
Turismo
Ouro - dia 22
IPCA-IBGE (Fevereiro):...... 0,43%
Compra: R$ 3,7400 Venda: R$ 4,0600
Nova York (onça-troy): US$ 1.313,38
IPCA-Ipead(Fevereiro):...... -0,24%
R$ 159,00
IGP-M (Fevereiro): ................... 0,88%
Ptax (BC) Compra: R$ 3,8809 Venda: R$ 3,8815
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 25): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,3807
Projeto de lei de combate a grandes devedores, que integra o pacote de reforma da Previdência, foi encaminhado ao Congresso e prevê o cancelamento do CNPJ daqueles contribuintes inadimplentes com
+0,86 -0,41 18/03
19/03
-1,55 -1,34 20/03
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a União. Proposta traz ainda proibição de parcelamentos e benefícios. Atualmente, haveria no País 16 mil empresas com potencial para serem enquadradas como devedoras contumazes. Pág. 11
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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OPINIÃO Mais esbarrões em coisas desconcertantes
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.
CESAR VANUCCI *
“Promessas não pagam dívidas.” (Brocardo popular que se ajusta com exatidão a uma situação vivida pelo funcionalismo público mineiro.) Os esbarrões em coisas desconcertantes fazem parte, inexoravelmente, da aventura cotidiana. As informações alinhadas abaixo foram coletadas nos últimos dias. Na televisão, palanques, declarações a jornais, no curso de sua vitoriosa campanha eleitoral, o ilustre governador Romeu Zema garantiu, de modo bem enfático, que ao assumir o poder o pagamento dos salários devidos à cúpula administrativa, envolvendo secretários de Estado, só seria efetivado depois de devidamente quitados os débitos salariais acumulados com os funcionários públicos. Não satisfeito com os reiterados anúncios a respeito da “inabalável decisão”, resolveu registrar em cartório, com firma reconhecida, fotos para a posteridade etecetera e tal, o compromisso assumido em seu entusiástico desbordamento retórico. Transcorridos dois meses de gestão, o dito acabou ficando por não dito. A cúpula administrativa recebeu pontualmente em dia os vencimentos, enquanto a turma dos andares de baixo continuou amargando os tradicionais atrasos, um repeteco deplorável do que já havia sucedido na gestão anterior. E como se isso tudo já não bastasse pra semear desassossego, outra incrível “trapalhada” andou pintando no pedaço. Nas informações de rendimentos remetidas pela Fazenda aos servidores, para fins de compor a declaração de imposto de renda, consta já ter sido pago o 13º correspondente a 2018. O engano, implicando em ônus para o pessoal, levou dedicado amanuense de uma repartição do setor de saúde, carinhosamente apelidado de Jajá da Laurinda em seu aconchegante
recesso familiar, a bradar alto e bom som, na hora de bater o ponto, sob manifestações incentivadoras dos colegas, que “a turma dos burocratas das finanças “abusaram”, outra vez, da patuleia”... A espantosa e traumatizante tragédia de Suzano concorreu, óbvia e significativamente, para robustecer a opinião dominante, no seio da opinião pública, de que um controle cada vez mais rígido na venda e porte de armas se impõe como forma razoável e civilizada, legal e moralmente compreensíveis, de se assegurar defesa comunitária preventiva contra a violência. Apesar desse majoritário entendimento, há quem, confessando-se partidário da flexibilização da comercialização e porte de armas, ouse sustentar, equivocada e contraditoriamente, a tese de que as inocentes vítimas do hediondo atentado poderiam ter se protegido melhor – vejam só a absurdidade do argumento! – se lhes tivesse sido concedida a chance de, também, poderem sacar do coldre a pistola, em revide à ação dos tresloucados atiradores. Por falar em burocracia, faz sentido atentar para o que andam dizendo executivos da AngloGold Ashanti. Eles se queixam da morosidade no despacho de pedido protocolado, há um tempão, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. Alegam que a não aprovação, até agora, pelo órgão, de indispensáveis licenciamentos ambientais está impedindo que a empresa, como é de seu desejo e conveniência, implemente esquema técnico moderno de empilhamento de rejeitos a seco na unidade de Cuiabá, Sabará. A medida, asseguram, é recomendada como solução rápida para o crucial problema da “barragem de risco” plantada no local. Se a solicitação tivesse sido atendida na época certa, acrescentam, o trabalho
programado no tocante ao empilhamento teria chegado, a esta altura, pelo menos, à metade. Isso reduziria consideravelmente, conforme a Anglo, as possibilidades de riscos. De onde e quando surgirá uma decisão categórica capaz de pôr fim à descabida e frequente exigência de apresentação de CPFs, a pretextos os mais extravagantes, em compras de produtos e serviços de significado secundário? Cadê a autoridade e a norma legal competentes para conter essa despropositada invasão da intimidade do cidadão perpetrada com nebulosos intuitos? Amigo deste escriba relata que, indoutrodia, atraído por anúncio de promoção numa das farmácias-empório da praça, viu-se obrigado a exibir o CPF para fazer jus ao preço convidativo de meia dúzia de... barrinhas de cereais. Já este outro conhecido conta que, na entrada de um parque municipal, para o qual se deslocou com familiares na manhã de um feriado, à cata de recanto acolhedor que lhes favorecesse saudável contato com a natureza, foi-lhe exigido manjem só! - documento de identificação expedido pela Receita Federal. Ele ainda se defrontou, na ocasião, com outra situação extremamente inusitada, típico nonsense (vá lá, desta vez, o pedante anglicismo). Mesmo declinando a condição de septuagenário, manifesta na postura e feições e formalizada na carteira de identidade, recebeu polida recomendação no sentido de evitar estacionar o carro em trecho reservado, com placa indicativa e tudo, a idosos. Caso contrário, ficaria sujeito a receber multa, aplicada por zeloso fiscal, vez que não dispunha de carteirinha especial, fornecida no capricho por um órgão burocrático específico, atestando a idade provecta. Acredite, se quiser! * Jornalista (cantonius1@yahoo. com.br)
Imposto Único, AVA e OEA HOMERO LEONARDO *
De há muito, empresários esperavam por uma administração pública, da parte da repartição pública federal, que se preocupasse com a onerosa organização dos setores tributários das empresas, para cumprirem todas as excessivas e constantes exigências das administrações tributárias. Sempre se imaginou que as fiscalizações pudessem ter, como objetivo primeiro, promoverem uma maior aproximação com seus administrados, buscando orientá-los, preventivamente, e não uma atitude sempre fiscalizatória e distante da empresa. Já agora, isso que era uma aspiração do setor empresarial, de certo modo, está sinalizado pelo atual secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, com projetos, como a ideia de um imposto único, de vez que isso demonstra uma preocupação com o atual sistema de uma tributação múltipla e muitas vezes de impostos sobre impostos, com excessivas publicações de constantes alterações ou inovações, que levam as empresas a encargos exorbitantes, para cumprirem todas as exigências. Certamente, o Imposto Único poderá modificar esse quadro de sistema de tributação que o antes de ser secretário, o economista Marcos Cintra já vinha defendendo, faz muito tempo. Essa nova sistemática de tributação proporcionaria uma redução, e, em muito, de todos os elevados encargos para se manter uma gestão empresarial eficiente, que na atual conjuntura é exigida das empresas para cumprirem o excesso de normas relacionadas com a tributação de inúmeros impostos. Com essa filosofia de racionalidade, economia, transparência e abandono de recursos fictícios e muitos vezes arbitrários, é que, na esfera do comércio exterior foi introduzido o AVA - Acordo de Valoração Aduaneira. Ali está dito que o valor aduaneiro de mercadoria importada será o valor de transação, isto é, o preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias, em uma venda para exportação, para o país de importação, ajustado de acordo com as disposições do artigo 8º, do acordo. Evitando-se, assim, a eleição de valores arbitrários ou fictícios, numa operação de comércio exterior. Enfatiza-se, no acordo, revelando uma racionalidade, que o valor será aquele indicado como valor de transação, de certo modo, se aproximando do importador, ao conceder-lhe credibilidade, aceitando o valor apontado, como de efetiva transação
mercantil. Valor de transação com os ajustes determinados naquele instrumento. Na atualidade, outro projeto, de suma importância, em termos econômicos, racionais, e de transparência, que deve ser conhecido e adotado por todas as empresas importadoras e exportadoras é o OEA - Operador Econômico Autorizado. Esse, criado a nível internacional pela OMA - Organização Mundial Aduaneira, concede através de uma certificação da Receita Federal, a uma empresa, essa titulação de empresa OEA, proporcionando-lhe incontáveis vantagens, em relação àquelas que não sejam OEA. Aqui a Receita Federal, novamente se aproximando das empresas, pretende tê-las como parceiras, para que juntos possam dar cumprimento às normas legais, dever de todos nós. Atualmente, há mais de 70 países que já adotaram o OEA, que traz como consequência, dentre outras vantagens, uma consideração especial nas mesas de negociações internacionais, com tratamento diferenciado, em todos os aspectos de uma negociação internacional. Eis que o OEA é como um atestado de idoneidade, seriedade reconhecida pelos órgãos oficiais do nosso País, com grande aceitação nos demais países. Para se candidatar a uma certificação da Receita Federal, a empresa deverá fazer uma Auditoria Aduaneira de seus procedimentos e operações, corrigindo equívocos e se aperfeiçoando nas suas operações de comércio exterior e de comércio internacional. Após isso será apresentado o resultado dessa auditoria, através um relatório e documentos anexados, que serão examinados por uma equipe da Receita Federal e, estando tudo correto, receberá a empresa a importantíssima certificação de empresa OEA. A partir daí a empresa passa a ter um tratamento especial pela Receita porque é considerada uma parceira no cumprimento das normas legais. Mais de 200 empresas nacionais já adquiriram esse status. Elas têm atendimento prioritário e mais rápido nos despachos aduaneiros e em outros procedimentos, representando considerável economia. *Advogado da HLL Auditoria e Consultoria Aduaneira, que vem executando procedimentos de Auditoria Aduaneira em inúmeras empresas nacionais e do nosso Estado. aduaneiro@hll.com.br
Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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Uma questão de vontade Uma história antiga, bastante antiga, traduzindo décadas de omissão do poder público, de indiferença mesmo diante do contínuo e elevado número de acidentes. Estamos lembrando o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que recebeu este nome pomposo, mas na realidade sequer chega a ser um anel de contorno, do envelhecimento de seu traçado, do contínuo aumento do tráfego e de promessas que só são lembradas a cada período eleitoral. Uma obra envelhecida e desgastada, incapaz de cumprir seu papel como elemento de interligação da malha rodoviária que corta a região metropolitana, incapaz também de absorver o tráfego de veículos leves, que deixou de ser rodovia e também não assumiu as características próprias de uma via urbana de grande movimento. São pelo menos trinta anos de promessas, polêmicas e recuos que alguns paliativos tentam, sem sucesso, disfarçar, num quadro tão grave que nem mesmo as responsabilidades pelo trecho de pouco menos de vinte quilômetros são claramente definidas. Não se fala mais em duplicação do Anel, obra que a estas alturas era para estar concluída São pelo menos e em operação, trinta anos de não se fala mais promessas, na prometida polêmicas e revitalização, entendida como recuos que alguns melhorias em paliativos tentam, trechos críticos sem sucesso, para melhorar disfarçar, num a fluidez e ao quadro tão grave mesmo tempo que nem mesmo as eliminar os responsabilidades pontos negros pelo trecho de onde são mais frequentes pouco menos de os acidentes. vinte quilômetros Faltam recursos, são claramente é certo, mas definidas falta, sobretudo, vontade, compromisso que deveria ser elementar para os gestores públicos. Não se fala do Anel, não se fala da chamada Alça Sul e menos ainda do dito Anel de Contorno Norte. E tudo isso como se ninguém se desse conta também do aumento permanente da frota, sem que à mobilidade urbana que afeta todos os aspectos da vida, com reflexos muito nocivos também na economia, seja dedicado tratamento minimamente consistente. Para a frente, enquanto no mundo fala-se em veículos autônomos e expansão do transporte de massa, só se pode esperar o pior. E se o definitivo não está ao alcance, que se pense pelo menos no possível, na emergência, nos riscos representados pelos sete quilômetros de descida, no sentido Vitória e a partir do entroncamento com a BR-356, trecho em que são mais frequentes – e graves – os acidentes. Estamos falando, conforme propõem as modernas técnicas de engenharia rodoviária, da construção de áreas de escape e, mais, lembrando que a Prefeitura de Belo Horizonte acaba de se oferecer para custear essas obras, mesmo que o trecho esteja sendo operado em regime de concessão. De mais urgente, dizem especialistas, é o que pode ser feito, é o recomendável. Falta saber se dessa vez será possível vencer a burocracia e o desinteresse, não para resolver mas pelo menos para minorar os problemas críticos do esquecido Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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OPINIÃO
Jovens assassinos
Liberdade e progresso
CARLOS PERKTOLD* A violência no mundo já foi maior que nos dias de hoje, mesmo considerando as guerras em curso e os assassinatos de hoje pelo mundo afora. Quando Moisés recebeu as Tábuas da Lei, escritas pelo dedo de Deus, Este fixou limites que o Homem ignorava: não matarás, não cobiçar a mulher do próximo, não furtar por que, assassinato, estupro e roubos eram atividades comuns no cotidiano. Alguém matava o outro apenas por que ele não tinha certeza se não seria morto ali na esquina pelo mesmo desconhecido. Sobrevivia quem era mais forte e mais esperto que o outro. O decálogo fixa limites éticos e morais que passam a ser observados pelo povo judeu e que se espalhou pelo mundo, melhorando os relacionamentos na medida em que os limites foram aceitos. Aceitá-los passou a ser de interesse de todos. Com a tipificação de crimes e suas punições em diferentes códigos penais na Antiguidade, as relações humanas foram melhorando ainda mais. A horrível tragédia de milhares de assassinatos por ano no Brasil piorou a partir da abertura da compra/venda de drogas e da implacável ética dos traficantes. Piorou tanto nas ultimas décadas no Brasil que chegamos à situação atual na qual dificilmente somos superados até por países em guerra. São mais de sessenta e cinco mil assassinatos por ano. A esmagadora maior fica sem investigação e punição. Faltam-nos peritos, material, instrumentos, arquivos, dados informatizados, laboratórios, etc. para investigar, prender e punir para diminuir esse número. Policiais garantem que falta até gasolina para uso nos carros oficiais e, acima de tudo, falta interesse político nas suas apurações. O clichê da célebre impunidade prevalece sobre 99% dos casos. Nada acontece com os criminosos. Há poucos anos foi preso um pedófilo que confessou 127 assassinatos de adolescentes. Por que não o prenderam no décimo? Ou no vigésimo? Por que esperar 127 mortes até ele cometer um erro elementar e ser descoberto, denunciado ou preso? As pessoas matam por diferentes motivos: vingança, ciúme, amor, inveja, ódio, traição, roubo, doença, acidente e até por erro de pessoa. Matam também gratuitamente porque, como esclareceu Freud, temos dentro de nós a pulsão de morte, nos empurrando para o estado inanimado. Para o velho bruxo vienense, morte não tinha o sentido literal, mas o nosso desejo de chegar neste estado. Talvez a pulsão freudiana tenha sido percebida por Jesus Cristo quando nos ensinou a oração Pai Nosso e imploramos: livrai-nos do mal. Qual dos males Ele se referia? Principalmente sobre aquele que está dentro de nós, mas que fica latente, domesticado pelo aprendizado das regras sociais, códigos, polícia e ameaça de punição. Se o infante não assimila os sim e os não que a vida nos impõe, o mal brotará dentro do sujeito com a força de um demônio enfurecido e ele se torna insensível à penúria do outro. Tornar-se-á um psicopata. Serei injusto comentando aqui sobre os rapazes assassinos de Suzano, pois não os conheci pessoal ou profissionalmente e o leitor tem todo direito de me julgar precipitado por que nunca os examinei e, menos ainda, tenho uma súmula psicopatológica para dar um diagnóstico. Mas a primeira hipótese de diagnóstico de qualquer profissional do mundo psi neste caso é que os rapazes eram psicóticos, tiveram um surto e, com a facilidade de conseguir dentro de casa ou comprado ali pertinho de casa de outro bandido um revolver calibre 38, mais uma besta e um machado, produziram a tragédia conhecida de todos. Mas por que o colégio e seus colegas? A indagação deve ser respondida por quem conhece suas biografias. Do mais jovem, sabemos que teve mãe drogada há anos e cuja gestação do filho deve ter deixado sequela neurológica e, mais tarde, com as primeiras vivências e as dificuldades afetivas que a vida lhe impôs, sugiram os primeiros sintomas de hebefrenia. Sintomas que ninguém percebeu ou não quis perceber e nem tratá-los como devia. Talvez nem tenham percebido como uma doença grave. Esses sintomas podem ter aparecido na escola, em casa, no seu comportamento social inadequado em diferentes ocasiões e até na incoerência da linguagem. Ninguém percebeu ou valorizou a doença dos rapazes. A informação sobre o pai é tão pobre quanto deve ter sido o relacionamento dos dois, pois o tio tentou se colocar no lugar do progenitor, orientando-o e oferecendo-lhe trabalho. Foi o primeiro a ser assassinado. Do assassino mais velho, nenhum dado biográfico foi publicado. É pouco provável que jogos de vídeos os tenham levado ao que fizeram. Em certos casos, é conveniente que garotos utilizem jogos violentos. Ajuda a descarregar a agressividade. Se vamos procurar um culpado pela tragédia devemos procurá-lo no nosso cotidiano, meu, o do leitor, das nossas famílias, da nova tecnologia e de todos na sociedade. É culpado o sujeito que insere a boneca Moma e a coloca nos youtubes infantis, incentivando e ensinando crianças de quatro ou cinco anos a matar seus pais ou suicidarem-se. São culpados também os adolescentes que agridem professores e definitivamente não aceitam limites. E ainda é culpado o nosso tempo sem empatia, desinteressado e egoísta. * Psicanalista e escritor Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes
Rafael Tomaz Gabriela Pedroso
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Filiado à
JOSÉ PIO MARTINS *
A liberdade política, econômica e social provou ser condição necessária para atingir quatro objetivos: o respeito ao ser humano, o desenvolvimento das potencialidades individuais, a prosperidade material e a justiça social. A definição de liberdade da qual mais gosto é de Friedrich von Hayek: “A liberdade é a ausência de coerção de indivíduos ou de grupos de indivíduos sobre indivíduos”. Entende-se por “coerção” a imposição que obriga os indivíduos a agirem em função de interesses alheios e, portanto, em detrimento de seus próprios interesses. A coerção é má porque anula o indivíduo como ser que pensa, avalia e decide, já que o transforma em mero instrumento dos interesses e fins de outrem. A vida somente pode ser autêntica se for autônoma. Hegel, o filósofo que mais influenciou Karl Marx, dizia: “A filosofia nos ensina que todas as qualidades do espírito subsistem apenas pela liberdade”. Por óbvio, cada um deve respeitar, nos outros, a mesma liberdade que quer para si, logo, ninguém tem o direito de agredir a vida, a segurança, a liberdade e a propriedade de seus semelhantes. As leis e os códigos jurídicos existem para garantir os direitos individuais e punir seus transgressores. É a liberdade sob a lei. O governo é um aparato de coerção e punição, por isso a organização política nacional deve pautar-se por determinados preceitos: o Estado de direito (império das leis), a limitação dos poderes do governo, a democracia política, a economia de mercado, o direito de propriedade e a liberdade de escolha. Um princípio essencial é que o primeiro patrimônio do ser
*Economista e reitor da Universidade Positivo
MARCO GUIMARÃES * Natalie telefonou para sua casa, mas ninguém atendeu. Precisava falar com Noah, sua namorada, que deixara recado enquanto ela estava na coletiva de imprensa. Apesar de morarem na mesma casa, há dias não a via. O desaparecimento de Aline sobrecarregou toda a equipe que tratava do caso. Após o sumiço do capitão Maurel, seu chefe imediato, ela foi designada para assumir o caso, fato que provocaria ainda mais aumento na sua carga de trabalho. A relação entre ela e a namorada havia chegado a um ponto crítico; as cobranças feitas por Noah a deixavam irritada, mas, mesmo ciente de que ouviria mais reclamações, Natalie continuou telefonando. Após muita insistência, Noah atendeu. — Estou há um tempão tentando falar com você. — Ah, até que enfim apareceu a Margarida — disse Noah. — As coisas por aqui estão muito complicadas; agora o Maurel também desapareceu. — O que significa que... — Que eu terei muito mais trabalho. Serei a responsável pelo caso do sequestro, até que ele resolva dar o ar de sua graça. — Sabe há quanto tempo não dormimos juntas? Uma semana, Natalie. Apenas uma semana. Uma longa semana. — Desculpe, minha cabeça está inteiramente concentrada nesse caso. Há cobranças de todos os lados. Eu esperava que você entendesse melhor a situação. — Isso tudo está me deixando muito desequilibrada emocionalmente, e eu não sou especialista em gerenciar desequilíbrios. Vou tirar o meu time de campo. Voltarei para Inglaterra. — E me diz isso assim, pelo telefone? — Sinto muito, mas como já disse, há uma semana não te vejo. Pego o trem às 14:31. Se quiser se despedir estarei na Gare du Nord às 14 horas. Comercial 3469-2000
Administração:
entregue ao Estado, nas três esferas federativas, e representa a tributação efetivamente arrecadada pelo governo. Até mesmo importantes pensadores socialistas perceberam que a economia totalmente estatizada, sem direito de propriedade e sem mercado livre, não funciona. Sem a liberdade de trocas não há formação de preços, sem preço não há cálculo econômico, e sem cálculo não há sistema produtivo. Antonio Gramsci, ideólogo da esquerda, dizia que os comunistas deviam abandonar a ideia de destruir o capitalismo, a economia deveria ser deixada a cargo do setor privado, e o governo tomaria parte da riqueza produzida pela via da tributação. Ele sabia que um governo que tome 40% da renda nacional pode controlar a sociedade, controlando a educação, a cultura, a saúde, a segurança, a justiça e os costumes. Mas a história mostra que, mesmo com cargas tributárias elevadas, os governos não foram eficientes na redução da desigualdade. Pelo contrário: o Estado em muitos casos tornou-se concentrador de renda, conforme provam estudos feitos pelas próprias instituições governamentais. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal brasileiro, já publicou estudos mostrando isso. Os que pregam mais governo, mais estatização e mais controles sobre a economia e a sociedade, com redução da liberdade em nome da distribuição de renda, não percebem que estão receitando doses maiores do veneno causador do mal que pretender combater.
O Corvo (XVI)
Telefones Geral:
humano é seu corpo, e o segundo é o direito de apropriar-se livremente dos frutos de seu trabalho, que se realiza pelo direito de propriedade e pela liberdade de escolha. Quanto à democracia, ela está longe de ser perfeita, mas, em comparação com as outras opções, sua superioridade reside em seis atributos: a liberdade de opinião, o voto secreto, a existência de oposição, o mandato definido, o rodízio de lideranças e a separação dos poderes. O mandato limitado e as eleições periódicas são a alternativa às armas e representam o meio para substituir um governante por via civilizada, sem violência. Há ditaduras que usam o verniz de eleições periódicas, mas sem limitação do número de mandatos, e mantêm seus governantes no poder indefinidamente. Em geral, terminam mal, com deposição violenta. O caso da Venezuela caminha para esse desfecho. A liberdade provou ser o melhor instrumento de prosperidade material e desenvolvimento social. A vida moderna tornou-se complexa, e o nível de bem-estar depende de enorme gama de bens e serviços somente obteníveis pelo avançado estágio da ciência, do conhecimento e da tecnologia. A mais eficiente máquina de produzir é o capitalismo, sob a propriedade privada e a liberdade econômica. Porém, a produção por si só não basta para garantir bom padrão de bem-estar para todos. É necessário também um bom sistema de distribuição, capaz de incluir os pobres e os menos favorecidos. Para a distribuição da renda e a inclusão social do maior número de pessoas, as sociedades livres têm a tributação. No Brasil, mais de um terço da produção nacional é
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— Você está certa de que é isso mesmo que quer? — Natalie, ambas estamos certas de que esse é o nosso desejo. — Tentarei ir até a gare. Natalie conhecera Noah em um bar londrino, estava de férias e acabara de terminar um relacionamento de mais de cinco anos com um policial. Até então nunca tivera uma experiência amorosa com alguém do mesmo sexo. Sabia que os seus pais, que moravam no interior da França, não aprovariam o namoro com uma outra mulher. Ela achava que a experiência seria passageira e que logo voltaria a ter alguém do sexo oposto. Mas o tempo passou e a relação entre as duas estava prestes a fazer três anos quando Noah tomou a iniciativa de ir embora. — Melhor assim, meu destino será namorar alguém que tenha os mesmos horários e as mesmas atribulações, e quer saber? Seja homem ou mulher — pensou ela. Tão logo terminou a ligação, fez sinal para um policial, chamando-o a sua sala. — Encaminhe para o laboratório as fitas com o registro do desaparecimento da menina. Quero uma análise o mais rápido possível. Ah, e veja também se há fitas com imagens do capitão Maurel e as envie igualmente ao laboratório. — Sim, senhora, farei isso imediatamente. Eu ia mesmo vir aqui lhe dar um recado. Enquanto a Sra. estava ao telefone, a esposa do capitão telefonou. Queria saber dele. Não comentei nada sobre o seu desaparecimento e eu disse que a Sra. ligaria para ela. — Fez bem, enquanto não soubermos o que aconteceu, é melhor não a preocupar. * Escritor. Autor dos livros “Fantasmas de um escritor em Paris”, “Meu pseudônimo e eu”, “O estranho espelho do Quartier Latin”, “A bicha e a fila”, “O corvo”, “O portal” e “A escolha”
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA ADRIANA MULS
SIDERURGIA
Novos investimentos já estão no radar da Usiminas Diretor da Nippon aponta a necessidade de aporte na linha de galvanizados manter a produtividade. Alguns destes equipamentos e áreas já estão obsoletos e precisam ser modernizados a fim de mantermos a competitividade dos produtos. Há ainda a necessidade de reduzir os custos”, revelou em visita ao DIÁRIO DO COMÉRCIO. Conforme o diretor, os aportes ocorrerão entre três e cinco anos. Mas, antes disso, precisará haver uma capitalização da siderúrgica. Neste sentido, ele destacou que embora os resultados da companhia tenham melhorado significativamente, ainda não alcançaram os patamares desejados. A Usiminas encerrou 2018 com lucro líquido de R$ 829 milhões, alta de 163% em relação ao ano anterior, quando obteve um lucro líquido de R$ 315 milhões. “Uma das formas de capitalizar seria por meio dos acionistas, mas não sabemos ainda por qual caminho irá ocorrer”, disse. Somente a reforma do alto-
MARA BIANCHETTI
Além da reforma do alto-forno 3, o de maior capacidade produtiva da planta industrial de Ipatinga, no Vale do Aço, da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), prevista para ocorrer entre 2021 e 2022, outras áreas da produtora de aços planos deverão receber investimentos vultosos nos próximos exercícios. A área de galvanização é uma delas, juntamente com a retomada da produção de aço bruto em Cubatão (SP). A informação é do o diretor para as Américas da Nippon Steel & Sumitomo Metal (NSSMC), sócia majoritária da Usiminas, Kazuhiro Egawa. Segundo ele, os investimentos fazem parte de uma série de importantes decisões estratégicas para o futuro da companhia e ditarão o ritmo da melhora da capacidade e qualidade dos produtos no mercado. “É preciso, antes de tudo,
-forno consumirá aportes da ordem de R$ 1 bilhão. A Usiminas já iniciou algumas etapas do processo de manutenção, que inclui compra dos equipamentos que serão substituídos e placas para suprir o gusa e o aço na produção, enquanto o alto-forno estiver desativado. Conforme já publicado, trata-se de uma operação normal de manutenção em uma usina siderúrgica. Mas, diante da magnitude do projeto e da capacidade do equipamento, o aporte é vultoso e serão necessários de 100 a 110 dias de paralisação das atividades. Atualmente, a planta industrial de Ipatinga conta com 3 altos-fornos. Os equipamentos 1 e 2, juntos, produzem cerca de 4 mil toneladas de ferro-gusa por dia. Já o alto-forno 3 possui capacidade de produzir cerca de 7 mil toneladas ferro-gusa diariamente. Sobre as decisões da criação de uma área de galvanização na unidade de Minas Gerais e a retomada da produção de aço bruto em Cubatão, a
companhia já divulgou anteriormente que serão decisões a serem discutidas no segundo semestre deste exercício. Sucessão - Após dois anos como diretor para as Américas da NSSMC no Brasil, Egawa retorna ao Japão para assumir novos cargos como CEO da Kurosaki Harima Corporation. A empresa, listada na Bolsa de Valores de Tóquio, fabrica refratários de cerâmica no Japão, Índia, China e Europa. A NSSMS detém aproximadamente 47% das ações. Yoshiaki Shimada, atual diretor executivo da sede da NSSMC em Tóquio, será o sucessor de Egawa, juntamente com Yuichi Akiyama, presidente da Nippon no Brasil nos próximos dois anos. Durante o tempo em que esteve como diretor, o executivo desempenhou papel decisivo na consolidação do acordo da multinacional com o grupo Ternium-Techint, colocando fim a briga pública
SETOR INDUSTRIAL
nômicos da Fiemg, Daniela Muniz informa que esse cenário indica que o empresário industrial aguarda melhoras para o setor ao longo de 2019. Entretanto, as incertezas políticas, especialmente quanto à aprovação e alcance da reforma da Previdência, e a insatisfação com o ritmo de recuperação da economia interferiram negativamente no otimismo do setor. Os índices variam no intervalo de 0 a 100, sendo que valores acima de 50 pontos indicam otimismo. Os dois componentes do Icei – avaliação das condições atuais e das expectativas para os próximos meses – mostraram recuo. No caso das condições atuais, a retração foi de 1,8 ponto. Em março,
O chamado período de lua de mel político, caracterizado pela aprovação inicial de um novo governo, começa a dar sinais de desgaste. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado na sexta-feira pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), chegou a 60,7 pontos em março, com recuo de 2,8 frente a fevereiro, quando o indicador foi de 63,5 pontos. Apesar do recuo, o indicador mostra confiança em níveis elevados, com o resultado sendo o melhor para o mês em nove anos. No comparativo março 2019/ março 2018 (56,5), o Icei mostrou avanço de 4,2 pontos. Analista de estudos eco-
o índice foi de 51,4 pontos, enquanto em fevereiro foi de 53,2 pontos. Em março de 2018, estava em 51,6 pontos. Na análise de Daniela Muniz, essa retração acontece devido à percepção do empresariado da melhora da economia menos intensa que o esperado. A avaliação da condição atual da economia brasileira ficou em 52,2. Já a avaliação da economia de Minas ficou em 47,3 pontos, ou seja, mostrou pessimismo. A percepção da situação da própria empresa ficou em 52,7 pontos. Já no caso das expectativas para o desempenho dos negócios nos próximos meses, o recuo foi de 3 pontos, passando de 68,6 em fevereiro para 65,6 em março. No comparativo
EMPRESA BELO HORIZONTE DE IMÓVEIS GERAIS S/A. - CNPJ: 17.214.503/0001-62 Relatório da Administração sobre o exercício de 2018 - Em 2018, a Empresa Belo de atuação da empresa. E, apesar de uma queda nas vendas e de um aumento Horizonte de Imóveis Gerais S/A manteve seu foco na incorporação e superior a 100% na despesa com pagamento de IPTU, uma das principais da comercialização de loteamentos, seguindo a estratégia definida em 2010. Os últimos companhia, os resultados permaneceram robustos e superiores a media do segmento. anos foram marcados por forte recessão no país com reflexos expressivos no setor Belo Horizonte, 21 de março de 2019. A Administração. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EM REAIS (R$) BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CIRCULANTE Disponível Clientes Outros Créditos Estoque NÃO CIRCULANTE Depósitos Restituíveis Clientes Imobilizado TOTAL DO ATIVO PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Tributárias e Fiscais Obrigações Sociais e Trabalhistas Adiantamento de Clientes Outras Obrigações NÃO CIRCULANTE Credores Diversos Precatórios Contagem Credores Diversos Retirada Social PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Subscrito Reserva de Capital Fundo de Reserva Reservas de Lucros Resultado a Disposição da AGO TOTAL DO PASSIVO
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
2018 3.451.136,69 825.262,38 2.275.624,24 61.947,15 288.302,92 4.704.743,38 172.265,60 4.358.239,44 174.238,34 8.155.880,07
2018 R$ 3.776.850,54 R$ 12.153,05 R$ 68.895,47 R$ 58.855,66 R$ 66.291,60 R$ 3.570.654,76 R$ 844.354,42 R$
602.889,14
R$ 241.465,28 R$ 3.534.675,11 R$ 1.633.618,05 R$ 0,00 R$ 526.723,61 R$ 32.990,70 R$ 1.341.342,75 R$ 8.155.880,07
Composição Saldos em 31 de dezembro de 2014 Lucros distribuídos Ajustes de Exercício Anteriores Resultado do período Saldos em 31 de dezembro de 2015 Lucros distribuídos Diminuição de Capital Resultado do período Saldos em 31 de dezembro de 2016 Reversão Excesso de Constituição Lucros Distribuidos Ajustes de Exercício Anteriores Resultado do período Saldos em 31 de dezembro de 2017 Reversão de Reserva Constituição de Reserva de Contigência Lucros Distribuidos Ajuste de Exercício Anteriores Resultado do período Saldo em 31 de Dezembro de 2018
2017 R$ 3.258.706,67 R$ 767.304,62 R$ 2.164.750,99 R$ 60.052,47 R$ 266.598,59 R$ 5.784.224,87 R$ 210.618,17 R$ 5.368.500,44 R$ 205.106,26 R$ 9.042.931,54
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Receita Operacional Bruta Receita com venda de Lotes Dedução da Receita Bruta Impostos incidentes sobre venda Distrato de vendas Receita Operacional Líquida Custos com Manutenção 2017 de Lotes R$ 1.846.864,49 Resultado Operacional Bruto R$ 17.203,87 Despesas Operacionais R$ 74.612,99 Despesas Administrativas R$ 48.844,59 Despesas Comerciais R$ 0,00 Despesas Tributárias R$ 1.706.203,04 Resultado Financeiro R$ 844.354,42 Receitas Financeiras Despesas Financeiras R$ 602.889,14 Resultado Operacional R$ 241.465,28 Líquido R$ 6.351.712,63 Outras Despesas / Receitas R$ 1.633.618,05 não Operacionais R$ 124,99 Resultado Líquido R$ 326.723,61 Provisão de IRPJ R$ 0,00 Provisão de CSLL R$ 4.391.245,98 Resultado líquido após R$ 9.042.931,54 as provisões
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Fundos de Capital Reservas 1.875.083,33 124,99 375.016,67
1.875.083,33
124,99
375.016,67
1.633.618,05
124,99
375.016,67 -48.293,06
1.633.618,05
124,99 -124,99
326.723,61
-241.465,28
1.633.618,05
entre os sócios majoritários da Usiminas. Ele foi o líder do projeto de governança da siderúrgica, alternando com a nomeação do presidente e do presidente do Conselho de Administração, a composição do Conselho de Administração, composto por um total de seis membros, três membros de cada empresa. O diretor do NSSMC Américas também coordenou todas as ações nos Estados Unidos, México e outros países de norte a sul, contribuindo para
a otimização do ambiente de negócios da empresa no mercado internacional de aço. “Este era meu principal desafio quando cheguei ao Brasil e acredito que cumpri minha missão. Ajudei a solucionar o conflito e abrimos o caminho para recuperação dos tempos e negócios perdidos pela companhia durante o tempo em que os acionistas mantiveram a disputa. Agora parto para uma nova etapa, com a qual sei que também poderei contribuir”, concluiu.
INFRAESTRUTURA
Otimismo do empresariado recua ANA AMÉLIA HAMDAN
Egawa deixará a direção na NSSMC no Brasil após dois anos
-
200.000,00
526.723,61
2018 R$ 4.146.004,20 R$ 4.146.004,20 -R$ 671.890,28
2017 R$ 6.361.871,00 R$ 6.361.871,00 -R$ 424.818,58
-R$ 184.230,28 -R$ 487.660,00 R$ 3.474.113,92
-R$ 197.818,58 -R$ 227.000,00 R$ 5.937.052,42
-R$ 144.396,03 R$ 3.329.717,89 -R$ 2.349.119,37 -R$ 923.925,28 -R$ 294.253,69 -R$ 1.130.940,40 R$ 119.838,55 R$ 123.960,60 -R$ 4.122,05
-R$ 184.721,39 R$ 5.752.331,03 -R$ 1.965.531,48 -R$ 808.166,81 -R$ 464.526,67 -R$ 692.838,00 R$ 329.081,09 R$ 331.672,76 -R$ 2.591,67
R$ 1.100.437,07
R$ 4.115.880,64
R$ 387.108,69 R$ 1.487.545,76 -R$ 88.175,37 -R$ 58.027,64
R$ 324.035,06 R$ 4.439.915,70 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 1.341.342,75
R$ 4.439.915,70
Reserva de Lucros 1.561.974,85 -1.046.965,38 3.704,74 3.165.863,72 3.684.577,93 -3.683.340,87 3.387.822,42 3.389.059,48 48.293,06 -3.437.352,54 -48.669,72 4.439.915,70 4.391.245,98 -4.439.915,70 81.660,42 1.341.342,75 1.374.333,45
Total 3.812.199,84 -104.665,38 3.704,74 3.165.863,72 5.934.802,92 -3.683.340,87 -241.465,28 3.387.822,42 5.397.819,19 -3.437.352,54 -48.669,72 4.439.915,70 6.351.712,63 -124,99 -4.439.915,70 81.660,42 1.341.342,75 3.534.675,11
NOTAS EXPLICATIVAS 1- Contexto Operacional - A Empresa BH tem como atividade preponderante a 7 - Credores Diversos - Provisão constituída para suprir prováveis pagamentos a comercialização de imóveis e outros empreendimentos imobiliários, indústria de terceiros referentes aos precatórios existentes (R$ 602.889,14), e valores devidos a construção civil, por conta própria e de terceiros, obras civis por empreitada ou acionistas desligados (R$ 241.465,28). 8 - Patrimônio Líquido - As variações e administração. 2 - Estoques - Estoque de lotes para venda, registrados pelo valor de modificações do Patrimônio Líquido encontram-se devidamente evidenciadas na custo. 3 - Cliente - Posição atualizada com o relatório gerencial da empresa. 4 Depósitos Judiciais - Ocorreu baixa do depósito judicial referente ao processo nº Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018. 0079160434050 do Município de Contagem. 5 - Adiantamento de Cliente - Compõe Empresa Belo Horizonte de Imóveis Gerais S/A os valores referentes a despesas futuras com documentação e registro de venda de Judas Tadeu de Souza Soares lotes, pagas pelo comprador. 6 - Outras Obrigações - Basicamente: (a) R$ 72.742,00 - Receitas diferidas pela venda de lotes e apartamentos referentes a exercícios Diretor-Presidente anteriores a serem reconhecidas nas contas de resultado à medida de sua realização, Juliana Santos Viana: 01313242683 - CRC 115721 e (b) R$ 3.498.697,76 - Dividendos devidos aos acionistas, pendentes de quitação. Elo Inteligência Contábil Ltda - ME.
com março de 2018 (58,9), houve avanço de 6,7 pontos. O fato de os índices de expectativa terem recuado reflete incertezas quanto à aprovação das reformas estruturante, principalmente a da Previdência. “Há dúvidas quanto à aprovação e à abrangência das reformas”, pondera Daniela Muniz. A expectativa quanto à situação da economia brasileira foi de 64,2 pontos; quanto à economia mineira é de 60 pontos e, da própria empresa, de 67,7 pontos. Porte - Quanto ao porte das empresas, os índices mais elevados registrados em março são referentes às grandes indústrias, com Icei de 62,2 pontos. Em seguida estão as indústrias de médio porte, com índice de 61,1 pontos. As de pequeno porte mostraram indicador de 57,4 pontos. De acordo com a Fiemg, o Icei nacional caiu 2,6 pontos em relação a fevereiro (64,5 pontos), marcando 61,9 pontos em março. Entretanto, o indicador foi o mais alto para o mês dos últimos nove anos.
Governo arrecada R$ 219,5 bilhões em leilão de áreas portuárias Brasília - O leilão de quatro áreas portuárias realizado na sexta-feira pelo governo federal na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo) arrecadou R$ 219,529 milhões em outorgas. As três áreas localizadas em Cabedelo, na Paraíba, foram adquiridas pelo Consórcio Nordeste, representado pela Corretora Ativa. A área portuária localizada no Porto de Vitória (ES) foi adquirida pelo Consórcio Navegantes Logistica, representado pela corretora Itaú. Apenas uma proposta, no valor de R$ 6,021 milhões, foi feita pelo primeiro lote, em Cabedelo (Ai-01). Também localizados em Cabedelo, o segundo e o terceiro lote foram arrematados por R$ 18,005 milhões e R$ 30,503 milhões, respectivamente. O quarto e último lote, o VIX30, localizado no Porto de Vitória, foi arrematado pelo Consórcio Navegantes Logistica, representado pela
corretora Itaú, único proponente, por R$ 165 milhões. Os investimentos previstos nos terminais são de R$ 199 milhões. As áreas localizadas na Paraíba são concessões com prazo de arrendamento de 25 anos classificadas como brownfield – regiões já existentes, que vão receber melhorias operacionais. Após o leilão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse, em coletiva, que as expectativas do governo foram superadas com o leilão, e que o certame demonstra a confiança que o mercado tem no atual governo, o que pode ser positivo para os próximos leilões previstos para o setor. “Estamos satisfeitos com o resultado porque superou as expectativas, que reafirma a confiança do mercado no atual governo, uma vez que o resultado superou nossa expectativa de ágio”, disse. (ABr)
GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA CNPJ nº 10.880.989/0001-29 Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017 (Em milhares de reais) Balanço Patrimonial Notas 31/12/18 31/12/17 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Reserva de Lucros Acumulados Total do Reapresentado Capital Reserva Incentivos (Prejuízos Patrimônio Ativo/Circulante 103.392 110.315 Notas Social AFAC Legal Fiscais Acumulados) Líquido Caixa e equivalentes de caixa 3 44.090 6.647 Saldos em 31 de dezembro de 2016 175.501 7.000 9.810 125.418 – 317.729 Contas a receber 4 10.980 26.326 Adiantamento para futuro aumento de capital – 17.000 – – – 17.000 Tributos a recuperar 5 2.301 2.182 Integralização de capital 20.000 (20.000) – – – – Ativo financeiro - complexo penitenciário 6 45.362 74.540 Lucro líquido do exercício – – – – 40.902 40.902 Estoque 216 182 Reserva legal – – 2.045 – (2.045) – Despesas antecipadas 443 438 Reserva de lucros – – – – (38.857) (38.857) Não circulante 428.956 407.689 Reserva de incentivos fiscais – – – 38.857 – 38.857 Contas a receber 4 964 935 Saldos em 31 de dezembro de 2017 195.501 4.000 11.855 164.275 – 375.631 Ativo financeiro - complexo penitenciário 6 379.345 364.424 (anteriormente apresentado) Aplicação financeira 7(ii) – 825 Ajuste contabilização reserva de incentivos fiscais – – – 29.250 – 29.250 Depósito recursal 8 248 69 195.501 4.000 11.855 193.525 – 404.881 Saldos em 31 de dezembro de 2017 (Reapresentado) Tributo diferido 11 46.922 40.360 Adiantamento para futuro aumento de capital – (4.000) – – – (4.000) Imobilizado 1.477 1.076 Lucro líquido do exercício – – – – 40.993 40.993 Total do ativo 532.348 518.004 Reserva de lucros – – – (38.943) (38.943) 23.063 27.485 Passivo/Circulante Reserva legal – – 2.050 – (2.050) – Empréstimos e financiamentos 7 14.194 17.311 Reserva de incentivos fiscais – – 38.943 – 38.943 Fornecedores 2.386 2.917 Saldos em 31 de dezembro de 2018 195.501 – 13.905 232.468 – 441.874 Obrigações trabalhistas e tributárias 8 5.473 4.461 Partes relacionadas 9 1.010 2.796 Demonstrações do Fluxo de Caixa Não circulante 67.411 85.638 31/12/18 31/12/17 31/12/18 31/12/17 Empréstimos e financiamentos 7 58.349 71.773 Fluxo de caixa proveniente das operações: Reapresentado Atividades de investimento Reapresentado Provisão para riscos 10 792 793 Lucro do exercício antes do imposto Aquisição de imobilizados (653) (665) Partes relacionadas 9 8.135 8.824 de renda e contribuição social 30.843 64.867 Caixa líquido aplicado nas atividades de Parcelamento tributário 8 – 3.277 Ajustes para reconciliar o resultado às disponibiliinvestimento com acionista Impostos diferidos 11 135 971 dades geradas pelas atividades operacionais Partes relacionadas (6.618) (22.317) Patrimônio líquido 12 441.874 404.881 Depreciações e amortizações 252 192 Caixa líquido aplicado nas atividades de Capital social 195.501 195.501 Variação monetária do ativo financeiro (53.442) (86.437) (7.271) (22.982) investimentos Adiantamento para futuro Provisão para contingências (1) (198) aumento de capital 12b) – 4.000 Fluxo de caixa proveniente das atividades de financiamento Juros sobre empréstimos 7.355 8.433 Reserva legal 13.905 11.855 Captação de empréstimos e financiamentos 1.091 – Juros sobre mútuo 143 2.955 Reserva de incentivos fiscais 232.468 193.525 Amortização de principal e juros sobre Taxa de juros sobre empréstimos U.M. (101) 1.898 Total do passivo e do patrimônio líquido 532.348 518.004 empréstimos e financiamentos (24.886) (37.812) Redução (aumento) nos ativos operacionais: Clientes 15.317 (10.563) Demonstrações dos Resultados Notas 31/12/18 31/12/17 Integralização de capital Tributos a recuperar 3.469 3.201 Reapresentado Incentivos fiscais Estoque (34) 76 Receita líquida 13 104.571 131.989 Adiantamento para futuro aumento de capital – 17.000 Adiantamento a fornecedor (179) (349) Custo da construção e dos serviços Caixa aplicado (gerado) nas atividades de Acréscimos do ativo financeiro (7.798) (13.008) prestados 14 (57.686) (53.380) financiamento (23.795) (20.812) Amortização ativo financeiro 75.497 78.691 Lucro bruto 46.885 78.609 Aumento (redução) do caixa e Despesas antecipadas (6) 449 Despesas administrativas e gerais 14 (11.660) (9.552) 37.443 869 equivalentes de caixa Aplicações financeiras 825 541 Outras receitas e despesas 298 268 Caixa e equivalentes de caixa: Aumento (redução) nos passivos operacionais: 35.523 69.325 No início do período 6.647 5.778 Fornecedores (530) (2.026) Resultado financeiro 15 (4.680) (4.458) No final do período Obrigações trabalhistas e tributárias (3.101) (4.059) 44.090 6.647 Receitas financeiras 4.468 7.623 Caixa líquido gerado nas atividades Despesas financeiras (9.148) (12.081) Aumento (redução) do caixa e operacionais 68.509 44.663 Lucro antes do IR e da contribuição social 30.843 64.867 37.443 869 equivalentes de caixa IR e contribuição social diferido 11 10.150 5.285 Diretoria Contador Lucro líquido do semestre 40.993 70.152 Rodrigo Alberto de Oliveira Gaiga Daniela Morais Fernandes - CRCMG 093682/O-6 Nº ações 195.501 195.501 “As Notas Explicativas, assim como o Relatório dos Auditores Independentes, encontram-se arquivados e à disposição na Empresa”. Lucro por ações 0,21 0,36
5
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
Omega Geração S.A. | CNPJ/MF nº 09.149.503/0001-06 Mensagem da Administração Tivemos produção recorde novamente atingindo 2.103,5 GWh, fechando 2018 com EBITDA ajustado de R$ 411,6 milhões, 76% superior ao de 2017, e margem EBITDA ajustada de 81,9%. O EBITDA ajustado superou as projeções de mercado, que em média apontavam para R$ 374 milhões¹ no ano. Esse bom resultado operacional, que confirma a consistência de nossos ativos e previsibilidade de nossa geração de resultados operacionais é apenas um entre muitos fatores que nos fazem continuar animados com o desempenho da Companhia. Destaco abaixo alguns dos mais importantes fatores que ajudam a ampliar o entendimento sobre nosso portfolio, negócio e oportunidades, concatenando-os com exemplos concretos de 2018: 1. Produção e previsibilidade. Paradoxalmente, tivemos um ano de recurso eólico abaixo do esperado mas pudemos demonstrar novamente nossa capacidade de entregar resultados econômicos em linha com nosso plano de negócios. Em 2018 nossos ativos eólicos do Piauí e Maranhão foram impactados pela limitação de recursos naturais decorrente do fenômeno La Ninã, que causou velocidade média do vento abaixo das médias históricas em todo o Nordeste (8,4 m/s observado Vs 8,9 m/s esperado³). Fevereiro e dezembro apresentaram a pior incidência eólica dos últimos 40 anos, 6 outros meses ficaram abaixo da média histórica de incidência e os demais meses próximos da média. Contudo, é muito importante observar que (i) mesmo tendo experimentado o pior ano em termos de recursos desde que chegamos na região dos projetos Delta, nossa produção anual de 2.103,5 GWh foi 8,9% abaixo de nosso plano 2018, sendo que alguns de nossos projetos eólicos no Piaui e Maranhão continuaram figurando no ranking dos 10 maiores fatores de capacidade do Brasil no ano e (ii) entregamos EBITDA ajustado e margem EBITDA ajustada superiores às estimativas de mercado mesmo com menor recurso natural e com disponibilidade total do portfolio ainda inferior àquela que julgamos ser a de equilíbrio (94% realizado vs 96% alvo). Adicionalmente, diversificamos nosso portfolio com as novas aquisições causando redução da incerteza anual de produção via adição de capacidade solar em Minas Gerais e eólica na Bahia (após a conclusão da aquisição do Complexo Assuruá), ambas com regimes meteorológicos distintos de nossas regiões atuais. Por fim, a produção 8,9% mais baixa em um ano em que nossa principal região sofreu os efeitos de condições climáticas bastante adversas em relação à mèdia histórica de incidência de recursos confirma nossas análises apontando que a incerteza de produção de nosso portfolio é baixa e que a diversificação contribui para a alta previsibilidade de produção e resultados operacionais da Omega Geração. Com isso, não só podemos afirmar que desde o IPO em Julho de 2017 a Companhia obteve resultados econômicos acima das expectativas, como também continuamos com ótimas perspectivas em relação a nosso desempenho econômico futuro com provável aumento de volume de produção nos Deltas a partir da reversão dos efeitos climáticos observados desde 2017,
menor volatilidade de produção anual pela maior diversificação do portfólio, aumento da disponibilidade e manutenção de margens dados o longo prazo ponderado de contratação do nosso portfólio de 15,1 anos e a consistente gestão de custos que temos feito ano após ano. 2. Nova escala consolidando a plataforma. Desde o IPO em julho de 2017, multiplicamos por 4,5 nossa capacidade instalada contratada atingindo 140% de crescimento só em 2018, o que deverá levar a substancial crescimento de receitas em 2019, quando todos os ativos adquiridos estiverem incorporados e integrados à Omega Geração. Adquirimos ativos com excelentes características técnicas, recursos sólidos e complementares ao nosso portfólio. Além de somar 669 MW de capacidade contratada ao portfólio em 2018 que nos levam a 1.145 MW, as aquisições concluídas de Pirapora (160,54 MW), Delta 5 (54 MW), Delta 6 (54 MW) e as anunciadas de Assuruá (303 MW), Delta 7 (62,1 MW) e Delta 8 (35,1 MW) são relevante confirmação da capacidade da Companhia de gerar novos negócios que vão, trimestre após trimestre, a consolidando como plataforma de referência em investimentos de geração renovável no país. Além disso, as transações demonstram a existência de oportunidades de mercado para aquelas empresas que tenham capacidade executiva, profundo conhecimento técnico e setorial, dando indícios positivos para a manutenção de forte crescimento nos próximos anos. Continuamos ativamente prospectando novas transações e especialmente entusiasmados com as perspectivas relacionadas a nossos acordos de preferência para aquisição de projetos desenvolvidos pelos desenvolvedores parceiros Omega Desenvolvimento e FIP-IEER. Concomitantemente à compra de Assuruá, firmamos com o FIP-IEER um acordo de primeira oferta similar àquele vigente com a Omega Desenvolvimento, que nos dá acesso a um portfolio eólico e solar de aproximadamente 2.000 MW na mesma região da Bahia em que os projetos adquiridos estão localizados, o que viabilizará ganhos de escala e gestão que replicam o bem-sucedido caso do complexo Delta. Com esse novo acordo de preferência firmado, consolidamos nosso modelo de parceria com dois desenvolvedores de projetos de alta qualidade e atingimos um portfolio preferencial total de até 3.800 MW, o que é um vetor de crescimento potencial valiosíssimo dada nossa crença de que mais de dois terços da nova capacidade de geração brasileira virá das fontes renováveis nos próximos 10 anos. Como referência, em 2018 as fontes renováveis foram responsáveis por 95% da expansão da capacidade instalada de geração do país5. 3. Alocação e estrutura de capital. Sendo fiéis aos princípios que nos trouxeram até aqui, mantivemos o rigor na alocação de capital e viabilizamos retornos acima de nosso alvo nas aquisições feitas ao longo do ano, especialmente por termos encontrado sinergias e oportunidades de otimizar os planos de negócios dos ativos. Adicionalmente aos bons retornos no
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Clientes Dividendos a receber Outros créditos
Não circulante Caixa restrito Clientes Outros créditos Investimentos Imobilizado Intangível
Total do ativo
Nota
2018
7 8
112.966 – 15.468 16.339 144.773
9
7 8 9 10 11 12
– – – – 1.933.137 2.991 376 1.936.504 1.936.504
2.081.277
Controladora 2017
Consolidado 2017 Passivo Circulante 294.653 195.388 350.887 Fornecedores – 179.014 209.715 Empréstimos, financiamentos e debêntures Obrigações trabalhistas e tributárias 4.276 1.190 839 Outras obrigações 16.998 48.882 35.326 315.927 424.474 596.767 Não circulante Empréstimos, financiamentos e debêntures Fornecedores IRPJ e CSLL diferidos – 95.964 82.514 Outras obrigações – 6.917 341 – 1.340 1.349 Total do passivo – 104.221 84.204 Patrimônio líquido 1.467.837 490.142 29.286 Capital social 2.176 2.648.212 2.735.290 Custo com captação de recursos 522 438.145 460.225 Reservas de capital Reservas de lucro 1.470.535 3.576.499 3.224.801 Ajuste de avaliação patrimonial 1.470.535 3.680.720 3.309.005 Patrimônio líquido atribuível aos controladores Participação dos não controladores Total do patrimônio líquido 1.786.462 4.105.194 3.905.772 Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 2018
nível dos ativos, as transações nos ajudaram a viabilizar otimização de nossa estrutura de capital, representada por nova linha de financiamento de médio prazo para financiar as aquisições que reduzirá nosso WACC consolidado sensivelmente. 4. 100% Renovável – compromisso com a sustentabilidade. A Companhia credita seu sucesso também a uma genuina preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento das comunidades circunvizinhas. Somos uma geradora 100% renovável e em 2018 a energia limpa produzida pela Companhia evitou que 155,7 mil toneladas de CO26 fossem emitidas. Adicionalmente à grande valia de nossas atividades para o meio ambiente, temos o compromisso de sermos um agente promotor do desenvolvimento sustentável. Apenas nos últimos três anos, a Omega concluiu 11 projetos voluntários para desenvolver as regiões dos complexos Delta Piauí e Delta Maranhão, focando em iniciativas para a educação e aumento de renda. Já vemos sinais de retomada da atividade desde meados de 2018 e a energia limpa, barata e rapidamente disponível é insumo chave para a retomada do crescimento nos próximos trimestres. Estamos totalmente preparados para atender nossos clientes nessas 3 dimensões e capturar grande participação na expansão da capacidade instalada brasileira. Ao longo dos próximos meses, liderados por nossa nova diretora financeira e RI, aumentaremos nossos esforços de divulgação da Companhia, seus atributos, conquistas e plano de negócios junto à comunidade de investidores continuando a construção de uma base global de investidores que continue a nos apoiar nos novos ciclos de crescimento. Tenho certeza que nossas entregas de 2018 são mais um importante passo para expandirmos o nível de confiança dos stakeholdes principais na Companhia, e no que ela pode criar de valor. Essa crescente confiança aliada a nossa capacidade de realização são os ingredientes essenciais para consolidarmos a Omega como empresa brasileira de referência na geração de energia renovável. Antonio Augusto T. de Bastos Filho Diretor Presidente 1 Média simples das estimativas de EBITDA de Itaú BBA, BOFA Merril Lynch, Santander, Credit Suisse, BTG Pactual e Bradesco BBI 2 Variação anualizada da ação da Companhia (ticker: OMGE3) entre a data 31/07/2017 (data do IPO) e 28/02/2019 3 Vento no Nordeste. Fonte: MERRA (Modern-Era Retrospective analysis for research and Applications, Version 2) 4 Considera a participação de 50% que a Omega detém no Complexo. 5 Fonte: Banco de Informações de Geração Aneel – 15/03/2019 6 Fator de emissão em 2018 de acordo com MCTIC (http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/clima/textogeral/
emissao_corporativos.html)
Demonstrações de Resultados do exercício em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Nota
2018
Controladora 2017
2018
Consolidado 2017
15 14 16 17
776 – 8.496 6.448 15.720
2.224 – 9.201 14.861 26.286
67.010 107.868 22.039 14.642 211.559
95.173 135.480 24.949 63.499 319.101
14 15 18 17
253.595 – – – 253.595 269.315
– – – – – 26.286
2.001.142 12.864 20.907 3.184 2.038.097 2.249.656
Receita operacional líquida Custos da operação, conservação e compras Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Administrativas, pessoal e gerais 1.747.249 Outras receitas (despesas) operacionais 15.615 Resultado de equivalência patrimonial 12.064 1.227 Resultado operacional 1.776.155 Receitas financeiras 2.095.256 Despesas financeiras
1.754.463 (33.068) 45.821 140.479 (95.733) 1.811.962 – 1.811.962 2.081.277
1.754.463 (33.068) 35.921 98.593 (95.733) 1.760.176 – 1.760.176 1.786.462
1.754.463 (33.068) 45.821 140.479 (95.733) 1.811.962 43.576 1.855.538 4.105.194
1.754.463 (33.068) 35.921 98.593 (95.733) 1.760.176 50.340 1.810.516 3.905.772
20
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais) Reserva de capital Reserva de lucros Custo com Opções de ações Reserva de Reserva Reserva AVJ de Lucro líquido outorgadas ágio – Instrução bônus de Reserva de lucros Estatu- ações (prejuízos) Capital captação de Ágio na subscrição recursos reconhecidas CVM 319 subscrição social de ações legal a realizar tária emitidas acumulados 265.296 (2.354) 19.926 10.851 3.768 – – – – – (1.953)
Nota 21 22 23 10 24 24
Controladora 2018 2017 – – – – – – (22.632) 54 52.233 29.655 29.655 17.638 (5.379) 12.259 41.914 (28) 41.886
(17.440) 61.957 46.256 90.773 90.773 10.796 (1.190) 9.606 100.379 – 100.379
2018 742.023 (441.737) 300.286
Consolidado 2017 546.114 (345.328) 200.786
(40.413) 3.892 9.110 (27.411) 272.875 26.874 (224.266) (197.392) 75.483 (25.452) 50.031
(33.808) 62.193 3.531 31.916 232.702 18.380 (119.202) (100.822) 131.880 (18.764) 113.116
41.886 8.145 50.031 0,3556 0,3505
100.379 12.737 113.116 1,7972 1,2614
Resultado antes do IRPJ e da contribuição social IRPJ e CSLL 18 Lucro líquido do exercício Atribuível aos Acionistas da controladora Acionistas não controladores Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício básico por ação – (R$) 25 0,3556 1,7972 Lucro líquido do exercício diluído por ação – (R$) 25 0,3505 1,2614 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações de Resultados Abrangentes do exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Participação de não con2018 2017 2018 2017 Total troladores Total Geral Lucro líquido do exercício 41.886 100.379 50.031 113.116 Em 1º de janeiro de 2017 295.534 74.213 369.747 Outros resultados abrangentes Transações com acionistas Resultado abrangente total 41.886 100.379 50.031 113.116 Emissão primária com integralização deações Asteri e Participação dos controladores 41.886 100.379 OE&I1 e OE&I2 950.629 – – – – – – – – – – 950.629 (23.790) 926.839 Participação dos não controladores 8.145 12.737 Bônus de subscrição de ações – – – – – 15.995 – – – – – 15.995 – 15.995 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Ajuste a valor justo de ações emitidas – – – – – – – – – (95.733) (95.733) (95.733) Aumento de capital pela oferta de ações 538.538 – – – – – – – – – – 538.538 – 538.538 Custo com captação do IPO – (30.714) – – – – – – – – – (30.714) – (30.714) Realização da reserva especial de ágio – – – – (3.768) – – – – – – (3.768) – (3.768) Extinção plano de opção de compra de ações – – – (10.851) – – – – – – 10.851 – – – Dividendos – Preferencialista de Asteri – – – – – – – – – – – – (13.288) (13.288) Outros – – – – – – – – – – – – 468 468 Destinação do resultado do exercício – – – – – – – – – – – – – – Controladora Consolidado Lucro líquido do exercício – – – – – – – – – – 100.379 100.379 12.737 113.116 2018 2017 2018 2017 Reserva legal 4.921 – – – (4.921) – – – Fluxo de caixa das atividades operacionais 41.914 100.379 75.483 131.881 Reserva de lucros a realizar – – – – – – – 15.406 – – (15.406) – – – Resultado antes do IRPJ e da CSLL Dividendo mínimo obrigatório – – – – – – – – – – (10.684) (10.684) – (10.684) Ajustes: 256 6.118 120.316 59.158 Reserva de lucro estatutária e investimento – – – – – – – – 78.266 – (78.266) – – – Depreciação e amortização (52.233) (46.256) (9.110) (3.531) Saldo em 31 de dezembro de 2017 1.754.463 (33.068) 19.926 – – 15.995 4.921 15.406 78.266 (95.733) – 1.760.176 50.340 1.810.516 Resultado de equivalência patrimonial Encargos financeiros sobre empréstimos, financiamentos e debentures 5.008 – 180.616 92.301 Em 1º de janeiro de 2018 1.754.463 (33.068) 19.926 – – 15.995 4.921 15.406 78.266 (95.733) – 1.760.176 50.340 1.810.516 Receita financeira de aplicações financeiras (18.497) – (27.880) (3.310) Transações com acionistas Programa de remuneração baseado em ações 7.450 – 7.450 – Prêmio recebido na outorga de opções – – – 2.450 – – – – – – – 2.450 – 2.450 Amortização de custo de captação 161 – 4.275 – Opções outorgadas aos colaboradores – – – 7.450 – – – – – – – 7.450 – 7.450 Ganho por compra vantajosa – (61.621) – (61.621) Baixa de não controladores pela perda decontrole na – – – 29 Outros OMC – – – – – – – – – – – – 521 521 (15.941) (1.380) 351.150 214.907 Dividendos – – – – – – – – – – – – (7.424) (7.424) Dividendos – Preferencialista de Asteri – – – – – – – – – – – – (8.006) (8.006) (Aumento) redução nos ativos – – 570 (91.977) Lucro líquido do exercício – – – – – – – – – – 41.886 41.886 8.145 50.031 Clientes 659 (10.384) (22.366) 6.052 Reserva legal – – – – – – 2.094 (2.094) – – – Outros créditos Aumento (redução) nos passivos Reserva de lucros a realizar – – – – – – – 9.948 – – (9.948) – – – (1.448) 2.049 (7.968) 21.943 Reversão da reserva de lucros a realizar – – – – – – – – – – – – – – Fornecedores (705) – 6.103 Reserva de lucro estatutária e investimento – – – – – – – – 29.844 – (29.844) – – – Obrigações trabalhistas e tributárias 2.268 7.000 (10.928) (3.590) Saldos em 31 de dezembro de 2018 1.754.463 (33.068) 19.926 9.900 – 15.995 7.015 25.354 108.110 (95.733) – 1.811.962 43.576 1.855.538 Outras contas a pagar Caixa proveniente das (aplicado nas) operações (15.167) (2.715) 316.561 147.335 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Dividendos recebidos 31.345 4.583 3.630 6.719 Juros pagos sobre empréstimos, financiamentos e debentures – – (140.327) (60.672) (28) – (16.609) (18.522) IRPJ e CSLL pagos 16.150 1.868 163.255 74.860 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de participação Pirapora (455.601) – (455.601) – Aquisição de ativo imobilizado e intangíveis (925) (2.229) (11.158) (212.147) 1 Contexto Operacional % Participação total Caixa restrito 18.497 – 14.430 (37.872) Localização das A Omega Geração S.A. (“Controladora”) é uma sociedade por ações de capital aberto sediada em Belo Horizonte, na Avenida Controladas diretas e indiretas Aumento de capital social em controladas – (68.804) – – operações Atividade 2018 2017 Montante de caixa na perda de controle em OMC Barbacena, nº 472, 4º. andar, cujas ações de emissão são negociadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), no segmento (consolidadas) – – (2.397) – Porto das Barcas Energia S.A. Piauí Geração de energia eólica – UGC Delta 1 100% 100% de governança corporativa Novo Mercado, sob o código OMGE3. Fundada em 2008, a Omega é uma companhia que detém – (145.088) – (88.426) Aquisição de investimento, liquida de caixa adquirido Piauí Geração de energia eólica – UGC Delta 1 100% 100% participação em ativos de geração de energia elétrica com foco em energia limpa e renovável, que atuam exclusivamente Porto do Parnaíba Energia S.A. (438.029) (216.121) (454.726) (338.445) Caixa aplicado nas atividades de investimentos Piauí Geração de energia eólica – UGC Delta 2 100% 100% na produção e comercialização de energia elétrica, sem qualquer exposição ao desenvolvimento e implantação de ativos. Porto do Delta Energia S.A. Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Energia hidrelétrica com PCH – UGC O escopo de atuação do Grupo inclui as fontes eólica, hidrelétrica e solar. A Omega e suas controladas diretas e indiretas 250.000 5.000 276.189 372.927 Sigma Energia S.A. Minas Gerais Serra das Agulhas 100% 100% Captação de empréstimos, financiamentos e debentures (“Omega”, “Grupo” ou “Companhia”) opera 30 empreendimentos, com capacidade total instalada para geração de 636,7 MW (1.574) – (1.574) – Testa Branca I Energia S.A. Piauí Geração de energia eólica – UGC Delta 2 100% 100% Custo de captação de energia renovável (considera a capacidade das joint ventures Hidrelétrica Pipoca (“Pipoca”) e Complexo Solar Pirapora), – (5.000) (104.174) (219.369) Testa Branca III Energia S.A. Piauí Geração de energia eólica – UGC Delta 2 100% 100% Pagamento de principal – empréstimos, financiamentos e debentures localizados nos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro. A energia produzida é vendida Reembolso pela renegociação contratual – – 11.276 – Joint Venture (equivalência Localização das por meio de contratos de longo prazo no ambiente de contratação regulada, obtidos em leilões promovidos pela ANEEL, – 507.824 – 507.824 patrimonial) operações Atividade 2018 2017 Aumento de capital social com preços fixos indexados à inflação ou por meio de contratos em ambiente de contratação livre, cujos preços sofrem Hidrelétrica Pipoca S.A. – – – (72.730) Minas Gerais Energia hidrelétrica com PCH 33,38% 25,50% Redução de capital social oscilações decorrentes da oferta e demanda de mercado. As informações por segmento e detalhe operacionais dos ativos Omega Comercializadora de Energia Dividendos pagos (10.684) – (28.195) (12.368) da Companhia estão apresentadas na Nota 6. As atividades do Grupo, assim como de seus concorrentes, são regulamenta- Ltda. (“OMC”) 3 – – (20.000) – São Paulo Comercialização de energia 51% – Liquidação do saldo de redução de capital na aquisição de OE&I2 das e fiscalizadas pela ANEEL. Qualquer alteração no ambiente regulatório poderá exercer impacto sobre as atividades do Pirapora Solar Holding S.A. 4 2.450 – 2.450 – Minas Gerais Geração de energia solar 50% – Prêmio recebido na outorga de opções de ações Grupo. Os termos abaixo são utilizados ao longo destas demonstrações financeiras de forma abreviada: • ACR – Ambiente Pirapora II Solar Holding S.A. 4 240.192 507.824 135.972 576.284 Caixa gerado pelas atividades de financiamentos Minas Gerais Geração de energia solar 50% – de Contratação Regulada; • ACL – Ambiente de Comercialização Livre; • CCEAR – Contrato de Comercialização de Energia Pirapora III Solar Holding S.A. 4 (181.687) 293.571 (155.499) 312.699 Minas Gerais Geração de energia solar 50% – Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa no Ambiente Regulado; • CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; • LER – Leilão de Energia de Reserva; 1 Anteriormente denominada Delta dos Ventos Energia S.A., razão social alterada conforme AGO do dia 30/04/2017. Caixa e equivalentes de caixa • MRE – Mecanismo de realocação de energia; • PLD – Preço de Liquidação das Diferenças; e • Proinfa – Programa de 2 Anteriormente denominada Potami Energia S.A., razão social alterada conforme AGO do dia 30/04/2017. 294.653 1.082 350.887 38.188 No início do exercício incentivo às fontes alternativas de energia elétrica. 3 Perda de controle sem redução de participação, conforme Nota 4 (iv). 112.966 294.653 195.388 350.887 No final do exercício 4 Participação adquirida em 2018, conforme Nota 4 (i). As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 2 Base de Preparação 2.5 Principais políticas contábeis: As políticas contábeis aplicadas às demonstrações financeiras são consistentes com 2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia foram preparadas as adotadas e divulgadas nas demonstrações financeiras dos exercícios anteriores. A Companhia não adotou antecipadaconforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária, previstas na mente quaisquer normas e interpretações que tenham sido emitidas ou alteradas, mas que ainda não estejam em vigor. Lei nº 6.404/76, conforme alterada; as normas e regulamentos emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”); e As políticas contábeis das controladas e joint venture são ajustadas, quando aplicável, para assegurar consistência com as os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), políticas adotadas pela Omega. As políticas contábeis significativas e relevantes para a compreensão das demonstrações aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela CVM, e que estão em conformidade com as normas internacionais financeiras foram incluídas nas respectivas notas explicativas, com um resumo da base de reconhecimento e mensuração Controladora Consolidado de relatório financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”). 2.2 Base de apresenta- utilizada pela Companhia. Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2018: A Companhia 2018 2017 2018 2017 ção: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico e ajustadas aplicou, pela primeira vez, determinadas alterações às normas, em vigor para períodos anuais iniciados em 01/01/2018 ou Receitas – 161 797.475 593.845 para refletir (i) o valor justo de instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo através do resultado; e (ii) valor justo após essa data. A natureza e o impacto de cada uma das novas normas e alterações, que são aplicáveis à Companhia, estão Vendas de mercadorias produtos e serviços – – 797.416 593.348 de ativos adquiridos e passivos assumidos em combinação de negócios. Os eventos subsequentes foram avaliados até descritos a seguir: - CPC48/IFRS 9 Instrumentos Financeiros – A Companhia adotou a partir de 01/01/2018, a CPC48/IFRS Outras receitas – 161 59 497 21/03/2019, data em que as demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração. A apresentação 9 – Instrumentos Financeiros. Este pronunciamento traz novas abordagens sobre a: (i) classificação e mensuração de ativos (12.727) 60.272 (354.781) (255.589) Insumos adquiridos de terceiros da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é requerida pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis e passivos financeiros, (ii) perda por redução ao valor recuperável e (iii) contabilização de hedge. Com base no histórico de Custos prods., mercs., e serviços vendidos – (2) (324.300) (304.989) adotadas no Brasil aplicáveis a companhias abertas. As IFRS não requerem a apresentação dessa demonstração, sendo instrumentos financeiros negociados pela Companhia, não foi identificado impacto no reconhecimento e mensuração, sendo Materiais, energia, servs. de terceiros e outros (4.721) 59.784 (42.335) 48.973 considerada como informação suplementar, sem prejuízo do conjunto das demonstrações financeiras. 2.3 Moeda funcional mantidos os métodos de valor justo ou custo amortizado atualmente já utilizados. Em relação às perdas de recuperabilidade Perda/recuperação de valores ativos (8.006) 490 7.179 427 e moeda de apresentação: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são mensuradas utilizando a moeda sobre créditos, o CPC48/IFRS 9 requer a adoção de um modelo de perdas esperadas para o reconhecimento de impairment – – 4.675 – Outros insumos do principal ambiente econômico no qual a entidade opera (“moeda funcional”), que no caso da Omega é o real (“BRL” ou do contas a receber mensurado ao custo amortizado, seja por um período de 12 meses ou pela extensão da vida do ativo, em Valor adicionado bruto (12.727) 60.433 442.694 338.256 substituição ao modelo de perdas incorridas da IAS 39, contudo a Companhia não identificou impactos, dado o baixo nível de “R$”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em R$. 2.4 Consolidação e investimentos: As demonstrações (256) (5.633) (120.316) (59.641) financeiras consolidadas refletem os ativos, passivos e transações da Controladora e de suas controladas diretas e indiretas inadimplência da carteira de clientes, bem como as medidas para a gestão do risco de crédito adotadas pela Companhia de Depreciação, amortização e exaustão (12.983) 54.800 322.378 278.615 (“controladas”). A política contábil para a classificação dos investimentos e sua consolidação está descrita na Nota 10. As descritas na Nota 3. - CPC47/IFRS 15 Receita de Contratos com Clientes – A Companhia adotou a partir de 01/01/2018, Valor adicionado líquido Valor adicionado recebido em transferência 78.738 57.052 37.003 21.852 a CPC47/IFRS 15 – Receita de Contratos com Clientes. Esse novo pronunciamento tem como princípio fundamental o recocontroladas, diretas e indiretas, bem como as participações em joint ventures e respectivas atividades agrupadas por unidade 60.239 46.256 9.110 3.531 nhecimento da receita quando da transferência de controle dos bens e serviços para o cliente e por um montante que reflita a Resultado de equivalência patrimonial geradora de caixa (UGC) são as seguintes: 18.499 10.796 27.893 18.321 Receita financeira % Participação total contraprestação que a entidade espera ter direito a receber em troca da transferência desses bens ou serviços. A Companhia Valor adicionado total 65.755 111.852 359.381 300.467 segue a estrutura conceitual da norma, baseada no modelo das cinco etapas determinadas pelo CPC47/IFRS 9. A adoção desse Controladas diretas e indiretas Localização das 65.755 111.852 359.381 300.467 (consolidadas) operações Atividade 2018 2017 pronunciamento não gerou impactos relevantes para Companhia. A Companhia analisou os demais novos pronunciamentos, Distribuição do valor adicionado normas e interpretações emitidas e aplicados pela primeira vez em 2018 e não identificou impacto significativo no resultado Pessoal 14.229 6.564 28.319 14.991 Controladas Diretas 4.263 3.836 57.159 53.469 Asteri Energia S.A. (“Asteri”) São Paulo Holding 64,45% 64,45% ou no patrimônio líquido divulgado pela Companhia. Pronunciamentos emitidos, mas ainda não vigentes: A Companhia Impostos, taxas e contribuições 5.377 1.073 223.872 118.891 Delta 1 Energia S.A. 1 (“Delta 1”) São Paulo Holding 100% 100% avaliou as principais alterações advindas dos novos pronunciamentos contábeis e da revisão de pronunciamentos existentes Remuneração de capitais de terceiros emitidos pelo IASB/CPC até a data dessas demonstrações financeiras, mas que ainda não estão em vigor. Nessa avaliação, Remuneração de capitais próprios 41.886 100.379 50.031 113.116 Energia hidrelétrica com PCH – UGC Indaiá Grande Energia S.A. Mato Grosso do Sul Indaiás 100% 100% foi realizado o julgamento de quais alterações seriam relevantes para a Omega, quantitativa ou qualitativamente. Além da As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis adoção do IFRS 16, detalhada a seguir, não existem outros pronunciamentos, normas e interpretações emitidas e ainda não Energia hidrelétrica com PCH – UGC Indaiazinho Energia S.A. Mato Grosso do Sul Indaiás 100% 100% adotadas que possam, na opinião da Administração, ter impacto significativo no resultado ou no patrimônio líquido divulgado de arrendamento, como por exemplo, veículos e pequenos imóveis, contudo não foram enquadrados dentro da política por Omega Energia e Implantação 2 S.A. São Paulo Holding 100% 100% pela Companhia. CPC06(R2)/IFRS 16 Arrendamento mercantil: Em janeiro de 2016, o IASB emitiu o pronunciamento IFRS possuírem baixo valor. Dentro deste contexto espera-se que a adoção inicial da IFRS 16 impacte as demonstrações financeiras 16, que substitui a IAS 17 Operações de arrendamento mercantil e interpretações relacionadas. A IFRS 16 estabelece que Omega Comercializadora de Energia e processos internos. Os efeitos mais significativos estimados, que podem sofrer variações decorrentes da finalização dos Ltda. (“OMC”) 3 São Paulo Comercialização de energia – 51% em todos os arrendamentos com prazo superior a 12 meses, com limitadas exceções, o arrendatário deve reconhecer um calículos quando do efetivo reconhecimento em 2019, se relacionam com: passivo de arrendamento no balanço patrimonial no valor presente dos pagamentos, mais custos diretamente alocáveis Omega Geração Comercializadora de Estimativa do impacto (*) Energia Ltda. (“OMGC”) São Paulo Comercialização de energia 100% 100% e ao mesmo tempo que reconhece um ativo representando o direito de uso correspondente ao ativo subjacente o prazo Adoção 2022 a 2031 a Após Omega Geração 1 S.A. São Paulo Holding 100% 100% do arrendamento. Durante o prazo do arrendamento mercantil, o passivo é ajustado para refletir os custos financeiros e Inicial 2019 2030 2040 2040 2020 2021 Descrição pagamentos feitos e o direito de uso é amortizado, semelhante às regras de arrendamento financeiro segundo a IAS 17. Os Controladas Indiretas Reconhecimento de novos ativos de direito de uso e passivos 2 arrendatários devem reconhecer separadamente as despesas com juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de Delta 2 Energia S.A. São Paulo Holding 100% 100% 58.286 – – – – – Delta 3 I Energia S.A. Maranhão Geração de energia eólica – UGC Delta 3 100% 100% depreciação do ativo de direito de uso. Este pronunciamento vigora para períodos anuais com início em ou após 01/01/2019. de arrendamento 2.070 2.070 2.070 16.562 18.076 15.367 Delta 3 II Energia S.A. Maranhão Geração de energia eólica – UGC Delta 3 100% 100% A Companhia fará a transição utilizando a abordagem retrospectiva modificada simples, ou seja, aplicará os requerimentos Aumento do custo com depreciações e amortizações Delta 3 III Energia S.A. Maranhão Geração de energia eólica – UGC Delta 3 100% 100% da norma de arrendamento mercantil a todos os seus contratos existentes na data de aplicação inicial, em 01/01/2019, Aumento das despesas financeiras decorrentes da recomposi4.999 5.062 5.121 47.038 45.355 19.165 Delta 3 IV Energia S.A. Maranhão Geração de energia eólica – UGC Delta 3 100% 100% reconhecendo um passivo de arrendamento e um ativo intangível decorrente dos direitos de uso. Sendo assim, não são serão ção do valor nominal do passivo Delta 3 V Energia S.A. Maranhão Geração de energia eólica – UGC Delta 3 100% 100% reapresentadas informações e saldos em base comparativa. A nova política contábil para reconhecimento e mensuração dos Redução do custo caixa de O&M pela cessação da contabiliza4.215 4.360 4.455 47.255 62.155 62.586 Delta 3 VI Energia S.A. Maranhão Geração de energia eólica – UGC Delta 3 100% 100% arrendamentos inclui: • Contratos cujos prazos sejam superiores a 12 meses; • Operações cujos valores sejam superiores a ção do arrendamento operacional Delta 3 VII Energia S.A. Maranhão Geração de energia eólica – UGC Delta 3 100% 100% R$ 1 milhão; e • Aplicação de uma taxa de desconto única à carteira de arrendamentos, sendo essa taxa média dos contratos (*) Os valores após a data de adoção demonstrados neste quadro consideram somente os contratos hoje vigentes, sem qualquer impacto de futuras aquisições ou ampliações de parques. de empréstimos e financiamentos do Grupo; A Companhia arrenda terras nos parques eólicos e vincula o arrendamento a um Delta 3 VIII Energia S.A. Maranhão Geração de energia eólica – UGC Delta 3 100% 100% Gargaú Energética S.A. Rio de Janeiro Geração de energia eólica – UGC Gargaú 64,45% 64,45% percentual sobre as receitas dos empreendimentos. Esses contratos possuem vigência semelhante aos prazos de autorização Os cálculos acima consideram uma taxa de desconto de 4,71% ao ano em termos reais, inflação projetada de 4% ao ano Musca Energia S.A. São Paulo Holding 100% 100% governamental para operação dos parques, geralmente 35 anos. Esses foram os dados considerados para a adoção do IFRS e prazo médio remanescente ponderado dos arrendamentos de 29,5 anos. Uma variação de 1 ponto percentual na taxa continua … Porto Salgado Energia S.A. Piauí Geração de energia eólica – UGC Delta 1 100% 100% 16, de acordo com a nova política contábil da Companhia vigente a partir de 1º. de janeiro de 2019. Existem outros contratos
Demonstrações dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Notas Explicativas da Administração do exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
Demonstrações do Valor Adicionado do exercício findo em 31/12/2018 e 2017 (Em milhares de reais)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
6
Omega Geração S.A. CNPJ/MF nº 09.149.503/0001-06
de desconto alteraria o valor justo do passivo em aproximadamente R$6 milhões. As controladas em conjunto que juntas formam o Complexo Solar Pirapora, também arrendam as terras em que os parques solares estão implantados. Desta forma, considerando as características contratuais, essas controladas em conjunto esperam o reconhecimento de um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento na adoção inicial no valor aproximado de R$17 milhões. A Administração da Companhia entende que a redução do custo caixa de O&M e aumentado do custo de depreciação e juros a partir da adoção inicial deste pronunciamento não deverá gerar impacto material no resultado de equivalência patrimonial desta investida. 2.6 Estimativas e julgamentos contábeis críticos: A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas e julgamentos contábeis críticos por parte da Administração da Companhia. Essas estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada exercício. Alterações nos fatos e circunstâncias podem conduzir a revisão das estimativas, pelo que os resultados reais futuros poderão divergir dos estimados. As estimativas e julgamentos significativos utilizados pela Companhia na preparação destas demonstrações financeiras estão apresentados nas seguintes notas: Nota Estimativas e julgamentos significativos 2.5 Impactos do IFRS 16 5 Combinação de negócios e transação com acionistas 8 Perdas de crédito esperadas 11 Imobilizado 12 Intangível 13 Teste de impairment de ativos não financeiros 10 Portfólio de Negociação de Contratos de Venda de Energia (Trading) 26 Remuneração baseada em ações 28 Processos judiciais 3 Gestão de Riscos A Omega realiza a gestão de riscos com o objetivo de suportar o atingimento de suas metas e para garantir a solidez e a flexibilidade financeira da companhia e a continuidade do negócio. Dentro da estrutura de governança, o Conselho de Administração conta com um Comitê de Auditoria e Riscos, que é responsável por apoiar o Conselho de Administração nas decisões relativas à gestão dos riscos por meio de recomendações. Há também um Comitê de Operações com Partes Relacionadas, que visa assegurar a independência entre as empresas do Grupo e garantir que os objetivos de cada uma das empresas e de seus acionistas respectivos sejam alcançados sem interferência. A estratégia de gestão de riscos da Omega objetiva proporcionar uma visão integrada dos riscos aos quais a Companhia está exposta, por meio de uma matriz de riscos e impactos, revisada e atualizada periodicamente, que contempla as áreas operacionais, financeira, jurídica, regulatória, gestão de pessoas, fusões e aquisições e funding. São mapeados diversos riscos, classificados por sua relevância, sendo os mais relevantes listados a seguir: • Riscos operacionais: relacionados à eficiência operacional dos ativos, disponibilidade dos sistemas, pessoas e processos internos; • Riscos hidrológicos e climáticos: relacionados ao mecanismo de realocação de energia – MRE e estimativas de afluências e ventos nas sub-regiões climáticas onde estão localizados os ativos;; • Riscos de Mercado: relacionados a preços, sazonalidade das receitas, inflação e taxas de juros; • Risco de crédito: Relacionados aos créditos com clientes e investimentos financeiros; • Risco de liquidez: relacionado ao cumprimento de obrigações financeiras. 3.1 Riscos operacionais: A Companhia contrata prestadores de serviços terceirizados para as atividades de operação e manutenção (“O&M”) de suas centrais geradoras de energia elétrica, comumente o fornecedor dos equipamentos, e, caso esses serviços não sejam adequadamente executados, a Companhia poderá sofrer um efeito adverso relevante. A gestão desse risco é feita no sentido de garantir a eficiência operacional das usinas, sendo mantidos planos de manutenção e monitoramento semanal, além de planos de manutenção preventiva e inspeção rotineira dos ativos semestralmente, bem como o acompanhamento tempestivo da geração de energia nos parques, de forma a realizar intervenções necessárias, inclusive em relação aos prestadores de serviços, para corrigir desvios. A Companhia depende altamente dos serviços de profissionais técnicos na execução de suas atividades e caso a Companhia venha a perder os principais integrantes desse quadro de pessoal, terá de atrair e treinar pessoal adicional para sua área técnica, o que pode gerar custos adicionais. A área gestão de pessoas da Companhia possui um processo estruturado para contratar e/ou repor pessoas chave para posições técnicas e de liderança da organização, além de manter objetivos e programas para seu desenvolvimento contínuo e retenção. Adicionalmente, os processos e sistemas da Companhia contam com um ERP que garante a integração das informações das áreas de negócios com os sistemas contábeis e gerenciais da Omega e são atualizados periodicamente para capturar alterações processuais relevantes e avanços no ambiente tecnológico. 3.2 Risco hidrológico e climático: A energia gerada pelas PCHs é influenciada pelo regime hidrológico dos rios das regiões onde estão implantadas. Em função dos requisitos regulatórios no Brasil, a receita proveniente da venda de energia das PCHs pode não ser auferida pela energia efetivamente gerada, e sim pela garantia física de cada usina, determinada pelo poder concedente, em um mecanismo opcional denominado MRE, que faz o compartilhamento da energia, transferindo o excedente daqueles que geraram além de suas garantias físicas individuais para aqueles que geraram abaixo delas. A opção é realizada anualmente. As eventuais diferenças entre a geração e a garantia física do MRE são ajustadas proporcionalmente entre os participantes e a quantidade deste ajuste é valorada ao PLD, mediante a aplicação de um fator de ajuste conhecido como Generation Scaling Factor (GSF). A PCH Serra das Agulhas e PCH Pipoca (joint venture não consolidada) participam desse mecanismo e representam uma exposição de aproximadamente 5% do portfólio da Omega com exposição a esse risco, considerando a capacidade instalada das usinas. A Omega entende que esse é um risco sistêmico relevante, contudo com baixo potencial de impacto para a Companhia. Nos ativos eólicos, os contratos de venda de energia no mercado regulado têm estrutura que mitiga o impacto financeiro de intermitências do recurso eólico. Os contratos são realizados pela modalidade disponibilidade, com pagamentos mensais, sem obrigação mensal de entrega de energia. Além disso, para as obrigações anuais são definidas bandas inferiores e superiores de geração, de forma que não haja impacto econômico para os ativos se a geração de energia estiver dentro dessas bandas, neste dispositivo, são estabelecidos limites inferiores (-10%) e superiores (30)% para o 1º ano, 20% para o 2º ano e 10% para o 3º ano e 0% para o 4º ano, os quais funcionam como estabilizadores do fluxo financeiro). As variações de geração são necessariamente equalizadas apenas a cada 4 anos, quando qualquer variação negativa ou positiva é liquidada. Em relação às análises anuais, quando a geração acumulada em determinado período estiver acima ou abaixo dessa banda, liquida-se o excedente a esta banda ao PLD (quando acima) ou ao máximo entre a PLD ou o preço contratual (quando abaixo). Dentre os parques da Companhia somente a UGC Gargaú e um dos oito parques que compõem a UGC Delta 3 não estão sujeitos a esse mecanismo, pois as variações de geração são ajustadas pelos preços e penalidades definidas previamente nos contratos. 3.3 Risco de mercado: O risco relacionado às taxas de juros provém da flutuação das taxas de mercado. A exposição da Companhia deriva, principalmente, de empréstimos e financiamentos e aplicações financeiras com taxas de juros pré ou pós-fixadas, TJLP e índices de inflação. A carteira composta por esses instrumentos financeiros é monitorada mensalmente, permitindo o acompanhamento dos resultados financeiros e seu impacto no fluxo de caixa. Quanto ao risco de aceleração inflacionária, os contratos de venda de energia de longo prazo em vigor possuem cláusula de reajuste inflacionário, o que representa um hedge natural para as dívidas e obrigações indexadas aos índices de inflação. Uma análise de sensibilidade sobre os impactos decorrentes desse risco está apresentada na Nota 29.2. A Omega comercializa energia no ACR e no ACL. No ACR, a venda se dá por meio de contratos provenientes de leilões, cujos preços são pré-determinados, corrigidos por um determinado índice inflacionário. Nesse ambiente, o risco às variações do preço de mercado e ao PLD decorrem dos ajustes de balanço energético, quando a geração é diferente da energia vendida, liquidados no curto prazo pela CCEE, conforme regras de cada contrato e suas bandas, como descrito no item risco hidrológico e climático acima. Parcela substancial da energia comercializada está vinculada aos contratos regulados, o que reduz a exposição da Companhia à variação de preços. Eventualmente, com vistas a ajustar sua posição estrategicamente ao momento de mercado, a Companhia pode adotar o expediente da descontratação de energia, que consiste em desvincular a energia gerada do ACR para negociá-la no ACL, de acordo com as regras da ANEEL. No ACL, a Companhia procura vender gradativamente a energia disponível, com vistas a preços atrativos e à minimização do risco de exposição aos preços de curto prazo (spot ou PLD). Na parcela dos ativos vinculada ao ACL, a diferença entre a geração e a venda é liquidada no mercado de curto prazo pela CCEE. Fatores relacionados à liquidez do mercado de energia podem afetar os preços de mercado. 3.4 Risco de crédito: Os riscos de crédito decorrem das operações comerciais da Companhia, incluindo os compromissos futuros de venda já contratados ou de investimentos financeiros. Como forma de minimizar o risco de crédito nos contratos de venda de energia elétrica para consumidores livres, comercializadoras e geradoras no ACL, a Companhia exige garantias que podem ser fiança bancária ou outra modalidade de garantia, de acordo com a política de crédito. A Companhia, por meio de sua área de crédito, realiza uma análise e estabelece, de acordo com sua Política de Crédito, as garantias que deverão ser exigidas dessas contrapartes. Os créditos de todos os clientes e a sua exposição aos diversos setores da economia são avaliados periodicamente, de modo a manter a diversificação da carteira e a diminuir a exposição ao risco específico setorial. No ACR, os clientes decorrem dos contratos adquiridos nos leilões promovidos pela ANEEL, por meio da CCEE, cujo padrão contratual estabelecido na Convenção de Comercialização de Energia Elétrica na Resolução Normativa ANEEL nº 109/2004, requer a constituição de garantias financeiras como condição necessária à adesão e à operação do agente de mercado no âmbito da CCEE. Esse mecanismo minimiza o risco de crédito da contraparte nesses contratos nas operações liquidadas no curto prazo. Em relação aos investimentos financeiros, limites de crédito são avaliados e praticados para cada contraparte com a qual temos exposição de crédito. Além disso, a Omega busca a diversificação da carteira e observa diferentes indicadores de solvência e liquidez das diferentes contrapartes que foram avaliadas para negociação. O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito, sendo resumida no quadro a seguir: Consolidado Nota 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa 7 195.388 350.887 Clientes 8 185.931 210.056 Caixa restrito 7 95.964 82.514 Total 477.283 643.457 3.5 Risco de liquidez: O risco de liquidez refere-se à possibilidade da Omega não cumprir suas obrigações contratuais nas datas previstas, bem como encontrar dificuldades em atender às necessidades do seu fluxo de caixa devido a restrições de liquidez do mercado. Os principais passivos financeiros contratados são os financiamentos com o BNDES, Debêntures emitidas e arrendamentos operacionais, sendo seus vencimentos contratuais demonstrados nas Notas 14 e 27. A Companhia monitora o nível esperado de entradas e saídas de fluxos de caixa individualmente por empresa controlada, de forma a garantir suprimento adequado de caixa em cada operação individualmente. Eventualmente, podem ser utilizados instrumentos de adiantamento de capital ou as contas reservas vinculadas aos empreendimentos para coberturas pontuais de caixa. A Companhia busca relacionamento bancário regular para manter atualizado seus limites de crédito junto às instituições financeiras parceiras no intuito de estar preparada para obter, se necessário, linhas de crédito para auxiliar na gestão de liquidez de curto prazo. Relativamente ao risco de aceleração de dívida, o Grupo tem contratos de financiamentos com cláusulas restritivas (“covenants”) normalmente aplicáveis a esses tipos de operações, relacionadas ao atendimento de índices econômico-financeiros, geração de caixa e outros. Essas cláusulas restritivas têm sido atendidas e não limitam a capacidade de condução do curso normal das operações, conforme divulgado na Nota 14.5. 3.6 Seguros: A Companhia mantém seguro de responsabilidade civil e patrimonial que cobre, entre outros riscos, fogo ou danos às propriedades da Companhia, como por exemplo danos elétricos/materiais, quebra de máquinas, roubos/furtos de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de raios, explosão, implosão e queda de aeronaves, além de danos causados a terceiros. Além disso, a Companhia possui, também, cobertura de lucros cessantes que indeniza a perda de lucro líquido e despesas fixas em decorrência de danos materiais que incorram em interrupção dos seus negócios pelo período de até 12 meses. A Companhia acredita que há baixos riscos na interrupção dos seus negócios. O valor total de cobertura de seguros é de aproximadamente R$3,4 bilhões. A Omega acredita que mantêm seguros adequados ao mercado de atuação da Companhia no Brasil. 4 Eventos Especiais Ocorridos Durante o Exercício Os eventos especiais ocorridos durante o exercício são aqueles que, no julgamento da Companhia, impactaram significativamente a posição financeira e patrimonial, seja pela sua natureza ou pelo seu valor significativo. Para determinar se um acontecimento ou transação é não recorrente, a Companhia considera fatores quantitativos e qualitativos, tais como frequência e o impacto sobre o resultado do exercício. Os eventos especiais identificados são descritos a seguir. 4.1 Aquisição de 50% do Complexo Solar Pirapora: Em 07/12/2018 a Omega informou aos seus acionistas e ao mercado em geral, em complemento aos fatos relevantes divulgados em 14 de agosto e 24/09/2018, que foi concluída a aquisição de 50% do Complexo Solar Pirapora, sendo 30% da EDF Renewables do Brasil (EDF EN do Brasil Participações Ltda.) e 20% da Canadian Solar UK Projects Ltd. O valor final da transação (enterprise value) foi, de acordo com os valores negociados, de R$ 1.100 milhões, sendo R$ 456 milhões pagos em dinheiro nesta data, após descontar o valor de R$ 644 milhões relativos ao endividamento existente nos complexos solares adquiridos, incluindo a dívida líquida e o capital de giro estimado. Com a conclusão da Transação, a Omega e a EDF Renewables do Brasil passarão a deter, cada uma, 50% do capital do Complexo Pirapora, com o controle compartilhado das operações dos parques. Os impactos contábeis dessa aquisição estão descritos na Nota 5.1. 4.2 Nova estrutura de governança na Omega Comercializadora Ltda. Em 01/07/2018, o Conselho de Administração da Companhia aprovou nova estrutura de governança para a Omega Comercializadora Ltda. (“OMC”), bem como um novo plano de negócios para incluir atividades de negociação (trading) de energia em seu portfólio. Com a efetivação dessa operação, a OMC passou a dedicar suas atividades ao trading de energia exclusivamente com terceiros, não mais transacionando energia gerada pelos ativos da Companhia. A nova estrutura de governança prevê um Conselho de Gestão e Diretoria que foram constituídos pela indicação dos sócios de maneira compartilhada. A gestão é baseada em um plano de negócios de longo prazo aprovado pelos sócios. Os resultados serão distribuídos aos acionistas a medida em que estiverem disponíveis. A aprovação dessa estrutura resultou no compartilhamento do controle da OMC, que consequentemente deixou de ser consolidada. De acordo com as regras específicas do IFRS 10, correspondente ao CPC 36(R3) a OMC não é mais consolidada nas demonstrações financeiras, sendo assim, em 01/07/2018, foram revertidos todos os ativos e passivos da OMC e participações de não controladores, passando a Companhia a registrar a participação remanescente neste investimento pelo valor justo na data em que o controle foi perdido. Após este reconhecimento inicial, o investimento passa a ser apurado pelo método de equivalência patrimonial. Foi reconhecida no resultado de equivalência patrimonial do exercício uma perda de R$ 669 relativa a avaliação ao valor justo da participação. O quadro a seguir resume o resultado gerado pela perda de controle. 1º/07/2018 Valor justo total do investimento (2.334) Participação societária na data da perda do controle 51% Valor justo da participação remanescente (1.190) Valor contábil do investimento (521) Resultado na perda de controle (669) O quadro abaixo resume os ativos e passivos de OMC, em 30/06/2018. Ativo Passivo Caixa e equivalentes de caixa 2.397 _ Fornecedores 22.946 Clientes 23.555 Obrigações trabalhistas e tributárias 9.013 Outros créditos 8.819 Outras obrigações 2.556 Total do Passivo 34.515 Patrimônio líquido 256 Total do ativo 34.771 Total do passivo e patrimônio líquido 34.771 A composição do investimento na data da perda de controle da Companhia sobre a OMC é como segue: 1º/07/2018 Patrimônio líquido na data da perda de controle 256 (-) Dividendos distribuídos até a data da perda do controle 1.276 (=) Valor base para cálculo do investimento (1.020) Valor contábil do investimento Omega na data da perda do controle (521) Valor contábil da participação de não controlador na data da perda do controle (499) 4.3 Acordo vinculante para aquisição de 100% do Complexo Eólico Assuará e acordo de direito de primeira oferta: Em 31/12/2018, a Companhia assinou um acordo vinculante para adquirir 100% do Complexo Eólico Assuruá (“Complexo Assuruá”), no interior da Bahia na cidade de Gentio do Ouro, com capacidade instalada de 303 MW, além de um acordo de direito de primeira oferta para adquirir os projetos a serem desenvolvidos pelo Fundo de Investimentos em Participações (“FIP IEER”) responsável pelos investimentos da CER – Companhia de Energias Renováveis na região. O Complexo Assuruá é formado por 13 centrais eólicas vencedoras dos leilões LER de 2013 e de 2014, com início da operação comercial (COD) em abril de 2016 e fevereiro de 2018, respectivamente. Além disso, o FIP IEER possui na mesma região uma área vasta com potencial de desenvolvimento de ativos de geração eólica e solar superior a 2,0 GW, projetos sobre os quais a Omega passa a ter o direito de primeira oferta na aquisição após entrada em operação dos ativos. O valor da operação para a aquisição de 100% da participação foi avaliado em R$ 1,9 bilhão, e será pago da seguinte forma: (i) assunção de dívida líquida no valor de R$ 1.018 milhões existentes nos projetos e (ii) pagamento em caixa pela Companhia originados via recursos atualmente disponíveis e linhas de financiamento disponíveis junto a credores, sendo que 28% da parcela em caixa poderá ser paga em ações, em até 3 anos, a critério da Omega. Os valores mencionados poderão sofrer ajustes em função de variação de capital de giro dos ativos entre a data do acordo e a data final da aquisição e correção monetária das parcelas diferidas. A conclusão da operação está sujeita à certas condições precedentes de fechamento incluindo aprovação da autoridade antitruste brasileira (“CADE”) e consentimento de credores. A Companhia espera concluir a aquisição durante o 1º. Semestre de 2019. 4.4 Contrato para a transferência de ativos de Delta 7 e 8: O Conselho de Administração em reunião realizada em 28/12/2018, aprovou a celebração pela Companhia de Term Sheet entre a Companhia e a Omega Gestora de Recursos Ltda. em conjunto com a Tarpon Gestora de Recursos S.A. (“Gestoras”) por meio do qual a Companhia e as Gestoras outorgaram-se, respectivamente, opções de (i) aquisição ou reorganização societária e (ii) alienação ou reorganização societária para transferência dos ativos de geração de energia eólica denominados Delta 7 e Delta 8, com capacidade instalada projetada de 97,2 MW e expectativa de entrada em operação comercial no final de 2019, ambos localizados no Maranhão, adjacentes
ao Complexo Eólico Delta 3. Desde agosto de 2018, a diretoria executiva da Companhia e o Comitê de Operações com Ativos de Partes Relacionada da Companhia têm conduzido tratativas com as Gestoras em relação às condições e estruturas para transferência dos Ativos, o que culminou na recomendação do Comitê para a aprovação da celebração do documento que consubstancia as referidas opções pelo Conselho de Administração. Conforme previsto no Term Sheet, a efetiva transferência dos Ativos é condicionada à verificação de determinadas condições precedentes, incluindo a efetiva celebração de Contratos de Comercialização da Energia, em volume mínimo estabelecido, no ambiente de comercialização livre e a efetiva entrada em operação comercial dos Ativos. As opções decorrentes dos projetos eólicos vencedores do leilão estavam outorgadas e são exercíveis a partir do cumprimento de condição precedente e não estavam exercidas em 31/12/2018. De acordo com os termos do acordo, o preço a ser pago pela aquisição/venda obedece uma metodologia de fluxo de caixa descontado, a ser verificado quando as opções forem exercidas. Desta forma, o valor justo das opções de compra e de venda são idênticos, pois garantem as mesmas condições para as partes, não gerando a obrigação de registro contábil de um ativo ou um passivo na referida transação. 5 Aquisição de Participações Política contábil: O método de aquisição é usado para contabilizar cada combinação de negócios realizada pela Companhia, que consiste em 4 etapas: • Determinar a data de aquisição; • Determinar o adquirente e a adquirida; • Determina a contraprestação transferida pela aquisição do controle (Preço); e • Mensurar o ágio ou ganho por compra vantajosa. A data da aquisição é a data em que normalmente a Companhia assume o controle dos ativos. Combinações de negócios são contabilizadas aplicando o método de aquisição. O custo de uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestação transferida, que é avaliada com base no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer participação de não controladores na adquirida. Para cada combinação de negócio, a adquirente deve mensurar a participação de não controladores na adquirida pelo valor justo ou com base na sua participação nos ativos líquidos identificados na adquirida. Custos diretamente atribuíveis à aquisição são contabilizados como despesa quando incorridos. Ao adquirir um negócio, a Companhia avalia os ativos e passivos financeiros assumidos com o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo com os termos contratuais, as circunstâncias econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição, o que inclui a segregação, por parte da adquirida, de derivativos embutidos existentes em contratos hospedeiros na adquirida. A contraprestação transferida para a aquisição de um negócio é o valor justo dos ativos transferidos, incluindo caixa, passivos incorridos e instrumentos patrimoniais emitidos pela Companhia na data da aquisição. O custo de uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestação transferida, avaliada com base no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer participação de não controladores na adquirida. Qualquer contraprestação contingente a ser transferida pela adquirente será reconhecida ao valor justo na data de aquisição. Alterações subsequentes no valor justo da contraprestação contingente considerada como um ativo ou como um passivo deverão ser reconhecidas de acordo com o CPC 48 na demonstração do resultado. Custos diretamente relacionados com aquisição são contabilizados no resultado do exercício conforme incorridos. Um ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou ganho por compra vantajosa é mensurado pela diferença entre o valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos em relação à contraprestação transferida e é reconhecido na data da aquisição. Quando a contraprestação transferida é maior que o valor justo dos ativos, um goodwill é reconhecido no ativo e testado para fins de impairment de acordo com a política contábil descrita na Nota 13. Quando é menor, um ganho por compra vantajosa é reconhecido no resultado do exercício. Os ativos intangíveis reconhecidos no âmbito da combinação de negócios são contabilizados de acordo com a política contábil descrita na Nota 12. Quando uma transação envolver a assunção de controle de negócios pela Companhia, mas sem haver alteração nas partes controladoras finais desse negócio, a Companhia registra a transação pelos seus valores contábeis, sem qualquer ganho ou ágio. A aquisição de participação em negócios de controle compartilhado também são contabilizados pelo método de aquisição, contudo considerando a proporção da participação adquirida nos ativos e passivos do negócio controlado em conjunto. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: A contabilização da combinação de negócios requer que a Companhia exerça julgamento crítico em relação à determinação do valor justo dos ativos e passivos dos negócios que estão sendo adquiridos. Nesse sentido, a Companhia assume premissas sobre condições futuras que são incertas, incluindo preços futuros de energia, taxas de juros, inflação, condições climáticas, custos operacionais e vidas úteis dos ativos. Alterações em algumas dessas premissas poderão impactar os negócios e os resultados esperados podem divergir materialmente dos valores estimados na data da aquisição do controle. 5.1 Transação em 2018: 5.1.1Aquisição de participação em negócios controlados em conjunto: Complexo Pirapora: Conforme mencionado na Nota 4, em 07/12/2018 a Omega concluiu a aquisição da participação de 50% no Complexo Sola de Pirapora, sendo 30% da EDF Renewables do Brasil (EDF EN do Brasil Participações Ltda.) e 20% da Canadian Solar UK Projects Ltd. A transação foi realizada por meio da assinatura pelas partes de um SPA (Share Purchase Agreement), datado de 14/08/2018 sob condição suspensiva, vinculando o fechamento da transação a uma série de condições precedentes, cumpridas até 07/12/2018. A liquidação financeira da operação ocorreu na data do fechamento com o pagamento de R$456 milhões aos vendedores. Os custos da transação estão relacionados aos consultores jurídicos e financeiros e totalizaram aproximadamente R$2 milhões, contabilizado em despesas gerais e administrativas. Com a conclusão da transação, a Companhia e a EDF passaram a gerir os negócios do Complexo Pirapora de forma conjunta, com base em acordo de acionistas, que estabelece que as decisões substantivas do negócio devem ser tomadas em conjunto, sem a preponderância de qualquer um dos sócios. A Companhia e a EDF têm o direito à indicação de um número igual de membros do Conselho de Administração e da Diretoria executiva. A Companhia classificou essa participação como uma joint venture, conforme preconizado no CPC 18, e registrará esse investimento pelo método de equivalência patrimonial, sem consolidar seus ativos, passivos e resultados. A transação está sendo inicialmente contabilizada pelo método de aquisição preconizado pelos CPC 18 e CPC15. O Complexo Pirapora é composto por 3 holdings e 11 parques solares, juridicamente distintos, adquiridos separadamente. Ao alocar os valores da transação, a Companhia avaliou existir apenas uma unidade geradora de caixa, visto a interdependência da operação dos parques e uso comum de utilidades como subestação de transformação e linhas de transmissão. A existência das holdings está ligada ao faseamento dos investimentos. (a) Contraprestação transferida pela aquisição da participação: O valor do preço pago pela transação foi de R$455.600, cujo pagamento foi feito em parcela única, em dinheiro, na data de fechamento. (b) Ativos adquiridos e passivos assumidos: No quadro a seguir, apresentamos um resumo dos ativos adquiridos e passivos assumidos, referentes ao Complexo Pirapora, pelos seus valores contábeis, ajustados aos valores justos na data da aquisição. Essas informações representam os balanços consolidados do Complexo Pirapora na data da aquisição: Valor Justo Valor Justo % 50% Adquirido Consolidado em 30/11/2018 Caixa e equivalentes de caixa 110.810 55.405 Clientes 34.018 17.009 Outros ativos 5.030 2.515 Imobilizado 1.655.404 827.702 Intangível (i) 549.424 274.712 Ativos 2.354.686 1.177.343 Empréstimos e financiamentos 1.387.622 693.811 Passivos operacionais circulantes 55.864 27.932 Passivos 1.443.486 721.743 Total dos ativos identificáveis líquidos ao valor justo 911.200 455.600 (i) Ajuste ao valor justo: A Companhia preparou a avaliação dos ativos e passivos ao valor justo com base em avaliações independentes, considerando os seguintes aspectos: • Caixa, equivalentes de caixa, recebíveis, dívidas e demais ativos e passivos operacionais: estão representadas por contratos realizados em condições normais de mercado, portanto os valores contábeis se aproximavam de seus valores justos. Em relação aos recebíveis, não há expectativa de perda; • Imobilizado: os parques solares do Complexo Pirapora são novos, com construção concluída em data próxima à aquisição, portanto representam seu valor justo ao se considerar a metodologia do custo de reposição; • Intangíveis: a mensuração resultou na atribuição de valor aos contratos de comercialização de energia solar provenientes de leilões públicos, bem como da existência de autorização governamental de exploração de energia solar, conforme tabela a seguir: Autorização Total dos Item Contratos de comercialização de energia governamental ativos intangíveis R$ 424.250 125.174 549.424 Vida útil 19,3 anos 50,1 anos Método de avaliação
Income approach: Analise dos resultados projetados da empresa, antes dos impostos, considerando os volumes e preços contratados, bem como os custos de operação e manutenção, bem como demais despesas operacionais projetadas. Foram considerados os encargos sobre os ativos contributórios diretamente vinculados aos ativos em questão (CAC)
Premissa de avaliação
Período projetivo: 50 anos WACC: 7,86% .a.a. (termos reais) Custo CAC: 11,9%. a.a. Capacidade instalada: 321MW Margem EBIT: 67,9%
Reconhecimento do ágio: O montante de R$455.600 da contraprestação transferida pela aquisição da participação foi integralmente alocado ao valor justo dos ativos e passivos da controlada em conjunto, portanto não houve excedente a ser reconhecido como ágio na transação. Não houve diferenças entre a base fiscal e a contábil na transação, sendo os valores contabilizados elegíveis para compor a base de tributação em eventos futuros de realização do investimento, tais como amortizações e/ou reorganizações societárias. Desde a data da aquisição, o Complexo Pirapora contribuiu gerou resultado de equivalência patrimonial no montante de R$584. Caso a aquisição tivesse ocorrido no início do exercício o valor do resultado negativo de equivalência patrimonial seria de R$ 22.580. Abaixo demonstramos a abertura da receita liquida e lucro líquido do Complexo Pirapora Desde a data que aquisição Exercício 2018 Receita líquida 23.638 193.166 Lucro líquido 1.169 (45.159) No início de 2018, apenas a fase 1 do complexo Pirapora (150) MW) estava operacional: as fases 2 e 3 (171) MW) entraram em operação ao longo do ano. Além disso, a operação da planta passou por uma fase de estabilização inicial, normal para esse tipo de empreendimento, com a geração um pouco abaixo do planejado nos primeiros meses. Assim a geração de receita do parque não foi suficiente para cobrir as despesas operacionais e financeiras, resultando em prejuízo em 2018. O plano de negócio prevê lucro a partir de 2019. O resultado de equivalência patrimonial registrado para o período após a aquisição de Pirapora está demonstrado na Nota 10. 5.2 Transações em 2017: 5.2.1 Combinação de negócios: Delta 3: Em 20/12/2017 o Conselho de Administração da Companhia aprovou a aquisição da totalidade das ações de OE&I2 detidas pelos fundos de investimento Omega Desenvolvimento III Fundo de Investimento em Participações (“DEV FIP III”) e por Lambda3 Fundo de investimento em Participações Multiestratégia (“Lambda3”). A transação foi realizada por meio da assinatura pelas partes de um SPA (Share Purchase Agreement), datado de 12/05/2017 sob condição suspensiva, vinculando o fechamento da transação a uma série de condições precedentes relacionadas principalmente à obtenção de licenças ambientais, autorizações para operação comercial e outras comuns a esse tipo de transação. A Companhia e as partes vendedoras concluíram que o controle substancial das operações de Delta 3 passou a ser exercido pela Omega a partir de 1º. de outubro de 2017, uma vez que a construção dos ativos estava concluída (completion), as licenças ambientais e autorizações comerciais já haviam sido substancialmente emitidas, bem como a condução normal dos negócios do complexo Delta 3 já estava sob o controle integral da Companhia. A liquidação financeira da operação ocorreu em 20/12/2017 com a emissão de 38,4 milhões de ações pela Controladora e pelo pagamento da parcela caixa de R$145 milhões. Não houve custos relevantes na transação. A transação está sendo contabilizada pelo método de aquisição preconizado pelo CPC15, visto que as partes que controlavam o ativo antes da transação (Fundos DEV FIP III e Lambda 3) não faziam parte do bloco de controle da Omega, portanto, configurando a transação como uma combinação de negócios. (a) Contraprestação transferida pela aquisição do controle: O preço da transação foi divido em 3 parcelas, conforme detalhado a seguir: Item R$ Referência Emissão de bônus de subscrição 15.995 (i) Emissão de 38.416.256 ações ordinárias, ao preço de R$17,91/ação na data da aquisição 688.035 (ii) Parcela paga em caixa 145.088 Total do preço de aquisição 849.118 (i) Emissão de Bônus de Subscrição: Os bônus de subscrição foram emitidos em 12/05/2017 em favor dos vendedores em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), sendo liquidados em compensação do preço da primeira parcela de aquisição de OE&I2, no valor de R$15.995. (ii) Emissão de ações: A emissão de 38.416.256 ações ordinárias foi aprovada pelo Conselho de Administração como consequência da conversão dos bônus de subscrição descrito anteriormente e dentro do capital social autorizado da Companhia. O Capital Social foi aumentado em R$783.768, representando um preço de emissão de R$20,40/ação, aprovado pelo Conselho de Administração e reflexo da negociação no âmbito do SPA. De acordo com o CPC15, as ações emitidas foram reavaliadas contabilmente ao seu valor justo na data da aquisição por serem instrumentos patrimoniais emitidos como contraprestação transferida pelo controle de OE&I2. Ao fazer essa avaliação, a Companhia levou em consideração que as ações são ativos com preço cotado em mercado ativo, dentro no Nível 1 de valor justo estabelecido pelo CPC38, e considerou o preço negociado na B3 na data de aquisição, no valor de R$17,91/ação. Com isso, foi registrado um ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio líquido no montante dessa diferença de preço, no valor de R$ 95.733, em contrapartida do valor da contraprestação transferida, totalizando o montante de R$688.035 considerado no preço de compra. (b) Ativos adquiridos e passivos assumidos de OE&I2: No quadro a seguir, apresentamos um resumo dos ativos adquiridos e passivos assumidos pelos seus valores contábeis, ajustados aos valores justos da adquirida OE&I2 na data da aquisição. Essas informações representam os balanços consolidados de OE&I2 na data da aquisição: Consolidado em 1º de outubro de 2017 Valores Ajustes de Redução de Valores contábeis valor justo (i) capital (ii) ajustados Contas contábeis Caixa e equivalentes de caixa 39.530 39.530 Contas a receber de clientes 61.102 61.102 Demais ativos circulantes 20.817 20.817 Imobilizado 1.373.340 1.373.340 Intangíveis 240 439.185 – 439.425 Total dos ativos adquiridos 1.495.029 439.185 – 1.934.214 Empréstimos e financiamentos de curto prazo 109.189 109.189 Passivos operacionais circulantes 27.198 27.198 Redução de capital a pagar 92.730 92.730 Empréstimos e financiamentos de longo prazo 793.927 793.927 Outras obrigações não circulantes 431 – – 431 Total dos passivos 930.745 – 92.730 1.023.475 Total do patrimônio líquido adquirido 564.284 439.185 (92.730) 910.739 (i) Ajuste ao valor justo: A Companhia preparou a avaliação dos ativos e passivos ao valor justo com base nas projeções e modelos desenvolvidos internamente, considerando os seguintes aspectos: • Caixa, equivalentes de caixa, recebíveis, dívidas e demais ativos e passivos operacionais: as operações de OE&I2 registradas nessas rubricas estão representadas por contratos realizados em condições normais de mercado, portanto os valores contábeis se aproximavam de seus valores justos. Em relação aos recebíveis, não há expectativa de perda; • Imobilizado: os parques eólicos de Delta 3 são novos, cuja construção foi concluída pelos ex-proprietários em data próxima à aquisição, portanto representam seu valor justo ao se considerar a metodologia do custo de reposição; • Intangíveis: a mensuração foi concluída em 31/12/2017 e resultou na atribuição de valor aos contratos de comercialização de energia eólica ganhos em leilões públicos, bem como da existência de autorização governamental de exploração de energia eólica, conforme tabela a seguir: Item R$ Vida útil Método de avaliação Premissas de avaliação Contratos de comercialização 389.313 20 anos Income approach: Análise dos resulta- Período projetivo: 55 anos WACC: 8,68% .a.a. de energia dos projetados da empresa, antes dos (termos reais) impostos, considerando os volumes Custo CAC: 9,5%. a.a. e preços contratados, bem como os Capacidade instalada: custos de operação e manutenção, bem 220MW como demais despesas operacionais Margem EBIT: 70% projetadas. Foram considerados os encargos sobre os ativos contributórios diretamente vinculados aos ativos em questão (CAC) Autorização governamental 49.872 55 anos Total dos ativos intangíveis 439.185 (ii) Redução de capital: No âmbito da liquidação financeira do SPA, as partes concordaram, com anuência do BNDES e dos debenturistas, em realizar uma redução de capital no valor de R$92.730 em favor dos ex-proprietários de OE&I2, sendo liquidada a parcela de R$72.730 em 20/12/2017 e o saldo remanescente de R$20.000 a ser liquidado no primeiro semestre de 2018. Reconhecimento contábil do ganho por compra vantajosa: De acordo com o item 32 do CPC 15, um ganho por compra vantajosa no valor de R$ 61.621 foi reconhecido na data da aquisição, sendo mensurado pelo montante em que o valor justo dos ativos foi superior à contraprestação transferida pela aquisição do controle, conforme quadro a seguir: Item Valores contábeis Referência Preço de aquisição (contraprestação transferida total) 849.118 5.1(a) Valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos 910.739 5.1(b) Ganho por compra vantajosa 61.621
O referido ganho está registrado na rubrica de outras receitas e despesas operacionais, conforme Nota 25. 5.2.2Transação com os acionistas – Transferência do controle de OE&I 1: Em 12/05/2017 o Conselho de Administração aprovou um aumento de capital no valor de R$ 143 milhões com a capitalização de ações ordinárias da OE&I1, subscritas pelos mesmos acionistas controladores finais da Companhia, aos valores contábeis. Por se tratar de uma integralização de capital dos acionistas com um negócio, a Companhia concluiu não ser necessária a aplicação do método de aquisição do CPC15, visto que não houve qualquer negociação envolvendo o valor econômico dos referidos ativos entre a Omega e seus acionistas controladores. Além disso, por se tratar de ativos novos, pressupõe-se que o valor contábil dos ativos seja próximo ao seu valor justo. A Omega passou a deter o controle das operações de OE&I1 a partir de 1º. de abril de 2017, consolidando suas demonstrações financeiras a partir dessa data. O valor contábil dos ativos e passivos da OE&I na consolidação inicial estão apresentados a seguir: Consolidado em 31 de março de 2017 Valor Justo Caixa e equivalentes de caixa 17.132 Clientes 9.144 Outros ativos 17.438 Imobilizado 621.131 Intangível 892 Ativos 665.737 Empréstimos e financiamentos 478.118 Passivos operacionais circulantes 44.548 Passivos 522.666 Total dos ativos líquidos 143.071 Em função dos ativos terem sido integralizados pelos valores contábeis, não houve reconhecimento de qualquer ágio ou ganho nas demonstrações financeiras. O único impacto patrimonial se deu pelo aumento de capital no valor de R$143.071. 6 Informações por Segmento de Negócio A Companhia dividiu suas operações em 3 segmentos reportáveis: operações provenientes de fontes eólicas, de fontes hídricas e fontes solares. Os segmentos estão alinhados com a estrutura utilizada pela Administração para avaliar o desempenho do grupo e estão refletidos em seus relatórios gerenciais utilizados para o acompanhamento e tomada de decisões. Os órgãos responsáveis por tomar essas decisões operacionais, de alocação de recursos e de avaliação de desempenho, incluem as Diretorias Executivas e o Conselho de Administração, que utilizam informações sobre geração e comercialização de energia em MWh e MW médios, receitas, despesas de operações e manutenção (O&M), despesas gerais e administrativas fixas (G&A) e, como resultado o EBITDA, os resultados financeiros decorrentes da estrutura de capital e o lucro líquido. As informações apresentadas à alta administração com o respectivo desempenho de cada segmento são derivadas dos registros mantidos de acordo com as práticas contábeis, com algumas realocações entre os segmentos. No quadro a seguir apresentamos as informações operacionais sobre os ativos de cada segmento: Número de parques em Início do contrato Capacidade Principal ambiente UGCs operação de longo prazo instalada (MW) de contratação Localização Gargaú 1 Rio de Janeiro Out/2010 28,1 PROINFA Delta 1 3 Piauí Jul/2014 70,0 ACR – Leilão A-3 2011 Delta 2 3 Piauí Jan/2018 74,8 ACR – Leilão A-5 2013 Delta 3 8 Maranhão Jan/2018 220,8 ACR – Leilão A-3 2015 Serra das Agulhas 1 Minas Gerais Jan/2018 30,0 ACR – Leilão A-5 2013 Indaiás 2 Mato Grosso do Sul Jul/2012 32,5 ACL Pirapora (*) 11 Minas Gerais Nov/2017 321,0 LER Pipoca (**) 1 Minas Gerais Out/2010 20,0 ACL (*) Participação de 50%. (**) Participação de 51%. 6.1 Demonstração dos resultados: Os quadros abaixo apresentam o resultado consolidado da Companhia distribuído entre os 3 segmentos reportáveis. As despesas corporativas e eliminações foram apresentadas em apenas uma coluna; conforme a seguir: 2018 Fontes Fontes Fonte Comercia- Corporativo/ eólicas hídricas (2) solar (1) lizadora Eliminações Consolidado Receita operacional líquida 503.886 83.700 – 277.058 (122.621) 742.023 Custos da operação, conservação e compras (239.021) (31.728) – (273.794) 102.806 (441.737) Lucro bruto 264.865 51.972 – 3.264 (19.815) 300.286 Administrativas, pessoal e gerais (8.617) (3.960) – (3.485) (24.351) (40.413) Outras receitas (despesas) operacionais 2.226 1.613 – – 53 3.892 Resultado de equivalência patrimonial – 4.903 (415) 4.622 – 9.110 Total resultado operacional 258.474 54.528 (415) 4.401 (44.113) 272.875 Receitas financeiras 8.278 1.520 – 112 16.964 26.874 Despesas financeiras (200.173) (19.292) – (94) (4.707) (224.266) Resultado antes do IR/CSLL 66.579 36.756 (415) 4.419 (31.856) 75.483 IRPJ e CSLL (20.112) (4.052) – (1.260) (28) (25.452) Lucro líquido (prejuízo) do exercício 46.467 32.704 (415) 3.159 (31.884) 50.031 1 Valor incluído reflete a equivalência patrimonial referente a 50% da participação no Complexo Pirapora. O detalhamento das informações do ativo, passivo e demonstrações de resultado está apresentado na Nota 10.3. 2 Como parte dos saldos das Fontes Hídricas está incluída a equivalência patrimonial referente a 51% da participação na Hidrelétrica Pipoca. O detalhamento das informações do ativo, passivo e demonstrações de resultado está apresentado na Nota 10.3. 2017 Fontes Fontes Comercia- Corporativo/ eólicas hídricas lizadora Eliminações Consolidado Receita operacional líquida 302.280 80.613 281.672 (118.451) 546.114 Custos da operação, conservação e compras (141.219) (49.837) (272.717) 118.445 (345.328) Lucro bruto 161.061 30.776 8.955 (6) 200.786 Administrativas, pessoal e gerais (10.579) (3.795) (1.748) (17.686) (33.808) Outras receitas (despesas) operacionais 61.585 (30) – 638 62.193 Resultado de equivalência patrimonial – 3.531 – – 3.531 Total resultado operacional 212.067 30.482 7.207 (17.054) 232.702 Receitas financeiras 6.955 1.301 309 9.815 18.380 Despesas financeiras (91.570) (27.198) (174) (260) (119.202) Resultado antes do IR/CSLL 127.452 4.585 7.342 (7.499) 131.880 IRPJ e CSLL (13.294) (2.828) (2.641) (1) (18.764) Lucro líquido (prejuízo) do exercício 114.158 1.757 4.701 (7.500) 113.116 6.2 Principais ativos e passivos por segmento 2018 Fontes Fontes Fonte Comercia- Corporativo/ eólicas hídricas (2) solar (1) lizadora Eliminações Consolidado Ativo Caixa e equivalentes de caixa 65.106 8.270 – 9.046 112.966 195.388 Clientes 172.274 26.647 – 61.948 (74.938) 185.931 Caixa restrito 80.046 15.918 – – – 95.964 Investimento – 30.853 455.187 4.102 490.142 Imobilizado e intangível 2.714.318 372.039 – – – 3.086.357 Total dos principais ativos 3.031.744 453.727 455.187 75.096 38.028 4.053.782 2018 Fontes Fontes Fonte Comercia- Corporativo/ eólicas hídricas (2) solar (1) lizadora Eliminações Consolidado Passivos Empréstimos e financiamentos 1.691.362 164.053 – – 253.595 2.109.010 Fornecedores 55.363 27.230 – 71.677 (74.396) 79.874 Total dos principais passivos 1.746.725 191.283 – 71.677 179.199 2.188.884 1 Valor inclui o investimento referente a 50% de participação no Complexo Pirapora. O detalhamento das informações do ativo, passivo e demonstrações de resultado está apresentado na Nota 10.3. 2 Como parte dos saldos das Fontes Hídricas está incluído o investimento referente a 51% de participação na Hidrelétrica Pipoca. O detalhamento das informações do ativo, passivo e demonstrações de resultado está apresentado na Nota 10.3. 2017 Fontes hídri- Comercia- Corporativo/ Fontes cas eólicas lizadora Eliminação Consolidado Ativo Caixa e equivalentes de caixa 46.170 7.116 1.949 295.652 350.887 Clientes 163.867 13.065 72.397 (39.273) 210.056 Caixa restrito 65.157 17.357 – – 82.514 Investimento – 29.286 – – – Imobilizado e intangível 2.790.384 383.143 – 21.988 3.195.515 Total dos principais ativos 3.065.578 449.967 74.346 278.367 3.868.258 Passivos Empréstimos e financiamentos 1.700.969 181.760 – – 1.882.729 Fornecedores 71.034 8.650 68.152 (37.048) 110.788 Total dos principais passivos 1.772.003 190.410 68.152 (37.048) 1.993.517 6.3 Concentração de clientes: A receita operacional líquida consolidada é obtida integralmente pelo faturamento de clientes externos domiciliados no Brasil. Em 31/12/2018, a Companhia possui dois clientes que representavam individualmente mais que 10% das receitas totais (três clientes em 2017). Em conjunto, esses clientes representam 42% da receita líquida do exercício findo em 2018 (35)% em 2017). 7 Caixa, Equivalentes de Caixa e Aplicações Financeiras Restritas Política contábil: Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários à vista e investimentos temporários de curto prazo com resgate, junto ao próprio emissor, em até 90 dias da data da aplicação considerados de liquidez imediata e conversíveis em um montante conhecido de caixa, sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedam o seu valor de mercado ou de realização. Quando a aplicação apresenta algum tipo de restrição ao resgate, por estarem vinculadas a operações de créditos ou foram cedidas como garantias em operações comerciais, são registradas como aplicações financeiras mantidas até o vencimento, registradas ao custo amortizado e classificadas no ativo não circulante quando o vencimento for superior a 12 meses. Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Bancos 4.140 50.320 23.223 60.545 Aplicações financeiras de liquidez imediata 108.826 244.333 172.165 290.342 Caixa e equivalentes de caixa 112.966 294.653 195.388 350.887 Caixa restrito – – 95.964 82.514 Total 112.966 294.653 291.352 433.401 Em 31/12/2018, o caixa e equivalentes de caixa incluem, além dos saldos em contas bancárias, Certificados de Depósitos Bancários e Operações Compromissadas, livres de IOF, lastreadas em Debêntures, com liquidez diária sem perda de valor e resgatáveis junto ao emissor. As aplicações financeiras classificadas como caixa restrito e mantidas no ativo não circulante incluem instrumentos de renda fixa, contratadas em condições e taxas normais de mercado, como forma de garantia e vinculadas aos financiamentos obtidos do BNDES, descritos na Nota 14. A remuneração média das aplicações financeiras de liquidez e caixa restrito em 31/12/2018 foi de 96,31% do CDI (95,9)% do CDI em 31/12/2017). 8 Contas a Receber de Clientes Política contábil: São instrumentos financeiros classificados na categoria empréstimos e recebíveis e representam os valores a receber pela venda de energia efetuadas pela Companhia. Os valores a receber são registrados inicialmente a valor justo e subsequentemente mensurados pelo custo amortizado, deduzidos de eventuais estimativas de perdas para cobrir eventuais prejuízos na sua realização, quando aplicável. A Omega utiliza uma matriz de provisão para calcular a perda de crédito esperada para contas a receber. As taxas de provisão aplicadas são baseadas em dias de atraso para agrupamentos de vários clientes que apresentam padrões de perda semelhantes. A matriz de provisão baseia-se inicialmente nas taxas de perda histórica observadas pela Companhia, esta matriz é revisada de forma prospectiva para ajustá-la de acordo com a experiência histórica de perda de crédito. A prática contábil sobre o reconhecimento de receitas está apresentada na Nota 21. Consolidado ACR 2018 2017 CCEAR 10.086 1.900 LER 5.362 3.025 Proinfa 10.946 10.508 ACL Contabilização – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica “CCEE” 51.435 116.041 Comercializadora, consumidores livres e transmissores 108.102 78.582 Total 185.931 210.056 Apresentados no ativo: Circulante 179.014 209.715 Não circulante 6.917 341 Contas a receber ACR: representados por contas a receber de distribuidoras no âmbito de contratos adquiridos em leilões, bem como contratos no âmbito do PROINFA que são faturados exclusivamente para a Eletrobrás. Os preços decorrem do leilão, ajustados por índices inflacionários. Possuem prazo de recebimento inferior a 45 dias. Contas a receber ACL: representados por contas a receber de comercializadoras relativas a energia gerada pelos ativos de eólicos e PCHs e liquidadas no curto prazo, ao preço de mercado, negociados pela Companhia e seus clientes livremente. Normalmente possuem prazo de recebimento inferior a 45 dias. Contabilização CCEE: o saldo a receber decorre do mecanismo de fechamento de posição energética na CCEE, que ajusta as receitas faturadas mensalmente por meio da garantia física registrada pela Companhia na CCEE à quantidade física efetivamente gerada, podendo representar um valor a receber ou a pagar. De acordo com as regras da CCEE, esses valores geralmente são liquidados dentro do prazo de 45 dias. O risco de crédito desse ativo decorre da própria CCEE. Os valores observados no exercício findo em 31/12/2018 reduziram em relação a 2017 decorre da compensação ocorrida em função de ajustes negativos no balanço energético do exercício. O saldo a receber registrado no ativo não circulante decorre da contabilização CCEE, cuja mecânica contratual prevê a liquidação em prazo superior a 12 meses. Não há saldos relevantes em atraso em 31/12/2018 e 2017, portanto, não foi necessário o registro de provisão para perdas de crédito esperadas. 9
Outros Ativos Circulantes e Não Circulantes
Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Tributos a recuperar IRRF/CSLL 2.422 1.940 15.776 7.974 PIS/COFINS – – 7.941 4.192 ICMS – – 1.295 1.984 Adiantamento a fornecedores 308 78 4.911 2.504 Partes relacionadas (Nota 19) 13.066 14.837 17.985 14.532 Despesas a apropriar 113 122 2.292 2.786 Outros 430 21 22 2.703 Total 16.339 16.998 50.222 36.675 Apresentados no ativo: Circulante 16.339 16.998 48.882 35.326 Não circulante – – 1.340 1.349 Tributos a recuperar: contemplam créditos tributários apurados na esfera federal (PIS, COFINS, IR e CSLL) e estadual (ICMS) continua …
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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Omega Geração S.A. CNPJ/MF nº 09.149.503/0001-06
decorrentes das operações comerciais da Companhia, de investimentos financeiros e da aquisição de equipamentos. Os saldos de IRPJ e CSLL incluem retenções referentes aos resgates das aplicações financeiras. As operações comerciais no âmbito do PROINFA também sofrem retenções na fonte dos impostos federais. Partes relacionadas: referem-se a rateios de despesas pelo compartilhamento de estrutura, conforme detalhado na Nota 19. 10 Investimentos Política contábil: A Companhia controla uma entidade quando conduz unilateralmente suas políticas financeiras e operacionais, se expondo aos retornos variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade. As demonstrações financeiras de controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora, as informações financeiras de controladas são reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial. Investimentos em joint ventures decorrem
de participações em empresas cujo controle é compartilhado com uma ou mais partes e nenhuma das partes conduz unilateralmente suas políticas financeiras e operacionais, restando à Companhia apenas o direito sobre os ativos líquidos dessa entidade. Esses investimentos são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial e não são consolidados. O investimento da Companhia em controladas e joint ventures inclui a mais valia decorrente do valor justo de ativos tangíveis e intangíveis contabilizados na aquisição da participação pelo método de aquisição, conforme política contábil descrita na Nota 5. As demonstrações financeiras das controladas são elaboradas na mesma data base da controladora, adotando-se políticas contábeis consistentes. Todos os saldos entre as empresas consolidadas, receitas e despesas, ganhos e perdas não realizados resultantes de operações entre as empresas consolidadas são eliminados. Ganhos ou perdas resultantes de alterações na participação societária em controladas, que não resultem em perda de controle, são contabilizados diretamente no patrimônio líquido.
10.1 Movimentação dos investimentos em 31/12/2018
Controladora
OMC GER Pirapora Mais Valia Total 1.000 – 438.597 1.467.837 – 455.601 – 455.601 – (274.712) 274.712 – 1.511 584 (21.572) 60.906 – – – (42.534) – – – (8.004) – – (669) (669) 2.511 181.473 691.068 1.933.137 Consolidado Pipoca Mais valia OMC Menos valia Pirapora Mais valia Total Saldos em 31 de dezembro de 2017 27.827 1.459 – – – 29.286 Aquisição de participação 455.601 455.601 Alocação da mais valia na aquisição (274.712) 274.712 – Saldo inicial na perda de controle OMC – – 131 – – 131 Resultado na perda de controle OMC – – – (669) – (669) Resultado de equivalência patrimonial 5.009 (106) 5.216 75 584 (999) 9.779 Dividendos (3.336) – (650) – – (3.986) Saldos em 31 de dezembro de 2018 29.500 1.353 4.697 (594) 181.473 273.713 490.142 Principais movimentações ocorridas durante o exercício de 2018: (i) Perda de controle OMC: Conforme divulgado na Nota 4, ocorreu uma alteração na governança da OMC e a Companhia passou a classificá-la como joint venture em suas demonstrações financeiras e mensurar a participação detida pelo método de equivalência patrimonial. (ii) Dividendos de Asteri: a controlada Asteri possui ações preferencias emitidas em favor do acionista não controlador FIP de Infraestrutura XP Omega I que possuem preferência no recebimento de dividendos até 2031, de acordo com os limites estabelecidos no acordo de acionistas. Não há nesta transação a obrigação de qualquer entrega de caixa ou resgate de classe de ações, mas sim uma prioridade no recebimento de dividendo. Não há pagamento de dividendo obrigatório a qualquer classe de ações caso não haja lucro no exercício. Após 2031, essas ações serão convertidas em ordinárias e a obrigação de pagamento de dividendo prioritário cessa. (iii) Aquisição de 50% de Pirapora: conforme mencionado nas Notas 4 e 5, houve aquisição do Complexo Solar Pirapora adicionando R$456 milhões aos investimentos da Companhia. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 a Companhia recebeu, a título de dividendos referentes a exercícios anteriores de suas subsidiárias, o total de R$ 31.345, sendo R$ 26.309 durante o quarto trimestre de 2018. Controladora 10.2 Movimentação dos investimentos em 31/12/2017 Asteri Delta 1 Indaiá Grande Indaiazinho Omega Geração 1 OE&I2 OMC OMCG Mais Valia Total Saldos em 31 de dezembro de 2016 74.212 89.179 77.064 45.546 – – 529 – 3.179 289.709 Adição de participação societária 23.790 – – – 143.071 471.554 – 1.000 – 639.415 Aumento de capital – 50 – – 67.754 – – – 67.804 Resultado de equivalência patrimonial (405) 8.862 876 484 (16.137) 48.989 3.587 – – 46.256 Ganho de capital – – – – – 490 – – 490 Alienação de participação societária – – – – – (958) – – (958) Valor justo dos ativos de controlada naaquisição – – – – – 439.185 – – – 439.185 Dividendos (5.234) (161) (8) (5) – (1.277) (2.000) – – (8.685) Amortização – Valor justo de controladas – – (60) (13) – (5.093) – (213) (5.379) Saldos em 31 de dezembro de 2017 92.363 97.930 77.872 46.012 194.688 953.358 1.648 1.000 2.966 1.467.837 Saldos em 31 de dezembro de 2017 Aquisição de participação Alocação mais valia na aquisição dePirapora Resultado de equivalência patrimonial Dividendos Perda de investimento Resultado na perda de controle OMC Saldos em 31 de dezembro de 2018
Asteri 92.362 – – 3.022 (4.829) (8.004) – 82.551
Delta 1 97.930 – – 15.444 (4.974) – – 108.400
Indaiá Grande 76.614 – – 10.617 (5.045) – – 82.186
Consolidado Pipoca Mais valia Total Saldos em 31 de dezembro de 2016 31.597 1.567 33.164 Resultado de equivalência patrimonial 3.531 – 3.531 Dividendos (6.464) – (6.464) Amortização – Valor justo de controladas – (107) (107) Saldos em 31 de dezembro de 2017 28.664 1.460 30.124 10.3 Investimento mantido no consolidado – Joint Venture – Hidrelétrica Pipoca: A joint venture Pipoca é um investimento de controle compartilhado com a Cemig Geração e Transmissão S.A. através da participação indireta de 51% do capital social por meio da controlada Asteri Energia S.A. Os ativos de Pipoca referem-se a uma PCH, localizada no Rio Manhuaçu, entre os Municípios de Ipanema e Caratinga, tendo iniciado a operação de geração de energia em outubro de 2010 com capacidade instalada de 20 MW. O prazo de autorização para exploração é de 30 anos, os quais poderão ser prorrogadas por mais 30 anos de acordo com os termos da Lei 13.360/2016. As informações contábeis sobre os principais ativos e passivos e resultados dessa joint venture estão apresentados a seguir: Balanço patrimonial 2018 2017 Demonstrações de resultados 2018 2017 Total do ativo 104.725 109.600 Receita operacional líquida 27.037 28.901 Circulante 10.288 14.421 Custos da operação e conservação (11.443) (16.348) Não circulante 94.437 95.179 Lucro bruto 15.594 12.553 Realizável a longo prazo 2.726 415 Despesas operacionais (1.042) (1.289) Imobilizado e intangível 91.711 94.764 Resultado financeiro líquido (3.437) (2.750) Total do passivo 104.725 109.600 Circulante 11.403 16.007 Lucro antes do IRPJ e CSLL 11.115 8.514 Não circulante 33.047 39.031 IRPJ e CSLL (1.203) (1.590) Patrimônio líquido 60.275 54.562 Lucro líquido 9.912 6.924 10.4 Investimento mantido no consolidado – Joint Venture – Pirapora: A joint venture Pirapora é um investimento de controle compartilhado com a EDF Renewables no Brasil através da participação direta de 50%. Pirapora é um complexo solar fotovoltaico composto por 11 plantas conectadas à rede nacional por meio de uma infraestrutura de conexão compartilhada, todas localizadas no estado de Minas Gerais. Com irradiação horizontal global média de 2.078 kWh/m²/ano, o Complexo Pirapora está localizado em uma das áreas mais ensolaradas do Brasil, de acordo com o mapa brasileiro de irradiação solar. As usinas estão todas operacionais e contam com PPA de 20 anos, que foram negociados nos Leilões de Energia de Reserva (LER) da ANEEL em agosto de 2015, novembro de 2015 e agosto de 2014, respectivamente, com uma energia total contratada de 747 GWh/ano. As informações contábeis sobre os principais ativos e passivos e resultados dessa joint venture estão apresentados a seguir: 2018 Demonstrações de resultados 2018 Balanço patrimonial Total do ativo 2.528.427 Receita operacional líquida 193.166 Circulante 192.324 Custos da operação e conservação (30.774) Não circulante 2.336.103 Lucro bruto 162.392 Realizável a longo prazo 686.375 Despesas operacionais (61.149) Imobilizado e intangível 1.649.728 Resultado financeiro líquido (111.633) Total do passivo 2.528.427 Circulante 146.808 Lucro antes do IRPJ e CSLL (10.390) Não circulante 1.332.549 IRPJ e CSLL (34.770) Patrimônio líquido 1.049.070 Lucro líquido (45.160) 10.5 Investimento mantido no consolidado – Joint Venture – OMC: A OMC é um investimento de controle compartilhado com a Omega Desenvolvimento de Energia S.A. com participação de 51%. A partir de 01/07/2018, a OMC passou a ser classificada contabilmente como Joint Venture, conforme mencionado na Nota 4(iv). A partir de nova estrutura de governança e plano de negócios em 2018, a OMC ingressou no mercado de trading de energia, visando assumir as posições de mercado relacionadas à variação do preço da energia elétrica, dentro dos limites de risco e de contrapartes pré-estabelecidos. As operações de trading compreendem posições forward, com vencimentos entre os anos de 2019 a 2021. Para este portfólio, não há compromisso de combinar uma compra com um contrato de venda e a OMC tem certa flexibilidade para gerenciar os contratos nesta carteira com o objetivo de obter ganhos por variações nos preços de mercado. As operações de trading de energia são transacionadas em mercado ativo e, para fins de mensuração contábil, atendem a definição de instrumentos financeiros ao valor justo. A controlada em conjunto reconhece a receita quando da entrega da energia ao cliente pelo valor justo da contraprestação. Adicionalmente, são reconhecidos como receita os ganhos líquidos não realizados decorrentes da marcação a mercado – diferença entre os preços contratados e os de mercado – das operações líquidas contratadas em aberto na data das demonstrações contábeis. Em 31/12/2018 a posição forward em aberto totalizava 10,7MW médios, resultando no reconhecimento do valor justo, líquido do PIS e COFINS, de R$ 11.126. As informações contábeis sobre os principais ativos e passivos e resultados dessa joint venture estão apresentados a seguir: 2018 Demonstrações de resultados 2018 Balanço patrimonial Total do ativo 78.613 Receita operacional líquida 212.128 Caixa e equivalentes 15.799 Compra de energia (209.497) Clientes 52.649 MTM posições forward de energia 11.126 Outros ativos 10.165 Lucro bruto 13.757 Despesas operacionais (3.671) Total do passivo 78.613 Resultado financeiro líquido 115 Fornecedores 61.441 Lucro antes do IRPJ e CSLL 10.201 Outros passivos 7.962 IRPJ e CSLL (2.946) Patrimônio líquido 9.210 Lucro líquido 7.255 11
Imobilizado
Política contábil: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada. Quando partes significativas de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens separados (componentes principais) de imobilizado. Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia. Os custos com pequenas manutenções periódicas e rotineiras são reconhecidos no resultado quando incorridos. O valor residual, a vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revisados no encerramento de cada exercício social, e ajustados de forma prospectiva, quando aplicável. Os custos de descomissionamento dos parques são contabilizados no custo inicial do ativo imobilizado com base em projeções dos custos que se esperam incorrer para desmontar os parques eólicos e restaurar a localidade realizadas pela Companhia. Os valores são amortizados com base nos prazos de autorização dos parques e o passivo, registrado ao valor presente, é recomposto pela taxa de desconto estimada inicialmente, em contrapartida de uma despesa financeira. A depreciação dos ativos em operação é calculada pelo método linear com base nas taxas anuais estabelecidas pela Aneel, as quais são praticadas pelas empresas do setor elétrico brasileiro e representam a vida útil estimada dos bens, limitadas ao prazo da autorização de funcionamento das usinas. A política contábil para o teste de impairment do ativo imobilizado está descrito na Nota 13. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: As estimativas das vidas uteis dos ativos são periodicamente avaliadas e atualizadas. O cálculo das vidas úteis requer que a Companhia assuma premissas sobre condições futuras que são incertas. Alterações em algumas dessas premissas assumidas poderão ter impacto significativo nos ativos da Companhia. Ao determinar o valor da provisão de descomissionamento, premissas e estimativas são feitas em relação às taxas de desconto, ao custo esperado para a remoção de todo parque eólico e a época esperada dos referidos custos. O saldo do ativo imobilizado da Controladora perfaz o montante de R$2.991 em 31/12/2018 (R$2.176 em 2017) relativos equipamentos, móveis e utensílios e benfeitorias em propriedades de terceiros, mantidos para desenvolvimento das atividades corporativas da Omega. Em função da baixa relevância do saldo, a Companhia está apresentado a composição e movimentação apenas para os saldos consolidados, conforme a seguir: 11.1 Movimentação do imobilizado em 31/12/2018 Consolidado Reservatório, barragens Máquinas e Projetos em e adutoras Edificações andamento Outros equipamentos Total Saldos em 31 de dezembro de 2017 2.382.048 147.350 189.847 2.569 13.476 2.735.290 Adições 6.538 – 4.653 (261) 16 10.946 Depreciação (88.516) (3.338) (6.098) – (72) (98.024) Saldos em 31 de dezembro de 2018 2.300.070 144.012 188.402 2.308 13.420 2.648.212 Custo histórico 2.548.393 160.941 205.067 2.308 13.888 2.930.597 Depreciação acumulada (248.323) (16.929) (16.665) – (468) (282.385) Saldos em 31 de dezembro de 2018 2.300.070 144.012 188.402 2.308 13.420 2.648.212 11.2 Movimentação do imobilizado em 31 de dezembro de 2017 Consolidado Reservatório, barragens Máquinas e Projetos em e adutoras Edificações andamento Outros equipamentos Total Saldos em 31 de dezembro de 2016 424.605 103.019 44.443 – 12.710 584.777 Adições 11.481 – 468 201.696 1.594 215.239 Depreciação (45.983) (3.040) (4.042) 135 (71) (53.001) Integralização e aquisição – OE&I1 397.469 – 5.030 1.591.864 108 1.994.471 Transferências 1.594.836 47.371 142.549 (1.791.488) 536 (6.196) Saldos em 30 de setembro de 2017 2.382.408 147.350 188.448 2.207 14.877 2.735.290 Custo histórico 2.541.807 160.940 198.593 2.207 15.697 2.919.244 Depreciação acumulada (159.399) (13.590) (10.145) – (820) (183.954) Saldos em 31 de dezembro de 2017 2.382.408 147.350 188.448 2.207 14.877 2.735.290 Não houve juros capitalizados ao imobilizado no exercício findo em 31/12/2018. A Companhia adquire empresas com projetos já concluídos de forma que não há capitalização expressiva de juros ao ativo imobilizado. Os empréstimos e financiamentos exigem alienação fiduciária sobre os ativos da Companhia. Na Nota 14.1 há o detalhe dos empréstimos que exigem esse tipo de garantia. O valor contábil dos ativos decorrentes da provisão de descomissionamento em 31/12/2018 era de R$ 492 (R$319 em 2017). A Companhia estima que os custos seriam realizados dentro de aproximadamente 50 anos, no momento do vencimento da autorização, e calcula a provisão utilizando o método de fluxo de caixa descontado ao valor presente com base em estimativas internas de custos a incorrer. As vidas úteis utilizadas para o cálculo e registro da depreciação no
Indaiazinho 45.730 – – 12.113 (4.810) – – 53.033
Omega Geração 1 194.688 – – 24.332 (4.897) – – 214.123
OMC 1.648 – – 3.699 (650) – – 4.697
exercício de 2018 são as seguintes: Taxa de depreciação Máquinas e Reservatório, equipamentos barragens e adutoras Edificações UGC UGC Indaiás 3,1% 2,1% 2,1% UGC Gargaú 5,0% – 4,7% UGC Delta 1 4,6% – 3,3% UGC Serra das Agulhas 3,0% 2,0% 3,2% UGC Delta 2 4,1% – 3,4% UGC Delta 3 4,2% – 1,4% A Companhia não alterou sua expectativa das vidas úteis dos ativos no exercício. 12
Intangível
13
Teste de Impairment de Ativos não Financeiros
Política contábil: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Essa indicação pode se dar por fatores internos decorrentes da eficiência operacional dos ativos ou externas em função do cenário macroeconômico e do comportamento dos preços de energia elétrica. Caso ocorra tal indicação, o valor recuperável do ativo é estimado, utilizando-se a metodologia do valor em uso, que consiste em apurar os fluxos de caixa futuros do ativo ao seu valor presente, utilizando o custo do capital, apurado por meio do WACC, para seu desconto. O teste de impairment é obrigatório quando houver ativo intangível com vida útil indefinida, conforme requer o CPC01. O valor de recuperação de um ativo é definido como sendo o maior entre o valor justo do ativo ou o valor em uso de sua UGC, salvo se o ativo não gerar entradas de caixa que sejam predominantemente independentes das entradas de caixa dos demais ativos ou grupos de ativos. Se o valor contábil de um ativo ou UGC exceder seu valor recuperável, o ativo é considerado não recuperável e é constituída uma provisão para desvalorização com a finalidade de ajustar o valor contábil para seu valor recuperável. Na avaliação do valor recuperável, o fluxo de caixa futuro estimado é descontado ao valor presente, adotando-se uma taxa de desconto, que representa o custo de capital da Companhia, antes dos impostos, que reflita as avaliações atuais do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo. As perdas por não recuperação são reconhecidas no resultado do exercício em categorias de despesas consistentes com a função do respectivo ativo não recuperável quando aplicável. A perda por não recuperação reconhecida anteriormente somente é revertida se houver alteração das premissas adotadas para definir o valor recuperável do ativo no seu reconhecimento inicial ou mais recente, exceto no caso do ágio que não pode ser revertido em períodos futuros. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: A Companhia determina seus fluxos de caixa com base nos orçamentos aprovados pela administração, os quais utilizam as seguintes premissas: (i) disponibilidade dos recursos hídricos e eólicos; (ii) custos e investimentos baseados na melhor estimativa com base em desempenhos passados; (iii) preços de venda consistentes com contratos e as projeções disponíveis para o PLD; (iv) vida útil de cada unidade geradora de caixa; e (v) taxas de desconto que refletem riscos específicos de cada unidade geradora de caixa. Essas premissas estão sujeitas a riscos e incertezas. Portanto, existe a possibilidade de que mudanças nas circunstâncias alterem essas projeções o que pode afetar o valor recuperável dos ativos. A Companhia avaliou seus 3 segmentos de negócios agrupando os ativos de cada parque em UGCs independentes, listadas a seguir. Os ativos são aqueles descritos da Nota 6, sendo apresentado abaixo um resumo dos saldos contábeis de cada UGC e a sua margem operacional: Exercício findo em 31/12/2018 UGC Imobilizado Intangível Ativo total Margem operacional UGC Indaiás 183.037 1.486 184.523 76% UGC Gargaú 104.655 2.907 107.562 27% UGC Delta 1 244.623 613 245.236 42% UGC Serra das Agulhas 187.151 1.832 188.983 50% UGC Delta 2 386.943 813 387.756 56% UGC Delta 3 1.538.800 418.342 1.957.142 53% Com base no quadro apresentado anteriormente, é possível verificar que os ativos apresentam margem operacional positiva. A Companhia mantém modelos internos de projeção dos fluxos de caixa dessas UGCs para auferir o seus valores recuperáveis, os quais consideram a capacidade instalada de geração de cada empreendimento, bem como taxas de desconto que variam de 5,73% a.a. até 7,22% a.a. em termos reais. A análise do resultado das projeções, das margens operacionais descritas acima, bem como os indicadores financeiros de cada UGC denotam que não há indícios internos que os ativos possam estar com dificuldade em sua recuperação. A Companhia também não identificou fatores externos que indicassem existência de desvalorização de suas UGCs. Dessa forma, a Companhia concluiu não ser necessário realizar a apuração do valor recuperável para fins de teste de impairment. Em 2018 a Companhia adicionou ao seu portfólio a UCG Pirapora, que contempla o investimento em parques solares, adquirido em 07/12/2018. Ao realizar a contabilização do preço de aquisição, a Companhia levou em consideração o valor recuperável desses ativos adquiridos, concluindo não haver evidências para perdas ou não reconhecimento de ativos na data da aquisição. O detalhamento dos ativos adquiridos está na Nota 5. Não há ativos intangíveis com vida útil indefinida nas UGCs. A Companhia concluiu não ser necessário o reconhecimento de perdas por impairment nos exercícios findos em 31/12/2018 e 2017. 14
Empréstimos, Financiamentos e Debêntures
Prática contábil: Os empréstimos e financiamentos são passivos financeiros reconhecidos inicialmente pelo valor justo, líquido dos custos de transação incorridos e são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado e atualizados pelos métodos de juros efetivos e encargos. Os juros são contabilizados no resultado como uma despesa financeira durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o método de taxa efetiva de juros. As taxas pagas na captação do empréstimo são reconhecidas como custos da transação. Os juros de empréstimos e financiamento são capitalizados como parte do imobilizado se esses custos forem diretamente relacionados à um ativo qualificado em construção. A capitalização ocorre até que o ativo qualificado esteja pronto para seu uso pretendido. Juros de empréstimos não capitalizados são reconhecidos no resultado no período que foram incorridos. 14.1. Composição do saldo Consolidado Passivo circulante Passivo não circulante Total 2018 2017 2018 2017 2018 2017 Contratos BNDES 88.409 104.816 1.550.545 1.540.916 1.638.954 1.645.732 Debêntures 21.693 32.290 214.503 228.644 236.196 260.934 Notas promissórias – – 254.999 – 254.999 – 110.102 137.106 2.020.047 1.769.560 2.130.149 1.906.666 Custo de transação (2.234) (1.626) (18.905) (22.311) (21.139) (23.937) Total 107.868 135.480 2.001.142 1.747.249 2.109.010 1.882.729 Garantias Fiança bancária, conta reserva, alienação do ativo e ações Conta reserva, alienação do ativo e ações Conta reserva, alienação do ativo e ações Fiança bancária, conta reserva, alienação do ativo e ações Fiança bancária, conta reserva, alienação do ativo e ações Fiança bancária, conta reserva, alienação do ativo e ações Fiança bancária, conta reserva, alienação do ativo e ações Fiança bancária, conta reserva, alienação do ativo e ações Fiança bancária e dividendos
2018 58.968 38.215 164.228 106.214 278.689 33.720 992.640 202.476 254.999 2.130.149
Controladora Custo de transação Total Saldos em 31/12/2017 – – Captações (1.574) 248.426 Encargos financeiros provisionados – 5.008 Amortização de custo de transação 161 161 Saldos em 31/12/2018 (1.413) 253.595 Consolidado Principal Encargos Custo de transação Total Saldos em 31/12/2017 1.899.168 7.498 (23.937) 1.882.729 Captações 276.189 – (1.574) 274.615 Reembolso pela negociação contratual (i) 11.276 – – 11.276 Pagamento de principal (104.174) – – (104.174) Encargos financeiros pagos – (140.327) – (140.327) Encargos financeiros provisionados – 180.616 – 180.616 Amortização de custo de transação – – 4.275 4.275 Saldos em 31/12/2018 2.082.459 47.787 (21.236) 2.109.010 (i) Em 06/09/2018 a Companhia concluiu uma renegociação com o BNDES de seus financiamentos na UGC Delta 2 para alterar o sistema de amortização da modalidade SAC para PRICE, com efeitos retroativos a junho de 2017. Esse recalculo resultou no reembolso à Companhia do diferencial de cálculo dessas modalidades e respectivo incremento do saldo devedor. As captações do exercício são compostas por R$ 250.000 da Nota Promissória emitida para aquisição de Pirapora e o restante decorre de liberações finais nos contratos de financiamento com o BNDES no Complexo Delta 3. Em 28/09/2018 a Companhia assinou Nota Promissória Comercial, pela Controladora, para captação de R$ 250.000, sendo a Serie 1 no montante de R$ 83.000, com vencimento em setembro de 2020, remunerados ao CDI + 1,70% ao ano e a Serie 2 no montante de R$ 167.000, com vencimento em setembro de 2021, remunerados ao CDI + 1,90% ao ano. Ambas as Notas, incluindo os valores de juros incorridos, serão liquidadas em parcela única no vencimento. O custo dessa transação foi de R$ 1.574. Os covenants financeiros especificam que: (i) o “Índice Financeiro” (Dívida líquida sobre EBITDA) não pode exceder 6 vezes nos exercícios sociais encerrados em 31/12/2019 e 2020 e (ii) O “Índice de Capitalização” (Patrimônio líquido sobre ativo total) deverá ser maior ou igual a 30%. 14.3 Cronograma de pagamento: Os fluxos de pagamento futuros da dívida são os seguintes: Principal Juros Total 2019 94.024 182.133 276.157 2020 180.761 206.033 386.794 2021 a 2023 486.749 668.769 1.155.518 2024 a 2026 376.656 629.030 1.005.686 2027 a 2029 420.975 483.915 904.890 2030 a 2031 251.622 68.599 320.221 Após 2031 298.350 31.051 329.401 2.109.137 2.269.530 4.378.667 O fluxo de caixa das amortizações da dívida trata-se de projeção, considerando os fluxos contratuais de amortização de principal e juros, inflação e dos juros contratuais. 14.4 Garantias: As garantias dos financiamentos são as usuais a um Project Finance, incluindo (conforme descrito na Nota 14.1): contas reservas, cessão dos direitos creditórios e emergentes da autorização, alienação das máquinas e equipamentos apresentados, alienação das ações da Companhia e quando aplicável, cartas de fiança bancária. 14.5 Covenants Financeiros: As UGCs do Grupo e a Companhia estão sujeitos a índices de restrição de endividamento (covenants), notadamente o Índice de Capital Próprio (ICP) e Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) para as UGCs e Indice de Capitalização (ICP) e o Índice Financeiro (Dívida Líquida/EBITDA) para a Companhia. O não cumprimento desses covenants pode resultar em aceleração do vencimento das dívidas. Na tabela a seguir, demonstramos os covenants exigidos em 31 de dezembro do grupo por UGC: ICP ICSD Índice financeiro UGC Indaiás ≥ 25% ≥ 1,3 N.A. UGC Gargaú N.A. ≥ 1,3 N.A. UGC Delta 1 N.A. ≥ 1,3 N.A. UGC Serra das Agulhas ≥ 25% ≥ 1,2 N.A. UGC Delta 2 ≥ 25% ≥ 1,3 N.A. UGC Delta 3 N.A. ≥ 1,3 N.A. Controladora ≥ 30% N.A. a partir de 2019 Em 31/12/2018 a Companhia e as UGCs encontravam-se integralmente adimplente em relação aos seus respectivos covenants. a seguir:
Móveis e utensílios – 10,3% 15 Fornecedores 9,3% 10,3% 7,5% 1,3% Fornecedores de equipamentos Fornecedores O&M e serviços gerais Compra de energia Contas a pagar ACR
Política contábil: Os intangíveis são registrados ao custo de aquisição ou pelo valor justo dos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócio, reduzidos da amortização acumulada apurada pelo método linear. Estes intangíveis possuem vidas úteis definidas com base nos contratos comerciais ou autorizações governamentais. A política contábil para o teste de impairment do ativo intangível está descrito na Nota 13. Os intangíveis relacionados aos contratos de venda de energia elétrica são amortizados pelo prazo de 20 anos. Os direitos de autorização são amortizados pelo prazo legal, geralmente 35 anos, estendidos por mais 20 anos quando a Companhia possui o direito adquirido de renovar as autorizações. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: Os ativos intangíveis da Companhia decorrem substancialmente de contratos de venda de energia e autorizações governamentais, adquiridos em combinações de negócios e foram reconhecidos com base em seu valor justo. A mensuração do valor justo na ocasião da aquisição envolve alto grau de estimativa e julgamento da Administração na determinação das premissas utilizadas, tais como disponibilidade de recursos naturais, preços de mercado, vidas úteis e a taxa de desconto que podem alterar significativamente o valor justo do ativo em seu reconhecimento inicial. O saldo do ativo intangível da Controladora perfaz o montante de R$376 em 31/12/2018 (R$522 em 2017) relativos a licenças de softwares e sistemas informativos. Em função da baixa relevância do saldo, a Companhia está apresentado a composição e movimentação apenas para os saldos consolidados, conforme a seguir: 12.1. Movimentação do intangível em 31/12/2018 Consolidado Contrato Direitos de Sistema de energia – PPA autorização transmissão Outros Total Saldos em 31/12/2017 384.446 67.609 6.985 1.185 460.225 Adições – – – 212 212 Transferência – – (6.427) 6.427 – Amortização (19.465) (2.054) (19) (754) (22.292) Saldos em 31/12/2018 364.981 65.555 539 7.070 438.145 Custo histórico 389.313 71.655 622 9.724 471.314 Depreciação acumulada (24.332) (6.100) (83) (2.654) (33.169) Saldos em 31/12/2018 364.981 65.555 539 7.070 438.145 12.2. Movimentação do intangível em 31/12/2017 Consolidado Contrato Direitos de Sistema de energia – PPA autorização transmissão Outros Total Saldos em 31 de dezembro de 2016 – 18.245 541 909 19.695 Adições – – – 586 586 Baixas – – – (29) (29) Amortização (4.867) (1.368) (7) (298) (6.540) Integralização e aquisição (OE&I1 e (OE&2) 389.313 50.732 – 272 440.317 Transferência – – 6.451 (255) 6.196 Saldos em 31 de dezembro de 2017 384.446 67.609 6.985 1.185 460.225 Custo histórico 389.313 73.776 7.075 3.734 473.898 Depreciação acumulada (4.867) (6.167) (90) (2.549) (13.673) Saldos em 31 de dezembro de 2017 384.446 67.609 6.985 1.185 460.225 Power Purchase Agreement – PPA: decorrem de intangíveis relativos aos contratos de longo prazo de comercialização de energia existentes na data da aquisição de OE&I2 conforme detalhado na Nota 5. Direitos de autorização: relativos a intangíveis dos complexos Indaiás, Gargaú e OE&I2 decorrentes de autorizações governamentais para a operação dos parques adquiridos. Em 2017 houve a adição decorrente da aquisição de OE&I2, conforme detalhada na Nota 5. Sistemas de Transmissão: relativos aos direitos de servidão sobre as linhas dos complexos de Serra das Agulhas e Delta 3, adquiridos substancialmente em 2017 e transferidos do imobilizado em curso para o intangível. Demais ativos intangíveis: relativos a licenças e softwares adquiridos para a condução normal dos negócios da Companhia.
Um resumo dos contratos vigentes, prazos, modalidades, custos e garantias por UGCs da Companhia está apresentado a seguir: UGC Instituição financeira Vencimento final Forma de pagamento Custo dadívida (a.a.) UGC Indaiás BNDES Junho/2023 mensal TJPL + 2,51% a 2,71% UGC Gargaú BNDES Maio/2027 mensal Subcrédito TJLP + 2,34% a 5,5% UGC Delta 1 BNDES Outubro/2030 mensal TJLP + 2,18% UGC Serra das Agulhas BNDES Julho/2037 mensal TJLP + 2,02% UGC Delta 2 BNDES Janeiro/2033 mensal TJLP + 2,18% a 2,48% UGC Delta 2 Debêntures Dezembro/2026 semestral IPCA + 7,37% UGC Delta 3 BNDES Março/2034 mensal TJLP + 2,32% UGC Delta 3 Debêntures Dezembro/2029 semestral IPCA + 7,10% Corporativo Notas promissárias Setembro/2021 Parcela única no vencimento CDI + 1,7% a 1,9% O prazo e custo médio nominal da dívida em 31/12/2018 era de 7,46 anos e 9,29% a.a.
OE&I2 519.268 – – 11.156 (17.329) – – 513.095
14.2 Movimentação do saldo: A movimentação dos empréstimos, financiamentos e debêntures no exercício é demonstrada
2017 71.590 42.831 177.023 111.333 280.943 38.152 962.004 222.790 – 1.906.666
Principal – 250.000 – – 250.000
Encargos – – 5.008 – 5.008
Controladora 2018 2017 – – 776 2.224 – – – – 776 2.224
Consolidado 2018 2017 12.164 42.150 14.312 11.838 51.258 54.704 2.140 2.096 79.874 110.788
Apresentados no passivo: Circulante 776 2.224 67.010 95.173 Não circulante – – 12.864 15.615 Fornecedores de equipamentos (curto e longo prazos): decorrem do saldo de pagamentos pós completion de aerogeradores e serviços de construção civil do parque eólico relacionado à UGC Delta 1. Fornecedores O&M e serviços gerais: representados substancialmente pelos fornecedores de O&M. Conforme descrito na Nota 3.1., a Companhia contrata com prestadores de serviços terceirizados as atividades de operação e manutenção de suas centrais geradoras de energia elétrica, comumente com o próprio fornecedor dos equipamentos de cada parque. Compra de energia: as compras de energia são realizadas substancialmente para a cobertura das garantias físicas das UGCs, de acordo com a estratégia de sazonalização de cada unidade. Contas a pagar ACR: o saldo a pagar decorre do mecanismo de ajuste da contabilização CCEE, conforme descrito na Nota 8. 16 Obrigações Trabalhistas e Tributárias Política contábil: Os pagamentos de benefícios tais como salário ou férias, bem como os respectivos encargos trabalhistas incidentes sobre estes benefícios são reconhecidos mensalmente no resultado, respeitando o regime de competência. A Companhia adota o programa de participação nos resultados (“PPR”) tendo como base contribuições das equipes e das UGCs e o desempenho global da empresa através do atingimento de indicadores de performance. A Companhia efetua a provisão baseada na medição periódica do cumprimento das metas e resultado da Companhia, respeitando o regime de competência e o reconhecimento da obrigação presente resultante de evento passado no montante estimado da saída de recursos no futuro. A provisão é registrada como custo ou despesas operacionais de acordo com a atividade do empregado. Os impostos a pagar decorrem das obrigações fiscais correntes, apuradas mensalmente com base nas legislações fiscais e jurisdições nas quais a Companhia opera. Estão incluídos impostos apurados nas esferas municipais, estaduais e federais. Quando a Companhia é responsável tributária pelo recolhimento dos tributos de seus fornecedores, é efetuada a retenção desses tributos e recolhimento perante os órgãos competentes. Saldos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 são apresentados a seguir Controladora Consolidado Obrigações trabalhistas 2018 2017 2018 2017 Salários e encargos 1.534 456 1.701 757 Provisões trabalhistas 6.939 8.620 7.515 14.042 Obrigações tributárias IRPJ e CSLL a recolher – – 5.292 6.930 Impostos a pagar 18 83 6.908 2.211 Tributos retidos sobre terceiros 5 42 623 1.009 8.496 9.201 22.039 24.949 17
Outras Obrigações e Provisões
Redução de capital a pagar Acordo judicial Ressarcimento por descontratação de energia Dividendos Partes relacionadas GSF Adiantamento de clientes Provisão para descomissionamento Serviços Provisões diversas Outros
Controladora 2018 2017 – – – – – – – 10.684 5.436 615 – – – – – – 629 3.325 383 – – 237 6.448 14.861
Consolidado 2018 2017 – 20.000 – 14.135 – 3.679 261 12.182 9.896 2.440 – 1.799 5 1.220 – 492 3.979 3.325 2.550 – 1.135 5.454 17.826 64.726
Apresentados no passivo: Circulante 6.448 14.861 14.642 63.499 Não circulante – – 3.184 1.227 Ressarcimento por descontratação de energia: valor a pagar às distribuidoras de energia decorrente do processo de descontratação bilateral (transferência do contrato do ACR para ACL) realizada em 2017, relativa a energia a ser comercializada em 2018, conforme resolução ANEEL nº 711/16. GSF: valores a pagar decorrente das usinas participantes do MRE, conforme mencionado na Nota 3. 18 Tributos Sobre o Lucro Política contábil: O Grupo possui empresas tributadas pelo regime do lucro real e presumido. A Companhia revisa anualmente a opção sobre o regime de tributação com base nas suas projeções de resultado, buscando sempre a opção que for economicamente mais favorável para a operação. As empresas tributadas pelo lucro presumido auferem seu lucro tributável com base na alíquota de presunção de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) sobre as receitas. As empresas tributadas pelo lucro real, auferem seu lucro com base no resultado contábil, ajustado por despesas ou receitas cuja tributação não é permitida ou exigida, temporária ou permanentemente. Os tributos são calculados à alíquota de 34% sobre o resultado tributável. Prejuízos fiscais podem ser compensados nas operações tributadas pelo lucro real, limitados a 30% do lucro tributável auferido no exercício. O reconhecimento dos tributos sobre o lucro como diferidos é baseado nas diferenças temporárias entre o valor contábil e o valor para base fiscal dos ativos e passivos, bem como dos prejuízos fiscais apurados. Os tributos diferidos sobre o lucro são compensados quando existir um direito legalmente exequível sobre a mesma entidade tributável. Os impostos diferidos ativos não são reconhecidos quando a recuperabilidade destes ativos não for provável. O total demonstrado como resultado de tributos sobre o lucro no resultado está reconciliado com as alíquotas estabelecidas pela legislação, como segue: Consolidado 2018 2017 Resultado antes do imposto de renda e contribuição social 75.483 131.880 Alíquota nominal 34% 34% Imposto de renda e contribuição apurados pela alíquota corrente (25.664) (44.839) Adições (exclusões) de natureza permanente – 94 Equivalência patrimonial 3.097 1.220 Ganho por compra vantajosa – 20.951 IRPJ e CSLL diferidos não constituídos sobre prejuízos fiscais e base negativa (26.119) (10.733) Diferença de apuração pelo regime de lucro presumido 23.413 13.081 Outros (179) 1.462 Despesa de IRPJ e CSLL no resultado (25.452) (18.764) Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social – % 33,72% 14,2% 18.1. Saldo do imposto de renda e contribuição social diferidos Consolidado 2018 2017 Entidades legais com passivos fiscais diferidos Prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL 9.084 9.263 Diferença na tributação pelo regime de caixa e competência (5.830) – Base de depreciação incentivada (24.161) (21.327) Passivo fiscal diferido, líquido (20.907) (12.064) O Imposto de renda e contribuição social diferidos ativo estão registrados na controlada Gargaú é decorrem de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, suportado pela estimativa de lucros tributáveis futuros baseados no plano de negócios aprovado pela Diretoria. A expectativa para sua realização está apresentada na tabela a seguir: Ano Crédito consumo – R$ 2019 1.415 2020 1.519 2021 1.604 2022 1.706 2023 1.750 2024 1.090 Total 9.084 O imposto de renda e contribuição social diferidos passivo foi constituído pela diferença entre os valores de depreciação dos bens do ativo imobilizado apurados pelas taxas de depreciação definidas pela Aneel e as taxas de depreciação aceitas pela Receita Federal do Brasil – RFB, para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. O montante da diferença a maior apurado pelas taxas anuais de depreciação fixadas pela RFB é excluído do lucro líquido para a apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL correntes. Em 31/12/2018, a Companhia apresentava saldos acumulados de prejuízos fiscais e de base negativa de contribuição social nos valores de R$204.371, correspondente a um crédito fiscal de IRPJ e CSLL de R$69.486, para os quais não houve constituição de tributos diferidos ativos em face de não haver expectativa de lucros futuros tributáveis para a sua compensação. Esses prejuízos não estão sujeitos ao prazo decadencial, permanecendo o crédito fiscal disponível para a Companhia por tempo indeterminado. Na medida em que se tornar provável a geração de lucro tributável, a Companhia poderá registrar esse ativo. 19 Partes Relacionadas A Companhia é controlada por um grupo de fundos de investimentos, geridos discricionariamente pela Tarpon Gestora de Recursos S.A. No exercício findo em 31/12/2018, não houve alterações no bloco de controle da Companhia. As informações apresentadas a seguir estão resumidas por UGC contraparte, quando forem relacionados aos saldos com empresas dentro do grupo sob controle da Companhia e Grupo Omega Desenvolvimento, que incluem empresas controladas por fundos geridos pela Tarpon, envolvidas com o desenvolvimento e implantação de projetos, mas sem participação acionária pela Companhia. 19.1. Ativos e passivos: O grupo de outros créditos e outras obrigações referem-se à alocação de custos de folha de pagamento e rateio de gastos administrativos (aluguéis, condomínio, serviços de terceiros, materiais de escritório e limpeza, entre outros). 19.1.1 Controladora Controladora 2018 2017 Passivo Passivo circulante circulante Ativo circulante Ativo circulante Dividendos Outros Outras Dividendos Outros Outras a receber créditos obrigações a receber créditos obrigações UGC Indaiás 5.411 2.592 197 13 1.099 – UGC Delta 1 3.829 195 186 161 1.221 – Comercializadora (OMC e OMCG) – 2.026 275 – 558 – Asteri (UGC Gargaú e Pipoca) 495 1.986 1.823 2.825 1.577 – UGC Serra das Agulhas – 141 210 – 1.206 – UGC Delta 2 3.083 807 87 – 1.502 – UGC Delta 3 2.650 851 468 – 3.058 101 Grupo Omega Desenvolvimento – 4.468 2.190 – 4.104 – 15.468 13.066 5.436 2.999 14.325 101 O saldo a pagar de dividendos é de R$ 10.037, conforme Nota 20. continua …
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
8
Omega Geração S.A. CNPJ/MF nº 09.149.503/0001-06 19.1.2 Consolidado
Consolidado
2017 Passivo Ativo Passivo circulante circulante circulante Ativo circulante Outros ForneOutras Dividendos Outros Outras Dividendos créditos cedores obrigações a receber créditos obrigações Pipoca 2.046 2.099 740 839 1.352 74 Grupo Omega Desenvolvimento 12.995 – 3.217 – 10.754 – OMC 2.944 37.029 5.939 – – – Fundo DEV FIP III e Lambda 3 – – – – – 20.000 17.985 39.128 9.896 839 12.106 20.074 O saldo consolidado a pagar de dividendos é de R$10.298, que inclui o valor de R$10.037 da controladora, somado ao dividendo para acionistas não controladores de Asteri no valor de R$261. 19.2 Demonstração de resultados: O grupo despesas administrativas refere-se à alocação de custos de folha de pagamento e rateio de gastos administrativos (aluguéis, condomínio, serviços de terceiros, materiais de escritório e limpeza, entre outros). Os valores positivos refletem o repasse de custos da Companhia para as partes relacionadas. Eventualmente são realizadas operações de compra e venda de energia entre partes relacionadas. Controladora 19.2.1 Controladora 2018 2017 Administrativas, Administrativas, pessoal e gerais pessoal e gerais UGC Indaiás 1.271 859 UGC Delta 1 1.553 865 Controladora 2018 2017 Administrativas, Administrativas, pessoal e gerais pessoal e gerais Comercializadora 2.510 250 UGC Gargaú 1.033 817 Pipoca 613 521 UGC Serra das Agulhas 982 591 UGC Delta 2 1.498 985 UGC Delta 3 3.116 1.467 Grupo Omega Desenvolvimento 4.832 – Total 17.408 6.355 19.2.2 Consolidado Consolidado 2018 2017 Custos da operação, Administrativas, Administrativas, conservação e compras pessoal e gerais pessoal e gerais Pipoca 910 (685) 1.005 Grupo Omega Desenvolvimento (3.062) (5.347) (33.027) (2.152) (6.032) (32.022) A Controladora garante obrigações financeiras relativas a contratos financeiros e fianças de suas controladas. No âmbito das demonstrações financeiras consolidadas, essas garantias não aumentam a exposição da Companhia à fianças e garantias apresentadas na Nota 14. 19.3 Remuneração do pessoal chave da Administração para os exercícios findos em 31/12/2018 e 2017: A tabela a seguir apresenta a remuneração total estabelecida para os membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Companhia, conforme aprovada em Assembleia de acionistas realizada em 27/04/2018: 2018 2017 Salário 3.662 4.304 Benefícios diretos e indiretos 91 81 Remuneração variável 3.825 7.268 7.578 11.653 Há também o seguro de D&O que tem cobertura sobre custos de defesa, acordos judiciais e extrajudiciais, além de indenizações, tais coberturas se estendem aos conselheiros, diretores e gerentes ou qualquer outra pessoa física com poder de gestão dentro da companhia. 20
2018
Patrimônio Líquido
Política contábil: A remuneração os acionistas se dá sobre a forma de dividendos. Esta remuneração é reconhecida como passivo nas demonstrações financeiras da Companhia, com base no estatuto social. Qualquer valor acima da remuneração mínima obrigatória aprovada no estatuto social somente será reconhecido no passivo circulante na data em que for aprovada pelos acionistas. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais são contabilizados, de forma destacada, em conta redutora do patrimônio líquido. 20.1 Capital social: O capital social totalmente subscrito e integralizado em 31/12/2018 e 2017 é de R$1.754.463, representado por 117.800.185 ações ordinárias. O capital social autorizado é de até R$ 3.000.000. O capital social atual poderá ser aumentado até esse limite independentemente de reforma do estatuto social, por meio de deliberação do Conselho de Administração. A composição acionária da Companhia é apresentada no quadro a seguir: Ações em 2018 % Ações em 2017 % BJJ Income Fundo de Investimento em Participações 26.202.293 22,24 26.202.293 22,24 Sampi Energia S.A. 5.128.205 4,35 5.128.205 4,35 Bluefin 512.795 0,44 512.795 0,44 Omega Desenvolvimento III Fundo de Investimento em Participações 35.281.489 29,95 35.281.489 29,95 Lambda3 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia 5.728.168 4,86 5.728.168 4,86 GAP Prudential LT Gestão de Recursos Ltda. 6.920.837 5,88 6.920.837 5,88 Atmos Capital Gestora de Recursos Ltda. 6.097.351 5,18 – – Demais acionistas 31.929.047 27,10 38.026.398 32,28 117.800.185 100 117.800.185 100 20.2 Movimentação do capital social no exercício: Não houve movimentação no capital social da Companhia no exercício findo em 31/12/2018. 20.3 Distribuição dos lucros: De acordo com o Estatuto Social da Companhia, o lucro líquido apurado em cada exercício social será destinado: • 5% para a reserva legal, até o limite máximo previsto em lei; • 25% para o pagamento de dividendo mínimo obrigatório; após desconto das reservas; • Saldo remanescente poderá ser distribuído, destinado a reserva de investimento ou outras reservas sujeitas às leis e ao Estatuto, conforme proposta da Administração. A proposta da Administração para a destinação do lucro líquido apurado em 2018 é a seguinte: 2018 Proposta da Administração Resultado do período 41.886 (-) Reserva legal 5% (2.094) (=) Lucro líquido ajustado 39.792 Destinação dos resultados Constituição de reserva de lucros a realizar (i) 9.948 Constituição de reserva estatutária para investimentos 29.844 (i) O montante de R$ 9.948 correspondente ao dividendo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado do exercício será destinado à reserva de lucros a realizar, nos termos da Lei das S.A. e do artigo 63, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 20.4 Custo com captação de recursos: O saldo da rubrica de custo com captação de recursos refere-se substancialmente a captação de recursos por intermédio da emissão de ações da Companhia decorrente do processo de IPO ocorrido em 2017. 20.5 Reserva especial de Ágio – Instrução CVM 319: Proveniente do processo de incorporação reversa das anteriores investidoras Floriano SP Participações S.A, Jarny Participações Ltda. E Hure Holding S.A., ocorrido em 30 novembro de 2012. A Companhia não utilizou o benefício fiscal desde sua origem, pois vem apurando prejuízo fiscal, impedindo a capitalização dessa reserva ao capital. 20.6 Opções e ações outorgadas reconhecidas: A Companhia mantinha no patrimônio líquido o montante de R$ 10.851 relativo ao valor justo de opções outorgadas em favor de colaboradores participantes de um plano de remuneração baseada em ações mantido pela Companhia. Esse montante foi revertido em 2017 com o cancelamento das opções. 21
Receita Operacional Líquida
Política contábil: Os contratos de venda de energia da Companhia são realizados nos ambientes livre e regulado de comercialização brasileira, sendo registrados integralmente na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, agente responsável pela contabilização e liquidação de todo o sistema integrado nacional (SIN). A medição contábil do volume de energia a ser faturado decorre do processamento da medição física (geração), ajustada ao rateio das perdas informadas pela CCEE. O reconhecimento contábil da receita é resultante dos valores a serem faturados aos clientes de acordo com a metodologia e preços estabelecidos em cada contrato, ajustadas às quantidades de energia efetivamente geradas, quando aplicável. Esses ajustes decorrem do mecanismo da CCEE que verifica a exposição líquida da Companhia (vendas, geração e compras), denominado balanço energético, que credita ou debita a diferença entre as vendas e efetiva geração para a Companhia, normalmente ao valor do PLD. Os mecanismos explicados acima resultam no reconhecimento da receita bruta, ao seu valor justo, apresentada líquida de qualquer imposto sobre venda, na medida em que for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia. O quadro a seguir apresenta a receita operacional líquida em 31/12/2018 e 2017: Consolidado 2018 2017 R$ MWh R$ MWh Vendas no ACR Vendas Proinfa 23.551 51.155 34.376 77.340 CCEAR 9.698 60.746 195 2.821 LER 29.237 129.093 – – Vendas no ACL 696.509 2.521.957 426.383 2.165.382 Contabilização CCEE 28.252 415.914 124.375 370.908 Partes relacionadas 10.170 51.460 8.020 36.286 Impostos (55.394) – (47.235) – 742.023 3.230.325 546.114 2.652.737 22
Despesas Administrativas e Gerais
Despesas de pessoal, geral e administrativa Depreciação e amortização Programa de remuneração baseado em ações Outras
Controladora 2018 2017 (12.925) (10.095) (256) (5.633) (7.450) – (2.001) (1.712) (22.632) (17.440)
Consolidado 2018 2017 (26.497) (20.556) (533) (6.703) (7.450) – (5.933) (6.549) (40.413) (33.808)
Resultado Financeiro
Receitas financeiras Juros sobre aplicações financeiras Outras receitas PIS e COFINS sobre receitas financeiras Despesas financeiras Juros sobre empréstimos e financiamentos Capitalização de juros sobre empréstimos IOF Comissão sobre fiança Custo de transação Atualização monetária de acordos com fornecedores Outras despesas Resultado financeiro líquido 25
Controladora 2018 2017 18.497 1 (860) 17.638
11.223 99 (526) 10.796
(5.008) – (2) – (161) – (208) (5.379) 12.259
(419) – (132) – – – (639) (1.190) 9.606
Natureza Nº de processos Valor envolvido % Ambiental 2 1.100 3 Consolidado Cível – Geral 5 2.110 6 2018 2017 Imobiliário 13 342 1 Regulatório 7 28.772 80 27.880 18.124 Trabalhista 6 1.217 3 12 927 Tributário 15 2.368 7 (1.018) (730) Total 48 35.909 100 26.874 18.380 Conforme se infere da tabela, 80% dos valores envolvidos nos casos com prognóstico possível se refere a ações de cunho regulatório. Trata-se, no caso, de ações das quais a Companhia é parte juntamente a outros empresas do setor elétrico, as (180.616) (90.517) quais são conduzidas por associações de geradores de energia elétrica - ABRAGEL e APINE, em específico. Dentre os processos – 3.201 abrangidos pela tabela acima, a Administração aponta como relevante a ação em curso na 8ª vara federal ambiental e agrária (394) (404) da SJMA. Em 10 de julho de 2018, o Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Maranhão, propôs (36.829) (13.990) Ação Civil Pública que discute o rito de licenciamento ambiental da Linha de Transmissão de 500 kV associada ao Complexo (4.275) (1.442) Delta 3, de titularidade da controlada Omega Energia e Implantação 2 S.A., especialmente no que se refere à adequação – (6.002) do estudo ambiental apresentado ao órgão licenciador. O pedido de antecipação de tutela formulado pelo autor da ação foi (2.152) (10.048) denegado tanto na 1ª quanto na 2ª instancia. A Administração, junto com a análise dos assessores jurídicos, classificou o (224.266) (119.202) risco de perda como possível. O valor da causa é de R$1.000. (197.392) (100.822)
Resultado por Ação
A tabela a seguir apresenta o lucro por ação básico e diluído para os exercícios findo em 31 de dezembro 2018 e 2017: Controladora 2018 2017 Numerador Lucro líquido do exercício 41.886 100.379 Denominador Média ponderada do número de ações – milhares 117.800 55.853 Lucro por ação básico (em Reais) 0,3556 1,7972 Numerador Lucro líquido do exercício 41.886 100.379 Denominador Média ponderada do número de ações – milhares 119.512 55.853 Lucro por ação diluído (em Reais) 0,3505 1,2614 No cálculo do lucro por ação diluído a Companhia considerou o efeito dilutivo das opções de compra de ações no total de 2.009.370 opções em 31/12/2018. Em 2017, o efeito dilutivo das opções de compra de ações tiveram seu efeito considerado até o cancelamento dessas opções em 12/05/2017. 26
Remuneração Baseada em Ações
Política contábil: Opções outorgadas a empregados são contabilizadas ao valor justo a partir da data de outorga. A despesa é reconhecida mensalmente no resultado pelo período de aquisição do direito de exercício (vesting period) em contrapartida de um aumento no patrimônio líquido se a liquidação da operação for realizada em ações. Se for realizada em dinheiro, é reconhecido um passivo financeiro. O valor de mercado das opções é mensurado pelo valor justo com base no modelo de Black-Scholes considerando as informações observáveis no mercado. Quando a Companhia cancela opções outorgadas há a contabilização de uma despesa imediata relativa ao montante que seria reconhecido como serviços ao longo do período remanescente da aquisição de direito. Se o direito ao exercício já estava totalmente adquirido, a Companhia não reconhece qualquer despesa. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: Ao estimar o valor justo da remuneração baseada em ações é necessário atribuir valor para opções outorgadas pela Companhia aos colaboradores. A Companhia utiliza o modelo matemático de Black&Scholes para precificação de opções, que requer a utilização de premissas relacionadas ao preço das ações, volatilidade, taxa de juros livre de risco, entre outras. Variações nessas premissas podem distorcer substancialmente o valor justo a ser auferido quando da outorga de opções aos colaboradores. Na AGE de 12/05/2017, foi aprovado o segundo Plano de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia. O plano contempla alguns membros da diretoria, empregados que exercem função gerencial e demais empregados, que podem comprar opções outorgadas pela Omega mediante o pagamento de um prêmio a ser estabelecido no momento da outorga. As opções a serem outorgadas possuem um período de vesting para seu exercício e, quando exercidas, dão direito ao colaborador em adquirir ações a serem emitidas pela Omega por um determinado preço a ser estabelecido no momento da outorga. As ações adquiridas pelos colaboradores no âmbito do programa somente poderão ser alienadas em um prazo de 2 anos. No exercício findo em 31/12/2018 a Companhia outorgou 2.009.370 opções, conforme a seguir: Preço da Preço de Total de opções outorgadas Data opção R$/opção exercício R$/ação Opções outorgadas 1º Programa 02/01/2018 1,36 12,61 1.252.377 2º Programa 31/03/2018 1,37 12,73 756.993 Total 2.009.370 As opções outorgadas possuem vesting period de 6 meses, podendo ser exercidas pelo período de 2 anos após se tornarem exercíveis. O preço de opção da outorga foi determinado com base na estimativa do valor justo da opção à época da aprovação do plano de outorga em AGE, época em que a Companhia não possuía suas ações negociadas na bolsa de valores. De acordo com as regras contábeis, o valor justo da despesa a ser reconhecida deve ser estimado na data da outorga das opções e foi calculado considerando premissas observáveis de mercado nessa data. A Companhia utilizou o modelo matemático de Black&Scholes, resultando no valor justo médio das opções de R$5,07/opção. A despesa com a remuneração totalizou R$7.450, resultante do valor justo das opções, líquido do preço pago pelo participante do programa, multiplicado pelo número de opções outorgadas aos colaboradores da Companhia pelo período incorrido de vesting. A contrapartida da despesa foi a conta de reserva de capital no patrimônio líquido, uma vez que o programa será liquidado em ações. O valor recebido a título de prêmio pelas opções emitidas, no valor de R$2.424, foi registrado diretamente no patrimônio líquido, somado ao valor justo reconhecido no programa. 27
Compromissos
Política contábil: A Companhia participa de transações de arrendamentos mercantis operacionais relacionado ao uso de terreno onde estão instalados seus parques eólicos. Esses arrendamentos foram firmados por período equivalente ao período da autorização de cada parque eólico, com opção de renovação do arrendamento após este período. O aluguel pago mensalmente ao arrendador é determinado inicialmente em valor fixo e, quando iniciada a operação comercial é baseado em percentagem da receita mensal auferida em cada parque, e a Omega não participa no valor residual dos bens arrendados. Consequentemente, foi determinado que basicamente todos os riscos e benefícios dos ativos são do arrendador. Os pagamentos relativos aos arrendamentos de terras são reconhecidos no resultado como custo da operação pelo método linear pelo prazo do arrendamento. 27.1 Contratos de arrendamentos: Durante o exercício de 2018, o montante de R$4.330 (R$3.096 no exercício de 2017) relativo aos arrendamentos de terrenos foi reconhecido no resultado, na rubrica de custo de operação e manutenção. Os pagamentos futuros projetados em termos reais de arrendamentos de terrenos são apresentados a seguir: UGC Gargaú UGC Delta 1 UGC Delta 2 UGC Delta 3 Total 2019 512 893 1.301 1.421 4.127 2020 513 895 1.157 1.232 3.797 2021 512 893 1.103 1.218 3.726 2022 512 893 1.103 1.287 3.795 2023 512 893 1.102 1.287 3.794 Após 2024 3.130 19.424 27.844 31.013 81.411 Total 5.691 23.891 33.610 37.458 100.650 27.2. Contratos de manutenção dos ativos (O&M): A Companhia mantém contratos de longo prazo para a manutenção de seus ativos operacionais, destacando-se a manutenção dos aerogeradores (“WTG’s – Wind Turbine Generators”) e a manutenção dos sistemas auxiliares das usinas (“BoP”). Esses contratos determinam valores fixos anuais, crescentes de acordo com a curva da vida útil dos ativos, corrigidos monetariamente pelo IPCA, com prazos geralmente de 10 anos. Os pagamentos futuros projetados em termos reais são apresentados a seguir: UGC Indaiás UGC Serra das Agulhas UGC Gargaú UGC Delta 1 UGC Delta 2 UGC Delta 3 Total 2019 1.464 733 2.979 1.397 4.470 8.929 19.972 2020 1.498 757 2.987 3.415 6.162 15.064 29.882 2021 397 736 2.604 2.148 6.668 20.257 32.770 2022 – – 2.481 27 6.750 22.499 31.757 Após 2023 – – 9.923 – 25.650 90.415 125.988 Total 3.319 2.225 20.974 6.988 49.700 157.163 240.369 27.3. Contrato para a transferência de ativos de Delta 5 e 6: O Conselho de Administração, após recomendação pelo Comitê de Operações com Ativos de Partes Relacionadas, em reunião realizada em 18/12/2017 aprovou a celebração pela Companhia de o contrato para transferência de ativos de geração de energia, tendo como contraparte Omega Desenvolvimento Maranhão Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (“DEV FIP Maranhão”) e Omega Desenvolvimento II Fundo de Investimento em Participações (“DEV FIP II”), por meio do qual a Companhia, sujeito a determinadas condições precedentes, passou a deter opções de compra da totalidade das ações de determinadas holdings titulares e proprietárias de ativos de geração de energia eólica e solar ainda em fase de desenvolvimento e que participariam do Leilão A-4 de 2017 e do Leilão A-6 (“Leilões”) e outorgou opções de venda de ações das referidas holdings a esses fundos. O contrato tem como objeto a aquisição de projetos de geração de energia eólica e solar localizados no Estado do Maranhão e Piauí e tinha sua eficácia condicionada ao fato de um ou mais de um dos projetos sagrarem-se vencedores nos leilões dos quais foram participantes. Em 20/12/2017, os projetos eólicos localizados no Maranhão, compostos por 2 empreendimentos (Delta 5) com capacidade instalada projetada de 54 MW e 2 empreendimentos (Delta 6) com capacidade instalada projetada de 54 MW, sagraram-se vencedores do Leilão A-6. O início da operação comercial ocorreu em janeiro de 2019. Em 31/12/2018, as opções decorrentes dos projetos eólicos vencedores do leilão estavam outorgadas, contudo, não estavam exercíveis em função de existirem condições precedentes ainda não cumpridas. De acordo com os termos do acordo, o preço a ser pago pela aquisição/venda obedece uma metodologia de fluxo de caixa descontado, a ser verificado quando as opções forem exercidas. Desta forma, o valor justo das opções de compra e de venda são idênticos, pois garantem as mesmas condições para as partes, não gerando a obrigação de registro contábil de um ativo ou um passivo na referida transação. Em 28/02/2019 o Conselho de Administração aprovou a reorganização societária para incorporação desses ativos e consequente cancelamento das opções, conforme detalhado na Nota 32. 28
Custos da Operação, Conservação e Compras
Consolidado 2018 2017 Compra de energia (298.076) (282.782) Depreciação e amortização (119.783) (52.938) O&M (32.237) (26.553) Encargos regulatórios (17.906) (11.201) Crédito de Pis e Cofins sobre custos 29.264 30.057 Outros (2.999) (1.911) (441.737) (345.328) A energia é adquirida de terceiros e tem como finalidade complementar a Geração da Companhia em relação à posição vendida pela Companhia na CCEE. Os créditos de PIS e COFINS decorrem substancialmente das compras de energia. 23
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Processos Judiciais
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Instrumentos Financeiros
Política contábil: A Companhia classifica ativos financeiros nas seguintes categorias: • Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado; • Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado abrangente; e • Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado. Os passivos financeiros são classificados como outros passivos financeiros. Os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, são ativos financeiros mantidos pela Companhia (i) com o objetivo de recebimento de seu fluxo de caixa contratual e não para venda com realização de lucros ou prejuízos e (ii) cujos termos contratuais dão origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Compreende o saldo de caixas e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, outros ativos e títulos e valores mobiliários. Suas variações são reconhecidas no resultado do período, na rubrica “Receitas financeiras” ou “Despesas financeiras”, dependendo do resultado obtido. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado abrangente no seu reconhecimento inicial, a Companhia pode optar, em caráter irrevogável, pela classificação de seus instrumentos patrimoniais designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes quando atenderem à definição de patrimônio líquido nos termos do CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação e não forem mantidos para negociação. A classificação é determinada considerando-se cada instrumento, especificamente. Atualmente a Companhia não trabalha com nenhum instrumento classificado nessa categoria. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado compreende no seu reconhecimento inicial o saldo dos instrumentos financeiros derivativos, incluindo derivativos embutidos, opções de compra de ações e demais títulos e valores mobiliários. Atualmente a Companhia não trabalha com nenhum instrumento classificado nessa categoria. Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro é desreconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram ou quando a Omega transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais em uma transação que essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. 29.1 Classificação dos instrumentos financeiros: É apresentada a seguir uma tabela com o valor contábil dos instrumentos financeiros da Companhia, apresentados nas demonstrações financeiras: Consolidado 2018 2017 Categoria Caixa e equivalentes de caixa 195.388 350.887 A Caixa restrito 95.964 82.514 A Clientes 185.931 210.056 A Empréstimos, financiamentos e debêntures 2.109.010 1.882.729 A Fornecedores 79.874 110.788 A A – Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: Devido ao ciclo de curto prazo, pressupõe-se que o valor justo dos saldos de caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e contas a pagar a fornecedores estejam próximos aos seus valores contábeis. Em relação ao caixa restrito, são efetuadas aplicações em títulos de taxas pós fixadas, atreladas ao CDI e presume-se que seu valor justo esteja próximo ao saldo contábil. Em relação aos empréstimos e financiamentos, a Companhia possui operações contratadas substancialmente com o BNDES, remuneradas à TJLP, que é um instrumento de financiamento de projetos de longo prazo, para o qual não existe um mercado ativo, portanto, presume-se que o valor contábil esteja próximo ao valor justo. 29.2 Análise da sensibilidade dos passivos financeiros: Os principais riscos de taxa de juros atrelados às operações do Omega estão ligados à variação das taxas de juros, conforme descrito na Nota 3. Com o objetivo de verificar a sensibilidade das aplicações financeiras e dívidas a taxas de juros, na data de 31/12/2018, foram definidos três cenários diferentes. Com base nos valores da CDI, TJLP e IPCA, foi definido o cenário provável para o ano de 2019 com taxa de 7,0% para o CDI, 6,75% para TJLP e 4,01% para o IPCA e, a partir deste, calculadas variações de 25% e 50%. Para cada cenário foi calculada a despesa/receita financeira bruta não levando em consideração a incidência de tributos e o fluxo de vencimentos de cada contrato. A data base utilizada para os financiamentos foi 31/12/2018, projetando os índices para um ano e verificando a sensibilidade dos mesmos em cada cenário, conforme detalhado abaixo: Empréstimos e financiamentos Consolidado Exposição em Cenário Elevação de Elevação de Redução do Elevação de 31/12/2018 Risco provável índice em 25% índice em 50% índice em 25% índice em 50% Controladora 254.999 Variação do CDI 22.854 27.398 31.943 13.387 8.925 Indaiás 58.969 Variação TJLP 5.634 6.656 7.677 2.985 1.990 Gargaú 38.215 Variação TJLP 3.534 4.194 4.854 1.935 1.290 Delta 1 164.228 Variação TJLP 14.907 17739 20.571 8.314 5.543 Delta 2 312.409 Variação TJLP 29.503 34.676 39.848 15.123 10.082 Serra das Agulhas 106.214 Variação TJLP 9.460 11.288 13.117 5.377 3.585 Delta 3 1.195.115 Variação TJLP 114.680 133.993 153.306 56.342 37.561 Total 2.130.149 Variação TJLP 200.572 235.944 271.316 103.463 68.976 Aplicações financeiras Consolidado Posição em Cenário Elevação de Elevação de Redução do Elevação de Indexador 31/12/2018 provável índice em 25% índice em 50% índice em 25% índice em 50% CDI 6,98% 8,73% 10,47% 5,24% 3,49% Aplicações financeiras CDI 201.616 14.078 17.598 21.118 10.559 7.039 Fundos DI CDI 95.964 6.701 8.376 10.051 5.026 3.350 Total 297.580 20.779 25.974 31.169 15.585 10.389 Posição líquida Total 30
Posição em 31/12/2018 1.832.569
Cenário provável 179.793
Elevação de índice em 25% 209.970
Elevação de índice em 50% 240.147
Redução do índice em 25% 87.878
Consolidado Elevação de índice em 50% 58.587
Transações que não Afetam Caixa
As transações listadas a seguir afetaram as demonstrações financeiras de forma relevante, contudo não impactaram o caixa: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Aumento de capital com integralização de ações (OEI1, OEI2 e Asteri) – 950.629 – 950.629 Cancelamento do programa de remuneração baseada em ações – 10.851 – 10.851 Emissão de bônus de subscrição – 15.995 – 15.995 Ajuste ao valor justo de ações emitidas – (95.733) – (95.733) Intangível adicionado em aquisição de empresas – – – 440.317 Imobilizado adicionado em aquisição de empresas – – – 1.994.471 Empréstimos e financiamentos adicionais em aquisição de empresas – – – 1.381.235 Remuneração baseada em ações (Nota 26) 7.450 – 7.450 – 31
Mudanças nos Passivos de Atividades de Finaciamentos
Empréstimos, financiamentos e debêntures Outras obrigações Opções de ações outorgadas reconhecidas Total 32
Nota
Captação de Fluxo empréstimos e 2017 de caixa financiamentos
Juros Encargos pagos financeiros Outros
2018
14 1.882.729 (92.898) 17 64.726 (48.195)
274.615 (140.327) – –
180.616 4.275 2.109.010 – 11.333 27.864
26
– – 274.615 (140.327)
– 7.450 9.900 180.616 23.058 2.146.774
– 2.450 1.947.455 (138.643)
Eventos Subsequentes
(i) Acordo de reorganização societária: A Assembleia Geral Extraordinária, em reunião realizada em 28/02/2019, aprovou o acordo de reorganização societária que envolve a incorporação pela Companhia de Delta 5 e Delta 6, como resultado do cancelamento das opções oriundas do contrato para transferência de ativos de geração de energia, mencionado na Nota 27. Em decorrência desse acordo, a Companhia incorporará as holdings que detém o controle dos complexos de Delta 5 e a Delta 6, assumindo o controle de suas operações a partir de 2019, emitindo 18.788.469 novas ações. (ii) Alteração de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores: No dia 30/01/2019 o Conselho de Administração elegeu a Srta. Andrea Sztajn para os cargos de Diretora Financeira e Diretora de Relações com Investidores, os quais cumulará, para o restante do prazo de gestão atualmente em curso. (iii) Primeira emissão de Debentures da Omega: No dia 30/01/2019 o Conselho de Administração aprovou a primeira emissão de debêntures da Omega Geração S.A. A emissão terá valor total de até R$ 775 milhões distribuídos pelo Banco BTG Pactual S.A. e pelo BB Banco de Investimentos S.A., sendo R$ 750 milhões sob regime firme de colocação e R$ 25 milhões sob regime de melhores esforços. A emissão proporcionará uma importante criação de valor para a Companhia dada a boa margem entre o custo marginal de financiamento e o retorno marginal derivado das aquisições anunciadas.
GOVERNANÇA CORPORATIVA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Política contábil: Uma provisão é reconhecida no momento em que a obrigação for considerada provável pela diretoria jurídica e seus consultores jurídicos e puder ser mensurada com razoável certeza. A contrapartida da obrigação é uma despesa do Kristian Schneider Huber José Carlos Reis de Magalhães Neto exercício. Essa obrigação é atualizada de acordo com a evolução do processo judicial ou encargos financeiros incorridos e Eduardo de Toledo Antonio Augusto Torres de Bastos Filho pode ser revertida caso a estimativa de perda não seja mais considerada provável, ou baixada quando a obrigação for liquiGustavo Rocha Gattass Alexandre Tadao Amoroso Suguita dada. Processos judiciais cuja probabilidade de perda seja classificada como possível não são contabilizados como provisão, Ivan Guetta Gustavo Barros Mattos mas apenas divulgados nas notas explicativas. São denominados passivos contingentes. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, a jurisprudência, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: Por sua natureza, os processos judiciais serão resolvidos quando um ou mais eventos futuros Eduardo de Toledo Kristian Schneider Huber Walter Iorio ocorrerem ou deixarem de ocorrer. Tipicamente, a ocorrência ou não de tais eventos não depende da atuação da Companhia e incertezas no ambiente legal envolve o exercício de estimativas e julgamentos significativos da Administração quanto aos resultados dos eventos futuros. A Omega é parte envolvida em ações cíveis, tributárias, trabalhistas e regulatórias em andamento na esfera judicial, bem como em processos administrativos. Provisão para contingência: Em 31/12/2017, na esfera cível, havia uma arbitragem em que a Companhia configurava como autora e ré contra um fornecedor. A Companhia Eduardo de Toledo Gustavo Rocha Gattass Andrea Sztajn e o fornecedor pleiteavam valores relativos à danos e fornecimentos realizados no âmbito do contrato. Em janeiro de 2018, o caso foi julgado pelo tribunal arbitral, sendo a Companhia obrigada a liquidar parcialmente os valores demandados. O montante foi liquidado conforme informado na Nota 13. Passivos contingentes: Passivos contingentes em causas discutidas nas esferas administrativa e judicial, cuja expectativa de perda é classificada com possível, baseada nos pareceres jurídicos, Antonio Augusto Torres de Bastos Filho Andrea Sztajn Thiago Trindade Linhares não sofreram alterações relevantes quando comparado as demonstrações financeiras de 31/12/2017. O saldo atualizado em 31/12/2018 é de R$ 35.909 (R$9.666 em 31/12/2017). Leandro Nunes de Souza Silva – Contador CRC 1SP 266.342/O-5
COMITÊ DE AUDITORIA E GESTÃO DE RISCOS
COMITÊ DE OPERAÇÕES COM ATIVOS DE PARTES RELACIONADAS DIRETORIA ESTATUTÁRIA
Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da Omega Geração S.A. Belo Horizonte-MG Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Omega Geração S.A. (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Omega Geração S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria: Principais assuntos de auditoria são aqueles que em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para o assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”, incluindo aquelas em relação a esse principal assunto de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar o assunto abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia. Combinação de Negócios – Alocação do Preço de Aquisição: De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro, a Companhia é requerida, quando da realização de uma Combinação de Negócios, a efetuar a alocação do preço de aquisição através da mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e do ágio por expectativa de rentabilidade futura ou ganho por compra vantajosa. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2018, a Companhia efetuou, como consequência da aquisição do Complexo Pirapora, a alocação do preço de aquisição, identificando ativos intangíveis de vida útil definida no montante total de R$549.424 mil, conforme divulgado na nota explicativa 5.1.1 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Esse assunto foi considerado como um principal assunto de auditoria devido à subjetividade e julgamento na preparação das projeções de geração de caixa elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros utilizadas para mensuração de ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos e, consequentemente, do valor do ágio auferido. Como nossa auditoria conduziu esse assunto: Como parte dos nossos procedimentos de auditoria, dentre outros, envolvemos nossos profissionais especialistas em avaliação para nos auxiliar nas análises sobre as projeções de fluxo de caixa e mensuração do valor justo dos ativos identificados; analisamos as projeções
para valorização dos ativos e passivos adquiridos preparadas pela Administração, que incluíram, principalmente: i) teste das informações financeiras projetadas utilizadas; ii) comparação das premissas e metodologias utilizadas com a respectiva indústria, competidores e cenário econômico financeiro do ambiente nacional; e iii) análise do uso de método de avaliação e de informações externas. Avaliamos ainda se as informações consideradas foram derivadas do plano de negócios da Companhia aprovado por aqueles responsáveis pela governança. Adicionalmente, avaliamos as divulgações nas demonstrações financeiras com relação a combinação de negócios. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o reconhecimento, mensuração e recuperabilidade dos valores adquiridos, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas utilizados pela Administração no processo de avaliação dos valores justos dos ativos e passivos adquiridos, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 5.1.1, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outros assuntos – Demonstrações do valor adicionado: As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado, foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor: A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre este relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasi-
leiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 21 de março de 2019. Ernst & Young Alessandra Aur Raso Auditores Independentes S.S. Contadora 2SP 034.519/O-6 CRC 1SP 248.878/O-7
BELO HORIZONTE, Sà BADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA SUPERMERCADOS
Super Nosso estima aumento de 13% na receita Grupo mineiro pretende faturar R$ 2,6 bilhĂľes neste ano e planeja investimentos de R$ 70 milhĂľes MARA BIANCHETTI, do Rio de Janeiro *
O Grupo Super Nosso, detentor das redes Super Nosso e Apoio Mineiro, pretende faturar R$ 2,6 bilhĂľes em 2019. Caso se confirme, o resultado serĂĄ 13% maior do que os R$ 2,3 bilhĂľes alcançados no ano passado. Para isso, a rede vai investir pelo menos R$ 70 milhĂľes atĂŠ o fim deste exercĂcio. O montante, mantido nos mesmos patamares dos aportes realizados em 2018, serĂĄ aplicado, principalmente, na abertura de novas lojas. As informaçþes sĂŁo do presidente da empresa, Euler Fuad. O executivo participou da 53ÂŞ edição da Convenção Abras, no Rio de Janeiro, e, em entrevista ao DIĂ RIO DO COMÉRCIO, revelou que os investimentos serĂŁo aplicados tambĂŠm em sistemas de informatização, processos de gestĂŁo e logĂstica de distribuição, todos ancorados na projeção de uma recuperação gradual do consumo das famĂlias.
“Estamos muito otimistas com 2019. O ano passado foi um perĂodo de processos internos de revisĂŁo de conceitos. Este serĂĄ de açþesâ€?, definiu. O projeto de expansĂŁo da rede para este exercĂcio prevĂŞ a abertura de sete lojas, assim como ocorreu no ano passado. Segundo Fuad, em 2018 foram inauguradas sete unidades, sendo trĂŞs da bandeira Super Nosso e quatro do Apoio Mineiro. Dos pontos de vendas previstos para 2019, dois serĂŁo abertos no primeiro semestre, ambos do Super Nosso e localizados no Belverede (regiĂŁo Centro- Sul) e no Alphavilhe, em Nova Lima (RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte ). “Estamos confiantes no desenrolar da economia neste exercĂcio, muito embora, o mercado ainda nĂŁo esteja tĂŁo pujante. Sabemos que nosso setor costuma ser o Ăşltimo a entrar numa crise e o primeiro a sair. Mas esta Ăşltima foi tĂŁo dura, que nos atingiu de uma maneira que estĂĄ dificultando essa recupe-
ração�, justificou. Por isso, para ele, as redes supermercadistas precisam mostrar flexibilidade, competência e arrojo para superar as perdas da recessão. No caso do grupo, existe uma preocupação em atuar em praticamente todos os segmentos: supermercado, atacarejo, distribuição, lojas de
O projeto de expansĂŁo da rede mineira para este exercĂcio prevĂŞ a abertura de sete lojas, assim como ocorreu no ano passado. vizinhança e agora atĂŠ indĂşstria de alimentos. Tanto que em 2018 e em 2019 o atacarejo Apoio Mineiro, voltado principalmente para as classes C e D, foi e serĂĄ o destaque em abertura de unidades. “Apesar dos nĂşmeros do setor serem expressivos, nossos resultados sĂŁo sempre ancorados no comportamento do consumidor,
que nos Ăşltimos anos, perdeu a confiança na economia e viu seu emprego e renda serem corroĂdos. Tudo isso fez e faz com que o consumidor passe por diferentes momentos de compraâ€?, comentou. Assim, a rede deverĂĄ chegar ao fim deste ano com 55 lojas, levando-se em conta as bandeiras Super Nosso, Momento Super Nosso e Apoio Mineiro. Deste total, o Apoio contarĂĄ com 22 lojas localizadas na Capital, Contagem, Betim, Lagoa Santa, SabarĂĄ e Sete Lagoas. JĂĄ a bandeira Super Nosso - incluindo a Momento Super Nosso - terĂĄ 30 lojas concentradas na regiĂŁo Centro-Sul de Belo Horizonte, contando com unidades tambĂŠm na Pampulha e na RMBH. TambĂŠm integram o grupo uma indĂşstria, a Raro Alimentos, que manipula carnes e frios com SIF para atender Ă s lojas do grupo, e uma infraestrutura completa de panificação, que produz pĂŁes artesanais e alimentos prontos de marca prĂłpria para venda nas lojas.
E as distribuidoras especializadas DecMinas e DaMinas, que atendem mais de 800 municĂpios mineiros. Ao todo, sĂŁo mais de 8 mil funcionĂĄrios trabalhando na rede. Ranking - Diante desta estratĂŠgia, a Multi Formato Distribuidora S/A, que reĂşne o Super Nosso, Momento Super Nosso e Apoio Mineiro, alĂŠm da indĂşstria de alimentação e duas distribuidoras, conseguiu recuperar algumas posiçþes no ranking Abras 2019. A rede encerrou o ano passado com R$ 2,3 bilhĂľes em faturamento e apareceu em dĂŠcimo sĂŠtimo na lista das maiores redes supermercadistas do PaĂs. Um ano antes, o grupo ocupou a dĂŠcima nona e em 2017 chegou a se encontrar em dĂŠcimo quinto lugar. Isso representou um incremento de 9,5% no faturamento da rede, jĂĄ que em 2018 as cifras chegaram a R$ 2,1 bilhĂľes. *A repĂłrter viajou a convite da Abras
ENERGIA
Cemig anuncia ampliação de participação na Renova São Paulo - A Companhia EnergÊtica de Minas Gerais (Cemig) informou que fechou contrato para ampliar sua fatia na Renova Energia, empresa de geração limpa na qual Ê sócia, com uma previsão ainda de lançar uma oferta pública para a aquisição das demais açþes da companhia em circulação. Simultaneamente, a Cemig disse tambÊm na nota que a Renova aprovou a venda de seu complexo eólico Alto Sertão III para a AES Tietê, sem informar valores envolvidos na negociação. Antes dos anúncios, a Renova jå havia recusado uma oferta da canadense Brookfield e da própria AES Tietê pelo parque eólico Alto Sertão III. A venda do parque, principal
ativo da Renova, cuja construção estĂĄ parada hĂĄ anos por falta de recursos, ĂŠ vista como fundamental para viabilizar uma necessĂĄria reestruturação da empresa de energia limpa, que enfrentou pesados prejuĂzos nos Ăşltimos anos. A Renova tem enfrentado dificuldades financeiras desde o fracasso de uma associação Ă norte-americana SunEdison no final de 2015, o que levou a Cemig a avaliar diversas alternativas para a companhia, incluindo sua venda - a empresa foi colocada no plano de desinvestimentos da estatal mineira. ApĂłs a venda de Alto SertĂŁo III, no entanto, a Cemig afirmou que seguirĂĄ buscando reestruturar a Renova Energia.
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SECRETARIA DA 19ÂŞ VARA CĂ?VEL - COMARCA DE BELO HORIZONTE - Edital de citação, com prazo de 30 dias. A Dra. Maria da GlĂłria Reis, JuĂza de Direito da 19ÂŞ Vara CĂvel, na forma da lei, faz saber a todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por este juĂzo e secretaria, tĂŞm andamento os autos da Ação de Busca e ApreensĂŁo, processo nÂş 0024.09.707.110-4, requerida por BANCO FINASA BMC S.A. em face de ANDERSON ALLAN AUGUSTO VIEIRA, referente DR &RQWUDWR GH )LQDQFLDPHQWR *DUDQWLGR SRU $OLHQDomR )LGXFLiULD Qž ÂżUPDGR HP 07/12/2008, garantido pelo veĂculo MOTOCICLETA HONDA/CH 150 TITAN ESD - ano fabricação/ modelo 2008/2008, placa HIY-0667, pelo valor de R$13.029,12; e por nĂŁo lograrem ĂŞxito em descobrir o paradeiro do rĂŠu ANDERSON ALLAN AUGUSTO VIEIRA, que se encontra em local incerto e nĂŁo sabido, expediu-se o presente edital para citĂĄ-lo para tomar conhecimento da ação e para, querendo, contestĂĄ-la, no prazo de 15(quinze dias), sob pena de revelia. NĂŁo sendo contestada a ação presumir-se-ĂŁo como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (arts. 285 e 319, CPC). E, para que ninguĂŠm possa alegar LJQRUkQFLD VHUi R SUHVHQWH SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL H DÂż[DGR HP ORFDO GH FRVWXPH %HOR +RUL]RQWH de janeiro de 2019. O escrivĂŁo, Hebertt Marinho Gonçalves, JuĂza de Direito.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG - 8ÂŞ VARA CĂ?VEL - EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO - O Dr. Alexandre Magno Mendes do Valle, MM. Juiz de Direito Titular da Oitava (8ÂŞ) Vara CĂvel, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos, o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que processa-se perante este JuĂzo e Secretaria, Ação de Busca e ApreensĂŁo, processo nÂş 0024.09.479.512-7, proposta por BV Financeira S/A CrĂŠdito, Financiamento e Investimento em face de Wellington Luiz Gonçalves Costa, tem o presente o condĂŁo de citar Wellington Luiz Gonçalves Costa - CPF: 075.262.806-26, que se HQFRQWUD HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR SDUD TXHUHQGR HP TXLQ]H GLDV DSyV ÂżQGR R SUD]R GHVWH HGLWDO FRQWHVWDU RV WHUPRV GD DomR )LQGR SUD]R VHP PDQLIHVWDomR ÂżFD GHVGH Mi QRPHDGR &XUDGRU (VSHFLDO XP GRV 'HIHQVRUHV 3~EOLFRV FRP DWXDomR SHUDQWH HVWH -Xt]R TXH GHYHUi VHU SHVVRDOPHQWH LQWLPDGR SDUD GL]HU VH DFHLWD o mĂşnus e se manifestar no prazo legal. Advogado (a): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/MG 111.753. E SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV RV LQWHUHVVDGRV H[SHGLX VH HVWH HGLWDO TXH VHUi DÂż[DGR QR ORFDO GH costume e tendo em vista que, no momento, nĂŁo existem os sĂtios eletrĂ´nicos mencionados no art. 257, II, do &3& GHWHUPLQR TXH D SXEOLFDomR GR HGLWDO GH FLWDomR VHMD IHLWD HP MRUQDO ORFDO GH DPSOD FLUFXODomR VDOYR VH D SDUWH UHTXHUHQWH IRU EHQHÂżFLiULD GD JUDWXLGDGH GD MXVWLoD %HOR +RUL]RQWH GH IHYHUHLUR GH (X 5R]DQD Aparecida Pereira VitĂłria, EscrivĂŁ, o digitei, conferi e assino, por ordem do MM. Juiz de Direito Titular.
“Vamos sanear a empresa para que ela volte a participar de forma competitiva de certames de energia renovĂĄvel e retome a liderança em geração de energia eĂłlica no paĂsâ€?, disse em nota o diretor de GestĂŁo de Participaçþes da Cemig, Daniel Faria Costa. Detalhes - De acordo com o comunicado, a unidade de geração e transmissĂŁo da Cemig (Cemig GT) e sua controlada Light selaram contrato para comprar 6,6 milhĂľes de açþes ordinĂĄrias e 644,1 mil açþes preferenciais da Renova detidas pelo CG I Fundo de Investimento. Os papĂŠis serĂŁo adquiridos na proporção de 67,85% por Cemig GT e 32,15% pela Light, com a CG I recebendo como contrapar-
DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ.: 71.015.853/0001-45
RelatĂłrio da Administração Aos Senhores Acionistas: Em cumprimento Ă s disposiçþes legais e DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH estatutĂĄrias, temos a satisfação de submeter Ă aprovação de V. Sas dezembro de 2018 e em 31 de dezembro de 2017. A Administração. %DODQoRV 3DWULPRQLDLV HP GH GH]HPEUR (P PLOKDUHV GH UHDLV Ativo Passivo Circulante Circulante Fornecedores 654 758 Caixa e Bancos 16.148 17.666 ComissĂľes a Pagar 715 672 Contas a Receber 17.217 17.039 Contas a Pagar a Coligadas 2.810 4.668 Estoque 13.289 12.292 Imposto de Renda e Contribuição Social 2.934 7.164 Impostos a Recuperar 3.893 7.920 Obrigaçþes Sociais e TributĂĄrias 1.081 1.014 Adiantamento a Fornecedores 1.033 1.330 ProvisĂŁo para Part.Resultados 912 877 Despesas Antecipadas 596 414 Adiantamento de Clientes 292 591 46 33 Outros Ativos Circulantes Venda p/Entrega Futura 752 481 52.222 56.694 ProvisĂľes Trabalhistas 1.132 986 ProvisĂŁo de Fornecedores 154 242 ProvisĂŁo ComissĂľes 1.762 1.642 Outras ProvisĂľes 79 77 Outras Obrigaçþes 32 82 672 550 Imob.de 3Âş em nosso poder NĂŁo Circulante DepĂłsitos Judiciais 974 1.977 NĂŁo Circulante Impostos a Restituir 573 Contas a Pagar a Coligadas 13.308 12.137 Permanente PatrimĂ´nio LĂquido Ativo Imobilizado 34.046 29.204 Capital Social 6.000 6.000 Reserva de Reavaliação 1.709 1.709 Reserva Legal 1.200 1.200 Reserva EstatutĂĄria 1.200 1.200 Reserva de Lucro 76.826 68.966 Dividendos DistribuĂdos (31.000) (31.000) Resultado do ExercĂcio 4.591 7.859 TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO Demonstraçþes das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido - Em milhares de reais Capital Reserva de Reserva Reserva Reserva social reavaliação legal estatutĂĄria de Lucros Total (P GH GH]HPEUR GH (P GH GH]HPEUR GH 4.591 4.591 Resultado do ExercĂcio (P GH GH]HPEUR GH MEMBROS DA DIRETORIA: MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO: Dayse Maria de MagalhĂŁes Figueiredo - Diretora Norman David Schwartz - Presidente Elaine Maria do Carmo Romani - Diretora Anthony Fong - Vice-Presidente John Cassingham - Conselheiro CONTADOR: Adriane L D S GregĂłrio - CRC/MG 084.371/O
VLI MULTIMODAL S.A.
CNPJ/MF n° 42.276.907/0001-28 - NIRE 31.300.113.809 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2019 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 01 (um) dia do mĂŞs de março de 2019, Ă s 14:00h, na sede social da VLI Multimodal S.A. (“Companhiaâ€?), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rua SapucaĂ, 383, 6Âş andar - parte, bairro Floresta, CEP 30150-904. 2. PRESENÇA E CONVOCAĂ‡ĂƒO: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do ParĂĄgrafo 4Âş do Artigo 124 da Lei 6.404/76, em razĂŁo da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e SecretĂĄria: Talita Vasiunas Costa Silva. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a celebração, entre a Companhia e o Export Development Canada, agĂŞncia de crĂŠdito Ă exportação contituĂda sob as leis do Canada por meio do Export Development Act em 01 de Outubro de 1969, com sede na Rua Slater, n° 150, ON K1A 1K3, Ottawa, Canada (“EDCâ€?), do Contrato de EmprĂŠstimo e Garantia (Loan and Guaranty Agreement) de n° 880-68307 (“Contrato de EmprĂŠstimo EDCâ€?), regido pelas leis do estado de Nova York, Estados Unidos da AmĂŠrica, por meio do qual (a) o EDC concederĂĄ Ă Companhia uma linha de crĂŠdito no montante em reais equivalente a atĂŠ USD 100.000.000,00 (cem milhĂľes de dĂłlares), pelo prazo de atĂŠ 5 anos e com juros semestrais equivalentes a Libor + 1,70% (um inteiro e setenta centĂŠsimos por cento) contando, ainda, o Contrato de EmprĂŠstimo EDC, com comissĂŁo de contratação de 0,25% e com a prestação de garantia corporativa (guaranty) pela VLI S.A.; (ii) a emissĂŁo, pela Companhia, conforme serĂĄ previsto no Contrato de Financimento EDC, de notas promissĂłrias em favor do EDC, de forma a assegurar o ÂżHO SDJDPHQWR GDV REULJDo}HV DVVXPLGDV SHOD &RPSDQKLD SHUDQWH R ('& ÂłNotas PromissĂłriasâ€?); e (iii) a autorização aos diretores da Companhia, bem como aos procuradores constituĂdos para o feito pela Companhia, para a realização de todos os atos e assinaturas de todos os documentos necessĂĄrios e de qualquer forma relacionados aos contratos supra, incluindo, sem limitação, negociar os demais termos e condiçþes de tais documentos, bem como celebrar quaisquer aditamentos a tais documentos, para a implementação das operaçþes ora aprovadas. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e discutidas as matĂŠrias da ordem do dia, os acionistas da Companhia por unanimidade de votos e sem ressalvas, tomaram as seguintes deliberaçþes: 5.1. Aprovar os termos e condiçþes do Contrato de EmprĂŠstimo EDC e a celebração, pela Companhia, do Contrato de EmprĂŠstimo EDC; 5.2. Aprovar a emissĂŁo, pela Companhia, das Notas PromissĂłrias; e 5.3. Autorizar a Diretoria da Companhia, bem como os procuradores devidamente constituĂdos para o efeito pela Companhia, a praticar todos os atos necessĂĄrios para efetivar as deliberaçþes aqui consubstanciadas, podendo, inclusive, celebrar todo e qualquer outro instrumento, documento ou contrato requerido, mencionado, incluĂdo, anexado ou relacionado ao Contrato de Financiamento EDC e a todos os demais contratos e operaçþes ora aprovadas e autorizadas incluindo, sem limitação, quaisquer aditamentos a tais instrumentos, bem como negociar os demais termos e condiçþes pendentes dos documentos mencionados supra ou a eles relacionados de qualquer forma. 6. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos, conforme dispĂľe o artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/76. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Mesa: Marcello Magistrini Spinelli, Presidente; Talita Vasiunas Costa Silva, SecretĂĄria. Acionistas Presentes: VLI. S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva); e VLI. Participaçþes S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva). Belo Horizonte, 01 de março de 2019. &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH DWD p FySLD ÂżHO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR. Talita Vasiunas Costa Silva - SecretĂĄria. CertidĂŁo -8&(0* &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
tida tĂtulos de valores mobiliĂĄrios subscritos pelas empresas que corresponderĂŁo ao valor nominal de R$ 14,68 por ação de emissĂŁo da Renova. O Conselho de Administração da Cemig GT ainda aprovou que a empresa e a Light realizem uma oferta pĂşblica de aquisição de açþes “em que serĂĄ oferecido aos acionistas da Renova tratamento igualitĂĄrio Ă quele conferido Ă CG Iâ€?. Entre os acionistas minoritĂĄrios da Renova estĂĄ o braço de investimentos em participaçþes do Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDESPar), que poderĂĄ se manifestar sobre o exercĂcio ou nĂŁo do direito de venda conjunta de suas açþes (tag along).
LAB REDE – LABORATĂ“RIO DE REFERĂŠNCIA EM DIAGNĂ“STICOS ESPECIALIZADOS S/A EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA (AGO) O LAB REDE - LABORATĂ“RIO DE REFERĂŠNCIA EM DIAGNĂ“STICOS ESPECIALIZADOS S/A, inscrito no CNPJ sob o nÂş 03.724.613/0001-60, e registrada na JUCEMG sob o NIRE 31300018032, atravĂŠs de sua Diretora Executiva, Sra. Mirela Chagas Cordeiro Pires, conforme previsto no Estatuto Social, CapĂtulo III, item 10, convoca a todos os acionistas da referida Companhia a participarem da Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada no dia 11 de abril de 2019, no auditĂłrio do LAB REDE, situado na Av. Raja Gabaglia, 182 – Gutierrez – Belo Horizonte/MG, Ă s 9:00h (nove horas), em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP R SDUHFHU GR &RQVHOKR de Administração e o Parecer do Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro lĂquido do H[HUFtFLR ÂżQGR HP H D GLVWULEXLomR GH dividendos; 3. Deliberação da proposta para o aumento de capital da Companhia atravĂŠs de integralização de reservas dentro do limite do Capital Autorizado, sem emissĂŁo de novas açþes; (OHJHU H Âż[DU UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR Conselho Administrativo e TĂŠcnico para o mandato de 3 (trĂŞs) anos no perĂodo de 01/05/2019 a 30/04/2022; (OHJHU H Âż[DU UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR Conselho Fiscal para o mandato de 1 (um) ano no perĂodo de 01/05/2019 a 30/04/2020. Belo Horizonte, 22 de Março de 2019. Mirela Chagas Cordeiro Pires Diretora Executiva
DĂvidas - Em paralelo, o conselho de administração da Renova aprovou o reperfilamento de dĂvidas com os bancos Citibank e BTG Pactual e junto Ă prĂłpria Cemig GT e Ă Light Comercializadora. As dĂvidas com Cemig e Light, de R$ 768 milhĂľes e R$ 253 milhĂľes, deverĂŁo ser reperfiladas por meio de tĂtulos de dĂvida de emissĂŁo da Renova nos valores de R$ 298 milhĂľes e R$ 723 milhĂľes, com prazo de seis anos para pagamento. JĂĄ os dĂŠbitos com Citibank e BTG Pactual, de R$ 176 milhĂľes e R$ 179 milhĂľes, respectivamente, serĂŁo renegociados por meio de emissĂľes da companhia nos mesmos valores, com prazo de seis anos e um ano de carĂŞncia. (Reuters)
'HPRQVWUDo}HV GR 5HVXOWDGR ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH dezembro - Em milhares de reais, exceto lucro por ação Receita Bruta de Vendas (7.142) (6.880) ( - ) Deduçþes da Receita Bruta Receita lĂquida das vendas ( - ) Custo dos Produtos Vendidos (24.427) (23.171) LUCRO BRUTO Despesas /Receitas operacionais Gerais e Administrativas (14.566) (13.461) Comerciais (15.714) (14.211) Impostos (298) (304) ProvisĂľes (1.088) (1.508) Receitas Financeiras 360 255 Despesas Financeiras (74) (104) 30 106 Variaçþes cambiais, lĂquidas Total da despesas e receitas operacionais
LUCRO OPERACIONAL Resultado nĂŁo operacional (1.553) (170) Lucro antes do IRPJ/CSSL (3.867) (5.500) IRPJ / CSSL LUCRO/PREJUIZO DO EXERCICIO Lucro lĂquido por ação do capital social no 765 ÂżQDO GR H[HUFtFLR (P 5 'HPRQVWUDomR GR )OX[R GH &DL[D ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR (P PLOKDUHV GH UHDLV H[FHWR TXDQGR LQGLFDGR I - Da Atividade Operacional: Resultado do PerĂodo 4.591 7.859 + Depreciação 3.230 2.840 (1.748) (611) + Baixas e Ajustes de Imobilizado Saldo Antes das Atividades de Investimentos 6.073 10.088 II - Das Atividades de Investimentos: (-) Compras de Ativo Imobilizado (5.328) (6.373) (-) Aumento das Contas a Receber de Clientes (178) (1.368) (-) Redução/Aumento nos Estoques (997) (4.198) (-) Redução/Aumento nos Impostos a Recuperar (4.026) (1.942) (-) Redução de Outras Contas a Receber (298) (106) (1.002) (7) (-) Redução/Aumento depĂłsitos Judiciais Saldo Antes das Atividades de Financiamento (5.756) (3.906) III - Das Atividades de Financiamento: (-) Redução/Aumento em Obrigaçþes Sociais H ÂżVFDLV D 3DJDU H 2XWURV (5.823) 3.239 + Redução (aumento) provisĂľes depĂłsitos Judiciais (1.002) 2 31.000 31.000 (-) Distribuição de Dividendos $XPHQWR 5HGXomR GDV GLVSRQLELOLGDGHV Disponibilidades no inĂcio do ExercĂcio: 17.666 15.575 16.148 17.666 'LVSRQLELOLGDGHV QR ÂżQDO GR ([HUFtFLR $XPHQWR 5HGXomR GDV GLVSRQLELOLGDGHV
EBHIG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 02.532.454/0001-39 - NIRE 3130002456-3 DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EXERCĂ?CIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - Em Reais (R$) Balanço Patrimonial PASSIVO 2018 2017 ATIVO 2018 2017 CIRCULANTE R$ 77.431,30 R$ 145.235,14 CIRCULANTE ............. R$ 4.802.999,17 R$ 3.141.993,81 Fornecedores R$ 3.336,57 R$ 29.159,25 DisponĂvel ....................... R$ 656.682,62 R$ 856.546,23 Obrigaçþes TributĂĄrias Clientes ........................... R$ 295,620,66 R$ 86.485,14 e Fiscais R$ 10.645,69 R$ 56.907,91 Outros CrĂŠditos .............. R$ 1.405.890,89 R$ 332.473,72 Obrigaçþes Sociais e Estoque ........................... R$ 2.444.805,00 R$ 1.866.488,72 Trabalhistas R$ 63.449,04 R$ 58.505,10 NĂƒO CIRCULANTE ... R$ 1.625.086,06 R$ 1.709.197,10 Outras Obrigaçþes R$ 0,00 R$ 662,88 Clientes ........................... R$ 94.525,68 R$ 161.257,34 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO R$ 6.350.653,93 R$ 4.705.955,77 Imobilizado ..................... R$ 39.902,06 R$ 57.281,44 Capital Subscrito R$ 5.769.291,00 R$ 5.769.291,00 Investimentos ................. R$ 1.490.658,32 R$ 1.490.658,32 Reserva de Capital R$ 30.748,89 R$ 30.748,89 TOTAL DO ATIVO ...... R$ 6.428.085,23 R$ 4.851.190,91 Resultado acumulado R$ 550.614,04 -R$ 1.094.084,12 TOTAL DO PASSIVO R$ 6.428.085,23 R$ 4.851.190,91 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Capital Reservas de Fundos de PrejuĂzos Composição Social Capital Reservas Acumulados Total Saldo em 31 de dezembro de 2016 R$ 5.769.291,00 R$ 30.748,89 R$ 0,00 -R$ 1.537.810,79 R$ 4.262.229,10 Lucros DistribuĂdos R$0,00 R$ 0,00 Ajuste de ExercĂcios Anteriores -R$ 139.856,98 -R$ 139.856,98 Resultado do perĂodo R$ 583.583,65 R$ 583.583,65 Saldo em 31 de dezembro de 2017 R$ 5.769.291,00 R$ 30.748,89 R$ 0,00 -R$ 1.094.084,12 R$ 4.705.955,77 Lucros DistribuĂdos R$ 0,00 R$ 0,00 Ajuste de ExercĂcios Anteriores R$ 0,00 R$ 0,00 Resultado do perĂodo R$ 1.644.698,16 R$ 1.644.698,16 Saldo em 31 de dezembro de 2017 R$ 5.769.291,00 R$ 30.748,89 R$ 0,00 R$ 550.614,04 R$ 6.350.653,93 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO 2018 2017 Receita Operacional Bruta R$ 906.793,00 R$ 226.000,00 Receita com venda de apartamento R$ 906.793,00 R$ 226.000,00 Dedução da Receita Bruta -R$ 29.849,28 -R$ 20.453,73 Impostos incidentes sobre venda -R$ 29.849,28 -R$ 20.453,73 Receita Operacional LĂquida R$ 876.943,72 R$ 205.546,27 Custos Operacionais -R$ 965.747,76 -R$ 689.233,67 Resultado Operacional Bruto -R$ 88.804,04 -R$ 483.687,40 Despesas Operacionais -R$ 548.194,41 -R$ 828.195,17 Despesas Administrativas -R$ 460.787,15 -R$ 715.218,79 Despesas Comerciais -R$ 30.244,56 -R$ 72.750,75 Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018 EBHIG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Judas Tadeu de Souza Soares - Diretor Presidente
Despesas TributĂĄrias -R$ 57.162,70 -R$ 40.225,63 Resultado Financeiro R$ 29.153,99 R$ 39.493,47 Receitas Financeiras R$ 35.531,87 R$ 49.523,68 Despesas Financeiras -R$ 6.377,88 -10.030,21 Resultado Operacional LĂquido -R$ 607.844,46 -R$1.272.389,10 Outras Despesas/Receitas nĂŁo Operacionais R$ 2.300.173,45 R$ 1.890.973,40 Resultado LĂquido R$ 1.692.328,99 R$ 618.584,30 ProvisĂŁo de IRPJ -R$ 28.292,31 -R$ 18.717,39 ProvisĂŁo de CSLL -R$ 19.338,52 -R$ 16.283,26 Resultado lĂquido apĂłs as provisĂľes R$ 1.644.698,16 R$ 583.583,65 Elo InteligĂŞncia ContĂĄbil Ltda-ME Juliana Santos Viana 013.132.426-83 - CRC-MG 115721
BELO HORIZONTE, Sà BADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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AGRONEGĂ“CIO NIELS ANDREAS
SETOR SUCROALCOOLEIRO
Produção de açúcar deve crescer 7% no Centro-Sul Estimativa Ê para a safra 2019/20 São Paulo - As usinas do Centro-Sul do Brasil devem produzir 7% mais açúcar na safra 2019/20, que se inicia em abril, em meio a um incremento de moagem de cana e perspectivas de valorização da commodity por causa do dÊficit global de oferta que se desenha à frente, mostrou uma pesquisa da Reuters divulgada na sexta-feira (22). Em 2018/19, o setor maximizou a fabricação de etanol, graças a retornos mais generosos, mas agora a tendência Ê de que haja um ligeiro incremento na alocação de matÊria-prima para a produção do adoçante. Na mÊdia de estimativas de oito consultorias e empresas do segmento, o Centro-sul deve produzir 28,4 milhþes de toneladas de açúcar em 2019/20, ante 26,5 milhþes em 2018/19,
que marcou o menor volume em dez anos. Quanto Ă fabricação de etanol, esta deve cair para 29,3 bilhĂľes de litros, apĂłs um recorde de 30,5 bilhĂľes no ciclo anterior. Baixos preços do açúcar ao longo do ano passado, com mĂnimas em uma dĂŠcada, levaram o setor sucroenergĂŠtico brasileiro a focar no etanol, que ainda se mantĂŠm competitivo ante a gasolina apĂłs a Petrobras adotar Usinas da regiĂŁo Centro-Sul do Brasil devem produzir 28,4 milhĂľes de toneladas de açúcar na prĂłxima safra, aponta levantamento da Reuters uma polĂtica de preços de “Nosso cenĂĄrio de preços JĂĄ o analista FĂĄbio Me- pela Reuters, o Centro-sul mento do canavial na regiĂŁo combustĂveis em linha com indica que o preço do açúcar neghin, da Agroconsult, deve registrar processa- Centro-sul do Brasil, caso o mercado internacional. Mas a previsĂŁo ĂŠ de que, atĂŠ tem viĂŠs de alta durante toda explicou que o aumento mento de 572,4 milhĂľes de as condiçþes climĂĄticas se o fim do ano, as coisas estejam a safra. E o etanol, que hoje esperado pela consultoria toneladas de cana na nova confirmem dentro de um diferentes. Devido a reduçþes estĂĄ com preço muito bom, de cerca de 9% na produção temporada, um pouco acima cenĂĄrio de normalidadeâ€?. JĂĄ a Job Economia vĂŞ o de produção de açúcar em vai cair atĂŠ meados do ano, da commodity, a 28,8 milhĂľes dos 570 milhĂľes amplamente de toneladas, ocorrerĂĄ por como sempre cai. A gente oposto, prevendo procesesperados pelo mercado na diversas geografias, espera-se acredita que, mais para a “uma safra de cana um pou- atual safra 2018/19. As esti- samento atĂŠ 1,4% menor, que a safra global 2019/20, a metade do ano, o açúcar co maior, alĂŠm do mix de partir de outubro, observe pode estar pagando mais produção voltando alguns mativas, contudo, divergem para 562 milhĂľes de toneladas, no ponto mais baixo da dĂŠficit de oferta, potencial- do que o etanol por causa pontos percentuais para o bastante. A Agroconsult, por exem- estimativa da consultoria. mente dando sustentação Ă s do cenĂĄrio global. EntĂŁo ĂŠ açúcarâ€?. Para JoĂŁo Paulo Botelho, plo, projeta moagem de 575 cotaçþes da commodity na Bolsa aĂ que aparece o viĂŠs mais Ele ponderou, contudo, milhĂľes de toneladas e nĂŁo da INTL FCStone, apesar de de Nova York. açucareiroâ€?, disse o sĂłcio- que o ciclo 2019/20 ainda descarta um volume ainda chuvas regulares a partir -diretor da Job Economia, serĂĄ majoritariamente al- maior, na casa de 590 mi- de fevereiro, com impactos ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DO CONDOMĂ?NIO DE OBRAS DO EDIFĂ?CIO TOP MONTAGNE LOFT RESIDENCE cooleiro. “A paridade entre lhĂľes, caso “se confirmem positivos sobre a cultura, “a Julio Maria Borges. A ComissĂŁo de Representantes do CondomĂnio de Obras do EdifĂcio Top Montagne Loft Residence, em construção na Rua PatagĂ´nia, n.Âş 132, Bairro Sion, Belo Horizonte – Minas Gerais, vem convocar todos os condĂ´minos, adquirentes das unidades Com efeito, uma outra o açúcar e etanol continua as previsĂľes de chuva em idade avançada dos canaem construção, permutantes e demais condĂ´minos, a que tĂtulo for, para comparecerem Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada no salĂŁo de festas do prĂłprio edifĂcio, localizado na RUA PATAGĂ”NIA, N.Âş 132, BAIRRO SION, BELO HORIZONTE pesquisa recente da Reuters favorĂĄvel ao biocombustĂvel, março e abrilâ€?. viais e a menor ĂĄrea dispo– MINAS GERAIS, no dia 04 de Abril de 2019, quinta-feira, Ă s 19:00 (dezenove horas e trinta minutos) em primeira convocação e Ă s 19:30h (dezenove horas e trinta minutos) em segunda convocação, para deliberarem as seguintes matĂŠrias mostrou que as cotaçþes mas a vantagem mĂŠdia do nĂvel para colheita devem constantes desta pauta de convocação: I) Informaçþes sobre o dĂŠbito pretĂŠrito do IPTU do empreendimento, sobre a execução A Copersucar, lĂder gloĂ€VFDO SURSRVWD SHOD 3UHIHLWXUD GH %HOR +RUL]RQWH H D SHQKRUD GH XPD XQLGDGH GR HPSUHHQGLPHQWR HP UD]mR GHVWD DomR H da commodity, atualmente etanol deverĂĄ ser menor em deliberaçþes de matĂŠrias correlatas; inclusive, deliberação de aporte (taxa condominial) a ser pago pelos condĂ´minos para bal em comercialização de manter a moagem abaixo quitação deste dĂŠbito e demais despesas do CondomĂnio. II) Tendo em vista o interesse de algum(ns) membro(s) atual(is) da na casa dos 12 centavos de 19/20â€?. &RPLVVmR GH 5HSUHVHQWDQWHV HP UHQXQFLDU HP D VHX V FDUJR V FDVR WDO LV UHQ~QFLD V VH FRQĂ€UPH P VHUmR UHDOL]DGDV açúcar e etanol, considera da temporada passadaâ€?. eleiçþes de novos membros para a ComissĂŁo de Representantes. III) $VVXQWRV JHUDLV 2V FRQG{PLQRV Ă€FDP FLHQWHV TXH dĂłlar por libra-peso, devem nos termos do artigo 49 da lei 4.591/1964, as decisĂľes tomadas pela maioria simples dos presentes, salvo quĂłruns exigidos 590 milhĂľes de toneladas em A consultoria vĂŞ processaem lei, serĂŁo vĂĄlidas e obrigatĂłrias para todos. SerĂĄ admitida a representação de condĂ´minos por procuradores munidos superar 14 centavos de dĂłlar Moagem Conforme a mĂŠGH SURFXUDomR HVSHFtĂ€FD QmR VHQGR QHFHVViULR R UHFRQKHFLPHQWR GH Ă€UPD UHVSRQGHQGR R SURFXUDGRU WRGDYLD FLYLO H sua estimativa mais otimista, mento de 564,7 milhĂľes de criminalmente, pela autenticidade da assinatura do condĂ´mino outorgante e da validade de seu mandato. no fim do ano na bolsa ICE. dia das estimativas coletadas com aumento da produ- toneladas. Os canaviais no Centrotividade agrĂcola puxado FRONDOSA SIDERĂšRGICA LTDA. M.I. Montreal InformĂĄtica S.A. CNPJ: 24.981.444/0001-13 / NIRE: 31.210.650.511 CNPJ/MF n° 42.563.692/0001-26 - NIRE: 3130010613-6 por “um menor envelheci- -sul do Brasil apresentam Edital de convocação Extrato da Ata De ReuniĂŁo De SĂłcios realizada em 03/01/2019 envelhecimento acima do Assembleia Geral OrdinĂĄria Data, Hora e Local: 03/01/2019, Ă s 9:00 horas, na sede social da Frondosa SiderĂşrgica Ltda. Convocação e Presença: Dispensada Ficam convocados os senhores acionistas da M.I. Montreal InformĂĄtica S.A. (“Companhiaâ€?) a se reunirem COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS a convocação, em virtude da presença da totalidade dos sĂłcios. Mesa: Marianna AlĂŠs Lopez Reis Laranjeira como presidente, ideal, o que reduz a produtiem Assembleia Geral OrdinĂĄria, que se realizarĂĄ no dia 23 de abril de 2019, Ă s 11:00h, em sua sede social IMOBILIĂ RIOS S.A e Daniela Manfrin Angelo Galbiati como SecretĂĄria da Mesa. Ordem do Dia e Deliberaçþes: Os sĂłcios, por unanimidade e sem situada na Avenida Professor MagalhĂŁes Penido, nÂş 77, Aeroporto, Belo Horizonte/MG, a fim de CNPJ / MF: 17.910.127/0001-40 reservas, deliberaram o quanto segue: Tendo em vista que o capital social da Sociedade encontra-se totalmente integralizado, os vidade, em um reflexo direto deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame, discussĂŁo e aprovação das contas dos NIRE: 31300110583 sĂłcios aprovam a redução do capital social da Sociedade, por julgĂĄ-lo excessivo para realização de seu objeto social, com fulcro administradores, do relatĂłrio da administração, das demonstraçþes financeiras, notas explicativas e EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE no artigo 1.082, inciso II, do CĂłdigo Civil Brasileiro, no montante de R$ 5.140.000,00, com o cancelamento das respectivas de baixos investimentos pelo ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA pareceres dos auditores independentes, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de quotas. O montante objeto da redução do capital social da Sociedade deverĂĄ ser restituĂdo integralmente Ă sĂłcia RIO VERDE GUSA Ficam convidados os senhores acionistas da 2018; (ii) destinação do lucro lĂquido do exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018 e a PARTICIPAÇÕES LTDA., com a devida anuĂŞncia da sĂłcia TFC II LIMITED. Os sĂłcios autorizam a Administradora da Sociedade a setor dadas as dificuldades COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS distribuição de dividendos; e (iii) fixação da remuneração global e anual dos administradores da tomar toda e quaisquer providĂŞncias necessĂĄrias Ă efetivação da redução de capital, em especial sua publicação e arquivamento. IMOBILIĂ RIOS S.A para se reunirem em Companhia. Informaçþes gerais: O acionista, seu representante legal ou procurador, para participar da A Sociedade observarĂĄ o prazo de 90 dias da publicação da presente ata para oposição de credores quirografĂĄrios, na forma do financeiras nos Ăşltimos anos. Assembleia Geral OrdinĂĄria, na sede social, Ă Assembleia deverĂĄ observar as disposiçþes previstas no artigo 126 da Lei nÂş 6.404/76, apresentando, alĂŠm Artigo 1.084, § 1o, do CĂłdigo Civil Brasileiro. ApĂłs o referido prazo, a deliberação acima se tornarĂĄ efetiva e essa ata serĂĄ levada Avenida Princesa Diana, nÂş 55, Bairro Lagoa dos do documento de identificação, os seguintes documentos: a) comprovante da qualidade de acionista da a arquivamento na Junta Comercial competente, juntamente com a respectiva alteração contratual da Sociedade. Encerramento: Ingleses, CEP 34018-006, na cidade de Nova (Reuters) Companhia e da sua posição acionĂĄria; e b) na hipĂłtese de representação por procuração, a via original do Lima/MG, Ă s 9:00 horas do dia 23 de abril de Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos para lavratura desta ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela instrumento de mandato devidamente formalizado, assinado e com reconhecimento de firma do acionista outorgante. Os documentos e informaçþes relativas Ă s matĂŠrias a serem discutidas na Assembleia Geral OrdinĂĄria ora convocada encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte/MG, 18 de Março de 2019. Angela de Alvarenga Batista Barros - Presidente do Conselho de Administração.
MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSĂ“RIOS PARA MOTOS S.A. CNPJ/MF n. 17.339.764/0001-09 - NIRE 3130010674-8 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018. 1. Data, Hora e Local: Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria (“Assembleiaâ€?) realizada no dia 20 de novembro de 2018, Ă s 10h00min, na sede da MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSĂ“RIOS PARA MOTOS S.A (“Companhiaâ€?), localizada na Rua Padre Pedro Pinto, n. 6.310, Bairro Venda Nova, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31.660-000. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no DiĂĄrio Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 12, 16 e 17 de outubro de 2018, nas pĂĄginas 4, 1 e 1, respectivamente, do Caderno 2, e no Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, nos dias 12, 13 e 15 de outubro de 2018, nas pĂĄginas 7, 12 e 9, respectivamente, do Caderno de Editais, consoante o disposto no Art. 124 da Lei n. 6.404/76 (“Lei das S.A.â€?). 3. Presença: Presentes os acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Ă lvaro Furtado de Andrade. SecretĂĄrio: Luis Ricardo Miraglia. 5. Ordem do dia: I. Aprovação das demonstraçþes financeiras. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, ratificar e deliberar as Demonstraçþes Financeiras referentes aos exercĂcios sociais encerrados em 31 de dezembro dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; II. Destinação dos resultados apurados. Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercĂcios sociais referenciados nos itens acima e aprovar a distribuição de dividendos dos exercĂcios sociais, se houver sido apurado; e III. Deliberação sobre aumento do capital social da Companhia. Deliberar acerca do aumento de capital social da Companhia. 6. Lavratura da ata. Fica aprovada a lavratura desta ata de Assembleia em forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos, conforme dispĂľe o parĂĄgrafo 1Âş do artigo 130 da Lei das S.A., e autorizada sua publicação com omissĂŁo das assinaturas dos acionistas na forma do parĂĄgrafo 2Âş do referido artigo. 7. Deliberaçþes: Instalada a Assembleia, foram feitas a leitura e a discussĂŁo da Ordem do Dia e, apĂłs a leitura dos documentos pertinentes Ă matĂŠria, postos Ă disposição dos acionistas no prazo legal, as seguintes deliberaçþes foram tomadas, por acionistas representantes da maioria absoluta de votos, nos termos do artigo 129 da lei 6404/76. I. Aprovação das demonstraçþes financeiras. ApĂłs a respectiva leitura, discussĂŁo e votação, deliberaram os acionistas, por maioria absoluta de votos, pela aprovação das Demonstraçþes Financeiras da Companhia referentes aos exercĂcios sociais encerrados em 31 de dezembro dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, apresentadas nesta data, com voto favorĂĄvel da acionista Omega Participaçþes Ltda. e voto contrĂĄrio do acionista Francisco OtĂĄvio CustĂłdio. Destinação dos resultados apurados. Com o voto contrĂĄrio do acionista Francisco OtĂĄvio CustĂłdio, o acionista representante da maioria absoluta de votos, Omega Participaçþes Ltda.,deliberou que nĂŁo haverĂĄ distribuição de dividendos, sendo dispensĂĄvel o pagamento de dividendo obrigatĂłrio aos acionistas por ser incompatĂvel com a situação financeira da Companhia, tendo em vista que a Companhia apurou prejuĂzo nos exercĂcios sociais encerrado em 31.12.2013; 31.12.2014, 31.12.2015, 31.12.2016 e 31.12.2017, no valor total de R$ 7.332.008,78 (sete milhĂľes trezentos e trinta e dois mil oito reais e setenta e oito centavos), destinados Ă conta de prejuĂzos acumulados da Companhia. III. Deliberação sobre aumento do capital social da Companhia. Tendo em vista que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e integralizado, atualmente nomontante de R$50.00000 (cinquenta mil e reais), dividido em 50.000 (cinquenta mil) açþes, ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal, foi aprovado, por maioria absoluta de votos, com voto favorĂĄvel da acionista Ă”mega Participaçþes Ltda., sociedade empresĂĄria limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 3121120369-1, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas JurĂdicas do MinistĂŠrio da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n. 31.832.683/0001-77, com sede na Rua Sarzedo, n. 24, NĂvel ESPT, Bairro Prado, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.411-034, o aumento do capital social da Companhia, no valor de atĂŠ R$20.202.500,00 (vinte milhĂľes, duzentos e dois mil e quinhentos reais), mediante a emissĂŁo privada de atĂŠ 2.020.250.000 (dois bilhĂľes vinte milhĂľes, duzentas e cinquenta mil) novas açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal de emissĂŁo da Companhia ao preço de R$0,01 (um centavo) cada, fixado em observância ao critĂŠrio do inciso II, §1Âş do art. 170 da Lei nÂş 6.404/ 76, sem diluição injustificada dos demais acionistas, as quais poderĂŁo ser integralizadas em moeda corrente nacional e bens. O Aumento de capital tem por finalidade a obtenção de recursos para absorver os prejuĂzos apurados pela Companhia, tendo em vista seu patrimĂ´nio lĂquido negativo e viabilizar o crescimento futuro da Companhia.(a) As novas açþes ordinĂĄrias a serem emitidas em decorrĂŞncia do aumento de capital serĂŁo idĂŞnticas Ă s açþes ordinĂĄrias da Companhia jĂĄ existentes e conferirĂŁo os mesmos direitos aos seus titulares, participando de forma integral em qualquer distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital prĂłprio que vierem a ser declarados pela Companhia apĂłs o aumento de capital. (b) Os acionistas terĂŁo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente ata de Assembleia, para exercer seu direito de preferĂŞncia, para subscrição proporcional do aumento de capital, ora aprovado.(c) Nos termos do boletim de subscrição anexo a esta ata de Assembleia, a acionista Ă”mega Participaçþes Ltda. exerce seu direito de subscrever e integralizar as açþes emitidas, de forma proporcional a sua participação no capital social. As quais serĂŁo integralizadas Ă vista mediante capitalização parcial dos crĂŠditos detidos pela acionista Ă”mega Participaçþes Ltda., conta a Companhia, atualizados atĂŠ a data de 31 de outubro de 2018, no valor total de R$20.202.500,00 (vinte milhĂľes duzentos e dois mil e quinhentos reais). Deste valor total serĂŁo capitalizados o montante igual a R$10.303.275,00 (dez milhĂľes trezentos e trĂŞs mil duzentos e setenta e cinco mil reais), com a subscrição de 1.030.327.500 (um bilhĂŁo trinta milhĂľes trezentos e vinte e sete mil e quinhentas) novas açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissĂŁo de R$0,01 (um centavo) cada. (d) Os subscritores que tiverem a intenção de subscrever eventuais sobras de açþes deverĂŁo manifestar, no boletim de subscrição, seu pedido de subscrição de sobras, que serĂĄ proporcional ao nĂşmero de açþes subscritas. Os acionistas que tenham manifestado interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terĂŁo 2 (dois) dias Ăşteis para subscrevĂŞ-las, contados da data de recebimento da notificação enviada pela administração da Companhia informando acerca do inĂcio do perĂodo para a subscrição das sobras e respectiva quantidade que pode ser subscrita, devendo, para tanto, comparecer a Companhia e assinar o respectivo boletim de subscrição. A Companhia cancelarĂĄ eventuais sobras nĂŁo subscritas. (e) O aumento do capital social serĂĄ homologado parcial ou totalmente ao final do prazo do direito de preferĂŞncia e de rateio de sobras. Caso o aumento de capital atinja subscrição mĂĄxima, ele serĂĄ homologado totalmente, passando o capital social da Companhia de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$20.252.500,00 (vinte milhĂľes duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), dividido em 2.020.300.000 (dois bilhĂľes vinte milhĂľes e trezentas mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal. 8. Autorização aos administradores. A Diretoria da Companhia fica, conforme suas respectivas atribuiçþes, autorizada a praticar todos os atos que se façam necessĂĄrios Ă implementação do aumento de capital e demais deliberaçþes ora aprovadas. 9. Documentos recebidos pela mesa e arquivados na sede da Companhia: O acionista Francisco OtĂĄvio CustĂłdio, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade MG 83.980 – SSP/MG e inscrito no CPF/ MF sob o n. 250.534.696-87, apresentou manifestaçþes e protesto por escrito, o qual foi arquivado junto com a presente ata de Assembleia. Por fim o presidente da mesa apresentou o registro quanto ao computo dos votos. 10. Arquivamento e Publicação: Os acionistas da Companhia deliberaram e aprovaram, ainda, o registro e arquivamento desta ata de Assembleia perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, bem como que as publicaçþes legais fossem feitas e os livros societĂĄrios transcritos, para osdevidos fins legais. 11. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata de Assembleia em forma de sumĂĄrio, que lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes: Mesa: como Presidente Sr. Ă lvaro Furtado de Andrade; como SecretĂĄrio Sr. Luis Ricardo Miraglia. Acionistas: Ă”mega Participaçþes Ltda. (p. Danilo Hamdan de Andrade) e Francisco OtĂĄvio CustĂłdio (p.p. Alexandre de Andrade Gomes). MESA: Ă lvaro Furtado de Andrade - Presidente - Assinado via certificado digital; Luis Ricardo Miraglia - SecretĂĄrio -Assinado via certificado digital. JUCEMG: Certifico registro sob o nÂş 7201734 em 22/02/2019 e protocolo 186402121 - 16/01/2019. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria-Geral.
Presidente da Mesa, pelo SecretĂĄrio e pelos sĂłcios presentes, encerrando-se, assim, a presente reuniĂŁo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - Chamamento Publico 001/2019 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov. br, o edital do Chamamento Publico 001/2019. O presente Chamamento tem por objeto a seleção de pessoas jurĂdicas interessadas em fornecer, a tĂtulo de apoio, um ou mais itens, a serem utilizados nos dos “CAMPEONATOS DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO E VOLEIBOL MASCULINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAâ€? 3.1 Os interessados deverĂŁo realizar o credenciamento por meio de preenchimento de formulĂĄrio disponibilizado pelo MunicĂpio de RibeirĂŁo das Neves (Anexo I) do edital, no site da Prefeitura (http://www.ribeiraodasneves.mg.gov.br), devendo apresentĂĄ-lo, juntamente com a documentação indicada no item 3.2, do edital aos cuidados da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, situada a Rua Ari Teixeira da Costa, nÂş 1099, Bairro Savassi, RibeirĂŁo das Neves, de segunda a sexta-feira, de 09:00 Ă s 12:00h e das 14:00 Ă s 16:00h exceto feriados e pontos facultativos do dia 26 de Março ao dia 25 de Abril de 2019. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - Chamamento Publico 003/2019 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves. mg.gov.br, o edital do Chamamento Publico 003/2019. O Chamamento tem por objeto a captação de recursos para a realização da 80° Festa da Padroeira Nossa Senhora das Neves - 2019, por meio de seleção de pessoas jurĂdicas interessadas em fornecer, D WtWXOR GH SDWURFtQLR XPD RX PDLV FRWDV FRQIRUPH ORWHV HVSHFLÂżFDGRV QR LWHP GR edital. Os interessados deverĂŁo realizar o credenciamento por meio de preenchimento de formulĂĄrio disponibilizado pelo MunicĂpio de RibeirĂŁo das Neves (Anexo I) no site da Prefeitura (http://www.ribeiraodasneves.mg.gov.br), devendo apresentĂĄ-lo, juntamente com a documentação indicada no item 3.2, do edital. As inscriçþes deverĂŁo ser realizadas aos cuidados da ComissĂŁo de Eventos da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, situada a Rua Ari Teixeira da Costa, nÂş 1099, Bairro Savassi, RibeirĂŁo das Neves, de segunda a sexta-feira, de 09:00 Ă s 12:00h e das 14:00 Ă s 16:00h exceto feriados e pontos facultativos atĂŠ o dia 13 de julho de 2019, podendo ser prorrogado prazo ou nĂŁo a critĂŠrio da comissĂŁo do evento. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - SINDHORB COBRANÇA DA CONTRIBUIĂ‡ĂƒO ASSISTENCIAL PATRONAL 1Âş TRIMESTRE - EXERCĂ?CIO 2019. Ficam as empresas representadas pelo SINDHORB-BH, que tenham atividades de Hospedagem e Alimentação, em cumprindo o que estabelece o art. 513, letra â€?eâ€? da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que a COBRANÇA da Taxa de Contribuição Assistencial Patronal - EXERCĂ?CIO 2019 - 1Âş Trimestre deverĂĄ ser recolhida atĂŠ o dia 31/03/2019 a favor desta Entidade Sindical. ApĂłs o dia do vencimento, o valor serĂĄ acrescido de multa de 2% ao mĂŞs e juros de 0,33% ao dia. O pagamento poderĂĄ ser feito atravĂŠs de boleto bancĂĄrio, conforme a tabela abaixo: NÂş DE EMPREGADOS AtĂŠ 005 006 A 010 011 A 020 021 A 030
VALOR R$ R$ 320,00 R$ 490,00 R$ 710,00 R$ 890,00
NÂş DE EMPREGADOS 031 A 040 041 A 050 051 A 070 071 A 090
VALOR R$ R$ 1.100,00 R$ 1.300,00 R$ 1.500,00 R$ 1.800,00
NÂş DE EMPREGADOS 091 A 100 101 A 150 151 A 200 ACIMA DE 201
VALOR R$ R$ 2.200,00 R$ 2.500,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00
As empresas que estão em dia com as contribuiçþes assistenciais dos últimos 05 anos -20 trimestres, ou que quitarem os dÊbitos atÊ o dia 06/04/2019, participarão do sorteio, pela Loteria Federal do dia 06/04/2019 dos seguintes prêmios: 1º Prêmio: 2º Prêmio: 3º Prêmio: 4º Prêmio: 5º Prêmio:
Apartamento atĂŠ R$ 250.000,00 (carta de crĂŠdito) Chevrolet Onix 2019/2019 – 1.0 Moto Honda BIZ 2019 Cruzeiro MarĂtimo Costa Brasileira Televisor LED 42’
As empresas que estĂŁo em dia com as contribuiçþes assistenciais dos Ăşltimos 03 anos - 12 trimestres, terĂŁo direito, ainda, gratuitamente, a uma apĂłlice de SEGURO DE VIDA e AUXĂ?LIO FUNERAL, vĂĄlida por 01 ano, com as seguintes coberturas: Invalidez permanente Invalidez Morte p/ Morte p/ q/ Invalidez permanente p/ Acidente permanente p/ q/ causa causa p/ doença CongĂŞnita (total /parcial) Titular Doença (total) Titular CĂ´njuge Filhos* Filhos** 6.000,00 AtĂŠ 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 AuxĂlio Funeral (Titular) R$ 2.000,00 Alimentação Ocorrendo a morte do segurado por qualquer causa os beneficiĂĄrios do seguro receberĂŁo duas cestas-bĂĄsicas 25 Kg cada, de comprovada qualidade.*
Morte p/ q/ causa Titular
* Filhos atĂŠ 18 anos, limitado a quatro
** Desde que caracterizado em atĂŠ 6 meses apĂłs o parto.
D ¿P GH WUDWDUHP GD VHJXLQWH RUGHP GR dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstraçþes ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR em 31/12/2018; 2) Deliberação sobre a destinação GR UHVXOWDGR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ¿QGR HP 31/12/2018 e distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho GH $GPLQLVWUDomR SDUD R FRUUHQWH H[HUFtFLR H Fixação da remuneração dos administradores. Os documentos e informaçþes relativos às matÊrias a serem deliberadas na Assembleia encontramse à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Nova Lima, 23 de março de 2019. Roberto Mårio Gonçalves Soares Filho Diretor e Conselheiro de Administração.
GESTHO - GESTĂƒO HOSPITALAR S/A CNPJ 03.490.958/0001-04 - NIRE 3100014291 CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA O Conselho de Administração da GESTHO – GESTĂƒO HOSPITALAR S.A. (“Companhiaâ€?), em conformidade com o art. 17Âş, IV, do Estatuto Social da Companhia, convoca seus acionistas a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se em sua sede social, no AuditĂłrio Prof. Dr. Roberto Junqueira de Alvarenga, localizado na Avenida Presidente AntĂ´nio Carlos, nÂş 1.694, Bairro Cachoeirinha - Belo Horizonte, Minas Gerais, em primeira convocação Ă s 19:00 horas do dia 02 de abril de 2019, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar acerca da alteração do objeto social da Companhia, para incluir a atividade de “estacionamento de veĂculosâ€?; (ii) Outros assuntos da Companhia. Nota: O acionista poderĂĄ ser representado na Assembleia por procurador constituĂdo hĂĄ menos de um ano, que seja Acionista ou Advogado. Belo Horizonte, 21 de março de 2019. Ernane Avelar Fonseca - Presidente do Conselho de Administração da GESTHO – GestĂŁo Hospitalar S/A GestĂŁo: 30.04.2017 a 29.04.2019
INFORMAĂ‡ĂƒO.
O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDĂŠNCIA DOS SERVIDORES PĂšBLICOS DE ESPINOSA-PREVESP, no MunicĂpio de Espinosa-MG, vem informar que se encontra aberto o Edital de Credenciamento ĚĞ /ĹśĆ?Ć&#x;ƚƾĹ?Ä•Ć ÄžĆ? ĎŜĂŜÄ?ÄžĹ?ĆŒÄ‚Ć? Ĺś ĎŹĎŹĎÍŹĎŽĎŹĎϾ͕ ƋƾĞ ÄžĆ?ƚĞŊĂž Ä‚ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?njĂĚĂĆ? Ä‚ Ä‚ĆšĆľÄ‚ĆŒ ŜŽ Ć?Ĺ?Ć?ƚĞžĂ ĎŜĂŜÄ?ÄžĹ?ĆŒĹ˝ ŜĂÄ?Ĺ?Ĺ˝ĹśÄ‚ĹŻÍ˜ ĹśÄšÄžĆŒÄžÄ•Ĺ˝Í— ŚƊƉ͗͏͏ĞĆ?ƉĹ?ŜŽĆ?Ä‚Í˜ĹľĹ?͘Ĺ?Ĺ˝Ç€Í˜Ä?ĆŒÍŹÍ• dĞů͗ ϯϴͲ ĎŻĎ´ĎώͲώώώϲ AMADEU DE DEUS CORREA PRESIDENTE DO PREVESP
CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. CNPJ / MF: 17.532.265/0001-33 NIRE: 3130010343-9 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convidados os senhores acionistas da CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, na sede social, Ă Avenida Princesa Diana, nÂş 55, Bairro Lagoa dos Ingleses, na cidade de Nova Lima/MG, Ă s 9:00 horas do dia 23 de DEULO GH D ÂżP GH WUDWDUHP GD VHJXLQWH RUGHP do dia: I. Em AGO: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR social encerrado em 31/12/2018; 2) Deliberação VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H GLVWULEXLomR GH dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração para o FRUUHQWH H[HUFtFLR H )L[DomR GD UHPXQHUDomR dos administradores. II. Em AGE: Deliberação VREUH D PRGLÂżFDomR GD FRPSRVLomR GR &RQVHOKR de Administração para 7 (sete) membros titulares e atĂŠ 7 (sete) membros suplentes e a alteração dos correspondentes artigos do Estatuto Social. Os documentos e informaçþes relativos Ă s matĂŠrias a serem deliberadas na Assembleia encontramse Ă disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Nova Lima, 23 de março de 2019. Roberto MĂĄrio Gonçalves Soares Filho - Diretor e Conselheiro de Administração.
&20$5&$ '( &$5$7,1*$ 6(&5(7$5,$ '$ Â? 9$5$ &Ă‹9(/ (',7$/ '( &,7$dÂ2 35$=2 '( ',$6 6$,%$0 WRGRV TXDQWRV YLUHP R SUHVHQWH HGLWDO RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SRU HVWH -Xt]R H UHVSHFWLYD 6HFUHWDULD WUDPLWD VRE R Q~PHUR GH RUGHP RV DXWRV GR 352&(',0(172 25',1Ăˆ5,2 TXH %$1&2 '2 %5$6,/ 6 $ PRYH FRQWUD ',675,%8,'25$ 75Ç6 ,50Â26 /7'$ LQVFULWR QR &13- $5/,1'2 0$5&26 3(5(,5$ 5* 0 &3) ILOKR GH 0DULD GDV *UDoDV 3HUHLUD 5(1$7$ 9,(,5$ )5$1&2 3(5(,5$ 5* 0* &3) ILOKD GH 0DULD 9LHLUD &DUYDOKR )UDQFR )/Ăˆ9,2 52'5,*8(6 3(5(,5$ FDVDGR HPSUHViULR 5* 0 &3) H *5$&,(7( /8,6$ *$/',12 3(5(,5$ EUDVLOHLUD FDVDGD HPSHViULD 5* 0 &3) H SRU PHLR GHVWH ILFDP WRGRV RV H[HFXWDGRV GHVFULWRV DFLPD &,7$'26 SDUD WRGRV RV WHUPRV H DWRV GD SUHVHQWH DomR H SDUD FDVR TXHLUD QR SUD]R GH SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRQWHVWDU D PHVPD VRE SHQD GH UHYHOLD H FRQILVVmR ILFDQGR DGYHUWLGR GR TXH SUHFHLWXD R DUWLJR GR &3& ( SDUD FRQVWDU PDQGRX R 00 -XL] H[SHGLU R SUHVHQWH TXH VHUi SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 2$% 0* &DUDWLQJD 0*
VLI MULTIMODAL S.A.
CNPJ/MF n° 42.276.907/0001-28 - NIRE 31.300.113.809 ATA DA REUNIĂƒO EXTRAORDINĂ RIA DE DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2019 DATA, HORA E LOCAL: Aos 05 (cinco) dias do mĂŞs de fevereiro de 2019, Ă s 15h30min, na sede social da VLI Multimodal S.A. (“Companhiaâ€?), localizada na Rua SapucaĂ, 383, 6Âş andar, Floresta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. PRESENÇA E QUĂ“RUM: Presentes a totalidade dos membros da Diretoria Executiva. MESA: Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e SecretĂĄria: Talita Vasiunas Costa Silva. ORDEM DO DIA: AEHUWXUD GH ÂżOLDLV GD &RPSDQKLD DELIBERAÇÕES: Os Diretores da Companhia aprovaram, nos termos do inciso “iiiâ€? do art.10 do Estatuto Social da &RPSDQKLD SRU XQDQLPLGDGH H VHP UHVHUYDV D DEHUWXUD GH GXDV ÂżOLDLV GD &RPSDQKLD QDV FLGDGHV GH *XDUi 63 H 3DOPHLUDQWH 72 FRQIRUPH DEDL[R ‡ 2 HQGHUHoR GD ÂżOLDO QD FLGDGH GH *XDUi VHUi R mesmo onde estĂĄ localizado o pĂĄtio de triagem: Rodovia Anhanguera, KM 399 s/n, sala C, bairro $QKDQJXHUD *XDUi 63 &(3 ‡ 2 HQGHUHoR GD ÂżOLDO QD FLGDGH GH 3DOPHLUDQWH VHUi R mesmo do terminal: Rodovia TO 335, Fazenda Barreirinha, GlĂŠba AnajĂĄ, s/n, lote 89, Palmeirante/ TO, CEP 77798000. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os diretores presentes. ASSINATURAS: MESA: Marcello Magistrini Spinelli – Presidente da Mesa; Talita Vasiunas Costa Silva – SecretĂĄria da Mesa. DIRETORES PRESENTES: Marcello Magistrini Spinelli, Rodrigo Saba Ruggiero, Fabiano Bodanezi Lorenzi, Gustavo SerrĂŁo Chaves e Marcus VinĂcius de Faria Penteado. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018. &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH DWD p FySLD ÂżHO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR QD TXDO FRQVWDP WRGDV DV DVVLQDWXUDV GRV SUHVHQWHV VHQGR TXH D SUHVHQWH DWD IRL DVVLQDGD GLJLWDOPHQWH YLD FHUWLÂżFDGR GLJLWDO SHOD VHFUHWiULD GD PHVD 6UD 7DOLWD 9DVLXQDV &RVWD 6LOYD. Talita Vasiunas Costa Silva - SecretĂĄria da Mesa. CertidĂŁo -8&(0* &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
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LEGISLAÇÃO UNIÃO
Devedor contumaz pode ter CNPJ cancelado Proposta integra PL de combate a grandes inadimplentes que deve compor pacote de reforma da Previdência Brasília - Os devedores contumazes da União terão o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. Eles também serão proibidos de pedirem parcelamentos e obterem benefícios como descontos e certidões negativas de débitos pelos próximos dez anos. As propostas constam do projeto de lei de combate a grandes devedores, que integra o pacote de reforma da Previdência Social. O texto foi enviado ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20), mas só foi detalhado na sexta-feira (22) por técnicos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A procuradoria-geral classificou como devedores contumazes os contribuintes com inadimplência reiterada de, pelo menos, R$ 15 milhões e sem buscar regularizar o passivo há mais de um ano. Eles também terão de se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critérios: indícios de fraudes estruturadas, utilização de laranjas (dívidas em nome de terceiros) e artifícios destinados a burlar mecanismos de cobrança. Segundo o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, existem 16 mil empresas com potencial de serem classificadas como devedoras contumazes, com a possibilidade de recuperação de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões por ano. Até hoje, ressaltou o procurador, a legislação não diferencia o devedor eventual do contumaz. A PGFN identificou outros problemas como a ausência de mecanismos específicos para tratar as dívidas de difícil recuperação e a lentidão na cobrança. O projeto de lei não vale apenas para as dívidas com a Previdência Social, mas para todos os débitos inscritos na dívida ativa da União. De acordo com a
PGFN, a dívida ativa da União soma atualmente R$ 2,09 trilhões, dos quais R$ 491,2 bilhões dizem respeito à Previdência. Desse total de R$ 491,2 bilhões, apenas 37,7% (R$ 185,2 bilhões) podem ser recuperados. Os R$ 306 bilhões restantes têm baixa ou nenhuma perspectiva de recuperação por se tratar de empresas inativas ou de contribuintes que conseguiram a suspensão da cobrança na Justiça. Segundo Neuenschwander, a cassação do CNPJ não abrangerá apenas a empresa devedora, mas poderá estender-se a empresas relacionadas ao devedor principal, com suspeita de serem laranjas.
(cinco anos), com desconto menor. No entanto, os parcelamentos especiais, conhecidos como Refis, não poderão ter mais de cinco anos. Pelo projeto de lei, os futuros parcelamentos especiais não poderão resultar na redução do montante principal da dívida, e eventuais multas aplicadas pela Receita Federal continuarão a ser cobradas. As renegociações especiais também não poderão ser aplicadas a dívidas com o Simples Nacional e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e só poderão abranger débitos sem fraudes inscritos há mais de dez anos. “A gente partiu do princípio do pragmatismo. É melhor fazer um parcelamento especial e receber alguma coisa do que nada”, explicou o procurador. “Construímos uma alternativa que procura tornar recuperáveis créditos que hoje são irrecuperáveis”.
Parcelamentos especiais Além de combater os grandes devedores, o projeto de lei cria opções para facilitar a recuperação de dívidas sem indício de fraudes. A proposta prevê desconto de até 50% sobre o valor total da dívida para pagamento à vista ou em até 60 meses Agilidade - A proposta
RICARDO MORAES / REUTERS
Proposta, que promete maior rigor com devedores, já foi enviada ao Congresso para apreciação
também lança medidas para acelerar a cobrança da dívida ativa. A primeira é um juízo único para a execução fiscal, que excluirá processos de falência, de recuperação judicial, de liquidação, de insolvência e de inventário. O projeto prevê a imediata remoção
ou alienação de bens penhorados e a possibilidade de contratação de empresa especializada para gerir o patrimônio inscrito na dívida ativa. O projeto prevê ainda a possibilidade de o devedor sem patrimônio embargar a dívida independen-
temente da garantia do juízo integral, antecipar medidas cautelares para atingir devedores que tentam transferir bens para terceiros e permite que a PGFN contrate serviços de call center e de meios digitais para cobranças administrativas. (ABr)
AVIANCA
STJ suspende devolução de aviões a credores DA REDAÇÃO
Em processo de recuperação judicial, a companhia aérea Avianca obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão dos efeitos de duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiam a imediata devolução de pelo menos dez aeronaves da empresa aos credores. A suspensão foi determinada pelo presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, até a realização da assembleia geral de credores, marcada para o dia 29 de março. Além da possibilidade de danos a funcionários, consumidores e ao próprio
mercado aéreo nacional caso os aviões fossem devolvidos aos arrendadores, o ministro também considerou que a retirada de 1/3 da frota da companhia, a dez dias da assembleia de credores, também comprometeria a própria recuperação da empresa. Decisão anterior - Em fevereiro, o ministro Noronha já havia suspendido os efeitos de decisão do TJSP que havia permitido a continuidade de ações judiciais ou medidas administrativas relacionadas à apreensão de aeronaves em posse da empresa aérea. Na ação de recuperação judicial em trâmite na Justiça de São Paulo, o juiz deter-
minou a manifestação da companhia aérea sobre a alegação de não pagamento das parcelas de arrendamento vencidas. Contra a decisão, os credores interpuseram agravo de instrumento por entenderem que o magistrado deveria ter determinado a imediata devolução dos aviões às arrendadoras. Em decisão antecipatória de tutela, o TJSP concluiu que não poderiam ser suspensos os direitos dos credores de serem reintegrados na posse das aeronaves, sob pena de violação de dispositivos legais e de decisões judiciais anteriores. Paralisação parcial - No pedido de suspensão, a
Avianca alegou que, com o objetivo de resolver rapidamente a situação de todos os credores, antecipou de abril para o dia 29 de março a assembleia geral de credores. Além da possibilidade de prejuízos a passageiros e o desatendimento de várias cidades com a devolução dos aviões, a companhia também apontou que a paralisação parcial de suas atividades impediria o pagamento de funcionários. O ministro João Otávio de Noronha apontou inicialmente que a determinação de prosseguimento da ação de reintegração de posse de dez aeronaves arrendadas – que representam 1/3 da frota da companhia -, faltando menos
de dez dias para a realização da assembleia geral de credores, comprometeria diretamente a recuperação da companhia aérea, com consequentes lesões à ordem e à economia públicas. “Para além do valoroso interesse de preservação da empresa, deve-se ressaltar a importante função social da tentativa de recuperação de sua saúde financeira para a proteção de interesses de funcionários, consumidores, fornecedores e parceiros de negócio, bem como do próprio mercado de transporte aéreo nacional e dos potenciais investidores”, concluiu o presidente do STJ ao deferir a suspensão. (Com informações do STJ).
IDEIAS
Impenhorabilidade de bem de família na locação comercial ANA LUÍSA FIGUEIREDO DURÃES *
Ao pactuar um contrato de locação, o locador espera que o locatário pague regularmente o aluguel e os seus encargos, nos termos estabelecidos entre as partes. No entanto, nem sempre quem loca cumpre sua obrigação, o que acarreta em prejuízos para a pessoa ou empresa que disponibiliza o imóvel para locação. Em função disso, o ordenamento jurídico trouxe garantias ao locador, visando a proteger e assegurar o cumprimento de uma obrigação. O art. 37 da Lei nº 8.245/91, chamada Lei do Inquilinato, traz as seguintes garantias contratuais: caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. A fiança é uma modalidade de garantia muito usada, cujo objetivo é assegurar o cumprimento de outra obrigação, caso o afiançado não a cumpra. No contrato de aluguel, a fiança poderá ser usada, caso o locatário não pague o valor mensal combinado no contrato. O fiador, pessoa indicada por ele no ato da assinatura do contrato, que aceitou o encargo, poderá responder pela dívida com seus bens particulares, diante do descumprimento contratual.
Inclui-se nos bens particulares, citados acima, o bem de família, que se trata do imóvel de um casal, ou de uma entidade familiar, caracterizado por patrimônio mínimo necessário e, pela regra, não poderia ser penhorado. Entretanto, o artigo 3º, inciso VII da Lei 8.009/90 dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador. Essa previsão não especifica se o fiador poderia ter seu bem de família penhorado apenas na locação residencial ou também na locação comercial. Nessa mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a súmula nº 549, a qual expõe que “é válida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação”, ou seja, reafirmou, de forma geral, que a penhorabilidade poderia ser aplicada no contrato de locação, sem restringir se aplicada apenas ao contrato residencial ou comercial. A fim de suprir essa lacuna da lei e da súmula, o STJ, em suas decisões, vinha se manifestando pacificamente favorável a penhorabilidade em ambas as circunstâncias. Em junho de 2018, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do recurso extraordinário (RE) 605.709, decidiu, por maioria dos votos, vencidos os ministros
Dias Toffoli (relator) e Luís Roberto Barroso, que não é possível penhorar o bem de família do fiador na locação comercial. Na prática, significa que o fiador não poderá mais ter seu bem de família penhorado em contrato de locação comercial, em caso de inadimplência do afiançado. O precedente criado, que protegeu o direito à moradia em detrimento à livre iniciativa, afetará diretamente os contratos de locação. Os efeitos da decisão para locadores, locatários e fiadores são diversos. No caso de locatários e fiadores, as consequências serão as mesmas, pois, se o fiador não poderá ter o bem de família penhorado, em caso de inadimplência do afiançado, no caso da locação comercial, o fiador terá mais boa vontade em se tornar garantidor em contratos de locação, pois saberá que, eventual inadimplência, não atingirá seu bem de família. Os possíveis locatários, que contarão agora com fiadores, terão condições para alugar imóveis, o que poderia impulsionar o empreendedorismo e viabilizar contratos de locação empresarial em termos mais favoráveis. Para os locadores, o efeito prático estaria ligado ao desestímulo à ativi-
dade de locação de imóveis. Encontrar um possível locatário que tenha condições financeiras para arcar com os encargos locatícios, que apresente um fiador, seja proprietário de mais de um imóvel e que esteja disposto a oferecê-los como garantia, é uma missão complexa nos dias atuais. Para contornar as dificuldades de se encontrar um fiador com essas características, o locador poderá revestir o contrato com outras garantias previstas em lei, como: caução (pode ter por objeto bens móveis, imóveis, títulos e ações e, ainda, moeda corrente); seguro de fiança locatícia (prestada por seguradoras contratadas às expensas do próprio locatário); e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento (aplicações financeiras como garantia ao locador). A decisão do Tribunal apenas retirou a responsabilidade do fiador em adimplir a dívida com o seu bem de família, permanecendo, ainda, a sua responsabilidade de quitação, podendo ser penhorado outros bens particulares. Essa garantia é uma das mais utilizadas no Brasil. É aconselhável aos proprietários e administradores de imóveis alugados reverem os contratos de locação comercial formalizados, em que o
fiador possua apenas um imóvel como garantia na modalidade de fiança, a fim de se resguardarem, caso haja a necessidade de executar aquele contrato. Diante desse cenário de insegurança, gerado pela decisão, abrem-se os horizontes para se pensar em alternativas para a garantia do contrato. O “seguro fiança”, oferecido pelas seguradoras do País, parece ser uma boa alternativa para resolução dessa questão. Já que, nessa modalidade, a seguradora assumirá o papel de fiadora, garantindo o pagamento dos valores em aberto, que poderão ir desde o valor do aluguel, até os acessórios (IPTU, condomínio, danos ao imóvel), conforme cobertura escolhida. Acredita-se que o mercado de seguros poderá crescer sob esse panorama jurídico, conferindo mais assertividade e exequibilidade aos contratos de locação, contornando a decisão proferida pelo STF, que restringiu o artigo de lei e a súmula citados, para que o fiador não responda com seu bem particular em caso de dívidas do afiançado. * Advogada da área Cível, Contratos e Recuperação de Empresa do escritório Andrade Silva Advogados
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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br
FINANÇAS PÚBLICAS
Governo bloqueia R$ 29,7 bilhões do orçamento Corte feito pela equipe econômica é necessário para o cumprimento da meta de déficit primário Brasília - A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na sexta-feira pelo Ministério da Economia. A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais. De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resul-
MARCOS SANTOS - USP
Relatório do governo federal estima um aumento de R$ 3,6 bilhões nas despesas deste ano
tado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais,
será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, não adiantou se haverá corte de emendas
SERVIDORES
rio, o valor estimado para a receita com a privatização é “conservador”. Ele acrescentou que é possível que no próximo relatório bimestral seja incorporada essa receita. Despesas - Por outro lado, as despesas têm previsão de aumento de R$ 3,610 bilhões no relatório em relação ao previsto no Orçamento deste ano. As principais variações nas despesas primárias foram: queda de R$ 6,694 bilhões nos benefícios previdenciários; aumento de R$ 1,215 bilhão nos gastos com pessoal e encargos sociais; redução de R$ 3,158 bilhões no abono e seguro-desemprego; aumento de despesas com créditos extraordinários no total de R$ 6,525 bilhões, principalmente devido à subvenção do diesel e aumento de R$ 2,892 bilhões, com subsídios, subvenções e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). (ABr)
RELAÇÕES EXTERIORES
Novas regras para o preenchimento de vagas são publicadas no DOU Brasília - O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira (20), quando o decreto com a nova redação foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independentemente de quando foram realizadas. Os órgão e entidades terão até 20 de junho para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos. Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível. Também não poderão exercer cargos no governo federal pessoas que tenham sido consideradas inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e ocultação de bens. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil estão vagos, à espera de nomeação.
parlamentares. O bloqueio no orçamento foi influenciado pela estimativa de diminuição das receitas deste ano no total de R$ 29,740 bilhões. As principais reduções foram:
receitas administradas (impostos e contribuições), que devem cair R$ 11,160 bilhões; arrecadação da Previdência, com previsão de queda de R$ 6,730 bilhões; e exploração de recursos naturais, devido ao preço do barril de petróleo e do dólar, com expectativa menor em R$ 11,615 bilhões. Por outro lado, houve aumento na previsão de receitas com concessões e permissões (R$ 1,292 bilhão). No que se refere a concessões, foram excluídas as receitas estimadas em R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras. “A retirada das receitas associadas à privatização da Eletrobras foi feita por um princípio prudencial. Voltaremos a considerá-las tão logo tenhamos indícios materiais de que a privatização acontecerá neste ano. Todo esforço está sendo para privatização da Eletrobras em 2019”, disse Rodrigues Júnior. Segundo o secretá-
critérios específicos para os cargos, de acordo com o nível, de 2 a 6, como tempo mínimo de experiência profissional e na atuação na administração pública e títulos acadêmicos. Esses critérios específicos, entretanto, poderão ser dispensados, desde que justificados pelo próprio ministro de Estado ao qual o órgão está vinculado. Para isso, ele deverá demonstrar a conveniência de dispensar os critérios em razão de peculiaridades do cargo ou do número limitado de interessados para a vaga. Mas os critérios gerais, de reputação ilibada e ficha limpa, deverão ser considerados. Processo seletivo - As autoridades responsáveis pela nomeação ou designação poderão optar pela realização de processo seletivo para a escolha dos
ocupantes dos cargos ou funções. Nesse caso, deverão ser levados em conta os resultados de trabalhos anteriores, a familiaridade com a atividade exercida, a capacidade de gestão e liderança e o comprometimento do candidato com as atividades do órgão público. De acordo com o decreto, entretanto, a participação ou o desempenho em processo seletivo não gera direito à nomeação ou à designação. Desde que observados os critérios gerais de cada cargo ou função, a escolha final é da autoridade responsável de cada órgão. Até janeiro de 2020, os órgãos e as entidades deverão divulgar e manter atualizado o perfil profissional desejável para cada cargo em comissão do DAS ou FCPE, de níveis 5 e 6. (ABr)
Brasil e mais seis países assinam declaração para a criação do Prosul Santiago - Presidentes de sete países sul-americanos assinaram na sexta-feira a Declaração de Santiago, que marca o início do processo de criação do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). Em discurso após a cúpula presidencial, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, disse que o Prosul se destina a “enfrentar problemas e assumir oportunidades” que são comuns aos países da região. “Foi um bom dia para a colaboração, dialogo e entendimento para integração na América do Sul”, disse Piñera, ressaltando que há cinco anos esse encontro não era realizado. Assinaram a declaração os presidentes de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Guiana e Peru. Os líderes do Uruguai, da Bolívia e do Suriname não compareceram. O presidente chileno reiterou que será um fórum que respeita as diferenças e diversidades
dos países. “Sem ideologias, sem burocracias, pragmático e que vai buscar resultados para a região, em compromisso claro com a democracia, liberdade e respeito aos direitos humanos”, disse. Democracia - Segundo Piñera, o Prosul será aberto a todos os países da América do Sul. Mas há requisitos essenciais, de acordo com a Declaração de Santiago: estar em plena vigência da democracia, com respeito à separação dos poderes do Estado, liberdade e direitos humanos, assim como o respeito à soberania e integridade territorial. A nova comunidade de países sul-americanos substitui a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há mais de dois anos. A proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno tem formato mais flexível, enxuto, menos oneroso e deve se dedicar a iniciativas concretas entre os
países e ações conjuntas para integração e desenvolvimento da região. As nações que compõem o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde seu lançamento em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul. Piñera ressaltou que os objetivos do Prosul são o diálogo contínuo e a coordenação de ações conjuntas a para o desenvolvimento da região. O espaço deverá abordar, de maneira flexível, temas de integração em infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, e prevenção e manejo de desastres naturais. O próximo passo será a instituição de grupos de trabalho pelas instâncias diplomáticas de cada país para elaborar as bases para a criação da comunidade comum. (ABr)
MICHEL TEMER
Pedido de liberdade será analisado na quarta
Rio - O desembargador Ivan Athié determinou na sexta-feira que a decisão sobre um pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer seja tomada pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na próxima quarta-feira, informou o tribunal. O magistrado também pediu que o juiz federal Marcelo Bretas, que determinou a prisão de Temer na última quinta-feira (21), se manifeste sobre o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente. Dispensa dos critérios Temer foi preso na operaO decreto também define ção Descontaminação, que
apura supostos desvios na Eletronuclear, assim como o ex-ministro Moreira Franco, o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho, além de outras sete pessoas. O Ministério Público Federal acusa o ex-presidente de chefiar uma organização criminosa que atuaria desviando recursos públicos há 40 anos. Denúncia - O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro vai apresentar na semana que vem denúncia pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção contra Temer e outros
envolvidos nos desvios de recursos de um contrato da usina nuclear de Angra 3, disse a procuradora Fabiana Schneider, ao revelar que o ex-presidente se reservou ao direito de permanecer calado no interrogatório realizado na sexta-feira. “A princípio será uma denúncia por esses crimes, mas claro que podem ainda entrar fatos até a semana que vem“, disse a procuradora a jornalistas. “Por enquanto, denúncia por conta do contrato de Angra 3.” “O presidente Michel Temer se reservou ao direito de não falar e esse é um direito dele”, disse Schneider ao
explicar que a informação do silêncio foi passada pelos advogados de Temer e que os procuradores sequer tiveram contato com o ex-presidente. A procuradora rejeitou a tese levantada pelo ex-ministro Carlos Marun de que Temer está sendo vítima de uma disputa entre o Supremo Tribunal Federal e a Lava Jato. “Nossa investigação começou antes da investigação do Supremo e não tem absolutamente nada a ver e nem correlação entre um fato e outro”, disse. “Já sabíamos que isso chegaria à força-tarefa e trabalhamos
intensamente em cima dos fatos.” A maioria dos detidos também permaneceu em silêncio no interrogatório de sexta-feira, mas o ex-ministro Moreira Franco foi interrogado e confirmou a ligação próxima entre Temer e o Coronel Lima. “Moreira falou, deu sua versão e negou pedido de propina“, afirmou ela. “Ele reconheceu que de fato Michel Temer disse a ele que o Coronel Lima cuidava e estava a frente da Argeplan, agora não falou se a Argeplan era do Temer. Isso é outra história”, complementou ela. (Reuters)
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4 11 ANOS
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de novembro de 2018, o montante de R$ 11,8 milhões (R$ 14,3819448893 por ação); e iv) em 25 de fevereiro de 2019, o montante de R$ 8,2 milhões (R$ 10,0252649195 por ação).
4
Desempenho operacional
4.1
Perdas de energia
Em 2018, a EMG manteve os investimentos em ações específicas para assegurar maior eficiência no combate a perdas. Estas ações incluem novas rotinas de inspeção, blindagem de rede e intensificação do Energisa Gerais - Distribuidora de foco em regularizar ligações clandestinas, redefinição de rotas deMinas leitura, entre outras.
Energia S.A.
CNPJ nº 19.527.639/0001-58 - Companhia Aberta
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
As perdas totais da Companhia em 2018 somaram 179,2 GWh, representando 10,12% da energia requerida, 0,27 ponto percentual menor em relação a 2017. Vale ressaltar, que as perdas totais da EMG sofrem influência das perdas técnicas, que, por sua vez, são impactadas pelo volume de geração hidrelétrica distribuída em seu território.
Últimos 12 meses A Administração da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A (“Energisa Minas Gerais”, “EMG” ou “Companhia”) apresenta os fatos e eventos marcantes do exercício 4. DESEMPENHO OPERACIONAL Perdas Técnicas (%) Perdas Não-Técnicas (%) Perdas Totais (%) de 2018, acompanhados das Demonstrações Financeiras correspondentes, preparadas de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (International 4.1. Perdas de energia: Em 2018, a EMG manteve os investimentos em ações específicas para assegurar maior eficiência no combate a perdas. Estas ações incluem novas rotinas Financial Reporting Standards – IFRS). Essas demonstrações foram revisadas e aprovadas pela Diretoria em 19 de março de 2019. de inspeção, blindagem de redeDez/17 e intensificação do focoDez/18 em regularizar ligações clandestinas, redefinição Dez/17 de rotas de leitura, outras. Aneel Set/18 Dez/17 Set/18 Dez/18 Set/18 entreDez/18 As perdas totais da Companhia em 2018 somaram 179,2 GWh, representando 10,12% da energia requerida, 0,27 ponto percentual menor em relação a 2017. Vale ressaltar, que 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS as perdas totais da EMG sofrem10,19 influência das perdas técnicas, que, por sua vez, são impactadas pelo volume de geração hidrelétrica distribuída em seu território. 10,05 10,22 0,20 0,30 - 0,09 10,39 10,35 10,12 9,62 A Energisa Minas Gerais atua na distribuição de energia elétrica, atendendo a 445,6 mil consumidores e a uma população de aproximadamente 1 milhão de habitantes em 65 Últimos 12 meses municípios no Estado de Minas Gerais e um no Estado do Rio de Janeiro. Ao longo de 2018, os ativos operacionais da EMG tiveram a seguinte evolução: Obs.: Para cálculo dos percentuais apresentados acima, foram considerados os valores de energia não faturada. Perdas Técnicas (%) Perdas Não-Técnicas (%) Perdas Totais (%) Descrição do ativo 2018 2017 Acréscimo Aneel Últimos 12 meses Dez/17 Set/18 Dez/18 Dez/17 Set/18 Dez/18 Dez/17 Set/18 Dez/18 Subestações – nº 47 47 Perdas Técnicas (GWh) Perdas Não-Técnicas (GWh) Perdas Totais (GWh) 10,19 10,05 10,22 0,20 0,30 - 0,09 10,39 10,35 10,12 9,62 Capacidade instalada nas subestações – MVA 1.012 1.012 Dez/17 Set/18 Dez/18 Dez/17 Set/18 Dez/18 Dez/17 Set/18 Dez/18 Var.(%)(1) Obs.: Para cálculo dos percentuais apresentados acima, foram considerados os valores de energia não faturada. Linhas de transmissão – km 1.095 1.090 +5 Últimos 12 meses 171,2 176,3 180,8 3,4 5,3 -1,7 174,7 181,5 179,2 - 1,3 Redes de distribuição (próprias) – km (*) 27.227 26.691 + 536 Perdas Técnicas (GWh) Perdas Não-Técnicas (GWh) Perdas Totais (GWh) Variação dezembro de 2018/setembro de 2018. Transformadores próprios instalados nas redes de distribuição – nº 63.922 62.769 + 1.153 Nota: Os dados sãoDez/18 passíveis de recontabilizações de energia realizadasSet/18 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Dez/17 Set/18 Dez/17 Dez/18 Dez/17 Set/18 Dez/18 Var.(%)(1) Capacidade instalada nas redes de distribuição (próprias) – MVA 1.170 1.126 + 44 171,2 176,3 3,4 a evolução 5,3 (1,7)em GWh nos 174,7 179,2 - 1,3 O gráfico, a180,8 seguir, apresenta das perdas totais últimos três 181,5 anos, que estão A evolução também se deu na qualidade dos serviços prestados. O compromisso, empenho e dedicação em fornecer energia com qualidade para os consumidores da área de (1) Variação dezembro de 2018/setembro ligeiramentedeacima nível regulatório em função da perda técnica e derealizadas fatores não pela 2018. do Nota: Os dados são passíveis de recontabilizações de energia pela gerenciáveis Câmara de Comercialização de Energia Elétrica concessão continuam gerando bons resultados para a EMG, agraciada com o título de “Melhor Energia do Brasil” no Prêmio Abradee 2018 entre as distribuidoras com até 500 mil (CCEE). O gráfico, a seguir, apresenta a evolução totaisoem GWh nos quede estão ligeiramentena acima regulatório em função da perda técnica Companhia, como,das porperdas exemplo, volume de últimos geraçãotrês deanos, energia hidrelétricas áreado denível concessão: consumidores. Também foi líder no ranking da Aneel de desempenho do serviço de 2017, publicado em 2018, entre empresas com mais de 400 mil clientes e reconhecida com o e de fatores não gerenciáveis pela Companhia, como, por exemplo, o volume de geração de energia de hidrelétricas na área de concessão: selo GPTW (Great Place to Work), de “Melhor Empresa para se Trabalhar”, em face do alto nível de confiança dos seus colaboradores. (1)
2. INVESTIMENTOS Em 2018, visando a constante ampliação da capacidade do seu sistema elétrico, a manutenção da qualidade do fornecimento de energia e o suporte ao seu crescimento de mercado, os investimentos totalizaram R$ 77,7 milhões, dos quais R$ 16,3 milhões no 4T18, com a seguinte composição: Descrição 4T18 4T17 Var. % 2018 2017 Var. % Valores em R$ milhões Ativos Elétricos 9,3 6,4 + 45,3 34,3 33,7 + 1,8 Obrigações Especiais (*) 1,7 3,3 - 48,5 16,9 11,7 + 44,4 Ativos Não Elétricos 5,3 12,1 - 56,2 26,5 39,6 - 33,1 Total dos Investimentos 16,3 21,8 - 25,2 77,7 85,0 - 8,6 (*) As “Obrigações Especiais” são recursos aportados pela União, Estados, Municípios e Consumidores para a concessão e não compõe a Base de Remuneração Regulatória da distribuidora. Entre as realizações em 2018, destacam-se: i) Elaboração de projeto da SED MRU e licenças para a construção da linha de transmissão, de 138 kV, Usina do GlóriaMiradouro e da subestação de Miradouro; ii) Início da construção de subestação de 69/11,4 kV no município de Miradouro; iii) Substituição do transformador (69/22 kV) e reforma do barramento de 22 kV da subestação Nova Usina Maurício; iv) Complemento da construção da subestação Manhuaçu; v) Substituição de transformador de 22/11,4 KV na subestação da Nova Usina Maurício; vi) Migração da comunicação de religadores para rádio digital. Importante também destacar a inauguração, em fevereiro de 2018, do novo prédio em Cataguases, Minas Gerais, berço do Grupo Energisa desde 1905. O prédio, moderno, sustentável e construído com base no uso eficiente de energia e de água, passou a abrigar a Energisa Minas Gerais, proporcionando conforto e excelentes condições de trabalho para os seus colaboradores. 3. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO 3.1. Destaques Resume-se a seguir o desempenho econômico-financeiro da Companhia em 2018: Descrição
2018
2017
Var. %
Resultados – R$ milhões Receita Operacional Bruta Receita Operacional Bruta, sem receita de construção Receita Operacional Líquida Receita Operacional Líquida, sem receita de construção Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras (EBIT) EBITDA EBITDA Ajustado Resultado financeiro Lucro Líquido
1.120,6 1.074,5 689,4 643,3 74,0 109,0 121,2 (21,1) 36,2
1.053,0 975,1 669,5 591,6 59,0 92,2 103,0 (17,5) 29,2
+ 6,4 + 10,2 + 3,0 + 8,7 + 25,4 + 18,2 + 17,7 + 20,6 + 24,0
909,8 99,9 275,9 258,6
898,3 170,1 273,5 220,1
+ 1,3 - 41,3 + 0,9 + 17,5
455,4 1.223,3 1.501,2
445,6 1.204,4 1.482,6
+ 2,2 + 1,6 + 1,3
4.2. Gestão da Inadimplência: 4.2.1. Taxa de Inadimplência: A Energisa Minas Gerais utiliza como métrica para análise da inadimplência a relação percentual entre a soma da provisão para créditos de liquidação duvidosa com incobráveis, e o fornecimento faturado, no período de 12 meses. Em 2018, essa relação foi de 0,25%, contra 0,13% em 2017. Para reduzir a inadimplência, a Energisa vem buscando novas formas de melhoria da eficácia das medidas, destacando-se a utilização de ferramentas analíticas, com aplicação de Inteligência artificial para avaliação do risco de crédito inerente a cada unidade consumidora individualmente considerada e por consequência, uma “customização” das medidas aplicáveis a cada uma delas (SMS, reaviso antecipado, negativação, mutirões de negociação, corte simplificado e corte no medidor). A ferramenta analítica vem sendo aperfeiçoada à medida que se consegue avaliar a reação de cada consumidor à iniciativa aplicada. 4.2.2 Taxa de Arrecadação: A Companhia também passou a divulgar a taxa de arrecadação, representada pela arrecadação dos últimos 12 meses sobre ao faturamento bruto do mesmo período. Em 2018, essa taxa ficou em 98,77%, contra 98,53% em 2017. 4.2.3. Indicadores de qualidade dos serviços – DEC e FEC: A prioridade dada aos investimentos em qualidade tem permitido à Companhia manter os indicadores de fornecimento de energia, expressos por frequência e duração das interrupções de energia (FEC e DEC), dentro dos limites regulatórios. Apresenta-se, a seguir, a evolução desses indicadores nos últimos cinco anos: Indicador DEC Indicador FEC 11,85
9,46
11,77
11,57
10,15
10,35
11,52
8,44
11,45
10,89
10,09
9,44
9,36
8,91
5,05
5,33
2017
2018
9,43 6,50
7,29
7,16
Indicadores Financeiros - R$ milhões Ativo Total Caixa/Equivalentes de Caixa/Aplicações Financeiras Patrimônio Líquido Endividamento Líquido Indicadores Operacionais Número de Consumidores Cativos (mil) Vendas de energia a consumidores cativos (GWh) Vendas de energia a consumidores cativos + livres (TUSD) - (GWh)
2014
2015 DEC (horas)
2016
2017
Limite Regulatório
2018
2014
2015 FEC (vezes)
2016
Limite Regulatório
4.3. Mercado de energia: Em 2018, as vendas de energia elétrica a consumidores finais (mercado cativo), localizados na área de concessão da Energisa Minas Gerais, somadas à energia associada aos consumidores livres (TUSD) totalizaram 1.501,2 GWh, aumento de 1,3% em relação a 2017, refletindo a melhoria do consumo residencial. A composição do mercado no último trimestre e no exercício de 2018 foi a seguinte:
Trimestre Exercício 4T18 4T17 Var. % 2018 2017 Var. % ü Residencial 130,7 128,9 + 1,4 516,8 503,5 + 2,6 Indicador Relativo ü Industrial 98,9 100,3 - 1,4 395,7 400,2 - 1,1 EBITDA Ajustado/Receita Líquida (%) 17,6 15,4 + 2,2 p.p • Cativo 33,0 33,1 - 0,3 127,7 130,9 - 2,4 Endividamento líquido/EBITDA Ajustado (vezes) 2,1 2,1 - 0,2 • Livre 65,9 67,2 - 1,9 268,0 269,3 - 0,5 Obs.: EBITDA Ajustado: EBITDA mais acréscimos moratórios de contas de energia. ü Comercial 60,6 61,3 - 1,1 234,5 235,8 - 0,6 3.2. Receita operacional bruta e líquida: Em 2018, a Energisa Minas Gerais apresentou receita operacional bruta, sem a receita de construção a qual é atribuída margem zero, de R$ 1.074,5 milhões, contra R$ 975,1 milhões registrados em 2017, acréscimo de 10,2% (R$ 99,4 milhões). A receita operacional líquida, também deduzida da receita de • Cativo 57,8 58,8 - 1,7 224,5 226,9 - 1,1 construção, mostrou aumento de 8,7% (R$ 51,6 milhões) no período, para R$ 643,3 milhões. A seguir, as receitas operacionais por classe de consumo: • Livre 2,7 2,5 + 8,0 9,9 8,9 + 11,2 Descrição Trimestre Exercício ü Rural 44,4 45,1 - 1,6 190,1 183,6 + 3,5 4T18 4T17 Var. % 2018 2017 Var. % ü Outras Classes 43,6 40,7 + 7,1 164,1 159,4 + 2,9 (+) Receita de energia elétrica (mercado cativo) 232,3 214,4 + 8,3 870,0 801,5 + 8,5 1 Vendas de energia no mercado cativo 309,5 306,6 + 0,9 1.223,3 1.204,4 + 1,6 ü Residencial 111,0 101,8 + 9,0 415,0 379,4 + 9,4 2 Energia associada aos consumidores livres (TUSD) 68,6 69,7 - 1,6 277,9 278,2 - 0,1 ü Industrial 23,3 21,9 + 6,4 86,4 82,3 + 5,0 3 Mercado cativo + TUSD (1+2) 378,2 376,3 + 0,5 1.501,2 1.482,6 + 1,3 ü Comercial 47,7 44,9 + 6,2 175,5 166,0 + 5,7 4 Fornecimento Não faturado 6,3 5,6 + 12,5 5,7 2,0 + 185,0 ü Rural 26,9 25,4 + 5,9 109,4 98,1 + 11,5 5 Mercado cativo + TUSD + fornecimento não faturado (3+4) 384,4 381,9 + 0,7 1.506,9 1.484,6 + 1,5 ü Outras classes 23,4 20,4 + 14,7 83,7 75,7 + 10,6 O gráfico, a seguir, apresenta a evolução do mercado de energia em GWh, cativo e livre, nos últimos cinco anos: (+) Suprimento de energia elétrica 3,1 3,0 + 3,3 15,2 33,7 - 54,9 + 1,3% (+) Fornecimento não faturado líquido 3,9 3,1 + 25,8 8,7 1,1 + 690,9 1.578 1.556 (+) Disponibilidade do sistema elétrico 15,4 13,4 + 14,9 57,8 52,6 + 9,9 1.501 1.483 1.459 (+) Receitas de construção 7,5 19,9 - 62,3 46,1 77,9 - 40,8 369 336 278 278 258 (+) Constituição e amortização - CVA (4,7) 2,0 38,0 5,5 + 590,9 (+) Subvenções vinculadas aos serviços concedidos 18,6 18,2 + 2,2 76,2 74,0 + 3,0 (+) Ativo financeiro indenizável da concessão 0,1 0,1 0,6 0,4 + 50,0 (+) Outras receitas 2,3 0,9 + 155,6 8,0 6,3 + 27,0 1.223 1.220 1.209 1.204 1.202 (=) Receita bruta 278,5 275,0 + 1,3 1.120,6 1.053,0 + 6,4 (-) Impostos sobre vendas 86,7 79,8 + 8,6 329,9 300,9 + 9,6 (-) Deduções Bandeiras Tarifárias (0,7) 2,1 1,8 3,8 - 52,6 (-) Encargos setoriais 29,0 19,5 + 48,7 99,5 78,8 + 26,3 (=) Receita líquida 163,5 173,6 - 5,8 689,4 669,5 + 3,0 2014 2015 2016 2017 2018 (-) Receitas de construção 7,5 19,9 - 62,3 46,1 77,9 - 40,8 Cativo Livre (=) Receita líquida, sem receitas de construção 156,0 153,7 + 1,5 643,3 591,6 + 8,7 A Energisa Minas Gerais encerrou o ano com 455.359 unidades consumidoras cativas, quantidade 2,2% superior à registrada no fim de 2017, e com 51 consumidores livres. Foram determinantes para o crescimento das receitas operacionais em 2018: i) Aumento de 8,5% (R$ 68,5 milhões) da receita bruta no mercado cativo; ii) Aumento de R$ 32,5 milhões na constituição da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA); e iii) Incremento de R$ 5,2 milhões nas receitas de disponibilidade do 5. ESTRUTURA DE CAPITAL sistema elétrico (TUSD). 3.3. Ambiente regulatório: 3.3.1. CVA e bandeiras tarifárias: Em 2018, foi possível observar aumento de R$ 32,5 milhões na amortização da Conta de Em 31 de dezembro de 2018, o saldo consolidado de caixa, equivalentes de caixa e aplicações financeiras da Companhia totalizou R$ 154,4 milhões, que incluem os créditos Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA). A CVA é o mecanismo regulatório instituído pela Portaria Interministerial nº 25/02, destinado a registrar as referentes à subvenção tarifária e baixa renda (CDE) e Conta de Compensação dos Valores da Parcela A (CVA). Por sua vez, a dívida líquida da Energisa Minas Gerais, que inclui variações de custos relacionados à compra de energia, transporte de energia e encargos setoriais, ocorridas no período entre os eventos tarifários da distribuidora. O objetivo empréstimos, financiamentos, arrendamentos, encargos financeiros, parcelamento de impostos, fundo de pensão e instrumentos financeiros derivativos líquidos, passou de deste mecanismo é neutralizar os efeitos desses custos, denominados de “Parcela A” e de repasse tarifário integral assegurado, sobre o resultado da distribuidora. Em 2018, R$ 220,1 milhões em 31 de dezembro de 2017 para R$ 258,6 milhões em 31 de dezembro de 2018. Consequentemente, a relação entre a dívida líquida, com os créditos setoriais, e o EBITDA Ajustado ao fim de 2017 foi de 2,1 vezes. A seguir, as dívidas de curto e longo prazo da Energisa Minas Gerais entre 31 de dezembro de 2018 e 2017: as receitas auferidas pela EMG provenientes das bandeiras tarifárias totalizaram R$ 26,2 milhões (R$ 8,7 milhões no 4T18), ante R$ 21,9 milhões registrados em 2017 (R$ 8,9 milhões no 4T17). 3.3.2. Reajuste tarifário: A Energisa Minas Gerais teve o seu reajuste tarifário anual em 22 de junho de 2018, cujo efeito médio para os consumidores foi um Descrição 31/12/2018 31/12/2017 aumento de 12,05%, sendo 11,21% para os consumidores de baixa tensão e 15,44% para os de alta e média tensão. O processo de reajuste tarifário anual consiste no repasse aos Valores em R$ milhões consumidores dos custos não gerenciáveis da concessão (Parcela A - compra de energia, encargos setoriais, receitas irrecuperáveis e encargos de transmissão) e na atualização Circulante 118,9 106,3 dos custos gerenciáveis (Parcela B - distribuição) pela variação do IPCA subtraída do Fator X, que repassa aos consumidores os ganhos de produtividade anuais da concessionária, Empréstimos e financiamentos 118,6 97,5 outras receitas, ultrapassagem de demanda e excedente reativo. A variação nos custos da Parcela A foi de 10,5%, impactada principalmente pelo transporte de energia, que cresceu 26,7% em função dos contratos de uso do sistema de distribuição com outras distribuidoras. O preço médio de repasse dos contratos de compra de energia (“PMix”) Debêntures 1,2 0,8 foi definido em R$ 198,90/MWh. A variação da Parcela B foi de 1,6%, totalizando R$ 223,1 milhões, reflexo da inflação acumulada desde o último reajuste, de 2,93%, deduzida Encargos de dívidas 1,4 1,7 do Fator X, de - 0,08%. 3.3.3. Base de remuneração regulatória: O processo de valoração dos ativos da Base de Remuneração Regulatória utiliza o método do Valor Novo de Parcelamento de impostos e benefícios a empregados 1,1 1,3 Reposição (VNR), que corresponde ao valor, a preços atuais de mercado, de um ativo idêntico, similar ou equivalente, sujeito a reposição, que efetue os mesmos serviços e tenha a mesma capacidade do ativo existente, considerando todos os gastos necessários para a sua instalação. A evolução da Base de Remuneração Liquida (BRL) da Energisa Minas Instrumentos financeiros derivativos líquidos (3,4) 5,0 Gerais e a data da próxima Revisão Tarifária (RT) são as seguintes: Não Circulante 294,1 312,2 Base de Remuneração Líquida (BRL) Empréstimos e financiamentos 189,9 244,1 (Em R$ milhões) (1) Data revisão tarifária Debêntures 119,9 65,4 3º Ciclo 4º Ciclo 4º Ciclo 5º Ciclo Parcelamento de impostos e benefícios a empregados 5,9 5,7 218,3 308,0 Jun/16 Jun/21 Instrumentos financeiros derivativos líquidos (21,6) (3,0) (1) A preços da data de RT (mês anterior ao reajuste em cada ciclo). 413,0 418,5 3.3.4. Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético: A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também homologou, em 2018, recursos da Conta de Desenvolvimento Total das dívidas Energético (CDE), repassados à Energisa Minas Gerais pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, referentes a subsídios tarifários concedidos aos consumidores (-) Disponibilidades financeiras 99,9 170,1 de baixa renda e usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica no montante de R$ 76,2 milhões (R$ 74,0 milhões em 2017). O valor foi registrado pela Total das dívidas líquidas 313,1 248,4 Companhia como receita operacional. 3.4. Despesas operacionais: As despesas operacionais, excluindo os custos de construção, totalizaram R$ 569,4 milhões em 2018 e 14,5 20,5 R$ 139,9 milhões no 4T18, crescimento de 6,9% (R$ 36,8 milhões) e aumento de 1,6% (R$ 2,2 milhões), respectivamente, quando comparado com o ano anterior e o (-) Créditos CDE (subvenção tarifária e baixa renda) mesmo período de 2017. Desse total, as despesas não controláveis cresceram 9,8% ou R$ 36,8 milhões no ano (aumento de 0,1% ou R$ 0,1 milhão no 4T18), totalizando (-) Créditos CVA 40,0 7,8 R$ 411,3 milhões (R$ 94,9 milhões no 4T18). Por sua vez, as despesas controláveis, com PMSO, apresentaram redução de 0,6% no exercício ou R$ 0,7 milhão (acréscimo 258,6 220,1 de 13,4% ou R$ 4,5 milhões no 4T18), totalizando R$ 120,0 milhões (R$ 38,1 milhões no 4T18). A composição das despesas operacionais pode ser assim demonstrada: Total das dívidas líquidas deduzidas de créditos setoriais Indicador Relativo Trimestre Exercício Composição das despesas operacionais Divida líquida/EBITDA Ajustado 12 meses (1) 2,1 2,1 Valores em R$ milhões 4T18 4T17 Var. % 2018 2017 Var. % (1) EBITDA Ajustado = EBITDA + Receitas de acréscimos moratórios. 1 Custos e Despesas não controláveis 94,9 94,8 + 0,1 411,3 374,5 + 9,8 Evolução da alavancagem - Dívida líquida (R$ milhões) e dívida líquida/EBITDA Ajustado 12 meses (vezes) – 1.1 Energia comprada 77,9 85,8 - 9,2 343,6 331,0 + 3,8 1.2 Transporte de potência elétrica 17,0 9,0 + 88,9 67,7 43,5 + 55,6 2,1 2,1 2,1 2,0 2 Custos e Despesas controláveis 37,0 31,4 + 17,8 119,9 118,6 + 1,1 1,9 258,6 2.1 PMSO 38,1 33,6 + 13,4 120,0 120,7 - 0,6 232,2 226,6 2.1.1 Pessoal 17,8 15,5 + 14,8 51,6 54,2 - 4,8 220,1 218,6 2.1.2 Fundo de pensão 0,6 0,3 + 100,0 2,2 0,8 + 175,0 2.1.3 Material 2,1 2,1 7,2 7,4 - 2,7 2.1.4 Serviços de terceiros 13,8 12,4 + 11,3 49,3 48,7 + 1,2 2.1.5 Outras 3,8 3,3 + 15,2 9,7 9,6 + 1,0 ü Multas e compensações 0,1 0,3 - 66,7 0,2 1,1 - 81,8 ü Contingências (liquidação de ações cíveis) 1,8 1,1 + 63,6 3,2 1,9 + 68,4 dez/17 mar/18 jun/18 set/18 dez/18 ü Outros 1,9 1,9 6,3 6,6 - 4,5 2.2 Provisões/Reversões (1,1) (2,2) - 50,0 (0,1) (2,1) - 95,2 Dívida líquida Dívida líquida / EBITDA Ajustado 2.2.1 Contingências (1,5) (2,3) - 34,8 (2,4) (3,1) - 22,6 A Energisa Minas Gerais realizou oferta pública de distribuição de 50.000 debêntures simples. Os títulos, não conversíveis em ações e com garantia adicional fidejussória, em 2.2.2 Devedores duvidosos 0,4 0,1 + 300,0 2,3 1,0 + 130,0 série única, possuem valor unitário de R$ 1.000,00 na data de emissão (15 de setembro de 2018), perfazendo um valor total de R$ 50,0 milhões. As debêntures fazem jus a juros 3 Demais receitas/despesas 8,0 11,5 - 30,4 38,2 39,5 - 3,3 remuneratórios semestrais, conforme abaixo: 3.1 Depreciação e amortização 8,7 8,9 - 2,2 35,0 33,2 + 5,4 3.2 Outras receitas/despesas (0,7) 2,6 3,2 6,3 - 49,2 Total Custos e Despesas Operacionais (1+2+3, s/ construção) 139,9 137,7 + 1,6 569,4 532,6 + 6,9 Custo de construção (*) 7,5 19,9 - 62,3 46,1 77,9 - 40,8 Total Custos e Despesas Operacionais (1+2+3, c/ construção) 147,4 157,6 - 6,5 615,5 610,5 + 0,8 (*) Os custos de construção estão representados pelo mesmo montante em receita de construção. Tais valores são de reconhecimento obrigatório pela ICPC 01 – Contratos de Concessão e correspondem aos custos de construção de obras de ativos da concessão de distribuição de energia elétrica, sendo o custo de construção igual à receita de construção. 3.5. Lucro líquido, geração de caixa e dividendos: Em 2018, a Energisa Minas Gerais registrou lucro líquido de R$ 36,2 milhões, ante o lucro de R$ 29,2 milhões registrados no ano anterior, melhoria de 24,0%. A geração operacional ajustada de caixa (EBITDA ajustado) atingiu R$ 121,2 milhões em 2018 contra R$ 103,0 milhões em 2017, aumento de 17,7%. Esse desempenho decorre, principalmente, do aumento das receitas operacionais da Companhia, vis-à-vis o aumento do consumo de energia elétrica e a racionalização das despesas e custos controláveis. A evolução do lucro líquido e da geração de caixa da Companhia é a seguinte: Exercício 2017 Var. % (=) Lucro Líquido 8,6 9,1 - 5,5 36,2 29,2 + 24,0 (-) Contribuição social e imposto de renda (4,3) (2,3) + 87,0 (16,7) (12,3) + 35,8 (-) Resultado financeiro (3,2) (4,6) - 30,4 (21,1) (17,5) + 20,6 (-) Depreciação e amortização (8,7) (8,9) - 2,2 (35,0) (33,2) + 5,4 (=) Geração de caixa (EBITDA) 24,8 24,9 - 0,4 109,0 92,2 + 18,2 (+) Receita de acréscimos moratórios 3,4 2,5 + 36,0 12,2 10,8 + 13,0 (=) Geração ajustada de caixa (EBITDA Ajustado) 28,2 27,4 + 2,9 121,2 103,0 + 17,7 Margem do EBITDA Ajustado (%) 17,2 15,8 + 1,4 p.p 17,6 15,4 + 2,2 p.p Com base nos resultados alcançados pela Companhia em 2018, a administração irá propor à Assembleia Geral a distribuição de dividendos no montante de R$ 34,4 milhões (R$ 42,0431621033 por ação), já tendo sido integralmente pagos: i) em 28 de junho de 2018, o valor de R$ 11,4 milhões (R$ 13,9784239323 por ação); ii) em 31 de agosto de 2018, o montante de R$ 3,0 milhões (R$ 3,6575283622 por ação); iii) em 12 de novembro de 2018, o montante de R$ 11,8 milhões (R$ 14,3819448893 por ação); e iv) em 25 de fevereiro de 2019, o montante de R$ 8,2 milhões (R$ 10,0252649195 por ação). Composição da Geração de Caixa Valores em R$ milhões
4T18
Trimestre 4T17
Var. %
2018
Descrição
Número da Emissão Quantidade de Debêntures Montante Total (R$) Remuneração Swap Vencimento 10ª 50.000 50.000.000,00 IPCA + 5,0797% a.a. 103,7% do CDI 15/09/2025 As debêntures contam com o incentivo previsto no artigo 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada e demais normas aplicáveis. Os recursos captados com a emissão destinaram aos investimentos de 2018 e 2019 constantes dos Planos de Desenvolvimento de Distribuição apresentados à Aneel pela Companhia.
6. GESTÃO DE PESSOAS
A Energisa Minas Gerais incentiva a criação de oportunidades de carreira e a capacitação dos colaboradores, bem como a formação de líderes para os processos de sucessão e a preparação de jovens profissionais para assumirem funções estratégicas no futuro. Ao final de 2018, a Companhia contava com 811 colaboradores próprios e 234 terceirizados, não considerando os colaboradores das empresas prestadoras de serviços de construção de redes e usinas. 6.1. Melhor empresa para trabalhar: Além do acesso ao desenvolvimento e a oportunidades, a EMG busca garantir que o ambiente de trabalho esteja entre os melhores. Em 2018, a EMG conquistou o selo GPTW, que seleciona as Melhores Empresas para se Trabalhar. 6.2. Saúde e segurança: Através das equipes de campo, a EMG realiza o mapeamento dos riscos de obras e de locais onde existem potenciais riscos à comunidade. Em 2018 esse trabalho foi objeto de apresentação no Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (SENDI) em Fortaleza, no Ceará. 6.3. Treinamento e desenvolvimento: As necessidades de aperfeiçoamento de todos os colaboradores são expressas durante a avaliação de desempenho anual, sendo que os gestores participam da Academia de Líderes, principal ferramenta de Treinamento das Competências da Liderança, para formação acelerada. No último ano, a Academia proporcionou 2.624 horas de treinamento. Em 2018, foram investidos de R$ 591,3 mil em treinamento e educação e foi registrado um total de 40,9 mil horas de treinamento, com média de 46,4 horas por colaborador. Como forma de reter os talentos internos, o Programa de Sucessão estabelece critérios e procedimentos para identificar e desenvolver colaboradores com potenciais ou aptos a ocuparem posições estratégicas. Os Programas de Desenvolvimento da Academia de Líderes são desenvolvidos a partir desse mapeamento. A capacitação externa é feita por meio de cursos presenciais, leitura e visitas técnicas, assim como por meio de videoconferência e Ensino a Distância (EAD), visando otimizar tempo e custos com deslocamento.
7. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Faz parte da visão da Energisa a preocupação com o legado que se deixa para o futuro, por isso, a Companhia trabalha de forma a manter uma convivência harmoniosa com o meio ambiente, sociedade e comunidades do entorno de suas operações, além de promover o desenvolvimento social. A política de investimentos sociais do Grupo Energisa foca na promoção da cultura e da educação, além de incentivar a geração de renda, o empreendedorismo, o desenvolvimento econômico e social e a conservação do meio ambiente nas comunidades em que atua. Em 2018, destacam-se as seguintes ações: 7.1. Eficiência energética: A Empresa investiu R$ 1,9 milhão em 2018 em projetos de eficiência energética, que beneficiaram 40 mil unidades consumidoras. Os principais projetos são: • Nossa Energia – Por meio de palestras educacionais sobre consumo consciente na Unidade Móvel Eficiente, capacita alunos e educadores do ensino fundamental como multiplicadores dos conceitos de uso eficiente e seguro da energia elétrica residencial, visando à criação de hábitos que levem ao desenvolvimento sustentável e ao combate do desperdício de energia elétrica. • Economia em Foco – Projetos de eficientização energética em instituições filantrópicas como hospitais, escolas, asilos com a adequação das instalações elétricas e substituição de equipamentos obsoletos por outros mais eficientes. 7.2. Iniciativas socioculturais: • Patrocínios – A Companhia apoia projetos culturais como festivais regionais, feiras, simpósios, exposições agropecuárias e seminários que tenham como objetivo promover a cultura e o desenvolvimento econômico, regional e social das comunidades, contribuindo para o estímulo e acessibilidade ao esporte e à cultura, além de despertar noções de cidadania e valorização da sociedade. • Fundação Ormeo Junqueira Botelho - Os programas socioculturais são executados com o apoio da Fundação Ormeo Junqueira Botelho, que atua na análise técnica e cultural dos projetos patrocinados e é responsável pela gestão dos espaços culturais mantidos pela Energisa. • Museu Energisa - Situado em Cataguases, é um espaço destinado a exibir de forma
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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4 11 ANOS Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ nº 19.527.639/0001-58 - Companhia Aberta
didática e interativa o panorama do histórico de evolução da Energisa e da economia regional por ela gerada, em paralelo à história da própria eletricidade desde a grande explosão que deu origem ao universo até às modernas hidrelétricas. No ano de 2018, o Museu Energisa promoveu diversas ações socioeducativas com as comunidades escolares de Cataguases e região, atingindo um total de aproximadamente mil alunos. • Anfiteatro Ivan Muller Botelho - Localizado em Cataguases, em um anexo ao Museu Energisa é dedicado à realização de espetáculos teatrais e musicais. Em 2018, o espaço passou por algumas obras. Dessa forma, só foi possível realizar uma apresentação musical que recebeu 150 visitantes. • Memorial e Centro Cultural Humberto Mauro - O Centro Cultural Humberto Mauro é um espaço múltiplo localizado no centro de Cataguases (MG), que promove exposições de artes plásticas, espetáculos teatrais, de dança e musicais nacionais e internacionais, festivais de cinema e seminários, fóruns e palestras de diversos segmentos culturais, atendendo a uma demanda não só de Cataguases, mas de toda a região. No ano de 2018 foram mais de 56 eventos realizados em suas dependências, que também abrigam o Memorial Humberto Mauro, atingindo um público variado de adultos, crianças e jovens, totalizando 8,2 mil pessoas. • Casa de Leitura Lya Botelho - Localizada em Leopoldina (MG), é um espaço de realização de eventos culturais que visam a atender aos interesses do seu público. Suas exposições, dedicadas a temas relacionados com a história do Brasil, atraem um grande número de visitantes de toda a região e também de outros Estados e do exterior. Atingiu, em 2018, a marca dos 24,3 mil. • Polo Audiovisual da Zona da Mata - Patrocinado pela Energisa, o Polo Audiovisual da Zona da Mata cria oportunidades de qualificação profissional, trabalho e renda, ao promover produções audiovisuais, formação técnica, festivais e eventos, impactando positivamente a economia da região mineira. • Festival Ver e Fazer Filmes - Realizado em Cataguases, tem como proposta sensibilizar crianças e jovens para a apreciação da linguagem audiovisual. O festival contempla o patrocínio de filmes curta-metragem de jovens diretores da região da Zona da Mata de Minas Gerais. 7.3. Educação e geração de renda: • Junior Achievement - Colaboradores atuaram como voluntários em escolas públicas e profissionalizante na formação de jovens empreendedores. Em 2018, a Companhia promoveu a 10ª edição do projeto. • Projeto Girarte - Projeto itinerante de arte e educação, que dissemina a dança e o teatro por meio de oficinas, palestras culturais e apresentações cênicas aos alunos de instituições de ensino de diferentes municípios de atuação do Grupo Energisa. • Programa Zé da Luz na Escola - O Programa tem como objetivo conscientizar a comunidade sobre os riscos e perigos da energia elétrica, especialmente no que se refere a soltar pipas, brincadeira com alto índice de acidentes na rede. • Nossa Energia - Por meio de palestras educacionais sobre consumo consciente, capacita alunos e educadores do ensino fundamental como multiplicadores dos conceitos de uso eficiente e seguro da energia elétrica residencial, visando à criação de hábitos que levem ao desenvolvimento sustentável e ao combate do
desperdício de energia elétrica. • Projeto Ilumina – Propicia o aprendizado da matemática de alunos de escolas públicas, por meio de jogos online, uma forma mais lúdica e criativa de aprendizagem. É desenvolvido nos municípios mineiros de Cataguases, Muriaé e Ubá, em colaboração com as secretarias municipais de Educação. 7.4. Iniciativas ambientais: • Consumo de recursos naturais - Campanhas internas e nas comunidades para a redução de consumo de água e energia. O Dia da Água foi comemorado com palestras e atividades de conscientização. Os novos prédios da Energisa Minas Gerais foram projetados para o aproveitamento da iluminação natural, com instalação de vidros com películas, chapas metálicas perfuradas e brises. • Resíduos – A Companhia atua de forma a minimizar a geração de resíduos, promove e estimula a coleta seletiva dos resíduos gerados, recolhimento de lâmpadas, pilhas, baterias e outros resíduos perigosos para descarte correto. Há reciclagem de cabos, sucatas ferrosas de medidores e outros resíduos, ação que minimiza o impacto ambiental e fortalece a cadeia de reutilização, evitando sobrecarga de aterros. • Biodiversidade – As atividades de instalação e manutenção de redes são orientadas pela supressão mínima de vegetação nos projetos de instalação, com substituição progressiva de redes com cabos nus por redes compactas (média-tensão) e isoladas (baixa-tensão). Em parceria com proprietários e prefeituras dos municípios da área de concessão, a Energisa Minas Gerais realizou a recomposição de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em nascente e córrego e recomposição de área degradada, através do plantio e manutenção periódica de espécies nativas da Mata Atlântica. • Emissões – A frota de veículos é revisada e inspecionada periodicamente, de maneira a garantir uma menor emissão de poluentes na atmosfera. • Gestão – O Sistema de Gestão de Meio Ambiente, Aspectos Sociais, Saúde e Segurança (SGMASS) é baseado nas normas ISO 14001 e OSHAS 18001. • Responsabilidade – Contratação de fornecedores que, comprovadamente, tenham boa conduta ambiental. 7.5. Iniciativas relativas à ética: Ética e integridade – O Código de Ética e Conduta da Companhia é um guia para os colaboradores no relacionamento com os diversos públicos. Um Comitê de Ética integrado por representantes de diversas áreas tem como responsabilidade promover o cumprimento e aprimoramento do documento.
8. SERVIÇOS PRESTADOS PELO AUDITOR INDEPENDENTE
A remuneração total dos auditores Ernst & Young Auditores Independentes pelos serviços prestados de revisão contábil das demonstrações financeiras em 2018 foi de R$ 254 mil. A política de contratação adotada pela Companhia atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com as normas vigentes, que determinam, principalmente, que o auditor não deve auditar seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais para seu cliente ou promover os seus interesses. A Administração.
BALANÇO SOCIAL ANUAL - 2018 (Em milhares de reais) 1 - Base de Cálculo 2018 2017 Receita líquida (RL) 689.442 669.536 Resultado operacional (RO) 52.914 41.507 Folha de pagamento bruta (FPB) 49.758 47.981 2 - Indicadores Sociais Internos Valor % sobre FPB % sobre RL Valor % sobre FPB % sobre RL Alimentação 7.692 15,46% 1,12% 7.368 15,36% 1,10% Encargos sociais compulsórios 12.047 24,21% 1,75% 11.186 23,31% 1,67% Previdência privada 1.025 2,06% 0,15% 801 1,67% 0,12% Saúde 1.872 3,76% 0,27% 1.850 3,86% 0,28% Segurança e saúde no trabalho 1.579 3,17% 0,23% 259 0,54% 0,04% Educação 90 0,18% 0,01% 69 0,14% 0,01% Cultura 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% Capacitação e desenvolvimento profissional 630 1,27% 0,09% 403 0,84% 0,06% Creches ou auxílio-creche 359 0,72% 0,05% 484 1,01% 0,07% Participação nos lucros ou resultados 5.609 11,27% 0,81% 4.315 8,99% 0,66% Outros 609 1,22% 0,09% 1.621 3,38% 0,24% Total - Indicadores sociais internos 31.512 63,32% 4,57% 28.356 59,10% 4,25% 3 - Indicadores Sociais Externos Valor % sobre RO % sobre RL Valor % sobre RO % sobre RL Educação 570 1,08% 0,08% 494 1,19% 0,07% Cultura 1.102 2,08% 0,16% 1.158 2,79% 0,17% Saúde e saneamento 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% Esporte 22 0,04% 0,00% 29 0,07% 0,00% Combate à fome e segurança alimentar 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% Outros 252 0,48% 0,04% 156 0,38% 0,02% Total das contribuições para a sociedade 1.946 3,68% 0,28% 1.837 4,43% 0,27% Tributos (excluídos encargos sociais) 305.422 577,20% 44,30% 272.768 657,16% 40,74% Total - Indicadores sociais externos 307.368 580,88% 44,58% 274.605 661,59% 41,01% 4 - Indicadores Ambientais Valor % sobre RO % sobre RL Valor % sobre RO % sobre RL Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa 30.462 57,57% 4,42% 20.956 50,49% 3,13% Investimentos em programas e/ou projetos externos 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% Total dos investimentos em meio ambiente 30.462 57,57% 4,42% 20.956 50,49% 3,13% Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% o consumo em geral na produção/operação e aumentar a eficácia na ( ) cumpre de 0 a 50% (x) cumpre de 76 a 100% ( ) cumpre de 0 a 50% utilização de recursos naturais, a empresa (x) cumpre de 76 a 100% 5 - Indicadores do Corpo Funcional 2018 2017 Nº de empregados(as) ao final do período 811 806 Nº de admissões durante o período 73 46 Nº de empregados(as) terceirizados(as) 234 134 Nº de estagiários(as) 31 23 Nº de empregados(as) acima de 45 anos 131 113 Nº de mulheres que trabalham na empresa 162 168
% de cargos de chefia ocupados por mulheres Nº de negros(as) que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por negros(as) Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais 6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa Número total de acidentes de trabalho Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por:
(x) direção
35,56% 123 11,11% 16 2018 25,56 1 ( ) direção e gerências
(x) direção e gerências
( ) todos(as) empregados(as)
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
( ) não se envolverá
(x) seguirá as normas da OIT
A previdência privada contempla:
( ) direção
A participação dos lucros ou resultados contempla:
( ) direção
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
( ) não serão considerados
Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa: Número total de reclamações e críticas de consumidores(as):
( ) não se envolverá na empresa 154.480 na empresa 99,96% Em 2018: 77 % governo 6% acionistas
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
( ) todos(as) (x) direção empregados(as) ( ) todos(as) ( ) direção e + Cipa gerências
28,04% 118 18,18% 15 Metas 2019 25,56 4 ( ) direção e ( ) todos(as) gerências empregados(as) ( x ) todos(as) ( ) todos(as) emprega+ Cipa dos(as) ( x ) seguirá ( ) incentias normas vará e seguirá da OIT a OIT ( ) direção e ( x ) todos(as) gerências empregados(as) ( ) direção e (x) todos(as) gerências empregados(as) ( ) serão (x) são sugeridos exigidos
( ) incentiva- ( ) não se rá e seguirá envolverá a OIT ( ) direção e (x) todos(as) ( ) direção gerências empregados(as) ( ) direção e (x) todos(as) ( ) direção gerências empregados(as) ( ) serão sugeridos (x) são ( ) não exigidos serão considerados ( ) apoiará (x) organizará ( ) não se ( ) apoiará (x) organizará e incentivará envolverá e incentivará no Procon 121 na Justiça 455 na empresa no Procon na Justiça 460 146.756 180 no Procon 68% na Justiça na empresa no Procon na Justiça 70% 100% 100% 70% 540.852 Em 2017: 497.522 8% colaboradores(as) 23 % governo 70% colaboradores(as) 8% terceiros 1% retido 1% acionistas 3% terceiros 3% retido
7 - Outras Informações 7) Investimentos sociais 7.1 - Programa Luz para Todos 7.1.1 - Investimento da União 7.1.2 - Investimento do Estado 7.1.3 - Investimento do Município 7.1.4 - Investimento da Concessionária Total - Programa Luz para Todos (7.1.1 a 7.1.4) 7.2 - Programa de eficiência Energética 7.3 - Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Total dos investimentos sociais (7.1 a 7.3)
2018
2017 1.966 676 2.642
2.521 131 2.652
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Nota
Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Consumidores e concessionárias Estoques Tributos a recuperar Instrumentos financeiros derivativos Ativo financeiro setorial Outros créditos Total do circulante Não circulante Realizável a longo prazo Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Títulos de créditos a receber Consumidores e concessionárias Tributos a recuperar Instrumentos financeiros derivativos Créditos tributários Cauções e depósitos vinculados Ativo financeiro indenizável da concessão Ativo financeiro setorial Outros créditos
5 5 6 7 28 9 10
5 6 7 28 12 20 13 9 10
Investimentos Imobilizado Intangível Ativo Contratual - Infraestrutura em construção Total do não circulante Total do ativo
14 14 14
2018
Nota
2017
Passivo Circulante Fornecedores 10.819 85.383 Encargos de dívidas 87.427 83.275 Empréstimos e financiamentos 122.328 108.020 Debêntures 2.155 943 Impostos e contribuições sociais 27.715 15.647 Encargos setoriais 6.573 265 Obrigações estimadas Passivo financeiro setorial 57.277 36.151 Instrumentos financeiros derivativos 36.279 42.236 Contibuição de iluminação pública 350.573 371.920 Benefícios pós-emprego Outras contas a pagar Total do circulante 1.693 1.459 Não circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos 28.626 23.997 Debêntures 4.181 4.236 Impostos e contribuições sociais 21.593 3.369 Provisão para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais 265 12.224 Instrumentos financeiros derivativos 5.848 5.257 Encargos setoriais 23.791 15.782 Benefícios pós-emprego Passivos financeiros setoriais 25.050 26.162 Outras contas a pagar 137 137 Total do não circulante 111.184 92.623 Patrimônio líquido 3.851 4.410 Capital social 6.663 5.765 Reservas de capital 428.746 423.583 Reservas de lucros Dividendos adicionais propostos 8.736 - Outros resultados abrangentes 559.180 526.381 Total do patrimônio líquido 909.753 898.301 Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Nota 2018 Geração do valor adicionado: Receitas Receitas de vendas de energia elétrica e serviços 22 1.072.727 Outras receitas 24 3.289 Receitas relativas a construção de ativos próprios 22 e 25 46.274 Provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa 23 (2.325) (-) Insumos adquiridos de terceiros Custo da energia elétrica vendida 449.815 Materiais e serviços de terceiros 57.571 Outros custos operacionais 58.860 566.246 Valor adicionado bruto 553.719 Amortização e depreciação 23 34.967 Valor adicionado líquido 518.752 Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras 25 22.100 Valor adicionado total a distribuir 540.852 Distribuição do valor adicionado: Pessoal Remuneração direta 31.346 Benefícios 10.450 FGTS 2.775 Impostos, taxas e contribuições Federais 85.508 Estaduais 231.649 Municipais 312 Obrigações intrassetoriais 99.403 Remuneração de capital de terceiros Juros 42.368 Aluguéis 813 Remuneração de capitais próprios Reserva Legal 21.2 1.811 Dividendos adicionais propostos 21.5 8.207 Dividendos 21.5 26.210 540.852 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2018
2017
53.379 1.350 118.569 1.239 28.563 12.895 5.382 29.437 3.175 2.257 1.136 15.583 272.965
57.759 1.786 97.473 771 25.006 13.751 5.159 33.903 5.276 1.977 1.287 14.540 258.688
15 16 17 18 20 28 19 29 9
1.941 189.900 119.927 17.209 6.738 3.969 5.874 12.876 2.449 360.883
744 244.140 65.362 15.654 8.831 318 2.602 5.743 20.581 2.149 366.124
21.1 21.2 21.3 e 21.4 21.5 21.6
228.428 7.997 32.536 8.207 (1.263) 275.905 909.753
228.428 7.921 30.725 8.652 (2.237) 273.489 898.301
15 16 16 17 18 19 9 28 29
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação) 2017
Nota 22 23
Receita operacional líquida 975.131 2.418 Custo do serviço prestado a terceiros 78.111 Lucro bruto (1.011) Despesas gerais e administrativas 410.152 Outras receitas 57.257 92.223 Outras despesas 559.632 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras e impostos 495.017 33.240 Receitas financeiras 461.777 Despesas financeiras
23 24 24 25 25
35.681 Despesas financeiras líquidas 497.458 Lucro antes dos impostos Imposto de renda e contribuição social corrente 33.274 Imposto de renda e contribuição social diferido 10.501 2.693 Lucro líquido do exercício 73.078 213.181 274 82.547
12 12
Lucro líquido básico e diluído por ação ordinária - R$ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
26
2018 689.442
2017 669.536
(554.208) 135.234 (58.036) 3.289
(542.339) 127.197 (61.987) 2.418
(6.497) 73.990 21.072
(8.630) 58.998 34.101
(42.148)
(51.592)
(21.076) 52.914 (5.229)
(17.491) 41.507 (727)
(11.457)
(11.553)
36.228
29.227
44,26
35,70
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Nota
51.816 867 Lucro líquido do exercício 1.461 Itens que não serão reclassificados para a demonstração do resultado: 8.652 Outros resultados abrangentes 19.114 497.458 Total de outros resultados abrangentes do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
21.6
2018
2017
36.228
29.227
974
(1.282)
37.202
27.945
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais)
Saldos em 01 de janeiro de 2017 Pagamentos dividendos adicionais Lucro líquido do exercício Proposta de destinação do lucro líquido do exercício: Reserva legal Dividendos Dividendos adicionais propostos Outros resultados abrangentes, líquidos de tributos Saldos em 31 de dezembro de 2017 Pagamentos dividendos adicionais Programa de remuneração variável (ILP) Lucro líquido do exercício Proposta de destinação do lucro líquido do exercício: Reserva legal Dividendos Dividendos adicionais propostos Outros resultados abrangentes, líquidos de tributos Saldos em 31 de dezembro de 2018
Nota
Capital social 228.428 -
21.3 21.5 21.5 21.6
228.428 -
21.2 21.3 21.5 21.5 21.6
Reserva de Capital Reservas de capital Subvenção de investimentos 7.921 -
-
76 -
228.428
76
Reserva de Lucros Legal Retenção de lucros 10.300 18.964 -
7.921 -
1.461 11.761 -
18.964 -
1.811 7.921 13.572 18.964 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Dividendos adicional proposto 3.127 (3.127) -
Lucros acumulados 29.227
Outros resultados abrangentes (955) -
Recursos destinados e futuro aumento de capital -
8.652 8.652 (8.652) -
(1.461) (19.114) (8.652) 36.228
(1.282) (2.237) -
-
Total 267.785 (3.127) 29.227 (19.114) (1.282) 273.489 (8.652) 76 36.228
8.207 8.207
(1.811) (26.210) (8.207) -
974 (1.263)
-
(26.210) 974 275.905
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Atividades operacionais Lucro líquido do exercício Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido Despesas com juros, variações monetárias e cambiais - líquidas Ativo financeiro indenizável da concessão Depreciação e amortização Provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa Provisão para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais Marcação a mercado da dívida Marcação a mercado de derivativos Instrumentos financeiros derivativos Perda na alienação de bens do imobilizado e do intangível Programa de remuneração variável - ILP Variações nas contas do ativo circulante e não circulante (Aumento) de consumidores e concessionárias (Aumento) Diminuição de estoques (Aumento) Diminuição de tributos a recuperar (Aumento) de cauções e depósitos vinculados (Aumento) de ativo financeiro setorial Diminuição (Aumento) de outros créditos Variações nas contas do passivo circulante e não circulante (Diminuição) Aumento de fornecedores
Nota 12 13 23 23 23 25 25 25 24 11
2018
2017
Aumento (Diminuição) de impostos e contribuições sociais Imposto de renda e contribuição social pagos 36.228 29.227 Aumento de obrigações estimadas 16.686 12.280 Aumento (Diminuição) de encargos setoriais 49.645 7.489 (Diminuição) Aumento de passivo financeiro setorial (646) (354) Aumento de outras contas a pagar 34.967 33.240 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 2.325 1.011 Atividades de investimentos (2.424) (3.051) Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 3.430 (2.626) Aplicações no intangível, Imobilizado e ativo contratual - Infraestrutura em construção (2.809) (3.504) Alienação de bens do imobilizado e intangível (25.048) 19.442 Caixa líquido consumido nas atividades de investimentos 2.520 4.999 Atividades de financiamento 76 - Novos empréstimos, financiamentos e debêntures Pagamentos de empréstimos, financiamentos e debêntures - principal (21.262) (11.193) Pagamentos de empréstimos, financiamentos e debêntures - juros (1.212) 148 Liquidação de instrumentos financeiros derivativos (12.013) 10.730 Pagamentos de dividendos (591) (951) Caixa líquido consumido (gerado) nas atividades de financiamentos (21.508) (22.707) Variação líquida do caixa 2.359 (13.389) Caixa mais equivalentes de caixa iniciais Caixa mais equivalentes de caixa finais (4.083) 5.907 Variação líquida do caixa As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Nota
13 e 14 14 16 e 17 16 e 17 16 e 17 21.5 5 5
2018 14.164 (13.444) 223 2.148 (10.677) 2.577 51.631
2017 (5.865) (10.672) 2.007 (4.230) 16.550 6.647 71.135
1.848 (60.007) 3.445 (54.714)
(6.148) (74.269) 7.330 (73.087)
128.394 (142.193) (23.726) 906 (34.862) (71.481) (74.564) 85.383 10.819 (74.564)
213.194 (131.716) (20.489) (26.221) (23.284) 11.484 9.532 75.851 85.383 9.532
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
15
4 11 ANOS Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ nº 19.527.639/0001-58 - Companhia Aberta
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado ao contrário) justo por meio de outros resultados abrangentes se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de A Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A, (“Companhia” ou “EMG”) - empresa integrante do Grupo Energisa - é uma concessionária distribuidora de energia receber fluxos de caixa contratuais, e se os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em determinadas datas especificas, a fluxos de caixa que constituam, excluelétrica, que atua em 65 municípios no Estado de Minas Gerais e 1 no Estado do Rio de Janeiro, atendendo a 455.413 consumidores (informação fora do escopo dos auditores sivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Para os instrumentos de dívida ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, a independentes). A Companhia possui sede na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais e obteve registro de Companhia Aberta em 17 de dezembro de 1969, mas desde receita de juros, a reavaliação cambial e as perdas ou reversões de redução ao valor recuperável são reconhecidas na demonstração do resultado e calculadas da mesma 23 de maio de 1907 detém registro de negociação de suas ações em Bolsa de Valores. Contrato de concessão de distribuição de energia elétrica: A Companhia teve seu maneira que para os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado. As alterações restantes no valor justo são reconhecidas em outros resultados abrangentes. No contrato de concessão vencido em 07 de julho de 2015 para o qual foi assinado em 09 de dezembro de 2015 o quinto termo aditivo ao contrato de concessão com venci- momento do desreconhecimento, a mudança acumulada do valor justo reconhecida em outros resultados abrangentes é reclassificada para resultado. Avaliação do modelo mento em 07 de julho de 2045. O aditivo foi formalizado de acordo com o Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia de 09 de dezembro de 2015, na Lei nº 12.783 de negócio: A Companhia realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira de 11 de janeiro de 2013, no Decreto nº 7.805 de 14 de setembro de 2012 e no Decreto nº 8.461 de 02 de junho de 2015. O novo aditivo exigiu da Companhia atendimento pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. As informações consideradas incluem (i) as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o aos seguintes critérios: I - eficiência com relação à qualidade do serviço prestado; II - eficiência com relação à gestão econômico-financeira; III - racionalidade operacional funcionamento prático dessas políticas que inclui a questão de saber se a estratégia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutene econômica; e IV - modicidade tarifária. O alcance dos referidos indicadores será monitorado pelos Órgãos reguladores, podendo haver penalidades na eventualidade de ção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas de caixa, não atingimentos dos mesmos. Com o novo aditivo que prorrogou o prazo de concessão até 2045, o direito de imobilização a receber registrado pela companhia como ativo ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; (ii) como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração da Sociedade; (iii) os riscos que financeiro indenizável da concessão até a assinatura do referido aditivo, foi transferido para o ativo intangível, para ser amortizado ao longo da vida útil limitado ao novo afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo financeiro mantido naquele modelo de negócios) e a maneira como aqueles riscos são gerenciados; (iv) como os geprazo de concessão. Para data base 31 de dezembro de 2018, a Companhia atingiu seus indicadores. O contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia rentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e (v) a frequência, elétrica contém cláusulas específicas que garantem o direito à indenização do valor residual dos bens vinculados ao serviço no final da concessão. Para efeito da reversão, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. As transferências de consideram-se bens vinculados aqueles efetivamente utilizados na prestação do serviço. As obrigações da concessionária, previstas no contrato de concessão do serviço ativos financeiros para terceiros em transações que não se qualificam para o desreconhecimento não são consideradas vendas, de maneira consistente com o reconhecimenpúblico de distribuição de energia elétrica são: I - operar e manter as instalações de modo a assegurar a continuidade e a eficiência do Serviço Regulado, a segurança das to contínuo dos ativos da Companhia. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo são mensurados ao pessoas e a conservação dos bens e instalações e fornecer energia elétrica a consumidores localizados em sua área de concessão, nos níveis de qualidade e continuidade es- valor justo por meio do resultado. Avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins de avaliação dos fluxos de caixa tabelecidos em legislação específica; II - realizar as obras necessárias à prestação dos serviços concedidos, reposição de bens, e operar a infraestrutura de forma a assegurar contratuais, o principal é definido como o valor custo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro a regularidade, continuidade, eficiência, segurança e modicidade das tarifas, em conformidade com as normas técnicas e legais específicas; III - organizar e manter controle no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por patrimonial dos bens e instalações vinculados à concessão e zelar por sua integridade providenciando que aqueles que, por razões de ordem técnica, sejam essenciais à exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Companhia considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos garantia e confiabilidade do sistema elétrico, estejam sempre adequadamente garantidos por seguro sendo vedado à concessionária alienar ou conceder em garantia tais de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual que poderia mudar o bens sem a prévia e expressa autorização do agente regulador; IV - atender a todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária e regulatória, inclusive pres- momento ou o valor dos fluxos de caixa contratuais de forma que ele não atenderia essa condição. Ao fazer essa avaliação, é considerado os eventos contingentes que moditando contas aos consumidores; V - implementar medidas que objetivem o combate ao desperdício de energia, por meio de programas de redução de consumo de energia fiquem o valor ou a época dos fluxos de caixa; os termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; o pré-pagamento e a prorrogação do prazo; e os termos e inovações; VI - submeter à prévia aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) alterações nas posições acionárias que impliquem em mudanças de controle. que limitam o acesso da Companhia a fluxos de caixa de ativos específicos (baseados na performance de um ativo). A Provisão para perdas esperadas de créditos de liquidaNa hipótese de transferência de ações representativas do controle acionário, o novo controlador deverá assinar termo de anuência e submissão às cláusulas do contrato de ção duvidosa - (PPECLD) - constituída em bases consideradas suficientes para fazer face as prováveis perdas na realização dos créditos, cuja recuperação seja considerada concessão e às normas legais e regulamentares da concessão; e VII - manter o acervo documental auditável, em conformidade com as normas vigentes; A concessão poderá improvável; O cálculo da provisão para perdas esperadas de crédito de liquidação duvidosa, baseia-se nas taxas de perdas históricas observadas pela Companhia. As baixas de ser extinta pelo término do contrato, encampação do serviço, caducidade, rescisão, irregularidades ou falência da concessionária, podendo ser prorrogada, mediante reque- títulos a receber para perdas são efetuadas após esgotadas todas as ações de cobrança administrativas observando os valores e prazos definidos pela legislação fiscal em vigor. rimento da concessionária e a critério exclusivo do Poder Concedente - Ministério de Minas e Energia - MME. As informações referentes à revisão e aos reajustes tarifários, Passivos financeiros: São mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. Em 31 de dezembro de 2018, compreendem empréstimos, financiamentos ativos e passivos financeiros setoriais (CVA), ativo financeiro indenizável da concessão, ativos vinculados à concessão e a receita de construção estão apresentadas nas notas e debêntures, saldos a pagar a fornecedores e outras contas a pagar. Reconhecimento inicial e mensuração - os passivos financeiros são classificados, no reconhecimento inicial, como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, contas a pagar, ou como derivativos designados como instrumentos de explicativas nº 8, 9, 13, 14, e 22, respectivamente. hedge em um hedge efetivo, conforme apropriado. Todos os passivos financeiros são mensurados inicialmente ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de passivo financei2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ro que não seja ao valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. Mensuração subsequente - a 2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições mensuração de passivos financeiros é como segue: Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado - passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado inda legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações cluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classiemitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro ficados como mantidos para negociação se forem incorridos para fins de recompra no curto prazo. Esta categoria também inclui instrumentos financeiros derivativos contra(“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. A Companhia também se utiliza das orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elé- tados pelo Grupo que não são designados como instrumentos de hedge nas relações de hedge definidas pelo CPC 48. Derivativos embutidos separados também são classifitrico Brasileiro e das normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), quando estas não são conflitantes com as práticas contábeis adotadas no Brasil cados como mantidos para negociação a menos que sejam designados como instrumentos de hedge eficazes. Ganhos ou perdas em passivos para negociação são reconhecie/ou com as práticas contábeis internacionais. A Administração considerou as orientações emanadas da Orientação OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na dos na demonstração do resultado. Os passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado são designados na data inicial de recopreparação das suas demonstrações financeiras de forma que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, estão divulgadas e correspondem nhecimento, e somente se os critérios do CPC 48 forem atendidos. A Companhia não designou nenhum passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Empréstimos ao que é utilizado na gestão da Companhia. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração em 19 de março de 2019. 2.2 Moeda e recebíveis - Após o reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos contraídos e concedidos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortifuncional e base de mensuração: As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. As demonstrações financeiras foram zado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando os passivos são baixados, bem como pelo processo de amortização preparadas com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens: (i) os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo; e (ii) Instrumentos financei- da taxa de juros efetiva. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer deságio ou ágio na aquisição e taxas ou custos que são parte integrante do método ros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3 Julgamentos, estimativas e premissas: A preparação das demonstrações financeiras, de acordo da taxa de juros efetiva. A amortização pelo método da taxa de juros efetiva é incluída como despesa financeira na demonstração do resultado. Essa categoria geralmente se com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração faça uso de julgamentos, estimativas e premissas que afetam os valores reportados de ativos e aplica a empréstimos e financiamentos concedidos e contraídos, sujeitos a juros. Desreconhecimento: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação sob o passivo é passivos, receitas e despesas. Os resultados reais de determinadas transações, quando de sua efetiva realização em exercícios subsequentes, podem diferir dessas estimati- extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro do mesmo vas. As revisões com relação as estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que são revisadas e nos exercícios futuros afetados. As principais estimativas incluem mutuante em termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente são substancialmente modificados, tal troca ou modificação é tratada como o desreConsumidores e concessionárias (fornecimento de energia elétrica não faturado), Provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa, Créditos tributários, conhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reconhecida na demonstração do resultado. Ativo financeiro indenizável da concessão, Imobilizado, Intangível, Ativo contratual - Infraestrutura em construção, Provisões para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais, Custo de Compensação de instrumentos financeiros: Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Instruenergia elétrica comprada para revenda, Instrumentos financeiros e Gerenciamento de riscos e Benefícios pós-emprego. mentos financeiros derivativos: As operações com instrumentos financeiros derivativos, contratadas pela Companhia, resumem-se em “Swap”, que visa exclusivamente à 3. ADOÇÃO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE proteção contra riscos cambiais associados a posições no balanço patrimonial, aquisição de bens para o ativo intangível e ativo imobilizado, além dos fluxos de caixa dos 3.1 Novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pelo IASB - International Accounting Standards Board: aportes de capital nas controladas projetados em moedas estrangeiras. São mensurados ao seu valor justo, com as variações registradas contra o resultado do exercício, exceAplicação das normas novas e revisadas já emitidas pelo CPC, ainda não adotadas pela Companhia. to quando designados em uma contabilidade de “hedge” de fluxo de caixa, cujas variações no valor justo são reconhecidas em “outros resultados abrangente” no patrimônio Aplicação obrigatória: Exercícios líquido. O valor justo dos instrumentos financeiros derivativos é calculado por empresa especializada e independente na gestão de risco de caixa e dívida, de modo que é procedido monitoramento diário sobre o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos e seus impactos nos resultados, em especial nas operações de derivaanuais com início em ou após Normas Descrição tivos. 2. Instrumentos financeiros derivativos e contabilidade de hedge: A Companhia designa certos instrumentos de “hedge” relacionados a risco com variação cambial e CPC 06 (R2)/IFRS 16 Operações de arrendamento mercantil/Leases 1º de janeiro de 2019 taxa de juros dos empréstimos como “hedge” de valor justo. No início da relação de “hedge”, a Companhia documenta a relação entre o instrumento de “hedge” e o item IFRS 17 Contratos de seguros 1º de janeiro de 2021 objeto de “hedge” de acordo com os objetivos da gestão de riscos e estratégia financeira. Adicionalmente, no início do “hedge” e de maneira continuada, a Companhia e doAlterações à IFRS 10 e IAS 28 Venda ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Associada ou Joint Venture Adiado indefinidamente A Companhia não adotou de forma antecipada tais alterações em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018. Os principais impactos da adoção das novas cumenta se o instrumento de “hedge” usado é altamente efetivo na compensação das mudanças de valor justo ou fluxo de caixa do item objeto de “hedge”, atribuível ao risco normas e interpretações vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019 são os seguintes: i. CPC 06 (R2) - Operações de arrendamento mercantil/IFRS 16 - Leases: O CPC 06 (R2) sujeito a “hedge”. A nota explicativa nº 28, traz mais detalhes sobre o valor justo dos instrumentos derivativos utilizados para fins de “hedge”. “Hedge” de valor justo: “hedge” estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrendamentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrenda- de exposição às alterações no valor justo de ativo ou passivo reconhecido ou de compromisso firme não reconhecido, ou de parte identificada de tal ativo, passivo ou compromentos sob um único modelo no balanço patrimonial, semelhante à contabilização de arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1). A norma inclui duas isenções de re- misso firme, que seja atribuível a um risco particular e possa afetar o resultado. Mudanças no valor justo dos derivativos designados e qualificados como “hedge” de valor conhecimento para arrendatários - arrendamentos de ativos de “baixo valor” (por exemplo, computadores pessoais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de justo são registradas no resultado juntamente com quaisquer mudanças no valor justo dos itens objetos de “hedge” atribuíveis ao risco protegido. A contabilização do “hedge arrendamento de até 12 meses). Na data de início de um contrato de arrendamento, o arrendatário reconhecerá um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento e um accounting” é descontinuada prospectivamente quando a Companhia cancela a relação de “hedge”, o instrumento de “hedge” vence ou é vendido, rescindido ou executado, ativo que representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ativo de direito de uso). Os arrendatários serão obrigados a reconhecer separa- ou quando não se qualifica mais como contabilização de “hedge”. O ajuste ao valor justo do item objeto de “hedge”, oriundo do risco de “hedge”, é registrado no resultado a damente a despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatários também deverão reavaliar o pas- partir desta data. Antes de 1º de janeiro de 2018 a documentação inclui a identificação do instrumento de hedge, a posição ou transação coberta, a natureza do risco a ser sivo do arrendamento na ocorrência de determinados eventos (como por exemplo, uma mudança no prazo do arrendamento ou uma mudança nos pagamentos futuros do coberto e a forma como a entidade avalia a efetividade do instrumento de hedge na compensação da exposição a alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa do item arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos). O arrendatário irá reconhecer o valor do incremento do passivo de protegido atribuíveis ao risco coberto. Espera-se que o hedge seja altamente eficaz para compensar alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberarrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. A Companhia atua como arrendatária em contratos referente imóveis não residenciais para a instalação de agências to e que seja avaliado em base contínua e efetivamente determinado como tendo sido altamente eficaz durante todos os períodos das demonstrações financeiras para o qual de atendimentos a clientes, estabelecimentos para desenvolver suas atividades comerciais e centros de distribuição. Não há alteração substancial na contabilização do arren- o hedge foi designado. A partir de 1º de janeiro de 2018, a documentação inclui a identificação do instrumento de hedge, do item protegido, da natureza do risco que está dador com base no CPC 06 (R2) em relação à contabilização atual de acordo com o CPC 06 (R1). Os arrendadores continuarão a classificar todos os arrendamentos de acordo sendo protegido e de como a entidade avalia se a relação de proteção atende os requisitos de efetividade de hedge (incluindo sua análise das fontes de inefetividade de com o mesmo princípio de classificação do CPC 06 (R1), distinguindo entre dois tipos de arrendamento: operacionais e financeiros. O CPC 06 (R2), que vigora para períodos hedge e como determinar o índice de hedge). Um relacionamento de hedge se qualifica para contabilidade de hedge se atender todos os seguintes requisitos de efetividade: anuais iniciados a partir de 1º janeiro de 2019, exige que os arrendatários e arrendadores façam divulgações mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). Transição:- • Existe relação econômica entre o item protegido e o instrumento de hedge. • O efeito de risco de crédito não influencia as alterações no valor que resultam desta relação Como arrendatária, a Companhia poderá aplicar a norma utilizando uma: - Abordagem retrospectiva; ou - Abordagem retrospectiva modificada com expedientes práticos op- econômica. • O índice de hedge da relação de proteção é o mesmo que aquele resultante da quantidade do item protegido que a entidade efetivamente protege e a quanticionais. A Companhia aplicou o CPC 06 (R2) inicialmente em 1º de janeiro de 2019, utilizando a abordagem retrospectiva modificada. Portanto, o efeito cumulativo da adoção dade do instrumento de hedge que a entidade efetivamente utiliza para proteger esta quantidade de item protegido. Os hedges que atendem a todos os critérios de qualifido CPC 06 (R2) será reconhecido como um ajuste ao saldo de abertura dos lucros acumulados em 1º de janeiro de 2019, sem atualização das informações comparativas. A cação para contabilidade de hedge são registrados conforme descrito abaixo: Hedges de valor justo: a mudança no valor justo de um instrumento de hedge é reconhecida na Companhia espera que a adoção do CPC 06 (R2) não afete sua capacidade de cumprir com os acordos contratuais (covenants) de limite máximo de alavancagem em emprés- demonstração do resultado como outras despesas. A mudança no valor justo do item objeto de hedge atribuível ao risco coberto é registrada como parte do valor contábil do timos descritos na nota explicativa 16 e 17. Durante 2018 a Companhia efetuou uma avaliação detalhada do impacto do CPC 06 (R2) tendo apurado os valores como segue: item protegido e é também reconhecida na demonstração do resultado como outras despesas. Para hedges de valor justo relacionados a itens mensurados ao custo amortizado, qualquer ajuste ao valor contábil é amortizado por meio do resultado durante o prazo remanescente do hedge, utilizando o método da taxa de juros efetiva. A amortiImpacto sobre o balanço patrimonial em 01 de janeiro de 2019 Ativo Passivo zação da taxa de juros efetiva pode ser iniciada assim que exista um ajuste e, no mais tardar, quando o item protegido deixar de ser ajustado por alterações no seu valor justo Direito de uso 2.067 - atribuíveis ao risco coberto. Se o item objeto de hedge for desreconhecido, o valor justo não amortizado é reconhecido imediatamente no resultado. Quando um compromisArrendamentos operacionais 2.067 so firme não reconhecido é designado como um item protegido, a mudança acumulada subsequente no valor justo do compromisso firme atribuível ao risco protegido é reii. Outras alterações: As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia: · Ciclo de conhecida como um ativo ou passivo com reconhecimento do ganho ou perda correspondente no resultado. c. Consumidores e concessionárias - englobam, principalmente, melhorias anuais para as IFRS 2014-2016 - Alterações à IFRS 1 e à IAS 28; • Alterações ao CPC 10 (IFRS 2) Pagamento baseado em ações em relação à classificação e men- o fornecimento de energia elétrica faturada e não faturada, esta última apurada por estimativa reconhecida pelo regime de competência, até o encerramento das demonstrasuração de determinadas transações com pagamento baseado em ações; · Transferências de Propriedade de Investimento (Alterações ao CPC 28/ IAS 40); • ICPC 21/ IFRIC ções financeiras. A Companhia também apresenta nesta rubrica os valores renegociados e a estimativa para Provisões para perdas esperadas de Créditos de Liquidação Duvi22 Transações em moeda estrangeira e adiantamento; • ICPC 22/ IFRIC 23 - Incerteza sobre Tratamentos de Imposto de Renda - Esta Interpretação esclarece como aplicar dosa - PPECLD; d. Estoques - estão valorizados ao custo médio da aquisição e não excedem os seus custos de aquisição ou seus valores de realização; e. Ativos e passivos fios requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deverá reco- nanceiros setoriais (CVA) - referem-se aos ativos e passivos decorrentes das diferenças temporáriaentre os custos homologados da Parcela A e outros componentes financeinhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido, ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos ros, que são incluídos nas tarifas no início do período tarifário e aqueles que são efetivamente incorridos ao longo do período de vigência da tarifa. Essa diferença constitui um fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinadas, aplicando esta Interpretação. A Companhia está avaliando os impactos da adoção dessa direito a receber da Companhia sempre que os custos homologados e incluídos na tarifa são inferiores aos custos efetivamente incorridos, ou uma obrigação quando os custos nova norma. Normas e interpretações revisadas já emitidas pelo CPC, adotadas pela Companhia à partir de 01 de janeiro de 2018: i. CPC 47 - Receita de contratos com homologados são superiores aos custos incorridos. Esses valores são efetivamente liquidados por ocasião dos próximos períodos tarifários ou, em caso de extinção da concescliente/ IFRS 15: O CPC 47 estabelece um novo conceito para o reconhecimento de receita, substituindo o CPC 30 Receitas, o CPC17 (R1) Contratos de Construção e as são com a existência de saldos apurados que não tenham sidos recuperados, serão incluídos na base de indenização já prevista quando da extinção por qualquer motivo da interpretações relacionadas. A Companhia adotou o CPC 47 usando o método de efeito cumulativo, com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018. Não aplicando os concessão. Considerando-se que os contratos de concessão das controladas estão atualizados em dezembro de 2014, para inclusão da base de indenização dos saldos remarequerimentos exigidos pela norma para o período comparativo apresentado. A nova norma prevê que a Companhia reconheça as receitas para descrever a transferência nescentes de diferenças temporárias entre os valores homologados e incluídos nas tarifas vigentes e aqueles que são efetivamente incorridos ao longo do período de vigência, de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a Companhia espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Portanto, a receita e considerando a orientação técnica OCPC-08 (Reconhecimento de Determinados Ativos e Passivos nos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral das Distribuidoras deve ser reconhecida de forma líquida de contraprestação variável. Eventuais descontos, abatimentos, restituições, créditos, concessões de preços, incentivos, bônus de de Energia Elétrica emitidos de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade), a Companhia passou a ter um direito ou obrigação incondicional de redesempenho, penalidades ou outros itens similares são classificados pela norma como contraprestação variável. As novas exigências de divulgação trazem melhores infor- ceber ou entregar caixa ou outro instrumento financeiro ao Poder Concedente e, portanto, passou a registrar os valores dentro de seus respectivos períodos de competência. mações aos usuários das demonstrações financeiras a entender a natureza, o montante, o momento e a incerteza em relação à receita e aos fluxos de caixa decorrentes de Esses ativos e passivos estão detalhados na nota explicativa nº 9; f. Ativo financeiro indenizável da concessão - corresponde ao contrato de concessão do serviço público de contratos com clientes. A Companhia realizou análise detalhada do impacto resultante da aplicação do CPC 47, incluindo a avaliação de cinco etapas para o reconhecimento distribuição de energia elétrica firmado entre o Poder concedente e a Companhia. No qual estabelecem e determinam para o segmento de distribuição de energia elétrica que e mensuração da receita, quais sejam: (i) identificar os tipos de contratos firmados com seus clientes; (ii) identificar as obrigações presentes em cada tipo de contrato; (iii) a à parcela estimada do capital investido na infraestrutura do serviço público que não será totalmente amortizada até o final da concessão, será um direito incondicional de determinar o preço de cada tipo de transação; (iv) alocar os preços as obrigações contidas em cada contrato; e (v) reconhecer a receita quando (ou a medida que) a Com- receber dinheiro ou outro ativo financeiro do poder Concedente, a título de indenização pela reversão da infraestrutura. Os contratos de concessão das distribuidoras de panhia satisfaz cada obrigação de contrato. As atividades de distribuição atualmente possuem as seguintes receitas: • Receita pelo fornecimento e suprimento de energia; energia elétrica que indica que ao final da concessão os ativos vinculados a infraestrutura serão revertidos ao Poder Concedente mediante o pagamento de indenização, que • Receita pela disponibilidade da rede elétrica - Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD); • Receita de energia elétrica de curto prazo; • Receita de construção; e o preço praticado é regulado através de mecanismo de tarifas de acordo com as fórmulas paramétricas de parcela A e B e das revisões tarifárias periódicas para cobrir os • Receita de CVA e outros itens financeiros. As distribuidoras de energia elétrica são avaliadas pela ANEEL em diversos aspectos no fornecimento de energia elétrica para custos, amortizar investimentos e a remuneração do capital investido. Dispondo a parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados ou depreciados até o final clientes. Entre eles, está a qualidade do serviço e do produto oferecidos aos consumidores. A qualidade dos serviços prestados compreende a avaliação das interrupções da concessão classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente. As caracteno fornecimento de energia elétrica. Destacam-se no aspecto da qualidade do serviço os indicadores de continuidade individuais DIC, FIC, DMIC e DICRI, sendo que, uma rísticas do contrato de concessão fornecem a Administração base para entendimento de que as condições para aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 (IFRIC 12) - Contravez descumprido as concessionárias são obrigadas a ressarcir os clientes, por meio de desconto na fatura mensal de consumo de energia. Com base na análise efetuada dos tos de Concessão para as Distribuidoras, esta atendido de forma a refletir o negócio de distribuição de energia elétrica. Os ativos financeiros relacionados ao contrato da impactos do CPC 47, a Companhia concluiu que não há impactos significativos sobre as receitas e ou a contabilização já atende aos requisitos da nova regra, exceto quanto concessão são classificados e mensurados a valor justo por meio de resultado, onde, para o segmento de distribuição, foram valorizados com base na BRR - Base de Remuneo reconhecimento dos custos com os indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI, anteriormente registrados em despesas operacionais, para deduções a receita operacional. O CPC ração Regulatória, conceito de valor de reposição, que é o critério utilizado pela ANEEL para determinar a tarifa de energia das distribuidoras. Bem como, é reconhecido a 47 determina ainda que a companhia só pode reconhecer os efeitos de um contrato com um cliente quando for provável que receberá a contraprestação à qual terá direito remuneração da parcela dos ativos que compõe a base de remuneração, inclusive da parcela ainda não homologada pela ANEEL, sendo que esta última é calculada com base em troca dos bens ou serviços que serão transferidos. Contratos celebrados com clientes que apresentam longo histórico de inadimplência e que por diversos motivos não em estimativas, considerando, além do IPCA, uma expectativa de glosas baseado na experiência da Administração e no histórico de glosas em homologações anteriores, o que estão com o fornecimento de energia suspenso, deixaram de ter as respectivas receitas reconhecidas. A seguir são apresentados os impactos de adoção do CPC47 no balanço reflete a melhor estimativa de valor justo do ativo. A Companhia contabiliza a atualização do ativo financeiro indenizável da concessão no grupo de receitas operacionais por refletir com mais propriedade o modelo de seu negócio de distribuição de energia elétrica e melhor apresentar sua posição patrimonial e o seu desempenho, corroborado patrimonial e nas demonstrações de resultado em 31 de dezembro de 2018. o Balanço Patrimonial 2018 (apresentado) Ref Reclassificações 2018 (Sem impacto do CPC47/IFRS15) parágrafo 23 do OCPC 05 - Contrato de Concessão. Esses ativos estão detalhados na nota explicativa n 13. g. Investimentos - Estão contabilizados ao custo de aquisição, líquido da provisão para perdas, quando aplicável; h. Imobilizado - Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação Ativo acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um Intangível 428.746 (a) 8.736 437.482 Ativo contratual - infraestrutura em construção 8.736 (a) (8.736) - ativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui: • O custo de materiais e mão de obra direta; • Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local em condições necessárias para que sejam capazes de operar na sua plenitude; • Os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados; e • Ativos não impactados 472.271 472.271 Total de Ativo circulante e não circulante 909.753 909.753 Custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do (a) Adoção do CPC47 sobre as obras de construção e melhoria da infraestrutura do serviço público de distribuição de energia elétrica. imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/ despesas operacionais na demonstração do resultado do exercício. Depreciação: Itens do ativo imobilizado são depreciados Demonstração do Resultado 2018 (apresentado) Ref Reclassificações 2018 (Sem impacto do CPC47/IFRS15) pelo método linear no resultado do exercício baseado na vida útil econômica estimada de cada componente e/ou de acordo com o prazo de concessão/autorização (nota exReceita líquida 689.442 (a) 679 690.121 plicativa nº 14). i. Intangível -contrato de concessão: representa a infraestrutura operada pela Companhia na prestação dos serviços públicos de distribuição de energia elétriDespesas operacionais e administrativas (58.036) (a) (679) (57.357) ca. A amortização está baseada no padrão de consumo dos benefícios esperados durante o prazo da concessão. j. Ativo contratual - Infraestrutura em construção - O ativo Lucro líquido do exercício 36.228 36.228 contratual é o direito à contraprestação em troca de bens ou serviços transferidos ao cliente. Conforme determinado pelo CPC 47 - Receita de contrato com cliente, os bens (a) Com a adoção do CPC 47 as multas regulatórias (DIC, FIC, DMIC e DRIC), passaram a ser reconhecidas como dedução às receitas. ii. CPC 48- Instrumentos Financeiros/ vinculados à concessão em construção, registrados de acordo com o escopo do ICPC 01 (R1) - Contratos da Concessão (“ICPC 01”), devem ser classificados como ativo contraIFRS 9: Classificação e Mensuração - ativos e passivos financeiros: De acordo com o CPC 48, há três principais categorias de classificação para os ativos financeiros: Custo tual em face da Companhia ter o direito de cobrar pelos serviços prestados aos consumidores dos serviços públicos ou receber dinheiro ou outro ativo financeiro, pela reversão amortizado (CA), Valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e Valor justo por meio do resultado (VJR). Sendo eliminadas as categorias existentes no CPC da infraestrutura do serviço público, apenas após a transferência dos bens em construção (ativo contratual) para intangível da concessão, onde a natureza da remuneração 38/IAS 39 mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis, mensurados pelo valor justo por meio de resultado e disponíveis para venda. Tal classificação é baseada, paga pelo Poder Concedente ao concessionário ser determinada de acordo com os termos do contrato de concessão. Desta forma, dado que independe de sua remuneração em duas condições: (i) o modelo de negócios da Companhia no qual o ativo é mantido; e (ii) seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são via tarifa (intangível) ou liquidação subsequente (ativo financeiro), os ativos contratuais em construção ou de melhorias no montante de R$ 42.659, registrados em 31 de derelativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto (Solely payments of principal and interest - SPPI). Em suma, os modelos de negócios são divi- zembro de 2017 sob o escopo do ICPC 01 (R1) na rubrica de ativo intangível da concessão foram reclassificados para a rubrica de ativo contratual (nota explicativa nº 14), reclassificado em 01 de janeiro de 2018 de acordo com o CPC 47. k. Juros e encargos financeiros - são capitalizados nas obras em curso com base na taxa média efetiva de didos em três categorias apresentados a seguir: captação. l. Redução a valor recuperável: Ativo não financeiro: A Administração da Companhia revisa o valor contábil líquido de seus ativos tangíveis e intangíveis com objetiModelo Contexto vo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas operacionais ou tecnológicas para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma Os que apresentam como característica a coleta de fluxos de caixa contratuais, compostos somente de perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa perda, se 1 - Manter para coletar somente fluxos de caixa contratuais principal e juros, e cujo objetivo é o de carregar esse instrumento até o seu vencimento. As vendas são houver. Quando não for possível estimar o montante recuperável de um ativo individualmente, a Companhia calcula o montante recuperável da unidade geradora de caixa à incidentais a este objetivo e espera-se que sejam insignificantes ou pouco frequentes. qual pertence o ativo. Quando uma base de alocação razoável e consistente pode ser identificada, os ativos corporativos também são alocados às unidades geradoras de caixa 2 - Manter tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais Aqueles que demonstram como característica a coleta de fluxos de caixa contratuais de principal e juros individuais ou ao menor grupo de unidades geradoras de caixa para o qual uma base de alocação razoável e consistente possa ser identificada. Para fins de avaliação do valor quanto pela venda de ativos financeiros e a venda destes ativos, e cujo objetivo é o de vendê-los antes do seu vencimento. recuperável dos ativos através do valor em uso, utiliza-se o menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente (unidades geradoras de caixa - UGC). Uma perda é reconhecida na demonstração do resultado, pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável. Uma perda do valor 3 - Demais Modelos de Negócio para os instrumentos financeiros Aqueles que não se enquadram em nenhum dos dois modelos anteriores. recuperável anteriormente reconhecida é revertida caso tiver ocorrido uma mudança nos pressupostos utilizados para determinar o valor recuperável do ativo ou UGCs, Avaliação do modelo de negócio - A Companhia avalia o objetivo do modelo de negócio considerando o melhor retrato da maneira como ela gerencia suas carteiras de desde quando a última perda do valor recuperável foi reconhecida. A reversão é limitada para que o valor contábil do ativo não exceda o seu valor recuperável, nem o valor ativos financeiros e até que ponto os fluxos de caixa destes ativos são gerados unicamente pelo recebimento dos fluxos contratuais, pela venda dos mesmos ou por ambos. contábil que teria sido determinado, liquido de depreciação, se nenhuma perda do valor recuperável tivesse sido reconhecida no ativo em exercícios anteriores. Essa reversão Características contratuais do fluxo de caixa - os fluxos de caixa contratuais cujos recebimentos são exclusivos de principal e de juros sobre o principal indicam um emprésti- é reconhecida na demonstração dos resultados, caso aplicável. Os seguintes critérios são aplicados na avaliação do valor recuperável dos seguintes ativos: • Ativos intangíveis: mo básico em que as parcelas e o risco de crédito normalmente são os elementos mais significativos dos juros. As seguintes políticas contábeis aplicam-se as categorias de os ativos intangíveis com vida útil indefinida são testados em relação a perda por redução ao valor recuperável anualmente na data do encerramento do exercício, individualclassificação e mensuração dos ativos financeiros, conforme definições abaixo: mente ou em nível da unidade geradora de caixa, conforme o caso, ou quando as circunstancias indicarem perda por desvalorização do valor contábil. • Avaliação do valor em uso: as principais premissas usadas na estimativa do valor em uso são: (i) Receitas - as receitas são projetadas considerando o crescimento da base de clientes, a evolução das Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 Estes ativos são mensurados ao custo amortizado utilizando o método dos juros efetivo. O custo amor- receitas do mercado e a participação da Companhia neste mercado; (ii) Custos e despesas operacionais - os custos e despesas variáveis são projetados de acordo com a dinâmica da base de clientes, e os custos fixos são projetados em linha com o desempenho histórico da Companhia, bem como com o crescimento histórico das receitas; e (iii) tizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e impairAtivos financeiros a custo amortizado ment são reconhecidas no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é registrado no Investimentos de capital - os investimentos em bens de capital são estimados considerando a infraestrutura tecnológica necessária para viabilizar a oferta da energia e dos serviços. As premissas principais são fundamentadas com base em projeções do mercado, no desempenho histórico da Companhia, nas premissas macroeconômicas são doresultado. Esses ativos são mensurados ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, cumentadas e aprovadas pela Administração da Companhia. Os testes de recuperação dos ativos imobilizados e intangíveis da Companhia não resultaram na necessidade de Ativos financeiros mensurados a VJR reconhecimento de perdas para os exercícios findos em 2018 e 2017, em face de que o valor recuperável excede o seu valor contábil na data da avaliação; m. Empréstimos, é reconhecido no resultado. financiamentos e debêntures - são demonstrados pelo valor líquido dos custos de transação incorridos e são subsequentemente mensurados ao custo amortizado usando o Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os rendimentos de juros calculados utilizando o método dos método da taxa de juros efetiva; Os empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira que possuem operações de swap foram reconhecidos pelo valor justo através do juros efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados resultado do exercício; n. Derivativos - A Companhia detém instrumentos financeiros derivativos para proteger riscos relativos a moedas estrangeiras e de taxa de juros. Os líquidos são reconhecidos em ORA. No reconhecimento inicial de um investimento em um instrumento derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo; custos de transação atribuíveis são reconhecidos no resultado quando incorridos. Posteriormente ao reconheInstrumentos de dívida ao VJORA patrimonial que não seja mantido para negociação, poderá optar irrevogavelmente por apresentar alte- cimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo e as alterações são contabilizadas no resultado. Suas características estão demonstradas na nota explicativa nº rações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Esta escolha é feita para cada investimen- 28. o. Imposto de renda e contribuição social - A despesa e receita com imposto de renda e contribuição social compreendem os impostos de renda corrente e diferidos. O to. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. imposto diferido é contabilizado no resultado a menos que esteja relacionado a itens registrados em resultados abrangentes no patrimônio líquido. O imposto diferido é recoEsses ativos são mensurados ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, nhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores de ativo e passivo para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. Nas conInstrumentos patrimoniais ao VJORA a menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte do custo do investimento. troladas do segmento de geração o imposto de renda e a contribuição social foram calculados pelo regime de tributação do lucro presumido. O imposto de renda foi calculado Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado. à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 mil. A contribuição social foi calculada à alíquota de A tabela a seguir demonstra as categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de mensuração do CPC 48/IFRS 9 para cada classe de ativos e 9%. Embora os ativos e os passivos fiscais correntes sejam reconhecidos e mensurados separadamente, a compensação no balanço patrimonial está sujeita aos critérios similares àqueles estabelecidos para os instrumentos financeiros. A entidade tem normalmente o direito legalmente executável de compensar o ativo fiscal corrente contra um passivos financeiros: passivo fiscal corrente quando eles se relacionarem com tributos sobre o lucro lançados pela mesma autoridade tributária e a legislação tributária permitir que a entidade faça Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 ou receba um único pagamento líquido. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos são revisados a cada data de fechamento e são reduzidos na medida em ATIVOS FINANCEIROS (Circulante/Não Circulante) que sua realização não seja mais provável; p. Provisões - uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resulCaixa e equivalentes de caixa Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado tado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estiConsumidores e concessionárias Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado mativas do risco envolvido. Os passivos relacionados a causas judiciais estão provisionados por valores julgados suficientes pelos administradores e assessores jurídicos para Ativos financeiros setoriais Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado fazer face aos desfechos desfavoráveis; q. Ajuste a valor presente - determinados títulos a receber são ajustados ao valor presente com base em taxas de juros específicas, que refletem a natureza desses ativos no que tange a prazo, risco, moeda, condição de recebimento, nas datas das respectivas transações; r. Dividendos - os dividendos declarados Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Mantidos Até o Vencimento Custo Amortizado com montantes superiores aos dividendos mínimos obrigatórios, após o exercício contábil a que se refere às demonstrações financeiras, por não se constituírem uma obrigaAplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Mensurados pelo Valor Justo por meio do resultado VJR ção presente, são apresentados destacados no patrimônio líquido, não sendo constituído o respectivo passivo até sua efetiva aprovação; s. Receita - são reconhecidas no reInstrumentos Financeiros Derivativos Mensurados pelo Valor Justo por meio do resultado VJR sultado do exercício pelo regime de competência. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. A receita é mensurada pelo valor justo da Ativo financeiro indenizável da concessão Disponíveis para venda VJR contraprestação recebida ou a receber líquidas de quaisquer contraprestações variáveis, tais como descontos, abatimentos, restituições, créditos, concessões de preços, incentivos, bônus de desempenho, penalidades ou outros itens similares. A receita operacional é composta pela receita de fornecimento de energia elétrica faturada e não faClassificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 turada, receita de construção e outras receitas relacionadas a outros serviços prestados pela Companhia. O reconhecimento da receita dos serviços de distribuição de energia PASSIVOS FINANCEIROS (Circulante/Não Circulante) elétrica é realizado mensal com emissão das faturas de contas de energia elétrica conforme prevê o calendário de medição. A receita não faturada apurada em base estimada, Fornecedores Mensurados pelo Custo Amortizado Custo Amortizado até a data do balanço, reconhecida pelo regime de competência, tendo por base o consumo médio diário individualizado, entre a data da última leitura e a data do encerraEmpréstimos, financiamentos e encargos de dívidas Mensurados pelo Custo Amortizado Custo Amortizado mento do mês. A Companhia contabiliza receitas e custos relativos a serviços de construção ou melhoria da infraestrutura utilizada na prestação dos serviços de distribuição Debêntures Mensurados pelo Custo Amortizado Custo Amortizado de energia elétrica. Os registros das operações de compra e venda de energia na CCEE estão reconhecidos pelo regime de competência de acordo com informações divulgadas Passivos financeiros setoriais Mensurados pelo Custo Amortizado Custo Amortizado por aquela entidade ou por estimativa da Administração. A Companhia aplicou inicialmente o CPC 47/ IFRS 15 a partir de 1o de janeiro de 2018, onde as informações adicionais Instrumentos Financeiros Derivativos Mensurados pelo Valor Justo por meio do resultado VJR sobre os impactos da adoção das novas políticas contábeis se encontram refletidas na nota explicativa 3.1. t. Benefícios pós-emprego - Plano de suplementação de aposentaInstrumentos Financeiros -MtM Mensurados pelo Valor Justo por meio do resultado VJR doria e pensões e outros benefícios pós emprego- A Companhia patrocina fundos de pensão pós emprego, plano de complementação de aposentadoria e assistência médica. Redução no valor recuperável (impairment) - Ativos financeiros: O CPC48 substituiu a abordagem de perda incorrida do CPC38/IAS 39 por uma abordagem de perda de cré- A obrigação líquida da Companhia quanto aos planos de benefícios previdenciários nas modalidades Benefício Definido (BD) e Contribuição Definida (CD) é calculada para cada dito esperada. O novo modelo de impairment aplica-se aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais e instrumentos de dívida mensurados a plano através da estimativa do valor do benefício futuro que os empregados auferiram como retorno pelos serviços prestados no período atual e em períodos anteriores, VJORA, mas não se aplica aos investimentos em instrumentos patrimoniais (ações). A Companhia adotou a abordagem simplificada e realizou o cálculo de perda esperada, descontado ao seu valor presente. Quaisquer custos de serviços passados não reconhecidos e os valores justos de quaisquer ativos dos planos são deduzidos. A taxa de destomando como base a expectativa de risco de inadimplência que ocorre ao longo da vida do instrumento financeiro. Estabelecendo uma matriz de cálculo baseado nas taxas conto é o rendimento apresentado na data de apresentação das demonstrações financeiras para os títulos de dívida e cujas datas de vencimento se aproximem das condições de perda separadamente para cada segmento de clientes (residencial, industrial, comercial, rural e setor público). É considerado pela Companhia um ativo financeiro como das obrigações da Companhia e que sejam denominadas na mesma moeda na qual os benefícios têm expectativa de serem pagos. O cálculo é realizado anualmente por um inadimplente quando: • É pouco provável que o credor pague integralmente suas obrigações de crédito, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver algu- atuário qualificado através do método de crédito unitário projetado. Quando o cálculo resulta em um benefício, o ativo a ser reconhecido é limitado ao total de quaisquer ma); ou • O ativo financeiro está vencido conforme regras de recebíveis da Companhia. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperação de crédito” quando ocorrem custos de serviços passados não reconhecidos e ao valor presente dos benefícios econômicos disponíveis na forma de reembolsos futuros do plano na redução nas futuras um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Em cada data de apresentação, a Companhia avalia se os ativos finan- contribuições ao plano. Para calcular o valor presente dos benefícios econômicos, consideração é dada para quaisquer exigências de custeio mínimas que se aplicam a qualceiros contabilizados pelo custo amortizado e os títulos de dívida mensurados a VJORA estão com problemas de recuperação. A Companhia não apurou impactos relevantes quer plano. Um benefício econômico está disponível se ele for realizável durante a vida do plano, ou na liquidação dos passivos do plano. A Companhia patrocina plano de da aplicação do CPC 48 em suas demonstrações financeiras. 3.2 Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis detalhadas abaixo têm sido aplicadas de assistência médica aos aposentados e desligados que efetuam contribuição fixa para o plano, em atendimento a Lei 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras. a. Caixa e equivalentes de caixa - abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras de assistência à saúde). Conforme previsão dos artigos 30º e 31º da Lei, será garantido o direito à extensão do plano de assistência médica no qual o participante tenha direicom cláusulas contratuais que permitem o resgate em até 90 dias da data de sua aquisição, pelas taxas contratadas, estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no to enquanto empregado ativo. Os ganhos e perdas atuariais são contabilizados diretamente em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido; u. Demais valor e são utilizados na gestão das obrigações de curto prazo; b. Instrumentos financeiros: 1. Instrumentos financeiros: Prática contábil vigente a partir de 1º de janeiro de ativos e passivos (circulante e não circulante) - os demais ativos e passivos estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos 2018: O CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual para ativos financeiros e estabeleceu três categorias de mensuração: (i) a custo amortizado; (ii) a valor justo por correspondentes rendimentos/ encargos incorridos até a data do balanço; e v. Demonstração do valor adicionado - preparada com base em informações obtidas dos registros meio do resultado (“VJR”); e (iii) a valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”), dependendo do modelo de negócios e as características dos fluxos de contábeis, de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determicaixa contratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, não houve alterações significativas em relação aos critérios atuais, com exceção ao reco- nado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, para as Companhias abertas, como parte suplementar às demonstrações financeiras. nhecimento de mudanças de risco de crédito próprio em outros resultados abrangentes para aqueles passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e mensuração - são classificados no reconhecimento inicial, como subsequentemente mensurados ao custo amortizado ao seu valor justo por 4. INFORMAÇÕES POR SEGMENTO meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio do resultado acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao valor Um segmento operacional é um componente que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter receitas e incorrer em despesas, incluindo receitas e despesas justo por meio do resultado. A classificação dos ativos financeiros no reconhecimento inicial depende das características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro e relacionadas com transações com outros componentes da Companhia. Todos os resultados operacionais dos segmentos são revistos frequentemente pela Administração do modelo de negócios para a gestão destes ativos financeiros. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor justo por meio para decisões sobre os recursos a serem alocados ao segmento e para avaliação de seu desempenho, e para o qual estão disponíveis nas demonstrações financeiras. Os de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente pagamentos de principal e de juros” sobre o valor do principal em aberto. Esta resultados de segmentos que são reportados à Administração incluem itens diretamente atribuíveis ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases avaliação é executada a nível de cada instrumento. As aquisições ou alienação de ativos financeiros que exigem a entrega de ativos dentro de um prazo estabelecido por regu- razoáveis. A Companhia atua somente no segmento de distribuição de energia elétrica, em 65 municípios no Estado de Minas Gerais e 1 no Estado do Rio de Janeiro e a sua lamento ou convenção no mercado são reconhecidas na data da negociação, ou seja, a data em que a Companhia se comprometeu a comprar ou vender o ativo. Um ativo fi- demonstração de resultado reflete essa atividade. nanceiro não é mais reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos 5. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO ABERTO E RECURSOS VINCULADOS de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Mensuração subsequente - para fins de mensuração subsequente, os ativos financeiros são classificados em ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida); 5.1 Caixa e equivalente de caixa (avaliadas ao valor justo por meio do resultado): A carteira de aplicações financeiras é constituída, por Operações Compromissadas. A ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de dívida); ativos financeiros rentabilidade média ponderada da carteira em 31 de dezembro de 2018 equivale a 102,5% do CDI (98,30% em 2017). designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de ganhos e perdas acumulados no momento de seu desreconhecimento (instru- Descrição 2018 2017 mentos patrimoniais); e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A Companhia mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se o ativo financeiro for Caixa e depósitos bancários à vista 8.181 3.890 mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos contratuais do ativo finan- Aplicações financeiras de liquidez imediata: 2.638 81.493 ceiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos Certificado de Depósito Bancário (CDB) 4.177 financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são Compromissada 2.638 77.316 reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Quanto aos instrumentos de dívida a Companhia avalia ao valor Total de caixa e equivalentes de caixa - circulante 10.819 85.383
1. CONTEXTO OPERACIONAL
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
16
4 11 ANOS Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ nº 19.527.639/0001-58 - Companhia Aberta
5.2 Aplicações no mercado aberto e recursos vinculados (avaliadas ao valor justo por meio do resultado): A carteira de aplicações financeiras é formada, principalmente, por Fundos de Investimentos Exclusivos, compostos por diversos ativos visando melhor rentabilidade com o menor nível de risco, tais como: títulos de renda fixa, títulos públicos, operações compromissadas, CDB’s, entre outros. A rentabilidade média ponderada da carteira em 31 de dezembro de 2018 equivale a 101,3% do CDI (104.32% do CDI em 2017). Descrição 2018 2017 Avaliadas ao valor justo por meio do resultado 87.427 83.275 Certificado de Depósito Bancário (CDB) 1.182 1.165 Fundo de Investimento (1) 18 14.663 Fundo de Investimentos Exclusivos (2) 86.201 67.421 Certificado de Depósito Bancário (CDB) 467 1.373 Cédula de Crédito Bancário (CCB) 159 510 Debêntures 14.693 Compromissadas 12.630 1.397 Títulos Públicos 16.796 488 Fundo de Renda Fixa 32.854 21.087 Letra Financeira do Tesouro (LFT) 16.977 7.303 Letra Financeira (LF) 2.279 20.310 Letra Financeira Subordinada (LFS) 260 Letra do Tesouro Nacional (LTN) 986 Nota do Tesouro Nacional (NTNB) 3.053 Outros instrumentos 26 26 Mantidas até o vencimento 1.693 1.459 Fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) (3) 1.693 1.459 Total de aplicações no mercado aberto e recursos vinculados (4) 89.120 84.734 Circulante 87.427 83.275 Não Circulante 1.693 1.459 (1) Fundo de Investimentos - Inclui fundos classificados como Renda Fixa e Multimercados e são remunerados de 51,4% até 117,2% do CDI e média ponderada 106,6% do CDI. (2) Fundo de investimentos exclusivos inclui aplicações em CDB, CCB, Compromissadas, Fundos de Renda Fixa, Títulos Públicos, LFT, LF, LTN e NTNB são remuneradas a 101,5% do CDI no Fundo FI Energisa e 101,3% do CDI no Fundo Zona da Mata. (3) Fundo de investimentos em direitos creditórios - FIDC Energisa 2008 com vencimento em 29 de dezembro de 2020. (4) Inclui R$2.920 (R$2.909 em 2017) referente a recursos vinculados a empréstimos, leilões de energia, bloqueios judiciais e conselho do consumidor.
implicam na apuração, pela ANEEL, com aplicação nos processos de reajustes e revisões tarifárias, dos custos de repasse de aquisição do montante de sobrecontratação, limitado aos 5% em relação à carga anual regulatória de fornecimento da distribuidora e do custo da energia referente à exposição ao mercado de curto prazo. (iv) Exposição de submercados - Representa o ganho financeiro decorrente das diferenças de preços quando da transferência de energia entre Submercados e na sua apuração considerase também as diferenças entre o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) dos submercados. (v) Saldo a Compensar da CVA do ciclo anterior- Conforme previsto no § 4° do artigo 3° da Portaria Interministerial MME/MF n° 25/2002, verifica-se o saldo da CVA em processamento considerado no processo tarifário foi efetivamente compensado, levando-se em conta as variações ocorridas entre o mercado de energia elétrica utilizado na definição daquele processo tarifário e o mercado verificado nos 12 meses da compensação, bem como a diferença entre a taxa de juros projetada e a taxa de juros SELIC verificada. (vi) Encargo de Serviço do Sistema - ESS - Representa um encargo destinado à cobertura dos custos dos serviços do sistema, que inclui os serviços ancilares, prestados pelos usuários do Sistema Interligado Nacional - SIN. (vii) Outros itens financeiros - Considera-se os demais itens financeiros de característica não recorrentes e específico das distribuidoras, tais como: Reversão do financeiro RTE2015, Diferencial Eletronuclear, Repasse de Compensação DIC/FIC, etc. A partir de maio de 2018 a Companhia reconheceu na rubrica Outros Itens Financeiros, o montante de R$5.783 incluído na coluna “adição”, referente ao ressarcimento de recursos pagos pelas concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica (Lei nº 12.111 de 09 de dezembro de 2009), conforme consta do Oficio Circular 210/2018-SFF/ANEEL, que serão devolvidos aos consumidores a partir de junho de 2018, data da revisão tarifária, no montante de R$5.783 com ajuste monetário. (viii) Devoluções Tarifárias - Referem-se as receitas de ultrapassagem de demanda e excedentes de reativos auferidas a partir do 4º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (4CRTP), onde a partir de janeiro de 2016 são apropriadas em passivos financeiros setoriais, atualizadas mensalmente com aplicação da variação do IPCA e serão amortizadas a partir do início do 5º ciclo de Revisão Tarifária (5CRTP).
10. OUTROS CRÉDITOS
2018 2017 Subvenção Baixa Renda (1) 4.260 4.310 Ordens de serviço em curso - PEE e P&D 3.780 2.776 Ordens de serviço em curso - outros 195 202 Adiantamentos 1.000 384 Subvenção CDE - Desconto Tarifário (2) 10.198 16.203 Créditos com terceiros - Alienação de bens e direitos 4.374 4.100 Adiantamento de benefícios pós-emprego 8.704 8.704 Despesas pagas antecipadamente 2.302 1.577 Outros (3) 1.603 4.117 Total 36.416 42.373 Circulante 36.279 42.236 6. CONSUMIDORES E CONCESSIONÁRIAS Não circulante 137 137 Englobam, principalmente o fornecimento de energia elétrica faturada e não faturada, esta última apurada por estimativa reconhecida pelo regime de competência, tendo (1) Subvenção Baixa Renda - Esses créditos referem-se à subvenção da classe residencial baixa renda, das unidades consumidoras com consumo mensal inferior a 220 kWh, por base o consumo médio diário individualizado, entre a data da última leitura e a data do encerramento das demonstrações financeiras. desde que cumpridos certos requisitos. Essa receita é custeada com recursos financeiros oriundos da RGR - Reserva Global de Reversão e da CDE - Conta de Desenvolvimento Saldos a vencer Saldos vencidos Total Energético ambos sob a administração da CCEE. O saldo refere-se as provisões de novembro e dezembro/2018. Administração não espera apurar perdas na realização do Até 60 dias Mais de 60 dias Até 90 dias 91 a 180 dias 181 a 360 dias Há mais de 360 dias PPECLD (4) 2018 2017 saldo. Segue a movimentação ocorrida no exercício: Valores correntes: Residencial 19.795 11.706 740 34 48 (822) 31.501 28.735 2018 2017 Industrial 12.052 565 18 35 1.438 (1.438) 12.670 11.802 Saldo inicial - circulante- 2017 e 2016 4.310 4.099 Comercial 10.180 2.444 101 20 55 (75) 12.725 12.177 Subvenção Baixa Renda 16.837 17.083 Rural 4.795 3.252 352 50 8.449 8.010 Ressarcimento e compensações pela CCEE (16.887) (16.872) Poder público 1.846 665 12 2.523 2.551 Saldo final - circulante - 2018 e 2017 4.260 4.310 Iluminação pública 2.151 850 1 3.002 1.996 (2) Subvenção CDE - Desconto Tarifário: Refere-se a recursos transferidos às concessionárias autorizados pelo Governo Federal, para fazer frente à Subvenção CDE para os Serviço público 2.116 19 2 2.137 1.868 descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica. Em 31 de dezembro de 2018, saldo corresponde às subvenFornecimento não faturado 29.832 - 29.832 21.174 Arrecadação Processo Classificação 5.245 5.245 4.978 ções incorridas nos meses de novembro e dezembro de 2018, serão compensados/ressarcidos no primeiro trimestre de 2019. Segue a movimentação ocorrida nos exercícios: Valores renegociados: 2018 2017 Residencial 380 319 168 67 107 828 (1.035) 834 660 Saldo inicial - circulante - 2017 e 2016 16.203 9.416 Industrial 786 338 48 55 2.847 (2.903) 1.171 872 Desconto Tarifário Subvenção Irrigante e Rural 59.336 56.948 Comercial 390 2.564 32 17 21 216 (261) 2.979 2.327 Ressarcimento e compensações pela CCEE (65.341) (50.161) Rural 139 92 46 20 17 71 (135) 250 207 Saldo final - circulante - 2018 e 2017 10.198 16.203 Poder público 260 2.018 13 2.291 2.217 A Companhia, desde 02 de setembro de 2015, possui ação ordinária onde foi ajuizado o direito de promover mensalmente a compensação das subvenções a receber de Iluminação pública 41 81 122 9 Serviço público 14 8 22 48 CDE e Baixa Renda, com os valores a pagar de CDE com a CCEE. Desta forma, até o mês de abril de 2018, foram compensados e ressarcidos R$65.341 (R$50.161 em 2017), (21) (1.356) - (1.377) (1.333) referente à Subvenção CDE e R$16.887 (R$15.402 em 2017), referente Subvenção Baixa Renda. (3) Inclui R$793 (R$794 em 2017) de provisão para perdas esperadas de (-) Ajuste valor Presente (1) Subtotal-clientes 90.001 4.064 19.808 1.330 339 5.503 (6.669) 114.376 98.298 créditos de liquidação duvidosa e R$1.382 (R$4.209 em 2017) referente a compartilhamento, conforme contrato aprovado pela ANEEL. Suprimento energia a concessionárias11. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 1.466 6.873 (163) 8.176 11.183 Moeda Nacional (2) 39 1.007 996 26.409 (49) 28.402 22.536 A Companhia é controlada pela ENERGISA S/A, (100% do capital total), que por sua vez detém o controle acionário da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A (EPB), Outros (3) 91.506 4.064 20.815 2.326 339 38.785 (6.881) 150.954 132.017 Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A (EBO), Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A (ESE), Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A (ENF), Total Circulante 122.328 108.020 Centrais Elétricas de Rondônia S/A (CERON), Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE), Energisa Serviços Aéreos S/A, Energisa Planejamento e Corretagem de Não Circulante 28.626 23.997 Seguros Ltda, Energisa Soluções S/A (ESO), Energisa Soluções e Construções em Linhas e Redes S/A, Energisa Geração Usina Maurício S/A, Parque Eólico Sobradinho Ltda, (1) Ajuste a valor presente para os contratos renegociados sem a inclusão de juros e para aqueles renegociados com taxa de juros de IPCA ou IGPM. Para o desconto a valor Energisa Comercializadora de Energia Ltda, além das participações nas sociedades Energisa Transmissão de Energia S/A, Denerge - Desenvolvimento Energético S/A, Empresente foi utilizado a taxa do CDI de 6,40% a.a (2) Inclui energia vendida na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. presa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A e Energisa Participações Minoritárias S/A, que conferiram à Energisa S/A o controle indireto das transmissoras Energisa Pará Composição dos saldos da CCEE 2018 2017 Transmissora de Energia I S/A, Energisa Goiás Transmissora de Energia I S/A, Energisa Pará Transmissora de Energia II S/A e da Rede Energia S/A e, por consequência, das Créditos a vencer 1.466 4.473 Créditos vinculados a liminares até dezembro de 2002 (a) 6.873 6.873 sociedades: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A (EMS), Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A (EMT), Energisa Tocantins - Distribuidora Sub-total créditos CCEE (*) 8.339 11.346 de Energia S/A (ETO), Energisa Sul Sudeste - Distribuição de Energia S/A (ESS) , Multi Energisa Serviços S/A, Rede Power do Brasil S/A (REDE POWER), Companhia Técnica e (-) Aquisições de energia na CCEE (2.660) (11.286) Comercialização de Energia (CTCE), e QMRA Participações S/A. Transações efetuadas durante o exercício pela Companhia: (-) Encargos de serviços do sistema (416) (376) Serviços Serviços Disponibilização do Comissão aval e Saldo a pagar Aval e Total créditos (débitos) CCEE 5.263 (316) contratados contratados sistema de transmissão e debêntures (Despesa Saldo a pagar debêntures - outras (*) O subtotal de R$8.339 (R$11.346 em 2017) não inclui a provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa no valor de R$163 (R$163 em 2017). (a) Os (Despesas) (Receitas) distribuição (Custo) (4) financeira) (5) (fornecedores) contas a pagar (5) valores que se encontram vinculados a liminares podem estar sujeitos à alteração, dependendo de decisões dos processos judiciais em andamento.A Companhia não cons- Energisa S/A (1) 10.712 9.722 1.488 68.259 tituiu provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa sobre os saldos vinculados às referidas liminares, por entender que os valores serão integralmente Multi Energisa Serviços S/A (2) 1.464 263 recebidos quer seja dos devedores que questionaram os créditos judicialmente ou de outras empresas que vierem a ser indicadas pela CCEE. (3) Inclui serviços taxados e Energisa Serviços Aéreos de Aeroinspeção S/A 133 9.968 434 1.479 outros valores a receber de consumidores. A Companhia possui R$16.066 (R$14.556 em 2017), referente ao ICMS incidente sobre a disponibilização da rede de distribuição Energisa Soluções S/A (3) 22.277 434 9.722 3.230 68.259 e transmissão aos consumidores livres, suspenso por liminares em contrapartida tem o mesmo valor contabilizado na rubrica de ICMS em tributos e contribuições sociais 2018 24.166 181 421 5.448 2.056 67.198 no passivo não circulante. (4) Provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa (PPECLD)- a provisão foi constituída em bases consideradas suficientes 2017 para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos do contas a receber de clientes, consumidores e concessionárias assim resumidas. A Companhia adotou o CPC (1) Energisa S/A - Refere-se a serviços administrativos e de compartilhamento de recursos humanos para execução de parcela dos macroprocessos. Os custos são referen48/IFRS 9 com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018 e a avaliação efetuada não indica alterações relevantes na provisão. Segue movimentação das provisões: ciados ao modelo de empresa de referência utilizado pela área regulatória da ANEEL para fins tarifários. O contrato de compartilhamento foi aprovado pela Aneel e firmado 2018 2017 em 01 de março de 2017 com prazo de validade de 60 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo que deverá conter anuência da ANEEL. (2) Multi Energisa Saldo inicial - circulante -2017 e 2016 7.161 7.003 Serviços S/A - Referem-se a serviços de Call Center e Suporte a TI e foram submetidos à aprovação da ANEEL. Os custos são referenciados ao modelo de empresa de refeProvisões constituídas no período 2.325 1.011 rência utilizado pela área regulatória da ANEEL para fins tarifários. (3) Energisa Soluções S/A: as transações com as empresas ligadas referem-se a serviços de manutenção Baixa de contas de energia elétrica - incobráveis (1.064) (853) Saldo final - circulante -2018 e 2017 8.422 7.161 de linhas, subestações, engenharia e de projetos. Os contratos foram submetidos à aprovação da ANEEL e são referenciados ao modelo de empresa de referência utilizado pela área regulatória da ANEEL para fins tarifários. (4) Os valores de custo e uso de conexão estão suportados por contratos que foram submetidos à aprovação da ANEEL e Alocação: Consumidores e concessionárias 6.881 6.367 foram efetuados em condições usuais de mercado. (5) A Companhia efetuou a 8ª e 9ª emissão de debêntures em moeda corrente, que foram na sua totalidade, adquiridas Títulos de créditos (*) 748 - pela Energisa S/A com vencimentos e condições conforme nota explicativa nº 17. Em 31 de dezembro de 2018 o valor atualizado é de R$68.184 (R$67.153 em 2017). Custo Outros créditos 793 794 do contrato de comissão de aval, iniciado em fevereiro de 2013, de garantias da controladora para contratos da Companhia de empréstimos e financiamentos, com taxa a (*) Refere-se a reclassificação do contas a receber para a rubrica de títulos de crédito no montante de R$748 de titularidade da Prefeitura Municipal de Manhuaçu tendo razão de 1,5% a.a. O saldo a pagar em 31 de dezembro de 2018 monta em R$75 (R$45 em 2017). sido sua totalidade provisionada. Remuneração dos administradores
7. TRIBUTOS A RECUPERAR
2018 2017 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS 10.125 8.437 Imposto de renda retido na fonte - IRRF 194 486 Imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ 10.303 3.370 Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL 8.318 3.939 Contribuições ao PIS e a COFINS 2.348 3.069 Outros 608 582 Total 31.896 19.883 Circulante 27.715 15.647 Não Circulante 4.181 4.236 Referem-se a créditos tributários de saldos negativos de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, ICMS sobre aquisição de bens para o ativo intangível/imobilizado e/ou recolhimentos de impostos e contribuições efetuadas a maior, que serão recuperados ou compensados com apurações de tributos em exercícios posteriores, de acordo com a forma prevista na legislação tributária vigente aplicável.
8. REAJUSTE, REVISÕES TARIFÁRIAS E OUTROS ASSUNTOS REGULATÓRIOS
8.1 Reajuste tarifário: Os valores das tarifas serão reajustados em periodicidade anual e a receita da concessionária será dividida em duas parcelas: Parcela A (composta pelos custos não gerenciáveis) e Parcela B (custos operacionais eficientes e custos de capital). O reajuste tarifário anual tem o objetivo de repassar os custos não gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis. A ANEEL, através da Resolução Homologatória nº 2.403, de 19 de junho de 2018, aprovou o reajuste tarifário da Companhia, em vigor a partir de 22 de junho de 2018, cujo impacto tarifário médio percebido pelos consumidores foi de uma redução de 12,05%. 8.2 Revisão tarifária: A revisão tarifária periódica ocorre a cada 05 anos. Nesse processo, a ANEEL procede ao recálculo das tarifas considerando as alterações na estrutura de custos e mercado da concessionária, estimulando a eficiência e a modicidade das tarifas. Os reajustes e as revisões são mecanismos de atualização tarifária, ambos previstos no contrato de concessão. A Concessionária também pode solicitar uma revisão extraordinária sempre que algum evento provoque significativo desequilíbrio econômico-financeiro da concessão. A ANEEL, através da Resolução Homologatória nº 2.092, de 21 de junho de 2016 aprovou o resultado da quarta revisão tarifaria da Companhia com reajuste médio percebido pelos consumidores de 2,16%, aplicados desde 22 de junho de 2016. 8.3 Bandeiras tarifárias: A partir de 2015, as contas de energia passaram a trazer o sistema de Bandeiras Tarifárias. As Bandeiras Tarifárias têm como finalidade sinalizar aos consumidores as condições de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, por meio da cobrança de valor adicional à Tarifa de Energia - TE. O sistema de Bandeiras Tarifárias é representado por: Bandeira Tarifária Verde; Bandeira Tarifária Amarela; Bandeira Tarifária Vermelha, segregada em Patamar 1 e 2. A Bandeira Tarifária Verde indica condições favoráveis de geração de energia, não implicando acréscimo tarifário. A Bandeira Tarifária Amarela indica condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$2,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido no mês. A partir de novembro de 2017 o acréscimo da tarifa passou a ser de R$1,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh). A Bandeira Tarifária Vermelha indica condições ainda mais custosas de geração. Essa bandeira é dividida em dois patamares, quais sejam: Patamar 1: com a aplicação de uma tarifa de R$3,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido no mês; Patamar 2: com aplicação de uma tarifa de R$3,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido no mês. A partir de novembro de 2017 o acréscimo da tarifa passou a ser de R$5,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh). A Resolução Homologatória n°2.203/2017, com vigência a partir de fevereiro/2017, homologou os valores de Bandeiras Tarifárias Amarela e Vermelha, mencionadas anteriormente. Após a finalização da Audiência Pública AP nº 61/2017 a ANEEL aprovou a alteração dos valores das Bandeiras Tarifárias Amarela e Vermelha - Patamar 2. Em 2018 e 2017 as bandeiras tarifárias vigoraram da seguinte forma: 2018 2017 Janeiro Verde Verde Fevereiro Verde Verde Março Verde Amarela Abril Verde Vermelha Patamar 1 Maio Amarela Vermelha Patamar 1 Junho Vermelha Patamar 2 Verde Julho Vermelha Patamar 2 Amarela Agosto Vermelha Patamar 2 Vermelha Patamar 1 Setembro Vermelha Patamar 2 Amarela Outubro Vermelha Patamar 2 Vermelha Patamar 2 Novembro Amarela Vermelha Patamar 2 Dezembro Verde Vermelha Patamar 1 8.4 Outros assuntos regulatórios - sobrecontratação: A sobrecontratação da Companhia é decorrente, principalmente, da obrigatoriedade que foi imposta às concessionárias de energia elétrica de adquirir energia no Leilão A-1 de 2015 e da migração de clientes especiais para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Independentemente da sua necessidade, as distribuidoras de energia elétrica do país estavam sujeitas à aquisição obrigatória de um mínimo de 96% dos seus Montantes de Reposição no último leilão de 2015, sendo que o descumprimento dessa regra configuraria riscos alheios à gestão dos agentes, inclusive com a imposição de prejuízos a Companhia, oriundos de atividade não remunerada (a aquisição de energia). O Poder Concedente, diante do cenário de maior retração da economia e da renda, e, por conseguinte, da carga atendida pelos agentes de distribuição, editou o Decreto n° 8.828/16, alterando a obrigação de aquisição do montante mínimo obrigatório para futuros leilões, quando desnecessária. Quanto ao passado, foram mantidas as discussões e análise do tema junto aos agentes. Da mesma forma, com relação à migração de clientes especiais do mercado cativo para o mercado livre, a ANEEL alterou a regulamentação permitindo a devolução da energia a eles correspondente, a partir de leilão A-1 de 2016. Não sendo possível a redução dos contratos existentes uma vez que esta possibilidade não estava clara para o vendedor no edital dos leilões anteriores, resta o reconhecimento destas sobras como involuntárias. Por isso, o Grupo Energisa, recorreu a ANEEL para que essa sobrecontratação seja reconhecida como involuntária, afastando-se prejuízo da Companhia. Em reunião da Diretoria da Aneel, realizada em 25 de abril de 2017, o regulador definiu que a aprovação da involuntariedade de cada distribuidora será avaliada individualmente, considerando o máximo esforço para atingimento do nível de cobertura contratual, conforme previsto na Resolução Normativa nº 453/2011. Cabe destacar que os processos administrativos abertos pelas empresas do setor de energia elétrica não foram deliberados pela ANEEL. Nos últimos exercícios, o Grupo Energisa envidou seus melhores esforços e utilizou-se dos mecanismos disponíveis, tais como a participação nos Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSDs) Mensais e de Energia Nova e a realização de acordos bilaterais com geradores. Desta forma, as distribuidoras do Grupo Energisa em conjunto, encerrou o exercicio de 2018 dentro do limite regulatório (entre 100% e 105%), assim como ocorreu no exercício de 2017. No exercício findo em 31 de dezembro de 2018, a Companhia calculou os efeitos da sobrecontratação e não apurou valores a repassar aos consumidores.
9. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS SETORIAIS (CVA)
Referem-se aos ativos e passivos decorrentes das diferenças temporárias entre os custos homologados pela Parcela A e outros componentes financeiros, que são incluídos nas tarifas no início do período tarifário e aqueles efetivamente incorridos ao longo do período de vigência da tarifa. Os valores são realizados quando do início da vigência de outros períodos tarifários ou extinção de concessão com saldos apurados e não recuperados, os quais serão incluídos na base de indenização. Os valores reconhecidos de ativos e passivos financeiros setoriais tiveram a contrapartida a receita de venda de bens e serviços. Os aditivos contratuais emitidos pela ANEEL, veem garantir que os valores de CVA e outros itens financeiros serão incorporados no cálculo da indenização, quando da extinção da concessão. A Companhia contabilizou as variações destes custos como ativo e passivo financeiro setorial, conforme demonstrado a seguir: Ativos Financeiros Setoriais Itens da Parcela A (i) Energia Elétrica comprada para revenda Programa de Incentivo Fontes Alternativas de Energia - Proinfa Transporte de Energia Elétrica - Rede Básica Transporte de Energia Elétrica - Itaipu Conta de Desenvolvimento Energético - CDE Componentes financeiros Neutralidade da Parcela A (ii) Sobrecontratação de energia (iii) CUSD Exposição de submercados (iv) Garantias Saldo a compensar (v) Total de Ativos
Resultado Saldo em Receita Operacional Financeiro Trans- Saldo em Valores em Valores em CircuNão 2017 Adição Amortização Remuneração ferência 2018 Amortização Constituição lante Circulante 46.755 31.273 209 710 523 262 698 - 8.737
(23.465) (81) (675) (260) 546
1.737 (104) 4 (11) 26 (82) 12 115 (1.511)
56.196 121 502 712 7.887
21.324 121 502 124 77
34.872 39.632 121 502 588 433 7.810 4.177
16.564 279 3.710
2.504 3.266 6.015 2.234 305 262 62.313
(2.196) (2.865) (6.438) (2.252) (282) (369) (38.337)
127 (343) 2 (24) 158 97 (37) 9 (1.223) (446) 1.064 (2.558)
6.840 5.118 3.616 259 1.076 82.327
4.839 2.071 135 398 29.591
6.840 3.591 279 4.985 1.545 2.882 124 200 678 754 52.736 57.277
3.249 133 734 59 322 25.050
6.748 (379) 5.383 3.574 227 2.852 59.845
Resultado Saldo em Receita Operacional Financeiro Trans- Saldo em Valores em Valores em CircuNão 2017 Adição Amortização Remuneração ferência 2018 Amortização Constituição lante Circulante
Passivos Financeiros Setoriais Itens da Parcela A (i) Energia Elétrica comprada para revenda 844 (740) - (104) Programa de Incentivo Fontes Alternativas de Energia - Proinfa 426 (41) (374) (11) Transporte de Energia Elétrica - Rede Básica 253 (1) (82) 170 170 89 81 Encargos de Serviço de Sistema - ESS (vi) 26.463 16.876 (18.000) 417 - 25.756 11.851 13.905 19.151 6.605 Conta de Desenvolvimento Energético - CDE 8.485 (2.506) (4.502) 34 (1.511) Componentes financeiros Neutralidade da Parcela A (ii) 703 2.684 (1.507) 105 (343) 1.642 1.642 - 1.642 Sobrecontratação de energia (iii) 14.999 (3.988) (3.618) 401 (24) 7.770 3.636 4.134 5.806 1.964 Devoluções tarifárias (vii) 1.288 4.033 (1.214) 115 4.222 4.222 4.222 Exposição de submercados (iv) 301 (264) (37) Saldo a Compensar (v) 579 381 (508) (6) (446) Outros itens financeiros (viii) 396 5.787 (3.429) (1) 2.753 2.744 9 2.749 4 Total de Passivos 54.484 23.479 (34.156) 1.064 (2.558) 42.313 19.873 22.440 29.437 12.876 Saldo líquido 7.829 36.366 (4.181) - 40.014 9.718 30.296 27.840 12.174 (i) Valores tarifários não gerenciáveis a compensar da Parcela A - (CVA) - A Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da Fazenda e de Minas e Energia nº 25, de 24 de janeiro de 2002, estabeleceu a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” - CVA, com o propósito de registrar as variações de custos, negativas ou positivas, ocorridas no período entre reajustes tarifários anuais, relativos aos itens previstos nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica. Estas variações são apuradas por meio da diferença entre os gastos efetivamente incorridos e os gastos estimados no momento da constituição da tarifa nos reajustes tarifários anuais. Os valores considerados na CVA são atualizados monetariamente com base na taxa SELIC. (ii) Neutralidade da Parcela A - Refere-se à neutralidade dos encargos setoriais na tarifa, apurando as diferenças mensais entre os valores faturados e os valores inseridos nas tarifas. (iii) Repasse de sobrecontratação/exposição involuntária de energia - A distribuidora deve garantir, por meio de contratos de energia regulados, o atendimento de 100% do seu mercado. Contratações superiores ou inferiores a este referencial
2018 2017 Remuneração Anual (a) 4.108 4.261 Remuneração dos membros do Conselho de Administração 681 701 Remuneração da Diretoria 2.054 1.807 Outros Benefícios (b) 1.126 1.940 (a) Limite global da remuneração anual dos administradores para o exercício de 2018 foi aprovado na AGO de 25 de abril de 2018. (b) Inclui, encargos sociais, benefícios de previdência privada, seguro saúde e seguro de vida. A maior e a menor remuneração atribuídas a dirigentes e conselheiros, relativas em 31 de dezembro de 2018, foram de R$43 e R$2 (R$30 e R$4 em 2017), respectivamente. A remuneração média em 31 de dezembro de 2018 foi de R$10 (R$10 em 2017). Programa de Remuneração Variável (ILP): A Companhia ofereceu aos seus executivos Programa de Remuneração Variável através do 1º programa de concessão de ações, denominada Incentivo de Longo Prazo (ILP), aprovado pela Controladora Energisa S/A em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 25 de abril de 2018, e regulamento aprovado em reunião do Conselho de Administração em 10 de maio de 2018. O Programa de concessões de ações, têm por objetivo (i) o alinhamento de interesses entre acionistas e executivos; (ii) a promoção da meritocracia; (iii) a retenção de executivos de bom desempenho; (iv) o estímulo de resultados sustentáveis e atingimento de metas empresariais, com compartilhamento da criação de valor. O benefício é direcionado aos executivos da Companhia a ser pago em Units da controladora Energisa S/A, até o limite previsto de 12.325 Units, a ser baseado em um valor definido para cada nível levando em consideração o desempenho individual, a ser consignado no contrato de concessão de ações, de acordo com o escopo de cada executivo. Ao programa são associadas condições de performance (Total Shareholder Return - TSR - Relativo e Fluxo de caixa livre), que modificam o target em função das faixas atingidas. O benefício visa atrair e reter pessoas chaves e premia-las em função do seu desempenho, aliado às metas de desempenho da Companhia. O período de aquisição do direito (vesting) são de 3 anos, a partir da data da outorga em 02 de maio de 2018. Em atendimento ao IFRS 2/CPC 10, a Companhia apurou o valor justo das ações (Units) restritas com condições de performance (Performance Shares) outorgadas com base no modelo de Monte Carlo para permitir a incorporação das condições de carência de mercado no valor justo do ativo. A despesa é reconhecida em uma base “pro rata temporis”, que se inicia na data da outorga, até a data em que o beneficiário adquire o direito a receber as ações. Não há opções exercíveis ou expiradas em 31 de dezembro de 2018. Premissas e cálculo do valor justo das Ações Outorgadas: Para determinação do valor justo foram utilizadas as seguintes premissas: 1º programa ILP Método de Cálculo Monte Carlo Total de opções de ações outorgadas 12.325 Prazo de carência 3 anos Taxa de juros livre de risco (a) 8,2% Volatilidade (b) 25,61% Valor justo na data da outorga R$ 27,65 (a) Taxa de juros = 8,2% (projeção da DI com prazo de vencimento equivalente ao fim da carência do Programa - DI1J2021). (b) Volatilidade e correlação entre os preços de ação (da Energisa S/A e dos concorrentes considerados no IEE (“Índice de Energia Elétrica e seus pares”) para o Total Shareholder Return - TSR -) foram calculadas com base nos valores históricos de 1 ano anterior à data de outorga do programa. Devido as características específicas do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, divulgadas acima, não há preço de exercício ou limite para exercício associados. No exercício de 2018, foram reconhecidos R$76 decorrente do Plano de Outorga de Opção de Ações na demonstração do resultado do exercício na rubrica de custos e despesas operacionais.
12. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, IMPOSTOS DIFERIDOS E DESPESA DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTE. O IRPJ e a CSLL diferidos são calculados sobre as diferenças entre os saldos dos ativos e passivos das Demonstrações Financeiras e as correspondentes bases fiscais utilizadas no cálculo do IRPJ e da CSLL correntes. A probabilidade de recuperação destes saldos é revisada no fim de cada exercício e, quando não for mais provável que bases tributáveis futuras estejam disponíveis e permitam a recuperação total ou parcial destes impostos, o saldo do ativo é reduzido ao montante que se espera recuperar. Ativo Imposto de renda sobre prejuízos fiscais Contribuição social sobre base negativa Subtotal Ativo - Diferenças temporárias Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro Total - não circulante Passivo - Diferenças Temporárias Imposto de renda Contribuição social Total - não circulante Total líquido - ativo não circulante As diferenças temporárias são como segue:
Ativo Prejuízos fiscais Base negativa da CSLL Provisões para riscos cíveis, trabalhistas e fiscais Provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa- PPECLD Provisão ajuste atuarial Outras provisões (Honorários, PEE, P&D e outras). Ajuste a valor presente Outras adições temporárias Marcação a mercado - derivativo Parcela do VNR - ativo financeiro indenizável da concessão Total - ativo não circulante As realizações dos créditos fiscais diferidos são como segue:
2018 Base de cálculo 53.140 66.533 6.738 8.422 7.010 5.764 1.377 6.750 (24.991) (66.976) 63.767
IRPJ + CSSL 13.285 5.988 2.291 2.864 2.384 1.959 468 2.295 (8.497) (22.772) 265
2018
2017
13.285 5.988 19.273
19.090 8.009 27.099
12.261 31.534
11.233 38.332
22.992 8.277 31.269 265
19.198 6.910 26.108 12.224
2017 Base de cálculo 76.358 88.994 8.831 7.161 7.030 4.318 1.333 2.408 1.960 (76.791) 121.602
IRPJ + CSSL 19.090 8.009 3.003 2.435 2.390 1.468 453 818 666 (26.108) 12.224
Exercícios Realizações de créditos fiscais 2019 5.477 2020 5.812 2021 6.106 2022 5.558 2023 2.187 2024 a 2025 2.781 2026 a 2028 3.613 Total 31.534 Os valores de imposto de renda e contribuição social que afetaram o resultado do exercicio, bem como a compensação dos créditos tributários registrados, são demonstrados como segue: 2018 2017 Lucro antes dos impostos 52.914 41.507 Alíquota fiscal combinada 34% 34% Imposto de renda e contribuição social calculados às alíquotas fiscais combinadas (17.991) (14.112) Incentivo fiscal de inovação - Lei do Bem (1) 1.480 Imposto de renda e contribuição social (2) 3.664 Demais Incentivos fiscais (PAT, Cultura, desporto e infância e adolescência) (175) (1.832) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (16.686) (12.280) Alíquota efetiva (31,53%) 29,59% (1) Refere-se ao incentivo fiscal dedutível do imposto de renda originados de recursos aplicados nos projetos de P&D, aprovados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. (2) Em 2017 a Companhia efetuou recálculos das bases tributáveis dos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, em decorrência da alteração do critério de tributação do regime de caixa para competência sobre os valores de ativos e passivos financeiros setoriais (CVA) e a desistência de processos que se encontravam em discussões judiciais referente a assuntos tributários de Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, cujos os débitos originados dessas novas apurações foram incluídos no Programa Especial de Regularização Tributária denominado PERT, resultando em contabilização dos efeitos de imposto de renda e de contribuição social sobre o lucro registrados no exercício.
13. ATIVO FINANCEIRO INDENIZÁVEL DA CONCESSÃO A Lei nº 12.783/13 determinou a metodologia que deve ser adotada na indenização dos ativos de geração, transmissão e distribuição ao final da concessão, o VNR - Valor novo de reposição. Desde 31 de dezembro de 2012 a Companhia passou a reconhecer o VNR, homologado pela ANEEL, dos ativos que compõe a concessão, com a aplicação do IGPM. Em novembro de 2015 a ANEEL através da Resolução Normativa nº 686/2015, aprovou a revisão do Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Revisão Tarifária (PRORET), da Base de Remuneração Regulatória (BRR), onde determinou que a base de remuneração fosse corrigida pela aplicação do IPCA. A remuneração do ativo financeiro indenizável da concessão relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foi registrada em receitas operacionais como ativo financeiro indenizável da concessão no montante de R$646 (R$354 em 2017). Segue as movimentações ocorridas nos exercícios: 2018 2017 Ativo financeiro valor justo - 2017 e 2016 15.782 12.075 Adições no exercício (*) 7.375 3.356 Baixas no exercício (12) (3) Receitas operacionais - ativo financeiro indenizável da concessão (**) 646 354 Ativo financeiro valor justo - não circulante - 2018 e 2017 23.791 15.782 (*)Transferência do ativo contratual - infraestrutura em construção e intangível em curso para o ativo financeiro indenizável da concessão; (**) Os ativos são atualizados pela variação mensal do IPCA, índice de remuneração utilizado pelo regulador nos processos de revisão tarifária.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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4 11 ANOS Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ nº 19.527.639/0001-58 - Companhia Aberta
14. IMOBILIZADO, INTANGÍVEL E ATIVO CONTRATUAL - INFRAESTRUTURA EM CONSTRUÇÃO
Segue as movimentações ocorridas nos exercícios:
2018 2017 Imobilizado 6.663 5.765 Intangível - Contrato de concessão (1) 428.746 423.583 Ativo contratural - Infraestrutrua em construção 8.736 Total 444.145 429.348 (1) Refere-se a parcela da infraestrutura utilizada na concessão da distribuição de energia elétrica a ser recuperada pelas tarifas durante o prazo da concessão. Taxa média de Amortização/ depreciação (%) Saldo 2017 Adição Transferências Baixas (*) Depreciação (**) Saldo 2018 Em Serviço Custo 4,35% 946.099 101.696 (4.034) 1.043.761 Amortização Acumulada (387.069) 615 (44.488) (430.942) Subtotal 559.030 101.696 (3.419) (44.488) 612.819 Obrigações vinculadas à concessão Em Serviço Custo 3,77% 255.638 16.673 272.311 Amortização Acumulada (77.532) (10.706) (88.238) Subtotal 178.106 16.673 (10.706) 184.073 Total Intangível 380.924 85.023 (3.419) (33.782) 428.746 Ativo contratual - infraestrutura em construção (***) Em construção 57.804 75.287 (101.696) (7.397) 23.998 Obrigações Vinculadas à Concessão Em construção 15.145 16.812 (16.673) (22) 15.262 Total do ativo contratual - infraestrutura em construção 42.659 58.475 (85.023) (7.375) 8.736 Imobilizado em Serviço Custo Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 3,33% 209 209 Máquinas e Equipamentos 18,07% 11.743 1.667 13.410 Veículos 14,29% 407 (63) 344 Móveis e utensílios 6,25% 3.812 765 4.577 Total do imobilizado em serviço 16.171 2.432 (63) 18.540 Depreciação acumulada Edificações, Obras Civis e Benfeitorias (201) (1) (202) Máquinas e Equipamentos (8.130) (1.262) (9.392) Veículos (322) 49 (33) (306) Móveis e utensílios (1.753) (224) (1.977) Total Depreciação acumulada (10.406) 49 (1.520) (11.877) Subtotal Imobilizado 5.765 2.432 (14) (1.520) 6.663 Imobilizado em curso 2.432 (2.432) Total do Imobilizado 5.765 2.432 (14) (1.520) 6.663 Total 429.348 60.907 (10.808) (35.302) 444.145 (*) Das baixas no montante de R$10.808, R$7.375, referem-se as transferências do ativo intangível liquido das obrigações especiais para o ativo financeiro indenizável da concessão e R$3.433 referem-se às baixas realizadas no exercício, inicialmente contabilizadas nas Ordens de Desativação - ODD e ao final do processo os valores são transferidos para a demonstração do resultado do exercício na rubrica de outras receitas (despesas) operacionais. O montante transferido do ativo contratual da infraestrutura em construção, líquido das obrigações especiais, para o ativo financeiro indenizável da concessão de R$7.375 (R$3.356 em 2017), corresponde a parcela bifurcada do ativo intangível a ser indenizada no final da concessão pelo Poder Concedente, conforme prevê o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que está enquadrado nos critérios de aplicação da interpretação técnica do ICPC 01 (IFRIC 12). (**) A Companhia registrou no exercício, crédito de PIS/COFINS sobre amortização dos bens e equipamentos no montante de R$335 (R$239 em2017). (***) No ativo contratual são registrados, os gastos que são diretamente atribuíveis a aquisição e construção dos ativos, tais como: (i). O custo de materiais e mão de obra direta; (ii) quaisquer outros custos para colocar o ativo no local em condições necessárias para que sejam capazes de operar na sua plenitude; e (iii). os juros incorridos sobre empréstimos, financiamentos ao custo de construção da infraestrutura, apropriados considerando os determinados critérios para capitalização, como aplicação da taxa média ponderada e juros de contratos específicos de acordo com o normativo do CPC 20. Taxa média de depreciação e Amortização/ amortização Saldo 2016 Adição Transferências Baixas (*) Depreciação (**) Saldo 2017 Intangível em Serviço Custo: 4,39% 901.672 58.880 (14.453) 946.099 (350.234) 7.128 (43.963) (387.069) Amortização Acumulada Subtotal 551.438 58.880 (7.325) (43.963) 559.030 Em Curso 35.918 84.122 (58.880) (3.356) 57.804 Total Intangível 587.356 84.122 (10.681) (43.963) 616.834 (-) Obrigações vinculadas à concessão Em Serviço Custo 3,83% 243.368 12.270 255.638 Amortização Acumulada (65.641) (11.891) (77.532) Subtotal 177.727 12.270 (11.891) 178.106 Em Curso 15.761 11.654 (12.270) 15.145 Total das Obrigações vinculadas à concessão 193.488 11.654 (11.891) 193.251 Total Intangível 393.868 72.468 (10.681) (32.072) 423.583 Imobilizado em Serviço Edificações e benfeitorias 3,33% 209 209 Máquinas e equipamentos 16,13% 10.936 809 (2) 11.743 Veículos 14,29% 407 407 Móveis e utensílios 6,25% 3.757 55 3.812 Total do imobilizado em serviço 15.309 864 (2) 16.171 Depreciação acumulada: Edificações e benfeitorias (198) (3) (201) Máquinas e equipamentos (6.993) (1.137) (8.130) Veículos (263) (59) (322) Móveis e utensílios (1.545) (208) (1.753) Total Depreciação acumulada (8.999) (1.407) (10.406) Subtotal Imobilizado 6.310 864 (2) (1.407) 5.765 Imobilizado em curso 864 (864) Total do Imobilizado 6.310 864 (2) (1.407) 5.765 Total Ativo intangível e Imobilizado 400.178 73.332 (10.683) (33.479) 429.348 (*) Das baixas no montante de R$10.683, R$3.356, referem-se as transferências do ativo intangível liquido das obrigações especiais para o ativo financeiro indenizável da concessão e R$7.327 referem-se às baixas realizadas no exercício, inicialmente contabilizadas nas Ordens de Desativação - ODD e ao final do processo os valores são transferidos para a demonstração do resultado do exercício na rubrica de outras receitas (despesas) operacionais. O montante transferido do ativo intangível, líquido das obrigações especiais, para o ativo financeiro indenizável da concessão de R$3.356 (R$76 em 2016), corresponde a parcela bifurcada do ativo intangível a ser indenizada no final da concessão pelo Poder Concedente, conforme prevê o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que está enquadrado nos critérios de aplicação da interpretação técnica do ICPC 01 (IFRIC 12). (**) A Companhia registrou no exercício, crédito de PIS/COFINS sobre amortização dos bens e equipamentos no montante de R$239 (R$145 em 2016). A infraestrutura utilizada pela Companhia nas suas operações é vinculada ao serviço público de distribuição de energia, não podendo ser retirada, alienada, cedida ou dada em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução Normativa 691 de 08 de dezembro de 2015 regulamenta a desvinculação da infraestrutura das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para sua desvinculação, quando destinada à alienação. Determina, também, que o produto da alienação seja depositado em conta bancária específica e os recursos reinvestidos na infraestrutura da própria concessão. A amortização do intangível está sendo realizada de acordo com as taxas da Resolução Normativa da Aneel nº 674, de 11 de agosto de 2015, limitado ao prazo da concessão com base nos benefícios econômicos gerados anualmente. A taxa média ponderada de amortização utilizada é de 4,35% (4,39% em 2017). O saldo do intangível e do ativo financeiro indenizável da concessão estão reduzido pelas obrigações vinculadas a concessão, que são representadas por: 2018 2017 Contribuições do consumidor (1) 210.487 193.518 Participação da União - recursos CDE (2) 53.102 53.102 Participação do Governo do Estado (2) 14.669 14.669 Reserva para reversão (3) 1.252 1.409 Receitas de Ultrapassagem de Demanda e Energia Reativa Excedente 8.085 8.085 (-) Amortização acumulada (88.238) (77.532) Total 199.357 193.251 Alocação: Contas a Receber da Concessão 22 Infraestrutura - Intangível em serviço 184.073 178.106 Ativo contratual - infraestrutura em construção e Intangível em curso 15.262 15.145 Total 199.357 193.251 (1) As contribuições do consumidor representam a participação de terceiros em obras para fornecimento de energia elétrica em áreas não incluídas nos projetos de expansão das concessionárias de energia elétrica. (2) A participação da União (recursos provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE) e a participação do Governo do Estado, estão destinados ao Programa Luz para Todos. (3) A reserva para reversão constituída até 31 de dezembro de 1971, representa o montante de recursos provenientes do fundo de reversão, os quais foram aplicados em projetos de expansão da Companhia, incidindo juros de 5 % a.a. pagos mensalmente. Receitas de Ultrapassagem de Demanda e Energia Reativa Excedente: A Companhia passou pelo 3º ciclo de revisão tarifária em junho de 2012 e, a partir dessa data, os valores da Receita de Ultrapassagem de Demanda e Energia Reativa Excedente passaram a ser contabilizados na rubrica Obrigações Especiais. Conforme Resolução Normativa nº 660 de 28 de abril de 2015 e despacho ANEEL nº 245, a partir do 4º ciclo de revisão tarifária a Receita de Ultrapassagem de Demanda e Energia Reativa Excedente passou a ser contabilizada na rubrica Passivos Financeiros Setoriais (CVA).
Descrição Saldos em 2017 e 2016 Novos empréstimos e financiamentos obtidos Custos Apropriados Encargos de dívidas - juros, custos ,variação monetária e cambial Marcação a Mercado das Dívidas Pagamento de principal Pagamento de juros Saldos em 2018 e 2017 Circulante Não circulante Os custos de captações dos financiamentos a serem amortizados nos exercícios subsequentes são: Contratos Fundo de Investimento em Direitos Creditórios- Grupo Energisa III Total
2019 24 24
2018 343.399 80.000 (369) 49.668 (1.035) (142.193) (19.651) 309.819 119.919 189.900
2017 333.547 148.350 16.333 (2.626) (131.716) (20.489) 343.399 99.259 244.140
2020 24 24
Total 48 48
2018 118.687 (1.986) 4.465 121.166 1.239 119.927
2017 67.152 (1.019) 66.133 771 65.362
17. DEBÊNTURES (NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES) O saldo de debêntures e demais componentes a elas relacionados, são: Descrição Debêntures - moeda nacional (-) Custo de captação incorrido na contratação Marcação à Mercado de Dívida Total Circulante Não Circulante
Total Nº de Títulos Taxa efetiva Operações 2018 2017 Emissão Emitidos/circulação Rendimentos Vencimento Amortização de juros Debêntures 8ª Emissão 1ª Série 9.095 8.718 19/07/2017 8.392/ 8.392 IPCA+5,60% a.a. jun/22 Final 9,35% Debêntures 8ª Emissão 2ª Série 8.168 7.827 19/07/2017 7.532/ 7.532 IPCA+5,6601% a.a. jun/24 Final 9,41% Debêntures 9ª Emissão 1ª Série 3.833 3.684 31/10/2017 3.636/ 3.636 IPCA+4,4885% a.a. out/22 Final 8,24% Debêntures 9ª Emissão 2ª Série 715 687 31/10/2017 678/ 678 IPCA+4,7110% a.a. out/24 Final 8,46% Debêntures 9ª Emissão 3ª Série 1.331 1.279 31/10/2017 1.261/ 1.261 IPCA+5,1074% a.a. out/27 Final 8,86% Debêntures 9ª Emissão 4ª Série 45.042 44.957 31/10/2017 44.425/ 44.425 107,75% CDI out/22 Anual após out/20 6,92% Debêntures 10ª Emissão 50.503 - 19/10/2018 50.000/ 50.000 IPCA+5,0797 a.a. set/25 Anual após set/23 8,83% (-) Custo de captação incorrido na contratação (1.986) (1.019) 4.465 Marcação à Mercado de Dívida 121.166 66.133 Total Em 19 de outubro de 2018 a EMG fez a 10ª Emissão de Debêntures em série única no valor total de R$50.000, sendo os recursos captados com a emissão destinados para investimentos, pagamento futuro ou reembolso de gastos, despesas ou dividas relacionados a projetos. Os recursos capitados com a 8ª e 9ª emissão de debêntures foram destinados para os projetos de Investimentos em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica. A totalidade das emissões das debêntures foram totalmente adquiridas pela controladora Energisa S/A. As debêntures possuem cláusulas restritivas que em geral, requerem a manutenção de certos índices financeiros em determinados níveis. Essas garantias são estruturadas a partir de indicadores estabelecidos pela controladora Energisa S.A. O descumprimento desses níveis pode implicar em vencimento antecipado das dívidas (vide nota explicativa nº 28 - Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos). Em 31 de dezembro de 2018, as exigências contratuais foram cumpridas. Em 31 de dezembro de 2018, as debêntures classificadas no passivo não circulante têm seus vencimentos assim programados: 2018 14.445 14.445 27.626 17.626 45.785 119.927
2020 2021 2022 2023 Após 2023 Total Segue a movimentação ocorrida no exercício: Descrição Saldos em 2017 e 2016 Novos empréstimos Encargos de dívidas - juros, custos, variação monetária e cambial Marcação a mercado das dívidas Custos apropriados Pagamento de juros Saldos em 2018 e 2017 Circulante Não circulante Os custos de captações das debêntures a serem amortizados nos exercícios subsequentes são: Contratos Debêntures 8ª Emissão 1ª Série Debêntures 8ª Emissão 2ª Série Debêntures 9ª Emissão 1ª Série Debêntures 9ª Emissão 2ª Série Debêntures 9ª Emissão 3ª Série Debêntures 9ª Emissão 4ª Série Debêntures 10ª Emissão Total
2018 66.133 50.000 5.880 4.465 (1.237) (4.075) 121.166 1.239 119.927 2019 67 43 7 1 1 76 215 410
2020 67 43 7 1 1 76 169 364
2021 em diante 101 150 12 3 8 138 800 1.212
2017 65.924 1.289 (1.080) 66.133 771 65.362 Total 235 236 26 5 10 290 1.184 1.986
18. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS (*) Encargos sociais Imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL Contribuições ao PIS e a COFINS Imposto de renda retido na fonte - IRRF Imposto sobre serviços - ISS Outros Total Circulante Não circulante (*) Inclui R$16.066 (R$14.556 em 2017), referente ao ICMS incidente sobre a TUSD suspenso por liminares (vide nota explicativa nº 6).
2018 33.529 1.898 823 304 5.235 394 121 3.468 45.772 28.563 17.209
2017 30.354 1.572 801 338 3.770 215 117 3.493 40.660 25.006 15.654
19. ENCARGOS SETORIAIS 2018 2017 Conta de Desenvolvimento Energético - CDE 7.525 10.100 Fundo Nacional Desenvolvimento Científico Tecnológico - FNDCT 197 187 Ministério de Minas e Energia - MME 98 93 Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL 1.046 418 Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (1) 3.798 2.895 Programa de Eficiência Energética - PEE (1) 4.200 2.660 Total 16.864 16.353 Circulante 12.895 13.751 Não circulante 3.969 2.602 (1) Os encargos setoriais correspondem a 1% da receita operacional líquida e visam financiar e a combater o desperdício de energia elétrica e o desenvolvimento tecnológico do setor elétrico relacionado aos Programas de Eficiência Energética (PEE) e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Os gastos realizados com os projetos de PEE e P&D estão registrados na rubrica de serviços em curso até o final dos projetos, quando são encerrados contra os recursos do programa, enquanto a realização das obrigações por aquisição de ativo intangível, tem como contrapartida Obrigações Especiais.
20. PROVISÕES PARA RISCOS TRABALHISTAS, CÍVEIS E FISCAIS
Perdas prováveis: Uma provisão é reconhecida no momento em que a obrigação for considerada provável pelos assessores jurídicos da Companhia. A contrapartida da obrigação é uma despesa do exercício. Essa obrigação pode ser mensurada com razoável certeza e é atualizada de acordo com a evolução do processo judicial ou encargos financeiros incorridos e pode ser revertida caso a estimativa de perda não seja mais considerada provável, ou baixada quando a obrigação for liquidada. Por sua natureza, os 15. FORNECEDORES processos judiciais serão resolvidos quando um ou mais eventos futuros ocorrerem ou deixarem de ocorrer. Tipicamente, a ocorrência ou não de tais eventos não depende 2018 2017 da atuação da Companhia e incertezas no ambiente legal envolve o exercício de estimativas e julgamentos significativos da Administração quanto aos resultados dos eventos Contratos Bilaterais 35.858 32.349 futuros. Segue demonstrativo da movimentação das provisões: CCEE (3) 2.660 11.286 Trabalhistas Cíveis Fiscais 2018 2017 Operador Nacional do Sistema Elétrico (1) 1.578 1.782 2.148 6.452 231 8.831 11.627 Encargos de serviços do sistema (1) 416 376 Saldo inicial - 2017 e 2016 225 2.077 2.302 3.267 Uso do sistema de transmissão/distribuição (1) 4.005 3.148 Constituições de Provisões Conexão à rede (1) 685 664 Provisão (Reversão) de provisões (271) (434) (97) (802) (2.687) Materiais e serviços e outros (2) 10.118 8.898 Pagamentos realizados (710) (3.214) (3.924) (3.631) Total 55.320 58.503 Atualização monetária 75 247 9 331 255 Circulante 53.379 57.759 Saldos finais -2018 e 2017 1.467 5.128 143 6.738 8.831 Não circulante 1.941 744 Cauções e depósitos vinculados (*) (461) (956) (1) Refere-se à aquisição de energia elétrica de geradores, uso da rede básica e uso do sistema de distribuição, cujo prazo médio de liquidação é de 25 dias. (2) Referem-se às aquisições de materiais, serviços e outros, necessários à execução, conservação e manutenção dos serviços de distribuição e, com prazo médio de liquidação de 40 dias. (*) A Companhia possui cauções e depósitos vinculados no ativo não circulante, no montante de R$5.848 (R$5.257 em 2017). Deste total, R$5.387 (R$4.301 em 2017), não (3) O passivo da CCEE ao final dos anos de 2017 e 2018 é composto basicamente dos custos relativos aos meses de novembro e dezembro do respectivo ano. A redução do possuem provisões para riscos em face do prognóstico de perda ser possível ou remoto. • Trabalhistas: Referem-se a reclamações trabalhistas de pedido de horas extras, passivo se deve, principalmente à queda do PLD (Preço da Liquidação das Diferenças), de R$425 em novembro de 2017 (média dos submercados) para R$123 em novembro sobreavisos e seus reflexos, equiparação salarial, FGTS, outras verbas contratuais/legais, bem como ações envolvendo responsabilidade subsidiária. • Cíveis: Nos processos de 2018 e de R$234 em dezembro de 2017 para R$70 em dezembro de 2018. Além da expressiva queda de preço, outro fator que contribuiu para a redução do passivo cíveis discutem-se principalmente indenizações por danos morais/materiais e reclamações de consumidores, envolvendo débitos de energia. Há também ações judiciais de da CCEE foi o aumento do GSF, que foi de 66,8% e 79,3% em novembro e dezembro de 2017, respectivamente, para 78,8% e 99,4% em novembro e dezembro de 2018. consumidores reivindicando o reembolso de valores pagos à Companhia resultantes da majoração de tarifas com base nas portarias do DNAEE nº 38 e nº 45, aplicadas duranO aumento do GSF e a redução do PLD contribuíram para a redução dos valores a serem pagos pelas distribuidoras de Risco Hidrológico (Cotas de Garantia Física, Itaipu e te a vigência do Plano Cruzado no ano de 1986, tendo sido constituída à época. • Fiscais: Trata-se de execução fiscal sobre creditamento do ICMS incidente nas mercadorias Repactuado), além do PLD mais baixo influenciar diretamente no custo da energia comprada no curto prazo, que teve menor volume nos dois últimos meses de 2018 em e equipamentos, destinados ao seu ativo permanente referente ao período de 01/11/96 a 31/12/98 com fundamento de que tais materiais não poderiam ter sido creditados relação ao mesmo período de 2017. por serem alheios a atividade do estabelecimento, conforme sua instrução normativa DLT/SER 01/98. A Administração entende que todas as provisões constituídas são sufi16. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS DE DÍVIDAS cientes para cobrir eventuais perdas com os processos em andamento. Com base na opinião de consultores jurídicos foram provisionados todos os processos judiciais, cuja O saldo dos empréstimos e financiamentos são demonstrados pelo valor líquido dos custos de transação incorridos e são subsequentemente mensurados ao custo amorti- probabilidade de desembolso futuro foi estimado como provável. Perdas possíveis: A Companhia possui processos de naturezas trabalhistas, cíveis e fiscais em andamento zado usando o método da taxa efetiva de juros. cuja probabilidade de perda foi estimada pelos consultores jurídicos como possível, não requerendo a constituição de provisão. 2018 2017 Trabalhistas Cíveis Fiscais 2018 2017 Empréstimos e Financiamentos - Moeda nacional 153.305 192.201 2.894 89.775 63.322 155.991 198.899 Empréstimos e financiamentos - Moeda estrangeira 154.875 148.354 Saldo inicial - 2017 e 2016 577 6.675 286 7.538 62.147 Encargos de dívidas - moeda nacional 574 385 Novos processos (6.665) 5.494 (1.171) (30.346) Encargos de dívidas - moeda estrangeria 776 1.400 Alterações 790 (166) (679) (55) (785) (-) Custos a amortizar (48) (313) Mudança de prognósticos Marcação a mercado de dívidas 337 1.372 Encerramento (483) (24.890) (24.028) (49.401) (82.880) Total 309.819 343.399 Atualização monetária 118 3.134 2.530 5.782 8.956 Circulante 119.919 99.259 Saldos finais - 2018 e 2017 3.896 67.863 46.925 118.684 155.991 Não Circulante 189.900 244.140 Segue os comentários de nossos consultores jurídicos referente as avaliações consideradas: • Trabalhistas: As ações judiciais de natureza trabalhistas, referem-se a discusA composição da carteira de empréstimos e financiamentos e as principais condições contratuais podem ser encontradas no detalhamento abaixo: sões de ex-empregados que requerem recebimento de horas extras, de adicional de periculosidade, horas de sobreaviso, indenizações por danos decorrentes de acidente Total Periodicidade (Taxa efetiva de de trabalho, bem como ações de ex-empregados de prestadores de serviços contratados pela Companhia reclamando responsabilidade subsidiária por verbas rescisórias. • Operação 2018 2017 Encargos Financeiros Anuais Vencimento Amortização juros) (1) Garantias (*) Cíveis: As ações judiciais de natureza cível em sua grande maioria estão relacionadas a discussões sobre valor de conta de energia elétrica, em que o consumidor requer a FIDC Grupo Energisa III 10.798 15.089 CDI + 0,70% a.a. dez/20 Mensal 7,12% R revisão ou o cancelamento da fatura; cobrança de danos materiais e morais, suspensão do fornecimento, irregularidades nos aparelhos de medição, interrupção de forneciLuz para Todos - Eletrobrás 1.446 2.892 6,00% a.a. (Pré) dez/19 Mensal 6,00% R mento, cobrança indevida, entre outros. • Fiscais: As ações de natureza fiscais e tributárias, referem-se basicamente a discussões sobre: (i) compensação e aproveitamento Subtransmissão - Eletrobrás 70 7,00% a.a. (Pré) fev/18 Mensal 7,00% R de créditos de ICMS de equipamentos para prestação dos serviços de distribuição e transmissão de energia alocados no ativo intangível da empresa, já tendo a comprovação Repasse BNDES I - Itaú BBA 978 1.439 TJLP + 4,75% a.a. jan/21 Mensal 11,47% A obtida em decisões favoráveis de 1ª, 2ª e 3ª instâncias, com transito em julgado em alguns processos; (ii) cobrança ICMS em decorrência de saída isenta e energia elétrica Repasse BNDES II - Itaú BBA 551 715 UMBND + 3,75% a.a. (*) jan/21 Mensal 3,82% A recebida ao abrigo do deferimento, o que viola a legislação vigente razão pela qual está garantido a execução e foi interposto embargos à execução na busca de afastar esta Repasse BNDES III - Itaú BBA 408 600 TJLP + 5,95% a.a. jan/21 Mensal 12,67% A Repasse BNDES IV - Itaú BBA 622 922 5,50% a.a. (Pré) jan/21 Mensal 5,50% A cobrança indevida, ocorrendo somente atualização monetária no exercício. Principal processo: . Processo 0087729-97.2016.8.13.0153 com valor envolvido de R$35.268 (2) Repasse BNDES V - Itaú - 20.997 TJLP + 3,96% a 4,26% a.a. nov/21 Mensal 10,68% a 10,98% A (R$33.947 em 2017), onde se discute: (i) recolhimento do ICMS em razão do encerramento do diferimento do pagamento do imposto, haja vista que parte da energia elétrica Repasse BNDES VI - Itaú (2) - 12.219 SELIC + 4,34% nov/21 Mensal 10,77 A adquirida no mercado interno ocorreu ao abrigo do diferimento e foi objeto de saídas isentas ou não tributadas, contrariando as normas tributárias vigentes; e (ii) emissão FINAME - Itaú BBA 8.583 10.864 2,50% a 10,0% a.a. (Pré) dez/24 Mensal 2,50% a 10,00% A de notas fiscais pata fins de recolhimento do imposto diferido, conforme estabelecido no artigo 15, 1º, inciso I da Parte Geral do RICMS/2002 e no Artigo 49-A do Anexo IX FINAME - CEF 2.116 8,70% a.a. (Pré) nov/21 Mensal 8,70% A do RICMS/2002. O aumento observado no exercício, está fundamentado em reavaliação do risco financeiro envolvido no processo, conforme análise dos assessores jurídicos. (3,6) BNDES FINEM - Itaú BBA - 14.581 TJLP + 2,90% a 3,90% a.a. dez/23 Mensal 9,62% a 10,62% A Nota Taxa Flutuante - FRN - Santander (3) 110.067 110.082 CDI + 1,3248% dez/20 Semestral 7,74% A 21. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (3) Nota Taxa Flutuante - FRN - Santander 20.426 CDI + 0,70% set/19 Final 7,12% A 21.1 Capital social: O capital social subscrito e integralizado é de R$228.428 (R$228.428 em 2017) e está representado por 818.607 (818.607 em 2017) ações ordinárias, (-) Custo de captação incorrido na contratação (48) (313) todas sem valor nominal. O capital social da Companhia poderá ser aumentado, por subscrição, independentemente de modificação estatutária até o limite de 1.500 mil Total em Moeda Nacional 153.831 192.273 ações, cabendo ao Conselho de Administração à deliberação sobre forma, condições da subscrição e integralização das ações bem como as características das ações a serem Resolução 4131 - Itaú BBA (3,4) 34.876 60.703 3,7995% a 4,8535% a.a. (Pré) jun/20 Final 20,93% a 21,98% A (3 , 4) emitidas e o preço de emissão. Resolução 4131 II - Citibank 120.775 89.051 Libor + 0,72% a 2,16% a.a. mai/21 Final 20,19% a 21,63% A (-) Marcação à Mercado de Dívida (5) 337 1.372 21.2 Reserva de capital Total em Moeda Estrangeira 155.988 151.126 2018 2017 Total 309.819 343.399 Subvenção de investimentos 7.921 7.921 (*) A= Aval Energisa, R=Recebíveis. (1) Os contratos em moeda estrangeiras possuem proteção de swap cambial e instrumento financeiros derivativos (nota explicativa nº Programa de remuneração variável (ILP) (1)) 76 31 - Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos). (2) A controladora Energisa S/A firmou um acordo de investimentos com a BNDES Participações S.A - BNDESPAR 7.997 7.921 por meio de um sindicato de bancos, formado entre Itaú Unibanco S.A., Banco Bradesco S.A., Banco BTG Pactual S.A. e Banco Citibank S.A., visando o repasse no âmbito dos programas FINAME e FINEM, no montante de R$36.602, sujeito ao atendimento das condições estabelecidas entre os Agentes Repassadores e à confirmação, aprovação e (1) Implementação do programa de remuneração variável através de concessão de ações, denominada Incentivo de Longo Prazo (ILP), conforme descrito na nota explicativa disponibilidade de recursos por parte do BNDES destinados a expansão e modernização do sistema de distribuição de energia elétrica na área de concessão da companhia, nº11. 21.3 Reserva de lucros - reserva legal: Constituída com 5% do lucro líquido do exercício antes de qualquer outra destinação e limitado a 20% do capital social, de além de investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos e investimentos sociais não contemplados nos licenciamentos ambientais. O montante liberado para o acordo com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76. 21.4 Reserva de lucros - retenção de lucros: O saldo da reserva de retenção de lucros de R$18.964 (R$18.964 em 2017), foram financiamento foi de R$36.264, referente a 1ª tranche do programa do Acordo de Investimentos. Em 28 de Março de 2018 a companhia efetuou a liquidação antecipada dos retidos com base no orçamento de capital aprovado em Assembleia Geral Ordinária. 21.5 Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo contratos no valor de R$31.293. (3) O contrato possui cláusulas restritivas que em geral, requerem a manutenção de certos índices financeiros em determinados níveis. Essas obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, e permite a distribuição de dividendos apurados com base em resultagarantias são estruturadas a partir de indicadores estabelecidos pela controladora Energisa S.A. O descumprimento desses níveis pode implicar em vencimento antecipado dos intermediários. A Administração está propondo a seguinte distribuição de dividendos: das dívidas (vide nota explicativa nº 28 - Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos). Em 31 de dezembro de 2018, as exigências contratuais foram cumpridas. 2018 2017 (4) Os contratos de financiamentos possuem proteção de swap cambial e instrumentos financeiros derivativos (vide nota explicativa nº 28 - Instrumentos financeiros e 36.228 29.227 gerenciamento de riscos). (5) Estas operações estão sendo mensuradas ao valor justo por meio do resultado, de acordo com os métodos da contabilidade de “hedge” de Lucro líquido do exercício (1.811) (1.461) valor justo ou pela designação como “Fair Value Option” (vide nota explicativa nº 28 - Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos). (6) Em 15 de Maio de 2018 a Reserva legal (5%) Companhia efetuou a liquidação antecipada dos contratos no valor de R$13.568. Para garantia do pagamento das parcelas de curto prazo, a Companhia mantém aplicações Lucro líquido ajustado 34.417 27.766 financeiras no montante R$1.693 (R$1.459 em 2017) registrados na rubrica, “Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados” no ativo não circulante. Os Dividendos obrigatórios (25%) 8.604 6.941 financiamentos obtidos junto ao Finame estão garantidos pelos próprios equipamentos financiados. A Companhia tem como prática alocar o pagamento de juros na ativi- Dividendos antecipados pagos : dade de financiamento na demonstração do fluxo de caixa. Os principais indicadores utilizados para a atualização dos empréstimos e financiamentos tiveram as seguintes . Pagos em 31 de agosto de 2017 - R$15,5959 por ação 12.767 variações percentuais e taxas efetivas nos exercícios: . Pagos em 28 de dezembro de 2017 - R$7,7534 por ação 6.347 (1) 11.443 Moeda/indicadores 2018 2017 . Pagos em 03 de julho de 2018 - R$13,9784239 por ação (1) 2.994 US$ x R$ 17,13% 1,50% . Pagos em 11 de setembro de 2018 - R$3,6575 por ação (1) 11.773 TJLP 6,72% 7,12% . Pagos em 12 de novembro de 2018 - R$14,3819449 por ação 8.207 8.652 SELIC 6,43% 9,85% Dividendos adicionais propostos R$10,02526 (R$10,5687 em 2017) por ação (2) 34.417 27.766 CDI 6,42% 9,94% Total dos dividendos IPCA 3,75% 2,95% % sobre o lucro líquido ajustado 100% 100% IGP-M 7,55% -0,53% (1) Os dividendos antecipados aprovados pelas RCAs de 13 de junho de 2018, 08 de agosto de 2018 e 08 de novembro de 2018, foram calculados sobre o resultado apurado LIBOR 2,34% 1,30% com base no balanço patrimonial de 31 de março de 2018, 30 de junho de 2018 e 30 de setembro de 2018, respectivamente. (2) Os dividendos adicionais propostos declaUMBNB 0,07% 0,06% TR 0,00% 0,60% rados com montantes superiores aos dividendos mínimos obrigatórios após o exercício contábil a que se refere às demonstrações financeiras, por não se constituírem uma IPC-FIPE 2,99% 2,26% obrigação presente, são apresentados destacados no patrimônio líquido, não sendo constituído o respectivo passivo até sua efetiva aprovação, de acordo com as normas do ICPC-08, e serão pagos em data a ser definida em RCA. 21.6 Outros resultados abrangentes: Refere-se a contabilização do plano de benefício a empregados líquidos de Os financiamentos classificados no passivo não circulante têm seus vencimentos assim programados: impostos. Os referidos saldos estão contabilizados como Outros resultados abrangentes em atendimento ao CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis. Segue 2018 movimentação realizada nos exercícios: 2020 117.196 2018 2017 2021 70.139 (2.237) (955) 2022 1.499 Saldo inicial - 2017 e 2016 1.476 (1.943) 2023 869 Ganho e perda atuarial - benefícios a empregados (502) 661 Após 2023 197 Tributos sobre ganho e perda atuarial - benefícios a empregados (1.263) (2.237) Total 189.900 Saldo final - 2018 e 2017
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
18
4 11 ANOS Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ nº 19.527.639/0001-58 - Companhia Aberta
22. RECEITA OPERACIONAL 2018 Fora do escopo dos auditores independentes Nº de consumidores MWh 340.037 516.831 3.361 127.684 35.468 224.514 71.349 190.129 4.050 33.288 276 89.046 685 39.148 133 2.640 455.359 1.223.280 59.159 5.723 54 455.413 1.288.162
2017 Fora do escopo dos auditores independentes Nº de consumidores MWh 330.893 503.534 3.506 130.906 35.421 226.880 70.617 183.632 4.060 33.074 270 83.473 657 39.502 133 3.370 445.557 1.204.371 81.551 1.955 51 445.608 1.287.877
R$ R$ Residencial 414.991 379.354 Industrial 86.352 82.334 Comercial 175.490 165.973 Rural 109.367 98.057 Poder público 23.204 21.601 Iluminação pública 37.169 32.416 Serviço público 23.454 21.740 Consumo próprio Subtotal 870.027 801.475 Suprimento de energia a concessionárias 15.232 33.740 Fornecimento não faturado líquido 8.658 1.072 Disponibilização do sistema de transmissão e de distribuição 57.803 52.616 Receita de construção da infraestrutura (1) 46.055 77.887 Penalidades Regulatórias (3) (679) Outras receitas operacionais 8.698 7.945 Valor justo do ativo financeiro indenizável da concessão 646 354 (-) Ultrapassagem demanda (553) (-) Excedentes de reativos (1.065) Constituição e amortização - CVA ativa e passiva (2) 37.968 5.517 Subvenções vinculadas ao serviço concedido 76.173 74.030 Total - receita operacional bruta 1.120.581 1.053.018 Deduções da receita operacional: ICMS 231.649 213.181 PIS 17.497 15.390 COFINS 80.592 72.200 ISS 198 164 Deduções bandeiras tarifárias - CCRBT (4) 1.799 3.838 Programa de Eficiência Energética - PEE 3.188 2.956 Conta de Desenvolvimento Energético - CDE 91.909 71.713 Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D 3.188 2.956 Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE 1.119 1.084 Total - deduções da receita operacional 431.139 383.482 Total - receita operacional líquida 455.413 1.288.162 689.442 445.608 1.287.877 669.536 (1) A receita de construção da infraestrutura está representada pelo mesmo montante em custo de construção da infraestrutura. Tais valores são de reconhecimento obrigatório pela ICPC 01 - Contratos de Concessão e correspondem a custo de construção de obras de ativos da concessão de distribuição de energia elétrica. (2) Refere-se ao montante de ativos e passivos financeiros setoriais (CVA) reconhecidos no resultado dos exercícios de 2018 e 2017 de acordo com o OCPC 08. (3) Com a adoção do CPC- 47 Receitas de contratos com cliente a partir de 1º de janeiro de 2018, com base no método retrospectivo modificado, as multas regulatórias (DIC, FIC e DMIC), passaram a ser reconhecidas em dedução às receitas operacionais. Para efeito comparativo, o montante das multas em 31 de dezembro de 2017 é de R$ 783, e estão classificadas como despesas operacionais. (4) A partir de janeiro de 2015, as contas de energia tiveram a aplicação do Sistema de Bandeiras Tarifárias. O acionamento da bandeira tarifária será sinalizado mensalmente pela ANEEL, de acordo com as informações prestadas pelo Operador Nacional do Sistema - ONS, conforme a capacidade de geração de energia elétrica no país. A ANEEL, através do Ofício nº 185 de 08 de abril de 2015, com alteração efetuada pelo Despacho nº 245 de 28 de janeiro de 2016, alterado pelo Despacho nº 4.356 de 22 de dezembro de 2017, estabeleceu novos procedimentos contábeis para registro das receitas adicionais das Bandeiras Tarifárias. Pela alteração proposta, os montantes das bandeiras passam a ser registrados na receita operacional. As receitas auferidas pela Companhia referentes as Bandeiras Tarifárias no exercício findo em 31 de dezembro de 2018, foram de R$27.993 (R$25.752 em 2017) tendo repassado para a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias - CCRBT o montante de R$ R$1.799 em 2018 (R$3.838 em 2017). Dessa forma, o efeito líquido das bandeiras tarifárias no resultado da Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foi de R$ R$26.194 (R$21.914 em 2017). Para os meses de janeiro a outubro de 2018 e exercício de 2017 a ANEEL já homologou os valores conforme abaixo: Meses Despacho 2018 2017 Janeiro Nº 516 de 06 de março de 2018 (Nº 592 de 02 de março de 2017) (868) 16 Fevereiro Nº 728 de 02 de abril de 2018 (Nº 899 de 30 de março de 2017) 123 16 Março Nº 981 de 30 de abril de 2018 (Nº 1.237 de 05 de maio de 2017) 122 1.610 Abril Nº 1.210 de 01 de junho de 2018 (Nº 1.492 de 30 de maio de 2017) 136 1.603 Maio Nº 1.472 de 03 de julho de 2018 (Nº 1.944 de 04 de julho de 2017) (336) (2.723) Junho Nº 1.706 de 30 de julho de 2018 (Nº 2.330 de 01 de agosto de 2017) (1.558) (743) Julho Nº 1.965 de 29 de agosto de 2018 (Nº 2.742 de 30 de agosto de 2017) 651 (377) Agosto Nº 2.258 de 3 de outubro de 2018 (Nº 3.365 de 02 de outubro de 2017) 282 (863) Setembro Nº 2.498 de 30 de outubro de 2018 (Nº 3.711 de 01 de novembro de 2017) 234 (591) Outubro Nº 2.807 de 03 de dezembro de 2018 (Nº 4.068 de 04 de dezembro de 2017) 323 (855) Novembro A ser homologado (Nº 2 de 02 de janeiro de 2018) (1.396) Dezembro A ser homologado (Nº 242 de 30 de janeiro de 2018) (908) 465 Total (1.799) (3.838)
23. CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS Os custos e despesas operacionais especificados na Demonstração do Resultado do Exercício possuem a seguinte composição por natureza de gastos: Custo do serviço Despesas operacionais Total Com energia elétrica De operação Prestado a terceiros Gerais e administrativas 2018 2017 Energia elétrica comprada para revenda 343.634 - 343.634 331.039 Encargo de uso - sistema de transmissão e distribuição 67.704 - 67.704 43.506 Pessoal e administradores 36.566 13 14.987 51.566 54.168 Programa de remuneração variável (ILP) 76 76 Benefício pós emprego 1.080 289 806 2.175 793 Material 3.443 131 3.610 7.184 7.354 Serviços de terceiros 20.383 28.927 49.310 48.707 Depreciação e amortização 31.595 3.372 34.967 33.240 Provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa - PPECLD 2.325 2.325 1.011 Reversão para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais (2.424) (2.424) (3.051) Custo de construção da infraestrutura 46.055 - 46.055 77.887 Outras 986 4 8.683 9.673 9.672 Total 411.338 96.378 46.492 58.037 612.245 604.326 Energia elétrica comprada para revenda MWh (**) R$ 2018 2017 2018 2017 Energia de Itaipú - Binacional 255.462 281.669 76.169 73.828 Energia de leilão 239.390 194.618 34.396 47.814 Energia bilateral 586.019 578.160 152.125 148.200 Cotas de Angra Resolução Normativa nº 530/12 47.722 47.722 10.412 10.580 Energia de curto prazo - CCEE (*) 4.545 1.952 41.410 22.481 Cotas Garantia Física - Resolução Homologatória nº 1.410 324.337 341.246 47.074 49.009 Programa Incentivo Fontes Alternativas Energia - PROINFA 30.119 29.961 11.207 10.723 Energia de Reserva - ERR 3.546 (-) Parcela a compensar crédito PIS/COFINS não cumulativo (32.705) (31.596) Total 1.487.594 1.475.328 343.634 331.039 (*)Inclui, nesta linha demais custos na CCEE tais como, efeitos dos CCEARs, liminares/ajuste de energia leilão, efeito de cotas de garantia física, efeito cotas de energia nuclear e exposição de cota Itaipu, encargos de serviços do sistema e encargos de energia de reserva. (**)Informações fora do escopo dos auditores independentes.
apropriadas de avaliações. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa mais adequada do valor justo. Como consequência, as estimativas utilizadas e apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. Administração financeira de risco: O Conselho de Administração tem responsabilidade geral pelo estabelecimento e supervisão do modelo de administração de risco da Companhia. Assim, fixou limites de atuação com montantes e indicadores preestabelecidos na “Política de Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro” (revista anualmente e disponível na web site da Companhia) e nos regimentos internos da diretoria. A gestão de risco da Companhia visa identificar, analisar e monitorar riscos enfrentados, para estabelecer limites e mesmo checar a aderência aos mesmos. As políticas de gerenciamento de riscos e sistemas são revisadas regularmente, a fim de avaliar mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia. A Diretoria tem como prática reportar mensalmente a performance orçamentária e os fatores de riscos que envolvem a Companhia. A Companhia conta com serviços de empresa especializada e independente na gestão de risco de caixa e dívida, de modo que é procedido monitoramento diário sobre o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos e seus impactos nos resultados, em especial nas operações de derivativos. Este trabalho permite definir estratégias de contratação e reposicionamento, visando menores riscos e melhor resultado financeiro. Gestão de risco de capital: O índice de endividamento no final dos exercícios são: 2018 2017 Dívida ¹ 430.985 409.532 Caixa e equivalentes de caixa (10.819) (85.383) Dívida líquida 420.166 324.149 Patrimônio líquido ² 275.905 273.489 Índice de endividamento líquido 1,52 1,19 (1) A dívida é definida como empréstimos, financiamentos e debêntures de curto e longo prazos e encargos de dívidas (excluindo derivativos), conforme detalhado nas notas explicativas nº 16 e 17. (2) O patrimônio líquido inclui todo o capital e as reservas. a) Risco de liquidez: A Administração, através do fluxo de caixa projetado, programa suas obrigações que geram passivos financeiros ao fluxo de seus recebimentos ou de fontes de financiamentos de forma a garantir o máximo possível à liquidez, para cumprir com suas obrigações, evitando inadimplências que prejudiquem o andamento das operações da Companhia. As maturidades contratuais dos principais passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados e excluindo o impacto de acordos de negociação de moedas pela posição líquida, são as seguintes: Taxa média de juros efetiva ponderada (%) meses Até 6 meses 6 a 12 meses 1 a 3 anos 3 a 5 anos Mais de 5 anos Total Fornecedores 53.379 1.941 55.320 Empréstimos financiamentos, encargos de dívidas e debêntures 7,55% 66.461 74.340 247.618 62.244 63.102 513.765 Instrumentos Financeiros Derivativos 5.091 (1.693) 11.842 1.522 8.229 24.991 Total 124.931 72.647 259.460 63.766 73.272 594.076 O risco de liquidez representa o risco da Companhia enfrentar dificuldades para cumprir suas obrigações relacionadas aos passivos financeiros. A Companhia monitora o risco de liquidez mantendo investimentos prontamente conversíveis para atender suas obrigações e compromissos, e também se antecipando para futuras necessidades de caixa. b) Risco de crédito: A Administração avalia que os riscos de caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e instrumentos financeiros derivativos são reduzidos, em função de não haver concentração e as operações serem realizadas com bancos de percepção de risco aderentes à “Política de Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro” do Grupo Energisa. Constituído no primeiro trimestre de 2010, o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração tem a função de supervisionar se a administração do Grupo vem seguindo as regras e princípios estabelecidos na política. O risco de crédito é representado por contas a receber, o que, no entanto, é atenuado por vendas a uma base pulverizada de clientes e por prerrogativas legais para suspensão da prestação de serviços a clientes inadimplentes. Adicionalmente, parte dos valores a receber relativos às transações de venda, compra de energia e encargos de serviço do sistema, realizados no âmbito da CCEE, está sujeita a modificações, dependendo de decisões de processos judiciais ainda em andamento, movidos por algumas empresas do setor. Esses processos decorrem da interpretação de regras do mercado, vigentes entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, exercício do Programa Emergencial de Redução de Energia Elétrica. Exposição a riscos de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito conforme apresentado abaixo: Nota 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa 5 10.819 85.383 Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 5 89.120 84.734 Consumidores e concessionárias 6 150.954 132.017 Ativo financeiro indenizável da concessão 13 23.971 15.782 Ativos financeiros setoriais (CVA) líquido 9 40.014 7.829 Instrumentos financeiros derivativos 28 28.166 3.634 c) Risco de mercado: taxa de juros e de câmbio: Parte dos empréstimos e financiamentos em moeda nacional, apresentado na nota explicativa nº 16, é composta de financiamentos obtidos junto a diversos agentes de fomento nacional (Eletrobrás e BNDES) e outras instituições do mercado de capitais. A taxa de juros é definida por estes agentes, levando em conta os juros básicos, o prêmio de risco compatível com as empresas financiadas, suas garantias e o setor no qual estão inseridas. Na impossibilidade de buscar alternativas ou diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias para suas estimativas, em face dos negócios e às peculiaridades setoriais, esses são mensurados pelo “método do custo amortizado” com base em suas taxas contratuais. Os resultados da Companhia são suscetíveis a variações, em função dos efeitos da volatilidade da taxa de câmbio sobre as operações de vendas de opções vinculadas aos swaps dos passivos atrelados a moedas estrangeiras, principalmente ao dólar norte-americano. A taxa de câmbio do dólar norte-americano encerrou o período findo em 31 de dezembro de 2018 com alta de 17,1% sobre 31 de dezembro de 2017, cotado a R$3,8747/USD. A volatilidade do dólar norte-americano em 31 de dezembro de 2018 era de 14,34%, enquanto em 31 de dezembro de 2017 era de 11,95%. Do montante das dívidas bancárias e de emissões da Companhia excluído os efeitos dos custos a apropriar em 31 de dezembro de 2018, de R$433.019 (R$410.864 em 31 de dezembro de 2017), R$155.988 (R$151.126 em 31 de dezembro de 2017) estão representados em dólares conforme nota explicativa nº 16. As operações que possuem proteção cambial e os respectivos instrumentos financeiros utilizados estão detalhadas abaixo. Os empréstimos em dólar norte americano têm vencimento de curto e longo prazo (último vencimento em maio de 2021) e custo máximo de 4,8535% ao ano mais variação cambial. O balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 apresenta no ativo circulante R$6.573 (R$265 em 31 de dezembro de 2017), o montante de R$21.593 (R$3.369 em 31 de dezembro de 2017) no ativo não circulante, R$3.175 (R$5.276 em 31 de dezembro de 2017) no passivo circulante e (R$318 em 31 de dezembro de 2017) no passivo não circulante, a título de marcação a mercado dos instrumentos financeiros derivativos atrelados ao câmbio e aos juros, originados da combinação de fatores usualmente adotados para precificação a mercado de instrumentos dessa natureza, como volatilidade, cupom cambial, taxa de juros e cotação do dólar. Não se trata de valores materializados, pois refletem os valores da reversão dos derivativos na data de apuração, o que não corresponde ao objetivo de proteção das operações de hedge e não reflete a expectativa da Administração.A Companhia possui proteção contra variação cambial adversa de 100% dos financiamentos atrelados ao dólar, protegendo o valor principal e dos juros até o vencimento. As proteções acima estão divididas nos instrumentos descritos a seguir: Custo Financeiro (% a.a.) Operação Notional (USD) Ponta Ativa Ponta Passiva Vencimento Designação Resolução 4131 - Citibank 4.782 (Libor + 1,77%) x 117,65% CDI + 1,85% 28/05/2019 Fair Value Hedge Resolução 4131 - Citibank 8.600 (Libor + 2,16%) x 117,65% CDI + 2,50% 26/04/2019 Fair Value Option Resolução 4131 - Itaú BBA 8.993 VC + 4,47% 119,03% CDI 23/06/2020 Fair Value Option Resolução 4131 - Citibank 17.595 (LIBOR + 0,72%) x 117,65% CDI + 1,35% 17/05/2021 Fair Value Option Adicionalmente, a Companhia possui operações de swap de taxa de juros (taxas pré-fixadas, CDI) associada ao “Notional” de seu endividamento em moeda local (Reais). As operações de swap de juros estão relacionadas a seguir: Custo Financeiro (% a.a.) Operação Notional (BRL) Ponta Ativa Ponta Passiva Vencimento Designação Itaú BBA 8.392 IPCA + 5,60% 101,75% CDI 15/06/2022 Fair Value Hedge Itaú BBA 7.532 IPCA + 5,66% 102,65% CDI 14/06/2024 Fair Value Hedge JP Morgan 3.636 IPCA + 4,49% 100,90% CDI 17/10/2022 Fair Value Hedge JP Morgan 678 IPCA + 4,71% 101,60% CDI 15/10/2024 Fair Value Hedge JP Morgan 1.261 IPCA + 5,11% 103,50% CDI 15/10/2027 Fair Value Hedge A Companhia designa certos instrumentos de “hedge” relacionados a risco com variação cambial e taxa de juros dos empréstimos como “hedge” de valor justo (“fair value hedge”), conforme demonstrado abaixo: Valor de referência Valor justo Fair Value Hedge 2018 2017 Descrição 2018 2017 Dívida (Objeto de Hedge) 15.000 30.000 Moeda Estrangeira - USD e LIBOR (18.709) (32.040) Posição Ativa Moeda Estrangeira - USD e LIBOR 18.709 32.040 Swap Cambial Posição Passiva (Instrumento de Hedge) Taxa de Juros CDI (15.101) (30.227) 15.000 30.000 Posição Líquida Swap 3.608 1.813 Posição Líquida Dívida + Swap (15.101) (30.227)
Valor justo Descrição 2018 2017 Taxa Pré-Fixada (78.277) (22.787) Posição Ativa Taxa Pré-Fixada 78.269 22.787 Swap de Juros Posição Passiva Taxa de Juros CDI (72.723) (22.158) (Instrumento de Hedge) 24. OUTROS RESULTADOS 71.499 21.499 Posição Líquida Swap 5.546 629 Posição Líquida Dívida + Swap (72.731) (22.158) 2018 2017 Outras receitas: De acordo com o CPC 40, apresentam-se abaixo os valores dos instrumentos financeiros derivativos da Companhia, cujos valores não foram contabilizados como “fair value Ganhos na desativação/alienação de bens e direitos 3.289 2.418 hedge”, vigentes em 31 de dezembro de 2018: 3.289 2.418 Valor de referência Valor justo Outras despesas: Descrição 2018 32017 2018 2017 Perdas na desativação/alienação de bens e direitos (5.809) (7.417) Fair Value Option 120.401 120.802 Moeda Estrangeira - USD e LIBOR (137.220) (119.086) Outros (687) (1.213) Dívida designada para “Fair Value Option” Posição Ativa (6.496) (8.630) Moeda Estrangeira - USD e LIBOR 137.220 119.086 Total (3.207) (6.212) Swap Cambial Posição Passiva 25. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS Taxa de Juros CDI (121.383) (123.487) (Derivativo) Posição Líquida Swap 15.837 (4.401) 120.401 120.802 2018 2017 Posição Líquida Dívida + Swap (121.383) (123.487) Receita de aplicações financeiras 6.234 11.311 Variação monetária e acréscimo moratório de energia vendida 12.186 10.769 Os empréstimos designados formalmente como “Fair Value Hedge” são reconhecidos a valor justo na proporção da parcela efetiva em relação ao risco que está sendo proAtualização financeira - ativos financeiros setoriais 1.064 1.339 tegido. O valor justo dos derivativos efetuados pela Companhia em 31 de dezembro de 2018 foi apurado com base nas cotações de mercado para contratos com condições Juros Selic s/ impostos a recuperar 459 834 similares. Suas variações estão diretamente associadas às variações dos saldos das dívidas relacionadas na nota explicativa nº 16 e ao bom desempenho dos mecanismos de Tributos s/ receitas financeiras (1.028) (1.580) proteção utilizados, descritos acima. A Companhia não tem por objetivo liquidar esses contratos antes dos seus vencimentos, bem como possuem expectativa distinta quanOutras receitas financeiras 2.157 11.428 to aos resultados apresentados como valor justo conforme abaixo demonstrado. Para uma perfeita gestão, é procedido monitoramento diário, com o intuito de preservar Total receita financeira 21.072 34.101 menores riscos e melhores resultados financeiros. A Marcação a Mercado (MtM) das operações da Companhia foi calculada utilizando metodologia geralmente empregada Encargos de dívidas - juros (24.803) (16.712) e conhecida pelo mercado. A metodologia consiste basicamente em calcular o valor futuro das operações, utilizando as taxas acordadas em cada contrato, descontando a Encargos de dívidas - variação monetária e cambial (30.745) (910) valor presente pelas taxas de mercado. No caso das opções, é utilizado para cálculo do MtM uma variante da fórmula de Black & Scholes, destinada ao cálculo do prêmio (-) Transferência para ordens em curso 219 224 de opções sobre moeda. Os dados utilizados nesses cálculos foram obtidos de fontes consideradas confiáveis. As taxas de mercado, como a taxa Pré e o Cupom de Dólar, Marcação a mercado da dívida (3.430) 2.626 foram obtidas diretamente do site da BM&F (Taxas de Mercado para Swaps). A taxa de câmbio (Ptax) foi obtida do site do Banco Central. No caso das opções, as volatilidades Marcação a mercado derivativos 2.809 3.504 implícitas de dólar também foram obtidas na BM&F. Análise de Sensibilidade: De acordo com o CPC 40, a Companhia realizou análise de sensibilidade dos principais riscos Instrumentos financeiros derivativos 25.048 (19.442) aos quais os instrumentos financeiros e derivativos estão expostos, conforme demonstrado: a) Variação cambial: Considerando a manutenção da exposição cambial de 31 Ajuste a valor presente (47) (409) de dezembro de 2018, com a simulação dos efeitos nas demonstrações financeiras futuras, por tipo de instrumento financeiro e para três cenários distintos, seriam obtidos Comissão de aval (4.656) (4.220) os seguintes resultados (ajustados a valor presente para a data base das demonstrações financeiras): Despesa de IOF/Bancárias (1.053) (2.311) Cenário II Cenário III Atualização de contingência (331) (255) Exposição Risco Cenário I (Provável) (*) (Deterioração de 25%) (Deterioração de 50%) Atualização financeira - passivos financeiros setoriais (1.064) (1.853) Operação (135.401) (125.598) (162.130) (198.661) Dívida Moeda Estrangeira USD e LIBOR Atualização PEE e P&D (175) (161) 9.803 (26.729) (63.260) Juros/multa (2.992) (5.719) Variação Dívida Swap Cambial Alta US$ Outras despesas financeiras (928) (5.954) Total despesa financeira (42.148) (51.592) Posição Ativa 155.929 146.126 182.658 219.189 Receitas (despesas) financeiras líquidas (21.076) (17.491) Instrumentos Financeiros Derivativos - USD e LIBOR (9.803) 26.729 63.260 Variação - USD e LIBOR 26. LUCRO POR AÇÃO Posição Passiva O resultado por ação básico e diluído foi calculado com base no resultado do exercício atribuível e a respectiva quantidade de ações ordinárias em circulação. (136.484) (136.484) (136.484) (136.484) Instrumentos Financeiros Derivativos - Taxa de Juros CDI 0,00 0,00 0,00 2018 2017 Variação - Taxa de Juros CDI 19.445 9.642 46.174 82.705 Lucro líquido do exercício 36.228 30.870 Subtotal (115.956) (115.956) (115.956) (115.956) Média ponderada das ações 818.607 818.607 Total Líquido Lucro líquido básico e diluído por ação - R$(*) 44,26 37,71 (*) O cenário provável é calculado a partir da expectativa do dólar futuro do último boletim Focus divulgado para a data de cálculo. Os cenários de deterioração de 25% e de deterioração de 50% são calculados a partir da curva do cenário provável. Nos cenários a curva de dólar é impactada, a curva de CDI é mantida constante e a curva de (*) A Companhia não possui instrumento diluidor. cupom cambial é recalculada. Isto é feito para que a paridade entre dólar spot, CDI, cupom cambial e dólar futuro seja sempre válida. Os derivativos no “Cenário Provável”, 27. COBERTURA DE SEGUROS calculados com base na análise líquida das operações acima apresentadas até o vencimento das mesmas, ajustadas a valor presente pela taxa pré-fixada brasileira em reais A política de seguros da Companhia baseia-se na contratação de seguros com coberturas bem dimensionadas, consideradas suficientes para cobrir prejuízos causados para 31 de dezembro de 2018, atingem seu objetivo, o que é refletido no valor presente negativo de R$115.956, que serve para mostrar a efetividade da mitigação das variapor eventuais sinistros em seu patrimônio, bem como por reparações em que seja civilmente responsável pelos danos involuntários, materiais e/ou corporais causados a ções cambiais adversas das dívidas existentes. Neste sentido, quanto maior a deterioração do câmbio (variável de risco considerada), maiores serão os resultados positivos terceiros decorrentes de suas operações, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo dos dos swaps. Por outro lado, com os cenários de deterioração do real frente ao dólar, de 25% e 50%, e em função da Companhia não possuir atualmente limitadores, levaria nossos auditores independentes. As principais coberturas são: a valor presente negativo de R$115.956 em ambos os casos. b) Variação das taxas de juros: Considerando a manutenção da exposição às taxas de juros de 31 de dezembro de 2018, com a simulação dos efeitos nas demonstrações financeiras futuras, por tipo de instrumento financeiro e para três cenários distintos, seriam obtidos os seguintes Prêmio Anual Ramos Data de Vencimento Importância Segurada 2018 2017 resultados (ajustados a valor presente para a data base das demonstrações financeiras): Riscos Operacionais 07/11/2020 90.000 478 193 Cenário I Cenário II Cenário III Responsabilidade Civil Geral 23/11/2020 90.000 193 96 Operação Exposição Risco (Provável) (*) (Deterioração de 25%) (Deterioração de 50%) Auto-Frota 23/10/2019 Até R$360/ veículo 96 87 Dívida Moeda Local - Taxa de Juros (71.499) (71.499) (71.499) (71.499) Vida em Grupo e Acidentes Pessoais (*) 31/12/2019 1.065.700 211 236 Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores (D&O) 26/11/2019 50.000 15 14 Variação da Divida Alta CDI Transporte Nacional 04/04/2019 Até R$2.000/ veículo 5 - Swap de Juros Posição Ativa Responsabilidade do Explorador ou Transporte - R.E.T.A (Drones) 12/01/2020 289/ drone 3 78.269 78.269 78.269 78.269 1.001 626 Instrumentos Financeiros Derivativos - Pré Variação - Taxa de Juros (*) Importância Segurada relativa ao mês de dezembro/18 e prêmio anualizado. Posição Passiva 28. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GERENCIAMENTO DE RISCOS (72.723) (72.723) (79.295) (85.818) Instrumentos Financeiros Derivativos - CDI Hierarquia de valor justo: Os diferentes níveis foram assim definidos: Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. Nível Variação - CDI + TJLP 0 (6.572) (13.095) 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). Nível 3 Subtotal 5.546 5.546 (1.026) (7.549) - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). Em função da Companhia ter classificado o ativo Total Líquido (65.953) (65.953) (72.525) (79.048) financeiro indenizável da concessão como melhor estimativa de valor justo por meio do resultado, os fatores relevantes para avaliação ao valor justo não são publicamente (*) O cenário provável é calculado a partir da expectativa do dólar futuro do último boletim Focus divulgado para a data de cálculo. Os cenários de deterioração de 25% e de observáveis. Por isso, a classificação da hierarquia de valor justo é de nível 3. A movimentação e respectivo ganho no resultado do exercício de R$646 (R$160 em 2017), deterioração de 50% são calculados a partir da curva do cenário provável. Nos cenários a curva de dólar é impactada, a curva de CDI é mantida constante e a curva de cupom assim como as principais premissas utilizadas, estão divulgadas nas notas explicativas nº 13. Abaixo, são comparados os valores contábeis, valor justo e os níveis hierárquicos cambial é recalculada. Isto é feito para que a paridade entre dólar spot, CDI, cupom cambial e dólar futuro seja sempre válida. Considerando que o cenário de exposição dos dos principais ativos e passivos financeiros: instrumentos financeiros indexados às taxas de juros de 31 de dezembro de 2018 seja mantido e que os respectivos indexadores anuais acumulados sejam (CDI = 6,42% TJLP = 6,72% ao ano) e caso ocorram oscilações nos índices de acordo com os três cenários definidos, o resultado financeiro líquido seria impactado em: 2018 2017 ATIVO Nível Contábil Valor justo Contábil Valor justo Cenário I Cenário II Cenário III Custo amortizado: Instrumentos Exposição (R$ mil) Risco (Provável) (*) (Deterioração de 25%) (Deterioração de 50%) Caixa e equivalentes de caixa 2 10.819 10.819 85.383 85.383 Consumidores e concessionárias 2 150.954 150.954 132.017 132.017 Instrumentos financeiros ativos: 91.758 Alta CDI 5.964 7.455 8.946 Ativos financeiros setoriais 82.327 82.327 62.313 62.313 Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 244.100 244.100 279.713 217.400 Instrumentos financeiros passivos: Swap (136.484) Alta CDI (8.871) (11.089) (13.307) Valor justo por meio do resultado: (186.333) Alta CDI (12.112) (15.140) (18.168) Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 2 89.120 89.120 84.734 84.734 Empréstimos, financiamentos e debêntures. (1.937) Alta TJLP (135) (169) (203) Ativo financeiro indenizável da concessão 3 23.791 23.791 15.782 15.782 (78.110) Alta IPCA (2.929) (3.661) (4.394) Instrumentos financeiros derivativos 2 28.166 28.166 3.634 3.634 (402.864) (24.047) (30.059) (36.072) 141.077 141.077 104.150 104.50 Subtotal (**) Total - (Perdas) (311.106) (18.083) (22.604) (27.126) 2018 2017 PASSIVO Nível Contábil Valor justo Contábil Valor justo (*) Considera o CDI de 31 de dezembro de 2019 (6,50% ao ano), cotação das estimativas apresentadas pela recente Pesquisa do BACEN, datada de 31 de dezembro de 2018, TJLP 6,98% ao ano e IPCA 3,75%. (**) Não inclui as operações pré-fixadas no valor de R$30.155. Gestão de risco de capital: O risco de liquidez representa o risco da Custo amortizado: Fornecedores 2 55.320 55.320 58.503 58.503 Companhia enfrentar dificuldades para cumprir suas obrigações relacionadas aos passivos financeiros. A Companhia monitora o risco de liquidez mantendo investimentos Empréstimos financiamentos, encargos de dívidas e debêntures 2 430.985 431.343 409.532 409.815 prontamente conversíveis para atender suas obrigações e compromissos, e também se antecipando para futuras necessidades de caixa. Passivos financeiros setoriais 3 42.313 42.313 54.484 54.484 29. BENEFÍCIOS PÓS EMPREGO 528.618 528.976 522.519 522.802 • Plano de suplementação de aposentadoria e pensões: A Companhia é patrocinadora de 2 planos de benefícios previdenciários aos seus empregados, o primeiro adminisValor justo por meio do resultado: Instrumentos financeiros derivativos 2 3.175 3.175 5.594 5.594 trado pelo Multibra/Bradesco possui dois segmentos, Parte A na modalidade de benefício definido e Parte B na modalidade de contribuição definida, e o segundo plano, ad3.175 3.175 5.594 5.594 ministrado pela EnergisaPrev, é de modalidade de contribuição definida, estando apenas esse último aberto ao ingresso de novos participantes. A Parte A do plano Multibra/ Bradesco é avaliada atuarialmente ao final de cada exercício, visando verificar se as taxas de contribuição estão sendo suficientes para a formação de reservas necessárias aos Derivativos: O valor justo estimado de ativos e passivos financeiros foi determinado por meio de informações disponíveis no mercado e por metodologias apropriadas de compromissos de pagamento atuais e futuros. Atualmente, somente 33 participantes vinculados à Energisa MG encontram-se na Parte A do plano Multibra/Bradesco, todos avaliação. A Companhia tem como política o gerenciamento dos riscos, evitando assumir posições relevantes expostas a flutuações de valor justo. Nesse sentido, buscam na condição de assistidos e pensionistas. Esse plano encontra-se superavitário. O plano de benefício definido é avaliado atuarialmente ao final de cada exercício, visando operar instrumentos que permitam maior controle de riscos. Os contratos de derivativos são efetuados com operações de swap e opções envolvendo juros e taxa de câmbio, verificar se as taxas de contribuição estão sendo suficientes para formação de reservas necessárias aos compromissos de pagamentos atuais e futuros. Os saldos reconhevisando eliminar a exposição à variação do dólar além de adequação do custo das dívidas de acordo com o direcionamento do mercado. As operações de proteção contra cidos no resultado, que compreendem o custo do serviço corrente, juros, custo do serviço passado e o efeito de quaisquer acordos e liquidações, foram determinados pelo variações cambiais adversas requerem monitoramento constante, de forma a preservar a eficiência das suas estruturas. As operações vigentes são passíveis de reestrutura- Método de Crédito Unitário Projetado. Já os saldos reconhecidos no balanço foram mensurados com base no valor presente dos desembolsos futuros menos o valor justo ção a qualquer tempo e podem ser objeto de operações complementares ou reversas, visando reduzir eventuais riscos de perdas relevantes. Hedge Accounting: Em 01 de dos ativos do plano. Plano de contribuição definida: O plano de benefícios Multibra/Bradesco Parte B possui em 31 de dezembro de 2018, 102 participantes ativos e 34 asjulho de 2015, a Companhia efetuou a designação formal de parte de suas operações de proteção do tipo “swap” (instrumento de “hedge”) para troca de variação cambial e juros, para variação do CDI como “hedge accounting”. Em 31 de dezembro de 2018 essas operações, assim como as dívidas (objeto do “hedge”) estão sendo avaliadas de sistidos ou pensionistas, e assegura os seguintes benefícios: • Aposentadoria Normal; • Aposentadoria Antecipada; • Pecúlio por Invalidez Permanente; • Pecúlio por Morte. acordo com a contabilidade de “hedge” de valor justo. Em tais designações de “hedge” a Companhia documentou: (i) a relação de “hedge”; (ii) o objetivo e estratégia de O plano de benefícios Energisa CD, por ser de modalidade contribuição definida puro, têm seus benefícios de riscos totalmente terceirizados com seguradora. Em 31 de gerenciamento de risco; (iii) a identificação do instrumento financeiro; (iv) o objeto ou transação coberta; (v) a natureza do risco a ser coberto; (vi) a descrição da relação dezembro de 2018 o plano possui 121 participantes ativos e nenhum assistido ou pensionista. Dessa forma, planos nessa modalidade, não estão sujeitos à avaliação atuarial de cobertura; (vii) a demonstração da correlação entre o “hedge” e o objeto de cobertura; e (viii) a demonstração da efetividade do “hedge”. Os contratos de “swap” são no âmbito do CPC 33. Plano de benefícios designados e efetivos como “hedge” de valor justo em relação à taxa de juros e/ou variação cambial, quando aplicável. Durante o exercício, o “hedge” foi altamente efetivo Contribuição anual Superávit atuarial na exposição do valor justo às mudanças de taxas de juros e, como consequência, o valor contábil das dívidas designadas como “hedge” foi impactado em R$4.271 (R$874 Empresa Plano Beneficiário 2018 2017 % s/folha de pagamento 2018 2017 em 2017), reconhecido no resultado financeiro no mesmo momento em que o valor justo de “swap” de taxa de juros era reconhecido no resultado. Fair Value Option: A Energisa MG Multibra Parte A BD 798 808 2,54% 18.578 13.390 Companhia optou pela designação formal de novas operações de dívidas contratadas no primeiro semestre de 2018, para as quais possui instrumentos financeiros derivaAs reservas técnicas para fins de atendimento às normas estabelecidas pela SPC - Secretaria de Previdência Complementar, são determinadas por atuário externos, os quais tivos de proteção do tipo “swap” para troca de variação cambial e juros, como mensuradas ao valor justo. A opção pelo valor justo (“Fair Value Option”) tem o intuito de eliminar ou reduzir uma inconsistência de mensuração ou reconhecimento de determinados passivos, no qual de outra forma, surgiria. Assim, tanto os “swaps” quanto as emitiram pareceres, sem apresentar comentários que representem qualquer risco adicional ou ressalva aos procedimentos adotados pelas administrações dos planos. respectivas dívidas passam a ser mensuradas ao valor justo e tal opção é irrevogável, bem como deve ser efetuada apenas no registro contábil inicial da operação. Em 31 A seguir está demonstrada a posição atuarial relacionados ao plano de aposentadoria de benefício definido (BD), em 2018 e 2017, de acordo com as regras estabelecidas de dezembro de 2018, tais dívidas e derivativos, assim como os demais ativos e passivos mensurados ao valor justo por meio do resultado tem quaisquer ganhos ou perdas pelo CPC 33 R1 (IAS 19), tendo sido adotado Método Prospectivo: resultantes de sua re-mensuração reconhecidos no resultado da Companhia. Durante o exercício o valor contábil das dívidas designadas como “Fair Value Option” foi im2018 2017 pactado em R$841 (R$3.499 em 2017) e reconhecido como resultado financeiro no mesmo momento em que o valor justo de “swap” de taxa de juros era reconhecido no Valor presente das obrigações atuariais (2.053) (2.508) resultado. A Companhia não possui avaliação de risco de crédito ou instrumento derivativo contratado para esta exposição. Na avaliação da Companhia, a alteração do risco Valor justo dos ativos do plano 18.578 15.898 de crédito não tem impacto significativo. Incertezas: Os valores foram estimados na data do balanço, baseados em informações disponíveis no mercado e por metodologias Ativo líquido 16.525 13.390 Fair Value Hedge Dívida (Objeto de Hedge)
Valor de referência 2018 2017 71.499 21.499
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
19
4 11 ANOS Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ nº 19.527.639/0001-58 - Companhia Aberta
Demonstração da movimentação do compromisso da patrocinadora líquido dos exercícios de 2018 e 2017: Ativo atuarial líquido no início do exercício Despesas correntes Juros sobre o teto do ativo Outros resultados abrangentes Ativo atuarial líquido do final do exercício Os ativos dos planos são como segue: Cotas de fundos de renda fixa Cotas de fundos de renda variável A demonstração do valor justo dos ativos é apresentada como segue: Valor justo dos ativos no início do exercício Benefícios pagos Rendimento efetivo dos ativos Ganhos (perdas) atuariais dos ativos Valor justo dos ativos Demonstração do valor presente das obrigações no exercício de 2018 e 2017: Saldo no início do exercício Benefícios pagos no ano Juros sobre obrigação atuarial (Ganhos)/ Perdas nas obrigações atuariais Saldo no final do exercício A seguir descrevemos as premissas utilizadas na avaliação atuarial: Hipóteses Econômicas
Demonstração das despesas para o exercício de 2018 e 2017, segundo critérios do CPC 33 R1 (IAS 19): 2018 13.390 1.271 1.864 16.525
10.965 13.390
2018 18.526 52 18.578
2017 15.852 46 15.898
2018 15.898 (175) 1.501 1.354 18.578
2017 4.184 (164) 491 11.387 15.898
2018 2.508 (175) 230 (510) 2.053
2017 2.017 (164) 232 423 2.508
Taxa de desconto atuarial Taxa de rendimento esperado dos ativos Reajuste do benefício Crescimento salarial Inflação projetada Hipóteses Demográficas
2017 2.167 258
2018 2017 Custo do serviço corrente (com juros) 485 662 Juros sobre as obrigações atuariais 520 625 Rendimento esperado dos ativos do plano Total da despesa bruta a ser reconhecida 1.005 1.287 Uso de estimativa: Os compromissos atuariais com os planos de suplementação de aposentadoria e pensões são provisionados com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente, de acordo com o método da unidade de crédito projetada, líquido dos ativos garantidores do plano, quando aplicável, sendo os custos correspondentes reconhecidos durante o período aquisitivo dos empregados, em conformidade com a Deliberação CVM 695 de 13 de dezembro de 2012 e as regras contábeis estabelecidas no Pronunciamento Técnico CPC nº 33 R1 (IAS 19) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Os superávits com planos de benefícios a empregados não são contabilizados. O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício, que são acumuladas para o cômputo da obrigação final. Adicionalmente são utilizadas outras premissas atuariais, tais como hipóteses biométricas e econômicas e, também, dados históricos de gastos incorridos e de contribuição dos empregados. Os ganhos e perdas atuariais gerados por ajustes e alterações nas premissas atuariais dos planos de benefícios de pensão e aposentadoria e os compromissos atuariais relacionados ao plano de assistência médico são reconhecidos integralmente em outros resultados abrangentes no patrimônio líquido. • Plano de saúde: A Companhia tem política própria de reembolso e coparticipação de despesas médicas a seus funcionários a razão de 60% do custo efetivo. O desligamento e ou aposentadoria dos empregados automaticamente cessa esse benefício. No exercício findo em 31 de dezembro de 2018 as despesas com esse benefício foram de R$1.936 (R$1.245 em 2017). Inclui R$235 referente a cálculo atuarial do plano de benefício pós emprego. Abaixo são apresentados a conciliação dos saldos reconhecidos no balanço, um demonstrativo da movimentação do passivo (ativo) atuarial líquido, no exercício, e o total da despesa reconhecida na demonstração do resultado consolidado. 2018 Valor presente das obrigações no início do ano Custo do serviço corrente bruto (com juros) (235) Juros sobre obrigação atuarial (60) Perdas (ganhos) atuarial sobre a obrigação atuarial (709) Valor das obrigações calculadas no final do ano (1.004) Circulante (131) Não Circulante (873) Demonstração das despesas para o exercício de 2019, segundo critérios do CPC33 (IAS 19): 2019 Custo do serviço corrente (com juros) (39) Juros sobre as obrigações atuariais (92) Valor das obrigações calculadas no final do ano (131)
4,96% a.a. 30. COMPROMISSOS 9,16% a.a. 1% a.a. A Companhia possui compromissos relacionados a contratos de longo prazo com a compra de energia, como segue: Contrato de compra de energia (*) N/A 2019 2020 2021 2022 Após 2022 4,0% a.a. Vigência 2019 A 2050 256.235 252.486 248.844 246.689 5.577.583 (*) Não estão incluídos os valores referentes à Quota do Proinfa e Itaipu. Os valores relativos aos contratos de compra de energia, com vigência de 8 a 30 anos, representam Tábua de mortalidade BR-EMS 2015 por sexo o volume contratado pelo preço médio corrente findo do exercício de 2018 e foram homologados pela ANEEL. Tábua de mortalidade de inválidos N/A 31. MEIO AMBIENTE (*) Tábua de entrada em invalidez N/A A Energisa Minas Gerais trata os impactos sociais e ambientais de seus produtos, processos e instalações, através de programas e práticas que evidenciam a sua preocupação A seguir apresentamos um resumo dos dados que foram utilizados para a avaliação atuarial dos planos de benefícios oferecidos pela Energisa MG aos seus empregados: e responsabilidade para com o meio ambiente, dentre as quais merecem destaque: 1. O Sistema de Gestão em Meio Ambiente, Aspectos Sociais, Saúde e Segurança do TraDescrição 2018 balho - SGMASS implantado na Companhia é baseado nas normas ISO 14.001, OSHAS 18.001 e Legislação pertinente. O sistema é capaz de fornecer os subsídios necessários Participantes Assistidos: ao adequado monitoramento dos aspectos socioambientais, saúde e segurança; 2. Redes isoladas: são usados cabos isolados nas redes onde a arborização poderia ser mais Número 4 afetada pelo contato com a baixa tensão energizada, e os vãos são dimensionados dentro do possível para preservar o equilíbrio ecológico. Da mesma forma, são usados Idade Média 83 cabos protegidos nas redes de média tensão que têm proximidades com arborização, de forma a evitar podas indesejáveis; 3. Para as extensões de redes e linhas que pasBenefício Médio Mensal R$1,9 sem em regiões de mata ou área de preservação permanente, a empresa sempre estuda alternativas locacionais para desvio e apresenta aos órgãos ambientais os estudos Pensionistas: necessários ao licenciamento/autorizações além das eventuais medidas mitigadoras e/ou compensatórias a serem implementadas, para obter-se um diagnóstico favorável à Número de Pensionistas 18 sua execução. Para impactos mínimos necessários, são realizadas as devidas compensações, sempre promovendo plantio, recuperação de nascentes e cercamento de áreas Benefício Médio por Grupo Familiar R$0,03 para a promoção de regeneração natural. 4. Disposição e tratamento de resíduos: além de ter conhecimento da natureza e das quantidades de resíduos gerados durante seu Prêmio aposentadoria: A Companhia em Acordo Coletivo de Trabalho concedeu aos seus colaboradores, um prêmio aposentadoria a ser pago quando do requerimento processo de produção, possui procedimentos para manuseio, transporte e destinação final de produtos, todos em conformidade com o SGMASS. Todo o descarte de resíduos das aposentadorias do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). O referido Prêmio varia de 1,5 a 15 salários base, em razão do tempo de serviço prestado (mínimo de classe I é feito através de empresa especializada, devidamente licenciada junto ao órgão ambiental competente. A companhia possui implantada a coleta seletiva em suas 6 anos e teto de 25 anos), quando do direito do benefício - aposentadoria requerida. Os participantes do Plano CD que na data da aposentadoria requerida, apresentarem unidades para separação e descarte dos resíduos classe II, realiza ainda logística reversa de materiais, tratamento de esgoto sanitário da sede, possui caixas separadoras valores depositados pela patrocinadora em suas contas individuais, montantes superiores aos 15 salários base, não fazem jus ao prêmio. O saldo de patrocínio do prêmio de água e óleo nas subestações de energia e Kits de emergência para vazamento de óleo e produtos químicos nas unidades. 5. Atuação junto ao poder público municipal e monta em R$6.006 (R$7.030 em 2017) e encontra-se provisionado na rubrica de Benefícios a empregados - plano de pensão no passivo circulante R$1.005 (R$1.287 em estadual para incluir a compatibilidade com a arborização no planejamento de obras e treinamento de procedimentos adequados para poda de árvores. Todas as unidades 2017) e no não circulante R$5.001 (R$5.743 em 2017). Abaixo são apresentados a conciliação dos ativos e passivos reconhecidos no balanço, um demonstrativo da movimen- possuem treinamento de poda para o corpo técnico. 6. A Energisa tem consciência de sua responsabilidade ambiental, procedendo desta forma à regeneração de óleos tação do passivo (ativo) atuarial líquido, no exercício e o total da despesa reconhecida na demonstração do resultado da Companhia. A seguir está demonstrada a posição isolantes utilizados em seus equipamentos e recuperação de óleo lubrificante industrial, garantindo a reutilização deste material e evitando a poluição do meio ambiente. 7. Desenvolvimento de campanhas de redução de consumo de água e energia, educação com base nos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) e educação para o consumo conscienatuarial dos ativos e passivos reconhecidos no balanço: te, através da distribuição de cartilhas e palestras nas escolas (Dia da Água, Semana do Meio Ambiente), e da divulgação interna (intranet, adesivos e cartazes fixados pela 2018 2017 empresa e proteção de tela dos computadores). 8. Contratação de fornecedores: contrata fornecedores que comprovadamente tenham boa conduta ambiental. E informa Valor presente das obrigações atuariais 6.006 7.030 aos parceiros e clientes sobre as boas práticas adotadas pela empresa na preservação e defesa do meio ambiente, que visam, em suma, preservar a vida. 9. No ano de 2018 - foi inaugurada a nova sede da EMG, planejada e construída a partir das melhores práticas sustentáveis, com conforto e condições eficientes de trabalho. Foram considerados Valor justo dos ativos do plano Passivo atuarial líquido a ser provisionado 6.006 7.030 aspectos físicos e geográficos, como a temperatura do ambiente de trabalho, incidência de ventos, umidade relativa do ar, precipitação, evapotranspiração, iluminação natural e incidência solar. No exercício de 2018, os montantes investidos nos projetos acima descritos totalizaram R$30.462 (R$20.956 em 2017), sendo R$29.960 (R$20.383 Conciliação do valor presente das obrigações em 2018 e 2017. em 2017) alocados no ativo intangível e R$502 (R$573 em 2017) em despesas operacionais. (*) Informações fora do escopo dos auditores independentes. 2018 7.030 (126) 625 662 (2.185) 6.006 1.005 5.001
Valor presente das obrigações no início do ano Benefícios pagos Juros sobre obrigação atuarial Custo do serviço corrente (com juros) (Ganho) perda atuarial sobre a obrigação atuarial Valor das obrigações calculadas no final do ano Circulante Não Circulante A seguir está demonstrada a movimentação do passivo atuarial:
2018 7.030 1.287 (2.311) 6.006
Passivo atuarial líquido no início do ano Despesas (receitas) reconhecidas na demonstração do resultado Outros resultados abrangentes Passivo atuarial líquido no final do ano
2017 32. INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO FLUXO DE CAIXA 4.475 Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as movimentações patrimoniais que não afetaram o fluxo de caixa da Companhia, são: (286) 2018 2017 505 393 Outras transações não caixa Ativo financeiro indenizável da concessão Bifurcação de Ativos 7.375 3.356 1.943 646 354 7.030 Ativo financeiro indenizável da concessão - Valor justo 1.287 Atividades operacionais 3.067 2.167 5.743 Pagamento de Fornecedores a prazo Atividades de investimentos Aquisição de intangível com pagamento a prazo 3.067 2.167 2017 33. EVENTOS SUBSEQUENTES 4.475 • Bandeiras tarifárias: A ANEEL definiu a aplicação da Bandeira Verde para os meses de janeiro a março de 2019, resultado de análises do cenário hidrológico do país. 898 • Antecipação de dividendos do exercício 2018: O Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 22 de fevereiro de 2019, aprovou a distribuição 1.657 de dividendos intermediários à conta dos resultados do exercício de 2018, apurados no balanço levantado pela Companhia em 31 de dezembro de 2018, no montante de 7.030 R$8.207, equivalentes a R$ 10,0252649195 por ação ordinária do capital social. O pagamento foram efetuados no dia 26 de fevereiro de 2019.
DIRETORIA EXECUTIVA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo Alves Mantovani - Diretor Presidente Maurício Perez Botelho - Diretor Financeiro e de Relação com Investidores Daniele Araújo Salomão Castelo - Diretora de Gestão de Pessoas Alexandre Nogueira Ferreira - Diretor de Assuntos Regulatórios e Estrategia Fernando Lima Costalonga - Diretor Técnico e Comercial José Marcos Chaves de Melo - Diretor de Suprimentos e Logística Gioreli de Sousa Filho - Diretor sem designação específica
Ivan Müller Botelho - Presidente Ricardo Perez Botelho - Vice-Presidente Marcílio Marques Moreira - Conselheiro Independente
Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Conselheiro Independente Marcelo Silveira da Rocha - Conselheiro Maurício Perez Botelho - Suplente
CONTADOR Vicente Côrtes de Carvalho - Contador - CRC-MG 042523/O-7 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de Cataguases - MG Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adifindo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras cionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor: A Administração da em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração e o Balanço Social. Nossa opinião sobre as demonstrações finanadotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião: Nossa ceiras não abrange o Relatório da Administração e o Balanço Social e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esses relatórios. Em conexão com a auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e o Balanço Social e, ao fazê-lo, considerar se esses relatórios estão, seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia de acordo com os de forma relevante, inconsistentes com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparentam estar distorcidos de princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração e/ou no Balanço Social, somos requeridos a com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras: A Administração é opinião. Principais assuntos de auditoria: Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa audito- responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas ria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários essas demonstrações e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstraassunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. ções financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”, incluindo aquelas em rela- com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ção a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aquedistorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a les com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações fibase para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia. Reconhecimento de receita de fornecimento de energia elétrica: As receitas da nanceiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras tomadas em conjunto estão livres de distorção relevante, independentemenCompanhia são oriundas principalmente do fornecimento de energia elétrica e atividades associadas, sendo reconhecidas quando o controle dos bens ou serviços é trans- te se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a ferido para o cliente por um valor que reflita a contraprestação à qual a Companhia espera ter direito em troca destes bens ou serviços. O processo de reconhecimento da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem receita é relevante para o desempenho da Companhia e, para atingimento de metas de performance na data base das demonstrações financeiras. Observa-se ainda, que o ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decifluxo das transações de fornecimento de energia elétrica da Companhia envolve grande volume de dados pulverizados, sendo substancialmente processados por meio de sões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e interrotinas automatizadas. O processo ainda inclui o julgamento do auditor sobre a estimativa da Administração em relação à parcela da receita de fornecimento de energia nacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de posterior ao último período de leitura do consumo, mas cujo fornecimento ocorreu ainda dentro do exercício, que somente será faturada no mês seguinte, de acordo com distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta o regime de competência. Consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos valores envolvidos e os potenciais efeitos sobre o a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante registro contábil da receita e das contas a receber, a dependência de controles internos eficazes e os critérios envolvidos na determinação da parcela de energia fornecida, de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas mas não faturada. Como nossa auditoria conduziu esse assunto: Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho e da eficácia operacio- intencionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, nal dos controles internos implementados sobre o faturamento e reconhecimento de receita, a verificação da conciliação da receita com os saldos contábeis e a análise da não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabiliquidação subsequente de saldo das contas a receber em aberto. Adicionalmente, efetuamos procedimentos analíticos, comparando as receitas reconhecidas com as infor- lidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de conmações de consumo de energia, quantidade de unidades consumidoras por classe e correspondentes tarifas com aquelas aprovadas pelo órgão regulador, e o recálculo tinuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida signifiamostral dos montantes de receita não faturados na data base da auditoria, além da análise de lançamentos manuais e eletrônicos que poderiam se sobrepor aos controles cativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de internos para o fluxo das transações de reconhecimento de receita de fornecimento de energia. Nossos exames incluíram, ainda, a realização de testes por meio de amos- auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões tragem para verificação da integridade das bases de dados e informações utilizadas no processo de reconhecimento de receita. Baseados no resultado dos procedimentos estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis as políticas e as estimativas utilizadas pela Administração para manter em continuidade operacional; • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonsreconhecimento de suas receitas de fornecimento de energia, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 3.2 e 22, no contexto das demonstrações finan- trações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os ceiras tomadas em conjunto. Provisões para riscos fiscais: Conforme divulgado na nota explicativa 20, a Companhia é parte em diversos processos de natureza fiscais, tra- responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as balhistas e cíveis cujo valor agregado totaliza R$ 118.684 mil em 31 de dezembro de 2018, para os quais nenhuma provisão foi constituída considerando que a sua probabi- eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração lidade de perda foi avaliada como possível. Desse montante, R$ 46.925 mil se referem a ações de natureza tributária. Consideramos esse assunto significativo para a nossa de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos auditoria devido à relevância dos valores envolvidos nos processos, ao grau de julgamento envolvido na determinação se uma provisão deve ser constituída, sua estimativa que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação de valor e a probabilidade de desembolso financeiro, bem como pela complexidade dos assuntos e do ambiente tributário no Brasil. Como nossa auditoria conduziu esse com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício assunto: Nossos procedimentos incluíram, dentre outros, a utilização de especialistas para nos auxiliar na avaliação das opiniões legais obtidas pela Companhia para as corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamencausas tributárias, bem como na realização de reuniões periódicas com a Administração e revisão das atas do Conselho de Administração para discutir a evolução dos prin- to tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso recipais processos judiciais em aberto, assim como a leitura e avaliação das opiniões legais de especialistas externos quando aplicável. Também, obtivemos cartas de confir- latório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. mação dos consultores jurídicos externos da Companhia, a fim de comparar suas avaliações acerca das causas em aberto com as posições consideradas pela Administração. Rio de Janeiro, 19 de março de 2019. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações sobre esses assuntos que estão mencionados na nota explicativa 20 às demonstrações financeiras e, especificamen- ERNST & YOUNG te sobre as contingências mais significativas. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o andamento dos processos fiscais, trabalhistas e cíveis, Auditores Independentes S.S. que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas de avaliação da probabilidade de perda para fins de reconhecimento e CRC - 2SP 015.199/O-6 dos julgamentos aplicados na mensuração do valor destas provisões adotados pela Administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 20, são aceitá- Roberto Cesar Andrade dos Santos veis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: A demonstração do valor adicionado (DVA), Contador CRC - 1RJ 093.771/O-9
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
20
4 11 ANOS Rede Energia Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Cataguases, 19 de março de 2019 – A Administração da Rede Energia Participações S/A (“Rede Energia” ou “Companhia”) apresenta os resultados do quarto trimestre (4T18) e de 2018 (12M18). As informações financeiras e operacionais a seguir, exceto quando indicado o contrário, são apresentadas em base consolidada de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (International Financial Reporting Standards – IFRS).
1. PERFIL DO NEGÓCIO E DESTAQUES ECONÔMICO-FINANCEIROS A Rede Energia Participações S/A tem como base dos seus negócios a distribuição de energia elétrica, sendo responsável por quatro distribuidoras localizadas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Paraná, que compreende 436 municípios. A base comercial das distribuidoras da Rede Energia abrange 3,8 milhões de unidades consumidoras cativas e envolve uma população de aproximadamente 9,0 milhões de habitantes. Resume-se a seguir o desempenho econômico-financeiro consolidado da Companhia: Descrição
2018
2017
Variação %
Resultados – R$ milhões Receita Operacional Bruta Receita Operacional Bruta, sem receita de construção Receita Operacional Líquida Receita Operacional Líquida, sem receita de construção Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras (EBIT) EBITDA EBITDA Ajustado Resultado financeiro Lucro Líquido
15.278,0 14.227,7 10.069,5 9.019,2 1.181,9 1.793,1 1.970,0 (447,5) 577,6
13.543,4 12.482,4 8.977,2 7.916,2 727,0 1.316,7 1.477,3 (434,6) 117,0
+ 12,8 + 14,0 + 12,2 + 13,9 + 62,6 + 36,2 + 33,4 + 3,0 + 393,7
16.514,6 1.104,8 3.258,2 5.176,6
14.925,1 1.200,9 2.988,4 3.964,7
+ 10,6 - 8,0 + 9,0 + 30,6
3.792,0 16.920,8 20.636,7
3.722,6 16.704,5 19.967,7
+ 1,9 + 1,3 + 3,4
19,6 2,6
16,5 2,7
+ 3,1 p.p - 2,1
Indicadores Financeiros - R$ milhões Ativo Total Caixa/Equivalentes de Caixa/Aplicações Financeiras Patrimônio Líquido Endividamento Líquido Indicadores Operacionais Número de Consumidores Cativos (mil) Vendas de energia a consumidores cativos (GWh) Vendas de energia a consumidores cativos + livres (TUSD) - GWh Indicador Relativo EBITDA Ajustado/Receita Líquida (%) Endividamento líquido/EBITDA Ajustado (vezes) Obs.: EBITDA Ajustado: EBITDA mais acréscimos moratórios de contas de energia.
2. DESEMPENHO OPERACIONAL 2.1. Mercado de energia No 4T18, o consumo consolidado de energia elétrica no mercado cativo e livre (5.371,0 GWh) das distribuidoras da Rede Energia apresentou avanço de 3,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Considerando o fornecimento não faturado, o volume se situa em 5.482,7 GWh, o que significa incremento de 4,8% na mesma base de comparação. Entre as distribuidoras, o maior crescimento do consumo de energia no 4T18 foi verificado na área de concessão da EMT (+5,6%), seguida pela ESS (+2,9%). Em 2018, o consumo no mercado cativo e livre das distribuidoras da Rede Energia totalizou 20.636,7 GWh, aumento de 3,4% em relação a 2017, crescimento superior ao consumo médio de energia no Brasil. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo no país em 2018 foi 1,1% superior em relação ao ano anterior. A composição do mercado de energia das distribuidoras da Rede Energia em 2018 e 2017 foi a seguinte: Mercado de Energia Consolidado Trimestre
Descrição Valores em GWh
4T18
4T17
Exercício Var. %
2018
2017
Var. %
Energia vendida mercado cativo faturado Transporte de energia clientes livres (TUSD)
4.393,7
4.313,6
+ 1,9
16.920,8
16.704,5
+ 1,3
977,2
867,6
+ 12,6
3.716,0
3.263,2
+ 13,9
Subtotal (Mercado Cativo + TUSD faturado)
5.371,0
5.181,2
+ 3,7
20.636,7
19.967,7
+ 3,4
111,6
52,7
+ 111,8
27,1
10,6
+ 155,7
5.482,7
5.233,9
+ 4,8
20.663,9
19.978,3
+ 3,4
Consumo não faturado Total (Mercado Cativo + TUSD + não faturado)
Mercado Cativo Faturado por Classe de Consumo + TUSD (Consolidado) Trimestre
Descrição Valores em GWh
4T18
4T17
Residencial
1.882,7
1.831,9
Industrial
1.180,1
1.094,4
Exercício Var. %
2018
2017
Var. %
+ 2,8
7.082,8
6.896,9
+ 2,7
+ 7,8
4.615,5
4.307,4
+ 7,2
Cativo
361,0
364,3
- 0,9
1.458,2
1.536,7
- 5,1
Livre
819,0
730,1
+ 12,2
3.157,5
2.770,8
+ 14,0 + 1,0
Comercial
1.069,3
1.047,3
+ 2,1
4.126,7
4.087,3
Cativo
949,5
939,5
+ 1,1
3.690,4
3.695,1
- 0,1
Livre
119,8
107,8
+ 11,1
436,1
392,4
+ 11,1 + 5,0
Rural
577,2
568,3
+ 1,6
2.342,1
2.231,6
Cativo
554,0
550,6
+ 0,6
2.277,7
2.177,2
+ 4,6
Livre
23,2
17,7
+ 31,1
64,5
54,4
+ 18,6 + 1,0
Outras classes
661,9
639,3
+ 3,5
2.469,6
2.444,2
Cativo
646,7
627,3
+ 3,1
2.411,6
2.398,6
+ 0,5
Livre
15,2
12,0
+ 26,7
58,0
45,6
+ 27,2
4.393,7
4.313,6
+ 1,9
16.920,8
16.704,5
+ 1,3
977,2
867,6
+ 12,6
3.716,0
3.263,2
+ 13,9
5.371,0
5.181,2
+ 3,7
20.636,7
19.967,7
+ 3,4
111,6
52,7
+ 111,8
27,1
10,6
+ 155,7
5.482,7
5.233,9
+ 4,8
20.663,9
19.978,3
+ 3,4
Vendas de energia a consumidores (Mercado Cativo Faturado) Energia associada a consumidores livres (TUSD) Mercado Cativo Faturado + TUSD Consumo não faturado Mercado Cativo Faturado + TUSD + Não faturado
2.2. Consumo por região Do total das vendas no mercado cativo e livre em 2018, 68,2% foram vendidos na região Centro-Oeste, 20,6% na região Sul Sudeste e 11,2% na região Norte. Mercado Cativo + TUSD por Distribuidora e Região (GWh) Vendas de energia Valores em GWh
4T18 588,5 588,5 3.694,5 2.318,0 1.376,5 1.088,0 1.088,0 5.371,0
Região Norte Energisa Tocantins (ETO) Região Centro-Oeste Energisa Mato Grosso (EMT) Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) Região Sul Sudeste Energisa Sul Sudeste (ESS) Total – Distribuição nas quatro regiões do país
Trimestre 4T17 586,7 586,7 3.536,8 2.195,0 1.341,8 1.057,7 1.057,7 5.181,2
Var. % + 0,3 + 0,3 + 4,5 + 5,6 + 2,6 + 2,9 + 2,9 + 3,7
2018 2.317,4 2.317,4 14.074,0 8.726,0 5.348,0 4.245,3 4.245,3 20.636,7
Exercício 2017 2.245,2 2.245,2 13.629,9 8.464,0 5.165,9 4.092,6 4.092,6 19.967,7
Var. % + 3,2 + 3,2 + 3,3 + 3,1 + 3,5 + 3,7 + 3,7 + 3,4
2.3. Clientes por concessionária A Rede Energia encerrou o ano de 2018 com 3.791.985 unidades consumidoras cativas, 1,9% superior a quantidade registrada no fim de 2017. A carteira de consumidores livres atingiu 558 clientes em 2018, contra 489 em 2017. Número de consumidores Cativos e Livres por Região Distribuidoras
Cativos
Região Norte Energisa Tocantins (ETO) Região Centro-Oeste Energisa Mato Grosso (EMT) Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) Região Sul/Sudeste Energisa Sul Sudeste (ESS) Total 2.4. Balanço de Energia
586.458 586.458 2.421.463 1.403.355 1.018.108 784.064 784.064 3.791.985
Número de Consumidores Livres 34 34 372 210 162 152 152 558
Total 586.492 586.492 2.421.835 1.403.565 1.018.270 784.216 784.216 3.792.543
Balanço de Energia - Distribuidoras da Rede Energia Participações S/A ETO 2.109,0 2.104,9 973,8 163,2 395,2 221,9 350,7 4,1 2.687,0 212,5 7,1 358,4 37,6 134,4 2.639,4
(a) Energia Total Vendida (a=b+c+d) (b) Energia vendida mercado cativo Residencial Industrial Comercial Rural Setor público e consumo próprio (c) Consumo não faturado (d) Suprimento a concessionárias (e) Energia injetada (e=a+f+g+h) (f) Transporte energia clientes livres (TUSD) (g) Intercâmbio de energia (h) Perdas na distribuição (i) Energia Recebida Total (i=a+h+j+k) (j) Perdas na Rede Básica (K) Venda de Energia CCEE 2.5. Portfólio de Contratos
EMT 7.186,1 7.166,4 2.833,8 641,9 1.542,4 1.192,3 955,9 19,5 0,3 10.212,6 1.554,9 2,4 1.469,2 131,9 382,3 9.169,5
2018 EMS 4.359,1 4.361,5 1.845,1 304,4 1.031,0 548,3 632,8 (2,4) 6.156,0 986,6 22,6 787,7 67,1 358,5 5.572,4
ESS 3.329,7 3.288,0 1.430,1 348,7 721,8 315,2 472,2 5,9 35,9 4.661,9 957,6 74,7 299,9 122,4 152,2 3.904,2
Consolidada 16.983,9 16.920,7 7.082,9 1.458,1 3.690,5 2.277,7 2.411,6 27,1 36,1 23.717,4 3.711,5 106,9 2.915,2 359,0 1.027,4 21.285,5
Portfólio de Contratos - Distribuidoras da Rede Energia
(a) Energia comprada Bilateral Leilões de Energia Quota de Itaipu Quota do PROINFA Quota de ANGRA Quota de Garantia Física (95%) Contrato Suprimento Geração distribuída (b) Geração Própria / Embutida / Desverticalizada (c) Liquidação na CCEE (d) Energia Recebida Total (d=a+b+c)
ETO 2.477,4 254,2 1.530,0 51,5 67,7 574,1 150,2 11,7 2.639,4
EMT 7.741,6 1.784,1 2.714,7 1.283,5 168,5 239,8 1.545,0 6,0 1.351,3 76,6 9.169,5
2017 EMS 5.309,1 2.749,2 880,9 105,4 164,6 1.299,5 109,5 205,6 57,7 5.572,4
ESS 3.821,6 587,3 1.355,9 777,9 80,0 145,3 875,2 31,7 50,9 3.904,2
Consolidada 19.349,7 2.625,5 8.349,8 2.942,3 405,4 617,4 4.293,8 115,5 1.738,9 196,9 21.285,5
2.6. Perdas de energia elétrica As perdas totais de energia das distribuidoras da Rede Energia situaram-se em 11,60% da energia requerida, ficando abaixo do limite regulatório. A EMT vem, desde dezembro de 2016, apresentando redução no indicador de perda total, com exceção de junho de 2018, em função do efeito da greve dos caminhoneiros. O indicador em dezembro de 2018 apresentou queda de 0,47 ponto percentual em relação a dezembro de 2017 e de 0,38 ponto percentual quando comparado com setembro de 2018. A concessão está 0,30 ponto percentual acima da meta regulatória e continua convergindo para adequação. O resultado positivo em 2018 está ligado ao sucesso na implantação das medidas de blindagens, que tem como objetivo evitar a reincidência, associado ao aumento da produtividade das equipes através de maior efetividade na geração das listas de inspeção e também da celebração do convênio com a SESP (Secretaria de Segurança Pública do Estado), que tem proporcionado a realização de ações contra os grandes fraudadores. A EMS continua se destacando no combate a perdas. Em 2018, apresentou queda de 0,78 ponto percentual em relação a dezembro de 2017, o melhor desempenho nesse período dentre as empresas do Grupo. A ETO segue abaixo de sua meta regulatória, em 0,69 ponto percentual, apesar de ter apresentado elevação em relação a dezembro de 2017 e quando comparado com setembro de 2018, motivada por questões sazonais, em especial pelo menor crescimento de mercado em relação ao quarto trimestre ano anterior. Perdas de Energia (% últimos 12 meses) Perdas em 12 meses % Energia Injetada (12 meses) EMT EMS ETO ESS Energisa Consolidada (sem ERO e EAC)
Perdas Técnicas(%) dez/17(*) set/18 dez/18 9,51 9,46 9,42 10,00 9,37 9,11 11,41 11,38 11,47 6,53 6,27 6,17 9,11 8,86 8,78
Perdas Não-Técnicas dez/17(*) set/18 dez/18 4,97 4,93 4,59 3,44 3,00 3,55 1,57 1,23 1,78 -0,21 -0,19 0,22 2,66 2,73 2,82
Perdas Totais (%) dez/17(*) set/18 dez/18 14,48 14,39 14,01 13,44 12,37 12,66 12,98 12,61 13,24 6,32 6,08 6,39 11,77 11,59 11,60
ANEEL 13,71 13,52 13,93 6,72 11,84
Nota: Para cálculo dos percentuais apresentados acima, foram considerados os valores de energia não faturada. Os percentuais regulatórios referem-se aos últimos dozes meses findos em dezembro de 2018.
Perdas em 12 meses Em GWh EMT EMS ETO ESS Rede Energia Consolidada
Perdas de Energia (Em GWh nos últimos 12 meses) Perdas Técnicas Perdas Não-Técnicas dez/17(*) set/18 dez/18 dez/17(*) set/18 dez/18 943,9 953,8 961,8 493,7 497,6 469,2 599,1 567,2 560,8 206,0 181,6 218,6 294,7 303,4 308,0 40,6 32,9 47,8 292,6 288,3 287,6 -9,5 -8,9 10,2 475,5 480,5 487,6 724,4 695,3 719,1
Perdas Totais set/18 dez/18 1.451,4 1.430,9 748,8 779,3 336,2 355,8 279,4 297,8 1.175,8 1.206,7
dez/17(*) 1.437,6 805,0 335,4 283,1 1.199,9
Var.(%)(1) - 1,4 + 4,1 + 5,8 + 6,6 + 2,6
(1) Variação dezembro de 2018/setembro de 2018. 2.7. Gestão da Inadimplência 2.7.1. Taxa de Inadimplência Em 2018, a taxa de inadimplência (calculada pela relação percentual entre a provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) e o fornecimento faturado) das distribuidoras da Rede Energia foi de 0,65%, contra 0,87% em 2017. O melhor desempenho da controlada EMT, com queda de 0,56 ponto percentual, é explicada pela reversão ocorrida no 2T18 referente à dívida com empresa de água e esgoto. Para reduzir a inadimplência, a Energisa vem buscando novas formas de melhoria da eficácia das medidas, destacando-se a utilização de ferramentas analíticas, com aplicação de Inteligência artificial para avaliação do risco de crédito inerente a cada unidade consumidora individualmente considerada e por consequência, uma “customização” das medidas aplicáveis a cada uma delas (SMS, reaviso antecipado, negativação, mutirões de negociação, corte simplificado e corte no medidor). A ferramenta analítica vem sendo aperfeiçoada à medida que se consegue avaliar a reação de cada consumidor à iniciativa aplicada. PCLD 12 meses (%) (% do Fornecimento faturado) 2018 2017 Variação em p.p EMT 0,86 1,42 - 0,56 EMS 0,80 0,75 + 0,06 ETO 0,50 0,41 + 0,09 ESS 0,01 0,01 - 0,00 Rede Energia Consolidada 0,65 0,87 - 0,22 2.7.2. Taxa de Arrecadação Em 2018, a taxa de arrecadação sobre ao faturamento foi de 97,17%, superior em 0,04 ponto percentual em relação a de 2017. 12 meses (%) Taxa de Arrecadação 2018 2017 EMT EMS ETO ESS Rede Energia Consolidada
96,27 97,32 97,53 99,05 97,17
96,54 97,06 96,74 99,04 97,13
Variação em pontos percentuais - 0,28 + 0,27 + 0,82 + 0,01 + 0,04
2.8. Indicadores de qualidade dos serviços – DEC e FEC Em dezembro de 2018, todas as distribuidoras da Rede Energia apresentaram desempenho melhor que a meta regulatória dos indicadores DEC e FEC. A ETO, mesmo impactada pela incorporação plena do impacto do apagão de março de 2018 apresentou desempenho melhor em relação a meta regulatória do DEC, com redução de 3,53 horas em relação a dezembro de 2017. Em relação ao FEC, a queda foi de 2,41 vezes em relação a dezembro de 2017. Este foi o melhor desempenho desde a aquisição pelo Grupo Energisa em 2014. Destaque também para a EMT, que apresentou redução de 4,51 horas no DEC e de 3,36 vezes no FEC, melhor desempenho histórico. Esse bom desempenho decorre da sólida execução de investimentos no sistema elétrico, com obras de melhoria e manutenção da rede existente, e os investimentos recordes realizados nos últimos quatro anos em linhas de distribuição de alta tensão, subestações e redes de distribuição. A EMS apresentou melhoria de 1,00 hora no DEC e de 0,99 vezes no FEC. Além dos investimentos realizados nos últimos quatro anos, as ações de melhoria em 2018 foram focadas na antecipação máxima das ações de poda, do plano de obras e manutenções antes do período chuvoso, permitindo maior resiliência ao sistema de distribuição. Também nessa distribuidora, o indicador FEC foi o menor desde a aquisição pelo Grupo Energisa. Distribuidoras DEC (horas) FEC (vezes) Limite DEC Limite FEC Média móvel 12 meses dez/18 dez/17 Var.(%) dez/18 dez/17 Var. (%) dez/18 dez/18 EMT 20,84 25,35 -17,8 9,13 12,49 -26,9 23,19 19,05 EMS 10,92 11,92 -8,4 4,73 5,72 -17,3 11,89 8,62 ETO 24,45 27,98 -12,6 10,31 12,72 -18,9 25,92 18,01 ESS 6,06 6,60 -8,1 4,60 4,97 -7,5 8,13 8,27
3. DESEMPENHO FINANCEIRO 3.1. Receita operacional bruta e líquida Em 2018, a receita operacional líquida, sem construção, foi de R$ 9.019,2 milhões, aumento de 13,9%, quando comparada ao valor apurado em 2017. A seguir, as receitas operacionais líquidas por classe de consumo: Receita por Classe de Consumo Trimestre Exercício Valores em R$ milhões 4T18 4T17 Var. % 2018 2017 Var. % (+) Receita de energia elétrica (mercado cativo) 3.086,0 2.831,4 + 9,0 11.268,4 10.449,9 + 7,8 Residencial 1.431,7 1.279,8 + 11,9 5.065,6 4.595,7 + 10,2 Industrial 252,6 258,6 - 2,3 1.003,7 1.046,8 - 4,1 Comercial 733,1 678,5 + 8,0 2.716,8 2.550,3 + 6,5 Rural 306,1 285,5 + 7,2 1.196,8 1.063,4 + 12,5 Outras classes 362,5 329,0 + 10,2 1.285,5 1.193,7 + 7,7 (+) Suprimento de energia elétrica 43,5 31,2 + 39,4 442,6 313,8 + 41,0 (+) Fornecimento não faturado líquido 109,7 32,4 + 238,6 176,7 14,5 + 1.118,6 (+) Disponibilidade do sistema elétrico 193,2 200,0 - 3,4 856,8 727,6 + 17,8 (+) Receitas de construção 295,5 254,5 + 16,1 1.050,3 1.061,0 - 1,0 (+) Constituição e amortização - CVA (59,8) 28,6 412,0 162,5 + 153,5 (+) Subvenções vinculadas aos serviços concedidos 182,4 169,7 + 7,5 736,4 634,4 + 16,1 (+) Ativo financeiro indenizável da concessão 16,4 130,0 - 87,4 270,1 158,7 + 70,2 (+) Outras receitas 16,5 (3,0) 64,7 21,0 + 208,1 (=) Receita bruta 3.883,4 3.674,8 + 5,7 15.278,0 13.543,4 + 12,8 (-) Impostos sobre vendas 1.055,0 970,1 + 8,8 3.915,8 3.552,8 + 10,2 (-) Deduções Bandeiras Tarifárias 16,6 (19,4) 57,7 42,7 + 35,1 (-) Encargos setoriais 361,2 240,4 + 50,2 1.235,0 970,7 + 27,2 (=) Receita líquida 2.450,6 2.483,7 - 1,3 10.069,5 8.977,2 + 12,2 (-) Receitas de construção 295,5 254,5 + 16,1 1.050,3 1.061,0 - 1,0 (=) Receita líquida, sem receitas de construção 2.155,1 2.229,2 - 3,3 9.019,2 7.916,2 + 13,9 A seguir, as receitas operacionais líquidas por empresa: Receita líquida por empresa Valores em R$ milhões EMT EMS ETO ESS Total Rede Energia Consolidada Receita de construção Rede Energia, sem receita de construção
4T18 1.051,8 641,6 355,0 403,1 2.451,5 2.450,6 295,5 2.155,1
Período 4T17 1.014,7 646,6 391,6 429,8 2.482,7 2.483,7 254,5 2.229,2
Var. % + 3,7 - 0,8 - 9,3 - 6,2 - 1,3 - 1,3 + 16,1 - 3,3
2018 4.373,4 2.543,1 1.531,1 1.624,6 10.072,2 10.069,5 1.050,3 9.019,2
Exercício 2017 3.897,6 2.260,4 1.298,2 1.519,4 8.975,6 8.977,2 1.061,0 7.916,2
Var. % + 12,2 + 12,5 + 17,9 + 6,9 + 12,2 + 12,2 - 1,0 + 13,9
3.2. Ambiente regulatório 3.2.1. Revisões e reajustes tarifários Todas as distribuidoras da Rede Energia já passaram pelo 4º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas (“4CRTP”). Os efeitos para os consumidores decorrentes do último processo de reajuste e revisão tarifária de cada distribuidora ocorridos em 2018 foram os seguintes: Efeito para o Consumidor (%) Processo Distribuidoras Início da Vigência Revisional Baixa Tensão Alta e Média Tensão Médio EMT EMS ETO ESS
+ 13,98 + 10,65 + 10,15 + 15,06
+ 5,94 + 7,91 + 10,04 + 16,74
+ 11,53 + 9,87 + 10,13 + 15,55
08/04/2018 08/04/2018 04/07/2018 12/07/2018
4CRTP 4CRTP Reajuste Anual Reajuste Anual
Em 25 de abril de 2017, através da Resolução Autorizativa nº 6.318, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“Aneel”) aprovou o agrupamento das áreas de concessão da CFLO, CNEE, EDEVP, EEB e CAIUA em uma única concessão. Esse processo de grupamento das concessões foi concluído em 30 de junho de 2017, quando a CAIUA teve sua denominação alterada para da Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S/A (“ESS”) e incorporou as distribuidoras CFLO, CNEE, EDVEP e EEB. 3.2.2. Base de remuneração regulatória A evolução das “Bases de Remunerações Líquidas” (BRL) das distribuidoras da Rede Energia e as datas das Revisões Tarifárias (RT) são as seguintes: Base de Remuneração Líquida (BRL) Data revisão tarifária (Em R$ milhões) (1) Distribuidora 3º Ciclo 4º Ciclo 3º Ciclo 4º Ciclo 5º Ciclo EMT 1.693,5 3.459,8 abr/13 abr/18 abr/23 EMS 1.152,6 1.864,5 abr/13 abr/18 abr/23 ETO 257,1 596,2 jul/12 jul/16 jul/20 ESS 320,3 491,5 mai/12 mai/16 jul/21 Total 3.423,5 6.412,0 WACC (antes de impostos) 11,36% 12,26% 3.2.3. Parcela B Os processos de revisão e reajuste em 2018 resultaram em um aumento na Parcela B de 3,0%, em relação à data anterior (D-1) da aplicação da revisão tarifária, chegando a R$ 3.082,1 milhões. O crescimento da Parcela B nas empresas foi influenciado, principalmente, pela intensificação e reconhecimento tarifário dos investimentos realizados. Parcela B Distribuidora Processo Variação Variação % DRP (2) DRA (1) Revisional (R$ milhões) EMT 1.103,4 1.374,5 271,1 + 24,6 4CRTP EMS 704,8 826,8 122,0 + 17,3 4CRTP ETO 470,2 497,3 27,1 + 5,8 Reajuste Anual ESS 381,2 383,5 2,3 + 0,6 Reajuste Anual Total 2.659,6 3.082,1 422,5 + 15,9 (1) DRA – Data de Referência Anterior: é definida como sendo a data de vigência do último processo tarifário homologado pela Aneel, seja reajuste ou revisão tarifária, que contempla os custos incorridos e receitas auferidas nos doze meses relativos ao processo tarifário. (2) DRP – Data de Referência em Processamento: a DRP é definida como sendo a data de vigência do processo tarifário em análise a ser homologado pela Aneel, seja reajuste ou revisão tarifária, que contempla os custos e receitas previstas para os doze meses relativos ao processo tarifário. 3.2.4. Créditos de subvenção tarifária, baixa renda e sub-rogação CCC A Aneel também autorizou o repasse no montante de R$ 736,4 milhões em 2018, referentes a subsídios tarifários concedidos aos consumidores de baixa renda, rurais irrigantes e serviços públicos, através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em cumprimento ao disposto no Decreto nº 7.891 de 2013. Esses recursos, por sua vez, foram registrados como receita operacional. Os valores por distribuidora são os seguintes: Recursos Decreto 7.891 e 4T18 4T17 Var. % 2018 2017 Var. % Baixa Renda (R$ milhões) EMT 79,4 75,6 + 5,0 327,1 281,1 + 16,4 EMS 45,9 44,3 + 3,6 189,5 168,5 + 12,5 ETO 26,1 23,0 + 13,5 102,3 87,4 + 17,0 ESS 31,0 26,8 + 15,7 117,5 67,0 + 75,4 Total 182,4 169,7 + 7,5 736,4 604,0 + 21,9 Além desse saldo, a Rede Energia detém créditos de sub-rogação de CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis) no montante de R$ 55,2 milhões, em contrapartida à implantação de projetos elétricos, que proporcionaram a redução do dispêndio da CCC. 3.3. Custos e Despesas operacionais Os custos e despesas operacionais consolidadas, excluindo os custos de construção, totalizaram R$ 7.837,4 milhões em 2018, aumento de 9,0% (R$ 648,3 milhões). A composição dos custos e despesas operacionais consolidadas pode ser assim demonstrada: Composição das despesas operacionais Trimestre Exercício Valores em R$ milhões 4T18 4T17 Var. % 2018 2017 Var. % 1 Custos e Despesas não controláveis 1.277,4 1.305,4 - 2,1 5.614,8 5.062,3 + 10,9 1.1 Energia comprada 1.099,5 1.213,0 - 9,4 4.891,3 4.656,3 + 5,0 1.2 Transporte de potência elétrica 177,9 92,4 + 92,5 723,5 406,0 + 78,2 2 Custos e Despesas controláveis 463,6 477,0 - 2,8 1.530,3 1.494,1 + 2,42 2.1 PMSO 448,1 495,8 - 9,6 1.514,9 1.407,5 + 7,6 2.2 Provisões/Reversões 15,5 (18,8) 15,4 86,6 - 82,2 2.2.1 Contingências (6,9) (49,4) - 86,0 (63,8) (11,1) + 474,8 2.2.2 Devedores duvidosos 22,4 30,6 - 26,8 79,2 97,7 - 18,9 3 Demais receitas/despesas 164,4 185,7 - 11,5 692,3 632,7 + 9,4 3.1 Depreciação e amortização 159,7 163,3 - 2,2 611,2 589,7 + 3,6 3.2 Outras receitas/despesas 4,7 22,4 - 79,0 81,1 43,0 + 88,6 Total Custos e Despesas Operacionais (1+2+3, s/ construção) 1.905,4 1.968,1 - 3,2 7.837,4 7.189,1 + 9,0 295,5 254,5 + 16,1 1.050,3 1.061,0 - 1,0 Custo de construção (*) Total Custos e Despesas Operacionais (1+2+3, c/ construção) 2.200,9 2.222,6 - 1,0 8.887,7 8.250,1 + 7,7 (*). Os custos de construção estão representados pelo mesmo montante em receita de construção. Tais valores são de reconhecimento obrigatório pela ICPC 01 – Contratos de Concessão e correspondem aos custos de construção de obras de ativos da concessão de distribuição de energia elétrica, sendo o custo de construção igual à receita de construção.
21
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS Despesas com PMSO (Pessoal, Material, Serviços e Outros) PMSO Consolidado Valores em R$ milhões Pessoal Fundo de pensão Material Serviços de terceiros Outras Multas e compensações Contingências (liquidação de ações cíveis) Outros Total PMSO Consolidado IPCA / IBGE (2018) IGPM / FGV (2018) 3.4. EBITDA Resume-se, a seguir, a geração de caixa da Companhia: EBITDA (*) Valores em R$ milhões (=) EBITDA (+) Receitas de acréscimos moratórios (=) EBITDA Ajustado Margem EBITDA (%) Margem EBITDA Ajustado (%) O EBITDA e EBITDA Ajustado por distribuidora são os seguintes: EBITDA Valores em R$ milhões EMT EMS ETO ESS Rede Energia Consolidada EBITDA Valores em R$ milhões EMT EMS ETO ESS Rede Energia Consolidada
Rede Energia Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49
Evolução da Alavancagem Consolidada - Dívida líquida (R$ milhões) e dívida líquida / EBITDA Ajustado 12 meses (vezes)
4T18 208,1 3,9 28,7 169,8 37,6 0,8 13,3 23,5 448,1
Trimestre 4T17 191,6 23,8 27,0 197,4 56,0 25,9 15,8 14,3 495,8
Var. % + 8,6 - 83,6 + 6,3 - 14,0 - 32,9 - 96,9 - 15,8 + 64,3 - 9,6
2018 641,4 18,4 100,8 626,8 127,5 11,0 48,5 68,0 1.514,9
Exercício 2017 564,4 36,1 92,5 575,2 139,3 54,8 44,7 39,8 1.407,5
4T18 409,4 47,5 456,9 16,7 18,6
Trimestre 4T17 424,4 49,3 473,7 17,1 19,1
Var. % - 3,5 - 3,7 - 3,5 - 0,4 p.p - 0,5 p.p
2018 1.793,1 176,9 1.970,0 17,8 19,6
Exercício 2017 1.316,7 160,6 1.477,3 14,7 16,5
4T18 191,6 119,2 48,5 47,8 409,4
EBITDA 4T17 152,1 124,6 80,2 65,4 424,4
Var. % + 26,0 - 4,3 - 39,5 - 26,9 - 3,5
EBITDA Ajustado 4T18 4T17 213,1 169,6 131,9 135,4 55,6 96,3 53,9 70,3 456,9 473,7
Var. % + 25,6 - 2,6 - 42,3 - 23,3 - 3,5
2018 920,8 412,6 233,6 221,8 1.793,1
EBITDA 2017 548,8 323,5 228,3 205,3 1.316,7
Var. % + 67,8 + 27,5 + 2,3 + 8,0 + 36,2
2018 1.002,8 460,2 259,0 243,6 1.970,0
EBITDA Ajustado 2017 613,8 364,9 264,0 223,7 1.477,3
Var. % + 63,4 + 26,1 - 1,9 + 8,9 + 33,4
Var. % + 13,6 - 49,0 + 9,0 + 9,0 - 8,5 - 79,9 + 8,5 + 70,9 + 7,6 3,8% 7,5%
Var. % + 36,2 + 10,1 + 33,4 + 3,1 p.p + 3,1 p.p
3.5. Resultado financeiro O resultado financeiro líquido da Rede Energia consolidada refletiu despesas financeiras líquidas de R$ 447,5 milhões em 2018, aumento de 3,0% em relação a 2017. Resultado Financeiro Consolidado Trimestre Exercício Valores em R$ milhões 4T18 4T17 Var. % 2018 2017 Var. % Receitas financeiras 106,2 196,2 - 45,9 327,9 486,6 - 32,6 Receita de aplicações financeiras 16,5 20,6 - 19,9 61,5 111,5 - 44,8 Acréscimos moratórios sobre contas em atraso 47,5 49,3 - 3,7 176,9 160,6 + 10,1 Atualização financeira de ativos regulatórios (CVA) 11,6 (4,1) 27,5 11,3 + 143,4 Atualização de créditos tributários a recuperar 9,2 15,7 - 41,4 17,1 29,8 - 42,6 Atualização monetária dos depósitos judiciais 2,0 1,1 + 81,8 5,1 4,5 + 13,3 (-) Pis/Cofins sobre receita financeira (5,1) (10,0) - 49,0 (16,8) (24,1) - 30,3 Outras Receitas financeiras 24,5 123,6 - 80,2 56,6 193,0 - 70,7 Despesas financeiras (246,6) (359,6) - 31,4 (775,4) (921,2) - 15,8 Encargos de dívidas - Juros (97,7) (74,7) + 30,8 (366,8) (334,0) + 9,8 Encargos de dívidas - Variação monetária/cambial 31,3 (40,2) (169,7) (81,1) + 109,2 Instrumentos financeiros derivativos (46,3) 21,6 119,7 (25,4) Ajuste a valor presente (2,2) 5,0 (7,6) 15,5 Marcação a mercado derivativos 103,4 10,5 + 884,8 76,5 19,2 + 298,4 Marcação a mercado da divida (103,4) 11,9 (88,5) 5,2 Atualização financeira de passivos regulatórios (6,2) 3,7 (37,0) (24,3) + 52,3 Atualização monetária de P&D e eficiência energética (2,3) (3,0) - 23,3 (3,8) (17,2) - 77,9 (-) Transferência de juros capitalizados para ordens em curso 0,6 (15,4) (6,8) (13,6) - 50,0 Despesas bancárias 1,6 (8,7) (1,6) (10,7) - 85,0 Incorporação de redes 22,1 (83,6) (30,7) (55,4) - 44,6 Despesa de Aval 3,4 (3,1) (3,4) (10,4) - 67,3 Outras despesas financeiras (150,9) (183,6) - 17,8 (255,7) (389,0) - 34,3 Resultado financeiro (140,4) (165,8) - 15,3 (447,5) (434,6) + 3,0 3.6. Lucro Líquido Em 2018, o lucro líquido da Rede Energia totalizou R$ 577,6 milhões, incremento de 393,7% em relação ao registrado em 2017. No 4T18, a Rede Energia apresentou lucro líquido consolidado de R$ 107,0 milhões, contra um prejuízo R$ 33,6 milhões no 4T17. A seguir, o lucro líquido consolidado da Rede Energia e das suas distribuidoras: Lucro Líquido Trimestre Exercício Valores em R$ milhões 4T18 4T17 Var. % 2018 2017 Var. % EMT 107,0 (130,5) 427,0 4,8 + 8.795,8 EMS 55,1 32,4 + 70,1 170,6 87,0 + 96,1 ETO 25,4 45,4 - 44,1 98,9 107,9 - 8,3 ESS 24,6 37,0 - 33,5 111,2 102,1 + 8,9 Rede Energia Consolidada 101,1 (33,6) 577,6 117,0 + 393,7
4. ESTRUTURA DE CAPITAL 4.1. Caixa e endividamento A posição consolidada de caixa, equivalentes de caixa e aplicações financeiras totalizou R$ 1.623,8 milhões no final de dezembro de 2018, frente aos R$ 1.373,4 milhões registrados em dezembro de 2017. Ressalte-se que os referidos saldos incluem os créditos referentes à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) e Conta de Compensação dos Valores da Parcela A (CVA). Em 31 de dezembro de 2018, a dívida líquida, deduzidas dos créditos setoriais, totalizou R$ 5.176,6 milhões, contra R$ 3.964,7 milhões em dezembro de 2017. Consequentemente, a relação dívida líquida por EBITDA Ajustado consolidados em dezembro de 2018 foi de 2,6 vezes.
2,7
2,5
2,5
2,6
2,4
5.176,6
4.784,9
4.583,4 4.079,8
3.964,7
dez/17
mar/18
jun/18
Dívida líquida
set/18
dez/18
Dívida líquida / EBITDA Ajustado
A seguir, as dívidas de curto e longo prazo, líquidas de disponibilidades financeiras (caixa, equivalentes de caixa, aplicações financeiras e créditos setoriais) entre 31 de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2018: Descrição Controladora Consolidado Valores em R$ milhões 31/12/2018 30/09/2018 31/12/2017 31/12/2018 30/09/2018 31/12/2017 Circulante 1,9 0,7 1,8 761,8 1.101,1 1.079,4 Empréstimos, financiamentos e arrendamentos 491,5 765,6 754,5 Debêntures 1,4 0,5 1,4 41,1 41,1 86,9 Encargos de dívidas 0,5 0,2 0,4 35,8 67,0 18,3 Parcelamento de impostos e benefícios a empregados 36,9 27,2 19,1 Taxas regulamentares 39,5 53,9 58,6 Parcelamento de débitos energia comprada Itaipu 78,0 107,3 117,0 Instrumentos financeiros derivativos líquidos 39,0 39,0 25,0 Não Circulante 201,7 195,7 178,8 6.038,6 5.104,1 4.258,7 Empréstimos, financiamentos e arrendamentos 146,1 141,3 127,8 3.394,8 3.377,7 2.724,5 Debêntures 55,6 54,4 51,0 2.751,6 1.832,2 1.361,2 Parcelamento de impostos e benefícios a empregados 180,5 115,4 122,1 Taxas regulamentares 38,3 Parcelamento de débitos energia comprada Itaipu 78,0 Instrumentos financeiros derivativos líquidos (288,3) (221,2) (65,4) Total das dívidas 203,6 196,4 180,6 6.800,4 6.205,2 5.338,1 (-) Disponibilidades financeiras 224,1 77,6 10,5 1.104,7 871,1 1.200,9 Total das dívidas líquidas (20,5) 118,8 170,1 5.695,7 5.334,1 4.137,2 (-) Créditos CDE 143,0 147,9 165,1 (-) Créditos CCC 55,2 26,0 30,4 (-) Créditos CVA 320,9 375,3 (23,0) Total das dívidas líquidas deduzidas de créditos setoriais (20,5) 118,8 170,1 5.176,6 4.784,9 3.964,7 Dívida líquida / EBITDA Ajustado 12 meses (1) 2,6 2,4 2,7 (1) EBITDA Ajustado = EBITDA + Receitas de acréscimos moratórios
5. INVESTIMENTOS Em 2018, os investimentos totalizaram de R$ 1.383,1 milhões, redução de 12,2% sobre o valor investido em 2017. Os investimentos realizados, por distribuidora, foram os seguintes: Investimentos Trimestre Ativos Elétricos Obrigações Especiais Ativos Não Elétricos Investimento Total Valores em R$ milhões 4T18 4T17 Var. % 4T18 4T17 Var. % 4T18 4T17 Var. % 4T18 4T17 Var. % EMT 167,1 86,7 + 92,7 63,4 82,8 - 23,4 10,4 6,3 + 65,1 240,9 175,8 + 37,0 EMS 49,9 31,2 + 59,9 4,5 6,8 - 33,8 22,4 7,7 + 190,9 76,8 45,7 + 68,1 ETO 73,8 75,9 - 2,8 4,4 0,7 + 528,6 (4,3) 3,8 73,9 80,4 - 8,1 ESS 44,4 33,2 + 33,7 3,6 6,4 - 43,8 0,0 5,5 48,0 45,1 + 6,4 Total 335,2 227,0 + 47,7 75,9 96,7 - 21,5 28,5 23,3 + 22,3 439,6 347,0 + 26,7 Investimentos 12 Meses Valores em R$ milhões
Ativos Elétricos 2018
2017
Obrigações Especiais
Var. %
2018
2017
Ativos Não Elétricos
Var. %
2018
2017
Var. %
Investimento Total 2018
2017
Var. %
EMT
538,4
473,9
+ 13,6
139,3
217,8
- 36,0
22,6
18,9
+ 19,6
700,3
710,6
- 1,4
EMS
179,1
199,7
- 10,3
25,1
254,6
- 90,1
48,4
12,8
+ 278,1
252,6
467,1
- 45,9
ETO
284,0
180,0
+ 57,8
(1,5)
54,5
-
8,7
11,6
- 25,0
291,2
246,1
+ 18,3
ESS
114,0
86,1
+ 32,4
12,8
35,5
- 63,9
12,2
29,9
- 59,2
139,0
151,5
- 8,3
1.115,5
939,7
+ 18,7
175,7
562,4
- 68,8
91,9
73,2
+ 25,5
1.383,1
1.575,3
- 12,2
Total
6. MERCADO DE CAPITAIS 6.1. Distribuição de dividendos Com base nos resultados alcançados em 2018, a Rede Energia destinou R$ 94,9 milhões para pagamento de dividendos aos acionistas (R$ 0,04612 por ação), a serem pagos em data a ser definida na Assembleia Geral. 6.2. Evento subsequente - Exercício da opção de venda de ações do capital da Rede Energia Em 28 de fevereiro de 2019, a controladora Energisa S/A recebeu carta com a notificação do BNDESPAR do exercício da opção de venda da totalidade das 67.642.986 ações ordinárias, representativas de 3,29% do capital social total da Rede Energia Participações S/A, de sua titularidade, conforme previsto no Contrato Particular de Opção de Venda de Ações de Emissão da Rede Energia, assinado em 04/02/1999 e seus aditivos. Em 8 de março de 2019, a Energisa realizou o pagamento ao BNDESPAR, em moeda corrente, no valor de R$ 614,3 milhões, referentes ao exercício da opção de venda. Em contrapartida a Energisa recebeu 67.642.986 ações ordinárias, representativas de 3,29% do capital social total da Rede Energia.
7. SERVIÇOS PRESTADOS PELO AUDITOR INDEPENDENTE A remuneração total dos auditores independentes Ernst & Young Auditores Independentes pelos serviços prestados de revisão contábil das demonstrações financeiras para a Companhia e suas controladas em 2018 foi de R$ 3,5 milhões. A política de contratação adotada pela Companhia atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com as normas vigentes, que determinam, principalmente, que o auditor não deve auditar seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais para seu cliente ou promover os seus interesses. A Administração.
BALANÇO SOCIAL ANUAL - 2018 (Em milhares de reais) 1 - Base de Cálculo Receita líquida (RL) Resultado operacional (RO) Folha de pagamento bruta (FPB) 2 - Indicadores Sociais Internos Alimentação Encargos sociais compulsórios Previdência privada Saúde Segurança e saúde no trabalho Educação Cultura Capacitação e desenvolvimento profissional Creches ou auxílio-creche Participação nos lucros ou resultados Outros Total - Indicadores sociais internos 3 - Indicadores Sociais Externos Educação Cultura Saúde e saneamento Esporte Combate à fome e segurança alimentar Outros Total das contribuições para a sociedade Tributos (excluídos encargos sociais) Total - Indicadores sociais externos 4 - Indicadores Ambientais Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa Investimentos em programas e/ou projetos externos Total dos investimentos em meio ambiente Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/ operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa 5 - Indicadores do Corpo Funcional Nº de empregados(as) ao final do período Nº de admissões durante o período Nº de empregados(as) terceirizados(as) Nº de estagiários(as) Nº de empregados(as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por mulheres
2018
2017
10.069.539 734.392 531.515 Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL 79.779 15,01% 0,79% 123.582 23,25% 1,23% 19.061 3,59% 0,19% 55.216 10,39% 0,55% 23.903 4,50% 0,24% 715 0,13% 0,01% 0 0,00% 0,00% 5.725 1,08% 0,06% 1.066 0,20% 0,01% 54.984 10,34% 0,55% 9.853 1,85% 0,10% 373.884 70,34% 3,73% Valor (mil) % sobre RO % sobre RL 2.539 0,35% 0,03% 4.304 0,59% 0,04% 0 0,00% 0,00% 508 0,00% 0,00% 0 0,07% 0,01% 2.494 0,34% 0,02% 9.845 1,35% 0,10% 3.593.057 489,26% 35,68% 3.602.902 490,61% 35,78% Valor % sobre RO % sobre RL 741.440 100,96% 7,36% 276.553 37,66% 2,75% 1.017.993 138,62% 10,11% ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100% 2018 6.717 1.043 2.797 95 628 1.271 9,23%
8.977.152 292.442 533.590 Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL 73.141 13,71% 0,81% 116.448 21,82% 1,30% 35.648 6,68% 0,40% 46.670 8,75% 0,52% 14.611 2,74% 0,16% 645 0,12% 0,01% 0 0,00% 0,00% 2.732 0,51% 0,03% 1.141 0,21% 0,01% 29.610 5,55% 0,33% 7.981 1,50% 0,09% 328.627 61,59% 3,66% Valor (mil) % sobre RO % sobre RL 1.649 0,56% 0,02% 3.144 1,08% 0,04% 31 0,01% 0,00% 265 0,09% 0,00% 0 0,00% 0,00% 941 0,32% 0,01% 6.030 2,06% 0,07% 3.224.186 1102,50% 35,92% 3.230.216 1104,57% 35,98% Valor % sobre RO % sobre RL 38.938 13,31% 0,43% 0 0,00% 0,00% 38.938 13,31% 0,43% ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50% ( X ) cumpre de 76 a 100% 2017 6.752 1.247 3.631 158 704 1.340 20,44%
Nº de negros(as) que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por negros(as) Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais 6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa Número total de acidentes de trabalho Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa: A previdência privada contempla: A participação dos lucros ou resultados contempla: Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa: Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa: Número total de reclamações e críticas de consumidores(as): % de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 7 - Outras Informações 7) Investimentos sociais 7.1 - Programa Luz para Todos 7.1.1 - Investimento da União 7.1.2 - Investimento do Estado 7.1.3 - Investimento do Município 7.1.4 - Investimento da Concessionária Total - Programa Luz para Todos (7.1.1 a 7.1.4) 7.2 - Programa de eficiência Energética 7.3 - Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Total dos investimentos sociais (7.1 a 7.3)
3.754 26,00% 216 2018 14,02 58
3.748 11,00% 210 Metas 2019 14,02 50
( ) todos(as) ( ) direção e empregados ( X ) direção gerências (as) ( ) todos(as) ( ) todos(as) ( X ) direção ( ) direção e empregados + Cipa e gerências gerências (as) ( ) segue as ( ) incentiva ( ) não se ( ) não se e segue a normas da envolve envolve OIT OIT ( ) todos(as) ( ) direção e empregados ( ) direção ( ) direção gerências (as) ( ) todos(as) ( ) direção e empregados ( ) direção ( ) direção gerências (as) ( ) não são ( ) não são ( ) são ( ) são consideraconsiderasugeridos exigidos dos dos ( ) direção
( ) todos(as) ( ) direção e empregados gerências (as) ( ) todos(as) ( ) todos(as) empregados + Cipa (as) ( x ) segue ( ) incentiva e segue a as normas OIT da OIT ( x ) todos ( ) direção e (as) empregerências gados (as) ( x ) todos ( ) direção e (as) empregerências gados (as) ( ) são sugeridos
( X ) são exigidos
na empresa no Procon na Justiça 1.464.166 15.187 18.440 na empresa no Procon na Justiça 100% 99% 70% Em 2017: 6.771.746 77% governo 9% colaboradores(as) 2% acionistas 12% terceiros 0% retido 2018
( X ) organiza e incentiva na empresa no Procon na Justiça 1.390.958 14.026 18.593 na empresa no Procon na Justiça 100% 99% 100% Em 2017: 6.058.665 71% governo 8% colaboradores(as) 5% acionistas 14% terceiros 2% retido 2017
122.325 122.325 44.517 24.959 191.801
6.468 6.468 55.434 31.594 93.496
( ) não se envolve
( ) apóia
( ) organiza e incentiva
( ) não se envolve
( ) apóia
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Nota Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa Aplicações no mercado aberto e recursos vinculados Clientes, consumidores e concessionárias Títulos de créditos a receber Dividendos a receber Estoques Tributos a recuperar Instrumentos financeiros derivativos Ativos financeiros setoriais Outros créditos Total do circulante Não circulante Realizável a longo prazo Aplicações no mercado aberto e recursos vinculados Consumidores e concessionárias Títulos de créditos a receber Créditos com partes relacionadas Tributos a recuperar Depósitos e cauções vinculados Créditos tributários Ativos financeiros setoriais Ativo financeiro indenizável da concessão Instrumentos financeiros derivativos Outros créditos Investimentos Imobilizado Intangível Ativo Contratual - Infraestrutura em construção Total do não circulante Total do ativo
6.1 6.2 7 8 9 10 37 12 13
6.2 7 8 14 10 28 15 12 16 37 13 17 18 19 19
Controladora 2018
52.856 171.237 77.771 3.643 -
2017
Consolidado 2018
2017
7.333 312.840
10.489 29 43.996 18.100 6.068 78.682
147.910 868.428 1.763.323 20.045 43.421 446.223 3.099 782.445 477.172 4.552.066
389.381 709.968 1.494.460 18.651 43.288 372.955 1.130 475.078 524.589 4.029.500
131.417 23.758 25.187 2.036 182.398 3.674.590 3.856.988 4.169.828
182.609 6.342 23.640 1.148 213.739 3.890.689 4.104.428 4.183.110
88.445 417.607 14.919 131.249 201.446 203.797 871.369 254.774 4.232.152 290.763 79.762 6.786.283 32.447 42.631 4.354.605 746.538 11.962.504 16.514.570
101.527 299.021 21.825 208.432 154.424 176.524 838.038 241.070 3.468.480 65.423 110.436 5.685.200 32.316 30.013 5.148.084 10.895.613 14.925.113
Passivo Circulante Fornecedores Encargos de dívidas Empréstimos e financiamentos Debêntures Dividendos a pagar Folha de pagamento Impostos e contribuições Parcelamento de impostos Encargos setoriais Taxas regulamentares Incorporação de redes Obrigações estimadas Passivos financeiros setoriais Instrumentos financeiros derivativos Contribuição de iluminação pública Benefícios pós emprego Outros passivos Total do circulante Não circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Debêntures Impostos e contribuições Parcelamento de impostos Tributos diferidos Débitos com partes relacionadas Provisões para riscos trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatórios Provisão para perdas em participações societárias Instrumentos financeiros derivativos Passivos financeiros setoriais Encargos setoriais Taxas regulamentares Incorporação de redes Benefícios pós emprego Outros passivos Total do não circulante Patrimônio líquido Capital social Resevas de capital Resevas de lucros Outros resultados abrangentes Participação dos Acionistas não controladores Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Nota 20 21 21 22 23 24 25 26 27 12 37 38 29 20 21 22 23 24 15 14 28 17 37 12 25 26 27 38 29 30.1 30.2 30.3 e 30.4 30.5
Controladora 2018
2017
Consolidado 2018
2017
125 468 1.400 95.468 453 168 98.082
125 468 1.400 27.028 401 168 29.590
857.415 35.818 491.547 41.058 139.665 6.828 249.251 17.313 181.094 39.494 93.708 45.494 487.851 42.117 60.109 19.601 177.996 2.986.359
999.720 18.342 754.466 86.878 35.418 9.184 300.075 10.157 224.765 58.635 111.053 51.333 522.699 26.134 42.434 8.987 156.640 3.416.920
146.101 55.566 422.520 9.240 582 179.377 156 813.542
127.758 50.984 426.304 387.564 547 171.985 21 1.165.163
48.109 3.394.837 2.751.621 265.555 44.956 1.619.802 10.235 347.462 2.367 228.485 170.522 45.504 135.572 112.208 9.177.235
89.481 2.724.451 1.361.247 177.130 61.706 1.571.170 330.707 398.485 216.459 155.053 38.282 98.917 60.385 89.267 7.372.740
2.777.404 15.052 514.149 (48.401) 3.258.204 4.169.828
2.777.404 11.459 209.482 (9.988) 2.988.357 4.183.110
2.777.404 15.052 514.149 (48.401) 1.092.772 4.350.976 16.514.570
2.777.404 11.459 209.482 (9.988) 1.147.096 4.135.453 14.925.113
22
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS
Rede Energia Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Controladora 2018
Nota
Operações continuadas Receita operacional líquida 31 Custo do serviço de energia elétrica 32 Custo de operação e dos serviços prestados a terceiros 32 Lucro bruto Despesas gerais e administrativas 32 (7.177) Outras receitas 33 Outras despesas 33 (13) Equivalência patrimonial 17 427.264 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras e impostos 420.074 Receita financeira 34 14.095 Despesas financeira 34 (51.409) Receitas (despesas) financeiras líquidas (37.314) Lucro antes dos impostos 382.760 Imposto de renda e contribuição social corrente 15 13.020 Imposto de renda e contribuição social diferido 15 3.784 Resultado de operações continuadas 399.564 Lucro líquido do exercício 399.564 Lucro líquido atribuível a: Acionistas controladores 399.564 Acionistas não controladores Lucro líquido básico e diluído por ação ordinária e preferencial - operações continuadas 42 Ação preferencial Ação ordinária 0,1942 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2017
Consolidado 2018
2017
(2.728) 211.710 208.982 37.688 (107.797) (70.109) 138.873 149 (27.793) 111.229 111.229
10.069.539 (5.614.864) (2.616.452) 1.838.223 (575.224) 69.054 (150.187) 1.181.866 327.856 (775.330) (447.474) 734.392 (116.304) (40.497) 577.591 577.591
8.977.152 (5.062.343) (2.739.786) 1.175.023 (405.138) 65.671 (108.533) 727.023 486.660 (921.241) (434.581) 292.442 (140.190) (35.255) 116.997 116.997
111.229 -
399.564 178.027
111.229 5.768
0,0541
0,1942
0,0541
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais)
Geração do valor adicionado: Receitas Receitas de vendas de energia e serviços Outras receitas Receitas relativas à construção de ativos próprios Provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa (-) Insumos adquiridos de terceiros Custo da energia elétrica vendida Materiais e serviços de terceiros Outros custos operacionais Valor adicionado bruto Depreciação e amortização Valor adicionado líquido Valor adicionado recebido em transferência Equivalência patrimonial Receitas financeiras Valor adicionado total a distribuir Distribuição do valor adicionado: Pessoal Remuneração direta Benefícios FGTS Impostos, taxas e contribuições Federais Estaduais Municipais Obrigações Intrassetoriais Remuneração de capitais de terceiros Juros Aluguéis Remuneração de capitais próprios Reserva legal Dividendos Dividendos adicionais propostos Lucros retidos Participação dos acionistas não controladores nos lucros
Controladora 2018
Nota 31 33
17
30.4 30.4
2017
-
-
14.169.999 69.054 1.043.457 (79.161)
12.482.425 64.196 1.047.385 (97.696)
6.902 246 7.148 (7.148) (7.148)
1.077 1.651 2.728 (2.728) (2.728)
6.171.219 750.670 1.243.178 8.165.067 7.038.282 611.176 6.427.106
5.503.633 673.423 1.181.646 7.358.702 6.137.608 589.698 5.547.910
427.264 14.883 434.999
211.710 39.274 248.256
344.640 6.771.746
510.755 6.058.665
37 -
-
418.892 138.763 30.333
335.463 161.737 36.408
(16.011) -
29.230 -
961.404 2.626.423 5.230 1.234.953
1.061.207 2.410.771 4.589 1.013.531
51.409
107.797 -
768.499 9.657
907.607 10.355
19.978 94.897 284.689 434.999
5.561 26.417 79.251 248.256
19.978 94.897 284.689 178.028 6.771.746
5.561 26.417 79.251 5.768 6.058.665
32
32
Consolidado 2018
2017
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Controladora Nota 2018 2017 Lucro líquido do exercício 399.564 111.229 Itens que não serão reclassificados para a demonstração do resultado Outros resultados abrangentes 30.5 (38.413) (10.678) Total de outros resultados abrangentes do exercício 361.151 100.551 Atribuível a: Acionistas controladores 361.151 100.551 Acionistas não controladores As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Consolidado 2018 2017 577.591 116.997 (51.546) 526.045
(14.657) 102.340
348.018 178.027
96.572 5.768
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Controladora Nota 2018 2017 Atividades operacionais Lucro líquido do exercício 399.564 111.229 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido 15 (16.804) 27.644 Despesas (receitas) com juros, variações monetárias e cambiais - líquidas 38.632 86.071 Provisão para ajuste a valor de realização de créditos a receber Ajuste a valor justo do ativo financeiro indenizável da concessão 16 Resultado de equivalência patrimonial 17 (427.264) (211.710) Provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa 32 Depreciação e amortização 32 Perda na alienação de bens do intangível 34 (Ganho) na alienação da aeronave Provisões para riscos trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatórios 32 (196) Marcação Mercado de dívidas 33 Marcação Mercado Derivativos 33 Instrumentos financeiros derivativos 33 Pagamento baseado em ações Variações nas contas do ativo circulante e não circulante (Aumento) de consumidores e concessionárias (Aumento) Diminuição de títulos de créditos a receber (Aumento) de estoques (Aumento) de tributos a recuperar (2.959) (4.260) (Aumento) de cauções e depósitos vinculados (Aumento) de ativos financeiros setoriais 12 (Aumento) de outros créditos (3.700) (24.666) Variações nas contas do passivo circulante e não circulante Aumento (Diminuição) de fornecedores (36) (Diminuição) de folha de pagamento Aumento (Diminuição) de impostos e contribuições sociais 13.072 (18) Imposto de renda e contribuição social pagos (Diminuição) de obrigações estimadas Aumento (Diminuição) de passivos financeiros setoriais 12 Aumento (Diminuição) de outras contas a pagar 1 (5) Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 542 (15.947) Atividades de investimentos Aplicações financeiras e recursos vinculados (167.958) 19.026 Aplicações no investimento Aplicações no imobilizado, intangível e ativo Contratual - Infra-estrutura em construção 18 Recebimento de dividendos 544.603 201.998 Partes Relacionadas 57.381 (204.151) Alienação de bens do imobilizado e intangível 16e18 Aumento de capital e compra de ações de subsidiárias e outros investimentos 17 (105) Caixa líquido (consumido) gerado nas atividades de investimentos 434.026 16.768 Atividades de financiamento Novos empréstimos e financiamentos obtidos 21 Pagamentos de empréstimos, debêntures - principal 21 Pagamentos de empréstimos, debêntures - juros 21 (4.455) (4.457) Partes relacionadas (313.527) 18.745 Pagamento de parcelamento de impostos Pagamento de parcelamento de encargos setoriais 26 Pagamento de parcelamento de fornecedores 20 Pagamento de incorporação de redes 27 Pagamento de dividendos (26.457) (37.928) Aquisição de participação adicional de não controladores (47.762) Liquidação de instrumentos financeiros derivativos Caixa Líquido gerado (consumido) nas atividades de financiamento (392.201) (23.640) Variação líquida do caixa 42.367 (22.819) Caixa mais equivalentes de caixa iniciais 6 10.489 33.308 Caixa mais equivalentes de caixa finais 6 52.856 10.489 Variação líquida do caixa 42.367 (22.819) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Consolidado 2018
2017
577.591 156.801 658.624 (270.132) 79.161 611.176 77.033 (63.821) 88.502 (76.505) (119.701) 510
116.997 175.445 441.403 40.000 (158.748) 97.696 589.698 57.278 (18.560) (11.115) (5.183) (19.246) 25.388 -
(397.828) (55.219) (133) (120.290) (22.161) (333.443) (81.253)
(357.674) (10.722) (19.359) (85.152) (54.147) (295.995) (205.554)
(57.561) (2.356) 125.894 (202.402) (5.839) (19.933) 120.469 667.184
161.225 (2.767) 113.759 (131.890) (2.470) 144.653 93.622 678.582
(83.847) (1.192.907) (11.295) 112.826 (1.175.223)
158.858 (24.232) (937.266) (184.555) 111.388 (875.807)
3.041.746 (1.604.348) (306.008) (344.094) (9.594) (61.741) (127.181) (125.243) (184.216) (12.753) 266.568 (241.471) 389.381 147.910 (241.471)
2.374.772 (1.360.863) (312.297) (25.295) (11.186) (70.350) (159.928) (211.330) (46.087) (40.375) 137.061 (60.164) 449.545 389.381 (60.164)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Notas
Saldos em 01 de janeiro de 2017 Transferência para retenção de lucros Lucro líquido do exercício Proposta de destinação do lucro líquido do exercício: Reserva legal Dividendos Retenção de Lucros Transações com investimentos Outros resultados abrangentes, líquidos de tributos Saldos em 31 de dezembro de 2017 Programa de remuneração variável (ILP) Lucro líquido do exercício Proposta de destinação do lucro líquido do exercício: Reserva legal Dividendos Retenção de Lucros Transações com investimentos Incentivos Fiscais de Reivestimentos Outros resultados abrangentes, líquidos de tributos Saldos em 31 de dezembro de 2018
30.3 30.4 30.4 30.5 30.2 30.3 30.4 30.4 30.2 30.5
Reservas de lucros Legal Retenção de Lucros
Capital social
Reservas de capital
2.777.404 -
5.719 -
10.716 -
-
5.740 -
5.561 -
2.777.404 -
11.459 510 -
16.277 -
-
144 2.939 15.052
2.777.404
Dividendos adicionais propostos Lucro acumulado
Outros resultados Total atribuído aos Participação dos acionistas abrangentes acionistas controladores não controladores Total consolidado
113.954 79.251 -
113.954 (113.954) -
111.229
690 -
-
(5.561) (26.417) (79.251) -
(10.678)
-
399.564
(9.988) -
19.978 -
193.205 284.689 -
-
(19.978) (94.897) (284.689) -
-
36.255
477.894
-
-
(38.413) (48.401)
2.908.483 111.229 (26.417) 5.740 (10.678)
1.184.982 5.768
2.988.357 510 399.564 (94.897) 144 2.939 (38.413) 3.258.204
1.147.096 178.027 (218.919) (299) (13.133) 1.092.772
(39.551) (124) (3.979)
4.093.465 116.997 (65.968) 5.616 (14.657) 4.135.453 510 577.591 (313.816) (155) 2.939 (51.546) 4.350.976
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado ao contrário).
1. CONTEXTO OPERACIONAL A Rede Energia Participações S.A (“Rede Energia” ou “Companhia”), com sede em Cataguases, estado de Minas Gerais, é uma sociedade anônima de capital aberto cujo objetivo social principal é a participação no capital de outras empresas. A Rede Energia possui o direito de explorar indiretamente, concessões e/ou autorizações de distribuição, geração e comercialização de energia elétrica. Sendo seus principais contratos: Distribuidoras Data da concessão Data de vencimento Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S/A (“ESS”) 07/07/2015 06/07/2045 Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A (“ETO”) 28/06/1999 30/01/2020 Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia (“EMT”) 11/12/1997 10/12/2027 Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A (“EMS”) 04/12/1997 03/12/2027 Outros Serviços Natureza Construção, operação, manutenção e serviços correlatos a geração e distribuição de energia elétriMulti Energisa Serviços S/A (“MULTI”) ca, teleatendimento e atendimento pessoal de consumidores de energia elétrica A controlada ESS, que incorporou as empresas CNEE, EDEVP, EEB e CFLO, tiveram seus contratos de concessões vencidos em 07 de julho de 2015 para os quais foram assinados em dezembro de 2015 termos aditivos aos contratos de concessão com vencimento em 07 de julho de 2045. Os aditivos foram formalizados de acordo com o Despacho do Ministro de Minas e Energia de 09 de dezembro de 2015, na Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013, no Decreto nº 7.805 de 14 de setembro de 2012 e no Decreto nº 8.461 de 02 de junho de 2015. O novo aditivo exigiu das controladas, atendimentos aos seguintes critérios: I - eficiência com relação à qualidade do serviço prestado; II - eficiência com relação à gestão econômico-financeira; III - racionalidade operacional e econômica; e IV - modicidade tarifária. O alcance dos referidos indicadores será monitorado pelos Órgãos reguladores, podendo haver penalidades na eventualidade de não atingimentos dos mesmos. Com o novo aditivo que prorrogou o prazo de concessão até 2045, o direito de imobilização a receber registrado pelas controladas como ativo financeiro indenizável da concessão até a assinatura do referido aditivo, foi transferido para o ativo intangível, para ser amortizado ao longo da vida útil remanescente dos bens, ao novo prazo de concessão. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018, as controladas atingiram seus indicadores. Os contratos de concessão (distribuição) contêm cláusulas específicas que garantem o direito à indenização do valor residual dos bens vinculados ao serviço no final da concessão. Para efeito da reversão, consideram-se bens vinculados aqueles efetivamente utilizados na prestação do serviço. As obrigações das concessionárias, previstas no contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica são: Distribuição de energia elétrica: I - operar e manter as instalações de modo a assegurar a continuidade e a eficiência do Serviço Regulado, a segurança das pessoas e a conservação dos bens e instalações e fornecer energia elétrica a consumidores localizados em sua área de concessão, nos níveis de qualidade e continuidade estabelecidos em legislação específica; II - realizar as obras necessárias à prestação dos serviços concedidos, reposição de bens, e operar a infraestrutura de forma a assegurar a regularidade, continuidade, eficiência, segurança e modicidade das tarifas, em conformidade com as normas técnicas e legais específicas; III - organizar e manter controle patrimonial dos bens e instalações vinculados à concessão e zelar por sua integridade providenciando que aqueles que, por razões de ordem técnica, sejam essenciais à garantia e confiabilidade do sistema elétrico, estejam sempre adequadamente garantidos por seguro sendo vedado à concessionária alienar ou conceder em garantia tais bens sem a prévia e expressa autorização do agente regulador; IV - atender a todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária e regulatória, inclusive prestando contas aos consumidores; V - implementar medidas que objetivem o combate ao desperdício de energia, por meio de programas de redução de consumo de energia e inovações; VI - submeter à prévia aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) alterações em posições acionárias que impliquem em mudanças de controle. Na hipótese de transferência de ações representativas do controle acionário, o novo controlador deverá assinar termo de anuência e submissão às cláusulas do contrato de concessão e às normas legais e regulamentares da concessão; e VII - manter o acervo documental auditável, em conformidade com as normas vigentes. A concessão poderá ser extinta pelo término do contrato, encampação do serviço, caducidade, rescisão, irregularidades ou falência da concessionária, podendo ser prorrogada, mediante requerimento da concessionária e a critério exclusivo do Poder Concedente - Ministério de Minas Energia - MME. Os Contratos de Concessão da controlada, Energisa Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S/A (“ESS”) que incorporou as empresas Companhia Nacional de Energia Elétrica (“CNEE”), Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A (“EDEVP”), Empresa Elétrica Bragantina S/A (“EEB”) e Companhia Força e Luz do Oeste (“CFLO”), vencidos em julho/2015, foram renovados pelo Poder Concedente (Ministério de Minas Energia - MME) por mais 30 anos, ou seja, até julho/2045. Em dezembro de 2015 os aditivos de prorrogação aos contratos foram assinados. As informações referentes à revisão e aos reajustes tarifários, ativo e passivo financeiro setorial (CVA), ativo financeiro indenizável da concessão, ativos vinculados à concessão e receita de construção estão apresentados nas notas explicativas nº 11, 12, 16, 19 e 31, respectivamente. Geração de energia elétrica: A controlada EMT possui Contrato de Concessão de Geração nº 04/1997 de 1 Usina Termelétrica, com as respectivas subestações associadas, com vencimento em 10 de dezembro de 2027. De acordo com o artigo 8º da Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.163 de 30 de julho de 2004, ficou vedada às concessionárias que atuam na distribuição de energia elétrica, manter atividades de geração no sistema interligado nacional de transmissão. A exceção ficou para os casos de atendimento a sistema elétrico isolado, ou seja, aqueles não ligados ao sistema interligado de transmissão. Embora, possuindo 3 usinas termelétricas para atendimento de sistemas isolados, a principal atividade da controlada EMT é a distribuição de energia elétrica. Dessa forma, a administração da controlada EMT considera a pequena atividade de geração como parte integrante do negócio principal, o que levou a bifurcação dos ativos da concessão em ativo financeiro e ativo intangível. As obrigações previstas nas autorizações/concessões da ANEEL para exploração da geração de energia são como segue: I - Operar Usina termelétrica; II - Celebrar os contratos de conexão e de uso dos sistemas de transmissão e distribuição; III - Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalações de geração; IV - Manter em arquivo à disposição da fiscalização da ANEEL, todos os estudos e projetos das usinas; V - Manter, permanentemente, por meio de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalações da PCH, do projeto Eólico e Solar em perfeitas condições de funcionamento e conservação com estoque de peças de reposição, pessoal técnico e administrativo legalmente habilitado e treinado de forma a assegurar a continuidade, a regularidade, a eficiência e a segurança da exploração do ativo de geração; VI - Atender todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária, ambiental e regulatória, bem como quaisquer outras obrigações relacionadas; e VII - Solicitar anuência prévia da ANEEL, em caso de transferência do controle acionário. Comercialização de energia elétrica: A controlada Companhia Técnica de Comercialização de Energia operou na comercialização de energia elétrica até 27 de novembro de 2012, quando teve sua autorização revogada através da Resolução Autorizativa nº 3.759, de 20 de novembro de 2012, expedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Serviços: A Rede Energia, através de sua controlada direta Multi Energisa Serviços S.A. presta serviços de construção, operação, manutenção e serviços correlatos à geração e distribuição de energia elétrica, teleatendimento e atendimento pessoal de consumidores de energia elétrica. Recuperação judicial de controladas: Em 26 de novembro de 2012 a Rede Energia Participações S/A (“REDE”) publicou fato relevante informando que ajuizara pedido de Recuperação Judicial (“RJ”). Na mesma data, foram ajuizados, os pedidos de RJ da Companhia Técnica de Comercialização de Energia (“CTCE”), da QMRA Participações S/A. (“QMRA”), da Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A. (“EEVP”) e da Denerge Desenvolvimento Energético S/A. (“Denerge”). Em fevereiro de 2016, a administradora judicial protocolou petição informando que o plano de recuperação vinha sendo devidamente cumprido, requerendo o encerramento da Recuperação Judicial. Em agosto de 2016, o parecer da administradora foi acolhido, tendo sido proferida decisão decretando o encerramento da recuperação judicial, uma vez que cumpridas todas as obrigações previstas no Plano de Recuperação Judicial dentro do período de dois anos previsto no artigo 61, da Lei 11.101/2005. Contra estas decisões alguns credores apresentaram embargos de declaração, os quais foram devidamente rejeitados pelo Juízo da recuperação em decisão datada de 11 de outubro de 2016. Na sequência, um dos credores interpôs Apelação contra a decisão de encerramento, o qual aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Apesar de pendente o julgamento desta Apelação, o Juízo da recuperação, autorizou a retirada da expressão “em recuperação judicial” da razão social das Recuperadas, o que já foi averbado junto às respectivas juntas comerciais. A posição em 31 de dezembro de 2018 do saldo remanescente das dívidas habilitadas na Recuperação Judicial, onde o montante de R$150.666 refere-se a Empréstimos, R$56.967 a Debêntures e R$57.678 a Fornecedores e é a seguinte: Descrição Rede Energia CTCE Total Saldos em 31 de dezembro de 2016 155.357 47.751 203.108 (+) Atualização (1) 11.481 3.485 14.966 Reversão de provisão ajuste a valor presente (1) e (2) 17.857 3.992 21.849 (-) Liquidação/Cessão de Créditos (4.456) (961) (5.417) Saldos em 31 de dezembro de 2017 180.239 54.267 234.506 (+) Atualização (1) 11.480 3.499 14.979 Reversão de provisão ajuste a valor presente (1) e (2) 16.273 4.970 21.243 (-) Liquidação/Cessão de Créditos (4.456) (961) (5.417) Saldos em 31 de dezembro de 2018 203.536 61.775 265.311 (1) Ajustes realizados na rubrica de outras receitas financeiras na demonstração de resultado do período da controladora e consolidado. (2) Ajustes a Valor Presente: Refere-se ao valor de ajuste a valor presente, registrado pela Companhia e a controlada CTCE, para os créditos dos credores que fizeram no Plano de Recuperação Judicial opções para os recebimentos de seus créditos - opções A e B. Para o desconto a valor presente utilizou-se uma taxa de 15,19% a.a., que a Companhia considera como a taxa de retorno adequada para a realização dos créditos. Essa taxa é compatível com a natureza, o prazo e os riscos de transações similares em condições de mercado na situação atual. A Administração da Companhia entende que essa taxa de desconto representava adequadamente o custo de capital na data da aquisição das empresas.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. A Companhia também se utiliza das orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Brasileiro e das normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), quando estas não são conflitantes com as práticas contábeis adotadas no Brasil e/ou com as práticas contábeis internacionais. A Administração considerou as orientações emanadas da Orientação OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras de forma que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, estão divulgadas e correspondem ao que é utilizado na gestão da Companhia. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração em 19 de março de 2019. 2.2. Moeda funcional e base de mensuração: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia e de suas controladas. As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens: (i) os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo; e (ii) Instrumentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3. Julgamento, estimativas e premissas: A preparação das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração faça uso de julgamentos, estimativas e
premissas que afetam os valores reportados de ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados reais de determinadas transações, quando de sua efetiva realização em exercícios subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que são revisadas e nos exercícios futuros afetados. As principais estimativas incluem Clientes, consumidores e concessionárias (fornecimento de energia elétrica não faturada), Provisão perdas esperadas de crédito de liquidação duvidosa (PPECLD), Créditos tributários, Provisões para riscos trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatórias, Custo de energia elétrica comprada para revenda - consolidado, Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos e Benefícios pós emprego.
3. ADOÇÃO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 3.1. Novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pelo IASB - International Accounting Standards Board. Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas pelo CPC, ainda não adotadas pela Companhia: Normas Descrição Aplicação obrigatória: períodos anuais com início em ou após CPC 06 R2/FRS 16 Operações de arrendamento mercantil / Leases 1º de janeiro de 2019 IFRS 17 Contratos de seguros 1º de janeiro de 2021 Venda ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Alterações à IFRS 10 e IAS 28 Associada ou Joint Venture Adiado indefinidamente A Companhia e suas controladas não adotaram de forma antecipada tais alterações em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018. Os principais impactos da adoção das novas normas e interpretações vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019 são os seguintes: i. CPC 06 R2) Operações de arrendamento mercantil/IFRS 16-Leases: O CPC 06 (R2) estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrendamentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos sob um único modelo no balanço patrimonial, semelhante à contabilização de arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1). A norma inclui duas isenções de reconhecimento para arrendatários - arrendamentos de ativos de “baixo valor” (por exemplo, computadores pessoais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento de até 12 meses). Na data de início de um contrato de arrendamento, o arrendatário reconhecerá um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento e um ativo que representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ativo de direito de uso). Os arrendatários serão obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatários também deverão reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrência de determinados eventos (como por exemplo ou uma mudança no prazo do arrendamento, uma mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos). Em geral, o arrendatário irá reconhecer o valor do incremento do passivo de arrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. A Companhia não atua como arrendatária em contratos de alugueis e suas controladas atuam como arrendatária em contratos referente imóveis não residenciais para a instalação de agências de atendimentos a clientes, estabelecimentos para desenvolver suas atividades comerciais e centros de distribuição. Não há alteração substancial na contabilização dos arrendadores com base no CPC 06 (R2) em relação à contabilização atual de acordo com o CPC 06 (R1). Os arrendadores continuarão a classificar todos os arrendamentos de acordo com o mesmo princípio de classificação do CPC 06 (R1), distinguindo entre dois tipos de arrendamento: operacionais e financeiros. O CPC 06 (R2), que vigora para períodos anuais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2019, exige que os arrendatários e arrendadores façam divulgações mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). Transição: Como arrendatária, a Companhia e suas controladas poderão aplicar a norma utilizando uma: - Abordagem retrospectiva; ou - Abordagem retrospectiva modificada com expedientes práticos opcionais. A Companhia e suas controladas aplicaram o CPC 06 (R2 inicialmente em 1º de janeiro de 2019, utilizando a abordagem retrospectiva modificada. Portanto, o efeito cumulativo da adoção do CPC 06 (R2) será reconhecido como um ajuste ao saldo de abertura dos lucros acumulados em 1º de janeiro de 2019, sem atualização das informações comparativas. As suas controladas esperam que a adoção do CPC 06 (R2) não afete sua capacidade de cumprir com os acordos contratuais (covenants) de limite máximo de alavancagem em empréstimos descritos nas notas explicativas 21 e 22. Durante 2018 as controladas efetuaram uma avaliação detalhada do impacto do CPC 06 (R2) tendo apurado os valores como segue: Consolidado Impacto sobre o balanço patrimonial em 01 de janeiro de 2019 Ativo Passivo Direito de uso 23.115 Arrendamentos operacionais 23.115 ii. Outras alterações: As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia, que segue: • Ciclo de melhorias anuais para as IFRS 2014-2016 - Alterações à IFRS 1 e à IAS 28; • Alterações ao CPC 10 (IFRS 2) Pagamento baseado em ações em relação à classificação e mensuração de determinadas transações com pagamento baseado em ações; • Transferências de Propriedade de Investimento (Alterações ao CPC 28 / IAS 40); • ICPC 21 / IFRIC 22 - Transações em moeda estrangeira e adiantamento; • ICPC 22 / IFRIC 23 - Incerteza sobre Tratamentos de Imposto de Renda - Esta Interpretação esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deverá reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido, ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinadas, aplicando esta Interpretação. Companhia está avaliando os impactos da adoção dessa nova norma. • Alterações ao CPC 36 Demonstrações Consolidadas (IFRS 10) e ao CPC 18 Investimento em Coligada (IAS 28) em relação a vendas ou contribuições de ativos entre um investidor e sua coligada ou seu empreendimento controlado em conjunto. Normas e interpretações revisadas já emitidas pelo CPC, adotadas pela Companhia à partir de 01 de janeiro de 2018: (i) CPC 47 - Receita de contratos com cliente / IFRS 15: O CPC 47 estabelece um novo conceito para o reconhecimento de receita, substituindo o CPC 30 Receitas, o CPC17 (R1) Contratos de Construção e as interpretações relacionadas. A Companhia e suas controladas diretas e indiretas adotaram o CPC 47 usando o método de efeito cumulativo, com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018. Não aplicando os requerimentos exigidos pela norma para o período comparativo apresentado. A nova norma prevê que a Companhia reconheça as receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a Companhia espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Portanto, a receita deve ser reconhecida de forma líquida de contraprestação variável. Eventuais descontos, abatimentos, restituições, créditos, concessões de preços, incentivos, bônus de desempenho, penalidades ou outros itens similares são classificados pela norma como contraprestação variável. As novas exigências de divulgação trazem melhores informações aos usuários das demonstrações financeiras a entender a natureza, o montante, o momento e a incerteza em relação à receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes. A Companhia e suas controladas realizaram análise detalhada do impacto resultante da aplicação do CPC 47, incluindo a avaliação de cinco etapas para o reconhecimento e mensuração da receita, quais sejam: (i) identificar os tipos de contratos firmados com seus clientes; (ii) identificar as obrigações presentes em cada tipo de contrato; (iii) determinar o preço de cada tipo de transação; (iv) alocar os preços as obrigações contidas em cada contrato; e (v) reconhecer a receita quando (ou a medida que) a Companhia satisfaz cada obrigação de contrato. As atividades de distribuição atualmente possuem as seguintes receitas: • Receita pelo fornecimento e suprimento de energia; • Receita pela disponibilidade da rede elétrica - Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD); • Receita de energia elétrica de curto prazo; • Receita de construção; e • Receita de CVA e outros itens financeiros. As controladas distribuidoras e transmissoras de energia elétrica são avaliadas pela ANEEL em diversos aspectos no fornecimento de energia elétrica para clientes. Entre eles, está a qualidade do serviço e do produto oferecidos aos consumidores. A qualidade dos serviços prestados compreende a avaliação das interrupções no fornecimento de energia elétrica. Destacam-se no aspecto da qualidade do serviço os indicadores de continuidade individuais DIC, FIC, DMIC e DICRI, sendo que, uma vez descumprido as concessionárias são obrigadas a ressarcir os clientes, por meio de desconto na fatura mensal de consumo de energia. Com base na análise efetuada dos impactos do CPC 47, a Companhia concluiu que não há impactos significativos sobre as receitas e ou a contabilização já atende aos requisitos da nova regra, exceto quanto o reconhecimento dos custos com os indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI, anteriormente registrados em despesas operacionais, para deduções a receita operacional. O CPC 47 determina ainda que as controladas só podem reconhecer os efeitos de um contrato com um cliente quando for provável que receberá a contraprestação à qual terá direito em troca dos bens ou serviços que serão transferidos. Contratos celebrados com clientes que apresentam longo histórico de inadimplência e que por diversos motivos não estão com o fornecimento de energia suspenso, deixaram de ter as respectivas receitas reconhecidas. A norma requer ainda que o direito ao recebimento de contraprestação em troca de bens e serviços transferidos para um cliente deve ser classificado como ativo contratual quando esse direito estiver condicionado ao cumprimento de obrigações de desempenho e não somente a passagem do tempo. Essa classificação é aplicável para as transmissoras de energia, que mesmo tendo concluído a obrigação de desempenho relativa à construção de suas infraestruturas de transmissão, tem seu direito de receber contraprestação atrelado ao cumprimento de duas outras obrigações de desempenho: manter e operar a infraestrutura de transmissão construída. Ademais, para as controladas diretos e indiretas do segmento de serviços especializados, referente a prestação dos serviços de planejamento e execução de obras de infraestrutura elétrica, assim como serviços de soluções de operação de PCH - Pequenas Centrais Hidrelétrica, e comercialização e liquidação de energia, receita pelo valor justo da contraprestação a receber no momento em que o excedente de energia é liquidado no âmbito da CCEE. Com base na avaliação da Companhia não foram identificados impactos significativos em suas demonstrações financeiras e é compreendido que a receita é reconhecimento conforme o atendimento e entrega da sua obrigação de desempenho. A seguir são apresentados os impactos de adoção do CPC47 no balanço patrimonial e nas demonstrações de resultado em 31 de dezembro de 2018 consolidados. 2018 2018 (Apresentado) Balanço patrimonial REF Reclassificações (Sem impacto do CPC47/IFRS15) Ativo Intangível 4.354.605 (a) 746.538 5.101.143 Ativo contratual - infraestrutura em construção 746.538 (a) (746.538) Ativos não impactados 1.141.3427 1.141.3427 Total do Ativo circulante e não circulante 1.6514.570 1.6514.570 (a) Adoção do CPC47 sobre as obras de construção e melhoria da infraestrutura do serviço público de distribuição de energia elétrica. 2018 2018 (apresentado) Demonstração do Resultado REF Reclassificações (Sem impacto do CPC47/IFRS15) Receita líquida 10.069.539 (a) 23.308 10.092.847 Despesas operacionais e administrativas (5.614.864) (a) (23.308) (767.585) Lucro líquido do exercício 577.591 577.591 Atribuível à Acionistas controladores 399.564 399.564 Acionistas não controladores 178.027 178.027 (a) Com a adoção do CPC 47 as multas regulatórias (DIC, FIC, DMIC e DRIC), passaram a ser reconhecidas como dedução às receitas.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS
Rede Energia Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49
(ii) CPC 48 – Instrumentos Financeiros / IFRS 9: Classificação e Mensuração - ativos e passivos financeiros: De acordo com o CPC 48, há três principais categorias de classificação para os ativos financeiros: Custo amortizado (CA), Valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e Valor justo por meio do resultado (VJR). Sendo eliminadas as categorias existentes no CPC 38/IAS 39 mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis, mensurados pelo valor justo por meio de resultado e disponíveis para venda. Tal classificação é baseada, em duas condições: (i) o modelo de negócios da Companhia no qual o ativo é mantido; e (ii) seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto (Solely payments of principal and interest - SPPI). Em suma, os modelos de negócios são divididos em três categorias apresentados a seguir: Modelo Contexto Os que apresentam como característica a coleta de fluxos de caixa contratuais, compostos somente de 1 - Manter para coletar somente fluxos de caixa contratuais principal e juros, e cujo objetivo é o de carregar esse instrumento até o seu vencimento. As vendas são incidentais a este objetivo e espera-se que sejam insignificantes ou pouco frequentes. 2 - Manter tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais Aqueles que demonstram como característica a coleta de fluxos de caixa contratuais de principal e quanto pela venda de ativos financeiros juros e a venda destes ativos, e cujo objetivo é o de vendê-los antes do seu vencimento. 3 - Demais Modelos de Negócio para os instrumentos financeiros Aqueles que não se enquadram em nenhum dos dois modelos anteriores. Avaliação do modelo de negócio - A Companhia avalia o objetivo do modelo de negócio considerando o melhor retrato da maneira como ela gerencia suas carteiras de ativos financeiros e até que ponto os fluxos de caixa destes ativos são gerados unicamente pelo recebimento dos fluxos contratuais, pela venda dos mesmos ou por ambos. Características contratuais do fluxo de caixa - os fluxos de caixa contratuais cujos recebimentos são exclusivos de principal e de juros sobre o principal indicam um empréstimo básico em que as parcelas e o risco de crédito normalmente são os elementos mais significativos dos juros. As seguintes políticas contábeis aplicam-se as categorias de classificação e mensuração dos ativos financeiros, conforme definições abaixo: Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 Ativos financeiros a custo amortizado
Estes ativos são mensurados ao custo amortizado utilizando o método dos juros efetivo. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidas no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é registrado no resultado.
Ativos financeiros mensurados a VJR
Esses ativos são mensurados ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado.
Instrumentos de dívida ao VJORA
Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os rendimentos de juros calculados utilizando o método dos juros efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No reconhecimento inicial de um investimento em um instrumento patrimonial que não seja mantido para negociação, poderá optar irrevogavelmente por apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Esta escolha é feita para cada investimento. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado.
Instrumentos patrimoniais ao VJORA
Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado.
A tabela a seguir demonstra as categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de mensuração do CPC 48/IFRS 9 para cada classe de ativos e passivos financeiros: Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 ATIVOS FINANCEIROS (Circulante / Não Circulante) Caixa e equivalentes de caixa Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado Clientes, consumidores e concessionárias Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado Títulos de créditos a receber Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado Ativos financeiros setoriais Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Mantidos Até o Vencimento Custo Amortizado Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Mensurados pelo Valor Justo por meio do resultado VJR Instrumentos Financeiros Derivativos Mensurados pelo Valor Justo por meio do resultado VJR Investimentos Disponíveis para venda VJORA Ativo financeiro indenizável da concessão Disponíveis para venda VJR PASSIVOS FINANCEIROS (Circulante / Não Circulante) Fornecedores Empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas Debêntures Passivos financeiros setoriais Parcelamento de tributos Taxas regulamentares Instrumentos Financeiros Derivativos Instrumentos Financeiros - MtM
23
Classificação CPC 38/IAS 39
Classificação CPC 48/IFRS 9
Mensurados pelo Custo Amortizado Mensurados pelo Custo Amortizado Mensurados pelo Custo Amortizado Mensurados pelo Custo Amortizado Mensurados pelo Custo Amortizado Mensurados pelo Custo Amortizado Mensurados pelo Valor Justo por meio do resultado Mensurados pelo Valor Justo por meio do resultado
Custo Amortizado Custo Amortizado Custo Amortizado Custo Amortizado Custo Amortizado Custo Amortizado VJR VJR
Redução no valor recuperável (impairment) - Ativos financeiros: O CPC48 substituiu a abordagem de perda incorrida do CPC 38/IAS 39 por uma abordagem de perda de crédito esperada. O novo modelo de impairment aplica-se aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais e instrumentos de dívida mensurados a VJORA, mas não se aplica aos investimentos em instrumentos patrimoniais (ações). A Companhia adotou a abordagem simplificada e realizou o cálculo de perda esperada, tomando como base a expectativa de risco de inadimplência que ocorre ao longo da vida do instrumento financeiro. Estabelecendo uma matriz de cálculo baseado nas taxas de perda separadamente para cada segmento de clientes (residencial, industrial, comercial, rural e setor público). É considerado pela Companhia um ativo financeiro como inadimplente quando: • É pouco provável que o credor pague integralmente suas obrigações de crédito, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver alguma); ou • O ativo financeiro está vencido conforme regras de recebíveis da Companhia. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperação de crédito” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Em cada data de apresentação, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado e os títulos de dívida mensurados a VJORA estão com problemas de recuperação. A Companhia e suas controladas não apuraram impactos relevantes da aplicação do CPC 48 em suas demonstrações financeiras. 3.2. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis detalhadas abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. a. Caixa e equivalentes de caixa - abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras com cláusulas contratuais que permitem o resgate em até 90 dias da data de sua aquisição, pelas taxas contratadas, estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo. b. Instrumentos financeiros e operações de hedge: 1. Instrumentos financeiros: Prática contábil vigente a partir de 1º de janeiro de 2018: O CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual para ativos financeiros e estabeleceu três categorias de mensuração: (i) a custo amortizado; (ii) a valor justo por meio do resultado (“VJR”); e (iii) a valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”), dependendo do modelo de negócios e as características dos fluxos de caixa contratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, não houve alterações significativas em relação aos critérios atuais, com exceção ao reconhecimento de mudanças de risco de crédito próprio em outros resultados abrangentes para aqueles passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e mensuração - são classificados no reconhecimento inicial, como subsequentemente mensurados ao custo amortizado ao seu valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio do resultado acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado. A classificação dos ativos financeiros no reconhecimento inicial depende das características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro e do modelo de negócios para a gestão destes ativos financeiros. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente pagamentos de principal e de juros” sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliação é executada a nível de cada instrumento. As aquisições ou alienação de ativos financeiros que exigem a entrega de ativos dentro de um prazo estabelecido por regulamento ou convenção no mercado são reconhecidas na data da negociação, ou seja, a data em que a Companhia e as controladas se comprometeram a comprar ou vender o ativo. Um ativo financeiro não é mais reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Mensuração subsequente - para fins de mensuração subsequente, os ativos financeiros são classificados em ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida); ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de dívida); ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de ganhos e perdas acumulados no momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A Companhia e suas controladas mensuram os ativos financeiros ao custo amortizado se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Quanto aos instrumentos de dívida a Companhia e suas controladas avaliam ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e se os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em determinadas datas especificas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Para os instrumentos de dívida ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, a receita de juros, a reavaliação cambial e as perdas ou reversões de redução ao valor recuperável são reconhecidas na demonstração do resultado e calculadas da mesma maneira que para os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado. As alterações restantes no valor justo são reconhecidas em outros resultados abrangentes. No momento do desreconhecimento, a mudança acumulada do valor justo reconhecida em outros resultados abrangentes é reclassificada para resultado. Avaliação do modelo de negócio: A Companhia e suas controladas realizam uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. As informações consideradas incluem: (i) as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas que inclui a questão de saber se a estratégia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; (ii) como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração da Sociedade; (iii) os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo financeiro mantido naquele modelo de negócios) e a maneira como aqueles riscos são gerenciados; (iv) como os gerentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e (v) a frequência, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. As transferências de ativos financeiros para terceiros em transações que não se qualificam para o desreconhecimento não são consideradas vendas, de maneira consistente com o reconhecimento contínuo dos ativos da Companhia e das controladas. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins de avaliação dos fluxos de caixa contratuais, o principal é definido como o valor custo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Companhia e suas controladas consideram os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual que poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contratuais de forma que ele não atenderia essa condição. Ao fazer essa avaliação, é considerado os eventos contingentes que modifiquem o valor ou a época dos fluxos de caixa; os termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; o pré-pagamento e a prorrogação do prazo; e os termos que limitam o acesso da Sociedade a fluxos de caixa de ativos específicos, baseados na performance de um ativo. A Provisão para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa - (PPECLD) - constituída em bases consideradas suficientes para fazer face as prováveis perdas na realização dos créditos, cuja recuperação seja considerada improváve. O cálculo da provisão para perdas esperadas de crédito de liquidação duvidosa, baseia-se nas taxas de perdas históricas observadas pela Companhia. As baixas de títulos a receber para perdas são efetuadas após esgotadas todas as ações de cobrança administrativas observando os valores e prazos definidos pela legislação fiscal em vigor. Passivos financeiros: São mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. Em 31 de dezembro de 2018, compreendem empréstimos, financiamentos e debêntures, saldos a pagar a fornecedores e outras contas a pagar. Reconhecimento inicial e mensuração - os passivos financeiros são classificados, no reconhecimento inicial, como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, contas a pagar, ou como derivativos designados como instrumentos de hedge em um hedge efetivo, conforme apropriado. Todos os passivos financeiros são mensurados inicialmente ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de passivo financeiro que não seja ao valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. Mensuração subsequente - a mensuração de passivos financeiros é como segue: Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado - passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem incorridos para fins de recompra no curto prazo. Esta categoria também inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pelo Grupo que não são designados como instrumentos de hedge nas relações de hedge definidas pelo CPC 48. Derivativos embutidos separados também são classificados como mantidos para negociação a menos que sejam designados como instrumentos de hedge eficazes. Ganhos ou perdas em passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Os passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado são designados na data inicial de reconhecimento, e somente se os critérios do CPC 48 forem atendidos. A Companhia não designou nenhum passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Empréstimos e recebíveis - Após o reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos contraídos e concedidos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando os passivos são baixados, bem como pelo processo de amortização da taxa de juros efetiva. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer deságio ou ágio na aquisição e taxas ou custos que são parte integrante do método da taxa de juros efetiva. A amortização pelo método da taxa de juros efetiva é incluída como despesa financeira na demonstração do resultado. Essa categoria geralmente se aplica a empréstimos e financiamentos concedidos e contraídos, sujeitos a juros. Desreconhecimento: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação sob o passivo é extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro do mesmo mutuante em termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente são substancialmente modificados, tal troca ou modificação é tratada como o desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reconhecida na demonstração do resultado. Compensação de instrumentos financeiros: Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Instrumentos financeiros derivativos: As operações com instrumentos financeiros derivativos, contratadas pela Companhia e suas controladas, resume-se em “Swap”, que visa exclusivamente à proteção contra riscos cambiais associados a posições no balanço patrimonial, aquisição de bens para o ativo intangível e ativo imobilizado, além dos fluxos de caixa dos aportes de capital nas controladas projetados em moedas estrangeiras. São mensurados ao seu valor justo, com as variações registradas contra o resultado do exercício, exceto quando designados em uma contabilidade de “hedge” de fluxo de caixa, cujas variações no valor justo são reconhecidos em “outros resultados abrangente” no patrimônio líquido. O valor justo dos instrumentos financeiros derivativos é calculado por empresa especializada e independente na gestão de risco de caixa e dívida, de modo que é procedido monitoramento diário sobre o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos e seus impactos nos resultados, em especial nas operações de derivativos. 2. Instrumentos financeiros derivativos e contabilidade de hedge: A Companhia e suas controladas designam certos instrumentos de “hedge” relacionados a risco com variação cambial e taxa de juros dos empréstimos como “hedge” de valor justo. No início da relação de “hedge”, a Companhia e suas controladas documentam a relação entre o instrumento de “hedge” e o item objeto de “hedge” de acordo com os objetivos da gestão de riscos e estratégia financeira. Adicionalmente, no início do “hedge” e de maneira continuada, a Companhia e suas controladas documentam se o instrumento de “hedge” usado é altamente efetivo na compensação das mudanças de valor justo ou fluxo de caixa do item objeto de “hedge”, atribuível ao risco sujeito a “hedge”. A nota explicativa nº 36, traz mais detalhes sobre o valor justo dos instrumentos derivativos utilizados para fins de “hedge”. “Hedge” de valor justo: “hedge” de exposição às alterações no valor justo de ativo ou passivo reconhecido ou de compromisso firme não reconhecido, ou de parte identificada de tal ativo, passivo ou compromisso firme, que seja atribuível a um risco particular e possa afetar o resultado. Mudanças no valor justo dos derivativos designados e qualificados como “hedge” de valor justo são registradas no resultado juntamente com quaisquer mudanças no valor justo dos itens objetos de “hedge” atribuíveis ao risco protegido. A contabilização do “hedge accounting” é descontinuada prospectivamente quando a Companhia e suas controladas cancelam a relação de “hedge”, o instrumento de “hedge” vence ou é vendido, rescindido ou executado, ou quando não se qualifica mais como contabilização de “hedge”. O ajuste ao valor justo do item objeto de “hedge”, oriundo do risco de “hedge”, é registrado no resultado a partir desta data. Antes de 1º de janeiro de 2018, a documentação inclui a identificação do instrumento de hedge, a posição ou transação coberta, a natureza do risco a ser coberto e a forma como a entidade avalia a efetividade do instrumento de hedge na compensação da exposição a alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa do item protegido atribuíveis ao risco coberto. Espera-se que o hedge seja altamente eficaz para compensar alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto e que seja avaliado em base contínua e efetivamente determinado como tendo sido altamente eficaz durante todos os períodos das demonstrações financeiras para o qual o hedge foi designado. A partir de 1º de janeiro de 2018, a documentação inclui a identificação do instrumento de hedge, do item protegido, da natureza do risco que está sendo protegido e de como a entidade avalia se a relação de proteção atende os requisitos de efetividade de hedge (incluindo sua análise das fontes de inefetividade de hedge e como determinar o índice de hedge). Um relacionamento de hedge se qualifica para contabilidade de hedge se atender todos os seguintes requisitos de efetividade: • Existe relação econômica entre o item protegido e o instrumento de hedge. • O efeito de risco de crédito não influencia as alterações no valor que resultam desta relação econômica. • O índice de hedge da relação de proteção é o mesmo que aquele resultante da quantidade do item protegido que a entidade efetivamente protege e a quantidade do instrumento de hedge que a entidade efetivamente utiliza para proteger esta quantidade de item protegido. Os hedges que atendem a todos os critérios de qualificação para contabilidade de hedge são registrados conforme descrito abaixo: Hedges de valor justo: a mudança no valor justo de um instrumento de hedge é reconhecida na demonstração do resultado como outras despesas. A mudança no valor justo do item objeto de hedge atribuível ao risco coberto é registrada como parte do valor contábil do item protegido e é também reconhecida na demonstração do resultado como outras despesas. Para hedges de valor justo relacionados a itens mensurados ao custo amortizado, qualquer ajuste ao valor contábil é amortizado por meio do resultado durante o prazo remanescente do hedge, utilizando o método da taxa de juros efetiva. A amortização da taxa de juros efetiva pode ser iniciada assim que exista um ajuste e, no mais tardar, quando o item protegido deixar de ser ajustado por alterações no seu valor justo atribuíveis ao risco coberto. Se o item objeto de hedge for desreconhecido, o valor justo não amortizado é reconhecido imediatamente no resultado. Quando um compromisso firme não reconhecido é designado como um item protegido, a mudança acumulada subsequente no valor justo do compromisso firme atribuível ao risco protegido é reconhecida como um ativo ou passivo com reconhecimento do ganho ou perda correspondente no resultado. c. Clientes, consumidores e concessionárias - englobam, principalmente, o fornecimento de energia elétrica faturada e não faturada, esta última apurada por estimativa reconhecida pelo regime de competência, até o encerramento das demonstrações financeiras. A Companhia e suas controladas também apresentam nesta rubrica, os valores renegociados e a estimativa para provisões para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa - PPECLD. d. Estoques - estão valorizados ao custo médio da aquisição e não excedem os seus custos de aquisição ou seus valores de realização. e. Ativo financeiro indenizável da concessão - corresponde aos contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica firmado entre o Poder concedente e as controladas, distribuidoras de energia, no qual estabelecem e determinam para o segmento de distribuição de energia elétrica que a à parcela estimada do capital investido na infraestrutura do serviço público que não será totalmente amortizada até o final da concessão, será um direito incondicional de receber dinheiro ou outro ativo financeiro do poder Concedente, a título de indenização pela reversão da infraestrutura. Os contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica que indica que ao final da concessão os ativos vinculados a infraestrutura serão revertidos ao Poder Concedente mediante o pagamento de indenização, que o preço praticado é regulado através de mecanismo de tarifas de acordo com as fórmulas paramétricas de parcela A e B e das revisões tarifárias periódicas para cobrir os custos, amortizar investimentos e a remuneração do capital investido. Dispondo a parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados ou depreciados até o final da concessão classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente. As características do contrato de concessão fornecem a Administração base para entendimento de que as condições para aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 (IFRIC 12) - Contratos de Concessão para as Distribuidoras, esta atendido de forma a refletir o negócio de distribuição de energia elétrica. Os ativos financeiros relacionados ao contrato da concessão são classificados e mensurados a valor justo por meio de resultado, onde, para o segmento de distribuição, foram valorizados com base na BRR - Base de Remuneração Regulatória, conceito de valor de reposição, que é o critério utilizado pela ANEEL para determinar a tarifa de energia das distribuidoras. Bem como, é reconhecido a remuneração da parcela dos ativos que compõe a base de remuneração, inclusive da parcela ainda não homologada pela ANEEL, sendo que esta última é calculada com base em estimativas, considerando, além do IPCA, uma expectativa de glosas baseado na experiência da Administração e no histórico de glosas em homologações anteriores, o que reflete a melhor estimativa de valor justo do ativo. obrigação incondicional de receber ou entregar caixa ou outro instrumento financeiro ao Poder Concedente e, portanto, passou a registrar os valores dentro de seus respectivos períodos de competência. Esses ativos e passivos estão detalhados na nota explicativa nº 12; g. Investimentos - os investimentos em controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial, nas demonstrações financeiras individuais, tomando-se por base os patrimônios líquidos das investidas na data do balanço. Os demais investimentos estão contabilizados ao custo de aquisição, líquido da provisão para perdas, quando aplicável; h. Imobilizado - Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui: • O custo de materiais e mão de obra direta; • Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local em condições necessárias para que sejam capazes de operar na sua plenitude; • Os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados; e • Custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado
(apurados pela diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/ despesas operacionais na demonstração do resultado do exercício. Depreciação: Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício baseado na vida útil econômica estimada de cada componente e/ou de acordo com o prazo de concessão/autorização (nota explicativa nº 18); i. Intangível - (i) contrato de concessão: representa a infraestrutura operada pelas controladas na prestação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. A amortização está baseada no padrão de consumo dos benefícios esperados durante o prazo da concessão; (ii) direito de uso de concessão: pagos nas aquisições do controle acionário das controladas distribuidoras de energia elétrica. A amortização está sendo realizada pelo prazo de concessão das controladas, ou seja, EMT em 30 anos vencendo em 10 de dezembro de 2027, EMS em 30 anos vencendo em 03 de dezembro de 2027 e ESS, em 30 anos com vencimento para 07 de julho de 2045 e ETO em 20 anos vencendo em 30 de janeiro de 2020; (iii) mais valia dos bens tangíveis a amortização é realizada com base no prazo de vida útil do bem, limitado ao prazo de concessão. j. Ativo contratual - Infraestrutura em construção - o ativo contratual é o direito à contraprestação em troca de bens ou serviços transferidos ao cliente. Conforme determinado pelo CPC 47 - Receita de contrato com cliente, os bens vinculados à concessão em construção, registrados de acordo com o escopo do ICPC 01 (R1) - Contratos da Concessão (“ICPC 01”), devem ser classificados como ativo contratual em face da Companhia ter o direito de cobrar pelos serviços prestados aos consumidores dos serviços públicos ou receber dinheiro ou outro ativo financeiro, pela reversão da infraestrutura do serviço público, apenas após a transferência dos bens em construção (ativo contratual) para intangível da concessão, onde a natureza da remuneração paga pelo Poder Concedente ao concessionário ser determinada de acordo com os termos do contrato de concessão. Desta forma, dado que independe de sua remuneração via tarifa (intangível) ou liquidação subsequente (ativo financeiro), os ativos contratuais em construção ou de melhorias no montante de R$597.940, registrados em 31 de dezembro de 2017 sob o escopo do ICPC 01 (R1) na rubrica de ativo intangível da concessão foram reclassificados para a rubrica de ativo contratual (vide nota explicativa nº 15), reclassificado em 01 de janeiro de 2018 de acordo com o CPC 47. k. Juros e encargos financeiros - são capitalizados nas obras em curso com base na taxa média efetiva de captação. l. Redução a valor recuperável - Ativo não financeiro: A Administração da Companhia e de suas controladas, revisam o valor contábil líquido de seus ativos tangíveis e intangíveis com objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas operacionais ou tecnológicas para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa perda, se houver. Quando não for possível estimar o montante recuperável de um ativo individualmente, a Companhia e suas controladas calculam o montante recuperável da unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo. Quando uma base de alocação razoável e consistente pode ser identificada, os ativos corporativos também são alocados às unidades geradoras de caixa individuais ou ao menor grupo de unidades geradoras de caixa para o qual uma base de alocação razoável e consistente possa ser identificada. Para fins de avaliação do valor recuperável dos ativos através do valor em uso, utiliza-se o menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente (unidades geradoras de caixa - UGC). Uma perda é reconhecida na demonstração do resultado, pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável. Uma perda do valor recuperável anteriormente reconhecida é revertida caso se tiver ocorrido uma mudança nos pressupostos utilizados para determinar o valor recuperável do ativo ou UGCs, desde quando a última perda do valor recuperável foi reconhecida. A reversão é limitada para que o valor contábil do ativo não exceda o seu valor recuperável, nem o valor contábil que teria sido determinado, liquido de depreciação, se nenhuma perda do valor recuperável tivesse sido reconhecida no ativo em exercícios anteriores. Essa reversão é reconhecida na demonstração dos resultados, caso aplicável. Os seguintes critérios são aplicados na avaliação do valor recuperável dos seguintes ativos: . Ágio: teste de perda por redução ao valor recuperável de ágio é efetuado anualmente na data do encerramento do exercício ou antes disso quando as circunstancias indicarem perda por desvalorização do valor contábil. Quando o valor recuperável é menor do que seu valor contábil uma perda de valor recuperável é reconhecida. As perdas de valor recuperável relativas ao ágio não podem ser revertidas em exercícios futuros. . Ativos intangíveis: os ativos intangíveis com vida útil indefinida são testados em relação a perda por redução ao valor recuperável anualmente na data do encerramento do exercício, individualmente ou em nível da unidade geradora de caixa, conforme o caso, ou quando as circunstancias indicarem perda por desvalorização do valor contábil. . Avaliação do valor em uso: as principais premissas usadas na estimativa do valor em uso são: (i) Receitas - as receitas são projetadas considerando o crescimento da base de clientes, a evolução das receitas do mercado e a participação da Companhia e suas controladas neste mercado; (ii) Custos e despesas operacionais - os custos e despesas variáveis são projetados de acordo com a dinâmica da base de clientes, e os custos fixos são projetados em linha com o desempenho histórico da Companhia e de suas controladas, bem como com o crescimento histórico das receitas; e (iii) Investimentos de capital - os investimentos em bens de capital são estimados considerando a infraestrutura tecnológica necessária para viabilizar a oferta da energia e dos serviços. As premissas principais são fundamentadas com base em projeções do mercado, no desempenho histórico da Companhia e das controladas, nas premissas macroeconômicas são documentadas e aprovadas pela Administração da Companhia e das controladas. Os testes de recuperação dos ativos imobilizados e intangíveis da Companhia e das controladas não resultaram na necessidade de reconhecimento de perdas para os exercícios findos em 2018 e 2017, em face de que o valor recuperável excede o seu valor contábil na data da avaliação. m. Empréstimos, financiamentos e debêntures - são demonstrados pelo valor líquido dos custos de transação incorridos e são subsequentemente mensurados ao custo amortizado usando o método da taxa de juros efetiva; Os empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira que possuem operações de swap foram reconhecidos pelo valor justo através do resultado do exercício; n. Derivativos - A Companhia e as controladas detêm instrumentos financeiros derivativos para proteger riscos relativos a moedas estrangeiras (controladas) e de taxa de juros (Companhia e controladas). Os derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo; custos de transação atribuíveis são reconhecidos no resultado quando incorridos. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo e as alterações são contabilizadas no resultado. Suas características estão demonstradas na nota explicativa nº 36. o. Imposto de renda e contribuição social - A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda corrente e diferidos, calculados com base nas alíquotas efetivas, considerando a parcela dos incentivos fiscais. O imposto diferido é contabilizado no resultado a menos que esteja relacionado a itens registrados em resultados abrangentes no patrimônio líquido. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores de ativo e passivo para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescido do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 mil. A contribuição social foi calculada à alíquota de 9%. Embora os ativos e os passivos fiscais correntes sejam reconhecidos e mensurados separadamente, a compensação no balanço patrimonial está sujeita aos critérios similares àqueles estabelecidos para os instrumentos financeiros. A entidade tem normalmente o direito legalmente executável de compensar o ativo fiscal corrente contra um passivo fiscal corrente quando eles se relacionarem com tributos sobre o lucro lançados pela mesma autoridade tributária e a legislação tributária permitir que a entidade faça ou receba um único pagamento líquido. Ativos de imposto de renda e de contribuição social diferidos são revisados a cada data de fechamento e são reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. p. Incentivos fiscais SUDAM - como há segurança de que as condições estabelecidas para fruição do benefício serão cumpridas, os incentivos fiscais recebidos pelas controladas localizadas nas regiões Norte e Centro Oeste, são reconhecidas no resultado do exercício e destinados a reserva de lucros específica, na qual são mantidos até sua capitalização (vide nota explicativa nº 15). q. Provisões - uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os passivos relacionados a causas judiciais estão provisionados por valores julgados suficientes pelos administradores e assessores jurídicos para fazer face aos desfechos desfavoráveis. r. Ajuste a valor presente - determinados títulos a receber são ajustados ao valor presente com base em taxas de juros específicas, que refletem a natureza desses ativos no que tange a prazo, risco, moeda, condição de recebimento, nas datas das respectivas transações. s. Dividendos - Os dividendos declarados com montantes superiores aos dividendos mínimos obrigatórios após o exercício contábil a que se refere às demonstrações financeiras, por não se constituírem uma obrigação presente, são apresentados destacados no patrimônio líquido, não sendo constituído o respectivo passivo até sua efetiva aprovação. t. Receita - as receitas são reconhecidas no resultado do exercício pelo regime de competência. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. A receita é mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber líquidas de quaisquer contraprestações variáveis, tais como descontos, abatimentos, restituições, créditos, concessões de preços, incentivos, bônus de desempenho, penalidades ou outros itens similares. A receita operacional é composta pela receita de fornecimento de energia elétrica faturada e não faturada, receita de construção e outras receitas relacionadas a outros serviços prestados pela Companhia. O reconhecimento da receita dos serviços de distribuição de energia elétrica é realizado mensal com emissão das faturas de contas de energia elétrica conforme prevê o calendário de medição. A receita não faturada apurada em base estimada, até a data do balanço, reconhecida pelo regime de competência, tendo por base o consumo médio diário individualizado, entre a data da última leitura e a data do encerramento do mês. A Companhia e suas controladas contabiliza receitas e custos relativos a serviços de construção ou melhoria da infraestrutura utilizada na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica. Os registros das operações de compra e venda de energia na CCEE estão reconhecidos pelo regime de competência de acordo com informações divulgadas por aquela entidade ou por estimativa da Administração. A Companhia e suas controladas aplicaram inicialmente o CPC 47 / IFRS 15 a partir de 1º de janeiro de 2018, onde as informações adicionais sobre os impactos da adoção das novas políticas contábeis se encontram refletidas na nota explicativa 3.1. u. Benefícios pós emprego - Plano de suplementação de aposentadoria e pensão e outros benefícios pós emprego - A Companhia e suas controladas patrocinam fundos de pensão pós emprego, plano de complementação de aposentadoria e assistência médica. A obrigação líquida da Companhia e suas controladas quanto aos planos de benefícios previdenciários nas modalidades Benefício Definido (BD) e Contribuição Definida (CD) é calculada para cada plano através da estimativa do valor do benefício futuro que os empregados auferiram como retorno pelos serviços prestados no período atual e em períodos anteriores, descontado ao seu valor presente. Quaisquer custos de serviços passados não reconhecidos e os valores justos de quaisquer ativos dos planos são deduzidos. A taxa de desconto é o rendimento apresentado na data de apresentação das demonstrações financeiras para os títulos de dívida e cujas datas de vencimento se aproximem das condições das obrigações da Companhia e de suas controladas e que sejam denominadas na mesma moeda na qual os benefícios têm expectativa de serem pagos. O cálculo é realizado anualmente por um atuário qualificado através do método de crédito unitário projetado. Quando o cálculo resulta em um benefício, o ativo a ser reconhecido é limitado ao total de quaisquer custos de serviços passados não reconhecidos e ao valor presente dos benefícios econômicos disponíveis na forma de reembolsos futuros do plano na redução nas futuras contribuições ao plano. Para calcular o valor presente dos benefícios econômicos, consideração é dada para quaisquer exigências de custeio mínimas que se aplicam a qualquer plano. Um benefício econômico está disponível se ele for realizável durante a vida do plano, ou na liquidação dos passivos do plano. A Companhia e suas controladas patrocina, plano de assistência médica e hospitalar aos colaboradores que efetuam contribuição fixa para o plano, em atendimento a Lei 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde). Conforme previsão dos artigos 30º e 31º da Lei, será garantido o direito à extensão do plano de assistência médica no qual o participante tenha direito enquanto empregado ativo. Os ganhos e perdas atuariais são contabilizados diretamente em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido. v. Demais ativos e passivos (circulante e não circulante) os demais ativos e passivos estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos/encargos incorridos até a data do balanço. w. Demonstração do valor adicionado - preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis, de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, para as Companhias abertas, como parte suplementar às demonstrações financeiras.
4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS As demonstrações financeiras consolidadas compreendem as demonstrações financeiras da Rede Energia e suas controladas em 31 de dezembro de 2018. O controle é obtido quando a Rede Energia estiver exposta ou tiver direito a retornos variáveis com base em seu envolvimento com as investidas e possuir a capacidade de afetar estes retornos por meio do poder exercido em relação as investidas. Especificamente, o Grupo controla uma investida se, e apenas se, tiver: • Poder em relação à investida (ou seja, direitos existentes que lhe garantem a atual capacidade de dirigir as atividades pertinentes da investida). • Exposição ou direito a retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida. • A capacidade de utilizar seu poder em relação à investida para afetar o valor de seus retornos. Geralmente, há presunção de que uma maioria de direitos de voto resulta em controle. Para dar suporte a esta presunção e quando o Grupo Energisa tiver menos da maioria dos direitos de voto de uma investida, o Grupo considera todos os fatos e circunstâncias pertinentes ao avaliar se tem poder em relação a uma investida, inclusive: • O acordo contratual entre o investidor e outros titulares de direitos de voto. • Direitos decorrentes de outros acordos contratuais. • Os direitos de voto e os potenciais direitos de voto do Grupo (investidor). O Grupo Energisa avalia se exerce controle ou não de uma investida se fatos e circunstâncias indicarem que há mudanças em um ou mais dos três elementos de controle anteriormente mencionados. A consolidação de uma controlada tem início quando o Grupo obtiver controle em relação à controlada e finaliza quando Grupo deixar de exercer o mencionado controle. Ativo, passivo e resultado de uma controlada adquirida ou alienada durante o exercício são incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o Grupo obtiver controle até a data em que o Grupo deixar de exercer o controle sobre a controlada. O resultado e cada componente de outros resultados abrangentes são atribuídos aos acionistas controladores e aos não controladores do Grupo, mesmo se isso resultar em prejuízo aos acionistas não controladores. Quando necessário, são efetuados ajustes nas demonstrações financeiras das controladas para alinhar suas políticas contábeis com as políticas contábeis do Grupo. Todos os ativos e passivos, resultados, receitas, despesas e fluxos de caixa do mesmo grupo, relacionados com transações entre membros do Grupo, são totalmente eliminados na consolidação. A variação na participação societária da controlada, sem perda de exercício de controle, é contabilizada como transação patrimonial. Se o Grupo perder o controle exercido sobre uma controlada, é efetuada a baixa dos correspondentes ativos (incluindo qualquer ágio) e os passivos da controlada pelo seu valor contábil na data em que o controle for perdido e a baixa do valor contábil de quaisquer participações de não controladores na data em que o controle for perdido (incluindo quaisquer componentes de outros resultados abrangentes atribuídos a elas). Qualquer diferença resultante como ganho ou perda é contabilizada no resultado. Qualquer investimento retido é reconhecido pelo seu valor justo na data em que o controle é perdido. As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da Rede Energia e das controladas: % de participação Ramo de atividade 2018 2017 Controladas diretas Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. Distribuição de energia 76,67 76,67 Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. Distribuição de energia 57,67 57,67 Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. Distribuição de energia 64,01 64,01 Energisa Sul Sudeste - Distribuição de Energia S.A. Distribuição de energia 99,25 98,99 Companhia Técnica de Comercialização de Energia Comerc. Energia 99,90 99,99 Rede Power do Brasil S.A. Holding 99,99 99,99 QMRA Participações S.A. Holding 100,00 100,00 Multi Energisa Serviços S/A Serviços 99,90 99,90 Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A. (2) Agrícola 100,00 Controlada indireta Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. (1) Distribuição de energia 35,92 35,92 (1) A Rede Power é controlada pela Rede Energia e possui 35,92% de participação na controlada EMS. (2) A Vale do Vacaria foi encerrada em 2018. Descrição dos principais procedimentos de consolidação: a) Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas; b) Eliminação dos saldos das contas de investimentos e correspondentes participações no capital e resultados das empresas consolidadas; e c) Eliminação dos saldos de receitas e despesas, decorrentes de negócios entre as empresas.
5. INFORMAÇÕES POR SEGMENTO - CONSOLIDADO A Companhia e suas controladas atuam nos segmentos econômicos de distribuição, e na prestação de serviços de manutenção e operação de empreendimentos de geração e distribuição, teleatendimento e atendimento pessoal de consumidores de energia elétrica. Resumem-se a seguir as operações por segmento: a) Informações sobre segmentos: 2018 Distribuição Serviços Total Receitas Externas 10.069.539 10.069.539 Receitas Intersegmentos 35.243 35.243 Total 10.069.539 35.243 10.104.782 Receitas Financeiras 302.287 29.814 332.101 Despesas Financeiras (611.045) (168.530) (779.575) Total (308.758) (138.716) (447.474) Depreciação e amortização 610.084 1.092 611.176 Resultado por segmento divulgável antes do imposto de renda e contribuição social 873.910 (139.518) 734.392 2017 Distribuição Serviços Total Receitas Externas 8.977.152 8.977.152 Receitas Intersegmentos 34.301 34.301 Total 8.977.152 34.301 9.011.453 Receitas Financeiras 412.957 92.995 505.952 Despesas Financeiras (806.784) (133.749) (940.533) Total (393.827) (40.754) (434.581) Depreciação e amortização 587.042 2.656 589.698 Resultado por segmento divulgável antes do imposto de renda e contribuição social 328.917 (36.475) 292.442 Distribuição Serviços 2018 2017 Ativos dos segmentos divulgáveis 15.977.325 619.214 16.596.539 15.240.491 Ativo circulante 4.240.243 393.625 4.633.868 4.075.513 Ativo não circulante 11.737.082 225.589 11.962.671 11.164.978 Passivos dos segmentos divulgáveis 11.240.418 1.005.145 12.245.563 11.105.038 Passivo circulante 2.945.198 122.963 3.068.161 3.462.934 Passivo não circulante 8.295.220 882.182 9.177.402 7.642.104 b) Conciliação de receitas, lucros, ativos e passivos por segmento 2018 2017 Receita Receita líquida total de segmentos divulgáveis 10.104.782 9.011.453 Eliminação de receitas intersegmentos (35.243) (34.301) Receita líquida consolidada 10.069.539 8.977.152 Depreciação e amortização Depreciação e amortização total de segmentos divulgáveis 611.176 589.698 Depreciação e amortização consolidada 611.176 589.698 Receita financeira Receita financeira total de segmentos divulgáveis 332.101 505.952 Eliminação de receitas intersegmentos (4.245) (19.292) Receita financeira consolidada 327.856 486.660 Despesa financeira Despesa financeira total de segmentos divulgáveis (779.575) (940.533) Eliminação de receitas intersegmentos 4.245 19.292 Despesa financeira consolidada (775.330) (921.241) Lucros Total de lucros dos segmentos divulgáveis 734.392 292.442 Lucro antes dos impostos 734.392 292.442 2018 2017 Ativo Ativo total dos segmentos divulgáveis 16.596.539 15.240.491 Outros valores não alocados (81.969) (315.378) Total Ativo consolidado 16.514.570 14.925.113 Passivo Passivo total dos segmentos divulgáveis 12.245.563 11.105.038 Outros valores não alocados (81.969) (315.378) Total passivo consolidado 12.163.594 10.789.660
6. CAIXA, EQUIVALENTE DE CAIXA, APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO ABERTO E RECURSOS VINCULADOS 6.1 Caixa e equivalente de caixa (avaliados ao valor justo por meio de resultado): A carteira de aplicações financeiras é constituída por Operações compromissadas. A rentabilidade média ponderada da carteira em 31 de dezembro de 2018 equivale a 98,6% do CDI (92,54% do CDI em 2017). Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Caixa e depósitos bancários à vista 800 732 67.547 24.567 Aplicações financeiras de liquidez imediata: 52.056 9.757 80.363 364.814 Certificado de Depósito Bancário (CDB) 27.198 Compromissada 52.056 9.757 80.363 337.616 Total caixa e equivalentes de caixa - circulante 52.856 10.489 147.910 389.381 6.2 Aplicações no mercado aberto e recursos vinculados (avaliadas ao valor justo por meio do resultado): A carteira de aplicações financeiras é formada, principalmente, por Fundos de Investimentos Exclusivos, compostos por diversos ativos visando melhor rentabilidade com o menor nível de risco, tais como: títulos de renda fixa, títulos
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS
Rede Energia Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49
públicos, operações compromissadas, debêntures, Certificados de Depósito Bancário (CDBs), entre outros. A rentabilidade média ponderada da carteira consolidada em 31 de dezembro de 2018 equivale a 102,3% do CDI (105,88% do CDI em 2017). Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Avaliadas ao valor justo por meio do resultado 171.237 29 956.873 811.495 Certificado de Depósito Bancário (CDB) 15.117 2.450 Compromissada (1) 251 14.217 Fundos de Investimento (2) 29 29 101.805 331.818 Fundos de Investimentos Exclusivos (3) 171.208 751.255 361.433 Certificado de Depósito Bancário (CDB) 782 3.649 5.149 Cédula de Crédito Bancário (CCB) 265 1.238 1.911 Debêntures 55.097 Compromissadas 21.166 98.716 5.239 Títulos públicos 45.226 180.764 10.386 Fundo de Renda Fixa 55.058 256.790 79.072 Letra financeira do tesouro (LFT) 34.375 149.858 40.618 Letra financeira (LF) 5.603 22.981 162.984 Letra Financeira Subordinada (LFS) 977 Letra do Tesouro Nacional (LTN) 2.220 9.350 Nota do Tesouro Nacional (NTNB) 6.513 27.909 Outros instrumentos 50 Fundo de investimento em direitos creditórios (4) 88.445 101.527 Total de aplicações no mercado aberto e recursos vinculados (5) 171.237 29 956.873 811.495 Circulante 171.237 29 868.428 709.968 Não circulante 88.445 101.527 (1) Operações compromissadas - São operações de venda de títulos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, concomitante de revenda assumido pelo comprador. São remuneradas a 90,0% do CDI e estão lastreadas em debêntures. (2) Fundo de investimentos - Inclui fundos classificados como Renda Fixa e Multimercado e são remunerados de 98,2 % a 117,6 % e média ponderada 111,5% do CDI. (3) Fundo de investimentos exclusivos inclui aplicações em CDB, CCB, Debêntures, Compromissadas, Fundos de Renda Fixa, Títulos Públicos, LFT, LTN, LFS, LF, NTNB são remuneradas a 101,5 % do CDI Fundo FI Energisa e 101,3% do CDI Fundo Zona da Mata. (4) Fundo de investimentos em direitos creditórios - FIDC Energisa Centro Oeste com vencimento em 01/10/2034. (5) Inclui no consolidado, R$ 162.809 (R$150.407 em 2017) referente a recursos vinculados a empréstimos, conselho consumidor, luz para todos, e bloqueios judiciais.
7. CLIENTES, CONSUMIDORES E CONCESSIONÁRIAS - CONSOLIDADO Englobam, principalmente, o fornecimento de energia elétrica faturada e não faturada, esta última apurada por estimativa reconhecida pelo regime de competência, tendo por base o consumo médio diário individualizado, entre a data da última leitura e a data do encerramento das demonstrações financeiras. Saldos a vencer Saldos vencidos Total Há mais de 360 dias Até 60 dias Mais de 60 dias Até 90 dias 91 a 180 dias 181 a 360 dias PPECLD (6) 2018 2017 Valores correntes: Residencial 217.603 211.476 23.264 8.056 7.778 (39.098) 429.079 386.434 Industrial 99.521 19.299 3.082 4.074 16.620 (16.620) 125.976 116.455 Comercial 152.063 58.074 9.280 6.688 13.459 (20.147) 219.417 200.953 Rural 73.621 32.042 7.946 1.047 2.292 (2.292) 114.656 99.714 Poder público 56.512 14.125 538 557 7.277 (7.277) 71.732 68.451 Iluminação pública 24.468 3.673 239 90 2.289 (2.289) 28.470 14.598 Serviço público 29.011 5.408 2.732 3.947 41.992 (41.992) 41.098 37.475 Serviço taxado 1.047 Fornecimento não faturado 536.648 536.648 359.998 Arrecadação Processo Classificação 74.993 74.993 55.339 Valores renegociados: Residencial 15.291 27.426 8.585 3.895 4.287 22.821 (39.336) 42.969 30.283 Industrial 3.478 9.916 2.120 679 1.259 8.133 (12.048) 13.537 7.179 Comercial 5.171 50.296 3.327 1.581 1.548 7.955 (27.483) 42.395 32.069 Rural 4.427 11.792 1.837 906 778 1.846 (8.170) 13.416 8.788 Poder público (1) 9.166 126.739 1.284 89 97 3.680 (4.044) 137.011 136.492 Iluminação pública 1.510 12.315 89 52 (57) 13.909 14.345 Serviço público 253 3.728 158 28 32 126 (290) 4.035 4.888 Serviço taxado 113 (-) Ajuste valor Presente (3) (413) (27.315) - (27.728) (26.430) Subtotal -clientes 1.303.323 214.897 361.497 54.311 32.460 136.268 (221.143) 1.881.613 1.548.191 Suprimento Energia - Moeda Nacional (3) 17.067 21.027 38.094 66.150 Encargos de Uso da Rede Elétrica 3.786 (4) Redução do uso do sistema de distribuição 12.201 12.201 12.201 Outros (5) 15.303 135.918 16.916 2.097 96.321 (17.533) 249.022 163.153 Total 1.347.894 214.897 497.415 71.227 34.557 253.616 (238.676) 2.180.930 1.793.481 Circulante 1.763.323 1.494.460 Não Circulante 417.607 299.021 (1) Inclui a renegociação realizada em 03 de agosto de 2016 em que a controlada EMT assinou com a Prefeitura Municipal de Cuiabá e com a Companhia de Saneamento da Capital (SANECAP) o Termo de Confissão, Assunção e Parcelamento de Dívidas referente a fornecimento de energia elétrica no montante R$86.592, liquido de juros, correção monetária e multas, que está sendo recebido em parcelas equivalentes a 50% do valor pago mensalmente pela Companhia de Saneamento para o Município de Cuiabá, iniciada em 30 de setembro de 2016. Sobre o saldo devedor incidirá juros de 0,5% ao mês limitado ao valor da parcela da outorga até o final da concessão (abril/2042). (2) Ajuste a valor presente: calculado para os contratos renegociados sem a incidência de juros e/ou para aqueles com taxa de juros de IPCA ou IGPM. Para o desconto a valor presente foi utilizado a taxa média anual de CDI 6,40% a.a. (6,99% a.a. em 2017). (3) Inclui energia vendida na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Composição dos saldos da CCEE 2018 2017 Créditos a vencer 17.067 45.123 Créditos vinculados a liminares (a) 21.027 21.027 Sub-total créditos CCEE 38.094 66.150 (-) Aquisições de energia na CCEE (84.768) (193.779) (-) Encargos de serviços do sistema (6.747) (3.819) Total débitos CCEE (53.421) (131.448) (a) Valores que se encontram vinculados a liminares, podem estar sujeitos à alteração dependendo de decisões dos processos judiciais em andamento. As controladas EMS, ETO e ESS não constituíram provisão para créditos de liquidação duvidosa sobre os saldos vinculados às referidas liminares, por entenderem que os valores serão integralmente recebidos, seja dos devedores que questionaram os créditos judicialmente, seja de outras empresas que vierem a ser indicadas pela CCEE. (4) Redução de uso do sistema de distribuição: Por meio da Resolução Homologatória ANEEL n° 1.270 de 03 de abril de 2012, foi concedido para controlada EMT valores provenientes de perda financeira dos descontos concedidos na TUSD. Os valores objetivam recompor a receita da Companhia referente à disponibilização da rede de distribuição aos consumidores livres, geradoras e fontes incentivadas. Para o saldo remanescente de R$12.201 (R$12.201 em 31 de dezembro de 2017), suspenso por liminares, tem-se o mesmo valor registrado em contrapartida de outros passivos no consolidado. (5) ICMS - as controladas EMT, EMS, ESS e ETO possuem R$222.147 (R$129.506 em 2017) referente ao ICMS incidente sobre a disponibilização da rede de distribuição aos consumidores livres, incidentes sobre a demanda de energia, suspenso por liminares em contrapartida tem o mesmo valor contabilizado na rubrica de ICMS em tributos e contribuições sociais no passivo não circulante no consolidado. Inclui, também, serviços taxados e outros valores a receber de consumidores. (6) Provisão para perdas esperadas de crédito de liquidação duvidosa - a provisão foi constituída em bases consideradas suficientes para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos. A Companhia adotou o CPC 48/IFRS 9 com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018 e a avaliação efetuada não indica alterações relevantes na provisão. Segue movimentaçãodas provisões: 2018 2017 Saldos iniciais - 2017 e 2016 313.858 288.988 Provisão constituída no exercício 79.161 97.696 Baixa de contas de energia elétrica - incobráveis (73.129) (72.826) Saldos finais - 2018 e 2017 319.890) 313.858 Alocação: Clientes, consumidores e concessionárias 238.676 302.724 Títulos de créditos a receber (vide nota explicativa nº 8) 70.429 2.387 Outros créditos-outros (uso mútuo de postes) vide nota explicativa nº13 10.785 8.747
8. TÍTULOS DE CRÉDITOS A RECEBER Consolidado 2018 2017 16.590 21.042 65.763 46.206 45.916 (23.166) (24.095) (70.429) (2.387) 34.964 40.476 Circulante 20.045 18.651 Não circulante 14.919 21.825 EMT: (1) Títulos precatórios referente a Ação de Execução (processo nº 383/2001 - 3ª Vara de Fazenda Pública - Cuiabá) ajuizada em desfavor do Município de Cuiabá, que deu origem ao Precatório Requisitório nº 13.699/2004/TJMT. O montante dos títulos de R$16.590 (R$21.042 em 2017) encontra-se em processo de recebimento, tendo sido já recebidos 30 parcelas, restando 36 parcelas fixas de R$500, corrigidos pela taxa de 0,5% ao mês, e a última parcela, de nº 67, no valor de R$183. A Administração da controlada, constituiu ajuste a valor presente de R$78 (R$711 em 2017), utilizando a taxa média anual de CDI 6,40 % a.a. (6,99% a.a. em 2017). (2) Títulos precatórios de Órgãos Públicos Municipais , que após condenação judicial definitiva dos devedores resultou na expedição dos precatórios conforme ordem emanada do Poder Judiciário, e expedição de requisições de pagamentos, para cobrar dos municípios dividas relacionadas a débitos de contas de energia elétrica, referente ao período de julho de 1998 a junho de 2014 no montante R$65.763 (valores históricos), vencidas a partir de 27 de julho de 1998, que se encontravam totalmente provisionado. Em 31 de dezembro de 2018 todo o montante foi integralmente transferido da rubrica de consumidores e concessionárias. Todos os processos tiveram instrução processual finalizada, transitada em julgado. O montante se encontra integralmente provisionado, conforme segue: 2018 Prefeitura Municipal de Alta Floresta 1.025 Prefeitura Municipal de Cáceres 4.021 Prefeitura Municipal de Juscimeira 4.127 Departamento de água e Esgoto de Várzea Grande - DAE VG 56.590 Total 65.763 (3) Aquisição de crédito de carbono no montante de R$1.625 (R$1.625 em 2017) que se encontra totalmente provisionado. ESS: (1) A controlada, adquiriu em 2003, R$44.033 (R$44.033 em 2017), créditos de origem não tributária decorrentes da condenação da União Federal em ação indenizatória, com finalidade de compensação de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado. Os referidos créditos estão sob discussão judicial, movida pela detentora do crédito contra a União Federal. A controlada indireta ingressou nesta ação com pedido de assistência o que foi indeferido pelo Juiz de Primeira Instância por fundamentos de ordem meramente processual. Contra a referida decisão, foi apresentado recurso, que aguarda apreciação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Com a adesão ao Parcelamento Excepcional - PAEX, nos termos da Medida Provisória nº 303/2006, em 15/12/2006, a controlada ESS desistiu da compensação tributária dos referidos créditos e mantém a discussão judicial, com a finalidade de ver reconhecido seu direito ao crédito. A recuperação do crédito depende do sucesso da referida ação judicial, sendo considerado possível o êxito da ação pelos assessores jurídicos da Companhia. A Administração reconheceu provisão para perdas no valor recuperável desse ativo, registrada como redutora na rubrica títulos de créditos a receber no consolidado no montante de R$21.400 (R$21.400 em 2017) e na rubrica de ajuste a valor presente o montante de R$22.633 (R$22.633 em 2017). (2) Inclui convênio de arrecadação, uso mutuo de postes e outros no montante de R$8.299 (R$5.586 em 2017). A controlada constitui perda de valor recuperável de uso mútuo de postes de R$762 em 2018 (R$762 em 2017). (3) Refere-se a títulos precatórios de Prefeituras no montante de R$684 em 31 de dezembro de 2018, que após condenação judicial definitiva dos devedores houve a expedição dos precatórios. A controlada constituiu perda do valor recuperável do precatório da Prefeitura Municipal de Regente Feijó no montante de R$290. Prefeituras 2018 REGENTE FEIJÓ 290 SANTO ANASTÁCIO 394 Total 684 ETO: (1) A controlada ETO em dezembro de 2018 registrou o montante de R$12.496 (R$15.208 em 2017), cujo detalhamento dos títulos é como segue: a. R$9.135 (R$11.859 em 2017) refere-se a títulos precatórios de Prefeituras, que após condenação judicial definitiva dos devedores houve a expedição dos precatórios, conforme ordem emanada do Poder Judiciário, e expedição de requisições de pagamentos, para cobrar dos municípios dividas relacionadas a débitos de contas de energia elétrica. Todos os processos tiveram instrução processual finalizada, transitada em julgado, por consequência os precatórios foram formados são como segue: Prefeituras 2018 2017 Araguaína 1.427 Araguatins 163 541 Palmeirópolis 3 97 Paraíso 2.358 3.478 Silvanópolis 28 186 Taguatinga 4.601 6.130 Divinópolis (*) 442 Miranorte (*) 699 Porto Nacional (*) 651 Cachoeirinha (*) 33 Colmeia (*) 107 Ponte Alta do Bom Jesus (*) 50 Total 9.135 11.859 (*) valores integralmente provisionados até que se inicie os pagamentos b. R$3.456 (R$3.349 em 2017), inclui créditos de contas de energia elétrica vencidas e não pagas, decorrentes de ação de cobrança ajuizada contra o devedor Itafós Mineração S/A, julgada procedente e transitada em julgado, sendo que os créditos foram integralmente habilitados nos autos do Processo de Recuperação Extrajudicial da devedora nº 0000459-40.2016.827.2709, homologado em 29 de agosto de 2016, e tramita perante a 1ª Vara Cível de Arraias - TO. A controlada constituiu perda de valor recuperável no montante de R$1.989. A Administração constituiu provisão de ajuste a valor presente sobre os títulos de crédito a receber no valor de R$455 (R$751 em 2017) registrados em outras despesas financeiras na demonstração do resultado do período no consolidado. Outras controladas: (1) R$864 (R$864 em 2017), outros títulos a receber junto a terceiros, pela controlada CTCE. Em 31 de dezembro de 2018, os vencimentos dos títulos de créditos são: Consolidado (*) Vencidos 9.452 2019 11.498 2020 11.841 2021 5.290 2022 em diante 67.312 Total 105.393 (*) Apresentado líquido do ajuste a valor presente. Processo execução de precatórios PM de Cuiabá (1) Precatório de Órgãos Públicos Municipais (2) Títulos de créditos a receber (3 e 4) Ajuste a valor presente (1 e 3) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
9. DIVIDENDOS A RECEBER Segue demonstrativo de dividendos a receber das controladas: Controladas Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Rede Power do Brasil S/A Multi Energisa Serviços S/A Energisa Sul Sudeste S/A Total - Circulante
24
Controladora 2018 61.478 3 11.415 4.873 2 77.771
2017 6.900 3 17.366 4.816 14.911 43.996
10. TRIBUTOS A RECUPERAR Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS 190.524 156.770 Imposto de renda retido fonte - IRRF 2.327 2.950 667 Imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ 23.584 23.324 281.995 210.496 Contribuição social sobre o lucro - CSLL 938 938 79.160 61.310 Contribuições ao PIS e a COFINS 63.743 73.460 Outros 552 180 29.297 24.676 Total 27.401 24.442 647.669 527.379 Circulante 3.643 18.100 446.223 372.955 Não circulante 23.758 6.342 201.446 154.424 Referem-se a créditos tributários de saldos negativos de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, ICMS sobre aquisição de bens para o ativo imobilizado e/
ou recolhimentos de impostos e contribuições efetuados a maior, que serão recuperados ou compensados com apurações de tributos em exercícios posteriores, de acordo com a forma prevista na legislação tributária vigente aplicável.
11. REAJUSTES, REVISÕES TARIFÁRIAS E OUTROS ASSUNTOS - CONSOLIDADO 11.1. Reajustes tarifários: Os valores das tarifas serão reajustados em periodicidade anual e a receita da concessionária será dividida em duas parcelas: Parcela A (composta pelos custos não gerenciáveis) e Parcela B (custos operacionais eficientes e custos de capital). O reajuste tarifário anual tem o objetivo de repassar os custos não gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis. As tarifas das controladas foram reajustadas conforme segue: Efeito médio a ser percebido pelos consumidores (%) Distribuidoras Resolução Homologatória Vigência (início) ESS Resolução 2.414, de 03/07/2018 15,55% 12/07/2018 ETO Resolução 2.413, de 03/07/2018 10,13% 04/07/2018 11.2. Revisões tarifárias: As revisões tarifárias periódicas das controladas ocorrem: (i) a cada quatro anos na ETO, e (ii) a cada cinco anos na EMT, EMS e ESS. Nesse processo, a ANEEL procede ao recálculo das tarifas, considerando as alterações na estrutura de custos e mercado das concessionárias, estimulando a eficiência e a modicidade das tarifas. Os reajustes e as revisões são mecanismos de atualização tarifária, ambos previstos no contrato de concessão. As Concessionárias também podem solicitar uma revisão extraordinária sempre que algum evento provoque significativo desequilíbrio econômico-financeiro da concessão. Resumem-se, a seguir, as revisões tarifárias em vigor: Distribuidoras Resolução Homologatória Efeito médio para o consumidor (%) Vigência (início) ESS Resolução 2.071, de 03/05/2016 -0,94% 10/05/2016 EEB (*) Resolução 2.074, de 03/05/2016 1,84% 10/05/2016 CNEE (*) Resolução 2.073, de 03/05/2016 -0,37% 10/05/2016 EDEVP (*) Resolução 2.072, de 03/05/2016 1,69% 10/05/2016 CFLO (*) Resolução 2.095, de 21/06/2016 (16,48%) 29/06/2016 ETO Resolução 2.105, de 28/06/2016 12,81% 04/07/2016 EMT Resolução 2.379, de 03/04/2018 11,53% 08/04/2018 EMS Resolução 2.380, de 03/04/2018 9,87% 08/04/2018 (*) Em 30 de junho de 2017 a ESS incorporou a CFLO, CNEE, EDEVP e EEB. 11.3. Bandeiras tarifárias: A partir de 2015, as contas de energia passaram a trazer o sistema de Bandeiras Tarifárias. As Bandeiras Tarifárias têm como finalidade sinalizar aos consumidores as condições de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional -SIN, por meio da cobrança de valor adicional à Tarifa de Energia - TE. O sistema de Bandeiras Tarifárias é representado por: Bandeira Tarifária Verde; Bandeira Tarifária Amarela; Bandeira Tarifária Vermelha, segregada em Patamar 1 e 2; A Bandeira Tarifária Verde indica condições favoráveis de geração de energia, não implicando acréscimo tarifário. A Bandeira Tarifária Amarela indica condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$2,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido no mês. A partir de novembro de 2017 o acréscimo da tarifa passou a ser de R$1,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh). A Bandeira Tarifária Vermelha indica condições ainda mais custosas de geração. Essa bandeira é dividida em dois patamares, quais sejam: Patamar 1: com a aplicação de uma tarifa de R$3,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido no mês; Patamar 2: com aplicação de uma tarifa de R$3,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido no mês. A partir de novembro de 2017 o acréscimo da tarifa passou a ser de R$5,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh). A Resolução Homologatória n°2.203/2017, com vigência a partir de fevereiro/2017, homologou os valores de Bandeiras Tarifárias Amarela e Vermelha, mencionadas anteriormente. Após a finalização da Audiência Pública AP nº 61/2017 a ANEEL aprovou a elevação dos valores da Bandeiras Tarifárias Amarela e Vermelha - Patamar 2. Em 2018 e 2017 as bandeiras tarifárias vigoraram da seguinte forma: 2018 2017 Janeiro Verde Verde Fevereiro Verde Verde Março Verde Amarela Abril Verde Vermelha Patamar 1 Maio Amarela Vermelha Patamar 1 Junho Vermelha Patamar 2 Verde Julho Vermelha Patamar 2 Amarela Agosto Vermelha Patamar 2 Vermelha Patamar 1 Setembro Vermelha Patamar 2 Amarela Outubro Vermelha Patamar 2 Vermelha Patamar 2 Novembro Amarela Vermelha Patamar 2 Dezembro Verde Vermelha Patamar 1 11.4. Outros assuntos regulatórios - sobrecontratação: A sobrecontratação das distribuidoras do Grupo Energisa é decorrente, principalmente, da obrigatoriedade que foi imposta às concessionárias de energia elétrica de adquirir energia no Leilão A-1 de 2015 e da migração de clientes especiais para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Independentemente da sua necessidade, as distribuidoras de energia elétrica do país estavam sujeitas à aquisição obrigatória de um mínimo de 96% dos seus Montantes de Reposição no último leilão de 2015, sendo que o descumprimento dessa regra configuraria riscos alheios à gestão dos agentes, inclusive com a imposição de prejuízos às controladas, distribuidora de energia elétrica, oriundos de atividade não remunerada (a aquisição de energia). O Poder Concedente, diante do cenário de maior retração da economia e da renda, e, por conseguinte, da carga atendida pelos agentes de distribuição, editou o Decreto n° 8.828/16, alterando a obrigação de aquisição do montante mínimo obrigatório para futuros leilões, quando desnecessária. Quanto ao passado, foram mantidas as discussões e análise do tema junto aos agentes. Da mesma forma, com relação à migração de clientes especiais do mercado cativo para o mercado livre, a ANEEL alterou a regulamentação permitindo a devolução da energia a eles correspondente, a partir de leilão A-1 de 2016. Não sendo possível a redução dos contratos existentes uma vez que esta possibilidade não estava clara para o vendedor no edital dos leilões anteriores, resta o reconhecimento destas sobras como involuntárias. Por isso, o Grupo Energisa, recorreu a ANEEL para que essa sobrecontratação seja reconhecida como involuntária, afastando-se os prejuízos das controladas, distribuidoras de energia elétrica. Em reunião da Diretoria da ANEEL, realizada em 25 de abril de 2017, o regulador definiu que a aprovação da involuntariedade de cada distribuidora será avaliada individualmente, considerando o máximo esforço para atingimento do nível de cobertura contratual, conforme previsto na Resolução Normativa 453/2011. Cabe destacar que os processos administrativos abertos pelas empresas do setor de energia elétrica não foram deliberados pela ANEEL. Nos últimos exercícios, o Grupo Energisa envidou seus melhores esforços e utilizou-se dos mecanismos disponíveis, tais como a participação nos Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSDs) mensais e de Energia Nova e a realização de acordos bilaterais com geradores. No exercício findo em 31 de dezembro de 2018 as controladas mantem saldo de provisão de provável ganho no consolidado de R$3.564, em que a Administração não tem a expectativa de que o montante venha ser repassado aos consumidores durante os procedimentos tarifários realizados pelo Poder Concedente.
12. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS SETORIAIS (CVA) - CONSOLIDADO Referem-se aos ativos e passivos decorrentes das diferenças temporárias entre os custos homologados pela Parcela A e outros componentes financeiros, que são incluídos nas tarifas no início do período tarifário e aqueles efetivamente incorridos ao longo do período de vigência da tarifa. Os valores são realizados quando do início da vigência de outros períodos tarifários ou extinção de concessão com saldos apurados e não recuperados, os quais serão incluídos na base de indenização. Os valores reconhecidos de ativos e passivos financeiros setoriais tiveram a contrapartida a receita de venda de bens e serviços. Os aditivos contratuais emitidos pela ANEEL, vem garantir que os valores de CVA e outros itens financeiros serão incorporados no cálculo da indenização, quando da extinção da concessão. As controladas distribuidoras de energia elétrica, contabilizaram as variações destes custos como ativos e passivos financeiros setoriais, conforme demonstrado a seguir: Saldo Receita Operacional Resultado Financeiro TransfeValores em Valores em Não em 2017 Adição Amortização rência Saldo em 2018 Amortização Constituição Circulante Circulante Ativos financeiros setoriais Remuneração Itens da Parcela A (1) Energia elétrica comprada para revenda 443.958 636.173 (322.657) 32.771 (16.188) 774.057 184.910 589.147 582.790 191.267 Programa Incentivo Fontes Alternativas de Energia - PROINFA 294 2.575 (1.557) 24 (87) 1.249 1.131 118 1.216 33 Transporte de Energia Elétrica Rede Básica 20.113 26.329 (17.921) 1.091 171 29.783 9.656 20.127 21.757 8.026 Transporte de Energia Elétrica Itaipu 2.124 8.496 (1.747) 220 311 9.404 988 8.416 6.814 2.590 Conta de Desenvolvimento Energético CDE - 77.010 (618) 719 (10.145) 66.966 2.279 64.687 42.730 24.236 Componentes financeiros Neutralidade da Parcela A (3) 20.592 21.108 (15.936) 400 (20.122) 6.042 6.042 3.101 2.941 Sobrecontratação de energia (4) 117.299 32.092 (88.034) 1.145 (23.849) 38.653 28.722 9.931 35.912 2.741 CUSD 1.427 948 (1.356) 27 (97) 949 709 240 853 96 Exposição de submercados (6) 28.052 74.582 (38.626) 3.497 17.509 85.014 23.424 61.590 65805 19.209 Garantias (7) 2.214 2.522 (2.476) 96 2.356 1.006 1.350 1.787 569 Saldo a Compensar (8) 25.527 (7.306) (25.340) (13.131) 35.867 15.617 12.461 3.156 14.052 1.565 Outros itens financeiros (9) 54.548 (9.696) (15.122) 623 (23.224) 7.129 3.441 3.688 5.628 1.501 Total Ativo 716.148 864.833 (531.390) 27.482 (39.854) 1.037.219 268.727 768.492 782.445 254.774 Saldo Receita Operacional Resultado Financeiro TransfeValores em Valores em Não Circuem 2017 Adição Amortização lante Remuneração rência Saldo em 2018 Amortização Constituição Circulante Passivos financeiros setoriais Itens da Parcela A (1) Energia elétrica comprada para revenda 32.627 (30.525) 14.086 (16.188) Programa Incentivo Fontes Alternativas de Energia - PROINFA 1.521 (75) (1.357) (2) (87) Encargos de Serviços de Sistema - ESS (2i) 385.963 243.515 (292.396) 12.183 349.265 119.761 229.504 273.229 76.036 Transporte de Energia Elétrica Rede Básica 15.973 (648) (10.289) 143 171 5.350 3.797 1.553 4.932 418 Transporte de Energia Elétrica - Itaipu 1.481 (1.122) (490) 15 311 195 195 195 Conta Desenvolvimento Energético - CDE 130.451 (19.921) (87.537) 1.518 (10.145) 14.366 14.366 14.367 (1) Componentes financeiros Neutralidade da Parcela A (3) 46.372 59.061 (48.171) 1.601 (20.122) 38.741 24.468 14.273 34.143 4.598 Sobrecontratação de energia (4) 70.878 160.961 (34.383) 3.395 (23.849) 177.002 33.840 143.162 128.634 48.368 Devoluções Tarifárias (5) 29.771 72.070 (7.455) 3.700 98.086 98.086 98.086 CUSD 71 169 (58) 4 (97) 89 89 64 25 Exposição de submercados (6) 16.279 (15.239) (1) (1.042) (3) (3) (3) Saldo a Compensar (8i) 1.245 4.011 (26.665) 313 35.867 14.771 12.136 2.635 13.816 955 Outros itens financeiros (9) 6.526 62.053 (45.442) 10 (4.673) 18.474 18.459 15 18.471 3 Total Passivo 739.158 580.074 (600.007) 36.965 (39.854) 716.336 227.019 489.317 487.851 228.485 Saldo Liquido (23.010) 284.759 68.617 (9.483) 320.883 41.708 279.175 294.594 26.289 (1) Valores tarifários não gerenciáveis a compensar da Parcela A (CVA): A Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da Fazenda e de Minas e Energia nº 25, de 24 de janeiro de 2002, estabeleceu a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” - CVA, com o propósito de registrar as variações de custos, negativas ou positivas, ocorridas no período entre reajustes tarifários anuais, relativos aos itens previstos nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica. Estas variações são apuradas por meio da diferença entre os gastos efetivamente incorridos e os gastos estimados no momento da constituição da tarifa nos reajustes tarifários anuais. Os valores considerados na CVA são atualizados monetariamente com base na taxa SELIC. (2) Encargo de Serviço do Sistema - ESS: Representa um encargo destinado à cobertura dos custos dos serviços do sistema, que inclui os serviços ancilares, prestados pelos usuários do Sistema Interligado Nacional - SIN. (3) Neutralidade da Parcela A: Refere-se à neutralidade dos encargos setoriais na tarifa, apurando as diferenças mensais entre os valores faturados e os valores inseridos nas tarifas. (4) Repasse de sobrecontratação de energia (energia excedente): A distribuidora deve garantir, por meio de contratos de energia regulados, o atendimento de 100% do seu mercado. Contratações superiores ou inferiores a este referencial implicam na apuração, pela ANEEL, com aplicação nos processos de reajustes e revisões tarifárias, dos custos de repasse de aquisição do montante de sobrecontratação, limitado aos 5% em relação à carga anual regulatória de fornecimento da distribuidora e do custo da energia referente à exposição ao mercado de curto prazo. (5) Devoluções tarifárias: Refere-se às receitas de ultrapassagem de demanda e excedente de reativos auferidos a partir do 4º ciclo de Revisão Tarifária Periódica (4CRTP), onde a partir de novembro de 2017, são apropriadas em passivos financeiros setoriais e atualizadas mensalmente com aplicação da variação da SELIC e serão amortizadas a partir do início do 5º ciclo de Revisão Tarifária Periódica (5CRTP). (6) Exposição de submercados: Representa o ganho financeiro decorrente das diferenças entre o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) decorrente da transferência de energia entre Submercados. (7) Garantias Financeiras: Repasse dos custos decorrentes da liquidação e custódia das garantias financeiras previstas nos contratos de que tratam os art. 15 (geração distribuída por chamada pública), art. 27 (CCEAR de leilões de energia nova e existente) e art. 32 (leilões de ajuste) do Decreto nº 5.163/2004. (8) Saldo a Compensar da CVA do ciclo anterior: Conforme previsto no § 4° do artigo 3° da Portaria Interministerial MME/MF n° 25/2002, verifica-se se o saldo da CVA em processamento considerado no processo tarifário foi efetivamente compensado, levando-se em conta as variações ocorridas entre o mercado de energia elétrica utilizado na definição daquele processo tarifário e o mercado verificado nos 12 meses da compensação, bem como a diferença entre a taxa de juros projetada e a taxa de juros SELIC verificada. (9) Outros itens financeiros: Considera-se os demais itens financeiros de característica não recorrentes e específico das Distribuidoras, tais como, Reversão do financeiro RTE2015, Diferencial Eletronuclear, Repasse de Compensação DIC/FIC, etc. Inclui, Em março de 2018 a Companhia reconheceu na rubrica Outros Itens Financeiros, o montante de R$58.643 incluído na coluna “adição”, referente ao ressarcimento de recursos pagos pelas concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica (Lei nº 12.111 de 09 de dezembro de 2009) conforme consta do Oficio Circular 210/2018-SFF/ANEEL.
13. OUTROS CRÉDITOS Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Subvenção Baixa renda (1) 28.267 29.412 Ordens de serviço em curso - PEE e P&D 111.151 113.094 Ordens de desativação em curso 2.462 10.284 Ordens de serviços em curso e outros 5.775 1.370 Ordens de dispêndio a reembolsar - ODR 1.425 1.368 Adiantamentos a fornecedores e empregados 87 32.073 22.782 Subvenção CDE - Desconto Tarifário (2) 114.764 135.682 Banco Daycoval (3) 176.791 176.791 Provisão p/ perdas Banco Daycoval (3) (176.791) (176.791) Outros créditos a receber - CELPA (4) 2.771 2.893 80.581 76.357 (-) Ajuste a valor presente - CELPA (4) (27.808) (28.629) Sub-rogação do CCC (5) 24.316 30.439 Créditos com terceiros - Alienação de bens e direitos (6) 18.500 30.671 Padrão de Energia 3.264 3.357 Plano de Universalização 836 Despesas pagas antecipadamente 45.311 36.641 Créditos a receber de terceiros 1.663 1.663 4.782 4.782 Créditos Eletrobrás - LPT (7) 16.166 26.546 Créditos Fiscais -3.962 Créditos a receber do Estado de Tocantins (8) 50.343 75.696 (8) (-) Provisão para ajuste a valor de realização de créditos a receber (40.000) (40.000) Aquisição de combustível para conta CCC (9) 55.162 54.652 Outros 4.848 2.660 26.439 49.685 Total 9.369 7.216 556.935 635.025 Circulante 7.333 6.068 477.172 524.589 Não circulante 2.036 1.148 79.763 110.436 (1) Subvenção Baixa renda - consolidado: Esses créditos referem-se à subvenção da classe residencial baixa renda, das unidades consumidoras com consumo mensal inferior a 220 kWh, desde que cumprido certos requisitos. Essa receita é custeada com recursos financeiros oriundos da RGR - Reserva Global de Reversão e da CDE - Conta de Desenvolvimento Energético, ambos sob a administração da CCEE. O saldo refere-se as provisões de agosto e setembro de 2018. Administração não espera apurar perdas na realização do saldo. Segue a movimentação ocorrida no período: EMT ETO EMS ESS Total Saldos consolidados em 2017 12.524 6.831 5.973 4.084 29.412 Subvenção baixa renda 43.306 36.796 36.340 18.808 135.250 Ressarcimento CCEE (46.999) (36.530) (34.420) (18.446) (136.395) Saldos consolidados 2018 8.831 7.097 7.893 4.446 28.267 (2) Subvenção CDE - Desconto tarifário - consolidado: Refere-se a recursos transferidos às concessionárias autorizados pelo Governo Federal, para fazer frente à Subvenção CDE para os descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica. O saldo corresponde às subvenções incorridas nos meses de novembro e de dezembro de 2018, cujo ressarcimento será compensado no primeiro trimestre de 2019. Segue a movimentação ocorrida no período: EMT ETO EMS ESS Total Saldos consolidados em 2017 74.710 11.797 27.836 21.339 135.682 Desconto tarifário subvenção Irrigante e Rural 283.836 65.480 153.120 98.685 601.121 Ressarcimento CCEEs (304.104) (64.413) (153.857) (99.665) (622.039) Saldos consolidados em 2018 54.442 12.864 27.099 20.359 114.764 As controladas EMS e ESS, desde 02 de setembro de 2015 possuem ação ordinária onde foi ajuizado o direito de promover mensalmente a compensação das subvenções a receber de CDE e Baixa Renda, com os valores a pagar de CDE com a CCEE (anteriormente o fundo era administrado pela Eletrobrás). Desta forma, durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram compensados R$76.440 (R$190.308 em 2017) referente à Subvenção CDE e R$ 17.780 (R$47.154 em 2017) referente Subvenção Baixa Renda. (3) Banco Daycoval: Refere-se ao valor transferido pelo Banco Daycoval S.A. para a conta corrente da acionista Rede Energia Participações S.A., em 28 de fevereiro de 2012, para quitação de dívidas vencidas conforme justificativa da Instituição Financeira. A Administração das controladas EMT, EMS e ESS consideram essas transferências indevidas e ajuizaram uma medida judicial para a recuperação desse valor. O saldo está provisionado por se tratar de um ativo contingente, visto que sua realização será confirmada apenas pela ocorrência ou não de eventos futuros, incertos, não totalmente sob o controle das Controladas. (4) Créditos a receber CELPA: Crédito que a Companhia e as controladas diretas EMT, ETO, EMS, ESS, e Multi Energisa tem a receber da Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA, oriundo de transações entre partes relacionadas, até a data de alienação para a Equatorial Energia S/A realizado em 25 de setembro de 2012. Os créditos intra-grupo serão parcialmente assumidos pela Rede Power do Brasil S/A, até onde se compensarem, que passará a responder perante às Partes Relacionadas pela parcela do crédito assumido e serão compensados. Do saldo total, cerca de 69% foram assumidas pela Rede Power do Brasil S/A e o restante será pago em parcelas semestrais a partir do último dia do mês de setembro de 2019, com conclusão em setembro de 2034. (5) Sub-rogação CCC: A controlada EMT foi enquadrada na sub-rogação do direito de uso da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, devido à implantação de projetos elétricos que proporcionaram a redução do dispêndio da CCC, que contribui para a modicidade das tarifas aos consumidores finais. Para fins de cálculo do benefício, foram aprovados os seguintes projetos com saldos a receber em aberto:
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS A receber Obra Status Valor aplicado Valor sub-rogado Recebido 2018 2017 Sistema de Transmissão Sapezal / Comodoro em serviço 36.225 32.254 13.235 19.019 22.416 Sistema de Transmissão Rondolandia em serviço 10.203 4.613 3.459 1.154 3.210 Sistema de Transmissão Paranorte em serviço 6.697 4.915 772 4.143 4.813 Total 53.125 41.782 17.466 24.316 30.439 Circulante 10.414 5.321 Não Circulante 13.902 25.118 (6) Créditos a receber de terceiros: Refere-se a uso mútuo de poste e venda de sucatas. (7) Crédito a receber das Centrais Elétricas Brasileiras S/A: A controlada Energisa Tocantins reconheceu créditos a receber no montante R$16.166, referente às liberações finais da 4ª e 5ª Tranche da subvenção econômica do Programa Luz Para Todos prevista no Contrato Nº ECFS-343/2013 firmado em 19/12/2013 com Eletrobrás, em face da finalização do processo de prestação de contas, cujos recursos são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e que se destinam a aplicação integral no âmbito do Programa, tendo como contra partida a conta de Obrigações vinculadas à concessão e permissão do serviço público de energia elétrica. (8) Créditos a receber do Estado de Tocantins: Refere-se a valores que a controlada ETO tem a receber do Governo do Estado do Tocantins, a saber: 2018 2017 Principal 95.561 95.561 Atualização monetária - IGPM (*) 76.589 76.589 Amortização - Dividendos (88.744) (63.391) Amortização - Ações (33.063) (33.063) Total 50.343 75.696 (-) Provisão para ajuste a valor de realização de créditos a receber (40.000) (40.000) Total não circulante 10.343 35.696 (*) A partir do mês de julho de 2017 a controlada paralisou a aplicação do índice de atualização monetária sobre o saldo do contrato em face de encontrar-se em processo de negociação com o Governo do Estado. Trata-se de crédito mantido pela controla ETO contra o Governo do Estado de Tocantins relativo a implementação do Programa Reluz Tocantins e Convênio 028/2008. A controlada vem mantendo tratativas junto ao Governo do Estado de forma a possibilitar a liquidação do saldo, uma vez que a ETO realizou todas as obras e cumpriu com todas as obrigações contratuais. Em 01 de julho de 2016, o Governo do Estado do Tocantins, através do Ofício nº 909/2016/SEFAZ/GASEC, confirmou o saldo devedor da época, ou seja R$103.185, na data base de 31 de março de 2016, referente ao convênio 028/2008 - linha de transmissão ligando Xambioá a Tocantinópolis e o Programa Reluz. Esse Ofício ainda confirma que as partes estão em tratativas para encontrar uma forma de parcelar e liquidar o referido saldo devedor. Em 2017, baseado na perspectiva de conclusão das negociações, a administração reavaliou a expectativa de realização dos créditos da controlada ETO com o acionista Estado do Tocantins e efetuou cálculo do valor presente do contas a receber tendo efetuado provisão de R$40.000. Com o avanço das negociações, a administração tem expectativa de realização dos créditos da controlada no próximo exercício social. (9) Aquisição de combustível da conta CCC: A controlada Energisa Mato Grosso possui saldos a receber referente a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC de R$55.162 (R$54.652 em 2017). Deste total, R$53.621 foram reconhecidos pela ANEEL através da Nota Técnica nº 01/2018-SFF de 03 de janeiro de 2018, referente ao período de 30 de julho de 2009 a 30 de junho de 2016 que detalhou a metodologia estabelecida para a fiscalização e o reprocessamento mensal dos benefícios, demonstrou as análises técnicas das informações colhidas sobre contratos de compra de energia e potência, de combustíveis, as medições de grandezas elétricas e de combustíveis e os tratamentos regulatórios dados acerca das manifestações da empresa, no intuito de apurar eventual ativo ou passivo da beneficiária, no âmbito das regras da Resolução Normativa nº 427/2011. (10) Outros: Inclui provisão para créditos de liquidação duvidosa no valor de R$10.785 (R$8.747 em 2017).
14. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS A Companhia é controlada diretamente pela Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A (EEVP) (56,89%), Denerge Desenvolvimento Energético S/A (Denerge) (9,82 %) e Energisa Participações Minoritárias S/A (29,57%). A Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A (EEVP) é controlada pela Denerge (99,99%). A Denerge é controlada pela Energisa (99,97%). A Energisa é controladora direta da Energisa Participações Minoritárias S/A (87,70%). A Energisa S/A também possui controle acionário da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A (EPB), Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A (ESE), Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A (EBO), Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A (EMG), Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A (ENF), Centrais Elétricas de Rondônia S/A (CERON), Companhia de Eletricidade do Ace (ELETROACRE), Energisa Soluções S/A (ESO), Energisa Soluções e Construções em Linhas e Redes S/A (ESOLC), Energisa Comercializadora Ltda (ECOM), Energisa Serviços Aéreos S/A (ESER), Energisa Planejamento e Corretagem de Seguros Ltda (EPLA), Energisa Geração Usina Mauricio (GUM) e além participações nas sociedades Energisa Transmissão de Energia S/A, por consequência Energisa Pará Transmissora de Energia I S/A, Energisa Goiás Transmissora de Energia I S/A, Energisa Para Transmissora de Energia II S.A e Energisa Transmissão de Energia S.A.. Os saldos com partes relacionadas são apresentados a seguir: Controladora: 2018 2017 Ativo Passivo Ativo Passivo Mútuos . Companhia Técnica de Comercialização de Energia (“CTCE”) 168 104.282 . Companhia Técnica de Comercialização de Energia -RJ (“CTCE-RJ”) 6.865 . Denerge Desenvolvimento Energético S/A (“Denerge”) 88.140 116.659 . QMRA Participações S/A - RJ (“QMRA-RJ”) 726 . Energisa S/A - RJ (“Energisa-RJ”) 5.827 9.240 200.171 . Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A 55.191 . Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A (“EEVP”) 37.282 204 . Multi Energisa Serviços S/A (“Multi Energisa”) 2.964 . Rede Power do Brasil S/A (“Rede Power”) 83.111 Total 131.417 9.240 182.609 387.564 Condições dos contratos: Mútuos Taxa Nominal Vencimento(*) Média ponderada dos juros de empréstimos captados pelas Energisa S/A empresas do grupo + variação do CDI 03/07/2020 Energisa S/A (créditos opção “C” - RJ) (2) CDI + 2% a.a 11/04/2036 Companhia Técnica de Comercialização de Energia S/A (1) 100% do CDI 04/05/2020 Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A (1) 100% do CDI 01/08/2020 Companhia Técnica de Comercialização de Energia S/A (créditos opção “C” - RJ) (2) 0,5% a.a 30/04/2018 Média ponderada dos juros de empréstimos captados pelas QMRA Participações S/A (1) empresas do grupo + variação do CDI 01/01/2019 QMRA Participações S/A (créditos opção “C” - RJ) (2) 0,5% a.a 31/07/2018 Rede Power do Brasil S/A (1) 100% do CDI 28/06/2019 Denerge Desenvolvimento Energético S/A (1) 100% do CDI 31/05/2020 Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A (3) 100% do CDI + 2% a.a 26/07/2021 Denerge Desenvolvimento Energético S/A (1) 100% do CDI 01/08/2020 Multi Energisa Serviços S/A (1) 100% do CDI 31/03/2019 (*) Os contratos registrados no Ativo com QMRA Participações S/A - RJ (“QMRA-RJ”), Companhia Técnica de Comercialização de Energia S/A - RJ (“CTCE-RJ”) foram liquidados em abril de 2018 e Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A e Multi Energisa em maio de 2018. O registrado no Passivo com Companhia Técnica de Comercialização de Energia (1) foi liquidado em abril de 2018 e Rede Power do Brasil S/A em maio de 2018. O contrato com QMRA Participações S/A (1) foi liquidado em dezembro de 2018. (1) Os mútuos possuem prazo de 24 meses, nos termos de contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Os contratos de mútuos com partes relacionadas e é remunerado pela taxa média de captação junto a terceiros, que no período foi em média CDI+ 0,6668% (CDI + 0,8761% a.a. em 31 de dezembro de 2017), e inclui o Instrumento particular de Cessão e aquisição de direitos de crédito e outras avenças firmado pela Energisa S/A em 30 de setembro de 2016 com a Companhia e a controlada Rede Power, quitado em 30 de maio de 2018. (2) Os créditos a receber da Companhia, adquiridos dos credores, seriam pagos inicialmente pela Recuperanda nas seguintes condições: (i) o valor correspondente a 25% do montante total dos créditos cedidos seriam pagos em parcela única em até 1 ano da data de pagamento da cessão, com juros de 12,5% ao ano incidentes a partir da data da cessão; e (ii) o valor remanescente correspondente a 75% do montante total dos créditos cedidos serão pagos ao fim do prazo de 22 anos em parcela única, com juros capitalizados de 0,5% ao ano incidentes a partir da data de pagamento da cessão. Em 2014, foi acordado entre as partes a postergação pelo prazo de 10 anos o vencimento da parcela única que teria vencimento em julho de 2015, correspondente a 25% do montante total da dívida, entretanto fica mantido o prazo de 22 anos para pagamento do valor remanescente correspondente a 75% do montante total da Dívida com juros capitalizados de 0,5% ao ano, incidentes a partir da data de pagamento. No final de cada exercício as partes repactuaram a dívida com aplicação de taxa de juros equivalentes ao CDI + 2% ao ano com amortizações semestrais vencidas nas datas de 26 de junho e dezembro de cada ano. (3) Por meio do Despacho n° 1.637, de 09 de junho de 2017 a ANEEL anuiu a Companhia de contratar mútuo com sua controlada Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A. O Instrumento Particular de Mútuo foi firmado em 26 de julho de 2017 no montante de R$52.030 e será pago ao final do 4º ano acrescido de juros equivalentes à CDI + 2,0% ao ano, referente a distribuição de dividendos da controlada com reserva de exercício anteriores. Em 30 de maio de 2018, a Administração da controlada optou pela liquidação antecipada do contrato de mútuo. Transações efetuadas durante o período pela Companhia, referente a juros dos contratos de mútuos: Consolidado: Controladas Receitas / (-) Despesas financeira Companhia Técnica de Comercialização de Energia (2.193) QMRA Participações S/A 43 Rede Power do Brasil S/A (2.144) Multi Energisa Serviços S/A 99 Denerge Desenvolvimento Energético S/A 6.025 Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A 1.930 Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A 1.495 Energisa S/A (19.721) Total em 2018 (14.466) Total em 2017 (58.017) Saldos dos ativos: Ativos Rede Energia QMRA 2018 2017 Denerge Mútuo 88.140 88.140 129.769 Energisa Mútuo 5.827 5.827 78.459 EEVP Mútuo 37.282 37.282 204 131.249 131.249 208.432 Saldos dos passivos: Passivos Rede Energisa Energisa Mato Energisa SulEnergisa Mato Energia QMRA CTCE Tocantins (1 e 2) Grosso (1 e 2) Sudeste (1 e 2) Grosso do Sul (1 e 2) 2018 2017 Energisa Mútuo 2.523 Energisa-RJ (3) Créditos adquiridos - RJ 9.240 995 10.235 322.995 Energisa Debêntures/Aval 215.234 316.133 208.726 150.721 890.814 874.723 Denerge Mútuo 5.189 9.240 995 215.234 316.133 208.726 150.721 901.049 1.205.430 (1) Em 2017 as controladas ETO, EMT, EMS e ESS emitiram Debêntures em moeda corrente com condições e vencimentos conforme nota nº 22. Em 31 de dezembro de 2018 o valor atualizado é de R$890.814 (R$873.301 em 2017). (2) Custo de comissão de aval, iniciado em janeiro de 2017 de garantias da controladora Energisa sobre contratos da Companhia a razão de 1,5% a.a. Em 2017 o valor foi de R$1.422. (3) Créditos a receber da Companhia, adquiridos dos credores. Transações efetuadas durante o período pela Companhia e suas controladas. Resultado do exercício: Receitas / (-) Despesas financeira Rede Multi Energisa Energisa Mato Energisa Energisa Mato Energia Grosso Sul-Sudeste Grosso do Sul Empresas CTCE QMRA Energisa Tocantins 2018 2017 Energisa Mútuo (19.721) (3.035) (97.033) - (119.789) (64.341) Energisa Debêntures/Aval (16.653) (25.402) (16.332) (10.539) (68.926) (73.341) EEVP Mútuo 1.495 1.495 754 Denerge Mútuo 6.025 (110) 279 6.194 11.372 (12.201) (3.145) (97.033) 279 (16.653) (25.402) (16.332) (10.539) (181.026) (125.556) Serviços Contratados Energisa Soluções Energisa Energisa Construções S/A (1) Soluções S/A (1) Serviços Aereos Empresas Multi Energisa (1) Energisa S/A(2) 2018 2017 Multi Energisa 1.643 1.643 1.383 ESS 19.784 6.653 3.686 22.339 52.462 56.377 EMS 11.545 3.502 11.947 40.598 306 67.898 31.092 EMT 44.084 11.284 8.344 43.072 504 107.288 86.742 ETO 20.572 4.841 4.780 17.644 882 48.719 31.515 EPB 3.655 3.655 2.752 EBO 524 524 436 EMG 1.464 1.464 1.095 ENF 324 324 256 ESE 1.264 1.264 1.089 95.985 26.280 35.988 125.296 1.692 285.241 212.737 (1) As transações com as empresas ligadas referem-se a serviços de manutenção de linhas e redes, subestações, engenharia e de projetos, e tele atendimento e atendimento pessoal de consumidores de energia elétrica, estão suportados por contratos que foram homologados pela ANEEL. (2) Refere-se a serviços administrativos e de compartilhamento de recursos humanos para execução de parcela dos macroprocessos, prestados às suas controladas. Os custos são referenciados ao modelo de empresa de referência utilizado pela área regulatória da ANEEL para fins tarifários. Os contratos foram aprovados pela ANEEL. Os contratos de compartilhamento foram firmados em 01 de março de 2017 com prazo de validade de 60 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo que deverá conter anuência da ANEEL, e comissão de aval de garantias para contratos das controladas de empréstimos e financiamentos, com taxa a razão de 1,5% a.a. Remuneração dos administradores: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Remuneração dos membros do Conselho de Administração 36 2.317 1.488 Remuneração da Diretoria 22.733 8.354 Outros Benefícios (*) 7 5.332 5.114 (*) Inclui, encargos sociais, benefícios de previdência privada, seguro saúde e seguro de vida. A maior e a menor a remuneração atribuída a dirigente e conselheiro relativas ao mês de dezembro foram de R$5 e R$5 na controladora e R$89 e R$2 no consolidado (R$90 e R$2 no consolidado em 2017), respectivamente. A remuneração média mensal no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foi de R$5 na controladora e R$36 no consolidado (R$34 no consolidado em 2017). Programa de Remuneração Variável (ILP): As controladas ofereceram aos seus executivos Programa de Remuneração Variável através do 1º programa de concessão de ações, denominada Incentivo de Longo Prazo (ILP), aprovado pela Controladora Energisa S/A em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 25 de abril de 2018, e regulamento aprovado em reunião do Conselho de Administração em 10 de maio de 2018. O Programa de concessões de ações, têm por objetivo (i) o alinhamento de interesses entre acionistas e executivos; (ii) a promoção da meritocracia; (iii) a retenção de executivos de bom desempenho; (iv) o estímulo de resultados sustentáveis e atingimento de metas empresariais, com compartilhamento da criação de valor. O benefício é direcionado aos executivos das controladas, a ser pago em Units da controladora Energisa S/A, até o limite previsto de 108.124 units, a ser baseado em um valor definido para cada nível levando em consideração o desempenho individual, a ser consignado no contrato de concessão de ações, de acordo com o escopo de cada executivo. Ao programa são associadas condições de performance (Total Shareholder Return (TSR) Relativo e Fluxo de caixa livre), que modificam o target em função das faixas atingidas. O benefício visa atrair e reter pessoas chaves e premiá-las em função do seu desempenho, aliado às metas de desempenho das controladas. O período de aquisição do direito (vesting) são de 3 anos, a partir da data da outorga em 02 de maio de 2018. Em atendimento ao IFRS 2/CPC 10, as controladas apuraram o valor justo das ações (units) restritas com condições de performance (Performance Shares) outorgadas outorgadas com base no modelo de Monte Carlo para permitir a incorporação das condições de carência de mercado no valor justo do ativo. A despesa é reconhecida em uma base “pro rata temporis”, que se inicia na data da outorga, até a data em que o beneficiário adquire o direito a receber as ações. Não há opções exercíveis ou expiradas em 31 de dezembro de 2018. Premissas e cálculo do valor justo das Ações Outorgadas: Para determinação do valor justo foram utilizadas as seguintes premissas: 1º programa ILP Método de Cálculo Monte Carlo Total de opções de ações outorgadas 108.124 Prazo de carência 3 anos (a) Taxa de juros livre de risco 8,2% (b) Volatilidade 25,61% Valor justo na data da outorga R$ 27,65 (a) Taxa de juros = 8,2% (projeção da DI com prazo de vencimento equivalente ao fim da carência do Programa - DI1J2021). (b) Volatilidade e correlação entre os preços de ação (da Energisa S/A e dos concorrentes considerados no IEE (“Índice de Energia Elétrica e seus pares”) para o Total Shareholder Return (TSR)) foram calculadas com base nos valores históricos de 1 ano anterior à data de outorga do programa. Devido as características específicas do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, divulgadas acima, não há preço de exercício ou limite para exercício associados. No exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram reconhecidos R$663, decorrente do Plano de Outorga de Opção de Ações na demonstração do resultado do exercício, na rubrica de custos e despesas operacionais.
15. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, IMPOSTOS DIFERIDOS E DESPESA DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTE. O IRPJ e a CSLL diferidos são calculados sobre as diferenças entre os saldos dos ativos e passivos das Demonstrações Financeiras e as correspondentes bases fiscais utilizadas no cálculo do IRPJ e da CSLL correntes. A probabilidade de recuperação destes saldos é revisada no fim de cada exercício e, quando não for mais provável que bases tributáveis futuras estejam disponíveis e permitam a recuperação total ou parcial destes impostos, o saldo do ativo é reduzido ao montante que se espera recuperar. Consolidado 2018 2017 Ativo Prejuízos fiscais 222.620 231.409 Base negativa da contribuição social 80.883 97.743 Diferenças temporárias: Imposto de Renda 417.549 374.181 Contribuição Social 150.317 134.705 Total - ativo não circulante 871.369 838.038
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Rede Energia Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49 Controladora 2018
Passivo Diferenças Temporárias: Imposto de Renda Contribuição Social Total - passivo não circulante Total passivo não circulante Líquido As diferenças temporárias são como segue:
310.676 111.844 422.520 422.520
2017
313.459 112.845 426.304 426.304
Consolidado 2018 1.191.031 428.771 1.619.802 748.433
2017
1.155.272 415.898 1.571.170 733.132
Controladora 2018 2017 Base de cálculo IRPJ + CSSL Base de cálculo IRPJ + CSSL (1.169.462) (397.617) (1.180.593) (401.401) (73.244) (24.903) (73.244) (24.903) (1.242.706) (422.520) (1.253.837) (426.304) Consolidado 2018 2017 Base de cálculo IRPJ + CSSL Base de cálculo IRPJ + CSSL
Ajustes a valor presente Deságio sobre investimento Total Passivo Não Circulante
Ativo/Passivo Prejuízos fiscais 890.481 222.620 925.636 231.409 Base negativa da contribuição social 898.695 80.883 1.083.033 97.473 Créditos fiscais - ágio 96.891 32.943 107.657 36.603 Provisão ajuste atuarial 155.173 52.759 69.372 23.586 Provisões para riscos trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatórias. 346.879 117.939 383.595 130.422 Provisão para perdas esperadas de crédito de liquidação duvidosa - (PPECLD e Daycoval) 544.594 185.162 538.284 183.017 Outras provisões (PEE, P&D, honorários e outras). 378.768 128.781 345.277 117.394 Marcação a mercado - empréstimos 91.792 31.209 3.290 1.119 Outras adições temporárias 56.095 19.073 50.041 17.015 (2.189.597) (744.463) (2.295.161) (780.355) Ajustes a valor presente (2) (1.379.299) (468.962) (1.563.872) (531.716) Intangível - Mais Valia (1) Parcela do VNR do ativo financeiro indenizável da concessão e atualização (619.481) (210.624) (362.295) (123.180) Deságio sobre investimento (188.407) (64.058) (188.407) (64.058) Encargos sobre reservas de reavaliação (137.959) (46.906) (170.303) (57.903) Marcação a mercado - derivativos (249.378) (84.789) (40.419) (13.743) (631) (215) Outras exclusões temporárias (1.304.753) (748.433) (1.114.903) (733.132) Total 3.459.368 871.369 3.506.185 838.038 Total - Ativo Não Circulante (4.764.121) (1.619.802) (4.621.088) (1.571.170) Total Passivo Não Circulante (1) Refere-se ao Imposto de renda e Contribuição social incidentes sobre a parcela do ativo financeiro indenizável da concessão - VNR da controlada ESS que por ter assinado o novo aditivo dos contratos de concessão que prorrogou o prazo da concessão até 2045, transferiu o saldo do ativo financeiro indenizável da concessão apurado até assinatura daqueles aditivos para o ativo intangível a serem amortizados ao longo da vida útil remanescente dos bens de acordo com novo prazo de concessão e que resultará nas realizações dos créditos diferidos que serão realizados com base na amortização. (2) Refere-se basicamente ao ajuste a valor presente, registrado pela companhia e pela sua controlada CTCE, para os créditos dos credores que fizeram no Plano de Recuperação Judicial opções para os recebimentos de seus créditos - opções A e B. A realização dos créditos fiscais diferidos são como segue: Exercício Consolidado 2019 39.857 2020 38.726 2021 89.467 2022 56.587 2023 61.308 2024 146.356 2025 a 2027 439.068 Total 871.369 Os valores de imposto de renda e contribuição social que afetaram o resultado do período, bem como a compensação dos créditos tributários registrados podem ser assim demonstrados: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Lucro antes dos impostos 382.760 138.873 734.392 292.442 Alíquota fiscal combinada 34% 34% 34% 34% Imposto de renda e contribuição social calculados às alíquotas fiscais combinadas (130.138) (47.217) (249.693) (99.430) Ajustes: Itens permanentes: Despesas indedutíveis (doações, brindes, multas, etc) (2.979) (7.786) Créditos sobre incentivos fiscais - SUDAM. (1) 81.167 32.221 Créditos sobre incentivos fiscais - SUDAM - Efeito PERT. (1 e 3) (27.925) Créditos tributários - IR e CS não constituídos no exercício (11.372) (18.616) (22.767) (18.616) Incentivos de Inovação - Lei do Bem 15.596 Equivalência patrimonial 145.270 71.981 Efeitos de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores Constituídos (revertido) no Exercício (2) 13.748 (31.880) 13.748 (30.411) Imposto de renda e contribuição social (3) (728) (1.075) (23.869) Outras adições 24 (1.912) 9.202 371 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido 16.804 (27.644) (156.801) (175.445) Alíquota efetiva 4,39% (19,91%) (21,35%) (59,99%) (1) As controladas EMT e ETO possuem redução do imposto de renda e adicionais. O benefício fiscal consiste na redução de até 75% do Imposto de Renda calculado sobre o lucro de exploração. Os valores de redução do imposto de renda e adicionais reconhecidos pelas controladas montam a R$81.167, sendo: R$ 15.962 na ETO e R$ 65.205 na EMT. As controladas ETO e EMT obtiveram seus pleitos deferidos em dezembro de 2014 pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, pelos seus respectivos Laudos Constitutivos números 113 e 114, que concedeu benefício fiscal de 75% de redução do Imposto de Renda, para o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2023. Em 2018 as controladas, amparadas pela legislação vigente, formalizaram novo pedido para obtenção do benefício fiscal, a fim de ampliá-lo pelo período de mais 10 anos, a contar do momento da sua aprovação. Neste sentido, as controladas possuem processos que se encontram em fase de análise, formalizado junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Com a publicação da Lei n° 13.799/2019, estendeu-se o prazo para aprovação e obtenção do Incentivo Fiscal de Redução de 75% do IRPJ e adicionais até 31/12/2023. Dessa forma, a previsão é que os projetos das controladas tenham sua instrução garantida por parte da SUDAM até o ano calendário de 2028, após a emissão dos Laudos Constitutivos, aumentando o prazo de fruição em 5 anos. (2) A Rede Energia reverteu no exercício de 2017, parte dos créditos tributários constituídos em 2016, no montante de R$31.880, relativos à parcela não utilizada pelas controladas em decorrência dos recálculos dos valores aderidos ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT. No exercício corrente, constituiu o montante de 13.748 em função da consolidação do referido parcelamento. (3) Em 2017 as controladas, EMT, EMS, ETO e ESS efetuaram recálculos das bases tributáveis dos exercícios de 2014, 2015, 2016, em decorrência da alteração do critério de tributação do regime de caixa para competência sobre os valores de ativos e passivos financeiros setoriais (CVA), cujos os débitos originados dessas novas apurações foram incluídos no Programa Especial de Regularização Tributária denominado PERT, resultando em contabilização dos efeitos de imposto de renda e de contribuição social sobre o lucro registrados no exercício.
16. ATIVO FINANCEIRO INDENIZÁVEL DA CONCESSÃO - CONSOLIDADO A Lei nº 12.783/13 determinou metodologia que deve ser adotada na indenização dos ativos de geração e distribuição ao final da concessão, o VNR - Valor novo de reposição. Desde 31 de dezembro de 2012 as distribuidoras controladas direta e indiretamente passaram a reconhecer o VNR dos ativos que compõem a concessão, com aplicação da variação do IGPM. Em novembro de 2015, a ANEEL, aprovou a revisão do Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Revisão Tarifária (PRORET) da Base de Remuneração Regulatória (BRR), onde determinou que a base de remuneração fosse atualizada pela aplicação do IPCA. A remuneração do ativo financeiro indenizável da concessão relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, foi registrada em receitas operacionais como ativo financeiro indenizável da concessão no montante de R$270.132 (R$158.748 em 2017). O valor registrado no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 inclui a parcela do processo do 4º ciclo tarifário das controladas diretas EMT e EMS, aprovados pela Aneel através da Resolução Homologatória nº 2.379, de 3 de abril de 2018, Nota Técnica nº 68/2018 - SGT/ANEEL e Resolução homologatória no 2.380, de 3 de abril de 2018, Nota Técnica no 65/2018 - SGT/ANEEL, respetivamente. Seguem as movimentações ocorridas no período: Receitas operacionais - ativo financeiro indenizável da concessão (2) Saldo 2017 Adições (1) Baixas Saldo 2018 Energisa Mato Grosso (EMT) 1.827.340 165.025 (28.422) 154.900 2.118.843 Energisa Tocantins (ETO) 897.543 240.711 (19.236) 33.099 1.152.117 Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) 704.613 140.188 (9.587) 80.630 915.844 Energisa Sul Sudeste (ESS) 38.984 4.882 (21) 1.503 45.348 TOTAL GERAL 3.468.480 550.806 (57.266) 270.132 4.232.152 Saldo 2016 Adições (1) Baixas Receitas operacionais (2) Incorporação Saldo 2017 Energisa Mato Grosso (EMT) 1.327.640 433.949 (27.269) 93.020 1.827.340 Energisa Tocantins (ETO) 704.017 197.786 (26.217) 21.957 897.543 Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) 585.802 73.781 2.170 42.860 704.613 Energisa Sul Sudeste (ESS) 12.572 4.580 739 21.093 38.984 Empresa Elétrica Bragantina S.A. 8.331 63 (8.394) Companhia Nacional de Energia Elétrica 5.854 3 37 (5.894) Companhia Força e Luz do Oeste 1.527 3 19 (1.549) Empresa de Distrib. de Energia Vale Paranapanema S.A. 5.203 53 (5.256) TOTAL GERAL 2.650.946 710.102 (51.316) 158.748 3.468.480 (1) Transferência do intangível para o ativo financeiro indenizável da concessão. (2) Os ativos são atualizados pela variação mensal do IPCA, índice de remuneração utilizado pelo regulador nos processos de revisão tarifária, a melhor expectativa da Administração e no histórico de glosas em homologações anteriores, o que reflete a melhor estimativa de valor justo do ativo. Em 29 de março de 2018 através das notas técnicas nº 68/2018 e 65/2018 a ANEEL aprovou a nova base de remuneração das controladas referente ao 4º ciclo tarifário o que possibilitou o reconhecimento integral do valor do VNR do ativo financeiro indenizável da concessão gerando complemento de R$98.341 e R$31.987 na EMT e EMS respectivamente.
17. INVESTIMENTOS Participação em controladas Outros Total Participação em controladas:
Controladora 2018 3.674.487 103 3.674.590 2018 Informações sobre as controladas Nº ações / cotas Capital detidas / mil social %
2017 3.890.586 103 3.890.689
Consolidado 2018 32.447 32.447
2017 32.316 32.316
Informações sobre o investimento da controladora Equivalência InvestiPatrimonial mentos 456.349 3.195.461 43.903 592.921 222.849 1.236.194 79.455 799.281 110.142 567.065 (7.526) (7.526) 4.587 8.816
Patrimônio Resultado do Líquido exercicio Controladas Ativo Passivo Distribuição Energisa Tocantins 76,67 500 532.190 2.502.695 1.729.365 773.330 57.261 Energisa Mato Grosso 57,67 122.780 1.514.569 7.206.607 5.063.042 2.143.565 386.422 Energisa Mato Grosso do Sul 64,01 414 616.733 3.779.625 2.530.962 1.248.663 124.129 Energisa Sul Sudeste - Distribuição de Energia S.A. 99,25 96 534.717 1.915.387 1.344.037 571.350 111.156 Comercialização Companhia Técnica de Comercialização de Energia (1) 99,9 1 500 18.289 197.828 (179.539) (7.533) Prestação de Serviços Multi Energisa Serviços S.A. (atual denominação de Rede de Eletricidade e Serviços S.A.) 99,9 1 5.000 24.875 16.050 8.825 4.590 4.587 8.816 Holdings e demais Companhias (26.146) 470.210 QMRA Participações S.A. 100 2.416.298 1.189.734 2.350 156 2.194 (74.209) (74.209) 2.194 Rede Power do Brasil S.A. 100 263 235.379 526.927 58.864 468.063 48.067 48.063 468.016 Total 427.264 3.674.487 (1) A Companhia constituiu provisão referente ao passivo a descoberto de sua controlada Companhia Técnica de Comercialização de Energia S/A no montante de R$179.377, registrado em provisões para perdas em participação societária no passivo não circulante. 2017 Informações sobre o investimento da controladora Informações sobre as controladas Nº ações / cotas Capital Patrimônio Resultado do Equivalência Investidetidas / mil social Líquido exercício Patrimonial mentos Controladas % Ativo Passivo Distribuição 163.956 3.340.785 7.161 6.864 Empresa Elétrica Bragantina S.A. (1) 12.970 12.801 Companhia Nacional de Energia Elétrica (1) 1.764 1.736 Companhia Força e Luz do Oeste (1) Energisa Tocantins 76,67 500 516.267 2.241.115 1.412.235 828.880 39.811 30.524 635.513 Energisa Mato Grosso 57,67 122.780 1.514.569 6.591.217 4.354.212 2.237.005 (10.783) (6.219) 1.290.081 Energisa Mato Grosso do Sul 64,01 414 616.733 3.558.377 2.275.413 1.282.964 58.141 37.216 821.238 98,99 96 534.717 1.758.422 1.158.409 600.013 69.190 68.753 593.953 Energisa Sul Sudeste - Distribuição de Energia S.A. (1) (1) 12.281 12.281 Empresa de Distrib. de Energia Vale Paranapanema S.A. Comercialização (5.368) 99,99 1 500 131.333 303.339 (172.006) (5.372) (5.368) Companhia Técnica de Comercialização de Energia (2) Prestação de Serviços 4.344 11.715 Multi Energisa Serviços S.A. (atual denominação de Rede de Eletricidade e Serviços S.A.) 99,9 1 5.000 40.621 28.894 11.727 4.348 4.344 11.715 Holdings e demais Companhias 48.778 538.086 QMRA Participações S.A. 100 2.416.298 1.189.734 79.923 49.870 30.053 3.902 3.902 30.053 Rede Power do Brasil S.A. 99,99 263 235.379 577.742 70.946 506.796 45.007 45.003 506.745 Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A. 100 1 1.112 1.288 1.288 (127) (127) 1.288 Total 211.710 3.890.586 (1) Em 30 de junho de 2017 a Caiuá Distribuição de Energia S.A, atualmente denominada Energisa Sul Sudeste - Distribuição de Energia S.A. incorporou a CFLO, CNEE, EDEVP e EEB. (2) A Companhia constituiu provisão referente ao passivo a descoberto de sua controlada Companhia Técnica de Comercialização de Energia S/A no montante de R$171.985, registrado em provisões para perdas em participação societária no passivo não circulante. Movimentação dos investimentos: Saldo Subscrição/ Ganho/Perda Outros Resulta- Equivalência Saldo em 2017 aquisição e AFAC aquisições de ações Dividendos dos Abrangentes Patrimonial em 2018 Controladas Distribuição 3.340.785 1.412 3.532 (572.177) (34.440) 456.349 3.195.461 Energisa Tocantins 635.513 2.142 (83.323) (5.314) 43.903 592.921 Energisa Mato Grosso 1.290.081 1.062 (262.242) (15.556) 222.849 1.236.194 Energisa Mato Grosso do Sul 821.238 93 (100.308) (1.197) 79.455 799.281 Energisa Sul Sudeste 593.953 1.412 235 (126.304) (12.373) 110.142 567.065 Comercialização (7.526) Companhia Técnica de Comercialização de Energia (1) (7.526) Prestação de Serviços 11.715 (4.185) (3.301) 4.587 8.816 Multi Energisa Serviços S.A. 11.715 (4.185) (3.301) 4.587 8.816 Holdings e demais companhias 538.086 46.350 61 (87.469) (672) (26.146) 470.210 QMRA Participações S.A. 30.053 46.350 (74.209) 2.194 Rede Power do Brasil S.A. 506.745 61 (86.181) (672) 48.063 468.016 Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A.(2) 1.288 (1.288) Total 3.890.586 47.762 3.593 (663.831) (38.413) 427.264 3.674.487 (1) Valor registrado no passivo não circulante - provisão para perdas em participação societária; (2) O montante de R$1.288 foi transferido para o ativo circulante em função da liquidação da Companhia.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS Saldo Subscrição/ Incor- Ganho/Perda aquiOutros Resultados Equivalência Saldo em 2016 aquisição e AFAC poração sições de ações (3) Dividendos Abrangentes Patrimonial em 2017 Controladas Distribuição 3.422.589 105 (2.656) (232.537) (10.672) 163.956 3.340.785 Empresa Elétrica Bragantina S.A. 97.453 - (101.822) (2.495) 6.864 Companhia Nacional de Energia Elétrica 79.740 - (85.180) (7.361) 12.801 Companhia Força e Luz do Oeste 18.708 43 (18.524) 3 (1.966) 1.736 Energisa Tocantins 717.662 - (109.220) (3.453) 30.524 635.513 Energisa Mato Grosso 1.308.209 (2.675) (5.289) (3.945) (6.219) 1.290.081 Energisa Mato Grosso do Sul 865.700 (81.668) (10) 37.216 821.238 Energisa Sul Sudeste - Distribuição de Energia S.A. 193.649 62 349.650 16 (14.913) (3.264) 68.753 593.953 Empresa de Distrib. De Energia Vale Paranapanema S.A. 141.468 - (144.124) (9.625) 12.281 Comercialização (5.368) Companhia Técnica de Comercialização (5.368) de Energia (1) Prestação de Serviços 8.403 (1.032) 4.344 11.715 Multi Energisa Serviços S.A. 8.403 (1.032) 4.344 11.715 Holdings e demais companhias 500.312 (10.998) (6) 48.778 538.086 QMRA Participações S.A. 26.151 3.902 30.053 Rede Power do Brasil S.A. 472.436 (10.688) (6) 45.003 506.745 Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A. 1.725 (310) (127) 1.288 Total 3.931.304 105 (2.656) (244.567) (10.678) 211.710 3.890.586 (1) Valor registrado no passivo não circulante - provisão para perdas em participações societárias. Provisão para perdas em participação societária - investimento: Controladora 2018 2017 Passivo Não circulante - Provisão para perdas em participação societária Companhia Técnica de Comercialização de Energia - CTCE 179.377 171.985 Total - passivo não circulante 179.377 171.985
18. IMOBILIZADO - CONSOLIDADO Por natureza, os valores dos ativos imobilizados do consolidado estão compostos da seguinte forma: Taxa média de depreciação (%) Saldo 2017 Adições Transferências Baixas Depreciação Saldo 2018 Imobilizado em Serviço Custo: Edificações e benfeitorias 3,33% 1.979 1.979 Máquinas e equipamentos 15,93% 60.721 47.190 (101) 107.810 Veículos 14,29% 81 81 Móveis e utensílios 6,25% 18.190 443 8.115 26.748 Total do imobilizado em serviço 80.971 443 55.305 (101) 136.618 Depreciação acumulada: Edificações e benfeitorias (490) (63) (553) Máquinas e equipamentos (38.687) (31.077) 39 (6.652) (76.377) Veículos (80) (80) Móveis e utensílios (11.745) (4.469) 1 (764) (16.977) Total Depreciação acumulada (51.002) (35.546) 40 (7.479) (93.987) Subtotal Imobilizado 29.969 443 19.759 (61) (7.479) 42.631 Imobilizado em curso 44 19.715 (19.759) Total do Imobilizado 30.013 20.158 (61) (7.479) 42.631 Taxa média de depreciação (%) Saldo 2016 Adições (*) Transferências Baixas (**) Depreciação Saldo 2017 Imobilizado em Serviço Custo: Edificações e benfeitorias 3,33% 1.525 164 290 1.979 Máquinas e equipamentos 16,51% 48.446 12.883 6.796 (7.404) 60.721 Veículos 14,29% 38.806 (38.725) 81 10.729 6.678 942 (159) 18.190 Móveis e utensílios 6,25% Total do imobilizado em serviço 99.506 19.561 7.902 (45.998) 80.971 Depreciação acumulada: Edificações e benfeitorias (262) (51) (164) (13) (490) Máquinas e equipamentos (27.252) (13.605) 2.829 (659) (38.687) Veículos (35.680) (385) 36.580 (595) (80) (5.432) (5.809) 43 (547) (11.745) Móveis e utensílios (68.626) (19.850) (164) 39.452 (1.814) (51.002) Total Depreciação acumulada Subtotal Imobilizado 30.880 (289) 7.738 (6.546) (1.814) 29.969 343 7.439 (7.738) 44 Imobilizado em curso 31.223 7.150 (6.546) (1.814) 30.013 Total do Imobilizado (*) Das adições no montante de R$289 refere-se à transferência do Intangível para o Imobilizado. (**) Das baixas no montante de R$6.546, R$1.718 refere-se a baixa da aeronave da controlada EMT, (R$289) refere-se a transferência de intangível para imobilizado e R$5.117 referem-se às baixas realizadas no exercício, que inicialmente são contabilizados nas Ordens de desativação - ODD, e ao final do processo os valores são transferidos para a demonstração do resultado do exercício na rubrica de outras receitas (despesas) operacionais
19. INTANGÍVEL E ATIVO CONTRATUAL - INFRAESTRUTURA EM CONSTRUÇÃO Referem-se à parcela da infraestrutura utilizada pelas controladas na concessão da distribuição de energia elétrica a ser recuperada pelas tarifas elétricas durante o prazo da concessão. A movimentação dos bens da concessão, é como segue: Taxa média de Amortização amortização (%) (**) Saldo 2017 Adição Transferências Baixas (*) Saldo 2018 Intangível em Serviço Custo: 7,40% 12.325.780 429.955 (184.933) 12.570.802 Amortização Acumulada (6.531.727) 34.730 137.544 (761.164) (7.120.617) Subtotal 5.794.053 464.685 (47.389) (761.164) 5.450.185 Em Curso 24 3 (23) 4 Total Intangível 5.794.077 3 464.662 (47.389) (761.164) 5.450.189 Obrigações vinculadas à concessão Em Serviço Custo 3,76% 2.964.157 (24.090) 2.940.067 Amortização Acumulada (1.720.224) 1.079 (433) (124.905) (1.844.483) Total das Obrigações vinculadas à concessão 1.243.933 1.079 (24.523) (124.905) 1.095.584 Subtotal Intangível 4.550.144 (1.076) 489.185 (47.389) (636.259) 4.354.605 Ativo contratual - infraestrutura em construção (***) Em construção 692.095 1.363.547 (465.095) (667.785) 922.762 Obrigações Vinculadas à Concessão Em construção 94.155 174.958 24.090 (116.979) 176.224 Total do ativo contratual - infraestrutura em construção 597.940 1.188.589 (489.185) (550.806) 746.538 Total Intangível 5.148.084 1.187.513 (598.195) (636.259) 5.101.143 (*) Das baixas no montante de R$598.195, R$550.806 referem-se as transferências do ativo intangível líquido das obrigações especiais para ativo financeiro indenizável da concessão e R$47.389 referem-se às baixas realizadas no período, inicialmente contabilizadas nas Ordens de Desativação - ODD e ao final do processo os valores são transferidos para a demonstração do resultado do período na rubrica de outras receitas (despesas) operacionais. “O montante transferido do ativo intangível, líquido das obrigações especiais, para o ativo financeiro indenizável da concessão de R$550.806 (R$710.102 em 2017), corresponde a parcela bifurcada do ativo intangível a ser indenizada no final da concessão pelo Poder Concedente, conforme prevê o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que está enquadrado nos critérios de aplicação da interpretação técnica do ICPC 01 (IFRIC 12)”. (**) As controladas. EMT, EMS, ETO e ESS registraram no exercício, crédito de PIS e COFINS sobre amortização dos bens e equipamentos no montante de R32.586 (R$34.796 em 2017) e R$24 referente à depreciação dos bens de uso futuro da controlada direta EMS. (***) No ativo contratual são registrados os gastos que são diretamente atribuíveis a aquisição e construção dos ativos, tais como: (i). O custo de materiais e mão de obra direta; (ii) quaisquer outros custos para colocar o ativo no local em condições necessárias para que sejam capazes de operar na sua plenitude; e (iii) os juros incorridos sobre empréstimos, financiamentos ao custo de construção da infraestrutura, apropriados considerando os determinados critérios para capitalização, como aplicação da taxa média ponderada e juros de contratos específicos de acordo com o normativo do CPC 20. Taxa média de Amortização amortização (%) (***) Saldo 2016 Adição (*) Transferências Baixas (**) Saldo 2017 Intangível em Serviço Custo 7,26% 11.107.437 1.411.269 (192.926) 12.325.780 Amortização Acumulada (5.279.395) 14.703 (674.576) 137.682 (730.141) (6.531.727) Subtotal 5.828.042 14.703 736.693 (55.244) (730.141) 5.794.053 Em Curso 1.030.179 1.568.867 (970.938) (935.989) 692.119 Total Intangível 6.858.221 1.583.570 (234.245) (991.233) (730.141) 6.486.172 (-) Obrigações vinculadas à concessão Em Serviço Custo 2.091.456 213 872.488 2.964.157 Amortização Acumulada 3,93% (951.798) (660.965) (107.461) (1.720.224) Subtotal 1.139.658 213 211.523 (107.461) 1.243.933 Em Curso 203.328 562.482 (445.768) (225.887) 94.155 Total das Obrigações vinculadas à concessão 1.342.986 562.695 (234.245) (225.887) (107.461) 1.338.088 Total Intangível 5.515.235 1.020.875 (765.346) (622.680) 5.148.084 (*) Das adições no montante de R$1.020.875, R$14.490 refere-se à transferência do Intangível para o Imobilizado e R$1.006.385 investimentos realizados no exercício. (**) Das baixas no montante de R$765.346, R$710.102, refere-se as transferências do ativo intangível líquido das obrigações especiais para ativo financeiro indenizável da concessão e R$55.244 referem-se às baixas realizadas no exercício, inicialmente contabilizadas nas Ordens de Desativação - ODD e ao final do processo os valores são transferidos para a demonstração do resultado do exercício na rubrica de outras receitas (despesas) operacionais. “O montante transferido do ativo intangível, líquido das obrigações especiais, para o ativo financeiro indenizável da concessão de R$710.102 (R$405.972 em 2016), corresponde a parcela bifurcada do ativo intangível a ser indenizada no final da concessão pelo Poder Concedente, conforme prevê o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que está enquadrado nos critérios de aplicação da interpretação técnica do ICPC 01 (IFRIC 12)”. (***) Inclui, R$15.780 da controlada indireta EMT de despesa de amortização referente ao reconhecimento dos ativos do Projeto Comodoro. As controladas. EMT, EMS, ETO e ESS registraram no exercício, crédito de PIS e COFINS sobre amortização dos bens e equipamentos no montante de R$34.796 (R$33.271 em 2016). A infraestrutura utilizada pelas controladas nas suas operações é vinculada ao serviço público de distribuição de energia, não podendo ser retirada, alienada, cedida ou dada em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução Normativa nº691, de 08 de dezembro 2015 regulamenta a desvinculação da infraestrutura das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para a sua desvinculação, quando destinada à alienação. Determina, também, que o produto da alienação seja depositado em conta bancária específica e os recursos reinvestidos na infraestrutura da própria concessão. A amortização do ativo intangível está sendo realizada de acordo com as taxas da Resolução Normativa da ANEEL nº 674, de 11 de agosto de 2015, limitada ao prazo da concessão com base nos benefícios econômicos gerados anualmente. A taxa média ponderada de amortização utilizada é de 7,40% (7,26% em 2017). O saldo do intangível e ativo financeiro indenizável da concessão estão reduzidos pelas obrigações vinculadas à concessão, que são representadas por: Obrigações vinculadas à concessão: 2018 2017 3.007.463 3.030.577 Contribuições do consumidor (1) 995.109 873.969 Participação da União - recursos CDE (2) 238.347 236.322 Participação do Governo do Estado (2) Reserva para reversão 7.676 8.249 Receitas de Ultrapassagem de Demanda e Energia Reativa Excedente 241.585 241.585 (1.844.483) (1.720.224) (-) Amortização acumulada 2.645.697 2.670.478 Total Alocação: Ativo financeiro indenizável da concessão 1.373.889 1.332.390 Infraestrutura - Intangível em serviço 1.095.584 1.243.933 176.224 94.155 Infraestrutura - Intangível em curso 2.645.697 2.670.478 Total (1) As contribuições do consumidor representam a participação de terceiros em obras para fornecimento de energia elétrica em áreas não incluídas nos projetos de expansão das concessionárias de energia elétrica. (2) A participação da União (recursos provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE) e a participação do Governo do Estado, estão destinados ao programa Luz para Todos. Conforme Resolução Normativa nº 660 de 28 de abril de 2015 e Despacho ANEEL nº 245, de 28 de janeiro de 2016, a partir do 4º ciclo de revisão tarifária a Receita de Ultrapassagem de Demanda e Energia Reativa Excedente passou a ser contabilizada na rubrica Passivos Financeiros Setoriais. As controladas ESS, ETO, EMS e EMT já passaram pelo 4º ciclo de revisão tarifária.
20. FORNECEDORES Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 84.768 193.779 CCEE (1) 583.203 679.471 Contratos Bilaterais (2 e 4) 47.737 35.585 Uso de rede básica (2) Encargos de Serviço no sistema 6.747 3.819 (2) 4.891 4.417 Uso do sistema de distribuição (CUSD) 125 125 178.178 172.130 Materiais, serviços e outros (3) 125 125 905.524 1.089.201 Total Circulante 125 125 857.415 999.720 Não Circulante 48.109 89.481 (1) O passivo da CCEE ao final dos anos de 2018 e 2017 é composto basicamente dos custos relativos aos meses de novembro e dezembro do respectivo ano. A redução do passivo se deve, principalmente à queda do PLD (Preço da Liquidação das Diferenças), de R$425 em novembro de 2017 (média dos submercados) para R$123 em novembro de 2018 e de R$ 234 em dezembro de 2017 para R$ 70 em dezembro de 2018. Além da expressiva queda de preço, outro fator que contribuiu para a redução do passivo da CCEE foi o aumento do GSF, que foi de 66,8% e 79,3% em novembro e dezembro de 2017, respectivamente, para 78,8% e 99,4% em novembro e dezembro de 2018. O aumento do GSF e a redução do PLD contribuíram para a redução dos valores a serem pagos pelas distribuidoras de Risco Hidrológico (Cotas de Garantia Física, Itaipu e Repactuado), além do PLD mais baixo influenciar diretamente no custo da energia comprada no curto prazo, que teve menor volume nos dois últimos meses de 2018 em relação ao mesmo período de 2017. (2) Refere-se a aquisição de energia elétrica de geradores, uso da rede básica e do sistema de distribuição, cujo prazo médio de liquidação é de 25 dias. (3) Referem-se a aquisições de materiais, serviços e outros, necessários à execução, conservação e manutenção dos serviços de distribuição de energia elétrica. (4) Inclui R$78.031 (R$195.078 em 2017), dos quais (R$78.031 em 2017) encontravam-se contabilizados no passivo não circulante, relativos a débitos com Eletrobrás devidos pela controlada EMT, referente ao repasse Itaipu, cujo parcelamento dos débitos em atraso foi consolidado em 60 parcelas. Os juros remuneratórios incidentes sobre o principal serão amortizados nas 24 primeiras parcelas e o principal nas demais. Os juros estão sendo calculados pela taxa de 115% do CDI. Em 2018 foram pagos parcelamentos de débitos com fornecedores de energia no montante de R$127.181 (R$159.928 em 2017) e reconhecido R$10.134 (R$28.778 em 2017) de atualização financeira no consolidado.
21. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS DE DÍVIDAS O saldo dos empréstimos e financiamentos são demonstrados pelo valor líquido dos custos de transação incorridos e são subsequentemente mensurados ao custo amortizado usando o método da taxa efetiva de juros. Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Empréstimos e Financiamentos - Moeda Nacional 146.101 127.758 2.367.570 2.872.287 Empréstimos e Financiamentos - Moeda Estrangeira 1.507.946 612.260 Encargos de dívidas - Moeda Nacional 468 468 28.137 16.044 Encargos de dívidas - Moeda Estrangeira 7.681 2.298 (- ) Custos à amortizar - Moeda nacional (540) (5.507) (- ) Custos à amortizar - Moeda estrangeira (2.606) (3.413) Marcação à mercado de dívidas 14.014 3.290 Total 146.569 128.226 3.922.202 3.497.259 Circulante 468 468 527.365 772.808 Não Circulante 146.101 127.758 3.394.837 2.724.451
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Rede Energia Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49
A composição da carteira de empréstimos e financiamentos e as principais condições contratuais podem ser encontradas no detalhamento abaixo: Total Encargos Financeiros VenciPeriodicidade Garantias Empresa / Operação Anuais mento Amortização (Taxa efetiva de juros) (4) (*) 2018 2017 REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. Credores “RJ” - Bicbanco 5.326 4.925 1,0% a.a (Pré) nov/35 Final 1,00% R Credores “RJ” - BNB 11.741 10.859 1,0% a.a (Pré) nov/35 Final 1,00% R Credores “RJ” - Opção “C” 129.502 112.442 1,0% a.a (Pré) nov/35 Final 1,00% Total em Moeda Nacional 146.569 128.226 146.569 128.226 Total Rede Energia Participações S.A. EMT FIDC Grupo Energisa IV - 1ª Série 353.307 353.307 TR + 7,00% a.a. out/34 Mensal 7,00% R FIDC Grupo Energisa IV - 2ª Série 483.240 483.452 CDI + 0,70% a.a. abr/31 Mensal 7,12% R CCB - Santander(2) 5.363 16.093 CDI + 2,28% a.a. jun/19 Mensal 8,70% R+A Repasse BNDES - Bradesco (1) 93.102 TJLP + 3,96% a 4,26% a.a. nov/21 Mensal 10,68% a 10,98% A Repasse BNDES - Itaú (1) 85.858 TJLP + 3,96% a 4,26% a.a. nov/21 Mensal 10,68% a 10,98% A Repasse BNDES - Bradesco (1) 63.277 SELIC + 4,34% nov/21 Mensal 10,77% A Repasse BNDES - Itaú (1) 58.354 SELIC + 4,34% nov/21 Mensal 10,77% A Nota Promissória 1ª emissão (2) 252.778 105,5% CDI out/18 Final 6,77% A CDI + 1,25% a 1,3248% Nota Flutuante de Juros - Santander (2) 517.965 200.149 a.a. dez/20 Semestral 7,67% a 7,74% A (-) Custo de captação incorrido na (2.755) contratação Total em Moeda Nacional 1.359.875 1.603.615 Libor + 1,20% a1,60% Resolução 4131 - Bank of America ML (2) 205.940 93.576 a.a. jan/21 Final 20,67% a 21,07% A Anual a partir de Citibank Loan - 4131 (2) 55.688 47.525 Libor + 1,70% a.a. jun/22 2021 21,17% A Anual a partir de Citibank EDC Loan - 4131 (2) 55.678 47.518 Libor + 1,80% a.a. jun/22 2021 21,27% A Citibank Loan - 4131 (2) 123.546 Libor + 0,82% a.a. set/21 Final 20,29% A BBM Loan - 4131 (2) 73.707 3,39% a.a. Pré out/19 Final 20,52% A J P MORGAN Loan (2) 103.664 Libor + 1,05% a.a. nov/21 Final 20,52% A (-) Custo de captação incorrido na contratação (766) (1.006) Marcação à Mercado de Dívida (3) 4.650 1.886 622.107 189.499 Total em Moeda Estrangeira Total EMT 1.981.982 1.793.114 EMS FIDC Grupo Energisa IV - 1ª Série 291.414 291.414 TR + 7,00% a.a. out/34 Mensal 7,00% R FIDC Grupo Energisa IV - 2ª Série 220.504 220.602 CDI + 0,70% a.a. abr/31 Mensal 7,12% R Repasse BNDES - Bradesco (1) 41.942 TJLP + 3,96% a 4,26% a.a. nov/21 Mensal 10,68% a 10,98% A Repasse BNDES - Itaú (1) 37.013 TJLP + 3,96% a 4,26% a.a. nov/21 Mensal 10,68% a 10,98% A Repasse BNDES - Bradesco (1) 29.287 SELIC + 4,34% nov/21 Mensal 10,77% A Repasse BNDES - Itaú (1) 25.838 SELIC + 4,34% nov/21 Mensal 10,77% A (-) Custo de captação incorrido na (1.091) contratação Total em Moeda Nacional 511.918 645.005 Citibank Loan - 4131 (2) 56.189 47.898 Libor + 1,70% a.a. mai/22 Anual após 2021 21,17% A Citibank EDC Loan - 4131 (2) 56.152 47.877 Libor + 1,80% a.a. mai/22 Anual após 2021 21,27% A Citibank EDC Loan - 4131 (2) 66.525 Libor + 0,825% a.a. set/21 Final 20,30% A (-) Custo de captação incorrido na contratação (757) (988) Marcação à Mercado de Dívida (3) 1.573 (57) 179.682 94.730 Total em Moeda Estrangeira Total EMS 691.600 739.735 ETO Luz para Todos I - Eletrobrás 13.027 18.324 6,0% a.a. abr/22 Mensal 6,00% R Luz para Todos II - Eletrobrás 18.706 41.153 SELIC out/19 Mensal 6,43% R CCB - Santander (2) 13.909 41.742 CDI + 2,28% a.a. jun/19 Mensal 8,70% R Repasse BNDES - Bradesco (1) 65.697 TJLP + 3,96% a 4,26% a.a. nov/21 Mensal 10,68% a 10,98% A Repasse BNDES - Itaú (1) 28.856 TJLP + 3,96% a 4,26% a.a. nov/21 Mensal 10,68% a 10,98% A Repasse BNDES - Bradesco (1) 47.462 SELIC + 4,34% nov/21 Mensal 10,77% A Repasse BNDES - Itaú (1) 20.848 SELIC + 4,34% nov/21 Mensal 10,77% A Nota Promissória Itaú 2ª Emissão (2) 315.566 151.667 105,50% a 110,0% CDI set/19 Final 6,77% a 7,06% A (-) Custo de captação incorrido na (540) (1.661) contratação Total em Moeda Nacional 360.668 414.088 Resolução 4131 - Itaú (2) 201.514 163.159 4,352% a.a. (Pré) jun/21 Final 21,48% R Anual a partir de Loan Citi - 4131 (2) 43.660 37.207 Libor + 1,70% a.a. mai/22 2021 21,17% A Anual a partir de Loan Citi EDC - 4131 (2) 43.624 37.187 Libor + 1,80% a.a. mai/22 2021 21,27% A Merrill lynch Loan 121.160 Libor + 1,20% a.a. jan/21 Final 20,67% A (-) Custo de captação incorrido na contratação (717) (939) Marcação à Mercado de Dívida (3) 3.355 1.469 Total em Moeda Estrangeira 412.596 238.083 Total ETO 773.264 652.171 ESS CCB - Santander (2) 1.425 4.275 CDI + 2,28% a.a. jun/19 Mensal 8,70% R+A Repasse BNDES I - Itaú (1) 43.812 TJLP + 3,96% a 4,26% a.a. nov/21 Mensal 10,68% a 10,98% A Repasse BNDES II - Itaú (1) 29.111 SELIC + 4,34% nov/21 Mensal 10,77% A Nota Promissória - SAFRA (2) 10.615 10.903 CDI + 1,65% fev/19 Final 8,07% A 12.040 88.101 Total em Moeda Nacional Resolução 4131 - Itaú BBA (2) 25.804 4,29%a.a. (Pré) fev/18 Trimestral 21,42% A Anual a partir de Loan Citi - 4131 (2) 26.607 22.706 Libor + 1,70% a.a. jun/22 2021 21,17% A Anual a partir de Loan Citi EDC - 4131 (2) 26.605 22.703 Libor + 1,80% a.a. jun/22 2021 21,27% A Banco BBM 55722 Operação 4131 (2) 21.398 2,76% a.a. (Pré) abr/18 Final 19,89% A Merrill lynch Loan (2) 116.332 Libor + 1,10% a.a. abr/20 Final 20,57% A Anual a partir de Loan Citi Loan - 4131 (2) 62.383 Libor + 1,27% a.a. jul/23 2022 20,74% A Merrill lynch Loan (2) 76.653 Libor + 1,20% a.a. ago/21 Final 20,67% A (-) Custo de captação incorrido na contratação (366) (480) Marcação à Mercado de Dívida (3) 4.436 (8) Total em Moeda Estrangeira 312.650 92.123 324.690 180.224 Total ESS CTCE Credores “RJ” - BMG 4.097 3.789 1,0% a.a (Pré) nov/35 Final 1,00% Total em Moeda Nacional 4.097 3.789 Total CTCE 4.097 3.789 Em Moeda Nacional 2.395.167 2.882.824 1.527.035 614.435 Em Moeda Estrangeira Total Rede Consolidada 3.922.202 3.497.259 *A=Aval Energisa S/A, R=Recebíveis. (1) A controladora final Energisa S/A, firmou um acordo de investimentos com a BNDES Participações S.A - BNDESPAR por meio de um sindicato de bancos, formado entre Itaú Unibanco S.A., Banco Bradesco S.A., Banco BTG Pactual S.A. e Banco Citibank S.A., visando o repasse no âmbito dos programas FINAME e FINEM, já enquadrado para subsidiárias de distribuição de energia elétrica controladas pela Energisa S/A , sujeito ao atendimento das condições estabelecidas entre os Agentes Repassadores e as controladas e à confirmação, aprovação e disponibilidade de recursos por parte do BNDES destinados a expansão e modernização do sistema de distribuição de energia elétrica na área de concessão das controladas, além de investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos e investimentos sociais não contemplados nos licenciamentos ambientais. O Acordo de Investimentos prevê, ainda, o compromisso de implementar alterações no Estatuto Social do controlador final Energisa de forma a adequá-lo às melhores práticas de governança e adesão ao Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&F Bovespa em até 48 meses contatos da data de emissão das Debêntures de 7ª emissão da controladora final Energisa S.A. Até 31 de dezembro de 2018, foram liberados R$650.168 referente a 1ª tranche do programa do Acordo de Investimentos conforme demonstrado abaixo: Empresas Valores Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A 323.408 Energisa Mato Grosso Sul Distribuidora Energisa S/A 143.798 Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A 175.096 Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S/A 7.866 Total 650.168 Em 08 de fevereiro de 2018, 28 de março de 2018 e 04 de Abril foram liquidados antecipadamente os contratos conforme quadro abaixo: Empresas Valores Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A 283.444 Energisa Mato Grosso Sul Distribuidora Energisa S/A 126.388 Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S/A 71.753 Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A 153.840 Total 635.425 Os contratos junto ao BNDES possuem cláusulas restritivas que em geral, requerem a manutenção de certos índices financeiros em determinados níveis. Essas garantias são estruturadas a partir de indicadores estabelecidos pela controladora Energisa S/A. Além disto, estes contratos possuem obrigações contratuais não financeiras, como envio periódico de informações, cumprimento regular de normas trabalhistas, manutenção de licenças necessárias à operação, bem como de seguros, entre outras, que são avaliadas pelo banco quanto ao fiel atendimento. O descumprimento desses níveis e obrigações pode implicar em vencimento antecipado das dívidas (vide nota explicativa nº 36 - Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos). Em 31 de dezembro de 2018, os índices foram cumpridos. (2) Os contratos junto ao Bank of América Merrill Lynch, Itaú BBA, Citibank, Safra e Santander possuem proteção de swap cambial e instrumentos financeiros derivativos. Os contratos possuem cláusulas restritivas que em geral, requerem a manutenção de certos índices financeiros em determinados níveis. Essas garantias são estruturadas a partir de indicadores estabelecidos pelo controlador final (Energisa S.A.). O descumprimento desses níveis pode implicar em vencimento antecipado das dívidas (vide nota explicativa nº 36 - Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos). Em 31 de dezembro de 2018, as exigências contratuais foram cumpridas. (3) Estas operações estão sendo mensurada ao valor justo por meio do resultado, de acordo com os métodos da contabilidade de “hedge” de valor justo ou pela designação como “Fair Value Option” (nota explicativa nº 36 - Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos). (4) As taxas efetivas de juros representam as variações ocorridas no exercício fim de 31 de dezembro de 2018. Para as dívidas em moeda estrangeira, não estão sendo considerados os efeitos do hedge cambial, demonstrados na Nota explicativa nº 36 Instrumentos Financeiros e gerenciamento de risco. Para garantia do pagamento das parcelas, as controladas mantêm aplicações financeiras no montante de R$88.445 (R$101.527 em 2017), registrado na rubrica “Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados” no ativo não circulante. A Companhia e suas controladas têm como prática alocar o pagamento de juros na atividade de financiamento na demonstração do fluxo de caixa. Os principais indicadores utilizados para a atualização dos empréstimos e financiamentos tiveram as seguintes variações percentuais e taxas efetivas no período/exercício: Moeda/indicadores 2018 2017 US$ x R$ 17,13% 1,50% TJLP 6,72% 7,12% SELIC 6,43% 9,85% CDI 6,42% 9,94% IPCA 3,75% 2,95% IGP-M 7,55% -0,53% LIBOR 2,34% 1,30% UMBNB 0,07% 0,06% TR 0,00% 0,60% IPC-FIPE 2,99% 2,26% Os financiamentos classificados no passivo não circulante têm seus vencimentos assim programados: Controladora Consolidado 2020 677.815 2021 1.019.187 2022 285.655 2023 101.734 Após 2023 146.101 1.310.446 Total 146.101 3.394.837 Seguem as movimentações ocorridas nos exercícios: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Descrição Saldos iniciais em 2017 e 2016 128.226 107.184 3.497.259 3.167.857 Novos empréstimos e financiamentos obtidos 1.597.614 1.242.304 Custos Apropriados (1.311) (4.476) Encargos de dívidas - juros, custos, variação monetária e cambial 1.116 1.120 377.919 290.957 Marcação Mercado Dívida 10.724 (5.183) Reversão ajuste a valor presente 18.343 21.039 18.651 21.307 Pagamento de principal (1.371.183) (970.898) Pagamento de juros (1.116) (1.117) (207.471) (244.609) Saldos iniciais em 2018 e 2017 146.569 128.226 3.922.202 3.497.259 Circulante 468 468 527.365 772.808 Não circulante 146.101 127.758 3.394.837 2.724.451 Os custos de captações dos financiamentos a serem amortizados nos exercícios subsequentes são como seguem: Empresas Contratos 2019 2020 2021 em diante Total ETO Banco Santander 13 13 Banco Citibank 189 189 268 646 Banco Citibank - EDC 21 21 29 71 Nota promissória 3ª Emissão 527 527 750 210 297 1.257 EMT Loan Citibank 197 197 296 690 LOAN EDC 22 22 32 76 219 219 328 766 EMS Loan Citibank 199 199 283 681 Banco Citibank - EDC 22 22 32 76 221 221 315 757 ESS Banco Citibank 94 94 141 329 Banco Citibank - EDC 10 10 17 37 104 104 158 366 TOTAL 1.294 754 1.098 3.146
22. DEBÊNTURES (NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES) O saldo de debêntures e demais componentes a elas relacionados, são: Descrição Debêntures - moeda nacional (-) custos de captação incorridos na captação Marcação à Mercado de Dívida Total Circulante Não Circulante
Controladora 2018 56.966 56.966 1.400 55.566
2017 52.384 52.384 1.400 50.984
Consolidado 2018 2.748.854 (33.953) 77.778 2.792.679 41.058 2.751.621
2017 1.465.703 (17.578) 1.448.125 86.878 1.361.247
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS Total
Nº de Titulos Emitidos circulação
27
Rede Energia Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49
Taxa Amortização/ efetiva parcelas de juros
Operações 2018 2017 Emissão Rendimentos Vencimento REDE ENERGIA 4ª Emissão 56.966 52.384 22/12/09 370.000/ 0 1% a.a nov-35 Final 1,00% Total REDE ENERGIA 56.966 52.384 ETO Debêntures 2ª Emissão 1ª Série 43.114 41.319 19/07/17 39.771 / 39.771 IPCA+5,60% a.a jun / 22 Final 9,35% Debêntures 2ª Emissão 2ª Série 38.709 37.095 19/07/17 35.696 / 35.696 IPCA+5,6601% a.a jun / 24 Final 9,41% Debêntures 3ª Emissão 1ª Série 10.040 9.651 31/10/17 9.526 / 9.526 IPCA+4,4885% a.a out / 22 Final 8,24% Debêntures 3ª Emissão 2ª Série 1.872 1.799 31/10/17 1.775 / 1.775 IPCA+4,7110% a.a out / 24 Final 8,46% Debêntures 3ª Emissão 3ª Série 3.487 3.350 31/10/17 3.304 / 3.304 IPCA+5,1074% a.a out / 27 Final 8,86% Debêntures 3ª Emissão 4ª Série 118.012 117.788 31/10/17 116.395 / 116.395 107,75% CDI out / 22 Anual após out/20 6,92% Debêntures 4ª Emissão 242.415 - 19/10/18 240.000 / 240.000 IPCA+5,0797% a.a set / 25 Anual após set/23 8,83% (-) custos de captação (8.429) (3.764) Marcação à Mercado de Dívida 21.207 Total ETO 470.427 207.238 EMS Debêntures 8ª Emissão 305.689 306.200 19/07/17 30.000 / 30.000 107,50% CDI set / 22 Anual após set/20 6,90% Debêntures 9ª Emissão 1ª Série 11.342 10.905 31/10/17 10.762 / 10.762 IPCA+4,4885% a.a out / 22 Final 8,24% Debêntures 9ª Emissão 2ª Série 2.115 2.033 31/10/17 2.006 / 2.006 IPCA+4,7110% a.a out / 24 Final 8,46% Debêntures 9ª Emissão 3ª Série 3.939 3.786 31/10/17 3.733 / 3.733 IPCA+5,1074% a.a out / 27 Final 8,86% Debêntures 9ª Emissão 4ª Série 133.325 133.072 31/10/17 131.499 / 131.499 107,75% CDI out / 22 Anual após out/20 6,92% Debêntures 10ª Emissão 154.008 - 15/02/18 15.000 / 15.000 CDI +0,95% fev / 21 Final 7,37% Debêntures 11ª Emissão 156.560 - 19/10/18 155.000 / 155.000 IPCA+5,0797% a.a set / 25 Anual após set/23 8,83% (-) custos de captação (4.459) (2.218) Marcação à Mercado de Dívida 11.049 Total EMS 773.568 453.778 EMT Debêntures 5ª Emissão - 233.817 15/05/14 34.140 / 34.140 CDI+2,28% a.a mai / 21 Mensal, após jun.2016 8,70% Debêntures 6ª Emissão 1ª Série 88.770 85.073 19/07/17 81.885 / 81.885 IPCA+5,60% a.a jun / 22 Final 9,35% Debêntures 6ª Emissão 2ª Série 79.698 76.375 19/07/17 73.494 / 73.494 IPCA+5,6601% a.a jun / 24 Final 9,41% Debêntures 7ª Emissão 1ª Série 11.112 10.683 31/10/17 10.544 / 10.544 IPCA+4,4885% a.a out / 22 Final 8,24% Debêntures 7ª Emissão 2ª Série 2.072 1.991 31/10/17 1.965 / 1.965 IPCA+4,7110% a.a out / 24 Final 8,46% Debêntures 7ª Emissão 3ª Série 3.858 3.708 31/10/17 3.657 / 3.657 IPCA+5,1074% a.a out / 27 Final 8,86% Debêntures 7ª Emissão 4ª Série 130.623 130.376 31/10/17 128.834 / 128.834 107,75% CDI out / 22 Anual após out/20 6,92% Debêntures 8ª Emissão 482.824 - 07/03/18 47.000 / 47.000 CDI+1,10% a.a fev / 21 Final 7,52% Debêntures 9ª Emissão 388.874 - 19/10/18 385.000 / 385.000 IPCA+5,0797% a.a set / 25 Anual após set/23 8,83% (-) custos de captação incorridos na contratação (16.292) (7.696) Marcação à Mercado de Dívida 35.852 Total EMT 1.207.391 534.327 ESS Debêntures 1ª Emissão 1ª Série 46.664 44.720 19/07/17 43.044 / 43.044 IPCA+5,60% a.a jun / 22 Final 9,35% Debêntures 1ª Emissão 2ª Série 41.892 40.146 19/07/17 38.632 / 38.632 IPCA+5,6601% a.a jun / 24 Final 9,41% Debêntures 3ª Emissão 1ª Série 9.043 8.693 31/10/17 8.580 / 8.580 IPCA+4,4885% a.a out / 22 Final 8,24% Debêntures 3ª Emissão 2ª Série 1.686 1.621 31/10/17 1.599 / 1.599 IPCA+4,7110% a.a out / 24 Final 8,46% Debêntures 3ª Emissão 3ª Série 3.141 3.019 31/10/17 2.977 / 2.977 IPCA+5,1074% a.a out / 27 Final 8,86% Debêntures 3ª Emissão 4ª Série 106.300 106.099 31/10/17 104.844 / 104.844 107,75% CDI out / 22 Anual após out/20 6,92% Debêntures 4ª Emissão 70.704 - 19/10/18 70.000 / 70.000 IPCA+5,0797% a.a set / 25 Anual após set/23 8,83% (-) custos de captação incorridos na contratação (4.773) (3.900) Marcação à Mercado de Dívida 9.670 Total EMT 284.327 200.398 TOTAL 2.748.854 1.465.703 (-) custos de captação (33.953) (17.578) (-) Marcação à Mercado de Dívida 77.778 Total em moeda nacional 2.792.679 1.448.125 CONSOLIDADO 2.792.679 1.448.125 As debêntures de 4ª emissão da Controladora com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. foram repactuadas na Recuperação Judicial - (opção A) com juros de 1% e estão sendo apresentadas deduzidas de R$284.242 e ajuste a valor presente. Em 07 de março de 2018 a EMS fez a 10ª emissão de Debêntures em uma única série no valor total de R$150.000 sendo que os recursos captados com a emissão foram destinados à gestão ordinária dos negócios da Emissora. Em 07 de março de 2018 a EMT fez a 8ª Emissão de Debêntures em Uma Única Série no valor total de R$470.000 sendo que os recursos captados com a emissão foram destinados à gestão ordinária dos negócios da Emissora. Em 19 de outubro de 2018 a ETO fez a 4ª Emissão de Debêntures em série única no valor total de R$240.000, sendo os recursos captados com a emissão destinados para investimentos, pagamento futuro ou reembolso de gastos, despesas ou dividas relacionados a projetos. Em 19 de outubro de 2018 a EMS fez a 11ª Emissão de Debêntures em série única no valor total de R$155.000, sendo os recursos captados com a emissão destinados para investimentos, pagamento futuro ou reembolso de gastos, despesas ou dividas relacionados a projetos. Em 19 de outubro de 2018 a EMT fez a 10ª Emissão de Debêntures em série única no valor total de R$385.000, sendo os recursos captados com a emissão destinados para investimentos, pagamento futuro ou reembolso de gastos, despesas ou dividas relacionados a projetos. Em 19 de outubro de 2018 a ESS fez a 4ª Emissão de Debêntures em série única no valor total de R$70.000, sendo os recursos captados com a emissão destinados para investimentos, pagamento futuro ou reembolso de gastos, despesas ou dividas relacionados a projetos. Os recursos captados com a emissão foram destinados para os projetos de Investimentos em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica. Em 16 de janeiro de 2018, a companhia realizou o resgate antecipado total da sua 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, da espécie quirografária, com garantia fidejussória. O valor do resgate atingiu R$228.363, equivalentes ao saldo do valor nominal unitário das debêntures acrescido da remuneração, calculada pro rata temporis, desde a última data de pagamento de remuneração, bem como dos encargos moratórios e do prêmio de resgate. As debêntures possuem cláusulas restritivas que em geral, requerem a manutenção de certos índices financeiros em determinados níveis. O descumprimento desses níveis pode implicar em vencimento antecipado das dívidas (vide nota explicativa nº 36 - Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos). Em 31 de dezembro de 2018 todas as exigências contratuais foram cumpridas. Em 31 de dezembro de 2018, as debêntures classificadas no não circulante têm seus vencimentos assim programados: Controladora Consolidado 2020 253.461 2021 874.651 2022 479.617 2023 299.958 Após 2023 55.566 843.934 Total 55.566 2.751.621 Os custos de captações de debêntures a serem amortizados nos exercícios subsequentes são como seguem: Empresas Contratos 2019 2020 2021 em diante Total EMT Debêntures 6ª Emissão 1ª Série 630 630 946 2.206 Debêntures 6ª Emissão 2ª Série 399 399 1.398 2.196 Debêntures 7ª Emissão 1ª Série 19 19 35 73 Debêntures 7ª Emissão 2ª Série 3 3 9 15 Debêntures 7ª Emissão 3ª Série 3 3 24 30 Debêntures 7ª Emissão 4ª Série 224 224 412 860 Debêntures 8ª Emissão Ser. Única 1.015 1.015 168 2.198 Debêntures 9ª Emissão 1.687 1.222 5.805 8.714 3.980 3.515 8.797 16.292 ETO Debêntures 2ª Emissão 1ª Série 302 302 455 1.059 Debêntures 2ª Emissão 2ª Série 193 193 676 1.062 Debêntures 3ª Emissão 1ª Série 17 17 32 66 Debêntures 3ª Emissão 2ª Série 2 2 9 13 Debêntures 3ª Emissão 3ª Série 3 3 20 26 Debêntures 3ª Emissão 4ª Série 198 198 364 760 Debêntures 4ª Emissão 1.053 763 3.627 5.443 1.768 1.478 5.183 8.429 EMS Debêntures 8ª Emissão 182 182 319 683 Debêntures 9ª Emissão 1ª Série 19 19 36 74 Debêntures 9ª Emissão 2ª Série 3 3 10 16 Debêntures 9ª Emissão 3ª Série 3 3 23 29 Debêntures 9ª Emissão 4ª Série 271 202 370 843 Debêntures 10ª Emissão 414 414 69 897 Debêntures 11ª Emissão 371 269 1.277 1.917 1.263 1.092 2.104 4.459 ESS Debêntures 1ª Emissão 1ª Série 331 331 497 1.159 Debêntures 1ª Emissão 2ª Série 212 212 739 1.163 Debêntures 3ª Emissão 1ª Série 16 16 27 59 Debêntures 3ª Emissão 2ª Série 2 2 8 12 Debêntures 3ª Emissão 3ª Série 3 3 18 24 Debêntures 3ª Emissão 4ª Série 178 178 328 684 Debêntures 4ª Emissão 324 234 1.114 1.672 1.066 976 2.731 4.773 TOTAL 8.077 7.061 18.815 33.953 Seguem as movimentações ocorridas nos exercícios: Controladora Consolidado Descrição 2018 2017 2018 2017 Saldos iniciais em 2017 e 2016 52.384 48.174 1.448.125 701.502 Novas debêntures obtidas 1.468.295 1.154.522 Encargos de dívidas - juros, custos, variação monetária e cambial 3.339 3.348 148.453 95.352 Marcação Mercado Dívida 77.778 Custos empréstimos (22.852) (17.578) Ajuste a valor presente 4.582 4.202 4.582 4.202 Pagamento de principal (233.165) (128.480) Recompra de debêntures (293.707) Pagamento de juros (3.339) (3.340) (98.537) (67.688) Saldos iniciais em 2018 e 2017 56.966 52.384 2.792.679 1.448.125 Circulante 1.400 1.400 41.058 86.878 Não circulante 55.566 50.984 2.751.621 1.361.247
Segue demonstrativo da movimentação das provisões: Controladora Fiscais 2018 2017 Saldos iniciais - não circulante 2017 e 2016 547 547 690 Constituições de provisões 123 Reversões de provisões (319) Atualização monetária 35 35 53 Saldos finais - não circulante 2018 e 2017 582 582 547 A Companhia possui cauções e depósitos vinculados no ativo não circulante, no montante de R$25.187 (R$23.640 em 2017) que não possuem provisões para riscos em face do prognóstico de perda ser possível ou remoto. Consolidado Trabalhistas Cíveis Fiscais Regulatórios 2018 2017 Saldos iniciais - não circulante 2017 e 2016 180.899 186.489 12.264 18.833 398.485 401.627 Constituições de provisões 51.478 60.472 45 111.995 159.907 Reversões de provisões (15.446) (41.318) (522) (2.418) (59.704) (77.570) Pagamentos realizados (75.712) (40.400) (116.112) (93.453) Atualização monetária 4.879 6.623 678 618 12.798 7.974 Saldos finais - não circulante 2018 e 2017 146.098 171.866 12.465 17.033 347.462 398.485 Cauções e depósitos vinculados (*) (53.319) (77.452) (*) As controladas diretas e indiretas possuem cauções e depósitos vinculados no ativo não circulante, no montante de R$203.797 (R$176.524 em 2017). Desse total, R$146.408 (R$99.072 em 2017), não possuem provisões para riscos em face do prognóstico de perda ser possível ou remoto. Perdas prováveis - consolidado: • Trabalhistas: A maioria das ações tem por objeto discussões sobre: (i) Acidentes de trabalho; (ii) Horas extras e reflexos; (iii) Sobreaviso e reflexos; (iv) Equiparação salarial e reflexos; (v) Adicional de gratificação para dirigir veículos; (vi) FGTS (40% sobre o expurgo inflacionário); (vii) adicional de periculosidade. Foram provisionadas as contingências representadas pelas citadas ações judiciais trabalhistas com chances prováveis de perda pela Companhia e controladas, conforme avaliação de seus advogados. De maneira geral, estima-se em cerca de 3 (três) a 5 (cinco) anos, em média, o prazo para que as referidas ações com chances prováveis de perda tenham julgamento final e haja o efetivo desembolso dos valores provisionados, na hipótese de a Companhia e controladas serem vencidas nas ações. • Cíveis: Nos processos cíveis discutem-se principalmente indenizações por danos morais/materiais e reclamações de consumidores, tais como (i) Corte indevido de energia elétrica; (ii) Inscrição indevida (SPC/Serasa); (iii) Cancelamento/Revisão de fatura de irregularidade de consumo; (iv) Cancelamento/Revisão de fatura de consumo normal; (v) Ressarcimento de danos elétricos; (vi) Ligação ou troca de titularidade de UC; (vii) Programa Luz no Campo/Programa Luz para Todos; (viii) Incorporação/ Indenização por construção de rede particular de energia elétrica; (ix) Acidentes com terceiros; (x) indenizações. Inclui ainda ações judiciais de consumidores reivindicando o reembolso de valores pagos às controladas resultantes da majoração de tarifas com base nas Portarias do DNAEE nº 38 e nº 45, aplicadas durante a vigência do Plano Cruzado no ano de 1986, tendo sido constituída provisão pelo valor da tarifa majorada; • Fiscais: Referem-se a discussões relacionadas a PIS, COFINS, INSS, ISS, ICMS, IRPJ e CSLL. Os processos se encontram com a exigibilidade de seus créditos suspensa, quer seja por estarem em trâmite os processos administrativos, quer seja porque se encontram devidamente garantidas às execuções fiscais em andamento. • Regulatórias: As controladas EMT, EMS, ETO e ESS possuem processos de contingencias regulatórias junta à ANEEL, referente descumprimento de preceito regulatório. A Administração entende que todas as provisões constituídas são suficientes para cobrir eventuais perdas com os processos em andamento. Com base na opinião de consultores jurídicos foram provisionados todos os processos judiciais, cuja probabilidade de desembolso futuro foi estimada como provável. Perdas possíveis: A Companhia e suas controladas possuem processos de naturezas trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatórias em andamento, cuja probabilidade de perda foi estimada como possível, não requerendo a constituição de provisão. Controladora Trabalhistas Cíveis Fiscais 2018 2017 Saldos iniciais - 2017 e 2016 8.595 223.497 1.115 233.207 514.963 Alterações Valor Pedido 320 19.802 12.005 32.127 (130.797) Alterações de Prognóstico (50) (50) (161.301) Encerramento (8.913) (8.913) Atualização Monetária 48 7.316 318 7.682 10.342 Saldos finais 2018 e 2017 250.615 13.438 264.053 233.207 Consolidado Trabalhistas Cíveis Fiscais Regulatórios 2018 2017 Saldos iniciais -2017 e 2016 122.428 937.258 1.410.054 32.497 2.502.237 3.140.216 Novos processos 51.953 526.262 11.821 0 590.036 279.380 Alterações Valor Pedido (2.069) 3.355 (114.034) 0 (112.748) (245.121) Alterações de Prognóstico (2.721) 373.138 120.457 (69) 490.805 (260.811) Encerramento (36.973) (84.405) (5.332) 0 (126.710) (527.267) Atualização Monetária 5.090 49.618 84.940 2.079 141.727 115.840 Saldos finais 2018 e 2017 137.708 1.805.226 1.507.906 34.507 3.485.347 2.502.237 Seguem os comentários de nossos consultores jurídicos referente às ações consideradas com riscos possíveis: Trabalhistas: A maioria das ações tem por objeto discussões de empregados próprios que requerem recebimento de horas extras, de adicional de periculosidade, sobreaviso, indenizações por danos decorrentes de acidente de trabalho, bem como ações de ex-empregados de prestadores de serviços contratados pelas controladas, reclamando responsabilidade solidária por verbas rescisórias, bem como a cobrança de contribuição sindical. Cíveis: As ações judiciais de natureza cível discutem-se principalmente indenizações por danos morais/materiais e reclamações de consumidores, envolvendo débitos de energia e multas regulatórias originárias de procedimentos de fiscalização do poder concedente que se encontra em processo de defesa administrativa, bem como a ações em que os consumidores pretendem a devolução de valores. Além de multas regulatórias originárias de procedimentos de fiscalização do poder concedente que estão em processo de defesa administrativa. Principais processos: Rede Energia: • Ação civil pública 00313063920124013900 com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público Federal, no montante envolvido de R$214.439 (R$195.977 em 2017), por meio da qual pretende anular a Resolução Autorizativa da ANEEL nº 3.731, de 30/12/2012, que autorizou a CELPA a destinar para investimentos na área de concessão os recursos decorrentes das compensações devidas a seus consumidores por transgressões aos limites dos indicadores de qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica, no período de 29/02/2012 a 07/08/2015, • Ação de execução por quantia certa 01415375820128260100 com montante envolvido de R$33.758(R$27.277 em 2017), para a cobrança dos supostos créditos consubstanciados em Cédulas de Crédito Bancário, emitidas pelas Centrais Elétricas do Pará - CELPA. Na hipótese da CELPA vir a ser condenada, esse débito poderá ter de se sujeitar ao Plano de Recuperação Judicial. EMT: • Ação 1004068-45.2018.4.01.3600 relacionada ação de cobrança envolvendo indenização pela passagem, no montante R$304.145, recebida em outubro de 2018. • Ação 0053723-89.2016.4.01.3400, no montante de R$295.727, relacionada ao pleito de restituição de valores cobrados em faturas de energia elétrica, referentes a perdas técnicas e comerciais, que em face de novas análises efetuadas pelos nossos consultores jurídicos o prognóstico foi alterado de perda remota para possível. • Ação de indenização 17436-75.2014.811.0041, no montante de R$70.392 (R$67.513 em 2017), ajuizada por Conel Construções Elétricas Ltda, objetivando o ressarcimento por danos materiais e morais, fundamentada em suposta rescisão imotivada pela ré do contrato de prestação de serviços. • Ação de indenização 54570-73.2013.811.0041, no montante de R$39.891 (R$38.259 em 2017), objetivando o ressarcimento de valores em razão de onerosidade excessiva dos contratos de prestação de serviço e de descumprimento de obrigações previstas nos contratos. • Ação de indenização 13549-66.2015.811.0003 no montante de R$34.453 (R$33.044 em 2017), onde se discute matéria relacionada a danos morais e materiais. EMS: • Ação cível pública 00081923720034036000, no montante de R$63.094 (R$60.955 em 2017), por meio da qual o Ministério Público Federal, pleiteia a anulação da Resolução ANEEL nº167, que fixou o índice de reposicionamento tarifário Companhia, para em seu lugar, fixar outro índice que não o IGPM. • Ação cível coletiva 00651268720144013800, no montante de R$170.148 (R$162.739 em 2017), por meio da qual a Associação de Defesa dos Consumidores de Energia, objetivando a devolução em dobro de valores supostamente cobrados de forma indevida. O impacto no caso de perda do processo é eventual recalculo das tarifas praticadas, implicando na alteração das bases contratuais do contrato de concessão e toda metodologia de fixação das tarifas elaboradas pelo Poder Concedente. Prognóstico alterado em dezembro de 2018, de remoto para possível, em virtude de reavaliação de risco realizada pelos consultores jurídicos responsáveis pela ação. • Ação 00537238920164013400, no montante de R$160.579, relacionada ao pleito de restituição de valores cobrados em faturas de energia elétrica, referentes a perdas técnicas e comerciais, que em face de novas análises efetuadas pelos nossos consultores jurídicos o prognóstico foi alterado de perda remota para possível. ETO: • Processo 2008.34.00.007382-8 com valor envolvido de R$33.555 (R$32.182 em 2017 ) onde se discute questões contratuais relacionadas a desapropriação. • Fiscais: Ações de natureza fiscais e tributárias referem-se basicamente a discussões sobre: (i) PIS e COFINS incidentes sobre as faturas de energia elétrica; (ii) ICMS incidente sobre a demanda de energia; (iii) compensação e aproveitamento de créditos de ICMS; (iii) diferencial de alíquota; e (iv) imposto de renda e contribuição social sobre o lucro; (v) cobrança de ISS sobre prestação de serviços oriundos da concessão; (vi) compensação e aproveitamento de créditos de ICMS de equipamentos para prestação dos serviços de distribuição e transmissão de energia no ativo permanente da empresa, já tendo a comprovação obtida decisões favoráveis em 1ª, 2ª e 3ª instâncias, com transito em julgado em alguns processos; (vii) cobrança ICMS em decorrência de saída isenta e energia elétrica recebida ao abrigo do deferimento. Principais processos: EMT: • Processos 5044000/2015, 1189910010000012009-19, 5069184/2013, 167410016000122008-11, 5028005/2011, envolvendo ICMS incidente sobre demanda de energia (“ICMS Demanda”) no montante de R$597.373 (R$677.204 em 2017), para o qual a Companhia não constituiu provisão, com base na avaliação de seus consultores jurídicos. Os processos referentes a ICMS Demanda, decorrem de autuação em virtude de falta de arrecadação e recolhimento do tributo, por conta de impedimento judicial (decisões judiciais suspendendo a exação, obtidas por consumidores). Após a cessação dos efeitos das referidas decisões, a Companhia vem mantendo discussões com a SEFAZ/MT, no sentido de construir uma solução para a arrecadação deste tributo, por meio da participação da Companhia, na condição de mero agente arrecadador. As discussões culminaram na abertura da possibilidade de adesão direta pelos consumidores, ao programa de parcelamento vigente do Estado (Refis MT - Leis Estadual n° 10.433/2016 e Decreto n° 780/2016). • Processos 1000985-84.2016.811.0041, 1189910010000092010-19, 122752000142016115, 1035343/630/96/2014, 5205023/2012 e 5095376/2016, referentes à tomada de crédito do diferencial de alíquota de ICMS, nas operações de aquisição de bens destinados ao ativo permanente no valor total de R$291.146 (R$199.673 em 2017), dentre os quais vale destacar: (i) execução fiscal 1000985-84.2016.811.0041 no valor de R$72.592 (60.068 em 2017); em divergência com preceitos constitucionais e com a Lei Complementar nº 87/96, a Lei Estadual nº 7.098/98 do Estado de Mato Grosso veda em seu art. 25, §6º, a tomada deste crédito; o tema é objeto da ADI nº 4.623/MT, em trâmite perante o STF, já com parecer favorável da Advocacia Geral da União, (ii) auto de infração 011178550.20128130699 lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso, com cobrança de ICMS relativo ao período de janeiro de 2010 a janeiro de 2012, sob o fundamento de que a Companhia supostamente teria se apropriado indevidamente de crédito fiscal relativo ao diferencial de alíquota pelas aquisições de bens destinados ao ativo permanente, que após apresentação de manifestação - teve a autuação transferida para o processo 5205023/2012, no valor de R$76.303(R$71.705 em 2017) e (iii) auto de infração (administrativo) 0408/2018, no montante de R$70.000 relacionado a não homologação das alterações realizadas nas DCTF do período de 2014 a 2016 (processo recebido em dezembro de 2018). EMS: • Auto de infração 10140720806201057, com montante envolvido de R$48.692 (R$65.786 em 2017), lavrado pela Receita Federal para cobrança de créditos tributários de PIS e COFINS, das competências de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, decorrentes da glosa de créditos apropriados no regime não cumulativo sobre os valores que seriam restituídos aos consumidores por força de determinação da ANEEL. A redução no valor pedido advém da reavaliação de risco realizada pelos consultores jurídicos responsáveis pela ação. ETO: • Auto de Infração 2014/003353 com valor envolvido de R$41.962(R$39.434 em 2017) relacionado a discussões sobre registro de notas fiscais de entrada de energia e transmissão no período 2010 a 2014; • Processo nº 5003614-42.2012.827.2729 - cobrança de débito tributário apurado por meio do auto de infração relativo a ICMS incidente sobre operações de compra de bens destinados ao ativo imobilizado da empresa, no montante envolvido de R$168.278 (R$163.081 em 2017); • Processo nº 5008221-35.2011.827.2729 - cobrança de débito tributário apurado por meio do auto de infração relativo a glosa de créditos de ICMS baseado na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, no montante envolvido de R$78.677 (R$77.611 em 2017). • Regulatório: Processos de contingencias regulatórias junta à ANEEL decorrem principalmente de penalidade aplicada em razão da operação de aquisição de créditos fiscais realizadas entre as distribuidoras e a QMRA para fruição do benefício do Refis da Copae Autos de Infração oriundos de fiscalização regular da ANEEL.
27. TAXAS REGULAMENTARES - CONSOLIDADO Movimentação 2018 2017 Saldos em 2017 e 2016 96.917 154.340 Juros 4.318 12.927 Amortização (61.741) (70.350) Saldos em 2018 e 2017 39.494 96.917 Circulante 39.494 58.635 Não circulante 38.282 Os valores das taxas regulamentares foram integralmente parcelados, em 01 de julho de 2014, junto à Eletrobrás pelas controladas EMT, ETO, conforme segue: (i) RGR e CDE parcelado em 60 meses, sendo os juros SELIC incidentes sobre o principal, amortizados nas 24 primeiras parcelas e o principal nas demais.
28. INCORPORAÇÃO DE REDES - CONSOLIDADO Com a finalidade de viabilizar o atendimento aos pedidos de ligação de novas unidades consumidoras. Os regulamentos citados preveem que o solicitante, individualmente ou em conjunto, e os órgãos públicos, inclusive da administração indireta, poderão aportar recursos, em parte ou no todo, para as obras necessárias à antecipação da ligação ou executar as obras de extensão de rede mediante a contratação de terceiro legalmente habilitado. Os recursos antecipados ou o valor da obra executada pelo interessado deverão ser restituídos pelas controladas EMT, EMS, ETO e ESS até o ano em que o atendimento ao pedido de fornecimento seria efetivado segundo os Planos de Universalização, para os casos de consumidores que se enquadrem aos critérios de atendimento sem custo ou nos prazos fixados nos regulamentos que tratam do atendimento com participação financeira do interessado. O prazo de universalização de energia elétrica das controladas EMT, em áreas rurais no Mato Grosso, foi prorrogado para 2020. A revisão do cronograma foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Sobre os saldos das incorporações de redes particulares incidem encargos calculados pela variação do IGPM, acrescido de 0,5% a 1% ao mês de juros. Segue a movimentação ocorrida nos exercícios: Descrição 2018 2017 Saldo em 2017 e 2016 209.970 313.013 Adição no período/exercício 23.833 51.778 Atualização monetária e juros 30.652 56.509 Baixas/pagamentos (125.243) (211.330) Saldo em 2018 e 2017 139.212 209.970 Circulante 93.708 111.053 Não circulante 45.504 98.917
23. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
29. OUTROS PASSIVOS
Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (a) 369.895 339.739 Impostos S/Serviços - ISS 8.904 5.647 Encargos Sociais 9 26.443 15.755 Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ (b) 18.548 29.821 Contribuição Social s/ o Lucro - CSLL (b) 6.928 12.802 Contribuições ao PIS e a COFINS 160 47 66.419 56.879 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 93 233 4.403 1.256 Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta 1.510 91 Imposto s/ Operações Financeiras - IOF 176 105 286 526 Outros 15 16 11.470 14.689 Total 453 401 514.806 477.205 Circulante 453 401 249.251 300.075 Não Circulante 265.555 177.130 (a) ICMS - A controlada Energisa Sul Sudeste, possui liminar suspendendo a cobrança do ICMS sobre os valores faturados com subvenção do “baixa renda” com depósito judicial, enquanto as controladas EMT, EMS, ESS e ETO possuem R$222.147 (R$129.506 em 2017) referente ao ICMS incidente sobre a disponibilização da rede de distribuição e transmissão aos consumidores livres e ICMS sobre a demanda de energia, que se encontram suspenso por liminares dos consumidores (vide nota explicativa nº 7). Todos os valores citados encontram-se demonstrados no passivo não circulante. (b) Inclui IRPJ e CSSL incidente sobre juros e acréscimos moratórios cobrados nas notas fiscais/contas de energia elétrica. A controlada EMS possui liminar de suspensão de cobrança com depósito judicial.
Controladora Consolidado Descrição 2018 2017 2018 2017 Participações Empregados 40.273 17.397 Outros Benefícios a empregados 6.109 3.874 Entidade Seguradora 6.719 1.691 Retenção de caução contratual empreiteiras 17.546 4.740 Rede Energia - Banco Pine 1.663 Parcelamentos de multas regulatórias 6.767 Adiantamentos de clientes 152 155 26.799 26.975 Valores e encargos a recuperar tarifa - TUSD 12.201 12.201 Encargos emergenciais (ECE e EAE) 17.182 17.077 Encargos Tarifários 359 2.477 Transferência de Ativos Global Energia Elétrica 17.149 10.469 Ressarcimento EBP - Salto Paraíso (*) 43.229 47.022 Credores Recuperação Judicial 57.678 51.469 Outras contas a pagar 172 34 44.960 42.085 Total 324 189 290.204 245.907 Circulante 168 168 177.996 156.640 Não Circulante 156 21 112.208 89.267 (*) Refere-se a incorporação da conexão das usinas na SE Salto Paraíso com ressarcimento a ser pago pela companhia a EBP (Enel Brasil Participações) por meio de compensação com crédito decorrente do contrato de uso do sistema de distribuição (“CUSD”).
24. PARCELAMENTO DE IMPOSTOS - CONSOLIDADO As controladas possuem parcelamentos de impostos junto as secretarias estaduais, que incluem os respectivos benefícios e reduções, distribuídos da forma a seguir. Os parcelamentos estaduais são corrigidos através dos índices próprios de cada Estado. Descrição 2018 2017 ICMS 62.269 71.863 TOTAL 62.269 71.863 Circulante 17.313 10.157 Não Circulante 44.956 61.706 A Controlada ESS possui parcelamentos ordinários e de dívida ativa junto a Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo e Paraná no montante R$62.269 (R$71.641 em 2017). Saldos em 31 de dezembro de 2018: Valor original Multa Juros Total ICMS 30.948 4.085 27.236 62.269 TOTAL 30.948 4.085 27.236 62.269 Os saldos consolidados dos impostos parcelados estão assim programados: 2018 2019 17.313 2020 15.371 2021 13.648 Após 2021 15.937 Total 62.269 Circulante 17.313 Não circulante 44.956
25. ENCARGOS SETORIAIS - CONSOLIDADO 2018 2017 Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE 56.596 87.477 Fundo Nacional Desenvolvimento Científico Tecnológico - FNDCT 2.790 2.782 Ministério de Minas e Energia - MME 1.377 1.373 Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL 14.117 5.452 Pesquisa e Desenvolvimento - P&D 133.028 127.614 Programa de Eficiência Energética - PEE 143.708 155.120 Total 351.616 379.818 Circulante 181.094 224.765 Não circulante 170.522 155.053 Os encargos setoriais correspondem a 1% da receita operacional líquida e visam financiar e a combater o desperdício de energia elétrica e o desenvolvimento tecnológico do setor elétrico. relacionado aos Programas de Eficiência Energética (PEE) e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Os gastos realizados com os projetos de PEE e P&D estão registrados na rubrica de serviços em curso até o final dos projetos, quando são encerrados contra os recursos do programa, enquanto a realização das obrigações por aquisição de ativo intangível, tem como contrapartida o saldo de obrigações especiais.
26. PROVISÕES PARA RISCOS TRABALHISTAS, CÍVEIS, FISCAIS E REGULATÓRIOS - CONSOLIDADO Uma provisão é reconhecida no momento em que a obrigação for considerada provável pelos assessores jurídicos da Companhia. A contrapartida da obrigação é uma despesa do período. Essa obrigação pode ser mensurada com razoável certeza e é atualizada de acordo com a evolução do processo judicial ou encargos financeiros incorridos e pode ser revertida caso a estimativa de perda não seja mais considerada provável, ou baixada quando a obrigação for liquidada. Por sua natureza, os processos judiciais serão resolvidos quando um ou mais eventos futuros ocorrerem ou deixarem de ocorrer. Tipicamente, a ocorrência ou não de tais eventos não depende da atuação da Companhia e incertezas no ambiente legal envolve o período de estimativas e julgamentos significativos da Administração quanto aos resultados dos eventos futuros.
30. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 30.1 Capital Social: O capital social subscrito e integralizado é de R$2.777.404 (R$2.777.404 em 2017), representando por 2.057.875 ações ordinárias (2.057.875 ações ordinárias em 2017), sem valor nominal. 30.2 Reserva de Capital: 2018 2017 Ganho/Perda com investimentos (!) 11.603 11.459 Incentivos fiscais de Reinvestimentos (2) 2.939 Programa de remuneração variável (ILP) (3) 510 Total 15.052 11.459 (1) Inclui ganhos e perdas apurados pelo aumento de percentual de participação no capital social de controladas e de distribuição de dividendos diferenciados atribuídos as ações ordinárias e preferencias de controladas. (2) Incentivos fiscais de reinvestimentos (reflexo) - refere-se ao benefício de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda, destinado as pessoas jurídicas com empreendimentos em operação na área de atuação da SUDAM, instaladas nos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional. O artigo 27 da Portaria 283, de 04 de julho de 2013, expedida pelo Ministério da Integração Nacional (atual Ministério do Desenvolvimento Regional), prevê que as pessoas jurídicas enquadradas nos requisitos legais poderão depositar no Banco da Amazônia S/A (Basa) o total de 30% (trinta por cento) do valor do Imposto de Renda devido pelos referidos empreendimentos, calculados sobre o lucro da exploração, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de recursos próprios, para reinvestimento. Com a publicação da Lei nº 13.799, de 03 de janeiro de 2019, que alterou a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, as empresas com projetos de reinvestimento do imposto de renda aprovados pela SUDAM, poderão pleitear até 50% (cinquenta por cento) dos valores depositados para investimento em capital de giro, desde que o percentual restante seja destinado à aquisição de máquinas e equipamentos novos que façam parte do processo produtivo, em projetos de modernização ou complementação de equipamento, até o ano de 2023. Os recursos liberados, deduzidos da quantia correspondente a 2%, a título de administração do projeto, conforme dispõe o artigo 19, parágrafo 2o, da Lei nº 8.167/1991, foram contabilizados em outras reservas de capital e, após sua aprovação, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do encerramento do exercício social em que houve a emissão do ofício de liberação pela Superintendência do Desenvolvimento Regional, serão capitalizados. (3) Implementação do Programa de Remuneração Variável através de concessão de ações, denominada Incentivo de Longo Prazo (ILP) (vide nota explicativa nº 14). 30.3 Reserva de lucros - reserva legal: Constituída com 5% do lucro líquido do exercício antes de qualquer outra destinação e limitada a 20% do capital social, de acordo com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76. 30.4 Reserva de lucros - redução de incentivo fiscal (imposto de renda) (controladas): As controladas EMT e ETO por atuarem no setor de infraestrutura na região Centro Oeste e Norte, obtiveram a redução do imposto de renda devido para fins de investimentos em projetos de ampliação da sua capacidade instalada, conforme determina o artigo 551, § 3º, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Esta redução foi aprovada através de Laudos Constitutivos, que impõe algumas obrigações e restrições: (i) O valor apurado como benefício não pode ser distribuído aos acionistas; (ii) O valor deve ser contabilizado como reserva de capital e capitalizado até 31 de dezembro do ano seguinte à apuração e/ou utilizado para compensação de prejuízos; e (iii) O valor deve ser aplicado em atividades diretamente relacionadas com a produção na região incentivada. A partir da edição da Lei nº 11.638/07, e Lei nº 11.941/09 os incentivos fiscais passaram a ser contabilizados no resultado do período com posterior transferência para reservas de lucros - reserva de redução de imposto de renda. Seguem as informações dos incentivos obtidos pelas: Redução de Imposto de Renda (consolidado) Controladas Órgão Governamental Nº do laudo constitutivo 2018 2017 EMT SUDAM 114/2014 78.831 (11.627) ETO SUDAM 113/2014 16.910 15.923 Total 95.741 4.296 Esses valores foram registrados diretamente no resultado do período na rubrica “imposto de renda e contribuição social corrente” no consolidado e foram destinados a reserva de incentivo fiscais no patrimônio líquido das controladas. 30.5 Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo nº 202 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Os dividendos propostos no encerramento do exercício foram calculados como se segue: 2018 2017 Lucro líquido do exercício 399.564 111.229 Dividendos prescritos Reserva legal (5%) (19.978) (5.561) Lucro líquido ajustado para cálculo dos dividendos 379.586 105.668 Dividendos obrigatórios (25%) valor por ação R$0,04611 ordinária (R$0,1284 ordinária em 2017) 94.897 26.417 Total dos dividendos 94.897 26.417 % sobre o lucro líquido ajustado 25% 25%
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS
Rede Energia Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49
A Companhia tem como prática alocar o recebimento de dividendos das controladas na atividade de investimento na demonstração do fluxo de caixa. 30.6 Outros resultados abrangentes: Refere-se a contabilização - do plano de benefício a empregados líquidos de impostos. Os referidos saldos estão contabilizados como Outros resultados abrangentes em atendimento ao CPC 26 (IAS 1) - Apresentação das demonstrações contábeis. Segue movimentação nos exercícios de 2018 e 2017: 2017 2016 Saldo em - 2017 e 2016 (9.988) 690 Ganho e perda atuarial - benefícios a empregados (58.202) (16.179) Tributos sobre ganho e perda atuarial - benefícios a empregados 19.789 5.501 Saldo em - 2018 e 2017 (48.401) (9.988) 30.7. Participação de acionistas não controladores: A divulgação da participação em controladas, de acordo com a IFRS 12 e CPC 45, é como segue: Movimentação da participação de acionistas não controladores: Resultado atribuído Outros aos acionistas resultados Transações Participação acionária Saldo Saldo e no capital votante em 2017 não controladores Dividendos abrangentes entre sócios em 2018 • Energisa Mato Grosso 42,33% 946.926 163.572 (192.495) (11.418) 788 907.373 • Energisa Tocantins 23,33% 193.368 13.358 (25.353) (1.617) 652 180.408 • Energisa Mato Grosso do Sul 0,07% 837 81 (102) (1) 815 • Rede Power do Brasil 0,01% 51 5 (9) 47 • Energisa Sul Sudeste 0,75% 6.061 1.013 (956) (93) (1.739) 4.286 • Cia Técnica de Comercialização de Energia 0,09% (155) (7) (162) • Multi Energisa Serviços S/A 0,10% 8 5 (4) (4) 5 1.147.096 178.027 (218.919) (13.133) (299) 1.092.772 Participação Resultado atribuído Subscrição Outros acionária e no Saldo aos acionistas não Divi- de aumento resultados Transações Saldo capital votante controladores dendos de capital abrangentes entre sócios em 2017 em 2016 • Energisa Mato Grosso 42,33% 960.231 (4.564) (5.846) (2.895) - 946.926 • Energisa Tocantins 23,33% 218.364 9.289 (33.234) (1.051) - 193.368 • Empresa Elétrica Bragantina 4,15% 4.220 298 (108) 4.410 • Companhia Nacional de Energia Elétrica 1,31% 1.058 170 (98) 1.130 • Companhia Força e Luz Oeste 1,47% 323 28 (29) (45) 277 • Energisa Mato Grosso do Sul 0,07% 881 39 (83) 0 837 • Rede Power do Brasil 0,01% 47 5 (1) 0 51 • Energisa Sul Sudeste (antiga denominação da Caiuá) 1,01% 508 (152) (33) (79) 244 • Cia Técnica de Comercialização de Energia 0,09% (150) (5) (155) • Multi Energisa Serviços S/A 0,10% 8 4 8 1.184.982 5.768 (39.551) (45) (3.979) (79) 1.147.096
31. RECEITA OPERACIONAL - CONSOLIDADA
Residencial Industrial Comercial Rural Poder Público Iluminação Pública Serviço Público Consumo Próprio Subtotal Suprimento de energia elétrica Fornecimento Não Faturado Líquido Disponibilização do sistema de transmissão e de distribuição Receita de Construção (1) Serviços Especializados Penalidades Regulatórias (2) Outras Receitas Operacionais Valor Justo Ativo Financeiros Indenizável da Concessão (-) Ultrapassagem Demanda (-) Excedentes de Reativos Constituição e Amortiz- CVA Ativa e Passiva (3) Subvenções vinculadas ao serviço concedido Total - receita operacional bruta Deduções da receita operacional ICMS PIS COFINS CPRB ISS Deduções Bandeiras Tarifárias - CCRBT (4) Programa de Eficiência Energética - PEE Conta de Desenvolvimento Energético - CDE Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Taxa de Fiscalização dos serviços de Energia Elétrica - TFSEE Total Total - receita operacional líquida
2018 Fora do escopo dos auditores independentes Nº de consumidores MWh 3.072.071 7.082.891 32.415 1.458.066 267.507 3.690.460 374.796 2.277.669 34.824 893.323 4.799 924.460 4.635 569.324 938 24.506 3.791.985 16.920.699 1.063.479 27.132 558 3.792.543 18.011.310 3.792.543
R$ 5.065.604 1.003.746 2.716.756 1.196.785 623.964 334.718 326.858 11.268.431 442.635 176.650 856.826 1.050.288 7.231 (23.308) 80.746 270.132 412.019 736.371 15.278.021
18.011.310
2017 Fora do escopo dos auditores independentes Nº de consumidores MWh R$ 3.007.369 6.896.940 4.595.685 33.738 1.536.658 1.046.793 269.263 3.695.065 2.550.308 367.504 2.177.197 1.063.371 34.540 906.305 593.001 4.835 907.111 301.298 4.474 560.809 299.418 929 24.394 3.722.652 16.704.479 10.449.874 1.358.735 313.768 10.638 14.507 489 727.575 - 1.061.020 5.792 81.062 158.748 (27.365) (38.391) 162.482 634.373 3.723.141 18.073.852 13.543.445
2.626.422 229.380 1.057.158 1.080 1.754 57.734 43.688 1.134.918 43.688 12.660 5.208.482 10.069.539
3.723.141
18.073.852
2.410.771 203.116 936.036 1.334 1.505 42.713 38.756 882.387 38.783 10.892 4.566.293 8.977.152
(1) Receita de construção está representada pelo mesmo montante em custo de construção. Tais valores são de reconhecimento obrigatório pela ICPC 01 - Contratos de Concessão e correspondem a custo de construção de obras de ativos da concessão de distribuição de energia elétrica. (2) Com a adoção do CPC 47 - Receitas de contratos com cliente a partir de 1º de janeiro de 2018, com base no método retrospectivo modificado, as multas regulatórias (DIC, FIC e DMIC), passaram a ser reconhecidas em dedução às receitas operacionais. Para efeito comparativo, o montante das multas em 31 de dezembro de 2017 é de R$18.214 e estão classificadas como despesas operacionais. (3) Refere-se ao montante de ativos e passivos financeiros setoriais reconhecidos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, de acordo com o OCPC 08. (4) A partir de janeiro de 2015, as contas de energia tiveram a aplicação do Sistema de Bandeiras Tarifárias. O acionamento da bandeira tarifária é sinalizado mensalmente pela ANEEL, de acordo com as informações prestadas pelo Operador Nacional do Sistema - ONS, conforme a capacidade de geração de energia elétrica no país. A ANEEL, através do Ofício nº 185 de 08 de abril de 2015, com alteração efetuada pelo Despacho nº 245 de 28 de janeiro de 2016, alterado pelo Despacho nº 4.356 de 22 de dezembro de 2017, estabeleceu novos procedimentos contábeis para registro das receitas adicionais das Bandeiras Tarifárias. Pela alteração proposta, os montantes das bandeiras passam a ser registrados na receita operacional. As receitas auferidas pela Companhia referentes as bandeiras tarifárias no exercício findo em 31 de dezembro de 2018, foram de R$387.034 (R$344.505 em 2017), tendo repassado à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias CCRBT o montante de R$57.734 (R$42.713 em 2017). Dessa forma, o efeito líquido das bandeiras tarifárias no resultado das Companhias em 2018 foi de R$329.300 (R$301.792 em 2017). Para os meses de janeiro a outubro de 2018 e exercício de 2017 a Aneel homologou os valores conforme abaixo: Meses Despacho 2018 2017 Janeiro Nº 516 de 06 de março de 2018 (Nº 592 de 02 de março de 2017) (2.009) 105 Fevereiro Nº 728 de 02 de abril de 2018 (Nº 899 de 30 de março de 2017) 1.636 84 Março Nº 981 de 30 de abril de 2018 (Nº 1.237 de 05 de maio de 2017) 1.482 (5.244) Abril Nº 1.210 de 01 de junho de 2018 (Nº 1.492 de 30 de maio de 2017) 1.672 (17.501) Maio Nº 1.472 de 03 de julho de 2018 (Nº 1.944 de 04 de julho de 2017) (3.665) (15.690) Junho Nº 1.706 de 30 de julho de 2018 (Nº 2.330 de 01 de agosto de 2017) (31.331) (15.710) Julho Nº 1.965 de 29 de agosto de 2018 (Nº 2.742 de 30 de agosto de 2017) (12.998) (7.511) Agosto Nº 2.258 de 3 de outubro de 2018 (Nº 3.365 de 02 de outubro de 2017) (13.358) (2.174) Setembro Nº 2.498 de 30 de outubro de 2018 (Nº 3.711 de 01 de novembro de 2017) 2.884 9.893 Outubro Nº 2.807 de 03 de dezembro de 2018 (Nº 4.068 de 04 de dezembro de 2017) (5.115) 4.220 Novembro A ser homologado (Nº 2 de 02 de janeiro de 2018) 4.285 Dezembro A ser homologado (Nº 242 de 30 de janeiro de 2018) 3.068 2.530 Total (57.734) (42.713)
32. CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS Os custos e despesas operacionais especificados na Demonstração do Resultado do Exercício possuem a seguinte composição por natureza de gasto: Controladora Natureza do Gasto Pessoal e administradores Serviços de terceiros Provisões para riscos trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatórios Outras
Despesas Operacionais Gerais e Administ. 44 6.902 231 7.177 Consolidado
Natureza do Gasto Energia elétrica comprada para revenda Encargo de uso-sistema de transmissão e distribuição Pessoal e administradores Programa de remuneração variável (ILP) Benefício pós emprego Material Serviços de terceiros Depreciação e amortização Provisão para perdas esperadas de crédito de liquidação duvidosa Reversão de provisão para riscos trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatórias Custo de construção Outras
Com Energia Elétrica 4.891.316 723.548 5.614.864
Custo do Serviço De Operação 470.219 8.908 81.598 317.133 572.555 79.161 39.976 1.569.550
Prestado a Terceiro 182 (251) (3.354) 1.050.288 37 1.046.902
MWH (1) 2018 2.942.272 8.349.848 4.364.425 617.391 312.382 4.293.805 405.372 21.285.496
2017 2.965.571 7.364.658 4.967.245 605.384 516.647 4.461.033 411.777 21.292.315
Total 2018 2017 44 6.902 1.077 (196) 231 1.847 7.177 2.728
Despesas Operacionais Total Gerais e Administ. 2018 2017 - 4.891.316 4.656.319 - 723.548 406.024 170.322 640.723 564.439 663 663 9.745 18.402 36.137 22.560 100.804 92.465 309.685 626.818 575.236 38.621 611.176 589.698 79.161 97.696 (63.821) (63.821) (11.115) - 1.050.288 1.061.020 87.449 127.462 139.348 575.224 8.806.540 8.207.267
Energia elétrica comprada para revenda: Consolidado Energia de Itaipú - Binacional Energia de leilão Energia bilateral Cotas de Angra Resolução Normativa nº 530/12 Energia de curto prazo - CCEE Cotas Garantia Física-Res. Homologatória 1410/2013 Programa incentivo Fontes Alternativas Energia - PROINFA Energia de reserva - ERR (-) Parcela a compensar crédito PIS/COFINS não cumulativo Total
Energia elétrica comprada para revenda 2018 2017 877.267 795.103 1.952.271 1.815.910 1.028.670 1.123.987 134.405 137.779 571.769 494.237 625.339 606.666 150.859 142.855 46.512 (495.776) (460.218) 4.891.316 4.656.319
(1) Informações fora do escopo dos auditores independentes.
33. OUTROS RESULTADOS Consolidado 2018
Outras Receitas: Ganhos na alienação/desativação Total Outras Despesas: Perdas na alienação/desativação Impostos sobre ganhos (PIS/COFINS) Outras Total
2017
69.054 69.054
65.671 65.671
(146.087) (4.100) (150.187)
(104.389) (2.669) (1.475) (108.533)
34. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS Receitas Financeiras Receita de aplicações financeiras Variação monetária e acréscimo moratório de energia vendida Variação monetária e cambial Atualização dos contratos de mútuo Atualização depósito judicial Juros Selic s/ impostos a recuperar Atualização financeira - Ativos financeiros setoriais Tributos sobre receita financeira – Pis e Cofins Deságio aquisição de créditos de IR e CSLL - PERT Redução: multas e juros Selic (Lei 13496) - PERT Juros Selic s/ PERT Dividendos investimentos avaliados a custo Atualização CCC Juros ativos Outras receitas financeiras Despesas Financeiras Encargos de dívidas - Juros Variação monetária e cambial Marcação a mercado da divida Marcação a mercado derivativos (-) Transferências para ordens em curso Instrumentos Financeiros Atualização dos contratos de mutuo Ajuste a valor presente Atualização PEE e P&D Despesas com IOF Atualização provisão para riscos Juros e multas Juros e multa - PERT Outros débitos fiscais - PERT Juros de incorporação de redes Atualização financeira - Passivos financeiros setoriais Atualização monetária, juros e multas – Refis Estadual Provisões de perdas com créditos de ICMS Atualiz. parcelamento de impostos e encargos Despesa de Aval Juros s/ Taxas Regulamentares Outras despesas financeiras Total despesas financeiras Despesas financeiras líquidas
Controladora 2018
2017
28
Consolidado 2018
2017
3.250 9.513 1.548 567 (787) 4 14.095
1.708 36.681 876 (1.586) 9 37.688
61.531 176.860 28 14.141 5.112 17.053 27.482 (16.784) 1.950 13.846 16.662 9.975 327.856
111.493 160.632 2.743 42.851 4.492 29.829 11.330 (24.095) 38 6.748 13.291 4.958 13.846 37.867 70.637 486.660
(4.455) (23.980) (5.118) (915) (35) (10.978) (5.928) (51.409) (37.314)
(4.468) (94.698) (5.763) (2.616) (53) (1.599) 1.400 (107.797) (70.109)
(366.791) (169.715) (88.502) 76.505 (6.831) 119.701 (126.241) (7.607) (3.784) (1.579) (12.798) (48.567) (30.652) (36.965) (3.370) (537) (67.597) (775.330) (447.474)
(334.036) (81.051) 5.184 19.246 (13.635) (25.388) (92.595) 15.515 (17.219) (10.723) (7.975) (16.717) (27.384) (1.036) (55.393) (24.319) (44.215) (73.821) (4.770) (10.448) (12.928) (107.533) (921.241) (434.581)
35. COBERTURA DE SEGUROS A política de seguros da Companhia baseia-se na contratação de seguros com coberturas bem dimensionadas, consideradas suficientes para cobrir prejuízos causados por eventuais sinistros em seu patrimônio, bem como por reparações em que seja civilmente responsável pelos danos involuntários, materiais e/ou corporais causados a terceiros decorrentes de suas operações, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo dos nossos auditores independentes. As principais coberturas são: Consolidado Ramos Data de vencimento Importância Segurada (R$ mil) 2018 2017 Riscos Operacionais 07/11/2020 90.000 3.990 2.212 Responsabilidade Civil Geral 23/11/2020 90.000 2.375 1.468 Auto-Frota 23/10/2019 Até 360/veiculo 931 627 Vida em Grupo e Acidentes Pessoais (*) 31/12/2019 1.460.722 870 1.033 Compreensivo Empresarial 2 Transporte Nacional 04/04/2019 Até 2.000/transporte 125 159 Responsabilidade Civil Administradores e Diretores (D&O) 26/11/2019 50.000 328 181 Responsabilidade do Explorador ou Transporte Aéreo-R.E.T.A (Drones) 12/01/2020 289/drone 19 8.638 5.682 (*) Importância Segurada relativa ao mês de dezembro/2018 e prêmio anualizado.
36. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GERENCIAMENTO DE RISCO Hierarquia de valor justo: Os diferentes níveis foram assim definidos: • Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. • Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). • Nível 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). Em função das controladas de distribuição terem classificados o ativo financeiro indenizável da concessão como melhor estimativa de valor justo por meio do resultado e como os fatores relevantes para avaliação ao valor justo não são publicamente observáveis, a classificação da hierarquia de valor justo é de nível 3. A movimentação e respectivos ganhos no resultado do exercício de R$270.132 (R$158.748 em 2017), assim como as principais premissas utilizadas, estão divulgadas nas notas explicativas nº 16. Abaixo, são comparados os valores contábeis, valor justo e níveis hierárquicos dos principais ativos e passivos de instrumentos financeiros: Controladora 2018 2017 Nível Contábil Valor justo Contábil Valor justo Ativos Custo amortizado: Caixa e equivalentes de caixa 52.856 52.856 10.489 10.489 Créditos com partes relacionadas 131.417 131.417 182.609 182.609 184.273 184.273 193.098 193.098 Valor justo por meio do resultado Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 2 171.237 171.237 29 29 171.237 171.237 29 29 Passivos Custo amortizado: Fornecedores 125 125 125 125 Empréstimos, financiamentos, encargos de dívidas e debêntures 203.535 203.535 180.610 180.610 Débitos com partes relacionadas 9.240 9.240 387.564 387.564 212.900 212.900 568.299 568.299 Consolidado 2018 2017 Nível Contábil Valor justo Contábil Valor justo Ativos Custo amortizado: Caixa e equivalentes de caixa 147.910 147.910 389.381 389.381 Clientes, consumidores e concessionárias 2.180.930 2.180.930 1.793.481 1.793.481 Créditos com partes relacionadas 131.249 131.249 208.432 208.432 Títulos de créditos a receber 34.964 34.964 40.476 40.476 Ativos financeiros setoriais 1.037.219 1.037.219 716.148 716.148 3.532.272 3.532.272 3.147.918 3.147.918 Valor justo por meio do resultado Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 2 956.873 956.873 811.495 811.495 Ativo financeiro indenizável da concessão 3 4.232.152 4.232.152 3.468.480 3.468.480 Instrumentos financeiros derivativos 2 293.862 293.862 66.553 66.553 5.482.887 5.482.887 4.346.528 4.346.528 Passivos Custo amortizado: Fornecedores 905.524 905.524 1.089.201 1.089.201 Empréstimos, financiamentos, encargos de dívidas, debêntures e arrendamento mercantil 6.714.881 6.721.577 4.945.384 4.952.962 Débitos com partes relacionadas 10.235 10.235 330.707 330.707 Parcelamento de tributos 62.269 62.269 71.863 71.863 Passivos financeiros setoriais 716.336 716.336 739.158 739.158 Taxas regulamentares 39.494 39.494 96.917 96.917 8.448.739 8.455.435 7.273.230 7.280.808 Valor justo por meio do resultado: Instrumentos financeiros derivativos 2 44.484 44.484 26.134 26.134 44.484 44.484 26.134 26.134 Derivativos: O valor justo estimado de ativos e passivos financeiros foi determinado por meio de informações disponíveis no mercado e por metodologias apropriadas de avaliação. A Companhia e suas controladas têm como política o gerenciamento dos riscos, evitando assumir posições relevantes expostas a flutuações de valor justo. Nesse sentido, buscam operar instrumentos que permitam maior controle de riscos. Os contratos de derivativos são efetuados com operações de swap e opções envolvendo juros e taxa de câmbio, visando eliminar a exposição à variação do dólar além de adequação do custo das dívidas de acordo com o direcionamento do mercado. As operações de proteção contra variações cambiais adversas requerem monitoramento constante, de forma a preservar a eficiência das suas estruturas. As operações vigentes são passíveis de reestruturação a qualquer tempo e podem ser objeto de operações complementares ou reversas, visando reduzir eventuais riscos de perdas relevantes. Hedge Accounting: Em de 01 de julho de 2015, a Companhia efetuou a designação formal de parte de suas operações de proteção do tipo “swap” (instrumento de hedge) para troca de variação cambial e juros, para variação do CDI, como “hedge accounting”. Em 31 de dezembro de 2018 essas operações, assim como as dívidas (objeto do “hedge”) estão sendo avaliadas de acordo com a contabilidade de “hedge” de valor justo. Em tais designações de “hedge” a Companhia documentou: (i) a relação de “hedge”; (ii) o objetivo e estratégia de gerenciamento de risco; (iii) a identificação do instrumento financeiro; (iv) o objeto ou transação coberta; (v) a natureza do risco a ser coberto; (vi) a descrição da relação de cobertura; (vii) a demonstração da correlação entre o “hedge” e o objeto de cobertura; e (viii) a demonstração da efetividade do “hedge”. Os contratos de “swap” são designados e efetivos como “hedge” de valor justo em relação à taxa de juros e/ou variação cambial, quando aplicável. Durante o período, o “hedge” foi altamente efetivo na exposição do valor justo às mudanças de taxas de juros e, como consequência, o valor contábil das dívidas designadas como “hedge” foi impactado em R$76.590 (R$5.231 em 2017) e reconhecido no resultado financeiro no mesmo momento em que o valor justo de “swap” de taxa de juros era reconhecido no resultado. Fair Value Option: A Companhia e suas controladas optaram pela designação formal de novas operações de dívidas contratadas no exercício de 2018, para as quais possuem instrumentos financeiros derivativos de proteção do tipo “swap” para troca de variação cambial e juros, como mensuradas ao valor justo. A opção pelo valor justo (“Fair Value Option”) tem o intuito de eliminar ou reduzir uma inconsistência de mensuração ou reconhecimento de determinados passivos, no qual de outra forma, surgiria. Assim, tanto os “swaps” quanto as respectivas dívidas passam a ser mensuradas ao valor justo e tal opção é irrevogável, bem como deve ser efetuada apenas no registro contábil inicial da operação. Em 31 de dezembro de 2018 tais dividas e derivativos, assim como os demais ativos e passivos mensurados ao valor justo por meio do resultado tem quaisquer ganhos ou perdas resultantes de sua re-mensuração reconhecidos no resultado da Companhia. Durante o exercício, o valor contábil das dívidas designadas como “Fair Value Option” foi impactado em R$11.912 (R$48 em 2017) e reconhecido no resultado financeiro no mesmo momento em que o valor justo de “swap” de taxa de juros era reconhecido no resultado. A Companhia e suas controladas não possuem avaliação de risco de crédito ou instrumento derivativo contratado para esta exposição. Na avaliação da Companhia, a alteração do risco de crédito não tem impacto significativo. Incertezas: Os valores foram estimados na data do balanço, baseados em informações disponíveis no mercado e por metodologias apropriadas de avaliações. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa mais adequada do valor justo. Como consequência, as estimativas utilizadas e apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. Administração financeira de risco: O Conselho de Administração tem responsabilidade geral pelo estabelecimento e supervisão do modelo de administração de risco da Companhia e suas controladas. Assim, fixou limites de atuação da Companhia com montantes e indicadores preestabelecidos na “Política de Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro” (revista anualmente e disponível na web site da Companhia) e nos regimentos internos da diretoria da Companhia e suas controladas. O Comitê de Gestão de Riscos, composto pela Diretoria Financeira e Consultor externo especializado, acompanha, através do Relatório Trimestral de Gestão de Riscos, a adequação das operações à “Política de Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro”. Adicionalmente, a gestão de risco da Companhia e de suas controladas visa identificar, analisar e monitorar riscos enfrentados, para estabelecer limites e mesmo checar a aderência aos mesmos. Para tanto, a Companhia e suas controladas contam com serviços de empresa especializada e independente na gestão de risco de caixa e dívida, de modo que é procedido monitoramento diário sobre o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos e seus impactos nos resultados, em especial nas operações de derivativos. Este trabalho permite definir estratégias de contratação e reposicionamento, visando menores riscos e melhor resultado financeiro. Gestão de Risco de Capital: O índice de endividamento no final do período/exercício é: Consolidado 2018 2017 Dívida (a) 6.714.881 4.945.384 Partes Relacionadas (c) 10.235 322.995 (147.910) (389.381) Caixa e equivalentes de caixa 6.577.206 4.878.998 Dívida líquida (3.258.204) (2.988.357) Patrimônio líquido (b) 2,02 1,63 Índice de endividamento líquido (a) A dívida é definida como empréstimos, financiamentos, debêntures de curto e longo prazos e encargos de dívidas (excluindo derivativos e contratos de garantia financeira), conforme detalhado nas notas explicativas nº 21 e nº 22. (b) O patrimônio líquido inclui todo o capital e as reservas do Grupo, gerenciados como capital. (c) Energisa S/A, conforme detalhamento na nota explicativa nº 14. Risco de liquidez: A Administração, através do fluxo de caixa projetado, programa suas obrigações que geram passivos financeiros ao fluxo de seus recebimentos ou de fontes de financiamentos, de forma a garantir o máximo possível a liquidez, para cumprir com suas obrigações, evitando inadimplências que prejudiquem o andamento das operações da Companhia e de suas controladas. As maturidades contratuais dos principais passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados e excluindo o impacto de acordos de negociação de moedas pela posição líquida, são as seguintes: Controladora Taxa média de juros efetiva Até 6 De 6 a 12 De 1 a 3 De 3 a 5 Mais de 5 ponderada (%)meses meses meses anos anos anos Total Fornecedores 125 125 Empréstimos e financiamentos, encargos de dívidas e debêntures. 1,00% 4.332 10.739 8.912 211.794 235.777 Total 125 4.332 10.739 8.912 211.794 235.902 Consolidado Taxa média de juros efetiva ponderada (%)meses
Até 6 De 6 a 12 De 1 a 3 De 3 a 5 Mais de 5 meses meses anos anos anos Total Fornecedores 848.653 20.756 48.109 910.518 Empréstimos e financiamentos, encargos de dívidas e debêntures. 6,19% 212.725 674.932 3.595.636 1.653.301 3.059.016 9.195.610 Instrumentos Financeiros Derivativos (20.639) (18.379) 63.967 82.889 141.540 249.378 Total 1.033.739 677.309 3.659.603 1.736.190 3.248.665 10.355.506 O risco de liquidez representa o risco da Companhia enfrentar dificuldades para cumprir suas obrigações relacionadas aos passivos financeiros. A Companhia monitora o risco de liquidez mantendo investimentos prontamente conversíveis para atender suas obrigações e compromissos, e também se antecipando para futuras necessidades de caixa. Risco de crédito: A Administração avalia que os riscos de caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e instrumentos financeiros derivativos são reduzidos, em função de não haver concentração e as operações serem realizadas com bancos de percepção de risco aderentes à “Política de Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro”. Constituído no primeiro trimestre de 2010, o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Energisa S.A. tem a função de supervisionar se a Administração do grupo vem seguindo as regras e princípios estabelecidos na política. O risco de crédito, principalmente das distribuidoras de energia elétrica do Grupo Energisa, é representado por contas a receber, o que, no entanto, é atenuado por vendas a uma base pulverizada de clientes e por prerrogativas legais para suspensão da prestação de serviços a clientes inadimplentes. Adicionalmente, parte dos valores a receber relativos às transações de venda, compra de energia e encargos de serviço do sistema, realizados no âmbito da CCEE, está sujeita a modificações, dependendo de decisões de processos judiciais ainda em andamento, movidos por algumas empresas do setor. Esses processos decorrem da interpretação de regras do mercado, vigentes entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, período do Programa Emergencial de Redução de Energia Elétrica. Exposição a riscos de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito, conforme apresentado abaixo: Controladora Consolidado Nota 2018 2017 2018 2017 Ativos Caixa e equivalente de caixa 6 52.856 10.489 147.910 389.381 Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 6 171.237 29 956.873 811.495 Clientes, consumidores e concessionárias. 7 2.180.930 1.793.481 Títulos de créditos a receber 8 34.964 40.476 Ativo financeiro setorial 12 1.037.219 716.148 Ativo financeiro indenizável da concessão 16 4.232.152 3.468.480 Instrumentos financeiros derivativos 36 293.862 66.553 Créditos com partes relacionadas 14 131.417 182.609 131.249 208.432 Risco de mercado: taxa de juros e de câmbio: Parte dos empréstimos e financiamentos em moeda nacional, apresentados na nota explicativa nº 21, é composto de financiamentos obtidos junto a diversos agentes de fomento nacional (Eletrobrás, BNDES e FINEP) e outras instituições do mercado de capitais. A taxa de juros é definida por estes agentes, levando em conta os juros básicos, o prêmio de risco compatível com as empresas financiadas, suas garantias e o setor no qual estão inseridas. Na impossibilidade de buscar alternativas ou diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias para suas estimativas, em face dos negócios das controladas e às peculiaridades setoriais, esses são mensurados pelo “método do custo amortizado” com base em suas taxas contratuais. Os resultados da Companhia são suscetíveis a variações, em função dos efeitos da volatilidade da taxa de câmbio sobre as operações de vendas de opções vinculadas aos swaps dos passivos atrelados a moedas estrangeiras, principalmente ao dólar norte-americano. A taxa de câmbio do dólar norte-americano encerrou o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 com alta de 17,1 % sobre 31 de dezembro de 2017, cotado a R$3,8748 /USD. A volatilidade do dólar norte-americano em 31 de dezembro de 2018 era de 14,34 %, enquanto em 31 de dezembro de 2017 era de 11,95%. Do montante consolidado das dívidas bancárias e de emissões da Companhia em 31 de dezembro de 2018, de R$6.751.980 (R$4.971.883 em 2017), R$1.529.641 (R$617.848 em 2017) estão representados em dólares conforme nota explicativa nº 21. As operações que possuem proteção cambial e os respectivos instrumentos financeiros utilizados estão detalhadas abaixo. Os empréstimos em dólar norte americano têm custo máximo de 4,35% ao ano mais variação cambial e vencimentos de curto e longo prazo, sendo o último vencimento em julho de 2023. O balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 apresenta R$3.099 (R$1.130 em 31 de dezembro de 2017) no ativo circulante, R$290.763 (R$65.423 em 31 de dezembro de 2017) no ativo não circulante, R$42.117 (R$26.134 em 31 de dezembro de 2017) no passivo circulante, R$2.367 no passivo não circulante, no consolidado, a título de marcação a mercado dos instrumentos financeiros derivativos atrelados ao câmbio e aos juros, originados da combinação de fatores usualmente adotados para precificação a mercado de instrumentos dessa natureza, como volatilidade, cupom cambial, taxa de juros e cotação do dólar. Não se tratam de valores materializados, pois refletem os valores da reversão dos derivativos na data de apuração, o que não corresponde ao objetivo de proteção das operações de hedge. A Companhia e suas controladas possuem proteção contra variação cambial adversa de 100% dos financiamentos atrelados ao dólar, protegendo o valor principal e dos juros até o vencimento. As proteções acima estão divididas nos instrumentos descritos a seguir: Custo Financeiro (% a.a.) Ponta Ativa Ponta Passiva Operação Notional (USD) Vencimento Designação EMT Resolução 4131 - Bank of America ML 28.235 (Libor + 1,60%) x 117,65% CDI + 1,70% 15/06/2020 Fair Value Option Resolução 4131 – Citibank 14.351 (Libor + 1,70%) x 117,65% CDI + 1,53% 21/06/2022 Fair Value Option Resolução 4131 – Citibank 14.351 (Libor + 1,80%) CDI + 1,53% 21/06/2022 Fair Value Option Resolução 4131 - Bank of America ML 24.615 (Libor + 1,20%) x 117,65% CDI + 1,43% 15/01/2021 Fair Value Option Resolução 4131 – Citibank 31.785 (LIBOR + 0,82%) x 117,65% CDI + 0,80% 08/09/2021 Fair Value Option Resolução 4131 – BBM 18.861 VC + 4,52% CDI + 0,65% 21/10/2019 Fair Value Option Resolução 4131 – JPM 26.709 (LIBOR + 1,05%) x 117,647% CDI + 1,33% 12/11/2021 Fair Value Option EMS Resolução 4131 – Citibank 14.429 (Libor + 1,70%) x 117,65% CDI + 1,55% 26/05/2022 Fair Value Option Resolução 4131 - Citibank 14.429 (Libor + 1,80%) CDI + 1,55% 26/05/2022 Fair Value Option Resolução 4131 - Citibank 17.115 (LIBOR + 0,82%) x 117,65% CDI + 0,80% 08/09/2021 Fair Value Option ETO Resolução 4131 - Citibank 11.196 (Libor + 1,70%) x 117,65% CDI + 1,56% 16/05/2022 Fair Value Option Resolução 4131 - Citibank 11.196 (Libor + 1,80%) CDI + 1,56% 16/05/2022 Fair Value Option Resolução 4131 - Bank of America ML 31.032 (Libor + 1,20%) x 117,65% CDI + 1,47% 29/01/2021 Fair Value Option Resolução 4131 - Itaú BBA 51.778 VC + 5,12% CDI + 1,28% 01/06/2021 Fair Value Option ENERGISA SUL SULDESTE Resolução 4131 - Citibank 6.857 (Libor + 1,70%) x 117,65% CDI + 1,53% 21/06/2022 Fair Value Option Resolução 4131 - Citibank 6.857 (Libor + 1,80%) CDI + 1,53% 21/06/2022 Fair Value Option Resolução 4131 - Bank of America ML 29.740 (Libor + 1,10%) x 117,65% CDI + 1,35% 09/04/2020 Fair Value Option Resolução 4131 - Citibank 15.928 (LIBOR + 1,27%) x 117,647% CDI + 1,25% 03/07/2023 Fair Value Option Resolução 4131 - Bank of America ML 19.704 (LIBOR + 1,20%) x 117,647% CDI + 0,80% 31/08/2021 Fair Value Option
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS Adicionalmente, a Companhia possui operações de swap de taxa de juros (taxas pré-fixadas, CDI) associada ao “Notional” de seu endividamento em moeda local (Reais). As operações de swap de juros estão relacionadas a seguir: Custo Financeiro (% a.a.) Operação Notional (BRL) Ponta Ativa Ponta Passiva Vencimento Designação Itaú BBA X EMT 81.885 IPCA + 5,60% 101,75% CDI 15/06/2022 Fair Value Hedge Itaú BBA X EMT 73.494 IPCA + 5,66% 102,65% CDI 14/06/2024 Fair Value Hedge JP Morgan X EMT 10.544 IPCA + 4,49% 100,90% CDI 17/10/2022 Fair Value Hedge JP Morgan X EMT 1.965 IPCA + 4,71% 101,60% CDI 15/10/2024 Fair Value Hedge JP Morgan X EMT 3.657 IPCA + 5,11% 103,50% CDI 15/10/2027 Fair Value Hedge Itaú BBA x EMT 385.000 IPCA + 5,08% 103,70 CDI 15/09/2025 Fair Value Hedge Itaú BBA X ETO 39.771 IPCA + 5,60% 101,75% CDI 15/06/2022 Fair Value Hedge Itaú BBA X ETO 35.696 IPCA + 5,66% 102,65% CDI 14/06/2024 Fair Value Hedge JP Morgan X ETO 9.526 IPCA + 4,49% 100,90% CDI 17/10/2022 Fair Value Hedge JP Morgan X ETO 1.775 IPCA + 4,71% 101,60% CDI 15/10/2024 Fair Value Hedge JP Morgan X ETO 3.304 IPCA + 5,11% 103,50% CDI 15/10/2027 Fair Value Hedge Itaú BBA x ETO 240.000 IPCA + 5,08% 103,70 CDI 15/09/2025 Fair Value Hedge Itaú BBA X ESS 24.647 IPCA + 5,60% 101,75% CDI 15/06/2022 Fair Value Hedge Itaú BBA X ESS 18.397 IPCA + 5,60% 101,75% CDI 15/06/2022 Fair Value Hedge Itaú BBA X ESS 22.121 IPCA + 5,66% 102,65% CDI 14/06/2024 Fair Value Hedge Itaú BBA X ESS 16.511 IPCA + 5,66% 102,65% CDI 14/06/2024 Fair Value Hedge JP Morgan X ESS 8.580 IPCA + 4,49% 100,90% CDI 17/10/2022 Fair Value Hedge JP Morgan X ESS 1.599 IPCA + 4,71% 101,60% CDI 15/10/2024 Fair Value Hedge JP Morgan X ESS 2.977 IPCA + 5,11% 103,50% CDI 15/10/2027 Fair Value Hedge Itaú BBA x ESS 70.000 IPCA + 5,08% 103,70 CDI 15/09/2025 Fair Value Hedge JP Morgan X EMS 10.762 IPCA + 4,49% 100,90% CDI 17/10/2022 Fair Value Hedge JP Morgan X EMS 2.006 IPCA + 4,71% 101,60% CDI 15/10/2024 Fair Value Hedge JP Morgan X EMS 3.733 IPCA + 5,11% 103,50% CDI 15/10/2027 Fair Value Hedge Itaú BBA x EMS 155.000 IPCA + 5,08% 103,70 CDI 15/09/2025 Fair Value Hedge De acordo com o CPC 40, apresentam-se abaixo os valores dos instrumentos financeiros derivativos da Companhia e suas controladas, cujos valores não foram contabilizados como “fair value hedge”, vigentes em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017: Valor de referência Valor justo Fair Value Option 2018 2017 Descrição 2018 2017 Dívida designada para 1.365.666 433.575 Moeda Estrangeira - USD e LIBOR “Fair Value Option” (1.529.483) (453.500) Posição Ativa Moeda Estrangeira - USD e LIBOR 1.529.483 453.500 Swap Cambial 1.365.666 433.575 Posição Passiva (Derivativo) Taxa de Juros CDI (1.376.792) (438.015) Posição Líquida Swap 152.691 15.485 Posição Líquida Dívida + Swap (1.376.792) (438.015) A Companhia e suas controladas designam certos instrumentos de “hedge” relacionados a risco com variação cambial e taxa de juros dos empréstimos como “hedge” de valor justo, (“fair value hedge”), conforme demonstrado abaixo: Valor de referência Valor justo Fair Value Hedge 2018 2017 Descrição 2018 2017 Dívida (Objeto de Hedge) (*) 151.351 Moeda Estrangeira - USD e LIBOR (164.346) Posição Ativa Moeda Estrangeira - USD e LIBOR 164.346 Swap Cambial 151.351 Posição Passiva (Instrumento de Hedge) Taxa de Juros CDI (152.083) Posição Líquida Swap 12.263 Posição Líquida Dívida + Swap (152.083) Valor de referência Valor justo Fair Value Hedge 2018 2017 Descrição 2018 2017 Dívida (Objeto de Hedge)* 1.222.950 372.950 Taxa Pré-Fixada (1.341.603) (397.987) Posição Ativa Taxa Pré-Fixada 1.341.457 398.011 Swap de Juros 1.222.950 372.950 Posição Passiva (Instrumento de Hedge) Taxa de Juros CDI (1.244.770) (385.340) Posição Líquida Swap 96.687 12.671 Posição Líquida Dívida + Swap (1.244.916) (385.316) (*) Os empréstimos designados formalmente como “Fair Value Hedge” são reconhecidos a valor justo na proporção da parcela efetiva em relação ao risco que está sendo protegido. O valor justo dos derivativos contratados pelas controladas em 31 de dezembro de 2018 foi apurado com base nas cotações de mercado para contratos com condições similares. Suas variações estão diretamente associadas às variações dos saldos das dívidas relacionadas na nota explicativa nº 21 e 22 e ao bom desempenho dos mecanismos de proteção utilizados, descritos acima. A Companhia e suas controladas não têm por objetivo liquidar esses contratos antes dos seus vencimentos, bem como possuem expectativa distinta quanto aos resultados apresentados como Valor Justo - conforme abaixo demonstrado. Para uma perfeita gestão, é procedido monitoramento diário, com o intuito de preservar menores riscos e melhores resultados financeiros. A Marcação a Mercado (MtM) das operações da Companhia e de suas controladas foi calculada utilizando metodologia geralmente empregada e conhecida pelo mercado. A metodologia consiste basicamente em calcular o valor futuro das operações, utilizando as taxas acordadas em cada contrato, descontando a valor presente pelas taxas de mercado. Os dados utilizados nesses cálculos foram obtidos de fontes consideradas confiáveis. As taxas de mercado, como a taxa Pré e o Cupom de Dólar, foram obtidas diretamente do site da BM&F (Taxas de Mercado para Swaps). A taxa de câmbio (Ptax) foi obtida do site do Banco Central. No caso das opções, as volatilidades implícitas de dólar também foram obtidas na BM&F. Análise de sensibilidade: De acordo com o CPC 40, a Companhia e suas controladas realizaram análise de sensibilidade dos principais riscos aos quais os instrumentos financeiros e derivativos estão expostos, como segue: Variação cambial: Considerando a manutenção da exposição cambial de 31 de dezembro de 2018, com a simulação dos efeitos nas informações financeiras futuras, por tipo de instrumento financeiro e para três cenários distintos, seriam obtidos os seguintes resultados (ajustados a valor presente para a data base das demonstrações financeiras): Cenário I Cenário II Cenário III (Provável) (*) (Deterioração de 25%) (Deterioração de 50%) Operação Exposição Risco Dívida Moeda Estrangeira – USD e LIBOR (1.365.666) (1.226.006) (1.573.461) (1.920.917) Variação Dívida 139.660 (207.795) (555.251) Swap Cambial Posição Ativa Instrumentos Financeiros Derivativos – USD e LIBOR 1.529.483 1.389.823 1.737.278 2.084.734 Alta US$ Variação – USD e LIBOR (139.660) 207.795 555.251 Posição Passiva Instrumentos Financeiros Derivativos - Taxa de Juros CDI (1.376.792) (1.376.792) (1.376.792) (1.376.792) Variação - Taxa de Juros CDI Subtotal 152.691 13.031 360.486 707.942 Total Líquido (1.212.975) (1.212.975) (1.212.975) (1.212.975) (*) O cenário provável é calculado a partir da expectativa do dólar futuro do último boletim Focus divulgado para a data de cálculo. Os cenários de deterioração de 25% e de deterioração de 50% são calculados a partir da curva do cenário provável. Nos cenários a curva de dólar é impactada, a curva de CDI é mantida constante e a curva de cupom cambial é recalculada. Isto é feito para que a paridade entre dólar spot, CDI, cupom cambial e dólar futuro seja sempre válida. Os derivativos no “Cenário Provável”, calculados com base na análise líquida das operações acima apresentadas até o vencimento das mesmas, ajustadas a valor presente pela taxa pré-fixada brasileira em reais para 31 de dezembro de 2018, atingem seu objetivo, o que é refletido no valor presente negativo de R$1.212.975 que serve para mostrar a efetividade da mitigação das variações cambiais adversas das dívidas existentes. Neste sentido, quanto maior a deterioração do câmbio (variável de risco considerada) maiores serão os resultados positivos dos swaps. Por outro lado, com os cenários de deterioração do real frente ao dólar, de 25% e 50%, o valor presente seria negativo de R$1.212.975 em ambos os casos. Variação das taxas de juros: Considerando a manutenção da exposição às taxas de juros de 31 de dezembro de 2018, com a simulação dos efeitos nas informações financeiras futuras, por tipo de instrumento financeiro seriam obtidos os seguintes resultados (ajustados a valor presente para a data base das demonstrações financeiras): Cenário I Cenário II Cenário III (Provável) (*) (Deterioração de 25%) (Deterioração de 50%) Operação Exposição Risco Dívida Moeda Local – Taxa de Juros (1.222.950) (1.222.950) (1.222.950) (1.222.950) Variação Dívida Swap de Juros Posição Ativa Instrumentos Financeiros Derivativos – Pré 1.341.457 1.341.457 1.341.457 1.341.457 Variação – Taxa de Juros Posição Passiva Instrumentos Financeiros Derivativos - CDI (1.244.770) (1.244.770) (1.356.730) (1.467.864) Variação - CDI + TJLP (111.960) (223.094) Subtotal 96.687 Alta CDI 96.687 (15.273) (126.407) Total Líquido (1.126.263) (1.126.263) (1.238.223) (1.349.357) Considerando que o cenário de exposição dos instrumentos financeiros indexados às taxas de juros de 31 de dezembro de 2018 seja mantido e que os respectivos indexadores anuais acumulados sejam (CDI = 6,42 %, TJLP = 6,72 % ao ano ao ano) e caso ocorram oscilações nos índices de acordo com os três cenários definidos, o resultado financeiro líquido seria impactado em: Cenário I Cenário II Cenário III (Provável) (1) (Deterioração de 25%) (Deterioração de 50%) Instrumentos Exposição (R$ mil) Risco Instrumentos financeiros ativos: Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 1.037.236 Alta CDI 67.420 84.275 101.130 Instrumentos financeiros passivos: Swap (1.376.792) Alta CDI (89.491) (111.864) (134.237) (2.999.368) Alta CDI (194.959) (243.699) (292.439) Empréstimos, financiamentos e debêntures (1.338.885) Alta IPCA (50.208) (62.760) (75.312) (644.721) Alta TR Subtotal (2) (6.359.766) (334.658) (418.323) (501.988) Total - perdas (2) (5.322.530) (267.238) (334.048) (400.858) (1) Considera o CDI de 31 de dezembro de 2019 (6,50% ao ano), cotação das estimativas apresentadas pela recente Pesquisa do BACEN, datada de 31 de dezembro de 2018, TR 0,00% e IPCA 3,75%. (2) Não incluem as demais operações pré-fixadas no valor de R$392.214
37. BENEFÍCIOS PÓS EMPREGO 37.1. Plano de Aposentadoria e Pensão: A Controladas são patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários aos seus empregados, nas modalidades benefício definido, contribuição variável, um plano exclusivamente para benefícios de risco vinculado a um plano de contribuição variável e um plano de contribuição definida, estando apenas esse último aberto ao ingresso de novos participantes. Os planos de benefício definido, contribuição variável e de risco são avaliados atuarialmente ao final de cada exercício, visando verificar se as taxas de contribuição estão sendo suficientes para a formação de reservas necessárias aos compromissos de pagamento atuais e futuros. A Controladas patrocinam, em conjunto com seus empregados em atividade, ex-empregados e respectivos beneficiários, planos de benefícios de aposentadoria e pensão, com o objetivo de complementar e suplementar os benefícios pagos pelo sistema oficial da previdência social, cuja administração é feita por meio da Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, entidade fechada de previdência complementar, multipatrocinada, constituída como fundação, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, com funcionamento autorizado pela Portaria nº 47, de 24 de outubro de 2003, do Ministério da Previdência Social – Secretaria de Previdência Complementar. O plano de benefício definido I e o plano de contribuição variável II mantidos pela EMS eram administrados até agosto de 2018 pela Fundação Enersul, entidade fechada de previdência complementar autorizada a funcionar pela Portaria MPAS/GM Nº 4.442, de 14.04.89 nos termos da Lei Nº 6.435/77 e do Decreto Nº 81.240/78, incorporada naquela data, mediante Portaria Autorizativa PREVIC Nº 277 de 02/04/2018, pela EnergisaPrev. Os planos de benefício patrocinados pelas Controladas junto à Energisaprev são: EMT: a) Plano de Benefícios I: Instituído em 18/7/1989, encontra-se em extinção desde 10/5/2002, data em que foi bloqueada a adesão de novos participantes. São assegurados os seguintes benefícios suplementares: • Complementação de aposentadoria por tempo de contribuição; • Complementação de aposentadoria especial; • Complementação de aposentadoria por idade; • Complementação de aposentadoria por invalidez; • Complementação de pensão por morte; e • Complementação de abono anual. O plano está estruturado na modalidade de Benefício Definido e é custeado pelos assistidos. b) Plano de Benefícios II: Instituído em 1/5/2002, fechado para novas adesões, é estruturado na modalidade de contribuição variável. Assegura os seguintes benefícios: • Aposentadoria normal ou antecipada; • Aposentadoria por invalidez; • Pensão por morte de ativo; e • Pensão por morte de aposentado. Durante o prazo de diferimento do benefício, este plano está estruturado na modalidade de Contribuição Definida operacionalizado em cotas patrimoniais. Quando da concessão, o benefício é pago sob a forma de renda mensal determinada por um fator atuarial sobre o saldo de conta aplicável existente na data do cálculo. O saldo de conta aplicável corresponde ao montante financeiro das contribuições acumuladas a favor do participante. A renda mensal, uma vez iniciada, é atualizada monetariamente anualmente, sendo nesta fase considerada Benefício Definido.Para os participantes que fizeram a migração do Plano de Benefícios I para o Plano de Benefícios II e que efetuaram a contribuição inicial, o benefício de Renda Mensal tem uma garantia mínima na modalidade de Benefício Definido. O custeio é efetuado pelos participantes e pela patrocinadora. EMT, ETO e ESS: c) Plano de Benefícios Elétricas BD-I: Instituído em 1 de agosto de 1986, encontra-se em extinção desde 31 de dezembro de 1998, quando foi bloqueada a adesão de novos participantes. Assegura benefícios suplementares à aposentadoria por tempo de serviço/velhice, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte e pecúlio por morte. O plano está estruturado na forma de Benefício Definido e é custeado pelos Participantes, pelos Assistidos e pelas Patrocinadoras. EMT, ETO, ESS e EMT: d) Plano de Benefícios Elétricas-R: Instituído em 12 de janeiro de 2007, fechado para novas adesões, é estruturado na modalidade de benefício definido. Assegura os seguintes benefícios: • Suplementação da aposentadoria por invalidez; • Suplementação do auxílio-doença; • Suplementação da pensão por morte; e • Pecúlio por morte. O plano está estruturado na forma de Benefício Definido. Para efeitos desta Avaliação e para o cumprimento da Deliberação CVM 695/2012, impõe-se a aferição compartimentada dos compromissos atuariais das despesas com contribuições, dos custos e do ativo do Plano de Benefícios-R, por empresa patrocinadora. e) Plano de Benefícios Elétricas-OP: Instituído em 1º de janeiro de 1999, fechado para novas adesões, é estruturado na modalidade de contribuição variável. Durante o prazo de diferimento do benefício, este plano está estruturado na modalidade de Contribuição Definida, podendo o Participante optar por Renda Mensal Financeira ou Renda Mensal Vitalícia, esta última vinculada ao montante financeiro das contribuições acumuladas a favor do Participante. A Renda Mensal Vitalícia, uma vez iniciada, é atualizada monetariamente uma vez por ano, sendo nessa fase considerada Benefício Definido. O custeio do plano é feito pelos Participantes (90%) e pela Patrocinadora (10%). f) Plano Energisa CD: O plano de benefícios Energisa CD, por ser de modalidade contribuição definida puro, tem seus benefícios de riscos totalmente terceirizados com seguradora. Dessa forma, planos nessa modalidade, não estão sujeitos à avaliação atuarial no âmbito do CPC 33. Em 31 de dezembro de 2018, a despesa de patrocínio a esses planos foi de R$12.623 (R$13.376 em 2017). Situação financeira dos planos de benefícios – avaliação atuarial – data base 31 de dezembro de 2018: a) Premissas utilizadas nesta avaliação atuarial: 2018 BD-I OP R Plano I Plano II I - Premissas Biométricas Tábua de Mortalidade Geral BR-EMS 2015 por sexo BR-EMS 2015 por sexo BR-EMS 2015 por sexo BR-EMS 2015 por sexo BR-EMS 2015 por sexo Tábua de Entrada em Invalidez LIGHT MEDIA N/A LIGHT MEDIA Light Média Light Média Tábua de Mortalidade de Inválidos MI 85 por sexo N/A MI 85 por sexo MI-85 por sexo MI-85 por sexo Composição Familiar (Ativos) Família Padrão N/A Família Padrão Família Padrão Família Padrão Composição Familiar (Assistidos) Família Real Família Real Família Real Família Real Família Real II - Variáveis Econômicas Taxa Real de Desconto da Obrigação Atuarial 4,85% a.a. 4,85% a.a. 5,11% a.a. 4,85% a.a. 4,96% a.a. Expectativa de Inflação Futura 4,00% a.a. 4,00% a.a. 4,00% a.a. 4,00% a.a. 4,00% a.a. Taxa de Rendimento Esperado dos Ativos 9,04% a.a. 9,04% a.a. 9,31% a.a. 9,04% a.a. 9,16% a.a. Fator Capacidade Salarial e de Benefício 1 1 1 1,00 1,00 Taxa de Crescimento Real de Salários 7,38% a.a. N/A 7,38% a.a. Não Aplicável 7,95% a.a. Taxa de Rotatividade 0% a.a. 0% a.a. 0% a.a. Nula Nula Crédito Unitário Crédito Unitário Crédito Unitário Crédito Unitário Crédito Unitário III - Regime Financeiro de Capitalização Projetado Projetado Projetado Projetado Projetado 2017 BD-I OP R Plano I Plano II I - Premissas Biométricas Tábua de Mortalidade Geral BR-EMS 2015 por sexo BR-EMS 2015 por sexo BR-EMS 2015 por sexo BR-EMS 2015 por sexo BR-EMS 2015 por sexo Tábua de Entrada em Invalidez LIGHT MEDIA N/A LIGHT MEDIA Light Média Light Média Tábua de Mortalidade de Inválidos MI 85 por sexo N/A MI 85 por sexo MI-85 por sexo MI-85 por sexo Composição Familiar (Ativos) Família Padrão N/A Família Padrão Família Padrão Família Padrão Composição Familiar (Assistidos) Família Real Família Real Família Real Família Real Família Real II - Variáveis Econômicas Taxa Real de Desconto da Obrigação Atuarial 5,14% a.a. 5,14% a.a. 5,28% a.a. 5,14% a.a. 5,14% a.a. Expectativa de Inflação Futura 4,00% a.a. 4,00% a.a. 4,00% a.a. 4,00% a.a. 4,00% a.a. Taxa de Rendimento Esperado dos Ativos 9,35% a.a. 9,35% a.a. 9,49% a.a. 9,35% 9,35% Fator Capacidade Salarial e de Benefício 1 1 1 1,00 1,00 Taxa de Crescimento Real de Salários 7,38% a.a. N/A 7,38% a.a. Não Aplicável 7,95% a.a. Taxa de Rotatividade 0% a.a. 0% a.a. 0% a.a. Nula Nula Crédito Unitário Crédito Unitário Crédito Unitário Crédito Unitário Crédito Unitário III - Regime Financeiro de Capitalização Projetado Projetado Projetado Projetado Projetado As premissas atuariais adotadas são imparciais e mutuamente compatíveis. A taxa de desconto é baseada no rendimento do título público NTN-B, indexado ao IPCA. O título foi utilizado pois apresenta características condizentes com as características dos benefícios. A taxa de rendimento esperado sobre os ativos do plano reflete as expectativas de mercado relativas a rendimentos dos ativos do plano. A taxa de crescimento salarial real é baseada na experiência histórica da Companhia. Para a apuração do valor presente das obrigações de benefício definido é empregado o método do crédito unitário projetado, de acordo com as regras do CPC 33 R1 (IAS 19 R). Eventuais diferenças atuariais são reconhecidas como “remensurações” em outros resultados abrangentes. Quando o saldo da obrigação se mostrar superior ao valor justo dos ativos do plano, o déficit deve ser reconhecido no passivo da patrocinadora.
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Rede Energia Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49
b) Conciliação da posição dos fundos de benefício definido: EMT EMS BD-I, OP e R Plano I, Plano II e R Valor presente da obrigação de benefício definido Saldo no início do exercício - 2017 197.260 159.953 Custo do serviço corrente 413 509 Custo dos juros 17.828 14.384 Benefícios pagos (14.539) (32.996) Custo do serviço passado (alteração regulador Plano OP) (9.604) Ganhos/Perdas atuariais 11.004 35.609 Saldo no final do exercício - 2018 202.362 177.459 Valor justo dos ativos do plano Saldo no início do exercício - 2017 190.718 205.190 Retorno esperado 17.285 18.613 Contribuições efetuadas (participantes e empresa) 1.118 710 Benefícios pagos (14.540) (32.996) Ganhos/Perdas atuariais (27.014) 31.321 Saldo no final do exercício - 2018 167.567 222.838 Posição líquida (34.795) 45.379 Saldos: BD-I (16.952) 18.493 OP (4.068) 27.006 R (13.775) (120) Total (34.795) 45.379 Déficit registrado (34.795) (120) Superavit não registrado 45.499 Circulante (4.086) (12) Não circulante (30.709) (108) Demonstração da movimentação do passivo líquido da patrocinadora no exercício:
ETO BD-I, OP e R
ESS Total - 2017 BD-I, OP e R Plano I, Plano II, BD-I, OP e R
16.554 259 1.496 (960) 521 17.870
111.328 238 10.057 (7.743) 7.786 121.666
485.095 1.419 43.765 (56.238) (9.604) 54.920 519.357
15.065 1.401 594 (961) (1.854) 14.245 (3.625)
113.816 10.314 511 (7.744) (13.022) 103.875 (17.791)
524.789 47.613 2.933 (56.241) (10.569) 508.525 (10.832)
(1.757) (223) (1.645) (3.625) (3.625) (551) (3.074)
(9.309) (5.226) (3.256) (17.791) (17.791) (1.363) (16.428)
(9.525) 17.489 (18.796) (10.832) (56.331) 45.499 (6.012) (50.319)
Consolidado 2018 (29.559) 2.235 (37.308) (2.642) 9.604 1.339 (56.331)
Passivo atuarial liquido no início do exercício Contribuições da Companhia/Participantes Outros Resultados Abrangentes Receitas e (Despesas) correntes Impacto decorrente de redução no plano de benefícios Efeito do limite do teto do ativo Total Demonstração das despesas para o exercício de 2019:
2017 (15.650) 3.391 (7.968) (3.281) (6.050) (29.558)
EMT EMS ETO ESS Total BD-I, OP e R Plano I, Plano II e R BD-I, OP e R BD-I, OP e R BD-I, OP e R Custo do serviço corrente (com juros) 493 1 269 241 1.004 Juros sobre as obrigações atuariais 17.775 (28) 1.565 10.652 29.964 Rendimentos esperados dos ativos do plano (14.674) 39 (1.283) (9.057) (24.975) Contribuição dos participantes do plano 492 492 Valor das obrigações calculadas no final do ano 4.086 12 551 1.836 6.485 O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício, que são acumuladas para o cômputo da obrigação final. Adicionalmente são utilizadas outras premissas atuariais, tais como hipóteses biométricas e econômicas e, também, dados históricos de gastos incorridos e de contribuição dos empregados. Os ganhos e perdas atuariais gerados por ajustes e alterações nas premissas atuariais dos planos de benefícios de pensão e aposentadoria e os compromissos atuariais relacionados ao plano de assistência médico são reconhecidos integralmente em outros resultados abrangentes no patrimônio líquido. 37.2. Gratificação por aposentadoria: A controlada ETO, em Acordo Coletivo de Trabalho, concede aos seus colaboradores, uma gratificação por aposentadoria a ser pago quando do requerimento das aposentadorias do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A referida gratificação varia de 1,5 a 15 salários base, em razão do tempo de serviço prestado (mínimo de 6 anos e teto de 25 anos), quando do direito do benefício – aposentadoria requerida. Reconciliação 2018 Efeito em ORA (1.160) Efeito no Resultado do Exercício 251 Posição líquida em 2018 (909) Circulante (77) Não Circulante (832) 37.3. Plano de saúde: As Controladas mantem benefício pós emprego, Assistência Médico-Hospitalar para os empregados ativos, aposentados e pensionistas e seus dependentes legais. As contribuições mensais da Companhia correspondem aos prêmios médios calculados pela Seguradora, multiplicado pelo número de vidas seguradas. Esses prêmios são reajustados anualmente pela variação dos custos médicos e hospitalares, dos custos de comercialização e de outras despesas incidentes sobre a operação do seguro; e em função da sinistralidade, com o objetivo de manter o equilíbrio técnico-atuarial da apólice. As contribuições arrecadadas dos aposentados, pensionistas e ex-funcionários são reajustadas pela inflação INPC Saúde (EMT) e pela Variação dos Custos Médicos e Hospitalares –VCMH (EMT, ETO e ESS). No exercício de 2018 as controladas procederam o cálculo atuarial do plano de benefício pós emprego) de assistência médico-hospitalar tendo apurado o montante de R$97.932 (39.814 em 2017), dos quais R$4.583 (R$22.992 em 2017) foi registrado na rubrica entidade de previdência privada – despesa de pessoal, R$4.274 (R$2.581 em 2017) em outras despesas financeiras na demonstração de resultado exercício. Além, R$49.261 (R$14.241 em 2017) referente ao ganhos e perdas atuarias contabilizados em outros resultados abrangentes, líquidos de impostos no patrimônio líquido. As controladas participam do custeio de planos de saúde a seus empregados, administrados por operadoras reguladas pela ANS. No caso de rescisão e ou aposentadoria, os empregados podem permanecer no plano desde que assumam a totalidade do custeio. No exercício findo em 31 de dezembro de 2018 as despesas com o plano de saúde foram de R$53.302 (R$42.272 em 2017), no consolidado. Inclui R$4.583 referente a cálculo atuarial do plano de benefício pós emprego. Consolidado 2018 2017 Valor presente das obrigações no início do ano 39.814 22.045 Custo do serviço corrente bruto (com juros) 4.583 947 Juros sobre obrigação atuarial 4.274 2.581 Perdas (ganhos) atuarial sobre a obrigação atuarial 49.261 14.241 Valor das obrigações calculadas no final do ano 97.932 39.814 Circulante 13.039 5.467 Não Circulante 84.893 34.347 Demonstração das despesas para os exercícios de 2019, segundo critérios do CPC33 (IAS 19): Consolidado 2019 Custo do serviço corrente (com juros) (4.161) Juros sobre as obrigações atuariais (8.878) Valor das obrigações calculadas no final do ano (13.039)
38. COMPROMISSOS – CONSOLIDADOS As controladas possuem os seguintes compromissos relacionados a contratos de longo prazo com a venda de energia: Contrato de compra de energia - reais mil (*) Vigência 2019 2020 2021 2022 Após 2022 Energisa Sul – Sudeste Distribuidora Energia S/A 2019 a 2050 482447 469.900 481.876 507.399 10.107.061 Energisa Mato Grosso Distribuidora Energia S/A 2019 a 2050 1.568.105 1.673.516 1.725.308 1.538.349 26.730.973 Energisa Tocantins Distribuidora Energia S/A 2019 a 2050 409.365 396.555 406.517 379.745 8.081.231 Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora S/A 2019 a 2050 774.171 745.018 759.918 716.639 15.826.502 3.234.088 3.284.989 3.373.619 3.142.132 60.745.767 (*) Não estão incluídos os valores referentes à Quota do Proinfa e Itaipu. Os valores relativos aos contratos de compra de energia, com vigência de 8 a 30 anos, representam o volume contratado pelo preço médio corrente findo do exercício de 31 de dezembro de 2018 e foram homologados pela ANEEL.
39. INFORMAÇÕES ADICIONAIS AOS FLUXOS DE CAIXA Em 2018 e 2017, as movimentações patrimoniais que não afetaram os fluxos de caixa consolidado da Companhia, referentes à combinação de negócios, são como seguem: 2018 2017 Outras transações não caixa Ativo financeiro indenizável da concessão - Bifurcação de Ativos 550.806 710.102 Ativo financeiro indenizável da concessão – Valor justo ativo indenizável 270.132 158.748 Atividades operacionais Pagamento de Fornecedores 94.839 103.908 Incorporação de redes – transferência de obrigações especiais 23.883 51.778 Estoques – transferência para o intangível 2.791 Atividades de investimentos Partes Relacionadas – compensação de créditos 102.619 358.715 Aquisição de intangível com pagamento a prazo 94.839 103.908 Incorporação de redes – transferência para obrigações especiais 23.883 51.778 Atividades de financiamento Partes Relacionadas – compensação de débitos 102.619 358.715 Dividendos Governo do Estado de Tocantins 25.353 35.107 Atividades operacionais Outras Contas a Receber 11.630 Depósitos e Cauções Vinculados 9.661 Impostos a recuperar 5.620 Tributos e contribuições sociais 3.593 Atividades de investimentos Intangível 1.718
40. LUCRO POR AÇÃO O resultado por ação básico e diluído foi calculado com base no resultado do exercício atribuível e a respectiva quantidade de ações ordinárias e preferenciais em circulação. Exercícios findos em: 2018 2017 Lucro líquido básico por ação – operações continuadas: Numerador Lucro líquido do exercício Lucro disponível aos acionistas preferenciais Lucro disponível aos acionistas ordinárias 399.564 111.229 399.564 111.229 Denominador (em milhares de ações) Média ponderada de número de ações preferenciais Média ponderada de número de ações ordinárias 2.057.875 2.057.875 2.057.875 2.057.875 Lucro líquido básico por ação: Ação preferencial Ação ordinária 0,1942 0,0541
41. EVENTOS SUBSEQUENTES 41.1. Bandeiras tarifárias: A ANEEL definiu a aplicação da Bandeira Verde para os meses de Janeiro a Março de 2019, resultado de análises do cenário hidrológico do país. 41.2. Antecipação de dividendos do exercício de 2018 - Controladas: Em Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de fevereiro de 2019, aprovou a distribuição de dividendos intercalares apurados com base no balanço patrimonial das controladas de 31 de dezembro de 2018, conforme segue: Controladas Valor dividendos R$ mil Valor por ação R$ Data pagamento Energisa Mato Grosso do Sul 52.373 80,9469834393 26/02/2019 Energisa Tocantins 16.910 25,9517870828 26/02/2019 Energisa Sul Sudeste 23.343 240,378529121 26/02/2019 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Ivan Müller Botelho - Presidente Ricardo Perez Botelho - Vice Presidente Marcelo Silveira da Rocha - Conselheiro Maurício Perez Botelho - Suplente DIRETORIA EXECUTIVA Ricardo Perez Botelho - Diretor Presidente Alexandre Nogueira Ferreira - Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia Maurício Perez Botelho - Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores Vicente Côrtes de Carvalho Contador - CRC-MG 42.523/O-7 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Rede Energia Participações S.A. Cataguases - MG. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, da Rede Energia Participações S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Rede Energia Participações S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos pelo Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com nossas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria: Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”, incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia. Reconhecimento de receita de fornecimento de energia elétrica: As receitas das controladas da Companhia são oriundas principalmente do fornecimento de energia elétrica e atividades associadas, sendo reconhecidas quando o controle dos bens ou serviços é transferido para o cliente por um valor que reflita a contraprestação à qual a Companhia espera ter direito em troca destes bens ou serviços. O processo de reconhecimento da receita é relevante para o desempenho daquelas controladas e, para atingimento de metas de performance na data base das demonstrações financeiras. Observa-se ainda, que o fluxo das transações de fornecimento de energia elétrica das controladas envolve grande volume de dados pulverizados, sendo substancialmente processados por meio de rotinas automatizadas. O processo ainda inclui o julgamento do auditor sobre a estimativa da Administração em relação à parcela da receita de fornecimento de energia posterior ao último período de leitura do consumo, mas cujo fornecimento ocorreu ainda dentro do exercício, que somente será faturada no mês seguinte, de acordo com o regime de competência. Consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos valores envolvidos e os potenciais efeitos sobre o registro contábil da receita e das contas a receber, a dependência de controles internos eficazes e os critérios envolvidos na determinação da parcela de energia fornecida, mas não faturada. Como nossa auditoria conduziu esse assunto: Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles internos implementados sobre o faturamento e reconhecimento de receita, a verificação da conciliação da receita com os saldos contábeis e a análise da liquidação subsequente de saldo das contas a receber em aberto. Adicionalmente, efetuamos procedimentos analíticos, comparando as receitas reconhecidas com as informações de consumo de energia, quantidade de unidades consumidoras por classe e correspondentes tarifas com aquelas aprovadas pelo órgão regulador, e o recálculo amostral dos montantes de receita não faturados na data base da auditoria, além da análise de lançamentos manuais e eletrônicos que poderiam se sobrepor aos controles internos para o fluxo das transações de reconhecimento de receita de fornecimento de energia. Nossos exames incluíram, ainda, a realização de testes por meio de amostragem para verificação da integridade das bases de dados e informações utilizadas no processo de reconhecimento de receita. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis as políticas e as estimativas utilizadas pela Administração para reconhecimento de suas receitas de fornecimento de energia, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 3.2 e 32, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Provisões para riscos fiscais: Conforme divulgado na nota explicativa 26, a Companhia e suas controladas são parte em diversos processos de natureza fiscais, trabalhistas, cíveis e regulatórios cujo valor agregado totaliza
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS ZΨ ϯ͘ϰϴϱ͘ϯϰϳ ŵŝů Ğŵ ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ƉĂƌĂ ŽƐ ƋƵĂŝƐ ŶĞŶŚƵŵĂ ƉƌŽǀŝƐĆŽ ĨŽŝ ĐŽŶƐƟƚƵşĚĂ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂŶĚŽ ƋƵĞ Ă ƐƵĂ ƉƌŽďĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ƉĞƌĚĂ ĨŽŝ ĂǀĂůŝĂĚĂ ĐŽŵŽ ͞ƉŽƐƐşǀĞů͘͟ ĞƐƐĞ ŵŽŶƚĂŶƚĞ͕ ZΨ ϭ͘ϱϬϳ͘ϵϬϲ ŵŝů ƐĞ ƌĞĨĞƌĞŵ Ă ĂĕƁĞƐ ĚĞ ŶĂƚƵƌĞnjĂ ƚƌŝďƵƚĄƌŝĂ͘ ŽŶƐŝĚĞƌĂŵŽƐ ĞƐƐĞ ĂƐƐƵŶƚŽ ƐŝŐŶŝĮĐĂƟǀŽ ƉĂƌĂ Ă ŶŽƐƐĂ ĂƵĚŝƚŽƌŝĂ ĚĞǀŝĚŽ ă ƌĞůĞǀąŶĐŝĂ ĚŽƐ ǀĂůŽƌĞƐ ĞŶǀŽůǀŝĚŽƐ ŶŽƐ ƉƌŽĐĞƐƐŽƐ͕ ĂŽ ŐƌĂƵ ĚĞ ũƵůŐĂŵĞŶƚŽ ĞŶǀŽůǀŝĚŽ ŶĂ ĚĞƚĞƌŵŝŶĂĕĆŽ ƐĞ ƵŵĂ ƉƌŽǀŝƐĆŽ ĚĞǀĞ ƐĞƌ ĐŽŶƐƟƚƵşĚĂ͕ ƐƵĂ ĞƐƟŵĂƟǀĂ ĚĞ ǀĂůŽƌ Ğ Ă ƉƌŽďĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ĚĞƐĞŵďŽůƐŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ͕ ďĞŵ ĐŽŵŽ ƉĞůĂ ĐŽŵƉůĞdžŝĚĂĚĞ ĚŽƐ ĂƐƐƵŶƚŽƐ Ğ ĚŽ ĂŵďŝĞŶƚĞ ƚƌŝďƵƚĄƌŝŽ ŶŽ ƌĂƐŝů͘ Como nossa auditoria conduziu esse assunto: EŽƐƐŽƐ ƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐ ŝŶĐůƵşƌĂŵ͕ ĚĞŶƚƌĞ ŽƵƚƌŽƐ͕ Ă ƵƟůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ ĞƐƉĞĐŝĂůŝƐƚĂƐ ƉĂƌĂ ŶŽƐ ĂƵdžŝůŝĂƌ ŶĂ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ ĚĂƐ ŽƉŝŶŝƁĞƐ ůĞŐĂŝƐ ŽďƟĚĂƐ ƉĞůĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ƉĂƌĂ ĂƐ ĐĂƵƐĂƐ ƚƌŝďƵƚĄƌŝĂƐ͕ ďĞŵ ĐŽŵŽ ŶĂ ƌĞĂůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ ƌĞƵŶŝƁĞƐ ƉĞƌŝſĚŝĐĂƐ ĐŽŵ Ă ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ Ğ ƌĞǀŝƐĆŽ ĚĂƐ ĂƚĂƐ ĚŽ ŽŶƐĞůŚŽ ĚĞ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ƉĂƌĂ ĚŝƐĐƵƟƌ Ă ĞǀŽůƵĕĆŽ ĚŽƐ ƉƌŝŶĐŝƉĂŝƐ ƉƌŽĐĞƐƐŽƐ ũƵĚŝĐŝĂŝƐ Ğŵ ĂďĞƌƚŽ͕ ĂƐƐŝŵ ĐŽŵŽ Ă ůĞŝƚƵƌĂ Ğ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ ĚĂƐ ŽƉŝŶŝƁĞƐ ůĞŐĂŝƐ ĚĞ ĞƐƉĞĐŝĂůŝƐƚĂƐ ĞdžƚĞƌŶŽƐ ƋƵĂŶĚŽ ĂƉůŝĐĄǀĞů͘ dĂŵďĠŵ͕ ŽďƟǀĞŵŽƐ ĐĂƌƚĂƐ ĚĞ ĐŽŶĮƌŵĂĕĆŽ ĚŽƐ ĐŽŶƐƵůƚŽƌĞƐ ũƵƌşĚŝĐŽƐ ĞdžƚĞƌŶŽƐ ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ͕ Ă Įŵ ĚĞ ĐŽŵƉĂƌĂƌ ƐƵĂƐ ĂǀĂůŝĂĕƁĞƐ ĂĐĞƌĐĂ ĚĂƐ ĐĂƵƐĂƐ Ğŵ ĂďĞƌƚŽ ĐŽŵ ĂƐ ƉŽƐŝĕƁĞƐ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂĚĂƐ ƉĞůĂ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ͘ ĚŝĐŝŽŶĂůŵĞŶƚĞ͕ ĂǀĂůŝĂŵŽƐ Ă ĂĚĞƋƵĂĕĆŽ ĚĂƐ ĚŝǀƵůŐĂĕƁĞƐ ƐŽďƌĞ ĞƐƐĞƐ ĂƐƐƵŶƚŽƐ ƋƵĞ ĞƐƚĆŽ ŵĞŶĐŝŽŶĂĚŽƐ ŶĂ ŶŽƚĂ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂ Ϯϲ ăƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ Ğ͕ ĞƐƉĞĐŝĮĐĂŵĞŶƚĞ ƐŽďƌĞ ĂƐ ĐŽŶƟŶŐġŶĐŝĂƐ ŵĂŝƐ ƐŝŐŶŝĮĐĂƟǀĂƐ͘ ĂƐĞĂĚŽƐ ŶŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĚŽƐ ƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ĂƵĚŝƚŽƌŝĂ ĞĨĞƚƵĂĚŽƐ ƐŽďƌĞ Ž ĂŶĚĂŵĞŶƚŽ ĚŽƐ ƉƌŽĐĞƐƐŽƐ ĮƐĐĂŝƐ͕ ƚƌĂďĂůŚŝƐƚĂƐ ĐşǀĞŝƐ Ğ ƌĞŐƵůĂƚſƌŝŽƐ͕ ƋƵĞ ĞƐƚĄ ĐŽŶƐŝƐƚĞŶƚĞ ĐŽŵ Ă ĂǀĂůŝĂĕĆŽ ĚĂ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ͕ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂŵŽƐ ƋƵĞ ŽƐ ĐƌŝƚĠƌŝŽƐ Ğ ƉƌĞŵŝƐƐĂƐ ĚĞ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ ĚĂ ƉƌŽďĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ƉĞƌĚĂ ƉĂƌĂ ĮŶƐ ĚĞ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ Ğ ĚŽƐ ũƵůŐĂŵĞŶƚŽƐ ĂƉůŝĐĂĚŽƐ ŶĂ ŵĞŶƐƵƌĂĕĆŽ ĚŽ ǀĂůŽƌ ĚĞƐƚĂƐ ƉƌŽǀŝƐƁĞƐ ĂĚŽƚĂĚŽƐ ƉĞůĂ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ͕ ĂƐƐŝŵ ĐŽŵŽ ĂƐ ƌĞƐƉĞĐƟǀĂƐ ĚŝǀƵůŐĂĕƁĞƐ ŶĂ ŶŽƚĂ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂ Ϯϲ͕ ƐĆŽ ĂĐĞŝƚĄǀĞŝƐ͕ ŶŽ ĐŽŶƚĞdžƚŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐͲ ƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ƚŽŵĂĚĂƐ Ğŵ ĐŽŶũƵŶƚŽ͘ KƵƚƌŽƐ ĂƐƐƵŶƚŽƐ͗ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĚŽ ǀĂůŽƌ ĂĚŝĐŝŽŶĂĚŽ͗ Ɛ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ŝŶĚŝǀŝĚƵĂů Ğ ĐŽŶƐŽůŝĚĂĚĂ ĚŽ ǀĂůŽƌ ĂĚŝĐŝŽŶĂĚŽ ; 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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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DIVULGAÇÃO
Segundo o Igam, relatórios realizados em colaboração com a ANA, CPRM e a Copasa não apontam alterações na qualidade das águas da represa de Três Marias
BRUMADINHO
São Francisco foi contaminado por lama da Vale, diz relatório da SOS Mata Atlântica Igam garante que os rejeitos se concentram no rio Paraopeba, a 310 km de distância do local do desastre REUTERS /ADRIANO MACHADO
THAÍNE BELISSA
Um relatório divulgado na sexta-feira (22), pela Fundação SOS Mata Atlântica, apontou a contaminação do rio São Francisco pelos rejeitos da barragem Córrego do Feijão, da Vale, que se rompeu em 25 de janeiro, na cidade de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A informação gerou controversa, uma vez que o Instituto Mineiro das Águas (Igam) não confirma o fato e garante que os rejeitos se concentram no rio Paraopeba. O impasse gera preocupação, tendo em vista que a contaminação do rio traz perdas não apenas para o meio ambiente, mas também para a economia dos municípios no entorno da Represa de Três Marias, onde há produção de tilápia. De acordo com a coordenadora do programa Água da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, a fundação realizou uma segunda expedição na região até o Alto São Francisco entre os dias 8 e 14 de março. Segundo ela, dos 12 pontos analisados pela equipe, nove tinham água em condição ruim e três em condição regular. Na conclusão da fundação, isso quer dizer que o trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo - entre os municípios de Felixlândia e Pompéu - até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, há água imprópria para uso da população. De acordo com o relatório, a turbidez da água estava acima dos limites legais definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além disso, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos na legislação, evidenciando o
Dos 12 pontos analisados pela equipe da Fundação, nove tinham água em condição ruim e três em condição regular
impacto da pluma de rejeitos sobre o Alto São Francisco. Segundo Malu Ribeiro, os três pontos onde foram detectadas águas em situação regular é justamente onde estão fazendas com produção de tilápia. “Quando falamos em condição regular quer dizer que há um limite muito frágil para a condição ruim. Se cair uma chuva forte na região, por exemplo, haverá aumento na vazão de carreamento de rejeitos, o que contaminará ainda mais a água”, diz. Apesar do alerta, a coordenadora afirma que não é motivo de alarme para a população em relação ao consumo de peixe vindo dessa região. “A condição da água ainda é regular. Para uma pessoa ter problema com algum metal depositado nos peixes dessa região, ela teria que comer toneladas deles”, afirma. Mesmo assim, Malu Ribeiro afirma ter colhido relatos de pescadores de
clubes de pesca da região sobre a mortandade de peixes no reservatório. Revolta - Já o presidente da Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São Francisco (Coopeixe), Leopoldo Álvares de Moura, contesta veementemente essa informação. Segundo ele não houve morte de peixes na represa. “A informação que todos os órgãos fiscalizadores nos passaram é que o rejeito nem passou do rio Paraopeba. Não há morte de peixes e não há queda nas vendas. Haverá se essas informações sobre contaminação do rio continuarem”, protesta. Por meio de nota, o Igam afirmou que há três pontos de monitoramento na represa de Três Marias. O órgão informou que relatórios realizados em colaboração com a Agência Nacional das Águas (ANA), a Companhia de Pesquisa de Re-
cursos Minerais (CPRM) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) não apontam alterações na qualidade das águas da represa de Três Marias. “Os dados de monitoramento permitem identificar que a pluma de rejeitos oriunda da Barragem 1, da Vale, está a cerca de 310 km de distância do local do desastre, entre os municípios de Pompéu e Curvelo, no remanso do reservatório da UHE Retiro Baixo”, afirma a nota. Divergência - Uma diferença na metodologia de análise da água pode ser o motivo que leva às divergências de informações apresentadas pela SOS Mata Atlântica e pelo Igam. De acordo com
Malu Ribeiro, a metodologia utilizada pela SOS Mata Atlântica é a de Coluna D’água, que analisa a profundidade do rio e não a superfície. Essa análise chega a até dois metros de profundidade. “A lama da barragem de Brumadinho é muito mais densa do que a encontramos no rio Doce, no rompimento da barragem em Mariana. Por ser densa, ela decanta e vai para o fundo, criando uma falsa ideia de que a água está limpa porque há certa transparência na superfície. Mas, quando se analisa com equipamentos apropriados percebe-se que há turbidez e que o índice de metal está muito elevado, justamente onde o rejeito foi decantado”, afirma.
Já a diretora-geral do Igam, Marília Melo, explica que a metodologia escolhida pelo órgão analisa a superficialidade da água. Essa análise chega a 20 centímetros de profundidade. De acordo com ela, essa metodologia considera que a água deve ser analisada separadamente do sedimento. Portanto, se a análise é feita em uma profundidade maior, há mistura de água e sedimento, de forma a interferir nos resultados da análise. “Nossa metodologia segue padrões internacionais e é certificada pelo Inmetro. É importante que se entenda que o sedimento existente na profundidade carrega todo o histórico do rio, que já sofria processos anteriores de poluição. Quando se analisa água misturada com sedimento é claro que o nível de turbidez e de metais será maior. Mas nós entendemos que ou você faz análise da água ou faz análise do sedimento ou de ambos separadamente”, afirma. De acordo com ela, tanto nas análises da água como nas de sedimento realizadas pelo Igam, não foram encontrados níveis de turbidez ou de presença de metais acima do permitido pela legislação. “Só para se ter ideia, no ponto de monitoramento de Três Marias encontramos 12,4 unidades de turbidez, sendo que o limite é de 100. Nem mesmo no ponto de monitoramento anterior à represa, entre Retiro Baixo e Três Marias, encontramos níveis críticos. O último dado publicado no dia 20 de março apontou 45 unidades de turbidez nessa área”, frisou.
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ESPECIAL DIA DA ÁGUA
Consumo racional bate recorde na FCA Com o reúso, em 2018, montadora com planta em Betim deixou de consumir 360 mil m3 de água potável DA REDAÇÃO
A Fiat Chrysler Automóveis (FCA) realiza diversas iniciativas para reduzir ao máximo o consumo de água nos processos industriais. No Polo Automotivo Fiat, em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a meta de eliminar a água potável na produção dos carros acaba de ser alcançada. Essa conquista só foi possível após contínuos investimentos para ampliar o reúso de água, que hoje está em 99,6%. O anúncio desse recorde vem para comemorar o Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março. A regra é não desperdiçar. A água utilizada nas etapas do processo produtivo, irrigação de áreas verdes, vasos sanitários, entre diversos outros, vem do complexo de tratamento de efluentes, localizado no Polo Fiat. Em um círculo fechado, o efluente gerado na manufatura retorna para tratamento, em um sistema que tem como diferenciais tecnologias de ponta, como Membrana - MBR e Osmose Reversa. “O complexo de tratamento de efluentes do Polo Automotivo Fiat é um dos mais modernos da América Latina.
Com o reúso, em 2018, a Fiat deixou de consumir 360 mil m3 de água potável, volume suficiente para abastecer por ano mais de 100 mil pessoas”, explica o gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da FCA para a América Latina, Neylor Bastos. Paralelo aos esforços para otimizar o reúso, são realizados projetos para o uso racional de água em todas as etapas de produção dos carros. “Em três anos, o consumo de água por veículo produzido reduziu 37%, sendo todo esse volume proveniente do complexo de tratamento de efluentes”, completa Bastos. Para o uso racional da água, os funcionários participam de treinamentos e são capacitados para identificar oportunidades de economia. Na unidade de Prensas, por exemplo, o analista de Tecnologia Industrial, Leonardo Luiz Souza, desenvolveu um projeto de redução do consumo de água no sistema de arrefecimento, responsável por manter os equipamentos de estampagem a uma temperatura ideal de funcionamento. Souza explica que a torre de resfriamento trabalhava 24 horas por dia, 7 dias da semana, independente da temperatura do processo.
DIVULGAÇÃO
“Isso gerava perda de água e energia. Como solução, criamos um algoritmo inteligente, integrando os equipamentos de estampagem à torre de resfriamento. A torre de resfriamento passou a ser acionada somente por demanda, chegando a reduzir 30% o consumo de água”, ressalta. Como resultado, a economia de água é de 25 mil m3/ano, volume suficiente para abastecer por ano 133 residências com quatro moradores. Jeep - Importantes iniciativas de preservação da água também são realizadas no Polo Automotivo Jeep, em Goiana (Pernambuco), com amplo envolvimento dos funcionários. “Trabalhamos diariamente para trazer sempre mais sustentabilidade para o nosso negócio”, diz o gerente de Utilidades, Roberto Soares, responsável pelo complexo de tratamento de efluentes da planta, que tem capacidade para tratar até 210 mil litros de água por dia, promovendo 99,5% de reúso. A preservação da biodiversidade é outro diferencial do Polo Jeep. Desde 2014, foram plantadas mais de 90 mil mudas de Mata Atlântica de 295 diferentes espécies, pro-
Meta de eliminar a água potável na produção dos carros da FCA acaba de ser alcançada
duzidas no viveiro próprio. Muitos animais selvagens, como a Jaguatirica, já foram observados voltando ao seu habitat. A meta é alcançar até 2024 o plantio de 208 mil mudas, com criação de 304 hectares de área verde e corredores ecológicos. É um dos maiores projetos de recuperação da Mata Atlântica em curso no País. Hoje, o Polo
Inovação reduz efeitos das mudanças climáticas DIVULGAÇÃO
DA REDAÇÃO
Dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993 para estimular a reflexão sobre a importância da preservação desse recurso natural, que é sinônimo de vida e está ameaçado pelo aquecimento global. Segundo pesquisa publicada em 2018 na revista científica Nature Climate Change e conduzida por membros do Centro de Pesquisa Ambiental de Helmholtz (UFZ), além de cientistas dos Estados Unidos, Holanda e Reino Unido, se a Terra se aquecer em três graus celsius, os eventos extremos - como secas e inundações - poderão se tornar comuns no futuro. Para minimizar os danos das mudanças climáticas, a biotecnologia tem se dedicado ao desenvolvimento de plantas geneticamente modificadas resistentes a estresses abióticos, como a salinidade e a falta de água. O Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) reuniu alguns dos mais promissores trabalhos de engenharia genética que podem contribuir para a preservação desse precioso recurso. Resistência à seca - Uma das estratégias usadas pelos pesquisadores é identificar genes que possam ser utilizados para aumentar a eficiência do uso da água em plantas. É exatamente o caso do Ripe (do inglês Realizing Increased Photosynthetic Efficiency for sustainable increases in crop yield), grupo que tem como objetivo melhorar a eficiência da fotossíntese para incrementar o rendimento de culturas agrícolas por meio da engenharia genética. Fundado em 2012, o
Automotivo Jeep é também sobre a preservação da água. uma fábrica de mudas. Os autores dos melhores desenhos visitaram a fábrica e Futuras gerações - Para co- conheceram de perto como a memorar o Dia Mundial da água é um bem precioso para Água, todas as unidades da a FCA. “Foi muito gratificante FCA estão desenvolvendo, receber essas crianças. A eduao longo do mês, campanhas cação ambiental é o melhor de conscientização ambiental. caminho para transformarmos No Polo Automotivo Jeep, os o cidadão do futuro”, ressalta filhos de funcionários foram o gerente de Utilidades, Roconvidados a criar desenhos berto Soares.
Funed trabalha na garantia do acesso à água potável no Estado DA REDAÇÃO
Na Embrapa, esforços resultaram em uma soja geneticamente modificada com resistência à seca
Ripe já conseguiu ampliar a capacidade fotossintética de plantas, resultando em uma produtividade 15% maior. O próximo passo é reunir em uma só planta o avanço já conquistado com a capacidade de economia de água. Isso seria feito por meio da manipulação do gene responsável pela produção da proteína PsbS, que provoca o fechamento dos estômatos - poros microscópicos que controlam a entrada e saída de gases nas folhas das plantas. São esses órgãos que permitem a entrada do dióxido de carbono, utilizado como combustível para a fotossíntese e a evaporação da água. Controlar geneticamente o fechamento dos estômatos poderia diminuir a perda de água da planta. Resistência à seca - No Brasil, a preservação da água também é uma preocupação dos pesquisadores. Algumas instituições já apresentam resultados promissores, a exemplo do Instituto Agronômico
(IAC), que identificou uma série de genes que podem ser usados no desenvolvimento de plantas transgênicas com resistência à seca. Já há resultados com canas-de-açúcar. Outro bom exemplo de aplicação desta tecnologia vem da Embrapa. Pesquisa realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificou um gene do café que confere resistência à seca. Em uma planta modelo, os resultados foram animadores. O próximo passo é inserir e testar esse gene em plantas de interesse agronômico como soja, milho, trigo, cana-de-açúcar, arroz e algodão. Na Embrapa Soja, em colaboração com o Japan International Research Center for Agricultural Sciences (Jircas), os esforços resultaram em uma soja geneticamente modificada com resistência à seca. Testes de campo apontam que a produtividade da soja transgênica aumentou cerca de 13% quando comparada a uma variedade
não modificada. Apesar disso, ainda são necessários mais testes para a planta chegar ao mercado. Despoluição de solos e águas - A biotecnologia pode ajudar, ainda, na recuperação de solos e águas contaminadas por meio dos processos de fitorremediação, que usa plantas para absorver poluentes, e biorremediação, que utiliza microrganismos para transformá-los em substâncias menos tóxicas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) já pesquisa essa possibilidade há uma década, e o professor da instituição e membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) Marcelo Gravina afirma, inclusive, que variedades transgênicas de plantas poderiam ser desenvolvidas a fim de ajudar na retirada de rejeitos do ecossistema de Brumadinho, após a tragédia do rompimento da barragem do Córrego da Mina do Feijão, em janeiro de 2019.
O Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, é uma data importante para lembrar que o direito à água ainda é restrito e que há muito o que fazer para assegurar este acesso. A Fundação Ezequiel Dias (Funed), como parte do sistema estadual de saúde pública, atua no Sistema de Vigilância Sanitária Estadual realizando análises de água para consumo humano, para classificação e enquadramento dos corpos hídricos, para uso em hemodiálise, análise de água mineral e também para monitoramento de Vibrio cholerae, agente causador da cólera, além de análise de pesquisa de patógenos em casos de surtos de toxinfecção - tipo de doença transmitida por alimentos (DTA) adquirida pela ingestão de alimentos contaminados por microrganismos patogênicos que produzirão toxinas no trato gastrointestinal. Para Kleber da Silva Baptista, da Divisão de Vigilância Sanitária do Instituto Octávio Magalhães IOM/Funed, é muito importante que a população saiba que todo cidadão mineiro tem acesso ao Serviço prestado pela Funed de alguma forma. “Podemos dizer que a Funed é uma guardiã da vida, pois atua resguardando o direito da sociedade mineira a ter acesso a uma água de qualidade”, afirma. Somente em 2018, 833 dos 853 municípios mineiros participaram do Programa de Vigilância da Qualidade da Água de Consumo conduzido pela Funed. Foram analisadas quase 56 mil amostras e realizados mais de 127 mil ensaios. Segundo João César da Silva, do Serviço de Microbiologia de Produtos e responsável técnico do Laboratório de Águas da Funed, é importante lembrar que uma água de qualidade evita uma série de doenças ligada direta ou indiretamente
ao consumo humano. “A amebíase é causada pelo protozoário Entamoeba coli, a giardíase é provocada pelo consumo de água contaminada com o parasita Giardia lamblia, a gastroenterite pode ser desencadeada por vírus ou bactérias, já a Hepatite A é causada por vírus e outras intoxicações agudas e crônicas podem ser resultado da exposição a contaminantes tóxicos”, detalha. A Funed é responsável tecnicamente por 28 laboratórios de água distribuídos em todo Estado de Minas Gerais, que realizam a cobertura desses 833 municípios mineiros. “Isso quer dizer que todos esses municípios encaminham amostras regularmente para análise no laboratório de água da sua região, o que aumenta a responsabilidade da Funed enquanto parte do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma Kleber da Silva Baptista. De acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado em 2017, cerca de três em cada 10 pessoas - em um total de 2,1 bilhões - não têm acesso à água potável em casa, e seis em cada 10 - ou 4,5 bilhões - carecem de saneamento seguro. Talvez os seus avós sejam de um tempo em que as casas tinham cisternas, fossas ou de quando era preciso andar grandes distâncias para conseguir água para fazer coisas básicas, como cozinhar e lavar roupa. A boa notícia é que, atualmente, o acesso à água é muito mais fácil e seguro que o dos seus antepassados; a má notícia é que ainda há muitas famílias sem acesso à água potável no Brasil e no mundo, principalmente em regiões rurais e mais isoladas. Esse cenário mostra a importância das ações de conscientização e preservação da água e do meio ambiente de forma geral.
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DC TURISMO INOVAÇÃO
POLÍTICA
Startup permite livre negociação de pacotes Viaje no Lance parte do “apetite” do consumidor para gastar DIVULGAÇÃO
DA REDAÇÃO
Quanto você quer pagar por uma viagem? Essa, provavelmente, é uma pergunta que dificilmente você ouvirá de um hotel ou companhia aérea. Mas é exatamente esse o negócio do Viaje no Lance, plataforma de negociação que permite aos viajantes informar quanto estão dispostos a pagar por um pacote de viagem. A plataforma pode ser acessada por meio do viajenolance.com.br. Idealizado por empreendedores mineiros, que atuam nos mercados de turismo e tecnologia e são apaixonados por viagens, o negócio surgiu com a identificação de que a busca por menores preços de viagens tem aumentado. Assim, estudaram maneiras de tornar esses pacotes mais atraentes e acessíveis, sem perder de vista a competitividade do mercado. “O consumidor tem privilegiado viagens curtas e que não demandam muito tempo de planejamento, as chamadas viagens ‘last minute’. Por outro lado, as operadoras possuem pacotes ociosos, que precisam ser vendidos. A ideia é unir essas necessidades para democratizar o turismo, permitindo que qualquer pessoa possa realizar o sonho de viajar, enquanto as empresas de turismo possam otimizar seus resultados com a vantagem competitiva e inovadora de aplicar tarifas diferenciadas”, explica o CEO do Viaje no Lance, Eduardo Siqueira. Outro fato que tem contribuído para essa mudança no comportamento do consumidor de viagens,
segundo Eduardo Siqueira, é o acesso à internet e às diversas possibilidades de pesquisar e comparar preços. “O digital transformou radicalmente o jeito de viajar. Barateou, simplificou e personalizou todo o processo. O Viaje no Lance vai permitir que o próprio viajante tenha a liberdade de negociar seu gasto com uma viagem, principalmente aquelas feitas de última hora, que tendem a ser mais caras. Com isso, queremos movimentar o mercado de turismo no Brasil, de maneira inovadora, fomentando vários negócios, como meios de hospedagens, companhias aéreas, de transporte e o próprio comércio”, explica o CEO. Como dar um lance - Acessando o portal viajenolance.com.br, o viajante
faz a busca de pacotes, de acordo com suas preferências, e o sistema exibe todos os disponíveis para os filtros informados. Em seguida, ele escolhe o pacote e também o conjunto de hotel/voo ou hotel/ terrestre que melhor atende suas expectativas, informa os dados pessoais, dados para pagamento e o valor que está disposto a pagar. O Viaje no Lance intermedeia toda a negociação entre viajantes e operadoras, por meio de notificações e o acompanhamento do lance - até a confirmação da reserva. Nesse processo, a operadora recebe a notificação do lance e inicia a negociação da viagem. Assim que o lance é aceito pela operadora, a reserva é garantida e o voucher da viagem é disponibilizado ao viajante. RODRIGO TINÔCO
Regionalização do setor será discutida em Minas Gerais, São Paulo e Brasília DA REDAÇÃO
O “Mar de Minas”, como é chamada a região do entorno do Lago de Furnas, foi palco, na sexta-feira (22), de um encontro que discutiu as ações do Ministério do Turismo para o desenvolvimento dos destinos e regiões turísticas. Durante o evento realizado em Nepomuceno (Sul de Minas Gerais) foram apresentados ainda os programas de apoio da Pasta para financiamento e fomento do turismo pelo setor público e privado. A apresentação do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) foi feita pela coordenadora-geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, Ana Carla Moura, durante a assembleia da Associação dos Municípios do Lago de Furnas, que reuniu 24 gestores dos municípios banhados pela represa. Já no dia 25, será a vez do PRT ser discutido com os gestores e empreendedores do Circuito Lago de Furnas, região turística formada por 10 municípios conhecerem as estratégias do MTur em Paraguaçu (Sul de Minas Gerais). Ana Carla Moura destacou que a presença dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, que está em processo de atualização nos estados, é fundamental para que o destino integre o PRT através de uma região turística e possa receber recursos para projetos inscritos no Sistema de Convênios do Governo (Siconv), além de financiamentos para gestores públicos e privados através do Prodetur + Turismo e do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O Cadastur, que reúne os prestadores de serviços turísticos, como meios de hospedagem, agências e guias de turismo, é outro programa que facilita o
acesso aos financiamentos e a presença dos municípios no novo mapa, cuja versão atualizada será divulgada no segundo semestre deste ano. “Será uma oportunidade de discutirmos parcerias e participação em programas do MTur relacionados à atração de investimentos, acesso ao crédito, cadastramento e fiscalização de prestadores de serviços turísticos, planejamento do turismo regional, eventos, infraestrutura e estruturação de produtos turísticos”, disse a presidente do Circuito Turístico Lago de Furnas, Thayse de Castro. Ana Carla Moura destacou que essas reuniões têm como objetivo construir e pactuar parcerias para atuação conjunta e integrada entre as instâncias de governança, responsáveis pelas regiões turísticas, os interlocutores do PRT nos estados e o Ministério do Turismo. “Nosso propósito é aprimorar a interlocução, as experiências do setor turístico e sanar gargalos apresentados sobre esses temas de grande interesse para o desenvolvimento do turismo brasileiro”, disse. Ela ressaltou, ainda, a importância do PRT para as regiões turísticas e os destinos onde o turismo, de fato acontece. No dia 27, em Ribeirão Preto (SP), será a vez do Consórcio de Municípios da Mogiana. A região turística formada por 36 cidades do Nordeste do estado vai discutir o Mapa do Turismo Brasileiro que, na atual fase, poderá sofrer modificação em sua composição. Já no próximo dia 28, Brasília vai reunir representantes de outras Instâncias de Governança Regionais como a Trilha dos Inconfidentes (MG), do Vale do Ribeira (SP) e de Ilha Grande e Pedro Segundo, no Piauí.
Cadastur 3.0 gera economia de 50% para prestadores DA REDAÇÃO
Vão da torre até a chegada tem 70 metros de altura e 800 metros de cumprimento - da torre até o parque
ENTRETENIMENTO
Tirolesa no Mirante reabre em BH DA REDAÇÃO
Já pensou em curtir a vista do cartão-postal de Belo Horizonte de uma maneira radical e segura? Reativada desde o início do mês de março, a Tirolesa BH está aberta ao público. Com 800 metros e velocidade que pode chegar a cerca de 100 Km/h, a atração, destinada a adultos e crianças a partir de 5 anos, percorre um das mais belas paisagens da cidade, começando no Mirante do Mangabeiras e terminando na Praça de Esportes do Parque das Mangabeiras - a maior reserva am-
biental da capital mineira e um dos mais extensos parques urbanos da América Latina. O vão da torre até a chegada tem 70 metros de altura - da torre até o parque. A atração tem como objetivo estimular e fomentar o turismo no município, além de valorizar uma das mais belas vistas panorâmicas da cidade, proporcionando lazer e entretenimento aos visitantes. Os interessados podem comprar os ingressos antecipados no site www. tirolesabh.com.br - www.sympla.com. br ou no Mirante do Mangabeiras. Ao efetuar a compra, o cliente es-
colhe o dia e horário da descida, podendo ser entre terça-feira e domingo. Preços a partir R$ 50 para cada salto. Além da experiência na tirolesa, os visitantes poderão usufruir de toda a estrutura que está disponível no mirante. O serviço de vans gratuitas vai realizar o traslado do estacionamento do Parque das Mangabeiras até o Mirante do Mangabeiras, serviço disponível também para os visitantes que só desejarem contemplar a vista. Emoção, adrenalina e a possibilidade de fazer registros inesquecíveis também estão neste pacote.
Com um ano de funcionamento, a versão eletrônica do cadastro nacional de prestadores de serviços turísticos do Ministério do Turismo, o Cadastur 3.0, já tem bons resultados para comemorar. Os principais são o aumento de 28% no número de empresas e profissionais cadastrados e a redução de 50% nos custos arcados pelo público-alvo no processo de registro. Com a modernização do sistema, o número de prestadores de serviços turísticos cadastrados subiu de 64,5 mil, no início de 2018, para os atuais 82,5 mil. O número de registros foi impulsionado também pelo reforço nas ações de fiscalização realizadas pelo Ministério em 27 capitais e em 12 destinos de relevância turística. “Estamos colhendo os frutos de um grande esforço feito para modernizar e desburocratizar os processos que envolvem a relação do MTur com os prestadores de serviços e a reformulação do Cadastur é um exemplo de boa prática”, comenta o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que comemora também a aprovação pela Câmara na última quarta-feira (20) do texto-base que moderniza a Lei Geral do Turismo e possibilita a abertura
do mercado aéreo ao capital internacional. “A possibilidade de realizar o cadastro de forma eletrônica, a eliminação de documentos, além da conexão com bancos de dados de outros órgãos gerou uma redução de custos tanto para o cidadão quanto para o Estado”, observa o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Aluizer Malab. A praticidade e celeridade no cadastramento foi constatada pela empresária Luciana Arruda, dona de uma franquia de agência de viagem em Brasília. Ela aproveitou a presença de equipe do Cadastur em uma feira de turismo para regularizar o empreendimento. “Foi muito rápido, consegui fazer todo o processo on-line, inclusive a inclusão de documentos, e o melhor que foi a custo zero”, disse. Cadastur 3.0 - Todo o processo é eletrônico, tornando-o mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal. O cadastro no sistema Cadastur é obrigatório para os seguintes segmentos: acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de evento, parques temáticos e transportadoras turísticas.
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar 22/03/2019 COMERCIAL*
PTAX (BC)
TURISMO*
21/03/2019
20/03/2019
COMPRA
R$ 3,9008
R$ 3,7979
R$ 3,7651
VENDA
R$ 3,9022
R$ 3,8001
R$ 3,7661
TR/Poupança
Ă?ndices
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan.
Fev. No ano
IGP-M (FGV)
0,64%
0,57%
1,38%
1,87%
0,51%
0,70%
1,52%
0,89%
-0,49%
-1,16%
0,01%
IPC-Fipe
0,00%
-0,03%
0,19%
1,01%
0,23%
0,41%
0,39%
0,48%
0,15%
0,09%
0,58%
0,54%
1,13%
4,13%
IGP-DI (FGV)
0,56%
0,93%
1,64%
1,48%
0,44%
0,68%
1,79%
0,26%
-1,14%
-0,45%
0,07%
1,25%
1,32%
7,73%
INPC-IBGE
0,07%
0,21%
0,43%
1,43%
0,25%
0,00%
0,30%
0,40%
-0,25%
0,14%
0,36%
0,54%
0,90%
3,94%
IPCA-IBGE
0,05%
0,22%
0,40%
1,26%
0,33%
0,09%
0,48%
0,45%
-0,21%
0,15%
0,32%
0,43%
0,75%
3,89%
0,88%
0,89%
12 meses 7,60%
COMPRA
R$ 3,8809
R$ 3,7961
R$ 3,7891
VENDA
R$ 3,8815
R$ 3,7967
R$ 3,7897
COMPRA
R$ 3,7400
R$ 3,6500
R$ 3,6300
ICV-DIEESE
0,03%
0,04%
0,07%
1,38%
0,14%
0,09%
0,55%
0,58%
0,32%
-0,21%
0,43%
0,35%
0,78%
3,35%
VENDA
R$ 4,0600
R$ 3,9600
R$ 3,9300
IPCA-IPEAD
-0,27%
0,19%
0,22%
1,71%
0,67%
0,03%
0,37%
0,29%
-0,20%
0,30%
1,87%
-0,24%
1,62%
4,67%
Jan. 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
Fev. 998,00 0,13 23,5 3,5932 7,03
Fonte: BC - *UOL
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 21/03 CDB PrĂŠ 30 dias
6,34% - a.a.
CDI
6,40% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
Maio 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60
Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
Taxas de câmbio
Ouro 22/03/2019
21/03/2019
20/03/2019
US$ 1.313,38
US$ 1.309,39
US$ 1.312,48
R$ 159,00
R$ 160,00
R$ 159,69
BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
0,52
6,50
Junho
0,52
6,50
Julho
0,54
6,50
Maio
Agosto
0,57
6,50
Setembro
0,47
6,50
Outubro
0,54
6,50
Novembro
0,49
6,50
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
0,54
6,50
Fevereiro
0,49
6,50
Reservas Internacionais 21/02 .......................................................................... US$ 383.457 milhĂľes Fonte: BC
Imposto de Renda Base de CĂĄlculo (R$) AtĂŠ 1.903,98
AlĂquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. Obs:
Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60
Agosto 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56
Set. 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56
Out. 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
Nov. 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
Dez. 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
MOEDA/PAĂ?S CĂ“DIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 65 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters
Contribuição ao INSS COMPRA 0,5423 0,73 0,006287 0,4334 0,5778 0,4479 0,4135 0,1681 0,07474 0,03193 12,4954 0,003187 5,3466 0,0365 1,0334 2,6986 3,7961 3,7961 2,8393 0,01795 4,5736 2,8128 0,4837 0,5554 3,7961 0,0137 3,824 0,0006165 0,03424 0,2196 4,9623 0,002513 4,9638 0,1231 0,6936 1,1498 0,05536 0,005687 0,001231 3,7961 0,07504 0,0722 0,2013 0,1137 0,4938 0,002473 0,5663 0,5659 1,0425 9,8549 0,0152 0,0000904 1,0121 0,0009484 0,9338 0,05952 0,0002684 0,2449 1,0535 0,003358 1,0078 4,312
VENDA 0,5543 0,7445 0,006352 0,4339 0,578 0,4483 0,4137 0,1682 0,07782 0,03209 12,5304 0,003193 5,3626 0,03665 1,0337 2,6998 3,7967 3,7967 2,8399 0,01857 4,6301 2,8136 0,4838 0,5637 3,7967 0,01371 3,8262 0,0006186 0,03425 0,2205 4,9638 0,002522 4,9684 0,1231 0,6943 1,1524 0,05538 0,005691 0,001232 3,7967 0,07527 0,07224 0,2014 0,1139 0,494 0,00249 0,5671 0,5662 1,043 9,8667 0,01522 0,0000904 1,0125 0,0009547 0,9351 0,05955 0,0002686 0,2462 1,0545 0,003365 1,0083 4,3142
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂquota (R$) (%) AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 CONTRIBUIĂ‡ĂƒO DOS SEGURADOS AUTĂ”NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂquota % Contribuição (R$) AtĂŠ 998,00 (valor. MĂnimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43
AtĂŠ Acima de
Valor unitĂĄrio da quota R$ 46,54 R$ 32,80
Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
FGTS Ă?ndices de rendimento CompetĂŞncia Novembro/2018 Dezembro/2018
CrĂŠdito Janeiro/2019 Fevereiro/2019
Seguros
TBF
07/03
0,01311781 2,92791132
08/03
0,01311781 2,92791132
09/03
0,01311781 2,92791132
07/03 a 07/04 08/03 a 08/04 09/03 a 09/04 10/03 a 10/04 11/03 a 11/04 12/03 a 12/04 13/03 a 13/04 14/03 a 14/04 15/03 a 15/04 16/03 a 16/04 17/03 a 17/04 18/03 a 18/04 19/03 a 19/04 20/03 a 20/04 21/03 a 21/04
10/03
0,01311781 2,92791132
11/03
0,01311781 2,92791132
12/03
0,01311781 2,92791132
13/03
0,01311781 2,92791132
14/03
0,01311781 2,92791132
15/03
0,01311781 2,92791132
16/03
0,01311781 2,92791132
17/03
0,01311781 2,92791132
18/03
0,01311781 2,92791132
19/03
0,01311781 2,92791132
20/03
0,01311781 2,92791132
21/03
0,01311781 2,92791132
22/03
0,01311781 2,92791132
23/03
0,01311781 2,92791132
24/03
0,01311781 2,92791132
25/03 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg
3% 0,2466 0,2466
6% 0,4867 0,4867
0,5053 0,4826 0,4823 0,5051 0,5279 0,5266 0,5264 0,5020 0,4794 0,4791 0,5017 0,5242 0,5237 0,5005 0,4771
Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Fevereiro IGP-DI (FGV) Fevereiro IGP-M (FGV) Fevereiro
DCTF – Mensal - Entrega da Declaração de DĂŠbitos e CrĂŠditos TributĂĄrios Federais (DCTF), com informaçþes sobre fatos geradores ocorridos no mĂŞs de janeiro/2019 (arts. 2Âş, 3Âş e 5Âş da Instrução Normativa RFB nÂş 1.599/2015). Internet DCTF – Inativa - Entrega da Declaração de DĂŠbitos e CrĂŠditos TributĂĄrios Federais (DCTF), pelas pessoas jurĂdicas e demais entidades que estejam inativas ou nĂŁo tenha dĂŠbitos a declarar, em relação ao mĂŞs de janeiro/2019 (arts. 2Âş; 3Âş, § 2Âş, III, letra “câ€?; e 5Âş, da Instrução Normativa RFB nÂş 1.599/2015). Internet IOF - Pagamento do IOF apurado no 2Âş decĂŞndio de março/2019: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros - CĂłd. Darf 3467. Ouro, DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI 'DUI Comum (2 vias) IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 11 a 20.03.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre capital prĂłprio e aplicaçþes ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH RV DWULEXtGRV D residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias)
1,0773
&RÂżQV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de fevereiro/2019 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria NÂş 2.15835/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş &RÂżQV 'HPDLV (QWLGDGHV &yG 'DUI &RÂżQV &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI &RÂżQV Fabricantes/Importadores de veĂculos em substituição tributĂĄria - CĂłd. Darf &RÂżQV QmR FXPXODWLYD /HL Qž 10.833/2003) - CĂłd. Darf 5856. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.15835/2001). Darf Comum (2 vias)
1,0760
PIS-Pasep - Pagamento das contri-
AluguĂŠis 1,0389
04/03 a 04/04 05/03 a 05/04 06/03 a 06/04 07/03 a 07/04 08/03 a 08/04 09/03 a 09/04 10/03 a 10/04 11/03 a 11/04 12/03 a 12/04 13/03 a 13/04 14/03 a 14/04 15/03 a 15/04 16/03 a 16/04 17/03 a 17/04 18/03 a 18/04 19/03 a 19/04 20/03 a 20/04 21/03 a 21/04
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 25
Fonte: Valor EconĂ´mico
Nova Iorque (onça-troy)
Março Salårio 954,00 CUB-MG* (%) 0,25 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 6,75 *Fonte: Sinduscon-MG
17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03 20/02 a 20/03 21/02 a 21/03 22/02 a 22/03 23/02 a 23/03 24/02 a 24/03 25/02 a 25/03 26/02 a 26/03 27/02 a 27/03 28/02 a 28/03 01/03 a 29/03 01/03 a 30/03 01/03 a 31/03 01/03 a 01/04 02/03 a 02/04 03/03 a 03/04
buiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de fevereiro/2019 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.15835/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS-Pasep - Faturamento (cumulativo) - CĂłd. Darf 8109. PIS - CombustĂveis - CĂłd. Darf 6824. PIS - NĂŁo cumulativo (Lei nÂş 10.637/2002) CĂłd. Darf 6912. PIS-Pasep - Folha de SalĂĄrios - CĂłd. Darf 8301. PIS-Pasep - Pessoa JurĂdica de Direito PĂşblico CĂłd. Darf 3703. PIS - fabricantes/Importadores de veĂculos em substituição tributĂĄria - CĂłd. Darf 8496. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de fevereiro/2019 incidente sobre todos os produtos (exceto os FODVVLÂżFDGRV QR &DStWXOR QRV Fydigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posiçþes 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI) - CĂłd. Darf 5123. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de fevereiro/2019 incidente sobre SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QR &DStWXOR da TIPI (bebidas, lĂquidos alcoĂłlicos e vinagres) - CĂłd. Darf 0668. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de fevereiro/2019 incidente sobre os produtos do cĂłdigo 2402.90.00 da TIPI (outros cigarros) - CĂłd. Darf 5110. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de fevereiro/2019 incidente sobre RV SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLçþes 84.29, 84.32 e 84.33 (mĂĄquinas e aparelhos) e nas posiçþes 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veĂculos automĂłveis e motocicletas) da TIPI - CĂłd. Darf 1097. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de fevereiro/2019 incidente sobre RV SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLçþes 87.03 e 87.06 da TIPI (automĂłveis e chassis) - CĂłd. Darf 0676. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de fevereiro/2019 incidente sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0821. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de fevereiro/2019 incidente sobre demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0838. Darf Comum (2 vias)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 23, A SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
ALISSON J. SILVA
Áurea Carolina
Impostômetro
A deputada federal Áurea Carolina (PSOL/MG) foi reconhecida uma das 100 pessoas negras mais influentes do mundo com até 40 anos de idade, na área de Política e Governança. O Most Influencial People of African Descent (Mipad), em português as Pessoas Afrodescendentes Mais Influentes, também distingue a atuação de homens e mulheres negros nos temas de Negócios e Empreendedorismo, Mídia e Cultura, bem como e Religião e Trabalho Humanitário. Outros 11 brasileiros e brasileiras já fizeram parte da lista Danilo Rosa de Lima; Djamila Ribeiro; Emicida; Erico Brás; Kenia Maria; Lisiane Lemos; Marcus Vinicius Moreira Marinho; Nina Silva; Paulo Rogério Nunes; Rene Silva e Stephanie Ribeiro.
Ano após ano, o fisco municipal tem arrecadado R$ 1 bilhão cada vez mais rapidamente: em 2010, o montante, que inclui taxas e contribuições pagas pelos belo-horizontinos desde o início do ano, foi atingido em 30 de julho. Em 2015, no dia 18 de abril. Esta aceleração na arrecadação tributária, segundo o Departamento Econômico da ACMinas, pode ser explicada por duas variáveis: recuperação da economia, hipótese em que a receita oriunda dos impostos tende a crescer, e o próprio reajuste dos tributos, que ocorre usualmente no início de cada exercício. Em Belo Horizonte, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo, sofreu um aumento de 3,89%. A expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é de arrecadar este ano, somente com o este imposto, R$ 1,58 bilhão – um acréscimo de 3,95% em relação a 2018.
Lançamentos no BDMG A última semana de março no BDMG Cultural será marcada por lançamentos literários importantes. Na segunda-feira, 25, Caio Boschi e Régis Clemente Quintão lançam “Minas Gerais nos Arquivos Históricos de Portugal”. Na sexta, 29, a coleção Beagá Perfis apresenta ao público a sua 5ª edição, “Sonia Viegas – uma pensadora da cultura”. Os lançamentos serão às 19h30, na Galeria de Arte BDMG Cultural, com acesso gratuito. As publicações contam com patrocínio do BDMG Cultural.
Mineração em debate O seminário “(Des)Mineração: entre os danos e desafios pós-rompimento de barragens”, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março, na Faculdade de Direito da UFMG, vai reunir acadêmicos, economistas, atingidos, membros do Ministério Público Federal (MPF), políticos, membros de órgão de defesa ambiental, entre outros. Promovido pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG, o Centro Acadêmico Afonso Pena e o Observatório para a Qualidade da Lei, o evento é gratuito e aberto ao público.
Sebrae atende 5,3 mi negócios de impacto Investimentos de impacto social são alternativa para desenvolvimento econômico do País. Durante encontro, na última terça-feira (19), do Comitê da Estratégia Nacional de Investimento e Negócios de Impacto (Enimpacto), o diretor Técnico do Sebrae, Vinicius Lages, defende ampliação de programas que envolvam as comunidades e pequenos negócios. A reunião apontou que os investimentos de impacto social são um dos principais fatores que podem influenciar no desenvolvimento econômico do País, principalmente nas regiões com maior desigualdade e junto aos pequenos negócios. Segundo ele, isso já vem acontecendo em outros estados, onde o Sebrae vem realizando um trabalho de incentivo ao aumento da valorização de comunidades por meio de projetos sociais. “Hoje, já atingimos com essa missão de nível social mais de 5,3 milhões de empreendedores. Nós estamos atuando em áreas do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, mas estamos chamando a atenção para outras regiões e expandir o projeto”, afirmou Lages, depois da abertura da reunião do Comitê. No campo dos negócios
de impacto social e ambiental, além dos dois estados, o Sebrae atendeu, no ano passado, 13,5 mil clientes em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Pernambuco. O encontro foi aberto pelo coordenador de estratégia no Ministério da Economia, Lucas Ramalho e, em seguida, o presidente do Programa Portugal Inovação Social, Felipe Almeida, falou sobre as experiências de seu País. Ele destacou que o modelo adotado ajudou a dinamizar o mercado de investimento social, com a adoção de políticas de inovação, títulos de impacto social, parcerias e capacitação, um investimento de 150 milhões de euros, que teve a participação governamental e privado. A Enimpacto foi criada em 2017 com o objetivo de fazer a articulação de órgãos governamentais, setor privado e organizações da sociedade civil para a formação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios de impacto e das finanças sociais. Uma das conquistas até aqui foi a ampliação da oferta de capital, resultado de articulação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econô-
mica Federal, Fundação Banco do Brasil e Sebrae. A parceria vai gerar um fundo de investimento de impacto em torno de R$ 30 milhões, que serão disponibilizados a organizações sem fins lucrativos que ficarão responsáveis por identificar, selecionar e financiar modelos de negócios comprometidos com a resolução de problemas socioambientais. Resultados - Entre os resultados alcançados estão, ainda, a ampliação do Programa InovAtiva de Impacto do Sebrae e do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e Fundação Certi. Além disso, as organizações consideradas intermediárias serão fortalecidas com algumas medidas, como a inclusão de critérios de impacto socioambiental na gestão de incubadoras, aceleradoras e parques tecnológicos, iniciativa da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) com apoio do Sebrae. O objetivo é contribuir para a criação de soluções que possibilitem a geração de empreendimentos inovadores bem-sucedidos. (Agência Sebrae)
Workshop no Ietec Para alcançar destaque e reconhecimento no mercado de trabalho todo profissional deve investir na buscar por qualificação e expansão de seus conhecimentos. Com a intenção de fomentar os espaços de aprendizado e networking que o Ietec – Instituto de Educação Tecnológica se propõe a realizar workshops gratuitos periodicamente. Em sua próxima edição, o tema que será debatido com especialistas da área de Gestão de Negócios é “Gestão garante Viabilidade do Investimento”, pensando em trazer para os profissionais presentes conhecimentos sobre o gerenciamento de investimentos, fatores de decisão, riscos e resultados. O evento se inicia às 18h30 e acontece na sede do Ietec (Rua Tomé de Souza, 1061 – Savassi). Para se inscrever acesse www. ietec.com.br ou ligue (31) 3116-1000.
CULTURA PICASA
Teatro Capitão Fracasso - Espetáculo baseado no romance de Théophile Gautier, com direção de Luiz Paixão, tem curta temporada no Palácio das Artes. O texto da peça, utilizando-se da técnica de colagem, realiza um percurso dramatúrgico em que cenas de grandes obras – Eurípides, Shakespeare, Molière entre outros – serão “encenadas” pela Companhia dos atores do romance, integrando objetivamente os dois gêneros literários. Quando: 23,24, 28, 29, 30, 31 de março Quanto: R$ 20,00 (inteira) | R$ 10,00 (meia) Onde: Teatro João Ceschiatti – Palácio das Artes
Música
Bernardo Santos e Orquestra Sinfônica - A Orquestra Sinfônica de Minas Gerais se apresenta em mais uma edição das séries Sinfônica ao Meiodia e Sinfônica em Concerto, sob regência do maestro Silvio Viegas e com participação do pianista português Bernardo Santos. No repertório estão obras de Brahms e Saint-Saëns. Quando: 26 de março (12h) e 27 de março (20:30h) Quanto: Entrada franca em 26 de março e R$ 20 (Inteira) e R$ 10 meia em 27 de março. Onde: Grande Teatro do Palácio das Artes (Avenida Afonso Pena, 1537) Concertos de Câmara Integrantes da Filarmônica de Minas Gerais se reúnem em trio, quarteto e quinteto, ocupando o palco da Sala Minas Gerais com um repertório variado que acolhe a música de diferentes períodos e estilos, incluindo uma composição do violista principal
da Orquestra, João Carlos Ferreira. Quando: 26 de março – 20:30h Quanto: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) Onde: Sala Minas Gerais (Rua Tenente Brito Melo, 1090 – Barro Preto) Izza e a Kombi Azul - A apresentação musical encerra a temporada do projeto Ensaio Aberto 2018 e em abril, sempre na última quinta-feira do mês, terão início as apresentações dos 12 selecionados para a temporada de 2019. Quando: 28 de março Quanto: Entrada franca Onde: Praça da Liberdade, s/nº, Prédio Rosa Fotografia Exposição - “Inconfissão” é a nova exposição de Rosângela Dorazio. A artista já participou de várias mostras coletivas e individuais, no Brasil e no exterior, mas essa é a primeira vez que exibe seus trabalhos em Belo Horizonte, cidade em que viveu entre 1979 e 1984, depois de deixar sua cidade natal, Araguari. Rosângela cria imagens para serem desfeitas e transforma a fotografia e a gravura em peça única.
Quando: até 28 de abril (de terça a sexta-feira das 10h às 19h, sábado e domingo das 12h às 19h). Quanto: entrada gratuita Onde: Museu Mineiro (avenida João Pinheiro, 342, Funcionários) Belo Horizonte - A exposição “Wilson Baptista - Urbano Fotográfico” é um recorte com 44 fotografias, em preto e branco, do renomado fotógrafo mineiro Wilson Baptista, com acervo estimado em cerca de 30 mil negativos. O olhar do fotógrafo registra as transformações urbanas, arquitetônicas e sociais que ocorreram no centro da capital mineira entre as décadas de 1930 e 1960. Quando: até 25 de maio (das 9h30 às 21h, entre terça-feira e sábado Quanto: entrada gratuita Onde: CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais (avenida Afonso Pena, 737, Centro) Cinema Mulheres - Neste mês, a Fundação Municipal de Cultura exibirá 20 filmes feitos por mulheres e que trazem temas relativos às pautas feministas. A programação inclui o filme
da diretora belo-horizontina Amanda Vitória, “Aborta o Machismo: em resistência pela subjetividade” e a história do ícone da música e também do feminismo brasileiro, Elza Soares, que será exibida em produção da também mineira Elizabete Campos, no filme “My Name is Now”. Quando: até 31 de março Quanto: entrada gratuita Comédias - A mostra “Comédias Anárquicas” reúne 32 longasmetragens que exploram o subgênero da comédia, cujo representante mais famoso é o grupo de comédia britânico Monty Pyton. A seleção inclui produções de grandes diretores como Carlos Manga, Martin Scorsese, Stanley Kubrick, Spike Lee, Jean-Luc Godard, Luis Buñuel e Woody Allen, com “O Dorminhoco”, de 1973. Quando: até 27 de março Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro - Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067