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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 DIVULGAÇÃO
Carga tributária avança e alcança 33,58% do PIB em 2018 No ano passado, o peso dos tributos sobre a economia registrou crescimento no País. De uma equivalência de 32,62% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, a carga tributária nacional passou ao patamar de 33,58% em 2018, conforme dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. O indicador, segundo o órgão, é o maior desde 2010, quando teve início o cálculo da estimativa. Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida explica que o aumento do peso da carga tributária foi reflexo da recuperação da economia. Pág. 17
Diálogos DC: “Transformação global passa pelas cidades” Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, secretário-executivo do Iclei América do Sul, Rodrigo Perpétuo, destacou a importância das cidades no processo de transformação global e comentou sobre a contribuição da entidade para a consolidação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, que trata das cidades e comunidades sustentáveis. Discussão foi proposta pelo Diálogos DC, ação que faz parte do Movimento Minas 2032, iniciativa do DIÁRIO DO COMÉRCIO. Pág. 19
A produção de soja (foto), de café e do leite ajudaram a impulsionar o avanço na agropecuária
Economia mineira cresce 1,2% puxada pela agropecuária
CCJ da Câmara já tem relator para reforma da Previdência O escolhido para assumir a relatoria da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Natural de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, Freitas tem 43 anos e foi delegado da Polícia Federal, professor universitário e atuou como analista judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF). Com definição, anunciada ontem, expectativa é de que votação da matéria na comissão aconteça no dia 17 de abril. Pág. 18
Em 2018, PIB do Estado contabilizou R$ 598,5 bilhões
NAJARA ARAUJO/CÂMARA DOS DEPUTADOSA
O Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais somou R$ 598,5 bilhões no ano passado e atingiu uma alta de 1,2% na comparação com 2017, de acordo com dados divulgados ontem pela Fundação João Pinheiro (FJP). A agropecuária, novamente, foi o destaque entre os setores e principal responsável por puxar o desempenho positivo frente ao
ano anterior. Os serviços também contribuíram para o crescimento no Estado, enquanto a indústria apresentou o pior rendimento no período. O resultado mineiro foi ligeiramente superior à alta de 1,1% prevista para a economia brasileira ao longo de 2018. Apesar do aumento do indicador no Estado, os dados, de acordo com a FJP,
mostram que a recuperação iniciada em 2017 acabou perdendo fôlego no último ano. O melhor rendimento da agropecuária mineira contou com a influência, principalmente, das culturas de café e soja e da produção de leite. Do total da produção de riquezas de Minas em valores correntes, o setor somou R$ 28,1 bilhões. Pág. 4
Uberaba dá mais um passo para ter primeiro aeroporto-indústria do Estado A prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, lançou a quarta etapa do projeto do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, na região da
Intervales. O prefeito Paulo Piau, que preside o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas, autorizou a Proposta de Manifesto de Interesse, que vai possibilitar, entre outros, o desenvolvimento
Deputado Marcelo Freitas é do PSL em Minas Gerais
de estudos de viabilidade para implantação, operação e manutenção do empreendimento. Previsão é de que estudo de viabilidade seja entregue em meados do segundo semestre. Pág. 13
OPINIÃO Tornou-se frequente, nos últimos dias, a notícia de que o presidente Bolsonaro não estaria propenso a liderar a reforma da Previdência, como se não acreditasse no seu êxito. Isto contribuiu para o desinteresse de parlamentares de sua base, pois, se nem o responsável pelo projeto diligencia neste sentido, o resultado aguardado não pode ser promissor. Esta suspeita ganhou relevo a partir da declaração de Bolsonaro de que “no fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência”. A esta altura, nem mesmo a bancada evangélica, que foi sempre sua aliada, está satisfeita com a falta de diálogo do presidente, que procura livrar-se de seus parceiros por considerar que suas pretensões seriam fisiológicas, próprias da “velha política” que ele como candidato prometeu extinguir. (Aristoteles Atheniense), pág. 3
RENATA MIZIARA/DIVULGAÇÃO
EDITORIAL A atividade mineraria representa, para o município de Mariana, 85% de suas receitas e, desde a paralisação da Samarco, há pouco mais de três anos, uma sucessão de problemas, agora agravados pelo anúncio de que as atividades da Mina da Alegria, também da Vale, estão suspensas. Em reação ao anúncio, o município decretou estado de calamidade e imediata suspensão de alguns serviços básicos, inclusive na área da saúde. Foi o “golpe de misericórdia”, resumiu o prefeito local, que não consegue mais enxergar um futuro para a cidade. É preciso, como já foi dito neste espaço, atentar para a gravidade da situação e para os riscos representados também pela excessiva dependência da economia regional com relação às atividades minerarias. “Sem espaços para histeria”, pág. 2
Expectativa é de que estudo de viabilidade do projeto em Uberaba seja entregue no 2º semestre Dólar - dia 28
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OPINIÃO Previdência e desastres econômicos JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO * Na atualidade, estamos assistindo no Brasil um verdadeiro carnaval contra a reforma da Previdência: Central Única de Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Trabalhadores Federais de Ensino (Sindifes), Diretório Central de Estudantes da UFMG (DCE/UFMG), representantes indígenas, Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, vários outros sindicatos e outros setores já se manifestaram contra a reforma do presidente Jair Bolsonaro. Acontece é que ninguém mais apresenta soluções cabíveis e tecnicamente perfeitas, a não ser as conhecidas “despesas devem, pelo menos, se equivaler às receitas”. Se as coisas caminharem desse jeito e sem qualquer reforma, a economia brasileira irá sem dó nem piedade para a sepultura. No Brasil, a classe política sempre procurou criar despesas sem se preocupar com os recursos que poderiam continuar a financiar esse imbróglio existente. Em economia, não existe e nunca existirá almoço gratuito. Se algum pobre recebeu um prato de comida de graça, com certeza, alguém financiou sua produção ou sua compra. Se o governo arca de um lado com os recursos necessários é preciso que ele, na outra ponta, arrecade impostos e taxas para cobrir a despesa. Nisso não tem mágica. O sistema previdenciário de qualquer economia ou País paga suas contas através dos recursos arrecadados dos futuros beneficiários. A despesa terá que, no máximo, ser
igual à receita. Acontece que a classe política, o Judiciário, o Poder Executivo e as Forças Armadas e as outras forças pertencentes às polícias dos estados só podem arcar com os custos através das receitas recebidas. Isso não acontece só no poder público. Na iniciativa privada é a mesma regra. Se no decorrer do tempo criou-se despesas sem que tenha havido as receitas correspondentes algo vai dar errado. É preciso que toda a classe política tome consciência disso para poder “fabricar” leis que possam ser cumpridas. Se futuramente o governo não tiver as receitas para pagar seus custos, inclusive o da Previdência Social, poderá haver uma revolução na qual irremediavelmente todos serão prejudicados. No presente, o governo Bolsonaro estimando receita menor está bloqueando R$ 29,7 bilhões do orçamento. A decisão foi tomada na semana passada pela equipe econômica de Bolsonaro durante divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Essa opção pelo contingenciamento de gastos no orçamento se deu após projeção de redução das receitas de 2019 no valor de R$ 29,740 bilhões. O corte é necessário para que o governo central possa cumprir a meta de déficit primário de R$139 bilhões estipulada para 2019. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir meta de déficit primário e o teto de gastos federais. No presente caso, o corte
está sendo feito para que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta do déficit primário estipulado para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. De nada adianta protestos tomarem as ruas de qualquer lugar do Brasil. O problema é que nos protestos também existem outras demandas. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais de Ensino (Sindifes), Cristina Del Papa, afirmou dias atrás que os protestos também possuem outras pautas. Com assuntos como o descumprimento de promessas como a chamada “destruição do sistema previdenciário brasileiro” e outros projetos de lei, as leis das previdências da União, dos estados e municípios ficam ainda mais difíceis de serem cumpridas porque não existirão os recursos capazes de pagar todas as reivindicações populares justas ou não. Contra as manifestações populares, as associações classistas como a Associação Comercial de Minas e Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais já se manifestaram preocupadas. Os deputados terão que partir para soluções, mesmo emergenciais. Do contrário, os buracos brasileiros estarão irremediavelmente mais em baixo. *Professor de economia da PUC-Minas e jornalista
O exemplo que vem da Ásia MILTON LOURENÇO * Nestes tempos de incertezas, uma boa recomendação é estudar as razões que levaram a China a se tornar a segunda maior economia do mundo com condições de se tornar a primeira até 2030, segundo estudo do HSBC Holdings plc, banco global com sede em Londres. Uma delas – e talvez a principal – foi a política de formação e qualificação dos quadros dirigentes, que privilegiou o mérito e o conhecimento técnico para o desempenho de uma função pública, a chamada meritocracia, uma preocupação que vem desde os tempos imperiais, mas que continuou presente com a ascensão do Part ido Comunista. No Brasil, infelizmente, o que sempre se viu foram indicações políticas para cargos públicos, geralmente, de pessoas desqualificadas para as funções. Depois de 40 anos de êxitos econômicos, o que se vê agora é a China procurando abandonar a política de exportações maciças de mercadorias de baixa qualidade – que tornou o slogan made in China sinônimo de má qualidade – para substituí-las por vendas de produtos de alto valor agregado, com inovação e tecnologia de ponta. Para tanto, aposta na importação de matéria-prima de países em desenvolvimento, como o Brasil, abrindo negócios em todo o planeta que lhe garantam o abastecimento. Diante disso, não se vê o Mercosul com uma estratégia de longo prazo para lidar com essa política asiática, sem deixar de lado o intercâmbio com outras potências econômicas, como Estados Unidos, Canadá e União Europeia. Aliás, a palavra que mais tem caracterizado a atuação do Mercosul nos últimos anos é inércia, pois não participa daqueles grandes acordos e até de tratados regionais que costumam definir o futuro das relações internacionais. Também não se tem visto uma estratégia comum do Mercosul para enfrentar a atual guerra comercial entre Estados Unidos e China, que, provavelmente, não será de curto prazo. Ainda que não seja obrigado a tomar partido nessa guerra, o Brasil e outras economias dependentes estão mais
expostas aos reflexos negativos dessa contenda, até porque o aumento de barreiras entre dois dos maiores mercados começa a diminuir os fluxos comerciais no mundo, provocando uma desaceleração do crescimento econômico global. Seja como for, é fundamental para o Brasil e, portanto, para o Mercosul, que o diálogo comercial com a China e com os Estados Unidos seja mantido em alto nível. Em 2018, as exportações brasileiras para a China cresceram 32% (US$ 66,6 bilhões), para a União Europeia, 20,1% (US$ 41,1 bilhões) e para os Estados Unidos, 6,6% (US$ 28,8 bilhões), em comparação com 2017, o que mostra um desempenho positivo. Já para a Argentina, principal parceiro comercial do Brasil na América Latina, as exportações caíram 15,5% (US$ 14,9 bilhões), especialmente em função da redução nas vendas do setor automotivo. O que se prevê é que a continuação da guerra comercial entre Estados Unidos e China vai tornar inevitável a reformulação do próprio sistema multilateral de comércio, ou seja, da Organização Mundial do Comércio (OMC), que foi a plataforma internacional que o Brasil mais utilizou nos últimos 20 anos para fazer valer seus interesses sobre as políticas protecionistas europeias e, principalmente, norte-americanas. Se isso ocorrer, parece claro que a alternativa será a intensificação das relações bilaterais ou regionais, como defende o governo norte-americano. Nesse caso, o Brasil tem muito a perder, pois, atrelado ao Mercosul, protelou o quanto pôde o incremento de negociações bilaterais e regionais, apostando no sistema multilateral. Uma aposta errada que mostra a falta que fazem gestores públicos mais qualificados, capazes de antever os desdobramentos políticos e desenvolver estratégias capazes de contemplar todas as alternativas. * Presidente da Fiorde Logística Internacional
Enfrentamento da unicidade sindical ALESSANDRA BARICHELLO BOSKOVIC* O sistema sindical brasileiro é pautado no princípio da unicidade, segundo o qual “é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um município” (art. 8º, II, CF). Isso significa que só é juridicamente possível a existência de um único sindicato para representação de uma dada categoria profissional ou econômica em determinada área geográfica. Esse sistema de unicidade vai na contramão da tendência mundial. A Declaração Universal dos Direitos Humanos assevera que “toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses” (art. 23, 4). O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) também tangenciam a proteção sindical. A Convenção nº 87, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada
por mais de 120 países e que é considerada uma das oito Convenções fundamentais da OIT, preconiza que os Estados-membros garantam, em seus ordenamentos jurídicos internos, uma liberdade sindical plena. A liberdade sindical em sentido pleno significa que o Direito deve garantir aos trabalhadores e às empresas o poder de: (1) optarem ou não pela filiação e pela desfiliação sindical; e (2) escolhendo sindicalizar-se, elegerem qual a entidade sindical que melhor os representa. Isso somente é possível em um sistema que viabilize a pluralidade sindical, presente em grande parte dos países ocidentais desenvolvidos, tais como Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra e França. O Brasil não ratificou a Convenção nº 87 e a liberdade sindical conferida em nosso país é limitada: existindo apenas um sindicato que represente determinada categoria, não há efetivo poder de escolha em relação a qual será o sindicato a melhor representá-la. A unicidade contribui para uma acomodação de parte das entidades sindicais, já que havendo apenas um sindicato para cada categoria/localidade, inexiste uma
saudável competição pela representação de trabalhadores e empregadores. Já no sistema de pluralidade sindical, a mera existência de outras entidades sindicais contribui, por si só, para uma gestão mais proativa e combativa: os sindicatos mais atuantes conquistarão maiores fatias de representação sindical. A unicidade sindical também não se compatibiliza às novas diretrizes estabelecidas pela reforma trabalhista, que afastam a compulsoriedade da contribuição sindical e atribuem aos sindicatos maior poder negocial. Se a tendência atual no Direito do Trabalho é conferir maior peso às normas autônomas coletivas, e se a criação de tais normas pressupõe a atuação sindical (conforme art. 8º, VI, CF), imperioso se faz o fortalecimento das entidades sindicais no sentido de efetiva representatividade. A reforma sindical passa, portanto, pelo enfrentamento da unicidade sindical. *Advogada e doutora em Direito. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Positivo
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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Sem espaços para histeria A mineração representa, para o município de Mariana, 85% de suas receitas e, desde a paralisação da Samarco, há pouco mais de três anos, uma sucessão de problemas, agora agravados pelo anúncio de que as atividades da Mina da Alegria, também da Vale, estão suspensas. Em reação ao anúncio, o município, que foi a primeira cidade e primeira capital mineira, decretou estado de calamidade e imediata suspensão de alguns serviços básicos, inclusive na área da saúde. Foi o “golpe de misericórdia”, resumiu o prefeito local, que, como a população, não consegue mais enxergar um futuro para a cidade. Como já foi dito neste espaço, é preciso atentar para a gravidade da situação e para os riscos representados também pela excessiva dependência da economia regional com relação às atividades minerárias. Olhar a questão por este lado, como também já foi dito, não significa desdenhar a segurança, não significa em nenhum momento relaxar em relação aos problemas que, ainda há pouco, em Brumadinho, ganharam proporções de tragédia. Cautela e responsabilidade são imperativos, Como já foi dito é evidente, mas são atitudes neste espaço, é que igualmente preciso atentar impõem um para a gravidade olhar sobre os danos colaterais da situação e que, como já para os riscos foi apontado representados em estudos da Federação das também pela Indústrias, de excessiva imediato afetam dependência da municípios mineradores e, economia regional numa espécie de com relação efeito dominó, às atividades em pouco tempo minerárias poderão afetar toda a economia regional, ameaçando empregos às centenas de milhares, atividades econômicas e, finalmente, a arrecadação, tudo isso num contexto em que as finanças estaduais já se encontram em situação de grave desequilíbrio. Diante de ameaças – e danos – de tão grandes proporções espera-se agilidade e objetividade, fundadas em análises consistentes e não somente em impulsos que na prática sugerem, além de um certo grau de histeria, algo como uma simplificação que ao fim e ao cabo pode representar prejuízos muito maiores. Não correr riscos necessariamente não é melhor que enfrentar riscos, que são próprios da atividade, mas podem perfeitamente ser contidos dentro de limites de segurança. A alternativa, está demonstrado, e bem ilustrado no que se passa em Mariana presentemente, não pode estar em cogitação. Em termos bem práticos, trata-se de construir soluções e não de tornar o problema ainda maior. Foi com este objetivo, exatamente, que o governador Romeu Zema, acompanhado do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, esteve em Brasília no início de semana para reuniões com o presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM) e outras autoridades. Espera-se que de alguma forma tragam de volta algum alívio para Mariana, para Brumadinho e para os demais municípios mineradores, em que as incertezas se aproximam do limite do insuportável.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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OPINIÃO
Afinal, de quem é a culpa?
Uma definição do rumo a tomar ARISTOTELES ATHENIENSE * DIVULGA;ÁO
Nos últimos dias, tornou-se frequente a notícia de que o presidente Bolsonaro não estaria propenso a liderar a reforma da Previdência, como se não acreditasse no seu êxito. Isto contribuiu para o desinteresse de parlamentares de sua base, pois, se nem o responsável pelo projeto diligencia neste sentido, o resultado aguardado não pode ser promissor. Esta suspeita ganhou relevo a partir da declaração de Bolsonaro de que “no fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência”. Numa de suas últimas tiradas na viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou “que fora eleito pela vontade de Deus”. Ora, por mais eficazes que sejam os desígnios divinos, não se deve perder de vista a passagem evangélica: “Faça a sua parte, que Eu o ajudarei”. Aplicando-se esse princípio à emenda constitucional de tamanho significado para o Brasil, é indispensável que haja uma vontade efetiva – e não aparente – de convencer os congressistas da necessidade da reformulação da previdência. A esta altura, nem mesmo a bancada evangélica, que foi sempre sua aliada, está satisfeita com a falta de diálogo do presidente, que procura livrar-se de seus parceiros por considerar que suas pretensões seriam fisiológicas, próprias da “velha política” que ele como candidato prometeu extinguir. Com três meses de mandato, Bolsonaro atingiu o pior índice de insatisfação popular no trimestre inicial de sua gestão, o que não acontecia há 25 anos. Em janeiro, segundo o Ibope, esse percentual era de 45%, sendo que, no mês passado, atingiu a 34% de entrevistados que avaliaram o seu governo como “bom ou ótimo”. Esta acentuada queda decorre da falta de articulação no Congresso, somada às manifestações desco-
THOMAS LANZ * A sequência de escândalos e mal feitos apresentados pela mídia no Brasil não para. Da pela Lava Jato, compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras nos Estados Unidos, estouro da barragem de Mariana e o consequente desastre ecológico e, por fim, o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que, além de afetar e agredir de novo o meio ambiente local, ceifou centenas de vidas. A pergunta que fica é: afinal, de quem é a culpa? Em determinados casos é possível apontar o dedo para aqueles que, por seus atos, foram os causadores da malfeitoria. Em outros casos nem sempre é possível. Nas grandes corporações o Conselho de Administração e o seu papel em relação ao ocorrido são conectados imediatamente. E, sem dúvida nenhuma, os Conselhos nas Sociedades Anônimas de capital aberto, carregam em seus ombros a responsabilidade última do que acontece nas empresas. Os Conselhos são o pivô central daquilo que chamamos de governança corporativa, obrigados a defender os interesses da empresa e zelar pela transparência e prestação de contas das organizações que tutelam. Cada vez mais, os Conselhos devem seguir normas e regras, estabelecidas pela Bolsa de Valores ou sugeridas pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), para que os acionistas se sintam mais seguros de que um grupo de pessoas está zelando e cuidando da lisura e o bom andamento dos negócios e, em consequência, do capital investido nas empresas. O mercado financeiro quer se garantir ao máximo de malfeitos e fraudes como os que têm abalado o cenário das grandes corporações das últimas décadas. Não menos importante são outros riscos a que as empresas podem estar expostas, tais como os riscos ambientais e humanos ou enormes danos causados por falhas de suas operações. Destes últimos praticamente não se fala, embora eles causem grandes prejuízos aos seus acionistas e aos demais envolvidos direta ou indiretamente na operação. Todos os Conselhos são obrigados a elaborar e apresentar seus Regimentos Internos. Se tivermos paciência e buscarmos estes Regimentos, encontraremos peças muito bem elaboradas do ponto de vista jurídico, mas com lacunas. Na realidade, o cotidiano vai nos ensinando e certamente nos obrigando a aprimorar o funcionamento das organizações e seu respectivo ferramental de trabalho. Os Regimentos Internos definem quem deve integrá-los. São mencionados Conselheiros internos, externos ou independentes com boa reputação que compõem este órgão. São listados o número de reuniões, a forma de se tomar decisões e remuneração do conselho, etc.. No meu modo de entender, o Regimento Interno poderia ser aprimorado. Por exemplo, as grandes corporações deveriam apresentar um “ Mapa de Riscos “ onde seriam listados em ordem prioritária os grandes riscos operacionais, ambientais e outros que poderiam eventualmente ocorrer nas empresas. Basta lembrar o caso da Vale, uma empresa que apresenta grandes riscos ambientais ou a própria Petrobras, que, por um problema qualquer, pode se tornar uma grande destruidora do meio ambiente. Imaginemos a obrigatoriedade destas empresas a apresentarem seus mapas de risco, entre outros, para a Bolsa de Valores ou bancos de fomento e darem assento em seus Conselhos e comitês a pessoas capacitadas e experimentadas nas áreas vulneráveis!. Certamente uma série de Conselheiros que apenas se preocupam nas fraudes financeiras, bom relacionamento com o mercado de capitais e lucratividade das empresas teriam que compartilhar seu lugar com especialistas que, no frigir dos ovos, dariam maior garantia de Boa Governança Corporativa aos acionistas. É mais do que urgente passar a dar amplitude às áreas de especialização dentro dos Conselhos de forma a realmente garantir uma boa e integral Governança para a empresa.
Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes
Rafael Tomaz Gabriela Pedroso
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Filiado à
nexas de seus filhos contra os seus auxiliares diretos. A popularidade não se sustenta por si mesma, mas sim através de decisões inadiáveis, ainda que, à primeira vista, possam parecer temerárias. Ninguém melhor que o povo para avaliar a conduta dos governantes. A eleição de Bolsonaro deveu-se, sobretudo, à aversão dos eleitores pelo que representava o lulismo desenfreado. A sua vitória foi mais consequente dessa insatisfação do que dos méritos do candidato vencedor. Foram os desatinos e desmandos dos
acólitos de Lula que concorreram para a derrota de Haddad – e não a competência do atual presidente na gestão da coisa pública. Para que Bolsonaro se fortaleça perante os seus apoiadores, torna-se necessária uma alteração de rumo imediata, que lhe proporcione retomar a confiança de seus eleitores, ao invés de continuar louvando Donald Trump e encantado com as profecias do místico Olavo de Carvalho. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB
Cadeia de valor ou cadeia de receitas? ENIO KLEIN * Cadeia de valor é um conceito bastante difundido e sedimentado que representa um modelo estruturado pelo qual as atividades das empresas são organizadas com o objetivo de garantir a máxima qualidade do produto ou serviço ao cliente final, criando vantagem competitiva no mercado atuante. De acordo com este conceito, há atividades primárias que agregam mais ou menos valor. Definem-se também atividades de apoio, cujo objetivo é suportar as atividades primárias. Finalmente, diz-se que o correto gerenciamento de uma cadeia de valor inclui eliminar atividades que não adicionam valor ao produto com o objetivo de melhorar a rentabilidade do negócio e criar diferencial competitivo. A conceituação faz todo o sentido. Contudo, o que me chama atenção dia após dia é que executivos, empresários ou empreendedores falam pouco de cadeia de valor. Cada dia menos. Falam em receitas. Um negócio de sucesso hoje precisa ser escalável, ter um modelo de receitas recorrentes e crescimento sustentável. Empreendedores e startups são julgados por investidores segundo esses critérios, e, cada vez mais, empresas de qualquer tamanho ou idade, empresários e executivos pensam em modelos de negócio que contemplem essas características. A promessa da transformação digital é que cada vez mais é possível transformar modelos de negócio para que permitam às organizações desenvolver modelos de operação que viabilizem um fluxo de receitas crescente e recorrente. No fim do dia, o que o digital traz para mesa são as condições de escalabilidade que permite o crescimento de forma previsível e sustentado. Este é o novo mundo da competitividade. Esta nova visão tem um impacto forte em como se
* Fundador da Thomas Lanz Consultores Associados, empresa especializada em governança corporativa, gestão de empresas médias e grandes no Brasil Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456
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percebe a cadeia de valor e as estruturas de gestão. Tecnologia e recursos humanos não são mais atividades de apoio. No novo mundo de plataformas e colaboração, a tecnologia é parte do processo de produção e as pessoas são insumo básico para movimenta-lo. Nas estruturas de gestão, uma das novidades é que os profissionais de desenvolvimento humano saem da retaguarda e passam a ter papel de protagonista e lugar na mesa estratégica. Embora de forma tímida, os CIOs migram de seu antigo papel de curador das tecnologias para um posicionamento ativo na elaboração de estratégias junto com o CEO. Contudo, o que mais tem chamado a atenção é o surgimento de um novo executivo, preocupado exatamente em garantir o trinômio escala-receita-crescimento. O chamado Chief Revenue Officer ou CRO. Esta é, sem dúvida, uma nova perspectiva e um novo olhar sobre a cadeia de valor, que enfatiza a necessidade de que existem três “motores”, que precisam funcionar perfeitamente para que as organizações, como um todo, possam ter o crescimento escalável. É a chamada cadeia de receitas: vendas, produto e talentos. Operando de forma sinérgica, estes motores são a base da criação de uma mentalidade de escala que desenvolvem processos e suas métricas de desempenho. Usam a tecnologia juntamente com as competências, habilidades e perfis das pessoas para determinar os que ativos precisam ser desenvolvidos e operados para que a organização possa ser escalável, ter receitas recorrentes e crescer de forma segura e sustentável. *CEO da Doxa Advisers; Professor de Pós-Graduação na Business School SP; Especialista em Transformação Digital
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Exemplar avulso ................................................................................................... R$ 2,50 Exemplar avulso atrasado .................................................................................... R$ 3,50 Exemplar para outros estados ............................................................................. R$ 3,50*
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(Os artigos assinados refletem a opinião do autor. O Diário do Comércio não se responsabiliza e nem poderá ser responsabilizado pelas informações e conceitos emitidos e seu uso incorreto)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA CONJUNTURA
PIB de Minas tem alta de 1,2% em 2018 Economia mineira movimentou R$ 598,5 bilhþes no ano passado, de acordo com a Fundação João Pinheiro MARA BIANCHETTI
O Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais somou R$ 598,5 bilhĂľes em 2018. O nĂşmero indicou aumento de 1,2% ao observado um ano antes, quando a soma das riquezas produzidas no Estado chegaram a R$ 568,1 bilhĂľes. Mais uma vez, a agropecuĂĄria puxou o desempenho frente a 2017, seguida pelo setor de serviços. JĂĄ a indĂşstria apresentou o pior resultado. Os dados foram levantados pela Fundação JoĂŁo Pinheiro (FJP) e integram a pesquisa Indicadores - PIB Trimestral de Minas Gerais referente ao quarto trimestre de 2018. Segundo a entidade, o resultado foi ligeiramente superior ao crescimento de 1,1% estimado para a economia brasileira no decorrer do ano passado. Tanto para o Estado quanto para o PaĂs, os dados indicam que a recuperação iniciada no primeiro trimestre de 2017 perdeu fĂ´lego ao longo de 2018, ameaçando retroceder ou estagnar.
Do total da produção de riquezas de Minas em valores correntes (R$ 598,5 bilhĂľes), R$ 524,2 bilhĂľes foram referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 74,2 bilhĂľes aos impostos indiretos sobre produtos lĂquidos de subsĂdios. Vale destacar que a agropecuĂĄria somou R$ 28,1 bilhĂľes; a indĂşstria, R$ 135,3 bilhĂľes; e os serviços R$ 360,8 bilhĂľes. Assim, a participação dos grupos de atividades no total do valor adicionado ficou assim dividida: serviços 60,2%, indĂşstria 22,6% e agropecuĂĄria 4,69%. Nas atividades do setor de serviços, o crescimento acumulado do VA em 2018 foi de 1,3% em Minas Gerais. Entre essas atividades, houve expansĂŁo de 2,4% no Ăndice de volume do VA de comĂŠrcio e de 1,2% no agregado de “outros serviçosâ€?. Por outro lado, houve retração de -1,2% no produto real dos serviços de transporte, armazenamento e correio, e de -0,4% na administração pĂşblica.
DIVULGAĂ‡ĂƒO
AgropecuĂĄria novamente impulsionou os resultados no Estado e cresceu 5,7% no ano passado
O setor agropecuårio tambÊm contribuiu positivamente para o desempenho econômico de Minas Gerais. Na comparação com o vo-
lume real do VA de 2017, o resultado acumulado em 2018 foi 5,7% superior, influenciado principalmente pelo aumento da produção
RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO - Prezados senhores, submetemos a apreciação de V.Sas., acionistas e sociedade em geral, as GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD *(23$5 *(262/ 3$57,&,3$dÂŽ(6 6 $ UHODWLYDV DRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H . CNPJ: 19.240.555/0001-39 As notas explicativas da Administração sĂŁo parte integrante das demonstraçþes contĂĄbeis. Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 Demonstração do Resultado do ExercĂcio em 31 de Dezembro de Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro (Valores expressos em milhares de Reais) 2018 e 2017 - (Valores Expressos Em Milhares De Reais) de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Controladora Consolidado Ativo 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 Circulante Lucro antes do Imposto de Receita operacional lĂquida - Caixa e equivalentes de caixa Renda e da Contribuição 36.728 32.315 48.355 37.875 Custo de serviços e locação -
Contas a receber de clientes Social de bens Estoques - Ajuste para conciliar o lucro Lucro bruto 62.741 24.095 Impostos a recuperar antes do Imposto de Renda e Receitas (despesas) Dividendos a receber da Contribuição Social com operacionais Outros ativos circulantes caixa lĂquido gerado pelas Administrativas e gerais
33.134 25.690 166.955 143.299 atividades operacionais Resultado de equivalĂŞncia NĂŁo circulante Depreciação e amortização patrimonial Outros realizĂĄveis Baixas de imobilizado - Outras (despesas) receitas Investimentos Imposto de renda e operacionais, lĂquidas
Imobilizado lĂquido - contribuição social 36.934 32.525 (8.956) 781 IntangĂvel Resultado de equivalĂŞncia Resultado operacional
198.566 195.451 187.724 176.537 patrimonial antes das receitas (depesas) 36.934 32.525 53.785 24.876 231.700 221.141 354.679 319.836 Total do ativo Constituição (reversão) de ¿QDQFHLUDV OtTXLGDV
Controladora Consolidado provisĂŁo para contingĂŞncias Receitas (despesas)
Passivo 2018 2017 2018 2017 10.227 32.315 64.423 64.308 ¿QDQFHLUDV OtTXLGDV Circulante (Aumento)/redução nos (206) (210) (5.430) 12.999 (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV ativos operacionais Lucro antes do Imposto de 36.728 32.315 48.355 37.875 Fornecedores - Contas a receber de clientes
Renda e Contribuição Social Salårios e encargos sociais Estoques -
Imposto de Renda e Impostos e contribuiçþes Impostos a recuperar
Contribuição Social Dividendos a pagar Dividendos a receber
Imposto de Renda e Outras contas a pagar -
Outros ativos realizĂĄveis Contribuição Social corrente 13.601 15.482 79.640 57.761 (7.313) (18.112) (18.236) (8.848) (10.119) (4.992) NĂŁo circulante Aumento/(redução) nos Lucro lĂquido do exercĂcio 36.728 32.315 38.236 32.883 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV - passivos operacionais Lucro atribuĂvel a ProvisĂŁo para contingĂŞncias Fornecedores Acionistas controladores Impostos e contribuiçþes - SalĂĄrios e encargos sociais Participação dos nĂŁo Outras contas a pagar Impostos e contribuiçþes
controladores Partes relacionadas Dividendos a pagar 36.728 32.315 38.236 32.883 5.925 3.764 52.075 51.974
Outras contas a pagar PatrimĂ´nio lĂquido 1.797 (1.351) 3.548 11.531 Demonstraçþes dos Resultados Abrangentes em 31 de Dezembro Capital social Caixa lĂquido proveniente/ de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) Reserva legal utilizado nas atividades 4.711 12.852 49.735 66.991 Controladora Consolidado Reserva de investimentos operacionais 2018 2017 2018 2017 Açþes em tesouraria
Fluxo de caixa das atividades PatrimĂ´nio lĂquido atribuĂvel Lucro lĂquido do exercĂcio de investimento 212.174 201.895 212.174 201.895 Resultado abrangente total 36.728 32.315 aos acionistas controladores Aquisiçþes de ativos 38.236 32.883 -
Participação dos nĂŁo do exercĂcio atribuĂvel a imobilizados e intangĂveis Acionistas controladores controladores Investimentos em controladas
212.174 201.895 222.964 210.101 Participação dos não Recebimentos (pagamentos) de
Total do passivo e controladores partes relacionadas 231.700 221.141 354.679 319.836 patrimĂ´nio lĂquido Caixa lĂquido utilizado nas 36.728 32.315 38.236 32.883 25.057 (4.803) (46.245) (27.824) atividades de investimentos Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido - (Valores expressos em milhares de Reais) Fluxo de caixa das atividades PatrimĂ´nio GH ÂżQDQFLDPHQWRV Capital Açþes em Reserva Reserva de Lucros lĂquido atribuĂvel Participação Açþes em tesouraria
Descrição dos não Total social tesouraria legal investimentos acumulados aos acionistas Dividendos propostos
controladores controladores EmprĂŠstimos captados a longo
Saldo em 31 de dezembro de 2016 180.473 (8.990) 5.554 15.405 192.442 7.859 200.301 prazo Caixa lĂquido utilizado/ Lucro lĂquido do exercĂcio proveniente nas atividades de (30.127) (17.347) (14.978) (19.038) Pagamentos de dividendos
ÂżQDQFLDPHQWRV Dividendos propostos
-
AcrĂŠscimo lĂquido no caixa e (359) (9.298) (11.488) 20.129 Reserva legal
equivalentes de caixa Açþes em tesouraria adquiridas
-
Caixa e equivalentes de caixa %RQLÂżFDo}HV GH Do}HV no inĂcio do exercĂcio Caixa e equivalentes de caixa Destinação do lucro para reserva de
QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR investimentos AcrĂŠscimo lĂquido no caixa e Saldo em 31 de dezembro de 2017 180.473 (21.676) 7.170 35.928 201.895 8.206 210.101 (359) (9.298) (11.488) 20.129 equivalentes de caixa Lucro lĂquido do exercĂcio DIRETORIA Dividendos propostos
-
JoĂŁo Luiz Nogueira de Carvalho - Diretor Presidente Reserva legal
Dalmo Pereira - Diretor | Ronaldo Soares Eisele - Diretor Açþes em tesouraria adquiridas
-
JosĂŠ TarcĂsio de Melo Pinheiro - Diretor
%RQLÂżFDo}HV GH Do}HV RESPONSĂ VEL TÉCNICO Saldo em 31 de dezembro de 2018 180.473 (12.492) 9.006 35.187 212.174 10.790 222.964 Maria de Fatima Ferreira - &RQWDGRUD &5& 0* 2 “As Demonstraçþes Financeiras completas, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes emitido pela BDO RCS Auditores Independentes SS, estĂŁo a disposição na sede da empresa.â€?
GEOPAR GEOSOL PARTICIPAÇÕES S.A.
ONCOBIO SERVICOS DE SAUDE S.A. CNPJ : 26645426000196 Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2018 ExercĂcio Atual Descrição &ODVVLÂżFDomR ExercĂcio Atual Ativo Passivo Circulante Circulante Disponivel Obrigacoes Trabalhistas A Recolher 210101 179.235,26C Bancos C/Movimento 110102 10.010,00D Obrigacoes Tributarias A Recolher 210102 266.313,98C Aplicacoes De Liquidez Imediata 110103 670.302,09D Fornecedores 210107 1.323.321,61C =Disponivel ****680.312,09D Contas A Pagar 210108 48.774,35C Realizavel A Curto Prazo Credores Diversos 210110 525.368,00C Adiantamento De Ferias 110209 15.267,07D Provisao P/Ferias 210116 135.544,25C Adiantamento A Fornecedores 110212 3.688.391,49D Provisao P/Encargos S/Ferias 210117 49.485,67C Tributos E Contribuicoes A Compensar 110214 3.812,94D =Circulante **2.528.043,12C Devedores Diversos 110216 29.320,43D =T O T A L - Circulante **2.528.043,12C Estoques 110217 87.552,93D Passivo Nao Circulante Despesas Pagas Antecipadamente 110220 162.714,49D Exigivel A Longo Prazo =Realizavel A Curto Prazo **3.987.059,35D Contratos De Mutuo 220102 37.803,73C Despesas Do Exercicio Seguinte Adiantamento P/Futuro Aumento De Seguros A Apropriar 110301 56.564,16D Capital 220104 57.790.755,43C =Despesas Do Exercicio Seguinte *****56.564,16D =Exigivel A Longo Prazo *57.828.559,16C =T O T A L - Circulante **4.723.935,60D =T O T A L - Passivo Nao Circulante *57.828.559,16C Ativo Nao Circulante Patrimonio Liquido Direitos Realizaveis A Longo Prazo Patrimonio Liquido Marcas E Patentes - Pedido De Registro 120103 850,00D Capital Social 240101 13.209.610,00C =Direitos Realizaveis A Longo Prazo ********850,00D Lucros/Prejuizos Acumulados 240104 3.746.740,82D =T O T A L - Ativo Nao Circulante ********850,00D =Patrimonio Liquido **9.462.869,18C Ativo Nao Circulante =T O T A L - Patrimonio Liquido **9.462.869,18C Imobilizado =T O T A L - Passivo *69.819.471,46C Maquinas E Equipamentos 130201 682.844,33D DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCĂ?CIO FINDO EM 31/12/2018 Moveis E Utensilios 130202 690.779,46D 2018 2017 Fluxos de caixa das atividades operacionais Instalacoes 130203 4.452.642,01D Imobilizado Em Andamento 130205 45.577.951,81D Resultado do exercĂcio -3.643.523,53 -12.800,96 Mobiliario Hospitalar 130207 884.066,22D Ajustes para conciliar o resultado Ă s disponibilidades geradas pelas Equipamentos Hospitalares 130208 10.515.074,61D atividades operacionais Equipamentos De Informatica 130209 842.915,94D (-) Ajuste perĂodo base anterior 0,00 24.799,37 Aparelhos/Instrumentos Hospitalares 130210 248.840,56D Variaçþes nos ativos e passivos Sistema De Telefonia 130211 138.650,14D (-)Aumento Adiantamento de FĂŠrias -15.267,07 (-)Aumento nos Estoques -87.552,93 DEMONSTRACAO DO RESULTADO DO EXERCICIO CONSOLIDADA EM 31/12/2018 (-)Aumento Tributos e Contribuiçþes a Compensar -730,90 -3.082,04 Total do (-)Aumento Despesas Pagas Antecipadamente -204.088,39 -15.190,26 31/03/2018 30/06/2018 30/09/2018 31/12/2018 ExercĂcio (+)Aumento tributos a Recolher INSS/IRF/IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/ Receitas Operacionais no PaĂs 0,00 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00 ISS 377.820,06 67.729,18 (-) Deduçþes Receitas c/Vendas e (+)Aumento ProvisĂľes FĂŠrias/Encargos 185.029,92 Serviços 0,00 0,00 0,00 -2.909,75 -2.909,75 Disponibilidades lĂquidas aplicadas nas atividades operacionais -3.388.312,84 61.455,29 Receita LĂquida 0,00 0,00 0,00 48.590,25 48.590,25 Fluxos de caixa das atividades de investimentos (-) Custo c/Serviços 0,00 0,00 -703.128,74 -898.321,50-1.601.450,24 (-)Ativo nĂŁo Circulante - Imobilizado/Marcas e Patentes/Intangivel -53.945.538,94 -10.252.714,04 Lucro Bruto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)Adiantamento a Fornecedores -1.697.550,41 -2.019.849,66 Receitas Financeiras 5.820,33 4.650,24 3.518,76 352,06 14.341,39 Disponibilidades lĂquidas aplicadas nas atividades de investimentos -55.643.089,35 -12.272.563,70 Variação Cambial Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV Outras Receitas Operacionais 262,00 731,52 6.401,70 1.124,27 8.519,49 (+) EmprĂŠstimos 0,00 0,00 (-) Despesas Operacionais -13.215,75 -94.403,97 -874.334,02 -1.117.833,73-2.099.787,47 (+) Integralização de Capital 0,00 13.199.610,00 (-) Despesas nĂŁo DedutĂveis 0,00 0,00 -2.488,90 0,00 -2.488,90 (+) Adiantamento p/ futuro Aumento de Capital 56.290.752,65 524.684,94 (-) Despesas Financeiras -3.589,58 -3.419,42 -3.165,86 -1.073,19 -11.248,05 (+)Credores Diversos 488.087,00 37.281,00 (-) Variação Cambial Passiva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (+)Fornecedores/Contas a Pagar 956.587,11 415.819,99 Receitas/Despesas nĂŁo Operacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidades lĂquidas aplicadas nas atividades de Lucro LĂquido antes da Contrib. ÂżQDQFLDPHQWRV 57.735.426,76 14.177.395,93 Social -10.723,00 -92.441,63-1.573.197,06-1.967.161,84-3.643.523,53 (-) Contrib.Social s/o Lucro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento/diminuição nas disponibilidades -1.295.975,43 1.966.287,52 Lucro LĂquido antes do Imposto Demonstrativo: de Renda -10.723,00 -92.441,63-1.573.197,06-1.967.161,84-3.643.523,53 Disponibilidades no inĂcio do perĂodo 1.976.287,52 10.000,00 (-) ProvisĂŁo p/Imposto de Renda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 'LVSRQLELOLGDGHV QR ÂżQDO GR SHUtRGR 680.312,09 1.976.287,52 Lucro/PrejuĂzo LĂquido do perĂodo -10.723,00 -92.441,63-1.573.197,06-1.967.161,84-3.643.523,53 Aumento/diminuição nas disponibilidades -1.295.975,43 1.966.287,52 Reconhecemos a exatidao do presente Balanço em 31/12/2018, conforme a documentaçao que, apĂłs contabilizada, sera devolvida oportunamente, devidamente protocolizada, somando tanto o ATIVO como o PASSIVO o valor de R$ 69.819.471,46 (Sessenta e nove milhoes, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e um reias e quarenta e seis centavos), e declaramos que os inventĂĄrios fĂsicos dos elementos pat rimoniais e as pert inentes avaliaçþes foram efetuados sob a direta responsabilidade do empresĂĄrio signatĂĄrio deste termo. MARIO OSVALDO VRANDECIC PEREDO - CPF: 275.289.526-72- SOCIO ADMINISTRADOR. ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE MACHADO - CPF: 055.087.116-00 CRC: 15.437 - CONTADOR Descrição
&ODVVLÂżFDomR
de cafĂŠ, soja e leite. Na indĂşstria, o VA estimado para 2018 em Minas Gerais foi -0,3% menor em termos reais, na compa-
ração com 2017. Esse resultado ocorreu apesar da variação positiva entre as atividades manufatureiras, responsåveis pela geração de cerca de 55% do total do VA industrial no Estado. O acrÊscimo de 0,9% no volume de VA da indústria de transformação tambÊm não foi suficiente para compensar as retraçþes estimadas em -4,1% nas utilidades públicas (ågua e eletricidade, principalmente); -2,0% nas indústrias extrativas; e -0,4% na construção. Trimestre - Quando considerado apenas o último trimestre do ano passado, o PIB de Minas Gerais apresentou uma pequena variação positiva, de 0,2% em termos reais, na comparação com o trimestre imediatamente anterior na sÊrie com ajuste sazonal. Houve retração de -2,8% no setor agropecuårio do Estado, enquanto o VA da indústria estadual caiu 0,9% e no setor de serviços tambÊm houve variação negativa, de -0,3%.
PaĂs deverĂĄ crescer 2% neste ano, estima o BC BrasĂlia - O Banco Central piorou sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2019 a 2%, contra 2,4% antes, citando a fraqueza observada na atividade no fim do ano passado, consequĂŞncias da tragĂŠdia de Brumadinho, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte, e menor perspectiva para a safra agrĂcola neste ano. Em seu RelatĂłrio Trimestral de Inflação, publicado ontem, o BC apontou que o ritmo mais fraco de recuperação econĂ´mica tambĂŠm teve um papel nas suas reestimativas, mas menor na comparação com os demais fatores. “Essa revisĂŁo estĂĄ associada Ă redução de carregamento estatĂstico de 2018 para 2019, resultante do crescimento no quarto trimestre de 2018 em magnitude menor do que esperada; aos desdobramentos da tragĂŠdia em Brumadinho sobre a produção da indĂşstria extrativa mineral; Ă s reduçþes em prognĂłsticos para a safra agrĂcola; e, residualmente, Ă moderação no ritmo de recuperaçãoâ€?, disse o BC. Na prĂĄtica, o BC alinhou sua estimativa Ă leitura do mercado, numa postura um pouco mais pessimista que a do MinistĂŠrio da Economia, que previu uma expansĂŁo de 2,2 % do PIB neste ano em seu Ăşltimo relatĂłrio bimestral de receitas e despesas. Na pesquisa Focus mais recente, a expectativa dos economistas ĂŠ de um avanço de 2% do PIB em 2019. Detalhamento - Nas contas do BC, a produção agropecuĂĄria deve crescer 1% neste ano, metade do que via no relatĂłrio de dezembro, citando como destaque a menor produção esperada para soja, item com o maior peso da agricultura, devido Ă estiagem ocorrida em importantes regiĂľes produtoras. O BC tambĂŠm reduziu para 1,8 % a alta esperada para a indĂşstria em 2019, sobre 2,8% anteriormente,
por recuo nas expectativas de crescimento para a indĂşstria de transformação e extrativa. Somente para a indĂşstria extrativa, a projeção do BC caiu de uma expansĂŁo de 7,6% para 3,2 %, por menor produção esperada apĂłs o rompimento da barragem de mineração da Vale em Brumadinho. Para o setor de serviços, o BC agora vĂŞ um crescimento de 2%, sobre 2,1% anteriormente, refletindo “impactos em atividades que apresentam significativa correlação com o comportamento da indĂşstria de transformaçãoâ€?. “Com relação aos componentes domĂŠsticos da demanda agregada, houve recuo na projeção para o consumo das famĂlias, de 2,5% para 2,2%, em linha com o relativo arrefecimento no ritmo de recuperação do mercado de trabalho no final de 2018 e inĂcio deste anoâ€?, destacou o BC. “A estimativa para a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) apresentou ligeiro declĂnio (de 4,4% para 4,3%), enquanto a projeção para o consumo do governo permaneceu inalterada em 0,6%â€?, completou. PolĂtica monetĂĄria - O relatĂłrio nĂŁo trouxe novidades em relação Ă polĂtica do BC para os juros bĂĄsicos, tendo sido publicado apenas dois dias depois da ata da Ăşltima reuniĂŁo do ComitĂŞ de PolĂtica MonetĂĄria (Copom). Mas o documento abriu as projeçþes de inflação do BC em diversos cenĂĄrios, jogando mais luz sobre como a autoridade vĂŞ essa trajetĂłria daqui para frente. O BC que a inflação deve chegar a 3,8% e 3,9% em 2020 e 2021, respectivamente. Em dezembro, essas estimativas estĂŁo em 3,6% para 2020, e em 3,8%, para 2021. As metas sĂŁo de inflação em 4,25 % em 2019 e 4,0 % em 2020, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. (ABr/Reuters)
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. CNPJ/MF nº 19.674.909/0001-53
Relatório da Administração (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) aprimoramento da Governança da Companhia. Como parte deste programa, foi criado o Comitê de Condu- tico devido principalmente ao clima de otimismo após o encerramento do período eleitoral e posse do novo ta e Ética Empresarial da Companhia, um órgão corporativo que assessora o responsável pelo programa governo e com a estabilidade e leve melhora da economia em 2018. Já o segmento internacional continua de integridade na gestão e acompanhamento do programa. A finalidade deste Comitê é de assegurar que a sinalizar um crescimento mais acelerado devido à criação de novos hubs internacionais no país a partir o Programa de Integridade seja executado alinhado às orientações dos nossos acionistas. 2.3. Gestão de de 2018. A possível privatização da estatal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Riscos Corporativos: A gestão de riscos corporativos da Companhia tem como propósito contribuir para (já sinalizada pelo atual governo) e a concessão de mais 12 aeroportos (prevista para março de 2019) fortalecer os processos de governança corporativa e de gestão, garantir a segurança empresarial, promo- trazem mais otimismo para o setor e também acirra a competição entre operadores privados aeroportuários, ver maior transparência no relacionamento com todas as partes interessadas e aprimorar o ambiente de podendo gerar um cenário de maiores estímulos e atração de novos voos e empresas aéreas em todo país. controles internos da Companhia. Além disso, propõe-se a adicionar e preservar valor, mitigando perdas Cabe ressaltar que em dezembro de 2018, o presidente da república publicou um decreto autorizando a paratravés da identificação de oportunidades e ameaças, atender às normas, requisitos legais e regulatórios ticipação acionária de 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. 3.2. Desempenho: O pertinentes, melhorar a eficácia e a eficiência operacional e melhorar a prevenção de perdas e a gestão exercício de 2018, apresentou um crescimento de 5% no número de passageiros em relação ao ano de 2017. de crises ou incidentes. A gestão de riscos corporativos teve início na Companhia em 2016 e teve seu Como demonstrado no quadro abaixo: modelo pautado pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), e deu Principais Indicadores 2018 2017 Variação origem à norma de política, formalizando as diretrizes da gestão de riscos corporativos. 2.4. Gestão de Milhares 10.673 10.164 5,0% Pessoas: Considerada a proposta de valor da Companhia e seu compromisso com um excelente ambiente Número de passageiros incluindo conexões de trabalho, saudável, sustentável, acolhedor e simples, no qual as pessoas tenham espaço para apren- Movimentação total de aeronaves der e se desenvolver. Um ambiente que viabilize a agilidade e a firmeza de propósito nos processos de (MTA) Milhares 101,2 99,7 1,5% tomada de decisão, resultando no fortalecimento dos relacionamentos, na consolidação de uma cultura Milhares 36.701 29.261 25,4% organizacional de alto desempenho, na garantia da prestação de serviços públicos com excelência e 1Volume de cargas 1 (tons) proporcionando ao cliente uma experiência única e agradável, o ano de 2018 se encerrou: • Com um Volume de cargas embarcadas e desembarcadas no terminal (TECA), excluindo importações/exportações quadro de 403 colaboradores, frente aos 412 em 2017, registrando um turnover de 11,44% em 2018. • de Aeronaves Do número atual de colaboradores, 34% residem em Belo Horizonte, 21% em Lagoa Santa, 17% em Pedro 3.2.1. Receitas Consolidadas: Em 2018, a Companhia registrou receita líquida ajustada de R$ 222.218 Leopoldo, 8% em Confins, 6% em Vespasiano e 34% em outras cidades da região metropolitana de Belo como demonstrado no quadro abaixo: Horizonte. • Com investimento de R$ 3.642.288 em treinamentos de capacitação e desenvolvimento que Receitas Operacionais (R$ Mil) 2018 2017 resultaram em 25.639 horas de treinamento e uma média de 60 horas de treinamento por colaborador. Receitas Reguladas 214.984 190.553 O valor desse investimento e dos demais realizados em capacitação e desenvolvimento desde 2014, teve 91.528 81.515 por finalidade consolidar a cultura organizacional da Companhia e seu modelo de Gestão. Trabalha- Receitas Não Reguladas mos, exaustivamente, a mudança de mentalidade dos nossos colaboradores com foco em performance, Receita Bruta Ajustada 1 306.512 272.068 compromisso e resultados e, nos últimos dois anos, nos dedicamos na disseminação das competências Deduções da Receita Bruta (84.294) (70.000) organizacionais e na criação do processo para avaliação das pessoas, fundamentado nas competências 1 222.218 202.068 e no processo de talent review. A transformação e a maturidade alcançada pela Companhia nestes úl- 1Receita Líquida Ajustada timos quatro anos resultou em diversos prêmios recebidos e no avanço constante nos indicadores das Ajustes: Desconsidera os impactos da Receita de Construção (CPC) 3.2.2. Dívida: Em 18 de dezembro de 2015, a Companhia celebrou contrato de financiamento para empréstipesquisas da Secretária de Aviação Civil (SAC) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A Companhia hoje tem pessoas capacitadas e preparadas para sustentar mudanças e para encarar os novos mo ponte junto ao BNDES no valor de R$ 405.000 mil, sendo o montante total, advindo de recursos do BNDES. O prazo de vigência do contrato foi originalmente de 18 meses com vencimento em julho de 2017, contados desafios, sempre alinhados ao desenvolvimento do aeroporto e do seu entorno. 2.5. Partes Relacionadas: De acordo com o Contrato de Concessão entende-se por parte relacionada referente à concessionária e ao a partir da assinatura do contrato. A amortização foi realizada em parcela única “Bullet” e os juros pagos trimestralmente até a amortização total do contrato. A BH Airport realizou em 2017 desembolsos do saldo Acionista Privado, qualquer controladora, coligada e respectivas controladas, bem como aquelas assim consideradas pelas normas contábeis em vigor. De forma a garantir a governança em suas transações disponível no montante total de R$ 118.450 mil. Em 15 de julho de 2017, o contrato de financiamento foi aditado por 6 (seis) meses, tendo seu novo vencimento em 15/01/2018 e ainda em 2017, devido a edição da comerciais com partes relacionadas, cuja finalidade é garantir a lisura nos procedimentos, o cumprimento das cláusulas contratuais e a proteção ao acionista minoritário, os acionistas da Concessionária Portaria MTPA 911/2017 que revogava da portaria MTPA 356/2016 do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que regulamentou as restrições operacionais do Aeroporto da Pampulha, fez-se necessário a estabeleceram no Estatuto Social que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO possui voto de qualidade nessas matérias. Todo e qualquer contrato a ser realizado com parte relacionada celebração do segundo aditivo contratual, prorrogando o vencimento do empréstimo ponte por mais 10 (dez) meses, tendo seu vencimento alterado para 15/11/2018. As demais condições contratuais permaneceram deverá ser previamente submetido à análise da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO e somente poderão ser aprovadas mediante consentimento expresso da mesma. Ademais, de inalteradas. Em 24/08/2018 foi assinado o contrato de financiamento mediante a abertura de crédito com o forma a salvaguardar o cumprimento do preceito supra citado, o Acordo de Acionistas estabelece alguns BNDES, no valor de R$ 508.000 mil, em 201 parcelas, com custo de TJLP mais 2,31 % a.a., com vencimento procedimentos específicos que deverão ser observados nas contratações com partes relacionadas, cuja em 15 de dezembro de 2035, dividido em 02 subcréditos, sendo R$ 381.000 correspondentes ao subcrédito finalidade é garantir que todas as contratações feitas nessas condições sejam transparentes e estejam “A” e R$ 127.000 ao subcrédito “B”. Em 16/11/2018 foi efetuado a troca da dívida do empréstimo ponte para o longo prazo no valor de R$ 417.977. dentro dos parâmetros de mercado. 4. Sustentabilidade 3. Desempenho Econômico e Financeiro 3.1. Mercado Aeroportuário Brasileiro: A aviação comercial brasileira, após sofrer os piores resultados 4.1. Desempenho Social: A Companhia mantém três projetos, iniciados em 2014, visando o aprimoda série histórica, com baixo desempenho nos últimos 3 anos, apresentou sinais de crescimento. Em 2018, ramento do capital social e de relacionamento com a comunidade do entorno do sítio aeroportuário: o mesmo que ainda pouco expressivo, o número de passageiros domésticos no Brasil voltou a crescer mos- Projeto Minas de Sonhos, Patrulha da Segurança Integrada e Programa de Coleta Seletiva. Minas de trando sinais de recuperação. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), de janeiro a Sonhos: Desenvolve atividades socioeducativas, culturais, recreativas, esportivas visando o exercício da novembro de 2018, o crescimento foi de 4,6% na comparação com o mesmo período de 2017, com uma cidadania, a educação para valores, saúde e qualidade de vida, cursos de capacitação profissional na movimentação total de 106,8 milhões de passageiros. O cenário de 2018 poderia ter sido melhor, se não área da informática, arte culinária, artesanato em geral, atendimento ao cliente para a geração de renda houvesse a greve dos caminhoneiros em maio, as altas do dólar e do preço de combustíveis de aviação e e preparação para o mercado de trabalho. É uma parceria da Companhia com as prefeituras de Cona indefinição do cenário político no país no segundo semestre. O mercado de voos internacionais foi o que fins, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e a Fundação Pedro Leopoldo. Anualmente são atendidos mais cresceu em 2018 em relação ao ano anterior, cerca de 9,7%, demonstrando a crescente demanda 120 adolescentes de 14 a 16 anos em situação de vulnerabilidade social, sendo 30 de cada município de brasileiros que viajam ao exterior. Especialistas veem o Brasil como uma terra de oportunidades para parceiro. Patrulha da Segurança Integrada: A Companhia realiza, em parceria com escolas públicas o transporte aéreo. Considerando os principais indicadores macroeconômicos para o desenvolvimento da municipais de cidades do entorno do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, o Programa da Patrulha aviação comercial – população, economia e área territorial –, somente três países no mundo reúnem essas da Segurança Integrada. Voltado à conscientização de crianças e adolescentes sobre a responsabilidade características: Estados Unidos, China e Brasil. Dessa maneira, o mercado brasileiro possui um elevado pela segurança aeroportuária e da região do entorno, o programa oferece palestras sobre os principais potencial de aumento das viagens aéreas devido à baixa penetração desse modal na população. Segundo riscos às operações. Em 2017, o projeto chegou à quinta edição com quase 400 alunos atendidos. Progradados da Agência Nacional de Aviação Civil, a relação passageiros transportados por população no Brasil, ma de Coleta Seletiva: Compromisso com a preservação do meio ambiente aliado à geração de emprego utilizada para medir a penetração desse modal em um mercado, gira em torno de 0,5, bem abaixo de nações e renda para 28 famílias da região de Lagoa Santa. O Programa de Coleta Seletiva já alcançou a marca desenvolvidas e de dimensões continentais como os Estados Unidos, que hoje está em 2,2. Em 2019, as de mil toneladas de resíduos coletados e doados (ou 1 milhão de quilos) à Associação de Catadores de empresas aéreas projetam um crescimento de mercado um pouco mais consolidado no segmento domés- Materiais Recicláveis de Lagoa Santa (ASCAMARE), desde agosto de 2014. A associação é atualmente Demonstração do resultado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 Demonstração dos fluxos de caixa - Método indireto para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 (Em milhares de Reais) (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) 2018 2017 Nota 2018 2017 Receita operacional líquida 17 275.242 325.654 Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo líquido do exercício (124.932) (77.189) Custos dos serviços prestados Ajustes por: Serviços (70.426) (67.806) Imposto de renda e contribuição social diferidos (62.120) (37.495) Custo com pessoal (39.032) (39.085) Depreciação e amortização 43.077 33.796 Custo de construção (53.024) (123.586) Baixa do Ativo Imobilizado e Intangível 45 27 Depreciação e amortização 10 e 11 (42.473) (29.752) Variação monetária das obrigações com o poder concedente 105.073 62.079 Custo da outorga (12.557) (11.260) Juros e variação monetária sobre financiamentos 46.567 52.112 Capitalização de Custo de Empréstimos (10.149) (46.202) Materiais, equipamentos e veículos (3.973) (4.527) Constituição e reversão da provisão para riscos cíveis e trabalhistas 145 961 (13.806) (15.012) Outros Reversão da provisão para perda esperada - contas a receber (463) (32) (235.291) (291.028) Ajuste a valor presente de obrigações com poder concedente 42.934 43.794 39.951 34.626 Lucro bruto Atualização monetária sobre riscos cíveis e trabalhistas (668) 9 Despesas operacionais 152 148 Variações Cambiais sobre Fornecedores estrangeiros Despesas gerais e administrativas 164.593 109.197 Despesas com pessoal (21.591) (18.089) Variações nos ativos e passivos: Serviços (24.090) (21.269) (Aumento) redução dos ativos: Materiais, equipamentos e veículos (357) (302) Contas a receber (4.495) (1.723) Pis e Cofins a recuperar 2.171 (51.359) Depreciação e amortização 10 e 11 (604) (4.044) Impostos a recuperar (378) 3.546 Perdas com clientes (1.182) (2.412) Despesas antecipadas e outros créditos (283) (958) Provisão para perda esperada - Contas a receber (463) (32) Depósitos judiciais (8.615) (85.740) (4.448) (5.683) Outros Contas a receber - partes relacionadas 21 (4) (52.735) (51.831) Aumento (redução) dos passivos: 159 190 Outros resultados operacionais Fornecedores (3.814) (26.424) Resultado antes do resultado financeiro (12.625) (17.015) Contas a pagar - partes relacionadas 1.154 2.637 Resultado financeiro 18 (174.427) (97.669) Obrigações sociais e trabalhistas (658) (931) Prejuízo operacional e antes do imposto Impostos e contribuições a recolher 695 (1.666) de renda e da contribuição social (187.052) (114.684) Obrigações com o poder concedente (78.327) (2.730) 62.120 37.495 Imposto de renda e contribuição social - diferidos 8 (a) Pagamentos de provisão para riscos cíveis e trabalhistas (76) (133) Outras contas a pagar 116 5.004 Prejuízo líquido do exercício (124.932) (77.189) (52.828) (128.473) Prejuízo por ação - básico e diluído (em reais - R$) 16 (b) (0,1270) (0,1130) Caixa líquido usado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Aquisição de ativo imobilizado (6.027) (8.190) Demonstração do resultado abrangente para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 Adições ao ativo intangível (56.329) (76.176) (Em milhares de Reais) Aplicações financeiras líquidas de resgate (50.934) 2018 2017 Caixa líquido usado nas atividades de investimento (113.290) (84.366) Prejuízo líquido do exercício (124.932) (77.189) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Outros resultados abrangentes - Aumento de capital 145.000 150.000 Total do resultado abrangente do exercício (124.932) (77.189) Financiamentos 409.747 106.215 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Financiamentos (pagamento de principal) (414.476) Financiamentos (pagamento de juros) (42.492) (29.929) Notas explicativas às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento 97.779 226.286 1. Contexto operacional mento nos benefícios econômicos do item do imobilizado a que se referem, caso contrário, são reconhe- Redução/aumento do caixa e equivalentes de caixa (68.339) 13.447 A Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (“Companhia” ou “BH Airport”), é uma socie- cidos no resultado como despesas. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado apurados Demonstração da redução/aumento do caixa e equivalentes de caixa dade por ações de capital fechado, constituída em 22 de janeiro de 2014, tendo como objeto exclusivo a pela comparação entre os recursos advindos de alienação com o valor contábil do mesmo são reconhe- No início do exercício 96.778 83.331 prestação de serviços públicos para ampliação, manutenção, exploração de infraestrutura aeroportuária cidos no resultado em outras receitas/despesas operacionais. O custo de reposição de um componente No final do exercício 28.439 96.778 e do respectivo Complexo Aeroportuário, localizados nos municípios de Confins e Lagoa Santa, Estado do imobilizado é reconhecido como tal, caso seja provável que sejam incorporados benefícios econômi(68.339) 13.447 de Minas Gerais, e outras atividades necessárias ou convenientes a este fim, como a constituição de cos a ele e que o seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas no objeto social, a importação de tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção são reconhecidos no resultado quando bens e serviços necessários à execução das atividades compreendidas no objeto social e à execução incorridos. • Depreciação: A depreciação é computada pelo método linear, às taxas consideradas comde outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto. A sede está localizada na Rodovia LMG 800, Km patíveis com a vida útil econômica e/ou ao prazo de concessão, dos dois o menor. As principais taxas de m m 7,9, s/n, município de Confins - MG, sala B13A. A concessão compreende o Complexo Aeroportuário a depreciação estão demonstradas na nota explicativa nº 10. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e m m m ser implementado em três fases: • FASE I-A - transferência das operações do Aeroporto da Empresa os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício social e eventuais ajustes são recom m m Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para a Concessionária; que ocorreu em três etapas: nhecidos como mudanças de estimativas contábeis. g) Ativos intangíveis: A Companhia possui os se• Estágio I: Iniciada em 07 de maio de 2014, no qual a Concessionária apresentou à Agência Nacional de guintes ativos intangíveis: • Direito de uso e custos de desenvolvimento de sistemas informatizados: Aviação Civil (ANAC) o Plano de Transferência Operacional (PTO), encerrado em 02 de junho de 2014. • São demonstrados ao custo de aquisição, deduzidos da amortização, calculada de acordo com a geração m m Estágio II: Após 02 de junho de 2014, a operação ficou sobre responsabilidade da Empresa Brasileira de de benefícios econômicos estimada. • Direito de exploração de infraestrutura - vide item “o”; • Direito Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO sendo assistida pelos prepostos da Concessionária até o dia 11 da concessão - vide item “n”. Os ativos em fase de construção são classificados como Intangível em m de agosto de 2014. • Estágio III: A partir de 12 de agosto de 2014, a Concessionária assumiu a operação construção. h) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment): • Ativos financeiros não derivam do Aeroporto sendo auxiliada por prepostos indicados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu- tivos: A Companhia reconhece provisões para perdas esperadas de crédito sobre ativos financeiros m m m ária - INFRAERO, até o dia 11 de janeiro de 2015. A partir do dia 12 de janeiro de 2015, a Concessionária mensurados ao custo amortizado. As provisões para perda de ativos financeiros a receber do Poder m assumiu integralmente a operação do Aeroporto. • FASE I-B - ampliação do Aeroporto pela Concessionária Concedente ou com componente significativo de financiamento são mensuradas para 12 meses, exceto m m para adequação e melhoria do nível de serviço; • FASE II - demais fases de ampliação, manutenção, se o risco de crédito tenha aumentado significativamente, quando a perda esperada passaria a ser m m m exploração do Aeroporto, para atendimento aos Parâmetros Mínimos de Dimensionamento previstos no mensurada para a vida inteira do ativo. As perdas de crédito esperadas para 12 meses são perdas de m m m PEA - Plano de Exploração Aeroportuária. A concessão, conforme definido no Edital de Leilão n° 01/2013, crédito que resultam de possíveis eventos de inadimplência dentro de 12 meses após a data do balanço m (ou em um período mais curto, caso a vida esperada do instrumento seja menor do que 12 meses). As terá prazo de 30 anos, contados a partir da data de eficácia, em 07 de maio de 2014. m m m m provisões para perdas com contas a receber de clientes sem componente significativo de financiamento, 2. Principais práticas contábeis m As políticas e práticas contábeis descritas abaixo têm sido aplicadas consistentemente nos exercícios são mensuradas a um valor igual à perda de crédito esperada para a vida inteira do instrumento, as m m m m apresentados nas demonstrações financeiras. a) Moeda estrangeira: • Transações com moeda estran- quais resultam de todos os possíveis eventos de inadimplemento ao longo da vida esperada do instrum m m m geira: Ativos e passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional da mento financeiro. O período máximo considerado na estimativa de perda de crédito esperada é o período m m m Companhia pela taxa de câmbio da data do fechamento. Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratual máximo durante o qual a Companhia está exposta ao risco de crédito. Ao determinar se o contratados em moeda estrangeira, são convertidos com base nas taxas de câmbio das datas das tran- risco de crédito de um ativo financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial e ao m m sações ou nas datas de avaliação ao valor justo, quando este é utilizado, e passam a compor os valores estimar as perdas de crédito esperadas, a Companhia considera informações razoáveis e passíveis de m m m m dos registros contábeis em reais destas transações, não se sujeitando a variações cambiais posteriores. suporte que são relevantes e disponíveis sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e m m m m m m m Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e os passivos são reconhecidos análises quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica da Companhia, na avaliação de m na demonstração de resultados. b) Receitas de contratos com clientes: A Companhia adotou o CPC 47 crédito e considerando informações prospectivas (forward-looking). A Companhia considera um ativo m m a partir de 1º de janeiro de 2018. As informações sobre as políticas contábeis da Companhia relaciona- financeiro como inadimplente quando: - O contas a receber de clientes estiver vencido há mais de 90 m m m das a contratos com clientes e o efeito da aplicação inicial do CPC 47 estão descritos na letra “q” desta dias, exceto para receitas reguladas, onde é considerado 120 dias. As perdas de crédito esperadas são m m m nota. As receitas são reconhecidas quando da utilização pelos usuários/clientes do aeroporto. i. Receitas estimativas ponderadas pela probabilidade de perdas de crédito. Quando aplicável, as perdas de crédim m m de Serviços: A receita de serviços é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, to são mensuradas a valor presente, pela diferença entre os fluxos de caixa a receber devidos à Compam m sendo registrada no momento da prestação do serviço. i. Receita de serviços regulados: São aqueles nhia de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que a Companhia espera receber. As perdas de crédim m m incidentes sobre a efetiva utilização dos serviços, dos equipamentos, das instalações e das facilidades to esperadas são descontadas pela taxa de juros efetiva do ativo financeiro. O valor contábil bruto de um m m m disponíveis no Aeroporto, tais como: tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem ativo financeiro é baixado quando a Companhia não tem expectativa razoável de recuperar o ativo finanm m mm ceiro em sua totalidade ou em parte. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sue capatazia. ii. Receitas de serviços não regulados: São referentes a exploração de outras atividades m m m no Aeroporto, como cessão de espaços concedidos, estacionamentos, direito de acesso ao terminal e jeitos à execução de crédito para o cumprimento dos procedimentos da Companhia para a recuperação m m m outros serviços de apoio. Estas receitas tem regras estabelecidas no contrato de concessão e são nego- dos valores devidos. A provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado m m ciadas livremente entre as empresas interessadas nos negócios. ii. Receitas de construção: Segundo a é deduzida do valor contábil bruto dos ativos e debitada no resultado. • Ativos não financeiros: Os valom m res contábeis dos ativos não financeiros são revistos a cada data de apresentação para apurar se há ICPC 01 (R1), quando a concessionária presta serviços de construção ou melhorias na infraestrutura, m m m m m contabiliza receitas e custos relativos a estes serviços, os quais são determinados em função do estágio indicação de perda no valor recuperável e, caso seja constatado que o ativo está impaired, um novo m m m m de conclusão da evolução física do trabalho contratado, que é alinhada com a medição dos trabalhos valor do ativo é determinado. A Companhia determina o valor em uso do ativo tendo como referência o m m m mm m realizados. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa na sua realização. c) Instrumen- valor presente das projeções dos fluxos de caixa esperados, com base nos orçamentos aprovados pela m m Administração, na data da avaliação até a data final do prazo de concessão, considerando taxas de tos financeiros: A Companhia adotou inicialmente o CPC 48 a partir de 1º de janeiro de 2018. Os efeitos m m da aplicação inicial do CPC 48 estão descritos na letra “q” desta nota. • Classificação: A classificação descontos que reflitam os riscos específicos relacionados a cada unidade geradora de caixa. Durante a m m m m m projeção, as premissas chaves consideradas estão relacionadas à estimativa de usuários, aos índices e mensuração dos ativos e passivos financeiros refletem o modelo de negócios em que os ativos são m m m administrados e suas características de fluxo de caixa. As duas principais categorias de classificação que reajustam as tarifas, ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), custos operacionais, inflação, m m investimento de capital e taxas de descontos. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida para ativos e passivos financeiros são: mensurados ao custo amortizado e ao Valor Justo por meio do m m Resultado (VJR). Os ativos financeiros são classificados como mensurado ao custo amortizado se aten- no resultado caso o valor contábil de um ativo exceda seu valor recuperável estimado. O valor recuperám m m derem ambas as condições a seguir e se não forem designados como mensurados ao VJR. • São manti- vel de um ativo é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor m m dos dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos recuperável de um ativo é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. m m m O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando de caixa contratuais; e • Os termos contratuais dos ativos financeiros derem origem, em datas especifim cadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinhei- m m m ro no tempo e os riscos específicos do ativo. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a do principal em aberto. Todos os ativos financeiros não classificados como mensurados ao custo amorm m m tizado, são classificados como ao VJR. Os passivos financeiros são classificados como ao custo amorti- ágio não é revertida. Quanto aos demais ativos, as perdas de valor recuperável reconhecidas em períom m zado, ou VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao VJR caso for classificado como dos anteriores são avaliadas a cada data de apresentação para quaisquer indicações de que a perda m m mantido para negociação, for um derivativo ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Outros tenha aumentado, diminuído ou não mais exista. Uma perda de valor é revertida caso tenha havido uma mudança nas estimativas usadas para determinar o valor recuperável, somente na condição em que o passivos financeiros não classificados ao VJR, são mensurados pelo custo amortizado. No reconhecimenm to inicial, a Companhia pode designar de forma irrevogável como VJR, um ativo ou passivo financeiro valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou m m m que, de outra forma, atenda aos requisitos para ser mensurado ao custo amortizado, se isso eliminar ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. i) Provisões: Uma provisão é reconhem m reduzir significativamente um descasamento contábil que de outra forma surgiria. • Mensuração e cida no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou não formalizada m desreconhecimento: Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: São reconhecidos inicialmente constituída como resultado de um evento passado, que possa ser estimada de maneira confiável, e é m m na data da negociação, na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são apuradas m instrumento e mensurados pelo valor justo, deduzidos de quaisquer custos de transação diretamente através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as m m m mm atribuíveis a eles. Após o reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado utilizando o avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tem m m m m método dos juros efetivos. As contas a receber de clientes sem um componente significativo de financiam m m m m m m mento são mensuradas inicialmente ao preço da operação. Para fins de avaliação dos fluxos de caixa m m m m contratuais, que tem como composição somente pagamento de principal e juros, o principal é definido m m m m m m m como o valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial e, os juros são definidos como: (i) uma m m m m m m m m m m contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo; (ii) pelo risco de crédito associado ao valor principal em m m m m m m aberto durante um determinado período de tempo e; (iii) por outros riscos e custos básicos, como por m m m m exemplo, risco de liquidez e custos administrativos, assim como uma margem de lucro, se houver. A m m m m m Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo m M m m m m m expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais m M mm m m m sobre um ativo financeiro, em uma transação na qual, substancialmente, todos os riscos e benefícios da m m m m m m titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém m m m substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o m m m m m controle sobre o ativo financeiro. A receita de juros e ganhos e perdas cambiais apurados na mensuração m m m m subsequente ou no desreconhecimento desses ativos financeiros são reconhecidos no resultado. Passim m m m m m m vos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia reconhece inicialmente títulos de dívida m m m m m emitidos, na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros mensurados ao custo ao m m m m m m amortizado são reconhecidos inicialmente na data de negociação, na qual se torna uma parte das dism m m m m % posições contratuais do instrumento. São mensurados inicialmente pelo valor justo, deduzidos de quaism m % m % quer custos de transação diretamente atribuíveis a eles. Após o reconhecimento inicial, são mensurados m m m m pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. A Companhia baixa um passivo financeiro m m m m m m % m m quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou liquidadas. A Companhia desrecom m m m m m nhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modifim m m m m m cado são substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro baseado nos termos m m m m m modificados é reconhecido a valor justo. A diferença entre o valor justo entre o novo passivo financeiro e m m m m m m a baixa do anterior, modificado, é reconhecida no resultado. A despesa de juros e ganhos e perdas m m m m m cambiais apurados na mensuração subsequente ou no desreconhecimento desses passivos financeiros m m m m m são reconhecidos no resultado. Ativos e passivos financeiros mensurados pelo VJR: Ativos ou passivos m m m m m m m m m financeiros são classificados pelo VJR caso tenham sido classificados como tal no momento do reconhem m m m m m m m m m cimento inicial. Os custos de transação, bem como a mensuração posterior do valor justo, após o recom m m m m m m nhecimento inicial, são reconhecidos no resultado. Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são m m m m m m compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, o Grupo m m m m m m tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquim m dá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Capital social m m m m m m m m - ações ordinárias: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais direm m m m m tamente atribuíveis à emissão de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido m m m m de quaisquer efeitos tributários. d) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abranm m m m m m m m gem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a m m m m m m m partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração de valor. e) m m m m m m m Custo de transação na emissão de títulos de dívida: Os custos incorridos na captação de recursos m m m m junto a terceiros são apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, com base no método do m m m m m m custo amortizado, que considera a Taxa Interna de Retorno (TIR) da operação para a apropriação dos m m m m m m % encargos financeiros durante a vigência da operação. A taxa interna de retorno considera todos os fluxos m m m M m m de caixa, desde o valor líquido recebido pela concretização da transação até todos os pagamentos efem m m m m m tuados ou a efetuar para a liquidação dessa transação. f) Ativo imobilizado: • Reconhecimento e menm m m m m m m m suração: O ativo imobilizado é mensurado ao custo histórico de aquisição ou construção de bens, dedum m m m m m m m m m zido das depreciações acumuladas e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, m m m m m m m quando necessário. Os custos dos ativos imobilizados são compostos pelos gastos que são diretamente m m m m atribuíveis à aquisição/construção dos ativos, incluindo custos dos materiais, de mão-de-obra direta e m m m m m m m quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e em condição necessária para que esses possam m m m m m m m operar. Além disso, para os ativos qualificáveis, os custos de empréstimos são capitalizados. Quando m m m m partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais m m m (componentes principais) de imobilizado. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um au1. Sobre a Companhia 1.1. Aos acionistas: É com grande satisfação que submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins (“Companhia” ou “BH Airport”), relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018, acompanhados do Relatório dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal. 1.2. Apresentação: A Companhia é a concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado entre as cidades de Confins e Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais, na região sudeste do Brasil, e faz parte de um complexo de integração intermodal que contempla importantes rodovias de acesso à capital do Estado, Belo Horizonte. Com o propósito de oferecer aos usuários a melhor experiência em aeroportos no Brasil, a Companhia vem desenvolvendo importantes melhorias no complexo aeroportuário, sempre com foco na qualidade da prestação de serviço, na segurança e no desenvolvimento sócio econômico e sustentável do Estado de Minas Gerais e do Brasil. 1.3. Destaques do Ano de 2018: Ampliação do Mix comercial: Desde que assumiu a operação do Aeroporto, em agosto de 2014, a concessionária ampliou de 65 para 127 o número de pontos de venda. Em 2018 a concessionária entregou 21 novos pontos de venda e outras 12 operações comerciais foram substituídas ou revitalizadas. Logística: Para aproveitar o potencial da área de logística de cargas do Aeroporto, em 2018, a Companhia investiu em uma nova configuração do Terminal de Cargas. A área disponível para o armazenamento de produtos destinados à exportação foi ampliada em 100% e, para a importação, em 40%. A infraestrutura disponível e a facilidade de logística para o escoamento da produção deverão ser capazes de transformar o Aeroporto em um grande hub de cargas aéreas, principalmente para o transporte de itens de alto valor agregado produzido pelos setores: eletrônico, farmacêutico, aeroespacial, peças automotivas, entre outros. BH Airport Night Run: Uma corrida inédita mudou o cenário de operações do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte na madrugada de 25 de novembro e nem mesmo a chuva desanimou os mais de mil atletas amadores participantes. Parte da pista do Aeroporto (2,8 quilômetros de extensão) se transformou em dois circuitos (de 5,5 km e 10 km) para a realização da BH Airport Night Run. A largada ocorreu às 2h45 da manhã, período em que não há operações. A corrida foi promovida pela Companhia para homenagear o aniversário de 121 anos de Belo Horizonte, em 12 de dezembro, e proporcionou uma experiência única para 1.300 atletas amadores. A organização da corrida incluiu um planejamento detalhado para garantir a segurança e o conforto dos participantes, alinhado com todas as exigências das legislações nacional e internacional da aviação civil. Festival Music All: O Festival Music All foi promovido pela Companhia para oferecer gratuitamente aos passageiros, visitantes, usuários e moradores das cidades vizinhas momentos de descontração e lazer em meio à movimentação intensa de final de ano, com uma série de apresentações de grupos de Belo Horizonte e de municípios vizinhos ao Aeroporto. Infraestrutura: Durante o ano de 2018, foram entregues importantes melhorias na infraestrutura aeroportuária, entre as quais a construção de banheiros no Abrigo de Rampa para cumprimento da Norma Reguladora 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; reforma do Terminal de Passageiros 3 para abrigar refeitórios e vestiários para funcionários de Airside; adequação e liberação de áreas comerciais nos terminais; implantação de novo sistema de caixas separadoras de água e óleo para atendimento dos Terminais; conclusão dos projetos de adequação da rede de esgoto, para implantação em 2019; melhorias e correções na expansão dos últimos 600m da pista de pouso e decolagem na cabeceira 34 para homologação; adicionalmente, houve investimentos em tecnologia da informação e frotas (R$ 11,8 milhões) no período. 2. Governança, Gestão e Estratégia Corporativa 2.1. Administração: A Companhia possui uma estrutura de governança corporativa que inclui o Conselho de Administração, Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva. A Governança Corporativa da Companhia tem como principal objetivo conduzir continuamente os processos decisórios e de gestão, garantindo qualidade e respeito aos interesses de acionistas e demais partes interessadas, visando promover equilíbrio e igualdade de interesses e oportunidades nos processos de tomada de decisão. O Conselho de Administração é integrado por 7 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo 4 (quatro) dos membros indicados pelo acionista privado, todos com prazo de gestão por 2 (dois) anos, admitida a reeleição. A Diretoria Executiva é composta pelo diretor-presidente e até 4 (quatro) diretores eleitos pelo Conselho de Administração, que exercem suas funções em regime de tempo integral, com prazos de gestão de dois anos, permitidas reeleições. Atualmente a Diretoria de Infraestrutura está sendo acumulada pela Diretoria Administrativo Financeira, assim como a Diretoria Comercial pelo Diretor Presidente da Concessionária. O Conselho Fiscal, de caráter permanente, compõe-se de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, sendo 2 (dois) indicados pelo acionista privado. 2.2. Gestão da Ética e Programa de Integridade e Compliance: A Companhia é uma empresa jovem, mas tem os seus valores muito bem definidos. Dentro desse contexto, temos trabalhado ativamente para que a ética e a integridade sejam a base de todos os nossos relacionamentos, sejam eles com o setor público ou privado, internos ou externos. Com o objetivo de reforçar o nosso compromisso, em setembro de 2017 apresentamos nosso novo Código de Conduta e Ética Empresarial e a Política do Programa de Integridade. A nova versão do documento foi desenvolvida para consolidar as diretrizes e expectativas de atuação dos executivos e colaboradores da Companhia. As diretrizes estabelecidas neste Código de Conduta e Ética Empresarial se aplicam a todos os colaboradores, independentemente de cargo ou função exercida, bem como aos parceiros comerciais que atuam junto à Companhia. Também, em decorrência da Lei da Empresa Limpa nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, desenvolvemos e implementamos o Programa de Integridade, que objetiva assegurar o Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 (Em milhares de Reais) Ativo/Circulante Nota 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa 6 28.439 96.778 Aplicações financeiras 6 50.934 Contas a receber 7 30.491 25.533 Contas a receber - partes relacionadas 9 21 Despesas antecipadas 1.492 2.241 Pis e Cofins a recuperar 10 e 11 2.977 3.734 Impostos a recuperar 5.217 4.839 4.821 3.789 Outros créditos Total do ativo circulante 124.371 136.935 Não circulante Realizável a longo prazo Impostos diferidos 8 (b) 261.441 199.321 Pis e Cofins a recuperar 10 e 11 73.341 47.625 Depósitos judiciais 15 (a) 175.407 166.792 510.189 413.738 Imobilizado 10 30.285 33.211 Intangível 11 1.795.198 1.850.684 Intangível em construção 11 60.665 Total do ativo não circulante 2.396.337 2.297.633 Total do ativo 2.520.708 2.434.568 Passivo/Circulante Nota 2018 2017 Financiamentos 12 19.791 418.244 Fornecedores 14 18.942 22.604 Contas a pagar - partes relacionadas 9 8.579 7.425 Impostos e contribuições a recolher 5.035 4.340 Obrigações sociais e trabalhistas 14.015 14.673 Obrigações com o poder concedente 15 (a) e (b) 93.171 88.699 Outras contas a pagar 14.295 14.152 Total do passivo circulante 173.828 570.137 Não circulante Financiamentos 12 397.799 Obrigações com o poder concedente 15 (a) 1.568.688 1.503.480 Provisão para riscos cíveis, trabalhistas e previdenciários 13 246 845 Outras contas a pagar 59 86 Total do passivo não circulante 1.966.792 1.504.411 Patrimônio líquido Capital social 16 (a) 906.940 761.940 Prejuízos acumulados (526.852) (401.920) Total do patrimônio líquido 380.088 360.020 Total do passivo 2.520.708 2.434.568 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
comandada por mulheres e a única com qualificação para atender grandes empresas da região de Lagoa Santa. Para contribuir com a capacitação dos trabalhadores a Companhia realizou treinamentos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, noções de classificação dos resíduos e noções de prevenção e combate a princípios de incêndio. 4.2. Desempenho Ambiental: A Companhia acredita no papel fundamental do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte para fomentar o desenvolvimento econômico de Minas Gerais e da região onde está inserido. Consciente de sua responsabilidade, a concessionária busca disseminar valores, estabelecer parcerias e promover a integração com a comunidade para que este desenvolvimento seja ambientalmente sustentável. Destacamos as principais realizações do ano: Concessão da Licença de Operação Nº 65/2018 do Aeroporto Indústria: Essa licença subsidia parte a concretização e consolidação da Região Metropolitana de Belo Horizonte como um polo dinâmico de logística e serviços avançados de comércio exterior. Atualização do Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna no Aeroporto – PGRF: O programa foi aprovado na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em dezembro de 2018, com melhorias das metodologias que possuem o objetivo de mitigar o risco de colisões com fauna. Além disso, a Companhia iniciou as obras do Centro de Manejo de Fauna (CMF) que contará com novas estruturas que proporcionarão mais conforto para os colaboradores além da melhoria do bem estar da vida selvagem capturada e o do plantel das aves de rapina. Consolidação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS): O Plano obteve o incentivo e colaboração no desenvolvimento e regularização da ASCAMARE (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lagoa Santa), reforçando nosso compromisso com a responsabilidade socioambiental. Acreditação de emissões de carbono: Nível 1 pelo programa Airport Carbon Accreditation do Airport Council International (ACI), além da certificação pela norma ISO 14.064-1 (Emissões de Gases de Efeito Estufa). Em 2018, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte foi o primeiro no Brasil a ser reconhecido pelo esforço em identificar e mapear as fontes de emissões de gases de efeito estufa, oriundas das atividades da concessionária, por meio do cálculo de pegada de carbono do aeroporto referente ao ano de 2017. Foram implementadas ações e projetos de melhoria visando redução do consumo de água, energia, combustíveis, emissão de gases de efeito estufa e resíduos destinados para aterro sanitário. Além disto, foram divulgadas ações de conscientização ambiental para a comunidade aeroportuária. 4.3. Reconhecimentos e Prêmios: Satisfação do Passageiro: De acordo com a Pesquisa de Satisfação divulgada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, referente ao quarto trimestre de 2018, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte está entre os melhores aeroportos brasileiros, com nota 4,61 (em uma escala de 0 a 5). Neste período, a nota dada pelos passageiros cresceu 39,3%, passando de 3,31, no 2º trimestre de 2014, para 4,61 no quarto trimestre desse ano. Entre os 38 quesitos pesquisados, o Aeroporto obteve o primeiro lugar na Qualidade da Internet e Wi-Fi disponibilizada no Aeroporto (nota de 4,09); custo-benefício dos estacionamentos (3,77); tempo de espera no check-in de autoatendimento (4,93); disponibilidade e localização de bancos, caixas eletrônicos e casas de câmbio (4,22); segundo lugar em Disponibilidade e Qualidade das Informações dos Painéis de voos (4,49); segurança nas áreas públicas do Aeroporto (4,65). Prêmio Airport Service Quality: Em 2018, o Aeroporto foi também o único da América Latina e Caribe a ser reconhecido pelo Prêmio Airport Service Quality (ASQ), concedido pelo Airports Council International (ACI) World, pelo melhor desempenho na evolução da qualidade da prestação de serviços referente ao ano de 2017. A ACI World é uma organização representativa dos aeroportos em todo o mundo. Pontualidade: O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte foi confirmado o mais pontual entre os aeroportos brasileiros, segundo a Punctuality League 2018, relatório elaborado pela consultoria britânica Official Airline Guide, especializada em análise do transporte aéreo mundial. O índice de pontualidade alcançado pelo Aeroporto foi de 84,84%. O relatório considerou cinco categorias de aeroportos: pequenos (de 2,5 milhões a cinco milhões de passageiros), médios (cinco milhões a dez milhões), grandes (dez milhões a 20 milhões), principais (20 milhões a 30 milhões) e os mega aeroportos (mais de 30 milhões de passageiros). O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte aparece em 4º lugar geral no Brasil e 5º na América Latina. E figura em 6º lugar no ranking mundial na categoria “médios”. 5. Considerações Finais 5.1. Agradecimentos: A Administração da Companhia agradece aos seus acionistas, aos diversos órgãos do poder público, em especial a Agência Nacional de Aviação Civil, aos usuários, financiadores e instituições financeiras e parceiros, pelo apoio, confiança, empenho e comprometimento. Agradecemos também aos nossos colaboradores pelo entusiasmo em sempre encarar todos os nossos desafios como oportunidades de aprendizado e crescimento. 5.2. Auditores Independentes: As demonstrações financeiras aqui apresentadas estão de acordo com as práticas adotadas no Brasil, a partir de informações financeiras auditadas. As informações não financeiras, assim como outras informações operacionais, não foram objeto de auditoria por parte dos auditores independentes. 5.3. Declaração da Diretoria: Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, conforme alterada, a Diretoria da Companhia declara que discutiu, reviu e concordou, por unanimidade, com as opiniões expressas no Relatório da KPMG Auditores Independentes (“KPMG”) sobre as Demonstrações Financeiras da Companhia, emitido nesta data, e com as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Confins, 27 de março de 2019. Administração Demonstração das mutações do patrimônio líquido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 (Em milhares de Reais) Capital Social Prejuízos Subscrito A integralizar acumulados Total Saldos em 1º de janeiro de 2017 611.940 - (324.731) 287.209 Aumento de capital em 26 de abril de 2017 150.000 (150.000) Integralização de capital em 04 de maio de 2017 95.000 - 95.000 Integralização de capital em 06 de novembro de 2017 55.000 - 55.000 Prejuízo líquido do exercício (77.189) (77.189) Saldos em 31 de dezembro de 2017 761.940 - (401.920) 360.020 Aumento de capital em 15 de março de 2018 145.000 (145.000) Integralização de capital em 13 de abril de 2018 145.000 - 145.000 Prejuízo líquido do exercício - (124.932) (124.932) Saldos em 31 de dezembro de 2018 906.940 - (526.852) 380.088 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração do valor adicionado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 (Em milhares de Reais) 2018 2017 Receitas Receitas aeroportuárias 306.512 272.068 Receitas de construção 53.024 123.586 Juros capitalizados 10.149 46.202 Insumos adquiridos de terceiros Custos dos serviços prestados (94.003) (92.588) Materiais, energia e serviços de terceiros e outros (79.158) (70.735) Custo de construção (53.024) (123.586) Valor adicionado bruto 143.500 154.947 Depreciação e amortização (43.077) (33.796) Valor adicionado líquido gerado pela Companhia 100.423 121.151 Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras 14.960 18.169 Valor adicionado total a distribuir 115.383 139.320 Distribuição do valor adicionado Empregados Remuneração direta (36.279) (35.141) Benefícios (10.308) (10.403) FGTS (2.244) (2.213) Outras (3.482) (1.161) Tributos Federais 20.740 (187) Estaduais (100) (101) Municipais 424 3.289 Remuneração de capitais de terceiros Juros (153.181) (114.593) Aluguéis (394) (945) Outorga (55.491) (55.054) Remuneração de capitais próprios Prejuízo do exercício 124.932 77.189 (115.383) (139.320) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. m
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continua
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA continuação
Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.
0ROVIS»O PARA PARTICIPA¼»O NOS RESULTADOS 0,2 0ROVIS»O PARA PERDA ESPERADA CONTAS A RECEBER 0ROVIS»O PARA RISCOS TRABALHISTAS TRIBUT¶RIOS E lSCAIS $IFEREN¼AS TEMPOR¶RIAS ,EI B 0ROVIS»O PARA &ORNECEDORES Outros )MPOSTO DIFERIDO LÁQUIDO ATIVO PASSIVO ANTES da compensação Compensação de imposto )MPOSTO DIFERIDO LÁQUIDO ATIVO PASSIVO
Reconhecido 2017 no resultado
Saldo em 2018 Ativo Passivo Valor lSCAL lSCAL Líquido diferido diferido -
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- Saldo em 2017 Ativo Passivo Reconhecido Valor lSCAL lSCAL 2016 no resultado Líquido diferido diferido
)20* E #3,, SOBRE PREJUÁZOS lSCAIS E BASES NEGATIVAS A 0ROVIS»O PARA PARTICIPA¼»O NOS RESULTADOS 0,2 0ROVIS»O PARA PERDA ESPERADA CONTAS A RECEBER 0ROVIS»O PARA RISCOS TRABALHISTAS TRIBUT¶RIOS E lSCAIS $IFEREN¼AS TEMPOR¶RIAS ,EI B 0ROVIS»O PARA &ORNECEDORES Outros )MPOSTO DIFERIDO LÁQUIDO ATIVO PASSIVO Compensação de imposto - )MPOSTO DIFERIDO LÁQUIDO ATIVO PASSIVO A ! #OMPANHIA ESTIMA RECUPERAR O CR½DITO TRIBUT¶RIO DECORRENTE DE PREJUÁZOS lSCAIS E BASE NEGATIVA DA CONTRIBUI¼»O SOCIAL NOS SEGUINTES EXERCÁCIOS DE A DE EM DIANTE ! RECUPERA¼»O DOS CR½DITOS TRIBUT¶RIOS PODER¶ SER REALIZADA EM PRAZO DIFERENTE DO ACIMA ESTIMADO EM FUN¼»O DE REORGANIZA¼ÊES SOCIET¶RIAS E DE ESTRUTURA DE CAPITAL B 3ALDOS DE DIFEREN¼AS TEMPOR¶RIAS RESULTANTE DA APLICA¼»O DO ART N DA LEI N lM DO 2EGIME 4RIBUT¶RIO DE 4RANSA¼»O COMPOSTO PRINCIPALMENTE POR DEPRECIA¼»O DO ATIVO IMOBILIZADO lSCAL versus AMORTIZA¼»O DO ATIVO INTANGÁVEL CONT¶BIL E CUSTOS DE EMPR½STIMOS CAPITALIZADOS 9. Partes relacionadas /S SALDOS DE ATIVOS E PASSIVOS EM DE DEZEMBRO DE E DE ASSIM COMO AS TRANSA¼ÊES QUE INmUENCIARAM OS RESULTADOS DOS EXERCÁCIOS DE E RELATIVOS ¹S OPERA¼ÊES COM PARTES RELACIONADAS DECORREM DE TRANSA¼ÊES ENTRE A #OMPANHIA SUAS CONTROLADORAS PROlSSIONAIS CHAVE DA administração e outras partes relacionadas. 2018 Transações Saldos Passivo Serviços Imobiprestalizado/ dos Intangível Receitas Fornecedores Controladoras ##2 A A #0# B B B Infraero C :URICH !IRPORT D D Outras partes relacionadas )NTERCEMENT "RASIL 3 ! - E 4OTAL CIRCULANTE DE DEZEMBRO DE 4OTAL DE DEZEMBRO DE 2017 Transações Saldos Ativo Passivo ImobiServiços lizado/ Contas a prestados Intangível receber Fornecedores Controladoras ##2 A A #0# B B F B Infraero C C :URICH !IRPORT D D Outras partes relacionadas ViaOeste F 4OTAL CIRCULANTE DE DEZEMBRO DE 4OTAL DE DEZEMBRO DE
$ESPESAS COM PROlSSIONAIS CHAVE DA ADMINISTRA¼»O 2EMUNERA¼»O G "ENEFÁCIOS DE CURTO PRAZO REMUNERA¼»O lXA /UTROS BENEFÁCIOS 0ROVIS»O DE PARTICIPA¼»O NO RESULTADO 0ROVIS»O DE 002 NO ANO A PAGAR NO ANO SEGUINTE #OMPLEMENTO DE 002 PAGO NO ANO 0REVID¾NCIA PRIVADA 3EGURO DE VIDA
2017
3ALDOS A PAGAR AOS PROlSSIONAIS CHAVE DA ADMINISTRA¼»O 2018 2017 2EMUNERA¼»O DOS ADMINISTRADORES G .A !'/ REALIZADA EM DE ABRIL DE FOI lXADA A REMUNERA¼»O ANUAL DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRA¼»O E DIRETORIA DA #OMPANHIA DE AT½ 2 A QUAL N»O INCLUI OS ENCARGOS SOCIAIS ! REMUNERA¼»O ANUAL INCLUI SAL¶RIOS BENEFÁCIOS REMUNERA¼»O VARI¶VEL E CONTRIBUI¼»O PARA SEGURIDADE SOCIAL A #ONTRATO DE PRESTA¼»O DE SERVI¼OS DE GEST»O ADMINISTRATIVA NAS ¶REAS DE CONTABILIDADE ASSESSORIA JURÁDICA SUPRIMENTOS TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS EXECUTADOS PELA ##2 ATRAV½S DE SUA $IVIS»O !CTUA CUJOS VALORES S»O LIQUIDADOS MENSALMENTE NO DIA ËTIL DO M¾S SEGUINTE AO DO FATURAMENTO B #ONTRATO DE PRESTA¼»O EXCLUSIVA DE SERVI¼OS DE INFORM¶TICA E MANUTEN¼»O EXECUTADOS PELA #0# ATRAV½S DE SUA $IVIS»O %NGELOG4EC CUJOS VALORES S»O LIQUIDADOS MENSALMENTE NO DIA ËTIL DO M¾S SEGUINTE AO DO FATURAMENTO C /S VALORES REFEREM SE SUBSTANCIALMENTE A TR¾S SOFTWARES DE PROPRIEDADE DA ).&2!%2/ NOS QUAIS A #OMPANHIA PAGOU PELA UTILIZA¼»O S»O ELES I SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TERMINAL DE CARGA II SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE INFORMA¼ÊES AERON¶UTICAS E III SOFTWARE DE CADASTRO E CONTROLE DE CREDENCIAIS D #ONTRATO DE CONSULTORIA DE OPERA¼»O E GERENCIAMENTO DO !EROPORTO lRMADO EM DE DEZEMBRO DE / CONTRATO TEM CAR¾NCIA AT½ DE MAR¼O DE E 0RESTA¼»O DE SERVI¼OS DE ARMAZENAGEM E CAPATAZIA F 2EFERE SE A ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVO ¹ TRANSFER¾NCIAS DE COLABORADORES E G #ONTEMPLA O VALOR TOTAL DE REMUNERA¼»O lXA E VARI¶VEL ATRIBUÁVEL AOS MEMBROS DO CONSELHO lSCAL E DA ADMINISTRA¼»O 10. Ativo Imobilizado Movimentação do custo 2017 2018 Saldo inicial Adições Transferências (a) Outros (b) 3ALDO lNAL -ÆVEIS E UTENSÁLIOS -¶QUINAS E EQUIPAMENTOS 6EÁCULOS )MOBILIZA¼ÊES EM ANDAMENTO Movimentação da depreciação Taxa média anual de depreciação % 2017 2018 Saldo inicial Adições 3ALDO lNAL -ÆVEIS E UTENSÁLIOS -¶QUINAS e equipamentos 6EÁCULOS A 2ECLASSIlCA¼ÊES DO ATIVO IMOBILIZADO PARA O INTANGÁVEL B #R½DITO DE 0)3 E #/&).3 2 EM 11. Intangíveis Movimentação do custo 2017 2018 Saldo Adoção inicial Transferên- Outros Saldo inicial CPC 47 Adições Baixas cias (a) (b) lNAL $IREITOS DE EXPLORA¼»O DA infraestrutura concedida - Direitos de uso de sistemas INFORMATIZADOS Direito da concessão - Intangível - Intangível em construção - - &ORAM ACRESCIDOS AOS ATIVOS INTANGÁVEIS CUSTOS DE EMPR½STIMOS NO MONTANTE DE 2 EM 2 EM ! TAXA M½DIA DE CAPITALIZA¼»O CUSTO DOS EMPR½STIMOS DIVIDIDO PELO SALDO M½DIO DE lNANCIAMENTOS FOI DE A A EM A A EM 2017 2018 Movimentação da amortização Taxa média anual de amortizaSaldo Transfeção % inicial Adições Baixas rências (a) 3ALDO lNAL $IREITOS DE EXPLORA¼»O DA infraestrutura concedida C Direitos de uso de sistemas INFORMATIZADOS Direito da concessão C - - A 2ECLASSIlCA¼ÊES DO ATIVO IMOBILIZADO PARA O INTANGÁVEL B #R½DITO DE 0)3 E #/&).3 2 EM C !MORTIZA¼»O PELA CURVA DO BENEFÁCIO ECONÇMICO
12. Financiamentos
)NSTITUI¼ÊES lNANCEIRAS Em moeda nacional ".$%3 4*,0 3UBCR½DITO ! ".$%3 4*,0 3UBCR½DITO " ".$%3 4*,0 3UBCR½DITO # ".$%3 4*,0 3UBCR½DITO ! ".$%3 4*,0 3UBCR½DITO " Total geral Circulante &INANCIAMENTOS Custos de transação
Taxa efetiva do custo de transação (% a.a)
Taxas contratuais 4*,0 A A 4*,0 A A 4*,0 A A 4*,0 A A 4*,0 A A
Custos de transação Saldos dos custos a incorridos apropriar 2018
A A A A A
6ENCIMENTO lNAL
2018
.OVEMBRO DE .OVEMBRO DE .OVEMBRO DE $EZEMBRO DE $EZEMBRO DE
Não Circulante &INANCIAMENTOS Custos de transação A / CUSTO EFETIVO DESTAS TRANSA¼ÊES REFERE SE AOS CUSTOS INCORRIDOS NA EMISS»O DOS TÁTULOS E N»O CONSIDERA TAXAS PÆS lXADAS UMA VEZ QUE A LIQUIDA¼»O DOS JUROS E PRINCIPAL DAR SE ¶ NO lNAL DA OPERA¼»O E NA DATA DE CADA TRANSA¼»O N»O S»O CONHECIDAS AS FUTURAS TAXAS APLIC¶VEIS %STAS TAXAS SOMENTE SER»O CONHECIDAS COM A mU¾NCIA DO PRAZO DE CADA TRANSA¼»O 1UANDO UMA OPERA¼»O POSSUI MAIS DE UMA S½RIE TRANCHE EST¶ APRESENTADA ¹ TAXA M½DIA PONDERADA Garantias: B !VAL lAN¼A CORPORATIVA DA ##2 NA PROPOR¼»O DE SUA PARTICIPA¼»O ACION¶RIA DIRETA INDIRETA C &IAN¼A BANC¶RIA D !VAL lAN¼A CORPORATIVA DO OUTRO SÆCIO DA CONCESSION¶RIA NA PROPOR¼»O DE SUA PARTICIPA¼»O ACION¶RIA DIRETA INDIRETA Cronograma de desembolsos (não circulante) 2018 EM DIANTE ! SEGUIR ESPECIlCAMOS AS PRINCIPAIS CONDI¼ÊES GARANTIAS E CL¶USULAS RESTRITIVAS VINCULADAS AOS CONTRATOS DE lNANCIAMENTOS SEGUINDO A INDEXA¼»O DA PRIMEIRA COLUNA DO QUADRO ONDE AS OPERA¼ÊES EST»O DETALHADAS !S CONDI¼ÊES GARANTIAS E RESTRI¼ÊES PACTUADAS V¾M SENDO CUMPRIDAS REGULARMENTE %M DE NOVEMBRO DE ESTE CONTRATO FOI INTEGRALMENTE LIQUIDADO COM OS RECURSOS DO EMPR½STIMO DE LONGO PRAZO CAPTADO JUNTO AO ".$%3 %M DE AGOSTO DE FOI ASSINADO CONTRATO DE lNANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CR½DITO COM O ".$%3 NO VALOR TOTAL DE 2 COM VENCIMENTO EM DE DEZEMBRO DE DIVIDIDO EM SUBCR½DITOS SENDO 2 CORRESPONDENTES AO SUBCR½DITO h!v E 2 AO SUBCR½DITO h"v AMBOS REMUNERADOS PELA 4*,0 A A !S LIBERA¼ÊES DOS SUBCR½DITOS h!v E h"v DEVER»O OCORRER PARI PASSU E DE MANEIRA PROPORCIONAL ¹ PARTICIPA¼»O DE CADA UM DELES NO MONTANTE TOTAL /S JUROS SER»O PAGOS TRIMESTRALMENTE EM DE DEZEMBRO DE EM DE MAR¼O DE E MENSALMENTE A PARTIR DE ENT»O JUNTAMENTE COM AS PARCELAS DE AMORTIZA¼»O DO PRINCIPAL No da liberação Data da liberação Subcrédito “A” Subcrédito “B” Total 2 2 2 #ASO SEJAM RESSARCIDAS OU RECOMPENSADAS AS OBRAS DO 0ODER 0ËBLICO CONFORME DElNIDO NO !NEXO DO #ONTRATO DE #ONCESS»O REALIZADAS PELA #OMPANHIA O ".$%3 PODER¶ EXIGIR A LIQUIDA¼»O PARCIAL ANTECIPADA DO CONTRATO DE lNANCIAMENTO NO MONTANTE QUE TENHA SIDO UTILIZADO PARA lNANCIAMENTO A ESTAS OBRAS PROPORCIONALMENTE AOS VALORES DOS SUBCR½DITOS hAv E hBv BEM COMO A #ONCESSION¶RIA SE COMPROMETE DESDE J¶ A EFETU¶ LA SENDO CERTO QUE I CASO A #OMPANHIA SEJA RESSARCIDA OU RECOMPENSADA POR MEIO DE PRORROGA¼»O DO PRAZO DO #ONTRATO DE #ONCESS»O E OU DE PRORROGA¼»O DO PRAZO DE CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS OU OBRAS N»O HAVER¶ NECESSIDADE DE LIQUIDA¼»O PARCIAL ANTECIPADA E II CASO COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA -ARCOS "RAND»O $IRETOR 0RESIDENTE 2½GIO -ARCELO .ÆBREGA &ERNANDES $IRETOR !DMINISTRATIVO &INANCEIRO !DRIAN "ERNHARD .ORBERT %LKUCH $IRETOR DE /PERA¼ÊES COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL ,UCIANA )RENE DE ,IMA E 3ILVA #ONSELHEIRO *OHANN 'EORG %RWIN 'IGL #ONSELHEIRO 'USTAVO %DUARDO "RASIL 0ASSOS #ONSELHEIRO
2017 B C D - C - C
-
O RESSARCIMENTO OU RECOMPOSI¼»O SEJA OBTIDO POR MEIO DE QUALQUER OUTRO MECANISMO A NECESSIDADE DE LIQUIDA¼»O PARCIAL ANTECIPADA SER¶ DETERMINADA A CRIT½RIO EXCLUSIVO DO ".$%3 %STE lNANCIAMENTO CONTA COM AS GARANTIAS s PENHOR DE A¼ÊES ONDE A 3OCIEDADE DE 0ARTICIPA¼ÊES NO !EROPORTO DE #ONlNS h30!#v DAR¶ AO ".$%3 EM PENHOR A TOTALIDADE DAS A¼ÊES PRESENTES E FUTURAS DE SUA PROPRIEDADE DE EMISS»O DA #ONCESSION¶RIA E AS ACIONISTAS DIRETAS DA 30!# DAR»O AO ".$%3 EM PENHOR A TOTALIDADE DAS A¼ÊES PRESENTES E FUTURAS DE SUA PROPRIEDADE DE EMISS»O DA 30!# s #ESS»O lDUCI¶RIA DOS DIREITOS CREDITÆRIOS DO !EROPORTO DE #ONlNS DIREITOS EMERGENTES DA CONCESS»O EM DECORR¾NCIA DO #ONTRATO DE #ONCESS»O E DE TODOS OS DIREITOS CREDITÆRIOS DA #OMPANHIA s &IAN¼A DOS ACIONISTAS DA CONTROLADORA ##2 E &LUGHAFEN :URICH LIMITADA A SUA RESPONSABILIDADE ¹ DÁVIDA DECORRENTE DO 3UBCR½DITO h!v E h"v RESPECTIVAMENTE ! #OMPANHIA DEVER¶ APRESENTAR lAN¼A S BANC¶RIA S AO ".$%3 AT½ O DE JUNHO DO ANO SEGUINTE AO ENCERRAMENTO SOCIAL PARA I DÁVIDA DECORRENTE DO 3UBCR½DITO h!v E POR DA DÁVIDA N»O DECORRENTE DE SUBCR½DITO ESPECÁlCO CASO N»O SEJA APRESENTADO O PARECER DA EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE QUE ATESTE QUE O ÁNDICE $ÁVIDA ,ÁQUIDA %")4$! !JUSTADO DA ##2 ESTEJA MENOR OU IGUAL A E II PARA A DÁVIDA DECORRENTE DO 3UBCR½DITO h"v E POR DA DÁVIDA N»O DECORRENTE DE SUBCR½DITO ESPECÁlCO CASO A &LUGHAFEN :URICH N»O APRESENTE CLASSIlCA¼»O DE RISCO COMPREENDIDA NA CATEGORIA hGRAU DE INVESTIMENTOv EM RELATÆRIO EMITIDO POR &ITCH 2ATINGS -OODY S 3TANDARD 0OOR S OU OUTRA ENTIDADE CLASSIlCADORA DE RISCO EXPRESSAMENTE ACEITA PELO ".$%3 E N»O SEJA APRESENTADO O PARECER DA EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE QUE ATESTE QUE O ÁNDICE $ÁVIDA ,ÁQUIDA %")4$! DA &LUGHAFEN :URICH ESTEJA MENOR OU IGUAL A !S lAN¼AS BANC¶RIAS N»O SER»O NECESS¶RIAS CASO NO MESMO ANO CIVIL EM QUE OCORRA O DESCUMPRIMENTO DO ÁNDICE lNANCEIRO PELA RESPECTIVA lADORA O )#3$ FOR MAIOR QUE SENDO QUE O )#3$ ½ IGUAL AO %")4$! 2ESULTADO ANTES DO RESULTADO lNANCEIRO $EPRECIA¼»O E AMORTIZA¼»O DIMINUÁDO DO )20* E #3,, CORRENTES QUANDO HOUVER E DO PAGAMENTO DA OUTORGA lXA NO ANO 3ERVI¼O DA $ÁVIDA BEM COMO A PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO !EROPORTO )NTERNACIONAL DE #ONlNS ENCONTRE SE OPERACIONAL !DICIONALMENTE A #OMPANHIA N»O DEVER¶ SEM PR½VIO CONSENTIMENTO DISTRIBUIR DIVIDENDOS OU PAGAR JUROS SOBRE CAPITAL PRÆPRIO REFERENTES A UM ANO lSCAL CUJO VALOR ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO SUPERE O PERCENTUAL DE QUE TRATA O e DO ART DA ,EI N QUANDO O )#3$ FOR INFERIOR A / )#3$ APURADO NO ANO DE FOI DE 13. Provisão para riscos cíveis e trabalhistas ! #OMPANHIA ½ PARTE EM A¼ÊES JUDICIAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE TRIBUNAIS E ÆRG»OS GOVERNAMENTAIS DECORRENTES DO CURSO NORMAL DE SUAS RESPECTIVAS OPERA¼ÊES ENVOLVENDO QUESTÊES TRABALHISTAS E CÁVEIS ! !DMINISTRA¼»O CONSTITUIU PROVIS»O EM MONTANTE CONSIDERADO SUlCIENTE PARA COBRIR AS PROV¶VEIS PERDAS ESTIMADAS COM AS A¼ÊES EM CURSO CONFORME QUADRO ABAIXO COM BASE EM I INFORMA¼ÊES DE SEUS ASSESSORES JURÁDICOS II AN¶LISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS PENDENTES E III COM BASE NA EXPERI¾NCIA ANTERIOR REFERENTE ¹S QUANTIAS REIVINDICADAS
%DUARDO 3IQUEIRA -ORAES #AMARGO #ONSELHEIRO #ELSO 0AES *ËNIOR #ONSELHEIRO 3TEFAN #ONRAD #ONSELHEIRO
)NSTRUMENTOS lNANCEIROS ! #OMPANHIA MANT½M OPERA¼ÊES COM INSTRUMENTOS lNANCEIROS ! ADMINISTRA¼»O DESSES INSTRUMENTOS Atualização de Saldo bases processuais Saldo ½ EFETUADA POR MEIO DE ESTRAT½GIAS OPERACIONAIS E CONTROLES INTERNOS VISANDO ASSEGURAR LIQUIDEZ inicial Constituição Reversão Pagamentos e monetária lNAL RENTABILIDADE E SEGURAN¼A ! CONTRATA¼»O DE DERIVATIVOS COM O OBJETIVO DE PROTE¼»O ½ FEITA POR MEIO DE UMA AN¶LISE PERIÆDICA DA EXPOSI¼»O AO RISCO QUE A ADMINISTRA¼»O PRETENDE COBRIR C·MBIO TAXA DE JUROS Não circulante #ONTING¾NCIAS TRABALHISTAS ETC ! POLÁTICA DE CONTROLE CONSISTE EM ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DAS CONDI¼ÊES CONTRATADAS versus ! COMPANHIA POSSUI OUTROS RISCOS RELATIVOS A QUESTÊES CÁVEIS TRABALHISTAS E PREVIDENCI¶RIOS AVALIADAS CONDI¼ÊES VIGENTES NO MERCADO .»O S»O EFETUADOS APLICA¼ÊES DE CAR¶TER ESPECULATIVO EM DERIVATIVOS PELOS ASSESSORES JURÁDICOS COMO SENDO DE RISCO POSSÁVEL NOS MONTANTES INDICADOS ABAIXO PARA OS QUAIS OU QUAISQUER OUTROS ATIVOS DE RISCO ASSIM COMO EM OPERA¼ÊES DElNIDAS COMO DERIVATIVOS EXÆTICOS /S NENHUMA PROVIS»O FOI CONSTITUÁDA TENDO EM VISTA QUE AS PR¶TICAS CONT¶BEIS ADOTADAS NO "RASIL N»O RESULTADOS OBTIDOS COM ESTAS OPERA¼ÊES EST»O CONDIZENTES COM AS POLÁTICAS E ESTRAT½GIAS DElNIDAS PELA DETERMINAM SUA CONTABILIZA¼»O ADMINISTRA¼»O DA #OMPANHIA 0ARA APOIO AO #ONSELHO DE !DMINISTRA¼»O DA #OMPANHIA NAS QUESTÊES 2018 2017 lNANCEIRAS ESTRAT½GICAS A CONTROLADORA ##2 3 ! POSSUI UM #OMIT¾ &INANCEIRO FORMADO POR CONSELHEIROS #ÁVEIS INDICADOS PELOS ACIONISTAS CONTROLADORES E CONSELHEIROS INDEPENDENTES QUE ANALISA AS QUESTÊES QUE 4RABALHISTAS DIZEM RESPEITO ¹ POLÁTICA E ESTRUTURA lNANCEIRA DA #OMPANHIA ACOMPANHA E INFORMA O #ONSELHO DE !DMINISTRA¼»O SOBRE QUESTÊES lNANCEIRAS CHAVE TAIS COMO EMPR½STIMOS RElNANCIAMENTOS DE DÁVIDAS DE 14. Fornecedores LONGO PRAZO AN¶LISE DE RISCO EXPOSI¼ÊES AO C·MBIO AVAL EM OPERA¼ÊES NÁVEL DE ALAVANCAGEM POLÁTICA 2018 2017 DE DIVIDENDOS EMISS»O DE A¼ÊES EMISS»O DE TÁTULOS DE DÁVIDA E INVESTIMENTOS 4ODAS AS OPERA¼ÊES COM &ORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVI¼OS NACIONAIS A INSTRUMENTOS lNANCEIROS DA #OMPANHIA EST»O RECONHECIDAS NAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS CONFORME &ORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVI¼OS ESTRANGEIROS A - O QUADRO A SEGUIR #AU¼ÊES E RETEN¼ÊES CONTRATUAIS B )NSTRUMENTOS lNANCEIROS POR CATEGORIA 2018 2017 A 2EFERE SE PRINCIPALMENTE A VALORES A PAGAR POR CONTA DE SERVI¼OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Ativos Passivo Ativos Passivo RELACIONADOS A OBRAS DE MELHORIAS MANUTEN¼»O E CONSERVA¼»O B 4RATA SE DE GARANTIA CONTRATUAL lNANCEIROS lNANCEIRO lNANCEIROS lNANCEIRO ESTABELECIDA COM PRESTADORES DE SERVI¼OS DESTINADA A SUPRIR EVENTUAIS INADIMPL¾NCIAS lSCAIS E Valor justo mensurados mensurado Valor justo mensurados mensurado TRABALHISTAS DESTES PRESTADORES EM DECORR¾NCIA DE RESPONSABILIDADE SOLID¶RIA DA #OMPANHIA %M M½DIA através do ao custo ao custo através do ao custo ao custo S»O RETIDOS DO VALOR DAS MEDI¼ÊES AT½ O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE PRESTA¼»O DE SERVI¼OS resultado amortizado amortizado resultado amortizado amortizado 15. Compromissos vinculados a contratos de concessão a. #ONTRIBUI¼»O lXA 2EFERE SE AO MONTANTE ANUAL A SER PAGO AO 0ODER #ONCEDENTE EM DECORR¾NCIA DA Ativos #AIXAS E BANCOS OFERTA REALIZADA NO LEIL»O OBJETO DA CONCESS»O !PLICA¼ÊES lNANCEIRAS 2018 2017 Valor Presente Valor Presente Contas a receber Valor Nominal (Contábil) Valor Nominal (Contábil) Contas a receber Circulante partes relacionadas Passivos .»O CIRCULANTE A &INANCIAMENTOS EM Cronograma de desembolso MOEDA NACIONAL A - - 2018 2017 &ORNECEDORES E OUTRAS Valor Presente Valor Presente contas a pagar Valor nominal (Contábil) Valor nominal (Contábil) Contas a pagar partes relacionadas /BRIGA¼ÊES COM O - - 0ODER #ONCEDENTE EM DIANTE A A 6ALORES LÁQUIDOS DOS CUSTOS DE TRANSA¼»O /S SEGUINTES M½TODOS E PREMISSAS FORAM ADOTADOS NA DETERMINA¼»O DO VALOR JUSTO s #AIXA E BANCOS E APLICA¼ÊES lNANCEIRAS /S SALDOS EM CAIXA E A #ONTEMPLAM AS PARCELAS VENCIDAS EM MAIO DE E PAGAS VIA DEPÆSITO JUDICIAL EM DE BANCOS T¾M SEUS VALORES JUSTOS ID¾NTICOS AOS SALDOS CONT¶BEIS !S APLICA¼ÊES lNANCEIRAS EM FUNDOS MAIO DE E DE MAIO DE RESPECTIVAMENTE /S DEPÆSITOS FORAM EFETUADOS EM DECORR¾NCIA DE INVESTIMENTOS EST»O VALORIZADAS PELO VALOR DA COTA DO FUNDO NA DATA DAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS DE PLEITOS DE REEQUILÁBRIOS CONTRATUAIS EM FAVOR DA CONCESSION¶RIA NO MONTANTE DE 2 VALOR QUE CORRESPONDE AO SEU VALOR JUSTO !S APLICA¼ÊES lNANCEIRAS EM #$" #ERTIlCADO DE $EPÆSITO "ANC¶RIO ATUALIZADO DE 2 EM DE DEZEMBRO DE E 2 EM DE DEZEMBRO DE / E INSTRUMENTOS SIMILARES POSSUEM LIQUIDEZ DI¶RIA COM RECOMPRA NA hCURVA DO PAPELv E PORTANTO A C¶LCULO DO VALOR PRESENTE FOI EFETUADO CONSIDERANDO SE UMA TAXA DE JUROS REAL DE A A COMPATÁVEL #OMPANHIA ENTENDE QUE SEU VALOR JUSTO CORRESPONDE AO SEU VALOR CONT¶BIL s Contas a receber, contas COM A TAXA ESTIMADA PARA EMISS»O DE DÁVIDA COM PRAZO SIMILAR AO ÇNUS DA OUTORGA N»O TENDO VINCULA¼»O a receber - partes relacionadas, fornecedores e outras contas a pagar e contas a pagar - partes COM A EXPECTATIVA DE RETORNO DO PROJETO / VALOR DO ÇNUS DA CONCESS»O SER¶ LIQUIDADO EM PARCELAS relacionadas - /S VALORES JUSTOS S»O PRÆXIMOS DOS SALDOS CONT¶BEIS DADO O CURTO PRAZO PARA LIQUIDA¼»O ANUAIS E CONSECUTIVAS CUJO MONTANTE ½ REAJUSTADO ANUALMENTE CONFORME O )0#! %M DE MAIO DE DAS OPERA¼ÊES s Financiamentos em moeda nacional e obrigações com o poder concedente FOI PAGO O MONTANTE DE 2 REFERENTE A PARCELA lXA ANUAL SENDO 2 EM CAIXA E 2 #ONSIDERAM SE OS VALORES CONT¶BEIS DESSES lNANCIAMENTOS EQUIVALENTES AOS VALORES JUSTOS POR SE ATRAV½S DE ENCONTRO DE CONTAS lNANCEIRO REFERENTE AO REEQUILÁBRIO CONTRATUAL MAJORA¼»O DA ALÁQUOTA DO TRATAREM DE INSTRUMENTOS lNANCEIROS COM CARACTERÁSTICAS EXCLUSIVAS ORIUNDOS DE FONTES DE lNANCIAMENTO )MPOSTO SOBRE 3ERVI¼OS DE 1UALQUER .ATUREZA )331. PARA SERVI¼OS !EROPORTU¶RIOS NOS MUNICÁPIOS DE ESPECÁlCAS Hierarquia de valor justo: ! #OMPANHIA POSSUI OS SALDOS ABAIXO DE INSTRUMENTOS lNANCEIROS ,AGOA 3ANTA E #ONlNS b. Contribuição variável: 2EFERE SE AO MONTANTE A SER PAGO AO 0ODER #ONCEDENTE AVALIADOS PELO VALOR JUSTO OS QUAIS EST»O QUALIlCADOS ABAIXO A TÁTULO DE CONTRIBUI¼»O VARI¶VEL DA OUTORGA RESULTANTE DA APLICA¼»O DE ALÁQUOTA DE SOBRE A RECEITA 2018 2017 BRUTA DA #ONCESSION¶RIA DEDUZIDA DO PERCENTUAL DE SOBRE AS RECEITAS TARIF¶RIAS REFERENTE A Nível 2 INCORPORA¼»O DO !4!%2/ ¹S RECEITAS REGULADAS LÁQUIDO DE 0)3 E #OlNS !PLICA¼ÊES lNANCEIRAS 2018 2017 Circulante /S DIFERENTES NÁVEIS FORAM DElNIDOS A SEGUIR ! CONTRIBUI¼»O VARI¶VEL ½ PAGA ANUALMENTE NO M¾S DE MAIO %M DE MAIO DE FOI PAGO O MONTANTE s .ÁVEL PRE¼OS NEGOCIADOS SEM AJUSTES EM MERCADOS ATIVOS PARA ATIVOS E PASSIVOS ID¾NTICOS s .ÁVEL DE 2 2 NO EXERCÁCIO lNDO EM DE DEZEMBRO DE c. Compromissos relativos à inputs DIFERENTES DOS PRE¼OS NEGOCIADOS EM MERCADOS ATIVOS INCLUÁDOS NO NÁVEL QUE S»O OBSERV¶VEIS concessão: A Concessionária assumiu compromissos em seu contrato de concessão que contemplam PARA O ATIVO OU PASSIVO DIRETAMENTE PRE¼OS OU INDIRETAMENTE DERIVADO DE PRE¼OS E s .ÁVEL PREMISSAS INVESTIMENTOS MELHORIAS E MANUTEN¼ÊES A SEREM REALIZADOS DURANTE O PRAZO DA CONCESS»O NO MONTANTE PARA O ATIVO OU PASSIVO QUE N»O S»O BASEADAS EM DADOS OBSERV¶VEIS DE MERCADO inputs N»O OBSERV¶VEIS DE 2 EM E 2 EM CONFORME 0-) 0ROGRAMA DE -ELHORIAS DA )NFRAESTRUTURA Análise de sensibilidade: As análises de sensibilidade são estabelecidas com base em premissas e ENVIADO A !G¾NCIA .ACIONAL DE !VIA¼»O #IVEL EM DE DEZEMBRO DE /S VALORES REPRESENTAM PRESSUPOSTOS EM RELA¼»O A EVENTOS FUTUROS ! !DMINISTRA¼»O DA #OMPANHIA REVISA REGULARMENTE ESSAS DA CONCESSION¶RIA E REFEREM SE ¹ MELHOR ESTIMATIVA DOS INVESTIMENTOS OBRIGATÆRIOS A SEREM ESTIMATIVAS E PREMISSAS UTILIZADAS NOS C¶LCULOS .O ENTANTO A LIQUIDA¼»O DAS TRANSA¼ÊES ENVOLVENDO ESSAS REALIZADOS PELA #ONCESSION¶RIA SEM CONSIDERAR GATILHOS ADICIONAIS /S VALORES EST»O ATUALIZADOS PELO ESTIMATIVAS PODER¶ RESULTAR EM VALORES DIFERENTES DOS ESTIMADOS DEVIDO ¹ SUBJETIVIDADE INERENTE AO PROCESSO )0#! AT½ A DATA DA ËLTIMA ATUALIZA¼»O DA TARIFA /S VALORES ACIMA N»O INCLUEM EVENTUAIS INVESTIMENTOS UTILIZADO NA PREPARA¼»O DAS AN¶LISES %M ATENDIMENTO ¹ )NSTRU¼»O #6- N APRESENTAMOS ABAIXO AS CONTINGENTES DE NÁVEL DE SERVI¼O E CASOS EM DISCUSS»O PARA REEQUILÁBRIO AN¶LISES DE SENSIBILIDADE QUANTO ¹S VARIA¼ÊES NAS TAXAS DE JUROS Análise de sensibilidade de variações 16. Patrimônio líquido nas taxas de juros: !BAIXO EST»O DEMONSTRADOS OS VALORES RESULTANTES DAS VARIA¼ÊES MONET¶RIAS E DE JUROS a. Capital social: %M DE MAR¼O DE A !SSEMBLEIA 'ERAL /RDIN¶RIA E %XTRAORDIN¶RIA APROVOU O SOBRE OS CONTRATOS DE lNANCIAMENTOS NO HORIZONTE DE MESES OU SEJA AT½ DE DEZEMBRO DE OU AT½ AUMENTO DE CAPITAL NO VALOR DE 2 DE A¼ÊES ORDIN¶RIAS PASSANDO O CAPITAL SOCIAL DA #OMPANHIA O VENCIMENTO lNAL DE CADA OPERA¼»O O QUE OCORRER PRIMEIRO DE 2 PARA 2 %M DE ABRIL DE FOI INTEGRALIZADO O VALOR DE 2 Efeito em R$ no resultado 2018 2017 Vencimentos Exposição Cenário Cenário A Cenário B Participação Quantidade de ações Quantidade de ações Operação Risco até em R$ (4) (5) provável 25% 50% acionária (em unidades) (em unidades) $EZEMBRO DE 30!# ".$%3 4*,0 !PLICA¼»O lNANCEIRA )TAË ).&2!%2/ CDI 3OBERANO b. Prejuízo por ação: ! #OMPANHIA N»O POSSUI INSTRUMENTOS QUE POTENCIALMENTE PODERIAM DILUIR OS !PLICA¼»O lNANCEIRA #$" CDI resultados por ação. !PLICA¼»O lNANCEIRA #$" CDI 2018 2017 Numerador 4OTAL DO EFEITO DE GANHO OU PERDA 0REJUÁZO LÁQUIDO As taxas de juros consideradas foram (1): Denominador 4*,0 CDI -½DIA PONDERADA DE A¼ÊES EM MILHARES 0REJUÁZO POR A¼»O !S TAXAS APRESENTADAS ACIMA SERVIRAM COMO BASE PARA O C¶LCULO !S MESMAS FORAM UTILIZADAS NOS MESES DO C¶LCULO .O ITEM A ABAIXO EST»O DETALHADAS AS PREMISSAS PARA OBTEN¼»O DAS 17. Receitas 2018 2017 TAXAS DO CEN¶RIO PROV¶VEL 2EFERE SE ¹ TAXA DE DIVULGADA PELO ".$%3 2EFERE SE ¹ 2ECEITAS TARIF¶RIAS A TAXA DE DIVULGADA PELA " /S VALORES DE EXPOSI¼»O N»O CONTEMPLAM AJUSTES A VALOR 2ECEITAS TARIF¶RIAS PARTES RELACIONADAS B - JUSTO N»O EST»O DEDUZIDOS DOS CUSTOS DE TRANSA¼»O E TAMB½M N»O CONSIDERAM OS SALDOS DE JUROS EM 2ECEITAS N»O TARIF¶RIAS C QUANDO ESTES N»O INTERFEREM NOS C¶LCULOS DOS EFEITOS POSTERIORES /S CEN¶RIOS DE ESTRESSE 2ECEITAS DE CONSTRU¼»O CONTEMPLAM UMA DEPRECIA¼»O DOS FATORES DE RISCO #$) E 4*,0 3ALDO ,ÁQUIDO / CONCEITO APLICADO Receita bruta PARA AS APLICA¼ÊES lNANCEIRAS ½ O MESMO PARA O ENDIVIDAMENTO LÁQUIDO OU SEJA SE O #$) SUBIR O Impostos sobre as receitas ENDIVIDAMENTO PIORA ENQUANTO PARA AS APLICA¼ÊES lNANCEIRAS H¶ UM AUMENTO DA RECEITA lNANCEIRA E #ONTRIBUI¼»O 4ARIF¶RIA D #OMO O CONCEITO ½ DE DÁVIDA LÁQUIDA O CEN¶RIO PARA SE MENSURAR O IMPACTO NO CAIXA SOBRE AS APLICA¼ÊES 2ECEITAS CANCELADAS lNANCEIRAS ½ O MESMO PARA O ENDIVIDAMENTO OU SEJA DE AUMENTO DE TAXAS DE JUROS .ESTE CEN¶RIO AS Deduções das receitas brutas APLICA¼ÊES lNANCEIRAS SE BENElCIAM POIS S»O PÆS lXADA Receita líquida A 2ECEITAS DECORRENTES DE TARIFAS DE EMBARQUE TARIFAS DE CONEX»O POUSO PERMAN¾NCIA ARMAZENAGEM $EMONSTRA¼»O DOS mUXOS DE CAIXA E CAPATAZIA B 2ECEITAS DECORRENTES DE TARIFAS DE ARMAZENAGEM E CAPATAZIA C 2ECEITAS DECORRENTES a. %FEITOS NAS DEMONSTRA¼ÊES EM REFER¾NCIA QUE N»O AFETARAM O CAIXA NO EXERCÁCIO lNDO EM DE DE ESTACIONAMENTO LOCA¼»O DE ESPA¼O FÁSICO DIREITO DE ACESSO AO TERMINAL E OUTROS SERVI¼OS DE APOIO DEZEMBRO DE #ASO AS OPERA¼ÊES TIVESSEM AFETADO O CAIXA SERIAM APRESENTADAS NAS RUBRICAS DO D #ONTRIBUI¼»O 4ARIF¶RIA CRIADA ATRAV½S DA ,EI DE DE JULHO DE A QUAL ALTEROU O VALOR mUXO DE CAIXA ABAIXO 2018 DAS TARIFAS AEROPORTU¶RIAS DA #OMPANHIA INCORPORANDO O ADICIONAL TARIF¶RIO !4!%2/ O QUE IMPLICOU EM AUMENTO DE NAS RECEITAS REGULADAS DA #ONCESSION¶RIA / !4!%2/ ERA UMA TARIFA QUE A 4RIBUTOS A RECUPERAR CONCESSION¶RIA COBRAVA EM NOME DO 0ODER #ONCEDENTE ! #ONTRIBUI¼»O 4ARIF¶RIA ½ APLICADA AO ADICIONAL Efeito no caixa líquido das atividades operacionais TARIF¶RIO EXCLUINDO SE OS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A RECEITA RESULTANDO EM UMA ALÁQUOTA DE !DI¼ÊES AO ATIVO INTANGÁVEL Efeito no caixa líquido das atividades de investimento sobre as receitas reguladas. 2ESULTADO lNANCEIRO b. ! COMPANHIA CLASSIlCA OS JUROS PAGOS COMO ATIVIDADE DE lNANCIAMENTO POR ENTENDER QUE TAL 2018 2017 CLASSIlCA¼»O MELHOR REPRESENTA OS mUXOS DE OBTEN¼»O DE RECURSOS $ESPESAS lNANCEIRAS C 2ECONCILIA¼»O DAS ATIVIDADES DE lNANCIAMENTO *UROS SOBRE lNANCIAMENTOS Capital 6ARIA¼»O MONET¶RIA SOBRE lNANCIAMENTOS Financiamentos social Total 6ARIA¼»O MONET¶RIA SOBRE OBRIGA¼ÊES COM O 0ODER #ONCEDENTE #APITALIZA¼»O DE CUSTO DOS EMPR½STIMOS Saldo Inicial 2EVERS»O DO AJUSTE A VALOR PRESENTE /UTORGA &IXA 6ARIA¼ÊES #AMBIAIS SOBRE FORNECEDORES ESTRANGEIROS 6ARIA¼ÊES DOS mUXOS DE CAIXA DE lNANCIAMENTO - 4AXAS COMISSÊES E OUTRAS DESPESAS lNANCEIRAS #APTA¼ÊES LÁQUIDAS DOS CUSTOS DE TRANSA¼»O Aumento de capital - 2ECEITAS lNANCEIRAS 0AGAMENTOS DE JUROS 2ENDIMENTO SOBRE APLICA¼ÊES lNANCEIRAS 4OTAL DAS VARIA¼ÊES NOS mUXOS DE CAIXA DE lNANCIAMENTO 6ARIA¼»O MONET¶RIA SOBRE OUTROS ATIVOS Outras variações 6ARIA¼ÊES #AMBIAIS SOBRE FORNECEDORES ESTRANGEIROS - $ESPESAS COM JUROS E VARIA¼»O MONET¶RIA /UTRAS RECEITAS lNANCEIRAS - Total das outras variações 3ALDO &INAL 2ESULTADO lNANCEIRO 2017
2018
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 0RISCILLA -ATSUMOTO (UTTENLOCHER #ONSELHEIRO %DUARDO 2OBERTO 3TUCKERT .ETO #ONSELHEIRO -AURO #½SAR 3ANTIAGO #HAVES #ONSELHEIRO
2OG½RIO !UGUSTO 0RADO #ONSELHEIRO *OHANN 'EORG %RWIN 'IGL #ONSELHEIRO -¶RCIA 4AKAYANAGI #ONSELHEIRO
CONTADOR (½LIO !UR½LIO DA 3ILVA #2# 30 / 3 -'
2018
PARECER DO CONSELHO FISCAL / #ONSELHO &ISCAL DA #ONCESSION¶RIA DO !EROPORTO )NTERNACIONAL DE #ONlNS 3 ! NO USO DE SUAS ATRIBUI¼ÊES LEGAIS EM REUNI»O REALIZADA NESTA DATA EXAMINOU O 2ELATÆRIO !NUAL DA !DMINISTRA¼»O E AS $EMONSTRA¼ÊES &INANCEIRAS RELATIVAS AO EXERCÁCIO ENCERRADO EM DE DEZEMBRO DE #OM BASE NOS EXAMES EFETUADOS CONSIDERANDO AS INFORMA¼ÊES PRESTADAS POR +0-' !UDITORES )NDEPENDENTES SOBRE AS $EMONSTRA¼ÊES &INANCEIRAS DA #OMPANHIA MANIFESTA SE POR UNANIMIDADE FAVORAVELMENTE ¹S REFERIDAS DEMONSTRA¼ÊES QUE EST»O EM CONDI¼ÊES DE SEREM VOTADAS PELA !SSEMBLEIA 'ERAL DOS !CIONISTAS #ONlNS DE MAR¼O DE ,UCIANA )RENE DE ,IMA E 3ILVA #ONSELHEIRA &ISCAL *OHANN 'EORG %RWIN 'IGL #ONSELHEIRO &ISCAL 'USTAVO %DUARDO "RASIL 0ASSOS #ONSELHEIRO &ISCAL &REDERICO "OPP $IETERICH 3ECRET¶RIO
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras !OS !CIONISTAS #ONSELHEIROS E !DMINISTRADORES DA #ONCESSION¶RIA DO !EROPORTO )NTERNACIONAL DE #ONlNS 3 ! #ONlNS -' Opinião: %XAMINAMOS AS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS DA #ONCESSION¶RIA DO !EROPORTO )NTERNACIONAL DE #ONlNS 3 ! #OMPANHIA QUE COMPREENDEM O BALAN¼O PATRIMONIAL EM DE DEZEMBRO DE E AS RESPECTIVAS DEMONSTRA¼ÊES DO RESULTADO DO RESULTADO ABRANGENTE DAS MUTA¼ÊES DO PATRIMÇNIO LÁQUIDO E DOS mUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÁCIO lNDO NESSA DATA BEM COMO AS CORRESPONDENTES NOTAS EXPLICATIVAS COMPREENDENDO AS POLÁTICAS CONT¶BEIS SIGNIlCATIVAS E OUTRAS INFORMA¼ÊES ELUCIDATIVAS %M NOSSA OPINI»O AS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS ACIMA REFERIDAS APRESENTAM ADEQUADAMENTE EM TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES A POSI¼»O PATRIMONIAL E lNANCEIRA DA #ONCESSION¶RIA DO !EROPORTO )NTERNACIONAL DE #ONlNS 3 ! EM DE DEZEMBRO DE O DESEMPENHO DE SUAS OPERA¼ÊES E OS SEUS mUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÁCIO lNDO NESSA DATA DE ACORDO COM AS PR¶TICAS CONT¶BEIS ADOTADAS NO "RASIL Base para opinião: .OSSA AUDITORIA FOI CONDUZIDA DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE AUDITORIA .OSSAS RESPONSABILIDADES EM CONFORMIDADE COM TAIS NORMAS EST»O DESCRITAS NA SE¼»O A SEGUIR INTITULADA h2ESPONSABILIDADES DOS AUDITORES PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRASv 3OMOS INDEPENDENTES EM RELA¼»O ¹ #OMPANHIA DE ACORDO COM OS PRINCÁPIOS ½TICOS RELEVANTES PREVISTOS NO #ÆDIGO DE £TICA 0ROlSSIONAL DO #ONTADOR E NAS NORMAS PROlSSIONAIS EMITIDAS PELO #ONSELHO &EDERAL DE #ONTABILIDADE E CUMPRIMOS COM AS DEMAIS RESPONSABILIDADES ½TICAS DE ACORDO COM ESSAS NORMAS !CREDITAMOS QUE A EVID¾NCIA DE AUDITORIA OBTIDA ½ SUlCIENTE E APROPRIADA PARA FUNDAMENTAR NOSSA OPINI»O Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: ! DEMONSTRA¼»O DO VALOR ADICIONADO $6! REFERENTE AO EXERCÁCIO lNDO EM DE DEZEMBRO DE ELABORADA SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRA¼»O DA #OMPANHIA CUJA APRESENTA¼»O N»O ½ REQUERIDA ¹S COMPANHIAS FECHADAS FOI SUBMETIDA A PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA
EXECUTADOS EM CONJUNTO COM A AUDITORIA DAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS DA #OMPANHIA 0ARA A FORMA¼»O DE NOSSA OPINI»O AVALIAMOS SE ESSA DEMONSTRA¼»O EST¶ RECONCILIADA ¹S DEMAIS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS E REGISTROS CONT¶BEIS CONFORME APLIC¶VEL E SE A SUA FORMA E CONTEËDO EST¶ DE ACORDO COM OS CRIT½RIOS DElNIDOS NO 0RONUNCIAMENTO 4½CNICO #0# $EMONSTRA¼»O DO 6ALOR !DICIONADO %M NOSSA OPINI»O ESSA DEMONSTRA¼»O DO VALOR ADICIONADO FOI ADEQUADAMENTE PREPARADA EM TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES SEGUNDO OS CRIT½RIOS DElNIDOS NESSE 0RONUNCIAMENTO 4½CNICO E ½ CONSISTENTE EM RELA¼»O ¹S DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS TOMADAS EM CONJUNTO Outras informações que acompanham as demonstrações lNANCEIRAS E O RELATÆRIO DO AUDITOR ! ADMINISTRA¼»O DA #OMPANHIA ½ RESPONS¶VEL POR ESSAS OUTRAS INFORMA¼ÊES QUE COMPREENDEM O 2ELATÆRIO DA !DMINISTRA¼»O .OSSA OPINI»O SOBRE AS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS N»O ABRANGE O 2ELATÆRIO DA !DMINISTRA¼»O E N»O EXPRESSAMOS QUALQUER FORMA DE CONCLUS»O DE AUDITORIA SOBRE ESSE RELATÆRIO %M CONEX»O COM A AUDITORIA DAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS NOSSA RESPONSABILIDADE ½ A DE LER O 2ELATÆRIO DA !DMINISTRA¼»O E AO FAZ¾ LO CONSIDERAR SE ESSE RELATÆRIO EST¶ DE FORMA RELEVANTE INCONSISTENTE COM AS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS OU COM NOSSO CONHECIMENTO OBTIDO NA AUDITORIA OU DE OUTRA FORMA APARENTA ESTAR DISTORCIDO DE FORMA RELEVANTE 3E COM BASE NO TRABALHO REALIZADO CONCLUIRMOS QUE H¶ DISTOR¼»O RELEVANTE NO 2ELATÆRIO DA !DMINISTRA¼»O SOMOS REQUERIDOS A COMUNICAR ESSE FATO .»O TEMOS NADA A RELATAR A ESTE RESPEITO Responsabilidades da administração e da GOVERNAN¼A PELAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS ! ADMINISTRA¼»O DA #OMPANHIA ½ RESPONS¶VEL PELA ELABORA¼»O E ADEQUADA APRESENTA¼»O DAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS DE ACORDO COM AS PR¶TICAS CONT¶BEIS ADOTADAS NO "RASIL E PELOS CONTROLES INTERNOS QUE A !DMINISTRA¼»O DETERMINOU COMO NECESS¶RIOS PARA PERMITIR A ELABORA¼»O DESSAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS LIVRES DE DISTOR¼»O RELEVANTE INDEPENDENTEMENTE SE CAUSADA POR FRAUDE OU ERRO .A ELABORA¼»O DAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS A ADMINISTRA¼»O ½ RESPONS¶VEL PELA AVALIA¼»O DA CAPACIDADE DE A #OMPANHIA CONTINUAR OPERANDO DIVULGANDO QUANDO APLIC¶VEL OS
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração DAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS A N»O SER QUE A ADMINISTRA¼»O PRETENDA LIQUIDAR A #OMPANHIA OU CESSAR SUAS OPERA¼ÊES OU N»O TENHA NENHUMA ALTERNATIVA REALISTA PARA EVITAR O ENCERRAMENTO DAS OPERA¼ÊES /S RESPONS¶VEIS PELA GOVERNAN¼A DA #OMPANHIA S»O AQUELES COM RESPONSABILIDADE PELA SUPERVIS»O DO PROCESSO DE ELABORA¼»O DAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS Responsabilidades dos auditores pela auditoria DAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS .OSSOS OBJETIVOS S»O OBTER SEGURAN¼A RAZO¶VEL DE QUE AS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS TOMADAS EM CONJUNTO EST»O LIVRES DE DISTOR¼»O RELEVANTE INDEPENDENTEMENTE SE CAUSADA POR FRAUDE OU ERRO E EMITIR RELATÆRIO DE AUDITORIA CONTENDO NOSSA OPINI»O 3EGURAN¼A RAZO¶VEL ½ UM ALTO NÁVEL DE SEGURAN¼A MAS N»O UMA GARANTIA DE QUE A AUDITORIA REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE AUDITORIA SEMPRE DETECTAM AS EVENTUAIS DISTOR¼ÊES RELEVANTES EXISTENTES !S DISTOR¼ÊES PODEM SER DECORRENTES DE FRAUDE OU ERRO E S»O CONSIDERADAS RELEVANTES QUANDO INDIVIDUALMENTE OU EM CONJUNTO POSSAM INmUENCIAR DENTRO DE UMA PERSPECTIVA RAZO¶VEL AS DECISÊES ECONÇMICAS DOS USU¶RIOS TOMADAS COM BASE NAS REFERIDAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS #OMO PARTE DA AUDITORIA REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE AUDITORIA EXERCEMOS JULGAMENTO PROlSSIONAL E MANTEMOS CETICISMO PROlSSIONAL AO LONGO DA AUDITORIA !L½M DISSO s )DENTIlCAMOS E AVALIAMOS OS RISCOS DE DISTOR¼»O RELEVANTE NAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS INDEPENDENTEMENTE SE CAUSADA POR FRAUDE OU ERRO PLANEJAMOS E EXECUTAMOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA EM RESPOSTA A TAIS RISCOS BEM COMO OBTEMOS EVID¾NCIA DE AUDITORIA APROPRIADA E SUlCIENTE PARA FUNDAMENTAR NOSSA OPINI»O / RISCO DE N»O DETEC¼»O DE DISTOR¼»O RELEVANTE RESULTANTE DE FRAUDE ½ MAIOR DO QUE O PROVENIENTE DE ERRO J¶ QUE A FRAUDE PODE ENVOLVER O ATO DE BURLAR OS CONTROLES INTERNOS CONLUIO FALSIlCA¼»O OMISS»O OU REPRESENTA¼ÊES FALSAS INTENCIONAIS s /BTEMOS ENTENDIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS RELEVANTES PARA A AUDITORIA PARA PLANEJARMOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA APROPRIADOS ¹S CIRCUNST·NCIAS MAS N»O COM O OBJETIVO DE EXPRESSARMOS
OPINI»O SOBRE A ElC¶CIA DOS CONTROLES INTERNOS DA #OMPANHIA s !VALIAMOS A ADEQUA¼»O DAS POLÁTICAS CONT¶BEIS UTILIZADAS E A RAZOABILIDADE DAS ESTIMATIVAS CONT¶BEIS E RESPECTIVAS DIVULGA¼ÊES FEITAS PELA ADMINISTRA¼»O s #ONCLUÁMOS SOBRE A ADEQUA¼»O DO USO PELA ADMINISTRA¼»O DA BASE CONT¶BIL DE CONTINUIDADE OPERACIONAL E COM BASE NAS EVID¾NCIAS DE AUDITORIA OBTIDAS SE EXISTE INCERTEZA RELEVANTE EM RELA¼»O A EVENTOS OU CONDI¼ÊES QUE POSSAM LEVANTAR DËVIDA SIGNIlCATIVA EM RELA¼»O ¹ CAPACIDADE DE CONTINUIDADE OPERACIONAL DA #OMPANHIA 3E CONCLUIRMOS QUE EXISTE INCERTEZA RELEVANTE DEVEMOS CHAMAR ATEN¼»O EM NOSSO RELATÆRIO DE AUDITORIA PARA AS RESPECTIVAS DIVULGA¼ÊES NAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS OU INCLUIR MODIlCA¼»O EM NOSSA OPINI»O SE AS DIVULGA¼ÊES FOREM INADEQUADAS .OSSAS CONCLUSÊES EST»O FUNDAMENTADAS NAS EVID¾NCIAS DE AUDITORIA OBTIDAS AT½ A DATA DE NOSSO RELATÆRIO 4ODAVIA EVENTOS OU CONDI¼ÊES FUTURAS PODEM LEVAR A #OMPANHIA A N»O MAIS SE MANTEREM EM CONTINUIDADE OPERACIONAL s !VALIAMOS A APRESENTA¼»O GERAL A ESTRUTURA E O CONTEËDO DAS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS INCLUSIVE AS DIVULGA¼ÊES E SE AS DEMONSTRA¼ÊES lNANCEIRAS REPRESENTAM AS CORRESPONDENTES TRANSA¼ÊES E OS EVENTOS DE MANEIRA COMPATÁVEL COM O OBJETIVO DE APRESENTA¼»O ADEQUADA #OMUNICAMO NOS COM OS RESPONS¶VEIS PELA GOVERNAN¼A A RESPEITO ENTRE OUTROS ASPECTOS DO ALCANCE PLANEJADO DA ½POCA DA AUDITORIA E DAS CONSTATA¼ÊES SIGNIlCATIVAS DE AUDITORIA INCLUSIVE AS EVENTUAIS DElCI¾NCIAS SIGNIlCATIVAS NOS CONTROLES INTERNOS QUE IDENTIlCAMOS DURANTE NOSSOS TRABALHOS 3»O 0AULO DE MAR¼O DE +0-' !UDITORES )NDEPENDENTES 7AGNER "OTTINO #2# 30 / #ONTADOR #2# 30 /
ARQUIVO DC
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Faturamento do setor em Minas cresce 4,5% em fevereiro Apesar disso, resultado não é considerado satisfatório pela Abimaq ANA AMÉLIA HAMDAN
O faturamento da indústria de máquinas e equipamentos em Minas mostrou elevação em fevereiro, mas os números foram considerados insuficientes pelo setor. De acordo com balanço divulgado ontem pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Regional Minas Gerais (Abimaq/MG), o faturamento teve alta de 3% na passagem de janeiro para fevereiro. No comparativo fevereiro 2019/ fevereiro 2018, o aumento foi de 4,5%. “O resultado não é satisfatório, pois em janeiro o
desempenho foi fraco. Esse resultado não representa aumento da atividade, indica apenas que paramos de cair”, disse o membro do conselho da Abimaq/MG, Marcelo Veneroso. Em janeiro de 2019, o setor mostrou crescimento de 3% em relação a dezembro de 2018. Entre os fatores que seguram os resultados estão o impacto provocado pela tragédia da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte; o cenário mundial recessivo e o ritmo de implantação de medidas prometidas pelo governo federal. “O empresário está
caindo na real de que terá que esperar um pouco mais pelas reformas”, diz Marcelo Veneroso. Ele afirma que o impacto da redução da atividade de mineração, após o desastre em Brumadinho, ocorre em todo o País. “Perdemos negócios com a paralisação de algumas minas e a redução da atividade”, diz. Além disso, o cenário de expectativas positivas vivido pelo mercado está segurando investimentos. “O empresariado não ficou pessimista, mas está dosando o tempo para investir. Enquanto o empresariado quer agilida-
de para o aquecimento dos negócios, o governo precisa de tempo para implantar as medidas prometidas”, diz. “A Reforma da Previdência é o sinal esperado para que os investimentos deslanchem”, completa. Capacidade instalada - O balanço da Abimaq/MG aponta ainda que o nível de utilização da capacidade instalada registrou ligeira alta de 0,6% na passagem de janeiro para fevereiro. Na comparação de fevereiro de 2019 com igual período do ano anterior, o acréscimo foi de 4%. Já o nível de emprego subiu
Nível de emprego na indústria cresceu 1,3% no período
1% em fevereiro na relação a janeiro, com elevação de 1,3% na comparação de fevereiro deste ano com igual mês do ano passado. No caso das exportações, os resultados foram negativos: houve queda de 8% em fevereiro no comparativo com janeiro. Na base comparativa fevereiro 2019/fevereiro 2018, ocorreu retração de 3,5%. No período de recessão, com início para o setor em 2013, o segmento acumula perdas que se aproximam
de 70%. As quedas foram interrompidas em 2018, mas, segundo Veneroso, as elevações não ocorreram de forma a garantir recuperação da atividade. “Estamos caminhando de lado há um ano”, diz. O levantamento nacional indica que o faturamento dos fabricantes de máquinas e equipamentos cresceu 23,8% em fevereiro no comparativo com janeiro, chegando a R$ 6,54 bilhões. Já em relação a igual mês do ano passado, o aumento foi de 15,8%.
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA IDEIAS
Necessidade de uma polĂtica contundente para o turismo brasileiro JULIO GAVINHO*
Reciclando algumas linhas daqui e dali, achei uns pensamentos de uns anos atrĂĄs bem atuais. O Brasil recebeu em 2014, 656.000 turistas americanos. Eles vieram ocupando cerca de 40 poltronas por dia nos voos entre a AmĂŠrica e o Brasil, espremidos entre 208 brasileiros em cada 767-300, 777 ou A330. SĂŁo cinco brasileiros para cada americano em rotas majoritariamente “Floridasâ€? (91 voos por semana), mas que tambĂŠm incluem os hubs de Atlanta (21 semanais), Dallas (15 voos por semana) e Houston (14 weekly flights). Este nĂşmero, cerca de 1.800 americanos movimentando os aeroportos brasileiros por dia, representa 0,5% dos norte-americanos que viajaram para fora do seu paĂs, segundo a revista Época. Considere que os americanos sĂŁo os number two na emissĂŁo internacional de turistas, atrĂĄs apenas da Alemanha e aĂ, se prepare para formar opiniĂŁo. Mais ou menos na mesma ĂŠpoca (2016) a Ă?ndia recebeu pouco mais de 1.200.000 turistas americanos, com seus tĂŞnis coloridos, indefectĂveis bonĂŠs e garrafas de ĂĄgua mineral. A ĂĄgua que, aliĂĄs, virou aliada e companheira de
todos nĂłs na Ă?ndia rivalizando com os curries e os masalas. Vamos olhar mais de perto e observar que a Ă?ndia tambĂŠm exige e cobra por Visa de turista dos americanos. O processo hindu leva uns dias e custa. A Ă?ndia fica longe da AmĂŠrica, fala um inglĂŞs tĂpico e a alimentação oferece desafios sĂŠrios aos paladares menos acostumados ao “diferenteâ€?. Porque fazem todo este sacrifĂcio entĂŁo, os 1% de viajantes internacionais norte-americanos? Porque a Ă?ndia oferece uma experiĂŞncia que nĂŁo pode ser vivida em nenhum outro lugar, sĂł na Ă?ndia. E isto tem um preço, que pago para os hindus representou 23.000.000 de turistas em 2014, contando quase 7% do PIB do paĂs e empregando 37.000.000 de pessoas, quase todas das castas mais baixas. Por que entĂŁo falar da Ă?ndia? Porque muitos acreditam que as dificuldades do Brasil no cenĂĄrio turĂstico mundial se devem ao fato de estarmos longe, nĂŁo falarmos inglĂŞs, o Visa ser exigido e cobrado de vĂĄrios turistas estrangeiros e a nossa indigesta feijoada nĂŁo ser amigĂĄvel aos gringos em geral. Vamos falar de outra coisa entĂŁo. Segundo o ex-governador da Florida, Rick Scot, falando para hoteleiros, operadores de receptivo,
REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF nÂş 61.584.140/0001-49 - NIRE 31300117952 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os acionistas da REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhiaâ€?) para se reunirem no dia 30 de abril de 2019, Ă s 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria (“Assembleia´ D ÂżP GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD (i) Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH H E 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH (ii) em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (a) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (b) Alterar R $UWLJR ž 3DUiJUDIR Ă’QLFR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD WUDQVIHULQGR D FRPSHWrQFLD SDUD DEULU H HQFHUUDU ÂżOLDLV VXFXUVDLV DJrQFLDV GH UHSUHVHQWDomR HVFULWyULRV H TXDLVTXHU RXWURV HVWDEHOHFLPHQWRV HP TXDOTXHU SDUWH GR WHUULWyULR QDFLRQDO RX QR exterior do Conselho de Administração para a Diretoria da Companhia; e (c) Aprovar D FRQVROLGDomR GD QRYD UHGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO ,QIRUPDo}HV *HUDLV $ SDUWLFLSDomR GR $FLRQLVWD SRGHUi VHU SHVVRDO RX SRU SURFXUDGRU GHYLGDPHQWH FRQVWLWXtGR SRU meio dos boletins de voto a distância, sendo que as orientaçþes detalhadas acerca da documentação exigida constam na Proposta da Administração. Participação nas Assembleias: PRESENCIAL: Solicitamos que os Acionistas que optarem por participar SHVVRDOPHQWH GDV $VVHPEOHLDV HIHWXHP VHX FDGDVWUDPHQWR FRP QR PtQLPR TXDrenta e oito) horas de antecedĂŞncia. O Acionista deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias munido de documento que comprove a sua identidade. PROCURAĂ‡ĂƒO: As procurao}HV SRGHUmR VHU RXWRUJDGDV GH IRUPD ItVLFD REVHUYDGR R GLVSRVWR QR DUW GD /HL nÂş 6.404/76 e na Proposta da Administração. O representante legal do Acionista deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias munido da procuração e demais documentos indicados na Proposta da Administração, alĂŠm de documento que comprove a sua identidade. BOLETIM DE VOTO A DISTĂ‚NCIA: A Companhia disponibilizarĂĄ o sistema de votação a distância, nos termos da Instrução CVM 481/09, permitindo que seus Acionistas enYLHP EROHWLQV GH YRWR D GLVWkQFLD SRU PHLR GH VHXV UHVSHFWLYRV DJHQWHV GH FXVWyGLD RX ao escriturador das açþes de emissĂŁo da Companhia ou, ainda, diretamente Ă ComSDQKLD FRQIRUPH DV RULHQWDo}HV FRQVWDQWHV QR LWHP GR )RUPXOiULR GH 5HIHUrQFLD H QD 3URSRVWD GD $GPLQLVWUDomR 2V GRFXPHQWRV H LQIRUPDo}HV UHODWLYRV jV PDWpULDV a serem deliberadas na Assembleia encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede social da Companhia e na pĂĄgina eletrĂ´nica da Companhia na rede mundial de computadores (ri.energisa.com.br), na pĂĄgina eletrĂ´nica da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br). Cataguases, 28 de março de 2019. Ivan MĂźller Botelho - Presidente do Conselho de Administração.
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restaurantes e transportadores turĂsticos, em nĂşmeros de 2014, 97.000.000 milhĂľes de turistas visitaram Orlando, sendo 1.500.000 de brasileiros. Vamos somar ao contrĂĄrio os britânicos, japoneses, canadenses, os mexicanos e os Inca-Venusianos e chegaremos ao percentual de cerca de 85% de turistas americanos na FlĂłrida. Por que tantos americanos assim? Primeiro e Ăłbvio motivo ĂŠ o ineditismo. Some aĂ praias caribenhas, comida do sul, paraĂso de compras com descontos e a Disney. Onde ĂŠ que isso existe em escala mundial, daquela forma? Para completar, nĂŁo precisam de passaporte, porque falam a sua lĂngua e porque nĂŁo hĂĄ barreira gastroPor que tantos americanos assim? Primeiro e Ăłbvio nĂ´mica. motivo ĂŠ o ineditismo. Some aĂ praias caribenhas, Isto talvez explique os irrisĂłrios investimentos comida do sul, paraĂso de compras com descontos e em publicidade da Floa Disney. Onde ĂŠ que isso existe em escala mundial, rida em qualquer lugar daquela forma? Para completar, nĂŁo precisam de que nĂŁo seja a AmĂŠrica. O cinema, sĂŠries de TV passaporte, porque falam a sua lĂngua e  porque nĂŁo hĂĄ e os turistas que frebarreira gastronĂ´mica. quentam toda a regiĂŁo anualmente fazem a propaganda que eles precisam. desejo de visitar a Ă?ndia, Paris, com o lugar mais belo do mundo Pense agora que o cinema fez a Florida e Nova York. Agora nas mĂŁos, apenas conseguimos a nossa cabeça quanto ao nosso pense no Brasil e constate que vender nossas deficiĂŞncias e di-
ficuldades mais sĂŠrias. NĂŁo hĂĄ nenhum belo VT comercial na CNN que consiga vencer o ZĂŠ Pequeno ou nosso Nacional Kid de preto, o CapitĂŁo Nascimento. A polĂtica de turismo que precisa ser implantada inclui, ĂŠ claro, um film comission atuante, publicidade e feiras internacionais, isenção de tarifas para charters, etc. Carecemos de uma ação coordenada que dĂŞ segurança e tranquilidade para quem quer curtir um samba, dançar um forrĂł, ou qualquer um dos atrativos de nosso PaĂs. Este nĂŁo ĂŠ um caso de varejo (se uma cidade ou outra ĂŠ mais ou menos segura), mas sim de atacado. Precisamos que nossa imagem seja reconstruĂda com urgĂŞncia sob pena de dependermos da balança Brasil/Argentina ou dos nossos prĂłprios bolsos – que, aliĂĄs, jĂĄ estĂŁo pagando nossa conta turĂstica faz tempo. Uma vez, em uma conversa com um amigo de Chicago, ele me disse: “Americanos gostam de lugares com sol o tempo todo, com comida exĂłtica e miscigenada, mĂşsica hipnĂłtica e sexy, alguma histĂłria, paisagens fulgurantes tropicais e diversidade ĂŠtnica.â€? E eu, claro, respondi: “My friend, o Brasil ĂŠ o seu lugar!â€? e ele me respondeu: “NĂŁo! Eu estava falando da Jamaica!â€? Precisamos de uma polĂtica contundente que ajude a mudar isso. *Executivo da ĂĄrea de hotelaria, fundador da doispontozero HotĂŠis, criador da marca ZiiHotel, sĂłcio e Diretor da MTD Hospitality
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os senhores acionistas da Localiza Rent a Car S.A. (“Companhiaâ€?) a reunirem-se na sede social da Companhia, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nÂş 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-000, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, para as Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria (“Assembleiasâ€?) a se realizarem Ă s 15h00 do dia 29 de abril de 2019, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: 1) Tomar as contas dos Administradores e aprovar o RelatĂłrio da $GPLQLVWUDomR H DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH 2018; 2) $SURYDU D SURSRVWD GD $GPLQLVWUDomR GH GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH dezembro de 2018 e a distribuição de dividendos; 3) Fixar o nĂşmero de membros que irĂĄ compor o Conselho de Administração; 4) Eleger e dar posse aos membros do Conselho de Administração; e 5) Fixar o montante da remuneração anual global da Administração. II. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: 1) Aprovar PRGLÂżFDo}HV QR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD H LPSOHPHQWDU PHOKRULDV SURSRVWDV SHOD $GPLQLVWUDomR e 2) Aprovar a proposta de consolidação das alteraçþes do item anterior no Estatuto Social da Companhia. O acionista poderĂĄ participar das Assembleias das seguintes formas: (i) pessoalmente, devendo comparecer Ă s Assembleias munido de documento que comprove a sua identidade; (ii) por procurador devidamente constituĂdo, observado o disposto no artigo 126 da Lei nÂş 6.404/76 e no Manual das Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria da Localiza Rent a Car S.A. (“Manualâ€?), e que deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias munido da procuração e demais documentos indicados no Manual, alĂŠm de documento que comprove a sua identidade; e (iii) via boletim de voto a distância, nos termos da Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (“CVMâ€?) nÂş 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nÂş 481/09), devendo enviar preenchido o boletim de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custĂłdia ou diretamente Ă Companhia, conforme as orientaçþes tambĂŠm constantes no Manual. Conforme o disposto no artigo 141 da Lei nÂş 6.404/76 e nos artigos 1Âş e 3Âş da Instrução CVM nÂş 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada, e no artigo 4Âş da Instrução CVM nÂş 481/09, os acionistas representando pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social votante da Companhia poderĂŁo requerer a adoção do processo de voto mĂşltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, desde que observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedĂŞncia em relação Ă data de realização das Assembleias. Os documentos pertinentes Ă s matĂŠrias a serem deliberadas nestas Assembleias, e aqueles exigidos nos termos do artigo 133 da Lei nÂş 6.404/76 e da Instrução CVM nÂş 481/09, encontram-se disponĂveis, a partir desta data, na sede social da Companhia e nos websites da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (www.b3.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e de Relaçþes com Investidores da Companhia (www.localiza.com/ri). Belo Horizonte, 29 de março de 2019. Oscar de Paula Bernardes Neto Presidente do Conselho de Administração
BAUMINAS QUĂ?MICA S/A - CNPJ 19.525.278/0001-00 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Senhores acionistas, a BAUMINAS QuĂmica S/A, empresa com sede administrativa nesta cidade de Cataguase/MG, Ă Rua JoĂŁo Dias Neto, nÂş 38, bairro Vila Reis, de acordo com os dispositivos legais e estatutĂĄrios, apresenta a V. Sas., o Balanço 3DWULPRQLDO H GHPDLV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH
Dezembro de 2018 e 2017, as quais, lidas em conjunto com as notas explicativas, demonstram a execução dos principais gastos, investimentos e outras ocorrências GH QDWXUH]D ¿QDQFHLUD H DGPLQLVWUDWLYD &DWDJXDVHV GH GH]HPEUR GH Ivone Barbosa Silva – Diretora Presidente Institucional.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 2018 2017 Passivos (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 5.291 7.519 Fornecedores 5.856 6.139 Obrigaçþes tributĂĄrias 2.385 4.348 Obrigaçþes trabalhistas 2.290 2.366 Dividendos e juros sobre capital prĂłprio a pagar 1.333 6.229 Outras contas a pagar 332 2.300 Total do passivo circulante 17.489 28.901 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 1.066 5.757 ProvisĂľes para contingĂŞncias 6.348 10.070 3.027 1.543 EmprĂŠstimos - coligadas 0 8.480 352 376 Obrigaçþes tributĂĄrias 2.454 281 3.586 16.755 678 855 3DVVLYR ÂżVFDO GLIHULGR 11.173 18.674 Total do passivo nĂŁo circulante 10.546 25.443 72.009 63.612 PatrimĂ´nio lĂquido 21.646 29.342 Capital social 106.905 47.216 100 15.390 AFAC 10.990 93.755 108.344 Reserva legal 5.004 5.874 Reserva de lucros - 49.698 111.909 113.778 Total do patrimĂ´nio lĂquido Total do passivo 28.034 54.344 139.943 168.122 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 139.943 168.122 Total do ativo 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) Capital Reserva Reserva Lucros Total do social AFAC Legal de lucros acumulados patrimĂ´nio lĂquido Saldo em 31 de dezembro de 2016 17.216 7.310 2.766 79.525 106.817 Resultado lĂquido do exercĂcio 21.185 21.185 Aumento de Capital 30.000 (30.000) Constituição de AFAC 3.680 3.680 Constituição de reservas 3.108 18.077 (21.185) Dividendos e juros sobre capital prĂłprio - (17.919) (17.919) Saldo em 31 de dezembro de 2017 47.216 10.990 5.874 49.683 113.763 Resultado lĂquido do exercĂcio 558 558 Aumento de capital social 59.689 (10.990) (5.874) (42.825) Ajuste Cut Off 4.483 4.483 Irpj/Csll Diferido 1.910 1.910 Ajuste Depreciação Acumulada (6.123) (6.123) Constituição de reservas 28 530 (558) Dividendos e juros sobre capital prĂłprio (2.682) (2.682) Saldo em 31 de dezembro de 2018 106.905 28 4.976 0 111.909 'HPRQVWUDo}HV GH UHVXOWDGRV ([HUFtFLRV ÂżQGRV 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ÂżQGRV em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 2018 2017 Nota 2018 2017 Resultado lĂquido do exercĂcio 558 21.185 Receita de vendas 22 86.555 78.785 Ajustes para: Custo das vendas 23 (57.088) (44.279) Depreciação e amortização 1.918 1.541 Lucro bruto 29.467 34.506 Constituição de provisĂľes 1.355 4.309 Despesas de vendas 24 (12.645) (13.554) EquivalĂŞncia patrimonial 5.928 (14.112) Despesas administrativas 25 (3.931) (9.964) Baixa de imobilizado 885 Despesas tributĂĄrias 341 85 3DVVLYR ÂżVFDO GLIHULGR 177 182 (9.174) 13.733 Outras (despesas) receitas Variaçþes em: Resultado antes das receitas (despesas) Contas a receber de clientes 1.823 (60) ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV H LPSRVWRV 4.058 24.806 Estoques 2.247 525 Impostos a recuperar (1.061) 1.257 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 26 2.970 1.385 Despesas antecipadas 9 22 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 26 (4.023) (2.744) DepĂłsitos judiciais (1.484) (854) 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV (1.054) (1.359) EmprĂŠstimos a coligadas (12.687) 8.525 Resultado antes dos impostos 3.004 23.447 Outros ativos 11.619 (24.204) Imposto de renda e contribuição social 27 (3.246) (2.080) Fornecedores (283) (2.884) Imposto de renda e Obrigaçþes tributĂĄrias 210 256 800 (182) contribuição social diferido Obrigaçþes trabalhistas (76) 263 Resultado lĂquido do exercĂcio 558 21.185 1.335 1.441 Outras contas a pagar Resultado lĂquido por ação 0,00001 0,0004 Fluxo de caixa lĂquido decorrente das atividades operacionais 11.587 -1.723 Juros pagos (809) (1.520) 'HPRQVWUDo}HV GH UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV ([HUFtFLRV ÂżQGRV Impostos pagos - (2.262) em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) Atividades operacionais 10.778 -5.505 Fluxo de caixa de atividades de investimento 2018 2017 Investimentos (2.468) Resultado LĂquido do exercĂcio 558 21.185 Aquisição de imobilizado e intangĂvel 1.368 (2.410) Resultado abrangente total 558 21.185 (1.152) Baixa de imobilizado e intangĂvel (2.252) (2.410) Fluxo de caixa (aplicado) nas atividades de investimento JosĂŠ Heitor Leonardo )OX[R GH FDL[D GH DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR 5HFXUVRV REWLWRV GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 515 722 Diretor Amortização de principal (7.587) (1.058) CPF: 331.808.656-87 Juros pagos (809) (4.896) 6.229 Dividendos e juros sobre capital prĂłprio pagos Marcio Eduardo Garcia Romero (12.777) 5.893 &DL[D OtTXLGR XVDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Contador Aumento (redução) lĂquido em caixa e equivalentes de caixa (4.251) (2.022) Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do perĂodo 13.186 4.372 CRC 1/SP214204/O-1 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP GR SHUtRGR 8.935 2.350 Ativos Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Estoques Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outros ativos Total do ativo circulante Emprestimos a coligadas Adiantamento futuro aumento de capital Depositos judiciais Impostos a recuperar Outros ativos nĂŁo circulantes Total do realizĂĄvel a longo prazo Investimentos Imobilizado IntangĂvel Total do ativo nĂŁo circulante
2018
2017
8.935 8.845 3.517 4.273 17 9.427 35.015 4.207
13.186 11.063 5.764 3.188 26 7.877 41.104 -
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
B R TERMO S A
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO CONJUNTURA ECONÔMICA A geração de energia termelétrica complementarmente à hidrelétrica, predominante no Brasil, é essencial para garantir a oferta de energia, com segurança. Em 2018 a IBIRITERMO colaborou para a geração desta energia, dentro dos critérios de despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, gerando no ano um total de 70,46 MW médio (ou 617.188 MWh). A importância de se garantir essa segurança energética para os grandes projetos de desenvolvimento da indústria e da infraestrutura nacional demonstra claramente a importância do papel desempenhado pelas termelétricas no sistema elétrico brasileiro, considerando-se principalmente os regimes hidrológicos atípicos observados recentemente pela população brasileira, devido a irregularidade das chuvas. ASPECTOS OPERACIONAIS A Usina Termelétrica Aureliano Chaves (UTE-ACH) de propriedade da IBIRITERMO é despachada pelo Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS e operada pela PETROBRAS, consoante os termos do “Energy Conversion Contract - ECC” firmado entre a IBIRITERMO e a PETROBRAS. O “ECC” é o garantidor da receita da IBIRITERMO. A PETROBRAS é a tomadora (“offtaker”) da capacidade de geração de energia da Usina e a comercializa por intermédio da Petrobras Comercializadora de Energia, que liquida contratos comerciais com seus clientes na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE. A IBIRITERMO é a proprietária de uma área de terras de aproximadamente 30,9 hectares no município de Ibirité, sendo 10,3 hectares correspondentes à planta industrial. Em 2017, a IBIRITERMO deu início ao processo de regularização fundiária que envolve a avaliação das áreas cedidas em comodato (2005 e 2011); das áreas que vem
ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS No exercício de 2018 o fluxo de caixa da Companhia teve um comportamento alinhado ao que foi planejado no orçamento anual aprovado pelo Conselho de Administração, tendo encerrado o ano com o saldo de caixa e equivalentes de caixa de R$ 27.625 mil, contra uma previsão de R$ 26.630 mil. A evidência da geração de caixa positiva, superando ao que foi previsto, se verifica através da análise do EBITDA realizado de R$ 65.501 mil em comparação com planejado de R$ 58.412. A Companhia cumpriu adequadamente o serviço da divida (mútuo) junto aos acionistas mediante o pagamento do principal e juros conforme previsto nos contratos, que terão o encerramento em setembro de 2020. A sólida situação financeira da Companhia permitiu o pagamento de dividendos aos seus acionistas no valor de R$ 65.000 mil, superando os R$ 63.000 mil inicialmente planejados no seu orçamento anual, além de R$ 18.000 mil, aprovados para o ano anterior, como dividendos intercalares de 2017 e pagos neste ano. Maiores detalhamentos encontram-se nas Notas Explicativas em destaque nas Demonstrações Financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, devidamente auditadas pela KPMG Auditores Independentes. RESPONSABILIDADE SOCIAL Em 2018 a IBIRITERMO continuou com seu compromisso social apoiando diversas ações e projetos socioculturais no município de Ibirité/MG. Os investimentos sociais são realizados através das Leis de Incentivo sendo elas: Lei Federal de Incentivo a Cultura, Lei Federal de Incentivo ao Esporte, Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Pronon- Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. Também apoiamos instituições com recursos
sendo utilizadas pela comunidade, bem como o Cinturão Verde (barreira vegetal advinda de condicionante ambiental da Licença de Instalação). Esse trabalho se estendeu durante 2018 e contemplou também uma avaliação do estágio atual do plantio de vegetação realizado por ocasião do início das atividades da IBIRITERMO, evidenciando o compromisso da empresa com o meio ambiente. Aspectos relacionados à Segurança Patrimonial foram contemplados nesse processo, com vista a aprimorar os mecanismos de defesa do patrimônio da empresa, inclusive da área vegetada. Os resultados desse trabalho identificaram algumas não conformidades no “Cinturão Verde”, tais como construções não autorizadas pela empresa nas áreas de Comodato (cerca de 0,9699 ha); utilização de áreas para plantios não autorizados (5 áreas, abrangendo aproximadamente 4 % da área total do Cinturão Verde), não comprometendo a obtenção da Licença de Operação em 2018. A Administração deliberou pela emissão de Notificação aos infratores e, se necessário, o ingresso com ações judiciais com vista a regularização da situação (vide Nota Explicativa nº 10.2). Ainda na área do “Cinturão Verde”, foi verificado que, o uso indevido de parte do terreno, utilizado pela comunidade como campo de futebol (2,3291 ha), que no passado inviabilizou o plantio de árvores, fizeram com que a realização desse plantio se desse de modo parcial. Não obstante, há que se destacar que o órgão licenciador não considerou esta limitação, à época, como limitante à emissão da Licença de Operação. Foram identificadas fragilidades nos mecanismos de Segurança Patrimonial, sendo que a Administração está também adotando medidas com vista a reforçar os instrumentos de proteção (muros, cercas e ronda semanal). Um importante aspecto a ser destacado foi a obtenção, em 2018, da renovação da Licença de Operação da Ibiritermo, com validade de 10 anos.
diretos oriundos de um fundo especial destinado a responsabilidade social. Durante o ano mais de 10.000 pessoas foram beneficiadas com os recursos de patrocínio/doação da IBIRITERMO além da geração de emprego e renda advinda das atividades dos projetos. A gestão social da empresa continuou se pautando nas seguintes diretrizes: 1) Foco na comunidade local do entorno da usina em situação de pobreza; 2) Foco nos grupos de pessoas mais vulneráveis, especialmente crianças, adolescentes, mulheres e idosos e 3) Foco em projetos com potencial de deixar legados sociais (educação, cultura, geração de emprego e renda, etc) e que promovam o desenvolvimento sustentável local da comunidade. Desta forma, a IBIRITERMO acredita que as diversas ações de responsabilidade social realizadas durante 2018 promoveram melhorias nas condições de vida da comunidade, fomentaram seu desenvolvimento sustentável e contribuíram para potencializar o empoderamento social das instituições. Todos os projetos e ações sociais da empresa podem ser conferidos no site oficial: www.ibiritermo.com.br. As Diretrizes de SMS adotadas pela IBIRITERMO são contempladas nessas parcerias. AGRADECIMENTOS Agradecemos aos colaboradores da IBIRITERMO, aos parceiros, aos agentes do setor elétrico e a comunidade de Ibirité. Ibirité, 15 de fevereiro de 2019. A Administração. WELLINGTON GOMES LUCAS CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARCOS GRATACÓS NOBREGA Diretor Presidente Diretor Financeiro Diretor Operacional
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) BALANÇO PATRIMONIAL Nota 2018 2017 Passivo e patrimônio líquido Circulante 5 27.625 49.409 Fornecedores Tributos sobre o lucro - IRPJ e CSL 6 22.302 24.057 Demais impostos, taxas e contribuições Valores a pagar a partes relacionadas 6 61.929 66.228 Financiamentos com partes relacionadas 245 301 Dividendos a pagar - partes relacionadas 112.101 139.995 Demais passivos circulantes
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Arrendamento mercantil faturado - parte relacionada Arrendamento mercantil a faturar - parte relacionada Demais ativos circulantes Não circulante Realizável a longo prazo Arrendamento mercantil a faturar - parte relacionada Imobilizado Intangível Total do ativo
Não circulante Financiamentos com partes relacionadas IRPJ e contribuição social diferidos 6
162.003 209.639 162.003 209.639 Total do passivo 222 274 Patrimônio líquido 46 17 Capital social 162.271 209.930 Reservas de lucro Total do patrimônio líquido 274.372 349.925 Total do passivo e do patrimônio líquido
Nota
2018
7 7 12 8 12
50 7.680 1.480 1.633 17.452 – 746 29.041
8 11
12.951 72.220 85.171 114.212
13 7.649 13 152.511 160.160 274.372
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 2017 Resultado financeiro operacional Nota Juros sobre arrendamento mercantil 6 25 Outros resultados financeiros 7.492 Receitas financeiras 1.587 Despesas financeiras 1.426 Variações monetárias 16.201 sobre arrendamento mercantil 6 18.000 Variações cambiais 689 sobre arrendamento mercantil, líquidas 6 45.420 Encargos financeiros sobre financiamentos 8 Variações monetárias sobre financiamentos 27.883 Variações cambiais sobre financiamentos, líquidas 89.748 Outras variações cambiais, líquidas 117.631 163.051 Resultado bruto das operações financeiras Outras receitas (despesas) operacionais 7.649 Despesas administrativas 9 179.225 Depreciação e amortização 186.874 Impostos, taxas e contribuições 349.925 Outras receitas operacionais, líquidas 6
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Ibiritermo S.A. (“Ibiritermo” ou “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado criada em 27 de junho de 2001, tendo como objeto social o desenvolvimento, construção, propriedade, operação, manutenção e exploração de uma central termelétrica no Município de Ibirité, Minas Gerais. A Companhia faz parte do PPT - Programa Prioritário de Termoeletricidade do Governo Federal, cuja capacidade de geração de energia fica disponibilizada à demanda definida pelo ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico. A Companhia atinge os seus objetivos através do “ECC” (Energy Conversion Contract) assinado com a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (“Petrobras”), que prevê o pagamento mensal pela disponibilização da planta, o que representa seu faturamento independente da geração de energia. O pagamento é calculado baseado em uma tarifa acordada entre as partes de forma a cobrir todos os custos e despesas da Companhia, em conformidade com o referido contrato (Project Finance). A capacidade atual de geração da planta é de 226 MW/h de energia. Este contrato de “E.C.C. ” celebrado com a PETROBRAS S.A., possui essência econômica sendo compatível com as características de arrendamento mercantil financeiro, uma vez que transfere para aquela empresa os riscos e os benefícios de uso da planta. Desta forma, a Companhia, como arrendadora, reconheceu o saldo a receber relativo ao arrendamento mercantil financeiro e baixou o ativo imobilizado que, conforme determinação do CPC 06 (R1), deve ser reconhecido nas Demonstrações Financeiras da sociedade arrendatária. Em 2012, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), através da Resolução 506/12, determinou - dentre outros assuntos - que a propriedade das “instalações de interesse sistêmico ao Sistema de Distribuição (Subestação, Barramento, Instalações de Proteção, Comando e Controle) deve ser transferida para a concessionária de distribuição de energia acessada. Em relação a Usina, que é operada pela PETROBRAS sob denominação de Termelétrica Aureliano Chaves (UTE-ACH), através do contrato de arrendamento anteriormente mencionado, a concessionária (distribuidora) que deverá receber os ativos é a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais). Essa transferência está em fase de estudos junto à CEMIG, visando o atendimento desta Resolução. O tema está sendo tratado em conjunto entre as sociedades arrendadora e arrendatária sendo que, qualquer decisão sobre o atendimento desta Norma deve ser aprovada pela Ibiritermo S.A. A Administração não espera impactos contábeis relevantes em decorrência deste assunto uma vez que tais ativos foram baixados quando da contabilização dos recebíveis do contrato de arrendamento conforme nota explicativa 2.5. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração em 15 de fevereiro de 2019 as quais serão submetidas para aprovação em Assembleia Geral Ordinária. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de preparação: As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos quando requerido nas normas. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis adotadas. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela Administração na sua gestão. A apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é requerida pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a companhias abertas. Apesar de não requerida para a Companhia, essa demonstração está apresentada como informação suplementar, sem prejuízo do conjunto das demonstrações contábeis. A DVA foi preparada de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. Mudanças nas políticas contábeis e divulgações: Não foram emitidas políticas, interpretações ou alterações de políticas em vigor para o exercício iniciado em 1º de janeiro de 2018 com impacto relevante para a Companhia. 2.2. Moeda funcional e transações e saldos em moeda estrangeira: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua. A Companhia elaborou um estudo baseado no ambiente econômico em que está inserida, considerando como fator chave seu fluxo financeiro, e concluiu que o real é a sua moeda funcional. O fluxo financeiro futuro está substancialmente demonstrado nos quadros de escalonamento apresentados nas Notas 6 e 8. As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou nas datas da avaliação, quando os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado. 2.3. Caixa e equivalentes de caixa: Estão representados por caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de liquidez imediata, cujos vencimentos das operações na data efetiva da aplicação são iguais ou inferiores a três meses e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, sendo mantidos com o propósito de liquidar os compromissos de caixa de curto prazo. 2.4. Ativos financeiros: 2.4.1. Classificação: A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as categorias de mensurados ao valor justo por meio do resultado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes e custo amortizado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, a Companhia não possuía ativos financeiros classificados como ao valor justo por meio do resultado ou valor justo por meio de outros resultados abrangentes. 2.4.2. Reconhecimento e mensuração: As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data da negociação. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios de propriedade. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em receitas ou despesas financeiras no período em que ocorrem. 2.5. Arrendamento mercantil: Refere-se ao contrato ECC, celebrado com a Petrobras (Nota 1), o qual apresenta em sua essência econômica as características de arrendamento mercantil financeiro, uma vez que transfere para esta os riscos e os benefícios de uso da planta. Desta forma, para fins contábeis a Companhia, como arrendadora, baseado no CPC 06 (R1) - Operações de Arrendamento Mercantil, reconheceu o saldo a receber relativo ao arrendamento mercantil financeiro e baixou o custo do ativo imobilizado e a respectiva depreciação acumulada. As receitas financeiras relativas ao referido arrendamento financeiro são apropriadas ao resultado por competência, com base na taxa efetiva de juros (Taxa Interna de Retorno - TIR) na rubrica “Juros sobre arrendamento mercantil”. a. Arrendamento mercantil faturado - partes relacionadas: Refere-se ao valor a receber mensal previsto no contrato ECC (Nota 1), cujo prazo de vencimento é de aproximadamente 20 dias úteis. b. Arrenda-
mento mercantil a faturar - partes relacionadas: Estão apresentados com base no valor presente dos fluxos de recebimentos futuros, líquido de impostos e gastos administrativos. 2.6. Imobilizado e intangível: Apresentados ao custo de aquisição líquido da depreciação e amortização acumuladas e da provisão para redução ao valor recuperável (impairment). A depreciação do ativo imobilizado e amortização do intangível em serviço são calculadas levando-se em consideração a vida útil do bem. As taxas utilizadas são de 10% para móveis e utensílios e 20% para equipamentos de informática, veículos, equipamentos de comunicação e software. 2.7. Financiamentos com partes relacionadas: Os financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados ao custo amortizado. Estão apresentados pelo seu reconhecimento inicial, deduzidos das amortizações da parcela principal, acrescidos dos correspondentes encargos incorridos, constantes dos contratos, até a data do balanço. Os saldos em moeda estrangeira estão ajustados às taxas de câmbio em vigor na data do balanço. 2.8. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido: As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos correntes e diferidos. A provisão para o imposto de renda corrente é calculada à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10% quando acima dos limites específicos. A provisão para a contribuição social corrente é calculada à alíquota de 9%, sobre valores ajustados conforme legislação específica. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados com base nas leis tributárias promulgadas. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados com base nas alíquotas vigentes na data das demonstrações financeiras. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral relacionado com a mesma autoridade fiscal. O imposto de renda e contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.9. Distribuição de dividendos: Eventualmente, a Companhia distribui dividendos intermediários. Caso os dividendos mínimos obrigatórios a serem pagos aos acionistas seja superior ao valor antecipado, esta diferença é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Os dividendos adicionais propostos pela Diretoria Financeira e aprovados pelo Conselho de Administração somente são provisionados como passivo após serem aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral Ordinária, atendendo o critério de obrigação presente. 2.10. Benefícios a empregados: Benefício a empregados é toda a forma de compensação proporcionada pela entidade a seus empregados em troca dos serviços prestados por esses empregados. Os benefícios concedidos pela Companhia enquadram-se na definição de “benefício a curto prazo a empregado” que, por definição incluem, entre outros: salários e contribuições para a previdência social. Adicionalmente, a Companhia oferece a seus empregados um plano de contribuição definida (Plano Termoprev Ibiritermo) o qual é administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros. Um plano de contribuição definida é um plano de pensão segundo o qual a Companhia faz contribuições fixas a uma entidade separada e não tem obrigações legais nem construtivas de fazer contribuições se o fundo não tiver ativos suficientes para pagar a todos os empregados os benefícios relacionados com o serviço do empregado no período corrente e anterior. 2.11. Normas novas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor As seguintes novas normas foram emitidas pelo IASB mas não estão em vigor para o exercício de 2018. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC). • IFRS 16 - “Operações de Arrendamento Mercantil”: com essa nova norma, os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações financeiras dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O IFRS 16 entra em vigor para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2019 e substitui o IAS 17/CPC 06 - “Operações de Arrendamento Mercantil” e correspondentes interpretações. A administração entende que não há impactos significativos para Ibiritermo S.A. pelo fato de a companhia ser arrendadora. • IFRIC 23/ICPC 22 - “Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro”: Esta interpretação busca clarear o entendimento sobre a aplicação dos requisitos para reconhecimento e mensuração do IAS 12/CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deve reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido ativo ou passivo, aplicando os requisitos do IAS 12/CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinados, aplicando esta Interpretação, levando-se em consideração a aceitação deste tratamento pelas autoridades fiscais. A vigência desta Interpretação é para 1º de janeiro de 2019. Com base na legislação fiscal em vigor e nos controles adotados pela companhia, a administração entende que o conhecimento completo de todas as informações relevantes por parte destas autoridades fiscais não possui impacto potencial de incertezas que não estejam refletidas nas demonstrações financeiras. Não há outras normas International Financial Reporting Standards (IFRS) ou interpretações International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo na Companhia. 3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1. Estimativas e premissas contábeis críticas: Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas e premissas a respeito do futuro e outras principais origens da incerteza que apresentam risco significativo, que podem vir a causar um ajuste relevante nos valores contábeis para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir: Imposto de renda e contribuição social: O Imposto de renda e a contribuição social diferidos são constituídos por diferenças temporárias entre o valor contábil dos ativos e passivos e seus respectivos valores fiscais e estão apresentados pelo valor líquido de realização. O imposto de renda e contribuição social diferidos são calculados usando alíquotas fiscais aplicáveis ao lucro tributável nos anos em que estas diferenças temporárias deverão ser realizadas. O resultado tributável futuro pode ser diferente das estimativas consideradas quando da definição da necessidade de se registrar o imposto diferido. 3.2. Julgamentos críticos na aplicação das políticas contábeis da Companhia: Classificação da operação de arrendamento como arrendamento financeiro: O contrato ECC, celebrado com a Petrobras (Nota 1), apresenta em sua essência econômica as características de arrendamento mercantil financeiro, uma vez que transfere para esta os riscos e os benefícios de uso da planta. Desta forma, para fins contábeis a Companhia, como arrendadora, baseado no CPC 06 (R1) - Operações de Arrendamento Mercantil, reconheceu o saldo a receber relativo ao arrendamento mercantil financeiro e baixou o custo do ativo imobilizado e a respectiva depreciação acumulada.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 2018 2017 Receitas 2018 38.426 50.861 Juros sobre arrendamento mercantil 38.426 24.546 Outras receitas 2.748 6.489 62.972 (3) (9) Insumos adquiridos de terceiros (3.575) Serviços prestados por terceiros 14.184 (1.298) 59.397 Valor adicionado bruto (76) Depreciação e Amortização 4.101 4.123 59.321 Valor adicionado líquido (5.094) (6.975) Valor adicionado recebido em transferência (1.359) 215 21.101 Receitas financeiras (1.287) (1.794) Valor adicionado para distribuição 80.422 68 41 13.358 792 Distribuição do valor adicionado 51.784 51.653 Pessoal Salários (1.782) (6.140) (5.723) Benefícios (409) (76) (108) (96) F.G.T.S. (689) (1.299) (2.287) 12.117 13.271 Impostos, taxas e contribuições 5.212 6.141 Federais (31.761) Lucro antes do IRPJ e contribuição social 56.996 57.794 Estaduais (11) Imposto de renda e contribuição social (334) Municipais Corrente 11 (36.238) (40.086) (32.106) Diferido 11 17.528 21.102 Remuneração de capitais de terceiros (18.710) (18.984) (7.743) Juros Lucro líquido do exercício 38.286 38.810 Remuneração de capitais próprios Dividendos (23.000) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (15.286) Lucros retidos (38.286) 2018 2017 Lucro líquido do exercício 38.286 38.810 Total do resultado abrangente do exercício 38.286 38.810 Valor adicionado total distribuído e retido (80.422)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (18.000) (20.810) Fluxos de caixa das atividades operacionais Nota Recebimento de encargos 2018 2017 Nota 2018 2017 (38.810) Lucro líquido exercício 38.286 38.810 financeiros - arrendamento mercantil 6 71.970 79.493 Ajustes de: Outros ativos circulantes e não circulantes 124 113 (82.832) Variações cambiais sobre Fornecedores 25 (60) arrendamento mercantil 6 (4.101) (4.123) Impostos, taxas e contribuições 24.956 30.574 O reembolso de impostos incidentes sobre a receita e reembolso de gastos Variações monetárias Valores a pagar partes relacionadas 207 (581) administrativos são contabilizados pelo regime de competência, eliminando sobre arrendamento mercantil 6 (14.184) 1.298 Outros passivos circulantes 57 20 Juros sobre arrendamento mercantil 6 (38.426) (50.861) Caixa líquido gerado o efeito dos mesmos sobre o resultado. A apuração do valor reembolsado é Encargos financeiros pelas atividades operacionais 79.897 84.191 efetuada com base na estimativa de despesas considerada no cálculo inicial sobre empréstimos e financiamentos 5.094 6.975 Fluxo de caixa das atividades de investimento do valor presente do arrendamento mercantil (Nota 2.5). A referida estimaVariações monetárias Aquisições de imobilizado e intangível (133) (118) tiva sofre variação cambial do Dólar Norte Americano, do Euro e a variação sobre empréstimos e financiamentos 1.359 (215) Valor recebido na venda do IGP-M, moedas do contrato ECC. Variações cambiais de ativo imobilizado e intangível 120 59 7. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES sobre empréstimos e financiamentos 1.287 1.794 Caixa líquido aplicado Os impostos, taxas e contribuições apresentado no balanço é como segue: (13) (59) Variações cambiais sobre outras contas (68) (41) nas atividades de investimento 2018 2017 Depreciação e amortização 76 108 Fluxo de caixa das atividades de financiamento IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica 5.367 5.222 (83.000) (80.000) IRPJ e contribuição social diferidos 11 (17.528) (21.102) Dividendos pagos CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 2.313 2.270 (43) (17) Amortização de empréstimos e financiamentos (18.668) (18.935) Resultado na alienação de imobilizado Total dos tributos incidentes sobre o Lucro 7.680 7.492 Caixa utilizado nas operações (28.248) (27.374) Caixa líquido aplicado nas COFINS - Contribuição para Juros sobre empréstimos atividades de financiamento (101.668) (98.935) o Financiamento da Seguridade Social 853 925 e financiamentos pagos (2.751) (3.582) Aumento de caixa e PIS - Programa de Integração Social 185 200 Imposto de renda e contribuição social pagos (24.875) (32.287) equivalentes de caixa, líquido (21.784) (14.803) Impostos sobre contrato C.E.O.* 272 366 Variações nos ativos e passivos Caixa e equivalentes de caixa 170 96 Outros Arrendamento mercantil No início do exercício 5 49.409 64.212 Total dos demais impostos, taxas e contribuições 1.480 1.587 faturado - parte relacionada 12 1.755 244 No fim do exercício 5 27.625 49.409 Total dos impostos, taxas e contribuições 9.160 9.079 Recebimento principal Aumento de caixa e - arrendamento mercantil 6 36.677 37.631 equivalentes de caixa, líquido (21.784) (14.803) (*) Refere-se ao PIS, COFINS, ISS e CIDE: A Companhia, baseada na interpretação do contrato ECC, adota o regime de não cumulatividade (9,25%) para fins do ECC (Nota 1). Todas as transações entre partes relacionadas decorrentes do 2018 2017 de tributação do PIS e COFINS, que são pagos com base no faturamento mensal referido Project Finance foram firmadas em condições de mercado na ocasião Ativo do contrato ECC (Nota 1). de sua negociação. c. Remuneração do pessoal chave da administração: Diferenças temporárias 8. FINANCIAMENTOS COM PARTES RELACIONADAS Imobilizado líquido (9.243) (9.810) A remuneração e encargos anuais dos dirigentes, pessoas-chave da admiOs saldos em moeda estrangeira †estão ajustados às taxas de câmbio em Provisões (2.276) (2.092) nistração da Companhia, classificada como benefícios de curto prazo, foi de vigor na data do balanço e os juros apropriados em um mês são integral- Base de cálculo (11.519) (11.902) R$1.156 para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 (2017 - R$1.080). mente pagos no mês seguinte. Alíquota 34% 34% 13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 Taxas anuais IRPJ e contribuição social diferidos - ativo (3.916) (4.047) a. Capital social: Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, o capital social está de juros % Moeda Circulante Não Circulante Total Passivo representado por 7.651.814 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, Edison SpA 14,50 € 4.913 3.609 8.522 Diferenças temporárias: como segue: Petrobras 14,50 R$ 12.539 9.342 21.881 Arrendamento mercantil financeiro Quantidade de ações % 223.931 275.867 17.452 12.951 30.403 Base de cálculo Participação Total Integralizado A integralizar 223.931 275.867 Acionista Petrobras 50 3.825.907 3.822.855 3.052 Alíquota 34% 34% Taxas anuais 2017 Edison SpA 50 3.825.907 3.825.907 – de juros % Moeda Circulante Não Circulante Total Imposto de renda e contribuição 7.651.814 7.648.762 3.052 social diferidos passivo 76.136 93.795 Edison SpA 14,50 € 4.443 7.531 11.974 72.220 89.748 Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de quaisquer aumenPetrobras 14,50 R$ 11.758 20.352 32.110 Total líquido 16.201 27.883 44.084 Os valores de compensação são os seguintes: 2018 2017 tos de capital da Companhia, na proporção do número de ações que possuírem. Por deliberação dos acionistas, tomada em Assembleia Geral, poderão ser criaOs financiamentos acima descritos possuem vencimento final em 2020, com Ativo de imposto diferido das ações preferenciais nominativas sem direito a voto, até o limite permitido pagamentos em 200 parcelas mensais. A primeira foi paga em fevereiro de Ativo de imposto diferido a por lei, com as preferências e vantagens que lhe forem atribuídas na emissão. O ser recuperado em até 12 meses 1.003 942 2004. O empréstimo junto a Petrobras é atualizado pelo Índice Geral de Preços capital a integralizar remanescente em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, no Ativo de imposto diferido a para o Mercado (IGPM), conforme Shareholder Intercreditor Agreement, deven- ser recuperado após 12 meses 2.913 3.105 valor de R$3 refere-se a uma área de 442 m2 que se encontra em processo judo ser utilizada a mesma metodologia de apuração dos pagamentos mensais 3.916 4.047 dicial de usucapião. b. Reserva legal: Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, a reserva está constituída até o limite legal de 20% do capital social (R$1.530). (Monthly Payment). Os contratos não preveem garantias, sendo que os fluxos Passivo de imposto diferido c. Dividendos: Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, o lucro do exercício de pagamentos futuros são garantidos pela própria estrutura do projeto, Passivo de imposto diferido a através do ECC. Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, o escalonamento dos ser liquidado em até 12 meses 21.056 22.518 teve a seguinte destinação: 2018 2017 vencimentos da dívida não circulante é como segue: Passivo de imposto diferido a 38.286 38.810 ser liquidado após 12 meses 55.080 71.277 Lucro líquido do exercício 2018 Dividendos mínimos obrigatórios 25% (9.572) (9.702) 76.136 93.795 Euro IGPM Total 72.220 89.748 Dividendos intermediários 2020 3.609 9.342 12.951 Passivo de imposto diferido (líquido) superiores ao mínimo aprovado (13.428) (8.298) 3.609 9.342 12.951 b. Imposto de renda e contribuição social no resultado: A reconciliação (15.286) (20.810) Dividendos adicionais propostos 2017 entre o imposto de renda e contribuição social nominal com o efetivo registra(38.286) (38.810) Euro IGPM Total do no resultado é como segue: Porcentagem dos dividendos 2019 4.303 11.630 15.933 2018 2017 sobre o lucro líquido do exercício 100% 100% 2020 3.228 8.722 11.950 Lucro antes do IRPJ e contribuição social 56.996 57.794 d. Reservas de lucros a realizar e lucros acumulados: 7.531 20.352 27.883 Alíquota do imposto de renda e contribuição social 34% 34% Reserva (19.379) (19.650) A movimentação dos financiamentos com partes relacionadas em 31 de de- Imposto de renda e contribuição social nominais de lucros Lucros Deduções por Incentivos Fiscais - Doações 1.040 1.076 a realizar Acumulados Total zembro de 2018 e 2017, é como segue: Diferenças permanentes (371) (410) Em 31 de dezembro de 2016 156.885 – 156.885 2018 2017 (18.710) (18.984) Lucro líquido do exercício – 38.810 38.810 Saldo inicial 44.084 58.047 Total IRPJ e contribuição social apurados (36.238) (40.086) Dividendo intermediário aprovado – (18.000) (18.000) Juros sobre empréstimos 5.094 6.975 Corrente 17.528 21.102 Dividendos adicionais propostos (21.190) (20.810) (42.000) Variações cambiais e monetárias sobre empréstimos 2.644 1.579 Diferido (18.710) (18.984) Em 31 de dezembro de 2017 135.695 – 135.695 Pagamento de juros (2.751) (3.582) Imposto de renda e contribuição social no resultado Lucro líquido do exercício – 38.286 38.286 Amortização da parcela principal (18.668) (18.935) 12. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS – (23.000) (23.000) Saldo final 30.403 44.084 a. Saldos e transações com partes relacionadas: As transações com par- Dividendo intermediário aprovado Dividendos adicionais propostos (29.714) (15.286) (45.000) tes relacionadas são como segue: 9. DESPESAS ADMINISTRATIVAS Em 31 de dezembro de 2018 105.981 – 105.981 2018 As despesas administrativas registradas nas demonstrações de resultado para A reserva de lucros refere-se a parcela não realizada do resultado consBalanços patrimoniais: Nota Petrobras Edison SpA os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 são como segue: tituída de acordo com o artigo 197 da Lei nº 6.404/76. O valor total de Arrendamento mercantil faturado 6 22.302 – 2018 2017 6 223.932 – R$105.981 refere-se, substancialmente, ao impacto do reconhecimento Despesas com pessoal 2.678 2.435 Arrendamento mercantil a faturar inicial do arrendamento mercantil (Nota 2.5). As movimentações nessa reCapital a integralizar 13 3 – Serviços contratados 1.844 1.915 953 680 serva são decorrentes das variações do arrendamento mercantil a receber, Gastos com projetos sociais 1.222 1.132 Valores a pagar - partes relacionadas (i) financiamentos e demais resultados cujo prazo de realização financeira Financiamento 8 21.881 8.522 Demais despesas administrativas operacionais 396 241 ocorrerá após o término do exercício social seguinte. Em 31 de dezembro Total dos tributos incidentes sobre o Lucro 6.140 5.723 Resultados financeiros: Juros sobre arrendamento mercantil 6 38.426 – de 2018, o montante de R$29.714 foi apropriado como dividendos adicio10. CONTINGÊNCIAS nais propostos considerando a proposta da administração de distribuição Variações cambiais e monetárias, 10.1. Tributária: A Companhia não apresenta para 31 de dezembro de 2018 e líquidas, sobre arrendamento financeiro 6 18.285 – de dividendos em decorrência na realização financeira. 2017 provisão para cobrir possíveis perdas uma vez que, com base em opinião Juros sobre financiamento (3.653) (1.441) 14. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS de seus assessores legais, não existem demandas judiciais que apresentem Variações cambiais e monetárias, Em 31 de dezembro de 2018, as despesas com benefícios a empregados uma provável saída de caixa. Para 31 de dezembro de 2018 existem contingên- líquidas, sobre financiamento 1.359 1.287 totalizam R$ 2.678 (2017 - R$2.435) e referem-se substancialmente a cias relativas a dois processos de natureza tributárias no montante de R$1.313 salários, férias, 13º salário e encargos sociais. Nesse montante estão in2017 com probabilidade de perda possível (31 de dezembro de 2017 - R$1.277). Balanços patrimoniais: Nota Petrobras Edison SpA clusas as contribuições da Companhia ao plano de contribuição definida 10.2. Outras - Ambiental: O Conselho Estadual de Politica Ambiental - CO- Arrendamento mercantil faturado 6 24.057 – no valor de R$138 (2017 -R$126). PAM, renovou a Licença de Operação do empreendimento Ibiritermo S.A. (LO Arrendamento mercantil a faturar 6 275.867 – 15. SEGUROS 13 3 – De acordo com o contrato ECC, o seguro para cobertura de eventuais perdas N° 049/2018), em reunião do dia 22 de maio de 2018, com validade até 22 Capital a integralizar 512 914 está sob a responsabilidade da Petrobras que inclui a Companhia na sua apólice de maio de 2028. A Companhia entende que, de acordo com o Contrato de Valores a pagar - partes relacionadas (i) de Seguro Corporativo de Riscos Operacionais que visa cobrir os riscos sobre ECC, anteriormente mencionado, as Condicionantes, são de responsabilidade Dividendos intermediários 9.000 9.000 seus ativos, compreendendo máquinas, equipamentos e instalações. da Petrobras. No âmbito das atividades de gestão do patrimônio fundiário da a pagar - partes relacionadas 8 32.110 11.974 Companhia, a sua Administração conduziu, por meio de uma empresa especia- Financiamento DIRETORIA 2017 lizada, uma avaliação e atualização do estado de conservação das áreas vegeResultados financeiros: Nota Petrobras Edison SpA WELLINGTON GOMES LUCAS tadas e das áreas cedidas, no passado, em comodato. A propriedade da Ibiriter- Juros sobre arrendamento mercantil 6 50.861 – Diretor Presidente mo, composta de 30,9 hectares encontra-se afetada por utilização sem acordo Variações cambiais e monetárias, formal, que impactam cerca 12% da área total (incluída a área industrial da líquidas, sobre arrendamento financeiro CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA 6 2.825 – Usina Termelétrica). Estão sendo tomadas medidas com vista à mitigação desta Juros sobre financiamento Diretor Financeiro (5.226) (1.749) situação e a preservação do patrimônio da empresa, mediante Notificações e Variações cambiais e monetárias, MARCOS GRATACÓS NÓBREGA Ações Judiciais nas áreas de Comodato e plantio não autorizado. Para tal as- líquidas, sobre financiamento (215) 1.794 Diretor Operacional pecto a Administração entende não ser necessária a constituição de provisão. (i) Valores a pagar - partes relacionadas - Petrobras/Edison SpA: refe11. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: rem-se à disponibilização da mão-de-obra dos dirigentes durante o exercício RESPONSÁVEL TÉCNICO a. Imposto de renda e contribuição social diferidos: Em 31 de dezembro de 2018 que serão pagos em 2019. As transações com partes relacionadas são MARCELO LUIZ INÁCIO de 2018 e de 2017, a composição dos saldos de imposto de renda e contribui- realizadas com base em condições negociadas entre a Companhia e seus acioContador (CRCMG 068337/0-6) nistas em consonância com o Project Finance relacionado ao estabelecimento ção social diferidos é como segue:
4. GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO Fatores de risco financeiro: Considerando as características específicas das atividades da Companhia (Nota 1) a mesma não está exposta aos riscos financeiros de mercado e risco de liquidez (os recebimentos do ECC foram contratualmente firmados considerando os vencimentos dos contratos de empréstimos). No que se refere ao risco de crédito o mesmo decorre de depósitos e aplicações em bancos e do contas a receber junto a partes relacionadas. A Administração da Companhia busca amenizar o risco de crédito decorrente de depósitos e aplicações em bancos mantendo estas operações com Instituições Financeiras de alto grau de liquidez e com atuação mundial. Os valores a receber junto a partes relacionadas são decorrentes do arrendamento financeiro cuja arrendatária é acionista da Companhia. Gestão de capital: A gestão de capital da Companhia foi determinada considerando o Project Finance descrito na Nota 1 e tem como objetivos salvaguardar a continuidade operacional da Companhia e oferecer retorno aos seus acionistas. Estimativa do valor justo: Os saldos de contas a receber de clientes, aplicações financeiras, fornecedores e financiamento que estão reconhecidos no Ativo ou Passivo circulante estão próximos de seus valores justos. Os valores apresentados como não circulante relativos ao financiamento com partes relacionadas possuem características peculiares devido à estrutura do Project Finance. Dessa forma, a Administração entende que os saldos contábeis dos financiamentos estejam próximos de seus valores justos considerando que a taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares no contexto do Project Finance, é próxima a taxa de juros praticada para fechamento do referido Project Finance. 2018 2017 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e bancos 28 25 Aplicações financeiras 27.597 49.384 27.625 49.409 Os caixas e bancos da Companhia e as aplicações financeiras são classificados como caixa e equivalentes de caixa. O saldo de caixa e bancos é oriundo das atividades operacionais da Companhia. As aplicações financeiras possuem liquidez diária, estão sujeitas a risco insignificante de mudança de valor e estão apresentadas com base nos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos de aproximadamente 100% do CDI - Certificados de Depósitos Interbancários que representam o seu valor justo na data do balanço. Em 31 de dezembro de 2018 a aplicação financeira está concentrada no Banco Santander (R$ 12.690) e Caixa Econômica Federal (R$ 14.907) e em 31 de dezembro de 2017 estava concentrada no Banco Santander (R$ 35.396) e Caixa Econômica Federal (R$ 13.988). Ambos os bancos são considerados instituições financeiras de primeira linha e possuem alto grau de liquidez no mercado. 6. ARRENDAMENTO MERCANTIL - PARTE RELACIONADA O arrendamento mercantil é composto como segue: 2018 2017 Arrendamento mercantil faturado - Petrobras 22.302 24.057 Circulante faturado 22.302 24.057 Arrendamento mercantil a faturar - Petrobras 223.932 275.867 Não circulante a faturar (162.003) (209.639) Circulante a faturar 61.929 66.228 • Arrendamento mercantil faturado - Petrobras - Refere-se ao valor a receber mensal previsto no contrato ECC. • (Nota 1) e possui prazo de vencimento de aproximadamente 20 dias úteis, referente à disponibilização da planta para a Petrobras. O saldo apresentado refere-se a duas parcelas a receber em ambos os exercícios. • Arrendamento mercantil a faturar - Petrobras - Refere-se ao contrato ECC, reconhecido como arrendamento mercantil no balanço, o qual representa o valor presente dos recebimentos mínimos futuros previstos no contrato ECC. Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, os saldos brutos e líquidos do arrendamento mercantil a faturar são como seguem: 2018 2017 Saldo bruto a receber até 28/02/2022 297.034 382.026 (-) Receita financeira ainda não realizada (64.154) (106.159) Saldo líquido 232.880 275.867 (-) Parcela transferida para circulante faturado (8.948) – Saldo líquido a faturar 223.932 275.867 Ativo circulante - a faturar 61.929 66.228 Ativo não circulante 162.003 209.639 223.932 275.867 Em 31 de dezembro de 2018, o escalonamento por vencimento do saldo bruto e líquido é como segue: Saldo Receita financeira Valor presente dos bruto não realizada pagamentos mínimos Até 2019 103.429 (32.551) 70.878 2020 91.854 (21.237) 70.617 2021 79.663 (9.762) 69.901 2022 22.088 (604) 21.484 297.034 (64.154) 232.880 A movimentação nos exercícios de 2018 e de 2017 é como segue: 2018 2017 Saldo inicial 275.867 339.305 Juros sobre arrendamento mercantil 38.426 50.861 Variações cambiais sobre arrendamento mercantil, líquidas 4.101 4.123 Variações monetárias sobre arrendamento mercantil 14.184 (1.298) Receita financeira recebida (71.969) (79.493) (36.677) (37.631) Amortização da parcela principal Saldo final 223.932 275.867 A composição do saldo a receber por moeda é como segue: Dólar norte- americano Euro Real* Total 2019 1.550 7.596 61.783 70.929 2020 1.735 7.335 61.548 70.618 2021 1.946 7.071 60.884 69.901 2022 619 1.374 19.491 21.484 5.850 23.376 203.706 232.932 (*) Este saldo é atualizado pelo Índice Geral de Preços para o Mercado (IGP-M). A Companhia não possui valores residuais não garantidos que resultem em benefício para a mesma no final do contrato de ECC. Os valores dos impostos, gastos reembolsáveis e outros itens registrados no resultado, na rubrica “Outras receitas operacionais, líquidas” em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 são como seguem: 2018 2017 Reembolso de impostos incidentes sobre a receita 12.316 13.238 Impostos incidentes sobre a receita (12.316) (13.238) Reembolso de gastos administrativos 12.182 12.754 Outros (65) 517 12.117 13.271 U
Aos Administradores e aos Acionistas da Ibiritermo S.A. Ibirité/MG. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Ibiritermo S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ibiritermo S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase: Transações relevantes com partes relacionadas: Chamamos a atenção para o fato de que parte substancial das operações da Companhia são realizadas com partes relacionadas, conforme descrito na nota explicativa nº 12 às demonstrações financeiras. Dessa forma, as demonstrações financeiras acima referidas devem ser lidas nesse contexto. Nossa opinião não está ressalvada em relação a este assunto. Outros Assuntos: Auditoria dos valores correspondentes: Os valores correspondentes ao balanço patrimonial e as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório de auditoria datado em 7 de fevereiro de 2018, sem modificação. Demonstrações do valor adicionado: As demonstrações do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão reconciliadas com as demais m m m m m m m
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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reservas de lucros 2017 Dividendo Lucros 50.861 Nota Subscrito A integralizar Total A realizar Legal adicional proposto acumulados Total 26.011 7.652 (3) 7.649 156.885 1.530 68.004 – 234.068 76.872 Saldos em 31 de dezembro de 2016 Resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício – – – – – – 38.810 38.810 (3.288) – – – – – – 38.810 38.810 73.584 Total do resultado abrangente do exercício (108) Distribuição aos acionistas Dividendos do exercício anterior pagos – – – – – (68.004) – (68.004) 73.476 Destinação do lucro líquido do exercício Dividendos intermediários 9.356 aprovados (R$2,35 por ação integralizada) 12 – – – – – – (18.000) (18.000) 82.832 Dividendos propostos (R$5,49 por ação integralizada) 12 – – – (21.190) – 42.000 (20.810) – Saldos em 31 de dezembro de 2017 7.652 (3) 7.649 135.695 1.530 42.000 – 186.874 (1.588) Resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício – – – – – – 38.286 38.286 (385) – – – – – – 38.286 38.286 (92) Total do resultado abrangente do exercício Distribuição aos acionistas (2.065) Dividendos do exercício anterior pagos – – – – – (42.000) – (42.000) Destinação do lucro líquido do exercício (33.562) Dividendos intermediários (14) aprovados (R$3,01 por ação integralizada) – – – – – – (23.000) (23.000) (316) Dividendos propostos (33.892) (R$5,88 por ação integralizada) – – – (29.714) – 45.000 (15.286) – 7.652 (3) 7.649 105.981 1.530 45.000 – 160.160 (8.065) Saldos em 31 de dezembro de 2018
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES
Relatório da Administração: Senhores acionistas: Submetemos à apreciação de V. Sas. o Relatório da Administração, as DFs e o Relatório dos Auditores Independentes da Cia. Industrial Cataguases, relativo ao exercício findo em 31/12/2018, preparado em conformidade com as normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) e às práticas adotadas no Brasil, que compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aplicáveis às operações da Cia.. Mensagem da Administração: 2º o Banco Central, o Brasil registrou em 2018 um crescimento do nível de atividade econômica de 1,15% em comparação com 2017. O ano foi marcado pelo aumento da produção industrial e pela manutenção dos juros básicos da economia na mínima histórica de 6,5% ao ano. A atividade econômica brasileira registrou expansão em 2018 pelo 2º ano consecutivo. Apesar disto, de acordo com a Assoaciação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), no setor têxtil a produção nacional fechou o ano com queda de 1,6% e a de vestuário de 3,7%. A greve dos caminhoneiros, que paralisou o País no mês de Maio; a Copa do Mundo da Fifa 2018; bem como a polarização e incertezas da sociedade em razão das eleições, foram apontados como os fatores responsáveis pelo desempenho ruim da indústria têxtil e de confecção. Além disso, o varejo de vestuário também não correspondeu às expectativas. Ao contrário de 2017, quando as vendas de vestuário registraram bom desempenho, superando outros bens de consumo, entre janeiro e setembro de 2018, o varejo recuou, 3,0%. Tais eventos macroeconômicos nacionais afetaram também nossa Cia.. Além do rescaldo das mudanças estruturais promovidas no ano anterior, 2018 se mostrou especialmente desafiador. A Cia. experimentou pressões de custos diversos que não foram integralmente absorvidos pelo mercado em geral. No algodão, e apesar da safra recorde, os custos tiveram acréscimo em mais de 10% se comparados ao ano anterior, o que impactou não apenas o preço da pluma mas também dos fios comprados da mesma fibra. Corantes e anilinas em geral também tiveram elevações significativas de preço em razão de diminuição da oferta BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2018 E 2017 Em MR$ Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 224.698 243.401 224.704 243.419 ATIVO 115.054 127.900 115.471 128.365 Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa 5 10.705 24.768 10.890 25.002 TVM 6 1.342 829 1.342 829 Instrumentos financeiros derivativos 22 153 153 Contas a receber de clientes 7 34.147 37.919 34.147 37.919 Estoques 8 63.185 60.542 63.362 60.720 Impostos a recuperar 9 3.721 1.684 3.721 1.684 Partes relacionadas 18 290 290 1.954 1.715 2.009 1.768 Outros ativos 10 Ativos de operações descontinuadas 30 7 7 109.644 115.501 109.226 115.047 Ativo não circulante 9.956 11.967 9.953 11.967 Realizável a longo prazo: Impostos a recuperar 9 6.579 7.474 6.579 7.474 I.R. e C.S. diferidos 16 687 684 Depósitos judiciais 21 656 742 656 742 TVM 6 2.034 1.376 2.034 1.376 - 2.375 - 2.375 Partes relacionadas 18 Investimentos 11 4.191 4.223 302 275 Propriedade para investimentos 12 900 717 3.900 3.717 Imobilizado 13 93.399 97.432 93.873 97.926 1.198 1.162 1.198 1.162 Intangível 14 224.698 243.401 224.704 243.419 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 49.600 62.870 49.600 62.881 Passivo circulante Fornecedores 15 14.351 9.091 14.351 9.093 Salários e contribuições sociais 1.173 1.109 1.173 1.109 Instrumentos financeiros derivativos 22 292 292 Empréstimos e financiamentos 17 25.247 44.282 25.247 44.282 Dividendos e JSCP 2 21 2 21 Obrigações tributárias 19 338 1.060 338 1.069 Provisões diversas 20 4.401 4.491 4.401 4.491 Partes relacionadas 18 310 1.087 310 1.087 3.486 1.729 3.486 1.729 Outros passivos Passivos de operações descontinuadas 30 - 1.452 1.426 43.543 44.965 43.543 44.967 Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos 17 28.656 16.047 28.656 16.047 Obrigações tributárias 19 797 743 797 743 Provisões para riscos 21 5.215 15.545 5.215 15.545 I.R. e C.S. diferidos 16 - 7.923 - 7.925 Provisões diversas 20 2.926 3.035 2.926 3.035 Partes relacionadas 18 254 368 254 368 5.695 1.304 5.695 1.304 Outros passivos Patrimônio líquido 23 131.555 135.566 130.109 134.145 Capital social 73.289 73.289 73.289 73.289 Ajuste de avaliação patrimonial 17.316 18.544 17.316 18.544 Reservas de lucros 40.950 43.733 40.950 43.733 P.L. atribuível aos acionistas da controladora 131.555 135.566 131.555 135.566 - (1.446) (1.421) Participação dos não controladores A m Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31/12/2018 (Em MR$, exceto os valores por ação ou quando mencionado de outra forma): 1. Informações gerais: A Cia. Industrial Cataguases (“Cia.”) constituída como uma “Sociedade Anônima” domiciliada no Brasil, com a sede social localizada na Praça José Inácio Peixoto, no 28, bairro Vila Tereza - Cataguases - MG, tem por atividade principal a fabricação, comércio, importação e exportação de fios e tecidos, de matérias-primas e produtos intermediários, têxteis, bem como a fabricação, a comercialização, a importação e a exportação de confeccionados em geral. A Sociedade controlada Domínio Imobiliária Empreendimentos e Participações (“Domínio” ou “Controlada”), constituída em 22/09/1998, cujo capital social foi totalmente integralizado em imóveis de natureza residencial, tem como objetivo a corretagem, a administração, a locação, a compra, a venda e a incorporação de bens imóveis. A emissão das informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas foi autorizada pelo Conselho de Administração em 28/02/2019. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis: 2.1 Base de preparação: As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo CPC e as IFRS, emitidas pelo IASB, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela Administração na sua gestão. As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações contábeis estão apresentadas na Nota Explicativa no 3. As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico como base de valor, considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir o custo atribuído de terrenos e edificações na data de transição para IFRS/CPCs, e que, no caso de ativos financeiros disponíveis para venda, outros ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) é ajustado para refletir a mensuração ao valor justo. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Cia. no processo de aplicação das políticas contábeis da Cia.. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e têm maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações contábeis, estão divulgadas na Nota no 2.1 (c). (a) Declaração de conformidade: (i) Demonstrações contábeis consolidadas: As demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo CPC e conforme as normas internacionais de relatório financeiro IFRS, emitidas pelo IASB. A apresentação da DVA, individual e consolidada, é requerida pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a Cia.s abertas. As IFRS não requerem a apresentação dessa demonstração. Como consequência, pelas IFRS, essa demonstração está apresentada como informação suplementar, sem prejuízo do conjunto das demonstrações contábeis. (ii) Demonstrações contábeis individuais da Controladora: As demonstrações contábeis individuais da Controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo CPC. Pelo fato de que as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas demonstrações contábeis individuais, a partir de 2014, não diferem do IFRS aplicável às demonstrações contábeis separadas, uma vez que ele passou a permitir a aplicação do método de equivalência patrimonial em controladas, coligadas e joint ventures nas demonstrações separadas, elas também estão em conformidade com as normas internacionais de relatório financeiro IFRS, emitidas pelo IASB. Essas demonstrações individuais são divulgadas em conjunto com as demonstrações contábeis consolidadas. (b) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas são apresentadas em R$, que é a moeda funcional da Cia.. (c) Uso de estimativas e julgamentos: As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Cia. faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. Estimativas e premissas significativas são utilizadas, principalmente: (a) na constituição de provisões para riscos (considerações na Nota no 21); (b) na constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa de clientes (considerações na Nota no 7-b); na constituição de provisão para perda de estoques (considerações na Nota no 8-a); na constituição de provisão para prêmio aposentadoria (considerações na Nota no 20-a). (d) Apresentação de informação por segmento: Segmentos operacionais são definidos como componentes de um empreendimento para os quais informações financeiras separadas estão disponíveis e são avaliadas de forma regular pelo principal tomador de decisões operacionais na decisão sobre como alocar recursos para um segmento individual e na avaliação do desempenho do segmento. Tendo em vista que todas as decisões são tomadas em base a relatórios consolidados, que todos os produtos são produzidos na linha têxtil, que não existem gerentes que sejam responsáveis por determinado segmento e que todas as decisões relativas a planejamento estratégico, financeiro, compras, investimentos e aplicação de recursos são feitas em bases consolidadas, a Cia. concluiu que possui somente um segmento para divulgação: a produção e comercialização de produtos têxteis e afins para o mercado externo e interno. 3. Políticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, salvo disposição em contrário. (a) Base de consolidação: As demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas em conformidade com os princípios de consolidação, de acordo com o Pronunciamento Técnico - CPC 36, e incluem as demonstrações contábeis da Cia. e de sua controlada a seguir relacionada: Percentagem de participação 2018 2017 Domínio Imobiliária Empreendimentos e Participações Ltda. 99,98% 99,98% As demonstrações contábeis consolidadas incluem receitas e despesas e variações patrimoniais de Cia. controlada. A controlada é consolidada a partir da data de formação ou de aquisição, sendo esta a data na qual a Controladora obtém controle, e continuam a ser consolidada até a data em que esse controle deixe de existir. O exercício social da controlada é coincidente com o da Controladora, e as demonstrações contábeis são elaboradas para o mesmo período de divulgação que o da Controladora, utilizando políticas contábeis consistentes. Todos os saldos intragrupo, receitas e despesas e ganhos e perdas não realizados, oriundos de transações intragrupo, são eliminados. Uma mudança na participação sobre uma controlada que não resulta em perda de controle é contabilizada como uma transação entre acionistas, no patrimônio líquido. O resultado do período é atribuído aos proprietários da Controladora e à participação dos não controladores. Perdas são atribuídas à participação de não controladores, mesmo que resultem em um saldo negativo. Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intragrupo, são eliminados na preparação das demonstrações contábeis consolidadas. (b) Investimentos em controladas (DF individual): Investimentos em empresas controladas são contabilizados com base no método da equivalência patrimonial, conforme CPC 18 (IAS 28), para fins de demonstrações contábeis individuais da controladora. Com base no método da equivalência patrimonial, os investimentos em controladas são contabilizados no balanço patrimonial ao custo, adicionado das mudanças após a aquisição da participação societária nas controladas. A demonstração do resultado reflete a parcela dos resultados das operações das controladas com base no método da equivalência patrimonial. Quando uma mudança for diretamente reconhecida no patrimônio da controlada, a Controladora reconhecerá sua parcela nas variações ocorridas e divulgará esse fato, quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Os ganhos e perdas não realizados, resultantes de transações entre a Controladora e suas controladas (direta e indireta), são eliminados de acordo com a participação mantida nas controladas. Após a aplicação do método da equivalência patrimonial, a Cia. determina se é necessário reconhecer perda adicional do valor recuperável sobre o investimento da Controladora em suas controladas. A Controladora determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se há evidência objetiva de que os investimentos nas controladas sofreram perdas por redução ao valor recuperável. Se assim for, a Controladora calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a diferença entre o valor recuperável da controlada e o valor contábil e reconhece o montante na demonstração do resultado. (c) Moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira são convertidas para a respectiva moeda funcional da Cia. pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são reconvertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação. Ativos e passivos não monetários denominados em moedas estrangeiras que são mensurados pelo valor justo são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio na data em que o valor justo foi apurado. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reconhecidas no resultado. Itens não monetários que sejam medidos em termos de custos históricos em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio apurada na data da transação. (d) Capital social: Ações ordinárias: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. Ações preferenciais: O capital preferencial é classificado como patrimônio líquido caso seja não resgatável, ou somente resgatável à escolha da Cia.. Ações preferenciais não dão direito a voto e possuem preferência na liquidação da sua parcela do capital social. As ações preferenciais têm direito a dividendos mínimos de 12% sobre o capital social ou 10% maiores do que os pagos às ações ordinárias, dos dois o maior. Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconhecidos como passivo, ao final do exercício social. (e) Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. (f) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor, sendo o saldo apresentado líquido de saldos de contas garantidas na demonstração dos fluxos de caixa. (g) Imobilizado: (i) Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou de construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment). O custo de determinados itens do imobilizado foi apurado por referência à reavaliação realizada em 31/12/2006 e avaliação a custo atribuído em 1º/01/2009. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria entidade inclui: a) o custo de materiais e mão de obra direta; b) outros custos para colocar o ativo no local e em condições necessárias para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela administração; c) e custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. (ii) Custos subsequentes: O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Cia. e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia a dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (iii) Depreciação: A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Ativos arrendados são depreciados pelo período que for mais curto entre o prazo do arrendamento e as suas vidas úteis, a não ser que esteja razoavelmente certo de que o Grupo irá obter a propriedade ao final do prazo do arrendamento. Terrenos não são depreciados. A Administração efetuou a revisão da vida útil dos seus bens e não foi necessário efetuar ajustes à depreciação. As vidas úteis médias estimadas para os períodos correntes e comparativos estão demonstradas a seguir: Anos: Edificações: 20; Máquinas e equipamentos: 16,4; Instalações: 18,5; Móveis e utensílios: 5; Veículos: 5; Intangível: 5. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. (h) Intangível: Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. Para os intangíveis de vida útil definida, que são substancialmente softwares, esses custos são amortizados durante sua vida útil estimada em cinco anos, com base no método linear de amortização. (i) Arrendamentos mercantis: A caracterização de um contrato como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substantivos relativos ao uso de um ativo ou ativos específicos ou, ainda, ao direito de uso de um determinado ativo, na data do início da sua execução. Os contratos de arrendamento mercantil financeiro são reconhecidos no ativo imobilizado pelo valor do bem e no passivo de empréstimos e financiamentos pelo valor das parcelas obrigatórias do contrato, deduzido, em conta redutora, dos juros implícitos, os quais são apropriados ao resultado de acordo com a duração do contrato pelo método da taxa de efetiva de juros. Os montantes registrados no ativo imobilizado são depreciados pelo menor prazo entre a vida útil-econômica estimada dos bens e a duração prevista do contrato de arrendamento. Os contratos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos como despesa numa base sistemática que represente o período em que o benefício sobre o ativo arrendado é obtido, mesmo que tais pagamentos não sejam feitos nessa base. (j) Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido, dos dois o menor. O método de avaliação dos estoques é o da média ponderada móvel. O
E EMPRESA CONTROLADA CNPJ MF N 19 526 748 0001 50 C a ABERTA mundial em decorrência do fechamento de diversas fábricas na China, pressionadas pelo governo local com títulos semelhantes fornecidos por outras Cia.s. A Cia. divulga o EBITDA Ajustado pois utiliza esse por controles ambientais mais severos. Óleos lubrificantes e combustíveis também sofreram aumentos indicador como uma de suas medidas de desempenho. O EBITDA Gerencial é também uma medida não em decorrência da política de reajuste de preços da Petrobrás. Paralelamente e em decorrência de tais contábil elaborada pela Cia., que parte do EBTIDA Ajustado e acresce ao mesmo os efeitos extraordinários eventos, a Administração reforçou e intensificou os ajustes necessários às suas estruturas internas e os não recorrentes no período. 2018 2017 gastos associados às mesmas. O quadro de funcionários que compõe a média-alta gerência, tanto pro- Reconciliação do EBITDA: (4.091) (11.059) dutiva como administrativa, foi profundamente reduzido. Diversos benefícios a empregados foram revistos Resultado líquido do exercício (8.622) (5.681) ou cancelados em comum acordo com os funcionários e/ou por intermédio de seus sindicatos de repre- (+) IRPJ e CSLL 2.750 4.679 sentação de classe. Além disso, diversos contratos de prestadores de serviço das mais variadas naturezas (-) Resultado financeiro 6.377 7.220 foram revistos assim como empreendidas iniciativas de desmobilização de ativos obsoletos e inoperantes. (+) Depreciação e Amortização EBITDA (Segundo a metodologia da Instrução CVM 527/12) (9.086) (14.199) A Cia. firmou acordo de parcelamento de pagamento relativo à uma diferença tarifária de energia elétrica 8.049 8.808 cujo processo judicial se arrastava por 12 anos, e que possibilitou reversão expressiva das expectativas de (+) Efeitos líquidos IFRS (1.037) (5.391) perda além de eliminar o risco de execução imediata, preservando portanto sua liquidez. No 2º semestre EBITDA Ajustado -0,59% -3,06% obtivemos liminar favorável da justiça federal que nos possibilitou excluir o ICMS da base de cálculo do Margem EBITDA Ajustado em relação a Receita Líquida 1.677 Pis/Cofins, medida esta adotada por diversas outras empresas e largamente divulgado nos noticiários em (+) Indenizações a Representantes Comerciais 1.363 2.532 geral, beneficiando nossos níveis de receita. Ao final do ano a Cia. promoveu reclassificação de parte da (+) Indenizações Trabalhistas (+) Prov. Estoques Slow Moving 260 reserva de investimentos para reserva de incentivos fiscais, baseado na alteração do tratamento dado (+) Liquidação de Estoques Represados (*) 3.149 aos valores de subvenção de crédito fiscal presumido de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais, (-)IR/CS s/crédito presumido ICMS p/subvenção investimentos 4.204 o que atenuou também de forma expressiva os resultados negativos do ano. I - EBITDA (Earns Before (-)Reversão juros Horizontes Energia 3.247 Interest Taxes Depreciation and Amortization) Ajustado, EBITDA Gerencial e Resultado Líquido do (+)Honorários de êxito/sucumbência ação Horizontes Energia 406 Exercício: O EBITDA Ajustado do exercício de 2018 foi negativo em R$ 1 milhão. O EBITDA Gerencial do EBITDA Gerencial (6.719) 2.227 exercício de 2018 foi negativo em R$ 6,7 milhões. O EBITDA Ajustado é uma medição não contábil elabo- Margem EBITDA Gerencial em relação a Receita Líquida -3,80% 1,26% rada pela Cia., conciliada com as DFs. O EBITDA Ajustado não é uma medida reconhecida pelas práticas (*) Perdas calculadas com base no volume histórico natural de negócios. O prejuízo apurado em 2018 foi contábeis adotadas no Brasil, não possui um significado padrão e pode não ser comparável às medidas Demonstração das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31/12/2018 e 2017 Em MR$
Notas
Em 1º/01/2017 Dividendos não reclamados Realização do custo atribuído Redução de capital de controladas por acionistas não controladores Atualização do passivo atuarial Prejuízo do exercício Absorção do prejuízo Em 31/12/2017 Em 1º/01/2018 Dividendos não reclamados Realização do custo atribuído Reclassificação de reserva Atualização do passivo atuarial Prejuízo do exercício Absorção do prejuízo Saldo 31/12/2018
Reserva de lucros Lucros Ajuste de Total do patrimônio Participação dos não Capital Reserva Reserva de Reserva para (prejuízos) avaliação líquido da contro- controladores no patrimônio Total do patrisocial legal retenção incentivos fiscais acumulados patrimonial ladora líquido da controladora mônio líquido 73.289 6.606 46.776 19.903 146.574 (1.291) 145.283 5 5 5 1.276 (1.276) 73.289 73.289 73.289
Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro antes da tributação sobre o lucro Resultado de operações descontinuadas Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais Depreciação Amortização de ativos intangíveis Prov. para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Atualização contingências Despesas financeiras líquidas não realizadas Reversão despesa financeira Resultado de equivalência patrimonial Valor residual de ativos permanentes baixados Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outros Aumento/diminuição de ativos operacionais Contas a receber de clientes Estoque Impostos a recuperar Depósitos judiciais Partes relacionadas Outros ativos Aumento/diminuição de passivos operacionais Fornecedores Obrigações tributárias Provisões para contingências Partes relacionadas Outros passivos
(83) (10.930) (9.654) 9.654 6.606 37.127 18.544 6.606 37.127 18.544 19 1.264 (1.264) (12.366) 12.366 36 (4.066) (2.802) 2.802 6.606 21.978 12.366 17.316 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstração dos fluxos de caixa - método indireto em 31/12/2018 e 2017 Em MR$
Notas
Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 (12.695) (16.688) (12.663) (16.477) (50) (263)
13 6.048 6.688 6.068 6.710 14 309 510 309 510 21 (553) 3.841 (552) 3.841 21 961 855 960 855 17 9.676 5.664 9.676 5.664 21(b) (3.247) - (3.247) 11(a) 60 (17) 13 e 14 528 67 528 67 7 (443) (818) (443) (818) (332) (1.215) (332) (1.215) 7 8 9 21 18 10 15 19 21 18
4.428 (2.491) (1.142) 86 2.665 (239)
2.510 4.428 7.136 (2.490) 2.659 (1.142) 772 86 101 2.665 12 (241)
2.515 7.136 2.582 772 (71) 32
5.304 (1.375) 5.302 (1.374) (668) (2.320) (684) (2.319) - (2.352) - (2.352) (891) (4.022) (891) (331) (1.683) 1.115 (1.682) 1.115 A custo dos estoques é baseado custo médio de aquisição e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso dos estoques manufaturados e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação baseado na capacidade operacional normal. O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. (k) Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Cia. e da sua controlada, exceto estoques, I.R. e C.S. diferidos, são revistos a cada exercício para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixas futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de imposto que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo. Para finalidade de testar o valor recuperável os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados no menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (a unidade geradora de caixa ou UGC). A Administração da Cia. não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de redução ao valor recuperável em 31/12/2018. (ii) Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. (l) Benefícios a empregados: A Cia. concede aos empregados benefícios que envolvem seguro de vida, assistência médica, participação nos lucros e outros benefícios, os quais respeitam o regime de competência em sua contabilização, sendo cessados após término do vínculo empregatício com a Cia.. A Cia. possui plano de benefício definido que é um plano de benefício pós-emprego sob o qual efetua o pagamento fixo diretamente a seus empregados e não terá nenhuma obrigação legal ou construtiva adicional. A Cia. concede abono de aposentadoria a ser pago conforme acordo coletivo de trabalho aos empregados que vierem a se desligar por motivo de aposentadoria, seja especial ou por tempo de serviço. (m) Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se existe uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. (n) Receita operacional: A receita operacional da venda de bens no curso normal das atividades é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais significativos inerentes a propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, de que for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão para a entidade, de que os custos associados e a possível devolução de mercadorias pode ser estimada de maneira confiável, de que não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurada de maneira confiável. Caso seja provável que descontos serão concedidos e o valor possa ser mensurado de maneira confiável, então o desconto é reconhecido como uma redução da receita operacional conforme as vendas são reconhecidas. O momento correto da transferência de riscos e benefícios varia dependendo das condições individuais do pedido de venda. Considera transferido os riscos e benefícios para vendas no mercado interno o momento do aceite do cliente no documento fiscal e para o mercado externo na averbação da exportação. (o) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras, e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. Os dividendos recebidos de investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem o valor do investimento, nas demonstrações contábeis individuais. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, líquidas do desconto a valor presente das provisões e dividendos sobre ações preferenciais classificadas como passivos. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida. (p) I.R. e C.S.: O I.R. e a C.S. do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para I.R. e 9% sobre o lucro tributável para C.S. sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de C.S., limitada a 30% do lucro real. A despesa com I.R. e C.S. compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à combinação de negócios, ou itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações contábeis. Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Ativos de I.R. e C.S. diferido são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. A controlada Domínio Imobiliária Empreendimentos e Participações Ltda. no exercício de 2016 optou pela tributação presumida para o I.R. e C.S.. (q) Resultado por ação: O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas controladores e não controladores da investida e a média ponderada das ações ordinárias e preferenciais da Cia. em circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor, nos períodos apresentados, nos termos do CPC 41 e IAS 33. (r) Determinação do valor justo: Diversas políticas e divulgações contábeis da Cia. exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para alguns não financeiros. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. (s) Propriedade para investimento: Propriedades para investimentos são inicialmente mensuradas ao custo, incluindo custos da transação. Após o reconhecimento inicial, propriedades para investimentos são apresentadas ao valor justo, que reflete as condições de mercado na data do balanço. Ganho ou perdas resultantes de variações do valor justo das propriedades para investimento são incluídos na demonstração do resultado no exercício que forem gerados. (t) Subvenção governamental: Uma subvenção governamental é reconhecida no resultado ao longo do período subsidiado desde que atendidas as condições do IAS 20 em consonância com CPC 07 - subvenções e assistências governamentais. As parcelas recebidas de incentivos fiscais para redução do ICMS foram registradas no resultado do exercício na rubrica deduções da receita bruta. (u) Instrumentos financeiros: Ativos financeiros não derivativos: A Cia. e sua controlada reconhecem os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Cia. e sua controlada se tornam uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Cia. e sua controlada não reconhecem um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transferem os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida nos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Cia. ou sua controlada tenham o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. A Cia. e sua controlada tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: contas a receber, depósitos judiciais, ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se o Grupo gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos do Grupo. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Desreconhecimento (baixa) de ativos financeiros: A Cia. baixa um ativo financeiro, apenas quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa provenientes desse ativo expiram ou transfere o ativo e substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade para outra empresa. Na baixa de um ativo financeiro em sua totalidade, a diferença entre o valor contábil do ativo e a soma da contrapartida recebida e a receber é reconhecida no resultado. Passivos financeiros não derivativos: A Cia. e sua controlada reconhecem títulos de dívida emitidos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Cia. se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A baixa de um passivo financeiro ocorre quando suas obrigações contratuais são retiradas, canceladas ou pagas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, exista o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. A Cia. e sua controlada tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos, financiamentos, fornecedores e outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Desreconhecimento (baixa) de passivo financeiro: A baixa de passivos financeiros ocorre somente quando as obrigações da Cia. são extintas ou canceladas. A diferença entre o valor contábil do passivo financeiro baixado e a contrapartida paga e a pagar é reconhecida no resultado. 4. Novas normas, alterações e interpretações de normas contábeis: A Cia. decidiu não adotar antecipadamente nenhuma outra norma, interpretação ou alteração que tenham sido emitidas, mas que ainda não estão em vigor. A natureza e a vigência de cada uma das novas normas e alterações são descritas a seguir: Pronunciamento / Descrição / Vigência: CPC 48 Instrumentos financeiros / Correlação as normas internacionais de contabilidade - IFRS 9 - Instrumentos financeiros: classificação, mensuração, perda por redução ao valor recuperável e contabilização de hedge. / Exercícios anuais iniciados a partir de 1º/01/2018.; CPC 47 - Receitas de contratos com clientes / Correlação as normas internacionais de contabilidade - IFRS 15 - sobre o reconhecimento de receita em transações de contratos com clientes. / Exercícios anuais iniciados a partir de 1º/01/2018.; CPC 06 (R2) Arrendamento mercantil / Correlação as normas internacionais de contabilidade - IFRS 16 - Refere-se à definição e a orientação do contrato de arrendamento previsto na IAS17. / Exercícios anuais iniciados a partir de 1º/01/2019. A Cia. pretende adotar as novas normas e/ou alterações na data de vigência requerida com base no método aplicável a cada pronunciamento podendo ser sua apresentação de forma retrospectiva ou prospectiva. Na avaliação preliminar da Cia., as modificações feitas em 2018 não tiveram impactos significativos e se espera que as modificações aplicáveis a partir de 2019 não tenham impacto significativo em suas DFs individuais e consolidadas. I - Outras Normas: As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto significativo nas DFs consolidadas da Cia.. - IFRIC 23/ICPC 22 Incerteza sobre Tratamentos de Tributos sobre o Lucro. - Características de Pré-Pagamento com Remuneração Negativa (Alterações na IFRS 9). - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (Alterações no CPC 18 (R2)/IAS 28). - Alterações no Plano, Reduções ou Liquidação do Plano (Alterações no CPC 33/IAS 19). - Ciclo de melhorias anuais nas normas IFRS 2015-2017 - várias nor-
(83) (10.930) 135.566 135.566 19 36 (4.066) 131.555
(1)
(1) (83) (11.059) 134.145 134.145 19 36 (4.091) (0) 130.109
(129) (1.421) (1.421) (25) (1.446)
10 12
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MG AA m Demonstração do resultado dos exercícios findos em 31/12/2018 e 2017 Em MR$ Controladora Consolidado Notas 2018 2017 2018 2017 Receita líquida 24 176.744 176.418 176.748 176.455 Custos das vendas 25 (149.894) (155.991) (149.894) (155.991) Lucro bruto 26.850 20.427 26.854 20.464 Despesas com vendas 25 (23.596) (26.446) (23.596) (26.446) Despesas administrativas 25 (16.691) (13.101) (16.753) (13.168) Outras despesas operacionais, líquidas 26 (1.914) (1.991) (1.918) (2.006) Prejuízo operacional (15.351) (21.111) (15.413) (21.156) Receita financeira 31.667 21.039 31.703 21.216 Despesa financeira (28.951) (16.633) (28.953) (16.537) Receitas (despesas) financeiras líquidas 27 2.716 4.406 2.750 4.679 Resultado de equivalência patrimonial 11 (60) 17 Lucro (prejuízo) antes do I.R. e C.S. (12.695) (16.688) (12.663) (16.477) I.R. e C.S. corrente 16 651 658 644 581 I.R. e C.S. diferido 16 7.978 5.100 7.978 5.100 Lucro líquido (prejuízo) do exercício das operações continuadas (4.066) (10.930) (4.041) (10.796) Prejuízo do exercício das operações descontinuadas 30 (50) (263) Prejuízo do exercício (4.066) (10.930) (4.091) (11.059) Prejuízo do exercício atribuível a: Participação dos acionistas controladores 29 (4.066) (10.930) (4.066) (10.930) Participação dos acionistas não-controladores (25) (129) Prejuízo do exercício (4.066) (10.930) (4.091) (11.059) Prejuízo básico e diluído por ação - R$ (27,98) (75,22) Resultado por ação ordinária (27,98) (75,22) Resultado por ação preferencial (27,98) (75,22) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Passivos de operações descontinuadas 30 26 301 Fluxo de caixa prov. das atividades operac. 5.681 3.123 5.631 6.880 Pagamento de juros sobre empréstimos 17 (4.535) (5.437) (4.535) (5.437) Liq. de instrumentos financ. derivativos - juros 22 445 445 I.R. e C.S. pagos (41) Fluxo de caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais 1.591 (2.314) 1.541 1.402 Demonstração do resultado abrangente em 31/12/2018 e 2017 Em MR$ Fluxo de caixa de atividades de investimento (4.087) 1.789 (4.086) (2.014) TVM 6 (1.171) (44) (1.171) (44) Controladora Consolidado Aquisições de investimento 11(c) (28) (27) (9) 2018 2017 2018 2017 Aquisições de imobilizado 13 (2.319) (1.629) (2.319) (1.629) Prejuízo do período (4.066) (10.930) (4.091) (11.059) Aquisição de intangível 14 (569) (331) (569) (331) 55 (126) 55 (126) Redução de capital em controlada 11(c) - 3.793 - Atualização do passivo atuarial Efeito fiscal sobre atualização do passivo atuarial (19) 43 (19) 43 Redução de capital em controlada por acionistas não controladores (1) Total de resultados abrangentes do período, líquidos de impostos (4.030) (11.013) (4.055) (11.142) Fluxo de caixa de atividades de financiamento (11.567) (3.850) (11.567) (3.850) Empréstimos tomados 17 52.671 52.993 52.671 52.993 Resultado abrangente atribuível a: Acionistas não controladores (25) (129) Pagamento de empréstimos e financiamentos 17 (64.238) (56.089) (64.238) (56.089) Acionistas controladores (4.030) (11.013) Dividendos e juros sobre o capital próprio - (754) - (754) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Redução em caixa e equivalente de caixa Demonstração do valor adicionado em 31/12/2018 e 2017 Em MR$ Caixa e equivalente de caixa no início do período 5 24.768 29.143 25.002 29.464 Caixa e Bancos - moeda nacional 5 1.064 922 1.099 958 Controladora Consolidado Caixa e Bancos - moeda estrangeira 5 1.790 4.753 1.790 4.753 Notas 2018 2017 2018 2017 Aplicações Financeiras 5 6.073 19.358 6.223 19.556 Receitas 216.344 219.885 216.348 219.923 Caixa e equivalentes de caixa conforme apresentado Receita bruta deduzida de ajuste a valor presente cliente 224.178 221.689 224.182 221.727 previamente 8.927 25.033 9.112 25.267 Outras receitas 26 3.678 6.337 3.678 6.337 1.778 (265) 1.778 (265) Descontos, abatimentos e devoluções Efeito de variações nas taxas de câmbio 5 24 (11.955) (8.959) (11.955) (8.959) Caixa e equiv. de caixa ajust. no fim do período 5 10.705 24.768 10.890 25.002 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 7(b) 443 818 443 818 Redução em caixa e equivalente de caixa (14.063) (4.375) (14.112) (4.462) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços m vendidos - (95.763) (95.576) (95.825) (95.748) - (45.084) (51.930) (45.084) (51.930) mas. - Alterações nas referências à estrutura conceitual nas normas IFRS. - IFRS 17 Contratos de Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 152 1.118 152 1.118 Perda / Recuperação de valores ativos Seguros. Controladora Consolidado Valor adicionado bruto 75.649 73.497 75.591 73.363 5. Caixa e equivalentes de caixa 2018 2017 2018 2017 13 e Caixa e bancos - moeda nacional 1.064 922 1.099 958 14 (6.357) (7.198) (6.377) (7.220) Caixa e bancos - moeda estrangeira 3.568 4.488 3.568 4.488 Depreciação, amortização e exaustão 69.292 66.299 69.214 66.143 Aplicações financeiras 6.073 19.358 6.223 19.556 Valor adicionado líquido gerado 11(c) (60) 17 10.705 24.768 10.890 25.002 Resultado de equivalência patrimonial Receitas financeiras 27 31.667 21.039 31.703 21.216 As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante 100.899 87.355 100.917 87.359 conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. A Cia. possui opção de Valor adicionado total a distribuir 49.939 52.205 49.939 52.205 resgate antecipado das referidas aplicações financeiras, sem penalidade de perda de rentabilidade. Estes Pessoal: Remuneração direta Benefícios 7.323 7.766 7.323 7.766 instrumentos financeiros referem-se a aplicações em certificado de depósito bancário e fundos de renda FGTS 3.013 3.133 3.013 3.133 fixa com remuneração média de 98,45% do CDI em 31/12/2018. Essas aplicações estão concentradas Impostos, taxas e contribuições: Federais 13.801 16.711 13.809 16.788 em bancos de 1a. linha, classificada pelas principais agências de rating. Estaduais 16 50 16 58 Controladora e consolidado Municipais 168 160 176 175 6. TVM 31/12/2018 31/12/2017 Remuneração de capitais de terceiros: Juros 27 28.951 16.633 28.953 16.537 TVM 3.376 2.205 Aluguéis 435 434 435 434 Circulante 1.342 829 Não circulante 2.034 1.376 Remuneração de capitais próprios (2.747) (9.737) (2.747) (9.737) Referem-se substancialmente a certificado de depósito bancário, títulos de capitalização e fundos de renda Prejuízo do período 100.899 87.355 100.917 87.359 fixa remunerados à taxa média de 94,52% do CDI. Existem aplicações financeiras dadas em garantia à Distribuição do valor adicionado As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis empréstimos (FGPP, cédula de crédito de exportação e cédula de crédito bancário) no montante de R$ 1.279 em 31/12/2018 (2017: R$ 2.066). Con o d do 7. Contas a receber de clientes Controladora e consolidado 2018 2017 Dp o V o Dp o V o Mercado interno 30.611 34.036 Cu o umu q Cu o umu q Mercado externo 9.090 10.093 T 39.701 44.129 E Ajuste a valor presente (a) (782) (995) M m Perda esperada para crédito de liquidação duvidosa (b) (4.772) (5.215) 34.147 37.919 M Os valores a receber por vencimento estão detalhados na tabela V a seguir: Controladora e consolidado R m Duplicatas a vencer 2018 2017 m m m Duplicatas vencidas 37.157 35.850 De 01 a 30 dias 1.359 2.137 M m m m m De 31 a 60 dias 464 313 Con o do De 61 a 90 dias 93 219 Ad õ Dp o B T n Acima de 90 dias 628 5.610 T 39.701 44.129 E (a) O ajuste a valor presente é calculado para operações com vencimento médio de 75 dias. Foi utilizada a M m taxa média de desconto para o mercado interno de 2% ao mês, para vendas com prazo menor ou igual a 60 dias, e 2,2% ao mês para vendas com prazo maior que 60 dias. Para o mercado externo foi utilizada a M taxa de 0,368% ao mês. Essas taxas correspondem às taxas efetivas repassadas nas operações a prazo; V (b) Movimentação da perda esperada para créditos de liquidaR m ção duvidosa: Controladora e consolidado m m m 2017 Adições Baixas 2018 Perda esperada para créditos de liquidação duvidosa 5.215 427 (870) 4.772 Con o d do 5.215 427 (870) 4.772 Ad õ Dp o B T n A perda esperada para créditos de liquidação duvidosa foi constituída em bases consideradas suficientes T para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos e se baseia gerencialmente em títulos E vencidos há mais de 90 dias. Controladora Consolidado M m 8. Estoques 2018 2017 2018 2017 Produtos acabados 29.965 23.207 30.142 23.385 M Produtos em processamento 21.498 23.042 21.498 23.042 V Matérias-primas 11.380 14.193 11.380 14.193 R m Almoxarifado 4.146 4.056 4.146 4.056 m m m 66.989 64.498 67.166 64.676 Perda estimada de estoque (3.804) (3.956) (3.804) (3.956) Con o do 63.185 60.542 63.362 60.720 Ad õ Dp o B T n (a) Movimentação da perda estimada de estoque: Controladora e consolidado T 2017 Adições Baixas 2018 E Perda estimada de estoque 3.956 5.398 (5.550) 3.804 M m 3.956 5.398 (5.550) 3.804 9. Impostos a recuperar Controladora e consolidado M 2018 2017 V IR/CS a recuperar 397 267 R m IR/CS parcelamento Paex 2.272 2.201 m m m ICMS 5.524 5.108 PIS 114 214 Con o d do COFINS 582 1.046 Ad õ Dp o B T n INSS (i) 1.129 51 T Outros impostos 282 271 E 10.300 9.158 M m Circulante 3.721 1.684 Não circulante 6.579 7.474 M (i) Refere-se à ação de indébito tributário de INSS sobre faturas de cooperativas. V 10. Outros ativos Controladora Consolidado R m 2018 2017 2018 2017 m m m Adiantamento a despachantes aduaneiros 245 104 244 104 Despesas antecipadas 258 591 259 591 Em C Adiantamento à funcionários (i) 1.386 899 1.386 899 mp m n m m N Outros 65 121 120 174 mp m n m m 1.954 1.715 2.009 1.768 Em C R R m (i) Refere-se basicamente a adiantamento de férias coletivas R$ 1.170 em 31/12/2018 (R$ 685 em m m m Em C 31/12/2017). m m m m m m m 11. Investimentos (Controladora) Control do Con o d do O m m R R A m A m A A m m Con o do on o d do n ng n o m õ ob o n m no do p o m odo d qu n p mon O Amo o V o Amo o V o m m m m Cu o umu d qu do Cu o umu d qu do Dm m Em m P S w m m Q Dm m M m m m P m Con o do on o d do % % T d Ad Amo Dom n o mob mo o õ o B T n A S w P m m P m R Con o do on o d do Lu o qu do p u o do p odo % T d Amo m m m m mo o Ad õ o B T n A Dm m Em m P S w % C Cm Cm m m m m m mm OC Am C O C m w m m Fo n do Con o do Con o d do m m m m m F m C F m m A m m m C Am A m m m m m AC m m m m m O Q C m P m % m R CS O R P CS m % Mo m n o do n m no Compo o do bu o d do Con o do Con o d do S do n R m A o fi d do R m P P m S do fin P CS Em C Am m O Dm m Em m P mR Em m C P o fi d do P op d d p n m no Con o do A C m b D O Con o d do E o qu do o fi d do T E o qu do p o fi d do m b R RP CS m m m R F B RFB R m Dm m Em m P AC m m m M R bR m m m m m m m C m m m m m m m m m m m A m m m C O m m C m m m R R O Cm m R R AC m m Am m m m m Con o do Con o d do Con o do mob do
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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(...) Continuação (...) Cia. INDUSTRIAL CATAGUASES E EMPRESA CONTROLADA - CNPJ(MF) Nº 19.526.748/0001-50 - Cia. ABERTA 2/2 a taxa de desconto. Quaisquer mudanças nessas premissas afetarão o valor contábil das obrigações do Devoluções e abatimentos (11.955) (8.959) (11.955) (8.959) Instrumentos financeiros derivativos Controladora Consolidado 5.000 Alta Dólar 5.500 6.875 8.250 prêmio aposentadoria. A Cia. determina a taxa de desconto apropriada ao final de cada exercício. Esta é a Ajuste a valor presente clientes (9.933) (10.405) (9.933) (10.405) (Valor Nacional) 2018 2017 2018 2017 (4.140) (4.554) (5.692) (6.830) 176.744 176.418 176.748 176.455 Subtotal Prejuízo antes do I.R. e da C.S. (12.695) (16.688) (12.663) (16.477) taxa de juros que deveria ser usada para determinar o valor presente de futuras saídas de caixa estimadas, Total da receita IRPJ/CSLL apurados com base nas alíq. nominais - 34% 4.316 5.674 4.305 5.602 que devem ser necessárias para liquidar as obrigações do prêmio aposentadoria. Ao determinar a taxa de (i) Refere-se a auxílio financeiro comumentemente recebido de forma periódica pela Cia., decorrente de Instrumentos financeiros expostos a Equivalência patrimonial (20) 6 - desconto apropriada, a Cia. considera as taxas de juros de títulos do governo, sendo estes mantidos na incentivos fiscais de ICMS (Proalminas), recebida na forma de ativo monetário (crédito presumido), e reco- variação do CDI e da Selic 9.449 Alta CDI 10.393 12.991 15.590 Doações Instituto Francisca de Souza Peixoto (83) (88) (83) (88) moeda em que os benefícios serão pagos e que têm prazos de vencimento próximos aos prazos das res- nhecida no resultado do exercício ao longo do período correspondente às despesas incorridas de ICMS, Aplicações financ. no mercado aberto Empréstimos e financiamentos (24.755) Alta CDI (27.231) (34.038) (40.846) Outras doações (71) (71) - pectivas obrigações do prêmio aposentadoria. A Cia. firmou Acordo Coletivo de Trabalho que estabelece objeto da compensação desses incentivos. Empréstimos e financiamentos (4.171) Alta Selic (4.589) (5.736) (6.883) Outros 4.487 166 4.471 167 na Cláusula 10a o pagamento de um abono de Aposentadoria nas seguintes condições: Será concedido, 25. Custos e despesas operacionais Controladora Consolidado Subtotal (19.477) (21.427) (26.783) (32.139) IRPJ e CSLL no resultado do exercício - corrente 651 658 644 581 exclusivamente ao empregado que vier a se desligar das empresas, por motivo de aposentadoria, seja es- Por natureza 2018 2017 2018 2017 (23.617) (25.981) (32.475) (38.969) IRPJ e CSLL no resultado do exercício - diferido 7.978 5.100 7.978 5.100 pecial, seja por tempo de serviço, um prêmio equivalente ao valor de seu salário nominal multiplicado pelo Pessoal, adminis. e entidade de previdência privada (53.031) (56.361) (53.031) (56.361) Total (2.364) (8.858) (15.352) coeficiente correspondente ao nº. de anos trabalhados. O prêmio definido será equivalente a 10 salários Indenizações trabalhistas 17. Empréstimos e financiamentos - (2.532) (2.532) Efeito no resultado nominais quando o empregado contar com o tempo ininterrupto de serviço prestado às mesmas empre- Custo das matérias-primas, materiais e serviços adq. Consolidado (111.960) (110.220) (111.960) (110.220) Controladora e consolidado sas equivalente a: 25 anos, em caso de aposentadoria especial; 30 anos, em caso de empregada, com Cenário I Cenário II Cenário III Comissões sobre venda (4.462) (4.186) (4.462) (4.186) Moeda Taxa de juros (ao ano) Venc 2018 2017 (Deterio- (Deterio- (Deterio(3.962) (3.876) (3.962) (3.876) CCE/NCE USD 4,6% a 5,29% 2019 3.260 16.767 aposentadoria por tempo de serviço e 35 anos, em caso de empregado com aposentadoria por tempo de Fretes de vendas serviço. Composição e movimentação dos saldos do plano de benefício definido Instrumentos Exposição ração de ração de ração de Depreciações e amortizações (6.350) (7.197) (6.371) (7.218) ACC USD 4,35% a 4,65% + comissão de 3% 2018 - 8.602 em R$ mil Risco 10%) 25%) 50%) 2018 2017 Indenizações a representantes comerciais - (1.677) (1.677) Instrumentos financeiros expostos Resolução 4131 USD 2,65% a 2,70% + comissão (1,8% a 1,9%) 2018 - 5.523 Conciliação da obrigação de benefício definido ao Câmbio Obrigação de benefício definido no início do ano 3.035 3.357 Ajuste a valor presente fornecedores 1.885 1.597 1.885 1.597 CCE/NCE R$ CDI + juros de 4,65% a 5,75% 2019 7.616 8.624 1.322 Alta Euro 1.454 1.817 2.181 84 97 Outros (12.301) (11.086) (12.342) (11.132) Contas a receber mercado externo CCE DOLAR USD CDI + juros de 4,55% (*) 2019 4.894 - Custo do serviço corrente (parte patronal) 7.768 Alta Dólar 8.545 10.682 12.818 209 279 Total das despesas (190.181) (195.538) (190.243) (195.605) Contas a receber mercado externo CCE R$ 159% de CDI 2022 5.005 - Custo dos juros Empréstimos e financiamentos (18.230) Alta Dólar (20.053) (25.066) (30.079) (347) (824) Por função FGPP R$ 9,02% a 11,25% 2019 4.297 7.894 Benefícios pagos Controladora Consolidado Instrumentos financeiros derivativos (55) 126 Operações continuadas BNDES FINAME R$ TJLP + 5,4% 2027 535 173 (Ganho) perda atuarial - remensurações devido a 2018 2017 2018 2017 5.000 Alta Dólar 5.500 6.875 8.250 85 (174) Custo dos produtos vendidos BNDES FINAME R$ 3,5% a 6% 2021 1.514 2.164 Mudanças de premissas demográficas e econômicas (149.894) (155.991) (149.894) (155.991) (Valor Nocional) (4.140) (4.554) (5.692) (6.830) Mudanças de premissas financeiras 38 90 PPE USD 7,10% 2022 10.076 Despesas com vendas (23.596) (26.446) (23.596) (26.446) Subtotal Ajustes de experiência (177) 210 Despesas administrativas Operação Desconto (16.691) (13.101) (16.753) (13.168) Instrumentos financeiros expostos a 2.926 3.035 Total das despesas de Duplicatas R$ 20,27% 2019 401 - Obrigação de benefício definido no final do ano (190.181) (195.538) (190.243) (195.605) variação do CDI e da Selic Aplicações financ. no mercado aberto 9.599 Alta CDI 10.559 13.198 15.838 2018 2017 26. Outras receitas (despesas), líquidas CCB R$ Selic + juros de 4,5% a 4,75% 2021 4.171 3.517 Conciliação do valor justo dos ativos do Plano Controladora Consolidado Empréstimos e financiamentos (24.755) Alta CDI (27.230) (34.038) (40.846) Contribuições do empregador 347 824 CCB R$ CDI + juros de 5% a 5,12% 2022 12.134 7.065 2018 2017 2018 2017 (4.171) Alta Selic (4.589) (5.736) (6.883) (347) (824) Outras receitas Total geral 53.903 60.329 Benefícios pagos 3.678 6.337 3.678 6.337 Empréstimos e financiamentos (19.327) (21.260) (26.576) (31.891) 2018 2017 Circulante 25.247 44.282 Montantes reconhecidos na demonstração de resultados Cessão de crédito de energia 1.087 5.719 1.087 5.719 Subtotal (23.467) (25.814) (32.268) (38.721) Não circulante 28.656 16.047 Montantes reconhecidos na demonstração de resultados do exercício Crédito extemporâneo de ICMS 179 179 Total Efeito no resultado (2.347) (8.801) (15.254) Custo do serviço corrente (parte patronal) 84 97 (*) Operação atrelada a contrato de Swap para troca da variação do dólar somado aos encargos conReversão provisão PIS e Cofins sobre Outras Receitas 309 309 209 279 Crédito extemporâneo de Pis e Cofins tratuais (mencionados na tabela acima) por taxa fixa de 4,652394% a.a. A Cia. não possui contratos de Custo líquido dos juros 756 85 756 85 Mensuração do valor justo: O IFRS 7 define valor justo como preço de troca que seria recebido por um ativo ou o preço para transferir um passivo (preço de saída) no principal mercado, ou mercado mais Custo do benefício pós-emprego no período 292 376 empréstimo com cláusulas restritivas. As parcelas classificadas no passivo não circulante têm o seguinte Crédito PIS e Cofins Importação 93 93 Custo total reconhecido em ORA no início do ano 4.015 3.889 Ganhos na alienação de imobilizado cronograma de vencimento: Controladora e consolidado 293 199 293 199 vantajoso para ativo ou passivo, numa transação normal entre participantes do mercado na data de mensuração, bem como estabelece uma hierarquia de três níveis a serem utilizados para a mensuração do Perdas (ganhos) atuariais 126 2018 2017 Aluguel 41 39 41 39 4.015 4.015 Processo restituição-INSS Cooperativas de Trabalho 2019 9.979 Custo total reconhecido em ORA 676 676 - valor justo. Em 31/12/2018, a Cia. mantinha certos ativos cuja mensuração ao valor justo é requerida em bases recorrentes. Esses ativos incluem investimentos em títulos privados e públicos. Os ativos da Cia. Montantes reconhecidos no balanço 2018 2017 2020 14.159 4.155 Reversão provisão honorários 166 166 (2.926) (3.035) Outras receitas 2021 9.086 1.795 Valor presente das obrigações não fundeadas 350 23 350 23 mensurados a valor justo em bases recorrentes e sujeitos à divulgação conforme os requerimentos do IFRS 7 em 31/12/2018 e 31/12/2017 são os seguintes: (Passivo) ativo líquido inicial (2.926) (3.035) 2022 5.113 21 Outras despesas (5.592) (8.328) (5.596) (8.343) (2.926) (3.035) Cessão de crédito de energia Mensuração a valor justo - Controladora 2023 65 97 (Passivo) ativo líquido reconhecido (1.495) (3.326) (1.495) (3.326) 2018 2017 Preço cotado em Preço cotado em Registros 2024 e demais anos 233 - Conciliação do ativo (passivo) líquido Despesa com contingência trabalhista (656) (2.352) (656) (2.352) (3.035) (3.357) Provisão de risco em ações trabalhistas mercados ativos para mercados não ativos não obser28.656 16.047 Ativo (passivo) líquido no início do ano 915 (1.308) 915 (1.308) (293) (376) Provisão participação empregados nos lucros ativos idênticos para ativos similares váveis Em garantia aos empréstimos e financiamentos foram oferecidos os seguintes ativos, apresentados a Custo líquido no período Ganhos (perdas) atuariais líquidas de capital 55 (126) Provisão participação administradores nos lucros 31/12/2018 Nível 1 Nível 2 Nível 3 seguir ao seu valor de mercado, conforme laudos preparados pelas próprias instituições Contribuições do empregador para o plano 347 824 Provisão para perda de estoque 3.376 3.376 152 1.118 152 1.118 Ativo financeiras: Controladora e consolidado Ativo (passivo) líquido no final do ano (2.926) (3.035) PIS e Cofins sobre outras receitas 3.376 3.376 (301) (797) (301) (797) TVM 2018 2017 2018 2017 PIS, Cofins, CIDE sobre remessas externas (112) (81) (112) (81) Instrumentos financeiros Hipoteca de imóveis 17.060 34.592 Premissas adotadas (final do ano) 8,50% 9,37% Penalidade Contratual (173) (459) (173) (459) derivativos Alienação fiduciária de imóveis 9.406 4.123 Taxa de desconto (nominal) 8,50% 9,37% Provisão para prêmio aposentadoria (269) (400) (269) (400) Mensuração a valor justo - Controladora Duplicatas a receber de clientes caucionadas 13.885 16.559 Retorno esperado dos ativos do plano 4,77% 5,02% Contribuição Fundo Algominas (90) (109) (90) (109) Preço cotado em Preço cotado em Registros Estoques 5.603 4.374 Taxa nominal de crescimento salarial futuro 4,25% 4,50% ICMS sobre outras saídas (104) (175) (104) (175) mercados ativos para mercados não ativos não obserImobilizado 3.934 3.988 Inflação projetada 48 F / 53 M 48 F / 53 M Depreciação - leasing (7) (7) ativos idênticos para ativos similares váveis Aplicação financeira 1.279 2.066 Idade média prevista na aposentadoria 2018 2017 Perda por ociosidade (3.010) - (3.010) 31/12/2017 Nível 1 Nível 2 Nível 3 51.167 65.702 Base de dados utilizada na mensuração do passivo de fim de ano Data efetiva 31/10/2018 31/12/2017 Outras despesas (442) (439) (446) (454) Ativo 2.358 2.205 153 A movimentação dos empréstimos está demonstrada a seguir: Participantes ativos (passivo principal) 1.398 1.228 Total outras receitas (despesas), líquidas (1.914) (1.991) (1.918) (2.006) TVM 2.205 2.205 Controladora e consolidado Número total de participantes 1.398 1.228 27. Resultado financeiro Instrumentos financeiros Controladora Consolidado Adi- Pagamento Despesa Pagamento Variação Período de amortização 2018 2017 derivativos 153 153 2018 2017 2018 2017 2017 ções de principal de juros de juros cambial 2018 17,11 15,41 Receitas financeiras 31.667 21.039 31.703 21.216 Mensuração a valor justo - Consolidado Resolução no 4131 5.523 (6.249) 170 (259) 815 - Média esperada de vida de trabalho restante 15,11 15,41 Reversão do ajuste a valor presente clientes 10.146 10.566 10.146 10.566 Preço cotado em Preço cotado em Registros ACC 8.602 5.021 (14.238) 693 (603) 525 - Período médio até que os benefícios sejam adquiridos 3,11 3,67 Ganhos com variações cambiais 14.287 5.474 14.287 5.474 mercados ativos para mercados não ativos não obserBNDES FINAME 2.164 (593) 68 (125) - 1.514 Duration da obrigação (utilizada para determinar a taxa de desconto) 2018 2017 Reversão despesa de juros-Horizontes Energia 3.247 3.247 ativos idênticos para ativos similares váveis BNDES FINAME (TJLP) 173 351 (1) 46 (34) - 535 Informação adicional (126) Juros com aplicações financeiras 929 1.249 939 1.269 31/12/2018 Nível 1 Nível 2 Nível 3 CCB CDI 7.065 8.094 (2.932) 1.124 (1.217) - 12.134 Ganho (perda) atuarial total (90) Atualização saldo INSS sobre Cooperativas de Trabalho 395 395 - Ativo 3.376 3.376 CCB SELIC 3.517 677 (119) 438 (342) - 4.171 Ganho (perda) atuarial - mudança de premissas financeiras 174 Benefício parcelamento Lei no 13.496/17 1.959 - 1.959 TVM 3.376 3.376 CCE DOLAR - 5.000 129 (235) 4.894 Ganho (perda) atuarial - mudança de premissas demográficas (210) Ganho com operação Swap 1.596 688 1.596 688 Instrumentos financeiros CCE/NCE CDI 8.624 7.500 (8.500) 1.059 (1.068) 1 7.616 Ganho (Perda) atuarial - ajuste de experiência 2018 2017 Outras receitas financeiras 1.067 1.103 1.093 1.260 derivativos CCE/NCE DÓLAR 16.767 (15.632) 558 (599) 2.166 3.260 Outras premissas atuariais materiais (descrição): 14,09% 15,25% Despesas financeiras (28.951) (16.633) (28.953) (16.537) CCE - 5.000 (1) 94 (88) - 5.005 Rotatividade anual projetada dos empregados Mensuração a valor justo - Consolidado AT-2000 AT-2000 Perdas com variações cambiais (15.788) (5.512) (15.788) (5.512) FGPP 7.894 11.488 (15.973) 1.088 (200) - 4.297 Tábua de mortalidade Preço cotado em Preço cotado em Registros Álvaro Álvaro VinJuros com empréstimos e financiamentos (5.204) (5.445) (5.204) (5.445) PPE - 9.139 937 10.076 mercados ativos mercados não ativos não obserVindas-50% das-50% Reversão do ajuste a valor presente fornecedores (1.841) (1.633) (1.841) (1.633) Oper. Desc. de Duplicatas - 401 - 401 Tábua entrada em Invalidez para ativos idênticos para ativos similares váveis 2018 2017 Deságio sobre antecipação de recebíveis (2.027) (1.260) (2.027) (1.260) Total geral 60.329 52.671 (64.238) 5.467 (4.535) 4.209 53.903 Projeção do fluxo de caixa 31/12/2017 Nível 1 Nível 2 Nível 3 1.600 1.923 Atualização de processos judiciais (960) (855) (960) (855) Ativo 18. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31/12/2018 e 31/12/2017, assim Pagamentos de benefícios esperados 2.358 2.205 153 1.600 1.923 Estorno benefício parcel. Leis no 12.865/13 e 12.996/14 (628) (628) TVM como as transações que influenciaram o resultado do período, relativas às operações com partes relacio- Contribuições esperadas do empregador 2.205 2.205 2018 2017 Perda com Operação Swap (1.268) (635) (1.268) (635) Instrumentos financeiros nadas, decorrem de transações com a Cia. e sua controlada, acionistas e empresas que possuem relacio- Valores acumulados dos ganhos ou perdas atuariais (Ganho) perda atuarial das obrigações (55) 126 Outras despesas financeiras (1.863) (665) (1.865) (569) derivativos namentos com os membros da Administração. 153 153 (Ganho) perda atuarial no final do ano (55) 126 Resultado financeiro liquido 2.716 4.406 2.750 4.679 (a) Gestão de capital: A política da Diretoria é manter uma sólida base de capital para manter a confiança Controladora Consolidado Ganho (perda) atuarial líquida a ser reconhecida (55) 126 28. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos: Instrumentos financeiros classificados por do investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Diretoria monitora os Moeda 2018 2017 2018 2017 retornos sobre capital, que a Cia. define como resultados de atividades operacionais divididos pelo patriAtivo circulante 290 - 290 Foi realizada a análise de sensibilidade para as premissas de rotatividade (decréscimo de 1% a.a. no, per- categoria: centual adotado) e taxa de desconto (decréscimo e acréscimo de 1% a.a. no percentual adotado), além da Instrumentos financeiros classificados por categoria mônio líquido total, excluindo ações preferenciais não resgatáveis e participações de não controladores. A Partes relacionadas premissa de crescimento salarial (acréscimo de 1% no percentual adotado), utilizando o mesmo método e Controladora Diretoria também monitora o nível de dividendos para acionistas ordinários e preferenciais, considerando B&C Com. de Tecidos Assessórios e Art. Confec. 2018 2017 os requerimentos legais e estatutários. 29. Lucro líquido (prejuízo) por ação: O resultado por ação foi Ltda. (a) Real 15 15 base de dados adotados no cálculo das obrigações. Análise de sensibilidade (em %): • Decréscimo de 1% na taxa de desconto: variação positiva de 2,42% montante da obrigação; • Acréscimo de 1% na taxa Ativos Valor EmprésAtivos Valor Empréscalculado com base no resultado do período atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Catextil Comércio e Representações Têxteis Ltda. (a) Real 97 97 ao custo justo timos e ao custo justo timos e investida no período findo em 31/12/2018 e a respectiva quantidade média de ações ordinárias e preferenPeixoto de Mattos Comércio de Têxteis (a) Real 178 - 178 de desconto: variação negativa de 2,19% no montante da obrigação; • Decréscimo de 1% na rotatividade: variação positiva de 2,92% no montante da obrigação; • Acréscimo de 1% na taxa de crescimento salarial: amortiatravés recebíamortiatravés recebíciais da Cia. em circulação neste período, comparativamente com o período findo em 31/12/2017, conforCaporena Comércio de Camisas Ltda. (a) Real 172 172 zado do result. veis Total zado do result. veis Total me o quadro abaixo. Durante o período findo em 31/12/2018, não houve alteração na quantidade de ações ( - ) Caporena Com. de Camisas Ltda. - PCLD (a) Real (172) (172) - variação positiva de 2,25% no montante da obrigação. As análises de sensibilidade acima baseiam-se em Ativo uma mudança na premissa enquanto são mantidas constantes todas as outras premissas. Na prática, não Caixa e equiv. caixa 10.705 10.705 24.768 24.768 ordinárias e preferenciais em circulação e também não existem situações que possam provocar diluição. Não circulante - 2.375 - 2.375 3.376 - 3.376 2.205 - 2.205 Energisa Comercializadora de Energia Ltda. (c) Real - 2.375 - 2.375 é provável que isso ocorra, sendo que as mudanças em algumas das premissas podem ser correlaciona- TVM 2018 2017 das. Os métodos e tipos de premissas usados na preparação da análise de sensibilidade não sofreram Contas a receber e Passivo circulante 310 1.087 310 1.087 Ordiná- PrefeOrdiná- Preferenalteração na comparação com o período anterior. 21. Provisões para riscos e depósitos judiciais: outros recebíveis - 34.147 34.147 - 37.919 37.919 Em milhares de reais Partes relacionadas rias renciais Total rias ciais Total 1001 Ind. de Artefatos de Borracha Ltda. (f) Real 5 7 5 7 Nas datas das informações contábeis, a Cia. apresentava as seguintes provisões para riscos e depósitos Instrumentos financeiResultado do período (4.035) (31) (4.066) (10.847) (83) (10.930) Controladora e consolidado ros derivativos 153 - 153 Prejuízo atribuível aos acionistas Beca Representações Comerciais (a) Real 134 78 134 78 judiciais: (4.035) (31) (4.066) (10.847) (83) (10.930) 2018 2017 Depósitos judiciais 656 656 742 742 Número efetivo de ações Catriz Empreendimentos Ltda. (a) Real 75 74 75 74 144.198 1.109 145.307 144.198 1.109 145.307 304 297 10.705 3.376 34.803 48.884 24.768 2.358 38.661 65.787 Result. por ação básico e diluído- R$ (27,98) (27,98) (27,98) (75,22) (75,22) Energisa S/A (b) Real 2 885 2 885 Tributárias (75,22) Trabalhistas 1.747 2.661 Zoom Consultoria & Negócios Ltda. (a) Real 94 43 94 43 2018 2017 30. Operações descontinuadas: A controlada Domínio Imobiliária Empreendimentos e Participações 9.912 Não circulante 254 368 254 368 Cíveis Passivo financeiro Passivo financeiro Ltda. no exercício de 2011 constituiu participação de 51% da empresa Caporena Comércio de Camisas 3.657 3.531 Beca Representações Comerciais (a) Real 76 110 76 110 Outras mensurado ao custo mensurado ao custo Ltda., cujo objeto social principal é a compra, venda, comercialização, distribuição, importação e exporta5.708 16.401 Passivo Catriz Empreendimentos Ltda. (a) Real 126 181 126 181 Provisão para riscos amortizado Total amortizado Total ção de peças de vestuário e de acessórios de vestuário com marca própria. As principais classes de ativos ( ) Depósitos judiciais vinculados (493) (856) Empréstimos e financiamentos Zoom Consultoria & Negócios Ltda. (a) Real 52 77 52 77 53.903 53.903 60.329 60.329 e passivos a serem descontinuados da Caporena Comércio de Camisas Ltda. são: 5.215 15.545 Fornecedores 14.351 14.351 9.091 9.091 Resultado operacional Controladora Consolidado Provisão para riscos líquida de depósitos judiciais 2018 2017 656 742 68.254 68.254 69.420 69.420 Ativo circulante Partes relacionadas Moeda 2018 2017 2018 2017 Depósitos judiciais (outros) 6 6 1001 Ind. De Artefatos de Borracha Ltda. (f) Real (61) (66) (61) (66) A movimentação das provisões para riscos e dos depósitos judiciais é como segue: Instrumentos financeiros classificados por categoria Caixa e equivalentes de caixa Controladora e consolidado B&C Com. Tecidos Assess. e Art. Confec. Ltda. (a) Real 422 442 422 442 Consolidado Contas a receber de clientes 6 6 2017 Adição Baixa Transferência Atualização 2018 Beca Representações Comerciais (a) Real (408) (620) (408) (620) 2018 2017 Não circulante 1 1 16.401 1.028 (1.943) (10.738) 961 5.709 Bip Com. de Tecidos Acess. Vestuário e Conf. (a) Real 263 312 263 312 Provisão para riscos Ativos Valor EmprésAtivos Valor EmprésImobilizado 1 1 (856) (111) 473 - (494) Catextil Com. e Representações Têxteis Ltda. (a) Real 570 1.406 570 1.406 Depósitos judiciais vinculados ao custo justo atra- timos e ao custo justo timos e Total do ativo 7 7 15.545 917 (1.470) (10.738) 961 5.215 Catriz Empreendimentos Ltda. (a) Real (26) (628) (26) (628) amorti- vés do recebíamorti- através recebíPassivo circulante 631 620 742 50 (136) - 656 Ativo Citrex Assessoria Empresarial S/S Ltda. (h) Real - (280) - (280) Depósitos judiciais (outros) zado result. veis Total zado do result. veis Total Fornecedores e outras contas a pagar (a) 631 620 Dominio Imobiliária Empreend. e Part. Ltda. (d) Real - (102) - A Cia. e sua controlada são parte (polo passivo) em ações judiciais perante vários tribunais e órgãos go- Caixa e Não circulante 2.328 2.289 Energisa S/A (b) Real (6.448) (20.275) (6.448) (20.275) vernamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, equivalente caixa 10.890 - 10.890 25.002 - 25.002 Outros passivos (a) 2.328 2.289 Energisa Comercializadora de Energia Ltda. (c) Real (65) 215 (65) 215 aspectos cíveis e outros assuntos. Considerando o prognóstico dos processos judiciais em andamento TVM 3.376 - 3.376 2.205 - 2.205 Patrimônio líquido (2.952) (2.902) Ferreira Cardoso Vasconcelos Teodoro Advos. (g) Real (35) (4) (35) (4) classificados em perda provável, possível ou remota, realizado pelos nossos assessores legais, regis- Contas a rec. e Capital social 10 10 Marcelo Inácio Peixoto (i) Real (11) (11) tramos a provisão para perdas prováveis. Portanto, uma contingência é reconhecida em nosso balanço outros receb. 34.147 34.147 - 37.919 37.919 Prejuízos acumulados (2.962) (2.912) Multisom Radio Cataguases Ltda. (e) Real 8 (8) 8 (8) quando: (a) a Cia. tem uma obrigação legal ou constituída como consequência de um evento passado; Instr. financeiros Total do passivo 7 7 Peixoto de Mattos Comércio de Têxteis (a) Real 718 641 718 641 (b) é provável que recursos sejam exigidos para liquidar a obrigação; (c) o montante da obrigação possa derivativos 153 - 153 (a) Nestes montantes existem saldos devidos a Cia. que foram eliminados na consolidação das informaZoom Consultoria & Negócios Ltda. (a) Real (201) (369) (201) (369) ser estimado com suficiente segurança. As provisões são registradas com base nas melhores estimativas Depósitos judiciais 656 656 742 742 ções contábeis, sendo apresentado o saldo de R$ 1.452 como passivos de operações descontinuadas (a) Refere-se a operações de venda de mercadorias conforme estabelecido em tabela de preço, contrato de risco exigidas e analisadas caso a caso, de acordo com consultas realizadas junto aos nossos asses10.890 3.376 34.803 49.069 25.002 2.358 38.661 66.021 em 31/12/2018 (2017: R$ 1.426). O resultado do período da Caporena Comércio de Camisas Ltda. é de representação comercial ao percentual de 3% nas vendas para atacadista, 3,5% para confeccionista, sores legais e consultores jurídicos internos. Em 31/12/2018, a Cia. e sua controlada possuíam processos apresentado a seguir: 2018 2017 2% para clientes “decisão”, considerados lojistas, detentores de marcas e grifes que realizam negócios avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível, no montante aproximado de R$ 2.241 Demonstração de resultado Passivo financeiro Passivo financeiro 2018 2017 com a Cia., e se utilizam de serviços de terceiros para facção de seus produtos, 1,5% para clientes “com- (2017: R$ 771), referentes a causas de natureza cível, tributária e trabalhista que não estão provisionamensurado ao custo mensurado ao custo Receita líquida pra”, considerados aqueles que prestam serviço de facção aos clientes decisão e contra os quais são dos. Do montante de riscos destacamos os principais processos: (a) Trabalhista: Refere-se à revisão do Passivo amortizado Total amortizado Total Custo de produtos faturadas as mercadorias definidas por estes últimos nas vendas conjugadas e 6% para a 1a e 2 a ven- risco de perda pelo advogado responsável pelas reclamações trabalhistas da Cia. cujo objeto refere-se a Empréstimos e financiamentos 53.903 53.903 60.329 60.329 Lucro bruto da a novos clientes e verba indenizatória devida em razão da rescisão da representação comercial; (b) intervalo intrajornada, adicional de insalubridade, dentre outros. (b) Cível: Refere-se basicamente a discus- Fornecedores 14.351 14.351 9.093 9.093 Despesas comerciais, gerais e administrativas Em 2018, refere-se à distribuição de energia elétrica, em 2017 refere-se distribuição e comercialização são contratual de reajuste de preço de energia elétrica. Em fevereiro de 2006, a Cia. ingressou com uma 68.254 68.254 69.422 69.422 Resultado financeiro (50) (263) de energia elétrica, suportado por contrato; (c) Refere-se a depósito caução efetuado como garantia ao ação ordinária de revisão contratual em face de um de seus fornecedores de energia elétrica. O objeto Não houve reclassificações entre categorias dos instrumentos financeiros durante os exercícios findos Outras despesas operacionais contrato de compra de energia elétrica, aplicado pela Energisa com rendimentos incorporados ao saldo. dessa ação judicial era discutir o reajuste dos valores contratados. Em 02/08/2018, a Cia. firmou acordo em 31/12/2018 e 2017. As operações da Cia. e das suas controladas estão sujeitas aos fatores de riscos Prejuízo do período da operação descontinuada (50) (263) O valor retido em garantia foi liberado em janeiro de 2018 em função de troca do fornecedor de energia; de parcelamento de pagamento com o fornecedor, para pôr fim ao litígio havido entre as partes desde descritos a seguir: (a) Exposição a riscos cambiais: Existem valores a receber e a pagar denominados Os fluxos de caixas líquidos incorridos pela Caporena Comércio de Camisas Ltda. são: (d) Refere-se a mútuo tomado perante a controlada Domínio Imobiliária Empreendimentos e Participa- 2006. Com o acordo, a Cataguases procedeu a transferência do valor provisionado de R$ 10.738, sendo em dólares norte-americanos e euros, portanto, expostos a riscos relacionados à variação do câmbio. Os Fluxo de caixa líquido das operações descontinuadas 2018 2017 ções Ltda. com a taxa de 1% ao mês; (e) Refere-se a serviços de divulgação publicitária; (f) Refere-se a R$ 7.491 para a conta de outros passivos que serão pagos com carência de seis meses, em 42 parcelas principais ativos e passivos sujeitos aos riscos cambiais estão a seguir discriminados e não apresentam Provenientes das operações de 1% ao mês, e R$ diferenças entre os valores justos e os contábeis. • Contas a receber - a Cia. possui saldo de contas a re- Utilizados nas atividades de investimento prestação de serviços de conserto; (g) Refere-se a valores do acompanhamento de processo e serviços mensais e consecutivas, corrigidas anualmente pelo IGP-M e acrescidas de juros o 3.247 reversão de despesa financeira líquida. (c) Outras: Ação Rescisória n 2306, ajuizada perante o eventuais de consultoria tributária; (h) Refere-se a prestação de serviço de gestão comercial; (i) Serviço de ceber em moeda estrangeira referente às vendas a outros países em que atua. Em 31/12/2018, monta em Utilizados nas atividades de financiamento STF, com intuito de desconstituição parcial da coisa julgada e com nova apreciação única e exclusivamen- R$ 9.090, equivalente a 297 mil euros e 2.004 mil dólares norte-americanos (2017: R$10.093, equivalente 31. Remuneração dos administradores: Foram fixados pela AGO/E realizada em 30/04/2018, a remulevantamento técnico para fins de regularização das obras de ampliação. te da questão relacionada aos honorários de sucumbência arbitrados no valor de R$ 3.657, devido a uma a 462 mil euros e 2.497 mil dólares norte-americanos); • Empréstimos e financiamentos - conforme de- neração anual e global dos administradores da Cia. a vigorar de 03/2018 a 04/2019 em até R$ 3.570 (em 19. Obrigações tributárias Controladora Consolidado ação ordinária (24.97.108265-6 - 3a Vara da Fazenda Estadual de BH) onde se buscava originariamente monstrado na Nota Explicativa no 17, estão acrescidos dos encargos pactuados até as datas dos balanços, até R$ 3.500 no período de 05/2017 a 04/2018). 2018 2017 2018 2017 o reconhecimento de crédito de ICMS. 22. Instrumentos financeiros derivativos: No exercício findo em totalizando um saldo de passivo no montante de R$ 18.230 em 31/12/2018, equivalente a 4.670 mil dólaIRPJ/CSLL 9 Controladora e consolidado - 2018 Contrib. previd. sobre receita 156 190 156 190 31/12/2018, a Cia. possuía, com caráter exclusivo de proteção, uma operação de SWAP (12 meses), no res norte-americanos (2017: R$ 30.892, equivalente a 9.339 mil dólares-americanos). Durante os exercíNo de HonoRemuneração Previdência Assist. valor total de R$ 5.000, que trocam a variação do dólar por taxa pré-fixada em operações de empréstimos cios findos em 31/12/2018 e 2017, a Cia. não comprou dólares no mercado futuro. (b) Exposição a riscos ICMS 56 37 56 37 Órgão membros rários variável privada médica PIS 96 96 e financiamentos. Na determinação do valor justo do SWAP foram utilizados preços de mercado ativo, de taxas de juros: A Cia. e sua controlada estão expostas a taxas de juros flutuantes substancialmente Conselho de Administração 5 632 para instrumentos financeiros idênticos, segregamos os instrumentos para demonstrar o efeito ativo e pasCofins 19 548 19 548 atrelados às variações do CDI nas aplicações financeiras contratadas em reais e nos empréstimos em mo- Conselho Fiscal 3 197 CIDE sobre remessas externas 6 6 6 6 sivo de cada grupo de instrumentos, sendo demonstrado como segue: eda nacional. (c) Concentração de risco de crédito: A Cia. e sua controlada estão expostas a possíveis Diretoria 4 1.652 78 68 2017 Taxas Valor justo Outros tributos a recolher 17 25 17 25 perdas decorrentes de inadimplência de seus clientes ou de instituições financeiras depositárias de recur12 2.481 78 68 Período IRPJ/CSLL - parcelamento 253 262 253 262 sos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos, a Cia. e sua controlada definiram em sua Controladora e consolidado - 2017 Juros Ativo Passivo Ativo Passivo Líquido política de gestão de riscos parâmetros para análise das situações financeiras e patrimonial de instituições o PIS - parcelamento 11 10 11 10 Operações (meses) N de HonoRemuneração Previdência Assist. INSS - parcelamento 448 1.465 448 1.465 Dólar x taxa 8 a 12 meses Períodos de 04 Variação cambial + 11,50% a 339 (186) 153 financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros, a qual opera, assim como a definição Órgão membros rários variável privada médica e 06 meses 5,33% a 5,50% 11,55% Outros - parcelamento 169 174 169 174 pré de limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. Instrumentos financeiros Conselho de Administração 5 623 2018 Taxas Valor justo Utilização de prejuízos fiscais - parcelamento que potencialmente sujeitam a Cia. à concentração de risco de crédito consistem, principalmente, em sal- Conselho Fiscal - (1.010) - (1.010) 3 235 Período do de bancos, aplicações financeiras e contas a receber de clientes. Análise de sensibilidade: Os instru- Diretoria 1.135 1.803 1.135 1.812 4 1.504 87 56 Juros Ativo Passivo Ativo Passivo Líquido mentos financeiros podem sofrer variações de valor justo em decorrência da flutuação de “commodities”, Circulante 338 1.060 338 1.069 Operações (meses) 12 2.362 87 56 Não circulante 797 743 797 743 Dólar x taxa 12 meses Períodos de 12 Variação cambial + CDI + (292) (292) taxas de câmbio, taxas de juros, índices de preços e outras variáveis. As avaliações da sensibilidade dos A Cia. não concede benefícios pós-emprego, de rescisão de contrato de trabalho ou outros benefícios pré meses 7,76% 4,55% instrumentos financeiros a essas variáveis são apresentadas a seguir: (i) Seleção de riscos: A Cia. sele- de longo prazo para a Administração. 32. Seguros (não auditado): A Cia. adota a política de contratar As parcelas classificadas no passivo não circulante têm o seguinte cronograma de vencimento: 23. Patrimônio líquido: (a) Capital social: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, está cionou dois riscos de mercado que mais podem afetar o valor dos instrumentos financeiros por ela detidos, Controladora e consolidado representado por 145.307 ações sendo 144.198 ações ordinárias e 1.109 ações preferenciais, todas no- como: (1) a taxa de câmbio dólar norte-americano-real e euro-real; (2) a taxa do CDI e da Selic. (ii) Seleção cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir 2018 2017 eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada 2019 79 67 minativas e sem valor nominal, no montante total de R$ 73.289 em 31/12/2018 (2017: R$ 73.289). As dos cenários: Em consonância com a Instrução CVM no 475/08, a Cia. incluiu na análise de sensibilidade a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria e consequentemente não foram auditadas 2020 79 67 ações preferenciais não têm direito a voto, entretanto, gozam de prioridade no reembolso do capital em três cenários, sendo um provável, um possível e um remoto, que possam representar efeitos adversos pelos auditores independentes. Em 31/12/2018, a Cia. possuía as seguintes apólices de seguros contracaso de amortização de ações e na liquidação da Cia., bem como terão dividendos mínimos de 12% sobre para a Cia.. Na elaboração dos cenários adversos, a Cia. considerou apenas o impacto das variáveis sobre tadas junto a terceiros: 2021 79 67 2022 79 67 o capital social ou 10% maiores do que os pagos às ações ordinárias, dos dois o maior. (b) Ajuste de os instrumentos financeiros. Não foi considerado o impacto global nas operações da Cia.. Dado que a Cia. Ramos Importâncias seguradas Prêmio 2023 e demais anos 481 475 avaliação patrimonial: A reserva para ajustes de avaliação patrimonial inclui os ajustes por adoção do administra sua exposição cambial em base líquida, efeitos adversos verificados com uma alta do dólar Incêndio de bens do imobilizado e avarias nos estoques 198.079 367 797 743 custo atribuído do ativo imobilizado na data da transição e as reavaliações de bens do ativo imobilizado em norte-americano contra o real podem ser compensados ou ampliados por efeitos opostos nos resultados Veículos 3.381 26 2006, da controladora e controlada, com base em laudo de avaliação elaborado por peritos avaliadores operacionais da Cia.. O cenário provável considera altas de 10% da cotação do dólar norte-americano- Responsabilidade civil diretoria D&O 20. Provisões diversas Controladora e consolidado 30.000 40 independentes. O I.R. e a C.S. correspondentes estão classificados no passivo não circulante. Os valo- -real/euro-real. Os cenários possíveis e remotos consideram altas de 25% e 50%, respectivamente, da 2018 2017 Responsabilidade civil 20.000 10 res registrados em ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para lucros acumulados integral cotação do dólar norte-americano-real e Euro-real em relação às cotações de fechamento em 31/12/2018. Fiança Locatícia Provisões com pessoal 2.986 3.148 298 7 Provisão prêmio aposentadoria 2.926 3.035 ou parcialmente, quando da realização dos ativos a que se referem. (c) Reserva legal: Constituída em Considerando que o cenário de exposição dos instrumentos financeiros indexados às taxas de juros de Crédito de exportação 716 120 Comissões a agentes mercado externo 616 716 conformidade com a Lei das S.A. e com o Estatuto, à razão de 5% do lucro líquido de cada exercício, 31/12/2018 seja mantido que os respectivos indexadores anuais acumulados sejam (CDI a 7,39% a.a., Transporte - Importação 3.730 (*) Comissões a representantes mercado interno 481 588 até atingir 20% do capital social. (d) Reserva de retenção: Constituída com a parcela do lucro líquido do Selic a 7,40% a.a., dólar a 4,0039 e euro a 4,6545) e caso ocorram oscilações nos índices de acordo com Transporte - Exportação 1.119 (*) Provisão indenização representantes mercado interno 100 39 exercício remanescente após as destinações previstas no estatuto da Cia., para fins de reforço de capital os três cenários definidos, o resultado financeiro líquido seria impactado em: (*) O prêmio é calculado pela taxa prevista na apólice, no valor de 0,055% aplicável aos Embarques AquaControladora Provisão indenização representantes mercado externo 218 - de giro e expansão dos negócios. (e) Dividendos: De acordo com o estatuto social, deve-se distribuir viários, Terrestres e Aéreos. A referida taxa aplica-se a todas as verbas seguráveis. como dividendos a cada exercício social findo em 31 de dezembro um valor mínimo de 25% do lucro Cenário I Cenário II Cenário III 7.327 7.526 Conselho de Administração: José Inácio Peixoto Neto - Presidente; Herbert Steinberg - Vice-Presi(Deterio- (Deterio- (DeterioCirculante 4.401 4.491 líquido ajustado não cumulativo, na forma da Lei das S.A., desde que haja valores disponíveis. 24. Receita dente; Carlos Manoel Castro de Mattos - Conselheiro; Jorge Nagib Amary Junior - Conselheiro; Vicente Exposição ração de ração de ração de Não circulante 2.926 3.035 líquida: Seguem abaixo abertura da receita operacional bruta e conciliação entre as receitas brutas para Instrumentos fins fiscais e as receitas apresentadas na demonstração de resultado do exercício: Moliterno Neto - Conselheiro. Conselho fiscal: Flávio Stamm - Conselheiro; Glaydson Ferreira Cardoso Instrumentos financeiros expostos em R$ mil Risco 10%) 25%) 50%) (a) Benefícios pós-emprego: A avaliação atuarial referente à mensuração do compromisso atribuído à Controladora Consolidado - Conselheiro; Paulo Henrique Laranjeira da Silva - Conselheiro. ao Câmbio Cia. Industrial Cataguases, está relacionado a provisão para prêmio aposentadoria, conforme o Pronun2018 2017 2018 2017 Diretoria: José Inácio Peixoto Neto - Diretor Presidente e de Relações com Investidores; Alexandre o Contas a receber mercado externo 1.322 Alta Euro 1.454 1.817 2.181 ciamento Técnico CPC 33 R1, aprovado pela Deliberação CVM n 695/2012, que trata da contabilização 198.575 201.299 198.579 201.337 Contas a receber mercado externo 7.768 Alta Dólar 8.545 10.682 12.818 Ribeiro Scotti - Diretor Administrativo e Financeiro; Marcos Aurélio de Sousa Rodrigues - Diretor Técnicode Benefícios a Empregados. O valor atual de obrigações de prêmio aposentadoria depende de uma série Vendas de produtos no mercado interno 35.536 30.795 35.536 30.795 Empréstimos e financiamentos -Industrial; Tiago Inácio Peixoto - Diretor Comercial; (18.230) Alta Dólar (20.053) (25.066) (30.079) de fatores que são determinados com base em cálculos atuariais, que utilizam uma série de premissas. Vendas de produtos no mercado externo (41.055) (43.588) (41.055) (43.589) Responsável técnico(a): Jussara do Carmo Milane Sousa - Contadora - CRC-MG 068665-0 Entre as premissas usadas na determinação do custo (receita) líquido para o prêmio aposentadoria, está Impostos sobre vendas Subvenções governamentais - ICMS (i) 5.576 7.276 5.576 7.276 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS: Aos Administradores e Acionistas da Companhia Industrial Cataguases Cataguases - MG: Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas: Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia Industrial Cataguases (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e do fluxo de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Industrial Cataguases e suas controladas em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e o seu respectivo fluxo de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas ”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria: Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Nossa auditoria para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foi planejada e executada considerando que as operações da Companhia Industrial Cataguases Individual e Consolidado não apresentaram modificações significativas em relação ao exercício anterior. Nesse contexto, os principais assuntos de auditoria, bem como nossa abordagem de auditoria, mantiveram-se substancialmente alinhados àqueles do exercício anterior. Porque é um PAA: Benefício pós emprego (Nota no 20): A Companhia possui compromissos relacionados a benefícios pós emprego, compostos de prêmio de aposentadoria por tempo de serviço, o qual equivale ao valor do salário nominal multiplicado pelo coeficiente correspondente ao número de anos trabalhados. Em 31 de dezembro de 2018, o valor presente das obrigações referentes ao compromisso atribuído soma R$ 2.926 mil. Mantivemos essa área como foco em nossa auditoria, pois a obrigação do benefício pós emprego foi determinada com base em premissas que requerem julgamento e cálculos atuariais. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria: Entre outros procedimentos de auditoria, com o auxílio de nossos especialistas atuários, realizamos os seguintes principais procedimentos: • Entendemos e avaliamos as principais premissas atuariais utilizadas pela Administração para cálculo dos compromissos relacionados ao prêmio por aposentadoria. Adicionalmente, realizamos testes com o intuito de observar a integridade e completude da base de dados utilizada para o mencionado cálculo atuarial; • Em conjunto com nossos especialistas atuariais, comparamos as premissas-chaves com dados e parâmetros de mercado; • Realizamos ainda, um cálculo independente de valorização do plano de benefícios considerando as premissas-chaves equivalentes divulgadas pelo mercado; • Avaliamos a razoabilidade das respectivas divulgações, em notas explicativas em aderência aos requisitos das normas contábeis aplicáveis; • Os procedimentos de auditoria revelaram ajustes contábeis que foram efetuados pela Companhia. Assim, consideramos que as premissas utilizadas na determinação da provisão do benefício pós emprego são razoáveis, e que as informações divulgadas nas notas explicativas estão consistentes com a documentação fornecida pela Administração. Provisões para riscos (Nota no 21): A Companhia é parte em processos judiciais e administrativos de natureza cível, tributária e trabalhista, para os quais a Administração estima os valores envolvidos, faz divulgações e registra provisão em seu balanço nos casos em que considera que haverá perda provável. Essa área permanece como foco de nossa auditoria, devido a relevância, complexidade, aspectos subjetivos e julgamentos críticos exercidos pela administração na determinação da possibilidade de perda atribuída a cada processo, na mensuração e definição de reconhecimento e/ou divulgação de uma provisão. Mudanças nos prognósticos e/ou julgamentos podem trazer impactos relevantes nas demonstrações contábeis da Companhia. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria: Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a atualização do entendimento sobre os controles internos relevantes que envolvem a identificação, a constituição de provisão e as divulgações em notas explicativas. Atualizamos, também, o entendimento sobre o modelo de cálculo adotado, que considera a avaliação histórica de perda em processos da mesma natureza e prognósticos fornecidos por consultores jurídicos. Efetuamos procedimentos de confirmação de informações com os escritórios de advocacia externos que patrocinam os processos judiciais e administrativos em relação à avaliação do prognóstico, à totalidade das informações e ao valor das provisões. Para as causas significativas, discutimos com a Administração e seus consultores jurídicos a razoabilidade do prognóstico de perda. Consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para a determinação da provisão para riscos são razoáveis, e as divulgações efetuadas são consistentes com as posições dos consultores jurídicos. Ambiente de tecnologia da informação no ciclo de receita de venda de produtos (Nota no 23): A Companhia reconhece suas receitas de vendas em bases diárias de acordo com os contratos e pedidos firmados com clientes, que envolvem substancialmente uma carteira pulverizada de pessoas jurídicas. A Companhia é dependente de seu ambiente de tecnologia e seus controles automatizados subjacentes relacionados aos processos para captura dos pedidos de vendas, registro e processamento das informações de receita de vendas. Nos últimos anos, os principais sistemas da Companhia têm sido aprimorados com objetivo de estabelecer uma estrutura de tecnologia adequada ao seu volume de transações. Apesar dessas mudanças no ambiente de tecnologia e seus respectivos controles internos, os riscos relativos aos processos de tecnologia da informação que suportam as transações de receitas nos diferentes sistemas legados, podem, eventualmente, resultar em informações críticas incorretas, inclusive aquelas utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis. Em função da complexidade inerente ao processo automático de início, registro, processamento e reporte das informações utilizadas no reconhecimento da receita de vendas, da importância da efetividade dos controles internos que a Administração trabalha em melhorar e aprimorar, bem como da representatividade das receitas no conjunto das demonstrações contábeis, essa área continua sendo relevante para nossa auditoria. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria: Em resposta aos riscos identificados, efetuamos os seguintes principais procedimentos: • Com o apoio de nossos especialistas em tecnologia da informação, atualizamos o entendimento dos principais controles do ambiente de tecnologia relacionados aos aspectos de segurança, mudanças em sistemas e monitoramento dos processamentos, acerca dos principais critérios e sistema utilizado para reconhecimento da receita de venda de produtos; • Para obter as evidências necessárias e suficientes em nossa auditoria, foi necessário executar testes de transações adicionais, a fim avaliar a integridade e a precisão das informações geradas pelos sistemas, dos relatórios automatizados e, quando necessário, os controles compensatórios existentes. Testamos transações de receita com vendas ocorridas no exercício, em bases amostrais, inspecionando faturas e o recebimento subsequente do valor da transação pago pelo cliente, bem como efetuamos procedimentos de confirmação de contas a receber de clientes em aberto; • Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os procedimentos adotados pela Administração para o reconhecimento da receita, são aceitáveis e consistentes com as informações e documentos apresentados. Outros assuntos: Demonstrações do valor adicionado: As demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditor: A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é ler o relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, apresentados para fins de comparação, foram auditados por outros auditores, o relatório foi datado em 28 de fevereiro de 2018, sem modificações na opinião. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. • Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a m m m m m N m T m Cm m m m A m m m m m m m O m m m m Sm m m Cm m m m F m m m m m m m m m m m D m m m m m m m m m m m D m m m m m mm m m m m m m m m B H M A R C A CT CRC SP O S MG G T A CRC SP S MG PARECER DO CONSELHO F SCAL O C F Cm C m m Dm F R Am P A P E m m Cm m m m m m C F C Am m R G T A m m m C F m m m m A m G O A S P F S mm P H S G F C DECLARAÇÃODOSD RETORESSOBREASDEMONSTRAÇÕESF NANCE RASRELAT VOAOEXERC C OSOC ALDE O Cm F Cm m C P N D P R DECLARAÇÃO DOS D RETORES SOBRE O PARECER DOS AUD TORES NDEPENDENTES RELAT VO AO EXERC C O SOC AL DE O m C P N D P
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA PIXABAY
CONTAS PĂšBLICAS
Governo tem dĂŠďŹ cit primĂĄrio de R$ 18,274 bi Resultado foi inferior a outros anos BrasĂlia - Depois de iniciar o ano com superĂĄvit expressivo, o governo central (Tesouro Nacional, PrevidĂŞncia Social e Banco Central) voltou a registrar resultados negativos em fevereiro. O dĂŠficit, no entanto, foi inferior a outros anos. No mĂŞs passado, o dĂŠficit primĂĄrio somou R$ 18,274 bilhĂľes, o menor para o mĂŞs desde fevereiro de 2015 (R$ 7,429 bilhĂľes). O dĂŠficit primĂĄrio ĂŠ o resultado negativo nas contas pĂşblicas desconsiderando o pagamento de juros da dĂvida pĂşblica. Tradicionalmente, o mĂŞs de fevereiro registra dĂŠficit por causa do pagamento do abono salarial, da transferĂŞncia de impostos a estados e municĂpios. Em fevereiro do ano passado, o governo central havia registrado dĂŠficit de R$ 19,218 bilhĂľes. O resultado veio um pouco melhor que as expectativas dos analistas de mercado. Na pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todo mĂŞs pelo MinistĂŠrio da Economia, as instituiçþes financeiras estimavam dĂŠficit primĂĄrio de R$ 18,5 bilhĂľes para fevereiro. Por causa do resultado positivo de R$ 30,046 bilhĂľes registrado em janeiro, o governo central acumula superĂĄvit primĂĄrio de R$ 11,771 bilhĂľes nos dois primeiros meses do ano, o melhor
resultado para o perĂodo desde 2013 (superĂĄvit de R$ 19,438 bilhĂľes). Apesar do superĂĄvit do primeiro bimestre, o Tesouro prevĂŞ que fecharĂĄ 2019 com dĂŠficit primĂĄrio de R$ 139 bilhĂľes. Na semana passada, o governo teve de contingenciar (bloquear) R$ 29 bilhĂľes do Orçamento para atingir essa meta. O superĂĄvit foi possĂvel porque, no acumulado do ano, as receitas cresceram em ritmo maior que as despesas. AtĂŠ fevereiro,
Apesar do superĂĄvit do primeiro bimestre, o Tesouro prevĂŞ que fecharĂĄ 2019 com dĂŠficit primĂĄrio de R$ 139 bilhĂľes
as receitas lĂquidas cresceram 5% acima da inflação oficial pelo Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contra aumento de 2,3% acima da inflação das despesas totais. As receitas foram beneficiadas pelo crescimento da arrecadação de Imposto de Renda Pessoa JurĂdica e da Contribuição Social sobre o
Total do ativo
PrevidĂŞncia Social subiram 1,9%, e os gastos com o funcionalismo federal caĂram 0,2%, descontado o IPCA. Os investimentos federais (obras pĂşblicas e compra de equipamentos) somaram R$ 3,446 bilhĂľes em janeiro e fevereiro, com alta de 7,4% em relação ao mesmo perĂodo do ano passado acima da inflação. (Reuters)
CRÉDITO
BC critica nĂvel da taxa de juros e spread BrasĂlia - O Banco Central (BC) nĂŁo estĂĄ contente com o nĂvel das taxas de juros no PaĂs, afirmou o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, na apresentação do RelatĂłrio de Inflação, divulgado ontem. Campos Neto disse que o spread ĂŠ alto, principalmente devido Ă inadimplĂŞncia. Ele disse que, na composição do spread, 35% sĂŁo de inadimplĂŞncia; 25%, custo operacional; 25%, custo financeiro; e 15%, lucro. O presidente do BC informou ainda que a recuperação do crĂŠdito pelos bancos, quando se tem
inadimplĂŞncia, ĂŠ R$ 0,13 por cada R$ 1 emprestado e isso leva quatro anos. JĂĄ paĂses da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento EconĂ´mico (OCDE), por exemplo, a recuperação ĂŠ de R$ 0,60 a R$ 0,70, em menor tempo: um ano e meio ou dois. “Temos que fazer um trabalho enorme na parte de recuperaçãoâ€?, disse Campos Neto. Ele acrescentou que estĂŁo sendo criados mecanismos para melhorar a garantia dos emprĂŠstimos e destacou que a instituição tem trabalhado para reduzir os compulsĂłrios (dinheiro que os bancos sĂŁo obrigados
LABTEST DIAGNĂ“STICA S/A - CNPJ: 16.516.296/0001-38 - NIRE: 3130001009-1 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma). Senhores acionistas: Em cumprimento as disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos a completas, inclusive as notas explicativas, examinadas por PricewaterhouseCoopers, nossos apreciação de V. Sas. as Demonstraçþes Financeiras da Companhia, referente aos exercĂauditores independentes, encontram-se a disposição dos acionistas na sede da Companhia. FLRV ÂżQGRV GH GH 'H]HPEUR GH H 2 FRQMXQWR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Lagoa Santa/MG, 29 de Março de 2019. Balanço patrimonial - (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Ativo 2018 2017 2018 2017 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido 2018 2017 2018 2017 27.115 27.083 27.128 27.090 Circulante Circulante 10.830 15.351 11.281 15.895 Caixa e equivalentes de caixa 1.984 4.653 1.987 4.665 Fornecedores 2.959 2.954 2.960 2.959 Contas a receber de clientes 7.075 7.345 7.075 7.345 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 3.826 7.318 4.270 7.851 Estoques 14.731 11.657 14.731 11.657 2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV H WULEXWiULDV 2.350 2.994 2.356 3.000 Tributos a recuperar 2.521 1.971 2.528 1.985 Parcelamentos de tributos 239 239 CrĂŠditos diversos 498 1.033 500 1.014 ProvisĂľes 602 508 602 508 Despesas antecipadas 306 424 307 424 Juros sobre o capital prĂłprio a pagar 849 955 849 955 NĂŁo Circulante 34.269 35.280 34.086 35.130 Receitas diferidas 72 170 72 170 2XWURV SDVVLYRV 172 213 172 213 1.318 1.172 1.304 1.173 RealizĂĄvel a longo prazo: NĂŁo circulante 11.690 13.909 11.069 13.222 Contas a receber de clientes 4 76 4 76 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 3.746 6.149 3.746 6.592 Tributos a recuperar 701 484 701 484 Imposto de renda e contribuição social diferidos 1.922 1.096 1.922 1.096 DepĂłsitos judiciais 48 46 48 46 Partes relacionadas 621 1.140 Partes relacionadas 15 Subvenção a realizar 3.663 3.743 3.663 3.743 Aplicaçþes Financeiras ao ProvisĂŁo para contingĂŞncias 1.738 1.394 1.738 1.791 ProvisĂŁo para perdas em custo amortizado 20 7 20 7 investimentos 387 Despesas antecipadas 530 559 531 560 Total do passivo 22.520 29.260 22.350 29.117 Investimentos Imobilizado IntangĂvel
Lucro LĂquido, que subiram passado (-R$ 29,186 bilhĂľes). 15,4% acima da inflação em O dĂŠficit foi parcialmente fevereiro. compensado pelo superĂĄvit de R$ 40,613 bilhĂľes do TePrevidĂŞncia - Apesar da souro Nacional e do Banco melhoria do desempenho Central. Em relação Ă s despesas, das contas pĂşblicas, a PrevidĂŞncia Social registrou os gastos de custeio (manudĂŠficit de R$ 28,885 bilhĂľes tenção da mĂĄquina pĂşblica) em janeiro e fevereiro, va- caĂram 1,7% no primeiro lor um pouco menor que o bimestre descontada a indo mesmo perĂodo do ano flação. As despesas com a
194 181 24.463 26.546 24.488 26.576 8.294 7.381 8.294 7.381
PatrimĂ´nio lĂquido Capital social Reserva de lucros
38.864 33.103 38.864 33.103 18.176 18.176 18.176 18.176
61.384 62.363 61.214 62.220 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 61.384 62.363 61.214 62.220 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Demonstração das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido - (Em milhares de reais) Controladora e Consolidado Reserva de lucros Dividendos Lucros Capital Retenção Incentivos adicionais (prejuĂzos) social Legal de lucros Fiscais propostos acumulados Total 16.232 1.909 7.059 1.117 26.317 Saldos em 31 de dezembro de 2016 Aumento de Capital 1.944 1.944 Juros sobre o capital prĂłprio aprovados (1.117) (1.117) Lucro lĂquido do exercĂcio 7.184 7.184 Reserva legal 359 (359) Juros sobre o capital prĂłprio propostos 571 (1.796) (1.225) 5HVHUYD GH LQFHQWLYRV ÂżVFDLV 3.003 (3.003) TransferĂŞncia para retenção de lucros 2.026 (2.026) Saldos em 31 de dezembro de 2017 18.176 2.268 9.085 3.003 571 33.103 Juros sobre o capital prĂłprio aprovados (571) (571) Lucro lĂquido do exercĂcio 7.329 7.329 Ajuste da adoção inicial do CPC 48 175 175 Reserva legal 366 (366) Juros sobre o capital prĂłprio propostos 981 (2.153) (1.172) 5HVHUYD GH LQFHQWLYRV ÂżVFDLV 3.567 (3.567) TransferĂŞncia para retenção de lucros 1.243 (1.243) Saldos em 31 de dezembro de 2017 18.176 2.634 10.503 6.570 981 38.864 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH FDL[D (Em milhares de Reais) Demonstração do resultado - (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 Fluxos de caixa ativ. operacionais 7.329 7.184 7.329 7.184 /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR Receita lĂquida de vendas e prestação serviços 51.137 52.262 51.137 52.262 Aj.rec. e des. nĂŁo envolvendo caixa Custo de vendas e dos serviços prestados (21.058)(22.168)(21.058)(22.168) Depreciação e amortização 3.538 3.660 3.538 3.666 Res. venda/baixa imob. e intang. 473 837 478 837 Lucro bruto 30.079 30.094 30.079 30.094 (QF ÂżQDQ V HPS H ÂżQDQF P~WXRV 1.228 2.294 1.214 2.263 Receitas (despesas) operac. 9DU FDPELDO GH HPSUpVW H ÂżQDQF 499 (17) 499 (17) Prov. p/crĂŠditos de liq. duvidosa 8 (701) 8 (701) Administrativas, comerciais e gerais (21.436)(22.122)(21.039)(22.021) Ajuste a valor presente (18) 16 (18) 16 2XWUDV UHFHLWDV GHVSHVDV ProvisĂľes para contingĂŞncias 345 181 (53) 182 operacionais, lĂquidos 1.158 1.916 758 1.828 IRe CS diferidos 713 916 713 915 Lucro operacional 9.801 9.888 9.798 9.901 Impairment de ativos (1.095) 971 (1.045) 971 (400) (88) EquivalĂŞncia patrimonial 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (1.759) (3.138) (1.756) (3.134) Variação nos ativos e passivos operacionais 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 903 2.457 904 2.467 Contas a receber 527 672 527 672 Resultado da var. camb., lĂq. (305) (30) (305) (30) Estoques (2.444) 1.644 (2.444) 1.644 Tributos a recuperar (656) (599) (648) (561) 5HFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV (1.161) (711) (1.157) (697) Despesas antecipadas 147 88 145 86 Lucro antes da provisĂŁo para o DepĂłsitos judiciais (2) (8) (2) (8) 8.640 9.177 8.641 9.204 imposto de renda e contribuição social Aplic. Financ. ao custo amortizado (13) (7) (13) (7) IR e Contribuição S ocial (1.311) (1.993) (1.312) (2.020) Fornecedores 5 (1.766) 1 (1.767) 2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV H WULEXWiULDV (1.206) (680) (1.206) (680) /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR 7.329 7.184 7.329 7.184 2XWURV 474 211 427 209 Quantidade de açþes em circulação 15.624 15.624 15.624 15.624 Partes relacionadas (575) (510) Lucro lĂquido bĂĄsico e diluĂdo por ação Receitas diferidas (98) (340) (98) (340) 0,469 0,460 0,469 0,460 (em reais) (80) 1.934 (80) 1.934 Subvençþes a realizar &DL[D OLT JHUDGR S DWLY RSHUDF 8.699 15.892 9.272 16.498 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV )OX[R GH FDL[D GDV DWLY GH LQYHVW Aquisição de imobilizado (2.394) (2.289) (2.394) (2.289) Parecer dos Auditores Independentes Valor recebido pela venda de imob. 1.187 1.470 1.187 1.470 As Demonstraçþes Financeiras individuais e consolidadas da Labtest DiagnĂłstica Aquisição de intangĂvel (1.075) (1.130) (1.075) (1.130) Dividendos recebidos 21 15 S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as &[ OtT XVDGR QDV DWLY GH LQYHVW (2.261) (1.934) (2.282) (1.949) respectivas demonstraçþes do resultado, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos )OX[R GH FDL[D GDV DWLY GH ÂżQDQF Ă€X[RV GH FDL[D LQFOXVLYH DV QRWDV H[SOLFDWLYDV SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD 3DJDPHQWR GH ÂżQDQFLDPHQWRV (11.661)(12.566)(12.222)(13.147) foram examinadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, que ,QJUHVVR GH ÂżQDQFLDPHQWRV 4.080 4.080 emitiu parecer sem ressalvas em 15 de março de 2019. (1.526) (408) (1.526) (408) Juros s/ o cap. prĂłprio e divid. pagos 2 FRQMXQWR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRPSOHWDV LQFOXVLYH DV QRWDV H[SOLFDWL(9.107)(12.974) (9.666)(13.555) &[ OtT DSOLF QDV DWLY GH ÂżQDQF $XP UHG GH F[ HTXL GH F[ OtT (2.669) 984 (2.678) 994 vas e o parecer dos auditores independentes na Ăntegra, encontram-se Ă disposição &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D dos acionistas na sede da companhia. No inĂcio do exercĂcio 4.653 3.669 4.665 3.671 Eliane Dias Lustosa Cabral – Diretora Presidente 1.984 4.653 1.987 4.665 1R ÂżP GR H[HUFtFLR $XP UHG GH F[ HTXL GH F[ OLT (2.669) 984 (2.678) 994 Emmanuel Tiago de Souza – Diretor Vice-Presidente As notas explicativas sĂŁo parte integrante *LVHOH GD 6LOYD 5RGULJXHV Âą &RQWDGRU Âą &5& 0* 2 GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
a deixar depositados no BC), considerados ainda altos. “O que precisamos fazer ĂŠ trabalhar nessas microrreformas. Estamos trabalhando fortemente nisso. NĂŁo estamos contentes com o nĂvel [de spread] que temos hojeâ€?, disse. Taxa Selic - Campos Neto, que comandou neste mĂŞs sua primeira reuniĂŁo do ComitĂŞ de PolĂtica MonetĂĄria (Copom), disse que nĂŁo quis modificar a forma como o BC vinha tomando suas decisĂľes sobre a taxa bĂĄsica de juros, a Selic. “Tivemos a preocupação de manter a narrativa descrita anteriormente de olhar os trĂŞs fatores determinantes das reuniĂľes anteriores: ociosidade [dos fatores de produção da economia], parte externa [economia global] e as reformas [como a da PrevidĂŞncia].â€? Ele acrescentou que a Ăşnica mudança foi comunicar que o balanço de riscos para
a inflação deixou de ser assimĂŠtrico e passou a ser simĂŠtrico. Na ata da reuniĂŁo do Copom, o comitĂŞ avalia os riscos para a inflação. Para o comitĂŞ, o nĂvel de ociosidade da economia pode levar Ă inflação a ficar abaixo do esperado. Por outro lado, diz o Copom, uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes na economia brasileira pode afetar prĂŞmios de risco (retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco) e elevar a trajetĂłria da inflação. “O risco se intensifica no caso de deterioração do cenĂĄrio externo para economias emergentesâ€?, destacou. Sobre a piora do cenĂĄrio polĂtico, Campos Neto disse que ĂŠ importante o Copom abstrair-se de “ruĂdo de curto prazoâ€?. “Tentamos fazer uma anĂĄlise de mais mĂŠdio e longo prazoâ€?, ressaltou. Campos Neto disse ainda que trabalha com a pers-
pectiva de aprovação da reforma da PrevidĂŞncia. Segundo ele, o importante ĂŠ que o mercado tambĂŠm mantenha a expectativa de que a reforma serĂĄ aprovada para que a economia cresça e a inflação fique baixa. Mercado de câmbio - Sobre o leilĂŁo anunciado para hoje de US$ 3 bilhĂľes das reservas internacionais com o compromisso de compra, Campos Neto disse que esse era o tipo de operação adequada para o momento. “NĂŁo existe nenhuma mudança de estratĂŠgia em relação ao câmbio. O câmbio ĂŠ flutuante. Vamos fazer as operaçþes visando suprir liquidez [recursos disponĂveis] do mercadoâ€?, disse. Nos Ăşltimos dias, o dĂłlar tem enfrentado fortes oscilaçþes num cenĂĄrio de instabilidade na economia internacional e de tensĂľes domĂŠsticas com as negociaçþes em torno da reforma da PrevidĂŞncia. (ABr)
PIGMINAS FĂ BRICA DE PIGMENTOS M.G. S.A - CNPJ: 02.319.637/0001-70 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Senhores acionistas, a Pigminas FĂĄbrica de Pigmentos Minas Gerais S.A 31 de Dezembro de 2018 e 2017, as quais, lidas em conjunto com as no, empresa com sede administrativa nesta cidade de Matozinhos/MG, Ă tas explicativas, demonstram a execução dos principais gastos, invesRua Floreano Pereira Neto, nÂş180, Dist. Industrial, de acordo com os timentos e outras ocorrĂŞncias de natureza financeira e administrativa. dispositivos legais e estatutĂĄrios, apresenta a V. Sas., o Balanço PatriMatozinhos/MG - 31 de dezembro de 2018. monial e demais Demonstraçþes Financeiras, dos exercĂcios findos em Ivone Barbosa Silva – Diretora Presidente Institucional. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 2018 2017 Passivos (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 2.198 0 Fornecedores 9.419 9.312 Obrigaçþes tributĂĄrias 187 1.014 Obrigaçþes trabalhistas 1.089 657 Dividendos e juros sobre capital prĂłprio a pagar 0 1.375 117 735 11 Outras contas a pagar 19.450 Total do passivo circulante 13.628 12.369 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 1.802 8.787 32 Outras contas a pagar 718 153 Total do passivo nĂŁo circulante 2.520 8.787 PatrimĂ´nio lĂquido 185 Capital social 13.747 759 5.937 Reserva Capital 3.554 3.340 Reserva de lucros 4.649 317 5.937 Total do patrimĂ´nio lĂquido 21.950 4.416 Total do passivo 16.148 21.156 38.098 25.572 38.098 25.572 Total do ativo Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) Capital Reserva Reserva Lucros Total do social de Capital de lucros acumulados patrimĂ´nio lĂquido
Ativos Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Estoques Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outros ativos Total do ativo circulante Emprestimos a coligadas Depositos judiciais Impostos a recuperar Outros ativos nĂŁo circulantes Total do realizĂĄvel a longo prazo Imobilizado IntangĂvel Total do ativo nĂŁo circulante
2018
2017
194 7.260 14.949 4.884 27 853 28.168 192 0 62 746 1.000 8.934 (3) 8.931
892 12.031 5.733 677
Saldo em 31 de dezembro de 2016 Resultado lĂquido do exercĂcio Ajuste Cut Off Constituição de reservas Adiantamento futuro aumento de capital Dividendos e juros sobre capital prĂłprio Saldo em 31 de dezembro de 2017 Resultado lĂquido do exercĂcio Aumento de capital social Constituição de AFAC Constituição de reservas IRPJ/CSLL Diferido Dividendos e juros sobre capital prĂłprio Saldo em 31 de dezembro de 2018 'HPRQVWUDo}HV GH UHVXOWDGRV ([HUFtFLRV ÂżQGRV em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 2018 2017 Receita de vendas 104.257 91.194 Custo das vendas (92.414) (75.433) Lucro bruto 11.843 15.761 Despesas de vendas (2.099) (2.548) Despesas administrativas (3.965) (4.535) Despesas tributĂĄrias (281) Outras (despesas) receitas 759 729 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras lĂquidas e impostos 6.256 9.407 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 505 1.192 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (199) (635) 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV 306 557 Resultado antes dos impostos 6.562 9.964 Imposto de renda e contribuição social (2.045) (3.078) Imposto de renda e contribuição social diferido (228) Resultado lĂquido do exercĂcio 4.289 6.886 Resultado lĂquido por ação 0,0003 0,0091 'HPRQVWUDo}HV GH UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV ([HUFtFLRV ÂżQGRV em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 2018 2017 Resultado LĂquido do exercĂcio 4.289 6.886 Resultado abrangente total 4.289 6.886 JosĂŠ Heitor Leonardo Diretor CPF: 331.808.656-87 Elida Marcia JordĂŁo da Silva Chaves Contadora CRC 086521/O
759 -
3.340 -
-
317 6.886
4.416 6.886
759 12.988
3.340 -
-
(6.886) 317 4.289 -
(6.886) 4.416 4.289 12.988
214 (214) 257 13.747 3.554 257 4.392 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ÂżQGRV em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) Resultado lĂquido do exercĂcio Ajustes para: Depreciação e amortização Constituição de provisĂľes Variaçþes em: Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Despesas antecipadas DepĂłsitos judiciais EmprĂŠstimos a coligadas Outros ativos Fornecedores Obrigaçþes tributĂĄrias Obrigaçþes trabalhistas Outras contas a pagar Fluxo de caixa lĂquido decorrente das atividades operacionais Atividades operacionais Fluxo de caixa de atividades de investimento Aquisição de imobilizado e intangĂvel Fluxo de caixa (aplicado) nas atividades de investimento )OX[R GH FDL[D GH DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Aumento de capital Amortização de principal EmprĂŠstimos contraido Dividendos e juros sobre capital prĂłprio pagos &DL[D OtTXLGR XVDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Aumento (redução) lĂquido em caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do perĂodo &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP GR SHUtRGR
257 21.950
2018 4.289
2017 6.886
127 130
281 -
4.771 (9.216) (4.116) (27) 32 (192) (1.482) 107 (827) 432 1.442 (4.530) (4.530)
(3.394) (2.840) (44) (6.086) 3.399 548 232 7 (1.571) (2.582) (2.582)
(2.994) (2.994)
(951) (951)
12.988 (4.787) (1.375) 6.826 (698) 892 194
1.901 1.375 3.276 (257) 1.149 892
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
13
ECONOMIA DIVULGAÇÃO
INFRAESTRUTURA
Projeto do aeroportoindústria de Uberaba avança para a 4ª etapa Estudo de viabilidade deve ser entregue no 2º semestre MARA BIANCHETTI
A prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, acaba de lançar a quarta etapa do projeto do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, na região da Intervales. O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP), presidido pelo prefeito Paulo Piau, autorizou a Proposta de Manifesto de Interesse (PMI) para o desenvolvimento de estudos de viabilidade para a implantação, operação e manutenção do empreendimento que pode ser o primeiro aeroporto-indústria de Minas Gerais. A iniciativa partiu da Construtora Barbosa Mello, mas outras empresas poderão apresentar suas versões dos estudos de viabilidade econômica e operacional do projeto. Depois de decretar o interesse público de área, garantir a outorga e contratar estudo de pré-viabilidade, a cidade dá continuidade àquele que promete um novo ciclo de desenvolvimento e oportunidades de negócios estratégicos não só para as regiões, mas também para Minas Gerais e todo o País. “Estamos vencendo etapas muito mais rapidamente do que imaginávamos. O projeto, como sua própria essência sugere, está voando. Isso comprova que é realmente bom e rentável. Não será por falta de investidores que ele não sairá do papel”, argumentou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes. O secretário lembrou também que a região do Triângulo Mineiro tem recebido diversos investimentos significativos. Recentemente, por exemplo, foi confirmado investimento na área de celulose solúvel no Triângulo Mineiro e também a instalação da nova fábrica do Grupo Petrópolis (Itaipava) para a cidade. Neste sentido, Gomes ressaltou que o Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros será imprescindível para que a região acolha e dê vazão aos produtos, além de atender a demanda de passageiros no futuro. “O aeroporto é uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento e, portanto, para consolidar a logística integrada na região. Outros grandes investimentos serão anunciados e precisamos estar preparados. Não vamos deixar de lutar e de buscar a viabilização deste projeto”, reiterou o secretário. No ritmo que o Intervales se apresenta, lançado há apenas um ano, poderá fazer com que o Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba abriguem o primeiro aeroporto indústria do Estado, antes mesmo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), uma vez que o empreendimento do tipo existente nos arredores do o Aeroporto Internacio-
nal de Belo Horizonte, em Confins, embora tenha sido inaugurado pelo governo estadual em 2014 e depois transferido para a BH Airport, não saiu do papel. A previsão é de que o estudo de viabilidade do Intervales seja entregue em meados do segundo semestre, considerando o prazo de 180 dias após a
autorização da PMI pelo prefeito. Plano diretor - O plano diretor do complexo Intervales prevê 700 hectares para construção do aeroporto e uma área anexa, permitindo com que o Intermodal nasça com garantias de funcionamento e expansão. Além disso, o polo contará com
Uberaba dá continuidade ao projeto que promete um novo ciclo de desenvolvimento
762 lotes para empresas e indústrias e áreas reservada para serviços e comércio. “Trata-se de uma oportunidade de Minas Gerais estruturar sua produção e
agregar valor aos produtos. Queremos aproveitar a infraesturtura já existente, o potencial identificado e a ausência de projetos do tipo para sairmos na frente.
Mas precisamos do apoio do governo do Estado e do interesse da iniciativa privada”, destacou o prefeito Paulo Piau, na época do lançamento.
AMARIL FRANKLIN CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES LTDA Carta Patente nº 67/2279 - CNPJ Nº 17.312.661/0001-55 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO 2º SEMESTRE DE 2018 E DOS EXERCÍCIOS dos objetivos comerciais e corporativos de forma a atender de maneira FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 eficiente as exigências do cenário conjuntural. (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Administração da Amaril Franklin Corretora de Títulos e Valores Ltda., em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete-se à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis relativas ao 2º Semestre de 2018, comparados com o mesmo período anterior, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes. A Corretora tem como objetivo a constante agregação de valores visando aperfeiçoar o atendimento ao cliente, nosso maior patrimônio. Para tanto, destacamos a firmeza nos propósitos do corpo funcional na consecução
Aproveitamos a oportunidade para registrar nossos sinceros agradecimentos aos colaboradores desta Instituição Financeira e aos nossos clientes e demais parceiros pela confiança depositada. Belo Horizonte, 22 de março de 2019. A Administração.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em milhares de reais) ATIVO PASSIVO Nota 31.12.18 31.12.17 Nota 31.12.18 CIRCULANTE ...................................... 18.919 21.423 CIRCULANTE ...................................... 4.887 Disponibilidades .................................. 3.680 949 Outras obrigações ............................... 4.887 Aplicações Interfinanceiras ................ 4 322 Carteira de câmbio ............................. 65 Obrigações Sociais e Estatutárias ........ Títulos e valores mobiliários .............. 12.690 16.350 Fiscais e previdenciárias ...................... 10-a 223 Carteira própria .................................. 5.1 8.169 13.210 Negociação e intermediação de valores 6 4.195 Vinculados a garantias ......................... 5.2 4.521 3.140 Diversas ............................................. 10-b 404 Outros créditos .................................... 2.227 4.124 Rendas a receber ................................ 110 114 NÃO CIRCULANTE ............................ 1.409 Negociação e intermediação de valores 6 1.915 3.386 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ............ 1.409 Diversos ............................................. 202 624 Outras obrigações ............................... 1.409 NÃO CIRCULANTE ............................ 184 184 Diversas ............................................. 10-d 184 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ...... 184 184 Fiscais e Previdenciárias ...................... 10-c 1.225 Outros créditos .................................... 184 184 Diversos ............................................. 7 184 184 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................... 11 14.106 PERMANENTE .................................... 1.299 1.120 Capital - De domiciliados no país ........ 6.750 Investimentos ...................................... 8 821 691 Reservas de lucros .............................. 6.051 Outros Investimentos .......................... 821 691 Ajustes de Avaliação Patrimonial ......... 1.305 Imobilizado de uso ............................... 9 478 429 Outras Imobilizações em uso ............... 1.696 1.490 Depreciações acumuladas ................... (1.218) (1.061) TOTAL DO PASSIVO .......................... 20.402 TOTAL DO ATIVO .............................. 20.402 22.727 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de reais) Ajuste líquido Lucros Capital Reservas de Lucros de Avaliação (Prejuízos) Realizado Legal Estatutárias Especial Patrimonial Acumulados Saldos em 30.06.2018 .................................................. 6.750 963 1.673 3.218 1.324 Lucro líquido do 2o semestre .......................................... 197 Reversão de Reservas .................................................... Ajuste avaliação patrimonial ............................................ (60) Atualização de tít. patrimoniais - BOVMESB (Nota 3 c.) 41 Destinações .................................................................... 197 (197) Saldos em 31.12.2018 .................................................. 6.750 963 1.673 3.415 1.305 Mutações do período ..................................................... 197 (19) Saldos em 31.12.2016 .................................................. 6.750 863 1.273 2.765 3.560 Lucro líquido do exercício ............................................... 2.388 Lucros distribuídos (R$ 0,0351 p/ cota) .......................... (170) Juros s/ Capital Próprio distribuídos ................................ (753) Ajuste avaliação patrimonial ............................................ (1.938) Atualização de tít. patrimoniais - BOVMESB (Nota 3 c.) 4 Constituição de Reservas ................................................ Reserva legal .............................................................. 100 (100) Reserva estatutária ...................................................... 400 (400) Reserva especial ......................................................... 1.135 (1.135) Saldos em 31.12.2017 .................................................. 6.750 963 1.673 3.730 1.626 Mutações do exercício .................................................... 100 327 965 (1.934) Saldos em 31.12.2017 .................................................. 6.750 963 1.673 3.730 1.626 Lucro líquido do exercício ............................................... (315) Ajuste avaliação patrimonial ............................................ (451) Atualização de tít. patrimoniais - BOVMESB (Nota 3 c.) 130 Constituição de Reservas ................................................ (315) 315 Saldos em 31.12.2018 .................................................. 6.750 963 1.673 3.415 1.305 Mutações do exercício .................................................... 327 (315) (321) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
31.12.17 6.208 6.208 292 348 1.406 3.772 390 1.777 1.777 1.777 184 1.593 14.742 6.750 6.366 1.626
22.727
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO 2º SEMESTRE DE 2018 E DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 Lucro Líquido do Exercício ............... Outros resultados abrangentes .............. Resultado Abrangente .......................
Total 13.928 197 (60) 41 14.106 178 15.211 2.388 (170) (753) (1.938) 4 14.742 (469) 14.742 (315) (451) 130 14.106 (636)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de reais) 1- CONTEXTO OPERACIONAL A AMARIL FRANKLIN CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES LTDA tem por objeto a intermediação em negócios nas bolsas de valores; comprar, vender e distribuir títulos e valores mobiliários; encarregar-se da administração de carteira de valores e custódia de títulos; subscrição de títulos; prestar serviços técnicos; exercer funções de agente fiduciário por ordem de terceiros; intermediar e exercer operação de câmbio para liquidação pronta no mercado interbancário, arbitragens no país e exterior; organizar e administrar clubes e fundos de investimentos; promover o lançamento de títulos e valores mobiliários públicos e particulares; praticar operações de conta margem e realizar operações compromissadas. 2- BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Declaração de Conformidade As demonstrações financeiras da Corretora são elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em consonância com as diretrizes emanadas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), estando as mesmas consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). Principais julgamentos contábeis e fontes de incertezas nas estimativas A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração efetue julgamentos, elabore estimativas e adote premissas baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, bem como os valores das despesas. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos registrados nas demonstrações financeiras. Estimativas e premissas significativas são utilizadas no caso da Corretora principalmente na: (i) definição da vida útil e do valor residual dos bens do imobilizado, e (ii) contabilização de provisões. A Corretora revisa suas estimativas e premissas de forma contínua e, pelo menos, anualmente. Os efeitos decorrentes dessas revisões são reconhecidos no período em que as estimativas são revisadas e alteradas, se impactar apenas esse período, ou também em períodos posteriores, se impactar tanto o período presente como períodos futuros. Moeda funcional e apresentação A moeda funcional da Corretora e a moeda de apresentação das demonstrações financeiras é o Real. As informações financeiras são apresentadas em milhares de reais, exceto onde indicado de outra forma, e foram arredondadas para a casa de milhar mais próxima. A administração da Corretora autorizou a conclusão da preparação destas demonstrações financeiras em 22 de março de 2019. 3- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis utilizadas na preparação dessas demonstrações financeiras estão apresentadas a seguir: a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência e inclui os rendimentos e despesas de natureza financeira. b) Títulos e valores mobiliários São classificados de acordo com a intenção da administração na data de operação e podem ser assim sumariados:(i) Títulos disponíveis para a venda - os títulos e valores mobiliários que não se enquadram como para negociação, nem como mantidos até o vencimento são avaliados ao valor de mercado, com contrapartida à conta específica do patrimônio líquido denominada “Ajuste de Avaliação Patrimonial”; e (ii) Títulos mantidos até o vencimento os títulos e valores mobiliários, exceto ações resgatáveis, para os quais haja intenção e capacidade financeira da Instituição de mantêlos em carteira até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos com contrapartida ao resultado do período. Os ganhos e perdas dos títulos disponíveis para venda, quando
7- OUTROS CRÉDITOS - LONGO PRAZO Representados pelos depósitos judiciais de ISSQN, cuja legalidade de cobrança vem sendo questionada judicialmente (nota 10- d).
Aos Srs. Acionistas e Diretores da. AMARIL FRANKLIN CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES LTDA. Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da AMARIL FRANKLIN CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES LTDA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio liquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da AMARIL FRANKLIN CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES LTDA. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Base para a opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Corretora, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa Opinião.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da Corretora é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Corretora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Corretora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Corretora são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
realizados, são reconhecidos na data de negociação, na demonstração de resultado, com contrapartida à conta específica do patrimônio líquido, denominado “Ajuste ao Valor de Mercado-TVM”. c) Investimento O Título Patrimonial Bovmesb é ajustado ao valor patrimonial informado pela bolsa. d) Imobilizado É demonstrado ao custo ajustado por depreciações acumuladas e são calculadas pelo método linear, às alíquotas descritas na nota 9. e) Redução ao valor recuperável de ativos O Imobilizado e outros ativos não circulantes são anualmente revistos para se identificar evidências de perdas não recuperáveis ou, ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando houver perda estimada, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. f) Outros passivos circulante e exigível a longo prazo São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos sociais e variações monetárias calculadas em base pró-rata temporis. 4- APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ 31.12.18 31.12.17 Ativo Circulante CDI - Banco Paulista .......................... 322 322 5- TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Títulos de renda fixa LCI/ LCA .............. Cotas de Fundo de Investimento ............ Ações de Companhia Aberta ................. Títulos e Valores Mobiliários – Carteira Própria ............................... Títulos de Renda – Vinculados a prestação de garantia (Nota 5.2) ..... TOTAL ................................................
2º Sem/18 31.12.18 31.12.17 RECEITA DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ................................ 1.565 2.565 6.774 Resultado de Operações com Títulos Valores Mobiliários .......................... 1.363 2.223 6.205 Resultado com Aplic. Interfinanceiras . 17 17 Resultado com Operações de Câmbio 185 325 569 RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ......... 1.565 2.565 6.774 OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS ........................... (1.368) (2.831) (3.600) Receitas de Prestação de Serviços ..... 1.456 2.988 2.536 Despesas de Pessoal .......................... (1.671) (3.285) (2.899) Outras Despesas Administrativas ........ (1.047) (2.102) (2.266) Despesas Tributárias .......................... (244) (478) (621) Outras Rec. (Despesas) Operacionais 138 46 (350) RESULTADO OPERACIONAL ...... 197 (266) 3.174 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .......................... (49) (1.539) Provisão para Imposto de Renda ....... (25) (842) Provisão para Contribuição Social ...... (24) (697) LUCRO (PREJUÍZO) DO SEMESTRE / EXERCÍCIO ........... 197 (315) 1.635 Reversão de Juros sobre o Cap.Próprio 753 (PREJUÍZO) LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO .................................... 197 (315) 2.388 Número de Ações ............................. 6.750.000 6.750.000 6.750.000 Lucro (Prejuízo) Líquido por Ação ..... 0,04 0,35 0,35 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
31.12.18 491 6.942 736
31.12.17 698 11.694 818
8.169
13.210
4.521 12.690
3.140 16.350
5.1. Títulos e Valores Mobiliários – Carteira Própria São representados por letras de créditos agrícolas, letras de crédito imobiliário, cotas de fundos de investimento administrados por bancos de primeira linha e ações de Companhia abertas. 5.2. Títulos de Renda – Vinculados a prestação de garantia Estão representados pelas seguintes ações de companhias abertas: Ações 31.12.18 31.12.17 Ações BM&F Bovespa ..................... 1.082 1.494 Atualização Ações BM&F Bovespa ... 1.399 1.646 Vinculadas as Operações Bolsa .......... 2.040 Total ................................................. 4.521 3.140 6- NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES 31.12.18 31.12.17 Ativo Circulante Bolsas - Depósitos em Garantia ........ 2.029 Caixa de registro e liquidação ................. 1.527 1.052 Devedores conta liquidação pendente ..... 388 305 1.915 3.386 Passivo Circulante Caixa de registro e liquidação ............ 130 78 Credores conta liquidação pendente ....... 4.065 3.694 4.195 3.772
2º Sem/18 31.12.18 31.12.17 197 (315) 2.388 (19) (321) (1.934) 178 (636) 454
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 8- INVESTIMENTOS Atualização 31.12.17 30.06.18 Patrimonial 31.12.18 Títulos patrimoniais Bolsa de Valores MinasEspírito Santo-Brasília 690 779 41 820 Ações e Cotas Cetip S.A. ................. 1 1 1 691 780 41 821 9- IMOBILIZADO DE USO Taxa de depreciação 31.12.17 Adição 30.06.18 Adição 31.12.18 Terrenos ......... 10 10 10 Edificações ..... 4% 110 110 110 Instalações ...... 10% 48 48 48 Móveis e utensílios ....... 10% 93 2 95 95 Sistema de comunicação ... 10% 18 18 18 Informática ..... 20% 1.098 142 1.240 62 1.302 Veículos ......... 20% 113 113 113 SUB-TOTAL 1.490 144 1.634 62 1.696 Depreciação acumulada ... (1.061) (80) (1.141) (77) (1.218) 429 64 493 (15) 478 10- OUTRAS OBRIGAÇÕES Circulante a) Fiscais e previdenciárias Provisão p/ Impostos e Contribuições s/ o lucro ......................................... Impostos e contribuições s/ serviços terceiros .......................................... Impostos e contribuições s/ salários .... Outros impostos e contribuições .........
31.12.18
31.12.17
49
1.214
31 109 34 223
10 97 85 1.406
31.12.18 57 247 100 404
31.12.17 52 202 136 390
31.12.18
31.12.17
1.225 1.225
1.593 1.593
b) Diversas Salários e honorários a pagar .............. Provisão para férias e encargos .......... Outras contas a pagar ........................ TOTAL ............................................ Não Circulante c) Fiscais e previdenciárias Imp. e Contribuições Diferido BMF Bovespa ...............................
d) Diversas Sob esse título, encontra-se registrada provisão para fazer face à contingência em relação ao ISSQN, que no período compreendido entre 1999 a 2003 era atribuído a certas atividades da Corretora, cuja legalidade de cobrança está sendo questionada judicialmente, tendo-se depositado os valores correspondentes em juízo, conforme mencionado na nota 7. 11- PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social O capital social, totalmente subscrito e integralizado, está representado por 6.750.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00. b) Reservas de lucros · Legal – Constituída, quando aplicável, à base de 5% sobre o lucro líquido do exercício, após considerados os juros sobre o capital, limitada a 20% do capital social. · Estatutária – Constituída à base de 20% do lucro líquido do exercício, após considerados os juros sobre o capital e a reserva legal. c) Juros sobre capital próprio / Lucros distribuídos No exercício findo em 31 de dezembro de 2018 a Corretora não constituiu juros sobre o capital próprio. (Em 31.12.17 constituiu o montante de R$ 700 mil, apropriando-os como despesa do exercício). Para fins de apresentação das demonstrações financeiras esses juros foram revertidos em linha especifica das demonstrações. 12- IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL O imposto de renda é calculado com base no lucro real, que partindo do resultado contábil é ajustado por adições e exclusões previstas na legislação fiscal. A contribuição social é calculada em bases semelhantes às do imposto de renda. 13- RESPONSABILIDADES DIVERSAS A Corretora tem a responsabilidade pela administração dos Fundos: “Fundo de Investimento em Ações Amaril Franklin”, cujo patrimônio líquido em 31.12.18 é de R$ 3.472 mil (R$ 2.101 mil em 31.12.2017), “Amaril Franklin Fundo de Investimentos em Quotas de Fundo de Investimentos de Renda Fixa”, cujo patrimônio líquido em 31.12.18 é de R$ 15.262 mil (R$ 18.470 mil em 31.12.17), “ Monetus Fundo de Investimento em Renda Fixa “, cujo patrimônio líquido em 31.12.18 é de R$ 39.302 mil (R$ 1.202 em 31.12.2017), “ Monetus Fundo de Investimento em Ações”, cujo patrimônio líquido em 31.12.18 é de R$ 20.939 mil (R$ 9.667 em 31.12.2017) e de Clubes de Investimentos cujo patrimônio líquido em 31.12.18 é de R$ 2.739 mil (R$ 3.028 mil em 31.12.17).
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO 2º SEMESTRE DE 2018 E NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de reais) 2º Sem/18 31.12.18 31.12.17 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do período .................. 197 (315) 2.388 Ajustes para conciliar o resultado às Disponibilidades geradas pelas atividades Depreciação e Amortização ................ 77 157 139 Ajuste de Avaliação Patrimonial .......... (60) (451) (1.938) Variação nos ativos e passivos Aumento (diminuição) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ................. (322) (322) Aumento (diminuição) Carteira Própria (353) 5.041 449 Aumento (diminuição) Títulos Vinculados a Garantia ....................... (28) (1.381) 512 Aumento (diminuição) Outros Créditos - Rendas a Receber .......................... 5 4 14 Aumento (diminuição) Negociação e Intermediação de Valores ................. 3.176 1.894 (598) Aumento (diminuição) Outros Créditos (104) 3 422 - Diversos ......................................... Aumento (diminuição) Outras Obrigações - Carteira Cambio .......... 53 (227) 269 Aumento (diminuição) Outras Obrigações - Socais e Estatutárias .... (113) (348) 348 Aumento (diminuição) Outras Obrigações - Fiscais/Previdenciárias . 20 (1.551) (150) Aumento (diminuição) Outras Obrigações - Diversas ...................... 4 14 160 Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais ........ 2.659 2.937 1.489 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Compra de Imobilizado ....................... (62) (206) (171) Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades investimentos ......... (62) (206) (171) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Dividendos distribuídos e Juros s/ Capital próprio .............................. (923) Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades financiamentos ....... (923) AUMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ....................... 2.597 2.731 395 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA No início do período ........................... 1.083 949 554 No fim do período .............................. 3.680 3.680 949 AUMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ....................... 2.597 2.731 395 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Além dessas responsabilidades, existem outras registradas em contas de compensação, representadas, principalmente por valores recebidos de terceiros para custódia em 31.12.2018 no montante de R$ 285.212 mil (R$ 283.054 em 31.12.17) e por operações nos mercados “a termo” e “de opções”, por conta de clientes em 31.12.2018 no montante de R$ 10.212 mil (R$ 4.673 mil, em 31.12.17). 14- CONTINGÊNCIA A Corretora vem questionando administrativamente a notificação que lhe foi imposta pela Secretaria da Receita Federal em relação a pretensos débitos de PIS e COFINS que incidiriam em decorrência do processo de “desmutualização” da Bovespa, além de multa isolada atribuída pelo recolhimento a destempo de antecipações de tributos federais relacionados com o mesmo processo. A administração amparada na opinião de seus consultores jurídicos, bem como por ter sido vencedora em julgamento do Carf sobre a questão do PIS e COFINS e por já ter recolhido a totalidade dos demais tributos federais relativos ao processo de desmutualização, entende ser desnecessário constituir qualquer provisão para fazer face a essa contingência. 15- OUTRAS INFORMAÇÕES a. Gestão de riscos e de capital Em atendimento ao disposto nas Resoluções CMN n.º 4.192/13 e 4.193/13, a corretora implementou as estruturas de gerenciamento de riscos e de capital, contendo metodologias, políticas e estratégias capazes de avaliar, monitorar e controlar os riscos, apurar o Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal, bem como a necessidade ou não de constituir o Adicional de Capital Principal na instituição. b. Gestão de riscos de mercado O risco de mercado é definido como a possibilidade de perdas ocasionadas por mudanças no comportamento das taxas de juros, câmbio, preços das ações e preços de commodities, em função dos descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras ativa e passiva da Instituição. A supervisão dos riscos permite a análise de exposições frente aos limites estabelecidos e a identificação de tendências por meio da utilização de modelos específicos, bem como o controle das exigências de capital. A Amaril Franklin CTV Ltda realiza supervisão e monitoramento periódico para mensurar e gerenciar o risco das suas posições, condizentes com a realidade do mercado e com os limites e condições estabelecidos pela Alta Administração. c. Gestão de riscos operacionais Em atendimento à Resolução no. 3.380 do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a implementação da estrutura de gerenciamento do risco operacional, a Corretora instituiu uma estrutura de avaliação de Risco, ligada diretamente à Diretoria Executiva Administrativa e Financeira, composta por titulares das áreas administrativas e de controle. Essa estrutura tem a responsabilidade de identificar, gerir e acompanhar o risco operacional. A Corretora mantém adequado monitoramento da carteira de negociações, zelando pelo seu alinhamento com as políticas e estratégias definidas. Adota a metodologia de “Abordagem do Indicador Básico” para cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido-(PRE). A descrição da estrutura e os relatórios a que se referem os artigos 3º e 4º da Resolução CMN 3.380/06 e artigos 3º e 6º da Resolução CMN 3.464/07 encontram-se arquivados na sede social da Corretora. d. Gestão de riscos de crédito A Corretora dispõe de estrutura de gerenciamento de risco de crédito, destinada a implementar políticas e estratégias de gerenciamento do Risco de Crédito de acordo com o disposto na Resolução no. 3.721/09 do Conselho Monetário Nacional. São responsabilidades dessa estrutura: executar a política de risco de crédito, fixar limites e aprovar operações. e. Gestão de risco socioambiental Conforme estabelece a Resolução CMN nº 4.327, de 25 de abril de 2014, foi implementada e aprovada pela Diretoria a Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) vinculada a unidade única responsável pelo Gerenciamento de Riscos na Instituição. 16- Ouvidoria Visando assegurar a estrita observância das normas regulamentares aos direitos dos consumidores, bem como melhor atender ao disposto na Resolução nº 3477/07, recentemente revogada pela Resolução CMN nº 4.433/15, e na Instrução CVM nº 529/12, a Corretora dispõe de uma área de Ouvidoria, que atua como um canal de comunicação com os clientes e visa equacionar eventuais questões que não tenham sido prontamente solucionadas por outros canais, dispondo para tanto, de uma estrutura composta por um Ouvidor e um diretor de Ouvidoria, contando com uma plataforma de número telefônico 0800-2831449, que permite ligações gratuitas a clientes e a terceiros, bem como do email ouvidoria@amarilfranklin.com.br. AFRÂNIO MOURÃO FRANKLIN - Diretor AMARIL FRANKLIN - Diretor MARIANA CRISTINA TEIXEIRA SANTOS FERREIRA Contadora - CRC/MG 110.290/O-6 NOE DE SOUZA SANTANA - Diretor
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: · Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. · Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Corretora. · Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. · Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Corretora. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Corretora a não mais se manter em continuidade operacional. · Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações, e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. · Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras da Corretora e das suas atividades de negócio para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria da Corretora e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Belo Horizonte, 22 de março de 2019. AUDSÉRVICE - AUDITORES ASSOCIADOS S.S. CRC-01-MG-4553 – O - CVM- 2682 Antônio Lúcio Pereira Santos Sócio Responsável - Contador - CRC-MG - 19.407 – O
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
14
ECONOMIA REUTERS / RICARDO MORAES
ENERGIA
Eletrobras reverte prejuízo e lucra R$ 13,3 bi em 2018 Eletrobras atribuiu parte do desempenho à redução de contratos onerosos de Angra 3 ORA DE MUNDINVEST S/A CORRET CORRETORA CÂMBIO E VAL ORES MOBILIÁRIOS ALORES CORRETORA DE VALORES
CNPJ: 25.674.235/0001-90
Rua Gonçalves Dias, nº 2.132, 6º andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG Relatório da Administração tendo sido adquirido Sistema específico para o seu gerenciamento e Senhores Acionistas, operacionalização, sendo cumpridas todas as etapas previstas na citada Cumprindo disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação regulamentação. Para assegurar a estrita observância das normas de V.Sas. as Demonstrações Contábeis, juntamente com o Relatório regulamentares relativas aos direitos do consumidor, instituímos a dos Auditores Independentes, relativas ao exercício findo em 31/12/ Ouvidoria, que vem atuando como um canal de comunicação com nossa 2018. A Corretora, em atendimento às melhores práticas e condução clientela, inclusive na mediação de conflitos. A Ouvidoria, embora pouca do gerenciamento de riscos, mantém políticas, sistemas e controles utilizada, tem como objetivo o registro das manifestações de nossos internos para a mitigação e controle de possíveis perdas advindas da Clientes, oferecendo respostas rápidas e de qualidade, de acordo com as exposição aos riscos inerentes às suas atividades, com um conjunto necessidades e exigências dos mesmos. de processos e rotinas adequados às suas modalidades operacionais. Considerações Finais Adota, ainda, um Sistema de Compliance, apoiado em um código de Nesta oportunidade, agradecemos aos acionistas e clientes pela confiança ética, que permite monitorar, controlar e assegurar o cumprimento e apoio com que nos têm prestigiado, bem como ao quadro de das regras e normas aplicáveis, para que práticas inadequadas não colaboradores que mais uma vez demonstrou incondicional compromisso comprometam a condução dos seus negócios e acarretem perdas para com as metas e objetivos da Mundinvest. financeiras. Em atendimento às Normas do Conselho Monetário Nacional, a Administração mantém uma Política Institucional para o Belo Horizonte, 31 de dezembro 2018. Gerenciamento do Risco Operacional e de Mercado, respectivamente, A Administração cujas estruturas foram constituídas sob a forma de Comitê Especial, BALANÇO PATRIMONIAL - (Em milhares de reais) .......................................................... ATIVO ....................................................... CIRCULANTE ......................................... Disponibilidades ....................................... Aplicações interfinanceiras de liquidez .. Aplicações em operações compromissadas Títulos e valores mobiliários e instrum. financ. derivativos .................... Instrumentos financeiros derivativos ......... Carteira própria (Nota 3) ............................ Vinculados a prestação de garantias ........... Outros créditos ......................................... Negociação e intermediação de valores ..... Diversos ...................................................... Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa ................................... NÃO CIRCULANTE ............................... Realizável a Longo Prazo ........................ Outros créditos ........................................... PERMANENTE (Nota 4) ......................... Investimentos ............................................ Títulos patrimoniais de bolsas de valores .. Outros investimentos .................................. Imobilizado de uso .................................... Outros imobilizados de uso ........................ Depreciações acumuladas .......................... Total do Ativo ............................................
Exercício findo em 31.12.18 31.12.17 64.642 49.555 57 54 4.281 4.958 4.281 4.958 22.046 950 4.765 16.331 38.258 38.225 56
21.957 6.145 15.812 22.586 22.525 61
(23)
-
804 804 804 810 784 780 4 26 775 (749) 66.256
804 804 804 765 695 691 4 70 772 (702) 51.124
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis.
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE ........................................... Instrumentos financeiros derivativos ..... Instrumentos financeiros derivativos ......... Outras obrigações (Nota 6) ....................... Fiscais e previdenciárias ............................. Negociação e intermediação de valores ..... Diversas .......................................................
Exercício findo em 31.12.18 31.12.17 40.651 23.986 32 32 40.651 23.954 224 167 40.270 23.575 157 212
NÃO CIRCULANTE ................................ Exigível a Longo Prazo ............................. Outras obrigações ...................................... Provisão para contingências (Nota 7) ........
1.658 1.658 1.658 1.658
1.637 1.637 1.637 1.637
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 8) ......... Capital De domiciliados no País ............................. Reservas de lucros ....................................... Ajustes de avaliação patrimonial ................
23.947
25.501
24.000 6.734 (6.787)
24.000 6.356 (4.855)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido ..
66.256
51.124
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (Em milhares de reais) Ajustes de ................................................... Capital Reservas de Lucros Avaliação Lucros ................................................... Social Legal Estatutária Especiais Patrimonial Acumulados Total Saldo em 30.06.18 ................................... 24.000 2.176 2.061 2.350 (6.838) - 23.749 Ajustes de títulos a valor de mercado ...... 51 51 Lucro líquido do semestre ........................ 387 387 Destinações: ........................................... Juros sobre capital próprio .................... (240) (240) Constituição de reservas ........................ 7 7 133 (147) Saldo em 31.12.18 ................................... 24.000 2.183 2.068 2.483 (6.787) - 23.947 Saldo em 31.12.17 ................................... 24.000 2.169 2.054 2.133 (4.855) - 25.501 Atualização de títulos patrimoniais .......... 88 88 Ajustes de títulos a valor de mercado ...... (1.932) - (1.932) Lucro líquido do exercício ....................... 769 769 Destinações: Juros sobre capital próprio .................... (479) (479) Constituição de reservas ........................ 14 14 350 (378) Saldo em 31.12.18 ................................... 24.000 2.183 2.068 2.483 (6.787) - 23.947 Saldo em 31.12.16 ................................... 24.000 2.154 2.039 7.855 (5.642) - 30.406 Atualização de títulos patrimoniais .......... 4 4 Ajustes de títulos a valor de mercado ...... 787 787 Distribuição de dividendos ....................... (6.000) - (6.000) Lucro líquido do exercício ....................... 1.304 1.304 Destinações: Juros sobre capital próprio .................... (1.000) (1.000) Constituição de reservas ........................ 15 15 278 (308) Saldo em 31.12.17 ................................... 24.000 2.169 2.054 2.133 (4.855) - 25.501 As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem provisão para riscos sobre créditos, depreciação e provisões para 1. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimatiAs demonstrações contábeis são elaboradas com base nas disposivas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a ções contidas na Lei das Sociedades por Ações, incluindo as alteraimprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade ções introduzidas pela Lei nº 11.638/07, e pela Lei nº 11.941/09, em revisa essas estimativas e premissas semestralmente. consonância, quando aplicável, com os normativos do Banco Central 3. APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ E TÍTUdo Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), LOS E VALORES MOBILIÁRIOS consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema FiSão registradas pelo montante aplicado, acrescido dos rendimentos nanceiro Nacional (COSIF). Em aderência ao processo de converauferidos até a data do balanço, ajustadas ao valor de mercado, quando gência com as normas internacionais de contabilidade, algumas noraplicável. De acordo com a Circular 3.068/01 do Bacen e regulamentamas e suas interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciação complementar, os títulos e valores mobiliários são classificados, de mentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicáveis às instituições acordo com a intenção de negociação da Administração, em três categofinanceiras quando aprovadas pelo CMN. Os pronunciamentos rias específicas, atendendo aos seguintes critérios de contabilização: contábeis já aprovados pelo Bacen são: Títulos para negociação – adquiridos com o objetivo de serem negoci• Resolução n.º 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos – ados frequentemente e de forma ativa, contabilizados pelo valor de merCPC 01 (R1); cado, sendo os ganhos e as perdas sobre esses títulos, realizados e não • Resolução n.º 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa – CPC realizados, reconhecidos na Demonstração do Resultado. 03 (R2); Títulos disponíveis para venda – incluem os títulos e valores mobiliá• Resolução n.º 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas – rios utilizados como parte da estratégia para a administração do risco de CPC 05 (R1); variação nas taxas de juros; podem ser negociados como resultado des• Resolução n.º 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos sas variações, por mudanças nas condições de pagamento ou outros faContingentes – CPC 25 (R1) tores. Esses títulos são contabilizados pelo valor de mercado, sendo os • Resolução n.º 3.973/11 - Evento Subsequente – CPC 24; seus rendimentos intrínsecos, reconhecidos em conta destacada do • Resolução n.º 3.989/11 - Pagamento Baseado em Ações – CPC 10 Patrimônio Líquido - “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, líquidos dos (R1); correspondentes efeitos tributários, quando aplicável, até a sua realiza• Resolução n.º 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimatição por venda. Os ganhos e as perdas, quando realizados, são reconheciva e Retificação de Erro – CPC 23; dos mediante a identificação específica na data de negociação no Resul• Resolução nº. 4.144/12 - CPC Pronunciamento Conceitual Básico tado, em contrapartida de conta específica do Patrimônio Líquido, líquiCPC 00 (R1); e dos dos correspondentes efeitos tributários. • Resolução nº. 4.424/12 - Benefícios a empregados - CPC 33 (R1). Títulos mantidos até o vencimento – títulos e valores mobiliários para • Resolução nº. 4.524/16 - Efeitos das mudanças nas taxas de cambio os quais a Administração possui a intenção e a capacidade financeira de e conversão de DC – CPC 02 (R2) mantê-los até o vencimento, sendo contabilizados ao custo de aquisição • Resolução nº. 4.534/16 - Ativo intangível – CPC 04 (R1) acrescido dos rendimentos intrínsecos, em contrapartida ao Resultado • Resolução nº. 4.535/16 - Ativo imobilizado – CPC 27 do período. A capacidade financeira é definida em projeções de Fluxo Atualmente, não é possível estimar quando o Bacen irá aprovar os de Caixa, desconsiderando a possibilidade de resgate antecipado desses demais pronunciamentos contábeis do CPC, tampouco se a utilizatítulos. Os declínios no valor de mercado dos títulos e valores mobiliáção destes será de forma prospectiva ou retrospectiva. Com isso, ainrios mantidos para venda e mantidos até o vencimento, abaixo dos seus da não é possível estimar os impactos contábeis da utilização desses respectivos custos, relacionados a razões consideradas não temporárias, pronunciamentos nas Demonstrações Contábeis da Sociedade. são refletidos no Resultado como perdas realizadas, quando aplicável. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS Em 31.12.18, a Sociedade possuía títulos classificados como para vena. As receitas e despesas são reconhecidas e apropriadas segundo o da, os quais, relativamente às ações e títulos de renda fixa são ajustados Regime de Competência; pelos seus valores de mercado e o registro da valorização ou da desvalob. As aplicações interfinanceiras de liquidez e os valores mobiliários rização é efetuado no Patrimônio Líquido. O montante total existente são registrados pelo custo de aquisição e acrescidos dos rendimentos era de R$21.095 mil e pode ser assim apresentado: auferidos até a data das Demonstrações Contábeis, constituindo-se, quando aplicável, provisão para ajustar os custos ao valor de mercado; Valor de Mercado / Contábil c. Os ativos são demonstrados pelos valores de realização e os passi•Ações 3.830 vos pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando apli•Cotas de Fundos de Investimento 10.785 cável, os rendimentos e/ou encargos correspondentes, calculados por •LFT (vencto. 01.09.20) 722 índices ou taxas oficiais, bem como os efeitos de ajustes de ativos ao •LFT (vencto. 01.03.21) 4.070 valor de mercado ou de realização. Os valores realizáveis e/ou •LFT (vencto. 01.09.24 1.688 exigíveis no curso do exercício subsequente são classificados como •Total – R$1.000 21.095 Ativos e Passivos Circulantes; d. Os ativos financeiros e não financeiros são avaliados para verificar 4. OUTROS CRÉDITOS se há evidência objetiva de que tenha ocorrido uma perda no seu Representados, basicamente, pela rubrica Negociação e intermediação valor contábil. Uma perda por redução ao valor recuperável de valores onde estão registrados os valores pendentes de liquidação (impairment) de um ativo financeiro ou não financeiro é reconhecida dentro dos prazos regulamentares, relativos às operações de compra ou no resultado do período se o valor contábil do ativo ou unidade geravenda de títulos e contratos de ativos financeiros realizadas na dora de caixa exceder o seu valor recuperável. Anualmente, sempre BM&FBovespa – Bolsa de Mercadorias e de Futuros (atual B3), por na mesma época, a Corretora avalia se há indicativo de desvalorizaconta própria e/ou de terceiros. ção de um ativo. Se houver evidência de perda o valor recuperável do 5. PERMANENTE ativo é estimado e comparado com o valor contábil. A Administração Os Investimentos estão representados, basicamente, pelo título patrimonial entende que não há evidências que indiquem a necessidade de consda Bolsa de Valores BOVMESB, o qual, foi atualizado somente até junho tituição de provisão para perdas consideradas permanentes; de 2018. O Imobilizado corresponde aos direitos que tenham por objeto e. A provisão para Imposto de Renda é constituída à alíquota-base de bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Sociedade ou 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10%. É também exercidos com essa finalidade. São demonstrados ao custo de aquisição, constituída provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquideduzidos da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, com do, à alíquota de 20% desde setembro/2015 (anteriormente era de base em taxas anuais que contemplam a vida útil econômica dos bens, a 15%), bem como reversão desses tributos quando aplicável; saber: 10% para Móveis e Equipamentos, Instalações e Sistema de Comuf. A elaboração das Demonstrações Contábeis de acordo com as pránicação e 20% para Sistemas de Processamento de Dados. ticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da MUNDINVEST S.A. – CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS Belo Horizonte – MG 1. Opinião com ressalva Examinamos as demonstrações contábeis da MUNDINVEST S.A. CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa do semestre e exercício findos naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no tópico adiante, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da MUNDINVEST S.A. - CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa do semestre e do exercício findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 2. Base para opinião com ressalva Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria e nossas responsabilidades, em cumprimento a tais normas, estão descritas no tópico 6 adiante. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e apropriadas para fundamentar nossa opinião, com
as seguintes ressalvas: 2.1. A Corretora mantem registrado em seu ativo títulos patrimoniais no montante de R$780 mil, que, consoante determinação do órgão normativo, deveria ter sido objeto de provisão para perda integral. 2.2. A Sociedade contabilizou no resultado do semestre e do exercício R$400 mil e R$956 mil, respectivamente, referentes à atualização de títulos classificados como Disponíveis para Venda ao invés de registrar tais montantes, como determinado pela regulamentação, em conta destacada do patrimônio líquido. Tais procedimentos ocasionaram a apresentação do resultado do 2º. semestre a menor em R$380 mil e do exercício a maior em R$176 mil. 3. Ênfase A Corretora está passando por processo de inspeção não bancária remota pelo Banco Central, que expediu Ofício com algumas determinações quanto à implementação de políticas de gerenciamento de riscos (operacional, mercado, crédito e liquidez), além de gestão de capital e responsabilidade socioambiental, situação que a Administração vem discutindo com o referido Órgão Fiscalizador, por entender que já implementou tais controles e que mantem empresa especializada contratada para o desenvolvimento e implementação de política de gerenciamento de riscos e gestão de capital. Até a presente data, essas tratativas ainda não estão ultimadas. 4. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o Relatório do Auditor A Administração da Corretora é responsável por outras informações que constam do Relatório da Administração e nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange tal Relatório e, portanto, não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre o mesmo. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a leitura do Relatório da Administração e considerar se o mesmo está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Não temos nada a
São Paulo - A estatal de energia Eletrobras reportou um lucro líquido de R$ 12,07 bilhões no quarto trimestre
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em milhares de reais) Semestre Exercício findo em findo em 31.12.18 31.12.18 31.12.17 RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 853 1.858 3.023 Resultado de operações com títulos e valores mobiliários 853 1.858 3.023 Operações de crédito RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 853 1.858 3.023 OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (406) (950) (1.536) Receitas de prestação de serviços 1.931 3.690 2.444 Despesas de pessoal (1.289) (2.522) (1.827) Outras despesas administrativas (727) (1.505) (1.615) Despesas tributárias (243) (511) (476) Outras receitas operacionais 3 5 26 Outras despesas operacionais (46) (61) (25) Participação nos lucros - empregados (24) (24) (30) Provisão para riscos fiscais (11) (22) (33) RESULTADO OPERACIONAL 447 908 1.487 RESULTADO NÃO OPERACIONAL RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO 447 908 1.487 PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA (60) (139) (183) LUCRO LÍQUIDO 387 769 1.304 JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (240) (479) (1.000) LUCRO POR AÇÃO - R$ 0,48 0,96 1,63 Nº DE AÇÕES: 800.000 As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis. 6. OUTRAS OBRIGAÇÕES O montante registrado na rubrica “Fiscais e Previdenciárias” refere-se, basicamente, a impostos retidos e encargos provisionados, provisão de despesas e obrigações diversas. A rubrica “Negociação e Intermediação de Valores” refere-se aos saldos de transações efetuadas por conta de clientes nas bolsas de valores e de mercadorias e futuros, cuja liquidação financeira ocorrerá no mês subsequente. 7. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes e obrigações legais são efetuados de acordo com a Resolução CMN nº. 3.823/09, conforme critérios a saber: • Ativos contingentes: não são reconhecidos, exceto quando da existência de evidências suficientes que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, usualmente representado pelo trânsito em julgado da ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro exigível. • Passivos contingentes: decorrem, basicamente, de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal dos negócios, movidos por terceiros, ex-funcionários e órgãos públicos, em ações cíveis, trabalhistas, de natureza fiscal e outros riscos. Essas contingências, são avaliadas por assessores jurídicos e levam em consideração a probabilidade de que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar as obrigações e de que o montante das obrigações possa ser estimado com suficiente segurança. As contingências são classificadas como: (a) prováveis, para as quais são constituídas provisões; (b) possíveis, que somente são divulgadas sem que sejam provisionadas; e (c) remotas, que não requerem provisão e divulgação. A avaliação das chances das ações ajuizadas pela Sociedade é realizada exclusivamente pelos advogados das causas, que utilizam o exame da jurisprudência (judicial ou administrativa) para fins de classificação. Os seguintes casos podem ser elencados: a. A Sociedade questiona judicialmente valores relativos ao ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e, com base em parecer de seus Assessores Jurídicos, a Administração, acreditando no êxito da ação, optou pelo não recolhimento, mantendo provisão no valor de R$919 mil, visando suportar eventual perda; b. A Sociedade estava discutindo, na esfera administrativa, Auto lavrado pela Receita Federal do Brasil, relativo à cobrança de tributos no Processo de Desmutualização da BOVESPA. Apesar de o prognóstico da assessoria jurídica ser de perda improvável e a exigibilidade dos tributos (IRPJ e CSLL) estivesse suspensa na RFB, a Sociedade, atendendo ao Ofício do Bacen, datado de 10.05.13, efetuou provisão dos referidos tributos, no montante de R$ 1.359 mil. Em 19.12.13, a Sociedade aderiu ao REFIS IV e efetuou o pagamento, à vista, dos referidos tributos, no montante atualizado de R$567 mil, mantendo provisionada a multa isolada, no valor de R$384 mil, a qual permanece em discussão na via administrativa; e c.A Sociedade discute, na via administrativa e em Juízo, a situação de tributos federais, e, também, com base em sua assessoria jurídica, quando aplicável, vem constituindo provisões para suportar esses processos, cujo valor atualizado é de R$354 mil. 8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a. Capital Social - o Capital Social é composto de 800.000 ações ordinárias nominativas de R$30,00 cada, totalizando R$ 24.000 mil; b. Reserva Legal - é constituída à base de 5% sobre o lucro líquido do exercício, limitada a 20% do Capital Social; c. Reserva Estatutária - constituída à razão de 5% com base no lucro líquido não distribuído, após todas as destinações, permanecendo o seu saldo acumulado à disposição dos Acionistas para deliberação futura em Assembleia Geral; d. Reserva Especial de Lucros - abriga os lucros que deixaram de ser distribuídos como dividendos obrigatórios; e. Ajustes de avaliação patrimonial - Compreende o ajuste a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria “disponível para venda”, que são ajustados pelos seus valores de mercado na data do balanço, líquidos dos efeitos tributários; f. Juros sobre capital próprio No decorrer do exercício de 2018 foram atribuídos R$479 mil a título de remuneração do capital próprio, utilizando-se como parâmetros para seu cálculo o Patrimônio e a TJLP - Taxa de Juros a Longo Prazo. A Sociedade optou, para fins de atendimento às normas tributárias, por contabilizar os juros sobre o capital próprio em contrapartida com “Outras Despesas Operacionais”, fazendo sua reversão em conta específica, tendo em vista não produzir efeito no lucro líquido final. Para fins de publicação, os seus efeitos estão apresentados na rubrica “Lucros Acumulados”, de modo que seus reflexos fossem eliminados do resultado do exercício. 9. RESPONSABILIDADES As responsabilidades pela custódia de títulos de clientes montam a 36.052 mil ações, todas custodiadas na CBLC. No que se refere aos Títulos de Renda Fixa, em montante de 2.199 LFT e debêntures, os mesmos encontram-se devidamente custodiados na CBLC, SELIC e CETIP. 9. PARTES RELACIONADAS A Sociedade tem como partes relacionadas os seus Sócios e Diretores. As operações realizadas entre partes relacionadas são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas. 11. EVENTOS SUBSEQUENTES Evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a sua emissão. Dois tipos de eventos podem ser identificados: • Os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que originam ajustes). • Os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que não originam ajustes). A Corretora realizou em fevereiro de 2019 uma provisão para perda integral do registro em seu ativo Títulos Patrimoniais no montante de R$780 mil, em atendimento a determinação do Banco Central do Brasil. 12. ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS A Sociedade tem como meta prioritária o aprimoramento de suas políticas institucionais e estruturas de gerenciamento de riscos de mercado, liquidez e operacional tendo em vista a constante busca de melhorias e aperfeiçoamentos do próprio mercado, assim como fortalecendo a sua capacidade concorrencial. Os exames auditoriais para atendimento e acompanhamento das rotinas de controles internos determinadas pela Resolução CMN 2.554/98 (atualizada pela Resolução nº 4.588/17) vêm sendo exercidos por empresa especializada de auditoria. No que tange à Instrução CVM nº. 542/13, empresa especializada de auditoria foi contratada para avaliação dos controles internos relativos à custódia de títulos e valores mobiliários de clientes. 13. GERENCIAMENTO DE RISCOS Em atendimento às melhores práticas e condução do gerenciamento de riscos, permanentemente têm sido desenvolvidas políticas e implantados sistemas e controles internos para a mitigação e controle de possíveis perdas advindas da exposição aos riscos inerentes às atividades da Sociedade, com um conjunto de processos e rotinas adequados às suas modalidades operacionais. O gerenciamento de capital para cobertura de riscos é um processo contínuo, de mapeamento, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a integridade e a independência dos processos. A Administração entende que a gestão de riscos é um processo que visa a criação e preservação do valor da Sociedade, propiciando garantia razoável de que eventos que possam afetá-la sejam identificados e, ato contínuo, geridos de acordo com seu apetite de risco. Para tanto, foi instituída a Política Institucional para o Gerenciamento do Risco de Mercado e Risco Operacional, cujas estruturas estão assim definidas: relatar no presente caso. 5. Responsabilidades da Administração e da Governança A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Corretora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração dessas demonstrações, a não ser que ela pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha alternativa realista para evitar o encerramento das operações. 6. Responsabilidades do Auditor Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e expressar opinião sobre as mesmas. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais aplicáveis, sempre detecta eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais aplicáveis, exercemos julgamento profissional e mantivemos ceticismo profissional ao longo dos trabalhos. Além disso: a. Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidências de audito-
de 2018, revertendo prejuízo al foi positivo em R$ 13,3 de R$ 3,9 bilhões no mesmo bilhões, ante perdas de R$ período do ano anterior, 1,7 bilhão em 2017. “O resultado foi o maior enquanto o resultado anujá apurado pela companhia nos últimos 20 anos”, disse a DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (Em milhares de reais) Eletrobras ontem, atribuinSemestre Exercício do o desempenho à redução findo em findo em 31.12.18 31.12.18 31.12.17 de impairment e contratos Atividades Operacionais Lucro Líquido ................................. 387 769 1.304 onerosos da usina nuclear Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa líquido gerado de Angra 3, no valor de nas atividades operacionais ............ 4 131 (903) Juros sobre capital próprio ................ - (1.000) R$ 7,2 bilhões, e à venda Atualização de títulos patrimoniais .... 88 (4) Depreciações e amortizações ............. 4 43 101 Lucro Líquido Ajustado .................. 391 900 401 de deficitárias subsidiárias Variação de Ativos e Obrigações ..... (137) (330) 5.569 Redução em aplic.interf. de liquidez .. 598 677 3.824 de distribuição de energia. Redução (Aumento) em tít. e val. mobiliários e inst. financ. deriv. . (767) (89) 1.191 A maior elétrica do Brasil, Aumento em outros créditos .............. (37.532) (15.672) (21.687) Aumento (Redução) em instrum. com controle sobre um terço financeiros derivativos ....................... (32) 32 Aumento em outras obrigações ......... 37.513 16.718 21.422 da capacidade de geração e Ajuste ao valor de mercado – Títulos disponíveis para venda ...... 51 (1.932) 787 metade da rede de transmisCaixa gerado nas Atividades Operacionais .................................... 254 570 5.970 são do País, somou um lucro Atividades de Investimento Aquisição de imobilizado de uso ...... (2) antes de juros, impostos, Atualização de títulos patrimoniais .... (88) 4 Caixa gerado (Aplicado) nas depreciação e amortização Atividades de Investimento ............. (88) 2 Atividades de Financiamento (Ebitda) de R$ 13,39 bilhões Juros sobre capital próprio ................. (240) (479) Distribuição de dividendos ................. - (6.000) no quarto trimestre, contra Caixa aplicado nas Atividades de Financiamento ................................. (240) (479) (6.000) Ebitda negativo de R$ 1,55 Aumento (Redução) das Disponibilidades .............................. 14 3 (28) bilhão no mesmo período MODIFICAÇÕES NA POSIÇÃO FINANCEIRA ................................. de 2017. No início do semestre/exercício ..... 43 54 82 Ao final do exercício ...................... 57 57 54 Já o Ebitda do ano de 2018 Aumento (Redução) .......................... 14 3 (28) As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis. somou R$ 19,99 bilhões, a. Estrutura de Gerenciamento do Risco de Mercado alta de 158% frente ao ano A Sociedade emprega uma política conservadora na administração da exposição de risco de mercado, supervisionando e controlando de anterior. forma eficaz cada fator de risco para identificar e quantificar as volatilidades e correlações que venham a impactar a dinâmica do A estatal teve uma receipreço do ativo. A Administração, para atendimento à Resolução CMN 4.557/17 vem desenvolvendo uma estrutura de gerenciamento de rista operacional líquida de cos e estrutura de gerenciamento de capital, que tem a responsabilidade de identificar e monitorar os referidos riscos inerentes às suas R$ 6,16 bilhões no quarto atividades, seus produtos, serviços, processos e sistemas, inclusive dos processos de trabalhos terceirizados. A Gestão do Risco de Mertrimestre, recuo de 22,9% cado é responsável pelo gerenciamento de riscos que possuam relevância dentro dos fatores de exposição, propondo a elaboração de na comparação anual. Em políticas, estratégias e metodologias que mantenham a exposição dos mesmos em níveis considerados aceitáveis pela Sociedade. A área de gestão utiliza práticas e tecnologias para a medição e acompanha2018, a receita somou R$ mento de limites previamente definidos, das sensibilidades e oscilações à exposição à taxa de juros, preços de ações e eventuais 24,9 bilhões, queda de 15% commodities, adequando os controles e procedimentos necessários. b. Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional frente a 2017. A Estrutura do Risco Operacional, compatível com a natureza e a complexidade dos produtos atuais da Sociedade, tem como objetivo Já os investimentos da monitorar suas atividades diárias, de forma a procurar evitar perdas resultantes de falha, deficiências ou inadequações de processos interestatal recuaram 12% no ano nos, de pessoas, de sistemas e de eventos externos, que possam refletir em suas atividades, sendo causadores de perdas ou prejuízos. A todo, para R$ 4,6 bilhões, Política de Risco Operacional tem como objetivo definir diretrizes para estabelecer um efetivo ambiente de gerenciamento de riscos dos somando R$ 1,76 bilhão no seus processos, produtos e serviços, de forma a assegurar o cumprimento das normas e que os controles estejam em conformidade com quarto trimestre. as orientações da Administração. A Sociedade adota uma postura crítica para uma gestão independente, através da identificação e revisão dos riscos, acompanhamento de incidentes e implantação de controles, permitindo melhoria contínua dos processos, maximização da eficiência no uso do capital e na escolha das oportunidades de negócios e obtendo a melhor relação entre risco e retorno. Em consonância com a Circular Bacen 3.640/13 e alterações posteriores, a Sociedade optou pela Abordagem do Indicador Básico para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido, referente ao risco operacional. c. Estrutura de Gerenciamento de Risco de Liquidez A política de Gestão do Risco de Liquidez visa assegurar que os riscos que afetam a realização das estratégias e de objetivos da Sociedade estejam continuamente avaliados. Estabelece parâmetros mínimos de Caixa a serem observados e mantidos, bem como as ferramentas necessárias para sua gestão em cenários normais ou de crise. O acompanhamento diário visa mitigar possíveis descasamentos dos prazos, permitindo, se necessário, ações corretivas. 14. COEFICIENTE DE BASILÉIA O Índice de Basiléia foi apurado segundo os critérios estabelecidos pelas Resoluções CMN n.º 4.192/13 e n.º 4.193/13 (e atualizações posteriores), que tratam do cálculo do Patrimônio de Referência (PR) e do Patrimônio de Referência Mínimo Requerido (PRMR) em relação aos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA). Com base nessas normas, o índice de Basiléia da Instituição, em 31.12.18, foi de 44,81% (52,33% em 31.12.17). Em 24.02.17, em linha com o Pilar II de Basiléia, o Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou a Resolução CMN n.º 4.557/17, que estabeleceu a necessidade de implementação de estrutura de gerenciamento de capital para as instituições financeiras. No segundo semestre de 2014, o Bacen publicou vários normativos relacionados à gestão de riscos, complementando outras publicações relacionadas ao Basiléia III. Uma delas, a Circular nº 3.714/2014, alterou artigos da Circular nº 3.644/2013, impactando o Índice de Basiléia e, consequentemente, aumentando as suas disponibilidades na oferta de crédito. A Corretora possui mecanismos que possibilitam a identificação e avaliação dos riscos relevantes incorridos, inclusive aqueles não cobertos pelo Patrimônio de Referência Mínimo Requerido (PRMR) relacionado aos riscos do Pilar I. As políticas e estratégias, bem como o Plano de Capital, possibilitam a manutenção do capital em níveis compatíveis com os riscos incorridos pela Corretora. Os testes de estresse são realizados periodicamente e seus impactos são avaliados sob a ótica de capital. Destacase que desde 01.10.13 passou a vigorar o conjunto normativo que implementou no Brasil as recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia relativas à estrutura de capital de instituições financeiras, conhecidas por Basiléia III. As normas adotadas tratam dos seguintes assuntos: I - nova metodologia de apuração do capital regulamentar, que continua a ser dividido nos Níveis I e II, sendo o Nível I composto pelo Capital Principal (deduzido de Ajustes Prudenciais) e Capital Complementar; II - nova metodologia de apuração da exigência de manutenção de capital, adotando requerimentos mínimos de PR, de Nível I e de Capital Principal, e introdução do Adicional de Capital Principal. O escopo de consolidação utilizado como base para a verificação dos limites operacionais também foi alterado, passando a considerar apenas o Conglomerado Financeiro, de 01.10.13 até 31.12.14, e o Conglomerado Prudencial, definido na Resolução CMN n.º 4.280/13, a partir de 01.01.15. Todas as citações ao PR e ao Patrimônio de Referência Exigido (PRE) ou PRMR, em datas anteriores a 01.10.13, referem-se à metodologia de Basiléia II e foram apurados segundo os critérios estabelecidos pelas Resoluções CMN 4.192/13 e 4.193/13, respectivamente. 15. COBERTURA DE SEGUROS: A Corretora efetua um gerenciamento de riscos com o objetivo de minimizá-los, buscando no mercado coberturas compatíveis com seu porte e suas operações. As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela Administração da Corretora para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. 16. OUVIDORIA A Ouvidoria atua como canal de relacionamento com Clientes e no tratamento e na mediação de conflitos. A Ouvidoria tem por escopo buscar soluções ágeis e efetivas, buscando atuar com transparência e imparcialidade e, ainda, possui o compromisso de promover melhorias nos serviços prestados. Em atendimento ao que dispõe a Resolução CMN nº 4.433/15 e alterações posteriores a Sociedade mantém seus serviços de Ouvidoria, os quais podem ser acionados por meio do telefone 0800-0378414 ou pelo e-mail ouvidoria@mundinvest.com.br. * * * DIRETORIA EXECUTIVA EDUARDO DE ALMEIDA PINTO JOÃO CARLOS DE MAGALHÃES LANZA JOSÉ DOMINGOS VIEIRA FURTADO CONTADOR RESPONSÁVEL GILVÂNIO MALHEIROS DE MELO, CRCMG - 56.380 - TC ria apropriadas e suficientes para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; b. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos técnicos apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressar opinião sobre a eficácia dos controles internos da Corretora; c. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; d. Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, mediante as evidências de auditoria obtidas, que não existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data deste relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Corretora a não mais se manter em continuidade operacional; e e. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se elas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela Governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado dos exames, da época das visitas e das constatações relevantes de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 21 de março de 2019. FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS Auditores Independentes CRCMG – 757 Fernando Campos Motta Contador CRCMG – 91.109 Ivo de Almeida Motta Contador CRCMG – 38.018
Efeitos não recorrentes Como de costume, o balanço da Eletrobras apresentou diversos efeitos não recorrentes com forte impacto sobre os resultados. Os principais, as reversões de impairment e contrato oneroso de Angra 3, cuja construção está paralisada desde 2015, acontecem após o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) do governo aprovar no final de 2018 aumento da tarifa que poderá ser cobrada pela usina para R$ 480 por megawatt-hora, de R$ 248 antes. A Eletrobras também apurou efeito positivo de R$ 2,96 bilhões com a venda de suas distribuidoras, após a reversão de patrimônio líquido negativo. A companhia privatizou ao longo de 2018 seis distribuidoras de energia no Alagoas, Amazonas, Acre, Piauí, Roraima e Rondônia. Ainda houve reversões de uma provisão de R$ 739 milhões relativa à classificação de riscos de contingências nas distribuidoras já transferidas aos novos controladores e de outra provisão de R$ 1,18 bilhão referente a uma taxa de fiscalização de recursos hídricos no Pará. Por outro lado, houve provisão para contingências de R$ 1,8 bilhão, com destaque para R$ 1,3 bilhão referente a empréstimo compulsório. Também foi provisionado R$ 1,18 bilhão associado a cobranças da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por devoluções de recursos ao fundo setorial Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O Plano de Demissão Consensual da companhia teve impacto no resultado de R$ 370 milhões, relativos a uma provisão. (Reuters)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA IDEIAS
O olhar do STF sobre a prescrição da atuação do TCU ISADORA FRANÇA NEVES E JONAS CEC�LIO*
Quando o assunto ĂŠ prescrição das penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas da UniĂŁo - TCU, a Lei Orgânica do TCU (Lei nÂş 8.443/92) nĂŁo apresenta qualquer disposição. Assim, a interpretação do TCU acerca omissĂŁo da referida legislação tem sido pela imprescritibilidade das sançþes aplicadas pela Corte de Contas. Outro argumento geralmente utilizado pelo TCU para justificar o seu entendimento sobre a imprescritibilidade das sançþes por ele aplicadas estĂĄ na interpretação ampla do alcance do disposto no art. 37, § 5Âş, da Constituição Federal. O referido dispositivo constitucional afirma que “A lei estabelecerĂĄ os prazos de prescrição para ilĂcitos praticados por qualquer agente, servidor ou nĂŁo, que causem prejuĂzos ao erĂĄrio, ressalvadas as respectivas açþes de ressarcimentoâ€?. No entanto, o Supremo Tribunal Federal - STF jĂĄ tem se pronunciado de forma contrĂĄria Ă tese da imprescritibilidade, conforme se verificou no julgamento do RE-RG nÂş 669.069 (tema 666), de relatoria do falecido Ministro Teori Zavaski, no qual a Suprema Corte fixou a tese de repercussĂŁo geral de que a ação de reparação de danos Ă Fazenda PĂşblica decorrente de ilĂcito civil ĂŠ prescritĂvel, restringindo o alcance do art. 37, § 5Âş, da Constituição Federal. Ainda sobre o alcance do referido dispositivo constitucional, importante destacar tambĂŠm o RE-RG 636.866 (tema 899), no qual o STF terĂĄ que se pronunciar, em sede de repercussĂŁo geral, especificamente sobre a prescritibilidade da pretensĂŁo de ressarcimento fundada IAS INDĂšSTRIA DE AVIAĂ‡ĂƒO E SERVIÇOS S/A
em decisĂŁo de Tribunal de extenso lapso temporal entre lares pelo TCU no ano de tambĂŠm jĂĄ possui precedente prescricional de 5 (cinco) o fato apurado e a notifica- 2002, sendo que apenas no indicando a aplicação do anos. A decisĂŁo monocrĂĄtica Contas. Essa tese de repercussĂŁo ção da empresa feriam os ano de 2010 houve a primeira prescricional prazo de 5 (cin- foi publicada no Ăşltimo dia geral ainda estĂĄ pendente princĂpios constitucionais notificação da empresa no co) anos para o exercĂcio da 31 de janeiro de 2019. de julgamento, de tal forma do contraditĂłrio, da ampla âmbito do processo de TCE. pretensĂŁo punitiva do TCU. Assim, embora o posicioAssim, o Ministro Marco No julgamento do Mandado namento final do STF sobre que a controvĂŠrsia ainda nĂŁo defesa e, em especial, da seAurĂŠlio concedeu a liminar de Segurança nÂş 32.201/DF, a prescrição da atuação do foi pacificada pelo STF. O gurança jurĂdica. Para o Ministro Marco para suspender a conde- a Primeira Turma, compos- TCU sĂł venha a ser definido julgamento do recurso estĂĄ agendado para o prĂłximo dia AurĂŠlio, “NĂŁo se deve ad- nação do TCU, afirmando ta Ă ĂŠpoca pelos Ministros no julgamento do RE-RG mitir – considerada a Carta que “Descabe admitir que Marco AurĂŠlio, Rosa Weber 636.866 (tema 899) pauta30/05/2019. NĂŁo obstante, em momen- que se disse cidadĂŁ, a trazer o Poder PĂşblico, na seara e Roberto Barroso (relator do do para o dia 30/05/2019, ĂŠ to de lucidez, os Ministros ares democrĂĄticos ao Direito patrimonial, cruze os braços, caso), entendeu pela aplica- possĂvel constatar que talvez da Suprema Corte vĂŞm aos Administrativo – a impres- permanecendo com o poder ção do prazo previsto Lei nÂş estejamos presenciando uma poucos assumindo posiçþes critibilidade da atuação do exercitĂĄvel a qualquer mo- 9.873/99, que estabelece o verdadeira mudança de pafavorĂĄveis Ă prescrição por Tribunal de Contas da UniĂŁo, mento. (...) Nesse contexto, prazo prescricional de 5 (cin- radigma no tocante ao poder meio da concessĂŁo limina- no que voltada a recompor deve o Tribunal de Contas co) para o exercĂcio da ação de fiscalização do TCU. E res, esboçando entendimento o dano ao erĂĄrio. FazĂŞ-lo, da UniĂŁo levar em conta o punitiva da Administração mais, a linha argumentatidiametralmente oposto ao de- implicaria assentar poder lapso temporal de 5 anos para PĂşblica Federal. va que tem traçado o STF a fendido pelo TCU. Recentemente, respeito da prescrição ĂŠ imO Ministro citando o entendi- prescindĂvel para retomar as Marco AurĂŠlio, Essa tese de repercussĂŁo geral ainda estĂĄ pendente mento da Primeira forças do combalido princĂpio por exemplo, jĂĄ Turma no preceden- constitucional da segurança de julgamento, de tal forma que a controvĂŠrsia concedeu uma lite acima indicado, jurĂdica, na medida em que ainda nĂŁo foi pacificada pelo STF. O julgamento minar em março o Ministro Ricar- reconhece que a pretensĂŁo do recurso estĂĄ agendado para o prĂłximo dia de 2018 nos autos do Lewandowski punitiva do Estado tambĂŠm 30/05/2019. NĂŁo obstante, em momento de lucidez, tambĂŠm concedeu deve se submeter aos efeitos do Mandado de Segurança nÂş 35.294/ uma liminar para do decurso do tempo. os Ministros da Suprema Corte vĂŞm aos poucos DF para suspender É importante acompanhar suspender as conassumindo posiçþes favorĂĄveis Ă prescrição dĂŠbitos imputados denaçþes do TCU de perto o desenrolar despor meio da concessĂŁo liminares, esboçando pelo TCU em pronos autos do Man- sas questĂľes, uma vez que o cesso de tomada dado de Segurança entendimento a ser firmaentendimento diametralmente oposto de contas especial nÂş 36.054/DF, em do pelo plenĂĄrio do STF no ao defendido pelo TCU. - TCE instaurada decorrĂŞncia da apli- julgamento agendado para para apurar suposcação da prescrição maio pode contribuir para a to sobrepreço em convĂŞnio quinquenal prevista na Lei reconstrução dos contornos firmado no ano de 1992 para a insuplantĂĄvel do Estado, a proceder Ă notificação daquele nÂş 9.873/99. Nesse caso, o democrĂĄticos de atuação do construção de uma barragem obrigar o cidadĂŁo a guardar que busca responsabilizar Ministro Lewandowski sus- Estado em face do particular, documentos indefinidamente por dano ao erĂĄrioâ€?. no CearĂĄ. pendeu os efeitos dos acĂłrdĂŁos impondo-lhe, efetivamente, os A orientação do Ministro do TCU ao entender pela limites previstos na ConstiNo caso concreto, a deter- para a prĂłpria defesaâ€?. Recentemente, em fevereiro Marco AurĂŠlio pela prescri- possibilidade de prescrição tuição Federal. minação para a instauração da referida TCE se deu no de 2019, o Ministro Marco ção quinquenal estĂĄ amparada de infraçþes imputadas ao ano de 2000. No entanto, a AurĂŠlio reiterou o seu en- em tradição do ordenamento ex-prefeito de um MunicĂ* Respectivamente, sĂłcio abertura do processo se deu tendimento pela prescrição jurĂdico brasileiro pela pres- pio do Estado de SĂŁo Paulo, e advogada do escritĂłrio esapenas no ano de 2003, tendo nos casos de aplicação de crição quinquenal, que estĂĄ ocorridas entre os anos de pecializado em direito adsido a empresa responsĂĄvel penalidades pelo TCU, ao prevista desde o ano de 1932, 1997 e 2000. Isso porque a ministrativo, Eduardo Han chamada para se manifestar conceder nova liminar (tu- no Decreto nÂş 20.910/32, citação do ex-prefeito teria & Jonas CecĂlio Advogados apenas no ano de 2006, mais tela provisĂłria) no âmbito assinado por GetĂşlio Vargas. se dado apenas no ano de Igualmente, o prazo de 5 2008, ou seja, apĂłs o prazo BAUMINAS LOG E TRANSPORTES LTDA. de 13 (treze) anos apĂłs a ocor- do Mandado de Segurança CNPJ/MF:14.429.795/000162 nÂş 35.971/DF. (cinco) anos ĂŠ replicado em NIRE 31300121089 rĂŞncia do alegado sobrepreço AVISO AOS ACIONISTAS outros diplomas legais, tais Nesse caso, o TCU imAcham-se Ă disposição dos senhores acionistas, na Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 no projeto e orçamento das sede da Companhia, na Rua JoĂŁo Dias Neto, nÂş 38, -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQcomo no CĂłdigo TributĂĄrio putou um dĂŠbito de mais Bairro Vila Reis, Cataguases–MG, CEP 36770-224, obras da referida barragem. OLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUos documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° WXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD de 7 milhĂľes de reais a uma Nacional (Lei nÂş 5.172/66) e Diante dessas conside6.404/76, relativos ao exercĂcio social encerrado em jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD 31/12/2018, adicionalmente informamos que a partir HPSUHVD ETS Engenharia Tecnologia e Serviços LTDA raçþes, o Ministro Marco construtora por alegadas na Lei nÂş 9.784/99, que regula 1RUPDV do dia 30 de Março de 2019 os documentos serĂŁo SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR disponibilizados no endereço eletrĂ´nico da Companhia irregularidades na execução o processo administrativo em GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž AurĂŠlio concedeu liminar na internet (www.bauminas.com.br). ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO Cataguases, 29 de março de 2019. FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP para suspender os efeitos de obras de uma rodovia no âmbito federal. JosĂŠ Heitor Leonardo - Diretor Superintendente EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO estado de GoiĂĄs. As contas Na mesma linha de raciocĂda condenação imposta pelo TCU, aplicando o prazo pres- foram consideradas irregu- nio, a Primeira Turma do STF LABTEST DIAGNĂ“STICA S/A CNPJ: 16.516.296/0001-38 - NIRE: 3130001009-1. Aviso aos Acionistas. Em cumprimento cricional de 5 (cinco) anos. ao disposto no artigo 133 da Lei nÂş 6.404/76, a Administração da Labtest DiagnĂłstica S.A. LABORATĂ“RIO DE DETERMINAÇÕES ELETRO MANGANĂŠS S.A. comunica que os documentos e informaçþes relacionados Ă s matĂŠrias objeto da ordem do dia O ministro avaliou que o FĂ?SICAS E QUĂ?MICAS LINUS PAULING S.A. CNPJ/MF nÂş 21.229.604/0001-84 da Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia, a ser realizada no dia 29/04/2019, relativos ao COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS
CNPJ: 05.116.872/0001-33 - NIRE: 3130011202-1 AVISO AOS ACIONISTAS IAS – IndĂşstria de Aviação e Serviços S.A. (“Companhiaâ€?) comunica aos seus acionistas que se encontram Ă disposição, durante o horĂĄrio comercial e na Sede da Companhia, localizada na Av. Marconi Issa, nÂş 300, bairro Perobas, em SĂŁo JosĂŠ da Lapa/MG, CEP 33.350-000, os documentos ĚĂ ĂĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Ä‚ ƋƾĞ Ć?Äž ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒÄž Ĺ˝ Ä‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝ ĎĎŻĎŻ ĚĂ >ÄžĹ? ŜǑ Ď˛Í˜Ď°ĎŹĎ°ÍŹĎϾϳϲ͕ ĆŒÄžĹŻÄ‚Ć&#x;ǀŽĆ? Ä‚Ĺ˝ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĞŜÄ?ÄžĆŒĆŒÄ‚ÄšĹ˝ Ğž ĎŻĎ ÄšÄž ÄšÄžÇŒÄžĹľÄ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎĎ´Í˜ ^ĆŽ :Ĺ˝Ć?Ä ÄšÄ‚ >ĂƉĂ͏D'Í• ĎŽĎ´ ĚĞ ĹľÄ‚ĆŒÄ•Ĺ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎĎľÍ˜ Ronaldo Aldrin Diniz Lara Presidente do Conselho de Administração
CNPJ/MF: 16.718.231/0001-75 AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se Ă disposição dos srs. acionistas os documentos citados no Art. 133 da Lei 6.404 de 15/12/76, na sede social Ă Rua Guajajaras n° 40, Sala 907 - Centro - Belo Horizonte/MG, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2019. Conselho de Administração
BAUMINAS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nÂş 23.114.504/0001-38 NIRE 31300112284 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se Ă disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua VitĂłrio Pedro Graciolli, nÂş 81, sala 04, Bairro Vila Reis, Cidade de Cataguases/ MG, CEP: 36.770-224, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018, adicionalmente informamos que a partir do dia 30 de Março de 2019 os documentos serĂŁo disponibilizados no endereço eletrĂ´nico da Companhia na internet (www.bauminas.com.br). Cataguases, 29 de março de 2019. JosĂŠ Heitor Leonardo - Diretor Superintendente
Editora Alterosa Ltda. CNPJ 17.181.488/0001-01 - NIRE 312.046.7518.4 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores Cotistas Editora Alterosa Ltda. Convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada na sede da Sociedade, situada na Av. Tom Jobim , nÂş2.700, Cidade Industrial, Contagem MG, no dia 24 de abril de 2019 , ĂĄs 09:00HS , em primeira chamada, ou , em nĂŁo havendo quĂłrum legal , ĂĄs 09:30HS, em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Diretoria,do Balanço Patrimonial, das Demonstraçþes dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2018; b) Assuntos diversos. Contagem, 27 de março de 2019 Carlos Alberto Rangel Proença Presidente do Conselho de Administração
CNPJ/MF nÂş 07.371.139/0001-90 - NIRE 31300121569 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se Ă disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, na Rua Floriano Pereira Neto, nÂş 176, Bairro Distrito Industrial, CEP 35720-000, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018, adicionalmente informamos que a partir do dia 30 de Março de 2019 os documentos serĂŁo disponibilizados no endereço eletrĂ´nico da Companhia na internet (www.bauminas.com.br). Cataguases, 29 de março de 2019. JosĂŠ Heitor Leonardo - Diretor Superintendente
NIRE 31300121577 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se Ă disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG-164, KM 4, Bairro Ă gua Limpa, CEP 35550-000, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018, adicionalmente informamos que a partir do dia 30 de Março de 2019 os documentos serĂŁo disponibilizados no endereço eletrĂ´nico da Companhia na internet (www.bauminas.com.br). Itapecerica, 29 de março de 2019. JosĂŠ Heitor Leonardo - Diretor Superintendente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBĂ
LEILOEIRO GERALDO CARVALHO JUCEMG 978
COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS - MINASLIGAS - CNPJ: 16.933.590/0001-45 - Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria. Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Ferroligas Minas Gerais - MINASLIGAS a se reunirem em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a serem realizadas, simultaneamente, no dia 15 de abril de 2019 Ă s 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem dois terços, no mĂnimo, do capital votante, na sede social da empresa na Avenida Kenzo Miyawaki n.Âş 1.120, 'LVWULWR ,QGXVWULDO 0LQLVWUR -RUJH 9DUJDV 3LUDSRUD 0* D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV LQIRUPDQGR TXH RV GRFXPHQWRV SHUWLQHQWHV jV PDWpULDV D VHUHP GHEDWLGDV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV QD VHGH GD &RPSDQKLD AGO - A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. B) Destinação do lucro lĂquido do exercĂcio e distribuição de dividendos. C) Assuntos Gerais. AGE - A) Aumento do capital social mediante a incorporação de reservas, inclusive a de LQFHQWLYRV ÂżVFDLV FRQVWLWXtGD FRP RV UHFXUVRV UHODWLYRV D UHGXomR GR LPSRVWR GH UHQGD QRV WHUPRV GD OHJLVODomR IHGHUDO sem emissĂŁo de novas açþes, com a consequente alteração do artigo 5Âş do Estatuto Social. B) Eleição Conselho de Administração para o mandato 2019/2020. C) Fixar a verba anual de remuneração dos administradores. D) Assuntos Gerais. Pirapora - MG, 27 de março de 2019. Presidente do Conselho de Administração - Paulo Cezar Fialho.
exercĂcio social encerrado em 31 de Dezembro de 2018, encontram-se Ă disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia, na Avenida Paulo Ferreira da Costa, n.Âş 600, Distrito Industrial/Vista Alegre, Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa/MG, 27 de Março de 2019. Eliane Dias Lustosa Cabral - Presidente do Conselho de Administração.
R7 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF: 07.473.526/0001-38 -NIRE: 3120732837-0 CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Em conformidade com o Contrato Social, convocam os os sĂłcios da R7 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para reunirem-se em Assembleia Geral OrdinĂĄria (“AGOâ€?), a ser realizada no 30/04/2019, Ă s 17 horas, na sede do TPC Advogados em Belo Horizonte, na Rua Eduardo Porto, 599, Cidade Jardim. A AGO serĂĄ instalada, em primeira chamada, com a presença de no mĂnimo 3/4 do capital social votante e em segunda chamada com qualquer nĂşmero. A AGO terĂĄ a seguinte ordem do dia: I – tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econĂ´mico do exercĂcio de 2018; II – outros assuntos gerais de interesse da sociedade. Em observância ao art. art. 1.078, §1Âş, do CĂłdigo Civil, informa-se desde jĂĄ que as demonstraçþes financeiras atinentes Ă ordem do dia estĂŁo Ă disposição dos quotistas na sede da contabilidade da sociedade, DecisĂŁo Contabilidade, situada na Avenida Amazonas, n. 298, 7o andar, Centro, em Belo Horizonte/MG. Contando com a presença e a participação de V.Sas, subscrevemo-nos. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. R7 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (SĂŠrgio Caldeira Brant – Administrador)
AGEM - SECRETARIA DA 5ÂŞ VARA CĂ?VEL - EDITAL CITAĂ‡ĂƒO. Prazo de trinta dias. O Dr. MATEUS BICALHO DE MELO CHAVINHO, Juiz de Direito da 5ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Contagem/MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este JuĂzo e respectiva Secretaria tramitam os termos de uma ação de BUSCA E APREENSĂƒO - Decreto 911 - Processo nÂş 079.13.004.189-4, requerida poor BANCO PANAMERICANO S.A., CNPJ 59.285.411/0001-13 em face de APOLLO TRANSLOC VANS LTDA., CNPJ nÂş 06.968.482/0001-54, atravĂŠs da CĂŠdula de CrĂŠdito 000044156556, relativamente o veĂculo Boxer Van 330-M, 2.3, JTO (16 lug) com, Peugeot, placa HOJ 3850, ano 2010, modelo 2011, chassi 9362ZBXMMBB2068665, Renavam 284646326, o qual foi apreendido e depositado em mĂŁos do autor, por se tornar o rĂŠu inadimplente com as prestaçþes devidas. E, constando nos respectivos autos que o rĂŠu se encontra em lugar incerto e nĂŁo sabido, expediu-se o presente edital com o fim de citĂĄ-lo na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a intregralidade da dĂvida pendente, entendendo como tal nĂŁo sĂł os valores apresentados pelo credor, cujo cĂĄlculo acompanha o pedido inicial, bem como as parcelas a vencer, hipĂłtese na qual o bem lhe serĂĄ restituĂdo livre de Ă´nus. Decorrido tal prazo acima, se o devedor nĂŁo pagar a dĂvida, consolidarse-ĂĄ a propriedade ea posse plena e exclusiva do bem no patrimĂ´nio do credor. PoderĂĄ o devedor, ainda, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, contestar o valor cobrado e pleitear a restituição do respectivo valor e nĂŁo o fazendo serĂĄ considerado revel, sendo-lhe nomeado Curador Especial e presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 e 257 do NCPC). Valor da causa: R$89.163,60 (oitenta e nove mil, cento e sessenta e trĂŞs reais e sessenta centavos). E para que ninguĂŠm possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que serĂĄ publicado e afixado na forma da lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e comarca de Contagem, aos 31 de agosto de 2017. Eu, Lilian Mamede Costa, EscrivĂŁ Judicial, o digitei. MATEUS BICALHO DE MELO CHAVINHO - JUIZ DE DIREITO
O MUNICĂ?PIO DE JEQUITIBĂ , torna pĂşblico aos interessados que farĂĄ realizar licitação pĂşblica, na modalidade Tomada de Preços nÂş: 02/2019 - Processo LicitatĂłrio nÂş: 22/ 2019 - Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUĂ‡ĂƒO DAS OBRAS DE CONCLUSĂƒO DA ESTRUTURA DE APOIO DA ACADEMIA DA SAĂšDE". Conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras. A entrega dos envelopes acontecerĂĄ no dia *17/04/2019 (quarta-feira), atĂŠ Ă s 13h30minh horas, no Departamento de Licitaçþes do MunicĂpio. A abertura dos envelopes serĂĄ Ă s 13h45minh* horas do mesmo dia. Os interessados em participar da licitação pĂşblica - TOMADA DE PREÇO NÂş 02/2019 - deverĂŁo solicitar seu edital no Departamento de Licitaçþes do MunicĂpio, sito na Av. Raimundo Ribeiro da Silva, 145, Centro, de 08h00min Ă s 12h00min e de 13:00 Ă s 17:00 horas e/ou pelo site (www.jequitiba.mg.gov.br) impreterivelmente. O MUNICĂ?PIO DE JEQUITIBĂ torna pĂşblico aos interessados que farĂĄ realizar licitação pĂşblica, na modalidade Tomada de Preços nÂş: 03/2019 - Processo LicitatĂłrio nÂş: 24/ 2019 - Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAĂ‡ĂƒO ASFALTICA - "*CONTRATO DE REPASSE NÂş - 837834/2016/ MCIDADES/CAIXA - PROCESSO NÂş 260 1.1035004-54/2016 - PAVIMENTAĂ‡ĂƒO ASFALTICA DE VIAS URBANAS".* Conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras. A entrega dos envelopes acontecerĂĄ no dia 17/04/2019 (quarta-feira), atĂŠ Ă s 08h30minh horas, no Departamento de Licitaçþes do MunicĂpio. A abertura dos envelopes serĂĄ Ă s 08h45minh horas do mesmo dia. Os interessados em participar da licitação pĂşblica - TOMADA DE PREÇO NÂş 03/2019 - deverĂŁo solicitar seu edital no Departamento de Licitaçþes do MunicĂpio, sito na Av. Raimundo Ribeiro da Silva, 145, Centro, de 08h00min Ă s 12h00min e de 13:00 Ă s 17:00 horas e/ou pelo site ( www.jequitiba.mg.gov.br) impreterivelmente.
BIOMM S. A. CNPJ/MF NÂş 04.752.991/0001-10 - NIRE 31.300.016.510 Companhia Aberta CVM 01930-5 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Biomm S.A. (“Companhiaâ€?) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria (“Assembleiaâ€?), a realizar-se no dia 30 de abril de 2019, Ă s 14:00hs, na sede social da Companhia, situada na Avenida Regent, nÂş 705, Alphaville Lagoa dos Ingleses, CEP 34018-000, na Cidade GH 1RYD /LPD (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV FRQVWDQWHV GD 2UGHP GR 'LD (i) 7RPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV H R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH (ii) 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH H DSURYDU D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV VH KRXYHU H (iii) )L[DU D UHPXQHUDomR JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR VRFLDO GH 7RGRV RV GRFXPHQWRV H LQIRUPDo}HV SHUWLQHQWHV jV PDWpULDV D VHUHP H[DPLQDGDV H GHOLEHUDGDV QD $VVHPEOHLD LQFOXLQGR HVVH (GLWDO D 3URSRVWD GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD H DTXHOHV H[LJLGRV SHOR DUWLJR GD /HL H SHOD ,QVWUXomR &90 Qž HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV QD VHGH GD &RPSDQKLD EHP FRPR QR VLWH GD &RPSDQKLD www. biomm.com), no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br 3DUD SDUWLFLSDomR H GHOLEHUDomR QD $VVHPEOHLD SUHVHQFLDOPHQWH RX SRU PHLR GH SURFXUDGRU RV DFLRQLVWDV GHYHUmR DSUHVHQWDU FRPSURYDQWH GH WLWXODULGDGH GDV Do}HV H[SHGLGRV SRU LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD GHSRVLWiULD H GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH FRQIRUPH R FDVR L 3HVVRDV )tVLFDV GRFXPHQWR GH LGHQWLÂżFDomR FRP IRWR LL 3HVVRDV -XUtGLFDV FySLD DXWHQWLFDGD GR ~OWLPR HVWDWXWR RX FRQWUDWR VRFLDO FRQVROLGDGR H GRV DWRV VRFLHWiULRV RXWRUJDQGR SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR DWD GH HOHLomR GRV GLUHWRUHV H RX SURFXUDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWLÂżFDomR FRP IRWR GR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV LLL )XQGRV GH ,QYHVWLPHQWR FySLD DXWHQWLFDGD GR ~OWLPR UHJXODPHQWR FRQVROLGDGR GR IXQGR H GR HVWDWXWR RX FRQWUDWR VRFLDO GR VHX DGPLQLVWUDGRU DOpP GRV DWRV VRFLHWiULRV RXWRUJDQGR SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR DWD GH HOHLomR GRV GLUHWRUHV H RX SURFXUDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWLÂżFDomR FRP IRWR GR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV $RV DFLRQLVWDV TXH VH Âż]HUHP UHSUHVHQWDU SRU PHLR GH SURFXUDGRU VROLFLWDPRV TXH R LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR QRV WHUPRV GR DUWLJR GD /HL VHMD GHSRVLWDGR QD VHGH GD &RPSDQKLD SUHIHUHQFLDOPHQWH FRP DQWHFHGrQFLD PtQLPD GH TXDUHQWD H RLWR KRUDV GD UHDOL]DomR GD $VVHPEOHLD 2V DFLRQLVWDV WDPEpP SRGHUmR H[HUFHU VHX GLUHLWR GH YRWR SRU PHLR GR EROHWLP GH YRWR D GLVWkQFLD 1HVWH FDVR RV DFLRQLVWDV SRGHUmR L SUHHQFKHU R %ROHWLP GH 9RWR H HQYLi OR GLUHWDPHQWH j &RPSDQKLD LL WUDQVPLWLU DV LQVWUXo}HV GH YRWR DR (VFULWXUDGRU RX LLL DRV VHXV DJHQWHV GH FXVWyGLD TXH SUHVWHP HVVH VHUYLoR QR FDVR GRV DFLRQLVWDV WLWXODUHV GH Do}HV GHSRVLWDGDV HP GHSRVLWiULR FHQWUDO 3DUD LQIRUPDo}HV DGLFLRQDLV RV DFLRQLVWDV GHYHUmR REVHUYDU DV UHJUDV SUHYLVWDV QD ,QVWUXomR &90 Qž FRQIRUPH DOWHUDGD EHP FRPR RV SURFHGLPHQWRV GHVFULWRV QR EROHWLP GH YRWR D GLVWkQFLD GLVSRQLELOL]DGR SHOD &RPSDQKLD 1RV WHUPRV GR DUWLJR Â? GD ,QVWUXomR &90 Qž H GR DUWLJR ž GD ,QVWUXomR &90 Qž LQIRUPDPRV TXH R SHUFHQWXDO PtQLPR GH SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO VRFLDO YRWDQWH QHFHVViULR j UHTXLVLomR GD DGRomR GR SURFHVVR GH YRWR P~OWLSOR SDUD HOHLomR GRV PHPEURV GR FRQVHOKR GH DGPLQLVWUDomR p GH FLQFR SRU FHQWR %HOR +RUL]RQWH GH PDUoR GH Guilherme Caldas Emrich - Presidente do Conselho de Administração.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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AGRONEGĂ“CIO DIVULGAĂ‡ĂƒO / SEAPA
CONTROLE DE QUALIDADE
Mapa prepara as mudanças no sistema de inspeção ComitĂŞ de autocontrole serĂĄ instalado em 2 de abril DA REDAĂ‡ĂƒO
A ministra da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento, Tereza Cristina, vai instalar o ComitĂŞ TĂŠcnico Permanente de Autocontrole, na prĂłxima terça-feira (2), em BrasĂlia. A medida (Portaria nÂş 24) ĂŠ um dos passos previstos para estabelecer mudanças no sistema de controle de inspeção de qualidade da produção agropecuĂĄria. Nesse novo sistema, o fabricante ĂŠ responsabilizado pela mercadoria que coloca no mercado. Em seminĂĄrio realizado em fevereiro sobre o assunto, Tereza Cristina defendeu a adoção de procedimentos de fiscalização e auditoria mais modernos no setor produtivo, que deverĂŁo garantir maior segurança e qualidade para o consumidor. “O autocontrole nada mais ĂŠ do que a responsabilidade de ambos os lados. O setor privado tem que cumprir sua parte e nĂłs precisamos ir lĂĄ e ver se os protocolos estĂŁo sendo seguidosâ€?, explicou na abertura do evento. O comitĂŞ que serĂĄ instalado na prĂłxima semana deverĂĄ propor a implementação,
monitoramento e avaliação dos programas de autocontrole, identificar atos normativos que serĂŁo necessĂĄrios, apoiar a articulação de açþes conjuntas, como troca de experiĂŞncia e capacitação, e sugerir subcomitĂŞs para temas especĂficos. Com atuação de carĂĄter tĂŠcnico e consultivo, o comitĂŞ serĂĄ integrado por representantes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos AgrĂcolas (DDIA), do Departamento de SaĂşde Animal e Insumos PecuĂĄrios (DSA), do Departamento de Serviços TĂŠcnicos e do Departamento de Suporte e Normas (DSN). Os representantes da Confederação da Agricultura e PecuĂĄria do Brasil (CNA), Confederação Nacional da IndĂşstria (CNI) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) poderĂŁo ser convidados para participarem das discussĂľes. Os avanços nos modelos de autocontrole seguem a tendĂŞncia crescente do uso
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - Nova Data – PregĂŁo 057/2018 - torna S~EOLFR TXH HQFRQWUD VH GLVSRQtYHO QR VLWH ZZZ ULEHLUDRGDVQHYHV PJ JRY EU R HGLWDO UHWLÂżFDGR GR PregĂŁo 057/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de videomonitoramento com reposição das peças necessĂĄrias, por um perĂodo de 12 (doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes e a realização da sessĂŁo serĂĄ dia 10/04/2019 as 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva/ Presidente da CPL.
13Âş EDITAL DE CONVOĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA O Presidente da COOPERATIVA DO TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE BELO HORIZONTE – COOPETRANS BH – MG, CNPJ 04.656.208/0001-14, no uso das atribuiçþes conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores associados, que nesta data somam-se 115 (cento e quinze) associados registrados com 69 (sessenta e nove) atĂŠ a presente data 28/03/2019, em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria que se realizarĂĄ na Avenida Doutor Ă lvaro Camargo, 99, Bairro SĂŁo JoĂŁo Batista, Belo Horizonte - MG, no dia 09 de abril de 2019. A Assembleia Geral OrdinĂĄria em primeira convocação realizar-se-ĂĄ em primeira convocação Ă s 08:00 horas, com quĂłrum de 2/3 dos associados, em segunda convocação Ă s 09:00 horas, no mesmo dia e local, com a presença de metade mais um do nĂşmero total de associados, e persistindo a falta de quĂłrum legal, em terceira e Ăşltima convocação, Ă s 10:00 horas, com a SUHVHQoD PtQLPD GH GH] DVVRFLDGRV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH 25'(0 '2 ',$ 3DXWD GD $*2 , Âą $SUHVHQWDomR GR 5HVXOWDGR GD 5HXQLmR 3UHSDUDWyULD ,, Âą $SUHVHQWDomR GR UHODWyULR DQXDO GD HQWLGDGH DSURYDomR GDV &RQWDV UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR H D SUHYLVmR RUoDPHQWiULD SDUD ,,, Âą $SUHVHQWDomR H DSURYDomR SDUD FULDomR GH XPD ÂżOLDO GD &RRSHUDWLYD QD *DUDJHP 6 ,9 Âą (OHLomR GRV FRQVHOKHLURV ÂżVFDLV QRV WHUPRV GR DUW H SDUiJUDIRV VHJXLQWHV † ƒ H † ƒ GR (67$7872 '$ &223(75$16 9 Âą $VVXQWRV *HUDLV GH LQWHUHVVH GD &RRSHUDWLYD &223(75$16 Belo Horizonte MG, 28 de março de 2019. 0DXULFLR GRV 5HLV 3UHVLGHQWH
MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSĂ“RIOS PARA MOTOS S.A. CNPJ nÂş 17.339.764/0001-09 - NIRE 3130010674-8 Companhia Fechada EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSĂ“RIOS PARA MOTOS S.A. (“Companhiaâ€?), na forma prevista no Art. 124 da Lei n. 6.404/1976, a comparecerem Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria (“Assembleiaâ€?), a realizar-se no dia 30 de abril de 2019, Ă s 10:00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, n. 6.310, Bairro Venda Nova, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31660-000, a fim de deliberarem sobre as seguintes matĂŠrias constantes da Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, ratificar e deliberar as Demonstraçþes Financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro do ano de 2018; e (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercĂcio social referenciado no item acima e aprovar a distribuição de dividendos, se houver. Todos os documentos e informaçþes pertinentes Ă s matĂŠrias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e aqueles exigidos pelo Art. 133 da Lei n. 6.404/76, encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do Art. 126 da Lei n. 6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedĂŞncia mĂnima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, 28 de março de 2019. Ă lvaro Furtado de Andrade Diretor
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA A CONVENĂ‡ĂƒO MUNICIPAL PARA A ELEIĂ‡ĂƒO DOS Ă“RGĂƒOS PARTIDĂ RIOS Nos termos da legislação em vigor, e na conformidade do Artigo 32, do Estatuto do PSDB, e da Resolução CEE Ă€FDP FRQYRFDGRV SRU HVWH (GLWDO SDUD D &RQYHQomR 0XQLFLSDO SDUD D (OHLomR GRV Ă?UJmRV 3DUWLGiULRV RV PHPEURV GR 'LUHWyULR 0XQLFLSDO RV VHQKRUHV 9HUHDGRUHV 'HSXWDGRV (VWDGXDLV 'HSXWDGRV )HGHUDLV H 6HQDGRU H WRGRV RV HOHLWRUHV Ă€OLDGRV DR 3DUWLGR GD 6RFLDO 'HPRFUDFLD %UDVLOHLUD ² 36'% QHVWH 0XQLFtSLR GH %HOR +RUL]RQWH SDUD SDUWLFLSDUHP GD &RQYHQomR 0XQLFLSDO TXH VHUi UHDOL]DGD GLD TXDWRU]H GH DEULO GH FRP LQtFLR jV QRYH KRUDV H HQFHUUDPHQWR jV GR]H KRUDV QD 6pGH GR 36'% GH 0LQDV *HUDLV ORFDOL]DGD QD 5XD GRV *XDMDMDUDV Qž ž DQGDU QR EDLUUR %DUUR 3UHWR QHVWD &LGDGH FRP D VHJXLQWH ORDEM DO DIA: 1) (OHLomR SRU YRWR GLUHWR H VHFUHWR GR 'LUHWyULR 0XQLFLSDO TXH VHUi FRQVWLWXtGR GH VHWHQWD 0HPEURV (IHWLYRV H YLQWH H TXDWUR 0HPEURV 6XSOHQWHV 2) (OHLomR SRU YRWR GLUHWR H VHFUHWR GH KXP 'HOHJDGR H UHVSHFWLYR VXSOHQWH j &RQYHQomR (VWDGXDO 3) (OHLomR GR &RQVHOKR 0XQLFLSDO GH eWLFD H 'LVFLSOLQD FRQVWLWXtGR GH FLQFR 0HPEURV (IHWLYRV H LJXDO Q~PHUR GH 6XSOHQWHV 4) 1D PHVPD GDWD VHUmR HOHLWDV SDUD PDQGDWR GH GRLV DQRV DV PXOKHUHV PHPEURV GR 6HFUHWDULDGR 0XQLFLSDO GR 36'% 0XOKHU 0XQLFLSDO 5) 1D PHVPD GDWD H ORFDO jV K UHXQLU VH i R QRYR 'LUHWyULR 0XQLFLSDO SDUD D D HOHLomR GD &RPLVVmR ([HFXWLYD 0XQLFLSDO FRQVWLWXtGD GH DFRUGR FRP R $UW GR (VWDWXWR 3DUWLGiULR 1RV WHUPRV GR † ž GR $UW F F R † ž GR $UW GR (VWDWXWR R 3ODQWmR SDUD R UHFHELPHQWR GDV FKDSDV SDUD D GLVSXWD QR GLD VHWH GH DEULO VHUi IHLWR j 5XD GRV *XDMDMDUDV Qž ž DQGDU QR EDLUUR %DUUR 3UHWR QHVWD &LGDGH FRP R 6U :DOWHU )HUUHLUD GH $UD~MR FRP LQtFLR jV KRUDV H HQFHUUDPHQWR jV KRUDV %HOR +RUL]RQWH GH PDUoR GH Reinaldo Alves Costa Neto 3UHVLGHQWH GR 'LUHWyULR 0XQLFLSDO Marcelo da Silva Vieira 6HFUHWiULR *HUDO GR 'LUHWyULR 0XQLFLSDO
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - SINDHORB
de sistemas voluntĂĄrios de certificação de qualidade e muitos paĂses da UniĂŁo Europeia jĂĄ criaram normatizaçþes sobre isso. AlĂŠm do seminĂĄrio jĂĄ realizado, o sistema tambĂŠm foi discutido em reuniĂŁo com representantes estaduais e o Distrito Federal, que integram o FĂłrum Nacional dos Executores de Sanidade AgropecuĂĄria (Fonesa).
Sistema compreende o autocontrole da produção, aumentando a responsabilidade do fabricante
Autocontrole amplo - Segundo Guilherme Leal, secretĂĄrio de Defesa AgropecuĂĄria (SDA) ĂŠ importante pensar em autocontrole nĂŁo somente na inspeção de produtos de origem animal, mas tambĂŠm nos vegetais, bebidas e insumos (adubos e defensivos). O secretĂĄrio explica que o comitĂŞ vai estruturar o programa de autocontrole no ministĂŠrio e nos ĂłrgĂŁos regionais ligados ao Mapa, com a participação do setor privado nas discussĂľes. “Precisamos delimitar bem a responsabilidade do setor pĂşblico e do privado para avançar de forma tranquila. A ĂĄrea pĂşblica vai continuar com a elaboração das normas, auditorias, fis-
calização e a certificaçãoâ€?, explica o secretĂĄrio. E alerta que “as empresas terĂŁo que aprimorar seus processos. A inspeção ante e post mortem (antes e depois do abate) continuarĂĄ sendo feita por auditores fiscais do ministĂŠrioâ€?, informou. O secretĂĄrio adjunto da SDA, Fernando Mendes acrescenta que “estĂŁo sendo incluĂdos novos pontos de checagem no processo produtivo, que serĂŁo conduzidos por mĂŠdicos veterinĂĄrios, engenheiros de alimentos e outrosâ€?. Mendes lembra que inexiste risco zero na produção e, por isso, os estabelecimentos tĂŞm que estar sempre prontos a identificar os riscos. “A responsabilidade sobre o
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A CNPJ: 23.237.142/0001-72 - NIRE 3130004445-9 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E AVISO AOS ACIONISTAS Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria que se realizarĂĄ, em primeira convocação, no dia 30/04/2019, Ă s 14h00min, na sede social da Companhia, na Avenida Tito FulgĂŞncio, 1045 – B. Jardim Industrial, MunicĂpio de Contagem/ MG, para exame da seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a prestação de contas dos administradores: exame, GLVFXVVmR H YRWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLvas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; b) Deliberar sobre o resultado do exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; c) Fixação dos honorĂĄrios dos administradores. AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram Ă disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Contagem/MG, 22 de março de 2019. Reginaldo TeĂłfanes Ferreira de AraĂşjo Diretor Presidente.
Reiterando outros comunicados, convocamos os Consorciados participantes do grupo 5019, para comparecerem em nossa sede, situada na Rodovia Fernão Dias, BR 381, Km2, nº 2111 - Bairro Bandeirantes, Contagem - MG, a fim de receberem o Balancete de Encerramento das Operaçþes do referido grupo e o saldo remanescente da conta Fundo Comum. Devendo referidos valores e documentos, serem procurados no endereço acima indicado. Bamaq Administradora de Consórcios Ltda.
HIDROBRĂ S Ă GUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.
CNPJ/MF NÂş42.172.429/0001-06 REUNIĂƒO GERAL - CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os Srs. SĂłcios HidrobrĂĄs Ă guas Minerais do Brasil Ltda. a reunirem-se em ReuniĂŁo Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria que serĂĄ realizada na data 29/04/2019, na sede da Sociedade, situada na Rodovia BR-381, KM-512, galpĂŁo A, bairro Serra da Conquista, Cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, CEP 35.460-000, Ă s 11:00 horas da manhĂŁ na 1ÂŞ convocação, e Ă s 11:30 horas da manhĂŁ na 2ÂŞ convocação, com a seguinte Ordem do Dia: (1) aprovar as contas dos administradores, deliberar sobre o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultado do exercĂcio de 2018; (2) deliberar a remuneração dos administradores e sobre a distribuição de lucros e constituição de reservas; (3) tratar de assuntos gerais. As informaçþes e os documentos objetos de aprovação e deliberação se encontram Ă disposição dos interessados, na sede da Sociedade, especialmente documentos contĂĄveis (§1Âş, art. 1.078, CĂłdigo Civil). Brumadinho/MG, 27 de Março de 2019. A Administração.
COMARCA DE CONTAGEM - SECRETARIA DA 5ÂŞ VARA CĂ?VEL - EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO - PRAZO DE TRINTA DIAS - A Dra. Ivana Fernandes Vieira, JuĂza de Direito titular da 5ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Contagem/MG, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no JuĂzo e respectiva Secretaria tramita uma AĂ‡ĂƒO DE BUSCA E APREENSĂƒO, Processo 0079.12.058.842-5 requerida por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CNPJ 01.149.953/0001-89, em face de JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA CPF: 177.393.078-82, na qual se pretende a parte autora consolidar a propriedade do veĂculo Honda CB 300-R (GG) BĂĄsico vermelho ano 11/11 placa HBG-3562 que foi liminarmente apreendido. E constando nos respectivos autos que o rĂŠu acima mencionado, se encontra em lugar LQFHUWR H QmR VDELGR H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO FRP R ÂżP GH &,7Ăˆ /2 SDUD TXHUHQGR FRQWHVWDU a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias e nĂŁo o fazendo serĂĄ considerado revel, sendo-lhes nomeado curador especial e presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Autor (Art. 344 e 257 do NCPC). VALOR DA CAUSA: R$15.540,56. E, para conhecimento de todos e ninguĂŠm possa alegar desconhecimento ou ignorância, mandou expedir o presente edital que serĂĄ SXEOLFDGR H Âż[DGR QD IRUPD GD /HL &RQWDJHP GH PDUoR GH (X $QGUp 0RUHLUD 6WRUFN Nunes PJPI284422-2, Gerente de Secretaria, o digitei. Ivana Fernandes Vieira. JuĂza de Direito.
CONCESSIONĂ RIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A.
Companhia Fechada - CNPJ n. 19.674.909/0001-53 - NIRE n. 3130010676-4 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA DE 30 DE ABRIL DE 2019 - EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO O Presidente do Conselho de Administração da CONCESSIONĂ RIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. (“Companhiaâ€?), convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em 30 de abril de 2019 para a Assembleia Geral da Companhia, Ă s 10:00 horas, em primeira convocação, que serĂĄ realizada na sede social da Companhia, na Rodovia MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, PrĂŠdio da Administração, Mezanino, Sala B13a, na Cidade de ConďŹ ns, Estado de Minas Gerais, CEP 33500-900, a ďŹ m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme o caso: 1. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatĂłrio da administração, demonstraçþes ďŹ nanceiras da Companhia e notas explicativas acompanhadas do relatĂłrio dos auditores independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados; (iii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; 2. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (i) Deliberar sobre a remuneração anual global dos administradores para o exercĂcio de 2019; e (ii) Deliberar sobre a remuneração dos membros do Conselho Fiscal para o exercĂcio de 2019. 3. Informaçþes Gerais: (i) Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSAâ€?), referentes ao exercĂcio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2018, encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede da Companhia; (ii) Os mandatos de acionistas com representação para a Assembleia deverĂŁo ser depositados na sede social da Companhia, na Rodovia MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, PrĂŠdio da Administração, Mezanino, Sala B13a, na Cidade de ConďŹ ns, Estado de Minas Gerais, CEP 33500-900, em atĂŠ 72 horas de antecedĂŞncia da data designada para a realização da Assembleia. Belo Horizonte, 26 de março de 2019. Eduardo Siqueira Moraes Camargo - Presidente do Conselho de Administração.
COBRANÇA DA CONTRIBUIĂ‡ĂƒO ASSISTENCIAL PATRONAL 1Âş TRIMESTRE - EXERCĂ?CIO 2019. Ficam as empresas representadas pelo SINDHORB-BH, que tenham atividades de Hospedagem e Alimentação, em cumprindo o que estabelece o art. 513, letra â€?eâ€? da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que a COBRANÇA da Taxa de Contribuição Assistencial Patronal - EXERCĂ?CIO 2019 - 1Âş Trimestre deverĂĄ ser recolhida atĂŠ o dia 31/03/2019 a favor desta Entidade Sindical. ApĂłs o dia do vencimento, o valor serĂĄ acrescido de multa de 2% ao mĂŞs e juros de 0,33% ao dia. O pagamento poderĂĄ ser feito atravĂŠs de boleto bancĂĄrio, conforme a tabela abaixo: NÂş DE EMPREGADOS AtĂŠ 005 006 A 010 011 A 020 021 A 030
VALOR R$ R$ 320,00 R$ 490,00 R$ 710,00 R$ 890,00
NÂş DE EMPREGADOS 031 A 040 041 A 050 051 A 070 071 A 090
VALOR R$ R$ 1.100,00 R$ 1.300,00 R$ 1.500,00 R$ 1.800,00
NÂş DE EMPREGADOS 091 A 100 101 A 150 151 A 200 ACIMA DE 201
VALOR R$ R$ 2.200,00 R$ 2.500,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00
As empresas que estão em dia com as contribuiçþes assistenciais dos últimos 05 anos -20 trimestres, ou que quitarem os dÊbitos atÊ o dia 06/04/2019, participarão do sorteio, pela Loteria Federal do dia 06/04/2019 dos seguintes prêmios: 1º Prêmio: 2º Prêmio: 3º Prêmio: 4º Prêmio: 5º Prêmio:
Apartamento atĂŠ R$ 250.000,00 (carta de crĂŠdito) Chevrolet Onix 2019/2019 – 1.0 Moto Honda BIZ 2019 Cruzeiro MarĂtimo Costa Brasileira Televisor LED 42’
As empresas que estĂŁo em dia com as contribuiçþes assistenciais dos Ăşltimos 03 anos - 12 trimestres, terĂŁo direito, ainda, gratuitamente, a uma apĂłlice de SEGURO DE VIDA e AUXĂ?LIO FUNERAL, vĂĄlida por 01 ano, com as seguintes coberturas: Invalidez permanente Invalidez Morte p/ Morte p/ q/ Invalidez permanente p/ Acidente permanente p/ q/ causa causa p/ doença CongĂŞnita (total /parcial) Titular Doença (total) Titular CĂ´njuge Filhos* Filhos** 6.000,00 AtĂŠ 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 AuxĂlio Funeral (Titular) R$ 2.000,00 Alimentação Ocorrendo a morte do segurado por qualquer causa os beneficiĂĄrios do seguro receberĂŁo duas cestas-bĂĄsicas 25 Kg cada, de comprovada qualidade.*
Morte p/ q/ causa Titular
* Filhos atĂŠ 18 anos, limitado a quatro
** Desde que caracterizado em atĂŠ 6 meses apĂłs o parto.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MĂšTUO DOS SERVIDORES DA FUNDAĂ‡ĂƒO HOSPITALAR E EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE BELO HORIZONTE, REGIĂƒO METROPOLITANA E ZONA DA MATA LTDA CNPJ NÂş 19.402.130/0001-89 – NIRE NÂş 31 400016082 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MĂšTUO DOS SERVIDORES DA FUNDAĂ‡ĂƒO HOSPITALAR E EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE BELO HORIZONTE, REGIĂƒO METROPOLITANA E ZONA DA MATA LTDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTĂ RIAS, CONVOCA OS ASSOCIADOS DESTA COOPERATIVA EM NĂšMERO DE 7.967 (SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE), EM PLENO GOZO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, PARA A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA A SER REALIZADA NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2019, E POR SUA SEDE NĂƒO COMPORTAR, SE REALIZARĂ NO ESPAÇO CULTURAL MEDCENTER, SITUADO NA RUA DOS OTONI, NÂş 909, BAIRRO SANTA EFIGĂŠNIA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM PRIMEIRA CONVOCAĂ‡ĂƒO Ă€S 07H00MIN COM A PRESENÇA DE 2/3 (DOIS TERÇOS), DO NĂšMERO TOTAL DE ASSOCIADOS. CASO NĂƒO HAJA NĂšMERO LEGAL PARA INSTALAĂ‡ĂƒO, FICAM DESDE JĂ CONVOCADOS PARA A SEGUNDA CONVOCAĂ‡ĂƒO, Ă€S 08H00MIN, NO MESMO DIA E LOCAL, COM A PRESENÇA DE METADE MAIS 1 (UM) DO NĂšMERO TOTAL DE ASSOCIADOS. PERSISTINDO A FALTA DE “QUORUM LEGALâ€?, A ASSEMBLÉIA REALIZAR-SE-Ă€ NO MESMO DIA E LOCAL, EM TERCEIRA E ULTIMA CONVOCAĂ‡ĂƒO Ă€S 09H00MIN COM A PRESENÇA DE, NO MĂ?NIMO, 10 (DEZ) ASSOCIADOS, PARA DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) RELATĂ“RIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO, PARECER DO CONSELHO FISCAL, PARECER AUDITORIA EXTERNA, BALANÇO GERAL, DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO E DEMAIS CONTAS DO EXERCĂ?CIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018; B) FIXAĂ‡ĂƒO DO VALOR GLOBAL DA REMUNERAĂ‡ĂƒO DA DIRETORIA EXECUTIVA, HONORĂ RIOS DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E CÉDULA DE PRESENÇA PARA OS CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS; C) DESTINAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO DE 2018; D) PLANO DE TRABALHO PARA 2019; E) USO E APLICAĂ‡ĂƒO DO FATES; F) ELEIĂ‡ĂƒO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO; G) APROVAR ATUALIZAĂ‡ĂƒO DA POLĂ?TICA INSTITUCIONAL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA; H) DELIBERAR SOBRE RECURSO APRESENTADO POR ASSOCIADO ELIMINADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 18 DO ESTATUTO SOCIAL DA COOPERATIVA; I) ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. BELO HORIZONTE, 28 DE MARÇO DE 2019. (a) JOSÉ GERALDO DE ASSIS - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO
produto ĂŠ de quem produzâ€?, explica. “Mas, muitas vezes, esse papel ĂŠ transferido ao Estado, que, na verdade, tem de ser responsĂĄvel pela verificação, aplicação de medidas punitivas e retirada do mercado quando identifica problema em determinado produtoâ€?. Compartilhamento de açþes - Atualmente, a fiscalização do ministĂŠrio acompanha o fluxo produtivo atĂŠ o final e, com o autocontrole, esta tarefa serĂĄ compartilhada com o setor privado. A inspeção ante e post mortem terĂĄ parâmetros modernizados para que seja feita de modo mais inteligente, de acordo com a realidade produtiva atual. Para tornar a fiscalização mais eficiente e viabilizar o autocontrole,
o Mapa vai acelerar a informatização e automatização de todos os processos. Guilherme Leal adiantou que a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuåria (SUASA) farå com que algumas responsabilidades que são executadas pelo governo federal, sejam executadas pelas agências de defesa estaduais, dependendo de treinamento de pessoal, sistemas informatizados e recursos. Representantes da Frente Parlamentar da Agricultura e do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) apresentarão, na terça-feira, resultados de reuniþes tÊcnicas que realizaram sobre o novo sistema. (Com informaçþes do Mapa).
COFERMETA S/A CNPJ N° 17.281.973/0001-49 CONVOCAĂ‡ĂƒO: SĂŁo convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a se realizar no dia 30 de abril de 2.019, Ă s 14:00hs em nossa sede, Av, ParanĂĄ, 145, Centro, %HOR +RUL]RQWH D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2.018; Outros assuntos permitidos em Lei. Belo Horizonte, 27 de março de 2.019. A DIRETORIA.
MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES CNPJ nÂş 17193590000119 - NIRE 3130004559-5 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos que se encontram Ă disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 (os quais houver), relativos ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte/MG, 15 de Março de 2019. Luiz Fernando Pires Presidente do Conselho de Administração
REAUTO REPRESENTAĂ‡ĂƒO DE AUTOMĂ“VEIS LTDA. CNPJ 17.181.282.963/0001-28 - NIRE 312.022.3919.1 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores Cotistas Reauto Representação de AutomĂłveis Ltda. Convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada na sede da Sociedade, situada na Av. Babita Camargos , n°1.243, Cidade Industrial, Contagem MG, no dia 24 de abril de 2019 , ĂĄs 11:00HS , em primeira chamada, ou , em nĂŁo havendo quĂłrum legal , ĂĄs 11:30HS, em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Diretoria,do Balanço Patrimonial, das Demonstraçþes dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2018; b) Assuntos diversos. Contagem, 27 de março de 2019 Alexandre AraĂşjo de Resende Presidente do Conselho de Administração
REAL COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS MULTIMARCAS LTDA CNPJ 18.561.102/0001-41 - NIRE 312.099.0319-3 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores Cotistas de Real ComĂŠrcio de veĂculos Seminovos Multimarcas Ltda. (“Sociedadeâ€?) Convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada na sede da Sociedade, situada na Av. Expressa de Contagem , nÂş2.540, Cidade de Contagem/MG, no dia 24 de abril de 2019 , ĂĄs 12:00HS , em primeira chamada, ou , em nĂŁo havendo quĂłrum legal , ĂĄs 12:30 HS, em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Diretoria,do Balanço Patrimonial, das Demonstraçþes dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2018; b) Alteração do Objeto Social. c) 0XGDQoD GH HQGHUHoR GD 6RFLHGDGH G 5DWLÂżFDomR GD Distribuição de Lucros. e) Assuntos diversos. Contagem, 27 de março de 2019 Alexandre AraĂşjo de Resende Presidente do Conselho de Administração
LABTEST DIAGNĂ“STICA S/A CNPJ: 16.516.296/0001-38. Nire: 3130001009-1. Edital de Convocação. Assembleia Geral OrdinĂĄria. Convocamos os senhores acionistas da LABTEST DIAGNĂ“STICA S/A ("Companhia") para a Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia, que se realizarĂĄ no dia 29 de Abril de 2019, Ă s 14:30hs, no Confins SuĂtes Hotel, localizado na Rodovia LMG-800, KM 2, bairro Goiabeiras, Lagoa Santa/MG, para deliberação das seguintes matĂŠrias: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação do relatĂłrio da administração e das demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação dos resultados da Companhia relativos ao exercĂcio social findo em 31/12/2018; c) Fixação da remuneração global anual da Administração para o exercĂcio de 2019; e d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, bem como fixação de sua respectiva remuneração para o exercĂcio de 2019. Nos termos da legislação aplicĂĄvel, cĂłpia do (i) o relatĂłrio da administração; (ii) demonstraçþes financeiras do exercĂcio encerrado em 31/12/2018; (iii) parecer dos auditores independentes; (iv) parecer do Conselho Fiscal da Companhia, bem como demais documentos e informaçþes relativos Ă s matĂŠrias a serem discutidas na Assembleia Geral OrdinĂĄria, ora convocada, encontramse Ă disposição dos acionistas na sede da companhia. Para exercer seus direitos, os acionistas deverĂŁo comparecer Ă Assembleia Geral portando documento de identidade. Nos termos do artigo 126 da Lei nÂş 6.404/76, os acionistas poderĂŁo ser representados por procurador, desde que estes apresentem o respectivo instrumento de mandato, na sede da Companhia, com pelo menos 24 horas de antecedĂŞncia. Lagoa Santa/MG, 27 de Março de 2019. Eliane Dias Lustosa Cabral - Presidente do Conselho de Administração.
ATENĂ‡ĂƒO CONTABILISTAS, ESCRITĂ“RIOS DE CONTABILIDADE, EMPRESĂ RIOS DA CATEGORIA DE HOTEIS, MOTEIS, POUSADAS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, BARES, LACHONETES E SIMILARES DE CONTAGEM BETIM NOVA LIMA, , PEDRO LEOPOLDO E DEMAIS CIDADES DA REGIĂƒO METROPOLITANA. O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - SINDHORB, por seu Presidente PAULO CESAR MARCONDES PEDROSA, vem pelo presente, relatar aos nossos representados, como estĂŁo as negociaçþes coletivas referente Ă data base de 2017/2018, e os motivos de atĂŠ hoje nĂŁo ter sido assinada a Convenção Coletiva de Trabalho.Como jĂĄ LQIRUPDGR HP YiULRV FRPXQLFDGRV HQYLDGRV j FDWHJRULD SDWURQDO DV QHJRFLDo}HV FRP R VLQGLFDWR SURĂ€VVLRQDO VH LQLFLDUDP QR PrV GH GH]HPEUR GH 2 VLQGLFDWR SURĂ€VVLRQDO 6,1'+27(,6 QmR DFHLWRX TXDOTXHU SURSRVWD RX VXJHVW}HV DSUHVHQWDGDV pela nossa bancada, para assinatura do instrumento coletivo. Neste sentido, as horas extras deverĂŁo ser pagas com adicional de 50%, adicional noturno de 20%, alĂŠm do salĂĄrio de ingresso de R$ 998,00, face Ă nĂŁo vigĂŞncia de convenção coletiva atualmente (VFODUHFHPRV DLQGD TXH D HPSUHVD 1ÂŽ2 (67É 0$,6 2%5,*$'$ $ )$=(5 +202/2*$dÂŽ2 GDV UHVFLV}HV FRQWUDWXDLV GH TXDOTXHU empregado, independentemente do tempo de serviço, junto ao sindicato obreiro. As rescisĂľes podem ser feitas na prĂłpria empresa ou escritĂłrio de contabilidade. Quanto Ă tentativa do sindicato laboral em fazer Acordos Coletivos de Trabalho por empresa, entendemos nĂŁo ser o melhor caminho, pois o sindicato dos empregados tende a permanecer com seus posicionamentos radicalizados, SULQFLSDOPHQWH TXDQWR DRV SRQWRV Mi PHQFLRQDGRV HP WRGRV RV QRVVRV FRPXQLFDGRV DQWHULRUHV SUHMXGLFDQGR DV HPSUHVDV EHP FRPR LPSRVVLELOLWDQGR R DYDQoR GR SURFHVVR QHJRFLDO 4XDLVTXHU G~YLGDV H SHGLGRV GH HVFODUHFLPHQWRV WDPEpP SRGHP VHU VROLFLWDGRV MXQWR DR 6,1'+25% R TXDO VH FRORFD j GLVSRVLomR GH WRGD D FDWHJRULD SHOR H PDLO MXULGLFR#VLQGKRUE RUJ EU PAULO CESAR MARCONDES PEDROSA - PRESIDENTE
ATENĂ‡ĂƒO CONTABILISTAS, ESCRITĂ“RIOS DE CONTABILIDADE, EMPRESĂ RIOS DA CATEGORIA DE HOTEIS, MOTEIS, POUSADAS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, BARES, LACHONETES E SIMILARES, DE BELO HORIZONTE. O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - SINDHORB, por seu Presidente PAULO CESAR MARCONDES PEDROSA, vem pelo presente, relatar aos nossos representados, como estĂŁo as negociaçþes coletivas referente Ă data base de 2017/2018, e os motivos de atĂŠ hoje nĂŁo ter sido assinada a Convenção Coletiva de Trabalho. Como jĂĄ LQIRUPDGR HP YiULRV FRPXQLFDGRV HQYLDGRV j FDWHJRULD SDWURQDO DV QHJRFLDo}HV FRP R VLQGLFDWR SURĂ€VVLRQDO VH LQLFLDUDP QR mĂŞs de maio de 2017, culminando na audiĂŞncia junto ao MinistĂŠrio PĂşblico do Trabalho, no dia 24 de agosto de 2018, em que o sindicato laboral retrocedeu totalmente em relação aos avanços alcançados no processo negocial, informando que, dentre outros assuntos, nĂŁo aceita a regulamentação estabelecida na Lei de Gorjetas, referente Ă s retençþes de atĂŠ 20% e 33%. O sindicato SURĂ€VVLRQDO 6(&+6 %+ GHPRQVWURX XPD SRVWXUD H[WUHPDPHQWH IHFKDGD D TXDOTXHU QHJRFLDomR FRP HVWH VLQGLFDWR SDWURQDO QmR se dispondo a aceitar quaisquer sugestĂľes apresentadas pela nossa bancada, nem mesmo as ponderaçþes do prĂłprio MinistĂŠrio PĂşblico do Trabalho, mas continuamos tentando o agendamento de uma nova reuniĂŁo, para assinatura do instrumento coletivo. Reiteramos nosso posicionamento no sentido de que o SINDHORB esclarece que as empresas NĂƒO DEVEM PAGAR O PAM - Programa de AssistĂŞncia MĂŠdica, o qual estava estabelecido nas convençþes coletivas passadas, visto nĂŁo haver convenção coletiva HP YLJRU HVWDEHOHFHQGR WDO FREUDQoD 4XDOTXHU FREUDQoD GHVVD WD[D SRU SDUWH GR VLQGLFDWR ODERUDO p LOHJDO H LQGHYLGD $OpP GLVWR DV KRUDV H[WUDV GHYHUmR VHU SDJDV FRP DGLFLRQDO GH DGLFLRQDO QRWXUQR GH DOpP GR VDOiULR GH LQJUHVVR GH 5 Esclarecemos, ainda, que a empresa NĂƒO ESTĂ MAIS OBRIGADA A FAZER HOMOLOGAĂ‡ĂƒO das rescisĂľes contratuais de qualquer empregado, independentemente do tempo de serviço, junto ao sindicato obreiro. As rescisĂľes podem ser feitas na prĂłpria empresa ou escritĂłrio de contabilidade. Quanto Ă tentativa do sindicato laboral em fazer Acordos Coletivos de Trabalho por empresa, entendemos nĂŁo ser o melhor caminho, pois o sindicato dos empregados tende a permanecer com seus posicionamentos radicalizados, principalmente quanto aos pontos jĂĄ mencionados em todos os nossos comunicados anteriores, prejudicando as empresas, bem como impossibilitando o avanço do processo negocial. Quaisquer dĂşvidas e pedidos de esclarecimentos tambĂŠm podem ser solicitados junto ao SINDHORB, o qual se coloca Ă disposição de toda a categoria, pelo e-mail: juridico@sindhorb.org.br. PAULO CESAR MARCONDES PEDROSA - PRESIDENTE
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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LEGISLAÇÃO RECEITA
TESOURO NACIONAL
Carga tributária atinge 33,58% do PIB
Envios de declarações do Segundo órgão, indicador é o maior desde 2010, quando teve início o cálculo da estimativa IRPF superam os 7 milhões Brasília - O peso dos estados, subiu de 8,42% GUSTAVO RANIERE / MF
tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo estimativa divulgada ontem pelo Tesouro Nacional. Em 2017, a carga tributária no País, conforme a metodologia usada pelo Tesouro, tinha ficado em 32,62%. O indicador é o maior desde 2010, quando o órgão começou a calcular a estimativa. O número oficial da carga tributária só será calculado pela Receita Federal em outubro e divulgado próximo do fim do ano. No entanto, o Tesouro Nacional precisa fazer um cálculo preliminar em março para repassar os dados para a Controladoria-Geral da União (CGU), que utiliza a carga tributária para avaliar as contas do presidente da República.
Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida explica que alta resultou da recuperação da economia
Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que apresentou a estimativa, a carga tributária decorreu da recuperação da economia. Isso porque, no ano passado, a arreca-
dação cresceu acima do PIB não apenas na União, mas nos estados. “Os dados mostram que a arrecadação está se recuperando e que o problema fiscal do Brasil está claramente ligado à
despesa”, declarou. Níveis de governo - A carga tributária subiu nos três níveis de governo. No governo central, passou de 22,13% para 22,66%. Nos
para 8,65%. Nos municípios, aumentou de 2,06% para 2,27%. Na esfera federal, os principais tributos que impulsionaram a carga tributária foram o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com acréscimo de 0,23 ponto percentual; o Imposto de Renda Retido na Fonte, com impacto de 0,13 ponto percentual; e o Imposto sobre Importação, com efeito de 0,1 ponto percentual. Nos estados, a carga tributária foi influenciada pelo aumento das receitas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 0,24 ponto percentual. Nos municípios, os principais responsáveis foram o Imposto sobre Serviços (ISS), 0,11 ponto; e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 0,08 ponto. (ABr)
MERCADO DE TRABALHO
Sine libera dados para empresas intermediadoras Brasília - Empresas que fazem intermediação na contratação de mão de obra já podem usar os dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, assim, conhecer o sistema e fazer cruzamento de informações sobre o mercado de trabalho. A disponibilização dos dados começou ontem. Segundo o secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia, Fernando Holanda, este é o primeiro passo para que, posteriormente, as empresas possam identificar e pedir o contato de candidatos com o perfil desejado no Sine para agendar entrevista. A previsão é de que a segunda fase, com o agendamento de entrevistas, comece no próximo mês. “O que a gente fez hoje (ontem) foi liberar todos os dados, respeitando a privacidade das pessoas para que as empresas possam compreender o conteúdo dos dados do Sine. É uma medida preparatória para o compartilhamento dos dados, que vai começar em abril”, disse o secretário à Agência Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, o
acesso a dados específicos será disciplinado por edital de chamamento público e formalizado por meio de assinatura de termo de responsabilidade, com utilização de certificação digital. Na segunda fase, o governo espera o aumento da empregabilidade e a redução do tempo de espera por recolocação no mercado de trabalho. Dos dados liberados para consulta, ficam preservadas informações como identificação dos trabalhadores, gênero e raça. Serão disponibilizados dados gerais dos candidatos, como nacionalidade, disponibilidade para viajar ou para dormir no local de trabalho, últimas experiências profissionais, formação acadêmica, fluência em idiomas estrangeiros, cursos técnicos e profissionalizantes, por exemplo. Fernando Holanda disse que o Sine tem atualmente baixa eficácia para gerar vagas de emprego. Por isso, é importante fazer parcerias com as empresas de recrutamento. Segundo o secretário, no ano passado, o Sine foi responsável por 3% do total de vagas formais preenchidas. “A
MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL
Acesso a dados específicos será disciplinado por edital de chamamento público e formalizado
principal carência do nosso sistema é a coleta de vagas de emprego. Acreditamos que esse papel pode ser desempenhado melhor, neste momento, com as empresas privadas nos ajudando”, afirmou. Oportunidades - O cofundador de uma empresa de inovação tecnológica na área de recursos humanos Fernando Bueno disse que a abertura do banco de dados vai permitir gerar
comparativos e avaliações sobre o mercado. “Atualmente, usamos dados que nós mesmos conseguimos gerar referentes aos candidatos. Os dados abertos nos permitem treinar novos modelos e deixar nossa inteligência artificial mais preparada para fazer outros tipos de comparativos, avaliações”. Bueno informou que sua empresa usa atualmente jogos que simulam situações problemáticas para
os candidatos resolverem. Depois são gerados relatórios comparativos que permitem aos candidatos se conhecerem melhor e às empresas escolherem o perfil adequado. Com os dados do Sine disponíveis, além de gerar esses relatórios, Bueno disse que será possível ajudar o candidato a entender como está o mercado de trabalho e em qual área de atuação há mais oportunidades. (ABr)
Brasília - Mais de 7 milhões de contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em três semanas. Até ontem, a Receita Federal recebeu 7.157.062 declarações, equivalente a 23,46% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é de receber 30,5 milhões de declarações. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda. Para a transmissão da declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões. (ABr)
AMIG
Novas fiscalizações da Cfem podem ter início em 60 dias DA REDAÇÃO
A Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), representada pelo presidente Vitor Penido e pelos consultores Waldir Salvador e Roseane Seabra, participou, na terça-feira (26), em Brasília, de uma reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca. A reunião pautou assuntos relacionados à modernização da mineração brasileira, com processos seguros, transparentes, éticos
e sustentáveis, e teve como objetivo aprofundar ainda mais o conhecimento sobre a estabilidade das barragens do Estado de Minas Gerais, especialmente as que pertencem à mineradora Vale. Diante do caos econômico e social que cidades como Mariana e Brumadinho estão vivenciando, e que pode se agravar devido ao anúncio de paralisação das atividades da Vale para o descomissionamento de barragens que utilizam o método de alteamento a montante, a diretoria da Amig discutiu
com a ANM novas fiscalizações da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A ação deve ser iniciada dentro dos próximos 60 dias. O consultor de relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, avalia a medida como um passo importante para o processo de mudança para uma mineração mais justa e segura. “Esse encontro com a ANM foi fundamental para discutirmos e confirmarmos o início da distribuição da Cfem para os municípios impactados pelas atividades
de mineração em todo o País para a segunda quinzena de maio”, explica o consultor. Com a nova lei, mesmo o município não sendo produtor de substância mineral, mas que seja afetado pela atividade de mineração, tem direito a receber uma parte da Cfem. O consultor informa ainda que as atividades do grupo de trabalho que está apurando as dívidas da Vale, CSN e Samarco com os municípios mineradores devem ter um desfecho antes do final do mês de abril deste ano.
Até o momento, a ANM não divulgou a relação das cidades que têm direito a receber a parcela destinada aos impactados pela atividade de mineração. O decreto 9.407/2018 regulamentou os municípios impactados e, desde então, o valor do repasse da Cfem é calculado e retido pelo governo. Até fevereiro deste ano, o montante destinado aos impactados e gravemente afetados no País já acumula cerca de R$ 384,5 milhões e, em Minas Gerais, os valores ultrapassam R$ 165 milhões.
Ainda dentro do processo de modernização, foi discutida a qualificação dos fiscais das prefeituras de cidades mineradoras que, a partir do meio deste ano, poderão fiscalizar a arrecadação de Cfem nas mineradoras. Em virtude disso, a Amig irá firmar com a ANM um convênio para qualificar os fiscais municipais. “Essa decisão representa um grande avanço para os municípios mineradores e, acima de tudo, para a mineração brasileira”, conclui Vitor Penido. (Com informações da Amig).
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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br
CLEIA VIANA - CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONGRESSO
JUSTIÇA
Mineiro será o relator da reforma da Previdência
Temer torna-se réu em ação que envolve mala de dinheiro
Deputado Marcelo Freitas é do PSL Brasília - O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, anunciou ontem o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A CCJ é responsável por analisar a admissibilidade e a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e Francischini, que assim como o relator da matéria é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, disse esperar que a votação da matéria na comissão aconteça no dia 17 de abril. Francischini defendeu a escolha de Freitas afirmando que o deputado, que assim como o presidente da CCJ está em seu primeiro mandato na Casa, tem muito conhecimento jurídico para tocar a PEC da Previdência na comissão. Natural de Montes Claros, Norte de Minas, Freitas tem 43 anos e foi delegado da Polícia Federal e professor universitário. Também já atuou como analista judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF). A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), classificou Freitas como um relator absolutamente alinhado com a proposta de reforma da Previdência e disse que o governo já discute quem deve assumir a relatoria da PEC na comissão especial, que será instalada posteriormente. Também presente ao anúncio do relator, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a escolha anunciada ontem é resultado de mui-
to diálogo e afirmou que houve consenso entre os partidos que a relatoria da reforma da Previdência na CCJ deveria ficar com um deputado do PSL. Após a aprovação da admissibilidade da PEC na CCJ, a proposta de reforma da Previdência irá para uma comissão especial onde os parlamentares poderão alterar o texto enviado pelo governo e Escolha do deputado do Norte de Minas foi anunciada ontem pelo presidente do CCJ a matéria será analisada em seu mérito antes de ir a plenário. Lá, precisará dos votos de ao menos 308 dos 513 deputados em dois Brasília - O ministro da apoio do presidente da e tenho certeza que nós turnos de votação para Economia, Paulo Guedes, Câmara dos Deputados, o vamos, daqui para frente, avançar ao Senado. e o presidente da Câmara deputado Rodrigo Maia, a gente vai colocar esse dos Deputados, Rodrigo desde o início”, acrescen- trem nos trilhos para que Questão fechada - O PSL Maia (DEM-RJ), procura- tou o ministro. a gente possa caminhar decidiu ontem fechar quesMaia, por sua vez, re- com velocidade.” ram mostrar um discurso tão a favor da reforma afinado em entrevista à petiu o que havia dito As declarações de Maia da Previdência e também imprensa após almoçarem na véspera, quando afir- e Guedes, que também em relação ao projeto que juntos ontem e garantiram mou que se concentrará na fizeram questão de trocar além de mudar as regras de que, após os atritos políti- aprovação da reforma da elogios mútuos, vêm no aposentadoria, reestrutura cos recentes, a reforma da Previdência e afirmou que dia seguinte ao de um Previdência vai deslanchar a ida de Guedes na sema- novo capítulo da troca de a carreira dos militares. no Legislativo. na que vem à Comissão farpas entre o presidente A decisão do partido do Guedes reconheceu que de Constituição e Justiça da Câmara e o presidente presidente Jair Bolsonaro às vezes há “ruídos” na (CCJ) da Câmara será im- Jair Bolsonaro. ocorre em um momento em relação entre Executivo e portante. Inicialmente, o A tentativa de ambos que quicavam reclamações Legislativo, mas garantiu ministro deveria ter ido de assegurar o bom andade aliados sobre a postura que o “barulho” gerado à CCJ nesta semana, mas mento da reforma da Prepouco incisiva na defesa pelos atritos recentes vai recusou o convite e não vidência acontece também das propostas e também diminuir. Maia, por sua compareceu. um dia depois de Guedes à expectativa do mercado, vez, reafirmou que seu “A Câmara trabalhou afirmar em audiência no após dias de turbulência foco é fazer as reformas bem esta semana e tenho Senado que não tem apego política e bate-boca público que o País precisa, entre certeza que a partir da ao cargo e que tem uma entre Bolsonaro e o presielas a da Previdência. próxima semana, com a vida fora do ministério. dente da Câmara, Rodrigo “Eu estou muito con- presença do ministro na Esses dois episódios Maia (DEM-RJ). fiante de que os Poderes Comissão de Constituição foram interpretados por “No momento in totum a independentes estão har- e Justiça, nós retomamos agentes econômicos e do monicamente buscando o com força o debate da re- mercado financeiro, que gente apoia a reforma, tal aperfeiçoamento institu- forma da Previdência para veem a reforma como cruqual ela está posta”, disse cional do Brasil. Existem mostrar aos brasileiros que cial para o reequilíbrio das o presidente do partido, uns ruídos de comunica- nós temos um foco que é contas públicas e para a Luciano Bivar, a jornalistas. ção, houve muito combate aprovar as reformas no retomada da economia, Segundo ele, foi resolvidurante a campanha, e esse Brasil”, disse o presidente como negativos para o da dentro da bancada, que barulho vai diminuir”, da Câmara. futuro da proposta de tem boa parte de seus inte“A ida dele (Guedes) à disse Guedes a jornalistas mudanças nas aposengrantes ligados às polícias, ao lado de Maia, depois de Câmara na quarta vai ser tadorias. a resistência criada pelo almoçar com o presidente muito importante para Mais cedo, em outra tratamento diferenciado da Câmara e líderes par- que ele possa mostrar os tentativa de distensionar o dispensado pelo governo benefícios que uma refor- ambiente, Bolsonaro disse tidários em Brasília. aos militares. “Isso tudo “Eu acredito que sim, ma difícil vai dar para a a jornalistas que a crise foi superado na reunião”, a reforma vai deslanchar. sociedade brasileira. Esse com Maia é uma “página disse o presidente do PSL. Eu tenho recebido muito é o motivo do almoço, virada”. (Reuters) (Reuters)
Guedes e Maia afinam o discurso
Sérgio Moro se reúne com presidente da Câmara Brasília - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir detalhes do projeto de lei anticrime, que traz propostas de combate a crimes violentos, à corrupção e a organizações criminosas. A convite da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, Moro e Maia tomaram café da manhã na residência oficial da Câmara dos Deputados. Em texto publicado no Twitter, a deputada classificou o encontro como um “café da manhã da paz”. O ministro Sergio Moro declarou que ele e Maia já
vinham conversando desde a semana passada e tinham se “acertado” a respeito do desentendimento público decorrente de declarações mútuas sobre a tramitação do projeto. “O que houve foram ruídos de declarações”, disse Moro ao apresentar a jornalistas os primeiros resultados da quarta fase da Operação Luz na Infância. “Isto não implica em nenhuma mudança no nosso relacionamento. Tenho uma relação bastante cordial com o presidente da Câmara, que é uma pessoa muito sensata”, acrescentou o ministro. Moro ressaltou que tem grande respeito por Rodrigo Maia. “A expectativa de que, com a aliança dele com o pre-
anticrime no Senado para que tramite paralelamente à discussão na Câmara dos Deputados a fim de tentar acelerar a votação do projeto é de autoria de “alguns senadores”. “Surgiram vários senadores que querem apresentá-lo no Senado. Se eles assim o fizerem será uma iniciativa deles. O que temos que pontuar é que haja uma concordância da Câmara neste sentido para acelerar o debate”, afirmou o ministro. “É um projeto importante. Temos sérios problemas com o crime organizado, com os crimes violentos e com a corrupção e temos que deiTramitação - Moro voltou xar as divergências pessoais a comentar que a propos- de lado. E, muitas vezes, ta de apresentar o projeto nem mesmo são divergênsidente Jair Bolsonaro, vamos conseguir aprovar o projeto [mesmo que] com mudanças, eventuais aprofundamentos na Câmara e no Senado”, acrescentou o ministro. O projeto de lei anticrime, que foi apresentado ao Congresso Nacional no mês passado, prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.
cias pessoais. São bobeiras. Acredito que o clima vai desanuviar”, acrescentou. Em seu Twitter, a deputada Joice Hasselmann comentou que Maia e Moro combinaram de encurtar o tempo de apreciação da proposta de Moro no grupo de trabalho que a Câmara dos Deputados criou para analisar o pacote anticrime. “O compromisso de celeridade do Pacote Anticrime foi selado hoje entre Moro e Rodrigo Maia. O tempo no grupo de trabalho deve cair pela metade e o texto tramitará rapidamente na Câmara enquanto a discussão ocorre também no Senado. Clima de paz que faz toda diferença para nosso País”, escreveu Joice. (ABr)
São Paulo - O ex-presidente Michel Temer tornou-se réu por corrupção passiva no processo que trata do episódio em que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures recebeu e transportou uma mala com dinheiro quando, de acordo com investigadores, atuava como intermediário de Temer, informaram o Ministério Público Federal e a Justiça Federal do Distrito Federal. Rocha Loures já é réu neste processo. Ele foi gravado em uma operação controlada da Polícia Federal, no âmbito da delação premiada de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, saindo correndo de um restaurante em São Paulo e entrando em um táxi com uma mala com R$ 500 mil em dinheiro que seria de propina. A denúncia contra Temer foi apresentada inicialmente em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando o ex-presidente ainda estava no cargo. A Câmara dos Deputados, entretanto, rejeitou dar autorização para que o Supremo Tribunal Federal analisasse a denúncia. Com a saída de Temer da Presidência, e consequente perda da prerrogativa de foro junto ao Supremo, o caso foi para a Justiça Federal do Distrito Federal e o MPF local reiterou à Justiça a denúncia contra Temer na terça-feira. A denúncia foi aceita pelo juiz federal Rodrigo Parente Paiva, da 15ª Vara Federal. Temer é acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina paga pelo empresário Joesley Batista, da JBS, e entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud. Prisão - O ex-presidente foi preso na semana passada no âmbito da operação Descontaminação, que apura desvio de recursos na Eletronuclear, quando foi acusado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro de ser o chefe de uma organização criminosa que atua no desvio de recursos públicos há 40 anos. Temer, que nega todas as acusações, foi solto na segunda-feira (25) graças a um habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Defesa - Procurado, o advogado de defesa do ex-presidente da República, Eduardo Carnelós, disse em nota que a denúncia tem origem na “sórdida operação com a qual se pretendeu depor o então presidente da República”. “Como tudo que nasceu daquela operação ilegal e imoral, essa imputação também é desprovida de qualquer fundamento, constituindo aventura acusatória que haverá de ter vida curta, pois, repita-se, não tem amparo em prova lícita nem na lógica”, disse Carnelós. (Reuters)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
ESPECIAL
Iniciativas sustentáveis crescem em Minas O Iclei, por exemplo, apoia as cidades a se tornarem eficientes no uso de recursos e economicamente inclusivas
THAÍNE BELISSA
Pactos internacionais para a melhoria do clima e preservação do meio ambiente, acordos entre países para combater as desigualdades e promover a inclusão. Não há dúvidas de que, nas últimas décadas, o mundo avançou no tema de uma sociedade mais sustentável. Mas, como ter resultados globais sem ações locais? A provocação é de Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do Iclei América do Sul, associação sem fins lucrativos que apoia prefeituras em todo o mundo a desenvolverem ações de sustentabilidade. Para ele, a transformação global passa, primeiro, pelas cidades. A discussão foi proposta pelo Diálogos DC, ação que faz parte do Movimento Minas 2032, iniciativa do DIÁRIO DO COMÉRCIO para mobilizar o Estado em torno dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015. Em entrevista ao jornal, Perpétuo comentou como o trabalho realizado pelo Iclei contribui
para a consolidação do ODS 11, que trata das cidades e comunidades sustentáveis. De acordo com ele, o Iclei promove ações locais com foco na sustentabilidade global. A organização faz isso apoiando as cidades a se tornarem eficientes no uso de recursos, biodiversas, de baixo carbono e economicamente inclusivas. Ele explica que isso vai muito além da ideia tradicional de meio ambiente, partindo do pressuposto que o desenvolvimento urbano toca em muitas áreas. “Tratamos esse tema de forma transversal, então transcende a área ambiental. Quando falamos de emissão de poluentes, por exemplo, estamos falando também de mobilidade e de novas formas de se locomover. Da mesma forma que, quando falamos de fontes limpas de energia, temos que pensar em iluminação pública, em incentivo de captação de energia fotovoltaica”, diz. Em Minas Gerais, são 10 associados do Iclei, entre prefeituras de municípios e governos de Estado. Além de representar esses associados em organizações e acordos internacionais, o Iclei dá apoio técnico para que os municípios coloquem ações de sustentabilidade em prática.
ICLEI.ORG
monitoramento das compras nheiro pode ser investido em públicas em nível municipal, saúde, educação e segurança desde a publicação do edital para o desenvolvimento da de licitação até o acompanha- cidade”, afirma. mento da entrega do produto O presidente explica que, ou serviço. A ideia é agir embora o trabalho seja viapreventivamente no controle bilizado por instituições resocial dos gastos públicos. presentativas do setor corEm Minas Gerais, a Fe- porativo, o trabalho pode deração das Associações ser executado por pessoas Comerciais e Empresariais comuns, que queiram se vodo Estado de Minas Gerais luntariar. “Temos contadores, (Federaminas) é a respon- advogados e estudantes que sável pela Unidade Admi- executam tarefas como analinistrativa do OSB, que fica sar documentos e fiscalizar. dentro da sede da Federação São pessoas da própria codas Indústrias do Estado munidade, gente que pensa de Minas Gerais (Fiemg). O no município e quer ajudar”, presidente da Federaminas, afirma. Parolini também reEmílio Parolini, destaca a im- força a importância do traportância do trabalho para o balho para a prevenção da desenvolvimento sustentável corrupção. “Em um cenário dos municípios. “Quando como o que vivemos hoje, com há fiscalização e os recursos tantas denúncias de desvio de são empregados de forma dinheiro, o observatório atua Trabalho deve mobilizar toda a população, disse Perpétuo eficiente a prefeitura deixa para, pelo menos, minimizar pela União Europeia e tem o deve mobilizar toda a po- de gastar com o que não os danos dessa corrupção”, objetivo de identificar riscos pulação. “No final no dia, precisa. Dessa forma, o di- conclui. climáticos na cidade, assim estamos falando sobre uma como promover projetos que revolução comportamental. OBJETIVO 11 dialoguem com a redução de Se nós, como cidadãos, não emissão de gases poluentes. reduzirmos o consumo de “A Prefeitura de Belo Ho- água ou mudarmos nossos TORNAR AS CIDADES E OS ASSENTAMENTOS rizonte já está avançando na hábitos de mobilidade ou HUMANOS INCLUSIVOS, SEGUROS, RESILIENTES implementação desse projeto tratamento de resíduo, esse E SUSTENTÁVEIS e, nesse momento, o governo desenvolvimento sustentável 11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação municipal precisa escolher en- não ganha escala”, reforça. tre duas ações para priorizar. segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços Uma delas é a implementação Observatório Social do Brasil básicos e urbanizar as favelas; de painéis fotovoltaicos nas - Outra instituição que atua 11.2 - Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte escolas municipais e a outra é diretamente no cumprimento seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível Urbanleds - Em Belo Hori- a inserção de ônibus elétricos do ODS 11 é o Observatório para todos, melhorando a segurança rodoviária por Social do Brasil (OSB), que está zonte, por exemplo, há duas na frota pública”, afirma. meio da expansão dos transportes públicos, com Perpétuo destaca que, presente em vários estados ações em curso, sendo uma especial atenção para as necessidades das pessoas delas o projeto Urbanleds, que embora o esforço para uma brasileiros com o objetivo de cidade mais sustentável seja contribuir para a melhoria da propõe modelos de desenvolem situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, vimento local de baixo carbo- em grande parte da prefei- gestão pública. A organização pessoas com deficiência e idosos; no. A iniciativa é financiada tura, esse é um trabalho que criou uma metodologia para 11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países; EMIG / DIVULGAÇÃO nados. “O hospital já tem 11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o uma estratégia que coloca patrimônio cultural e natural do mundo; o paciente no centro do cuidado. Essa cultura foi tão 11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de disseminada, que despertou mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes nos funcionários essa vontade e substancialmente diminuir as perdas econômicas de fazer algo mais”, explica. diretas causadas por elas em relação ao produto interno Segundo ele, a ação do bruto global, incluindo os desastres relacionados à grupo consiste em visitar os água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas pacientes internados e entenem situação de vulnerabilidade; der questões específicas deles, assim como possíveis ações 11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo que poderiam minimizar o per capita das cidades, inclusive prestando espedesconforto de estar em um cial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos hospital. “Temos uma história municipais e outros; emocionante de uma paciente que perdeu o aniversário do 11.7 - Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços filho porque estava internada. públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, A equipe de voluntários desparticularmente para as mulheres e crianças, pessoas cobriu isso e organizou uma idosas e pessoas com deficiência. pequena festa para a criança, 11.a - Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais no dia da visita no hospital. Barbosa: responsabilidade social está no DNA da Cemig positivas entre áreas urbanas, periurbanas e Eles levaram bolo, cantaram acordo com o analista, a Ju- voluntariado ajuda o empre- parabéns e a paciente ficou rurais, reforçando o planejamento nacional e nior Achievement treinou os gado a desenvolver novas emocionada, dizendo que regional de desenvolvimento; colaboradores da empresa habilidades e traz um senti- não esperava isso em um 11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número para que eles atuassem como mento de pertencimento com hospital”, relata. de cidades e assentamentos humanos adotando agentes de transformação nos a organização. Isso também Cunha lembrou que o ame implementando políticas e planos integrados projetos. Uma das iniciativas, faz bem para os próprios biente do hospital é muito para a inclusão, a eficiência dos recursos, mio “Mini-empresa”, levou a funcionários, que têm maior associado a experiências neprática de empreendedo- nível de satisfação com o gativas por causa da situação tigação e adaptação às mudanças climáticas, a rismo para estudantes de trabalho”, afirma. em que os pacientes se enconresiliência a desastres; e desenvolver e impleduas escolas públicas em O desejo de ser voluntário tram, mas ele acredita que o mentar, de acordo com o Marco de Sendai para Belo Horizonte e uma em também foi o que moveu trabalho realizado pelo grupo a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o Contagem, na região metro- um grupo de funcionários de voluntários muda um gerenciamento holístico do risco de desastres politana. O projeto trouxe os do Hospital Lifecenter, na pouco essa realidade. “Para em todos os níveis; conceitos básicos de criação região Centro-Sul de Belo nós que somos voluntários a de um negócio para os jovens Horizonte, a criar o Grupo motivação é a felicidade des11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive e terminou com uma feira, na de Experiência do Paciente. ses pacientes. Mas, o hospital por meio de assistência técnica e financeira, para sede da Cemig, com os pro- Segundo o coordenador de também ganha indiretamente construções sustentáveis e resilientes, utilizando dutos desenvolvidos pelos comunicação e marketing do com a satisfação dos clientes”, materiais locais. estudantes durante o projeto. hospital, Bruno Cunha, o analisa. (TB) “A Cemig faz isso porque grupo é uma iniciativa autôtem grande preocupação com noma de 30 funcionários do a responsabilidade social. Lifecenter, que perceberam www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio Mas é importante frisar que que poderiam contribuir para Telefone: (31) 3469-2025 esse tipo de ação traz muitos melhorar a experiência de gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br benefícios para a empresa. O estadia dos pacientes inter-
Programas voluntários são aposta da Cemig Na tentativa de se construir uma cidade mais justa socialmente, instituições e grupos de cidadãos se mobilizam em ações de voluntariado. Um exemplo é a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que desenvolveu o programa Voluntário Cemig (Você). De acordo com o analista de sustentabilidade empresarial da Cemig, Washington Luiz Barbosa, o programa mobiliza os funcionários da empresa em diversas ações, sendo uma delas o Projeto AI6% - formando cidadãos, que incentiva a destinação de parte do imposto de renda para entidades que trabalham com crianças e adolescentes em situação de risco. Outra ação realizada é o Você é o Dia V, que acontece no último domingo do mês de agosto. “Escolhemos uma comunidade e realizamos uma grande ação com atendimento médico, emissão de carteira de trabalho, corte de cabelo, bazar, entre outras atividades”, explica. Segundo o analista, o trabalho de voluntariado da empresa se intensificou no ano passado, quando a Cemig formou parceria com a ONG Junior Achievement, que trabalha no desenvolvimento de empreendedorismo com estudantes de escolas públicas e mulheres em situação de risco social. Por meio dessa parceria, a Cemig realizou cinco ações em 2018, envolvendo dezenas de funcionários. De
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ESPECIAL ROBERTO ROCHA
ArcelorMittal tem comitê que promove a diversidade Empresa trabalha para que essa construção seja real
THAÍNE BELISSA
Rotuladas como um grupo de “minoria” por conta das desvantagens que encontram na disputa por espaços de poder, as mulheres são 51,8% da população no Brasil. E, apesar de ser a maioria da sociedade brasileira, elas são pouco representadas nos postos de liderança das organizações, cargos políticos e em outros campos de influência. O tema, que ficou muito tempo restrito a grupos de luta feminista, ganha novos ares e toma conta das organizações preocupadas com a equidade de gênero. Os números sobre a participação das mulheres do mercado de trabalho são alarmantes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, o rendimento médio das mulheres ocupadas com idades entre 25 e 49 anos equivalia a 79,5% do recebido pelos homens nesse mesmo grupo etário. O relatório mostra que
as mulheres ocupam espaço, principalmente, em serviços domésticos e na educação. No grupo de diretores e gerentes, as mulheres têm participação de 41,8% e seu rendimento médio corresponde a 71,3% do recebido pelos homens. O tema é contemplado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU em 2015. O ODS número 5 estabelece exatamente isso: “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. Em Minas Gerais, a ArcelorMittal é uma das empresas que tem se movimentado para colocar esse objetivo em prática. A empresa acaba de criar um comitê de diversidade e inclusão, que inclui, além de mulheres e homens, funcionários que representam a diversidade na empresa, como negros e pessoas com deficiência. De acordo com o Sponsor Global da Diversidade e Inclusão da ArcelorMittal, Adriani Damazio, a proposta do comitê é elaborar estratégias para a equidade de gênero e a inclusão das pessoas diversas no ambiente da empresa. Ele frisa que a palavra inclusão é a mais adequada para o esforço que a empresa vem fazendo, uma vez que o termo vai além do proposto pela palavra diversidade. “Tem uma forma fácil de explicar a diferença que é: diversidade é a pessoa ser
chamada para uma festa. Inclusão é ela ser convidada a dançar. Nesse segundo cenário a pessoa é colocada no mesmo lugar de oportunidade que os demais”, afirma. O executivo explica que, na prática, isso tem a ver com construir um ambiente e uma infraestrutura real para que a diversidade ArcelorMittal também fará um trabalho de conscientização dos empregados, diz Damazio aconteça. “Não adianta ter cotas de gência de gestão. Na Anglo questão de business também: buscamos pelo menos sete admissão de mulheres, se eu American isso foi entendido trazer para a mesa pessoas mulheres”, diz. não tenho banheiro feminino, e materializado desde o final que pensam diferente cria um Além disso, a empresa criou por exemplo. Não é encher a de 2017, quando a empresa ambiente de debate muito mais uma infraestrutura que faciempresa de mulheres, mas dar criou grupos de trabalho em rico, traz valor e inovação. lita a vida das mulheres. A condições reais para o trabalho todas as suas unidades para Se todos os que estiverem Monetizze tem, por exemplo, delas como, por exemplo, a discutir a inclusão e a diversi- na sala pensarem igual não um espaço kids que funciona possibilidade de home office dade. De acordo com a diretora vamos fazer nada diferente em momentos de demanda, para as mães que estão ama- financeira da Anglo Ameri- no mercado”, pontua. como período de férias, greve mentando”, diz. can no Brasil, Ana Sanches, escolar ou para uma necesDamazio lembra que o pro- esses grupos têm a função de Diferencial competitivo - sidade específica dos pais, cesso de exclusão das mulheres criar uma cultura de inclusão Outra empresa em Belo Hori- que não têm onde deixar os do mercado de trabalho tem na empresa, mas também de zonte que entende a equidade filhos por um determinarazões históricas e sociais, as- designar ações práticas que de gênero como um valor do período. Na empresa, a sim como há uma cultura de garantam isso no dia a dia. de diferencial competitivo é licença-maternidade é de seis machismo que se manifesta, “Nós temos, por exemplo, a Monetizze, plataforma de meses, a licença-paternidade inclusive, nas conversas dos uma meta de participação de compra e venda de produtos de 20 dias e as funcionárias funcionários e decisões dos mulheres em cargos de lide- físicos e digitais. Segundo a que estão amamentando têm a líderes. Nesse sentido, o comitê rança. Para isso mudamos o diretora estratégica da empre- liberdade de negociar horário da ArcelorMittal também fará processo de recrutamento, que sa, Fernanda Campos, dos 180 de trabalho e até home office um trabalho de conscientização passa a buscar proativamente funcionários da empresa hoje, com seus líderes imediatos. dos empregados. “As empresas um número maior de mulheres. 44% são mulheres. A meta “É claro que isso volta de precisam assumir seu papel e Mas também trabalhamos em dela é chegar ao final do ano alguma forma para a empresa. trabalhar com a diversidade outras camadas, como capaci- com uma representatividade Um exemplo disso é a fidelidapara eliminar um pouco dessa tar nossas colaboradoras para de 50%. Para isso, a empresa de das profissionais: nossa taxa injustiça histórica”, frisa. que, quando surgirem as vagas, busca um número maior de de turnover é próxima de zero. elas estejam preparadas para currículos de mulheres, que Isso faz muita diferença em Bom para o negócio - Ter assumi-las”, detalha. participam igualmente dos uma empresa de tecnologia, equidade de gênero e equipes Ana Sanches lembra que processos seletivos. “Abrimos onde os profissionais são muito diversas são princípios para ações como essas trazem retor- vagas sem definir gênero, mas assediados pelo mercado. Por uma empresa com responsa- no não só para uma sociedade tentamos alcançar mais mu- conta dessa forma de gerir a bilidade social, mas também mais justa, mas também para lheres pelo número de candi- empresa nos tornamos mais ações que evidenciam inteli- o negócio da empresa. “É uma datas: a cada 10 entrevistados competitivos”, analisa.
Masculinidade tóxica afeta toda a sociedade brasileira GUILHERME BERGAMINI
E não foi apenas no ambiente organizacional que a luta pela equidade de gênero reverberou. Movimentos autônomos liderados por homens também dão sua parcela de contribuição e mostram que o machismo é tóxico não apenas as mulheres, mas para a sociedade de maneira geral. Idealizador do projeto “Pai tem que Fazer de Tudo”, o mineiro Bruno Santiago deixou emprego formal para se dedicar à paternidade e disseminar a ideia de que o homem não é um ajudante da mulher no O princípio da democracia é o pluralismo, diz Marlise Matos ambiente doméstico, mas um protagonista junto com ela. carga horária maior que a representação de 15% no O empreendedor mantém minha e ganha mais do que Congresso Nacional, o que um blog sobre o assunto e eu. Qual o problema? Eu significa um crescimento de participa de diversos eventos sempre digo às mães para 5% em relação à última lecomo palestrante. Ele lembra não reforçarem essa ideia gislatura, mas ainda é muito que as ideias alimentadas de que elas têm que ser as pouco, considerando que pelo machismo, como o en- leoas da casa. Não tem: o as mulheres são a maioria tendimento de que homem homem não é coadjuvante entre os eleitores. A coordenadora do Núprecisa ser forte e deve ban- e tem papel essencial na casa”, destaca. cleo de Estudos e Pesquisa car a casa, são prejudiciais Santiago também reforça sobre a Mulher (Nepem) inclusive para os homens, a importância do pai na da Universidade Federal que passam a adoecer. “Eu educação dos novos cidade Minas Gerais (UFMG), já ouvi pais dizerem que não trocam a fralda das fi- dãos. Ele afirma que os pais Marlise Matos, afirma que o lhas por serem meninas, têm uma “mina de ouro nas movimento de exclusão das o que é um absurdo. Essa mãos” para virarem o jogo mulheres do campo político história que homem não e ajudarem a construir uma tem múltiplos fatores, mas pode beijar, abraçar, rolar geração menos machista. ela destaca que a organização de terno e gravata no chão “Eu não cobro do meu filho dos partidos políticos são um com os filhos é fruto de um aquela ideia de virilidade, dos principais obstáculos padrão cultural. Isso tem que converso com ele sobre o para elas. “Se eu tivesse que mudar: o homem pode, sim, cuidado com o próprio cor- escolher o principal motivo ficar em casa com a mulher po, cobro dele que ajude em do afastamento das mue ser bem-sucedido”, frisa. algumas tarefas domésticas. lheres da política seria os Santiago está convencido Acredito que são nessas pe- partidos, que são estruturas de que esse movimento dos quenas coisas que a gente masculinizadas. Eles são os homens para ocupar seus vai mudar a realidade. Mas responsáveis pelo financialugares nos lares é essencial é um trabalho constante, de mento das campanhas, mas tratam as mulheres como para que as mulheres avan- todo dia”, conclui. menos relevantes, o que cem em sua ocupação do mercado de trabalho. “Se há Espaço político - A política pode ser facilmente comprotagonismo dos dois lados é outro espaço de poder provado pelos escândalos de a mulher não fica sobrecarre- onde as mulheres ainda são mulheres-laranja”, afirma. Para a especialista, não é gada. A Tereza, que é a mãe minoria. Na eleição passado nosso filho Samuel, tem da, elas chegaram a uma preciso criar mais leis para
garantir a participação das mulheres no campo político, mas reforçar a fiscalização e a punição dos partidos que não cumprem a legislação. A lei prevê que os partidos reservem, pelo menos, 30% das candidaturas para as mulheres. “É preciso um controle dos tribunais eleitorais: bastava telefonar
para as candidatas ou mandar um questionário. Os partidos burlam a legislação com laranjas porque têm certeza da impunidade”, frisa. Marlise Matos lembra que o princípio da democracia é o pluralismo e, por isso, a diversidade no poder público é essencial. “A democracia
só funciona se existir a liberdade de se debater ideias, de se discutir diferentes visões de mundo, diferentes demandas para o Estado. Se o Congresso é composto por 90% de homens é improvável a vocalização das demandas das mulheres. A desigualdade é brutal”, reforça. (TB)
OBJETIVO 5 ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAR TODAS AS MULHERES E MENINAS 5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte; 5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos; 5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas; 5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais; 5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública; 5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão. 5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais; 5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres; 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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DC AUTO LANÇAMENTO
Porsche apresenta novo Cayenne Coupé Integrante da família de SUVs da montadora alemã deve chegar ao Brasil ainda em 2019 DA REDAÇÃO
A Porsche está ampliando a família Cayenne. A montadora adicionou, à terceira geração da sua linha de utilitários esportivos, o Cayenne Coupé. “O Coupé inclui todos os diferenciais tecnológicos do Cayenne atual, mas tem um design ainda mais dinâmico e novos detalhes técnicos que o tornam mais progressivo, atlético e emocionante”, afirmou Oliver Blume, presidente do conselho executivo da Porsche AG. Design - Os destaques do novo modelo Cayenne incluem linhas mais marcadas, com uma seção traseira totalmente única, um defletor traseiro adaptativo, bancos traseiros individuais e dois conceitos diferentes de teto: um teto panorâmico de vidro fixo, como equipamento de série, ou um teto opcional de carbono. “A linha de teto significativamente mais inclinada, que cai para a traseira, faz o Cayenne Coupé parecer ainda mais dinâmico e o posiciona como o modelo com aparência mais esportiva em todo o segmento”, disse Michael Mauer, vice-presidente de estilo da Porsche. O efeito é reforçado por um defletor aerodinâmico no teto, que marca a silhueta diferenciada do Coupé. O para-brisa dianteiro e a coluna A são mais baixos do que no Cayenne, graças ao rebaixamento da borda do teto em torno de 20 milímetros. As portas traseiras e para-lamas redesenhados alargam os ombros do veículo em 19 milímetros, contribuindo para a impressão muscular do conjunto. A placa traseira é integrada ao para-choques, fazendo o veículo parecer mais próximo do chão. Com seu defletor adaptativo, o atual Cayenne Turbo foi o primeiro SUV a trazer esse tipo de aerodinâmica ativa. O novo Cayenne Coupé aproveita essa iniciativa e dá continuidade a ela. Em todos os modelos Cayenne Coupé, o defletor de teto é combinado a um novo defletor traseiro adaptativo, como parte da Porsche Active Aerodynamics (PAA - aerodinâmica ativa). O defletor se estende 135 mm em velocidades acima de 90 km/h, aumentando a pressão de contato sobre o eixo traseiro, ao mesmo tempo que a PAA aumenta, simultaneamente, a eficiência.
FOTOS : DIVULGAÇÃO
2,16 m². A área transparente de 0,92 m² proporciona a todos os passageiros uma melhor sensação de espaço, enquanto a persiana retrátil integrada protege contra a exposição ao sol e o frio. Um teto de carbono estruturado é oferecido para o Coupé como opcional, a pedido. A costura central dá a esse teto o visual característico de um carro-esporte, similar ao Porsche 911 GT3 RS. O teto de carbono é oferecido como parte de três pacotes esportivos com baixo peso. Esses pacotes também incluem itens Sport Design e novas rodas GT Design de 22 polegadas com peso reduzido, centro dos bancos em tecido com padrão clássico xadrez e detalhes interiores em carbono e Alcantara. Para o Cayenne Turbo Coupé, o pacote também inclui um sistema esportivo de escapamento. Interior - O novo Cayenne Coupé oferece espaço a bordo para até quatro pessoas. Na frente, os novos assentos esportivos com oito regulagens com apoios de cabeça integrados oferecem conforto e apoio lateral. Na traseira, o Coupé vem equipado com um banco com características típicas de bancos individuais. Como alternativa, bancos conforto tipo 2+1 - um equipamento familiar do Cayenne - pode ser especificado sem custo adicional. Os passageiros de trás sentam-se 30 milímetros mais baixo que no Cayenne, o que garante amplo espaço para a cabeça, apesar da silhueta esportiva rebaixada do veículo. A capacidade do bagageiro, segundo a Porsche, é de 625 litros e pode ser elevada até 1.540 litros quando os assentos traseiros são rebatidos (no Cayenne Turbo Coupé, de 600 para 1.510 litros).
com duplo turbocompressor, que garante ao modelo 550 cv de potência e torque máximo de 770 Nm. Com esse propulsor, a versão acelera da imobilidade até os 100 Motores turbo de 340 cv e 550 km/h em 3,9 segundos e tem cv - São disponibilizados para o velocidade máxima de 286 km/h. Cayenne Coupé duas opções de motores. O Cayenne Coupé com Brasil - O novo Porsche Cayenne motor turbo de seis cilindros e Coupé estará nas concessiotrês litros de deslocamento tem nárias da Europa no final de potência de 340 cv e desenvolve maio. Na Alemanha, os preços 450 Nm de torque. começam em 83,71 mil euros O pacote Sport Chrono que equi- para o Cayenne Coupé e 146,66 pa os veículos de série permite mil euros para o Cayenne Turbo realizar a arrancada de 0 a 100 Coupé, incluindo o imposto km/h em 6,0 segundos, tempo de valor adicionado (VAT) e que pode cair para 5,9 segundos equipamentos específicos para com os pacotes esportivos de o país. peso leve opcionais. A velociA linha de equipamentos de sédade máxima do veículo é de rie inclui a direção Power Steering 243 km/h, informou a Porsche. Plus, sensível a velocidade, rodas Teto Panorâmico - O Cayenne O topo de linha, Cayenne Tur- de liga de 20 polegadas, Park Coupé vem, de série, com um teto bo Coupé, chega ao mercado com Assist à frente e atrás, incluinpanorâmico fixo de vidro com um motor V8 de quatro litros do câmera reversível, Porsche
Active Suspension Management (PASM - gerenciamento ativo da suspensão) e o pacote Sport Chrono. No mercado brasileiro, a ex-
pectativa de chegada do novo SUV Coupé é até o final deste ano. Os preços e os pacotes de opcionais ainda estão sendo definidos pela montadora.
NOVIDADE
Em fase de pré-venda, Jeep Compass ganha série especial S DA REDAÇÃO
Campeão de vendas entre os utilitários esportivos nos últimos dois anos e o automóvel que menos desvaloriza no Brasil, segundo levantamento da Agência AutoInforme, o Jeep Compass ganha agora a série especial S. A novidade entrou em fase de pré-venda, que vai até o dia 4 de abril. Disponível nas cores Branco Polar ou Deep Brown (exclusiva na linha do modelo), o Compass S tem como maior destaque a sua lista de itens de série. O pacote é formado por controle adaptativo de velocidade (ACC), aviso de colisão frontal com frenagem automática (FCW+) e monitoramento de mudança de faixa com correção ativa (Lane Sense). Além do estacionamento semiautomático (Park Assist), que já equipa todo Compass 2019 nas versões Limited e Trailhawk.
Outros recursos de segurança importantes são o monitoramento de ponto cego (BSM) e o controle automático de farol alto. Também estão presentes os ajustes elétricos (8 posições) para o banco do motorista, partida remota, sistema de som Beats de 506 Watts com 8 alto-falantes e
subwoofer e tampa do porta-malas com abertura e fechamento elétricos. O Jeep Compass S é equipado com motor 2.0 turbo diesel de 170 cv, câmbio automático de 9 marchas e tração 4x4. O design tem detalhes exclusivos da série como o acabamento gra-
fite das rodas (de 19 polegadas), logotipos e contornos dos faróis de neblina e das fendas da grade dianteira. Por dentro, as molduras das saídas de ar e da alavanca e o revestimento de teto são pretos. O preço sugerido é de R$ 187,99 mil e quem reservar um exemplar
na pré-venda ganhará uma mochila personalizada do modelo, da marca Jeep Gear. Para tanto, é preciso pagar a reserva de R$ 5 mil, por meio do site https://compass-s.jeep.com. br/prevenda.html. As entregas começarão a partir de abril. FOTOS : DIVULGAÇÃO
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IOF - Pagamento do IOF apurado no mĂŞs de fevereiro/2019 relativo a operaçþes com contratos de derivativos ÂżQDQFHLURV &yG 'DUI 'DUI &Rmum (2 vias) &RÂżQV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH Âą $XWRSHoDV Recolhimento GD &RÂżQV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas referentes Ă aquisiomR GH DXWRSHoDV DUW Â&#x17E; Â&#x2020; Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; FRP D QRYD UHGDomR GDGD SHOR DUW GD /HL QÂ&#x17E; QR SHUtRGR GH Â&#x17E; D 'DUI &Rmum (2 vias) ,53- $SXUDomR PHQVDO Pagamento do Imposto de Renda devido no mĂŞs de fevereiro/2019 pelas pessoas jurĂdicas que optaram pelo pagamento mensal GR LPSRVWR SRU HVWLPDWLYD DUW Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
)RQWH 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR
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Seguros
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Agenda Federal Dia 29
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,53- $SXUDomR WULPHVWUDO PaJDPHQWR GD Â? TXRWD GR ,PSRVWR GH 5HQGD GHYLGR QR Â&#x17E; WULPHVWUH GH pelas pessoas jurĂdicas submetidas Ă apuração trimestral com base no lucro UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DFUHVFLGD GD WD[D 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV DUW Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
,53- /XFUR UHDO DQXDO 6DOGR GH 3DJDPHQWR GR VDOGR GR LPSRVWR GHYLGR QR DQR FDOHQGiULR GH pelas pessoas jurĂdicas submetidas Ă apuração anual do lucro real (optantes pelo pagamento mensal do imposto por HVWLPDWLYD 1RWD 2 VDOGR GHYHUi VHU DFUHVFLGR GH MXURV SHOD WD[D 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV 'DUI &RPXP (2 vias) ,53- 5HQGD YDULiYHO Pagamento do Imposto de Renda devido sobre ganhos lĂquidos auferidos no mĂŞs de fevereiUR SRU SHVVRDV MXUtGLFDV LQFOXVLYH DV LVHQWDV HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGDV EHP FRPR HP DOLHQDo}HV GH RXUR DWLYR ÂżQDQFHLUR H GH SDUWLFLSDo}HV VRFLHWiULDV IRUD GH EROVD DUW GR 5,5 'DUI &Rmum (2 vias) ,53- 6LPSOHV 1DFLRQDO Ganho de &DSLWDO QD DOLHQDomR GH $WLYRV 3Dgamento do Imposto de Renda devido SHODV HPSUHVDV RSWDQWHV SHOR 6LPSOHV 1DFLRQDO LQFLGHQWH VREUH JDQKRV GH capital (lucros) obtidos na alienação de DWLYRV QR PrV GH IHYHUHLUR DUW Â&#x17E; Â&#x2020; Â&#x17E; GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 65) QÂ&#x17E; &yG 'DUI 'DUI &Rmum (2 vias)
,53) &DUQr OHmR Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas fĂsicas sobre rendimentos recebidos de outras pessoas fĂsicas ou de fontes do H[WHULRU QR PrV GH IHYHUHLUR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53) /XFUR QD DOLHQDomR GH EHQV RX GLUHLWRV 3DJDPHQWR SRU SHVVRD ItVLFD UHVLGHQWH RX GRPLFLOLDGD QR %UDVLO GR Imposto de Renda devido sobre ganhos de capital (lucros) percebidos no mês de fevereiro/2019 provenientes de DUW GR 5,5 D DOLHQDomR GH bens ou direitos adquiridos em moeda QDFLRQDO &yG 'DUI E DOLHQDomR de bens ou direitos ou liquidação ou UHVJDWH GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV DGTXLULGRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53) 5HQGD YDULiYHO Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas fĂsicas sobre ganhos lĂquidos auferidos HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGRV EHP FRPR HP DOLHQDomR GH RXUR DWLYR ÂżQDQFHLUR IRUD GH EROVD QR PrV GH IHYHUHLUR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
&6/ $SXUDomR PHQVDO Pagamento GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR PrV GH IHYHUHLUR SHlas pessoas jurĂdicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimaWLYD DUW GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
&6/ $SXUDomR WULPHVWUDO PagamenWR GD Â? TXRWD GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR Â&#x17E; WULPHVWUH GH SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEmetidas Ă apuração trimestral do IRPJ FRP EDVH QR OXFUR UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DFUHVFLGD GD WD[D 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV DUW GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
&6/ /XFUR UHDO DQXDO 6DOGR GH 2018 - Pagamento do saldo da contribuição devida no ano-calendĂĄrio de SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEPHtidas Ă apuração anual do lucro real (optantes pelo pagamento mensal do LPSRVWR SRU HVWLPDWLYD 1RWD 2 VDOGR deverĂĄ ser acrescido de juros pela taxa 6HOLF GH IHYHUHLUR PDLV 'DUI &RPXP YLDV 5HÂżV 3DHV Pagamento pelas pessoas jurĂdicas optantes pelo Programa de 5HFXSHUDomR )LVFDO 5HÂżV FRQIRUPH /HL QÂ&#x17E; H SHODV SHVVRDV fĂsicas e jurĂdicas optantes pelo Parcelamento Especial (Paes) da parcela PHQVDO DFUHVFLGD GH MXURV SHOD 7-/3 FRQIRUPH /HL QÂ&#x17E; 'DUI &Rmum (2 vias)
FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS REGISTRO CIVIL DE SANTA LUZIA REGISTRO CIVIL DE SANTA LUZIA - LUCIANA RODRIGUES ANTUNES - OFICIALA DO REGISTRO CIVIL - RUA FLORIANO PEIXOTO, 451 TEL.: 3642-9344 - SANTA LUZIA - MINAS GERAIS Faz saber que pretendem casar-se: GABRIEL SOARES FERREIRA, solteiro, eletricista, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 09 de setembro de 1992, residente Ă Rua JosĂŠ Pedro Soares, 625, Barreiro Amaral, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; JERĂ&#x201D;NIMO FERREIRA e EDMĂ&#x2030;IA MARIA SOARES FERREIRA; e KĂ&#x160;NIA CAROLAINE ALVES, solteira, do lar, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 31 de março de 1997, residente Ă Rua Doutor Alfredo Castilho, 350, Barreiro do Amaral, Santa Luzia MG, filha de NILSON ANTĂ&#x201D;NIO ALVES e LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS ALVES. GABRIEL MARQUES PONTES, solteiro, estudante, natural de Rio de Janeiro - RJ, nascido em 09 de julho de 1991, residente Ă Rua JosĂŠ Augusto dos Santos, 130, Adeodato, Santa Luzia - MG, filho de FELĂ?CIO DE ARAĂ&#x161;JO PONTES JĂ&#x161;NIOR e GLAUCE TADAIESKY MARQUES; e ANA CAROLINA DE ANDRADE HOVADICK, solteira, estudante, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 12 de dezembro de 1997, residente Ă Rua JosĂŠ Augusto dos Santos, 130, Adeodato, Santa Luzia - MG, filha de ALTAMIRO DO NASCIMENTO HOVADICK e JUCĂ&#x2030;LIA DE ANDRADE HOVADICK. DILCILEY FELIX DE SOUZA, solteiro, cantor, natural de SĂŁo JoĂŁo Evangelista - MG, nascido em 22 de março de 1992, residente Ă Rua N, 117, PetrĂłpolis, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; ROBERTO FERREIRA DE SOUZA e JULIETA FELIX SARDINHA; e PRISCILA MARA ARAĂ&#x161;JO LUCAS, solteira, operador de mĂĄquina, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 22 de junho de 1993, residente Ă Rua N, 117, PetrĂłpolis, Santa Luzia - MG, filha de MĂ RIO JOSĂ&#x2030; LUCAS e CARMOZITA GERALDA ARAĂ&#x161;JO LUCAS. JEAN AUGUSTO SIMONSEN CORDEIRO, solteiro, ajudante de produção, natural de Belo Horizonte MG, nascido em 26 de dezembro de 1989, residente Ă Rua Guatemala, 225, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filho de MARCOS AUGUSTO CORDEIRO e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORDEIRO; e LETĂ?CIA FERNANDES DE OLIVEIRA, solteira, monitora de loja, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 20 de maio de 1993, residente Ă Rua Guatemala, 225, Industrial Americano, Santa Luzia MG, filha de RAIMUNDO SALVADOR DE OLIVEIRA e TEREZINHA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA. BRUNO ALVES, solteiro, ajudante de dobra, natural de Jaboticatubas - MG, nascido em 13 de maio de 1992, residente Ă Avenida Salto Grande, 295, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filho de RONALDO ALVES DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O e NAZARĂ&#x2030;T CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O GONĂ&#x2021;ALVES; e DĂ&#x2030;BORA DE OLIVEIRA ALVES, solteira, auxiliar administrativo, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 21 de outubro de 1997, residente Ă Rua Armando Pinto Monteiro, 163, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de WILSON DA SILVA ALVES e CLĂ&#x2030;IA MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES.
ANDERSON CAMPOS, divorciado, carpinteiro, natural de Guarulhos - SP, nascido em 08 de julho de 1977, residente Ă Avenida Rio de Janeiro, 149, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filho de MONCLAR CAMPOS e VALDELICE FRANCISCA DA SILVA CAMPOS; e CLEIDE SILVA DOS SANTOS, solteira, telefonista, natural de Vespasiano - MG, nascida em 30 de novembro de 1989, residente Ă Avenida Rio de Janeiro, 149, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filha de ARNEZITO RESENDE DA SILVA e CLEUZA MARIA DOS SANTOS. WESLEY ALVES ANTĂ&#x192;O, solteiro, autĂ´nomo, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 01 de janeiro de 1989, residente Ă Rua SĂŁo SebastiĂŁo, 78, SĂŁo JoĂŁo Batista, Santa Luzia - MG, filho de WANDERLI MARCOS ANTĂ&#x192;O e ROSELI ALVES APOLINĂ RIO ANTĂ&#x192;O; e KATHLLEEN RABELO DE MELO VIEIRA, solteira, autĂ´noma, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 14 de fevereiro de 1996, residente Ă Rua SĂŁo SebastiĂŁo, 78, SĂŁo JoĂŁo Batista, Santa Luzia - MG, filha de EDMILSON ALVES VIEIRA e VALDIRENE RABELO SAMPAIO DE MELO VIEIRA. MARCOS ALVES FERREIRA DE MELO, divorciado, pedreiro, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 02 de agosto de 1956, residente Ă Rua Gama Neto, nÂş265, Kennedy, Santa Luzia - MG, filho de PAULO ALVES FERREIRA DE MELO e BERNADETE OLEGĂ RIO DE MELO; e ADRIANA APARECIDA MENDES, solteira, diarista, natural de Itabira - MG, nascida em 22 de outubro de 1975, residente Ă Rua Gama Neto, nÂş370, Kennedy, Santa Luzia - MG, filha de ANTĂ&#x201D;NIO EMILIANO MENDES e MARIA JOSĂ&#x2030; VICENTE MENDES. JONATHAN PEREIRA OLAVO, solteiro, autĂ´nomo, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 10 de agosto de 1989, residente Ă Rua Cristal, nÂş268, Dona Rosarinha, Santa Luzia - MG, filho de JOVENIL BASILEU OLAVO e LELI PEREIRA OLAVO; e JORGIANA MARTINS VIEIRA, solteira, operadora de caixa, natural de Betim - MG, nascida em 28 de setembro de 1992, residente Ă Rua Cristal, nÂş268, Dona Rosarinha, San ta Luzia - MG, filha de ISRAEL VIEIRA DOS SANTOS e VANETE MARTINS DA SILVA SANTOS. Ă&#x2030;DEN FILIPE DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O, solteiro, balconista, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 02 de agosto de 1987, residente Ă Rua Presidente CafĂŠ Filho, 75, Boa Esperança, Santa Luzia - MG, filho de HELI DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O e RAQUEL APARECIDA SANTOS DA CONCEĂ&#x2021;Ă&#x192;O; e DAYSE PAULA NASCIMENTO FRANKLIN, solteira, autĂ´noma, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 28 de janeiro de 1992, residente Ă Rua Presidente CafĂŠ Filho, 75, Boa Esperança, Santa Luzia - MG, filha de PAULO FRANKLIN e MARIA DE JESUS NASCIMENTO FRANKLIN. SEBASTIĂ&#x192;O DE MOURA JĂ&#x161;NIOR, solteiro, auxiliar de produção, natural de Santa Luzianascido em 14 de dezembro de 1981, residente Ă Avenida das Industrias, nÂş3.989, Bicas, Santa Luzia - MG, filho de SEBASTIĂ&#x192;O DE MOURA e MARIA VAZ DE MOURA; e NAIARA ALVES COSTA, solteira, cozinheira, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 01 de novembro de 1990, residente Ă Avenida das Industrias, nÂş3.989, Bicas, Santa Luzia - MG, filha de CARLOS JOSĂ&#x2030; DA COSTA e LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA.
FLĂ VIO SOUSA MARTINS JĂ&#x161;NIOR, solteiro, regulador de forno, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 02 de outubro de 1996, residente Ă Rua Adolfo Loureiro, 400, Nossa Senhora do Carmo, Santa Luzia - MG, filho de FLĂ VIO SOUSA MARTINS e PATRĂ?CIA PAES; e GABRIELA CAROLINE SANTOS SILVA, solteira, balconista, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 09 de janeiro de 1998, residente Ă Rua Adolfo Loureiro, 400, Nossa Senhora do Carmo, Santa Luzia - MG, filha de JOĂ&#x192;O CARLOS DA SILVA e FERNANDA SANTOS JANUARIO. LUIZ CARLOS VIEIRA JĂ&#x161;NIOR, solteiro, advogado, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 14 de novembro de 1992, residente Ă Rua Ă lvaro Teixeira da Costa, 354, Centro, Santa Luzia - MG, filho de LUIZ CARLOS VIEIRA e MARIA LUIZA DE MORAIS VIEIRA; e DIONI DA ROSA MANTINI, solteira, psicĂłloga, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 18 de dezembro de 1993, residente Ă Rua Aristides Ferreira, 231, Vila Olga, Santa Luzia - MG, filha de MĂ RCIO ELI SOARES MANTINI e VALQUIRIA DA ROSA MANTINI. DINIZ DE MATOS ROCHA, divorciado, metalizador, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 05 de julho de 1968, residente Ă Rua Presidente Carlos Luz, 531, Boa Esperança, Santa Luzia - MG, filho de ANTONIO DA ROCHA e MARIA DE MATOS ROCHA; e GILDĂ&#x2030;SIA EMILIA DOS SANTOS, solteira, autĂ´noma, natural de Rio Vermelho - MG, nascida em 18 de dezembro de 1981, residente Ă Rua Presidente Carlos Luz, 531, Boa Esperança, Santa Luzia - MG, filha de MARIA VICENTINA DOS SANTOS. CLĂ UDIO JORDANO DE SOUZA, solteiro, operador de mĂĄquina, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 12 de julho de 1972, residente Ă Rua TZ, 12, apto 103, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; VITOR DE SOUZA e SOLANGE MARIA SILVA DE SOUZA; e FABIANA SANTOS DA SILVA, solteira, autĂ´noma, natural de Montes Claros - MG, nascida em 16 de maio de 1980, residente Ă Rua TZ, 12, apto 103, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de JOĂ&#x192;O BOSCO HONĂ&#x201C;RIO DA SILVA e NATALĂ?CIA MARIA DOS SANTOS. Ă&#x201A;NGELO REIS DE OLIVEIRA, solteiro, gari, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 30 de janeiro de 1982, residente Ă Rua Paraguai, 60, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filho de LUCAS Ă&#x201A;NGELO DOS REIS OLIVEIRA e MARIA ALVES DE SOUZA; e DOLORES BRANDĂ&#x192;O HONĂ&#x201C;RIO, solteira, babĂĄ, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 02 de maio de 1990, residente Ă Rua Paraguai, 60, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filha de LAVINO HONĂ&#x201C;RIO PINTO e ENI ANITA BRANDĂ&#x192;O HONĂ&#x201C;RIO. FĂ BIO ANTĂ&#x201D;NIO MORAIS DE ALMEIDA, solteiro, autĂ´nomo, natural de Contagem - MG, nascido em 10 de fevereiro de 1993, residente Ă Rua Luiz dos Santos Porto, 45, Bela Vista, Santa Luzia - MG, filho de ANTĂ&#x201D;NIO VICENTINO DE ALMEIDA e MARIA DA PIEDADE MORAES; e CLĂ UDIA RIBEIRO SILVA, solteira, repositora, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 06 de abril de 1993, residente Ă Rua Luiz dos Santos Porto, 45, Bela Vista, Santa Luzia - MG, filha de JOSĂ&#x2030; GERALDO RIBEIRO SILVA e MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA. JOĂ&#x192;O PAULO BORGES DOS SANTOS, solteiro, autĂ´nomo, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 08 de maio de 1992, residente Ă Rua Estrada do Bananal, 1085, Bonanza, Santa Luzia - MG, filho de EDSON AMĂ&#x201A;NCIO DOS SANTOS e MARIA DE FĂ TIMA BORGES DOS SANTOS; e CINTHIA BISPO LOUZADA, solteira, autĂ´nomo, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 16 de janeiro de 1995, residente Ă Rua AntĂ´nio Novy Filho, 344, Adeodato, Santa Luzia - MG, filha de GLECION LOUZADA DA SILVA e MARIA APARECIDA BISPO LOUZADA.
VANDERLEI DO CARMO GOMES, solteiro, marceneiro, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 27 de setembro de 1969, residente Ă Rua JosĂŠ Pedro de Carvalho, 845, Ponte Pequena, Santa Luzia MG, filho de JOĂ&#x192;O LUIZ GOMES e ANA GOMES DE MOURA; e ANDRĂ&#x2030;A LEĂ&#x192;O DIAS, solteira, saladeira, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 21 de setembro de 1971, residente Ă Rua JosĂŠ Pedro de Carvalho, 845, Ponte Pequena, Santa Luzia MG, filha de RAIMUNDO DIAS PEREIRA e ZILTA LEĂ&#x192;O DIAS.
ISMAEL GOMES DE MENEZES, solteiro, instalador de pisos, natural de Coronel Fabriciano - MG, nascido em 11 de novembro de 1991, residente Ă Rua Alabastro, 223, Dona Rosarinha, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; ARSĂ&#x160;NIO DE MENEZES e MARIA APARECIDA GOMES DE MENEZES; e TALLYTA ROSADO NASCIMENTO, solteira, estudante, natural de Coronel Fabriciano - MG, nascida em 21 de abril de 1996, residente Ă Rua Profeta Jonas, 167, Milagre, Belo Oriente - MG, filha de SEBASTIĂ&#x192;O CORREIA DO NASCIMENTO e MARIA LUCINĂ&#x2030;IA ROSADO DO NASCIMENTO.
MATHEUS DOMINGOS PAIXĂ&#x192;O, solteiro, gesseiro, natural de AraçuaĂ - MG, nascido em 16 de novembro de 1994, residente Ă Rua Rosa PĂşrpura, 37, Vale das AcĂĄcias, Santa Luzia - MG, filho de RICARDO DOMINGOS DOS SANTOS e SĂ?LVIA GOMES PAIXĂ&#x192;O; e TAIANE JENNIFER DA COSTA SANTOS, solteira, embaladora, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 06 de abril de 1994, residente Ă Rua Rosa PĂşrpura, 37, Vale das AcĂĄcias, Santa Luzia - MG, filha de EULER SILVA DOS SANTOS e GENILDA MARIA DA COSTA.
WILLIAM SANTOS DE JESUS, solteiro, pedreiro, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 27 de maio de 1984, residente à Avenida Rio Amazonas, nº379, Santa Matilde, Santa Luzia - MG, filho de OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRA e ROSANETE DE JESUS; e FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, solteira, auxiliar de serviços gerais, natural de Montes Claros MG, nascida em 25 de dezembro de 1984, residente à Avenida Rio Amazonas, nº379, Santa Matilde, Santa Luzia - MG, filha de SELVINO VIANA DOS SANTOS e Fà TIMA NATIVIDADE FERREIRA SANTOS.
ROBSON VIEIRA RODRIGUES, solteiro, motorista, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 14 de novembro de 1984, residente Ă Rua do Serro, 1070, Centro, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; GERALDO RODRIGUES e NELCI COELHO VIEIRA RODRIGUES; e NAYANNA SILVA VIEGAS FONSECA, solteira, auxiliar administrativo, natural de TimĂłteo MG, nascida em 11 de setembro de 1985, residente Ă Rua do Serro, 1070, Centro, Santa Luzia - MG, filha de NĂ?VIO HUMBERTO VIEGAS FONSECA e MARIA DEUSELI SILVA FONSECA. JOĂ&#x192;O PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, solteiro, coletor, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 07 de junho de 1991, residente Ă Rua Alexandrina Maria Oliveira, 136, IdulipĂŞ, Santa Luzia - MG, filho de FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA e VALQUĂ?RIA ROSĂ RIA DE OLIVEIRA; e AMANDA DA SILVA NUNES, solteira, auxiliar de escritĂłrio, natural de Morro do Pilar - MG, nascida em 27 de outubro de 1985, residente Ă Rua Alexandrina Maria Oliveira, 136, IdulipĂŞ, Santa Luzia - MG, filha de GERALDO PEREIRA NUNES e MARIA DA SILVA NUNES. LOZANO FRANCISCO MALAQUIAS, solteiro, segurança pessoal, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 25 de janeiro de 1976, residente Ă Rua JosĂŠ Martins, 85, Morada do Rio, Santa Luzia - MG, filho de CIPRIANO MALAQUIAS e TEREZINHA AUGUSTA SILVA MALAQUIAS; e MIRIAN NEVES DOS SANTOS, divorciada, recepcionista, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 09 de julho de 1987, residente Ă Av. das IndĂşstrias, 1465, Vila Olga, Santa Luzia - MG, filha de JOSĂ&#x2030; LEONARDO DOS SANTOS e VILMA NEVES FERREIRA DOS SANTOS. BASĂ?LIO OLIVEIRA SANTOS, solteiro, comerciante, natural de IpirĂĄ - BA, nascido em 14 de junho de 1970, residente Ă Rua CapitĂŁo Eduardo, 177, Vila Santa Rita, Santa Luzia - MG, filho de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS e MARTA OLIVEIRA SANTOS; e ELIETE CAMPOS FERREIRA, solteira, do lar, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 25 de fevereiro de 1972, residente Ă Rua CapitĂŁo Eduardo, 177, Vila Santa Rita, Santa Luzia - MG, filha de JOĂ&#x192;O BATISTA FERREIRA e NOEME DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O FERREIRA.
MĂ RCIO WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS, solteiro, empresĂĄrio, natural de JanaĂşba - MG, nascido em 18 de setembro de 1989, residente Ă Rua Acqua Marine, nÂş 238, Rosarinha, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; LUĂ?S RODRIGUES e MARIA CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES; e MARINA SOARES TELES, solteira, manicure, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 18 de novembro de 1992, residente Ă Rua Acqua Marine, nÂş 238, Rosarinha, Santa Luzia - MG, filha de SĂ?LVIO TELES e KĂ TIA GERALDA SOARES PINTO TELES. JOSĂ&#x2030; MARIA BATISTA FILHO, solteiro, autĂ´nomo, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 04 de novembro de 1975, residente Ă Estrada do Engenho, s/nÂş, Engenho, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; MARIA BATISTA e ILDA DOS SANTOS BATISTA; e MARIA DAS DORES DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O, solteira, contadora, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 24 de janeiro de 1980, residente Ă Rua DemĂłstenes de Melo, nÂş 94, Adeodato, Santa Luzia - MG, filha de MILTON LUCAS DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O e MARIA ALELUIA MOREIRA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O. LUCAS DE OLIVEIRA BRETAS, solteiro, advogado, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 11 de dezembro de 1984, residente Ă Rua Rio das Velhas, 400, SĂŁo JoĂŁo Batista, Santa Luzia - MG, filho de GERALDO BRETAS e ELENITA MARIA DE OLIVEIRA BRETAS; e CARLA RODRIGUES DE FREITAS, solteira, operadora de teleatendimento, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 16 de abril de 1983, residente Ă Agenor BasĂlio dos Reis, 112, Morada do Rio, Santa Luzia - MG, filha de CARLOS ALBERTO DE FREITAS e LOURDES RODRIGUES DE FREITAS. JOĂ&#x192;O EDUARDO ROSA DA ROCHA, solteiro, militar, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 09 de dezembro de 1989, residente Ă Avenida X, 95, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de JOĂ&#x192;O THEODORO DA ROCHA e ANA MARIA ROSA BARBOSA; e CRISTIANE RODRIGUES DIAS, solteira, militar, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 11 de setembro de 1984, residente Ă Avenida X, 95, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de MODESTINO DOS REIS DIAS e ROSELI RODRIGUES DIAS. Santa Luzia, 29 de Março de 2019. Luciana Rodrigues Antunes Oficiala do Registro Civil 30 editais.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Mudanças no estatuto da ACMinas
VIVER EM VOZ ALTA
A presença luminosa de Sônia Viegas DIVULGAÇÃO
ROGÉRIO FARIA TAVARES*
Era o primeiro semestre de 1989. A Constituição Federal, promulgada meses antes, contribuía para fortalecer a nova institucionalidade que se procurava instaurar no País, depois de mais de vinte anos de governos militares. As primeiras eleições presidenciais diretas desde 1960 ocorreriam no final do ano. A efervescência política era intensa. As expectativas de mudança eram altas. Aprovado no vestibular para Direito, cursava o então chamado ‘ciclo básico’ no mítico prédio da Fafich, à rua Carangola, no bairro Santo Antônio. Entre os professores, o inesquecível Michel Marie Le Ven, de ‘Política’, e Léa Ferreira Laterza, de ‘Lógica do Pensamento Científico’. A comunidade acadêmica respirava esperança. O fim da censura animava um debate amplo, franco e plural, sem restrições de qualquer natureza – como deve ser. A universidade a mim se apresentava como um campo fértil, rico de possibilidades, o lugar adequado para ampliar horizontes e sonhar com outros mundos. Empolgado pelo clima reinante, buscava, o máximo possível, comparecer às atividades oferecidas pela Faculdade. Vários candidatos a presidente passaram pelo auditório da escola, onde conversaram com os estudantes, democraticamente. Lembro-me de haver assistido
Cemig
a sessões com Aureliano Chaves, Lula, Mário Covas... Num belo dia, no entanto, atraiu-me um cartaz pregado num dos murais do saguão de entrada. Anunciava a palestra “O amor em Platão”, com Sônia Viegas. Convidei meu irmão Rodrigo a me acompanhar. Após vencer a disputa por assento no recinto lotado, tivemos o privilégio de ouvir uma das vozes mais potentes da intelectualidade mineira de sua geração. Saímos impactados pelo carisma com que a professora exercia a arte da palavra. Clara, precisa e profunda, ela tinha o poder de transportar o público para um lugar diferente, para uma espécie de ágora grega, inclusiva e gentil, capaz de acolher
o diálogo, a divergência e a dúvida – condições valiosas para a sofisticação do pensamento. Sônia Viegas faleceria em outubro daquele mesmo ano, deixando uma legião de alunos e admiradores saudosos do seu brilho e de sua paixão pelo ofício do pensar e pela partilha generosa do conhecimento. Belo Horizonte até hoje sente a falta de suas iniciativas marcantes, como o Cinema Comentado e o Núcleo de Filosofia. Aquela manhã na Fafich voltou várias vezes à minha mente durante a leitura do excelente perfil biográfico escrito pela professora Miriam Peixoto, que será lançado na noite de hoje, dia 29, às 19:30
horas, na Galeria de Arte do BDMG Cultural, no Edifício Professor Darcy Ribeiro (rua Bernardo Guimarães, 1.600). Ao longo de mais de cento e cinquenta páginas, Sônia Viegas está de volta, mais viva que nunca, principalmente em suas luminosas atuações como professora e como pensadora da Cultura. Quem puder comparecer ao evento, cuja entrada é gratuita, terá a oportunidade de reverenciar a memória de uma das mais importantes intelectuais públicas de Minas nas décadas de setenta e oitenta do século passado. *Jornalista. Da Academia Mineira de Letras.
CULTURA Música Rock na Serraria – Evento contará com 12 horas ininterruptas de programação inteiramente dedicada ao estilo com shows das bandas: The Clash City Rockers (DF/ SP), Moons (BH), Lurex (BH), Velotrol (BH), Hard and Heavy (BH), Mago Zen (Conselheiro Lafaiete) e Poison Gas (BH). Quando: 6 de abril - 17h Quanto: Ingressos solidários: doação de 1 litro de leite ou 1kg de alimento não perecível. Demais entre R$ 15 (pré-lote) e R$ 100 (open bar). Onde: Serraria Souza Pinto Célio Balona - Os 65 anos de carreira de Célio Balona lhe renderam encontros memoráveis. Um deles estará no palco da série de shows que celebra, também, os 80 anos de vida do instrumentista, arranjador e compositor mineiro. Célio Balona convida Ivan Lins e Gilson Peranzzetta faz parte da programação comemorativa do músico. Quando: 3 de abril Quanto: R$ 30 (inteira) R$ 15 (meia) Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Teatro Cortejante cortejo brincante - Agenda Cultural Ateliê Titetê realiza três
Buscando o aprimoramento institucional da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), o estatuto da entidade passou por atualizações. As mudanças foram aprovadas ontem, em assembleia realizada com a presença da diretoria e associados. Entre as principais mudanças está a alteração na periodicidade das reuniões plenárias. Até então, esses encontros eram realizados semanalmente, mas passarão a acontecer uma vez por mês. Outra mudança refere-se ao número mínimo de renovação da diretoria a cada nova eleição. O estatuto definia que, com a mudança do presidente, a renovação deveria atingir 25% da diretoria. Com a nova redação, o número passou para 12,5%.
apresentações, gratuitas, na capital mineira. O Coletivo Calcinha de Palhaça é o responsável pelos espetáculos. A iniciativa tem como objetivo levar cultura, gratuita, de qualidade para o público. Quando: 30 de março Quanto: Entrada franca Onde: Rua dos Independentes, próximo ao número 148, Jardim do Vale (região do Barreiro) – 9h / Asilo Paulo Penido (Rua Gilberto Freire, 800, Bom Sucesso) – 14h Banho de Sol - A peça da Zula Cia. de Teatro é fruto do projeto “A arte como possibilidade de liberdade”, composto, dentre outras atividades, por aulas de teatro realizadas em um complexo penitenciário feminino ao longo de um ano, durante o banho de sol das participantes. Quando: 29 de março a 22 de abril Quanto: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada) Onde: CCBB-BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Gonzaguinha – O Eterno Aprendiz – O musical é protagonizado pelo ator Rogério Silvestre conta a história de um dos maiores compositores e intérpretes brasileiros Gonzaguinha em uma obra que reúne artes cênicas e música. Quando: 29 de março (21h)
Quanto: Setores I e II – R$ 80 (inteira) / R$ 40,00 (meiaentrada) Setor III - R$ 60 (inteira) / R$ 30,00 (meiaentrada) Onde: Cine Theatro Brasil Vallourec (Av. Amazonas, 315 - Centro,) Capitão Fracasso - Espetáculo baseado no romance de Théophile Gautier, com direção de Luiz Paixão, tem curta temporada no Palácio das Artes. O texto da peça, utilizando-se da técnica de colagem, realiza um percurso dramatúrgico em que cenas de grandes obras – Eurípides, Shakespeare, Molière entre outros – serão “encenadas” pela Companhia dos atores do romance, integrando objetivamente os dois gêneros literários. Quando: 23,24, 28, 29, 30, 31 de março Quanto: R$ 20,00 (inteira) | R$ 10,00 (meia) Onde: Teatro João Ceschiatti – Palácio das Artes Artes Plásticas Magia por Ingrid Tonidandel - A jovem artista em sua primeira exposição individual, apresenta pinturas que são releituras de grandes mestres. Quando: Até 28 de abril de 2019, de quarta a segunda das 10 as 21hs Quanto: Entrada franca Onde: Sou Café, Patio do CCBBBH (Praça da
Liberdade, 450). Raízes ÁfricaBrasil por Alyson Carvalho - Com curadoria de Claudia Jannotti, a exibição é composta de 21 fotografias e seus nomes escritos na língua africana iorubá. Em “Raízes ÁfricaBrasil” as cores e os adornos das imagens, como argila branca, flores secas e o bronze são repletos de significados e representados em tinta dourada. Os modelos foram escolhidos não apenas por terem relação com o tema, mas por ser a própria representação da cultura africana. Quando: 29 de março a 2 de junho Quanto: Entrada Franca Onde: Museu Inimá de Paula (Rua da Bahia, 1201, Centro) “Entre”, por Pedro H Carvalho - Rostos célebres e releituras de clássicos. Esse é o conteúdo dessa mostra, inspirada na trajetória artística do jovem de 20 anos, que traz trabalhos pontuais de importantes fases de seu desenvolvimento estético. São esboços, pinturas, cadernos de desenhos e anotações, com temas variados, passando pela figura humana, paisagem e natureza-morta. Quando: Até 17 de abril Quanto: Entrada franca Onde: Passo das Artes Colégio Loyola (Avenida do Contorno, 7919, Cidade Jardim)
A assembleia geral extraordinária de acionistas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), do último dia 25 de março, deliberou sobre diversos assuntos, entre os quais a incorporação das controladas RME e Lepsa à companhia e alteração do estatuto, incluindo corte de cargos, conforme a ata da reunião publicada no site da estatal. Foram extintas as diretorias que davam apoio nas áreas jurídicas, de recursos humanos e de relações institucionais e, também, a vice-presidência. A partir de agora, as respectivas áreas ficarão subordinadas ao presidente, Cledorvino Belini, com o suporte de Hudson Félix na área de Recursos Humanos, Luciano Ferraz no setor jurídico, e Marco Antônio Lage, na comunicação. A redução no número de diretorias foi de 11 para sete.
Museu da Moda A Fundação Municipal de Cultura recebe, até 17 de abril, no Museu da Moda de Belo Horizonte (Mumo), de terça a sexta, das 9h às 21h; sábados e domingos das 10h às 14h, a exposição “Reestructura”, da estilista e artista plástica Isabela Solo. As peças são construídas com lonas de cavaletes de propaganda política, sendo a conclusão de um projeto sustentável que tira o que seria lixo plástico e visual do espaço público e o transforma. A exposição é realizada por meio do Edital de Ocupação do MUMO/2018 e tem entrada gratuita.
Oficina Escrita Criativa A Academia Mineira de Letras anuncia a abertura de até 20 vagas para a Oficina Escrita Criativa – Prosa e Poesia 2019. Sob a coordenação de Barjute Bacha, professora de Literatura Brasileira, o curso está programado para acontecer entre os dias 23 de abril e 25 de junho, na sede da AML, no bairro de Lourdes, sempre às terças-feiras. As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas até 14 de abril, no site da AML (academiamineiradeletras. org.br).
Tarde no museu Quem passar pelo MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal neste sábado, dia 30 de março, poderá conferir uma programação especial para toda a família. O Museu recebe às 10h, o evento de lançamento do livro “Um lugar para imaginar” e, à tarde, realiza mais uma edição do projeto Uma Tarde no Museu. Neste encontro a Aldeia Jabuticaba propõe às crianças, pais e a todos os presentes, uma reflexão sobre o tema “As crianças, as cidades e a memória”. A entrada é gratuita. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067