diariodocomercio.com.br
86
JOSÉ COSTA FUNDADOR
anos
1
8
1
0
1
9
3
2
1
6
6
0
DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.821 - R$ 2,50
2
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
Falta de captação no Paraopeba põe em risco abastecimento na RMBH Desde o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, operação no rio está suspensa HELDNER COSTA/CMBH
Há dois meses, desde o rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a captação de água no rio Paraopeba está suspensa. Com a paralisação, o fornecimento do recurso na Grande BH pode ser comprometido, conforme explicado pela Copasa durante visita técnica feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte ao ponto de captação que abastece o Sistema Paraopeba nesta semana. Um dos membros da CPI, o vereador Gabriel Azevedo explicou que a suspensão na captação tem atualmente um impacto de 30% sobre os recursos hídricos que eram direcionados aos domicílios da Capital. Durante a visita, gerente da Copasa disse que é necessário um posicionamento a respeito da qualidade da água no local para o retorno ou não da captação até o meio deste ano para que não haja problemas de abastecimento. O Sistema Paraopeba foi construído em 2015 para suprir a escassez hídrica da época decorrente da falta de chuva. Desde aquele ano, o sistema já captou mais de 217 milhões de metros cúbicos de água. Pág. 5 Sistema Paraopeba já captou mais de 217 milhões de metros cúbicos de água desde sua construção, em 2015
Arrecadação avança 27,45% no Estado e atinge R$ 7,39 bilhões O recolhimento de impostos, contribuições e tributos federais em Minas Gerais alcançou a marca de R$ 7,391 bilhões em fevereiro, um crescimento de 27,45% na comparação com igual mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 5,799 bilhões. Os dados são da Receita Federal. Com os
valores apurados, o Estado respondeu por 6,4% do recolhimento total do País, que, no mesmo período, foi de R$ 115 bilhões. A arrecadação somente com Imposto de Renda (IR) gerou uma receita de R$ 1,467 bilhão em fevereiro, alta de 47% em um ano. Pág. 17
Safrinha pode ter produção de milho quase 23% maior no País Pesquisa feita pela Reuters com base em estimativas de consultorias e entidades do mercado e divulgada ontem aponta que a segunda safra do milho 2018/19 do Brasil deve crescer 22,9%, na comparação com a temporada anterior, atingindo um volume de 66,22 milhões
de toneladas. Entre os motivos para a previsão de maior produtividade na atual temporada estão as chuvas regulares, ao contrário do que ocorreu há um ano, quando condições climáticas adversas prejudicaram o desenvolvimento do cereal. Pág. 22
UESLEI MARCELINO/REUTERS
Governo federal separa R$ 10 bilhões para pacote de ajuda a estados
OPINIÃO
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem que o governo federal já separou R$ 10 bilhões para um plano de equilíbrio financeiro aos estados. Segundo Guedes, o montante pode ser ainda maior, caso haja aprovação no Congresso da reforma da Previdência. A previsão é de que o pacote seja divulgado em menos de 30 dias. Ministro também defendeu compartilhamento de 70% dos recursos do petróleo com estados e municípios. Pág. 24 Guedes afirmou que quantia pode ser ainda maior caso reforma seja aprovada MARGARETH RODRIGUÊS CAETANO - MKT - BH
Faculdade Batista é vendida para o Instituto Pedagógico de Minas Gerais
EDITORIAL
O Instituto Pedagógico de Minas Gerais (Ipemig) é o novo proprietário da Faculdade Batista, sediada no bairro Floresta, em Belo Horizonte. A aquisição faz parte da estratégia de expansão do Ipemig, que há dez anos atua com foco na pós-graduação e na capacitação de docentes. O valor do negócio, porém, não foi revelado pelas partes. Entre os objetivos do instituto está a ampliação do portfólio de cursos oferecidos pela faculdade voltados para tecnologias Ipemig deve manter as características da faculdade e o padrão de ensino emergentes. Pág. 25 Dólar - dia 27
Euro - dia 27
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,9531 Venda: R$ 3,9545
4,4302
Venda: R$ 4,4321
Poupança (dia 28): ............ 0,3715%
Ouro - dia 27
IPCA-IBGE (Fevereiro):...... 0,43%
Compra: R$ 3,8100 Venda: R$ 4,1300
Nova York (onça-troy): US$ 1.309,85
IPCA-Ipead(Fevereiro):...... -0,24%
R$ 162,11
IGP-M (Fevereiro): ................... 0,88%
Compra: R$ 3,9383 Venda: R$ 3,9389
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 28): ............................. 0,0000%
Turismo Ptax (BC)
A sustentação partidária da assim chamada Nova República foi baseada no tripé PSDB-PMDB-PT. Os tucanos se inclinaram continuamente, a partir do início dos anos 1990, da centro-esquerda para a centro-direita, e tornaram-se o eixo que estruturava as forças conservadoras. O PT ocupou o espaço da centro-esquerda graças ao processo de moderação da legenda e à consequente ampliação de suas alianças. O PMDB, de Michel Temer, veio pelo centro. Esse partido assumiu a posição de fiador da governabilidade e tornou-se uma espécie de “nave-mãe” ou guia dos partidos do Centrão (aquele conjunto de partidos que adora apoiar um governo). Por tudo isso, a prisão de Temer e de Lula reforça a sensação que o sistema partidário que se organizou especialmente após a vitória de FHC em 1994 e comandou a vida nacional até 2018 desmoronou com a onda bolsonarista. Outros fatos evidenciam essa percepção: a diminuição significativa das bancadas do PSDB e do MDB no Congresso Nacional e a disposição declarada de Ciro Gomes de confrontar a hegemonia do PT no campo da centro-esquerda. (André Barsch Ziegmann), pág. 2
+1,76 -1,34 21/03
-0,08 -3,10 22/03
-3,57 25/03
26/03
27/03
As notícias da semana são pouco animadoras, para quem tenta adivinhar os rumos da economia, começando pela revisão das projeções de crescimento do PIB, agora abaixo dos três pontos. E nessa mesma linha, estudos da Fundação Getúlio Vargas, divulgados na segunda-feira, revelam que a última década foi a pior, em termos de expansão da economia, nos últimos 120 anos. Nesse clima, não espanta que na semana anterior a Bolsa de Valores de São Paulo, que superou a barreira dos cem mil pontos pela primeira vez, tenha chegado à sexta-feira (22) com 93,7 mil pontos, ou queda de 5,45%, a maior desde agosto passado. O clima, particularmente para quem esperava mais, parece azedo, e agravado pelas evidências de que com relação à reforma da Previdência, tomada como uma espécie de sinal de partida, existem mais dúvidas que certezas. “Reforma que não avança”, pág. 2
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
2
OPINIÃO A ruína do sistema partidário brasileiro pós-94 ANDRÉ BARSCH ZIEGMANN *
Michel Temer lembra a figura de Giulio Andreotti, conhecido como Il Divo, lendário e polêmico primeiro-ministro da Itália, figura proeminente da política no pós-Segunda Guerra Mundial. Temer foi presidente da Câmara dos Deputados mais de uma vez, presidiu o PMDB (atual MDB), exerceu a vice-Presidência e a Presidência da República. Foi também um aliado constante dos governos da hora. Esteve ao lado de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula e Dilma Rousseff, até liderar a articulação parlamentar que levou à derrubada da ex-presidente. Assim como Lula, Temer é uma figura simbólica do regime político instaurado pela Constituição de 1988. A sustentação partidária da assim chamada Nova República foi baseada no tripé PSDB-PMDB-PT. Os tucanos se inclinaram continuamente, a partir do início dos anos 1990, da centro-esquerda para a centro-direita, e tornaram-se o eixo que estruturava as forças conservadoras. O PT ocupou o espaço da centro-esquerda graças ao processo de moderação da legenda e à consequente ampliação de suas alianças. O PMDB, de Michel Temer, veio pelo centro. Esse partido assumiu a posição de fiador da governabilidade e tornou-se uma espécie de “nave-mãe” ou guia dos partidos do Centrão (aquele conjunto de partidos que adora apoiar um governo). Por tudo isso, a prisão de Temer e de Lula reforça a sensação que o sistema partidário que se organizou especialmente após a vitória de FHC em 1994 e comandou a vida nacional até 2018 desmoronou com a onda bolsonarista. Outros fatos evidenciam essa percepção: a diminuição significativa das bancadas do PSDB e do MDB no Congresso Nacional e a disposição declarada de Ciro Gomes
de confrontar a hegemonia do PT no campo da centro-esquerda. Como vemos, gostando dele ou não, foi grande o feito do novo presidente, pois há uma clara reorganização partidária no Brasil. Entretanto, o início desse realimento dos partidos não seria possível sem a introdução de mudanças institucionais e organizacionais. Nas últimas décadas tivemos o fortalecimento das organizações de combate à corrupção, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Tivemos ainda a criação da CGU (Controladoria-Geral da União), que tem exercido um papel-chave na melhoria da transparência governamental. Somam-se a essas realizações outras melhorias institucionais. Foram implementadas a Lei de Acesso à Informação, da Improbidade Administrativa, das Delações Premiadas (que precisa ser refinada) e tivemos o fortalecimento da segunda instância do Poder Judiciário (que foi introduzida via “canetaço” do STF, e não como deveria, pela aprovação no parlamento). Não seria possível prender alguns políticos e empresários famosos sem essas mudanças. O interessante é que as referidas transformações foram implementadas pelos líderes daquele sistema partidário que Bolsonaro praticamente destruiu no ano passado. De resto, isso mostra que eles tinham uma confiança quase absoluta na impunidade. Essa contradição lembra o pensamento de um certo filósofo alemão do século 19, não muito bem quisto pelos bolsonaristas, que dizia que um modo de produção cria os gérmens de sua própria destruição. Além daquelas mudanças, foram iniciadas reformas políticas graduais. As coligações nas eleições proporcionais (vereadores, depu-
tados estaduais e federais) são uma das principais responsáveis pela fragmentação partidária brasileira, que não tem paralelo em outros regimes democráticos. Aos poucos será implementada uma cláusula de desempenho (de barreira) que irá impor restrições aos partidos com poucos votos. Também foram definidos limites mais claros para os gastos de campanha. As duas últimas poderiam ser mais rígidas, mas já representam certo avanço. Contudo, essas reformas precisam continuar. Para isso, o atual presidente deveria construir uma relação mais harmoniosa com o Legislativo (como bem disse Rodrigo Maia, em seu recente entrevero com o ministro Sérgio Moro) e assim, assumir um papel mais ativo na reestruturação do novo sistema partidário, que foi justamente deflagrada pela sua vitória. O slogan, “meu partido é meu país” pode ser ótimo para uma campanha, mas é terrível na hora de construir sólidas maiorias parlamentares. Além disso, a história brasileira nos mostra que, no conflito entre Executivo e Legislativo, geralmente quem se dá mal é o presidente (vide Vargas em 1954, Quadros, Goulart, Collor e Dilma). A nossa memória nacional evidencia que uma relação mais afinada com os partidos no Congresso é também uma questão de sobrevivência política para o chefe do Executivo. O destino de alguns presidentes e das lideranças que tiveram sua carreira política praticamente destruída nos últimos tempos nos faz lembrar novamente daquele filósofo alemão do século 19. Ele dizia: “Tudo que é sólido se desmancha no ar”. *Professor de Ciência Política no Centro Universitário Internacional Uninter, em Curitiba (PR)
O fundamentalismo saudita CESAR VANUCCI *
“Na Arábia Saudita, basta ser homossexual para ter o pescoço cortado.” (Gilles Lapouge, jornalista) História recente. Um jornalista saudita, asilado nos Estados Unidos, de passagem pela Turquia, resolve procurar o Consulado de seu país natal para regularização de documentos. Nunca mais foi visto. O governo turco faz uma denúncia terrível: o jornalista foi detido, torturado, esquartejado. Seus despojos repousam em local incerto e não sabido. A bárbara ocorrência foi ordenada por alguém muito poderoso da realeza da Arábia Saudita. A grita de protesto durou pouco tempo. O governo de Riad, uma ditadura cruel de configuração feudal, continuou a ser tratado a “pão de ló”, como se costuma dizer. Tudo por conta do petróleo e interesses negociais subjacentes. As conveniências geopolíticas fazem com que dirigentes de países poderosos não se enrubesçam, tiquinho que seja, em apontar a Arábia Saudita como nação moderna, baluarte da democracia na conturbada região em que se acha localizada, fechando os olhos ao cortejo de horrores ali praticados contra os direitos fundamentais. Tem-se por certo que no país, entre outras absurdidades, subsista ainda a escravatura. O tratamento dispensado à mulher atinge inimaginável paroxismo machista. Na verdade, a Arábia Saudita é tão ou mais fundamentalista, na extensão mais retrógrada do termo, que o Afeganistão do tenebroso ciclo talebã. Mas, como frisado, é inexplicavelmente poupada nas críticas internacionais feitas às fanatices atribuídas a grupos religiosos coléricos. Quando abre espaço para denunciar despropósitos praticados por intérpretes alucinadamente confusos do Alcorão, um livro sagrado digno de respeito, a mídia se omite escandalosamente face a qualquer lance em que a Arábia Saudita figure como protagonista. Ou, pelo menos, trata com indulgente discrição os desatinos que proliferam naquele país. São objeto de proibição, nos ermos sauditas, entre outras coisas, o álcool, a dança, a astrologia, o emprego das perigosas expressões “papai” e “mamãe” no convívio familiar, a pecaminosa participação mista em cinemas e educandários. Uma mulher, mesmo ocidental, que ouse sair na rua com trajes despoja-
dos, considerados afrontosos à moral e costumes, é açoitada publicamente pelos “guardiães da fé”. O obscurantismo das leis chega a extremos inconcebíveis. A Arábia é o único país a punir com pena de decapitação os chamados desvios sexuais. Pessoas condenadas sumariamente pelo “crime da homossexualidade” são decapitadas em praça pública, a golpes de sabre. Houve ano em que esse processo bárbaro de avaliação da conduta social produziu 80 vítimas. Os registros dessas atrocidades passam à deriva da divulgação midiática. A ONU, as grandes potências, as próprias organizações consagradas à defesa dos direitos humanos fecham-se, estranhavelmente, em copas diante dos clamorosos acontecimentos. Gilles Lapouge, jornalista, critica acerbamente o comportamento da sociedade internacional em relação ao que rola. O assassinato dos homossexuais mostra a dinastia saudita, por trás de sua vitrina suntuosa de magnatas do petróleo, amiga e sócia de personalidades mundiais influentes, numa versão de inaudita ferocidade. O jornalista afirma ainda que naquele canto do mundo ocorrem coisas piores que noutros lugares dominados por regimes absolutistas. A dinastia Saud, família real encastelada no poder, desfruta de total imunidade quanto aos malfeitos incessantes. A realeza saudita, afirma ainda o bem informado jornalista, anda a reboque da seita religiosa mais extremada e incendiária do fundamentalismo muçulmano. Os sunitas ou xiitas, mesmo os mais radicais, não passam de meros cordeiros perto do wahhabitas. Alá proteja quem, desventuradamente, venha a cruzar os caminhos desses tresloucados religiosos! Michael Moore, cineasta e jornalista estadunidense, é outro autor renomado que já denunciou, em livro e filme, os delitos contra a humanidade registrados nas áreas sauditas. Ele assegura que a trama relativa à derrubada das torres gêmeas em Nova York foi urdida por fundamentalistas religiosos de presença marcante no governo saudita em conluio com Bin Laden. Um dos indícios de que se vale ao sustentar tal assertiva é este aqui: os pilotos dos aviões arremessados pertenciam aos quadros da Força Aérea da Arábia Saudita. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls
presidencia@diariodocomercio.com.br
diretoria@diariodocomercio.com.br
Reforma que não avança Para quem tenta adivinhar os rumos da economia, as notícias da semana são pouco animadoras, começando pela revisão das projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), agora abaixo dos três pontos. E nessa mesma linha, estudos da Fundação Getúlio Vargas, divulgados na segunda-feira, revelam que a última década foi a pior, em termos de expansão da economia, nos últimos 120 anos. Nesse clima, não espanta que na semana anterior a Bolsa de Valores de São Paulo, que superou a barreira dos cem mil pontos pela primeira vez, tenha chegado à sexta-feira com 93,7 mil pontos, ou queda de 5,45%, a maior desde agosto passado. O clima, particularmente para quem esperava mais, parece azedo, e agravado pelas evidências de que com relação à reforma da Previdência, tomada como uma espécie de sinal de partida, existem mais dúvidas que certezas. Em Brasília, a este respeito, não faltam interpretações, variando conforme as O clima, inclinações particularmente do autor. De para quem um lado, há esperava mais, quem diga que parece azedo, e os deputados estariam agravado pelas repetindo evidências de as práticas que com relação de sempre, à reforma da tentando Previdência, transacionar tomada como uma um eventual espécie de sinal de apoio e, de outro, quem partida, existem considere mais dúvidas que que o jogo do certezas presidente Bolsonaro é propositadamente duro, exatamente para indicar que nada será transacionado, algo que poderia ser interpretado também como sua falta de vontade de atacar, por exemplo, a questão dos militares. São apenas versões, em meio à boataria própria de Brasília, onde a única certeza é de que a matéria não está caminhando com a velocidade necessária e esperada, daí o mau humor que tomou conta dos agentes econômicos que já não apostam num encaminhamento diferente – e mais positivo – para os desafios que permanecem e se agravam. Aliás, dizem, a própria desidratação da reforma, já permitindo entender que os pontos centrais do desequilíbrio registrado não serão mesmo atacados, ajudam a explicar o desânimo refletido no comportamento da bolsa e também do câmbio nos últimos dias. Fato é que alarma a percepção de que nada de novo está acontecendo em Brasília, no que toca ao conjunto de iniciativas destinadas a destravar a economia, criando condições para a volta de investimentos capazes de gerar riquezas, postos de trabalho e, na ponta, mais consumo e mais impostos arrecadados. De mudar, enfim, o mau humor que vai quebrando as esperanças dos agentes econômicos.
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
3
OPINIÃO
O destino da Infraero FÁBIO AUGUSTO JACOB * DIVULGAÇÃO
O setor aeroportuário tem passado por intensas modificações nas últimas décadas: de um modelo acentuadamente dependente do Estado para outro que se mostra aberto à iniciativa privada. Um passo importante nesse sentido foi dado no último dia 15 de março, com o leilão de três blocos de aeroportos a serem concedidos a consórcios privados. Esse leilão de 12 aeroportos com diferentes tamanhos foi significativo porque, pela primeira vez, não estava prevista a participação da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Nos leilões anteriores, a presença da estatal era obrigatória, detendo um percentual de 49% dos aeroportos concedidos. Esse modelo anteriormente utilizado não vinha atendendo bem às expectativas devido à falta de capacidade da empresa em aportar os valores de investimento inicialmente previstos, causando entraves às ampliações necessárias nos aeroportos. O governo brasileiro vem tendo, já há algum tempo, dificuldades financeiras - o que vem implicando em redução na sua capacidade de investimentos, especialmente na infraestrutura do País. Não por outro motivo, vemos a concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos a empresas ou grupos de investidores que, por meio da exploração do serviço por determinado tempo, se responsabiliza pelo investimento em melhorias e ampliações na infraestrutura. É importante relembrar que a Infraero foi concebida no início dos anos 1970 como uma forma de levar a infraestrutura aeroportuária para locais que naturalmente teriam dificuldades em atrair investimentos. Naquela época, o governo procurou levar essa infraestrutura para as capitais dos estados, mas em especial também para cidades médias do interior, como forma de estimular o crescimento. De outra forma, essas cidades ficariam quase que isoladas, algumas com poucas ligações por estradas de ferro, mas a maior parte apenas com as precárias estradas. Um aeroporto é uma porta de entrada de negócios (como comércio e turismo) e car-
gas sensíveis. Permite rápido acesso para as empresas e até para pacientes de hospitais. Sem um aeroporto funcional, uma cidade praticamente não se desenvolve além de certo patamar. Por esse motivo, e ciente da incapacidade do mercado de aportar as elevadas somas no desenvolvimento e operação de um aeroporto, que o Estado brasileiro instituiu, à época, a Infraero. De modo geral, poderia se dizer que o objetivo era “interiorizar o progresso”. O custo dessa operação seria alto. O governo sabia que grande parte desses aeroportos seria deficitário por longo tempo. Mas o que se buscava era proporcionar ligações e oportunidades e, se não evitar, ao menos reduzir a diferença entre o desenvolvimento entre as capitais, litoral e interior. E somente uma empresa estatal, que não teria o compromisso de buscar o lucro de todas as formas, poderia fazer isso. E a Infraero fez isso, na maior parte do tempo com eficiência e alto grau de qualidade. Estruturou e operacionalizou aeroportos por todo o Brasil - inclusive, e isso não é muito lembrado, capacitando as pessoas na operação dos serviços, algo que só ela sabia fazer. Na última década, mais de 60 aeroportos foram administrados pela empresa - o que agora, lentamente, vai se modificando. E vai se modificando por vários fatores. Por um lado, os aeroportos que seriam fundamentais para este acesso do desenvolvimento foram (a maior parte deles) estruturados. Assim, hoje é possível que as empresas avancem ao interior e praticamente todas as capitais, por meio aéreo - e com segurança. O mercado se modificou - e esse foi outro fator decisivo na percepção de que a Infraero pode hoje deixar sua missão fundamental de montar a infraestrutura e operá-la, para que o mercado assuma essa responsabilidade. Hoje, há investidores com capacidade e interesse nesse investimento. Ao menos nos locais mais atrativos. Com a passagem dos principais aeroportos do País à iniciativa privada, não é possível continuar a exigir da Infraero os mesmos resultados financeiros positivos que ela vinha apresentando até 2012, no
Um aeroporto é uma porta de entrada de negócios (como comércio e turismo) e cargas sensíveis. Permite rápido acesso para as empresas e até para pacientes de hospitais. Sem um aeroporto funcional, uma cidade praticamente não se desenvolve além de certo patamar. Por esse motivo, e ciente da incapacidade do mercado de aportar as elevadas somas no desenvolvimento e operação de um aeroporto, que o Estado brasileiro instituiu, à época, a Infraero. De modo geral, poderia se dizer que o objetivo era “interiorizar o progresso”. início das concessões. Essa conta dependia de um equilíbrio, agora rompido, pois sem os lucrativos grandes aeroportos, como manter aqueles ainda em desenvolvimento sem ocorrer em prejuízo? Por outro lado, em que pese a competência demonstrada na operação dos aeroportos, confirmada pela boa avaliação dos usuários nas unidades por ela administradas, é fato que os investimentos nos aeroportos já concedidos à iniciativa privada demonstram um resultado de crescimento maior em termos de movimento de cargas e pessoas - consequência de ampliações e melhorias nas infraestruturas que a Infraero não tem tido condições de aportar, especialmente nos últimos anos. Quando se pretende discutir o fim da Infraero, no entanto, é preciso que se tenha
em mente a função para a qual ela foi criada - e ver se os objetivos já foram cumpridos. Parece natural que o mercado e sua incrível capacidade investidora deva participar cada vez mais na gestão dos aeroportos, por diversos motivos, mas a questão fundamental não é administrar os grandes aeroportos. A questão fundamental é: já não precisamos mais da presença do Estado atuando estrategicamente no desenvolvimento dos médios municípios, muitos deles remotos? Já chegamos ao ponto de o País poder abrir mão da visão estratégica que gerou a criação da Infraero? Essa é a questão. * Coronel Aviador da reserva da Força Aérea Brasileira, coordenador e professor da Academia de Ciências Aeronáuticas Positivo (Acap) da Universidade Positivo
Protagonismo feminino no mercado imobiliário ARLENE GOMES *
Aproveitamos o mês de março para falar, especialmente, da mulher. Nossas lutas por independência e participação nos contextos social, político, familiar, profissional e íntimo se dão durante todo o ano, mas é nessa época que paramos para refletir sobre os avanços e evoluções que temos feito, até aqui. E essa reflexão é imprescindível, afinal, hoje, representamos mais da metade da população brasileira. Falar da atuação profissional feminina, especialmente no mercado imobiliário, é contar a história de conquista de um importante espaço, até certo tempo ocupado por homens. Para se ter uma ideia, até 1958, as mulheres eram proibidas de atuar como corretoras, uma regra imposta pelo artigo 37 do Código Comercial Brasileiro (Lei nº 556, de 25 de junho de 1850). Após a revogação do artigo é que as mulheres puderam começar a exercer a profissão no Brasil. Como mulher, e tendo contato com tantos profissionais capacitados e interessados em trazer inovação e resultados para o setor, tenho percebido como a força feminina é indispensável
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes
Rafael Tomaz Gabriela Pedroso
pauta@diariodocomercio.com.br
Filiado à
para a área, que é considerada um dos principais setores, já que o desempenho da construção civil representa um significativo termômetro da economia. Além disso, a luta das mulheres pela conquista de espaço no mercado de trabalho, em todas as áreas, é, de certa forma, recente e tem mostrado bons resultado. No setor imobiliário, o avanço da participação das mulheres já é visível. Uma pesquisa, feita pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) sobre os corretores de imóveis brasileiros, mostra que, do começo dos anos 2000 para cá, o número de mulheres aumentou em incríveis 144%. A Federação Nacional de Corretores de Imóveis (Fenaci) estima que o sexo feminino ocupe, hoje, mais de 40% das vagas dessa profissão. O estudo da Cofeci mostra, também, que esse aumento não se limita ao exercício dessa profissão. Além de atuarmos no setor administrativo, na corretagem, captação, gerência e como proprietárias, também temos atuado de maneira crescente em entidades voltadas à defesa da
Telefones Geral:
Comercial 3469-2000
Administração:
categoria, como em associações e sindicatos. Diante de tantos números positivos, que reforçam a democratização do acesso feminino ao mercado imobiliário, é importante também reforçar como algumas características, próprias do sexo feminino, como, por exemplo, mais atenção aos detalhes, podem interferir, positivamente, nos processos de captação, vendas, aluguéis e negociação de imóveis. Além disso, atualmente, o poder de compra e de decisão têm se tornado muito mais feminino, principalmente no mercado residencial. Em muitos casos, a decisão da compra do imóvel tem influência nas questões relacionadas à família, como a preocupação com a proximidade de escolas, supermercados e farmácias, por exemplo. E esse perfil é crucial no mercado imobiliário, principalmente hoje, com uma demanda cada vez maior e mais refinada por atenção, atendimento personalizado e diferenciado. Para atender a essa necessidade, no entanto, investir em estudos e capacitação, voltados para o setor, é crucial. Como o
3469-2002
Redação:
3469-2040
Comercial:
3469-2060
Circulação:
3469-2071
Industrial:
3469-2085 3469-2092
Diretoria:
3469-2097
Fax:
3469-2015
mercado imobiliário vem passando por mudanças, principalmente em relação às novas tecnologias e ao comportamento do consumidor, participar de palestras, cursos e investir em grupos de estudos com outros profissionais da área pode ser um grande diferencial. É também uma alternativa para exercer a comunicação e aumentar a rede de relacionamentos. Por fim, expor nossa participação no setor imobiliário é também uma forma de mostrar que esse aumento exponencial diz respeito à contribuição da mulher nesse mercado, afinal, chegamos para somar e contribuir. Homens e mulheres possuem características que se completam e, profissionalmente falando, isso é ainda mais visível. Além de ser positivo para quem trabalha e tem seu espaço como profissional; para quem adquire um imóvel, e tem a possibilidade de contar com perfis diferentes de especialistas; e fundamental para o mercado, que se mantém diversificado, inovador e em constante evolução. *Palestrante, mentora e especialista em gestão para o mercado imobiliário
Representantes comercial@diariodocomercio.com.br
Gerente Industrial Manoel Evandro do Carmo manoel@diariodocomercio.com.br
Assinatura semestral Belo Horizonte, Região Metropolitana: ............... R$ 286,00 Demais regiões, consulte nossa Central de Atendimento
São Paulo-SP - Alameda dos Maracatins, 508 - 9º andar CEP 04089-001
Rio de Janeiro-RJ - Praça XV de Novembro, 20 - sala 408 CEP 20010-010
Brasília-DF - SCN Ed. Liberty Mall - Torre A - sala 617 CEP 70712-904
Recife - Rua Helena de Lemos, 330 - salas 01/02 CEP 50750-280
Curitiba - Rua Antônio Costa, 529 CEP 80820-020
Porto Alegre - Av. Getúlio Vargas, 774 - Cj. 401 CEP 90150-02
(11) 2178.8700 (21) 3852.1588 (61) 3327.0170 (81) 3446.5832 (41) 3339.6142 (51) 3231.5222
Preço do exemplar avulso Assinatura anual Belo Horizonte, Região Metropolitana: ................. R$ 539,00 Demais regiões, consulte nossa Central de Atendimento
Assinatura: 3469-2001 - assinaturas@diariodocomercio.com.br
Exemplar avulso ................................................................................................... R$ 2,50 Exemplar avulso atrasado .................................................................................... R$ 3,50 Exemplar para outros estados ............................................................................. R$ 3,50*
* (+ valor de postagem)
(Os artigos assinados refletem a opinião do autor. O Diário do Comércio não se responsabiliza e nem poderá ser responsabilizado pelas informações e conceitos emitidos e seu uso incorreto)
4
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
ECONOMIA DIVULGAĂ‡ĂƒO
MEIO AMBIENTE
Prazo para entrega de documentação de barragens termina hoje Governo aguarda documentos de 57 mil reservatĂłrios Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e estabeCem barragens de ĂĄgua leceu medidas aos empreen- Regras se aplicam Ă s barragens de usos mĂşltiplos fiscalizadas pelo Igam no Estado localizadas em Minas Gerais, dedores como a Inspeção de com altura do maciço superior Segurança Regular (ISR), a barragens de ĂĄgua localizadas mento de critĂŠrios para a fiscalizadas pelo Igam e criam a 15 metros, e reservatĂłrios Inspeção de Segurança Espe- no Estado. fiscalização de barragens de formas para a classificação da com mais de 3 milhĂľes de cial (ISE), a RevisĂŁo PeriĂłdica A portaria tambĂŠm dispĂľe usos mĂşltiplos, exceto para barragem, levando em contas metros cĂşbicos, devem se de Segurança (RPSB), o Plano sobre a regulamentação dos fins de aproveitamento hi- caracterĂsticas tĂŠcnicas, o estaadequar Ă s novas exigĂŞncias de Segurança da Barragem artigos 8, 9, 10, 11 e 12, da Lei drelĂŠtrico, abrangidas pela do de conservação, o Plano de da legislação mineira sobre a (PSB) e o Plano de Ação de n° 12.334, de 20 de setembro PNSB. As regras se aplicam Ă s Segurança da Barragem (PSB) segurança. Os empreendeEmergĂŞncia (PAE) para as de 2010, com o estabeleci- barragens de usos mĂşltiplos e o Dano Potencial Associado (DPA). TambĂŠm foi instituĂdo um Demonstração de resultado em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) Ă QUILA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) traçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentada sem Real, moeda funcional da Cia.. 2.4. Uso de CNPJ: 25.370.511/0001-26 - NIRE: 31206914992 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 estimativas e julgamentos: Em conformidade com as normas contĂĄbeis vigentes, a calendĂĄrio para que os emRelatĂłrio da Administração: Senhores Quotistas, Em cumprimento Ă s disposiçþes Receita lĂquida das vendas 9.698.588 9.149.920 1. Das atividades operacionais 1.165.444 1.091.455 administração da Cia. ĂŠ requerida a fazer julgamentos, estimativas e premissas que legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação dos Senhores Quotistas as demons- Custos das mercad. e serviços vendidas A - provenientes das operaçþes: afetam a aplicação de polĂticas contĂĄbeis e os valores apresentados em ativos, paspreendedores providenciem traçþes contĂĄbeis e notas explicativas relativas aos exercĂcios findos em 31/12/2018 e Serviços (3.567.911) (3.895.678) (+) Lucro lĂquido acumulado do exercĂcio 1.379.025 795.484 sivos, receitas e despesas. 3. Principais polĂticas contĂĄbeis: As polĂticas contĂĄbeis, 2017. A Administração coloca-se Ă disposição dos Prezados Quotistas para os esclare- Lucro bruto 6.130.677 5.254.242 (+) Depreciação/amortização 29.046 36.849 abaixo detalhadas, estĂŁo sendo aplicadas de maneira linear em todos os exercĂcios a documentação exigida e cimentos que se fizerem necessĂĄrios. Receitas administrativas 128.770 124.367 (-) Result. positivo na venda de imobilizado (3.961) - apresentados nessas demonstraçþes contĂĄbeis. a) Apuração do Resultado: Foi Receitas de Vendas de Imobilizado 4.000 - ( = ) Lucro lĂquido ajustado 1.404.110 832.333 adotado o regime de competĂŞncia dos exercĂcios para elaboração das demonstraçþes Balanço patrimonial em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) os estudos necessĂĄrios. A Outras receitas 124.770 124.367 B - AcrĂŠsc./decrĂŠsc. nos ativos e passivos: (238.666) 259.122 contĂĄbeis e apuração dos resultados. b) Caixa e equivalentes de caixa: Os itens de 31/12/2018 31/12/2017 (4.168.245) (4.105.325) (+) Pela diminuição do contas a receber 2.671 23.925 caixa e equivalentes de caixa sĂŁo inicialmente reconhecidos pelo seu valor justo, senAtivo 4.280.989 4.326.820 Despesas administrativas diretora-geral do Igam, Ma(2.598.038) (2.471.274) (+) Pela diminuição de outros crĂŠditos 27.215 62.384 do posteriormente avaliados pelo custo amortizado com base na taxa de juros efetiva 105.015 171.787 Despesas com vendas Circulante (1.525.347) (1.580.026) (+) P/dimin. da conta de despesas antecipadas 1.654 4.244 da operação. Os riscos de mercado envolvendo essas aplicaçþes sĂŁo insignificantes. Caixa e equivalentes de caixa 29.400 64.632 Despesas administrativas (29.046) (36.849) (-) Pelo aumento do realizĂĄvel a L. prazo (32.891) (11.866) c) Investimentos: Os investimentos da Cia. sĂŁo avaliados pelo custo de aquisição, rĂlia Carvalho Melo, explica Clientes 1.547 4.218 Depreciaçþes e amortizaçþes (39) - (+) Pelo aumento da conta de fornecedores 31.557 acrescidos, quando aplicĂĄvel, da estimativa de perda por desvalorização. d) ImobiliImpostos a recuperar 5.194 Despesas de Vendas de Imobilizado (15.775) (17.176) (-) Pela diminuição da conta de fornecedores (34.815) - zado: O ativo imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, que inicialmente serĂŁo focadas CrĂŠditos terceiros 73.213 95.234 Outras despesas (34.549) (89.287) (+) Pelo aumento do contas a pagar - 148.878 deduzido da depreciação acumulada e perdas ao valor recuperĂĄvel (impairment), se Despesas antecipadas 855 2.509 5HVXOWDGR Ă€QDQFHLUR 14.555 17.174 (-) Pela diminuição do contas a pagar (202.500) - houver. A depreciação de bens do imobilizado ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear que leva as maiores barragens, com NĂŁo circulante 4.175.974 4.155.033 Receitas financeiras (49.104) (106.461) 2 - Das atividades de investimentos (13.135) (16.808) em consideração a vida Ăştil-econĂ´mica dos bens. O valor residual e a vida Ăştil econĂ´RealizĂĄvel a longo prazo 102.615 69.724 Despesas financeiras 2.056.653 1.183.997 (-) Pela aquisição de imobilizado (17.135) (16.808) mica estimada dos bens sĂŁo revisados e ajustados, se necessĂĄrio, na data de encerprazo atĂŠ este mĂŞs de março. DepĂłsitos judiciais 102.615 69.724 Resultado antes do IRPJ e da CSLL (185.725) (109.195) (+) P/recebimento na venda de imobil. 4.000 - ramento de cada exercĂcio. e) Demais Passivos Circulantes e NĂŁo Circulantes: Os Investimentos 3.718.507 3.718.507 ( - ) C.S. (491.903) (279.318) 'DV DWLYLGDGHV GH Ă€QDQFLDPHQWRV (1.187.541) (1.023.084) passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou A segunda etapa serĂĄ atĂŠ 31 Imobilizado 354.852 366.802 ( - ) I.R. 1.379.025 795.484 (+) Aum. de emprĂŠstimo e financiamento - Passivo circulante 12.459 - calculĂĄveis acrescidos, quando aplicĂĄvel dos correspondentes encargos, variaçþes Passivo 4.280.989 4.326.820 Resultado lĂquido do exercĂcio 4,31 2,49 (-) Redução de emprĂŠstimo e financto. - Passivo circulante - (293.084) monetĂĄrias e/ou cambiais incorridas atĂŠ a data do balanço patrimonial. Quando aplicĂĄde dezembro de 2020 para Circulante 1.869.091 2.053.947 Resultado por quotas - (100.000) vel os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo registrados a valor presente, transaFornecedores 38.078 72.893 Demonstração das Mutaçþes do Patrimonio Liquido em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) (-) Red. de emprĂŠst. e financiamento - Passivo nĂŁo circulante (-) Pagamento de lucros aos sĂłcios (1.200.000) (630.000) ção a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco EmprĂŠstimos 488.069 475.610 Descrição barragens com reservatĂłrio Capital Social Lucros Acumulados Total 4 - Aum./redução lĂquido de caixa e equivalentes de caixa (35.232) 51.563 de cada transação. f) EmprĂŠstimos: EstĂŁo atualizados pela variação monetĂĄria e juros Obrigaçþes sociais 239.155 236.625 Saldo em 31.12.2016 320.000 1.677.181 1.997.181 5 - Demonstração do aumento/redução de caixa incorridos atĂŠ a data do encerramento do exercĂcio. Os custos de transação incorridos Obrigaçþes fiscais 360.949 547.853 Resultado do exercĂcio com volume entre 1,5 e 3 795.484 795.484 e equivalentes de caixa (35.232) 51.563 registrados sĂŁo mensurados ao custo amortizado e reconhecidos no resultado utilizanProvisĂľes e encargos de fĂŠrias 666.094 693.785 Distribuiçþes aos sĂłcios (630.000) (630.000) I. Caixa e equiv. de caixa: InĂcio do perĂodo 64.632 13.069 do o mĂŠtodo de taxa de juros efetiva. g) I.R. e C.S.: A Cia. ĂŠ optante pelo Lucro Real Adiantamentos de clientes 408 Saldo em 31.12.2017 milhĂľes de metros cĂşbicos 320.000 1.842.665 2.162.665 II. Caixa e equiv. de caixa: Final do perĂodo 29.400 64.632 como regime de tributação, calculando a apuração mensal por balanço de suspensĂŁo/ Lucros a pagar 40.000 - Resultado do exercĂcio 1.379.025 1.379.025 Outras obrigaçþes 36.746 26.773 Distribuiçþes aos sĂłcios e que somam 40 no Estado. (1.240.000) (1.240.000) Cia. ĂŠ controlada pela J. L. Braz Participaçþes S/A. 2. Apresentação das demons- redução em conformidade Ă legislação em vigor. h) Receitas Financeiras e DespeNĂŁo circulante 110.208 110.208 Saldo em 31.12.2018 320.000 1.981.690 2.301.690 traçþes contĂĄbeis: A emissĂŁo dessas demonstraçþes contĂĄbeis foi autorizada pela sas Financeiras: As receitas e despesas financeiras sĂŁo reconhecidas com base no ProvisĂľes para riscos 51.765 51.765 Diretoria em 15/02/2019. 2.1. Declaração de Conformidade: As demonstraçþes mĂŠtodo da taxa de juros efetiva. Paulo Anchieta Goulart Filho - Administrador - CPF/ Em 2021, serĂŁo 250 barOutras obrigaçþes 58.443 58.443 Notas explicativas Ă s Demonstraçþes ContĂĄbeis em 31/12/2018 e 2017 Em R$: contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas em conformidade com as MF sob o n°: 431.043.637-49; Tarcisio Nunes - Contador - CRC/MG n°: 54.528 - CPF/ PatrimĂ´nio lĂquido 2.301.690 2.162.665 1. Contexto Operacional: A Ă quila Administradora e Corretora de Seguros Ltda., prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e a legislação em vigor. 2.2. Base de Mensu- MF sob o n°: 382.982.446-72. ragens, com reservatĂłrios “As demonstraçþes contĂĄbeis foram auditadas pela Capital social 320.000 320.000 (â€œĂ quilaâ€? ouâ€?Cia.â€?.), inscrita no CNPJ 25.370.511/0001-26 com sede na cidade de ração: As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas considerando o custo histĂłrico Baker Tilly Brasil/MG - auditores independentes CRC/MG 005455/O-1â€?. Lucros acumulados 1.981.690 1.842.665 MuriaĂŠ - MG tendo como objeto social a administração e corretagem de seguros. A como base de valor. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonsentre 250 mil e 1,5 milhĂŁo de metros cĂşbicos. AtĂŠ 2022, os missas que afetam a aplicação de polĂticas contĂĄbeis e os valores apresentados em MOTOLIDER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Demonstração de resultado em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) empreendedores devem proativos, passivos, receitas e despesas. 3. Principais PolĂticas ContĂĄbeis: As polĂticas CNPJ: 17.037.334/0001-32 - NIRE: 31201750398 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 contĂĄbeis, abaixo detalhadas, estĂŁo sendo aplicadas de maneira linear em todos os RelatĂłrio da Administração: Senhores Quotistas, Em cumprimento Ă s disposiçþes Receita lĂquida das vendas 21.973.151 16.799.986 1. Das Atividades Operacionais 840.866 1.097.696 videnciar os estudos relativos exercĂcios apresentados nessas demonstraçþes contĂĄbeis. a) Apuração do Relegais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação dos Senhores Quotistas as demons(18.345.086) (13.795.071) 419.844 438.248 Custos das mercad. e serviços vendidas A - Provenientes das Operaçþes: sultado: Foi adotado o regime de competĂŞncia dos exercĂcios para elaboração das traçþes contĂĄbeis e notas explicativas relativas aos exercĂcios findos em 31/12/2018 e Mercadorias (18.203.785) (13.688.017) (+) Lucro LĂquido Acumulado do ExercĂcio 378.945 343.027 demonstraçþes contĂĄbeis e apuração dos resultados. b) Caixa e equivalentes de Ă s barragens de atĂŠ 250 mil 2017. A Administração coloca-se Ă disposição dos Prezados Quotistas para os escla(141.301) (107.054) Serviços (+) Depreciação/Amortização 174.037 136.258 caixa: Os itens de caixa e equivalentes de caixa sĂŁo inicialmente reconhecidos pelo recimentos que se fizerem necessĂĄrios. Lucro bruto 3.628.065 3.004.915 (-) Resultado Positivo na Venda de Imobil. (23.622) (41.037) seu valor justo, sendo posteriormente avaliados pelo custo amortizado com base na mÂł. “SĂŁo barragens de difeBalanço patrimonial em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) Receitas administrativas (-) ReversĂŁo de provisĂŁo 1.825.008 1.495.262 (109.516) taxa de juros efetiva da operação. Os riscos de mercado envolvendo essas aplicaçþes 421.022 659.448 Mediaçþes e Intermediaçþes de NegĂłcios 1.373.439 1.221.626 B - AcrĂŠsc./DecrĂŠsc. nos Ativos e Passivos: 31/12/2018 31/12/2017 sĂŁo insignificantes. c) Contas a Receber: As contas a receber estĂŁo refletidas pelo (-) Pelo Aumento do Contas a Receber (323.883) (38.020) BĂ´nus 24.904 Ativo 4.521.776 4.538.529 rentes finalidades, como as valor presente estimado de realização. A estimativa de perda do valor recuperĂĄvel (+) Pela Diminuição de Outros CrĂŠditos 499.893 Receit. de Vendas Investim./Imob./Intang. 146.380 157.446 3.441.446 3.680.637 Circulante ĂŠ estabelecida quando hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que a Sociedade nĂŁo irĂĄ arrecadar (-) Pelo Aumento de Outros CrĂŠditos - (1.382.395) Outras Receitas 280.285 116.190 Caixa e Equivalentes de Caixa 302.276 184.263 usadas por produtores rurais os valores devidos. d) Estoques: Os estoques de peças, acessĂłrios, combustĂveis (4.998.222) (4.219.334) (+) Pela Diminuição da Conta de Estoques 87.329 1.999.705 Despesas administrativas Clientes 553.804 229.921 e lubrificantes sĂŁo avaliados pelo custo mĂŠdio de aquisição, nĂŁo excedendo o valor Despesas Com Vendas (2.148.829) (1.690.141) (+) P/Dimin. da Conta de Desp. Antecipadas 93.865 Impostos a Recuperar 61.048 57.010 de mercado. Os de veĂculos sĂŁo avaliados ao custo histĂłrico de aquisição, identifipara reservar ĂĄgua durante o Despesas Administrativas (1.934.977) (2.246.639) (-) P/Aumento da Conta de Desp. Antecip. - (91.051) Estoques 875.480 962.809 cado por unidade, acrescidos dos impostos nĂŁo recuperĂĄveis. e) Investimentos: Depreciaçþes e Amortizaçþes (174.037) (136.258) (+) P/Diminuição do RealizĂĄvel a L. P. 25.137 CrĂŠditos FĂĄbrica e Terceiros 1.633.034 2.136.965 Os investimentos da Sociedade sĂŁo avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos, Desp.de Vendas Investim./Imob./Intang. (122.758) (116.409) (+) P/Aumento da Conta de Fornecedores 7.257 perĂodo de chuva, e as opeDespesas Antecipadas 15.804 109.669 quando aplicĂĄvel, da estimativa de perda por desvalorização. f) Imobilizado: O ativo Outras Despesas (-) P/Diminuição da Conta de Fornecedores - (16.634) (617.621) (29.887) 1.080.330 857.892 NĂŁo circulante imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido 44.966 221.973 (+) P/Aumento da Conta de Financ. FĂĄbrica 236.923 116.799 5HVXOWDGR Ă€QDQFHLUR RealizĂĄvel a longo prazo 534 534 radas por ĂłrgĂŁos de Estado, da depreciação acumulada e perdas ao valor recuperĂĄvel (impairment), se houver. Receitas Financeiras 258.949 393.543 (-) Pela Diminuição do Contas a Pagar (180.362) DepĂłsitos Judiciais 534 534 A depreciação de bens do imobilizado ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear que leva em Despesas Financeiras (213.983) (171.570) (+) Pelo Aumento do Contas a Pagar 45.907 Imobilizado 1.079.796 857.358 como a Codevasf (Companhia consideração a vida Ăştil-econĂ´mica dos bens. O valor residual e a vida Ăştil econĂ´mica 499.817 502.816 (372.853) (293.916) 2 Das atividades de investimentos Resultado antes do IRPJ e da CSLL 4.521.776 4.538.529 Passivo estimada dos bens sĂŁo revisados e ajustados, se necessĂĄrio, na data de encerra( - ) C.S. (38.324) (48.650) (-) Pela Aquisição de Imobilizado (519.233) (451.362) Circulante 1.041.472 977.654 mento de cada exercĂcio. g) Demais Passivos Circulantes e NĂŁo Circulantes: Os Desenvolvimento Vale SĂŁo ( - ) I.R. (82.548) (111.139) (+) Pelo Recebimento na Venda de Imobil. 146.380 157.446 Fornecedores 43.029 35.772 passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos Resultado lĂquido do exercĂcio 'DV DWLYLGDGHV GH Ă€QDQFLDPHQWRV 378.945 343.027 (350.000) (700.000) Financiamentos Banco FĂĄbrica 559.641 322.718 ou calculĂĄveis acrescidos, quando aplicĂĄvel dos correspondentes encargos, varia0,11 0,10 (350.000) (700.000) Resultado por quotas (-) Pagamento de Lucros aos SĂłcios Francisco) e o Denocs (DeparObrigaçþes Sociais 98.157 90.525 çþes monetĂĄrias e/ou cambiais incorridas atĂŠ a data do balanço patrimonial. Quando 4 - Aumento/redução lĂquido de caixa e equivalentes Obrigaçþes Fiscais 148.207 159.357 Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido em 31/12/2018 e 2017 aplicĂĄvel os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo registrados a valor presente, de caixa 118.013 103.780 ProvisĂľes e Encargos de FĂŠrias 105.587 227.719 (Em R$) tamento Nacional de Obras transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda 5 - Demonstração do aumento/redução de caixa e Adiantamentos de Clientes 82.539 137.670 Capital Reservas de Lucros e o risco de cada transação. h) Financiamentos VeĂculos FĂĄbrica/Peças FĂĄbrica equivalentes de caixa 118.013 103.780 Outras Obrigaçþes 4.312 3.893 Social Capital Acumulados Descrição Total e EmprĂŠstimos: EstĂŁo atualizados pela variação monetĂĄria e juros incorridos atĂŠ a Contra as Secas) que sĂŁo de I. Caixa e equiv. de caixa: InĂcio do perĂodo 184.263 80.483 109.516 NĂŁo Circulante 3.424.762 9.212 374.358 3.808.332 Saldo em 31.12.2016 data do encerramento do exercĂcio. Os custos de transação incorridos registrados sĂŁo 302.276 184.263 II. Caixa e equiv. de caixa: Final do perĂodo ProvisĂľes para riscos 92.200 Result. lĂquido do exercĂcio 343.027 343.027 mensurados ao custo amortizado e reconhecidos no resultado utilizando o mĂŠtodo de usos mĂşltiplos e que atendem Outras Obrigaçþes 17.316 em 18/02/2019. 2.1. Declaração de Conformidade: As demonstraçþes contĂĄbeis Distribuiçþes aos sĂłcios (700.000) (700.000) taxa de juros efetiva. i) Receitas Financeiras e Despesas Financeiras: As receitas PatrimĂ´nio LĂquido 3.480.304 3.451.359 foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas em conformidade com as prĂĄticas Saldo em 31.12.2017 3.424.762 9.212 17.385 3.451.359 e despesas financeiras sĂŁo reconhecidas com base no mĂŠtodo da taxa de juros efea regiĂŁo do semiĂĄridoâ€?, afirma Capital Social 3.424.762 3.424.762 contĂĄbeis adotadas no Brasil e a legislação em vigor. 2.2. Base de Mensuração: Result. lĂquido do exercĂcio 378.945 378.945 tiva. JosĂŠ Braz - Administrador - CPF/MF sob o n°: 003.036.156-72; Braulio JosĂŠ Reservas de Capital 9.212 9.212 As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas considerando o custo histĂłrico como (350.000) (350.000) Distribuiçþes aos sĂłcios Tanus Braz - Administrador - CPF/MF sob o n°: 013.080.846-68; Danilo de Araujo 46.330 17.385 Lucros Acumulados base de valor. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonstraçþes MarĂlia Melo. 3.424.762 9.212 46.330 3.480.304 Saldo em 31.12.2018 Tambasco - Administrador - CPF/MF sob o n°: 029.827.738-72; Lucileia Cordeiro contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Real, moeda funcional da Sociedade. 2.4. Uso de Gomes - Contadora - CRC/MG n°: MG-120059 - CPF/MF sob o n°: 082.445.436-71. Notas explicativas Ă s demonstraçþes contĂĄbeis em 31/12/2018 e 2017 Em R$: cidade de MuriaĂŠ - MG ĂŠ concessionĂĄria da Honda do Brasil S/A. A Sociedade ĂŠ conestimativas e julgamentos: Em conformidade com as normas contĂĄbeis vigentes, “As demonstraçþes contĂĄbeis foram auditadas pela Baker Tilly Brasil/MG - auditores Segundo dados do prĂłprio 1. Contexto Operacional: A Motolider ComĂŠrcio e Representaçþes Ltda., (“MOtrolada pela J. L. Braz Participaçþes S/A. 2. Apresentação das Demonstraçþes a administração da Sociedade ĂŠ requerida a fazer julgamentos, estimativas e preindependentes CRC/MG 005455/O-1â€?. TOLIDERâ€? ou “Sociedadeâ€?), inscrita no CNPJ 17.037.334/0001-32 com sede na ContĂĄbeis: A emissĂŁo dessas demonstraçþes contĂĄbeis foi autorizada pela Diretoria Igam, existem cerca de 57 mil barragens de ĂĄgua em Minas Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) Demonstração de Resultado em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) RECREIO BH VEĂ?CULOS S.A. Capital Social Reserva Legal Reservas EstatutĂĄria Lucros Acumulados Total 31/12/2018 31/12/2017 Descrição CNPJ: 01.929.665/0001-47 - NIRE: 31300102149 Gerais, das quais 40 mil sĂŁo 15.240.000 961.531 1.285.042 33.475.550 50.962.123 341.921.815 272.996.176 Saldo em 31.12.2016 RELATĂ“RIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas, Em cumprimento Ă s Receita lĂquida das vendas Resultado lĂquido do exercĂcio (100.737) (100.737) disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação dos Senhores Acio- Custos das mercadorias e serviços vendidas consideradas pequenas, com (100.737) 100.737 (302.933.914) (243.386.319) Amortiz. de prejuĂzo do exerc. nistas as demonstraçþes contĂĄbeis e notas explicativas relativas aos exercĂcios Mercadorias (1.184.305) (745.695) (1.930.000) (6.464.089) (1.937.157) Distribuiçþes aos Acionistas findos em 31/12/2018 e 2017. A Diretoria coloca-se Ă disposição dos Prezados Serviços reservatĂłrio menor que 5 mil 15.240.000 961.531 32.729.855 48.931.386 (309.398.003) (245.323.476) Saldo em 31.12.2017 Acionistas para os esclarecimentos que se fizerem necessĂĄrios. 1.457.118 1.457.118 32.523.812 27.672.700 Resultado lĂquido do exercĂcio Lucro bruto metros cĂşbicos. MarĂlia Melo BALANÇO PATROMINIAL EM 31/12/2018 E 2017 (Em R$) 72.856 (72.856) Receitas administrativas 20.593.691 18.549.102 Reserva legal 31/12/2018 31/12/2017 (2.440.000) (2.440.000) Mediaçþes e Intermediaçþes de NegĂłcios 11.052.455 8.183.174 Distribuiçþes aos Acionistas explica que as medidas tĂŞm o Ativo 118.125.859 89.729.345 BĂ´nus 15.240.000 1.034.387 31.674.117 47.948.504 5.985.390 6.104.956 Saldo em 31.12.2018 Circulante 56.179.043 47.823.238 Receitas de Vendas de imobilizado 2.705.477 3.279.485 objetivo de dar maior seguranDemonstração dos Fluxos de Caixa em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) Caixa e Equivalentes de Caixa 2.590.104 1.554.726 Outras Receitas 850.369 981.487 1. Das atividades operacionais 12.664.527 1.521.331 31/12/2018 31/12/2017 (+) Pelo Aumento do Financ. fĂĄbrica Clientes 10.257.599 9.678.818 Despesas administrativas (50.667.798) (48.811.119) A - Provenientes das operaçþes: ça aos empreendedores, que (+) Pelo Aumento do Contas a Pagar 789.283 1.538.348 Impostos a Recuperar 64.059 1.070.500 Despesas Com Vendas (31.996.920) (31.003.728) (+) Lucro LĂquido Acumulado do ExercĂcio 358.330 1.457.118 (100.737) (+) Pelo Aumento de Outros Valores - Passivo NĂŁo Circulante Estoques 35.634.584 22.592.991 Despesas Administrativas (12.684.092) (11.763.342) (+) Depreciação/Amortização (-) Pela Diminuição de Outros Valores Passivo NĂŁo Circulante (21.091) terĂŁo obrigação de monitorar 2.808.428 2.825.058 CrĂŠditos FĂĄbrica e Terceiros 7.486.342 12.793.837 Depreciaçþes e Amortizaçþes (2.808.428) (2.825.058) (-)Res. Positivo Vendas Invest/Imob/Intang. 10.451.224 2.849.390 (840.901) (1.047.184) ( = ) Cx. lĂq. gerado p/ atividades operac. Despesas Antecipadas 146.355 132.366 Despesas de Vendas de imobilizado (1.864.576) (2.232.301) (-) Rever. de ProvisĂŁo Conting./Impairment 2. Das atividades de investimentos (12.283.905) (290.880) (613) as estruturas com mais rigor NĂŁo Circulante 61.946.816 41.906.107 Outras Despesas (1.313.782) (986.690) ( = ) Lucro lĂquido ajustado (14.989.382) (3.570.365) 3.424.645 1.676.524 (-) Pela Aquisição de Imobilizado RealizĂĄvel a Longo Prazo 135.147 370.816 5HVXOWDGR Ă€QDQFHLUR (469.791) 2.500.941 B - AcrĂŠsc./decrĂŠsc. nos ativos e passivos: (+) Pelo Recebimento na Venda de Invest./Imonbil./Intang. 2.705.477 3.279.485 7.026.579 1.172.866 e salvaguardar a sociedade. DepĂłsitos Judiciais 135.147 370.816 Receitas Financeiras 3.913.505 6.728.350 (+) Pela Diminuição do Contas a Receber 2.868.059 (1.810.000) - 1.855.763 'DV DWLYLGDGHV GH Ă€QDQFLDPHQWRV Investimentos 2.305.288 2.305.288 Despesas Financeiras (4.383.296) (4.227.409) (-) Pelo Aumento do Contas a Receber (578.781) - (+) Aumento de EmprĂŠst. e Financiamento - Passivo circulante 2.411.392 Entre as inovaçþes estabeImobilizado 58.506.381 38.230.003 Resultado antes do IRPJ e da CSLL 1.979.914 (88.376) (+) Pela Diminuição de Outros CrĂŠditos 2.916.667 6.313.936 - (+) Aum. EmprĂŠst. e Financiamento - Passivo nĂŁo circulante IntangĂvel 1.000.000 1.000.000 ( - ) C.S. (146.663) (4.754) (-) Pelo Aumento de Outros CrĂŠditos (2.460.000) (1.810.000) - (5.157.021) (-) Pagamento de Lucros aos SĂłcios lecidas pela Portaria Igam nÂş Passivo 118.125.859 89.729.345 ( - ) I.R. (376.133) (7.607) (+) Pela Diminuição da Conta de Estoques - 1.239.948 4 - Aum./redução lĂquido de caixa e equivalentes Circulante 54.184.453 38.040.054 Resultado lĂquido do exercĂcio 1.457.118 (100.737) (-) Pelo aumento da Conta de Estoques de caixa 1.035.378 748.510 (13.041.593) 02 estĂŁo o Plano de Segurança Fornecedores 3.137.229 2.838.032 Resultado por ação 0,10 (0,01) (-) Pelo Aumento da Conta de Desp. Antec. (13.989) (16.067) 5 - Demonst. do aum. /redução de caixa e equival. de caixa Financiamentos Banco FĂĄbrica 33.845.795 21.181.268 1.554.726 806.216 (+) Pela Diminuição do Realiz. a L. Prazo 235.669 - I. Cx. e equiv. de caixa / inĂcio do perĂodo da Barragem, que deverĂĄ ser EmprĂŠstimos 2.411.392 - Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes ContĂĄbeis em 31/12/2018 e 2017 Em R$: 1. (-) Pelo Aumento do Realiz. a L. Prazo 2.590.104 1.554.726 - (148.117) ,, &[ H HTXLY GH FDL[D Ă€QDO GR SHUtRGR Obrigaçþes Sociais 793.153 767.950 Contexto Operacional: A Recreio B.H. VeĂculos S/A., (“Recreio B. H.â€? ou â€?Cia.â€?.), inscrita no (+) Pelo Aumento da Conta de Fornec. 1.035.378 748.510 299.197 359.772 Aum./red. de caixa e equival. de caixa elaborado para barragens Obrigaçþes Fiscais 2.089.295 1.804.887 CNPJ 01.929.665/0001-47 com sede na cidade do Belo Horizonte - MG ĂŠ concessionĂĄria bens. O valor residual e a vida Ăştil econĂ´mica estimada dos bens sĂŁo revisados e ProvisĂľes e Encargos de FĂŠrias 2.672.394 2.753.476 da Volkswagen do Brasil S/A. A Cia. ĂŠ controlada pela J. L. Braz Participaçþes S/A. 2. elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis e apuração dos resultados. b) Caixa e equiva- ajustados, se necessĂĄrio, na data de encerramento de cada exercĂcio. f) Demais novas, antes do inĂcio do Apresentação das Demonstraçþes ContĂĄbeis: A emissĂŁo dessas demonstraçþes conlentes de caixa: Os itens de caixa e equivalentes de caixa sĂŁo inicialmente reconhecidos Adiantamentos de Clientes 7.866.103 8.047.561 Passivos Circulantes e NĂŁo Circulantes: Os passivos circulantes e nĂŁo circulantes Lucros a Pagar 100.000 120.000 tĂĄbeis foi autorizada pela Diretoria em 11/02/2019. Declaração de Conformidade: As de- pelo seu valor justo, sendo posteriormente avaliados pelo custo amortizado com base na sĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis acrescidos, quando aplimonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas em conformidade primeiro enchimento. taxa de juros efetiva da operação. Os riscos de mercado envolvendo essas aplicaçþes Outras Obrigaçþes 1.269.092 526.880 as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e a legislação em vigor. Base de Mensura- sĂŁo insignificantes. c) Contas a Receber: As contas a receber estĂŁo refletidas pelo valor cĂĄvel dos correspondentes encargos, variaçþes monetĂĄrias e/ou cambiais incorridas NĂŁo Circulante 15.992.902 2.757.905 com ção: As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas considerando o custo histĂłrico como presente estimado de realização. A estimativa de perda do valor recuperĂĄvel ĂŠ estabele- atĂŠ a data do balanço patrimonial. Quando aplicĂĄvel os passivos circulantes e nĂŁo TambĂŠm o Plano de Ação de EmprĂŠstimos 2.916.667 - base de valor. Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonstraçþes contĂĄbeis cida quando hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que a Cia. nĂŁo irĂĄ arrecadar os valores devidos. d) circulantes sĂŁo registrados a valor presente, transação a transação, com base em ProvisĂľes para riscos 1.904.372 1.904.372 sĂŁo apresentadas em Real, moeda funcional da Cia.. Uso de estimativas e julgamentos: Estoques: Os estoques de peças, acessĂłrios, combustĂveis e lubrificantes sĂŁo avaliados taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. g) FinanEmergĂŞncia (PAE) que ĂŠ um Outras Obrigaçþes 11.171.863 853.533 Em conformidade com as normas contĂĄbeis vigentes, a administração da Cia. ĂŠ requerida pelo custo mĂŠdio de aquisição, nĂŁo excedendo o valor de mercado. Os de veĂculos sĂŁo ciamentos VeĂculos FĂĄbrica/Peças FĂĄbrica e EmprĂŠstimos: EstĂŁo atualizados pela PatrimĂ´nio LĂquido 47.948.504 48.931.386 a fazer julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de polĂticas contĂĄ- avaliados ao custo histĂłrico de aquisição, identificado por unidade, acrescidos dos im- variação monetĂĄria e juros incorridos atĂŠ a data do encerramento do exercĂcio. Os documento tĂŠcnico e de fĂĄcil Capital Social 15.240.000 15.240.000 beis e os valores apresentados em ativos, passivos, receitas e despesas. 3. Principais postos nĂŁo recuperĂĄveis. e) Imobilizado: O ativo imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custos de transação incorridos registrados sĂŁo mensurados ao custo amortizado e Reserva Legal 1.034.387 961.531 PolĂticas ContĂĄbeis: As polĂticas contĂĄbeis, abaixo detalhadas, estĂŁo sendo aplicadas de custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada e perdas reconhecidos no resultado utilizando o mĂŠtodo de taxa de juros efetiva. h) Receitas entendimento elaborado pelo Lucros/PrejuĂzos Acumulados 31.674.117 32.729.855 maneira linear em todos os exercĂcios apresentados nessas demonstraçþes contĂĄbeis. ao valor recuperĂĄvel (impairment), se houver. A depreciação de bens do imobilizado Financeiras e Despesas Financeiras: As receitas e despesas financeiras sĂŁo recoa) Apuração do Resultado: Foi adotado o regime de competĂŞncia dos exercĂcios para ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear que leva em consideração a vida Ăştil- econĂ´mica dos nhecidas com base no mĂŠtodo da taxa de juros efetiva. “As demonstraçþes contĂĄbeis foram auditadas pela Baker Tilly Brasil/MG empreendedor, no qual estĂŁo auditores independentes CRC/MG 005455/O-1â€?. Eric Braz Tambasco - Diretor - CPF/MF n°: 898.721.186-04; AntĂ´nio JoĂŁo Teixeira - Diretor - CPF/MF n°: 103.503.736-04; Eberton do Nascimento - Contador - CRC/RJ n°: 112914/O-2T-MG CPF/MF n°: 058.455.377-38 identificadas as situaçþes de emergĂŞncia em potencial 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR HP H (P 5
'HPRQVWUDomR GH 5HVXOWDGR HP H (P 5
727$/ 7(Ă?),/2 2721, $8720Ă?9(,6 6 $ 'HVFULomR &DSLWDO 6RFLDO 5HVHUYD /HJDO 5HVHUYD (VWDWXWiULD $MXVWHV GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO /XFURV $FXPXODGRV Total da barragem no qual sĂŁo 31/12/2018 31/12/2017 &13- 1,5( 6DOGR HP 2.900.000 98.800 129.322 781.637 1.639.257 5.549.016 5HFHLWD OtTXLGD GDV YHQGDV 25.539.344 24.674.392 5(/$7Ă?5,2 '$ ',5(725,$ Senhores Acionistas, Em cumprimento Ă s Resultado Abrangente do ExercĂcio 93.768 93.768 &XVWRV GDV PHUFDGRULDV H VHUY YHQGLGDV
estabelecidas as açþes a serem disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação dos Senhores Outros Resultados Abrangentes 88.561 (88.561) - Mercadorias (22.736.774) (21.956.944) Acionistas as demonstraçþes contĂĄbeis e notas explicativas relativas aos Reserva Legal 260 (260) - Serviços (169.205) (169.907) executadas e definidas pelos exercĂcios findos em 31/12/2018 e 2017. A Diretoria coloca-se Ă disposição Distribuiçþes aos Acionistas (129.322) (520.678) (650.000) /XFUR %UXWR 2.633.365 2.547.541 dos Prezados Acionistas para os esclarecimentos que se fizerem necessĂĄrios. 6DOGR HP 2.900.000 99.060 870.198 1.123.526 4.992.784 5HFHLWDV $GPLQLVWUDWLYDV 2.085.348 2.055.492 agentes a serem notificados, %$/$1d2 3$75,021,$/ (0 ( (P 5
Resultado Abrangente do ExercĂcio 266.137 266.137 Mediaçþes e Intermediaçþes de NegĂłcios 721.918 863.850 31/12/2018 31/12/2017 Outros Resultados Abrangentes 60.163 (60.163) - BĂ´nus de FĂĄbrica 996.493 645.313 com o objetivo de minimizar $WLYR 10.864.217 12.093.907 Reserva Legal 10.299 (10.299) - Rec. de Vendas Investim./Imob./Intang. 328.418 513.085 &LUFXODQWH 5.803.491 7.007.537 Distribuiçþes aos Acionistas (350.000) (350.000) Outras Receitas 38.519 33.244 danos e evitar perdas de vida. Caixa e Equivalentes de Caixa 28.832 21.184 6DOGR HP 2.900.000 109.359 930.361 969.201 4.908.921 'HVSHVDV $GPLQLVWUDWLYDV
Clientes 607.273 877.960 Despesas Com Vendas (2.063.462) (2.192.098) 'HPRQVWUDomR GRV )OX[RV GH &DL[D HP H (P 5
As Inspeçþes Regular Impostos a Recuperar 1.903 15.421 (1.411.039) (1.428.286) 129.874 - Despesas Administrativas 31/12/2018 31/12/2017 (+) P/Aumento do Contas a Pagar Estoques 4.953.670 5.830.042 (231.486) (231.507) - (32.858) Depreciaçþes e Amortizaçþes 503.527 782.210 (-) P/Diminuição do Contas a Pagar e Especial sĂŁo atividades CrĂŠditos FĂĄbrica e Terceiros 206.288 257.095 'DV $WLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV (262.557) (386.577) 44.689 Desp. de Vendas Investim./Imob./Intang. 371.599 110.206 (+) P/Aumento de Outros Valores - Passivo NĂŁo Circulante Despesas Antecipadas 5.525 5.835 $ 3URYHQLHQWHV GDV 2SHUDo}HV (141.434) (63.003) (3.577) - Outras Despesas 205.974 5.207 (-) P/Diminuição de Outros Valores - NĂŁo Circulante d e r e s p o nsabilidade 1mR FLUFXODQWH 5.060.726 5.086.370 (+) Lucro LĂquido Acumulado do ExercĂcio
5HVXOWDGR )LQDQFHLUR 231.486 231.507 'DV $WLYLGDGHV GH ,QYHVWLPHQWRV 5HDOL]iYHO D ORQJR SUD]R 63.779 69.840 (+) Depreciação/Amortização 27.459 35.891 (507.365) (471.642) Receitas Financeiras (65.861) (126.508) (+) Pela Baixa de Investimento Depósitos Judiciais 26.253 57.047 (-) Result. Posit. Vendas Invest/Imob/Intang. do empreendedor para (388.507) (329.832) (291.987) (516.533) Despesas Financeiras 131.928 672.004 (-) Pela Aquisição de Imobilizado Consórcios 37.526 12.793 % $FUpVF 'HFUpVF QRV $WLYRV H 3DVVLYRV 247.687 7.621 328.418 513.085 5HVXOWDGR DQWHV GR ,53- H GD &6// 270.687 351.231 (+) Pelo Recebimento na Venda de Invest./Imonbil./Intang. ,QYHVWLPHQWRV 2.607.782 2.425.309 (+) P/Diminuição do Contas a Receber identificar e avaliar as (15.642) (905) ( - ) C.S. 64.325 623.063 'DV $WLYLGDGHV GH )LQDQFLDPHQWRV ,PRELOL]DGR 2.389.165 2.591.221 (+) P/Diminuição de Outros CrÊditos (26.071) (1.509) (410.000) (590.000) ( - ) I.R. (+) P/Diminuição da Conta de Estoques 876.372 - (-) Pagamento de Lucros aos Sócios Passivo 10.864.217 12.093.907 (-) P/Aumento da Conta de Estoques anomalias que afetem 205.974 5.207 385.055 263.470 5HVXOWDGR /tTXLGR GR ([HUFtFLR - (3.225.041) (+) Lucros Recebidos Gm Factoring &LUFXODQWH 5.186.979 6.329.229 (+) P/Dimin. da Conta de Desp. Antecipadas 7.648 5HVXOWDGR SRU $omR 310 156.885 $XP UHGXomR OtTXLGR GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D Fornecedores 67.919 63.645 (+) P/Diminuição do Realizåvel a L. P. potencialmente as condiçþes 6.061 9.544 'HPRQVWUDomR GR DXPHQWR UHGXomR GH FDL[D H 'HPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH HP H (P 5
Financiamentos Banco FĂĄbrica 4.457.980 5.674.378 (+) P/Aumento da Conta de Fornecedores 4.274 - HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 2018 2017 Obrigaçþes Sociais 105.780 79.241 (-) P/Dimin. da Conta de Fornecedores de segurança e de operação 21.184 40.594 /XFUR /tTXLGR GR ([HUFtFLR - (88.032) , &DL[D H HTXLY GH FDL[D InĂcio do perĂodo 205.974 5.207 Obrigaçþes Fiscais 76.329 100.882 (+) P/Aumento da Conta Financ. FĂĄbrica 28.832 21.184 5HVXOWDGRV $EUDQJHQWHV - 2.832.523 ,, &DL[D H HTXLY GH FDL[D Final do perĂodo ProvisĂľes e Encargos de FĂŠrias 182.697 246.262 (-) P/Dimin. da Conta de Financ. FĂĄbrica 7.648 Variação do valor lĂquido do Investimento da barragem. Devem ser (1.216.398) - $XPHQWR UHG GH FDL[D H HTXLY GH FDL[D 60.163 88.561 Adiantamentos de Clientes 223.794 98.894 266.137 93.768 Lucros a Pagar 60.000 dessas demonstraçþes contĂĄbeis foi autorizada pela Diretoria em 15/02/2019. 'HFODUDomR GH &RQIRUPLGDGH As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo 7RWDO GR 5HVXOWDGR $EUDQJHQWH GR ([HUFtFLR realizadas, no mĂnimo, Outras Obrigaçþes 72.480 5.927 apresentadas em conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e a legislação em vigor. %DVH GH 0HQVXUDomR As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas dentes encargos, variaçþes monetĂĄrias e/ou cambiais incorridas atĂŠ a data do balanço 1mR FLUFXODQWH 768.317 771.894 considerando o custo histĂłrico como base de valor. 0RHGD IXQFLRQDO H PRHGD GH DSUHVHQWDomR As demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Real, moeda funcional patrimonial. Quando aplicĂĄvel os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo registrados uma vez por ano. “O nĂŁo GM Factoring - SCP 728.860 732.437 da Cia.. 8VR GH HVWLPDWLYDV H MXOJDPHQWRV Em conformidade com as normas contĂĄbeis vigentes, a administração da Cia. ĂŠ requerida a fazer julgamentos, estimativas e a valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o praOutras Obrigaçþes 39.457 39.457 premissas que afetam a aplicação de polĂticas contĂĄbeis e os valores apresentados em ativos, passivos, receitas e despesas. 3ULQFLSDLV 3ROtWLFDV &RQWiEHLV As polĂticas zo, a moeda e o risco de cada transação. K )LQDQFLDPHQWRV 9HtFXORV )iEULFD 3HoDV cumprimento das obrigaçþes 3DWULP{QLR OtTXLGR 4.908.921 4.992.784 contĂĄbeis, abaixo detalhadas, estĂŁo sendo aplicadas de maneira linear em todos os exercĂcios apresentados nessas demonstraçþes contĂĄbeis. D $SXUDomR GR 5HVXOWDGR Foi )iEULFD H (PSUpVWLPRV EstĂŁo atualizados pela variação monetĂĄria e juros incorridos Capital Social 2.900.000 2.900.000 adotado o regime de competĂŞncia dos exercĂcios para elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis e apuração dos resultados. E &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D Os itens de caixa atĂŠ a data do encerramento do exercĂcio. Os custos de transação incorridos registrados sĂŁo consideradas infraçþes Reserva Legal 109.359 99.060 e equivalentes de caixa sĂŁo inicialmente reconhecidos pelo seu valor justo, sendo posteriormente avaliados pelo custo amortizado com base na taxa de juros efetiva da operação. sĂŁo mensurados ao custo amortizado e reconhecidos no resultado utilizando o mĂŠtodo Ajustes de Avaliaçþes Patrimoniais 930.361 870.198 Os riscos de mercado envolvendo essas aplicaçþes sĂŁo insignificantes. F &RQWDV D 5HFHEHU As contas a receber estĂŁo refletidas pelo valor presente estimado de realização. de taxa de juros efetiva. L 5HFHLWDV )LQDQFHLUDV H 'HVSHVDV )LQDQFHLUDV As receitas gravĂssimas que podem gerar Lucros Acumulados 969.201 1.123.526 A estimativa de perda do valor recuperĂĄvel ĂŠ estabelecida quando hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que a Cia. nĂŁo irĂĄ arrecadar os valores devidos. G (VWRTXHV Os estoques de peças, e despesas financeiras sĂŁo reconhecidas com base no mĂŠtodo da taxa de juros efetiva. acessĂłrios, combustĂveis e lubrificantes sĂŁo avaliados pelo custo mĂŠdio de aquisição, nĂŁo excedendo o valor de mercado. Os de veĂculos sĂŁo avaliados ao custo histĂłrico de aqui-RVp %UD] 1HWR Diretor - CPF/MF sob o n°: 032.043.266-16; -RmR $GROIR Notas explicativas Ă s demonstraçþes contĂĄbeis em 31/12/2018 e 2017 Em R$: sição, identificado por unidade, acrescidos dos impostos nĂŁo recuperĂĄveis. H ,QYHVWLPHQWRV Os investimentos da Cia. sĂŁo avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos, quando multas de R$ 12 mil a R$ 1,2 1. Contexto operacional: A 7RWDO 7HyĂ€OR 2WRQL $XWRPyYHLV 6 $., ´727$/Âľ RX aplicĂĄvel, da estimativa de perda por desvalorização. I ,PRELOL]DGR O ativo imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acu- 5RGULJXHV 'XYDQHO Diretor - CPF/MF sob o n°: 166.784.436-91; )DEULFLD %DWLVWD Âľ&LD Âľ inscrita no CNPJ 19.446.244/0001-20 com sede na cidade do TeĂłfilo Otoni - mulada e perdas ao valor recuperĂĄvel (impairment), se houver. A depreciação de bens do imobilizado ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear que leva em consideração a vida Ăştil-econĂ´mi- &DUGRVR Contador - CRC/MG n°: 97118/O-6 - CPF/MF sob o n°: 045.913.766-21. milhĂŁoâ€?, afirma a diretoraMG ĂŠ concessionĂĄria da Chevrolet do Brasil S/A. A Cia. ĂŠ controlada pela - / %UD] ca dos bens. O valor residual e a vida Ăştil econĂ´mica estimada dos bens sĂŁo revisados e ajustados, se necessĂĄrio, na data de encerramento de cada exercĂcio. J 'HPDLV 3DVVLYRV ´$V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP DXGLWDGDV SHOD 3DUWLFLSDo}HV 6 $ $SUHVHQWDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV A emissĂŁo &LUFXODQWHV H 1mR &LUFXODQWHV Os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis acrescidos, quando aplicĂĄvel dos correspon%DNHU 7LOO\ %UDVLO 0* DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV &5& 0* 2 Âľ geral do Igam. DA REDAĂ‡ĂƒO
dores devem providenciar, atĂŠ hoje (28/3), estudos e documentaçþes para envio ao Instituto Mineiro de GestĂŁo das Ă guas (Igam). As obrigaçþes estĂŁo definidas na Portaria nÂş 2 da autarquia do governo de Minas, publicada no dia 27/2. A norma definiu os mecanismos de regulamentação da PolĂtica
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
5
ECONOMIA Ă GUA
CPI aponta riscos para abastecimento em BH Sem a captação realizada no rio Paraopeba, 30% da demanda na Capital pode ficar comprometida HELDNER COSTA - CMBH
300 mil anĂĄlises da ĂĄgua, um detalhado monitorasolo, rejeito e sedimento, mento do rio, com coletas A ComissĂŁo Parlamen- que o rio Paraopeba serĂĄ de amostras diĂĄrias de ĂĄgua, tar de InquĂŠrito (CPI) das recuperado. solo e avaliação dos nĂveis Barragens da Câmara Mude turbidez. Atualmente, nicipal de Belo Horizonte Açþes - A mineradora sĂŁo 65 pontos de monito(CMBH) estĂĄ apurando os ponderou, no entanto, que ramento em pontos acima impactos do rompimento a recuperação ambiental do local do rompimento da barragem de rejeitos da depende de um conjunto da B1, no cĂłrrego Ferro Vale, em Brumadinho, na de açþes, entre as quais a CarvĂŁo, nos rios ParaoRegiĂŁo Metropolitana de contenção de rejeitos sĂłlidos peba e SĂŁo Francisco, nos Belo Horizonte (RMBH), que estĂŁo prĂłximos ao local reservatĂłrios das usinas de no abastecimento de ĂĄgua onde ficava a estrutura. E Retiro Baixo e TrĂŞs Marias, da capital mineira. Desde que junto com outras em- alĂŠm de outros oito rios o ocorrido, hĂĄ dois meses, presas e instituiçþes, estĂĄ tributĂĄrios do Paraopeba. a captação no rio Parao- elaborando um plano para Foram coletadas amostras peba teve que ser suspen- a bacia do Paraopeba, que de rejeitos em 30 pontos sa, colocando em risco o vem sendo discutido com prĂłximos Ă B1 (inclusive fornecimento de ĂĄgua na ĂłrgĂŁos ambientais. dentro da barragem) e 12 Grande BH. “Desde o ocorrido, em 25 ao longo do rioâ€?, afirmou Em visita tĂŠcnica ao pon- de janeiro, a empresa iniciou no documento. Sistema de captação no rio Paraopeba foi paralisado apĂłs o rompimento da barragem da Vale to de captação de ĂĄgua da Companhia de Saneamento Demonstração dos resultado em 31/12/18 e 2017 (Em R$) 31/12/18 31/12/17 Demonstraçþes das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido em 31/12/18 e 2017 (Em R$) 'HPRQVWUDo}HV Ă X[RV GH FDL[D HP H (P 5 31/12/18 31/12/17 LANCE PATRIMONIAL S.A. 1. Das atividades operacionais 28.585 100.222 Receita lĂquida das vendas 48.175,00 115.443,00 CNPJ: 18.273.372/0001-57 NIRE : 31300104583 Capital Reserva Reservas Lucros Acude Minas Gerais (Copasa) RelatĂłrio da Diretoria: 30.187 100.055 48.175,00 115.443,00 Descrição Senhores Acionistas, Em cumprimento Ă s disposiçþes Lucro bruto Social Legal EstatutĂĄria mulados Total A - provenientes das operaçþes: (+) Lucro LĂq. Acumulado do ExercĂcio 30.187 100.055 Despesas Administrativas (14.223) (9.853) e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação dos Senhores Acionistas as Saldo em 31.12.2016 60.000 12.000 50.847 - 122.847 para abastecer o Sistema legais (1.602) 167 (14.223) (9.853) Result. LĂq. do Exerc. demonstraçþes contĂĄbeis e notas explicativas relativas aos exercĂcios findos Despesas Administrativas 100.055 100.055 B - AcrĂŠsc./decrĂŠsc. nos ativos e passivos: (+) Pelo Aumento do Contas a Pagar 167 Resultado Financeiro 158 4.847 31/12/18 e 2017. A Diretoria coloca-se Ă disposição dos Prezados AcionisReserva EstatutĂĄria 100.055 (100.055) Paraopeba, vereadores em (1.602) Receitas Financeiras 348 4.860 Distrib. aos Acionistas tas para os esclarecimentos que se fizerem necessĂĄrios. (150.000) (150.000) (-) Pela Diminuição do Contas a Pagar 2 Das atividades de investimentos Despesas Financeiras (190) (13) Saldo em 31.12.2017 60.000 12.000 902 - 72.902 Balanço patrimonial em 31/12/18 e 2017 (Em R$) 31/12/18 31/12/17 membros da CPI conver(30.000) (150.000) 34.110 110.437 Result. LĂq. do Exerc. 30.187 30.187 'DV DWLYLGDGHV GH Ă€QDQFLDPHQWRV Ativo 74.144 75.559 Resultado antes do IRPJ e da CSLL (30.000) (150.000) (1.471) (3.893) Reserva Estatutaria 30.187 (30.187) - (-) Pagamento de Lucros aos SĂłcios Circulante 24.146 25.561 ( - ) C.S. saram com o gerente-geral (1.415) (49.778) (2.452) (6.489) Distrib. aos Acionistas (30.000) (30.000) 4 - Aumento/redução lĂquido de caixa e equiv. de caixa Caixa e Equivalentes de Caixa 14.146 15.561 ( - ) I.R. (1.415) (49.778) 5 Demonstração do aum./red. de caixa e equiv. de caixa Resultado lĂquido do exercĂcio 30.187 100.055 60.000 12.000 1.089 - 73.089 Saldo em 31.12.2018 Clientes 10.000 10.000 da DivisĂŁo de Produção da 15.561 65.339 0,50 1,67 ção: As demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Real, moeda funcional da Cia.. I. Caixa e equiv. de caixa: InĂcio do perĂodo NĂŁo Circulante 49.998 49.998 Resultado por ação II. Caixa e equiv. de caixa: Final do perĂodo 14.146 15.561 Imobilizado 49.998 49.998 CNPJ/MF sob o nÂş 18.273.372/0001-57, Cia. domiciliada no Brasil, com endereço na 2.4. Uso de estimativas e julgamentos: Em conformidade com as normas contĂĄbeis Bacia do Paraopeba, Paulo Passivo 74.144 75.559 Rodovia BR 356 KM 267, NÂş 2.911, Bairro SĂŁo Pedro, MuriaĂŠ - MG, CEP nÂş 36.880- vigentes, a administração da Cia. ĂŠ requerida a fazer julgamentos, estimativas e premis- da operação. Os riscos de mercado envolvendo essas aplicaçþes sĂŁo insignificantes. Circulante 1.055 2.657 000, foi constituĂda em 31/01/13, tendo como objeto social a gestĂŁo de bens prĂłprios sas que afetam a aplicação de polĂticas contĂĄbeis e os valores apresentados em ativos, c) Imobilizado: O ativo imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição e/ou Diniz, que explicou os riscos Obrigaçþes Fiscais 1.055 2.657 e investimentos financeiros. A Cia. ĂŠ controlada pela J. L. Braz Participaçþes S/A. 2. passivos, receitas e despesas. 3. Principais PolĂticas ContĂĄbeis: As polĂticas contĂĄ- construção, deduzido da depreciação acumulada e perdas ao valor recuperĂĄvel (impairPatrimĂ´nio LĂquido 73.089 72.902 Apresentação das Demonstraçþes ContĂĄbeis: A emissĂŁo dessas demonstraçþes beis, abaixo detalhadas, estĂŁo sendo aplicadas de maneira linear em todos os exercĂ- ment), se houver. A depreciação de bens do imobilizado ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear impostos ao abastecimento Capital Social 60.000 60.000 contĂĄbeis foi autorizada pela Diretoria em 27/02/19. 2.1. Declaração de Conformida- cios apresentados nessas demonstraçþes contĂĄbeis. a) Apuração do Resultado: Foi que leva em consideração a vida Ăştil- econĂ´mica dos bens. O valor residual e a vida Ăştil Reserva Estatutaria 1.089 902 de: As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas em adotado o regime de competĂŞncia dos exercĂcios para elaboração das demonstraçþes econĂ´mica estimada dos bens sĂŁo revisados e ajustados, se necessĂĄrio, na data de ende Belo Horizonte. Reserva Legal 12.000 12.000 conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e a legislação em vigor. 2.2. contĂĄbeis e apuração dos resultados. b) Caixa e equivalentes de caixa: Os itens de cerramento de cada exercĂcio. JosĂŠ Braz - Diretor - CPF/MF sob o n°: 003.036.156-72; Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes ContĂĄbeis em 31/12/18 e 2017 Em R$: 1. Base de Mensuração: As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas considerando caixa e equivalentes de caixa sĂŁo inicialmente reconhecidos pelo seu valor justo, sen- Glauco do Amaral Braz - Diretor - CPF/MF sob o n°: 032.262.866-09; TarcĂsio Nunes O vereador Gabriel Aze- Contexto Operacional: A Lance Patrimonial S.A., (“Lance Patrimonialâ€? ou “Cia.â€?) o custo histĂłrico como base de valor. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresenta- do posteriormente avaliados pelo custo amortizado com base na taxa de juros efetiva - Contador - CRC/MG n°: 54.528 CPF/MF sob o n°: 382.982.446-72. vedo (PHS), integrante da Demonstração de resultado em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) LĂ?DER BH VEĂ?CULOS S.A. Demonstraçþes das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) CPI, contou que pela expli31/12/2018 31/12/2017 Descrição CNPJ: 02.789.552/0001-56 - NIRE : 31300101711 Capital Social Ajustes de Avaliação Patrimonial Reserva Legal Lucros Acumulados Total Receita lĂquida das vendas 106.330.248 104.651.987 RELATĂ“RIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas, Em cumprimento Ă s cação do gerente, desde o disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação dos Senhores Custos das mercad. e serviços vendidas Saldo em 31.12.2016 5.809.760 1.956.833 170.622 1.378.770 9.315.985 (98.115.240) (94.461.356) Resultado abrangente do ExercĂcio (1.327.058) (1.327.058) (97.549.705) (93.876.722) as demonstraçþes contĂĄbeis e notas explicativas relativas aos Mercadorias Ăşltimo dia 25 de janeiro, Acionistas 139.184 (139.184) (565.535) (584.634) Outros resultados abrangentes exercĂcios findos em 31/12/2018 e 2017. A Diretoria coloca-se Ă disposição dos Serviços (87.472) 87.472 Lucro bruto 8.215.008 10.190.631 Reserva Legal Prezados Acionistas para os esclarecimentos que se fizerem necessĂĄrios. nenhuma gota de ĂĄgua tem 5.809.760 2.096.017 83.150 7.988.927 Receitas administrativas 9.014.918 7.176.385 Saldo em 31.12.2017 31/12/2018 31/12/2017 (18.740) (18.740) Mediaçþes e Intermediaçþes de NegĂłcios 3.370.494 3.524.285 Resultado abrangente do ExercĂcio sido mais recolhida pelos Ativo 49.589.225 40.567.800 BĂ´nus de FĂĄbrica 147.131 (147.131) 4.465.554 2.644.358 Outros resultados abrangentes Circulante 22.523.668 13.723.037 Receitas de Venda de imobilizado (83.150) 83.150 953.417 693.340 Reserva Legal Caixa e equivalentes de caixa 116.016 91.167 Outras Receitas dutos do complexo. E que 225.453 314.402 Saldo em 31.12.2018 5.809.760 2.243.148 (82.721) 7.970.187 Clientes 1.629.732 2.044.775 Despesas administrativas (12.833.386) (13.415.953) Impostos a recuperar 60.786 55.221 Despesas Com Vendas isso representa 30% dos 'HPRQVWUDomR GRV Ă X[RV GH FDL[D HP H (P 5
(8.050.360) (8.754.139) Estoques 19.937.881 10.681.513 Despesas Administrativas 9.974.679 31/12/2018 31/12/2017 (+) Pelo Aum. da Conta de Financ. Fabrica (2.702.024) (2.941.045) CrĂŠditos fĂĄbrica e terceiros 742.718 808.688 Depreciaçþes e Amortizaçþes - (176.923) recursos hĂdricos que eram 2.502.340 (487.424) (-) P/Dimin. da Conta de Financ. Fabrica (954.315) (971.430) 1. Das Atividades Operacionais Despesas antecipadas 36.535 41.673 Despesas de Venda de imobilizado (+) Pelo Aumento do Contas a Pagar 378.787 (701.960) (485.601) A - Provenientes das Operaçþes NĂŁo Circulante 27.065.557 26.844.763 Outras Despesas (49.251) (165.871) (1.466.242) (-) Pela Diminuição do Contas a Pagar direcionados aos domicĂlios (424.727) (263.738) (+) Lucro LĂquido Acumulado do ExercĂcio RealizĂĄvel a L.P. 339.982 411.111 Resultado Financeiro 62.413 89.686 954.315 971.430 (+) P/Aumento de Outros Valores - Passivo NĂŁo Circulante (4.562.411) (5.417.305) (+) Depreciação/Amortização DepĂłsitos judiciais 339.982 411.111 Receitas Financeiras (2.029.087) (1.524.610) (251.457) (207.739) 2 - Das atividades de investimentos 11.475 100.107 (-) Resultado Positivo Venda imobilizado da Capital. Investimentos 6.419.045 5.496.552 Despesas Financeiras (1.956.799) (1.458.544) 536.987 (702.551) (-) Pela Aquisição de Investimento (4.573.886) (5.517.412) ( = ) Lucro LĂquido Ajustado Imobilizado 20.306.530 20.937.100 Resultado antes do IRPJ e da CSLL (1.025.705) (759.406) 1.965.353 215.127 (-) Pela Aquisição de Imobilizado (165.871) (1.466.242) B - AcrĂŠsc./DecrĂŠsc. nos Ativos e Passivos: “HĂĄ informaçþes de que Passivo 49.589.225 40.567.800 Resultado lĂquido do exercĂcio 953.417 693.340 415.043 - (+) Pelo Receb. na Venda de Imobilizado (165.871) (1.466.242) (+) Pela Diminuição do Contas a Receber Circulante 36.307.737 24.009.675 Resultado por ação (448.404) 1.894.003 - (229.709) 'DV DWLYLGDGHV GH Ă€QDQFLDPHQWRV (0,03) (0,25) (-) Pelo Aumento do Contas a Receber somente nĂŁo tivemos um Fornecedores 911.594 229.429 (+) Pela Diminuição de Outros CrĂŠditos 60.405 380.238 (+) Aum. de EmprĂŠstimo e Financiamento - Passivo Circulante 1.690.469 3.158.866 Financiamentos Banco FĂĄbrica 21.054.930 11.080.251 Demonstração do Resultado Abrangente em 31/12/2018 e 2017 (+) Pela Diminuição da Conta de Estoques - 656.107 (-) Red. de EmprĂŠstimo e Financto. - Passivo NĂŁo Circulante (3.320.310) (2.312.968) colapso do modelo porque EmprĂŠstimos 12.034.162 10.343.693 31/12/2018 31/12/2017 (-) Pelo Aumento da Conta de Estoques 1.181.437 1.048.105 (9.256.368) - (+) Lucros Recebidos Gm Factoring Obrigaçþes sociais 198.874 200.976 Lucro LĂquido do ExercĂcio (165.871) (1.466.242) (+) P/Dimin. da Conta de Desp. Antecipadas 24.849 (118.031) 5.138 - 4 - Aumento/red. lĂquido de caixa e equivalentes de caixa existe uma reserva ao lado, Obrigaçþes fiscais 336.009 329.495 Resultados Abrangentes (-) P/Aum. da Conta de Desp. Antecipadas (2.370) 5 - Demonstração do Aumento/Redução de Caixa e EquivaProvisĂľes e encargos de fĂŠrias 653.658 663.687 Variação do valor liquido do investimento 147.131 139.184 (+) Pela Dimin.o do RealizĂĄvel a L. P. 71.129 - lentes de Caixa alimentada pelo sistema Rio Adiantamentos de clientes 831.678 1.059.485 Total do Resul. Abrangente do ExercĂcio (18.740) (1.327.058) (-) Pelo Aumento do RealizĂĄvel a L. Prazo 91.167 209.198 - (394.311) I. Caixa e equiv. de caixa: InĂcio do perĂodo Outras obrigaçþes 286.832 102.659 116.016 91.167 (+) P/Aumento da Conta de Fornecedores 682.165 - II. Caixa e equiv. de caixa: Final do perĂodo Manso, Serra Azul e VĂĄrzea NĂŁo Circulante 5.311.301 8.569.198 conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e a legislação em vigor. 2.2. (-) Pela Dimin. da Conta de Fornecedores Aumento/redução de caixa e equivalente de caixa 24.849 (118.031) (486.378) EmprĂŠstimos 3.298.035 6.618.345 Base de Mensuração: As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas considerando o custo histĂłrico como base de valor. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: de perda do valor recuperĂĄvel ĂŠ estabelecida quando hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que a Cia. correspondentes encargos, variaçþes monetĂĄrias e/ou cambiais incorridas atĂŠ a data GM Factoring - SCP 2.013.266 1.950.853 das Flores. Mas a expectaPatrimĂ´nio LĂquido 7.970.187 7.988.927 As demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Real, moeda funcional da Cia.. 2.4. nĂŁo irĂĄ arrecadar os valores devidos. d) Estoques: Os estoques de peças, acessĂłrios, do balanço patrimonial. Quando aplicĂĄvel os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo Uso de estimativas e julgamentos: Em conformidade com as normas contĂĄbeis vigencombustĂveis e lubrificantes sĂŁo avaliados pelo custo mĂŠdio de aquisição, nĂŁo excedendo registrados a valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que Capital social 5.809.760 5.809.760 tiva ĂŠ de que isso alimente Ajustes de avaliaçþes patrimoniais 2.243.148 2.096.017 tes, a administração da Cia. ĂŠ requerida a fazer julgamentos, estimativas e premissas que o valor de mercado. Os de veĂculos sĂŁo avaliados ao custo histĂłrico de aquisição, iden- refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. h) Financiamentos VeĂculos FĂĄafetam a aplicação de polĂticas contĂĄbeis e os valores apresentados em ativos, passivos, tificado por unidade, acrescidos dos impostos nĂŁo recuperĂĄveis. e) Investimentos: Os brica/Peças FĂĄbrica e EmprĂŠstimos: EstĂŁo atualizados pela variação monetĂĄria e juros Reserva legal 83.150 a nossa cidade por apenas Lucros acumulados (82.721) - receitas e despesas. 3. Principais PolĂticas ContĂĄbeis: As polĂticas contĂĄbeis, abaixo investimentos da Cia. sĂŁo avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos, quando aplicĂĄ- incorridos atĂŠ a data do encerramento do exercĂcio. Os custos de transação incorridos estĂŁo sendo aplicadas de maneira linear em todos os exercĂcios apresen- vel, da estimativa de perda por desvalorização. f) Imobilizado: O ativo imobilizado estĂĄ registrados sĂŁo mensurados ao custo amortizado e reconhecidos no resultado utilizando mais 20 meses, em condi- Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes ContĂĄbeis em 31/12/2018 e 2017 Em R$: 1. detalhadas, tados nessas demonstraçþes contĂĄbeis. a) Apuração do Resultado: Foi adotado o demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumu- o mĂŠtodo de taxa de juros efetiva. i) Receitas Financeiras e Despesas Financeiras: As Contexto Operacional: A LĂder B.H Veiculos S/A., (“LIDER BHâ€? ou â€?Cia.â€?.), inscrita regime de competĂŞncia dos exercĂcios para elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis e lada e perdas ao valor recuperĂĄvel (impairment), se houver. A depreciação de bens do receitas e despesas financeiras sĂŁo reconhecidas com base no mĂŠtodo da taxa de juros çþes normais de chuva. Ou no CNPJ 02.789.552/0001-56 com sede na cidade do Belo Horizonte - MG ĂŠ concessio- apuração dos resultados. b) Caixa e equivalentes de caixa: Os itens de caixa e equiva- imobilizado ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear que leva em consideração a vida Ăştil-econĂ´- efetiva. Thiago Braz Tambasco - Diretor - CPF/MF sob o n°: 039.799.996-88; Eric Braz da Chevrolet do Brasil S/A. A Cia. ĂŠ controlada pela J. L. Braz Participaçþes S/A. lentes de caixa sĂŁo inicialmente reconhecidos pelo seu valor justo, sendo posteriormente mica dos bens. O valor residual e a vida Ăştil econĂ´mica estimada dos bens sĂŁo revisa- Tambasco - Diretor - CPF/MF sob o n°: 898.721.186-04; Douglas Coimbra Ogioni seja, se nĂŁo enfrentarmos nĂĄria 2. Apresentação das Demonstraçþes ContĂĄbeis: A emissĂŁo dessas demonstraçþes avaliados pelo custo amortizado com base na taxa de juros efetiva da operação. Os riscos dos e ajustados, se necessĂĄrio, na data de encerramento de cada exercĂcio. g) Demais Contador - CRC/MG n°: 092248/0-8 - CPF/MF sob o n°: 077.925.037-04. contĂĄbeis foi autorizada pela Diretoria em 15/02/2019. 2.1. Declaração de Conformi- de mercado envolvendo essas aplicaçþes sĂŁo insignificantes. c) Contas a Receber: As Passivos Circulantes e NĂŁo Circulantes: Os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo “As demonstraçþes contĂĄbeis foram auditadas pela um perĂodo de seca pelo dade: As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas em contas a receber estĂŁo refletidas pelo valor presente estimado de realização. A estimativa demonstrados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis acrescidos, quando aplicĂĄvel dos Baker Tilly Brasil/MG - auditores independentes CRC/MG 005455/O-1â€?. caminhoâ€?, revelou. O Sistema Paraopeba, Demonstração de resultado em 31/12/18 e 2017 (Em R$) Demonstração das Mutaçþes do Patrimonio Liquido em 31/12/18 e 2017 (Em R$) ORLY VEĂ?CULOS E PEÇAS S.A. CNPJ: 21.483.615/0001-96 - NIRE: 31300102122 31/12/18 31/12/17 Descrição Capital Social Reservas de Capital Reservas Legal Lucros Acumulados Total que capta ĂĄgua a fio do rio RelatĂłrio da Diretoria: 117.035.683 102.171.100 Saldo em 31.12.2016 Srs. Acionistas, Em cumprimento Ă s disposiçþes legais Receita lĂquida das vendas 9.205.688 49.255 494.011 19.733.774 29.482.728 (101.947.848) (86.452.687) Resultado lĂquido do exercĂcio e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação dos Srs. Acionistas as demonstra- Custos das mercad. e serviços vendidas (2.744.503) (2.744.503) de mesmo nome e tambĂŠm çþes contĂĄbeis e notas explicativas relativas aos exercĂcios findos em 31/12/18 Mercadorias (100.521.276) (85.033.504) Distribuiçþes aos acionistas (880.000) (880.000) (1.426.572) (1.419.183) Saldo em 31.12.2017 2017. A Diretoria coloca-se Ă disposição dos Prezados Acionistas para os Serviços 9.205.688 49.255 494.011 16.109.271 25.858.225 da Barragem de Rio Manso, eesclarecimentos Lucro bruto 15.087.835 15.718.413 que se fizerem necessĂĄrios. Resultado lĂquido do exercĂcio (231.825) (231.825) 33.204.802 19.178.235 Distribuiçþes aos acionistas Receitas administrativas (820.000) (820.000) foi construĂdo em 2015 para Balanço patrimonial em 31/12/18 e 2017 (Em R$) Mediaçþes e Intermediaçþes de NegĂłcios 13.656.610 10.235.425 Saldo em 31.12.2018 9.205.688 49.255 494.011 15.057.446 24.806.400 31/12/18 31/12/17 BĂ´nus 5.907.937 4.077.955 suprir a escassez hĂdrica Ativo 79.269.642 83.857.157 Receitas de Vendas de Imobilizado Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31/12/18 e 2017 (Em R$) 12.106.480 2.766.351 Circulante 31.994.543 24.424.066 Outras Receitas 67.557 88.034 31/12/18 31/12/17 (+) Pelo Aumento da Conta de Fornecedores 1.533.775 2.098.504 do perĂodo, por falta de Caixa e Equivalentes de Caixa 793.950 983.427 Despesas administrativas 5.095.294 1. Das Atividades Operacionais (398.086) (606.798) (+) P/Aumento da Conta Financ. Fabrica (44.338.772) (33.002.638) Clientes 5.121.497 3.902.038 - (6.534.988) A - Provenientes das Operaçþes: 1.521.992 (24.157) (-) Pela Dimin. da Conta Financ. FĂĄbrica Despesas Com Vendas (20.811.464) (18.667.103) chuva. Desde aquele ano, Impostos a Recuperar 397.247 247.013 (+) Pelo Aumento do Contas a Pagar 609.423 370.284 (+) Lucro LĂquido Acumulado do ExercĂcio (231.825) (2.744.503) (8.547.896) (8.372.230) 23.551.715 17.612.734 Despesas Administrativas - (62.388) 2.476.243 3.307.849 (-) P/ Diminuição de Outros Valores - Passivo NĂŁo Circulante (2.476.243) (3.307.849) (+) Depreciação/Amortização o sistema jĂĄ captou mais Estoques CrĂŠditos FĂĄbrica e Terceiros 2.061.024 1.586.907 Depreciaçþes e Amortizaçþes 10.229.049 (177.452) (614.902) (587.503) 2 - Das atividades de investimentos (11.491.578) (2.178.848) (-) Result. Positivo Vendas de Imobilizado 69.110 91.947 Despesas de Vendas de Imobilizado Despesas Antecipadas (-) Pela Aquisição de Investimento (357.470) (887.423) (-) ReversĂŁo de provisĂŁo para riscos (107.524) (1.011.591) (476.608) NĂŁo Circulante 47.275.099 59.433.091 Outras Despesas de 217 milhĂľes de metros RealizĂĄvel (1.519.961) (2.056.380) (1.920.078) (582.641) (-) Pela Aquisição de Imobilizado (4.163.744) (4.638.513) B -AcrĂŠsc./DecrĂŠsc. nos Ativos e Passivos: a LP 10.687.034 10.754.636 5HVXOWDGR Ă€QDQFHLUR 12.106.480 2.766.351 (+) Pela Diminuição do Contas a Receber - 102.627 (+) Pelo Recebimento na Venda de Imobil. 174.909 135.869 (-) Pelo Aumento do Contas a Receber Judiciais 203.520 271.122 Receitas Financeiras cĂşbicos de ĂĄgua. Na visita DepĂłsitos (10.020.440) 961.244 (1.219.459) - 'DV DWLYLGDGHV GH Ă€QDQFLDPHQWRV (4.338.653) (4.774.382) (+) Pela Diminuição de Outros CrĂŠditos 10.483.514 10.483.514 Despesas Financeiras Outros Valores - 2.034.655 - 2.426.889 (+) Aum. de EmprĂŠst. e Financiamento - Passivo Circulante (209.879) (2.744.503) (-) Pelo Aumento de Outros CrĂŠditos 11.427.537 11.070.067 Resultado antes do IRPJ e da CSLL dos vereadores, o gerente Investimentos (624.351) - (-) Red. de EmprĂŠstimo e Financiamento - Passivo Circulante (5.042.702) (7.730) - (+) P/Diminuição da Conta de Estoques Imobilizado 25.160.528 37.150.055 ( - ) C.S. - 3.171.407 (-) Red. de EmprĂŠstimo e Financto. - Passivo NĂŁo Circulante (4.107.738) (293.411) (14.216) - (-) Pelo Aumento da Conta de Estoques 458.333 ( - ) I.R. (870.000) (780.000) disse que precisa de um IntangĂvel (5.938.981) - (-) Pagamento de Lucros aos SĂłcios (231.825) (2.744.503) (+) P/Dimin. da Conta de Desp. Antecip. Passivo 79.269.642 83.857.157 Resultado lĂquido do exercĂcio (189.477) 176.994 22.837 - 4 - Aum./red. lĂquido de caixa e equivalentes de caixa 36.710.453 36.030.881 Resultado por ação (0,03) (0,30) (-) P/Aumento da Conta de Desp. Antecip. (67) 5 - Demonstração do aum./red. de caixa e equiv. de caixa (189.477) 176.994 posicionamento sobre a Circulante Fornecedores 868.797 801.240 983.427 806.433 (+) P/Diminuição do RealizĂĄvel a L. P. 67.602 - I. Caixa e equiv. caixa: InĂcio do perĂodo Banco FĂĄbrica 21.916.041 16.820.747 Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes ContĂĄbeis em 31/12/18 e 2017 em R$: 1. (-) Pelo Aumento do RealizĂĄvel a L. P. 793.950 983.427 - (144.439) II. Caixa e equiv. caixa: Final do perĂodo qualidade da ĂĄgua para o Financiamentos EmprĂŠstimos 6.731.255 11.773.957 Contexto Operacional: A Orly VeĂculos e Peças S/A., (“VALOREâ€? ou â€?Cia.â€?.), Sociais 599.875 559.886 inscrita no CNPJ 21.483.615/0001-96 com sede na cidade de MuriaĂŠ - MG ĂŠ conces- e apuração dos resultados. b) Caixa e equivalentes de caixa: Os itens de caixa e equivalentes de caixa sĂŁo inicialmente reconhecidos pelo seu valor justo, sendo posteriormente retorno ou nĂŁo da captação Obrigaçþes Obrigaçþes Fiscais 779.124 715.093 sionĂĄria da FIAT do Brasil S/A. A Cia. ĂŠ controlada pela J. L. Braz Participaçþes S/A. avaliados pelo custo amortizado com base na taxa de juros efetiva da operação. Os riscos de mercado envolvendo essas aplicaçþes sĂŁo insignificantes. c) Contas a Receber: As ProvisĂľes e Encargos de FĂŠrias 1.742.413 1.726.768 2. Apresentação das Demonstraçþes ContĂĄbeis: A emissĂŁo dessas demonstraçþes contas a receber estĂŁo refletidas pelo valor presente estimado de realização. A estimativa de perda do valor recuperĂĄvel ĂŠ estabelecida quando hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que a Cia. atĂŠ o meio deste ano. “Se o Adiantamentos de Clientes 3.826.188 3.447.476 contĂĄbeis foi autorizada pela Diretoria em 18/02/19. 2.1. Declaração de Conformidade: nĂŁo irĂĄ arrecadar os valores devidos. d) Estoques: Os estoques de peças, acessĂłrios, combustĂveis e lubrificantes sĂŁo avaliados pelo custo mĂŠdio de aquisição, nĂŁo excedendo Lucros a Pagar 50.000 100.000 As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas em confor- o valor de mercado. Os de veĂculos sĂŁo avaliados ao custo histĂłrico de aquisição, identificado por unidade, acrescidos dos impostos nĂŁo recuperĂĄveis. e) Investimentos: Os sistema nĂŁo retomar ou se Outras Obrigaçþes 196.760 85.714 midade com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e a legislação em vigor. 2.2. Base investimentos da Cia. sĂŁo avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos, quando aplicĂĄvel, da estimativa de perda por desvalorização. f) Imobilizado: O ativo imobilizado estĂĄ NĂŁo Circulante 17.752.789 21.968.051 de Mensuração: As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas considerando o custo demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada e perdas ao valor recuperĂĄvel (impairment), se houver. A depreciação de bens do nĂŁo for criada uma alterna- EmprĂŠstimos 17.567.881 21.675.619 histĂłrico como base de valor. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: As imobilizado ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear que leva em consideração a vida Ăştil-econĂ´mica dos bens. O valor residual e a vida Ăştil econĂ´mica estimada dos bens sĂŁo revisados para riscos 184.908 292.432 demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Real, moeda funcional da Cia. 2.4. Uso e ajustados, se necessĂĄrio, na data de encerramento de cada exercĂcio. g) Demais Passivos Circulantes e NĂŁo Circulantes: Os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo tiva, pode haver problemas ProvisĂľes PatrimĂ´nio LĂquido 24.806.400 25.858.225 de estimativas e julgamentos: Em conformidade com as normas contĂĄbeis vigentes, demonstrados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis acrescidos, quando aplicĂĄvel dos correspondentes encargos, variaçþes monetĂĄrias e/ou cambiais incorridas atĂŠ a data do Capital Social 9.205.688 9.205.688 a administração da Cia. ĂŠ requerida a fazer julgamentos, estimativas e premissas que balanço patrimonial. Quando aplicĂĄvel os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo registrados a valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o no abastecimentoâ€?, alertou. Reserva de capital 49.255 49.255 afetam a aplicação de polĂticas contĂĄbeis e os valores apresentados em ativos, passivos, prazo, a moeda e o risco de cada transação. h) Financiamentos VeĂculos FĂĄbrica/Peças FĂĄbrica e EmprĂŠstimos: EstĂŁo atualizados pela variação monetĂĄria e juros incorridos Legal 494.011 494.011 receitas e despesas. 3. Principais PolĂticas ContĂĄbeis: As polĂticas contĂĄbeis, abaixo atĂŠ a data do encerramento do exercĂcio. Os custos de transação incorridos registrados sĂŁo mensurados ao custo amortizado e reconhecidos no resultado utilizando o mĂŠtodo de Segundo Azevedo, a Reserva Lucros acumulados 15.057.446 16.109.271 detalhadas, estĂŁo sendo aplicadas de maneira linear em todos os exercĂcios apresen- taxa de juros efetiva. i) Receitas Financeiras e Despesas Financeiras: As receitas e despesas financeiras sĂŁo reconhecidas com base no mĂŠtodo da taxa de juros efetiva. Eric tados nessas demonstraçþes contĂĄbeis. a) Apuração do Resultado: Foi adotado o Braz Tambasco - Diretor - CPF/MF sob o n°: 898.721.186-04; Eloy JosĂŠ Mendonça Braz - Diretor - CPF/MF sob o n°: 862.412.816-15; William Tanus Xaia - Diretor - CPF/MF “As demonstraçþes contĂĄbeis foram auditadas pela Baker Tilly Brasil/MG comissĂŁo aguarda um regime de competĂŞncia dos exercĂcios para elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis sob o n°: 114.375.536.-72; Doracy Vilela Monteiro - Contador - CRC/MG n°: 57.413 - CPF/MF sob o n°: 281.342.906-63. - Auditores Independentes CRC/MG 005455/O-1â€?. posicionamento das empresas quanto Ă retomada Demonstraçþes das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido em 31/12/2018 e 2017 (em R$) LĂ?DER COMÉRCIO E INDUSTRIA S.A. Demonstração de resultado em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) CNPJ: 22.776.132/0001-42 NIRE: 31300102076 Reserva Ajustes de Avalia- Lucros a disposição Lucros 31/12/2018 31/12/2017 da captação no rio. AlĂŠm RELATĂ“RIO DA DIRETORIA: Capital Social Reserva Legal EstatutĂĄria ção Patrimonial da assemblĂŠia Acumulados Total 37.449.803 29.864.099 Descrição Senhores Acionistas, Em cumprimento Ă s disposiçþes Receita lĂquida das vendas 3.860.000 129.292 977.765 3.129.390 8.096.447 (33.992.149) (26.459.597) Saldo em 31.12.2016 e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação dos Senhores Acionistas as demons- Custos das mercad. e serviços vendidas disso, existe uma sĂŠrie de legais 386.924 386.924 (33.765.603) (26.215.215) Resultado abrangente do exercĂcio traçþes contĂĄbeis e notas explicativas relativas aos exercĂcios findos em 31/12/2018 e Mercadorias 128.292 (128.292) A Diretoria coloca-se Ă disposição dos Prezados Acionistas para os esclarecimen- Serviços (226.546) (244.382) Outros resultados abrangentes requerimentos a serem res- 2017. 12.932 (12.932) tos que se fizerem necessĂĄrios. Lucro bruto 3.457.654 3.404.502 Reserva Legal Distribuição aos acionistas (215.000) (215.000) Receitas administrativas 3.709.057 2.969.095 Balanço patrimonial em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) pondidos e oitivas a serem 30.700 (30.700) Mediaçþes e Intermediaçþes de NegĂłcios 1.173.236 1.440.590 Reserva EstatutĂĄria 31/12/2018 31/12/2017 1.808.355 845.874 Saldo em 31.12.2017 3.860.000 142.224 30.700 1.106.057 3.129.390 8.268.371 17.395.030 16.300.621 BĂ´nus de FĂĄbrica Ativo realizadas referentes ao Receitas de Vendas imobilizado 632.000 545.703 Resultado abrangente do exercĂcio 656.724 656.724 Circulante 10.254.259 8.883.152 95.466 136.928 Outros resultados abrangentes 100.453 (100.453) Caixa e Equivalentes de Caixa 487.355 652.171 Outras Receitas sistema de barragens no (6.056.452) (5.976.210) Reserva Legal 27.814 (27.814) Clientes 744.929 883.739 Despesas administrativas Despesas Com Vendas (3.176.521) (3.269.415) Impostos a Recuperar 15.766 8.320 Distribuição aos acionistas (257.143) (257.143) Estado. “A prĂłxima reuniĂŁo (1.697.315) (1.648.944) Lucros a disposição da assemblĂŠia Estoques 6.085.206 4.946.831 Despesas Administrativas 271.314 (271.314) (496.370) (480.232) Saldo em 31.12.2018 CrĂŠditos FĂĄbrica e Terceiros 2.907.767 2.375.300 Depreciaçþes e Amortizaçþes 3.860.000 170.038 30.700 1.206.510 271.314 3.129.390 8.667.952 serĂĄ na terça-feira que vemâ€?, (509.546) (486.654) Despesas Antecipadas 13.236 16.791 Despesas de Vendas imobilizado 'HPRQVWUDomR GRV Ă X[RV GH FDL[D HP H (P 5
(176.700) (90.965) NĂŁo circulante 7.140.771 7.417.469 Outras Despesas (421.808) contou. 31/12/2018 31/12/2017 (-) Pela Diminuição do Contas a Pagar RealizĂĄvel a longo prazo 76.510 5HVXOWDGR Ă€QDQFHLUR (302.570) (73.742) (36.908) (40.746) 108.359 854.357 (-) P/Dimin. de Outros Valores - NĂŁo Circul. DepĂłsitos Judiciais 76.510 Receitas Financeiras 173.656 158.416 1. Das atividades operacionais (675.251) (1.178.194) 2 - Das atividades de investimentos A provenientes das operaçþes: 930.187 679.815 Atualmente, a RMBH e a Investimentos 3.942.726 3.798.256 Despesas Financeiras (476.226) (232.158) (645.993) (554.413) (+) Lucro LĂquido do ExercĂcio 556.271 258.632 (+) Pela aquisição de Investimento Imobilizado 3.198.045 3.542.703 Resultado antes do IRPJ e da CSLL 807.689 323.645 (+) Depreciação/Amortização (661.258) (1.169.484) 496.370 480.232 (-) Pela Aquisição de Imobilizado Capital sĂŁo abastecidas por 31/12/2018 31/12/2017 ( - ) C.S. (72.764) (24.098) (-) Result. Positivo Venda de imobilizado (+) Pelo Recebimento na Venda de Invest./Imobil./Intang. 632.000 545.703 (122.454) (59.049) Passivo 17.395.030 16.300.621 ( - ) I.R. (178.654) (40.915) B - AcrĂŠsc./decrĂŠsc. nos ativos e passivos: 402.076 320.469 (821.828) 174.542 'DV DWLYLGDGHV GH Ă€QDQFLDPHQWRV duas bacias: a do Paraopeba Circulante 7.616.836 6.885.100 Resultado LĂquido do ExercĂcio 556.271 258.632 (+) Pela Diminuição do Contas a Receber (+) Aumento de EmprĂŠstimo e Financiamento Passivo 138.810 Fornecedores 162.686 141.546 Resultado por Ação 0,14 0,07 (-) Pelo Aumento do Contas a Receber 57.243 (31.060) Circulante (51%) e a do rio das Velhas Financiamentos Banco FĂĄbrica 6.132.090 5.056.929 (257.143) (215.000) (-) Pelo Aumento de Outros CrĂŠditos (539.913) (209.791) (-) Pagamento de Lucros aos SĂłcios Demonstração do Resultado Abrangente em 31/12/2018 e 2017 (Em R$) EmprĂŠstimos 57.243 (+) Lucros Recebidos GM Factoring 601.976 535.469 (-) Pelo Aumento da Conta de Estoques (1.138.375) (2.113.830) (49%). Essa porcentagem ĂŠ Obrigaçþes Sociais 106.404 104.243 31/12/2018 31/12/2017 (+) P/Dimin. da Conta de Desp. Antecip. 3.555 25.783 4 - Aumento/redução lĂquido de caixa e equivalentes Obrigaçþes Fiscais 122.018 129.365 Lucro LĂq. do Exerc. Result. Abrangentes 556.271 258.632 (+) Pela Diminuição do RealizĂĄvel a L. P. (164.816) (3.368) 76.510 8.016 de caixa diferente para BH: 30% do ProvisĂľes e Encargos de FĂŠrias 321.392 328.756 Variação do valor lĂquido do investimento 100.453 128.292 (+) Pelo Aumento da Conta de Fornec. 21.140 - 5 - Demonstração do aumento/redução de caixa e equiAdiantamentos de Clientes 687.492 1.095.953 Total do Result. Abrangente do ExercĂcio 656.724 386.924 (-) Pela Diminuição da Conta de Fornec. valentes de caixa (164.816) (3.368) (24.121) abastecimento provem do Outras Obrigaçþes 27.511 28.308 652.171 655.539 1.075.161 2.042.746 I. Caixa e equiv. de caixa: InĂcio do perĂodo NĂŁo Circulante 1.110.242 1.147.150 claração de Conformidade: As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo (+) Pelo Aumento da Conta Financ. FĂĄbrica II. Caixa e equiv. de caixa: Final do perĂodo 487.355 652.171 (+) Pelo Aumento do Contas a Pagar 517.545 sendo apresentadas em conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e Sistema Paraopeba e 70%, ProvisĂŁo para riscos 8.635 GM Factoring - SCP 1.110.242 1.104.506 a legislação em vigor. 2.2. Base de Mensuração: As demonstraçþes contĂĄbeis foram ĂŠ estabelecida quando hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que a Cia. nĂŁo irĂĄ arrecadar os valores encargos, variaçþes monetĂĄrias e/ou cambiais incorridas atĂŠ a data do balanço patrimoOutras Obrigaçþes 34.009 preparadas considerando o custo histĂłrico como base de valor. 2.3. Moeda funcional devidos. d) Estoques: Os estoques de peças, acessĂłrios, combustĂveis e lubrificantes nial. Quando aplicĂĄvel os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo registrados a valor do Sistema Velhas. PatrimĂ´nio LĂquido 8.667.952 8.268.371 e moeda de apresentação: As demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Real, sĂŁo avaliados pelo custo mĂŠdio de aquisição, nĂŁo excedendo o valor de mercado. Os de presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, Capital Social 3.860.000 3.860.000 moeda funcional da Cia.. 2.4. Uso de estimativas e julgamentos: Em conformidade veĂculos sĂŁo avaliados ao custo histĂłrico de aquisição, identificado por unidade, acres- a moeda e o risco de cada transação. h) Financiamentos VeĂculos FĂĄbrica/Peças Procurada pela reportaAjustes de Avaliaçþes Patrimoniais 1.206.510 1.106.057 com as normas contĂĄbeis vigentes, a administração da Cia. ĂŠ requerida a fazer julga- cidos dos impostos nĂŁo recuperĂĄveis. e) Investimentos: Os investimentos da Cia. sĂŁo FĂĄbrica e EmprĂŠstimos: EstĂŁo atualizados pela variação monetĂĄria e juros incorridos Reserva EstatutĂĄria 30.700 30.700 mentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de polĂticas contĂĄbeis e os avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos, quando aplicĂĄvel, da estimativa de perda atĂŠ a data do encerramento do exercĂcio. Os custos de transação incorridos registrados gem, a Copasa nĂŁo responReservas Legal 170.038 142.224 valores apresentados em ativos, passivos, receitas e despesas. 3. Principais PolĂticas por desvalorização. f) Imobilizado: O ativo imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo sĂŁo mensurados ao custo amortizado e reconhecidos no resultado utilizando o mĂŠtodo Lucros a disposição da assemblĂŠia 271.314 - ContĂĄbeis: As polĂticas contĂĄbeis, abaixo detalhadas, estĂŁo sendo aplicadas de ma- de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada e perdas ao valor de taxa de juros efetiva. i) I.R. e C.S.: A Cia. ĂŠ optante pelo Lucro Real como regime de deu aos questionamentos Lucros Acumulados 3.129.390 3.129.390 neira linear em todos os exercĂcios apresentados nessas demonstraçþes contĂĄbeis. a) recuperĂĄvel (impairment), se houver. A depreciação de bens do imobilizado ĂŠ calculada tributação, calculando a apuração mensal por balanço de suspensĂŁo/redução em condo Resultado: Foi adotado o regime de competĂŞncia dos exercĂcios para pelo mĂŠtodo linear que leva em consideração a vida ĂştileconĂ´mica dos bens. O valor formidade Ă legislação em vigor. j) Receitas Financeiras e Despesas Financeiras: As atĂŠ o fechamento desta edi- NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31/12/2018 Apuração elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis e apuração dos resultados. b) Caixa e equi- residual e a vida Ăştil-econĂ´mica estimada dos bens sĂŁo revisados e ajustados, se neces- receitas e despesas financeiras sĂŁo reconhecidas com base no mĂŠtodo da taxa de juros E 2017 Em R$: 1. Contexto Operacional: A Lider ComĂŠrcio e IndĂşstria S/A., (“LIvalentes de Os itens de caixa e equivalentes de caixa sĂŁo inicialmente reconhe- sĂĄrio, na data de encerramento de cada exercĂcio. g) Demais Passivos Circulantes e efetiva. Bianca Mendonça Braz - Diretora - CPF/MF sob o n°: 830.790.766-72; JoĂŁo ção. JĂĄ a Vale disse, por DERâ€? ou â€?Cia.â€?.), inscrita no CNPJ 22.776.132/0001-42 com sede na cidade do MuriaĂŠ cidos pelo seucaixa: valor justo, sendo posteriormente avaliados pelo custo amortizado com NĂŁo Circulantes: Os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo demonstrados pelos Batista Dias - Diretor - CPF/MF sob o n°: 167.466.436-20; Maria VitĂłria Antonieto - MG ĂŠ concessionĂĄria da Chevrolet do Brasil S/A. A Cia. ĂŠ controlada pela J. L. Braz base na taxa de juros efetiva da operação. Os riscos de mercado envolvendo essas apli- valores conhecidos ou calculĂĄveis acrescidos, quando aplicĂĄvel dos correspondentes Moraes - Contador - CRC/MG n°: 053194/O5 - CPF/MF sob o n°: 716.466.046-87. meio de nota que, ĂŠ possĂvel Participaçþes S/A. 2. Apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis: A emissĂŁo caçþes sĂŁo insignificantes. c) Contas a Receber: As contas a receber estĂŁo refletidas “As demonstraçþes contĂĄbeis foram auditadas pela Baker Tilly Brasil/MG - auditores independentes CRC/MG 005455/O-1â€?. avaliar, com dados de quase dessas demonstraçþes contĂĄbeis foi autorizada pela Diretoria em 15/02/2019. 2.1. De- pelo valor presente estimado de realização. A estimativa de perda do valor recuperĂĄvel MARA BIANCHETTI
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
6
BIOMM S.A. CNPJ: 04.752.991/0001-10
Mensagem da Administração No exercício social de 2018, a Biomm, deu continuidade ao seu plano de negócios visando entrar no mercado brasileiro de forma rentável e sustentável. Perfil: A Biomm S.A. é a unica empresa de biotecnologia humana listada no Bovespa com o objetivo de comercializar, distribuir e produzir biomedicamentos para atender a crescente demanda por tratamentos acessíveis em doenças crônicas no Brasil. Os resultados consolidados da Biomm S.A. incluem as informações contábeis da Biomm International Inc., que possui duas subsidiárias integrais, sendo elas, a Biomm Middle East Inc. e a Biomm Russia Ltd.. Esse conjunto de entidades compõem o Grupo Biomm, que é apresentado pelos números consolidados nas demonstrações financeiras. Em janeiro de 2014, a Companhia concluiu o aumento de capital de R$155.522 mil. De forma complementar, foram assinados contratos de financiamentos com BNDES, BDMG, FINEP e FAPEMIG, que juntos somaram mais R$200.098 mil para execução do projeto. Até final do exercício de 2018, foram liberados dos financiamentos firmados o montante de R$157.730 mil. Ainda em 2014, revisitando o plano de negócios da Companhia, o plano de investimentos foi atualizado de forma que a construção da planta industrial de Nova Lima se tornou faseada e modular. No final de 2014, a Companhia firmou parceria comercial de exclusividade no mercado brasileiro para o fornecimento de insulina análoga Glargina e insulina NPH, respectivamente com a Gan&Lee Pharmaceutical Limited, da China e a Bioton S.A., da Polônia. Em 2015, a Companhia recebeu a Autorização de Funcionamento para Empresa (AFE) concedida pela ANVISA, para futura operação de importação e distribuição de medicamentos. Em 31 de outubro de 2016, a Companhia celebrou a assinatura da “Escritura pública de venda e compra com pacto adjeto de hipoteca”, com a Novartis Biociências S.A., cujo objeto consistiu na compra de 3 lotes no terreno localizado na cidade de Jaboatão dos Guararapes / PE e os direitos possessórios e aquisitivos do trecho de uma rua localizada entre esses lotes, além dos bens móveis, utilidades e edificações incorporados. Em termos de negócios, em fevereiro de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 551, do Ministério da Saúde (Portaria), por meio da qual a Companhia foi indicada como um dos entes privados selecionados para a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”) da demanda de Insulina Humana para o Sistema Único de Saúde. Isto quer dizer que a Companhia será responsável pelo fornecimento de 50% da demanda de Insulina Humana no âmbito da PDP, em parceria com a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. No dia 20 de abril de 2017, conforme previsão, a Companhia resubmeteu por meio de ofício, o projeto da PDP de Insulina Humana e aguarda o retorno da validação pelos Comitês de Avaliação das PDP’s. Em 31 de maio de 2017, foi celebrado um acordo de exclusividade de fornecimento com a MannKind Corporation, onde a Biomm possuirá o direito de distribuição e comercialização do produto Afrezza Inhalation Powder (“Afrezza ®”) no Brasil, a Companhia aguarda aprovação da ANVISA deste medicamento. Em 29 de Junho de 2017, o Conselho de Administração da Companhia aprovou o início das vendas do produto Confort Care, de acordo com o contrato firmado junto ao Laboratório Affinitá. No dia 25 de setembro de 2017, a Companhia celebrou com a Celltrion Healthcare Co., Ltd, empresa sediada na Coreia do Sul, um acordo de exclusividade de fornecimento, distribuição e comercialização do medicamento Herzuma, medicamento biossimilar indicado para o tratamento de câncer de mama. Este produto está em fase de aprovação de registro na ANVISA e CMED. No dia 05 de outubro de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução – RE nº2652, o qual foi deferido pela ANVISA o pedido de cadastro do produto Lifepen G (canetas reutilizáveis para injeção de insulinas). A aprovação acima mencionada é decorrente da assinatura do contrato de fornecimento, distribuição e comercialização, em regime de exclusividade em todo território nacional, de canetas reutilizáveis para injeção de insulinas celebrado entre a Companhia e a empresa polonesa Copernicus - SP.Z O.O, em 01 de junho de 2017. Em 23 de outubro de 2017, a Companhia submeteu à ANVISA, para aprovação, o dossiê de registro do produto Afrezza®, insulina inalável. A Companhia será responsável pelo registro do produto junto ao órgão regulatório. Após a aprovação, o medicamento será submetido à Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) e, a partir desta liberação final, a MannKind Corporation fornecerá o Afrezza® para a Biomm, que será responsável pela promoção, distribuição e venda, com exclusividade, em todo o Brasil. No ano de 2018 a Companhia ainda em fase pré-operacional, deu continuidade na execução estratégica para iniciar a comercialização de insulinas e biossimilares e avançou com os trabalhos para a conclusão da planta industrial localizada em Nova Lima. No dia 26 de março de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 731, do Ministério da Saúde (Portaria), por meio da qual a Companhia foi aprovada em parceria com a Fundação Ezequiel Dias (FUNED), como parceiro privado da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDF) do produto Insulina Glargina para o Sistema Único de Saúde. A parceria entre a Companhia e a FUNED será responsável por 100% da demanda de insulina Glargina no âmbito da PDP.
Em 16 de abril de 2018, o Conselho de Administração autorizou a Diretoria em avançar com as negociações e eventualmente celebrar o contrato com a Celltrion Healthcare Co., Ltd, para o fornecimento e distribuição do medicamento Truxima (Biossimilar Rituximabe), com exclusividade no Brasil. Em 30 de abril de 2018, foi publicado no D.O.U. o deferimento pela ANVISA do pedido do registro do aparelho inalador do Afrezza®. No dia 24 de maio de 2018 foi assinado um contrato com a Bioton S.A. referente a prestação de serviços de coordenação de estudos clínicos para insulinas NPH e Regular no Brasil. No dia 9 de julho de 2018, foi publicado pela ANVISA, por meio da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, Resolução - RE nº 1.792, de 5 de julho de 2018, no Diário Oficial da União, o deferimento do pedido de registro do produto Glargilin® (insulina glargina). No dia 8 de novembro de 2018, foi publicado no D.O.U. a manutenção do indeferimento pela ANVISA do pedido do registro dos produtos InsuBIOMM® Insulina Humana Recombinante NPH e R. A Companhia tomará as providências adequadas para a obtenção dos registros. No dia 23 de novembro de 2018 foi publicado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (“CMED”), os preços do medicamento Gargilin®. No dia 28 de dezembro de 2018 foi publicado no D.O.U. a reprovação da proposta de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”) do produto Insulina Glargina, que a Companhia detinha junto à Fundação Ezequiel Dias (“FUNED”). Esta decisão ainda é passível de recurso administrativo. A conclusão da unidade fabril de Nova Lima da Companhia encontra-se substancialmente finalizada. No entanto, para que ocorra a operação de fabricação própria, faz-se necessário o seu comissionamento e respectiva validação, sendo que tais processos somente podem ser iniciados sobre produtos com registros aprovados pela ANVISA. O Produto: Em 2018 a Companhia realizou a venda do Confort Care, um dos primeiros dermocosméticos a usar a nanotecnologia na hidratação dos pés. No exercício findo de 2018, a Companhia obteve uma receita bruta de R$115 mil. Confort Care é o dermocosmético desenvolvido especialmente para pés diabéticos por oferecer hidratação prolongada ao combinar óleos essenciais com a tecnologia das nanopartículas. Mercado e Condições Macroeconômicas: Dados da IDF (International Diabetes Federation) revelam que em 2018 existem cerca de 425 milhões de diabéticos (idades entre 20 e 79 anos) no mundo e as previsões apontam para 629 milhões em 2045. Já no Brasil, atualmente existem cerca de 12,5 milhões de brasileiros com diabetes que representa 8,7% da população. Estima-se que em 2045 haverá 20,3 milhões de diabéticos, que representa 11,7% da população previsto no referido ano. O diabetes é uma das cinco classes terapêuticas mais pesquisadas pela indústria, sendo a única doença não infecciosa considerada epidêmica pela Organização Mundial de Saúde - OMS. No mercado interno, o Governo Federal passou a fornecer insulina NPH gratuitamente à população pelo SUS e, desde 2011, passou a fornecê-la por meio do programa Farmácia Popular. Este programa foi criado com a finalidade de ampliar o acesso a medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos brasileiros, a preços acessíveis, por meio de uma rede própria de farmácias populares, no âmbito do Programa ou da parceria com farmácias e drogarias da rede privada. O referido Programa foi instituído pela Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004 e pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei 10.858. Os principais riscos de mercado percebidos pela Companhia hoje se referem aos assuntos regulatórios, principalmente quanto ao tempo de aprovação dos órgãos reguladores e agências sanitárias dos registros de medicamentos. No Brasil, a ANVISA é o órgão responsável pela emissão de tais registros, que é condição necessária à fabricação e comercialização dos medicamentos. Dentre os fatores macroeconômicos, os principais fatores aos quais a Companhia está exposta, são o de riscos associados às variações cambiais e da taxa de juros. Pesquisa e Desenvolvimento: Os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (“P&D”) realizados até o momento tiveram por finalidade promover o aumento da competitividade da plataforma tecnológica da Biomm, mediante a inclusão de melhorias em processamento para reduzir os custos operacionais e os investimentos de capital por parte dos licenciados. Durante o exercício, a área de P&D da Companhia contribuiu em projetos em conjunto com empresas de engenharia e fornecedores de equipamentos internacionais, para o melhor desenvolvimento dos equipamentos a serem utilizados na implantação da nova fábrica biotecnológica e biofarmacêutica em Nova Lima. Nesse contexto, a Biomm tem atualizado as especificações dos equipamentos críticos à produção de insulina, trabalhado no desenvolvimento para otimização de processos e projetos por meio de simulações eletrônicas. Ainda neste mesmo sentido, estudos foram realizados para aumentar as alternativas de matérias primas críticas, seja por meio do desenvolvimento de novos fornecedores, ou desenvolvimento tecnológico em parceria com universidades ou empresas. Gerenciamento de Capital: Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade, para cumprir com seu projeto de investimento, garantindo seu crescimento, seu futuro e a geração de valor a seus acionistas. A Companhia celebrou no dia 19 de junho de 2019 um instrumento de aditivo ao contrato
de financiamento junto a FINEP nos quais foram renegociadas as condições de carência e amortização previstos nos contratos anteriores. A Companhia monitora o capital com base nos índices de alavancagem financeira. Esses índices correspondem à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos e financiamentos subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido. Investimentos: Os principais investimentos realizados pela Companhia em 2018 estão relacionados ao projeto de construção da unidade fabril de Nova Lima. No que se refere ao intangível constituído, existem dois projetos em andamento: (i) Projeto Insulina: em fase de CMO (Contract Manufacturing Organization) com uma empresa alemã, que visa à produção, a partir da tecnologia da Biomm, de lotes de insulina para a utilização nos testes pré-clínicos e clínicos, sendo testes estes necessários para a obtenção da licença de produção e comercialização e; (ii) Projeto Glargina: em processo de desenvolvimento interno. Para esses dois projetos, a Companhia realizou desembolsos de R$29.650 mil. No imobilizado em andamento que compreende a edificação e os equipamentos na planta alocada em Nova Lima, em 2018 foram alocados na planta de Nova Lima o montante de R$1.614 mil, totalizando um investimento de R$107.603 mil. Mercado de Capitais: As ações emitidas pela Biomm são negociadas no Bovespa Mais, segmento da BM&FBOVESPA que tem como objetivo fomentar o crescimento de empresas via mercado de capitais, desde 2 de janeiro de 2014. No dia 7 de junho de 2018, foi homologado o aumento de capital no valor de R$87.442 mil em razão da subscrição e total integralização de 12.473.938 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal emitidas pela Companhia. Com isso, o Capital Social da Companhia, passou de R$200.000 mil para R$ 287.442 mil, dividido em 47.782.714 ações ordinárias, e sem valor nominal. A partir de 18 de setembro de 2017, a Companhia deu início ao seu programa de formador de mercado para as ações ordinárias de sua emissão. A ação do formador será no âmbito da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, com a finalidade de promover o aumento de liquidez, o número de negócios e o índice de negociabilidade das ações da Companhia. Governança Corporativa: O conselho de administração da Companhia é composto por 8 (oito) membros, dos quais 2 são independentes. Os Conselheiros são: Guilherme Caldas Emrich (Presidente do Conselho), Ítalo Aurélio Gaetani, Luiz Francisco Novelli Viana, Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, Eduardo Augusto Buarque de Almeida, Cláudio Luiz Lottenberg, Marco Aurélio Crocco Afonso, Dirceu Brás Aparecido Barbano. A Companhia também mantém instalado três comitês consultivos de apoio ao Conselho sendo, o Comitê de Estratégia, o Comitê de Auditoria e o Comitê de RH e Remuneração. Perspectivas: Na área de Desenvolvimento de Negócios, a Companhia vem mapeando potenciais parceiros que tenham produtos em desenvolvimento ou já registrados, que sejam aderentes ao portfólio da Biomm, sendo esses de endocrinologia, produtos biotecnológicos ou que possam ser comercializados nos mesmos canais de distribuição dos produtos da Biomm. A Companhia também possui interesse em novos produtos na linha de medicamentos Biológicos como por exemplo anticorpos monoclonais para tratamento de câncer ou outras doenças crônicas. A busca pelo crescimento sustentável e geração de valor para o negócio se faz presente na perspectiva de novos negócios, mas sempre mantendo o foco no atendimento das regras da ANVISA e dos demais órgãos reguladores, tanto para fabricação própria realizada pela Companhia ou nos processos produtivos dos parceiros. A Biomm atua em um setor da economia que consideramos prioritário e estruturante em uma cadeia tecnologicamente sofisticada. A Companhia será a única fabricante de insulina do país e estamos trabalhando para acelerar o início da comercialização de produtos biofarmacêuticos no mercado brasileiro e também encontrar outras oportunidades de negócio de modo a oferecer ao mercado um portfólio de produtos inovadores. Relacionamento com Auditores: Em atendimento à Instrução CVM nº 381/2003 a Companhia informa que não contratou seus auditores independentes, a ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S., para trabalhos diversos daqueles correlatos à auditoria externa. A política da Companhia na contratação de serviços de auditores independentes assegura que não haja conflito de interesses, perda de independência ou objetividade dos serviços eventualmente prestados por auditores independentes não relacionados aos serviços de auditoria externa. Os serviços prestados não afetaram a independência e a objetividade necessárias ao desempenho dos serviços de auditoria externa, por se tratar de serviços de consultorias isoladas para projetos futuros da Companhia, conforme os auditores independentes declararam à Administração da Companhia. Nos termos da Instrução CVM 480/09, a Administração, em reunião realizada em 20 de março de 2019, declara que discutiu, reviu e concordou com as informações expressas no relatório de auditoria dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018. BIOMM S.A. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais) C C
Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Depósitos bancários no exterior Aplicações financeiras Contas a receber Estoques Impostos a recuperar Despesas antecipadas Ativos mantidos para venda Outros ativos Total do ativo circulante Não circulante Aplicações financeiras Depósitos Judiciais Contas a receber com partes relacionadas Despesas antecipadas Outros ativos Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante Total do ativo
Notas 6 7 8 9
8 17 10 11 12
Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 8.112 5.167 67.030 622 16.925 637 1.618 1.800 240 102.151 7.582 1.016 2.078 969 1.039 156.272 29.324 198.280 300.431
Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores 1.893 15.814 8.630 Empréstimos e financiamentos 3.704 5.167 3.704 Impostos a recolher 32.480 67.030 32.480 Salários e encargos sociais 66 622 66 Outras contas a pagar 16.412 16.925 16.412 Total do passivo circulante 692 637 692 Não circulante 427 1.618 427 Títulos a pagar 1.800 1.800 1.800 Empréstimos e financiamentos 156 240 156 Partes relacionadas 57.630 109.853 64.367 Adiantamento de clientes estrangeiros Tributos diferidos 11.690 7.582 11.690 Outras contas a pagar 1.016 Total do passivo não circulante 1.774 Patrimônio líquido 182 182 Capital social 827 969 827 Reserva de capital 578 Prejuízos acumulados 155.669 156.272 155.669 Ajustes acumulados de conversão 29.083 29.991 29.652 Total do patrimônio líquido 199.803 195.830 198.020 Total do passivo e patrimônio líquido 257.433 305.683 262.387 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos resultados - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Notas 22
Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 1.566 103 1.566 103 (1.321) (67) (1.321) (67) 245 36 245 36
Receita operacional líquida Custos de revenda de mercadorias e serviços prestados Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas 23 (32.349) (31.023) Outras despesas e/ou receitas 23 (4.879) (3.938) 381 (180) Resultado de equivalência patrimonial 10 Prejuízo operacional antes do resultado financeiro (36.602) (35.387) Resultado financeiro Receitas financeiras 24 13.337 10.594 (19.264) (16.239) Despesas financeiras 24 Receitas (despesas) financeiras líquidas (5.927) (5.645) (42.529) (41.032) Resultado antes dos impostos sobre o lucro (33) 2.904 Imposto de renda e contribuição social diferidos 20 (42.562) (38.128) Prejuízo do exercício Prejuízo por ação (em R$) (1,01) (1,14) Básico e diluído As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
(32.604) (4.315) (36.674)
(31.237) (4.220) (35.421)
13.425 (19.280) (5.855) (42.529) (33) (42.562)
10.634 (16.245) (5.611) (41.032) 2.904 (38.128)
(1,01)
(1,14)
Notas
Controladora 31/12/2018 31/12/2017
13 15 16
14 15 17 17 20
18.809 16.622 413 4.644 661 41.149
17.956 20.127 839 3.891 428 43.241
18.915 16.622 413 4.644 661 41.255
18.032 20.127 839 3.891 428 43.317
15.939 130.697 5.023 55 1.479 153.193
15.476 134.843 4.288 22 262 154.891
15.939 130.697 10.169 55 1.479 158.339
15.476 134.843 8.682 22 746 159.769
287.442 200.000 14.194 12.366 (195.864) (153.302) 317 237 106.089 59.301 300.431 257.433
21 21
Consolidado 31/12/2018 31/12/2017
287.442 200.000 14.194 12.366 (195.864) (153.302) 317 237 106.089 59.301 305.683 262.387
Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 (42.562) (38.128) (42.562) (38.128)
Prejuízo do exercício Outros resultados abrangentes líquidos não reclassificados para resultado do exercício em períodos subsequentes: Ajuste de conversão de investida no exterior Resultado abrangente total
80 (42.482)
84 (38.044)
80 (42.482)
84 (38.044)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Biomm International Inc 100,00 100,00 Ilhas Virgens Britânicas Biomm Middle East Inc (*) 100,00 100,00 Ilhas Virgens Britânicas Biomm Russia (*) 100,00 100,00 Ilhas Virgens Britânicas (*) As participações apresentadas representam o percentual detido pela empresa investidora indiretamente no capital da Controlada.
m m m m m m m
D D
m
m
O
C
m
A
m
Em 29 de abril de 2003, foi constituída a empresa Biomm International Inc., com sede na cidade de Road Town, Tortola, capital do território das Ilhas Virgens Britânicas. A Biomm subscreveu a totalidade das ações da Biomm International, contudo não houve integralização dessas ações, correspondentes a US$50 mil, conforme permitido pela legislação daquele país. As subsidiárias integrais da Biomm International, Biomm Middle East Inc e Biomm Russia Ltd. possuem sede também na cidade de Road Town. A Biomm Internacional subscreveu a totalidade das ações, correspondentes a US$50 mil das novas empresas, conforme permitido pela legislação daquele país. As empresas foram constituídas para facilitar a negociação dos contratos internacionais. A Biomm Middle East está diretamente ligada ao projeto da Arábia Saudita e a Biomm Rússia encontra-se sem atividade operacional.A Companhia possui investimento em controlada em conjunto. Vide Nota Explicativa nº 10 para mais informações. 4. Principais políticas contábeis: A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. a) Bases de consolidação: As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas em conformidade com as práticas descritas na Nota Explicativa nº 2 e abrangem as demonstrações financeiras da controladora e das controladas sediadas no exterior, cujas demonstrações financeiras foram elaboradas para o mesmo período de divulgação que o da controladora e reconhecidas nas demonstrações financeiras individuais da Companhia pelo método da equivalência patrimonial. Na consolidação foram eliminadas as participações da controladora nos patrimônios líquidos das controladas, bem como os saldos de ativos e passivos, receitas, custos, despesas e lucros não realizados, decorrentes de transações efetuadas entre as empresas. As controladas diretas e indiretas da Companhia incluídas na consolidação estão relacionadas na Nota Explicativa no 10 - Investimentos. A controlada em conjunto e suas principais informações financeiras estão relacionadas na Nota Explicativa no 10. A demonstração do resultado reflete a participação da Companhia nos resultados operacionais da empresa com controle compartilhada. Eventual variação em outros resultados abrangentes da empresa controlada em conjunto é apresentada como parte de outros resultados abrangentes do Grupo. Adicionalmente, quando houver variação reconhecida diretamente no patrimônio da empresa controlada em conjunto, a Companhia reconhecerá sua participação em quaisquer variações, quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Quando uma empresa da Companhia realiza transações com sua controlada em conjunto, os lucros e prejuízos resultantes das transações são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas apenas na medida das participações nas controladas em conjunto não relacionadas à Companhia. O investimento em coligada ou joint venture é inicialmente registrado ao seu custo de aquisição. O investimento é subsequentemente registrado pelo método de equivalência. b) Moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira: As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da transação em relação à moeda funcional na data da transação. Ativos e passivos financeiros denominados e apurados em moedas estrangeiras na data do balanço são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes da reconversão são geralmente reconhecidas no resultado. Itens não monetários mensurados com base no custo histórico em moeda estrangeira são convertidos utilizando a taxa de câmbio em vigor nas datas das transações iniciais. Os ativos e passivos de operações no exterior são convertidos para real às taxas de câmbio apuradas na data do balanço. As receitas e despesas de operações no exterior são convertidas para real às taxas de câmbio média do período apurado. As diferenças de moedas estrangeiras geradas na conversão para moeda de apresentação de operações no exterior são reconhecidas em “Outros resultados abrangentes” e acumuladas em “Ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio líquido”. c) Benefícios a empregados: Benefícios de curto prazo a empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas conforme o serviço correspondente seja prestado, sendo registrados no resultado como despesas e deve ser estimada de maneira confiável conforme a proporção do tempo de prestação de serviço ao empregado. Planos de contribuição definida - As obrigações por contribuições aos planos de contribuição definida são reconhecidas no resultado como despesas com pessoal quando os serviços relacionados são prestados pelos empregados. d) Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a obrigações de caixa de curto prazo. A Companhia considera equivalente de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor justo. e) Imobilizado: Reconhecimento e mensuração - Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). Quando partes significativas de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens separados (componentes principais) de imobilizado. Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são reconhecidos no resultado. Depreciação - A depreciação é calculada com base no método linear ao longo das vidas úteis estimadas dos ativos, conforme a seguir apresentado: • Edificações 66 a 67 anos; • Máquinas e equipamentos - 10 anos; • Instalações - 10 anos; • Terrenos - não são depreciados. A depreciação é reconhecida no resultado. f) Ativos intangíveis: Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do seu reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são apresentados ao custo, menos amortização acumulada e perdas acumuladas de valor recuperável. Ativos intangíveis gerados internamente, excluindo custos de desenvolvimento capitalizados, não são capitalizados, e o gasto é refletido na demonstração do resultado no exercício em que for incorrido. Pesquisa e desenvolvimento: Gastos em atividades de pesquisa são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Os gastos de desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderem ser mensurados de maneira confiável, se o produto ou processo forem tecnicamente e comercialmente viáveis, se os benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo. Os demais gastos de desenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Após o reconhecimento inicial, os gastos de desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável. Os gastos com desenvolvimento envolvem custos incorridos com investimento em CMO (Contract Manufacturing Organization) conforme detalhes na Nota Explicativa no 12. Outros ativos intangíveis: Outros ativos intangíveis que são adquiridos pela Biomm e que têm vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. Gastos subsequentes: Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo específico aos quais se relacionam. Amortização: É calculada para amortizar o custo de itens do ativo intangível, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos itens. A amortização é geralmente reconhecida no resultado. Os métodos de amortização, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada data de balanço e ajustados caso seja apropriado. g) Reconhecimento de receita: A receita é reconhecida na extensão em que for provável que a entidade receberá a contraprestação à qual terá direito em troca dos serviços ou produtos transferidos ao cliente mediante a satisfação das obrigações de desempenho definidas nos contratos com os clientes, considerando ainda os custos incorridos em conexão com as obrigações de desempenho. A receita é mensurada ao preço de transação excluindo impostos sobre vendas. A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal em seus contratos de receita, uma vez que a Companhia controla os serviços prestados em conexão com os contratos com clientes. Receita de juros: Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizados e ativos financeiros que rendem juros, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica “Receita financeira”, na demonstração do resultado. h) Impostos: Imposto de renda e contribuição social - correntes - Ativos e passivos tributários correntes são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor na data em que o balanço foi apurado. A Administração periodicamente avalia a posição fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação e estabelece provisões quando apropriado. Impostos diferidos - Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos ativos são revisados a cada data do balanço e são reconhecidos somente na extensão em que se torna provável que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Imposto diferido relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido também é reconhecido no patrimônio líquido, e não na demonstração do resultado. Itens de imposto diferido são reconhecidos de acordo com a transação que originou o imposto diferido, no resultado abrangente ou diretamente no patrimônio líquido. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal, e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. i) Instrumentos financeiros: Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando uma entidade da Companhia for parte das disposições contratuais do instrumento. Os ativos e passivos financeiros são inicialmente mensurados pelo valor justo. Os custos da transação são diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de ativos e passivos financeiros (exceto por ativos e passivos financeiros reconhecidos ao valor justo no resultado) e são acrescidos ou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos financeiros, se aplicável, após o reconhecimento inicial. Os custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição de ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado são reconhecidos imediatamente no resultado. Ativos financeiros - Ativos financeiros são classificados, no reconhecimento inicial, como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio do resultado. A classificação dos ativos financeiros no reconhecimento inicial depende das características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro e do modelo de negócios da Companhia para a gestão destes ativos financeiros. Com exceção das contas a receber de clientes que não contenham um componente de financiamento significativo ou para as quais a Companhia tenha aplicado o expediente prático, a Companhia inicialmente mensura um ativo financeiro ao seu valor justo acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado. As contas a receber de clientes que não contenham um componente de financiamento significativo ou para as quais a Companhia tenha aplicado o expediente prático são mensuradas pelo preço de transação determinado de acordo com o CPC 47. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente pagamentos de principal e de juros” (também referido como teste de “SPPI”) sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliação é executada em nível de instrumento. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. As aplicações financeiras e contas a receber da Companhia são classificadas na categoria de “ativos financeiros ao custo amortizado”. Passivos financeiros - Os passivos financeiros são classificados no momento de seu reconhecimento inicial em uma das duas categorias a seguir: (i) passivos financeiros a valor justo por meio do resultado; e (ii) passivos mensurados subsequentemente ao custo amortizado. A Companhia não possui passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Os passivos financeiros da Companhia estão mensurados pelo custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos, e incluem os fornecedores, adiantamento a clientes, títulos a pagar, empréstimos, financiamentos e contratos de mútuo. Mensuração ao valor justo: O valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. A mensuração do valor justo é baseada na presunção de que a transação para vender o ativo ou transferir o passivo ocorrerá: • No mercado principal para o ativo ou passivo; ou • Na ausência de um mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou o passivo. O mercado principal ou mais vantajoso deve ser acessível pela Companhia. A Companhia mensura o valor justo de um ativo ou passivo observando os dados disponíveis no mercado tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma: Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos; Nível 2: inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços); Nível 3: premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). Informações adicionais sobre as premissas utilizadas pela Companhia para a mensuração dos valores justos estão incluídas na Nota Explicativa nº 25 - Instrumentos financeiros e gestão de
m
m
m m m
m m
m
m
m m m
m
m
m
m
m
C C m
m A
m
Demonstrações do valor adicionado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais) C C
m
C C M
m
m
C
R R V
O O
m
C
O m
m
m
O
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Controladora e Consolidado 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais) A C R m m m m
m
m
m
m
R
Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
No as exp ca vas às demons ações finance as 31 de dezemb o de 2018 e 2017 Em m ha es de ea s 1. Contexto operacional: A Biomm S.A. (“Biomm” ou “Companhia”) é uma Companhia de biotecnologia, em estágio préoperacional, que detém tecnologia de produção de insulinas pelo processo de DNA recombinante, que se caracteriza pelo uso de microrganismos em contraste com os processos puramente químicos. A Companhia foi fundada em 2001, através da cisão parcial da Biobrás S.A., à época, a maior produtora brasileira de insulinas. A Companhia é uma sociedade anônima, que tem sua sede, desde o dia 8 de janeiro de 2018, na Avenida Regent, 705, Nova Lima, Estado de Minas Gerais e possui ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (“BOVESPA MAIS”) sob o código BIOM3. A Companhia possui um processo de produção de proteínas terapêuticas, utilizadas na produção de medicamentos, de característica biofármacos. Esse processo é patenteado nos Estados Unidos da América, Brasil e Índia. Implantação da unidade fabril: A Biomm continua o processo de implantação de uma unidade biofarmacêutica, em Nova Lima Minas Gerais, destinada à produção e comercialização de insulinas e outras proteínas terapêuticas por engenharia genética (biofármacos). O modelo de construção da unidade industrial, faseado e modular, permite à Companhia iniciar a comercialização de produtos adquiridos de terceiros por meio de parcerias comerciais junto à Gan&Lee Pharmaceutical Limited, da China, para o fornecimento de insulina análoga Glargina e com a Bioton S/A, da Polônia, para o fornecimento de insulinas NPH e Regular. Adicionalmente, o modelo adotado permitiu à Companhia flexibilizar o modelo de negócio para realizar parcerias de comercialização de produtos relacionados ao tratamento de diabetes, além de produtos biossimilares oncológicos. A conclusão da unidade fabril da Companhia encontra-se substancialmente finalizada. No entanto, para que ocorra a operação de fabricação própria, faz-se necessário o seu comissionamento e respectiva validação, sendo que tais processos somente podem ser iniciados sobre produtos com registros aprovados pela ANVISA. Em 2015, a Companhia recebeu a Autorização de Funcionamento para Empresa (AFE) concedida pela ANVISA. A AFE atesta a Companhia nos requisitos técnicos e administrativos para futura operação de importação e distribuição de medicamentos. Além dessa liberação, a ANVISA aprovou em fevereiro de 2016, através da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), o registro do produto Caneta Descartável para aplicação de insulina da Biomm. Em fevereiro de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 551, do Ministério da Saúde (Portaria), por meio da qual a Companhia foi indicada como um dos entes privados selecionados para a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”) da demanda de Insulina Humana para o Sistema Único de Saúde. Isto quer dizer que a Companhia será responsável por 50% da demanda de Insulina Humana no âmbito da PDP, em parceria com a Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Em 31 de maio de 2017, foi celebrado com a MannKind Corporation um acordo de exclusividade de fornecimento, distribuição e comercialização do produto Afrezza Inhalation Powder (“Afrezza”). A Companhia será responsável por preparar e submeter os documentos necessários à aprovação regulamentar do Afrezza no Brasil incluindo a aprovação junto à ANVISA e, no que se refere aos aspectos pertinentes à precificação do produto, a aprovação junto à Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (“CMED”). Uma vez obtida a aprovação de ambos os órgãos reguladores, a MannKind Corporation irá produzir e fornecer o Afrezza para a Companhia, que será responsável pelo fornecimento e distribuição do produto no Brasil. No dia 12 de junho de 2017, foi homologado o aumento de capital no valor de R$31.416 em razão da subscrição e total integralização de 4.481.455 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal emitidas pela Companhia, correspondente ao valor máximo do aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 23 de março de 2017. No dia 25 de setembro de 2017, a Companhia celebrou com a Celltrion Healthcare Co., Ltd, empresa sediada na Coreia do Sul, um acordo de exclusividade de fornecimento, distribuição e comercialização do medicamento Herzuma, medicamento biossimilar indicado para o tratamento de câncer de mama. Esse produto está em fase de aprovação de registro na ANVISA e CMED. No dia 26 de março de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 731, do Ministério da Saúde (Portaria), por meio da qual a Companhia foi aprovada em parceria com a Fundação Ezequiel Dias (FUNED), como parceiro privado da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do produto Insulina Glargina para o Sistema Único de Saúde. A parceria entre a Companhia e a FUNED será responsável por 100% da demanda de insulina Glargina no âmbito da PDP. Em 16 de abril de 2018, o Conselho de Administração autorizou a Diretoria em avançar com as negociações e eventualmente celebrar o contrato com a Celltrion Healthcare Co., Ltd, para o fornecimento e distribuição do medicamento Truxima (Biossimilar Rituximabe), com exclusividade no Brasil. Em 30 de abril de 2018, foi publicado no D.O.U. o deferimento pela ANVISA do pedido do registro do aparelho inalador do Afrezza®. A Companhia permanece com os esforços para aprovação junto à ANVISA da cápsula que contém insulina que é utilizada no inalador. No dia 9 de julho de 2018, foi publicado pela ANVISA, por meio da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, Resolução - RE nº 1.792, de 5 de julho de 2018, no Diário Oficial da União, o deferimento do pedido de registro do produto Glargilin® (insulina glargina). Com a aprovação do registro, a Companhia, é detentora com exclusividade do fornecimento e distribuição do Glargilin®. No dia 8 de novembro de 2018, foi publicado no D.O.U. a manutenção do indeferimento pela ANVISA do pedido do registro dos produtos InsuBIOMM® Insulina Humana Recombinante NPH e R. Essa decisão é passível de recurso e a Companhia tomará as providências adequadas para a obtenção dos registros. No dia 23 de novembro de 2018 foi publicado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (“CMED”), os preços máximos do medicamento do princípio ativo do produto Glargilin®. No dia 28 de dezembro de 2018 foi publicado no D.O.U. a reprovação da proposta de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”) do produto Insulina Glargina, que a Companhia detinha junto à Fundação Ezequiel Dias (“FUNED”). Esta decisão ainda é passível de recurso administrativo. Projeto de transferência de tecnologia de produção de insulina para o Projeto Arábia Saudita: Em 2008, foi constituída uma sociedade Joint Venture (JV Gabas) na Arábia Saudita, por meio de sua controlada indireta integral Biomm Middle East Inc. (Biomm ME) e Gabas Advanced Biotechnology Holding Company (Gabas Holding), para construção de uma planta na Arábia Saudita nos mesmos moldes do parque industrial da Biomm no Brasil, que irá produzir insulina humana recombinante. No mesmo ano de constituição da JV Gabas, foi assinado um contrato entre a subsidiária integral Biomm International Inc. e a JV Gabas com o compromisso de transferência da tecnologia Biomm e assessoria na implantação da planta de produção na Arábia. Em dezembro de 2015, Biomm e Gabas Holding optaram por uma renegociação dos termos acordados na sociedade da JV Gabas envolvendo Gabas Holding e a Biomm ME, resultando na alteração da participação societária inicial da Companhia de 49% (quarenta e nove por cento) para 15% (quinze por cento) do negócio, tendo como contrapartida a quitação das obrigações financeiras até então assumidas pela Biomm ME referente ao recurso inicial aportado na constituição da JV Gabas. Foi pactuado, ainda, termo de outorga de opção de compra de ações da JV Gabas em favor da Biomm ME, sendo que a Companhia, ao ter seu percentual de participação diluído, tem a opção de compra de até 15% da JV Gabas por US$1,00 (um dólar). Em razão do histórico de atrasos e diversos adiamentos na implantação do projeto que trazem incertezas em relação à sua efetividade, somado às dificuldades para estabelecer um plano de negócios consistente com cenários confiáveis, decorrentes, principalmente das especificidades do ambiente regulatório, político e econômico saudita, a Administração, em 31 de dezembro de 2016, decidiu reconhecer perda ao valor realizável da totalidade desse investimento. Já em 2017, a JV Gabas renovou todas as licenças pendentes desde 2016, porém, a continuidade deste projeto depende ainda da obtenção de linhas de financiamentos, além de manutenção de aportes de capital por parte dos acionistas estrangeiros. Em 31 de dezembro de 2018 não houve evoluções significativas. Outros assuntos: Em 30 de abril de 2018, por meio da Assembleia Geral Ordinária, foi aprovado o Plano de Opção de Compra de Ações destinado aos diretores estatutários e aos empregados em posição de comando da Companhia ou de suas subsidiárias, que sejam indicados e aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia. No âmbito do Plano, os beneficiários terão o direito de, observadas determinadas condições, subscrever ações da Companhia que sejam equivalentes a até 5% do número total de ações ordinárias de sua emissão. Em 31 de dezembro de 2018 ocorreu a outorga do referido plano. Para maiores informações e impactos contábeis vide Nota Explicativa 21. No dia 7 de junho de 2018, foi homologado o aumento de capital no valor de R$87.442 em razão da subscrição e total integralização de 12.473.938 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal emitidas pela Companhia. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras e principais políticas contábeis e julgamentos: a) Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) e as práticas contábeis adotadas no Brasil, identificadas como controladora e consolidado, respectivamente. Demonstrações financeiras consolidadas: As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia foram elaboradas tomando como base os padrões internacionais de contabilidade (“IFRS”) emitidos pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”), implantados no Brasil através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e suas interpretações técnicas (“ICPC”) e orientações (“OCPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). Demonstrações financeiras individuais da controladora: As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). A demonstração do valor adicionado, apesar de não requerida pelo IFRS, é obrigatória para as Companhias abertas no Brasil. Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período, sendo ajustada como informação suplementar às demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Adicionalmente, a Companhia considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica OCPC07 na preparação das suas demonstrações financeiras. Dessa forma, as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas pela Administração na sua gestão. b) Base de elaboração: As demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas com base no custo histórico como base de valor. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos na data da transação. A Companhia avaliou eventos subsequentes até 27 de março de 2019, data em que as demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração. c) Moeda funcional e de apresentação: A moeda funcional da Companhia e a moeda de apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas é o Real (“BRL” ou “R$”). As informações financeiras são apresentadas em milhares de reais, exceto onde indicado de outra forma. As cotações das principais moedas que impactam as operações da Companhia são: Cotações utilizadas para conversões em reais 31/12/2018 31/12/2017 Dólar Norte-Americano (“US$”) 3,8748 3,3080 Euro (“EUR” ou “€”) 4,4390 3,9693 Rial Arábia Saudita (“SR”) 1,0330 0,8821 d) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração efetue estimativa e adote premissas no seu melhor julgamento e baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, bem como os valores das receitas, custos e despesas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre as incertezas das premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material estão incluídas nas seguintes notas explicativas: Nota Explicativa nº 10 - redução ao valor recuperável de investimentos em controlada em conjunto; Notas Explicativas nos 11 e 12 - contabilização da vida útil e do valor residual dos bens do imobilizado e intangível; Nota Explicativa nº 25 - valor justo de instrumentos financeiros. A Companhia revisa suas estimativas e premissas anualmente. Os efeitos decorrentes dessas revisões são reconhecidos no período em que as estimativas foram realizadas. Para efeito de análise de impactos futuros das estimativas utilizadas, a Companhia gerencia os efeitos por meio de um plano de negócios estratégico de longo prazo. 3. Consolidação: As controladas consolidadas em 31 de dezembro de 2018 são: % de participação % do capital votante Empresas 2017 e 2018 2017 e 2018 Localização da sede
D R m
V V
m
m
m
m D
m
R R O
C m
m
V V D P m R m D R m P V
m
A
m
riscos. i) Provisões: As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. A Companhia não possui provisões ou contingências relacionadas a demandas judiciais que deveriam ser provisionadas ou divulgados nas notas explicativas. j) Custo de empréstimos: Custo de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como parte do custo correspondente do ativo quando superiores aos rendimentos financeiros auferidos das aplicações dos recursos recebidos. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. A Companhia suspende a capitalização dos custos de empréstimos durante períodos em que suspende as atividades de desenvolvimento do ativo qualificável. k) Ativos mantidos para venda: A Companhia classifica ativos mantidos para venda quando os valores contábeis forem recuperados principalmente por meio da venda, e não por meio do uso continuado. Esses ativos são mensurados ao valor contábil ou ao valor justo deduzido de custos de venda ou distribuição, dos dois o menor. O ativo imobilizado e o ativo intangível não estão sendo depreciados ou amortizados quando classificados como mantidos para venda e são apresentados separadamente como itens circulantes no balanço patrimonial. l) Plano de pagamento baseado em ações: A Companhia emitiu em 2018 um plano de pagamento baseado em ações, no qual executivos da Companhia adquirem direito, mediante o cumprimento de condições específicos de títulos patrimoniais da Companhia (“transações liquidadas com títulos patrimoniais”). O custo de transações liquidadas com instrumentos patrimoniais é mensurado com base no valor justo na data em que foram outorgados. Para determinar o valor justo, a Companhia utiliza um especialista de avaliação externo, o qual utiliza um método de avaliação apropriado. Este custo é reconhecido em despesas com benefícios a empregados (vide Nota 17) em conjunto com o correspondente aumento no patrimônio líquido (em outras reservas), ao longo do período em que há o serviço prestado (período de aquisição ou vesting period). A despesa acumulada reconhecida para transações que serão liquidadas com títulos patrimoniais em cada data de reporte até a data de aquisição (vesting date) reflete a extensão na qual o período de aquisição pode ter expirado e a melhor estimativa da Companhia sobre o número de outorgas que, em última instância, serão adquiridos. A despesa ou crédito na demonstração do resultado do período representam a movimentação na despesa acumulada reconhecida no início e no fim daquele período. Quando os termos de uma transação liquidada com títulos pat m m m m m m m Um m m m m m m m m m Q m m m m m m m 5 Novas no mas e n e p e ações P m m m Em m m C m m m m m m m m m m m m CPC R C mC O CPC m RS mm m m m m m O CPC m m m m m A m m m m m m m m m A m m m A CPC m m CPC m O CPC m m RS CPC m AS m m m C m C m m m P m m m m m m m CPC R O A m M O CPC R O m m m CPC m RS m m m m CPC R m AS O CPC R m m m m m m m m m m m m m CPC R A m m m m m m m m m m N m m m m m m m m m O m m m m O CPC R m m CPC R A C m CPC R m AC m m m m m m m CPC R CPC A C m m O A m M P C m m m m m m m m m CPC R CPC A C m m m m m m AC m m m m m m Em C m m m m RS m m m m R C m A CPC R m m m m m m m A m CPC m m m m m m m m m C m G m m m m CPC m m R O CPC m m m m R A C m D m m m m m A m m m m Em C m m m m m m R Em C m m A m AC m m m m m m m A A m C m m m 6 Ca xa e equ va en es de ca xa Con o do Con o d do C A C
m
m
m
m
7 Depós os bancá os no ex e o
Con o do
Con o d do
D O m
m mN m 8 Ap cações finance as F CDB CP m CDB P m A C N Em B
E
m
m
m
C m
m
m Con o do
Con o d do
m Tm D
C m
USD
m m
m
m
m m
m
m
m %
m mm % CD
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
7
Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais) BIOMM S.A. - CNPJ: 04.752.991/0001-10 O saldo de aplicações financeiras do ativo não circulante, visam garantir a emissão de fianças bancárias contratadas em instituições da diretoria financeira. A exposição máxima ao risco de crédito na data de apresentação do relatório é o valor contábil dos títulos Controladora bancárias de primeira linha. Nesse sentido, houve as cessões de título de crédito (renda fixa) em decorrência das contratações de classificados como equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras e saldos com partes relacionadas na 31/12/2018 31/12/2017 fianças bancárias, que tem como objeto a garantia complementar de: (i) R$2.737 (R$2.602 em 31 de dezembro de 2017) ao contrato data do balanço. A gestão do risco de liquidez considera a avaliação dos requisitos de liquidez para assegurar que a Companhia Riscos de engenharia 139.801 139.801 de financiamento junto à FINEP; (ii) R$1.130 (R$1.071 em 31 de dezembro de 2017) ao contrato de financiamento junto à FAPEMIG; disponha de caixa suficiente para atender às suas despesas e investimentos, bem como o pagamento das dívidas. Os recursos Responsabilidade civil executivos 25.000 25.000 (iii) R$2.745 (R$5.965 em 31 de dezembro de 2017) ao contrato de financiamento junto ao BNDES; (iv) R$970 (R$2.052 em 31 de mantidos pela Companhia são investidos em contas correntes com incidência de juros, depósitos a prazo e depósitos de curto Responsabilidade civil geral (Engenharia) 6.000 6.000 dezembro de 2017) ao contrato de financiamento junto ao BDMG. prazo, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente conforme Incêndio, explosões e fenômenos da natureza 29.413 29.622 9. Estoques Controladora e Consolidado determinado pelas previsões acima mencionadas. A Administração da Companhia é responsável pelo gerenciamento de riscos de Riscos diversos e recomposição de documentos 1.050 1.000 31/12/2018 31/12/2017 liquidez visando assegurar o cumprimento de suas obrigações. A Companhia gerencia o risco de liquidez mantendo as linhas de 20. Imposto de renda e contribuição social (controladora e consolidado): O imposto de renda e a Estoques em poder de terceiros 16.358 16.358 empréstimos informados na Nota Explicativa nº 15 e monitora constantemente os fluxos de caixa previstos. contribuição social são registrados com base na receita reconhecida e nos custos e despesas incorridos pelo regime de competência. Custos incorridos em contratos com clientes 501 Até De Acima 31/12/2018 31/12/2017 Devido ao atual estágio da Companhia, não foram auferidos imposto de renda e contribuição social correntes no exercício de Mercadoria para revenda 49 54 Consolidado 1 ano 1 a 2 anos de 3 anos Total Total 2018. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro, Outros estoques 17 Fornecedores 18.915 18.915 18.032 no montante total de R$192.089 (31 de dezembro de 2017 R$150.186). Tal valor não está registrado contabilmente devido à 16.925 16.412 Títulos a pagar 15.939 15.939 15.476 inexistência de histórico de rentabilidade na Companhia e pelo estágio ainda pré-operacional da Companhia, conforme Nota 1. a) O Adiantamento de Clientes 10.169 10.169 8.682 O saldo de estoques em poder de terceiros refere-se à aquisição de produtos vinculados ao contrato junto a Celltrion Healthcare. imposto de renda e a contribuição social diferidos apresentam a seguinte composição: Empréstimos e financiamentos 16.622 38.917 91.780 147.319 156.811 10. Investimentos: a) A composição dos investimentos é como segue: Imposto de renda e contribuição social Total 35.537 38.917 117.888 192.342 199.001 Participação Resultado de diferido (controladora e consolidado) no capital Patrimônio líquido Investimentos equivalência b) Estimativa do valor justo: Pressupõe-se que os saldos de disponibilidades, registrados pelo valor contábil, estejam próximas de 31/12/2018 31/12/2017 social 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 seus valores justos, devido a rotatividade de sua utilização. Empréstimos e financiamentos, partes relacionadas, fornecedores e Diferença temporária sobre variação cambial não realizada 230 92 Controladas direta: títulos a pagar são mensurados ao custo amortizado, e estão contabilizados pelos seus valores contratuais. Base de prejuízo fiscal - limitada a 30% sobre o total de IR e CSLL Biomm International 100% 1.117 626 1.117 626 401 (168) 2018 diferido passivo (69) (28) Biomm Middle East 100% (42) (26) (42) (26) (10) (8) Controladora Consolidado Total 161 64 Biomm Russia 100% (36) (22) (36) (22) (10) (4) Valor contábil Valor justo Valor contábil Valor justo Alíquotas vigentes (25% de IRPJ e 9% de CSLL) 34% 34% Controlada em conjunto: Ativo Total do IRPJ e da CSLL diferidos - passivo líquido 55 22 JV Gabas 15% Caixa e equivalentes de caixa 8.112 8.112 15.814 15.814 Total do IRPJ e da CSLL diferidos - ativo (23) (9) Impairment Gabas Depósitos bancários no exterior 5.167 5.167 5.167 5.167 78 31 Total do IRPJ e da CSLL diferidos - passivo 1.039 578 381 (180) Aplicações financeiras 74.612 74.612 74.612 74.612 Total do IRPJ e da CSLL diferidos - passivo líquido 55 22 Partes Relacionadas 2.078 2.078 No ano de 2016, foi feito realizado um impairment do projeto da JV Gabas no valor de R$4.110, além da provisão do ajuste acumulado b) Movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos 89.969 89.969 95.593 95.593 de conversão sobre este investimento no valor de R$2.260. Em 2018, a Administração manteve essa provisão conforme mencionado Saldo em 31 de dezembro de 2017 22 Passivo na Nota Explicativa nº 1. b) A movimentação dos investimentos é como segue: Prejuízo fiscal e base negativa realizados (14) Fornecedores 18.809 18.718 18.915 18.824 31/12/2018 31/12/2017 Variação cambial tributada pelo regime de caixa 47 Títulos a pagar 15.939 15.939 15.939 15.939 Saldo inicial 578 754 Saldo em 31 de dezembro de 2018 55 Adiantamento de clientes 10.169 10.169 Resultado de equivalência patrimonial 381 (180) c) Conciliação da receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social: A seguir a reconciliação dos montantes de imposto de Empréstimos e financiamentos 147.319 144.498 147.319 144.498 Ajuste acumulado de conversão 80 4 renda e contribuição social, apurados em 31 de dezembro de 2018 e 2017: Partes relacionadas 5.023 5.023 Saldo final 1.039 578 31/12/2018 31/12/2017 187.090 184.269 192.342 189.521 c) Os saldos totais das contas patrimoniais e de resultados das sociedades controladas, diretamente e indiretamente, e controladas Prejuízo líquido antes do imposto de renda e contribuição social (42.529) (41.032) d) Hierarquia de valor justo: Os instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizando um método de avaliação, conforme em conjunto, considerados nas demonstrações financeiras consolidadas, podem ser assim sumarizados: Alíquota nominal (34% IR/CS) 14.460 13.951 CPC 40 - Instrumentos Financeiros - Evidenciação são apresentadas conforme tabela abaixo: Biomm International Biomm Middle East Biomm Russia Adições permanentes (772) (1.165) 2018 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Exclusões permanentes 513 383 Controladora Consolidado Balanço patrimonial Diferido não constituído (14.234) (13.203) Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Ativo circulante 7.702 6.737 Diferença temporária 2.938 Ativo Ativo não circulante, permanente e intangível 5.769 4.906 Imposto de renda e contribuição social (33) 2.904 Caixa e equivalentes de caixa 8.112 15.814 Total do ativo 13.471 11.643 Taxa efetiva 0% -7% Depósitos bancários no exterior 5.167 5.167 Passivo circulante 2.177 2.329 21. Patrimônio líquido: A movimentação acionária e do capital social da Companhia está demonstrada a seguir: Aplicações financeiras 74.612 74.612 Passivo não circulante 10.177 8.688 42 26 36 22 Quantidade de ações (*) Patrimônio líquido 1.117 626 (42) (26) (36) (22) Evento Data Ordinárias Preferenciais Capital social Valor da ação 2017 Total do passivo 13.471 11.643 Saldo em 31/12/2016 31/12/2016 30.827.321 168.584 Controladora Consolidado Aumento de capital 29/03/2017 a 12/05/2017 4.481.455 31.416 7,01 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 1 Nível 2 Nível 3 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Saldo em 31/12/2017 31/12/2017 35.308.776 200.000 Ativo Resultado Aumento de capital 28/02/2018 a 25/05/2018 12.473.938 87.442 7,01 Caixa e equivalentes de caixa 1.893 8.630 Receita líquida 47.782.714 287.442 Saldo em 31/12/2018 31/12/2018 Depósitos bancários no exterior 3.704 3.704 Custo dos serviços prestados Aplicações financeiras 44.170 44.170 (*) Número de ações apresentados por números inteiros Lucro bruto No dia 12 de junho de 2017, foi homologado o aumento de capital no valor de R$31.416 em razão da subscrição e total integralização Despesas gerais e administrativas 328 (202) (10) (8) (10) (4) 27. Transações que não envolvem caixa ou equivalente de caixa: A Companhia realizou as seguintes de 4.481.455 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal emitidas pela Companhia. No dia 7 de junho de 2018, foi homologado Outras despesas e/ou receitas 73 atividades, operacionais, de investimento não envolvendo caixa, portanto, essas não estão refletidas na demonstração dos fluxos o aumento de capital no valor de R$87.442 em razão da subscrição e total integralização de 12.473.938 ações ordinárias, escriturais Resultado financeiro 34 de caixa: e sem valor nominal emitidas pela Companhia. O capital total autorizado e integralizado da Companhia é de R$287.442. Os principais Prejuízo líquido 401 (168) (10) (8) (10) (4) 31/12/2018 31/12/2017 acionistas da Companhia em 31 de dezembro de 2018 são o Grupo TMG (16,44% das ações), BNDESPAR (12,23% das ações), (*) Representa 100% dos saldos do investimento. W. Mares Guia (12,20% das ações), Grupo Emrich (8,96% das ações), Grupo Vinci (8,79% das ações), BDMGTEC (8,46% das Adição ao ativo imobilizado com contrapartida em fornecedores 153 11. Imobilizado (controladora e consolidado) 31/12/2018 31/12/2017 ações), H. Mares Guia (7,08% das ações), o Grupo Gaetani (5,79% das ações), Grupo Cayuga (5,29% das ações). Os acionistas Adição ao aumento de capital com contrapartida em mútuo com partes relacionadas 3.794 Depreciação remanescentes somam 14,76% das ações. Reserva de capital: O valor da reserva é decorrente da subscrição com ágio, ocorrida Juros capitalizados no imobilizado e intangível 1.439 3.487 Custo acumulada Líquido Líquido em 2009. Adicionalmente, a reserva inclui os montantes relacionados ao plano de pagamento baseado em ações da Companhia. 1.439 7.434 Instalações 5.078 (561) 4.517 48 Dividendos: Aos acionistas é garantido um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado do exercício, calculado nos termos Máquinas e equipamentos 5.281 (1.937) 3.344 798 28. Compromissos: A implantação da fábrica da BIOMM em Nova Lima envolve a aquisição de máquinas e equipamentos, da legislação societária. Plano de opção de compra de ações: Em 30 de abril de 2018, por meio da Assembleia Geral Ordinária, foi Equipamentos de proc. de dados 692 (358) 334 158 construções, instalações eletromecânicas e serviços especializados que farão parte do ativo imobilizado e intangível da Companhia. aprovado o Plano de Opção de Compra de Ações destinado aos diretores estatutários e aos empregados em posição de comando Construções em andamento 107.603 107.603 76.834 Abaixo descrevemos os compromissos firmados pela Companhia, bem como os vencimentos destes: da Companhia ou de suas subsidiárias, que sejam indicados e aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia. O Plano Edificações 26.549 (566) 25.983 8.608 Valor a desembolsar é administrado pelo Conselho de Administração da Companhia, observadas as limitações constantes do Plano. No âmbito do Plano, Terrenos 13.851 13.851 13.851 Valor Valor Em até De 1 a 5 Mais que 5 os beneficiários terão o direito, observadas determinadas condições, de subscrever ações da Companhia que sejam equivalentes Adiantamento a fornecedor de imobilizado 55.075 Compromissos firmados contratado desembolsado 1 ano anos anos a até 5% do número total de ações ordinárias de sua emissão. Em 31 de dezembro de 2018, foram outorgadas 809.217 opções do Outros 913 (273) 640 297 Aquisição de imobilizado - reais (i) 6.900 4.610 2.290 referido plano. As opções concedidas aos executivos elegíveis da Companhia, mediante “Contrato de Outorga de Opção de Compra 159.967 (3.695) 156.272 155.669 Serviço de Gerenciamento da obra (ii) 5.370 5.260 110 de Ações”, estão sujeitas ao cumprimento dos períodos de vesting, conforme cronograma abaixo, ou à ocorrência de Evento e A movimentação do ativo imobilizado é como segue: Serviço de construção civil (iii) 16.716 16.695 21 Liquidez da Companhia, no qual ocorra transferência dos acionistas controladores ações em quantidade superior a 80% do total Tx. deprec. 31/12/2017 Adições Depreciação Transferência Baixa 31/12/2018 Serviço de instalação de sistema de ar condicionado de ações. As condições de exercício das opções outorgadas em 31 de dezembro de 2018 têm as seguintes características: a) 1º Instalações 10% 48 59 (498) 4.908 4.517 (HVAC) (iv) 10.880 10.727 153 lote (correspondente a 70% do total de opções outorgadas): cumprimento dos períodos de vesting, conforme cronograma abaixo: Máquinas e equipamentos 10% 798 22 (447) 2.971 3.344 Serviço de instalação de estação de tratamento de (i) exercício de até 21% do total das Opções do 1º Lote a partir da data de assinatura do Contrato de Opção; (ii) exercício de até Equipamentos de proc. de dados 20% 158 63 (150) 263 334 esgoto (v) 272 196 76 14% do total das Opções do 1º Lote a partir de 20 de fevereiro de 2019; (iii) exercício de até 14% do total das Opções do 1º Lote a Construções em andamento 76.834 1.614 29.155 107.603 (i) Aquisições de imobilizado para a unidade fabril em Nova Lima: em abril de 2015 foi assinado o contrato para aquisição de partir de 20 de fevereiro de 2020; e (iv) exercício de até 21% do total das Opções do 1º Lote a partir de 19 de fevereiro de 2021. b) Edificações 1,5% 8.608 (411) 17.786 25.983 imobilizado no valor de R$6.900. (ii) Contratação de serviços: em 23 de março de 2015, foi assinado o contrato de prestação de 2º lote: exercício de até 30% do total das opções outorgadas, sujeito à ocorrência de um evento de liquidez dentro do prazo de 10 Terrenos 13.851 13.851 serviços com uma empresa de engenharia para a atividade de gerenciamento da obra; (iii) No dia 13 de janeiro de 2016, foi assinada (dez) anos contados da assinatura do Contrato de Opção. O preço de exercício corresponde ao valor de R$11,53 (que corresponde Adiantamento a fornecedor de a contratação de serviço de construção civil; (iv) Em 22 de janeiro de 2016, foi assinado o contrato de fornecimento de mão de obra ao valor por ação fixado no aumento de capital da Companhia homologado pelo Conselho de Administração da Companhia em 30 imobilizado 55.075 482 (55.557) especializada para instalação e montagem do sistema de ar condicionado (HVAC); (v) Em 12 de julho de 2018 foi assinado o contrato de janeiro de 2014) atualizado pro rata temporis pela variação positiva do IPC-A mais 4% (quatro por cento) entre 30 de janeiro de 297 8 (125) 460 640 Outros 19% de fornecimento de mão de obra especializada para instalação e montagem da estação de tratamento de esgoto. 2014 e 31 de dezembro de 2018. Adicionalmente, o beneficiário deverá se comprometer a utilizar até 50% do seu bônus anual e 155.669 2.248 (1.631) (14) 156.272 29. Eventos subsequentes: No dia 26 de fevereiro de 2019, o Conselho da Administração autorizou a Diretoria em nesse caso, a Companhia atribuirá Bônus Complementar no mesmo valor do bônus destinado para exercício da opção a ser utilizado avançar com a finalização da negociação bem como a assinatura do contrato sobre o “Projeto Zenitt”. Tx. deprec. 31/12/2016 Adições Depreciação Transferência Baixa 31/12/2017 exclusivamente para exercício da opção. O valor justo na data da outorga, bem como as principais premissas utilizadas de acordo Instalações 10% 54 1 (7) 48 com o modelo de precificação Black-Scholes foram as seguintes: Conselho de Administração Diretoria Máquinas e equipamentos 10% 1.125 12 (151) - (188) 798 Premissas 1º lote Guilherme Caldas Emrich Heraldo Carvalho Marchezini Equipamentos de proc. de dados 20% 192 6 (39) (1) 158 Valor justo médio na data da outorga 3,08 Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto Francisco Carlos Marques de Freitas Construções em andamento 71.080 5.377 377 76.834 Preço da ação 8,50 Luiz Francisco Novelli Viana Luciano Vilela Edificações 1,5% 8.763 (155) 8.608 Volatilidade do preço da ação 30% Eduardo Augusto Buarque de Almeida Ciro Enrique Massari Terrenos 13.851 13.851 Taxa de retorno livre de risco 3% Marco Aurélio Crocco Afonso Adiantamento a fornecedor de Vigência média da opção (meses) 109 Ítalo Aurélio Gaetani imobilizado 51.760 3.692 (377) 55.075 Cláudio Luiz Lottenberg A volatilidade do preço da ação prevista é baseada na volatilidade histórica ajustada desde ao início da série histórica em 11/02/2000, Outros 19% 323 38 (64) 297 Dirceu Brás Aparecido Barbano sendo 230 meses anteriores à data da outorga. Os custos do Bônus Complementar, no qual a Companhia atribuirá ao beneficiário 147.148 9.126 (416) - (189) 155.669 montante similar ao valor do bônus do beneficiário destinado ao exercício das opções, conforme Contrato de Outorga de Opção de A rubrica “Construções em andamento no imobilizado” refere-se aos gastos da Companhia com os fornecedores prestadores de Responsáveis técnicos Compra de Ações, são mensurados pelo valor justo das ações na data da outorga, tendo por base o valor de mercado das ações serviço para a construção da unidade fabril em Nova Lima. A despesa de depreciação no ano, no montante de R$1.631 (R$416 Thalus Augustus Souza Gomes Márcio Vieira de Carvalho Junior ordinárias da Companhia. Em 31 de dezembro de 2018, o impacto no patrimônio líquido foi de R$1.828 (Controladora e Consolidado) em 31 de dezembro de 2017), foi reconhecida no resultado na conta de “Despesas administrativas”. Em 31 de dezembro de Contador CRC: MG-109208/O-4 Contador CRC: MG-084030/O-8 - Controller (0 em 31 de dezembro de 2017). 2018, foram capitalizados juros sobre empréstimos e financiamentos no imobilizado, cujo montante foi de R$1.325 (R$3.172 22. Receitas Líquida Controladora Consolidado Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2017) na controladora e no consolidado. Os referidos encargos foram capitalizados à taxa média de 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 individuais e consolidadas 7,92% a.a. Controladora e consolidado: Em 31 de dezembro de 2018, propriedades com valor contábil de (i) R$3.165 (equivalente ao Vendas brutas de produtos e serviços 1.619 133 1.619 133 valor do terreno adquirido para a construção da fábrica em Nova Lima) e (ii) R$19.449 (equivalente ao valor do terreno e edificações Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Biomm S.A. Belo Horizonte - MG. Opinião: Examinamos as Impostos e outras deduções (53) (30) (53) (30) localizada em Jaboatão dos Guararapes) estão sujeitas a uma fiança registrada para garantir empréstimos bancários. demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Biomm S.A. (Companhia), identificadas como controladora e 1.566 103 1.566 103 12. Intangível: A movimentação do intangível pode ser resumida como segue: consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas Controladora demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o 23. Despesas gerais e administrativas Controladora Consolidado Tx. exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 amortização 31/12/2017 Adição Amortização Transferência 31/12/2018 contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os Gasto com pessoal (20.782) (19.876) (20.782) (19.876) Testes e protótipos em andamento (*) 28.869 114 28.983 aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Biomm S.A. em 31 de dezembro de 2018, Depreciação e amortização (1.740) (495) (1.740) (495) Software 20% 214 222 (100) 336 o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados Serviços de terceiros (5.625) (6.457) (5.882) (6.671) Marcas e Patentes (9) 14 5 para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais Gastos de infraestrutura (4.021) (4.108) (4.021) (4.108) 29.083 336 (109) 14 29.324 de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião: Nossa Gastos com manutenção (480) (371) (480) (371) auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em Controladora Despesas com viagens (1.359) (1.470) (1.358) (1.470) conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das Tx. Taxas tributárias (1.924) (998) (1.928) (998) demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, amortização 31/12/2016 Adição Amortização 31/12/2017 Outras despesas administrativas (1.297) (1.468) (728) (1.468) de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas Testes e protótipos em andamento (*) 28.554 315 28.869 Custos (1.321) (67) (1.321) (67) profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de Software 20% 287 6 (79) 214 (38.549) (35.310) (38.240) (35.524) acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa 28.841 321 (79) 29.083 Representado por: opinião. Principais assuntos de auditoria: Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento Custos (1.321) (67) (1.321) (67) profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto Consolidado Despesas gerais e administrativas (32.349) (31.023) (32.604) (31.237) de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião Tx. Amorti- Transfe- Variação Outras despesas (4.879) (4.220) (4.315) (4.220) sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada Amortização 31/12/2017 Adição zação rência cambial 31/12/2018 Total (38.549) (35.310) (38.240) (35.524) sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer Testes e protótipos em andamento (*) 29.438 114 98 29.650 comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras O incremento no valor da depreciação e amortização se deve, principalmente, a depreciação da estrutura em funcionamento da Software 20% 214 222 (100) 336 tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela sede em Nova Lima. Marcas e patentes (9) 14 5 auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”, incluindo aquelas em relação a esses principais 24. Receitas e despesas financeiras Controladora Consolidado 29.652 336 (109) 14 98 29.991 assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, Receitas financeiras: Consolidado incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as Juros 4.425 3.312 4.512 3.336 Tx. Amorti- Variação demonstrações financeiras da Companhia. Pagamento baseado em ações: Conforme descrito nas Notas Explicativas 4.m Descontos financeiros obtidos 582 68 582 68 Amortização 31/12/2016 Adição zação cambial 31/12/2017 e 21, a Companhia emitiu, em 31 de dezembro de 2018, um plano de pagamentos baseados em ações liquidada com Variação cambial 8.330 7.214 8.331 7.230 Testes e protótipos em andamento* 29.115 315 8 29.438 instrumentos patrimoniais a executivos da Companhia. O saldo acumulado no patrimônio líquido relacionado ao período de 13.337 10.594 13.425 10.634 Software 20% 287 6 (79) 214 aquisição do direito a estas opções totaliza R$1.828. Conforme CPC 10(R1) e IFRS 2 Pagamento Baseado em Ações, a Despesas financeiras: 29.402 321 (79) 8 29.652 Administração efetuou cálculos do valor justo das opções na data da outorga. Os procedimentos adotados pela Administração Juros sobre empréstimos (9.762) (7.971) (9.762) (7.971) (*) Em 2018, o saldo de testes e protótipos não estão concluídos, com isto, a Companhia não realizou avaliação de expectativa de da Companhia em relação aos cálculos efetuados para avaliação das opções a valor justo incluem a utilização de Juros passivos (43) (65) (43) (64) vida útil definida ou indefinida. Esta avaliação será feita no momento em que o referido desenvolvimento estiver concluído. especialistas externos para determinar o valor justo e respectivas despesas das opções e foram considerados significativos Tarifas bancárias e IOF (843) (1.064) (844) (1.065) A despesa de amortização no ano, no montante de R$109 (R$79 em 31 de dezembro de 2017), foi reconhecida no resultado na conta para a nossa auditoria, tendo em vista a complexidade, subjetividade e alto grau de julgamento profissional associados ao Variação cambial (8.616) (7.139) (8.631) (7.145) de “Despesas administrativas”. O valor mais expressivo do intangível da Companhia refere-se a custos incorridos com investimento processo de avaliação. Como nossa auditoria conduziu esse assunto: Nossos procedimentos de auditoria para (19.264) (16.239) (19.280) (16.245) em CMO (Contract Manufacturing Organization) para testes clínicos e pré-clínicos, para produção de insulina na Fábrica de Nova pagamento baseado em ações incluíram, entre outros: (i) a inspeção dos contratos de opção de compra de ações; (ii) a Total (5.927) (5.645) (5.855) (5.611) Lima, ainda em fase de desenvolvimento. No ano de 2014, foi iniciado o processo de desenvolvimento interno para a futura produção verificação, com o apoio de ferramenta de auditoria específica para a precificação de opções, da acuracidade do modelo 25. Lucro (prejuízo) por ação: a) Básico: O lucro (prejuízo) básico por ação é calculado mediante a divisão do resultado de insulina Glargina. Os gastos com pessoal de pesquisa envolvidos no desenvolvimento desse protótipo, quando incorridos, são matemático utilizado pela Administração na determinação do valor justo das opções do plano de pagamentos baseados em atribuível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação durante o exercício. ativados na classe do intangível. Por fim, foram capitalizados juros sobre empréstimos e financiamentos no intangível, cujo montante ações liquidada com instrumentos patrimoniais; (iii) a avaliação da competência, objetividade e capacitação do especialista 31/12/2018 31/12/2017 foi de R$114 (R$315 em 31 de dezembro de 2017) na controladora e no consolidado. Os referidos encargos foram capitalizados à externo da Administração; (iv) a avaliação da razoabilidade das premissas mais importantes utilizadas nesse modelo, a saber: Prejuízo do exercício (42.562) (38.128) taxa média de 7,92% a.a. preços históricos das ações, data da outorga, preço das ações, critérios para a outorga, tempo remanescente até a data do Quantidade média ponderada de ações emitidas - ordinárias (milhares) 42.402 33.454 13. Fornecedores vencimento, taxa de juros e volatilidade; e (v) a avaliação das divulgações na Nota Explicativa 21. Baseados no resultado dos Prejuízo básico por ação - R$ (1,01) (1,14) Controladora Consolidado procedimentos de auditoria efetuados, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que as políticas 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 b) Diluído: Em 31 de dezembro de 2018 a Companhia emitiu um plano de pagamento baseado em ações. Em decorrência do de mensuração e reconhecimento para pagamento baseado em ações adotados pela Administração, assim como as Circulante 18.809 17.956 18.915 18.032 resultado do exercício as opções não são consideradas para fins de diluição, uma que vez que sua conversão diminuiria o prejuízo respectivas divulgações nas Notas Explicativas supracitadas, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras 18.809 17.956 18.915 18.032 por ação. tomadas em conjunto. Capitalização de custos com desenvolvimento de ativo fixo e intangível: Conforme descrito nas 26. Instrumentos financeiros e gestão de riscos: Fatores de risco financeiro: A Companhia encontra-se O saldo de fornecedores se trata de compromissos referentes a aquisição de estoques e a construção da fábrica em Nova Lima. Notas Explicativas 4.e, 4.f e 4.k, a Companhia capitaliza custos internos significativos de mão-de-obra, custos externos e em fase pré-operacional. As operações da Companhia são afetadas pela conjuntura econômica brasileira, expondo-a a riscos de 14. Títulos a pagar custos de empréstimos qualificados relacionados aos principais projetos de capital em andamento, inclusive a construção da mercado como, taxa de câmbio, taxa de juros, risco de crédito e risco de liquidez. A gestão de risco financeiro da Companhia se Controladora e Consolidado unidade industrial em Nova Lima e gastos com desenvolvimento de CMO (Contract Manufacturing Organization). Em 31 de concentra em minimizar potenciais efeitos adversos de mercado. A Companhia não utilizou instrumentos derivativos no exercício 31/12/2018 31/12/2017 dezembro os saldos capitalizados referentes à unidade fabril e CMO somavam R$136.138 (Controladora e Consolidado) e findo em 31 de dezembro de 2018. 1) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros Não circulante 15.939 15.476 R$28.983 (Controladora) e R$29.650 (Consolidado), respectivamente, conforme evidenciado nas Notas Explicativas 11 de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preços de mercado que afetam a Companhia 15.939 15.476 (Imobilizado) e 12 (Intangível). Consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria em função do risco de que são: risco cambial e taxa de juros. a) Risco cambial: A exposição cambial da Companhia implica riscos de mercado associados às custos que não satisfazem os critérios de capitalização de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IASs) O montante de títulos a pagar refere-se à aquisição de três lotes de terreno localizados na cidade de Jaboatão dos Guararapes oscilações cambiais do real em relação principalmente ao dólar norte-americano e euro. Os compromissos futuros da Companhia 16, 38 e 23 e as práticas contábeis adotadas no Brasil CPC 27, 04 e 20 sejam incorretamente contabilizados no balanço (PE) e os direitos possessórios e aquisitivos do trecho de uma rua localizada entre esses lotes, além dos bens móveis, utilidades e em moeda estrangeira incluem pagamentos a fornecedores estrangeiros e partes relacionadas. No caso de desvalorização do real patrimonial, em vez de serem contabilizados no resultado do exercício conforme incorridos. Dessa forma, a determinação se edificações incorporados ao ativo da Companhia. O saldo a pagar é corrigido pelo IPC-FIPE em bases anuais. em relação às moedas estrangeiras, nas quais os compromissos estão atrelados, a Companhia incorrerá em acréscimo monetário um gasto deve ser capitalizado envolve uma avaliação relevante por parte da Companhia, a qual deve demonstrar que os 15. Empréstimos e financiamentos (controladora e consolidado): Características dos empréstimos com relação a tais compromissos. Os riscos cambiais específicos da Companhia estão associados às exposições geradas por seus critérios estabelecidos para a capitalização de custos de desenvolvimento e construção foram atendidos. Como nossa Data da Vencimento Valor compromissos assumidos de curto e longo prazos em moeda estrangeira. A administração da exposição cambial da Companhia auditoria conduziu esse assunto: Nossos procedimentos de auditoria incluíram entendimento do fluxo de informações Instituição financeira Modalidade captação final captado Juros anuais 31/12/2018 31/12/2017 considera diversos fatores econômicos atuais e projetados, além das condições de mercado. A Companhia gerencia risco cambial, relacionado à identificação e valorização dos custos de desenvolvimento capitalizados e ao acompanhamento dos projetos BNDES Emprést. longo prazo 23/01/2014 2025 60.000 TJLP + 2,24% 57.761 60.333 sobre sua expectativa de investimentos em moeda estrangeira, dentro de seu plano de investimentos em sua nova unidade industrial, associados, avaliando se tais ativos estavam de fato em desenvolvimento. Testamos uma amostra dos valores capitalizados BDMG FINEM Emprést. longo prazo 23/09/2016 2025 21.000 TJLP + 3% 20.271 21.129 utilizando como instrumento financeiro a expatriação dos recursos para conta corrente no exterior em moeda estrangeira, no para avaliar se todos os critérios determinados para a capitalização de custos de desenvolvimento foram atendidos e se os BDMG FAPEMIG Emprést. longo prazo 23/01/2014 2025 30.000 5,32% 28.004 29.442 montante previsto para liquidação de futuros compromissos em moedas estrangeiras. Em 31 de dezembro de 2018, uma parte gastos capitalizados ocorreram somente para projetos em desenvolvimento. Também consideramos a adequação das FINEP Emprést. longo prazo 14/03/2014 2027 46.730 TJLP 43.274 45.907 dos compromissos financeiros da Companhia, já contratados, está atrelada ao dólar totalizando nesta data US$4.779 e ao euro divulgações feitas nas demonstrações financeiras. Com relação aos custos de empréstimos, obtivemos os cálculos, Custos de captação de empréstimos (1.991) (1.841) totalizando nesta data EUR 54. Os valores correspondentes em reais eram de R$18.518 e R$240 respectivamente, utilizando a taxa verificamos as informações usadas para o cálculo, testamos a precisão matemática do modelo, e revisamos o modelo para 157.730 147.319 154.970 de câmbio de fechamento em 31 de dezembro de 2017 de 3,8748 (reais por unidade de dólar) e 4,4390 (reais por unidade de euro). determinar se os custos de empréstimos incluem somente projetos em andamento. Com base nas evidências obtidas por Empréstimos curto prazo 16.916 20.363 A Companhia possui ativos em dólares e euros, aplicados no exterior, por conta dos futuros investimentos previstos em seu projeto meio dos procedimentos acima descritos, consideramos aceitáveis os critérios adotados pela Companhia para capitalização Custos de captação de empréstimos (294) (236) da construção da fábrica em Nova Lima. de custos de desenvolvimento da unidade industrial em Nova Lima e gastos com desenvolvimento de CMO, a sua Total empréstimos curto prazo 16.622 20.127 Consolidado mensuração, bem como as respectivas divulgações nas Notas Explicativas supracitadas, no contexto das demonstrações Empréstimos longo prazo 132.394 136.448 31/12/2018 31/12/2017 financeiras tomadas em conjunto. Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionado: As demonstrações individual e Custos de captação de empréstimos (1.697) (1.605) Moeda Moeda consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a 130.697 134.843 Total empréstimos longo prazo estrangeira Reais estrangeira Reais responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram Movimentação dos empréstimos Caixa e equivalente de caixa disponível no exterior US$ 1.991 7.714 2.033 6.725 submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da 31/12/2017 Principal Juros 31/12/2018 Depósitos bancários e aplicações financeiras US$ 3.578 13.866 3.502 11.584 Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações Não PagaPagaNão Compromissos em US$ (4.779) (18.518) (4.779) (15.808) financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos Contrato Circulante circulante Total Adições mentos Adições mentos Circulante circulante Total Caixa líquido em US$ 790 3.062 756 2.501 no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor BNDES 7.886 52.447 60.333 - (3.202) 4.928 (4.298) 9.107 48.654 57.761 adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Caixa disponível no exterior EUR 2 9 3 12 BDMG - FINEM 2.696 18.433 21.129 - (1.094) 1.907 (1.671) 3.197 17.074 20.271 Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas Depósitos bancários e aplicações financeiras EUR 169 750 8 32 FAPEMIG 3.817 25.625 29.442 - (1.563) 1.474 (1.349) 4.500 23.504 28.004 em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o Compromissos em EUR (54) (240) (7) (28) FINEP 5.964 39.943 45.907 - (2.928) 2.892 (2.597) 112 43.162 43.274 relatório do auditor: A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Caixa líquido em EUR 117 519 4 16 Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o TOTAL 20.363 136.448 156.811 - (8.787) 11.201 (9.915) 16.916 132.394 149.310 Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão Considerando eventuais exposições cambiais, o cenário I abaixo apresenta o efeito no resultado para os próximos 12 meses Os montantes registrados no passivo não circulante têm a seguinte composição, por ano de vencimento: com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da considerando a projeção do dólar e euro. Com todas as outras variáveis mantidas constantes estão demonstrados no cenário II e no 2020 18.006 Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações cenário III os impactos, para os próximos 12 meses, de uma possível valorização do real para saldos ativos e desvalorização do real 2021 20.911 financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. para saldos passivos em 25% e 50%, respectivamente. 2022 20.911 Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos Consolidado 2023 20.911 a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança Cenário I Cenário II Cenário III 2024 e após 49.958 pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas: A administração é responsável pela elaboração e (Provável) ( 25%) * ( 50%) * 130.697 adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis Exposição cambial líquida em 31 de dezembro de 2018 em US$ - Análise o o Além das garantias informadas anteriormente, (Nota Explicativa n 8 - Aplicações financeiras e Nota Explicativa n 11 - Imobilizado), adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting exposição para os próximos 12 meses 790 790 790 os empréstimos são garantidos por fianças dos acionistas controladores proporcionais às suas participações. Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de Taxa em US$ em 31/12/2018 3,8748 3,8748 3,8748 16. Salários e encargos sociais demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração Taxa cambial estimada conforme cenários 3,6700 (i) 2,7525 1,8350 Controladora e consolidado das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de Diferenças entre taxas (0,2048) (1,1223) (2,0398) 31/12/2018 31/12/2017 a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade Impacto em reais (162) (887) (1.611) Salários e encargos 1.084 8.080 operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração Exposição cambial líquida em 31 de dezembro de 2018 em € - Análise exposição pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para para os próximos 12 meses 117 117 117 Participação de resultados 2.770 2.501 evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com Taxa em € em 31/12/2018 4,4390 4,4390 4,4390 Provisão de férias e 13º salário 790 582 responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do Taxa cambial estimada conforme cenários 4,1800 (i) 3,1350 2,0900 4.644 3.891 auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter Diferenças entre taxas (0,2590) (1,3040) (2,3490) 17. Transações com partes relacionadas: a) A seguir os saldos decorrentes das transações entre partes segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de Impacto em reais (30) (153) (275) relacionadas, em 31 de dezembro de 2018 e 2017: distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. (i) Para o cenário em US$ e € foi considerada a taxa estimada para o dia 31 de dezembro de 2019, conforme Bovespa Controladora Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as em 04 de fevereiro de 2019. (*) Foram considerados os cenários negativos de variação cambial do real para dólar e euro em 31/12/2018 31/12/2017 normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções função de em 31 de dezembro de 2018 a Companhia apresentar um caixa líquido positivo nestas moedas. b) Risco de Ativo podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam taxas de juros: Risco de taxa de juros é o risco do valor justo dos fluxos de caixa ou instrumentos financeiros flutuem pelas Partes relacionadas - Contas a receber - Biomm International (i) 2.078 1.774 influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas variações das taxas de juros de mercado. A Companhia apresenta apenas aplicações financeiras locais atreladas a juros pósdemonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de fixados, no caso o CDI. Dentre as aplicações financeiras da Companhia, em 31 de dezembro de 2018, um total de Passivo auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • R$16.503 estava aplicado em operações de renda fixa, incluindo CDB, com liquidez diária em bancos de primeira Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, Partes relacionadas - Biomm International (ii) 5.023 4.288 linha. Além disso, a Companhia mantém aplicações em longo prazo no valor de R$7.582 referente a fianças bancárias independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais Consolidado em benefício a garantias junto à FAPEMIG, FINEP, BDMG e FINEM, conforme detalhado na Nota Explicativa riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não 31/12/2018 31/12/2017 nº 8. A dívida financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2018 é pós-fixada, vinculada à TJLP, com exceção ao contrato firmado detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o Passivo com a instituição FINEP que são pré-fixados. Uma vez que o histórico de variação da TJLP não é significativo, a Administração ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos da Companhia entende que a exposição a taxa de juros não é relevante. O restante das aplicações, somando R$49.104, estava Adiantamento de clientes estrangeiros (iii) 10.169 8.682 entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às aplicado em um fundo de crédito privado também considerado de primeira linha. O fundo é classificado pela Associação Brasileira (i) O saldo a receber em 31 de setembro de 2018, na controladora, refere-se ao saldo de Royalties sobre os direitos de tecnologia de circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) como sendo fundo de Renda Fixa, e a sua meta será buscar produção de insulina da controladora para sua controlada direta, Biomm International. Esse saldo não possui a incidência de juros, é suas controladas. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e rentabilidade que supere a variação verificada pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI) CETIP publicado e divulgado pela mantido em dólares norte-americanos e não possui provisões para perdas. (ii) O saldo a pagar com a Biomm International refere-se a respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base ANBIMA. A rentabilidade do fundo variará conforme o patamar das taxas de juros praticadas pelo mercado ou comportamento do mútuo firmado entre as partes. Esse saldo não possui a incidência de juros, e é mantido em dólares norte-americanos. (iii) Refere-se contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em Certificado de Depósito Interbancário (CDI) CETIP. a saldo recebido sobre contrato de transferência de Tecnologia entre JV Gabas e Biomm International. b) Remuneração do pessoalrelação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade Saldo líquido Saldo líquido chave da Administração: O pessoal-chave da Administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga ao pessoal-chave operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em Modalidade ONSHORE 31/12/2018 31/12/2017 da Administração está apresentada a seguir: nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou Fundo Crédito Privado 49.104 25.089 31/12/2018 31/12/2017 incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas CDB CP moeda nacional 16.503 5.813 Salários e outros benefícios de curto prazo a empregados 8.848 9.204 evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia CDB - LP - moeda nacional 7.582 7.170 Plano de pagamento baseado em ações 1.828 e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o 73.189 38.072 Outros benefícios de longo prazo 91 136 conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e O fundo poderá alocar seus recursos em títulos públicos federais, títulos privados (CDBs, debêntures, commercial papers, CCBs e 10.767 9.340 consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de FIDCs) com certificação por agência de classificação de risco localizada no país, outros fundos de investimentos, e poderá adotar apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das Os benefícios de curto prazo a empregados e administradores contemplam honorários e encargos sociais aos diretores e comitê estratégias de gestão ativa em títulos privados que possuem maior expectativa de retorno, devido ao maior risco de crédito envolvido. entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. estratégico, assistência médica e outros benefícios não monetários, além de participação nos resultados aos diretores mediante o A seguir é apresentado o quadro do demonstrativo de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros, a fim de demonstrar o Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de cumprimento das metas aprovadas pelo Conselho. Os benefícios de longo prazo contemplam o plano de previdência privada dos saldo do ativo financeiro, calculados à uma taxa projetada, considerando um cenário provável (Cenário I), com a desvalorização de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, diretores. Em 30 de abril de 2018, através da Assembleia Geral Ordinária foi aprovada a fixação da verba global anual de 2018 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III). da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos destinada à remuneração fixa e variável da Administração da Companhia, no valor de até R$11.199. Exposição controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança 18. Plano de previdência privada: A Companhia oferece para seus colaboradores um Plano de Previdência Indicadores 31/12/2018 Cenário I Cenário II Cenário III declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e Complementar do tipo PGBL - Plano Gerador de Benefícios Livres, de contribuição definida. As principais características deste plano Ativo comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa são: (a) Fundo de contribuição definida: o participante terá ao final do plano o somatório dos recursos aportados pela Companhia Selic 73.189 7,13% (*) 5,35% 3,57% independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação e pelo participante e os rendimentos do plano ao longo do período de participação. (b) Contribuição normal da patrocinadora: a Receita financeira a incorrer 5.218 3.914 2.609 com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria Companhia contribuirá em até 2,5% do salário nominal do participante, limitado à contribuição normal do participante. (c) A das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. (*) Fonte dos índices: Relatório Focus - BACEN de 29/12/2018. Companhia arcará com as taxas de administração do plano e com as despesas bancárias. (d) O benefício será concedido desde Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação A análise de sensibilidade buscou como o indexador a SELIC, visto que é um indexador que mais se aproxima em relação às que observados os seguintes pré-requisitos: idade mínima de 60 anos; estar aposentado pela previdência oficial; tempo mínimo de pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser modalidades aplicadas pela Companhia exercício findo 31 de dezembro de 2018. Além disso, essa análise de sensibilidade tem como contribuição ao plano de previdência privada de cinco anos. No exercício de 2018, a Companhia incorreu em R$197 (R$205 em comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva objetivo mensurar o impacto das mudanças nas variáveis de mercado sobre os referidos instrumentos financeiros da Companhia, dezembro de 2017) com despesas de contribuição nos planos de pensão. razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. considerando-se todos os demais indicadores de mercado constantes. Tais valores, quando de sua liquidação, poderão ser diferentes 19. Cobertura de seguros: A Companhia mantém apólices de seguro contratadas com uma das principais seguradoras Belo Horizonte (MG), 27 de março de 2019. dos demonstrados devido às estimativas utilizadas no seu processo de elaboração. 2) Risco de crédito: a) Risco de liquidez: O do país, nas quais foram definidas por orientação de especialistas do segmento, e levam em consideração a natureza e o grau de risco ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6. risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras e saldos com partes envolvido. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria e, consequentemente, Flávio de Aquino Machado - Contador CRC-1MG065899/O-2. relacionadas. A Companhia aplica seus recursos junto a instituições financeiras avaliadas como primeira linha mediante autorização não foram auditadas pelos auditores independentes. As principais coberturas de seguro são:
8
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
CNPJ: 17.217.670/0001-67 9 – Obrigações Trabalhistas, Encargos Sociais e Tributários à Pagar NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRACOES CONTABEIS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS e NOTAS EXPLICATIVAS 2018 / 2017
BALANÇO PATRIMONIAL 2018 - 2017 ATIVO Ativo Circulante Disponivel Caixa Bancos Aplicação de Liquidez Imediata Mensalidades a Receber Mensalidades e Rec. Do Exercício Mensalidades a Rec. Exer. Anterior
N.E 4 4 4 5 3d, 5
2018 11.774.714 1.735.240 15.073 925.280 794.887 5.349.944 4.148.481 1.201.463
2017 10.940.949 2.764.841 45.998 567.501 2.151.342 4.223.672 4.223.672 -
476.255 505.932 926.137 86.376 86.376 -
493.317 334.682 156.382 418.514 1.701.732 (1.283.218)
2.063.342 44.318 587.170 587.170
2.068.161 28.677 452.704 452.704
3d, 5 5 5 5 5
Confissão de Dívidas Cartões de Créditos Cartões de Débitos Acordos a receber Financiamentos Externos FIES (-) PCLD FIES
6
Outros Valores a Receber Estoques Despesas Antecipadas Dedução da Receita de Ex. Seguintes
3H
Ativo Não Circulante
7
102.762.302
96.435.549
Imobilizado e Intangível Terrenos Edificações Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Computadores Moveis e Utensílios Veículos Acervo Bibliográficos Instalações
7
100.699.400 60.833.591 24.875.018 5.368.474 4.575.140 6.928.524 849.622 351.948 4.590
94.066.220 60.833.591 24.541.090 3.937.275 3.496.608 4.009.368 534.149 351.948 4.590
(-) Depreciação Acumulada Imobilizado em Andamento
7 7
(10.984.428) 7.896.921
(8.606.404) 4.964.004
Intangível Programas de Computador Marcas e Direitos Autorais Fundo de Comércio ATIVO TOTAL
7
2.062.902 1.526.266 121.164 415.472 114.537.016
2.369.330 1.827.443 126.414 415.472 107.376.499
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
BALANÇO PATRIMONIAL
2018 - 2017
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
N.E
2018
Passivo Circulante Empréstimos e Financiamentos
2017
20.767.103 4.763.106
19.792.624 4.510.152
1.777.778 206.380 2.778.948 863.838
230.607 2.603.925 286.144 1.389.476 884.178
7.721.277 2.193.232 174.711 302.204 296.953 8.918 2.401 10.575 241.468 4.490.815
7.555.945 2.282.962 336.560 281.804 303.343 12.501 5.130 14.134 292.960 4.026.550
10
6.526.156 965.577 5.329.905 230.674 892.726
5.548.798 563.083 4.881.035 104.681 1.293.550
8
8.306.432 8.306.432
10.211.368 10.211.368
Patrimônio Líquido
85.463.481
77.372.507
Patrimônio Social Líquido AVP - Ajuste de Avaliação Patrimonial Superávit (Déficit) do Período
25.829.637 55.738.111 3.895.733
24.733.981 51.271.662 1.366.864
Banco Itáu S.A Banco Santander Financiamento de Bens Banco SICOOB Fornecedores
8 8 8 8
Obrigações Trabalhistas, Encargos Sociais e Tributários a Pagar Ordenados e Salários a Pagar FGTS a Recolher INSS a Recolher IRRF a Recolher ISSQN a Recolher COFINS/ PIS/ CSLL a Recolher Contribuição Sindical e Recolher Outras Obrigações a Recolher Provisões da Folha a Recolher
9 12 12 12 12
Antecipação de Matrículas e Mensalidades Mensalidade Antecipadas Matriculas de Exercícios Seguintes Receitas a Apropriar Provisões para Ações Judiciais
3G
Passivo Não Circulante Empréstimos e Financiamentos
PASSIVO TOTAL
114.537.016 107.376.499
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO PERÍODO
2018 - 2017
N.E
2018
2017
RECEITAS
84.100.749
80.758.834
Receita Bruta da Atividade Educacional Receita Bruta da Atividade Educacional: Alunos Pagantes Receita Bruta da Atividade Educacional: Concedida em Bolsas de Estudos
99.785.263 64.933.223
94.474.694 61.525.180
34.852.040
32.949.514
(-) Deduções da Receita (-) Bolsas Sociais Integrais 100% - CEBAS Lei 12.101 (-) Bolsas Sociais Parciais 50% - CEBAS Lei 12.101 (-) Bolsas Sociais Parciais Outros % (-) Bolsas Sindicais (-) Bolsas de Funcionários e Dependentes (-) Descontos Comerciais - Convênios (-) Bolsas Integrais 100% PROUNI - CEBAS Lei 12.101 (-) Bolsas Parciais 50% PROUNI - CEBAS Lei 12.101 (-) Devolução de Mensalidades = Receita Líquida da Atividade Educacional Outras Receitas da Atividade Educacional Outras Receitas Operacionais Receitas - Compensações
(34.852.040) (32.949.514) (9.538.196) (9.762.794) (2.983.960) (3.043.066) (980.018) (602.966) (2.699.125) (2.659.560) (2.242.311) (1.471.251) (14.407.033) (13.230.985) (1.282.493) (1.377.183) (541.533) (651.282) (177.371) (150.428) 64.933.223 61.525.180
14 14
14 14
3.906.610 1.673.257 13.587.659
15
Custos e Despesas Custos dos Serviços Prestados - Gastos com Pessoal Gastos com Materiais Gastos com Serviços de Terceiros Gastos com Utilidades Gastos Tributários Gastos Patrimoniais Gastos com Seguros Despesas Financeiras Marketing
(80.205.016) (79.391.970) (46.252.483) (46.733.665) (3.425.748) (3.181.369) (3.023.731) (3.172.392) (2.471.118) (2.447.506) (120.194) (248.081) (1.965.590) (1.446.952) (190.134) (169.727) (3.591.177) (3.675.903) (1.707.477) (1.260.322)
12
13
Provisão para Devedores Duvidosos Depreciações Outras Despesas Operacionais Comemorações do Centenário Despesas - Compensações
3.026.166 3.362.024 12.845.464
-
(2.523.893) (2.751.014) (1.269.782) (547.263) (416.914) (571.428) (13.587.659) (12.845.464)
3d 15
SUPERÁVIT DO PERÍODO
3.895.733
1.366.864
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
2018 - 2017
25.125.261
Ajuste Avaliação Patrimonial 51.271.662
Superávit (Déficit) do Período 891.938
77.288.861
891.938
-
(891.938)
-
Realização Ajuste de Avaliação Patrimonial
(1.283.218)
-
Superávit do Período Saldo em 31 de dezembro de 2016 (2017)
24.733.981
51.271.662
PatrimônioSocial Saldos em 31 de dezembro de 2015 (2016) Transferência Superávit/Déficit para Patrimônio Social
Total
- (1.283.218) 1.366.864 1.366.864
1.366.864 77.372.507
Transferência Superávit/Déficit para Patrimônio Social
1.366.864
-
(1.366.864)
-
Realização Ajuste de Avaliação Patrimonial
(271.208)
4.466.449
-
4.195.241
Superávit do Período Saldo em 31 de dezembro de 2017 (2018)
25.829.637
55.738.111
3.895.733 3.895.733
3.895.733 85.463.481
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
2018 - 2017
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit (Déficit) do período Depreciação e amortização do imobilizado/intangível Provisão para perdas Ajustes de Exercícios Anteriores SUPERÁVIT (DÉFICIT) AJUSTADO (Aumento)/Redução de Mensalidades e Títulos a receber (Aumento)/Redução de Estoques (Aumento)/Redução de Outros Ativos Aumento/(Redução) de Fornecedores Aumento/(Redução) de Outras Obrigações a Pagar Aumento/(Redução) de Matrículas e Mensalidades de Exercícios Seguintes TOTAL DE CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Adições Líquidas do Imobilizado Adições do Intangível Ajuste de Avaliação Patrimonial TOTAL DE CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Aumento/(Redução) de Empréstimos TOTAL DE CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO AUMENTO / (REDUÇÃO) LÍQUIDO (A) DO SALDO DE DISPONIBILIDADES Disponibilidades no início do exercício Disponibilidades no fim do exercício CAIXA GERADO NO EXERCÍCIO
2018
2017
3.895.733 1.366.864 3.728.537 1.253.109 (400.824) 1.209.583 - (1.283.218) 7.223.446 2.546.338 (1.126.272) 330.234 (15.641) (5.337) (721.452) 625.684 (20.340) 273.911 165.332 2.107.893 977.356 367.099 6.482.429 6.245.822 (9.923.545) (5.713.787) (131.744) 269.463 4.195.241 (5.860.048) (5.444.324)
(1.651.982)
725.845
(1.651.982)
725.845
(1.029.601) 2.764.841 1.735.240 (1.029.601)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
1.527.344 1.237.497 2.764.841 1.527.344
2018 - 2017
1 – CONTEXTO OPERACIONAL A Junta de Educação da Convenção Batista Mineira é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, confessional, de caráter beneficente e de assistência social na área de educação, sem finalidade lucrativa, de duração indeterminada, regida por seu estatuto e pela legislação federal, estadual e municipal, e demais disposições legais referentes a Entidades Beneficentes de Assistência Social e ao ensino, com sede na R. Ponte Nova, 728. Bairro Floresta, Belo Horizonte /MG. Constitui escopo precípuo da Junta, promover o trabalho educacional em todo o território do Estado de Minas Gerais, através de prestação de serviços educacionais, nos níveis de educação infantil, fundamental, médio, superior e a educação integral, incluindo a formação moral do cidadão e o seu aprimoramento cultural, físico e espiritual. O conjunto integrado de suas ações está em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição federal. Suas ações assistenciais estão distribuídas através de programa de apoio à educação por meio de gratuidades, concedendo bolsas de estudos integrais e parciais cujo público alvo é o destinatário da Política Pública de Assistência Social. A concessão de bolsas de estudos acontece em todas as Unidades da Rede Batista de Educação. As marcas exclusivas da Junta são exploradas pelos nomes “Colégio Batista Mineiro” “Escola Batista de Idiomas” e “Faculdade Batista de Minas Gerais”. A Junta de Educação da Convenção Batista Mineira, é administrada pelos seguintes órgãos: a Assembleia Geral, a Diretoria e o Conselho Fiscal. Para a comprovação da assistência social praticada, são concedidas bolsas de estudos parciais (50%) e integrais (100%), conforme abaixo destacado. Todos os atendimentos são efetuados mediante realização de estudos sócio econômicos, com finalidade principal de detectar o nível de vulnerabilidade do público atendido, conforme previsto nas leis 12.101/09, 12.868/1. 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), associados aos aspectos contábeis específicos relacionados a entidades sem fins lucrativos, destacando especialmente as normas - ITG 2002 - Entidades sem Fins Lucrativos - aprovada pela Resolução CFC nº 1409/12, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de escrituração das demonstrações contábeis, e as informações mínimas as serem divulgadas em notas explicativas pelas entidades sem fins de lucros. Foram observados o que dispõe a Lei 12101/209 com as alterações da Lei 12.868 de 15/10/2013, que regulamenta a certificação as entidades beneficentes e assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social concedidas às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos que prestam serviços de assistência social, saúde ou educação. 3 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis aplicadas na preparação das demonstrações contábeis estão definidas como segue: a) Apuração do Resultado As receitas, custos e despesas correspondentes as atividades são reconhecidas contabilmente observando o regime de competência. b) Caixa e Equivalente de Caixa São representados por disponibilidades em moeda nacional, referentes a caixa, bancos e aplicações financeiras automáticas em títulos de renda fixa com disponibilidade imediata e são utilizados pela empresa no gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. As aplicações financeiras de liquidez imediata estão registradas ao custo histórico, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço. c) Títulos a Receber Os títulos a receber são faturados e reconhecidos de acordo com sua competência, relativos aos créditos a receber de alunos matriculados, pendentes de realização até o encerramento do exercício, com reconhecimento dos riscos potenciais de perdas nos montantes inadimplentes. d) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Constituída em montante considerado suficiente pela administração da Entidade, para fazer face às possíveis perdas na realização dos créditos em atraso. Conforme regulamento interno da instituição, as provisões para créditos de liquidação duvidosa ocorrerão em junho 2019 referente ao primeiro semestre de 2017. No balanço patrimonial, esse valor está representado na rubrica Mensalidades à Receber de Exercício Anterior, no montante de R$ 1.201.463, e também pela rubrica Confissão de Dívidas, no montante de R$ 476.255. Não há valores a receber evidenciados no balanço patrimonial anteriores a 2017 porque todos foram baixados como perdas de mensalidades e títulos à receber. e) Imobilizado e Intangível Corresponde ao conjunto de bens e direitos aplicados diretamente na realização da atividade operacional da entidade. Os ativos imobilizados e intangíveis são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na Nota 7 e leva em consideração a vida útil e utilização dos bens. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido. f) Obrigações Trabalhistas Apropriada de acordo com o valor das férias vencidas e proporcionais, inclusive adicional de 1/3 previsto na Constituição Federal e encargos sociais devidos, até o fechamento do balanço. g) Antecipação de Matrículas e Mensalidades As receitas antecipadas referem-se às mensalidades recebidas antecipadamente, correspondendo aos valores para o exercício de 2019, a serem reconhecidas em receita de acordo com a ocorrência da competência dos créditos. h) Despesas Antecipadas As despesas antecipadas referem-se à descontos concedidos em mensalidades recebidas antecipadamente, correspondendo aos valores para o exercício de 2019, a serem reconhecidas de acordo com a ocorrência da competência dos créditos. i) Gratuidades e Bolsas de Estudos As bolsas de estudos oferecidas pela Junta de Educação foram quantificadas com base na receita abdicada. j) Políticas Contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros As principais políticas contábeis vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados com o objetivo de melhorar a relevância e a confiabilidade das demonstrações contábeis da instituição, bem como permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstrações de outras instituições. A Junta de Educação no exercício de 2017 efetuou correções de períodos anteriores, conforme disposição da NBC TG 23 (em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro) em decorrência da realização de redefinição de processos e controles internos da Instituição. Os principais efeitos da retificação que ocasionaram a necessidade de ajustes dos saldos contábeis decorreram basicamente da reconciliação e aplicação de teste de recuperabilidade dos ativos recebíveis referentes ao “Financiamentos Externos”, que apresentavam saldos pendentes de recebimento de diversos períodos anteriores a 2017. Esses efeitos provocaram reconhecimento de perda estimada para crédito de liquidação duvidosa, no montante de R$ 1.283.218. A Administração julgou ser impraticável determinar os efeitos da mudança de política contábil na informação comparativa para os períodos anteriores apresentados, tendo em vista a relação custo-benefício de tal informação. 4 - Caixa e Equivalente de Caixa Os valores de caixa, equivalentes de caixa e aplicações financeiras estão apresentados líquidos de provisão para ajuste ao valor de mercado, quando aplicável, e estão compostas como segue: Descrição Caixa Bancos c/ Movimento Aplicações Financeiras Total
2018
2017
15.073 925.280 794.887 1.735.240
45.998 567.501 2.151.342 2.764.841
5 – Contas a Receber Descrição Mensalidades a Receber Confissão de Dívidas Cartões de Créditos Cartões de Débitos Acordos a receber Provis. Para Credito de Dev. Duvidosos Financiamentos Externos TOTAL
2018 5.349.944 476.255 505.932 926.137 86.376 7.344.644
2017 4.223.672 493.317 334.682 156.382 (1.283.218) 418.514 4.343.349
6 – Outros Valores a Receber Refere-se, aos valores pagos a funcionários no mês de dezembro de 2018, correspondente principalmente às férias a serem gozadas no mês de janeiro de 2019, totalizando R$ 2.063.342. 7 – Imobilizado e Intangível O ativo imobilizado está registrado pelo custo de aquisição ou formação, a depreciação é processada pelo método de cotas constantes (linear), com bases em taxas que contemplam a vida útil dos bens e é realizada de forma sistemática e automática através de parâmetros no ERP RM Totvs Bonum. Os ativos intangíveis, adquiridos ou em desenvolvimento, são mensurados, no reconhecimento inicial, pelos custos de aquisição. A amortização desses ativos é processada com base no período de uso contratado ou estimado. Os intangíveis em desenvolvimento não são amortizados até que sejam finalizados. Em 2014, a Junta de Educação da Convenção Batista Mineira optou por mensurar os ativos imobilizados pelo custo atribuído (deemed cost). Os valores justos utilizados na adoção do custo atribuído foram estimados por especialistas externos com experiência e competência profissional, objetividade e conhecimento técnicos dos bens avaliados. Para realizarem este trabalho os especialistas consideraram informações a respeito da utilização dos bens avaliados, mudanças tecnológicas ocorridas e em curso e ambiente econômico em que operam, considerando o planejamento e outras peculiaridades. Assim, após a realização desse trabalho de mensuração, foram encontrados os valores de bens que deveriam ser baixados ou adicionados, bem como sua depreciação, adequando os valores dos grupos patrimoniais a realidade das operações da instituição. Essa adequação foi realizada em 2018. DESCRIÇÃO
SALDO
Terrenos Edificações + Benfeitorias Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Computadores e Periféricos Móveis e Utensílios Veículos Acervo Bibliográfico Instalações Total
31/12/2017 60.833.591
Adições
Baixas
-
SALDO 31/12/2018 60.833.591
TX. DEP. -
387.394
(533.264)
24.395.221
(2.054.299)
2%
3.937.275
1.438.007
(6.808)
5.368.474
(2.868.153)
10%
3.496.608
1.082.017
(3.486)
4.575.140
(3.193.001)
20%
4.009.368 534.149
3.287.939 315.473
(368.783) -
6.928.524 849.622
(2.062.125) (529.619)
8% 8%
351.948
(276.863)
20%
4.590 (367) 103.307.110 (10.984.428)
2%
-
-
4.590 97.708.619
6.510.830
(912.341)
2.369.330
131.744
(438.172)
2.062.902
-
100.077.949
-
-
105.370.012
-
Benfeitorias em Imóveis Custo Contábil
3.577.033
3.042.387
1.277.502
1.277.502
109.470
370.328
96.435.550
-
-
7.896.922
-
102.762.304
Banco Itaú 08756055 Banco Itaú 62179307 Banco Itaú 63828086-7
Tipo - Capital de Giro - Capital de Giro - Capital de Giro
Banco Santander CDC Banco Santander 6820 Banco Santander 9620 Banco Santander 11330 Banco Santander 4112559
Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Investimento
Banco SICOOB InvestiBanco SICOOB mento Total Geral
Juros Indexador
-
479.798
CDI+ spread
Nº de Parcelas
-
Passivo Passivo Não Circulante Circulante
Total 2018
Total 2017
58
-
-
-
Flex DS
48
-
-
-
Flex DS
48
-
-
-
Pré-fixado 14,71% a.a.
48
206.380
-
206.380
Pós CDI
60
-
-
-
Pré-fixado
36
-
-
-
Pré-fixado
24
-
-
-
CDI
54
1.777.778
6.222.222
8.000.000
2.778.948
2.084.210
CDI CDI pós
60
4.863.158
-
-
-
4.763.106
8.306.432
13.069.538
2017
2.193.232 174.711 302.204 296.953 8.917 2.401 10.575 241.468 4.490.815 7.721.276
2.282.962 336.560 273.514 299.724 12.501 5.130 14.134 215.583 4.026.550 7.466.658
10 – Provisões para Ações Judiciais Provisão contingencial realizada para fazer face às eventuais perdas em processos judiciais em trâmite contra a Entidade, cuja probabilidade de perda foi apontada como provável em 2017 no valor de R$ 1.293.550. Em 2018 não houve necessidade de novas provisões, conforme cartas de circularização encaminhadas pelos Advogados. No entanto, ocorreram pagamentos em 2018 referentes à provisão realizada em 2017, sendo o valor atual do saldo nesta rubrica de R$ 892.726. A Administração, com base na opinião de seus advogados, revisou as contingências conhecidas, avaliando as possibilidades de eventuais perdas nesses processos. 11 – Patrimônio Social O Fundo patrimonial da entidade foi constituído por bens e contribuições. A cada exercício social o superávit ou déficit é incorporado ao referido fundo. 12 – Custos dos Serviços Prestados – Gastos com Pessoal Corresponde a despesas com pessoal e encargos sociais. 13 – Seguros Os bens tangíveis da Entidade estão acobertados por apólices de seguros contra incêndio, raio, explosão, roubo, colisão, danos materiais e pessoais em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros, pela natureza de sua atividade. 14 – Gratuidades As gratuidades são concedidas através de bolsas a alunos carentes, mediante comprovação e estudo sócio econômico de cada beneficiado, aprovada pelos profissionais de Serviço Social da entidade e segundo critérios definidos pela diretoria, em conformidade ás normas vigentes. Em função das alterações ocorridas na Lei 12.101/2009, promovidas pela Lei 12.868/2013, a partir do exercício de 2015 a Junta de Educação da Convenção Batista Mineira, está obrigada a conceder anualmente bolsas de estudos na proporção de uma bolsa de estudo integral para cada 5 estudantes pagantes, ou uma bolsa de estudo integral para cada 9 alunos pagantes e bolsa de estudo de 50% quando necessário para alcançar o número mínimo exigido pelo regulamento. Foram concedidos os seguintes benefícios, relativos a bolsas de estudo: ASSISTÊNCIA SOCIAL PRATICADA: No quadro abaixo está evidenciada a gratuidade concedida no exercício 2017, conforme determinado em legislação específica (Lei 12.101/2009 e Lei 12.868/2013). Foi utilizada a calculadora disponibilizada pelo MEC. Lei 12.101 de 2009 (alterada pela Lei 12.868 de 2013) Portaria Normativa MEC nº 15 de 2017 6.629 833 0 0 0 0 833 92
Educação Superior (COM adesão ao PROUNI) 621 1 0 0 90 0 91 0
Educação Superior (SEM adesão ao PROUNI) 0 0 0 0 0 0 0 0
0 202 6.335 535 0 0 535 1.101 0
0
0
621 0 54 0 54 118 0
0 0 0 0 0 0 0 0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
6.427
621
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
0
0
0
367 0
39 0
0 0
Educação Básica Total de alunos matriculados (a) Alunos bolsa integral (Lei 12.101/2009) Alunos bolsa integral e com deficiência (Lei 12.101/2009) Alunos bolsa integral e em tempo integral (Lei 12.101/2009) Alunos bolsa integral (Lei 11.096/2005 - PROUNI) Alunos bolsa integral (Pós-graduação strictu sensu) (Lei 12.101/2009) Número total de alunos com bolsa integral (Lei 12.101/2009) Outras bolsas integrais (b) Alunos matriculados em cursos que não sejam de graduação ou sequencial de formação específica regulares (c) Alunos inadimplentes (d) Alunos Pagantes: (a) - (b) - (c) - (d) Alunos bolsa parcial de 50% (Lei 12.101/2009) Alunos bolsa parcial de 50% (Lei 11.096/2005 - PROUNI) Alunos bolsa parcial de 50% (Pós-graduação strictu sensu) (Lei 12.101/2009) Número total de alunos com bolsa parcial de 50% (Lei 12.101/2009) Numero total de bolsas integrais equivalentes Outras bolsas parciais
Io Id It Ipro Ipg I
N Po Ppro Ppg P B
Cálculo dos benefícios complementares Montante dos custos realizados pela entidade com os benefícios complementares Receita Bruta anual de Mensalidades Total de alunos matriculados excluindo-se os inadimplentes Valor de referência utilizado para conversão dos benefícios complementares Bolsas integrais convertidas em benefícios complementares
Vbc M A Vr
Limite de benefícios complementares (até 25% do máximo de bolsas integrais) Número de benefícios complementares utilizado no cálculo
Bc
Verificação do atendimento das proporções de bolsas de estudo Quantidade mínima de bolsas 1/5 (Educação Superior sem Prouni 1/4) Quantidade mínima de bolsas 1/9
Art. 13
Art. 13-A
Art. 13-B
Atendido Atendido
Atendido Atendido
Não atendido Não atendido
15 – Isenção usufruída - INSS parte patronal e Pis sobre Folha A cota de INSS patronal, como se devido fosse à Previdência Social, no valor de R$ 13.587.659, no exercício de 2018, (2017 valor de R$ 12.845.464) foi calculada tomando-se por base as folhas de pagamento de salários mensais dos funcionários e os serviços contratados junto a prestadores autônomos, às alíquotas de 28,8% e 20%, respectivamente. Imposto INSS, se devido fosse PIS, se devido fosse Total
2018
13.125.437 462.222 13.587.659
2017
12.408.315 437.149 12.845.464
16 – Renúncia Fiscal Em atendimento à ITG 2002 (R1) a Junta de Educação da Convenção Batista Mineira tem os tributos mencionados abaixo com base de sua renúncia fiscal: INSS Quota Patronal, PIS sobre receitas, PIS sobre folha de pagamento, COFINS sobre receitas, ISS sobre receitas, IPTU, IPVA, IRPJ, CSLL, IRRF s/ aplicações financeiras, IOF, ITBI. 17. ADEQUAÇÃO A LEI DE DIRETRIZES E BASES Durante os exercícios de 2018 e de 2017 a instituição atendeu aos requisitos da Lei de Diretrizes e Bases. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018 Valseni José Pereira Braga Diretor Geral
Paulo Henrique de Miranda Contador CRC MG 107376/O
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS Aos Diretores e Administradores da JUNTA DE EDUCAÇAO DA CONVENÇAO BATISTA MINEIRA - Belo Horizonte – MG Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da JUNTA DE EDUCAÇAO DA CONVENÇAO BATISTA MINEIRA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da JUNTA DE EDUCAÇAO DA CONVENÇAO BATISTA MINEIRA em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Conforme nota explicativa no. 7, em 2014, a Junta de Educação da Convenção Batista Mineira optou por mensurar os ativos imobilizados pelo custo atribuído (deemed cost). Os valores justos utilizados na adoção do custo atribuído foram estimados por especialistas externos com experiência e competência profissional, objetividade e conhecimento técnicos dos bens avaliados. Para realizarem este trabalho os especialistas consideraram informações a respeito da utilização dos bens avaliados, mudanças tecnológicas ocorridas e em curso e ambiente econômico em que operam, considerando o planejamento e outras peculiaridades. Assim, após a realização desse trabalho de mensuração, foram encontrados os valores de bens que deveriam ser baixados ou adicionados, bem como sua depreciação, adequando os valores dos grupos patrimoniais a realidade das operações da instituição. Diante deste procedimento deverá elaborar teste de recuperabilidade anualmente, a fim de validar se o saldo contábil está acima valor de mercado, caso sim deverá constituir provisão de recuperabilidade. Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. A comunicação detalhada dos principais assuntos de auditoria no relatório do auditor, não é requerida a essa entidade, sendo compulsória apenas para as empresas que tem ações, cotas, títulos cotados e registrados em bolsas de valores, ou negociados de acordo com os regulamentos de uma bolsa de valores reconhecida ou órgão equivalente, conforme NBC TA 701 – item 5 do Conselho Federal de Contabilidade. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A administração da entidade é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2017 da JUNTA DE EDUCAÇAO DA CONVENÇAO BATISTA MINEIRA apresentadas para fins de comparação foram auditadas por outros auditores independentes que emitiram opinião sem ressalva em 16 de março de 2018.
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
8 - Empréstimos e Financiamentos Instituição Bancária
2018
Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis
- (10.984.428) (10.984.428)
-
(8.606.404)
Obras em Andamento
31/12/2018
24.541.090
351.948
Intangível Total Total do Ativo Permanente Depreciação Acumulada
MOVIMENTAÇÃO
DEPRECIAÇÃO 2018
Descrição Ordenados e Salários a Pagar FGTS a Recolher INSS a Recolher IRRF a Recolher ISSQN a Recolher COFINS/ PIS/ CSLL a Recolher Contribuição Sindical e Recolher Outras Obrigações a Recolher Provisões da Folha a Recolher Total de Obrigações a Pagar
541.716 28.714 68.865 286.144 1.139.918,71 903.529 5.500.000 6.252.633 14.721.520
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Conforme NBC TA 700 – item 40(b) é compulsório apenas para as entidades listadas, o fornecimento também aos responsáveis pela governança, declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicados de todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. A descrição em nosso relatório de auditoria, dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria, conforme NBC TA 701 – item 5 é compulsório apenas as entidades listadas. A obrigatoriedade desses assuntos às entidades listadas, não são aplicáveis a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 28 de fevereiro de 2019.
9
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
4 11 ANOS
Energisa Serviços Aéreos de Aeroinspeção S/A CNPJ nº 03.575.868/0001-08
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações financeiras relativa aos exercícios sociais de 2018 e 2017. Colocamo-nos à disposição dos Senhores acionistas para esclarecimentos porventura necessários. Cataguases, 22 de março de 2019. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Nota 2018 2017 Nota 2018 2017 Passivo Ativo Circulante Circulante Fornecedores 9 2.023 73.686 Caixa e equivalente de caixa 4 784.534 1.438.055 Impostos e contribuições sociais 10 105.534 82.849 Estoques 88.395 83.566 Beneficio pós-emprego 19 5.201 Tributos a recuperar 5 875.515 730.494 Outras contas a pagar 11 200.146 215.353 Despesas pagas antecipadamente 127.504 109.664 Total do Circulante 312.904 371.888 52.044 12.531 Não circulante Outros créditos Total do Circulante 1.927.992 2.374.310 Beneficio pós-emprego 19 30.400 Total do não Circulante 30.400 Não Circulante Patrimônio líquido Realizável a longo prazo Capital social 12 6.312.567 6.312.567 Tributos a recuperar 5 212.086 212.086 Prejuízos acumulados (3.357.781) (1.843.071) 10.880 Créditos tributários 6 Outros resultados abrangentes (21.119) 222.966 212.086 Total patrimônio líquido 2.933.667 4.469.496 1.126.369 2.255.105 Imobilizado 8 Recursos destinados a futuro aumento de capital 7 356 117 1.349.335 2.467.191 Total patrimônio líquido e recursos destinados a futuro aumento de capital Total do não circulante 2.934.023 4.469.613 3.277.327 4.841.501 Total do passivo e patrimonio líquido Total do ativo 3.277.327 4.841.501 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Nota Capital social Prejuízos acumulados Outros resultados abrangentes Recursos destinados a futuro aumento de capital Saldos em 01 de janeiro de 2017 6.312.567 (599.547) • Recursos destinados a futuro aumento de capital 19 117 • Prejuízo do exercício 16 (1.243.524) Saldos em 31 de dezembro de 2017 6.312.567 (1.843.071) 117 • Recursos destinados a futuro aumento de capital 19 239 • Prejuízo do exercício 16 (1.514.710) Outros resultados abrangentes (21.119) Saldos em 31 de dezembro de 2018 6.312.567 (3.357.781) (21.119) 356 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total 5.713.020 117 (1.243.524) 4.469.613 239 (1.514.710) (21.119) 2.934.023
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma) reversões de redução ao valor recuperável são reconhecidas na demonstração do resultado e calculadas da mesma maneira 1. CONTEXTO OPERACIONAL Energisa Serviços Aéreos de Aeroinspeção S/A - “Companhia” tem por objetivo principal a exploração de Serviços Aéreos na que para os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado. As alterações restantes no valor justo são reconhecidas em qualidade de prospecção - modalidade SAE, principalmente em apoio às empresas que exploram linhas de alta tensão, oleo- outros resultados abrangentes. No momento do desreconhecimento, a mudança acumulada do valor justo reconhecida em dutos e de obras de engenharia de reflorestamento, podendo também prestar serviços na área de manutenção e operação em outros resultados abrangentes é reclassificada para resultado. Avaliação do modelo de negócio: A Companhia realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a usinas de geração de energia elétrica e subestações, linhas de transmissão, redes e linhas de distribuição e afins. maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. As informações consideradas incluem 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (i) as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas que inclui a questão de saber 2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis ado- se a estratégia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um determinatadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei do perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; (ii) como o desempenho da carteira Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e as Normas Internacionais é avaliado e reportado à Administração da Sociedade; (iii) os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o de Relatório Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. A Administração considerou ativo financeiro mantido naquele modelo de negócios) e a maneira como aqueles riscos são gerenciados; (iv) como os gerentes as orientações emanadas da Orientação OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demons- do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de trações financeiras de forma que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, estão divulgadas caixa contratuais obtidos; e (v) a frequência, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, e correspondem ao que é utilizado na gestão da Companhia. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenDiretoria em 22 de março de 2019. 2.2 Moeda funcional e base de mensuração: As demonstrações financeiras são apre- ciados com desempenho avaliado com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Avaliação sentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia e estão em reais, exceto quando indicado de outra forma. As sobre se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins de avaliação dos fluxos de demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. 2.3 Julgamentos, estimativas e premissas: A pre- caixa contratuais, o principal é definido como o valor custo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros são definiparação das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração dos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto faça o uso julgamentos, estimativas e premissas que afetam os valores reportados de ativos e passivos, receitas e despesas. durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liOs resultados reais de determinadas transações, quando de sua efetiva realização em exercícios subsequentes, podem diferir quidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Companhia considera os termos contratuais do instrudessas estimativas. As revisões com relação as estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que são revisadas e mento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação nos exercícios futuros afetados. As principais estimativas incluem: Imobilizado, Créditos tributários, e Benefícios pós-emprego. sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual que poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contra3. ADOÇÃO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE tuais de forma que ele não atenderia essa condição. Ao fazer essa avaliação, é considerado os eventos contingentes que mo3.1 Novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pelo IASB - Interna- difiquem o valor ou a época dos fluxos de caixa; os termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; o tional Accounting Standards Board: Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas pelo CPC, ainda não adotadas pré-pagamento e a prorrogação do prazo; e os termos que limitam o acesso da Companhia a fluxos de caixa de ativos específicos, baseados na performance de um ativo. Passivos financeiros: São mensurados ao custo amortizado utilizando o método pela Companhia: de juros efetivos. Em 31 de dezembro de 2018, compreendem empréstimos e financiamentos, saldos a pagar a fornecedores Aplicação obrigatória: períodos e outras contas a pagar. Reconhecimento inicial e mensuração - os passivos financeiros são classificados, no reconhecimento Normas Descrição anuais com inicio em ou após inicial, como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, contas a pagar, ou como derivativos designados como instrumentos de hedge em um hedge efetivo, conforme apropriado. Todos os passivos financeiCPC 06 (R2)/IFRS 16 Operações de arrendamento mercantil / Leases 1º de janeiro de 2019 ros são mensurados inicialmente ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de passivo financeiro que não seja ao valor justo IFRS 17 Contratos de seguros 1º de janeiro de 2021 por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. Mensuração Alterações à IFRS 10 e Venda ou Contribuição de Ativos entre um subsequente - a mensuração de passivos financeiros é como segue: Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Adiado indefinidamente IAS 28 Investidor e sua Associada ou Joint Venture - passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros A Companhia não adotou de forma antecipada tais alterações em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados como man2018. Os principais impactos da adoção das novas normas e interpretações vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019 são os tidos para negociação se forem incorridos para fins de recompra no curto prazo. Esta categoria também inclui instrumentos seguintes: (i) CPC 06 (R2) Operações de arrendamento mercantil//IFRS 16-Leases: O CPC 06 (R2) estabelece os princípios para financeiros derivativos contratados pelo Grupo que não são designados como instrumentos de hedge nas relações de hedge o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrendamentos e exige que os arrendatários contabilizem definidas pelo CPC 48. Derivativos embutidos separados também são classificados como mantidos para negociação a menos todos os arrendamentos sob um único modelo no balanço patrimonial, semelhante à contabilização de arrendamentos finan- que sejam designados como instrumentos de hedge eficazes. Ganhos ou perdas em passivos para negociação são reconheciceiros segundo o CPC 06 (R1). A norma inclui duas isenções de reconhecimento para arrendatários - arrendamentos de ativos dos na demonstração do resultado. Os passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do de “baixo valor” (por exemplo, computadores pessoais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento resultado são designados na data inicial de reconhecimento, e somente se os critérios do CPC 48 forem atendidos. A Compade até 12 meses). Na data de início de um contrato de arrendamento, o arrendatário reconhecerá um passivo relativo aos pa- nhia não designou nenhum passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Empréstimos e recebíveis - Após o recogamentos de arrendamento e um ativo que representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamen- nhecimento inicial, empréstimos e financiamentos contraídos e concedidos sujeitos a juros são mensurados subsequentemento (ativo de direito de uso). Os arrendatários serão obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo te pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatários também deverão reavaliar o quando os passivos são baixados, bem como pelo processo de amortização da taxa de juros efetiva. O custo amortizado é passivo do arrendamento na ocorrência de determinados eventos (como por exemplo ou uma mudança no prazo do arren- calculado levando em consideração qualquer deságio ou ágio na aquisição e taxas ou custos que são parte integrante do médamento, uma mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa usada todo da taxa de juros efetiva. A amortização pelo método da taxa de juros efetiva é incluída como despesa financeira na depara determinar tais pagamentos). Em geral, o arrendatário irá reconhecer o valor do incremento do passivo de arrendamento monstração do resultado. Essa categoria geralmente se aplica a empréstimos e financiamentos concedidos e contraídos, sujeicomo um ajuste do ativo de direito de uso. O CPC 06 (R2), que vigora para períodos anuais iniciados a partir de 1º janeiro de tos a juros. Desreconhecimento: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação sob o passivo é extinta, ou seja, quando 2019, exige que os arrendatários e arrendadores façam divulgações mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). A a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente é substituído Companhia não atua como arrendatária em contratos de alugueis. (ii) Outras alterações: As seguintes normas alteradas e por outro do mesmo mutuante em termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente são substaninterpretações não deverão ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia: • Ciclo de melhorias cialmente modificados, tal troca ou modificação é tratada como o desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento anuais para as IFRS 2014-2016 - Alterações à IFRS 1 e à IAS 28; • Alterações ao CPC 10 (IFRS 2) Pagamento baseado em ações de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reconhecida na demonstração do resultado. Compensaem relação à classificação e mensuração de determinadas transações com pagamento baseado em ações; • Transferências de ção de instrumentos financeiros: Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço Propriedade de Investimento (Alterações ao CPC 28 / IAS 40); • ICPC 21 / IFRIC 22 - Transações em moeda estrangeira e adian- patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los tamento; • ICPC 22 / IFRIC 23 - Incerteza sobre Tratamentos de Imposto de Renda - Esta Interpretação esclarece como aplicar em uma base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Instrumentos financeiros derivativos: As operaos requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. ções com instrumentos financeiros derivativos, contratadas pela Companhia, resumem-se em “Swap”, que visa exclusivamenNessa circunstância, a entidade deverá reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido, ativo ou passivo, aplicando te à proteção contra riscos cambiais associados a posições no balanço patrimonial, aquisição de bens para o ativo intangível e os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos ativo imobilizado, além dos fluxos de caixa dos aportes de capital nas controladas projetados em moedas estrangeiras. São fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinadas, aplicando esta Interpretação. Companhia está avaliando os impactos mensurados ao seu valor justo, com as variações registradas contra o resultado do exercício, exceto quando designados em da adoção dessa nova norma. Normas e interpretações revisadas já emitidas pelo CPC, adotadas pela Companhia à partir de uma contabilidade de “hedge” de fluxo de caixa, cujas variações no valor justo são reconhecidas em “outros resultados abran01 de janeiro de 2018: (i) CPC 47 - Receita de contratos com cliente / IFRS 15: O CPC 47 estabelece um novo conceito para o gente” no patrimônio líquido. O valor justo dos instrumentos financeiros derivativos é calculado por empresa especializada e reconhecimento de receita, substituindo o CPC 30 Receitas, o CPC17 (R1) Contratos de Construção e as interpretações relacio- independente na gestão de risco de caixa e dívida, de modo que é procedido monitoramento diário sobre o comportamento nadas. A Companhia adotou o CPC 47 usando o método de efeito cumulativo, com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018. Não aplicando os requerimentos exigidos pela norma para o período comparativo apresentado. A nova norma prevê dos principais indicadores macroeconômicos e seus impactos nos resultados, em especial nas operações de derivativos. c. que a Companhia reconheça as receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que Contas a receber - englobam as faturas de serviços prestados na área de manutenção e operação em usinas de geração de reflita a contraprestação à qual a Companhia espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Portanto, a receita deve ser energia elétrica e subestações, linhas de transmissão, distribuição e afins; d. Estoques - estão valorizados ao custo médio da reconhecida de forma líquida de contraprestação variável. Eventuais descontos, abatimentos, restituições, créditos, conces- aquisição, e não excedem os seus custos de aquisição ou seus valores de realização; e. Imobilizado - itens do imobilizado são sões de preços, incentivos, bônus de desempenho, penalidades ou outros itens similares são classificados pela norma como mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao contraprestação variável. As novas exigências de divulgação trazem melhores informações aos usuários das demonstrações valor recuperável (impairment) acumulada, quando aplicável. f. Depreciação - itens do ativo imobilizado são depreciados/ financeiras a entender a natureza, o montante, o momento e a incerteza em relação à receita e aos fluxos de caixa decorrentes amortizados pelo método linear baseado na vida útil econômica estimada de cada componente. (nota explicativa nº 8). g. de contratos com clientes. A Companhia realizou análise detalhada do impacto resultante da aplicação do CPC 47, incluindo Imposto de renda e contribuição social - o imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida a avaliação de cinco etapas para o reconhecimento e mensuração da receita, quais sejam: (i) identificar os tipos de contratos do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240.000. A contribuição social foi calculada à alíquota de 9%. No firmados com seus clientes; (ii) identificar as obrigações presentes em cada tipo de contrato; (iii) determinar o preço de cada exercicio a Companhia não apurou base tributável de imposto de renda e contribuição social. O imposto diferido é contabilizatipo de transação; (iv) alocar os preços as obrigações contidas em cada contrato; e (v) reconhecer a receita quando (ou a do no resultado a menos que esteja relacionado a itens registrados em resultados abrangentes no patrimônio líquido. O immedida que) a Companhia satisfaz cada obrigação de contrato. Com base na avaliação da Companhia não foram identificados posto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores de ativo e passivo para fins contábeis e os impactos em suas demonstrações financeiras e é compreendido que a receita é reconhecimento conforme o atendimento e correspondentes valores usados para fins de tributação. Embora os ativos e os passivos fiscais correntes sejam reconhecidos e entrega da sua obrigação de desempenho. (ii) CPC 48- Instrumentos Financeiros / IFRS 9: Classificação e Mensuração - ativos mensurados separadamente, a compensação no balanço patrimonial está sujeita aos critérios similares àqueles estabelecidos e passivos financeiros: De acordo com o CPC 48, há três principais categorias de classificação para os ativos financeiros: Custo para os instrumentos financeiros. A Companhia tem normalmente o direito legalmente executável de compensar o ativo fiscal amortizado (CA), Valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e Valor justo por meio do resultado (VJR). corrente contra um passivo fiscal corrente quando eles se relacionarem com tributos sobre o lucro lançados pela mesma auSendo eliminadas as categorias existentes no CPC 38/IAS 39 mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis, mensura- toridade tributária e a legislação tributária permitir que a entidade faça ou receba um único pagamento líquido. Ativos de dos pelo valor justo por meio de resultado e disponíveis para venda. Tal classificação é baseada, em duas condições: (i) o mo- imposto de renda e contribuição social diferidos são revisados a cada data de fechamento e são reduzidos na medida em que delo de negócios da Companhia no qual o ativo é mantido; e (ii) seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de sua realização não seja mais provável; h. Resultado - as receitas e despesas são reconhecidas no resultado do exercício pelo caixa que são relativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto (Solely payments of principal and regime de competência. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização; i. Benefícios pós-emprego - A Companhia patrocina, plano de assistência médica e hospitalar aos colaboradores que efetuam contribuição fixa interest - SPPI). Em suma, os modelos de negócios são divididos em três categorias apresentados a seguir: para o plano, em atendimento a Lei 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde). Conforme Modelo Contexto previsão dos artigos 30º e 31º da Lei, será garantido o direito à extensão do plano de assistência médica no qual o participante Os que apresentam como característica a coleta de fluxos de caixa contratuais, com- tenha direito enquanto empregado ativo; Os ganhos e perdas atuariais são contabilizados diretamente em outros resultados 1 - Manter para coletar somente postos somente de principal e juros, e cujo objetivo é o de carregar esse instrumento abrangentes no patrimônio líquido; j. Demais ativos e passivos (circulantes e não circulante) - os demais ativos e passivos fluxos de caixa contratuais até o seu vencimento. As vendas são incidentais a este objetivo e espera-se que sejam estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos/encargos incorridos até a data do balanço. k. Demonstração do valor adicionado - preparada com base em informações insignificantes ou pouco frequentes. 2 - Manter tanto pelo recebimento Aqueles que demonstram como característica a coleta de fluxos de caixa contratuais obtidas dos registros contábeis, de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Tem por finalidade evidenciar de fluxos de caixa contratuais quanto de principal e juros e a venda destes ativos, e cujo objetivo é o de vendê-los antes do a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte suplementar às demonstrações financeiras. seu vencimento. pela venda de ativos financeiros
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Nota 2018 Receita operacional líquida 13 1.228.516 Custo do serviço prestado 14 (2.785.911) Prejuizo Bruto (1.557.395) Despesas operacionais: Resultado antes das receitas(despesas) financeiras liquidas (1.557.395) Receitas financeiras 15 50.333 Despesas financeiras 15 (7.648) Receitas Financeiras líquidas 42.685 Prejuízo do exercício 16 (1.514.710) Prejuízo básico e diluído por ação ordinária e preferencial - R$ 16 (0,24) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2017 1.134.400 (2.490.145) (1.355.745) (1.355.745) 115.790 (3.569) 112.221 (1.243.524) (0,25)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Nota 2018 Prejuízo do exercício 16 (1.514.710) Itens que não serão reclassificados para a demonstração de resultado Outros resultados abrangentes (21.119) Total do resultado abrangente do exercício (1.535.829) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2017 (1.243.524) (1.243.524)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Nota
2018 Atividades operacionais Prejuizo do exercício 16 (1.514.710) Depreciação 14 1.128.736 Variações nas contas do ativo circulante e não circulante (Aumento) de tributos a recuperar (145.021) (Aumento) Diminuição de despesas pagas antecipadamente (17.840) (Aumento) de Estoques (4.829) (Aumento) Outros créditos a receber (39.513) Variações nas contas do passivo circulante e não circulante (Diminuição) Aumento de fornecedores (71.663) Aumento de impostos a recolher 11.805 (Diminuição) Aumento de outras contas a pagar (725) Caixa Líquido gerado nas atividades operacionais (653.760) Atividades de financiamento Debito com partes relacionadas Adiantamento destinado a futuro aumento de capital 239 Caixa Líquido gerado (consumido) nas atividades de financiamento 239 Variação líquida do caixa (653.521) Caixa mais equivalentes de caixa iniciais 4 1.438.055 Caixa mais equivalentes de caixa finais 4 784.534 Variação líquida do caixa (653.521) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2017 (1.243.524) 1.128.736 (70.928) 12.017 (9.649) 48.544 71.039 94.711 30.946 (180.000) 117 (179.883) (148.937) 1.586.992 1.438.055 (148.937)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em reais) Nota 2018 2017 Geração do valor adicionado: Receitas Serviços aéreos de prospecção 13 1.384.244 1.278.197 (-) Insumos adquiridos de terceiros Materiais/Serviços de terceiros e outros (691.551) (683.082) Outros custos operacionais (134.893) (161.533) (826.444) (844.615) Valor adicionado bruto 557.800 433.582 Depreciação 14 (1.128.736) (1.128.736) Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras 52.788 123.675 Valor adicionado total a distribuir (518.148) (571.479) Distribuição do valor adicionado: Pessoal Remuneração direta 578.925 382.552 Benefícios 67.896 30.540 FGTS 42.496 24.237 Impostos, taxas e contribuições Federais 270.000 205.033 Municipais 27.685 25.564 Remuneração de capital de terceiros Juros 7.648 3.569 Aluguéis 1.912 550 Remuneração de capitais próprios Prejuízo do exercício 16 (1.514.710) (1.243.524) (518.148) (571.479) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8. IMOBILIZADO Por natureza, os valores dos ativos imobilizados estão compostos da seguinte forma: EM SERVIÇO - CUSTO Veículos - Aeronave Total em Serviço Depreciação Acumulada Veículos-Aeronave Total da Depreciação Total
Taxa média de depreciação (%) Saldos 2016 Depreciação 14,29%
7.898.785 7.898.785 (4.514.944) (4.514.944) 3.383.841
-
Saldos 2017 Depreciação Saldos 2018 7.898.785 7.898.785
-
7.898.785 7.898.785
(1.128.736) (5.643.680) (1.128.736) (5.643.680) (1.128.736) 2.255.105
(1.128.736) (1.128.736) (1.128.736)
(6.772.416) (6.772.416) 1.126.369
9. FORNECEDORES 2018 2017 Materiais, serviços e outros (*) 2.023 73.686 Total - circulante 2.023 73.686 (*) Referem-se às aquisições de materiais, serviços e outros, necessários à execução e manutenção dos serviços, com prazo médio de liquidação de 40 dias.
10. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS Encargos Sociais ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Contribuições ao PIS e a COFINS Outros Total - circulante
2018 495 45.914 908 53.836 4.343 38 105.534
2017 11.532 9.420 15.983 43.883 2.031 82.849
2018 6.817 63.363 97.412 32.554 200.146
2017 4.724 49.453 84.973 76.203 215.353
11. OUTRAS CONTAS A PAGAR Participações Funcionários Obrigações Estimadas Entidades Seguradoras Outras contas a pagar Total - circulante
12. CAPITAL SOCIAL O capital social, subscrito e integralizado por acionistas residentes no país, é de R$6.312.567 (R$6.312.567 em 2017), dividido em 6.312.567 ações, sendo 5.812.568 ordinárias e 499.999 preferenciais (6.312.567 ações, sendo 5.812.568 ordinárias e 499.999 preferenciais em 2017), todas nominativas e sem valor nominal. As ações preferenciais não têm direito a voto, mas gozam da prioridade na distribuição de dividendos mínimos, não cumulativos, de 1% (um por cento) ao ano sobre o capital próprio atribuído a essa espécie de ações, dividendo a ser, entre elas, rateado igualmente e de prioridade no reembolso do capital, em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio.
13. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
2018 2017 Receita de serviço aéreos de prospecção 1.384.244 1.278.197 (-) Deduções da receita operacional bruta PIS (22.841) (21.090) 4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (AVALIADOS AO VALOR JUSTO 3 - Demais Modelos de Negócio para COFINS (105.203) (97.143) Aqueles que não se enquadram em nenhum dos dois modelos anteriores. POR MEIO DE RESULTADO) os instrumentos financeiros ISS (27.684) (25.564) 1.228.516 1.134.400 Avaliação do modelo de negócio - A Companhia avalia o objetivo do modelo de negócio considerando o melhor retrato da A carteira de aplicações financeiras é constituída por Certificado de Depósito Bancário (CDBs). A rentabilidade média pondera- Receita operacional líquida maneira como ela gerencia suas carteiras de ativos financeiros e até que ponto os fluxos de caixa destes ativos são gerados da da carteira em 31 de dezembro de 2018 equivale a 102,50% do CDI (100,30% do CDI em 2017). 14. CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS unicamente pelo recebimento dos fluxos contratuais, pela venda dos mesmos ou por ambos. Características contratuais do DESCRIÇÃO 2018 2017 Os custos e despesas operacionais especificados na demonstração do resultado do exercício possuem as seguintes composifluxo de caixa - os fluxos de caixa contratuais cujos recebimentos são exclusivos de principal e de juros sobre o principal indi- Caixa e depósitos bancários à vista 69.048 22.043 ções por natureza de gastos: cam um empréstimo básico em que as parcelas e o risco de crédito normalmente são os elementos mais significativos dos Aplicações financeiras de liquidez imediata: 715.486 1.416.012 juros. As seguintes políticas contábeis aplicam-se as categorias de classificação e mensuração dos ativos financeiros, conforme Certificado de Depósito Bancário (CDB) Custo Total 715.486 1.416.012 Natureza do gasto definições abaixo: Custo do serviços prestados 2018 2017 Total caixa e equivalentes de caixa 784.534 1.438.055 Pessoal e administradores 802.781 802.781 502.760 As aplicações financeiras apresentadas possuem liquidez diária e são resgatáveis pela taxa de contratação. Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 Benefícios pós emprego 26.038 26.038 13.483 Estes ativos são mensurados ao custo amortizado utilizando o método dos juros efetivo. 5. TRIBUTOS A RECUPERAR Material 374.968 374.968 192.376 O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e Ativos financeiros a 316.583 316.583 490.706 2018 2017 Serviços de terceiros perdas cambiais e impairment são reconhecidas no resultado. Qualquer ganho ou perda custo amortizado Depreciação 1.128.736 1.128.736 1.128.736 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 48.303 8.198 no desreconhecimento é registrado no resultado. 136.805 136.805 162.084 192.070 187.139 Outras Ativos financeiros Esses ativos são mensurados ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou recei- Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 2.785.911 2.785.911 2.490.145 Contribuição Social s/ o Lucro - CSLL 101.455 85.520 mensurados a VJR ta de dividendos, é reconhecido no resultado. 15. RESULTADO FINANCEIRO 745.773 661.723 Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os rendimentos de juros calculados utili- Contribuições ao PIS e a COFINS 1.087.601 942.580 zando o método dos juros efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment são reco- Total 2018 2017 875.515 730.494 Receitas financeiras: nhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No reco- Circulante nhecimento inicial de um investimento em um instrumento patrimonial que não seja Não circulante Instrumentos de dívida 212.086 212.086 Renda de aplicação financeira 45.405 112.128 mantido para negociação, poderá optar irrevogavelmente por apresentar alterações Referem-se a créditos tributários de saldos negativos de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, e/ou recolhi- Juros recebidos/selic ao VJORA 7.382 11.547 subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Esta escolha é feita para cada mentos de impostos e contribuições efetuados a maior, que serão recuperados ou compensados com apurações de tributos Tributos s/receita Financeira (2.455) (7.885) investimento. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado em exercícios posteriores, de acordo com a forma prevista na legislação tributária vigente aplicável. Outras receitas financeiras 1 para o resultado. 6. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DESPESA DE IMPOSTO DE RENDA E Total das receitas financeiras 50.333 115.790 Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ga- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Despesas financeiras: Instrumentos patrimoniais ao nho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de O IRPJ e a CSLL diferidos são calculados sobre as diferenças entre os saldos dos ativos e passivos das Demonstrações Financei- Juros Passivos (123) VJORA parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e ras e as correspondentes bases fiscais utilizadas no cálculo do IRPJ e da CSLL correntes. A probabilidade de recuperação destes Outros (7.525) (3.569) nunca são reclassificados para o resultado. (7.648) (3.569) saldos é revisada no fim de cada exercício e, quando não for mais provável que bases tributáveis futuras estejam disponíveis Total das despesas financeiras 42.685 112.221 A tabela a seguir demonstra as categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de mensuração do e permitam a recuperação total ou parcial destes impostos, o saldo do ativo é reduzido ao montante que se espera recuperar. Resultado financeiro CPC 48/IFRS 9 para cada classe de ativos e passivos financeiros: Impostos diferidos reconhecidos no balanço: 16. PREJUÍZO POR AÇÃO Classificação CPC 38/IAS 39 ATIVOS FINANCEIROS (Circulante / Não Circulante) Caixa e equivalentes de caixa Empréstimos e Recebíveis
Classificação CPC 48/IFRS 9
Crédito tributário reconhecido no balanço 2018 Ativo Diferenças temporárias Imposto de renda 8.000 Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 Contribuição social 2.880 PASSIVOS FINANCEIROS (Circulante / Não Circulante) Total Líquido - Ativo circulante 10.880 Fornecedores Mensurados pelo Custo Amortizado Custo Amortizado Redução no valor recuperável (impairment) - Ativos financeiros: O CPC48 substituiu a abordagem de perda incorrida do As diferenças temporárias são demonstradas a seguir: CPC38/IAS 39 por uma abordagem de perda de crédito esperada. O novo modelo de impairment aplica-se aos ativos financei2018 ros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais e instrumentos de dívida mensurados a VJORA, mas não se aplica Base de cálculo IRPJ + CSSL aos investimentos em instrumentos patrimoniais (ações). A Companhia adotou a abordagem simplificada e realizou o cálculo Ativo de perda esperada, tomando como base a expectativa de risco de inadimplência que ocorre ao longo da vida do instrumento Passivo Atuarial 31.999 10.880 financeiro. É considerado pela Companhia um ativo financeiro como inadimplente quando: • É pouco provável que o credor Total ativo não circulante 31.999 10.880 pague integralmente suas obrigações de crédito, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver alguma); ou • O ativo financeiro está vencido conforme regras de recebíveis da Companhia. Um ativo financeiro possui “problemas de recu- Os valores de imposto de renda e contribuição social que afetaram o resultado do exercício, bem como a compensação dos peração de crédito” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do créditos tributários registrados, são demonstrados como segue: ativo financeiro. Em cada data de apresentação, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amorti2018 2017 zado e os títulos de dívida mensurados a VJORA estão com problemas de recuperação. A Companhia não apurou impactos da (1.514.710) (1.243.524) aplicação do CPC 48 em suas demonstrações financeiras. 3.2 Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis Prejuízo antes dos impostos 34% 34% detalhadas abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações finan- Alíquota fiscal combinada ceiras. a. Caixa e equivalentes de caixa - abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras, com cláusulas contratuais que Despesa de imposto de renda e da contribuição social, 515.001 422.798 permitem o resgate em até 90 dias da data de aquisição, pelas taxas contratadas, estão sujeitos a um risco insignificante de calculados às alíquotas fiscais combinadas: alteração no valor e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo; b. Instrumentos financeiros: Prática contábil vi- Ajustes: gente a partir de 1º de janeiro de 2018: O CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual para ativos financeiros e estabe- Créditos tributários - IR e CS não constituídos (515.001) (422.798) leceu três categorias de mensuração: (i) a custo amortizado; (ii) a valor justo por meio do resultado (“VJR”); e (iii) a valor justo Despesas de imposto de renda e contribuição social por meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”), dependendo do modelo de negócios e as características dos fluxos de caixa contratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, não houve alterações significativas em 7. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS relação aos critérios atuais, com exceção ao reconhecimento de mudanças de risco de crédito próprio em outros resultados A Empresa é controlada pela Energisa S/A, (100% do capital total), que por sua vez detém o controle acionário da Energisa abrangentes para aqueles passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros: Reconhecimento ini- Paraíba - Distribuidora de Energia S/A (EPB), Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A (EBO), Energisa Sergipe - Districial e mensuração - são classificados no reconhecimento inicial, como subsequentemente mensurados ao custo amortizado ao buidora de Energia S/A (ESE), Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A (ENF), Energisa Minas Gerais - Distribuidora seu valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio do resultado acrescido dos custos de de Energia S/A (EMG), Centrais Elétricas de Rondônia S/A (CERON), Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE), Enertransação, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado. A classificação dos ativos fi- gisa Planejamento e Corretagem de Seguros Ltda, Energisa Soluções S/A (ESO), Energisa Soluções e Construções em Linhas e nanceiros no reconhecimento inicial depende das características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro e do mo- Redes S/A, Energisa Geração Usina Maurício, Parque Eólico Sobradinho, Energisa Comercializadora de Energia Ltda, além das delo de negócios para a gestão destes ativos financeiros. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo participações nas sociedades Energisa Transmissão de Energia S/A, Denerge Desenvolvimento Energético S/A, Empresa de custo amortizado ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam Eletricidade Vale Paranapanema S/A e Energisa Participações Minoritárias, que conferiram à Energisa S/A o controle indireto “exclusivamente pagamentos de principal e de juros” sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliação é executada a nível das transmissoras Energisa Pará Transmissora de Energia I S/A, Energisa Goiás Transmissora de Energia I S/A, Energisa Pará de cada instrumento. As aquisições ou alienação de ativos financeiros que exigem a entrega de ativos dentro de um prazo Transmissora de Energia II S/A e da Rede Energia S/A e, por consequência, das sociedades: Energisa Mato Grosso do Sul - Disestabelecido por regulamento ou convenção no mercado são reconhecidas na data da negociação, ou seja, a data em que a tribuidora de Energia S/A (EMS), Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A (EMT), Energisa Tocantins - Distribuidora Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Um ativo financeiro não é mais reconhecido quando os direitos de Energia S/A (ETO), Energisa Sul Sudeste - Distribuição de Energia S/A(ESS), Multi Energisa Serviços S/A, Rede Power do contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de Brasil S/A , Companhia Técnica e Comercialização de Energia S/A (CTCE) e QMRA Participações S/A. Transações efetuadas caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titula- durante o exercício: ridade do ativo financeiro são transferidos. Mensuração subsequente - para fins de mensuração subsequente, os ativos finanAdiantamento ceiros são classificados em ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida); ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de dívida); para futuro auServiços Serviços Saldo a pagar ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de ganhos e perprestados contratados (fornecedores) mento de capital das acumulados no momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); e ativos financeiros ao valor justo por Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A 441.109 meio do resultado. A Companhia mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se o ativo financeiro for mantido dentro Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A 504.161 de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e os Energisa Sul Sudeste S/A termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamen- Energisa Minas Gerais- Distribuidora de Energia S/A 132.745 te, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subse- Energisa S/A 5.164 723 356 quentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e per- Energisa Mato Grosso do Sul das são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Quanto Distribuidora de Energia S/A 306.229 aos instrumentos de dívida a Companhia avalia ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se o ativo financeiro Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa 2018 1.384.244 5.164 723 356 contratuais, e se os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em determinadas datas especificas, a fluxos de caixa 2017 1.232.545 117 que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Para os instrumentos de dívida ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, a receita de juros, a reavaliação cambial e as perdas ou (1) Refere-se a serviços aéreos prestados as empresas ligadas. Custo Amortizado
2018 (1.514.710) 6.312.567 (0,24)
Prejuízo do exercício atribuível aos acionistas: Média ponderada das ações Prejuízo básico e diluído por ação - R$
2017 (1.243.524) 4.984.400 (0,25)
17. COBERTURA DE SEGUROS A política de Seguros da Companhia baseia-se na contratação de seguros com coberturas bem dimensionadas, consideradas suficientes para cobrir prejuízos causados por eventuais sinistros em seu patrimônio, bem como por reparações em que seja civilmente responsável pelos danos involuntários, materiais e/ou corporais causados a terceiros decorrentes de suas operações, considerando a natureza de sua atividade. Ramos Vida em Grupo - Morte e Acidentes Pessoais Aeronáutico - Responsabilidade Civil Geral (RETA) PR-YEN Aeronáutico-Casco/LUC PR-YEN
Data de Vencimento 31/12/2019
Importância Segurada 9.693.211
12/12/2019 12/12/2019
1.129.003 123.860.350
Prêmio Anual 2018 2017 2.081 1.639 2.327 132.178 136.586
2.274 114.189 118.102
18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GERENCIAMENTO DE RISCOS Em função da natureza dos instrumentos financeiros da Companhia: depósitos bancários, avaliados ao valor justo por meio do resultado, com instituição financeira de grande porte; e contas a receber e a pagar com partes relacionadas, a Companhia entende não estar exposta a riscos vinculados a instrumentos financeiros tais como: juros, crédito ou liquidez. (Vide notas explicativas nº4 e 7). Em 2018 e 2017, a Companhia não possui e nem operou com instrumentos derivativos.
19. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
Plano de saúde: A Companhia mantém benefício pós emprego e Assistência Médico-Hospitalar para os empregados ativos, aposentados e pensionistas e seus dependentes legais. As contribuições mensais da Companhia correspondem aos prêmios médios calculados pela Seguradora, multiplicado pelo número de vidas seguradas. Esses prêmios são reajustados anualmente, em função da sinistralidade, pela variação dos custos médicos e hospitalares, dos custos de comercialização e de outras despesas incidentes sobre a operação do seguro, com o objetivo de manter o equilíbrio técnico-atuarial da apólice. As contribuições arrecadadas dos aposentados, pensionistas e ex-funcionários são reajustadas pela Variação dos Custos Médicos e Hospitalares (VCMH). No exercício de 2018 as despesas com o plano de saúde foram de R$26.523 (R$8.423 em 2017), inclui R$2.882 referente a cálculo atuarial do plano de saúde. Custo do serviço corrente bruto (com juros) Juros sobre obrigação atuarial Perdas (ganhos) atuarial sobre a obrigação atuarial Valor das obrigações calculadas no final do ano Circulante Não circulante Demonstração das despesas para os exercícios de 2019, segundo critérios do CPC33 (IAS 19):
2018 2.882 720 31.999 35.601 5.201 30.400 2019 1.905 3.296 5.201
Custo do serviço corrente (com juros) Juros sobre as obrigações atuariais Valor das obrigações calculadas no final do ano
20. INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO FLUXO DE CAIXA Durante os exercícios de 2018 e 2017 as demonstrações financeiras da Companhia não foram impactadas por transações não caixa. DIRETORIA EXECUTIVA José Marcos Chaves de Melo - Diretor Presidente Maurício Perez Botelho - Diretor Administrativo e Financeiro Vicente Côrtes de Carvalho - Contador - CRC-MG 042.523/O-7
10
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
QMRA Participaçþes S.A. CNPJ/MF 02.139.940/0001-91
RELATĂ“RIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Em cumprimento Ă s disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação de V.Sas., as demonstraçþes financeiras relativas aos exercĂcios sociais de 2018 e 2017. Colocamo-nos Ă disposição dos Senhores acionistas para esclarecimentos porventura necessĂĄrios. Cataguases, 22 de março de 2019 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalente de caixa............................................ Tributos a recuperar.......................................................... Total do circulante ............................................................ NĂŁo circulante CrĂŠditos com partes relacionadas .................................... Total do nĂŁo circulante..................................................... Total do ativo.....................................................................
Nota
2018
2017
4 5
15 2.335 2.350
36 1.428 1.464
6
2.350
78.459 78.459 79.923
PASSIVO Circulante Impostos e contribuiçþes sociais ...................................... Total do circulante ............................................................ NĂŁo Circulante DĂŠbitos com partes relacionadas ..................................... Imposto de renda e contribuição social diferido ............... Total do nĂŁo circulante..................................................... PatrimĂ´nio lĂquido e recursos destinados a futuro aumento de capital Capital social .................................................................... PrejuĂzos acumulados ......................................................
Nota
2018
2017
8
156 156
149 149
6 7
-
25.400 24.321 49.721
9
1.189.734 (1.233.890) (44.156) 46.350
Recursos destinados a futuro aumento de capital ........... 6 Total patrimĂ´nio lĂquido e recursos destinados a futuro aumento de capital........................................... 2.194 Total do passivo e patrimonio lĂquido ............................ 2.350 As notas explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes financeiras
1.189.734 (1.159.681) 30.053 30.053 79.923
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais, exceto o lucro (prejuĂzo) por ação)
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais)
Nota 2018 Despesas gerais e administrativas ............................................. 10 (29) Resultado antes das receitas (despesas) financeiras ............ (29) Receita financeira ....................................................................... 11 6.129 Despesas financeiras ................................................................. 11 (103.518) Despesas financeiras lĂquidas .................................................. (97.389) Lucro (prejuĂzo) antes dos impostos ........................................ (97.418) Imposto de renda e contribuição social ...................................... 7 23.209 Lucro (prejuĂzo) do exercĂcio..................................................... (74.209) Lucro (prejuĂzo) bĂĄsico e diluĂdo por ação ordinĂĄria - R$ ...... 13 (0,031) As notas explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes financeiras DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais)
Capital PrejuĂzos social acumulados Subtotal 1.189.734 (1.163.583) 26.151 13 3.902 3.902 1.189.734 (1.159.681) 30.053 13 (74.209) (74.209)
Nota
2017 (42) (42) 7.591 (2.461) 5.130 5.088 (1.186) 3.902 0,002
Recursos destinados a futuro aumento Total de capital - 26.151 3.902 - 30.053 - (74.209)
Saldo em 01 de janeiro de 2017 ........ Lucro do exercĂcio ................................ Saldos em 31 de dezembro de 2017 . PrejuĂzo do exercĂcio ............................ Recursos destinados a futuro 46.350 aumento de capital ............................. 6 Saldos em 31 de dezembro de 2018 . 1.189.734 (1.233.890) (44.156) 46.350 As notas explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes financeiras
46.350 2.194
A QMRA Participaçþes S.A. (Companhia ou QMRA) ĂŠ uma sociedade por açþes de capital fechado, brasileira, com alteração da sede na cidade de SĂŁo Paulo - SP para a cidade de Cataguases - MG, aprovada na AGE de 28 de setembro de 2017, sob o controle acionĂĄrio da empresa Rede Energia Participaçþes S.A., que tem por objetivo a participação em empresas, negĂłcios e empreendimentos relacionados Ă s atividades de geração, transmissĂŁo, distribuição e comercialização de energia elĂŠtrica. HistĂłrico da aquisição de controle acionĂĄrio da Rede Energia e suas subsidiĂĄrias: Em 26 de novembro de 2012 a controladora Rede Energia Participaçþes S/A (“REDEâ€?) publicou fato relevante informando que ajuizara pedido de Recuperação Judicial (“RJâ€?). Em fevereiro de 2016, a administradora judicial protocolou petição informando que o plano de recuperação vinha sendo devidamente cumprido, requerendo o encerramento da Recuperação Judicial. Em agosto de 2016, o parecer da administradora foi acolhido, tendo sido proferida decisĂŁo decretando o encerramento da recuperação judicial, uma vez que cumpridas todas as obrigaçþes previstas no Plano de Recuperação Judicial dentro do perĂodo de dois anos previsto no artigo 61, da Lei 11.101/2005. Contra estas decisĂľes alguns credores apresentaram embargos de declaração, os quais foram devidamente rejeitados pelo JuĂzo da recuperação em decisĂŁo datada de 11/10/2016. Na sequĂŞncia, o credor Banco do Nordeste do Brasil interpĂ´s Apelação contra a decisĂŁo de encerramento. No momento, aguarda-se o processamento do recurso e o seu julgamento pelo Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo. Apesar de pendente o julgamento desta Apelação, o JuĂzo da recuperação, autorizou a retirada da expressĂŁo “em recuperação judicialâ€? da razĂŁo social das Recuperadas, o que jĂĄ foi averbado junto Ă s respectivas juntas comerciais. Em 22 de março de 2019 os membros da Diretoria em exercĂcio analisaram as contas da administração e as demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018 e por unanimidade de votos decidiram por aprovar a publicação das referidas contas da administração e as demonstraçþes financeiras, para a submissĂŁo das mesmas Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia, recomendando a sua aprovação. 2. APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1. Declaração de conformidade: As demonstraçþes financeiras foram preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposiçþes da legislação societĂĄria, previstas na Lei nÂş 6.404/76 com alteraçþes da Lei nÂş 11.638/07 e Lei nÂş 11.941/09, e os pronunciamentos contĂĄbeis, interpretaçþes e orientaçþes emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (“CPCâ€?), aprovados pela ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (“CVMâ€?) e as Normas Internacionais de RelatĂłrio Financeiro (“IFRSâ€?) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. A Administração considerou as orientaçþes emanadas da Orientação OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstraçþes financeiras de forma que todas as informaçþes relevantes prĂłprias das demonstraçþes financeiras, estĂŁo divulgadas e correspondem ao que ĂŠ utilizado na gestĂŁo da Companhia. 2.2. Moeda funcional e base de mensuração: As demonstraçþes financeiras sĂŁo apresentadas em Real, que ĂŠ a moeda funcional da Companhia. As demonstraçþes financeiras foram preparadas com base no custo histĂłrico com exceção dos seguintes itens: (i) os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo; e (ii) Instrumentos financeiros nĂŁo derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3. Julgamentos, estimativas e premissas: A preparação das demonstraçþes financeiras, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, requer que a Administração faça o uso julgamentos, estimativas e premissas que afetam os valores reportados de ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados reais de determinadas transaçþes, quando de sua efetiva realização em exercĂcios subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As revisĂľes das estimativas contĂĄbeis sĂŁo reconhecidas no exercĂcio em que sĂŁo revisadas e nos exercĂcios futuros afetados. 3. ADOĂ‡ĂƒO DOS PADRĂ•ES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 3.1 Novos procedimentos contĂĄbeis emitidos pelo CPC - ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis e pelo IASB International Accounting Standards Board Normas e interpretaçþes novas e revisadas jĂĄ emitidas pelo CPC, e ainda nĂŁo adotadas pela Companhia: Aplicação obrigatĂłria: perĂodos anuais com inicio em ou apĂłs Normas Descrição CPC 06 (R2)/IFRS 16 Operação de arrendamento mercantil/Leases 1Âş de janeiro de 2019 IFRS 17 Contratos de seguros 1Âş de janeiro de 2021 Venda ou Contribuição de Ativos entre um Alteraçþes Ă IFRS 10 e IAS 28 Investidor e sua Associada ou Joint Venture Adiado indefinidamente A Companhia nĂŁo adotou de forma antecipada tais alteraçþes em suas demonstraçþes financeiras de 31 de dezembro de 2018. Os principais impactos da adoção das novas normas e interpretaçþes vigentes a partir de 1Âş de janeiro de 2019 sĂŁo os seguintes: (i) CPC 06 (R2) Operaçþes de arrendamento mercantil//IFRS 16-Leases: O CPC 06 (R2) estabelece os princĂpios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrendamentos e exige que os arrendatĂĄrios contabilizem todos os arrendamentos sob um Ăşnico modelo no balanço patrimonial, semelhante Ă contabilização de arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1). A norma inclui duas isençþes de reconhecimento para arrendatĂĄrios - arrendamentos de ativos de “baixo valorâ€? (por exemplo, computadores pessoais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento de atĂŠ 12 meses). Na data de inĂcio de um contrato de arrendamento, o arrendatĂĄrio reconhecerĂĄ um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento e um ativo que representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ativo de direito de uso). Os arrendatĂĄrios serĂŁo obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatĂĄrios tambĂŠm deverĂŁo reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrĂŞncia de determinados eventos (como por exemplo ou uma mudança no prazo do arrendamento, uma mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um Ăndice ou taxa usada para determinar tais pagamentos). Em geral, o arrendatĂĄrio irĂĄ reconhecer o valor do incremento do passivo de arrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. O CPC 06 (R2), que vigora para perĂodos anuais iniciados a partir de 1Âş janeiro de 2019, exige que os arrendatĂĄrios e arrendadores façam divulgaçþes mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). A Companhia nĂŁo atua como arrendatĂĄria em contratos de alugueis. (ii) Outras alteraçþes: As seguintes normas alteradas e interpretaçþes nĂŁo deverĂŁo ter um impacto significativo nas demonstraçþes financeiras da Companhia: s #ICLO DE MELHORIAS ANUAIS PARA AS )&23 !LTERA½¾ES Ă? )&23 E Ă? )!3 s !LTERA½¾ES AO #0# 10 (IFRS 2) Pagamento baseado em açþes em relação Ă classificação e mensuração de determinadas TRANSA½¾ES COM PAGAMENTO BASEADO EM A½¾ES s 4RANSFERĂŁNCIAS DE 0ROPRIEDADE DE )NVESTIMENTO !LTERA½¾ES AO #0# )!3 s )#0# )&2)# 4RANSA½¾ES EM MOEDA ESTRANGEIRA E ADIANTAMENTO s )#0# )&2)# )NCERTEZA SOBRE 4RATAMENTOS DE )MPOSTO DE 2ENDA %STA )NTERPRETA½åO ESCLARECE como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando hĂĄ incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deverĂĄ reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido, ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributĂĄvel (prejuĂzo fiscal), bases fiscais, prejuĂzos fiscais nĂŁo utilizados, crĂŠditos fiscais nĂŁo utilizados e alĂquotas fiscais determinadas, aplicando esta Interpretação. A Companhia estĂĄ avaliando os impactos da adoção dessa nova norma. Normas e interpretaçþes revisadas jĂĄ emitidas pelo CPC, adotadas pela Companhia a partir de 1Âş de janeiro de 2018: (i) CPC 47 - Receita de contratos com cliente / IFRS 15: O CPC 47 estabelece um novo conceito para o reconhecimento de receita, substituindo o CPC 30 Receitas, o CPC17 (R1) Contratos de Construção e as interpretaçþes relacionadas. A Companhia adotou o CPC 47 usando o mĂŠtodo de efeito cumulativo, com aplicação inicial a partir de 1Âş de janeiro de 2018. NĂŁo aplicando os requerimentos exigidos pela norma para o perĂodo comparativo apresentado. A nova norma prevĂŞ que a Companhia reconheça as receitas para descrever a transferĂŞncia de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação Ă qual a Companhia espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Portanto, a receita deve ser reconhecida de forma lĂquida de contraprestação variĂĄvel. Eventuais descontos, abatimentos, restituiçþes, crĂŠditos, concessĂľes de preços, incentivos, bĂ´nus de desempenho, penalidades ou outros itens similares sĂŁo classificados pela norma como contraprestação variĂĄvel. As novas exigĂŞncias de divulgação trazem melhores informaçþes aos usuĂĄrios das demonstraçþes financeiras a entender a natureza, o montante, o momento e a incerteza em relação Ă receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes. A Companhia realizou anĂĄlise detalhada do impacto resultante da aplicação do CPC 47, incluindo a avaliação de cinco etapas para o reconhecimento e mensuração da receita, quais sejam: (i) identificar os tipos de contratos firmados com seus clientes; (ii) identificar as obrigaçþes presentes em cada tipo de contrato; (iii) determinar o preço de cada tipo de transação; (iv) alocar os preços as obrigaçþes contidas em cada contrato; e (v) reconhecer a receita quando (ou a medida que) a Companhia satisfaz cada obrigação de contrato. Com base na avaliação da Companhia nĂŁo foram identificados impactos em suas demonstraçþes financeiras. (ii) CPC 48- Instrumentos Financeiros / IFRS 9: Classificação e Mensuração - ativos e passivos financeiros: De acordo com o CPC 48, hĂĄ trĂŞs principais categorias de classificação para os ativos financeiros: Custo amortizado (CA), Valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e Valor justo por meio do resultado (VJR). Sendo eliminadas as categorias existentes no CPC 38/IAS 39 mantidos atĂŠ o vencimento, emprĂŠstimos e recebĂveis, mensurados pelo valor justo por meio de resultado e disponĂveis para venda. Tal classificação ĂŠ baseada, em duas condiçþes: (i) o modelo de negĂłcios da Companhia no qual o ativo ĂŠ mantido; e (ii) seus termos contratuais geram, em datas especĂficas, fluxos de caixa que sĂŁo relativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto (Solely payments of principal and interest - SPPI). Em suma, os modelos de negĂłcios sĂŁo divididos em trĂŞs categorias apresentados a seguir: Modelo Contexto Os que apresentam como caracterĂstica a coleta de fluxos de caixa contratuais, compostos somente de principal e juros, e cujo 1 - Manter para coletar somente objetivo ĂŠ o de carregar esse instrumento atĂŠ o seu vencimento. fluxos de caixa contratuais As vendas sĂŁo incidentais a este objetivo e espera-se que sejam insignificantes ou pouco frequentes. 2 - Manter tanto pelo recebimento Aqueles que demonstram como caracterĂstica a coleta de fluxos de de fluxos de caixa contratuais caixa contratuais de principal e juros e a venda destes ativos, e quanto pela venda de ativos cujo objetivo ĂŠ o de vendĂŞ-los antes do seu vencimento. financeiros 3 - Demais Modelos de NegĂłcio Aqueles que nĂŁo se enquadram em nenhum dos dois modelos para os instrumentos financeiros.... anteriores. Avaliação do modelo de negĂłcio - A Companhia avalia o objetivo do modelo de negĂłcio considerando o melhor retrato da maneira como ela gerencia suas carteiras de ativos financeiros e atĂŠ que ponto os fluxos de caixa destes ativos sĂŁo gerados unicamente pelo recebimento dos fluxos contratuais, pela venda dos mesmos ou por ambos. CaracterĂsticas contratuais do fluxo de caixa - os fluxos de caixa contratuais cujos recebimentos sĂŁo exclusivos de principal e de juros sobre o principal indicam um emprĂŠstimo bĂĄsico em que as parcelas e o risco de crĂŠdito normalmente sĂŁo os elementos mais significativos dos juros. As seguintes polĂticas contĂĄbeis aplicam-se as categorias de classificação e mensuração dos ativos financeiros, conforme definiçþes abaixo: Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 Estes ativos sĂŁo mensurados ao custo amortizado utilizando o mĂŠtodo dos juros efetivo. O custo amortizado ĂŠ reduzido por perdas por impairment. A Ativos financeiros a receita de juros, ganhos e perdas cambiais e impairment sĂŁo reconhecidas no custo amortizado resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento ĂŠ registrado no resultado. Ativos financeiros Esses ativos sĂŁo mensurados ao valor justo. O resultado lĂquido, incluindo mensurados a VJR juros ou receita de dividendos, ĂŠ reconhecido no resultado. Esses ativos sĂŁo mensurados ao valor justo. Os rendimentos de juros calculados utilizando o mĂŠtodo dos juros efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment sĂŁo reconhecidos no resultado. Outros resultados lĂquidos sĂŁo reconhecidos em ORA. No reconhecimento inicial de um investimento em um Instrumentos de dĂvida instrumento patrimonial que nĂŁo seja mantido para negociação, poderĂĄ optar ao VJORA irrevogavelmente por apresentar alteraçþes subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Esta escolha ĂŠ feita para cada investimento. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA ĂŠ reclassificado para o resultado.
Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 Esses ativos sĂŁo mensurados ao valor justo. Os dividendos sĂŁo reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente Instrumentos uma recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados patrimoniais ao VJORA lĂquidos sĂŁo reconhecidos em ORA e nunca sĂŁo reclassificados para o resultado. A tabela a seguir demonstra as categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de mensuração do CPC 48/IFRS 9 para cada classe de ativos financeiros: Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 ATIVOS FINANCEIROS (Circulante / NĂŁo Circulante) Caixa e equivalentes de caixa EmprĂŠstimos e RecebĂveis Custo Amortizado Redução no valor recuperĂĄvel (impairment) - Ativos financeiros: O CPC48 substituiu a abordagem de perda incorrida do CPC38/IAS 39 por uma abordagem de perda de crĂŠdito esperada. O novo modelo de impairment aplica-se aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais e instrumentos de dĂvida mensurados a VJORA, mas nĂŁo se aplica aos investimentos em instrumentos patrimoniais (açþes). A Companhia adotou a abordagem simplificada e realizou o cĂĄlculo de perda esperada, tomando como base a expectativa de risco de inadimplĂŞncia que ocorre ao longo da vida do instrumento financeiro. Estabelecendo uma matriz de cĂĄlculo baseado nas taxas de perda separadamente para cada segmento de clientes. É considerado pela Companhia um ativo financeiro como inadimplente QUANDO s › POUCO PROVĂ•VEL QUE O CREDOR PAGUE INTEGRALMENTE SUAS OBRIGA½¾ES DE CRÂŁDITO SEM RECORRER A A½¾ES COMO A REALIZA½åO DA GARANTIA SE HOUVER ALGUMA OU s / ATIVO FINANCEIRO ESTĂ• VENCIDO CONFORME regras de recebĂveis da Companhia. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperação de crĂŠditoâ€? quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Em cada data de apresentação, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado e os tĂtulos de dĂvida mensurados a VJORA estĂŁo com problemas de recuperação. A Companhia nĂŁo apurou impactos na aplicação do CPC 48 em suas demonstraçþes financeiras. 3.2 Principais prĂĄticas contĂĄbeis: As polĂticas contĂĄbeis descritas em detalhes abaixo tĂŞm sido aplicadas de maneira consistente aos exercĂcios apresentados nessas demonstraçþes financeiras. a) Caixa e equivalentes de caixa - abrangem saldos de caixa e aplicaçþes financeiras com clĂĄusulas contratuais que permitem o resgate em atĂŠ 90 dias contados da data da aplicação, pelas taxas contratadas e estĂŁo sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e sĂŁo utilizadas na gestĂŁo das obrigaçþes de curto prazo; b) Instrumentos financeiros: 1. Instrumentos financeiros: PrĂĄtica contĂĄbil vigente a partir de 1Âş de janeiro de 2018: O CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual para ativos financeiros e estabeleceu trĂŞs categorias de mensuração: (i) a custo amortizado; (ii) a valor justo por meio do resultado (“VJRâ€?); e (iii) a valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORAâ€?), dependendo do modelo de negĂłcios e as caracterĂsticas dos fluxos de caixa contratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, nĂŁo houve alteraçþes significativas em relação aos critĂŠrios atuais, com exceção ao reconhecimento de mudanças de risco de crĂŠdito prĂłprio em outros resultados abrangentes para aqueles passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e mensuração - sĂŁo classificados no reconhecimento inicial, como subsequentemente mensurados ao custo amortizado ao seu valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio do resultado acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo financeiro nĂŁo mensurado ao valor justo por meio do resultado. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente pagamentos de principal e de jurosâ€? sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliação ĂŠ executada a nĂvel de cada instrumento. Um ativo financeiro nĂŁo ĂŠ mais reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefĂcios da titularidade do ativo financeiro sĂŁo transferidos. Mensuração subsequente - para fins de mensuração subsequente, os ativos financeiros sĂŁo classificados em ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dĂvida); ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de dĂvida); ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de ganhos e perdas acumulados no momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A Companhia mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negĂłcios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado sĂŁo subsequentemente mensurados usando o mĂŠtodo de juros efetivos e estĂŁo sujeitos a redução ao valor recuperĂĄvel. Ganhos e perdas sĂŁo reconhecidos no resultado quando o ativo ĂŠ baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperĂĄvel. Avaliação do modelo de negĂłcio: A Companhia realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negĂłcios em que um ativo financeiro ĂŠ mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negĂłcio ĂŠ gerido e as informaçþes sĂŁo fornecidas Ă Administração. As informaçþes consideradas incluem (i) as polĂticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prĂĄtico dessas polĂticas que inclui a questĂŁo de saber se a estratĂŠgia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondĂŞncia entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saĂdas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; (ii) como o desempenho da carteira ĂŠ avaliado e reportado Ă Administração da Compnhia; (iii) os riscos que afetam o desempenho do modelo de negĂłcios (e o ativo financeiro mantido naquele modelo de negĂłcios) e a maneira como aqueles riscos sĂŁo gerenciados; (iv) como os gerentes do negĂłcio sĂŁo remunerados - por exemplo, se a remuneração ĂŠ baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e (v) a frequĂŞncia, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos perĂodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo sĂŁo mensurados ao valor justo por meio do resultado. Avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais sĂŁo somente pagamentos de principal e de juros: Para fins de avaliação dos fluxos de caixa contratuais, o principal ĂŠ definido como o valor custo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros sĂŁo definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crĂŠdito associado ao valor principal em aberto durante um determinado perĂodo de tempo e pelos outros riscos e custos bĂĄsicos de emprĂŠstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Companhia considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais sĂŁo somente pagamentos do principal e de juros. Ao fazer essa avaliação, ĂŠ considerado os eventos contingentes que modifiquem o valor ou a ĂŠpoca dos fluxos de caixa; os termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variĂĄveis; o prĂŠpagamento e a prorrogação do prazo; e os termos que limitam o acesso da Companhia a fluxos de caixa de ativos especĂficos, baseados na performance de um ativo. Passivos financeiros: SĂŁo mensurados ao custo amortizado utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos. Mensuração subsequente - a mensuração de passivos financeiros ĂŠ como segue: Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado - passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros sĂŁo classificados como mantidos para negociação se forem incorridos para fins de recompra no curto prazo. Esta categoria tambĂŠm inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Empresa que nĂŁo sĂŁo designados como instrumentos de hedge nas relaçþes de hedge definidas pelo CPC 48. Derivativos embutidos separados tambĂŠm sĂŁo classificados como mantidos para negociação a menos que sejam designados como instrumentos de hedge eficazes. Ganhos ou perdas em passivos para negociação sĂŁo reconhecidos na demonstração do resultado. Os passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado sĂŁo designados na data inicial de reconhecimento, e somente se os critĂŠrios do CPC 48 forem atendidos. A Empresa nĂŁo designou nenhum passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. EmprĂŠstimos e recebĂveis - ApĂłs o reconhecimento inicial, emprĂŠstimos e financiamentos contraĂdos e concedidos sujeitos a juros sĂŁo mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas sĂŁo reconhecidos no resultado quando os passivos sĂŁo baixados, bem como pelo processo de amortização da taxa de juros efetiva. O custo amortizado ĂŠ calculado levando em consideração qualquer desĂĄgio ou ĂĄgio na aquisição e taxas ou custos que sĂŁo parte integrante do mĂŠtodo da taxa de juros efetiva. A amortização pelo mĂŠtodo da taxa de juros efetiva ĂŠ incluĂda como despesa financeira na demonstração do resultado. Essa categoria geralmente se aplica a emprĂŠstimos e financiamentos concedidos e contraĂdos, sujeitos a juros. Desreconhecimento: Um passivo financeiro ĂŠ baixado quando a obrigação sob o passivo ĂŠ extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente ĂŠ substituĂdo por outro do mesmo mutuante em termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente sĂŁo substancialmente modificados, tal troca ou modificação ĂŠ tratada como o desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contĂĄbeis ĂŠ reconhecida na demonstração do resultado; c) Imposto de renda e contribuição social - A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda corrente e diferidos. O imposto diferido ĂŠ contabilizado no resultado a menos que esteja relacionado a itens registrados em resultados abrangentes no patrimĂ´nio lĂquido. O imposto diferido ĂŠ reconhecido com relação Ă s diferenças temporĂĄrias entre os valores de ativo e passivo para fins contĂĄbeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto de renda foi calculado Ă alĂquota de 15% sobre o lucro tributĂĄvel, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente de R$240 mil. A contribuição social foi calculada Ă alĂquota de 9%. Embora os ativos e os passivos fiscais correntes sejam reconhecidos e mensurados separadamente, a compensação no balanço patrimonial estĂĄ sujeita aos critĂŠrios similares Ă queles estabelecidos para os instrumentos financeiros. A entidade tem normalmente o direito legalmente executĂĄvel de compensar o ativo fiscal corrente contra um passivo fiscal corrente quando eles se relacionarem com tributos sobre o lucro lançados pela mesma autoridade tributĂĄria e a legislação tributĂĄria permitir que a entidade faça ou receba um Ăşnico pagamento lĂquido. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos sĂŁo revisados a cada data de fechamento e sĂŁo reduzidos na medida em que sua realização nĂŁo seja mais provĂĄvel; d) Receita - A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. Uma receita nĂŁo ĂŠ reconhecida se hĂĄ uma incerteza significativa na sua realização; e) Demais ativos e passivos circulantes e nĂŁo circulante - os demais ativos e passivos estĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos/encargos incorridos atĂŠ a data do balanço; e f) Demonstração do valor adicionado - preparada com base em informaçþes obtidas dos registros contĂĄbeis, de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado perĂodo e ĂŠ apresentada conforme requerido pela legislação societĂĄria brasileira, como parte suplementar Ă s demonstraçþes financeiras. 4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Descrição Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios Ă vista ................................................................. Total caixa e equivalentes de caixa ..............................................................
2017 3.902 3.902
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO VALOR ADICIONADO - DVA PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares reais) Geração do valor adicionado: (-) Insumos adquiridos de terceiros Materias, Serviços de terceiros e outros ...................................... Outros custos operacionais .......................................................... Valor adicionado bruto............................................................... Valor adicionado lĂquido ............................................................ Valor adicionado recebido em transferĂŞncia Receitas financeiras ..................................................................... Valor adicionado total a distribuir ............................................. Distribuição do valor adicionado: Impostos, taxas e contribuiçþes Federais ...................................................................................... Remuneração de capital de terceiros ....................................... Juros ........................................................................................... Remuneração de capitais prĂłprios Absorção de prejuĂzos ..................................................................
Nota
2018
2017
10 10
(29) (29) (29) (29)
(36) (6) (42) (42) (42)
11
6.428 6.399
7.961 7.919
(22.910)
1.556
103.518
2.461
13
(74.209) 6.399 As notas explicativas são partes integrantes das demonstraçþes financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AO EXERC�CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. CONTEXTO OPERACIONAL
Nota 2018 Lucro (prejuĂzo) do exercĂcio..................................................... 13 (74.209) Itens que nĂŁo serĂŁo reclassificados para a demonstração do resultado: Total de outros resultados abrangentes do exercĂcio ............ (74.209) As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras.
2018 15 15
2017 36 36
5. TRIBUTOS A RECUPERAR 2018 2017 Imposto de Renda Pessoa JurĂdica - IRPJ ....................................................... 2.332 1.425 Contribuição Social s/ o Lucro - CSLL.............................................................. 3 3 Total - circulante ............................................................................................. 2.335 1.428 Referem-se a crĂŠditos tributĂĄrios de saldos negativos de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, e/ou recolhimentos de impostos e contribuiçþes a maior, que serĂŁo recuperados ou compensados com apuraçþes de tributos no futuro, de acordo com a forma prevista na legislação tributĂĄria vigente aplicĂĄvel.
3.902 7.919
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares reais) Nota 2018 Atividades operacionais Lucro (prejuizo) do exercĂcio ....................................................................... 13 (74.209) Imposto de renda e contribuição social ....................................................... 7 (23.209) Despesas com juros e variaçþes monetĂĄrias - liquidas .............................. 11 97.075 Variaçþes nas contas do ativo circulante e nĂŁo circulante (Aumento) Diminuição de impostos a recuperar ......................................... (907) Variaçþes nas contas do passivo circulante e nĂŁo circulante (Diminuição) de tributos e contribuiçþes sociais ......................................... (1.105) Caixa lĂquido (consumido) gerado pelas atividades operacionais......... (2.355) Atividades de investimentos Partes relacionadas ..................................................................................... 84.885 Caixa lĂquido consumido nas atividades de investimentos .................... 84.885 Atividades de financiamento DĂŠbitos com partes relacionadas ................................................................ (128.901) Aumento de capital com subscrição de açþes ............................................ 6 46.350 Caixa lĂquido gerado nas atividades de financiamento ........................... (82.551) Variação lĂquida do caixa ............................................................................ (21) Caixa mais equivalentes de caixa iniciais ................................................... 4 36 Caixa mais equivalentes de caixa finais ...................................................... 4 15 Variação lĂquida do caixa ............................................................................ (21) As notas explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes financeiras.
2017 3.902 1.186 (5.505) 13 (1.614) (2.018) (150) (150) 2.191 2.191 23 13 36 23
6. PARTES RELACIONADAS A Companhia ĂŠ controlada pela Rede Energia Participaçþes S/A, (100% do capital total), que por sua vez detĂŠm o controle acionĂĄrio da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A (EMS), Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A (EMT), Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A (ETO), Energisa Sul Sudeste - Distribuição de Energia S/A (ESS), Multi Energisa Serviços S/A, Companhia TĂŠcnica e Comercialização de Energia S/A (CTCE) e Rede Power do Brasil S/A. A Rede Energia Participaçþes S/A ĂŠ controlada pela Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A (EEVP) (56,89%) que por sua vez ĂŠ controlada pela Denerge Desenvolvimento EnergĂŠtico S/A (Denerge) (99,99%). A Denerge ĂŠ controlada pela Energisa S/A (99,97%) e possui participação direta na Rede Energia Participaçþes (9,82%), atravĂŠs da Energisa Participaçþes MinoritĂĄrias S/A que ĂŠ controlada pela Energisa S/A (87,70%) que por sua vez possui participação direta na Rede Energia Participaçþes (29,57%). Transaçþes com partes relacionadas efetuadas durante os exercĂcios pela Companhia: 2017 Ativo Passivo MĂştuos (1): . Rede Energia Participaçþes S/A .................................................................... 726 . Energisa S/A ................................................................................................... 78.459 24.674 Total ................................................................................................................. 78.459 25.400 (1) Os contratos de mĂştuos com partes relacionadas sĂŁo remunerados pela taxa mĂŠdia de captação junto a terceiros, no exercĂcio foi em mĂŠdia de CDI + 0,6668 a.a. (CDI + 0,8761% a.a. em 2017). Os saldos com partes relacionadas sĂŁo apresentados como segue: Recursos destinados a futuro aumento de capital (*) Rede Energia Participaçþes S/A ................... 46.350 2018............................................................... 46.350 (*) Os recursos destinados para futuro aumento de capital nĂŁo sĂŁo remunerados, estĂŁo registrados na rubrica investimentos. Posição em 2018: Transaçþes efetuadas durante o exercĂcio pela Companhia, referente a juros dos contratos de mĂştuos: Empresas Receitas financeiras Despesas financeiras Rede Energia Participaçþes S/A .................................. 43 Energisa S/A................................................................. 6.426 103.459 2018.............................................................................. 6.426 103.502 2017.............................................................................. 7.948 2.443 7. IMPOSTO DIFERIDO E DESPESA DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL CORRENTE Os impostos diferidos sĂŁo oriundos de diferenças temporĂĄrias, que estĂŁo registrados segundo as normas do CPC 32 e apresentado conforme normas do CPC 26. Impostos diferidos reconhecidos no balanço: Imposto diferido reconhecido no balanço 2017 Passivo Diferenças temporĂĄrias: Imposto de renda................................................................................................................. 17.883 Contribuição social .............................................................................................................. 6.438 Total - nĂŁo circulante ........................................................................................................... 24.321 As diferenças temporĂĄrias sĂŁo como seguem: 2017 Base de cĂĄlculo IRPJ + CSSL Passivo Ajustes a Valor Presente .................................................................... 102.190 34.744 PrejuĂzo fiscal e base negativa utilizĂĄvel na realização das diferenças temporĂĄrias (30%).................................................... (30.657) (10.423) Total - Passivo nĂŁo circulante ......................................................... 71.533 24.321 Os valores de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, apropriados no resultado do exercĂcio, podem ser assim demonstrados: 2018 2017 Lucro (prejuĂzo) antes dos impostos .......................................................................... (97.418) 5.088 AlĂquota fiscal combinada........................................................................................... 34% 34% Imposto de renda e contribuição social calculadas Ă s alĂquotas fiscais combinadas 33.122 (1.730) Ajustes: CrĂŠditos tributĂĄrios de perĂodos anteriores reconhecidos no exercĂcio ...................... (9.937) 519 Outros:....................................................................................................................... 24 25 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido ........................................ 23.209 (1.186) AlĂquota efetiva ........................................................................................................... 23,82% 23,31% 8. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF ...................................................... Contribuição Social s/ o Lucro - CSLL.............................................................. Contribuiçþes ao PIS e a COFINS ................................................................... Imposto s/ Operaçþes Financeiras - IOF.......................................................... Total - Circulante.............................................................................................
2018 2 24 24 106 156
2017 24 25 100 149
9. PATRIMÔNIO L�QUIDO Capital Social O capital social da Companhia Ê de R$1.189.734 (R$1.189.734 em 2017) composto por 2.416.298.098 (2.416.298.098 em 2017) açþes ordinårias sem valor nominal. 10. DESPESAS OPERACIONAIS Serviço de terceiros.......................................................................................... Outras ...............................................................................................................
2018 29 29
2017 36 6 42
2018
2017
1 (299) 6.426 1 6.129
13 (370) 7.948 7.591
(1) (103.502) (15) (103.518) (97.389)
(2) (2.443) (16) (2.461) 5.130
11. RESULTADO FINANCEIRO Receitas Financeiras Recuperação Judicial Juros recebidos .............................................................................................. Tributos s/receita financeira - PIS/COFINS .................................................... Receita de atualização de mutuo ................................................................... Outras receitas financeiras ............................................................................. Total receitas financeiras............................................................................... Despesas Financeiras Despesas com IOF/IR .................................................................................... Despesa de atualização de mutuo ................................................................. Outras despesas financeiras .......................................................................... Total despesas financeiras ............................................................................ Receitas financeiras lĂquidas ........................................................................ 12. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GERENCIAMENTO DE RISCOS Em função da natureza dos instrumentos financeiros da Companhia: depĂłsitos bancĂĄrios, avaliados ao valor justo por meio do resultado, com instituição financeira de grande porte e contas a receber e a pagar com partes relacionadas (nota explicativa nÂş 6). A Companhia entende nĂŁo estar exposta a riscos vinculados a instrumentos financeiros tais como: juros, crĂŠdito ou liquidez. Em 2018 e 2017, a Companhia nĂŁo possui e nem operou com instrumentos derivativos. 13. LUCRO (PREJUĂ?ZO) BĂ SICO E DILUĂ?DO POR AĂ‡ĂƒO CĂĄlculo do lucro (prejuĂzo) por ação em milhares de reais, exceto valor por ação. Resultado bĂĄsico por ação 2018 Numerador Lucro (PrejuĂzo) do exercĂcio ............................................................................... (74.209) Denominador (em milhares de açþes) MĂŠdia ponderada de nĂşmero de açþes ............................................................... 2.416.298 Lucro (prejuĂzo) bĂĄsico por ação (*) Açþes ordinĂĄrias .................................................................................................. (0,031) (*) A Companhia nĂŁo possui instrumento diluidor.
2017 3.902 2.416.298 0,002
14. INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO FLUXO DE CAIXA Durante o exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 as demonstraçþes financeiras da Companhia nĂŁo foram impactadas por transaçþes nĂŁo caixa relevantes. DIRETORIA EXECUTIVA MaurĂcio Perez Botelho - Diretor Presidente ClĂĄudio BrandĂŁo Silveira - Diretor Vice-Presidente Vicente Cortes Carvalho - Diretor Contador Vicente CĂ´rtes de Carvalho - CRC-MG 042.523/O-7
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
11
NOVA GIPAR HOLDING S/A CNPJ/MF nº 16.674.735/0001-30 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais de 2018 e 2017. Colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas para esclarecimentos porventura necessários. Cataguases, 27 de março de 2019. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) ATIVO Circulante . Caixa e equivalente de caixa . Impostos a recuperar . Dividendos a receber
Nota
2018
2017
358 14 77.434 77.806
270 11 30.113 30.394
4 5 909.125 909.129 986.935 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
3 655.449 655.452 685.846
4
Não circulante . Cauções e depósitos judiciais . Investimentos Total do Ativo
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Nota
2018
2017
345.491
150.674
(19) 20 (1) Resultado operacional 345.491 Imposto de renda e contribuição social corrente Lucro líquido do exercício 345.491 Lucro liquido básico e diluído por ação ordinária - R$ 1,05 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
(41) 23 (1) (19) 150.655 150.655 0,45
Resultado de participações societárias: Resultado de equivalência patrimonial Receitas (despesas) operacionais: Despesas gerais e administrativas Receitas financeiras Outras despesas financeiras
5
PASSIVO Circulante . Impostos a recolher . Dividendos a pagar
Nota
Não Circulante . Coligadas e controladas
2018
2017
67.199 67.199
1 35.781 35.782
7 7
7 7
Patrimônio líquido . Capital social 6.1 476.827 . Reserva de capital 6.2 (27.183) . Reserva legal 6.3 e 6.7 33.921 . Reserva de lucros 6.4 446.297 . Reserva especial de dividendos 6.6 49.866 . Outros resultados abrangentes 6.8 (59.999) Total do patrimônio líquido 919.729 Total do Passivo e patrimônio liquido 986.935 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais)
476.827 (36.119) 16.646 200.135 31.747 (39.179) 650.057 685.846
Nota 2018 Lucro líquido do exercício 345.491 Itens que não serão reclassificados para a demonstração do resultado . Outros resultados abrangentes 6.8 (20.820) Total do resultado abrangente do exercício, líquido de impostos 324.671 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2017 150.655 150.655
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais)
Nota
Outras reservas Capital de Capital social Transações entre sócios 474.327 193.864 2.500 (132.406) (8.252) (69.965) (19.360) -
Reservas de lucros Reserva Retenção legal de lucros 9.113 95.242 (2.448) -
Reserva especial de dividendos 31.747 -
107.341 200.135 246.162 446.297
Saldos em 01 de janeiro de 2017 Reserva especial de dividendos, conforme AGE realizada em 17/04/2017 6.6 Pagamento de dividendos 6.7 Aumento de capital conforme AGE realizada em 19/05/2017 Novas aquisições da ações de controlada - reflexa da controlada 6.2 Transações de capital - instumento financeiro MTM - reflexo de controlada 6.2 Transações de capital emissão de Ações Preferenciais Resgatáveis - reflexo de controlada 6.2 Custo de transações incorridos nas operações de emissão de ações da controlada 6.2 Lucro líquido do exercício Proposta de destinação do lucro líquido: . Reserva Legal 6.3 e 6.7 7.533 . Dividendos 6.7 . Retenção de lucros 6.4 Saldos em 31 de dezembro de 2017 476.827 (36.119) 16.646 Reserva especial de dividendos, conforme AGOE realizada em 08/03/2018 6.6 Transações entre sócios 6.2 68.981 Transações de capital - instumento financeiro MTM - reflexo de controlada 6.2 (30.039) Transações de capital emissão de Ações Preferenciais Resgatáveis 6.2 (26.202) Custo de transações incorridos nas operações de emissão de ações da controlada 6.2 (5.406) Reserva de incentivos fiscais reivestimento - reflexo da controlada 6.2 1.337 Programa de remuneração variável (ILP) - reflexo da controlada 6.2 265 Lucro líquido do exercício Proposta de destinação do lucro líquido: . Reserva Legal 6.3 e 6.7 17.275 . Dividendos 6.7 . Retenção de lucros 6.4 Outros resultados abrangentes, líquidos de tributos - reflexo de controlada 6.8 Saldos em 31 de dezembro de 2018 476.827 (27.183) 33.921 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
1. CONTEXTO OPERACIONAL
Lucros acumulados -
Outros resultados abrangentes (39.179)
150.655
-
31.747 18.119 -
(7.533) (35.781) (107.341) 345.491
(39.179) -
49.866
(17.275) (82.054) (246.162) -
(20.820) (59.999)
Total 733.367 31.747 (2.448) 2.500 (132.406) (8.252) (69.965) (19.360) 150.655 (35.781) 650.057 18.119 68.981 (30.039) (26.202) (5.406) 1.337 265 345.491 (82.054) (20.820) 919.729
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado ao contrário) de classificação e mensuração dos ativos financeiros, conforme definições abaixo:
A NOVA GIPAR HOLDING S/A, é uma sociedade por ações que tem por objetivo social a participação, sob qualquer forma, no capital de outras sociedades, especialmente naquelas que tenham como objeto principal a distribuição, comercialização e geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, bem como outras atividades correlatas ao ramo de energia elétrica. A Companhia foi constituída em 02 de julho de 2012 e possui sede na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. Em 27 de março de 2019 os membros da Diretoria em exercício analisaram as contas da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018 e por unanimidade de votos decidiram por aprovar a publicação das referidas contas da administração e as demonstrações financeiras, para a submissão das mesmas à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, recomendando a sua aprovação.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 Estes ativos são mensurados ao custo amortizado utilizando o método dos juros efetivo. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A Ativos financeiros a custo receita de juros, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidas amortizado no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é registrado no resultado. Ativos financeiros mensurados a Esses ativos são mensurados ao valor justo. O resultado líquido, incluindo VJR juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado. Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os rendimentos de juros calculados utilizando o método dos juros efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No reconhecimento inicial de um investimento em Instrumentos de dívida ao um instrumento patrimonial que não seja mantido para negociação, podeVJORA rá optar irrevogavelmente por apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Esta escolha é feita para cada investimento. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente Instrumentos patrimoniais ao uma recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquiVJORA dos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado.
2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB. A Administração considerou as orientações emanadas da Orientação OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras de forma que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras estão divulgadas e correspondem ao que é utilizado na gestão da Companhia. 2.2 Moeda funcional e base de mensuração: As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens: (i) os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo; e (ii) Instrumentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio A tabela a seguir demonstra as categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de do resultado. 2.3 Julgamentos, estimativas e premissas: A preparação das demonstrações financeiras, de acordo mensuração do CPC 48/IFRS 9 para cada classe de ativos e passivos financeiros: com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração faça uso de julgamentos, estimativas Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 e premissas que afetam os valores reportados de ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados reais de determinadas transações, quando de sua efetiva realização em exercícios subsequentes, podem diferir dessas ATIVOS FINANCEIROS (Circulante / Não Circulante) estimativas. As revisões as estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que são revisadas e nos exerCaixa e equivalentes de caixa Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado cícios futuros afetados. Redução no valor recuperável (impairment) – Ativos financeiros: O CPC48 substituiu a abordagem de perda incor3. ADOÇÃO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE rida do CPC38/IAS 39 por uma abordagem de perda de crédito esperada. O novo modelo de impairment aplica-se aos 3.1 Novos procedimentos contábeis emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pelo IASB – ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais e instrumentos de dívida mensurados a VJORA, mas não se aplica aos investimentos em instrumentos patrimoniais (ações). A Companhia adotou a abordaInternacional Accounting Standards Board gem simplificada e realizou o cálculo de perda esperada, tomando como base a expectativa de risco de inadimplência Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas pelo CPC, e ainda não adotadas pela Companhia: que ocorre ao longo da vida do instrumento financeiro. Estabelecendo uma matriz de cálculo baseado nas taxas de Aplicação obrigatória: Exercícios perda separadamente para cada segmento de clientes. É considerado pela Companhia um ativo financeiro como anuais inadimplente quando: • É pouco provável que o credor pague integralmente suas obrigações de crédito, sem recorcom em ou após Normas Descrição rer a ações como a realização da garantia (se houver alguma); ou • O ativo financeiro está vencido conforme regras CPC 06 (R2)/IFRS 16 Operação de arrendamento mercantil / Leases 1º de janeiro de 2019 de recebíveis da Companhia. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperação de crédito” quando ocorrem um IFRS 17 Contratos de seguros 1º de janeiro de 2021 ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Em cada data de Alterações à IFRS 10 Venda ou Contribuição de Ativos entre um Investidor apresentação, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado e os títulos de dívida e IAS 28 e sua Associada ou Joint Venture Adiado indefinidamente mensurados a VJORA estão com problemas de recuperação. A Companhia não apurou impactos na aplicação do CPC A Companhia não adotou de forma antecipada tais alterações em suas demonstrações financeiras de 31 de de- 48 em suas demonstrações financeiras. 3.2 Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descrizembro de 2018. Os principais impactos da adoção das novas normas e interpretações vigentes a partir de 1º de tas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas dejaneiro de 2019 são os seguintes: (i) CPC 06 (R2) Operações de arrendamento mercantil//IFRS 16-Leases: O CPC monstrações financeiras: a. Caixa e equivalentes de caixa – abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras, com 06 (R2) estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrenda- cláusulas contratuais que permitem o resgate em até 90 dias da data de aquisição, pelas taxas contratadas, estão mentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos sob um único modelo no balanço pa- sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo; b. trimonial, semelhante à contabilização de arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1). A norma inclui duas Instrumentos financeiros: 1. Instrumentos financeiros: Prática contábil vigente a partir de 1º de janeiro de 2018: O isenções de reconhecimento para arrendatários – arrendamentos de ativos de “baixo valor” (por exemplo, compu- CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual para ativos financeiros e estabeleceu três categorias de mensuratadores pessoais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento de até 12 meses). Na data ção: (i) a custo amortizado; (ii) a valor justo por meio do resultado (“VJR”); e (iii) a valor justo por meio de outros de início de um contrato de arrendamento, o arrendatário reconhecerá um passivo relativo aos pagamentos de resultados abrangentes (“VJORA”), dependendo do modelo de negócios e as características dos fluxos de caixa conarrendamento e um ativo que representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento tratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, não houve alterações significativas em (ativo de direito de uso). Os arrendatários serão obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre relação aos critérios atuais, com exceção ao reconhecimento de mudanças de risco de crédito próprio em outros o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatários também resultados abrangentes para aqueles passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros: deverão reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrência de determinados eventos (como por exemplo ou uma Reconhecimento inicial e mensuração - são classificados no reconhecimento inicial, como subsequentemente menmudança no prazo do arrendamento, uma mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da surados ao custo amortizado ao seu valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio alteração de um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos). Em geral, o arrendatário irá reconhecer do resultado acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao valor justo por o valor do incremento do passivo de arrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. O CPC 06 (R2), que meio do resultado. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor vigora para períodos anuais iniciados a partir de 1º janeiro de 2019, exige que os arrendatários e arrendadores justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente pagafaçam divulgações mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). A Companhia não atua como arrendatária mentos de principal e de juros” sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliação é executada a nível de cada insem contratos de aluguéis. (ii) Outras alterações: As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter trumento. Um ativo financeiro não é mais reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo um impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia, que segue: • Ciclo de me- expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um lhorias anuais para as IFRS 2014-2016 - Alterações à IFRS 1 e à IAS 28; • Alterações ao CPC 10 (IFRS 2) Pagamento ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo fibaseado em ações em relação à classificação e mensuração de determinadas transações com pagamento baseado nanceiro são transferidos. Mensuração subsequente - para fins de mensuração subsequente, os ativos financeiros em ações; • Transferências de Propriedade de Investimento (Alterações ao CPC 28 / IAS 40); • ICPC 21 / IFRIC 22 - são classificados em ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida); ativos financeiros ao valor Transações em moeda estrangeira e adiantamento; • ICPC 22 / IFRIC 23 - Incerteza sobre Tratamentos de Imposto justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de Renda - Esta Interpretação esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 de dívida); ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificaquando há incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deverá reco- ção de ganhos e perdas acumulados no momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); e ativos nhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido, ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base financeiros ao valor justo por meio do resultado. A Nova Gipar mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim alíquotas fiscais determinadas, aplicando esta Interpretação. Companhia está avaliando a adoção dessa nova nor- de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especifima, entretanto não visualiza impactos em suas demonstrações financeiras. Normas e interpretações revisadas já cadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal emitidas pelo CPC, adotadas pela Companhia à partir de 01 de janeiro de 2018: (i) CPC 47 – Receita de contratos em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o com cliente / IFRS 15: O CPC 47 estabelece um novo conceito para o reconhecimento de receita, substituindo o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Avaliação do modelo de negócio: A Nova CPC 30 Receitas, o CPC17 (R1) Contratos de Construção e as interpretações relacionadas. A Companhia adotou Gipar realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira o CPC 47 usando o método de efeito cumulativo, com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018. Não porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. aplicando os requerimentos exigidos pela norma para o período comparativo apresentado. A nova norma prevê As informações consideradas incluem (i) as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prátique a Companhia reconheça as receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes co dessas políticas que inclui a questão de saber se a estratégia da Administração tem como foco a obtenção de reno valor que reflita a contraprestação à qual a Companhia espera ter direito em troca desses bens ou serviços. ceitas de juros contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a Portanto, a receita deve ser reconhecida de forma líquida de contraprestação variável. Eventuais descontos, aba- duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas de caixa, ou a realização de timentos, restituições, créditos, concessões de preços, incentivos, bônus de desempenho, penalidades ou outros fluxos de caixa por meio da venda de ativos; (ii) como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Adminisitens similares são classificados pela norma como contraprestação variável. As novas exigências de divulgação tração da Sociedade; (iii) os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios e a maneira como aqueles trazem melhores informações aos usuários das demonstrações financeiras a entender a natureza, o montante, o riscos são gerenciados; (iv) como os gerentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é basemomento e a incerteza em relação à receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes. A Com- ada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e (v) a frequência, o volume e o panhia realizou análise detalhada do impacto resultante da aplicação do CPC 47, incluindo a avaliação de cinco momento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas etapas para o reconhecimento e mensuração da receita, quais sejam: (i) identificar os tipos de contratos firmados sobre vendas futuras. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com seus clientes; (ii) identificar as obrigações presentes em cada tipo de contrato; (iii) determinar o preço de cada com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Avaliação sobre se os fluxos de caixa tipo de transação; (iv) alocar os preços as obrigações contidas em cada contrato; e (v) reconhecer a receita quando contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins de avaliação dos fluxos de caixa contratuais, o (ou a medida que) a Companhia satisfaz cada obrigação de contrato. Com base na avaliação da Companhia não principal é definido como o valor custo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros são definidos como foram identificados impactos em suas demonstrações financeiras. (ii) CPC 48– Instrumentos Financeiros / IFRS 9: uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto Classificação e Mensuração – ativos e passivos financeiros: De acordo com o CPC 48, há três principais categorias durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, de classificação para os ativos financeiros: Custo amortizado (CA), Valor justo por meio de outros resultados abran- risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Nova Gipar considera os termos gentes (VJORA) e Valor justo por meio do resultado (VJR). Sendo eliminadas as categorias existentes no CPC 38/IAS contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de 39 mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis, mensurados pelo valor justo por meio de resultado e juros. Ao fazer essa avaliação, é considerado os eventos contingentes que modifiquem o valor ou a época dos fluxos disponíveis para venda. Tal classificação é baseada, em duas condições: (i) o modelo de negócios da Companhia no de caixa; os termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; o pré-pagamento e a prorrogação qual o ativo é mantido; e (ii) seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos do prazo; e os termos que limitam o acesso da Companhia a fluxos de caixa de ativos específicos, baseados na perao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto (Solely payments of principal and interest – formance de um ativo. Passivos financeiros: São mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros SPPI). Em suma, os modelos de negócios são divididos em três categorias apresentados a seguir: efetivos. Mensuração subsequente - a mensuração de passivos financeiros é como segue: Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado - passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado incluem passivos finanModelo Contexto ceiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem incorridos para fins de recomOs que apresentam como característica a coleta de fluxos de pra no curto prazo. Esta categoria também inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Nova Gipar caixa contratuais, compostos somente de principal e juros, e que não são designados como instrumentos de hedge nas relações de hedge definidas pelo CPC 48. Derivativos 1 - Manter para coletar somente cujo objetivo é o de carregar esse instrumento até o seu ven- embutidos separados também são classificados como mantidos para negociação a menos que sejam designados fluxos de caixa contratuais cimento. As vendas são incidentais a este objetivo e espera-se como instrumentos de hedge eficazes. Ganhos ou perdas em passivos para negociação são reconhecidos na demonsque sejam insignificantes ou pouco frequentes. tração do resultado. Os passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resul2 - Manter tanto pelo recebimento de fluxos de Aqueles que demonstram como característica a coleta de fluxos tado são designados na data inicial de reconhecimento, e somente se os critérios do CPC 48 forem atendidos. A Nova caixa contratuais quanto pela venda de ativos de caixa contratuais de principal e juros e a venda destes ativos, Gipar não designou nenhum passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Empréstimos e recebíveis Após o reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos contraídos e concedidos sujeitos a juros são mensue cujo objetivo é o de vendê-los antes do seu vencimento. financeiros rados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas são 3 - Demais Modelos de Negócio Aqueles que não se enquadram em nenhum dos dois modelos reconhecidos no resultado quando os passivos são baixados, bem como pelo processo de amortização da taxa de juros efetiva. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer deságio ou ágio na aquisição e taxas para os instrumentos financeiros anteriores. ou custos que são parte integrante do método da taxa de juros efetiva. A amortização pelo método da taxa de juros Avaliação do modelo de negócio – A Companhia avalia o objetivo do modelo de negócio considerando o melhor efetiva é incluída como despesa financeira na demonstração do resultado. Essa categoria geralmente se aplica a retrato da maneira como ela gerencia suas carteiras de ativos financeiros e até que ponto os fluxos de caixa destes empréstimos e financiamentos concedidos e contraídos, sujeitos a juros. Desreconhecimento: Um passivo financeiro ativos são gerados unicamente pelo recebimento dos fluxos contratuais, pela venda dos mesmos ou por ambos. é baixado quando a obrigação sob o passivo é extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquiCaracterísticas contratuais do fluxo de caixa – os fluxos de caixa contratuais cujos recebimentos são exclusivos de dada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro do mesmo mutuante em principal e de juros sobre o principal indicam um empréstimo básico em que as parcelas e o risco de crédito nor- termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente são substancialmente modificados, tal malmente são os elementos mais significativos dos juros. As seguintes políticas contábeis aplicam-se as categorias troca ou modificação é tratada como o desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) 2018
2017
(19) (19) (19)
(41) (41) (41)
345.491 19 345.491
150.674 22 150.655
-
-
-
-
82.054 17.275 246.162 345.491 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
35.781 7.533 107.341 150.655
Geração do valor adicionado: Outras despesas operacionais Valor adicionado bruto Valor adicionado líquido Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial Receita Financeira Valor adicionado total a distribuir Distribuição do valor adicionado: Impostos, taxas e contribuições Federais Remuneração de capital de terceiros Juros Remuneração de capitais próprios Dividendos Reserva legal Retenção de Lucros
Nota
5
6.7 6.3 e 6.7 6.4
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Nota 2018 Atividades operacionais Lucro líquido do exercício 6.7 345.491 Despesas (receitas) que não afetam o caixa Resultado de equivalência patrimonial 5 (345.491) Variações nos Ativos e Passivos (Aumento) de impostos a recuperar (3) (Diminuição) impostos a recolher (1) Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades operacionais (4) Atividades de investimentos Recebimento de dividendos 32.610 Caixa líquido gerado nas atividades de investimentos 32.610 Atividades de financiamento Pagamento de dividendos (32.518) Aumento de capital com subscrição de ações Caixa Líquido consumido nas atividades de financiamento (32.518) Variação líquida do caixa 88 Caixa mais equivalentes de caixa iniciais 4 270 Caixa mais equivalentes de caixa finais 4 358 Variação líquida do caixa 88 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
(150.674) (2) (2) (23) (2.448) 2.500 52 29 241 270 29
passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reconhecida na demonstração do resultado. c. Investimentos – os investimentos em controlada foi avaliado pelo método de equivalência patrimonial, tomando-se por base o patrimônio líquido da controlada na data do balanço; d. Imposto de renda e contribuição social – a despesa com imposto de renda e contribuição social compreende o impostos de renda corrente. O imposto diferido é contabilizado no resultado a menos que esteja relacionado a itens registrados em resultados abrangentes no patrimônio líquido. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores de ativo e passivo para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 mil. A contribuição social foi calculada à alíquota de 9%; No exercício a Companhia não apurou imposto de renda e contribuição social a pagar. e. Dividendos - Os dividendos declarados com montantes superiores aos dividendos mínimos obrigatórios após o período contábil a que se refere às demonstrações financeiras, por não se constituírem uma obrigação presente, são apresentados destacados no patrimônio líquido, não sendo constituído o respectivo passivo até sua efetiva aprovação; f. Resultado - as receitas e despesas são reconhecidas no resultado do exercício pelo regime de competência. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização; g. Demais ativos e passivos (circulante e não circulante) – os demais ativos e passivos estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos/encargos incorridos até a data do balanço; e h. Demonstração do valor adicionado – preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis, de acordo com o CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte suplementar às demonstrações financeiras.
4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (AVALIADAS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO) Descrição Caixa e depósitos bancários à vista Total caixa e equivalentes de caixa
2018 358 358
2017 270 270
5. INVESTIMENTOS O investimento na controlada Gipar S/A (100% do capital votante e 81,40% do capital total), está contabilizado pelo método de equivalência patrimonial, tomando-se por base o patrimônio líquido da controlada em 31 de dezembro de 2018 e 2017. Participação na controlada Gipar S/A: Capital social Quantidade de ações possuídas (mil) Participação no capital (%) Ativo total Lucro líquido do exercício Patrimônio líquido Resultado de equivalência patrimonial Equivalência Patrimonial-Reflexa (instrumento financeiro, transações entre sócios e dividendos) Investimento
2018 594.004 334.476 81,40% 1.812.689 416.602 1.116.801 345.491
2017 554.004 334.476 83,95% 1.237.579 163.781 817.812 150.674
91.815 909.125
(237.207) 655.449
Movimentação do investimento: Saldo inicial – 2017 e 2016 Equivalência patrimonial reconhecida em 2017 foi utilizado o percentual de 100%. Equivalência patrimonial reconhecida em 2017 foi utilizado o percentual de 93,10%. Equivalência patrimonial utilizando o percentual de 83,95% até novembro de 2018. Equivalência patrimonial reconhecida em 2018 utilizando o percentual de 81,40% em dezembro de 2018. Dividendos de controlada em 2017, R$22.889 refere-se a dividendos transferidos a reserva especial de dividendos pela controlada, transferidos da rubrica de dividendos a receber, deduzidos de R$30.113 de dividendos mínimos obrigatórios da controlada. Dividendos. Equivalência Patrimonial reflexa (contabilizada diretamente no patrimônio líquido da controlada) - Instrumento Financeiro – MTM – R$30.039 tendo sido apurado o montante de R$27.408 com aplicação de 83,95% de (em 2017, inclui R$2.337 reconhecidos até 31/05/2017 utilizando o percentual de 100%, reduzido de R$13.307 até 31/08/2017 com a utilização de 93,31% e mais R$2.718 até 31/12/2017 com a utilização de 83,95%). (1) Equivalência Patrimonial reflexa (contabilizada diretamente no patrimônio líquido) – outros resultados abrangentes, correspondendo a R$9.868 calculados a 83,95% e R$10.952 calculados a 81,40%. Perdas de percentual na participação na controlada Gipar pelo aumento de capital realizado pelo novo acionista - Banco Itaú Unibanco de R$26.202 referente a aplicação redução de 83,95% para de 81,40% (em 2017 R$27.991 referente a aplicação de 93,31% em 23/06/2017 e R$41.974 com aplicação de 83,95% a partir de 04/09/2017). (2) Custo de capitação de ações (Em 2017, inclui R$7.746 reconhecidos até 23/06/2017 utilizando o percentual de 93,31% e R$11.614 reconhecidos até 04/09/2017 com a utilização de 83,95%). (2) Transações entre sócios – reflexa da controlada R$70.583 tendo sido apurado R$38.734 com aplicação do percentual de 83.95% e R$31.849 com percentual de 81,40% (em 2017, inclui R$33.704 reconhecidos até 31/05/2017 utilizando o percentual de 100%, R$24.570 até 31/08/2017 com a utilização de 93,31% e R$74.132 até 31/12/2017 com a utilização de 83,95%). (2) Saldo final – 2018 e 2017.
2018 655.449 209.696
2017 741.982 64.228 28.628 57.818
135.795
-
(79.931)
(7.224) -
(30.039)
(8.252)
(20.820)
-
(26.202)
(69.965)
(5.406)
(19.360)
70.583 909.125
(132.406) 655.449
6. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.1 Capital social: O Capital social da Companhia é de R$476.827 (R$476.827 em 2017), correspondente a 330.117 (330.117 em 2017) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. 6.2 Transação de capital – transações entre sócios: 2018 2017 Saldo inicial –2017 e 2016 (36.119) 193.864 Transações entre sócios – instrumento financeiro MTM - reflexo (1) (30.039) (8.252) Efeitos apurados com novas aquisições de participação em controladas diretas e indiretas (2) 38.975 (221.731) Saldo final –2018 e 2017 (27.183) (36.119) (1) Inclui parcela reflexa referente a aplicação do percentual de participação da Energisa na controlada indireta EEVP, referente ao instrumento financeiro derivativo - MTM. (2) A Companhia contabilizou no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 os efeitos de R$65.177 referente as transações com sócios reflexo da controlada Gipar que controla a Energisa, deduzidos de R$26.202 (perdas de R$221.731 em 2017), referente a Transações de capital emissão de Ações da controlada Gipar. As alterações na participação em controladas não devem impactar o resultado, pois se tratam de operações realizadas entre os acionistas da Companhia. 6.3 Reserva de lucros – reserva legal: Constituída com 5% do lucro líquido do exercício antes de qualquer outra destinação e limitada a 20% do capital social. 6.4 Reserva de lucros - reserva de retenção de lucros: Do lucro líquido do exercício, R$246.162 (R$107.341 em 2017) foi destinado para a reserva de retenção de lucros com base em orçamento de capital a ser aprovado em Assembleia Geral Ordinária. O saldo da reserva monta em R$446.297 (R$200.135 em 2017). 6.5 Limite da reserva de lucros: A Diretoria irá propor à AGE, capitalização R$2.000 de parte de reserva de retenção de lucros, de forma que o saldo das reservas de lucros não ultrapasse o capital social, conforme estabelecido no art. 199 da Lei 6.404/76. Com esse aumento, o capital social passará para R$478.827 sem alteração da quantidade de ações. 6.6 Reserva especial de dividendos: A parcela destinada aos dividendos mínimos obrigatórios calculados a razão de 25% do lucro líquido ajustado, no montante de R$18.119, constituída conforme AGOE de 08/03/2018 destinados a reversa especial de dividendos de acordo com os termos do Art. 202 §§ 4º e 5º da Lei nº 6.404/76, que se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendos assim que a situação financeira da Companhia permitir. 6.7 Dividendos: O Estatuto determina a distribuição de um dividendo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo nº 202 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Os dividendos propostos no encerramento do exercício foram calculados como se segue: 2018 2017 Lucro líquido do exercício 345.491 150.655 Reserva Legal (17.275) (7.533) Lucro ajustado 328.216 143.122 Dividendos R$0,2035 por ação (R$0,1067 por ação em 2017) 67.199 35.781 Dividendos intermediários pagos a razão de R$0,04490 por ação 14.855 Total dos dividendos 82.054 35.781 % sobre o lucro líquido ajustado 25 25 Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 08 de março de 2018, foi aprovado a destinação dos dividendos referente ao exercício de 2017 no montante de R$17.662 para pagamentos de dividendos para ações ordinárias, pagos em 08 de março de 2018, como também a destinação de R$18.119 para reserva especial de dividendos nos termos do art. 202, §§ 4º e 5º da Lei nº 6.404/76, que se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendos assim que o permitir a situação financeira da Companhia, vide nota explicativa nº 6.6. A Nova Gipar efetuou distribuição de dividendos intercalares do exercício 2018 em 04 de setembro de 2018 com base no balanço patrimonial intermediário de 30 de junho de 2018 no montante de R$14.855 para pagamentos de dividendos aos detentores das ações ordinárias. 6.8 Outros resultados abrangentes – reflexo.: Em 20018 a contabilização refere-se ao plano de benefício a empregados líquidos de impostos, reflexo da contabilização no patrimônio líquido da controlada Gipar S/A. Os referidos saldos estão contabilizados como Outros resultados abrangentes em atendimento ao CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis. Segue movimentação realizada no exercício de 2018 e 2017. Movimentação Saldo inicial – 2017 e 2016 Ganho e perda atuarial – benefícios a empregados líquidos de impostos - reflexo Saldo final – 2018 e 2017
2018 (39.179) (20.820) (59.999)
2017 (39.179) (39.179)
7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Em função da natureza dos instrumentos financeiros da Companhia: depósitos bancários, aplicações financeiras, avaliadas ao valor justo por meio do resultado, com instituição financeira de grande porte e contas a receber, a Companhia entende não estar exposta a riscos significativos vinculados a instrumentos financeiros tais como: juros, crédito ou liquidez. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia não possui e nem operou com instrumentos derivativos.
8. EVENTO SUBSEQUENTE A Nova Gipar aprovou distribuição de dividendos intercalares para os acionistas detentores das ações ordinárias no montante de R$14.195 com parte do saldo da reserva especial de dividendos, pagos em 11 de março de 2019. DIRETORIA Monica Perez Botelho - Diretora; Maurício Perez Botelho - Diretor Ricardo Perez Botelho - Diretor Contador: Vicente Cortes de Carvalho - CRC-MG 042.523/O-7
LEIA E ASSINE O DIÁRIO DO COMÉRCIO. REFERÊNCIA EM ECONOMIA E NEGÓCIOS.
Tels. (031)
2017 150.655
3469-2074
www.diariodocomercio.com.br
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
12
MULTISETOR COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ (MF) Nº 20.286.787/0001-07 RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais de 2018 e 2017. Colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas para esclarecimentos porventura necessários. Cataguases, 27 de março de 2019. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais) Nota 2018 2017 Ativo Nota 2018 2017 Passivo Circulante Circulante Fornecedores 2 Caixa e equivalente de caixa 4 636 225 Dividendos a pagar 56.182 27.610 9 4 Dividendos a receber 58.176 28.885 Outras contas a pagar 56.193 27.614 Impostos a recuperar 51 56 Total do circulante Não circulante Despesas pagas antecipadamente 7 2 Partes Relacionadas 1.535 1 - Total do não circulante Devedores diversos 1.535 Patrimônio líquido Total do Circulante 58.871 29.168 Capital social 6.1 269.409 240.409 Não circulante Reserva de capital 6.2 17.384 6.863 Realizável a longo prazo Reserva de lucros 6.4 484.598 296.578 Reserva especial de dividendos 6.6 44.666 31.696 Investimentos 5 769.214 545.525 6.8 (45.032) (27.972) 668 495 Outros resultados abrangentes Imobilizado Subtotal 771.025 547.574 769.882 546.020 Total do patrimônio líquido Total do não circulante 771.025 547.574 828.753 575.188 Total do Passivo e patrimônio líquido Total do Ativo 828.753 575.188 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Nota
Capital Social 186.000 24.000
Reservas de lucros Retenção de lucro acumulados originado Outras de mudança de Reservas Reserva Retenção de Capital legal de lucros prática contábil 145.120 16.551 120.205 96.578 (24.000) -
Saldos em 01 de janeiro de 2017 Aumento de capital conf. AGO e AGE realizada em 28/04/2017 6.1 Reserva especial de dividendos, constituída conforme AGO e AGE realizada em 28/04/2017 6.6 Aumento de capital conf. AGO e AGE realizada em 18/12/2017 6.1 30.409 Novas aquisições de ações de controladas - reflexa da controlada 6.2 - (61.934) Itransações de capital - Intrumento financeiro MTM reflexo de controlada 6.2 (6.545) Transações de capital emissão de Ações Preferenciais Resgatáveis - reflexo de controlada 6.2 - (54.655) Custo de transações incorridos nas operações de emissão de ações da controlada 6.2 - (15.123) Lucro líquido do exercício Proposta de destinação do lucro líquido: • Reserva Legal 6.3 e 6.7 5.721 • Dividendos 6.7 • Retenção de lucros 6.4 81.523 Saldos em 31 de dezembro de 2017 240.409 6.863 22.272 177.728 Aumento de capital conf. AGO e AGE realizada em 08/03/2018 6.1 29.000 Reserva especial de dividendos, constituída conforme AGO e AGE realizada em 08/03/2018 6.6 Transações entre sócios 6.2 59.468 Transações de capital - Intrumento financeiro MTM reflexo de controlada 6.2 - (24.581) Transações de capital emissão de Ações Preferenciais Resgatáveis - reflexo de controlada 6.2 - (21.294) Custo de transações incorridos nas operações de emissão de ações da controlada 6.2 (4.393) Reserva de incentivo fiscal - reinvestimento - reflexo 6.2 1.102 Programa de remuneração variável - (ILP) - reflexo 6.2 219 Lucro líquido do exercício Proposta de destinação do lucro líquido: • Reserva Legal 6.3 e 6.7 - 14.231 • Dividendos 6.7 • Retenção de lucros 6.4 - 202.789 Outros resultados abrangentes 6.8 Saldos em 31 de dezembro de 2018 269.409 17.384 36.503 380.517 As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
Reserva Lucros Outros especial de (prejuízos) resultados dividendos acumulados abrangentes Total (27.972) 536.482 -
96.578 (29.000) 67.578
31.696 31.696 12.970 44.666
114.419 (5.721) (27.175) (81.523) -
(27.972)
284.617 (14.231) (67.597) (202.789) -
(17.060) (45.032)
31.696 30.409 (61.934) (6.545) (54.655) (15.123) 114.419 (27.175) 547.574 12.970 59.468 (24.581) (21.294) (4.393) 1.102 219 284.617 (67.597) (17.060) 771.025
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores em milhares de reais, exceto quando indicado ao contrário) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Multisetor Comércio, Indústria e Participações S/A é uma sociedade por ações que tem por objetivo social a participação, sob qualquer forma, no capital de outras sociedades. A Companhia possui sede na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. Em 27 de março de 2019 os membros da Diretoria em exercício analisaram as contas da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018 e por unanimidade de votos decidiram por aprovar a publicação das referidas contas da administração e as demonstrações financeiras, para a submissão das mesmas à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, recomendando a sua aprovação. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB. A Administração considerou as orientações emanadas da Orientação OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras de forma que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras estão divulgadas e correspondem ao que é utilizado na gestão da Companhia. 2.2. Moeda funcional e base de mensuração: As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens: (i) os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo; e (ii) Instrumentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.2. Julgamentos, estimativas e premissas: A preparação das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração faça uso de julgamentos, estimativas e premissas que afetam os valores reportados de ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados reais de determinadas transações, quando de sua efetiva realização em exercícios subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As revisões as estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que são revisadas e nos exercícios futuros afetados. 3. ADOÇÃO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 3.1. Novos procedimentos contábeis emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pelo IASB – Internacional Accounting Standards Board: Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas pelo CPC, e ainda não adotadas pela Companhia: Normas
Descrição
CPC 06 (R2)/IFRS 16 Operação de arrendamento mercantil / Leases IFRS 17 Contratos de seguros Alterações à IFRS 10 Venda ou Contribuição de Ativos entre um e IAS 28 Investidor e sua Associada ou Joint Venture
Aplicação obrigatória: Exercícios anuais com em ou após 1º de janeiro de 2019 1º de janeiro de 2021 Adiado indefinidamente
Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 Estes ativos são mensurados ao custo amortizado utilizando o método dos juros efetivo. O custo amortizado é reduzido por perdas por Ativos financeiros a custo impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e impairment amortizado são reconhecidas no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é registrado no resultado. Ativos financeiros mensurados a Esses ativos são mensurados ao valor justo. O resultado líquido, incluindo VJR juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado. Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os rendimentos de juros calculados utilizando o método dos juros efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No reconhecimento inicial de um Instrumentos de dívida ao investimento em um instrumento patrimonial que não seja mantido para VJORA negociação, poderá optar irrevogavelmente por apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Esta escolha é feita para cada investimento. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo Instrumentos patrimoniais ao represente claramente uma recuperação de parte do custo do VJORA investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado. A tabela a seguir demonstra as categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de mensuração do CPC 48/IFRS 9 para cada classe de ativos e passivos financeiros: Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 ATIVOS FINANCEIROS (Circulante / Não Circulante) Caixa e equivalentes de caixa Empréstimos e Recebíveis Custo Amortizado
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação) Nota 2018 2017 Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial 5 284.002 114.683 Receitas (despesas) operacionais: Despesas gerais e administrativas (134) (287) Outras Receitas/Despesas 52 Receitas (despesas) financeiras 7 697 23 615 (264) Resultado antes dos impostos 284.617 114.419 Lucro líquido do exercício 284.617 114.419 Lucro liquido básico e diluído por ação ordinária - R$ 187,32 79,57 As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais) Nota 2018 Lucro líquido do exercício 284.617 Itens que não serão reclassificados para a demonstração do resultado Outros resultados abrangentes 6.8 (17.060) Total do resultado abrangente do exercício, líquido de impostos 267.557 As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais) Nota 2018 Geração do valor adicionado: (-) Despesas operacionais Serviços de terceiros (53) Outros custos operacionais (84) Outras receitas 52 Valor adicionado bruto (85) Valor adicionado líquido (85) Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras 7 714 Resultado de equivalência patrimonial 5 284.002 Valor adicionado total a distribuir 284.631 Distribuição do valor adicionado: Remuneração de capitais de terceiros Juros 14 Remuneração de capitais próprios Dividendos 6.7 67.597 Reserva legal 6.3 e 6.7 14.231 Lucros Retidos 6.4 202.789 284.631 As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Nota 2018 Atividades operacionais Lucro liquido do exercício 284.617 Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Resultado de equivalência patrimonial 5 (284.002) Depreciação 19 Provisão para devedores duvidosos Variações nas contas do ativo circulante e não circulante (Diminuição) de impostos a recuperar 5 (Aumento) diminuição de outros créditos (6) Variações nas contas do passivo circulante e não circulante Aumento (diminuição) de fornecedores 2 Aumento de outras contas a pagar 5 Caixa Líquido gerado (consumido) nas atividades operacionais 640 Atividades de investimentos Aplicações no imobilizado (192) Partes relacionadas 1.535 Recebimento de dividendos 24.483 Caixa líquido gerado nas atividades de investimentos 25.826 Atividades de financiamento Pagamentos de dividendos (26.055) Caixa Líquido consumido nas atividades de financiamento (26.055) Variação líquida do caixa 411 Caixa mais equivalentes de caixa iniciais 4 225 Caixa mais equivalentes de caixa finais 4 636 Variação líquida do caixa 411 As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
2017 114.419 114.419
2017 (70) (217) (287) (287) 23 114.683 114.419 27.175 5.721 81.523 114.419
2017 114.419 (114.683) 19 173 7 1 (13) 4 (72) (73) 298 225 (73)
baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e (v) a frequência, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins de avaliação dos fluxos de caixa contratuais, o principal é definido como o valor custo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Multisetor considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de juros. Ao fazer essa avaliação, é considerado os eventos contingentes que modifiquem o valor ou a época dos fluxos de caixa; os termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; o pré-pagamento e a prorrogação do prazo; e os termos que limitam o acesso da Companhia a fluxos de caixa de ativos específicos, baseados na performance de um ativo. Passivos financeiros: São mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. Mensuração subsequente - a mensuração de passivos financeiros é como segue: Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado - passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem incorridos para fins de recompra no curto prazo. Esta categoria também inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Multisetor que não são designados como instrumentos de hedge nas relações de hedge definidas pelo CPC 48. Derivativos embutidos separados também são classificados como mantidos para negociação a menos que sejam designados como instrumentos de hedge eficazes. Ganhos ou perdas em passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Os passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado são designados na data inicial de reconhecimento, e somente se os critérios do CPC 48 forem atendidos. A Multisetor não designou nenhum passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Empréstimos e recebíveis - Após o reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos contraídos e concedidos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando os passivos são baixados, bem como pelo processo de amortização da taxa de juros efetiva. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer deságio ou ágio na aquisição e taxas ou custos que são parte integrante do método da taxa de juros efetiva. A amortização pelo método da taxa de juros efetiva é incluída como despesa financeira na demonstração do resultado. Essa categoria geralmente se aplica a empréstimos e financiamentos concedidos e contraídos, sujeitos a juros. Desreconhecimento: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação sob o passivo é extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro do mesmo mutuante em termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente são substancialmente modificados, tal troca ou modificação é tratada como o desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reconhecida na demonstração do resultado. c. Investimentos – os investimentos em controlada foi avaliado pelo método de equivalência patrimonial, tomando-se por base o patrimônio líquido da controlada na data do balanço; d. Imobilizado - Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. e. Imposto de renda e contribuição social – a despesa com imposto de renda e contribuição social compreende o imposto de renda corrente. O imposto diferido é contabilizado no resultado a menos que esteja relacionado a itens registrados em resultados abrangentes no patrimônio líquido. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores de ativo e passivo para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil. A contribuição social foi calculada à alíquota de 9%; f. Dividendos - Os dividendos declarados com montantes superiores aos dividendos mínimos obrigatórios após o período contábil a que se refere às demonstrações financeiras, por não se constituírem uma obrigação presente, são apresentados destacados no patrimônio líquido, não sendo constituído o respectivo passivo até sua efetiva aprovação; g. Resultado - as receitas e despesas são reconhecidas no resultado do exercício pelo regime de competência. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização; h. Demais ativos e passivos (circulante e não circulante) – os demais ativos e passivos estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos/encargos incorridos até a data do balanço; e i. Demonstração do valor adicionado – preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis, de acordo com o CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte suplementar às demonstrações financeiras. 4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (AVALIADAS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO)
Classificação CPC 38/IAS 39 Classificação CPC 48/IFRS 9 PASSIVOS FINANCEIROS (Circulante / Não Circulante) Fornecedores Mensurados pelo Custo Amortizado Custo Amortizado Redução no valor recuperável (impairment) – Ativos financeiros: O CPC48 substituiu a abordagem de perda incorrida do CPC38/IAS 39 por uma abordagem de perda de crédito esperada. O novo modelo de impairment aplica-se aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais e instrumentos de dívida mensurados a VJORA, mas não se aplica aos investimentos em instrumentos patrimoniais (ações). A Multisetor adotou a abordagem simplificada e realizou o cálculo de perda esperada, tomando como base a expectativa de risco de inadimplência que ocorre ao longo da vida do instrumento financeiro. Estabelecendo uma matriz de cálculo baseado nas taxas de perda separadamente para cada segmento de clientes. É considerado pela Multisetor um ativo financeiro como inadimplente quando: • É pouco provável que o credor pague integralmente suas obrigações de crédito, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver alguma); ou • O ativo financeiro está vencido conforme regras de recebíveis da Multisetor. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperação de crédito” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Em cada data de apresentação, a Multisetor avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado e os títulos de dívida mensurados a VJORA estão com problemas de recuperação. A Multisetor não apurou impactos na aplicação do CPC 48 em suas demonstrações financeiras. 3.2. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras: a. Caixa e equivalentes de caixa – abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras, com cláusulas contratuais que permitem o resgate em até 90 dias da data de aquisição, pelas taxas contratadas, estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo; b. Instrumentos financeiros: 1. Instrumentos financeiros: Prática contábil vigente a partir de 1º de janeiro de 2018: O CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual para ativos financeiros e estabeleceu três categorias de mensuração: (i) a custo amortizado; (ii) a valor justo por meio do resultado (“VJR”); e (iii) a valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”), dependendo do modelo de negócios e as características dos fluxos de caixa contratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, não houve alterações significativas em relação aos critérios atuais, com exceção ao reconhecimento de mudanças de risco de crédito próprio em outros resultados abrangentes para aqueles passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e mensuração - são classificados no reconhecimento inicial, como subsequentemente mensurados ao custo amortizado ao seu valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio do resultado acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente pagamentos de principal e de juros” sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliação é executada a nível de cada instrumento. Um ativo financeiro não é mais reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Mensuração subsequente para fins de mensuração subsequente, os ativos financeiros são classificados em ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida); ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de dívida); ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de ganhos e perdas acumulados no momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A Mutisetor mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Descrição 2018 2017 Avaliação do modelo de negócio: A Multisetor realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em Caixa e depósitos bancários à vista 636 225 que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é Total caixa e equivalentes de caixa 636 225 gerido e as informações são fornecidas à Administração. As informações consideradas incluem (i) as políticas A carteira de aplicações financeiras de liquidez imediata é constituída, principalmente, por Certificados de e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas que inclui a questão de Depósito Bancário (CDB’s) e Debêntures. saber se a estratégia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manu5. INVESTIMENTOS tenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por 2018 2017 meio da venda de ativos; (ii) como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração da Participação em controladas 769.062 545.373 Sociedade; (iii) os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios e a maneira como aqueles riscos Outros investimentos – obra de arte 152 152 são gerenciados; (iv) como os gerentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é Total 769.214 545.525
A Companhia não adotou de forma antecipada tais alterações em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018. Os principais impactos da adoção das novas normas e interpretações vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019 são os seguintes: (i) CPC 06 (R2) Operações de arrendamento mercantil//IFRS 16-Leases: O CPC 06 (R2) estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrendamentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos sob um único modelo no balanço patrimonial, semelhante à contabilização de arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1) A norma inclui duas isenções de reconhecimento para arrendatários – arrendamentos de ativos de “baixo valor” (por exemplo, computadores pessoais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento de até 12 meses) Na data de início de um contrato de arrendamento, o arrendatário reconhecerá um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento e um ativo que representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ativo de direito de uso) Os arrendatários serão obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatários também deverão reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrência de determinados eventos (como por exemplo ou uma mudança no prazo do arrendamento, uma mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos) Em geral, o arrendatário irá reconhecer o valor do incremento do passivo de arrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. O CPC 06 (R2), que vigora para períodos anuais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2019, exige que os arrendatários e arrendadores façam divulgações mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). A Multisetor não atua como arrendatária em contratos de aluguéis. (ii) Outras alterações: As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia, que segue: • Ciclo de melhorias anuais para as IFRS 2014-2016 - Alterações à IFRS 1 e à IAS 28; • Alterações ao CPC 10 (IFRS 2) Pagamento baseado em ações em relação à classificação e mensuração de determinadas transações com pagamento baseado em ações; • Transferências de Propriedade de Investimento (Alterações ao CPC 28 / IAS 40); • ICPC 21 / IFRIC 22 - Transações em moeda estrangeira e adiantamento; • ICPC 22 / IFRIC 23 Incerteza sobre Tratamentos de Imposto de Renda - Esta Interpretação esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deverá reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido, ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinadas, aplicando esta Interpretação. A Multisetor avaliou a adoção dessa nova norma, entretanto não visualizou impactos em suas demonstrações financeiras. Normas e interpretações revisadas já emitidas pelo CPC, adotadas pela Companhia à partir de 01 de janeiro de 2018: (i) CPC 47 – Receita de contratos com cliente / IFRS 15: O CPC 47 estabelece um novo conceito para o reconhecimento de receita, substituindo o CPC 30 Receitas, o CPC17 (R1) Contratos de Construção e as interpretações relacionadas. A Multisetor adotou o CPC 47 usando o método de efeito cumulativo, com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018. Não aplicando os requerimentos exigidos pela norma para o período comparativo apresentado. A nova norma prevê que a Multisetor reconheça as receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a Multisetor espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Portanto, a receita deve ser reconhecida de forma líquida de contraprestação variável. Eventuais descontos, abatimentos, restituições, créditos, concessões de preços, incentivos, bônus de desempenho, penalidades ou outros itens similares são classificados pela norma como contraprestação variável. As novas exigências de divulgação trazem melhores informações aos usuários das demonstrações financeiras a entender a natureza, o montante, o momento e a incerteza em relação à receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes. A Multisetor realizou análise detalhada do impacto resultante da aplicação do CPC 47, incluindo a avaliação de cinco etapas para o reconhecimento e mensuração da receita, quais sejam: (i) identificar os tipos de contratos firmados com seus clientes; (ii) identificar as obrigações presentes em cada tipo de contrato; (iii) determinar o preço de cada tipo de transação; (iv) alocar os preços as obrigações contidas em cada contrato; e (v) reconhecer a receita quando (ou a medida que) a Multisetor satisfaz cada obrigação de contrato. Com base na avaliação da Multisetor não foram identificados impactos em suas demonstrações financeiras. (ii) CPC 48 – Instrumentos Financeiros / IFRS 9: Classificação e Mensuração – ativos e passivos O investimento nas coligadas está contabilizado pelo método de equivalência patrimonial, tomando-se por base o patrimônio líquido da controlada em 31 de dezembro de 2018 e 2017. 2018 2017 financeiros: De acordo com o CPC 48, há três principais categorias de classificação para os ativos financei- Investimentos: Nova Gipar S/A Itacatu S/A Energisa S/A Multiagro S/A Nova Gipar S/A Itacatu S/A Energisa S/A Multiagro S/A ros: Custo amortizado (CA), Valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e Valor justo por meio do resultado (VJR) Sendo eliminadas as categorias existentes no CPC 38/IAS 39 mantidos até o Capital social 476.827 219.000 3.363.684 11.184 476.827 181.000 2.795.963 11.184 vencimento, empréstimos e recebíveis, mensurados pelo valor justo por meio de resultado e disponíveis Quantidade de ações/cotas possuídas (mil) 108.047 15.657 60 11.184 108.037 15.657 5.128 11.184 para venda. Tal classificação é baseada, em duas condições: (i) o modelo de negócios da Multisetor no qual Participação no capital (%) 32,73% 72,15% 0,30% 94,27% 32,73% 72,154% 0,2964% 94,27% o ativo é mantido; e (ii) seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são rela- Lucro (prejuízo) do exercício 345.491 232.504 1.148.434 (435) 150.655 99.124 366.275 (355) tivos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto (Solely payments of principal and Patrimônio líquido 919.729 622.492 5.388.141 3.080 650.057 441.377 3.840.495 2.917 interest – SPPI). Em suma, os modelos de negócios são divididos em três categorias apresentados a seguir: Resultado de equivalência patrimonial 113.079 167.764 3.570 (411) 43.494 71.523 (334) Modelo Contexto Novas aquisições de ações 14.928 Os que apresentam como característica a coleta de fluxos de caixa Dividendos das controladas (20.926) (31.312) (1.536) (2.885) 2.804 contratuais, compostos somente de principal e juros, e cujo objetivo Transações entre sócios 23.101 34.259 2.865 564 (7.543) (25.508) (4.096) 489 1 - Manter para coletar somente é o de carregar esse instrumento até o seu vencimento. As vendas Resultado de equivalência patrimonial - reflexa (patrimônio líquido) (26.991) (40.029) (308) (39.106) (62.493) fluxos de caixa contratuais são incidentais a este objetivo e espera-se que sejam insignificantes Investimentos 301.027 449.156 15.976 2.903 212.764 318.474 11.385 2.750 ou pouco frequentes. 2018 2017 Movimentação dos investimentos: 2 - Manter tanto pelo recebimento Aqueles que demonstram como característica a coleta de fluxos de Nova Itacatu Energisa MultiaNova Itacatu Energisa Multiagro de fluxos de caixa contratuais quanto caixa contratuais de principal e juros e a venda destes ativos, e cujo Gipar S/A S/A S/A gro S/A Gipar S/A S/A S/A S/A objetivo é o de vendê-los antes do seu vencimento. pela venda de ativos financeiros Saldo inicial – 2017 e 2016 212.764 318.474 11.385 2.750 203.876 332.148 2.595 3 - Demais Modelos de Negócio para Aqueles que não se enquadram em nenhum dos dois modelos Novas aquisições de ações 14.928 - 15.481 os instrumentos financeiros anteriores. Equivalência patrimonial reconhecida na controlada Nova Gipar em 2017 foi utilizado o percentual de 27,80%) - 167.764 3.570 (411) 21.332 71.523 (334) (3.719) Avaliação do modelo de negócio – A Multisetor avalia o objetivo do modelo de negócio considerando o Equivalência patrimonial reconhecida na controlada Nova Gipar em 2017 foi utilizado o percentual de 29,68%) 22.669 melhor retrato da maneira como ela gerencia suas carteiras de ativos financeiros e até que ponto os fluxos Equivalência patrimonial reconhecida na controladora Nova Gipar em 2017 foi utilizado o percentual de 29,58%) Equivalência patrimonial reconhecida na controladora Nova Gipar utilizado o percentual de 32,73%) 113.079 3.212 de caixa destes ativos são gerados unicamente pelo recebimento dos fluxos contratuais, pela venda dos (20.926) (31.312) (1.536) (2.885) 2.804 mesmos ou por ambos. Características contratuais do fluxo de caixa – os fluxos de caixa contratuais cujos Dividendos das controladas recebimentos são exclusivos de principal e de juros sobre o principal indicam um empréstimo básico em que Transações entre sócios – R$60.789 (em 2017, na controlada Nova Gipar inclui R$9.370 reconhecidos até as parcelas e o risco de crédito normalmente são os elementos mais significativos dos juros. As seguintes 30/04/2017 utilizando o percentual de 27,80%, R$15.915 até 30/11/2017 com utilização de 29,58% e R$4.515 do (2) 23.101 34.259 2.865 564 (17.723) (40.604) (4.096) 489 políticas contábeis aplicam-se as categorias de classificação e mensuração dos ativos financeiros, conforme mês de dezembro de 2017 com utilização de 32,73% reflexa, e perdas por mudança de percentual R$47.523) Equivalência Patrimonial reflexa (contabilizada diretamente no patrimônio liquido) – outros resultados abrangentes. (6.814) (10.106) (140) definições abaixo:
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
13
MULTISETOR COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ (MF) Nº 20.286.787/0001-07 DŽǀŝŵĞŶƚĂĕĆŽ ĚŽƐ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ͗
ŵŽŶƚĂŶƚĞ ĚĞ ZΨϭϭ͘ϴϱϬ ƉĂƌĂ ƉĂŐĂŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ĂŽƐ ĚĞƚĞŶƚŽƌĞƐ ĚĂƐ ĂĕƁĞƐ ŽƌĚŝŶĄƌŝĂƐ͘ 6.8. Outros DƵůƟĂŐƌŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ĂďƌĂŶŐĞŶƚĞƐ ʹ ƌĞŇĞdžŽ͗ ŵ ϮϬϭϴ͕ ƌĞĨĞƌĞͲƐĞ Ă ĐŽŶƚĂďŝůŝnjĂĕĆŽ ĚŽ ƉůĂŶŽ ĚĞ ďĞŶĞİĐŝŽ Ă ĞŵƉƌĞŐĂĚŽƐ ^ͬ ůşƋƵŝĚŽƐ ĚĞ ŝŵƉŽƐƚŽƐ͕ ƌĞŇĞdžŽ ĚĂ ĐŽŶƚĂďŝůŝnjĂĕĆŽ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚĂ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂ /ƚĂĐĂƚƵ ^ͬ ͘ KƐ ƌĞĨĞƌŝĚŽƐ WĞƌĚĂƐ ĚĞ ƉĞƌĐĞŶƚƵĂů ŶĂ ƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ ŶĂ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂ 'ŝƉĂƌ ƉĞůŽ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ƌĞĂůŝnjĂĚŽ ƉĞůŽ ŶŽǀŽ ĂĐŝŽŶŝƐƚĂ Ͳ ĂŶĐŽ ƐĂůĚŽƐ ĞƐƚĆŽ ĐŽŶƚĂďŝůŝnjĂĚŽƐ ĐŽŵŽ KƵƚƌŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ĂďƌĂŶŐĞŶƚĞƐ Ğŵ ĂƚĞŶĚŝŵĞŶƚŽ ĂŽ W Ϯϲ Ͳ ƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ /ƚĂƷ͕ ZΨϮϭ͘Ϯϵϰ ;Ğŵ ZΨϮϬ͘ϲϵϱ ƌĞĨĞƌĞŶƚĞ Ă ĂƉůŝĐĂĕĆŽ ĚĞ Ϯϵ͕ϱϴй Ğŵ ϮϯͬϬϲͬϮϬϭϳͿ ;ϮͿ ;ϴ͘ϱϳϲͿ ;ϭϮ͘ϳϭϴͿ Ͳ Ͳ ;ϮϬ͘ϲϵϱͿ ;ϯϯ͘ϵϲϬͿ Ͳ Ͳ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ͘ ^ĞŐƵĞ ŵŽǀŝŵĞŶƚĂĕĆŽ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ ŶŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĚĞ ϮϬϭϴ Ğ ϮϬϭϳ͘ ƵƐƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂĕĆŽ ĚĞ ĂĕƁĞƐ ĚĂ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂ 'ŝƉĂƌ ; Ğŵ ϮϬϭϳ͕ ŝŶĐůƵŝ ZΨϱ͘ϳϮϲ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚŽƐ ĂƚĠ ϮϯͬϬϲͬϮϬϭϳ 2018 2017 DŽǀŝŵĞŶƚĂĕĆŽ ഩƵƟůŝnjĂŶĚŽ Ž ƉĞƌĐĞŶƚƵĂů ĚĞ Ϯϵ͕ϱϴйͿ ;ϮͿ ;ϭ͘ϳϲϵͿ ;Ϯ͘ϲϮϰͿ Ͳ Ͳ ;ϱ͘ϳϮϲͿ ;ϵ͘ϯϵϳͿ Ͳ Ͳ Saldo inicial – 2017 e 2016 (27.972) (27.972) ƋƵŝǀĂůġŶĐŝĂ WĂƚƌŝŵŽŶŝĂů ƌĞŇĞdžĂ ;ĐŽŶƚĂďŝůŝnjĂĚĂ ĚŝƌĞƚĂŵĞŶƚĞ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽͿ Ͳ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽ &ŝŶĂŶĐĞŝƌŽ ʹ DdD 'ĂŶŚŽ Ğ ƉĞƌĚĂ ĂƚƵĂƌŝĂů ʹ ďĞŶĞİĐŝŽƐ Ă ĞŵƉƌĞŐĂĚŽƐ ůşƋƵŝĚŽƐ ĚĞ ZΨϮϰ͘ϱϴϭ ;Ğŵ ϮϬϭϳ͕ ŶĂ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂ EŽǀĂ 'ŝƉĂƌ ŝŶĐůƵŝ ZΨϵϰϬ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚŽƐ ĂƚĠ ϯϬͬϬϰͬϮϬϭϳ ƵƟůŝnjĂŶĚŽ Ž ƉĞƌĐĞŶƚƵĂů ĚĞ ;ϭϳ͘ϬϲϬͿ Ͳ ഩŝŵƉŽƐƚŽƐ Ͳ ƌĞŇĞdžŽ Ϯϳ͕ϴϬй͕ ƉĞƌĚĂ ĚĞ ZΨϯϭϮ ĂƚĠ ϯϭͬϬϱͬϮϬϭϳ ĐŽŵ Ă ƵƟůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ Ϯϵ͕ϲϴй͕ ZΨϯ͘ϭϯϯ ĂƚĠ ϯϬͬϭϭͬϮϬϭϳ ĐŽŵ ƵƟůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ Ϯϵ͕ϱϴйͿ ;ϭͿ ;ϵ͘ϴϯϮͿ ;ϭϰ͘ϱϴϭͿ ;ϭϲϴͿ Ͳ ;Ϯ͘ϱϬϱͿ ;ϰ͘ϬϰϬͿ Ͳ Ͳ ^ĂůĚŽ ĮŶĂů ʹ ϮϬϭϴ Ğ ϮϬϭϳ (45.032) (27.972) ^ĂůĚŽ ĮŶĂů ʹ ϮϬϭϴ Ğ ϮϬϭϳ 301.027 449.156 15.976 2.903 212.764 318.474 11.385 2.750 7. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS ĚŽ ƐĂůĚŽ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ ĂĐƵŵƵůĂĚŽƐ ƉŽƌ ŵƵĚĂŶĕĂ ĚĞ ƉƌĂƟĐĂ ĐŽŶƚĄďŝů Ğ ZΨϰϬ͘ϰϮϮ ƉĂƌƚĞ ĚŽ ƐĂůĚŽ ĚĂ ƌĞƐĞƌǀĂ ĚĞ 6. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 2017 6.1. Capital social: K ĐĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů ƐƵďƐĐƌŝƚŽ Ğ ŝŶƚĞŐƌĂůŝnjĂĚŽ ĚĞ ZΨϮϲϵ͘ϰϬϵ ;ZΨϮϰϬ͘ϰϬϵ Ğŵ ϮϬϭϳͿ͕ ĞƐƚĄ ƌĞƉƌĞͲ ƌĞƚĞŶĕĆŽ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ͕ ĚĞ ĨŽƌŵĂ ƋƵĞ Ž ƐĂůĚŽ ĚĂƐ ƌĞƐĞƌǀĂƐ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ ŶĆŽ ƵůƚƌĂƉĂƐƐĞ Ž ĐĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů͕ ĐŽŶĨŽƌŵĞ ZĞĐĞŝƚĂ ĚĞ ĂƉůŝĐĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ϳϭϰ Ϯϭ ƐĞŶƚĂĚŽ ƉŽƌ ϭ͘ϱϭϵ͘Ϯϰϲ ;ϭ͘ϱϭϵ͘Ϯϰϲ Ğŵ ϮϬϭϳͿ ĂĕƁĞƐ ŽƌĚŝŶĄƌŝĂƐ ŶŽŵŝŶĂƟǀĂƐ͕ ƐĞŵ ǀĂůŽƌ ŶŽŵŝŶĂů͘ ŵ ƐƐĞŵďůĠŝĂ ĞƐƚĂďĞůĞĐŝĚŽ ŶŽ Ăƌƚ͘ ϭϵϵ ĚĂ >Ğŝ ϲ͘ϰϬϰͬϳϲ͘ Žŵ ĞƐƐĞ ĂƵŵĞŶƚŽ͕ Ž ĐĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů ƉĂƐƐĂƌĄ Ă ƐĞƌ ĚĞ ZΨϯϳϳ͘ϰϬϵ ƐĞŵ KƵƚƌĂƐ ƌĞĐĞŝƚĂƐ ;ĚĞƐƉĞƐĂƐͿ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ;ϭϳͿ Ϯ 'ĞƌĂů KƌĚŝŶĄƌŝĂ Ğ džƚƌĂŽƌĚŝŶĄƌŝĂ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ Ğŵ Ϭϴ ĚĞ ŵĂƌĕŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ĨŽŝ ĂƉƌŽǀĂĚŽ Ž ĂƵŵĞŶƚŽ ĚŽ ĐĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů ĂůƚĞƌĂĕĆŽ ĚĂ ƋƵĂŶƟĚĂĚĞ ĚĞ ĂĕƁĞƐ͘ ϲ͘ϲ͘ ZĞƐĞƌǀĂ ĞƐƉĞĐŝĂů ĚĞ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ͗ ƉĂƌĐĞůĂ ĚĞƐƟŶĂĚĂ ĂŽƐ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ dŽƚĂů ĚĂƐ ƌĞĐĞŝƚĂƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ůşƋƵŝĚĂ͗ 697 23 ŵşŶŝŵŽƐ ŽďƌŝŐĂƚſƌŝŽƐ ĐĂůĐƵůĂĚŽƐ Ă ƌĂnjĆŽ ĚĞ Ϯϱй ĚŽ ůƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĂũƵƐƚĂĚŽ͕ ŶŽ ŵŽŶƚĂŶƚĞ ĚĞ ZΨϭϮ͘ϵϳϬ͕ ĐŽŶƐƟͲ ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ŶŽ ŵŽŶƚĂŶƚĞ ĚĞ ZΨϮϵ͘ϬϬϬ͕ ƐĞŵ ĞŵŝƐƐĆŽ ĚĞ ŶŽǀĂƐ ĂĕƁĞƐ͕ ŵĞĚŝĂŶƚĞ Ă ĐĂƉŝƚĂůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ ƉĂƌƚĞ ĚŽ ƚƵşĚĂ ĐŽŶĨŽƌŵĞ 'K ĚĞ ϬϴͬϬϯͬϮϬϭϴ ĚĞƐƟŶĂĚŽƐ Ă ƌĞǀĞƌƐĂ ĞƐƉĞĐŝĂů ĚĞ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ĚĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ ŽƐ ƚĞƌŵŽƐ 8. COBERTURA DE SEGUROS ƐĂůĚŽ ĚĂ ƌĞƐĞƌǀĂ ĚĞ ƌĞƚĞŶĕĆŽ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ͕ ƉĂƐƐĂŶĚŽ Ž ĐĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ƉĂƌĂ ZΨϮϲϵ͘ϰϬϵ͕ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂͲ ĚŽ ƌƚ͘ ϮϬϮ ΑΑ ϰǑ Ğ ϱǑ ĚĂ >Ğŝ ŶǑ ϲ͘ϰϬϰͬϳϲ͕ ƋƵĞ ƐĞ ŶĆŽ ĂďƐŽƌǀŝĚŽƐ ƉŽƌ ƉƌĞũƵşnjŽƐ Ğŵ ĞdžĞƌĐşĐŝŽƐ ƐƵďƐĞƋƵĞŶƚĞƐ͕ ƉŽůşƟĐĂ ĚĞ ^ĞŐƵƌŽƐ ĚĂ ŵƉƌĞƐĂ ďĂƐĞŝĂͲƐĞ ŶĂ ĐŽŶƚƌĂƚĂĕĆŽ ĚĞ ƐĞŐƵƌŽƐ ĐŽŵ ĐŽďĞƌƚƵƌĂƐ ďĞŵ ĚŝŵĞŶƐŝŽŶĂĚĂƐ͕ ĚŽ ƉŽƌ ϭ͘ϱϭϵ͘Ϯϰϲ ĂĕƁĞƐ ŽƌĚŝŶĄƌŝĂƐ͘ ϲ͘Ϯ͘ dƌĂŶƐĂĕĆŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ʹ ƚƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ĞŶƚƌĞ ƐſĐŝŽƐ͗ ĚĞǀĞƌĆŽ ƐĞƌ ƉĂŐŽƐ ĐŽŵŽ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ĂƐƐŝŵ ƋƵĞ Ă ƐŝƚƵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ƉĞƌŵŝƟƌ͘ ϲ͘ϳ͘ ŝǀŝĚĞŶĚŽƐ͗ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂĚĂƐ ƐƵĮĐŝĞŶƚĞƐ ƉĂƌĂ ĐŽďƌŝƌ ƉƌĞũƵşnjŽƐ ĐĂƵƐĂĚŽƐ ƉŽƌ ĞǀĞŶƚƵĂŝƐ ƐŝŶŝƐƚƌŽƐ Ğŵ ƐĞƵ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ͕ ďĞŵ 2018 2017 KƐ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ƉƌŽƉŽƐƚŽƐ ŶŽ ĞŶĐĞƌƌĂŵĞŶƚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĨŽƌĂŵ ĐĂůĐƵůĂĚŽƐ ĐŽŵŽ ƐĞ ƐĞŐƵĞ͗ ĐŽŵŽ ƉŽƌ ƌĞƉĂƌĂĕƁĞƐ Ğŵ ƋƵĞ ƐĞũĂŵ ĐŝǀŝůŵĞŶƚĞ ƌĞƐƉŽŶƐĄǀĞů ƉĞůŽƐ ĚĂŶŽƐ ŝŶǀŽůƵŶƚĄƌŝŽƐ͕ ŵĂƚĞƌŝĂŝƐ ĞͬŽƵ ĐŽƌƉŽͲ Saldo inicial –2017 e 2016 - ajustado 6.863 145.120 2018 2017 ƌĂŝƐ ĐĂƵƐĂĚŽƐ Ă ƚĞƌĐĞŝƌŽƐ ĚĞĐŽƌƌĞŶƚĞƐ ĚĞ ƐƵĂƐ ŽƉĞƌĂĕƁĞƐ͕ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂŶĚŽ Ă ŶĂƚƵƌĞnjĂ ĚĞ ƐƵĂ ĂƟǀŝĚĂĚĞ͘ dƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ĞŶƚƌĞ ƐſĐŝŽƐ ʹ ƌĞŇĞdžŽ ;ϭͿ ;Ϯϰ͘ϱϴϭͿ ;ϲ͘ϱϰϱͿ >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ Ϯϴϰ͘ϲϭϳ ϭϭϰ͘ϰϭϵ Ɛ ƉƌŝŶĐŝƉĂŝƐ ĐŽďĞƌƚƵƌĂƐ ƐĆŽ͗ ĨĞŝƚŽƐ ĂƉƵƌĂĚŽƐ ĐŽŵ ŶŽǀĂƐ ĂƋƵŝƐŝĕƁĞƐ ĚĞ ƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ Ğŵ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂƐ Prêmio Anual ;ϭϰ͘ϮϯϭͿ ;ϱ͘ϳϮϭͿ ഩĚŝƌĞƚĂƐ Ğ ŝŶĚŝƌĞƚĂƐ ;ϮͿ ϯϱ͘ϭϬϮ ;ϭϯϭ͘ϳϭϮͿ ZĞƐĞƌǀĂ >ĞŐĂů Ramos Data de Vencimento Importância Segurada 2018 2017 270.386 108.698 ^ĂůĚŽ ĮŶĂů ʹϮϬϭϴ Ğ ϮϬϭϳ 17.384 6.863 Lucro líquido ajustado ƵƚŽ &ƌŽƚĂ ϮϯͬϭϬͬϮϬϭϵ ƚĞ ϭ͘ϭϭϬͬ sĞŝĐƵůŽƐ ϵ Ϯ ϱϱ͘ϳϰϳ Ϯϳ͘ϭϳϱ ;ϭͿ /ŶĐůƵŝ ƉĂƌĐĞůĂ ƌĞŇĞdžĂ ĚŽ ƉĞƌĐĞŶƚƵĂů ĚĞ ƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ ĚĂ ŶĞƌŐŝƐĂ ŶĂ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂ ŝŶĚŝƌĞƚĂ sW͕ ƌĞĨĞƌĞŶƚĞ ĂŽ ŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ZΨϯϲ͕ϲϵϯϴ ƉŽƌ ĂĕĆŽ ;ZΨϭϴ͕ϴϬϮϬ ƉŽƌ ĂĕĆŽ Ğŵ ϮϬϭϳͿ ϭϭ͘ϴϱϬ Ͳ 9. EVENTO SUBSEQUENTE ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽ ĚĞƌŝǀĂƟǀŽ Ͳ DdD͘ ;ϮͿ DƵůƟƐĞƚŽƌ ĐŽŶƚĂďŝůŝnjŽƵ ŶŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĮŶĚŽ Ğŵ ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵͲ ŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ƉĂŐŽƐ Ă ƌĂnjĆŽ ĚĞ ZΨϳ͕ϴϬ ƉŽƌ ĂĕĆŽ ďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ ŽƐ ĞĨĞŝƚŽƐ ĚĞ ZΨϱϲ͘ϯϵϲ ƌĞĨĞƌĞŶƚĞ ĂƐ ƚƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ĐŽŵ ƐſĐŝŽƐ ƌĞŇĞdžŽ ĚĂ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂ /ƚĂĐĂƚƵ ƋƵĞ ƉŽƌ dŽƚĂů ĚŽƐ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ 67.597 27.175 DƵůƟƐĞƚŽƌ ĂƉƌŽǀŽƵ ĚŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ŝŶƚĞƌĐĂůĂƌĞƐ ƉĂƌĂ ŽƐ ĂĐŝŽŶŝƐƚĂƐ ĚĞƚĞŶƚŽƌĞƐ ĚĂƐ ĂĕƁĞƐ ƐƵĂ ǀĞnj ƌĞŇĞƟƵ ŽƐ ǀĂůŽƌĞƐ ĚĂ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂ Ă ŶĞƌŐŝƐĂ͕ ĚĞĚƵnjŝĚŽƐ ĚĞ ZΨϮϭ͘Ϯϵϰ ;ƉĞƌĚĂƐ ĚĞ ZΨϭϯϭ͘ϳϭϮ Ğŵ ϮϬϭϳͿ͕ й ƐŽďƌĞ Ž ůƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĂũƵƐƚĂĚŽ Ϯϱ Ϯϱ ŽƌĚŝŶĄƌŝĂƐ͕ ŶŽ ŵŽŶƚĂŶƚĞ ĚĞ ZΨ ϭϬ͘ϯϯϭ͕ ĐŽŵ ƉĂƌƚĞ ĚŽ ƐĂůĚŽ ĚĂ ƌĞƐĞƌǀĂ ĞƐƉĞĐŝĂů ĚĞ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ͕ ƐĞŶĚŽ ZΨ ϲ͕ϴϬ ƌĞĨĞƌĞŶƚĞ Ă dƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ĞŵŝƐƐĆŽ ĚĞ ĕƁĞƐ ĚĂ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂ 'ŝƉĂƌ͘ Ɛ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŶĂ ƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ Ğŵ ŵ ƐƐĞŵďůĞŝĂ 'ĞƌĂů KƌĚŝŶĄƌŝĂ Ğ džƚƌĂŽƌĚŝŶĄƌŝĂ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ Ğŵ Ϭϴ ĚĞ ŵĂƌĕŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ĨŽŝ ĂƉƌŽǀĂĚŽ Ă ĚĞƐƟŶĂͲ ƉŽƌ ĂĕĆŽ͕ ƉĂŐŽƐ Ğŵ ŵĂƌĕŽ ĚĞ ϮϬϭϵ͘ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂƐ ŶĆŽ ĚĞǀĞŵ ŝŵƉĂĐƚĂƌ Ž ƌĞƐƵůƚĂĚŽ͕ ƉŽŝƐ ƐĞ ƚƌĂƚĂŵ ĚĞ ŽƉĞƌĂĕƁĞƐ ƌĞĂůŝnjĂĚĂƐ ĞŶƚƌĞ ŽƐ ĂĐŝŽŶŝƐƚĂƐ ĕĆŽ ĚŽƐ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ƌĞĨĞƌĞŶƚĞ ĂŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĚĞ ϮϬϭϳ ŶŽ ŵŽŶƚĂŶƚĞ ĚĞ ZΨϭϰ͘ϮϬϱ ƉĂƌĂ ƉĂŐĂŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ĚŝǀŝĚĞŶͲ DIRETORIA EXECUTIVA ĚĂƋƵĞůĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ͘ ϲ͘ϯ͘ ZĞƐĞƌǀĂ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ ʹ ƌĞƐĞƌǀĂ ůĞŐĂů͗ ŽŶƐƟƚƵşĚĂ ĐŽŵ ϱй ĚŽ ůƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĚŽƐ ƉĂƌĂ ĂĕƁĞƐ ŽƌĚŝŶĄƌŝĂƐ ͕ ƉĂŐŽƐ ZΨϭϯ͘ϳϬϱ Ğŵ Ϭϴ ĚĞ ŵĂƌĕŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ZΨϭϱϬ Ğŵ Ϭϯ ĚĞ ũƵůŚŽ ĚĞ ϮϬϭϴ Ğ ZΨϯϱϬ /ǀĂŶ DƵůůĞƌ ŽƚĞůŚŽ Ͳ ŝƌĞƚŽƌ ĂŶƚĞƐ ĚĞ ƋƵĂůƋƵĞƌ ŽƵƚƌĂ ĚĞƐƟŶĂĕĆŽ Ğ ůŝŵŝƚĂĚĂ Ă ϮϬй ĚŽ ĐĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů͘ ϲ͘ϰ͘ ZĞƐĞƌǀĂ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ Ͳ ƌĞƐĞƌǀĂ ĚĞ ƌĞ- Ğŵ Ϯϲ ĚĞ ĚĞnjĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ĐŽŵŽ ƚĂŵďĠŵ Ă ĚĞƐƟŶĂĕĆŽ ĚĞ ZΨϭϮ͘ϵϳϬ ƉĂƌĂ ƌĞƐĞƌǀĂ ĞƐƉĞĐŝĂů ĚĞ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ DĂƵƌşĐŝŽ WĞƌĞnj ŽƚĞůŚŽ Ͳ ŝƌĞƚŽƌ tenção de lucros: Ž ůƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ͕ ZΨϮϬϮ͘ϳϴϵ ;ZΨϴϭ͘ϱϮϯ Ğŵ ϮϬϭϳͿ ĨŽŝ ĚĞƐƟŶĂĚŽ ƉĂƌĂ Ă ƌĞƐĞƌǀĂ ŶŽƐ ƚĞƌŵŽƐ ĚŽ Ăƌƚ͘ ϮϬϮ͕ ΑΑ ϰǑ Ğ ϱǑ ĚĂ >Ğŝ ŶǑ ϲ͘ϰϬϰͬϳϲ͕ ƋƵĞ ƐĞ ŶĆŽ ĂďƐŽƌǀŝĚŽƐ ƉŽƌ ƉƌĞũƵşnjŽƐ Ğŵ ĞdžĞƌĐşĐŝŽƐ DƀŶŝĐĂ WĞƌĞnj ŽƚĞůŚŽ Ͳ ŝƌĞƚŽƌĂ ĚĞ ƌĞƚĞŶĕĆŽ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ ĐŽŵ ďĂƐĞ Ğŵ ŽƌĕĂŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ĂƉƌŽǀĂĚŽ ƉĞůŽ ŽŶƐĞůŚŽ ĚĞ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ Ğ Ă ƐĞƌ ƐƵďƐĞƋƵĞŶƚĞƐ͕ ĚĞǀĞƌĆŽ ƐĞƌ ƉĂŐŽƐ ĐŽŵŽ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ĂƐƐŝŵ ƋƵĞ Ž ƉĞƌŵŝƟƌ Ă ƐŝƚƵĂĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ͕ ZŝĐĂƌĚŽ WĞƌĞnj ŽƚĞůŚŽ Ͳ ŝƌĞƚŽƌ ĂƉƌŽǀĂĚŽ Ğŵ ƐƐĞŵďůĞŝĂ 'ĞƌĂů KƌĚŝŶĄƌŝĂ͘ K ƐĂůĚŽ ĚĂ ƌĞƐĞƌǀĂ ŵŽŶƚĂ Ğŵ ZΨϰϰϴ͘Ϭϵϱ ;ZΨϮϳϰ͘ϯϬϲ Ğŵ ϮϬϭϳͿ͘ ǀŝĚĞ ŶŽƚĂ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂ ŶǑ ϲ͘ϲ͘ DƵƟƐĞƚŽƌ ĞĨĞƚƵŽƵ ĚŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ŝŶƚĞƌĐĂůĂƌĞƐ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ϮϬϭϴ sŝĐĞŶƚĞ ƀƌƚĞƐ ĚĞ ĂƌǀĂůŚŽ Ͳ ŽŶƚĂĚŽƌ Ͳ Z ͲD' ϬϰϮ͘ϱϮϯͬKͲϳ ϲ͘ϱ͘ >ŝŵŝƚĞ ĚĂ ƌĞƐĞƌǀĂ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ ͗ ŝƌĞƚŽƌŝĂ ŝƌĄ ƉƌŽƉŽƌ ă ' ͕ ĐĂƉŝƚĂůŝnjĂĕĆŽ ZΨϭϬϴ͘ϬϬϬ͕ ƐĞŶĚŽ ZΨϲϳ͘ϱϳϴ Ğŵ Ϭϰ ĚĞ ƐĞƚĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ ĐŽŵ ďĂƐĞ ŶŽ ďĂůĂŶĕŽ ƉĂƚƌŝŵŽŶŝĂů ŝŶƚĞƌŵĞĚŝĄƌŝŽ ĚĞ ϯϬ ĚĞ ũƵŶŚŽ ĚĞ ϮϬϭϴ ŶŽ EŽǀĂ 'ŝƉĂƌ ^ͬ
2018 Itacatu Energisa ^ͬ ^ͬ
DƵůƟĂŐƌŽ ^ͬ
EŽǀĂ 'ŝƉĂƌ ^ͬ
2017 Itacatu Energisa ^ͬ ^ͬ
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
14
ITACATU S.A. CNPJ Nº 23.160.658/0001-66
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais de 2018 e 2017. Colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas para esclarecimentos porventura necessários. Cataguases, 27 de março de 2019. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa Títulos e valores mobiliários Impostos a recuperar Outros devedores Dividendos a receber Total do circulante Não circulante Realizável a longo prazo Créditos com partes relacionadas Investimentos Total do não circulante Total do ativo
2017 Passivo Circulante 2.783 403 Fornecedores Tributos e contribuições sociais 3.240 3.125 Dividendos a Pagar 57 60 Total do circulante 41 43 45.209 24.074 Patrimônio líquido 51.330 27.705 Capital social Reserva de capital Reserva de legal 7 7 Reserva de lucros Reserva especial de dividendos 618.702 437.292 Outros resultados abrangentes 618.709 437.299 Total do patrimônio líquido 670.039 465.004 Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Nota
2018
Nota 4
6
7.1 7.2 7.3 e 7.7 7.4 7.6 7.8
2018
2017
2 2 47.543 47.547
16 23.611 23.627
219.000 14.103 38.473 356.825 39.251 (45.160) 622.492 670.039
181.000 8.091 26.848 229.166 27.427 (31.155) 441.377 465.004
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais)
Saldos em 01 de janeiro de 2017 Reserva especial de dividendos, conforme AGO e AGE realizada em 28/04/2017 Aumento de capital conforme AGO/AGE realizada em 28/04/2017 Novas aquisições de ações da controlada - reflexa da controlada Transações de capital - Instrumento financeiros MTM - reflexo de controlada Transações de capital emissão de Ações Preferenciais Resgatáveis - reflexo de controlada Custo das transações incorridos nas operações de emissão de ações da controlada Lucro líquido do exercício Proposta de destinação do lucro líquido: • Reserva Legal • Dividendos • Retenção de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2017 Aumento de capital conforme AGO/AGE realizada em 08/03/2018 Reserva especial de dividendos, conforme AGO e AGE realizada em 08/03/2018 Transações entre sócios Transações de capital - Instrumento financeiros MTM - reflexo de controlada Transações de capital emissão de Ações Preferenciais Resgatáveis - reflexo de controlada Custo de transações incorridos nas operações de emissão de ações da controlada Reserva de incentivo fiscal - reinvestimento - reflexo Programa de remuneração variável (ILP) - reflexo Lucro líquido do exercício Proposta de destinação do lucro líquido: • Reserva Legal • Dividendos • Retenção de lucros Outros resultados abrangentes, líquidos de tributos Saldos em 31 de dezembro de 2018
Nota 7.6 7.1 7.2 7.2 7.2 7.2 7.3 e 7.7 7.7 7.4 7.1 7.6 7.2 7.2 7.2 7.2 7.2 7.2
Capital Social 160.000 21.000 181.000 38.000 -
Reserva de Lucros Outras reservas Reserva de capital legal 130.051 21.892 (56.281) (5.592) (47.064) (13.023) 8.091 46.405 (20.208) (17.626) (3.637) 899 179
4.956 26.848 -
-11.625 219.000 14.103 38.473 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 7.3 e 7.7 7.7 7.4 7.8
Retenção de Lucros 179.540 (21.000) -
Reserva especial de dividendos 27.427 -
70.626 229.166 (38.000) -
27.427 11.824 -
165.659 356.825
39.251
Outros resultados acumulados (31.155) -
Lucros acumulados 99.124
(31.155) -
(4.956) (23.542) (70.626) 232.504 (11.625) (55.220) (165.659) -
(14.005) (45.160)
Total 460.328 27.427 (56.281) (5.592) (47.064) (13.023) 99.124 (23.542) 441.377 11.824 46.405 (20.208) (17.626) (3.637) 899 179 232.504 (55.220) (14.005) 622.492
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado ao contrário) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Itacatu S/A é uma sociedade por ações que tem por objetivo social a participação, sob qualquer forma, no capital de outras sociedades. A Companhia possui sede na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. Em 27 de março de 2019 os membros da Diretoria em exercício analisaram as contas da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018 e por unanimidade de votos decidiram por aprovar a publicação das referidas contas da administração e as demonstrações financeiras, para a submissão das mesmas à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, recomendando a sua aprovação. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. A Administração considerou as orientações emanadas da Orientação OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras de forma que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, estão divulgadas e correspondem ao que é utilizado na gestão da Companhia. 2.2. Moeda funcional e base de mensuração: As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens: (i) os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo; e (ii) Instrumentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3. Julgamentos, estimativas e premissas: A preparação das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração faça uso de julgamentos, estimativas e premissas que afetam os valores reportados de ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados reais de determinadas transações, quando de sua efetiva realização em exercícios subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As revisões as estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que são revisadas e nos exercícios futuros afetados. 3. ADOÇÃO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 3.1 Novos procedimentos contábeis emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pelo IASB - Internacional Accounting Standards Board: Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas pelo CPC, e ainda não adotadas pela Companhia: Normas
Aplicação obrigatória: Exercícios anuais com em ou após
Descrição
CPC 06 (R2)/IFRS 16
Operação de arrendamento mercantil/Leases
1º de janeiro de 2019
IFRS 17
Contratos de seguros
1º de janeiro de 2021
Venda ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e Alterações à IFRS 10 e IAS 28 sua Associada ou Joint Venture Adiado indefinidamente A Companhia não adotou de forma antecipada tais alterações em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018. Os principais impactos da adoção das novas normas e interpretações vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019 são os seguintes: (i) CPC 06 (R2) Operações de arrendamento mercantil//IFRS 16-Leases: O CPC 06 (R2) estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrendamentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos sob um único modelo no balanço patrimonial, semelhante à contabilização de arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1). A norma inclui duas isenções de reconhecimento para arrendatários - arrendamentos de ativos de “baixo valor” (por exemplo, computadores pessoais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento de até 12 meses). Na data de início de um contrato de arrendamento, o arrendatário reconhecerá um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento e um ativo que representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ativo de direito de uso). Os arrendatários serão obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatários também deverão reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrência de determinados eventos (como por exemplo ou uma mudança no prazo do arrendamento, uma mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos). Em geral, o arrendatário irá reconhecer o valor do incremento do passivo de arrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. O CPC 06 (R2), que vigora para períodos anuais iniciados a partir de 1º janeiro de 2019, exige que os arrendatários e arrendadores façam divulgações mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). A Itacatu não atua como arrendatária em contratos de alugueis. (ii) Outras alterações: As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Itacatu, que segue: • Ciclo de melhorias anuais para as IFRS 20142016 - Alterações à IFRS 1 e à IAS 28; • Alterações ao CPC 10 (IFRS 2) Pagamento baseado em ações em relação à classificação e mensuração de determinadas transações com pagamento baseado em ações; • Transferências de Propriedade de Investimento (Alterações ao CPC 28/IAS 40); • ICPC 21/IFRIC 22 - Transações em moeda estrangeira e adiantamento; • ICPC 22/IFRIC 23 Incerteza sobre Tratamentos de Imposto de Renda - Esta Interpretação esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deverá reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido, ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinadas, aplicando esta Interpretação. Itacatu avaliou a adoção dessa nova norma, entretanto não visualizou impactos em suas demonstrações financeiras. Normas e interpretações revisadas já emitidas pelo CPC, adotadas pela Companhia à partir de 01 de janeiro de 2018: (i) CPC 47 - Receita de contratos com cliente/IFRS 15: O CPC 47 estabelece um novo conceito para o reconhecimento de receita, substituindo o CPC 30 Receitas, o CPC17 (R1) Contratos de Construção e as interpretações relacionadas. A Itacatu adotou o CPC 47 usando o método de efeito cumulativo, com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018. Não aplicando os requerimentos exigidos pela norma para o período comparativo apresentado. A nova norma prevê que a Itacatu reconheça as receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a itacatu espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Portanto, a receita deve ser reconhecida de forma líquida de contraprestação variável. Eventuais descontos, abatimentos, restituições, créditos, concessões de preços, incentivos, bônus de desempenho, penalidades ou outros itens similares são classificados pela norma como contraprestação variável. As novas exigências de divulgação trazem melhores informações aos usuários das demonstrações financeiras a entender a natureza, o montante, o momento e a incerteza em relação à receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes. A Itacau realizou análise detalhada do impacto resultante da aplicação do CPC 47, incluindo a avaliação de cinco etapas para o reconhecimento e mensuração da receita, quais sejam: (i) identificar os tipos de contratos firmados com seus clientes; (ii) identificar as obrigações presentes em cada tipo de contrato; (iii) determinar o preço de cada tipo de transação; (iv) alocar os preços as obrigações contidas em cada contrato; e (v) reconhecer a receita quando (ou a medida que) a Itacatu satisfaz cada obrigação de contrato. Com base na avaliação da Itacatu não foram identificados impactos em suas demonstrações financeiras. (ii) CPC 48- Instrumentos Financeiros/IFRS: Classificação e Mensuração - ativos e passivos financeiros: De acordo com o CPC 48, há três principais categorias de classificação para os ativos financeiros: Custo amortizado (CA), Valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e Valor justo por meio do resultado (VJR). Sendo eliminadas as categorias existentes no CPC 38/IAS 39 mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis, mensurados pelo valor justo por meio de resultado e disponíveis para venda. Tal classificação é baseada, em duas condições: (i) o modelo de negócios da Itacatu no qual o ativo é mantido; e (ii) seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto (Solely payments of principal and interest - SPPI). Em suma, os modelos de negócios são divididos em três categorias apresentados a seguir: Modelo
Contexto
1 - Manter para coletar somente fluxos de caixa contratuais
Os que apresentam como característica a coleta de fluxos de caixa contratuais, compostos somente de principal e juros, e cujo objetivo é o de carregar esse instrumento até o seu vencimento. As vendas são incidentais a este objetivo e espera-se que sejam insignificantes ou pouco frequentes.
2 - Manter tanto pelo recebimento de fluxos Aqueles que demonstram como característica a coleta de fluxos de caixa conde caixa contratuais quanto pela venda de tratuais de principal e juros e a venda destes ativos, e cujo objetivo é o de ativos financeiros vendê-los antes do seu vencimento. 3 - Demais Modelos de Negócio para os instrumentos financeiros Aqueles que não se enquadram em nenhum dos dois modelos anteriores. Avaliação do modelo de negócio - A Itacatu avalia o objetivo do modelo de negócio considerando o melhor retrato da maneira como ela gerencia suas carteiras de ativos financeiros e até que ponto os fluxos de caixa destes ativos são gerados unicamente pelo recebimento dos fluxos contratuais, pela venda dos mesmos ou por ambos. Características contratuais do fluxo de caixa - os fluxos de caixa contratuais cujos recebimentos são exclusivos de principal e de juros sobre o principal indicam um empréstimo básico em que as parcelas e o risco de crédito normalmente são os elementos mais significativos dos juros. As seguintes políticas contábeis aplicam-se as categorias de classificação e mensuração dos ativos financeiros, conforme definições abaixo: Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9 Ativos financeiros a custo amortizado
Estes ativos são mensurados ao custo amortizado utilizando o método dos juros efetivo. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidas no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é registrado no resultado.
Ativos financeiros mensurados a VJR
Esses ativos são mensurados ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado.
Classificação CPC 38/IAS 39
Classificação CPC 48/IFRS 9
ATIVOS FINANCEIROS (Circulante/Não Circulante) Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores mobiliários
Empréstimos e Recebíveis Empréstimos e Recebíveis Classificação CPC 38/IAS 39
Custo Amortizado Custo Amortizado Classificação CPC 48/IFRS 9
PASSIVOS FINANCEIROS (Circulante/Não Circulante) Fornecedores Mensurados pelo Custo Amortizado Custo Amortizado Redução no valor recuperável (impairment) - Ativos financeiros: O CPC48 substituiu a abordagem de perda incorrida do CPC38/IAS 39 por uma abordagem de perda de crédito esperada. O novo modelo de impairment aplica-se aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais e instrumentos de dívida mensurados a VJORA, mas não se aplica aos investimentos em instrumentos patrimoniais (ações). A Itacatu adotou a abordagem simplificada e realizou o cálculo de perda esperada, tomando como base a expectativa de risco de inadimplência que ocorre ao longo da vida do instrumento financeiro. Estabelecendo uma matriz de cálculo baseado nas taxas de perda separadamente para cada segmento de clientes. É considerado pela Itacatu um ativo financeiro como inadimplente quando: • É pouco provável que o credor pague integralmente suas obrigações de crédito, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver alguma); ou • O ativo financeiro está vencido conforme regras de recebíveis da Itacatu. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperação de crédito” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Em cada data de apresentação, a Itacatu avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado e os títulos de dívida mensurados a VJORA estão com problemas de recuperação. A Itacatu não apurou impactos na aplicação do CPC 48 em suas demonstrações financeiras. 3.2. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras: a. Caixa e equivalentes de caixa - abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras, com cláusulas contratuais que permitem o resgate em até 90 dias da data de aquisição, pelas taxas contratadas, estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo; b. Instrumentos financeiros: 1. Instrumentos financeiros: Prática contábil vigente a partir de 1º de janeiro de 2018: O CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual para ativos financeiros e estabeleceu três categorias de mensuração: (i) a custo amortizado; (ii) a valor justo por meio do resultado (“VJR”); e (iii) a valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”), dependendo do modelo de negócios e as características dos fluxos de caixa contratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, não houve alterações significativas em relação aos critérios atuais, com exceção ao reconhecimento de mudanças de risco de crédito próprio em outros resultados abrangentes para aqueles passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e mensuração - são classificados no reconhecimento inicial, como subsequentemente mensurados ao custo amortizado ao seu valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio do resultado acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado. Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente pagamentos de principal e de juros” sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliação é executada a nível de cada instrumento. Um ativo financeiro não é mais reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Mensuração subsequente - para fins de mensuração subsequente, os ativos financeiros são classificados em ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida); ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de dívida); ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de ganhos e perdas acumulados no momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A Itacatu mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Avaliação do modelo de negócio: A Itacatu realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. As informações consideradas incluem (i) as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas que inclui a questão de saber se a estratégia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; (ii) como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração da Sociedade; (iii) os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios e a maneira como aqueles riscos são gerenciados; (iv) como os gerentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e (v) a frequência, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins de avaliação dos fluxos de caixa contratuais, o principal é definido como o valor custo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Itacatu considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de juros. Ao fazer essa avaliação, é considerado os eventos contingentes que modifiquem o valor ou a época dos fluxos de caixa; os termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; o pré-pagamento e a prorrogação do prazo; e os termos que limitam o acesso da Companhia a fluxos de caixa de ativos específicos, baseados na performance de um ativo. Passivos financeiros: São mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. Mensuração subsequente - a mensuração de passivos financeiros é como segue: Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado - passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem incorridos para fins de recompra no curto prazo. Esta categoria também inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Itacatu que não são designados como instrumentos de hedge nas relações de hedge definidas pelo CPC 48. Derivativos embutidos separados também são classificados como mantidos para negociação a menos que sejam designados como instrumentos de hedge eficazes. Ganhos ou perdas em passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Os passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado são designados na data inicial de reconhecimento, e somente se os critérios do CPC 48 forem atendidos. A Itacatu não designou nenhum passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Empréstimos e recebíveis - Após o reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos contraídos e concedidos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando os passivos são baixados, bem como pelo processo de amortização da taxa de juros efetiva. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer deságio ou ágio na aquisição e taxas ou custos que são parte integrante do método da taxa de juros efetiva. A amortização pelo método da taxa de juros efetiva é incluída como despesa financeira na demonstração do resultado. Essa categoria geralmente se aplica a empréstimos e financiamentos concedidos e contraídos, sujeitos a juros. Desreconhecimento: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação sob o passivo é extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro do mesmo mutuante em termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente são substancialmente modificados, tal troca ou modificação é tratada como o desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reconhecida na demonstração do resultado. c. Investimentos - os investimentos em controlada foi avaliado pelo método de equivalência patrimonial, tomando-se por base o patrimônio líquido da controlada na data do balanço; d. Imposto de renda e contribuição social - a despesa com imposto de renda e contribuição social compreende o imposto de renda corrente. O imposto diferido é contabilizado no resultado a menos que esteja relacionado a itens registrados em resultados abrangentes no patrimônio líquido. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores de ativo e passivo para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 mil. A contribuição social foi calculada à alíquota de 9%; e. Dividendos - Os dividendos declarados com montantes superiores aos dividendos mínimos obrigatórios após o período contábil a que se refere às demonstrações financeiras, por não se constituírem uma obrigação presente, são apresentados destacados no patrimônio líquido, não sendo constituído o respectivo passivo até sua efetiva aprovação; f. Resultado - as receitas e despesas são reconhecidas no resultado do exercício pelo regime de competência. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização; g. Demais ativos e passivos (circulante e não circulante) - os demais ativos e passivos estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos/encargos incorridos até a data do balanço, e h. Demonstração do valor adicionado - preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis, de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte suplementar às demonstrações financeiras. 4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (AVALIADAS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO)
Instituição financeira Tipo Remuneração Itaú Active fix 100% do CDI Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os rendimentos de juros calculados utilizando Caixas e depósitos bancários o método dos juros efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no Total caixa e equivalente de caixa - circulante resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No reconhecimento inicial 5. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Instrumentos de de um investimento em um instrumento patrimonial que não seja mantido para negociação, dívida ao VJORA poderá optar irrevogavelmente por apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Esta escolha é feita para cada investimento. No desreconhecimento, o Resultado antes dos impostos Alíquota fiscal combinada resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. Imposto de renda e contribuição social calculadas às alíquotas fiscais combinadas Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho Ajustes: no resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte Itens permanentes: Instrumentos do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são Resultado de equivalência patrimonial patrimoniais ao VJORA reclassificados para o resultado. Outros A tabela a seguir demonstra as categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de mensuração do Imposto de renda e contribuição social CPC 48/IFRS 9 para cada classe de ativos e passivos financeiros: Alíquota efetiva
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais, exceto o lucro por lote de mil ações) Resultado de participações societárias: Equivalência patrimonial Receitas (despesas) operacionais: Outras receitas despesas operacionais Outras receitas /despesas Receitas (despesas) financeiras
Nota 6
Resultado antes dos impostos Contribuição social 5 Imposto de renda 5 Lucro líquido do exercício Lucro líquido básico e diluído por lote de mil ações ordinárias - R$ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2018
2017
232.412
99.008
(38) 5 141 108 232.520 (6) (10) 232.504 10,72
(45) 183 138 99.146 (8) (14) 99.124 4,57
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais) Nota Lucro líquido do exercício Ìtens que não serão reclassificados para a demonstração do resultado Outros resultados abrangentes 7.8 Total do resultado abrangente do exercício, líquido de impostos As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2018 232.504
2017 99.124
(14.005) 218.499
99.124
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais) Nota 2018 Atividades operacionais Lucro líquido do exercício 232.504 Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido 16 Resultado de equivalência patrimonial 6 (232.412) Variações nas contas do ativo circulante e não circulante (Aumento) de títulos e valores mobiliários (115) Diminuição de impostos a recuperar 3 Aumento de outros devedores 2 Variações nas contas do passivo circulante e não circulante Aumento de fornecedores 2 (Diminuição) de tributos e contribuições sociais (30) Caixa Líquido (consumido) gerado nas atividades operacionais (30) Atividades de Investimento Partes relacionadas Recebimento de dividendos 21.874 Caixa líquido gerado nas atividades de investimentos 21.874 Atividades de financiamento Recebimento de dividendos (19.464) Caixa líquido consumido nas atividades de financiamento (19.464) Variação líquida do caixa 2.380 Caixa mais equivalentes de caixa iniciais 4 403 Caixa mais equivalentes de caixa finais 4 2.783 Variação líquida do caixa 2.380 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO - DVA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais) Nota 2018 Geração do valor adicionado: (-) Despesas operacionais Despesas operacionais (38) Outras receitas 5 Valor adicionado bruto (33) Valor adicionado líquido (33) Valor adicionado recebido em transferência Equivalência patrimonial 6 232.412 Receitas financeiras líquidas 141 Valor adicionado total a distribuir 232.520 Distribuição do valor adicionado: Impostos, taxas e contribuições Federais 16 Remuneração de capitais próprios Dividendos 7.7 55.220 Reserva legal 7.3 e 7.7 11.625 Lucros retidos 7.4 165.659 232.520 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2017 99.124 22 (99.008) 6 1 (112) 33 33 370 403 33 -
2017 (45) (45) (45) 99.008 183 99.146 22 23.542 4.956 70.626 99.146
2018 232.520 24% (55.805)
2017 99.146 24% (23.795)
6. INVESTIMENTOS A Companhia detém o controle acionário da Nova Gipar Holding S/A (67,27% do capital total e 81,40% do capital total) que por sua vez detém o controle acionário da Gipar S/A (100% do capital votante) e esta detém 66,36% do capital votante e 30,47% do capital total da Energisa S/A. O investimento na controlada Nova Gipar Holding S/A está contabilizado pelo método de equivalência patrimonial, tomando-se por base o patrimônio líquido da controlada em 31 de dezembro de 2018 e 2017. Investimentos: Participação nas controladas: 2018 2017 Capital social 476.827 476.827 Quantidade de ações possuídas (mil) 222.080 222.080 Participação no capital (%) 67,27% 67,27% Lucro líquido do exercício 345.491 150.655 Patrimônio líquido 919.729 650.057 Resultado de equivalência patrimonial 232.412 99.008 Resultado de equivalência patrimonial - reflexa (instrumento financeiro, transações entre sócios e dividendos) (51.002) (125.937) Investimentos 618.702 437.292 Movimentação do investimento: 2018 2017 Saldo inicial - 2017 e 2016 437.292 464.221 Equivalência patrimonial reconhecida em 2017 foi utilizado o percentual de 63,30%) 37.481 Equivalência patrimonial reconhecida em 2017 foi utilizado o percentual de 67,52%. 3.372 Equivalência patrimonial reconhecida em 2018 e 2017 foi utilizado o percentual de 67,27%. 232.412 58.155 Dividendos de controlada em 2017, R$20.093 refere-se a dividendos endereçados a reserva especial de dividendos pela controlada, transferidos da rubrica de dividendos a receber, deduzidos de R$24.070 de dividendos mínimos obrigatórios da controlada. (3.977) Dividendos minimos. (43.009) Equivalência Patrimonial reflexa (contabilizada diretamente no patrimônio liquido) - Instrumento Financeiro - MTM - R$20.208 (em 2017, inclui R$706 reconhecidos até 31/03/2017 utilizando o percentual de 63,30%, R$825 até 31/05/2017 com a utilização de 67,52% e R$7.123 de junho a até 31/12/2017 com a utilização de 67,27%). (1) (20.208) (5.592) Perdas de percentual reflexa na participação na controlada Nova Gipar pelo aumento de capital realizado pelo novo acionista - Banco Itaú na GIPAR, com aplicação em 2017 do percentual de 67,27%. (2) (17.626) (47.064) Custo de capitação de ações da controlada Gipar (Em 2017, inclui R$13.023 reconhecidos utilizando o percentual de 67,27%). (2) (3.637) (13.023) Transações entre sócios - R$47.483 (em 2017, inclui R$22.757 reconhecidos até 30/04/2017 utilizando o percentual de 67,52%, R$45.474 até 31/12/2017 com a utilização de 67,27% e R$11.950 de redução de percentual na participação na Companhia). (2) 47.483 (56.281) Equivalência Patrimonial reflexa (contabilizada diretamente no patrimônio liquido) - outros resultados abrangentes: (14.005) Saldo final - 2018 e 2017 618.702 437.292 7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7.1. Capital social: O capital social subscrito e integralizado de R$219.000 (R$181.000 em 2017), está representado por 21.699 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 08 de março de 2018, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no montante de R$38.000, sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de parte do saldo da reserva de retenção de lucros, passando o capital social da Companhia para R$219.000, representado por 21.699 ações ordinárias. 7.2. Transação de capital - transações entre sócios: 2018 2017 Saldo inicial -2017 e 2016 - ajustado 8.091 130.051 Transações entre sócios - reflexo (1) (20.208) (5.592) Efeitos apurados com novas aquisições de participação em controladas diretas e indiretas (2) 26.220 (116.368) Saldo final -2018 e 2017 14.103 8.091 (1) Inclui parcela reflexa do percentual de participação da Energisa na controlada indireta EEVP, referente ao instrumento financeiro derivativo - MTM. (2) A Itacatu contabilizou no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 os efeitos de R$43.846 referente as transações com sócios reflexo da controlada Nova Gipar que por sua vez refletiu os valores da controlada Energisa, deduzidos de R$17.626 (perdas de R$116.368 em 2017), referente a Transações de capital emissão de Ações da controlada Gipar. As alterações na participação em controladas não devem impactar o resultado, pois se tratam de operações realizadas entre os acionistas daquela Companhia. 7.3. Reserva de lucros - reserva legal: Constituída com 5% do lucro líquido do exercício antes de qualquer outra destinação e limitada a 20% do capital social. 7.4. Reserva de lucros - reserva de retenção de lucros: Do lucro líquido do exercício, R$165.659 (R$70.626 em 2017) foi destinado para a reserva de retenção de lucros com base em orçamento de capital e a ser aprovado em Assembleia Geral Ordinária. O saldo da reserva monta em R$356.825 (R$229.166 em 2017). 7.5. Limite das reservas de lucros: A Diretoria irá propor à AGE, capitalização de R$90.000 de parte do saldo da reserva de retenção de lucros, de forma que o saldo das reservas de lucros não ultrapasse o capital social, conforme estabelecido no art. 199 da Lei 6.404/76. Com esse aumento, o capital social passará a ser de R$309.000 sem alteração da quantidade de ações. 7.6. Reserva especial de dividendos: A parcela destinada aos dividendos mínimos obrigatórios calculados a razão de 25% do lucro líquido ajustado, no montante de R$11.825, constituída conforme AGOE de 08/03/2018 destinados a reversa especial de dividendos de acordo com os termos do Art. 202 §§ 4º e 5º da Lei nº 6.404/76, que se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendos assim que a situação financeira da Companhia permitir. 7.7. Dividendos: O Estatuto determina a distribuição de um dividendo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo nº 202 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Os dividendos propostos no encerramento do exercício foram calculados como se segue: 2018 2017 Lucro líquido do exercício 232.504 99.124 Reserva legal (11.625) (4.956) Lucro líquido ajustado 220.879 94.168 Dividendos R$2,0948 (R$1,0849 em 2017) por ação 45.456 23.542 Dividendos intermediários pagos a razão de R$0,44997 por ação 9.764 Total dos dividendos 55.220 23.542 % sobre o lucro líquido ajustado 25 25 Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 08 de março de 2018, foi aprovado a destinação dos dividendos referente ao exercício de 2017 no montante de R$11.717 para pagamentos de dividendos para ações ordinarias, pagos R$10.616 em 08 de março de 2018, como também a destinação de R$11.825 para reserva especial de dividendos nos termos do art. 202, §§ 4º e 5º da Lei n.º 6.404/76, que se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendos assim que o permitir a situação financeira da Companhia, vide nota explicativa nº 7.6. A Itacatu efetuou a distribuição dos dividendos intercalares do exercício de 2018 em 04 de setembro de 2018 com base no balanço patrimonial intermediário de 30 de junho de 2018 no montante de R$9.764, para pagamentos de dividendos aos detentores das ações ordinárias, tendo sido pago o valor de R$8.847 naquela data. 7.8. Outros resultados abrangentes - reflexo: Em 2018, refere-se a contabilização do plano de benefício a empregados líquidos de impostos, reflexo da contabilização no patrimônio líquido da controlada Nova Gipar S/A. Os referidos saldos estão contabilizados como Outros resultados abrangentes em atendimento ao CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis. Segue movimentação realizada no exercício de 2018 e 2017. Movimentação 2018 2017 Saldo inicial - 2017 e 2016 (31.155) (31.155) Ganho e perda atuarial - benefícios a empregados líquidos de impostos - reflexo (14.005) Saldo final - 2018 e 2017 (45.160) (31.155) 8. EVENTO SUBSEQUENTE A Itacatu aprovou distribuição de dividendos intercalares para os acionistas detentores das ações ordinárias no montante de R$9.764, com parte do saldo da reserva especial de dividendos, pagos em março de 2019.
55.779 10 (16) 0,01%
23.762 11 (22) 0,02%
Diretoria Executiva Ivan Muller Botelho - Diretor Presidente Mônica Perez Botelho - Diretora Mauricio Perez Botelho - Diretor Vicente Cortes de Carvalho - Contador - CRC-MG 042.523/O-7
2018 2.780 3 2.783
2017 358 45 403
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
15
ECONOMIA IDEIAS
Novos investimentos e o ambiente dos contratos celebrados com a administração CRISTIANA FORTINI *
Os jornais do dia 31 de dezembro de 2018 noticiaram que o novo governo pretende intensificar esforços visando melhorar o ambiente de negĂłcios e estimular o setor produtivo. Evidentemente que a remoção de exigĂŞncias cartorĂĄrias, como autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, nĂŁo tem o condĂŁo de reanimar o mercado, embora essa tenha sido apontada como exemplo de medida, jĂĄ prevista em lei, com espĂrito “libertadorâ€?. É indiscutĂvel que em um paĂs capitalista se procure impulsionar a atividade privada, favorecendo (ou pelo menos nĂŁo atrapalhando) iniciativas que possam gerar empregos e tributos. Construir um cenĂĄrio que inspire confiança ĂŠ, logo, crucial, sobretudo diante da gravidade da crise econĂ´mica dos Ăşltimos anos. Uma pluralidade de projetos que passam pela redução do custo com a mĂĄquina pĂşblica e enveredam pela discussĂŁo da reforma da previdĂŞncia estĂŁo em pauta. As relaçþes contratuais travadas com a administração pĂşblica tambĂŠm merecem atenção. No Brasil, o mercado das contrataçþes pĂşblicas responde por 13% do PIB. Logo, o aquecimento do mercado, por meio da oferta de ambiente mais promissor, passa necessariamente por revigorar a crença de que os contratos com as pessoas que compĂľem o aparato estatal vale a pena. A maior pluralidade de operadores favorece a competição, o que ĂŠ positivo ao interesse pĂşblico nĂŁo apenas no que toca ao aspecto do preço, mas para evitar que o ente pĂşblico se torne “refĂŠmâ€? de
uma empresa ou de um pequeno grupo delas. NĂŁo ĂŠ recente a compreensĂŁo de que a regularidade e a qualidade do procedimento licitatĂłrio nĂŁo bastam para garantir o atendimento do interesse pĂşblico. Ainda que se selecione o melhor licitante, a partir de balizas corretamente expostas no ato convocatĂłrio, a gestĂŁo e fiscalização contratuais sĂŁo imperiosas. Mas exigir uma fiscalização contratual que, a depender das circunstâncias fĂĄticas, das clĂĄusulas contratuais e de leis ou atos normativos especĂficos, conduziria Ă rescisĂŁo do vĂnculo e/ou Ă aplicação de sançþes mais severas que impediriam contrataçþes futuras com a mesma pessoa jurĂdica, esbarra na dependĂŞncia por parte do ente contratante, que nĂŁo vislumbra outras empresas aptas a atendĂŞ-lo. NĂŁo raras vezes, ao longo de anos atuando na administração pĂşblica, presenciei situaçþes em que a empresa contratada descumpria o contrato, atrasando reiterada e injustificadamente, por exemplo, a entrega de um produto, ciente de que a omissĂŁo nĂŁo provocaria a ruptura do contrato, diante da ausĂŞncia de alternativas Ă disposição do ente contratante. A equação ĂŠ bem simples: menos empresas capazes de atender Ă administração pĂşblica, maior a dificuldade prĂĄtica de exigir que a contratada cumpra o contrato. Evidentemente que hĂĄ e sempre haverĂĄ necessidades pĂşblicas que demandam uma especificidade por parte do executor. Vale dizer, hĂĄ atividades mais simples, cujo exercĂcio impĂľe menor “bagagem tĂŠcnicaâ€? e/ou menor investimento inicial. Portanto, nĂŁo se ignora que o nĂşmero de empresas dedi-
cadas Ă limpeza e Ă manutenção predial tende a ser maior quando comparado ao nĂşmero de empresas capazes de construir hidrelĂŠtricas. De todo modo, o que hoje se percebe ĂŠ um crescente desinteresse de empresas pelas contrataçþes pĂşblicas, diante das particularidades que envolvem tais contratos. SĂŁo, sobretudo, empresas cujo elenco de clientes nĂŁo se resume aos ĂłrgĂŁos e entes pĂşblicos, considerando o produto/serviço/ obra que oferecem, e que podem reposicionar suas peças com intuito de escapar das dificuldades diversas que circundam os contratos celebrados com a administração pĂşblica. Advogados administrativistas testemunham com certa frequĂŞncia desabafos e ponderaçþes dessa ordem. Entre os maiores focos de reclamação estĂĄ o chamado risco polĂtico. Contratos nĂŁo sĂŁo celebrados com as pessoas dos agentes polĂticos. Todavia, trocas de chefes do Poder Executivo sĂŁo frequentemente fonte de preocupação. Contratos de longo prazo sĂŁo ainda mais sujeitos aos humores e consideraçþes dos novos(a) dirigentes, que se sucederĂŁo enquanto vigente o vĂnculo. Evidente que dĂşvidas reais sobre a licitude da licitação ou de determinada clĂĄusula contratual podem atormentar a pessoa recĂŠm-empossada, porĂŠm questionamentos que nĂŁo se relacionam Ă adequação Ă ordem jurĂdica, mas Ă s escolhas adotadas pelos antecessores, tambĂŠm sĂŁo comuns. Ora, ao preparar o edital e seus anexos, os agentes pĂşblicos realizam opçþes que nĂŁo podem posteriormente ser desconsideradas ao fundamento de que melhor teria sido outro caminho. Alegar
que determinada opção, amparada pela ordem jurĂdica, nĂŁo deveria ter sido adotada e com isso desestabilizar o contrato gera problemas que ultrapassam os contornos do vĂnculo. Incertezas, temores, tensĂľes criam atmosfera de desconfiança e podem minar o interesse por novas contrataçþes. Assim, nĂŁo havendo ilegalidade, inexiste espaço para descumprimento do contrato. O risco polĂtico, alĂŠm de afugentar possĂveis interessados, encarece o contrato. NĂŁo nos iludamos, as empresas tentam e tentarĂŁo blindar-se dos problemas que podem advir. Se se sabem ameaçadas, cuidam, tanto quanto possĂvel, de se proteger, o que implica quase sempre em inserir o “riscoâ€? na proposta. Assim, os reflexos da desconfiança reverberam e interferem no comportamento futuro da empresa que vivenciou a dificuldade e no comportamento das demais. Isso sem falar no fato de que uma sinalização de “descontentamentoâ€? por parte do Executivo, quanto ao contrato ajustado em gestĂľes passadas, pode mascarar uma postulação de propina, na lĂłgica do criar embaraço para vender a solução. NĂŁo nos parece faltar regra a coibir comportamentos assim. Afinal, descumprir contrato pode refletir improbidade administrativa, em especial se impuser prejuĂzos ao erĂĄrio. O risco polĂtico nĂŁo ĂŠ o Ăşnico. A administração pĂşblica brasileira ĂŠ reconhecidamente mau pagadora. Atrasos sĂŁo constantes. De certa forma, pode-se atribuir Ă Lei 8.666/93 parcela de culpa, seja por “autorizarâ€? atrasos atĂŠ 90 dias, seja pela ausĂŞncia de repercussĂľes expressivas para o
URBAVILLE URBANISMO S.A. - CNPJ 17.725.705/0001-79 - NIRE 3130011436-8 (cento e dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos de real), por meio dos seguintes bens e Ata de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Realizada em 13 de Março de 2019. Data, Hora e Local: Aos 13 de março de GLUHLWRV GH SURSULHGDGH GD &RPSDQKLD YHULÂżFDGRV QR EDODQFH OHYDQWDGR HP E YLQWH H FLQFR PLO H 2019, Ă s 10:30 horas, na sede da Urbaville Urbanismo S.A. (“Companhiaâ€?), localizada na Rua Desembargador Jorge novecentas e vinte) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, de titularidade da Companhia, representativas do Fontana, nÂş 408, Sala 604, Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-670. Presença: Presentes acionistas que capital social da SPE UBĂ LOTEAMENTO LTDA., sociedade empresĂĄria limitada, inscrita no CNPJ sob o nÂş representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura desta Ata e do Livro de Presença de Acionistas. 21.432.389/0001-14, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE Convocação e Publicaçþes: Dispensada a convocação e publicação de anĂşncios em razĂŁo da presença da totalidade dos 3121028211-3, com sede na Rua Desembargador Jorge Fontana, nÂş 408, Sala 606, Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, acionistas, conforme autoriza o Artigo 7Âş, ParĂĄgrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia e o artigo 124, §4Âş, da Lei CEP 30320-670, no valor de R$54.806,57 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos de real); 6.404/1976. Mesa: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa o Sr. b.2. 26.377 (vinte e seis mil e trezentas e setenta e sete) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, de titularidade SĂŠrgio LĂşcio Pereira, que indicou como SecretĂĄrio da Mesa o Sr. VinĂcius Leandro Diniz. Ordem do Dia: Deliberar sobre da Companhia, representativas do capital social da CATAGUASES EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA., (i) redução do capital social da Companhia, mediante o cancelamento de açþes ordinĂĄrias, nominativas, indivisĂveis e sem sociedade empresĂĄria limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.Âş 28.196.524/0001-19, com seus atos constitutivos arquivados valor nominal; e (ii) a alteração do Estatuto Social da Companhia. Deliberaçþes: Instalada a assembleia, apĂłs discussĂŁo e na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3121089359-7, com sede na Avenida Professor MĂĄrio Werneck, votação das matĂŠrias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, nÂş 300, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP 30455-610, no valor de R$26.196,78 (vinte e seis mil, cento e noventa e seis deliberaram: (i) Aprovar sem quaisquer ressalvas ou restriçþes, a redução do capital social da Companhia em R$451.508,49 reais e setenta e oito centavos de real); b.3. 38.035 (trinta e oito mil e trinta e cinco) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oito reais e quarenta e nove centavos de real), por julgĂĄ-lo excessivo, real) cada, de titularidade da Companhia, representativas do capital social da SPE VILA REAL LOTEAMENTO LTDA, conforme autorizado pelo artigo 173, da Lei 6.404/1976, passando o capital social, dos atuais R$822.285,20 (oitocentos e sociedade empresĂĄria limitada, inscrita no CNPJ sob o nÂş 19.794.532/0001-76, com seus atos constitutivos arquivados na Junta vinte e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos de real) para R$370.776,71 (trezentos e setenta mil, Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3121007487-1, com sede na Rua Desembargador Jorge Fontana, nÂş 408, sala setecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos de real), mediante o cancelamento de 809.335 (oitocentas e nove mil, 608, Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30320-670, no valor de R$36.782,15 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e trezentas e trinta e cinco) açþes ordinĂĄrias de emissĂŁo da Companhia, da seguinte forma: a) 207.002 (duzentas e sete mil e dois reais e quinze centavos de real). c) FLD receberĂĄ, em face ao cancelamento das 395.330 (trezentas e noventa e cinco mil, duas) açþes ordinĂĄrias de emissĂŁo da Companhia de titularidade do acionista SĂŠrgio LĂşcio Pereira, brasileiro, casado, trezentas e trinta) açþes ordinĂĄrias de sua titularidade, o valor de R$215.938,08 (duzentos e quinze mil, novecentos e trinta e engenheiro, titular do documento de identidade M-4.946.219, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nÂş 040.578.336- oito reais e oito centavos de real). c.1. 47.520 (quarenta e sete mil e quinhentas e vinte) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um 17, residente e domiciliado na Rua dos Dominicanos, nÂş 70, 4Âş andar, bairro Serra, Belo Horizonte/MG, CEP 30210-480 real) cada, de titularidade da Companhia, representativas do capital social da SPE UBĂ LOTEAMENTO LTDA., sociedade (“SĂŠrgioâ€?); b) 207.003 (duzentas e sete mil e trĂŞs) açþes ordinĂĄrias de emissĂŁo da Companhia de titularidade do acionista empresĂĄria limitada, inscrita no CNPJ sob o nÂş 21.432.389/0001-14, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial JoĂŁo Henrique Pereira, brasileiro, casado, engenheiro, titular do documento de identidade MG-26.715, expedido pela SSP/ do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3121028211-3, com sede na Rua Desembargador Jorge Fontana, nÂş 408, Sala 606, MG, inscrito no CPF sob o nÂş 118.121.506-44, residente e domiciliado na Alameda Oscar Niemeyer, nÂş 1.240, apto. 700, Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30320-670, no valor de R$100.477,78 (cem mil, quatrocentos e setenta e sete reais bairro Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP 34006-065 (“JoĂŁo Henriqueâ€?); e c) 395.330 (trezentas e noventa e cinco mil, e setenta e oito centavos de real); c.2. 48.357 (quarenta e oito mil, trezentas e cinquenta e sete) quotas, no valor nominal de trezentas e trinta) açþes ordinĂĄrias de emissĂŁo da Companhia de titularidade da acionista FLD PARTICIPAÇÕES LTDA., R$1,00 (um real) cada, de titularidade da Companhia, representativas do capital social da CATAGUASES sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nÂş 26.624.768/0001-20, registrada na JUCEMG sob o NIRE 3121075781-2, com EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA., sociedade empresĂĄria limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.Âş sede na Rua dos Timbiras, nÂş 1.940, sala 1.105, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-069 (“FLDâ€?). Em 28.196.524/0001-19, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE contrapartida ao cancelamento das 809.335 (oitocentas e nove mil, trezentas e trinta e cinco) açþes ordinĂĄrias, nominativas 3121089359-7, com sede na Avenida Professor MĂĄrio Werneck, nÂş 300, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP 30455-610, e sem valor nominal, os acionistas titulares das referidas açþes receberĂŁo o montante de R$451.508,49 (quatrocentos e no valor de R$48.026,98 (quarenta e oito mil, vinte seis reais e noventa e oito centavos de real); c.3. 69.730 (sessenta e nove cinquenta e um mil, quinhentos e oito reais e quarenta e nove centavos de real), correspondente ao valor patrimonial contĂĄbil mil, setecentas e trinta) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, de titularidade da Companhia, representativas do das açþes ora canceladas. Assim, a restituição dos acionistas, como contrapartida ao cancelamento de suas açþes, serĂĄ capital social da SPE VILA REAL LOTEAMENTO LTDA, sociedade empresĂĄria limitada, inscrita no CNPJ sob o nÂş realizada da seguinte forma: a) SĂŠrgio receberĂĄ, em face ao cancelamento das 207.002 (duzentas e sete mil e duas) açþes 19.794.532/0001-76, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE ordinĂĄrias de sua titularidade, o valor de R$117.784,92 (cento e dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e 3121007487-1, com sede na Rua Desembargador Jorge Fontana, nÂş 408, sala 608, Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP GRLV FHQWDYRV GH UHDO SRU PHLR GRV VHJXLQWHV EHQV H GLUHLWRV GH SURSULHGDGH GD &RPSDQKLD YHULÂżFDGRV QR EDODQFH OHYDQWDGR 30320-670, no valor de R$67.433,32 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e trĂŞs reais e trinta e dois centavos de real). (ii) em 28/02/2018: a.1. 25.920 (vinte e cinco mil e novecentas e vinte) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, de Aprovar, em virtude das deliberaçþes aprovadas no item (i) da Ordem do Dia, a alteração do caput do Artigo 5Âş do Estatuto titularidade da Companhia, representativas do capital social da SPE UBĂ LOTEAMENTO LTDA., sociedade empresĂĄria Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5Âş. O capital social da Companhia, totalmente limitada, inscrita no CNPJ sob o nÂş 21.432.389/0001-14, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, ĂŠ de R$370.776,71 (trezentos e setenta mil, setecentos e setenta e seis Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3121028211-3, com sede na Rua Desembargador Jorge Fontana, nÂş 408, Sala 606, reais e setenta e um centavos de real) dividido em 606.502 (seiscentas e seis mil, quinhentas e duas) açþes ordinĂĄrias Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30320-670, no valor de R$54.806,30 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e seis nominativas e sem valor nominal.â€? Publicaçþes e Arquivamento 3RU ÂżP RV DFLRQLVWDV GHOLEHUDUDP SHOD SXEOLFDomR GD reais e trinta centavos de real); a 2. 26.377 (vinte e seis mil e trezentas e setenta e sete) quotas, no valor nominal de R$1,00 SUHVHQWH $WD QD LPSUHQVD RÂżFLDO H QR MRUQDO GH JUDQGH FLUFXODomR XWLOL]DGR SHOD &RPSDQKLD SDUD UHDOL]DomR GDV SXEOLFDo}HV (um real) cada, de titularidade da Companhia, representativas do capital social da CATAGUASES EMPREENDIMENTOS SUHYLVWDV QD /HL OHYDQGR VH D SUHVHQWH DWD D UHJLVWUR QD -XQWD &RPHUFLDO GH 0LQDV *HUDLV SDUD RV GHYLGRV ÂżQV IMOBILIĂ RIOS LTDA., sociedade empresĂĄria limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.Âş 28.196.524/0001-19, com seus legais, apĂłs o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias contados da referida publicação, nos termos do artigo 174 da Lei atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3121089359-7, com sede na 6.404/1976. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrados os trabalhos, Avenida Professor MĂĄrio Werneck, nÂş 300, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP 30455-610, no valor de R$26.196,65 lavrando-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 13 de (vinte e seis mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos de real); a.3. 38.035 (trinta e oito mil e trinta e cinco) março de 2019. Mesa: SĂŠrgio LĂşcio Pereira - Presidente da Mesa; VinĂcius Leandro Diniz - SecretĂĄrio da Mesa. Acionistas quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, de titularidade da Companhia, representativas do capital social da SPE Presentes: (i) SĂŠrgio LĂşcio Pereira; (ii) JoĂŁo Henrique Pereira; (iii) VinĂcius Leandro Diniz; (iv) FLD Participaçþes Ltda. VILA REAL LOTEAMENTO LTDA, sociedade empresĂĄria limitada, inscrita no CNPJ sob o nÂş 19.794.532/0001-76, com (representada por seus administradores Pedro Henrique Lucas Dias e JoĂŁo Victor Lucas Dias); e (v) VDX Participaçþes Ltda. seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3121007487-1, com sede na (representada por seu administrador VinĂcius Leandro Diniz). Mesa: SÉRGIO LĂšCIO PEREIRA - Presidente da Mesa. Rua Desembargador Jorge Fontana, nÂş 408, sala 608, Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30320-670, no valor de VINĂ?CIUS LEANDRO DINIZ - SecretĂĄrio da Mesa. Acionistas Presentes: SÉRGIO PEREIRA, JOĂƒO HENRIQUE R$36.781,97 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos de real). b) JoĂŁo Henrique receberĂĄ, PEREIRA, VINĂ?CIUS LEANDRO DINIZ, FLD PARTICIPAÇÕES LTDA. por seus administradores Pedro Henrique em face ao cancelamento das 207.003 (duzentas e sete mil e trĂŞs) açþes ordinĂĄrias de sua titularidade, o valor de R$117.785,49 Lucas Dias e JoĂŁo Victor Lucas Dias, VDX PARTICIPAÇÕES LTDA. por seu administrador VinĂcius Leandro Diniz.
! " # %& ' * ! %+ <" = > ? @ " # %& Q Y Y ' ! Z % [ \ ]
^ _ ` \{*|
! !
> Y > ~ @@
} ~ [ ~ [
' ` " @
* < ~ Z @~
" %+ ` Q Z ~ ~
"#$
& %
:
"#$ %%& '
% &'% ! !
] Â&#x20AC; [ Z[ ZZ[
`_\ Â "#$ %' &% %
'& '
\ { ? Z Z Z Z ( *!
"#$ %&+ & %+ %&+ & %+
* Z Z Z~ Z Z Z~
` \ ^ ~ | ^ ~ [|
* %& &+ %&:%'&
";$< =" ;?@" %&+ %& : %&+ &'
";$< =" $>>?@" %&+ %& : %&+ &' \ > & %& } Â&#x20AC; [
` & = ] *& Â&#x201E; %& ! \ $kW"h hw\h $Y?$ \ "h>;YKyÂ&#x201A;\> & Â&#x2020; ! Y < ! %+ < Â&#x2019; ! ' _Â&#x201A;! = W` #"p?<?_$=" Â&#x2021; " Â&#x201E; Â&#x2020; Â&#x201E; " ! "Â&#x192; Â? | { Â&#x201C; %& Y %& =` Y"@?>{" k$Y$ #k">;" =\ \h=$ \ "h;Y?pK?y{"
" Â&#x201C;" "W?$< Â&#x2021; { ` = ? Â&#x201E;& Â&#x2022; " ! Â&#x2018; Â&#x2019; ! ! " %& Â&#x201E;& [Â&#x2022; " " %& ! & " %& Â&#x2020; ! %& %& ! Â&#x201D; ! $k?;$< "W?$< Kp>WY?;" \ h;\wY$<?_$="
%& Â&#x201E; %& Â&#x201E;#\Y"Â&#x2026; >kÂ&#x2020;W?\ \ W<$>>\ =$> $yÂ&#x201A;\> =" W$k?;$< >"W?$< Â&#x2021; & Â&#x20AC; * `Â&#x2026; Z Z Z~ !
! " Â&#x201E; Â&#x2020; $` kY\>\h;$y{" =$> \#"h>;Y$yÂ&#x201A;\> "h;Â&#x192;p\?> \ %+ < Z Z Z~ %+ <" = " = %& < ! < p` ;?@"> ?YWK<$h;\> \ {" ?YWK<$h;\>
' _Â&#x201A;! Z % [ \ %+ Y Â&#x201E; ] Â&#x2013; } _ Q& %& ! %+ < ` _Â&#x201A; Â&#x2014; ~[
! ^"| %& " ! Â&#x2DC; \ \ '\ Â&#x2021; Â&#x201A; Â&#x2030;\`{\ Y = %+ <" ^ | Â&#x2021; *Â `Â&#x160;Â&#x2039;Â&#x152; * * \ ' _Â&#x201A; %& < <" > " % '\ Â&#x2021; \ %& * " %& Â&#x201A; Â&#x2030;\`{\ Â&#x2021; *Â `Â&#x160;Â&#x2039;Â&#x152; * * \! ~ %+ Â&#x2C6; Â&#x192; ~ & %+ Â&#x2C6; = < = Â&#x201E; " @ Z! %& < ! Y ! ! %+ ! ^ Â&#x192; ?Â&#x201E; | %& Â&#x2C6; '\ Â&#x2021; Â&#x201A; Â&#x2030;\`{\ ! %+ Â? > > %+ \`Â { { \Â&#x2039;Â&#x152; * * \ ~ Â&#x201E; " @ Z! > ? Â&#x2C6; Y %+ ! ^ Â&#x192; ?Â&#x201E; | ! " " " %& %+ Â? > > > ? Â&#x2C6; Y " Â&#x2020; > & " %+ Â&#x2C6; < <" Â&#x2122; > = Â&#x201E; ' _Â&#x201A;! Z % [ " Â? ^ | Â&#x192; \ {Â&#x2021;Â&#x20AC;{ \Â&#x160;]{Â Â&#x2021;` * Â&#x2021; Â \]Â&#x2021;` * \**Â&#x2021; {\]Â&#x2021;* " Q Â&#x2018; ! \ { ` _Â&#x201A;
[ Â&#x2021; %+ <"
!
^ |
] \ %& Â&#x201A; ^ | ^[~ [ ~| * % ^~ Z| ] Â " < ^@Z | ^ [| KWY" [ Y\]K^_" ` =" f\YW^W?"
h;\> =" \ [% &: :` ['%&% ` ^ | & { ` ^ | & " %& * KWY" [ Y\]K^_" ` =" f\YW^W?" [% &: :` ['%&% ` Â&#x20AC; ^ Â&#x192; ?Â&#x201E; | Â&#x20AC;?Y Â&#x20AC;
\%+ `Â&#x2026; ^ ! | ^ ! | ' \%& Â&#x20AC;
\%+ `Â&#x2026; [[ !@ [[@!~ \ > & %& ! ! [ j! `
! ! ^ |
$<=" h" h^W?" =" \Y^"=" [ &: '` [%&% ` Â&#x192; ?Â&#x201E; Â&#x20AC;?Y > ? ^ @ | ^[ | \Â&#x192; > ? \ ^ @ | $<=" h" ?h$< =" \Y^"=" [: %& %` [ &: '` !
<Kf" =\ $?f$ =$> ;?@?=$=\> k\Y$W?"h$?> \W\p?#\h;"> Â&#x2020; \ ~ Z~ [ZZ $w$#\h;"> \ Â&#x2020; ` " ^ @ | ] < ^ @ | ^~ [| Â&#x2021; ] Â&#x2021; ^ ~ @[ | ^ ~ | ?>k"h^@\< w\Y$=" k\<$> ;?@?=$=\>
k\Y$W?"h$?>
:
% \ { K#\h;" [ ?#?hK?y{"` =" $<="
^|K?=" =\ $?f$
~@ Z@ * > Y ? > ? @@
* > Y Â&#x2C6; > ? &%
: \ > & %&
! }
~ ~ ~ ~ `
$k?;$<
Y\]K^_"> \>WY?y{"
"W?$< WK#K<$=">
";$?> $<=" \# ~ ~ + %&+ &
[%&% ` %&++ & ' \Â&#x192; > \ ^ @ | ^ @ | ` > ? ^[ | ^[ | $<=" \# ~ ~ %&+ &
[ &: '` %&:%'& Â&#x192; ?Â&#x201E; > ? ^ @ | ^ @ | $<=" \# ~ ~ %&+ &
[: %& %` %& &+ \ > & %&
ente pĂşblico e para os agentes pĂşblicos envolvidos. O descumprimento da ordem cronolĂłgica de pagamentos tambĂŠm nĂŁo ĂŠ raro. Trata-se de conduta perniciosa que favorece a corrupção e/ou contribui para desestimular a permanĂŞncia ou a vinda de novas empresas para o mercado das contrataçþes pĂşblicas. Nesse sentido, importante a Ăşltima proposta de alteração da Lei 8.666/93. Em primeiro lugar, reduz-se para um mĂŞs o atraso do pagamento â&#x20AC;&#x153;toleradoâ&#x20AC;? legalmente. Em segundo lugar, a inobservância da ordem cronolĂłgica, nos moldes do PL, deve ensejar a responsabilização do agente responsĂĄvel, cabendo aos ĂłrgĂŁos de controle a sua fiscalização. Alteraçþes na ordem cronolĂłgica, admitidas em situaçþes taxativamente dispostas em lei, devem se condicionar Ă justificativa prĂŠvia pela autoridade, a quem caberĂĄ comunicar os ĂłrgĂŁos de controle interno e externo. IncidĂŞncia de juros, diante do atraso, e divulgação mensal da ordem de pagamento, com explicaçþes sobre eventual alteração, sĂŁo regras essenciais que, se espera, constem realmente do texto da nova lei. O PL aborda ainda a atuação dos tribunais de contas. O risco de interferĂŞncias externas, vindas do JudiciĂĄrio ou dos tribunais de contas, foi alvo central da mudança operada pela Lei 13.655/18. Apenas para tangenciar o tema, objeto de diversos artigos publicados nesta coluna, um dos aspectos nevrĂĄlgicos a desencadear a lei foram as consequĂŞncias colaterais das decisĂľes. Entre elas nĂŁo se pode deixar de apontar a crescente incerteza dos operadores quanto
Ă robustez do pactuado diante do olhar dos ĂłrgĂŁos de controle. Bebendo da mesma fonte, o Projeto de Lei 1.292/95 estĂĄ a prescrever que, ao suspender cautelarmente o processo licitatĂłrio, o Tribunal de Contas, entre outras atribuiçþes, deverĂĄ definir objetivamente como serĂĄ garantido o atendimento do interesse pĂşblico, em se tratando de objetos essenciais ou de contratação por emergĂŞncia. TambĂŠm interessante destacar no Projeto de Lei 1.292/95 a pretensĂŁo de se permitir consulta dirigida aos tribunais de contas, a ser respondida em atĂŠ um mĂŞs, salvo prorrogação, destinada a obter posicionamento sobre processo de licitação ou contrato especĂfico. Conhecer previamente o entendimento do ĂłrgĂŁo de controle interessa aos agentes pĂşblicos e, claro, aos licitantes ou contratados. Mesmo que o parĂĄgrafo Ăşnico do artigo 139 ressalve que a consulta nĂŁo traduz prejulgamento e nĂŁo vincula a decisĂŁo a ser adotada pelo consulente, nĂŁo parece possĂvel que se venha a penalizar agentes pĂşblicos e terceiros por conduta realizada em consonância com a resposta dada pelo ĂłrgĂŁo de controle. Enfim, a melhoria do ambiente das contrataçþes pĂşblicas, que perpassa a redução da insegurança, ĂŠ determinante para a retomada dos investimentos almejados pelo novo governo. Os aspectos pontuados neste artigo exemplificam pontos que merecem atenção especial. *Professora da UFMG, sĂłcia do â&#x20AC;&#x153;Carvalho Pereira, Rossi EscritĂłrios Associadosâ&#x20AC;?, doutora em Direito Administrativo e professora - visitante da Universidade de Pisa
COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS - MINASLIGAS - CNPJ: 16.933.590/0001-45 - Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria. Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Ferroligas Minas Gerais - MINASLIGAS a se reunirem em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a serem realizadas, simultaneamente, no dia 15 de abril de 2019 Ă s 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem dois terços, no mĂnimo, do capital votante, na sede social da empresa na Avenida Kenzo Miyawaki n.Âş 1.120, 'LVWULWR ,QGXVWULDO 0LQLVWUR -RUJH 9DUJDV 3LUDSRUD 0* D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV LQIRUPDQGR TXH RV GRFXPHQWRV SHUWLQHQWHV jV PDWpULDV D VHUHP GHEDWLGDV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV QD VHGH GD &RPSDQKLD AGO - A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. B) Destinação do lucro lĂquido do exercĂcio e distribuição de dividendos. C) Assuntos Gerais. AGE - A) Aumento do capital social mediante a incorporação de reservas, inclusive a de LQFHQWLYRV ÂżVFDLV FRQVWLWXtGD FRP RV UHFXUVRV UHODWLYRV D UHGXomR GR LPSRVWR GH UHQGD QRV WHUPRV GD OHJLVODomR IHGHUDO sem emissĂŁo de novas açþes, com a consequente alteração do artigo 5Âş do Estatuto Social. B) Eleição Conselho de Administração para o mandato 2019/2020. C) Fixar a verba anual de remuneração dos administradores. D) Assuntos Gerais. Pirapora - MG, 27 de março de 2019. Presidente do Conselho de Administração - Paulo Cezar Fialho.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
MINISTĂ&#x2030;RIO DA DEFESA
TOMADA DE PREĂ&#x2021;OS NÂş: 01/GAPLS/2019 OBJETO: Serviço de adequação Predial em Instalaçþes do CIAAR (ESD/ES-LS). ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 27/03/2019. ABERTURADASPROPOSTAS:dia11/04/2018Ă s09:00,nosite:www.comprasnet.gov.br. EDITAL E ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES: encontra-se no site: www.comprasnet.gov.br e Telefones: (31) 3689-3665 / 3419 MARCELO ANDRADE MARTINELLI Ten Cel Int Ordenador de Despesas
CONCESSIONĂ RIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A.
Companhia Fechada - CNPJ n. 19.674.909/0001-53 - NIRE n. 3130010676-4 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA DE 30 DE ABRIL DE 2019 - EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O Presidente do Conselho de Administração da CONCESSIONĂ RIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em 30 de abril de 2019 para a Assembleia Geral da Companhia, Ă s 10:00 horas, em primeira convocação, que serĂĄ realizada na sede social da Companhia, na Rodovia MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, PrĂŠdio da Administração, Mezanino, Sala B13a, na Cidade de ConďŹ ns, Estado de Minas Gerais, CEP 33500-900, a ďŹ m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme o caso: 1. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatĂłrio da administração, demonstraçþes ďŹ nanceiras da Companhia e notas explicativas acompanhadas do relatĂłrio dos auditores independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados; (iii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; 2. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (i) Deliberar sobre a remuneração anual global dos administradores para o exercĂcio de 2019; e (ii) Deliberar sobre a remuneração dos membros do Conselho Fiscal para o exercĂcio de 2019. 3. Informaçþes Gerais: (i) Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;LSAâ&#x20AC;?), referentes ao exercĂcio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2018, encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede da Companhia; (ii) Os mandatos de acionistas com representação para a Assembleia deverĂŁo ser depositados na sede social da Companhia, na Rodovia MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, PrĂŠdio da Administração, Mezanino, Sala B13a, na Cidade de ConďŹ ns, Estado de Minas Gerais, CEP 33500-900, em atĂŠ 72 horas de antecedĂŞncia da data designada para a realização da Assembleia. Belo Horizonte, 26 de março de 2019. Eduardo Siqueira Moraes Camargo - Presidente do Conselho de Administração.
BANCO INTER S.A. CNPJ/MF 00.416.968/0001-01 - NIRE 31300010864 Companhia Aberta de Capital Autorizado EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam os acionistas do Banco Inter S.A. (â&#x20AC;&#x153;Bancoâ&#x20AC;?) convidados a se reunirem em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Assembleiasâ&#x20AC;?), a ser realizadas em 26 de abril de 2019, Ă s 9:30 horas, na sede do Banco, situada na Avenida do Contorno, nÂş 7.777, 2Âş e 3Âş andares, Bairro de Lourdes, CEP 30110-051, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, para tratar das seguintes matĂŠrias constantes da ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: 1.1 tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o RelatĂłrio da Administração e as Demonstraçþes Financeiras do Banco, acompanhadas das Notas Explicativas e do RelatĂłrio dos Auditores Independentes, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 1.2 deliberar acerca da proposta da administração do Banco para a destinação do lucro lĂquido do %DQFR H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH Âż[DU D UHPXneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria do Banco referentes ao exercĂcio social de 2019; 2. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: 2.1 deliberar a alteração de um dos jornais de grande circulação utilizado para as publicaçþes do Banco; 2.2 deliberar sobre a alteração do §1Âş do art. 16 e do §3Âş do art. 19 do Estatuto Social do %DQFR FRP D ÂżQDOLGDGH GH UHDOL]DomR GH DMXVWHV DRV FDUJRV GD 'LUHWRULD GR %DQFR GHOLEHUDU VREUH D DWXDOL]DomR H FRQVROLGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO GR %DQFR GH IRUPD D UHĂ&#x20AC;HWLU R LWHP DFLPD FDVR DSURYDGR Informaçþes Gerais: Os documentos e informaçþes pertinentes Ă s matĂŠrias a serem deliberadas, incluindo, mas nĂŁo se limitando, ao â&#x20AC;&#x153;Manual de Participação e Proposta da Administração para as Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria do Bancoâ&#x20AC;? (â&#x20AC;&#x153;Manualâ&#x20AC;?), encontram-se Ă disposição dos acionistas para consulta (i) na Sede do Banco; (ii) no website de Relaçþes com Investidores do Banco (ri.bancointer.com.br); (iii) no website da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (â&#x20AC;&#x153;CVMâ&#x20AC;?) (www.cvm.gov.br); e (iv) no website da B3 S.A. â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (www.b3.com.br). A participação dos acionistas nas Assembleias poderĂĄ ser: (I) PESSOAL: solicitamos aos acionistas que optarem por participar pessoalmente das Assembleias que compareçam Ă s Assembleias munidos (a) de documentos que comprovem, no caso de (i) pessoa fĂsica, a sua identidade e (ii) no caso de pessoa jurĂdica e/ou fundos, a sua devida representação, apresentando os documentos societĂĄrios dos mesmos e atos que investem o seu representante de poderes bastantes, bem como o documento de identidade do representante, e (b) GRV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV Do}HV SHOR DFLRQLVWD REVHUYDGR TXH SDUD ÂżQV GH DSUHVHQWDomR GRV documentos indicados nos itens (a) e (b) acima, deverĂŁo ser observadas pelo acionista todas as formalidades indicadas no Manual; ou (II) POR MEIO DE PROCURADOR: as procuraçþes poderĂŁo ser outorgadas observado o disposto no artigo 126 da Lei nÂş 6.404/76 e no Manual. O representante legal do acionista deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias munido de SURFXUDomR H GHPDLV GRFXPHQWRV LQGLFDGRV QR 0DQXDO LQFOXLQGR H[HPSOLÂżFDWLYDPHQWH RV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP a titularidade das açþes pelo acionista e os documentos que comprovem a identidade do procurador, observado que SDUD ÂżQV GH DSUHVHQWDomR GRV GRFXPHQWRV DFLPD SHOR DFLRQLVWD RX VHX UHSUHVHQWDQWH GHYHUmR VHU REVHUYDGDV WRGDV DV formalidades indicadas no Manual; ou (III) VIA BOLETIM DE VOTO A DISTĂ&#x201A;NCIA: o sistema de votação a distância, nos termos da Instrução nÂş CVM 481/09, permite que acionistas do Banco exerçam o seu direito de voto por meio do boletim de voto a distância, mediante o envio (i) de instruçþes de preenchimento do referido documento transmitidas ao escriturador do Banco; ou (ii) de instruçþes de preenchimento do referido documento transmitidas aos seus respectivos agentes de custĂłdia, no caso de acionistas titulares de açþes depositadas em depositĂĄrio central; ou (iii) de boletim de voto a distância diretamente ao Banco, acompanhado dos documentos e informaçþes necessĂĄrias, os quais devem ser apresentados pelo acionistas em conformidade com as orientaçþes e formalidades constantes do Manual. O Banco solicita que, se possĂvel, para melhor organização da Assembleia, os documentos descritos nos itens (I) e (II) acima sejam entregues com 5 (cinco) dias corridos de antecedĂŞncia Ă realização das Assembleias, nos termos descritos no Manual. Belo Horizonte, 26 de março de 2019. Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração.
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019
16
ECONOMIA MINERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
Lucro lĂquido da Vale avança 45,5% em 2018 Por outro lado, a companhia anunciou uma baixa contĂĄbil de R$ 480 mi por conta da tragĂŠdia em Brumadinho RICARDO MORAES - REUTERS
DA REDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
A Vale anunciou ontem que obteve lucro lĂquido de R$ 25,657 bilhĂľes em 2018. O resultado representa um incremento de 45,5% na comparação com o exercĂcio anterior, quando somou R$ 17,627 bilhĂľes. Por outro lado, a companhia informou que realizou uma baixa contĂĄbil de R$ 480 milhĂľes em função do rompimento da barragem da mina CĂłrrego do FeijĂŁo, em Brumadinho, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). No balanço em dĂłlar, a companhia reportou lucro de US$ 3,786 bilhĂľes no quarto trimestre de 2018, quase cinco vezes maior que o registrado um ano antes, de US$ 771 milhĂľes. Maior produtora global de minĂŠrio de ferro, a empresa teve um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de US$ 4,467 bilhĂľes, nos Ăşltimos trĂŞs meses de 2018, Resultado da companhia atingiu R$ 25,657 bilhĂľes em 2018 contra os R$ 17,627 bilhĂľes apurados no exercĂcio anterior alta de 8,7% ante o mesmo sitivamente pelo aumento da tribuição da qualidade mio de qualidade foi de US$ Baixa - A mineradora inperĂodo de 2017. O Ebitda ajustado de mi- utilização da frota de navios do minĂŠrio vendido pela 11,5/tonelada no quarto formou que realizou baixa nerais ferrosos foi de US$ Valemax 2ÂŞ geração nas ope- companhia. No perĂodo, a trimestre, versus US$ 5,7 contĂĄbil de R$ 480 milhĂľes 4,115 bilhĂľes no quatro tri- raçþesâ&#x20AC;?, disse a empresa no Vale registrou um prĂŞmio no mesmo perĂodo de 2017. pela mina de CĂłrrego do A Vale informou ainda FeijĂŁo, relacionada Ă esmestre, ante US$ 3,96 bilhĂľes relatĂłrio financeiro. â&#x20AC;&#x153;A Vale de qualidade para finos de defi niu o preço de referĂŞncia minĂŠrio de ferro de US$ 8,1 que o preço realizado de trutura que colapsou em no terceiro trimestre, principalmente devido a maiores para os contratos de pelota por tonelada, ante 8,6% no finos de minĂŠrio de fer- Brumadinho, e tambĂŠm preços e menores custos de de 2019, resultando em uma terceiro trimestre, mas mais ro (CFR/FOB) foi de US$ por ativos relacionados a frete. Um ano antes, foi de potencial maior realização que o dobro do verificado 68,4/tonelada no quarto barragens a montante. A de preços nas vendas de no Ăşltimo trimestre de 2017 trimestre, versus US$ 63,1 baixa contĂĄbil jĂĄ deve ter US$ 3,427 bilhĂľes. (US$ 3,9/tonelada). no mesmo perĂodo do ano algum impacto no resultaâ&#x20AC;&#x153;O custo mĂŠdio de frete pelotas.â&#x20AC;? Incluindo pelotas, o prĂŞ- anterior. marĂtimo foi impactado poO resultado tem a condo do primeiro trimestre SPE RJ CMU COBRANĂ&#x2021;A E EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CRĂ&#x2030;DITO S.A. CNPJ 27.989.096/0001-19 - NIRE 3130011788-0 RelatĂłrio da Administração: Senhores acionistas, Apresentamos as Demonstraçþes aos itens 3.6.1, 3.6.2 e 3.6.3 do PRJ de acordo com a AGE registrada na JUCEMG sob o Financeiras da SPE RJ CMU Cobrança e Execução de CrĂŠditos S.A. (SPE), do perĂodo de nÂş 6526211 em 28/02/2018. Em 29/05/2018, foi proferida sentença no âmbito do processo 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. A SPE foi constituĂda em 19 de junho de n.Âş 5020984-15.2017.8.13.0024, transitada em julgado em 04/07/2018, a qual reconheceu a 2017 com o controle societĂĄrio de 100% da CMU Trading Comercializadora de Energia Ltda nĂŁo submissĂŁo do CrĂŠdito FGV de R$ 165.000,00 aos efeitos do processo de recuperação â&#x20AC;&#x201C; Em Recuperação Judicial (CMU), em atendimento ao item 3.4 do Plano de Recuperação judicial da CMU Trading, e, consequentemente, determinou sua exclusĂŁo do quadro geral da CMU (PRJ), aprovado na Assembleia de Credores em 16 de maio de 2017 e homologado GH FUHGRUHV GD 5HFXSHUDomR -XGLFLDO (P IRL ÂżUPDGR XP WHUPR GH UHPLVVmR GH em 01 de setembro de 2017 pelo Exmo. Sr. Bel. Adilson ClĂĄver de Resende, Juiz de Direito dĂvida no valor de R$ 3.000,00 entre a CMU Energia Ltda e a CMU Trading para ajustar do Poder JudiciĂĄrio de Minas Gerais â&#x20AC;&#x201C; 2ÂŞ Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. Em 23 de outubro de 2017, por meio de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (AGE) registrada a diferença contĂĄbil em relação ao quadro de credores. Os efeitos contĂĄbeis dos fatos na JUCEMG sob o nÂş 6403676 em 02/01/2018, a SPE incorporou a parcela cindida da CMU, descritos nos parĂĄgrafos anteriores serĂŁo demonstrados apenas em 2019, na data em que em execução ao item 3.4.5 do PRJ, com consequente aumento de capital social no valor de for registrada na JUCEMG a ata da assembleia geral extraordinĂĄria da SPE que tratou do R$ 1,00. O capital social da SPE foi novamente aumentado em 29/01/2018 em cumprimento tema. A Diretoria. Belo Horizonte, 20 de março de 2019. Demonstração do Fluxo de Caixa Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 - Em reais (R$) PerĂodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018 â&#x20AC;&#x201C; em reais (R$) Nota 31.12.2018 31.12.2017 Ativo Nota 31.12.2018 31.12.2017 Fluxos de caixa das atividades Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 4 104.658 177.878 operacionais: Resultado lĂquido do exercĂcio (151.844) (2.493) Tributos a compensar 156 104.814 177.878 Variaçþes nos ativos e passivos Diminuição / (Aumento) - AC - Tributos a compensar (156) NĂŁo circulante (Diminuição) / Aumento - PC - Contas a pagar a RealizĂĄvel a LP fornecedores 81.240 Direitos a Receber em Arbitragem 5 139.800.000 139.800.000 (Diminuição) / Aumento - PC - Obrigaçþes TributĂĄrias 34 Transaçþes com partes relacionadas 6 441.523 441.523 (Diminuição) / Aumento - PC - Outros Passivos (2.493) 140.241.523 140.241.523 Total do ativo 140.346.337 140.419.401 Caixa lĂquido gerado/consumido pelas atividades operacionais 81.117 Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido Nota 31.12.2018 31.12.2017 Fluxo de caixa das atividades de investimento: Caixa lĂquido gerado/consumido pelas atividades de Circulante Contas a pagar 7 81.240 - investimento Obrigaçþes TributĂĄrias 34 - )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR 177.879 81.273 - Integralização de capital social Contrato Conta Corrente Partes Relacionadas 8 (2.493) 2.493 NĂŁo circulante (2.493) 180.373 Contrato Conta Corrente Partes Relacionadas 8 2.493 &DL[D OtTXLGR JHUDGR SHODV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Credores LP - Recuperação Judicial CMU Trading 9 - 140.241.522 Aumento (Redução) no caixa e equivalentes de (73.220) 177.879 - 140.244.016 caixa Demonstração da variação no caixa e equivalentes PatrimĂ´nio LĂquido Capital Social Integralizado 9 140.419.401 177.879 de caixa: 177.878 Lucros / (PrejuĂzos) acumulados (2.493) - No inĂcio do exercĂcio 104.658 177.879 Lucros / (PrejuĂzos) do ExercĂcio 10 (151.844) (2.493) 1R ÂżQDO GR H[HUFtFLR 140.265.064 175.386 Aumento (Redução) no caixa e equivalentes de (73.220) 177.879 Total do Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 140.346.337 140.419.401 caixa $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Demonstração do Resultado do ExercĂcio Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido â&#x20AC;&#x201C; em reais (R$) PerĂodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018 â&#x20AC;&#x201C; em reais (R$) Nota 31.12.2018 31.12.2017 Receita Operacional Bruta Tributos incidentes sobre a receita bruta Receita Operacional LĂquida Custo da atividade Lucro Bruto Receitas / (despesas) operacionais Gerais, comerciais e administrativas (153.499) (1.038) TributĂĄrias (1.904) (1.104) Resultado Operacional (155.403) (2.142) Resultado Financeiro LĂquido 2.552 (102) Outras Receitas / (despesas) 1.007 (250) Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social (151.844) (2.493) Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente Resultado lĂquido do exercĂcio 10 (151.844) (2.493) $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
Capital (PrejuĂzos) Nota Social acumulados Total do PL Resultado do perĂodo (2.493) (2.493) Integralização de Capital Social 177.879 177.879 Saldos em 31 de dezembro de 2017 177.879 (2.493) 175.386 Resultado do perĂodo 10 (151.844) (151.844) - 140.241.522 Integralização de Capital Social 9 140.241.522 Saldos em 31 de dezembro de 2018 140.419.401 (154.337) 140.265.064 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
3URYLV}HV 3DVVLYRV &RQWLQJHQWHV H $WLYRV &RQWLQJHQWHV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV foram concluĂdas e aprovadas pela Diretoria Executiva da SPE em 20 de março de 2019. 3. Apuração do Resultado: O resultado das operaçþes ĂŠ apurado em conformidade com o regime contĂĄbil de competĂŞncia de exercĂcio. No ano de 2018 nĂŁo houve receitas e as despesas foram computadas no momento em que ocorreram. 4. Caixa e equivalentes de caixa: 5HSUHVHQWD R VDOGR GH FRQWD FRUUHQWH H GD DSOLFDomR ÂżQDQFHLUD GH OLTXLGH] LPHGLDWD situados no Banco Brasil S.A., decorrente da integralização do capital social avaliada a custo, acrescida dos rendimentos auferidos atĂŠ a data dos Balanços. 5. Direitos a receber Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras em arbitragem: Representados pela expectativa provĂĄvel de ĂŞxito no Procedimento ([HUFtFLR Ă&#x20AC;QGR HP GH GH]HPEUR GH Arbitral 02/2016 instaurado em 22 de agosto de 2016 entre CMU e HidrotĂŠrmica S.A., cujo 1. Contexto Operacional: A SPE RJ CMU Cobrança e Execução de CrĂŠdito S.A. (SPE) YDORU IRL DSXUDGR GH IRUPD FRQÂżiYHO SHOR HVFULWyULR GH DGYRFDFLD TXH FXLGD GR SURFHVVR ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, com sede na cidade de Belo Horizonte, Foram incorporados pela SPE por meio da cisĂŁo parcial da CMU ocorrida em 23/10/2017. QR HVWDGR GH 0LQDV *HUDLV $ 63( DWXD QD JHVWmR GH DWLYRV LQWDQJtYHLV QmR ÂżQDQFHLURV 6. Transaçþes com partes relacionadas (ativo): Referem-se aos contratos de rateio de decorrentes de um processo de Arbitragem da CMU Trading Comercializadora de Energia despesas entre CMU Energia Ltda. e CMU Trading Comercializadora de Energia Ltda., Ltda â&#x20AC;&#x201C; Em Recuperação Judicial (CMU), a favor de seus credores. A SPE foi constituĂda em avaliados a preço de custo, incorporados pela SPE por meio da cisĂŁo parcial da CMU Trading 19 de junho de 2017 em cumprimento ao Plano de Recuperação Judicial da CMU, para a ocorrida em 23/10/2017.7. Contas a pagar: Refere-se ao valor de serviços de advocacia, transferĂŞncia de seu patrimĂ´nio ligado Ă recuperação judicial. 2. Resumo das Principais prestados em novembro de 2018 a serem pagos em 2019.8. Contas correntes entre PrĂĄticas ContĂĄbeis Adotadas: As Demonstraçþes Financeiras foram elaboradas de acordo partes relacionadas (passivo): Referem-se aos contratos de conta corrente entre a SPE com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes contĂĄbeis e a CMU, para o pagamento de despesas de abertura, avaliados pelo valor de custo. O emanadas da Lei 6.404/76, bem como as alteraçþes introduzidas pela Lei 11.638/07 e Lei valor foi totalmente pago no ano 2018. 9. Credores LP â&#x20AC;&#x201C; Recuperação Judicial: Referem11.941/09. Para a contabilização das transaçþes foram considerados os Pronunciamentos se Ă s obrigaçþes da CMU Trading Comercializadora de Energia Ltda. com seus credores, do ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis â&#x20AC;&#x201C; CPC e as Normas Brasileiras de Contabilidade inscritos em recuperação judicial, registrado pelo seu valor realizĂĄvel lĂquido, conforme Plano - NBCs, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade â&#x20AC;&#x201C; CFC. A elaboração das de Recuperação Homologado. Foram incorporados pela SPE por meio da cisĂŁo parcial GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO UHTXHU da CMU Trading ocorrida em 23/10/2017. Tais valores foram totalmente integralizados no que a Administração se utilize de julgamento na determinação e registro de estimativas Capital Social da SPE, em 29/01/2018 em cumprimento aos itens 3.6.1, 3.6.2 e 3.6.3 do PRJ contĂĄbeis. Os itens patrimoniais sujeitos a essas estimativas sĂŁo apenas os Direitos a de acordo com a AGE registrada na JUCEMG sob o nÂş 6526211 em 28/02/2018, conforme Receber em Arbitragem, que foram estimadas considerando o Pronunciamento CPC 26 - transcrição do Boletim de Subscrição, abaixo: AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PREFERENCIAIS A NÂş DE VALOR FORMA E CONDIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE SUBSCRITOR VALOR SUBSCRITO AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES INTEGRALIZADO INTEGRALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O TRADENER LIMITADA 75.885.947 R$ 75.885.947,00 R$ 75.885.947,00 CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIĂ&#x2021;OS MECANIZADOS AS 23.000 R$ 23.000,00 R$ 23.000,00 GILSON DOS REIS LOPES 18.000 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 STEPHANIA ROCHA GUIMARĂ&#x192;ES DOMONT 2.400 R$ 2.400,00 R$ 2.400,00 MM TOUR LOCAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA. 3.517 R$ 3.517,50 R$ 3.517,50 TransferĂŞncia ao patrimĂ´nio NAVES CONSULTORIA LTDA. â&#x20AC;&#x201C; ME 3.520 R$ 3.520,00 R$ 3.520,00 da Companhia, dos direitos BERARDO NUNAN NETO 3.500 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 FUHGLWyULRV OLVWDGRV QR $QH[R MARCO ANTĂ&#x201D;NIO GUIMARĂ&#x192;ES MONTEIRO 4.600 R$ 4.600,00 R$ 4.600,00 II Ă Ata de Assembleia Geral ECEL-ELĂ&#x2030;TRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 2.106.961 R$ 2.106.961,64 R$ 2.106.961,64 ExtraordinĂĄria da Companhia realizada em 29/01/2018. CARLOS HAMILTON FERREIRA 33.000 R$ 33.000,00 R$ 33.000,00 VENDOR GESTĂ&#x192;O DE NEGĂ&#x201C;CIOS LTDA. 5.000 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 REGIS BATISTA LOPES 10.000 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 LUIZ ANTĂ&#x201D;NIO STARLING 20.761 R$ 20.761,13 R$ 20.761,13 CMU TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. â&#x20AC;&#x201C; Em Recuperação Judicial 25.578.640 R$ 25.578.640,12 R$ 25.578.640,12 TOTAL 103.698.846 R$ 103.698.847,39 R$ 103.698.847,39 AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PREFERENCIAIS B NÂş DE VALOR SUBSCRITO AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TRADENER LIMITADA 2.657.806 R$ 25.541.519,66 ECEL-ELĂ&#x2030;TRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 102.770 R$ 987.627,29 CMU TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. â&#x20AC;&#x201C; Em Recuperação Judicial 3.802.566 R$ 10.013.527,72 TOTAL 6.563.142 R$ 36.542.674,67 TOTAL GERAL 110.261.988 R$ 140.241.522,06 SUBSCRITOR
10. Resultado do PerĂodo: O resultado do perĂodo foi apurado conforme o Regime de CompetĂŞncia prescrito pelo Pronunciamento TĂŠcnico CPC Estrutura Conceitual para (ODERUDomR H 'LYXOJDomR GH 5HODWyULR &RQWiELO )LQDQFHLUR H UHSUHVHQWRX DSHQDV GHVSHVDV operacionais, conforme listado abaixo: Despesa Valor HonorĂĄrios ContĂĄbeis R$ 14.654,00 HonorĂĄrios AdvocatĂcios R$ 109.316,97 Publicaçþes em Jornais R$ 28.669,40 Despesas tributĂĄrias R$ 1.904,49 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV R$ 1.371,41 Reembolso de despesas R$ 858,14 TOTAL R$ 156.774,41
VALOR INTEGRALIZADO R$ 25.541.519,66 R$ 987.627,29 R$ 10.013.527,72 R$ 36.542.674,67 R$ 140.241.522,06
FORMA E CONDIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE INTEGRALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O TransferĂŞncia ao patrimĂ´nio da Companhia, dos direitos FUHGLWyULRV OLVWDGRV QR $QH[R II Ă Ata de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia realizada em 29/01/2018.
Walter Luiz de Oliveira FrĂłes Diretor Presidente â&#x20AC;&#x201C; CPF 415.041.436-04 Walfrido Victorino Ă vila Diretor Executivo â&#x20AC;&#x201C; CPF 087.395.879-91 PatrĂcia Ferreira MagalhĂŁes Alves Contadora â&#x20AC;&#x201C; CRC MG 94.352/O â&#x20AC;&#x201C; CPF 015.441.146-99
da companhia. AlĂŠm disso, a empresa afirmou que celebrou um acordo parcial com o MinistĂŠrio PĂşblico do Trabalho para indenizar empregados diretos e terceirizados da mina de CĂłrrego do FeijĂŁo, estimando provisionamento de R$ 850 milhĂľes em 2019. Em um acordo preliminar com o Estado de Minas Gerais e governo federal, para realizar pagamento emergencial aos moradores de Brumadinho e comunidades prĂłximas, a companhia estimou inicialmente uma provisĂŁo de R$ 1 bilhĂŁo a R$ 2 bilhĂľes, a depender do nĂşmero de beneficiĂĄrios. A empresa ainda ressaltou que estĂĄ avaliando passivos potenciais que podem surgir com colapso da barragem de Brumadinho, ponderando que ainda nĂŁo ĂŠ possĂvel fornecer estimativas confiĂĄveis. A mineradora informou tambĂŠm que, ao todo, cerca de R$ 16,9 bilhĂľes em ativos da companhia estĂŁo bloqueados por autoridades em função de desastre. O rompimento da barragem de rejeitos de minĂŠrio de ferro da Vale, em 25 de janeiro, atingiu instalaçþes da companhia, comunidades, mata e rios da regiĂŁo, deixando mais de 300 vĂtimas, entre mortos e desaparecidos.
MP cobra assessoria tÊcnica da Anglo O MinistÊrio Público de Minas Gerais (MPMG) requisitou informaçþes à Anglo American sobre o processo de contratação de assessoria tÊcnica independente para comunidades atingidas pela expansão da Mina do Sapo, em Conceição do Mato Dentro, no MÊdio Espinhaço. Foi concedido um prazo de cinco dias úteis para a resposta da empresa. Para o ministÊrio, a contratação jå deveria ter sido efetivada. A expansão da Mina do Sapo integra a fase 3 do projeto Minas-Rio, que a Anglo American anuncia como seu maior investimento mundial. A licença ambiental para as obras foi emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel (Semad) em 26 de janei-
ro do ano passado. No entanto, o ĂłrgĂŁo pĂşblico estabeleceu algumas condicionantes, entre elas a contratação da assessoria tĂŠcnica para os atingidos. A adoção da medida tem se tornado comum na atividade minerĂĄria. Ela se espelha no exemplo da cidade de Mariana, na regiĂŁo Central do Estado, onde o MPMG fechou acordo com a Samarco apĂłs tragĂŠdia de novembro de 2015, na qual o rompimento de uma barragem da mineradora se rompeu, destruindo dois distritos e deixando 19 mortos. As prĂłprias vĂtimas escolheram a CĂĄritas para assessorĂĄ-los e coube Ă Samarco contratĂĄ-la e arcar com os custos. No caso de Conceição do Mato Dentro, em 14 de fevereiro deste ano, a Secretaria do Meio Am-
biente aprovou a contratação do NĂşcleo de Assessoria Ă s Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), conforme desejo manifestado pelos moradores das comunidades do municĂpio. A Anglo American foi orientada a providenciar a contratação em oito dias. O prazo jĂĄ se encerrou hĂĄ mais de um mĂŞs, sem que a medida fosse efetivada. Em nota, a Anglo American afirmou que estĂĄ negociando as condiçþes contratuais com o Nacab. â&#x20AC;&#x153;A empresa prestarĂĄ as informaçþes sobre o andamento deste processo ao MPMG e Ă prĂłpria Semad no prazo estabelecido. A Anglo American reitera seu compromisso de atuar com transparĂŞncia e abertura no processo de diĂĄlogo com as comunidadesâ&#x20AC;?, informa. (ABr)
SIDERURGIA
Grupo Simec anuncia plano de investimento de R$ 1,3 bi no Estado DA REDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
O governador Romeu Zema assinou ontem, em Belo Horizonte, protocolo de intenção com o Grupo Simec para investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhĂŁo no Estado nos prĂłximos anos. O documento contempla a expansĂŁo da unidade da companhia em ItaĂşna, regiĂŁo Centro-Oeste, e a ampliação de negĂłcios em Minas Gerais, nas ĂĄreas de laminação, trefilação e lingotamento contĂnuo. A expectativa ĂŠ de criação de 460 empregos diretos. Romeu Zema ressaltou
a prioridade do trabalho da nova gestĂŁo em buscar novos investimentos para o Estado para retomar o desenvolvimento econĂ´mico. â&#x20AC;&#x153;Hoje, assinamos mais um investimento muito importante para Minas. Ă&#x2030; o que nĂłs mais temos priorizado, porque se nĂłs nĂŁo tivermos uma geração de empregos, uma maior movimentação econĂ´mica, a situação do Estado vai ficando muito difĂcilâ&#x20AC;?, afirmou o governador. TambĂŠm assinaram o protocolo de intenção as secretarias de Estado de Desenvolvimento EconĂ´-
mico, de Fazenda, e o Indi. Estiveram presentes no encontro com a diretoria da empresa o secretårio de Desenvolvimento Econômico, Manoel Vitor de Mendonça Filho, e a diretora-presidente do Indi, Cristiane Serpa. O grupo mexicano Simec Ê uma das mais importantes siderúrgicas de aços especiais da AmÊrica do Norte, produzindo 3 milhþes de toneladas por ano em plantas localizadas no MÊxico, Estados Unidos e Canadå. Em Itaúna, a empresa opera uma planta na produção de arames e derivados.
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019
17
ECONOMIA TRIBUTOS
Arrecadação em Minas Gerais caiu 33,48% Recolhimento somou R$ 7,391 bilhĂľes em fevereiro; Estado respondeu por 6,4% do total do PaĂs ção ao mĂŞs anterior (R$ 403,8 mesmo intervalo do exercĂcio milhĂľes) e alta de 12% sobre anterior (R$ 81 milhĂľes), a O recolhimento de impos- os R$ 288,5 milhĂľes de 2018. redução foi de 2,4%. tos, contribuiçþes e tributos Conforme os dados da Refederais no Estado somou R$ IOF - JĂĄ o recolhimento do ceita Federal, o recolhimento 7,391 bilhĂľes em fevereiro, Imposto sobre Operaçþes do Imposto de Importação montante 33,48% menor que Financeiras (IOF) aumentou. em fevereiro deste ano (R$ o registrado no primeiro mĂŞs de 2019, quando a ar- A arrecadação do IOF em 80 milhĂľes) caiu 1,23% na recadação em Minas Gerais Minas Gerais somou R$ 83,2 comparação com o de janeiro chegou a R$ 11,11 bilhĂľes. JĂĄ milhĂľes em fevereiro, en- (R$ 81 milhĂľes) e teve alta em relação ao mesmo mĂŞs quanto que em janeiro foi de de 11% em relação ao igual do ano passado, quando R$ 75,4 milhĂľes, aumento de mĂŞs um exercĂcio antes (R$ o recolhimento foi de R$ 10%. Frente ao montante do 72 milhĂľes). 5,799 bilhĂľes, houve alta TXH R PHOKRU FDPLQKR D VHJXLU VHULD R GD UHFXSHUDomR MXGLFLDO $VVLP FIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E TECELAGEM SĂ&#x192;O JOSĂ&#x2030; S.A. em julho de 2009, contratou empresas de consultoria e de advocacia EM RECUPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O JUDICIAL de 27,45%. especializadas em recuperação judicial para salvar a empresa. O prograCNPJ 17.159.005/0001-64 PD GH UHFXSHUDomR MXGLFLDO GHVGH R PRPHQWR HP TXH VH LQLFLRX HP da Administração - exercĂcio de 2018 Os dados sĂŁo da Receita Conforme RelatĂłrio MXOKR GH DWp R PRPHQWR HP TXH HVWDYD HP FRQGLo}HV GH VHU DSUHjĂĄ divulgado em diversas informaçþes anteriormente enviasentado ao judiciĂĄrio, em julho de 2010, cerca de um ano, enfrentou Federal do Brasil (RFB) e GDV DR PHUFDGR HP UD]mR GD JUDYH FULVH HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLUD TXH D GLYHUVDV GLÂżFXOGDGHV SDUD SRGHU VHU OHYDGR D HIHLWR $V SULQFLSDLV GLÂżHPSUHVD FRPHoRX D HQIUHQWDU QR LQtFLR GD GpFDGD GH TXDQGR R culdades foram a falta de recursos humanos para o levantamento das FDSLWDO GH JLUR FRPHoRX D ÂżFDU HVFDVVR GHVGH R H[HUFtFLR GH D indicam que, no mĂŞs pas- produção prĂłpria da empresa foi cedendo espaço para a prestação de LQIRUPDo}HV H GHPRQVWUDWLYRV QHFHVViULRV H UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV SDUD FXVWHDU R SURFHVVR SURSULDPHQWH GLWR $ VROXomR HQFRQWUDGD SHOD DGPLGH LQGXVWULDOL]DomR IDFomR GH WHFLGRV (P FRQVHTXrQFLD D QLVWUDomR GD HPSUHVD IRL D YHQGD GH PDTXLQiULR TXH QmR VH HQFRQWUDYD sado, o Estado respondeu VHUYLoRV operação da empresa foi gradativamente se tornando mais dependente JUDYDGR MXGLFLDOPHQWH H TXH QmR FRPSURPHWHULD HP QDGD D UHWRPDGD das atividades operacionais da empresa. O Pedido de Recuperação Jupor 6,4% do total do PaĂs, GD IDFomR GH WHFLGRV HQTXDQWR D SURGXomR GH SURGXWRV SUySULRV YHLR VH reduzindo e ainda assim atrelada Ă s vendas antecipadas. Ciente dessa dicial foi protocolado no dia 12 de julho de 2010, na 5ÂŞ Vara CĂvel da situação, a administração da empresa adotou vĂĄrias medidas (amplade JaboatĂŁo dos Guararapes - PE (local onde de fato se enconcujas receitas arrecadadas PHQWH GLYXOJDGDV QDV QRWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Comarca tra a administração e as operaçþes da empresa), tendo sido o mesmo GRV FRUUHVSRQGHQWHV H[HUFtFLRV SDUD WHQWDU UHYHUWHU D LQGHVHMiYHO VLWXDdeferido no dia 26 de julho de 2010 â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 0010440somaram R$ 115 bilhĂľes. ção. Dentre essas medidas, desativou a mais antiga das unidades indus (P GH RXWXEUR GH D DGPLQLVWUDomR GD HPtriais e iniciou o processo de concentração das atividades na mais mopresa apresentou o Plano de Recuperação Judicial (PRJ), tendo o mesNo acumulado do primei- derna unidade industrial, em JaboatĂŁo dos Guararapes-PE, pois enten- PR VLGR KRPRORJDGR SHOD MXVWLoD HP GH MDQHLUR GH $ SDUWLU GH deu ser essa a unidade mais indicada industrial e comercialmente para entĂŁo, foram iniciadas medidas previstas no PRJ com o objetivo de ro bimestre, a arrecadação atender Ă crescente demanda do mercado por Ăndigos e brins. Ocorre caminhar na direção daasretomada das operaçþes industriais, foram conTXH QR ÂżP GR VHJXQGR VHPHVWUH GR H[HUFtFLR GH TXDQGR R PXQGR tratados alguns funcionĂĄrios administrativos, prestadores de serviços de federal em Minas totalizou IRL VXUSUHHQGLGR SHOD JUDQGH FULVH ÂżQDQFHLUD LQWHUQDFLRQDO H D HPSUHVD contabilidade, de auditoria independente, de advocacia e de consultoria, em meio ao processo de concentração das atividades operacioreligada a energia elĂŠtrica do escritĂłrio da administração, reativados R$ 18,503 bilhĂľes sobre R$ estava nais em uma Ăşnica unidade e, ainda dependente da prestação de servisistemas informatizados, retomadas a elaboração e o envio de informade industrialização RV FOLHQWHV GH IDFomR EHP FRPR DTXHOHV TXH o}HV SHULyGLFDV DR PHUFDGR SXEOLFDGDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H 14,843 bilhĂľes nos mesmos ços compravam tecidos de forma antecipada, por se encontrarem com vĂĄVHXV DQH[RV UHDOL]DGDV DV DVVHPEOHLDV GH DFLRQLVWDV $LQGD GXUDQWH R ULRV PHVHV GH HVWRTXH GH WHFLGRV HP VHXV DUPD]pQV HP PDLR GH meses de 2018, alta de 24,65%. suspenderam as encomendas/compras e a empresa, repentinamente, se raH[HUFtFLR GH IRUDP VDOGDGDV DV GtYLGDV WUDEDOKLVWDV GD FRQWURODGRe da controlada integral com a utilização dos recursos auferidos no YLX VHP SDUWH VLJQLÂżFDWLYD GH VHX IDWXUDPHQWR H SRU FRQVHJXLQWH VHP judicial trabalhista do imĂłvel onde funcionava a sede da CompaJĂĄ o crescimento real foi de condiçþes de se manter em operação. Dessa forma, vĂĄrios fornecedores leilĂŁo QKLD H D XQLGDGH LQGXVWULDO GD FRQWURODGRUD TXH Mi KDYLD VLGR GHVDWLYDGD de matĂŠrias-primas e de serviços essenciais, inclusive energia elĂŠtrica, GHVGH IHYHUHLUR GH $Wp D SUHVHQWH GDWD DV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV 20,9%, quando descontada suspenderam os respectivos fornecimentos e a administração da empre- GD FRPSDQKLD FRQWLQXDP SDUDOLVDGDV SRLV DV FLUFXQVWkQFLDV H[WHUQDV sa se viu forçada a demitir a totalidade dos funcionĂĄrios sem lhes pagar alheias Ă vontade da administração da companhia, nĂŁo permitiram a Ăşltimos meses de salĂĄrio e as verbas rescisĂłrias. Nos meses seguina inflação oficial do PaĂs no osWHV D DGPLQLVWUDomR GD HPSUHVD WHQWRX LGHQWLÂżFDU QRYRV SDUFHLURV TXH UHDOL]DomR GDV PHGLGDV SUHYLVWDV QR 3ODQR GH 5HFXSHUDomR -XGLFLDO TXH VH UHIHUHP j DOLHQDomR GH DWLYRV LPRELOL]DGRV HP PRQWDQWH TXH SRVVLELGLVSRVWRV D FRQWUDWDU VHUYLoRV GH LQGXVWULDOL]DomR R TXH perĂodo - medida pelo Ă?ndice HVWLYHVVHP litasse a reuniĂŁo do capital de giro necessĂĄrio ao reinĂcio das referidas permitiria a retomada das atividades e a consecução do programa de DWLYLGDGHV 'HVVD IRUPD GXUDQWH RV ~OWLPRV H[HUFtFLRV IRUDP DOLHQDGRV de Preços ao Consumidor FRQFHQWUDomR (QWUHWDQWR HP IXQomR GD UHWUDomR GR PHUFDGR TXH SHUGXbens do ativo imobilizado da companhia e de sua controlada integral em URX SRU PDLV WHPSR GR TXH LQLFLDOPHQWH VH LPDJLQDYD D DGPLQLVWUDomR PRQWDQWH VXÂżFLHQWH SDUD KRQUDU DSHQDV RV FRPSURPLVVRV UHODWLYRV DR Amplo (IPCA), do Instituto GD HPSUHVD QmR WHYH r[LWR QHVVDV WHQWDWLYDV 'LDQWH GD FDyWLFD VLWXDomR processo de recuperação judicial e Ă s demais despesas administrativas. TXH VH LQVWDXURX H GR HOHYDGR Q~PHUR GH Do}HV GH FREUDQoDV QDV HVIHUDV $SyV GLYHUVDV WHQWDWLYDV IUXVWUDGDV GH YHQGD MXGLFLDO GR LPyYHO SULQFLBrasileiro de Geografia e MXGLFLDLV WUDEDOKLVWD ÂżVFDO H FtYHO D DGPLQLVWUDomR GD HPSUHVD HQWHQGHX pal da unidade JaboatĂŁo, com o objetivo de tentar reunir capital de giro Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro 2018 e de 2017 Demonstração do Resultado dos ExercĂcios Findos em EstatĂstica (IBGE) -, que foi (Em milhares de reais) 31 de Dezembro 2018 e de 2017 - (Em Milhares de Reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado de 3,69%. Receitas 2018 2017 2018 2017 ATIVO CIRCULANTE 31/12/18 31/12/17 31/12/18 31/12/17 $OXJXpLV GH ,PyYHLV 17 50 2.771 2.506 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 29 30 Somente a arrecadação do Contas a receber de Clientes 11.947 11.947 Outras - 1.537 17 50 2.771 3.993 3URY &UpG GH /LT 'XYLGRVD (10.053) (10.053) (13.291) (13.291) Despesas Imposto de Renda (IR) gerou Valores a disposição da Justiça *HUDLV H $GPLQLVWUDWLYDV - (474) (1.036) (1.473) Imposto a recuperar 196 196 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR (1.315) (2.203) (4.024)
127 126 259 251 ativos circulantes uma receita de R$ 1,467 bi- Outros (TXLY SDWULPRQLDO 3URY S SHUGD 26.022
Total do circulante 2.335 2.334 3.153 3.146 24.707 (6.064) (5.060) (10.057) NĂ&#x192;O CIRCULANTE lhĂŁo em fevereiro, com baixa ATIVO Luc. (prej.) antes do IRPJ e da CSLL 24.723 (6.014) (4.122) (6.014) CrĂŠd. com empresa controlada 13.044 467 ProvisĂŁo p/ IRPJ e CSLL â&#x20AC;&#x201C; reversĂŁo - 169 247 de 60,8% frente ao de janeiro Outros realizĂĄveis a longo prazo 14.751 /XFUR OtTXLGR SUHMXt]R GR H[HUF 24.723 (6.014) 24.723 (6.014) 13.202 714 /XF OtT SUHM SRU DomR GR FDS R$1,97 5
R$1,97 5
(R$ 3,746 bilhĂľes). Em relação Investimentos VRFLDO HP FLUF QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR Imobilizado 330 330 566 566 32 32 32 32 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV ao mesmo mĂŞs de 2018 (R$ IntangĂvel 420 420 656 656 Demonstração do Resultado Abrangente dos ExercĂcios Findos Total do nĂŁo circulante 13.622 13.622 1.501 1.370 em 31 de Dezembro 2018 e de 2017 - (Em Milhares de Reais) 998 milhĂľes), houve alta de Total do ativo 17.506 15.957 4.654 4.516 Controladora Consolidado PASSIVO CIRCULANTE 2018 2017 2018 2017 47%. O recolhimento do IR Fornecedores 22.200 /XFUR OtTXLGR SUHMXt]R GR H[HUFtFLR 24.723(6.014) 24.723 (6.014) (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 12.210 14.476 20.743 23.010 (+-) Ganhos/Perdas de conversĂŁo das referente Ă s pessoas jurĂdicas SalĂĄrios e contribuição sociais 1.027 1.016 3.137 Demonstraçþes ContĂĄbeis Tributos 55.342 105.114 *DQKRV RX 3HUGDV $WXDULDLV para perdas em invest. representou 47,37% do total Prov. 3.941 4.103 9.450 (benefĂcios a empregados) Outros passivos 167.850 191.025 154.745 179.332 do circulante (+ -) Mudanças nos valores justos de recolhido com o imposto Total Passivo nĂŁo Circulante instrumentos de Hedge 453 453 706 706 5HVXOW $EUDQJ GH (PS ,QYHVW 26.022 no perĂodo e o referente Ă s (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Tributos TXDQGR UHF SHOD (T 3DWULPRQLDO
453 453 706 706 do nĂŁo circulante 5HVXOWDGR $EUDQJHQWH 7RWDO 24.723
pessoas fĂsicas respondeu Total PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO 3DUWLFLSDomR QR 5HVXOWDGR $EUDQJHQWH Capital Social realizado 24.723
Controladores por praticamente 15%. Reservas de capital 16.222 16.222 16.222 16.222 NĂŁo Controladores $o}HV HP WHVRXUDULD (1.439) (1.439) (1.439) (1.439) $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV (192.619)(217.342)(192.619)(217.342) acumulados Em fevereiro, a arrecada- PrejuĂzos despesas e lucros nĂŁo realizados, se pertinente, decorrentes de transaçþes efetuTotal do patrimĂ´nio lĂquido
adas entre as empresas. Nota 3 â&#x20AC;&#x201C; Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis - SĂŁo os sedo passivo 17.506 15.957 4.654 4.516 ção do IR junto Ă s pessoas Total guintes os princĂpios e prĂĄticas contĂĄbeis adotados na elaboração das demons$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV traçþes contĂĄbeis: (a) Moeda funcional e moeda de apresentação $ PRHGD Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes ContĂĄbeis Individuais fĂsicas no Estado cresceu funciona da Companhia e de sua controlada ĂŠ o real, moeda do principal ame Consolidadas em 31 de Dezembro 2018 e de 2017 ELHQWH HFRQ{PLFR QR TXDO D &RPSDQKLD DWXD PHVPD PRHGD GH DSUHVHQWDomR GH (P 0LOKDUHV GH 5HDLV ([FHWR TXDQGR ,QGLFDGR GH 2XWUD )RUPD
83%, somando R$ 209 mipreparação e apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis. (b) Caixa e equiva1 â&#x20AC;&#x201C; Informaçþes Gerais - 1.1 â&#x20AC;&#x201C; Contexto operacional - $ )LDomR H 7Hlentes de caixa ,QFOXHP GLQKHLUR HP FDL[D H GHSyVLWRV EDQFiULRV F ProvisĂŁo lhĂľes contra R$ 114 milhĂľes Nota FHODJHP 6mR -RVp 6 $ p XPD FRPSDQKLD DEHUWD TXH WHP SRU DWLYLGDGHV D IDEULpara CrĂŠditos de Liquidação Duvidosa )RL FRQVWLWXtGD QR PRQWDQWH TXH VH cação e o comĂŠrcio de tecidos em geral, a locação de imĂłveis prĂłprios e a parem janeiro. Em relação ao WLFLSDomR HP RXWUDV VRFLHGDGHV $ &RPSDQKLD p FRQWURODGRUD LQWHJUDO GD 6mR HVWLPD VHU VXÂżFLHQWH SDUD FREULU SRVVtYHLV SHUGDV QD UHDOL]DomR GDV FRQWDV D UHceber. (d) Investimentos. O investimento em controlada ĂŠ avaliado pelo mĂŠtodo Nordeste Participaçþes e Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda., anteGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 2V GHPDLV LQYHVWLPHQWRV HVWmR GHPRQVWUDGRV mesmo mĂŞs do ano anterior, JosĂŠ riormente denominada Fiação e Tecelagem SĂŁo JosĂŠ do Nordeste Ltda., tamSHOR FXVWR GH DTXLVLomR DFUHVFLGR GH FRUUHomR PRQHWiULD DWp GH GH]HPEUR GH bĂŠm em recuperação judicial, situada em JaboatĂŁo dos Guararapes/PE (Nota 5). VHP H[FHGHU RV YDORUHV GH PHUFDGR H Imobilizado. EstĂĄ demonstrado quando o valor totalizou R$ (P GHFRUUrQFLD GR GHVDTXHFLPHQWR GR PHUFDGR GH WHFLGRV FRQIHFo}HV H FRUUHDR YDORU GH FXVWR GH DTXLVLomR DFUHVFLGR GH FRUUHomR PRQHWiULD DWp GH GHODWRV RFRUULGRV D SDUWLU GH H DJUDYDGR QRV H[HUFtFLRV VHJXLQWHV HP UD]mR GD ]HPEUR GH GHGX]LGR GD GHSUHFLDomR DFXPXODGD $ GHSUHFLDomR p FDOFXODadoção de medidas protecionistas por parte do governo brasileiro e, tam76 milhĂľes, foi apurada alta nĂŁo GD SHOR PpWRGR OLQHDU GH DFRUGR FRP DV WD[DV PHQFLRQDGDV QD 1RWD TXH HVWmR EpP PDLV DLQGD HP UD]mR GD JUDQGH FULVH ÂżQDQFHLUD LQWHUQDFLRQDO RFRUULGD HP GH DFRUGR FRP D H[SHFWDWLYD GH YLGD ~WLO GRV EHQV I Perda por redução ao H TXH DWp KRMH DLQGD SURYRFD HIHLWRV HP WRGR R PXQGR D FRPSDQKLD TXH de 175%. YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV impairment). Os bens do imobiMi YLQKD HQIUHQWDQGR GLÂżFXOGDGHV QD FRQVHFXomR GDV VXDV DWLYLGDGHV H SRU FRQOL]DGR H RXWURV DWLYRV QmR FLUFXODQWHV VmR DYDOLDGRV DQXDOPHQWH SDUD LGHQWLÂżFDU JĂĄ a arrecadação do IRPJ VHJXLQWH YLQKD DSUHVHQWDQGR LQVXÂżFLrQFLD GH FDSLWDO GH JLUR H SUHMXt]RV RSHUDHYLGrQFLDV GH SHUGDV QmR UHFXSHUiYHLV RX DLQGD VHPSUH TXH HYHQWRV RX DOWHUDcionais foi obrigada a paralisar completamente as suas atividades de fabricação o}HV VLJQLÂżFDWLYDV QDV FLUFXQVWkQFLDV LQGLFDUHP TXH R YDORU FRQWiELO SRGH QmR de tecidos e a demitir a totalidade dos seus empregados, em junho em Minas somou R$ 695 edecomĂŠrcio ser recuperĂĄvel. Quando aplicĂĄvel, ocorrendo perda decorrente das situaçþes 2009. Presentemente, vem desenvolvendo as atividades de locação de imĂłHP TXH R YDORU FRQWiELO GR DWLYR XOWUDSDVVH VHX YDORU UHFXSHUiYHO GHÂżQLGR SHOR prĂłprios e de participação em outras sociedades. 1.2 â&#x20AC;&#x201C; Recuperação judimilhĂľes no segundo mĂŞs de veis PDLRU YDORU HQWUH R YDORU HP XVR GR DWLYR H R YDORU OtTXLGR GH YHQGD GR DWLYR cial 2EMHWLYDQGR D EXVFD GH DOWHUQDWLYDV SDUD VXSHUDU HVVDV GLÂżFXOGDGHV H SDUD esta ĂŠ reconhecida no resultado do perĂodo. (g) Demais ativos. SĂŁo apresenta2019 sobre R$ 2,709 bilhĂľes UHWRPDU DV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV GD &RPSDQKLD TXH FRQWLQXDYDP SDUDOLVDGRV DR YDORU GH FXVWR RX UHDOL]DomR LQFOXLQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV UHQGLPHQGDV D $GPLQLVWUDomR DSUHVHQWRX HP MXOKR GH 3HGLGR GH 5HFXSHUDomR tos e as variaçþes monetĂĄrias auferidos atĂŠ a data do balanço. (h) Passivos cirna 5ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de JaboatĂŁo dos Guararapes - PE (local culante e exigĂvel a longo prazo. SĂŁo demonstrados por valores conhecidos ou em janeiro, recuo de 74,3%. Judicial, onde de fato se encontra a administração da companhia e onde se pretendia dar FDOFXOiYHLV DFUHVFLGRV TXDQGR DSOLFiYHO GRV FRUUHVSRQGHQWHV HQFDUJRV H YDriaçþes monetĂĄrias incorridos atĂŠ a data do balanço. (i) Imposto de renda e Em relação ao total arreca- FRQWLQXLGDGH jV RSHUDo}HV Âą 3URFHVVR QÂ&#x17E; 2 UHIHrido Pedido foi deferido em 26 de julho de 2010. O Plano de Recuperação Judicontribuição social. O imposto de renda ĂŠ calculado com base no resultado, (PRJ) foi apresentado em outubro de 2010 e homologado pela justiça cĂvel DMXVWDGR DR OXFUR UHDO SHODV DGLo}HV H H[FOXV}HV SUHYLVWDV QD OHJLVODomR $ FRQdado com o IR de pessoas cial HP GH MDQHLUR GH $ SDUWLU GH HQWmR IRUDP LQLFLDGDV DV PHGLGDV SUHYLVtribuição social ĂŠ calculada com base no resultado antes do imposto de renda. no PRJ com o objetivo de caminhar na direção da retomada das operaçþes (j) ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV. Em 31 de dezembro, o valor contĂĄbil dos instrujurĂdicas no mesmo perĂodo tasindustriais, foram contratados alguns prestadores de serviços de contabilidade, PHQWRV ÂżQDQFHLURV GD FRPSDQKLD H GH VXD FRQWURODGD UHJLVWUDGRV QR EDODQoR auditoria independente, de advocacia e de consultoria, religada a energia WDLV FRPR GLVSRQLELOLGDGHV H ÂżQDQFLDPHQWRV VH DSUR[LPDP GR YDORU GH UHDOL]Dde 2018, por outro lado, foi deelĂŠtrica do escritĂłrio da administração, reativados sistemas informatizados, reção, por serem representados principalmente por itens de curto prazo ou por tomadas a elaboração e o envio de informaçþes periĂłdicas ao mercado, publicaHVWDUHP LQGH[DGRV D WD[DV GH PHUFDGR N CritĂŠrios de consolidação $V GHapurado incremento de 62%, GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H VHXV DQH[RV UHDOL]DGDV DV DVVHPEOHLDV GH monstraçþes consolidadas foram preparadas em conformidade com as normas e DFLRQLVWDV H LPSOHPHQWDGDV RXWUDV SURYLGrQFLDV VRFLHWiULDV 'XUDQWH R H[HUFtFLR procedimentos estabelecidos pela ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios - CVM e conforme a Receita. de 2011, foram saldadas as dĂvidas trabalhistas da controladora e da controlada abrangem as demonstraçþes contĂĄbeis da companhia e da sua controlada SĂŁo MARA BIANCHETTI
CoďŹ ns - O recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em Minas somou R$ 962,4 milhĂľes no mĂŞs passado, 10% de redução na comparação com janeiro (R$ 1,069 bilhĂŁo). Em relação a igual mĂŞs do ano anterior (R$ 848,3 milhĂľes), a queda foi de 13,45%. A arrecadação da Cofins respondeu por 13% do total global no Estado em fevereiro. O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Estado, por sua vez, caiu no segundo mĂŞs deste exercĂcio. No mĂŞs, a arrecadação do imposto somou R$ 486,8 milhĂľes, com baixa de 31,5% na comparação com o total de janeiro (R$ 707,1 milhĂľes). No confronto com idĂŞntico mĂŞs de 2018 (R$ 530,6 milhĂľes), a queda foi de 8,25%. O Programa de Integração Social/Programa de Formação do PatrimĂ´nio do Servidor PĂşblico (PIS/Pasep) gerou o recolhimento de R$ 323,3 milhĂľes em fevereiro, com recuo de 19,9% em rela-
integral com a utilização dos recursos auferidos no leilĂŁo judicial trabalhista dos imĂłveis onde funcionava a sede da Companhia e a unidade industrial da controODGRUD TXH Mi KDYLD VLGR GHVDWLYDGD GHVGH IHYHUHLUR GH 'HVGH R H[HUFtFLR GH D DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD FRQWLQXRX D WUDEDOKDU QR VHQWLGR GH TXH as medidas previstas no PRJ pudessem ser implementadas e, assim, possibilitar a captação de recursos para obter capital de giro necessĂĄrio ao reinĂcio das atiYLGDGHV RSHUDFLRQDLV H RX j SURSRVLWXUD GH DOWHUQDWLYDV TXH VHMDP YLiYHLV H FRPSDWtYHLV FRP D DWXDO H FRPSOH[D VLWXDomR HP TXH D FRPSDQKLD VH HQFRQWUD 1HVVH FRQWH[WR H QRV WHUPRV GR LWHP GR 3ODQR GH 5HFXSHUDomR -XGLFLDO KRPRORJDGR TXH SUHYr GH IRUPD HVSHFtÂżFD D SRVVLELOLGDGH GH DOLHQDomR GDV instalaçþes atuais para a retomada de suas atividades em local diverso, in verELV ÂłLWHP 5HWRPDGD GDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV $ UHWRPDGD GDV DWLYLGDdes da fĂĄbrica poderĂĄ se dar em local distinto das instalaçþes atuais, haja vista TXH SDUD TXH SRVVD JHUDU R FDSLWDO GH JLUR LQGLVSHQViYHO j VXD VXVWHQWDELOLGDGH VH ID] QHFHVViULD D FDSWDomR GH UHFXUVRV H D IRUPD TXH VH DSUHVHQWD QR PRPHQto, sĂŁo atravĂŠs da alienação do imĂłvel onde se encontra instalada a controlada GD &RPSDQKLD´ H WDPEpP FRQVLGHUDQGR D VLWXDomR GH IUDJLOLGDGH ÂżQDQFHLUD HP TXH D &RPSDQKLD VH HQFRQWUD D $GPLQLVWUDomR HQWHQGHX TXH QmR KDYLD sentido em continuar mantendo uma estrutura industrial com alto custo em um ORFDO FRP H[FHOHQWH YDORUL]DomR LPRELOLiULD $SyV H[DXULGRV RV HVIRUoRV GH WHQWDWLYD GH YHQGD -XGLFLDO GR LPyYHO HP TXHVWmR HVWDQGR SUHYLVWD D SRVVLELOLdade de venda dos bens da empresa no PRJ homologado, consubstanciado pela OHJLVODomR D $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD UHTXHUHX DR -Xt]R GD Â? 9DUD &tYHO da Comarca de JaboatĂŁo dos Guararapes, local onde se processa a Recuperação Judicial da Companhia, a determinação de designação de hasta pĂşblica para YHQGD GR LPyYHO ORFDOL]DGR QD %5 6XO .P -DERDWmR GRV *XDUDUDSHV LQVFULWR QD PDWUtFXOD GR UHJLVWUR JHUDO GH LPyYHLV GH -DERDWmR GRV *XDrarapes; entretanto, como o referido imĂłvel encontra-se penhorado pela Receita )HGHUDO SURFHVVR H VHXV DSHQVRV HP FDVR GH OHLOmR SDUWH VXEVWDQFLDO GRV UHFXUVRV TXH SRGHULDP YLU D VHU DUUHFDGDGRV WHULDP TXH VHU UHVHUYDGD SDUD JDUDQWLD GDTXHOH SURFHVVR (VVH LPyYHO p R PDLV UHSUHVHQWDWLYR DWLYR DLQGD H[LVWHQWH QD Companhia e, portanto, aparentou ser a ĂşniFD SRVVLELOLGDGH DLQGD H[LVWHQWH SDUD R HTXDFLRQDPHQWR GDV GtYLGDV GD &RPSDQKLD SDUD FRP RV VHXV FUHGRUHV TXHU VHMD SHOD VXD DOLHQDomR H RX ORFDomR $SyV diversas tentativas frustradas de venda judicial do imĂłvel acima referido, em 2015, surgiu uma empresa de grande porte interessada em alugar o mesmo e, DVVLP IRL ÂżUPDGR FRQWUDWR GH ORFDomR GR LPyYHO DFLPD UHIHULGR SRU XP SHUtRGR de cinco anos, renovĂĄvel por igual perĂodo, pois, aos olhos da administração da Companhia e dos seus consultores jurĂdicos, pareceu essa ser, a curto/mĂŠdio prazo, a Ăşnica e melhor alternativa para gerar os recursos necessĂĄrios Ă continuidade do cumprimento das obrigaçþes assumidas no processo de recuperação MXGLFLDO $ &RPSDQKLD DLQGD SRVVXL RXWURV TXDWUR SHTXHQRV LPyYHLV QD FLGDGH GH %DUEDFHQD 0* TXH WDPEpP HVWmR GHVWLQDGRV j ORFDomR H FXMRV UHVSHFWLYRV aluguĂŠis contratados/recebidos, tambĂŠm, sĂŁo utilizados para o pagamento das obrigaçþes da Companhia. Dentre esses, encontra-se o imĂłvel onde a CompaQKLD HVWDYD VHGLDGD DWp GH]HPEUR GH TXDQGR HQWmR LQLFLDUDP VH DV PHGLGDV QHFHVViULDV j WUDQVIHUrQFLD GD VHGH SDUD R HVFULWyULR RQGH GH IDWR IXQFLRQD D DGPLQLVWUDomR GDV HPSUHVDV 6mR -RVp QD 5XD 3DPSXOKD QR %DLUUR GD Imbiribeira, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, e, tambĂŠm, Ă inclusĂŁo das atuais atividades operacionais nos Estatutos da Companhia. Dessa IRUPD DSyV R UHFHELPHQWR GR SULPHLUR PrV GH DOXJXHO GR LPyYHO GH -DERDWmR GRV *XDUDUDSHV 3( HP PHDGRV GR H[HUFtFLR GH D &RPSDQKLD SRGH LQLFLDU os pagamentos dos demais credores inscritos em sua recuperação judicial, nos termos estabelecidos no Plano de Recuperação Judicial (PRJ) e desde entĂŁo vem cumprindo as obrigaçþes assumidas no PRJ, bem como pagando os credoUHV H[WUDFRQFXUVDLV H WDPEpP DV VXDV GHVSHVDV DGPLQLVWUDWLYDV FRP RV UHFXUVRV RULXQGRV GD UHFHLWD GH DOXJXHO GH LPyYHLV SUySULRV TXH SUHVHQWHPHQWH p D Ăşnica/principal fonte de recursos da companhia. Nota 2 â&#x20AC;&#x201C; Apresentação das Demonstraçþes ContĂĄbeis - $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com as novas prĂĄticas contĂĄbeis adotadas QR %UDVLO H GH DFRUGR FRP DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ÂżQDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG ,$6% WHQGR DWHQGLGRV RV FRQFHLWRV LQWURGX]LGRV SHODV /HLV QÂ&#x17E; H bem como os Pronunciamentos, as Orientaçþes e as Interpretaçþes emitidas SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& DV QRUPDV HPLWLGDV SHOD &RPLVVmR GH 9DORUHV 0RELOLiULRV &90 H SHOR ,QVWLWXWR GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV GR %UDVLO ,%5$&21 $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV FRQVROLGDGDV abrangem as demonstraçþes contĂĄbeis da Companhia e de sua controlada direta SĂŁo JosĂŠ do Nordeste Participaçþes e Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda. Na consolidação, foram eliminados os saldos ativos e passivos, receitas, custos,
JosĂŠ do Nordeste Participaçþes e Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda. em Recuperação Judicial. Na consolidação, foram eliminadas as participaçþes da FRQWURODGRUD QR SDWULP{QLR OtTXLGR GD FRQWURODGD EHP FRPR RV VDOGRV DWLYRV H passivos, receitas, custos, despesas e lucros nĂŁo realizados, decorrentes de transaçþes efetuadas entre as empresas. Nota 4 â&#x20AC;&#x201C; Valores A Disposição Da Justiça - Nesta rubrica encontram-se registrados os valores apurados nos leilĂľes de LPyYHLV GD FRQWURODGRUD HP %DUEDFHQD 0* UHDOL]DGRV SHOD MXVWLoD GR WUDEDOKR FRP R REMHWLYR GH SDJDU DV LQGHQL]Do}HV GRV H[ IXQFLRQiULRV GD FRQWURODGRUD H GD FRQWURODGD LQWHJUDO TXH IRUDP GHPLWLGRV H QmR UHFHEHUDP 'H DFRUGR FRP R TXH HVWi HVWDEHOHFLGR QR 35- SDUWH VXEVWDQFLDO GHVVHV YDORUHV IRUDP XVDGRV EDL[DGRV GXUDQWH R H[HUFtFLR GH PHGLDQWH GHWHUPLQDomR GR MXt]R GD UHFXperação judicial, para o pagamento dos credores trabalhistas (Classe 1). O saldo remanescente em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 refere-se a alguns processos trabalhistas, cujos pagamentos, ainda nĂŁo foram autorizados/liberados pelo JuĂzo Recuperacional. Nota 5 â&#x20AC;&#x201C; Investimento em Empresa Controlada - Os principais saldos e transaçþes com a controlada SĂŁo JosĂŠ do Nordeste Participaçþes e Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda. â&#x20AC;&#x201C; Em Recuperação Judicial sĂŁo os seguintes: 2018 2017 Participação na controlada: Capital social 17.469 17.469 3DWULP{QLR OtTXLGR (124.736)
/XFUR OtTXLGR SUHMXt]R GR H[HUFtFLR 26.022
Participação no capital social 99,9993% 99,9993% Quantidades de cotas (em milhares) 416 416 2018 2017 Equiv. patrimonial - Provisão para perda: 6DOGRV QR LQtFLR GR H[HUFtFLR
26.022
ReversĂŁo (const.) de prov. para perda (resultado) 6DOGRV QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR
Saldos e transaçþes com a controlada: Demonstração do resultado: 26.022
(TXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 3URYLVmR SDUD SHUGD $V WUDQVDo}HV HQWUH SDUWHV UHODFLRQDGDV VXEVWDQFLDOPHQWH FRP D FRQWURODGD IRUDP HIHWXDGDV HP FRQGLo}HV FRQVLGHUDGDV SHOD $GPLQLVWUDomR FRPR FRPSDWtYHLV FRP DV GH PHUFDGR $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GHVWD FRQWURODGD IRUDP UHYLVDGDV QD H[WHQVmR MXOJDGD QHFHVViULD SHORV PHVPRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQtes da controladora. Nota 6 â&#x20AC;&#x201C; Imobilizado Contro- Consolidado Taxas Anuais de ladora Depreciação 2018 2017 2018 2017 Terrenos 330 330 566 (GLÂżFDo}HV 1,7% a 7,7% 515 515 566 MĂłveis e utensĂlios 4% a 50% 0iT H LQVWDODo}HV LQGXVWULDLV 2,2% a 33,3% 23 Outros 6.106 23 (515) (5.450) 6.106 Depreciação acumulada 330 759 656(5.450) $ &RPSDQKLD LGHQWLÂżFRX LQGLFDGRUHV TXH GHWHUPLQDUDP UHGX]LU R YDORU GH UHDOL]DomR GH VHXV DWLYRV LPRELOL]DGRV HP HVSHFLDO PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV HP GH GH]HPEUR GH FRP EDVH HP VXDV DQiOLVHV GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D GHVFRQWDGRV GHVWD IRUPa, ajustou o saldo destes bens para assegurar a FRQVLVWrQFLD FRP DV SROtWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV SHOD $GPLQLVWUDomR Nota Âą &RQWLQJrQFLDV Âą &RQWLQJrQFLDV ÂżVFDLV DWLYDV $ &RQWURODGD 6mR JosĂŠ do Nordeste, possui crĂŠdito junto a Fazenda Nacional, referente decisĂŁo GD DomR Mi WUDQVLWDGR HP -XOJDGR $SHVDU GD 2UGHP MXGLFLDO GH FRPSHQVDomR GR FUpGLWR H[LVWHQWH FRP DV SDUFHODV YHQFLGDV GR 5HÂżV D FRPSHQVDomR QmR IRL UHDOL]DGD H D 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO GR %UDVLO 5)% GHVDELOLWRX HP GH]HPEUR GH D HPSUHVD GR 5HÂżV 2 FUpGLWR da SĂŁo JosĂŠ do Nordeste, em dezembro de 2013 alcançava valores na ordem GH 0LOK}HV $ ÂżP GH VHU UHLQVHULGR QR 5HÂżV IRL DMXL]DGD DomR RUGLQiULD com pedido liminar para reinclusĂŁo ao pedido de parcelamento (Processo n.Âş QD Â? 9DUD )HGHUDO -XVWLoD )HGHUDO GR (VWDGR GH Pernambuco). Em meados de 2015, a decisĂŁo da referida ação foi favorĂĄvel Ă Companhia. 'XUDQWH R H[HUFtFLR GH a SĂŁo JosĂŠ do Nordeste aderiu ao 3(57 H XWLOL]RX FRP DXWRUL]DomR GD -XVWLoD )HGHUDO SDUWH GRV FUpGLWRV H[LVWHQWHV MXQWR j )D]HQGD 1DFLRQDO TXH Mi VH HQFRQWUDYDP GHSRVLWDGRV HP MXt]R SDUD R SDJDPHQWR GDV SDUFHODV LQLFLDLV GR UHIHULGR SDUFHODPHQWR -i HP DV SDUFHODV ~QLFDV ÂżQDLV IRUDP SDJDV FRPSHQVDGDV FRP VDOGRV GH SUHMXt]RV ÂżVFDLV H EDVHV QHJDWLYDV GH FRQWULEXLomR VRFLDO DFXPXODGRV EHP FRPR R VDOGR remanescente dos crĂŠditos jĂĄ depositados em juĂzo foram/serĂŁo utilizados para
ARQUIVO DC
GLDGD DWp GH]HPEUR GH TXDQGR HQWmR LQLFLDUDP VH DV PHGLGDV VXÂżFLHQWH SDUD UHDWLYDU D SURGXomR IRL SHWLFLRQDGR HP MXt]R VROLFLWDQGR QHFHVViULDV j WUDQVIHUrQFLD GD VHGH SDUD R HVFULWyULR RQGH GH IDWR IXQFLRa hasta pĂşblica do referido imĂłvel. Entretanto, como o referido imĂłvel na a administração das empresas SĂŁo JosĂŠ, na Rua Pampulha, 141, no encontra-se penhorado pela Receita Federal em razĂŁo de dĂŠbitos com o %DLUUR GD ,PELULEHLUD QD &LGDGH GR 5HFLIH QR (VWDGR GH 3HUQDPEXFR INSS, caso o imĂłvel viesse a ser leiloado, parte do valor arrecadado e, tambĂŠm, Ă inclusĂŁo das atuais atividades operacionais nos Estatutos deveria ser reservado para garantir a dĂvida com o INSS. Por conseGD &RPSDQKLD &DEH UHVVDOWDU TXH WRGRV RV LPyYHLV UHPDQHVFHQWHV GD JXLQWH QmR p SRVVtYHO HVWLPDU VH R YDORU UHVWDQWH VHULD VXÂżFLHQWH SDUD Companhia estĂŁo penhorados pela UniĂŁo Federal em razĂŁo de dĂvidas SRVVLELOLWDU D UHDWLYDomR GD SURGXomR &HUWR p TXH HVVH LPyYHO DWXDOWULEXWiULDV FXMD VROXomR GHÂżQLWLYD SUHVHQWHPHQWH DLQGD QmR SRGH VHU PHQWH p R PDLV UHSUHVHQWDWLYR DWLYR H[LVWHQWH GD &RPSDQKLD H SRUWDQencaminhada pela administração da Companhia, sobretudo em razĂŁo WR D ~QLFD SRVVLELOLGDGH UHVWDQWH SDUD R HTXDFLRQDPHQWR GD VLWXDomR GD GRV WUkPLWHV SURFHVVXDLV GD MXVWLoD IHGHUDO H GDV LQFHUWH]DV TXDQWR DRV Companhia e para o cumprimento do plano de recuperação judicial, posicionamentos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e VHMD SHOD VXD DOLHQDomR RX SHOD VXD ORFDomR 'HVGH PHDGRV GR H[HUFtFLR GD 5HFHLWD )HGHUDO GR %UDVLO 5)% &RQWXGR R DWXDO HQWHQGLPHQWR GD GH D VLWXDomR ÂżQDQFHLUD GD FRPSDQKLD WHYH XPD DOWHUDomR SRVLWLYD DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD p R GH TXH HVVDV GtYLGDV VRPHQWH SRGHUmR com a locação do imĂłvel acima referido por um perĂodo de cinco anos vir a ser integralmente saldadas apĂłs o pagamento da totalidade dos SDUD XPD HPSUHVD TXH PRQWRX QR ORFDO XP ÂłFDOO FHQWHU´ H TXH KRMH FUHGRUHV FRQFXUVDLV H H[WUDFRQFXUVDLV $ &RQWURODGD 6mR -RVp GR 1RUHPSUHJD FHUFD GH FLQFR PLO GH IXQFLRQiULRV $SyV D DVVLQDWXUD H R UHJLVdeste Participaçþes e Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda. â&#x20AC;&#x201C; Em RecuWUR GR FRQWUDWR QR 5*, H R SDJDPHQWR GR SULPHLUR PrV GH DOXJXHO peração Judicial, anteriormente denominada Fiação e Tecelagem SĂŁo RFRUULGR QR ÂżQDO GH MXOKR GH D &RPSDQKLD SRGH GDU FRQWLQXLGDGH JosĂŠ do Nordeste Ltda. â&#x20AC;&#x201C; Em Recuperação Judicial, diante das circunsao cumprimento do seu PRJ, destinando cerca de 70% da receita de tâncias acima descritas, teve a sua denominação social e atividades DOXJXHO DR SDJDPHQWR GRV FUHGRUHV TXLURJUDIiULRV &ODVVH ,,, H H[WUDRSHUDFLRQDLV DOWHUDGDV GXUDQWH R H[HUFtFLR GH $ PHQFLRQDGD FRQconcursais. Os restantes cerca de 30% da receita de aluguel estĂĄ sendo trolada possui crĂŠditos junto a Fazenda Nacional, referente decisĂŁo da destinado ao pagamento das despesas de custeio. Todos os comprovanDomR Mi WUDQVLWDGR HP -XOJDGR $SHVDU GD 2UWHV GHVVHV SDJDPHQWRV YrP VHQGR PHQVDOPHQWH MXQWDGRV DRV DXWRV GR GHP MXGLFLDO GH FRPSHQVDomR GR FUpGLWR H[LVWHQWH FRP DV SDUFHODV YHQprocesso de recuperação judicial. O contrato de locação possui clĂĄusula FLGDV GR 5HÂżV D FRPSHQVDomR QmR IRL UHDOL]DGD H D 6HFUHWDULD GD 5HFHLSUHYHQGR TXH D ORFDomR SRGHUi VHU UHQRYDGD $ LQWHQomR GD DGPLQLVWUDWD )HGHUDO GR %UDVLO 5)% GHVDELOLWRX HP GH]HPEUR GH D HPSUHVD omR GD &RPSDQKLD p D GH TXH R FRQWUDWR YHQKD VHU UHQRYDGR QR PtQLGR 5HÂżV 2 FUpGLWR GD 6mR -RVp GR 1RUGHVWH HP GH]HPEUR GH DOPR DWp TXH D WRWDOLGDGH GD GtYLGD FRP RV FUHGRUHV FRQFXUVDLV H H[WUDFDQoDYD YDORUHV QD RUGHP GH 0LOK}HV $ ÂżP GH VHU UHLQVHULGR QR FRQFXUVDLV VHMD LQWHJUDOPHQWH VDOGDGD 1R TXH VH UHIHUH DR FXPSULPHQ5HÂżV IRL DMXL]DGD DomR RUGLQiULD FRP SHGLGR OLPLQDU SDUD UHLQFOXVmR DR WR GR 35- R HQWHQGLPHQWR GD DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD p R GH TXH SHGLGR GH SDUFHODPHQWR 3URFHVVR Q Â&#x17E; QD embora nĂŁo como pretendido inicialmente, ou seja, com a geração de 2ÂŞ Vara Federal Justiça Federal do Estado de Pernambuco). Em meados FDL[D SHODV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV LQGXVWULDLV R 35- YHP VHQGR FXPprido, pois os credores trabalhistas (Classe I) jĂĄ foram integralmente de 2015, a decisĂŁo da referida ação foi favorĂĄvel Ă Companhia. Durante SDJRV H WDPEpP Mi IRUDP LQLFLDGRV RV SDJDPHQWRV GRV FUHGRUHV TXLURR H[HUFtFLR GH D 6mR -RVp GR 1RUGHVWH DGHULX DR 3(57 H XWLOL]RX grafĂĄrios (Classe III) a partir da aplicação de cerca de 70% da receita FRP DXWRUL]DomR GD -XVWLoD )HGHUDO SDUWH GRV FUpGLWRV H[LVWHQWHV MXQWR atual da Companhia. Este percentual ĂŠ atĂŠ superior ao da geração de j )D]HQGD 1DFLRQDO TXH Mi VH HQFRQWUDYDP GHSRVLWDGRV HP MXt]R SDUD FDL[D TXH VHULD GHVWLQDGR DR SDJDPHQWR GRV FUHGRUHV LQVFULWRV QD UHFXo pagamento das parcelas iniciais do referido parcelamento. JĂĄ em SHUDomR MXGLFLDO GH DFRUGR FRP R 35- 0HUHFH GHVWDTXH R IDWR GH TXH DV SDUFHODV ~QLFDV ÂżQDLV IRUDP SDJDV FRPSHQVDGDV FRP VDOGRV R 35- GD &RPSDQKLD HVWDEHOHFH TXH R LQtFLR GRV SDJDPHQWRV GRV FUHGRGH SUHMXt]RV ÂżVFDLV H EDVHV QHJDWLYDV GH FRQWULEXLomR VRFLDO DFXPXODUHV &ODVVH ,,, VH GDULD DSyV R UHLQtFLR GD JHUDomR GH FDL[D H RX GH UHFHLdos, bem como o saldo remanescente dos crĂŠditos jĂĄ depositados em WD QmR HVWDEHOHFHQGR SUD]R Âż[R SDUD R LQtFLR RX SDUD D OLTXLGDomR GR juĂzo foram/serĂŁo utilizados para o pagamento de dĂvidas remanescenSDJDPHQWR GRV FUHGRUHV $ &RPSDQKLD DLQGD SRVVXL RXWURV TXDWUR SHWHV MXQWR j 5)% 3*)1 TXH QmR SXGHUDP VHU LQFOXtGDV QR 3(57 HP TXHQRV LPyYHLV QD FLGDGH GH %DUEDFHQD 0* TXH WDPEpP HVWmR GHVWLIXQomR GDV GLVSRVLo}HV OHJDLV H UHJXODPHQWDUHV 'XUDQWH RV H[HUFtFLRV nados Ă locação e cujos respectivos aluguĂŠis contratados/recebidos, GH H GH DOpP GRV IDWRV DFLPD UHSRUWDGRV D VLWXDomR JHUDO GDV tambĂŠm, sĂŁo utilizados para o pagamento das obrigaçþes da Compaempresas SĂŁo JosĂŠ nĂŁo sofreu alteração. nhia. Dentre esses, encontra-se o imĂłvel onde a Companhia estava seDemonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido nos ExercĂcios Findos em 31 de Dezembro 2018 e de 2017 - (Em Milhares de Reais) Capital Reservas de Capital Cor. monetĂĄria especial Social Açþes em PrejuĂzos Descrição Realizado acumulados Total Controladora Controlada tesouraria SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 3.405 (1.439)
(6.014) (6.014) 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR SALDO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 3.405 (1.439) (217.342) (175.521) 24.723 24.723 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR 3.405 (1.439) (192.619) (150.797) SALDO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV Demonstração do Fluxo de Caixa nos ExercĂcios Findos Demonstração do Valor Adicionado nos ExercĂcios Findos em 31 de Dezembro 2018 e de 2017 - (Em Milhares de Reais) em 31 de Dezembro 2018 e de 2017 - (Em Milhares de Reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Fluxo de Caixa Proveniente das 2018 Receitas 2018 2017 2018 2017 2017 2018 2017 Operaçþes Receitas de alugueis /XFUR SUHMXt]R GR H[HUFtFLR 24.723 (6.014) 24.723 (6.014) Outras receitas 17 50 2.771 2.506 $MXVW SDUD FRQFLOLDU R SUHMXt]R GR 3URYLVmR SDUD FUpGLWRV GH OLTXLGDomR 1.537 H[HUF FRP UHF SURYHQLHQWHV GH duvidosa â&#x20AC;&#x201C; constituição 17 50 2.771 4.043 atividades operacionais: Insumos adquiridos de terceiros - Depreciação 429 439 3HUGDV ,PSDLUPHQW Âą $WLYR Custos dos produtos e serv. vendidos Materiais, energias, serviços de imobilizado - (1.036)(1.034) - Custo dos bens do ativo terceiros e outros. - (1.036)(1.034) LPRELOL]DGRV EDL[DGRV Valor adicionado bruto 17 50 1.735 3.009 24.723 24.723 (5.575) Depreciação 5HGXomR DXPHQWR GH $WLYRV (429) (439) Perdas Impairment CrĂŠditos com empresas ligadas (1.537) (120)
Valor adicionado lĂquido produzido (41) Outros ativos 17 (379) 1.735 2.570 (1.537) (120) (239) pela companhia Valor adicionado recebido em transf. $XPHQWR 5HGXomR GH 3DVVLYRV 5HVXOWDGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO
Fornecedores (604) (1.636) provisão para perda/ outros 4.540 3.593 5.034 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV Salårios e contribuiçþes 10 (26) 1.717 206 5.034 Tributos 9.552 Valor adicionado total a distribuir Provisão para perdas em invest. (26.222) 1.734 (173) 6.769 (244) (512)
Distribuição do valor adicionado Outros passivos Pessoal (23.477) Recursos LĂquidos Provenientes ,PSRVWRV WD[DV H FRQWULEXLo}HV Remuneração de capitais de terceiros 12.922 das Operaçþes Remuneração de capitais prĂłprios â&#x20AC;&#x201C; $WLYLGDGHV GH ,QYHVWLPHQWR (4.122) (6.014) (4.122)(6.014) Recebimento por venda de ativos prejuĂzo 1.734 (173) 6.769 $WLYLGDGHV GH )LQDQFLDPHQWR
(1.270) 1.126 (1.270) (PS H ÂżQDQF GH FXUWR SUD]R $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV Variação LĂquida de Caixa obrigaçþes, sobretudo com os recursos apurados com a locação de ativos imobili&DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ]DGRV (P GH GH]HPEUR GH D &RPSDQKLD DSUHVHQWRX XP SDVVLYR D GHV 29 30 LQtFLR GR H[HUFtFLR FREHUWR GH 5 PLO H tQGLFHV ÂżQDQFHLURV DGYHUVRV GHYLGR DRV SUHMXt]RV &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR DSUHVHQWDGRV QRV ~OWLPRV H[HUFtFLRV $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP SUHSDUD 29 30 ÂżP GR H[HUFtFLR das de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis aplicĂĄveis a uma empresa em continuidaVariação LĂquida de Caixa GH QRUPDO GRV QHJyFLRV H QmR LQFRUSRUDP TXDLVTXHU DMXVWHV FRQWiEHLV TXH VHULDP $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV QHFHVViULRV QD KLSyWHVH GH XPD GHVFRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GHÂżQLWLYD 1RVVD R SDJDPHQWR GH GtYLGDV UHPDQHVFHQWHV MXQWR j 5)% 3*)1 TXH QmR SXGHUDP opiniĂŁo nĂŁo estĂĄ ressalvada em relação a esse assunto. Principais assuntos de ser incluĂdas no PERT em função das disposiçþes legais e regulamentares. Os auditoria - 3ULQFLSDLV DVVXQWRV GH DXGLWRULD VmR DTXHOHV TXH HP QRVVR MXOJDPHQHIHLWRV GD XWLOL]DomR GH SDUWH GRV SUHMXt]RV ÂżVFDLV H EDVHV QHJDWLYDV GH FRQWULWR SURÂżVVLRQDO IRUDP RV PDLV VLJQLÂżFDWLYRV HP QRVVD DXGLWRULD GR H[HUFtFLR FRUEXLomR VRFLDO QR PRQWDQWH GH 5 PLO IRUDP UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR UHQWH (VVHV DVVXQWRV IRUDP WUDWDGRV QR FRQWH[WR GH QRVVD DXGLWRULD GDV GHPRQVGR H[HUFtFLR GH QD OLQKD GH SURYLVmR SDUD R ,53- H &6// FRPR YHUVmR traçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de 7.2 â&#x20AC;&#x201C; ContingĂŞncias passivas - $ &RPSDQKLD H VXD FRQWURODGD SRVVXHP Do}HV nossa opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas e, SRUWDQWR QmR H[SUHVVDPRV XPD RSLQLmR VHSDUDGD VREUH HVVHV DVVXQWRV (P IXQomR MXGLFLDLV HP DQGDPHQWR HQYROYHQGR TXHVW}HV FtYHLV WULEXWiULDV H WUDEDOKLVWDV GH FRQIRUPH GHVFULWR QD 1RWD ([SOLFDWLYD QÂ&#x17E; jV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV DV $ $GPLQLVWUDomR FRP EDVH HP DQiOLVH GHVWDV Do}HV H HP LQIRUPDo}HV GH VHXV atividades da Companhia estarem paralisadas hĂĄ alguns anos e ao fato da mesma DVVHVVRUHV MXUtGLFRV FRQVLGHUD TXH RV SDVVLYRV UHJLVWUDGRV VmR VXÂżFLHQWHV SDUD HQFRQWUDU VH HP 5HFXSHUDomR -XGLFLDO R ~QLFR 3ULQFLSDO $VVXQWR GH $XGLWRULD cobrir eventuais perdas com as açþes em curso. Nota 8 â&#x20AC;&#x201C; PatrimĂ´nio LĂquido disse respeito Ă reativação das atividades da Companhia, conforme jĂĄ descrito no - (a) Capital subscrito e integralizado: O capital subscrito e integralizado da SDUiJUDIR Âł,QFHUWH]D 5HOHYDQWH 4XDQWR j &RQWLQXLGDGH 2SHUDFLRQDO´ Outros controladora estĂĄ dividido em 4.500 mil açþes ordinĂĄrias e 9.000 mil açþes assuntos - 'HPRQVWUDomR GR YDORU DGLFLRQDGR ([DPLQDPRV WDPEpP DV GHpreferenciais, sem valor nominal. Cada ação ordinĂĄria dĂĄ direito a um voto nas PRQVWUDo}HV LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGD GR YDORU DGLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHV DR GHOLEHUDo}HV VRFLHWiULDV $V Do}HV SUHIHUHQFLDLV QmR WrP GLUHLWR D YRWR SRUpP H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH FXMD DSUHVHQWDomR p UHTXHULGD SHOD WrP SULRULGDGH QR FDVR GH UHHPEROVR GH FDSLWDO H GLUHLWR DR UHFHELPHQWR GH legislação societĂĄria brasileira para companhias abertas e como informação supleGLYLGHQGR SRU DomR SUHIHUHQFLDO GH] SRU FHQWR PDLRU GR TXH R DWULEXtGR PHQWDU SHODV ,)56 TXH QmR UHTXHUHP D DSUHVHQWDomR GD '9$ (VVDV GHPRQVWUDa cada ação ordinĂĄria. (b) $o}HV HP WHVRXUDULD SĂŁo representadas por 66 açþes çþes foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteRUGLQiULDV H Do}HV SUHIHUHQFLDLV TXH IRUDP DGTXLULGDV HP SDUD ULRUPHQWH H HP QRVVD RSLQLmR HVWmR DGHTXDGDPHQWH DSUHVHQWDGDV HP WRGRV RV posterior recolocação no mercado, conforme autorização da CVM. Nota 9 â&#x20AC;&#x201C; seus aspectos relevantes, em relação Ă s demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em Imposto de Renda e Contribuição Social - $V SURYLV}HV SDUD R LPSRVWR GH conjunto. Outras informaçþes que acompanham as demonstraçþes contĂĄbeis UHQGD H D FRQWULEXLomR VRFLDO TXDQGR UHTXHULGDV VmR UHJLVWUDGDV FRQWDELOPHQWH individuais e consolidadas e o relatĂłrio do auditor - $ DGPLQLVWUDomR GD &RPFRP EDVH QD OHJLVODomR HP YLJRU H QD UHJXODPHQWDomR GRV LQFHQWLYRV ÂżVFDLV SDQKLD p UHVSRQViYHO SRU HVVDV LQIRUPDo}HV TXH FRPSUHHQGHP R 5HODWyULR GH possuĂdos pela controlada. Os efeitos do IRPJ e da CSLL sĂŁo reconhecidos $GPLQLVWUDomR 1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGLYLGXDLV H QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR D TXH FRPSHWHP 1D FRQWURODGRUD R SUHMXt]R ÂżVFDO FRQVROLGDGDV QmR DEUDQJH R 5HODWyULR GH $GPLQLVWUDomR H QmR H[SUHVVDPRV TXDODFXPXODGR WRWDOL]RX HP 5 PLOK}HV HP H 5 PLOK}HV HP TXHU IRUPD GH FRQFOXVmR GH DXGLWRULD VREUH HVWH UHODWyULR (P FRQH[mR FRP D DX $ EDVH GH FiOFXOR QHJDWLYD GD FRQWULEXLomR VRFLDO WRWDOL]RX HP 5 ditoria das demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas, nossa responsabiPLOK}HV HP H 5 PLOK}HV HP 1D FRQWURODGD R SUHMXt]R ÂżVFDO H OLGDGH p D GH OHU R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR TXDQGR HOH QRV IRU GLVSRQLELOL]DGR a base de cĂĄlculo negativa da contribuição social totalizaram, R$ 114,3 milhĂľes H DR ID]r OR FRQVLGHUDU VH HVVH UHODWyULR HVWi GH IRUPD UHOHYDQWH LQFRQVLVWHQWH HP H 5 PLOK}HV HP FDGD XP (P QRYHPEUR GH QRV com as demonstraçþes contĂĄbeis ou com o nosso conhecimento obtido na auditotermos da Lei nÂş 11.941, de 27.05.2009, as companhias, controladora e conria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base WURODGD DGHULUDP DR SURJUDPD GH UHFXSHUDomR ÂżVFDO HVWDEHOHFLGR SHOD UHIHULGD QR WUDEDOKR UHDOL]DGR FRQFOXLUPRV TXH Ki GLVWRUomR UHOHYDQWH QR 5HODWyULR GD lei. Foram incluĂdos nesse parcelamento a totalidade dos dĂŠbitos administrados $GPLQLVWUDomR VRPRV UHTXHULGRV D FRPXQLFDU HVVH IDWR 1mR WHPRV QDGD D UHODWDU SHOD 65) H QD 3*)1 TXH VH HQFRQWUDYDP SHQGHQWHV GH SDJDPHQWR 3RU RFDVLmR a respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas deGD DGHVmR WDQWR D FRQWURODGRUD TXDQWR D FRQWURODGD RSWDUDP SHOD XWLOL]DomR GR monstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas - $ $GPLQLVWUDomR p UHVSRQSUHMXt]R ÂżVFDO H GD EDVH QHJDWLYD GD FRQWULEXLomR VRFLDO SDUD DPRUWL]DU SDUWH ViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGLGRV GpELWRV ÂżVFDLV TXH VH HQFRQWUDYDP HP DWUDVR 2V SDJDPHQWRV GDV SDUFHODV YLGXDLV H FRQVROLGDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H GR UHIHULGR SURJUDPD IRUDP UHDOL]DGRV UHJXODUPHQWH DWp R PrV GH DJRVWR GH FRP DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ÂżQDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR Inter2011 (vide Nota 7.1). Nota 10 - HonorĂĄrios da Administração - $ &RPSDQKLD national Accounting Standards Board ,$6% H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD p DGPLQLVWUDGD SRU XP &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H XPD 'LUHWRULD ([HFXWLYD determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄforam pagos aos administradores R$ 226 mil (sendo R$ 190 mil Ă diretoria e R$ beis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou PLO DR FRQVHOKR GH DGPLQLVWUDomR HP H 5 PLO VHQGR 5 PLO por erro. Na elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas, Ă diretoria e R$ 37 mil ao conselho de administração) em 2017. Nota 11 - AuD $GPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD FDSDFLGDGH GH D &RPSDQKLD FRQtorização para ConclusĂŁo das Demonstraçþes - $ GLUHWRULD GD &RPSDQKLD WLQXDU RSHUDQGR GLYXOJDQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV FRP D DXWRUL]RX D FRQFOXVmR GDV SUHVHQWHV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV HP IHYHUHLUR sua continuidade operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração das deGH DV TXDLV FRQVLGHUDP RV HYHQWRV VXEVHTXHQWHV RFRUULGRV DWp HVWD GDWD PRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D QmR VHU TXH D $GPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D &RPSDTXH SXGHVVHP WHU HIHLWR VREUH HVWDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV nhia e suas controladas ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operaçþes. Os responsĂĄveis pela goDIRETORIA YHUQDQoD GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV VmR DTXHOHV FRP UHVSRQVDELOLGDGH SHOD 2VFDU $XJXVWR 5DFKH )HUUHLUD 'LUHWRU 3UHVLGHQWH supervisĂŁo do processo de elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis. ResponsabiĂ talo Durso - Diretor lidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes contĂĄbeis individuais e CONSELHO DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O consolidadas - NosVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQV2VFDU $XJXVWR 5DFKH )HUUHLUD 3UHVLGHQWH traçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estĂŁo livres Vera Lydia Ferreira Durso de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir Oscar de MagalhĂŁes Ferreira relatĂłrio de auditoria contendo nossa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂvel RESPONSĂ VEL TĂ&#x2030;CNICO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV MĂĄrcia Helena dos Santos - Contador-CRC-MG-076166/O-1 normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV H[LVWHQWHV $V GLVWRUo}HV SRGHP VHU GHFRUUHQWHV GH IUDXGH RX RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES HUUR H VmR FRQVLGHUDGDV UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVSOBRE AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS VDP LQĂ&#x20AC;XHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV $RV $GPLQLVWUDGRUHV H $FLRQLVWDV GD usuĂĄrios tomadas com base nas referidas demonstraçþes contĂĄbeis. Como parte de Fiação e Tecelagem SĂŁo JosĂŠ S.A. - Em Recuperação Judicial uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de OpiniĂŁo - ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GD DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂżVVLRQDO Fiação e Tecelagem SĂŁo JosĂŠ S.A. â&#x20AC;&#x201C; Em Recuperação Judicial Âł&RPSDQKLD´ DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR Â&#x2021; ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRULGHQWLÂżFDGDV FRPR FRQWURODGRUD H FRQVROLGDGR UHVSHFWLYDPHQWH TXH FRPSUHHQção relevante nas demonstraçþes contĂĄbeis, independentemente se causada por GHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVIUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD HP UHVSRVWD WUDo}HV GR UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR SDVVLYR D GHVFREHUWR H D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWLYHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV para fundamentar nossa opiniĂŁo. O risco de nĂŁo detecção de distorção relevante SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV H DV GHPDLV QRWDV H[SOLFDWLYDV (P QRVVD RSLQLmR DV UHVXOWDQWH GH IUDXGH p PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVLÂżFDomR RPLVVmR RX DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQUHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV Â&#x2021; 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUceira, individual e consolidada, da Fiação e Tecelagem SĂŁo JosĂŠ S.A. â&#x20AC;&#x201C; Em Renos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria aprocuperação Judicial, o desempenho individual e consolidado de suas operaçþes e SULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VRRV VHXV UHVSHFWLYRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGRV SDUD R H[HUFtFLR EUH D HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV Â&#x2021; $YDOLDomR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H FRP D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ÂżQDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR InternatioFRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR Â&#x2021; &RQFOXtPRV VREUH nal Accounting Standards Board ,$6% Base para opiniĂŁo - Nossa auditoria foi D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDconduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. NosFLRQDO H FRP EDVH QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQsas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção WH HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQLÂżFDWLYD HP D VHJXLU LQWLWXODGD GH Âł5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDrelação Ă capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controlao}HV FRQWiEHLV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV´. Somos independentes em relação Ă GDV 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP Companhia e suas controladas, de acordo com os princĂpios ĂŠticos relevantes nosso relatĂłrio de auditoria para as respectivas divulgaçþes nas demonstraçþes SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRQDLV FRQWiEHLV RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDemitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais GHTXDGDV 1RVVDV FRQFOXV}HV HVWmR IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD UHVSRQVDELOLGDGHV pWLFDV GH DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQobtidas atĂŠ a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem FLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR levar a Companhia e suas controladas a nĂŁo mais se manterem em continuidade Ă&#x160;nfase - Incerteza relevante relacionada a continuidade operacional - $V GHRSHUDFLRQDO Â&#x2021; $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHmonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas no pressuposto na continuidade normal monstraçþes contĂĄbeis, inclusive as divulgaçþes e se as demonstraçþes contĂĄbeis GH VXDV RSHUDo}HV $ FRPSDQKLD YHP DSUHVHQWDQGR SUHMXt]RV FRQVHFXWLYRV H LQVXindividuais e consolidadas representam as correspondentes transaçþes e os evenÂżFLrQFLD VLJQLÂżFDWLYD GH FDSLWDO GH JLUR DR ORQJR GRV ~OWLPRV DQRV &RQIRUPH WRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD Â&#x2021; 2EWHPRV FRPHQWDGR QD 1RWD ([SOLFDWLYD QÂ&#x17E; HP MXQKR GH D $GPLQLVWUDomR GD &RPHYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH UHIHUHQWH jV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV panhia foi forçada a paralisar as atividades operacionais e ingressou com processo GDV HQWLGDGHV RX DWLYLGDGHV GH QHJyFLR GR JUXSR SDUD H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH GH 5HFXSHUDomR -XGLFLDO QD WHQWDWLYD GH SRVVLELOLWDU R HTXDFLRQDPHQWR GD VLWXDomR as demonstraçþes contĂĄbeis consolidadas. Somos responsĂĄveis pela direção, suÂżQDQFHLUD H SDWULPRQLDO YLVDQGR D FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO (P GH MXOKR GH SHUYLVmR H GHVHPSHQKR GD DXGLWRULD GR JUXSR H FRQVHTXHQWHPHQWH SHOD RSLQLmR 2010, a Companhia protocolou Pedido de Recuperação Judicial na 5ÂŞ Vara CĂvel de auditoria. Comunicamo-nos com os responsĂĄveis pela governança a respeito, da Comarca de JaboatĂŁo dos Guararapes â&#x20AC;&#x201C; PE, sendo o processo tombado sob o nÂş entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da auditoria e das constata (P GH MXOKR GH REWHYH R GHIHULPHQWR GR o}HV VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV referido pedido. Em outubro de 2010 a Companhia apresentou o Plano de RecuQRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV peração Judicial (PRJ). Em 25 de janeiro de 2011, o PRJ foi homologado pela %DUEDFHQD 0* GH PDUoR GH referida vara da justiça cĂvel. Embora as atividades operacionais, ainda, se enconPHF Auditores Independentes S/S - &5& Âą 3( Âą 2 Âą Âł6´ Âą 0* trem paralisadas, a administração da Companhia vem adotando as medidas prePaulo de Tarso M. Malta JR vistas no Plano de Recuperação Judicial â&#x20AC;&#x201C; PRJ com o objetivo de saldar as suas &RQWDGRU Âą &5& Âą 3( Âą 2 Âą Âł6´ Âą 0*
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019
18
ECONOMIA JUNTA COMERCIAL
CRĂ&#x2030;DITO
Juros do rotativo e do Greve na Jucemg afeta registro cheque especial avançam de empresas em Minas Gerais em fevereiro, aponta BC Informaçþes da Asjuc apontam queda de 30% nos processos ANA AMĂ&#x2030;LIA HAMDAN
A greve dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) jĂĄ dura aproximadamente 45 dias e estĂĄ comprometendo a prestação de serviço. Segundo estimativa da Associação dos Servidores da Junta Comercial (Asjuc), a atividade-fim da entidade, que ĂŠ o registro empresarial, teve queda de 30%. Ontem, dos 25 analistas â&#x20AC;&#x201C; servidores responsĂĄveis por esse serviço â&#x20AC;&#x201C; oito estavam trabalhando. No geral, a adesĂŁo dos servidores ao movimento grevista ĂŠ de aproximadamente 60%. â&#x20AC;&#x153;Infelizmente hĂĄ redução na prestação de serviço, jĂĄ que o nĂşmero de servidores que fazem anĂĄlise da documentação para registro estĂĄ menor com a paralisaçãoâ&#x20AC;?, diz a presidente da Asjuc, Alessandra AraĂşjo. Ela pondera ainda que a greve causa prejuĂzos indiretos ao Estado: sem o registro, empresas ficam impossibilitadas de começarem a funcionar e a gerarem impostos. De acordo com a Asjuc, o valor arrecadado mensalmente pela Jucemg com o recolhimento de taxas chega a R$ 5 milhĂľes. Alessandra AraĂşjo tambĂŠm aponta a falta de diĂĄ-
ARQUIVO DC
logo com os servidores por parte da Junta Comercial e do Governo do Estado. A Jucemg e a Secretaria de Estado da Fazenda foram questionadas sobre o assunto, mas nĂŁo deram retorno Ă reportagem atĂŠ a noite de ontem. A principal demanda dos servidores ĂŠ o reajuste da ajuda de custo, que passaria de R$ 115 para R$ 140. Mas os trabalhadores tambĂŠm querem negociar o plano de carreira e a criação de comissĂŁo para combate ao assĂŠdio moral, entre outros pontos. O pagamento da ajuda de custo de R$ 115 por dia trabalhado â&#x20AC;&#x201C; o que dĂĄ uma mĂŠdia mensal de R$ 2.300 â&#x20AC;&#x201C; foi conquistada pelos servidores da Jucemg apĂłs realização de greve que durou entre agosto de 2017 e janeiro de 2018. Em dezembro do ano passado, o entĂŁo governador Fernando Pimentel (PT) autorizou o reajuste do valor, que passaria a ser de R$ 140. Em fevereiro, o pagamento da ajuda de custo nĂŁo foi AdesĂŁo dos servidores ao movimento grevista ĂŠ de cerca de 60% feito, mas tal situação jĂĄ foi normalizada pela atual do com a Asjuc, a mĂŠdia Assembleia Legislativa de gestĂŁo. Entretanto, o valor salarial na Jucemg ĂŠ de R$ Minas Gerais. Mas, segundo repassado estĂĄ sendo de 1.300. A autarquia conta Alessandra AraĂşjo, reprecom 170 servidores, sendo sentantes do governo nĂŁo R$ 115. compareceram ao encontro. Alessandra AraĂşjo pon- 130 efetivos. No Ăşltimo dia 19, a situa- Com isso, a Asjuc analisa dera que os servidores da Junta estĂŁo hĂĄ 12 anos sem ção da greve dos servidores recorrer Ă Justiça para que reajuste salarial. De acor- chegou a ser discutida na haja um acordo.
CONTAS
DĂvida PĂşblica Federal aumenta 1,7% BrasĂlia - A DĂvida PĂşblica Federal (DPF) â&#x20AC;&#x201C; que inclui o endividamento interno e externo do Brasil â&#x20AC;&#x201C; aumentou 1,71%, em termos nominais, em fevereiro, na comparação com janeiro deste ano, informou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do MinistĂŠrio da Economia. O estoque da dĂvida passou de R$ 3,808 trilhĂľes, em janeiro, para R$ 3,873 trilhĂľes, no mĂŞs passado. O aumento ocorreu devido Ă emissĂŁo lĂquida (mais emissĂľes do que resgates de tĂtulos pelos investidores), no valor de R$ 36,04 bilhĂľes,
e pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dĂvida sĂŁo incorporados ao total mĂŞs a mĂŞs), no valor de R$ 29,48 bilhĂľes. A DĂvida PĂşblica MobiliĂĄria Federal interna (DPMFi), que ĂŠ a parte da dĂvida pĂşblica no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,69% em fevereiro, passando de R$ 3,669 trilhĂľes para R$ 3,731 trilhĂľes. Mercado externo - O estoque da DĂvida PĂşblica Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou au-
&219$3 (1*(1+$5,$ ( &216758dÂŽ(6 6 $ &@KQ $U "V# =%WX###$'V#
mento de 2,24%, passando de R$ 138,8 bilhĂľes para R$ 141,92 bilhĂľes entre janeiro e fevereiro deste ano. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de tĂtulos pĂşblicos em leilĂľes pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissĂŁo direta. AlĂŠm disso, pode ocorrer assinatura de contratos de emprĂŠstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada regiĂŁo. A redução do endividamento
! "#$% & ' * + + $< "#$= > ?
Y * Z
& y W$ ? $V "WV & ? { " #U% \ ] V#< _ & < ##" _ { & w ^ y " ]U% + |
K $ ]$U ^ > &
" VVV ! 5
6 ' \ "$ U]= ! #
748,*0 87* , K & UW U=W K ^ U<W !"$
9030: / _ { } K { ]< #<# | + + ! $] #=$ |{ }
! [ <<# ? } ]< $ !5 "
? > Y$$ ]$#Z 5! #"
7* 7;<483 | K
>
$# V%U ? | ="W !"
/ *04 8+ 787*8 "! "
/ $ ! #
* 3 / *04 ! $#
"$# $V <$V " #U# ] V#< ] ==< " ]U% $ ]$U $ =]< ! "W #U% 5! UU ]]U U<W ! ]< #<# $] #=$ <<# ]< $ !5 " Y$$ ]$#Z 5! #" $# V%U ="W !" "! # " !#5# ! #
[
& \ * & K
% & '( ' ^ ? _ [ & ? K [ )*+ , +-/0* ,
^ \ [_ K \ [ ' \ `
$#U "W% " $]< !" #
$#U $U" " $V$ !$
$# <$$ W $#V %
$# V""
$# <$$ W " % $# V""
U# <]] !#""
U# V]W ! "
1 (2 & U< ### U< ### \ \ U= U= >k
> K %" WVW %" WVW K k !w > YW$ =V#Z YVU <]"Z #$! " ##! * 3 / ,,04 ! $# ! #
>
] 1 (2
Y * \ Z F0* 3 8,8+4 /8 ^),*8, 4 30 HW
+8^)<: ,
?0 3 8 4 30 HW
*+0 70 3 ?) )3 / ,
* 0,
! ! 5 $!
#
!5"5
=" ! > ! $ >k
! >
' ' ' =$ >
=$ > K k !w !+ ! ' ' ' = !" "> = !" ">
! ! K k !w !+ !
se dĂĄ, por exemplo, pelo resgate de tĂtulos. Neste ano, a DĂvida PĂşblica Federal (DPF) deverĂĄ ficar entre R$ 4,1 trilhĂľes e R$ 4,3 trilhĂľes, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dĂvida pĂşblica em 2019. Os fundos de investimento seguem como principais detentores da DĂvida PĂşblica Federal, com 27,24%% de participação no estoque. Os fundos de previdĂŞncia (24,56%) e as instituiçþes financeiras (22,1%) aparecem em seguida, na lista de detentores da dĂvida. (ABr)
$!
'
#
'
$!
#
>
!5"5
'
=" !$ >
=$!" >
##!
=$!" >
!5"5
=5 !#" >
#$! "
& _ ] 6
Y * Z 4 30 HW / , 38 87* , *+0 70 0,`
! & >
k
c80* , 07f ?0 7h+0 ,
^
w Â&#x152; Â&#x2C6; Â { + ]$ w "#$% *04 W 0+?)3 7*8
! _ ]
> * k ` 6 > ? & _ { } K { | K
>
8F+8?0 HJ8, / 9030: /
> > _ w   Â&#x152;
Â? $$ W]% "% w "##U Â? $$ =<$ "##= @ + + 40,J8, + F ,* /8 87/ 8 7*+09)0HW ?0 3
~ > * _ \ > +07?0F 0, ?+0*-+0 , /8 4 30 HW / , 838 87* , F *+0 70 0, %
& (
Y * Z
\ ^ V V<# % #V" \ _ w ' ' "!"$
! " _ _
X YV$Z Y$$%Z (2 & ^ | | +
+ & K
"!$ #
!# $
Y] "]VZ Y< =U%Z ' '
? \ ^ ~ ? [ !+ ? > ? Â&#x20AC; ^ \ Y? Z ^
]U " WWU Y$ %<%Z Y] %<]Z Y< V]=Z Y= <#VZ Y<""Z < $"#
? @ ^ \ @ ^
=$!" > = !" "> ' ' ' '
8 ! _ \ & (2 & ( )?+ <@)0/ F + *8 /8 ! HJ8, % K 3 + *+0 70 3 / HW FX *8 /8 ! HJ8,
! "$
!#"5
BrasĂlia - Os clientes de instituiçþes financeiras que caĂram no rotativo do cartĂŁo de crĂŠdito ou usaram cheque especial pagaram juros mais caros em fevereiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados ontem. A taxa de juros do cheque especial subiu 2,3 pontos percentuais, em relação a janeiro, ao chegar em 317,9% ao ano no mĂŞs passado. As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os clientes que usam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira. Rotativo do cartĂŁo - A taxa mĂŠdia do rotativo do cartĂŁo de crĂŠdito subiu 8,6 pontos percentuais em relação a janeiro, chegando a 295,5% ao ano em fevereiro. A taxa mĂŠdia ĂŠ formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mĂnimo da fatura do cartĂŁo em dia, a taxa chegou a 274,8% ao ano, com aumento de 11,7 pontos percentuais. A taxa cobrada dos consumidores que nĂŁo pagaram ou atrasaram o pagamento mĂnimo da fatura (rotativo nĂŁo regular) subiu 8 pontos percentuais para 310,9% ao ano. O rotativo ĂŠ o crĂŠdito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartĂŁo. O crĂŠdito rotativo dura 30 dias. ApĂłs esse prazo, as instituiçþes financeiras parcelam a dĂvida. Em abril de 2018, o Conselho MonetĂĄrio Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartĂŁo de crĂŠdito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes nĂŁo serĂĄ igual porque os bancos acrescentam Ă cobrança os juros pelo atraso e multa.
Y & &
& ( Y
*040/ /8, F8+ ?0 7 0, \
V W=# W ]WV \ ` <V " U#% ^ \ ^ $"# < $]] \ \ K w < ]]% $" ]]% \ > VU $ $<" & & ? { Y%Z ' ; 87* , 8 F30? HJ8, > &
Y=Z ' _ & & Y%Z YV$VZ K Â YWUUZ YVUZ K Â ' YV %%"Z K Y]WZ Y$#$Z K [ ' YV]#Z K _ [ ' Y$ #%"Z K \ [_ _ Y$#<Z YW]Z K Y= VVUZ Y$% ]%]Z =Z> 0,F 709030/ /8, 3<@)0/ , ;8+ / ,
F83 , *040/ /8, F8+ ?0 7 0,
= $#>
*040/ /8, /8 748,*0 87* , \ w K + w
' '
Y$Z Y%Z
=$!" > = !" "> ' '
=Z> +0 HW /8 0[ / , *040/ /8,
/8 0748,*0 87* ,
%
=#>
=$!" > = !" ">
) 87* =/0 07)0HW > / , 3/
3<@)0/ /8 ? 0[
3/ /8 ? 0[ 7 07<?0 / 8[8+?<?0 3/ /8 ? 0[ 7 \ / 8[8+?<?0
Y$<=Z "$# 5
W< $<W
=5Q" >
="Q 5>
5Q $
$ Q 5
>
& Â&#x2039;
9> 748,*0 87* , 8 , ?08/ /8, ? 30; / ,
^ _ +
 + Â&#x2039; ?> 17), +8 0, ? 7,*0*)</ , , 9+8 838 87* , / *04 8 )*+ ,
8,F 7, 9030/ /8,
> ' > \� $$ <=" > _ w  ` k `
>
' + 7*0 , F+8,* / , *8+?80+ , % > *
+ +
/> k 8+ Q 8,F-?08, 8 ?3 ,,8, / , HJ8, / ? F0* 3 , ?0 3 ^ w Â
W=" W%= ]=] K Â&#x2018; [ | * & ' &\& ' |Â&#x20AC; ' Â? #V#]=<X^'" > > > + Â&#x160; &^@ >K @Â&#x20AC; @Â&#x201A;>\_> &^@ Â&#x192;\}Â&#x201E;Â&#x2026; > Y Z Â&#x2020; |Â&#x20AC; > ` $ &^@ >K k @Â&#x20AC; @Â&#x201A;>\_> &^@ Â&#x192;\}Â&#x201E;Â&#x2026; > ]$ ] ` w "#$% "#$U
$ +
` & Â&#x2021; !+ Â&#x2C6;
* & > ]$ w "#$%
! ` "#$U @ Â Â&#x2021; !+ Â&#x2C6; ! ` ` + " @ w y
~ $< "#$= Y Z k * Â&#x2030;
K > & >
Â&#x160; > _
Y Z
Â&#x2039; &\&'|Â&#x20AC; ' ##W=#<X^
Modalidades caras - As taxas do cheque especial e do rotativo do cartĂŁo sĂŁo as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crĂŠdito pessoal, por exemplo, ficou em 122,5% ao ano em fevereiro, mas subiu 6,2 pontos percentuais em relação a janeiro. A taxa do crĂŠdito consignado (com desconto em folha de pagamento) permaneceu em 24,2% ao ano. Segundo o chefe do Departamento de EstatĂsticas do BC, Fernando Rocha, alguns bancos estĂŁo elevando as taxas do cheque especial e do rotativo do cartĂŁo. JĂĄ a alta do crĂŠdito pessoal ĂŠ explicada por maior liberação de crĂŠdito por bancos que cobram taxas mais altas do que por aqueles com juros menores. â&#x20AC;&#x153;As concessĂľes que foram realizadas por instituiçþes que tĂŞm taxas mais baixas foram menores. E aĂ preponderam as instituiçþes com taxas maioresâ&#x20AC;?, disse. Rocha acrescentou que o saldo do crĂŠdito rotativo, tanto do cartĂŁo como o cheque especial, nĂŁo tem crescido. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; um crĂŠdito que a gente nĂŁo deseja ver crescer. Ă&#x2030; um crĂŠdito que deve ser evitado [devido aos juros altos]â&#x20AC;?, ressaltou. A taxa mĂŠdia de juros para as famĂlias subiu 1,9 ponto percentual para 52,2% ao ano. A taxa mĂŠdia das empresas caiu 0,7 ponto percentual, atingindo 19,7% ao ano. A inadimplĂŞncia do crĂŠdito, considerados atrasos acima de 90 dias, caiu 0,1 ponto percentual tanto para empresas quanto para pessoas fĂsicas e ficou, respectivamente, em 2,8% e 4,7%. Os dados sĂŁo do crĂŠdito livre em que os bancos tĂŞm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado. Saldo - O saldo das operaçþes de crĂŠdito totalizou R$ 3,241 trilhĂľes, em fevereiro, com aumento de 0,3% no mĂŞs e queda de 0,5%, no ano. Em relação a tudo o que o paĂs produz â&#x20AC;&#x201C; Produto Interno Bruto (PIB), o estoque de crĂŠdito caiu 0,1 ponto percentual de janeiro para fevereiro, quando ficou em 47%. (ABr) Editora Alterosa Ltda. CNPJ 17.181.488/0001-01 - NIRE 312.046.7518.4 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores Cotistas Editora Alterosa Ltda. Convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada na sede da Sociedade, situada na Av. Tom Jobim , nÂş2.700, Cidade Industrial, Contagem MG, no dia 24 de abril de 2019 , ĂĄs 09:00HS , em primeira chamada, ou , em nĂŁo havendo quĂłrum legal , ĂĄs 09:30HS, em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Diretoria,do Balanço Patrimonial, das Demonstraçþes dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2018; b) Assuntos diversos. Contagem, 27 de março de 2019 Carlos Alberto Rangel Proença Presidente do Conselho de Administração
REAL COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS MULTIMARCAS LTDA CNPJ 18.561.102/0001-41 - NIRE 312.099.0319-3 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores Cotistas de Real ComĂŠrcio de veĂculos Seminovos Multimarcas Ltda. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?) Convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada na sede da Sociedade, situada na Av. Expressa de Contagem , nÂş2.540, Cidade de Contagem/MG, no dia 24 de abril de 2019 , ĂĄs 12:00HS , em primeira chamada, ou , em nĂŁo havendo quĂłrum legal , ĂĄs 12:30 HS, em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Diretoria,do Balanço Patrimonial, das Demonstraçþes dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2018; b) Alteração do Objeto Social. c) 0XGDQoD GH HQGHUHoR GD 6RFLHGDGH G 5DWLÂżFDomR GD Distribuição de Lucros. e) Assuntos diversos. Contagem, 27 de março de 2019 Alexandre AraĂşjo de Resende Presidente do Conselho de Administração
REAUTO REPRESENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE AUTOMĂ&#x201C;VEIS LTDA. CNPJ 17.181.282.963/0001-28 - NIRE 312.022.3919.1 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores Cotistas Reauto Representação de AutomĂłveis Ltda. Convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada na sede da Sociedade, situada na Av. Babita Camargos , n°1.243, Cidade Industrial, Contagem MG, no dia 24 de abril de 2019 , ĂĄs 11:00HS , em primeira chamada, ou , em nĂŁo havendo quĂłrum legal , ĂĄs 11:30HS, em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Diretoria,do Balanço Patrimonial, das Demonstraçþes dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2018; b) Assuntos diversos. Contagem, 27 de março de 2019 Alexandre AraĂşjo de Resende Presidente do Conselho de Administração
19
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
ECONOMIA SITA - SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
DIVULGAÇÃO
CNPJ: 17.315.359/0001-50 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais)
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: “APÓS A ELEIÇÃO, A ECONOMIA ESTA A ESPERA DAS REFORMAS”. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de Reais) ATIVO Nota CIRCULANTE Disponibilidades Aplicações interfinanceiras de liquidez 4 Títulos e valores mobiliários Carteira própria 5 Operações de crédito Financiamentos de títulos e valores mobiliários Outros créditos Rendas a receber Negociação e intermediação de valores 6 Caixas de Registros e Liquidação Diversos NÃO CIRCULANTE Aplicações interfinanceiras de liquidez 4 Aplicações em garantia Títulos e Valores Mobiliários 5 Títulos e Valores Mobiliários em garantia Outros créditos Diversos 7 Investimentos 8 Outros investimentos Imobilizado de uso 9 Imobilizações de uso Depreciação acumulada Intangível 9-a Gastos aquisição/desenvolvimento logíciais Amortização TOTAL DO ATIVO
31.12.2018 106.467 29
31.12.2017 91.923 93
22.335 79.687 79.687 -
2.580 86.426 86.426 -
4.416 487
2.824 514
2.771 1.158 10.507
1.182 1.128 9.231
2.341
2.242
2.341 7.847 7.847 318 1.288 (970) 1
2.242 5.999 5.999 694 694 295 1.229 (934) 1
158 (157) 116.974
158 (157) 101.154
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31.12.2018 31.12.2017 CIRCULANTE 25.231 7.083 Instrumentos financeiros derivativos 69 29 Venda de opção de compra 69 29 Outras obrigações 25.162 7.054 Fiscais e previdenciárias 9.572 86 Negociação e intermediação de valores 6 15.370 6.729 Diversas Outros 220 239 NÃO CIRCULANTE 26.644 31.025 Outras obrigações 26.644 31.025 Fiscais e previdenciárias 10 9.469 7.030 Impostos Diferidos 3.c 16.863 23.716 Diversas 11 312 279
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13 Capital de domiciliados no país Reserva de capital Reserva de lucros Ajuste de Avaliação Patrimonial TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
65.099 18.273 18 29.659 17.149 -
63.046 18.273 18 20.704 24.051 -
116.974
101.154
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O SEMESTRE E EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 - (Em milhares de Reais)
Produção em Nova Serrana deve aumentar 10% em 2019
EMPREGO
Indústria calçadista gerou 3.013 vagas em MG Só em Nova Serrana foram 2.347
.........................................
Reservas de Lucros Reserva Lucros a Legal Destinar 1.048 19.677
Capital Social 18.273
Reservas de Capital 18
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Saldos em 31.12.2017 .......... Mutações do semestre ......... Saldos em 31.12.2017 .......... Ajuste de avaliação patrimonial .......................... Atualização de títulos patrimoniais ........................ Lucro líquido do exercicio . Constituição de Reserva Legal Juros s/ Capital Próprio 13 "e" Transferência para reserva de lucros .............................
18.273 18.273
18 18
1.048 1.048
-
-
-
-
-
-
-
Saldos em 30.06.2018 .......... Mutações do semestre ......... Saldos em 30.06.2018 .......... Ajuste de avaliação patrimonial ......................... Distribuição de Dividendos . Atualização de títulos patrimoniais ........................ Lucro líquido do semestre .. Constituição de reserva de legal Juros s/ Capital Próprio 13 "e" Transferência para reserva de lucros ............................. Saldos em 31.12.2018 .......... Mutações do periodo ...........
18.273 18.273
18 18
1.144 96 1.144
-
-
-
-
-
18.273 -
18 -
Nota Saldos em 30.06.2017 .......... Ajuste de avaliação patrimonia ........................... Atualização de títulos patrimoniais ........................ Lucro líquido do semestre .. Constituição de reserva de legal Juros s/ Capital Próprio 13 "e" Transferência para reserva de lucros ..............................
Ajuste de Aval. Patrimonial 15.463
Lucros Acumulados -
Total 54.479
-
8.588
-
8.588
21 (2.278)
-
2.235
21 2.235 (2.278)
2.235
-
(2.235)
-
19.655 (22) 19.655
24.051 8.588 24.051
-
63.046 8.566 63.045
-
-
4.743
-
4.743
96
76 (1.584)
-
3.513 (96)
76 3.513 (1.584)
3.417
-
(3.417)
-
21.564 1.909 21.564
28.794 4.743 28.794
-
69.794 6.748 69.794
(6.000)
(11.645) -
-
(11.645) (6.000)
-
(1.122)
-
14.072 -
14.072 (1.122)
1.144 -
14.072 28.515 6.951
17.149 (11.645)
(14.072) -
65.099 (4.694)
-
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
ANA AMÉLIA HAMDAN
A indústria de calçados ajudou a empurrar para o alto a geração de empregos em Minas neste início do ano. No acumulado de janeiro e fevereiro, só esse segmento teve saldo positivo de 3.013 vagas, sendo o melhor resultado dentro da indústria de transformação, com 35% do saldo total de postos gerados por esse segmento no período (8.703). O tradicional polo calçadista de Nova Serrana, no Centro-Oeste mineiro, teve forte contribuição para esse resultado. No acumulado de janeiro e fevereiro, o município apresentou saldo positivo de 2.347 vagas de emprego. É o melhor número entre todas as cidades do interior de Minas, correspondendo a 8,5% do saldo de empregos do Estado nesse mesmo período, que foi de 27.554. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana (Sindinova), Ronaldo Lacerda informa que a alta de empregos é esperada nesse período, quando as fábricas retomam a produção após período de férias e fazem contratações. Mas ele ressalta que o dado positivo é uma sinalização para a retomada de crescimento aguardada para este ano. A projeção é que a produção e faturamento das fábricas de calçados tenham alta de 10% em 2019, após 2018 ter mostrado estabilidade. O empate dos resultados no ano passado não agradou ao setor, que vem tratando 2018 com um ano de perdas. “A produção subiu um pouco, mas o preço médio caiu, então houve retração do faturamento”, disse Lacerda. Em 2017, a produção de calçados na cidade foi de 100 milhões de pares e, em 2018, foi de 101 milhões de pares. O faturamento não foi informado. “O ano passado foi marcado pelo término de uma fase de
crescimento, havendo um desaquecimento da atividade. Agora as empresas estão se readequando para retomar o crescimento”, disse. Entre as estratégias para aquecer a atividade do polo está o reforço na qualidade do produto sem perder o diferencial de preço. Para isso, o setor vem promovendo qualificação e treinamento de pessoal, além da utilizar materiais mais modernos. A aposta na produção de calçados femininos, que proporciona maior volume de consumo, está mantida. “Nossas coleções estão cada vez mais próximas de marcas mais caras, mas não estamos aumentando o preço. Com isso, conseguimos atender o consumidor, que sempre quer uma experiência nova”, diz. Fenova - A 23ª Feira de Calçados de Nova Serrana (Fenova), considerada uma das principais feiras do segmento no País, começou na terça-feira. A expectativa é de que o número de negócios este ano seja 10% superior aos registrados no evento anterior. O governador Romeu Zema (Novo) visitou a feira no dia da abertura. Segundo Ronaldo Lacerda, uma das demandas feitas pelos empresários ao governador foi a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ele informa que a indústria calçadista já recebe incentivo fiscal, com o ICMS de 2%. O setor demanda que esse valor seja de 1%. Durante a feira foi lançada a Campanha de Valorização do Polo Calçadista de Nova Serrana, com o slogan “Anda Comigo”. A iniciativa, encabeçada pelo Sindinova, busca conscientizar os fabricantes sobre os conceitos e valores de seus produtos. Em Nova Serrana há 830 empresas de calçados, que geram em torno de 19 mil empregos. No polo calçadista, que reúne 12 cidades, o número de empresas sobe para 1,2 mil.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de reais) Caixa de registro e liquidação 3.452 3 1. CONTEXTO OPERACIONAL 11.918 6.726 A SITA SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES Credores conta liquidação pendente MOBILIÁRIOS S/A tem por objeto social a intermediação em 15.370 6.729 negócios nas bolsas de valores; comprar, vender e distribuir títulos e 7 - OUTROS CRÉDITOS – DIVERSOS – LONGO PRAZO valores mobiliários; encarregar-se da administração de carteira de Sob essa rubrica encontram-se apropriados os depósitos judiciais valores e custódia de títulos; subscrição de títulos; prestar serviços efetuados pela Sociedade para fazer face à contingência em relação ao técnicos; intermediar operações de câmbio; organizar e administrar PIS e COFINS, apresentada em “Outras Obrigações – Riscos Fiscais” clubes e fundos mútuos de investimentos; promover o lançamento de (nota 10 e 21), cuja legalidade de cobrança vem sendo questionada títulos e valores mobiliários públicos e particulares; praticar operações judicialmente. Os saldos dos depósitos podem ser assim apresentados: de conta margem; operar em bolsa de mercadorias e futuro e realizar 31.12.2018 31.12.2017 operações compromissadas. Depósito judicial PIS (ii) 1.096 838 2.BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS Depósito judicial COFINS (ii) 6.746 5.156 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Outros depósitos judiciais 5 5 2.1. Declaração de Conformidade 7.847 5.999 As demonstrações contábeis da SITA SOCIEDADE CORRETORA 8 - INVESTIMENTOS DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A são elaboradas e 31.12.2018 31.12.2017 apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, Títulos patrimoniais em consonância com as diretrizes emanadas do Conselho Monetário Bolsa de Valores Minas-Espírito Santo-Brasília 694 694 Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), estando as (-) Provisão para Perdas (694) mesmas consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Total 694 Financeiro Nacional (COSIF). 2.2. Principais julgamentos contábeis e fontes de incertezas nas 9 - IMOBILIZADO DE USO estimativas Transf A preparação das demonstrações financeiras requer que a 31.12.2017 Adições /baixa. 31.12.2018 Administração efetue julgamentos, elabore estimativas e adote Terrenos 107 107 premissas baseadas na experiência histórica e em outros fatores Edificações 159 159 considerados relevantes, que afetam os montantes apresentados de Móveis, Utensílios ativos e passivos, bem como os valores das despesas. A liquidação das e Instalações. 175 7 182 transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores Sistema de diferentes dos registrados nas demonstrações financeiras. Comunic. 182 26 208 Estimativas e premissas significativas são utilizadas no caso da SITA Sistema de SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES Informática 563 17 598 MOBILIÁRIOS S/A principalmente na: (i) definição da vida útil e do Veículos 25 34 (25) 34 valor residual dos bens do imobilizado, e (ii) contabilização de provisões. 1.229 84 (25) 1.288 A SITA SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES Depreciação MOBILIÁRIOS S/A revisa suas estimativas e premissas de forma acumulada (934) (36) (970) contínua e, pelo menos, semestralmente. Os efeitos decorrentes dessas 295 48 (25) 318 revisões são reconhecidos no período em que as estimativas são 9 – a INTANGÍVEL revisadas e alteradas, se impactar apenas esse período, ou também 31.12.2017 Adições Transf. 31.12.2018 em períodos posteriores, se impactar tanto o período presente como Intangível 158 158 períodos futuros. Amortização (157) (157) 2.3. Moeda funcional e apresentação 1 1 A moeda funcional da Central e a moeda de apresentação das demonstrações financeiras é o Real. As informações financeiras são 10- OUTRAS OBRIGAÇÕES Não Circulante apresentadas em milhares de reais, exceto onde indicado de outra forma, e foram arredondadas para a casa de milhar mais próxima. A RISCOS FISCAIS – PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS 31.12.2018 31.12.2017 administração da Sociedade autorizou a conclusão da preparação destas (i) Provisão p/ contingência PIS e demonstrações financeiras em 12 de março de 2019. COFINS s/ atividades operacionais 8.472 6.033 3.PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime contábil (ii)Provisão p/ contingência constituída para fazer face ao auto de infração de competência e inclui os rendimentos e despesas de natureza lavrado pela sentença da Receita financeira. federal e Provisões Trabalhistas. 997 997 b) Aplicações interfinanceiras de liquidez 9.469 7.030 As aplicações interfinanceiras de liquidez são registradas pelos valores aplicáveis, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos (I) Provisão para contingência em relação ao PIS de R$ 1.183 (em 2017 R$ 842) e COFINS R$ 7.289 (em 2017 R$ 5.192), cuja legalidade de balanços. c) Títulos e valores mobiliários A partir de 2002, por força das cobrança vem sendo questionada judicialmente. Os depósitos judiciais Circulares 3.068 de 08.11.01 e 3.082 de 30.01.02, ambas do Banco efetuados pela Sociedade para fazer face à contingência estão Central do Brasil, as instituições financeiras passaram a adotar novos apresentados em Outros Créditos - Diversos (nota 7). critérios de avaliação e classificação contábil dos títulos e valores (II) Provisão substancialmente constituída para fazer face ao Auto mobiliários, assim sumariados: (i) Títulos para negociação - títulos e Lavrado pela Receita Federal do Brasil, relativo à pretensa incidência de valores mobiliários adquiridos para negociação ajustados ao valor de tributos resultantes da venda de ações no Processo de Desmutualização mercado, em contrapartida ao resultado do período; (ii) Títulos da BOVESPA. A Sociedade, mesmo entendendo pela não incidência disponíveis para a venda - títulos e valores mobiliários que não se destes tributos, considerando o princípio da prudência, efetuou provisão os referidos tributos. enquadram como para negociação, nem como mantidos até o para 11 - OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS vencimento - "ajuste a valor de mercado", em contrapartida a conta Sob essa rubrica encontram-se apropriados: (i) provisão para contingência destacada do patrimônio líquido; e (iii) Títulos mantidos até o em relação ao ISSQN atribuído a certas atividades da Corretora, cuja vencimento - títulos e valores mobiliários, exceto ações resgatáveis, legalidade de cobrança vem sendo questionada judicialmente, tendo para os quais haja intenção ou obrigatoriedade e capacidade financeira obtido êxito nas instâncias em que julgada. Referida provisão totaliza R$ da Instituição de manter em carteira até o vencimento, avaliados pelo 279 mil em 2018 e em 2017. custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos em contrapartida ao 12 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DIVIDENDOS resultado do período. a) Capital social d) Investimento O título patrimonial da “BOVMESB-Bolsa de Valores O capital social na data dos balanços, no valor de R$ 18.272.742 (R$ Minas-Espírito Santo - Brasília” é ajustado ao valor patrimonial 18.272.742 em 2017), está representado por 1.043.069 ações ordinárias. fornecido pela Bolsa. b) Reserva legal A reserva legal é constituída anualmente como e) Imobilizado É demonstrado ao custo de aquisição, reduzido da destinação de 5% do lucro liquido do exercício e não poderá exceder depreciação acumulada, calculada pelo método linear a taxas 20% do capital social, tendo por fim assegurar a integridade do capital equivalentes a vida útil estimada dos bens. (nota 9) social e podendo ser usada somente para compensar prejuízo e aumentar f) Passivos circulantes Estão demonstrados pelos valores conhecidos o capital. ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes c) Reserva de capital encargos sociais e variações monetárias calculadas em base pró-rata Está representada, substancialmente, pelo valor correspondente a atualização do título patrimonial da BOVMESB. Referida reserva somente temporis. pode ser destinada para aumento de capital ou compensação de prejuízos. 4 - APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ 31.12.2018 31.12.2017 d) Ajuste de Avaliação Patrimonial Está representado, na forma das Circulares BACEN 3.068 e 3.082, de Circulante LFT 2.580 08.11.02 e de 30.01.02 respectivamente, o valor de marcação a mercado LTN 22.335 - dos títulos disponíveis para venda (nota 3.c). 22.335 2.580 e) Dividendos/ Juros sobre o capital próprio No exercício findo em 31 de dezembro de 2018 a Corretora constituiu juros sobre o capital próprio 5 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS no montante de R$ 2.706 (R$2.278 mil em 31.12.2017), apropriando-os 5.1. Títulos e Valores Mobiliários – Carteira Própria como despesa do exercício. Para fins de apresentação das demonstrações 31.12.2018 31.12.2017 financeiras esses juros foram revertidos em linha especifica das Circulante demonstrações. Cotas de fundo de investimento 7.126 8.186 13 - RESPONSABILIDADES DIVERSAS Títulos de renda variável - vinculados 51.462 30.586 A Corretora tem a responsabilidade pela Administração de Clubes de Títulos de renda variável – livres 21.099 47.654 Investimentos no montante de R$281.376mil (em 2017 R$342.809 mil), 79.687 86.426 Fundos de Investimentos Financeiros no valor de R$206.778mil (em 2017 R$115.481 mil) e outros fundos de renda variável. Além dessa 5.2. Títulos e Valores Mobiliários – Em garantia responsabilidade, existem registrados em contas de compensação, Títulos Não Circulante de terceiros em custódia, que em 2018 representavam R$74.979 mil (em Títulos Públicos Federais – em garantia Notas do Tesouro Nacional 2.341 2.242 2017 R$69.784mil) e Depositários de garantia conta margem, que em 2.341 2.242 2018 representavam R$29.970 mil (em 2017 R$13.681mil). 14 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS 6 - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES Corretora participa de operações envolvendo instrumentos financeiros, 31.12.2018 31.12.2017 A substancialmente refletidos em contas patrimoniais, que se destinam a Ativo Circulante atender suas atividades operacionais. Em 31 de dezembro de 2018 e Devedores conta liquidação pendente 2.771 1.182 2017, os valores dos investimentos financeiros registrados em contas Caixa de Registro e liquidação patrimoniais e de compensação equivalem, aproximadamente, ao seu 2.771 1.182 valor de mercado ou realização. 31.12.2018 31.12.2017 15 - SEGUROS Passivo Circulante A Companhia mantém política de monitoramento dos riscos inerentes às RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Acionistas e Administradores da SITA SOCIEDADECORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A. Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da SITA SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A,que compreendem o balanço patrimonial,em 31 de dezembro de 2018,e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre eexercíciofindo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SITA SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestree exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à corretora, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a corretora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a corretora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da corretora são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectamas eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de
2º Semestre Exercicios Nota Findo em: Findos em: 31.12.2018 31.12.2018 31.12.2017 RECEITAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 28.480 32.832 Operações de crédito - conta margem 7 12 Resultado de operações com títulos e valores mobiliários 28.473 32.820 OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (2.833) (3.928) Receitas de prestação de serviço 2.882 6.269 Outras Receitas Operacionais 1 Despesas de pessoal (1.536) (3.165) Outras despesas administrativas (843) (1.480) Despesas tributárias (2.140) (2.242) Outras receitas (despesas) operacionais (1.197) (3.310) RESULTADO OPERACIONAL 25.647 28.904 RESULTADO NÃO OPERACIONAL 15 (814) RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO 25.662 28.090 Imposto de Renda (7.058) (7.329) Contribuição Social (5.654) (5.883) LUCRO LÍQUIDO ANTES REVERSÃO JCP 12.950 14.878 Reversão dos juros sobre o capital próprio 1.122 2.706 LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO 14.072 17.584 Número de ações 1.043.069 1.043.069 Lucro líquido por ação, em Reais 13,49 16,86
5.351 109 5.242 (3.602) 3.936 2 (3.011) (1.349) (427) (2.753) 1.749 1 1.750 (203) (182) 1.365 2.278 3.643 1.043.069 3,49
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA O SEMESTRE E EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais) LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE E EXERCÍCIO 14.072 17.584 3.643 Ajuste à valor de mercado - TVM (11.645) (6.902) 11.385 Atualização de títulos patrimoniais 76 11 Resultado Abrangente 2.427 10.758 15.039 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais) 2º semestre Exercícios Findo em: findos em 31.12.2018 31/12/2018 31/12/2017 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do semestre e exercício 14.072 17.584 3.643 Ajustes para conciliar o resultado às Disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização 6 36 66 Variação nos ativos e passivos Aumento (diminuição) Aplicações interfinanceiras de liquidez (17.861) (19.755) (1.520) Aumento (diminuição) Operações de créditos Aumento (diminuição) Títulos e valores mobiliários 4.643 (262) (9.571) Aumento (diminuição) Outros créditos rendas a receber (461) 27 (22) Aumento (diminuição) Caixa de Registro e Liquidação 383 Aumento (diminuição) Negociação e intermediação de valores (211) (1.589) 129 Aumento (diminuição) Outros créditos diversos (791) (1.878) (1.144) Aumento (diminuição) Instr. Financ. Deriv. Venda de Opções (87) 40 (2.449) Aumento (diminuição) Negociação e intermediação de valores 8.517 8.641 1.390 Aumento (diminuição) Outras Obrigações Fiscais e Previdenc. 11.037 11.925 (750) Aumento (diminuição) Outras Obrigações Impostos diferidos (11.531) (6.853) 11.226 Aumento (diminuição) Outras Obrigações Diversos (184) 14 980 Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais 7.149 7.930 2.361 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Baixas de Investimentos 770 Adições ao Ativo Imobilizado e Intangível (35) (58) (20) Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades de investimentos (35) 712 (20) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Juros sobre capital próprio líquidos pagos (1.122) (2.706) (2.278) Dividendos distribuidos (6.000) (6.000) Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades de financiamentos (7.122) (8.706) (2.278) Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa (8) (64) 63 Demonstração da variação de caixa e equivalente de caixa No início do período 37 93 30 No fim do período 29 29 93 Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa (8) (64) 63 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. suas operações para contratar seguros, tendo os mesmos sido considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais sinistros e riscos de responsabilidade civil. 16 - TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS As transações com partes relacionadas são divulgadas em atendimento à Resolução 3.750/09 do CMN e foram efetuadas em condições normais de mercado, no que se refere a prazo de vencimento e taxas de remuneração pactuadas e são as seguintes: Exercício de 2018 Conselho de Pessoal Chave Administração da e Diretoria Administração Total Ativo Devedores – Conta Liquid pendentes Passivo Credores – Conta Liquid pendentes 8.626 29 8.655 Resultado Juros s/capital próprio 2.706 A remuneração global dos Administradores entre fixo e variável, no exercício de 2018 totalizou o montante de R$ 475.337,82 que inclui salários, encargos e benefícios. Segundo o CPC 5, o qual prevê as formas de remuneração a empregados chaves da Administração como parte diretamente relacionada, a despesa no período foi de R$ 71.542,80, como benefício de curto prazo relacionado a honorários, bônus e encargos diretos. Não estão previstas outras formas de remuneração como benefícios de longo prazo, remuneração baseada em ações ou instrumentos financeiros. Os valores relativos a juros sobre o capital próprio referem-se a provisão em balanço intermediário sendo o total a ser definido ao final do exercício. 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) Gestão de riscos de mercado O risco de mercado é definido como a possibilidade de perdas ocasionadas por mudanças no comportamento das taxas de juros, câmbio, preços das ações e preços de commodities, em função dos descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras ativa e passiva da Instituição. A supervisão dos riscos permite a análise de exposições frente aos limites estabelecidos e a identificação de tendências por meio da utilização de modelos específicos, bem como o controle das exigências de capital. A SITA realiza supervisão e monitoramento periódico para mensurar e gerenciar o risco das suas posições, condizentes com a realidade do mercado e com os limites e condições estabelecidos pela Alta Administração. b) Gestão de riscos operacionais Em atendimento à Resolução no. 4.557/17 do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a implementação da estrutura de gerenciamento do risco operacional, a Corretora instituiu uma estrutura de avaliação de Risco, ligada diretamente à Diretoria Executiva Administrativa e Financeira, composta por titulares das áreas administrativas e de controle. Essa estrutura tem a responsabilidade do identificar, gerir e acompanhar o risco operacional. A Corretora mantém um adequado monitoramento da carteira de negociações, zelando pelo seu alinhamento com as políticas e estratégias definidas. Adota a metodologia de “Abordagem do Indicador Básico” para cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido-(PRE). A descrição da estrutura e os relatórios a que se referem a Resolução CMN 4.557/ 17 encontram-se arquivados na sede social da Corretora. c) Gestão de riscos de crédito A Corretora está implementando estrutura de gerenciamento de risco de crédito, destinada a implementar políticas e estratégias de gerenciamento do Risco de Crédito de acordo com o disposto na Resolução no. 4.557/17 do Conselho Monetário Nacional. São responsabilidades dessa estrutura: executar a política de risco de crédito, fixar limites e aprovar operações. d) Ouvidoria Visando assegurar a estrita observância das normas regulamentares aos direitos dos consumidores, bem como melhor atender ao disposto na Resolução nº 4.433/15, a Corretora dispõe de uma área de Ouvidoria, que atua como um canal de comunicação com os clientes e visa equacionar eventuais questões que não tenham sido prontamente solucionadas por outros canais, dispondo para tanto, de uma estrutura composta por um Ouvidor e um diretor de Ouvidoria, contando com uma plataforma da URANET de número telefônico 0800-7260299. CLÁUDIO EWERTON FERREIRA RODARTE Diretor ANA LÚCIA FERREIRA RODARTE Diretora ROSILENE FERREIRA DE LANA CRC-MG 110.637/O-0 erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da corretora. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da corretora. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a corretora a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 21de Marçode 2019. VAZ & MAIA AUDITORES INDEPENDENTES CRCMG 503 ANTONIO HILARIO MAIA CONTADOR CRCMG 39.822
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019
20
ECONOMIA IDEIAS
Crescimento da judicialização na saĂşde: qual a solução? Outros assuntos levados ao associado Ă sua utilização financeiros por fornecedores polĂticas de promoção Ă saĂşde, JudiciĂĄrio foram: pedidos de explicariam o elevado nĂşmero e laboratĂłrios, seja por ho- tal como tratamento de ĂĄgua e seguro em saĂşde (21,1%), de pedido de liminares; no en- norĂĄrios profissionais que o saneamento bĂĄsico colaboram saĂşde pĂşblica (11,7%), tra- tanto, chama atenção o fato de mĂŠdico irĂĄ receber pelo pro- para a indĂşstria da doença. A judicialização no setor ĂŠ tamento mĂŠdico-hospitalar muitos profissionais da saĂşde cedimento. Tem-se assistido ou fornecimento de medica- ganham mais pela indicação ao desmanche de quadrilhas um problema crĂ´nico, que pamentos (7,8%) e fornecimento de certas marcas e tipos desses formados por profissionais da rece um caminho sem fim. HĂĄ de medicamentos (5,6%). Na materiais cirĂşrgicos. saĂşde com escopo de fraudar o mais de uma dĂŠcada discute-se segunda instância, planos de Independentemente dos sistema de saĂşde quer pĂşblico a possibilidade de uma forçasaĂşde respondem por 38,4% e pedidos irreais que alguns que privado, por exemplo, -tarefa entre os operadores do seguro, por 24,7%. Na primeiDireito e os profissionais da pacientes demandam ao Ju- ao prescrever medicamentos ra instância, sĂŁo saĂşde saĂşde para se resolver pĂşblica (23%), planos de esta questĂŁo. EntretansaĂşde (22,8%) e seguro to, enquanto a polĂtiO cenĂĄrio ĂŠ crĂtico e o sistema de saĂşde estĂĄ Ă beira ca do governo federal (14%). de um colapso. Os pacientes brasileiros sofrem nĂŁo fizer sua parte, O estudo tambĂŠm recom a falta de leitos, de atendimento de qualidade, com açþes, mudanças velou que, em SĂŁo Paulo, 82% dos processos de gestĂŁo, previsĂľes de com equipamentos decentes para exames e se referem a planos de gastos e uma atenção diagnĂłsticos, com o tempo de espera para cirurgias saĂşde, tendo distribuĂespecial aos hospitais do 116.518 casos nessa pĂşblicos, o JudiciĂĄrio e procedimentos, com a distribuição e o preço categoria. JĂĄ no Rio de continuarĂĄ servindo de medicamentos. Sem esquecer que a falta de Janeiro, saĂşde pĂşblica como porta de acesso polĂticas de promoção Ă saĂşde, tal como tratamento ĂŠ o principal entrave, Ă queles que conseguem com 35% dos casos. Em pagar advogados para de ĂĄgua e saneamento bĂĄsico colaboram para a Minas Gerais, a maior ter privilĂŠgios ou para indĂşstria da doença. serem colocados Ă frente demanda judicial ĂŠ pelo acesso ao tratamento nas filas de espera para mĂŠdico-hospitalar ou forne- diciĂĄrio, esses nĂşmeros cons- pela marca, em vez de indicar os diversos procedimentos da cimento de medicamentos, com tatam que a saĂşde no Brasil apenas o princĂpio ativo. no SUS. 21%. E, em Santa Catarina, sofre os efeitos de uma mĂĄ A cultura do cidadĂŁo de O cenĂĄrio ĂŠ crĂtico e o siso tema mais recorrente, com gestĂŁo polĂtica, econĂ´mica e tema de saĂşde estĂĄ Ă beira entender a saĂşde como um 28% dos casos, ĂŠ o acesso aos direito de todos, de forma a administrativa. Ă&#x2030; preciso mais de um colapso. Os pacientes que nĂŁo se poderĂĄ suprir apemedicamentos. Segundo dados apresenta- que do que açþes pontuais brasileiros sofrem com a falta nas os interesses individuais dos pelo CNJ, o caso de maior para que se resolva ou, pelo de leitos, de atendimento de tambĂŠm ĂŠ essencial. Aquele relevo ĂŠ o que envolve Ăłrteses menos, amenize a situação qualidade, com equipamen- que usa seu plano de saĂşde e prĂłteses, citados em mais atual. NĂŁo se pode olvidar tos decentes para exames e para exames desnecessĂĄrios de 108 mil decisĂľes de tutela que hĂĄ tambĂŠm uma cultura diagnĂłsticos, com o tempo de ou judicializa para procediantecipada em uma amostra de favorecimento diretamente espera para cirurgias e proce- mentos e medicamentos que de 188 mil. Claro que o valor ao mĂŠdico, seja por meio da dimentos, com a distribuição nem sequer utiliza tambĂŠm de Ăłrteses e prĂłteses e o carĂĄter prescrição de medicamentos e o preço de medicamentos. colabora para o caos na saĂşde. de urgĂŞncia algumas vezes desnecessĂĄrios com incentivos Sem esquecer que a falta de O JudiciĂĄrio, por sua vez,
SANDRA FRANCO*
JĂĄ sĂŁo dĂŠcadas de crescimento das açþes e processos judiciais em que os pacientes acionam o Poder JudiciĂĄrio para ter o direito e o acesso aos serviços de saĂşde no Brasil. Os tribunais passaram a ser uma extensĂŁo dos balcĂľes de atendimento dos hospitais, clĂnicas e operadoras de saĂşde, uma porta de acesso quase sem barreiras. O custo da Judicialização para o PaĂs ĂŠ estimado em R$ 10 bilhĂľes por ano, quase 10% do valor total dos recursos disponibilizados para a ĂĄrea. Recente relatĂłrio encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder JudiciĂĄrio apontou um crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, realizada com base em dados da Lei de Acesso Ă Informação, identificou 498.715 processos em primeira instância, distribuĂdos entre 17 justiças estaduais e 277.411 processos de segunda instância, distribuĂdos entre 15 tribunais estaduais. Na segunda instância, houve um salto de 2.969 processos em 2008 para mais de 20 mil em 2017. Problemas com os convĂŞnios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no PaĂs.
FRQYDS PLQHUDomR V D | TT
X Y "N [ \
UÂ&#x2020;^=y ^[ }`U Â&#x2020; H ]
Â&#x2020;K " [ '
W ! > ! ;
y U ! "
>
UÂ&#x2020;^=y Â&#x2018;y ^[ }`U Â&#x2020; [ U`^kw= ` U `y {y [Uky WÂ&#x2030;' " # "
UÂ&#x2020;^=y [YUY Â&#x2020; H>?k;<*?H;'k ;? y
y ^ !
'*+
*'Â&#x192;<[<}+,' Y%Q & Q = K "
Y_! & } K" ^ " ;?
>
W ;? U "
>
H;+HÂ&#x2020;|>?[ W & Y
<Â&#x2030;?@<,' Q U
Â&#x2020; " U !
Â&#x2020; " U ! < "
T
Â&#x192; | T
T
Â&#x192; |Â&#x192;
| | X| \
| | X| \
| |
T
T
Â&#x2020; " U !
Â&#x192;
U>>^=y ^[ }`U Â&#x2020; ' ;? [ "N
W !
>
U>>^=y Â&#x2018;y ^[ }`U Â&#x2020; Â&#x160; Â&#x160; W !
y' # ;? [ Â&#x20AC;^> # [ ;< Â&#x20AC; " [ Â&#x201A;
'*+
UÂ&#x2020;[^YÂ&#x2019; ^y ` Â&#x201C;}^Wy " > "
[ ! "
[ ! `
` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ U "
'*+
Â&#x192;
Â&#x192;
T| T Â&#x192; Â&#x192; Â&#x192; Â&#x192; Â&#x192;
| | X Â&#x192;\ X |\ Â&#x192; | Â&#x192; Â&#x192;
Â&#x2020; " !
Â&#x192; U H " ! < # ;<
! " # % & ! ' * ;< = > & ;? %' @ H K # # " ' " * ;< N Q Q " = & ; T U W
"
[ > ! ;
Â&#x192; Â&#x192;| W ;? [
XÂ&#x192;\ XÂ&#x192;\ ?W?<;+ |Â&#x2039;Y<,+
^ > ! ;
X \ X \ YW@' @Y;' _ @?{Y|}' f @Y;'
#
W U ;< { "
XT\ X \ y W y
X \ X \ ` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ y "
` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ ` Q Â&#x20AC; "
` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ `KQ " ;?
&Â&#x192;| &Â&#x192;| = " " U;< " ;?
&T & Â&#x192; U H " ! < # ;< " "
_ `" f
" "
> " ^ K K
_^! f
UÂ&#x201E; H K
Â&#x201E; KÂ&#x2026; `KQ H K
^
> " Â&#x20AC; " K
_^! f
_^^ f _ ^f ^ _^! f
~ g
% 'H;?Â&#x20AC;;' y?@+W<'H+[ U N " 'Â&#x201E; " Y ;<
% ';+k '*y[?*?H;+@?k Â&#x152;k ?*'Hk;@+wÂ&#x201A;?k 'H;Â Â&#x192;?<k U ;? %' @ " ' @ ! # ;? > U;? & Â?" " ;? ! " ` Â&#x192; & Â&#x2026; ' | ` & T
@ # % %' Â +f @<HW<y+<k W@<;Â&#x201E;@<'k ,? +>+[<+wK' ,'k ?[?*?H;'k y+;@<*'H<+<kÂ&#x2026; @ ^ Â? % y ! ! " " # Â&#x2026; ! " @ < @ Â? Q ! Â&#x192; Â&#x2026; '
! < ^ ' ;< [ "N U H ! < ' ;< "& @ H Â&#x2021; ' %" "
Â&#x192;f H>?k;<*?H;'k ?* 'W<?,+,?k '[<Â&#x2020;+,+k y ! " # & Q " ! & @ ! " " Â&#x2030; Q ! "Â&#x2021; "
Wf Â&#x2021;*?@'Â&#x2C6; kyÂ&#x201E;W<? ? W[+kk? ,+k +wÂ&#x201A;?k ,' W+y<;+[ k'W<+[ y " > "& ' " Â&#x2026; Â&#x2030; " % TT ;? % ! & ! " "
= & ; T Â? # Â&#x20AC; Y # "N< [ Y{ Â&#x192;T
! " # % & ! ' * ;< = > & ;? %' @ H K # # " ' " * ;< N
Q Q "
= & ; T U W
X Y "N [ \
" H ]
T
' ;? [ "N
U ;? ^ [
#
;? W _
>
>
! " " ~^{ = ` U `y {y [Uky [ U`^kw= ` U `y {y [Uky
W !
TT = " [ '
#
#
y' # ;? [ Â&#x20AC;^>Â
# [ ;< Â&#x20AC; " [ Â&#x201A;
|
>
Â&#x192;
||T ;< " # \ ]" "
T T
" > "
;? y
| |
[ ! "
| | >
!%&! # %! !
[ ! [ ! " ;<
UÂ&#x201E; U! " ;< " > ' %
|
|
Y ! } K"
Â&#x201E; KÂ&#x2026; U "
X | \ X T\ '*+ ,' ;<>' ?@*+H?H;?
!%&! # %! !
>
%#!^ !% '*+ ,' ;<>' K' <@WY[+H;?
!%&# # % &
&$/&,1'2 3$57,&,3$dÂŽ(6 ( (1*(1+$5,$ 6 $
Â&#x2020; " !
T T ';+[ ,' ;<>'
!% # %# U H " ! < # ;<
" g
h h h h Y "N [ ?kW@<wK'
+y<;+[ ?k?@>+
?k?@>+ @?{Y|}'k >+[<+wK'
'W<+[
+y<;+[ ?+>+[<+w% WY*Y[k%
H>?k;k%
';+<k > " Â&#x192;
| X \ |
T
UÂ&#x201E; H U
X Â&#x192;\ X Â&#x192;\ Â&#x201E; KÂ&#x2026; H K
XÂ&#x192; \ XÂ&#x192; \ > " Â&#x192; |
| X T\ |
| Â&#x201E; KÂ&#x2026; H K
X
Â&#x192;\ X
Â&#x192;\ > " Â&#x192;
| X | \ |
T
U H " ! < # ;< ~ g % ! & ! " "
% 'H;?Â&#x20AC;;' y?@+W<'H+[ U N " 'Â&#x201E; = Y{& ; T " ;< _ Â? ;< # "
Â? # Â&#x20AC; Y # "N< [ Y{ Â&#x192;T % ';+k '*y[?*?H;+@?k  k ?*'Hk;@+wÂ&#x201A;?k 'H; Â&#x192;?<k " U ;? %' @ " ' @ ! # ;? ` > U;? & U U U " ;? Â?" " ;? ! " ` Â&#x192; Â&#x2026; ' # N > U = Y{ | ` T & T @ H ' " ; U` ^ Wy U[Â&#x2020;^ ^ # % %'  UÂ&#x160;Â&#x2039; > { Â&#x152;U[^U > U " ! Â&#x192; Â&#x2026; ' +f @<HW<y+<k W@<;Â&#x201E;@<'k ,? +>+[<+wK' ,'k ?[?*?H;'k y+;@<*'H<+<kÂ&#x2026;
|& " " # " ;< % & ! @ ^ Â? % y ! ! " " # ;? " & " X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ " & Â&#x2026; ! " @ < @ Â? ;? Â? H H ;? Q ! Â&#x192; Â&#x2026; ' H K Â&#x201A; Q " & " ' ' ! < ^ ' ;< [ "N ' " ;< ' " Â&#x2030; H U H ! < < ' ;? Â&#x201A; H ' ;< "& @ H Â&#x2021; ' %" " Â&#x192;f
@ Â&#x2026; ' " H>?k;<*?H;'k ?* 'W<?,+,?k '[<Â&#x2020;+,+k y ! Â X \ " Â&#x201E; ' "N " # & Q " ! & @ ! " " " !Â&#x17D; " & ! " ;? %' " Â&#x2030; Q ! "Â&#x2021; " Wf Â&#x2021;*?@'Â&#x2C6; kyÂ&#x201E;W<? ? W[+kk?
" X'\ ;< ' ,+k +wÂ&#x201A;?k ,' W+y<;+[ k'W<+[ y " > "& ' " Â&#x2026; & ! Â&#x2021; # Q ! " Â&#x2030; " % Â&#x192;|T |Â&#x192; ;? @ ;? %' ! "# X \ ! " ;< %
"
Â&#x20AC;" H H U ! y ` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ `KQ H K
^
^ UÂ&#x201E; " " W K! "
W K! " `KQ # " !
^
^ Â&#x20AC;" H H U ! Â&#x20AC; Â&#x2030;
^#
# " Â&#x20AC;
_ &f _& f U W ;< U ! "
U ! "
! "
U W ;< U ! "
_ f U H " ! < # ;<
" g
h h h h Y "N [ ?kW@<wK'
%
% @?{%
+y<;+[ +y<;+[ YW@'k WY*% ';+[ > " Â&#x192; Â&#x192; Â&#x192; | X
|\ Â&#x192; Â&#x192; ` `KQ H K
UÂ&#x201E; H K
X \ X \ +[,' ?* h h %
^
! _^! f % ` `KQ H K
> " Â&#x192; Â&#x192; Â&#x192; | X Â&#x192;\ Â&#x192; | U H " ! < # ;<
" U U U y =U Y^ [UÂ&#x160;Â&#x2018;y > U
= H ' " ; y =U Y^ [UÂ&#x160;Â&#x2018;y > U " ! Â&#x192; Â&#x2026; ' |& " " # " ;< % & ! ;? " & " X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ " & ;? Â? H H ;? H K Â&#x201A; Q " & " ' ' ' " ;<
' " Â&#x2030; H < ' ;? Â&#x201A;
H @ Â&#x2026; ' " Â X \ " Â&#x201E; ' "N " !Â&#x17D; " & ! " ;? %' " " Â&#x201D; X'\ ;< ' & ! Â&#x2021; # Q ! " @ ;? %' ! "# X \ ! " ;< % ! %' ! " U ;< > ' ;< ;? Â&#x201A; Â&#x201E;
Â&#x192; < ;? Â&#x201A; @ %# @ Q & " ! & ;< " Â&#x201A; y =U Y^ [UÂ&#x160;Â&#x2018;y > U Â&#x192; Â&#x2026; ' |& " ;? & " X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ " ;? Â? H H H K Â&#x201A; Q " % %' ] "
= & ; T
" U ^ [ Y{ T y
"
X "N \
[ ^Â&#x2020;U y [U ^y U` ][}Â&#x2020;U
[ > ! ;
Â&#x192;Â&#x192; Â&#x192;
W ;? [
XÂ&#x192;\ XÂ&#x192;\
[ `KQ
Â&#x192; Â&#x192;Â&#x192;
> ! ;
X \
` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \]
Â&#x192;Â&#x192;
Q ! "Â&#x2021; "
X
\ XÂ&#x192; Â&#x192; \
` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ ]
X
T \ XÂ&#x192; \
W U ;< { "
XÂ&#x192; \ XÂ&#x192; \
W Â&#x20AC;
X \
W Â&#x2020; ' %
XÂ&#x192;\ X \
` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ y "
X
Â&#x192;\ XÂ&#x192; \
` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ H K
X
Â&#x192;\ XÂ&#x192; \ ` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ `KQ ` U;? [Â&#x2C6;
X TÂ&#x192; &| \ X Â&#x192;|& \ = " " U;< ` U;? [Â&#x2C6;
& T &|Â&#x192; " " _ `" f
" " X "N \
> " ^ K K
X T\ X \ UÂ&#x201E; H K U
X Â&#x192;\ Â&#x201E; KÂ&#x2026; `KQ H K
X
Â&#x192;\ XÂ&#x192; \ > " Â&#x20AC; " K
X | \ X T\ "
! Â&#x20AC;" H H U ! y
` X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ `KQ H K
X
Â&#x192;\ XÂ&#x192; \ UÂ&#x201E; " " W K! "
Q ! "Â&#x2021; "
Â&#x192; Â&#x192;
#
= ;< U ! !
X T\ X|\
' ;? [ "N
#
W K! " # " U ! y
X T\ X|\
Â&#x20AC;" H H U ! Â&#x20AC;
W ;?
Â&#x2030;
T
Â&#x20AC; #
X \ X |\
U W ;< U ! "
Â&#x192; Â&#x192;
U ! " > " ^ "
U ! " > " Â&#x20AC; "
U " " `KQ
Â&#x192; Â&#x192; U H " ! < # ;< ! %' ! " U ;< > ' ;< ;? Â&#x201A; Â&#x201E; Â&#x192; < ;? Â&#x201A; @ %# @ Q & " ! & ;< " Â&#x201A; U` ^ Wy U[Â&#x2020;^ ^ UÂ&#x160;Â&#x2039; > { Â&#x152;U[^U > U Â&#x192; Â&#x2026; ' |& " ;? & " X Â&#x201E; KÂ&#x2026; \ " ;? Â? H H H K Â&#x201A; Q " % %' ] " = Y{& ; T
U ^y`^ U}W^Â&#x2020;y[ > y Â&#x2020;UWy[ > U>>y ^UWy> U ^ [ Y{ T y
tem buscado formas de tornar mais rĂĄpidas e adequadas Ă s decisĂľes, por exemplo, o CNJ propĂľe aos magistrados julgadores que se utilizem dos NATs (NĂşcleos de Apoio TĂŠcnico), os quais disponibilizam fundamentos tĂŠcnicos para auxiliar os juĂzes na tomada de decisĂľes das demandas relacionadas Ă saĂşde. Mister que sempre esteja presente o fundamento de que os recursos financeiros para a saĂşde sĂŁo findos, isso em qualquer parte do mundo. Enquanto o MinistĂŠrio da SaĂşde e o PalĂĄcio do Planalto nĂŁo fizerem sua parte, com açþes, mudanças de gestĂŁo, previsĂľes de gastos e uma atenção especial aos hospitais pĂşblicos, o JudiciĂĄrio continuarĂĄ servindo como porta de acesso Ă queles que conseguem pagar advogados para ter privilĂŠgios ou para serem colocados Ă frente nas filas de espera para os diversos procedimentos da rede SUS. *Consultora jurĂdica especializada em direito mĂŠdico e da saĂşde, doutoranda em SaĂşde PĂşblica, presidente da ComissĂŁo de Direito MĂŠdico e da SaĂşde da OAB de SĂŁo JosĂŠ dos Campos (SP) e membro do ComitĂŞ de Ă&#x2030;tica para pesquisa em seres humanos da UNESP (SJC) e presidente da Academia Brasileira de Direito MĂŠdico e da SaĂşde
LABTEST DIAGNĂ&#x201C;STICA S/A CNPJ: 16.516.296/0001-38 - NIRE: 3130001009-1. Aviso aos Acionistas. Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nÂş 6.404/76, a Administração da Labtest DiagnĂłstica S.A. comunica que os documentos e informaçþes relacionados Ă s matĂŠrias objeto da ordem do dia da Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia, a ser realizada no dia 29/04/2019, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31 de Dezembro de 2018, encontram-se Ă disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia, na Avenida Paulo Ferreira da Costa, n.Âş 600, Distrito Industrial/Vista Alegre, Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa/MG, 27 de Março de 2019. Eliane Dias Lustosa Cabral - Presidente do Conselho de Administração.
BIOMM S. A. CNPJ/MF NÂş 04.752.991/0001-10 - NIRE 31.300.016.510 Companhia Aberta CVM 01930-5 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Biomm S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Assembleiaâ&#x20AC;?), a realizar-se no dia 30 de abril de 2019, Ă s 14:00hs, na sede social da Companhia, situada na Avenida Regent, nÂş 705, Alphaville Lagoa dos Ingleses, CEP 34018-000, na Cidade GH 1RYD /LPD (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV FRQVWDQWHV GD 2UGHP GR 'LD (i) 7RPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV H R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH (ii) 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH H DSURYDU D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV VH KRXYHU H (iii) )L[DU D UHPXQHUDomR JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR VRFLDO GH 7RGRV RV GRFXPHQWRV H LQIRUPDo}HV SHUWLQHQWHV jV PDWpULDV D VHUHP H[DPLQDGDV H GHOLEHUDGDV QD $VVHPEOHLD LQFOXLQGR HVVH (GLWDO D 3URSRVWD GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD H DTXHOHV H[LJLGRV SHOR DUWLJR GD /HL H SHOD ,QVWUXomR &90 QÂ&#x17E; HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV QD VHGH GD &RPSDQKLD EHP FRPR QR VLWH GD &RPSDQKLD www. biomm.com), no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br 3DUD SDUWLFLSDomR H GHOLEHUDomR QD $VVHPEOHLD SUHVHQFLDOPHQWH RX SRU PHLR GH SURFXUDGRU RV DFLRQLVWDV GHYHUmR DSUHVHQWDU FRPSURYDQWH GH WLWXODULGDGH GDV Do}HV H[SHGLGRV SRU LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD GHSRVLWiULD H GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH FRQIRUPH R FDVR L 3HVVRDV )tVLFDV GRFXPHQWR GH LGHQWLÂżFDomR FRP IRWR LL 3HVVRDV -XUtGLFDV FySLD DXWHQWLFDGD GR ~OWLPR HVWDWXWR RX FRQWUDWR VRFLDO FRQVROLGDGR H GRV DWRV VRFLHWiULRV RXWRUJDQGR SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR DWD GH HOHLomR GRV GLUHWRUHV H RX SURFXUDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWLÂżFDomR FRP IRWR GR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV LLL )XQGRV GH ,QYHVWLPHQWR FySLD DXWHQWLFDGD GR ~OWLPR UHJXODPHQWR FRQVROLGDGR GR IXQGR H GR HVWDWXWR RX FRQWUDWR VRFLDO GR VHX DGPLQLVWUDGRU DOpP GRV DWRV VRFLHWiULRV RXWRUJDQGR SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR DWD GH HOHLomR GRV GLUHWRUHV H RX SURFXUDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWLÂżFDomR FRP IRWR GR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV $RV DFLRQLVWDV TXH VH Âż]HUHP UHSUHVHQWDU SRU PHLR GH SURFXUDGRU VROLFLWDPRV TXH R LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR QRV WHUPRV GR DUWLJR GD /HL VHMD GHSRVLWDGR QD VHGH GD &RPSDQKLD SUHIHUHQFLDOPHQWH FRP DQWHFHGrQFLD PtQLPD GH TXDUHQWD H RLWR KRUDV GD UHDOL]DomR GD $VVHPEOHLD 2V DFLRQLVWDV WDPEpP SRGHUmR H[HUFHU VHX GLUHLWR GH YRWR SRU PHLR GR EROHWLP GH YRWR D GLVWkQFLD 1HVWH FDVR RV DFLRQLVWDV SRGHUmR L SUHHQFKHU R %ROHWLP GH 9RWR H HQYLi OR GLUHWDPHQWH j &RPSDQKLD LL WUDQVPLWLU DV LQVWUXo}HV GH YRWR DR (VFULWXUDGRU RX LLL DRV VHXV DJHQWHV GH FXVWyGLD TXH SUHVWHP HVVH VHUYLoR QR FDVR GRV DFLRQLVWDV WLWXODUHV GH Do}HV GHSRVLWDGDV HP GHSRVLWiULR FHQWUDO 3DUD LQIRUPDo}HV DGLFLRQDLV RV DFLRQLVWDV GHYHUmR REVHUYDU DV UHJUDV SUHYLVWDV QD ,QVWUXomR &90 QÂ&#x17E; FRQIRUPH DOWHUDGD EHP FRPR RV SURFHGLPHQWRV GHVFULWRV QR EROHWLP GH YRWR D GLVWkQFLD GLVSRQLELOL]DGR SHOD &RPSDQKLD 1RV WHUPRV GR DUWLJR Â? GD ,QVWUXomR &90 QÂ&#x17E; H GR DUWLJR Â&#x17E; GD ,QVWUXomR &90 QÂ&#x17E; LQIRUPDPRV TXH R SHUFHQWXDO PtQLPR GH SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO VRFLDO YRWDQWH QHFHVViULR j UHTXLVLomR GD DGRomR GR SURFHVVR GH YRWR P~OWLSOR SDUD HOHLomR GRV PHPEURV GR FRQVHOKR GH DGPLQLVWUDomR p GH FLQFR SRU FHQWR %HOR +RUL]RQWH GH PDUoR GH Guilherme Caldas Emrich - Presidente do Conselho de Administração.
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O RESULTADO 31/12/2018 (Em R$ mil) 31.12.2018 31.12.2017 Venda de Produtos.................. 18.563 18.872 RelatĂłrio da Administração 602 574 Senhores Acionistas, em cumprimento Ă s disposiçþes Dedução de Vendas ................ 17.961 18.298 legais, estamos apresentando as Demonstraçþes Financeiras Vendas lĂquidas ...................... 14.733 14.708 do ExercĂcio encerrado em 31 de Dezembro de 2018. Custo Produtos Vendidos ....... Lucro Bruto ............................ 3.228 3.590 Itacarambi, 21 de Março de 2019. Receitas/Despesas Operacionais 3.128 3.383 . Despesas ADM................... 1.903 2.027 BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL . Despesas Vendas ............... 16 54 ENCERRADO EM 31/12/2018 - (Em R$ mil) . Despesas Financeiras ......... 1.039 1.156 ATIVO . Receitas Financeiras........... 69 78 31.12.2018 31.12.2017 . InsubsistĂŞncias Ativas ........ 239 224 CIRCULANTE................. 13.609 12.818 100 207 . Disponibilidades ............ 792 805 Resultado Operacionais ........ 147 19 . Contas Receber .............. 2.736 1.384 Receitas nĂŁo Operacionais ..... . Estoques ......................... 10.068 9.594 Despesas nĂŁo Operacionais 247 226 . Produtos destinados Ă venda 1.806 2.598 Resultado LĂquido .................. . Almoxarifado ............ 160 112 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE . Culturas em Formação 2.488 2.460 FLUXO DE CAIXA - 2018 (Em R$ mil) 31.12.2018 31.12.2017 . Plantel ....................... 5.614 4.424 . Valores a Receber .......... 13 1.035 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 247 226 NĂ&#x192;O CIRCULANTE ....... 44.387 42.352 (+) Lucro Liquido do ExercĂcio REALIZĂ VEL A LONGO PRAZO 416 356 Variação nos Ativos e Passivos: (AcrĂŠscimos) decrĂŠscimos nos Ativos Operacionais . Contratos de MĂştuos ...... 147 147 Contas a Receber................. (343) 662 . Valores e Bens ............... 269 209 Estoques .............................. (474) (876) PERMANENTE ............... 43.971 41.996 Outros DĂŠbitos ..................... (48) (212) . Investimentos ................. 12 12 . Imobilizado .................... 43.959 41.984 (AcrĂŠscimos) decrĂŠscimos nos Passivos Operacionais Fornecedores ....................... 253 (77) TOTAL DO ATIVO ........ 57.996 55.170 SalĂĄrios a Pagar ................... 8 18 Obrigaçþes Fiscais .............. 54 (67) EmprĂŠstimo CP ................... (2.267) 78 PASSIVO EmprĂŠstimo SĂłcios ............. (140) 31.12.2018 31.12.2017 Outros CrĂŠditos ................... (4) CIRCULANTE..................... 19.745 21.701 (=)Disponibilidades LĂquidas Geradas (aplicadas) ..... (2.574) (388) . Fornecedores ...................... 966 713 . Impostos e Contribuiçþes... 155 101 Atividades Operacionais . SalĂĄrios e Encargos a Pagar 417 409 Fluxo dos Financiamentos 161 418 . Financ. e EmprĂŠstimos ....... 7.124 9.391 (+) Aumento Financiamentos . Credores Diversos .............. 11.055 11.055 (-) DepĂłsitos Judiciais........... (-) Aumento dos EmprĂŠstimos a Coligadas . Adiantamento Clientes ....... 28 32 NĂ&#x192;O CIRCULANTE ........... 38.251 33.469 (+) AcrĂŠscimos de EmprĂŠstimos e Coligadas .................. 4.373 (128) EXIGĂ?VEL LONGO PRAZO 24.767 20.232 (-) AcrĂŠscimos (decrĂŠscimos) CrĂŠditos de Acionistas . Financ. e EmprĂŠstimos ....... 1.369 1.207 Fluxos dos Investimentos . Adiant. p/Aumento Capital 23.398 19.025 (-) Aquisição de Imobilizado (1.973) (2.836) PATRIMONIO LĂ?QUIDO .. 13.484 13.237 (=) Disponibilidades LĂquidas Geradas (aplicadas) . Capital Social ..................... 14.961 14.961 Atividades de Financiamentos 2.561 (2.546) . Reserva de Lucro ............... 43 43 Aumento das Disponibilidades (13) (2.934) . Reserva de Reavaliação ..... 6.427 6.427 Saldo Inicial das Disponibilidades 805 3.739 . PrejuĂzos Acumulados........ (7.947) (8.194) Saldo Final das Disponibilidades 792 805 TOTAL DO PASSIVO ......... 57.996 55.170 Variação do Saldo das Disponibilidades (13) (2.934) DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LIQUIDO DE 2018 (Em R$ mil) Capital Reservas Reserva de Reservas de Lucros (Prejuizos) Realizado de Capital Lucro Reavaliação Acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 14.961 43 6.427 (8.421) 13.010 . Realização Reserva . Resultado do ExercĂcio 226 226 . Resultado ExercĂcios Anteriores . ProvisĂŁo Reserva SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 14.961 43 6.427 (8.195) 13.236 . Realização Reserva . Resultado do ExercĂcio 247 247 . Resultado ExercĂcios Anteriores . ProvisĂŁo Reserva SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 14.961 43 6.427 (7.948) 13.483 Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras: novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta 1. Demonstraçþes ContĂĄbeis: As demonstraçþes e um reais e oitenta e quatro centavos) e representado foram elaboradas de acordo com a legislação societĂĄria por 85.004.404 açþes ordinĂĄrias Classe A e 9.831.758 e estĂŁo sendo apresentadas de forma comparativa com açþes ordinĂĄrias Classe B. DV GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH 2. A DIRETORIA Capital Social: O capital subscrito e realizado em CONTADORA: MĂĄrcia Azeredo Diniz 31/12/2018 ĂŠ de R$ 14.961.481,84 (Catorze milhĂľes, CRC/MG 44.803 ICIL INDĂ&#x161;STRIA E COMĂ&#x2030;RCIO ITACARAMBI S/A CNPJ: 16.893.372/0001-24
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
21
ECONOMIA MERCADO DE CAPITAIS
BANCO DE FOMENTO
Ibovespa recua 3% em meio à crise entre governo e Congresso
Venda de ações impulsiona resultado do BNDES, que lucra R$ 6,7 bilhões
Receio com avanço da reforma da Previdência ditou as negociações São Paulo - O Ibovespa fechou em queda de mais de 3% ontem, para baixo dos 92 mil pontos, com agentes financeiros enxergando maiores riscos para a reforma da Previdência, e com crescente receio com o ritmo de crescimento da economia global. Índice de referência da bolsa brasileira, o Ibovespa caiu 3,57%, a 91.903,40 pontos, na mínima do dia. O giro financeiro da sessão somou R$ 17,89 bilhões. O alívio da véspera, quando o Ibovespa subiu 1,76 % e quebrou série de cinco pregões de perdas, durou pouco, após deputados aprovarem uma PEC que reduz a margem de manobra do governo com o Orçamento, o que pode ser visto como sinal de insatisfação com o Planalto. Em meio à falta de avanços da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, agentes financeiros entenderam a votação como mais um sinal de que falta condução política do governo no Congresso, o que pode atrasar a tramitação do texto e implicar maior desidratação da proposta. “O Executivo não mostra disposição para conversar com os parlamentares”, disse Pedro Menezes, membro do comitê de investimento de ações e sócio da Occam Brasil Gestão de Recursos, no Rio de Janeiro. “A impressão que fica é que o presidente Jair Bolsonaro não define corretamente suas prioridades e não há sinalização de que isso vai mudar”, afirmou. “O mercado não tinha na conta a inércia do presidente. E agora vai esperar atos concretos, não vai mais se levar por simples falas.” No final da tarde, Bolsonaro afirmou à Band que é necessário aprovar a reforma da Previdência ou o país quebra e disse que deve se encontrar com o presidente
PAULO WHITAKER - REUTERS
Principal índice da bolsa brasileira desabou na sessão de ontem e ficou em 91.903 pontos
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) na volta de viagem a Israel. Disse ainda que, da sua parte, não tem briga com ninguém. “O presidente optou por não baixar a temperatura da situação entre Executivo e Legislativo, levando um mercado já fragilizado para uma correção ainda mais acentuada”, disse o estrategista Dan Kawa, sócio na TAG Investimentos, em nota a clientes. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu que o governo cometeu erros na relação com o Congresso, mas disse que não via a aprovação da PEC, que torna o Orçamento mais impositivo, como uma derrota do governo. Apostas positivas ligadas às mudanças das regras das aposentadorias ajudaram o Ibovespa a tocar 100 mil pontos na semana passada. Desde então, o ganho acumulado do índice de mais de 10% no ano até dia 18
recuar a menos de 5%. A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, em comissão do Senado não acalmou os ânimos, principalmente com o comentário de que de quem não tem apego ao cargo, embora tenha ponderado que não tem a irresponsabilidade de sair na primeira derrota. A pressão vendedora também encontrou respaldo no viés negativo em moedas de mercados emergentes, em meio a receios sobre desaceleração econômica. Em Wall Street os três principais índices fecharam no vermelho. Destaques – Petrobras PN caiu 4,51%, após forte alta na véspera, contaminada pela maior desconfiança com o ritmo da pauta da reforma previdenciária, além de fraqueza dos preços do petróleo no mercado externo. Vale cedeu 1,35%, com agentes financeiros na ex-
pectativa do balanço do quarto trimestre, previsto para após o fechamento do pregão. Banco do Brasil recuou 5,54%, em dia de queda em bancos, com Bradesco PN caindo 3,46%, Itaú Unibanco PN perdendo 3,39% e Santander Brasil Unit cedendo 4,83%. Gol PN fechou em queda de 8,71%, diante da alta do dólar frente ao real. Ainda no radar, a Câmara dos Deputados concluiu votação de projeto que permite controle de aéreas por estrangeiros. Eletrobras ON caiu 7,23%, antes da divulgação do balanço, aguardado para após o fechamento, com o clima mais complicado em Brasília adicionando apreensões sobre uma esperada capitalização da elétrica. Usiminas PNA cedeu 7,41%, liderando as perdas do setor siderúrgico, com CSN em baixa de 5,11% e Gerdau PN caindo 3,87 %. (Reuters)
Cotação do dólar sobe e fica próximo de R$ 4 São Paulo - A crescente preocupação com a articulação política em relação à reforma da Previdência catapultou o dólar ao maior patamar em quase seis meses ontem, com a cotação saltando mais de 2% e ficando a poucos perto da marca de R$ 4. O ambiente externo negativo também pesou, com depreciação de várias divisas de países emergentes, refletindo os temores sobre a economia mundial. O dólar à vista terminou a sessão em alta de 2,27%, a R$ 3,9545 na venda. É o maior patamar desde 1º de outubro passado (R$ 4,0183). Na máxima intradiária, a divisa norte-americana bateu R$ 3,9730 na venda. Na B3, a referência do dólar futuro tinha ganho de 2,01%, a R$ 3,9555. O mau humor foi deflagrado após a Câmara dos Deputados votar na noite de terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a execução de emendas coletivas no Orçamento da União, o que foi interpretado como
derrota para o governo. A PEC contraria o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo como “plano B” à reforma Previdência, a desvinculação total do Orçamento. O texto foi aprovado em dois turnos por ampla maioria e agora seguirá para o Senado. Ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, chamou a atenção fala de Guedes de que não tem “apego ao cargo”, embora tenha ponderado que não tem “irresponsabilidade” de deixar o posto na primeira derrota. “Com certeza foi isso que fez piorar (o dólar)”, disse o operador de uma corretora. “O recado é claro. O governo não tem apoio. E menos ainda para uma pauta impopular como a reforma (da Previdência). O mercado está sendo chamado à realidade”, disse Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora. No fim da tarde de ontem, o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à TV Bandeirantes, disse que, de sua parte, “não tem briga” e
que na volta de viagem a 700 bilhões em uma década. Israel se encontrará com (Reuters) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Estrangeiros - As compras recentes de dólar têm sido lideradas sobretudo por estrangeiros, que já sustentam posições líquidas compradas de US$ 37,1 bilhões. Apenas na véspera houve a compra líquida de quase US$ 1 bilhão. “Nem mesmo a entrada do exportador está conseguindo aliviar o câmbio. No máximo, não deixa subir mais”, disse Marcos Trabbold, da B&T Corretora. Mauricio Oreng, estrategista sênior para Brasil do Rabobank, reconheceu que o risco de uma reforma mais diluída e mesmo de não aprovação está mais alto, mas ainda considera cedo para se apostar num cenário disruptivo. “Mas até lá o caminho do dólar será de mais solavancos”, disse, embora ainda preveja taxa de R$ 3,70 no fim do ano, aprovada uma reforma previdenciária com economia prevista de R$
Rio - O lucro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cresceu 9,8% em 2018, para R$ 6,7 bilhões, impulsionado pela venda de participações acionárias e pelo retorno do ganho com a carteira de ações do banco, disse ontem o presidente da instituição, Joaquim Levy. Segundo Levy, o BNDES lucrou, respectivamente, R$ 2,2 bilhões e R$ 2,6 bilhões com a venda de ações da Petrobras e da Vale em 2018. O banco também lucrou R$ 1,1 bilhão com a venda de ações da Eletropaulo. “Queremos encontrar aplicações e ativos que diminuam a volatilidade e tenham mais valor adicionado. Carregar Petrobras não traz tanto valor adicionado”, disse o presidente do BNDES. “Não queremos carregar grandes participações acionárias nem fazer o modelo antigo de financiamento”, acrescentou. Outro fator relevante para o desempenho em 2018 foi o retorno da carteira de ações do BNDESPar, braço de participações do banco, com os ganhos somando R$ 7,1 bilhões, quase o dobro do valor registrado em 2017. Em 2018, a carteira de empréstimos do BNDES passou de R$ 560 bilhões em dezembro de 2017 para R$ 520 bilhões em dezembro de 2018, refletindo a redução de investimentos na economia e o amadurecimento da carteira de crédito, segundo avaliação do banco. Com o ritmo lento da economia brasileira, o retorno do BNDES com operações de empréstimos somou R$ 12,3 bilhões, ante R$ 14,9 bilhões em 2017. Segundo Levy, a prioridade daqui para a BNDESPar será apoiar empresas inovadoras, startups e fundos voltados para novas iniciativas, em vez de grandes grupos e empresas. Levy disse esperar uma retomada mais vigorosa dos empréstimos ao longo desse ano, sem citar números, e destacou que a recuperação está associada a aprovação da reforma da Previdência.
Provisões - No ano passado, o BNDES provisionou cerca de R$ 4,4 bilhões para possíveis perdas com empréstimos para obras de engenharia em Cuba e na Venezuela. Uma CPI para tratar dos polêmicos empréstimos pode ser instalada no Congresso. “Os empréstimos foram uma política de governo em um certo momento, responderam as prioridades da época. É uma oportunidade de se debater se a prioridade foi adequada”, frisou Levy. O balanço também informa que as despesas administrativas e de pessoal se mantiveram em torno de R$ 2,2 bilhões. Houve queda na participação dos lucros dos servidores do banco, de cerca de 74%. A razão dessa redução foi o aumento da parcela de lucro do banco que veio de lucros não recorrentes, como as participações societárias. Em 2018, houve aumento de 62% no volume de tributos pagos pelo BNDES sobre o lucro líquido. No ano passado, o banco pagou R$ 5,2 bilhões em impostos. Devoluções - O presidente do BNDES acrescentou que em breve a diretoria do banco deve concluir um estudo com a estimativa de devolução de recursos ao Tesouro Nacional. O BNDES recebeu cerca de R$ 500 bilhões do Tesouro Nacional nos últimos anos, recursos que foram repassados de forma subsidiada à iniciativa privada. A devolução vem sendo feita gradualmente. No fim do ano passado, a dívida com a União era de R$ 307 bilhões. Levy prometeu uma devolução significativa neste ano, e que há convergência com a demanda do governo, que tem uma expectativa de devolução de cerca de R$ 126 bilhões. “A gente não tem motivo de ter recursos que não tem interesse social e também queremos contribuir para queda da dívida pública. Isso está muito pacífico”, finalizou. (ABr/Reuters)
MATA VELHA ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF: 11.083.857/0001-39 Relatório da Administração
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, viemos submeter à consideração de V.Sas. As Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 da empresa Mata Velha Energética S.A. As Demonstrações Financeiras na íntegra encontram-se à disposição na sede da Companhia. Continuamos ao inteiro dispor de V.Sas para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas. Unai, 08 de março de 2019 Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios findos em Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais - R$) 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais - R$) Ativo 31/12/2018 31/12/2017 Passivo e Patrimônio líquido 31/12/2018 31/12/2017 31/12/ 31/12/ Circulante Circulante 2017 Fluxo de Caixa das atividades operacionais 2018 Caixa e equivalentes de caixa 1.885 1.722 Fornecedores 2.028 3.582 Prejuízo antes do imposto de renda Contas a receber de clientes 2.860 1.839 Empréstimos e financiamentos 5.670 5.664 e da contribuição social (3.494) (11.398) Impostos a recuperar 763 439 Obrigações tributárias 176 647 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício Outros créditos 99 101 Provisão para custos socioambientais 8.595 3.910 com o caixa aplicado nas atividades operacionais: Total do ativo circulante 5.607 4.101 Outros passivos Juros e correção monetária sobre empréstimos 5.562 6.169 88 492 Não circulante Provisão para riscos trabalhistas, Total do passivo circulante 16.557 14.295 Depósitos judiciais 180 452 tributários e cíveis (214) 124 Aplicações financeiras vinculadas 6.455 6.835 Não circulante Ajuste a valor presente da provisão Fornecedores 54 – Contas a receber de clientes 1.089 – para custos socioambientais 506 506 56.660 61.574 Imobilizado 153.177 164.204 Empréstimos e financiamentos Depreciação e amortização 12.290 12.288 590 Intangível 15.249 16.386 Adiantamento para futuro aumento de capital – Atualização monetária de processos 352 5.072 Total do ativo não circulante 176.150 187.877 Provisão para custos socioambientais e depositos judiciais 6 15 Total do ativo 181.757 191.978 Provisão para riscos Aumento (redução) nos ativos operacionais 199 658 trabalhistas, tributários e cíveis Contas a receber (2.110) 178 Demonstrações do resultado - Exercícios findos em 31 de Impostos a recuperar (324) 380 Total do passivo não circulante 57.265 67.894 dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais - R$) Outros créditos 2 4.604 Patrimônio líquido 31/12/2018 31/12/2017 Capital social Depósitos judiciais 288 (94) 67.383 67.366 Receita operacional líquida 21.003 20.508 Reserva de capital 40.552 42.423 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Custo de geração de energia elétrica (16.952) (22.739) Total do patrimônio líquido Fornecedores (1.500) (2.214) 107.935 109.789 Lucro (prejuízo) bruto 4.051 (2.231) Outros passivos (404) 432 Total do passivo e patrimônio líquido 181.757 191.978 Despesas operacionais Pagamento de custos socioambientais (541) (523) Gerais e administrativas (1.980) (2.938) Pagamento para riscos trabalhistas, 31/12/2018 31/12/2017 tributários e cíveis (267) – Total (1.980) (2.938) Prejuízo antes do imposto de Obrigações tributárias 3 (111) Lucro (prejuízo) operacional renda e da contribuição social (3.494) (11.398) Caixa gerado pelas atividades operacionais 9.803 10.356 antes dos efeitos financeiros 2.071 (5.169) Imposto de renda e Amortização de juros sobre empréstimos (5.132) (5.427) Receitas financeiras 740 1.647 contribuição social - correntes – (1.195) Imposto de renda e contribuição social pagos (474) (818) Despesas financeiras (6.305) (7.876) Prejuízo líquido do exercício (3.494) (12.593) Caixa líquido gerado pelas Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 4.197 4.111 atividades operacionais (Em milhares de Reais - R$) Fluxo de caixa das atividades de investimento Aplicações financeiras vinculadas 380 (225) Reserva de capital Aquisição de imobilizado (126) (844) Capital Reserva Ações em Prejuízos Caixa líquido aplicado nas social de capital tesouraria acumulados Total atividades de investimento 254 (1.069) Saldos em 31 de dezembro de 2016 57.358 72.719 (17.500) – 112.577 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Aumento de capital em 22 de fevereiro de 2017 9.960 – – – 9.960 Captação de empréstimos 144 1.343 Aumento de capital em 21 de agosto de 2017 37 3.674 – – 3.711 Amortização de empréstimos (5.482) (5.379) Aumento de capital em 28 de novembro de 2017 11 1.123 – – 1.134 Resgate de ações – (5.000) Resgate de ações – – (5.000) – (5.000) Aumento de capital 1.050 14.805 Adiantamento para futuro aumento de capital – 590 Prejuízo do exercício – – – (12.593) (12.593) Empréstimos com coligadas – (11.166) Absorção do prejuízo – (12.593) – 12.593 – Caixa líquido gerado nas atividades Saldos em 31 de dezembro de 2017 67.366 64.923 (22.500) – 109.789 (4.288) (4.807) de financiamento Aumento de capital 17 1.623 – – 1.640 Aumento (redução) líquido(a) do Prejuízo do exercício – – – (3.494) (3.494) saldo de caixa e equivalentes de caixa 163 (1.765) Absorção do prejuízo – (3.494) – 3.494 – Caixa e equivalentes de caixa Saldos em 31 de dezembro de 2018 67.383 63.052 (22.500) – 107.935 No início do exercício 1.722 3.487 No fim do exercício 1.885 1.722 A Diretoria Aumento (redução) líquido(a) do 163 (1.765) saldo de caixa e equivalentes de caixa Daniela Ribeiro Mendes - Contadora: CRC 1SP199348/O-0
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019
22
AGRONEGĂ&#x201C;CIO PEDRO REVILLION / PALĂ CIO PIRATINI
GRĂ&#x192;OS
Segunda safra de milho deve ser 22% maior no PaĂs Chuvas impulsionam a produção SĂŁo Paulo - Beneficiada por chuvas regulares, a segunda safra de milho 2018/19 do Brasil, jĂĄ praticamente toda plantada, deve ser um â&#x20AC;&#x153;espetĂĄculoâ&#x20AC;?, com produção mais de 20% superior ante o ciclo passado, mostrou uma pesquisa da Reuters divulgada ontem. Conforme mĂŠdia de estimativas de dez consultorias e entidades do mercado, o Brasil deverĂĄ colher na chamada safrinha 66,22 milhĂľes de toneladas de milho, ou 22,9% mais na comparação com 2017/18, quando condiçþes climĂĄticas adversas derrubaram a produtividade. O volume tambĂŠm ĂŠ quase 1 milhĂŁo de toneladas acima dos 65,35 milhĂľes estimados no levantamento
de fevereiro. Ă&#x2030; evidente que o ganho de produção previsto reflete uma ĂĄrea plantada 4,8% maior, de 12,09 milhĂľes de hectares, praticamente repetindo o recorde de 2016/17. Entretanto, analistas destacam que a janela ideal de plantio tem peso importante nesse cenĂĄrio. A produção mĂŠdia estimada pelos analistas ainda estĂĄ abaixo do recorde de 67,38 milhĂľes de toneladas de 2016/17, quando a safra total brasileira, incluindo a colheita de verĂŁo, atingiu histĂłricos 97,8 milhĂľes de toneladas. â&#x20AC;&#x153;A safrinha estĂĄ vindo muito bem, esperamos boa produção, porque foi plantada dentro da janela, com boa umidade. O milho estĂĄ
Levantamento aponta que produção da segunda safra no Brasil deverå alcançar 66,22 milhþes de toneladas de milho
em praticamente todo o Centro-Sul, segundo o Agriculture Weather Dashboard, do Refinitiv Eikon, em um contraste com a seca e o forte calor que assolaram a soja entre dezembro e janeiro. Apenas Mato Grosso, maior produtor nacional de milho, viu chuvas aquĂŠm do normal, porĂŠm deve voltar a receber bons volumes no inĂcio de abril. â&#x20AC;&#x153;Os nĂveis de umidade atual e o adiantamento do Chuvas - Nos Ăşltimos 30 plantio da segunda safra dias, as precipitaçþes ficaram lançam prognĂłsticos podentro ou acima da mĂŠdia sitivos quantos aos ren-
vindo um espetĂĄculoâ&#x20AC;?, resumiu o analista Adriano Gomes, da AgRural. O milho de segunda safra, que responde pelo grosso da produção brasileira, ĂŠ semeado logo apĂłs a colheita da soja, que neste ano estĂĄ mais adiantada. Como consequĂŞncia, o cereal estĂĄ se desenvolvendo dentro de um perĂodo de mais chuvas, garantindo-lhe boa umidade.
dimentos das lavouras de milho. Tudo indica que, jĂĄ no mĂŞs de maio, teremos as primeiras ofertas de milho inverno chegando no mercadoâ&#x20AC;?, comentou o analista Aedson Pereira, da IEG FNP, destacando a possibilidade de colheita mais cedo neste ano. Diante do prognĂłstico de uma volumosa safrinha, as cotaçþes do milho no mercado interno jĂĄ vĂŞm cedendo. â&#x20AC;&#x153;Os preços do milho, que estavam em movimento de alta desde o inĂcio de novembro do ano passado,
estĂŁo em queda no mercado brasileiro. A pressĂŁo vem do avanço da colheita da safra verĂŁo e do bom desenvolvimento da segunda temporada, que, neste caso, gera expectativa de oferta elevadaâ&#x20AC;?, afirmou o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) em anĂĄlise recente. Conforme monitoramento do Cepea, a saca de milho estĂĄ cotada em R$ 38,50, queda de quase 10% desde o inĂcio de março e abaixo dos mais de R$ 41 vistos hĂĄ um ano. (Reuters)
FEIRA
Femec deve movimentar R$ 350 milhĂľes neste ano Uberlândia â&#x20AC;&#x201C; A Feira do AgronegĂłcio Mineiro (Femec) 2019, que acontece em Uberlândia, movimenta as negociaçþes do setor nesta semana, no Estado. Em sua oitava edição, a Femec jĂĄ estĂĄ consolidada como importante feira do agronegĂłcio, reunindo expositores e marcas nacionais de diversos segmentos, como a indĂşstria de mĂĄquinas e equipamentos agrĂcolas, sementes, defensivos e fertilizantes, instituiçþes financeiras e montadoras de veĂculos utilitĂĄrios e de passeio. Neste ano, mais de 120 fabricantes e revendedores participam do evento. A expectativa do Sindicato
Rural de Uberlândia, organizador da Femec, ĂŠ de que cerca de 60 mil visitantes passem pelo Parque de Exposiçþes Camaru atĂŠ amanhĂŁ, quando termina o evento, e movimentem em torno de R$ 350 milhĂľes. Na avaliação da secretĂĄria de Agricultura do Estado, Ana Valentini, o agronegĂłcio ĂŠ uma das alternativas mais importantes para a promoção do desenvolvimento econĂ´mico sustentĂĄvel e para a redução das desigualdades regionais, com geração de emprego, renda e melhoria na qualidade de vida das populaçþes. â&#x20AC;&#x153;O Triângulo Mineiro ĂŠ exemplo de toda a grandeza desse segmento. AlĂŠm de
HIDROBRĂ S Ă GUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF NÂş42.172.429/0001-06 REUNIĂ&#x192;O GERAL - CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam convocados os Srs. SĂłcios HidrobrĂĄs Ă guas Minerais do Brasil Ltda. a reunirem-se em ReuniĂŁo Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria que serĂĄ realizada na data 29/04/2019, na sede da Sociedade, situada na Rodovia BR-381, KM-512, galpĂŁo A, bairro Serra da Conquista, Cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, CEP 35.460-000, Ă s 11:00 horas da manhĂŁ na 1ÂŞ convocação, e Ă s 11:30 horas da manhĂŁ na 2ÂŞ convocação, com a seguinte Ordem do Dia: (1) aprovar as contas dos administradores, deliberar sobre o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultado do exercĂcio de 2018; (2) deliberar a remuneração dos administradores e sobre a distribuição de lucros e constituição de reservas; (3) tratar de assuntos gerais. As informaçþes e os documentos objetos de aprovação e deliberação se encontram Ă disposição dos interessados, na sede da Sociedade, especialmente documentos contĂĄveis (§1Âş, art. 1.078, CĂłdigo Civil). Brumadinho/MG, 27 de Março de 2019. A Administração.
LABTEST DIAGNĂ&#x201C;STICA S/A CNPJ: 16.516.296/0001-38. Nire: 3130001009-1. Edital de Convocação. Assembleia Geral OrdinĂĄria. Convocamos os senhores acionistas da LABTEST DIAGNĂ&#x201C;STICA S/A ("Companhia") para a Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia, que se realizarĂĄ no dia 29 de Abril de 2019, Ă s 14:30hs, no Confins SuĂtes Hotel, localizado na Rodovia LMG-800, KM 2, bairro Goiabeiras, Lagoa Santa/MG, para deliberação das seguintes matĂŠrias: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação do relatĂłrio da administração e das demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação dos resultados da Companhia relativos ao exercĂcio social findo em 31/12/2018; c) Fixação da remuneração global anual da Administração para o exercĂcio de 2019; e d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, bem como fixação de sua respectiva remuneração para o exercĂcio de 2019. Nos termos da legislação aplicĂĄvel, cĂłpia do (i) o relatĂłrio da administração; (ii) demonstraçþes financeiras do exercĂcio encerrado em 31/12/2018; (iii) parecer dos auditores independentes; (iv) parecer do Conselho Fiscal da Companhia, bem como demais documentos e informaçþes relativos Ă s matĂŠrias a serem discutidas na Assembleia Geral OrdinĂĄria, ora convocada, encontramse Ă disposição dos acionistas na sede da companhia. Para exercer seus direitos, os acionistas deverĂŁo comparecer Ă Assembleia Geral portando documento de identidade. Nos termos do artigo 126 da Lei nÂş 6.404/76, os acionistas poderĂŁo ser representados por procurador, desde que estes apresentem o respectivo instrumento de mandato, na sede da Companhia, com pelo menos 24 horas de antecedĂŞncia. Lagoa Santa/MG, 27 de Março de 2019. Eliane Dias Lustosa Cabral - Presidente do Conselho de Administração.
possuir o maior rebanho bovino e suĂno do Estado, a regiĂŁo tambĂŠm se destaca como uma das principais produtoras de grĂŁos, cana-de-açúcar, cafĂŠ e laranja. No ano passado, o municĂpio de Uberlândia foi a terceira principal porta da exportação do agronegĂłcio mineiro, movimentando US$ 899 milhĂľes. Este evento ĂŠ uma amostra da força do nosso setor como atividade geradora de renda nĂŁo sĂł para a regiĂŁo, mas para todo o Estado de Minasâ&#x20AC;?, considera a secretĂĄria. Para o vice-governador, Paulo Brant, o agronegĂłcio serĂĄ o carro-chefe da economia nos prĂłximos anos. â&#x20AC;&#x153;Esta feira ĂŠ fundamental, porque o agronegĂłcio ĂŠ hoje o segmento que mais cresce na economia mineira. A Femec nos encanta, porque ela mostra, na prĂĄtica, a capacidade que este Estado e o PaĂs tĂŞm para reinventar a sua histĂłriaâ&#x20AC;?. COFERMETA S/A CNPJ N° 17.281.973/0001-49 CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: SĂŁo convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a se realizar no dia 30 de abril de 2.019, Ă s 14:00hs em nossa sede, Av, ParanĂĄ, 145, Centro, %HOR +RUL]RQWH D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2.018; Outros assuntos permitidos em Lei. Belo Horizonte, 27 de março de 2.019. A DIRETORIA.
DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
Femec 2019 contarĂĄ com cerca de 120 fabricantes e revendedores, alĂŠm de 60 mil visitantes
PrĂł-GenĂŠtica - Durante a Femec 2019, serĂĄ realizada mais uma feira do Programa de Melhoria da Qualidade GenĂŠtica do Rebanho Bovino (PrĂł-GenĂŠtica). A iniciativa do governo de Minas tem como objetivo CENTRO OFTALMOLĂ&#x201C;GICO DE MINAS GERAIS S/A CNPJ nÂş 17.357.641/0001-09 NIRE 3130001974-8 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que os documentos mencionados no art. 133, da Lei nÂş 6.404/76, relativos ao exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2018, se encontram Ă disposição para consulta e extração de cĂłpias no horĂĄrio compreendido entre 8:00 (oito) e 17:00 (dezessete) horas, na sede do Centro OftalmolĂłgico de Minas Gerais S/A, localizada na Rua Santa Catarina, nÂş 941, bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170-080. Belo Horizonte, 25 de março de 2019 Gustavo Carlos Heringer Diretor
A FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE AMPARO Ă&#x20AC; PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG torna pĂşblico que irĂĄ protocolar no Conselho Municipal de PolĂticas Urbanas â&#x20AC;&#x201C; COMPUR requerimento para anĂĄlise de Estudo de Impacto de Vizinhança â&#x20AC;&#x201C; EIV do Empreendimento FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE AMPARO Ă&#x20AC; PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS â&#x20AC;&#x201C; FAPEMIG, localizado na Av. JosĂŠ Cândido da Silveira, nÂş 1.500, em conformidade com a Lei n° 7.166/96 e com o Decreto n° 14.594/11. O referido EIV estĂĄ disponĂvel na Diretoria de AnĂĄlise de Licenciamentos UrbanĂsticos Especiais, situada na Av. Ă lvares Cabral, n° 217, 13° andar, Bairro Centro/BH e pode ser consultado mediante agendamento. A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA torna pĂşblico que irĂĄ protocolar no Conselho Municipal de PolĂticas Urbanas â&#x20AC;&#x201C; COMPUR requerimento para anĂĄlise de Estudo de Impacto de Vizinhança â&#x20AC;&#x201C; EIV do Empreendimento PUC MINAS PRAĂ&#x2021;A DA LIBERDADE, localizado na Av. Brasil, nÂş 2.023, em conformidade com a Lei n° 7.166/96 e com o Decreto n° 14.594/11. O referido EIV estĂĄ disponĂvel na Diretoria de AnĂĄlise de Licenciamentos UrbanĂsticos Especiais, situada na Av. Ă lvares Cabral, n° 217, 13° andar, Bairro Centro/BH e pode ser consultado mediante agendamento.
EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ASSEMBLEIA ORDINĂ RIA 1D TXDOLGDGH GH 6tQGLFD GR &RQGRPtQLR GR (GLItFLR 3RLQW 2IĂ&#x20AC;FH 7RZHU VLWXDGR QD $Y %DUmR +RPHP GH 0HOR QÂ&#x192; (VWRULO %HOR +RUL]RQWH 0* ² &(3 VLUYR PH GD SUHVHQWH SDUD FRQYRFDU 9 6DV SDUD SDUWLFLSDUHP GD $VVHPEOHLD 2UGLQiULD D UHDOL]DU VH QR SUy[LPR GLD GH DEULO GH TXLQWD IHLUD QR SULPHLUR QtYHO GH JDUDJHP GR (G 3RLQW 2IĂ&#x20AC;FH 7RZHU jV KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRQWDQGR FRP D SUHVHQoD GH SHOR PHQRV GRLV WHUoRV GDV XQLGDGHV DXW{QRPDV jV KRUDV HP VHJXQGD QR PHVPR GLD H ORFDO FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH SUHVHQWHV VDOYR TXyUXP HVSHFLDO H[LJLGR SRU OHL RX SHOD &RQYHQomR SDUD GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV ORDENS DO DIA: 1) 3UHVWDomR 3DUFLDO GDV FRQWDV GD JHVWmR GD 6tQGLFD 5HJLQD &HOL .UROOPDQQ )RJOL HVWDQGR WRGRV RV OLYURV H EDODQFHWHV j GLVSRVLomR GRV LQWHUHVVDGRV 2) 'LVFXWLU H YRWDU R RUoDPHQWR H GHVSHVDV SUHYLVmR RUoDPHQWDULD LQFOXLQGR PDQXWHQ o}HV GR DQR GH H Ă&#x20AC;[DU FRQWULEXLomR FRQGRPLQLDO H IXQGR GH UHVHUYD 3) &RQYHQomR GR &RQGRPtQLR H 5HJLPHQWR LQWHUQR PpWRGR SDUD DOWHUDomR GR GRFXPHQWR H PRWLYDo}HV SDUD DV DOWHUDo}HV 4) 'HPDLV DVVXQWRV SHUWLQHQWHV &RQWUDWR GH DGPLQLVWUDomR JDUDJHP DQGDPHQWR GR EORTXHLR GH GLQKHLUR DXGLWRULD $9&% GHQWUH RXWURV DVVXQWRV %HOR +RUL]RQWH GH PDUoR GH &RUGLDOPHQWH &RQGRPtQLR GR (GLItFLR 3RLQW 2IĂ&#x20AC;FH 7RZHU Regina Celi Krollmann Fogli - SĂndica em ExercĂcio
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG torna pĂşblico que irĂĄ protocolar no Conselho Municipal de PolĂticas Urbanas â&#x20AC;&#x201C; COMPUR requerimento para anĂĄlise de Estudo de Impacto de Vizinhança â&#x20AC;&#x201C; EIV do Empreendimento UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, a ser implantado na Av. JosĂŠ Cândido da Silveira, s/n, em conformidade com a Lei n° 7.166/96 e com o Decreto n° 14.594/11. O referido EIV estĂĄ disponĂvel na Diretoria de AnĂĄlise de Licenciamentos UrbanĂsticos Especiais, situada na Av. Ă lvares Cabral, n° 217, 13° andar, Bairro Centro/BH e pode ser consultado mediante agendamento.
Terra Santa Administradora de CemitĂŠrios e ImĂłveis S. A CNPJ :04.997.348/0001-56 - Nire: 31300112942 Aviso aos Acionistas Acham-se Ă disposição dos Senhores Acionistas, na sede social desta empresa, Rodovia MGT 262, KM 05,SabarĂĄ, Estado de Minas Gerais, Bairro Naçþes Unidas - CEP 34.590-390, os documentos a que se refere o Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x;Ĺ?Ĺ˝ ĎĎŻĎŻÍ&#x2022; Ä&#x161;Ä&#x201A; >Ä&#x17E;Ĺ? ϲÍ&#x2DC;Ď°ĎŹĎ°Í&#x2022; Ä&#x161;Ä&#x17E; ĎϹ͏Ďώ͏ϳϲÍ&#x2022; Ć&#x152;Ä&#x17E;ĹŻÄ&#x201A;Ć&#x;Ç&#x20AC;Ĺ˝Ć? Ä&#x201A;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ç&#x2020;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä&#x201A;ĹŻ ÄŽĹśÄ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ĺľ ĎŻĎÍŹĎĎŽÍŹĎŽĎŹĎĎ´Í&#x2DC; Ä&#x17E;ĹŻĹ˝ ,Ĺ˝Ć&#x152;Ĺ?Ç&#x152;ŽŜĆ&#x161;Ä&#x17E;Í&#x2022; ĎŽĎł Ä&#x161;Ä&#x17E; ĹľÄ&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x2022;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĎŽĎŹĎĎľÍ&#x2DC; 'ĆľĹ?ĹŻĹ&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;ĹľÄ&#x17E; ĆľĹ?ĆľĆ?Ć&#x161;Ĺ˝ ^Ä&#x201A;ĹśĆ&#x161;Ä&#x201A;ĹśÄ&#x201A; Ͳ Ĺ?Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć&#x161;Ĺ˝Ć&#x152; WĆ&#x152;Ä&#x17E;Ć?Ĺ?Ä&#x161;Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;
o melhoramento genĂŠtico do rebanho e o consequente fortalecimento das cadeias produtivas da carne bovina e do leite. Nas feiras e leilĂľes realizados pelo programa em diversas regiĂľes do Estado, os pecuaristas podem negociar de forma facilitada touros e matrizes geneticamente melhorados. Somente no ano passado, o programa movimentou cerca de R$ 12 milhĂľes. Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* QÂ&#x17E; WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH YHtFXORV VLQLVWUDGRV GD AUTO TRUCK LTDA. E SEUS ASSOCIADOS, e outros. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R QÂ&#x17E; ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
Nesta edição da Femec, a feira do PrĂł-GenĂŠtica vai disponibilizar cerca de 40 animais das raças zebuĂnas (Nelore, Gir e GuzerĂĄ) para comercialização. O PrĂł-GenĂŠtica ĂŠ coordenado pela Secretaria de Agricultura e executado em parceria com a Empresa de AssistĂŞncia TĂŠcnica e ExtensĂŁo Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e com o Instituto Mineiro de AgropecuĂĄria (IMA), com o apoio das associaçþes de criadores, prefeituras municipais e instituiçþes privadas, como os sindicatos de produtores rurais, cooperativas e agentes financeiros. (Com informaçþes da Seapa).
O POSTO JR DE BETIM LTDA - ME, Inscrito no CNPJ NO 03.250.119/0001-00, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento SustentĂĄvel - SEMMAD, torna pĂşblico que foi Solicitado atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş D /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD em CarĂĄter de Renovação â&#x20AC;&#x201C; Classe II - para a atividade de ComĂŠrcio Varejista de combustĂveis para veĂculos automotores e troca de Ăłleos, localizado Ă Av Marco TĂşlio Isaac, 5605, Jardim das Alterosas â&#x20AC;&#x201C; Betim/MG.
Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* QÂ&#x17E; WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD ETS Engenharia Tecnologia e Serviços LTDA 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R QÂ&#x17E; ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS
ASSEMBLEIA GERAL DA ASBRALE CNPJ 11.474214/0001-16. DATA: 07.04.2019, com participação presencial ou virtual. LOCAL: Rua Araguari, 1750 6Âş andar â&#x20AC;&#x201C; BH/ MG Pauta: eleição nova diretoria (prazo de 10 dias desta publicação para apresentação de chapas); alteração do estatuto, do nome e endereço.
CNPJ/MF: 16.718.231/0001-75 AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se Ă disposição dos srs. acionistas os documentos citados no Art. 133 da Lei 6.404 de 15/12/76, na sede social Ă Rua Guajajaras n° 40, Sala 907 - Centro - Belo Horizonte/MG, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2019. Conselho de Administração
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
23
LEGISLAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Minas inova ao adotar sistema integrado de tramitação Com recurso, documentos agora serão enviados entre poderes digitalmente
TCE vai lançar portal voltado ao auxílio na gestão de receitas DA REDAÇÃO
ARQUIVO DC
DA REDAÇÃO
Minas Gerais é o primeiro Estado do Brasil a adotar o Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN). O sistema, já usado pelo governo federal, permite que os órgãos de diversos poderes tramitem seus processos administrativos de forma eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (Sei!MG). A novidade foi anunciada ontem, durante evento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a presença do governador Romeu Zema e de representantes do governo federal. De forma centralizada, documentos serão enviados de órgão a órgão digitalmente, reduzindo custos com papel, impressão e transporte, além de garantir ganho de tempo de tramitação. Em discurso, o governador ressaltou as vantagens da novidade, principalmente para o cidadão. “Na iniciativa privada, onde trabalhei durante décadas, tive a oportunidade de assistir aos benefícios que o processo de digitalização permite. Para o cidadão, significa maior agilidade, pois tudo flui com mais rapidez, significa facilidade de acompanhamento, e tudo isso vem ao encontro do espírito democrático, deixando o cidadão mais equipado no que diz respeito ao acesso à informação”, afirmou. Romeu Zema destaca que medidas de economia e informatização já estão sendo adotadas pelo governo estadual. “Hoje (ontem) estive no prédio da antiga Imprensa Oficial do Estado, onde, este mês, imprimimos pela última vez o Diário Oficial ‘Minas Gerais’, que agora é feito somente nas versões digital e mais recentemente para smartphone. Já temos mape-
MUNICÍPIOS
Novidade foi anunciada durante evento realizado ontem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
ados dezenas de processos (no Executivo) que podem facilitar a vida do cidadão e vamos priorizar a digitalização. Isso significa economia de milhões de reais. Só com a não impressão do Minas Gerais, vamos economizar cerca de R$ 3 milhões por ano”, completou. Integração - O presidente do Tribunal de Justiça de Minas, Nelson Missias, pontua que o novo sistema permitirá que toda a comu-
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 04/02/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/ sitedocliente). ICMS – prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) arts. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) art. 46 do Anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002. Dia 29 TFRM - fevereiro - Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscali-
nicação entre o Tribunal, o Ministério Público de Minas, a Advocacia-Geral do Estado e o Executivo seja feita eletronicamente. “Já pode ser executado imediatamente. Permitirá economia com a atividade meio e, assim, restarão mais recursos para a atividade fim, que é o atendimento ao cidadão”, completou. Representando o governo federal, o diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística do Ministério da
zação das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). Recolhimento da TFRM relativa às saídas de recurso minerário do estabelecimento do contribuinte, no mês anterior. Notas: (1) Para fins deste recolhimento, considera-se, também, dia útil aquele declarado como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais pelo Poder Executivo do Estado, desde que exista, no município onde esteja localizado o estabelecimento responsável pelo pagamento, agência arrecadadora credenciada em funcionamento. (2) Pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do mês seguinte ao da emissão do documento fiscal. DAE/Internet, Lei nº 19.976/2011, art. 9º; Decreto nº 45.936/2012, art. 10.
Economia, Wesley Lira, afirma que, desde o lançamento da ferramenta, em janeiro deste ano, 3,5 mil processos já tramitaram eletronicamente. E que, agora, as unidades de Minas Gerais poderão fazer o mesmo. “São muitos os benefícios, como modernizar e simplificar processos, reduzir custos e tempo. É uma oportunidade de melhorar ainda mais a gestão”, concluiu. (Com informações da Agência Minas).
Importação (II). Obs.: As empresas optantes pelo Simples Nacional quando realizarem importações devem efetuar o recolhimento do ICMS devido para o Estado de Minas Gerais nos prazos acima discriminados. RICMS-MG/2002, Parte Geral, art. 85, § 9º, I. ICMS - O ICMS relativo às operações sujeitas à substituição tributária cujo pagamento deva ser efetuado pelo estabelecimento destinatário (RICMS-MG/2002, Anexo XV, art. 46, VIII) deverá ser recolhido no prazo previsto para as operações próprias. Ver arts. 4º e 9º do Anexo XV do RICMS-MG/2002.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai lançar, no dia 1º de abril, o portal “Receitas”, que tem a proposta de ajudar o gestor público a melhorar sua receita municipal. A página eletrônica busca ser um “espaço de transparência, compartilhamento e diálogo, destinado ao cidadão e ao gestor público, em busca da profissionalização e da eficiência na gestão das receitas públicas municipais”. O portal também disponibilizará várias orientações divididas por temas: cobrança judicial de créditos tributários, infraestrutura e tecnologia da informação, legislação tributária, procedimentos de fiscalização e recursos humanos. O cidadão e o gestor público podem se informar sobre os procedimentos feitos nessas áreas de interesse. Além disso, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCE oferecerá capacitação aos jurisdicionados com dificuldades nessa área por meio de educação a distância (EAD). Em março de 2017, os 853 municípios mineiros foram convidados pelo Tribunal a responder um questionário. As 92 perguntas se referiam às áreas de legislação tributária, recursos humanos, infraestrutura física e tecnológica da informação, procedimentos de fiscalização e cobrança judicial de créditos tributários. A sociedade poderá acessar as respostas que os municípios deram
ICMS - Diferencial de alíquotas nas operações interestaduais para consumidor ou tomador não contribuinte: a) no prazo estabelecido para pagamento do imposto devido a título de substituição tributária, quando se tratar de operação ou prestação promovida por contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado e que se enquadre como substituto tributário nas operações com mercadorias destinadas ao Estado de Minas Gerais; b) até o momento da saída da mercadoria ou do início da prestação do serviço, quando se tratar de operação ou prestação promovida por contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado ou não cadastrados no Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS - Difal.
ICMS - A Portaria SER n º 117/2013 aprova o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e de Transmissão da ICMS - Simples Nacional - Declaração de Apuração e InforPrazo previsto na legislação mi- mação de ICMS - Dapi, modelos ICMS - Até o dia 10 (dez) do neira – Importação. O imposto 1, 2 e 3, e dá outras providências. mês subsequente ao da ocorrência será recolhido: a) no momento do fato gerador, nas hipóteses não do desembaraço aduaneiro; b) ICMS - Na hipótese de atri- especificadas no art. 85, Parte Geral no momento da entrega da mer- buição de responsabilidade por do RICMS-MG/2002. cadoria, caso esta ocorra antes do substituição tributária mediante desembaraço; c) no momento do regime especial, o recolhimento ICMS - O contribuinte mineiro, despacho de consumo, nos casos do respectivo imposto será efe- inclusive o varejista, destinatário de mercadoria ou bem importados tuado até o dia 9 (nove) do mês de mercadoria submetida ao redo exterior em regime aduaneiro subsequente ao da saída ou da gime de substituição tributária especial que conceda isenção do entrada da mercadoria, conforme relacionada na Parte 2 do Anexo Imposto sobre Produtos Indus- o caso. RICMS-MG/2002, Anexo XV, do RICMS-MG/2002, em opetrializados (IPI) e do Imposto de XV, art. 46, § 1º, da Parte 1. ração interestadual, é responsável
a essas questões e os dados sobre a receita e os indicadores da gestão e da infraestrutura da arrecadação desses municípios. Além disso, também poderá analisar o desempenho das cidades sob os aspectos financeiro, fiscal e orçamentário, dividido por exercício. Base de dados - Com base nas respostas do questionário e nas informações disponibilizadas pelos jurisdicionados por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) a partir de 2013, o TCE construiu a base de dados do portal. De acordo com a analista de controle externo do Tribunal de Contas Mariza Nunes, até março de 2018, 567 municípios responderam ao questionário. Eles receberão um “diagnóstico personalizado” do TCE sobre suas fragilidades e as providências que devem tomar. Ao analisar o processo número 1.054.148 (Assunto Administrativo), em 14/11/18, o Tribunal Pleno autorizou “a emissão dos comunicados aos gestores públicos, apresentando as deficiências identificadas na administração das receitas municipais e as alternativas possíveis para adequação dos procedimentos de arrecadação”. Em uma área restrita do portal, o TCEMG também vai interagir com os gestores públicos e estabelecer uma comunicação sobre as ações adotadas naquela localidade. (Com informações do TCEMG).
pela apuração e pelo recolhimento do imposto devido a este Estado, a título de substituição tributária, no momento da entrada da mercadoria em território mineiro, quando a responsabilidade não for atribuída ao alienante ou ao remetente. Esta responsabilidade se aplica também ao estabelecimento depositário, na operação de remessa de mercadorias para depósito neste Estado. RICMS-MG/2002, Anexo XV, Parte 1, arts. 14 e 46, XI, “c”. ICMS - Este calendário foi elaborado com observância dos feriados estaduais e do Município de Belo Horizonte. Na hipótese de o contribuinte encontrar-se em município diverso verificar as datas comemorativas específicas e seus efeitos, em especial o art. 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. ICMS - Os prazos para transmissão de documentos fiscais pela Internet são os mesmos atribuídos às demais formas de entrega dos documentos fiscais previstos no RICMS-MG/2002. Tendo em vista ser uma obrigação acessória eletrônica e a inexistência de prazo para prorrogação quando a entrega cair em dia não útil, manter o prazo original de entrega. RICMS-MG/2002, Anexo V, Parte 1, art. 162.
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
24
POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
JUSTIÇA
Governo prepara R$ 10 bi para estados Recursos serão usados em um plano de equilíbrio financeiro que será anunciado Brasília - O governo federal já separou R$ 10 bilhões para um plano de equilíbrio financeiro a estados, indicou ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes, acrescentando que o pacote deverá ser anunciado em menos de 30 dias. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guedes afirmou que esse montante pode ser ainda maior caso a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso. A ideia, com a iniciativa, é dar fôlego financeiro a governadores que foram vítimas de “heranças” que receberam de seus antecessores, completou ele. Na véspera, o ministro já havia dito em reunião fechada com governadores que o governo trabalhava em dois eixos nesse plano: com a antecipação de recursos aos estados mediante adoção de medidas de ajuste fiscal, tendo como base os resultados que serão auferidos no futuro com a implementação das mudanças, e com a antecipação com o uso de ativos detidos pelos Estados. Ontem, Guedes também disse que a equipe econômica está elaborando projeto de lei para dar estabilidade e previsibilidade para estados em outra frente e que
os recursos para alimentá-lo virão da “folga financeira que deverá chegar à União quando desentupirmos o problema do petróleo”. O ministro chamou essa segunda iniciativa de “plano Waldery”, em referência ao secretário especial de Fazenda da Pasta, Waldery Rodrigues, que estava sentado ao seu lado na CAE. “Plano do Waldery vai garantir que tanto a Lei Kandir quanto o Fundo de Exportações não haja mais conversa sobre isso. Ele vai provar linha por linha, ano por ano, estado por estado, vai haver ganho para todo mundo, para ninguém nunca mais lembrar da Lei Kandir”, afirmou Guedes. Recentemente, Waldery afirmou que o governo quer dividir o fundo social do pré-sal com os entes regionais, numa solução mais estrutural para ajudá-los a sanear suas finanças. Hoje 100% dos recursos do fundo social do pré-sal, obtidos com a venda do petróleo da União, ficam com o governo federal e são destinados à saúde e educação. Segundo Guedes, a Lei Kandir morreu “há muito tempo” e não será ele a ressuscitá-la.
FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM - ABR
Guedes sinaliza divisão de recursos do pré-sal com estados
levantados com petróleo no País devem somar entre US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão. Ele também defendeu o compartilhamento de 70% desses recursos com Estados e municípios, em linha com suas últimas falas públicas. Sobre a ideia de unificar impostos, o ministro da Economia afirmou que o governo irá fundir várias contribuições não compartilhadas com Estados e municípios num imposto único federal que passará a ser dividido com os entes.
Recursos - Na CAE, Guedes voltou a dizer que ao longo Pacto – Na avaliação de Guedos próximos 10 a 15 anos des, a PEC que reformula os recursos totais que serão o pacto federativo poderia
entrar no Congresso pelo Senado, tramitando ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a reforma da Previdência. “Acho que, da mesma
forma que mandamos uma reforma da Previdência para a Câmara dos Deputados, deveríamos analisar a conveniência de mandar um pacto federativo para o Senado. Trata-se de redesenhar, não é só salvar este ano, é redesenhar as finanças públicas do Brasil, corrigindo esse mal sistêmico do modelo econômico. Tem que ser descentralizado”, disse Guedes diante do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PDT-AP). Ainda sobre a PEC do Pacto Federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do Orçamento, Guedes disse que a equipe econômica já amadureceu a proposta, que agora precisa avançar no meio político. “Essa é uma pauta técnica, mas ainda não teve o sabor da política. Nós queríamos começar essa interação já”, acrescentou. (ABr/Reuters)
Guedes aponta “falha dramática” na articulação Brasília - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que tem havido “uma falha dramática” por parte do governo na articulação política no Congresso para análise das matérias recebidas. Falando em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guedes avaliou que o envio já feito aos parlamentares da reforma da Previdência e do pacote anticrime é uma prova de que o Executivo está trabalhando e tentando acertar. Mas o ministro sinalizou ver problemas para a tramitação das matérias. “Quando ele (governo) parte para as ações no Congresso, o principal opositor dele é ele mesmo está falhando... alguma coisa do nosso lado”, disse. Durante a audiência Guedes afirmou que não tem apego ao cargo, mas que também não sairá na primeira derrota, após ser questionado se permaneceria no posto com a reforma da Previdência economizando menos que a almejada marca de R$ 1 trilhão. “Se o presidente apoiar as coisas que eu acho que podem resolver o Brasil, eu estarei aqui. Agora se ou presidente ou a Câmara ou ninguém quer aquilo... eu voltarei para onde eu sempre estive”, afirmou. “Estou aqui para servi-los, se ninguém quiser o serviço vai ser um prazer ter tentado, mas não tenho um apego ao cargo, desejo de ficar a qualquer custo, como também não tenho a inconsequência e irresponsabilidade de sair na primeira derrota. Não existe isso”, completou. (Reuters)
Sérgio Moro minimiza atrito com Rodrigo Maia Brasília - O ministro da Justiça, Sergio Moro, minimizou, ontem, o desentendimento, na semana passada, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a tramitação do projeto anticrime, apresentado ao Congresso. “Não temos a menor intenção de prolongar esse desentendimento”, disse Moro. “Isso está sendo conversado com a Câmara, com o presidente Rodrigo Maia. Houve uma troca de palavras ásperas, mas isso é algo absolutamente contornável. Nós temos que dialogar, resolver esses problemas e decidir da melhor forma o que é melhor para o país”, afirmou o ministro da Justiça, ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na reunião, Moro tratou da diferença entre o projeto atual e a proposta apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, quando estava no Ministério da Justiça. Para Moro, há semelhanças, mas o projeto apresentado por ele é mais amplo. “Apesar de algumas convergências, que eu nunca neguei, meu projeto é um pouco mais amplo. E no projeto do ministro Alexandre tem algumas medidas que não estão no meu. É aquela história, não importa a cor do gato, importa que ele pegue o rato. Se a legislação é boa, não importa quem é o autor, vamos aprovar, não tem nenhum problema em relação a isso”, afirmou. Moro disse ainda que seria melhor desistir do projeto de lei anticrime, que foi enviado pelo governo ao Congresso, do que retirar a parte da proposta que trata da corrupção, em nome de uma votação mais rápida. “Nenhum deputado ou deputada me solicitou a retirada das provisões da corrupção do projeto. Eu – particularmente, se houvesse uma solicitação dessa espécie – jamais concordaria”. (ABr)
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Onyx reconhece erros na relação do governo com o Congresso Nacional Brasília - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reconheceu ontem que o governo cometeu erros na relação com o Congresso, mas disse que não vê a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Orçamento mais impositivo como uma derrota do governo. “Temos humildade de reconhecer que houve erros aqui e ali na relação com o Congresso, e é isso que estamos tentando fazer, mas o governo tem demonstrado que quer o diálogo”, disse Onyx a jornalistas ao participar do Encontro Nacional da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil. O ministro disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e que ninguém no governo está vendo como uma derrota a aprovação
da PEC do Orçamento pela Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (26). “Quanto mais o Orçamento puder ser compartilhado com o Parlamento, melhor”, afirmou. “O passo que foi dado ontem é um passo que o Executivo só pode respeitar”. No Congresso, a aprovação da PEC que engessa ainda mais o Orçamento foi considerada como um recado ao governo pelas constantes crises de relacionamento. O ministro disse ainda que o governo vai intensificar as conversas com líderes partidários, inclusive com o envolvimento do próprio presidente da República. Na semana que vem, ao voltar de viagem a Israel, Bolsonaro já tem marcados encontros com o presidente
do PRB, Marcos Pereira, e com o presidente do DEM, ACM Neto. Maia - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou ontem que a votação da PEC tenha sido “política” ou “casuística”. Em nota, o presidente da Câmara afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não impede o governo de conter déficits, nem de contingenciar despesas. “Não se trata de uma medida casuística ou política, mas de importante inovação na cultura orçamentária do país, comprometida com os valores da reponsabilidade fiscal, da eficiência administrativa e da valorização do Poder Legislativo”, afirma Maia, na nota. (Reuters)
25
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
DIVULGAÇÃO
EDUCAÇÃO
Ipemig é o novo mantenedor da Faculdade Batista Rede Batista focará esforços no ensino básico THAÍNE BELISSA
O Instituto Pedagógico de Minas Gerais (Ipemig) é o novo proprietário da Faculdade Batista, que tem sede no bairro Floresta, região Leste da Capital. A instituição foi vendida pela Rede Batista, que decidiu focar no ensino básico por meio de suas 13 unidades espalhadas pelo Estado. O valor da transação não foi revelado. De acordo com o diretor acadêmico do Ipemig e da Faculdade Batista, Eduardo Dias, a meta da nova mantenedora é ampliar o portfólio de cursos oferecidos pela faculdade com foco no tema de tecnologias emergentes. Atualmente, a faculdade oferece sete cursos de pós-graduação e quatro cursos de graduação. O contrato de venda da instituição prevê que apenas o curso de graduação de teologia permanece sob o controle acadêmico
da Rede Batista. A marca “Faculdade Batista” também foi cedida ao instituto por um período de cinco anos. Os estudantes matriculados continuarão sendo certificados pela Faculdade Batista durante esse período. O diretor do Ipemig explica que a compra é estratégica para a expansão do instituto, que atua há 10 anos com foco na pós-graduação e na capacitação de docentes. O Ipemig tem 200 cursos de especialização em seu portfólio e 40 mil alunos, sendo a maioria do segmento de educação a distância. Dias afirma que a compra da Faculdade Batista trará ainda mais força para a marca do Ipemig e permitirá que o instituto avance em número de cursos, inclusive presenciais. “A Faculdade Batista traz a tradição da Rede Batista, que tem reconhecimento no mercado e uma vocação consolidada no segmento.
Nós, que temos expertise em educação a distância e na capacitação de professores por meio da pós-graduação, chegamos para somar. Ainda é cedo para falar em metas, mas acreditamos que a tendência é de crescimento, inclusive na ofertas de cursos presenciais”, afirma. Segundo ele, parte da operação do Ipemig que ficava na avenida Amazonas passa para a sede da faculdade, no Floresta. Dias explica que o Ipemig deve manter as características da faculdade, assim como o padrão de ensino. Mas, ele afirma que o interesse do instituto é ampliar a atuação da instituição, principalmente nos cursos de pós-graduação. “Já estamos reabrindo os cursos de Redes de Computadores e Banco de Dados e pedindo autorização no MEC para novos cursos, como Recursos Humanos,
Rede Batista tem 13 escolas em MG focadas no ensino básico, do berçário ao ensino médio
Gestão Comercial, Matemática, Pedagogia, Artes Visuais e Letras. Em breve, também pretendemos ter cursos na área de saúde”, adianta. Outro foco do instituto será nas tecnologias emergentes. “O profissional do século 21 precisa entender os instrumentos tecnológicos, então nosso diferencial passará por cursos que contemplem esse tema”, frisa. O diretor-geral da Rede Batista, Valseni Braga, explicou que a venda da faculdade faz parte de um movimento da instituição
para concentrar esforços no ensino básico. A rede tem outras 13 unidades no Estado focadas nesse atendimento, desde o berçário até o ensino médio. “Nesse momento, em que o mercado de ensino superior está muito competitivo, é mais interessante para nós focar no segmento em que temos maior força, que é o ensino básico. O Ipemig tem muito apetite pelo Ensino Superior, então essa venda será positiva para ambas as instituições, que poderão se fortalecer onde têm expertise”, afirma.
TECNOLOGIA
CI&T anuncia expansão da unidade de BH MATHEUS MEIRELES
DA REDAÇÃO
A CI&T, multinacional brasileira com presença global e especializada na transformação digital de grandes marcas, está expandindo suas operações em Belo Horizonte. A capital mineira já abriga uma filial que, desde o ano passado, passou a ser o hub de exportações de serviços remotos da companhia. Para apoiar o crescimento dos negócios internacionais, especialmente para a América do Norte e Europa, a CI&T expandiu sua unidade na cidade e inaugurou um Prisma - uma estrutura, inspirada em sua sede de Campinas (SP), com ambientes que estimulam a cocriação de projetos de transformação digital e inovação para grandes empresas. O resultado é fruto do crescimento global acelerado da CI&T e vai apoiar a meta da companhia de chegar ao faturamento de R$ 1 bilhão em 2020. Na lista dos fatores que contribuíram para esse cenário, está a ampliação de escopos de projetos de países da América do Norte e Europa, aliado a maior demanda de serviços da Google nos EUA (já que a CI&T é parceira da Google para sua plataforma na
Vamos inaugurar um Prisma no Vale do Silício, diz Gon
nuvem, com maior número de certificações). Internacionalmente, outras marcas atendidas pela CI&T são: Cola-Cola, Investco, Bank of the West, Charles Schwab, iHeartMedia, Kohl’s e Konica Minolta. “Com a inauguração há dois anos da nossa sede em Campinas (SP), batizada de Prisma, a CI&T escreveu mais um capítulo importante da sua história. De lá para cá, mais de uma centena de C-levels de empresas líderes nos visitaram para conhecer os nossos ambientes
totalmente desenhados para cocriar projetos de transformação digital, apoiar processos de mudanças de mindset e de cultura para gerar crescimento exponencial e impacto nos negócios”, disse o CEO e fundador da CI&T, Cesar Gon. Gon destacou ainda a relevância da participação de Belo Horizonte na estratégia de crescimento mundial da CI&T, a médio e a longo prazo. Neste primeiro semestre de 2019, além de Belo Horizonte, a CI&T também vai inaugurar um Prisma no
Vale do Silício, onde está presente desde 2017. “Estamos entusiasmados com a abertura do Prisma da CI&T em Belo Horizonte, uma cidade já reconhecida como polo tecnológico emergente ao reunir marcas como Google e ser um celeiro potencial de novas startups. Nossa filial mineira terá conexão direta com nossas operações internacionais, como as da Califórnia, nos Estados Unidos. Somado à proposta de elevar a excelência do atendimento de nossos clientes no exterior, levaremos novas oportunidades de trabalho para a região de Minas Gerais, rica em talentos”, completou Gon. Com a abertura do novo Prisma da CI&T em Belo Horizonte, ao longo do ano, novas vagas vão ser abertas na capital mineira pela multinacional brasileira para profissionais de engenharia de dados, infraestrutura/DevOps, tester, desenvolvedores full-stack e front-end nas mais diversas tecnologias (incluindo Java, Drupal, GCP e AWS), além das áreas administrativas. As oportunidades vão ser
para trabalhar em serviços remotos para projetos internacionais, por isso, é essencial que o candidato tenha domínio do inglês. O profissional que ingressar na CI&T poderá se beneficiar do ambiente multicultural e favorável para acelerar o seu crescimento na empresa. Atualmente a CI&T possui mais de 2.500 colaboradores, trabalhando nas filiais da companhia em 12 localidades no mundo. A expansão internacional abre ainda oportunidades de expatriação, para os colaboradores que se destacam na CI&T no Brasil. “É muito importante que os nossos talentos no Brasil tenham oportunidades de vivenciar uma carreira internacional, levando a nossa cultura de transformação digital para formar novas equipes multidisciplinares e impactar grandes marcas em outros países. Mais do que isso, que apoiem a missão da CI&T de construir ambientes de trabalho multiculturais e que respeitam a diversidade em nossas localidades internacionais”, concluiu Cesar Gon.
FRANQUIA
KFC traz novo formato de loja para o Brasil São Paulo - O KFC, maior rede de frango frito do mundo, está trazendo um novo formato de loja no Brasil: amplamente explorado no exterior, o modelo, batizado de in-line, prevê unidades de rua, rodovias ou anexados a postos de combustíveis, com amplo salão para receber os clientes. Com investimento estimado em R$ 2.700.000,00 a primeira loja no novo formato foi inaugurada nesse fim de semana dentro do complexo Lago Azul, no Km 72 da Rodovia Anhanguera. De acordo com Ildefonso de Castro Deus, diretor-geral do KFC no Brasil, o formato de loja in-line é muito comum em outros países e recebe um público principalmente de viajantes que valorizam a rapidez na entrega e a garantia do sabor do produto em um ambiente confortável. “Até agora nossa presença no Brasil estava concentrada em shopping centers. Com o novo modelo de restaurante, vamos ampliar ainda mais o público da rede”, destaca. O plano do KFC é abrir ainda neste ano mais duas unidades neste formato, tanto próprias quanto através do modelo de franquias, como esta primeira unidade. Com a inauguração da nova loja, o KFC chega a 60 unidades no Brasil. “Nossa meta é atingir 120 unidades até o fim de 2019”, reforça Castro Deus. Franquias KFC – O investimento para abertura de uma franquia do KFC é a partir de R$ 1.500.000,000, com prazo de retorno em 36 meses. Os interessados devem se cadastrar no site www.kfcbrasil.com.br.
www.facebook.com/DiariodoComercio
www.twitter.com/diario_comercio
gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
Telefone: (31) 3469-2025
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
26
NEGÓCIOS REUTERS / PAULO WHITAKER
O desempenho operacional medido pelo Ebitda de rotina recuou 3,2% no quarto trimestre, para R$ 1,257 bilhão, enquanto a margem Ebitda de rotina subiu 1,1%, para 23,4%
TELECOMUNICAÇÕES
Oi apura prejuízo de R$ 3,359 bi no 4º trimestre Receita líquida total encolheu 7,9% São Paulo - A operadora de telecomunicações em recuperação judicial Oi reportou um prejuízo líquido bilionário no quarto trimestre, refletindo a piora do resultado financeiro e queda nas receitas, segundo balanço divulgado na noite de terça-feira, que ainda sinalizou aceleração de investimentos este ano. Entre outubro e dezembro, o prejuízo líquido aos acionistas controladores foi de R$ 3,359 bilhões, cifra 65,7% maior que a apurada um ano atrás. Em termos consolidados, o resultado líquido trimestral veio negativo em R$ 3,343 bilhões, superando em 48,4% a perda de R$ 2,253 bilhões entre outubro e dezembro de 2017. A receita líquida total encolheu 7,9% na comparação anual, para R$ 5,365
bilhões, afetada principalmente pela queda de 11,7% no segmento residencial, 8% no corporativo (B2B) e 3,1% em mobilidade pessoal. “A comparação anual ainda está parcialmente impactada pelo reajuste de tarifas ocorrido no terceiro trimestre, com reflexo nos segmentos residencial, mobilidade pessoal e pequenas empresas”, explicou a Oi no balanço. O desempenho operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de rotina recuou 3,2% no quarto trimestre, para R$ 1,257 bilhão, enquanto a margem Ebitda de rotina subiu 1,1%, para 23,4%. Já o resultado financeiro veio negativo em R$ 916 milhões entre outubro e dezembro, ante receita fi-
ESTRATÉGIA
São Paulo - A operadora de telecomunicações Oi está acelerando os investimentos para reverter a tendência de retração do faturamento observada nos últimos anos e espera retomar o crescimento das receitas a partir de 2021, disseram ontem executivos da companhia, ainda em processo de recuperação judicial. “A receita está conectada aos subinvestimentos nos últimos anos, então estamos investindo mais agora e isso será chave para reverter essa tendência... Esperamos estabilização em 2020 e começar a crescer em 2021”, afirmou o diretor de finanças e relações com investidores da Oi, Carlos Brandão, em teleconferência sobre os resultados do quarto trimestre. No fim da noite de terça-feira, a operadora divulgou um prejuízo líquido aos acionistas controladores de R$ 3,359 bilhões, cifra 65,7% maior que a apurada um ano atrás, com queda de quase 8% na receita e piora no resultado financeiro. Por volta das 12:35 de ontem, as ações preferenciais da Oi recuavam 4,4%, mesma magnitude da queda das ordinárias. Em relatório, a equipe do Bradesco BBI liderada por Fred Mendes considerou o resultado fraco, destacando que o sólido controle de despesas nanceira de R$ 1,927 bilhão um ano atrás, quando a empresa foi contemplada com receitas de R$ 4,6 bilhões decorrentes da revisão de critérios de cálculo da provisão de contingências com a Anatel.
foi ofuscado pela retração da receita líquida. “De modo geral, os resultados vieram abaixo da expectativa, conforme o sólido controle de custos não foi suficiente para compensar o declínio da receita. Contudo, ainda vemos a Oi como uma história movida por eventos, com o principal impulso para a ação ainda sendo a aprovação do novo marco regulatório das telecomunicações (PLC79), que esperamos que aconteça na primeira metade de 2019”, escreveram os analistas. Ainda no balanço, a Oi sinalizou planos de acelerar os investimentos para R$ 7 bilhões em 2019, o que, se confirmado, ficará 14,5% acima dos R$ 6,112 bilhões desembolsados em 2018. “Demos os primeiros passos na reestruturação da companhia, concluindo nos primeiros dias de 2019 o aumento de capital que injetou R$ 4 bilhões em nosso caixa para acelerar o plano de investimentos”, comentou o diretor presidente da Oi, Eurico Teles. Segundo os executivos, os desembolsos serão direcionados principalmente ao projeto de fibra FTTH para oferecer banda larga de alta velocidade, além da cobertura móvel 4G e 4.5 G. “Os benefícios do projeto
Ao fim de dezembro, a Oi tinha uma dívida bruta consolidada de R$ 16,45 bilhões, uma redução de 69,9% em relação aos R$ 54,62 bilhões devidos um ano antes, graças à reestruturação dos débitos re-
de fibra (FTTH) não se limitam ao residencial..Também será chave para B2B (corporativo) e para o 5G no futuro”, disse Brandão. O grupo vê potencial para atender 9,4 milhões de residências via rede FTTH com infraestrutura existente e espera adicionar 200 mil residências por mês este ano, acrescentou. Questionado por analistas sobre os estudos para venda de ativos não essenciais, o diretor financeiro afirmou que a companhia atualmente discute com o Bank of America Merill Lynch todas as opções em potencial e que, até o presente momento, não há qualquer decisão tomada. “Estamos no meio do projeto e, como é nosso dever, estamos discutindo todas as alternativas possíveis para maximizar nosso retorno”, disse Brandão. Ainda de acordo com ele, a retomada do controle do conselho de administração da Unitel pela Oi “revigora” a possibilidade de venda da participação na companhia angolana, embora o processo deva levar algum tempo. Em 19 de março, a subsidiária da Oi, PT Ventures, indicou dois dos cinco membros do novo conselho eleito. Um deles também exercerá o cargo de diretor geral da operadora angolana. (Reuters)
sultante da conclusão do processo de recuperação judicial, homologado em 5 de fevereiro de 2018. Ainda conforme o balanço, a companhia elevou em 7,5% o investimento em 2018, para R$ 6,112 bi-
lhões, com foco principal na expansão de FTTH para oferecer banda larga de alta velocidade, além da cobertura móvel 4G e 4,5G. Para 2019, a Oi planeja acelerar os desembolsos para R$ 7 bilhões. (Reuters)
CONTA DIGITAL
Electrolux espera aumentar vendas de produtos profissionais Pandenone, Itália - A Electrolux prevê acelerar para mais de 7% a expansão anual das vendas da área de produtos profissionais, disseram executivos, citando chances de atingir metas nos Estados Unidos e adicionar redes de fast food como clientes. O presidente-executivo Jonas Samuelson disse que os produtos profissionais tiveram crescimento anual composto de 7% desde 2013, em parte graças ao crescimento orgânico, que ele espera que continue ultrapassando o mercado mais amplo. “Isso é uma indicação do potencial que o setor profissional tem e acho que há oportunidades significativas para acelerar o crescimento, principalmente do lado inorgânico”, disse ele ontem.
Receitas só devem crescer a partir de 2021
Alberto Zanata, chefe de produtos profissionais, disse que a unidade está empenhada em garantir a segurança dos clientes de cadeias de restaurantes, indo além de hotéis e instituições, e agora está implementando estações de bebidas no Subway. “Temos peso na Europa e as cadeias internacionais são, principalmente, americanas, e para servi-las é preciso crescer na América do Norte e é por isso que uma das prioridades das aquisições é conseguir empresas na América do Norte”, disse ele. A Electrolux e sua rival Whirlpool perderam valor no ano passado e enfrentam custos mais altos que o esperado e menor demanda devido à guerra comercial de Washington com Pequim. (Reuters)
Natura firma parceria com Santander São Paulo - A Natura e o Santander Brasil firmaram uma parceria para oferecer uma conta bancária 100% digital à rede de mais de 1 milhão de consultoras de vendas da fabricante de cosméticos, segundo comunicado divulgado ontem. O acesso à conta se dará por meio do aplicativo da Natura desenvolvido para as consultoras e o acordo compreende serviços bancários como saques, depósitos, transferências, contratação de microcrédito e maquininhas para pagamentos com cartões de débito e crédito. “A Conta Natura é parte do plano de revitalização e digitalização do modelo de negócios da Natura, e contribuirá para a bancarização e a elevação de produtividade e renda das consultoras”, disse a fabricante de cosméticos no comunicado. (Reuters)
REUTERS / PAULO WHITAKER
Iniciativa contribuirá para a elevação de produtividade e renda das consultoras
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
27
GESTÃO PITI REALI / DIVULGAÇÃO
À medida que uma empresa cresce e se torna mais complexa, é comum que membros das famílias deixem o dia a dia, optando por uma gestão da empresa profissional, diz Mendonça
PESQUISA
Governança é mais presente na 3ª geração Cenário impõe às famílias empresárias a necessidade de discutir a longevidade nos negócios DA REDAÇÃO
Uma pesquisa realizada pela consultoria PwC Brasil e pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) revela que aproximadamente 64% das médias e grandes empresas familiares brasileiras possuem alguma forma de conselho de administração. Nessas companhias, a adoção e o formato do conselho dependem da relação que o fundador da empresa tem com o negócio e a geração da família que está no comando.
Realizado pela primeira vez no Brasil e divulgado neste mês, o levantamento teve a participação efetiva de 279 empresas de capital fechado com controle acionário familiar, sendo 15 de Minas Gerais. A maior parte da amostra, aproximadamente 70%, foi fundada há, pelo menos, 25 anos. Os resultados indicam que as empresas em um ciclo geracional mais avançado são as que mais frequentemente incorporam práticas de governança. “O desafio é que as boas práticas de governança permeiem também empresas sob
a gestão da primeira geração, de forma que empresa e família capturem os benefícios da boa governança”, afirma o sócio e líder de Serviços para Empresas Familiares da PwC Brasil, Carlos Mendonça. Ele ressalta que, à medida que uma empresa cresce e se torna mais complexa, é comum que membros das famílias deixem o dia a dia, optando por uma gestão da empresa por meio de profissionais que não façam parte da família. “Nesse contexto, as famílias optam por participar do
negócio por meio de estruturas de conselhos”, analisa Mendonça. De acordo com o sócio da PwC Brasil, o estudo oferece indícios sobre os desafios que as famílias empresárias enfrentam ao longo de suas trajetórias. Apesar de cada família ter uma história única, alguns padrões merecem atenção especial. Um dos principais é que as boas práticas de governança estão mais presentes entre as empresas que se encontram na terceira geração. Esse cenário impõe às famílias empresárias a necessidade de discutir, com antecedência, as
questões de governança, familiar e corporativa, para que possam trilhar o caminho da longevidade nos negócios. “É previsível que haja dispersão da propriedade entre gerações e falta de proximidade e interesse das próximas gerações pelo negócio da família. Nesse contexto, é importante que o acordo de acionistas contenha regras para a saída deles. Essas regras devem abranger a forma de avaliação e o prazo de pagamento aos membros da família que tenham interesse em sair do negócio”, afirma.
Envolvimento da família na empresa
Governança corporativa
• Em 64,2% da amostra, o fundador atua na empresa. • O diretor-presidente é um membro da família controladora em 82,1% das empresas. • A existência de um conselho de administração estatutário é mais frequente entre as empresas que estão na terceira geração e em que o fundador não está mais atuando. Na segunda geração há um percentual maior de conselhos consultivos, enquanto na terceira geração prevalecem os conselhos estatutários. • A presença de um conselheiro independente ocorre com mais frequência entre as grandes empresas e entre aquelas em que o fundador não está mais atuando. • Conflitos familiares são apontados como o principal motivo para a saída de sócios das empresas pesquisadas. Enquanto a “profissionalização” da gestão e a expansão do negócio são os principais motivos para a entrada de novos sócios.
• 59,5% das empresas têm acordo entre os seus sócios. • Entre as empresas que têm conselho de administração, 41,9% têm comitês temáticos de assessoramento. Os mais comuns são de auditoria, recursos humanos, estratégia e finanças. • 22,3% das empresas que têm conselho de administração realizam algum tipo de avaliação formal do órgão. Apenas 4,5% realizam tanto a avaliação do conselho como colegiado quanto dos conselheiros de forma individual. • 93,9% das empresas têm alguma estrutura de fiscalização e controle. A mais recorrente é a controladoria. • 63,8% das empresas apresentam código de conduta/ética, e 64,6% dos códigos contemplam os valores fundamentais da família empresária.
Governança
Intenções e planos da família empresária
• Entre os motivos que levaram as empresas a discutir as questões de governança, aprimorar o modelo de gestão foi o mais recorrente, tendo sido assinalado por 67,4% das empresas. • Somente 10% das empresas afirmaram nunca ter discutido a adoção de práticas de governança.
• Em 69,2% das empresas, a intenção da família empresária controladora é expandir o negócio atual. Somente 6,8% pensam em sair do negócio em que estão atuando e 4,3% pretendem diminuir a participação da família na empresa.
Governança familiar • 73,1% das famílias pesquisadas têm pelo menos uma estrutura de governança familiar. A mais comum é a reunião/assembleia familiar. • 48% das famílias elaboraram um documento que disciplina a relação entre a família e o negócio. A existência desse documento é menos frequente entre as empresas comandadas pela primeira geração ou em que o fundador ainda está atuando. • As famílias apresentam mais regras para tratar da entrada de familiares na empresa do que para disciplinar a sua saída. • 68,1% têm mecanismos formais para garantir a separação entre o patrimônio da família e o da empresa. • A maioria (59,5%) conta ou contou com orientações de profissionais externos para a gestão do patrimônio da família. Escritórios de advocacia e empresas de consultoria são os orientadores mais frequentes. • Apenas 27,6% têm plano de sucessão para cargos-chave. O percentual é ainda menor (19,6%) quando considerado o plano para o presidente do conselho de administração. • O percentual de empresas com plano de sucessão não ultrapassa 40%, independentemente do recorte analisado. O grupo de empresas com faturamento anual superior a R$ 400 milhões é o que detém o maior percentual, 40%. Também se destacam em relação às demais as empresas em que o diretor-presidente é da terceira geração, 38,7%.
Participação do fundador e ciclo geracional • Em 35,8% das empresas pesquisadas, o fundador já não está presente. Nos casos em que ele ainda trabalha na empresa, sua atuação é maior na diretoria.
Conselho de administração • Entre as empresas respondentes, 64,2% têm alguma forma deconselho de administração, seja ele consultivo ou estatutário.
Propriedade • A maioria das empresas é considerada unifamiliar, ou seja, tem apenas uma família controladora (71,7%). Além disso, apenas 20,4% têm sócios não familiares. Entre essas, o tipo mais comum de sócio externo é o empresário individual (61,4%).
Sucessão • A sucessão é um dos principais desafios enfrentados por famílias empresárias: 72,4% das empresas brasileiras responderam não ter um plano de sucessão para cargos-chave.
Indicadores EconĂ´micos InďŹ&#x201A;ação
DĂłlar
&20(5&,$/
&2035$
5
5
5
9(1'$
5
5
5
Ă&#x2039;QGLFHV 0DUoR ,*3 0 )*9
TR/Poupança $EULO
0DLR
-XQKR
-XOKR
$JRVWR
6HW
2XW
1RY
'H]
-DQ
)HY 1R DQR PHVHV
,3& )LSH
,*3 ', )*9
,13& ,%*(
,3&$ ,%*(
37$; %&
&2035$
5
5
5
9(1'$
5
5
5
785,602
&2035$
5
5
5
,&9 ',((6(
9(1'$
5
5 5
,3&$ ,3($'
-DQ
)HY
)RQWH %& 82/
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro &'% 3Up GLDV
D D
&',
D D
2YHU
D D
27
1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 )RQWH Gold Price
Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV
0HWD GD 7D[D D D
0DLR
-XQKR
-XOKR
$JRVWR
6HWHPEUR
2XWXEUR
1RYHPEUR
'H]HPEUR
-DQHLUR
)HYHUHLUR
Reservas Internacionais 86 PLOK}HV )RQWH %&
Imposto de Renda $Wp
0DLR
-XQKR
-XOKR
Taxas de câmbio
Ouro
$EULO
$JRVWR
6HW
2XW
1RY
'H]
$OtTXRWD
3DUFHOD D
GHGX]LU 5
,VHQWR
,VHQWR
'H DWp
'H DWp
'H DWp
$FLPD GH
'HGXo}HV D 5 SRU GHSHQGHQWH VHP OLPLWH E )DL[D DGLFLRQDO GH 5 SDUD DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV H WUDQVIHULGRV SDUD D UHVHUYD UHPXQHUDGD FRP PDLV GH DQRV F &RQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD G 3HQVmR DOLPHQWtFLD 2EV 3DUD FDOFXODU R YDORU D SDJDU DSOLTXH D DOtTXRWD H HP VHJXLGD D SDUFHOD D GHGX]LU )RQWH 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR
02('$ 3$Ă&#x2039;6 &Ă?',*2 %2/,9,$12 %2/,9,$ &2/21 &267$ 5,&$ &2/21 (/ 6$/9$'25 &252$ ',1$0$548(6$ &252$ ,6/1' ,6/$1 &252$ 1258(*8(6$ &252$ 68(&$ &252$ 7&+(&$ ',1$5 $5*(/,12 ',1$5 .:$,7 ',1$5 %$+5(,1 ',1$5 ,5$48( ',1$5 -25'$1,$ ',1$5 6(59,2 ',5+$0 (0,5 $5$%( '2/$5 $8675$/,$12 '2/$5 %$+$0$6 '2/$5 %(508'$6 '2/$5 &$1$'(16( '2/$5 '$ *8,$1$ '2/$5 &$<0$1 '2/$5 &,1*$385$ '2/$5 +21* .21* '2/$5 &$5,%( 25,(17$/ '2/$5 '26 (8$ )25,17 +81*5,$ )5$1&2 68,&2 *8$5$1, 3$5$*8$, ,(1( /,%5$ (*,72 /,%5$ (67(5/,1$ /,%5$ /,%$12 /,%5$ 6,5,$ 5(3 1292 '2/$5 7$,:$1 /,5$ 785&$ 1292 62/ 3(58 3(62 $5*(17,12 3(62 &+,/( 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ 3(62 5(3 '20,1,& 3(62 ),/,3,1$6 3(62 0(;,&2 3(62 858*8$,2 48(7=(/ *8$7(0$/$ 5$1'( $)5,&$ 68/ 5(10,0%, ,8$1 5(10,1%, +21* .21* 5,$/ &$7$5 5,$/ 20$ 5,$/ ,(0(1 5,$/ ,5$1 5(3 5,$/ $5$% 6$8',7$ 5,1**,7 0$/$6,$ 58%/2 5866,$ 583,$ ,1',$ 583,$ ,1'21(6,$ 583,$ 3$48,67$2 6+(.(/ ,65$(/ :21 &25(,$ 68/ =/27< 32/21,$ (852 )RQWH %DQFR &HQWUDO 7KRPVRQ 5HXWHUV
Contribuição ao INSS &2035$
9(1'$
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( 7DEHOD GH FRQWULEXLomR GRV VHJXUDGRV HPSUHJDGRV LQFOXVLYH R GRPpVWLFR H trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 $Wp 'H D 'H DWp &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ă&#x2C6;5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
$Wp YDORU 0tQLPR 'H DWp DWp &27$6 '( 6$/Ă&#x2C6;5,2 )$0Ă&#x2039;/,$ 5HPXQHUDomR $Wp 5 $FLPD GH 5 D 5
9DORU XQLWiULR GD TXRWD 5 5
IOF - Pagamento do IOF apurado no mĂŞs de fevereiro/2019 relativo a operaçþes com contratos de derivativos ÂżQDQFHLURV &yG 'DUI 'DUI &Rmum (2 vias) &RÂżQV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH Âą $XWRSHoDV Recolhimento GD &RÂżQV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas referentes Ă aquisiomR GH DXWRSHoDV DUW Â&#x17E; Â&#x2020; Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; FRP D QRYD UHGDomR GDGD SHOR DUW GD /HL QÂ&#x17E; QR SHUtRGR GH Â&#x17E; D 'DUI &Rmum (2 vias) ,53- $SXUDomR PHQVDO Pagamento do Imposto de Renda devido no mĂŞs de fevereiro/2019 pelas pessoas jurĂdicas que optaram pelo pagamento mensal GR LPSRVWR SRU HVWLPDWLYD DUW Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
)RQWH 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR
FGTS Ă&#x2039;QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD 1RYHPEUR 'H]HPEUR
&UpGLWR -DQHLUR )HYHUHLUR
Seguros
TBF
D D D D D D D D D D D D D D D
)RQWH )HQDVHJ
AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
)HYHUHLUR ,*3 ', )*9
)HYHUHLUR ,*3 0 )*9
)HYHUHLUR
D D D D D D D D D D D D D D D D D D
Agenda Federal Dia 29
)RQWH 9DORU (FRQ{PLFR
%DVH GH &iOFXOR 5
0DUoR 6DOiULR CUB-MG* (% 83& 5 8)(0* 5 7-/3 D D )RQWH 6LQGXVFRQ 0*
D D D D D D D D D D D D D D D D D D
,53- $SXUDomR WULPHVWUDO PaJDPHQWR GD Â? TXRWD GR ,PSRVWR GH 5HQGD GHYLGR QR Â&#x17E; WULPHVWUH GH pelas pessoas jurĂdicas submetidas Ă apuração trimestral com base no lucro UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DFUHVFLGD GD WD[D 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV DUW Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
,53- /XFUR UHDO DQXDO 6DOGR GH 3DJDPHQWR GR VDOGR GR LPSRVWR GHYLGR QR DQR FDOHQGiULR GH pelas pessoas jurĂdicas submetidas Ă apuração anual do lucro real (optantes pelo pagamento mensal do imposto por HVWLPDWLYD 1RWD 2 VDOGR GHYHUi VHU DFUHVFLGR GH MXURV SHOD WD[D 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV 'DUI &RPXP (2 vias) ,53- 5HQGD YDULiYHO Pagamento do Imposto de Renda devido sobre ganhos lĂquidos auferidos no mĂŞs de fevereiUR SRU SHVVRDV MXUtGLFDV LQFOXVLYH DV LVHQWDV HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGDV EHP FRPR HP DOLHQDo}HV GH RXUR DWLYR ÂżQDQFHLUR H GH SDUWLFLSDo}HV VRFLHWiULDV IRUD GH EROVD DUW GR 5,5 'DUI &Rmum (2 vias) ,53- 6LPSOHV 1DFLRQDO Ganho de &DSLWDO QD DOLHQDomR GH $WLYRV 3Dgamento do Imposto de Renda devido SHODV HPSUHVDV RSWDQWHV SHOR 6LPSOHV 1DFLRQDO LQFLGHQWH VREUH JDQKRV GH capital (lucros) obtidos na alienação de DWLYRV QR PrV GH IHYHUHLUR DUW Â&#x17E; Â&#x2020; Â&#x17E; GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 65) QÂ&#x17E; &yG 'DUI 'DUI &Rmum (2 vias)
,53) &DUQr OHmR Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas fĂsicas sobre rendimentos recebidos de outras pessoas fĂsicas ou de fontes do H[WHULRU QR PrV GH IHYHUHLUR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53) /XFUR QD DOLHQDomR GH EHQV RX GLUHLWRV 3DJDPHQWR SRU SHVVRD ItVLFD UHVLGHQWH RX GRPLFLOLDGD QR %UDVLO GR Imposto de Renda devido sobre ganhos de capital (lucros) percebidos no mês de fevereiro/2019 provenientes de DUW GR 5,5 D DOLHQDomR GH bens ou direitos adquiridos em moeda QDFLRQDO &yG 'DUI E DOLHQDomR de bens ou direitos ou liquidação ou UHVJDWH GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV DGTXLULGRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53) 5HQGD YDULiYHO Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas fĂsicas sobre ganhos lĂquidos auferidos HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGRV EHP FRPR HP DOLHQDomR GH RXUR DWLYR ÂżQDQFHLUR IRUD GH EROVD QR PrV GH IHYHUHLUR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
&6/ $SXUDomR PHQVDO Pagamento GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR PrV GH IHYHUHLUR SHlas pessoas jurĂdicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimaWLYD DUW GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
&6/ $SXUDomR WULPHVWUDO PagamenWR GD Â? TXRWD GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR Â&#x17E; WULPHVWUH GH SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEmetidas Ă apuração trimestral do IRPJ FRP EDVH QR OXFUR UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DFUHVFLGD GD WD[D 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV DUW GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
&6/ /XFUR UHDO DQXDO 6DOGR GH 2018 - Pagamento do saldo da contribuição devida no ano-calendĂĄrio de SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEPHtidas Ă apuração anual do lucro real (optantes pelo pagamento mensal do LPSRVWR SRU HVWLPDWLYD 1RWD 2 VDOGR deverĂĄ ser acrescido de juros pela taxa 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV 'DUI &RPXP YLDV 5HÂżV 3DHV Pagamento pelas pessoas jurĂdicas optantes pelo Programa de 5HFXSHUDomR )LVFDO 5HÂżV FRQIRUPH /HL QÂ&#x17E; H SHODV SHVVRDV fĂsicas e jurĂdicas optantes pelo Parcelamento Especial (Paes) da parcela PHQVDO DFUHVFLGD GH MXURV SHOD 7-/3 FRQIRUPH /HL QÂ&#x17E; 'DUI &Rmum (2 vias)
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
32
DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Economia criativa A fim de dar continuidade à promoção da cultura, favorecendo a participação da comunidade no planejamento das atividades e aproximando a sociedade civil da Biblioteca, a Sabe promove a “Mostra Pra Mim”, uma ação cultural de economia criativa com o objetivo de apoiar as pessoas que fazem handmade. Serão 28 stands com diversos produtos. O evento será realizado no espaço do prédio Anexo Professor Francisco Iglésias, entre o Memorial Minas Gerais Vale e o Museu das Minas e do Metal Gerdau, no próximo sábado, dia 30 de março de 2019, das 10h às 16h.
Palestra na Santa Casa A Santa Casa BH Ensino e Pesquisa tem mais uma novidade para os alunos interessados em fazer pós-graduação lato sensu no maior hospital de Minas Gerais: a palestra gratuita sobre as “Perspectivas da atuação do profissional da saúde na atualidade e no futuro”, ministrada pela psicóloga e coach Fernanda Schröder. O evento será realizado no dia 30 de março (sábado), às 8h30, no Salão Nobre da SCBH. O evento é uma excelente oportunidade para conhecer as principais competências exigidas para que os profissionais de saúde atuem com destaque nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia, além do campo multiprofissional nas atividades de Segurança do Paciente e Gestão de Riscos Assistenciais e de Gestão de Serviços de Saúde e Auditoria. As inscrições para a palestra podem ser feitas pelo santacasabh.org. br/ver/iep. Mais informações: contatoiep@ santacasabh.org.br / (31) 3238-8704 / (31) 99988-4753 (Whatsapp).
Workshop sobre voluntariado O Hub Social (Rua dos Estados, 502, Jardim Atlântico) promove em 30 de março um dia especial para quem quer entender e atuar mais em projetos do terceiro setor. É o segundo workshop de imersão, no qual os inscritos vão participar de palestras com especialistas no assunto e ainda colocar em prática tudo que aprenderam visitando uma das instituições aceleradas pelo Hub. Os responsáveis por ministrar as aulas serão Silvia Castro, apresentadora da 98FM e responsável pelo canal Aceleradores do Bem, e Daniel Gonzalez, CEO do Hub Social. Durante quatro horas, os participantes além de aprender, visitarão uma entidade acelerada pelo HubLab2019 e terão acesso a produtos sustentáveis e de consumo consciente. Para saber mais ou colaborar, entre em contato com o Hub, pelo telefone: (31) 3309-2795.
Desenhos animados Os desenhos animados atraem a atenção de todas as idades. No próximo sábado, 30 de março, às 15h, os visitantes do Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários) estão convidados a criarem cenários e dar vida a personagens na Oficina de Animação: Cosmogonias. O tema da atividade serão as cosmogonias, narrativas sobre o surgimento do Universo sob a perspectiva de várias culturas. A partir dessas histórias, os pequenos vão criar um roteiro sobre a origem de tudo que existe. As animações serão feitas com massinha de modelar. Podem participar pessoas a partir de 05 anos. A entrada é gratuita, mas é necessário retirar uma senha na recepção. A programação do Espaço ainda conta com outras diversas atrações para todas as idades. Oficinas, contação de histórias e percursos pelas exposições prometem agitar o mês de março. Para mais informações, acesse o site e confira as nossas redes sociais.
Mulheres empoderadas A Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Mutari, France Batistelli, é uma das principais palestrantes confirmadas para o evento que tem ganhado projeção no mercado mineiro ao valorizar a atuação feminina frente aos negócios. O Evento das Mulheres Felizes, Empoderadas, Corajosas, Obstinadas e Nobres de Minas Gerais vai acontecer nesta quinta-feira, dia 28 de março, a partir das 17h30, no prédio da Federação de Contabilistas de Minas Gerais – Fecon-MG (Avenida Afonso Pena, 867, Centro). Com vagas limitadas, a palestra fará parte da programação especial de encerramento do mês da mulher. Para obter mais informações sobre o evento, os interessados podem acessar o site: https:// feconmg.org.br/.
Bombeiros de Minas vão auxiliar em resgate na África DIVULGAÇÃO - CBMMG
DA REDAÇÃO
Após solicitação do governo federal, com intermediação do Ministério das Relações Exteriores, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG) vai enviar uma tropa de 20 militares, especialistas em operações de busca, salvamento e gestão de desastre, para a África. Lá eles vão colaborar nos trabalhos das áreas afetadas pelo ciclone Idai, que atingiu o sudeste africano, provocando mais de 750 mortes e afetando mais de 2,5 milhões de pessoas. Os militares mineiros são considerados referência mundial, especializados em doutrinas de Salvamento em Soterramentos, Enchentes e Inundações (SSEI), Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (Brec), Operações Aéreas (OA), entre outras habilidades. A tropa mineira tem experiência em reiteradas enchentes e inundações já ocorridas em Minas Gerais. Durante a operação, em Brumadinho, mais uma vez, a eficácia das técnicas e doutrinas aplicadas foram exemplo para as demais equipes de salvamento do mundo, servindo de aprendizado, inclusive, para a tropa de Israel, que veio colaborar nos trabalhos. Os bombeiros de Minas são a primeira corporação brasileira a prestar apoio ao desastre africano. De início, os militares ficarão estabelecidos na região das cidades de Beira e Dondo, em Moçambique, locais severamente destruídos pelo ciclone. Junto aos militares, que serão transportados por aeronave das Forças Armadas Brasileiras, o CBMMG enviará três picapes, dois botes, três drones com imageador térmico e ferramentas específicas da atividade, como desencarceradores e expansores hidráulicos.
A previsão da participação do CBMMG na Operação África é de 15 dias. Os militares atuarão não somente nas ações de busca e resgate, mas também nas atividades de planejamento e inteligência de busca, com o conhecimento aplicado acerca de mapeamento estratégico, georreferenciamento, busca aérea, entre outros. O empenho dos militares não impactará a atuação dos bombeiros em Brumadinho ou nas outras cidades, visto que o planejamento de rodízio das equipes já contemplava essa e outras possibilidades de apoio. O embarque dos militares está previsto para amanhã. Está prevista para hoje uma cerimônia na Academia de Bombeiros Militar. Tragédia - O ciclone Idai se abateu sobre Moçambique perto da meia-noite do dia 14 de março e depois rumou
para os vizinhos Zimbábue e Malaui, deslocando centenas de milhares de pessoas e arrasando uma área de 3 mil quilômetros quadrados. Os esforços de ajuda têm se concentrado cada vez mais na prevenção ou contenção do que muitos acreditam serem surtos inevitáveis de doenças como malária e cólera. Agentes de saúde também estão lidando com 2.700 casos de diarreia aguda, que pode ser um sintoma do cólera, alertou Isse, acrescentando que o governo organizou um centro de tratamento de cólera no hospital de Beira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) está enviando 900 mil doses de vacina oral anticólera de suas reservas globais para áreas afetadas. O carregamento deve partir no final desta semana. (Com informações da Agência Minas e Reuters).
CULTURA Teatro Cortejante cortejo brincante Agenda Cultural Ateliê Titetê realiza três apresentações, gratuitas, na capital mineira. O Coletivo Calcinha de Palhaça é o responsável pelos espetáculos. A iniciativa tem como objetivo levar cultura, gratuita, de qualidade para o público. Quando: 30 de março Quanto: Entrada franca Onde: Rua dos Independentes, próximo ao número 148, Jardim do Vale (região do Barreiro) – 9h / Asilo Paulo Penido (Rua Gilberto Freire, 800, Bom Sucesso) – 14h Banho de Sol - A peça da Zula Cia. de Teatro é fruto do projeto “A arte como possibilidade de liberdade”, composto, dentre outras atividades, por aulas de teatro realizadas em um complexo penitenciário feminino ao longo de um ano, durante o banho de sol das participantes. Quando: 29 de março a 22 de abril Quanto: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meiaentrada) Onde: CCBB-BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Nesse Naipe – Stand-up Comedy Magic com Caio Martins. No palco, Caio conta para o público como é a vida de um mágico, além de repassar algumas histórias pessoais sobre como começou a carreira e os preconceitos enfrentados na profissão. Quando: 28 de março – 20h Quanto: R$ 30,00 (inteira), R$ 15,00 (meia) Onde: Teatro de Câmara do Cine Theatro Brasil Vallourec – (Avenida Amazonas, 315, Centro) Gonzaguinha – O Eterno Aprendiz
– O musical é protagonizado pelo ator Rogério Silvestre conta a história de um dos maiores compositores e intérpretes brasileiros Gonzaguinha em uma obra que reúne artes cênicas e música. Quando: 29 de março (21h) Quanto: Setores I e II – R$ 80 (inteira) / R$ 40,00 (meia-entrada) Setor III - R$ 60 (inteira) / R$ 30,00 (meiaentrada) Onde: Cine Theatro Brasil Vallourec (Av. Amazonas, 315 - Centro,) Capitão Fracasso - Espetáculo baseado no romance de Théophile Gautier, com direção de Luiz Paixão, tem curta temporada no Palácio das Artes. O texto da peça, utilizandose da técnica de colagem, realiza um percurso dramatúrgico em que cenas de grandes obras – Eurípides, Shakespeare, Molière entre outros – serão “encenadas” pela Companhia dos atores do romance, integrando objetivamente os dois gêneros literários. Quando: 23,24, 28, 29, 30, 31 de março Quanto: R$ 20,00 (inteira) | R$ 10,00 (meia) Onde: Teatro João Ceschiatti – Palácio das Artes Artes Plásticas Raízes ÁfricaBrasil por Alyson Carvalho - Com curadoria de Claudia Jannotti, a exibição é composta de 21 fotografias e seus nomes escritos na língua africana iorubá. Em “Raízes ÁfricaBrasil” as cores e os adornos das imagens, como argila branca, flores secas e o bronze são repletos de significados e representados em tinta dourada. Os modelos foram escolhidos não apenas por terem relação com o tema, mas por ser a
própria representação da cultura africana. Quando: 29 de março a 2 de junho Quanto: Entrada Franca Onde: Museu Inimá de Paula (Rua da Bahia, 1201, Centro) “Entre”, por Pedro H Carvalho - Rostos célebres e releituras de clássicos. Esse é o conteúdo dessa mostra, inspirada na trajetória artística do jovem de 20 anos, que traz trabalhos pontuais de importantes fases de seu desenvolvimento estético. São esboços, pinturas, cadernos de desenhos e anotações, com temas variados, passando pela figura humana, paisagem e natureza-morta. Quando: Até 17 de abril Quanto: Entrada franca Onde: Passo das Artes - Colégio Loyola (Avenida do Contorno, 7919, Cidade Jardim) Ai Weiwei – Com a exposição “Ai Weiwei - Raiz”, premiada como a melhor mostra internacional de 2018, o artista plástico chinês Ai Weiwei tem a sua obra exposta pela primeira vez no Brasil. Ai Weiwei se destaca pelo interesse que demonstra pelas questões sociais e humanas, como a crise mundial de imigração. Quando: até 15 de abril (quarta a segunda-feira, 10h às 22h) Quanto: entrada franca Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários, entrada pela rua Cláudio Manoel) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067