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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
Energisa vai investir R$ 78 mi em Minas Gerais em 2019 Recursos serão destinados à expansão e manutenção de serviços DIVULGAÇÃO
Com uma tendência de incremento nos investimentos, Grupo Energia planeja elevar os aportes no Estado neste ano, atingindo um volume de cerca de R$ 78 milhões. Os recursos, de acordo com o diretor-presidente da empresa em Minas, Eduardo Mantovani, devem ser destinados à expansão e manutenção dos serviços, objetivando uma energia de qualidade ao consumidor final. Para este ano, a previsão do grupo é de alta do consumo de energia. No acumulado de 2019 até fevereiro, já é observado um aumento de 4% nas áreas abrangidas pelo serviço da companhia. Ao todo, no Estado, a empresa atende 66 municípios da Zona da Mata e 460 mil clientes. Para o País, a estimativa de investimentos neste ano é da ordem de R$ 2,8 bilhões. Pág. 7 Lucro líquido do Grupo Energisa alcançou R$ 1,2 bilhão em 2018, com alta de 106% frente a 2017
Centrão articula para blindar aposentadoria rural e BPC Líderes do Centrão e de outros partidos na Câmara dos Deputados informaram ontem que vão trabalhar na Casa para retirar do texto da reforma da Previdência apresentado pelo governo Bolsonaro as alterações nas regras da aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em nota conjunta, siglas argumentam que querem excluir da proposta trecho que “penaliza quem mais precisa”. Soma das bancadas dos partidos cujos líderes assinaram o documento é de 278 parlamentares. Movimento entre políticos acontece em um momento marcado por atritos entre os poderes Executivo e Legislativo. Pág. 20
Dívidas com União superam barreira dos R$ 2 trilhões Em 2018, número de devedores foi de 4,6 milhões; segundo PGFN, 44,8% da dívida são irrecuperáveis
Pág. 17
ARQUIVO DC
Petrobras muda política do diesel e atende demanda de transportadores Estatal anunciou ontem alterações na política de preços do combustível. A partir de agora, o reajuste do diesel nas refinarias ocorrerá com intervalos mínimos de 15 dias, diferentemente do que vinha acontecendo. Decisão agradou o setor, que demonstrava insatisfação com grande número de reajustes após o fim do programa de subsídios do governo. Só em março, foram seis mudanças no preço do No ano, preço médio do diesel acumula alta de 18,48% combustível. Pág. 12
Indústria mineira vê produção recuar e diminui apetite por investimentos A lenta retomada da economia brasileira, assim como as oscilações dos níveis de confiança dos empresários, mais uma vez impactaram o desempenho do setor no Estado. Sondagem Industrial divulgada ontem pela Fiemg aponta que, em fevereiro, o índice de produção marcou 48,7 pontos,
sinalizando recuo no nível de atividade. Os indicadores de emprego e utilização da capacidade instalada seguiram o mesmo caminho no período. Com o clima de incerteza quanto à economia ainda prevalecendo sobre o setor, as intenções de investimentos também foram afetadas. Pág. 15 DIVULGAÇÃO / FIAT
Fusões e aquisições no Estado despertam interesse de investidores Em 2018, de acordo com a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), o número de transações de fusão e aquisição envolvendo empresas mineiras cresceu 40% na comparação com 2017. Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o advogado especialista
no tema Bernardo Portugal comenta o novo cenário no Estado e explica que o avanço pode ser reflexo tanto da grande oferta de excelentes negócios em Minas quanto de uma saturação de mercados tradicionais, como os de São Paulo e Rio de Janeiro. Pág. 21
Indicador de evolução do emprego na indústria chegou aos 47,5 pontos no último mês
OPINIÃO
EDITORIAL
O certo é que o STF, ao “encarar” a Lava Jato e os Procuradores, consegue facilmente aglutinar a classe política corrupta mais presente no Parlamento. Não é à toa que Michel Temer é o protótipo do político brasileiro que não soube seguir realmente as inspirações de Ulysses Guimarães: “O primeiro mandamento da vida pública é combater a corrupção: não roubar, não deixar roubar e meter na cadeia quem rouba”. Saudades de Ulysses! Com quem convivi no Congresso Nacional, na Comissão de Relações Exteriores representando na época o PT, por ele presidida. Aliás, não é só Temer e alguns comparsas que traíram Ulysses. O próprio MDB conseguiu com facilidade pular na “garupa” tanto do PSDB de FHC como do PT de Lula e Dilma – quando ambos ocuparam o Planalto. Saudades do MDB, nosso guarda-chuva durante a ditadura! (Tilden Santiago), pág. 3 Dólar - dia 26
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A deterioração política brasileira é evidente e preocupante, sendo suficiente lembrar que, desde a redemocratização, dois presidentes da República, entre oito, foram removidos do posto e outros dois, mesmo tendo cumprido seus respectivos mandatos, chegaram a ser presos. Do atual, chama atenção justamente a incapacidade de promover uma construção política capaz de produzir resultados, enquanto a rápida deterioração de seus índices de aprovação sugere um enfraquecimento por demais prematuro, sobretudo se considerados o tamanho dos desafios que estão à frente. Fica a impressão de que de fato a política em nosso País foi mesmo transformada num condomínio de interesses privados, distanciada de sua própria razão de ser, sem propostas e, pior ainda, sem princípios. “Ao Brasil só resta esperar”, pág. 2
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OPINIÃO O papel iluminista do STF FERNANDO MÂNICA * Parece final de campeonato. Imprensa noticia intensamente a data e hora do embate, analisa o perfil de cada jogador. Comentaristas projetam a disputa e o resultado. A cada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com potencial de interferir nos trabalhos da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, os holofotes brilham com máxima intensidade sobre a corte. O problema é que o excesso de luz, não raro, acaba ofuscando a visão de todos. A recente decisão acerca da competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes eleitorais e crimes a eles conexos é exemplo desse fenômeno. O envolvimento da mídia e do grande público em decisões judiciais não é em si nociva. A questão fundamental, contudo, parece residir no deslocamento para o STF da arena própria para a disputa. Isso porque o canal do debate jurídico é delimitado por regras e princípios postos no texto constitucional. Não por outro motivo, deve haver uma calibragem nas expectativas geradas por decisões judiciais. Ainda que não se trate da aplicação cega da lei ao caso concreto, não é possível que o julgador escolha a solução preferida para depois encontrar fundamentos que a justifiquem. Pior ainda, não se pode decidir com base em argumentos desconectados da ordem jurídica vigente. Democracia exige respeito às regras do jogo, as quais se encontram plasmadas no texto constitucional. Goste-se ou não delas, seu respeito é pressuposto para
a manutenção da civilização construída no Brasil ao longo dos séculos. Isso não significa dizer que já atingimos o suprassumo da virtude, com um ordenamento jurídico-constitucional capaz de atender e solucionar de forma perfeita todos os conflitos e mazelas sociais do País. Pelo contrário. Mas o caminho para tanto é o debate político realizado por políticos com argumentos políticos na arena política. Acontece que é justamente a fundada descrença no mundo político que transferiu paixões e esperanças ao Supremo Tribunal Federal. Afinal, políticos corruptos jamais travarão debates cujo resultado possa diminuir seus benefícios, limitar suas garantias ou ampliar o combate a seus desvios. O ceticismo nos políticos e no direito por eles criado ao longo de nossa história não pode, contudo, gerar seu abandono. Precisamos de políticos e precisamos do direito. Apenas por meio deles é que as mudanças podem ocorrer. A soberania popular consagrada nos textos constitucionais modernos traz os mecanismos para que isso aconteça. Tanto que grande parte das casas legislativas teve importante renovação, gerando expectativa de que os novos representantes promovam as mudanças necessárias. No mais recente julgamento midiático do STF, tão clara quanto a falta de estrutura da Justiça Eleitoral para julgamento de crimes complexos é a previsão constitucional e legal da competência da Justiça Eleitoral para
julgamento dos crimes correlatos a delitos eleitorais. Isso não significa que não seja legítima e salutar a manifestação de todos os envolvidos na questão, em especial dos membros da força-tarefa da Lava Jato. Mas, uma vez não sufragada a tese pelo órgão máximo do Poder Judiciário, cabe à sociedade e à imprensa levar o brilho dos holofotes para o Congresso Nacional. Lá, ainda que os limites da Constituição também prevaleçam, a amplitude da argumentação é maior e o resultado tende a agradar mais cidadãos. Que a população passe a conhecer os partidos, seus líderes, suas ideias e suas bandeiras como hoje conhecem cada um dos ministros do STF. Que as discussões no legislativo sejam transparentes e transmitidas ao vivo, que os legisladores sejam criticados e percam votos por suas opiniões. Que o Poder Legislativo recupere seu papel de representação e criação do direito, conforme previsto pela Constituição. E que o STF exerça sua função iluminista nesse processo. Não para arvorar-se em criador de uma nova ordem jurídica demandada pela maioria da sociedade, mas para manter fidelidade ao texto constitucional, fazendo com que os holofotes sejam direcionados a quem de direito. * Doutor em Direito do Estado pela USP e professor do Mestrado em Direito da Universidade Positivo
Prefeitura não comunica resultado de julgamento de recurso KÊNIO DE SOUZA PEREIRA * Ao ser notificado e autuado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) acerca de uma infração à legislação municipal, é facultado ao munícipe apresentar defesa à Junta de Julgamentos Fiscais de primeira instância. Caso desconcorde da decisão, poderá apresentar recurso administrativo à Junta Integrada de Recursos Fiscais – JIRFI. No ato do protocolo do pedido, o interessado é orientado de que deverá acompanhar a tramitação de seu pedido pelo DOM – Diário Oficial do Município, usando o número do processo aberto. No entanto, são poucos os munícipes que sabem manusear o sistema da Prefeitura, onde o DOM pode ser acessado, ficando, dessa forma, sem saber sobre a decisão do pedido. Se indeferido, sem que tome conhecimento, ele pode ser multado e/ou perde o prazo para apresentação de recurso. Quando a defesa é protocolada, o munícipe oferece, no próprio formulário correspondente, seu e-mail e telefone para contato. Embora a pessoa tenha sido orientada a acompanhar o processo pelo DOM, como a Prefeitura sabe seu endereço e e-mail, o munícipe espera ser comunicado do resultado do julgamento de seu processo administrativo. Caso a decisão da primeira instância for desfavorável, o cidadão, para elaborar o recurso, deverá comparecer à Regional para pedir cópia do relatório em que foi embasada a decisão da Junta. Para facilitar a vida do cidadão, não poderia esse relatório ser enviado por e-mail? Apresentado o recurso, para ter conhecimento da data do julgamento e fazer inscrição para a defesa oral, também deve ser acompanhada a tramitação pelo DOM. Há dificuldade para o cidadão, pois a PBH cria uma situação que obriga a pessoa acessar diariamente as publicações do DOM e ler o inteiro teor das atas das juntas para saber apenas o resumo (deferido, indeferido ou não conhecido) referente à sua demanda. Essa imposição se mostra absurda, pois não há um link ou uma consulta de andamento processual referente somente ao seu caso. A outra opção é a pessoa, como se não tivesse outras ocupações, ligar rotineiramente para a JIRFI para se informar do seu caso, com perda de tempo para o munícipe e para o servidor
encarregado de dar informações. O correto seria a PBH emitir uma correspondência, notificação com AR ou um e-mail informando a pessoa recorrente a data do julgamento, bem como o seu resultado. Essa regra é respeitada pelo Poder Judiciário, pois obviamente, as partes que compõem um processo têm o direito de serem informadas dos fatos ocorridos para que possam se manifestar no momento adequado. Manter essa ausência de comunicação faz perder o prazo para recorrer da decisão, força o munícipe promover o processo judicial, aumentando o volume de trabalho para o Poder Judiciário, bem como para os Procuradores Municipais, os quais poderiam dedicar seu tempo a outras questões. Essa situação acarreta prejuízo para centenas de pessoas, que somente têm ciência do resultado do seu julgamento muito tempo após a decisão, não tendo mais como agir de forma administrativa. A população desconhece que não é lançado no site da PBH o andamento do processo e permanece acompanhando o andamento eletrônico do processo gerando assim perda de prazos. É dever da PBH facilitar o acesso às informações dos recursos, devendo enviar correspondência escrita ou pelo menos um e-mail. Parece ser uma estratégia para o munícipe perder o prazo do recurso, pois, forçá-lo a acessar diariamente a ata da Junta de Recursos agride o princípio da razoabilidade e deixa em dúvida a boa-fé que se espera do administrador público, sendo que o quadro da PBH é composto por profissionais preparados, que sabem que essa situação afronta o direito à ampla defesa. O ideal é facilitar a resolução da pendência de maneira administrativa, evitando assim que o munícipe tenha que ajuizar uma ação junto ao Poder Judiciário, pois na Justiça as partes são sempre comunicadas das decisões de maneira adequada. *Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG e Diretor adjunto do Ibradim-MG – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
Agronegócio e o plano de Estado RICARDO COSTA BRUNO * O agronegócio nacional há tempos vem sendo o grande sustentáculo da economia brasileira. Tem ainda uma importante missão de aumentar sua produção visando alimentar não só o povo brasileiro, mas também uma grande parte da população mundial. Exatamente pela sua finalidade social, é necessário que o governo tenha um planejamento que ultrapasse mandatos políticos e coloque definitivamente o Brasil na posição de destaque mundial na diversidade na produção de alimentos. Ocorre que entra governo, sai governo e isso não acontece. Inclusive, passados mais de trinta dias do atual, infelizmente não se percebe nenhuma movimentação na elaboração de um verdadeiro e efetivo plano de Estado que trate dos diversos temas necessários para o crescimento do agronegócio e, como consequência, garanta a segurança jurídica esperada. É sabido que não existem recursos financeiros suficientes para suprir todas as necessidades do setor, o que não é motivo para inércia. Exatamente por isso, é fundamental a elaboração de um plano de Estado, que definia com propriedade de conhecimento e experiência os temas que serão tratados. O passo seguinte é a definição dos passos prioritários e sua execução,
evitando promessas vagas e os corriqueiros descumprimentos de obrigações assumidas, que só causam insegurança e, principalmente, descrédito. Portanto, dentro de um plano de Estado com foco no desenvolvimento sustentável e na garantia do aumento da produção alimentar, é absolutamente necessário criar uma política agrícola para vários anos e não com a visão míope apenas para safra seguinte. Isso só acarreta ônus elevados aos produtores rurais, cooperativas e agroindústrias. Entre as consequências, a avaliação maior de riscos pelos agentes financeiros, além da falta de segurança jurídica para todos os envolvidos. Também vale lembrar que a atividade do agronegócio envolve riscos com diversas variáveis como clima, logística e mercado (interno e externo). Portanto, é fundamental a existência de um seguro agrícola eficiente e menos burocrático, o que garantirá menos custos e mais segurança para a produção, especialmente neste momento em que o dinheiro público para financiamento da atividade está escasso e não atende as necessidades básicas do setor. Por isso, um efetivo seguro agrícola somado ao fomento do uso dos títulos de
créditos do agronegócio, permitirá que a atividade se desenvolva de forma apropriada. Não se pode esquecer ainda que já passa da hora de algumas barreiras ideológicas serem vencidas, como é o caso do aumento da área cultivada. Mesmo com fortes investimentos tecnológicos que visam um aumento da produção no mesmo terreno, novas áreas de terras precisam ser aproveitadas, especialmente diante da demanda por ampliação da produção no Brasil. Esse aumento deve ser feito com responsabilidade e respeito ao desenvolvimento sustentável. Outros temas também precisam ser enfrentados com rapidez e segurança, como é o caso da regularização dos defensivos agrícolas, a implementação das diversas formas do crédito rural, das suas garantias e normas protetoras para a agricultura familiar. Pelo exposto, é urgente a necessidade de o governo apresentar um plano de Estado, com ações para curto, médio e longo prazo, que, sem dúvida, contribuirá para o crescimento do agronegócio e do próprio País. *Sócio da área de Agronegócios do Martinelli Advogados
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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Ao Brasil só resta esperar Estava ruim e pode ter ficado pior. Dramaticamente pior. Estamos falando das dificuldades que a administração federal enfrenta, diante de problemas críticos de gestão, que não ganha ritmo passados já quase três meses da posse, e assim retarda decisões e providências cruciais. Tudo isso, dizem alguns observadores mais próximos e atentos, por falta de capacidade de articulação política, agora agravada pelas possíveis consequências da recente prisão do ex-presidente Michel Temer. O clima é de insegurança e de uma insegurança paralisante, num contexto em que parece não haver tempo para esperar algum tipo de acerto ou acomodação. A deterioração política é evidente e preocupante, sendo suficiente lembrar que, desde a redemocratização, dois presidentes da República, entre oito, foram removidos do posto e outros dois, mesmo tendo cumprido seus respectivos mandatos, chegaram a ser presos. Do atual, chama atenção justamente a incapacidade de promover uma construção política capaz de produzir resultados, enquanto a rápida deterioração O clima é de de seus índices de aprovação insegurança sugere um e de uma enfraquecimento por demais insegurança prematuro, paralisante, sobretudo se considerados num contexto o tamanho dos em que parece desafios que não haver tempo estão à frente. Assim, e para esperar recorrendo a uma imagem algum tipo médica, tudo de acerto ou parece conspirar para que um acomodação doente em situação crítica não seja cuidado e receba a devida atenção. Dizem que o câncer seria o desequilíbrio fiscal e a metástase mais preocupante a situação da Previdência Social. Só que mais uma vez os médicos estão de braços cruzados, alguns simplesmente fazendo pirraça, outros esperando negociar vantagens e outros mais, tentando entender qual foi o real significado da recente prisão - já revogada - do ex-presidente e suas mais prováveis consequências e desdobramentos, apenas esperam. Dito de outra fora – e as exceções apenas confirmam a regra – cada um pensa em si, poucos se dão conta da responsabilidade de levar o País a um caminho melhor, reaproximando-o do futuro sempre adiado. Também parece evidente uma disputa de poder que, nas circunstâncias, de uma forma ou de outra só produzirá perdedores. Todos nós. Fica a impressão de que de fato a política em nosso País foi mesmo transformada num condomínio de interesses privados, distanciada de sua própria razão de ser, sem propostas e, pior ainda, sem princípios. Afinal, que outra conclusão tirar diante das muitas evidências de que os mesmos erros vão sendo repetidos, que o real interesse público continua distante e difuso, que a prometida renovação não parece avançar além das aparências enquanto as soluções vão sendo adiadas e os problemas fatalmente se agravam.
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OPINIÃO
Instituições em crise TILDEN SANTIAGO * DIVULGAÇÃO
A prisão de Temer obriga o observador honesto, fascinado com o bem público e com a política, apesar dos pesares, a tirar duas conclusões: 1) A Lava Jato não foi massacrada e tentará prosseguir no combate à corrupção sistêmica. 2) Comprovou-se que o Estado brasileiro está completamente desarticulado com uma espécie de “guerra fria” interna entre as instituições que alguns “naivement” consideram salvadores da pátria, pelo simples fatos de serem instituições – entes “sagrados”, que salvaguardam a República e a Democracia, independentemente de serem saudáveis ou podres. Comecemos pela primeira: a Lava Jato não foi decepada e tende a continuar sua missão patriótica. Sempre houve vozes solitárias contra a corrupção. Mas essa luta começou a ganhar força a partir do impeachment de Collor e da reprimenda aos anões do orçamento no início dos anos 90. Esse escriba, então deputado federal pelo bravo PT “nascente”, debateu e votou pela saída de Collor. Essa luta cresceu com o advento do Mensalão, Petrolão e outros, levando o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) a fazer um alerta: “Alto lá! É preciso estancar a sangria”. Palavra que teve eco no coração da classe política, onde uma boa maioria dormia no berço esplêndido da corrupção sistêmica, do toma lá dá cá, dos acordos partidários espúrios da Velha Política e do enriquecimento vergonhoso. Jucá agora é substituído pelo Su-
premo, STJ e outros tribunais e pela classe política em geral contra a ousada Lava Jato. Alegam o temor com um Estado justiceiro, com desrespeito à lei e quebra do Estado de Direito. Meras alegações! A população brasileira não acredita nesse blá-blá-blá abstrato e sabe muito bem que existem políticos e magistrados enchafurdados na corrupção, que estão tremendo de medo. Existe ministro do STF que consegue pagar pensão de 50 mil reais à sua primeira esposa. Como? Eu não sei! E era homem de oposição de esquerda antes do Supremo. O certo é que o STF, ao “encarar” a Lava Jato e os Procuradores, consegue facilmente aglutinar a classe política corrupta mais presente no Parlamento. Não é à toa que Michel Temer é o protótipo do político brasileiro que não soube seguir realmente as inspirações de Ulysses Guimarães: “O primeiro mandamento da vida pública é combater a corrupção: não roubar, não deixar roubar e meter na cadeia quem rouba”. Saudades de Ulysses! Com quem convivi no Congresso Nacional, na Comissão de Relações Exteriores representando na época o PT, por ele presidida. Aliás, não é só Temer e alguns comparsas que traíram Ulysses. O próprio MDB conseguiu com facilidade pular na “garupa” tanto do PSDB de FHC como do PT de Lula e Dilma – quando ambos ocuparam o Planalto. Saudades do MDB, nosso guarda-chuva durante a ditadura!
Ali sim, havia cassados e prisioneiros políticos, inclusive emedebistas. Que diferença entre Temer, Edgard da Matta Machado e Márcio Moreira Alves. A desarticulação completa da máquina do Estado é a segunda conclusão. O enfrentamento entre Bolsonaro e Maia é o sinal mais claro da bagunça que reina entre as instituições de poder. Bastou prender Temer, Moreira Franco e coronel Lima para o caldo entornar e o governo virou um samba do crioulo doido. Um poder executivo que não consegue focar o desenvolvimento econômico, o emprego, a distribuição de renda, o fim da miséria e da pobreza como eixo central de um projeto Brasil, acaba mirando a reforma da Previdência, erroneamente, como política-pública locomotiva e salvadora de nossa economia. Acabamos de sair das eleições presidenciais e atolamos nesse caos. Só o Planalto teria força política para amainar o caos, apaziguando e harmonizando as instituições de poder. Só ele poderia projetar uma ação contra a corrupção que respeite o Estado de Direito, a lei e a democracia. Desembocamos numa comédia da relação entre Bolsonaro e Maia. O mal está na raiz. Nossa classe política peca por falta de representatividade. Sem esta, mostram-se incapazes, agora, com seu “liberalismo democrático” de propor um projeto democrático popular, que resolva os impasses do povo
Configuração atual do sistema financeiro CÉZAR MANOEL DE MEDEIROS * As instituições financeiras no Brasil experimentaram, nas últimas décadas, um triplo movimento: concentração, conglomeração e diversificação de produtos e de serviços bancários e financeiros. Como resultado, os grandes bancos brasileiros estão estruturados como bancos universais contemporâneos que são conglomerados financeiros constituídos de bancos comerciais, de prestação de serviços em todas as modalidades de intermediação financeira, de linhas de crédito de curto, de médio e de longo prazos e, ao mesmo tempo, de atuação em todos os segmentos do mercado de capitais (bancos de investimentos, distribuidoras e corretoras de valores e de câmbio, de financiamentos imobiliários e de comércio exterior, de leasing, de securities, etc). Em síntese, os cinco grandes conglomerados financeiros: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander, estão configurados como verdadeiros BUCs (Bancos Universais Contemporâneos). Reúnem, portanto, as condições necessárias e suficientes para estruturarem, tanto fundos rotativos (finance) baseados em parcelas de captação de recursos com compromissos de curto prazo (depósitos à vista, aplicações financeiras resgatáveis, etc) que podem proporcionar empréstimos de curto prazo e de médio prazo (capital de giro para empresas de qualquer porte, empréstimos-ponte para pré-investimentos, crédito direto ao consumidor para pessoas físicas, etc); quanto para proporcionarem linhas de crédito de longo prazo e efetivar em lançamentos de títulos mobiliários (debêntures, fundos de investimentos em participações, fundos de investimentos imobiliários, IPOs inclusive de ações resgatáveis), entre outras alternativas disponíveis no mercado de capitais, seja para substituírem os empréstimos de curto prazo por mecanismos financeiros adequados quanto a prazos de amortizações e encargos financeiros, seja para atualização, seja para promoção de investimentos em diversificação, expansão e modernização (Catching up) da estrutura
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes
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produtiva, seja para viabilizarem projetos estratégicos de infraestrutura, de logísticas de distribuição, de telecomunicações, da matriz energética e de saneamento básico. No que diz respeito ao aumento da concorrência, cabe chamar a atenção que os grandes bancos constituem um setor oligopolizado cuja concorrência é efetivada através da diferenciação de produtos e de serviços financeiros, o que exige forte regulamentação e controle pelo Banco Central, como por exemplo: estabelecimento de parâmetros adequados de exigências de capital, o apoio às Fintechs financeiras em processo ainda embrionário de atuação e, especialmente, a liberação seletiva de depósitos compulsórios para linhas de crédito que visam diminuir a capacidade ociosa dos setores industriais, comerciais e de serviços, bem como para estimular o consumo de famílias com concretas potencialidades para antecipar aquisições de bens de consumo duráveis. Além disso, cabem ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal tomar a iniciativa de redução de spreads e de outros encargos financeiros, com duplo objetivo: diferenciação estratégica para ampliarem suas participações no mercado financeiro e para exercerem suas funções como bancos governamentais. No entanto, o BB e a CEF estarão induzindo o sistema financeiro como um todo, ao exercício de seu verdadeiro papel assim como um dos principais motores do processo de desenvolvimento em seu mais amplo sentido: promoção do crescimento econômico sem prejuízo do controle da inflação e, ao mesmo tempo, contribuindo para o fortalecimento de pequenas e médias empresas, para a redução de desigualdades regionais e também para a expansão e diversificação do mercado de capitais. Outro importante impacto resultante do procedimento do BB e da CEF, será a mudança de patamares dos exagerados lucros obtidos pelos grandes bancos em relação aos outros setores da estrutura produtiva do Brasil. * Economista Doutor pelo IE/UFRJ Telefones Geral:
brasileiro, mantendo o histórico protagonismo da lucratividade do capital, como exigência prioritária e única. Um novo projeto abriria espaço inclusive para as oposições oferecerem sua contribuição num jogo democrático. A Lava Jato não pode ser o bode expiatório das fragilidades dos poderes
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maiores e da democracia representativa, no caso não representativa. Essa luta não pode ser interrompida, ela é benéfica para todos, inclusive para os corruptos, que na prisão terão ocasião de fazer autocrítica. Os que tiverem sensibilidade e coragem para isso. *Jornalista, embaixador e militante
Água para o desenvolvimento sustentável CLEVERSON V. ANDREOLI * Um recente relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), denominado “Perspectivas do Meio Ambiente Mundial”, apresenta um quadro sombrio sobre as consequências para a sociedade, da degradação da qualidade ambiental planetária. Com relação à água, o relatório mostra que uma em cada três pessoas no mundo, cerca de 2,3 bilhões de habitantes, não tem acesso ao saneamento. Além disso, aponta que, desde o ano de 1990, está sendo observada uma significativa piora da qualidade da água em todo o planeta. Para facilitar a compreensão da sociedade, geralmente os problemas ambientais têm uma abordagem setorial, contudo há uma relação indissociável entre eles. As alterações na atmosfera, por exemplo, têm uma relação direta com os problemas hídricos, pois ampliam os extremos climáticos. Chuvas mais intensas amplificam os problemas de erosão e ao mesmo tempo geram inundações catastróficas. A proteção de matas ciliares integra a preservação da biodiversidade com a manutenção da qualidade de água. A qualidade da água depende de como os demais compartimentos ambientais de uma bacia hidrográfica são manejados. Os problemas de segurança hídrica, relacionados com a disponibilidade de água e das cheias, têm causas globais, como as alterações climáticas, e causas locais, como a urbanização em áreas inundáveis e impermeabilização do solo. Consequentemente, o seu gerenciamento necessita ser integrado considerando os diversos fatores para que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) sejam
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A Lava Jato não foi decepada e tende a continuar sua missão patriótica. Sempre houve vozes solitárias contra a corrupção. Mas essa luta começou a ganhar força a partir do impeachment de Collor e da reprimenda aos anões do orçamento no início dos anos 90
efetivamente alcançados. A gestão de recursos hídricos exige uma nova governança que garanta a eficácia da aplicação de políticas que orientem a sustentabilidade dos processos. A gestão preventiva dos problemas ambientais é muito mais adequada, além de ser mais barata. As medidas mais importantes são aquelas que incorporam a consideração dos impactos ambientais nas decisões econômicas, em direção a uma economia circular, que maximize a otimização dos usos dos recursos e a reciclagem, equilibrando as dimensões ambientais, sociais e econômicas de novos projetos. Esses mecanismos devem ser capazes de inserir nos processos de tomada de decisão o conceito de que o meio ambiente saudável é a base principal da prosperidade econômica e do bem-estar social. Independentemente de políticas globais, as empresas e as pessoas devem adotar medidas para aumentar a eficiência do uso dos recursos hídricos, para a reciclagem da água (aproveitamento do esgoto tratado), para a utilização de águas pluviais e para a adoção de tecnologias mais avançadas para a melhoria desse bem planetário tão importante. Além disso, os grandes empresários não podem esquecer que o aumento da eficiência no uso da água aumenta a competitividade das empresas e, principalmente, traz muitos benefícios para a sociedade. * Professor do Mestrado Profissional em Governança e Sustentabilidade do Isae Escola de Negócios (www.isaebrasil. com.br)
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
NOSSAS AÇÕES SÃO NEGOCIADAS NAS BOLSAS DE VALORES
Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira Rua Paraíba, 330 - 8º andar - Funcionários - Belo Horizonte - Minas Gerais Fone: (31) 3235-5011 - CEP 30.130-917 Companhia Aberta - CNPJ: 17.245.234/0001-00 www.cedro.com.br - sac@cedro.ind.br
B M & F B O V E S PA
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 1- MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Prezados acionistas, parceiros, fornecedores e clientes Cedro Têxtil. Apresentamos o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao ano de 2018, em atendimento às disposições legais e estatutárias e às nossas diretrizes de transparência. O ano de 2018 foi, assim como anos anteriores, repleto de incertezas e não cumpriu integralmente as expectativas que haviam sido projetadas em relação ao desempenho da economia. O Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) cresceu 1,1% e a taxa de desemprego se manteve acima de 12%. São resultados ruins, mas coerentes com os acontecimentos ocorridos no período, em destaque os impactos da greve dos caminhoneiros e a cotação recorde do dólar em níveis nunca vistos anteriormente. Como ponto positivo em termos macroeconômicos, a inflação foi mantida sob controle e as taxas de juro atingiram patamar histórico mais baixo, de forma sustentada, e não artificial como já foi no passado. Grande parte desse desempenho foi resultado da dinâmica polarizada que tomou o processo eleitoral no país. Mas apesar da interferência do processo nos resultados do ano, a eleição de um novo governo renovou expectativas para 2019, principalmente em relação à execução de reformas estruturais tão necessárias ao país, que finalmente deverão ser realizadas. Diante deste cenário de dificuldades, a Companhia atingiu um resultado aquém do previsto. A receita bruta foi de R$ 768,2 milhões – crescimento de 3,6% – e o resultado líquido foi de R$ 36,9 milhões. Em que pese a acertada continuidade da estratégia de posicionamento em produtos com maior valor agregado e o uso pleno da capacidade de produção, houve redução da margem bruta, em 7 pontos percentuais, que se mostrou o maior problema enfrentado em 2018. Três elementos foram motivo para tal redução. O principal deles foi uma alta extraordinária, tanto em termos de magnitude quanto em termos de momento, das cotações internacionais do algodão, o principal elemento na constituição do custo do produto. Pela configuração do mercado, com Estados Unidos e China sendo os grandes players, a commodity está inserida na guerra comercial entre esses dois países, e sua alta consumiu boa parte da rentabilidade planejada. O segundo elemento foi o avanço na legislação ambiental chinesa, que é origem das matérias primas dos produtos químicos consumidos pela Companhia. Como consequência, houve o fechamento de diversas fábricas e isso gerou um choque de oferta, causando um aumento no preço em dólar, além do aumento da própria moeda. O terceiro ponto foi a greve dos caminhoneiros. A paralisação resultou numa necessidade de interrupção temporária da produção dentro da Companhia, uma vez que houve corte no fluxo de fornecimento de insumos. Vale destacar, no entanto, que os dois primeiros elementos já apontam para uma volta à normalidade, demonstrando que este não é um problema que veio para ficar. Ao longo dos últimos anos a Cedro tem tomado diversas medidas para enfrentar as constantes crises que assolam o país e o mundo, buscando garantir uma contínua redução de custos fixos e aumento de rentabilidade. Um exemplo que pode ser citado nesta direção foi a mudança de sede da Companhia, realizada em 2018, que significou ocupação mais eficiente do espaço e maior integração e agilidade, disponibilizando para venda o prédio da antiga sede. No entanto, rotineiramente aparecem novos desafios, imprevistos, fora do controle da própria Companhia e das previsões de analistas econômicos, que nos obrigam a nos reinventarmos para encontrar soluções, sem perder o foco de nossa estratégia central. O acerto deste direcionamento estratégico tem se mostrado na resiliência com que a Companhia tem demonstrado diante de tantos elementos inesperados. Agradecemos aos colaboradores, clientes, fornecedores, acionistas e demais stakeholders pela confiança e apoio depositados na Companhia. Marco Antônio Branquinho Junior Diretor-presidente
Fabiano Soares Nogueira Presidente do Conselho de Administração
2 - DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO Tabela 1: Principais indicadores do quarto trimestre de 2018 – Consolidado 4T18 R$ mil 199.419 170.177 6.971 45.635 54.713 31.829
Conta Rec. bruta de vendas (RBV) Rec. líq. de vendas (RLV) Lucro bruto (LB) Lucro da atividade (Ebit) Resultado líquido (LL) Ebitda
AV 100% 4,1% 26,8% 32,2% 18,7%
4T17 R$ mil 179.317 153.241 30.187 9.409 23.092 13.713
AV 100% 19,7% 6,1% 15,1% 8,9%
Evolução 17 - 18 11,2% 11,1% -76,9% 385,0% 136,9% 132,1%
Tabela 2: Principais indicadores acumulados em 2018 – Consolidado 2018
Conta
R$ mil 768.296 649.693 74.594 63.110 45.742 62.313
Rec. bruta de vendas (RBV) Rec. líq. de vendas (RLV) Lucro bruto (LB) Lucro da atividade (Ebit) Resultado líquido (LL) Ebitda
2017
AV 100% 11,5% 9,7% 7,0% 9,6%
R$ mil 741.915 635.038 116.582 83.712 86.222 66.515
AV 100% 18,4% 13,2% 13,6% 10,5%
Evolução 17 - 18 3,6% 2,3% -36,0% -24,6% -46,9% -6,3%
Mesmo tendo a demanda interna sofrido retração em função das incertezas do cenário eleitoral brasileiro, a Companhia apresentou crescimento de 3,6% na Receita bruta de vendas em 2018. No custo de produção o desempenho ficou abaixo do esperado, em função da elevação dos preços (i) do algodão, inserido no contexto da guerra comercial iniciada pelos EUA e retaliada pela China, e (ii) dos produtos químicos motivada pela redução de produção das fábricas chinesas causada por interrupção das atividades por problemas ambientais, gerando choque na oferta. Como, de alguma forma, ambos são influenciados pelo câmbio, o efeito ainda foi potencializado pela desvalorização do real ocorrida no ano. Em função do ambiente altamente competitivo em que a Companhia atua, tais aumentos de custos não puderam ser repassados na totalidade ao preço de venda, o que resultou na menor rentabilidade bruta em 2018 em relação a 2017. As normas contábeis em vigor estabelecem que as empresas devem elaborar análise sobre a recuperação dos valores registrados em seu ativo. Em outras palavras, devem aferir se o valor presente do fluxo de caixa gerado por um ativo, linha de produtos, unidade de negócios, etc. (fair value) é superior ao valor registrado em seu balanço patrimonial. Caso não o seja, deve lançar ajuste, contra o resultado do exercício. O estudo é denominado Teste de Impairment. Realizamos a projeção para o referido teste levando em consideração premissas conservadoras. Como resultado, foi encontrada necessidade de ajuste no exercício de 2016 no valor
de R$53,2 milhões, lançado na conta “outras despesas operacionais”. Em 2017 e 2018, o mesmo teste resultou na reversão do ajuste, respectivamente, em R$35,0 milhões e R$18,2 milhões, lançados em “outras receitas operacionais”, muito em função do desempenho alcançados nos respectivos exercícios. Por se tratar de evento não caixa e não recorrente, para efeito deste Relatório, os efeitos do Teste de Impairment estão desconsiderados. Receitas Bruta e Líquida de Vendas (RBV e RLV) Com o crescimento de 11,2% no último trimestre, a RBV de 2018 alcançou R$768,3 milhões, sendo 3,6% superior à de 2017, um incremento de R$26,4 milhões. O aumento de volume vendido foi responsável por cerca de 1/4 do crescimento, cabendo ao ajuste de preços o restante. A participação das exportações na RBV em 2018 foi de 3,4% (3,3% em 2017). Em função do câmbio, o mercado externo se manteve mais rentável que o interno.
Notas
Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber Dividendos a receber Estoques Impostos e contribuições a recuperar Imposto de renda e contribuição social antecipados Bens destinados a venda Despesas antecipadas Outros ativos
6 7 8 9 10
Não circulante Realizável a longo prazo Contas a receber Impostos e contribuições a recuperar Depósitos judiciais Títulos e certificados Outros ativos
10
Propriedades para investimentos Investimentos em controladas Imobilizado Intangível
13 14 15 16
Total do ativo
Controladora 2018 2017
Consolidado 2018 2017
3.173 1.520 86.232 62.482 19.836 30 15.284 949 1.600 191.106
3.637 1.878 72.152 4.621 51.137 3.479 48 286 1.346 138.584
4.447 3.094 154.133 103.072 23.862 797 15.284 1.359 2.753 308.801
5.559 3.380 124.162 83.960 5.274 305 703 2.310 225.653
3.024 57.041 1.405 12.202 490
10.617 1.301 8.360 168
3.024 57.289 2.231 12.202 701
10.822 2.090 8.360 378
2.701 109.126 164.119 1.759 351.867
2.701 125.910 180.417 646 330.120
2.710 310.663 2.593 391.413
2.701 323.958 1.480 349.789
542.973
468.704
700.214
575.442
Rentabilidade bruta A diminuição da lucratividade bruta é reflexo (i) do aumento de preço dos insumos ocorrido em 2018 (algodão e produtos químicos, cuja elevação resultou em redução de R$51,8 milhões no lucro bruto em relação ao orçamento) e (ii) da menor produção, 1,2%. A competitividade do setor, aliada à fraca atividade econômica, não permitiu o repasse aos preços de venda. O lucro bruto resultante foi de R$74,6 milhões, 36,0% inferior ao de 2017 (quando foi de R$116,6 milhões). A margem bruta de 2018, de 11,5%, foi 6,9 p.p. inferior à de 2017 (18,4%) e 2,8 p.p. superior à de 2016.
Margem Bruta Acumulada no ano - Consolidado 2018
Em 31 de dezembro de 2018
150.000
59.014
(18.827) 190.187
18.514
208.701
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1. Contexto operacional A Companhia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira (doravante “Cedro” ou “Companhia”), com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, foi constituída em 2 de abril de 1883, resultado da fusão das empresas Mascarenhas & Irmãos (Fábrica do Cedro), em funcionamento desde 1872 e Mascarenhas & Barbosa (Fábrica da Cachoeira), é uma Companhia de capital aberto que tem como objetivo social a indústria têxtil e atividades afins; confecções e comercialização de produtos do vestuário, inclusive uniformes profissionais; acessórios e equipamentos de proteção individual - EPIs, destinados a segurança do trabalho; a exportação e importação de produtos ligados à sua finalidade, e o exercício de atividades agrícolas, pecuárias e de silvicultura, bem como a geração, distribuição e transmissão de energia elétrica para consumo próprio, podendo, entretanto, comercializar o excedente de energia elétrica não utilizado. Atualmente, a Companhia exerce suas atividades através da operação de três fábricas instaladas no Estado de Minas Gerais e também através de sua controlada Companhia de Fiação e Tecidos Santo Antônio (doravante “Santo Antônio”), indústria têxtil instalada em Minas Gerais, na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE. A Cedro e sua controlada, Santo Antônio, aderiram ao PRT – Programa de Regularização Tributária instituído pela Medida Provisória 766/2017 e ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária instituído pela Medida Provisória 783/2017 convertida na Lei nº 13.496 em 24 de outubro de 2017. Os débitos tributários perante a Secretaria da Receita Federal foram liquidados em sua maior parte com utilização de prejuízo fiscal do imposto de renda e base negativa da contribuição social, R$36.996 na Controladora e R$52.751 no Consolidado (Nota 25), e o restante em parcelas mensais. A Administração considera que a concretização de operação estratégica resultou na recuperação da estrutura de capital como também na consolidação da rentabilidade em patamares sustentáveis, capazes de garantir liquidez suficiente para a operação bem como a continuidade operacional prolongada da Companhia. A venda de ativos que não afetam diretamente a operação principal da Companhia, permanecem em entendimentos. Na análise da geração de caixa medida pelo Ebitda, os valores positivos apresentados são R$62.313 em 2018 e R$66.515 em 2017 consolidado. Avançam os trabalhos de alongamento da dívida de curto prazo, cujo resultado já é percebido no ano de 2017 e 2018. A Administração considera que a concretização de operações estratégicas no decorrer de 2017 e 2018 resultaram não só em recuperação da estrutura de capital como também na consolidação da rentabilidade em patamares sustentáveis, capazes de garantir liquidez suficiente para a operação bem como a continuidade operacional prolongada da Companhia. 2. Bases de elaboração, apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais práticas contábeis 2.1. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras da Companhia compreendem as demonstrações financeiras individuais e as demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRSs”) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil, identificadas como Consolidado - IFRS e BR GAAP. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Como não existe diferença entre o patrimônio líquido consolidado e o resultado consolidado atribuíveis aos acionistas da controladora, constantes nas demonstrações financeiras consolidadas, e o patrimônio líquido e resultado da controladora, constantes nas demonstrações financeiras individuais, a Companhia optou por apresentar essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas em um único conjunto, lado a lado. Todas as informações relevantes utilizadas pela Administração na gestão da Companhia estão evidenciadas nestas Demonstrações Financeiras. 2.2. Base de elaboração As demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas com base no custo histórico como base de valor, ajustadas para refletir o “custo atribuído” de edificações e benfeitorias, máquinas, equipamentos e instalações na data de transição para os CPCs, e determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos na data da transação. A publicação dessas demonstrações financeiras foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em 11 de março de 2018. 2.3. Bases de consolidação e investimentos em controladas As demonstrações financeiras consolidadas são compostas pelas demonstrações financeiras da Companhia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira e suas controladas em 31 de dezembro de 2018, e em 01 de março de 2017 a
36,7 (48,9) 0,7 (11,5)
14,4 (58,5) 0,3 (43,8)
% 154,9% -16,4% 133,3% -73,7%
2015
Geração de caixa (Ebitda) As razões para a evolução do Ebitda são as mesmas das já mencionadas relacionadas ao Ebit, uma vez que aquele é obtido pela soma das depreciações (que não apresentaram variação significativa) ao Ebit. Na comparação do quarto trimestre de 2018 relativamente ao mesmo trimestre de 2017, houve evolução positiva de 132,1% (de R$13,7 milhões para R$31,8 milhões). Na comparação anual, o desempenho do parâmetro continua positivo, apresentando R$66,5 milhões em 2017 e R$62,3 milhões em 2018, apesar de ligeira redução de 6,3%.
18,4%
2016
8,7% 4,2%
Resultado da Atividade e Resultado Líquido (excluídos os efeitos do Teste de Impairment) O comparativo do conjunto das despesas operacionais situadas entre o lucro bruto e o Resultado da Atividade (Ebit, na sigla em inglês), apresenta redução de 56,3% (em 2017 havia sido de R$67,9 milhões e em 2018 foi de R$29,7 milhões). Contribuiu para variação, o registro no exercício de R$34,7 milhões relativos ao ganho, líquido de honorários e impostos, resultante do trânsito em julgado de ação judicial que pleiteava a exclusão do ICMS contido na base de cálculo do PIS e da COFINS. A composição das despesas está descrita na Tabela 3. Despesas com vendas, despesas administrativas, outras receitas e despesas operacionais e resultado na venda de ativos 2018 Despesas com vendas Despesas administrativas Outras despesas e receitas operacionais Resultado na venda de ativos Total
Diferença R$ (0,9) (4,1) 41,5 1,7 38,2
2017
(44,3) (29,2) 38,2 5,6 (29,7)
(43,4) (25,1) (3,3) 3,9 (67,9)
% 2,1% 16,3% 1.257,6% 43,6% -56,3%
O Ebit é encontrado deduzindo do lucro bruto, as despesas acima referenciadas. Os valores apresentados em 2018 e 2017, foram respectivamente, R$44,9 milhões e R$48,7 milhões. As despesas financeiras líquidas foram, em 2018, R$11,5 milhões (ou 73,8%) inferiores às do ano anterior. Contribuíram para tanto: • Redução das taxas de juros (Selic), diminuindo consequentemente os juros e encargos incidentes sobre financiamentos e empréstimos; • Menor incidência de juros e multas sobre pagamentos em atrasos por melhor comportamento do caixa; • Receita financeira no valor de R$32,6 milhões referente a atualização do crédito resultante da ação judicial acima citada.
Passivo Circulante Fornecedores Mútuo com controlada Empréstimos e financiamentos Cessão de recebíveis Salários e obrigações sociais Impostos e contribuições Imposto de renda e contribuição social a pagar Dividendos Outras contas a pagar Não circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Provisão para riscos Imposto de renda e contribuição social diferidos Impostos e contribuições Outras contas
Notas 11 17 8
17 18 25(b)
Patrimônio líquido Capital social Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados
19
Participação dos não controladores
Total do passivo e patrimônio líquido
Receitas Vendas de mercadorias, produtos e serviços Outras receitas Provisão para créditos de liquidação duvidosa Insumos adquiridos de terceiros Custo dos produtos vendidos, das mercadorias e serviços prestados Materiais, energia, serviços de terceiros e outros Perdas/ Recuperação de valores ativos Variação dos estoques de produtos acabados e em elaboração
Controladora 2018 2017
Consolidado 2018 2017
46.240 13.384 88.113 41.708 7.720 12.205 7.262 3.367 219.999
61.018 14.410 72.873 42.895 8.164 4.954 3.119 207.433
65.308 106.832 80.423 12.920 18.136 7.247 6.118 296.984
45.322 83.394 71.373 13.392 7.524 787 5.161 226.953
2.501 100.171 175 18.230 10.023 1.687 132.787
94.360 246 19.252 1.457 4.378 119.693
3.653 149.603 1.219 24.190 13.659 2.205 194.529
149.070 1.232 26.272 6.846 2.110 185.530
150.000 59.014 (18.827) 190.187
150.000 60.461 (68.883) 141.578
150.000 59.014 (18.827) 190.187
150.000 60.461 (68.883) 141.578
-
-
18.514
21.381
190.187
141.578
208.701
162.959
542.973
468.704
700.214
575.442
2018 45.742 11.455 5.913 17.379 (18.176) 62.313
Resultado líquido do ano (-) Resultado financeiro (-) Imposto de renda e contribuição social (-) Depreciação e amortização (+) Perda por valor recuperável de Ativos (Impairment) EBITDA
2017 86.222 43.795 (46.305) 17.804 (35.001) 66.515
O Ebitda é uma medida não contábil utilizada para análise da geração de caixa operacional *** Todos os valores apresentados referem-se ao consolidado ***
(44.287) (25.816) (3.388) 62.007 63.110
(43.401) (21.921) (3.143) 35.595 83.712
(36.586) 35.634 (8) (960)
(46.985) 13.002 255 (33.728)
(48.936) 36.710 771 (11.455)
(58.512) 14.388 329 (43.795)
55.487
43.467
51.655
39.917
(7.900) 1.022
39.237
(7.995) 2.082
(2.240) 48.545
48.609
82.704
45.742
86.222
48.609 (2.867) 45.742
82.704 3.518 86.222
R$ 4,86
R$ 8,27
25(a) 25(a)
Lucro líquido do exercício Atribuível aos: Acionistas da controladora Participação dos não controladores Lucro básico e diluído por ação
26
Demonstração dos resultados abrangentes exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Valores expressos em milhares de reais
759.687 (571) (3.486) 755.630
734.861 5.328 (6.306) 733.883
(223.840)
(258.107)
(412.032)
(359.859)
Resultado abrangente atribuível a: Acionistas da controladora Participação dos não controladores
-
-
48.609 (2.867)
82.704 3.518
(25.969) (11.263)
(17.994) (38.435)
(84.001) (10.896)
(76.060) (35.589)
Resultado abrangente do exercício
48.609
82.704
45.742
86.222
(1.514)
3.143
7.094
6.351
(499.835)
(465.157)
255.795
268.726
Depreciação e amortização
(11.301)
(11.638)
(17.379)
(17.804)
Valor adicionado líquido produzido pela entidade
175.460
148.034
238.416
250.922
Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial Receitas financeiras
(16.583) 41.185
21.120 15.693
45.778
17.818
Valor adicionado total a distribuir
200.062
184.847
284.194
268.740
49.079 16.891 3.635 69.605
46.839 15.092 3.473 65.404
86.657 30.487 6.389 123.533
82.348 27.429 6.101 115.878
33.928 2.409 930 37.267
(17.861) 2.917 262 (14.682)
49.274 3.529 1.183 53.986
(2.620) 4.160 504 2.044
42.284 2.297 44.581
49.442 1.979 51.421
57.453 3.480 60.933
61.646 2.950 64.596
48.609
82.704
48.191
82.704
-
-
(2.449)
3.518
48.609
82.704
45.742
86.222
200.062
184.847
284.194
268.740
Valor adicionado distribuído
(25.539) (15.114) (1.554) 38.962 21.120 77.195
470.121 4.102 (3.158) 471.065
159.672
Remuneração de capitais próprios Lucros absorvidos Participação dos não controladores nos lucros (prejuízos) absorvidos
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferido
24
(23.796) (18.549) (1.675) 59.345 (16.583) 56.447
451.888 (868) (1.673) 449.347
(311.393)
Outros Juros Aluguéis
Resultado financeiro Despesas financeiras Receitas financeiras Variações cambiais líquidas
22 22 12 23 14
Consolidado 2018 2017
186.761
Impostos, taxas e contribuições Federais Estaduais Municipais
Receitas (despesas) operacionais Comerciais Gerais e administrativas Remuneração dos administradores Outras receitas (despesas) líquidas Equivalência patrimonial Lucro operacional
Consolidado 2018 2017 649.693 635.038 (571.703) (515.597) (3.396) (2.859) 74.594 116.582
Controladora 2018 2017
(262.586)
Distribuição do valor adicionado Pessoal e encargos Remuneração direta Benefícios FGTS
Receita líquida de vendas Custo dos produtos vendidos Custo de ociosidade Lucro bruto
Controladora 2018 2017 381.924 398.494 (322.639) (337.385) (1.580) (1.789) 57.705 59.320
Notas 21 22 22
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Valor adicionado bruto
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Cedro Gestão de Ativos foi incorporada pela Cedro. Razão social Companhia de Fiação e Tecidos Santo Antônio Cedro Gestão de Ativos S/A
Reconciliação do Ebitda com o lucro líquido do período – consolidado, acumulado no ano:
Demonstração de resultados exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Valores expressos em milhares de reais, exceto prejuízo por ação
Demonstração do valor adicionado exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Valores expressos em milhares de reais
Atribuível aos acionistas da controladora Reserva de lucros Ajustes de Participação Total do Capital avaliação Prejuízos dos não patrimônio social patrimonial acumulados Total controladores líquido Em 31 de dezembro de 2016 150.000 71.629 (162.755) 58.874 18.650 77.524 Dividendo mínimo obrigatório (787) (787) Lucro líquido do exercício 82.704 82.704 3.518 86.222 Realização do ajuste do custo (1.093) 1.093 atribuído Realização do ajuste do custo atribuído em controladas (10.075) 10.075 Em 31 de dezembro de 2017 150.000 60.461 (68.883) 141.578 21.381 162.959 48.609 48.609 (2.867) 45.742 Lucro líquido do exercício Realização do ajuste do custo (1.538) 1.538 atribuído Realização do ajuste do custo 91 (91) atribuído em controladas
Receitas financeiras Despesas financeiras Variações cambiais Despesas financeiras líquidas
Diferença R$ 22,3 9,6 0,4 32,3
2017
11,5%
2017
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Valores expressos em milhares de reais
2018
Excluídos os efeitos do Teste de Impairment, o resultado líquido recorrente, que em 2017 havia atingido R$51,2 milhões, em 2018 apresenta o valor de R$27,6 milhões.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Valores expressos em milhares de reais Ativo
Tabela 4: Despesas financeiras líquidas (excluídos efeitos não recorrentes)
País sede Brasil Brasil
Participação (%) Total Votante 85,44 99,99 100 100
As controladas são integralmente consolidadas a partir da data de aquisição, sendo esta a data na qual a Companhia obtém controle, e continuam a ser consolidadas até a data em que esse controle deixe de existir. As demonstrações financeiras das controladas são elaboradas para o mesmo período de divulgação que o da controladora, utilizando políticas contábeis consistentes. Todos os saldos entre a Companhia e suas controladas, receitas e despesas, ganhos e perdas não realizados, oriundos de transações entre as companhias, são eliminados por completo. Uma mudança na participação sobre uma controlada que não resulta em perda de controle é contabilizada como uma transação entre acionistas, no patrimônio líquido. O saldo dos resultados abrangentes é atribuído aos proprietários da Companhia e às participações não controladoras mesmo se resultar em saldo negativo dessas participações. 2.4. Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico em que a empresa atua (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia e, também, das duas principais controladas. 2.5. Caixa e equivalentes de caixa São representadas por disponibilidades em moeda nacional e aplicações financeiras em títulos de renda fixa e depósitos interfinanceiros acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, cujo risco de mudança de valor justo é insignificante, sendo utilizadas pela Companhia no gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. 2.6. Instrumentos financeiros Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando a Companhia for parte das disposições contratuais dos instrumentos. 2.7. Ativos financeiros 2.7.1. Classificação No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado ao: (i) custo amortizado; (ii) valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“FVOCI”); ou (iii) valor justo por meio do resultado (“FVTPL”). Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se satisfizer ambas as condições a seguir: (i) o ativo é mantido dentro de um modelo de negócios com o objetivo de coletar fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas específicas, aos fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal em aberto.
Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes: Total do resultado abrangente do exercício
Controladora 2018 2017 48.609 82.704 48.609 82.704
Consolidado 2018 2017 45.742 86.222 45.742 86.222
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração dos fluxos de caixa exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Valores expressos em milhares de reais Controladora Fluxos de caixa das atividades operacionais 2018 2017 Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social 55.487 43.467
Consolidado 2018 2017 51.655 39.917
Ajustes Depreciação e amortização 11.301 11.638 17.379 17.804 (14.686) (38.491) (18.176) (35.001) Perda (reversão) por valor recuperável de ativos (impairment) Resultado na venda de bens do imobilizado 1.482 (4.499) 1.335 (4.749) Equivalência patrimonial 16.583 (21.120) Provisão para crédito de liquidação duvidosa - PCLD 1.673 3.158 3.486 6.306 Lucros não realizados em operações descendentes (downstream) 210 83 Ajuste a valor justo de imobilizado - (4.396) - (4.396) Realização de ajuste a valor justo de imobilizado (7.029) (92) (7.029) (440) Reversão, provisão para perda com precatório (3.583) 3.583 (3.583) 3.583 Juros, variações cambiais e monetárias sobre empréstimos, provisão 1.017 33.934 11.592 44.143 para riscos Provisão para contingência (37) (978) 86 (1.579) Provisão para perdas com outros investimentos 150 150 Ajuste de estoque a valor de mercado 229 (1.481) 468 (1.574) Variação nos ativos e passivos Contas a receber Estoques Tributos a receber Dividendos recebidos de controladas Partes relacionadas Outros ativos Fornecedores Salários e encargos sociais Tributos a pagar Títulos e certificados Depósitos judiciais Outros passivos Caixa gerado pelas operações
(16.162) (11.574) (26.582) 4.621 (3.367) (1.272) (12.996) (300) 5.289 (32) (2.375) (2.103)
Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos
(23.914) (20.715) (38.737) (35.663) (696) (37) (1.313) (2.020)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de bens do imobilizado e intangível Aquisição de investimento Fundo de investimento e Debêntures Recebimento pela incorporação da Cedro Gestão de Ativos Recebimento por venda de ativos imobilizados
(26.713)
1.710 (37.225)
8.889
(11.553) (9) 20.525
(4.697) (16.883) (9) 6 13.740 20.492
(6.259) (96) 13.994
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos
8.963
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Dividendos pagos Empréstimos captados Pagamentos de empréstimos Cessão de recebíveis Empréstimos (concedido a) controlada
(6.612) (31.988) (13.472) (5.448) (19.580) (11.269) 3.493 (28.860) 8.232 82 3.169 208 (7.429) 232 (3.497) 22.199 (6.307) 496 (623) 767 8.815 14.263 8.907 (2.151) - (2.151) (8) (88) (19) (1.041) (2.282) (2.512) 22.462 2.825 46.572
9.049
3.600
7.639
(786) 70.255 66.248 93.882 70.073 (52.140) (73.259) (69.981) (83.893) (1.187) (1.736) 9.050 (134) (2) -
Caixa líquido gerado pelas / (aplicado nas) atividades de financiamentos
16.928
(8.749)
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
(822) 5.515
2.010 3.505
(1.460) 7.563
2.574 4.989
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
4.693
5.515
6.103
7.563
32.165 (13.954)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 01/04
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
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Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira
NOSSAS AÇÕES SÃO NEGOCIADAS NAS BOLSAS DE VALORES
Rua Paraíba, 330 - 8º andar - Funcionários - Belo Horizonte - Minas Gerais Fone: (31) 3235-5011 - CEP 30.130-917 Companhia Aberta - CNPJ: 17.245.234/0001-00 www.cedro.com.br - sac@cedro.ind.br
B M & F B O V E S PA
Notas explicativas às demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Um ativo financeiro é mensurado no FVOCI somente se satisfizer ambas as condições a seguir: (i) o ativo é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é alcançado tanto pela coleta de fluxos de caixa contratuais como pela venda de ativos financeiros; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas específicas, a fluxos de caixa que representam pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal em aberto. Todos os outros ativos financeiros são classificados como mensurados ao valor justo por meio do resultado. Adicionalmente, no reconhecimento inicial, a Companhia pode, irrevogavelmente, designar um ativo financeiro, que satisfaça os requisitos para ser mensurado ao custo amortizado, ao FVOCI ou mesmo ao FVTPL. Essa designação possui o objetivo de eliminar ou reduzir significativamente um possível descasamento contábil decorrente do resultado produzido pelo respectivo ativo. 2.7.2. Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um instrumento da dívida e alocar sua receita de juros ao longo do período correspondente. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os recebimentos de caixa futuros estimados (incluindo todos os honorários e pontos pagos ou recebidos que sejam parte integrante da taxa de juros efetiva, os custos da transação e outros prêmios ou deduções) durante a vida estimada do instrumento da dívida ou, quando apropriado, durante um período menor, para o valor contábil líquido na data do reconhecimento inicial. A receita é reconhecida com base nos juros efetivos para os instrumentos de dívida não caracterizados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado no período em que ocorrem. 2.7.3. Redução ao valor recuperável de ativos financeiros Ativos financeiros, exceto aqueles designados pelo valor justo por meio do resultado, são avaliados por indicadores de redução ao valor recuperável no final de cada período de relatório. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas se, e apenas se, houver evidência objetiva da redução ao valor recuperável do ativo financeiro como resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido após seu reconhecimento inicial, com impacto nos fluxos de caixa futuros estimados desse ativo. Para certas categorias de ativos financeiros, tais como contas a receber, os ativos são avaliados coletivamente, mesmo se não apresentarem evidências de que estão registrados por valor superior ao recuperável quando avaliados de forma individual. Evidências objetivas de redução ao valor recuperável para uma carteira de créditos podem incluir a experiência passada da Companhia e suas controladas na cobrança de pagamentos e o aumento no número de pagamentos em atraso após o período médio de 90 dias, além de mudanças observáveis nas condições econômicas nacionais ou locais relacionadas à inadimplência dos recebíveis. Para os ativos financeiros registrados ao valor de custo amortizado, o valor da redução ao valor recuperável registrado corresponde à diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontada pela taxa de juros efetiva original do ativo financeiro. O valor contábil do ativo financeiro é reduzido diretamente pela perda por redução ao valor recuperável para todos os ativos financeiros, com exceção das contas a receber, em que o valor contábil é reduzido pelo uso de uma provisão. Recuperações subsequentes de valores anteriormente baixados são creditadas à provisão. Mudanças no valor contábil da provisão são reconhecidas no resultado. Para ativos financeiros registrados ao custo amortizado, se em um período subsequente o valor da perda da redução ao valor recuperável diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente a um evento ocorrido após a redução ao valor recuperável ter sido reconhecida, a perda anteriormente reconhecida é revertida por meio do resultado, desde que o valor contábil do investimento na data dessa reversão não exceda o eventual custo amortizado se a redução ao valor recuperável não tivesse sido reconhecida. 2.8. Passivos financeiros Os passivos financeiros da Companhia estão classificados como “Outros passivos financeiros”. Contas a pagar aos fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Empréstimos Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquidos dos custos incorridos na transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (pro rata temporis). Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos pela Companhia relativos ao empréstimo. 2.9. Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data de contratação e são, subsequentemente, mensurados ao seu valor justo. Eventuais ganhos ou perdas são reconhecidos no resultado imediatamente, a menos que o derivativo seja designado e efetivo como instrumento de hedge; nesse caso, o momento do reconhecimento no resultado depende da natureza da relação de hedge. 2.10. Estoques Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método da média ponderada móvel. O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas de venda. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. 2.11. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos correntes e diferidos. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido. O imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com base nas leis tributárias vigentes na data de apresentação das demonstrações financeiras, sobre o lucro tributável. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social (Nota 25). A alíquota efetiva do imposto de renda é calculada levando-se em conta os incentivos fiscais de imposto de renda concedido, sobre as projeções futuras de resultado. A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no final de cada período de relatório e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício. 2.12. Imobilizado Terrenos e edificações compreendem, principalmente, fábricas e escritórios. Conforme faculdade estabelecida pelo CPC 27, a Companhia optou, na adoção inicial dos CPCs, pela atribuição de custo para terrenos, edificações, máquinas e instalações industriais. Os itens adquiridos após a data de transição são registrados pelo custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil estimada do ativo, às taxas descritas na Nota 15. Os gastos incorridos que aumentam o valor ou estendem a vida útil estimada dos bens são incorporados ao seu custo; gastos relativos à manutenção e reparos são lançados para resultado quando incorridos. 2.13. Propriedade para investimento As propriedades para investimento são propriedades mantidas para obter renda com aluguéis e/ou valorização do capital (incluindo imobilizações em andamento para tal propósito). As propriedades para investimento são mensuradas inicialmente ao custo, incluindo os custos da transação. Após o reconhecimento inicial, as propriedades para investimento são mensuradas ao valor justo. Os ganhos e as perdas resultantes de mudanças no valor justo de uma propriedade para investimento são reconhecidos no resultado do período no qual as mudanças ocorreram. Uma propriedade para investimento é baixada após a alienação ou quando esta é permanentemente retirada de uso e não há benefícios econômicos futuros resultantes da alienação. Qualquer ganho ou perda resultante da baixa do imóvel (calculado como a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo) é reconhecido no resultado do período em que o imóvel é baixado. 2.14. Ativos intangíveis (i) Ágio O ágio (goodwill) é representado pela diferença positiva entre o valor pago e/ou a pagar pela aquisição de um negócio e o montante líquido é o valor justo dos ativos e passivos da controlada adquirida. O ágio de aquisição de controladas é registrado como “ativo intangível”. O ágio é testado anualmente para verificar perdas (impairment). O ágio é contabilizado pelo seu valor de custo menos as perdas acumuladas por impairment. As perdas por impairment reconhecidas sobre ágio não são revertidas. Os ganhos e as perdas da alienação de uma entidade incluem o valor contábil do ágio relacionado com a entidade vendida. (ii) Marcas e patentes As marcas registradas e as licenças adquiridas separadamente são demonstradas, inicialmente, pelo custo histórico. Posteriormente, as marcas e licenças, uma vez que tem vida útil definida, são contabilizadas pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada. A amortização é calculada pelo método linear para alocar o custo das marcas registradas e das licenças durante sua vida útil estimada de 15 a 20 anos. (iii) Softwares As licenças de softwares adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável de cinco anos. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os gastos de desenvolvimento e melhoria de sistemas já existentes são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente. 2.15. Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive os ativos intangíveis, são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o valor justo menos os custos para venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente. 2.16. Provisões As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos já ocorridos, é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valor tiver sido estimado com segurança. Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. 2.17. Reconhecimento da receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida ou a receber, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. A receita decorrente de incentivos fiscais de ICMS (PROALMINAS), recebida na forma de ativo monetário (crédito presumido), é reconhecida no resultado do exercício ao longo do período correspondente às despesas incorridas de ICMS, objeto da compensação desses incentivos. 2.18. Destinação do lucro A distribuição dos dividendos e juros sobre o capital próprio é registrada nas demonstrações financeiras segundo as determinações estatutárias, como um passivo. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas em Assembleia Geral. 2.19. Informações por segmento Segmentos operacionais são definidos como componentes de um empreendimento para os quais informações financeiras separadas estão disponíveis e são avaliadas de forma regular pelo principal tomador de decisões operacionais na decisão sobre como alocar recursos para um segmento individual e na avaliação do desempenho do segmento. Tendo em vista que todas as decisões são tomadas em base a relatórios consolidados, que todos os produtos são produzidos na linha têxtil, que não existem gerentes que sejam responsáveis por determinado segmento e que todas as decisões relativas a planejamento estratégico, financeiro, compras, investimentos e aplicação de recursos são feitas em bases consolidadas, a Companhia concluiu que possui somente um segmento para divulgação: a produção e comercialização de produtos têxteis e afins para o mercado externo e interno. 2.20. Demonstração do Valor Adicionado Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada como parte de suas demonstrações financeiras, conforme requerido pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a companhias abertas. A DVA não é uma demonstração prevista nem obrigatória conforme as IFRSs. A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações financeiras e seguindo as disposições contidas no CPC 09 –Demonstração do Valor Adicionado. 2.21. Principais mudanças nas políticas contábeis (i) IFRS 15 - Receita de Contratos com Clientes (CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente). A norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita, e como e quando ela é reconhecida. Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018 e substitui o IAS 11 - “Contratos de Construção”, o IAS 18 - “Receitas” e correspondentes interpretações. (ii) IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (CPC 48 – Instrumentos Financeiros). A norma aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. As principais alterações que o IFRS 9 são os novos critérios de classificação de ativos financeiros em duas categorias (mensurados ao valor justo e mensurados ao custo amortizado) dependendo da característica de cada instrumento podendo ser classificado em resultado financeiro ou resultado abrangente, o novo modelo de impairment para ativos financeiro sendo um híbrido de perdas esperadas e incorridas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas, e flexibilização das exigências para adoção da contabilidade de hedge. Essa norma entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. A Administração avaliou o novo pronunciamento e, considerando as suas transações atuais, não identificou mudanças que pudessem ter impacto relevante sobre as demonstrações financeiras da Companhia, haja visto que os instrumentos financeiros que mantém não são complexos e não apresentam risco de impacto em sua mensuração, assim como não apresentam risco de impairment ou de redução de valor de forma significativa em função de expectativa de perdas futuras. 2.22. Novos pronunciamentos técnicos, revisões e interpretações ainda não em vigor Foram aprovadas e emitidas as seguintes novas normas pelo IASB, as quais ainda não estão em vigência e não foram adotadas de forma antecipada pela Companhia: (i) IFRS 16 / CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil A IFRS 16 introduz um modelo único de contabilização de arrendamentos no balanço patrimonial para arrendatários. Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. Isenções opcionais estão disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor. A contabilidade do arrendador permanece semelhante à norma atual, isto é, os arrendadores continuam a classificar os arrendamentos em financeiros ou operacionais. A IFRS 16 substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo o CPC 06 (IAS 17) Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. Essa norma é efetiva para os exercícios anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2019. A Companhia apurou os valores para a aplicação dos rendimentos IFRS 16/CPC 06 em 1º de janeiro de 2019 e estima que conhecerá Ativos de direito de uso e obrigações por arrendamentos mercantis no valor de R$ 6.745 na controladora e R$ 7.231 no consolidado. (ii) IFRIC 23/ICPC 22 – Incerteza sobre Tratamentos de Tributos sobre o Lucro Esta interpretação, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deverá reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinados, aplicando esta interpretação. A Companhia está em fase de avaliação dos impactos da norma, porém não espera efeitos significativos da adoção.
3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Na aplicação das políticas contábeis da Companhia descritas na nota explicativa no 2, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, são as relacionadas ao imposto de renda e contribuição social diferidos, estimativa de valor justo de instrumentos financeiros derivativos e provisões, as quais estão apresentadas detalhadamente em cada uma das notas explicativas. (a) Impostos Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Imposto diferido ativo é reconhecido para todos os prejuízos fiscais não utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuro. A Companhia realizou as projeções para recuperação dos impostos diferidos, de acordo com a Instrução CVM 371, considerando o índice atual de inflação. A análise demonstrou a recuperação dos ativos no prazo de 05 anos. (b) Provisões para riscos A Companhia reconhece provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Na Nota 18, encontram-se divulgados os montantes das contingências que não foram provisionados pela Companhia em função da sua avaliação de que o risco de perda seria “possível”. Caso essa avaliação seja alterada para “provável”, esses montantes teriam impacto direto no resultado da Companhia. (c) Estimativas contábeis As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas Demonstrações Financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a vida útil do ativo imobilizado e intangível, provisão para crédito de liquidação duvidosa, provisão para realização dos estoques, provisão para realização de créditos tributários, estimativa do valor de recuperação de ativos de vida longa, provisões necessárias para passivos tributários, cíveis e trabalhistas, determinação do valor justo de instrumentos financeiros (ativos e passivos) e outras similares. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e premissas, no mínimo, anualmente. (d) Going-concern A Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras. Em 31 de dezembro de 2018 a Companhia não identificou nenhum indicador que colocasse em risco a capacidade de operação. Diante disto, a Administração preparou as demonstrações financeiras utilizando políticas contábeis aplicáveis a empresas com continuidade de operações (on a going-concern), as quais não consideram quaisquer ajustes decorrentes de incertezas sobre a sua capacidade de operar de forma continuada. (e) Impairment A Companhia avalia na data de cada balanço se há evidências objetivas de que os ativos tenham capacidade ou não de geração de caixa no curso da sua vida útil. A Administração considera que as perdas por impairment sejam incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de perda e impactos nos fluxos de caixa futuros estimados no grupo de ativos que pode ser estimado de maneira confiável. Na data do balanço, não há evidências identificadas de deterioração de ativos e os critérios estão mencionadas na Nota 15. 4. Gestão do risco financeiro (a) Política de gestão de riscos financeiros A gestão dos riscos financeiros é realizada de forma a orientar em relação às transações, requerendo diversificação e seleção de contrapartes. Regularmente, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros são monitoradas, com o propósito de avaliar o resultado e o impacto financeiro no fluxo de caixa. (b) Risco de crédito A política de vendas da Companhia está intimamente associada ao nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis e o acompanhamento dos prazos de financiamento de vendas por segmento de negócios e limites individuais de posição são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em seu contas a receber. (c) Risco de liquidez É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de Tesouraria. Não obstante a Controladora apresenta capital circulante líquido negativo, a gestão do risco de liquidez é realizada considerando as operações consolidadas da Companhia. (d) Risco de mercado Por meio de suas atividades, a Companhia fica exposta principalmente a riscos financeiros decorrentes de mudanças nas taxas de câmbio e nas taxas de juros. (i) Risco com taxa de juros O risco associado é oriundo da possibilidade da Companhia incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado. A exposição das taxas de juros está sumarizada na nota de sensibilidade abaixo. (ii) Risco de taxa de câmbio O risco associado decorre da possibilidade de a Companhia e suas controladas virem a incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de câmbio, que reduzam valores nominais faturados ou aumentem valores captados no mercado. A exposição cambial líquida da Companhia e de suas controladas, vinculadas, substancialmente ao dólar norteamericano, é assim demonstrada:
Financiamentos em moeda estrangeira (US$ mil) Fornecedores mercado externo (US$ mil) Depósitos em dólar (US$ mil) Contas a receber em moeda estrangeira (US$ mil) Exposição ativa (passiva) líquida (US$ mil)
Controladora Em dólares americanos (US$ mil) 2018 2017 (1.533) (1.844) (242) (70) 22 808 1.152 2.166 (601) 1.060
Consolidado Em dólares americanos (US$ mil) 2018 2017 (2.042) (1.844) (434) (97) 30 1.112 2.182 3.153 (264) 2.324
Análise de sensibilidade Na elaboração da análise de sensibilidade para o risco da taxa de câmbio foi utilizada a cotação do dólar, disponibilizada no mercado financeiro, tendo como cenário provável o dólar cotado a R$3,75, conforme entendimento do mercado, divulgado por meio do Boletim Focus de 18 de janeiro de 2019. Na controladora e consolidado os cenários II e III foram calculados com deteriorações de 25% e 50% na variável de risco, que no caso é a cotação futura do dólar. A análise de sensibilidade levou em consideração a exposição ativa ou passiva líquida do consolidado e da controladora, sendo que nos casos em que a exposição é ativa, a deterioração da variável de risco, nesse caso, se refere à redução da taxa do dólar, ao passo que nos casos em que a exposição é passiva, a deterioração se refere ao aumento da taxa do dólar. O cenário base foi calculado utilizando-se o dólar de fechamento em 31 de dezembro de 2018, de R$3,8748. Base (5.940) Financiamentos em moeda estrangeira Fornecedor mercado externo (938) Contas a receber em moeda estrangeira 4.464 Depósitos em dólar 85 Exposição ativa (passiva) líquida (2.329) Efeito líquido da variação cambial - perda
Controladora 2018 Provável II (5.749) (7.186) (908) (1.135) 4.320 5.400 83 104 (2.254) (2.817) 75 (488)
III Base (8.624) (7.912) (1.362) (1.682) 6.480 8.455 125 116 (3.381) (1.023) (1.052) -
Consolidado 2018 Provável II III (7.658) (9.573) (11.487) (1.628) (2.035) (2.442) 8.183 10.229 12.275 113 141 170 (990) (1.238) (1.484) 33 (215) (461)
(e) Demais instrumentos financeiros Apresentamos, a seguir, quadro demonstrativo de análise de sensibilidade dos empréstimos com encargos financeiros variáveis, tais como Selic, CDI, TJLP, entre outros, que descreve os riscos que podem gerar prejuízos materiais para a Companhia e suas controladas, com cenário mais provável, segundo avaliação efetuada pela Administração. Para a realização da análise de sensibilidade demonstrada no quadro a seguir, a Administração utilizou como premissa os indicadores macroeconômicos vigentes por ocasião do encerramento do exercício, por entender que, devido à volatilidade de mercado, o cenário provável seria equiparado ao de 31 de dezembro de 2018, para aqueles empréstimos e financiamentos atrelados a taxas pós-fixadas, consideradas para essa análise de sensibilidade como a variável de risco. Assim, a Companhia estima no cenário provável uma Selic próxima de 6,40%, a TJLP em 6,98% e o CDI em 6,40%. Adicionalmente, dois outros cenários são demonstrados a fim de apresentar 25% e 50% de valorização da variável de risco considerada, respectivamente (cenários II - possível e III - remoto). Para efeitos dessa análise de sensibilidade, foram considerados os ajustes a pagar somente das próximas datas de vencimento.
Empréstimos Indexador: TJLP + 7,00% 100% CDI + 5,16% a 5,54% 148% CDI 100% SELIC + 4,30% a 8,00% 100% CDI + 4,03% a 15,38% 140% CDI Aplicações Financeiras Indexador: 95% Selic 90% a 102% CDI Exposição líquida (Aumento) / redução nas despesas financeiras anuais
Controladora Consolidado 2018 2018 Cenário Cenário Cenário Cenário Valor Conforme possível remoto Valor Conforme possível remoto contábil taxa efetiva contábil taxa efetiva 25% 50% 25% 50% (5) (17.456) (40.088) (59.557) (24.063) (951) (142.120)
(1) (1) (2) (140) (2.089) (2.611) (3.134) (17.456) (3.904) (4.880) (5.856) (40.088) (7.814) (9.768) (11.721) (82.247) (4.514) (5.643) (6.771) (40.945) (85) (106) (128) (951) (18.407) (23.009) (27.612) (181.827)
(20) (25) (30) (2.089) (2.611) (3.134) (3.904) (4.880) (5.856) (10.791) (13.489) (16.187) (7.681) (9.601) (11.522) (85) (106) (128) (24.570) (30.712) (36.857)
1.520 1.520 (140.600)
188 91 114 137 1.654 91 114 137 1.842 (18.316) (22.895) (27.475) (179.985)
11 14 17 100 125 151 111 139 168 (24.459) (30.573) (36.689)
-
-
(4.579) (9.159)
-
-
(6.114) (12.230)
(f) Gestão de risco de capital O objetivo principal da Administração de capital da Companhia e suas controladas é assegurar que esta mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de capital livre de problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar o valor do acionista. A Companhia e suas controladas administram a estrutura do capital e a ajusta considerando as mudanças nas condições econômicas. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia e suas controladas podem ajustar o pagamento de dividendos aos acionistas ou emitir novas ações. Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os exercícios findos em 31 de dezembro 2018 e 2017. Condizente com outras empresas do setor, a Companhia e suas controladas monitoram o capital com base nos índices de alavancagem financeira e de capital de terceiros. O índice de alavancagem financeira corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa e ativos financeiros. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira podem ser assim demonstrados: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Empréstimos e financiamentos (nota 17) 188.284 167.233 256.435 232.464 (-) caixa e equivalentes de caixa (nota 6) (3.173) (3.637) (4.447) (5.559) (1.520) (1.878) (3.094) (3.380) (-) Aplicações Financeiras (nota 7) A - Dívida líquida 183.591 161.718 248.894 223.525 190.187 141.578 208.701 162.959 Total do patrimônio líquido B - Capital e dívida líquida 373.778 303.296 457.595 386.484 49,12 53,32 54,39 57,84 A/B - Quociente de alavancagem (%) (g) Estimativa do valor justo A Companhia adota a mensuração a valor justo de determinados ativos e passivos financeiros. O valor justo é mensurado a valor de mercado com base em premissas em que os participantes do mercado possam mensurar um ativo ou passivo. Para aumentar a coerência e a comparabilidade, a hierarquia do valor justo prioriza os insumos utilizados na medição em três grandes níveis, como segue: • Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos; • Nível 2 - Outras informações disponíveis, exceto aquelas do Nível 1, onde os preços cotados (não ajustados) são para ativos e passivos similares, em mercados não ativos, ou outras informações que estão disponíveis ou que podem ser corroboradas pelas informações observadas no mercado para substancialmente a integralidade dos termos dos ativos e passivos; • Nível 3 - Informações indisponíveis em função de pequena ou nenhuma atividade de mercado e que são significantes para definição do valor justo dos ativos e passivos. Encontra-se a seguir uma comparação por classe do valor contábil e do valor justo dos instrumentos financeiros da Companhia e suas controladas apresentadas nas Demonstrações Financeiras, conforme Nível 2: 2018
Passivos financeiros Empréstimos e financiamentos Cessão de recebíveis
Controladora
2017
Valor justo
2018
Valor contábil
Consolidado Valor justo
2017 Valor Valor contábil justo
Valor contábil
Valor justo
Valor contábil
(188.284)
(198.500)
(167.233)
(172.599) (256.435) (268.939) (232.464) (243.110)
(41.708) (229.992)
(42.083) (240.583)
(42.895) (210.128)
(43.416) (80.423) (81.146) (71.373) (72.240) (216.015) (336.858) (350.085) (303.837) (315.350)
Os demais saldos dos instrumentos financeiros utilizados pela Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e em 31 de dezembro de 2017 estão registrados pelo custo contábil, os quais não diferem significativamente dos correspondentes valores de mercados estimados. 5. Instrumento financeiro por categoria Os instrumentos financeiros por categoria são classificados como segue: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Ativos financeiros Custo amortizado Contas a receber de clientes (nota 8) 86.232 72.152 154.133 124.162 Caixa e equivalentes de caixa (nota 6) 3.173 3.637 4.447 5.559 Depósito judicial 1.579 1.435 2.747 2.499 Títulos e certificados 12.202 8.360 12.202 8.360 Dividendos a receber 4.621 Crédito partes relacionadas (nota 11) 145 145 Outras contas a receber 25 20 29 26 Aplicações financeiras ao valor justo por meio do resultado Aplicações financeiras 1.520
1.878
3.094
3.380
Controladora 2018
Passivos financeiros Custo amortizado Empréstimos e financiamentos (nota 17) Cessão de recebíveis Fornecedores Mútuo em controlada (nota 11) Outras contas a pagar 6. Caixa e equivalentes de caixa
188.284 41.708 48.741 13.384 3.319
Consolidado 2018
2017 167.233 42.895 61.018 14.410 3.061
256.435 80.423 68.961 6.049
Controladora 2018 2017 3.088 964 85 2.673 3.173 3.637
Caixa e contas correntes bancárias Numerário em moeda estrangeira
2018
2017 232.464 71.373 45.322 5.003
Consolidado 4.331 116 4.447
2017
1.881 3.678 5.559
Os numerários provenientes das receitas de exportações são mantidos em moeda estrangeira aguardando o momento oportuno para conversão, portanto sujeito ao risco cambial. 7. Aplicações financeiras Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Certif. de depósitos bancários - CDB 1.520 1.878 1.654 2.003 1.440 1.377 Fundo de investimento 1.520 1.878 3.094 3.380 As aplicações financeiras referem-se substancialmente a operações vinculadas a empréstimos financeiros, negociáveis e com alta liquidez no mercado. As aplicações em CDB de liquidez imediata possuem rentabilidade próxima à variação de 90% a 102% do CDI - Certificado de Depósito Interbancário e as aplicações lastreadas em Debêntures rendem 100% do CDI. Os valores apresentados incluem rendimentos incorridos até a data do balanço e no resgate antecipado não haverá cobrança de encargos pela liquidação. O valor a ser resgatado é equivalente ao valor aplicado mais os rendimentos até o momento do resgate. Os fundos de investimento são aplicações preponderantemente em títulos públicos que procura acompanhar a variação do CDI. Todavia, tais aplicações não atendem a todos os critérios para serem registrados como equivalentes de caixa. 8. Contas a receber Cliente no país Cliente no exterior Provisão para créditos de liquidação duvidosa Parcela longo prazo
Controladora 2018 2017 98.081 78.187 4.464 7.165 (13.289) (13.200) 89.256 72.152 (3.024) 86.232 72.152
Consolidado 2018 2017 175.503 142.570 8.455 10.430 (26.801) (28.838) 157.157 124.162 (3.024) 154.133 124.162
Controladora 2018 2017 79.887 62.439
Consolidado 2018 2017 142.511 108.503
4.636 1.077 46 16.899 102.545
7.919 1.213 309 32.006 183.958
A composição das contas a receber é como segue: A vencer Vencidos Até 30 dias Entre 31 e 60 dias Entre 61 e 90 dias Acima de 90 dias
5.592 2.008 1.153 14.160 85.352
8.447 3.096 1.767 31.187 153.000
A movimentação na provisão para crédito de liquidação duvidosa foi como segue: Controladora 2018 2017 (13.200) (11.886) (1.673) (3.158) 1.584 1.844 (13.289) (13.200)
Saldo no início do exercício Adições (Nota 22) Baixas líquidas de reversão Saldo no final do exercício
Consolidado 2018 2017 (28.838) (25.773) (3.486) (6.306) 5.523 3.241 (26.801) (28.838)
Durante o exercício de 2018 a Companhia descontou recebíveis no valor contábil total de R$41.708 (R$42.895 em 2017) na controladora e R$80.423 (R$71.373 em 2017) no consolidado, na modalidade FIDC. Se os recebíveis não forem pagos no vencimento, o fundo poderá solicitar a Companhia a recompra do título não liquidado. Como os riscos e benefícios relevantes desses recebíveis não foram transferidos, a Companhia reconheceu o caixa recebido na transferência como passivo na rubrica de Cessão de Recebíveis. 9. Estoques Controladora 2018 2017 18.247 23.716 21.274 17.319 16.306 4.327 6.800 6.661 1.348 378 (1.493) (1.264) 62.482 51.137
Produtos acabados Produtos em processo Matérias-primas Materiais auxiliares Importações em andamento Provisão para perdas em estoque
Consolidado 2018 2017 22.803 30.875 45.093 29.927 23.252 12.175 12.402 11.761 1.600 832 (2.078) (1.610) 103.072 83.960
A movimentação na provisão para perdas no estoque foi como segue: Saldos no início do exercício Adições Reversão / baixas Saldos no final do exercício
Controladora 2018 2017 (1.264) (2.745) (6.027) (2.670) 5.798 4.151 (1.493) (1.264)
Consolidado 2018 2017 (1.610) (3.184) (7.941) (3.516) 7.473 5.090 (2.078) (1.610)
Controladora 2018 2017
Consolidado 2018 2017
10. Impostos e contribuições a recuperar Circulante ICMS - operações mercantis (i) ICMS - aquisição de imobilizado Impostos sobre vendas em trânsito PIS e COFINS sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo (ii) - notas 23 e 24 PIS e COFINS - créditos a recuperar Impostos a recuperar – REFIS IV Outros
1.947 451 199
Não circulante ICMS - operações mercantis ICMS - aquisição de imobilizado PIS e COFINS sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo (ii) - notas 23 e 24 Outros
411 326
3.734 483 620
503 453 326
16.294
-
16.294
-
587 249 109 19.836
2.161 481 100 3.479
1.815 249 667 23.862
2.708 481 803 5.274
1.122
8.934 1.550
1.181
8.934 1.578
55.786
-
55.786
-
133 57.041
133 10.617
322 57.289
310 10.822
(i) O crédito de ICMS em operações mercantis é considerado pela Administração como realizável no curso normal dos negócios complementado por medidas adicionais de realização. A classificação no ativo não circulante reflete o prazo esperado de realização, segundo as projeções de operações futuras da Companhia e suas controladas. (ii) Transitou em julgado em 13 de dezembro de 2018 ação proposta pela Companhia em 2006 contra a Fazenda Nacional (União) pleiteando a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Através do Despacho Decisório DRF/BH/SEORT 075/2019 foi deferido o pedido de habilitação do crédito, para compensação com débitos origem fazendárias. O valor histórico do crédito apurado, lançado em outras receitas operacionais (nota 23) foi de R$39.470, e sua atualização monetária lançada em receitas financeiras (nota 24) foi R$32.610. 11. Partes relacionadas – controladora Os direitos e obrigações de operações mercantis entre partes relacionadas possuem prazos de 90 dias para recebimento e liquidação podendo ser antecipado conforme fluxo de caixa das empresas. As transações são efetuadas em condições negociadas entre a controladora e suas controladas. Os contratos de mútuo existentes entre as empresas foram remunerados à variação de 100% do CDI - Certificado de Depósito Interbancário acrescidos de um spread de 5%, com vigência para 360 dias, todos podendo ser amortizados em prazo inferior para maximizar o fluxo de caixa das empresas. As operações de curto prazo, conta corrente, não são remuneradas e são liquidadas em curtíssimo prazo. A Companhia e sua controlada são mantenedoras da Associação Cedro Cachoeira, instituição de fins assistenciais, culturais e recreativos sem qualquer objetivo de lucro, sendo que as despesas e contribuições acumuladas no ano de 2018 totalizaram o valor de R$ 87 (controladora) e R$ 208 (consolidado), no ano de 2017 as despesas foram R$ 62 (controladora) e R$ 146 (consolidado). Os principais saldos e transações da Companhia com partes relacionadas são os seguintes: Saldos Contas a receber Fornecedores Mútuo ativo (passivo) Dividendo a receber Transações Compras Vendas Despesas financeiras Serviços de locação de imóveis
Santo Antônio 2018 2017
Mineração Cedrense 2018 2017
Cedro Gestão 01/03/2017
12.065 (7.562) (13.384) -
3.187 (42.238) (14.410) 4.621
(34.406) 70.348 (2.341) -
(103.551) 28.209 (4.467) -
(373)
145 -
145 -
-
-
12. Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da Administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga ou a pagar está demonstrada a seguir: Remuneração do conselho e diretoria
Controladora 2018 2017 1.675 1.554
Consolidado 2018 2017 3.388 3.143
13. Propriedades para investimento O principal ativo presente na rubrica refere-se a imóvel de 20.153m² localizado no município de Sete Lagoas-MG, está avaliado a valor justo em R$2.701 em 31 de dezembro de 2018 (R$2.701 em 2017). O método adotado para a avaliação do terreno consiste no método comparativo, através do confronto de dados de mercado, por entenderem como o mais indicado para o caso presente. O método é comparativo, porquanto a pesquisa de mercado realizada foi dirigida no sentido da apuração de valores médios, unitários básicos, praticados e/ou propostos para terrenos semelhantes e/ou comparáveis ao objeto de avaliação, quanto a sua localização e situação, sua topografia, seus serviços públicos essenciais, suas medidas e áreas, com destaque para o grau de aproveitamento dos mesmos, dentre outros fatores secundários, os quais pudessem vir a influir, direta ou indiretamente, na valorização ou desvalorização dos terrenos avaliados. 14. Investimentos em controladas Companhia de Fiação e Tecidos Santo Antônio - Sociedade anônima de capital fechado foi constituída em 12 de janeiro de 1989 e inaugurada em 06 de dezembro de 1997. Instalada na área mineira da Sudene goza de incentivo fiscal de redução do imposto de renda, 75% sobre o lucro da exploração, até o exercício de 2027. Cedro Gestão de Ativos S/A – Incorporada pela Cedro em 01 de março de 2017 (nota 1 – Reestruturação societária) CGH Pacífico Mascarenhas Ltda – constituição e venda no exercício de 2017 (nota 1 – Reestruturação societária) Incorporação, Compra e Venda de Imóveis Cedro Ltda – sociedade iniciada em 30/11/2018 com o capital social integralizado de R$ 10.000,00 dividido em 100 quotas no valor nominal de R$ 100,00, sendo 99 quotas da Cedro Cachoeira. AGC – Armazéns Gerais Cedro Ltda – sociedade iniciada em 17/12/2018 com capital social integralizado de R$ 50.000,00 dividido em 50 quotas no valor nominal R$ 1.000,00, sendo 49 quotas da Cedro e Cachoeira. As principais informações sobre as participações em empresas controladas em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017 são sumarizadas como segue: Informações das controladas Santo Antônio CGH Cedro Gestão 31/12/2018 31/12/2017 27/06/2017 01/03/2017 Milhares de ações possuídas pela Companhia Ordinárias - sem valor nominal 610.920 610.920 Preferenciais - sem valor nominal 243.440 243.440 Quotas - valor nominal R$ 1.000,00 8.784 28.120 Participação da Companhia No capital social integralizado 85,435% 85,435% 100% 100% No capital votante 100% 100% 100% 100% Patrimônio líquido 127.110 146.796 8.784 18.780 Lucros não realizados em operações ascendentes (58) (334) (Upstream) (³) 127.052 146.462 8.784 18.780 Patrimônio Líquido ajustado Lucros não realizados em operações descendentes (264) (54) (Downstream) (³) Incorporação da Cedro Gestão pela Cedro (18.780) (8.784) Venda de investimento Saldo do investimento 108.283 125.076 Lucro líquido do período/exercício (²)(¹) (19.686) 24.158 82 242 276 183 Lucros não realizados - venda para a controladora (19.410) 24.341 82 242 (Prejuízo) Lucro líquido ajustado (³) (16.583) 20.796 82 242 Equivalência total (¹) Corresponde ao período de 12 meses findo em 31 de dezembro de 2018. (²) Corresponde aos meses de janeiro e fevereiro de 2017. (³) Equivalência da Santo Antônio com 100% das operações descendentes e 85,435% das operações ascendentes. Movimentação dos investimentos Saldos em 31 de dezembro de 2016 Patrimônio incorporado pela Cedro em 01 de março de 2017 Aporte de capital em 18 de julho de 2017 Baixa por venda em 25 de agosto de 2017 Lucros não realizados em operações descendentes (Downstream) Dividendos mínimos obrigatórios Equivalência patrimonial Saldos em 31 de dezembro de 2017 Lucros não realizados em operações descendentes (Downstream) Equivalência patrimonial Saldos em 31 de dezembro de 2018
Santo Antônio 108.984
Cedro Gestão 18.538
-
CGH
-
Total 127.522
(18.780)
-
(18.780)
-
8.784 (8.866)
8.784 (8.866)
(83)
-
-
(83)
(4.621) 20.796 125.076
242 -
82 -
(4.621) 21.120 125.076
(210)
-
-
(210)
(16.583) 108.283
-
-
(16.583) 108.283 02/04
6
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
NOSSAS AÇÕES SÃO NEGOCIADAS NAS BOLSAS DE VALORES
Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira Rua Paraíba, 330 - 8º andar - Funcionários - Belo Horizonte - Minas Gerais Fone: (31) 3235-5011 - CEP 30.130-917 Companhia Aberta - CNPJ: 17.245.234/0001-00 www.cedro.com.br - sac@cedro.ind.br
B M & F B O V E S PA
Notas explicativas às demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Composição dos investimentos
17. Empréstimos e financiamentos 2018
Equivalência patrimonial Ágio Outros investimentos Saldos
2017
108.283 834 9 109.126
125.076 834 125.910
O sumário da demonstração financeira da controlada que possui participação de não controladores encerradas em 31 de dezembro de 2018 e 2017 estão assim apresentados: Balanço Patrimonial Participação da Controladora Ativo Circulante Ativo Não Circulante Passivo Circulante Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 15. Imobilizado
Custo ou avaliação Em 31 de dezembro de 2016 Adições Aporte de Capital CGH Incorporação CGA Ajuste de avaliação patrimonial Alienações e baixas Transferências Reversão por valor recuperável de ativos (impairment) Em 31 de dezembro de 2017 Adições Alienações e baixas Reversão de ajuste de avaliação patrimonial Transferências Transf. Bens destinados a venda Reversão por valor recuperável de ativos (impairment) Em 31 de dezembro de 2018
2017 85,44% 141.670 159.155 88.192 65.837 146.796
Demonstração de Resultado Receita Líquida de Vendas Lucro Bruto Despesas Operacionais Resultado Financeiro IRPJ/CSLL (Prejuízo) Lucro líquido
2018 344.073 16.586 (26.809) (10.495) 1.032 (19.686)
2017 336.684 56.783 (29.671) (10.067) 7.113 24.158
Controladora Edificações Máquinas, Veículos, e equipamentos móveis e Obras em Provisão benfeitorias e instalações utensílios Terrenos andamento Impairment
Depreciação acumulada Em 31 de dezembro de 2016 Depreciação Aporte de Capital CGH Realização ajuste de avaliação patrimonial Alienações e baixas Em 31 de dezembro de 2017 Depreciação Realização ajuste de avaliação patrimonial Reversão da realização ajuste de avaliação patrimonial Transf. Bens destinados a venda Alienações e baixas Em 31 de dezembro de 2018 Valor residual líquido Em 31 de dezembro de 2018 Em 31 de dezembro de 2017
Custo ou avaliação Em 31 de dezembro de 2016
2018 85,44% 150.359 161.213 122.720 61.742 127.110
94.268 (3.274) 15.549 (4.497) 2.860
234.935 (3.734) (2.191) 1.161
19.521 (54) (29) 52
43.498 (630) 11.722 (5.721) -
2.916 4.716 (4.073)
(53.177) -
341.961 4.716 (7.692) 27.271 (10.218) (2.220) -
-
-
-
-
-
38.491
38.491
104.906
230.171
19.490
48.869
3.559
(14.686)
392.309
(15.746) 4.497
(512) -
1 (127) -
(6.975) 2.624
9.997 -
-
9.998 (23.360) 7.121
2.063
3.808
410
1.354
(7.635)
-
-
(13.493)
-
(1)
(6.417)
-
-
(19.911)
-
-
-
-
-
14.686
14.686
82.227
233.467
19.773
39.455
5.921
-
380.843
(39.066)
(154.971)
(12.166)
-
-
-
(206.203)
(3.080) 185
(5.620) 3.070
(2.148) 49
-
-
-
(10.848) 3.304
92 -
1.735
28
-
-
-
92 1.763
(41.869)
(155.786)
(14.237)
-
-
-
(211.892)
(2.795)
(5.770)
(2.155)
-
-
-
(10.720)
83
-
-
-
-
-
83
(175)
-
-
-
-
-
(175)
4.626
-
1
-
-
-
4.627
795
437
121
-
-
-
1.353
(39.335)
(161.119)
(16.270)
-
-
-
(216.724)
42.892
72.348
3.503
39.455
5.921
-
164.119
63.037
74.385
5.253
48.869
3.559
(14.686)
180.417
Consolidado Edificações Máquinas, Veículos, e equipamentos móveis e Obras em Provisão benfeitorias e instalações utensílios Terrenos andamento Impairment
Adições Aporte de capital CGH Alienações e baixas Transferências Perda (reversão) por valor recuperável de ativos (impairment) Em 31 de dezembro de 2017 Adições Alienações e baixas Reversão de ajuste de avaliação patrimonial Transferências Bens destinados a venda Perda (reversão) por valor recuperável de ativos (impairment)
Total
Total
170.978
414.580
22.730
61.159
3.102
(53.177)
619.372
(3.274) (482) 2.860
(3.734) (2.490) 1.983
(54) (30) 108
(630) -
6.290 49 (4.951)
-
6.290 (7.692) (2.953) -
-
-
-
-
-
35.001
35.001
170.082
410.339
22.754
60.529
4.490
(18.176)
650.018
(15.747)
(1.029)
1 (129)
(6.975)
15.408 330
-
15.409 (23.550)
4.497
-
-
2.624
-
-
7.121
2.079 (13.493)
5.412 -
435 (1)
1.355 (6.417)
(9.281) -
-
(19.911)
-
-
-
-
-
18.176
18.176
Em 31 de dezembro de 2018
147.418
414.722
23.060
51.116
10.947
-
647.263
Depreciação acumulada Em 31 de dezembro de 2016 Depreciação Aporte de capital CGH Realização ajuste avaliação patrimonial Alienações e baixas Em 31 de dezembro de 2017
(57.688) (4.348) 186 440 482
(243.478) (10.083) 3.070 1.981
(14.117) (2.582) 48 29
(60.928)
(248.510)
(16.622)
-
(4.006)
(10.261)
(2.531)
-
83
-
-
-
(175)
-
-
4.626 795
806
(59.605)
Depreciação Realização ajuste avaliação patrimonial Reversão de realização ajuste de avaliação patrimonial Bens destinados a venda Alienações e baixas Em 31 de dezembro de 2018 Valor residual líquido Em 31 de dezembro de 2018 Em 31 de dezembro de 2017
-
-
-
(315.283) (17.013) 3.304 440 2.492
-
-
(326.060)
-
-
(16.798)
-
-
83
-
-
-
(175)
1 122
-
-
-
4.627 1.723
(257.965)
(19.030)
-
-
-
(336.600)
87.813
156.757
4.030
51.116
10.947
-
310.663
109.154
161.829
6.132
60.529
4.490
(18.176)
323.958
Custos de empréstimo capitalizados Em 31 de dezembro de 2018, foram capitalizados R$139 (R$12 em 2017), na controladora e R$219 (R$33 em 2017) no consolidado. A taxa utilizada para determinar o montante dos custos de empréstimos capitalizados foi de 0,48% a.m, que representa a taxa efetiva média dos empréstimos. Revisão das vidas úteis Engenheiros e técnicos têxteis da Companhia elaboraram laudo de revisão de vida útil dos bens, consideraram o planejamento operacional da Companhia para os próximos exercícios, antecedentes internos, como o nível de manutenção e utilização dos itens, recomendações e manuais de fabricantes e taxa de vivência dos bens. A estimativa de vida útil remanescente dos itens do imobilizado está demonstrada no quadro a seguir: Taxa anual de depreciação (%) 2018 2017 4,07 6,44 49,82
Itens do imobilizado Edificações e benfeitorias Máquinas, equipamentos e instalações Veículos, móveis e utensílios
3,91 6,06 35,02
Perda (impairment) estimada de ativos de vida longa Existem regras específicas para avaliar a recuperabilidade dos ativos de vida longa, especialmente imobilizado e outros ativos intangíveis. Na data de cada demonstração financeira, a Companhia realiza uma análise para determinar se existe evidência de que o montante dos ativos de vida longa não será recuperável. Se tal evidência é identificada, o montante recuperável dos ativos é estimado pela Companhia. O montante recuperável de um ativo é determinado pelo seu valor em uso. O valor em uso é mensurado com base nos fluxos de caixa descontados (antes dos impostos) derivados pelo contínuo uso de um ativo até o fim de sua vida útil. Quando o valor residual de um ativo exceder seu montante recuperável, a Companhia deverá reconhecer uma redução no saldo destes ativos. Para os ativos registrados ao custo, a redução no montante recuperável pode ser registrada no resultado do ano. Se o montante recuperável do ativo não puder ser determinado individualmente, o montante recuperável dos segmentos de negócio para o qual o ativo pertence é analisado. Em 31 de dezembro de 2018 o teste de impairment foi realizado de acordo com a norma contábil CPC 01 (R1) pelo montante do ativo imobilizado. A metodologia utilizada para os cálculos de impairment foi a de fluxo de caixa descontado. Os testes consistem na análise da rentabilidade dos investimentos, avaliando os resultados apurados das investidas e as projeções de orçamentos dos anos futuros disponibilizados pela administração da Companhia. Na elaboração dos testes do valor recuperável dos ativos da Companhia e de sua controlada, Companhia de Fiação e Tecidos Santo Antônio, são consideradas premissas de crescimento de receita específicas por empresas de acordo com a realidade de demanda dos seus mercados. Essas premissas de crescimento de receita de 2018 foram projetadas para os anos de 2019 a 2022 na Companhia e para os anos de 2019 a 2022 na Controlada Santo Antônio, embasadas nas iniciativas presentes no plano de negócios, considerando: i) atualização constante do seu mix de produtos ii) aumento do volume de produção, principalmente no segmento de tecidos profissionais. As expectativas de crescimento das receitas foram bastantes conservadoras, considerando que para o período da projeção colocamos estimativas de produções anuais abaixo da capacidade total instalada, inclusive não atinge os patamares alcançados em 2013. A Companhia entende que, mesmo atuando em mercado muito competitivo, inclusive com concorrentes asiáticos pode apresentar performances distintas devido às suas características individuais, tais como: estágio de maturação do parque industrial, aperfeiçoamento de sua mão de obra, custo de logística e energia elétrica. Em relação ao preço médio de vendas, custos fixos e despesas, foi considerado um crescimento com base na taxa de inflação - IPCA ao ano. Uma vez que a maior parte dos insumos, mão de obra, serviços de manutenção e serviços de terceiros são reajustados de acordo com índices de inflação, essa premissa reflete a realidade do crescimento de custos da empresa. Desta forma, a Companhia entende que ela e sua controlada submetidas ao teste de impairment terão melhoria de sua rentabilidade para os próximos anos, combinando as ações de aumento de receita e diluição de custos. A taxa de desconto utilizada foi calculada com base em: • CAPM (Capital Asset Pricing Model) para o cálculo do custo de capital próprio; • Expectativa de mercado para a Selic média, acrescida de prêmio de risco para cálculo do capital de terceiros; • Ponderação entre participação do capital próprio e o de terceiros no capital total, partindo da situação atual e aproximando-se à média de mercado (setor) ao longo do tempo. 16. Intangível Controladora
Custo Em 31 de dezembro de 2016 Adições Alienações e baixas
Vida útil definida Marcas e Softwares patentes e licenças 1.333 11.184 2 (2)
Vida útil indefinida Total 12.517 2 (2)
Ágio 1.592 -
Consolidado Vida útil definida Marcas e Softwares e patentes licenças 2.142 15.194 2 (2)
Total 18.928 2 (2)
Em 31 de dezembro de 2017 Adições Alienações e baixas
1.333 -
11.184 1.694 (444)
12.517 1.694 (444)
1.592 -
2.142 -
15.194 1.694 (465)
18.928 1.694 (465)
Em 31 de dezembro de 2018
1.333
12.434
13.767
1.592
2.142
16.423
20.157
Amortização acumulada Em 31 de dezembro de 2016 Amortização Alienações e baixas
(1.292) (38) -
(9.791) (752) 2
(11.083) (790) 2
(758) -
(2.100) (39) -
(13.801) (752) 2
(16.659) (791) 2
Em 31 de dezembro de 2017 Amortização Alienações e baixas
(1.330) (1) -
(10.541) (580) 444
(11.871) (581) 444
(758) -
(2.139) (1) -
(14.551) (580) 465
(17.448) (581) 465
Em 31 de dezembro de 2018 Valor residual líquido Em 31 de dezembro de 2018 Em 31 de dezembro de 2017
(1.331)
(10.677)
(12.008)
(758)
(2.140)
(14.666)
(17.564)
2 3
1.757 643
1.759 646
834 834
2 3
1.757 643
2.593 1.480
Os ativos intangíveis com vida útil definida são representados por marcas e patentes e direitos de utilização de software adquiridos junto a empresas especializadas, por programas adaptados para uso da Companhia baseados em softwares existentes no mercado. A amortização é calculada de forma linear em 10 e 5 anos, respectivamente.
23. Outras receitas/(despesas) líquidas 2018
Encargos financeiros anuais (%)
Controladora
2017
Moeda / Vencimento Não Não Modalidade indexador final Circulante circulante Circulante circulante Cédula de Crédito Bancário - Ativo Fixo R$ 2020 TJLP+7,00% 5 6 6 – TJLP Cédula de Crédito R$ 2023 2,50% a 5,50% 1.956 1.510 1.961 3.461 Industrial - Finame PSI(1) Mútuo – Acionistas R$ 2020 140,00% CDI 1 950 1.201 Cédula de Crédito à 100%CDI + R$ 2020 12.039 5.417 8.884 17.769 Exportação - Cap. Giro 5,16% a 5,54% Cédula de Crédito 100%CDI + R$ 2022 13.083 12.680 11.801 905 Bancário - Cap. Giro 4,03% a 15,38% Cédula de Crédito R$ 2021 148,00% CDI 15.088 25.000 499 16.500 Bancário - Cap. Giro Cédula de Crédito 100% SELIC + R$ 2024 4.943 54.614 6.710 55.719 Bancário - Cap. Giro 4,30% a 8,00% Cédula de Crédito R$ 2019 16,21% a 34,48% 21.250 21.365 Bancário - Cap. Giro Letra de Câmbio - Cap. R$ 2018 19,56% 8.854 Giro Pré Pagamento de Exportação/ US$ 2019 4,8% a 7,5% 5.940 6.100 Adiantamento de contrato de câmbio Conta Garantida R$ 2019 12,95% 13.808 5.492 88.113 100.171 72.873 94.360
Modalidade Cédula de Crédito Bancário - Ativo Fixo - TJLP Cédula de Crédito Industrial – FNE(2) Cédula de Crédito Industrial - Finame PSI(1) Mútuo - Acionistas Cédula de Crédito à Exportação - Cap. Giro Cédula de Crédito Bancário - Cap. Giro Cédula de Crédito Bancário - Cap. Giro Cédula de Crédito Bancário - Cap. Giro Cédula de Crédito Bancário - Cap. Giro Letra de Câmbio - Cap. Giro Pré Pagamento de Exportação/ Adiantamento de contrato de câmbio Conta Garantida
2018
Encargos financeiros anuais (%)
Moeda / Vencimento indexador final R$
2020
TJLP + 7,00%
R$
2022
Consolidado
2017
Não Não Circulante circulante Circulante circulante 140
-
145
144
8,50%
2.239
17.320
1.699
19.521
3.561
2.538
3.569
6.089
1
950
1.201
-
R$
2023
2,50% a 5,50%
R$
2018
140,00% CDI 100% CDI + 5,16% a 5,54% 100% CDI + 4,03% a 15,38%
12.039
5.417
8.884
17.769
19.228
23.417
14.958
12.159
R$
2020
R$
2022
R$
2021
148,00% CDI
15.088
25.000
499
16.500
R$
2023
100% SELIC + 4,30% a 8,00%
7.286
74.961
10.909
76.888
R$
2018
16,21% a 34,48%
R$
2018
19,56%
US$
2019
4,8% a 7,50%
R$
2018
12,95%
25.530
-
21.365
-
-
-
12.703
-
7.912
-
6.100
-
13.808 106.832
149.603
1.362 83.394
149.070
(1) PSI - Programa BNDES de Sustentação do Investimento. (2) FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. As parcelas do passivo não circulante em 31 de dezembro de 2018 e 2017, incluindo os juros futuros até a data contratual de pagamento, vencem como segue: 2018
2019 2020 2021 2022 2023 a 2025
Controladora
49.792 26.203 18.873 27.304 122.172
2017
2018
57.576 37.688 16.825 4.939 1.270 118.298
Consolidado
67.280 38.202 29.896 46.822 182.200
2017
83.381 53.321 23.120 11.058 11.578 182.458
A Companhia presta aval a financiamentos de suas controladas, no montante de R$35.191 (R$31.167 em 2017). Os financiamentos são garantidos por notas promissórias e bens do imobilizado no valor contábil consolidado de R$178.553 (R$185.198 em 2017). Covenants Os empréstimos e financiamentos contratados pela Cedro possuem cláusulas restritivas de vencimento antecipado não financeiras que contemplam, dentre elas: (a) questões relacionadas ao não atendimento das garantias dadas nos empréstimos; (b) alteração do Objeto Social da Companhia ou de qualquer um das garantidoras, exceto se devidamente comunicado ao credor; (c) a incorporação, fusão ou cisão da Cedro; (d) encerramento das atividades da Companhia, pedido ou decretação de falência, insolvência civil ou recuperação extrajudicial que não seja devidamente elidida no prazo legal; (e) questões relacionadas à inadimplência dos valores devidos. Em 2018 a Companhia atendeu a todos os covenants contratuais aos quais está sujeita, tanto os covenants contábeis (financeiros), quanto os covenants não contábeis (não financeiros) foram satisfeitos. Diante do cumprimento das obrigações assumidas, não houve exigência de pagamento antecipado ou qualquer alteração nos termos inicialmente pactuados nos empréstimos e financiamentos contratados. 18. Provisão para riscos A Companhia registrou provisões, as quais envolvem considerável julgamento por parte da Administração, para contingências trabalhistas e tributárias para as quais é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montante dessa obrigação. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. A Companhia revisou suas estimativas e considerou as provisões existentes suficientes para cobrir eventuais perdas relacionadas a estes processos. Em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017, a Companhia e suas controladas apresentavam os seguintes passivos e os correspondentes depósitos judiciais relacionados a riscos:
Saldo em 31 de dezembro de 2016 Adições Baixas Atualizações TRF Ativo Não Circulante
Controladora Consolidado Depósitos Depósitos Tributárias Trabalhistas Judiciais Líquido Tributárias Trabalhistas Judiciais
Líquido
1.189
159
(1.297)
51
2.620
590
(2.306)
904
105 (1.212) 10
163 (34) -
(63) 55 (34)
205 (1.191) (24)
154 (1.975) 10
602 (360) -
(397) 378 (55)
359 (1.957) (45)
1.205
1.205
-
-
1.971
1.971
-
-
Saldo em 31 de dezembro de 2017
-
288
(134)
246
809
832
(409)
1.232
Adições Baixas Atualizações
7
32 (69) -
(122) 90 (9)
(90) 21 (2)
23 7
394 (331) -
(318) 230 (18)
99 (101) (11)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
99 251 (175) 175 839 895 (515) 1.219 Tributárias PIS e Cofins Com o transitou em julgado em 13 de dezembro de 2018 ação proposta pela Companhia em 2006 contra a Fazenda Nacional (União) pleiteando a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. A Administração decidiu baixar a contingência e providenciar o levantamento dos depósitos judiciais. Outras demandas judiciais Encontram-se também em andamento ações indenizatórias de natureza tributária, cível e trabalhista movidas contra a Companhia e suas controladas, que, de acordo com a avaliação dos assessores jurídicos da Companhia e de suas controladas, deverão ser julgadas improcedentes. Destas ações, aproximadamente R$ 7.330 na controladora (R$ 17.405 no consolidado) tem seu desfecho considerável possível, para as quais não foi constituída uma provisão. Destes valores, R$509 na controladora (R$700 no consolidado) referemse a ações de natureza trabalhista. Ações de natureza fiscal (Imposto Territorial Rural -ITR, Contribuições previdenciárias sobre participação nos lucros e Imposto sobre o Lucro Líquido - ILL) montam em R$6.576 na controladora (R$16.387 no consolidado). As ações de natureza cível são referentes a danos materiais, lucros cessantes e ações de caráter indenizatório no montante de R$245 na controladora (R$318 no consolidado). Depósitos judiciais Os depósitos judiciais são aqueles que se promovem em juízo em conta bancária vinculada a processo judicial, sendo realizado em moeda corrente com o intuito de garantir a liquidação de potencial futura obrigação. Os depósitos judiciais só podem ser movimentados mediante ordem judicial. Os depósitos são atualizados monetariamente de acordo com as regras específicas de cada tribunal e, como são utilizados como garantia, podem ser levantados pela parte vencedora. Assim, se a Companhia não obtiver êxito no processo, os valores depositados serão convertidos em renda da Fazenda Pública ou utilizados para deduzir o valor do passivo correspondente, caso houver. Do contrário, se a decisão for favorável à Companhia, há possibilidade de resgate dos depósitos. 19. Capital social e reservas (a) Capital social O capital social é de R$150.000 e está representado por 5.707.104 ações ordinárias com direito a voto e 4.292.896 ações preferenciais sem direito a voto perfazendo o total de 10.000.000, todas escriturais e sem valor nominal. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações sociais. O número de votos, por acionista, é limitado a 5% do total das ações ordinárias do capital, por determinação estatutária. As ações preferenciais não têm direito a voto e conferem a seus detentores direito de participar em igualdade de condições com as ações ordinárias na distribuição de dividendos, além do direito de serem incluídas em oferta pública de alienação de controle. As ações preferenciais adquirirão o exercício de direito de voto se a Companhia, pelo prazo de três exercícios consecutivos, deixar de pagar os dividendos mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até o pagamento, se tais dividendos não forem cumulativos, ou até que sejam pagos os cumulativos em atraso. (b) Ajustes de avaliação patrimonial Refere-se aos ajustes do custo atribuído de itens do imobilizado da Companhia e a equivalência desses ajustes nas controladas, cuja realização ocorre através da depreciação e baixa, com a correspondente transferência para a conta de Lucros acumulados. 20. Informações por segmento e receita Segmentos operacionais são definidos como componentes de um empreendimento para os quais informações financeiras separadas estão disponíveis e são avaliadas de forma regular pelo principal tomador de decisões operacionais na decisão sobre como alocar recursos para um segmento individual e na avaliação do desempenho do segmento. Tendo em vista que todas as decisões relativas a planejamento estratégico, financeiro, compras, investimentos e aplicação de recursos são feitas em bases consolidadas, a Companhia e suas controladas concluíram que possuem somente um segmento. 21. Receita líquida A composição das vendas brutas nos mercados interno e externo é como segue:
Receita bruta Vendas mercado interno Vendas mercado externo Deduções de vendas ICMS, PIS e COFINS Devoluções e abatimentos Receita líquida
Controladora 2018 2017
2018
Consolidado
2017
442.550 13.061 455.611
455.715 19.150 474.865
742.169 26.127 768.296
717.222 24.693 741.915
(69.964) (3.723) (73.687)
(71.627) (4.744) (76.371)
(109.994) (8.609) (118.603)
(99.823) (7.054) (106.877)
381.924
398.494
649.693
635.038
22. Custos e despesas por natureza
Salários, incluindo custo de rescisões Benefícios Custos previdenciários e FGTS Matéria-prima e materiais de consumo Energia elétrica Combustíveis Manutenções/ serviços de terceiros Depreciações e amortizações (Notas 15 e 16) Comissões Fretes Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 8) Outras despesas Classificadas como: Custo dos produtos vendidos Custo de ociosidade Despesas comerciais Despesas gerais e administrativas
Controladora 2018 2017 47.404 45.285 16.891 15.092 16.865 16.439 183.462 205.300 23.766 21.618 17.226 15.175 14.797 11.074 11.301 11.638 7.098 8.104 10.359 11.668 1.673 3.158 15.722 15.276 366.564 379.827 322.639 1.580 23.796 18.549 366.564
337.385 1.789 25.539 15.114 379.827
Consolidado 2018 2017 83.269 79.205 30.487 27.429 30.099 29.101 333.927 289.265 41.182 40.247 23.682 20.954 22.670 17.825 17.379 17.804 13.776 13.335 20.650 20.047 3.486 6.306 24.595 22.260 645.202 583.778 571.703 3.396 44.287 25.816 645.202
515.597 2.859 43.401 21.921 583.778
Outras Receitas Venda de energia elétrica Receita na venda de imobilizado Atualização Precatório Reversão de perdas Reversão Impairment PIS e COFINS sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo (nota 10) Outras receitas Outras Despesas Provisão para perdas Despesas tributárias Custos na venda de imobilizado Perda de valor recuperável de ativos (Impairment) Custo com energia Outras despesas
Controladora 2018 2017 666 1.240 20.525 13.740 2.152 10.786 3.318 14.686 38.491 39.470 416 1.479 86.549 60.420
Consolidado 2018 2017 1.097 2.884 20.492 13.994 2.152 11.059 4.514 18.176 38.491 39.470 894 1.815 91.188 63.850
(615) (4.204) (3.597) (3.900) (22.007) (9.241) (346) (962) (639) (3.151) (27.204) (21.458) 59.345 38.962
(1.256) (4.491) (21.827) (760) (847) (29.181) 62.007
(4.756) (5.865) (9.245) (3.490) (1.675) (3.224) (28.255) 35.595
24. Resultado financeiro Receitas financeiras Descontos ativos Receita de aplicações financeiras Juros recebidos de clientes Atualização de depósitos judiciais e do precatório Atualização do crédito de PIS e COFINS sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo (nota 10) Outras receitas financeiras Variações cambiais ativas Despesas financeiras Despesas financeiras - controladas IOF - Imposto sobre operações financeiras Juros e encargos sobre financiamentos Cessão de recebíveis Descontos concedidos Outras despesas financeiras Variações cambiais passivas
Controladora 2018 2017
Consolidado 2018 2017
374 104 1.978 7 32.610 561 35.634 5.551 41.185
266 206 1.650 9.824 1.056 13.002 2.691 15.693
410 197 2.874 24 32.610 595 36.710 9.068 45.778
374 348 2.445 9.822 1.399 14.388 3.430 17.818
(2.341) (1.162) (25.151) (5.748) (19) (2.165) (36.586) (5.559) (42.145) (960)
(4.467) (503) (31.317) (9.470) (13) (1.215) (46.985) (2.436) (49.421) (33.728)
(1.386) (33.792) (10.978) (30) (2.750) (48.936) (8.297) (57.233) (11.455)
(580) (40.155) (16.101) (37) (1.639) (58.512) (3.101) (61.613) (43.795)
25. Imposto de renda e contribuição social (a) A conciliação entre a despesa tributária e o resultado da multiplicação do lucro contábil pela alíquota fiscal local nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 está descrita a seguir: Controladora Imposto de renda Contribuição social 2018 2017 2018 2017 Lucro antes do imposto, contribuição social e participações 55.487 43.467 55.487 43.467 Alíquota nominal combinada do imposto de renda e da 25% 25% 9% 9% contribuição social Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação (13.872) (10.867) (4.994) (3.912) Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva: Equivalência patrimonial (4.146) 5.280 (1.492) 1.901 Perda por valor recuperável de ativos (impairment) 3.672 9.623 1.322 3.464 Outros (192) (353) (83) (77) IR e CSLL ajustados Incentivo da SUDENE PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador Crédito utilizado para liquidação de débitos – adesão ao PRT/PERT Reversão de crédito tributário não reconhecido contabilmente IR e CSLL efetivos Parcela corrente Parcela diferida
(14.538) 1.550 168 (12.820) 8.202 (4.618) (5.360) 742
3.683 3.683 25.887 (1.988) 27.582 27.582
(12.914)
(9.979)
(4.649)
(3.593)
(886) 4.143 (196)
720 10.094 (250)
1.636 (96)
3.778 (15)
(9.853) 1.550 168
585 2.528 86
(3.109) -
170 -
3.199 37.457 (7.386) 33.270 (935) 34.205
(3.109) 1.153 (1.956) (2.572) 616
170 15.294 (2.429) 13.035 (1.305) 14.340
(8.135) Crédito utilizado para liquidação de débitos – adesão ao PRT/PERT Reversão de crédito tributário não reconhecido contabilmente 4.178 IR e CSLL efetivos (3.957) Parcela corrente (5.423) Parcela diferida 1.466 (b) Os tributos diferidos ativos são compostos conforme apresentado abaixo: Controladora Imposto de renda Contribuição social 2018 2017 2018 2017 94.044 (12.027)
185.464
85.352
12.128 (12.070)
- (103.548)
1.376 1.376 11.109 (830) 11.655 11.655
Consolidado Imposto de renda Contribuição social 2018 2017 2018 2017 51.655 39.917 51.655 39.917 25% 25% 9% 9%
Lucro antes do imposto, contribuição social e participações Alíquota nominal combinada do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva: Diferença da taxa de 25% para a taxa incentivada na controlada Perda por valor recuperável de ativos (impairment) Outros IR e CSLL ajustados Incentivo da SUDENE PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador
Ativo Base negativa e prejuízos fiscais de anos anteriores Base negativa, prejuízo fiscal (compensado) no ano calendário Base utilizada para liquidação de débitos inscritos na adesão ao PRT/PERT Diferenças intertemporais Base de cálculo do imposto e contribuição social diferidos Alíquotas (i)
(5.247) (5.247) 2.987 (2.260) (2.540) 280
196.526 102.973 12.256
- (123.430)
10.058
9.530
9.486
92.075
103.574
82.768
25%
25%
9%
Consolidado Contribuição social 2018 2017
Imposto de renda 2018 2017
8.814
246.803
94.553
258.360
5.999
19.876
6.123
19.931
- (149.830) 16.795
94.166 139.699 13,5% a 9% 25% 8.475 29.448
19.623
- (169.930) 15.621
18.294
122.595 130.050 13,5% a 9% 25% 28.462 11.705
112.847 9%
23.019 25.893 7.449 10.156 Crédito tributário Crédito tributário não (13.852) (16.597) (3.991) (4.983) (17.389) (16.828) (6.496) (5.136) reconhecido contabilmente (ii) Total de Imposto de renda e 9.167 9.296 3.458 3.492 12.059 11.634 5.209 5.020 contribuição diferidos ativos Total de Imposto de renda e (22.174) (23.045) (8.681) (8.995) (28.788) (29.829) (12.670) (13.097) contribuição diferidos passivos Impostos diferidos passivos (13.007) (13.749) (5.223) (5.503) (16.729) (18.195) (7.461) (8.077) (i) As taxas efetivas de imposto de renda da controlada para Santo Antônio é 13,50% em 2018 e 2017; (ii) O imposto de renda e a contribuição social diferidos serão realizados à medida que os prejuízos fiscais e base negativa sejam absorvidos por futuros lucros tributáveis e que as diferenças temporárias, sobre as quais são calculados, sejam revertidas ou se enquadrem nos parâmetros de dedutibilidade fiscal. O montante do crédito tributário reconhecido está limitado ao valor que se julga provável de realização em até 2026, conforme estudo aprovado pela Administração da Companhia. Com base nas projeções de geração de resultados tributáveis futuros, a estimativa de recuperação do saldo ativo de imposto de renda e da contribuição social diferidos sobre prejuízos fiscais, descontada a valor presente, base negativa e diferenças intertemporais é demonstrada a seguir: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 2019 353 1.682 353 2.150 2020 569 3.564 569 4.970 2021 947 3.561 1.571 5.055 10.756 3.981 14.775 4.479 2022 e 2023 12.625 12.788 17.268 16.654 (c) A movimentação dos tributos diferidos passivos são conforme apresentado abaixo:
Saldo no início do exercício Realização do custo atribuído ao imobilizado Diferença depreciação contábil x fiscal (Parecer normativo nº 1 de 29/07/2011) Base Alíquotas
Controladora Contribuição Social 2018 2017 99.942 103.627
Imposto de Renda 2018 2017 99.942 103.627
Consolidado Contribuição Social 2018 2017 145.520 150.514
Imposto de Renda 2018 2017 145.520 150.514
(2.331)
(2.553)
(2.331)
(2.553)
(2.193)
(2.556)
(2.193)
(2.556)
(1.154)
(1.132)
(1.154)
(1.132)
(2.554)
(2.438)
(2.554)
(2.438)
96.457 99.942 1,52% a 1,52% a 25% 25% 22.174 23.045
96.457 9%
99.942 140.773 1,52% a 9% 25% 8.995 28.788
145.520 1,52% a 25% 29.829
140.773 9%
145.520 9%
Saldo impostos passivos diferidos 8.681 12.670 13.097 Subvenções governamentais As unidades, instaladas em Pirapora na área de atuação da SUDENE, gozam de incentivo fiscal de redução de imposto de renda e adicionais não restituíveis calculados sobre o lucro da exploração sobre a capacidade prevista nos projetos de modernização dos empreendimentos, os benefícios gerados são registrados contabilmente na demonstração do resultado e submetidos à constituição de reserva de lucros. Os instrumentos legais que permitem a utilização dos incentivos da Companhia e sua controlada: • Projeto de Modernização total do empreendimento industrial (75% com vigência a partir do ano calendário de 2018 até o ano calendário de 2027): Laudo Constitutivo do MIT nº 198/2018 e Laudo Constitutivo do MIT nº 216/2014 (ano calendário de 2014 até 2019) e Despacho Decisório nº 817 - DRF/BHE. • Projeto de Modernização total do empreendimento industrial (75% com vigência a partir do ano calendário de 2018 até o ano calendário de 2027): Laudo Constitutivo do MIT nº 353/2018 e Laudo Constitutivo do MIT nº 119/2010 (ano calendário de 2010 até 2019) e processo da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 15504.727442/2018-31 e 10620.000.494/2010-69, Ato Declaratório Executivo DRF/STL/MG nº 001/2011; A Companhia procede a contabilização da reserva de lucros referente a subvenção para investimento conforme estabelecido pelo Art. 30. da Lei No. 12.973 de 13 de maio de 2014 que determina a utilização da reserva de incentivo fiscal a partir da absorção de prejuízos, desde que anteriormente tenham sido totalmente absorvidas as demais Reservas de Lucros, com exceção da Reserva Legal. Adicionalmente, de acordo com o § 3º da lei mencionada anteriormente, se, no período de apuração, a pessoa jurídica apurar prejuízo contábil ou lucro líquido contábil inferior à parcela decorrente de doações e de subvenções governamentais e, nesse caso, não puder ser constituída como parcela de lucros nos termos do caput, esta deverá ocorrer à medida que forem apurados lucros nos períodos subsequentes. 26. Lucro líquido por ação O quadro a seguir estabelece o cálculo de lucros por ação para nos exercícios de 2018 e 2017 (em milhares, exceto valores por ação): 2018 2017 Ordinárias Preferenciais Total Ordinárias Preferenciais Total Numerador Lucro líquido do exercício 27.741 20.868 48.609 47.199 35.505 82.704 Denominador Média ponderada do número de ações 5.707 4.293 10.000 5.707 4.293 10.000 Lucro líquido básico e diluído por ação 4,86 4,86 4,86 8,27 8,27 8,27 Não existem instrumentos financeiros ou instrumentos patrimoniais com potencial dilutivo do número de ações da Companhia. 27. Seguros A Companhia mantém apólices de seguro visando cobrir danos em determinados itens do seu ativo, levando em conta a natureza e o grau de risco, por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos e responsabilidades. Em 31 de dezembro de 2018 a cobertura para risco de incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, totaliza na controladora R$34.448 (consolidado R$60.000) e em 2017 na controladora R$43.450 (consolidado R$69.020). Com relação ao seguro de veículos em caso de sinistro a Companhia receberá de forma integral os valores conforme determinados pela tabela FIPE, totalizando na controladora R$7.120 (consolidado R$ 7.902). 28. Transações que não envolvem caixa Durante os exercícios de 2018 e 2017, a Companhia realizou as seguintes atividades de investimento e financiamento não envolvendo caixa, portanto, não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Capitalização de juros de empréstimos 139 21 220 33 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fabiano Soares Nogueira – Presidente Breno Mattos de Magalhães Mascarenhas - Vice-Presidente Silvio Diniz Ferreira Júnior André Maurício Miranda Victor Mascarenhas de Freitas Borges Ricardo Cançado Dias Marcos Mattos de Magalhães Mascarenhas Renato Mascarenhas Alves Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz Adauto Alves Ribas Clarissa Cançado de Lara Resende (a partir de 21/05/2018) Marcelo de Moura Lara Resende (até 21/05/2018) DIRETORIA Marco Antônio Branquinho Junior Diretor Presidente Fábio Mascarenhas Alves Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores Luiz César Guimarães Diretor Comercial RESPONSÁVEIS TÉCNICOS Paulo César Soares - Gerente de Controladoria - Contador CRC-MG 32.041/O-4 Antônio Pereira Filho - Contador CRC-MG 49.896/O-1
03/04
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA NOSSAS AÇÕES SĂƒO NEGOCIADAS NAS BOLSAS DE VALORES
Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira Rua ParaĂba, 330 - 8Âş andar - FuncionĂĄrios - Belo Horizonte - Minas Gerais Fone: (31) 3235-5011 - CEP 30.130-917 Companhia Aberta - CNPJ: 17.245.234/0001-00 www.cedro.com.br - sac@cedro.ind.br
B M & F B O V E S PA
RELATĂ“RIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos Administradores e Acionistas &LD GH )LDomR H 7HFLGRV &HGUR H &DFKRHLUD %HOR +RUL]RQWH 0* 2SLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &LD GH )LDomR H 7HFLGRV &HGUR H &DFKRHLUD ÂłCompanhiaâ€? ou “Controladora´ LGHQWLÂżFDGDV FRPR FRQWURODGRUD H FRQVROLGDGR UHVSHFWLYDPHQWH TXH FRPSUHHQGHP RV EDODQoRV SDWULPRQLDLV HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H FRQWiELO LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGD GD &LD GH )LDomR H 7HFLGRV Cedro e Cachoeira HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV UHVSHFWLYRV Ă€X[RV GH FDL[D LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGRV SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H FRP DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ÂżQDQFHLUR ,)56 emitidas pelo ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG ,$6% %DVH SDUD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV 1RVVD DXGLWRULD IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD 1RVVDV UHVSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH FRP WDLV QRUPDV HVWmR GHVFULWDV QD VHomR D VHJXLU LQWLWXODGD Âł5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j &RPSDQKLD GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H FXPSULPRV FRP DV GHPDLV UHVSRQVDELOLGDGHV pWLFDV GH DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR Principais assuntos de auditoria 3ULQFLSDLV DVVXQWRV GH DXGLWRULD VmR DTXHOHV TXH HP QRVVR MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO IRUDP RV PDLV VLJQLÂżFDWLYRV HP QRVVD DXGLWRULD GR H[HUFtFLR FRUUHQWH (VVHV DVVXQWRV IRUDP WUDWDGRV QR FRQWH[WR GH QRVVD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV FRPR XP WRGR H QD IRUPDomR GH QRVVD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV H SRUWDQWR QmR H[SUHVVDPRV XPD RSLQLmR VHSDUDGD VREUH HVVHV DVVXQWRV 'HWHUPLQDPRV TXH RV DVVXQWRV GHVFULWRV DEDL[R VmR RV SULQFLSDLV DVVXQWRV GH DXGLWRULD D VHUHP FRPXQLFDGRV HP QRVVR UHODWyULR Avaliação de perda por impairment (P GH GH]HPEUR GH D &RPSDQKLD DSUHVHQWD LPRELOL]DGR QRV PRQWDQWHV GH 5 PLO QD FRQWURODGRUD H 5 PLO QR FRQVROLGDGR FRQIRUPH GLYXOJDomR QD 1RWD ([SOLFDWLYD Qž 'H DFRUGR FRP R &3& 5 Âą 9DORU 5HFXSHUiYHO GH $WLYRV FRUUHVSRQGHQWH DR ,$6 D &RPSDQKLD GHYH DYDOLDU DR ÂżP GH FDGD SHUtRGR GH UHSRUWH VH Ki DOJXPD LQGLFDomR GH TXH XP DWLYR SRVVD WHU VRIULGR GHVYDORUL]DomR 6H KRXYHU DOJXPD LQGLFDomR D &RPSDQKLD GHYH HVWLPDU R YDORU UHFXSHUiYHO GR DWLYR $ $GPLQLVWUDomR HODERUD DQXDOPHQWH WHVWH SDUD DYDOLDU D QHFHVVLGDGH RX QmR GH UHGXomR GH VHXV DWLYRV DR VHX YDORU UHFXSHUiYHO WHVWH GH impairment 3DUD HVVH WHVWH FRQVLGHUD FDGD XPD GDV &RPSDQKLDV Âł&LD GH )LDomR H 7HFLGRV &HGUR H &DFKRHLUD &&&´ H Âł&LD GH )LDomR H 7HFLGRV 6DQWR $QW{QLR &6$´ FRPR XPD 8QLGDGH *HUDGRUD GH &DL[D Âł8*&´ GLVWLQWD A metodologia utilizada para os cĂĄlculos de impairment IRL D GH Ă€X[R GH FDL[D GHVFRQWDGR 1D HODERUDomR GRV WHVWHV GR YDORU UHFXSHUiYHO GRV DWLYRV GD &RPSDQKLD H GH VXD FRQWURODGD &LD GH )LDomR H 7HFLGRV 6DQWR $QW{QLR VmR FRQVLGHUDGDV SUHPLVVDV GH FUHVFLPHQWR GH UHFHLWD HVSHFtÂżFDV SRU HPSUHVDV GH DFRUGR FRP D UHDOLGDGH GH GHPDQGD GRV VHXV PHUFDGRV (VVDV SUHPLVVDV GH FUHVFLPHQWR GH UHFHLWD GH IRUDP SURMHWDGDV SDUD RV DQRV GH D QD &RPSDQKLD H SDUD RV DQRV GH D QD &RQWURODGD 6DQWR $QW{QLR HPEDVDGDV QDV LQLFLDWLYDV SUHVHQWHV QR SODQR GH QHJyFLRV FRQVLGHUDQGR L DWXDOL]DomR FRQVWDQWH GR VHX PL[ GH SURGXWRV LL DXPHQWR GR YROXPH GH SURGXomR SULQFLSDOPHQWH QR VHJPHQWR GH WHFLGRV SURÂżVVLRQDLV $V H[SHFWDWLYDV GH FUHVFLPHQWR GDV UHFHLWDV IRUDP EDVWDQWHV FRQVHUYDGRUDV FRQVLGHUDQGR TXH SDUD R SHUtRGR GD SURMHomR FRORFDPRV HVWLPDWLYDV GH SURGXo}HV DQXDLV DEDL[R GD FDSDFLGDGH WRWDO LQVWDODGD LQFOXVLYH QmR DWLQJH RV SDWDPDUHV DOFDQoDGRV HP 'HVWD IRUPD D &RPSDQKLD HQWHQGH TXH HOD H VXD FRQWURODGD VXEPHWLGDV DR WHVWH GH impairment terĂŁo melhoria de VXD UHQWDELOLGDGH SDUD RV SUy[LPRV DQRV FRPELQDQGR DV Do}HV GH DXPHQWR GH UHFHLWD H GLOXLomR GH FXVWRV FRP isso, os valores histĂłricos constituĂdos a tĂtulo de perda por impairment QRV PRQWDQWHV GH 5 PLO SDUD &&& H 5 PLO SDUD &6$ IRUDP GHVFRQVWLWXtGRV Resposta da auditoria ao assunto O referido teste de avaliação de perda por impairment foi considerado como um dos principais assuntos em nossa DXGLWRULD GHYLGR j FRPSOH[LGDGH HQYROYHQGR HVWLPDWLYDV H MXOJDPHQWRV HVSHFLÂżFDPHQWH FRP UHODomR D SURMHo}HV GD UHFHLWD FXVWR H WD[D GH GHVFRQWR RV TXDLV VmR DIHWDGRV SHODV FRQGLo}HV IXWXUDV GH PHUFDGR H GD HFRQRPLD $YDOLDPRV H TXHVWLRQDPRV DV SUHYLV}HV GH Ă€X[R GH FDL[D IXWXUR GDV 8*&V SUHSDUDGDV SHOD $GPLQLVWUDomR H R SURFHVVR XVDGR QD VXD HODERUDomR LQFOXVLYH D FRPSDUDomR FRP RV VHXV SODQRV PDLV UHFHQWHV GH QHJyFLRV H UHDOL]DPRV R WHVWH GR YDORU HP XVR 4XHVWLRQDPRV DV SULQFLSDLV SUHPLVVDV GD $GPLQLVWUDomR SDUD DV WD[DV GH crescimento de longo prazo nas previsĂľes, por meio da comparação com previsĂľes econĂ´micas e setoriais, e a taxa GH GHVFRQWR DYDOLDQGR R FXVWR GH FDSLWDO SDUD D &RPSDQKLD EHP FRPR D DGHTXDomR GDV GLYXOJDo}HV UHDOL]DGDV QD 1RWD ([SOLFDWLYD Qž jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Como resultado dos procedimentos descritos acima, consideramos que os julgamentos e premissas utilizados pela administração para a avaliação do valor recuperĂĄvel das UGCs sĂŁo razoĂĄveis e as divulgaçþes sĂŁo consistentes FRP GDGRV H LQIRUPDo}HV REWLGRV Perda estimada para crĂŠditos de liquidação duvidosa $ &RPSDQKLD WHP VDOGR GH FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV VXMHLWR SULQFLSDOPHQWH D ULVFR GH FUpGLWR $ GHWHUPLQDomR
GH 3HUGD (VWLPDGD SDUD &UpGLWR GH /LTXLGDomR 'XYLGRVD 3(&/' FRQVLGHUD D H[LVWrQFLD GH HYLGrQFLD REMHWLYD GH SHUGD QR YDORU UHFXSHUiYHO GR FUpGLWR H D XWLOL]DomR GH SUHPLVVDV H IDWRUHV LQFOXLQGR HQWUH RXWUDV FRQGLo}HV PDFURHFRQ{PLFDV JDUDQWLDV QtYHLV GH LQDGLPSOrQFLD H SROtWLFDV GH UHQHJRFLDomR $ FRPSRVLomR GR FRQWDV D UHFHEHU H D PRYLPHQWDomR GD 3(&/' HVWmR DSUHVHQWDGDV QR 1RWD ([SOLFDWLYD Qž Resposta da auditoria ao assunto Nossos procedimentos de auditoria incluĂram o entendimento dos controles internos relevantes relacionados Ă DQiOLVH GH FUpGLWR EHP FRPR WHVWHV GRV FRQWUROHV VREUH R DPELHQWH GH WHFQRORJLD GD LQIRUPDomR TXH VXSRUWDP D HVWUXWXUD GH FRQWUROHV GD &RPSDQKLD $GLFLRQDOPHQWH REWLYHPRV R HQWHQGLPHQWR H UHYLVDPRV DV SUHPLVVDV XWLOL]DGDV SDUD GHWHUPLQDomR GD HVWLPDWLYD GH SHUGD SDUD FUpGLWR GH OLTXLGDomR GXYLGRVD VREUH DV FRQWDV D UHFHEHU FRQVLGHUDQGR RV QtYHLV GH LQDGLPSOrQFLD H[LVWrQFLD GH JDUDQWLDV H HYHQWXDLV UHQHJRFLDo}HV Realizamos uma anĂĄlise retrospectiva da estimativa registrada no exercĂcio anterior, comparando a com os resultados reais incorridos no exercĂcio corrente e testamos os cĂĄlculos matemĂĄticos e modelos que suportam a HVWLPDWLYD GD $GPLQLVWUDomR LGHQWLÂżFDQGR H UHSRUWDQGR TXDQGR DSOLFiYHO DMXVWHV FRQVLGHUDGRV QmR UHOHYDQWHV DR FRPSDUDUPRV FRP QRVVD PDWHULDOLGDGH GH DXGLWRULD Como resultado desses procedimentos, consideramos que os julgamentos e premissas utilizados pela Administração para a determinação dessa estimativa estĂŁo razoĂĄveis e as divulgaçþes sĂŁo consistentes com dados H LQIRUPDo}HV REWLGRV DR ORQJR GH QRVVRV WUDEDOKRV ProvisĂľes e passivos contingentes (P GH GH]HPEUR GH FRQIRUPH 1RWD ([SOLFDWLYD Qž jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D &RPSDQKLD WHP SURYLV}HV QR PRQWDQWH GH 5 PLO QD FRQWURODGRUD H 5 PLO QR FRQVROLGDGR UHODFLRQDGDV D SURFHVVRV MXGLFLDLV YLQFXODGRV QDV HVIHUDV FtYHO WUDEDOKLVWD H ÂżVFDO FXMD H[SHFWDWLYD GH SHUGD IRL FODVVLÂżFDGD FRPR SRVVtYHO SHORV VHXV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV 3URYLV}HV H SDVVLYRV FRQWLQJHQWHV SRVVXHP LQFHUWH]D LQHUHQWH HP UHODomR DR VHX SUD]R H DR VHX YDORU GH OLTXLGDomR $OpP GLVVR D GHWHUPLQDomR GD SUREDELOLGDGH GH SHUGD GRV SURFHVVRV HP DQGDPHQWR HQYROYH MXOJDPHQWRV FUtWLFRV por parte da Administração, reavaliados periodicamente conforme o andamento dos processos, nas diversas LQVWkQFLDV MXGLFLDLV H GD MXULVSUXGrQFLD DSOLFiYHO (VVH DVVXQWR H[LJH MXOJDPHQWR FUtWLFR HQYROYHQGR HVWLPDWLYDV VLJQLÂżFDWLYDV EDVHDGDV HP RSLQL}HV OHJDLV GH DVVHVVRUHV MXUtGLFRV LQWHUQRV H H[WHUQRV HP UHODomR j SUREDELOLGDGH GH r[LWR H HVWLPDWLYD GH SHUGDV UHODFLRQDGDV jV GLVFXVV}HV MXGLFLDLV RX ULVFRV Resposta da auditoria ao assunto 1RVVRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD LQFOXtUDP ‡ 2EWHQomR GH FDUWD GH FRQÂżUPDomR MXQWR DRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV EHP FRPR REWHQomR GH RSLQL}HV OHJDLV GH HQWHQGLPHQWR VREUH FHUWRV DVSHFWRV GD OHJLVODomR WULEXWiULD SDUD GLVFXVV}HV HP DQGDPHQWR H ULVFRV • Avaliação dos procedimentos adotados pelo departamento jurĂdico interno no controle e avaliação de processos HP WRGDV DV HVIHUDV H GD EDVH GH MXOJDPHQWR GDV HVWLPDWLYDV GH SHUGDV H SURJQyVWLFRV DGRWDGRV GLDQWH GDV LQIRUPDo}HV GLVSRQtYHLV H PHOKRU HQWHQGLPHQWR DPSDUDGR SRU DVVHVVRUHV MXUtGLFRV H[WHUQRV ‡ $YDOLDomR GD DGHTXDGD GLYXOJDomR QDV QRWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ÂżQDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR ,$6% &RQVLGHUDPRV TXH RV FULWpULRV H SUHPLVVDV DGRWDGRV SHOD $GPLQLVWUDomR SDUD D GHWHUPLQDomR GD SURYLVmR SDUD SURFHVVRV MXGLFLDLV H FRQWLQJrQFLDV EHP FRPR DV GLYXOJDo}HV HP QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR FRQVLVWHQWHV FRP DV LQIRUPDo}HV GRV FRQVXOWRUHV MXUtGLFRV LQWHUQRV H H[WHUQRV Outros assuntos Demonstraçþes do valor adicionado $V GHPRQVWUDo}HV LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGD GR YDORU DGLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH HODERUDGDV VRE D UHVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD H DSUHVHQWDGDV FRPR LQIRUPDomR VXSOHPHQWDU SDUD ÂżQV GH ,)56 IRUDP VXEPHWLGDV D SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD H[HFXWDGRV HP FRQMXQWR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD 3DUD D IRUPDomR GH QRVVD RSLQLmR DYDOLDPRV VH HVVDV GHPRQVWUDo}HV HVWmR FRQFLOLDGDV FRP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H UHJLVWURV FRQWiEHLV FRQIRUPH DSOLFiYHO H VH D VXD IRUPD H FRQWH~GR HVWmR GH DFRUGR FRP RV FULWpULRV GHÂżQLGRV QR 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR &3& 'HPRQVWUDomR GR 9DORU $GLFLRQDGR (P QRVVD RSLQLmR HVVDV GHPRQVWUDo}HV GR YDORU DGLFLRQDGR IRUDP DGHTXDGDPHQWH HODERUDGDV HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV VHJXQGR RV FULWpULRV GHÂżQLGRV QHVVH 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR H VmR FRQVLVWHQWHV HP UHODomR jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV WRPDGDV HP FRQMXQWR 2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV H R relatĂłrio do auditor $ $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD p UHVSRQViYHO SRU HVVDV RXWUDV LQIRUPDo}HV TXH FRPSUHHQGHP R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR 1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV QmR DEUDQJH R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H QmR H[SUHVVDPRV TXDOTXHU IRUPD GH FRQFOXVmR GH DXGLWRULD VREUH HVVH UHODWyULR (P FRQH[mR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV QRVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH OHU R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H DR ID]r OR FRQVLGHUDU VH HVVH UHODWyULR HVWi GH IRUPD UHOHYDQWH LQFRQVLVWHQWH FRP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV RX FRP QRVVR FRQKHFLPHQWR REWLGR QD DXGLWRULD RX GH RXWUD IRUPD DSDUHQWD HVWDU GLVWRUFLGR GH IRUPD UHOHYDQWH 6H FRP EDVH QR WUDEDOKR UHDOL]DGR FRQFOXLUPRV TXH Ki GLVWRUomR UHOHYDQWH QR 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR VRPRV UHTXHULGRV D FRPXQLFDU HVVH IDWR 1mR WHPRV QDGD D UHODWDU D HVWH UHVSHLWR 5HVSRQVDELOLGDGHV GD $GPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H consolidadas $ $GPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR 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GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG ,$6% e pelos controles LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV D $GPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO pela avaliação da capacidade da Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicåvel, os assuntos UHODFLRQDGRV FRP D VXD FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H R XVR GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D QmR VHU TXH D $GPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV RX FHVVDU VXDV RSHUDo}HV RX QmR WHQKD QHQKXPD DOWHUQDWLYD UHDOLVWD SDUD HYLWDU R HQFHUUDPHQWR GDV RSHUDo}HV 2V UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV VmR DTXHOHV FRP UHVSRQVDELOLGDGH SHOD VXSHUYLVmR GR SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD 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¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQGHQWHV WUDQVDo}HV H RV HYHQWRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD ‡ 2EWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH UHIHUHQWH jV LQIRUPDo}HV FRQWiEHLV GDV HQWLGDGHV RX DWLYLGDGHV GH QHJyFLR GR JUXSR SDUD H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV 6RPRV UHVSRQViYHLV SHOD GLUHomR VXSHUYLVmR H GHVHPSHQKR GD DXGLWRULD GR JUXSR H FRQVHTXHQWHPHQWH SHOD RSLQLmR GH DXGLWRULD Comunicamo-nos com os responsåveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV )RUQHFHPRV WDPEpP DRV UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GHFODUDomR GH TXH FXPSULPRV FRP DV H[LJrQFLDV pWLFDV UHOHYDQWHV LQFOXLQGR RV UHTXLVLWRV DSOLFiYHLV GH LQGHSHQGrQFLD H FRPXQLFDPRV WRGRV RV HYHQWXDLV relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando DSOLFiYHO DV UHVSHFWLYDV VDOYDJXDUGDV 'RV DVVXQWRV TXH IRUDP REMHWR GH FRPXQLFDomR FRP RV UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GHWHUPLQDPRV DTXHOHV TXH IRUDP FRQVLGHUDGRV FRPR PDLV VLJQL¿FDWLYRV QD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR FRUUHQWH H TXH GHVVD PDQHLUD FRQVWLWXHP RV SULQFLSDLV DVVXQWRV GH DXGLWRULD 'HVFUHYHPRV HVVHV DVVXQWRV HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD D PHQRV TXH OHL RX UHJXODPHQWR WHQKD SURLELGR GLYXOJDomR S~EOLFD GR DVVXQWR RX TXDQGR em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoåvel, superar os EHQHItFLRV GD FRPXQLFDomR SDUD R LQWHUHVVH S~EOLFR %HOR +RUL]RQWH GH PDUoR GH BDO RCS Auditores Independentes SS &5& 0* ) Francisco de Paula dos Reis Júnior &RQWDGRU &5& 63 2 6 0*
04/04
SETOR ELÉTRICO
Atividades não operacionais são Aportes da companhia serão feitos na expansão e manutenção dos serviços no Estado centralizadas
Energisa investirĂĄ R$ 78 mi em Minas
ANA AMÉLIA HAMDAN
Os investimentos do Grupo Energisa para Minas devem alcançar cerca de R$ 78 milhĂľes em 2019, com alta em relação a 2018, quando o valor foi R$ 77 milhĂľes. A mĂŠdia anual dos Ăşltimos trĂŞs exercĂcios foi de R$ 73 milhĂľes, havendo uma tendĂŞncia de incremento nos investimentos. Segundo o diretor-presidente da Energisa Minas Gerais, Eduardo Mantovani, os recursos sĂŁo destinados Ă expansĂŁo e manutenção dos serviços com objetivo de garantir a melhoria da qualidade da energia fornecida, entre outros. O investimento previsto pelo Grupo Energisa para o PaĂs em 2019 chega a R$ 2,8 bilhĂľes, valor 50% acima do registrado em 2018 (R$ 1,8 bilhĂŁo). Em Minas, o grupo atende 66 municĂpios da Zona da Mata e aproximadamente 460 mil clientes. A previsĂŁo ĂŠ de alta do consumo: no acumulado de janeiro e fevereiro de 2019 em relação a igual perĂodo de 2018, o consumo aumentou 4% em ĂĄreas atendidas pela empresa no Estado. Os incrementos em Minas estĂŁo dentro do cenĂĄrio positivo no qual se encontra a empresa. Conforme divulgado na semana passada, o lucro lĂquido do Grupo Energisa alcançou R$ 1,2 bilhĂŁo em 2018, com alta de 106%, frente a 2017. A receita lĂquida chegou a R$ 14,3 bilhĂľes, com alta de 16,6% ante o exercĂcio anterior. O Ebitda foi de R$ 4,1 bilhĂľes, aumento de 72,5%. Tais resultados sĂŁo atribuĂdos, entre outros fatores, Ă aquisição, junto Ă Eletrobras, de duas concessĂľes de distribuição de energia elĂŠtrica, e tambĂŠm de quatro projetos de linhas de transmissĂŁo. As operaçþes ocorreram em estados com grande mercado de demanda reprimida: foram adquiridas em 2018 a Eletroacre (Acre) e a Ceron (RondĂ´nia). Para Minas estĂŁo previstos
investimentos em melhora de qualidade de energia, com reforma de alimentadores de distribuição e substituição de condutores onde a capacidade estĂĄ prĂłxima de esgotamento e, por fim, investimento recorrente anual no combate ao furto de energia. Entre os projetos a serem desenvolvidos no Estado este ano estĂĄ a construção de nova subestação em Miradouro, associada Ă linha de transmissĂŁo de 27 km. TambĂŠm haverĂĄ investimentos em novas torres de redes digitais de comunicação, fundamentais para suportar a operação. Atualmente, a empresa atua principalmente na distribuição de energia, estando presente em 11 estados, atendendo a cerca de 8 milhĂľes de clientes e gerando 14 mil empregos diretos. Mantovani compara que, se toda a ĂĄrea atendida pela Energisa fosse reunida em um Ăşnico PaĂs, tal nação ocuparia o 11Âş lugar em tamanho entre todas do mundo. Privatizaçþes – A agenda de privatizaçþes do governo federal e do governo de Minas ĂŠ considerada positiva por Mantovani. Por questĂľes mercadolĂłgicas, a Energisa nĂŁo divulga projetos. “A estratĂŠgia do Grupo Energisa ĂŠ ser lĂder na ĂĄrea de energia do Brasil. Havendo oportunidades de aquisiçþes, a gente analisaâ€?, diz. No caso de concretização da privatização da Cemig – conforme consta dos projetos do governador Romeu Zema – a Energisa irĂĄ analisar o mercado. “Ainda nĂŁo hĂĄ nada concreto nesse sentido. Como bons mineiros, estamos aguardando os acontecimentosâ€?, completa Mantovani. Ele ressalta que a estratĂŠgia do Grupo Energisa ĂŠ ser lĂder na ĂĄrea de energia, tendo como pilares a satisfação do cliente; os resultados operacionais, com resposta aos acionistas; e estar entre as melhores empresas para
DIVULGAĂ‡ĂƒO
se trabalhar. Os serviços prestados pelo Grupo Energisa vĂŞm recebendo avaliaçþes positivas, conforme ressalta Mantovani. Um exemplo ĂŠ que nove das 11 distribuidoras do grupo estĂŁo posicionadas entre as melhores do PaĂs em duas categorias do ranking da Continuidade do Serviço 2018, realizado pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (Aneel) e divulgado neste mĂŞs. O ranking avalia o Desempenho Global de Continuidade (DGC), levando em conta duração e freqßência das interrupçþes. No grupo entre as distribuidoras com mais de 400 mil consumidores, a Energisa Sul-Sudeste ocupa a primeira posição do PaĂs. Mantovani considera a agenda de privatizaçþes positiva
Albuquerque: baratear custos ĂŠ prioridade BrasĂlia - Baratear os custos da energia por meio do aperfeiçoamento da governança estĂĄ entre as prioridades do MinistĂŠrio de Minas e Energia, afirmou ontem o ministro Bento Albuquerque. Segundo o ministro a medida ĂŠ fundamental para garantir melhor estabilidade jurĂdica e regulatĂłria. “NinguĂŠm vai investir aqui se nĂŁo tiver garantia e retorno sobre o investimentoâ€?, disse Albuquerque durante audiĂŞncia pĂşblica na ComissĂŁo de Infraestrutura do Senado. Para o ministro, se o leilĂŁo de venda do direito de explorar o excedente de Ăłleo do contrato de cessĂŁo onerosa nĂŁo sair este ano, o Brasil terĂĄ um prejuĂzo relacionado “ao custo de oportunidadeâ€?, com empresas buscando outros destinos para investir. O custo de oportunidade associado ao leilĂŁo estĂĄ estimado em US$ 7 bilhĂľes por ano, afirmou. O leilĂŁo do excedente da cessĂŁo onerosa estĂĄ previsto para o dia 28 de outubro. “Quem ĂŠ investidor, se nĂŁo tem uma oportunidade, vai procurar outras oportunidades, porque nĂŁo vai ficar
com o dinheiro dele paradoâ€?, disse Albuquerque. GĂĄs - Ao falar sobre gĂĄs, o ministro reconheceu que o Brasil precisa “investir muitoâ€? para melhorar a infraestrutura para a produção nesse setor. Ele lembrou que a Petrobras ĂŠ a maior consumidora do combustĂvel, sĂłcia de 20 das 27 produtoras que operam no PaĂs, mas ressaltou que, apesar disso, tem estrutura inferior Ă de paĂses como Argentina e Estados Unidos. “NĂŁo adianta descobrir gĂĄs no prĂŠ-sal. NĂŁo hĂĄ competitividade e interesse do investidor porque existe um monopĂłlio da UniĂŁo e dos estadosâ€?, afirmou. Energia elĂŠtrica - Albuquerque destacou ainda a eficiĂŞncia do sistema elĂŠtrico brasileiro que, apesar dos recordes de consumo nos primeiros meses do ano, teve “capacidade de corresponder Ă demandaâ€?. Ele destacou que, entre 2019 e 2022, a expectativa ĂŠ de crescimento mĂŠdio de 2,7%, com investimentos de R$ 1,5 trilhĂŁo em petrĂłleo, gĂĄs e energia. O ministro elogiou
o fato de o Brasil ter 44% das matrizes energĂŠticas renovĂĄveis, enquanto a mĂŠdia mundial fica abaixo de 20%. O contrato de Itaipu com o Paraguai tambĂŠm ĂŠ prioridade para o ministĂŠrio. “O acordo vence em 2023, mas montamos um grupo de trabalho para traçar os critĂŠrios para uma possĂvel renovação. Atualmente, o Brasil consome 80% de toda a eletricidade produzida na hidrelĂŠtrica. Temos que observar o que vamos consumir, quanto podemos dispor e quanto pagaremos por issoâ€?, afirmou. Mineração - De acordo com Bento Albuquerque, um dos setores mais promissores no PaĂs ĂŠ o da exploração mineral. Nesse sentido, destacou o ministro, enquanto o Brasil tem 50 commodities (bens primĂĄrios com cotação internacional), o Chile tem apenas trĂŞs. “O mineral ĂŠ fundamental para, por exemplo, a energia solar, a eĂłlica, e por aĂ vai. Tudo ĂŠ mineral. Diferentemente da agricultura, sĂł nĂŁo ĂŠ pop, espero que ainda, porque a gente vai tornar a mineração pop tambĂŠmâ€?, brincou. (ABr)
A estrutura administrativa que suporta a expansĂŁo do Grupo Energisa estĂĄ concentrada em Minas, na cidade de Cataguases, na Zona da Mata, onde estĂĄ a sede da empresa. No municĂpio mineiro fica o Centro de Serviços Compartilhados, inaugurado em abril de 2017, sendo a quinta maior estrutura desse tipo no PaĂs. Desde entĂŁo, novos serviços vĂŞm sendo agregados. Diretor-presidente da Energisa Minas Gerais, Eduardo Mantovani explica que esse modelo de gestĂŁo centraliza a maior parte das atividades nĂŁo operacionais, permitindo que as demais estruturas do grupo tenham maior foco nas atividades ligadas diretamente ao fornecimento de energia. No centro localizado em Cataguases sĂŁo executadas as atividades para todas as unidades do grupo, entre elas folha de pagamento, contabilidade geral, tratativas de transaçþes financeiras, contratos de serviços e suprimentos. TambĂŠm foi agregado ao centro todo o serviço de faturamento. AlĂŠm disso, no ano passado a estrutura ganhou o reforço da nova ĂĄrea de Tecnologia da Informação (TI) da empresa, com desenvolvimento de sistema prĂłprio para atender Ă demanda da Energisa. Outra estrutura sediada em Minas ĂŠ a Energisa Soluçþes, que oferece prestação de serviços para empresas do grupo e do mercado, entre eles construção e manutenção de linhas de subestaçþes, hidrelĂŠtricas e eĂłlicas. A operação ocorre em todo o PaĂs, com gestĂŁo centralizada em Cataguases. O Grupo Energisa completou 114 anos em fevereiro deste ano, tendo sido fundado com a criação da Companhia Força e Luz Cataguases - Leopoldina (CFLCL), hoje conhecida como Energisa Minas Gerais. (AAH)
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
ENERGISA GERAÇÃO USINA MAURICIO S.A. CNPJ 13.007.568/0001-86 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais de 2018 e 2017 . Colocamo-nos à disposição dos Senhores acionistas para esclarecimentos porventura necessários. Cataguases , 22 de março de 2019. A Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Ativo Nota 2018 2017 Circulante Nota 2018 2017 Caixa e equivalente de caixa 4 24.550 90.021 Receita operacional líquida 12 254.544 340.649 Clientes 5 999 33.324 Custo de operação 13 (196.184) (207.770) Tributos a recuperar 6 3.273 25.942 Lucro bruto 58.360 132.879 Total do circulante 28.822 149.287 Despesas gerais e administrativas 13 (14.519) (13.514) Não circulante (4.357) Outras despesas Imobilizado 8 2.181.050 1.036.784 43.841 115.008 Total do não circulante 2.181.050 1.036.784 Resultado antes das receita (despesas) financeiras 14 6.815 2.267 Total do ativo 2.209.872 1.186.071 Receitas financeiras (2.824) (6.770) Despesas financeiras 14 Passivo Nota 2018 2017 Receitas financeiras líquidas 3.991 (4.503) Cirulante 47.832 110.505 Fornecedores 9 842.223 2.979 Lucro antes dos impostos (7.631) (10.364) 15 Impostos e contribuições sociais 10 102.155 7.848 Imposto de renda e contribuição social 40.201 100.141 Lucro líquido do exercício 16 Outras contas a pagar 8.916 0,02 0,06 16 Total do circulante 953.294 10.827 Lucro básico e diluído por ação ordinária As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Não circulante DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO Outras contas a pagar 1.000 999 FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Total do não circulante 1.000 999 Capital social 11 1.747.795 Prejuizos acumulados (533.349) Total patrimônio líquido 1.214.446 Recursos destinados a futuro aumento de capital 41.132 Total patrimônio líquido e recursos destinados a futuro aumento de capital 1.255.578 Total do passivo e patrimônio líquido 2.209.872 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
1.620.795 (573.550) 1.047.245 127.000
1.174.245 1.186.071
Nota 16
2018 40.201
Lucro do do exercício Itens que não serão reclassificados para a demonstração do resultado Outros resultados abrangentes Total de outros resultados abrangentes do exercício, líquido de impostos 40.201 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Recursos destinados Capital Lucros/Prejuízos a futuro aumento Notas social acumulados Subtotal de capital Saldos em 01 de janeiro de 2017 1.576.795 (673.691) 903.104 44.000 Aumento de capital conf. AGO e AGE de 30/04/2017 11.1 44.000 44.000 (44.000) Lucro líquido do exercício 16 100.141 100.141 Recursos destinados a futuro aumento de capital 7 127.000 Saldos em 31 de dezembro de 2017 1.620.795 (573.550) 1.047.245 127.000 Aumento de capital conf. AGO e AGE de 30/04/2018 11.1 127.000 127.000 (127.000) Lucro líquido do exercício 16 40.201 40.201 Recursos destinados a futuro aumento de capital 7 41.132 Saldos em 31 de dezembro de 2018 1.747.795 (533.349) 1.214.446 41.132
2017 100.141 100.141
Total 947.104 100.141 127.000 1.174.245 40.201 41.132 1.255.578
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em reais, exceto quando indicado ao contrário). um ativo financeiro como inadimplente quando: • É pouco provável que o credor pague integralmente suas obri1.CONTEXTO OPERACIONAL A Energisa Geração Usina Mauricio S/A, (“Companhia”), empresa integrante do Grupo Energisa, é uma sociedade gações de crédito, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver alguma); ou • O ativo financeiro anônima de capital fechado, produtor independente de energia elétrica, que tem por objetivo atuação na indústria está vencido conforme regras de recebíveis da Companhia. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperade energia elétrica nas áreas de geração e transmissão. A Companhia possui sede na cidade de Cataguases, Estado ção de crédito” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimade Minas Gerais. A Companhia é detentora da CGH Hans, localizada no município de Nova Friburgo – Rio de Janeiro, dos do ativo financeiro. Em cada data de apresentação, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados com capacidade de produção anual de 294/KW. A CGH Hans teve sua transferência homologada pelo Ofício ANEEL pelo custo amortizado e os títulos de dívida mensurados a VJORA estão com problemas de recuperação. A ComNº682/2012- SCG/ANEEL, encontra-se implantada e com os respectivos contratos de conexão, uso e comerciali- panhia não apurou impactos da aplicação do CPC 48 em suas demonstrações financeiras. 3.2. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consiszação assinados e aderentes às normas regulatórias e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. tente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras. a. Caixa e equivalentes de caixa 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras com cláusulas contratuais que permitem o resgate em até 90 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas dias, pelas taxas contratadas e estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária, previstas na Lei nº gestão das obrigações de curto prazo; b. Instrumentos financeiros: Prática contábil vigente a partir de 1º de ja6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores neiro de 2018: O CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual para ativos financeiros e estabeleceu três Mobiliários (“CVM”) e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Ac- categorias de mensuração: (i) a custo amortizado; (ii) a valor justo por meio do resultado (“VJR”); e (iii) a valor counting Standards Board – IASB. A Administração considerou as orientações emanadas da Orientação OCPC 07, justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”), dependendo do modelo de negócios e as caracterísemitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras de forma que todas ticas dos fluxos de caixa contratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, não houve as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, estão divulgadas e correspondem ao que é alterações significativas em relação aos critérios atuais, com exceção ao reconhecimento de mudanças de risco de utilizado na gestão da Companhia. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 22 crédito próprio em outros resultados abrangentes para aqueles passivos designados ao valor justo por meio do de março de 2019. 2.2. Moeda funcional e base de mensuração: As demonstrações financeiras individuais são resultado. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e mensuração - são classificados no reconhecimento inicial, apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. As demonstrações financeiras foram preparadas como subsequentemente mensurados ao custo amortizado ao seu valor justo por meio de outros resultados com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens: (i) os instrumentos financeiros derivativos mensu- abrangentes e ao valor justo por meio do resultado acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo finanrados pelo valor justo; e (ii) Instrumentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do ceiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado. A classificação dos ativos financeiros no reconheciresultado. 2.3. Julgamentos, estimativas e premissas: A preparação das demonstrações financeiras, de acordo mento inicial depende das características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro e do modelo de necom as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração faça o uso de julgamentos, estimativas gócios para a gestão destes ativos financeiros. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo e premissas que afetam os valores reportados de ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados reais de custo amortizado ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa determinadas transações, quando de sua efetiva realização em exercícios subsequentes, podem diferir dessas que sejam “exclusivamente pagamentos de principal e de juros” sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliaestimativas. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que são revisadas e nos exer- ção é executada a nível de cada instrumento. As aquisições ou alienação de ativos financeiros que exigem a entrecícios futuros afetados. A principal estimativa aplicada é para a rubrica de clientes, citado na nota explicativa nº 5. ga de ativos dentro de um prazo estabelecido por regulamento ou convenção no mercado são reconhecidas na data da negociação, ou seja, a data em que a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Um ativo 3. ADOÇÃO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 3.1. Novos procedimentos contábeis emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pelo IASB financeiro não é mais reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando International Accounting Standards Board: Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas, mas ainda a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transnão adotadas pela Companhia: feridos. Mensuração subsequente - para fins de mensuração subsequente, os ativos financeiros são classificados Aplicação obrigatória: períodos em ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida); ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de dívida); atianuais com início em ou após Normas Descrição vos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de gaCPC 06 R2/IFRS 16 Operação de arrendamento mercantil / Leases 1º de janeiro de 2019 nhos e perdas acumulados no momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); e ativos finanIFRS 17 Contratos de seguros 1º de janeiro de 2021 ceiros ao valor justo por meio do resultado. A Companhia mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim Alterações à IFRS 10 e Venda ou Contribuição de Ativos entre um InvestiAdiado indefinidamente de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas espeIAS 28 dor e sua Associada ou Joint Venture A Companhia não adotou de forma antecipada tais alterações em suas demonstrações financeiras de 31 de dezem- cificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do bro de 2018. Os principais impactos da adoção das novas normas e interpretações vigentes a partir de 1º de janeiro principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o de 2019 são os seguintes: (i) CPC 06 (R2) Operações de arrendamento mercantil//IFRS 16-Leases: O CPC 06 (R2) método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrendamentos e resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Quanto aos instruexige que os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos sob um único modelo no balanço patrimonial, mentos de dívida a Companhia avalia ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se o ativo finansemelhante à contabilização de arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1). A norma inclui duas isenções de ceiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber reconhecimento para arrendatários – arrendamentos de ativos de “baixo valor” (por exemplo, computadores pes- fluxos de caixa contratuais, e se os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em determinadas datas soais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento de até 12 meses). Na data de início de especificas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do um contrato de arrendamento, o arrendatário reconhecerá um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento principal em aberto. Para os instrumentos de dívida ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, a e um ativo que representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ativo de direito receita de juros, a reavaliação cambial e as perdas ou reversões de redução ao valor recuperável são reconhecidas de uso). Os arrendatários serão obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo de arren- na demonstração do resultado e calculadas da mesma maneira que para os ativos financeiros mensurados pelo damento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatários também deverão reavaliar o custo amortizado. As alterações restantes no valor justo são reconhecidas em outros resultados abrangentes. No passivo do arrendamento na ocorrência de determinados eventos (como por exemplo ou uma mudança no prazo do momento do desreconhecimento, a mudança acumulada do valor justo reconhecida em outros resultados abranarrendamento, uma mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um índice gentes é reclassificada para resultado. Avaliação do modelo de negócio: A Companhia realiza uma avaliação do ou taxa usada para determinar tais pagamentos). Em geral, o arrendatário irá reconhecer o valor do incremento objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a do passivo de arrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. O CPC 06 (R2), que vigora para períodos maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. As informações consideraanuais iniciados a partir de 1º janeiro de 2019, exige que os arrendatários e arrendadores façam divulgações mais das incluem (i) as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas que abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). A Companhia não atua como arrendatária em contratos de alugueis. inclui a questão de saber se a estratégia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contra(ii) Outras alterações: As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto significativo nas tuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos ativos fidemonstrações financeiras da Companhia: • Ciclo de melhorias anuais para as IFRS 2014-2016 - Alterações à IFRS 1 nanceiros e a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por e à IAS 28; • Alterações ao CPC 10 (IFRS 2) Pagamento baseado em ações em relação à classificação e mensuração de determinadas transações com pagamento baseado em ações; • Transferências de Propriedade de Investimento meio da venda de ativos; (ii) como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração da Compa(Alterações ao CPC 28 / IAS 40); • ICPC 21 / IFRIC 22 Transações em moeda estrangeira e adiantamento. • ICPC 22 / nhia; (iii) os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios e a maneira como aqueles riscos são gerenIFRIC 23 - Incerteza sobre Tratamentos de Imposto de Renda - Esta Interpretação esclarece como aplicar os requisi- ciados; (iv) como os gerentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é baseada no valor tos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e (v) a frequência, o volume e o momento das Nessa circunstância, a entidade deverá reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido, ativo ou passivo, vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas aplicando os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos fiscais não futuras. As transferências de ativos financeiros para terceiros em transações que não se qualificam para o desreutilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinadas, aplicando esta Interpretação. A Compa- conhecimento não são consideradas vendas, de maneira consistente com o reconhecimento contínuo dos ativos nhia não apurou impactos da adoção dessa nova norma. Normas e interpretações revisadas já emitidas pelo CPC, da Companhia. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com adotadas pela Companhia a partir de 01 de janeiro de 2018: (i) CPC 47 – Receita de contratos com cliente / IFRS 15: base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Avaliação sobre se os fluxos de caixa O CPC 47 estabelece um novo conceito para o reconhecimento de receita, substituindo o CPC 30 Receitas, o CPC17 contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins de avaliação dos fluxos de caixa contratu(R1) Contratos de Construção e as interpretações relacionadas. A Companhia adotou o CPC 47 usando o método de ais, o principal é definido como o valor custo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros são definidos efeito cumulativo, com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018. Não aplicando os requerimentos exigidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal pela norma para o período comparativo apresentado. A nova norma prevê que a Companhia reconheça as receitas em aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Companhia considera qual a Companhia espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Portanto, a receita deve ser reconhecida os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do de forma líquida de contraprestação variável. Eventuais descontos, abatimentos, restituições, créditos, concessões principal e de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual que poderia de preços, incentivos, bônus de desempenho, penalidades ou outros itens similares são classificados pela norma mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contratuais de forma que ele não atenderia essa condição. Ao como contraprestação variável. As novas exigências de divulgação trazem melhores informações aos usuários das fazer essa avaliação, é considerado os eventos contingentes que modifiquem o valor ou a época dos fluxos de demonstrações financeiras a entender a natureza, o montante, o momento e a incerteza em relação à receita e aos caixa; os termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; o pré-pagamento e a prorrogação fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes. A Companhia realizou análise detalhada do impacto resultan- do prazo; e os termos que limitam o acesso da Companhia a fluxos de caixa de ativos específicos, baseados na te da aplicação do CPC 47, incluindo a avaliação de cinco etapas para o reconhecimento e mensuração da receita, performance de um ativo. Passivos financeiros: São mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juquais sejam: (i) identificar os tipos de contratos firmados com seus clientes; (ii) identificar as obrigações presentes ros efetivos. Em 31 de dezembro de 2018, compreendem basicamente saldos a pagar a fornecedores e outras em cada tipo de contrato; (iii) determinar o preço de cada tipo de transação; (iv) alocar os preços as obrigações contas a pagar. Reconhecimento inicial e mensuração - os passivos financeiros são classificados, no reconhecicontidas em cada contrato; e (v) reconhecer a receita quando (ou a medida que) a Companhia satisfaz cada obriga- mento inicial, como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, contas a ção de contrato. Com base na avaliação da Companhia não foram identificados impactos em suas demonstrações pagar, ou como derivativos designados como instrumentos de hedge em um hedge efetivo, conforme apropriado. financeiras e é compreendido que a receita é reconhecimento conforme o atendimento e entrega da sua obrigação Todos os passivos financeiros são mensurados inicialmente ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de passivo de desempenho. (ii) CPC 48– Instrumentos Financeiros / IFRS 9: Classificação e Mensuração – ativos e passivos financeiros: De acordo com o CPC 48, há três principais categorias de classificação para os ativos financeiros: Custo financeiro que não seja ao valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atriamortizado (CA), Valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e Valor justo por meio do resulta- buíveis à emissão do passivo financeiro. Mensuração subsequente - a mensuração de passivos financeiros é como do (VJR). Sendo eliminadas as categorias existentes no CPC 38/IAS 39 mantidos até o vencimento, empréstimos e segue: Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado - passivos financeiros ao valor justo por meio do recebíveis, mensurados pelo valor justo por meio de resultado e disponíveis para venda. Tal classificação é baseada, resultado incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento em duas condições: (i) o modelo de negócios da Companhia no qual o ativo é mantido; e (ii) seus termos contratuais inicial ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor prin- se forem incorridos para fins de recompra no curto prazo. Esta categoria também inclui instrumentos financeiros cipal em aberto (Solely payments of principal and interest – SPPI). Em suma, os modelos de negócios são divididos derivativos contratados pelo Grupo que não são designados como instrumentos de hedge nas relações de hedge definidas pelo CPC 48. Derivativos embutidos separados também são classificados como mantidos para negociaem três categorias apresentados a seguir: ção a menos que sejam designados como instrumentos de hedge eficazes. Ganhos ou perdas em passivos para Modelo Contexto negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Os passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado são designados na data inicial de reconhecimento, e somente Os que apresentam como característica a coleta de se os critérios do CPC 48 forem atendidos. A Companhia não designou nenhum passivo financeiro ao valor justo fluxos de caixa contratuais, compostos somente de e juros, e cujo objetivo é o de carregar esse por meio do resultado. Empréstimos e recebíveis - Após o reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos 1 - Manter para coletar somente fluxos de caixa contratuais principal instrumento até o seu vencimento. As vendas são contraídos e concedidos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o incidentais a este objetivo e espera-se que sejam método da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando os passivos são baixados, bem como pelo processo de amortização da taxa de juros efetiva. O custo amortizado é calculado levando em insignificantes ou pouco frequentes. consideração qualquer deságio ou ágio na aquisição e taxas ou custos que são parte integrante do método da taxa Aqueles que demonstram como característica a de juros efetiva. A amortização pelo método da taxa de juros efetiva é incluída como despesa financeira na de2 - Manter tanto pelo recebimento de fluxos de caixa coleta de fluxos de caixa contratuais de principal e monstração do resultado. Essa categoria geralmente se aplica a empréstimos e financiamentos concedidos e contratuais quanto pela venda de ativos financeiros juros e a venda destes ativos, e cujo objetivo é o de contraídos, sujeitos a juros. Desreconhecimento: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação sob o passivo é extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. Quando vendê-los antes do seu vencimento. um passivo financeiro existente é substituído por outro do mesmo mutuante em termos substancialmente dife3 - Demais Modelos de Negócio para os instrumentos Aqueles que não se enquadram em nenhum dos rentes, ou os termos de um passivo existente são substancialmente modificados, tal troca ou modificação é tratafinanceiros dois modelos anteriores. da como o desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reconhecida na demonstração do resultado. Compensação de instrumentos Avaliação do modelo de negócio – A Companhia avalia o objetivo do modelo de negócio considerando o melhor financeiros: Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial retrato da maneira como ela gerencia suas carteiras de ativos financeiros e até que ponto os fluxos de caixa quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los destes ativos são gerados unicamente pelo recebimento dos fluxos contratuais, pela venda dos mesmos ou por em uma base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. c. Clientes - referem-se a venda de ambos. Características contratuais do fluxo de caixa – os fluxos de caixa contratuais cujos recebimentos são ex- energia elétrica, reconhecida pelo regime de competência, até o encerramento do balanço; d. Imobilizado – está clusivos de principal e de juros sobre o principal indicam um empréstimo básico em que as parcelas e o risco de demonstrado ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido da depreciação acumulada e perdas de crédito normalmente são os elementos mais significativos dos juros. As seguintes políticas contábeis aplicam-se redução no valor recuperável (impairment), quando necessário. Depreciação: itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício baseado na vida útil econômica estimada de cada compoas categorias de classificação e mensuração dos ativos financeiros, conforme definições abaixo: nente (nota explicativa nº 08); e. Juros e demais encargos financeiros e efeitos inflacionários – os juros e demais Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 encargos, relativos aos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no imobilizado em curso, são Estes ativos são mensurados ao custo amortiza- capitalizados e estão registrados neste subgrupo como custo com base na taxa efetiva de capitalização; f. Redudo utilizando o método dos juros efetivo. O custo ção a valor recuperável - a Companhia avalia os ativos do imobilizado e do intangível com vida útil definida amortizado é reduzido por perdas por impairment. quando há indicativos de não recuperação do seu valor contábil. A Administração da Companhia não identificou Ativos financeiros a custo amortizado A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e im- qualquer evidência que justificasse a necessidade de redução ao valor recuperável em 31 de dezembro de 2018; pairment são reconhecidas no resultado. Qualquer g. Resultado - as receitas e despesas são reconhecidas no resultado do exercício pelo regime de competência. ganho ou perda no desreconhecimento é registrado Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. h. Imposto de renda e contrino resultado. buição social - o imposto de renda foi calculado à alíquota de .15 % sobre o lucro tributável, acrescido de 10%. A Esses ativos são mensurados ao valor justo. O resul- contribuição social foi calculada a alíquota de 9%. Os referidos impostos foram calculados pelo regime de tributaAtivos financeiros mensurados a VJR tado líquido, incluindo juros ou receita de dividen- ção do lucro presumido. i. Demais ativos e passivos (circulante e não circulante) - os demais ativos e passivos estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes dos, é reconhecido no resultado. rendimentos/encargos incorridos até a data do balanço; j. Dividendos - os dividendos declarados com montantes Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os ren- superiores aos dividendos mínimos obrigatórios após o período contábil a que se refere às demonstrações finandimentos de juros calculados utilizando o método ceiras, por não se constituírem uma obrigação presente, são apresentados destacados no patrimônio líquido, não dos juros efetivo, ganhos e perdas cambiais e im- sendo constituído o respectivo passivo até sua efetiva aprovação; e k. Demonstração do valor adicionado – prepairment são reconhecidos no resultado. Outros parada com base em informações obtidas dos registros contábeis, de acordo com o CPC 09 – Demonstração do resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No Valor Adicionado. Tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Empresa e sua distribuição durante deterreconhecimento inicial de um investimento em minado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, para as Empresas aberInstrumentos de dívida ao VJORA um instrumento patrimonial que não seja mantido tas como parte suplementar as demonstrações financeiras. para negociação, poderá optar irrevogavelmente 4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA por apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Esta escolha é feita 4.1. Caixa e equivalentes de caixa (avaliados ao valor justo por meio de resultado) para cada investimento. No desreconhecimento, o Descrição 2018 2017 resultado acumulado em ORA é reclassificado para Caixa e depósitos bancários à vista 24.550 90.021 o resultado. Total caixa e equivalentes de caixa 24.550 90.021
Instrumentos patrimoniais ao VJORA
Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado.
A tabela a seguir demonstra as categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de mensuração do CPC 48/IFRS 9 para cada classe de ativos e passivos financeiros: Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 ATIVOS FINANCEIROS (Circulante / Não Circulante) Caixa e equivalentes de caixa Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado Clientes Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 PASSIVOS FINANCEIROS (Circulante / Não Circulante) Mensurados pelo Custo Fornecedores Custo Amortizado Amortizado Redução no valor recuperável (impairment) - Ativos financeiros: O CPC48 substituiu a abordagem de perda incorrida do CPC38/IAS 39 por uma abordagem de perda de crédito esperada. O novo modelo de impairment aplica-se aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais e instrumentos de dívida mensurados a VJORA, mas não se aplica aos investimentos em instrumentos patrimoniais (ações). A Companhia adotou a abordagem simplificada e realizou o cálculo de perda esperada, tomando como base a expectativa de risco de inadimplência que ocorre ao longo da vida do instrumento financeiro. Estabelecendo uma matriz de cálculo baseado nas taxas de perda separadamente para cada segmento de clientes. É considerado pela Companhia
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos reais) Nota 2018 Atividades operacionais Lucro líquido do exercício 16 40.201 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido 7.631 Despesas com juros, variações monetárias e cambiais (6.493) Depreciação 13 50.432 Variações nas contas do ativo circulante Diminuição (aumento) de tributos a recuperar 22.669 Diminuição (aumento) de Títulos de créditos a receber 32.325 Variações nas contas do passivo circulante Aumento (diminuição) de fornecedores 839.244 Aumento (diminuição) de impostos e contribuições sociais 80.878 Imposto de renda e contribuição social pagos 5.798 Aumento de outras contas a pagar 8.917 Caixa líquido gerado (diminuido) nas atividades operacionais 1.081.602 Atividades de investimentos Aplicações financeiras e recursos vinculados 6.493 Aplicações no imobilizado 8 (1.194.698) Alienação de bens do imobilizado e intangível Caixa líquido consumido nas atividades de investimentos (1.188.205) Atividades de financiamento Pagamento de dividendos Recursos destinados a futuro aumento de capital 7 41.132 Caixa líquido (consumido) gerado nas atividades de financiamento 41.132 Variação líquida do caixa (65.471) Caixa mais equivalentes de caixa iniciais 4 90.021 Caixa mais equivalentes de caixa finais 4 24.550 Variação líquida do caixa (65.471) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2017 100.141 10.364 37.465 (16.191) (1.189) (1.719) (71.159) 999 58.711 (221.618) 4.356 (217.262) 127.000 127.000 (31.551) 121.572 90.021 (31.551)
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO - DVA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Nota 2018 2017 Geração do valor adicionado: Receitas Venda de energia elétrica 12 264.187 353.554 (-) Insumos adquiridos de terceiros Custo dos produtos, mercadorias e serviços vendidos 13 (27.215) (27.185) Materiais e serviços de terceiros (122.192) (152.744) Outros custos operacionais (10.864) (8.247) (160.271) (188.176) Valor adicionado bruto 103.916 165.378 Depreciação 13 (50.432) (37.465) Valor adicionado líquido 53.484 127.913 Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras 14 6.815 2.267 6.815 2.267 Valor adicionado total a distribuir 60.299 130.180 Distribuição do valor adicionado: Impostos, taxas e contribuições Federais 17.274 23.269 Remuneração de capital de terceiros Juros 14 2.824 6.770 Remuneração de capitais próprios Lucro líquido do exercício 16 40.201 100.141 60.299 130.180 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A (EMT), Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A (ETO), Energisa Sul Sudeste – Distribuição de Energia S/A(ESS) , Multi Energisa Serviços S/A, Rede Power do Brasil S/A (REDE POWER), Companhia Técnica e Comercialização de Energia S/A (CTCE), e QMRA Participações S/A. Transações efetuadas durante o exercício pela Companhia: Serviços Saldo a pagar contratados (fornecedores) Energisa S/A 1.950 734 2018 1.950 734 2017 (*) Os recursos destinados a futuro aumento de capital não são remunerados.
Recursos destinados a futuro aumento de capital (*) 41.132 41.132 127.000
8. IMOBILIZADO
Em Serviço Terrenos Reservatório, Barragens e Adutoras. Edificações e benfeitorias Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Total em Serviço Depreciação acumulada Reservatório, Barragens e Adutoras. Edificações e benfeitorias Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Total Depreciação Total Imobilizado em serviço Em Curso
Taxa média de depreciação (%) 3,12% 3,33% 3,56% 6,25%
1.120 786.570 27.148 757.590 2.330 1.574.758 (93.606) (20.599) (423.539) (1.230) (538.974) 1.035.784 1.000
Total
Em Serviço Terrenos Reservatório, Barragens e Adutoras. Edificações e benfeitorias Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Total em Serviço Depreciação acumulada Reservatório, Barragens e Adutoras. Edificações e benfeitorias Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Total Depreciação Total Imobilizado em serviço Em Curso Total
Saldos 2017
TransfeAmortização/ Adição rências Baixas Depreciação 101.000 1.000 101.000 1.000 101.000 1.000 1.093.698 (1.000)
1.036.784 1.194.698 Taxa média de depreciação (%)
Saldos 2016
2,22% 3,33% 3,54% 6,25%
Adição
1.120 185.245 27.148 757.590 2.330 973.433
-
Saldos 2018
-
(24.182) (636) (25.474) (140) (50.432) (50.432) -
-
(50.432) 2.181.050
TransfeAmortização/ rências Baixas Depreciação
- 609.391 (8.066) - 609.391 (8.066)
1.120 786.570 27.148 859.590 2.330 1.676.758 (117.788) (21.235) (449.013) (1.370) (589.406) 1.087.352 1.093.698
Saldos 2017
1.120 - 786.570 27.148 - 757.590 2.330 - 1.574.758
(86.000) - 3.710 (19.963) (398.167) (1.089) (505.219) - 3.710 468.214 - 609.391 (4.356) 388.773 221.618 (609.391) 856.987 221.618 - (4.356)
(11.316) (636) (25.372) (141) (37.465) (37.465) (37.465)
(93.606) (20.599) (423.539) (1.230) (538.974) 1.035.784 1.000 1.036.784
9. FORNECEDORES Materiais (*) Serviços (*) Total – circulante
2018 5.363 836.860 842.223
2017 1.761 1.218 2.979
2018 17.839 45.568 477 286 37.985 102.155
2017 1.649 2.808 1.164 1.047 1.180 7.848
(*) O prazo médio de liquidação desses passivos é de 30 dias.
10. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Imposto s/ Serviços - ISS Encargos Sociais Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ Contribuição Social s/ o Lucro - CSLL Contribuições ao PIS e a COFINS Outros Total - circulante
11. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social: O capital social, subscrito e integralizado por acionistas e residentes no país é de R$1.747.795 (R$1.620.795 em 2017) e está representado por 1.747.795 (1.620.795 em 2017) ações ordinárias, sem valor nominal. Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2018, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no montante de R$127.000 mediante a emissão de 127.000 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$1 por ação. Todas novas ações foram subscritas integralmente pela controladora Energisa S.A. mediante a capitalização do saldo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC, elevando o capital para R$1.747.795.
12. RECEITA OPERACIONAL Receita operacional bruta Venda de energia elétrica Deduções à receita operacional PIS COFINS Total das deduções à receita operacional Receita operacional líquida
2018
2017
264.187
353.554
(1.717) (7.926) (9.643) 254.544
(2.298) (10.607) (12.905) 340.649
13. CUSTO E DESPESAS OPERACIONAIS Os custos e despesas operacionais especificados na Demonstração do Resultado do Exercício possuem a seguinte composição por natureza de gasto: Com Energia De Despesas Gerais e Elétrica Operação Administrativas 2018 2017 Encargo de uso-sistema 27.215 27.215 27.185 Material 3.365 3.365 477 Serviços de terceiro 106.395 12.431 118.826 152.268 Depreciação e amortização 50.407 25 50.432 37.465 Outras 8.802 2.063 10.865 3.889 27.215 168.969 14.519 210.703 221.284
14. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS Receita de aplicações financeiras Outras receitas financeiras Outras despesas financeiras Total receitas (despesas) financeiras liquidas
2018 6.493 322 (2.824) 3.991
2017 2.235 32 (6.770) (4.503)
15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A despesa de imposto de renda e contribuição social, apropriada no resultado do exercício, foi apurada pelo regime de tributação de lucro presumido, conforme demonstração seguinte: 2018 2017 ContriImposto Contribuiçao Imposto buiçao de Renda Social de Renda Social Receitas: 1. Venda de energia elétrica 264.187 264.187 353.554 353.554 Alíquotas 8% 12% 8% 12% Base de cálculo 21.135 31.702 28.284 42.426 2. Outras receitas (base de cálculo de 100%sobre a receita) 6.700 6.700 3.642 3.642 Base de cálculo total 27.835 38.402 31.926 46.068 Alíquota efetiva (*) 15% 9% 15% 9% Despesa de imposto de renda e contribuição social (4.175) (3.456) (4.789) (4.146) Despesa de imposto de renda e contribuição social (anos anteriores) (181) (1.248) (*) Alíquota efetiva de 15% sobre a base de calculo total, acrescido de 10% da base quando superior a R$20 por mês.
16. LUCRO POR AÇÃO
O resultado por ação básico e diluído foi de R$0,02 em 2018 (R$0,06 em 2017) e foi calculado com base no resultado do exercício e a respectiva quantidade de ações. 2018 2017 5. CLIENTES Lucro líquido do exercício atribuível aos acionistas controladores: 40.201 100.141 1.716.045 1.602.462 As contas a receber são garantidas por instrumentos de fiança e seus vencimentos são em média no oitavo dia Média ponderada das ações 0,02 0,06 útil após o faturamento. O saldo em sua totalidade está representado por contas a receber vincendas. Em 31 de Lucro líquido básico e diluído por ação - R$ dezembro de 2018 foi de R$999 (R$33.324) reconhecidos no ativo circulante. 17. INSTRUMENTOS FINANCEIROS 6. TRIBUTOS A RECUPERAR Em função da natureza dos instrumentos financeiros da Companhia: depósitos bancários, aplicações financeiras, 2018 2017 avaliadas ao valor justo por meio do resultado, com instituição financeira de grande porte e contas a receber, a Imposto de renda Pessoa Física – IRRF 1.417 - Companhia entende não estar exposta a riscos significativos vinculados a instrumentos financeiros tais como: Imposto de renda Pessoa Jurídica – IRPJ 1.069 2.998 juros, crédito ou liquidez. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia não possui e nem operou com Contribuição Social s/ o Lucro – CSLL 53 - instrumentos derivativos. Contribuições ao PIS e a COFINS 734 22.944 18. INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE FLUXO DE CAIXA Total – circulante 3.273 25.942 Em 2018 e 2017, as movimentações patrimoniais que não afetaram o fluxo de caixa da Companhia são: Referem-se a créditos tributários de saldos negativos de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro e/ou 2018 2017 recolhimentos de impostos e contribuições efetuadas a maior, que serão recuperados ou compensados com apurações de tributos em exercícios posteriores, de acordo com a forma prevista na legislação tributária vigente aplicável. Atividades operacionais Pagamento de Fornecedores a prazo 829.957 7. TRANSAÇÃO COM PARTES RELACIONADAS Atividades de investimentos A Companhia é controlada pela ENERGISA S/A, (100% do capital total), que por sua vez detém o controle acionário da Aquisição de intangível com pagamento a prazo 829.957 Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (EPB), Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S/A(ESE), Energisa Atividades de financiamentos Borborema – Distribuidora de Energia S/A (EBO), Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A (EMG), Ener- Aumento de capital 127.000 44.000 gisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S/A (ENF), Centrais Elétricas de Rondônia S/A (CERON), Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE), Energisa Serviços Aéreos S/A, Energisa Planejamento e Corretagem de Seguros Geraldo César Mota Maurício Perez Botelho Ltda, Energisa Soluções S/A (ESO), Energisa Soluções e Construções em Linhas e Redes S/A, Parque Eólico Sobradinho, Diretor Presidente Diretor Administrativo Energisa Comercializadora de Energia Ltda, além das participações nas sociedades Energisa Transmissão de Energia Alexandre Nogueira Ferreira S/A, Denerge Desenvolvimento Energético S.A., Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A e Energisa ParticiDiretor pações Minoritárias, que conferiram à Energisa S/A o controle indireto das transmissoras Energisa Pará Transmissora Vicente Côrtes de Carvalho de Energia I S/A, Energisa Goiás Transmissora de Energia I S/A, Energisa Pará Transmissora de Energia II S/A e da Rede Contador - CRC/MG nº 042523/O-7 Energia S/A e, por consequência, das sociedades: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A (EMS),
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
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4 11 ANOS Energisa Planejamento e Corretagem de Seguros Ltda. CNPJ nº 32.328.817/0001-80
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores cotistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2018 e 2017 . Colocamo-nos à disposição dos Senhores cotistas para esclarecimentos porventura necessários. Cataguases, 22 de março de 2019. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Nota 2018 Nota 2018 2017 Passivo Ativo Cirulante Circulante Fornecedores 1.081 Caixa e equivalente de caixa 4.1 5.804.020 1.354.523 Impostos e contribuições sociais 11 648.873 Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 4.2 121.929 5.091.540 Lucros a Distribuir 611.377 Contas a receber 5 732.377 713.202 Benefícios pós emprego 18 29.214 Tributos a recuperar 6 116.123 31.379 Outras contas a pagar 131.798 Créditos Tributários 8 30.688 - Total do circulante 1.422.343 133 682 Não circulante Outros Total do circulante 6.805.270 7.191.326 Benefícios pós emprego 18 160.551 Créditos tributários 8 Não Circulante Outras contas a pagar 1.312 Intangível 10 1.124 161.863 15.882 9.727 Total do não circulante Imobilizado 9 15.882 10.851 Patrimônio líquido Total do não circulante Capital social 12.1 4.109.132 6.821.152 7.202.177 Total do ativo Retenção de lucros 486 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Distribuição de lucros adicionais propostos 12.2 1.270.336 Outros resultados abrangentes (143.008) DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO - DVA PARA O EXERCÍCIO Total do patrimônio líquido 5.236.946 FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) 6.821.152 Nota 2018 2017 Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Geração do valor adicionado: Receitas DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO Receitas de comissões 13 3.650.068 3.916.651 FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) (-) Insumos adquiridos de terceiros Nota 2018 Materiais e serviços de terceiros 14 (36.200) (105.514) Receita operacional líquida 13 3.239.435 Outros custos operacionais 14 (9.842) (6.651) Despesas operacionais (46.042) (112.165) Custo do serviço prestado 14 (923.433) Valor adicionado bruto 3.604.026 3.804.486 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras e impostos 2.316.002 Depreciação 14 (3.226) (1.927) Renda Aplicação Financeira 318.378 Juros selic S/ atualização de tributos 165 Valor adicionado líquido 3.600.800 3.802.559 Tributos sobre receitas financeiras (14.813) Valor adicionado recebido em transferência Atualização de mútuos Receitas financeiras 318.543 491.396 Outras Receitas financeiras 318.543 491.396 Despesas financeiras (46.805) Valor adicionado total a distribuir 3.919.343 4.293.955 Receitas financeiras líquidas 256.925 Distribuição do valor adicionado: Lucro antes dos impostos 2.572.927 Pessoal 8 (881.032) Remuneração direta 591.788 405.975 Imposto de renda e contribuição social corrente Imposto de renda e contribuição social diferido 8 1.886 Benefícios 134.477 144.484 1.693.781 FGTS 38.597 36.497 Lucro líquido do exercício Lucro líquido básico e diluído por cota - R$ 0,59 Impostos, taxas e contribuições As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Federais 1.340.893 1.480.758 Municipais 73.002 77.129 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES PARA O EXERCÍCIO Remuneração de capital de terceiros FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Juros 46.805 104.446 Nota 2018 Remuneração de capitais próprios 12.2 1.693.781 Distribuição de lucros 12.2 423.445 511.167 Lucro líquido do exercício Distribuição de lucros adicionais 12.2 1.270.336 1.533.499 Itens que não serão reclassificados para a demonstração do resultado (114.893) 3.919.343 4.293.955 Outros resultados abrangentes Total do resultado abrangente do exercício, líquido de impostos 1.578.888 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Distribuição de Lucros adicionais Propostos Nota Capital social Reserva de Retenção de lucros Lucros acumulados Saldos em 01 de janeiro de 2017 1.684.739 486 1.669.164 Aumento de capital conforme AGE 30/11/2017 - em espécie 9.477 Aumento de capital conforme AGE 30/11/2017- incorporação 2.414.916 Pagamento de distribuição de lucros adicionais (1.669.164) Lucro líquido do exercício 2.044.666 Proposta de distribuição do lucro líquido Distribuição de lucros 12.2 (511.167) Distribução de lucros adicionais - propostos 12.2 1.533.499 (1.533.499) Outros resultados abrangentes Saldos em 31 de dezembro de 2017 4.109.132 486 1.533.499 Pagamento de distribuição de lucros adicionais (1.533.499) Lucro líquido do exercício 1.693.781 Proposta de distribuição do lucro líquido Distribuição de lucros 12.2 (423.445) Distribução de lucros adicionais - propostos 12.2 1.270.336 (1.270.336) Outros resultados abrangentes Saldos em 31 de dezembro de 2018 4.109.132 486 1.270.336 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Outros Resultados Abrangentes (87.101) 58.986 (28.115) (114.893) (143.008)
2017 6.831 733.548 699.099 3.756 105.863 1.549.097 6.378 30.386 1.314 38.078 4.109.132 486 1.533.499 (28.115) 5.615.002 7.202.177
2017 3.479.022 (796.676) 2.682.346 447.859 5.897 (7.786) 16.469 28.957 (104.446) 386.950 3.069.296 (288.385) (736.245) 2.044.666 1,13
2017 2.044.666 58.986 2.103.652
Total 3.267.288 9.477 2.414.916 (1.669.164) 2.044.666 (511.167) 58.986 5.615.002 (1.533.499) 1.693.781 (423.445) (114.893) 5.236.946
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL A Energisa Planejamento e Corretagens de Seguros Ltda (“Empresa”), com sede em Leopoldina, estado de Minas Gerais, é uma sociedade empresarial de responsabilidade limitada cujo objetivo social principal é a corretagem de seguros nos ramos elementares, vida, capitalização, planos previdenciários, saúde e de consultoria administrativa, financeira e de mercado.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. A Administração considerou as orientações emanadas da Orientação OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras de forma que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras estão divulgadas e correspondem ao que é utilizado na gestão da Empresa. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 22 de março de 2019. 2.2 Moeda funcional e base de mensuração: As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Empresa e estão em reais, exceto quando indicado de outra forma. As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. 2.3 Julgamentos, estimativas e premissas: A preparação das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração faça o uso de julgamentos, estimativas e premissas que afetam os valores reportados de ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados reais de determinadas transações, quando de sua efetiva realização em exercícios subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As revisões com relação as estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e nos exercícios futuros afetados. As principais estimativas incluem Créditos tributários, Intangível e Benefícios pós-emprego.
3. ADOÇÃO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 3.1 Novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pelo IASB - International Accounting Standards Board: Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas pelo CPC, ainda não adotadas pela Empresa: Aplicação obrigatória: períodos anuais com início em ou após Descrição Operações de arrendamento mercantil / Leases 1º de janeiro de 2019 Contratos de seguros 1º de janeiro de 2021 Venda ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e Alterações à IFRS 10 e IAS 28 sua Associada ou Joint Venture Adiado indefinidamente A Empresa não adotou de forma antecipada tais alterações em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018. Os principais impactos da adoção das novas normas e interpretações vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019 são os seguintes: (i) CPC 06 (R2) Operações de arrendamento mercantil//IFRS 16-Leases: O CPC 06 (R2) estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrendamentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos sob um único modelo no balanço patrimonial, semelhante à contabilização de arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1). A norma inclui duas isenções de reconhecimento para arrendatários - arrendamentos de ativos de “baixo valor” (por exemplo, computadores pessoais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento de até 12 meses). Na data de início de um contrato de arrendamento, o arrendatário reconhecerá um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento e um ativo que representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ativo de direito de uso). Os arrendatários serão obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatários também deverão reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrência de determinados eventos (como por exemplo ou uma mudança no prazo do arrendamento, uma mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos). Em geral, o arrendatário irá reconhecer o valor do incremento do passivo de arrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. O CPC 06 (R2), que vigora para períodos anuais iniciados a partir de 1º janeiro de 2019, exige que os arrendatários e arrendadores façam divulgações mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). A Empresa não atua como arrendatária em contratos de aluguéis. (ii) Outras alterações: As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: • Ciclo de melhorias anuais para as IFRS 20142016 - Alterações à IFRS 1 e à IAS 28; • Alterações ao CPC 10 (IFRS 2) Pagamento baseado em ações em relação à classificação e mensuração de determinadas transações com pagamento baseado em ações; • Transferências de Propriedade de Investimento (Alterações ao CPC 28 / IAS 40); • ICPC 21 / IFRIC 22 - Transações em moeda estrangeira e adiantamento; • ICPC 22 / IFRIC 23 - Incerteza sobre Tratamentos de Imposto de Renda - Esta Interpretação esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deverá reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido, ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinadas, aplicando esta Interpretação. Empresa está avaliando os impactos da adoção dessa nova norma. Normas e interpretações revisadas já emitidas pelo CPC, adotadas pela Empresa à partir de 01 de janeiro de 2018: (i) CPC 47 - Receita de contratos com cliente / IFRS 15: O CPC 47 estabelece um novo conceito para o reconhecimento de receita, substituindo o CPC 30 Receitas, o CPC17 (R1) Contratos de Construção e as interpretações relacionadas. A Empresa adotou o CPC 47 usando o método de efeito cumulativo, com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018. Não aplicando os requerimentos exigidos pela norma para o período comparativo apresentado. A nova norma prevê que a Empresa reconheça as receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a Empresa espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Portanto, a receita deve ser reconhecida de forma líquida de contraprestação variável. Eventuais descontos, abatimentos, restituições, créditos, concessões de preços, incentivos, bônus de desempenho, penalidades ou outros itens similares são classificados pela norma como contraprestação variável. As novas exigências de divulgação trazem melhores informações aos usuários das demonstrações financeiras a entender a natureza, o montante, o momento e a incerteza em relação à receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes. A Empresa realizou análise detalhada do impacto resultante da aplicação do CPC 47, incluindo a avaliação de cinco etapas para o reconhecimento e mensuração da receita, quais sejam: (i) identificar os tipos de contratos firmados com seus clientes; (ii) identificar as obrigações presentes em cada tipo de contrato; (iii) determinar o preço de cada tipo de transação; (iv) alocar os preços as obrigações contidas em cada contrato; e (v) reconhecer a receita quando (ou a medida que) a Empresa satisfaz cada obrigação de contrato. Com base na avaliação da Empresa não foram identificados impactos em suas demonstrações financeiras e é compreendido que a receita é reconhecimento conforme o atendimento e entrega da sua obrigação de desempenho. (ii) CPC 48 - Instrumentos Financeiros / IFRS 9: Classificação e Mensuração - ativos e passivos financeiros: De acordo com o CPC 48, há três principais categorias de classificação para os ativos financeiros: Custo amortizado (CA), Valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e Valor justo por meio do resultado (VJR). Sendo eliminadas as categorias existentes no CPC 38/IAS 39 mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis, mensurados pelo valor justo por meio de resultado e disponíveis para venda. Tal classificação é baseada, em duas condições: (i) o modelo de negócios da Empresa no qual o ativo é mantido; e (ii) seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto (Solely payments of principal and interest - SPPI). Em suma, os modelos de negócios são divididos em três categorias apresentados a seguir: Normas CPC 06 (R2)/IFRS 16 IFRS 17
Modelo 1 - Manter para coletar somente fluxos de caixa contratuais
Contexto Os que apresentam como característica a coleta de fluxos de caixa contratuais, compostos somente de principal e juros, e cujo objetivo é o de carregar esse instrumento até o seu vencimento. As vendas são incidentais a este objetivo e espera-se que sejam insignificantes ou pouco frequentes.
2 - Manter tanto pelo recebimento Aqueles que demonstram como característica a coleta de fluxos de caixa conde fluxos de caixa contratuais quan- tratuais de principal e juros e a venda destes ativos, e cujo objetivo é o de to pela venda de ativos financeiros vendê-los antes do seu vencimento. 3 - Demais Modelos de Negócio para os instrumentos financeiros
Aqueles que não se enquadram em nenhum dos dois modelos anteriores.
Avaliação do modelo de negócio - A Empresa avalia o objetivo do modelo de negócio considerando o melhor retrato da maneira como ela gerencia suas carteiras de ativos financeiros e até que ponto os fluxos de caixa destes ativos são gerados unicamente pelo recebimento dos fluxos contratuais, pela venda dos mesmos ou por ambos. Características contratuais do fluxo de caixa - os fluxos de caixa contratuais cujos recebimentos são exclusivos de principal e de juros sobre o principal indicam um empréstimo básico em que as parcelas e o risco de crédito normalmente são os elementos mais significativos dos juros. As seguintes políticas contábeis aplicam-se as categorias de classificação e mensuração dos ativos financeiros, conforme definições abaixo: Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 Estes ativos são mensurados ao custo amortizado utilizando o método dos juros efetivo. O Ativos financeiros custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas a custo amortizado cambiais e impairment são reconhecidas no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é registrado no resultado. Ativos financeiros Esses ativos são mensurados ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de mensurados a VJR dividendos, é reconhecido no resultado.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Nota 2018 2017 Lucro líquido do exercício 1.693.781 2.044.666 Imposto de renda e contribuição social 8 879.146 1.024.630 Despesas com juros, variações monetárias - liquidas (318.378) (464.328) Depreciação 14 3.226 1.927 Variações nas contas do ativo circulante e não circulante (Aumento) do contas a receber (19.175) (154.976) (Aumento) Diminuição de Impostos a recuperar (84.744) 126.482 Aumento de outros créditos 549 266.207 Variações nas contas do passivo circulante e não circulante (Diminuição) Aumento de Fornecedores (5.750) 2.321 (Diminuição) de Impostos e contribuições sociais (1.892.686) (94.910) Imposto de renda e contribuição social pagos 898.177 (382.595) Aumento (diminuição) de outras contas a pagar 60.285 (42.263) Caixa Líquido gerado nas atividades operacionais 1.214.431 2.327.161 Atividades de Investimento Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 5.287.989 (2.310.091) Aplicações no Imobilizado 9 (8.257) (2.610) Caixa Líquido gerado (consumido) nas atividades de investimento 5.279.732 (2.312.701) Atividades de financiamento Partes relacionadas - 2.354.606 Aumento de capital com subscrição de ações 9.477 Caixa, equivalente de caixa adquirido na incorporação 14.170 Pagamento de distribuição de lucros adicionais (2.044.666) (2.754.678) Caixa Líquido consumido nas atividades de investimento (2.044.666) (376.425) Variação líquida do caixa 4.449.497 (361.965) Caixa mais equivalentes de caixa iniciais 1.354.523 1.716.488 Caixa mais equivalentes de caixa finais 5.804.020 1.354.523 Variação líquida do caixa 4.449.497 (361.965) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. dos pelo Grupo que não são designados como instrumentos de hedge nas relações de hedge definidas pelo CPC 48. Derivativos embutidos separados também são classificados como mantidos para negociação a menos que sejam designados como instrumentos de hedge eficazes. Ganhos ou perdas em passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Os passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado são designados na data inicial de reconhecimento, e somente se os critérios do CPC 48 forem atendidos. A Empresa não designou nenhum passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Empréstimos e recebíveis - Após o reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos contraídos e concedidos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando os passivos são baixados, bem como pelo processo de amortização da taxa de juros efetiva. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer deságio ou ágio na aquisição e taxas ou custos que são parte integrante do método da taxa de juros efetiva. A amortização pelo método da taxa de juros efetiva é incluída como despesa financeira na demonstração do resultado. Essa categoria geralmente se aplica a empréstimos e financiamentos concedidos e contraídos, sujeitos a juros. Desreconhecimento: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação sob o passivo é extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro do mesmo mutuante em termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente são substancialmente modificados, tal troca ou modificação é tratada como o desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reconhecida na demonstração do resultado. Compensação de instrumentos financeiros: Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Instrumentos financeiros derivativos: As operações com instrumentos financeiros derivativos, contratadas pela Empresa, resumem-se em “Swap”, que visa exclusivamente à proteção contra riscos cambiais associados a posições no balanço patrimonial, aquisição de bens para o ativo intangível e ativo imobilizado, além dos fluxos de caixa dos aportes de capital nas controladas projetados em moedas estrangeiras. São mensurados ao seu valor justo, com as variações registradas contra o resultado do exercício, exceto quando designados em uma contabilidade de “hedge” de fluxo de caixa, cujas variações no valor justo são reconhecidas em “outros resultados abrangente” no patrimônio líquido. O valor justo dos instrumentos financeiros derivativos é calculado por empresa especializada e independente na gestão de risco de caixa e dívida, de modo que é procedido monitoramento diário sobre o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos e seus impactos nos resultados, em especial nas operações de derivativos. c. Contas a Receber - englobam faturas de corretagem de seguros nos ramos elementares, vida, capitalização, planos previdenciários, saúde e de consultoria administrativa, financeira e de mercado. d. Imobilizado - itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. e. Depreciação - itens do ativo imobilizado são depreciados/amortizados pelo método linear baseado na vida útil econômica estimada de cada componente. f. Intangível - Licença de uso de software. A amortização está baseada no prazo de duração do contrato de uso do software; g. Imposto de renda e contribuição social - o imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 mil. A contribuição social foi calculada à alíquota de 9%. Até 31 de dezembro de 2016 a Empresa calculava Imposto de renda e contribuição com base no lucro presumido. A partir do ano de 2017, a administração adotou o Lucro real como regime tributário para cálculo do IRPJ e CSLL. h. Resultado - as receitas e despesas são reconhecidas no resultado do exercício pelo regime de competência. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização; i. Distribuição de lucros - a distribuição de lucros declarados com montantes superiores aos mínimos obrigatórios após o período contábil a que se refere as demonstrações financeiras, por não se constituírem uma obrigação presente, são apresentados destacados no patrimônio líquido, não sendo constituído o respectivo passivo até sua efetiva aprovação; j. Benefícios pós-emprego - a Empresa possui planos de benefícios a empregados que inclui planos de suplementação de aposentadoria e pensões na modalidade de contribuição definida, prêmio de aposentadoria e plano de saúde. Os ganhos e perdas atuariais gerados por ajustes e alterações nas premissas atuariais dos planos de benefícios de pensão e aposentadoria e os compromissos atuariais relacionados ao plano de assistência médico são reconhecidos integralmente em outros resultados abrangentes no patrimônio líquido. k. Demais ativos e passivos (circulante e não circulante) - estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos/encargos incorridos até a data do balanço; l. Demonstração do valor adicionado - preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis, de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Empresa e sua distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, para as Empresas abertas como parte suplementar as demonstrações financeiras.
Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os rendimentos de juros calculados utilizando o método dos juros efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No reconhecimento inicial de um investimento em um instrumento patrimonial que não seja mantido para negociação, poderá optar irrevogavelmente por apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Esta escolha é feita para cada investimento. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no Instrumentos resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte do patrimoniais ao custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são reVJORA classificados para o resultado. A tabela a seguir demonstra as categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de 4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO mensuração do CPC 48/IFRS 9 para cada classe de ativos e passivos financeiros: Instrumentos de dívida ao VJORA
ATIVOS FINANCEIROS (Circulante) Caixa e equivalentes de caixa Aplicação financeira no mercado aberto e recursos vinculados Aplicação financeira no mercado aberto e recursos vinculados
Classificação CPC 38/IAS 39
Classificação CPC 48/IFRS 9
Empréstimos e Recebíveis
Custo Amortizado
Mantidos Até o Vencimento Mensurado pelo Valor Justo por meio do resutaldo
Custo Amortizado VJR
Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 PASSIVOS FINANCEIROS (Circulante / Não Circulante) Fornecedores Mantidos pelo Custo Amortizado Custo Amortizado Redução no valor recuperável (impairment) - Ativos financeiros: O CPC48 substituiu a abordagem de perda incorrida do CPC38/IAS 39 por uma abordagem de perda de crédito esperada. O novo modelo de impairment aplica-se aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais e instrumentos de dívida mensurados a VJORA, mas não se aplica aos investimentos em instrumentos patrimoniais (ações). A Empresa adotou a abordagem simplificada e realizou o cálculo de perda esperada, tomando como base a expectativa de risco de inadimplência que ocorre ao longo da vida do instrumento financeiro. É considerado pela Empresa um ativo financeiro como inadimplente quando: • É pouco provável que o credor pague integralmente suas obrigações de crédito, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver alguma); ou • O ativo financeiro está vencido conforme regras de recebíveis da Empresa. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperação de crédito” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Em cada data de apresentação, a Empresa avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado e os títulos de dívida mensurados a VJORA estão com problemas de recuperação. A Empresa não apurou impactos relevantes da aplicação do CPC 48 em suas demonstrações financeiras. 3.2 Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis detalhadas abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras. a. Caixa e equivalentes de caixa - abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras, com cláusulas contratuais que permitem o resgate em até 90 dias da data de aquisição, pelas taxas contratadas, estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo; b. Instrumentos financeiros - Prática contábil vigente a partir de 1º de janeiro de 2018: O CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual para ativos financeiros e estabeleceu três categorias de mensuração: (i) a custo amortizado; (ii) a valor justo por meio do resultado (“VJR”); e (iii) a valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”), dependendo do modelo de negócios e as características dos fluxos de caixa contratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, não houve alterações significativas em relação aos critérios atuais, com exceção ao reconhecimento de mudanças de risco de crédito próprio em outros resultados abrangentes para aqueles passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e mensuração - são classificados no reconhecimento inicial, como subsequentemente mensurados ao custo amortizado ao seu valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio do resultado acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado. A classificação dos ativos financeiros no reconhecimento inicial depende das características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro e do modelo de negócios para a gestão destes ativos financeiros. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente pagamentos de principal e de juros” sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliação é executada a nível de cada instrumento. As aquisições ou alienação de ativos financeiros que exigem a entrega de ativos dentro de um prazo estabelecido por regulamento ou convenção no mercado são reconhecidas na data da negociação, ou seja, a data em que a Empresa se compromete a comprar ou vender o ativo. Um ativo financeiro não é mais reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Empresa transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Mensuração subsequente - para fins de mensuração subsequente, os ativos financeiros são classificados em ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida); ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de dívida); ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de ganhos e perdas acumulados no momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A Empresa mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Quanto aos instrumentos de dívida a Empresa avalia ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e se os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em determinadas datas especificas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Para os instrumentos de dívida ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, a receita de juros, a reavaliação cambial e as perdas ou reversões de redução ao valor recuperável são reconhecidas na demonstração do resultado e calculadas da mesma maneira que para os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado. As alterações restantes no valor justo são reconhecidas em outros resultados abrangentes. No momento do desreconhecimento, a mudança acumulada do valor justo reconhecida em outros resultados abrangentes é reclassificada para resultado. Avaliação do modelo de negócio: A Empresa realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. As informações consideradas incluem (i) as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas que inclui a questão de saber se a estratégia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; (ii) como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração da Sociedade; (iii) os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo financeiro mantido naquele modelo de negócios) e a maneira como aqueles riscos são gerenciados; (iv) como os gerentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e (v) a frequência, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. As transferências de ativos financeiros para terceiros em transações que não se qualificam para o desreconhecimento não são consideradas vendas, de maneira consistente com o reconhecimento contínuo dos ativos da Empresa. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins de avaliação dos fluxos de caixa contratuais, o principal é definido como o valor custo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Empresa considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual que poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contratuais de forma que ele não atenderia essa condição. Ao fazer essa avaliação, é considerado os eventos contingentes que modifiquem o valor ou a época dos fluxos de caixa; os termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; o pré-pagamento e a prorrogação do prazo; e os termos que limitam o acesso da Empresa a fluxos de caixa de ativos específicos, baseados na performance de um ativo. Passivos financeiros: São mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. Em 31 de dezembro de 2018, compreendem empréstimos e financiamentos, saldos a pagar a fornecedores e outras contas a pagar. Reconhecimento inicial e mensuração - os passivos financeiros são classificados, no reconhecimento inicial, como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, contas a pagar, ou como derivativos designados como instrumentos de hedge em um hedge efetivo, conforme apropriado. Todos os passivos financeiros são mensurados inicialmente ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de passivo financeiro que não seja ao valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. Mensuração subsequente - a mensuração de passivos financeiros é como segue: Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado - passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem incorridos para fins de recompra no curto prazo. Esta categoria também inclui instrumentos financeiros derivativos contrata-
ABERTO E RECURSOS VINCULADOS
4.1 Caixa e equivalentes de caixa: A carteira de aplicações financeiras é constituída por Operações Compromissadas. A rentabilidade média ponderada da carteira no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 equivale a 101,9% do CDI (99,45% do CDI em 2017). 2018 2017 Caixa e depósitos bancários à vista 96.078 186.699 Aplicações financeiras de liquidez imediata 5.707.942 1.167.824 Certificado de Depósito Bancário (CDB) - 1.147.824 Compromissada (1) 5.707.942 20.000 Total caixa e equivalentes de caixa (2) 5.804.020 1.354.523 (1) Operações compromissadas em debêntures - São operações de venda de títulos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, concomitante ao compromisso de revenda assumido pelo comprador. Essas operações possuem liquidez imediata e são remuneradas de 55,0% a 102,5% do CDI. (2) As aplicações financeiras apresentadas possuem liquidez diária e são resgatáveis pela taxa de contratação. 4.2 Aplicação no mercado aberto e recursos vinculados (avaliados ao valor justo por meio do resultado): A carteira de aplicações financeiras é formada, principalmente, por Fundos de Investimentos Exclusivos, compostos por diversos ativos visando melhor rentabilidade com o menor nível de risco, tais como: títulos públicos, letra financeira LFT, LF, LTN e NTNB entre outros. A rentabilidade média ponderada da carteira no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 equivale a 101,5% do CDI (102,47% do CDI em 2017). 2018 2017 Avaliadas ao valor justo por meio do resultado 121.929 5.091.540 Fundo de Investimento Exclusivos (1) 121.929 5.091.540 Títulos Públicos 77.843 401.000 Letra Financeira do Tesouro (LFT) 27.006 620.150 Letra Financeira (LF) 8.127 Letra Financeira (LTN) 2.587 Letra Financeira (NTNB) 6.366 4.070.390 Total de aplicações no mercado aberto e recursos vinculados 121.929 5.091.540 (1) Fundo de investimentos exclusivos inclui aplicações em Títulos públicos, LFT, LF, LTN e NTNB e são remuneradas de 101,5% do CDI Fundo FI Energisa e 101,3% do CDI Fundo Zona da Mata.
5. CONTAS A RECEBER Englobam as faturas de corretagem de seguros nos ramos elementares, vida, capitalização, planos previdenciários, saúde e de consultoria administrativa, financeira e de mercado. 2018 732.377 732.377
Contas a receber Total - circulante
2017 713.302 713.202
6. TRIBUTOS A RECUPERAR 2018 2017 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 104.710 Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 11.413 10.666 Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL 20.713 Total - circulante 116.123 31.379 Referem-se a créditos tributários de saldos negativos de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro e/ ou recolhimentos de impostos e contribuições efetuadas a maior, que serão recuperados ou compensados com apurações de tributos em exercícios posteriores, de acordo com a forma prevista na legislação tributária vigente aplicável.
7. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS A Empresa é controlada pela ENERGISA S/A, (100% do capital total), que por sua vez detém o controle acionário da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A (EPB), Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A (EBO), Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A (ESE), Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A (ENF), Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A (EMG), Centrais Elétricas de Rondônia S/A (CERON), Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE), Energisa Serviços Aéreos de Aeroinspeção S/A, Energisa Soluções S/A (ESO), Energisa Soluções e Construções em Linhas e Redes S/A, Energisa Geração Usina Maurício, Parque Eólico Sobradinho, Energisa Comercializadora de Energia Ltda, além das participações nas sociedades Energisa Transmissão de Energia S/A, Denerge Desenvolvimento Energético S.A., Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A e Energisa Participações Minoritárias, que conferiram à Energisa S/A o controle indireto das transmissoras Energisa Pará Transmissora de Energia I S/A, Energisa Goiás Transmissora de Energia I S/A, Energisa Pará Transmissora de Energia II S/A e da Rede Energia S/A e, por consequência, das sociedades: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A (EMS), Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A (EMT), Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A (ETO), Energisa Sul Sudeste - Distribuição de Energia S/A(ESS) , Multi Energisa Serviços S/A, Rede Power do Brasil S/A (REDE POWER), Companhia Técnica e Comercialização de Energia S/A (CTCE), e QMRA Participações S/A. Transações com partes relacionadas efetuadas durante o exercício pela Empresa: Serviços contratados 7.924 7.924 5.033
Energisa S/A 2018 2017 Remuneração dos administradores:
Fornecedores a pagar 1.081 1.081 482
Crédito tributário reconhecido no balanço 2018 2017 Remuneração Anual (a) 223.404 341.850 Remuneração da Diretoria 202.906 149.720 Outros Benefícios (b) 100.223 108.690 (a) Limite global da remuneração anual dos administradores para o exercício de 2018 foi aprovado na AGO de 27 de abril de 2018. (b) Inclui, encargos sociais, benefícios de previdência privada, seguro saúde e seguro de vida. A maior e a menor remuneração atribuídas a dirigentes e conselheiros, relativas ao mês de dezembro, foram de R$15.168 e R$6.959 (R$6.590 e R$5.962 em 2017), respectivamente. A remuneração média em 2018 foi de R$11.063 (R$6.276 em 2017).
8. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DESPESA DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTE O IRPJ e a CSLL diferidos são calculados sobre as diferenças entre os saldos dos ativos e passivos das Demonstrações Financeiras e as correspondentes bases fiscais utilizadas no cálculo do IRPJ e da CSLL correntes. A probabilidade de recuperação destes saldos é revisada no fim de cada exercício e, quando não for mais provável que bases tributáveis futuras estejam disponíveis e permitam a recuperação total ou parcial destes impostos, o saldo do ativo é reduzido ao montante que se espera recuperar. Impostos diferidos reconhecidos no balanço: Crédito tributário reconhecido no balanço Ativo Diferenças temporárias Imposto de renda Contribuição social Total não circulante Passivo Diferenças temporárias Imposto de renda Contribuição social Total não circulante Total Líquido - Ativo e Passivo não circulante As diferenças temporárias são demonstradas a seguir: 2018 Base de cálculo
IRPJ + CSSL
2018
2017
22.565 8.123 30.688
-
30.688
22.343 8.043 30.386 30.386
2017 Base de cálculo
IRPJ + CSSL Ativo e Passivo Passivo Atuarial 90.259 30.688 (89.372) (30.386) Total passivo não circulante 90.259 30.688 (89.372) (30.386) A partir do exercício de 2017, a administração optou pelo cálculo do IRPJ e CSLL utilizando o regime do lucro real. Até 31 de dezembro de 2016 a Empresa calculava Imposto de renda e contribuição social pelo regime do lucro pre-
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS Energisa Planejamento e Corretagem de Seguros Ltda. CNPJ nº 32.328.817/0001-80
ƐƵŵŝĚŽ͘ ĐŽŶĐŝůŝĂĕĆŽ ĚĂ ĚĞƐƉĞƐĂ ĚĞ ŝŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ƌĞŶĚĂ Ğ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ƐŽĐŝĂů ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĮŶĚŽ Ğŵ ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵďƌŽ 2018 2017 ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ĐĂůĐƵůĂĚĂ ĐŽŵ ďĂƐĞ ŶĂ ĂƉůŝĐĂĕĆŽ ĚĂƐ ĂůşƋƵŽƚĂƐ ĮƐĐĂŝƐ ǀŝŐĞŶƚĞƐ͕ Ġ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĚĂ ĐŽŵŽ ƐĞŐƵĞ͗ >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ϭ͘ϲϵϯ͘ϳϴϭ Ϯ͘Ϭϰϰ͘ϲϲϲ ϰϮϯ͘ϰϰϱ ϱϭϭ͘ϭϲϳ 2018 2017 ŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ Ϯϱй Ͳ ZΨϬ͕Ϯϱ ƉŽƌ ĐŽƚĂ ;ZΨϬ͕ϯϯ Ğŵ ϮϬϭϳͿ ϭ͘ϮϳϬ͘ϯϯϲ ϭ͘ϱϯϯ͘ϰϵϵ Lucro antes dos impostos Ϯ͘ϱϳϮ͘ϵϮϳ ϯ͘Ϭϲϵ͘Ϯϵϲ ŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ ĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐ Ͳ ZΨϬ͕ϳϱ ƉŽƌ ĐŽƚĂ ;ZΨϬ͕ϵϵ Ğŵ ϮϬϭϳͿ 1.693.781 2.044.666 ůşƋƵŽƚĂ ĮƐĐĂů ĐŽŵďŝŶĂĚĂ ϯϰй ϯϰй Total de lucros distribuídos й ƐŽďƌĞ Ž ůƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĂũƵƐƚĂĚŽ ϭϬϬй ϭϬϬй ĞƐƉĞƐĂ ĚĞ ŝŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ƌĞŶĚĂ Ğ ĚĂ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ƐŽĐŝĂů͕ ĐĂůĐƵůĂĚŽƐ ăƐ ഩĂůşƋƵŽƚĂƐ ĮƐĐĂŝƐ ĐŽŵďŝŶĂĚĂƐ͗ ;ϴϳϰ͘ϳϵϱͿ ;ϭ͘Ϭϰϯ͘ϱϲϭͿ ĚŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ ĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐ ƉƌŽƉŽƐƚĂ ĨŽŝ ƌĞŐŝƐƚƌĂĚĂ ŶĂ ƌƵďƌŝĐĂ ĞƐƉĞĐşĮĐĂ ĚĞ ŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ ĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐ ĚĞŶƚƌŽ ĚŽ ƉƌſƉƌŝŽ WĂƚƌŝŵƀŶŝŽ >şƋƵŝĚŽ͕ ĚĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ ĂƐ ŶŽƌŵĂƐ ĚŽ W ͲϬϴ Ğ ƐĞƌĆŽ ƉĂŐŽƐ Ğŵ ĚĂƚĂ Ă ƐĞƌ ĚĞĮŶŝĚĂ ũƵƐƚĞƐ͗ KƵƚƌĂƐ ĞdžĐůƵƐƁĞƐ ;ϰ͘ϯϱϭͿ ϭϴ͘ϵϯϭ Ğŵ Z^͘ Despesas de imposto de renda e contribuição social (879.146) (1.024.630) 13. RECEITA OPERACIONAL ůşƋƵŽƚĂ ĞĨĞƟǀĂ ϯϰ͕ϭϳй ϯϯ͕ϯϴй 2018 2017 9. IMOBILIZADO ZĞĐĞŝƚĂ ĚĞ ƐĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ĐŽƌƌĞƚĂŐĞŵ ϯ͘ϲϱϬ͘Ϭϲϴ ϯ͘ϵϭϲ͘ϲϱϭ WŽƌ ŶĂƚƵƌĞnjĂ͕ ŽƐ ǀĂůŽƌĞƐ ĚŽƐ ĂƟǀŽƐ ŝŵŽďŝůŝnjĂĚŽƐ ĚŽ ĐŽŶƐŽůŝĚĂĚŽ ĞƐƚĆŽ ĐŽŵƉŽƐƚŽƐ ĚĂ ƐĞŐƵŝŶƚĞ ĨŽƌŵĂ͗ (-) Deduções da receita operacional bruta W/^ ;ϲϬ͘ϮϮϲͿ ;ϲϰ͘ϯϬϱͿ Taxa média de Transfe K&/E^ ;Ϯϳϳ͘ϰϬϱͿ ;Ϯϵϲ͘ϭϵϱͿ depreciação (%) Saldos 2017 Adição ƌġŶĐŝĂ Depreciação Saldos 2018 /^^ ;ϳϯ͘ϬϬϮͿ ;ϳϳ͘ϭϮϵͿ ŵ ƐĞƌǀŝĕŽ͗ ϯ͘Ϯϯϵ͘ϰϯϱ 3.479.022 DĄƋƵŝŶĂƐ Ğ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ ϭϲ͕ϲϳй ϭϮϬ͘ϯϲϱ ϭϮϬ͘ϯϲϱ Receita operacional líquida DſǀĞŝƐ Ğ ƵƚĞŶƐşůŝŽƐ ϲ͕Ϯϱй ϭϭ͘Ϯϴϱ ϭϭ͘Ϯϴϱ 14. DESPESAS OPERACIONAIS dŽƚĂů Ğŵ ^ĞƌǀŝĕŽ ϭϯϭ͘ϲϱϬ ϭϯϭ͘ϲϱϬ KƐ ĐƵƐƚŽƐ Ğ ĚĞƐƉĞƐĂƐ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂŝƐ ĞƐƉĞĐŝĮĐĂĚŽƐ ŶĂ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ƉŽƐƐƵĞŵ ĂƐ ƐĞŐƵŝŶƚĞƐ ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ ĂĐƵŵƵůĂĚĂ͗ ĐŽŵƉŽƐŝĕƁĞƐ ƉŽƌ ŶĂƚƵƌĞnjĂ ĚĞ ŐĂƐƚŽƐ͗ DĄƋƵŝŶĂƐ Ğ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ ;ϭϭϬ͘ϲϯϴͿ ;Ϯ͘ϭϬϮͿ ;ϭϭϮ͘ϳϰϬͿ DſǀĞŝƐ Ğ ƵƚĞŶƐşůŝŽƐ Total depreciação acumulada Em Curso Total
;ϭϭ͘ϮϴϱͿ (121.923) 9.727 Taxa média de depreciação (%) Saldos 2016
ŵ ƐĞƌǀŝĕŽ͗ DĄƋƵŝŶĂƐ Ğ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ DſǀĞŝƐ Ğ ƵƚĞŶƐşůŝŽƐ dŽƚĂů Ğŵ ^ĞƌǀŝĕŽ ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ ĂĐƵŵƵůĂĚĂ͗ DĄƋƵŝŶĂƐ Ğ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ DſǀĞŝƐ Ğ ƵƚĞŶƐşůŝŽƐ Total depreciação acumulada Em Curso Total
ϭϲ͕ϲϳй ϲ͕Ϯϱй
ϭϭϳ͘ϳϱϱ ϭϭ͘Ϯϴϱ 129.040
;ϭϭ͘ϮϴϱͿ (2.102) ;ϭϮϰ͘ϬϮϱͿ ϴ͘Ϯϱϳ (2.102) ϭϱ͘ϴϴϮ TransfeƌġŶĐŝĂ Depreciação Saldos 2017 Adição ϴ͘Ϯϱϳ ϴ͘Ϯϱϳ
ĞƐƉĞƐĂƐ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂŝƐ 'ĞƌĂŝƐ Ğ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀĂ ϴϰϰ͘ϮϮϯ Ϯϵ͘ϵϰϮ ϰϯϱ ϯϱ͘ϳϲϱ ϯ͘ϮϮϲ ϵ͘ϴϰϮ 923.433
-
17. LUCRO POR QUOTA K ůƵĐƌŽ ďĄƐŝĐŽ Ğ ĚŝůƵşĚŽ ƉŽƌ ƋƵŽƚĂ ŶŽ ǀĂůŽƌ ĚĞ ZΨϬ͕ϱϵ ;ZΨϭ͕ϭϯ Ğŵ ϮϬϭϳͿ ĨŽŝ ĐĂůĐƵůĂĚŽ ĐŽŵ ďĂƐĞ ŶŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ Ğ Ă ƌĞƐƉĞĐƟǀĂ ƋƵĂŶƟĚĂĚĞ ĚĞ ƋƵŽƚĂƐ͘
ϭϴ͘ E &1 /K^ WM^ͳ DWZ 'K WƌġŵŝŽ ĂƉŽƐĞŶƚĂĚŽƌŝĂ͗ ŵƉƌĞƐĂ Ğŵ ĐŽƌĚŽ ŽůĞƟǀŽ ĚĞ dƌĂďĂůŚŽ ĐŽŶĐĞĚĞƵ ĂŽƐ ƐĞƵƐ ĐŽůĂďŽƌĂĚŽƌĞƐ͕ Ƶŵ ƉƌġŵŝŽ ĂƉŽƐĞŶƚĂĚŽƌŝĂ Ă ƐĞƌ ƉĂŐŽ ƋƵĂŶĚŽ ĚŽ ƌĞƋƵĞƌŝŵĞŶƚŽ ĚĂƐ ĂƉŽƐĞŶƚĂĚŽƌŝĂƐ ĚŽ /ŶƐƟƚƵƚŽ EĂĐŝŽŶĂů ĚĂ ^ĞŐƵƌŝĚĂĚĞ ^ŽĐŝĂů ;/E^^Ϳ͘ K ƌĞĨĞƌŝĚŽ WƌġŵŝŽ ǀĂƌŝĂ ĚĞ ϭ͕ϱ Ă ϭϱ ƐĂůĄƌŝŽƐ ďĂƐĞ͕ Ğŵ ƌĂnjĆŽ ĚŽ ƚĞŵƉŽ ĚĞ ƐĞƌǀŝĕŽ ƉƌĞƐƚĂĚŽ ;ŵşŶŝŵŽ ĚĞ ϲ ĂŶŽƐ Ğ ƚĞƚŽ ĚĞ Ϯϱ ĂŶŽƐͿ͕ ƋƵĂŶĚŽ ĚŽ ĚŝƌĞŝƚŽ ĚŽ ďĞŶĞİĐŝŽ Ͳ ĂƉŽƐĞŶƚĂĚŽƌŝĂ ƌĞƋƵĞƌŝĚĂ͘ ƐĞŐƵŝƌ ĞƐƚĄ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĚĂ Ă ƉŽƐŝĕĆŽ ĂƚƵĂƌŝĂů ĚŽƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚŽƐ ŶŽ ďĂůĂŶĕŽ͘ K ĂƟǀŽ ĂƚƵĂƌŝĂů ;ƉůĂŶŽ ĐŽŵ ƐƵƉĞƌĄǀŝƚͿ ŶĆŽ Ġ ƌĞŐŝƐƚƌĂĚŽ͗ sĂůŽƌ ƉƌĞƐĞŶƚĞ ĚĂƐ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ ĂƚƵĂƌŝĂŝƐ WĂƐƐŝǀŽ ; ƟǀŽͿ ĂƚƵĂƌŝĂů ůşƋƵŝĚŽ ŽŶĐŝůŝĂĕĆŽ ĚŽ ǀĂůŽƌ ƉƌĞƐĞŶƚĞ ĚĂƐ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ Ğŵ ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͗
sĂůŽƌ ĚĂƐ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ ŶŽ ŝŶşĐŝŽ ĚŽ ĂŶŽ ƵƐƚŽ ĚŽ ƐĞƌǀŝĕŽ ĐŽƌƌĞŶƚĞ ďƌƵƚŽ :ƵƌŽƐ ƐŽďƌĞ ŽďƌŝŐĂĕĆŽ ĂƚƵĂƌŝĂů ;'ĂŶŚŽƐͿͬWĞƌĚĂ ĂƚƵĂƌŝĂů ƐŽďƌĞ Ă ŽďƌŝŐĂĕĆŽ ĂƚƵĂƌŝĂů sĂůŽƌ ĚĂƐ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ ĐĂůĐƵůĂĚĂƐ ŶŽ ĮŶĂů ĚŽ ĂŶŽ Circulante Total EĆŽ ŝƌĐƵůĂŶƚĞ 2018 2017 ϴϰϰ͘ϮϮϯ ϲϲϮ͘ϯϵϲ ƐĞŐƵŝƌ ĞƐƚĄ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĚĂ Ă ŵŽǀŝŵĞŶƚĂĕĆŽ ĚŽ ƉĂƐƐŝǀŽ ĂƚƵĂƌŝĂů͗ Ϯϵ͘ϵϰϮ ϮϬ͘ϭϴϴ ϰϯϱ ϭ͘ϭϬϬ WĂƐƐŝǀŽ ĂƚƵĂƌŝĂů ůşƋƵŝĚŽ ŶŽ ŝŶşĐŝŽ ĚŽ ĂŶŽ ϯϱ͘ϳϲϱ ϭϬϰ͘ϰϭϰ ĞƐƉĞƐĂ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚĂ ŶŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĚŽ ĂŶŽ ĂŶƚĞƌŝŽƌ ϯ͘ϮϮϲ ϭ͘ϵϮϳ KƵƚƌŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ĂďƌĂŶŐĞŶƚĞƐ ϵ͘ϴϰϮ ϲ͘ϲϱϭ WĂƐƐŝǀŽ ĂƚƵĂƌŝĂů ůşƋƵŝĚŽ ŶŽ ĮŶĂů ĚŽ ĂŶŽ 923.433 796.676 ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ĚĞƐƉĞƐĂƐ ƉĂƌĂ Ž ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ƐĞŐƵŶĚŽ ĐƌŝƚĠƌŝŽƐ ĚŽ W ϯϯ͗
ϭϮϬ͘ϯϲϱ ϭϭ͘Ϯϴϱ ϭϯϭ͘ϲϱϬ ϭϱ͘ K ZdhZ ^ 'hZK^ ;ϭϬϴ͘ϴϵϵͿ ;ϭ͘ϳϯϵͿ ;ϭϭϬ͘ϲϯϴͿ ƉŽůşƟĐĂ ĚĞ ƐĞŐƵƌŽƐ ĚĂ ŵƉƌĞƐĂ ďĂƐĞŝĂͲƐĞ ŶĂ ĐŽŶƚƌĂƚĂĕĆŽ ĚĞ ƐĞŐƵƌŽƐ ĐŽŵ ĐŽďĞƌƚƵƌĂƐ ďĞŵ ĚŝŵĞŶƐŝŽŶĂĚĂƐ͕ ĐŽŶ;ϭϭ͘ϮϴϱͿ ;ϭϭ͘ϮϴϱͿ ƐŝĚĞƌĂĚĂƐ ƐƵĮĐŝĞŶƚĞƐ ƉĂƌĂ ĐŽďƌŝƌ ƉƌĞũƵşnjŽƐ ĐĂƵƐĂĚŽƐ ƉŽƌ ĞǀĞŶƚƵĂŝƐ ƐŝŶŝƐƚƌŽƐ Ğŵ ƐĞƵ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ͕ ďĞŵ ĐŽŵŽ ƉŽƌ (120.184) (1.739) (121.923) ƌĞƉĂƌĂĕƁĞƐ Ğŵ ƋƵĞ ƐĞũĂŵ ĐŝǀŝůŵĞŶƚĞ ƌĞƐƉŽŶƐĄǀĞů ƉĞůŽƐ ĚĂŶŽƐ ŝŶǀŽůƵŶƚĄƌŝŽƐ͕ ŵĂƚĞƌŝĂŝƐ ĞͬŽƵ ĐŽƌƉŽƌĂŝƐ ĐĂƵƐĂĚŽƐ Ă 2.610 (2.610) - ƚĞƌĐĞŝƌŽƐ ĚĞĐŽƌƌĞŶƚĞƐ ĚĞ ƐƵĂƐ ŽƉĞƌĂĕƁĞƐ͕ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂŶĚŽ Ă ŶĂƚƵƌĞnjĂ ĚĞ ƐƵĂ ĂƟǀŝĚĂĚĞ͘ Ɛ ƉƌŝŶĐŝƉĂŝƐ ĐŽďĞƌƚƵƌĂƐ ƐĆŽ͗ ϴ͘ϴϱϲ 2.610 (1.739) 9.727 Data de Importância WƌġŵŝŽ ŶƵĂů Vencimento Segurada Ramos 2018 2017 10. INTANGÍVEL (*) sŝĚĂ Ğŵ 'ƌƵƉŽ Ğ ĐŝĚĞŶƚĞƐ WĞƐƐŽĂŝƐ ϯϭͬϭϮͬϮϬϭϵ ϵ͘ϳϰϳ͕ϰϰϴ ϭ͘ϵϵϰ Ϯ͘ϯϯϴ WŽƌ ŶĂƚƵƌĞnjĂ͕ ŽƐ ǀĂůŽƌĞƐ ĚŽ ŝŶƚĂŶŐşǀĞů ĞƐƚĆŽ ĐŽŵƉŽƐƚŽƐ ĚĂ ƐĞŐƵŝŶƚĞ ĨŽƌŵĂ͗ 1.994 2.338 (*) Taxa média de /ŵƉŽƌƚąŶĐŝĂ ^ĞŐƵƌĂĚĂ ƌĞůĂƟǀĂ ĂŽ ŵġƐ ĚĞ ͬϭϴ Ğ ƉƌġŵŝŽ ĂŶƵĂůŝnjĂĚŽ͘ ĂŵŽƌƟnjĂĕĆŽ ;йͿ Saldo 2017 Adição ŵŽƌƟnjĂĕĆŽ Saldo 2018 sŝĚĂ Ğŵ 'ƌƵƉŽ Ğ ĐŝĚĞŶƚĞƐ WĞƐƐŽĂŝƐ͗ 'ĂƌĂŶƚĞ ĐŽďĞƌƚƵƌĂ ƐĞĐƵƌŝƚĄƌŝĂ ŶŽ ĐĂƐŽ ĚĞ ŵŽƌƚĞ ƉŽƌ ƋƵĂůƋƵĞƌ ĐĂƵƐĂ͕ ŝŶǀĂůŝĚĞnj ŵ ^ĞƌǀŝĕŽ ƉĞƌŵĂŶĞŶƚĞ ƚŽƚĂů ŽƵ ƉĂƌĐŝĂů ƉŽƌ ĂĐŝĚĞŶƚĞ͕ ŝŶǀĂůŝĚĞnj ĨƵŶĐŝŽŶĂů ƉĞƌŵĂŶĞŶƚĞ Ğ ƚŽƚĂů ƉŽƌ ĚŽĞŶĕĂ Ğ ĂƵdžşůŝŽ ĨƵŶĞƌĂů ĚĞ Custo ϮϬ͕ϬϬй ϱ͘ϲϭϵ ϱ͘ϲϭϵ ƐĞƵƐ ĞŵƉƌĞŐĂĚŽƐ͘ ŵŽƌƟnjĂĕĆŽ ĐƵŵƵůĂĚĂ ;ϰ͘ϰϵϱͿ ;ϭ͘ϭϮϰͿ ;ϱ͘ϲϭϵͿ Subtotal ϭ͘ϭϮϰ ;ϭ͘ϭϮϰͿ - 16. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GERENCIAMENTO DE RISCOS Em Curso - ,ŝĞƌĂƌƋƵŝĂ ĚĞ ǀĂůŽƌ ũƵƐƚŽ͗ KƐ ĚŝĨĞƌĞŶƚĞƐ ŶşǀĞŝƐ ĨŽƌĂŵ ĂƐƐŝŵ ĚĞĮŶŝĚŽƐ͗ ͻ EşǀĞů ϭ Ͳ WƌĞĕŽƐ ĐŽƚĂĚŽƐ ;ŶĆŽ ĂũƵƐƚĂĚŽƐͿ Ğŵ dŽƚĂů 1.124 (1.124) - ŵĞƌĐĂĚŽƐ ĂƟǀŽƐ ƉĂƌĂ ĂƟǀŽƐ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽƐ Ğ ŝĚġŶƟĐŽƐ͘ ͻ EşǀĞů Ϯ Ͳ /ŶƉƵƚƐ͕ ĞdžĐĞƚŽ ƉƌĞĕŽƐ ĐŽƚĂĚŽƐ͕ ŝŶĐůƵşĚĂƐ ŶŽ EşǀĞů ϭ Taxa média de ƋƵĞ ƐĆŽ ŽďƐĞƌǀĄǀĞŝƐ ƉĂƌĂ Ž ĂƟǀŽ ŽƵ ƉĂƐƐŝǀŽ͕ ĚŝƌĞƚĂŵĞŶƚĞ ;ƉƌĞĕŽƐͿ ŽƵ ŝŶĚŝƌĞƚĂŵĞŶƚĞ ;ĚĞƌŝǀĂĚŽ ĚĞ ƉƌĞĕŽƐͿ͘ ͻ EşǀĞů ĂŵŽƌƟnjĂĕĆŽ ;йͿ Saldo 2016 Incorporação ŵŽƌƟnjĂĕĆŽ Saldo 2017 ϯ Ͳ WƌĞŵŝƐƐĂƐ͕ ƉĂƌĂ Ž ĂƟǀŽ ŽƵ ƉĂƐƐŝǀŽ͕ ƋƵĞ ŶĆŽ ƐĆŽ ďĂƐĞĂĚĂƐ Ğŵ ĚĂĚŽƐ ŽďƐĞƌǀĄǀĞŝƐ ĚĞ ŵĞƌĐĂĚŽ ;ŝŶƉƵƚƐ ŶĆŽ ŽďƐĞƌ ŵ ^ĞƌǀŝĕŽ ǀĄǀĞŝƐͿ͘ ŵ ĨƵŶĕĆŽ ĚĂ ŶĂƚƵƌĞnjĂ ĚŽƐ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ĚĂ ŵƉƌĞƐĂ͗ ĚĞƉſƐŝƚŽƐ ďĂŶĐĄƌŝŽƐ͕ ĂǀĂůŝĂĚŽƐ ĂŽ ǀĂůŽƌ Custo ϮϬ͕ϬϬй ϱ͘ϲϭϵ ϱ͘ϲϭϵ ũƵƐƚŽ ƉŽƌ ŵĞŝŽ ĚŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ͕ ĐŽŵ ŝŶƐƟƚƵŝĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ ĚĞ ŐƌĂŶĚĞ ƉŽƌƚĞ Ğ ĐŽŶƚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ Ğ Ă ƉĂŐĂƌ ĐŽŵ ƉĂƌƚĞƐ ŵŽƌƟnjĂĕĆŽ ĐƵŵƵůĂĚĂ ;ϰ͘ϯϬϴͿ ;ϭϴϳͿ ;ϰ͘ϰϵϱͿ ƌĞůĂĐŝŽŶĂĚĂƐ ;ŶŽƚĂ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂ ŶǑϰ Ğ ϱͿ͘ ŵƉƌĞƐĂ ĞŶƚĞŶĚĞ ŶĆŽ ĞƐƚĂƌ ĞdžƉŽƐƚĂ Ă ƌŝƐĐŽƐ ǀŝŶĐƵůĂĚŽƐ Ă ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ Subtotal ϭ͘ϯϭϭ ;ϭϴϳͿ ϭ͘ϭϮϰ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ƚĂŝƐ ĐŽŵŽ͗ ũƵƌŽƐ͕ ĐƌĠĚŝƚŽ ŽƵ ůŝƋƵŝĚĞnj͘ ďĂŝdžŽ͕ ƐĆŽ ĐŽŵƉĂƌĂĚŽƐ ŽƐ ǀĂůŽƌĞƐ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ͕ ǀĂůŽƌ ũƵƐƚŽ Ğ ŽƐ Em Curso - ŶşǀĞŝƐ ŚŝĞƌĄƌƋƵŝĐŽƐ ĚŽƐ ƉƌŝŶĐŝƉĂŝƐ ĂƟǀŽƐ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĚĞ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ͗ dŽƚĂů 1.311 (187) 1.124 2018 2017 11. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ƟǀŽ EşǀĞů ŽŶƚĄďŝů Valor Justo ŽŶƚĄďŝů Valor Justo 2018 2017 ƵƐƚŽ ĂŵŽƌƟnjĂĚŽ /ŵƉŽƐƚŽ ƐŽďƌĞ ^ĞƌǀŝĕŽƐ Ͳ /^^ ϭϭ͘ϭϱϱ ϭϮ͘ϱϴϵ ĂŝdžĂ Ğ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞ ĚĞ ĐĂŝdžĂ Ϯ ϵϲ͘Ϭϳϴ ϵϲ͘Ϭϳϴ ϭϴϲ͘ϲϵϵ ϭϴϲ͘ϲϵϵ /ŵƉŽƐƚŽ ƐŽďƌĞ ĐŝƌĐƵůĂĕĆŽ ĚĞ ŵĞƌĐĂĚŽƌŝĂƐ Ğ ƐĞƌǀŝĕŽƐ Ͳ / D^ ϰϬϳ - ƉůŝĐĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ŶŽ ŵĞƌĐĂĚŽ ĂďĞƌƚŽ Ğ Encargos Sociais ϭϱ͘ϰϱϳ ϭϵ͘ϮϮϴ ƌĞĐƵƌƐŽƐ ǀŝŶĐƵůĂĚŽƐ Ϯ ϱ͘ϳϬϳ͘ϵϰϮ ϱ͘ϳϬϳ͘ϵϰϮ ϭ͘ϭϲϳ͘ϴϮϰ ϭ͘ϭϲϳ͘ϴϮϰ /ŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ZĞŶĚĂ WĞƐƐŽĂ :ƵƌşĚŝĐĂ Ͳ /ZW: ϰϮϴ͘ϮϵϬ ϰϳϭ͘ϱϭϳ ϱ͘ϴϬϰ͘ϬϮϬ ϱ͘ϴϬϰϬϮϬ ϭ͘ϯϱϰ͘ϱϮϯ ϭ͘ϯϱϰ͘ϱϮϯ ŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ^ŽĐŝĂů ƐŽďƌĞ Ž >ƵĐƌŽ Ͳ ^>> ϭϲϰ͘ϬϬϬ ϭϴϭ͘ϲϯϴ sĂůŽƌ ũƵƐƚŽ ƉŽƌ ŵĞŝŽ ĚŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ŽŶƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ĂŽ W/^ Ğ Ă K&/E^ Ϯϴ͘ϱϰϱ ϯϵ͘ϭϳϴ ƉůŝĐĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ŶŽ ŵĞƌĐĂĚŽ ĂďĞƌƚŽ Ğ /ŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ZĞŶĚĂ ZĞƟĚŽ ŶĂ &ŽŶƚĞ Ͳ /ZZ& ϭ͘Ϭϭϵ ϲ͘ϱϬϭ ƌĞĐƵƌƐŽƐ ǀŝŶĐƵůĂĚŽƐ ϭϮϭ͘ϵϮϵ ϭϮϭ͘ϵϮϵ ϱ͘Ϭϵϭ͘ϱϰϬ ϱ͘Ϭϵϭ͘ϱϰϬ Ϯ Ϯ͘ϴϵϳ KƵƚƌŽƐ 121.929 121.929 ϱ͘Ϭϵϭ͘ϱϰϬ ϱ͘Ϭϵϭ͘ϱϰϬ 648.873 ϳϯϯ͘ϱϰϴ dŽƚĂů Ͳ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ 2018 2017 12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO WĂƐƐŝǀŽ EşǀĞů ŽŶƚĄďŝů Valor Justo ŽŶƚĄďŝů Valor Justo 12.1 Capital social: K ĐĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů͕ ƐƵďƐĐƌŝƚŽ Ğ ŝŶƚĞŐƌĂůŝnjĂĚŽ ƉŽƌ ĐŽƟƐƚĂƐ ƌĞƐŝĚĞŶƚĞƐ ŶŽ ƉĂşƐ͕ Ġ ĚĞ ZΨϰ͘ϭϬϵ͘ϭϯϮ ƵƐƚŽ ĂŵŽƌƟnjĂĚŽ ;ZΨϰ͘ϭϬϵ͘ϭϯϮ Ğŵ ϮϬϭϳͿ͕ ĚŝǀŝĚŝĚŽ Ğŵ Ϯ͘ϴϵϯ͘ϳϱϱ ;Ϯ͘ϴϵϯ͘ϳϱϱ Ğŵ ϮϬϭϳͿ ĐŽƚĂƐ͘ 12.2 Distribuição de lucros: K ĐŽŶ- &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ ϭ͘Ϭϴϭ ϭ͘Ϭϴϭ ϲ͘ϴϯϭ ϲ͘ϴϯϭ Ϯ ƚƌĂƚŽ ƐŽĐŝĂů ĚĂ ŵƉƌĞƐĂ ƉƌĞǀġ ƋƵĞ Ă ĚĞƐƟŶĂĕĆŽ ĚŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ƐĞŐƵŝƌĄ ĂƐ ŶŽƌŵĂƐ ĚĂ ůĞŝ ĚĂƐ ƐŽĐŝĞ1.081 1.081 6.831 6.831 ĚĂĚĞƐ ƉŽƌ ĂĕĆŽ͘ -
Ϯ͘ϲϭϬ 2.610
Natureza do gasto Pessoal e administradores ĞŶĞİĐŝŽƐ ƉſƐ ĞŵƉƌĞŐŽ Material ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ƚĞƌĐĞŝƌŽƐ ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ Ğ ĂŵŽƌƟnjĂĕĆŽ KƵƚƌĂƐ
ŵ ϮϬϭϴ Ğ ϮϬϭϳ͕ Ă ŵƉƌĞƐĂ ŶĆŽ ƉŽƐƐƵŝ Ğ ŶĞŵ ŽƉĞƌŽƵ ĐŽŵ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĚĞƌŝǀĂƟǀŽƐ͘
2018 ϵ͘ϲϵϮ 9.692
2017 ϴϯ͘ϭϵϱ ϴϯ͘ϭϵϱ
2018 ϭϬ͘ϭϯϰ Ϯ͘ϳϵϰ ϵϲϮ ;ϰ͘ϭϵϴͿ 9.692 ϯ͘Ϭϳϭ ϲ͘ϲϮϭ
2017 ϴϯ͘ϭϵϱ ϲ͘ϯϳϴ ϵ͘ϵϯϯ ;ϴϵ͘ϯϳϮͿ 10.134 ϯ͘ϳϱϲ ϲ͘ϯϳϴ
2018 ϭϬ͘ϭϯϰ ϯ͘ϳϱϲ ;ϰ͘ϭϵϴͿ 9.692
2017 ϴϯ͘ϭϵϱ ϭϲ͘ϯϭϭ ;ϴϵ͘ϯϳϮͿ 10.134
2018 ƵƐƚŽ ĚŽ ƐĞƌǀŝĕŽ ĐŽƌƌĞŶƚĞ Ϯ͘ϭϲϰ Custo dos juros ϵϬϳ ĞƐƉĞƐĂƐ ƉƌĞǀŝƐƚĂƐ ƉĂƌĂ Ž ƉƌſdžŝŵŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ 3.071 b) Plano de saúde: ŵƉƌĞƐĂ ƚĞŵ ƉŽůşƟĐĂ ƉƌſƉƌŝĂ ĚĞ ƌĞĞŵďŽůƐŽ ĚĞ ĚĞƐƉĞƐĂƐ ŵĠĚŝĐĂƐ Ă ƐĞƵƐ ĨƵŶĐŝŽŶĄƌŝŽƐ Ă ƌĂnjĆŽ ĚĞ ϲϬй ĚŽ ĐƵƐƚŽ ĞĨĞƟǀŽ͘ K ĚĞƐůŝŐĂŵĞŶƚŽ Ğ ŽƵ ĂƉŽƐĞŶƚĂĚŽƌŝĂ ĚŽƐ ĞŵƉƌĞŐĂĚŽƐ ĂƵƚŽŵĂƟĐĂŵĞŶƚĞ ĐĞƐƐĂ ĞƐƐĞ ďĞŶĞİĐŝŽ͘ EŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĚĞ ϮϬϭϴ ĂƐ ĚĞƐƉĞƐĂƐ ĐŽŵ Ž ƉůĂŶŽ ĚĞ ƐĂƷĚĞ ĨŽƌĂŵ ĚĞ ZΨϱϵ͘Ϯϳϱ ;ZΨϱϵ͘ϰϴϮ Ğŵ ϮϬϭϳͿ͘ /ŶĐůƵŝ ZΨϭ͘ϰϭϱ ƌĞĨĞƌĞŶƚĞ Ă ĐĄůĐƵůŽ ĂƚƵĂƌŝĂů ĚŽ ƉůĂŶŽ ĚĞ ďĞŶĞİĐŝŽ ƉſƐ ĞŵƉƌĞŐŽ͘ 2018 ϭ͘ϰϭϱ ϯϳϵ ϭϳϴ͘Ϯϳϵ 180.073 Ϯϲ͘ϭϰϯ ϭϱϯ͘ϵϯϬ
ƵƐƚŽ ĚŽ ƐĞƌǀŝĕŽ ĐŽƌƌĞŶƚĞ ďƌƵƚŽ ;ĐŽŵ ũƵƌŽƐͿ :ƵƌŽƐ ƐŽďƌĞ ŽďƌŝŐĂĕĆŽ ĂƚƵĂƌŝĂů WĞƌĚĂƐ ;ŐĂŶŚŽƐͿ ĂƚƵĂƌŝĂů ƐŽďƌĞ Ă ŽďƌŝŐĂĕĆŽ ĂƚƵĂƌŝĂů sĂůŽƌ ĚĂƐ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ ĐĂůĐƵůĂĚĂƐ ŶŽ ĮŶĂů ĚŽ ĂŶŽ Circulante EĆŽ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ĚĞƐƉĞƐĂƐ ƉĂƌĂ ŽƐ ĞdžĞƌĐşĐŝŽƐ ĚĞ ϮϬϭϵ͕ ƐĞŐƵŶĚŽ ĐƌŝƚĠƌŝŽƐ ĚŽ W ϯϯ ;/ ^ ϭϵͿ͗
2019 ϵ͘ϲϱϭ ϭϲ͘ϰϵϮ 26.143
ƵƐƚŽ ĚŽ ƐĞƌǀŝĕŽ ĐŽƌƌĞŶƚĞ ;ĐŽŵ ũƵƌŽƐͿ :ƵƌŽƐ ƐŽďƌĞ ĂƐ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ ĂƚƵĂƌŝĂŝƐ sĂůŽƌ ĚĂƐ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ ĐĂůĐƵůĂĚĂƐ ŶŽ ĮŶĂů ĚŽ ĂŶŽ
19. INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO FLUXO DE CAIXA ƵƌĂŶƚĞ Ž ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĮŶĚŽ Ğŵ ϮϬϭϴ ĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ŶĆŽ ĨŽƌĂŵ ŝŵƉĂĐƚĂĚĂƐ ƉŽƌ ƚƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ŶĆŽ ĐĂŝdžĂ͘ ŵ ϮϬϭϳ ĂƐ ŵŽǀŝŵĞŶƚĂĕƁĞƐ ƉĂƚƌŝŵŽŶŝĂŝƐ ƋƵĞ ŶĆŽ ĂĨĞƚĂƌĂŵ Ž ŇƵdžŽ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĚĂ ŵƉƌĞƐĂ͕ ƐĆŽ ĐŽŵŽ ƐĞŐƵĞŵ͗ >ĂƵĚŽ ĚĞ ŝŶĐŽƌƉŽƌĂĕĆŽ ĚĞ ϮϮͬϭϭͬϮϬϭϳ ĂŝdžĂ Ğ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ dƌŝďƵƚŽƐ Ă ƌĞĐƵƉĞƌĂƌ KƵƚƌŽƐ ĐƌĠĚŝƚŽƐ Partes relacionadas /ŶƚĂŶŐşǀĞů dƌŝďƵƚŽƐ Ğ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ƐŽĐŝĂŝƐ ŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ĚĞĐůĂƌĂĚŽƐ Aumento de capital DIRETORIA EXECUTIVA >ĞŽŶĂƌĚŽ ĚĞ ĂƐƚƌŽ ĞƚŽ Ͳ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĚŽƌ dĠĐŶŝĐŽ DĂƵƌŝĐŝŽ WĞƌĞnj ŽƚĞůŚŽ Ͳ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĚŽƌ >Ƶŝnj ƵŐƵƐƚŽ DĞŶĚŽŶĕĂ Ͳ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĚŽƌ sŝĐĞŶƚĞ ƀƌƚĞƐ ĚĞ ĂƌǀĂůŚŽ Ͳ ŽŶƚĂĚŽƌ Ͳ Z ͬD' ŶǑ ϬϰϮϱϮϯͬKͲϳ
“Tracker Midnight vem bem equipado de fábrica, mas não conta com opcionais Fonte: DC Auto - Diário do Comércio - 22/03/2019
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2018
2017
-
ϭϰ͘ϭϳϬ ϮϮ͘ϵϰϭ Ϯϲϲ͘ϴϴϵ Ϯ͘ϯϯϴ͘ϵϰϱ ϭ͘ϯϭϭ ;ϰϭ͘ϰϬϴͿ ;ϭϴϳ͘ϵϯϮͿ Ϯ͘ϰϭϰ͘ϵϭϲ
11
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
Rede Power Holding de Energia S.A. (nova denominação da Rede Power do Brasil S.A.) CNPJ/MF 00.412.685/0001-83
RELATĂ“RIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Em cumprimento Ă s disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação de V.Sas., as Demonstraçþes financeiras relativas aos exercĂcios sociais de 2018 e 2017. Colocamo-nos Ă disposição dos senhores acionistas para esclarecimentos porventura necessĂĄrios. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro lĂquido por ação)
Ativo Nota Circulante Caixa e equivalente de caixa ....................................................................................... 4.1 Aplicaçþes no mercado aberto e recursos vinculados ................................................. 4.2 Impostos a recuperar ................................................................................................... 5 Outros crÊditos ............................................................................................................. Total do Circulante ...................................................................................................... Não circulante Realizåvel a longo prazo CrÊditos com partes relacionadas................................................................................ 6 Investimentos.................................................................................................................. Total do não circulante ................................................................................................ Total do Ativo ...............................................................................................................
7
2018
2017
663 51.511 1.017 175 53.366
2.283 5.518 773 175 8.749
473.561 473.561 526.927
83.111 83.111 485.883 568.994 577.743
Passivo Nota 2018 2017 Circulante Impostos e contribuiçþes sociais.................................................................................. 8 43 7.259 Dividendos.................................................................................................................... 11.416 17.368 Total do circulante........................................................................................................... 11.459 24.627 NĂŁo circulante Impostos e contribuiçþes sociais.................................................................................. 9 28.695 28.695 Outras passivos............................................................................................................ 18.709 17.628 Total do nĂŁo circulante ................................................................................................ 47.404 46.323 PatrimĂ´nio lĂquido e recursos destinados a futuro aumento de capital Capital social ................................................................................................................ 10.1 235.380 235.380 Reserva de capital ....................................................................................................... 10.2 (4.135) (4.187) Reserva de lucros ........................................................................................................ 10.3 203.221 243.510 Dividendos adicionais propostos .................................................................................. 10.4 34.248 32.068 Outros resultados abrangentes .................................................................................... 10.5 (650) 22 Total patrimĂ´nio lĂquido .............................................................................................. 468.064 506.793 Total do Passivo e patrimĂ´nio lĂquido ....................................................................... 526.927 577.743 As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares reais) Atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio .......................................................................................... Despesa de imposto de renda e contribuição social ...................................................... Despesas com juros, variaçþes monetĂĄrias e cambiais - liquidas ................................. Resultado de equivalĂŞncia patrimonial ........................................................................... CessĂŁo de açþes ............................................................................................................ Variaçþes nas contas do ativo circulante e nĂŁo circulante (aumento) diminuição de impostos a recuperar ............................................................. (Aumento) de outros crĂŠditos a receber ......................................................................... Variaçþes nas contas do passivo circulante e nĂŁo circulante (Diminuição) aumento de tributos e contribuiçþes sociais ............................................. (Diminuição) aumento de outras contas a pagar............................................................ Caixa lĂquido gerado (consumido) nas atividades operacionais ............................ Atividades de investimentos Aplicaçþes financeiras e recursos vinculados ................................................................ Partes relacionadas ........................................................................................................ Recebimento de dividendos ........................................................................................... Caixa LĂquido gerado (consumido) nas atividades de investimentos ................... Atividades de financiamento Pagamento de dividendos .............................................................................................. Partes relacionadas ........................................................................................................ Caixa LĂquido consumido nas atividades de financiamento .................................. Variação lĂquida do caixa ............................................................................................ Caixa mais equivalentes de caixa iniciais ...................................................................... Caixa mais equivalentes de caixa finais .........................................................................
Nota
2018
2017
13 9
48.067 784 (270) (44.592) -
45.007 6.996 (4.621) (20.886) (24.261)
(244) -
208 (1)
(8.000) (2.237) (6.492)
76 3.320 5.838
(44.483) (198) 56.294 11.613
(5.518) (45.933) 45.834 (5.617)
(6.675) (66) (6.741) (1.620) 2.283 663 (1.620)
(768) (768) (547) 2.830 2.283 (547)
7
4.1 4.1
As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares reais, exceto quando indicado ao contrĂĄrio) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Rede Power Holding de Energia S.A., nova denominação da Rede Power do Brasil S.A. (Companhia) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, com alteração da sede da cidade de SĂŁo Paulo – SP para a cidade de Cataguases - MG, aprovada na AGE de 24 de abril de 2018, controlada pela Rede Energia Participaçþes S.A. O objetivo social da Companhia ĂŠ a participação no capital de outras empresas, tendo como base a atividade de distribuição e geração de energia elĂŠtrica, bem como outras atividades necessĂĄrias ou Ăşteis Ă consecução do seu objeto social ou a ele relacionadas. HistĂłrico da aquisição de controle acionĂĄrio realizado pela controladora Energisa S/A: Em 26 de novembro de 2012 a controladora Rede Energia Participaçþes S/A (“REDEâ€?) publicou fato relevante informando que ajuizara pedido de Recuperação Judicial (“RJâ€?). Em fevereiro de 2016, a administradora judicial protocolou petição informando que o plano de recuperação vinha sendo devidamente cumprido, requerendo o encerramento da Recuperação Judicial. Em agosto de 2016, o parecer da administradora foi acolhido, tendo sido proferida decisĂŁo decretando o encerramento da recuperação judicial, uma vez que cumpridas todas as obrigaçþes previstas no Plano de Recuperação Judicial dentro do perĂodo de dois anos previsto no artigo 61, da Lei 11.101/2005. Contra estas decisĂľes alguns credores apresentaram embargos de declaração, os quais foram devidamente rejeitados pelo JuĂzo da recuperação em decisĂŁo datada de 11/10/2016. Na sequĂŞncia, o credor Banco do Nordeste do Brasil interpĂ´s Apelação contra a decisĂŁo de encerramento. No momento, aguarda-se o processamento do recurso e o seu julgamento pelo Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo. Apesar de pendente o julgamento desta Apelação, o JuĂzo da recuperação, autorizou a retirada da expressĂŁo “em recuperação judicialâ€? da razĂŁo social das Recuperadas, o que jĂĄ foi averbado junto Ă s respectivas juntas comerciais. 2. APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1 Declaração de conformidade: As demonstraçþes financeiras foram preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposiçþes da legislação societĂĄria, previstas na Lei nÂş 6.404/76 com alteraçþes da Lei nÂş 11.638/07 e Lei nÂş 11.941/09, e os pronunciamentos contĂĄbeis, interpretaçþes e orientaçþes emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (“CPCâ€?), aprovados pela ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (“CVMâ€?) e as Normas Internacionais de RelatĂłrio Financeiro (“IFRSâ€?) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. A Companhia tambĂŠm se utiliza das orientaçþes contidas no Manual de Contabilidade do Setor ElĂŠtrico Brasileiro e das normas definidas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (“ANEELâ€?), quando estas nĂŁo sĂŁo conflitantes com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e/ou com as prĂĄticas contĂĄbeis internacionais. A Administração considerou as orientaçþes emanadas da Orientação OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstraçþes financeiras de forma que todas as informaçþes relevantes prĂłprias das demonstraçþes financeiras, estĂŁo divulgadas e correspondem ao que ĂŠ utilizado na gestĂŁo da Companhia. A emissĂŁo das demonstraçþes financeiras foi autorizada pela Diretoria em 22 de março de 2019. 2.2 Moeda funcional e base de mensuração: As demonstraçþes financeiras sĂŁo apresentadas em Real, que ĂŠ a moeda funcional da Companhia e suas controladas. As demonstraçþes financeiras foram preparadas com base no custo histĂłrico com exceção dos seguintes itens: (i) os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo; e (ii) Instrumentos financeiros nĂŁo derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3 Julgamentos, estimativas e premissas: A preparação das demonstraçþes financeiras, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, requer que a Administração faça uso de julgamentos, estimativas e premissas que afetam os valores reportados de ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados reais de determinadas transaçþes, quando de sua efetiva realização em exercĂcios subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As revisĂľes das estimativas contĂĄbeis sĂŁo reconhecidas no exercĂcio em que sĂŁo revisadas e nos exercĂcios futuros afetados. As principais estimativas incluem CrĂŠditos tributĂĄrios, impostos diferidos e despesa de imposto de renda e contribuição social corrente. 3. ADOĂ‡ĂƒO DOS PADRĂ•ES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 3.1 Novas pronunciamentos contĂĄbeis emitidos pelo CPC - ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis e pelo IASB - Internacional Accounting Standards Board Normas e interpretaçþes novas e revisadas jĂĄ emitidas, mas ainda nĂŁo adotadas pela Companhia: Aplicação obrigatĂłria: perĂodos anuais com inĂcio em ou apĂłs Normas Descrição CPC 06 (R2)/FRS 16 Operação de arrendamento mercantil / Leases 1Âş de janeiro de 2019 IFRS 17 Contratos de seguros 1Âş de janeiro de 2021 Venda ou Contribuição de Ativos entre um Alteraçþes Ă IFRS 10 e IAS 28 Investidor e sua Associada ou Joint Venture Adiado indefinidamente A Companhia nĂŁo adotou de forma antecipada tais alteraçþes em suas demonstraçþes financeiras de 31 de dezembro de 2018. Os principais impactos da adoção das novas normas e interpretaçþes vigentes a partir de 1Âş de janeiro de 2019 sĂŁo os seguintes: (i) CPC 06 (R2) Operaçþes de arrendamento mercantil//IFRS 16-Leases: O CPC 06 (R2) estabelece os princĂpios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrendamentos e exige que os arrendatĂĄrios contabilizem todos os arrendamentos sob um Ăşnico modelo no balanço patrimonial, semelhante Ă contabilização de arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1). A norma inclui duas isençþes de reconhecimento para arrendatĂĄrios - arrendamentos de ativos de “baixo valorâ€? (por exemplo, computadores pessoais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento de atĂŠ 12 meses). Na data de inĂcio de um contrato de arrendamento, o arrendatĂĄrio reconhecerĂĄ um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento e um ativo que representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ativo de direito de uso). Os arrendatĂĄrios serĂŁo obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatĂĄrios tambĂŠm deverĂŁo reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrĂŞncia de determinados eventos (como por exemplo ou uma mudança no prazo do arrendamento, uma mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um Ăndice ou taxa usada para determinar tais pagamentos). Em geral, o arrendatĂĄrio irĂĄ reconhecer o valor do incremento do passivo de arrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. O CPC 06 (R2), que vigora para perĂodos anuais iniciados a partir de 1Âş janeiro de 2019, exige que os arrendatĂĄrios e arrendadores façam divulgaçþes mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). A Companhia nĂŁo atua como arrendatĂĄria em contrato de aluguĂŠis. (ii) Outras alteraçþes: As seguintes normas alteradas e interpretaçþes nĂŁo deverĂŁo ter um impacto significativo nas demonstraçþes financeiras da Companhia: s Ciclo de melhorias anuais para as IFRS 2014 !LTERA½¾ES Ă? )&23 E Ă? )!3 s !LTERA½¾ES AO #0# )&23 0AGAMENTO BASEADO EM A½¾ES EM RELA½åO Ă? CLASSIFICA½åO E MENSURA½åO DE DETERMINADAS TRANSA½¾ES COM PAGAMENTO BASEADO EM A½¾ES s 4RANSFERĂŁNCIAS DE 0ROPRIEDADE DE )NVESTIMENTO !LTERA½¾ES AO #0# )!3 s )#0# )&2)# 4RANSA½¾ES EM MOEDA ESTRANGEIRA E ADIANTAMENTO s )#0# )&2)# )NCERTEZA SOBRE 4RATAMENTOS DE )MPOSTO DE 2ENDA %STA Interpretação esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando hĂĄ incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deverĂĄ reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido, ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributĂĄvel (prejuĂzo fiscal), bases fiscais, prejuĂzos fiscais nĂŁo utilizados, crĂŠditos fiscais nĂŁo utilizados e alĂquotas fiscais determinadas, aplicando esta Interpretação. Companhia estĂĄ avaliando a adoção dessa nova norma, entretanto nĂŁo visualiza impactos em suas demonstraçþes financeiras Normas e interpretaçþes revisadas jĂĄ emitidas pelo CPC, adotadas pela Companhia a partir de 1Âş de janeiro de 2018: (i) CPC 47 - Receita de contratos com cliente / IFRS 15: O CPC 47 estabelece um novo conceito para o reconhecimento de receita, substituindo o CPC 30 Receitas, o CPC17 (R1) Contratos de Construção e as interpretaçþes relacionadas. A Companhia adotou o CPC 47 usando o mĂŠtodo de efeito cumulativo, com aplicação inicial a partir de 1Âş de janeiro de 2018. NĂŁo aplicando os requerimentos exigidos pela norma para o perĂodo comparativo apresentado. A nova norma prevĂŞ que a Companhia reconheça as receitas para descrever a transferĂŞncia de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação Ă qual a Companhia espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Portanto, a receita deve ser reconhecida de forma lĂquida de contraprestação variĂĄvel. Eventuais descontos, abatimentos, restituiçþes, crĂŠditos, concessĂľes de preços, incentivos, bĂ´nus de desempenho, penalidades ou outros itens similares sĂŁo classificados pela norma como contraprestação variĂĄvel. As novas exigĂŞncias de divulgação trazem melhores informaçþes aos usuĂĄrios das demonstraçþes financeiras a entender a natureza, o montante, o momento e a incerteza em relação Ă receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes. A Companhia realizou anĂĄlise detalhada do impacto resultante da aplicação do CPC 47, incluindo a avaliação de cinco etapas para o reconhecimento e mensuração da receita, quais sejam: (i) identificar os tipos de contratos firmados com seus clientes; (ii) identificar as obrigaçþes presentes em cada tipo de contrato; (iii) determinar o preço de cada tipo de transação; (iv) alocar os preços as obrigaçþes contidas em cada contrato; e (v) reconhecer a receita quando (ou a medida que) a Companhia satisfaz cada obrigação de contrato. Com base na avaliação da Companhia nĂŁo foram identificados impactos em suas demonstraçþes financeiras. (ii) CPC 48- Instrumentos Financeiros / IFRS 9 - Classificação e Mensuração - ativos e passivos financeiros: De acordo com o CPC 48, hĂĄ trĂŞs principais categorias de classificação para os ativos financeiros: Custo amortizado (CA), Valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e Valor justo por meio do resultado (VJR). Sendo eliminadas as categorias existentes no CPC 38/IAS 39 mantidos atĂŠ o vencimento, emprĂŠstimos e recebĂveis, mensurados pelo valor justo por meio de resultado e disponĂveis para venda. Tal classificação ĂŠ baseada, em duas condiçþes: (i) o modelo de negĂłcios da Companhia no qual o ativo ĂŠ mantido; e (ii) seus termos contratuais geram, em datas especĂficas, fluxos de caixa que sĂŁo relativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto (Solely payments of principal and interest - SPPI). Em suma, os modelos de negĂłcios sĂŁo divididos em trĂŞs categorias apresentados a seguir: Modelo Contexto Os que apresentam como caracterĂstica a coleta de fluxos de caixa contratuais, compostos somente de principal e juros, e cujo objetivo ĂŠ o de carregar esse instrumento atĂŠ o seu vencimento. As vendas sĂŁo 1 - Manter para coletar somente fluxos de incidentais a este objetivo e espera-se que sejam insignificantes ou pouco frequentes. caixa contratuais Aqueles que demonstram como caracterĂstica a coleta de fluxos de 2 - Manter tanto pelo recebimento de caixa contratuais de principal e juros e a venda destes ativos, e cujo fluxos de caixa contratuais quanto pela objetivo ĂŠ o de vendĂŞ-los antes do seu vencimento. venda de ativos financeiros 3 - Demais Modelos de NegĂłcio para os Aqueles que nĂŁo se enquadram em nenhum dos dois modelos instrumentos financeiros anteriores. Avaliação do modelo de negĂłcio - A Companhia avalia o objetivo do modelo de negĂłcio considerando o melhor retrato da maneira como ela gerencia suas carteiras de ativos financeiros e atĂŠ que ponto os fluxos de caixa destes ativos sĂŁo gerados unicamente pelo recebimento dos fluxos contratuais, pela venda dos mesmos ou por ambos. CaracterĂsticas contratuais do fluxo de caixa - os fluxos de caixa contratuais cujos recebimentos sĂŁo exclusivos de principal e de juros sobre o principal indicam um emprĂŠstimo bĂĄsico em que as parcelas e o risco de crĂŠdito normalmente sĂŁo os elementos mais significativos dos juros.
Resultado de participaçþes societĂĄrias Resultado de equivalĂŞncia patrimonial............................................................................. Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas ................................................................................... Resultado antes das receitas (despesas) financeiras lĂquidas ................................... Receita financeira............................................................................................................. Despesas financeiras .......................................................................................................
Nota
2018
2017
7
44.592
20.886
11
(96) 44.496 5.466 (1.111) 4.355 48.851 (784) 48.067 0,1828
(72) 20.814 34.594 (3.405) 31.189 52.003 (6.996) 45.007 0,1712
13 13
Lucro antes dos impostos .............................................................................................. Imposto de renda e contribuição social ............................................................................ 9 Lucro lĂquido do exercĂcio .............................................................................................. Lucro lĂquido bĂĄsico e diluĂdo por ação ordinĂĄria - R$ ................................................ 14 As notas explicativas sĂŁo parte integrante destas demonstraçþes financeiras. DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares reais) Nota
2018 48.067
Lucro lĂquido do exercĂcio .............................................................................................. Itens que nĂŁo serĂŁo reclassificados para a demonstração do resultado Outros resultados abrangentes ........................................................................................ 10.7 (672) Total do resultado abrangente do exercĂcio, liquido de impostos .............................. 47.395 As notas explicativas sĂŁo parte integrante destas demonstraçþes financeiras.
2017 45.007 (5) 45.002
Cataguases, 22 de março de 2019.
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO VALOR ADICIONADO - DVA PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares reais) Geração do valor adicionado: (-) Despesas operacionais Serviços de terceiros........................................................................................................ Outros custos operacionais .............................................................................................. Valor adicionado bruto .................................................................................................... Valor adicionado lĂquido ................................................................................................. Valor adicionado recebido em transferĂŞncia Resulta de equivalĂŞncia patrimonial................................................................................. Receitas finaceiras ........................................................................................................... Valor adicionado total a distribuir .................................................................................. Distribuição do valor adicionado: Impostos, taxas e contribuiçþes Federais ........................................................................................................................... Remuneração de capital de terceiros Juros................................................................................................................................. Remuneração de capitais prĂłprios Dividendos........................................................................................................................ Dividendos adicionais propostos ...................................................................................... Reserva legal ...................................................................................................................
Nota
2018
2017
11 11
(96) (96) (96)
(45) (27) (72) (72)
7 13
44.592 5.637 50.133
20.886 36.039 56.853
955
8.441
13
1.111
3.405
10.4 10.4 10.4
11.416 34.248 2.403 50.133
10.689 32.068 2.250 56.853
As notas explicativas são parte integrante destas demonstraçþes financeiras
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Nota Saldos em 01 de dezembro de 2017 ................ Lucro lĂquido do exercĂcio ..................................... Destinação do lucro lĂquido do exercĂcio: Reserva legal ..................................................... Dividendos.......................................................... Dividendos adicionais propostos ........................ Outros resultados abrangentes .......................... Saldos em 31 de dezembro de 2017 ................ Pagamento de dividendos .................................... Distribuição de dividendos.................................... Programa de remuneração variĂĄvel (ILP) ............. Lucro lĂquido do exercĂcio ..................................... Destinação do lucro lĂquido do exercĂcio: Reserva legal ..................................................... Dividendos.......................................................... Dividendos adicionais propostos ........................ Outros resultados abrangentes .......................... Saldos em 31 de dezembro de 2018 ................
10.3 10.4 10.5 10.7
10.3 10.4 10.5 10.7
Capital Social 235.380 -
Outras Reservas de capital (4.187) -
Reserva legal 15.127 -
235.380 235.380
(4.187) 52 -
2.250 17.377 -
Reservas de lucros Reservas Reserva de estatutĂĄrias lucros a realizar 55.574 31.191 55.574 -
Retenção de lucros 139.368 -
Dividendos adicionais propostos -
Lucros (prejuĂzos) acumulados 45.007
Outros resultados abrangentes 27 -
Total 472.480 45.007
139.368 (11.501) -
32.068 32.068 (32.068) -
(2.250) (10.689) (32.068) 48.067
(5) 22 -
(10.689) (5) 506.793 (31.191) (43.569) 52 48.067
34.248 34.248
(2.403) (11.416) (34.248) -
(672) (650)
(11.416) (672) 468.064
31.191 (31.191) -
2.403 (4.135) 19.780 55.574 127.867 As notas explicativas são parte integrante destas demonstraçþes financeiras.
As seguintes polĂticas contĂĄbeis aplicam-se Ă s categorias de classificação e mensuração dos ativos financeiros, conforme definiçþes abaixo: Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 Estes ativos sĂŁo mensurados ao custo amortizado utilizando o mĂŠtodo dos juros efetivo. O Ativos financeiros custo amortizado ĂŠ reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas a custo amortizado cambiais e impairment sĂŁo reconhecidas no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento ĂŠ registrado no resultado. Ativos financeiros Esses ativos sĂŁo mensurados ao valor justo. O resultado lĂquido, incluindo juros ou receita de mensurados a VJR dividendos, ĂŠ reconhecido no resultado. Esses ativos sĂŁo mensurados ao valor justo. Os rendimentos de juros calculados utilizando o mĂŠtodo dos juros efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment sĂŁo reconhecidos no resultado. Outros resultados lĂquidos sĂŁo reconhecidos em ORA. No reconhecimento inicial Instrumentos de de um investimento em um instrumento patrimonial que nĂŁo seja mantido para negociação, dĂvida ao VJORA poderĂĄ optar irrevogavelmente por apresentar alteraçþes subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Esta escolha ĂŠ feita para cada investimento. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA ĂŠ reclassificado para o resultado. Esses ativos sĂŁo mensurados ao valor justo. Os dividendos sĂŁo reconhecidos como ganho Instrumentos no resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte do patrimoniais ao custo do investimento. Outros resultados lĂquidos sĂŁo reconhecidos em ORA e nunca sĂŁo VJORA reclassificados para o resultado. A tabela a seguir demonstra as categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de mensuração do CPC 48/IFRS 9 para cada classe de ativos financeiros: Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 ATIVOS FINANCEIROS (Circulante / NĂŁo Circulante) Caixa e equivalentes de caixa EmprĂŠstimos e RecebĂveis Custo Amortizado Aplicaçþes financeiras no mercado aberto Mensurados pelo Valor Justo e recursos vinculados por meio do resultado VJR Redução no valor recuperĂĄvel (impairment) - Ativos financeiros: O CPC48 substituiu a abordagem de perda incorrida do CPC38/IAS 39 por uma abordagem de perda de crĂŠdito esperada. O novo modelo de impairment aplicase aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais e instrumentos de dĂvida mensurados a VJORA, mas nĂŁo se aplica aos investimentos em instrumentos patrimoniais (açþes). A Companhia adotou a abordagem simplificada e realizou o cĂĄlculo de perda esperada, tomando como base a expectativa de risco de inadimplĂŞncia que ocorre ao longo da vida do instrumento financeiro. Estabelecendo uma matriz de cĂĄlculo baseado nas taxas de perda separadamente para cada segmento de clientes. É considerado pela Companhia um ativo FINANCEIRO COMO INADIMPLENTE QUANDO s › POUCO PROVĂ•VEL QUE O CREDOR PAGUE INTEGRALMENTE SUAS OBRIGA½¾ES DE CRÂŁDITO SEM RECORRER A A½¾ES COMO A REALIZA½åO DA GARANTIA SE HOUVER ALGUMA OU s / ATIVO FINANCEIRO ESTĂ• VENCIDO conforme regras de recebĂveis da Companhia. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperação de crĂŠditoâ€? quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Em cada data de apresentação, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado e os tĂtulos de dĂvida mensurados a VJORA estĂŁo com problemas de recuperação. A Companhia nĂŁo apurou impactos na aplicação do CPC 48 em suas demonstraçþes financeiras. 3.2 Principais prĂĄticas contĂĄbeis: As polĂticas contĂĄbeis descritas em detalhes abaixo tĂŞm sido aplicadas de maneira consistente aos exercĂcios apresentados nessas demonstraçþes financeiras. a) Caixa e equivalentes de caixa - abrangem saldos de caixa e aplicaçþes financeiras com clĂĄusulas contratuais que permitem o resgate em atĂŠ 90 dias da data de sua aquisição, pelas taxas contratadas, estĂŁo sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e sĂŁo utilizadas na gestĂŁo das obrigaçþes de curto prazo; b) Instrumentos financeiros - 1. Instrumentos financeiros e atividades de hedge Todos os instrumentos financeiros ativos e passivos sĂŁo Instrumentos financeiros - Pratica contĂĄbil vigente a partir de 1Âş de janeiro de 2018:: O CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual para ativos financeiros e estabeleceu trĂŞs categorias de mensuração: (i) a custo amortizado; (ii) a valor justo por meio do resultado (“VJRâ€?); e (iii) a valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORAâ€?), dependendo do modelo de negĂłcios e as caracterĂsticas dos fluxos de caixa contratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, nĂŁo houve alteraçþes significativas em relação aos critĂŠrios atuais, com exceção ao reconhecimento de mudanças de risco de crĂŠdito prĂłprio em outros resultados abrangentes para aqueles passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e mensuração - sĂŁo classificados no reconhecimento inicial, como subsequentemente mensurados ao custo amortizado ao seu valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio do resultado acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo financeiro nĂŁo mensurado ao valor justo por meio do resultado. A classificação dos ativos financeiros no reconhecimento inicial depende das caracterĂsticas dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro e do modelo de negĂłcios para a gestĂŁo destes ativos financeiros. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente pagamentos de principal e de jurosâ€? sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliação ĂŠ executada a nĂvel de cada instrumento. Um ativo financeiro nĂŁo ĂŠ mais reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefĂcios da titularidade do ativo financeiro sĂŁo transferidos. Mensuração subsequente - para fins de mensuração subsequente, os ativos financeiros sĂŁo classificados em ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dĂvida); ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de dĂvida); ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de ganhos e perdas acumulados no momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A Companhia mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negĂłcios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado sĂŁo subsequentemente mensurados usando o mĂŠtodo de juros efetivos e estĂŁo sujeitos a redução ao valor recuperĂĄvel. Ganhos e perdas sĂŁo reconhecidos no resultado quando o ativo ĂŠ baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperĂĄvel. Quanto aos instrumentos de dĂvida a Companhia avalia ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negĂłcios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e se os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em determinadas datas especificas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Para os instrumentos de dĂvida ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, a receita de juros, a reavaliação cambial e as perdas ou reversĂľes de redução ao valor recuperĂĄvel sĂŁo reconhecidas na demonstração do resultado e calculadas da mesma maneira que para os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado. As alteraçþes restantes no valor justo sĂŁo reconhecidas em outros resultados abrangentes. No momento do desreconhecimento, a mudança acumulada do valor justo reconhecida em outros resultados abrangentes ĂŠ reclassificada para resultado. Avaliação do modelo de negĂłcio: A Companhia realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negĂłcios em que um ativo financeiro ĂŠ mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negĂłcio ĂŠ gerido e as informaçþes sĂŁo fornecidas Ă Administração. As informaçþes consideradas incluem (i) as polĂticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prĂĄtico dessas polĂticas que inclui a questĂŁo de saber se a estratĂŠgia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondĂŞncia entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saĂdas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; (ii) como o desempenho da carteira ĂŠ avaliado e reportado Ă Administração da Sociedade; (iii) os riscos que afetam o desempenho do modelo de negĂłcios e a maneira como aqueles riscos sĂŁo gerenciados; (iv) como os gerentes do negĂłcio sĂŁo remunerados - por exemplo, se a remuneração ĂŠ baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e (v) a frequĂŞncia, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos perĂodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. As transferĂŞncias de ativos financeiros para terceiros em transaçþes que nĂŁo se qualificam para o desreconhecimento nĂŁo sĂŁo consideradas vendas, de maneira consistente com o reconhecimento contĂnuo dos ativos da Companhia e das controladas. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo sĂŁo mensurados ao valor justo por meio do resultado. Avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais sĂŁo somente pagamentos de principal e de juros: Para fins de avaliação dos fluxos de caixa contratuais, o principal ĂŠ definido como o valor custo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros sĂŁo definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crĂŠdito associado ao valor principal em aberto durante um determinado perĂodo de tempo e pelos outros riscos e custos bĂĄsicos de emprĂŠstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Companhia considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais sĂŁo somente pagamentos do principal e de juros. Ao fazer essa avaliação, ĂŠ considerado os eventos contingentes que modifiquem o valor ou a ĂŠpoca dos fluxos de caixa; os termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variĂĄveis; o prĂŠ-pagamento e a prorrogação do prazo; e os termos que limitam o acesso da Sociedade a fluxos de caixa de ativos especĂficos, baseados na performance de um ativo. Passivos financeiros: SĂŁo mensurados ao custo amortizado utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos. Em 31 de dezembro de 2018, compreende outras contas a pagar. Reconhecimento inicial e mensuração - os passivos financeiros sĂŁo classificados, no reconhecimento inicial, como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, emprĂŠstimos e recebĂveis, contas a pagar, ou como derivativos designados como instrumentos de hedge em um hedge efetivo, conforme apropriado. Todos os passivos financeiros sĂŁo mensurados inicialmente ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de passivo financeiro que nĂŁo seja ao valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuĂveis Ă emissĂŁo do passivo financeiro. Mensuração subsequente - a mensuração de passivos financeiros ĂŠ como segue: Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado - passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros sĂŁo classificados como mantidos para negociação se forem incorridos para fins de recompra no curto prazo. Esta categoria tambĂŠm inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que nĂŁo sĂŁo designados como instrumentos de hedge nas relaçþes de hedge definidas pelo CPC 48. Derivativos embutidos separados tambĂŠm sĂŁo classificados como mantidos para negociação a menos que sejam designados como instrumentos de hedge eficazes. Ganhos ou perdas em passivos para negociação sĂŁo reconhecidos na demonstração do resultado. Os passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado sĂŁo designados na data inicial de reconhecimento, e somente se os critĂŠrios do CPC 48 forem atendidos. A Companhia nĂŁo designou nenhum passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Desreconhecimento: Um passivo financeiro ĂŠ baixado quando a obrigação sob o passivo ĂŠ extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente ĂŠ substituĂdo por outro do mesmo mutuante em termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente sĂŁo substancialmente modificados, tal troca ou modificação ĂŠ tratada como o desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contĂĄbeis ĂŠ reconhecida na demonstração do resultado. Compensação de instrumentos financeiros: Ativos e passivos financeiros sĂŁo compensados e o valor lĂquido ĂŠ apresentado no balanço patrimonial quando hĂĄ um direito legalmente aplicĂĄvel de compensar os valores reconhecidos e hĂĄ a intenção de liquidĂĄ-los em uma base lĂquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. c) Investimentos - os investimentos em controlada foram avaliados pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial, nas demonstraçþes financeiras individuais, tomando-se por base os patrimĂ´nios lĂquidos das investidas na data do balanço. Os demais investimentos estĂŁo contabilizados ao custo de aquisição, lĂquido da provisĂŁo para perdas, quando aplicĂĄvel; d) Imposto de renda e contribuição social - A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda corrente e diferidos. O imposto diferido ĂŠ contabilizado no resultado a menos que esteja relacionado a itens registrados em resultados abrangentes no patrimĂ´nio lĂquido. O imposto diferido ĂŠ reconhecido com relação Ă s diferenças temporĂĄrias entre os valores de ativo e passivo para fins contĂĄbeis e os correspondentes
valores usados para fins de tributação. O imposto de renda foi calculado Ă alĂquota de 15% sobre o lucro tributĂĄvel, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente de R$240 mil. A contribuição social foi calculada Ă alĂquota de 9%. Embora os ativos e os passivos fiscais correntes sejam reconhecidos e mensurados separadamente, a compensação no balanço patrimonial estĂĄ sujeita aos critĂŠrios similares Ă queles estabelecidos para os instrumentos financeiros. A entidade tem normalmente o direito legalmente executĂĄvel de compensar o ativo fiscal corrente contra um passivo fiscal corrente quando eles se relacionarem com tributos sobre o lucro lançados pela mesma autoridade tributĂĄria e a legislação tributĂĄria permitir que a entidade faça ou receba um Ăşnico pagamento lĂquido. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos sĂŁo revisados a cada data de fechamento e sĂŁo reduzidos na medida em que sua realização nĂŁo seja mais provĂĄvel. e) Dividendos - os dividendos declarados com montantes superiores aos dividendos mĂnimos obrigatĂłrios apĂłs o perĂodo contĂĄbil a que se refere Ă s demonstraçþes financeiras, por nĂŁo se constituĂrem uma obrigação presente, sĂŁo apresentados destacados no patrimĂ´nio lĂquido; f) Receita - sĂŁo reconhecidas no resultado do exercĂcio pelo regime de competĂŞncia. Uma receita nĂŁo ĂŠ reconhecida se hĂĄ uma incerteza significativa na sua realização. A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber lĂquidas de quaisquer contraprestaçþes variĂĄveis, tais como descontos, abatimentos, restituiçþes, crĂŠditos, concessĂľes de preços, incentivos, bĂ´nus de desempenho, penalidades ou outros itens similares; g) Demais ativos e passivos (circulantes e nĂŁo circulantes) - os demais ativos e passivos estĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos/encargos incorridos atĂŠ a data do balanço. h) Demonstração do valor adicionado - preparada com base em informaçþes obtidas dos registros contĂĄbeis, de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado perĂodo e ĂŠ apresentada conforme requerido pela legislação societĂĄria brasileira, como parte suplementar Ă s demonstraçþes financeiras. 4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 4.1 Caixa e equivalente de caixa (avaliados a valor justo por meio do resultado): A carteira de aplicaçþes financeiras ĂŠ constituĂda, principalmente, por Obrigaçþes compromissadas. A rentabilidade mĂŠdia ponderada da carteira no exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2018 equivale a 55,0% do CDI (102,50% do CDI em 2017). 2018 2017 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios Ă vista ................................................................................................ 13 14 Aplicaçþes financeiras de liquidez imediata: ................................................................................. 650 2.269 Certificado de DepĂłsito BancĂĄrio (CDB)............................................................................................ - 2.269 Compromissada (1).............................................................................................................................. 650 Total caixa e equivalentes de caixa (2) .............................................................................................. 663 2.283 (1) Operaçþes compromissadas em debĂŞntures - SĂŁo operaçþes de venda de tĂtulos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, concomitante ao compromisso de revenda assumido pelo comprador. Essas operaçþes possuem liquidez imediata e sĂŁo remuneradas a 55,0% do CDI. (2) As aplicaçþes financeiras apresentadas possuem liquidez diĂĄria e sĂŁo resgatĂĄveis pela taxa de contratação. 4.2 Aplicaçþes no mercado aberto e recursos vinculados (avaliados a valor justo por meio do resultado): A carteira de aplicaçþes financeiras ĂŠ formada, principalmente, por Fundos de Investimentos Exclusivos, compostos por diversos ativos visando melhor rentabilidade com o menor nĂvel de risco, tais como: tĂtulos de renda fixa, tĂtulos pĂşblicos, entre outros. A rentabilidade mĂŠdia ponderada da carteira no exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2018 equivale a 101,5% do CDI (101,11% do CDI em 2017). Descrição 2018 2017 Avaliadas ao valor justo por meio do resultado .......................................................................... 51.511 5.518 Fundo de Investimento (1)................................................................................................................... - 3.002 Fundo de Investimentos Exclusivos (2) .......................................................................................... 51.511 2.516 Certificado de DepĂłsito BancĂĄrio (CDB)......................................................................................... 140 CĂŠdula de CrĂŠdito BancĂĄrio (CCB) ................................................................................................. 47 Compromissadas ............................................................................................................................ 3.788 TĂtulos PĂşblicos ............................................................................................................................... 21.416 198 Fundo de Renda Fixa ...................................................................................................................... 9.856 Letra Financeira (LFT)..................................................................................................................... 10.775 306 Letra Financeira (LF) ....................................................................................................................... 2.394 2.012 Letra Financeira do Tesouro (LTN) .................................................................................................. 840 Nota do Tesouro Nacional (NTNB) .................................................................................................. 2.255 Total de aplicaçþes no mercado aberto e recursos vinculados - Circulante ............................ 51.511 5.518 (1) Fundos de Investimentos - Inclui fundos classificados como Renda Fixa e Multimercado. (2) Fundo de investimentos exclusivos, inclui aplicaçþes em CDB, CCB, Compromissadas, Fundos de Renda Fixa, TĂtulos PĂşblicos, LFT, LF, LTN e NTNB sĂŁo remuneradas 101,5 % do CDI Fundo FI Energisa e 101,3 % do CDI Fundo Zona da Mata. 5. TRIBUTOS A RECUPERAR 2018 2017 Imposto de Renda Pessoa JurĂdica - IRPJ ........................................................................................... 810 773 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF .......................................................................................... 184 Contribuição Social s/ o Lucro - CSLL.................................................................................................. 23 Total - circulante ................................................................................................................................ 1.017 773 Referem-se a crĂŠditos tributĂĄrios de Imposto de Renda sobre o Lucro que serĂŁo recuperados ou compensados com apuraçþes de tributos no futuro, de acordo com a forma prevista na legislação tributĂĄria vigente aplicĂĄvel. 6. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS A Companhia ĂŠ controlada pela REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S/A, (100% do capital total), que por sua vez detĂŠm o controle acionĂĄrio da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A (EMS), Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A (EMT), Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A (ETO), Energisa Sul Sudeste - Distribuição de Energia S/A (ESS), Multi Energisa Serviços S/A, Companhia TĂŠcnica e Comercialização de Energia S/A (CTCE) e QMRA Participaçþes S/A. A Rede Energia Participaçþes S/A ĂŠ controlada pela Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A (EEVP) (56,89%) que por sua vez ĂŠ controlada pela Denerge Desenvolvimento EnergĂŠtico S/A (Denerge) (99,99%). A Denerge ĂŠ controlada pela Energisa S/A (99,97%). Transaçþes efetuadas durante o exercĂcio pela Companhia: CrĂŠditos com partes relacionadas Receita/Despesas financeiras Rede Energia Participaçþes S.A .......... 2.144 2018 ......................................................... 2.144 2017 ......................................................... 83.111 4.621 Remuneração dos administradores: No exercĂcio de 2018 e 2017 nĂŁo foram concedidos remuneração e benefĂcios aos administradores. 7. INVESTIMENTOS Controladas 2018 2017 Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A(EMS) ........................................... 448.568 460.890 Outros investimentos ................................................................................................................... 24.993 24.993 Total ........................................................................................................................................... 473.561 485.883 Participação na Energisa Mato Grosso do Sul: 2018 Informaçþes sobre o investimento Informaçþes sobre o investimento na EMS ResulCapital NÂş açþes PatrimĂ´nio tado do EquivalĂŞncia Investisocial detidas LĂquido exercĂcio Patrimonial mentos Investimento % Ativo Passivo Energisa Mato Grosso do Sul... 616.732 232.433 35,92 3.779.625 2.530.963 1.248.663 124.129 44.592 448.568 Total .................... 44.592 448.568 2017 Informaçþes sobre o investimento Informaçþes sobre o investimento na EMS ResulCapital NÂş açþes PatrimĂ´nio tado do EquivalĂŞncia Investisocial detidas LĂquido exercĂcio Patrimonial mentos Investimento % Ativo Passivo Energisa Mato Grosso do Sul... 616.732 232.433 35,92 3.558.377 2.275.413 1.282.964 58.141 20.886 460.890 Total .................... 20.886 460.890 Movimentação do investimento: Outros resultados EquivalĂŞncia Ganho Controladas 2017 Dividendos ou perda abrangentes (*) patrimonial 2018 Energisa Mato Grosso do Sul............... 460.890 (56.294) 52 (672) 44.592 448.568 Total .................................................... 460.890 (56.294) 52 (672) 44.592 448.568 (*) Contabilizado em contrapartida Ă demonstração da mutação do patrimĂ´nio lĂquido. Outros resultados EquivalĂŞncia Controladas 2016 Dividendos abrangentes (*) patrimonial 2017 Energisa Mato Grosso do Sul..................... 485.843 (45.834) (5) 20.886 460.890 Total .......................................................... 485.843 (45.834) (5) 20.886 460.890 (*) Contabilizado em contrapartida a demonstração da mutação do patrimĂ´nio lĂquido. A Companhia tem como prĂĄtica alocar o recebimento de dividendos das controladas na atividade de investimento na demonstração do fluxo de caixa. 8. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Imposto de renda pessoa jurĂdica - IRPJ ............................................................................................. Contribuição Social s/ lucro lĂquido - CSLL .......................................................................................... Contribuiçþes ao PIS e a COFINS ....................................................................................................... Encargos sociais a recolher ................................................................................................................. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF .......................................................................................... Imposto s/ Operaçþes Financeiras - IOF.............................................................................................. Total - Circulante ................................................................................................................................
2018 15 12 1 11 4 43
2017 4.287 1.577 1.220 13 162 7.259
9. CRÉDITOS TRIBUTĂ RIOS, IMPOSTO DIFERIDO E DESPESA DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL CORRENTE. O IRPJ e a CSLL diferidos sĂŁo calculados sobre as diferenças entre os saldos dos ativos e passivos das Demonstraçþes Financeiras e as correspondentes bases fiscais utilizadas no cĂĄlculo do IRPJ e da CSLL correntes. A probabilidade de recuperação destes saldos ĂŠ revisada no fim de cada exercĂcio e, quando nĂŁo for mais provĂĄvel que bases tributĂĄveis futuras estejam disponĂveis e permitam a recuperação total ou parcial destes impostos, o saldo do ativo ĂŠ reduzido ao montante que se espera recuperar. Impostos diferidos reconhecidos no balanço: CrĂŠdito tributĂĄrio reconhecido no balanço 2018 2017 Passivo - Diferenças TemporĂĄrias Imposto de renda............................................................................................................................. 21.099 21.099 Contribuição social .......................................................................................................................... 7.596 7.596 Total - Circulante ........................................................................................................................... 28.695 28.695
12
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
ECONOMIA REDE POWER HOLDING DE ENERGIA S.A. (nova denominação da Rede Power do Brasil S.A.) - CNPJ/MF nº 00.412.685/0001-83
continuação... As diferenças temporårias são como seguem:
10.5 - Outros resultados abrangentes: Refere-se Ă contabilização reflexa do plano de benefĂcio a empregados lĂquido de impostos. Os referidos saldos estĂŁo contabilizados como Outros resultados abrangentes em atendimento ao CPC 26 (IAS 1) - Apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis. Passivo Segue movimentação nos exercĂcios de 2018 e 2017: 2018 2017 84.396 28.695 84.396 28.695 Saldo inicial - 2017 e 2016 ................................................................................................................. DesĂĄgio sobre o investimento ..................... 22 27 Total - Passivo nĂŁo circulante ................. 84.396 28.695 84.396 28.695 Ganho e perda atuarial - benefĂcios a empregados (reflexa) ................................................................ (672) (5) Os valores de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, apropriados no resultado do exercĂcio, podem ser Saldo final - 2018 e 2017 .................................................................................................................... (650) 22 assim demonstrados: 11. DESPESAS OPERACIONAIS 2018 2017 Lucro antes dos impostos........................................................................................................... 48.851 52.003 DESPESAS OPERACIONAIS - GERAIS E ADMINISTRATIVAS AlĂquota fiscal combinada........................................................................................................... 34% 34% TOTAL Despesa de imposto de renda e da contribuição social, calculados NATUREZA DO GASTO 2018 2017 Ă s alĂquotas fiscais combinados............................................................................................... (16.609) (17.681) Serviços de terceiros ............................................................................................................................. 96 45 Ajustes: 27 EquivalĂŞncia patrimonial............................................................................................................. 15.161 7.101 Outras .................................................................................................................................................... 96 72 CrĂŠditos tributĂĄrios de perĂodos anteriores reconhecidos no exercĂcio...................................... 3.007 CrĂŠditos tributĂĄrios - IR e CS nĂŁo constituĂdos .......................................................................... 346 Outros - (registro de receitas nĂŁo tributadas) ............................................................................. 318 577 12. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 2018 base de cĂĄlculo IRPJ + CSSL
2017 base de cĂĄlculo IRPJ + CSSL
Despesa de imposto de renda e contribuição social ........................................................... AlĂquota efetiva ...........................................................................................................................
(784) 1,72%
(6.996) 16,44%
10. PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 10.1 Capital Social: O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2018 ĂŠ de R$235.380 (R$235.380 em 2017) e estĂĄ representado por 262.887 (262.887 em 2017) açþes ordinĂĄrias. 10.2 - Transação de capital transaçþes entre sĂłcios 2018 2017 Saldo inicial - 2017 e 2016 .......................................................................................................... (4.187) (4.187) Perda de participação em controladas ........................................................................................... 52 Saldo final - 2018 e 2017 ............................................................................................................. (4.135) (4.187) Refere-se a ganhos e perdas apurados pela variação de percentual de participação no capital social de controlada. 10.3 - Reserva de lucros - Reserva Legal: ConstituĂda com 5% do lucro lĂquido do exercĂcio antes de qualquer outra destinação e limitada a 20% do capital social. 10.4 - Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mĂnimo obrigatĂłrio de 25% do lucro lĂquido do exercĂcio, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nÂş 6.404/76. A Administração estĂĄ propondo a seguinte distribuição de dividendos: 2018 2017 Lucro lĂquido do exercĂcio ............................................................................................................... 48.067 45.007 Reserva Legal ................................................................................................................................ (2.403) (2.250) Lucro lĂquido ajustado .................................................................................................................... 45.664 42.757 Dividendos obrigatĂłrios (25%) R$43,43 por ação (R$40,66 por ação em 2017) ........................... 11.416 10.689 Dividendos adicionais propostos - R$130,2764868175 por ação (R$121,9832745247 por ação em 2017) ....................................................................................................................... 34.248 32.068 Total dividendos .............................................................................................................................. 45.664 42.757 % sobre o lucro lĂquido ajustado .................................................................................................... 100% 100%
Resultado bĂĄsico por ação 2018 Receita de aplicaçþes financeiras .................................................................................................. 1.510 Juros recebidos .............................................................................................................................. 33 Atualização de contratos de mĂştuo ................................................................................................ 2.144 Tributos s/receita financeira ............................................................................................................ (171) Dividendos investimentos avaliados a custo .................................................................................. 1.950 CessĂŁo de açþes investimentos avaliados a custo ........................................................................ Outras receitas financeiras ............................................................................................................. Total receita financeira ................................................................................................................ 5.466 Juros/multas ................................................................................................................................... (20) Atualização de contratos de mĂştuo ................................................................................................ Imposto sobre operaçþes financeiras - IOF ................................................................................... Outras despesas financeiras .......................................................................................................... (1.091) Total despesa financeira ............................................................................................................. (1.111) Receitas financeiras lĂquidas ..................................................................................................... 4.355
2017 516 54 4.687 (1.445) 4.958 24.261 1.563 34.594 (9) (66) (12) (3.318) (3.405) 31.189
(*) A Companhia nĂŁo possui instrumento diluidor 14. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GERENCIAMENTO DE RISCOS Hierarquia de valor justo: /S DIFERENTES N¤VEIS FORAM ASSIM DEFINIDOS s .¤VEL 0RE½OS COTADOS NĂĄO AJUSTADOS EM MERCADOS ATIVOS PARA ATIVOS E PASSIVOS IDĂŁNTICOS s .¤VEL Inputs, exceto preços cotados, incluĂdas no NĂvel 1 que SĂĄO OBSERVĂ•VEIS PARA O ATIVO OU PASSIVO DIRETAMENTE PRE½OS OU INDIRETAMENTE DERIVADO DE PRE½OS s .¤VEL Premissas, para o ativo ou passivo, que nĂŁo sĂŁo baseadas em dados observĂĄveis de mercado (inputs nĂŁo observĂĄveis). Abaixo, sĂŁo comparados os valores contĂĄbeis, valor justo e nĂveis hierĂĄrquicos dos principais ativos e passivos de instrumentos financeiros: 2018 2017 NĂvel ContĂĄbil Valor justo ContĂĄbil Valor justo ATIVO Custo amortizado Caixa e equivalente de caixa......................................... 663 663 2.283 2.283 CrĂŠditos com partes relacionadas ................................. 83.111 83.111 Derivativos: As suas caracterĂsticas operacionais e a sua estrutura patrimonial colocam a Companhia em um ambiente em que o risco de mercado ĂŠ extremamente baixo. Em virtude dessas condiçþes, a Administração entende ser desnecessĂĄria a utilização de instrumentos financeiros derivativos. Em 31 de dezembro de 2018, o valor contĂĄbil dos ativos e passivos financeiros representam aproximadamente os valores de mercado. Administração financeira de risco: A Diretoria tem responsabilidade geral pelo estabelecimento e supervisĂŁo do modelo de administração de risco da Companhia. Assim, fixou limites de atuação com montantes e indicadores preestabelecidos na “PolĂtica de GestĂŁo de Riscos decorrentes do Mercado Financeiroâ€? (revista anualmente e disponĂvel na web site da controladora indireta Energisa) e nos regimentos internos da diretoria da Companhia. A gestĂŁo de risco da Companhia visa identificar, analisar e monitorar riscos enfrentados, para estabelecer limites e mesmo checar a aderĂŞncia aos mesmos. As polĂticas de gerenciamento de riscos e sistemas sĂŁo revisadas regularmente, a fim de avaliar mudanças nas condiçþes de mercado e nas atividades da Companhia. A Diretoria tem como prĂĄtica reportar mensalmente a performance orçamentĂĄria e os fatores de riscos que envolvem a Companhia. A Companhia, atravĂŠs da controladora, conta com serviços de empresa especializada e independente na gestĂŁo de risco de caixa e dĂvida, de modo que ĂŠ procedido monitoramento diĂĄrio sobre o comportamento dos principais indicadores macroeconĂ´micos e seus impactos nos resultados, em especial nas operaçþes de derivativos. Este trabalho permite definir estratĂŠgias de contratação e reposicionamento, visando menores riscos e melhor resultado financeiro. Gerenciamento dos riscos de crĂŠdito: É baixo o risco de a Companhia incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores em transaçþes com empresas relacionadas. A exposição mĂĄxima ao risco de crĂŠdito da Companhia ĂŠ o valor do saldo de partes relacionadas (vide nota explicativa nÂş 6). A mitigação desse risco ocorre com a aplicação de procedimentos de monitoramento das operaçþes realizadas pelas empresas relacionadas. 15. INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO FLUXO DE CAIXA
13. LUCRO LĂ?QUIDO BĂ SICO E DILUĂ?DO POR AĂ‡ĂƒO CĂĄlculo do lucro por ação (em milhares de reais, exceto valor por ação): Resultado bĂĄsico por ação 2018 Numerador Lucro lĂquido do exercĂcio ....................................................................................................... 48.067 Denominador MĂŠdia ponderada de nĂşmero de açþes ....................................................................................... 262.887 Resultado bĂĄsico por ação (*) ................................................................................................. 0,1828
Durante o exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 as demonstraçþes financeiras da Companhia nĂŁo foram impactadas por transaçþes nĂŁo caixa relevantes. 2017 45.007 262.887 0,1712
DIRETORIA MaurĂcio Perez Botelho - Diretor Presidente ClĂĄudio BrandĂŁo Silveira - Diretor Vice-Presidente Vicente CĂ´rtes de Carvalho - CRC/MG 042.523/O-7
ARQUIVO DC
PETROBRAS
Estatal muda polĂtica de reajuste do diesel em meio a rumor de greve Modelo ĂŠ avaliado de forma positiva por transportadores As mudanças na polĂtica de preços do diesel por parte da Petrobras, que passarĂĄ a reajustar o combustĂvel nas refinarias com intervalos mĂnimos de 15 dias, atendem a antigo pleito do setor de transportes de cargas do PaĂs. Desde o inĂcio do ano, quando teve fim o programa de subsĂdios lançado pelo governo apĂłs a greve dos caminhoneiros, a petroleira vinha reajustando o combustĂvel em intervalos menores. Somente em março, foram anunciados seis reajustes no preço do combustĂvel, sendo quatro aumentos e duas reduçþes. No ano, o preço mĂŠdio do diesel nas refinarias acumula alta de 18,48% e, neste mĂŞs, o preço atingiu o maior nĂvel desde setembro de 2018, em meio a reajustes da companhia que acompanham a alta do petrĂłleo e o câmbio. No ano passado, altos preços do diesel levaram
a uma greve histĂłrica de caminhoneiros que praticamente paralisou o Brasil e obrigou o governo a negociar um subsĂdio ao combustĂvel. CoincidĂŞncia ou nĂŁo, na Ăşltima semana, começaram a circular pelas redes sociais, mensagens de que a classe estaria se organizando para um novo movimento. O presidente da Federação dos Caminhoneiros AutĂ´nomos de Cargas e Bens do Estado de Minas Gerais (Fetac-MG), AntĂ´nio Reis, nĂŁo confirmou a informação. Mas disse que as negociaçþes acerca do preço do diesel ocorrem hĂĄ tempos e a nova polĂtica da Petrobras chega num bom momento. “Acreditamos que o novo governo esteja avaliando uma por uma das reivindicaçþes. Uma delas, com certeza, dizia respeito aos preços dos combustĂveis, pois a greve passada trouxe muitos prejuĂzos a toda
nação – embora tenha sido necessĂĄria e resultante em boas conquistas para o setor. A grande oscilação e patamares elevados dos preços acabam inviabilizando o transporte de cargas no PaĂsâ€?, argumentou. Da mesma maneira, o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg), Gladstone Lobato, lembrou que representantes do setor estiveram com integrantes da petrolĂfera e do governo pelo menos trĂŞs vezes nos Ăşltimos meses. Em todas as ocasiĂľes, o preço do diesel esteve na pauta. “Nossa intenção era que a polĂtica de reajuste fosse mais espaçada. Do jeito que vinha sendo feita, mal reajustavam os preços nas bombas jĂĄ anunciam nova elevação nas refinariasâ€?, comentou. Para Lobato, as mudanças anunciadas ontem (26) pela estatal indicam o inĂcio de
Rio - A Petrobras multou a estatal boliviana YPFB neste ano apĂłs a companhia nĂŁo ter entregue volumes de gĂĄs garantidos em contrato por meio do gasoduto BolĂvia-Brasil ao longo de 2018, disse o gerente-executivo de GĂĄs e Energia da petroleira brasileira, Marcelo Cruz. A YPFB nĂŁo estaria conseguindo entregar os volumes demandados pela petroleira devido a uma redução de investimentos exploratĂłrios ao longo dos Ăşltimos anos, que teria culminado com queda em produção, segundo pontuou o executivo. A necessidade de suprimento interno no paĂs vizinho tambĂŠm foi citada. No ano passado, a Petrobras demandou uma mĂŠdia de 26 milhĂľes de metros cĂşbicos por dia (mÂł/dia), enquanto a YPFB entregou 22,6 milhĂľes de mÂł/dia, segundo informaçþes da estatal brasileira. Por contrato, a boliviana deveria fornecer atĂŠ 31,5 milhĂľes de mÂł/dia, dependendo de pedidos da brasileira. “Ao longo dos 12 meses de 2018, em nove meses a
BolĂvia entregou para o Brasil menos que o programado pela Petrobras, mostrando que existe uma situação estrutural de nĂŁo condição de honrar o compromisso anteriormente estabelecidoâ€?, afirmou Cruz, por telefone. Segundo ele, o problema voltou a ocorrer em fevereiro. Devido Ă s dificuldades da BolĂvia, Cruz afirmou que as empresas estĂŁo negociando uma possĂvel revisĂŁo do volume de gĂĄs contratado. O executivo nĂŁo revelou o valor das penalidades, por ser sigiloso, mas confirmou que foram montantes “relevantesâ€?, pagos na semana passada, e que tĂŞm como objetivo reparar possĂveis prejuĂzos para a Petrobras, que acaba tendo que compensar os volumes de gĂĄs com a importação de GĂĄs Natural Liquefeito (GNL), de outras origens. “No momento em que ele nĂŁo entrega o gĂĄs, eu acabo tendo que ir a mercado e comprar GNL. Na mĂŠdia, o GNL ĂŠ mais caro que o gĂĄs bolivianoâ€?, afirmou Cruz. “O espĂrito da multa ĂŠ esse:
compensar os prejuĂzos que eventualmente possam haver.â€? O executivo disse que a Petrobras foi levada a importar em GNL a diferença entre o volume demandado pela empresa e o nĂŁo entregue pela BolĂvia. O motivo das penalidades terem ocorrido neste ano ĂŠ porque o valor a ser cobrado ĂŠ fechado apenas em janeiro do ano seguinte, segundo o executivo. A oferta abaixo do demandado pela Petrobras havia ocorrido anteriormente em 2010 e 2011, mas nada comparado ao ano passado, segundo o executivo. Naqueles anos, tambĂŠm foram recolhidas multas, porĂŠm menores. “O que deixou a Petrobras um pouco mais alarmada foi que o volume da falha foi maiorâ€?, ressaltou Cruz. Em outras oportunidades, quando o Brasil estava em meio a uma recessĂŁo, o paĂs chegou a demandar cerca de metade do volume histĂłrico de cerca de 30 milhĂľes de mÂł/dia, segundo informaçþes do governo
MARA BIANCHETTI
Transportadores apontam que mudanças no modelo de reajuste era um dos pleitos do setor
um diĂĄlogo com o setor. “JĂĄ ĂŠ um pouco do que pedimosâ€?, completou. No mesmo dia em que anunciou a mudança na polĂtica de preços, a Petrobras informou tambĂŠm que sua subsidiĂĄria Petrobras Distribuidora S.A. (BR) estĂĄ desenvolvendo para implantação num perĂodo de 90 dias cartĂŁo de pagamentos que viabilizarĂĄ a compra por caminhoneiros de litros de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR. Segundo a companhia, o cartĂŁo servirĂĄ como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a
realização de viagens. Aumentos - No decorrer deste mĂŞs, a Petrobras anunciou altas consecutivas nĂŁo somente para o diesel, mas para os demais combustĂveis em todo o PaĂs. Os aumentos de preços praticados pelas distribuidoras foram acompanhados pelos postos de combustĂveis de Minas Gerais. De acordo com o Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de CombustĂveis (LPMCC) realizados semanalmente pela AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo, do GĂĄs Natural e dos BiocombustĂveis (ANP), de fevereiro para março, a
gasolina sofreu aumento de 3,32% nas distribuidoras, passando de R$ 4,096 para R$ 4,232 o litro. Nos postos de combustĂveis, no mesmo perĂodo, o aumento foi de 2,32%. O preço do litro da gasolina saiu de R$ 4,509 para R$ 4,614. A ANP consultou 1763 estabelecimentos. JĂĄ no caso do etanol, a variação nas refinarias foi de 7,85% entre fevereiro e março. O litro passou de R$ 2,558 para R$ 2,759. Nos postos, o aumento foi de 6,31% entre os dois meses, uma vez que o preço do litro do combustĂvel saiu de R$ 2,929 para R$ 3,114.
boliviano, que chegou atĂŠ a manifestar a intenção de vender o produto nĂŁo demandado pelos brasileiros para outros paĂses. A cobrança da penalidade pela Petrobras foi noticia-
da primeiro no site Canal Energia. A notĂcia ocorre em um momento em que a petroleira brasileira tem como presidente Roberto Castello Branco, escolhido com
apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ambos estudaram na Universidade de Chicago, considerada uma instituição de linha liberal. (Reuters)
Companhia multa boliviana YPFB por entrega de gĂĄs
Contrato ĂŠ renegociado hĂĄ um ano Rio - O pedido da boliviana, YPFB e Petrobras estĂŁo renegociando o contrato do Gasbol hĂĄ cerca de um ano, segundo Cruz, em busca de uma possĂvel redução do volume contratado. No entanto, nĂŁo hĂĄ previsĂľes para um acordo. “NĂŁo ĂŠ simples encontrar uma equação que atenda necessidade da YPFB de mitigar risco de multa e que seja tambĂŠm equilibrada para Petrobrasâ€?, disse o executivo, ao evitar dar detalhes estratĂŠgicos sobre as negociaçþes entre as empresas. “A Petrobras precisa desse gĂĄs para honrar os compromissos que ela tem junto ao mercado de gĂĄs brasileiro. A gente tem condição de
prescindir de parte desse gĂĄs pelo fato de ter capacidade instalada nos terminais de liquefação, e a questĂŁo toda ĂŠ que a gente sĂł precisa de ter contrapartida para que o acordo seja equilibrado.â€? A negociação ocorre diante da proximidade do vencimento do atual contrato de serviço de transporte firme de gĂĄs natural do Gasoduto BolĂvia-Brasil (Gasbol), assinado em 1999, entre Petrobras e a Transportadora Brasileira Gasoduto BolĂvia-Brasil (TBG), marcado para 31 de dezembro de 2019. Cruz explicou que o contrato prevĂŞ uma renovação automĂĄtica caso os volumes contratados nĂŁo tenham sido totalmente consumidos, o que estĂĄ previsto
para ocorrer. “A gente jĂĄ sabe que vai chegar dezembro deste ano e ainda vai ter um volume considerĂĄvel que vai fazer com que o contrato se estenda, nas mesmas condiçþes atuais, por mais um perĂodoâ€?, afirmou. Caso ambas as empresas nĂŁo cheguem a um acordo para reduzir a demanda, devido Ă redução da oferta pela BolĂvia, a quantidade diĂĄria contratada permanecerĂĄ de 31,5 milhĂľes de mÂł/dia. “A expectativa que a gente tem ĂŠ que ele (o contrato) dure pelo menos de dois a quatro anos, a depender da demanda e da capacidade de entrega da BolĂviaâ€?, afirmou. (Reuters)
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
ECONOMIA DIVULGAĂ‡ĂƒO
BEBIDAS
Ambev jå pode retomar operaçþes em Juatuba Produção só pode ser comercializada quando anålises forem finalizadas ANA AMÉLIA HAMDAN
A fåbrica da Ambev em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estå autorizada desde ontem a retomar suas operaçþes, após ter promovido reformas em sua estrutura. A cervejaria estava fechada desde o último 13, após ser interditada pelo MinistÊrio da Agricultura, Pecuåria e Abastecimento (Mapa) devido a problemas de estrutura e falta de higiene. Entretanto, a produção não pode ser comercializada atÊ que as anålises laboratoriais feitas
em 11 amostras de bebidas sejam finalizadas. Uma das amostras foi reprovada e serĂĄ novamente examinada. De acordo com informaçþes do Mapa, atĂŠ que todas as anĂĄlises sejam concluĂdas, a produção terĂĄ que ser estocada. Produtos com prazo de validade reduzido tiveram que ser destruĂdos. Os exames nas amostras recolhidas no local estĂŁo sendo feitos pela unidade do LaboratĂłrio Federal de Defesa AgropecuĂĄria do MinistĂŠrio da Agricultura, em JundiaĂ (SP). A tradicional fĂĄbrica em
Juatuba foi interditada no último dia 13 por problemas nas instalaçþes, como mofo nas paredes, piso e vidros quebrados, telhado com sujeira e presença de påssaros no interior da unidade. A suspensão das atividades foi determinada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da Superintendência Federal de Agricultura de Minas Gerais. Na última segunda-feira, os fiscais do Mapa fizeram nova vistoria na fåbrica e comprovaram que problemas nas instalaçþes foram
GENESIS PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ NÂş 19.128.400/0001-05 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO 6HQKRUHV DFLRQLVWDV HP FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV DSUHVHQWDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 18 de Março de 2019. A DIRETORIA BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - (9DORUHV H[SUHVVRV HP UHDLV 5
2018 2017 PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 2018 2017 ATIVO CIRCULANTE 3.102 302 CIRCULANTE 14.316 605.197 Fornecedores 2.553 Disponibilidades 9.389 302 Origaçþes Tributarias 548 Tributos a Compensar 252 PATRIMONIO LIQUIDO 1.688.212 1.962.926 Capital social NĂƒO CIRCULANTE 1.676.997 1.358.031 &DSLWDO D ,QWHJUDOL]DU
Outros CrĂŠditos Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 5.210 5.210 Imobilizado 1.185.503 Prejuizos Acumulados
TOTAL DO ATIVO 1.691.313 1.963.228 Total do Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 1.691.313 1.963.228 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO Capital Social (-) Capital a Integralizar Prejuizos Acumulados AFAC TOTAL Em 31 de Dezembro de 2017 2.012.770 (4.000) (51.054) 5.210 1.962.926,17 (274.714) 3UHMXL]R GR H[HUFLFLR
Em 31 de Dezembro de 2018 2.012.770 (4.000) (325.768) 5.210 1.688.212 Demonstração do Resultado do ExercĂcio em 31 de Dezembro Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras Referente aos ExercĂcios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 2018 2017 As Demonstraçþes ContĂĄbeis estĂŁo apresentadas de acordo com os 5HFHLWDV 'HVSHVDV 2SHUDFLRQDLV
GLVSRVLWLYRV FRQWLGRV QDV /HLV H REVHUYDGRV RV 5HFHLWDV 'HVSHVDV )LQDQFHLUDV VHXV SURFHGLPHQWRV H RV GHPDLV H[LJLGRV SHOD OHJLVODomR HP YLJRU $V Lucro (PrejuĂzo) Antes do IRPJ e CSLL (274.714) (42.449) QRWDV H[SOLFDWLYDV FRPSOHWDV HQFRQWUDP VH D GLVSRVLomR QD VHGH GD Lucro (PrejuĂzo) LĂquido do ExercĂcio (274.714) (42.449) Companhia. /XFUR 3UHMXt]R /tTXLGR SRU $omR GR &DSLWDO )LQDO
ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Quantidade de Açþes MARCIO CARNEIRO - CRC/MG:033970/O Valor Patrimonial ContĂĄbil por Ação 1 1
PETRA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ NÂş 19.018.590/0001-08 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO 6HQKRUHV DFLRQLVWDV HP FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV DSUHVHQWDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 18 de Março de 2019. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - 9DORUHV H[SUHVVRV HP UHDLV 5
2018 2017 Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 2018 2017 Ativo Circulante 1.949.301 1.960.375 Circulante 7.092 238.918 Forncedores Disponibilidades 238.918 Patrimonio LĂquido 1.948.697 1.960.375 NĂŁo Circulante 1.942.209 1.721.458 Capital social &DSLWDO D ,QWHJUDOL]DU
Outros CrĂŠditos Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 5.210 5.210 Imobilizado 500.000 3UHMXL]R GR ([HUFLFLR
Total do Ativo 1.949.301 1.960.375 Total do Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 1.949.301 1.960.375 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO CAPITAL (-) CAPITAL A PREJUIZOS AFAC TOTAL SOCIAL INTEGRALIZAR ACUMULADOS Em 31 de Dezembro de 2017 2.012.770 (4.000) (53.605) 5.210,10 1.960.375 5HVXOWDGR GR ([HUFLFLR
Em 31 de dezembro de 2018 2.012.770 (4.000) (65.284) 5.210,10 1.948.696 Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras Referente aos DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO ExercĂcios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 2018 2017 As Demonstraçþes ContĂĄbeis estĂŁo apresentadas de acordo com os Receita LĂquida GLVSRVLWLYRV FRQWLGRV QDV /HLV H REVHUYDGRV RV 5HFHLWDV 'HVSHVDV 2SHUDFLRQDLV
VHXV SURFHGLPHQWRV H RV GHPDLV H[LJLGRV SHOD OHJLVODomR HP YLJRU $V 5HFHLWDV 'HVSHVDV )LQDQFHLUDV QRWDV H[SOLFDWLYDV FRPSOHWDV HQFRQWUDP VH D GLVSRVLomR QD VHGH GD Lucro (PrejuĂzo) Antes do IRPJ e CSLL (11.679) (3.395) Companhia. Lucro (PrejuĂzo) LĂquido do ExercĂcio (11.679) (3.395) ADMINISTRAĂ‡ĂƒO /XFUR 3UHMXt]R /tTXLGR SRU $omR GR &DSLWDO )LQDO
MARCIO CARNEIRO Quantidade de Açþes CRC/MG:033970/O Valor Patrimonial Contåbil por Ação 1 1
ARROW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ NÂş 26.521.620/0001-60 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO 6HQKRUHV DFLRQLVWDV HP FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV DSUHVHQWDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 18 de Março de 2019. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DEZEMBRO 9DORUHV H[SUHVVRV HP UHDLV 5
2018 2017 Fluxo de Caixa das atividades operacionais 2018 2017 AT I V O 5HVXOWDGR GR ([HUFLFLR
Resultado LĂquido do exercĂcio ajustado 297.427 (7.309) CIRCULANTE 6.384.793 5.989.728 Aumento/Reduçao nos Ativos e Passivos Disponibilidades ,PSRVWRV D 5HFXSHUDU
7ULEXWRV D 5HFXSHUDU ObrigaçþesTrabalhistas e Sociais
TOTAL DO ATIVO 6.384.793 5.989.728 ObrigaçþesTributarias Caixa lĂquido proveniente das atividades 312.213 (2.811) 2018 2017 PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO operacionais CIRCULANTE 27.136 4.498 Fluxo de caixa das atividades de investimento Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 2EULJDomR 7UDEDOKLVWD H 3UHYLGHQFLDULD 2.290 Caixa lĂquido proveniente das atividades de Obrigação Tributaria 387.213 5.988.733 ÂżQDQFLDPHQWR NĂƒO CIRCULANTE 6.066.544 5.991.544 Aumento(Redução) do caixa e equivalente de caixa Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Demonstração do aumento(redução) do caixa e PATRIMONIO LIQUIDO 291.113
equivalente de caixa Capital social 1.000 1.000 1R LQtFLR GR H[HUFtFLR 995 5HVHUYDV GH /XFURV 290.113
1R ÂżQDO GR H[HUFtFLR 387.213 5.988.733 Variação do Caixa e Equivalente de Caixa Total do Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 6.384.793 5.989.728 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO CAPITAL SOCIAL PREJUIZOS ACUMULADOS RESERVA DE LUCROS TOTAL Em 31 de Dezembro de 2017 1.000 (7.314) (6.314) 297.427 5HVXOWDGR GR ([HUFLFLR Em 31 de Dezembro de 2017 1.000 (7.314) 297.427 291.113 Demonstração do Resultado do Exercicio em 31 de Dezembro Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras Referente aos ExercĂcios Findos em 31 de Dezembro de 2018 2018 2017 5HFHLWDV 'HVSHVDV 2SHUDFLRQDLV
As Demonstraçþes ContĂĄbeis estĂŁo apresentadas de acordo com os 5HFHLWDV 'HVSHVDV )LQDQFHLUDV GLVSRVLWLYRV FRQWLGRV QDV /HLV H REVHUYDGRV RV Lucro (PrejuĂzo) Antes do IRPJ e CSLL 422.054 (7.309) VHXV SURFHGLPHQWRV H RV GHPDLV H[LJLGRV SHOD OHJLVODomR HP YLJRU $V (124.627) ,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO QRWDV H[SOLFDWLYDV FRPSOHWDV HQFRQWUDP VH D GLVSRVLomR QD VHGH GD Lucro (PrejuĂzo) LĂquido do ExercĂcio 297.427 (7.309) Companhia. /XFUR 3UHMXt]R /tTXLGR SRU $omR GR &DSLWDO )LQDO
ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Quantidade de Açþes 1.000 1.000 MARCIO CARNEIRO Valor Patrimonial ContĂĄbil por Ação 291
CRC/MG:033970/O
CIMCOP S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ/MF 17.161.464/0001-82 - NIRE 3130004265-1 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2019 (Ata sumariada conforme § 1° do artigo 130 da Lei 6.404/76) DATA: 12 de Março de 2019, Ă s 10:00hs. (dez horas), em segunda convocação. LOCAL: Sede da sociedade Ă Rua Walfrido Mendes n° 400, Bairro CalifĂłrnia, nesta Capital. COMPOSIĂ‡ĂƒO DA MESA: Presidente – Sra. ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS, SecretĂĄrio EDMUNDO MARIANO DA COSTA LANNA. PRESENÇAS: acionistas que perfazem maioria do capital votante, conforme assinaturas Ă s fls. 21v do livro “Presença de Acionistasâ€? n° 3. CONVOCAĂ‡ĂƒO: Edital publicado nos dias 22/02/2019, 23/02/2019 e 26/ 02/2019, no “MINAS GERAISâ€? e no “DIĂ RIO DO COMÉRCIOâ€? nos dias 22/ 02/2019, 23/02/2109 e 26/02/2019, que lido aos presentes e por eles rubricado faz parte integrante desta ata. PAUTA: A) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Diretoria, Balanço Geral e demais demonstraçþes financeiras relativas ao exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2018; B) Destinação do saldo Ă disposição da AssemblĂŠia; C) Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e fixação de suas remuneraçþes; D) Outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES UNĂ‚NIMES: 1a.) Aprovados o Balanço Geral e demais demonstrativos publicados no “MINAS GERAISâ€? de 22/02/19 e no “DIĂ RIO DO COMÉRCIOâ€? do mesmo dia, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, 2a.) Determinadas as seguintes providencias em relação aos resultados apresentados no Balanço de 31/12/ 2018: a) A transferĂŞncia do prejuizo apurado de R$ 2.667.464,00 (Dois milhĂľes, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) para a conta de “Reserva de Lucrosâ€?em conformidade com o parĂĄgrafo Ăşnico do Art. 189 da Lei 6.404/76; b) Fixado o valor de R$1.600.000,00( hum milhĂŁo e seiscentos mil reais) para a distribuição de dividendos aos acionistas, por conta do saldo remanescente de lucros acumulados, a serem pagos atĂŠ o dia 31/12/2019 ficando a critĂŠrio da Diretoria estabelecer datas para o pagamento; 3a.) Por indicação dos presentes foram reeleitos os seguintes acionistas para comporem o Conselho de Administração: PRESIDENTE – ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS – brasileira, divorciada, economista, carteira de identidade n.Âş M -756.232 expedida pela SSP-MG, CPF n.Âş 724.420.506-68, residente e domiciliada nesta Capital Ă Rua Alvarenga Peixoto 1366, Apto. 1.101, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.180-121; VICEPRESIDENTE: RONALDO JOSÉ DA COSTA LANNA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, carteira de identidade n.Âş 52.140/D expedida pelo CREA/ MG, CPF n.Âş 522.569.366-00, residente e domiciliado nesta Capital Ă Rua CIMCOP S/A – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ/MF 17.161.464/0001-82 - NIRE 3130004265-1 Ata da 408ÂŞ ReuniĂŁo do Conselho de Administração, em 12/03/2019 DATA: 12 de Março de 2019, Ă s 14h00min. (quatorze horas). LOCAL: Sede da sociedade Ă Rua Walfrido Mendes, nÂş 400, Bairro CalifĂłrnia, nesta Capital. PRESENÇAS: Todos os Conselheiros. MESA: Presidente – Sra. ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS, SecretĂĄrio – Dr. MARCELO FARIA GONTIJO ASSUNĂ‡ĂƒO. CONVOCAĂ‡ĂƒO: Efetuada pela Presidente do Conselho de Administração, verbalmente. PAUTA: a) Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. DELIBERAÇÕES: I) Reeleitos para mais um mandato de dois anos, a encerrar-se na data de realização da AGO de 2021, os seguintes: DIRETOR PRESIDENTE – Edmundo Mariano da Costa Lanna, brasileiro, casado, empresĂĄrio, carteira de identidade nÂş MG-739.815, expedida pela PC-MG, CPF nÂş 522.536.866-20, residente e domiciliado em Nova Lima Ă Rua IpĂŞ Roxo, nÂş 217, CondomĂnio Serra dos ManacĂĄs, CEP 34.007-838; DIRETOR OPERACIONAL – Davidson GĂŠa Zschaber Nogueira, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° M 387.293, expedida pela SSP-MG e carteira do CREA/MG n° 22.490/D, CPF n° 203.167.396-34, residente e domiciliado Ă Rua Alvarenga Peixoto 711, apto. 902, Belo Horizonte, CEP 30.180-120; e DIRETOR COMERCIAL – Ronaldo JosĂŠ da Costa Lanna, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade, expedida pelo CREA/MG n° 52.140/D, CPF 522.569.366-00, residente e domiciliado Ă Rua Guaratinga 180 – Apto. 301, Sion, Belo Horizonte, CEP
Guaratinga 180, Apto. 301, Bairro Sion, CEP 30.315-430; e VICEPRESIDENTE:- MARCELO FARIA GONTIJO ASSUNĂ‡ĂƒO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, carteira de identidade n.Âş 28.869/D expedida pela CREA/MG, CPF n.Âş 356.419.596-34, residente e domiciliado nesta Capital Ă Rua Engenheiro Amaro Lanari 300, apto. 801, Bairro Anchieta, CEP 30.310580. Os conselheiros, assim reeleitos, foram imediatamente empossados em seus respectivos cargos, e seus mandatos de dois anos estender-se-ĂŁo atĂŠ a data de realização da AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria de 2021. 4ÂŞ) Foi fixada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) a remuneração mensal para o colegiado do Conselho de Administração, com vigĂŞncia a partir do mĂŞs de abril de 2019. 5ÂŞ). Fixado, ainda, o valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta um mil reais) para remuneração mensal global dos membros da Diretoria, tambĂŠm a partir de Abril de 2019. 6ÂŞ.) Estando presentes todos os membros do Conselho de Administração, a Presidente convocou os seus componentes para se reunirem Ă s 14:00 (quatorze horas) deste mesmo dia para deliberarem, na forma do disposto no § 2Âş. Do Art. 3Âş do Estatuto Social, sobre a eleição e remuneração dos Diretores e outros assuntos de interesse da administração. 7a.) Ratificadas todas as decisĂľes do Conselho de Administração tomadas no âmbito de suas atribuiçþes durante o exercĂcio de 2018. ConcluĂdas as deliberaçþes e como nada mais havia a tratar, a Sra. Presidente determinou a lavratura da presente Ata que, conferida, vai por todos assinada, e devera’ ser arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e, posteriormente, publicada para que se produzam os efeitos de direito. Belo Horizonte, 12 de Março de 2019. Esta ata confere com a original cujas assinaturas dos presentes constam do documento original e do Livro Presença de Acionistas n° 03 fls. 21v. Assinaturas: ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS – Presidente; EDMUNDO MARIANO DA COSTA LANNA – SecretĂĄrio; MARIA APARECIDA MIRAGLIA GONTIJO ASSUNĂ‡ĂƒO –P/P CondomĂnio AcionĂĄrio MTM; ROSANA BARBOSA MIRAGLIA – Acionista; ANA PAULA MIRAGLIA MARTINS – Acionista; RONALDO JOSE DA COSTA LANNA – Acionista; MARCELO FARIA GONTIJO ASSUNĂ‡ĂƒO – Acionista; MARCO TULLIO MIRAGLIA NETO – Acionista; MARCELO CARVALHO BORGES – Acionista; CRISTIANA MARIA LANNA BICALHO – P/P CondomĂnio AcionĂĄrio VVL; ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS – Acionista; EDMUNDO MARIANO DA COSTA LANNA – Acionista. Assina digitalmente o documento o Sr. Edmundo Mariano da Costa Lanna. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em 20/03/ 2019 sob o n° 7231552. Protocolo 191197092. a) Marinely de Paula Bomfim – SecretĂĄria Geral. 30.315-430. II) Fixado o valor de R$151.000,0 (cento e cinquenta e um mil reais) para a remuneração mensal do colegiado da Diretoria, conforme estabelecido por AGO desta mesma data. III) Determinado que o DIRETOR PRESIDENTE, ora reeleito exerça, cumulativa e temporariamente, atĂŠ ulterior decisĂŁo em AssemblĂŠia de Acionistas, as funçþes de DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, sem acumulo da remuneração deste. IV) Os Diretores eleitos, presentes Ă reuniĂŁo, foram empossados imediatamente, valendo as suas assinaturas nesta ata como “Termo de Posseâ€?, e suas respectivas gestĂľes se estenderĂŁo, para todos os efeitos, atĂŠ o efetivo registro na JUCEMG da ata que eleger seus substitutos. ConcluĂdas as deliberaçþes a Presidente determinou a lavratura desta ata que serĂĄ registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, e posteriormente publicada, para que se produzam os efeitos legais. Belo Horizonte, 12 de Março de 2019. Esta ata confere com a original assinada por Roberta MirĂĄglia de Souza Martins - Presidente do Conselho de Administração; Marcelo Faria Gontijo Assunção - Vice-Presidente do Conselho de Administração; Ronaldo JosĂŠ da Costa Lanna - Vice-Presidente do Conselho de Administração; Edmundo Mariano da Costa Lanna - Diretor Presidente Eleito; Davidson GĂŠa Zschaber Nogueira - Diretor Operacional Eleito; Ronaldo JosĂŠ da Costa Lanna - Diretor Comercial Eleito. Assina digitalmente o documento o Sr. Edmundo Mariano da Costa Lanna. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em 20/03/ 2019 sob o n° 7231596. Protocolo 191197572. a) Marinely de Paula Bomfim – SecretĂĄria Geral.
resolvidos com reparos nos pisos, paredes, colocação de telas para evitar a entrada de påssaros, limpeza e conserto no telhado. Foi acertado com representantes da empresa que devem ser feitas mudanças estruturais nas tubulaçþes, fiação elÊtrica, entre outras, no prazo de atÊ 120 dias. Caso os ajustes não tenham sido realizados nesse prazo, a unidade poderå ser novamente interditada. Na ocasião da interdição, a Ambev afirmou que as questþes que levaram à suspensão das atividades na
FĂĄbrica de Juatuba produz Skol, Caracu, Antarctica Sub Zero, Brahma, Serrana e Original
cervejaria não têm qualquer relação com a qualidade das bebidas produzidas e que não hå risco de desabastecimento do mercado local. Na fåbrica da Ambev em Juatuba são produzidas cervejas e chopp das marcas Skol, Caracu, Antarctica Sub Zero, Brahma, Serrana e Original. O prÊdio Ê da dÊcada de 70, sendo que no
local trabalham cerca de 300 funcionårios. Em Minas, alÊm da unidade em Juatuba, a Ambev mantÊm fåbricas em Uberlândia (Triângulo), Contagem (RMBH) e Sete Lagoas (região Central). AtÊ o horårio do fechamento a Ambev, que foi procurada pela reportagem, não se pronunciou.
20(*$ *(5$dÂ2 6 $ (Companhia Aberta) CNPJ nÂş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.10-7 | CĂłdigo CVM 02342-6 $7$ '$ $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1Ăˆ5,$ 5($/,=$'$ (0 '( )(9(5(,52 '( 'DWD KRUD H ORFDO: Em 15 de fevereiro de 2019, Ă s 13 horas, na sede da Omega Geração S.A. (“&RPSDQKLDâ€?), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4Âş andar, sala 401, Bairro Barro Preto, CEP 30190-130. &RQYRFDomRÍ— ÄšĹ?ƚĂů ĚĞ Ä?ŽŜǀŽÄ?ĂĕĆŽ ƉƾÄ?ĹŻĹ?Ä?ĂĚŽ ÍžĹ?Íż ŜŽ Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ĺ˝ KÄŽÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚŽ Ć?ƚĂĚŽ ĚĞ DĹ?ŜĂĆ? 'ÄžĆŒÄ‚Ĺ?Ć?Í• ŜŽĆ? ÄšĹ?Ä‚Ć? ĎŻĎ ÄšÄž ŊĂŜĞĹ?ĆŒĹ˝ Äž ŜŽĆ? ÄšĹ?Ä‚Ć? Ď Äž ĎŽ Ä¨ÄžÇ€ÄžĆŒÄžĹ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎϾ͕ ŜĂĆ? ƉĄĹ?Ĺ?ŜĂĆ? Ď´Í• ĎŽ Äž ĎŽÍ• ĆŒÄžĆ?ƉĞÄ?Ć&#x;ǀĂžĞŜƚĞ͖ Äž ÍžĹ?Ĺ?Íż ŜŽ Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĚŽ Ĺ˝ĹľÄ ĆŒÄ?Ĺ?Ž͕ ŜŽĆ? ÄšĹ?Ä‚Ć? ĎŻĎ ÄšÄž ŊĂŜĞĹ?ĆŒĹ˝ Äž ŜŽĆ? ÄšĹ?Ä‚Ć? ĎÍ• ĎŽ Äž Ď° ĚĞ Ä¨ÄžÇ€ÄžĆŒÄžĹ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎϾ͕ ŜĂĆ? ƉĄĹ?Ĺ?ŜĂĆ? Ď´Í• Ď´ Äž ϲ͕ ĆŒÄžĆ?ƉĞÄ?Ć&#x;Ç€Ä‚ĹľÄžĹśĆšÄžÍ˜ 3UHVHQoDVÍ— Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? Ć&#x;ĆšĆľĹŻÄ‚ĆŒÄžĆ? 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DÄ‚ÄšĹŠÄ‚ĆŒĹ˝Ä¨Í• Äž secretariados pelo Sr. Pedro Ferman, tendo os membros da mesa sido escolhidos e designados em conformidade com o art. 18 do Estatuto. 3XEOLFDo}HV H 'LYXOJDomR dŽĚŽĆ? Ĺ˝Ć? ĚŽÄ?ƾžĞŜƚŽĆ? Ć‰ÄžĆŒĆ&#x;ŜĞŜƚĞĆ? Ä‚Ĺ˝Ć? Ä‚Ć?Ć?ƾŜƚŽĆ? Ĺ?ŜƚĞĹ?ĆŒÄ‚ĹśĆšÄžĆ? ĚĂ Ĺ˝ĆŒÄšÄžĹľ ĚŽ ÄšĹ?Ä‚Í• Ĺ?ĹśÄ?ĹŻĆľĹ?ŜĚŽ Ä‚ Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰Ĺ˝Ć?ƚĂ ĚĂ ĂĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í• Ä¨Ĺ˝ĆŒÄ‚Ĺľ Ä?ŽůŽÄ?ĂĚŽĆ? ă ÄšĹ?Ć?ƉŽĆ?Ĺ?ĕĆŽ ĚŽĆ? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? ŜĂ Ć?ĞĚĞ ĚĂ Companhia e divulgados nas pĂĄginas eletrĂ´nicas da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (“&90Í&#x;Ϳ͕ ĚĂ ĎŻ ^͘ ͘ Í´ ĆŒÄ‚Ć?Ĺ?ĹŻÍ• ŽůĆ?Ä‚Í• Ä‚ĹŻÄ?ĆŽ Äž ĚĂ ŽžƉĂŜŚĹ?Ä‚Í• ŜŽĆ? ĆšÄžĆŒĹľĹ˝Ć? ĚĂ >ÄžĹ? ŜǑ Ď˛Í˜Ď°ĎŹĎ°Í• de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“/HL GDV 6 $ â€?) e da regulamentação da CVM aplicĂĄvel. 2UGHP GR 'LD Reuniram-se os acionistas da Companhia para ĞdžĂžĹ?ĹśÄ‚ĆŒÍ• ÄšĹ?Ć?Ä?ĆľĆ&#x;ĆŒ Äž Ç€Ĺ˝ĆšÄ‚ĆŒ Ä‚ ĆŒÄžĆ?ƉĞĹ?ƚŽ ĚĂ Ć?ÄžĹ?ĆľĹ?ŜƚĞ Ĺ˝ĆŒÄšÄžĹľ ĚŽ ÄšĹ?Ä‚Í— L Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚŽ /ĹśĆ?ĆšĆŒĆľĹľÄžĹśĆšĹ˝ WÄ‚ĆŒĆ&#x;Ä?ĆľĹŻÄ‚ĆŒ ĚĞ WĆŒĹ˝ĆšĹ˝Ä?ŽůŽ Äž :ĆľĆ?Ć&#x;ÄŽÄ?ĂĕĆŽ ĚĞ /ĹśÄ?Ĺ˝ĆŒĆ‰Ĺ˝ĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĂ ĞůƚĂ Ďą ĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ ^͘ ͘ (CNPJ nÂş 18.496.468/0001-84) (“'HOWD â€?) e da Delta 6 Energia S.A. (CNPJ nÂş 18.496.440/0001-47) (“'HOWD â€? e, em conjunto com Delta 5, “,QFRUSRUDGDVâ€?) pela Companhia, Ä?ĞůĞÄ?ĆŒÄ‚ÄšĹ˝ ƉĞůĂĆ? ĂĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ć ÄžĆ? ĚĂ ĞůƚĂ Ϲ͕ ĚĂ ĞůƚĂ ϲ Äž ĚĂ ŽžƉĂŜŚĹ?Ä‚Í• Ğž ĎŻĎŹ ĚĞ ŊĂŜĞĹ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎĎľ ͞͞3URWRFROR H -XVWLILFDomRÍ&#x;Ϳ͖ LL ĆŒÄ‚Ć&#x;ÄŽÄ?ĂĕĆŽ ĚĂ ŜŽžĞĂĕĆŽ Äž Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í• ƉĞůĂ ŽžƉĂŜŚĹ?Ä‚Í• ĚĂ ƉĆ?Ĺ?Ć? 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Ä&#x201A;ĹŻĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x161;Í&#x2DC; ϹώÍ&#x2022; Î&#x2018; ĎŽÇ&#x2018;Í&#x2022; Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ć?Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x161;ĆľĆ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x201A; ŽžĆ&#x2030;Ä&#x201A;ĹśĹ&#x161;Ĺ?Ä&#x201A;Í&#x2022; Ä&#x161;Ä&#x17E; ĨŽĆ&#x152;ĹľÄ&#x201A; Ä&#x201A; Ĺ?ĹśÄ?ĹŻĆľĹ?Ć&#x152; Ä&#x201A; Ć&#x2030;Ĺ˝Ć?Ć?Ĺ?Ä?Ĺ?ĹŻĹ?Ä&#x161;Ä&#x201A;Ä&#x161;Ä&#x17E; Ä&#x161;Ä&#x17E; ŽƾĆ&#x161;Ĺ˝Ć&#x152;Ĺ?Ä&#x201A; Ä&#x161;Ä&#x17E; Ć&#x2030;Ć&#x152;Ĺ˝Ä?ĆľĆ&#x152;Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ć Ä&#x17E;Ć? Ä?Žž Ć&#x2030;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ç&#x152;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; Ç&#x20AC;Ĺ?Ĺ?ÄĄĹśÄ?Ĺ?Ä&#x201A; Ć?ĆľĆ&#x2030;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ĺ?Ĺ˝Ć&#x152; Ä&#x201A; Ď ÍžĆľĹľÍż Ä&#x201A;ŜŽ ŜŽ Ä&#x2026;ĹľÄ?Ĺ?Ć&#x161;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; Ä?ŽŜĆ&#x161;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ć&#x161;Ĺ˝Ć? Ä&#x161;Ä&#x17E; ÄŽĹśÄ&#x201A;ĹśÄ?Ĺ?Ä&#x201A;ĹľÄ&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; ůŽŜĹ?Ĺ˝ Ć&#x2030;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ç&#x152;Ĺ˝ Ä&#x17E; Ĺ?ĹśĆ?Ć&#x161;Ć&#x152;ƾžÄ&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ĺ˝Ć? 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Ä&#x17E; Ć&#x2030;Ć&#x152;Ĺ˝Ć&#x2030;Ĺ˝Ć?Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć? Ĺ˝Ä?ĹŠÄ&#x17E;Ć&#x161;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x201A; Ĺ˝Ć&#x152;Ä&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x161;Ĺ?Ä&#x201A;Í&#x2022; Ä&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x2030;Ĺ˝Ĺ?Ć? Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ç&#x2020;Ä&#x201A;ĹľÄ&#x17E; Ä&#x17E; Ä&#x201A; Ä&#x161;Ĺ?Ć?Ä?ĆľĆ?Ć?Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x201A;Ć? ĹľÄ&#x201A;Ć&#x161;Ä Ć&#x152;Ĺ?Ä&#x201A;Ć? Ä?ŽŜĆ?Ć&#x161;Ä&#x201A;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć? Ä&#x161;Ä&#x201A; Ĺ˝Ć&#x152;Ä&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x161;Ĺ?Ä&#x201A;Í&#x2022; ĨŽĆ&#x152;Ä&#x201A;Ĺľ Ć&#x161;ŽžÄ&#x201A;Ä&#x161;Ä&#x201A;Ć? Ä&#x201A;Ć? Ć?Ä&#x17E;Ĺ?ĆľĹ?ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć? Ä&#x161;Ä&#x17E;ĹŻĹ?Ä?Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ć Ä&#x17E;Ć? Ć&#x2030;Ä&#x17E;ĹŻĹ˝Ć? Ä&#x201A;Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć? Ć&#x2030;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć?Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć?Í&#x2014; Ć&#x2030;Ć&#x152;Ĺ˝Ç&#x20AC;Ä&#x201A;Ć&#x152;Í&#x2022; Ć&#x2030;Ĺ˝Ć&#x152; Ď´ĎłÍ&#x2DC;ĎŽĎŹĎŽÍ&#x2DC;ϳϾϾ ͞ŽĹ?Ć&#x161;Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x201A; Ä&#x17E; Ć?Ä&#x17E;Ć&#x161;Ä&#x17E; ĹľĹ?ĹŻĹ&#x161;Ć Ä&#x17E;Ć?Í&#x2022; Ä&#x161;ĆľÇ&#x152;Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ĺ˝Ć? Ä&#x17E; Ä&#x161;Ĺ˝Ĺ?Ć? ĹľĹ?ĹŻÍ&#x2022; Ć?Ä&#x17E;Ć&#x161;Ä&#x17E;Ä?Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ĺ˝Ć? Ä&#x17E; ŜŽÇ&#x20AC;Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x201A; Ä&#x17E; ŜŽÇ&#x20AC;Ä&#x17E;Íż Ç&#x20AC;Ĺ˝Ć&#x161;Ĺ˝Ć? ĨÄ&#x201A;Ç&#x20AC;Ĺ˝Ć&#x152;Ä&#x201E;Ç&#x20AC;Ä&#x17E;Ĺ?Ć?Í&#x2022; ĹśÄ&#x17E;ĹśĹ&#x161;ƾž Ç&#x20AC;Ĺ˝Ć&#x161;Ĺ˝ Ä?ŽŜĆ&#x161;Ć&#x152;Ä&#x201E;Ć&#x152;Ĺ?Ĺ˝ Ä&#x17E; ĎŻÍ&#x2DC;ĎŻĎŹĎ°Í&#x2DC;Ͼϳϰ ÍžĆ&#x161;Ć&#x152;ÄĄĆ? ĹľĹ?ĹŻĹ&#x161;Ć Ä&#x17E;Ć?Í&#x2022; Ć&#x161;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ç&#x152;Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ĺ˝Ć? Ä&#x17E; Ć&#x2039;ĆľÄ&#x201A;Ć&#x161;Ć&#x152;Ĺ˝ ĹľĹ?ĹŻÍ&#x2022; ŜŽÇ&#x20AC;Ä&#x17E;Ä?Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ĺ˝Ć? Ä&#x17E; Ć?Ä&#x17E;Ć&#x161;Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x201A; Ä&#x17E; Ć&#x2039;ĆľÄ&#x201A;Ć&#x161;Ć&#x152;ŽͿ Ä&#x201A;Ä?Ć?Ć&#x161;Ä&#x17E;ĹśÄ&#x2022;Ć Ä&#x17E;Ć?Í&#x2022; Ä&#x201A; Ć&#x2030;ĆľÄ?ĹŻĹ?Ä?Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x201A; Ä&#x201A;Ć&#x161;Ä&#x201A;Í&#x2022; ĹŻÄ&#x201A;Ç&#x20AC;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ä&#x161;Ä&#x201A; ĹśÄ&#x201A; ĨŽĆ&#x152;ĹľÄ&#x201A; Ä&#x161;Ä&#x17E; Ć?ƾžÄ&#x201E;Ć&#x152;Ĺ?Ĺ˝ Ä&#x161;Ĺ˝Ć? ĨÄ&#x201A;Ć&#x161;Ĺ˝Ć? Ĺ˝Ä?Ĺ˝Ć&#x152;Ć&#x152;Ĺ?Ä&#x161;Ĺ˝Ć?Í&#x2022; Ä?ŽŜĨŽĆ&#x152;ĹľÄ&#x17E; Ä&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;ĹľĹ?ĹśÄ&#x201A; Ĺ˝ Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x161;Í&#x2DC; ĎŽĎŹÍ&#x2022; Î&#x2018; ĎÍ&#x2DC;Ç&#x2018;Í&#x2022; Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ć?Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x161;ĆľĆ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x201A; ŽžĆ&#x2030;Ä&#x201A;ĹśĹ&#x161;Ĺ?Ä&#x201A;Í&#x2022; Ä?Žž ŽžĹ?Ć?Ć?Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x201A;Ć? Ä&#x201A;Ć?Ć?Ĺ?ĹśÄ&#x201A;Ć&#x161;ĆľĆ&#x152;Ä&#x201A;Ć? Ä&#x161;Ĺ˝Ć? Ä&#x201A;Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć? Ć&#x2030;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć?Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć?Í&#x2022; ŜŽĆ? Ć&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;žŽĆ? Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x161;Í&#x2DC; ĎĎŻĎŹ Ä&#x161;Ä&#x201A; >Ä&#x17E;Ĺ? Ä&#x161;Ä&#x201A;Ć? S.A. Ć&#x2030;Ć&#x152;Ĺ˝Ç&#x20AC;Ä&#x201A;Ć&#x152;Í&#x2022; Ć&#x2030;Ĺ˝Ć&#x152; ϾϏÍ&#x2DC;ϹϏϳÍ&#x2DC;ϳϳϯ ͞ŜŽÇ&#x20AC;Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x201A; ĹľĹ?ĹŻĹ&#x161;Ć Ä&#x17E;Ć?Í&#x2022; Ć&#x2039;ĆľĹ?ĹśĹ&#x161;Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x201A;Ć? Ä&#x17E; Ć?Ä&#x17E;Ć&#x161;Ä&#x17E; ĹľĹ?ĹŻÍ&#x2022; Ć?Ä&#x17E;Ć&#x161;Ä&#x17E;Ä?Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x201A;Ć? Ä&#x17E; Ć?Ä&#x17E;Ć&#x161;Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x201A; Ä&#x17E; Ć&#x161;Ć&#x152;ÄĄĆ?Íż Ç&#x20AC;Ĺ˝Ć&#x161;Ĺ˝Ć? 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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019
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ECONOMIA IDEIAS
As ďŹ&#x201A;orestas e o desenvolvimento sustentĂĄvel DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
MARIANA SCHUCHOVSKI *
Quase 1,6 bilhĂŁo de pessoas no mundo, 21% da população mundial, depende das florestas para sua subsistĂŞncia. AlĂŠm disso, as florestas sĂŁo o lar de mais de 80% de todas as espĂŠcies de animais, plantas e insetos que vivem na Terra. Ainda assim, segundo dados da ONU, cerca de treze milhĂľes de hectares de florestas sĂŁo perdidos a cada ano, o equivalente a 85 cidades de SĂŁo Paulo. Em crescimento, as florestas capturam diĂłxido de carbono da atmosfera, incorporando-o em suas cĂŠlulas e tecidos vegetais, que sĂŁo transformados em folhas, galhos, raĂzes e troncos. E neste complexo processo da fotossĂntese, cria verdadeiros estoques de carbono, diminuindo a concentração de CO2 na atmosfera, o principal gĂĄs de efeito- estufa, contribuindo para a redução das mudanças climĂĄticas. Dada a grande importância das florestas para o desenvolvimento e o equilĂbrio do Planeta, um dos Objetivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel (ODS) ĂŠ inteiramente dedicado Ă vida terrestre. Assim, o ODS 15 tem o foco em â&#x20AC;&#x153;proteger, recuperar e promover o uso sustentĂĄvel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentĂĄvel as florestas,
Dada a grande importância das ďŹ&#x201A;orestas para o desenvolvimento e o equilĂbrio do Planeta, um dos Objetivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel (ODS) ĂŠ inteiramente dedicado Ă vida terrestre. Assim, o ODS 15 tem o foco em â&#x20AC;&#x153;proteger, recuperar e promover o uso sustentĂĄvel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentĂĄvel as ďŹ&#x201A;orestas, combater a desertiďŹ cação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidadeâ&#x20AC;? combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidadeâ&#x20AC;?. Quando vivemos nas grandes cidades parece difĂcil estabelecer uma conexĂŁo com as florestas.
CONCESSIONĂ RIA ROTA DO HORIZONTE S.A. CNPJ/MF nÂş 21.122.508/0001-32 Balanços Patrimoniais em 31/12/2018 e 2017 Demonstração dos Resultados (Valores expressos em milhares de reais) Notas 2018 2017 Operaçþes continuadas Ativo Notas 2018 2017 Despesas operacionais 8 (82) (194) Ativo circulante 5.656 5.551 Gerais e administrativas Caixa e equivalentes de caixa 3 2.153 2.168 PrejuĂzo operacional antes do resultado (82) (194) Tributos a recuperar 4 3.501 3.381 financeiro, lĂquido 9 299 550 Outros 2 2 Receitas financeiras 9 (15) (29) Total do ativo 5.656 5.551 Despesas financeiras 284 521 Notas 2018 2017 Resultado financeiro, lĂquido Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 202 327 Passivo circulante 131 194 Lucro (prejuĂzo) antes do IRPJ e da CSLL Imposto de renda e contribuição social (34) (55) Fornecedores 45 17 168 272 Tributos a pagar 5 33 64 Lucro (prejuĂzo) do exercĂcio Lucro (prejuĂzo) bĂĄsico por lote de mil açþes Partes relacionadas 6 53 113 no fim do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; R$ 10 168,00 272,00 PatrimĂ´nio lĂquido 5.525 5.357 Demonstração do Resultado Abrangente Capital social 7 1.000 1.000 2018 2017 Reservas de lucros 4.525 4.357 168 272 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido 5.656 5.551 Lucro do exercĂcio Outros resultados abrangentes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido Total do resultado abrangente do exercĂcio 168 272 Reserva de lucros Demonstração dos Fluxos de Caixa ReReserva Lucros Fluxos de caixa das atividades operacionais 2018 2017 Capital serva Reserva de lucros (Prej.) acuLucro (prejuĂzo) do exercĂcio antes do IRPJ e da CSLL 202 327 social legal especial a realizar mulados Total Em 01/01/2017 1.000 200 3.037 848 â&#x20AC;&#x201C; 5.085 Variaçþes dos ativos e passivos (120) (376) PrejuĂzo do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 272 272 Tributos a recuperar 28 17 Destinação do lucro â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 272 (272) â&#x20AC;&#x201C; Fornecedores Tributos a pagar (65) 9 Em 31/12/2017 1.000 200 3.037 1.120 â&#x20AC;&#x201C; 5.357 (60) 30 Lucro do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 168 168 Partes relacionadas Caixa lĂquido proveniente das atividades operacionais (15) 7 Destinação do lucro â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 168 (168) â&#x20AC;&#x201C; Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 2.168 2.161 Em 31/12/2018 1.000 200 3.037 1.288 â&#x20AC;&#x201C; 5.525 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercĂcio 2.153 2.168 Notas explicativas da Administração 2018 2017 5. Tributos a pagar (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Imposto de renda e contribuição social a recolher 32 63 1. Informaçþes gerais â&#x20AC;&#x201C; A ConcessionĂĄria Rota do Horizonte S.A. (â&#x20AC;&#x153;ComPIS/Cofins a recolher 1 1 panhiaâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;CRHâ&#x20AC;?), com sede em Belo Horizonte â&#x20AC;&#x201C; Minas Gerais, com o 33 64 objeto social, Ăşnico e exclusivo, a exploração, mediante parceria pĂşblico2018 2017 6. Partes relacionadas -privada, na modalidade de concessĂŁo patrocinada, do Contorno MetroOdebrecht Ambiental S.A. â&#x20AC;&#x201C; 30 politano Norte da RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte, realização das Odebrecht Rodovias S.A. 53 83 obras de implantação, obras de ampliação e a prestação de serviços pela 53 113 Sociedade e atividades correlatas, alĂŠm da exploração de fontes de receitas O montante de R$ 53 refere-se Ă transferĂŞncia de passivo trabalhista. acessĂłrias. Entretanto, o Contrato de ConcessĂŁo ainda nĂŁo fora assinado, 7. PatrimĂ´nio lĂquido â&#x20AC;&#x201C; a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2018 nĂŁo estando, portanto, em eficĂĄcia. Capital circulante lĂquido positivo: Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia apresentou excesso de ativos e 2017, o capital social subscrito da Companhia estĂĄ representado por circulantes sobre passivos circulantes, no montante de R$ 5.525 (31 de 1.000.000 açþes, com valor nominal de R$ 1,00 por ação, conforme abaixo. Capital Partidezembro 2017 â&#x20AC;&#x201C; R$ 5.357). A emissĂŁo dessas demonstraçþes contĂĄbeis social inte- cipação da Companhia foi autorizada pela diretoria em 19 de março de 2018. 2. NĂşmeros de açþes gralizado (%) Resumo das principais polĂticas contĂĄbeis â&#x20AC;&#x201C; As principais polĂticas con2018 2017 2018 2017 2018 2017 tĂĄbeis aplicadas na preparação destas demonstraçþes contĂĄbeis estĂŁo defiOdebrecht Tranpsport nidas abaixo. Essas polĂticas vĂŞm sendo aplicadas de modo consistente em 600.000 600.000 600 600 60,00 60,00 todos os exercĂcios apresentados, salvo disposição em contrĂĄrio. 2.1. Base S.A. 200.000 200.000 200 200 20,00 20,00 de preparação: As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas conforme BMPI Infra S.A. Ecorodovias Infraestruas prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos tura e LogĂstica S.A. 200.000 200.000 200 200 20,00 20,00 emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (â&#x20AC;&#x153;CPCâ&#x20AC;?), e evidenciam 1.000.000 1.000.000 1.000 1.000 100,00 100,00 todas as informaçþes relevantes prĂłprias das demonstraçþes contĂĄbeis, e 8. Despesas gerais e administrativas 2018 2017 somente elas, as quais estĂŁo consistentes com as utilizadas pela adminisServiços de terceiros (77) (186) tração na sua gestĂŁo. Estas demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas Outros (5) (8) considerando o custo histĂłrico como base de valor. As principais prĂĄticas (82) (194) contĂĄbeis aplicadas na preparação destas demonstraçþes contĂĄbeis estĂŁo 9. Resultado financeiro, lĂquido 2018 2017 definidas abaixo: a) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes Despesas financeiras de caixa incluem o caixa, numerĂĄrios em transito, os depĂłsitos bancĂĄrios e Tributos sobre operaçþes financeiras (14) (21) outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos origiOutras (1) (8) nais de atĂŠ trĂŞs meses, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3. (15) (29) Lucro por ação: A Companhia efetua os cĂĄlculos do lucro por lote de mil Receitas financeiras açþes utilizando o nĂşmero mĂŠdio ponderado de açþes totais em circulação, Receita de aplicaçþes financeiras 136 265 durante o perĂodo correspondente ao resultado conforme pronunciamento Variaçþes monetĂĄrias e cambiais 163 285 tĂŠcnico CPC 41 (IAS 33). 299 550 3. Caixa e equivalentes de caixa 2018 2017 284 521 Bancos conta movimento 8 9 10. Lucro por ação â&#x20AC;&#x201C; BĂĄsico: O lucro bĂĄsico por lote de mil açþes ĂŠ calculado Aplicaçþes financeiras 2.145 2.159 mediante a divisĂŁo do lucro atribuĂvel aos acionistas da sociedade, pela quan2.153 2.168 tidade mĂŠdia ponderada de açþes emitidas 2018 2017 durante o exercĂcio. 4. Tributos a recuperar 2018 2017 Imposto de renda e contribuição social a recuperar 3.412 3.308 Lucro (prejuĂzo) do perĂodo 168 272 IRRF sobre aplicaçþes financeiras 89 73 Quantidade mĂŠdia ponderada de açþes (milhares) 1.000,00 1.000,00 168,00 272,00 3.501 3.381 Lucro (prejuĂzo) bĂĄsico por lote de mil açþes JĂşlio Cesar Duarte PerdigĂŁo â&#x20AC;&#x201C; Diretor Presidente Augusto Cesar do Nascimento Beber â&#x20AC;&#x201C; Diretor Financeiro
Ailton da Silva de Oliveira Contador CRC BA 026.104/O-8 â&#x20AC;&#x153;MGâ&#x20AC;?
Embora pareçam distantes, elas fazem parte da nossa vida em tantos aspectos, pois estamos cercados por inúmeros produtos de origem florestal: móveis, pisos, rodapÊs, portas, forro, telhado, låpis, papÊis, dentre tantos outros. E atÊ mesmo os
VLI PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A.
CNPJ/MF n° 14.174.365/0001-47 - NIRE 31.300.097.803 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 27 DE ABRIL DE 2018 DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 (vinte e sete) dias do mĂŞs de abril de 2018, Ă s 10:00 horas, na sede social da VLI Participaçþes S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua SapucaĂ, 383, 6Âş andar - parte, bairro Floresta, CEP 30150-904. CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do Artigo 124, §4Âş da Lei QÂ&#x17E; GH GH GH]HPEUR GH SRUWDQWR TXRUXP VXÂżFLHQWH SDUD HIHWXDU DV GHOLEHUDo}HV constantes da Ordem do Dia. PRESENĂ&#x2021;A E QUĂ&#x201C;RUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede social da Companhia, declarada instalada a presente assembleia. Presentes, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Marcello Magistrini Spinelli e a advogada da Companhia, Sra. Talita Vasiunas Costa Silva. MESA: Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e SecretĂĄria: Talita Vasiunas Costa Silva. PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade dos acionistas presentes, a publicação do RelatĂłrio da Administração, das Demonstraçþes ContĂĄbeis, inclusive respectivas notas explicativas, relativas ao exercĂcio social ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH TXH VHJXHP DQH[DGRV j SUHVHQWH DWD YH] TXH D &RPSDQKLD enquadra-se na previsĂŁo do artigo 294 da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ORDEM DO DIA: (A) Assembleia Geral OrdinĂĄria: Deliberar sobre: (i) Apreciação do RelatĂłrio da Administração e exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017; e (ii) Proposta para a destinação do resultado do exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017. (B) Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: Deliberar sobre: (iii) D Âż[DomR GD UHPXQHUDomR anual e global dos administradores; e (iv) reeleição dos membros para compor a Diretoria da Companhia. DELIBERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS ACIONISTAS: Prestados os esclarecimentos necessĂĄrios, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas: (A) Assembleia Geral OrdinĂĄria: (i) Foram aprovados o RelatĂłrio da Administração e as Demonstraçþes ContĂĄbeis, acompanhadas do RelatĂłrio dos Auditores Independentes, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017, que seguem anexos Ă presente ata. (ii) Ficou consignado que a Companhia nĂŁo tem resultado a destinar, considerando o exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017. (B) Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (iii) Os acionistas aprovaram o valor de 6.000,00 (seis mil reais) para a remuneração anual e global dos administradores da Companhia referente ao exercĂcio social a se encerrar em 31 de dezembro de 2018, delegando a Diretoria a distribuição do valor ora aprovado. (iv) Em virtude do tĂŠrmino do prazo de mandato dos Diretores e a criação de novo cargo da Diretoria deliberada em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 16 de março de 2017, os acionistas aprovam a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria, nos termos do Artigo 8Âş do Estatuto Social da Companhia: a) Sr. Marcello Magistrini Spinelli, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nÂş 23012160-3, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nÂş 197.378.918-30, com endereço comercial Ă Rua Helena, nÂş 235, 5Âş andar, bairro Vila Olimpia, na cidade de SĂŁo Paulo/ SP, CEP 04552-050, 690 como Diretor-Presidente da Companhia; b) Sr. Marcus Vinicius de Faria Penteado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nÂş 28194378-5, expedida pela IFPRJ, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 078.325.177-78, com endereço comercial Ă Rua Helena, nÂş 235, 5Âş andar, bairro Vila Olimpia, na cidade de SĂŁo Paulo/SP, CEP 04552-050, como 'LUHWRU 6HP 'HVLJQDomR (VSHFtÂżFD; c) Sr. Fabiano Bodanezi Lorenzi, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade RG nÂş 8052798314, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 690.956.980-68, com endereço comercial Ă Rua Helena, nÂş 235, 5Âş andar, bairro Vila Olimpia, na cidade de SĂŁo Paulo/SP, CEP 04552-050, como Diretor Sem Designação (VSHFtÂżFD; d) Sr. Gustavo SerrĂŁo Chaves, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nÂş MG-18.287.053, expedida pela PC/MG, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 051.508.24739, com endereço comercial na Rua SapucaĂ, nÂş 383, Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-904, como 'LUHWRU 6HP 'HVLJQDomR (VSHFtÂżFD; e e) Sr. Rodrigo Saba Ruggiero, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nÂş 21401770, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nÂş 160.655.238-44, com endereço comercial Ă Rua Helena, nÂş 235, 5Âş andar, bairro Vila Olimpia, na cidade de SĂŁo Paulo/SP, CEP 04552-050, como 'LUHWRU 6HP 'HVLJQDomR (VSHFtÂżFD. Os membros da Diretoria ora eleitos ocuparĂŁo o mandato de 2 (dois) anos contados da presente data ou atĂŠ a Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia a ser realizada em 2020, sendo permitida a UHHOHLomR 3RU ÂżP RV GLUHWRUHV RUD HOHLWRV H QRPHDGRV SDUD D 'LUHWRULD VHUmR HPSRVVDGRV PHGLDQWH a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de atas de reuniĂľes da Diretoria da Companhia, que englobarĂŁo a declaração de desimpedimento de acordo com a legislação aplicĂĄvel H TXH ÂżFDUmR DUTXLYDGRV QD VHGH GD &RPSDQKLD $ &RPSDQKLD PDQWHUi DUTXLYDGRV RV FRPSURYDQWHV para atendimento de elegibilidade, reputação e capacidade, e/ou outros requisitos normativos/legais dos conselheiros ora eleitos, em cumprimento ao artigo 147 da Lei 6.404/76. No respectivo termo de posse, os diretores declararĂŁo, sob as penas da lei, que (a) nĂŁo estĂŁo impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial ou em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato; ou contra a economia SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ÂżQDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD DV QRUPDV GH GHIHVD GD FRQFRUUrQFLD FRQWUD as relaçþes de consumo, a fĂŠ pĂşblica ou a propriedade; (b) nĂŁo ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia; e (c) nĂŁo tĂŞm, e tampouco representam, LQWHUHVVH FRQĂ&#x20AC;LWDQWH FRP R GD &RPSDQKLD $ &RPSDQKLD PDQWHUi DUTXLYDGRV RV FRPSURYDQWHV SDUD atendimento de elegibilidade, reputação e capacidade, e/ou outros requisitos normativos/legais dos membros ora eleitos, em cumprimento ao artigo 147 da Lei 6.404/76. (v) LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos, conforme dispĂľe o artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura dessa ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pela mesa e por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS: Presidente: Sr. Marcello Magistrini Spinelli, e SecretĂĄria: Talita Vasiunas Costa Silva. ACIONISTAS PRESENTES: VLI S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva). &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH DWD p FySLD ÂżHO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR QD TXDO FRQVWDP WRGDV DV DVVLQDWXUDV GRV SUHVHQWHV VHQGR TXH D SUHVHQWH DWD IRL DVVLQDGD GLJLWDOPHQWH YLD FHUWLÂżFDGR GLJLWDO SHOD VHFUHWiULD GD PHVD 6UD 7DOLWD 9DVLXQDV &RVWD 6LOYD. Belo Horizonte, 27 de abril de 2018. Talita Vasiunas Costa Silva - SecretĂĄria da Mesa. CertidĂŁo -8&(0* &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
MARTELPAR PARTIIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ NÂş 11.203.647/0001-37 RELATĂ&#x201C;RIO DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 6HQKRUHV DFLRQLVWDV HP FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV DSUHVHQWDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 18 de Março de 2019. A DIRETORIA DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DEZEMB RO (9DORUHV H[SUHVVRV HP UHDLV 5
2018 2017 ATIVO 2018 2017 CIRCULANTE 1.212.261 2.590.087 Fluxo de Caixa das atividades operacionais Disponibilidades 151.444 105.872
/XFUR /tTXLGR GR ([HUFLFLR Clientes - 1.423.384 Lucro lĂquido do exercĂcio ajustado (1.178.326) (366.280) Outros CrĂŠditos 14 Aumento/Reduçao nos Ativos e Passivos Estoque 1.060.816 1.060.816 Clientes 5.443.272 3.454.689 NĂ&#x192;O CIRCULANTE 22.176.819 27.047.896 Estoques -
5HDOL]iYHO D /RQJR SUD]R 1.625.513 5.645.400 ,PSRVWRV D 5HFXSHUDU 14
,QYHVWLPHQWRV 20.551.307 21.402.496 $XPHQWR 5HGXomR QDV 2EULJDo}HV 7ULEXWiULDV 51.190 12.237 TOTAL DO ATIVO 23.389.080 29.637.983 $XPHQWR 5HGXomR QDV 2EULJDo}HV 7UDEDOKLVWDV 2018 2017 PASSIVO E PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO 360 e Sociais CIRCULANTE 2.150.623 2.099.432 Caixa lĂquido proveniente das atividades Obrigaçþes Trabalhistas e Fiscais 86.035 34.844 5.494.476 2.406.455 operacionais (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 2.017.429 2.017.429 Fluxo de caixa das atividades de investimento 'LYLGHQGRV D SDJDU 47.159 47.159 NĂ&#x192;O CIRCULANTE 1.361.667 1.361.667 9DORU DTXLVLomR GH EHQV LQYHVWLPHQWRV (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 1.361.667 1.361.667 LPRELOL]DGRV LQWDQJtYHLV PATRIMĂ&#x201D;NIO LIQUIDO 19.876.790 26.176.884 ,QYHVWLPHQWRV HP &ROLJDGDV
Capital social 1.309.600 1.309.600 5HFHELPHQWR GH 'LYLGHQGRV 851.189 154.762 5HVHUYDV 18.559.990 24.860.084 Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 7.200 7.200 Caixa lĂquido proveniente das atividades 851.189 (384.204) Total do Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 23.389.080 29.637.983 investimento Demonstração dos Resultados em 31 de Dezembro )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV
2018 2017
3DJDPHQWRV GH 'LYLGHQGRV Receita LĂquida 161.109 Caixa lĂquido proveniente das atividades de Resultado Operacional Bruto 161.109 (5.121.767) (1.550.643) ÂżQDQFLDPHQWR 5HFHLWDV 'HVSHVDV 2SHUDFLRQDLV
Aumento do caixa e equivalente de caixa 45.572 105.328 5HFHLWDV 'HVSHVDV )LQDQFHLUDV
Demonstração do aumento(redução) do caixa e Lucro (PrejuĂzo) Antes do IRPJ e CSLL (1.034.646) (285.377) equivalente de caixa ,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO
Lucro (PrejuĂzo) LĂquido do ExercĂcio (1.178.326) (366.280) 1R LQLFLR GR H[HUFtFLR 105.872 544 /XFUR 3UHMXt]R /tTXLGR SRU $omR GR &DSLWDO )LQDO
151.444 105.872 1R ÂżQDO GR H[HUFtFLR Quantidade de Açþes 1.309.600 1.309.600 Aumento do caixa e equivalente de caixa 45.572 105.328 Valor Patrimonial ContĂĄbil por Ação 15 20 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMONIO LIQUIDO CAPITAL SOCIAL RESERVA LEGAL RESERVA DE LUCROS AFAC TOTAL Em 31 de Dezembro de 2017 1.309.600 261.920 24.598.164 7.200 26.176.884 (1.178.326) 5HVXOWDGR GR ([HFtFLR
(5.121.767) /XFURV 'LVWULEXLGRV
Em 31 de Dezembro de 2018 1.309.600 261.920 18.298.070 7.200 19.876.790 NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS REFERENTE AOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV HVWmR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP RV GLVSRVLWLYRV FRQWLGRV QDV /HLV H REVHUYDGRV RV VHXV SURFHGLPHQWRV H RV GHPDLV H[LJLGRV SHOD OHJLVODomR HP YLJRU $V QRWDV H[SOLFDWLYDV FRPSOHWDV HQFRQWUDP VH D GLVSRVLomR QD VHGH GD &RPSDQKLD ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
que não são de madeira, pois provavelmente a utilizaram no seu processo produtivo. Se por um lado os produtos florestais contam com certificaçþes que atestam sua origem e o manejo sustentåvel de suas florestas, alÊm de utilizarem
MARCIO CARNEIRO CRC/MG:033970/O
matÊria-prima renovåvel, esta não Ê a realidade da maioria de outros mercados. Muitas pessoas se preocupam com a redução do uso de papel para impressão, por exemplo, mas não se dão conta de que seus principais håbitos de consumo,
tais como roupas, produtos de higiene, carros, eletrĂ´nicos e alimentos, utilizam insumos nĂŁo renovĂĄveis e tĂŞm processos produtivos mais impactantes do que os da silvicultura e da indĂşstria do papel. AlĂŠm dos produtos madeireiros, as plantaçþes florestais e as florestas naturais promovem inĂşmeros benefĂcios diretos e indiretos ao Planeta e a todas as suas formas de vida. As florestas contribuem para a conservação da biodiversidade, manutenção da fertilidade do solo e ciclagem de nutrientes, proteção de bacias hidrogrĂĄficas, redução da poluição do ar e regulação do clima, alĂŠm de serem fontes de plantas medicinais e de recursos genĂŠticos. Assim, o manejo sustentĂĄvel das florestas e dos seus recursos desempenham um papel fundamental no combate Ă s mudanças climĂĄticas, na conservação da biodiversidade, na manutenção de comunidades e na longevidade de muitos outros mercados, contribuindo globalmente para uma sociedade mais prĂłspera, resiliente e sustentĂĄvel. * Doutora em Engenharia Florestal e atua como professora de Sustentabilidade para cursos de PĂłs-Graduação do Isae Escola de NegĂłcios (www.isaebrasil. com.br)
VLI OPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FERROVIĂ RIA INDEPENDENTE S.A.
CNPJ/MF n° 14.272.630/0001-20 - NIRE 31.300.097.978 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 27 DE ABRIL DE 2018 DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 (vinte e sete) dias do mĂŞs de abril de 2018, Ă s 10:00 horas, na sede social da VLI Operação FerroviĂĄria Independente S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua SapucaĂ, 383, 6Âş andar â&#x20AC;&#x201C; parte, bairro Floresta, CEP 30150-904. CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do Artigo 124, §4Âş da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, em razĂŁo da presença da totalidade dos DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD 9HULÂżFDQGR SRUWDQWR TXRUXP VXÂżFLHQWH SDUD HIHWXDU DV GHOLEHUDo}HV constantes da Ordem do Dia. PRESENĂ&#x2021;A E QUĂ&#x201C;RUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença GH $FLRQLVWDV DUTXLYDGR QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD GHFODUDGD LQVWDODGD D SUHVHQWH DVVHPEOHLD Presentes, ainda, o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Marcello Magistrini Spinelli e a advogada da Companhia, Sra. Talita Vasiunas Costa Silva. MESA: Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e SecretĂĄria: Talita Vasiunas Costa Silva. PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade dos acionistas presentes, a publicação do RelatĂłrio da Administração, das 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV LQFOXVLYH UHVSHFWLYDV QRWDV H[SOLFDWLYDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH TXH VHJXHP DQH[DGRV j SUHVHQWH DWD YH] TXH D &RPSDQKLD HQTXDGUD VH QD SUHYLVmR GR DUWLJR GD /HL QÂ&#x17E; GH GH GH]HPEUR GH ORDEM DO ',$ Â&#x2021; $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD Deliberar sobre: L Apreciação do RelatĂłrio da Administração H H[DPH GLVFXVVmR H YRWDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV DFRPSDQKDGDV GR 3DUHFHU GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH H LL 3URSRVWD SDUD D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH Â&#x2021; $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD Deliberar sobre: LLL D Âż[DomR GD UHPXQHUDomR DQXDO H global dos administradores; e LY reeleição dos membros para compor a Diretoria da Companhia. DELIBERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS ACIONISTAS: Prestados os esclarecimentos necessĂĄrios, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas: Â&#x2021; $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD Â&#x2021; )RUDP DSURYDGRV R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH TXH VHJXHP DQH[RV j SUHVHQWH DWD Â&#x2021; )LFRX FRQVLJQDGR TXH D &RPSDQKLD QmR WHP UHVXOWDGR D GHVWLQDU FRQVLGHUDQGR R H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP de dezembro de 2017. Â&#x2021; $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD Â&#x2021; 2V DFLRQLVWDV DSURYDUDP R YDORU GH 12.000,00 (doze mil reais) para a remuneração anual e global dos administradores da Companhia UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR VRFLDO D VH HQFHUUDU HP GH GH]HPEUR GH GHOHJDQGR D 'LUHWRULD D GLVWULEXLomR GR YDORU RUD DSURYDGR Â&#x2021; (P YLUWXGH GR WpUPLQR GR SUD]R GH PDQGDWR GRV 'LUHWRUHV os acionistas aprovam a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria, nos termos do $UWLJR Â&#x17E; GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD Â&#x2021; 6U 0DUFHOOR 0DJLVWULQL 6SLQHOOL, brasileiro, casado, HQJHQKHLUR SRUWDGRU GR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH QÂ&#x17E; H[SHGLGR SHOD 663 63 LQVFULWR no CPF sob o nÂş 197.378.918-30, com endereço comercial Ă Rua Helena, nÂş 235, 5Âş andar, bairro Vila Olimpia, na cidade de SĂŁo Paulo/SP, CEP 04552-050, como 'LUHWRU 3UHVLGHQWH da Companhia; Â&#x2021; 6U 0DUFXV 9LQLFLXV GH )DULD 3HQWHDGR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de LGHQWLGDGH 5* QÂ&#x17E; H[SHGLGD SHOD ,)35- LQVFULWR QR &3) 0) VRE R QÂ&#x17E; com endereço comercial Ă Rua Helena, nÂş 235, 5Âş andar, bairro Vila Olimpia, na cidade de SĂŁo Paulo/ SP, CEP 04552-050, como 'LUHWRU 6HP 'HVLJQDomR (VSHFtÂżFD Â&#x2021; 6U )DELDQR %RGDQH]L /RUHQ]L, EUDVLOHLUR FDVDGR DUTXLWHWR SRUWDGRU GD FDUWHLUD GH LGHQWLGDGH 5* QÂ&#x17E; H[SHGLGD SHOD SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 690.956.980-68, com endereço comercial Ă Rua Helena, nÂş 235, 5Âş andar, bairro Vila Olimpia, na cidade de SĂŁo Paulo/SP, CEP 04552-050, como 'LUHWRU 6HP 'HVLJQDomR (VSHFtÂżFD Â&#x2021; 6U *XVWDYR 6HUUmR &KDYHV, brasileiro, casado, engenheiro, portador GD FDUWHLUD GH LGHQWLGDGH 5* QÂ&#x17E; 0* H[SHGLGD SHOD 3& 0* LQVFULWR QR &3) 0) VRE o nÂş 051.508.247-39, com endereço comercial na Rua SapucaĂ, nÂş 383, Floresta, Belo Horizonte/ MG, CEP 30.150-904, como 'LUHWRU 6HP 'HVLJQDomR (VSHFtÂżFD H Â&#x2021; 6U 5RGULJR 6DED 5XJJLHUR, EUDVLOHLUR FDVDGR HQJHQKHLUR SRUWDGRU GR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH QÂ&#x17E; H[SHGLGD SHOD SSP/SP, inscrito no CPF sob o nÂş 160.665.238-44, com endereço comercial Ă Rua Helena, nÂş 235, 5Âş andar, bairro Vila Olimpia, na cidade de SĂŁo Paulo/SP, CEP 04552-050, como 'LUHWRU 6HP 'HVLJQDomR (VSHFtÂżFD. Os membros da Diretoria ora eleitos ocuparĂŁo o mandato de 2 (dois) anos FRQWDGRV GD SUHVHQWH GDWD RX DWp D $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD GD &RPSDQKLD D VHU UHDOL]DGD HP VHQGR SHUPLWLGD D UHHOHLomR 3RU ÂżP RV GLUHWRUHV RUD HOHLWRV H QRPHDGRV SDUD D 'LUHWRULD serĂŁo empossados mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de DWDV GH UHXQL}HV GD 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD TXH HQJOREDUmR D GHFODUDomR GH GHVLPSHGLPHQWR GH DFRUGR FRP D OHJLVODomR DSOLFiYHO H TXH ÂżFDUmR DUTXLYDGRV QD VHGH GD &RPSDQKLD $ &RPSDQKLD PDQWHUi DUTXLYDGRV RV FRPSURYDQWHV SDUD DWHQGLPHQWR GH HOHJLELOLGDGH UHSXWDomR H FDSDFLGDGH H RX RXWURV UHTXLVLWRV QRUPDWLYRV OHJDLV GRV FRQVHOKHLURV RUD HOHLWRV HP FXPSULPHQWR DR DUWLJR GD /HL 1R UHVSHFWLYR WHUPR GH SRVVH RV GLUHWRUHV GHFODUDUmR VRE DV SHQDV GD OHL TXH D QmR HVWmR LPSHGLGRV GH H[HUFHU D DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD SRU OHL HVSHFLDO RX HP YLUWXGH GH FRQGHQDomR LQFOXVLYH GH VHX UHVSHFWLYR HIHLWR D SHQD TXH YHGH DLQGD TXH WHPSRUDULDPHQWH o acesso a cargos pĂşblicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, SHFXODWR RX FRQWUD D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ÂżQDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD DV QRUPDV GH GHIHVD GD FRQFRUUrQFLD FRQWUD DV UHODo}HV GH FRQVXPR D Ip S~EOLFD RX D SURSULHGDGH E QmR RFXSDP FDUJR HP VRFLHGDGH TXH SRVVD VHU FRQVLGHUDGD FRQFRUUHQWH FRP D &RPSDQKLD H F QmR WrP H WDPSRXFR UHSUHVHQWDP LQWHUHVVH FRQĂ&#x20AC;LWDQWH FRP R GD &RPSDQKLD $ &RPSDQKLD PDQWHUi DUTXLYDGRV RV FRPSURYDQWHV SDUD DWHQGLPHQWR GH HOHJLELOLGDGH UHSXWDomR H FDSDFLGDGH H RX RXWURV UHTXLVLWRV QRUPDWLYRV OHJDLV GRV PHPEURV RUD HOHLWRV HP FXPSULPHQWR DR DUWLJR GD /HL Â&#x2021; LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumĂĄrio dos fatos RFRUULGRV FRQIRUPH GLVS}H R DUWLJR Â&#x2020; Â&#x192; GD /HL QÂ&#x192; ENCERRAMENTO: E, nada mais KDYHQGR D WUDWDU VXVSHQGHUDP VH RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR j ODYUDWXUD GHVVD DWD TXH lida e achada conforme, foi assinada pela mesa e por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS: Presidente: Sr. Marcello Magistrini Spinelli, e SecretĂĄria: Talita Vasiunas Costa Silva. ACIONISTAS PRESENTES: VLI S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva) e VLI PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva). &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH DWD p FySLD ÂżHO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR QD TXDO FRQVWDP WRGDV DV DVVLQDWXUDV GRV SUHVHQWHV VHQGR TXH D SUHVHQWH DWD IRL DVVLQDGD GLJLWDOPHQWH YLD FHUWLÂżFDGR GLJLWDO SHOD VHFUHWiULD GD PHVD 6UD 7DOLWD 9DVLXQDV &RVWD 6LOYD. Belo Horizonte, 27 de abril de 2018. 7DOLWD 9DVLXQDV &RVWD 6LOYD SecretĂĄria da Mesa. &HUWLGmR -8&(0* &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
LANCEPAR PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ NÂş 10.799574/0001-25 RELATĂ&#x201C;RIO DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 6HQKRUHV DFLRQLVWDV HP FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV DSUHVHQWDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 18 de Março de 2019. A DIRETORIA BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - (9DORUHV H[SUHVVRV HP UHDLV 5
2018 2017 PASSIVO E PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO 2018 2017 ATIVO CIRCULANTE 18.032 1.840.599 CIRCULANTE 1.301.789 1.272.042 Fornecedores Disponibilidades 138.199 108.517 Obrigaçþes Trabalhistas e Fiscais 8.972 Clientes Conta Corrente Garantida 7.470 Outros CrĂŠditos 100.090 100.023 NĂ&#x192;O CIRCULANTE 1.098 1.098 Estoque 902.334 902.334 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 1.098 1.098 NĂ&#x192;O CIRCULANTE 55.365.846 43.175.962 PATRIMĂ&#x201D;NIO LIQUIDO 56.648.504 42.606.306 5HDOL]iYHO D /RQJR SUD]R 2.403.943 208.943 Capital social 139.700 139.700 ,QYHVWLPHQWRV 5HVHUYDV TOTAL DO ATIVO 56.667.635 44.448.004 Total do Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 56.667.635 44.448.004 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMONIO LIQUIDO CAPITAL SOCIAL RESERVA DE LUCROS TOTAL Em 31 de Dezembro de 2017 139.700 42.466.606 42.606.306 Resultado do ExecĂcio 14.042.198 14.042.198 Lucros Distribuidos Em 31 de Dezembro de 2018 139.700 56.508.804 56.648.504 Demonstração dos Resultados em 31 de Dezembro DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMB RO 2018 2017 2018 2017 Fluxo de Caixa das atividades operacionais /XFUR /tTXLGR GR ([HUFLFLR 14.042.198 Lucro lĂquido do exercĂcio ajustado 14.042.198 10.095.056 Aumento/Reduçao nos Ativos e Passivos ,PSRVWRV D 5HFXSHUDU
Outros Creditos
Fornecedores
Obrigaçþes Tributårias 1.591
Obrigaçþes Trabalhistas e Sociais 97 Caixa lĂquido proveniente das atividades (4.025.103) (1.227.956) operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento 9DORU DTXLVLomR GH EHQV LQYHVWLPHQWRV
LPRELOL]DGRV LQWDQJtYHLV ,QYHVWLPHQWRV HP &ROLJDGDV
5HFHELPHQWR GH 'LYLGHQGRV 4.248.000 3.440.000 Caixa lĂquido proveniente das atividades (9.994.884) (7.564.062) investimento Fluxo de caixa das atividades de ÂżQDQFLDPHQWR (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 7.470
Caixa lĂquido proveniente das atividades de 7.470 (1.564.949) ÂżQDQFLDPHQWR Aumento do caixa e equivalente de caixa 29.681 (261.911) Demonstração do aumento(redução) do caixa e equivalente de caixa 1R LQLFLR GR H[HUFtFLR 108.517 370.429 1R ÂżQDO GR H[HUFtFLR 138.199 108.517 Aumento do caixa e equivalente de caixa 29.681 (261.911)
Receita LĂquida Resultado Operacional Bruto 5HFHLWDV 'HVSHVDV 2SHUDFLRQDLV 5HFHLWDV 'HVSHVDV )LQDQFHLUDV 2XWUDV 5HFHLWDV 'HVSHVDV /XFUR 3UHMXt]R $QWHV GR ,53- H &6// ,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO /XFUR 3UHMXt]R /tTXLGR GR ([HUFtFLR /XFUR 3UHMXt]R /tTXLGR SRU $omR GR Capital Final Quantidade de Açþes Valor Patrimonial ContĂĄbil por Ação
496.070 1.564.457 -
14.074.222 (124.126)
14.042.198 (191.483) 101 139.700
139.700 305
Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras Referente aos ExercĂcios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 As Demonstraçþes ContĂĄbeis estĂŁo apresentadas de acordo com os GLVSRVLWLYRV FRQWLGRV QDV /HLV H REVHUYDGRV RV VHXV SURFHGLPHQWRV H RV GHPDLV H[LJLGRV SHOD OHJLVODomR HP YLJRU $V QRWDV H[SOLFDWLYDV FRPSOHWDV HQFRQWUDP VH D GLVSRVLomR QD VHGH GD Companhia. ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MARCIO CARNEIRO CRC/MG:033970/O
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA SONDAGEM
Atividade industrial segue desaquecida Índice de evolução da produção no Estado marcou 48,7 pontos em fevereiro, o que indica retração MARA BIANCHETTI
A indústria mineira manteve o baixo ritmo no segundo mês do ano e apresentou índices de produção, emprego e utilização da capacidade instalada abaixo do usual, assim como em janeiro. Os números refletem a lenta retomada da economia brasileira e as oscilações dos níveis de confiança dos empresários. Tamanhas são as incertezas que já começam a afetar as intenções de investimentos no curto prazo. De acordo com a Sondagem Industrial de Minas Gerais, divulgada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), houve queda na produção, uma vez que o índice apresentou 48,7 pontos. Na avaliação da economista Daniela Muni, o movimento já era esperado por se tratar de um mês com menos dias úteis. No entanto, ela chamou atenção para o fato de fevereiro não ter contado, neste exercício, com o feriado de Carnaval. “São movimentos opostos e que poderiam ter contribuído para o resultado de maneiras distintas. Não sabemos ao certo o que de fato pesou, mas é evidente que houve retração da atividade industrial mineira”, resumiu. O levantamento apontou queda na produção pelo quarto mês seguido. Na comparação com janeiro (49,2 pontos), o indicador caiu 0,5 ponto. Em contrapartida, foi 5,5 pontos superior ao de fevereiro de 2018 (43,2 pontos) e o melhor resultado para o mês desde 2011 (50,7 pontos). O índice de evolução do emprego chegou a 47,5 pontos no mês passado, 1,2 a menos que no período imediatamente anterior. Em relação a fevereiro de 2018 (47,7) a diferença foi de apenas 0,2 ponto. Da mesma forma, o índice de utilização da capacidade instalada efetiva em relação à usual marcou 45,6 pontos em fevereiro. Embora ainda abaixo linha de 50 pontos, que separa atividade abaixo da usual de atividade acima da usual, o resultado aumentou 2,5 pontos frente a janeiro (43,1 pontos). Além disso, foi o mais elevado para o segundo mês do ano desde 2011. Além disso, os estoques de produtos finais das empresas voltaram a cair em fevereiro, com índice de 49,0 pontos, após ficarem relativamente estáveis em janeiro. Apesar da queda, as empresas encerraram o mês com acúmulo indesejado de estoques. O indicador de estoque efetivo em relação ao planejado registrou 53,4 pontos. “Esse número sugere que a demanda foi inferior à esperada pelas empresas, pois se os estoques formados já foram menores e, ainda assim, houve acúmulo de itens, a venda foi bem aquém do planejado”, ressaltou a economista. Mesmo diante do cenário, os índices de expectativa, que informam a percepção dos empresários em relação à evolução da demanda, da compra de
matéria-prima e de empregos pelos próximos seis meses, ficaram acima dos 50 pontos, indicando perspectiva de crescimento. Porém, Daniela Muniz destacou a queda que alguns componentes já têm apresentado de um mês para outro. A demanda, por exemplo, fechou março em 62,1 pontos, indicando que
os empresários esperam avanço nas vendas de seus produtos nos próximos seis meses. O indicador ficou acima dos 50 pontos pelo 27º mês consecutivo e aumentou 0,8 ponto em relação a fevereiro. Com isso, as compras de matérias-primas tiveram indicador de 59 pontos. Porém, o número recuou 0,5 ponto na comparação
com fevereiro (59,5 pontos) e avançou 1,4 ponto sobre março de 2018. Na evolução do emprego, o índice chegou a 52,2 pontos neste mês. Isso representa queda de 1,7 ponto sobre fevereiro (53,9 pontos) e 0,3 ponto comparativamente a março do ano passado.
o índice de intenção de investimento recuou 2,5 pontos na passagem de fevereiro para março, chegando a 55,2 pontos. Neste caso, a economista lembrou que a tendência de elevação da propensão dos empresários a investir, observada no final do ano passado, foi interrompida desde o início deste ano, Investimento - Por fim, quando o indicador co-
H.H. PICCHIONI S/A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS Carta Patente: A-67/1701 CNPJ Nº 17.312.083/0001-57 Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) Nota 31/12/18 31/12/17 Nota 31/12/18 31/12/17 PASSIVO CIRCULANTE .................... 3.143 4.161 ATIVO CIRCULANTE ........................ 52.524 64.830 Outras obrigações .............................. 3.143 4.161 Disponibilidades ................................... 3.830 4.936 Cobrança e arrecadação de tributos Aplicações interfinanc. de liquidez ... 5.789 e assemelhados .............................. 129 142 Aplicações no mercado aberto ........ 5.789 Carteira de câmbio ........................... 22 Títulos e valores mobiliários e instr. Fiscais e previdenciárias .................. 8 1.139 347 financ. derivativos ............................ 4 3.563 15.316 Negociação e intermediação de Carteira própria ................................. 3.536 3.609 valores ................................................ 83 93 Vinculados à prestação de garantias 27 11.707 Instrumentos financeiros e Relações interdependências .............. 872 352 derivativos ....................................... 66 Transferências internas de recursos 872 352 Diversas ............................................. 9 1.770 3.513 Outros créditos ................................... 44.052 38.211 Rendas a receber .............................. 26 3 Diversos ............................................. 5 44.026 38.208 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO Outros valores e bens ......................... 207 226 PRAZO ................................................. 39.815 42.663 Despesas antecipadas ....................... 207 226 Outras obrigações .............................. 39.815 42.663 3.989 5.034 PERMANENTE ..................................... Fiscais e previdenciárias .................... 8 42.663 Investimentos ....................................... 117 865 Diversas ............................................... 9 39.815 Participações em colig. e controladas 6 104 159 Outros investimentos ......................... 830 719 (Provisões para perdas) ................... (817) (13) PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................... 10 13.555 23.040 Imobilizado de uso ............................... 7 1.713 2.025 Capital Outras imobilizações de uso ............. 5.469 5.649 De domiciliados no país ................... 13.264 13.273 (Depreciações acumuladas) ............ (3.756) (3.624) Reservas de lucros ............................ 291 4.480 Intangível ............................................. 2.159 2.144 Ajuste de avaliação patrimonial ..... 5.287 Ativos intangíveis .............................. 2.237 2.192 (Amortização acumulada) ............... (78) (48) TOTAL DO PASSIVO ........................... 56.513 69.864 TOTAL DO ATIVO .............................. 56.513 69.864 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração do Resultado do 2º Semestre de 2018 e dos Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 (Em milhares de reais, exceto lucro por ação expresso em reais)
Demonstração dos Fluxos de Caixa do 2º Semestre de 2018 e dos Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
2º sem/18 31/12/18 31/12/17 Receitas da Intermediação Financeira ..................................... 5.243 10.281 16.331 Resultado de operações com títulos e valores mobiliários ....... 175 554 6.741 Resultado de operações de câmbio 5.068 9.727 9.590 Despesas da Intermed. Financeira (10) (11) (51) Resultado de oper. de câmbio ..... (10) (11) (51) Resultado Bruto da Intermediação Financeira ..................................... 5.233 10.270 16.280 Outras Receitas (Despesas) Operacionais ................................. (3.694) (10.904) (13.575) Receitas de prestação de serviços 120 224 251 Despesas de pessoal ..................... (3.654) (7.171) (7.325) Outras despesas administrativas . (3.078) (6.015) (6.221) Despesas tributárias ...................... (562) (982) (1.728) Resultado de participações em coligadas e controladas ............. (23) (56) (85) Outras receitas operacionais 3.890 4.385 2.069 Outras despesas operacionais ...... (387) (1.289) (536) Resultado Operacional ................... 1.539 (634) 2.705 Resultado Não Operacional 1 2 (60) Resultado Antes da Tributação Sobre o Lucro e Participações .. 1.540 (632) 2.645 Imposto de renda e contrib. social . (719) (719) (1.171) Lucro Liquido / (Prejuízo) do Semestre/Exercício ..................... 821 (1.351) 1.474 Lucro (Prejuízo) por ação - R$ 1,00 0,19 (0,31) 0,34 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
2º sem/18 31/12/18 31/12/17 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido (Prejuízo) do semestre/exercício ..................... 821 (1.351) 1.474 Ajustes: Depreciações e amortizações ....... 188 378 398 Resultado de participações em coligadas e controladas ............... 23 56 85 Resultado ajustado ........................ 1.032 (917) 1.957 (Acréscimo) decréscimo de ativos 5.533 234 (16.011) Títulos e valores mobiliários e 6.575 (2.148) instrumentos financ. derivativos 10.968 Relações interdependências .......... (654) (520) (48) Outros créditos ................................ (4.793) (5.841) (14.137) Outros valores e bens ..................... 12 20 322 Acréscimo (decréscimo) de passivos (3.902) (3.865) (3.498) Outras obrigações ........................... (3.902) (3.865) (3.498) Caixa líquido gerado nas atividades operacionais .............. 2.663 (4.548) (17.552) Fluxo de caixa das atividades de investimento Aumento de investimentos ............ 693 (114) Aquisição de imobilizado ............... (118) (179) (30) Baixas de imobilizado ..................... 142 142 136 Baixa do intengível ......................... 5 61 Aumento do intangível ................... (45) (45) (78) Caixa líquido das atividades de investimento ................................. (16) 611 (25) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Dividendos distribuídos .................. (1.428) (2.949) (3.206) Redução de capital social .............. (9) (9) (1.727) Cancelamento redução cap. social 1.633 Caixa líquido aplicado em atividades de financiamento ...... (1.437) (2.958) (3.300) Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa .................. 1.210 (6.895) (20.877) Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre/exercício ....... 2.620 10.725 31.602 Caixa e equivalentes de caixa no final do semestre/exercício ........ 3.830 3.830 10.725 Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa .................. 1.210 (6.895) (20.877) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do 2º Semestre de 2018 e nos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais) Reservas de Lucros Reservas Ajuste de Lucros/ Capital Redução Reserva Reservas Especiais Avaliação Prejuízos Social de Capital Legal Estatutárias de Lucros Patrimonial Acumulados SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2018 .................................................... 15.000 (1.727) 776 12 4.614 Atualização de títulos patrimoniais ......................................................... 110 Ajustes de avaliação patrimonial - Tits. Disp. p/ venda ....................... (4.614) Redução de capital social - Cisão Parcial .............................................. (1.736) 1.727 Dividendos pagos antecipadamente ....................................................... (648) (780) Lucro líquido do semestre ....................................................................... 821 Constituição Reserva Legal ..................................................................... 41 (41) Transferência para reserva ..................................................................... (9) 9 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ........................................... 13.264 160 9 122 MUTAÇÕES NO SEMESTRE .................................................................. (1.736) 1.727 (616) 9 110 (4.614) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ........................................... 15.000 (1.727) 3.000 1.469 12 5.288 Atualização de títulos patrimoniais ......................................................... 110 Ajustes de avaliação patrimonial - Tits. Disp. p/ venda ....................... (5.288) Redução de capital social - Cisão Parcial .............................................. (1.736) 1.727 Dividendos pagos antecipadamente ....................................................... (700) (1.469) (780) Constituição Reserva Legal ..................................................................... 41 (41) Prejuízo do exercício ............................................................................... (1.351) Compensação de prejuízos ...................................................................... (2.181) 9 2.172 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ........................................... 13.264 160 9 122 (1.736) 1.727 (2.840) (1.460) 110 (5.288) MUTAÇÕES NO EXERCÍCIO ................................................................ SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ........................................... 13.367 3.000 3.200 6.174 Atualização de títulos patrimoniais ......................................................... 12 Cancelamento da redução de capital social - AGE de 30/05/17 ......... 1.633 Ajustes de avaliação patrimonial - Tits. Disp. p/ venda ....................... (887) Redução de capital social - Cisão Parcial .............................................. (1.727) Dividendos pagos antecipadamente ....................................................... (3.206) Lucro líquido do exercício ....................................................................... 1.474 Transferência para reserva ..................................................................... (1.732) 1.732 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ........................................... 15.000 (1.727) 3.000 1.468 12 5.287 MUTAÇÕES NO EXERCÍCIO ................................................................ 1.633 (1.727) (1.732) 12 (887) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 1. Contexto Operacional H. H. Picchioni S/A - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, constituída sob a forma de Sociedade Anônima Fechada é uma instituição financeira subordinada às normas emanadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, tendo como objetivo operar em recinto ou sistema mantido por bolsa de valores, bem como as atividades autorizadas pelos órgãos aos quais é subordinada. As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Diretoria e autorizadas para emissão em 14 de fevereiro de 2019. CISÃO PARCIAL a) Conforme Protocolo de Justificativa de Cisão Parcial, AGE de 29/12/2017 e Decisão do Banco Central publicada no Diário Oficial nº 159 de 17/08/18, a H. H. Picchioni S/A - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários realizou processo de cisão parcial, com base nos registros contábeis de 30 de novembro de 2017, com versão de Bens e Patrimônio Líquido para a empresa Turano Participações Ltda. b) A cisão parcial faz parte de um projeto de reestruturação societária e de negócios envolvendo as referidas sociedades, mediante segregação de parcela do patrimônio líquido da cindida para a cindenda, constituído por valores mobiliários e imóveis, o que deverá resultar no fortalecimento patrimonial desta última. c) Para o desenvolvimento da operação as empresas participantes da operação de cisão parcial assinaram Protocolo de Justificativa de Cisão Parcial, com base no que foi decidido pelas partes. d) Os elementos do ativo e passivo que formaram cada parcela do patrimônio são: d.1) Valores Mobiliários - 514.356 (quinhentas e quatorze mil, trezentas e cinquenta e seis) ações ordinárias nominativas de emissão da BM&F Bovespa S/A pelo valor contábil de R$ 11.907.341,40 (onze milhões, novecentos e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), assim desdobrado: (I) Custo de aquisição de R$ 1.632.821,35 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). (II) Ajuste a Valor Justo (AVJ) no valor total de R$ 10.274.520,05 (dez milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e cinco centavos). d.2) Imóvel - Área de 592,60m2, correspondente à Unidade nº 3, constituída pelo escritório localizado no 2º pavimento do Edifício Cairo, com entrada independente pela Avenida Bernardo Monteiro, nº 1539, com área útil de 367,58m2, área comum de 181,79m2, totalizando 549,37m2, havida mediante escritura pública lavrada nas notas do Cartório do 6º Ofício de Belo Horizonte, no livro 755-N, fls.164/166, em 23.04.2001, Matrícula 64.094, R.02.64094 do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, MG, pelo valor contábil de R$ 94.177,89 (noventa e quatro mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). e) O acervo patrimonial a ser cindido e incorporado foi avaliado pelo valor contábil e vertido para a sociedade cindenda. Em decorrência da operação de cisão parcial, os acionistas da sociedade cindida, na proporção das respectivas participações acionárias, receberão quotas de emissão da sociedade cindenda, a serem subscritas e integralizadas com o patrimônio da sociedade cindida. f) O Capital Social da cindenda Turano Participações Ltda. será de R$ 1.728.199,00 (Um milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e noventa e nove reais), dividido em 1.728.199 (Um milhão, setecentos e vinte oito mil, cento e noventa e nove) quotas. g) Na composição dos passivos não é de conhecimento das partes quaisquer contingências não contabilizadas e que teriam que ser assumidas pela sociedade cindida. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem as disposições da Lei das Sociedades por Ações, associadas às Normas e Instruções do Conselho Monetário Nacional - CMN, consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições Financeiras - COSIF, bem como os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações Técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. 3. Principais Práticas Contábeis a. Apuração do Resultado Apurado de acordo com o regime de competência. b. Aplicações Interfinanceiras de Liquidez As aplicações interfinanceiras de liquidez são registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. c. Títulos e Valores Mobiliários São classificados de acordo com a intenção de negociação pela administração em três categorias específicas, atendendo aos seguintes critérios de contabilização: a) Títulos para negociação - Incluem os títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativos e frequentemente negociados. Estes títulos são ajustados ao valor de mercado, em contrapartida ao resultado do período; b) Títulos disponíveis para a venda - Incluem os títulos e valores mobiliários que não se enquadram como para negociação, nem como mantidos até o vencimento - “ajuste a valor de mercado”, em contrapartida a conta destacada do patrimônio líquido; e c) Títulos mantidos até o vencimento Incluem os títulos e valores mobiliários, exceto ações resgatáveis, para os quais haja intenção ou obrigatoriedade e capacidade financeira da Instituição para a sua manutenção em carteira até o vencimento, avaliadas pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos em contrapartida ao resultado do período. d) Títulos dados em garantia Incluem os títulos e valores mobiliários dados em garantia de outras operações, que não sejam em bolsas. d. Investimentos Representado, basicamente, por títulos da Bolsa de Valores de Minas - Espírito Santo - Brasília e Cetip, e investimentos relevantes em coligadas e controladas avaliados pelo método de equivalência patrimonial. O título da bolsa (Bovmesb) é atualizado em contrapartida de Reservas Especiais de Lucros. e. Imobilizado Demonstrado ao custo de aquisição. As depreciações foram calculadas pelo método linear, observando-se as seguintes taxas anuais: Móveis e Equipamentos, Sistema de Comunicação - Equipamentos e Sistema de Segurança 10%; e Sistema de Processamento de Dados e Veículos 20%; Instalações - A depreciação sobre as benfeitorias em imóveis de terceiros é calculada de acordo com prazo de locação. f. Intangível Representado por gastos com cessão parcial de direitos de uso de infraestrutura técnica de lojas no “Boulevard Shopping”, “Shopping Del Rey”, “BH Shopping”, “Diamond
Mall”, “Vila Olímpia”, “Minas Shopping”, “Shopping Contagem”, e “Shopping Pátio Savassi”. Também representado por licença de uso de software, aplicativo para dispositivos móveis, marcas e patentes, e sessão de carteira e cadastro de clientes. g. Imposto de Renda e Contribuição Social A provisão para imposto de renda é calculada à alíquotabase de 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10% previsto na legislação. A contribuição social é calculada à alíquota de 20% sobre o lucro tributável, conforme previsto na legislação. 4. Títulos e Valores Mobiliários 31.12.18 31.12.17 Cotas de fundos de renda fixa - Fundo Bradesco .................................................. 163 2.011 Cotas de fundos de renda fixa - Fundo Banco do Brasil ....................................... 829 1.008 Títulos renda fixa – CDB Banco Mercantil do Brasil .................................. 1.802 Títulos renda fixa – CDB Ourinvest .......... 506 Títulos renda variável - Ações companhias abertas ................................ 234 487 Títulos renda variável - Ações companhias fechadas ............................. 9 Títulos renda variável – Recebidos por empréstimo ....................................... 93 Debêntures ................................................. 2 Prêmio de opções a exercer ..................... 1 Títulos dados em garantia – Operações em bolsa .................................................. 27 Títulos dados em garantia – Outros ........... 11.707 3.563 15.316 Títulos dados em garantia – Outros Refere-se a ações de empresa de capital aberto que foram vertidos conforme Protocolo de Cisão Parcial e AGE de 29/12/ 2017, para a empresa Turano Participações Ltda., conforme nota explicativa 1.d-1. 5. Outros Créditos - Diversos 31.12.18 31.12.17 Adiantamentos e antecipações salariais ... 11 17 Devedores por dep. em garantia – Fiscal . 39.842 37.939 Devedores diversos .................................... 3.693 34 Impostos e contribuições a compensar ..... 386 62 Títulos e créditos a receber ....................... 38 83 Pagamentos a ressarcir ............................. 56 73 44.026 38.208 Devedores por depósitos em garantia - Fiscal Depósitos judiciais decorrentes de Mandado de Segurança ajuizado pela Corretora, pleiteando suspensão de exigibilidade de IRPJ e CSLL incidentes sobre o recebimento de juros de mora, e de PIS e COFINS incidentes sobre o ressarcimento das diferenças de correção monetária verificada em razão do “Plano Verão”, na ocasião da Lei nº 7.730/89. Devedores Diversos Refere-se ao valor de reconhecimento de IPC e Juros, em ação proposta contra o Banco Real, atual Banco Santander, com condenação definitiva (A.I 867.982 – MG, contra seguimento do RE, do banco, rejeitado), não paga por ocasião da Lei nº 7.730/89, relativa à segunda quinzena de janeiro/89, calculada sobre depósito a prazo com correção monetária pós-fixada. 6. Participações em Controlada e Coligada PBM-Picchioni Belgo Mineira DTVM S/A Semestre findo em 31.12.18 Capital social ...................................................... 1.745 Quantidade de ações possuídas ......................... 6.765.977 Percentual de participação ................................ 25,5% Patrimônio líquido .............................................. 497 Prejuízo do 2º semestre ..................................... (89) Investimento antes da equival. patrimonial ...... 127 Resultado da equivalência patrimonial ............. (23) Investimento em 31.12.18 ................................. 104 Exercício findo em 31.12.18 Capital social ...................................................... 1.745 Quantidade de ações possuídas ......................... 6.765.977 Percentual de participação ................................ 25,5% Patrimônio líquido .............................................. 624 Prejuízo do exercício ......................................... (216) Investimento antes da equival.patrimonial ....... 159 Resultado da equivalência patrimonial ............. (55) Investimento em 31.12.18 ................................. 104 Exercício findo em 31.12.17 Capital social ...................................................... 1.745 Quantidade de ações possuídas ......................... 6.765.977 Percentual de participação ................................ 25,5% Patrimônio líquido .............................................. 957 Prejuízo do semestre ......................................... (332) Investimento antes da equival.patrimonial ....... 142 Subscrição de capital - 15.08.16 ........................ 102 Resultado da equivalência patrimonial ............. (85) Investimento em 31.12.17 ................................. 159 7. Imobilizado de Uso 31.12.18 31.12.17 Depreciação/ Custo Amortização Valor Valor Corrigido Acumulada Líquido Líquido Edificações .............. 1.697 (620) 1.077 1.220 Móveis e equipam. de uso .................... 574 (405) 169 173 Sistema de processamento de dados . 1.067 (993) 74 58 Sist. de comunicação Equipamentos ....... 90 (64) 26 27 Sist. comunicação Direitos de uso ...... 41 41 41 Sistema de segurança 139 (104) 35 48 Sistema de transporte 390 (197) 193 271 Instalações ............... 1.471 (1.373) 98 187 5.469 (3.756) 1.713 2.025 8. Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias 31.12.18 31.12.17 Passivo circulante REFIS - Lei 12.996/14 ................................ 38 IRPJ ............................................................ 384 CSLL ........................................................... 335 93 Impostos e contribuições sobre salários .... 172 162 Outros impostos e contribuições ................ 248 54 1.139 347
meçou a alternar recuos e crescimentos. “Isso é reflexo das incertezas que ainda pairam sobre o País. Os empresários apostam num aumento da demanda, mas não sabem quando irá ocorrer, em virtude da recuperação da economia que não aconteceu no prazo que imaginavam e do cenário político ainda conturbado”, concluiu.
Exigível a longo prazo IRPJ exercício de 2011 .............................. CSLL exercício de 2011 ............................ IRPJ 2016 ................................................... CSLL 2016 .................................................. COFINS 2015 ............................................. PIS 2015 ..................................................... COFINS 2016 ............................................. PIS 2016 ..................................................... Efeitos tributários sobre ajuste de avaliação patrimonial .............................
(a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a)
Total 18.675 110 (4.614) (9) (1.428) 821 13.555 (5.120) 23.042 110 (5.288) (9) (2.949) (1.351) 13.555 (9.487) 25.741 12 1.633 (887) (1.727) (3.206) 1.474 23.040 (2.701)
-
7.212 4.327 9.285 8.486 4.730 769 2.654 432
-
4.768 42.663
a) Saldos reclassificados para a conta, conforme descrito na Nota Explicativa nº 9. 9. Outras Obrigações - Diversas 31.12.18 31.12.17 Passivo circulante Provisão para pagamentos a efetuar ........ 1.438 1.126 Provisão para contingências ...................... 133 472 Credores diversos ....................................... 199 1.915 1.770 3.513 Exigível a longo prazo IRPJ exercício de 2011 .............................. (a) 7.497 CSLL exercício de 2011 ............................ (a) 4.498 COFINS ...................................................... (a) 7.761 PIS .............................................................. (a) 1.261 Processo IRPJ - Depósito Judicial 2016 .... (a) 9.822 Processo CSLL - Depósito Judicial 2016 .. (a) 8.976 39.815 a) Valores depositados em juízo, conforme descrito na nota 5. 10. Patrimônio Líquido Capital Social O capital social, totalmente subscrito e integralizado, está representado por 4.320.687.495 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em Assembleia Geral Extraordinária de 29.12.17 foi aprovada Cisão Parcial com transferência de valores mobiliários e imóvel para a empresa Turano Participações Ltda., e redução do Capital Social no valor de R$ 1.727 mil. Reserva Legal Constituída à base de 5% do lucro líquido apurado, limitado a 20% do capital social. Reserva Estatutária Saldo resultante da destinação de lucros apurados em períodos anteriores, em conformidade com o Estatuto Social da Corretora, utilizado para pagamento de dividendos e compensação de prejuízos. Ajuste de avaliação patrimonial Corresponde ao ajuste a valor de mercado, líquido dos efeitos tributários, dos títulos classificados na categoria de títulos disponíveis para venda. Dividendos Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo obrigatório a 25% do lucro líquido do exercício, calculado nos termos da Lei das Sociedades por Ações. 11. Contas de Compensação As contas de compensação que registram responsabilidades
diversas assumidas pela Corretora, estão assim distribuídas: 31.12.18 31.12.17 Títulos e valores mobiliários ...................... 3.562 15.315 Outros títulos privados – Renda fixa ....... 2.308 Títulos privados – Renda variável .......... 234 Títulos dados em garantia – Outros ........ 27 11.707 Cotas de fundo de investimentos ............ 992 3.019 Títulos disponíveis para venda ................ 1 589 Debêntures ........................................... 1 Títulos privados renda variável ........... 589 Custódia de Valores ................................... 22.394 28.967 Depositários de valores em custódia ...... 21.589 28.273 Próprios ................................................ 22 6.687 Terceiros .............................................. 21.567 21.586 Títulos caucionados ................................. 805 694 Negociação e intermediação de valores .. 27 202 Mercado de opção – Carteira própria .... 75 Título de renda variável .......................... 27 127 Contratos ..................................................... 25.080 25.080 Contratos de seguros contratados ........... 22.080 22.080 Conta garantida ....................................... 3.000 3.000 Controle ...................................................... 2.983 3.996 Valores capital realizado e PL mínimos de participadas ..................................... 385 385 Outras contas de compensação ativas ... 2.598 3.611 54.046 73.560 12. Instrumentos Financeiros Todas as operações estão refletidas nos registros contábeis e as aplicações financeiras obedecem aos requisitos de segurança e credibilidade das instituições financeiras, atendendo a critérios gerenciais definidos. 13. Ativo Contencioso A Corretora está movendo ações judiciais de valores relevantes, contra diversos Bancos, buscando se ressarcir de diferenças não pagas por ocasião da Lei nº 7.730/89. 14. Informações Complementares Gestão de Riscos e de Capital Em atendimento às Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs 4.557/17 e 4.327/14, que dispõem, respectivamente, sobre a implementação da estrutura de gerenciamento de risco operacional, de risco de mercado, de risco de crédito, de capital, de risco de liquidez e de responsabilidade socioambiental, do conglomerado financeiro liderado pela H. H. Picchioni S/A-CCVM, a Corretora instituiu uma unidade responsável, ligada diretamente à sua Diretoria. Esta estrutura é responsável pelo gerenciamento dos riscos e de capital, englobando políticas e estratégias que permitem a identificação, a mensuração, o controle e a mitigação dos riscos, de forma a assegurar sua exposição a níveis aceitáveis e compatíveis com a capacidade da Instituição, bem como de avaliar, monitorar e controlar o gerenciamento de capital da Instituição. A Corretora mantém um adequado monitoramento da carteira de negociações, zelando pelo seu alinhamento com as políticas e estratégias definidas pela Diretoria e pelo Banco Central do Brasil e adota a metodologia de “Abordagem do Indicador Básico” para cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE). A descrição da estrutura e os relatórios de correções tempestivas a que se referem os normativos acima relacionados encontram-se arquivados na sede da Corretora, à disposição dos órgãos competentes e do público em geral. A estrutura da gestão de riscos e capital está evidenciada no Manual de Controles Internos e disponibilizada na Intranet, e foi aprovada pela Diretoria, que se responsabiliza pelas informações divulgadas. Ouvidoria - Foi instituído pelo Conglomerado Financeiro Picchioni a Área de Ouvidoria, desde dezembro de 2007, para atuar como um canal de comunicação entre a Corretora e seus clientes, inclusive na mediação de conflitos. São registradas todas as manifestações oferecendo respostas rápidas e de qualidade, de acordo com as necessidades e exigências dos seus clientes. Atualmente, a Resolução nº 4.433/15 dispõe sobre a instituição organizacional de ouvidoria. Heitor Mascarenhas Picchioni Diretor Marivaldo Costa Chaves Diretor Administrativo-Financeiro Florentino Geraldo Ferreira Júnior Contador CRCMG 042.158/O-0
Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Aos Acionistas e Administradores da H. H. PICCHIONI S/A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS Belo Horizonte – MG Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da H. H. PICCHIONI S/ A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis significativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da H. H. PICCHIONI S/A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BCB. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Corretora, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase – Cisão Parcial Conforme consta da Nota 1, a H. H. PICCHIONI S/A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS promoveu em 29 de dezembro de 2017 uma cisão parcial com versão de valores mobiliários e bens imóveis para a sociedade cindenda Turano Participações Ltda., homologada pelo Banco Central do Brasil em 17 de agosto de 2018. A Corretora continua mantendo níveis de patrimônio de referência compatíveis com riscos de sua atividade. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BCB, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Corretora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a administração pretenda liquidar a Corretora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Corretora são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: · Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. · Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Corretora. · Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. · Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Corretora. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Corretora a não mais se manter em continuidade operacional. · Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019. SOLTZ, MATTOSO & MENDES Auditores Independentes CRCMG Nº 002.684/O Isaias Rotstein Soltz Contador CRCMG 18.253/O-6
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019
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ECONOMIA IDEIAS
A soltura de Michel Temer e o abuso de autoridade Em uma decisĂŁo arrojada e corajosa, contrariando o sentimento popular, o desembargador AntĂ´nio Ivan AthiĂŠ, do Tribunal Regional Federal da 2ÂŞ RegiĂŁo, deferiu pedido de liminar para soltar o ex-presidente Michel Temer e mais seis alvos da Operação Descontaminação. O eminente desembargador, ao longo das vinte e uma laudas da decisĂŁo, trouxe com precisĂŁo a desnecessidade e a inadequação do decreto prisional do ex-presidente e dos demais envolvidos. Quando examinou a fundamentação da preventiva exarada pelo juiz federal Marcelo Brettas, consignou com tintas fortes que nĂŁo estavam presentes quaisquer dos pressupostos legais para a decretação, senĂŁo vejamos: â&#x20AC;&#x153;Todavia, mesmo que se admita existirem indĂcios que podem incriminar os envolvidos, nĂŁo servem para justificar prisĂŁo preventiva, no caso, eis que, alĂŠm de serem antigos, nĂŁo estĂĄ demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pĂşblica, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e atĂŠ agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal hĂĄ, sendo absolutamente contrĂĄria Ă s normas legais prisĂŁo antecipatĂłria de possĂvel pena, inexistente em nosso ordenamento, caracterĂstica que tem, e inescondĂvel, o decreto impugnadoâ&#x20AC;?. Conforme se extrai da decisĂŁo, o douto desembargador, com correção, verifica a ausĂŞncia de contemporaneidade do risco de deixar ou envolvidos em liberdade, bem como assevera que nĂŁo os investigados nĂŁo atentaram contra LOGMA PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S/A. CNPJ: 10.464.944/0001-73 - NIRE: 3130009830-3 BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL ACUMULADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ATIVO Circulante ....................................................... 16.276.477,79 DisponĂvel........................................................ 16.263.807,33 Bancos ............................................................. 230.268,50 Aplicaçþes ....................................................... 16.033.538,83 RealizĂĄvel a Curto Prazo ............................... 12.670,46 Impostos a Compensar ..................................... 3.157,30 Deposito Judicial.............................................. 9.513,16 NĂŁo Circulante ............................................... 116.402.162,57 Permanente ..................................................... 116.402.162,57 Investimentos ................................................... 116.391.385,57 Imobilizado ..................................................... 10.777,00 Moveis e Utensilos........................................... 44.267,64 Equipamentos de InformĂĄtica .......................... 4.378,00 Benfeitoria imoveis de Terceiros ..................... 23.863,59 Depreciação Acumulada .................................. -61.732,23 Intangiveis....................................................... 0,00 Licença de Uso (software) ............................... 1.056,00 Depreciação Acumulada .................................. -1.056,00 Total do Ativo ................................................. 132.678.640,36 PASSIVO E PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO Circulante ....................................................... 106.741,89 Fornecedores .................................................... 4.343,00 Obrigaçþes TributĂĄrias ..................................... 2.457,45 Obrigaçþes Sociais a Pagar .............................. 77,50 ProvisĂŁo de Contribuiçao Social e IRPJ .......... 99.863,94 PatrimĂ´nio LĂquido........................................ 132.571.898,47 Capital Social ................................................... 15.010.000,00 Reserva Legal................................................... 3.002.000,00 Reserva de Reavaliação Controlada................. 12.172.587,46 Ajuste de Avaliação Patrimonial ..................... 6.904.736,38 Reserva de Lucros a Realizar........................... 95.482.574,63 Total do Passivo.............................................. 132.678.640,36 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO NO PERĂ?ODO - R$ 01- Resultado Participação Controladas MEP.. 56.296.232,35 02- Deduçoes da Receita (impostos)...................... 0,00 03- Receita Liquida Participação Controladas 56.296.232,35 04- Despesas Operacionais .................................... -1.564.304,96 05- Despesas Financeiras ....................................... -850,10 06- Despesas TributĂĄrias ........................................ -3.351,37 07- Receitas Financeiras ........................................ 1.354.056,10 08- Resultado Operacional .................................. 56.081.782,02 09- Resultado Antes da ProvisĂŁo CSLL ............ 56.081.782,02 10- ProvisĂľes CSLL .............................................. (90.317,77) 11- Resultado Antes da ProvisĂŁo IRPJ ............. 55.991.464,25 12- ProvisĂľes IRPJ ................................................ (232.752,47) 13- Lucro Liquido no Periodo............................. 55.758.711,78 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS LUCROS/PREJUĂ?ZOS ACUMULADOS Resultado Acumulado do Exercicio Anterior.... 53.728.484,16 Realização de Ajuste de Aval. Patrim. e Reservas 295.378,69 Lucros Distribuidos no ExĂŠrcicio .......................... -14.300.000,00 Lucro Liquido no Exercicio ................................... 55.758.711,78 Saldo Acumulado de Lucros/Prejuizos .............. 95.482.574,63 Marcelo Alves Martins - CPF- 091.507.066-91 RG MG-3.060.278 - SSP/MG - Lilian Ramalho da Silva CPF 731.001.706-44 - CRC/MG 067.114
adiante transcrição de depoimento de gestor de pessoa jurĂdica confirmando duas entregas de valores ao â&#x20AC;&#x153;Coronel Limaâ&#x20AC;?, por meio da PDA Projeto e Direção ArquitetĂ´nica, sem qualquer contraprestação real entre as empresas, â&#x20AC;&#x153;nos valores de R$ 469.250,00, em 17/10/2014 e R$ 622.225,50 em 03/11/2014, ambos para a PDA Projeto e Direção ArquitetĂ´nicaâ&#x20AC;?. Se houve ou nĂŁo entrega desses valores ilicitamente, ĂŠ fato que tem de ser esquadrinhado em regular ação penal, e o que interessa, neste momento, ĂŠ a data em que ocorreram e, segundo o citado depoimento, em 17/10/2014 e 03/11/2014. A jurisprudĂŞncia
bilita o acesso aos pleno aos fatos. Assim, vale partir do pressuposto que hĂĄ prova da materialidade e indĂcios suficientes de autoria dos envolvidos. Todavia, nĂŁo bastam apenas a presença dos requisitos positivos para a decretação, sob pena de qualquer investigação, em que haja tais elementos, possam ensejar a constrição cautelar. HĂĄ que estar presente um dos quatro pressupostos legais, quais sejam: garantia da ordem pĂşblica; garantia da ordem econĂ´mica; por conveniĂŞncia da instrução criminal e para assegurar Ă aplicação da lei penal. Hodiernamente, a boa doutrina
Conforme se extrai da decisĂŁo, o douto desembargador, com correção, veriďŹ ca a ausĂŞncia de contemporaneidade do risco de deixar ou envolvidos em liberdade, bem como assevera que nĂŁo os investigados nĂŁo atentaram contra a ordem pĂşblica, nĂŁo ocultaram ou destruĂram provas, que ensejassem a tentativa de obstruir as investigaçþes preliminares a Eletronuclear, cuja ação penal principal jĂĄ este sentenciada, ora tramitando neste Tribunal, em face de apelação das partesâ&#x20AC;?. Ademais a ausĂŞncia de contemporaneidade foi destacada com brilhantismo pelo desembargador AthiĂŠ, in verbis: â&#x20AC;&#x153;Tem-se na decisĂŁo, na sequĂŞncia, transcrição de mais um trecho do depoimento do colaborador jĂĄ referido, no qual relatou que Lima cobrava para que pressionasse Moreira Franco â&#x20AC;&#x153;no sentido de encontrar uma solução adequada para conseguirem os recursos que Lima havia solicitadoâ&#x20AC;?, isso em 2014, e referindo-se que era para ajudar o PMDB, e mais
tem afirmado que nĂŁo cabe prisĂŁo preventiva por fatos antigos, como se verĂĄ mais adiante.â&#x20AC;?. Para a regular decretação da prisĂŁo preventiva hĂĄ que estar presente os requisitos positivos e os pressupostos do artigo 312 do CĂłdigo de Processo Penal, combinado com o artigo 282 do mesmo Estatuto. Os requisitos positivos para a decretação da preventiva sĂŁo a prova da existĂŞncia do crime e o indĂcio de autoria. Seria leviano apontar que nĂŁo estĂŁo presentes tais requisitos cumulativos e obrigatĂłrio na espĂŠcie, uma vez que o inquĂŠrito corre em segredo de justiça, o que impossi-
assevera que incidirĂĄ a hipĂłtese da â&#x20AC;&#x153;garantia da ordem pĂşblicaâ&#x20AC;? e da â&#x20AC;&#x153;ordem econĂ´micaâ&#x20AC;? apenas quando estiver presente o risco concreto de reincidĂŞncia da pratica delitiva pelo investigado ou rĂŠu. Algumas decisĂľes, equivocadamente, tem se valido da â&#x20AC;&#x153;comoção popularâ&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;credibilidade da justiçaâ&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;repercussĂŁo na mĂdiaâ&#x20AC;?, para a configuração do pressuposto, uma aberração para dizer o menos. Um magistrado que determina a privação cautelar da liberdade de qualquer cidadĂŁo pautado nessas circunstâncias nĂŁo honra a toga que vestem. No tocante Ă conveniĂŞncia da instrução criminal, busca evitar
COFERMETA S/A CNPJ N° 17.281.973/0001-49 CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: SĂŁo convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a se realizar no dia 30 de abril de 2.019, Ă s 14:00hs em nossa sede, Av, ParanĂĄ, 145, Centro, %HOR +RUL]RQWH D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2.018; Outros assuntos permitidos em Lei. Belo Horizonte, 27 de março de 2.019. A DIRETORIA.
COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS - MINASLIGAS - CNPJ: 16.933.590/0001-45 - Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria. Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Ferroligas Minas Gerais - MINASLIGAS a se reunirem em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a serem realizadas, simultaneamente, no dia 15 de abril de 2019 Ă s 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem dois terços, no mĂnimo, do capital votante, na sede social da empresa na Avenida Kenzo Miyawaki n.Âş 1.120, 'LVWULWR ,QGXVWULDO 0LQLVWUR -RUJH 9DUJDV 3LUDSRUD 0* D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV LQIRUPDQGR TXH RV GRFXPHQWRV SHUWLQHQWHV jV PDWpULDV D VHUHP GHEDWLGDV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV QD VHGH GD &RPSDQKLD AGO - A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. B) Destinação do lucro lĂquido do exercĂcio e distribuição de dividendos. C) Assuntos Gerais. AGE - A) Aumento do capital social mediante a incorporação de reservas, inclusive a de LQFHQWLYRV ÂżVFDLV FRQVWLWXtGD FRP RV UHFXUVRV UHODWLYRV D UHGXomR GR LPSRVWR GH UHQGD QRV WHUPRV GD OHJLVODomR IHGHUDO sem emissĂŁo de novas açþes, com a consequente alteração do artigo 5Âş do Estatuto Social. B) Eleição Conselho de Administração para o mandato 2019/2020. C) Fixar a verba anual de remuneração dos administradores. D) Assuntos Gerais. Pirapora - MG, 27 de março de 2019. Presidente do Conselho de Administração - Paulo Cezar Fialho.
REAUTO REPRESENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE AUTOMĂ&#x201C;VEIS LTDA. CNPJ 17.181.282.963/0001-28 - NIRE 312.022.3919.1 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores Cotistas Reauto Representação de AutomĂłveis Ltda. Convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada na sede da Sociedade, situada na Av. Babita Camargos , n°1.243, Cidade Industrial, Contagem MG, no dia 24 de abril de 2019 , ĂĄs 11:00HS , em primeira chamada, ou , em nĂŁo havendo quĂłrum legal , ĂĄs 11:30HS, em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Diretoria,do Balanço Patrimonial, das Demonstraçþes dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2018; b) Assuntos diversos. Contagem, 27 de março de 2019 Alexandre AraĂşjo de Resende Presidente do Conselho de Administração
ATENĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONTABILISTAS, ESCRITĂ&#x201C;RIOS DE CONTABILIDADE, EMPRESĂ RIOS DA CATEGORIA DE HOTEIS, MOTEIS, POUSADAS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, BARES, LACHONETES E SIMILARES, DE BELO HORIZONTE. O SINDICATO DE HOTĂ&#x2030;IS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - SINDHORB, por seu Presidente PAULO CESAR MARCONDES PEDROSA, vem pelo presente, relatar aos nossos representados, como estĂŁo as negociaçþes coletivas referente Ă data base de 2017/2018, e os motivos de atĂŠ hoje nĂŁo ter sido assinada a Convenção Coletiva de Trabalho. Como jĂĄ LQIRUPDGR HP YiULRV FRPXQLFDGRV HQYLDGRV j FDWHJRULD SDWURQDO DV QHJRFLDo}HV FRP R VLQGLFDWR SURĂ&#x20AC;VVLRQDO VH LQLFLDUDP QR mĂŞs de maio de 2017, culminando na audiĂŞncia junto ao MinistĂŠrio PĂşblico do Trabalho, no dia 24 de agosto de 2018, em que o sindicato laboral retrocedeu totalmente em relação aos avanços alcançados no processo negocial, informando que, dentre outros assuntos, nĂŁo aceita a regulamentação estabelecida na Lei de Gorjetas, referente Ă s retençþes de atĂŠ 20% e 33%. O sindicato SURĂ&#x20AC;VVLRQDO 6(&+6 %+ GHPRQVWURX XPD SRVWXUD H[WUHPDPHQWH IHFKDGD D TXDOTXHU QHJRFLDomR FRP HVWH VLQGLFDWR SDWURQDO QmR se dispondo a aceitar quaisquer sugestĂľes apresentadas pela nossa bancada, nem mesmo as ponderaçþes do prĂłprio MinistĂŠrio PĂşblico do Trabalho, mas continuamos tentando o agendamento de uma nova reuniĂŁo, para assinatura do instrumento coletivo. Reiteramos nosso posicionamento no sentido de que o SINDHORB esclarece que as empresas NĂ&#x192;O DEVEM PAGAR O PAM - Programa de AssistĂŞncia MĂŠdica,o qual estava estabelecido nas convençþes coletivas passadas, visto nĂŁo haver convenção FROHWLYD HP YLJRU HVWDEHOHFHQGR WDO FREUDQoD 4XDOTXHU FREUDQoD GHVVD WD[D SRU SDUWH GR VLQGLFDWR ODERUDO p LOHJDO H LQGHYLGD $OpP GLVWR DV KRUDV H[WUDV GHYHUmR VHU SDJDV FRP DGLFLRQDO GH DGLFLRQDO QRWXUQR GH DOpP GR VDOiULR GH LQJUHVVR GH R$ 998,00. Esclarecemos, ainda, que a empresa NĂ&#x192;O ESTĂ MAIS OBRIGADA A FAZER HOMOLOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O das rescisĂľes contratuais de qualquer empregado, independentemente do tempo de serviço, junto ao sindicato obreiro. As rescisĂľes podem ser feitas na prĂłpria empresa ou escritĂłrio de contabilidade. Quanto Ă tentativa do sindicato laboral em fazer Acordos Coletivos de Trabalho por empresa, entendemos nĂŁo ser o melhor caminho, pois o sindicato dos empregados tende a permanecer com seus posicionamentos radicalizados, principalmente quanto aos pontos jĂĄ mencionados em todos os nossos comunicados anteriores, prejudicando as empresas, bem como impossibilitando o avanço do processo negocial. Quaisquer dĂşvidas e pedidos de esclarecimentos tambĂŠm podem ser solicitados junto ao SINDHORB, o qual se coloca Ă disposição de toda a categoria, pelo e-mail: juridico@sindhorb.org.br. PAULO CESAR MARCONDES PEDROSA - PRESIDENTE
REAL COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS MULTIMARCAS LTDA CNPJ 18.561.102/0001-41 - NIRE 312.099.0319-3 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores Cotistas de Real ComĂŠrcio de veĂculos Seminovos Multimarcas Ltda. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?) Convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada na sede da Sociedade, situada na Av. Expressa de Contagem , nÂş2.540, Cidade de Contagem/MG, no dia 24 de abril de 2019 , ĂĄs 12:00HS , em primeira chamada, ou , em nĂŁo havendo quĂłrum legal , ĂĄs 12:30 HS, em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Diretoria,do Balanço Patrimonial, das Demonstraçþes dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2018; b) Alteração do Objeto Social. c) 0XGDQoD GH HQGHUHoR GD 6RFLHGDGH G 5DWLÂżFDomR GD Distribuição de Lucros. e) Assuntos diversos. Contagem, 27 de março de 2019 Alexandre AraĂşjo de Resende Presidente do Conselho de Administração
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nÂş 31300036677 ATA DE REUNIĂ&#x192;O DA DIRETORIA REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO MUNICĂ?PIO DE OURO BRANCO, MG, NA RODOVIA MG 443, KM 07, Ă&#x20AC;S 17h00min DO DIA 11 DE JULHO DE 2018 1. A reuniĂŁo contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck Da Cunha, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli. 2. A Diretoria, na forma do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do endereço da ďŹ lial da Sociedade localizada na Rodovia MG 030, s/nÂş, Patio B, Bairro Lobo Leite, Congonhas, MG, CEP 36.415-000 para Ă rea Rural, s/nÂş, Ă rea Rural de Conselheiro Lafaiete, PĂĄtio GG, MunicĂpio de Conselheiro Lafaiete, MG, CEP 36408-899, inscrita na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE nÂş 31902411654, em 30/03/2015, e no CNPJ sob o nÂş 17.227.422/0153-90. 3. Nada mais foi tratado. Ouro Branco, MG, 11 de julho de 2018. Mesa: Gustavo Werneck Da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Fladimir Batista Lopes Gauto; Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig; Cesar Obino Da Rosa Peres; Mauro De Paula; AndrĂŠ Brickmann Areno (Diretores). Declaração: Declaro que a presente ĂŠ cĂłpia ďŹ el da ata transcrita em livro prĂłprio e que as assinaturas supramencionadas sĂŁo autĂŞnticas. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: CertiďŹ co registro sob o nÂş 7233818 em 21/03/2019 da Empresa GERDAU AĂ&#x2021;OMINAS S.A., NIRE 31300036677 e Protocolo 191220612-20/03/2019. Marinely de Paula BomďŹ m-SecretĂĄria Geral.
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a ordem pĂşblica, nĂŁo ocultaram ou destruĂram provas, que ensejassem a tentativa de obstruir as investigaçþes preliminares. Depreende-se do excerto da decisĂŁo a fundamentação no sentido da ausĂŞncia dos pressupostos para a prisĂŁo: â&#x20AC;&#x153;NĂŁo hĂĄ na decisĂŁo, como se vĂŞ atĂŠ aqui, qualquer justificativa prevista no artigo 312 do CĂłdigo de Processo Penal, para segregação preventiva dos pacientes. Tem-se fatos antigos, possivelmente ilĂcitos, mas nenhuma evidĂŞncia de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisĂŁo preventiva, sendo que os fatos em anĂĄlise envolvem
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GERDAU AĂ&#x2021;OMINAS S.A.
que o investigado ou acusado solto embarace a busca dos elementos probatĂłrios ou que destruam provas do crime a eles imputados. Tal como no pressuposto anterior hĂĄ que existir evidĂŞncias reais de que em liberdade a apuração dos fatos estaria comprometida. Por fim, a decretação da preventiva para assegurar a aplicação da lei penal ĂŠ possĂvel quando hĂĄ inequĂvoco risco de fuga do investigado ou do rĂŠu para nĂŁo ser preso. As hipĂłteses mais comuns na incidĂŞncia desse pressuposto ocorrem quando o acusado esta dilapidando seus bens, ao mesmo tempo que procura obter passaporte e comprar passagem aĂŠrea para o exterior. Na hipĂłtese envolvendo a prisĂŁo do ex-presidente e dos demais envolvidos nĂŁo estĂŁo presentes nenhum dos pressupostos legais. NĂŁo hĂĄ notĂcias de risco contemporâneo a ordem pĂşblica e a ordem econĂ´mica, bem como nĂŁo hĂĄ qualquer evidĂŞncia de que soltos prejudicariam a instrução criminal, com, por exemplo, a destruição de provas, e tambĂŠm, nĂŁo hĂĄ o menor sinal de que planejam fugir do paĂs. Dessa forma, a decisĂŁo restaura a legalidade, uma vez que as prisĂľes foram totalmente desnecessĂĄrias e inadequadas, o que fere o disposto no artigo 282, incisos I e II, do CĂłdigo de Processo Penal. Mas uma pergunta hĂĄ que ser feita: Quem responderĂĄ por este abuso inequĂvoco de autoridade cometido pelo juiz federal Marcelo Bretas? * Especialista em Direito Criminal e Direito PĂşblico e professor de Direito Penal na Escola Paulista de Direito
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nÂş 17.262.213/0001-94 â&#x20AC;&#x201C; NIRE: 3130009183-0 Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada no dia 18 de março de 2019. Data, Hora e Local: Aos18 (dezoito) dias do mĂŞs de março de 2019, Ă s 9h (nove horas), na sede social da Companhia, em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, nÂş 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. PresidĂŞncia: Gustavo Braga Mercher Coutinho. SecretĂĄrio: Fernando Orsini Rodarte. Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4Âş do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberação Unânime: em conformidade com o disposto no artigo 10, incisoX do Estatuto Social, resolvemaprovar a constituição de Sociedade em Conta de Participação - SCP, referente Ă construção do PARQUE EĂ&#x201C;LICO FORTIM SCP ÂżFDQGR D GLUHWRULD GD &RPSDQKLD SRU VL RX SRU SURFXUDGRUHV SRU HOD FRQVWLWXtGRV QRV WHUPRV do artigo 8Âş do Estatuto Social, autorizada a assinar os respectivos documentos, estabelecendo VXDV FOiXVXODV H FRQGLo}HV SRGHQGR HQÂżP SUDWLFDU WRGRV RV GHPDLV DWRV QHFHVViULRV j UHDOL]DomR GD RSHUDomR DTXL DSURYDGD UDWLÂżFDGRV RV DWRV DQWHULRUPHQWH SRU HOD SUDWLFDGRV 1DGD PDLV havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.A.: Gustavo Braga Mercher Coutinho e Fernando Orsini Rodarte. p/Sole Administração E Participação Ltda: Gustavo Braga Mercher Coutinho e Daniel Santa BĂĄrbara Esteves. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Fernando Orsini Rodarte â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄrio. Junta CoPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP GD (PSUHsa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 19/126.362-1 - 22/03/2019. D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nÂş 17.262.213/0001-94 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 3130009183-0 Ato da Diretoria realizado no dia 20 de março de 2019. Data, Hora e Local: Aos 20 (vinte) dias do mĂŞs de março de 2019, Ă s 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno, nÂş 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, RepĂşblica Federativa do Brasil. Presenças: Presidente da Unidade de Construção, Marcelo Marcante e o Diretor de Engenharia, Fernando Orsini Rodarte. Deliberaçþes: de conformidade com o disposto no § 2Âş, do Artigo 8Âş do Estatuto Social, resolvem os diretores: (I) FRQÂżUPDU D desistĂŞncia da nomeação do Sr. Matias Ezequiel Aron como representante legal da Sucursal da Companhia na RepĂşblica Argentina e do suplente Sr. Gonzalo Vilches, tendo em vista que estas nomeaçþes nĂŁo foram registradas nos ĂłrgĂŁos competentes da RepĂşblica da Argentina, revogando-se, assim, a deliberação tomada em reuniĂŁo da diretoria realizada no dia 28 de setembro de 2017, registrada na JUCEMG sob o nÂş 6348782 em 13/11/2017, bem como todos e quaisquer poderes que lhes foram conferidos; (II) UDWLÂżFDU D QRPHDomR DWUDYpV GD $WD GH 5HXQLmR GH 'LUHWRULD GH registrada na JUCEMG sob nÂş 7098326 em 13/12/2018 do Sr. Glauber Diego Barreto Santos, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do passaporte brasileiro FK370480, CI nÂş 5.420.757/ SSPSE, CPF/MF nÂş 041.416.474-11, com endereço comercial em Av. CĂłrdoba, 1318, Piso 4Âş, Ciudad AutĂłnoma de Buenos Aires, RepĂşblica Argentina como representante legal da Sucursal da Companhia na RepĂşblica Argentina, e como suplente, o Sr. Rafael dos Santos MagalhĂŁes, brasileiro, casado, contador, passaporte brasileiro YC627406, CI nÂş 12.895.013/SSPMG, CPF/MF nÂş 068.872.55626, com endereço comercial na Av. CĂłrdoba, 1318, piso 12, Of. A, Buenos Aires, Argentina, com os SRGHUHV QHFHVViULRV DR ÂżHO FXPSULPHQWR GH VXDV UHVSHFWLYDV IXQo}HV ÂżFDQGR UDWLÂżFDGRV WRGRV RV atos por eles anteriormente praticados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reuniĂŁo da qual se lavrou este ato que, lido e aprovado, foi assinado por todos. Assinaturas: Marcelo Marcante e Fernando Orsini Rodarte. Confere com o original lavrado no livro prĂłprio. Fernando Orsini Rodarte â&#x20AC;&#x201C; Diretor de Engenharia -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; 7234851 em 22/03/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e proWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
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CENTRO OFTALMOLĂ&#x201C;GICO DE MINAS GERAIS S/A CNPJ nÂş 17.357.641/0001-09 NIRE 3130001974-8 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que os documentos mencionados no art. 133, da Lei nÂş 6.404/76, relativos ao exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2018, se encontram Ă disposição para consulta e extração de cĂłpias no horĂĄrio compreendido entre 8:00 (oito) e 17:00 (dezessete) horas, na sede do Centro OftalmolĂłgico de Minas Gerais S/A, localizada na Rua Santa Catarina, nÂş 941, bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170-080. Belo Horizonte, 25 de março de 2019 Gustavo Carlos Heringer Diretor
Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* QÂ&#x17E; WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH YHtFXORV VLQLVWUDGRV GD AUTO TRUCK LTDA. E SEUS ASSOCIADOS, e outros. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R QÂ&#x17E; ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
IGREJA PENTECOSTAL DE ORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CNPJ nÂş 08.330.271/0001-17 AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria - Edital de Convocação O Presidente da Igreja Pentecostal de Oração, pastor Daniel Alves dos Santos, no uso das atribuiçþes que ĹŻĹ&#x161;Ä&#x17E; Ä?ŽŜĨÄ&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x17E;Í&#x2022; Ä?ŽŜĨŽĆ&#x152;ĹľÄ&#x17E; Ć&#x2030;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ç&#x20AC;Ĺ?Ć?Ć&#x161;Ĺ˝ ŜŽ Ć?Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x161;ĆľĆ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x;Ĺ?Ĺ˝ ĎĎľÇ&#x2018;Í&#x2022; itens 4 e 5, vem CONVOCAR todos os OBREIROS da Ĺ?Ĺ?Ć&#x152;Ä&#x17E;ĹŠÄ&#x201A;Í&#x2022; Ć&#x2030;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x201A; Ć&#x2030;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x;Ä?Ĺ?Ć&#x2030;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ĺľ Ä&#x161;Ä&#x201A; Assembleia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no dia 20 de abril de 2019 (sĂĄbado), ĹśÄ&#x201A; Ć?Ä&#x17E;Ä&#x161;Ä&#x17E; Ä&#x161;Ä&#x201A; /Ĺ?Ć&#x152;Ä&#x17E;ĹŠÄ&#x201A; Ć?Ĺ?Ć&#x161;ĆľÄ&#x201A;Ä&#x161;Ä&#x201A; ĹśÄ&#x201A; ZĆľÄ&#x201A; ĹľÄ Ć&#x152;Ĺ?Ä?Ĺ˝ ĹŻÇ&#x20AC;Ä&#x17E;Ć?Í&#x2022; ĹśÇ&#x2018; ĎĎ´ĎÍ&#x2022; Ä?Ä&#x201A;Ĺ?Ć&#x152;Ć&#x152;Ĺ˝ EÄ&#x201A;Ç&#x152;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ä Í&#x2022; Ä&#x17E;ĹŻĹ˝ ,Ĺ˝Ć&#x152;Ĺ?Ç&#x152;ŽŜĆ&#x161;Ä&#x17E;ÍŹD'Í&#x2022; Ä&#x192;Ć? ĎŹĎľÍ&#x2014;ĎŹĎŹ Ĺ&#x161;Ĺ˝ras em primeira convocação, contando com presença Ä&#x161;Ä&#x17E; Ć&#x2030;Ä&#x17E;ĹŻĹ˝ ĹľÄ&#x17E;ŜŽĆ? ĎŽÍŹĎŻ ÍžÄ&#x161;Ĺ˝Ĺ?Ć? Ć&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x2022;Ĺ˝Ć?Íż Ä&#x161;Ĺ˝Ć? ĹľÄ&#x17E;ĹľÄ?Ć&#x152;Ĺ˝Ć?Í&#x2022; Žƾ Ä&#x192;Ć? ĎŹĎľÍ&#x2014;ĎŻĎŹÍ&#x2022; Ä&#x17E;Ĺľ Ć?Ä&#x17E;Ĺ?ƾŜÄ&#x161;Ä&#x201A; Ä?ŽŜÇ&#x20AC;Ĺ˝Ä?Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝Í&#x2022; Ä&#x161;Ĺ˝ ĹľÄ&#x17E;Ć?žŽ Ä&#x161;Ĺ?Ä&#x201A; Ä&#x17E; ĹŻĹ˝Ä?Ä&#x201A;ĹŻÍ&#x2022; Ä?Žž Ć&#x2030;Ä&#x17E;ĹŻĹ˝ ĹľÄ&#x17E;ŜŽĆ? ĎÍŹĎą Ä&#x161;Ĺ˝Ć? ĹľÄ&#x17E;ĹľÄ?Ć&#x152;Ĺ˝Ć?Í&#x2022; Ä?ŽŜĨŽĆ&#x152;ĹľÄ&#x17E; Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x;Ĺ?Ĺ˝ ĎŽĎľÇ&#x2018;Í&#x2022; Î&#x2018; ơŜĹ?Ä?Ĺ˝ Ä&#x161;Ĺ˝ Ć?Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x161;ĆľĆ&#x161;Ĺ˝Í&#x2022; Ć&#x2030;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x201A; Ä&#x161;Ä&#x17E;ĹŻĹ?Ä?Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ĺľ Ć?Ĺ˝Ä?Ć&#x152;Ä&#x17E; Ä&#x201A; Ć?Ä&#x17E;guinte ORDEM DO DIAÍ&#x2014; ĎÍ&#x2DC; Ć&#x2030;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć?Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x201A;Ć? Ä?ŽŜĆ&#x161;Ä&#x201A;Ć? Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ç&#x2020;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĎŽĎŹĎĎ´Í&#x2013; ĎŽÍ&#x2DC; Ć&#x2030;Ć&#x152;Ĺ˝Ç&#x20AC;Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ĺ˝ Ć?Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x161;ĆľĆ&#x161;Ĺ˝Í&#x2013; ĎŻÍ&#x2DC; ĹŻÄ&#x17E;Ĺ?Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ĺ˝Ć? Ä?ŽžĆ&#x2030;ŽŜÄ&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć? Ä&#x161;Ĺ˝ ŽŜĆ?Ä&#x17E;ĹŻĹ&#x161;Ĺ˝ &Ĺ?Ć?Ä?Ä&#x201A;ĹŻÍ&#x2013; Ď°Í&#x2DC; KĆľĆ&#x161;Ć&#x152;Ĺ˝Ć? Ä&#x201A;Ć?Ć?ƾŜĆ&#x161;Ĺ˝Ć? Ä&#x161;Ä&#x17E; Ĺ?ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć?Ć?Ä&#x17E; Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä&#x201A;ĹŻÍ&#x2DC; Í&#x2DC;,Ć&#x161;Ä&#x17E;Í&#x2022; ĎĎľ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĹľÄ&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x2022;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĎŽĎŹĎĎľÍ&#x2DC; Daniel Alves dos Santos - Presidente IPO
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019
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ECONOMIA CONTAS PĂ&#x161;BLICAS BRUNO DOMINGOS - REUTERS
DĂvidas com a UniĂŁo atingem R$ 2,196 trilhĂľes Desse montante, 44% sĂŁo considerados irrecuperĂĄveis, diz Tesouro BrasĂlia - A quantidade de devedores da UniĂŁo chegou a 4,6 milhĂľes, em 2018. A dĂvida total ĂŠ de R$ 2,196 trilhĂľes, sendo que 44,8% desse valor ĂŠ considerado irrecuperĂĄvel, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados hoje (26). Os grandes devedores, considerados aqueles com dĂŠbitos acima de R$ 15 milhĂľes, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve Ă UniĂŁo. Apesar de serem em menor nĂşmero, eles sĂŁo responsĂĄveis por 62% da dĂvida ativa da UniĂŁo e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor total de R$ 1,368 trilhĂŁo. De acordo com os dados do relatĂłrio PFGN em NĂşmeros, do total da dĂvida ativa, 71% sĂŁo dĂŠbitos tributĂĄrios, 22% sĂŁo previdenciĂĄrios, 6% nĂŁo tributĂĄrios (como multas) e 1% sĂŁo referentes ao FGTS. Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, JosĂŠ Levi Mello do Amaral JĂşnior, cerca de 33% da dĂvi-
da ĂŠ mais fĂĄcil de recuperar por envolver empresas com patrimĂ´nio, receita e ainda atuantes, alĂŠm de os dĂŠbitos serem mais recentes. JĂĄ nos casos de empresas falidas, em recuperação judicial, com dĂvidas antigas ou que foram usadas como fachada para cometer fraudes, fica mais difĂcil a recuperação. â&#x20AC;&#x153;A abordagem segmentada da dĂvida ativa ĂŠ que vai nos levar a um sucesso maior na busca da recuperação do estoqueâ&#x20AC;?, afirmou. Devedores contumazes - O procurador-geral defendeu que ĂŠ preciso â&#x20AC;&#x153;se concentrar nos devedores contumazesâ&#x20AC;? como estratĂŠgia para recuperar mais crĂŠditos para a UniĂŁo. â&#x20AC;&#x153;Temos que ter estratĂŠgias qualificadas e esses nĂşmeros nos mostram atrĂĄs de quem devemos irâ&#x20AC;?, disse. Segundo Levi JĂşnior, os devedores contumazes de tributos deixam de pagar cerca de R$ 30 bilhĂľes a R$ 40 bilhĂľes por ano. O governo elaborou um projeto de lei, enviado ao Congresso, para melhorar a cobrança desses
devedores. A expectativa da PGFN ĂŠ recuperar 10% dessa dĂvida dos devedores contumazes, o que seria entre R$ 3 bilhĂľes a R$ 4 bilhĂľes, por ano. A Procuradoria-Geral classifica como devedores contumazes os contribuintes com inadimplĂŞncia reiterada de pelo menos R$ 15 milhĂľes e sem buscar regularizar o passivo hĂĄ mais de um ano. Eles tambĂŠm terĂŁo de se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critĂŠrios: indĂcios de fraudes estruturadas, utilização de laranjas (dĂvidas em nome de terceiros) e artifĂcios destinados a burlar mecanismos de cobrança. Em 2018, a PGFN conseguiu recuperar R$ 23,88 bilhĂľes para os cofres pĂşblicos e o FGTS. Em 2017, esse valor chegou a R$ 26 bilhĂľes e em 2016, a R$ 14,5 bilhĂľes. A maior parte do valor recuperado no ano passado foi por meio de programas de parcelamento de dĂvidas, conhecido como Refis: 47%. A execução forçada, com penhora e leilĂŁo de bens, por
exemplo, foi responsĂĄvel por 25% do total recuperado. Reforma da PrevidĂŞncia Levi JĂşnior tambĂŠm afirmou que a PGFN estĂĄ preparada para defender a reforma da PrevidĂŞncia, caso sejam feitos questionamentos na Justiça. â&#x20AC;&#x153;JĂĄ passamos por algumas reformas previdenciĂĄrias. Todas elas bastante discutidas, todas levadas a juĂzo, todas produziram jurisprudĂŞncias no Supremo Tribunal Federal. NĂłs avaliamos a minuta da PEC [Proposta de Emenda Ă Constituição] e temos absoluta convicção da higidez jurĂdica e da correção constitucionalâ&#x20AC;?, disse. Segundo ele, a regra de transição ĂŠ um dos itens que costumam ser questionados na Justiça. Questionado se um dos temas que devem ser discutidos na Justiça ĂŠ o fim da multa do FGTS para trabalhadores jĂĄ aposentados que forem demitidos, Levi JĂşnior tambĂŠm disse que a Procuradoria-Geral estĂĄ preparada para defender esse tema. (ABr)
EMPREENDEDORISMO
PaĂs registra 2,5 mi de novas empresas DA REDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
O PaĂs fechou 2018 com 2.534.785 de novas empresas formalizadas e bateu recorde histĂłrico desde o inĂcio da sĂŠrie, em 2010, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Na comparação com 2017 (2.202.622), o aumento foi de 15,1%. Do nĂşmero total de novos empreendimentos no ano passado, os MEIs representam a maioria (81,4%) e por segmento, os Serviços de Alimentação predominam (8,2%). Em Minas Gerais, foram registradas 283.997 empresas, crescimento de 15,4% no perĂodo. Segundo os economistas da Serasa Experian, a fraca recuperação da economia, o reflexo negativo na reversĂŁo da taxa de desemprego e na retomada da criação de novas vagas formais de trabalho, levaram muitas pessoas a buscarem um negĂłcio prĂłprio como alternativa para geração de renda.
Para a diretora de Micro, Pequenas e MĂŠdias Empresas da Serasa Experian, Fernanda Monnerat, o â&#x20AC;&#x153;empreendedorismo por necessidadeâ&#x20AC;? realmente aparece como um fator relevante. â&#x20AC;&#x153;A grande representatividade de MEIs e os segmentos que lideraram a abertura mostram que tĂŞm muitas pessoas investindo em atividades com produtos e serviços de maior aceitação e consumo no dia a dia, o que demonstra mais a necessidade do que oportunidade.â&#x20AC;? Ainda segundo o indicador, em 2018, o Brasil atingiu a marca de 2.064.430 de MEIs formalizados, correspondente a 81,4% das 2.534.785 de companhias criadas no PaĂs. Na comparação com 2017, (1.733.061), o crescimento foi de 19,1%. As Sociedades Limitadas responderam por 7,5% (189.076 nascidas) das empresas originadas em 2018, com alta de 4,4% em relação ao Ăndice de 2017 (181.103
HIDROBRĂ S Ă GUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.
CNPJ/MF NÂş42.172.429/0001-06 REUNIĂ&#x192;O GERAL - CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam convocados os Srs. SĂłcios HidrobrĂĄs Ă guas Minerais do Brasil Ltda. a reunirem-se em ReuniĂŁo Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria que serĂĄ realizada na data 29/04/2019, na sede da Sociedade, situada na Rodovia BR-381, KM-512, galpĂŁo A, bairro Serra da Conquista, Cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, CEP 35.460-000, Ă s 11:00 horas da manhĂŁ na 1ÂŞ convocação, e Ă s 11:30 horas da manhĂŁ na 2ÂŞ convocação, com a seguinte Ordem do Dia: (1) aprovar as contas dos administradores, deliberar sobre o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultado do exercĂcio de 2018; (2) deliberar a remuneração dos administradores e sobre a distribuição de lucros e constituição de reservas; (3) tratar de assuntos gerais. As informaçþes e os documentos objetos de aprovação e deliberação se encontram Ă disposição dos interessados, na sede da Sociedade, especialmente documentos contĂĄveis (§1Âş, art. 1.078, CĂłdigo Civil). Brumadinho/MG, 27 de Março de 2019. A Administração.
LABTEST DIAGNĂ&#x201C;STICA S/A CNPJ: 16.516.296/0001-38. Nire: 3130001009-1. Edital de Convocação. Assembleia Geral OrdinĂĄria. Convocamos os senhores acionistas da LABTEST DIAGNĂ&#x201C;STICA S/A ("Companhia") para a Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia, que se realizarĂĄ no dia 29 de Abril de 2019, Ă s 14:30hs, no Confins SuĂtes Hotel, localizado na Rodovia LMG-800, KM 2, bairro Goiabeiras, Lagoa Santa/MG, para deliberação das seguintes matĂŠrias: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação do relatĂłrio da administração e das demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação dos resultados da Companhia relativos ao exercĂcio social findo em 31/12/2018; c) Fixação da remuneração global anual da Administração para o exercĂcio de 2019; e d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, bem como fixação de sua respectiva remuneração para o exercĂcio de 2019. Nos termos da legislação aplicĂĄvel, cĂłpia do (i) o relatĂłrio da administração; (ii) demonstraçþes financeiras do exercĂcio encerrado em 31/12/2018; (iii) parecer dos auditores independentes; (iv) parecer do Conselho Fiscal da Companhia, bem como demais documentos e informaçþes relativos Ă s matĂŠrias a serem discutidas na Assembleia Geral OrdinĂĄria, ora convocada, encontramse Ă disposição dos acionistas na sede da companhia. Para exercer seus direitos, os acionistas deverĂŁo comparecer Ă Assembleia Geral portando documento de identidade. Nos termos do artigo 126 da Lei nÂş 6.404/76, os acionistas poderĂŁo ser representados por procurador, desde que estes apresentem o respectivo instrumento de mandato, na sede da Companhia, com pelo menos 24 horas de antecedĂŞncia. Lagoa Santa/MG, 27 de Março de 2019. Eliane Dias Lustosa Cabral - Presidente do Conselho de Administração.
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nascidas). Empresas Individuais tiveram uma participação de 5,5% (138.734 nascidas) e fecharam em queda de 12,3% frente ao acumulado de 2017 (158.163 nascidas). JĂĄ a criação de 142.545 empreendimentos de outras naturezas jurĂdicas revelou alta de 9,4% frente a 2017 (130.295 nascidas) e representou 5,6% das formalizaçþes. Alimentação - Entre os empreendimentos abertos de janeiro a dezembro do ano passado, os Serviços de Alimentação (8,2%) predominaram. Nas posiçþes seguintes, figuram os Serviços de Higiene e Embelezamento Pessoal (7,5%), Reparos e Manutençþes de PrĂŠdios e Instalaçþes ElĂŠtricas (7,1%) e ComĂŠrcio de Confecçþes em Geral (6,6%). RegiĂľes - Em 2018, todas as regiĂľes brasileiras tiveram crescimento em seus respectivos Ăndices de nascimento
de empresas, mas o Sudeste (17,0%) puxou o recorde nacional, seguido pelo Sul (15,4%), Nordeste (13,5%), Centro-Oeste (12,9%) e Norte (3,1%). O ranking estadual teve como destaque o Distrito Federal, que respondeu pelo maior crescimento (21,7%) em 2018, na comparação com 2017 - embora represente 2% dos novos CNPJs criados no PaĂs no ano passado. Em contrapartida, o AmapĂĄ foi o Ăşnico estado a apresentar queda (-7,6%) na mesma comparação. JĂĄ Minas Gerais, com incremento de 15,4% em 2018 na comparação com o exercĂcio anterior, ficou na oitava posição do ranking de estado, conforme as informaçþes do Serasa. SĂŁo Paulo â&#x20AC;&#x201C; que teve crescimento de 18,6% em 2018 x 2017 â&#x20AC;&#x201C; manteve sua representatividade ao liderar absoluto com quase um terço (29,1%) do total de empreendimentos nascidos no Brasil.
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ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nÂş 17.262.213/0001-94 â&#x20AC;&#x201C; NIRE: 3130009183-0 Ato da ReuniĂŁo da Diretoria realizada no dia 08 de março de 2019. Data, Hora e Local: Aos 08 (oito) dias do mĂŞs de março de 2019, Ă s 10h (dez horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno, nÂş 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte-MG, CEP 30110937. Presenças: Presidente da Unidade de Construção, Marcelo Marcante, e o Diretor de Engenharia, Fernando Leyser Gonçalves. Deliberação: de conformidade com o disposto no § 2Âş, do artigo 8Âş do Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar a abertura do escritĂłrio de apoio ao canteiro da obra â&#x20AC;&#x153;ExpansĂŁo Salobo III (Salobo)â&#x20AC;?, localizado na Rua Nagib Mutran, nÂş 295, sala 201, bairro Cidade Nova, MarabĂĄ-PA, CEP 68501-570. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reuniĂŁo da qual se lavrou este ato que, lido e aprovado, vai assinada por todos. Assinaturas: Marcelo Marcante e Fernando Leyser Gonçalves. Confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Fernando Leyser Gonçalves â&#x20AC;&#x201C; Diretor -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R nÂş 7231593 em 20/03/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
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Total de devedores da União alcançou 4,6 milhþes em 2018
MINERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
Produção de minĂŠrio de ferro da Vale cresce 4,9% em 2018 Rio - A produção de minĂŠrio de ferro da Vale em 2018 cresceu 4,9% ante o ano anterior, para 384,6 milhĂľes de toneladas, atendendo a expectativas de analistas de mercado, que ponderaram que aguardam mais visibilidade sobre as operaçþes da empresa ao longo deste ano. O dado de extração foi publicado ontem pela mineradora, em seu relatĂłrio trimestral de produção e vendas, o primeiro apĂłs o rompimento da barragem de Brumadinho, que vitimou cerca de 300 pessoas, entre mortos e desaparecidos, em grande parte funcionĂĄrios da prĂłpria mineradora. Mas nĂŁo foram apresentadas informaçþes atualizadas sobre as metas para o ano, que podem sofrer impactos importantes devido Ă tragĂŠdia envolvendo a empresa, em 25 de janeiro, que levou a mineradora a paralisar operaçþes em diversas minas no Estado. A Vale divulgarĂĄ hoje, apĂłs o fechamento dos mercados, seu desempenho financeiro de 2018. Na mesma data, a empresa informou que irĂĄ divulgar â&#x20AC;&#x153;detalhes extensosâ&#x20AC;? sobre todas as iniciativas relacionadas ao desastre. No dia seguinte farĂĄ uma
teleconferĂŞncia com analistas. Maior produtora global de minĂŠrio de ferro, a Vale foi levada a paralisar capacidade anual de produção de 92,8 milhĂľes de toneladas da commodity, por iniciativa prĂłpria ou de autoridades, apĂłs a tragĂŠdia. No entanto, a companhia deu sinais de que poderia ter certa margem para lidar com a situação este ano, jĂĄ que informou ter vendido apenas cerca de 80% do total de minĂŠrio de ferro produzido no ano passado. Em 2018, a empresa vendeu cerca de 309 milhĂľes de toneladas da commodity, alta de 6,1% ante o exercĂcio anterior. Balanço - No quatro trimestre, o volume de vendas de finos de minĂŠrio de ferro somou 80,2 milhĂľes de toneladas, queda de 3,9 % ante o trimestre anterior, â&#x20AC;&#x153;como resultado de vendas que foram deliberadamente postergadas para o primeiro trimestre de 2019 para fins de otimização de margemâ&#x20AC;?, segundo a empresa. TambĂŠm nos trĂŞs Ăşltimos meses do ano passado, a mineradora produziu 101 milhĂľes de toneladas, queda de 3,8 % ante o trimestre anterior. (Reuters)
-Xt]R 'H 'LUHLWR 'D Â? 9DUD &tYHO 'D &RPDUFD 'H %HOR +RUL]RQWH 0J (GLWDO 'H &LWDomR 3UD]R GH GLDV 2 'U -HIHUVRQ 0DULD 00 -XL] GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD &tYHO QD IRUPD GD /HL HWF )D] VDEHU D WRGRV TXDQWR R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SRU HVWH -Xt]R H UHVSHFWLYD 6HFUHWDULD WUDPLWDP RV DXWRV GD $omR 3URFHGLPHQWR &RPXP SURFHVVR QÂ&#x17E; UHTXHULGD SRU .LUWRQ %DQN 6 $ %DQFR 0XOWLSOR &13- QÂ&#x17E; HP IDFH GH &LEHOL *RQFDOYHV 7ULQGDGH 'LQL] &3) QÂ&#x17E; $OHJD D DXWRUD TXH D UHTXHULGD FHOHEURX FRP D UHTXHULGD HP GH VHWHPEUR GH SURSRVWD GH DEHUWXUD GH FRQWD FRUUHQWH H WHUPR GH RSomR SHVVRD ItVLFD DGHULQGR DRV SURGXWRV H VHUYLoRV RIHUHFLGRV SHOR UHTXHUHQWH WDLV FRPR OLPLWH GH FKHTXH HVSHFLDO H OLPLWH GH FUpGLWR GH ILQDQFLDPHQWR SUp DSURYDGR JLUR IiFLO UHJXODGR SHOR FRQWUDWR JOREDO GH UHODFLRQDPHQWR SDUD SHVVRD ItVLFD FRQWUDWR UHJLVWUDGR QR Â&#x17E; 5HJLVWUR GH 7tWXORV H 'RFXPHQWRV GH &XULWLED 35 )RL LPSODQWDGR QD FRQWD FRUUHQWH QÂ&#x17E; R OLPLWH GH FUpGLWR HVSHFLDO QR YDORU GH 5 TXDWRU]H PLO UHDLV FRP SUD]R GH YHQFLPHQWR SUp HVWDEHOHFLGR UHQRYiYHO DXWRPDWLFDPHQWH DR VHX YHQFLPHQWR SRU LJXDO SHUtR GR VXFHVVLYDPHQWH $WR FRQWtQXR QD GDWD GH GH RXWXEUR GH D UHTXHULGD XWLOL]RX R FUpGLWR SUp DSURYDGR GHQRPLQDGR FUpGLWR SDUFHODGR 3UH 3UHPLHU 3ULFH QÂ&#x17E; RQGH IRL GLVSRQLELOL]DGR R YDORU GH 5 TXDUHQWD H VHLV PLO FHQWR H TXDUHQWD H VHWH UHDLV H VHLV FHQWDYRV TXH GHYHULD WHU VLGR SDJR HP SDUFHODV PHQVDLV H FRQVHFXWLYDV 2FRUUH TXH DSHVDU GH XWLOL]DU WRGRV RV FUpGLWRV FRQFHGLGRV SHOD UHTXHUHQWH D UHTXHULGD QmR DSUHVHQWRX D PHVPD GLVSRVLomR SDUD HIHWXDU VHX SDJDPHQWR $VVLP D GHYHGRUD GHL[RX GH KRQUDU RV FRPSURPLVVRV DVVXPLGRV UHVWDQGR HP DEHUWR D TXDQWLD FREUDGD H QmR SDJD TXH DFUHVFLGD DRV MXURV H HQFDUJRV SDFWXDGRV VRPDP DWp MXQKR GH R YDORU GH 5 VHVVHQWD PLO FHQWR H FLQTXHQWD UHDLV H RLWHQWD H WUrV FHQWDYRV (VJRWDV WRGRV RV PHLRV DPLJiYHLV GH UHFHELPHQWR GR FUpGLWR QmR UHVWRX RXWUD DOWHUQDWLYD VHQmR UHFRUUHU DR -XGLFLiULR )UXVWDGDV DV WHQWDWLYDV GH FLWDomR GD Up H HVWDQGR R PHVPR HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO GH &LWDomR GH &LEHOL *RQFDOYHV 7ULQGDGH 'LQL] &3) QÂ&#x17E; SDUD TXHUHQGR FRQWHVWDU D DomR QR SUD]R GH GLDV VRE SHQD GH QmR R ID]HQGR VHUHP WLGRV FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV DUWLFXODGRV SHOD DXWRUD HP VXD H[RUGLDO DUW GR &3& RSRUWXQLGDGH HP TXH SRGHUi PDQLIHVWDU LQWHUHVVH QD FRQFLOLDomR DUW GR &3& H VHUi QRPHDGR &XUDGRU (VSHFLDO HP FDVR GH UHYHOLD DUW ,9 GR &3& 3DUD FRQKHFLPHQWR GH WRGRV RV LQWHUHVVDGRV H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi DIL[DGR QR iWULR GR )yUXP H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL %HOR +RUL]RQWH . H
BANCO INTER S.A. CNPJ/MF 00.416.968/0001-01 - NIRE 31300010864 Companhia Aberta de Capital Autorizado EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam os acionistas do Banco Inter S.A. (â&#x20AC;&#x153;Bancoâ&#x20AC;?) convidados a se reunirem em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Assembleiasâ&#x20AC;?), a ser realizadas em 26 de abril de 2019, Ă s 9:30 horas, na sede do Banco, situada na Avenida do Contorno, nÂş 7.777, 2Âş e 3Âş andares, Bairro de Lourdes, CEP 30110-051, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, para tratar das seguintes matĂŠrias constantes da ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: 1.1 tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o RelatĂłrio da Administração e as Demonstraçþes Financeiras do Banco, acompanhadas das Notas Explicativas e do RelatĂłrio dos Auditores Independentes, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 1.2 deliberar acerca da proposta da administração do Banco para a destinação do lucro lĂquido do %DQFR H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH Âż[DU D UHPXneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria do Banco referentes ao exercĂcio social de 2019; 2. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: 2.1 deliberar a alteração de um dos jornais de grande circulação utilizado para as publicaçþes do Banco; 2.2 deliberar sobre a alteração do §1Âş do art. 16 e do §3Âş do art. 19 do Estatuto Social do %DQFR FRP D ÂżQDOLGDGH GH UHDOL]DomR GH DMXVWHV DRV FDUJRV GD 'LUHWRULD GR %DQFR GHOLEHUDU VREUH D DWXDOL]DomR H FRQVROLGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO GR %DQFR GH IRUPD D UHĂ&#x20AC;HWLU R LWHP DFLPD FDVR DSURYDGR Informaçþes Gerais: Os documentos e informaçþes pertinentes Ă s matĂŠrias a serem deliberadas, incluindo, mas nĂŁo se limitando, ao â&#x20AC;&#x153;Manual de Participação e Proposta da Administração para as Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria do Bancoâ&#x20AC;? (â&#x20AC;&#x153;Manualâ&#x20AC;?), encontram-se Ă disposição dos acionistas para consulta (i) na Sede do Banco; (ii) no website de Relaçþes com Investidores do Banco (ri.bancointer.com.br); (iii) no website da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (â&#x20AC;&#x153;CVMâ&#x20AC;?) (www.cvm.gov.br); e (iv) no website da B3 S.A. â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (www.b3.com.br). A participação dos acionistas nas Assembleias poderĂĄ ser: (I) PESSOAL: solicitamos aos acionistas que optarem por participar pessoalmente das Assembleias que compareçam Ă s Assembleias munidos (a) de documentos que comprovem, no caso de (i) pessoa fĂsica, a sua identidade e (ii) no caso de pessoa jurĂdica e/ou fundos, a sua devida representação, apresentando os documentos societĂĄrios dos mesmos e atos que investem o seu representante de poderes bastantes, bem como o documento de identidade do representante, e (b) GRV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV Do}HV SHOR DFLRQLVWD REVHUYDGR TXH SDUD ÂżQV GH DSUHVHQWDomR GRV documentos indicados nos itens (a) e (b) acima, deverĂŁo ser observadas pelo acionista todas as formalidades indicadas no Manual; ou (II) POR MEIO DE PROCURADOR: as procuraçþes poderĂŁo ser outorgadas observado o disposto no artigo 126 da Lei nÂş 6.404/76 e no Manual. O representante legal do acionista deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias munido de SURFXUDomR H GHPDLV GRFXPHQWRV LQGLFDGRV QR 0DQXDO LQFOXLQGR H[HPSOLÂżFDWLYDPHQWH RV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP a titularidade das açþes pelo acionista e os documentos que comprovem a identidade do procurador, observado que SDUD ÂżQV GH DSUHVHQWDomR GRV GRFXPHQWRV DFLPD SHOR DFLRQLVWD RX VHX UHSUHVHQWDQWH GHYHUmR VHU REVHUYDGDV WRGDV DV formalidades indicadas no Manual; ou (III) VIA BOLETIM DE VOTO A DISTĂ&#x201A;NCIA: o sistema de votação a distância, nos termos da Instrução nÂş CVM 481/09, permite que acionistas do Banco exerçam o seu direito de voto por meio do boletim de voto a distância, mediante o envio (i) de instruçþes de preenchimento do referido documento transmitidas ao escriturador do Banco; ou (ii) de instruçþes de preenchimento do referido documento transmitidas aos seus respectivos agentes de custĂłdia, no caso de acionistas titulares de açþes depositadas em depositĂĄrio central; ou (iii) de boletim de voto a distância diretamente ao Banco, acompanhado dos documentos e informaçþes necessĂĄrias, os quais devem ser apresentados pelo acionistas em conformidade com as orientaçþes e formalidades constantes do Manual. O Banco solicita que, se possĂvel, para melhor organização da Assembleia, os documentos descritos nos itens (I) e (II) acima sejam entregues com 5 (cinco) dias corridos de antecedĂŞncia Ă realização das Assembleias, nos termos descritos no Manual. Belo Horizonte, 26 de março de 2019. Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019
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AGRONEGĂ&#x201C;CIO PECUĂ RIA
Vacinação contra brucelose atinge 77,1% em MG Meta estabelecida pelo MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento ĂŠ de um Ăndice de 80% DA REDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
O Ăndice de vacinação contra a brucelose nos rebanhos de Minas Gerais alcançou 77,1% em 2018, percentual prĂłximo a 80% estabelecido como meta pelo MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento (Mapa). Foram imunizadas no ano passado 1,7 milhĂŁo de fĂŞmeas bovinas e bubalinas de corte e de leite, em um cenĂĄrio de 2,2 milhĂľes de animais em todo o territĂłrio mineiro. O Instituto Mineiro de AgropecuĂĄria (IMA) ĂŠ o responsĂĄvel pela execução do Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e pela gestĂŁo do programa de vacinação em Minas Gerais. A vacinação contra a brucelose e a sua declaração ao IMA sĂŁo obrigatĂłrias desde 1989, estando o produtor inadimplente passĂvel a multa de 25 Ufemgs por animal nĂŁo imunizado, o que equivale a R$ 89,83/ animal. JĂĄ o produtor que deixar de declarar a vacinação contra brucelose poderĂĄ ser multado em 5 Ufemgs por animal (R$ 17,96/animal). A cobertura vacinal contra a brucelose no Estado tem
crescido gradativamente. Para se ter uma ideia, em 2015, o Ăndice era de 66,6%, valor cerca de 10 pontos percentuais abaixo do registrado em 2018. A coordenadora do Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose no IMA, fiscal agropecuĂĄria Luciana Faria de Oliveira, reforça aos produtores rurais a importância da vacinação contra a doença. â&#x20AC;&#x153;A eficiĂŞncia da vacina contra brucelose ĂŠ de 65% a 75%, garantindo que com uma sĂł dose as fĂŞmeas bovĂdeas estarĂŁo protegidas atĂŠ a fase adultaâ&#x20AC;?. A fiscal ressalta a importância de o produtor rural procurar um mĂŠdico veterinĂĄrio regularmente cadastrado no IMA para vacinar de forma adequada o rebanho. â&#x20AC;&#x153;Minas Gerais conta com mais de quatro mil mĂŠdicos veterinĂĄrios cadastrados para vacinação contra a brucelose. Vacinar o rebanho contra doenças que causem impacto na saĂşde pĂşblica e na economia do Estado ĂŠ essencial para manter a sanidade de nossos rebanhos e a qualidade dos produtos de origem animal, colaborando assim para a segurança alimentar e desenvolvimento
20(*$ *(5$dÂ2 6 $ Companhia Aberta CNPJ/MF n.Âş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.10-7 | CĂłdigo CVM 02342-6 $7$ '$ 5(81,Â2 '2 &216(/+2 '( $'0,1,675$dÂ2 5($/,=$'$ (0 GH )(9(5(,52 '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Realizada no dia 28 de fevereiro de 2019, Ă s 18:30 horas, no escritĂłrio da Omega Geração S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizado na cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, Torre 2, 6Âş andar, Conjunto 62, Itaim Bibi, CEP 04543-900. &2192&$dÂ2 ( 35(6(1d$. Dispensada a convocação, nos termos do disposto no artigo 34, § 2Âş, do Estatuto Social, em razĂŁo de estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 0(6$ Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sr. JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes, que convidou a Sra. LĂvia Mariz Junqueira para secretariĂĄ-lo. 25'(0 '2 ',$ Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar conhecimento do cumprimento (ou da renĂşncia, conforme o caso) das condiçþes suspensivas (â&#x20AC;&#x153;Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 5â&#x20AC;?) a que estava condicionada a efetivação da incorporação da Delta 5 Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;Delta 5â&#x20AC;?) pela Companhia (â&#x20AC;&#x153;Incorporação Delta 5â&#x20AC;?), conforme verificado pelo ComitĂŞ de Operaçþes com Ativos de Partes Relacionadas da Companhia (â&#x20AC;&#x153;ComitĂŞâ&#x20AC;?), nos termos do â&#x20AC;&#x153;Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Delta 5 Energia S.A. e da Delta 6 Energia S.A. pela Omega Geração S.A.â&#x20AC;? (â&#x20AC;&#x153;Protocolo e Justificaçãoâ&#x20AC;?), celebrado em 30 de janeiro de 2019 e aprovado em assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia realizada em 15 de fevereiro de 2019 (â&#x20AC;&#x153;AGE 15.02.19â&#x20AC;?); (ii) em vista da verificação do cumprimento (ou da renĂşncia, conforme o caso) das Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 5, declarar a produção de efeitos da Incorporação Delta 5, e homologar o aumento de capital social e a emissĂŁo de açþes da Companhia decorrentes da Incorporação Delta 5, com a consequente alteração do art. 5Âş do estatuto da Companhia; (iii) tomar conhecimento do cumprimento (ou da renĂşncia, conforme o caso) das condiçþes suspensivas (â&#x20AC;&#x153;Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 6â&#x20AC;?) a que estava condicionada a efetivação da incorporação da Delta 6 Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;Delta 6â&#x20AC;?) pela Companhia (â&#x20AC;&#x153;Incorporação Delta 6â&#x20AC;?), conforme verificado pelo ComitĂŞ, nos termos do Protocolo e Justificação; (iv) em vista da verificação do cumprimento (ou da renĂşncia, conforme o caso) das Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 6, declarar a produção de efeitos da Incorporação Delta 6, e homologar o aumento de capital social e a emissĂŁo de açþes da Companhia decorrentes da Incorporação Delta 6, com a consequente alteração do art. 5Âş do estatuto da Companhia; (v) aumentar o capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, por subscrição particular, para atender a exercĂcios de opçþes no âmbito do Plano de Opção de Compra de Açþes da Companhia; e (vi) autorizar a administração da Companhia a realizar todos os atos necessĂĄrios para efetivar as deliberaçþes anteriores. '(/,%(5$dÂŽ(6 ApĂłs anĂĄlise e discussĂŁo das matĂŠrias constantes da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas e/ou ressalvas, os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram: Tomar conhecimento do cumprimento ou da renĂşncia, conforme o caso das Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 5, conforme verificado pelo ComitĂŞ em reuniĂŁo realizada na presente data (â&#x20AC;&#x153;ReuniĂŁo do ComitĂŞâ&#x20AC;?). Consignar que, na ReuniĂŁo do ComitĂŞ, foi avaliado o cumprimento das Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 5, tendo concluĂdo que foram verificadas ou renunciadas, conforme o caso, todas as Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 5, nos termos do Protocolo e Justificação, e decidido recomendar ao Conselho de Administração, nos termos do relatĂłrio constante do Anexo I, a declaração da produção de efeitos da Incorporação Delta 5. Em vista da verificação do cumprimento ou da renĂşncia, conforme o caso, das Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 5, e em linha com a recomendação do ComitĂŞ, declarar a produção de efeitos da Incorporação Delta 5, bem como homologar o aumento de capital social e a emissĂŁo de açþes da Companhia decorrentes da Incorporação Delta 5, com a consequente alteração do art. 5Âş do estatuto da Companhia. Consignar que os acionistas da Companhia aprovaram a Incorporação Delta 5 na AGE 15.02.19, condicionando a efetivação da Incorporação da Delta 5, e a produção de seus efeitos, Ă verificação ou renĂşncia, conforme o caso, das Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 5, conforme declarada pelo Conselho de Administração, nos termos do Protocolo e Justificação. Consignar que, Ă luz do indicado nos itens anteriores, com a presente declaração da produção de efeitos da Incorporação Delta 5, a Incorporação Delta 5 torna-se eficaz nesta data, para todos os fins de direito, produzindo os efeitos (cĂveis, societĂĄrios, contĂĄbeis e fiscais) pertinentes, na forma da lei e do Protocolo e Justificação. Consignar que, com a efetivação da Incorporação Delta 5, conforme ora homologada, a Delta 5 serĂĄ extinta e a Companhia sucederĂĄ a Delta 5, a tĂtulo universal, em todos os direitos, pretensĂľes, faculdades, poderes, imunidades, açþes, exceçþes, deveres, dĂvidas, obrigaçþes, sujeiçþes, Ă´nus e responsabilidades de titularidade da Delta 5, nos termos do art. 227 da Lei das S.A. Consignar que, com a efetivação da Incorporação Delta 5, ĂŠ homologado o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 48.940.980,24 (quarenta e oito milhĂľes, novecentos e quarenta mil, novecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao valor contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂquido da Delta 5, mediante a emissĂŁo de 9.520.333 (nove milhĂľes, quinhentas e vinte mil, trezentas e trinta e trĂŞs) novas açþes ordinĂĄrias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, conforme aprovado pela AGE 15.02.19. Consignar que as novas açþes da Companhia, emitidas em razĂŁo do aumento de capital ora homologado sĂŁo subscritas pela administração da Delta 5 em favor dos acionistas da Delta 5, na proporção de sua participação no capital da Delta 5 nesta data, e integralizadas mediante versĂŁo do patrimĂ´nio lĂquido de Delta 5 para a Companhia, conforme boletim de subscrição cuja cĂłpia fica arquivada na sede da Companhia. Consignar que a Companhia absorverĂĄ e assumirĂĄ as variaçþes patrimoniais que ocorreram no patrimĂ´nio da Delta 5 entre a data-base do laudo de avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂquido da Delta 5, de 30 de setembro de 2018, e a presente data. Tomar conhecimento do cumprimento (ou da renĂşncia, conforme o caso) das Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 6, conforme verificado pelo ComitĂŞ na ReuniĂŁo do ComitĂŞ. Consignar que, na ReuniĂŁo do ComitĂŞ, o ComitĂŞ avaliou o cumprimento das Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 6, tendo concluĂdo que foram verificadas (ou renunciadas, conforme o caso) todas as Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 6, nos termos do Protocolo e Justificação, e decidido recomendar ao Conselho de Administração, nos termos do relatĂłrio constante do Anexo I, a declaração da produção de efeitos da Incorporação Delta 6. Em vista da verificação do cumprimento ou da renĂşncia, conforme o caso, das Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 6, e em linha com a recomendação do ComitĂŞ, declarar a produção de efeitos da Incorporação Delta 6, bem como homologar o aumento de capital social e a emissĂŁo de açþes da Companhia decorrentes da Incorporação Delta 6, com a consequente alteração do art. 5Âş do estatuto da Companhia. Consignar que os acionistas da Companhia aprovaram a Incorporação Delta 6 pela Companhia na AGE 15.02.19, condicionando a efetivação da Incorporação da Delta 6, e a produção de seus efeitos, Ă verificação ou renĂşncia, conforme o caso, das Condiçþes Suspensivas â&#x20AC;&#x201C; Incorporação Delta 6, conforme declarada pelo Conselho de Administração, nos termos do Protocolo e Justificação. Consignar que, Ă luz do indicado nos itens anteriores, com a presente declaração da produção de efeitos da Incorporação Delta 6, a Incorporação Delta 6 torna-se eficaz nesta data, para todos os fins de direito, produzindo os efeitos (cĂveis, societĂĄrios, contĂĄbeis e fiscais) pertinentes, na forma da lei e do Protocolo e Justificação. Consignar que, com a efetivação da Incorporação Delta 6, conforme ora homologada, a Delta 6 serĂĄ extinta e a Companhia sucederĂĄ a Delta 6, a tĂtulo universal, em todos os direitos, pretensĂľes, faculdades, poderes, imunidades, açþes, exceçþes, deveres, dĂvidas, obrigaçþes, sujeiçþes, Ă´nus e responsabilidades de titularidade da Delta 6, nos termos do art. 227 da Lei das S.A. Consignar que, com a efetivação da Incorporação Delta 6, ĂŠ homologado o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 21.024.521,12 (vinte e um milhĂľes, vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e doze centavos), correspondente ao valor contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂquido da Delta 6, mediante a emissĂŁo de 9.268.136 (nove milhĂľes, duzentas e sessenta e oito mil, cento e trinta e seis) novas açþes ordinĂĄrias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, conforme aprovado pela AGE 15.02.19. Consignar que as novas açþes da Companhia, emitidas em razĂŁo do aumento de capital ora homologado sĂŁo subscritas pela administração da Delta 6 em favor dos acionistas da Delta 6, na proporção de sua participação no capital da Delta 6 nesta data, e integralizadas mediante versĂŁo do patrimĂ´nio lĂquido de Delta 6 para a Companhia, conforme boletim de subscrição cuja cĂłpia fica arquivada na sede da Companhia. Consignar que a Companhia absorverĂĄ e assumirĂĄ as variaçþes patrimoniais que ocorreram no patrimĂ´nio da Delta 6 entre a data-base do laudo de avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂquido da Delta 6, de 30 de setembro de 2018, e a presente data. Em vista da consumação da Incorporação Delta 5 e da Incorporação Delta 6, homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado, em virtude das Incorporaçþes, na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria de 15 de fevereiro de 2019, de modo que o art. 5Âş do estatuto da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 5Âş O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ de R$ 1.824.428.526,39 (um bilhĂŁo, oitocentos e vinte e quatro milhĂľes, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), dividido em 136.588.654 (cento e trinta e seis milhĂľes, quinhentas e oitenta e oito mil, seiscentas e cinquenta e quatro) açþes ordinĂĄrias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominalâ&#x20AC;?. Aprovar o aumento de capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, por subscrição particular, para atender aos exercĂcios de opçþes no âmbito do Plano de Opção de Compra de Açþes da Companhia, aprovado na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 12 de maio de 2017 Ă s 10:00 horas (â&#x20AC;&#x153;Planoâ&#x20AC;?), e no Regulamento do Primeiro e Segundo Programas de Opção de Compra de Açþes da Companhia, aprovados pelo Conselho de Administração, em 12 de maio de 2017 Ă s 11:00, no valor de R$ 3.194.798,23 (trĂŞs milhĂľes cento e noventa e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e trĂŞs centavos), mediante a emissĂŁo de 250.000 (duzentas e cinquenta mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas, escriturais e sem valor nominal; sob preço de emissĂŁo de R$ 12,7792 por ação. Nos termos do § 3Âş do artigo 171 da Lei nÂş 6.404/1976 e do § 2Âş do artigo 6Âş do Estatuto Social da Companhia, nĂŁo hĂĄ direito de preferĂŞncia aos demais acionistas. As açþes serĂŁo subscritas por participante do Plano, mediante a assinatura do boletim de subscrição, arquivado na sede da Companhia. As açþes ora emitidas participarĂŁo, em igualdade de condiçþes com as demais açþes, de todos os benefĂcios e vantagens que vierem a ser declarados a partir da presente data, inclusive a dividendos e eventuais remuneraçþes de capital que vierem a ser aprovados, de forma integral. Em decorrĂŞncia da emissĂŁo de açþes ora aprovada, bem como do aumento do capital social da companhia em virtude das Incorporaçþes, o capital social da Companhia, de R$ 1.754.463.025,03 (um bilhĂŁo, setecentos e cinquenta e quatro milhĂľes, quatrocentos e sessenta e trĂŞs mil e vinte e cinco reais e trĂŞs centavos), passa a ser de R$ 1.827.623.324,62 (Um bilhĂŁo, oitocentos e vinte e sete milhĂľes, seiscentos e vinte e trĂŞs mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), dividido em 136.838.654 (cento e trinta e seis milhĂľes, oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro) açþes ordinĂĄrias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessĂĄrios Ă efetivação das deliberaçþes acima. (1&(55$0(172 Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. SĂŁo Paulo, 28 de fevereiro de 2019. 0HVD: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto â&#x20AC;&#x201C; Presidente; LĂvia Mariz Junqueira â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄria. 0HPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR SUHVHQWHV: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto; AntĂ´nio Augusto Torres de Bastos Filho; Alexandre Tadao Amoroso Suguita; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattas; e Ivan Guetta. A presente ata ĂŠ cĂłpia fiel da versĂŁo lavrada em livro prĂłprio SĂŁo Paulo, 28 de fevereiro de 2019. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto â&#x20AC;&#x201C; Presidente $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO: LĂvia Mariz Junqueira â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄria. -8&(0* sob o nÂş 7233609 em 21/03/2019. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.
DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
do setorâ&#x20AC;?, argumenta.
Cuidados â&#x20AC;&#x201C; A compra da vacina contra brucelose somente ĂŠ permitida mediante apresentação do receituĂĄrio, emitido por mĂŠdico veterinĂĄrio cadastrado no IMA, que fica retido no estabelecimento comercial. A vacina adquirida deve ser mantida em temperatura entre dois e oito graus centĂgrados do momento da compra atĂŠ a vacinação dos animais. â&#x20AC;&#x153;E alĂŠm de providenciar um veterinĂĄrio para vacinar suas bezerras, o produtor deve se lembrar que ĂŠ necessĂĄrio procurar o escritĂłrio do IMA mais perto de sua propriedade, levando o atestado emitido pelo mĂŠdico veterinĂĄrio, e declarar a vacinação por ele efetuadaâ&#x20AC;?, alerta a fiscal Foram imunizadas 1,7 milhĂŁo de fĂŞmeas de bovinas e bubalinas em territĂłrio mineiro agropecuĂĄria. de brucelose e tuberculose, a propriedade. berculose de todo o rebanho. alĂŠm da isenção da obrigaDesde a publicação do CertiďŹ cação - Minas Gerais toriedade de apresentação novo Regulamento TĂŠcnico Doença - A brucelose ĂŠ uma possui atualmente 19 proprie- de atestados de realização do PNCEBT serĂŁo necessĂĄ- das causas de perdas econĂ´dades certificadas como livres de exames negativos quando rios dois exames negativos micas na produção pecuĂĄria de brucelose e tuberculose da emissĂŁo e transporte dos consecutivos para brucelose em todo o territĂłrio brasileiro, bovina, doenças consideradas animais para fora do Estado e e tuberculose em todo o re- jĂĄ que pode provocar aborto impactantes para o setor agro- para eventos agropecuĂĄrios. banho, tendo como intervalo nas fĂŞmeas bovinas, queda produtivo do Estado. Mais 14 O interessado em certificar o prazo de seis a doze meses na produção de leite e ganho propriedades se encontram sua propriedade deve ter entre os resultados. O certifi- de peso, diminuição na taxa em processo de certificação um mĂŠdico habilitado no cado de propriedade livre tem de natalidade e aumento de ou renovação para obterem o PNCEBT, que atuarĂĄ como validade de um ano, a partir natimortalidade. A doença ĂŠ status de livre dessas doenças. responsĂĄvel tĂŠcnico do pro- do Ăşltimo resultado negativo causada pela bactĂŠria Brucella A certificação ĂŠ uma das cesso de certificação. ApĂłs do rebanho. A manutenção do abortus, sendo classificada açþes voluntĂĄrias do PNCEBT. esta etapa, o produtor rural status depende da renovação como uma zoonose, pois pode Tem como vantagens a melho- deve procurar o escritĂłrio anual do certificado por meio ser transmitida do animal ra dos Ăndices reprodutivos e do IMA que atende o muni- da realização de um exame doente para o ser humano. produtivos do rebanho livre cĂpio em que estĂĄ localizada negativo para brucelose e tu- (Com informaçþes da Seapa).
GRĂ&#x192;OS
Moagem de trigo cresce 3,4% em 2018 SĂŁo Paulo - A moagem de trigo no Brasil cresceu 3,4% no ano passado ante 2017, para 12,2 milhĂľes de toneladas, e a expectativa ĂŠ de que volte a se expandir em 2019 diante do cenĂĄrio de recuperação econĂ´mica, alĂŠm de uma provĂĄvel maior oferta, informou ontem a associação da indĂşstria Abitrigo. â&#x20AC;&#x153;A tendĂŞncia neste ano ĂŠ que, se a economia voltar a crescer mais do que cresceu
LAB REDE â&#x20AC;&#x201C; LABORATĂ&#x201C;RIO DE REFERĂ&#x160;NCIA EM DIAGNĂ&#x201C;STICOS ESPECIALIZADOS S/A EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA (AGO) O LAB REDE - LABORATĂ&#x201C;RIO DE REFERĂ&#x160;NCIA EM DIAGNĂ&#x201C;STICOS ESPECIALIZADOS S/A, inscrito no CNPJ sob o nÂş 03.724.613/0001-60, e registrada na JUCEMG sob o NIRE 31300018032, atravĂŠs de sua Diretora Executiva, Sra. Mirela Chagas Cordeiro Pires, conforme previsto no Estatuto Social, CapĂtulo III, item 10, convoca a todos os acionistas da referida Companhia a participarem da Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada no dia 11 de abril de 2019, no auditĂłrio do LAB REDE, situado na Av. Raja Gabaglia, 182 â&#x20AC;&#x201C; Gutierrez â&#x20AC;&#x201C; Belo Horizonte/MG, Ă s 9:00h (nove horas), em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP R SDUHFHU GR &RQVHOKR de Administração e o Parecer do Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro lĂquido do H[HUFtFLR ÂżQGR HP H D GLVWULEXLomR GH dividendos; 3. Deliberação da proposta para o aumento de capital da Companhia atravĂŠs de integralização de reservas dentro do limite do Capital Autorizado, sem emissĂŁo de novas açþes; (OHJHU H Âż[DU UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR Conselho Administrativo e TĂŠcnico para o mandato de 3 (trĂŞs) anos no perĂodo de 01/05/2019 a 30/04/2022; (OHJHU H Âż[DU UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR Conselho Fiscal para o mandato de 1 (um) ano no perĂodo de 01/05/2019 a 30/04/2020. Belo Horizonte, 22 de Março de 2019. Mirela Chagas Cordeiro Pires Diretora Executiva
no ano passado, a demanda aumente e a expectativa de crescimento na moagem se efetiveâ&#x20AC;?, disse o presidente da Associação Brasileira da IndĂşstria do Trigo (Abitrigo), embaixador Rubens Barbosa, durante entrevista coletiva em SĂŁo Paulo. Para ele, contudo, a expansĂŁo no processamento de trigo nĂŁo deve ser tĂŁo expressiva, jĂĄ que a economia brasileira â&#x20AC;&#x153;nĂŁo vai explodirâ&#x20AC;?. Barbosa nĂŁo fez uma projeção concreta para a moagem do cereal em 2019. O mercado aposta em um crescimento de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano, conforme a mais recente pesquisa ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLĂ?CIA MILITAR DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C; ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL ORDINĂ RIA A Associação dos servidores do corpo de bombeiros e polĂcia militar de Minas Gerais, CNPJ: 04.331.399/0001-44, atravĂŠs de seu Presidente, nos termos o Art. 15Âş do Estatuto da ASCOB e do ato administrativo de 15/03/2019, CONVOCA todos os associados no gozo de seus direitos para a ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL, a ser realizada Ă Rua Rio Mantiqueira n.Âş 769, Bairro Novo Riacho, CEP: 32.280-620, na cidade de Contagem/MG, no dia 11 de Abril de 2019, Ă s 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de no mĂnimo metade de seus DVVRFLDGRV &DVR QmR KDMD ÂłTXyUXP´ VXÂżFLHQWH jV 10h30min horas em segunda convocação, com qualquer nĂşmero de associados. A duração da AssemblĂŠia serĂĄ atĂŠ as 13h00min horas. Iremos deliberar sobre os seguintes assuntos: - REVISĂ&#x192;O DO ESTATUTO SOCIAL. - NOVAS ELEIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PRESIDENTE QUADRIENIO 2019 A 2022. -HOMOLAGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CANDIDATURA. O quĂłrum para a instalação da Assembleia Geral OrdinĂĄria serĂĄ pela maioria dos associados, em primeira convocação e, com qualquer nĂşmero em segunda convocação, nĂŁo exigindo a lei quĂłrum especial. As discussĂľes e deliberaçþes da AssemblĂŠia Geral deverĂŁo constar em Ata, aprovada e assinada por todos os presentes. Contagem/MG, 26 de Março de 2019. ALEXANDRE RODRIGUES - PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - Nova Data â&#x20AC;&#x201C; PregĂŁo 007/2019- torna pĂşblico que encontra-se disponĂvel no site www.ribeiraodasneves. PJ JRY EU R HGLWDO UHWLÂżFDGR GR 3UHJmR FXMR REMHWR FRQVLVWH QD $TXLVLomR GH 0DWHULDO GH /LPSH]D $ QRYD GDWD SDUD HQWUHJD GRV HQYHORSHV H D UHDOL]DomR GD VHVVmR VHUi GLD DV K Alex de Almeida Ferreira Silva/ Presidente da CPL. LABTEST DIAGNĂ&#x201C;STICA S/A CNPJ: 16.516.296/0001-38 - NIRE: 3130001009-1. Aviso aos Acionistas. Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nÂş 6.404/76, a Administração da Labtest DiagnĂłstica S.A. comunica que os documentos e informaçþes relacionados Ă s matĂŠrias objeto da ordem do dia da Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia, a ser realizada no dia 29/04/2019, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31 de Dezembro de 2018, encontram-se Ă disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia, na Avenida Paulo Ferreira da Costa, n.Âş 600, Distrito Industrial/Vista Alegre, Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa/MG, 27 de Março de 2019. Eliane Dias Lustosa Cabral - Presidente do Conselho de Administração.
Terra Santa Administradora de CemitĂŠrios e ImĂłveis S. A CNPJ :04.997.348/0001-56 - Nire: 31300112942 Aviso aos Acionistas Acham-se Ă disposição dos Senhores Acionistas, na sede social desta empresa, Rodovia MGT 262, KM 05,SabarĂĄ, Estado de Minas Gerais, Bairro Naçþes Unidas - CEP 34.590-390, os documentos a que se refere o Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x;Ĺ?Ĺ˝ ĎĎŻĎŻÍ&#x2022; Ä&#x161;Ä&#x201A; >Ä&#x17E;Ĺ? ϲÍ&#x2DC;Ď°ĎŹĎ°Í&#x2022; Ä&#x161;Ä&#x17E; ĎϹ͏Ďώ͏ϳϲÍ&#x2022; Ć&#x152;Ä&#x17E;ĹŻÄ&#x201A;Ć&#x;Ç&#x20AC;Ĺ˝Ć? Ä&#x201A;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ç&#x2020;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä&#x201A;ĹŻ ÄŽĹśÄ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ĺľ ĎŻĎÍŹĎĎŽÍŹĎŽĎŹĎĎ´Í&#x2DC; Ä&#x17E;ĹŻĹ˝ ,Ĺ˝Ć&#x152;Ĺ?Ç&#x152;ŽŜĆ&#x161;Ä&#x17E;Í&#x2022; ĎŽĎł Ä&#x161;Ä&#x17E; ĹľÄ&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x2022;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĎŽĎŹĎĎľÍ&#x2DC; 'ĆľĹ?ĹŻĹ&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;ĹľÄ&#x17E; ĆľĹ?ĆľĆ?Ć&#x161;Ĺ˝ ^Ä&#x201A;ĹśĆ&#x161;Ä&#x201A;ĹśÄ&#x201A; Ͳ Ĺ?Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć&#x161;Ĺ˝Ć&#x152; WĆ&#x152;Ä&#x17E;Ć?Ĺ?Ä&#x161;Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;
Focus do Banco Central (BC), em meio a perspectivas de reformas macroeconĂ´micas, como a da PrevidĂŞncia. Mas outro fator que tende a contribuir para a moagem de trigo ĂŠ a oferta. Na semana passada, a consultoria INTL FCStone, por exemplo, projetou um salto na produção nacional de trigo neste ano, graças a uma melhora na produtividade apĂłs problemas climĂĄticos em safras anteriores. Nesse sentido, Barbosa voltou a defender a PolĂtica Nacional do Trigo, um conjunto de medidas elaborado pela Abitrigo visando a expandir a produção brasileira do cereal. O documento, divulgado no ano passado, jĂĄ foi entregue Ă ministra da Agricultura, Tereza Cristina. â&#x20AC;&#x153;O objetivo da PolĂtica Nacional do Trigo ĂŠ ampliar a produção nacional Editora Alterosa Ltda. CNPJ 17.181.488/0001-01 - NIRE 312.046.7518.4 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores Cotistas Editora Alterosa Ltda. Convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada na sede da Sociedade, situada na Av. Tom Jobim , nÂş2.700, Cidade Industrial, Contagem MG, no dia 24 de abril de 2019 , ĂĄs 09:00HS , em primeira chamada, ou , em nĂŁo havendo quĂłrum legal , ĂĄs 09:30HS, em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Diretoria,do Balanço Patrimonial, das Demonstraçþes dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2018; b) Assuntos diversos. Contagem, 27 de março de 2019 Carlos Alberto Rangel Proença Presidente do Conselho de Administração
CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. CNPJ / MF: 17.532.265/0001-33 NIRE: 3130010343-9 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convidados os senhores acionistas da CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, na sede social, Ă Avenida Princesa Diana, nÂş 55, Bairro Lagoa dos Ingleses, na cidade de Nova Lima/MG, Ă s 9:00 horas do dia 23 de DEULO GH D ÂżP GH WUDWDUHP GD VHJXLQWH RUGHP do dia: I. Em AGO: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR social encerrado em 31/12/2018; 2) Deliberação VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H GLVWULEXLomR GH dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração para o FRUUHQWH H[HUFtFLR H )L[DomR GD UHPXQHUDomR dos administradores. II. Em AGE: Deliberação VREUH D PRGLÂżFDomR GD FRPSRVLomR GR &RQVHOKR de Administração para 7 (sete) membros titulares e atĂŠ 7 (sete) membros suplentes e a alteração dos correspondentes artigos do Estatuto Social. Os documentos e informaçþes relativos Ă s matĂŠrias a serem deliberadas na Assembleia encontramse Ă disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Nova Lima, 23 de março de 2019. Roberto MĂĄrio Gonçalves Soares Filho - Diretor e Conselheiro de Administração.
de trigo a mĂŠdio e longo prazos. A grande vantagem ĂŠ que vamos corrigir uma situação importante para o Brasil: o trigo ĂŠ o Ăşnico grĂŁo que ĂŠ importado. O fato de depender do exterior ĂŠ que tem um gasto muito grandeâ&#x20AC;?, afirmou o embaixador, destacando que segue como defensor do mercado livre. O Brasil ĂŠ um dos maiores importadores globais do cereal. Moagem por regiĂľes - Segundo a Abitrigo, a ĂĄrea Norte/Nordeste respondeu pela moagem de 3,71 milhĂľes de toneladas de trigo no ano passado. O ParanĂĄ moeu 3,47 milhĂľes, Santa Catarina/Rio Grande do Sul, 2,17 milhĂľes, SĂŁo Paulo (1,65 milhĂŁo) e Centro-Oeste/Minas Gerais/Rio de Janeiro/EspĂrito Santo (1,16 milhĂŁo). Do total moĂdo, 56% vai para panificação; 26% para massas, biscoitos e outros produtos da indĂşstria; 11% para o varejo; e 7% para demais segmentos. (Reuters) A empresa Auratec Industrial Eireli, por determinação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel â&#x20AC;&#x201C; SEMMAD - torna pĂşblico que foi solicitado atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş PA-5451903392, a licença ambiental para a atividade de fabricação de estruturas metĂĄlicas, localizada a Rua Tratoy nÂş 167 Bairro Distrito Industrial Jardim Piemont Norte â&#x20AC;&#x201C; Betim MG. COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS S.A CNPJ / MF: 17.910.127/0001-40 NIRE: 31300110583 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam convidados os senhores acionistas da COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS S.A para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, na sede social, Ă Avenida Princesa Diana, nÂş 55, Bairro Lagoa dos Ingleses, CEP 34018-006, na cidade de Nova Lima/MG, Ă s 9:00 horas do dia 23 de abril de D ÂżP GH WUDWDUHP GD VHJXLQWH RUGHP GR dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR em 31/12/2018; 2) Deliberação sobre a destinação GR UHVXOWDGR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP 31/12/2018 e distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho GH $GPLQLVWUDomR SDUD R FRUUHQWH H[HUFtFLR H Fixação da remuneração dos administradores. Os documentos e informaçþes relativos Ă s matĂŠrias a serem deliberadas na Assembleia encontramse Ă disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Nova Lima, 23 de março de 2019. Roberto MĂĄrio Gonçalves Soares Filho Diretor e Conselheiro de Administração.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
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LEGISLAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO
MPF cobra multa de R$ 127 mi da Caixa
INSS
Governo modifica Medida ocorre após instituição financeira descumprir em Minas TAC firmado há quase 11 anos regras para prova de vida ALESSANDRO CARVALHO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou ação de execução contra a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 127.363.998,78, por descumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em outubro de 2008. Nesse TAC, celebrado com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos que a integram se obrigaram a adaptar suas agências e Postos de Atendimento Bancário (PABs) a condições de acessibilidade e de atendimento prioritário às pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental, nos termos do Decreto 5.296, de 2 de novembro de 2004. Entre as mudanças previstas nas agências bancárias de todo o País, estavam a construção de rampas de acesso ou a instalação de equipamentos eletromecânicos de deslocamento vertical para pessoas com dificuldade de locomoção, o fornecimento de folhetos em braille e com letras ampliadas e a disponibilização de pessoal e de equipamentos capazes de manter comunicação com pessoas com deficiência auditiva.
Prazos - O cronograma previu prazos que iam de seis a 15 meses para conclusão das obras de adaptação nas agências e de seis a 24 meses nos PABs, com multa de R$ 5 mil por dia de inadimplência e por dependência não adaptada. Em 2010, a Caixa infor-
Banco teria se comprometido a adaptar todas as agências e postos a condições de acessibilidade e de atendimento prioritário
mou ao MPF que, das suas 238 agências em Minas Gerais, 222 encontravam-se totalmente adaptadas. Segundo informado, os 60 PABs atendiam plenamente às normas de acessibilidade. Naquele mesmo ano, a Caixa se comprometeu a finalizar a adequação das 16 agências restantes, só que, novamente, não cumpriu os prazos acordados. De acordo com o MPF, “é inegável o descumprimento quanto ao prazo assinalado no TAC, o que não pode ser olvidado, visto que o cumprimento posterior da
obrigação não exonera a executada do pagamento das multas resultantes do atraso”. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva, explica que “os termos de ajustamento de conduta constituem títulos executivos extrajudiciais, por meio dos quais as partes assumem obrigações e concordam com as sanções que incidirão em caso de seu não cumprimento. Neste caso, a Caixa assinou o termo de compromisso, descumpriu os prazos, esteve ciente dos valores das
multas e, ainda assim, ficou inerte, recusando-se a pagar a quantia correspondente a essas multas, não nos restando outra alternativa a não ser ajuizar a presente ação de execução”. Desinteresse - O procurador faz questão de registrar que, ao longo dos anos, o MPF ofereceu à Caixa a possibilidade de reajuste das cláusulas do TAC para aditamento dos prazos, ou mesmo a celebração de um novo acordo, mas não houve interesse por parte do banco. “Em 2011, demos ciência à
Caixa de que o valor do título já era de R$ 22,8 milhões e tentamos negociar formas alternativas de pagamento dessa quantia, mas todas as nossas tentativas restaram frustradas”, comenta Helder Magno. “O que se vê, portanto, é que a Caixa concorreu definitivamente para que o valor da multa chegasse a esse patamar tão elevado, pelo reiterado descumprimento do TAC”. O valor a ser pago pela Caixa, agora em juízo, deverá ser destinado ao Fundo dos Direitos Difusos. (Com informações do MPF-MG). TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL
LAVA JATO
PGR autoriza reforços para força-tarefa da operação no Rio de Janeiro Rio de Janeiro - A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro deverá contar com três novos membros. O reforço foi autorizado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e anunciado ontem. A decisão foi tomada depois de uma reunião com os procuradores da Lava Jato, na sede do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, na segunda-feira (25). Segundo o acerto, dois dos novos procuradores que integrarão a força-tarefa vão atuar exclusivamente nas investigações. Na reunião, o procurador Eduardo El Hage também pediu à PGR para ampliar a estrutura da investigação, de maneira “a atender a demanda que tem sido crescente”. O grupo da Lava Jato no Rio atua desde 2006, por meio de 11 procuradores. Este núcleo já apresentou 51 denúncias à Justiça Federal contra 312 pessoas, incluindo o ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, além de secretários de estado e empresários. Os crimes investigados estão relacionados à corrup-
ção de agentes públicos por meio do pagamento de propina, lavagem de dinheiro, cartel, peculato, formação de quadrilha, entre outros. A operação já recuperou R$ 710 milhões em multas e acordos. Uma parte será investida em escolas públicas. Até agora, 40 pessoas foram condenadas. Somadas, as penas passam de 600 anos. (ABr)
Procurador Eduardo El Hage solicitou em reunião a ampliação da estrutura de investigação
E-SOCIAL
MPEs têm até abril para efetuar cadastro DA REDAÇÃO
O prazo para pequenos negócios optantes do Simples Nacional se cadastrarem no e-Social termina em abril. A partir do dia 10 do próximo mês, terá início a segunda fase de implantação do sistema de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empregadores. Nessa nova etapa, as empresas deverão enviar os dados dos trabalhadores e suas respectivas admissões, demissões e afastamentos. O e-Social substituirá o preenchimento e a entrega
de formulários e declarações, eliminando a redundância nas informações prestadas por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é reduzir a burocracia e aprimorar a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. A segunda fase de implantação do sistema termina em 10 de julho. “Ao final desse prazo, a folha de pagamento dos empregados será obrigatoriamente gerada pelo novo sistema”, alerta o analista do Sebrae Minas Haroldo Santos. Além das Micro e Pe-
quenas Empresas (MPEs), os Microempreendedores Individuais (MEIs) que tiverem um empregado também terão o mesmo prazo para aderir ao e-Social. Para os empreendimentos que não aderirem ao novo sistema, serão aplicadas as mesmas penalidades a que estão sujeitos hoje pelo descumprimento de suas obrigações. De outubro em diante, as Guias de Informações à Previdência Social (GFIP) serão substituídas definitivamente pelo sistema eletrônico, possibilitando o cruzamento de dados dos
empregadores com os do governo. Nesta quarta fase, também serão substituídas a Guia de Recolhimento do FGTS (GRF) e a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF). A última etapa será em julho de 2020, quando as empresas deverão enviar as informações sobre a segurança e saúde dos funcionários. “´É importante estar atento aos prazos para não deixar tudo para em cima da hora, evitando atrasos que poderão pesar no bolso”, explica o analista do Sebrae Minas. (Com informações do Sebrae Minas).
Brasília - Resolução do Ministério da Economia publicada ontem no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida. No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde. Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS. O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária serão realizados de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão. Procedimento obrigatório - Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes. A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício. (ABr)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019
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POLĂ?TICA politica@diariodocomercio.com.br
REFORMA DA PREVIDĂ&#x160;NCIA
â&#x20AC;&#x153;CentrĂŁoâ&#x20AC;? articula contra alteração no BPC Bancadas dos partidos que se posicionaram contra pontos da PEC somam 278 deputados federais BrasĂlia - LĂderes do centrĂŁo e de outros partidos na Câmara dos Deputados anunciaram, ontem, que atuarĂŁo para tirar do texto da reforma da PrevidĂŞncia enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro as mudanças nas regras da aposentadoria rural e no BenefĂcio de Prestação Con-
tinuada (BPC). Os lĂderes de MDB, PR, PRB, PSD, Podemos, PTB, PPS, DEM, PSDB, PP e SD tambĂŠm afirmam que o grupo de partidos nĂŁo permitirĂĄ a â&#x20AC;&#x153;desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciĂĄrio do PaĂsâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;ApĂłs consultas Ă s respectivas bancadas, conside-
ĂŁÂ&#x192; Â&#x2014;Â&#x203A; ZÂ&#x203A;çĂ&#x201E;ÂŽÂ&#x2021;Ă&#x160; Â&#x2014;Ă&#x160; Ă&#x160;Ă&#x201E;Ă?Â&#x203A;½Ă&#x160; Â&#x2014;Â&#x203A; Â&#x2014;Ă&#x192;ÂŽĂ&#x201E;ÂŽĂ?ĂŁĂ&#x2122;Â&#x192;Â&#x2013;Â&#x2021;Ă&#x160; ZÂ&#x203A;Â&#x192;½ŽÞÂ&#x192;Â&#x2014;Â&#x192; Â&#x203A;Ă&#x192; ĎŽĎŹ Â&#x2014;Â&#x203A; DÂ&#x192;Ă&#x2122;Â&#x2013;Ă&#x160; Â&#x2014;Â&#x203A; ĎŽĎŹĎĎľ Ä&#x201A;Ć&#x161;Ä&#x201A;Í&#x2022; ,Ĺ˝Ć&#x152;Ä&#x201A; Ä&#x17E; >Ĺ˝Ä?Ä&#x201A;ĹŻÍ&#x2014; Realizada em 20 de março de 2019, Ă s 15:00 horas, na sede social da Localiza Rent a Car S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nÂş 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-000. ŽŜÇ&#x20AC;Ĺ˝Ä?Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝Í&#x2014; ReuniĂŁo convocada nos termos do Estatuto Social da Companhia e da legislação aplicĂĄvel. WĆ&#x152;Ä&#x17E;Ć?Ä&#x17E;ĹśÄ&#x2022;Ä&#x201A;Í&#x2014; ZÄ&#x17E;ƾŜĹ?Ä&#x2020;Ĺ˝ Ć&#x152;Ä&#x17E;Ä&#x201A;ĹŻĹ?Ç&#x152;Ä&#x201A;Ä&#x161;Ä&#x201A; Ć&#x2030;Ĺ˝Ć&#x152; Ć&#x161;Ä&#x17E;ĹŻÄ&#x17E;Ä?ŽŜĨÄ&#x17E;Ć&#x152;ÄĄĹśÄ?Ĺ?Ä&#x201A;Í&#x2022; ŜŽĆ? Ć&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;žŽĆ? Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x;Ĺ?Ĺ˝ ĎĎŻÍ&#x2022; Ć&#x2030;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x201E;Ĺ?Ć&#x152;Ä&#x201A;ĨŽ ĎŻÇ&#x2018; Ä&#x161;Ĺ˝ Ć?Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x161;ĆľĆ&#x161;Ĺ˝ ^Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä&#x201A;ĹŻ Ä&#x161;Ä&#x201A; ŽžĆ&#x2030;Ä&#x201A;ĹśĹ&#x161;Ĺ?Ä&#x201A;Í&#x2DC; WÄ&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x;Ä?Ĺ?Ć&#x2030;Ä&#x201A;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć?Í&#x2014; KĆ?Ä?Ä&#x201A;Ć&#x152; Ä&#x161;Ä&#x17E; WÄ&#x201A;ƾůÄ&#x201A; Ä&#x17E;Ć&#x152;ĹśÄ&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x161;Ä&#x17E;Ć? EÄ&#x17E;Ć&#x161;Ĺ˝Í&#x2022; ĹśĆ&#x161;Ć&#x20AC;ĹśĹ?Ĺ˝ ĹŻÄ&#x201E;ĆľÄ&#x161;Ĺ?Ĺ˝ Ć&#x152;Ä&#x201A;ĹśÄ&#x161;Ä&#x2020;Ĺ˝ ZÄ&#x17E;Ć?Ä&#x17E;ĹśÄ&#x161;Ä&#x17E;Í&#x2022; ĆľĹ?ÄĄĹśĹ?Ĺ˝ WÄ&#x201A;Ä?Ä&#x17E;ĹŻĹŻĹ? 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A Remuneração serĂĄ paga pela Companhia conforme cronograma a ser disposto na Escritura de ĹľĹ?Ć?Ć?Ä&#x2020;Ĺ˝Í&#x2022; Ć?Ä&#x17E;ĹśÄ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x201A; Ć&#x2030;Ć&#x152;Ĺ?ĹľÄ&#x17E;Ĺ?Ć&#x152;Ä&#x201A; Ć&#x2030;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ä?Ä&#x17E;ĹŻÄ&#x201A; Ä&#x17E;Ĺľ ĎĎą Ä&#x161;Ä&#x17E; ŽƾĆ&#x161;ĆľÄ?Ć&#x152;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĎŽĎŹĎĎľ Ä&#x17E; Ä&#x201A; ơůĆ&#x;ĹľÄ&#x201A; ĹśÄ&#x201A; Ä&#x201A;Ć&#x161;Ä&#x201A; Ä&#x161;Ä&#x17E; sÄ&#x17E;ĹśÄ?Ĺ?ĹľÄ&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ĺ˝ ÍžÍ&#x17E;Datas de Pagamento da RemuneraçãoÍ&#x;ÍżÍ&#x2022; Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć?Ć?Ä&#x201A;ĹŻÇ&#x20AC;Ä&#x201A;Ä&#x161;Ä&#x201A;Ć? Ä&#x201A;Ć? Ĺ&#x161;Ĺ?Ć&#x2030;ĹżĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć?Ä&#x17E;Ć? Ä&#x161;Ä&#x17E; Ç&#x20AC;Ä&#x17E;ĹśÄ?Ĺ?ĹľÄ&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x201A;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ä?Ĺ?Ć&#x2030;Ä&#x201A;Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x201A;Ć? 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rando que qualquer reforma previdenciĂĄria deve ter como princĂpios maiores a proteção dos mais pobres e mais vulnerĂĄveis, (os lĂderes) decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisaâ&#x20AC;?, afirmam em nota. â&#x20AC;&#x153;Para tanto, vamos suprimir da proposta originĂĄria as regras que atingem os jĂĄ tĂŁo sofridos trabalhadores rurais e os beneficiĂĄrios do programa de prestação continuada, que sĂŁo pessoas com deficiĂŞncia e tambĂŠm aqueles com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.â&#x20AC;? Para o lĂder do DEM, Elmar Nascimento (BA), a posição do grupo ĂŠ uma garantia aos mais pobres de que eles nĂŁo serĂŁo prejudicados. AlĂŠm disso, ela ajuda tambĂŠm na comunicação em favor da reforma.
â&#x20AC;&#x153;HĂĄ uma campanha incidiosa, feita nas redes sociais, de que nĂłs estamos a deliberar uma reforma previdenciĂĄria que vai atingir as pessoas mais pobres. E a gente quer, atravĂŠs desse manifesto, com os lideres que compĂľe a maioria na Casa jĂĄ sinalizar de que nĂłs nĂŁo faremos nada que retire direito das pessoas mais pobresâ&#x20AC;?, disse Elmar apĂłs reuniĂŁo de lĂderes. No texto, que classifica a reforma da PrevidĂŞncia como â&#x20AC;&#x153;importante e necessĂĄriaâ&#x20AC;?, os lĂderes tambĂŠm afirmam que â&#x20AC;&#x153;nĂŁo permitirĂŁoâ&#x20AC;? a aprovação no seu âmbito da retirada de regras previdenciĂĄria do texto constitucional, o que tornaria mais fĂĄcil a aprovação no Congresso de futuras alteraçþes na PrevidĂŞncia. Por se tratar de uma PEC, a reforma da PrevidĂŞncia enviada por Bolsonaro precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois
turnos de votação na Câmara e, posteriormente, os votos de 49 dos 81 senadores tambĂŠm em dois turnos. Caso as regras previdenciĂĄrias sejam retiradas da Constituição, o quĂłrum para fazer mudanças passa a ser bem inferior ao atual. Atritos - A nota dos lĂderes vem num momento de atritos entre o Executivo e o Legislativo, com congressistas favorĂĄveis Ă reforma criticando a falta de articulação polĂtica do PalĂĄcio do Planalto. O documento tambĂŠm vem logo apĂłs a troca pĂşblica de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Bolsonaro. A soma das bancadas dos partidos cujos lĂderes assinaram a nota ĂŠ de 278 parlamentares. Isso significa que sem o apoio deles - considerando que votem de forma unida - nenhum
ponto da reforma consegue ser aprovado. A lĂder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que era esperado que parlamentares discutissem a retirada as mudanças na aposentadoria rural e no BPC do texto da reforma da PrevidĂŞncia, mas alertou que, se isso for feito, nĂŁo serĂĄ possĂvel fazer outras alteraçþes para nĂŁo reduzir o impacto fiscal de R$ 1 trilhĂŁoda reforma. â&#x20AC;&#x153;Eles jĂĄ tinham mostrado uma insatisfação, em especial as bancadas do Norte e Nordeste, com esse tema especĂfico. Mas ao mesmo tempo que vocĂŞs vĂŞem um limĂŁo eu vejo uma limonada. Ao mesmo tempo que eles dizem que vĂŁo mexer nesse ponto, eles dizem que vĂŁo tocar a reformaâ&#x20AC;?, disse Joice ao chegar para uma audiĂŞncia no PalĂĄcio do Planalto. (Reuters)
Guedes deve ir Ă CCJ na semana que vem BrasĂlia - A ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) fechou acordo para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, participe, a convite, de nova audiĂŞncia pĂşblica sobre a reforma da PrevidĂŞncia, apĂłs ele ter desistido de ir ao colegiado ontem. A participação estĂĄ prevista para 3 de abril Na prĂĄtica, a medida atrasarĂĄ em uma semana a tramitação da Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) que mexe nas regras para aposentadoria, jĂĄ que a CCJ tambĂŠm decidiu adiar para amanhĂŁ uma audiĂŞncia com juristas sobre o tema, inicialmente prevista para esta semana. O acerto foi feito apĂłs a oposição ter conseguido reunir assinaturas suficientes para solicitar, via requerimento, a convocação de uma sessĂŁo extraordinĂĄria ontem a tarde para votar eventual convocação do ministro. Se aprovada, a medida acarretaria comparecimento obrigatĂłrio por
Guedes. Com o acordo, essa votação acabou caindo por terra. Os parlamentares estabeleceram ainda que se houver nova desistĂŞncia, Guedes serĂĄ convocado. O secretĂĄrio especial de PrevidĂŞncia e Trabalho, RogĂŠrio Marinho, foi ao colegiado para substituir Guedes, mas acabou nĂŁo sendo ouvido pelos parlamentares em meio a uma saraivada de crĂticas da oposição. Ao defender que Marinho nĂŁo fosse ouvido, o lĂder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), argumentou que nĂŁo ĂŠ Guedes quem decide quando irĂĄ Ă CCJ, mas o contrĂĄrio. Molon disse ainda que a oposição jĂĄ havia aberto mĂŁo na semana passada de um requerimento de convocação do ministro, se fiando no acordo para seu comparecimento por convite, o que acabou nĂŁo sendo cumprido. â&#x20AC;&#x153;Consideramos desrespeitosa e inaceitĂĄvel essa
atitude do ministro de simplesmente comunicar hoje de manhĂŁ que nĂŁo ia vir maisâ&#x20AC;?, disse. Mais cedo, o ministĂŠrio da Economia informou que o cancelamento se deu por conta da indefinição no colegiado do nome do relator da reforma da PrevidĂŞncia. Molon chegou a dizer que o acordo de ontem incluĂa tambĂŠm o compromisso de que nĂŁo fosse escolhido um relator atĂŠ a participação de Guedes na audiĂŞncia pĂşblica. Entretanto, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), negou que isso estivesse na mesa. â&#x20AC;&#x153;A questĂŁo da relatoria ĂŠ uma decisĂŁo que cabe a mim, se ĂŠ antes ou depois do ministro Paulo Guedes (comparecer Ă CCJ) cabe a mim. NĂŁo vou sofrer pressĂŁo de ninguĂŠmâ&#x20AC;?, afirmou Francischini. Os mercados reagiram momentaneamente Ă notĂcia sobre o cancelamento por Guedes, lendo o episĂłdio como mais um percalço na
articulação do apoio Ă reforma da PrevidĂŞncia apĂłs a elevação da temperatura polĂtica com a troca de farpas entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Jair Bolsonaro, sobre suas respectivas responsabilidades na tramitação da PEC. O dĂłlar passou a subir ante o real, assim como os DIs adotaram viĂŠs de alta, enquanto o Ibovespa se afastou das mĂĄximas. O movimento, contudo, foi amenizado em meio a uma avaliação mais pragmĂĄtica sobre o cancelamento e com a CCJ acertando novo convite ao ministro. Durante a sessĂŁo, o lĂder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu que a desistĂŞncia nĂŁo significava desrespeito ao Parlamento ou Ă comissĂŁo, mas sim uma decisĂŁo tomada apĂłs avaliação de que a ida do ministro seria mais proveitosa â&#x20AC;&#x153;numa oportunidade em que o clima estivesse melhorâ&#x20AC;?. (Reuters)
LOCALIZA FLEET S.A.
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COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF NÂş 02.286.479/0001-08 - NIRE NÂş 31300013014
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Ata de ReuniĂŁo da Diretoria Realizada em 20 de Março de 2019 Data, Hora e Local: Realizada em 20 de março de 2019, Ă s 14:30 horas, na sede social da Localiza Fleet S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nÂş 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-000. Convocação: Dispensada a convocação prĂŠvia em face da presença da totalidade dos membros da Diretoria da Companhia. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria da Companhia. Mesa: EugĂŞnio Pacelli Mattar, Presidente; e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, SecretĂĄria. Ordem do Dia: (1) Deliberar, ad referendum da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, VREUH D RXWRUJD GH ÂżDQoD SHOD &RPSDQKLD HP IDYRU dos debenturistas da 15ÂŞ (dĂŠcima quinta) emissĂŁo de debĂŞntures simples, nĂŁo conversĂveis em açþes, da espĂŠcie TXLURJUDIiULD FRP JDUDQWLD ÂżGHMXVVyULD DGLFLRQDO HP VpULH ~QLFD SDUD GLVWULEXLomR S~EOLFD FRP HVIRUoRV UHVWULWRV de distribuição, da Localiza Rent a Car S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nÂş 16.670.085/0001-55 (â&#x20AC;&#x153;Localizaâ&#x20AC;?), a ser realizada nos termos da Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (â&#x20AC;&#x153;CVM´ QÂ&#x17E; GH GH MDQHLUR de 2009, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;Fiançaâ&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;EmissĂŁoâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Oferta Restritaâ&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;DebĂŞnturesâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;Instrução CVM 476â&#x20AC;?, respectivamente); (2) Autorizar, ad referendum da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, os Diretores da Companhia, Srs. EugĂŞnio Pacelli Mattar, MaurĂcio Fernandes Teixeira e JoĂŁo Alberto Mazoni Andrade, a: D GLVFXWLU QHJRFLDU H GHÂżQLU RV WHUPRV H FRQGLo}HV GD )LDQoD E FHOHEUDU PHGLDQWH D DVVLQDWXUD FRQMXQWD de 2 (dois) Diretores mencionados neste item â&#x20AC;&#x153;(2)â&#x20AC;?, ou de 1 (um) Diretor acompanhado de 1 (um) procurador devidamente constituĂdo, todos e quaisquer contratos e/ou documentos e seus eventuais aditamentos relacionados Ă Oferta Restrita e Ă Fiança; e (c) praticar todos os atos necessĂĄrios Ă realização da Oferta Restrita e Ă outorga da Fiança, incluindo, mas nĂŁo se limitando, a formalização do documento apartado por meio do qual a Fiança poderĂĄ VHU RXWRUJDGD FDUWD GH ÂżDQoD GD HVFULWXUD GH HPLVVmR ÂłEscritura de EmissĂŁoâ&#x20AC;?), do contrato de distribuição S~EOLFD GDV 'HErQWXUHV ÂłContrato de Distribuiçãoâ&#x20AC;?), dos eventuais aditamentos Ă Escritura de EmissĂŁo e ao Contrato de Distribuição, e de quaisquer outros documentos relacionados Ă Oferta Restrita e Ă Fiança, incluindo as declaraçþes previstas na Instrução CVM 476; e (3) 5DWLÂżFDU WRGRV RV DWRV Mi SUDWLFDGRV SHORV 'LUHWRUHV GD Companhia ou por seus procuradores devidamente constituĂdos, relacionados Ă s matĂŠrias descritas nos itens â&#x20AC;&#x153;(1)â&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(2)â&#x20AC;? acima. Deliberaçþes tomadas por unanimidade: (1) Aprovada, ad referendum da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria D RXWRUJD GD )LDQoD SHOD &RPSDQKLD HP IDYRU GRV GHEHQWXULVWDV GD (PLVVmR HP JDUDQWLD GR ÂżHO SRQWXDO H LQWHJUDO SDJDPHQWR GH GDV REULJDo}HV SULQFLSDLV RX DFHVVyULDV D VHUHP DVVXPLGDV SHOD /RFDOL]D nos termos da Escritura de EmissĂŁo, incluindo, sem limitação, o pagamento do Valor Nominal UnitĂĄrio, no valor total de atĂŠ R$1.300.000.000,00 (um bilhĂŁo e trezentos milhĂľes de reais) na Data de EmissĂŁo, ou do saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, conforme o caso, acrescido da Remuneração, equivalente a, no mĂĄximo, 107,25% da variação DFXPXODGD GD 7D[D ', VHQGR TXH D UHPXQHUDomR ÂżQDO GDV 'HErQWXUHV H D TXDQWLGDGH WRWDO GH 'HErQWXUHV D VHUHP HPLWLGDV VHUmR GHÂżQLGDV HP 3URFHGLPHQWR GH Bookbuilding H UHWLÂżFDGDV SRU PHLR GH DGLWDPHQWR j (VFULWXUD GH EmissĂŁo (sendo que nos termos do artigo 5Âş-A da Instrução CVM 476, serĂĄ permitida a distribuição parcial das DebĂŞntures e as DebĂŞntures eventualmente nĂŁo colocadas serĂŁo canceladas); bem como o pagamento de multas, custos, taxas, penalidades, comissĂľes, tributos, despesas, indenização ou correção monetĂĄria, se aplicĂĄvel, bem FRPR RV KRQRUiULRV GHYLGRV DR DJHQWH ÂżGXFLiULR H RV YDORUHV QHFHVViULRV SDUD TXH R DJHQWH ÂżGXFLiULR H[HFXWH D JDUDQWLD ÂżGHMXVVyULD ÂłObrigaçþes Garantidas´ REULJDQGR VH FRPR ÂżDGRUD GHYHGRUD VROLGiULD H UHVSRQViYHO pelo pagamento de todos os valores devidos nos termos da Escritura de EmissĂŁo, conforme os termos e condiçþes a serem delineados na Escritura de EmissĂŁo e/ou, conforme for, no documento apartado por meio do qual a )LDQoD SRGHUi VHU RXWRUJDGD FDUWD GH ÂżDQoD $ )LDQoD RUD DSURYDGD VHUi RXWRUJDGD FRP UHQ~QFLD H[SUHVVD DRV benefĂcios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parĂĄgrafo ~QLFR H GD /HL QÂ&#x17E; GH GH MDQHLUR GH conforme alterada e nos artigos 130, 131 e 794 da Lei nÂş 13.105, de 16 de março de 2015, conforme alterada. (2) Autorizados, ad referendum Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, os Diretores da Companhia, Srs. EugĂŞnio 3DFHOOL 0DWWDU 0DXUtFLR )HUQDQGHV 7HL[HLUD H -RmR $OEHUWR 0D]RQL $QGUDGH D D GLVFXWLU QHJRFLDU H GHÂżQLU RV WHUPRV H FRQGLo}HV GD )LDQoD E FHOHEUDU PHGLDQWH D DVVLQDWXUD FRQMXQWD GH GRLV 'LUHWRUHV PHQFLRQDGRV neste item â&#x20AC;&#x153;(2)â&#x20AC;?, ou de 1 (um) Diretor acompanhado de 1 (um) procurador devidamente constituĂdo, todos e quaisquer contratos e/ou documentos e seus eventuais aditamentos relacionados Ă Oferta Restrita e Ă Fiança; e (c) praticar todos os atos necessĂĄrios Ă realização da Oferta Restrita e Ă outorga da Fiança, incluindo, mas nĂŁo se limitando, a formalização do documento apartado por meio do qual a Fiança poderĂĄ ser outorgada (carta de ÂżDQoD GD (VFULWXUD GH (PLVVmR GR &RQWUDWR GH 'LVWULEXLomR GRV HYHQWXDLV DGLWDPHQWRV j (VFULWXUD GH (PLVVmR H ao Contrato de Distribuição, e de quaisquer outros documentos relacionados Ă Oferta Restrita e Ă Fiança, incluindo as declaraçþes previstas na Instrução CVM 476. Nos termos previstos no Estatuto Social da Companhia, 2 (dois) 'LUHWRUHV SRGHUmR RXWRUJDU SURFXUDomR SDUD XP SURFXUDGRU SUDWLFDU HP FRQMXQWR FRP XP GRV 'LUHWRUHV RX para 2 (dois) procuradores praticarem, em ambos os casos em nome da Companhia, quaisquer dos atos previstos neste item â&#x20AC;&#x153;(2)â&#x20AC;?. (3) )LFDP DLQGD UDWLÂżFDGRV WRGRV RV DWRV Mi SUDWLFDGRV SHORV 'LUHWRUHV GD &RPSDQKLD RX SRU seus procuradores devidamente constituĂdos, relacionados Ă s matĂŠrias descritas nos itens â&#x20AC;&#x153;(1)â&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(2)â&#x20AC;? acima. Encerramento e Lavratura da Ata: Sem mais deliberaçþes, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio j ODYUDWXUD GHVWD DWD HP PHLR PDJQpWLFR SDUD SRVWHULRU DSURYDomR SHORV SDUWLFLSDQWHV 3DUD ÂżQV GH FHUWLÂżFDomR digital, a assinatura da documentação serĂĄ realizada isoladamente pela Sra. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira. CertidĂŁo: 'HFODUR TXH HVWD p FySLD ÂżHO GD DWD GH 5HXQLmR GD 'LUHWRULD DFLPD FRQVWDQWH TXH VH HQFRQWUD WUDQVFULWD QR OLYUR SUySULR DUTXLYDGR QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD MXQWDPHQWH FRP D DVVLQDWXUD GRV SDUWLFLSDQWHV HP OLVWD de presença: Sr. EugĂŞnio Pacelli Mattar, Sr. MaurĂcio Fernandes Teixeira e Sr. JoĂŁo Alberto Mazoni Andrade. Belo Horizonte, 20 de março de 2019. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira SecretĂĄria
Ata de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Realizada em 20 de Março de 2019 Data, Hora e Local: Realizada em 20 de março de 2019, Ă s 15:30 horas, na sede social da Localiza Fleet S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nÂş 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-000. Convocação: Dispensada, nos termos do parĂĄgrafo 4Âş do artigo 124 da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;Lei das Sociedades por Açþesâ&#x20AC;?). Presença: Acionista Localiza Rent a Car S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nÂş 16.670.085/0001-55 (â&#x20AC;&#x153;Localizaâ&#x20AC;?), representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: EugĂŞnio Pacelli Mattar, Presidente; e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, SecretĂĄria. Ordem do Dia: (1) 'HOLEHUDU VREUH D RXWRUJD GH ÂżDQoD SHOD &RPSDQKLD HP IDYRU GRV debenturistas da 15ÂŞ (dĂŠcima quinta) emissĂŁo de debĂŞntures simples, nĂŁo conversĂveis em açþes, da espĂŠcie TXLURJUDIiULD FRP JDUDQWLD ÂżGHMXVVyULD DGLFLRQDO HP VpULH ~QLFD SDUD GLVWULEXLomR S~EOLFD FRP HVIRUoRV UHVWULWRV de distribuição, da Localiza, a ser realizada nos termos da Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (â&#x20AC;&#x153;CVMâ&#x20AC;?) QÂ&#x17E; GH GH MDQHLUR GH FRQIRUPH DOWHUDGD ÂłFiançaâ&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;EmissĂŁoâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Oferta Restritaâ&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;DebĂŞnturesâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;Instrução CVM 476â&#x20AC;?, respectivamente); (2) $XWRUL]DU GHVGH Mi RV 'LUHWRUHV GD &RPSDQKLD 6UV (XJrQLR 3DFHOOL 0DWWDU 0DXUtFLR )HUQDQGHV 7HL[HLUD H -RmR $OEHUWR 0D]RQL $QGUDGH D D GLVFXWLU QHJRFLDU H GHÂżQLU RV WHUPRV H FRQGLo}HV GD )LDQoD E FHOHEUDU PHGLDQWH D DVVLQDWXUD FRQMXQWD GH GRLV 'LUHWRUHV PHQFLRQDGRV neste item â&#x20AC;&#x153;(2)â&#x20AC;?, ou de 1 (um) Diretor acompanhado de 1 (um) procurador devidamente constituĂdo, todos e quaisquer contratos e/ou documentos e seus eventuais aditamentos relacionados Ă Oferta Restrita e Ă Fiança; e (c) praticar todos os atos necessĂĄrios Ă realização da Oferta Restrita e Ă outorga da Fiança, incluindo, mas nĂŁo se limitando, a formalização do documento apartado por meio do qual a Fiança poderĂĄ ser outorgada (carta de ÂżDQoD GD HVFULWXUD GH HPLVVmR ÂłEscritura de EmissĂŁo´ GR FRQWUDWR GH GLVWULEXLomR S~EOLFD GDV 'HErQWXUHV (â&#x20AC;&#x153;Contrato de Distribuiçãoâ&#x20AC;?), dos eventuais aditamentos Ă Escritura de EmissĂŁo e ao Contrato de Distribuição, e de quaisquer outros documentos relacionados Ă Oferta Restrita e Ă Fiança, incluindo as declaraçþes previstas na Instrução CVM 476; e (3) 5DWLÂżFDU WRGRV RV DWRV Mi SUDWLFDGRV SHORV 'LUHWRUHV GD &RPSDQKLD RX SRU VHXV procuradores devidamente constituĂdos, relacionados Ă s matĂŠrias descritas nos itens â&#x20AC;&#x153;(1)â&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(2)â&#x20AC;? acima. Deliberaçþes tomadas por unanimidade: (1) Aprovada a outorga da Fiança, pela Companhia, em favor dos GHEHQWXULVWDV GD (PLVVmR HP JDUDQWLD GR ÂżHO SRQWXDO H LQWHJUDO SDJDPHQWR GH GDV REULJDo}HV SULQFLSDLV RX DFHVVyULDV D VHUHP DVVXPLGDV SHOD /RFDOL]D QRV WHUPRV GD (VFULWXUD GH (PLVVmR LQFOXLQGR VHP OLPLWDomR o pagamento do Valor Nominal UnitĂĄrio, no valor total de atĂŠ R$1.300.000.000,00 (um bilhĂŁo e trezentos milhĂľes de reais) na Data de EmissĂŁo, ou do saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, conforme o caso, acrescido da 5HPXQHUDomR HTXLYDOHQWH D QR Pi[LPR GD YDULDomR DFXPXODGD GD 7D[D ', VHQGR TXH D UHPXQHUDomR ÂżQDO GDV 'HErQWXUHV H D TXDQWLGDGH WRWDO GH 'HErQWXUHV D VHUHP HPLWLGDV VHUmR GHÂżQLGDV HP 3URFHGLPHQWR GH Bookbuilding H UHWLÂżFDGDV SRU PHLR GH DGLWDPHQWR j (VFULWXUD GH (PLVVmR VHQGR TXH QRV WHUPRV GR DUWLJR Â&#x17E; $ da Instrução CVM 476, serĂĄ permitida a distribuição parcial das DebĂŞntures e as DebĂŞntures eventualmente nĂŁo colocadas serĂŁo canceladas); bem como o pagamento de multas, custos, taxas, penalidades, comissĂľes, tributos, GHVSHVDV LQGHQL]DomR RX FRUUHomR PRQHWiULD VH DSOLFiYHO EHP FRPR RV KRQRUiULRV GHYLGRV DR DJHQWH ÂżGXFLiULR H RV YDORUHV QHFHVViULRV SDUD TXH R DJHQWH ÂżGXFLiULR H[HFXWH D JDUDQWLD ÂżGHMXVVyULD ÂłObrigaçþes Garantidasâ&#x20AC;?), REULJDQGR VH FRPR ÂżDGRUD GHYHGRUD VROLGiULD H UHVSRQViYHO SHOR SDJDPHQWR GH WRGRV RV YDORUHV GHYLGRV QRV termos da Escritura de EmissĂŁo, conforme os termos e condiçþes a serem delineados na Escritura de EmissĂŁo H RX FRQIRUPH IRU QR GRFXPHQWR DSDUWDGR SRU PHLR GR TXDO D )LDQoD SRGHUi VHU RXWRUJDGD FDUWD GH ÂżDQoD $ )LDQoD RUD DSURYDGD VHUi RXWRUJDGD FRP UHQ~QFLD H[SUHVVD DRV EHQHItFLRV GH RUGHP GLUHLWRV H IDFXOGDGHV GH H[RQHUDomR GH TXDOTXHU QDWXUH]D SUHYLVWRV QRV DUWLJRV SDUiJUDIR ~QLFR H GD /HL QÂ&#x17E; GH GH MDQHLUR GH FRQIRUPH DOWHUDGD H QRV DUWLJRV 131 e 794 da Lei nÂş 13.105, de 16 de março de 2015, conforme alterada. (2) $XWRUL]DGRV GHVGH Mi RV 'LUHWRUHV da Companhia, Srs. EugĂŞnio Pacelli Mattar, MaurĂcio Fernandes Teixeira e JoĂŁo Alberto Mazoni Andrade, a: D GLVFXWLU QHJRFLDU H GHÂżQLU RV WHUPRV H FRQGLo}HV GD )LDQoD E FHOHEUDU PHGLDQWH D DVVLQDWXUD FRQMXQWD de 2 (dois) Diretores mencionados neste item â&#x20AC;&#x153;(2)â&#x20AC;?, ou de 1 (um) Diretor acompanhado de 1 (um) procurador devidamente constituĂdo, todos e quaisquer contratos e/ou documentos e seus eventuais aditamentos relacionados Ă Oferta Restrita e Ă Fiança; e (c) praticar todos os atos necessĂĄrios Ă realização da Oferta Restrita e Ă outorga da Fiança, incluindo, mas nĂŁo se limitando, a formalização do documento apartado por meio do qual a Fiança poderĂĄ VHU RXWRUJDGD FDUWD GH ÂżDQoD GD (VFULWXUD GH (PLVVmR GR &RQWUDWR GH 'LVWULEXLomR GRV HYHQWXDLV DGLWDPHQWRV Ă Escritura de EmissĂŁo e ao Contrato de Distribuição, e de quaisquer outros documentos relacionados Ă Oferta Restrita e Ă Fiança, incluindo as declaraçþes previstas na Instrução CVM 476. Nos termos previstos no Estatuto Social da Companhia, 2 (dois) Diretores poderĂŁo outorgar procuração para 1 (um) procurador praticar, em FRQMXQWR FRP XP GRV 'LUHWRUHV RX SDUD GRLV SURFXUDGRUHV SUDWLFDUHP HP DPERV RV FDVRV HP QRPH GD Companhia, quaisquer dos atos previstos neste item â&#x20AC;&#x153;(2)â&#x20AC;?. (3) )LFDP DLQGD UDWLÂżFDGRV WRGRV RV DWRV Mi SUDWLFDGRV pelos Diretores da Companhia ou por seus procuradores devidamente constituĂdos, relacionados Ă s matĂŠrias descritas nos itens â&#x20AC;&#x153;(1)â&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(2)â&#x20AC;? acima. Encerramento e Lavratura da Ata: Sem mais deliberaçþes, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta ata em meio magnĂŠtico, para posterior aprovação SHORV SDUWLFLSDQWHV 3DUD ÂżQV GH FHUWLÂżFDomR GLJLWDO D DVVLQDWXUD GD GRFXPHQWDomR VHUi UHDOL]DGD LVRODGDPHQWH pela Sra. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira. CertidĂŁo: 'HFODUR TXH HVWD p FySLD ÂżHO GD DWD GH $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD DFLPD FRQVWDQWH TXH VH HQFRQWUD WUDQVFULWD QR OLYUR SUySULR DUTXLYDGR QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD MXQWDPHQWH FRP D DVVLQDWXUD GRV SDUWLFLSDQWHV HP OLVWD GH SUHVHQoD /RFDOL]D 5HQW D &DU 6 $ representada por seus Diretores EugĂŞnio Pacelli Mattar e MaurĂcio Fernandes Teixeira. Belo Horizonte, 20 de março de 2019. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira SecretĂĄria
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
BERNARDO PORTUGAL THAÍNE BELISSA
Composto, principalmente, por empresas familiares e de médio porte, Minas Gerais ganha destaque no mercado nacional de fusões e aquisições com crescimento no número de transações. No ano passado, foram 59,
o que representou um crescimento de 40% sobre 2017, segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). Para o advogado especialista no tema e sócio do escritório Portugal Vilela Almeida Behrens, Bernardo Portugal, o número aponta para um despertamento dos investidores para o mercado mineiro, assim como
para um maior interesse dos empresários do Estado no assunto. O advogado também chama a atenção para as vantagens dessas transações para empresas familiares que não têm plano de sucessão e para os negócios que identificaram a necessidade de transformar seu modelo de negócio, mas não têm recurso próprio para isso.
“Opção de vender a empresa deve estar sempre na mesa da diretoria” LEO LARA
Qual a diferença entre fusão e aquisição? O mercado usa a expressão fusão e aquisição, mas no Brasil normalmente quer dizer compra e venda de empresas. Fusão é uma expressão jurídica que quer dizer ‘morrer dois CNPJ e nascer um terceiro’. Ou seja, uma empresa A se une a uma empresa B e, juntas, elas formam uma empresa C. Mas essa operação é raríssima no mercado brasileiro. O que há mesmo é uma empresa incorporando outra, então continua existindo a empresa A, que comprou a empresa B. Uma pesquisa da PwC mostrou que Minas teve um crescimento de 40% no número de fusões e aquisições em 2018, na comparação com 2017. O que explica esse crescimento? Percebo que o Rio de Janeiro e São Paulo, que sempre foram os principais mercados nas fusões e aquisições, de certa forma ficaram saturados. Isso tem a ver com a crise econômica, pois esses mercados têm empresas maiores e abertas na Bolsa, mas o mercado de IPO desaqueceu nos últimos anos. Em Minas Gerais, por outro lado, há muitas empresas de porte médio que são excelentes negócios, mas não têm tanta sofisticação na sua governança e, por isso, precisam de um investidor. Além disso, há a questão geográfica que ajuda o Estado a receber investimento. Minas é central, então é uma região estratégica para uma empresa do exterior que quer expandir no Brasil. Estar em Minas permite ir a todo o Sudeste, mas também às demais regiões com facilidade. Há, ainda, uma terceira questão: Minas Gerais tem várias inserções de empresas internacionais como, por exemplo, o arranjo produtivo da Fiat ou o polo de eletroeletrônica de Santa Rita do Sapucaí, que atraiu o investidor chinês. Isso também pode ser uma alavanca de fusões e aquisições no Estado. É possível dizer que esse mercado de fusões e aquisições está aquecido no Estado? Eu vejo aquecimento no maior interesse do empresário em buscar informações sobre o que são alguns termos usados nesse mercado de fusão e aquisição. Isso porque aumentou o número de clientes que estão sendo procurados por investidores. Também temos sido buscados por muitos clientes que estão passando por um processo de auditoria legal, que é um ato preparatório para compra, venda ou investimento. Minas tem, majoritariamente, empresas familiares. Esse tipo de empresa tem uma característica natural, que é a sucessão e isso precisa ser bem observado. E se o empresário faleceu e não tem sucessores, o que vai acontecer? Essa é, inclusive, uma das principais razões de fusões e aquisições: se eu não tiver uma sucessão organizada
para captação de recurso ou venda da empresa. Quais os principais erros das empresas que decidem pela venda? O brasileiro é muito autossuficiente, então ele acha que dentro de casa ele vai fazer tudo: o valuation da empresa, a redação do contrato, então é aquele barato que sai caro. É um erro minimizar a necessidade de assessores profissionais para preparar a empresa para ir para o mercado. Outra questão é que o empresário em geral não sabe quanto vale o seu negócio. O comprador vai discutir números e, por isso, o empresário tem que aprender alguns termos como Ebitda, margem de contribuição do seu principal produto, faturamento bruto, equity value. Tem uma história engraçada de um empresário que estava na mesa de negociação com um fundo de investimento e perguntaram a ele qual era o Ebitda da empresa. Ele, sem saber, chamou o contador na sala e perguntou: “a gente tem Ebitda?”. É uma anedota verídica, mas também um alerta: o empresário precisa se preparar. Por fim, o empresário precisa saber vender o negócio dele: é o famoso pitch. Minha empresa faz o que, pra quem, qual dor que ela resolve e qual a sua vantagem competitiva?
pode ser que o caminho para Não se tem muita estatístieu ter liquidez para a família ca sobre isso. Acho, inclusive, seja vender a empresa. que a Fiemg poderia fazer um cadastro das transações que A mesma pesquisa mostra acontecem no mercado mineiro que as aquisições e fusões em para que a gente consiga medir Minas Gerais representaram isso. Mas eu tendo a achar que 9% do total no País em 2018. existem todos os tipos e tranEsse é um número satisfatório sações: tem o fundo de investipara o Estado? mento estrangeiro entrando no Em um contexto de pós- Brasil, mas tem outros casos. -crise é um bom número, é Por exemplo, uma franquia da sinal de crescimento. Mas eu Loja do Galo foi vendida porvejo um potencial ainda maior: que não tinha sucessor, aí veio nós estamos no Sudeste, Minas é um estado rico “Antes de buscar um sócio, em termos de recursos humanos, recursos nao empresário tem que pensar: turais e inovação. Temos minha empresa faz um bom empresas grandes, além negócio mesmo? Meu produto da commodity que é a mineração. Eu acho que resolve alguma dor?” o que falta é um olhar de que podemos ir além das montanhas. Minas Gerais um player mineiro e comprou. pode ter um mercado de fusões A crise também trouxe muita e aquisições pujante. Por outro oportunidade de consolidação lado, eu percebo que o mercado de mercado. Isso quer dizer o já está acreditando que o Estado seguinte: uma empresa que era é um celeiro de boas oportuni- mais forte, que tinha mais caixa, dades. Uma vez que o oceano chega com força nesse momento vermelho é no Rio de Janeiro e vai comprar as menores, que e em São Paulo, o mercado de estão com o caixa estrangulado fusões e aquisições pode ser um ou frágeis nessa pós-crise. Esse oceano azul em Minas Gerais. tipo de transação eu vejo como natural nesse momento em que As transações de fusão e aqui- a gente acredita que haverá uma sição mais comuns no Estado retomada da economia. são com empresas estrangeiras Quando o empresário deve ou nacionais?
considerar a opção de vender sua empresa? Eu acredito que esse é um assunto que deve estar sempre na mesa da diretoria que pensa o futuro da organização. Algumas perguntas são importantes, como: eu tenho sucessão? Se tiver, vamos elaborar um acordo de sócios e estruturar essa longevidade. Outra questão é a viabilidade econômica. Se eu estou olhando para o meu mercado e vejo que ele não vai sustentar meu negócio nos próximos cinco anos, então preciso trazer investimento. Eu tenho esse recurso dentro de casa ou eu preciso de um sócio para me ajudar? Esse sócio é uma pessoa física, um fundo de private equity ou um investidor estratégico? Outra questão é o conflito: eu tenho uma divergência grande entre os sócios? Esse relacionamento está tão afetado que pode ameaçar a sustentabilidade do meu negócio? Aí, em vez de eu falir ou dissolver a minha empresa, não é melhor eu buscar alguém para comprar minha empresa e me dar liquidez? Em vez de eu destruir valor, eu transformo o que eu construí em valor. Esses são grandes problemas que a empresa pode enfrentar, mas na verdade são oportunidades
Como escolher a empresa para se fundir? É como escolher um sócio ou alguém para se casar? A metáfora do casamento é excelente. Acho que as pessoas se casam e se separam rápido porque namoram pouco e esquecem que o noivado é um ato preparatório. Antes de buscar um sócio, o empresário tem que pensar: minha empresa faz um bom negócio mesmo? Meu produto resolve alguma dor? Tem outra questão também: antes de querer casar, você tem que cuidar de você, porque se você não estiver bem consigo mesmo para que quer arrumar casamento? Vai dar problema. No casamento entre empresas também: vai dar conflito. Então, o empresário precisa se perguntar: para que eu quero investimento? Eu preciso de um sócio? Preciso crescer com investimento de terceiro? Se a decisão é mesmo pela venda aí vem o que eu estou chamando de namoro: bater à porta desses fundos, conversar com eles, entender o que eles estão propondo e conversar com as empresas que já receberam investimento desses fundos. Mas é preciso lembrar que, se eu decidi pelo casamento, a vida vai mudar. Tenho que estar disposto a entender que as regras serão diferentes, que eu vou ter que dividir espaço, que o sócio vai querer indicar um diretor e saber quanto eu gasto. Então, se eu não quero fazer essas concessões por que eu vou vender?
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NEGÓCIOS MERCIA LEMOS / DIVULGAÇÃO
INFRAESTRUTURA
Reforma da Escola de Design da Uemg é retomada Mais de 80% das intervenções já foram concluídas DA REDAÇÃO
A ordem de reinício das obras de reforma, restauro e adaptação do prédio da Escola de Design, da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), localizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi publicada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER), no Diário Oficial, no último sábado (23/3). Com mais de 80% das intervenções concluídas, a retomada dos trabalhos é um esforço da atual gestão para acabar com uma espera de mais de cinco anos. As obras tiveram início em 21 de fevereiro de 2014, foram paralisadas em 1º de novembro daquele ano, reiniciadas em 28 de dezembro de 2015
e novamente interrompidas em janeiro de 2019. Com a ordem de reinício publicada, a empresa contratada retoma os trabalhos para finalização do piso de marmorite; complementação de pintura interna e externa; instalação de corrimãos e guarda-corpos, instalação de acessórios nos banheiros e conclusão dos serviços de proteção e combate a incêndio. Além disso, serão realizados os serviços de urbanização, drenagem e pavimentação. O investimento final total previsto, incluindo as etapas dos anos anteriores, é da ordem de R$ 44 milhões. Após a conclusão da reforma, o prédio, com uma torre principal de 13 andares, vai abrigar salas de aula, biblioteca, laboratórios, estúdio fotográfico, galeria de exposições
temporárias e estacionamento. A estimativa da Uemg é de que pelo menos 1.200 estudantes de graduação e pós-graduação e, ainda, cerca de 300 servidores, incluindo professores, frequentem o prédio. Estrutura - Antiga sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), o edifício foi projetado pelo arquiteto Rafael Hardy Filho e construído em 1965. Possui arquitetura moderna característica das décadas de 1950 e 1960. O prédio é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e também faz parte do patrimônio cultural de Belo Horizonte. Enem - O Conselho Uni-
Prédio da Uemg é tombado pelo Iepha e faz parte do patrimônio cultural de Belo Horizonte
versitário (Conun) da Uemg decidiu pela adesão integral ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como forma de ingresso aos cursos de graduação da instituição na modalidade presencial. A decisão ainda será regulamentada, mas já foi aprovada pelos conselheiros na reunião de 13/2. Com isso a Uemg, que nos últimos anos manteve processo seletivo para 50% das vagas e recrutou os outros 50% por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), agora não irá mais promover
vestibular próprio. As turmas para início no primeiro semestre de 2020 terão como porta de entrada somente o Enem. Candidatos interessados em concorrer a uma das mais de 6 mil vagas ofertadas nas 20 unidades da Uemg devem estar atentos ao cronograma divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela elaboração e realização do Enem. No total, são oferecidos, anualmente, vagas em 115 cursos de graduação
em 16 municípios de Minas Gerais (Belo Horizonte, Abaeté, Barbacena, Campanha, Carangola, Cláudio, Diamantina, Divinópolis, Frutal, Ibirité, Ituiutaba, João Monlevade, Leopoldina, Passos, Poços de Caldas e Ubá). Dentre as políticas que ainda serão regulamentadas está a distribuição das vagas pelo sistema de cotas, já implementada pela universidade. Nas últimas edições, a Uemg destinou metade das vagas para negros, indígenas, egressos de escola pública e pessoas com deficiência.
CONVENIÊNCIA
Shell Select prevê dobrar número de lojas em 5 anos Rio de Janeiro - A rede de conveniência Shell Select, da marca Shell, planeja dobrar para cerca de 2 mil o número de lojas no Brasil, em cinco anos, com a aposta no potencial do mercado e nos resultados de investimentos realizados, que inclusive têm atraído mais clientes para o consumo de combustíveis. O diretor das lojas Shell Select, Rodrigo Patuzzo, afirmou que a Raízen - joint venture da Shell com a Cosan -, licenciada da marca no País, investiu cerca de R$ 50 milhões, nos últimos dois anos, para suportar a expansão da rede e desenvolver um novo modelo de loja. Os resultados dos investimentos já começaram a chegar: a Shell Select aumentou em 11,7% o faturamento da rede no último ano no Brasil e a Raízen ainda prevê encerrar o ano-safra, em março, com cerca de 150 novas lojas. “A loja de conveniência é o modelo de negócios que tem mais aderência e mais cobertura sobre todas as missões de compra do consumidor que está em deslocamento com seu carro”, afirmou Patuzzo, ponderando que a penetração dessas lojas no País, de forma geral, “é uma das mais baixas do mundo”. “Mas aí que está a grande oportunidade”, frisou. Segundo ele, cerca de 18% dos postos brasileiros de combustíveis têm lojas de conveniência hoje, enquanto na Argentina o percentual é acima de 70%, na Inglaterra de cerca de 90% e, nos Estados Unidos, 80%. Entretanto, segundo ele, o cenário no Brasil deve mudar, já que ele percebe um aumento do interesse de empresários no negócio. Além disso, Patuzzo pontuou que cerca de 70% das lojas Shell Select estão na região Sul e Sudeste, evidenciando um potencial de crescimento em outras regiões. Para os revendedores da marca, ter uma franquia é também vantajoso, frisou Patuzzo: “em média, um posto com conveniência vende 15% a mais de combustível do que um posto que não tem”. Novo modelo - Patuzzo ex-
DIVULGAÇÃO
A Raízen, licenciada da marca Shell Select no País, investiu cerca de R$ 50 milhões, nos últimos dois anos, para desenvolver um novo modelo de loja
plicou ainda que faz parte do plano da empresa, além da abertura de novas lojas, promover a conversão de lojas antigas para a nova geração Shell Select que, lançada no ano passado, apresentou um aumento médio no faturamento de aproximadamente 20% em comparação ao modelo
anterior de operação. “Isso gera um interesse para os empresários, eles têm procurado a Raízen e a Select para discutir a possibilidade de fazer a migração para o novo modelo”, afirmou, explicando que o novo formato trouxe operação simplificada, com custos operacionais me-
nores e uma experiência mais intuitiva para o consumidor dentro da loja. Além disso, a companhia informou que ampliou o mix de produtos e trouxe a nova oferta de “food service”, com salgados finalizados na hora e produtos como pizzas, bolos, doces e sucos naturais sem
adição de açúcares e conservantes. As oportunidades do setor também estão à vista de outros competidores, como é o caso da BR Distribuidora, controlada pela Petrobras, que tem informado interesse em aprimorar o segmento de lojas de conveniência, por meio
de uma parceria. Sua rede, chamada BR Mania, tem mais de 1.200 empreendimentos. No mês passado, a BR anunciou que um assessor financeiro iniciou uma etapa de avaliação e seleção de potenciais interessados em parceria estratégica no setor. (Reuters)
TELECOMUNICAÇÕES
Oi inicia preparativos para cobertura 5G Rio - A Oi e a Huawei iniciaram a ativação de novos serviços que estão mudando a experiência de conexão por celular e uso da internet para clientes, estabelecimentos comerciais e frequentadores de Búzios, município da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Desde o final de 2018, a cidade conta com cobertura móvel com tecnologia 4.5G e com o acesso à banda larga com internet por fibra óptica até a casa do cliente (FTTH) através do produto Oi Fibra, que permite velocidades de navegação que vão de 50 Mega a 200 Mega e possibilita acesso à Oi TV por internet (IPTV). “Estamos transformando a experiência de quem estiver em Búzios, promovendo uma melhoria significativa na qualidade dos serviços de telecomunicações oferecidos aos consumidores nesta localidade. Estamos falando de conexão de internet de alta performance, com qualidade de sinal e altíssima velocidade. É um projeto robusto,
que até abril de 2019 estará disponível para cerca de 90% das residências no caso da fibra óptica, e que contempla também a modernização da rede móvel com tecnologia 4,5G e já prepara para receber o 5G quando esta tecnologia estiver disponível no Brasil”, afirma o presidente da Oi, Eurico Teles. Para marcar a iniciativa em Búzios, a Oi montou na Praça da Ferradura, no Centro da cidade, um ambiente em parceria com a Huawei para demonstrações da tecnologia 5G, antecipando para o público o que há de mais moderno no mundo em tecnologia de transmissão de dados, que ainda não está disponível no Brasil. Na demonstração do 5G, o visitante pode se conectar a outra pessoa no mesmo ambiente, visualizando suas respectivas holografias por meio de óculos de realidade virtual. Para implantação da fibra óptica, a Oi utilizou o diferencial competitivo de alta
capilaridade e robustez da sua rede de mais de 350 mil km de fibra já existente para acelerar a oferta de serviços de internet com grande estabilidade e de altíssima velocidade, que levam a fibra óptica até a casa do cliente (FTTH), que também permite acesso à TV pela internet utilizando a tecnologia de IPTV. O serviço de IPTV traz uma nova proposta de TV por assinatura, muito mais interativa; TV Anytime Anywhere: Através do Oi Play, os usuários podem acessar o conteúdo em tablets, smartphones e PCs. A tecnologia também oferece uma série de facilidades, que fazem da TV um serviço muito mais completo e atrativo para os diversos perfis de consumidores. Com a IPTV, os usuários podem ter acesso a videos on demand (VOD), ver a programação fora do horário, escolher a câmera que quer assistir a cena, ver o que passa em vários canais ao mesmo tempo, entre outras funcionalidades.
A expansão da rede de fibra óptica da companhia nas cidades é feita estrategicamente, de forma direcionada e de acordo com a demanda de mercado. O grande diferencial de 350 mil km de extensão da sua rede, que passa por mais de 2 mil municípios, também permite que a Oi tenha mais precisão e eficiência de custos na implantação dos serviços. Além de Búzios, o serviço está disponível em mais 32 cidades brasileiras. Minas Gerais - Em Minas Gerais, a FTTH já foi implantada em Belo Horizonte, Pouso Alegre, Divinópolis, Poços de Caldas, Montes Claros, Varginha, Vespasiano, Ubá e Betim. Está disponível também em Manaus (AM), Salvador, Fortaleza, Goiânia, Aparecida de Goiânia, Recife, Olinda, Curitiba, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Vilar dos Teles, Niterói, Petrópolis, São Gonçalo, Cabo Frio, Teresópolis, Nilópolis, Campos dos
Goytacazes, Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Porto Alegre, Viamão e Brasília. “A Oi está implementando um novo modelo para ampliação da rede de fibra FTTH e modernizando sua rede móvel para serviços 4,5G em todas as frequências, com a redução gradual do uso das tecnologias 2G e 3G. A Oi também deixará a sua rede móvel preparada para atender as soluções de Internet das Coisas e também para a ativação do 5G quando esta tecnologia estiver disponível no país. É importante reforçar que a Oi já possui rede FTTH em 33 cidades e rede 4,5G em 26 cidades, e que através da sua rede de transporte em fibra óptica de grande capacidade e alta capilaridade é a operadora capaz de transportar nacionalmente o tráfego de dados de alta velocidade, seja do FTTH ou da rede 4,5G/5G, com qualidade”, explica o diretor de Operações da Oi, José Cláudio Moreira Gonçalves.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
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NEGÓCIOS TECNOLOGIA
Venda de computadores cresceu 7,5% Foram negociados 5,575 mi de equipamentos em 2018; somente no último trimestre foram 1,445 mi São Paulo - No último trimestre de 2018, foram vendidos 1,445 milhão de computadores. Somados aos volumes dos trimestres anteriores, o ano fechou com vendas de 5,575 milhões de computadores. Os dados fazem parte do estudo IDC Brazil PCs Tracker Q4/2018 e mostram que o mercado de PCs está vivo e com fôlego. Em 2017 cresceu 15% e, em 2018, teve um aumento de 7,5%. Para o analista de pesquisa da IDC Brasil Wellington La Falce, a explicação para essa reação é simples: o mercado de computadores continua muito importante. “Ainda não temos um dispositivo que faça tudo o que um computador faz. É uma categoria necessária e, por enquanto, insubstituível”, diz o analista da IDC. A receita também cresceu 17%, com R$ 10,330 bilhões referentes às vendas de notebooks e R$ 3,665 bilhões de desktops. Dos 5,575 milhões de computadores vendidos em 2018, 3,920 milhões foram notebooks e, desses, 903 mil foram para o mercado corporativo, aumento de 38%. Em termos de preço, em 2018, os notebooks ficaram 10% mais caros, custando, em média R$ 2.665, e os desktops aumentaram 8%, custando R$ 2.212.
“A oscilação do dólar continuou impactando no preço, mas o mercado conseguiu crescer com a ajuda do setor corporativo, que investiu bastante em notebooks para oferecer mais mobilidade ao colaborador, especialmente em modelos com melhor performance”, explica La Falce. Segundo ele, as fabricantes conseguiram trabalhar melhor os preços desses modelos, que aumentaram em 10% o volume comparado com 2017. 4º trimestre - Dos 1,445 milhão de computadores vendidos no último trimestre de 2018, 1,22 milhão foi de notebooks, 5,5% a mais do que no mesmo período de 2017, e 424 mil desktops, uma retração de 17%. “A queda foi puxada pela performance baixa do varejo. A Black Friday não foi tão forte quanto deveria e o consumidor também já tinha feito compras no ano anterior, ou seja, não teve tanta urgência na troca”, comenta La Falce. No varejo, foram vendidos 902.532 equipamentos, 2,3% a menos do que de outubro a dezembro de 2017. A retração também foi vista no mercado corporativo. Foram 543 mil unidades vendidas, 2% a menos do que o último trimestre de
ARQUIVO DC
2017. Segundo o analista da IDC, o governo, que faz parte da categoria B2B no estudo, também reduziu o ritmo de compras em 29%, o que já era esperado por conta das eleições. “O dólar alterou a confiança das empresas nesse período e elas investiram com mais cautela”. Mesmo assim, as vendas de notebooks se destacaram e foram 33% maior do que nos mesmos meses de 2017. Previsão - Apesar do crescimento que vem ocorrendo desde 2017, a IDC Brasil acredita em um período de dificuldades para o mercado de computadores em 2019, principalmente nos três primeiros meses. “No fim de 2018, o mercado não vendeu tanto quanto esperava e o ano virou com os estoques cheios. Por conta disso, pode não haver abastecimento no varejo nos primeiros meses. Além disso, os preços podem aumentar de novo, caso as liminares contra o fim dos incentivos da Lei de Informática sejam derrubadas, impactando os preços no varejo”, avalia La Falce. O mercado corporativo também deve sofrer queda. “As empresas estarão apreensivas em relação à tributação. A mudança de governo foi vista com boas
Do total vendido (1,445 mi) no último trimestre de 2018, 1,22 milhão foi de notebooks
perspectivas, mas enquanto investimentos”. com a venda de 1,230 milhão não concretizar seus planos, Tudo isso pode resultar de unidades no primeiro o mercado vai segurar os em uma retração de 7,5%, trimestre de 2019. DIVULGAÇÃO
CIÊNCIA
Nasa cancela 1ª caminhada espacial feminina por falta de trajes adequados Londres - O que deveria ter sido um salto gigantesco para a humanidade virou um tropeço no caminho da igualdade, depois que a Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) cancelou a primeira caminhada espacial só de mulheres por falta de trajes do tamanho certo. Anne McClain e Christina Koch entrariam nos livros de história na sexta-feira, durante a última semana do Mês das Mulheres. No entanto, Anne terá que dar lugar na missão para seu colega Nick Hague, anunciou a Nasa na noite de segunda-feira. “Os administradores da missão decidiram ajustar
as tarefas, devido em parte à disponibilidade de trajes espaciais na estação”, disse a Nasa em um comunicado. “McClain percebeu durante sua primeira caminhada espacial que um torso duro de tamanho médio - essencialmente a camisa do traje espacial lhe serve melhor. Como só um torso de tamanho médio pode ser preparado até a sexta-feira, 29 de maço, Koch o usará”. Quase 60 anos após o primeiro ser humano ir ao espaço, menos de 11% das mais de 500 pessoas que já fizeram viagens espaciais foram mulheres, e as equipes de caminhada espacial sempre foram ou
masculinas ou mistas. Anne McClain e Christina Koch foram parte da classe de 2013 da Nasa, que tinha 50% de mulheres. A Nasa disse que a decisão de mudar o plano foi tomada juntamente com Anne McClain após uma caminhada espacial na semana passada. “Anne McClain treinou com M e G e achou que Menos de 11% das mais de 500 pessoas que já fizeram viagens espaciais foram mulheres poderia usar um grande, mas depois da caminhada que reconfigurar o traje caminhada espacial só de primeiro lugar. espacial de sexta-feira de- espacial”. mulheres já deveria ter Mas “uma caminhada cidiu que um médio veste O anúncio da Nasa cau- acontecido. espacial só de mulheres melhor”, escreveu a porta- sou decepção e revolta Outras disseram que irá acontecer eventualmen-voz Stephanie Schierholz em muitas pessoas que estão tristes por ver um te”, escreveu Emily Lakdano Twitter. acompanhavam a mis- momento marcante na walla, editora-sênior da “Neste caso, é mais fácil são muito aguardada nas exploração espacial fe- entidade norte-americana (e mais rápido!) mudar os redes sociais, e algumas minina ser adiado, mas sem fins lucrativos The Placaminhantes espaciais do argumentaram que uma que a segurança vem em netary Society. (Reuters)
Brasileira desenvolve satélite para a Agência Aeroespacial DA REDAÇÃO
Nascida no Rio de Janeiro, Vivian Miranda é a única brasileira a integrar um projeto com a Nasa que desenvolve um satélite avaliado em US$ 3,5 bilhões (R$ 13 bilhões). Mas, as conquistas dela vão além. Vivian Miranda é também a primeira transexual a fazer pós-doutorado em astrofísica na Universidade do Arizona, onde atualmente trabalha com pesquisa. O projeto, denominado WFirst, tem previsão de lançamento para 2025 e deve ficar cinco anos no espaço, em um ponto localizado atrás da Lua, capturando imagens. “Eu faço estudos que simulam
como o satélite pode ter mais potencial de descobertas. Integro um grupo de pesquisa liderado pelo físico Adam Riess, ganhador do Nobel de 2011. Vivian Miranda tem muito orgulho do nome e onde chegou. “Hoje me chamo Vivian Miranda, sou pesquisadora do departamento de astrofísica da Universidade do Arizona, e única brasileira em um projeto com a Nasa para construção de um satélite”, ressalta. Transição - A transição começou a ocorrer de forma gradativa, em 2016: um dia um batom, outro dia um par de brincos. Até a mudança do nome. Na época, a pesquisadora
fazia o pós-doutorado na Universidade da Pensilvânia. É isso mesmo. Ela fez dois pós-docs. Um ano depois, resolveu conversar com o chefe do departamento de física, onde fazia pesquisa, sobre sua identidade de gênero. “Falei que queria mudar meu nome e usar o banheiro feminino. Ele disse que não tinha problema algum e que iria providenciar a sinalização adequada e discretamente conversar com meus colegas de trabalho”, lembra Vivian Miranda. Para a astrofísica, a visão das universidades americanas é muito distinta das instituições brasileira quando o assunto é identidade de gênero.
“No Brasil, há o discurso de que a academia brasileira é ideologizada, de que lidar com transexualidade e abrir caminho para pesquisadores e professoras trans é uma patologia brasileira. A maneira como fui tratada nos Estados Unidos mostra que respeitar pessoas trans é só uma questão de ser civilizado”. Desconforto - Enquanto vivia no Brasil, Vivian Miranda enfrentou preconceitos e dificuldades que não são enfrentadas em terras norte-americanas, desde a sua transição. “Os pesquisadores com os quais trabalhava ficaram muito surpresos e externaram esse sentimento de
um modo que me deixou desconfortável. Hoje em dia todos me apoiam abertamente, mas é importante enfatizar a diferença do tratamento inicial com relação ao que ocorreu nos Estados Unidos. A pesquisadora relata, ainda que, muitos colegas brasileiros opinaram sobre a velocidade e a intensidade da transição. “Alguns chamaram meu processo de radical, algo que ninguém nos EUA ousou falar. E disseram explicitamente que isso poderia prejudicar minhas chances de passar em concurso porque “machismo existe”. Jamais alguém nos Estados Unidos me desencorajou usando este tipo de argumento.
Outro momento de constrangimento vivenciado pela pesquisadora aconteceu enquanto fazia concursos para as universidades brasileiras. “Meu nome social não foi respeitado nos documentos. Em um deles, a banca até tentou me chamar de Vivian na hora da entrevista, louvável, mas tudo foi tratado com amadorismo e uma falta de leveza desconcertante”, comenta. Já em fevereiro deste ano, Vivian Miranda participou de um concurso para a Universidade de Duke, nos Estados Unidos, e o tratamento foi o oposto. “No Brasil não me respeitam, nos EUA faço satélite”, finaliza.
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,53- /XFUR UHDO DQXDO 6DOGR GH 3DJDPHQWR GR VDOGR GR LPSRVWR GHYLGR QR DQR FDOHQGiULR GH pelas pessoas jurĂdicas submetidas Ă apuração anual do lucro real (optantes pelo pagamento mensal do imposto por HVWLPDWLYD 1RWD 2 VDOGR GHYHUi VHU DFUHVFLGR GH MXURV SHOD WD[D 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV 'DUI &RPXP (2 vias) ,53- 5HQGD YDULiYHO Pagamento do Imposto de Renda devido sobre ganhos lĂquidos auferidos no mĂŞs de fevereiUR SRU SHVVRDV MXUtGLFDV LQFOXVLYH DV LVHQWDV HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGDV EHP FRPR HP DOLHQDo}HV GH RXUR DWLYR ÂżQDQFHLUR H GH SDUWLFLSDo}HV VRFLHWiULDV IRUD GH EROVD DUW GR 5,5 'DUI &Rmum (2 vias) ,53- 6LPSOHV 1DFLRQDO Ganho de &DSLWDO QD DOLHQDomR GH $WLYRV 3Dgamento do Imposto de Renda devido SHODV HPSUHVDV RSWDQWHV SHOR 6LPSOHV 1DFLRQDO LQFLGHQWH VREUH JDQKRV GH capital (lucros) obtidos na alienação de DWLYRV QR PrV GH IHYHUHLUR DUW Â&#x17E; Â&#x2020; Â&#x17E; GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 65) QÂ&#x17E; &yG 'DUI 'DUI &Rmum (2 vias)
,53) &DUQr OHmR Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas fĂsicas sobre rendimentos recebidos de outras pessoas fĂsicas ou de fontes do H[WHULRU QR PrV GH IHYHUHLUR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53) /XFUR QD DOLHQDomR GH EHQV RX GLUHLWRV 3DJDPHQWR SRU SHVVRD ItVLFD UHVLGHQWH RX GRPLFLOLDGD QR %UDVLO GR Imposto de Renda devido sobre ganhos de capital (lucros) percebidos no mês de fevereiro/2019 provenientes de DUW GR 5,5 D DOLHQDomR GH bens ou direitos adquiridos em moeda QDFLRQDO &yG 'DUI E DOLHQDomR de bens ou direitos ou liquidação ou UHVJDWH GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV DGTXLULGRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53) 5HQGD YDULiYHO Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas fĂsicas sobre ganhos lĂquidos auferidos HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGRV EHP FRPR HP DOLHQDomR GH RXUR DWLYR ÂżQDQFHLUR IRUD GH EROVD QR PrV GH IHYHUHLUR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
&6/ $SXUDomR PHQVDO Pagamento GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR PrV GH IHYHUHLUR SHlas pessoas jurĂdicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimaWLYD DUW GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
&6/ $SXUDomR WULPHVWUDO PagamenWR GD Â? TXRWD GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR Â&#x17E; WULPHVWUH GH SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEmetidas Ă apuração trimestral do IRPJ FRP EDVH QR OXFUR UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DFUHVFLGD GD WD[D 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV DUW GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
&6/ /XFUR UHDO DQXDO 6DOGR GH 2018 - Pagamento do saldo da contribuição devida no ano-calendĂĄrio de SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEPHtidas Ă apuração anual do lucro real (optantes pelo pagamento mensal do LPSRVWR SRU HVWLPDWLYD 1RWD 2 VDOGR deverĂĄ ser acrescido de juros pela taxa 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV 'DUI &RPXP YLDV 5HÂżV 3DHV Pagamento pelas pessoas jurĂdicas optantes pelo Programa de 5HFXSHUDomR )LVFDO 5HÂżV FRQIRUPH /HL QÂ&#x17E; H SHODV SHVVRDV fĂsicas e jurĂdicas optantes pelo Parcelamento Especial (Paes) da parcela PHQVDO DFUHVFLGD GH MXURV SHOD 7-/3 FRQIRUPH /HL QÂ&#x17E; 'DUI &Rmum (2 vias)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
PREFEITURA DE PARAOPEBA
Galeria Henfil
Capacitação para empreendedores
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o BDMG Cultural inauguram, na próxima quarta-feira (27), a Galeria Henfil, novo espaço dedicado às artes gráficas contemporâneas e à fotografia. Localizada na sede do BDMG (Rua da Bahia, 1600), que fica no Circuito Liberdade, a galeria será aberta com uma exposição inédita em Minas Gerais, apresentando 47 obras do cartunista mineiro Henfil, um dos maiores artistas e influenciadores brasileiros do século XX.
Noite Seresteira da Cape A Casa de Acolhida Padre Eustáquio (Cape) promoverá, no próximo dia 30, sábado, a 3ª edição da Noite Seresteira. Música boa, aperitivos mineiros, diversão e solidariedade marcarão o evento, que mais uma vez ocorrerá no Restaurante Dona Lucinha, parceira de longa data do projeto. A festa trará os clássicos das serestas de Diamantina, que serão tocadas ao som e voz de Luiz Antônio e banda. A grande variedade de comida de buteco preparada pelo restaurante da famosa serrana promete fazer da gastronomia um show a parte. O ingresso pode ser adquirido pelo valor de R$ 200,00 e a renda será revertida para a Cape, com foco na compra de uma Sprinter Van (21 passageiros). Os ingressos podem ser adquiridos pelos telefones: (31) 3401-8000 ou (31) 99204-0008.
Sempre Um Papo Encerrando o Mês da Mulher, o “Sempre Um Papo” convida três escritoras extraordinárias, Carla Madeira, Daniella Zupo e Leila Ferreira, para falar sobre literatura e sobre o tema “Onde Moram Nossos Medos”. Em seu livro mais recente, “O Amor Que Sinto Agora” (Editora Planeta), Leila Ferreira mistura realidade e ficção e apresenta um desabafo corajoso e emocionante em forma de cartas escritas pela protagonista Ana para a sua mãe. Com prefácio de Martha Medeiros, o romance acompanha a reconstrução, por meio da memória, da vida da personagem e do amor por sua mãe. O livro foi escrito após quatro anos que a autora perdeu a mãe, quando ela decidiu abrir a carta que a mãe deixara para ser lida após sua morte. O obra surgiu da necessidade da autora em responder a mensagem. O encontro será no dia 28 de março, quinta-feira, às 19h30, no auditório da Cemig, com entrada gratuita.
Ação visa proteger nascentes em Minas DA REDAÇÃO
Nove nascentes que fazem parte do curso do rio Paraopeba ganharam mais proteção. Neste mês, em que se celebra a importância da água, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou o cercamento das nascentes que ficam localizadas na Fazenda Soledade, em Cristiano Otoni, na região Central de Minas. Esse trecho está a montante (na parte superior, na origem das águas) do local do rompimento da Barragem 1, da Vale, em Brumadinho e, também por isso, é importante que seja preservado. Ao todo, estão sendo feitos aproximadamente 1.700 metros de cerca. Todo o material a ser usado para o cercamento foi doado pelo IEF: 600 mourões, 21 rolos de arame de 250 metros, 9 quilos de grampo e 9 fardos de balancinho, com 100 unidades cada. A área a ser cercada está inserida em uma Área de Preservação Permanente (APP), classificação que garante a proteção dos solos, matas ciliares e rios, preservando o ecossistema. O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, o prefeito de Cristiano Otoni, José Élcio de Rezende, o proprietário da Fazenda Soledade, Rogério Andrade, e o supervisor regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Centro-Sul, Ricardo Ayres Loschi, estiveram no local para conferir os trabalhos. “Começamos o cercamento e o plantio de mudas, configurando uma ação de extrema importância do IEF, estabelecida por meio
da regional Centro-Sul que vai beneficiar a região próxima a Jeceaba”, explica Malard. Segundo Ricardo Loschi, este é “um trabalho não só de proteção da nascente, mas também da cabeceira. Ela tem um papel de infiltração da água no solo que é de extrema relevância”, observa. O fragmento se encontra parcialmente cercado pelo proprietário da Fazenda Soledade, Rogério Andrade. De acordo com ele, ações no sentido de proteger as nascentes são frequentemente adotadas na propriedade. “A minha preocupação sempre foi cuidar da água, e mantê-la saudável para o consumo, e a preservação do meio ambiente”, informa. Rejeitos – O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em janeiro, afetou de forma significativa a bacia do rio Paraopeba. Levantamento feito pela ONG SOS Mata Atlântica apontou que a contaminação por alguns metais chegou a ser 600 vezes acima do permitido para rios usados para abastecimento humano e atividades econômicas, como, por exemplo, a pesca. A conclusão da ONG é que o rio perdeu a condição de importante manancial de abastecimento público e uso múltiplo da água em função dos 14 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineração que foram despejados na bacia. (Com informações da Agência Minas).
Os empreendedores interessados em melhorar seu negócio podem se inscrever nas palestras sobre Domicílio Eletrônico de Contribuintes e Responsáveis Tributários (Decort) e como funciona a nova emissão de nota fiscal de prestação de serviço. A iniciativa é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Sala Mineira do Empreendedor, e do Sebrae Minas. As inscrições gratuitas podem ser feitas pela internet ou no ponto de atendimento do Sebrae no BH Resolve (rua Caetés, 342, Centro), das 8 às 17 horas. A palestra O que é o Domicílio Eletrônico de Contribuintes e Responsáveis Tributários (Decort) será hoje das 14 às 16 horas. Nessa palestra os interessados receberão orientações e auxílio no credenciamento no Domicílio Eletrônico de Contribuintes e Responsáveis Tributários (Decort). Já no dia 28 de março, das 14 às 16 horas, será abordado o tema Como funciona a nova emissão de nota fiscal de prestação de serviço.O objetivo é orientar e auxiliar o empreendedor no novo processo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFE).
Transformações do varejo Já consagrado como o maior evento do Estado de Minas Gerais totalmente voltado para o empresário varejista, o Congresso Infovarejo CDL/BH chega a sua terceira edição trazendo para os participantes palestras e painéis que irão abordar temas de interesse do setor, como as transformações que o varejo vem passando, novas tecnologias, inteligência artificial, inovação, varejo emocional, gestão de pessoas, entre outros assuntos. O Congresso, que será amanhã, 28, no hotel Ouro Minas, é realizado em um formato que possibilita aos empresários a realização de networking, novos negócios e atualização das tendências do varejo. Nesta edição, o Congresso traz para palestrar o economista Ricardo Amorim e outros nomes como Cláudia Vale, Fred Rocha, e Marcos Fábio, que irão apresentar conteúdos relevantes aos empresários. As inscrições para o Infovarejo CDL/BH podem ser feitas no site http://infovarejo.com.br/ congresso.
CULTURA DIVULGAÇÃO
Artes Plásticas Raízes ÁfricaBrasil por Alyson Carvalho - Com curadoria de Claudia Jannotti, a exibição é composta de 21 fotografias e seus nomes escritos na língua africana iorubá. Em “Raízes ÁfricaBrasil” as cores e os adornos das imagens, como argila branca, flores secas e o bronze são repletos de significados e representados em tinta dourada. Os modelos foram escolhidos não apenas por terem relação com o tema, mas por ser a própria representação da cultura africana. Quando: 29 de março a 2 de junho Quanto: Entrada Franca
Onde: Museu Inimá de Paula (Rua da Bahia, 1201, Centro) “Entre”, por Pedro H Carvalho - Rostos célebres e releituras de clássicos. Esse é o conteúdo dessa mostra, inspirada na trajetória artística do jovem de 20 anos, que traz trabalhos pontuais de importantes fases de seu desenvolvimento estético. São esboços, pinturas, cadernos de desenhos e anotações, com temas variados, passando pela figura humana, paisagem e natureza-morta. Quando: Até 17 de abril Quanto: Entrada franca Onde: Passo das Artes Colégio Loyola (Avenida do Contorno, 7919, Cidade Jardim) Teatro Nesse Naipe – Stand-up Comedy Magic com Caio Martins. No palco, Caio conta para o público como é a vida de um mágico, além de repassar algumas histórias pessoais sobre como começou a carreira e os preconceitos enfrentados na profissão. Quando: 28 de março – 20h Quanto: R$ 30,00 (inteira), R$ 15,00 (meia) Onde: Teatro de Câmara do Cine Theatro Brasil Vallourec – (Avenida Amazonas, 315, Centro)
Gonzaguinha – O Eterno Aprendiz – O musical é protagonizado pelo ator Rogério Silvestre conta a história de um dos maiores compositores e intérpretes brasileiros Gonzaguinha em uma obra que reúne artes cênicas e música. Quando: 29 de março (21h) Quanto: Setores I e II – R$ 80 (inteira) / R$ 40,00 (meiaentrada) Setor III - R$ 60 (inteira) / R$ 30,00 (meiaentrada) Onde: Cine Theatro Brasil Vallourec (Av. Amazonas, 315 - Centro,) Capitão Fracasso - Espetáculo baseado no romance de Théophile Gautier, com direção de Luiz Paixão, tem curta temporada no Palácio das Artes. O texto da peça, utilizando-se da técnica de colagem, realiza um percurso dramatúrgico em que cenas de grandes obras – Eurípides, Shakespeare, Molière entre outros – serão “encenadas” pela Companhia dos atores do romance, integrando objetivamente os dois gêneros literários. Quando: 23,24, 28, 29, 30, 31 de março Quanto: R$ 20,00 (inteira) | R$ 10,00 (meia) Onde: Teatro João Ceschiatti
– Palácio das Artes
Aquiles Lobo, 79, Floresta)
Música
Célio Balona - Os 65 anos de carreira de Célio Balona lhe renderam encontros memoráveis. Um deles estará no palco da série de shows que celebra, também, os 80 anos de vida do instrumentista, arranjador e compositor mineiro. Célio Balona convida Ivan Lins e Gilson Peranzzetta faz parte da programação comemorativa do músico. Quando: 3 de abril Quanto: R$ 30 (inteira) R$ 15 (meia) Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários)
Rock na Serraria – Evento contará com 12 horas ininterruptas de programação inteiramente dedicada ao estilo com shows das bandas: The Clash City Rockers (DF/ SP), Moons (BH), Lurex (BH), Velotrol (BH), Hard and Heavy (BH), Mago Zen (Conselheiro Lafaiete) e Poison Gas (BH). Quando: 6 de abril - 17h Quanto: Ingressos solidários: doação de 1 litro de leite ou 1kg de alimento não perecível. Demais entre R$ 15 (pré-lote) e R$ 100 (open bar). Onde: Serraria Souza Pinto Renato Enoch - Cantor e compositor de Belo Horizonte, conhecido por suas composições e interpretações no Youtube, onde já acumula quase 50 mil inscritos e mais de 3 milhões de visualizações. Com um show solo intimista e contemporâneo, o artista toca suas canções autorais e as releituras mais conhecidas, com vocais expressivos unidos a texturas eletrônicas e loops. O artista é acompanhado pelo músico Fillipe Glauss. Quando: 28 de março Quanto: R$ 5 Onde: Casa Híbrido (Rua
Izza e a Kombi Azul - A apresentação musical encerra a temporada do projeto Ensaio Aberto 2018 e em abril, sempre na última quinta-feira do mês, terão início as apresentações dos 12 selecionados para a temporada de 2019. Quando: 28 de março Quanto: Entrada franca Onde: Praça da Liberdade, s/ nº, Prédio Rosa www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067