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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
Superávit de exportação de Minas diminui 1,1% Tragédia de Brumadinho e crise na Argentina afetam balança O impacto direto do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho na produção extrativa, a crise econômica da Argentina e o ambiente de incertezas ainda vivido pelo Brasil afetaram a balança comercial mineira no primeiro trimestre. Mesmo com queda de 1,1%, o saldo foi positivo em US$ 3,58 bilhões contra superávit de US$ 3,62 bilhões nos três primeiros meses de 2018. As exportações somaram US$ 5,74 bilhões de janeiro a março contra US$ 5,73 bilhões no mesmo intervalo do ano passado. As importações chegaram a US$ 2,15 bilhões, também acima dos US$ 2,10 bilhões registrados em igual período de 2018. A queda nos embarques de Minas para a Argentina chegou a 49% no primeiro trimestre diante da crise enfrentada pelo país vizinho. De janeiro a março, as exportações caíram para US$ 202 milhões. Pag. 4
ARQUIVO DC
Os embarques de Minas Gerais para a Argentina caíram 49% nos três primeiros meses de 2019
Recuperação de crédito aumenta 10,01% na Capital A recuperação de crédito cresceu 10,01% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2018, em Belo Horizonte. De acordo com a CDL-BH, entretanto, em relação a janeiro houve queda de 10,83%, devido ao Carnaval no início de março e ao comprometimento de renda com as contas típicas do início do ano, como IPTU e IPVA, além de gastos com material escolar A melhoria no pagamento de dívidas é atribuída pela entidade ao controle da inflação e à redução nas taxas de juros. Por outro lado, o nível elevado do desemprego dificulta a regularização das dívidas dos consumidores. Pág. 7
Os consumidores belo-horizontinos se esforçam para regularizar as suas dívidas DIVULGAÇÃO
Grupo Zema planeja transformar financeira em um banco digital
A carteira de clientes da financeira do Grupo Zema deverá crescer 20% neste ano Dólar - dia 2
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Comercial
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Depois de apostar em novos mercados em 2018, o Grupo Zema agora prioriza a expansão de suas operações. Considerada estratégica, a financeira terá sua atuação estendida com a oferta dos serviços de empréstimo e financiamento a grupos de varejo. O grupo cogita transformar o negócio em um banco digital. A divisão deve ter um crescimento de 20% em sua carteira de clientes e de 10% no lucro líquido neste ano. Outro projeto para 2019 é incrementar o Zema Moda, departamento criado no ano passado e inserido nas lojas de eletromóveis da rede, com a inclusão em mais 50 pontos de venda. Pág. 13 BOVESPA
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O regime de capitalização pode se tornar uma realidade em breve, a partir da possível aprovação da reforma da Previdência Social no Congresso Nacional. A ideia é que apenas as pessoas que ingressarem no mercado de trabalho após a reforma passem a usufruir desse modelo. Chile, Peru, Colômbia e México estão entre os países da América Latina que implantaram esse regime, mas, até o momento, nenhum destes obteve êxito. Antes de expor as razões para o fracasso da capitalização é preciso explicar como ela funciona. Existem dois tipos de capitalização. Um deles é o coletivo. O outro, que é defendido pelo ministro da economia, Paulo Guedes, é o individual. (Antônio Tuccílio), pág.2
EDITORIAL
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OPINIÃO
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O governador Romeu Zema, empresário bem-sucedido e assim reconhecido depois de três décadas à frente dos negócios da família, cujo porte multiplicou várias vezes, certamente está estranhando o ambiente político, do qual, tanto quanto se sabe, nunca esteve próximo. Aliás, fez dessa condição um dos argumentos que sustentaram sua candidatura e, adiante, a vitória que, dizem, nem ele mesmo esperava. E encontrou pela frente uma realidade bastante dura, com contas atrasadas e um déficit que, sem mudanças drásticas, poderão levar o Estado, por volta do final do ano, segundo algumas avaliações, a uma situação de insolvência. E tudo isso, como é sabido, agravado pela virtual paralisação do setor mineral, do qual a economia estadual é fortemente dependente. “A união é que faz diferença”, pág.2
Registro Digital vai acelerar o processo de abertura de empresa Com o início da oferta do Registro Digital pela Jucemg, que permite ao empresário constituir e fechar uma empresa por meio totalmente virtual e automático, o processo de abertura de empresas em Minas Gerais já está mais simplificado. O novo serviço é direcionado para os microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de sociedade limitada, responsáveis por cerca de 30% das demandas feitas à Junta Comercial. O Registro Digital começa a valer hoje, mesmo com a greve dos servidores, que já dura 50 dias. Pág. 8
Temer vira réu pela segunda vez por lavagem de dinheiro Pela segunda vez, o ex-presidente Michel Temer se tornou réu. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou as duas denúncias contra o ex-chefe de Estado feitas pelo MPF no Rio de Janeiro. Temer responderá por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro por desvios em obras da Angra 3, calculados em R$ 18 milhões, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão. Ele também é réu na Justiça Federal do Distrito Federal no processo da mala de R$ 500 mil. Pág. 11
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
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OPINIÃO O regime de capitalização ANTONIO TUCCÍLIO * O regime de capitalização pode se tornar uma realidade em breve, a partir da possível aprovação da reforma da Previdência Social no Congresso Nacional. A ideia é que apenas as pessoas que ingressarem no mercado de trabalho após a reforma passem a usufruir desse modelo. Chile, Peru, Colômbia e México estão entre os países da América Latina que implantaram esse regime, mas, até o momento, nenhum destes obteve êxito. Antes de expor as razões para o fracasso da capitalização é preciso explicar como ela funciona. Existem dois tipos de capitalização. Um deles é o coletivo. O outro, que é defendido pelo ministro da economia, Paulo Guedes, é o individual. Neste regime, o trabalhador passa a ter uma conta separada para depósitos mensais. Para efeitos de comparação, a capitalização individual lembra a forma como é recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Porém, nesse modelo de capitalização, as contas costumam ser geridas por entidades privadas, o que é muito bom para os bancos e gestoras financeiras. As regras para retirada dos valores da capitalização ainda não foram divulgadas pelo governo. Portanto, me baseio nos modelos internacionais. Nos países citados, o
contribuinte opta por ter direito a uma renda vitalícia, podendo receber mensalmente após se aposentar ou recebê-la de uma só vez. Essa segunda opção é um perigo. O brasileiro não é educado financeiramente e, provavelmente, se essa opção existir, muitos gastarão todo o valor capitalizado em curto período de tempo, chegando à velhice sem um tostão nos bolsos. Sem meios de sobrevivência, eles recorrerão aos programas sociais do governo, acarretando em mais gastos públicos. O que devia ser economia aos cofres da União acabaria gerando ainda mais gastos. Em 1983, o Chile foi o primeiro país do continente a adotar o regime de capitalização. Atualmente, metade dos aposentados chilenos recebe menos que um salário mínimo, o que, obviamente, não atende às expectativas dos idosos chilenos. Inclusive, o Chile é atualmente o país com maior número de suicídios entre idosos. Em seguida, foi a vez de o Peru adotar a capitalização. O problema é semelhante e o governo já fala em aumentar a alíquota de contribuição. Já na Colômbia, o problema é outro. O país, assim como o Brasil, tem expressiva parcela da população em trabalhos informais, o que gera baixa cobertura.
O regime de capitalização também é um risco em países que vivem oscilações constantes da economia, ora de crise ora de crescimento. Trata-se de um problema porque nas contas individuais as taxas de juros são importantes, já que são elas que determinam se o acumulado valerá no futuro. Para finalizar, a principal crítica é direcionada ao déficit que será criado a partir do momento em que o novo regime estiver implantado. Cada vez mais haverá pessoas direcionando suas contribuições para contas individuais e cada vez menos pessoas direcionando as quantias recolhidas para as contas do INSS, hoje responsáveis por pagar os aposentados. Portanto, quem vai pagar aqueles outros milhões de brasileiros que já se aposentaram e que estão em via de se aposentar? A conta não fecha. A possibilidade de o próprio cidadão gerir sua aposentadoria, com menos interferência do governo e mais liberdade individual, pode até parecer positiva em um primeiro momento, mas considerando todas as informações expostas neste artigo, fica a dúvida se Brasil está pronto para essa mudança. * Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos
Diplomacia é mais do que política TILDEN SANTIAGO* Muita gente acha que “política” e diplomacia são a mesma coisa. Ledo engano! A política divide sempre. Divide para dominar, para manter o poder. É de sua essência provocar divisões para ter o controle. É a prática tanto da direita, do centro e da esquerda. Nesta, que conheci gente que não sabia fazer política sem um “inimigo”. E na falta dele criavam um! Puro fanatismo inútil! A diplomacia, ao contrário, busca a convivência pacífica entre indivíduos e Nações. Na história universal, sempre houve “embaixadores” que foram fiéis à palavra do profeta – itinerantes que percorreram vales e montanhas semeando a Paz fundamentada na Justiça. Quando embaixador em Cuba, comentei essa passagem diante do Comandante Fidel Castro, ao recepcionar o presidente Lula no Aeroporto José Martí, em Havana. Imediatamente o Celso Amorim, então chanceler brasileiro, me pediu a citação bíblica, mesmo sendo um intelectual agnóstico. Política e diplomacia são missões, artes diferentes. Sempre houve, na história, políticos que souberam conciliar as duas dimensões, embora distintas. E sua sensibilidade civilizatória, contra a barbárie, sonhando com a unidade dos povos, que não se constrói com as armas e a guerra, no mínimo souberam nomear chanceleres inteligentes e competentes. Foi o que sucedeu com Getúlio, JK, Jango, Jânio Quadros, Sarney, Itamar Franco, FHC, Lula e Dilma. FHC e Itamar chegaram inclusive a chanceler e embaixador. Nos poucos meses do governo atual, o ponto mais frágil, junto com a Educação, são as Relações Internacionais. Foram ridículas as três viagens promovidas por Bolsonaro. É importante essa análise crítica, mesmo torcendo para que seu governo dê certo, em função de um real benefício para a população brasileira: fim do desemprego, crescimento da renda, fim da violência, da miséria e da pobreza, (uma diminuição pelo menos), melhoria da saúde, da educação e segurança, erradicação da corrupção sistêmica e do crime organizado, uma economia que provoque a sensibilidade de empresários e investidores, emprego pleno, políticas públicas em benefício da população. O desenvolvimento deveria ser o foco principal deste governo como prioridade, e não uma Reforma da Previdência no mínimo polêmica. Maior atenção com os direitos humanos das minorias (?) excluídas e vitimas de preconceito. A primeira viagem foi ao Fórum dos Empresários em Davos. Triste coincidência! Lá o presidente mostrou o Brasil como um paraíso para se investir. E destacou nosso país como um modelo de proteção ambiental no mundo de hoje. Simultaneamente uma tragédia criminosa inundou de lama o Vale do Paraopeba, com risco
inclusive para o Velho Chico, ceifando muitas vidas, invadindo campos plantados e moradias. Mariana com a Samarco antecedeu o vazamento de rejeitos da Vale em Brumadinho e agora um bom número de mineiros vivem na agonia de novas invasões de lama. A comédia de Davos termina com o tradicional sobrevôo de helicóptero, levando presidente e outros políticos para “contemplar” o inferno de Brumadinho. A segunda viagem foi aos EUA. Outro vexame! Eles levaram mais benefícios com essa visita. Mais grave foi a submissão de nossa soberania nacional ao líder mundial do conservadorismo. A segunda comédia demonstra subserviência que só existia durante a guerra fria pelas pressões das duas potências. A viagem a Israel, uma verdadeira tragédia diplomática. O presidente volta atrás no que disse sobre transferência da embaixada para Jerusalém. Limitou-se a anunciar a instalação do escritório de negócios. Frustrou israelenses e irritou palestinos e árabes! Oriente Médio é briga de cachorro grande! Presidente inexperiente, sem chanceler arguto, mostrou que não tem política externa para o Brasil e deixou clara sua incapacidade de governar um país em desenvolvimento, mas sempre vítima das crises cíclicas do crescimento capitalista. Rodrigo Maia tem razão: “Bolsonaro precisa parar de brincar, sentar na cadeira e governar o país”. Não dá para brincar de fazer teatro no muro das lamentações, kipá na cabeça numa falsa aparência de espiritualidade judaica. Nem brincar com um fuzil israelense. Se um dia visitar Ramalla (capital do Estado Palestino) espera-se que ele não repita o teatro de atirar com uma kalashnikov ou com uma seminov. Certamente o presidente percebeu sua ignorância sobre o conflito no Oriente Médio, onde está em jogo a paz mundial. Israel com seu potencial bélico, cultural e histórico é o braço político e armado dos EUA e palestinos, uma das vanguardas do Movimento Revolucionário no mundo. Palestina tem muito do significado histórico do Vietnam e da África do Sul. Complexa relação entre esses primos semitas. Esse escriba viveu três anos no Oriente Médio convivendo com palestinos, israelenses e jordanianos. E foi pouco para me aprofundar. Não é por ser batizado nas águas do Jordão que o mistério dessa região entra por nossos poros. A lição está dada: Davos e Brumadinho, uma comédia trágica. EUA, uma comédia que nos humilha como soberania. Israel, uma tragédia diplomática! Diplomacia é muito mais do que política. *Jornalista, embaixador e militante
A água é um bem inesgotável? MARCELO BUZAGLO DANTAS * Apesar de, durante muitos anos, ter sido considerada um recurso natural infinito, há algumas décadas, o mundo compreendeu que o mau uso da água pode, sim, ocasionar a sua escassez. Por essa razão, inclusive, a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água. O intuito foi alertar a população sobre a necessidade de refletir sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência dos ecossistemas e sobre as medidas práticas a serem adotadas. No campo jurídico, aproveitamos esta oportunidade para debater o que houve de progresso nos últimos anos em termos de políticas públicas de gestão da água, em especial após o Brasil sediar, pela primeira vez, o Fórum Mundial da Água no ano passado. Entre os diversos produtos do referido Fórum, merece destaque o compromisso do governo federal de adotar políticas e planos nacionais de gestão integrada de recursos hídricos a fim de garantir o direito constitucional de acesso à água. No entanto, se fizermos um balanço deste último ano, nota-se que, embora haja uma quantidade significativa de projetos de lei
sobre a correta gestão da água, pouco se evoluiu efetivamente em termos práticos - em especial no que se refere ao desenvolvimento de estratégias potenciais como educação, transferência de tecnologia, incentivos econômicos, mercados, dentre outros. Embora o governo anterior tenha iniciado o processo de revisão e atualização do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e de seu marco legal por meio da Medida Provisória nº 868/2018, os projetos de lei que preveem incentivos econômicos e subsídios para adoção de tecnologias mais sustentáveis no que tange à gestão da água não saíram do papel. Projetos de Lei como o PL nº 495/2017, que regulamenta a criação de um “mercado de água”, e os PLs nºs 5733/2009; 182/2015; 377/2015; e outros, que regulamentam incentivos à adoção de práticas mais sustentáveis, não evoluíram no Legislativo. Ora, não dá para discutir uma gestão eficiente da água se não pensarmos na aplicação de políticas públicas integradas, articuladas e intersetoriais. Vide, por exemplo, o Projeto Oásis, desenvolvido há 12 anos pela Fundação Grupo Boticário. Trata-se de um instrumento de política pública econômica, o Pagamento
por Serviços Ambientais, que promove a valorização dos ambientes naturais por meio de mecanismos de incentivo financeiro a proprietários que se comprometam com a conservação das áreas naturais e a adoção de práticas conservacionistas de uso do solo. Outro exemplo é o adotado em Tóquio, que não apenas investiu em tecnologias limpas, como inseriu a temática de educação ambiental nas escolas do município desde a década de 1970, criando, inclusive, programas de capacitação técnica. Nota-se, portanto, que, apesar das discussões terem avançado, a gestão eficiente da água ainda depende de políticas públicas regionais e setoriais de amplo descortino político e que não apenas punam, mas que também incentivem a adoção de técnicas de preservação ambiental. Sem incentivos econômicos e educação ambiental, não há como se discutir melhorias na gestão eficiente da água no Brasil. *Advogado, pós-doutor em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade pela Univali/SC, professor visitante da Universidad de Alicante (ES) e da Delaware Law School (EUA) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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A união é que faz diferença O governador Romeu Zema, empresário bem-sucedido e assim reconhecido depois de três décadas à frente dos negócios da família, cujo porte multiplicou várias vezes, certamente está estranhando o ambiente político, do qual, tanto quanto se sabe, nunca esteve próximo. Aliás, fez dessa condição um dos argumentos que sustentaram sua candidatura e, adiante, a vitória que, dizem, nem ele mesmo esperava. E encontrou pela frente uma realidade, além de incômoda, por conta dos maus hábitos predominantes, bastante dura, com contas atrasadas e um déficit que, sem mudanças drásticas, poderão levar o Estado, por volta do final do ano, segundo algumas avaliações, a uma situação de insolvência. E tudo isso, como é sabido, agravado pela virtual paralisação do setor mineral, do qual a economia estadual é fortemente dependente. Há quem diga que o governador, neófito do ambiente político, não teria condições de enfrentar tantos e tão grandes problemas, derrubando os muros levantados no mundo político, que o acusa de não saber negociar, Simplesmente não ser capaz de criar alianças não existe, ou não que sustentem deveria existir, seu projeto. Pode espaço para ser verdade ou divergências, para não, na verdade pouco importa. contrariedades, Importaria, para cobranças sim, entender impertinentes, o tamanho das como fazem dificuldades que Minas aqueles que não se Gerais enfrenta dão conta de que o e igualmente atual governador o tamanho da encontrou os responsabilidade que pesa sobre cofres vazios os ombros dos agentes públicos, aqueles que se apresentaram e foram escolhidos exatamente porque prometiam o novo, o diferente, e o melhor. Muito impressiona, sobretudo da parte do Legislativo, que, ao contrário das aparências detém o poder real, passados três meses desde a troca de governo, que todos continuem se comportando como se não existissem problemas e muitas dificuldades a superar. Pior, como se a responsabilidade estivesse sempre do outro lado da mesa. Nesse ambiente, e apesar da movimentação proativa de lideranças empresariais expressivas, preocupadas em devolver ao Estado o protagonismo que lhe deveria se intrínseco, as mudanças possíveis vão sendo adiadas indefinidamente, numa paralisia que só faz aumentar os temores com relação ao futuro. Simplesmente não existe, ou não deveria existir, espaço para divergências, para contrariedades, para cobranças impertinentes, como fazem aqueles que não se dão conta de que o atual governador encontrou os cofres vazios. A solução está na união, no conhecimento dos problemas e, sobretudo, das suas causas, o que significaria, de verdade, disposição de mudar e de fazer melhor. Fora dessa trilha, não temos dúvidas, estaremos todos perdendo e Minas Gerais, infelizmente, cada vez mais distante do que já foi e do que poderia ser.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
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OPINIÃO
Em defesa da Ciência e Tecnologia GILBERTO KASSAB* DIVULGAÇÃO
Assumimos em maio de 2016 a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que fundia as áreas governamentais responsáveis por dois grandes setores da economia. Parte da comunidade científica e entidades representativas tinham receio com aquela fusão: temiam não “dar certo” conectar o que se acreditava serem áreas díspares, e ainda havia quem visse o fantasma do enfraquecimento político, sobretudo em crise econômica. Passado o instante inicial, pudemos fazer ver que nossa equipe esteve lá pelas grandes causas. O tempo todo exercitamos – eu e nossa equipe – essa grande tarefa que é a articulação política. Para que se observasse que ciência precisa de apoio público, de recursos, mesmo em tempos de ajuste fiscal. É preciso “colocar o dedo na ferida”: para o Brasil se desenvolver, sua ciência não pode prescindir do investimento público. Conseguimos a liberação de orçamento para grandes programas. Como o Sirius, acelerador de partículas entregue em novembro, maior projeto da nossa ciência e que vai permitir pesquisas em diferentes segmentos. Nas telecomunicações, destaco o “Internet para Todos”, com o Satélite Geoestacionário, para banda larga em todo o País, conexão em escolas e unidades de saúde, além de inúmeras possibilidades que a rede traz. Um antigo Ministério da Ciência e Tecnologia com dificuldade em honrar compromissos chegou a 2019 como MCTIC com contas em dia e outros projetos engatilhados, como o Reator Multipropósito
Uma pasta com recursos pequenos ter mais de 40% do orçamento cortado, como feito em 2017, por exemplo, é não compreender o quanto C&T são estratégicas Brasileiro (que vai permitir a produção de radiofármacos, importante para tratar o câncer). Também tendo lançado o maior edital da história do CNPq, projetos de apoio a startups (como o “Centelha”, em todo o país) e um volume inédito de investimento pelo BID (US$ 1,5 bilhões), para inovação em diversos setores. Voltou-se no Brasil também a outorgar a Ordem Nacional do Mérito Científico, reconhecendo quem produz conhecimento. E reinstalou-se o Conselho Nacional
de Ciência e Tecnologia, órgão governo-sociedade de discussão da ciência. Para além dessa instância, os gabinetes do MCTIC mantiveram permanente interlocução com organizações de C&T e do setor empresarial, sobre os projetos e a construção de mecanismos legais. Foi entregue, por exemplo, a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, construído sob este signo de diálogo. Desburocratiza a pesquisa, aproxima ciência e empresa, e facilita a
internacionalização do setor. Lembro ainda a TV digital, que chegou a 2019 com uma cobertura a 130 milhões de brasileiros. Também avançou-se na radiodifusão, com as migrações de AM a FM que melhoram o sinal, e a desburocratização para outorgas, tudo com muita transparência. Falando em ciência, reafirmo: é preciso colocar o dedo na ferida. Por exemplo, os cortes lineares determinados pela equipe econômica foram um erro. Uma pasta com recursos pequenos frente ao montante total do “bolo” federal ter mais de 40% do orçamento cortado, como feito em 2017, por exemplo, é não compreender o quanto C&T são estratégicas. Que a nova gestão do MCTIC tenha sucesso na importante tarefa que tem à frente. E tenho certeza que dará o devido encaminhamento aos grandes projetos e às demandas do setor. Aprendi muito no MCTIC, e sou grato pela experiência. Como engenheiro e economista, já tendo sido também presidente da comissão de C&T da Câmara dos Deputados, sempre soube que a ciência está em tudo e precisa ser tratada com prioridade. Esta convicção foi agora reforçada. Estamos finalizando um balanço das atividades que desenvolvemos e isso me trouxe novamente a reflexão: é preciso defender e valorizar a nossa ciência. * Engenheiro e economista, ex-ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Perda do imóvel gera lucro para bancos KÊNIO DE SOUZA PEREIRA*
Causa perplexidade os bancos obterem sucessivos aumentos de lucratividade ante uma economia desaquecida, com desemprego elevado que motivou o recorde de perda de moradias financiadas decorrente da falta de capacidade dos mutuários, também denominados devedores fiduciantes. Na realidade constata-se que se tornou um excelente negócio tomar o imóvel dado em garantia fiduciária, pois em geral o devedor, por não conhecer as complexidades que envolvem a Lei nº 9.514/97 e diante da redação desequilibrada dos contratos de financiamentos que só protegem os agentes financeiros, fica sem saber como agir para reduzir seu prejuízo. Há banco, como credor fiduciário, que diante da inadimplência de alguns poucos meses, tem consolidado a propriedade e auferido lucros extremamente expressivos. Há casos de devedor que acaba tendo prejuízo por desconhecer que na Caixa existe a possibilidade de pedir “Moratória”, sendo que em vários casos é possível renegociação antes que ocorra a consolidação da propriedade e ainda, no caso de falhas nos procedimentos, meio de impedir a venda em leilão. Para facilitar a compreensão de
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Rafael Tomaz Gabriela Pedroso
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uma situação que causa dano ao mutuário, vejamos o exemplo de um apartamento que tem o preço de mercado de R$800.000,00, tendo o adquirente pagado R$ 450.000,00 ao vendedor e financiado R$350.000,00 em 25 anos. Após pagar as prestações por anos o fiduciante perde o emprego e atrasa cinco prestações, sendo que o saldo devedor é de R$200.000,00. Ao não quitar o débito em atraso em 15 dias, o banco se torna proprietário ao registrar a guia paga do ITBI. Ocorre que, se o devedor tivesse assessoria jurídica especializada e não ficasse emocionalmente abalado com a situação, saberia agir de maneira a promover de imediato a venda do bem, pois evitaria perder o imóvel que vale R$800.000,00 por uma dívida de R$200.000.00. Se mostra mais inteligente vender o imóvel barato e quitar o saldo devedor do que ficar esperando perder o patrimônio. A preocupação em não favorecer um comprador que pagará um valor menor que o preço de mercado é que faz o mutuário devedor ter seu prejuízo aumentado, pois o banco é que lucrará. O devedor deixa de tomar atitudes que podem viabilizar uma solução melhor, sendo comum o banco criar taxas e despesas excessivas para inviabilizar o pagamento, pois o que
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tem dado lucro é vender depois para terceiros o imóvel que foi tomado. E a venda para alguns “terceiros”, às vezes, é realizada de maneira que não venha a sobrar nenhuma quantia acima do valor da dívida, porque assim o banco evita entregar para o ex-proprietário o valor que receberia a mais. Na maioria das aquisições, o comprador paga parte do imóvel antes de financiar, faz benfeitorias que o valoriza e assim causa perplexidade perdê-lo por uma dívida que corresponde a apenas 25% do valor do bem. Nesse cenário em que poucos entendem as leis e a nuances comerciais por trás dos bancos, percebe-se que tem pessoas e banqueiros ganhando fortunas com a infelicidade dos que tinham bons empregos e renda e que deram azar com essa situação econômica caótica. O que temos constatado são pessoas trabalhadoras, com ficha cadastral impecável, que estão se frustrando, pois fizeram um empréstimo confiando que o país teria estabilidade que lhes daria condições para arcar com as prestações por 20 a 35 anos. Ante isso, passamos a compreender a incrível rentabilidade dos bancos que, em 2018, subiu 19,88% diante da inflação média de 3,75%, o que resultou no lucro de R$69 bilhões considerando apenas os 4 maiores bancos,
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isto é, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Santander. Esse resultado superou o recorde de 2017, quando a rentabilidade subiu 14,6% diante da inflação média de 2%, o que resultou no lucro de R$57,6 bilhões considerando os quatro bancos citados. Portanto, firma-se o Brasil como o paraíso mundial dos banqueiros, pois a cada ano aumentam os lucros mesmo com o desaquecimento da economia. Vários são os mecanismos utilizados para se aproveitarem do devedor do financiamento imobiliário, que se tivesse mais informação, conseguiria receber parte do valor do imóvel financiado, já que em todos os casos os bancos financiam apenas uma parte do bem. Com uma orientação jurídica adequada, o devedor poderia reduzir seu prejuízo ao perder a sua moradia ou local de trabalho, pois criaria condições de receber parte do que investiu, ao passar a agir com a devida celeridade, não se deixando tomar pela emoção e inércia. *Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG; diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis; conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG. kenio@ keniopereiraadvogados.com.br.
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ECONOMIA BALANÇA COMERCIAL
Minas fecha 1Âş tri com superĂĄvit de US$ 3,58 bi Apesar do dado positivo, montante representou um recuo de 1,1% na comparação com igual perĂodo em 2018 ARQUIVO DC
milhĂľes de toneladas do insumo siderĂşrgico neste As oscilaçþes observadas ano contra 30 milhĂľes de nas exportaçþes e importatoneladas em 2018. çþes mineiras desde o inĂcio Em valores, as remessas de do ano estĂŁo impactando a minĂŠrio renderam US$ 1,83 balança comercial do Estado. bilhĂŁo no primeiro trimestre De acordo com especialistas, de 2019 sobre US$ 1,55 bilhĂŁo a instabilidade pode ser atriem igual ĂŠpoca um ano antes. buĂda a uma conjunção de Somente em março, embora fatores, como os impactos as receitas com os embarques do rompimento da barragem do produto tenham somado da Vale em Brumadinho na US$ 547 milhĂľes sobre US$ produção extrativa, a crise 566 milhĂľes no ano passado, econĂ´mica da Argentina e o houve retração no volume. ambiente de incertezas ainda No terceiro mĂŞs de 2019, vivido no Brasil. foram enviados ao exterior No primeiro trimestre, o 10,48 milhĂľes de toneladas saldo da balança de Minas ante 10,54 milhĂľes em março Gerais foi superavitĂĄrio em do exercĂcio passado. US$ 3,58 bilhĂľes, contra um Nesse caso, o economista resultado tambĂŠm positivo da Federação das IndĂşstrias de US$ 3,62 bilhĂľes nos trĂŞs do Estado de Minas Gerais primeiros meses de 2018, (Fiemg), Vicent Furlan, ex- Queda nas exportaçþes para Argentina impactou resultados do Estado no 1Âş trimestre representando um recuo de plicou que o fato de as cifras 1,1% entre os perĂodos. Os terem se mantido positivas comprado por Minas Gerais uma vez que, nos primeiros nos prĂłximos meses, haja dados sĂŁo do MinistĂŠrio da em relação ao ano anterior, no mercado externo foi a meses do ano passado, a uma estabilidade, pois a base Economia. se referem Ă valorização hulha betuminosa, que ĂŠ o situação por lĂĄ nĂŁo era tĂŁo de comparação ficarĂĄ mais Somente as exportaçþes do insumo siderĂşrgico no carvĂŁo mineral, usado nos ruim. “A tendĂŞncia ĂŠ de que, fracaâ€?, disse. somaram US$ 5,74 bilhĂľes mercado internacional. Ele altos-fornos de usinas sinos trĂŞs primeiros meses chamou atenção para a que- derĂşrgicas. Ao todo, foram de 2019 sobre os US$ 5,73 da do volume exportado: aportados US$ 206 milhĂľes, bilhĂľes registrados em igual 0,55% em março de 2019 valor 18% maior que na mesperĂodo hĂĄ um ano. No enfrente a igual perĂodo do ma ĂŠpoca de 2018. tanto, quando consideraano anterior. do apenas o Ăşltimo mĂŞs, “O rompimento da bar- Parceiros - Na divisĂŁo por as receitas dos embarques ragem jĂĄ estĂĄ impactando a paĂses, ressalta-se a queBrasĂlia - O comĂŠrcio ma sem regras, impacta foram de US$ 1,86 bilhĂŁo, balança de Minas e do PaĂs. da nas exportaçþes para a do Brasil com paĂses do muito negativamente no enquanto em março de 2018 A retração nĂŁo reflete apenas Argentina. Na comparação G-20, as 20 maiores eco- comĂŠrcio mundial e traz chegaram a US$ 2,09 bilhĂľes. a paralisação das operaçþes entre os trĂŞs primeiros meses nomias do mundo, tende a muita incertezaâ€?, afirmou AlĂŠm disso, em fevereiro, as em Brumadinho, mas de ou- de cada exercĂcio, houve sofrer uma sobretaxa 120% FabrĂzio Panzini, gerente exportaçþes somaram US$ tras unidades que pararam retração de 49% nas receitas maior do que a atual, caso de negociaçþes internacio1,81 bilhĂŁo e em janeiro US$ para manutenção diante da das exportaçþes para o paĂs a guerra comercial entre nais da CNI. 2,06 bilhĂľes. supervisĂŁo mais criteriosaâ€?, que ĂŠ o terceiro principal O setor privado brasiEstados Unidos e China e JĂĄ as importaçþes atinlembrou. parceiro comercial do Brasil. o aumento do protecionisleiro articula uma pressĂŁo giram US$ 2,15 bilhĂľes no No caso do cafĂŠ, outro De janeiro a março de 2018, mo continuem a reduzir a internacional a favor de acumulado entre janeiro importante produto da pauta foram US$ 402 milhĂľes e, nos abrangĂŞncia da Organizauma reforma na OMC, que e março deste ano supe- Produtos - Ainda de acordo exportadora, a receita com os Ăşltimos trĂŞs meses, US$ 202 ção Mundial do ComĂŠrcio restaure a legitimidade do rando os US$ 2,10 bilhĂľes com o MinistĂŠrio da Econo- embarques do grĂŁo somou milhĂľes. Somente em março, (OMC). A anĂĄlise ĂŠ da sistema multilateral de da mesma ĂŠpoca de 2018. mia, por produto, no acu- US$ 991 milhĂľes ante US$ 815 a queda chegou a 65%. Confederação Nacional comĂŠrcio. Ontem, em SĂŁo Na comparação mensal, as mulado atĂŠ o mĂŞs passado, milhĂľes nos mesmos meses Nesse caso, Furlan atribui da IndĂşstria (CNI). Paulo, a CNI e a Câmara compras externas de Minas Minas embarcou cerca de de 2018. Em volume, foram o desempenho Ă crise vivida O estudo mostra que, de ComĂŠrcio Internaciosomaram US$ 709 milhĂľes 13% a mais de minĂŠrio de 439 mil toneladas neste ano por aquele paĂs. Segundo entre 1995, ano de criação nal (ICC) realizaram um em março contra US$ 567 ferro – principal produto contra 305 mil toneladas em ele, alĂŠm de a economia arda OMC, e 2017, as tarievento com a participação milhĂľes em igual perĂodo de da pauta exportadora – em 2018. gentina ainda estar sofrendo fas mĂŠdias de importação de organizaçþes empresa2018. Nos meses anteriores, relação aos mesmos meses No que se refere Ă s im- com a recessĂŁo econĂ´mica, aplicadas pelos paĂses do riais dos Estados Unidos, as importaçþes do Estado de 2018. Ao todo, foram 34 portaçþes, o produto mais a base comparativa ĂŠ forte, G-20 caĂram de 11% para MĂŠxico, UniĂŁo Europeia e 5%. Essa simulação aponta paĂses do Mercosul para ONCOBIO SERVICOS DE SAUDE S.A. CNPJ : 26645426000196 que, se os impostos de im- discutir e apontar um caBalanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2018 Descrição &ODVVLÂżFDomR ExercĂcio Atual Passivo portação voltarem ao pa- minho comum aos seus Ativo Descrição &ODVVLÂżFDomR ExercĂcio Atual Circulante Circulante Obrigacoes Trabalhistas A Recolher 210101 179.235,26C tamar prĂŠ-OMC, em meio respectivos governos para Disponivel Obrigacoes Tributarias A Recolher 210102 266.313,98C Bancos c/Movimento 110102 10.010,00D Fornecedores 210107 1.323.321,61C Aplicacoes se Liquidez Imediata 110103 670.302,09D ao enfraquecimento da a reforma da OMC. Contas A Pagar 210108 48.774,35C =Disponivel ****680.312,09D Credores Diversos 210110 525.368,00C A ideia ĂŠ aprovar um instituição, os exportadoRealizavel a Curto Prazo Provisao P/Ferias 210116 135.544,25C Adiantamento de Ferias 110209 15.267,07D Provisao P/Encargos S/Ferias 210117 49.485,67C Adiantamento a Fornecedores 110212 3.688.391,49D res brasileiros passariam documento final com pro=Circulante **2.528.043,12C Tributos e Contribuicoes a Compensar 110214 3.812,94D =T O T A L - Circulante **2.528.043,12C Devedores Diversos 110216 29.320,43D a pagar US$ 6,3 bilhĂľes postas para aprimorar a Passivo Nao Circulante Estoques 110217 87.552,93D Exigivel A Longo Prazo Despesas Pagas Antecipadamente 110220 162.714,49D a mais em impostos nas governança do sistema Contratos De Mutuo 220102 37.803,73C =Realizavel a Curto Prazo **3.987.059,35D Adiantamento P/Futuro Aumento De Capital 220104 57.790.755,43C Despesas do Exercicio Seguinte vendas para os paĂses do multilateral de comĂŠrcio =Exigivel A Longo Prazo *57.828.559,16C Seguros a Apropriar 110301 56.564,16D =T O T A L - Passivo Nao Circulante *57.828.559,16C =Despesas do Exercicio Seguinte *****56.564,16D G-20. mundial. Patrimonio Liquido =T O T A L - Circulante **4.723.935,60D Patrimonio Liquido Ativo Nao Circulante A projeção do impacto “PaĂses como o Brasil Capital Social 240101 13.209.610,00C Direitos Realizaveis a Longo Prazo Lucros/Prejuizos Acumulados 240104 3.746.740,82D Marcas E Patentes - Pedido De Registro 120103 850,00D potencial anual nas exportendem a perder mais do =Patrimonio Liquido **9.462.869,18C =Direitos Realizaveis a Longo Prazo ********850,00D =T O T A L - Patrimonio Liquido **9.462.869,18C =T O T A L - Ativo Nao Circulante ********850,00D que outros com o enfrataçþes do Brasil, sem uma =T O T A L Passivo *69.819.471,46C Ativo Nao Circulante Reconhecemos a exatidao do presente Balanço em 31/12/2018, conforme a documentaçao que, apĂłs Imobilizado reforma da OMC, prevĂŞ quecimento da OMC, pois contabilizada, sera devolvida oportunamente, devidamente protocolizada, somando tanto o ATIVO como o Maquinas e Equipamentos 130201 682.844,33D PASSIVO o valor de R$ 69.819.471,46 (Sessenta e nove milhoes, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos Moveis e Utensilios 130202 690.779,46D aumento no pagamento de temos uma pauta divere setenta e um reias e quarenta e seis centavos), e declaramos que os inventĂĄrios fĂsicos dos elementos pat Instalacoes 130203 4.452.642,01D rimoniais e as pert inentes avaliaçþes foram efetuados sob a direta responsabilidade do empresĂĄrio signatĂĄrio Imobilizado em Andamento 130205 45.577.951,81D tarifas de US$ 2,4 bilhĂľes sifi cada de exportação, deste termo. Mobiliario Hospitalar 130207 884.066,22D DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCĂ?CIO FINDO EM 31/12/2018 Equipamentos Hospitalares 130208 10.515.074,61D para China, US$ 1,1 bilhĂŁo com grande participação Equipamentos de Informatica 130209 842.915,94D 2018 2017 Fluxos de caixa das atividades operacionais Aparelhos/Instrumentos Hospitalares 130210 248.840,56D Resultado do exercĂcio -3.643.523,53 -12.800,96 para a Ă?ndia, mais de US$ do agronegĂłcio. Somente Sistema de Telefonia 130211 138.650,14D Ajustes para conciliar o resultado Ă s disponibilidades geradas pelas Equipamentos De Comunicacao E Seguranca 130212 437.571,56D atividades operacionais 1 bilhĂŁo para a UniĂŁo Eu- no sistema de solução de =Imobilizado *64.471.336,64D (-) Ajuste perĂodo base anterior 0,00 24.799,37 Intangivel Variaçþes nos ativos e passivos ropeia e US$ 540 milhĂľes controvĂŠrsias da OMC, Direito de Uso de Sistemas 130301 623.349,22D (-)Aumento Adiantamento de FĂŠrias -15.267,07 =Intangivel ****623.349,22D (-)Aumento nos Estoques -87.552,93 para os Estados Unidos. o Brasil ganhou muitos =T O T A L - Ativo Nao Circulante *65.094.685,86D (-)Aumento Tributos e Contribuiçþes a Compensar -730,90 -3.082,04 =T O T A L - Ativo *69.819.471,46D (-)Aumento Despesas Pagas Antecipadamente -204.088,39 -15.190,26 casos contra subsĂdiosâ€?, DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2017 E 31/12/2018 (+)Aumento tributos a Recolher - INSS/IRF/IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/ISS 377.820,06 67.729,18 (+)Aumento ProvisĂľes FĂŠrias/Encargos 185.029,92 Tarifas As tarifas, segunafirmou Panzini. 2018 2017 Disponibilidades lĂquidas aplicadas nas atividades operacionais -3.388.312,84 61.455,29 Receitas Operacionais no PaĂs 51.500,00 0,00 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Pazini citou as vitĂłrias do a CNI, começaram a Receitas Operacionais Para O Exterior 0,00 0,00 (-)Ativo nĂŁo Circulante - Imobilizado/Marcas e Patentes/Intangivel -53.945.538,94 -10.252.714,04 (-)Deduçþes Receitas C/Vendas E Serviços -2.909,75 0,00 (-)Adiantamento a Fornecedores -1.697.550,41 -2.019.849,66 subir. A guerra comercial do governo brasileiro em Receita Liquida 48.590,25 0,00 Disponibilidades lĂquidas aplicadas nas atividades de investimentos -55.643.089,35 -12.272.563,70 (-)Custo c/Serviços -1.601.450,24 0,00 )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV entre Estados Unidos e controvĂŠrsias contra os Lucro Bruto -1.552.859,99 0,00 (+) EmprĂŠstimos 0,00 0,00 Receitas Financeiras 14.341,39 21.691,58 (+) Integralização de Capital 0,00 13.199.610,00 China elevou o impos- subsĂdios dos EUA ao alOutras Receitas Operacionais 8.519,49 0,00 (+) Adiantamento p/ futuro Aumento de Capital 56.290.752,65 524.684,94 (-)Despesas Operacionais -2.099.787,47 -33.506,76 (+)Credores Diversos 488.087,00 37.281,00 to de importação em atĂŠ godĂŁo, do CanadĂĄ a favor (-)Despesas NĂŁo Dedutiveis -2.488,90 -250,00 (+)Fornecedores/Contas a Pagar 956.587,11 415.819,99 (-)Despesas Financeiras -11.248,05 -537,08 'LVSRQLELOLGDGHV OtTXLGDV DSOLFDGDV QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV 57.735.426,76 14.177.395,93 Resultado Nao Operacional 0,00 0,00 Aumento/diminuição nas disponibilidades -1.295.975,43 1.966.287,52 25% para mais de 3 mil da indĂşstria de aviĂľes e da Lucro Liquido Antes da Contribuiçao Social -3.643.523,53 -12.602,26 Demonstrativo: (-)Contribuiçao Social s/o Lucro 0,00 -74,51 Disponibilidades no inĂcio do perĂodo 1.976.287,52 10.000,00 produtos e a UniĂŁo Eu- UniĂŁo Europeia a favor Lucro Liquido Antes do Imposto de Renda -3.643.523,53 -12.676,77 'LVSRQLELOLGDGHV QR ÂżQDO GR SHUtRGR 680.312,09 1.976.287,52 (-)Provisao p/Imposto de Renda 0,00 -124,19 Aumento/diminuição nas disponibilidades -1.295.975,43 1.966.287,52 ropeia impĂ´s tarifas de do açúcar. Para o setor Lucro Liquido do Exercicio -3.643.523,53 -12.800,96 Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras em 31/12/2018 25% para importaçþes de privado, ĂŠ essencial que a DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2018 1 – Contexto Operacional: A Oncobio Serviços de SaĂşde S.A ĂŠ uma companhia que foi constituĂda em 01 de dezembro de 2016, sob a forma de sociedade por açþes de capital fechado, com sede na cidade de Lucros/ Adiantamento pelo menos 26 produtos OMC se fortaleça, porque Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Rua Paisagem, nÂş 240, sala 402, Vila da Serra, CEP 34000-000 e PrejuĂzos P/Fut Aum Reservas De atuarĂĄ na ĂĄrea de prestação de serviços mĂŠdicos na ĂĄrea oncolĂłgica. 2- CritĂŠrios de avaliação e cĂĄlculo de Acumulados Capital Capital Social Lucros Total siderĂşrgicos. ĂŠ o ĂłrgĂŁo mĂĄximo para elementos patrimoniais: 2.1 Aplicaçþes Financeiras de Renda Fixa e Liquidez Imediata: sĂŁo demonstradas Saldo Final em 31/12/2016 10.000,00 0,00 -115.215,70 0,00 -105.215,70 ao custo, acrescido dos rendimentos creditados atĂŠ a data de balanço conforme extratos bancĂĄrios fornecidos Ajuste do Exercicio Anterior 24.799,37 24.799,37 A Turquia, em retagarantir a estabilidade e a SHODV UHVSHFWLYDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV $GLDQWDPHQWRV D )RUQHFHGRUHV YDORUHV SDJRV DQWHFLSDGDPHQWH Adiantamento p/Futuro UHODFLRQDGRV DRV JDVWRV GD FRQVWUXomR HP DQGDPHQWR 'HYHGRUHV 'LYHUVRV UHIHUH VH D SDJDPHQWR D Aumento Capital 14.699.612,78 14.699.612,78 liação Ă polĂtica norteprevisibilidade de regras PDLRU D IRUQHFHGRUHV DLQGD QmR UHHPEROVDGR ,PRELOL]DGR HP $QGDPHQWR FRPSRVWR SHORV JDVWRV Transferencia Afac Para com materiais, mĂŁo de obra e outros gastos ocorridos na construção. ConcluĂda a obra, o custo total serĂĄ Capital Social 13.199.610,00 -13.199.610,00 0,00 -americana de proteção do de comĂŠrcio. WUDQVIHULGR SDUD FRQWD GHÂżQLWLYD GR $WLYR ,PRELOL]DGR 2EULJDo}HV 7UDEDOKLVWDV YDORUHV UHWLGRV SDUD D Transferencia Afac Para previdĂŞncia social referente a cessĂŁo de mĂŁo de obra contratada mais encargos previdenciĂĄrios incidentes Passivo NĂŁo Circulante -1.500.002,78 -1.500.002,78 seu aço e de seu alumĂnio, “Se, por um lado, a VREUH D IROKD GH SDJDPHQWR 2EULJDo}HV 7ULEXWiULDV FRPSRVWR SRU WULEXWRV IHGHUDLV H PXQLFLSDLV GHYLGRV (-)Prejuizo Liquido do SRU UHWHQomR QD IRQWH V VHUYLoRV FRQWUDWDGRV H V UHQGLPHQWRV GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 3URYLVmR 3 )pULDV ExercĂcio -12.800,96 -12.800,96 reajustou a tarifa de bens guerra comercial e o aue Encargos - registram os valores devidos aos empregados em 31/12/18 calculados com base nos salĂĄrios de (-)Constituição Reserva dezembro e proporcional Ă quantidade efetiva de meses trabalhados acrescidos do adicional de 1/3 conforme Legal 0,00 estabelecido na legislação trabalhista. Os encargos referem-se ao INSS devido Ă alĂquota de 28,9% e ao mento do protecionismo estratĂŠgicos, como carros, TransferĂŞncia para Reserva )*76 GHYLGR D DOtTXRWD )RUQHFHGRUHV FRPSRVWR SHOR VDOGR D SDJDU D IRUQHFHGRUHV GH LQVXPRV de Lucros 0,00 GD FRQVWUXomR HP DQGDPHQWR LPRELOL]DGR HP DQGDPHQWR H FRQVXPR &UHGRUHV 'LYHUVRV FRPSRVWR SHODV ameaçam o sistema mulque passou a pagar 120%, Saldo Final em 31/12/2017 13.209.610,00 0,00 -103.217,29 0,00 13.106.392,71 UHWHQo}HV WpFQLFDV GHYLGDV DRV IRUQHFHGRUHV $GLDQWDPHQWRV S )XWXUR $XPHQWR GH &DSLWDO UHIHUH VH Ajuste Do Exercicio ao aporte efetuado pela Bioncologia de Minas S.A e a Oncocentro Oncologia ClĂnica e Medicina Interna de tilateral de comĂŠrcio, por bebidas alcoĂłlicas (140%) e Minas Gerais S.A. 2.11 Capital Social – representado por 13.209.610 açþes ordinĂĄrias. 3– SumĂĄrio das Anterior 0,00 Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis: CritĂŠrios adotados de acordo com os princĂpios contĂĄbeis estabelecidos, (-)Prejuizo Liquido do tabaco (60%). Por regra, o outro isso aumenta a presVHP SUHMXt]R GR HVWLSXODGR SHOD OHJLVODomR ÂżVFDO Âą 'HPRQVWUDo}HV HODERUDGDV HP FRQVRQkQFLD FRP D ExercĂcio -3.643.523,53 -3.643.523,53 Lei 6.404/76 com as alteraçþes promovidas pela Lei 11.638 de 28/12/07 e MP 449/2008 convertida na Lei (-)Constituição Reserva aumento começa de forma sĂŁo por uma reforma na 2SomR GH WULEXWDomR SHOR OXFUR UHDO SDUD DSXUDomR WULPHVWUDO GR ,53- H GD &6// Âą Legal 0,00 Contrib.Social s/o lucro – calculada Ă alĂquota de 9% s/o lucro real trimestral conforme determinado pela TransferĂŞncia para Reserva OMC, cujas negociaçþes pontual e se amplia. OHJLVODomR ÂżVFDO Âą ,53- V R OXFUR Âą FDOFXODGR j DOtTXRWD GH V R OXFUR UHDO WULPHVWUDO PDLV DGLFLRQDO GH de Lucros 0,00 10% sobre a parcela deste lucro excedente a R$60.000,00 trimestrais conforme determinado pela legislação Saldo Final em 31/12/2018 13.209.610,00 0,00 -3.746.740,82 0,00 9.462.869,18 “O enfraquecimento ainda estĂŁo travadasâ€?, arÂżVFDO %HOR +RUL]RQWH GH 'H]HPEUR GH da OMC, com um sistegumentou Panzini. (ABr) Oncobio Serviços de SaĂşde S.A AntĂ´nio EustĂĄquio R.Machado - CPF: 055.087.116-00 MARA BIANCHETTI
foram de US$ 673 milhĂľes em fevereiro e de US$ 773 milhĂľes em janeiro. Em termos de volume, a diferença entre as exportaçþes e as importaçþes de Minas Gerais tambĂŠm foi positiva e superou o resultado do primeiro trimestre de 2018. Ao todo, foram exportados 35,193 milhĂľes de toneladas contra 32,474 milhĂľes de toneladas da mesma ĂŠpoca do ano anterior. Nos primeiros meses de 2019, o volume de itens importados tambĂŠm caiu de um mĂŞs para outro. Em janeiro, foram 1,059 bilhĂŁo de toneladas; em fevereiro, 889 milhĂľes de toneladas; e em março, 828 milhĂľes de toneladas. De acordo com o coordenador do curso de finanças do Ibmec, William Baghdassarian, o desempenho pode ser atrelado a uma sĂŠrie de fatores, entre os quais estĂĄ o ambiente ainda incerto do Brasil. Segundo ele, a instabilidade polĂtica, econĂ´mica e fiscal do PaĂs ainda tem prejudicado o câmbio, fazendo com que exportadores e importadores apresentem resistĂŞncia nas relaçþes comerciais. “Na medida em que o governo começar a ter um discurso mais coordenado, ĂŠ possĂvel que a incerteza do mercado diminua e o câmbio fique mais estĂĄvel, favorecendo tambĂŠm a balança comercialâ€?, explicou.
Mario Osvaldo Vrandecic Peredo - CPF: 275.289.526-72 - Diretor Presidente
Custo de exportação pode avançar 120% sem OMC
Contador CRC/MG:15.437
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
INTER DTVM LTDA. Relatório da Administração CNPJ: 18.945.670/0001-46 Senhores Sócios: Submetemos à apreciação de V. Sas. As Demonstrações FinanAv. do Contorno, 7.777 - 1º andar - Lourdes - 30.110-051 ceiras da Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, do exercícios Belo Horizonte/MG - (31) 2101-7000 findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017. www.bancointer.com.br Belo Horizonte, 26 de março de 2019. twitter: twitter.com/bancointer Facebook: facebook.com/bancointeroficial Balanço patrimonial exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) DTVM IDTVM Nota 31/12/2018 31/12/2017 Nota 31/12/2018 31/12/2017 Passivo Ativo Circulante Circulante 9 2.228 2.201 Disponibilidades 4 947 373 Outras obrigações Fiscais e Previdenciárias 493 375 Aplicações interfinanceiras 5 4.816 2.000 Negociação e Intermediação Aplicações no Mercado Aberto 4.816 de Valores 822 8 Aplicações em Depósitos Interfinanceiros 2.000 913 1.818 Diversas Títulos e valores mobiliários e 2.228 2.201 instrumentos financeiros derivativos 6 5.622 521 Total do passivo circulante Carteira Própria 5.622 521 Patrimônio líquido 12.000 2.000 Outros créditos 7 2.839 330 Capital social 620 (434) Diversos 2.839 330 Reserva de lucros (1) Outros valores e bens 25 26 (-) Ajuste de avaliação patrimonial 10 12.619 1.566 25 26 Total do patrimônio líquido Despesas Antecipadas Total do ativo circulante 14.249 3.250 Não circulante Realizável a longo prazo Outros créditos 7 341 498 341 498 Diversos Total do realizável a longo prazo 341 498 Permanente Imobilizado de uso 38 19 Outras Imobilizações de Uso 48 24 (Depreciações Acumuladas) (10) (5) Intangível 219 Ativos Intangíveis 223 (Depreciações Acumuladas) (4) Total do permanente 257 19 598 517 Total do ativo não circulante 14.847 3.767 Total do ativo 14.847 3. 767 Total do passivo As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Semestre findo em 31 de dezembro de 2018 e exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) Reserva de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2016 Resultado do exercício Destinações propostas: Constituição de reserva legal Constituição de reserva de lucros a distribuir Ações em tesouraria Ajuste a valor de mercado Saldos em 31 de dezembro de 2017 Mutações do período Saldos em 31 de dezembro de 2017 Saldos em 30 de Junho de 2018 Aumento de capital Resultado do exercício Destinações propostas: Constituição de reserva legal Reserva Estatutária Ajuste a valor de mercado Saldos em 31 de dezembro de 2018 Mutações do período Saldos em 31 de dezembro de 2017 Aumento de capital Resultado do exercício Destinações propostas: Constituição de reserva legal Reserva Estatutária Ajuste a valor de mercado Saldos em 31 de dezembro de 2018 Mutações do período
Ajuste de Lucros/ Reserva avaliação Prejuízos Estatutária patrimonial acumulados 15 (1.015) 565
Patrimônio Liquido Total 1.001 565
Capital social 2.000 -
Reserva legal 1 -
2.000 2.000 2.000 10.000 -
1 1 5 -
15 15 110 -
-
(450) 564 (450) 505
12.000 10.000 2.000 10.000 -
27 32 27 1 -
478 588 464 15 -
(1) (1) (1) -
(27) (478) (450) 1.054
1.566 564 1.566 2.115 10.000 505 (1) 12.619 10.491 1.566 10.000 1.054
(31) (573) 450
(1) 12.619 11.054
31 573 (1) 12.000 32 588 (1) 10.000 31 574 (1) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Notas explicativas às demonstrações financeiras - (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
Demonstrações de resultados - Semestre findoem 31 de dezembro de 2018 e exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) Receitas da intermediação financeira Resultado com aplicações interfinanceiras de liquidez Resultado com títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Despesas da intermediação financeira Operações de captação no mercado
Nota
2º Semestre 2018
6
2018
2017
25
97
59
138 163
240 337
42 101
(30) (71) (204) (71) (41) 266 101 11 824 1.559 1.179 14 1.613 3.149 1.889 12 (839) (1.618) (1.338) 13 (587) (1.040) (538) (206) (399) (309) 27 30 11 15 (242) (243) (11) 590 1.438 883 Resultado antes da tributação sobre o lucro 723 1.704 984 Imposto de renda e contribuição social corrente 16 (194) (493) (246) Imposto de renda e contribuição social diferido 16 (24) (157) (173) (218) (650) (419) Resultado do semestre / exercícios 505 1.054 565 Lucro por quota - R$ 0,14 0,29 0,28 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações de resultados abrangentes - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais) 2018 2017 Resultado líquido do exercício 1.054 565 (1) Outros resultados abrangentes do exercício 1.053 565 Total de resultados abrangentes do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras strado abaixo: 31/12/2018 31/12/2017 4.289 521 Cartera própria Títulos Privados 4.289 521 Certificados de Recebíveis Imobiliários 2.177 361 Certificados de Recebíveis Agrícolas 19 129 Letra de crédito imobiliário 31 Debêntures 2.071 Cotas de fundo de investimento 22 1.333 Vinculados a prestação de garantias Títulos Públicos Letras Financeiras do Tesouro (FFT) 1.333 - Garantia Subtotal de títulos e valores mobiliários 5.622 521 Total - Circulante 31/12/2018 até 3 Custo de aquisição meses atualizado Disponível para venda Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 1.333 1.331 Certificados de Recebíveis Imobiliários 2.177 2.177 Certificados de Recebíveis Agrícolas 19 19 Debêntures 2.071 2.071 22 22 Cotas de fundo de investimento 5.622 5.620 Total - Circulante 31/12/2017 até 3 Custo de aquisição meses atualizado Disponível para venda letras de crédito imobiliário 31 31 Certificados de Recebíveis Imobiliários 361 361 129 129 Certificados de Recebíveis Agrícolas 521 521 Total - Circulante As rendas de títulos e valores mobiliários foram: 2º sem. Acumulado Acumulado 2018 2018 2017 138 240 47 Rendas de títulos de renda fixa 138 240 47 Total 31/12/2018 31/12/2017 7. Outros créditos Créditos tributários (a) 341 498 Adiantamentos diversos 2.114 77 Outros valores 725 26 227 Impostos e contribuições a compensar 3.180 828 Total Circulante 2.839 330 Não circulante 341 498 (a) O saldo de créditos tributários é decorrente de base negativa e prejuízo fiscal e estão previstos para serem realizados em sua totalidade em 2019. No exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foi realizado deste saldo um montante de R$ 157 (2017: R$ 133). A expectativa de realização dos créditos tributários constituídos está amparada em estudo de realização do crédito tributário preparado para o ano de 2018. 8 Intangível Em 31 de dezembro de 2018, refere-se a licença de uso de software para desenvolvimento de sistemas registradas pelo custo de R$ 223,deduzidos R$ 4 de amortização acumulada, resultando em um valor residual de R$ 219 (2017: R$ 0). 9 Outras obrigações Correspondem a impostos e contribuições a recolher, bem como provisões para PIS e COFINS a pagar e outras provisões, conforme demonstrado abaixo: 31/12/2018 31/12/2017 Credores diversos (a) 1.540 1.698 Provisão para despesas de pessoal 57 82 Impostos e contribuições sobre salários 37 38 Provisão para pagamentos a efetuar 138 46 Outros impostos e contribuições a recolher 91 50 Impostos e contribuições sobre serviços de terceiros 1 1 Provisao para Impostos e Contribuições sobre lucros 363 286 2.228 2.201 Total - Circulante 10 Patrimônio líquido a. Capital social - Em 7 de novembro de 2018 foi aprovado pelo Conselho de Administração a proposta da Diretoria para aumento de capital no montante de R$ 10.000 mediante a emissão de 10.000.000 de quotas, com valor nominal de R$1,00 por quota, totalmente subscritas e integralizadas. Em 31 de dezembro de 2018 o capital social da Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários perfazia um montante de R$ 12.000. b. Reserva de lucros Reserva legal - É constituída à base de 5% sobre o lucro líquido apurado, limitada a 20% do capital social. Reserva de retenção de lucros - Nos exercícios anteriores, após a constituição da Reserva Legal, a Administração do Banco optou por destinar o saldo remanescente de lucros para constituição de Reserva de Retenção de Lucros. c. Política de distribuição de dividendos - Conforme contrato social, o lucro líquido apurado poderá ser distribuído entre os sócios, na proporção de 25%.Foram provisionados juros sobre o capital próprio referente ao ano de 2018 um montante de R$ 222. d. Resultado por quota Semestre 31/12/2018 31/12/2017 Lucro líquido atribuível aos acionistas (R$ mil) 505 1.054 565 Npumero médio de quotas 3.667 3.667 2.000 Lucro por quotas (R$) 0,14 0,29 0,28 Em conformidade com o CPC 41, para calcular o Lucro por quota foi utilizado a média ponderada do número de quotas do exercício. 11 Rendas de prestação de serviços 2º semestre Acumulado Acumulado 2018 2018 2017 Outros serviços 58 Corretagem de intermediação de valores mobiliários 253 377 379 571 1.182 742 Administração de fundos 824 1.559 1.179 Total 12 Despesas de pessoal 2º semestre Acumulado Acumulado 2018 2018 2017 Salários (302) (555) (409) Remuneração da diretoria e do conselho de administração (191) (382) (400) Encargos sociais e previdenciários (146) (295) (253) Participação nos lucros (47) (56) Despesas de férias e 13º salário (6) (75) (90) Benefícios (126) (211) (139) (21) (44) (47) Outros (839) (1.618) (1.338) Total 13 Outras despesas Administrativas 2º semestre Acumulado Acumulado 2018 2018 2017 Prestação de serviços (8) (18) (3) Processamento de dados (241) (420) (162) Aluguel (8) (13) (1) Comunicação (15) (22) (5) Despesas bancárias (96) (171) (28) Serviços técnicos especializados (98) (150) (36) Propaganda e publicidade (34) (66) (65) Manutenção e conservação de bens (31) (42) (3) Despesas cartoriais e judiciais (1) (2) (1) (55) (136) (234) Outros (587) (1.040) (538) Total 14 Rendas de Comissões de colocação de títulos 2º sem. Acumulado Acumulado 2018 2018 2017 1.613 3.149 1.889 Rendas de títulos de renda fixa 1.613 3.149 1.889 Total 15 Outras despesas operacionais 2º semestre Acumulado Acumulado 2018 2018 2017 Amortização e depreciação (11) (9) (3) Despesas de juros ao capital (222) (222) (9) (12) (8) Outras despesas operacionais (242) (243) (11) Total
Resultado bruto da intermediação financeira Rendas de prestação de serviços Rendas de comissões de colocação de títulos Despesas de pessoal Outras despesas administrativas Despesas tributárias Outras receitas operacionais Outras despesas operacionais
1 Contexto operacional A Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. iniciou suas atividades em novembro de 2013, tendo como objetivo principal atuar no mercado financeiro na intermediação de colocação de títulos e valores mobiliários. A Instituição foi autorizada a funcionar em 9 de outubro de 2013 de acordo com a manifestação do Banco Central do Brasil. A empresa lançou em 12 de dezembro de 2018 a Plataforma Aberta Inter (PAI) onde oferece um portifólio diversificado de produtos de renda fixa emitidos por outros bancos, como LCIs, CDBs e ativos de crédito privado como CRIs, CRAs e debêntures. Foi lançado juntamente com a PAI o Home Broker Inter, uma plataforma digital onde os correntistas podem comprar e vender ações diretamente pelo app da conta digital, sem taxa de custódia ou corretagem. 2 Apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, incluindo as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, em consonância, quando aplicável, com os normativos do Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, algumas normas e suas interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicáveis às instituições financeiras quando aprovadas pelo CMN. Nesse sentido, os pronunciamentos contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil são: Resolução nº 3.566/2008 - Redução ao valor recuperável de ativos - CPC 01 (R1). Resolução nº 3.604/2008 - Demonstração dos fluxos de caixa - CPC 03 (R2). Resolução nº 3.750/2009 - Divulgação sobre partes relacionadas - CPC 05 (R1). Resolução nº 3.823/2009 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes - CPC 25. Resolução nº 3.873/2011 - Eventos subsequentes - CPC 24. Resolução nº 3.989/2011 - Pagamento baseado em ações - CPC 10 (R1). Resolução nº 4.007/2011 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro - CPC 23. Resolução nº 4.144/2012 - Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 (R1). Resolução nº 4.424/2012 - Benefícios a empregados - CPC 33 (R1). Resolução nº 4.524/2016 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis - CPC 02 (R2). Resolução nº 4.534/2016 - Ativo intangível - CPC 04 (R1). Resolução nº 4.535/2016 - Ativo imobilizado - CPC 27. Atualmente, não é possível estimar quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC, tampouco se a utilização destes será de maneira prospectiva ou retrospectiva. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria Executiva na ata de Reunião da Diretoria de 26 de março de 2019. a. Uso de estimativas e julgamentos Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Instituição e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas que possuem um risco significativo de resultar em um ajuste material nos exercícios seguintes ao de 2018 estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota explicativa 5 e 6 - estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros e de perdas por redução ao valor recuperável (impairment) de títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de títulos mantidos até o vencimento e ativos não financeiros; e • Nota explicativa 7 - reconhecimento de ativos fiscais diferidos: disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual prejuízos fiscais possam ser utilizados. 3 Principais políticas contábeis a. Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto, quando aplicável, por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. b. Moeda funcional - Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Instituição. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. c. Apuração de resultado - Em conformidade com o regime de competência, as receitas e as despesas são reconhecidas na apuração do resultado do período a que pertencem e, quando se correlacionam, de forma simultânea, independentemente de recebimento ou pagamento. As operações formalizadas com encargos financeiros pós-fixados são atualizadas pelo critério pro rata dia, com base na variação dos respectivos indexadores pactuados, e as operações com encargos financeiros pré-fixados estão registradas pelo valor de resgate, retificado por conta de rendas a apropriar ou despesas a apropriar correspondentes ao período futuro. As operações indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço pelo critério de taxas correntes. d. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução BACEN nº 3.604/08, incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, aplicações no mercado aberto e em depósitos interfinanceiros, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias, na data de aquisição, que são utilizadas pela Instituição para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo e estão apresentados na nota nº 4. e. Aplicações interfinanceiras de liquidez - As aplicações interfinanceiras de liquidez são registradas a custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, deduzidas de provisão para perdas por desvalorização, quando aplicável. f. Títulos e valores mobiliários - Os títulos e valores mobiliários estão registrados e classificados de acordo com a Circular BACEN nº 3.068/2001, que estabelece os critérios de avaliação e classificação contábil para esses papéis. A Instituição possui papéis classificados em: Títulos para negociação - Incluem os títulos e valores mobiliários adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, sendo contabilizados pelo valor de mercado. Os ganhos e as perdas realizados e não realizados sobre esses títulos são reconhecidos na demonstração do resultado. g. Ativo permanente - i) Imobilizado de uso - Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram os riscos, os benefícios e o controle dos bens para a entidade. Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável (impairment). As depreciações são calculadas pelo método linear, observando-se as seguintes taxas anuais: 10% para: móveis e equipamentos de uso e sistema de comunicação, e 20% para sistema de processamento de dados. h. Redução do valor recuperável de ativos - Impairment - Os ativos financeiros e não financeiros são avaliados para verificar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido uma perda no seu valor contábil. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de processo de falência ou mesmo um declínio significativo ou prolongado do valor do ativo. Uma perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo financeiro ou não financeiro é reconhecida no resultado do período se o valor contábil do ativo ou da unidade geradora de caixa exceder o
seu valor recuperável. Anualmente, sempre na mesma época, a Instituição avalia se há indicativo de desvalorização de um ativo. Se houver evidência de perda, o valor recuperável do ativo é estimado e comparado com o valor contábil. O valor recuperável refere-se ao maior entre o valor justo menos custos de venda e o seu valor em uso. i. Tributos - As provisões para Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS/PASEP e COFINS, constituídas às alíquotas a seguir discriminadas, consideraram as bases de cálculo previstas na legislação vigente para cada tributo: Tributos Alíquotas Imposto de Renda 15% Adicional de Imposto de Renda 10% Contribuição Social sobre o Lucro - até agosto de 2015 e após a 31 de dezembro de 2018 15% Contribuição Social sobre o Lucro - a partir de setembro de 2015 até 31 de dezembro de 2018 20% PIS/PASEP 0,65% COFINS 4% ISS Até 5% Os ativos fiscais diferidos (créditos tributários) e os passivos fiscais diferidos são constituídos pela aplicação das alíquotas vigentes dos tributos sobre suas respectivas bases. Para constituição, manutenção e baixa dos ativos fiscais diferidos são observados os critérios estabelecidos pela Resolução CMN nº 3.059/2002, alterados pelas Resoluções CMN nº 3.355/2006 e CMN nº 4.192/2013. A contribuição social sobre o lucro foi calculada até agosto de 2015, considerando a alíquota de 15%. Para o período compreendido entre setembro de 2015 e dezembro de 2018, a alíquota foi alterada para 20%, conforme Lei no 13.169/15, retornando à alíquota de 15% a partir de janeiro de 2019. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda e contribuição social correntes e diferidos reconhecidos no resultado. (i) Despesas de imposto de renda e contribuição social corrente - A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos períodos anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas à sua apuração, se houver. Ele é mensurado com base nas taxas de impostos decretadas na data do balanço. Os ativos e os passivos fiscais correntes são compensados somente se certos critérios forem atendidos. (ii) Despesas de imposto de renda e contribuição social diferido - Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de demonstrações financeiras e os usados para fins de tributação. As mudanças dos ativos e passivos fiscais diferidos no exercício são reconhecidas como despesa de imposto de renda e contribuição social diferida. O imposto diferido não é reconhecido para: - Diferenças temporárias que não afetem nem o lucro ou prejuízo tributável nem o resultado contábil. - Diferenças temporárias relacionadas a investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos sob controle conjunto, na extensão que a Instituição seja capaz de controlar o momento da reversão da diferença temporária e seja provável que a diferença temporária não será revertida em futuro previsível. - Diferenças temporárias tributáveis decorrentes do reconhecimento inicial de ágio. Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais e às diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos fiscais diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em que sua realização não seja mais provável. Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com base nas alíquotas que se espera aplicar às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas até a data do balanço. A mensuração dos ativos e dos passivos fiscais diferidos reflete as consequências tributárias decorrentes da maneira sob a qual a Instituição espera recuperar ou liquidar seus ativos e passivos. Ativos e passivos fiscais diferidos são compensados somente se certos critérios forem atendidos. j. Outros ativos e passivos - Demais passivos circulantes e não circulantes - são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, ajustados ao seu valor presente. As férias, vencidas e proporcionais, os abonos e as folgas estão integralmente provisionados mensalmente, incluindo-se os encargos aplicáveis. k. Eventos subsequentes - Evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações financeiras é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações financeiras e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Dois tipos de eventos podem ser identificados: Os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem as demonstrações financeiras (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que originam ajustes). Os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período contábil a que se referem as demonstrações financeiras (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que não originam ajustes). Não houve eventos subsequentes que ocasionaram ajustes ou divulgações para as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2018. l. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - A IDTVM Ltda. elaborou, de forma espontânea, a demonstração do valor adicionado (DVA) individual nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, a qual é apresentada como parte integrante das demonstrações financeiras. m. Lucro por quota - O lucro por quota da Instituição é calculado dividindo-se o lucro ou prejuízo atribuível aos acionistas pelo número médio poderado de ações ordinárias e preferenciais totais em poder dos acionistas. 2018 2017 4 Caixa e equivalentes de caixa Disponibilidades 947 373 Aplicações interfinanceiras de liquidez* (90 dias) 4.816 2.000 vide Nota 5 5.763 2.373 Total de caixa e equivalentes de caixa (*) Referem-se a operações cujo vencimento, na data da efetiva aplicação, foi igual ou inferior a 90 dias e apresente risco insignificante de mudança de valor justo. 5 Aplicações interfinanceiras As aplicações Interfinanceiras são compostas como segue: 31/12/2018 31/12/2017 Aplicações em operações compromissadas 4.816 Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 4.816 Aplicações em depósitos interfinanceiros 2.000 2.000 CDI - Banco Inter S.A. 4.816 2.000 Total - Circulante Os títulos estão mantidos para negociação e estão todos classificados em até 3 meses. Em 31 de dezembro de 2018 somavam R$ 4.816 ( 2017: R$ 2.000). As rendas de aplicações interfinanceiras foram: 2º semestre 31/12/2018 31/12/2017 Rendas com aplicações 25 97 59 interfinanceiras 16 Imposto de Renda e Contribuição Social 25 97 59 Total Os impostos sobre o lucro são apurados conforme descrito na Nota Explicativa nº 6 Títulos e valores mobiliários São representados, substancialmente, por Letras Financeiras do Tesouro 3, item “i”. Segue demonstrativo do cálculo do imposto de renda e da contribuição (LFT),Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Debêntures, conforme demon- social, bem como sua taxa efetiva. Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e aos Cotistas da Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Belo Horizonte - Minas Gerais Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Instituição”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - Bacen. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação a Instituição, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos Demonstração do valor adicionado As demonstrações do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Instituição, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e sendo apresentada espontaneamente pela instituição, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da instituição. Para formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Responsabilidades da administração pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Instituição continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Instituição ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: – Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. – Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o
Demonstrações dos fluxos de caixa - Semestre findo em 31 de dezembro de 2018 e exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) 2º Semestre Elaborada pelo método indireto 2018 2018 2017 Atividades operacionais Resultado líquido 505 1.054 565 Provisão para imposto de renda 493 493 Impostos diferidos 290 157 (133) Depreciações e amortizações 7 9 Variação de ativos e passivos Redução/(Aumento) de títulos e valores mobiliários (3.765) (5.102) (53) Redução/(Aumento) de outros créditos (1.902) (2.353) 20 Redução/(Aumento) de outros valores e bens 1 1 (1.150) (564) 955 (Redução)/Aumento de outras obrigações Caixa líquido aplicado em atividades operacionais (5.521) (6.305) 1.354 Impostos e Contribuição Social Pagos (59) (59) Atividades de investimentos Aquisição de imobilizado de uso (7) (28) 3 (219) (219) Aquisição de intangível Caixa líquido aplicado em atividades de investimentos (226) (247) 3 Atividades de financiamentos 10.000 10.000 Aumento de capital Caixa líquido proveniente de atividades de financiamentos 10.000 10.000 4.194 3.389 1.357 Aumento (redução) das disponibilidades Disponibilidades no início do período 1.569 2.374 1.146 Disponibilidades no fim do período 5.763 5.763 2.503 4.194 3.389 1.357 Aumento (redução) das disponibilidades As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações do valor adicionado - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 2018 2017 Receitas 1.692 3.180 Intermediação financeira 337 101 Prestação de serviços 1.559 3.068 Outras receitas/despesas operacionais (204) 11 Despesas da intermediação financeira 71 Materiais e serviços adquiridos de terceiros 1.040 537 Materiais, energias e outros 702 534 Serviços de terceiros 338 3 Valor adicionado bruto (1-2-3) 581 2.643 Retenções (9) Depreciações e amortizações (9) Valor adicionado líquido produzido pela entidade (4+5) 572 2.643 Valor adicionado a distribuir (6+7) 572 2.643 Distribuição do valor adicionado 572 2.643 Pessoal e encargos 1.619 1.338 Impostos, contribuições e taxas 1.049 739 Resultado retido no exercício (2.096) 566 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 2018 2017 Imposto Contribuição Imposto Contribuição de renda social de renda social Lucro (prejuízo) antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social 1.704 1.704 985 985 Adições (exclusões) líquidas (555) (555) Base de Cálculo 1.149 1.149 985 985 Aliquota efetiva (15% / 20%) 172 230 (148) (196) 91 (75) Alíquota adicional (10%) Imposto de Renda e Contribuição 263 230 (223) (196) Social (corrente) diferido Imposto de Renda e Contribuição Social corrente 493 (246) Imposto de Renda e 157 (173) Contribuição Social diferido Total Imposto de Renda e Contribuição Social 650 (419) (corrente) diferido 17 Transações com partes relacionadas As transações com partes relacionadas (diretas e indiretas) são efetuadas em condições pactuadas entre as partes e vigentes nas datas das operações. As transações estão assim representadas: 2018 2017 Ativos Receitas Ativos Receitas (Passivos) (Despesas) (Passivos) (Despesas) Controlador Disponibilidade 947 373 Captações (depósitos e letras) 4.816 97 2.000 59 222 Dividendos provisionados 5.985 97 2.373 59 Total 18 Remuneração do pessoal-chave da Administração A remuneração dos Administradores da Inter DTVM Ltda. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 é de, aproximadamente, R$382 (2017: R$400). a. Outras informações - Em 31 de dezembro de 2018, conforme legislação em vigor, não é permitida a concessão de empréstimos ou adiantamentos para: - Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativo, fiscais e semelhantes, bem como aos seus respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau. - Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital com mais de 10%. - Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria Instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes até o 2º grau. Dessa forma, não foram efetuados pela IDTVM transações dessa natureza com partes relacionadas. 19 Gerenciamento de risco A gestão de riscos financeiros da Inter DTVM Ltda. é realizada em conjunto pelo conglomerado do Banco Inter S.A. e reflete um esforço integrado de ações, controles e processos, para contemplar risco de crédito, risco de liquidez e risco operacional. A área de gestão de riscos financeiros está subordinada a um Diretor Executivo e é centralizada no seu Controlador Banco Inter S.A. Nesse contexto, destacamos: a. Gestão de riscos de liquidez - O risco de liquidez é definido como: A ocorrência de desequilíbrios entre ativos negociáveis e passivos exigíveis. A possibilidade da Instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas. O gerenciamento do risco de liquidez busca utilizar as melhores práticas a fim de evitar escassez de caixa e dificuldades em honrar os vencimentos a pagar. A possibilidade de a Instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado. Uma das medidas adotadas pelo Grupo Inter é a utilização do Liquidity Coverage Ratio (LCR) — Nível de Cobertura de Liquidez — de curto prazo conforme recomendado pelo Comitê de Basileia. O Inter possui estrutura dedicada ao monitoramento, ao controle e à análise do risco de liquidez, utilizandose de modelos de projeções das variáveis que afetam o fluxo de caixa e o nível de reserva em moeda nacional. Além disso, a Instituição estabelece diretriz e limites cujo cumprimento é analisado periodicamente pelo Comitê de Riscos e que visa a garantir uma margem de segurança adicional às necessidades mínimas projetadas. A política de gestão de liquidez e os limites associados são estabelecidos com base em cenários prospectivos, revistos periodicamente seguindo as definições da Alta Administração. b. Gestão de riscos de mercado - O Risco de Mercado é a possibilidade de perdas que podem ser ocasionadas por mudanças no comportamento das taxas de juros, do câmbio, dos preços das ações e dos preços de commodities, em função dos descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras ativa e passiva da Instituição. A supervisão dos riscos permite a análise de exposições diante dos limites estabelecidos e a identificação de tendências por meio da utilização de modelos específicos, bem como o controle das exigências de capital. O Inter utiliza metodologia estatística para mensurar e gerenciar o Risco de Mercado das suas posições, condizente com a realidade do mercado e a complexidade das suas operações. A Instituição realiza a supervisão e o monitoramento dos limites e condições estabelecidos pelo Conselho de Administração, sendo efetuados com base nos resultados da avaliação dos valores sujeitos a riscos de mercado com a aplicação da metodologia Value at Risk (VaR), bem como na realização de testes de estresse, buscando antecipar ações para situações adversas. c. Gestão de riscos operacionais - Em atendimento à Resolução nº 3.380/2006 do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a implementação da estrutura de gerenciamento do risco operacional, a Instituição constituiu o Comitê de Riscos que é composto por titulares das áreas administrativas e que se encontra diretamente vinculado à Diretoria Executiva. Esse comitê tem a responsabilidade pelo acompanhamento da gestão do risco operacional, estabelecendo limites, assegurando a segregação de funções e a atribuição de responsabilidades, bem como garantindo que a política de Riscos Operacionais seja praticada em sua plenitude. Além do Comitê de Riscos, a Instituição conta com uma estrutura de gestão de Riscos Operacionais com atribuições de identificar, avaliar, mitigar e monitorar os riscos de forma constante e efetiva. Este trabalho objetiva suportar principalmente os interesses dos clientes, acionistas e colaboradores, garantindo assim o fluxo normal de suas atividades e operações. d. Gestão de risco de crédito - A Instituição também conta com uma estrutura de gerenciamento de Risco de Crédito suportada pelo Comitê de Riscos. Uma das funções deste Comitê é a de implementar políticas e estratégias para o seu gerenciamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 3.721/09 do Conselho Monetário Nacional. Dessa forma, o Comitê de Riscos possui a responsabilidade pelo acompanhamento e aderência da política de Risco de Crédito, bem como, no exercício de suas atribuições, da fixação de limites e aprovação de operações (middle market), assim como pelo estabelecimento de alçadas para operações de crédito pessoal e crédito imobiliário. Em atendimento à Circular nº 3.477 do Conselho Monetário Nacional, as informações sobre gestão de riscos e capital encontram-se no endereço: <https:// www.bancointer.com.br/arquivos/pdf/gerenciamento_riscos_capital.pdf>. 20 Ouvidoria A Ouvidoria do Grupo Inter atua como canal de relacionamento entre os clientes e usuários dos produtos e serviços ofertados e no tratamento e mediação de conflitos. A Ouvidoria tem por escopo buscar soluções ágeis e efetivas, atuando com transparência e imparcialidade e, ainda, possui o compromisso de promover melhorias nos serviços prestados. As ocorrências recebidas pela Ouvidoria são analisadas e atendidas, de modo conclusivo e formal, em até 10 dias úteis, em estrita consonância com a Resolução 4.433/15 do Banco Central do Brasil. 21 Eventos subsequentes Não houve eventos subsequentes relevantes até a data de aprovação destas demonstrações financeiras. * * * Diretoria executiva Alexandre Riccio de Oliveira João Vitor Nazareth Menin Teixeira de Souza Marco Túlio Guimarães Diretoria Ricardo Couto Gustavo Pires e Albuquerque Drummond Contador responsável Sicomar Benigno De Araújo Soares CRC-MG 67.120-O-3
objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituição. – Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. – Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Instituição. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Instituição a não mais se manter em continuidade operacional. – Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 26 de março de 2019 KPMG Auditores Independentes Anderson Luiz de Menezes CRC SP-014428/O-6 F-MG Contador CRC MG-070240/O-3
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
BAUMINAS LOG E TRANSPORTE S.A. Balanço Patrimonial Exercícios findos em 31/12/2018 e 2017 Em MR$ Consolidado Controladora Ativos Nota 2018 2018 2017 (Não auditado) Caixa e equivalentes de caixa 11 1.210 789 124 Outros instrumentos, incluindo derivativos 12 116.162 116.090 18.707 Contas a receber 13 24.276 15.477 11.179 Estoques 14 19.037 519 319 Impostos a recuperar 15 9.147 2.106 3 Outros ativos circulantes 3.103 9.288 9.764 Total do ativo circulante 172.935 144.269 40.096 Créditos com partes relacionadas 33 23.861 106.841 Depósitos judiciais 1.273 1.273 742 Impostos a recuperar 15 113 Outros ativos não circulantes 978 60 43 Total do realizável a longo prazo 26.225 108.174 785 Investimento 16 23.896 1.002 Imobilizado 17 76.759 35.385 33.663 Intangível 18 58.841 20 159.496 36.407 33.663 Total do ativo não circulante 185.721 144.581 34.448 Total do ativo 358.656 288.850 74.544 Passivos Empréstimos, financiamentos e debêntures 19 8.602 6.405 8.331 Fornecedores 20 12.523 1.483 3.947 Obrigações tributárias 21 1.236 1.031 1.142 Obrigações sociais e trabalhistas 22 3.284 1.717 1.491 Dividendos e JSCP a pagar 25 3.334 3.334 1.303 Impostos de renda e C.S. a recolher 32 521 123 1.000 Valores a pagar - aquisições 24 31.387 Outras contas a pagar 1.250 440 39 Total do passivo circulante 62.137 14.533 17.253 Empréstimos, financiamentos e debêntures 19 231.023 229.221 17.435 Empréstimos com partes relacionadas 33 3.137 Provisões para contingências 23 898 898 540 Obrigações tributárias 21 1.904 903 341 Passivo fiscal diferido 32 15.061 4.677 2.691 Outros passivos não circulantes 810 127 1.178 Total do passivo não circulante 249.696 235.826 25.322 Patrimônio líquido 25 38.491 38.491 31.969 Capital social 34.660 34.660 190 Reserva legal 428 428 Reserva de lucros 3.403 3.403 31.779 Participação de acionistas minoritários 8.332 Total do patrimônio líquido 46.823 38.491 31.969 Total do passivo 311.833 250.359 42.575 Total do passivo e patrimônio líquido 358.656 288.850 74.544 Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31/12/2018 e 2017 Em MR$ Consolidado Controladora (Não auditado) Nota 2.018 2.018 2.017 Receita de vendas e serviços 27 115.103 67.725 63.920 Custo das vendas e serviços 28 (89.249) (48.507) (45.412) Lucro bruto 25.854 19.218 18.508 Despesas de vendas 29 (1.900) (332) (361) Despesas administrativas 30 (2.036) (1.232) (267) Despesas tributárias (783) (494) (245) Outras (despesas) receitas 233 (158) 709 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas e impostos 21.368 17.002 18.344 Receitas financeiras 31 5.258 5.457 1.566 Despesas financeiras 31 (14.197) (12.201) (3.177) Despesas financeiras líquidas (8.939) (6.744) (1.611) Resultado de equivalência patrimonial 298 714 Resultado antes dos impostos 12.727 10.972 16.733 I.R. e C.S. 32 (994) (433) (2.899) I.R. e C.S. diferido 32 (2.214) (1.986) Resultado líquido do exercício 9.519 8.553 13.834 Resultado do exercício atribuível a: Acionistas controladores 8.553 Acionistas não-controladores 966 9.519 Resultado por ação/cota Resultado por ação/cota - básico (em R$) 0,27 0,25 72,81 Demonstrações de resultado abrangente Exercícios findos em 31/12/2018 e 2017 Em MR$ Consolidado Controladora 2018 2018 2017 (Não auditado) Resultado líquido do exercício 9.519 8.553 13.834 Resultado abrangente total 9.519 8.553 13.834 Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31/12/2018 e 2017 Em MR$ Nota Consolidado Controladora 2018 2018 2017 (Não auditado) Resultado líquido do exercício 9.519 8.553 13.834 Ajustes para: I.R. e C.S. diferidos 32b 2.214 1.986 Provisão para contingências 23 358 358 22 Depreciação e amortização 17 2.176 1.789 1.598 Resultado de equivalência patrimonial 16 (298) (714) Despesas com juros, variações monetárias e cambiais líquidas 19 11.631 11.631 1.608 Valor residual de ativos permanentes baixados 17 12.168 12.168 42 (Reversão) constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa 13 99 (22) Variações em: (Aumento) contas a receber 13 (13.196) (4.276) (1.735) (Aumento) estoques 14 (18.718) (200) (31) (Aumento) impostos a recuperar 15 (9.257) (2.103) 1.347 (Aumento) depósito judicial (531) (531) (652) Diminuição (aumento) outros créditos 5.726 459 (8.224) Aumento (diminuição) fornecedores 20 8.576 (2.464) 2.312 Aumento (diminuição) obrigações tributárias 21 1.657 451 (133) Aumento (diminuição) I.R. e C.S. 32 2.310 311 (664) Aumento obrigações trabalhistas 22 1.793 226 727 Aumento valores a pagar - aquisições 24 31.387 Aumento (diminuição) outras obrigações 843 (651) 288 Caixa gerado nas atividades operacionais 48.457 26.971 10.339 Pagamento de juros sobre empréstimos 19 (2.060) (2.060) (1.545) I.R. e C.S. pagos (2.789) (1.188) Fluxo de caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 43.608 23.723 8.794 Fluxo de caixa de atividades de investimento (241.630) (214.538) (16.889) Aumento de capital em controladas 16 (393) Aquisição de controlada, líquido do caixa adquirido no consolidado (109.914) (Aplicação) outros invest., incl. derivativos 12 (210.000) (210.000) (18.707) Resgate outros invest., incl. derivativos 12 112.545 112.617 Aquisição de imobilizado e intangível 17 (10.400) (10.026) (6.910) Empréstimos concedidos a partes relacionadas 33 (23.861) (106.736) 8.728 Fluxo de caixa de ativid. de financiam. 195.480 191.480 7.438 Recursos obtitos de emprést. e financiamentos 19 214.512 210.512 13.038 Custos de trans. relacionados a empréstimos (3.297) (3.297) Amortização de principal 19 (12.598) (12.598) (5.600) Pagamento de emprést. de partes relacionadas (3.137) (3.137) (Redução) aumento líquido em caixa e equivalentes de caixa (2.542) 665 (657) Caixa e equiv. de caixa no início do período 11 3.752 124 781 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 11 1.210 789 124 Variação em caixa e equivalente de caixa (2.542) 665 (657) Notas explicativas às DFs Em MR$: 1 Contexto operacional: A BAUMINAS Log e Transporte S.A. (“BAUMINAS LOG” ou “Cia.”), fundada em 2011, é sediada em Cataguases/MG, tem por principais objetivos sociais o transporte rodoviário e coleta de produtos perigosos, transporte rodoviário de cargas, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, operador de transporte multimodal – OTM e a participação em outras sociedades (veja nota explicativa 16). As DFs da Cia. abrangem a Cia. e suas subsidiárias (conjuntamente referidas como “Grupo”) No dia 07/05/2018 foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade, a transformação do tipo jurídico da sociedade, ora uma Sociedade Empresária Limitada, para um Sociedade Anônima de Capital Fechado, a qual passou a funcionar como uma sociedade por ações de capital fechado, de acordo com a Lei nº 6.404/76, e regularização da composição societária dos acionistas em que os antigos sócios, cederam e transferiram suas participações societárias no capital social da BAUMINAS LOG, para a BAUMINAS Investimentos LTDA (controlada da BAUMINAS Participações S.A), passando esta a constar como acionista integral da BAUMINAS Log e Transporte S/A. 2 Relação de entidades controladas: Veja política contábil na nota explicativa 9(a)(ii) e quadro de composição na nota explicativa 16. a. BAUMINAS Empreendimentos Societários Ltda: A BAUMINAS Empreendimentos Societários Ltda., fundada em 17/04/2018, é sediada em Cataguases/MG, tem por principais objetivos sociais a participação no capital de outras sociedades na qualidade de acionista e ou quotista controladora, atuando como holding. b. BAUMINAS Sociedade e Participações Ltda: A BAUMINAS Sociedade e Participações Ltda., fundada em 15/05/2018, é sediada em Cataguases/MG, tem por principais objetivos sociais a participação no capital de outras sociedades na qualidade de acionista e ou quotista controladora, atuando como holding. 3 Aquisição de participações: GRUPO PIGMINAS: Em 11/04/2018, o Grupo BAUMINAS. firmou contrato de Compra e Venda de 75% das ações das sociedades: Pigminas – Fábrica de Pigmentos Minas Gerais Ltda. (Pigminas); Eletro Manganês S.A. (Embra); e Laboratório de Determinações Físicas e Químicas Linus Pauling S.A. (Laboratório). Em 12/06/2018 por meio de cessão e transferência de direitos e obrigações contratuais, as partes acordaram em transferir os direitos e obrigações do referido contrato para a BAUMINAS Empreendimentos Societários Ltda (Subsidiaria da BAUMINAS Log). O controle da adquirida foi assumido em 31/07/2018. A Pigminas é uma empresa especializada em agronegócio com foco em compostos químicos para nutrição animal e vegetal. Pela compra a BAUMINAS Empreendimentos Societários Ltda. se compromete a pagar aos vendedores R$ 66.414. A compra contemplou adicionalmente a aquisição de 75% de outras duas Cia.s, a Eletro Manganês S.A (por R$ 23.414). e Laboratório Linus Pauling S.A (por R$ 171). B&G Participações S/A: Em 07/06/2018, as empresas BAUMINAS Química N/NE Ltda, BAUMINAS Participações Societárias Ltda. e BAUMINAS Sociedades e Participações Ltda. (Subsidiária da BAUMINAS Log), firmaram Acordo de Investimento (“Acordo de Investimento”) para a constituição de Joint Venture e aquisição de participação acionária na B&G Participações S.A. (“B&G”). A efetivação da operação e controle compartilhado se deram em 31/07/2018. A B&G é uma holding, controladora das empresas BAUMINAS Química Sul Ltda. e Guaíba Química Industria e Comércio Ltda, cujas atividades estão relacionadas a atuação na produção de produtos químicos visando atender os mercados de Papel e Celulose, Processos industriais e Saneamento. a. Contraprestação transferida: (i) Grupo Pigminas: A participação das 3 Cia.s foi adquirida por R$ 90.000, pela BAUMINAS Empreendimentos Societários Ltda. sendo que deste valor R$ 70.000 foram pagos a vista e o saldo remanescente será pago em 12 meses da data do fechamento, atualizado pela variação do CDI -Certificado de Deposito Interbancário. (ii) B&G: A compra da participação acionaria definida foi efetuada pela empresa BAUMINAS Sociedades e Participações Ltda (“BAUMINAS Sociedades”) e se compromete a pagar aos vendedores R$ 22.775. O pagamento foi dividido em 3 parcelas, sendo 50% no ato, 25% em até 6 meses e o saldo remanescente em até 12 meses, todos atualizado pela variação do CDI -Certificado de Deposito Interbancário. c. Custos de aquisição: O Grupo incorreu em custos relacionados à aquisição no valor de R$ 1.350 referentes a honorários advocatícios e custos de due diligence. Os honorários advocatícios e os custos de due diligence foram registrados como ‘Despesas administrativas’ na demonstração de resultado. d. Ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos: A tabela abaixo resume os valores dos ativos adquiridos e passivos assumidos na data da aquisição. Em milhares de Reais Pigminas Eletromanganês Laboratorio Caixa e equivalentes de caixa 1.565 632 10 Contas a receber de clientes 10.301 1.943 114 Estoques 3.519 2.120 Imobilizado 6.940 6.018 169 Outros Ativos 3.523 2.278 Fornecedores e outras contas a pagar (8.057) (3.143) (27) Salários e Encargos (930) (200) (14) Outros Passivos (997) (1.359) (80) Total dos ativos identificáveis, líquido 15.864 8.289 171 (i) Mensuração de valor justo: As técnicas de avaliação utilizadas para mensurar o valor justo dos ativos significativos adquiridos foram as seguintes: Ativos adquiridos / Técnica de avaliação: Imobilizado: Técnica de comparação de mercado e técnica de custo: o modelo de avaliação considera os preços de mercado para itens semelhantes, quando disponível, e o custo de reposição depreciado, quando apropriado. O custo de reposição depreciado reflete ajustes de deterioração física, bem como a obsolescência funcional e econômica. Estoques: Técnica de comparação de mercado: o valor justo é determinado com base no preço estimado de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e venda e numa margem de lucro razoável com base no esforço necessário para concluir e vender os estoques. Se novas informações obtidas dentro do prazo de um ano, a contar da data da aquisição, sobre fatos e circunstâncias que existiam na data da aquisição, indicarem ajustes nos valores mencionados acima, ou qualquer provisão adicional que existia na data de aquisição, a contabilização da aquisição será revista. e. Ágio (goodwill): O ágio reconhecido como resultado da aquisição foi determinado conforme segue: Em milhares de reais Pigminas Eletromanganês Laboratório Contraprestação transferida 66.415 23.414 171 Participação proporcional nos ativos e passivos reconhecidos da adquirida -15.864 -8.289 -171 Valor justo carteira de clientes -4.639 -1.385 Valor justo ativo imobilizado -4.573 -19.657 IR diferido passivo 3.132 7.155 Ágio 44.471 1.238 Na aquisição da participação da B&G, foi inicialmente apurado um ágio de R$ 17.108, o qual ainda não foi concluído estudo de sua alocação, enquanto tal estudo não seja concluído os valores estão contabilizados como goodwill. 4 Base de preparação: Declaração de conformidade: As DFs individuais e consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) . As DFs individuais da controladora foram elaboradas de acordo com o BR GAAP. A emissão das DFs foi autorizada pela Diretoria em 28/03/2019. Após a sua emissão, somente os acionistas têm o poder de alterar as DFs. Detalhes sobre as políticas contábeis do Grupo estão apresentadas na nota explicativa 9. Este é o 1º conjunto de DFs anuais do Grupo no qual são apresentados os montantes consolidados e o CPC 47/IFRS 15 - Receita de Contrato com Cliente e o CPC 48/IFRS 9 - Instrumentos Financeiros foram aplicados. Mudanças nas principais políticas contábeis estão descritas na Nota explicativa 7. Todas as informações relevantes próprias das DFs, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. 5 Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas DFs individuais e consolidadas são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da BAUMINAS Log e Transporte S.A. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo (R$ mil), exceto quando indicado de outra forma. 6 Uso de estimativas e julgamentos: Na preparação destas DFs, a Administração utilizou julgamentos e estimativas que afetam a aplicação das políticas contábeis do Grupo e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. a. Julgamentos: As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas DFs estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota explicativa 2: consolidação: determinação se o Grupo detém de fato controle sobre uma investida; Nota explicativa 9(m) - arrendamento: determinação se um contrato contém um arrendamento e a sua classificação; Nota explicativa 16 equivalência patrimonial em investidas: determinação se o Grupo tem influência significativa sobre uma investida; f. Incertezas sobre premissas e estimativas: As informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas em 31/12/2018 que possuem um risco significativo de resultar em um ajuste material nos saldos contábeis de ativos e passivos no próximo ano fiscal estão incluídas nas seguintes notas explicativas: Nota explicativa 3(a), (c) - aquisição de controlada: valor justo da consideração transferida (incluindo contraprestação contingente) e o valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos, mensurados em base provisória; Nota explicativa 18 - teste de redução ao valor recuperável de ativos intangíveis e ágio: principais premissas em relação aos valores recuperáveis, incluindo a recuperabilidade dos custos de desenvolvimento; Notas explicativas 23 - reconhecimento e mensuração de provisões e contingências: principais premissas sobre a probabilidade e magnitude das saídas de recursos; Nota explicativa 26 - mensuração de perda de crédito esperada para contas a receber e ativos contratuais: principais premissas na determinação da taxa média ponderada de perda; Nota explicativa 17 – mensuração/determinação da vida útil do ativo imobilizado e a sua depreciação. (ii) Mensuração do valor justo: Uma série de políticas e divulgações contábeis
CNPJ:14.429.795/0001-62
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31/12/2018 e 2017 Em MR$ Capital Reserva Reserva de Lucros AcuTotal do Patrimônio Participação dos não Total do Patrimônio social legal lucros mulados Liquido Controlador controladores Líquido Saldo em 31/12/2016 (não auditado) 190 17.945 18.135 18.135 Resultado líquido do exercício 13.834 13.834 13.834 Constituição de reserva 13.834 (13.834) Saldo em 31/12/2017 (não auditado) 190 31.779 31.969 31.969 Resultado líquido do exercício 8.553 8.553 966 9.519 Transações com acionistas e não controladores: Aumento de capital 34.470 (34.470) Aquisição de controlada com participação de não-controladores 7.366 7.366 Destinação: Reserva legal 428 (428) Dividendos e Juros s/capital próprio (2.031) (2.031) (2.031) Constituição de reserva 6.094 (6.094) Saldo em 31/12/2018 34.660 428 3.403 38.491 8.332 46.823 do Grupo requer a mensuração de valor justo para ativos e passivos financeiros e não financeiros. Ao de Média Ponderada Móvel. O valor realizável líquido corresponde ao preço de vendas estimado no mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, o Grupo usa dados observáveis de mercado, tanto curso normal dos negócios, menos os custos estimados de execução e as despesas de vendas. Os quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada estoques compreendem produtos de fabricação própria ou adquiridos de terceiros, insumos, materiais nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma. • Nível 1: preços co- de manutenção e de uso e consumo. No caso dos estoques manufaturados e produtos em elaboratados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. • Nível 2: inputs, exceto os ção, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação baseado na capacidade operacional preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (pre- normal de operação. k. Imobilizado: (i) Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são ços) ou indiretamente (derivado de preços). • Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). Informações adicionais sobre quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). Quando partes significaas premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas nas seguintes notas expli- tivas de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens separados cativas: • Nota explicativa 3(c) - aquisição de negócio; e • Nota explicativa 26 - instrumentos finan- (componentes principais) de imobilizado. Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do ceiros. 7 Mudanças nas principais políticas contábeis: O Grupo aplicou inicialmente o CPC 47/ imobilizado são reconhecidos no resultado. (ii) Depreciação: A depreciação é calculada para amortiIFRS 15 e CPC 48/IFRS 9 a partir de 1º/01/2018. Uma série de outras novas normas também entra- zar o custo de itens do ativo imobilizado, líquido de seus valores residuais estimados, utilizando o méram em vigor a partir de 1º/01/2018, mas não afetaram materialmente as DFs do Grupo. Devido aos todo linear baseado na vida útil estimada dos itens. A depreciação é reconhecida no resultado. Ativos métodos de transição escolhidos pelo Grupo na aplicação dessas normas, as informações comparati- arrendados são depreciados pelo menor período entre a vida útil estimada do bem e o prazo do convas dessas DFs não foram reapresentadas para refletir os requerimentos das novas normas, pela trato, a não ser que seja razoavelmente certo que a BAUMINAS Log obterá a propriedade do bem ao apresentação separada de redução ao valor recuperável de contas a receber e ativos contratuais. a. final do prazo de arrendamento. Terrenos não são depreciados. O valor residual e vida útil dos ativos e CPC 47/IFRS 15 Receita de contrato com cliente: O CPC 47/IFRS 15 estabelece uma estrutura os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício e ajustados, de forma abrangente para determinar se e quando uma receita é reconhecida e por quanto a receita é mensura- prospectivas, quando for o caso. As vidas úteis estimadas do ativo imobilizado são as seguintes: Máda. Ele substituiu o CPC 30/IAS 18 - Receitas, o CPC 17/IAS 11- Contratos de Construção e interpre- quinas e equipamentos: 10 - 25 anos; Edificações: 25 - 60 anos; Móveis e utensílios: 10 - 15 anos; tações relacionadas. De acordo com o CPC 47/IFRS 15, a receita é reconhecida quando o cliente ob- Veículos: 5 - 25 anos; Equipamentos de Informática: 3 – 5 anos. i. Ativos intangíveis e ágio: (i) Recotém o controle dos bens ou serviços. Determinar o momento da transferência de controle - em um nhecimento e Mensuração: Ágio: O ágio (goodwill) é representado pela diferença positiva entre o momento específico no tempo ou ao longo do tempo - requer julgamento. O Grupo analisou e verificou valor pago e/ou a pagar pela aquisição de um negócio e o montante líquido do valor justo dos ativos e que o método de reconhecimento já utilizado, reconhecimento na transferência de controle, se enqua- passivos da controlada adquirida. O ágio de aquisições de controladas é registrado como "Ativo intandram no CPC 47/IFRS 15, sendo assim, não haverá impactos materiais decorrentes da transição para gível. O ágio não é amortizado, mas é testado anualmente para avaliação de perda por redução ao o CPC 47/IFRS 15, tanto no exercício corrente como no anterior. b. CPC 48/IFRS 9 Instrumentos Fi- valor recuperável. Outros ativos intangíveis: Outros ativos intangíveis que são adquiridos pelo Grupo e nanceiros: O CPC 48/IFRS 9 estabelece requerimentos para reconhecer e mensurar ativos financei- que têm vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e quaisros, passivos financeiros e alguns contratos de compra ou venda de itens não financeiros. Esta norma quer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. (v) Amortização: A amortização é calcusubstitui o CPC 38/IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O Grupo ado- lada utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos itens, líquido de seus valores residutou o CPC 48/IFRS porém não foram identificados valores materiais. Adicionalmente, o Grupo adotou ais estimados. A amortização é geralmente reconhecida no resultado. O ágio não é amortizado. As as alterações consequentes ao CPC 40/IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação, que são vidas úteis estimadas são as seguintes: Direitos de uso: 4 anos; Carteira de clientes: 10 anos. Os méaplicadas às divulgações em 2018, mas que, em geral, não foram aplicadas à informação comparati- todos de amortização, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada data de balanço e va. (iii) Classificação e mensuração de ativos financeiros e passivos financeiros: O CPC 48/ ajustados caso seja apropriado. j. Instrumentos financeiros: (i) Reconhecimento e mensuração IFRS 9 contém três principais categorias de classificação para ativos financeiros: mensurados ao inicial: O contas a receber de clientes é reconhecido inicialmente na data em que foram originados. custo amortizado, VJORA e VJR. A classificação de ativos financeiros de acordo com o CPC 48/IFRS Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos inicialmente quando o Grupo se tornar 9 é geralmente baseada no modelo de negócios no qual um ativo financeiro é gerenciado e em suas parte das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro (a menos que seja um contas a características de fluxos de caixa contratuais. O CPC 48/IFRS 9 elimina as categorias antigas do CPC receber de clientes sem um componente de financiamento significativo) ou passivo financeiro é inicial38/IAS 39 de títulos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponíveis para venda. mente mensurado ao valor justo, acrescido, para um item não mensurado ao VJR, os custos de tranDe acordo com o IFRS 9, os derivativos embutidos em que o contrato principal é um ativo financeiro no sação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um contas a receber de clientes escopo da norma nunca são separados. Em vez disso, o instrumento financeiro híbrido é avaliado sem um componente significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço da operação. para classificação como um todo. O CPC 48/IFRS 9 retém em grande parte os requerimentos existen- (ii) Classificação e mensuração subsequente: Instrumentos Financeiros - Política aplicável a partir tes no CPC 38/IAS 39 para a classificação e mensuração de passivos financeiros. A adoção da IFRS de 1º/01/2018: No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado: ao 9 não teve um efeito significativo nas políticas contábeis do Grupo relacionadas a passivos financeiros custo amortizado; ao VJORA - instrumento de dívida; ao VJORA -instrumento patrimonial; ou ao VJR. e instrumentos financeiros derivativos. A tabela a seguir e as notas explicativas abaixo explicam as Os ativos financeiros não são reclassificados subsequentemente ao reconhecimento inicial, a não ser categorias de mensuração originais no CPC 38/IAS 39 e as novas categorias de mensuração do CPC que o Grupo mude o modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros, e neste caso todos os 48/IFRS 9 para cada classe de ativos e passivos financeiros do Grupo em 1º/01/2018. O efeito da ativos financeiros afetados são reclassificados no 1º dia do período de apresentação posterior à muadoção do CPC 48/IFRS 9 sobre os valores contábeis dos ativos financeiros em 1º/01/2018 está rela- dança no modelo de negócios. Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se atender amcionado apenas aos novos requerimentos de redução ao valor recuperável. Consolidado bas as condições a seguir e não for designado como mensurado ao VJR: • é mantido dentro de um Valor contá- Novo valor modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa contratubil original contábil de ais; e • seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos somenClassificação origi- Nova classificação de acordo acordo com te ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto. Um instrumento de dívida é nal de acordo com o de acordo com o com o CPC o CPC 48/ mensurado ao VJORA se atender ambas as condições a seguir e não for deignado como mensurado Em milhares de Reais CPC 38/IAS 39 CPC 48/IFRS 9 38/IAS 39 IFRS 9 ao VJR: • é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é atingido tanto pelo recebimento Mantido para negode fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e • seus termos contratuais Caixa e equivalente ciação Custo amortizado 1.210 1.210 geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e juros sobre o Mantido para nego- Obrigatoriamente a valor principal em aberto. No reconhecimento inicial de um investimento em um instrumento patrimoAplicações financeiras ciação VJR* 115.290 115.290 nial que não seja mantido para negociação, o Grupo pode optar irrevogavelmente por apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Essa escolha é feita investimento por Instrumento financeiro Empréstimos e rece- Obrigatoriamente a - SWAP bíveis VJR* 872 872 investimento. Todos os ativos financeiros não classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao VJORA, conforme descrito acima, são classificados como ao VJR. No reconhecimento inicial, o Empréstimos e receContas a receber bíveis Custo amortizado 24.276 24.276 Grupo pode designar de forma irrevogável um ativo financeiro que de outra forma atenda os requisitos para ser mensurado ao custo amortizado ou ao VJORA como ao VJR se isso eliminar ou reduzir signiCréditos com partes Empréstimos e rece23.861 23.861 ficativamente um descasamento contábil que de outra forma surgiria. Ativos financeiros - Avaliação do relacionadas bíveis Custo amortizado Total de ativos financeiros 165.509 165.509 modelo de negócio: política aplicável a partir de 1º/01/2018: O Grupo realiza uma avaliação do objetivo Valor contá- Novo valor do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a bil original de contábil de maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. As informaClassificação origi- Nova classificação acordo com acordo com ções consideradas incluem: • as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas. Eles incluem a questão de saber se a estratégia da Administração tem como nal de acordo com o de acordo com o o CPC 38/ o CPC 48/ foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de Em milhares de Reais CPC 38/IAS 39 CPC 48/IFRS 9 IAS 39 IFRS 9 juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados Empréstimos, ou saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; • como financiamentos e Outros passivos fidebêntures nanceiros Custo Amortizado 242.922 242.922 o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração do Grupo; • os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo financeiro mantido naquele modelo de negócios) e a Outros passivos fiFornecedores nanceiros Custo Amortizado 12.523 12.523 maneira como aqueles riscos são gerenciados; • como os gerentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contraValores a pagarOutros passivos fiaquisições nanceiros Custo Amortizado 31.387 31.387 tuais obtidos; e • a frequência, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. As transferências de Outros passivos fiContas a pagar nanceiros Custo Amortizado 1.250 1.250 ativos financeiros para terceiros em transações que não se qualificam para o desreconhecimento não 288.082 288.082 são consideradas vendas, de maneira consistente com o reconhecimento contínuo dos ativos do Total de passivos financeiros Grupo. Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado Controladora com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros Nova classifica- Valor contábil Novo valor avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Classificação origi- ção de acordo original de contábil de Política aplicável a partir de 1º/01/2018: Para fins dessa avaliação, o ‘principal’ é definido como o valor nal de acordo com o com o CPC 48/ acordo com o acordo com o justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os ‘juros’ são definidos como uma contraprestação Em milhares de Reais CPC 38/IAS 39 IFRS 9 CPC 38/IAS 39 CPC 48/IFRS 9 pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante Mantido para um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemCaixa e equivalente negociação Custo amortizado 789 789 plo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. O Grupo considera Mantido para Obrigatoriamente os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagaAplicações financeiras negociação a VJR* 115.218 115.218 mentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém um termo Instrumento financeiro Empréstimos e Obrigatoriamente contratual que poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contratuais de forma que ele - SWAP recebíveis a VJR* 872 872 não atenderia essa condição. Ao fazer essa avaliação, o Grupo considera: • eventos contingentes que Empréstimos e modifiquem o valor ou o a época dos fluxos de caixa; • termos que possam ajustar a taxa contratual, Contas a receber recebíveis Custo amortizado 15.477 15.477 incluindo taxas variáveis; • o pré-pagamento e a prorrogação do prazo; e • os termos que limitam o Créditos com partes Empréstimos e acesso do Grupo a fluxos de caixa de ativos específicos (por exemplo, baseados na performance de relacionadas recebíveis Custo amortizado 106.841 106.841 um ativo). O pagamento antecipado é consistente com o critério de pagamentos do principal e juros Total de ativos financeiros 239.197 239.197 caso o valor do pré-pagamento represente, em sua maior parte, valores não pagos do principal e de Nova classifica- Valor contábil Novo valor juros sobre o valor do principal pendente - o que pode incluir uma compensação adicional razoável Classificação origi- ção de acordo original de contábil de pela rescisão antecipada do contrato. Além disso, com relação a um ativo financeiro adquirido por um nal de acordo com o com o CPC 48/ acordo com o acordo com o valor menor ou maior do que o valor nominal do contrato, a permissão ou a exigência de pré-pagaEm milhares de Reais CPC 38/IAS 39 IFRS 9 CPC 38/IAS 39 CPC 48/IFRS 9 mento por um valor que represente o valor nominal do contrato mais os juros contratuais (que também pode incluir compensação adicional razoável pela rescisão antecipada do contrato) acumulados (mas Empréstimos, financia- Outros passivos fimentos e debêntures nanceiros Custo Amortizado 235.626 235.626 não pagos) são tratadas como consistentes com esse critério se o valor justo do pré-pagamento for insignificante no reconhecimento inicial. Ativos financeiros - Mensuração subsequente e ganhos e Outros passivos fiFornecedores nanceiros Custo Amortizado 1.483 1.483 perdas: Política aplicável a partir de 1º/01/2018: Ativos financeiros a VJR: Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividenOutros passivos fiContas a pagar nanceiros Custo Amortizado 440 440 dos, é reconhecido no resultado. Ativos financeiros a custo amortizado: Esses ativos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O custo Total de passivos financeiros 237.549 237.549 amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e o (*) Ativos financeiros reconhecidos nas DFs pelo valor justo com mensuração de nível 2, mediante a impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é recotécnica de fluxos de caixa descontados. De acordo com o CPC 48 / IFRS 9, esses ativos financeiros nhecido no resultado. Instrumentos de dívida a VJORA: Esses ativos são mensurados subsequenforam designados como mensurados a valor justo por meio de resultado (VJR) porque são administra- temente ao valor justo. A receita de juros calculada utilizando o método de juros efetivos, ganhos e dos com base nos seus valores justos e seus desempenhos são monitorados nesta base. Impair- perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são recoment de ativos financeiros: O CPC 48/IFRS 9 substitui o modelo de ‘perdas incorridas’ da IAS 39 por nhecidos em ORA. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o um modelo de ‘perdas de crédito esperadas’. O novo modelo de redução ao valor recuperável aplica- resultado. Instrumentos patrimoniais a VJORA: Esses ativos são mensurados subsequentemente -se aos ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, ativos de contratos e instrumentos de dí- ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo vida mensurados ao VJORA, mas não a investimentos em instrumentos patrimoniais. Nos termos do represente claramente uma recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquiCPC 48/IFRS 9, as perdas de crédito são reconhecidas mais cedo do que no CPC 38/IAS 39 - Veja a dos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado. Ativos financeiros - Polínota explicativa 9 (k). 8 Base de mensuração: As DFs foram preparadas com base no custo histórico, tica aplicável antes de 1/01/2018: O Grupo classificou os ativos financeiros nas seguintes categorias: • com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais: • os instrumentos empréstimos e recebíveis; • ativos financeiros mantidos até o vencimento; • ativos financeiros disponífinanceiros derivativos são mensurados pelo valor justo; • os instrumentos financeiros não-derivativos veis para venda; e • ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, e dentro designados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo; 9 Principais polí- dessa categoria como: • ativos financeiros mantidos para negociação; • ativos financeiros designados ticas contábeis: O Grupo aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente a ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros - Mensuração subsequente e ganhos e todos os exercícios apresentados nestas DFs, salvo indicação ao contrário. (Veja também nota expli- perdas: Política aplicável antes de 1/01/2018: Ativos financeiros a VJR: Esses ativos são mensucativa 7). a. Base de consolidação: (i) Combinações de negócios: Combinações de negócio são rados subsequentemente ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é registradas utilizando o método de aquisição quando o controle é transferido para o Grupo (veja (a)(ii)). reconhecido no resultado. Ativos financeiros mantidos até o vencimento: Mensurados ao custo A contraprestação transferida é geralmente mensurada ao valor justo, assim como os ativos líquidos amortizado utilizando o método de juros efetivos. Empréstimos e recebíveis: Mensurados ao custo identificáveis adquiridos. Qualquer ágio que surja na transação é testado anualmente para avaliação amortizado utilizando o método de juros efetivos. Ativos financeiros mantidos para venda: Mensude perda por redução ao valor recuperável. Ganhos em uma compra vantajosa são reconhecidos rados ao valor justo e as variações no valor justo, exceto as perdas por impairment, juros e diferenças imediatamente no resultado. Os custos da transação são registrados no resultado conforme incorri- cambiais sobre os instrumentos de dívida, foram reconhecidas em ORA e acumuladas na reserva de dos. A contraprestação transferida não inclui montantes referentes ao pagamento de relações pré- valor justo. Quando esses ativos foram desreconhecidos, os ganhos e perdas acumulados no patri-existentes. Esses montantes são geralmente reconhecidos no resultado do exercício. (i) Controla- mônio líquido foram reclassificados para o resultado. Passivos financeiros - classificação, mensuradas: O Grupo controla uma entidade quando está exposto a, ou tem direito sobre, os retornos ção subsequente e ganhos e perdas: Os passivos financeiros foram classificados como mensurados variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade e tem a habilidade de afetar esses retornos ao custo amortizado ou ao VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao valor justo exercendo seu poder sobre a entidade. As DFs de controladas são incluídas nas DFs consolidadas a por meio do resultado caso for classificado como mantido para negociação, for um derivativo ou for partir da data em que o Grupo obtiver o controle até a data em que o controle deixa de existir. Nas DFs designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensuindividuais da controladora, as informações financeiras de controladas são reconhecidas por meio do rados ao valor justo e o resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos método de equivalência patrimonial. (ii) Participação de acionistas não-controladores: O Grupo financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de juros elegeu mensurar qualquer participação de não-controladores inicialmente pela participação proporcio- efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganal nos ativos líquidos identificáveis da adquirida na data de aquisição. (iii) Investimentos em entida- nho ou perda no desreconhecimento também é reconhecido no resultado. (iii) Desreconhecimento: des contabilizados pelo método da equivalência patrimonial: Os investimentos do Grupo em en- Ativos financeiros: O Grupo desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos flutidades contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial compreendem suas participações em xos de caixa do ativo expiram, ou quando o Grupo transfere os direitos contratuais de recebimento aos coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). As coligadas são aquelas en- fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente totidades nas quais o Grupo, direta ou indiretamente, tenha influência significativa, mas não controle ou dos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual o Grupo nem controle conjunto, sobre as políticas financeiras e operacionais. Para ser classificada como uma enti- transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeidade controlada em conjunto, deve existir um acordo contratual que permite ao Grupo controle com- ro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. O Grupo realiza transações em que transfepartilhado da entidade e dá ao Grupo direito aos ativos líquidos da entidade controlada em conjunto, e re ativos reconhecidos no balanço patrimonial, mas mantém todos ou substancialmente todos os risnão direito aos seus ativos e passivos específicos. Tais investimentos são reconhecidos inicialmente cos e benefícios dos ativos transferidos. Nesses casos, os ativos financeiros não são desreconhecidos. pelo custo, o qual inclui os gastos com a transação. Após o reconhecimento inicial, as DFs incluem a Passivos financeiros: O Grupo desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual participação do Grupo no lucro ou prejuízo líquido do exercício e outros resultados abrangentes da in- é retirada, cancelada ou expira. O Grupo também desreconhece um passivo financeiro quando os vestida até a data em que a influência significativa ou controle conjunto deixa de existir. Nas DFs indivi- termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, duais da controladora, investimentos em controladas também são contabilizados com o uso desse caso em que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. método. (iv) Transações eliminadas na consolidação: Saldos e transações intra-grupo, e quais- No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a contraquer receitas ou despesas não realizadas derivadas de transações intra-grupo, são eliminados. Ga- prestação paga (incluindo ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é nhos não realizados oriundos de transações com investidas registradas por equivalência patrimonial reconhecida no resultado. (vi) Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são compensados e são eliminados contra o investimento na proporção da participação do Grupo na investida. Perdas não o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, o Grupo tenha atualrealizadas são eliminadas da mesma maneira de que os ganhos não realizados, mas somente na mente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em extensão em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. b. Moeda estrangei- uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (vii) Instrumentos fira: (i) Transações em moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira são convertidas para nanceiros derivativos: Instrumentos financeiros derivativos - política aplicável a partir de 1º/01/2018: as respectivas moedas funcionais das entidades do Grupo pelas taxas de câmbio nas datas das tran- O Grupo mantém instrumentos financeiros derivativos para proteger suas exposições aos riscos de sações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data do variação de moeda estrangeira e taxa de juros. Derivativos embutidos são separados de seus contrabalanço são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio naquela data. Ativos e passivos tos principais e registrados separadamente caso o contrato principal não seja um ativo financeiro e não monetários que são mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira são reconvertidos para a certos critérios sejam atingidos. Os derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo. Após o moeda funcional à taxa de câmbio na data em que o valor justo foi determinado. Itens não monetários reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo e as variações no valor justo que são mensurados com base no custo histórico em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de são normalmente registradas no resultado. k. Redução ao valor recuperável (Impairment): (i) Aticâmbio na data da transação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes da conversão são vos financeiros não-derivativos: Política aplicável a partir de 1º/01/2018: Instrumentos financeigeralmente reconhecidas no resultado. b. Receita de contrato com cliente: A Empresa adotou ini- ros e ativos contratuais: O Grupo reconhece provisões para perdas esperadas de crédito sobre: • cialmente o CPC 47/IFRS 15 a partir de 1º/01/2018. Não houve efeitos relevantes com a adoção do ativos financeiros mensurados ao custo amortizado; O Grupo mensura a provisão para perda em um CPC 47 para a Empresa. A receita é mensurada pelo valor que reflita a contraprestação à qual se es- montante igual à perda de crédito esperada para a vida inteira, exceto para os itens descritos abaixo, pera ter direito e está baseada em um modelo de cinco etapas detalhadas a seguir: 1) identificação do que são mensurados como perda de crédito esperada para 12 meses: • títulos de dívida com baixo contrato; 2) identificação das obrigações de desempenho; 3) determinação do preço da transação; 4) risco de crédito na data do balanço; e • outros títulos de dívida e saldos bancários para os quais o risco alocação do preço da transação às obrigações de desempenho; 5) reconhecimento da receita. (i) de crédito (ou seja, o risco de inadimplência ao longo da vida esperada do instrumento financeiro) não Venda de bens: A receita é reconhecida quando os produtos são entregues e aceitos pelos clientes. tenha aumentado significativamente desde o reconhecimento inicial. As provisões para perdas com Para contratos que permitem ao cliente devolver as mercadorias, a receita é reconhecida na medida contas a receber de clientes e ativos de contrato são mensuradas a um valor igual à perda de crédito em que seja altamente provável que uma reversão significativa no valor da receita acumulada reco- esperada para a vida inteira do instrumento. Ao determinar se o risco de crédito de um ativo financeiro nhecida não ocorrerá. Portanto, o valor da receita reconhecida é ajustado para as devoluções espera- aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as perdas de crédito esperadas, que são estimadas com base nos dados históricos para tipos específicos de produto. Nessas cir- das, o Grupo considera informações razoáveis e passíveis de suporte que sã m m cunstâncias, um passivo de devolução e um direito de recuperar o ativo a ser devolvido são m G m reconhecidos. Para 31/12/2018 não existia esta situação. (ii) Serviços: A receita de serviços prestaw OG m m m dos é reconhecida no resultado em função da sua realização. Uma receita não é reconhecida se há m mm OG m uma incerteza significativa na sua realização. g. Benefícios a empregados: Obrigações de benefím m m cios de curto prazo a empregados são reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço G m m correspondente seja prestado. O passivo é reconhecido pelo montante do pagamento esperado caso m A o Grupo tenha uma obrigação presente legal ou construtiva de pagar esse montante em função de m m m serviço passado prestado pelo empregado e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. h. m m m A Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas e despesas financeiras do Grupo comm m m preendem: • receita de juros; • despesa de juros; • receita de apliações financeiras; • variação cambial; m m m m m e • juros sobre empréstimos; A receita e a despesa de juros são reconhecidas no resultado pelo métom m O m m m do de juros efetivos. A receita de dividendos é reconhecida no resultado na data em que o direito do m m G M n u Grupo de receber o pagamento é estabelecido. O Grupo classifica juros recebidos e dividendos e od p d d d o p d A m JSCP recebidos como fluxos de caixa das atividades de investimento. No cálculo da receita ou da A m m despesa de juros, a taxa de juros efetiva incide sobre o valor contábil bruto do ativo (quando o ativo não m estiver com problemas de recuperação) ou ao custo amortizado do passivo. No entanto, a receita de m G A juros é calculada por meio da aplicação da taxa de juros efetiva ao custo amortizado do ativo financeiro G A o fin n o que apresenta problemas de recuperação depois do reconhecimento inicial. Caso o ativo não esteja up o Em G mais com problemas de recuperação, o cálculo da receita de juros volta a ser feito com base no valor om p ob m d m m V ORA m bruto. i. I.R. e C.S.: O I.R. e a C.S. do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquoUm m m m tas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para I.R. e m mm m E 9% sobre o lucro tributável para C.S. sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos m m m fiscais e base negativa de C.S., limitada a 30% do lucro real do exercício. A despesa com I.R. e C.S. m m compreende os impostos de renda e C.S. correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferim m m m do são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à combinação de negócios ou a G m m m m itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. (iv) Desm m pesas de I.R. e C.S. corrente: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estim Ap n od p o op mado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com red o p d no b n o p mon A lação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é p d d m m P reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor espem V ORA m rado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, O m G m se houver. Ele é mensurado com base nas taxas de impostos decretadas na data do balanço. Os ati- ORA B m m C m vos e passivos fiscais correntes são compensados somente se certos critérios forem atendidos. (v) G Despesas de I.R. e C.S. diferido: Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação às m m C m diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de DFs e os usados G m m para fins de tributação. As mudanças dos ativos e passivos fiscais diferidos no exercício são reconheOG m cidas como despesa de I.R. e C.S. diferida. O imposto diferido não é reconhecido para: • diferenças N m temporárias sobre o reconhecimento inicial de ativos e passivos em uma transação que não seja uma m m m G combinação de negócios e que não afete nem o lucro ou prejuízo tributável nem o resultado contábil; • P A o fin n o n o d o A diferenças temporárias relacionadas a investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos m m m sob controle conjunto, na extensão que o Grupo seja capaz de controlar o momento da reversão da m m diferença temporária e seja provável que a diferença temporária não será revertida em futuro previsíE m m vel; e • diferenças temporárias tributáveis decorrentes do reconhecimento inicial de ágio. Um ativo fism G m cal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não m m m m m utilizados, na extensão em que seja provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis, contra m m m os quais serão utilizados. Os lucros tributáveis futuros são determinados com base na reversão de dim m ferenças temporárias tributáveis relevantes. Se o montante das diferenças temporárias tributáveis for m m m insuficiente para reconhecer integralmente um ativo fiscal diferido, serão considerados os lucros tribuP m m m táveis futuros, ajustados para as reversões das diferenças temporárias existentes, com base nos plam nos de negócios da controladora e de suas subsidiárias individualmente. Ativos fiscais diferidos são A o fin n o m n u do u o mo do O G revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em que sua realização não seja mais m m m m m provável. Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com base nas alíquotas que se espera T m m aplicar às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram A m m m decretadas até a data do balanço. A mensuração dos ativos e passivos fiscais diferidos reflete as conm m sequências tributárias decorrentes da maneira sob a qual o Grupo espera recuperar ou liquidar seus A m m m m ativos e passivos. Ativos e passivos fiscais diferidos são compensados somente se certos critérios fom m m m A rem atendidos. j. Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor m G realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no custo médio de aquisição, usando-se o método
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA &RQWLQXDomR %$80,1$6 /2* ( 75$163257( 6 $ &13- Equipamentos de Informåtica -117 -22 -139 Aeronaves -153 153 'HSUHFLDomR $FXPXODGD GR ,PRELOL]DGR 442 7RWDO GD 'HSUHFLDomR 442 0RYLPHQWDomR GR &XVWR ² QmR DXGLWDGR
2016 $GLo}HV Baixas 7UDQVIHUrQFLDV GH] MĂĄquinas e Equipamentos 56 53 109 MĂłveis e UtensĂlios 4 39 43 VeĂculos 29.954 6.923 -110 36.767 Equipamentos de InformĂĄtica 251 16 267 7RWDO GR ,PRELOL]DGR -110 - 7RWDO GR &XVWR -110 0RYLPHQWDomR GD 'HSUHFLDomR QmR DXGLWDGR
2016 $GLo}HV Baixas 7UDQVIHUrQFLDV GH] Terrenos MĂĄquinas e Equipamentos -2 -8 -10 MĂłveis e UtensĂlios -1 -1 VeĂculos -1.789 -1.594 26 -37 -3.395 Equipamentos de InformĂĄtica -84 -70 37 -117 'HSUHFLDomR $FXPXODGD GR ,PRELOL]DGR 26 - 7RWDO GD 'HSUHFLDomR 26 - A Compnhia concede veĂculos financiados como garantia para os contratos de leasing e Finame. A Cia. efetuou anĂĄlise de impairment e adequação do seu imobilizado e nĂŁo identificou distorçþes significativas. ,QWDQJtYHO &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD QmR DXGLWDGR
Ă gio (goodwill) 52.768 0 0 Carteira de clientes alocada (a) 6.024 0 0 Direitos de uso e outros 49 20 0 20 0 A amortização da carteira de clientes ĂŠ realizada em 10 anos de acordo com a vida Ăştil estimada pela administração. O teste de recuperabilidade foi efetuado e nĂŁo foi identificado necessidade provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel. (PSUpVWLPRV Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD QmR VenciDXGLWDmento GR
Capital de giro Em dĂłlar com taxa mĂŠdia 0,31% a.m atĂŠ 2022 12.552 8.553 8.884 Finame Taxa mĂŠdia de 70% da TLP atĂŠ 2023 12.146 12.146 16.644 Leasing Taxa mĂŠdia de CDI + 0,53%a.m atĂŠ 2021 204 204 238 Taxa mĂŠdia de CDI + 2,10%/ DebĂŞntures 2,15%a.a 2023 218.020 218.020 DebĂŞntures Custo de capitação 2023 (3.297) (3.297) 25.766 Circulante 8.602 6.405 8.331 NĂŁo circulante 231.023 229.221 17.435 Em 24/07/2018, houve a primeira emissĂŁo pĂşblica de DebĂŞntures simples, nĂŁo conversĂveis em açþes, pela BAUMINAS Log e Transporte S.A, com forma de captação de recursos para realização dos investimentos da Cia. no exercĂcio de 2018, tendo como garantidoras as demais empresas do Grupo BAUMINAS. O valor total da emissĂŁo foi de R$210.000, compostos por 210.000 debĂŞntures, com prazo de vencimento em 3/07/2023. A escritura apresenta clĂĄusulas de covenants de acordo com as prĂĄticas usuais de mercado, que estabelecem, alĂŠm de determinadas obrigaçþes de praxe, a manutenção do limite de cobertura da dĂvida lĂquida atravĂŠs da relação da dĂvida lĂquida e o EBITDA, e a relação do EBITIDA e a despesas financeira lĂquida. A manutenção de â&#x20AC;&#x153;covenantsâ&#x20AC;? estĂĄ baseada em relação Ă s DFs combinadas do Grupo BAUMINAS. NĂŁo foi identificado nenhum evento de nĂŁo conformidade destes covenants em 31/12/2018. D &RQFLOLDomR GD PRYLPHQWDomR SDWULPRQLDO FRP RV Ă X[RV GH FDL[D GHFRUUHQWHV GDV DWLYLGDGHV GH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR (PSUpVWLPRV 'LYLGHQGRV D &RQVROLGDGR Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWRV SDJDU Total (P QmR DXGLWDGR
25.766 27.069 9DULDo}HV GRV Ă X[RV GH FDL[D GH Ă&#x20AC;QDQF EmprĂŠstimos tomados 215.679 - 215.679 Pagamento de emprĂŠstimos â&#x20AC;&#x201C; principal (11.390) - (11.390) 7RWDO GDV YDULDo}HV QRV Ă X[RV GH FDL[D H Ă&#x20AC;QDQF - 2XWUDV YDULDo}HV ProvisĂľes financeiras 11.631 11.631 Pagamento de juros de emprĂŠst. e financiamentos (2.060) - (2.060) Dividendos propostos 2.031 2031 7RWDO GDV RXWUDV YDULDo}HV UHODF FRP SDVVLYRV 9.571 11.602 (P (PSUpVWLPRV 'LYLGHQGRV &RQWURODGRUD Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWRV D SDJDU Total (P Â&#x17E; QmR DXGLWDGR
9DULDo}HV GRV Ă X[RV GH FDL[D GH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR EmprĂŠstimos tomados 13.038 - 13.038 Pagamento de emprĂŠstimos â&#x20AC;&#x201C; principal (5.600) - (5.600) 7RWDO GDV YDULDo}HV QRV Ă X[RV GH FDL[D H Ă&#x20AC;QDQF 2XWUDV 9DULDo}HV ProvisĂľes financeiras 1.608 1.608 Pagamento de juros de emprĂŠstimos e financiamentos (1.545) - -1.545 Dividendos propostos 1.268 1.268 7RWDO GDV RXWUDV YDULDo}HV UHODF FRP SDVVLYRV (P QmR DXGLWDGR
25.766 27.069 (P Â&#x17E; 25.766 27.069 9DULDo}HV GRV Ă X[RV GH FDL[D GH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR EmprĂŠstimos tomados 211.679 - 211.679 Pagamento de emprĂŠstimos â&#x20AC;&#x201C; principal (11.390) - (11.390) 7RWDO GDV YDULDo}HV QRV Ă X[RV GH FDL[D H Ă&#x20AC;QDQF - 2XWUDV YDULDo}HV ProvisĂľes financeiras 11.631 - 11.631 Pagamento de juros de emprĂŠstimos e financiamentos (2.060) - (2.060) Dividendos propostos 2.031 2031 7RWDO GDV RXWUDV YDULDo}HV UHODF FRP SDVVLYRV 9.571 11.602 (P )RUQHFHGRUHV &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD QmR DXGLWDGR
MatÊrias primas 9.176 1 Mercadorias e serviços 3.043 1.484 3.949 Fretes 304 (2) (2) )RUQHFHGRUHV &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD 2EULJDo}HV WULEXWiULDV QmR DXGLWDGR
&LUFXODQWH 1.142 ICMS 414 397 442 PIS e COFINS 394 393 389 CSLL 213 68 57 Retençþes na fonte 193 158 249 ISS 22 15 5 1mR FLUFXODQWH 1.904 Parcelamentos de tributos 1.001 -
&RQVROLGDGR &RQWURODGRUD 903 903 341 co do Grupo sĂŁo estabelecidas para identificar e analisar os riscos aos quais o Grupo estĂĄ exposto, &XVWR GDV YHQGDV QmR DXGLWDGR
para definir limites de riscos e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderĂŞncia aos limites definidos. As polĂticas de gerenciamento de risco e os sistemas sĂŁo revisados regularmente para MatĂŠria prima (34.799) &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD refletir mudanças nas condiçþes de mercado e nas atividades do Grupo. O Grupo atravĂŠs de suas Gastos gerais/depreciação (34.488) (32.919) (33.732) QmR DXGLWDGR
(17.973) (15.588) (11.420) FÊrias a pagar 1.903 1.034 921 normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, busca manter um ambiente de disciplina e Mão de obra direta (1.989) (260) Encargos sociais sobre folha a recolher 789 320 289 controle no qual todos os funcionårios tenham consciência de suas atribuiçþes e obrigaçþes. LL 5LVFR Mão de obra indireta
Salårios 592 363 281 GH FUpGLWR O risco de crÊdito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e institui- Total &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD 1.717 1.491 çþes financeiras, bem como de exposiçþes de crÊdito a clientes, incluindo contas a receber em aberto. 'HVSHVDV FRP YHQGDV A BAUMINAS Log busca manter um volume de disponibilidades suficientes para fazer frente: (i) à sua QmR DXGLWDGR
3URYLV}HV SDUD FRQWLQJrQFLDV &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD necessidade de capital de giro; (ii) aos investimentos orçados nos planos de negócios; e (iii) às condi- Fretes e seguros de cargas (1.089) (27) (57) QmR DXGLWDGR
(421) (305) (304) Trabalhista 898 898 540 çþes adversas que possam demandar maiores investimentos em capital de giro. Esses recursos sĂŁo Rateio de serviços (292) O Grupo figura como parte em processos que surgem no curso normal de suas operaçþes, os quais alocados de forma a: (i) buscar retorno compatĂvel com a volatilidade mĂĄxima determinada pela polĂti- SalĂĄrios e encargos sociais e benefĂcios (98) incluem processos de natureza trabalhistas e cĂveis com probabilidade provĂĄvel de perda. O Grupo ca de riscos e de investimentos; (ii) evitar o risco de crĂŠdito decorrente de concentração em poucos tĂ- Outros gastos com vendas
possui outras causas cĂveis, tributĂĄrias e trabalhistas no valor de R$ 827 mil (R$ 0 em 2017) cuja a tulos; e (iii) acompanhar a variação da taxa de juros de mercado. No que diz respeito Ă s aplicaçþes fi- Total probabilidade de perda ĂŠ possĂvel. 9DORUHV D SDJDU DTXLVLo}HV &RQVROLGDGR Grupo nanceiras e aos demais investimentos, a BAUMINAS Log tĂŞm como polĂtica nĂŁo ter grande 'HVSHVDV DGPLQLVWUDWLYDV &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD Pigminas: 20.000; B&G Participaçþes: 11.387. 7RWDO 3DWULP{QLR OtTXLGR &DSLWDO concentração de investimentos em um Ăşnico grupo econĂ´mico, no momento, a concentração ocorre QmR DXGLWDGR
social: Em 22/02/2018 foi aprovado o aumento de capital social no montante de R$ 34.470, desta devido a captação ocorrida no ano de 2018. NĂŁo foram reconhecidas perdas por redução ao valor re- Serviços de terceiros (442) (262) (10) forma o capital social passou a ser de R$ 34.660, composto por 34.659.702 açþes ordinĂĄrias nomina- cuperĂĄvel sobre ativos financeiros e de contrato reconhecidas no resultado. ,QIRUPDo}HV FRPSDUDWL- Remuneração/encargos sociais/beneficios (416) (18) (2) tivas, com direito a voto, sem valor nominal e com valor de emissĂŁo de R$1,00 (um real) cada, total- vas nos termos do CPC 38/IAS 39: Uma anĂĄlise da qualidade de crĂŠdito do saldo de contas a receber Manutenção (290) (232) mente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional. 5HVHUYD OHJDO ConstituĂda Ă razĂŁo de clientes que nĂŁo estavam vencidas nem reduzidas ao valor recuperĂĄvel e o vencimento das contas Rateio / ReversĂŁo nota dĂŠbito (279) (279) (245) a receber de clientes vencidas mas nĂŁo reduzidas ao valor recuperĂĄvel estĂĄ apresentada na nota 13. de 5% do lucro lĂquido apurado em cada exercĂcio nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76, atĂŠ o limite Depreciação/amortização (269) (261) de 20% do capital social. 5HVHUYD GH OXFURV A conta de reserva de lucros ĂŠ constituĂda com O contas a receber de clientes reduzido ao valor recuperĂĄvel em 31/12/2017 tinha um valor contĂĄbil Taxas diversas (65) (59) (2) os resultados remanescentes apĂłs a definição da administração quanto aos percentuais de lucros bruto de R$ 11.179 mil. Em 31/12/2017, foi constituĂda uma provisĂŁo para perda por redução ao valor Expediente (49) (42) destinados Ă distribuição aos acionistas e constituição de outras reservas de acordo com a legislação recuperĂĄvel de R$ 22 mil. $YDOLDomR GD SHUGD HVSHUDGD GH FUpGLWR SDUD FOLHQWHV HP Â&#x17E; GH MDQHLUR H HP Seguros (41) (41) (8) societĂĄria, com o objetivo de e capital de giro. 'LYLGHQGRV O estatuto social da Cia. determina 31/12/2018: A Administração do Grupo BAUMINAS efetuou a anĂĄlise da carteira de clientes para Demais despesas administrativas (185) (38) a distribuição de um dividendo mĂnimo obrigatĂłrio de 25% do resultado do perĂodo ajustado na forma avaliar os efeitos e reflexos na mudança da perspectiva de perda das empresas. A anĂĄlise abrangeu a Total
totalidade da carteira de clientes em seus Ăşltimos 3 anos e em comparação a perda efetiva apurada da lei. Os dividendos a pagar foram destacados do patrimĂ´nio lĂquido no encerramento do exercĂcio 5HVXOWDGR Ă&#x20AC;QDQFHLUR &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD e registrados como obrigação no passivo. Os dividendos a pagar foram calculados conforme segue: pelo Grupo BAUMINAS. As taxas de perda sĂŁo baseadas na experiĂŞncia real de perda de crĂŠdito veri QmR DXGLWDGR
Resultado do perĂodo: 8.553; (-) Reserva legal: (428); %DVH GH FiOFXOR SDUD FiOFXOR GRV GLYLGHQGRV ficada nos Ăşltimos trĂŞs anos. Essas taxas foram multiplicadas por fatores de escala para refletir as dife- 5HFHLWDV Ă&#x20AC;QDQFHLUDV 5.457 1.566 PtQLPRV REULJDWyULRV Dividendos propostos: 2.031; Saldo de dividendos a pagar â&#x20AC;&#x201C; 2017: renças entre as condiçþes econĂ´micas durante o perĂodo em que os dados histĂłricos foram coleta- Receita sobre aplicaçþes financeira 4.034 3.988 471 dos, as condiçþes atuais e a visĂŁo do Grupo sobre as condiçþes econĂ´micas ao longo da vida 1.303; Dividendos distribuĂdos: 2.031; Saldo de dividendos a pagar: 3.334; JSCP: 391. ,QVWUXReceitas com juros 1.004 1.455 1.086 PHQWRV Ă&#x20AC;QDQFHLURV O efeito da aplicação inicial do CPC 48/IFRS 9 nos instrumentos financeiros do esperada dos recebĂveis. Desta forma, o Grupo nĂŁo identificou a necessidade de realizar uma perda Descontos obtidos / Outros 220 14 9 esperada de crĂŠdito para o exercĂcio 2018, para a BAUMINAS Log. Para as empresas controladas de Grupo estĂĄ descrito na Nota explicativa 7. Devido ao mĂŠtodo de transição escolhido, as informaçþes 'HVSHVDV Ă&#x20AC;QDQFHLUDV
comparativas nĂŁo foram reapresentadas para refletir os novos requerimentos. D &ODVVLĂ&#x20AC;FDomR FRQ- forma direta e indireta foi constituĂda uma provisĂŁo no montante de R$ 99 mil. LLL 5LVFR GH OLTXLGH] Juros sobre emprĂŠstimos (8.324) (8.524) (3.078) Ă&#x2030; a dificuldade que as empresas da BAUMINAS Log encontrarĂŁo em cumprir com as obrigaçþes asWiELO H YDORUHV MXVWRV A tabela a seguir apresenta os valores contĂĄbeis e os valores justos dos ativos Variação cambial e monetĂĄria 12 19 (2) e passivos financeiros, incluindo os seus nĂveis na hierarquia do valor justo. NĂŁo inclui informaçþes sociadas aos seus passivos financeiros que sĂŁo liquidados com pagamentos Ă vista ou com outro ati- Descontos concedidos (56) (16) (6) sobre o valor justo dos ativos e passivos financeiros nĂŁo mensurados ao valor justo, se o valor contĂĄbil vo financeiro. A abordagem do Grupo na administração de liquidez ĂŠ de garantir, o mĂĄximo possĂvel, (5.829) (3.680) (91) ĂŠ uma aproximação razoĂĄvel do valor justo. O Contas a receber de clientes e fornecedores e outras que sempre haja liquidez suficiente para cumprir com suas obrigaçþes ao vencerem, sob condiçþes Outros normais e de estresse, sem causar perdas inaceitĂĄveis ou com risco de prejudicar a reputação das 5HVXOWDGR Ă&#x20AC;QDQFHLUR
contas a pagar, classificados como custo amortizado, nĂŁo estĂŁo incluĂdos na tabela abaixo. Seu valor empresas da BAUMINAS Log. A BAUMINAS Log e sua Administração alinham sua disponibilidade e , 5 H & 6 FRUUHQWHV D 3URYLVmR SDUD ,5 &6 contĂĄbil ĂŠ uma aproximação razoĂĄvel do valor justo. geração de recursos de modo a cumprir suas obrigaçþes nos prazos acordados. G 5LVFR GH PHUFD&RQVROLGDGR &RQWURODGRUD (P &RQVROLGDGR
9DORU -XVWR 9DORU &RQWiELO +LHUDUTXLD GR Risco de mercado Ê o risco de que alteraçþes nos preços de mercado - tais como taxas de câmbio, QmR DXGLWDGR
Ativo taxas de juros e preços de açþes - irĂŁo afetar os ganhos do Grupo ou o valor de seus instrumentos fi- ProvisĂŁo para IR/CS 521 123 1.000 Caixa e equivalentes de caixa 1.210 1.210 NĂvel II nanceiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado ĂŠ gerenciar e controlar as exposiçþes a &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD Aplicaçþes financeiras 115.290 115.290 NĂvel II riscos de mercado, dentro de parâmetros aceitĂĄveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. O Grupo QmR DXGLWDGR
Instrumento financeiro - SWAP 872 872 NĂvel II utiliza derivativos para gerenciar riscos de mercado. Todas essas operaçþes sĂŁo conduzidas dentro 5HVXOWDGR DQWHV GRV LPSRVWRV 9.430 7.675 16.733 Contas a receber 24.276 24.276 NĂvel II das orientaçþes estabelecidas pelo ComitĂŞ de Gerenciamento de Risco. 5LVFR GH WD[D GH MXURV ( + ) Adiçþes permanente 1.384 1.384 1.400 CrĂŠditos com partes relacionadas 23.861 23.861 NĂvel II Decorre da possibilidade de a Empresa sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilaçþes de taxas ( - ) ExclusĂľes (7.820) (7.714) (5.823) Passivo de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando Ă mitigação desse tipo de risco, %DVH GH FiOFXOR DQWHV GDV FRPSHQV 2.994 EmprĂŠstimos e financiamentos (239.625) (239.625) NĂvel II a Empresa busca diversificar a captação de recursos em termos de taxas prefixadas ou pĂłs-fixadas. ( - ) Compensaçþes (3.693) Fornecedores (12.548) (12.523) NĂvel II $QiOLVH GH VHQVLELOLGDGH GH YDULDo}HV QDV WD[DV GH MXURV O Grupo estĂĄ exposto a riscos e oscila- %DVH GH FiOFXOR 2.994 Valores a pagar - aquisiçþes (31.387) (31.387) NĂvel II çþes de taxas de juros em suas Aplicaçþes financeiras, TVM, e Adiantamentos de contratos de câm- IRPJ - 15% 449 202 1.290 (1.250) (1.250) NĂvel II Contas a pagar bio. Em consonância com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, a Empresa realizou anĂĄlise de Adicional - IRPJ - 10% 275 110 835 Total
sensibilidade dos principais riscos aos quais seus instrumentos financeiros estĂŁo expostos. Esses ce- CSLL â&#x20AC;&#x201C; 9% 270 121 774 (P &RQWURODGRUD
9DORU -XVWR 9DORU &RQWiELO +LHUDUTXLD nĂĄrios foram definidos com base na expectativa da Administração para as variaçþes das taxas de ju994 Ativo ros dos respectivos contratos sujeitos a esses riscos. As prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil deter- AlĂquota efetiva Caixa e equivalentes de caixa 789 789 NĂvel II minaram que fossem apresentados mais dois cenĂĄrios, sendo apresentado neste caso, cenĂĄrios com E , 5 H & 6 GLIHULGRV Passivo fiscal diferido sobre as diferenças aplicĂĄveis Ă amortizaAplicaçþes financeiras 115.218 115.218 NĂvel II deterioração e apreciação das taxas em 25% (cenĂĄrio I) e 50% (cenĂĄrio II) da variĂĄvel do risco consi- ção da carteira de clientes alocadas nas combinaçþes de negĂłcios temporĂĄrias realizadas pelo Grupo. Instrumentos financeiros - SWAP 872 872 derado, alĂŠm dos cenĂĄrios provĂĄveis. Abaixo, sĂŁo considerados dois cenĂĄrios de taxas de juros, apre&RQVROLGDGR &RQWURODGRUD ciação e depreciação, com os respectivos impactos nos resultados: Contas a receber 15.477 15.477 NĂvel II CrĂŠditos com partes relacionadas 106.841 106.841 NĂvel II &HQiULR Base - &HQiULR , &HQiULR ,, Lucro antes do IRPJ/CSLL 9.430 7.675 Passivo 2SHUDomR Risco $WXDO 25% 50% IRPJ e CSLL apurados com base nas alĂquotas normais â&#x20AC;&#x201C; 34% 3.208 2.609 EmprĂŠstimos e financiamentos (235.626) (235.626) NĂvel II CDI Aumento (redução) da cotação CDI 1,0392% 6,4209% 4,8157% 3,2105% Doaçþes (190) Fornecedores (1.483) (1.483) NĂvel II IRPJ e CSLL no resultado do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; corrente 994 433 $SUHFLDomR GDV 'HWHULRUDomR GDV Contas a pagar (440) (440) NĂvel II IRPJ e CSLL no resultado do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; diferido 2.214 1.986 (PSUpVWLPRV Cetaxas taxas Total Saldo IR diferido 2017 2.691 2.691 7tWXORV H 9DORUHV 7D[D DWXDO QiULR &HQiULR , &HQiULR ,, &HQiULR &HQiULR Valor Valor IR diferido exercĂcio 2.214 1.986 LPRELOLiULRV PpGLD DWXDO + 25% + 50% I - 25% II - 50% -XVWR &RQWiELO +LHUDUTXLD (P &RQWURODGRUD QmR DXGLWDGR
IR da mais valia e carteira de clientes 10.156 Aplicaçþes Ativo Saldo IR diferido 2018 15.061 4.677 financeiras - ItaĂş 34.248 CDI 34.604 35.897 35.348 32.599 33.148 Caixa e equivalentes de caixa 124 124 NĂvel II 3DUWHV UHODFLRQDGDV Todos os saldos em aberto com esta parte relacionada devem ser liquidaAplicaçþes finanAplicaçþes financeira 18.707 18.707 NĂvel II ceiras - Bradesco 179 CDI 181 188 185 170 173 dos dentro do prazo de 60 dias da data base das DFs e nĂŁo possuem garantias. Nenhuma despesa foi Contas a receber 11.179 11.179 NĂvel II reconhecida no ano em curso ou ano anterior para dĂvidas incobrĂĄveis ou duvidosas em relação aos Aplicaçþes finanOutros ativos 9.807 9.807 NĂvel II valores devidos por partes relacionadas. D (PSUpVWLPRV LQWHUFRPSDQ\ &RQVROLGDGR ceiras - Banco Passivo Ativo Passivo 5HVXOWDGR Safra 1.174 CDI 1.186 1.231 1.212 1.117 1.136 EmprĂŠstimos e financiamentos (25.766) (25.766) NĂvel II 2017 2017 2017 Aplicaçþes finanFornecedores (3.947) (3.947) NĂvel II %$80,1$6 0LQHUDomR ceiras Banco do Dividendos e JSCP a pagar (1.303) (1.303) NĂvel II %$80,1$6 4XtPLFD 1 1( /WGD Brasil 79.688 CDI 80.516 83.526 82.246 75.850 77.130 Outras contas a pagar (577) (577) NĂvel II SULFABRAS 290 Leasing 204 CDI + 0,53% 207 215 212 193 196 Total Total CDI + 2,10% E 0HQVXUDomR GR YDORU MXVWR L 7pFQLFDV GH DYDOLDomR H LQSXWV VLJQLÂżFDWLYRV QmR REVHUYi218.020 2,15% 224.973 233.207 229.707 202.833 206.333 Os emprĂŠstimos com partes relacionadas, foram pactuados com condiçþes acordadas entre as parveis: As tabelas abaixo apresentam as tĂŠcnicas de valorização utilizadas na mensuração dos valores Debentures justos de NĂvel 2 e 3 para instrumentos financeiros mensurados ao valor justo no balanço patrimonial, H &RQWUDWRV GH SDJDPHQWRV OtTXLGRV RX VLPLODUHV O Grupo contrata operaçþes de derivativos tes, com prazo de vencimento indeterminado com remuneração de juros a 1%a.m. com base em contratos padrĂŁo da Associação Internacional de Swaps e Derivativos (AISD) que pre- E (PSUpVWLPRV FRQFHGLGRV D SDUWHV UHODFLRQDGDV &RQWURODGRUD assim como os inputs nĂŁo observĂĄveis significativos utilizados. Os processos de avaliação estĂŁo desAtivo Passivo 5HVXOWDGR critos na Nota explicativa 6. ,QVWUXPHQWRV Ă&#x20AC;QDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 7LSR TĂtulos de vĂŞem pagamentos lĂquidos. Em geral, com base nesses contratos, os direitos e obrigaçþes de cada contraparte em um mesmo dia em relação a todas as transaçþes em aberto e na mesma moeda, 2017 2017 2017 dĂvida corporativos; 7pFQLFD GH DYDOLDomR TĂŠcnica de comparação de mercado / fluxos de caixa descontados: O valor justo ĂŠ estimado considerando (i) preços cotados atuais ou recentes para tĂtulos sĂŁo agregados em um Ăşnico montante lĂquido que ĂŠ pago por uma parte para a outra. Em certas %$80,1$6 0LQHUDomR -
idĂŞnticos em mercados que nĂŁo estĂŁo ativos e (ii) o valor presente lĂquido calculado usando taxas de circunstâncias, por exemplo, quando um evento de crĂŠdito tal como inadimplĂŞncia ocorre, todas as %$80,1$6 3DUWLFLSDo}HV 6 $ -
desconto derivadas de retornos correntes cotados de tĂtulos negociados em mercados ativos com transaçþes em aberto sob esse contrato sĂŁo encerradas, o valor da liquidação ĂŠ apurado e um Ăşnico %$80,1$6 4XtPLFD 1 1( /WGD 117 -
prazo de vencimento e classificação de crĂŠdito similares, ajustados por um fator de liquidez.; ,QSXWV montante lĂquido ĂŠ pago para liquidação de todas as transaçþes. Tais contratos da AISD nĂŁo atendem 1+((/ 4XtPLFD 474
VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYRV QmR REVHUYiYHLV NĂŁo aplicĂĄvel. Relacionamento entre os LQSXWV VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYRV aos critĂŠrios para compensação de saldos no balanço patrimonial. Isso porque atualmente o Grupo 6LMRVL ,QGXVWULD H &RPHUFLR 290 QmR REVHUYiYHLV H PHQVXUDomR GR YDORU MXVWR NĂŁo aplicĂĄvel. 7LSR Swaps de taxa de juros; 7pFQL- nĂŁo possui nenhum direito legal atualmente executĂĄvel para compensar os montantes reconhecidos, SULFABRAS 11.606 FD GH DYDOLDomR Modelos de swap: O valor justo ĂŠ calculado com base no valor presente dos fluxos porque o direito de compensação sĂł pode ser exercido na ocorrĂŞncia futura de determinados eventos, %$80,1$6 6RF 3DUWLFLSDo}HV /WGD de caixa futuros estimados. As estimativas dos fluxos de caixa futuros de taxas pĂłs-fixadas sĂŁo base- tais como a inadimplĂŞncia de emprĂŠstimos bancĂĄrios ou outros eventos de crĂŠdito. A tabela abaixo %$80,1$6 (PSU 6RFLHWiULRV /WGD - adas em taxas cotadas de swap, preços futuros e taxas de juros de emprĂŠstimos interbancĂĄrios. Os indica os valores contĂĄbeis dos instrumentos financeiros reconhecidos que estĂŁo sujeitos aos con- Total Os emprĂŠstimos com partes relacionadas, foram pactuados com condiçþes acordadas entre as parfluxos de caixa estimados sĂŁo descontados utilizando uma curva construĂda a partir de fontes simila- tratos mencionados acima. 9DORUHV EUXWRV GRV tes, com prazo de vencimento indeterminado com remuneração de juros a 1%a.m. res e que reflete a taxa de referĂŞncia interbancĂĄria relevante utilizada pelos participantes do mercado LQVWUXPHQWRV Ă&#x20AC;QDQ- ,QVWUXPHQWRV F 9HQGDV LQWHUFRPSDQ\ &RQWURODGRUD Ativo 5HVXOWDGR para esta finalidade ao precificar swaps de taxa de juros. A estimativa do valor justo estĂĄ sujeita a um FHLURV QR EDODQoR Ă&#x20AC;QDQFHLURV QmR Valor 2017 2017 ajuste de risco de crĂŠdito que reflete o risco de crĂŠdito do Grupo e da contraparte, calculado com base SDWULPRQLDO FRPSHQVDGRV OtTXLGR %$80,1$6 4XtPLFD 6 $ 12.247 nos spreads de crĂŠdito derivados de credit default swaps ou preços atuais de tĂtulos negociados.; $WLYRV Ă&#x20AC;QDQFHLURV %$80,1$6 $PELHQWDO 461 264 ,QSXWV VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYRV QmR REVHUYiYHLV NĂŁo aplicĂĄvel.; Relacionamento entre os LQSXWV VLJQLĂ&#x20AC;FD- Outros investimentos incluindo derivativos 7.277 %$80,1$6 3DUWLFLSDo}HV 6 $ WLYRV QmR REVHUYiYHLV H PHQVXUDomR GR YDORU MXVWR NĂŁo aplicĂĄvel. ,QVWUXPHQWRV Ă&#x20AC;QDQFHLURV - Swap de taxa de juros QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 7LSR Outros passivos financeiros 7pFQLFD GH DYDOLDomR Fluxos 3DVVLYRV Ă&#x20AC;QDQFHLURV %$80,1$6 4XtPLFD 1 1( /WGD 7.606 27.612 de caixa descontados: O modelo de avaliação considera o valor presente do pagamento esperado, Fornecedores e outras contas a pagar 1+((/ 4XtPLFD 24.454 26.605 7.277 7.277 6LMRVL ,QGXVWULD H &RPHUFLR descontado utilizando uma taxa de desconto ajustada ao risco. ,QSXWV VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYRV QmR REVHUYi- 6ZDS GH WD[D GH MXURV &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD veis: NĂŁo aplicĂĄvel. (*) Outros passivos financeiros incluem emprĂŠstimos bancĂĄrios com e sem garan- 5HFHLWD GH YHQGDV SULFABRAS 192 QmR DXGLWDGR
tia, tĂtulos de dĂvida emitidos sem garantia, notas conversĂveis - componente passivo, açþes preferen2XWURs 80.797 80.806 77.195 Total ciais resgatĂĄveis, emprĂŠstimos de coligadas e passivos de arrendamento mercantil financeiro. (1) Receita bruta de prestação de serviços 15.477 62.172 TransferĂŞncias entre NĂveis: NĂŁo ocorreram transferĂŞncias entre Niveis em 2018 e nenhuma transfe- Receita bruta de vendas 59.504 - Os nÂşs. acima, referem-se basicamente as transaçþes com partes de prestação de serviço de transrĂŞncia em 2017. F *HUHQFLDPHQWR GRV ULVFRV Ă&#x20AC;QDQFHLURV L (VWUXWXUD GH JHUHQFLDPHQWR GH (-) Tributos sobre receita (23.004) (12.447) (12.493) porte rodoviĂĄrio para as empresas do Grupo BAUMINAS. ULVFR O Administração da Cia. tem a responsabilidade global sobre o estabelecimento e supervisĂŁo (-) Devoluçþes de vendas (2.194) (634) (782) Diretor Administrativo Financeiro: JosĂŠ Heitor Leonardo; da estrutura de gerenciamento de risco do Grupo, sendo responsĂĄvel pelo desenvolvimento e acom- 5HFHLWD OtTXLGD GH YHQGDV 67.725 ResponsĂĄvel TĂŠcnico: Marcio Eduardo Garcia Romero - Contador - 1SP214204/O-1. panhamento das polĂticas de gerenciamento de risco do Grupo. As polĂticas de gerenciamento de ris5HODWyULR GRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV VREUH DV ')V LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV $RV $GPLQLVWUDGRUHV GD %DXPLQDV /RJ H 7UDQVSRUWH 6 $ &DWDJXDVHV 0* 2SLQLmR FRP UHVVDOYD Examinamos as DFs individuais e consolidadas da Bauminas LogĂstica e Transporte S.A. (Cia.), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2018 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa para o exercĂcio findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as polĂticas contĂĄbeis significativas e outras informaçþes elucidativas. Em nossa opiniĂŁo, exceto pelos possĂveis efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada â&#x20AC;&#x153;Base para opiniĂŁo com ressalvaâ&#x20AC;?, as DFs acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Bauminas LogĂstica e Transporte S.A. em 31/12/2018, o desempenho individual e consolidado de suas operaçþes e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercĂcio findo nessa data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. %DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD NĂŁo nos foi possĂvel obter evidĂŞncia de auditoria apropriada e suficiente sobre o investimento da Cia. na coligada, B&G Participaçþes S.A., em 31/12/2018 e do resultado de equivalĂŞncia patrimonial registrado no exercĂcio findo nessa data em razĂŁo de nĂŁo termos tido acesso Ă administração e Ă s DFs da referida investida. Consequentemente, nĂŁo nos foi possĂvel determinar se havia necessidade de efetuar ajuste na rubrica de investimento, individual e consolidado, em 31/12/2018, no resultado de equivalĂŞncia patrimonial, individual e consolidado, nos montantes de R$ 1.225 mil e 298 mil, respectivamente, e nos demais elementos das DFs do exercĂcio findo nessa data. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir intitulada â&#x20AC;&#x153;Responsabilidades dos auditores pela auditoria das DFs individuais e consolidadasâ&#x20AC;?. Somos independentes em relação Ă Cia. e suas controladas, de acordo com os princĂpios ĂŠticos relevantes previstos no CĂłdigo de Ă&#x2030;tica Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades ĂŠticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ suficiente e apropriada para fundamentar nossa opiniĂŁo com ressalva. 3ULQFLSDLV DVVXQWRV GH DXGLWRULD Principais assuntos de auditoria sĂŁo aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercĂcio corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das DFs individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opiniĂŁo sobre essas DFs individuais e consolidadas e, portanto, nĂŁo expressamos uma opiniĂŁo separada sobre esses assuntos. AlĂŠm do assunto descrito na seção â&#x20AC;&#x153;Base para opiniĂŁo com ressalvaâ&#x20AC;?, determinamos que o assunto descrito abaixo ĂŠ o principal assunto de auditoria a ser comunicado em nosso relatĂłrio. 3ULQFLSDO DVVXQWR GH DXGLWRULD Veja Notas explicativas 3, 9, 16 e 18 das DFs individuais e consolidadas. Principal assunto de auditoria: Combinação de negĂłcios: Conforme descrito na nota explicativa n° 3, 9.i, 16 e 18 Ă s DFs individuais e consolidadas, a Cia. adquiriu participaçþes acionĂĄrias em 2018, que resultaram no controle da Pigminas FĂĄbrica Pigmentos Minas Gerais S.A., Eletro ManganĂŞs S.A. e LaboratĂłrio Linus Pauling S.A. Esta transação representou a aquisição de controle a partir de 01/08/2018 e foi contabilizada pelo mĂŠtodo de aquisição. A aplicação do mĂŠtodo de aquisição requer, entre outros procedimentos, que a Cia. determine a data de aquisição efetiva do controle, o valor justo da contraprestação transferida, o valor justo dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos e a apuração do ĂĄgio por expectativa de rentabilidade futura ou ganho por compra vantajosa na operação. Estes procedimentos normalmente envolvem, um elevado grau de julgamento e a necessidade de que sejam desenvolvidas estimativas de valores justos baseadas em cĂĄlculos e premissas relacionados ao desempenho futuro do negĂłcio adquirido e que estĂŁo sujeitos a um elevado grau de incerteza. Devido do alto grau de julgamento relacionado, e ao impacto que eventuais alteraçþes nas premissas poderiam ter nas DFs, consideramos este um assunto significativo em nossa auditoria. Como auditoria endereçou esse assunto: Nossos procedimentos de auditoria incluĂram, entre outros: - A leitura dos documentos que formalizaram a operação, tais como contratos e atas e a obtenção das evidĂŞncias que fundamentaram a determinação da data de aquisição do controle e a determinação do valor justo da contraprestação transferida. - Com auxĂlio de nossos especialistas de valorização, analisamos a metodologia utilizada para mensuração a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos e avaliamos as premissas utilizadas e cĂĄlculos efetuados confrontando, quando disponĂveis, com informaçþes de mercado. - Com auxĂlio de nossos especialistas de finanças corporativas, avaliamos a metodologia e premissas utilizadas para a alocação de preço dos intangĂveis e Goodwill (Ă gio) apurados na combinação de negĂłcios. - Avaliação das divulgaçþes efetuadas pela Cia.. No decorrer da nossa auditoria, identificamos deficiĂŞncias de controle e ajustes que, apesar de imateriais, afetariam a mensuração e divulgação do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos na combinação de negĂłcios, os quais foram registrados pela Administração. Com base nas evidĂŞncias obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que o valor do investimento, demais valores registrados em decorrĂŞncia da combinação de negĂłcios e divulgaçþes efetuadas sĂŁo aceitĂĄveis no contexto das demonstraçþes individuais e consolidadas tomadas em conjunto. 2XWURV DVVXQWRV ([HUFtFLR DQWHULRU QmR DXGLWDGR Chamamos a atenção para o fato de que nĂŁo examinamos o balanço patrimonial da Cia. em 31/12/2017 e as demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa para o exercĂcio findo naquela data, ou de quaisquer notas explicativas relacionadas e, consequentemente, nĂŁo expressamos uma opiniĂŁo sobre eles. 5HVSRQVDELOLGDGHV GD DGPLQLVWUDomR SHODV ')V LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV A administração ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação das DFs individuais e consolidadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de DFs livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das DFs individuais e consolidadas, a administração ĂŠ responsĂĄvel pela avaliação da capacidade de a Cia. continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração das DFs, a nĂŁo ser que a administração pretenda liquidar a Cia. e suas controladas ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operaçþes. 5HVSRQVDELOLGDGHV GRV DXGLWRUHV SHOD DXGLWRULD GDV ')V LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV Nossos objetivos sĂŁo obter segurança razoĂĄvel de que as DFs individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estĂŁo livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂvel de segurança, mas nĂŁo uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoĂĄvel, as decisĂľes econĂ´micas dos usuĂĄrios tomadas com base nas referidas DFs. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. AlĂŠm disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas DFs individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidĂŞncia de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opiniĂŁo. O risco de nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissĂŁo ou representaçþes falsas intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados Ă s circunstâncias, mas, nĂŁo, com o objetivo de expressarmos opiniĂŁo sobre a eficĂĄcia dos controles internos da Cia. e suas controladas. - Avaliamos a adequação das polĂticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis e respectivas divulgaçþes feitas pela administração. - ConcluĂmos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contĂĄbil de continuidade operacional e, com base nas evidĂŞncias de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condiçþes que possam levantar dĂşvida significativa em relação Ă capacidade de continuidade operacional da Cia. e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatĂłrio de auditoria para as respectivas divulgaçþes nas DFs individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opiniĂŁo, se as divulgaçþes forem inadequadas. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a Cia. e suas controladas a nĂŁo mais se manterem em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteĂşdo das DFs, inclusive as divulgaçþes e se as DFs individuais e consolidadas representam as correspondentes transaçþes e os eventos de maneira compatĂvel com o objetivo de apresentação adequada. - Obtemos evidĂŞncia de auditoria apropriada e suficiente referente Ă s informaçþes financeiras das entidades ou atividades de negĂłcio do grupo para expressar uma opiniĂŁo sobre as DFs individuais e consolidadas. Somos responsĂĄveis pela direção, supervisĂŁo e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opiniĂŁo de auditoria. Comunicamo-nos com a Administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da auditoria e das constataçþes significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiĂŞncias significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com a Administração, determinamos aquele que foi considerado como mais significativo na auditoria das DFs do exercĂcio corrente e que, dessa maneira, constitui o principal assunto de auditoria. Descrevemos esse assunto em nosso relatĂłrio de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pĂşblica do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto nĂŁo deve ser comunicado em nosso relatĂłrio porque as consequĂŞncias adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoĂĄvel, superar os benefĂcios da comunicação para o interesse pĂşblico. Belo Horizonte, 31/03/2019. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 F-MG; Anderson Linhares de Oliveira - Contador CRC MG 086685/O-8 Demais tributos a pagar 2EULJDo}HV WULEXWiULDV 2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV
DĂ?VIDAS
Recuperação de crĂŠdito sobe 10% na Capital CDL-BH atribui resultado positivo de fevereiro Ă inflação controlada e taxas de juros menores no PaĂs MARCOS SANTOS/USP IMAGENS
ANA AMĂ&#x2030;LIA HAMDAN
Um maior nĂşmero de pessoas estĂĄ conseguindo pagar suas dĂvidas. Em Belo Horizonte, a recuperação de crĂŠdito avançou 10,01% em fevereiro deste ano em relação a igual mĂŞs de 2018. Ă&#x2030; o segundo mĂŞs consecutivo em que hĂĄ alta: na relação janeiro 2019/janeiro 2018, o avanço foi de 11,52%. JĂĄ no comparativo fevereiro de 2019 com o mĂŞs anterior, houve queda de 10,83%. As informaçþes foram divulgadas ontem pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). Economista da entidade, Ana Paula Bastos atribui o resultado da melhoria do pagamento de dĂvidas na comparação anual principalmente Ă inflação controlada e Ă queda nas taxas de juros. Segundo ela, com a taxa Selic no menor patamar jĂĄ registrado, de 6,5% ao ano, facilita a negociação de dĂvidas. AlĂŠm disso, com a inflação estĂĄvel hĂĄ menor impacto dos preços no custo de vida das famĂlias, possibilitando que haja renda disponĂvel para maior quitação de dĂŠbitos. A retração na recuperação
Recuperação do crĂŠdito do pĂşblico feminino ficou em 9,14%, enquanto entre os homens foi de 9,04% no mesmo perĂodo
de crĂŠdito que houve na passagem de janeiro para fevereiro ĂŠ atribuĂda pela economista ao Carnaval. Como a data festiva aconteceu no inĂcio de março, algumas pessoas poderiam ter optado por reservar dinheiro para gastar na folia, adiando o pagamento de dĂvidas. TambĂŠm hĂĄ o fato
de que parte da renda estĂĄ comprometida com o pagamento de contas tĂpicas do inĂcio do ano, como IPVA, IPTU e material escolar. AlĂŠm disso, fevereiro teve menor nĂşmero de dias Ăşteis: sĂŁo 22 em janeiro contra 20 em fevereiro. Ana Paula Bastos pondera que o alto patamar de desem-
prego continua segurando os resultados. â&#x20AC;&#x153;O ambiente econĂ´mico melhorou, o comĂŠrcio cresceu. Mas o desempenho ficou aquĂŠm do esperado. TambĂŠm era esperada alta de 2,5% no PIB, que registrou aumento de 1,1%â&#x20AC;?, pondera. Outro problema ĂŠ o parcelamento do pagamento do funcionalismo pĂşblico
estadual. Para que melhores resultados sejam alcançados este ano, sĂŁo aguardadas, principalmente, a definição da agenda econĂ´mica e a aprovação das reformas. PerďŹ l - Em fevereiro, a recuperação no pĂşblico feminino ficou em 9,14%, enquanto entre os homens foi de 9,04%.
Levando-se em conta a faixa etĂĄria, os que mais estĂŁo conseguindo pagar as dĂvidas sĂŁo aqueles com idade entre 40 e 49 anos, com Ăndice de 15,32%. Depois aparece a faixa etĂĄria de 65 a 84 anos, com 10,34%. Somente a faixa de 18 a 24 anos apresenta retração (-10,02%). Quanto ao nĂşmero de dĂvidas quitadas, houve elevação de 15,54% na relação fevereiro 2019/fevereiro 2018. JĂĄ na passagem de janeiro para fevereiro foi registrada queda de 22,6%. De acordo com o levantamento, o nĂşmero mĂŠdio de dĂvidas estĂĄ caindo. No indicador de inadimplĂŞncia do mĂŞs de fevereiro, tal Ăndice foi de 1,979, sendo a menor mĂŠdia de dĂvidas da sĂŠrie histĂłrica. O Indicador de Recuperação de CrĂŠdito mostra a evolução da quantidade de devedores que deixaram o cadastro de inadimplentes devido ao pagamento das suas pendĂŞncias em atraso, alĂŠm da quantidade de dĂvidas. No levantamento, sĂŁo usados os registros de saĂda do Serviço de Proteção ao CrĂŠdito (SPC).
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
ECONOMIA ARQUIVO DC
JUCEMG
Registro de empresas passa a ser virtual em Minas Gerais Serviço voltado para MEIs e empresas Ltda ĂŠ lançado hoje pela Junta (Novo) para que a Junta bus- as demandas dos servidoque simplificar a vida do res devido a problemas de O processo de abertu- empresĂĄrio. caixa do governo do Estara de empresas em Minas do e Ă s exigĂŞncias da Lei estĂĄ mais simplificado. A Greve - O novo serviço digital de Responsabilidade Fiscal. Junta Comercial do Estado oferecido pela Jucemg passa Entre as reivindicaçþes estĂŁo de Minas Gerais (Jucemg) a valer hoje, mesmo com a o pagamento do 13Âş salĂĄrio, começa a oferecer hoje o autarquia enfrentando uma o reajuste da ajuda de custo Registro Digital, que permite greve dos servidores. De e a construção de plano de ao empreendedor constituir acordo com Falci, a parali- carreira. e fechar uma empresa por sação, que jĂĄ dura cerca de Ele ressalta que o reajuste meio de processo totalmente 50 dias, nĂŁo estĂĄ interferindo na ajuda de custo, de R$ 115 virtual e automĂĄtico. â&#x20AC;&#x153;Com na prestação de serviços. Ele para R$ 140, foi autorizada essa inovação, a Junta estĂĄ informa que jĂĄ se reuniu trĂŞs pelo entĂŁo governador Ferfacilitando a vida do empre- vezes com representantes da nando Pimentel (PT) em 28 sĂĄrio. Estamos prestando um Associação dos Servidores de dezembro do ano passado. serviço com maior facilidade da Jucemg (Asjuc) e reforça Com isso, a atual gestĂŁo ficou e rapidez, alĂŠm de manter a que o diĂĄlogo com os traba- com a conta para pagar. â&#x20AC;&#x153;O segurançaâ&#x20AC;?, disse o presidengoverno atual recebeu da te da Jucemg, Bruno Falci. lhadores estĂĄ aberto. Entretanto, ele afirma gestĂŁo anterior um Estado O novo processo ĂŠ voltado que nĂŁo hĂĄ como atender em situação financeira dea microempreendedores individuais (MEIs) e empresas Ltda (Sociedade Limitada), CRISE NA MINERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O responsĂĄveis por cerca de 30% das demandas feitas Ă autarquia. Com o Registro Digital, o processo ĂŠ concluĂdo imeRio - A prefeitura de Ma- e desenvolvimento social, alĂŠm diatamente. Segundo Falci, nĂŁo haverĂĄ redução de taxas, riana, na regiĂŁo Central do da demissĂŁo de cerca de 700 mas a inovação pode evitar Estado, informou ontem que funcionĂĄrios. O acordo com a Vale foi aumento nos valores. â&#x20AC;&#x153;Esse um acordo firmado com a Vale processo impacta na redução permitirĂĄ a revogação do esta- selado em reuniĂŁo, na Ăşltima de custo e pode contribuir do de calamidade financeira e o sexta-feira (29), na qual Duarte para que nĂŁo haja futuros restabelecimento de atividades JĂşnior apresentou dados que que haviam sido paralisadas. justificaram a assinatura do aumentosâ&#x20AC;?, diz. O novo serviço pode ser De acordo com o comunicado, decreto do estado de calamiacessado por meio do site o municĂpio vai preparar um dade financeira. Segundo a da Jucemg (www.jucemg. levantamento com os valores prefeitura, deverĂŁo ser recommg.gov.br), que traz tambĂŠm de serviços que deverĂŁo ser postas as perdas mensais na as orientaçþes sobre como os cobertos por meio de repasse receita de Mariana. â&#x20AC;&#x153;O aporte tem prazo indefinido, uma vez interessados devem proceder da mineradora. O estado de calamidade que vai durar atĂŠ a mineradora para fazer o Registro Digital. Parte do processo jĂĄ era digi- financeira foi decretado pelo retomar suas atividades no talizado, mas com a novidade prefeito de Mariana, Duarte municĂpioâ&#x20AC;?, informou em nota. ApĂłs a tragĂŠdia de BrumaĂŠ dado um passo a mais na JĂşnior (PPS), no dia 25 de inovação de procedimentos março. A medida foi adotada dinho, na RegiĂŁo Metropolilevando em conta os impactos tana de Belo Horizonte, em no ĂłrgĂŁo. Falci, que assumiu a presi- da paralisação da Mina de Ale- janeiro, quando o rompimento dĂŞncia da Jucemg em janeiro gria, anunciada pela Vale uma de uma barragem da Vale na deste ano, informa que a semana antes. Na ocasiĂŁo, a Mina do FeijĂŁo causou mais implantação do novo serviço prefeitura afirmou que seriam de 200 mortes, a Justiça mineiatende solicitação feita pelo necessĂĄrios cortes em diversos ra atendeu diversos pedidos governador Romeu Zema setores, como educação, saĂşde formulados em açþes movidas ANA AMĂ&#x2030;LIA HAMDAN
plorĂĄvelâ&#x20AC;?, diz. A ajuda de custo estĂĄ mantida, mas no valor de R$ 115. AlĂŠm disso, segundo Falci, nĂŁo hĂĄ concordância sobre a reposição de dias parados. Ele explica que os servidores propĂľem trocar 8 horas nĂŁo trabalhadas por 1 hora a mais no expediente. Dessa forma, para cada dia parado, eles fariam uma hora extra por dia. Outro ponto ĂŠ que, como a ajuda de custo ĂŠ paga por dia trabalhado, os grevistas podem ficar sem receber o valor. Presidente da Asjuc, Alessandra AraĂşjo informou ontem que a Jucemg chegou a entrar na Justiça pedindo a
Falci afirma que greve não afeta a prestação de serviços
suspensão da greve, mas a solicitação foi negada. Ela disse que os servidores estão dispostos a negociar todos os pontos pleiteados, entretanto, a Jucemg não faz concessþes. Quanto à reposição de dias paralisados, Alessandra Araújo explica que os servidores acabam trabalhando mais que o acor-
dado, pois precisam cumprir metas. O pagamento da ajuda de custo de R$ 115 por dia trabalhado dĂĄ uma mĂŠdia mensal de R$ 2.300, tendo sido conquistada pelos servidores apĂłs greve realizada entre 2017 e 2018. A mĂŠdia salarial da Jucemg, segundo a Ajusc, ĂŠ de R$ 1.300.
Mariana vai revogar estado de calamidade
Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* QÂ&#x17E; WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD Globo Comunicação e Participaçþes S.A e outros. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R QÂ&#x17E; ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS â&#x20AC;&#x201C; COOPERMINAS â&#x20AC;&#x201C; CNPJ: 07.457.076/0001-90 EDITAL DE 1Âş, 2Âş E 3Âş CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL EXTRAORDINARIA. O Diretor Tesoureiro, Sr. Sergio Luiz Duarte Fernandes, da COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS â&#x20AC;&#x201C; COOPERMINAS, com sede na Av. Waldir Soeiro Enrich, 2110 sala 03, Bairro Santa Helena, Belo Horizonte MG CEP 30644-000, inscrita no CNPJ sob o nÂş 07.457.076/0001-90, com a renuncia, do Sr. Renato Augusto Soares (Presidente) e a Sra. Flavia de Oliveira Ribeiro (Vice-Presidente), no uso das atribuiçþes que lhe confere os arts. 35 e 51 do Estatuto Social convoca seus Associados, que nesta data somam 98 (noventa e oito), em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL OrdinĂĄria (AGO), que realizar-se-ĂĄ em 20 de abril de 2019 (dezesseis de abril de dois mil e dezenove), em sua sede social Ă s 08 horas(oito horas) em primeira convocação â&#x20AC;&#x201C; com presença de 2/3 (dois terços) do numero de associados, em segunda convocação Ă s 09 horas ( nove horas), coma presença de metade mais um dos associados, ou Ă s 10 horas(dez horas), em terceira e Ăşltima convocação, cuja deliberação devem obedecer Ă seguinte: ORDEM DO DIA PAUTA DA AGO 1) Eleição e posse dos componentes do Conselho de Administração, Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e SecretĂĄrio. Belo Horizonte - MG, 02 de abril de 2019 Sergio Luiz Duarte Fernandes- Tesoureiro. CPF.: 843.204.006-15
CNPJ/MF nÂş 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31.300.011.879 (Companhia Aberta) EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA DE 30 DE ABRIL DE 2019. Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com sede na Rua SapucaĂ, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.924.429/0001-75 (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), convocados a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Assembleiaâ&#x20AC;?), que se realizarĂĄ no prĂłximo dia 30 (trinta) de abril de 2019, Ă s K GH] KRUDV QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH (P $VVHPEOHLD Geral OrdinĂĄria: (i) Apreciação do RelatĂłrio da Administração e exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; e (ii) Proposta para a destinação do resultado dos exercĂcios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018. Em Assembleia Geral ([WUDRUGLQiULD L $ Âż[DomR GD UHPXQHUDomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR de 2019. Permanecem Ă disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas pĂĄginas da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. â&#x20AC;&#x201C; Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente Ă s matĂŠrias que serĂŁo deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer Ă Assembleia munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de açþes de emissĂŁo da &RPSDQKLD H[SHGLGR SHOD LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD GHSRVLWiULD e IDFXOWDGR D TXDOTXHU DFLRQLVWD constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer Ă s assembleias e votar em seu nome. Na hipĂłtese de representação, o acionista deverĂĄ observar os termos do Art. 126 da Lei nÂş 6.404/76, sendo certo que o procurador deverĂĄ ter sido constituĂdo hĂĄ menos de 1 (um) ano, e TXDOLÂżFDU VH FRPR DFLRQLVWD DGPLQLVWUDGRU DGYRJDGR LQVFULWR QD 2UGHP GRV $GYRJDGRV GR %UDVLO RX DLQGD VHU LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD 1R FDVR GH SURFXUDomR HP OtQJXD HVWUDQJHLUD HVWD GHYHUi VHU acompanhada dos documentos societĂĄrios, quando relativos a pessoa jurĂdica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o portuguĂŞs, notarizados e consularizados. Aos acionistas TXH VH Âż]HUHP UHSUHVHQWDU SRU SURFXUDGRU VROLFLWDPRV R HQYLR GR LQVWUXPHQWR GH SURFXUDomR com 72 (setenta e duas) horas de antecedĂŞncia da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a Ferrovia Centro Atlântica S.A, adotarĂĄ o sistema de voto Ă distância nos termos da Instrução CVM 481, permitindo que os seus acionistas enviem boletins de voto Ă distância por meio de seus respectivos agentes de custĂłdia ou diretamente Ă Companhia, conforme as orientaçþes constantes tambĂŠm na Proposta. Belo Horizonte, 30 de março de 2019. Rodrigo Saba Ruggiero Presidente do Conselho de Administração.
pelo MinistĂŠrio PĂşblico de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras estruturas da mineradora no Estado. No caso da Mina de Alegria, no entanto, nĂŁo houve determinação judicial e a interrupção das operaçþes ocorreu por decisĂŁo unilateral da Vale. â&#x20AC;&#x153;Sob condição de estresse, os resultados obtidos nas anĂĄlises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos, nĂŁo sendo possĂvel garantir sua estabilidade sob tais condiçþesâ&#x20AC;?, justificou a mineradora, em nota divulgada na ocasiĂŁo. De acordo com o comunicado, tĂŁo logo os estudos dessem garantias de segurança, as operaçþes seriam retomadas. Ontem (1Âş), no entanto, a barragem Campo Grande da Mina de Alegria foi listada pela Vale entre as 17 estruturas da mi-
neradora que nĂŁo tiveram sua declaração de estabilidade renovada. A ausĂŞncia desse documento impede que as operaçþes sejam retomadas. PrejuĂzos - Para a prefeitura de Mariana, a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades que se arrastam desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo MinerĂĄrio de Germano. Na tragĂŠdia, ocorrida em novembro de 2015, dois distritos no municĂpio foram destruĂdos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde entĂŁo, a Samarco estĂĄ com suas atividades suspensas. Procurada pela AgĂŞncia Brasil, a mineradora afirmou, em nota, que prestarĂĄ apoio a municĂpios afetados pelas
C.N.P.J. MF. 19.268.267/0001-92 BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ATIVO Circulante ................................................................. NĂŁo Circulante DepĂłsitos Judiciais................................................. Propriedades para Investimentos ........................... Investimentos ......................................................... Imobilizado ............................................................ IntangĂvel ............................................................... TOTAL DO ATIVO................................................
R$ 82.705.459 349.322 25.435.800 99.000 41.661.586 6.614.389 156.865.556
PASSIVO Circulante ................................................................. NĂŁo Circulante ......................................................... PatrimĂ´nio Social ..................................................... TOTAL DO PASSIVO ...........................................
R$ 40.132.615 6.363.968 110.368.973 156.865.556
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SUPERĂ VIT DO EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 RECEITAS R$ Receitas LĂquidas dos Projetos .................................... 251.586.497 Outras Receitas (Despesas) Operacionais LĂquidas ..... (4.603.224) 246.983.273 Resultado Financeiro ................................................... 7.367.768 Receitas de Parcerias Institucionais ............................. 1.989.099 TOTAL DAS RECEITAS .......................................... 256.340.140 DESPESAS R$ Custo dos Serviços Prestados....................................... 180.655.871 Despesas Gerais, Administrativas e Desenvolvimento .. 64.016.735 Depreciação e Amortização ......................................... 4.608.806 249.281.413 Fundo de Bolsas ........................................................... 1.560.043 TOTAL DAS DESPESAS .......................................... 250.841.456 SUPERAVIT (DĂ&#x2030;FICIT) DO EXERCĂ?CIO............ 5.498.685 Nova Lima, 31 de dezembro de 2018 Mozart Pereira dos Santos - Presidente do Conselho Curador Antono Batista da Silva Junior - Presidente Executivo Leonardo Moreno de Oliveira - Contador CRC. MG. 077.303/0
ATA DE REUNIĂ&#x192;O DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOM CABRAL, REALIZADA NO DIA 11 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019. Os membros do Conselho Fiscal da Fundação Dom Cabral reunimentação examinada. Sendo assim, sĂŁo de parecer que os mencionaram-se na forma regimental, no dia 11 de março de 2019, Ă s 10h30 GRV GRFXPHQWRV HVSHOKDP ÂżHOPHQWH DV DWLYLGDGHV GD )XQGDomR 'RP horas, no Campus Aloysio Faria, situado na Av. Princesa Diana, Cabral no ano de 2018, recomendando sejam os mesmos aprovados 760 â&#x20AC;&#x201C; CondomĂnio Alphaville Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, pelo Conselho Curador da FDC. Nada mais havendo a tratar e como Minas Gerais, para examinarem: o Balanço Geral, a Demonstração nenhum dos presentes quisesse usar da palavra, encerrou-se a reude Resultado, o RelatĂłrio Anual, a documentação que lhes deram niĂŁo que se fez suspensa pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta ata, origem, relativos ao exercĂcio de 2018. Do exame procedido nas deque vai assinada por todos os presentes. Nova Lima, 11 de março de PRQVWUDo}HV FRQWiEHLV H QRV GRFXPHQWRV DSUHVHQWDGRV ÂżFRX OKHV D 2019. Alceu Morais de Queiroz. JosĂŠ Epiphânio Camillo dos Santos. LPSUHVVmR QtWLGD GH TXH D JHVWmR ÂżQDQFHLUD VH GHVHQYROYHX HP RUGHP SĂŠrgio EustĂĄquio Pires. Hilderane Fernandes Teixeira â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄria. e os resultados demonstrados estĂŁo em conformidade com a docu-
Demonstraçþes Financeiras
Nexa Recursos Minerais S.A. CNPJ/MF nÂş 42.416.651/0001-07
2018
RELATĂ&#x201C;RIO DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Senhores Acionistas: Em cumprimento Ă s disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação de V.Sas. as Demonstraçþes Financeiras relativas aos exercĂcios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, compostas pelo Balanço patrimonial e Demonstração do resultado. Queremos agradecer aos nossos clientes, fornecedores e prestadores de serviços, pelo apoio e cooperação e a confiança em nĂłs depositada e, em especial, aos nossos colaboradores, pelo empenho apresentado. Minas Gerais, 3 de abril de 2019. A Diretoria
Balanço patrimonial - ExercĂcios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A CNPJ/MF 08.219.203/0001-85 - NIRE: 313.0010202-5 Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria - 1 â&#x20AC;&#x201C; Data, Hora e Local: Aos 13 dias de março de 2019 Ă s dez horas, na sede da sociedade anĂ´nima â&#x20AC;&#x153;Direcional Transporte e LogĂstica S/Aâ&#x20AC;?, com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Portugal, 4.736, loja 01, Bairro ItapoĂŁ, CEP: 31710-400.2 â&#x20AC;&#x201C; Presenças: Presentes acionistas titulares da totalidade das açþes representativas do capital social da Companhia. 3 â&#x20AC;&#x201C; Composição da Mesa: Carlos AntĂ´nio Carneiro Lopes e Daniel Costa Ribeiro, respectivamente Presidente e SecretĂĄrio.4 - Regularidade 9HULÂżFDGD D SUHVHQoD GD WRWDOLGDGH GRV acionistas, declarou o Sr. Presidente regularmente instalada a Assembleia Geral OrdinĂĄria, independentemente de convocação prĂŠvia, na forma do parĂĄgrafo 4Âş, artigo 124 da lei 6.404/76.5 - Deliberaçþes: Por unanimidade foram tomadas as seguintes deliberaçþes:(i). Aprovadas as Demonstraçþes )LQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP SXEOLFDGDV QR 'LiULR 2ÂżFLDO GH 0LQDV *HUDLV FDGHUQR 3iJ e no jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio caderno Economia PĂĄg.06, ambas as ediçþes do dia 09 de março de 2019; (ii) 5DWLÂżFDGD a distribuição de dividendos no exercĂcio de 2018 no valor de R$ 1.926.967,93 (hum milhĂŁo, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e trĂŞs centavos), sendo R$ 838.800,00 (oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) destinado ao pagamento do dividendo mĂnimo estatutariamente estabelecido para as açþes preferenciais e R$ 1.088.167,93 (hum milhĂŁo, oitenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e trĂŞs centavos) atribuĂdos as açþes ordinĂĄrias. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrada a presente ata que lida e achada conforme, ĂŠ por todos assinada, serĂĄ arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 13 de março de 2019 ass. Carlos AntĂ´nio Carneiro Lopes, Acionista, e Presidente da AGO; Daniel Costa Ribeiro, Acionista, e SecretĂĄrio da AGO, Wilma Noyma Xavier, Acionista e Thais Noyma Xavier, Acionista. Autenticação: Confere com o original lavrado j Ă&#x20AC; GR /LYUR GH 5HJLVWUR GH $VVHPEOHLDV *HUDLV UHJLVWUDGR na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nĂşmero 99314909 em 17/12/2012. Documento assinado digitalmente por: Carlos AntĂ´nio Carneiro Lopes Daniel Costa Ribeiro - Diretor Superintendente Diretor de Operaçþes.
paralisaçþes em suas operaçþes. â&#x20AC;&#x153;A Vale apresentou Ă Associação de MunicĂpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) informaçþes relacionadas Ă situação atual das suas operaçþes e barragens e esclareceu dĂşvidas dos prefeitos sobre a atuação e arrecadação da empresa nas cidadesâ&#x20AC;?, acrescenta o texto. Uma negociação similar a que foi conduzida com a prefeitura de Mariana jĂĄ havia sido realizada com Brumadinho, apĂłs a tragĂŠdia ocorrida hĂĄ dois meses. Conforme anunciou no mĂŞs passado o prefeito do municĂpio, Avimar Barcelos (PV), ficou acertada com a mineradora a realização de repasses equivalentes aos valores da Cfem e do ISS, por pelo menos dois anos ou atĂŠ que ela retome suas operaçþes na cidade. (ABr)
Ativo Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicaçþes financeiras Instrumentos financeiros derivativos Contas a receber de clientes Estoques Dividendos a receber Outros ativos
Ativo nĂŁo circulante Instrumentos financeiros derivativos Partes relacionadas DepĂłsitos judiciais Imposto de renda e contribuição social diferidos Outros ativos Investimentos Imobilizado IntangĂvel
Total do ativo
2018
2017
252.305 329.088 20.498 204.459 375.536 30.165 105.721 1.317.772
41.068 644.639 4.629 350.761 386.441 29.994 53.589 1.511.121
â&#x20AC;&#x201C; 118.193 35.766 607.150 313.290 3.433.654 3.229.997 90.694 7.828.744
14.184 105.169 37.150 593.865 76.204 5.015.153 2.882.788 104.315 8.828.828
9.146.516
10.339.949
Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Passivo circulante EmprĂŠstimos e financiamentos Instrumentos financeiros derivativos Fornecedores Risco sacado SalĂĄrios e encargos sociais Partes relacionadas ProvisĂľes Outros passivos Passivo nĂŁo circulante EmprĂŠstimos e financiamentos Instrumentos financeiros derivativos Partes relacionadas ProvisĂľes Obrigaçþes a pagar com investidas Outros passivos Total do passivo PatrimĂ´nio lĂquido Capital social Ă gio em transaçþes de capital Reservas de lucro Ajustes de avaliação patrimonial Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido
2018
2017
30.282 30.074 738.721 11.576 93.540 133.588 78.881 53.392 1.170.054
72.681 16.345 562.923 â&#x20AC;&#x201C; 107.949 92.891 48.432 30.485 931.706
338.918 158 1.854.970 754.378 10.637 36.932 2.995.993 4.166.047
458.888 8.100 3.595.604 658.406 6.118 78.884 4.806.000 5.737.706
3.333.364 (819.424) 193.786 2.272.743 4.980.469 9.146.516
3.623.365 (823.876) 205.096 1.597.658 4.602.243 10.339.949
Diretoria Rodrigo Nazareth Menck - Diretor Financeiro Ricardo Moraes GalvĂŁo Porto - Diretor
Tito Botelho Martins Junior - Diretor Presidente Jones Aparecido Belther - Diretor Mauro Davi Boletta - Diretor
Demonstração do resultado ExercĂcios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Receita lĂquida Custo dos produtos vendidos Lucro bruto Despesas operacionais Vendas Gerais e administrativas Exploração mineral e projetos de desenvolvimento Outros receitas (despesas), lĂquidas Lucro operacional antes das participaçþes societĂĄrias e do resultado financeiro Resultado de participaçþes societĂĄrias EquivalĂŞncia patrimonial Realização do resultado abrangente Resultado financeiro lĂquido Receitas financeiras Despesas financeiras Variaçþes cambiais, lĂquidas Lucro (prejuĂzo) antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Correntes Diferidos Lucro (prejuĂzo) lĂquido do exercĂcio Quantidade mĂŠdia ponderada de açþes - milhares Lucro lĂquido bĂĄsico e diluĂdo por ação (em reais)
2018 3.474.734 (2.402.948) 1.071.786
2017 (Reapresentado) 2.924.906 (2.026.898) 898.008
(26.040) (328.243) (201.643) 68.505 (487.421)
(20.066) (295.304) (154.548) (66.836) (536.754)
584.365
361.254
(1.992) â&#x20AC;&#x201C; (1.992)
(676) (228) (904)
155.236 (243.410) (515.480) (603.654)
54.386 (215.075) (158.196) (318.885)
(21.281)
41.465
(811) 15.975 (6.117) 4.186 (1,46)
(2.434) (18.298) 20.733 3.769 5,50
Contador Valdecir Aparecido Botassini - Diretor Leonardo Nunes Coelho - Diretor
Sergio Rodrigo Machado de Medeiros CRC 1PR055771/O-7 â&#x20AC;&#x153;Sâ&#x20AC;? MG
As demonstraçþes financeiras completas, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sem ressalvas, estão publicadas no Diårio Oficial Estado de Minas Gerais em 03/04/2019.
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
ECONOMIA SETOR INDUSTRIAL
Produção tem melhora em fevereiro no País Por outro lado, atividade extrativa mineral tem o pior resultado para o período em 17 anos, aponta o IBGE DA REDAÇÃO
A produção industrial mostrou alguma recuperação em fevereiro impulsionada por Bens de Capital e indicando melhora do investimento, ao devolver as perdas do mês anterior, apesar da maior queda em 17 anos do setor extrativo devido ao desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A produção industrial teve alta de 0,7% em fevereiro sobre o mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ontem. O resultado elimina a queda de 0,7 % em janeiro, em dado revisado de recuo de 0,8% divulgado antes. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve avanço de 2%, interrompendo três meses seguidos de perdas. Em fevereiro, entre as categorias econômicas, o destaque coube a Bens de Capital, uma medida de investimento, que teve avanço de 4,6% na produção impulsionada pela produção de caminhões. Bens de Consumo Duráveis também teve forte alta de 3,7% em fevereiro sobre o mês anterior, com o setor de automóveis ajudando o resultado, segundo o IBGE. Já a produção de Bens de Consumo Semiduráveis e não Duráveis registrou crescimento de 0,7%, enquanto a de Bens Intermediários encolheu 0,8% no mês. Segmentos - Entre os 26 ramos pesquisados, 16 apresentaram ganhos, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (6,7%), produtos alimentícios (3,2%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%). “A alta bem disseminada na produção de fevereiro ainda guarda uma relação com o efeito-calendário, já que em 2019 o mês teve dois dias úteis a mais do que fevereiro de 2018, com o feriado de Carnaval em março”, explicou em nota o gerente da pesquisa, André Macedo. Entretanto, as indústrias extrativas sofreram a maior queda da série iniciada em 2002, com contração de 14,8%, devido principalmente à produção de minérios de ferro. Segundo o IBGE, esse resultado é reflexo dos efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho, que deixou cerca de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos. De acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, a expectativa dos economistas para a indústria neste ano é de uma expansão de 2,5 %, acelerando a 3% em 2020. CNI - Os indicadores vinculados à produção da indústria melhoraram em fevereiro. As horas trabalhadas na produção cresceram 1,6%, o faturamento também aumentou 1,6% em fevereiro na comparação com janeiro, na série livre de influências sazonais. No mesmo período, a utilização da capacidade instalada cresceu 0,1 ponto percentual e ficou em 78%, informam os Indicadores Industriais
REPRODUÇÃO
divulgados ontem dos últimos meses, pela Confederação evidenciada pelo Nacional da Indúsaumento das hotria (CNI). ras trabalhadas na Com o quarto produção nos últiaumento consemos meses, chama a atenção. Ressaltecutivo, as horas trabalhadas na -se, contudo, que produção em feo faturamento e o vereiro deste ano emprego não mosestão 3% acima tram o mesmo dedo registrado em sempenho. Quando fevereiro de 2018. o emprego e o fatuMas, na compararamento voltarem a ção com fevereiro mostrar tendência do ano passado, o de alta, aumentará faturamento teve também consumo queda de 1,2%, e Indústria extrativa mineral brasileira registrou contração de 14,8% em fevereiro e o investimento, a utilização da cao que impulsionavidade industrial está se mesmo mês de 2018. pacidade instalada rá uma aceleração Na avaliação da CNI, os recuperando. “A recupera- maior da atividade como um é 0,3 ponto percentual menor do que a registrada no dados mostram que a ati- ção da atividade industrial todo”, afirma o economista ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS Empresa: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA. Local: Avenida Osmane Barbosa, 937, Bairro JK, Montes Claros – Minas Gerais Data e horário: 17:00 h. do dia 30 de janeiro de 2019. Presentes: Christiane Soares Leite, Cleidis Beatriz Lopes Nogueira, Cristiane Dias Mendes Antunes, Elton Dias Xavier, Eunápio Augusto Almeida Ferreira, Hamilton Almeida Ferreira, Hercules Heloisio Costa Silva, Josué Edson Leite, Lais Correa Machado Santiago, Marcos Fabio Martins de Oliveira, Marcos José Martins de Oliveira, Maxcilene Barbosa Brant, Mercio Coelho Antunes, Mercio Mota Antunes, Richardson Xavier Brant, Tiago Mendes Antunes Presidente: Eunápio Augusto Almeida Ferreira Secretária: Hercules Heloisio Costa Silva Quórum de instalação: presença de titulares de 100% do capital social. Convocação: dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 1.072, § 2º, do CC/2002, tendo em vista o comparecimento de todos os sócios. Ordem do dia: $SURYDomR GR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR GH &LVmR 3DUFLDO GD VRFLHGDGH FRQWHPSODQGR &LVmR SDUFLDO GD sociedade, com versão de ativos para a sociedade Santo Agostinho Participações Imobiliárias Ltda. e Aumento do capital social com capitalização de lucros e reservas; 2. Transformação do Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. em uma sociedade anônima fechada, FRP D QHFHVViULD DSURYDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO LQFOXVLYH FRP PRGL¿FDomR GR REMHWR VRFLDO 'HOLEHUDomR VREUH R GLUHLWR GH UHWLUDGD (OHLomR GRV &RQVHOKHLURV GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DomR GDV UHVSHFWLYDV UHPXQHUDo}HV (OHLomR GRV 'LUHWRUHV H ¿[DomR GDV UHVSHFWLYDV remunerações. Foram tomadas as seguintes decisões: $SURYDomR GR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR GH &LVmR 3DUFLDO GD VRFLHGDGH contemplando Cisão parcial da sociedade, com versão de ativos para a sociedade Santo Agostinho Participações Imobiliárias Ltda. e aumento do capital social com capitalização de lucros e reservas: Decisão: Foi aprovado por unanimidade dos presentes o Protocolo e -XVWL¿FDomR GH &LVmR DQH[R , (P GHFRUUrQFLD GD DSURYDomR GR FLWDGR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR GH &LVmR 3DUFLDO DSURYDP VH DV VHJXLQWHV deliberações: 1.1. Cisão parcial da sociedade. É proposta a cisão parcial da sociedade, com versão de ativos para a sociedade Santo Agostinho Participações Imobiliárias Ltda. 1.2. Aumento do capital social com capitalização de lucros e reservas. Para que a cisão possa HVWDEHOHFLGR QR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR GH &LVmR 3DUFLDO &RORFDGD HP YRWDomR D SURSRVWD GH DXPHQWR GH FDSLWDO FRP SRVWHULRU FLVmR e versão para a Santo Agostinho Participações Imobiliárias Ltda., os sócios aprovaram unanimemente a proposta. 2. Transformação do Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. em uma sociedade anônima fechada, com a necessária aprovação do Estatuto Social, inclusive FRP PRGL¿FDomR GR REMHWR VRFLDO Decisão: Foi apresentada a proposta de transformação do Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. em uma sociedade anônima fechada, bem como apresentado o novo Estatuto Social. A presente proposta foi discutida em partes, conforme a VHJXLU GHVFULWR 7UDQVIRUPDomR GH WLSR VRFLHWiULR $SURYD VH SRU XQDQLPLGDGH GRV VyFLRV D WUDQVIRUPDomR GD VRFLHGDGH ,QVWLWXWR Educacional Santo Agostinho Ltda., hoje uma sociedade limitada, em sociedade anônima, doravante denominada Instituto Educacional Santo $JRVWLQKR 6 $ 0RGL¿FDomR GR REMHWR VRFLDO GD VRFLHGDGH $ VRFLHGDGH SDVVDUi D WHU FRPR REMHWR VRFLDO SUHVWDomR GH VHUYLoRV HGXFDFLRQDLV GH HQVLQR VXSHULRU JUDGXDomR H SyV JUDGXDomR H H[WHQVmR (VWDWXWR VRFLDO GD VRFLHGDGH &LQGLGD &RP D WUDQVIRUPDomR em sociedade anônima, foi aprovado por unanimidade o Estatuto Social transcrito a seguir, devendo a sociedade passar a adotar a partir do DUTXLYDPHQWR GRV DWRV FRPSHWHQWHV QD -8&(0* UHYRJDQGR VH R FRQWUDWR VRFLDO TXH QmR VH DSOLFD DR QRYR WLSR VRFLHWiULR ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. Capítulo I Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1º O INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. é uma sociedade por ações que se rege por este Estatuto Social e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º $ &RPSDQKLD WHP VHGH H IRUR QD &LGDGH GH 0RQWHV &ODURV (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD $YHQLGD 2VPDQH %DUERVD %DLUUR -. &(3 SRGHQGR DEULU ¿OLDLV DJrQFLDV RX HVFULWyULRV SRU GHOLEHUDomR GD 'LUHWRULD Artigo 3º $ &RPSDQKLD WHP SRU REMHWR VRFLDO SUHVWDomR GH VHUYLoRV HGXFDFLRQDLV GH HQVLQR VXSHULRU JUDGXDomR H SyV JUDGXDomR H extensão. Artigo 4º $ &RPSDQKLD WHUi SUD]R LQGHWHUPLQDGR GH GXUDomR CAPÍTULO II Do Capital Artigo 5º 2 FDSLWDO VRFLDO p GH 5 YLQWH H VHLV PLOK}HV RLWRFHQWRV H RLWHQWD H VHWH PLO RLWRFHQWRV H WULQWD H GRLV UHDLV UHSUHVHQWDGR SRU YLQWH H VHLV PLOK}HV RLWRFHQWRV H RLWHQWD H VHWH PLO RLWRFHQWDV H WULQWD H GXDV Do}HV WRGDV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO Parágrafo 1º $V Do}HV UHSUHVHQWDWLYDV GR FDSLWDO VRFLDO VmR LQGLYLVtYHLV HP UHODomR j &RPSDQKLD H FDGD DomR RUGLQiULD FRQIHUH DR VHX WLWXODU R GLUHLWR a um voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo 2º $V Do}HV VmR QRPLQDWLYDV H D VXD SURSULHGDGH VHUi SUHVXPLGD SHOD DQRWDomR QRV OLYURV VRFLDLV FRPSHWHQWHV VHQGR TXH HP FDVR GH HPLVVmR GH WtWXORV RX FHUWL¿FDGRV UHSUHVHQWDWLYRV GH Do}HV HVWHV VHUmR DVVLQDGRV SRU QR PtQLPR GRLV GLUHWRUHV Parágrafo 3º e YHGDGD D HPLVVmR GH SDUWHV EHQH¿FLiULDV SHOD &RPSDQKLD Parágrafo 4º 2V DFLRQLVWDV WHUmR SUHIHUrQFLD QD SURSRUomR GDV UHVSHFWLYDV SDUWLFLSDo}HV SDUD D VXEVFULomR GH QRYDV Do}HV QRV DXPHQWRV GH FDSLWDO GD &RPSDQKLD QRV termos da legislação em vigor. Parágrafo 5º 4XDOTXHU DOLHQDomR GH Do}HV H RX GLUHLWRV D HODV LQHUHQWHV TXH YLROH R GLVSRVWR QHVWH (VWDWXWR 6RFLDO VHUi QXOD H LQH¿FD] SHUDQWH RV DFLRQLVWDV D &RPSDQKLD H WHUFHLURV Parágrafo 6º 0HGLDQWH DSURYDomR GH DFLRQLVWDV UHSUHVHQWDQGR D PDLRULD GR FDSLWDO VRFLDO D &RPSDQKLD SRGHUi DGTXLULU DV SUySULDV Do}HV SDUD HIHLWR GH FDQFHODPHQWR RX SHUPDQrQFLD HP WHVRXUDULD VHP GLPLQXLomR GR FDSLWDO VRFLDO SDUD SRVWHULRUPHQWH DOLHQi ODV REVHUYDGDV DV QRUPDV OHJDLV H UHJXODPHQWDUHV HP YLJRU Parágrafo 7º $ &RPSDQKLD HVWi DXWRUL]DGD D DXPHQWDU VHX FDSLWDO VRFLDO HP DWp FLQTXHQWD PLOK}HV GH Do}HV RUGLQiULDV LQGHSHQGHQWHPHQWH GH UHIRUPD HVWDWXWiULD PHGLDQWH GHOLEHUDomR GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR TXH ¿[DUi DV FRQGLo}HV GD HPLVVmR CAPÍTULO III Da Assembleia Geral Artigo 6º $ $VVHPEOHLD *HUDO UHXQLU VH i RUGLQDULDPHQWH QRV TXDWUR SULPHLURV PHVHV DSyV R HQFHUUDPHQWR GR H[HUFtFLR VRFLDO FRP DV ¿QDOLGDGHV GH D H[DPLQDU GLVFXWLU H DSURYDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR SDUD R ([HUFtFLR 6RFLDO HQFHUUDGR E UHVROYHU VREUH D DORFDomR GRV OXFURV OtTXLGRV GR ([HUFtFLR 6RFLDO HQFHUUDGR H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV VH IRU R FDVR H F HOHJHU RV &RQVHOKHLURV GD &RPSDQKLD VH IRU R FDVR H H[WUDRUGLQDULDPHQWH VHPSUH TXH RV LQWHUHVVHV VRFLDLV R H[LJLUHP Parágrafo 1º – As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 2º 5HVVDOYDGD TXDQGR TXyUXP PDLRU IRU H[LJLGR HP /HL D $VVHPEOHLD *HUDO LQVWDODU VH i HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRP D SUHVHQoD GH DFLRQLVWDV TXH UHSUHVHQWHP QR PtQLPR RLWHQWD SRU FHQWR GR FDSLWDO VRFLDO FRP GLUHLWR GH YRWR H HP VHJXQGD FRQYRFDomR LQVWDODU VH i FRP DFLRQLVWDV TXH UHSUHVHQWHP QR PtQLPR FLQTXHQWD SRU FHQWR GR FDSLWDO VRFLDO FRP GLUHLWR GH YRWR Parágrafo 3º ,QGHSHQGHQWHPHQWH GDV IRUPDOLGDGHV acima, a Assembleia Geral será considerada validamente instalada e realizada se todos os Acionistas comparecerem. As questões que não HVWLYHUHP LQFOXtGDV QR DYLVR GH FRQYRFDomR SDUD XPD $VVHPEOHLD *HUDO QmR SRGHUmR VHU DSURYDGDV HP $VVHPEOHLD *HUDO H[FHWR TXDQGR todos os Acionistas participarem da Assembleia Geral e concordarem em deliberar sobre tal questão. Parágrafo 4º $V GHOLEHUDo}HV GDV $VVHPEOHLDV *HUDLV 2UGLQiULDV H ([WUDRUGLQiULDV UHVVDOYDGDV DV H[FHo}HV SUHYLVWDV HP OHL H VHP SUHMXt]R GR GLVSRVWR QHVWH (VWDWXWR 6RFLDO ou em acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia, serão tomadas por maioria simples. Capítulo IV Administração Artigo 7º $ DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD FRPSHWLUi DR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H j 'LUHWRULD VHQGR R &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR yUJmR GH GHOLEHUDomR FROHJLDGD H FDEHQGR D UHSUHVHQWDomR GD &RPSDQKLD SULYDWLYDPHQWH j 'LUHWRULD Parágrafo Único $ LQYHVWLGXUD GRV PHPEURV do Conselho de Administração e Diretores se fará por meio da lavratura dos termos de posse nos respectivos livros de atas, quando de suas eleições. Artigo 8º $ $VVHPEOHLD *HUDO HVWDEHOHFHUi D UHPXQHUDomR DQXDO JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD FRPSHWLQGR DR Conselho de Administração a alocação individual da remuneração entre os administradores. Artigo 9º 2 SUD]R GH JHVWmR GRV PHPEURV GR Conselho de Administração e da Diretoria se estenderá até a investidura dos novos administradores eleitos. Do Conselho De Administração Artigo 10 $ &RPSDQKLD WHUi XP &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR FRPSRVWR SRU QR PtQLPR WUrV FRQVHOKHLURV HIHWLYRV VHOHFLRQDGRV HQWUH LQGLYtGXRV H[SHULHQWHV H LG{QHRV VHQGR XP 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H RV GHPDLV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR VHP GHVLJQDomR HVSHFt¿FD DFLRQLVWDV RX QmR HOHLWRV H GHVWLWXtYHLV SHOD $VVHPEOHLD *HUDO Parágrafo Único 2V PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR VHUmR HOHLWRV SDUD XP PDQGDWR XQL¿FDGR GH GRLV DQRV VHQGR SHUPLWLGD D UHHOHLomR 2V PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR QmR UHHOHLWRV SHUPDQHFHUmR QR H[HUFtFLR GH VHXV FDUJRV DWp D LQYHVWLGXUD GH VHXV VXEVWLWXWRV Artigo 11 &RPSHWH DR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR DOpP GDV DWULEXLo}HV GH¿QLGDV HP /HL D ¿[DU D RULHQWDomR JHUDO GRV QHJyFLRV GD &RPSDQKLD E HOHJHU H GHVWLWXLU D 'LUHWRULD F ¿VFDOL]DU D JHVWmR GRV 'LUHWRUHV H[DPLQDU D TXDOTXHU WHPSR RV OLYURV H GRFXPHQWRV GD &RPSDQKLD EHP FRPR VROLFLWDU LQIRUPDo}HV VREUH FRQWUDWRV FHOHEUDGRV RX HP YLD GH FHOHEUDomR RX VREUH TXDLVTXHU RXWURV DWRV G PDQLIHVWDU VH VREUH R 5HODWyULR GH $GPLQLVWUDomR H GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H SURSRU D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GH FDGD H[HUFtFLR H GHOLEHUDU VREUH D HPLVVmR SHOD &RPSDQKLD GH Do}HV GHQWUR GR OLPLWH GR FDSLWDO DXWRUL]DGR GD &RPSDQKLD REVHUYDGR R GLVSRVWR QHVWH (VWDWXWR 6RFLDO I LQGLFDU HQWUH VHXV PHPEURV R FRQVHOKHLUR TXH LUi H[HUFHU R FDUJR GH 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR J GHOLEHUDU VREUH DOLHQDomR RX DTXLVLomR GH TXDOTXHU DWLYR GD &RPSDQKLD FXMR YDORU H[FHGD 5 XP PLOKmR GH UHDLV K GHOLEHUDU VREUH UHDOL]DomR GH LQYHVWLPHQWRV SHOD &RPSDQKLD TXH HQYROYDP YDORUHV VXSHULRUHV D 5 XP PLOKmR GH UHDLV L GHOLEHUDU VREUH D FRQWUDWDomR GH HPSUpVWLPRV H RX ¿QDQFLDPHQWRV SHOD &RPSDQKLD TXH HQYROYDP YDORUHV VXSHULRUHV D 5 XP PLOKmR GH UHDLV M GHOLEHUDU VREUH R HVWDEHOHFLPHQWR GH {QXV JUDYDPHV KLSRWHFDV RX JDUDQWLDV HP TXDOTXHU PRGDOLGDGH LQFOXLQGR GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD VREUH TXDOTXHU DWLYR GD &RPSDQKLD N GHOLEHUDU VREUH D FHOHEUDomR GH FRQWUDWRV TXH JHUHP UHVSRQVDELOLGDGHV RX UHQ~QFLD GH GLUHLWRV TXH HQYROYDP YDORUHV VXSHULRUHV D 5 XP PLOKmR GH UHDLV O GHOLEHUDU VREUH D RQHUDomR DOLHQDomR RX GLVSRVLomR SRU TXDOTXHU IRUPD GH SURSULHGDGH LQWHOHFWXDO GD &RPSDQKLD P GHOLEHUDU VREUH DOWHUDo}HV GDV SUiWLFDV FRQWiEHLV GD &RPSDQKLD H[FHWR QR FDVR GH DOWHUDo}HV TXH GHYDP VHU HIHWXDGDV SDUD DWHQGLPHQWR GH H[LJrQFLD OHJDO RX UHJXODPHQWDU Q GHOLEHUDU VREUH D DSURYDomR GD FHOHEUDomR alteração ou rescisão de contratos, de qualquer natureza, pela Companhia e/ou por suas controladas com partes relacionadas, os quais, se DSURYDGRV GHYHUmR VHU FHOHEUDGRV HP FRQGLo}HV GH PHUFDGR R GHFLGLU VREUH R SDJDPHQWR RX FUpGLWR GH MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR RX GLYLGHQGRV LQWH FDODUHV DRV DFLRQLVWDV QRV WHUPRV GD OHJLVODomR DSOLFiYHO S SURQXQFLDU VH VREUH RV DVVXQWRV TXH D 'LUHWRULD OKH DSUHVHQWH SDUD VXD GHOLEHUDomR RX SDUD VHUHP VXEPHWLGRV j $VVHPEOHLD *HUDO T GHOLEHUDU VREUH D VXVSHQVmR GDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD U HVFROKHU H GHVWLWXLU RV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV V SDUWLFLSDomR GD &RPSDQKLD H RX VXDV FRQWURODGDV HP DVVRFLDo}HV SDUFHULDV FRQVyUFLRV MRLQW YHQWXUHV DFRUGRV GH FRPSDUWLOKDPHQWR GH YRWRV RX DFRUGRV VLPLODUHV W H[HUFHU RV GHPDLV SRGHUHV TXH OKH VHMDP DWULEXtGRV SRU OHL H SHOR SUHVHQWH (VWDWXWR 6RFLDO H X UHVROYHU RV FDVRV RPLVVRV QHVWH (VWDWXWR 6RFLDO H H[HUFHU RXWUDV DWULEXLo}HV TXH D OHL RX HVWH (VWDWXWR 6RFLDO QmR FRQ¿UDP D RXWUR yUJmR GD &RPSDQKLD Artigo 12 2 &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR UHXQLU VH i WULPHVWUDOPHQWH VHPSUH GH DFRUGR com calendário anual a ser aprovado pelo Conselho de Administração, independentemente de qualquer convocação, ou, extraordinariamente, VHPSUH H j PHGLGD TXH RV QHJyFLRV VRFLDLV DVVLP H[LJLUHP Parágrafo 1º $V UHXQL}HV H[WUDRUGLQiULDV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR VHUmR FRQYRFDGDV SRU VHX SUHVLGHQWH RX SRU TXDLVTXHU GRLV &RQVHOKHLURV HP FRQMXQWR FRP DQWHFHGrQFLD PtQLPD GH FLQFR GLDV ~WHLV H FRP a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e apresentação dos documentos pertinentes. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da totalidade de seus membros em primeira convocação e com a maioria de seus membros em segunda convocação. Parágrafo 2º 6HUmR DGPLWLGDV UHXQL}HV SRU PHLR GH WHOHFRQIHUrQFLD YLGHRFRQIHUrQFLD RX RXWURV PHLRV GH comunicação, e tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Parágrafo 3º $V UHXQL}HV GR &RQVHOKR GH Administração, devidamente registradas no próprio livro de atas, serão dirigidas pelo seu Presidente e as deliberações serão tomadas por PDLRULD GRV YRWRV GRV PHPEURV SUHVHQWHV j UHXQLmR UHVVDOYDGDV DV H[FHo}HV SUHYLVWDV HP OHL QHVWH (VWDWXWR 6RFLDO RX HP DFRUGR GH acionistas arquivado na sede da Companhia. Artigo 13 2V PHPEURV VXSOHQWHV VH HOHLWRV SRGHUmR VXEVWLWXLU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR QRV FDVRV GH DXVrQFLD OLFHQoD YDFkQFLD RX LPSHGLPHQWR GR WLWXODU Da Diretoria Artigo 14 $ &RPSDQKLD VHUi DGPLQLVWUDGD SRU XPD 'LUHWRULD FRPSRVWD SRU QR PtQLPR WUrV 'LUHWRUHV VHQGR XP 'LUHWRU 3UHVLGHQWH H RV GHPDLV 'LUHWRUHV VHP GHVLJQDomR HVSHFt¿FD DFLRQLVWDV RX QmR UHVLGHQWHV QR SDtV HOHLWRV H GHVWLWXtYHLV SHOD $VVHPEOHLD *HUDO Parágrafo 1º 2V 'LUHWRUHV VHUmR SHVVRDV ItVLFDV FRP reputação e moral ilibada, bem como com capacidade notável de administração e técnicas em suas respectivas áreas de desempenho, HOHLWRV SHOR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR SDUD XP PDQGDWR XQL¿FDGR GH GRLV DQRV VHQGR SHUPLWLGD D UHHOHLomR 2V 'LUHWRUHV QmR UHHOHLWRV SHUPDQHFHUmR QR H[HUFtFLR GH VHXV FDUJRV DWp D LQYHVWLGXUD GH VHXV VXEVWLWXWRV Parágrafo 2º 2V PHPEURV GD 'LUHWRULD VHUmR LQYHVWLGRV HP VHXV UHVSHFWLYRV FDUJRV QR SUD]R Pi[LPR GH WULQWD GLDV D FRQWDU GDV UHVSHFWLYDV GDWDV GH QRPHDomR PHGLDQWH DVVLQDWXUD GH WHUPR de posse no respectivo Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, prestando as informações exigidas por lei, dispensada a prestação de qualquer espécie de garantia de gestão. Parágrafo 3º e H[SUHVVDPHQWH YHGDGR H VHUi QXOR GH SOHQR GLUHLWR R DWR SUDWLFDGR SRU TXDOTXHU Diretor, procurador ou funcionário da Companhia que a envolva em obrigações relativas a negócios e operações estranhos ao objeto social, VHP SUHMXt]R GD UHVSRQVDELOLGDGH FLYLO RX FULPLQDO VH IRU R FDVR D TXH HVWDUi VXMHLWR R LQIUDWRU GHVWH GLVSRVLWLYR ARTIGO 15 $ 'LUHWRULD UHXQLU VH i VHPSUH TXH RV LQWHUHVVHV VRFLDLV R H[LJLUHP PHGLDQWH FRQYRFDomR GH TXDOTXHU GRV 'LUHWRUHV Parágrafo 1º $V UHXQL}HV GD Diretoria são instaladas com a presença de, ao menos, a maioria de seus membros. Parágrafo 2º 6HUi FRQVLGHUDGR SUHVHQWH j UHXQLmR R PHPEUR TXH WLYHU DSUHVHQWDGR YRWR SRU HVFULWR HQWUHJXH SRU RXWUR PHPEUR RX HQYLDGR j &RPSDQKLD SUHYLDPHQWH j UHXQLmR DGPLWLGD D SUHVHQoD SRU FRQIHUrQFLD WHOHI{QLFD RX RXWURV VLVWHPDV GH FRPXQLFDo}HV VLPLODUHV Parágrafo 3º 6HUmR GLVSHQVDGDV DV IRUPDOLGDGHV GH FRQYRFDomR VH HVWLYHUHP SUHVHQWHV WRGRV RV PHPEURV DGPLWLGD SDUD HVWH ¿P D YHUL¿FDomR GH SUHVHQoD PHGLDQWH D DSUHVHQWDomR GH YRWRV SRU HVFULWR HQWUHJXHV SRU RXWUR PHPEUR RX HQYLDGRV j &RPSDQKLD SUHYLDPHQWH j UHXQLmR Parágrafo 4º 1DV UHXQL}HV D 'LUHWRULD GHOLEHUDUi por unanimidade de votos, cabendo a cada Diretor um voto. Parágrafo 5º 'DV UHXQL}HV GD 'LUHWRULD VHUmR ODYUDGDV DWDV QR OLYUR GH $WDV das Reuniões de Diretoria, as quais deverão ser assinadas pelos Diretores e arquivadas no Registro de Comércio. Artigo 16 $ &RPSDQKLD VHUi UHSUHVHQWDGD D SHOR 'LUHWRU 3UHVLGHQWH HP FRQMXQWR FRP RXWUR 'LUHWRU E SHOR 'LUHWRU 3UHVLGHQWH HP FRQMXQWR FRP XP SURFXUDGRU F QD DXVrQFLD RX LPSRVVLELOLGDGH GR 'LUHWRU 3UHVLGHQWH UHSUHVHQWDU D &RPSDQKLD SRU GRLV 'LUHWRUHV RX SRU GRLV SURFXUDGRUHV HP FRQMXQWR RX G H[FHSFLRQDOPHQWH SRU XP 'LUHWRU RX SRU XP SURFXUDGRU GHVGH TXH L SHUDQWH yUJmRV UHSDUWLo}HV RX HQWLGDGHV S~EOLFDV IHGHUDLV HVWDGXDLV RX PXQLFLSDLV LL SHUDQWH HQWLGDGHV GH FODVVH VLQGLFDWRV H -XVWLoD GR 7UDEDOKR SDUD D DGPLVVmR VXVSHQVmR RX GHPLVVmR GH HPSUHJDGRV H SDUD QHJRFLDomR GH DFRUGRV WUDEDOKLVWDV H LLL SDUD UHSUHVHQWDomR GD &RPSDQKLD HP SURFHVVRV MXGLFLDLV administrativos e arbitrais, ou para a prestação de depoimento pessoal ou atuar como preposto ou testemunha. Parágrafo Único $ &RPSDQKLD PHGLDQWH PDQGDWR RXWRUJDGR SRU GRLV 'LUHWRUHV HP FRQMXQWR VHQGR SHOR PHQRV XP GHOHV R 'LUHWRU 3UHVLGHQWH SRGHUi FRQVWLWXLU SURFXUDGRUHV VHPSUH FRP SRGHUHV HVSHFt¿FRV H SRU SUD]R QmR VXSHULRU D XP DQR VDOYR RV DG MXGLFLD TXH SRGHUmR VHU FRQVWLWXtGRV SRU SUD]R LQGHWHUPLQDGR Artigo 17 $ 'LUHWRULD VHUi UHVSRQViYHO SRU WRGRV RV DVVXQWRV UHODWLYRV DR GLD D GLD GD &RPSDQKLD TXH QmR VHMDP GH FRPSHWrQFLD GD $VVHPEOHLD *HUDO RX GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR FRQIRUPH GH¿QLGR QD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV e neste Estatuto Social, possuindo amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos QHFHVViULRV SDUD JHUHQFLDU D &RPSDQKLD H UHSUHVHQWi OD SHUDQWH WHUFHLURV HP MXt]R RX IRUD GHOH H SHUDQWH TXDOTXHU DXWRULGDGH S~EOLFD H yUJmRV JRYHUQDPHQWDLV IHGHUDLV HVWDGXDLV RX PXQLFLSDLV H[HUFHU RV SRGHUHV QRUPDLV GH JHUrQFLD DVVLQDU GRFXPHQWRV HVFULWXUDV contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheque; abrir, operar encerrar contas bancárias. CAPÍTULO V Conselho Fiscal Artigo 18 2 &RQVHOKR )LVFDO FRPSRU VH i GH WUrV PHPEURV HIHWLYRV H LJXDO Q~PHUR GH VXSOHQWHV H WHUi IXQFLRQDPHQWR QmR SHUPDQHQWH VRPHQWH VHQGR LQVWDODGR SRU GHOLEHUDomR GD $VVHPEOHLD *HUDO WHUPLQDQGR FDGD SHUtRGR GH IXQFLRQDPHQWR QD SULPHLUD $VVHPEOHLD *HUDO Ordinária após sua instalação. Artigo 19 $ $VVHPEOHLD *HUDO TXH GHOLEHUDU VREUH D LQVWDODomR GR &RQVHOKR )LVFDO HOHJHUi RV VHXV PHPEURV H ¿[DUi VXD UHPXQHUDomR REVHUYDGRV RV SUHFHLWRV OHJDLV Artigo 20 2V PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO WHUmR PDQGDWR XQL¿FDGR GH XP DQR WHQGR DV DWULEXLo}HV SUHYLVWDV HP OHL PDQLIHVWDQGR VH SRU PDLRULD DEVROXWD GH YRWRV Capítulo VI Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Resultados Artigo 21 2 H[HUFtFLR VRFLDO WHUi LQtFLR HP GH MDQHLUR H WpUPLQR HP GH GH]HPEUR GH FDGD DQR $R WpUPLQR GH FDGD H[HUFtFLR VRFLDO VHUmR HODERUDGRV R EDODQoR SDWULPRQLDO H DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV SUHYLVWDV HP OHL TXH GHYHUmR VHU DSUHVHQWDGRV j $VVHPEOHLD *HUDO Parágrafo 1º 2V OXFURV OtTXLGRV DSXUDGRV HP FDGD H[HUFtFLR VRFLDO DSyV DV GHGXo}HV OHJDLV aplicáveis, deverão ser alocados conforme decisão da Assembleia Geral, de acordo com a proposta submetida pela Diretoria. Parágrafo 2º
da CNI, Marcelo Azevedo. De acordo com a pesquisa, os indicadores vinculados ao mercado de trabalho recuaram em fevereiro. O emprego caiu 0,1%, a massa real de salários diminuiu 0,7% e o rendimento médio real dos trabalhadores recuou 0,7% em fevereiro frente a janeiro, na série livre de influências sazonais. Na comparação com fevereiro de 2018, o emprego apresenta queda de 0,1%. “A massa salarial paga em fevereiro de 2019 é 3% inferior à do mesmo mês de 2018”, informa a CNI. O rendimento médio do trabalhador é 2,9% menor do que o do mesmo mês de 2018. (Com agência Reuters)
3RU GHOLEHUDomR GD $VVHPEOHLD *HUDO D &RPSDQKLD SRGHUi GHFODUDU GLYLGHQGRV LQWHUPHGLiULRV RX LQWHUFDODUHV EDVHDGRV L QRV EDODQoRV LQWHUPHGLiULRV VHPHVWUDLV WULPHVWUDLV RX PHQVDLV RX LL QDV FRQWDV GH OXFURV DFXPXODGRV RX UHVHUYDV GH OXFURV H[LVWHQWHV QR ~OWLPR EDODQoR anual ou semestral. Parágrafo 3º $ &RPSDQKLD GLVWULEXLUi FRPR GLYLGHQGR REULJDWyULR HP FDGD H[HUFtFLR VRFLDO R SHUFHQWXDO PtQLPR GH YLQWH H FLQFR SRU FHQWR 2V DFLRQLVWDV SRGHUmR QR HQWDQWR GHOLEHUDU GH IRUPD XQkQLPH HP DVVHPEOHLD JHUDO SHOD GLVWULEXLomR GH XP percentual maior. Artigo 22 $ &RPSDQKLD DLQGD SRGHUi SDJDU MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR QRV WHUPRV H OLPLWHV SUHYLVWRV HP OHL Capítulo VII Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia Artigo 23 $ &RPSDQKLD HQWUDUi HP SURFHVVR GH GLVVROXomR OLTXLGDomR H H[WLQomR QRV FDVRV SUHYLVWRV HP OHL FDEHQGR j $VVHPEOHLD *HUDO HVWDEHOHFHU R PRGR GH OLTXLGDomR H HOHJHU R OLTXLGDQWH H VH IRU R FDVR LQVWDODU R &RQVHOKR )LVFDO SDUD R SHUtRGR GD OLTXLGDomR HOHJHQGR VHXV PHPEURV H ¿[DQGR OKHV DV UHVSHFWLYDV UHPXQHUDo}HV Capítulo VIII Disposições Gerais Artigo 24 2V FDVRV RPLVVRV QHVWH (VWDWXWR VHUmR UHVROYLGRV SHOD $VVHPEOHLD *HUDO REVHUYDQGR R TXH GLVSXVHU D /HL das Sociedades por Ações. Artigo 25 ± 4XDLVTXHU OLWtJLRV FRQWURYpUVLDV RX GLVSXWDV GLUHWD RX LQGLUHWDPHQWH GHFRUUHQWHV RX UHODWLYRV D HVWH (VWDWXWR LQFOXLQGR DTXHOHV UHIHUHQWHV j VXD YDOLGDGH LQWHUSUHWDomR FXPSULPHQWR RX YLRODomR ³'LVSXWDV´ ± H[FHWR SRUpP KDELOLWDo}HV GH FUpGLWR LPSXJQDo}HV RX SHGLGRV GH UHVWLWXLomR DSUHVHQWDGRV QR kPELWR GH HYHQWXDO UHFXSHUDomR MXGLFLDO RX IDOrQFLD GH XPD 3DUWH QRV WHUPRV GRV DUW H LQFLVR ,9 GD /HL Q GH GH IHYHUHLUR GH FRQIRUPH DOWHUDGD RV TXDLV GHYHUmR VHU DSUHVHQWDGRV H SURFHVVDGRV H[FOXVLYDPHQWH SHUDQWH R MXt]R HVWDWDO FRPSHWHQWH ± VHUmR GH¿QLWLYDPHQWH GHFLGLGRV SRU DUELWUDJHP QRV termos deste Artigo. Parágrafo 1º 2 SURFHGLPHQWR DUELWUDO VHUi DGPLQLVWUDGR SHOD &kPDUD GH 0HGLDomR H $UELWUDJHP (PSUHVDULDO ± %UDVLO &$0$5% ³&kPDUD´ HP FRQVRQkQFLD FRP R VHX UHJXODPHQWR GH DUELWUDJHP HP YLJRU QR PRPHQWR GD DSUHVHQWDomR GR UHTXHULPHQWR GH DUELWUDJHP ³5HJXODPHQWR´ 6HUi YHGDGR R MXOJDPHQWR SRU HTXLGDGH Parágrafo 2º $ DUELWUDJHP VHUi GHFLGLGD SRU XP WULEXQDO DUELWUDO FRPSRVWR SRU WUrV iUELWURV ³7ULEXQDO $UELWUDO´ GHYHQGR XP VHU LQGLFDGR SHOD SDUWH UHTXHUHQWH RX SDUWHV UHTXHUHQWHV HP FRQMXQWR H RXWUR pela parte requerida, ou partes requeridas em conjunto. O terceiro árbitro, que presidirá o Tribunal Arbitral, será escolhido de comum acordo SHORV iUELWURV LQGLFDGRV SHODV SDUWHV &DVR TXDOTXHU GDV SDUWHV RX RV iUELWURV SRU HODV LQGLFDGRV GHL[HP GH SURFHGHU j LQGLFDomR HVWD VHUi UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP R SDUiJUDIR DEDL[R H R 5HJXODPHQWR QR TXH QmR FRQÀLWDU FRP DV SUHVHQWHV GLVSRVLo}HV Parágrafo 3º 2 SURFHGLPHQWR DUELWUDO VHUi FRQGX]LGR QR LGLRPD SRUWXJXrV H WRGRV RV GRFXPHQWRV UHGLJLGRV HP RXWURV LGLRPDV GHYHUmR VHU DFRPSDQKDGRV da respectiva tradução. O procedimento arbitral será conduzido e a sentença arbitral será prolatada, por escrito, em Belo Horizonte, Estado GH 0LQDV *HUDLV VHP SUHMXt]R GD GHVLJQDomR PRWLYDGD SRU SDUWH GR 7ULEXQDO $UELWUDO GH GLOLJrQFLDV H DWRV SURFHVVXDLV LQFOXVLYH DXGLrQFLDV HP RXWUDV ORFDOLGDGHV $V 3DUWHV FRQFRUGDP TXH R SURFHGLPHQWR DUELWUDO GHYHUi VHU PDQWLGR FRQ¿GHQFLDO WDQWR HP UHODomR j VXD H[LVWrQFLD TXDQWR HP UHODomR jV DOHJDo}HV GDV SDUWHV SURYDV ODXGRV H RXWUDV PDQLIHVWDo}HV GH WHUFHLURV H TXDLVTXHU RXWURV GRFXPHQWRV DSUHVHQWDGRV RX WURFDGRV QR FXUVR GR SURFHGLPHQWR DUELWUDO Parágrafo 4º &DVR RV SRORV GD GLVSXWD VHMDP FRPSRVWRV SRU PDLV GH XPD SDUWH GHPDQGDQWHV RX GHPDQGDGDV H DV SDUWHV GH XP PHVPR SROR FRQMXQWDPHQWH QmR SXGHUHP FKHJDU D XP FRQVHQVR SDUD LQGLFDU R UHVSHFWLYR iUELWUR QD IRUPD HVWLSXODGD QR SDUiJUDIR DFLPD WDLV SDUWHV GHYHUmR VH UHXQLU SDUD HOHJr OR SRU PDLRULD VHQGR TXH FDGD GHPDQGDQWH H RX GHPDQGDGR WHUi GLUHLWR D XP ~QLFR YRWR (P FDVR GH HPSDWH QD HOHLomR RX LPSRVVLELOLGDGH GH HOHLomR SRU DXVrQFLD GH TXyUXP FDEHUi DR 3UHVLGHQWH GD &kPDUD HIHWXDU D LQGLFDomR GR iUELWUR H[FOXVLYDPHQWH SRUpP QR TXH GL] UHVSHLWR DR SROR TXH QmR REWHYH consenso quanto a uma indicação. Parágrafo 5º $QWHV GD LQVWLWXLomR GR 7ULEXQDO $UELWUDO TXDOTXHU GDV SDUWHV SRGHUi UHTXHUHU DR 3RGHU -XGLFLiULR PHGLGDV FDXWHODUHV RX DQWHFLSDo}HV GH WXWHOD FRP R SURSyVLWR H[FOXVLYR GH D DVVHJXUDU D LQVWDXUDomR GD DUELWUDJHP E VROLFLWDU PHGLGDV SURYLVyULDV SDUD SURWHJHU RX VDOYDJXDUGDU RV GLUHLWRV GDV 3DUWHV DQWHV GD FRQVWLWXLomR GR 7ULEXQDO $UELWUDO H RX F H[HFXWDU REULJDo}HV OtTXLGDV H FHUWDV SUHYLVWDV QHVWH (VWDWXWR LQFOXLQGR REULJDo}HV GH ID]HU H PXOWDV HYHQWXDOPHQWH DSOLFiYHLV VHQGR FHUWR TXH R HYHQWXDO UHTXHULPHQWR GH PHGLGD FDXWHODU RX DQWHFLSDomR GH WXWHOD DR 3RGHU -XGLFLiULR QmR DIHWDUi RX UHSUHVHQWDUi UHQ~QFLD D D H[LVWrQFLD YDOLGDGH H H¿FiFLD GHVWD FRQYHQomR GH DUELWUDJHP $SyV D LQVWDXUDomR GR 7ULEXQDO $UELWUDO RV UHTXHULPHQWRV GH PHGLGD FDXWHODU RX DQWHFLSDomR GH WXWHOD GHYHUmR VHU GLULJLGRV H[FOXVLYDPHQWH DR 7ULEXQDO $UELWUDO TXH SRGHUi DLQGD FRQ¿UPDU PRGL¿FDU RX FDVVDU HYHQWXDO medida concedida anteriormente pelo Poder Judiciário, nos termos da Lei aplicável. Para as medidas previstas neste Artigo, para a execução GD VHQWHQoD DUELWUDO H SDUD DV FDXVDV TXH QmR HVWHMDP VXEPHWLGDV j DUELWUDJHP LQFOXLQGR D H[HFXomR HVSHFt¿FD GH REULJDo}HV SUHYLVWDV QHVWH (VWDWXWR DV SDUWHV HOHJHP R )RUR GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV FRPR R ~QLFR FRPSHWHQWH UHQXQFLDQGR D todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Parágrafo 6º $ VHQWHQoD DUELWUDO SDUFLDO RX ¿QDO VHUi FRQVLGHUDGD ¿QDO H GH¿QLWLYD SHODV 3DUWHV QmR HVWDQGR VXMHLWD D TXDOTXHU UHFXUVR UHVVDOYDGRV RV SHGLGRV GH FRUUHomR H HVFODUHFLPHQWRV SUHYLVWRV QD /HL aplicável e no Regulamento. Parágrafo 7º 1R FXUVR GR SURFHGLPHQWR DV SDUWHV DUFDUmR FRP DV GHVSHVDV GD DUELWUDJHP H KRQRUiULRV GH iUELWURV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR 5HJXODPHQWR $ VHQWHQoD DUELWUDO ¿[DUi DOpP GDV HYHQWXDLV FRQGHQDo}HV LPSRVWDV SHOR 7ULEXQDO $UELWUDO TXH D SDUWH SHUGHGRUD DUTXH SURSRUFLRQDOPHQWH DR VHX LQVXFHVVR QD GHPDQGD FRP R SDJDPHQWR H R UHHPEROVR D GDV WD[DV H GHPDLV YDORUHV GHYLGRV SDJRV RX UHHPEROVDGRV j &kPDUD E GRV KRQRUiULRV H GHPDLV YDORUHV GHYLGRV SDJRV RX UHHPEROVDGRV DRV iUELWURV F dos honorários e demais valores devidos, pagos ou reembolsados aos peritos, tradutores, intérpretes, secretários, estenotipistas e outros DX[LOLDUHV HYHQWXDOPHQWH GHVLJQDGRV SHOR 7ULEXQDO $UELWUDO H G GRV KRQRUiULRV DGYRFDWtFLRV GH VXFXPErQFLD ¿[DGRV SHOR 7ULEXQDO $UELWUDO 2 7ULEXQDO $UELWUDO QmR FRQGHQDUi TXDOTXHU GDV 3DUWHV D SDJDU RX UHHPEROVDU L KRQRUiULRV FRQWUDWXDLV RX TXDOTXHU RXWUR YDORU GHYLGR SDJR RX UHHPEROVDGR SHOD SDUWH FRQWUiULD D VHXV DGYRJDGRV DVVLVWHQWHV WpFQLFRV WUDGXWRUHV LQWpUSUHWHV H RXWURV DX[LOLDUHV H LL TXDOTXHU RXWUR YDORU GHYLGR SDJR RX UHHPEROVDGR SHOD SDUWH FRQWUiULD FRP UHODomR j DUELWUDJHP D H[HPSOR GH GHVSHVDV FRP IRWRFySLDV DXWHQWLFDo}HV consularizações e viagens. Parágrafo 8º &DVR GXDV RX PDLV 'LVSXWDV VXUMDP FRP UHODomR DR SUHVHQWH (VWDWXWR R 7ULEXQDO $UELWUDO FRP D DQXrQFLD GDV 3DUWHV SRGHUi FRQVROLGDU DV GHPDQGDV HP XP ~QLFR SURFHGLPHQWR DUELWUDO $QWHV GD FRQVWLWXLomR GR 7ULEXQDO $UELWUDO FDEHUi FRQVXOWDU DV SDUWHV H FRP D VXD DSURYDomR FRQVROLGDU DV UHIHULGDV 'LVSXWDV HP XP ~QLFR SURFHGLPHQWR DUELWUDO 'HSRLV GD FRQVWLWXLomR GR 7ULEXQDO $UELWUDO HVWH SRGHUi D SHGLGR GH TXDOTXHU GDV SDUWHV H FRQFRUGkQFLD GDV GHPDLV FRQVROLGDU R SURFHGLPHQWR DUELWUDO FRP TXDOTXHU RXWUR SURFHGLPHQWR DUELWUDO SHQGHQWH TXH HQYROYD D UHVROXomR GH GLVSXWDV RULXQGDV GHVWH (VWDWXWR $ &kPDUD RX R 7ULEXQDO $UELWUDO VRPHQWH FRQVROLGDUmR RV SURFHGLPHQWRV VH D RV SURFHGLPHQWRV HQYROYHUHP DV PHVPDV SDUWHV E H[LVWLUHP TXHVW}HV GH IDWR H RX GH GLUHLWR FRPXQV HQWUH HOHV H F VH RV SURFHGLPHQWRV HVWLYHUHP HP HVWiJLRV FRPSDWtYHLV GH PDQHLUD TXH D FRQVROLGDomR QmR UHVXOWH HP SUHMXt]RV GHFRUUHQWHV GH DWUDVRV LQMXVWL¿FDGRV SDUD D VROXomR GH XPD GDV 'LVSXWDV $ FRPSHWrQFLD SDUD GHWHUPLQDU D FRQVROLGDomR GRV SURFHGLPHQWRV H FRQGX]LU R SURFHGLPHQWR FRQVROLGDGR VHUi GR SULPHLUR 7ULEXQDO $UELWUDO FRQVWLWXtGR $ GHFLVmR GH FRQVROLGDomR VHUi ¿QDO H YLQFXODQWH VREUH WRGDV DV SDUWHV HQYROYLGDV QDV 'LVSXWDV H SURFHGLPHQWRV DUELWUDLV REMHWR GD RUGHP GH FRQVROLGDomR &RQYHUVmR GDV 4XRWDV GD 6RFLHGDGH /LPLWDGD HP $o}HV GD 6RFLHGDGH $Q{QLPD H GLVWULEXLomR GDV QRYDV $o}HV HQWUH RV VyFLRV (P GHFRUUrQFLD GD WUDQVIRUPDomR GD VRFLHGDGH OLPLWDGD HP VRFLHGDGH DQ{QLPD DSURYD VH SRU XQDQLPLGDGH GH VyFLRV TXH DV TXRWDV VRFLDLV ¿FDP FDQFHODGDV HPLWLQGR VH HP FRQWUDSDUWLGD Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO TXH VHUmR GLVWULEXtGDV HQWUH RV VyFLRV UHVSHLWDGD D proporcionalidade anteriormente detida no capital social da sociedade. Em razão da operação e promovida a substituição de quotas por Do}HV R FDSLWDO VRFLDO HVWDUi DVVLP GLVWULEXtGR HQWUH RV VyFLRV Nº de Quotas detidas por cada sócio antes da transformação
Sócio
Christiane Soares Leite Cleidis Beatriz Lopes Nogueira
Participação no Capital Social após a Operação
Nº de Ações detidas por cada sócio após a transformação
5
5
5
Elton Dias Xavier
5
Eunápio Augusto Almeida Ferreira
5
Hamilton Almeida Ferreira
5
Hercules Heloisio Costa Silva
5
Josué Edson Leite
5
Lais Correa Machado Santiago
5
Marcos Fabio Martins de Oliveira
5
5
Maxcilene Barbosa Brant
5
Mercio Coelho Antunes
5
5
5
Cristiane Dias Mendes Antunes
Marcos José Martins de Oliveira
Mercio Mota Antunes Richardson Xavier Brant Tiago Mendes Antunes Total
5
26.887.832
R$26.887.832,00
26.887.832
3. Deliberação sobre o direito de retirada: Decisão: Tendo em vista que todas as matérias objeto desta assembleia foram aprovadas SRU XQDQLPLGDGH GRV SUHVHQWHV DSURYD VH WDPEpP SRU XQDQLPLGDGH TXH QHQKXP VyFLR WHUi GLUHLWR GH UHWLUDGD GD VRFLHGDGH 4. Eleição GRV &RQVHOKHLURV GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DomR GDV UHVSHFWLYDV UHPXQHUDo}HV Eleição dos Conselheiros de Administração: Nos termos do Estatuto Social aprovado em assembleia, são eleitos por unanimidade de votos dos presentes, para os cargos de Conselheiros de Administração, conforme previsão contida no art. 10 do Estatuto Social, com prazo de gestão de dois anos: 4.1. Conselheiros de Administração eleitos: +$0,/721 $/0(,'$ )(55(,5$ EUDVLOHLUR FDVDGR FRP FRPXQKmR SDUFLDO GH EHQV $GYRJDGR UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD 3RUWR 6HJXUR FDVD %DLUUR ,ELWXUXQD 0RQWHV &ODURV 0* &(3 SRUWDGRU GR &3) Q H 5* 0 663 0* TXH RFXSDUi D SUHVLGrQFLD GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR 0e5&,2 &2(/+2 $1781(6 EUDVLOHLUR FDVDGR VRE UHJLPH GH FRPXQKmR SDUFLDO GH EHQV SURIHVVRU UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD -XTXLQKD 3DFXOGLQR Q %DLUUR -DUGLP 6mR /XL] 0RQWHV &ODURV 0* &(3 &3) Q 5* 0 663 0* +e5&8/(6 +(/2,6,2 '$ &267$ 6,/9$ EUDVLOHLUR FDVDGR VRE UHJLPH FRPXQKmR SDUFLDO GH EHQV DGYRJDGR FDUWHLUD GH LGHQWLGDGH Q~PHUR 0 663 0* &3) Q UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD +XQJULD %DLUUR ,ELWXUXQD &(3 0RQWHV &ODURV ± 0* 'HFODUDomR dos Conselheiros de Administração: Os membros do conselho de administração ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão LQFXUVRV HP QHQKXP GRV FULPHV TXH YHGDP D H[SORUDomR GD DWLYLGDGH HPSUHVDULDO QRV PROGHV GR DUW GD /HL WDPSRXFR estão impedidos de exercerem a administração da Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem VRE RV HIHLWRV GHOD D SHQD TXH YHGH DLQGD TXH WHPSRUDULDPHQWH R DFHVVR D FDUJRV S~EOLFRV RX FRQGHQDGRV SRU FULPH IDOLPHQWDU GH SUHYDULFDomR SHLWD RX VXERUQR FRQFXVVmR SHFXODWR RX FRQGHQDGRV SRU FULPH FRQWUD D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ¿QDQFHLUR QDFLRQDO RX FRQWUD DV QRUPDV GH GHIHVD GD FRQFRUUrQFLD FRQWUD DV UHODo}HV GH FRQVXPR Ip S~EOLFD RX D SURSULHGDGH )L[DomR GD UHPXQHUDomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV HOHLWRV $ DVVHPEOHLD JHUDO ¿[D D UHPXQHUDomR GH FDGD XP GRV &RQVHOKHLURV GH $GPLQLVWUDomR HOHLWRV SRU XQDQLPLGDGH HP 5 PLO UHDLV SRU UHXQLmR GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR RX SRU $VVHPEOHLD *HUDO GD &RPSDQKLD GHVGH TXH FRPSURYDGD D SUHVHQoD GR FRQVHOKHLUR DR DWR 1D VHTXrQFLD QD PHVPD DVVHPEOHLD HOHJH VH RV 'LUHWRUHV QD IRUPD GR DUW GR (VWDWXWR 6RFLDO H ¿[D VH DV UHPXQHUDo}HV H DWULEXLo}HV GR 'LUHWRUHV )RUDP WRPDGDV DV VHJXLQWHV GHFLV}HV 7HQGR HP YLVWD D QRYD HVWUXWXUD da administração da Companhia, os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 5. Eleição dos Diretores, na forma do art. 14 do Estatuto Social: Decisão: Nos termos do Estatuto Social, são eleitos por unanimidade GH YRWRV GRV SUHVHQWHV SDUD RV FDUJRV GD 'LUHWRULD FRQIRUPH SUHYLVmR FRQWLGD QR DUW GR (VWDWXWR 6RFLDO FRP SUD]R GH JHVWmR GH GRLV anos: 5.1. Diretores eleitos: (81È3,2 $8*8672 $/0(,'$ )(55(,5$ EUDVLOHLUR FDVDGR VRE UHJLPH GH FRPXQKmR SDUFLDO GH EHQV DGYRJDGR UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD 3RUWR 6HJXUR FDVD %DLUUR ,ELWXUXQD 0RQWHV &ODURV 0* &(3 SRUWDGRU GR &3) Q 5* 0 663 0* TXH RFXSDUi R FDUJR GH 'LUHWRU 3UHVLGHQWH GD &RPSDQKLD &/(,',6 %($75,= /23(6 12*8(,5$ EUDVLOHLUD GLYRUFLDGD HFRQRPLVWD SURIHVVRUD UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGD QD 5XD 'RPLQJRV $EUHX 9LHLUD %DLUUR -DUGLP /LEHUGDGH 0RQWHV &ODURV 0* &(3 SRUWDGRUD GR &3) H 5* 0 663 0* QRPHDGD 'LUHWRUD VHP GHVLJQDomR HVSHFt¿FD 0$;&,/(1( %$5%2=$ %5$17 EUDVLOHLUD GLYRUFLDGD SHGDJRJD UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGD QD 5XD 3HGUR $OYDUHV &DEUDO %DLUUR ,ELWXUXQD 0RQWHV &ODURV 0* &(3 SRUWDGRUD GR &3) Q H 5* 0± 663 0* QRPHDGD 'LUHWRUD VHP GHVLJQDomR HVSHFt¿FD 5.2. Declaração dos administradores: Os diretores ora eleitos declaram, sob as SHQDV GD OHL TXH QmR HVWmR LQFXUVRV HP QHQKXP GRV FULPHV TXH YHGDP D H[SORUDomR GD DWLYLGDGH HPSUHVDULDO QRV PROGHV GR DUWLJR GD /HL Q GH GH GH]HPEUR GH FRQIRUPH DOWHUDGD ³/HL GDV 6 $ ´ WDPSRXFR HVWmR LPSHGLGRV GH H[HUFHUHP D DGPLQLVWUDomR da Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que WHPSRUDULDPHQWH R DFHVVR D FDUJRV S~EOLFRV RX FRQGHQDGRV SRU FULPH IDOLPHQWDU GH SUHYDULFDomR SHLWD RX VXERUQR FRQFXVVmR SHFXODWR RX FRQGHQDGRV SRU FULPH FRQWUD D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ¿QDQFHLUR QDFLRQDO RX FRQWUD DV QRUPDV GH GHIHVD GD FRQFRUUrQFLD FRQWUD DV UHODo}HV GH FRQVXPR Ip S~EOLFD RX D SURSULHGDGH VHQGR RV GLUHWRUHV HPSRVVDGRV QHVWD GDWD )L[DomR GDV UHPXQHUDo}HV H DWULEXLo}HV GRV 'LUHWRUHV $ UHPXQHUDomR GH FDGD XP GRV GLUHWRUHV p ¿[DGD HP 5 PLO UHDLV PHQVDLV VHQGR OKHV DWULEXtGRV RV GHYHUHV GD OHL VRFLHWiULD H GRV DUWV GR (VWDWXWR 6RFLDO HP HVSHFLDO RV DUW H )UDQTXHDGD D SDODYUD DRV SUHVHQWHV QHQKXP GRV VyFLRV VH PDQLIHVWRX $ VHJXLU HQFHUURX VH D DVVHPEOHLD DSyV UHGLJLGD D SUHVHQWH DWD TXH YDL SRU WRGRV DVVLQDGD GHVWLQDGD D DUTXLYDPHQWR QD VHGH GD VRFLHGDGH EHP FRPR WRGRV RV VyFLRV DVVLQDP GLJLWDOPHQWH D YLD D VHU DUTXLYDGD QD -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV SDUD WRGRV RV ¿QV GH GLUHLWR Montes Claros, 30 de janeiro de 2019. Mesa: Eunápio Augusto Almeida Ferreira 3UHVLGHQWH Hércules Heloisio da Costa Silva 6HFUHWiULR Assinatura dos Sócios: &KULVWLDQH 6RDUHV /HLWH &OHLGLV %HDWUL] /RSHV 1RJXHLUD &ULVWLDQH 'LDV 0HQGHV $QWXQHV (OWRQ 'LDV ;DYLHU (XQiSLR $XJXVWR $OPHLGD )HUUHLUD +DPLOWRQ $OPHLGD )HUUHLUD +pUFXOHV +HORLVLR GD &RVWD 6LOYD -RVXp (GVRQ /HLWH /DLV &RUUrD 0DFKDGR 6DQWLDJR 0DUFRV )iELR 0DUWLQV GH 2OLYHLUD 0DUFRV -RVp 0DUWLQV GH 2OLYHLUD 0D[FLOHQH %DUER]D %UDQW 0pUFLR &RHOKR $QWXQHV 0pUFLR 0RWD $QWXQHV 5LFKDUGVRQ ;DYLHU %UDQW 7LDJR 0HQGHV $QWXQHV Conselheiros de Administração: +DPLOWRQ $OPHLGD )HUUHLUD +pUFXOHV +HORLVLR GD &RVWD 6LOYD 0pUFLR &RHOKR $QWXQHV Visto do Advogado: +pUFXOHV +HORLVLR GD &RVWD 6LOYD 2$% 0* Q Diretores Eleitos: (XQiSLR $XJXVWR $OPHLGD )HUUHLUD &OHLGLV %HDWUL] /RSHV 1RJXHLUD 0D[FLOHQH %DUER]D %UDQW Visto do Advogado: +pUFXOHV +HORLVLR GD &RVWD 6LOYD 2$% 0* Q
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
10
AGRONEGĂ&#x201C;CIO ALGODĂ&#x192;O
Irrigação puxa retomada do cultivo em Minas Programa do governo usa tecnologia para beneficiar 126 agricultores familiares de municĂpios no Norte do Estado DA REDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
O produtor JosĂŠ Alves de Souza, mais conhecido pelo apelido de ZĂŠ Brasil, conhece a cultura do algodĂŁo desde os sete anos, quando acompanhava o pai no plantio de sequeiro e os tratos culturais da lavoura, em Catuti, municĂpio do Norte de Minas. Houve um tempo, quando chovia bem, que a colheita rendia atĂŠ 230 arrobas por hectare. Com as intempĂŠries climĂĄticas e a irregularidade das chuvas que caracteriza o semiĂĄrido mineiro, a produção da famĂlia foi caindo, chegando a praticamente zero. â&#x20AC;&#x153;Houve ano em que aumentei a roça e colhi bem menos, em um alto e baixo de produtividade que dependia da vontade de Deus em mandar chuvaâ&#x20AC;?, relembra ZĂŠ Brasil. O uso de tecnologias, como a irrigação por gotejamento, tem garantido aos produtores a boa produtividade antiga do algodĂŁo cultivado em sequeiro, sem a dependĂŞncia exclusiva das condiçþes climĂĄticas. O trabalho de irrigação de salvamento das lavouras ĂŠ uma ação do governo do Estado, dentro do Progra-
ma Mineiro de Incentivo Ă Cultura do AlgodĂŁo (Proalminas) e desenvolvido em parceria com a Associação Mineira dos Produtores de AlgodĂŁo (Amipa). O projeto de retomada do cultivo do algodĂŁo no Norte mineiro envolve 126 agricultores familiares de 12 municĂpios com ligação tradicional com a cultura. â&#x20AC;&#x153;Como a regiĂŁo tem um perĂodo curto e concentrado de chuvas, o objetivo da irrigação de salvamento ĂŠ garantir a oferta de ĂĄgua nos perĂodos crĂticos de seca, evitando o estresse da planta, que compromete a sua produtividadeâ&#x20AC;?, explica o superintendente de Desenvolvimento AgropecuĂĄrio da Secretaria de Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento (Seapa), Carlos Eduardo Bovo. TĂŠcnicos da Empresa de AssistĂŞncia TĂŠcnica e ExtensĂŁo Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) na regiĂŁo vĂŞm recebendo treinamentos para certificação da produção pelo programa Certifica Minas. Projeto - O trabalho vem sendo desenvolvido hĂĄ trĂŞs anos na regiĂŁo com o apoio das prefeituras, que cus-
SERVIĂ&#x2021;OS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS ELĂ&#x2030;TRICOS DE POTĂ&#x160;NCIA LTDA - COPPEX Edital de Convocação: Ficam convocados os sĂłcios da empresa Serviços Especializados em Sistemas ElĂŠtricos de PotĂŞncia Ltda - COPPEX, CNPJ: 05.265.113/0001-32, NIRE: 31 208 122 228, para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria (AGO) e em seguida, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (AGE), a realizarse na sede administrativa da empresa, localizada na Rua CuiabĂĄ nÂş 1.180, Bairro Prado, Belo Horizonte, no dia 06 de maio de 2019, Ă partir das 14:30h, para seguinte Ordem do Dia: AGO: A) Tomar contas dos administradores e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os resultados econĂ´micos, referentes ao exercĂcio findo em 31/12/2018; B) Situação econĂ´mico-financeira da empresa e perspectivas para 2019; C) Outros assuntos de interesse da Sociedade. AGE: A) Deliberação sobre entrada / saĂda de sĂłcios; B) Alteração do Contrato Social; C) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Aviso: Encontram-se Ă disposição dos sĂłcios, na sede administrativa da empresa, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. Antonio Trindade de Ă vila â&#x20AC;&#x201C; Diretor Presidente - Wellington CĂŠlio Campos â&#x20AC;&#x201C; Diretor de GestĂŁo e Planejamento.
HELICĂ&#x201C;PTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS CNPJ nÂş 20.367.629/0001-81 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Srs. Acionistas que a HELICĂ&#x201C;PTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, inscrita no CNPJ nÂş 20.367.629/0001-81, com sede na Rua Santos Dumont, 200, Bairro Distrito Industrial, na Cidade de ItajubĂĄ, Estado de Minas Gerais ("Companhia"), que, cumprindo com a legislação em vigor, os documentos listados no art. 133, da Lei 6.404/76 relacionados ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018, encontram-se disponĂveis na sede da companhia. ItajubĂĄ/ MG, 28 de Março de 2019. A Diretoria. &20$5&$ '( 129$ /,0$ (67$'2 '( 0,1$6 *(5$,6 6(&5(7$5,$ '$ Â? 9$5$ &Ă&#x2039;9(/ (',7$/ '( &,7$dÂ2 &20 35$=2 '( ',$6 $ '28725$ 0$5,$ -8/,$1$ $/%(5*$5,$ &267$ 00Â? -Xt]D GH 'LUHLWR GD 6HJXQGD 9DUD &tYHO GD &RPDUFD QD IRUPD GD OHL HWF )D] VDEHU D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKH FLPHQWR WLYHUHP TXH D UHTXHULPHQWR GH %9 ),1$1&(,5$ 6 $ &5e',72 ),1$1&,$0(172 ( ,19(67,0(172 QRV DXWRV GD DomR GH %86&$ ( $35((16Â2 SURFHVVR QÂ&#x17E; HP IDFH GH %5812 0(1'(6 %$6726 HP WUkPLWH SRU HVWH -Xt]R H 6HFUHWDULD GD Â? 9DUD &tYHO ( SHOR SUHVHQWH HGLWDO &,7$ H &+$0$ R UpX %5812 0(1'(6 %$6726 SRUWDGRU GR &3) QÂ&#x17E; DWXDOPHQWH HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR SDUD TXHUHQGR H QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRQWHVWDU R SHGLGR LQLFLDO VRE SHQD GH UHYHOLD H VHU LPHGLDWDPHQWH MXOJDGD SURFHGHQWH ILFDQGR DGYHUWLGD TXH QmR VHQGR FRQWHVWDGD D DomR VH SUHVXPLUi DFHLWR SHOR PHVPR FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV DUWLFXODGRV SHOR DXWRU QD LQLFLDO DUW H GR &3& ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi SXEOLFDGR QR 'LiULR GR -XGLFLiULR (OHWU{QLFR H DIL[DGR HP TXDGUR SUySULR ORFDOL]DGR QR DQGDU WpUUHR GR IyUXP GHVWD &RPDUFD 'DGR H SDVVDGR QHVWD FLGDGH H &RPDUFD DRV GLDV GR PrV GH 0DUoR GR DQR GH
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, que serĂĄ realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2019, Ă s 9:00 horas, na Rodovia Papa JoĂŁo Paulo II, nÂş 4.001, PrĂŠdio Gerais, 4Âş andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes financeiras, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; Aprovar o Balanço Patrimonial exercĂcio 2018, incluindo: Notas Explicativas, RelatĂłrio da Administração, Parecer da Auditoria Externa, Parecer do Conselho Fiscal da Prodemge, RelatĂłrio Anual Resumido do ComitĂŞ de Auditoria EstatutĂĄrio; Aprovar a correção da expressĂŁo monetĂĄria do capital social; Destituir/eleger os membros do Conselho Fiscal. Belo Horizonte, 1Âş de abril de 2019. Ezequiel de Melo Campos Netto â&#x20AC;&#x201C; Presidente Conselho de Administração.
CONSTRUTORA ATERPA S.A. â&#x20AC;&#x201C; CNPJ/MF 17.162.983/0001-65 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 3130002413-0 â&#x20AC;&#x201C; ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2019. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 08 dias do mĂŞs de fevereiro de 2019, Ă s 8:00h, na sede social da CONSTRUTORA ATERPA S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460. II. CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E PRESENĂ&#x2021;A: Dispensada em razĂŁo da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15.12.1976 (â&#x20AC;&#x153;Lei das S.A.â&#x20AC;?) e conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. III. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. AndrĂŠ Pentagna GuimarĂŁes Salazar, tendo como secretĂĄrio o Sr. Lucas MagalhĂŁes Vasconcelos. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da AGE na forma sumĂĄria como faculta o §1Âş do art. 130, da Lei das S.A.; (ii) aceitar o pedido de renĂşncia do Sr. Bruno Alvarenga Franco do cargo de Diretor Executivo da Companhia. V. DELIBERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES: Instalada a Assembleia e apĂłs a discussĂŁo das matĂŠrias, os acionistas, sem quaisquer restriçþes, resolveram deliberar o seguinte: (i) Aprovar a lavratura da ata da AGE na forma sumĂĄria nos termos do §1Âş do art. 130, da Lei das S.A.; (ii) RenĂşncia do Diretor Executivo: Aceitar o pedido de renĂşncia apresentado, em 06 de fevereiro de 2019, pelo Sr. Bruno Alvarenga Franco, brasileiro, casado em comunhĂŁo parcial de bens, nascido em 21/03/1971, engenheiro civil, inscrito no CREA/MG 58.962/D, inscrito no CPF n° 708.778.666-00, portador de C.I n° M-4.584.491 â&#x20AC;&#x201C; SSP/MG domiciliado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial Ă Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460, do cargo de Diretor Executivo da Companhia para o qual fora re-eleito nos termos da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 07 de maio de 2018 e registrada sob o nÂş 6792357em 09 de maio de 2018, a partir da presente data, conforme carta de renĂşncia anexa a esta ata, mantendo-se este cargo de Diretor Executivo sem a nomeação de outro SURĂ&#x20AC;VVLRQDO VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes (JASA Participaçþes S.A. â&#x20AC;&#x201C; Francisco JosĂŠ Laborne Salazar, LASA Participaçþes S.A. â&#x20AC;&#x201C; Francisco JosĂŠ Laborne 6DOD]DU H 1HR &DSLWDO 0H]DQLQR )XQGR GH ,QYHVWLPHQWR HP 3DUWLFLSDo}HV ² /XL] &KU\VRVWRPR H *XLOKHUPH %RUUHOOL Ă&#x20AC;FDQGR autorizada a sua lavratura na forma de sumĂĄrio e sua publicação com a omissĂŁo da assinatura dos acionistas, nos termos dos SDUiJUDIRV Â&#x17E; H Â&#x17E; GR DUWLJR GD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV &HUWLĂ&#x20AC;FDQGR R 6HFUHWiULR /XFDV 0DJDOKmHV 9DVFRQFHORV H 3UHVLGHQWH $QGUp 3HQWDJQD *XLPDUmHV 6DOD]DU TXH D SUHVHQWH p FySLD Ă&#x20AC;HO GD DWD ODYUDGD QR OLYUR SUySULR -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ² &HUWLĂ&#x20AC;FR UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP GD (PSUHVD &216758725$ $7(53$ 6 $ 1,5( H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPĂ&#x20AC;P ² 6HFUHWiULD *HUDO
SAM â&#x20AC;&#x201C; SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/A â&#x20AC;&#x201C; CNPJ/MF 18.134.047/0001-03 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 3130010440-1 â&#x20AC;&#x201C; ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2019. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 08 dias do mĂŞs de fevereiro de 2019, Ă s 8:00h, na sede social da SAM â&#x20AC;&#x201C; SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/A (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 303, Bairro Estoril, CEP 30.494-460. II. CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E PRESENĂ&#x2021;A: Dispensada em razĂŁo da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15.12.1976 (â&#x20AC;&#x153;Lei das S.A.â&#x20AC;?) e conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. III. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. AndrĂŠ Pentagna GuimarĂŁes Salazar, tendo como secretĂĄrio o Sr. Lucas MagalhĂŁes Vasconcelos. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da AGE na forma sumĂĄria como faculta o §1Âş do art. 130, da Lei das S.A.; (ii) aceitar o pedido de renĂşncia do Sr. Bruno Alvarenga Franco do cargo de Diretor Executivo da Companhia. V. DELIBERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES: Instalada a Assembleia e apĂłs a discussĂŁo das matĂŠrias, os acionistas, sem quaisquer restriçþes, resolveram deliberar o seguinte: (i) Aprovar a lavratura da ata da AGE na forma sumĂĄria nos termos do §1Âş do art. 130, da Lei das S.A.; e (ii) RenĂşncia do Diretor Executivo: Aceitar o pedido de renĂşncia apresentado, em 06 de fevereiro de 2019, pelo Sr. Bruno Alvarenga Franco, brasileiro, casado em comunhĂŁo parcial de bens, nascido em 21/03/1971, engenheiro civil, inscrito no CREA/MG 58.962/D, inscrito no CPF n° 708.778.666-00, portador de C.I n° M-4.584.491 â&#x20AC;&#x201C; SSP/MG domiciliado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial Ă Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460, do cargo de Diretor Executivo da Companhia para o qual fora eleito nos termos da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 23 de maio de 2018 e registrada sob o nÂş 6958281 em 17 de agosto de 2018, a partir da presente data, conforme carta de renĂşncia anexa a esta ata, mantendo-se este cargo de DiUHWRU ([HFXWLYR VHP D QRPHDomR GH RXWUR SURĂ&#x20AC;VVLRQDO VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes (Construtora Aterpa S/A â&#x20AC;&#x201C; AndrĂŠ Pentagna GuimarĂŁes Salazar, e JoĂŁo Marcelo )DULD GH 6RX]D /LPD H -RmR /~FLR GH 6RX]D /LPD )LOKR H $QD )OiYLD 6RX]D /LPD 3DWUXV Ă&#x20AC;FDQGR DXWRUL]DGD D VXD ODYUDWXUD na forma de sumĂĄrio e sua publicação com a omissĂŁo da assinatura dos acionistas, nos termos dos parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, do DUWLJR GD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV &HUWLĂ&#x20AC;FDQGR R 6HFUHWiULR /XFDV 0DJDOKmHV 9DVFRQFHORV H 3UHVLGHQWH $QGUp 3HQWDJQD *XLPDUmHV 6DOD]DU TXH D SUHVHQWH p FySLD Ă&#x20AC;HO GD DWD ODYUDGD QR OLYUR SUySULR -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ² &HUWLĂ&#x20AC;FR UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP GD (PSUHVD 6$0 ² 621(/ $0%,(17$/ ( (1*(1+$5,$ 6 $ 1,5( H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPĂ&#x20AC;P ² 6HFUHWiULD *HUDO
teiam a escavação dos tanques, onde sĂŁo realizados a captação e o armazenamento das ĂĄguas de chuva. O Proalminas financia a aquisição dos kits de irrigação por gotejamento e a manta para a cobertura do solo. Algumas propriedades ainda contam com energia solar para o funcionamento do conjunto de irrigação. Em um total de nove hectares de algodĂŁo, o produtor ZĂŠ Brasil manteve oito hectares no sistema de sequeiro e investiu no sistema de irrigação em um hectare. O seu tanque tem capacidade para armazenar um milhĂŁo de litros da â&#x20AC;&#x153;ĂĄgua que vem de cimaâ&#x20AC;?, utilizada na irrigação de salvamento apenas nos perĂodos crĂticos, e nĂŁo em todo o ciclo. Sua produtividade mĂŠdia subiu de 15 para 150 arrobas por hectare e ele jĂĄ tem planos para o futuro. â&#x20AC;&#x153;Diminuir a roça e aumentar a produção â&#x20AC;&#x201C; exatamente o contrĂĄrio do que vivi nos tempos de dificuldade. Com a ĂĄrea livre, ainda posso investir em uma criação de gado e diversificar a renda da propriedadeâ&#x20AC;?. Ă&#x2030; tambĂŠm a expectativa do presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Catuti, Adelino Lopes Martins. â&#x20AC;&#x153;Com a organi-
DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SEAPA
Produtor JosÊ de Souza viu a produtividade subir consideravelmente após investir em irrigação
zação do plantio, as adubaçþes corretas em todas as fases e a irrigação por gotejamento, a expectativa ĂŠ atingir produtividade mĂŠdia de 350 arrobas por hectare, aquecer o grupo e ter mais produtores investindo na cultura na prĂłxima safraâ&#x20AC;?. Fonte de renda - As lavouras irrigadas sĂŁo ĂĄreas pequenas, mas a atividade tem grande impacto socioeconĂ´mico como fonte geradora de renda e emprego em uma regiĂŁo onde sĂŁo poucas as culturas que resistem aos perĂodos de seca. O algodĂŁo
GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E TRANSMISSĂ&#x192;O PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA - GERAPAR Edital de Convocação: Ficam convocados os sĂłcios da empresa Geração e TransmissĂŁo Participaçþes Ltda GERAPAR, CNPJ: 06.978.203/0001-33, NIRE: 31 207 093 542, para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria (AGO), a realizar-se na sede administrativa da empresa, localizada na Rua CuiabĂĄ nÂş 1.180, Bairro Prado, Belo Horizonte, no dia 03 de maio de 2019, Ă s 14:30h, para seguinte ORDEM DO DIA: A) Tomar contas dos administradores e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os resultados econĂ´micos, referentes ao exercĂcio findo em 31/12/2018; B) Situação econĂ´mica-financeira da empresa e perspectivas para 2019; C) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Aviso: Encontram-se Ă disposição dos sĂłcios, na sede administrativa da empresa, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. Woner Fernandes Ferreira â&#x20AC;&#x201C; Diretor Presidente.
LICENĂ&#x2021;A AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS 0 INDUTRAFO INDUCAO E SERVICOS LTDA por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel - SEMMAD, torna pĂşblico que foi solicitado atravĂŠs do Processo Administrativo PA nÂş 5451902813, a LICENĂ&#x2021;A AMBIENTAL SIMPLIFICADA CLASSE 0, para as atividades: manutenção e reparação de outras mĂĄquinas H HTXLSDPHQWRV SDUD XVRV LQGXVWULDLV QmR HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH IDEULFDomR GH ferramentas, manutenção e reparação de mĂĄquinas-ferramenta, instalação e manutenção elĂŠtrica, comĂŠrcio atacadista de mĂĄquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças , localizada na Rua FABIO BANDEIRA FIGUEIREDO, 132- FILADELFIA â&#x20AC;&#x201C; BETIM/MG.
ĂŠ uma cultura tradicional na regiĂŁo por sua resistĂŞncia, mas foi abandonada pelos produtores anos atrĂĄs em função do ataque do bicudo. A fase agora ĂŠ de retomada e fortalecimento, com o uso de tecnologias modernas, como o manejo de irrigação e o controle biolĂłgico para o combate Ă s pragas do algodĂŁo, que tambĂŠm pode ser usado no controle de pragas de outras culturas, como o milho. Segundo o prefeito de Catuti, JosĂŠ Barbosa Filho, o bom resultado da experiĂŞncia tem atraĂdo o interesse de paĂses africanos e sul-americanos. â&#x20AC;&#x153;A agricultura familiar gera emprego e renda, mantĂŠm o homem no campo e fortalece a economia de toda a regiĂŁoâ&#x20AC;?, avalia. (Com informaçþes da Seapa). SERVIX ENGENHARIA S/A
CNPJ 61.467.379/0001-39 - CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - AGO
Ficam os acionistas da Servix Engenharia S/A - CNPJ 61.467.379/0001-39, convocados para reunirem-se em AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se Ă s 10:00 horas do dia 16 de abril de 2019, na Rua ParaĂba, 1317 - sala 317, Bairro FuncionĂĄrios - em Belo Horizonte â&#x20AC;&#x201C; MG, CEP 30.130919, para deliberarem a aprovação das Demonstraçþes Financeiras dos exercĂcios encerrados em 31 de dezembro de 2016 e 2015, publicadas nos jornais Minas Gerais e DiĂĄrio do ComĂŠrcio em 02/04/2019. (Ass.) a Diretoria.
FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATAMINAS SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS â&#x20AC;&#x201C; SIRCOM. Rua Bernardo Guimaraes, 2004 â&#x20AC;&#x201C; Lourdes â&#x20AC;&#x201C; Belo Horizonte - MG CNPJ:17.212.085/0001-74 EDITAL O Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais â&#x20AC;&#x201C; SIRCOM, atendendo as determinaçþes contidas na Consolidação das Leis do Trabalho â&#x20AC;&#x201C; CLT e no seu Estatuto Social, faz saber a todos os Representantes Comerciais associados, domiciliados e sediados no Estado de Minas Gerais que, no prĂłximo dia 08/04/2019, com inĂcio Ă s 16:00 horas, em primeira convocação, e Ă s 16:30 horas, em segunda convocação, com qualquer nĂşmero de presentes, realizar-se-ĂĄ nas dependĂŞncias do prĂłprio SIRCOM, situado na Rua Bernardo GuimarĂŁes nÂş 2004, Bairro Lourdes (CEP: 30.140-087), uma Assembleia Geral OrdinĂĄria, com vistas Ă Prestação de Contas GR ([HUFtFLR GR DQR GH RQGH SRU PDLRULD VLPSOHV VHUmR DV PHVPDV WLGDV FRPR ÂżUPDGDV Belo Horizonte, 01 de abril de 2019. Ă lvaro Alves Nunes Fernandes.
MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CNPJ nÂş 17193590000119 - NIRE 3130004559-5 Edital de Convocação - Assembleia Geral OrdinĂĄria Ficam convocados na forma do art. 124 da Lei 6.404/76, os senhores acionistas da Mascarenhas Barbosa Roscoe S/A Construçþes (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?), a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, que se realizarĂĄ no dia 15 de abril de 2019, Ă s 10 h, em sua sede social situada na Rua dos AimorĂŠs, nÂş 1001, 7Âş andar, sala 701, Bairro FuncionĂĄrios, &(3 D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD L H[DPLQDU GLVFXWLU H DSURYDU R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR EDODQoR SDWULPRQLDO H GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HQFHUUDGDV HP GH GH]HPEUR GH LL GHOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR LLL HOHJHU RV PHPEURV GR FRQVHOKR GH DGPLQLVWUDomR SDUD R PDQGDWR GH GH PDLR GH j GH DEULO GH LY DSURYDU D UHPXQHUDomR GR &RQVHOKR GH Administração e Diretoria. Belo Horizonte, 03 de abril de 2019. Luiz Fernando Pires â&#x20AC;&#x201C; Presidente do Conselho de Administração
HELICĂ&#x201C;PTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS CNPJ/MF nÂş 20.367.629/0001-81 NIRE 31.300.052.184 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 28 DE MARĂ&#x2021;O DE 2019 (lavrada sob a forma de sumĂĄrio, de acordo com a autorização contida no parĂĄgrafo 1Âş do art. 130 da Lei n.Âş 6.404/76.) DATA, HORĂ RIO E LOCAL: 28 de março de 2019, Ă s 10 h, na sede da HelicĂłpteros do Brasil S.A. - Helibras (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada na Rua Santos Dumont, 200, na cidade de ItajubĂĄ, Estado de Minas Gerais. PRESENĂ&#x2021;A: acionistas representando 99,96% do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. COMPOSIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA MESA: Daniel Mandelli Martin â&#x20AC;&#x201C; Presidente AndrĂŠ Henrique de Barros Maia â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄrio CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Por edital publicado nos dias 20, 21 e 22 de março de 2019, no jornal â&#x20AC;&#x153;Minas Geraisâ&#x20AC;? e no jornal â&#x20AC;&#x153;DiĂĄrio do ComĂŠrcio de Belo Horizonteâ&#x20AC;?, conforme o disposto no artigo 124 da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;Lei das Sociedades por Açþesâ&#x20AC;?). ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a renĂşncia do Sr. Marco AntĂ´nio Soares da Cunha Castello Branco, brasileiro, casado, Engenheiro Metalurgista, portador da carteira de identidade M-753.845 SSP/MG, inscrito no Cadastro de Pessoas FĂsicas do MinistĂŠrio da Fazenda (â&#x20AC;&#x153;CPF/MFâ&#x20AC;?) sob o nÂş 371.150.576-72, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Pium-I, 1601, apartamento 401, CEP 30.310-080, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a eleição do Sr. Dante De Matos, brasileiro, casado, Engenheiro Naval, portador da carteira de identidade MG-353.115 SSP/MG, inscrito no Cadastro de Pessoas FĂsicas do MinistĂŠrio da Fazenda (â&#x20AC;&#x153;CPF/MFâ&#x20AC;?) sob o nÂş 287.006.606-63, residente e domiciliado na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Rua Tiradentes, 705, Alphaville, CEP 34.018028, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (iii) a renĂşncia da Sra. Veronique Michele Elizabeth Louise Raoul, francesa, casada, Administradora, portadora do passaporte francĂŞs nÂş 12CL47715, residente e domiciliada na Cidade de Aix-en-Provence, França, em 340 Chemin des Lauves, Les Hauts de Cassagne, 13100, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (iv) a eleição da Sra. Isabelle Marie Anne Edme, francesa, divorciada, Administradora, portadora do passaporte francĂŞs nÂş 16CK12946, residente e domiciliada na Cidade de La Ciotat, França, em 4 Avenue Maltemps, 13600, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (v) a reeleição do Sr. Daniel Mandelli Martin, brasileiro, casado, Administrador, portador da carteira de identidade 5.391.745-5 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas FĂsicas do MinistĂŠrio da Fazenda (â&#x20AC;&#x153;CPF/MFâ&#x20AC;?) sob o nÂş 607.712.328-53, com endereço profissional na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Jurandir, 856, CEP 04626-911, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (vi) a reeleição do Sr. Alberto Robles Sendin, espanhol, casado, Administrador, portador do passaporte espanhol n.Âş PAG060763, residente e domiciliado na Cidade de Miami, Florida, Estados Unidos, em 5201 Blue Lagoon Dr, Suite 700, 331126, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (vii) a reeleição do Sr. Mesrob Karalekian, francĂŞs, casado, Administrador, portador do passaporte francĂŞs nÂş 16FV00766, residente e domiciliado na Cidade de Les Pennes Mirabeau, França, em 5 Chemin de Copiègne,13170, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (viii) a reeleição do Sr. Maximilian Christian Nicolai Alfred Thomasius, alemĂŁo, casado, Gerente Financeiro, portador do passaporte alemĂŁo nÂş CH1HHWC1W, residente e domiciliado na Cidade de Aix-en- Provence, França, em 3 Rue Docteur Dargelos, 13100, ao
Convidamos os TĂŠcnicos agrĂcolas para Assembleia de Constituição da Associação dos Tecnicos Agricolas de Minas Gerais - ATAMINAS, a ser realizada no dia 09 de abril de 2019, Ă s 16h30m, local CREA/MG, Av. Alvares Cabral, 1.600, 2Âş andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG.
ATIVAS PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A â&#x20AC;&#x201C; CNPJ/MF: 10.515.958/0001-79 â&#x20AC;&#x201C; AVISO AOS ACIONISTAS â&#x20AC;&#x201C; Encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas da ATIVAS PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A, em sua sede social, Ă rua ParaĂba, 1000 â&#x20AC;&#x201C; sala 1.511, Bairro Savassi, em Belo Horizonte - MG, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nÂş 6.404/76, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 28 de março de 2.019. (a) Geraldo Vilela de Faria â&#x20AC;&#x201C; Diretor.
ISA PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A â&#x20AC;&#x201C; CNPJ/MF: 01.513.782/0001-25 â&#x20AC;&#x201C; AVISO AOS ACIONISTAS â&#x20AC;&#x201C; Encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas da ISA PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A, em sua sede social, Ă rua ParaĂba, 1000 â&#x20AC;&#x201C; sala 1.505, bairro Savassi, em Belo Horizonte - MG, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nÂş 6.404/76, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de Dezembro de 2018. Belo Horizonte, 28 de Março de 2.019. (a) Francisco SĂŠrgio Soares Cavalieri â&#x20AC;&#x201C; Diretor.
cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES: apĂłs anĂĄlise e discussĂŁo das matĂŠrias constantes da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restriçþes, ressalvas ou reservas, as seguintes deliberaçþes: 1. Os acionistas tomaram conhecimento da renĂşncia do Sr. Marco AntĂ´nio Soares da Cunha Castello Branco ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme termo de renĂşncia anexo a esta ata. 2. Tendo em vista a renĂşncia do Sr. Marco AntĂ´nio Soares da Cunha Castello Branco, os acionistas aprovaram a eleição e posse do Sr. Dante De Matos para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. 3. Os acionistas tomaram conhecimento da renĂşncia do Sra. Veronique Michele Elizabeth Louise Raoul ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme termo de renĂşncia apresentado nesta data e anexo a esta ata. 4. Tendo em vista a renĂşncia do Sr. Veronique Michele Elizabeth Louise Raoul, os acionistas aprovaram a eleição e posse da Sra. Isabelle Marie Anne Edme para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. 5. Os acionistas aprovaram a reeleição e posse do Sr. Daniel Mandelli Martin para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 6. Os acionistas aprovaram a reeleição e posse do Sr. Sr. Alberto Robles Sendin para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. 7. Os acionistas aprovaram a reeleição e posse do Sr. Mesrob Karalekian para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. 8. Os acionistas aprovaram a reeleição e posse do Sr. Maximilian Christian Nicolai Alfred Thomasius para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. 9. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomaram posse nesta data, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro prĂłprio, e declararam expressamente, nos termos da lei, que nĂŁo estĂŁo impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrĂŞncia, contra as relaçþes de consumo, fĂŠ pĂşblica, ou a propriedade, nos termos do artigo 147 da Lei das Sociedades por Açþes. 10. Os Conselheiros exercerĂŁo um mandato de 03 (trĂŞs) anos, a contar desta data. 11. Os acionistas autorizaram a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessĂĄrios Ă implementação das deliberaçþes desta assembleia. 12. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: nada mais havendo a ser tratado, a assembleia geral foi interrompida pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura dessa ata, que, lida e achada em ordem, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Local e data: ItajubĂĄ, 28 de março de 2019. Presidente: Daniel Mandelli Martin; SecretĂĄrio: AndrĂŠ Henrique de Barros Maia. Acionistas Presentes: Airbus Helicopters e Codemig Participaçþes S.A. ItajubĂĄ, 28 de março de 2019. RICHARD ANTOINE CELESTIN MARELLI PRESIDENTE DA COMPANHIA Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o nÂş 7245660 em 01/04/2019 da Empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRAS, Nire 31300052184 e protocolo 191371289 - 29/03/2019. Autenticação: 5D95AD8C14245EA73C1707F713C5EB2901561FE. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nÂş do protocolo 19/137.128-9 e o cĂłdigo de segurança SD18 Esta cĂłpia foi autenticada digitalmente e assinada em 02/04/2019 por Marinely de Paula Bomfim â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄria-Geral.
Grupo realiza venda direta para indĂşstria Com o apoio do Proalminas, da Amipa e a organização dos produtores, um outro obstĂĄculo para o fortalecimento da atividade foi vencido. O algodĂŁo dos pequenos produtores ĂŠ comercializado diretamente na indĂşstria tĂŞxtil. â&#x20AC;&#x153;Uma coisa impossĂvel de se pensar 30 anos atrĂĄs, quando o produtor vendia para o atravessador ou mesmo para um usineiro que beneficiava a produçãoâ&#x20AC;?, afirma o tĂŠcnico agropecuĂĄrio da cooperativa, JosĂŠ TibĂşrcio de Carvalho Filho. Atualmente, o algodĂŁo ĂŠ beneficiado em uma miniusina instalada no municĂpio de Mato Verde, que tambĂŠm participa do projeto de retomada do algodĂŁo no Norte de Minas. A capacidade de processamento ĂŠ de 1,5 mil toneladas por ano e recebe o algodĂŁo de todos os produtores da regiĂŁo, independentemente do volume. De cada fardo de 200 quilos prensado e beneficiado, ĂŠ retirada uma amostra para a aferição da qualidade. â&#x20AC;&#x153;Essa amostra ĂŠ enviada para o laboratĂłrio Minas Cotton da Amipa, em Uberlândia, onde ĂŠ feito o Laudo de HVI (High Volume Instrument), que identifica as caracterĂsticas intrĂnsecas da fibra do algodĂŁo. O resultado desse laudo ĂŠ exigido para a comercialização com as indĂşstrias tĂŞxteisâ&#x20AC;?, explica o engenheiro agrĂ´nomo da Amipa, JosĂŠ Lusimar EugĂŞnio. O preço negociado segue a cotação do mercado e, por meio do Proalminas, o produtor tem um acrĂŠscimo de 7,85% no valor. As indĂşstrias tĂŞxteis que participam do programa tĂŞm assegurada uma isenção de 41,66% do crĂŠdito presumido de ICMS ao adquirirem o algodĂŁo certificado dos produtores mineiros. Com o benefĂcio fiscal, a indĂşstria destina 1,5% dos recursos ao Fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura (Algominas), cujos investimentos permitem renascer a esperança do produtor ZĂŠ Brasil e de todos os agricultores familiares no Norte de Minas, que jĂĄ presenciaram o auge, a decadĂŞncia e agora apostam na retomada da cultura do algodĂŁo como fonte geradora de renda e emprego na regiĂŁo situada nos limites da Serra Geral. (Com informaçþes da Seapa).
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LEGISLAÇÃO REUTERS/AMANDA PEROBELLI
OPERAÇÃO LAVA JATO
Temer vira réu pela segunda vez em duas semanas Ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro Rio de Janeiro – O ex-presidente Michel Temer se tornou réu ontem em processo que teve origem na Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou as duas denúncias contra o ex-chefe de Estado feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada, no Rio de Janeiro. Temer responderá por corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro por desvios em obras da Usina Angra 3, no sul fluminense.. Nas duas denúncias oferecidas pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão. Ele já é réu em processo por corrupção envolvendo o grupo JBS conhecido como “o caso da mala”. Também viraram réus João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, considerado operador
financeiro do ex-presidente, e o ex-ministro emedebista Moreira Franco. A força tarefa da Operação Lava Jato do MPF em São Paulo denunciou ontem o ex-presidente da República Michel Temer pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o ex-presidente utilizou dinheiro de corrupção e de desvios da obra da Usina de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), para pagar a reforma na residência de sua filha, Maristela Temer, no valor de R$ 1,6 milhão. A obra ocorreu de 2013 a 2015. Além de Temer e de sua filha, também foram denunciados João Batista Lima Filho, o coronel Lima, e Maria Rita Fratezi, esposa do coronel, ambos sócios-proprietários da Argeplan, que fez a maioria dos pagamentos da obra. Todos foram denunciados por lavagem de dinheiro. O MPF destaca que o escritório da Argeplan, na Vila
Madalena, zona oeste da capital paulista, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milhões Temer já havia sido alvo na semana passada de denúncias apresentadas pelo MPF do Rio de Janeiro referentes à Operação Descontaminação, que apura desvios na Eletronuclear e que levou à prisão do ex-presidente em março, e a um contrato de publicidade no aeroporto de Brasília. Organização - Nos casos investigados pelo MPF fluminense, Temer é acusado de ser o chefe de uma organização criminosa que atua, de acordo com os procuradores, há 40 anos desviando recursos públicos. Temer também tornou-se réu, ainda na semana passada, na Justiça Federal do Distrito Federal no processo que trata
A Justiça aceitou denúncia do MPF contra Temer por desvios nas obras de Angra 3
do caso em que o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures recebeu, supostamente como intermediário do ex-presidente, uma mala com R$ 500 mil que, de segundo o Ministério Público, era dinheiro de propina paga pelo grupo J&F, controladora da JBS. O ex-presidente e outros presos na Operação Descontaminação foram soltos na semana passada graças a habeas corpus em caráter liminar concedido pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). (ABr/Reuters)
PGR defende notificação de recurso de Lula Brasília - Em parecer enviado ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva seja notificada previamente sobre o julgamento de um recurso contra a condenação do ex-presidente. A manifestação da PGR foi enviada em resposta a uma petição no STJ em que a defesa de Lula pediu para ser notificada ante a possibilidade de o caso ser julgado de uma hora para outra na Quinta Turma, sem a possibilidade e sustentação oral dos advogados. Isso pode ser feito por se tratar de um agravo, tipo de recurso para o qual não se prevê a necessidade de inclusão na pauta de julgamentos, podendo o relator trazer o caso para análise sem aviso. Pelo parecer da procuradoria, assinado pela subprocuradora-geral da República, Aurea Lustosa Pierre, o STJ deve observar o mesmo procedimento adotado no
julgamento de um agravo em um habeas corpus anterior do próprio Lula, em que a defesa foi notificada antes do julgamento. A PGR defendeu ainda que o julgamento do caso no STJ seja suspenso até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um pedido da defesa de Lula para que seja garantida a sustentação oral durante o julgamento do recurso do agravo no tribunal superior. O caso está na pauta do plenário virtual da Segunda Turma do Supremo, onde pode ser julgado entre os dias 12 e 23 de abril. O recurso de Lula contra a condenação no caso do tríplex teve prosseguimento negado pelo relator no STJ, ministro Felix Fischer, motivo pelo qual a defesa recorreu por meio do agravo para que o caso seja levado à Quinta Turma, colegiado composto por cinco ministros. Quando o caso for trazido para a Quinta Turma do STJ, será a primeira vez
que um órgão colegiado de uma instância superior irá se debruçar sobre o processo principal pelo qual Lula foi condenado. Em situações anteriores, foram julgados somente pedidos de soltura incidentais. No recurso contra a condenação em si, a defesa de Lula busca anular inteiramente a ação penal, alegando, entre outras razões, a parcialidade do então juiz federal Sergio Moro, responsável pela condenação na primeira instância. Os advogados tentam ainda reduzir a pena do ex-presidente, o que poderia abrandar o regime de prisão. Para isso, um dos argumentos é de que Lula foi condenado por dois crimes – corrupção e lavagem de dinheiro – tendo como base a mesma conduta, contrariando princípios constitucionais, segundo a defesa. Petrobras - Numa outra petição ao STJ, a defesa de Lula pede que seja revisto o papel da Petrobras no pro-
cesso. Os advogados apontam que, perante a Justiça brasileira, a empresa figura como vítima em processos da Lava Jato, mas, nos Estados Unidos, a petroleira se declarou culpada por não ter conseguido evitar os casos de corrupção. Neste último ponto, a PGR opinou para que a análise da petição da defesa seja suspensa enquanto o Supremo não analise a situação da Petrobras em relação à Lava Jato, onde o assunto é alvo de uma ação que contesta um acordo entre a empresa e a força-tarefa da operação para a criação de uma fundação com recursos bilionários. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês de prisão em regime inicial fechado imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. (ABr)
AGU propõe anulação de acordo da Petrobras Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na última segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato para a administração de uma quantia bilionária acertada entre a empresa e autoridades dos Estados Unidos. O acordo está suspenso desde 15 de março, por força de uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões. O dinheiro diz respeito a prejuízos causados aos investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras. Para Raquel Dodge, ela, que é a chefe máxima da instituição, o MPF não tem atribuições para gerir os recursos e a Justiça Federal no Paraná não tinha a competência para homologar o acordo. Ao suspender o ato, Moraes destacou que o entendimento da Petrobras com as autoridades dos EUA “previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”. Na última segunda-feira, o advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu que o dinheiro seja direcionado integralmente para os cofres da União, “na qualidade de representante da sociedade brasileira, vítima de ilícitos praticados no âmbito da Petrobras”. A AGU pede que a intermediação para o recebimento do dinheiro seja feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para a AGU, a força-tarefa do MPF não tinha legitimidade para firmar ou negociar acordo do tipo e a Justiça Federal não seria o juiz natural para decidir sobre o ato, tendo ferido assim regras da Constituição. Dias antes do pedido feito por Raquel Dodge ao STF, a própria força-tarefa da Lava Jato solicitou à Justiça Federal a suspensão do acordo, ante “debate social sobre o destino dos recursos, noticiado pela mídia nacional”. (ABr)
IMPROBIDADE
MPRJ move ação pública contra Cabral e Pezão Rio de Janeiro - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou na última segunda-feira com uma ação civil pública na Justiça contra os ex-governadores fluminenses Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral, por atos de improbidade administrativa. Também são alvos da ação o ex-secretário estadual de obras e coordenador financeiro da campanha de Pezão em 2014, Hudson Braga, Renato Pereira e a agência de propaganda Prole. De acordo com o MPRJ, houve pagamento de propinas e doações não declaradas à Justiça Elei-
toral para a campanha de Pezão, em 2014. De acordo com o MPRJ a arrecadação do dinheiro era encabeçada por Sérgio Cabral, com o objetivo de garantir a permanência de seu grupo político à frente do Executivo fluminense. Em troca das propinas e das doações de campanha, segundo os promotores, Pezão autorizou um aditivo nas obras de construção da Linha 4 do Metrô do Rio, em 2015, que elevariam o custo das obras em R$ 852 milhões e beneficiariam empresas como a Odebrecht. O MPRJ entende que o então governador Luiz Fer-
nando Pezão visava apenas atender a interesses de grupos empresariais e não se baseou nas supostas razões técnicas ou econômicas apresentadas para autorizar o quarto termo aditivo ao contrato das obras. A condenação dos cinco réus e a concessão de liminar para decretar a indisponibilidade de bens de Pezão, Renato Barbosa, Hudson Braga e da Prole Serviços de Propaganda Ltda até o valor total de R$ 81,2 milhões cada, correspondente aos R$ 20,3 milhões recebidos ilicitamente por conta da campanha a governador do Estado de Pezão, em 2014,
acrescido de três vezes este comando da Casa Civil, valor (R$ 60,9 milhões), a de 2007 a 2014. título de multa, explicou Ele já havia sido preso em MPRJ. novembro de 2017, mas foi solto por meio de meio Soltura - A Segunda Tur- um habeas corpus concedido ma do Supremo Tribunal pela segunda instância da de Federal (STF) decidiu Justiça Federal. ontem soltar o ex-secretáPor 3 votos a 2, seguindo rio estadual da Casa Civil voto do relator do caso, do Rio de Janeiro Régis ministro Gilmar Mendes, o Fichtner, que chefiou a colegiado entendeu que não pasta durante a gestão do há fatos novos para justificar ex-governador Sérgio Ca- o decreto de prisão e, dessa bral. Fichtner foi preso em forma, o ex-secretário deve fevereiro, por determinação responder às acusações em do juiz Marcelo Bretas, em liberdade. Ao determinar a soltura, uma das fases da Operação Lava Jato no Rio, sob a foi estabelecido o cumpriacusação de receber pro- mento de algumas medidas pina enquanto estava no cautelares, como proibição
de sair do País, entrega do passaporte e a suspensão do cargo de procurador do estado do Rio. Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto de Mendes. Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra a soltura, por entenderem que o caso precisaria ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de ser analisado pela Corte. Segundo o MPF, a nova prisão preventiva foi motivada pelas suspeitas de que Fichtner ainda tem patrimônio ocultado e há indícios de sua atuação para destruir provas. (ABr)
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NAJARA ARAĂ&#x161;JO - CĂ&#x201A;MARA DOS DEPUTADOS
CONGRESSO
Maia diz que mudança no BPC nĂŁo seguirĂĄ adiante Proposta nĂŁo deve chegar ao PlenĂĄrio BrasĂlia - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que a reforma da PrevidĂŞncia proposta pelo governo nĂŁo seguirĂĄ adiante com mudanças nas regras do BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Maia dĂĄ como certa a exclusĂŁo desses temas antes da ida da proposta para o plenĂĄrio. Para Maia, as alteraçþes para o BPC e os trabalhadores rurais sequer sobreviveriam Ă ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ). Mas, como a CCJ verifica apenas se a proposta fere termos constitucionais, a tarefa de tirar os dois itens da reforma deve caber Ă ComissĂŁo Especial que debaterĂĄ o tema. â&#x20AC;&#x153;Eu tenho certeza, pelo que ouço dos lĂderes dos partidos, que o BPC e a aposentadoria rural nĂŁo vĂŁo sobreviver na comissĂŁo especial em hipĂłtese nenhuma. A Câmara vai tomar sua decisĂŁo, os partidos jĂĄ decidiram, em sua maioria. Ă&#x2030; sĂł uma questĂŁo de tempo.â&#x20AC;? Maia informou que os deputados vĂŁo debater outras questĂľes, dentre elas, se deve haver transição para servidores pĂşblicos que começaram a trabalhar antes de 2003; se a progressividade das alĂquotas ĂŠ constitucional, alĂŠm do regime de aposentadoria
especial para professores. O presidente da Câmara evitou comentar uma possĂvel falta de mobilização do PalĂĄcio do Planalto para aprovação do tema e reiterou o compromisso com a reforma da PrevidĂŞncia. Segundo Maia, o governo deve fazer â&#x20AC;&#x153;da forma que entender melhorâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;A participação dos partidos polĂticos e a minha nunca deixaram de existir. Se o governo vai participar de uma forma mais ativa, ou nĂŁo, ĂŠ uma decisĂŁo do governo, e ĂŠ democrĂĄtico que faça da forma que entender melhor. Da nossa parte, o compromisso com a aprovação, a votação, a discussĂŁo da matĂŠria [existem], eu vou junto.â&#x20AC;? CCJ - O presidente da ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), jĂĄ havia dito ontem que a proposta de retirar do texto da reforma da PrevidĂŞncia as mudanças nas regras do BPC, da aposentadoria rural e a desconstitucionalização (com rebaixamento para lei complementar) das regras previdenciĂĄrias deve ser discutida na comissĂŁo especial que vai analisar o mĂŠrito da proposta de emenda Ă Constituição (PEC 6/19). â&#x20AC;&#x153;NĂŁo vejo nenhum movimento coordenado neste
Presidente da Câmara sinalizou que alguns pontos da proposta original deverão ser debatidos no Congresso Nacional
momento para a retirada ou supressĂŁo de texto da previdĂŞncia na CCJâ&#x20AC;?, disse o deputado apĂłs reuniĂŁo de lĂderes da base aliada com o presidente da Câmara na residĂŞncia oficial da presidĂŞncia da Casa. â&#x20AC;&#x153;No entanto, ĂŠ um direito do parlamentar poder apresentar essas questĂľes na discussĂŁo na comissĂŁoâ&#x20AC;?. O lĂder do PSL, delegado Waldir (GO), tambĂŠm destacou que foi acertado com os lĂderes que mudanças no texto da reforma da PrevidĂŞncia devem ser feitas apenas na comissĂŁo especial. â&#x20AC;&#x153;Me parece que o mercado pode ficar tranquilo, o Brasil pode ficar tranquilo, vamos avançar na reforma da PrevidĂŞncia e cumprir os prazos previstosâ&#x20AC;?. Reforma tributĂĄria - Na reuniĂŁo de ontem, os deputados escutaram uma palestra do economista Bernard Appy, especialista em tributação. Segundo os lĂderes, Rodrigo Maia quer avançar com a reforma tributĂĄria na Câmara.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma TributĂĄria, deputado Luis Miranda (DEM-DF),
disse que a Câmara vai encabeçar uma proposta de simplificação tributĂĄria. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; uma pauta positiva, um
apelo da sociedadeâ&#x20AC;?, disse. â&#x20AC;&#x153;Buscamos a desoneração do consumo e tributar os ganhos de capitaisâ&#x20AC;?.
Pacto federativo deve entrar na agenda BrasĂlia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, irĂĄ tocar a agenda do pacto federativo a partir de hoje, e o processo se darĂĄ paralelamente Ă tramitação da reforma da PrevidĂŞncia, disse o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE). Coordenador da frente parlamentar mista em defesa do novo pacto federativo, Costa Filho participou de reuniĂŁo com Guedes ontem, juntamente com outros nove parlamentares. Ao sair do encontro no MinistĂŠrio da Economia, ele disse que o governo criou um grupo de trabalho para tratar do tema e citou, dentre os assuntos debatidos, a repartição de recursos do prĂŠ-sal, a securitização de dĂvidas e a desvinculação do Orçamento pĂşblico.
â&#x20AC;&#x153;A partir de hoje serĂĄ criado um grupo de trabalho entre Câmara, Senado e o MinistĂŠrio da Economia para construir de forma coletiva, com prefeitos e governadores, uma agenda que dialogue com o novo pacto federativoâ&#x20AC;?, afirmou ele. â&#x20AC;&#x153;O novo pacto federativo ĂŠ um tema que une o Brasil, e muito mais do que isso, o prĂłprio ministro Paulo Guedes entende que, jĂĄ a partir de amanhĂŁ (hoje), vai fortalecer a discussĂŁo do pacto. NĂŁo apenas ficar na agenda fiscal, que ĂŠ a agenda da PrevidĂŞncia. Mas tem que ter um olhar para a PrevidĂŞncia e um olhar para o desenvolvimento econĂ´mico do Brasilâ&#x20AC;?, acrescentou o deputado.
O ministro vem defendendo publicamente uma completa desvinculação e desindexação do Orçamento federal, com concomitante descentralização de recursos da UniĂŁo para estados e municĂpios. Nesse sentido, jĂĄ afirmou, por exemplo, ser a favor da destinação de 70% dos recursos do fundo social do prĂŠ-sal para os entes regionais. Por outro lado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a avaliar que uma Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) sobre o pacto federativo poderia atrapalhar o andamento da reforma da PrevidĂŞncia, considerada indispensĂĄvel pelo governo para o reequilĂbrio das contas pĂşblicas. (Reuters)
PRESIDĂ&#x160;NCIA
Bolsonaro sinaliza redução de tributos para empresas SĂŁo Paulo - A equipe econĂ´mica chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estĂĄ estudando reduzir os impostos sobre as empresas, disse ontem o presidente Jair Bolsonaro durante visita a Israel, e citou que apĂłs o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomar medida semelhante, a economia daquele paĂs ganhou grande impulso. Bolsonaro disse a jornalistas que acompanham sua visita oficial que um dos objetivos de seu governo ĂŠ
ALAN SANTOS - PRESIDĂ&#x160;NCIA DA REPĂ&#x161;BLICA
Jair Bolsonaro antecipou a volta de Israel em cerca de duas horas nesta quarta-feira e terĂĄ uma sĂŠrie de encontros com parlamentares, amanhĂŁ, com o objetivo de acelerar a tramitação da reforma da PrevidĂŞncia, afirmou o porta-voz da PresidĂŞncia, OtĂĄvio RĂŞgo Barros. Inicialmente, Bolsonaro se encontraria com integrantes da comunidade brasileira em Israel nesta quarta de manhĂŁ na cidade de Raâ&#x20AC;&#x2122;anana antes de embarcar de volta para Antecipação - O presidente BrasĂlia, mas a agenda do presidente foi modificada, e agora Bolsonaro optou por receber brasileiros que moExtrato da Ata de ReuniĂŁo do Conselho de Administração Realizada em 21 de março de 2019 Data, HorĂĄrio e Local: 21 de março de 2019, Ă s 08h00min, no Bourboun Resort Atibaia, situado na Rodovia FernĂŁo ram em Israel em seu hotel Presidente afirma que objetivo ĂŠ tornar o PaĂs um dos melhores para se fazer negĂłcios Dias Km 37,5 s/n - Jardim Boa Vista, Atibaia, SĂŁo Paulo. Presença: Participantes os seguintes membros do Conselho de Administração: Oscar de Paula Bernardes Neto, AntĂ´nio ClĂĄudio BrandĂŁo Resende, EugĂŞnio na cidade de JerusalĂŠm na Pacelli Mattar, FlĂĄvio BrandĂŁo Resende, JosĂŠ GallĂł, Maria LetĂcia de Freitas Costa e Paulo Antunes Veras. Mesa: Oscar de Paula Bernardes Neto, Presidente e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, SecretĂĄria. noite de ontem. ram naquela comunidade disse o porta-voz a jorna- o Brasil estarĂĄ â&#x20AC;&#x153;a um passo Assuntos tratados e deliberaçþes tomadas por unanimidade: (1) Juros sobre capital prĂłprio. Aprovada ad referendum da Assembleia Geral OrdinĂĄria, a proposta de pagamento de juros sobre capital prĂłprio, que Com a mudança, o de(Raâ&#x20AC;&#x2122;anana) aqui hoje (ontem) listas em JerusalĂŠm. de um caos econĂ´micoâ&#x20AC;?. serĂĄ imputado ao valor do dividendo obrigatĂłrio do exercĂcio de 2019, conforme artigo 9, parĂĄgrafo 7Âş da Lei 9.249/95 e com base no parĂĄgrafo 5Âş do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, no valor bruto de sembarque previsto do preĂ s 18h com a fi nalidade de â&#x20AC;&#x153;O que apresentei ao ParEm entrevista Ă TV ReR$69.155.850,74. O pagamento ocorrerĂĄ no dia 20 de maio de 2019 na proporção da participação de cada acionista, com retenção do Imposto de Renda na fonte, exceto para os acionistas que jĂĄ sejam comprovadamente sidente foi antecipado de o presidente estreitar os lamento com a reforma da cord na noite de segundaimunes ou isentos. FarĂŁo jus ao pagamento os acionistas constantes da posição acionĂĄria da Companhia em 26 de março de 2019 sendo que as açþes, a partir de 27 de março de 2019, serĂŁo negociadas na bolsa de valores 20h40 para 18h40, e nesta laços e, ao mesmo tempo, PrevidĂŞncia nĂŁo ĂŠ um proje-feira (01) durante a visita â&#x20AC;&#x153;exâ&#x20AC;? esses juros sobre capital prĂłprio. O valor bruto por ação estimado nesta data dos juros sobre capital SUySULR D VHU SDJR p HTXLYDOHQWH D 2 YDORU SRU DomR SRGHUi VHU PRGLÂżFDGR HP UD]mR GD DOLHQDomR quinta-feira Bolsonaro terĂĄ antecipar nosso retorno, a Israel, Bolsonaro jĂĄ havia to meu ou do meu governo, de açþes em tesouraria para atender ao exercĂcio de opçþes de compra de açþes outorgadas com base nos Planos de Opção de Compra de Açþes da Companhia e/ou por eventual aquisição de açþes dentro do Plano uma agenda cheia com par- visto que no dia seguinte afirmado que vai intensificar ĂŠ do Brasil, e o Parlamento de Recompra de Açþes da Companhia. (2) Escolher os Auditores Independentes. Nos termos do Estatuto Social da Companhia, apĂłs debatido o tema, ouvido os executivos da Companhia presentes e considerando a lamentares e lĂderes polĂticos (quinta) ele jĂĄ tem agendada os encontros com parlamen- ĂŠ muito importante para recomendação do ComitĂŞ de Auditoria, GestĂŁo de Riscos e Compliance, o Conselho decidiu manter os atuais DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV 'HOORLWH 7RXFKH 7RKPDWVX $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV ÂżFDQGR D 'LUHWRULD DXWRUL]DGD para tratar da PrevidĂŞncia, uma sĂŠrie de encontros com tares e lĂderes polĂticos para aperfeiçoar essa proposta. para tomar as providĂŞncias necessĂĄrias. (3) Convocação Assembleias Gerais. Aprovada a convocação das $VVHPEOHLDV *HUDLV 2UGLQiULD H ([WUDRUGLQiULD GD &RPSDQKLD ÂżFDQGR D 'LUHWRULD DXWRUL]DGD D WRPDU DV disse o porta-voz. parlamentares visando ao fazer avançar a tramitação NĂŁo pode ĂŠ ficar sem votar, providĂŞncias de publicação do Edital das Assembleias, bem como a veiculação da proposta da administração, manual de participação e boletins de votação Ă distância nos termos da legislação aplicĂĄvel. Encerramento e â&#x20AC;&#x153;O que estamos acordan- nosso objetivo principal da reforma da PrevidĂŞncia porque dai o Brasil perLavratura da Ata: Sem mais deliberaçþes, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta ata para posterior aprovação pelos participantes. CertidĂŁo: 'HFODUR TXH HVWD p FySLD ÂżHO GH H[WUDWR GD do, por questĂľes logĂsti- nesse momento, que ĂŠ o no Congresso. de como um todoâ&#x20AC;?, disse ata de ReuniĂŁo do Conselho de Administração acima constante, que se encontra transcrita no livro prĂłprio, arquivado na sede social da Companhia, com a assinatura de todos participantes: Oscar de Paula Bernardes cas, estamos trazendo cerca andamento mais cĂŠlere da Segundo o presidente, se Bolsonaro na entrevista. Neto, AntĂ´nio Claudio BrandĂŁo Resende, EugĂŞnio Pacelli Mattar, FlĂĄvio BrandĂŁo Resende, Maria Leticia Costa Freitas, JosĂŠ GallĂł e Paulo Antunes Veras. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira SecretĂĄria de 25 brasileiros que mo- nossa Nova PrevidĂŞnciaâ&#x20AC;?, a reforma nĂŁo for aprovada (Reuters) desburocratizar a vida das empresas para fazer com que o Brasil suba no ranking de melhores paĂses para se fazer negĂłcios. No fim de semana, o presidente jĂĄ havia levantado a ideia de reduzir os impostos sobre as empresas em uma publicação no Twitter. TambĂŠm na semana passada, Guedes disse que o governo estuda tributar lucros e dividendos como forma de compensar a redução dos impostos sobre as empresas.
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ADILSON SANTOS - ZEMA
EXPANSÃO
Grupo Zema vai estender operações da financeira Há a possibilidade de transformar o negócio em banco digital THAÍNE BELISSA
Depois de um 2018 de apostas em novos mercados, o Grupo Zema vive um 2019 de expansão das suas diferentes operações. Entre os negócios mais estratégicos para o grupo, lançado em agosto do ano passado, a financeira terá sua atuação estendida com a oferta dos serviços de empréstimo e financiamento a outros grupos de varejo. Há a possibilidade, inclusive, de transformação do negócio em um banco digital, conforme explica o diretor-geral corporativo do grupo, Adilson Santos. Este ano também será dedicado para a expansão do departamento de moda em mais 50 lojas da rede varejista. O executivo explica que o ano de 2019 será para colher e ampliar os resultados de um intenso trabalho realizado nos últimos dois anos na empresa. Segundo ele, os anos de 2015 e 2016 foram os mais difíceis para
o grupo por causa da crise econômica, mas em 2017 a gestão se mobilizou para mudar de vez esse cenário. “Fizemos ações para melhorar a produtividade, avaliamos as lojas deficitárias e trabalhamos para manter uma dívida menor. Tudo isso preparou a casa para um 2018 muito positivo, com 9% de crescimento no faturamento em relação a 2017”, afirma. Com o “dever de casa feito”, o grupo fez importantes apostas no ano passado, como a criação da loja financeira; do Zema Moda e do e-commerce da marca. Também foi em 2018 que o grupo vendeu sua rede de postos de combustível. Para 2019, a expectativa é de expansão em todas as áreas de atuação do grupo. A loja financeira, por exemplo, deve ter um crescimento de 30% em sua carteira de clientes e de 10% no lucro líquido, segundo Santos. Isso será possível por meio da ampliação da oferta dos serviços da
operação para além das lojas do Grupo Zema. “Hoje, a financeira funciona como um serviço agregado ao varejo e oferece empréstimo e financiamento aos clientes do grupo. Nossa intenção é dar mais independência a essa operação. Para isso já estamos investindo em tecnologia, que nos possibilita atender clientes em qualquer lugar do Brasil, e realizando testes com cerca de cinco grupos varejistas que estão utilizando os serviços da financeira”, explica. O diretor-geral se diz bastante otimista em relação a essa operação, destacando que ela tem potencial para se tornar um banco digital. “Sabemos que o segmento bancário está passando por uma grande transformação e que até o cartão de plástico deve ser substituído por operações on-line. Estamos atentos a isso, estudando esse mercado porque vemos muito potencial nele”, avisa. Outra frente de atuação
do Grupo Zema que deve avançar este ano é o Zema Moda, departamento de produtos ligado à moda criado no ano passado e inserido nas lojas de eletromóveis da rede. De acordo com Santos, o departamento foi incluído em 76 lojas em 2018 e, neste ano, outras 50 devem receber o Zema Moda. “No interior os clientes têm mais dificuldade de oferta de produtos e de boas condições de pagamento. Se já estamos nessas cidades com a nossa estrutura para eletrodomésticos e móveis, incluir moda é uma proposta simples, mas de grande valor. É claro que isso não é invenção nossa, mas nós copiamos o que é bom”, afirma. O diretor-geral ainda destaca os investimentos no fortalecimento do e-commerce, que devem girar em torno de R$ 1 milhão neste ano, além da expansão da operação de veículos com a compra de uma concessionária Honda em
2019 será para colher e ampliar os resultados, diz Santos
Divinópolis, no Centro- crescimento de 12% no -Oeste do Estado. Para o faturamento em relação varejo, a expectativa é de a 2017.
EMPREENDEDORISMO
País tem mais de 6 mil MEIs que produzem chocolate DA REDAÇÃO
No Brasil, 6,5 mil Microempreendedores Individuais (MEI), que faturam até R$ 81 mil por ano, trabalham na fabricação de derivados do cacau e chocolate. Em Minas Gerais, são quase 800 pessoas que investem neste segmento. E com a proximidade da Páscoa, o chocolate caseiro e artesanal vem ganhando cada vez mais a preferência dos consumidores pela originalidade, preço e personalização. Para quem quer aproveitar o período para faturar mais, é bom ficar atento às 10 dicas do Sebrae Minas. Personalize. Ideias como “monte seu ovo” ou “escolha a receita” podem conquistar vários clientes. Inove sempre. Invista em embalagens e adereços que chamem a atenção. Quanto mais criatividade, maiores as chances de vendas. Use ingredientes de qualidade. A qualidade e o bom atendimento fazem com que o cliente volte no Dia dos Namorados, Dia
ARQUIVO DC
gastos que teve, incluindo energia elétrica, gás, transporte, embalagem e sua mão de obra. Assim, você consegue precificar corretamente o seu produto. E se tiver dúvidas, use a consultoria gratuita de finanças do Sebrae via telefone (0800 570 0800) ou chat (www.sebrae.com. br/minasgerais). Divulgue o quanto puder e o quanto antes. Aproveite as mídias sociais para mostrar seus produtos e se relacionar com o seu cliente. Escolha os meios de contato que vai disponibilizar para as vendas e esteja atento a eles. Não adianta divulgar o WhatsApp, por exemplo, e não responder as mensagens. Lembre-se de que quanto mais fácil o contato, maiores serão as chances de fazer negócio. Ofereça combos promocionais. A estratégia faz com que o consumidor volte os Com a proximidade da Páscoa, o chocolate caseiro e artesanal vem ganhando cada vez mais a preferência dos consumidores olhos para uma oferta que abrange vários produtos. Invista em nichos de para quem tem intolerância das Mães e muitas outras de vendas em comparaContabilize suas vendas ção com o ano anterior. mercado. Faça produtos à lactose. datas. para que no próximo ano Planeje suas compras. Se não for possível, faça diferenciados direcionados Não se esqueça de colocar você possa estipular metas Crie metas de compras e estimativas. para crianças, fitness, diet ou na ponta do lápis todos os e novos desafios.
TENDÊNCIA
Nestlé lança linha de hambúrgueres de vegetais Zurique - A Nestlé está tentando dar uma mordida no mercado de alimentos veganos, que cresce rapidamente, com uma variedade de hambúrgueres à base de vegetais, dizendo que suas receitas podem competir com o sabor dos hambúrgueres tradicionais. O maior grupo de alimentos embalados do mundo, conhecido pelos chocolates KitKat e pelo café instan-
tâneo Nescafé, está tentando defender seu lugar nos carrinhos de compras dos consumidores, tornando os produtos mais saudáveis, com menos sal e açúcar e introduzindo faixas mais alinhadas aos hábitos alimentares modernos. A demanda por alimentos sem carne está aumentando rapidamente. No ano passado, as vendas totais de substitutos de carne nos
EUA cresceram mais de 23% e ultrapassaram US$ 760 milhões, de acordo com dados de vendas da Nielsen analisados pelo The Good Food Institute, uma organização sem fins lucrativos que promove alternativas baseadas em plantas. Os fabricantes de alimentos também dizem que suas últimas ofertas são saborosas o suficiente para atrair mais paladares de come-
dores de carne. “Muitos consumidores reconhecem que menos carne em sua dieta é algo bom para eles e para o planeta, mas as alternativas de carne à base de vegetais muitas vezes não correspondem às
suas expectativas”, disse a Nestlé em comunicado nesta terça-feira. A companhia diz que seus hambúrgueres sem carne, a serem lançados em vários mercados europeus neste mês sob a marca Garden
Gourmet “Incredible Burger” e feitos de proteína de soja e trigo, com extratos de beterraba, cenoura e pimentão, têm quase exatamente o mesmo gosto que hambúrgueres tradicionais de carne bovina. (Reuters)
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NEGÓCIOS OPORTUNIDADE
Brasil já conta com 73 mil coaches Atividade movimenta algo em torno de US$ 2,3 bilhões em todo o mundo DANIELA MACIEL
A atividade de coaching vem crescendo no Brasil. Apesar disso, esse é um mercado ainda incipiente, em que nem todos conseguem transformar o talento em negócios. De acordo com a International Coach Federation (ICF), o Brasil já conta com 73 mil profissionais. Não existe um levantamento no País, mas, em todo o mundo, a atividade movimenta algo em torno de US$ 2,3 bilhões. Para ajudar os profissionais a se capacitarem como empreendedores, será realizado no Ouro Minas (região Nordeste), entre os dias 5 e 7 de abril, o Coaching Weekend. O evento promete oferecer imersão para profissionais que querem aperfeiçoar técnicas e transformar a atividade em negócio. De acordo com a organizadora do Coaching Weekend, Channa Vasco, a turma será formada apenas por 20 alunos que precisam passar por uma seleção. “O evento é voltado para
quem já tem uma carreira e precisa alavancar os resultados e não apenas para coache, mas, também, para profissionais que trabalham em desenvolvimento de carreiras. Muitas vezes falta conhecimento sobre negócio, falta orientação empreendedora. Apenas 5% desses profissionais conseguem viver trabalhando exclusivamente na área”, explica Channa Vasco. A empresária é fundadora do Centro Channa Vasco de Desenvolvimento Humano. A instituição promove o aperfeiçoamento do indivíduo por meio de processos e programas de coaching, além de palestras, treinamentos, programas de supervisão e mentoria para coaches terem melhores resultados em suas carreiras e negócios. Ela é especialista em carreira e sucesso profissional e possui formação em coaching, física quântica, PNL, neurociência, psicologia positiva, entre outros cursos. Com mais de 8 mil horas de trabalho como coach, já atendeu centenas de pessoas que desejam
CLÁUDIO CUNHA CHANNA
Minoria consegue viver da atividade, afirma Channa Vasco
alcançar sucesso e felicidade profissional. A iniciativa visa a mostrar, também, que nem todo coach precisa se tornar um empresário. A atividade pode ser
desenvolvida dentro das empresas. Muitas já têm equipes internas de coaching. De outro lado, a capacitação empreendedora também ajuda a promover a
desmitificação em torno da profissão. “O mercado dentro das empresas é outra vertente que já está consolidada nos Estados Unidos e cresce rapidamente no Brasil. Essa formação também ajuda a evitar a banalização do termo ‘coaching’. Para reconhecer um bom profissional as pessoas e empresas precisam estar atentas aos detalhes. Um coach não faz uma proposta de trabalho antes de conhecer quem o contrata, sem uma entrevista profunda. Outro ponto importante é conhecer a experiência do profissional, quem são seus clientes, quais os resultados obtidos. E, por fim, quais as bases científicas utilizadas. Coaching não e autoajuda. É um trabalho de autodesenvolvimento humano validado cientificamente”, destaca a especialista. O investimento é de R$ 1.497 à vista ou em até 12 vezes de R$ 150 (R$ 1.800). As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (31) 9-9525-5874 ou pelo e-mail contato@channavasco.com.br.
TELECOMUNICAÇÕES
Mercado brasileiro ganha nova operadora São Paulo - O mercado brasileiro acaba de ganhar uma nova operadora de telecomunicações, a Next Level Telecom - NLT. Como operadora autorizada pela Anatel, a NLT utilizará infraestrutura de rede da Vivo, presente em mais de 4,4 mil municípios do Brasil, para prestar serviço a seus clientes. A NLT entrou em operações oficialmente ontem. O principal foco de mercado da NLT é viabilizar a comunicação entre máquinas (M2M), a automação de processos e os mais variados recursos da Internet das Coisas (IoT). Para firmar seu papel de referência na evolução deste mercado, a empresa vai investir em desenvolvedores e integradores de soluções, além de apoiar instituições de pesquisa e ações de polos tecnológicos e universidades. A previsão é de um investimento total da ordem de R$ 50 milhões, nos primeiros cinco anos de operação. O objetivo é contribuir com a transformação digital, promovendo ações de inovação que resultem em mais desenvolvimento do mercado brasileiro de IoT. “Trabalhamos para ampliar a oferta dos serviços de telecomunicação, sempre com mais qualidade e diversidade de aplicação”, afirma o CEO da NLT, Adalmir Assef. “Surgimos para estimular empreendedores a alcançar melhores resultados, aumentar a produtividade das empresas, favorecer o lançamento de produtos cada vez mais inovadores e tornar as cidades cada vez mais inteligentes, de modo a sempre melhorar a qualidade de vida das pessoas”. O primeiro produto que a NLT já oferece ao mercado é conexão de grande qualidade e alta estabilidade, em qualquer lugar do País, em condições acessíveis, via diversos tipos de SIM Card, com conexões 2G, 3G e 4G. A empresa também vai investir continuamente
no desenvolvimento de recursos de conexão de baixo consumo de energia e longa durabilidade de bateria, de modo a universalizar sua aplicação. No momento, a NLT já está se preparando para, em um futuro muito próximo, trabalhar com outros recursos ainda a ser lançados no Brasil, como eSIM e redes NB-IoT. Controlada pela holding Batista Leite, fundadora da Link Solutions, empresa especialista em comunicação móvel e IoT que foi vendida para a americana Transaction Network Services (TNS), a NLT inicia suas atividades no melhor momento do mercado. Ao mesmo tempo em que hoje se pode contar com maior diversidade de produtos conectados e melhor infraestrutura de cobertura de rede, o mercado brasileiro já sinaliza com demanda crescente pelas TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), com perspectiva de crescimento exponencial em um futuro próximo. Com equipes próprias de atendimento, projetos, engenharia, billing e pós-vendas, a NLT está preparada para atender todas as demandas de conexão de empresas, indústrias, organizações sustentáveis e governos, em áreas como saúde, indústria 4.0, agronegócio e cidades inteligentes. Para atender às necessidades deste novo e exigente mercado, a NLT oferece agilidade e flexibilidade, com atenção dedicada à especificidade de cada cliente. Práticas sustentáveis estão na base de fundação da NLT, o que resulta sempre em relações transparentes com seus clientes, com soluções sob medida e, consequentemente, maior funcionalidade. Ao mesmo tempo, a alta segurança de todos os processos é outro ponto forte, com a totalidade dos dados criptografados e trafegados sem nenhuma interferência humana. Um centro de monitoramento geral de redes,
com ampla visão de toda á arvore de conexões, permite monitoramento contínuo de qualidade, com sistemas próprios, links de dados
redundantes, servidores em data centers também redundantes, com separação geográfica, em padrões muito acima do mercado. Assim,
a NLT surge como opção ideal para toda a cadeia de valor, desde os fabricantes e integradores até os clientes finais.
GESTÃO
Executivos utilizam contraproposta para retenção de profissionais São Paulo - Último artifício para não perder profissionais para o mercado de trabalho, a contraproposta é utilizada sempre ou com bastante frequência por 59% dos executivos entrevistados em uma pesquisa da Robert Half. Outros 35% afirmam utilizá-la de vez em quando. Apenas 9% dizem não usar ou usar raramente este recurso. O estudo levou em consideração a opinião de 508 executivos C-Level como General Managers, CIOs e CFOs. “A contraproposta é uma medida emergencial com efeitos negativos para todas as partes. A empresa contratante perde um profissional que ela dava como certo, enquanto o profissional tem sua situação financeira resolvida apenas no curto prazo, correndo o risco de ver retornar as insatisfações que o levaram a pedir demissão”, aponta o diretor-geral da Robert Half, Fernando Mantovani. “Sobre a empresa que oferece a contraproposta, a mensagem que pode ficar é de que a organização só valoriza os colaboradores quando não há mais saída”, conclui. A tendência é de que o número de ofertas de contraproposta aumente, uma vez que a retomada do mercado de trabalho se confirme e as contratações acelerem, aumentando a competição por profissionais qualificados e o receio das empresas em perder seus principais talentos. Este é o cenário previsto pela 7ª edição do Índice de Confiança (ICRH), estudo trimestral conduzido pela Robert Half e que mapeia o sentimento dos profissionais qualificados em relação ao mercado
de trabalho atual e futuro. O ICRH atingiu 58,4 pontos em otimismo na perspectiva futura e 32,7 com relação ao momento atual, maiores índices da série histórica, sendo que valores acima de 50 pontos indicam agentes do mercado de trabalho confiantes. Ainda de acordo com a pesquisa, os principais motivos que levam as empresas a lançarem mão da contraproposta são: boa adaptação do profissional com a empresa e o time (54%); desejo de manter o conhecimento dentro da organização (51%); e custo alto de substituir uma habilidade específica (39%). Apesar de usada com frequência pelas empresas para reter os colaboradores, os especialistas da Robert Half alertam aos profissionais sobre as armadilhas ao aceitar uma contraproposta: 1. É uma ferramenta emergencial - Alguns empregadores ficam em dúvida quanto ao real comprometimento do empregado com a organização e usam a contraproposta como uma forma para ganhar tempo e segurar o profissional apenas enquanto buscam outra pessoa para a função. 2. As insatisfações podem voltar - Em geral, ao pedir demissão, o profissional possui insatisfações com a companhia que vão além da financeira, como relacionamento com a equipe, clima organizacional, modelo de trabalho, localização da empresa, entre outras. Pode ser que, momentaneamente, o aumento satisfaça, mas, com o passar do tempo, a remuneração maior não amenize as demais insatisfações.
3. Caro para o mercado - A tendência é de que o salário de uma pessoa que aceitou uma contraproposta fique acima da média do mercado. Ou seja, pode ser um fator limitador para movimentações futuras. 4. Novos aumentos demorarão a chegar - Ao aceitar uma contraproposta existe a possibilidade de ficar um bom tempo sem aumento, já que houve uma elevação salarial que não estava no planejamento da companhia. 5. A reputação tende a ficar manchada - Não importa o que o atual empregador diga no momento da contraproposta, a imagem sempre será associada à de alguém que pode pedir demissão a qualquer momento. Com relação ao recrutador que recebeu a recusa, ele tende a avaliar você como um profissional motivado apenas por remuneração, sem valorizar plano de carreira, oportunidades de crescimento. 6. Cuidado com a lista de cortes - Após aceitar uma contraproposta, pode acontecer de o seu empregador ficar em dúvida sobre a lealdade com relação à companhia e, dentro desse contexto, considerar você na lista de profissionais a serem demitidos, caso haja necessidade. 7. Dificilmente a empresa voltará a valorizar o profissional - Se o benefício financeiro veio apenas porque o colaborador manifestou desejo de ir para o mercado, é possível que não seja da cultura da empresa investir em ações de retenção de talentos. É muito gratificante trabalhar em uma empresa que valoriza o colaborador enquanto ele está na função e não apenas quando ele pede demissão.
COOPERATIVA
Sicredi usa contêineres para montar agências DA REDAÇÃO
Além de investir em novas tecnologias com foco na experiência digital do associado, o Sicredi - instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados e atuação em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal - tem realizado a modernização das agências físicas, levando em conta conceitos de sustentabilidade. O Sicredi inaugurou, recentemente, a primeira agência sustentável da Paraíba, uma obra com conceito de arquitetura contemporânea que integra a lista de outras quatro agências já modernizadas pela instituição nos últimos meses, no Paraná e em São Paulo. O projeto para construção da agência Epitácio Pessoa, na capital João Pessoa, foi criado pelo arquiteto chileno Igor San Martin, que atua há cerca de 30 anos na área da construção e quase 15 anos com contêineres no Brasil e em outros países. Além disso, é professor acadêmico na área de técnicas alternativas da construção. A agência foi construída a partir de 22 contêineres equipamento utilizado para transportar cargas -, gera sua própria energia elétrica, capta água da chuva e está em processo de certificação para obtenção do Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), selo de maior reconhecimento internacional de sustentabilidade. Dos 2.000 metros quadrados do terreno, o prédio ocupa 700 metros quadrados e tem o piso elevado, permitindo que a água da chuva escoe e seja absorvida pelo solo. A obra é mais uma iniciativa do projeto Sicredi Smart, que propõe um novo conceito de arquitetura sustentável mediante a reutilização de contêineres. “Esse tipo de material permite o reuso, torna a construção muito mais rápida, é mais limpo e economiza recursos naturais, pois usa menos areia, tijolo, água e ferro, podendo baratear a construção em até 30%”, explica João Bezerra Júnior, presidente da cooperativa Sicredi João Pessoa. Seguindo o conceito do projeto, O Sicredi recentemente modernizou outras quatro agências. No Paraná, nos municípios de Bragantina, Candói e Cafeara; e no estado de São Paulo, em Fernandópolis, a instituição instalou agências contêineres com energia fotovoltaica e coletor de água da chuva, além de aplicar o conceito cashless, isto é, com transações financeiras sem circulação de papel moeda.
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
DC INOVAÇÃO DIVULGAÇÃO
MEDICAMENTO
Startup busca melhores preços na Capital Remederia foi lançada em março DA REDAÇÃO
Recém-chegada a Belo Horizonte, a startup Remederia espera um crescimento de até 200% no uso do seu aplicativo após o reajuste no preço dos remédios em 4,33% no domingo (31/03). Isso porque o app da empresa promete aos consumidores belo-horizontinos pesquisarem os remédios mais baratos, comprá-los e recebê-los em casa. “Com o aumento nos preços, é natural que as pessoas redobrem a busca pelos medicamentos mais baratos para não prejudicar tanto o orçamento familiar. E estamos turbinando nossas campanhas de marketing para alcançar esse consumidor, que está muito mais aberto a esse tipo de oferta”, afirma CEO da empresa, Everson Costa. A startup chegou à capital mineira na última semana de março após um período de testes bem-sucedido em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), próximo da região de San Pedro Valley, conhecida como o Vale do Silício brasileiro. Com R$ 1,1 milhão em investimentos, a empresa fechou parceria com farmácias da região Centro-Sul de Belo Horizonte, polo considerado estratégico para conquistar
uma grande quantidade de adeptos ao aplicativo logo nas primeiras semanas. “Trata-se de uma região com mais de 250 mil habitantes e que concentra uma população de classes média e alta, com o elevado IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,914. Esses consumidores das classes A, B e C, historicamente, são os que costumam aderir mais rapidamente às novas tecnologias para uso pessoal. Além disso, essa região apresenta um alto fluxo de trânsito, o que leva as pessoas sofrerem mais com os problemas de locomoção para as drogarias”, explica o economista e sócio da startup, Alípio Souza. Ao instalar o aplicativo, o usuário pode digitar o nome do remédio de que necessita ou tirar uma foto da embalagem do medicamento. Em seguida, ele verifica o preço nas farmácias cadastradas e finaliza a compra ou opta por pagar no momento da entrega do produto. “Ficamos sete meses testando e aprimorando todos os dias este modelo em um projeto piloto em Betim, até que agora sentimos a segurança de expandir para uma grande capital como Belo Horizonte. A responsabilidade é grande, mas estamos preparados, pois
Remederia espera um crescimento de até 200% no uso do seu aplicativo após o reajuste no preço dos remédios
usamos muito bem o período de testes para melhorar a experiência do usuário e entender melhor o que ele de fato necessita. Em muitos casos, nós mesmos fizemos as entregas para que pudéssemos ter o feedback real dos usuários”, afirma Costa. A ideia de criar a startup, segundo o CEO do Remederia, surgiu quando ele precisou comprar remédios durante um breve período de convalescência e percebeu que não havia algum aplicativo que agrupasse funções como pesquisar preço das farmácias mais próximas, comprar pelo celular e receber no local que desejar. “Ou os sites exibiam os preços dos remédios, mas não permitiam a compra. Ou até permitiam a compra, mas não tinham uma entrega rápida. Ou eu tinha a possibilidade também de ligar nas farmácias perto de casa para pesquisar os preços e solicitar a entrega, o que daria muito trabalho.
Conseguimos resolver tudo isso em um só app e temos agora a missão de levar essa nova experiência para um público cada vez maior”, afirma Costa. Como funciona: 1 - O usuário instala em seu celular o aplicativo Remederia, disponível para as plataformas Android e IOS; 2 - Ao abrir o aplicativo, ele tem a opção de tirar foto do rótulo do remédio ou de digitar o nome do medicamento na busca para pesquisar o seu preço nas farmácias mais próximas; 3 - O aplicativo busca no mesmo instante os preços nas farmácias mais próximas; 4 - Em seguida, o usuário finaliza o pedido pelo celular e paga na hora do recebimento em sua casa; 5 - O Remederia entrega o remédio no local solicitado pelo cliente.
FINANÇAS
Desaperta subloca espaços ociosos prontos para uso DA REDAÇÃO
Já parou para pensar na quantidade de espaços ociosos, ou pouco utilizados, que existem em sua cidade? Pensando neles surgiu a startup mineira Desaperta, que tem como proposta aproximar pessoas que possuem espaços subutilizados a pessoas que precisam desses locais. A plataforma da startup funciona como um marketplace de ambientes. Lá estão disponíveis para sublocação desde vagas de garagem, salões para ioga, dança e esportes coletivos, até salas de reuniões e consultórios médicos prontos para utilização.
Os aluguéis dos espaços se dividem entre preço por hora, por dia ou pelo uso mensal. Caso o usuário encontre algum local que lhe agrade, o contrato é assinado digitalmente, sem burocracia. É possível, ainda, agendar visitas aos espaços de interesse. Os benefícios são para ambas as partes. Para quem precisa de um lugar, a vantagem é clara: terá um espaço equipado e com um preço acessível, sem ter que arcar com outras despesas. Já para quem possui um espaço, o benefício é óbvio: passará a ganhar dinheiro com um espaço que em algum momento está vazio.
COMUNICAÇÃO
Meu Dim Dim estimula compra inteligente DIVULGAÇÃO
DA REDAÇÃO
Imagine participar de um programa de recompensas do qual o prêmio é receber de volta parte do valor empregado na compra dos mais variados tipos de produtos e serviços. Além de boa, a ideia ainda estimula nas pessoas a realização do que pode ser chamado de “compra inteligente”. Essa é a visão de Dyego Joia, head do Meu Dim Dim, plataforma 100% brasileira que acaba de entrar em operação. Joia conta que a ideia de um sistema de cashback (dinheiro de volta) totalmente brasileiro surgiu após observar o comportamento de consumo das pessoas e avaliar dificuldades enfrentadas por e-commerces em geral. O Meu Dim Dim nasce para atuar nas duas pontas: tanto com os consumidores quanto com os lojistas. “Os consumidores vão ter retorno ao receber parte do dinheiro empregado em suas compras. Isso significa que se mantendo fiel à plataforma e às lojas on-line vinculadas a nós, o resgate de valores reais será cada vez maior”, explica o executivo. Do lado das lojas on-line, o objetivo é contribuir com uma questão antiga e um dos maiores desafios do setor, que é ampliar a taxa de conversão. De acordo com o time do Meu Dim Dim, essa é uma das principais
ECONOMIA CRIATIVA
Empresa lança app gratuito para unir assessores e jornalistas DA REDAÇÃO
o Meu Dim Dim propõe, o consumidor precisa se cadastrar gratuitamente na plataforma e realizar todas as suas compras a partir dela. No entanto, caso um usuário acesse qualquer uma das lojas participantes do programa de recompensa sem passar pela plataforma, seja por falta de hábito ou por esquecimento, verá um lembrete na página da loja on-line e poderá acessar o Meu Dim Dim por ele. Joia conta que os resgates dos valores em dinheiro acumulados pelos participantes poderão ser realizados a partir do valor mínimo de R$ 20. “Queremos ser uma alComo aderir - Para fazer ternativa eficiente para que “compras inteligentes” e ter o consumidor faça suas acesso aos benefícios que compras de forma inte-
queixas dos e-commerces no Brasil. Isso porque a taxa de conversão média no comércio eletrônico brasileiro é de 1,6%. “Quando se oferece um benefício ao consumidor, as chances de ele, de fato, realizar a compra, aumentam de maneira significativa”, avalia Joia. De acordo com o executivo, foram necessários seis meses de trabalho intenso para desenvolver a plataforma do Meu Dim Dim. Até o momento, são 260 lojas participantes. No mix, há e-commerces de segmentos diversos. Algumas das marcas participantes são Ponto Frio, Submarino e Lojas Renner.
ligente e, melhor ainda, ser um meio para que ele receba parte dos valores de volta para concretizar outras metas. Além disso, queremos levar uma solução competente ao e-commerce e auxiliar as lojas parceiras no aumento da conversão”, finaliza o executivo. A expectativa da equipe do Meu Dim Dim é estar, no primeiro semestre de 2019, com cerca de 500 lojas participando do projeto de cashback e que elas consigam aumentar a taxa de conversão em 15%. Outra meta é ter pelo menos 100 mil consumidores cadastrados e auxiliar as pessoas a poupar perto de R$ 500 mil ao aplicar inteligência no momento de comprar on-line.
Se o que falta para o mercado de comunicação é agilidade, agora esse problema pode estar a meio caminho de ser resolvido. A plataforma Press Manager, primeira solução completa de gestão on-line para assessorias de imprensa, agências de comunicação, agências de publicidade, empresas públicas e privadas, agora é aplicativo que pode ser acessado facilmente, e de forma gratuita, de qualquer dispositivo móvel, e ser utilizado para contato direto com os jornalistas. A facilidade permite, por exemplo, a assessoria cadastrar seus clientes como fontes, que serão encontradas pelos jornalistas por meio de outro aplicativo, que a empresa lançou no final de 2018, o Press Voice, e que permite ao jornalista também pedir sugestão de fontes, com contato direto via chat entre as duas pontas, diminuindo, por exemplo, a necessidade de follow-up, uma verdadeira dor de cabeça na hora de divulgar uma notícia. “Seguindo a missão de facilitar o trabalho de ambos os lados, de assessores e de jornalistas, o que estamos promovendo é um modo mais fácil de estar em conta-
to, permitindo ao jornalista mais possibilidades de ter a fonte certa para suas matérias e aos assessores, que tenham maior visibilidade para seus clientes”, confirma o diretor comercial da Press Manager, Leandro Sobral. No aplicativo da Press Manager a assessoria tem, na palma da mão, o banco de fontes, as solicitações da imprensa e o chat, que permite responder aos pedidos dos jornalistas em tempo real, e todos esses serviços podem ser acessados de forma gratuita. Apenas a pesquisa de mailing, para quem não é assinante, é restrita a uma por dia: “a ideia é que os usuários testem o serviço e se tornem clientes, entendendo o quanto é importante e prático ter o mailing completo sempre à mão”, enfatiza Sobral. A novidade está provocando mudanças no comportamento das redações: “já temos inclusive produtores de tevê solicitando fontes para matérias factuais, o que é uma verdadeira mudança no modo como se trabalha o jornalismo, hoje”, revela o diretor. O app Press Manager está disponível para iOS e Android e pode ser baixado diretamente das respectivas lojas, de forma totalmente gratuita.
Indicadores EconĂ´micos InďŹ&#x201A;ação
DĂłlar 02/04/2019
01/04/2019
29/03/2019
&20(5&,$/
&2035$
5
5
5
9(1'$
5
5
5
TR/Poupança
Ă?ndices
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan.
Fev.
IGP-M (FGV)
Março No ano
12 meses
IGP-DI (FGV)
INPC-IBGE
IPCA-IBGE
IPC-Fipe
37$; %&
&2035$
5
5
5
9(1'$
5
5
5
785,602
&2035$
5
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5
ICV-DIEESE
9(1'$
5
5 5
IPCA-IPEAD
Fonte: BC - *UOL
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 01/04 &'% 3Up GLDV
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2YHU
D D
02/04/2019
01/04/2019
29/03/2019
1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
Maio
0,52
6,50
Junho
0,52
6,50
Julho
0,54
6,50
$JRVWR
Setembro
0,47
6,50
Outubro
0,54
6,50
Novembro
0,49
6,50
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
0,54
6,50
Fevereiro
0,49
6,50
Reservas Internacionais 86 PLOK}HV Fonte %&
Imposto de Renda AlĂquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
,VHQWR
,VHQWR
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
$FLPD GH
Deduçþes: D 5 SRU GHSHQGHQWH VHP OLPLWH E )DL[D DGLFLRQDO GH 5 SDUD DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV H transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. Obs:
Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
Agosto 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56
Set. 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56
Taxas de câmbio
Ouro
$Wp
Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
Out. 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
Nov. 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
Dez. 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
Jan. 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
Fev. 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
Abril 998,00 3,5932 6,26
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR
MOEDA/PAĂ?S CĂ&#x201C;DIGO %2/,9,$12 %2/,9,$ &2/21 &267$ 5,&$ &2/21 (/ 6$/9$'25 &252$ ',1$0$548(6$ &252$ ,6/1' ,6/$1 &252$ 1258(*8(6$ &252$ 68(&$ &252$ 7&+(&$ ',1$5 $5*(/,12 ',1$5 .:$,7 ',1$5 %$+5(,1 ',1$5 ,5$48( ',1$5 -25'$1,$ ',1$5 6(59,2 ',5+$0 (0,5 $5$%( '2/$5 $8675$/,$12 '2/$5 %$+$0$6 '2/$5 %(508'$6 '2/$5 &$1$'(16( '2/$5 '$ *8,$1$ '2/$5 &$<0$1 '2/$5 &,1*$385$ '2/$5 +21* .21* '2/$5 &$5,%( 25,(17$/ '2/$5 '26 (8$ )25,17 +81*5,$ )5$1&2 68,&2 *8$5$1, 3$5$*8$, IENE 470 /,%5$ (*,72 /,%5$ (67(5/,1$ /,%5$ /,%$12 /,%5$ 6,5,$ 5(3 1292 '2/$5 7$,:$1 /,5$ 785&$ NOVO SOL/PERU 660 3(62 $5*(17,12 PESO CHILE 715 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ PESO/REP. DOMINIC 730 3(62 ),/,3,1$6 3(62 0(;,&2 3(62 858*8$,2 48(7=(/ *8$7(0$/$ 5$1'( $)5,&$ 68/ 5(10,0%, ,8$1 5(10,1%, +21* .21* 5,$/ &$7$5 5,$/ 20$ 5,$/ ,(0(1 5,$/ ,5$1 5(3 5,$/ $5$% 6$8',7$ 5,1**,7 0$/$6,$ 58%/2 5866,$ 583,$ ,1',$ 583,$ ,1'21(6,$ 583,$ 3$48,67$2 6+(.(/ ,65$(/ :21 &25(,$ 68/ =/27< 32/21,$ EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters
Contribuição ao INSS COMPRA 0,03472 1,1654 0,005735 0,07638 4,3239
VENDA 0,03473 1,1681 0,005739 0,07662 4,325
TABELA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂquota (R$) (%) $Wp De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS SEGURADOS AUTĂ&#x201D;NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂquota % Contribuição (R$) $Wp YDORU 0tQLPR De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA $Wp $FLPD GH
Remuneração 5 5 D 5
Valor unitĂĄrio da quota 5 5
Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
FGTS Ă?ndices de rendimento CompetĂŞncia Novembro/2018 Dezembro/2018
CrĂŠdito Janeiro/2019 Fevereiro/2019
3% 0,2466 0,2466
Seguros
TBF
16/03
0,01311781 2,92791132
17/03
0,01311781 2,92791132
18/03
0,01311781 2,92791132
19/03
0,01311781 2,92791132
20/03
0,01311781 2,92791132
21/03
0,01311781 2,92791132
22/03
0,01311781 2,92791132
23/03
0,01311781 2,92791132
24/03
0,01311781 2,92791132
25/03
0,01311781 2,92791132
26/03
0,01311781 2,92791132
27/03
0,01311781 2,92791132
18/03 19/03 20/03 21/03 22/03 23/03 24/03 25/03 26/03 27/03 28/03 29/03 30/03 31/03 01/04
28/03
0,01311781 2,92791132
29/03
0,01311781 2,92791132
30/03
0,01311781 2,92791132
31/03
0,01311781 2,92791132
01/04
0,01311781 2,92791132
02/04
0,01311781 2,92791132
03/04 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg
a a a a a a a a a a a a a a a
18/04 19/04 20/04 21/04 22/04 23/04 24/04 25/04 26/04 27/04 28/04 29/04 30/04 31/04 01/05
6% 0,4867 0,4867
0,5242 0,5237 0,5005 0,4771 0,4547 0,4548 0,4775 0,5001 0,4999 0,4993 0,4730 0,4497 0,4503 0,4728 0,4728
AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Fevereiro IGP-DI (FGV) Fevereiro IGP-M (FGV) Fevereiro
1,0389 1,0773 1,0760
15/03 a 15/04 16/03 a 16/04 17/03 a 17/04 18/03 a 18/04 19/03 a 19/04 20/03 a 20/04 21/03 a 21/04 22/03 a 22/04 23/03 a 23/04 24/03 a 24/04 25/03 a 25/04 26/03 a 26/04 27/03 a 27/04 28/03 a 28/04 29/03 a 29/04 30/03 a 30/04 31/03 a 31/04 01/04 a 01/05
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 3
Fonte: Valor EconĂ´mico
Base de CĂĄlculo (R$)
Maio SalĂĄrio 954,00 CUB-MG* (%) 0,17 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 6,60 *Fonte: Sinduscon-MG
28/02 a 28/03 01/03 a 29/03 01/03 a 30/03 01/03 a 31/03 01/03 a 01/04 02/03 a 02/04 03/03 a 03/04 04/03 a 04/04 05/03 a 05/04 06/03 a 06/04 07/03 a 07/04 08/03 a 08/04 09/03 a 09/04 10/03 a 10/04 11/03 a 11/04 12/03 a 12/04 13/03 a 13/04 14/03 a 14/04
IOF - Pagamento do IOF apurado no 3Âş decĂŞndio de março/2019: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros - CĂłd. 'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG Darf 4028. Darf Comum IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 21 a 31.03.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre capital SUySULR H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLve os atribuĂdos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) Dia 5 SalĂĄrio de março/2019 - Pagamento dos salĂĄrios mensais. Nota: O prazo para pagamento dos salĂĄrios mensais ĂŠ atĂŠ o 5Âş dia Ăştil do mĂŞs subsequente ao vencido. Na contagem dos dias, incluir o sĂĄbado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de trabalho da cateJRULD SURÂżVVLRQDO TXH SRGH HVWDEHOHFHU SUD]R HVSHFtÂżFR SDUD SDJDPHQWR GH VDlĂĄrios aos empregados. Recibo FGTS - DepĂłsito, em conta bancĂĄria vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes Ă remuneração paga ou devida em março/2019 aos trabalhadores. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar o depĂłsito. Nota: Lembrar que as empresas integrantes dos Grupos 1 e 2 do eSocial passarĂŁo a substituir a GFIP pela DC7):HE SDUD ÂżQV GH )*76 D SDUWLU GH DJRVWR GH *),3 6HÂżS DSOLFDWLYR Conectividade Social - meio eletrĂ´nico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - Envio, Ă Secretaria do Trabalho, da relação de admissĂľes e desligamentos de empregados ocorridos em março/2019. Nota: 3DUD ÂżQV GH VHJXUR GHVHPSUHJR DV informaçþes no Caged relativas a admissĂľes deverĂŁo ser prestadas na data de inĂcio das atividades do empregado, quando este estiver em percepção do seguro-desemprego ou cujo requeri-
mento esteja em tramitação, ou entĂŁo, QR SUD]R HVWLSXODGR HP QRWLÂżFDomR SDUD comprovação do registro do empregado ODYUDGD HP DomR ÂżVFDO SRU $XGLWRU )LVFDO do Trabalho. Estas informaçþes dispensarĂŁo o envio do Caged atĂŠ o dia 7 do mĂŞs subsequente relativamente Ă s admissĂľes informadas (Portaria MTE nÂş 1.129/2014). Caged (meio eletrĂ´nico) Simples DomĂŠstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em março/2019, da contribuição previdenciĂĄria a cargo do empregador domĂŠstico e de seu empregado; recolhimento da FRQWULEXLomR VRFLDO SDUD ÂżQDQFLDPHQWR do seguro contra acidentes do trabalho; recolhimento para o FGTS; depĂłsito destinado ao pagamento da indenização compensatĂłria da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recĂproca; e recolhimento do IRRF, se incidente. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar os recolhimentos. Documento GH $UUHFDGDomR H6RFLDO '$( YLDV
SalĂĄrio de Março/2019 â&#x20AC;&#x201C; DomĂŠsticos - Pagamento dos salĂĄrios mensais dos empregados domĂŠsticos (Lei Complementar nÂş 150/2015, art. 35). Nota: O empregador domĂŠstico ĂŠ obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado domĂŠstico, atĂŠ o dia 7 do mĂŞs seguinte ao da competĂŞncia. Desta forma, tendo em vista que o prazo para pagamento de salĂĄrios relativos ao mĂŞs de 03/2019, recai em 07.04.2019 (domingo), o pagamento deve ser antecipado para o dia 05.04.2019 (6ÂŞ feira), salvo se o empregado trabalhar no sĂĄbado e o pagamento for efetuado em dinheiro, situação em que a quitação poderĂĄ ocorrer no dia 06.04.2019. Recibo Dia 10 Comprovante de Juros sobre o Capital PrĂłprio â&#x20AC;&#x201C; PJ - Fornecimento, Ă EHQHÂżFLiULD SHVVRD MXUtGLFD GR &RPprovante de Pagamento ou CrĂŠdito de Juros sobre o Capital PrĂłprio no mĂŞs de março/2019 (art. 2Âş, II, da Instrução Normativa SRF nÂş 41/1998). FormulĂĄrio IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2019 incidente sobre produtos FODVVLÂżFDGRV QR FyGLJR GD TIPI (cigarros que contenham tabaco) - CĂłd. Darf 1020. Darf Comum (2 vias) PrevidĂŞncia Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato repreVHQWDWLYR GD FDWHJRULD SURÂżVVLRQDO PDLV numerosa entre os empregados, da cĂłpia da Guia da PrevidĂŞncia Social (GPS) relativa Ă competĂŞncia março/2019. Havendo recolhimento de contribuiçþes em mais de uma GPS, encaminhar cĂłpias de todas as guias. Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente conside-
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
TÂNIA RÊGO / ABr
Provas do Enem O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital. Na última segunda-feira, a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional. Ontem, em nota, o Inep afirmou que as etapas para a aplicação do Enem 2019 “transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido”.
Morar no exterior A World Study BH vai promover na próxima quinta-feira, às 18 horas, um bate-papo gratuito sobre as oportunidades de trabalhar fora do País, por meio do programa de intercâmbio True USA. O evento será realizado na sede da World Study BH, localizada na rua Pium-í, 987, bairro Sion. As inscrições serão realizadas pelo e-mail belohorizonte@worldstudy.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 2535-0987.
Jogos teatrais Deixar a timidez de lado pode ficar mais fácil no Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários). No próximo domingo, as crianças estão convidadas a se divertir e deixar a imaginação voar longe na oficina “Jogos Teatrais”. A atividade, que começa às 15h, revela uma pouco sobre o universo do teatro e seus elementos ao público. A oficina tem duração de uma hora e meia e classificação etária de cinco anos. O número de vagas é limitado a 15 pessoas. Para participar, é necessário retirar uma senha na recepção do museu. A programação conta com outras atrações para todas as idades. Oficinas, contação de histórias e percursos pelas exposições prometem agitar o mês de abril.
“Purê de Batatas”
Desinformação agrava segregação de autistas Brasília - Muitas pessoas ainda acreditam que o autismo representa uma espécie de condenação sem volta e que o diagnóstico significa uma vida sem oportunidades – e é exatamente esse tipo de desinformação e mito que alimenta o preconceito. A avaliação é do pediatra e neurologista infantil, Clay Brites. Para o especialista, o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, lembrado ontem, ajuda a sociedade a refletir melhor acerca dos avanços e, principalmente, do que ainda precisa melhorar para dar suporte amplo e transdisciplinar e esse grupo de pessoas e suas famílias. A data é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Muitos casos são severos e passam essa impressão mesmo, mas a maioria, não. Ainda vemos muitos casos graves, inclusive, porque estamos assistindo a uma geração passada, em que o diagnóstico foi tardio. Espero que, com as informações recentes, a nova geração tenha outra evolução, bem mais satisfatória, e derrube muitos mitos”, afirmou o médico. Em entrevista à Agência Brasil, Brites lembrou que o transtorno atinge 1% das crianças no mundo e leva a prejuízos na percepção e na capacidade de interação social adequada. Isso faz com que a criança com autismo per-
ca boa parte da capacidade de interagir socialmente de forma construtiva, coerente, com reciprocidade, atenção concentrada e compartilhada. O autismo, segundo o pediatra, também pode levar a comportamentos repetitivos e interesses excessivamente restritos a determinados objetos, contextos e até pessoas. A criança diagnosticada geralmente não apresenta bom contato visual, não olha nos olhos e tem dificuldade para perceber mudanças de comportamento de grupos e de ambientes. “Essas crianças costumam ter reações corporais anormais frente a situações emocionais ou induzidas pelo grupo como, por exemplo, movimentos de mãos repetitivos. Elas têm muita dificuldade em conversar, só falam aquilo que lhes interessa – qualquer coisa induzida por terceiros ela simplesmente ignora, não dá continuidade”, explicou. “Elas têm uma hiper preferência por objetos, têm distúrbios de sensibilidade, costumam ter medos inexplicáveis ou desproporcionais ao que está acontecendo”, acrescentou. Os sintomas começam a aparecer nos primeiros três anos de vida e o ideal é que o diagnóstico seja feito o quanto antes, abrindo caminho para modelos de intervenção comportamentais ou desenvolvimentais – de
preferência, abordagens que tenham fundamentação científica e um grande número de pesquisa com amostragem populacional significativa. “A importância está em ajudá-los a adquirir competências suficientes e a tempo de poderem ser mais funcionais e socialmente melhores adaptados nos anos mais difíceis que se seguirão, ao adentrarem na escola ou no trabalho. Nesse processo, a intervenção precoce e a oportunidade de oferecer os melhores modelos auxiliam na preservação ou até no ganho de capacidade intelectual e de linguagem social verbal e não verbal.” Livro - Clay Brites e a esposa, a psicopedagoga Luciana Brites, são autores do livro “Mentes Únicas”. A proposta é colocar à disposição informações que ajudem a nortear a família, a escola, os profissionais e as instâncias de gestão e de Justiça sobre como proceder com pessoas com autismo. Com linguagem acessível, a publicação, segundo ele, mostra que o autismo, ao contrário do que muitos pensam, não é o fim de tudo e que, apesar de todas as dificuldades, o conhecimento é fator fundamental para que crianças dentro do espectro tornem-se seres humanos realizados dentro de suas particularidades. (ABr)
A Pomar de Ideias Editora lançará, no próximo dia 9, às 19 horas, na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais (Praça da Liberdade, 21, Funcionários) o livro “Purê de Batatas”, do carioca Augusto Santana. Formado em marketing, desde cedo Augusto sabia o caminho que queria trilhar. Começou na área de vendas como camelô – período importante de sua trajetória. Mais tarde, desempenhou também as funções de estoquista, repositor e vendedor. Há mais de 15 anos exerce a função de gestor de treinamento comercial. Observando os chefes e líderes com os quais já trabalhou, aprimorou e desenvolveu técnicas para melhorar resultados e realizar verdadeiros processos de mudança com suas equipes. A partir destas observações e vivências, criou - de forma simples, prática e inusitada uma “receita” para formação de líderes melhores e atuantes, capazes de alcançar as metas estabelecidas.
Ilusionistas mineiros No próximo dia 13, às 19h30, será apresentado pelos ilusionistas mineiros Klauss Durães e Henry Vargas o show “Desafios Mágicos: Relatividades”, no Teatro Raul Belém Machado, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os artistas levam a tecnologia para o palco. Apresentações com tablets e leds substituem os “velhos” desafios de tirar o coelho da cartola ou cortar a mulher ao meio. Depois de fazer uma série de shows no exterior, os ilusionistas escolheram sua cidade natal para estrear a sua temporada de apresentações. O evento é direcionado para o público em geral e os interessados podem fazer a inscrição pelo site. O objetivo da dupla é promover uma apresentação interativa. Para isso, trabalha com a realidade de vida do público e também usa elementos cotidianos nas interações ao longo do show.
CULTURA YANNICK PERRIN
Música Violino – A Filarmônica de Minas Gerais recebe, pela primeira vez, o violinista Michael Barenboim, que executa o “Concerto para violino em lá menor”, op. 82, de Glazunov. Sob regência do maestro Marcos Arakaki, a orquestra ainda interpreta duas obras consagradas do repertório sinfônico: “Abertura Festival Acadêmico, op. 80”, de Brahms, e “Sinfonia nº 5 em Si bemol maior, D. 485”, de Schubert. Quando: 4 e 5 de abril (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52
(Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central) e R$ 120 (Balcão Principal) R$ 140 (Camarote par); meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto)
Quatro Cantos Coral - A abertura da temporada 2019 terá a participação dos corais Imprensa – ABT, São Tiago, Vozes das Gerais INSS e do anfitrião Coral BDMG. Desde 1993, a série de apresentações reúne coros de todo o Estado para divulgar o canto polifônico, tradicional em Minas Gerais, e promover o trabalho desses grupos, desmistificando a ideia de que o canto coral não é popular. Quando: 3 de abril (19h30) Quanto: entrada franca Onde: Auditório do BDMG –
Paulo Camillo (rua Bernardo Guimarães, 1.600) Elvis on Tour by Renato Carlini - O mais premiado tributo a Elvis Presley da América Latina e reconhecido como um dos melhores do mundo pela Elvis Presley Enterprise. Com 20 anos de carreira, Renato Carlini já fez mais de 2 mil shows tributos ao astro norte-americano, que morreu há 42 anos, em Memphis. Quando: 6 de abril Quanto: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia). Onde: Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2244, Lourdes) Rock na Serraria – Evento contará com 12 horas ininterruptas de programação inteiramente dedicada ao estilo com shows das bandas: The Clash City Rockers (DF/ SP), Moons (BH), Lurex (BH), Velotrol (BH), Hard and Heavy (BH), Mago Zen (Conselheiro Lafaiete) e Poison Gas (BH). Quando: 6 de abril (17h)
Quanto: Ingressos solidários: doação de 1 litro de leite ou 1kg de alimento não perecível. Demais entre R$ 15 (pré-lote) e R$ 100 (open bar). Onde: Serraria Souza Pinto Célio Balona - Os 65 anos de carreira de Célio Balona lhe renderam encontros memoráveis. Um deles estará no palco da série de shows que celebra, também, os 80 anos de vida do instrumentista, arranjador e compositor mineiro. Célio Balona convida Ivan Lins e Gilson Peranzzetta como parte da programação comemorativa do músico. Quando: 3 de abril Quanto: R$ 30 (inteira) R$ 15 (meia) Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários)
capaz de elaborar tanto filmes pouco convencionais e independentes quanto levar multidões ao cinema comercial. Quando: 4 a 11 de abril Quanto: entrada franca Onde: Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes (av. Afonso Pena, 1.537) Teatro Bafafá - Em sua décima temporada em Belo Horizonte, o programa Diversão em Cena ArcelorMittal traz para o público o espetáculo Bafafá, protagonizado pela dupla Palavra Cantada Quando: 7 de abril – 16h Quanto: R$ 20 Onde: Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2.244, Lourdes)
Cinema Gus Van Sant – O Cine Humberto Mauro exibe a mostra Gus Van Sant, que reúne dez obras da filmografia do diretor norte-americano,
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