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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019 DIVULGAÇÃO
Grupo Gema de Minas compra Café Montes Claros Fora do mercado há cinco anos, a marca Café Montes Claros foi adquirida pelo grupo Café Gema de Minas, sediado em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. Presente em 300 municípios do Norte do Estado, dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, do Centro-Oeste de Minas e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH ), a empresa projeta um crescimento de 30% nos negócios com a incorporação da marca Montes Claros e aumento de 40% no faturamento neste ano. Com 2 mil hectares plantados de café tipo arábica, o grupo produz 200 toneladas por mês no seu parque industrial de 20 mil metros quadrados. Pág. 6 DIVULGAÇÃO
O presidente da AMM, Julvan Lacerda, assinou acordo com Romeu Zema intermediado pelo TJMG
Municípios mineiros vão receber R$ 7 bi Estado pagará repasses atrasados a partir de 2020 Após três meses de negociações, com a mediação do TJMG, os municípios mineiros assinaram ontem um acordo com o governador Romeu Zema para regularizar os repasses obrigatórios do Estado. A partir de janeiro de 2020 e até 2022, o governo de Minas vai transferir R$ 7 bilhões, em 33 parcelas, para as prefeituras.
Entretanto, uma das principais demandas da AMM, o início do pagamento da dívida neste ano, ficou de fora. Desta forma, de acordo com o presidente da entidade, Julvan Lacerda, os prefeitos não conseguirão ajustar suas contas neste ano. O acordo prevê que será liberado
R$ 1 bilhão relativo aos repasses em atraso de janeiro deste ano em três parcelas a partir de janeiro de 2020. Os R$ 6 bilhões devidos pela administração anterior, referentes a 2017 e 2018, serão pagos em 30 parcelas a partir de abril de 2020. Os valores devidos são de ICMS, IPVA e Fundeb. Pág. 4
Vendas de veículos sobem 35,73% em MG Os emplacamentos de veículos em Minas Gerais cresceram 35,73% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2018. Conforme a Fenabrave, de janeiro a
março foram vendidas 148.896 unidades contra 109.703 nos três primeiros meses do ano passado. No segmento de automóveis e comerciais leves, os emplacamentos
no Estado aumentaram 42% no acumulado do ano até março. Já as vendas de caminhões e ônibus avançaram 71,72% na mesma base de comparação. Pág. 8
A potência instalada em Uberlândia é de 12 megawatts
Uberlândia lidera ranking nacional de energia solar Líder do ranking da Absolar de potência instalada de fonte de energia fotovoltaica no Brasil, Uberlândia é um dos municípios do Estado com maior incidência solar. A cidade do Triângulo Mineiro tem 12 megawatts (MW) de potência instalada, o equivalente a quase 2% do que é produzido pelo setor no País e cerca de 9% em Minas Gerais. Em Uberlândia, estimulados pela conscientização ambiental, os consumidores residenciais são os principais usuários da fonte fotovoltaica, seguidos pelos do comércio. De acordo com a prefeitura, a expansão foi de 4 MW de potência instalada para 12 MW em apenas um ano. Pág. 13
OPINIÃO
ARQUIVO DC
A intenção de investir um montante de R$ 300 bilhões na economia brasileira, manifestada com alarde por diversas empresas com negócios no Brasil logo depois da posse do presidente Jair Bolsonaro, foi percebida, no mercado, como um bom sinal daquilo que estaria por vir: uma sólida retomada do desenvolvimento econômico, ancorada na consecução das várias reformas que o novo governo anunciava. Hoje, três meses passados, o otimismo de investidores e das grandes corporações deu lugar a uma prudente cautela – e nem se fala mais naqueles R$ 300 bilhões. O motivo é óbvio: a reforma da Previdência Social, condicionante das demais e sustentáculo dos planos de crescimento econômico e de desenvolvimento social, empacou. (Aguinaldo Diniz Filho), pág.3
EDITORIAL
Os emplacamentos de automóveis e comerciais leves registraram um crescimento de 42% no Estado
Brasil pode aderir ao Protocolo de Madri Uma das prioridades da Agenda Legislativa da Indústria, entregue nesta semana ao Congresso, a adesão ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas
foi aprovada ontem pelo plenário da Câmara e segue agora para votação no Senado. O acordo reduz o custo das empresas brasileiras, que arcam com múltiplos pedidos
Dólar - dia 4
Euro - dia 4
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,8567 Venda: R$ 3,8575
4,3406
de registro de marca para atuar em outros mercados, e permite que a propriedade intelectual seja reconhecida nos países signatários do acordo. Pág. 11
Poupança (dia 5): ............ 0,3715%
Turismo
Ouro - dia 4
IPCA-IBGE (Fevereiro):...... 0,43%
Compra: R$ 3,7000 Venda: R$ 4,0100
Nova York (onça-troy): US$ 1.292,30
IPCA-Ipead(Março): ........... 0,52%
R$ 158,87
IGP-M(Março):......................... 1,26%
Ptax (BC) Compra: R$ 3,8707 Venda: R$ 3,8713
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 5): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,3432
Alguém já disse, sobre o Congresso Nacional, que, se coberto com uma lona, estaria muito próximo de ser um circo. A comparação, certamente ofensiva aos artistas, tornou-se ainda mais pertinente depois dos acontecimentos na Comissão de Constituição e Justiça na última quarta-feira, durante depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, convidado a falar sobre a reforma da Previdência, apresentando e discutindo seus pontos mais polêmicos. Depois da sessão, que foi encerrada às pressas e por absoluta falta de condições de prosseguimento, ficou claro, a um só tempo, o descompromisso dos parlamentares, a falta de compostura e o mais completo distanciamento com relação aos temas que são de interesse público. “Circo de horrores”, pág.2
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OPINIÃO Persistência e fragilidade ARISTOTELES ATHENIENSE *
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, destinada a ouvir o ministro Paulo Guedes, prestou-se a revelar a fragilidade do governo Bolsonaro e estimulou a oposição em levar adiante seu obstinado propósito de malograr a Reforma da Previdência. Segundo alguns colunistas, o espetáculo deprimente já era aguardado, merecendo ser considerado um episódio normal, não passando de um debate caloroso que serviu para demonstrar a vitalidade da democracia. Não comungo deste entendimento. Há mais de dois anos, a Inglaterra enfrenta a guerra do Brexit com a participação quase diária da líder Theresa May na Câmara dos Comuns. Ali, por mais acaloradas que sejam os debates e os interesses conflitantes, jamais os trabalhistas faltaram com respeito à figura da primeira-ministra. O que vimos na quarta-feira foi um ministro acuado por um grupo de amotinadores, mais empenhados em torpedear a proposta do governo do que em contribuir para a melhoria do projeto submetido ao Legislativo, ainda que o presidente não demonstrasse muito entusiasmo pela sua aprovação. Mas não se pode atribuir, exclusivamente, à falange petista e aos seus asseclas a azucrinação a que Guedes foi submetido. Antes mesmo que o espetáculo assumisse as proporções destemperadas, quando surgiram as primeiras manifestações de desacordo com a proposta em exame, ficou visível a apatia da mesa em resguardar o ministro do risco a que ficara exposto. O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini, revelou a sua tibieza para exercer a função de comando na condução dos trabalhos. É incompreensível que o PSL
lhe conferisse missão de tamanho relevo, sendo este o seu primeiro mandato, contando somente com três meses de vivência no Congresso. Não menos aceitável foi a inércia do secretário da Previdência, Rogério Marinho, e do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas, que se mantiveram apáticos durante a celeuma. A bancada adversa assumiu os primeiros lugares no plenário, ficando mais próximos do ministro Guedes, encorajada a fazer de um acontecimento relevante um espetáculo circense. O descaso dos acompanhantes do ministro em subsidiá-lo nas respostas aos seus interlocutores levou-o, ao final do rebuliço, a afirmar: “A gente anda dez metros e, de repente, vê que levou um balaço de gente que é nossa mesmo”. Em se tratando de uma comissão cuja finalidade consistia somente em avaliar a constitucionalidade da proposta, competia ao seu presidente evitar que o debate fosse deslustrado por questões espúrias, de nenhum interesse na votação final, que, se favorável, ensejaria a criação da Comissão Especial, quando seria apreciado o mérito da polêmica. O único parlamentar que arriscou prestigiar o ministro em seu estudo técnico foi o líder do governo Major Vitor Hugo, que teceu louvores ao orador, surpreendendo a todos ao felicitar “tanto a oposição, como os deputados mais alinhados com o governo”. Tal como o presidente da comissão, o líder bolsonarista revelou sua incompetência para exercer a missão que lhe foi delegada. Quanto aos líderes dos partidos, que no dia seguinte seriam recebidos por Bolsonaro, limitaram-se a cumprimentar o ministro quando de sua chamada ao Plenário, tomando rumo ignorado assim que surgiram os primeiros disparos das facções
hostis à reforma, dotadas de munição verbal suficiente para impedir que o convidado prosseguisse na evolução de seu raciocínio. No rol dos empedernidos detratores, sobressaiu o filho de José Dirceu, o paranaense Zeca Dirceu que, em linguajar chulo, acusou o ministro de restringir benefícios dos pobres e assegurar os privilégios dos banqueiros. O anunciado encontro do presidente Jair Bolsonaro com seis partidos – supostamente aliados –, na tentativa de aglutiná-los em prol da questionada emenda, não induz a admissão de que o governo conseguirá os 308 votos de que carece, se até hoje não conseguiu sequer reunir 100 apoiadores. Enquanto Bolsonaro permanecia em Israel, desagradando tanto o premier Benjamin Netanyahu, como os palestinos, com a criação de um escritório comercial em Jerusalém, o ministro da Economia, num esforço ingente, se reunia com representantes de apenas três partidos, na tentativa de angariar adeptos que, embora simpáticos à causa, não estavam afinados com o presidente. A esta altura, o vice-presidente Hamilton Mourão já cogita da possibilidade de oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais, no segundo escalão, nos estados, para que os projetos governistas possam contar com arrimo no Congresso, embora ressalvando que esta iniciativa deva ser de competência exclusiva do presidente. São paliativos que, mesmo aparentemente sedutores, considerando o atraso com que foram implementados, não infundem a convicção de que serão suficientes para assegurar a aprovação da decantada reforma da Previdência. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB
Dívidas inexistentes e fraudes JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO *
As fiscalizações das contas da União, dos estados e municípios devem ser feitas pelos tribunais de Contas. Nos trabalhos de fiscalização, por vezes, são apuradas diversas irregularidades. Dentre elas, a falta de documentos que comprovam se as obras foram realmente feitas, inclusive pelas visitas dos auditores a elas. Inúmeras vezes, porém, são verificadas faltas de documentos, cobranças por obras não executadas ou executadas pela metade. O antigo Departamento de Controle das Aplicações do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (DCA), por exemplo, era o encarregado de fazer exatamente essas verificações, tanto pelos documentos enviados, como por meio de visitas às empresas que contraíam empréstimos para aumentar suas ações. Se o contratado eram financiamentos em parcelas para construções, aumentos ou ampliações de obras civis ou máquinas e equipamentos, só era liberada a parcela seguinte depois das devidas comprovações. No caso das obras pertencentes ao governo federal, o Tribunal de Contas tem comprovado várias irregularidades: inexistência de medições que comprovassem o andamento dessas obras, medições irregulares ou fraudulentas e até “medições” por serviços não executados. Por exemplo, a medição que apontou X metros cúbicos de desaterros, quando o correto seria constar a feitura de muitos metros cúbicos a menos. Isso quando o próprio orçamento já apontava superfaturamentos ou contratos adicionais não necessários. O atual prefeito de Betim, Vittório Medioli, tem sido muito rigoroso no sentido de só admitir pagamentos por obras realmente aprovadas e realizadas. Para ele, a frase “devo, não nego, mas, a Prefeitura não irá pagar por aquilo que não foi realizado” é real e ele está coberto de razão. Os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) analisaram no ano de 2018 54 caixas de documentos relativos ao processo da Prefeitura de Betim com a empresa Andrade Gutierrez e, em setembro de 2018, coletaram toda a documentação relativa ao contrato que está sendo contestado.
O relatório dessa auditoria apontou que a Andrade quer receber milhões, mas, que, ao contrário, a empresa é devedora da Prefeitura, e não credora. Um dos motivos é a cobrança descabida de diferenças não existentes e sem a mínima comprovação de lastro. O gravíssimo da história já publicada em jornais é a elevação do custo da obra por valores muito acima do que o mercado demonstra. Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o valor final contabilizado das obras feitas pela AG foi de R$33,694 milhões. Como a Prefeitura já pagou R$59,24 milhões, ela é credora e não devedora. O exemplo da cidade de Betim é apenas uma gota no oceano de fraudes brasileiras em contratos firmados com as diversas construtoras. Nos governos petistas de Lula e Dilma, então, vários políticos e funcionários públicos tornaram-se milionários da noite para o dia. Era muito comuns taxas de propinas de 5% dos valores contratados e pagos. O fato é que alguns brasileiros em certos casos sempre gostam de tentar retirar algum dinheiro adicional dos cofres públicos. Vários anos se passaram, mas me lembrei de um antigo funcionário de uma empresa que executava serviços de água e esgotos para o antigo Departamento de Águas e Esgotos (Demae) da Prefeitura de Belo Horizonte que, hoje, se transformou na Copasa. Sem escavadeiras, os serviços de solo eram feitos através das valas perfuradas nas ruas com picaretas e pás onde passariam as redes de água e esgotos. Como era necessário fazer o escoramento das valas para evitar acidentes, o escoramento das valas era cobrado, mas, na maioria dos casos, não era realizado. Fica claro que era um risco, mas quem fazia a obra preferia correr o risco para ganhar algum dinheiro a mais. Não é sem razão que alguns poucos ficaram muito ricos enquanto grande parcela de brasileiros ficou mais pobre. Enquanto houver ladrão, todo mundo grita e ninguém tem razão. *Economista e professor da PUC-Minas
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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Circo de horrores Alguém já disse, sobre o Congresso Nacional, que, se coberto com uma lona, estaria muito próximo de ser um circo. A comparação, certamente ofensiva aos artistas, tornou-se ainda mais pertinente depois dos acontecimentos na Comissão de Constituição e Justiça na última quartafeira, durante depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, convidado a falar sobre a reforma da Previdência, apresentando e discutindo seus pontos mais polêmicos. Depois da sessão, que foi encerrada às pressas e por absoluta falta de condições de prosseguimento, ficou claro, a um só tempo, o descompromisso dos parlamentares – as exceções, que existem, não tiveram voz – a falta de compostura e o mais completo distanciamento com relação aos temas que são de interesse público. Isto na Comissão de Constituição e Justiça e na apreciação, apenas preliminar, de um tema que, queiram ou não, diz respeito ao futuro do país. Futuro imediato, convém assinalar. Paulo Guedes, o ministro que dizem ser daqueles que tem “estopim curto” e, ao contrário de muitos, talvez a maioria de seus interlocutores, absolutamente Sobraram nenhum interesse descompostura e particular em permanecer grosseria, além na cadeira que ocupa de uma abissal presentemente, ausência de ideias, até que tentou se comportar de propostas bem, com a humildade a considerar, de assinalar sua falta de sobretudo aquelas intimidade capazes de com as lides parlamentares, melhorar o projeto prometendo paciência em discussão e pedindo paciência. Nem de longe foi o que aconteceu e o tema a ser debatido serviu apenas de escada para os oposicionistas. Impressiona, nesse comportamento, as proporções da leviandade, com acusações rasas e sem qualquer anotação sobre como, afinal, garantir sustentação a um sistema que acumula déficits crescentes e distorções que alimentam desequilíbrios sobre os quais, sintomaticamente, também nada foi dito. Sobraram descompostura e grosseria, além de uma abissal ausência de ideias, de propostas a considerar, sobretudo aquelas capazes de melhorar o projeto em discussão. Nesse clima, evidentemente, o propósito da reunião, atrelado às obrigações da Comissão – simplesmente apreciar os aspectos constitucionais da proposição – passou ao largo, enquanto sobraram exibições de falta de decoro ou, mesmo lembrando a imagem do circo que abre este comentário, de educação. Em síntese, um espetáculo grotesco e triste, expondo também a falta de rumos e, nesse ambiente, fazendo crescer os temores daqueles que não veem como, nas circunstancias, possa o país vencer o atraso, recuperar o tempo perdido para então dar inicio à tarefa de construir um futuro melhor, sabendo aproveitar seus recursos e suas potencialidades para, em resumo, entregar mais aos brasileiros, conforme a promessa que os homens públicos não estão sabendo honrar.
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019
OPINIÃO
Perigo, pra que te quero?
Reforma da Previdência não admite protelações
CLÁUDIA AL- ALAM ELIAS FERNANDES*
AGUINALDO DINIZ FILHO* DIVULGAÇÃO
Vivemos atualmente uma realidade muito tensa quando o assunto é a segurança do trabalhador. Não são poucos os que estão expostos a situações críticas neste exato momento. E, por isso, proponho uma reflexão sobre a segurança nos ambientes empresariais e a eterna queda de braço entre patrão e empregado. O lugar onde o trabalhador passa a maior parte de sua vida produtiva precisa ser, necessariamente, um espaço seguro. É o que todos sabemos e todos queremos. Mas, infelizmente, ainda existem atividades de trabalho que trazem risco de vida e danos à saúde de milhares de trabalhadores. Voltando o olhar para 1917, a Europa vivia a segunda fase da Revolução Industrial, a primeira Guerra Mundial e começava a ascensão do Estado de Direito. Nessa época, no Brasil, foi registrada a primeira Greve Geral que reuniu trabalhadores da indústria e do comércio em São Paulo e surgia no mundo a ideia de que o Estado deveria cuidar de seus cidadãos. Essa nova denominação de Estado Social estava de acordo com o interesse dos operários, pela sua própria segurança no ambiente de trabalho. Até então, as pessoas trabalhavam muitas horas em condições absolutamente precárias, quando a expressão “morrer de trabalhar” era, infelizmente, parte de uma rotina impiedosa. Esta realidade levou a sociedade a aceitar a adoção de leis de proteção que deram origem ao Direito do Trabalho. Criado para proteger a saúde e a vida do trabalhador e para que este recebesse a contraprestação justa (embora seja sempre considerada onerosa para quem remunera e sempre pouco para quem recebe), o Direito do Trabalho evoluiu muito ao longo de todos esses anos. E quando falo de evolução não me refiro apenas aos ganhos de causa por parte do empregado. Embora exista na sociedade a ideia de que a Justiça do Trabalho continuamente beneficia o empregado, quando me deparo com uma ação trabalhista indenizada, apenas lamento que aquele empregado tenha passado uma vida inteira recebendo errado. E não vejo vitória nenhuma nisso para ele. A meu ver, a gratificação maior está no entendimento e no esforço dos empregadores por melhores condições de trabalho. Sei que alguém pode estar pensando que não é bem isso o que se vê nas manchetes dos noticiários. Mas, na prática, tenho observado transformações importantes na mentalidade do empresário que emprega pessoas. Ao mesmo tempo, percebo, do lado do trabalhador, certa dificuldade em entender que, mais importante do que ter um ganho na esfera financeira, é a tranquilidade de saber que trabalha em um ambiente onde não corre risco de vida. Em casos específicos, como as atividades insalubres – condição que leva o empregado a perder a saúde ao longo do tempo - ou perigosas - quando não existe nenhum prejuízo aparente, mas o empregado corre o risco de sofrer um acidente do qual, provavelmente, não escapará ileso - o empregado tem direito ao chamado salário-condição. Ele é pago pelas empresas como adicional de insalubridade ou periculosidade e é considerado por muitos como um benefício. Entretanto, na verdade, é apenas um direito que remunera uma situação prejudicial ao empregado. Ficar desobrigada, por lei, de pagar o salário-condição ao empregado em algum momento, pode significar que a empresa solucionou o problema causador do risco. E o empregado fica prejudicado por deixar de receber os 30% adicionais? Claro que não. Esta constatação seria óbvia não fosse a questão cultural da nossa sociedade tão atrelada à ideia do financeiro, a um desejo de ganhar um pouco mais, mesmo estando em uma zona de risco. Somente dentro de uma lógica capitalista perversa é que alguém pode preferir receber um salário maior, mesmo com risco de perder a vida por causa disso. No entender do Direito do Trabalho é melhor para o empregado ter uma condição de trabalho mais segura do que receber pelo risco. É preciso pensar: a quem serve, de verdade, manter um trabalhador em perigo e pagar 30% de seu salário em vez de investir em segurança?
A intenção de investir um montante de R$ 300 bilhões na economia brasileira, manifestada com alarde por diversas empresas com negócios no Brasil logo depois da posse do presidente Jair Bolsonaro, foi percebida, no mercado, como um bom sinal daquilo que estaria por vir: uma sólida retomada do desenvolvimento econômico, ancorada na consecução das várias reformas que o novo governo anunciava. Hoje, três meses passados, o otimismo de investidores e das grandes corporações deu lugar a uma prudente cautela – e nem se fala mais naqueles R$ 300 bilhões. O motivo é óbvio: a reforma da Previdência Social, condicionante das demais e sustentáculo dos planos de crescimento econômico e de desenvolvimento social, empacou. Houve muitas razões para que isto acontecesse, mas o fato é que tem havido uma assincronia entre Executivo e Legislativo, com enorme potencial para gerar dissensões na própria base de sustentação do Governo, cujo alinhamento vem se tornando cada vez mais frágil, e a nítida emergência de interesses político-partidários, quando não pessoais, de “vender caro” a Reforma. Este contexto é extremamente negativo, não apenas em razão de um previsível esgotamento do erário público, mas, principalmente, aos próprios cidadãos, na medida em que qualquer entrave pode trazer longos adiamentos no processo de viabilização socioeconômica e financeira do sistema. Num caso extremo, estes fatores, em conjunto, podem mesmo sepultar em caráter definitivo o nosso sistema previdenciário. Nesta hipótese, as desigualdades socioeconômicas se acentuariam de tal forma que o Brasil se tornaria, simplesmente, uma nação inviável – uma Belíndia, aquele país fictício ambíguo e incoerente, que resultaria de uma conjunção da desenvolvida Bélgica com a contraditória Índia: leis e impostos do primeiro, pequeno e rico, e as abissais desigualdades sociais do segundo. Felizmente para nós, aquele que conduz a Reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem demonstrando que tanta con-
Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes
Rafael Tomaz Gabriela Pedroso
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fusão, acompanhada por pressões de toda sorte, não tem afetado a sua disposição em dialogar, conversar, convencer e avançar para a consecução das mudanças, embora, há poucos dias, tenha se confessado um pouco desanimado. Coisa passageira, espera-se, pois sua liderança é fundamental para que se difunda um ambiente favorável à aprovação. Mesmo com o acirramento de ânimos que provoca e com as postergações que prenunciam delongas além do prazo desejado, algo a meu ver inevitável, ela acabará por acontecer se houver serenidade e desprendimento. Não custa lembrar, e venho fazendo isto reiteradamente, que a Previdência Social consumirá neste ano R$ 768 bilhões – mais de 53% do total de gastos previstos no orça-
mento da União para este ano. Paralelamente, saúde, educação e segurança pública, juntas, consumirão R$ 228 bilhões, menos de 16% dos gastos totais. Aprovar a Reforma significa, simplesmente, salvar a nossa economia e assegurar que o Brasil inicie um ciclo duradouro de desenvolvimento. Haverá sacrifícios para todos, sem dúvida, mas é preciso acabar com os privilégios. Trata-se, ao final das contas, de uma questão de sobrevivência – nossa, de nossa economia, de nossa cidadania e de nossa Nação – e de garantir que nossas gerações futuras possam contar com um sistema previdenciário justo, viável, eficaz, equilibrado e consistente ao longo do tempo. E isto não comporta protelações. *Presidente da AC Minas
Revalidação de diplomas: um gargalo JOÃO MARQUES DA FONSECA* Diferentemente do que muitos imaginam, a revalidação de diplomas no Brasil não tem sido uma tarefa árdua apenas para quem atua no setor da saúde, como os médicos. Pelo contrário, esta tem sido uma missão, muitas vezes insana, para profissionais brasileiros e estrangeiros que atuam também em outras áreas, sejam engenheiros, físicos, químicos, entre outros. Mesmo com certificações de diversos graus de formação (Tecnólogos, Pós-Graduado, Doutores, Mestres, Pós-Doutores e PhD) estes especialistas passam pela mesma frustração de não conseguirem ter a sua formação reconhecida em nosso País. Nos últimos anos, milhares de brasileiros foram aprimorar os seus conhecimentos em universidades internacionais. Inclusive, grande parcela destes estudantes são funcionários públicos ou conquistaram bolsas de estudos para tal ação. O que isso quer dizer? O investimento para estes estudos foi realizado, muitas vezes, com o dinheiro do Estado. Só que o aprendizado obtido por estas pessoas, em sua maioria, não poderá ser aplicado e aproveitado no Brasil, já que estes profissionais não conseguem a revalidação de seus diplomas. Você pode estar se perguntando, mas qual a relevância deste tema para o País? Sem dúvida, é um assunto de extrema importância. Já que essas pessoas, altamente qualificadas, poderiam estar auxiliando o desenvolvimento econômico do Brasil, agregando o conhecimento trazido de fora em nosso mercado de trabalho, bem como contribuindo imensamente com o mundo acadêmico (que está extremamente fechado e atrasado). O que seria um grande avanço para toda a nação. Neste quesito, somos atrasados, pelo menos, meio século em relação aos demais países. Se pararmos para analisar, o Brasil recebeu cerca de 300 mil pessoas de alta qualificação nos últimos 30 anos, com graduação, pós-graduação, doutorado, mestrado etc., desde as privatizações das telecomunicações, por exemplo, além dos investimentos empresariais produtivos. Entretanto, nem 1% destas pessoas tiveram seus diplomas e certificados reconhecidos por aqui, o que torna o Brasil nada competitivo, quando o assunto é atrair (e reter) ‘cérebros’.
*Advogada, mestre em Direito do Trabalho (USP) e doutoranda em Direito (USP), especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social, sócia fundadora do escritório Elias Fernandes Advogados. Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456
Felizmente para nós, aquele que conduz a Reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem demonstrando que tanta confusão, acompanhada por pressões de toda sorte, não tem afetado a sua disposição em dialogar, conversar, convencer e avançar para a consecução das mudanças, embora, há poucos dias, tenha se confessado um pouco desanimado
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Se fizermos um comparativo com o Canadá e a Austrália, estes 300 mil profissionais correspondem a, no máximo, três anos de imigração laboral canadense ou australiana, onde o reconhecimento e inclusão destes cérebros é de interesse da nação e não visa a proteção Cartorial Acadêmica. Agora, pergunto: Será que eles estão errados e nós certos? Acredito que não. Já que não precisamos de muitas pesquisas para vermos que os percentuais de desenvolvimento de cada um desses países são imensamente superiores ao do Brasil. Com a falta clara de inovação, intercâmbio, retenção e não reconhecimento destes cérebros nacionais e estrangeiros e com a criação de milhares de novos cursos e universidades nos últimos anos, qual é a qualidade técnica de ensino que está sendo aplicada aos nossos filhos e netos? A não correção dessas práticas nocivas ao nosso desenvolvimento, nos coloca em atraso e desvantagem intelectual, obrigando-nos a cada vez mais garantir a reserva de mercado por falta de oportunidades inovadoras. Portanto, precisamos atrair pessoas capacitadas para o trabalho no Brasil (atendendo ao interesse nacional); facilitar a migração e o retorno de brasileiros mediante a desburocratização da revalidação dos diplomas. Desta forma, conseguiremos mesclar conhecimentos, culturas, aprimorar mercados/setores que carecem de pessoas capacitadas. Será que mais vidas deverão ser ceifadas por intermédio de falha humana para que o Brasil reconheça a real carência de profissionais, nacionais e estrangeiros, de alta qualificação acadêmica? *Presidente da EMDOC, consultoria especializada em mobilidade global, bacharel em Administração de Empresas, Ciências Jurídicas e RelGov. O tema migração e refúgio são algumas de suas especialidades. Coautor de oito livros sobre migração e idealizador do PARR (Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados), projeto que visa a recolocar refugiados no mercado de trabalho brasileiro, sendo a EMDOC 100% mantenedora desta ação.
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ECONOMIA DIVULGAÇÃO
INVESTIMENTOS
Formação Bruta de Capital Fixo aumenta 10,1% em fevereiro DA REDAÇÃO
Acordo foi assinado pelo governador Romeu Zema em audiência realizada ontem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
GESTÃO PÚBLICA
Prefeituras e governo estadual fecham acordo de R$ 7 bilhões Porém, o pagamento da dívida será iniciado somente em 2020 ANA AMÉLIA HAMDAN
Enfrentando dificuldades financeiras devido ao atraso nos repasses obrigatórios por parte do Estado, situação que ocorre desde 2017, os municípios mineiros terão um respiro. O governador Romeu Zema e o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda, com mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), assinaram ontem acordo que garante a regularização dos repasses. As negociações duraram três meses, mas uma das principais demandas dos prefeitos, de que parte da dívida começasse a ser paga ainda em 2019, não foi atendida. Está previsto que a quitação do montante de R$ 7 bilhões tenha início em janeiro de 2020 e termine em 2022, ainda dentro da atual gestão do governador Zema, num total de 33 parcelas. Com isso, segundo Lacerda, as prefeituras não conseguirão ajustar seus caixas neste ano. Ele ponderou que, apesar de o problema dos municípios não ser resolvido imediatamente, houve avanços e o acordo traz a possibilidade de o pagamento ser antecipado. “Foram abertas novas possibilidades de recebermos o dinheiro ainda em 2019”,
diz o presidente da AMM e prefeito de Moema. Segundo ele, o fato de o pagamento começar a ser feito apenas no ano que vem gera preocupação inclusive devido ao fato de as eleições municipais acontecerem em outubro de 2020. Muitos prefeitos pretendem disputar a reeleição, mas estão tendo que lidar com prefeituras “destruídas” devido ao atraso dos repasses, o que compromete a qualidade do serviço prestado. Outra questão que pode se complicar é a prestação de contas obrigatória ao final do mandato. O acordo assinado ontem prevê que, inicialmente, será pago R$ 1 bilhão relativo aos repasses em atraso de janeiro deste ano, dívida contraída na gestão Zema. Tal valor será dividido em três parcelas a partir de janeiro de 2020. Os R$ 6 bilhões devidos pela administração passada, do ex-governador Fernando Pimentel (PT), referentes aos anos de 2017 e 2018, serão pagos em 30 parcelas a partir de abril de 2020. Os valores devidos são do ICMS, IPVA e Fundeb. Tais parcelas poderão ter o pagamento antecipado, caso haja ingresso de recursos decorrentes de contratação de operação de crédito ou de ressarcimento com as
perdas provocadas pela Lei Kandir. Além disso, o Estado irá pagar R$ 121 milhões, em 10 parcelas, a partir deste mês, referentes aos atrasados para o custeio do transporte escolar. A AMM informou que o acordo vale para os cerca de 700 municípios filiados à associação, sendo que novas adesões podem ser feitas. Com a medida, ficam suspensos cerca de 600 processos que as prefeituras moveram contra o Estado cobrando os atrasados. Decreto - Outro importante avanço foi a revogação, pelo governador, do decreto estadual nº 47.296, de 2017, que permitia a retenção de verba constitucional. Zema já havia se comprometido a anular o decreto e assinou a revogação ontem mesmo. Em seu discurso durante a assinatura do acordo, o governador reforçou que assumiu um Estado com dívidas atrasadas em montante superior a R$ 34 bilhões. “No que depender do meu governo, podem ter absoluta certeza de que vamos cumprir esses repasses constitucionais. Minha equipe tem sofrido porque as contas do Estado são terríveis, mas não são os prefeitos que pagarão essa
conta”, afirmou. O presidente do TJMG, Nelson Missias, reforçou que a conciliação é o caminho e é necessário eliminar a cultura da litigiosidade. Também ficou acertado que o Estado terá suas contas bloqueadas, em caso de descumprimento do repasse ou do pagamento dos valores de ICMS, IPVA e Fundeb em prazo superior a 30 dias. Além disso, a AMM passará a ter acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) para aferição dos valores arrecadados com ICMS e IPVA. Extra - A quitação da dívida referente aos repasses obrigatórios não elimina a dívida do Estado com os municípios. Julvan Lacerda explica que os R$ 7 bilhões são referentes ao repasses constitucionais que o Estado tem que fazer aos municípios. “É um dinheiro do caixa dos municípios que o Estado estava confiscando”, diz. Somados a esse valor há ainda cerca de R$ 6 bilhões que o Governo de Minas deve aos municípios referentes a contrapartidas. Ele informa que as tratativas para recebimento desse montante começarão a ser feitas. “Acredito que agora o diálogo está mais fácil”, pondera.
COMBUSTÍVEL
Biodiesel: mistura B11 fica para o 2º semestre São Paulo - A mistura obrigatória de 11% de biodiesel no diesel consumido no Brasil deve ficar para o segundo semestre deste ano, em mais um atraso ante as previsões iniciais, disse ontem o economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan Amaral. Ele explicou que foram realizados 45 testes pela indústria automotiva com o chamado B15, ou seja, o diesel com 15% de biodiesel. Do total, três análises apresentaram “inconformidades não conclusivas”, comprometendo o cronograma para misturas intermediárias, como o B11. A recomendação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (Anfavea) contra o B15 foi feita em fevereiro, o que resultou em atraso para a entrada do B11, prevista para junho. O Leilão de Biodiesel realizado ontem pela ANP, visando o fornecimento a partir de junho, não considerou o diesel com 11% de biodiesel, um combustível renovável feito principalmente com óleo de soja no Brasil. “Não vai ser para junho, porque o leilão já está acontecendo hoje (ontem). Vai ficar para o segundo semestre, porque foram apenas três testes, e três testes com inconformidades não conclusivas”, comentou Amaral nos bastidores de evento sobre o setor de combustíveis em São Paulo, sem apontar uma data.
Ainda assim, ele aposta que há espaço para o B11 ainda neste ano, mesmo após esses percalços. “Na nossa visão, dá para seguir com o B11”, disse ele, sem dar indicações de quando seria. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em outubro do ano passado um cronograma que previa entrada em vigor do B11 em junho deste ano, elevando-se a mistura gradativamente até o B15 em 2023. Anteriormente, a expectativa já era de que o B11 valesse já em março de 2019. As principais associações representativas do setor de biodiesel no Brasil - Abiove, Aprobio e Ubrabio - já divulgaram documento em que dizem que um eventual atraso
na implantação do B11 afetaria todo o cronograma de misturas e poderia até atrapalhar o RenovaBio, a nova política nacional de biocombustíveis. Cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentados por Amaral durante o evento em São Paulo mostram que o Brasil tende a importar cerca de 77 bilhões de litros de diesel nos próximos nove anos, um volume “que representaria custo de US$ 36 bilhões, isso a preços atuais”. Nesse sentido, ele defende o maior uso de biodiesel na matriz energética nacional, pois reduziria a necessidade de importação de diesel e agregaria valor no Brasil, gerando emprego e renda. (Reuters)
Os investimentos avançaram 0,4% em fevereiro deste ano, na comparação com janeiro. É o que mostra o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em relação a fevereiro de 2018, o aumento foi mais expressivo: 10,1%. Com isso, o crescimento acumulado em 12 meses chegou a 5,2%. Segundo o Ipea, o resultado sucedeu o crescimento de 2,1% em janeiro, quando os investimentos foram afetados positivamente pelas operações de comércio exterior envolvendo plataformas de petróleo. Na comparação entre o trimestre terminado em fevereiro e o terminado em novembro, os investimentos apresentam alta de 1,1%. A Formação Bruta de Capital Fixo é composta por três componentes: máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. O consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) apresentou crescimento de
2,9% em fevereiro, frente a janeiro, sendo o responsável pelo bom desempenho da FBCF no período. Entre os componentes do Came, enquanto a produção interna de bens de capital líquida de exportações cresceu 43,5%, a importação de bens de capital caiu 47,1%. A queda das importações sucedeu uma forte alta em janeiro, que foi resultado de operações de comércio exterior de plataformas de petróleo, e provocaram fortes oscilações nas exportações e importações de máquinas e equipamentos. Por sua vez, a construção civil fechou fevereiro deste ano com recuo de 1,2%, ante janeiro. O terceiro componente da FBCF, classificado como outros ativos fixos, também apresentou queda (0,6%) no período. Na comparação com fevereiro de 2018, o desempenho foi heterogêneo. Enquanto o Came cresceu 17,5%, a construção civil registrou variação negativa (0,8%). Por fim, os outros ativos fixos cresceram 3,7% em relação a fevereiro do ano passado.
VAREJO
Vendas de supermercados acumulam alta de 2,51% no primeiro bimestre DA REDAÇÃO
Os supermercados brasileiros acumulam até fevereiro 2,51% de crescimento real nas vendas - deflacionado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas divulgado ontem pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Apesar da leve queda em relação a janeiro, o resultado acumulado do bimestre é o melhor registrado nos últimos cinco anos. Em fevereiro, as vendas do setor supermercadista em valores reais apresentaram queda de -5,12% na comparação com o mês de janeiro e alta de 2,05% em relação ao mesmo mês de 2018. “A queda no acumulado de fevereiro em relação a janeiro já era esperada. O segundo mês do ano tem menos dias úteis, e também não conta com a sazonalidade das férias como janeiro. A economia ainda segue em ritmo lento e o desemprego continua com taxa elevada, de 12,4%, de acordo com o IBGE, e isso impacta no consumo da população, que tem ponderado seus gastos. Mesmo assim, nosso resultado segue em linha com o que projetamos para o ano, de 3% de crescimento nas vendas”, destaca o presidente da Abras, João Sanzovo Neto. Abrasmercado - Em fevereiro, a cesta de produtos Abrasmercado, pesquisada pela GfK e analisada pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Abras, registrou alta de 2,12%, passando de R$ 465,57 para R$ 475,44. No acumulado dos últimos 12 meses (fevereiro 2019/fevereiro 2018), a cesta
apresentou crescimento de 7,35%. As maiores quedas de preço no mês de fevereiro foram registradas em produtos como: tomate, frango congelado, arroz e cebola. Já as maiores altas foram nos itens: feijão, batata, farinha de mandioca e leite longa a vida. Em fevereiro, todas as regiões apresentaram alta nos preços da cesta Abrasmercado. A maior variação foi observada na Região Norte, 3,29%, chegando a R$ 505,34, e o menor valor da cesta foi registrado na Região Nordeste, R$ 427,09. Cesta básica - O custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em todas as capitais em março de 2019, como mostra o resultado da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 18 cidades. As altas mais expressivas ocorreram em Brasília (11,09%), Florianópolis (7,28%), São Luís (7,26%) e Curitiba (7,20%). A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 509,11), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 496,33) e Porto Alegre (R$ 479,53). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 382,35) e Aracaju (R$ 385,62). Em 12 meses, entre março de 2018 e o mesmo mês deste ano, todas as cidades acumularam alta, as mais expressivas em Goiânia (20,25%), Salvador (18,42%) e Brasília (17,39%). Nos primeiros três meses de 2019, todas as cidades mostraram alta acumulada, com destaque para Recife (17,85%), Vitória (17,84%) e Natal (16,87%). A menor alta foi registrada em Porto Alegre (3,19%). (Com informações da Agência Brasil).
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019
Vale e Minas Gerais: uma relação de responsabilidade, transparência e trabalho. Ciente de sua responsabilidade com o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, a Vale vem dialogando, ouvindo sugestões e realizando parcerias para atender reivindicações da população e dos prefeitos de municípios afetados, bem como de órgãos estaduais. Assim nasceram os acordos firmados esta semana com o governo de Minas e a Associação dos Municípios Mineradores (AMIG). O propósito da Vale é minimizar a perda de arrecadação dos municípios onde as suas atividades foram paralisadas e, ao mesmo tempo, apoiar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança do Estado. Pelo acordo firmado com a AMIG, a Vale destinará um total de R$ 100 milhões, pelo período de três meses, para minimizar a perda de arrecadação, além de garantir as necessidades básicas, de diversos municípios. Acordo semelhante já havia sido firmado anteriormente com Brumadinho. Os municípios agora beneficiados são Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. Outro acordo assinado pela Vale envolve doações de veículos e equipamentos à Defesa Civil e à Polícia Militar, um reconhecimento ao trabalho incansável que essas duas corporações vêm realizando nas cidades onde a empresa mantém operações. As doações incluem: • Para a Defesa Civil: 16 veículos, incluindo caminhões-baú, caminhonetes 4x4 e uma plataforma de reboque, além de drones e equipamentos de buscas e salvamentos; • Para a Polícia Militar: 38 viaturas para atuação em áreas urbanas e outras 10, do tipo 4x4, para rodar em áreas rurais e de difícil acesso. Consciente dos transtornos causados e solidária às comunidades impactadas, a Vale seguirá trabalhando com dedicação, respeito e transparência. E reforça o seu compromisso com Minas Gerais e com os mineiros.
Informações:
vale.com/brumadinho Canal de atendimento e apoio à população:
0800 031 0831
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA ACERVO FAEMG
INVESTIMENTO
CafÊ Gema de Minas compra marca Montes Claros Grupo espera incremento de 30% com aquisição MARA BIANCHETTI
pel e cappuccino tambÊm estão no portfólio da empresa. No entanto, de imediato, a marca Montes Claros estarå apenas nas embalagens de cafÊ. Com atuação no Norte do Estado, na região dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, no Centro-Oeste de Minas e agora tambÊm na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a empresa estå presente em cerca de 300 cidades mineiras. Para isso, produz aproximadamente 200 toneladas de cafÊ por mês, em um parque industrial instalado em uma årea de 20 mil metros quadrados em Capelinha. Jå os funcionårios diretos chegam a 300.
O grupo CafÊ Gema de Minas, com sede em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, adquiriu a marca CafÊ Montes Claros, que esteve fora do mercado por cinco anos. A operação vai permitir um incremento de cerca de 30% nos negócios da empresa, que prevê encerrar 2019 com alta de 40% no faturamento em relação ao ano anterior. Embora não revele o aporte na aquisição, o diretor da empresa Ivan Caldeira contou que esta serå a quarta marca do grupo, que trabalha ainda com as marcas CafÊ Gema de Minas, Capelinha e Midiã. Somente a Gema de Minas, comercializada nas versþes tradicional e extra Cultivo próprio - Para forte, responde por cerca de atender a produção, o grupo 60% dos negócios do grupo. conta com 2 mil hectares de AlÊm disso, filtros de pa- cafÊ tipo aråbica. Conforme
Caldeira, do total plantado, metade ĂŠ destinado para industrialização prĂłpria e Marca Montes Claros, inicialmente, vai estampar apenas as embalagens de cafĂŠ da companhia a outra metade para a exportação, via cooperativas. SETOR SUCROALCOOLEIRO “Para suprir totalmente a demanda local, ainda compramos algumas sacas de outros produtoresâ€?, revelou. Em relação Ă estrutura, o diretor ressaltou que utiliSĂŁo Paulo - O Banco Na- ção da geração de energia cana processada Ă produção zam apenas matĂŠrias-primas do interior de Minas Gerais cional de Desenvolvimento por biomassa, aumento da de etanol. Para viabilizar o aumento na produção, associando EconĂ´mico e Social (BNDES) capacidade de produção e estrutura tecnolĂłgica com aprovou financiamento de armazenamento de etanol de moagem, que atingiu 3,1 a força do Vale do Jequiti- R$ 49,3 milhĂľes para inves- e expansĂŁo e renovação de milhĂľes de toneladas na safra 2017/18, para uma capacidade nhonha e a qualidade dos timentos nas usinas de cana canavial. Segundo a nota, apĂłs as instalada de 3,5 milhĂľes de grĂŁos mineiros para fazer o do Grupo CerradĂŁo, informou ontem a instituição. melhorias, a usina CerradĂŁo toneladas, a AgrĂcola Cerramelhor cafĂŠ. De acordo com comunica- passarĂĄ a ter potĂŞncia instala- dĂŁo investirĂĄ na renovação e “Um dos aspectos que garante a qualidade dos do do banco, as companhias da de 105 megawatts, ante atu- expansĂŁo da ĂĄrea de plantio. O projeto prevĂŞ o plantio cafĂŠs que produzimos ĂŠ o que receberĂŁo o aporte sĂŁo a ais 55 megawatts, enquanto a nosso rigoroso controle de Usina CerradĂŁo e a AgrĂcola produção de etanol avançarĂĄ de atĂŠ 2.182 hectares de vapureza. Todos os produtos CerradĂŁo, ambas na regiĂŁo de de 600 metros cĂşbicos para riedades protegidas e/ou Gema de Minas possuem o Frutal, no Triângulo Mineiro. 1.850 metros cĂşbicos diĂĄrios. clones potenciais em regiĂľes O BNDES afirma que o Os investimentos darĂŁo Ă de Minas Gerais prĂłximas Ă selo de pureza Abic, atestando a procedĂŞncia e pureza valor representa 69% do total usina CerradĂŁo flexibilidade unidade industrial, segundo dos produtosâ€?, completou. de um projeto para amplia- para destinar atĂŠ 100% da o comunicado. (Reuters)
SQUADRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ 41.893.678/0001-28 RELATĂ“RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS dentro de uma perspectiva razoĂĄvel, as decisĂľes econĂ´micas dos 1.OpiniĂŁo-Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis da SQUADRA usuĂĄrios tomadas com base nas referidas demonstraçþes contĂĄbeis. TECNOLOGIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de Como parte da auditoria, realizada de acordo com as normas dezembro de 2018 e as respectivas demonstraçþes do resultado, das brasileiras e internacionais aplicĂĄveis, exercemos julgamento mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa do exercĂcio findo profissional e mantivemos ceticismo profissional ao longo dos naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo trabalhos. AlĂŠm disso: a.Identificamos e avaliamos os riscos de o resumo das principais polĂticas contĂĄbeis. Em nossa opiniĂŁo, as distorção relevante nas demonstraçþes contĂĄbeis, independentemente demonstraçþes contĂĄbeis acima referidas representam adequadamente, se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como SQUADRA TECNOLOGIA S.A. em 31 de dezembro de 2018, o obtivemos evidĂŞncias de auditoria apropriadas e suficientes para desempenho de suas operaçþes e os seus fluxos de caixa do exercĂcio fundamentar nossa opiniĂŁo. O risco de nĂŁo detecção de distorção findo naquela data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ Brasil. 2.Base para opiniĂŁo - Nossa auditoria foi conduzida de acordo que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, com as normas brasileiras e internacionais de auditoria e nossas conluio, falsificação, omissĂŁo ou representaçþes falsas intencionais; responsabilidades, em cumprimento a tais normas, estĂŁo descritas no b.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a tĂłpico 4 adiante. Somos independentes em relação Ă Sociedade, de auditoria para planejarmos procedimentos tĂŠcnicos apropriados Ă s acordo com os princĂpios previstos no CĂłdigo de Ética Profissional do circunstâncias, mas nĂŁo com o objetivo de expressar opiniĂŁo sobre a Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de eficĂĄcia dos controles internos da Sociedade; c.Avaliamos a Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades ĂŠticas de adequação das polĂticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das acordo com essas normas. Acreditamos que as evidĂŞncias de auditoria estimativas contĂĄbeis e respectivas divulgaçþes feitas pela obtidas sĂŁo suficientes e apropriadas para fundamentar nossa opiniĂŁo. Administração; e d.ConcluĂmos sobre a adequação do uso, pela 3.Responsabilidades da Administração e da Governança - A Administração, da base contĂĄbil de continuidade operacional e, Administração ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação mediante as evidĂŞncias de auditoria obtidas, que nĂŁo existe incerteza das demonstraçþes contĂĄbeis de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis relevante em relação a eventos ou condiçþes que possam levantar adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como dĂşvida significativa em relação Ă capacidade de continuidade necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄbeis livres operacional da Sociedade. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data deste relatĂłrio. Todavia, Na elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis, a Administração ĂŠ eventos ou condiçþes futuras podem levar a empresa a nĂŁo mais se responsĂĄvel pela avaliação da capacidade da Sociedade continuar manter em continuidade operacional; e e.Avaliamos a apresentação operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a geral, a estrutura e o conteĂşdo das demonstraçþes contĂĄbeis, inclusive sua continuidade operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração as divulgaçþes e se elas representam as correspondentes transaçþes e dessas demonstraçþes, a nĂŁo ser que ela pretenda liquidar a empresa ou os eventos de maneira compatĂvel com o objetivo de apresentação cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha alternativa realista para evitar o adequada. Comunicamo-nos com os responsĂĄveis pela Governança a encerramento das operaçþes. 4.Responsabilidades do Auditor - Nossos respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado dos exames, da objetivos sĂŁo obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes ĂŠpoca das visitas e das constataçþes relevantes de auditoria, inclusive contĂĄbeis, tomadas em conjunto, estĂŁo livres de distorção relevante, as eventuais deficiĂŞncias significativas nos controles internos que independentemente se causada por fraude ou erro, e expressar opiniĂŁo identificamos durante nossos trabalhos. sobre as mesmas. Segurança razoĂĄvel nĂŁo ĂŠ uma garantia de que a auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais Belo Horizonte, 12 de março de 2019. aplicĂĄveis, sempre detecta eventuais distorçþes relevantes existentes. As FERNANDO MOTTA AUDITORES distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas CRCMG – 12.557 Fernando Campos Motta Ivo de Almeida Motta relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, Contador CRCMG – 91.109 Contador CRCMG – 38.018 BALANÇO PATRIMONIAL (EM R$1) ExercĂcio findo em ExercĂcio findo em PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 31.12.18 31.12.17 ATIVO 31.12.17 31.12.18 PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE Fornecedores 684.344 550.325 Caixa e equivalentes (Nota 4) 6.821.647 4.640.979 1.337.518 Tributos a recolher 1.612.790 TĂtulos negociĂĄveis (Nota 5) 115.819 77.312 Obrigaçþes sociais (Nota 11) 2.201.513 1.711.561 Clientes (Nota 6) 15.613.603 12.425.470 491.873 EmprĂŠstimos e financiamentos (Nota 12 ) 2.260.538 Adiantamentos 116.730 67.928 Parcelamento tributĂĄrio (Nota 14) 295.527 Impostos a recuperar (Nota 7) 4.822.410 5.185.738 2.418.267 ProvisĂľes de fĂŠrias e encargos (Nota 3.f) 3.072.626 Custos dos serviços em Dividendos obrigatĂłrios 1.376.631 1.566.397 andamento (Nota 6) 1.672.076 1.863.549 8.371.468 11.208.442 Outros crĂŠditos (Nota 8) 19.014 9.501 PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE 29.181.299 24.270.477 Subvençþes (Nota 13) 499.060 NĂƒO CIRCULANTE EmprĂŠstimos e financiamentos (Nota 12) 3.571.909 1.446.010 1.446.010 4.070.969 Imobilizado (Nota 9) 3.376.830 632.829 Total Passivo 15.279.411 9.817.478 IntangĂvel (Nota 10) 7.972.435 10.122.777 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 11.349.265 10.755.606 Capital social (Nota 15.a) 3.824.000 3.824.000 7.141.417 Reserva de Subvenção (Nota 15.b) 8.041.312 Total do Ativo 40.530.564 35.026.083 Reserva de lucros (Nota 15.c) 13.385.841 14.243.188 25.251.153 25.208.605 Total do Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 40.530.564 35.026.083 As notas explicativas integram as Demonstraçþes ContĂĄbeis. NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 o qual existe fluxo de caixa identificĂĄvel separadamente. As perdas por 1.CONTEXTO OPERACIONAL - A SQUADRA TECNOLOGIA ocorridas nos ativo intangĂveis estĂŁo detalhadas na nota 10, abaixo. S.A., fundada em 28.04.92, ĂŠ sediada em Belo Horizonte e tem por e.Direitos e Obrigaçþes - Atualizados, quando aplicĂĄvel, nos termos propĂłsito social a prestação de serviços na ĂĄrea de tecnologia da dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos atĂŠ informação, oferecendo aos seus clientes soluçþes de terceirização, a data do balanço, considerando o prazo de um ano na segregação de atravĂŠs de sua FĂĄbrica de Software (com parte ou todo o ciclo de ativos e passivos circulantes e nĂŁo circulantes. f.ProvisĂŁo de FĂŠrias desenvolvimento de software, e de sua manutenção e suporte) e de As fĂŠrias vencidas e proporcionais, inclusive o adicional de um terço e Outsourcing de Profissionais de TI, alĂŠm de seus Softwares prĂłprios respectivos encargos, sĂŁo provisionadas pelo Regime de CompetĂŞncia. inovadores, para ComĂŠrcio EletrĂ´nico, Mobilidade Corporativa, g.Tributação - As receitas de vendas de serviços estĂŁo sujeitas aos Business Intelligence e Portais Corporativos. Possui tambĂŠm um Centro seguintes impostos e contribuiçþes, pelas respectivas alĂquotas de Treinamento, ofertando atualização e aprimoramento em tĂŠcnicas e aplicĂĄveis: mĂŠtodos de trabalho de diversas ĂĄreas de conhecimento de TI. A sua AlĂquotas carteira de clientes ĂŠ diversificada, atendendo empresas nos segmentos Programa de Integração Social - PIS.......................................... 0,65% de Governo (Ă“rgĂŁos Federais, Estaduais, Municipais e de capital misto), Contribuição para Financiamento Telecom (Telefonia mĂłvel e fixa), IndĂşstria, ComĂŠrcio e Serviços da Seguridade Social - COFINS................................................. 3,00% (Construção Civil, Varejo, Desenvolvedoras de Software e outros). Imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN...2,00% a 5,00% Como definido pela sua Administração, o maior objetivo, desde a sua Contribuição patronal previdenciĂĄria-INSS...................................4,5% fundação, ĂŠ de construir uma empresa excepcional e duradoura, que se O Imposto de Renda corrente ĂŠ constituĂdo de acordo com a legislação diferencie pelos seus valores, expressos de forma radical, por meio de brasileira, Ă alĂquota de 15% do lucro tributĂĄvel, acrescida do adicional produtos, serviços e comportamento empresarial. A Direção entende de 10% para os lucros que excederem a R$ 240.000 no ano, e a que, dentro dessas diretrizes, pode promover soluçþes tecnolĂłgicas para provisĂŁo para a Contribuição Social sobre o Lucro LĂquido ĂŠ a plena satisfação das necessidades dos clientes, um trabalho com computada Ă alĂquota de 9%. h.Ativos e passivos Contingentes - O significado para a equipe de trabalho e o bem estar da Sociedade. reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingĂŞncias ativas 2.APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS - As e passivas e obrigaçþes legais sĂŁo efetuados tendo como base os demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade: Ativos acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, em observância Ă s contingentes: nĂŁo sĂŁo reconhecidos contabilmente, exceto quando a diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislação societĂĄria (Lei nÂş 6.404/76), Administração da empresa possui total controle da situação ou quando com as atualizaçþes introduzidas pelas Leis nÂş 11.638/07 e 11.941/09. hĂĄ garantias reais ou decisĂľes judiciais favorĂĄveis, sobre as quais nĂŁo Essas novas leis tiveram como principal objetivo atualizar a legislação cabem mais recursos. Passivos contingentes: sĂŁo reconhecidos societĂĄria brasileira para possibilitar o processo de convergĂŞncia das contabilmente levando em conta a opiniĂŁo dos assessores jurĂdicos, a prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas natureza das açþes, a similaridade com processos anteriores, a Normas Internacionais de Contabilidade. 3.PRINCIPAIS PRĂ TICAS complexidade no posicionamento de tribunais, entre outras anĂĄlises da CONTĂ BEIS - a.Apuração do Resultado - As receitas e despesas sĂŁo Administração da empresa, sempre que a perda for avaliada como reconhecidas e apropriadas segundo o regime de competĂŞncia. b.Ativo e provĂĄvel, o que ocasionaria uma saĂda de recursos para a liquidação Passivo Circulante - Os ativos sĂŁo demonstrados pelos valores de das obrigaçþes, e quando os montantes envolvidos forem mensurĂĄveis realização e os passivos pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis, com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados incluindo, quando aplicĂĄvel, os rendimentos e/ou encargos como perdas possĂveis sĂŁo divulgados em notas explicativas e os correspondentes, calculados a Ăndices ou taxas oficiais, bem como os classificados como perdas remotas nĂŁo requerem provisĂŁo e nem efeitos de ajuste de ativo para o valor de mercado ou de realização. divulgação nas demonstraçþes financeiras. i.Estimativas contĂĄbeis Mensalmente, ĂŠ procedida a revisĂŁo dos valores inscritos no Ativo e no A preparação das demonstraçþes contĂĄbeis requer que a Passivo Circulantes, com o objetivo de transferir para o nĂŁo circulante Administração, em determinadas situaçþes, efetue estimativas e adote aqueles cujos vencimentos ultrapassarem o prazo de doze meses premissas, no seu melhor julgamento, que afetam os montantes subsequentes Ă respectiva data-base. c.Ajuste a valor presente de ativos apresentados de ativos e passivos, assim como os valores das receitas, e passivos - Quando aplicĂĄvel, os ativos e passivos circulantes e nĂŁo custos e despesas. Os valores reais podem, eventualmente, diferir circulantes sĂŁo ajustados pelo seu valor presente, levando-se em daqueles estimados. 4.CAIXA E EQUIVALENTES - EstĂŁo assim consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explĂcita e, constituĂdos: em certos casos, implĂcita dos respectivos ativos e passivos, e, se 31.12.18 31.12.17 relevante, esses juros sĂŁo realocados nas linhas de despesas e receitas Caixa e saldos em contas correntes......................... 1.936 2.816 financeiras no resultado. d.Redução ao valor recuperĂĄvel Aplicaçþes financeiras de liquidez imediata..... 6.819.711 4.638.163 (Impairment) - O imobilizado e outros ativos nĂŁo circulantes, inclusive Total - R$1........................................................ 6.821.647 4.640.979 os ativos intangĂveis, sĂŁo monitorados anualmente para identificar As aplicaçþes financeiras compreendem operaçþes compromissadas, evidĂŞncias de perdas nĂŁo recuperĂĄveis ou, ainda, sempre que eventos ou resgatĂĄveis a qualquer tempo e com rentabilidade garantida, alteraçþes nas circunstâncias indicarem que o valor contĂĄbil pode nĂŁo ser Certificados de DepĂłsito BancĂĄrio e tĂtulos de capitalização. recuperĂĄvel. Quando houver perda, ela ĂŠ reconhecida pelo montante em 5.TĂ?TULOS NEGOCIĂ VEIS - Representados por aplicaçþes em que o valor contĂĄbil do ativo ultrapassa seu valor recuperĂĄvel, que ĂŠ o açþes, valorizadas com base na cotação de mercado, ao final de cada maior entre o preço lĂquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para mĂŞs. 6.CLIENTES - As contas a receber de clientes referem-se, fins de avaliação, os ativos sĂŁo agrupados no menor grupo de ativos para
Empresas no Triângulo obtêm R$ 49,3 mi em recursos do BNDES para expansão
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO (EM R$ 1) Reserva de Reserva de Lucros Reserva Capital Subvenção Lucros Acumulados Legal 3.824.000 792.515 5.977.514 13.121.065 Saldo em 31.12.16 (519.246) Ajustes de exercĂcios anteriores 3.677.345 Lucro do exercĂcio (626.923) Distribuição de dividendos (1.037.665) Juros s/ capital prĂłprio 876.569 (2.012.757) (27.715) 1.163.903 Constituição de reservas 3.824.000 764.800 7.141.417 13.478.388 Saldo em 31.12.17 355.616 Ajustes de exercĂcios anteriores 4.259.416 Lucro do exercĂcio (767.735) (2.616.270) Distribuição de dividendos (1.188.479) Juros s/ capital prĂłprio (2.303.202) 899.895 1.403.307 Constituição de reservas 3.824.000 764.800 8.041.312 12.621.041 Saldo em 31.12.18
Total 23.715.094 (519.246) 3.677.345 (626.923) (1.037.665) 25.208.605 355.616 4.259.416 (3.384.005) (1.188.479) 25.251.153
A RENOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EMBREAGENS LTDA., CNPJ 17.517.303/0001-89, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do MunicĂpio de Betim – CODEMA, torna pĂşblico que foi solicitada atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 5451816441/2018, a Licença Ambiental Concomitante – LAC1, para a atividade de Fabricação de peças e acessĂłrios para o sistema motor de veĂculos automotores; Recondicionamento e recuperação de motores para veĂculos automotores; Serviços de manutenção e reparação mecânica de veĂculos automotores; Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessĂłrios para veĂculos automotores; ComĂŠrcio a varejo de peças e acessĂłrios novos para veĂculos automotores; ComĂŠrcio a varejo de peças e acessĂłrios usados para veĂculos automotores; (Fabricação de outras peças e acessĂłrios para veĂculos automotores e/ou ferroviĂĄrios, exceto embarcaçþes H HVWUXWXUDV Ă€XWXDQWHV ORFDOL]DGD j 5XD &DUORV &KDJDV Qž 707, Bairro Betim Industrial – Betim/MG – CEP 32.670-434.
As notas explicativas integram as Demonstraçþes ContĂĄbeis. substancialmente, a receitas de prestação de serviços e sĂŁo registradas pelo valor faturado. Os serviços em andamento sĂŁo apresentados destacadamente e avaliados pelo custo incorrido, sendo faturados ao tĂŠrmino de cada etapa, ou seja, na data de entrega dos mesmos ao cliente. 7.IMPOSTOS A RECUPERAR - Os impostos a recuperar sĂŁo decorrentes das atividades operacionais e sĂŁo atualizados pela taxa Selic, de acordo com a legislação vigente. 8.OUTROS CRÉDITOS - Representados por despesas antecipadas correspondentes a prĂŞmios de seguros e encargos financeiros. 9.IMOBILIZADO - O Imobilizado corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpĂłreos destinados Ă manutenção das atividades da Sociedade ou exercidos com essa finalidade. SĂŁo demonstrados ao custo de aquisição e deduzidos das respectivas depreciaçþes, cujas taxas variam entre 10 e 20% a.a.. EstĂĄ assim constituĂdo: Taxa anual de ExercĂcio findo em depreciação 31.12.18 31.12.17 Biblioteca 10% Instalaçþes 10% 357.096 338.935 MĂłveis e utensĂlios 10% 1.182.410 488.673 Equipamentos de InfomtĂĄtica 20% 1.898.845 1.520.018 Benfeitorias 10% 1.837.182 Obras de Arte 9.000 Sub-total 5.284.533 2.347.626 Depreciaçþes acumuladas (1.907.703) (1.714.797) Total em R$1 3.376.830 632.829 10.INTANGĂ?VEL - Os detalhes dos intangĂveis e da movimentação dos saldos desse grupo estĂŁo assim representados: Softwares Desenvolvi- Marcas e Total adquiridos de mento de novos Patentes R$ 1 terceiros (1) produtos (2) (3) Custo ou Avaliação 31.12.17 339.783 9.937.746 9.151 10.286.680 Adiçþes 17.308 1.362.518 - 1.379.826 Baixas (4) (3.463.467) (2.208) (3.465.675) 31.12.18 357.091 7.836.797 6.943 8.200.031 Amortização 31.12.17 (163.903) - (163.903) Adiçþes (64.493) (64.493) 31.12.18 (228.396) - (228.396) Valor residual 31.12.17 175.880 9.937.746 9.151 10.122.777 31.12.18 128.695 7.836.797 6.943 7.972.435 (1) Licenças de softwares adquiridos de terceiros, contabilizados pelo custo de aquisição e amortizados em 05 anos. (2) O desenvolvimento de novos produtos representa os gastos incorridos pela Sociedade com o desenvolvimento de novos softwares e foram ativados em conformidade com o CPC 04 – Ativo IntangĂvel. Tais produtos possuem vida Ăştil indefinida. (3) Representam gastos com registro de Marcas e Patentes nĂŁo amortizĂĄveis. (4) O teste de recuperação dos ativos intangĂveis da Sociedade resultou na necessidade de reconhecimento de redução ao valor recuperĂĄvel no montante de R$3.466 mil em 2018. 11. OBRIGAÇÕES SOCIAIS Correspondem basicamente a salĂĄrios e encargos a pagar. Desde dezembro de 2012, a contribuição patronal previdenciĂĄria – INSS ĂŠ calculada de acordo com o artigo 7Âş da Lei 12.546/11, ou seja, 4,5% sobre a receita bruta, mais 6,30% sobre o valor da folha de pagamentos. 12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS : 31.12.18 31.12.17 Circulante NĂŁo Circulante Circulante NĂŁo Circulante 39.121 EmprĂŠstimo 37.327 Consignado MĂştuo 44.495 Banco ItaĂş (1) 454.546 946.970 1.401.515 454.546 638.561 BNDES (2) 1.019.175 BDMG (3) 1.128.310 1.605.764 Total – R$ 1 2.260.538 3.571.909 1.446.010 491.873 (1) O contrato com Banco ItaĂş refere-se ao Projeto Wings4CloudMPME – Inovadora, foi liberado em quatro (4) parcelas trimestrais, com encargos financeiros de 4% a.a. para amortização em 66 (sessenta e seis parcelas) a partir de 15.08.2016. (2) O contrato do BNDES foi destinado a investimentos em infraestrutura – BNDES CAPITAL DE GIRO. Tem encargos financeiros de TJLP multiplicada pela taxa prĂŠ-fixada de 3,13% e seus vencimentos estenderam-se atĂŠ setembro de 2021. (3) O BDMG atua na qualidade de Agente Financeiro da Financiadora de Estudos e Projetos-Finep para o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento do Wings4DX. Os encargos financeiros sĂŁo TJLP acrescida de 1% a.a, com amortização em 42 parcelas, estendendo atĂŠ abril de 2023. 13. SUBVENÇÕES - As subvençþes governamentais sĂŁo reconhecidas como receita quando atendidas todas as condiçþes relacionadas. Os emprĂŠstimos e financiamentos descritos na nota 12.2 possuĂam juros subsidiados, os quais foram reconhecidos como despesas financeiras, pelo seu valor efetivo. A Squadra possui contrato firmado com a AgĂŞncia Brasileira de Inovação - Finep, para a concessĂŁo de subvenção econĂ´mica ao Projeto Wings4Cloud Plataform (Plataforma de Computação em Nuvem), com o prazo de 36 meses. A parcela do lucro correspondente as receitas com subvençþes ĂŠ destinada a constituição de Reserva de Incentivo Fiscal, conforme artigo 195-A da Lei 6.404/76. 14. PARCELAMENTO TRIBUTĂ RIO - A Sociedade vinha discutindo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF autuação sofrida pelo INSS. Todavia, nĂŁo obteve sucesso no recurso apresentado e, com a oportunidade de regularizar a questĂŁo com redução de multas e juros, decidiu optar pelo Parcelamento Especial da MP 651/14, convertida na Lei 12.996/14, o “Refis da Criseâ€?, a 31.12.18 31.12.17 saber: NĂŁo NĂŁo Circulante Circulante Circulante Circulante Parcelamento Lei 12.996/2014 (1) Parcelamento Simplificado PGFN Total - R$1
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245.038
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50.489 295.527
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(1) A adesĂŁo ocorreu em 25/08/14, com prazo de 120 meses, com pagamentos mensais (atualizados pela SELIC) nos valores de R$75.963, atĂŠ dezembro/14, e as demais parcelas a partir de janeiro/15, no valor de R$28.726, acrescidas da variação da SELIC. Em 2017 parte expressiva da dĂvida foi liquidada com crĂŠditos tributĂĄrios, atravĂŠs pedidos de compensação, jĂĄ homologados. Em 2018, a empresa liquidou os parcelamentos. 15. PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO - a.Capital Social Em outubro de 2011, a empresa foi transformada em Sociedade AnĂ´nima, promovendo aumento de seu capital com aproveitamento de reservas de lucro no montante de R$1.824 mil. O capital encontra-se totalmente integralizado, representado por 3.824.000 açþes ordinĂĄrias nominativas, com valor de R$1,00 cada. b.Reserva de Subvenção Reserva constituĂda a partir da receita de subvenção de investimento em contrato firmado com a AgĂŞncia Brasileira de Inovação - Finep. O lançamento contĂĄbil observou a diretriz estabelecida pela Lei nÂş 12.973/14 e normatização do CPC 07. c.Reservas de lucros - É constituĂda com a destinação parcial ou total do lucro apurado no exercĂcio, ajustes de anos anteriores e pelo reconhecimento de crĂŠditos tributĂĄrios sobre o saldo das diferenças temporĂĄrias (nota 7.c). d.Juros sobre o capital prĂłprio - De acordo com a faculdade prevista na Lei nÂş. 9.249/95, a empresa calculou juros sobre o capital prĂłprio com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) vigente no exercĂcio, no montante de R$1.188 mil (R$1.038 mil em 2017), os quais foram contabilizados em despesas financeiras, conforme requerido pela legislação fiscal. Para efeito de divulgação, esses juros foram revertidos no resultado do exercĂcio e estĂŁo sendo apresentados na conta de lucros acumulados. 16.COBERTURA DE SEGUROS - A empresa adota a polĂtica de contratar seguros de diversas modalidades, cuja cobertura ĂŠ considerada suficiente pela Administração e agentes seguradores para fazer face Ă ocorrĂŞncia de sinistros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, nĂŁo fazem parte do escopo da auditoria das demonstraçþes contĂĄbeis; consequentemente, nĂŁo foram examinadas pelos auditores independentes. DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO (EM R$1)
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS Impostos sobre serviços RECEITA L�QUIDA CUSTO DOS SERVIÇOS Lucro Bruto RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Administrativas, gerais e comerciais Receitas (despesas) financeiras Receita de subvenção p/ investimentos (Nota 13) Outras receitas (despesas) operacionais
ExercĂcio findo em 31.12.18 31.12.17 63.638.527 52.470.880 (3.801.036) (3.259.189) 59.837.491 49.211.691 (43.904.251) (35.295.345) 15.933.240 13.916.346
(12.436.260) (7.269.157) (609.042) (1.119.350) 1.163.903 899.928 330.663 (4.205.760) (12.325.019) (10.920.056) 2.996.290 3.608.221 (356.610) (537.284)
Lucro Operacional Imposto de Renda e Contribuição Social ReversĂŁo dos juros s/ capital prĂłprio 1.037.665 (Nota 15.d) 1.188.479 3.677.345 Lucro LĂquido 4.259.416 0,96 Lucro por ação 1,11 As notas explicativas integram as Demonstraçþes ContĂĄbeis. DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA (EM R$1) ExercĂcio findo em 31.12.18 31.12.17 ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro lĂquido do exercĂcio Ajustes por: Ajustes de exercĂcios anteriores Baixa de Imobilizado e IntangĂvel Depreciaçþes e amortizaçþes Lucro lĂquido ajustado Redução (Aumento) de Ativos TĂtulos negociĂĄveis Clientes Adiantamentos Impostos a recuperar Serviços em andamento Outros crĂŠditos Aumento (Redução) de Passivos Fornecedores Tributos a recolher Obrigaçþes sociais ProvisĂľes de fĂŠrias e encargos Dividendos obrigatĂłrios Caixa gerado nas Atividades Operacionais ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado Aumento do IntangĂvel Caixa aplicado nas Atividades de Investimento ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamento de emprĂŠstimos e financiamentos Captação de emprĂŠstimos e financiamentos Juros sobre passivo tributĂĄrio Pagamento de parcelamento tributĂĄrio Pagamento de juros s/ capital prĂłprio Distribuição de lucros e dividendos Caixa aplicado nas Atividades de Financiamento AUMENTO (REDUĂ‡ĂƒO) DE CAIXA E EQUIVALENTES Caixa e Equivalentes no inĂcio do exercĂcio Caixa e Equivalentes ao final do exercĂcio Aumento (Redução)
4.259.416
3.677.345
355.616 3.447.537 347.645 8.410.214
(519.245) 4.215.578 379.329 7.753.007
(38.507) (8.647) (3.188.133) (4.290.911) (48.802) 4.053 363.328 1.838.714 191.473 (530.288) (9.513) (5.609) 134.019 275.272 489.952 654.359 (189.766) 7.043.896
268.009 236.063 367.525 510.567 (159.048) 5.983.435
(3.009.015) (1.379.826)
(384.999) (91.625)
(4.388.841)
(476.624)
(1.117.126) (3.367.854) 5.510.750 517.101 371.613 (295.527) (3.902.694) (1.188.479) (1.037.665) (3.384.005) (9.937) (474.387) (7.429.436) 2.180.668 (1.922.625) 4.640.979
6.563.604
6.821.647 4.640.979 2.180.668 (1.922.625)
As notas explicativas integram as Demonstraçþes Contåbeis DIRETORIA ANDRÉ LU�S CIOFFI RÔMULO CIOFFI
CONTADORA RESPONSĂ VEL FABIANA BARBOSA OLIVEIRA CRC-MG 80.417
MBK Securitizadora S.A. CNPJ 15.688.041/0001-90
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Em Reais) ATIVO Nota 2018 2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa ....................... 4 30.762 256.168 Impostos a recuperar .. 5 13.751 13.647 Outros ativos .............. 13 46.865 410.500 Total do ativo circulante . 91.378 680.315 Total do ativo ................. 91.378 680.315 PASSIVO Nota 2018 2017 Circulante Fornecedores ................ 6 18.781 57.282 Obrigaçþes tributĂĄrias . 7 586 43.405 Adiantamentos ............... 17.085 17.751 Dividendos a pagar ... 8.b 96.787 Total do passivo circulante 36.452 215.225 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social subscrito . 8.a 180.000 180.000 Capital a integralizar 8.a (25.646) (25.646) Reserva legal ............. 8.b 20.376 Reserva de lucros ..... 8.b - 290.360 PrejuĂzos acumulados .... (99.428) Total do patrimĂ´nio lĂquido ............................ 54.926 465.090 Total do passivo ............. 91.378 680.315 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em Reais) 2017 Nota 2018 Receita operacional lĂquida .......................... 9 3.779 14.843 Despesas operacionais Despesas administrativas e gerais ..................... 10 (214.032) (693.317) Despesas tributĂĄrias ...... (46.177) (44.245) Receitas financeiras ....... 159.395 1.406.128 Despesas financeiras ..... (2.393) (2.168) Resultado do exercĂcio antes dos impostos ....... (99.428) 681.242 Impostos de renda ......... - (102.646) Contribuição social ........ - (41.272) Lucro lĂquido (prejuĂzo) do exercĂcio ................... (99.428) 537.324 PrejuĂzo por ação ........... (0,6442) 3,4811 As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. As notas completas estĂŁo disponĂveis na sede da companhia. Marcio Cadar de Almeida - Diretor presidente. Erik Keiiti Lima de Moura - Contador CRC SP-234.559/O-3.
G-MAIA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 21.617.142/0001-72 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.2018 Valores expressos em Reais (R$) ATIVO ............................................. 7.669.010,15 Ativo Circulante ............................. 35.277,02 DisponĂvel ........................................ 35.031,95 Bancos Conta Movimento.............. 10,00 Aplicaçþes Financeiras................... 35.021,95 Outros CrĂŠditos ................................ 245,07 Impostos a Recuperar ..................... 245,07 Ativo NĂŁo Circulante ..................... 7.633.733,13 Investimentos ................................... 7.633.733,13 Participaçþes SocietĂĄrias ................ 6.695.100,20 Aportes em Participaçþes SocietĂĄrias 938.632,93 PASSIVO......................................... 7.669.010,15 Passivo Circulante .......................... 16.098,61 Contas a Pagar.................................. 16.098,61 SalĂĄrios a Pagar .............................. 13.586,00 Obrigaçþes Trabalhistas ................. 591,48 Fornecedores .................................. 1.908,00 Obrigaçþes TributĂĄrias Terceiros ... 13,13 PatrimĂ´nio LĂquido........................ 7.652.911,54 Capital Social Realizado .................. 5.028.962,00 Açþes Subscritas ............................ 5.028.962,00 Lucros ou Prejuizos Acumulados..... 2.623.949,54 Lucros ou Prejuizos Acumulados... 5.266.984,99 (-) Distribuição de Lucros .............. (2.643.035,45) Reconhecemos a exatidĂŁo do presente Balanço Patrimonial, levantado a partir dos documentos fornecidos pela empresa e em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade. DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO Valores expressos em Reais (R$) ( - ) Deduçþes da Receita Bruta ...... (71.268,40) Impostos Incidentes sobre Vendas (71.268,40) CSLL........................................... (20.453,40) IRPJ ............................................ (50.815,00) ( = ) Receita Operacional Liquida ... (71.268,40) ( = ) Resultado Bruto ........................ (71.268,40) ( = ) Resultado Bruto ........................ (71.268,40) ( + / - ) Despesas Operacionais ........ 3.725.675,18 Administrativas........................... (36.351,85) Despesas com Pessoal .............. (3.064,48) Despesas Administrativas ......... (33.287,37) Despesas Financeiras .................. (3.707,74) Despesas Financeiras ................ (3.707,74) ( - ) Receitas Financeiras ................... 214,30 Receitas Financeiras ................. 214,30 Despesas Tributarias ................... (3.716,30) Despesas TributĂĄrias ................. (3.716,30) ( - ) Outras Receitas Operacionais ..... 3.769.236,77 Recuperação de Despesas ......... 10,64 Receitas Diversas ...................... 3.769.226,13 ( = ) Resultado do Exercicio ............. 3.654.406,78 ( = ) Resultado do Exercicio ............. 3.654.406,78 Resultado Antes da CS e IR ............ 3.654.406,78 ( = ) Resultado do Exercicio ............. 3.654.406,78 ( = ) Resultado do Exercicio ............. 3.654.406,78 Reconhecemos a exatidĂŁo da presente Demonstração do Resultado do ExercĂcio, levantada a partir dos documentos fornecidos pela empresa e em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade. Belo Horizonte (MG), 31/12/2018 Gustavo Figueiredo Maia - Diretor Eduardo Lara e Silva Contador - CRC: 1-MG-031372/O-1
7
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019
COMERCIAL MINEIRA S.A.
CNPJ: 17.167.727/0001-60 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa ............................ Contas a receber de clientes ............................... Estoques ............................................................. Impostos a recuperar .......................................... Outros ativos circulantes ....................................
Nota explicativa
Não circulante Partes relacionadas ............................................. Depósitos judiciais ............................................. Débitos por incentivos fiscais ............................ Adiantamento para futuro aumento de capital ... Outros ativos não circulantes ............................. Títulos de renda variável .................................... Ativo biológico ...................................................
2017
4 5 6 7
5.325 370 12.757 1.990 5.773 26.215
651 461 11.174 1.288 4.907 18.481
8 a) 12
10.096 775 190 62.631 96 82 6.365 80.235 190.179 18.696 32 208.907
11.294 524 190 60.091 5.377 1.484 5.237 84.197 177.264 18.719 10 195.993
315.357
298.671
8 b)
Investimentos ..................................................... Imobilizado ........................................................ Intangível ............................................................
Passivo e patrimônio líquido negativo 2018
9 10
Total do ativo ...................................................
Circulante Fornecedores ...................................................... Empréstimos e financiamentos .......................... Obrigações trabalhistas e tributárias ................. Provisão para perda em investimentos .............. Outros passivos circulantes ............................... Não circulante Empréstimos e financiamentos .......................... Adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC ............................................................ Partes relacionadas ............................................. Contingências ..................................................... Outros passivos não circulantes ......................... Patrimônio líquido negativo Capital social ...................................................... Ajustes de avaliação patrimonial ....................... Ágio na participação de sócio ............................ Ajuste na conversão da moeda .......................... Prejuízo acumulado ........................................... Total do passivo e do patrimônio líquido negativo ..........................................................
Nota explicativa
2018
2017
9
2.787 50.838 2.385 252.925 3.303 312.238
2.551 59.295 1.856 248.749 4.185 316.636
11
36.752
27.828
1.739 380.246 5.543 1.026 425.306
1.739 340.747 1.387 2.015 373.716
102.000 297 (2.736) 631 522.379) (422.187)
102.000 297 (2.736) 631 (491.873) (391.681)
315.357
298.671
11
8 c) 12
13
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. D m n
d
mu
d p m n qu d n V p mm h d R Ajustes de avaliação Ágio na participação Ajuste na conversão (Prejuízos)/lucros Capital social patrimonial de sócio da moeda líquidos acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2016 ....... 102.000 502 (2.736) 631 (362.976) (262.579) Prejuízo do exercício ................................. (128.897) (128.897) Ajuste de avaliação patrimonial - reflexa .. (205) (205) Saldos em 31 de dezembro de 2017 ....... 102.000 297 (2.736) 631 (491.873) (391.681) Prejuízo do exercício ................................. (30.410) (30.410) Ajustes de exercícios anteriores ................ (96) (96) Saldos em 31 de dezembro de 2018 ....... 102.000 297 (2.736) 631 (522.379) (422.187) As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) 1. Contexto operacional - A Comercial Mineira S.A. foi constituída em 1958, na utensílios - 10% ao ano; Computadores e periféricos - 20% ao ano. Os métodos de forma de sociedade anônima, estando sediada no município de Belo Horizonte/MG. A depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de Companhia atua na área de agricultura produzindo café, milho, soja e feijão. A exercício e ajustados caso seja apropriado. 3.10. Ativos intangíveis - (i) Software Comercial Mineira consolida o resultado de 14 empresas, e dessa forma, todos os seus Os softwares são demonstrados pelo custo histórico menos amortização e perdas por efeitos são refletidos contabilmente nessa Companhia. A Comercial Mineira vem impairment acumuladas. Os softwares são considerados como tendo vida útil definida. apresentando sucessivos e relevantes prejuízos nos últimos exercícios, isto porque A vida útil de um ativo intangível é avaliada periodicamente, sendo amortizados ao apesar das atividades agrícolas apresentarem resultado positivo, os lucros foram longo da vida útil econômica e avaliados em relação à perda por redução ao valor absorvidos pelos prejuízos apresentados nas demais investidas (controladas ou recuperável, sempre que houver indicação de perda de seu valor econômico. A Holding) nos últimos exercícios. O acionista majoritário garante os recursos amortização de bens do intangível é calculada pelo método linear que leva em necessários à manutenção das operações da Companhia e a intenção da continuidade consideração a vida útil-econômica, que é estimada como segue: Software - 20% ao da mesma. 2. Bases de preparação - a. Declaração de conformidade (com relação ano. 3.11. Redução ao valor recuperável - (i) Ativos financeiros não derivativos às práticas contábeis adotadas no Brasil) - As demonstrações contábeis individuais Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado, incluindo a e consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no participação em uma investida reconhecida por equivalência patrimonial, é avaliado a Brasil, que compreendem a legislação societária, as normas dos Pronunciamentos, cada data de reporte para determinar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido Orientações e Interpretações emitidas pelo CPC e estão em conformidade com as perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se existir normas internacionais de contabilidade International Financial Reporting Standard uma evidência objetiva de perda como resultado de um ou mais eventos que tenham (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”). A ocorrido após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um Diretoria autorizou a conclusão da elaboração e aprovou as demonstrações contábeis efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados daquele ativo que podem ser de 31 de dezembro de 2018 em 18 de março de 2019. b. Base de mensuração - As estimados de uma maneira confiável. (ii) Ativos não financeiros - Os valores demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção contábeis dos ativos não financeiros do Grupo, que não os ativos biológicos, dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais: Os propriedade para investimento, estoques e imposto de renda e contribuição social instrumentos financeiros não-derivativos designados pelo valor justo por meio do diferido ativo, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de resultado são mensurados pelo valor justo; Os ativos financeiros disponíveis para perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do venda são mensurados pelo valor justo; Os ativos biológicos são mensurados pelo ativo é estimado. No caso de ágio e ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor valor justo menos a despesa de venda; As propriedades para investimento são recuperável é testado anualmente. Uma perda por redução no valor recuperável é mensuradas pelo valor justo. c. Moeda funcional e moeda de apresentação - As reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC (Unidade Geradora de Caixa) demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional e de exceder o seu valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora apresentação da Companhia por se tratar do principal ambiente econômico em que de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao atua. Todas as informações financeiras apresentadas foram expressas em Reais, exceto avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus se indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das valores presentes utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita uma demonstrações financeiras estão de acordo com as normas exigidas pelo CPC, no que avaliação de mercado atual sobre o período de recuperabilidade do capital e os riscos tange que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a específicos do ativo ou UGC. Para testar o valor recuperável, os ativos que não podem aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e ser testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que gera entrada despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e de caixa a partir de seu uso contínuo e que são em grande parte independentes dos premissas são revistas de forma contínua. Revisões com relação a estimativas fluxos de caixa de outros ativos ou UGCs. Sujeito ao limite do segmento operacional, contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em as UGCs para as quais o ágio foi alocado são agregadas de tal forma que o nível no quaisquer exercícios futuros afetados. As informações sobre incertezas sobre qual o teste de redução ao valor recuperável é realizado reflita o menor nível no qual o premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste ágio é monitorado para fins de reporte interno. Para fins do teste do valor recuperável material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas do ágio, o montante do ágio apurado em uma combinação de negócios é alocado á explicativas: Nota 6 – Contas a receber de clientes (provisão para perdas); Nota 7 UGC ou ao grupo de UGCs para o qual o benefício das sinergias da combinação é - Estoques (provisão para perdas); Nota 11 - Imobilizado (Depreciação); Nota 10 esperado. Essa alocação reflete o menor nível no qual o ágio é monitorado para fins Investimentos (provisão para perdas em investimentos); Nota 13 - Provisões para internos e não é maior que um segmento operacional determinado de acordo com o passivos contingentes. 3. Sumário das principais políticas contábeis - As políticas CPC 22. Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resultado. contábeis descritas em detalhes a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente a Perdas reconhecidas referentes ás UGCs são inicialmente alocadas para redução de todos os exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. 3.1. Transações em qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGC), e então para redução do valor moedas estrangeiras - Transações em moeda estrangeira são convertidas para moeda contábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGC) de forma pro rata. Uma perda funcional do Grupo pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto aos outros monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação ativos, as perdas de valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado na depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 3.12. moeda funcional no começo do exercício, ajustado por juros efetivos e pagamentos Empréstimos e financiamentos - São reconhecidos inicialmente pelo valor justo, no durante o exercício, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no reconhecimento dos recursos. Em seguida passam a ser mensurados pelo custo final do exercício de apresentação. Ativos e passivos não monetários que são amortizado, isto é, acrescidos de variação monetária e dos respectivos encargos mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira são reconvertidos para a moeda financeiros até as datas dos balanços, conforme os termos definidos contratualmente, funcional à taxa de câmbio na data em que o valor justo foi determinado. Itens não utilizando o método de juros efetivos. 3.13. Provisões - Uma provisão é reconhecida monetários que são mensurados com base no custo histórico em moeda estrangeira são se, em função de um evento passado, o Grupo tem uma obrigação legal ou construtiva convertidos com base na taxa de câmbio na data da transação. As diferenças de presente que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso moedas estrangeiras resultantes da reconversão são geralmente reconhecidas no econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são determinadas resultado. No entanto, as diferenças cambiais resultantes da reconversão dos itens através do desconto dos fluxos de caixa futuros estimados a uma taxa antes dos listados abaixo são reconhecidas em outros resultados abrangentes: Instrumentos impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no financeiros disponíveis para venda (exceto no caso de redução ao valor recuperável no tempo e riscos específicos para o passivo. Os efeitos do desconto a valor presente são qual as diferenças cambiais reconhecidas em outros resultados abrangentes são reconhecidos no resultado como despesa financeira. 3.14. Receita operacional - (i) transferidas para o resultado); Passivo financeiro designado como proteção (hedge) Venda de bens - A receita operacional da venda de bens no curso normal das do investimento líquido em uma operação no exterior, na extensão em que a proteção atividades é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber, líquida (hedge) é efetiva; ou Uma proteção (hedge) de fluxos de caixa que se qualifica, os de devoluções, descontos comerciais e bonificações. A receita operacional é quais são reconhecidos em outros resultados abrangentes. 3.2. Instrumentos reconhecida quando (i) os riscos e benefícios mais significativos inerentes a financeiros (i) Ativos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece os propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, (ii) for provável que os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. benefícios econômicos financeiros fluirão para a companhia, (iii) os custos associados Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação e a possível devolução de mercadorias puderem ser estimados de maneira confiável, na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do (iv) não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos, (v) o valor da receita instrumento. A Companhia reconhece um ativo financeiro quando os direitos operacional possa ser mensurado de maneira confiável. Caso seja provável que contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando ela transfere o direito ao descontos serão concedidos e o valor possa ser mensurado de maneira confiável, então recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma o desconto é reconhecido como uma redução da receita operacional conforme as transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo vendas são reconhecidas. O momento da transferência dos riscos e benefícios varia financeiro são transferidos. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o dependendo das condições individuais do contrato de venda. Para venda de madeira e valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a papel, a transferência normalmente ocorre quando o produto é entregue no armazém do Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar cliente; entretanto, para alguns embarques internacionais a transferência ocorre em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. A mediante o carregamento das mercadorias no respectivo transportador localizado no Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: Caixa e equivalente de porto. Geralmente, o comprador não tem direito de devolução para tais produtos. Para caixa, Contas a receber de clientes, títulos de renda variável e outros créditos. (ii) a venda de gado, a transferência ocorre mediante o recebimento pelo cliente. (ii) Passivos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece passivos financeiros Prestação de serviços - A receita com a prestação de serviços é reconhecida no não derivativos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos resultado com base no estágio de conclusão do serviço na data de elaboração das financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são demonstrações financeiras. O estágio de conclusão é avaliado por referência às reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma parte pesquisas de trabalhos realizados. Quando serviços incluídos um mesmo acordo são das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro prestados em períodos diferentes, a contraprestação de receitas é alocada com base nos quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Tais passivos valores justos relativos de cada serviço. (iii) Comissões - Quando o Grupo atua na financeiros são reconhecidos pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de qualidade de um agente, ao invés de um principal, em uma transação, a receita transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são reconhecida é o valor líquido da comissão recebida pelo Grupo. (iv) Receita de medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia aluguel - A receita de aluguel de propriedade para investimento é reconhecida no tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos e financiamentos resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento. Incentivos de arrendamento junto a instituições financeiras e partes relacionadas, fornecedores, outras contas a concedidos são reconhecidos como parte integral da receita total de aluguéis, pelo pagar. (iii) Capital social - Ações ordinárias - Ações ordinárias são classificadas período do arrendamento. A receita de aluguel de outras propriedades é reconhecida como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações como outras receitas. 3.15. Receitas financeiras e despesas financeiras - As receitas e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de financeiras compreendem receitas de juros sobre aplicações financeiras, receita de quaisquer efeitos tributários. Ações preferenciais - Ações preferenciais são dividendos (exceto para os dividendos recebidos de investidas avaliadas por classificadas no patrimônio líquido caso não sejam resgatáveis, ou resgatáveis somente equivalência patrimonial na controladora) e variações no valor justo de ativos por opção da Companhia, e quaisquer dividendos sejam discricionários. Dividendos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é discricionários são reconhecidos como distribuições dentro no patrimônio líquido reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. A receita de quando da aprovação dos acionistas da Companhia. Ações preferenciais são dividendos é reconhecida no resultado na data em que o direito do Grupo em receber o classificadas no passivo como instrumento financeiro de dívida se forem resgatáveis pagamento é estabelecido. As distribuições recebidas de investidas registradas por em uma data específica, ou quando a opção de resgate está com detentor do título, ou equivalência patrimonial reduzem o valor do investimento. As despesas financeiras se o pagamento de dividendos não for discricionário. Nestes casos, os dividendos nãocompreendem despesas de juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor discricionários são reconhecidos no resultado como despesa financeira. Os dividendos presente das provisões e contraprestação diferidas, perdas no valor justo de ativos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconhecidos como passivo. financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e contraprestações 3.3. Caixa e equivalentes de caixa - Compreendem os saldos de caixa, depósitos contingentes e perdas por redução ao valor recuperável (impairment) reconhecidas bancários à vista e aplicações financeiras de liquidez imediata. As aplicações sobre os ativos financeiros (exceto recebíveis). Custos de empréstimos que não são financeiras possuem liquidez imediata e estão demonstradas ao custo, acrescido dos diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável rendimentos auferidos até a data de encerramento do exercício. Os riscos envolvendo são reconhecidos no resultado através do método de juros efetivos. Os ganhos e perdas essas transações estão apresentados na nota explicativa 20. 3.4. Contas a receber de cambiais de ativos financeiros e passivos financeiros são reportados em uma base clientes e provisão para crédito de liquidação duvidosa - As contas a receber são líquida como receita financeira ou despesas financeiras dependendo se as variações registradas e mantidas pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, cambiais estão em uma posição de ganho ou perda líquida. 3.16. Apuração do reduzidos da provisão para créditos de liquidação duvidosa, que é constituída a partir resultado - O resultado é apurado de acordo com o regime de competência dos da análise de todos os títulos vencidos há mais de 180 dias, quanto a: i) justificativa do exercícios e considera: (i) As provisões para Imposto de Renda e Contribuição Social cliente para o atraso; ii) renegociação e/ou parcelamento do título; iii) possibilidade sobre o Lucro Líquido foram calculadas de acordo com as normas do Regulamento do efetiva de o recebimento concretizar-se; e iv) histórico do cliente. A provisão é Imposto de Renda; (ii) As receitas, custos e despesas são apropriados de acordo com o constituída para os títulos cujo recebimento é possível ou remoto. Esses valores não regime de competência dos exercícios. Considera ainda nos reconhecimentos de são ajustados a valor presente por apresentarem vencimento de curto prazo e por não receitas a extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para resultarem em efeito relevante nas demonstrações financeiras. 3.5. Estoques - Os a Entidade e suas investidas, quando possa ser mensurada de forma confiável, sendo estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O creditada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, custo dos estoques inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. 3.17. Imposto de Renda e produção e transformação, e outros custos incorridos para trazê-los às sua localização e Contribuição Social - O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício condição atuais. No caso dos estoques manufaturados e produtos em elaboração, o corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação baseado na capacidade adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240.000,00 para imposto de operacional normal. O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido. A normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos correntes estimadas necessárias para efetuar as vendas. O custo dos ativos biológicos após e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a colheita é seu valor justo menos as despesas de venda apurados na data do corte. 3.6. menos que estejam relacionados à combinação de negócios, ou à itens diretamente Ativos biológicos - Os ativos biológicos são mensurados pelo valor justo, deduzidos reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. A das despesas de venda, sendo que quaisquer alterações no valor justo menos despesas Companhia possui, em 31 de dezembro de 2018, bases negativas de contribuição de venda são reconhecidas no resultado. Despesas de venda incluem todos os custos social e prejuízos fiscais a compensar com lucros tributáveis futuros, sujeitos à revisão que seriam necessários para vender os ativos, incluindo despesas de transporte. Os pelas autoridades fiscais, para compensação de acordo com o limite de 30% do lucro ativos biológicos compreendem as plantações de café, milho grão, soja, feijão. Como o tributável de cada exercício. (i) Imposto corrente - O imposto corrente é o imposto a valor justo destes ativos deve ser facilmente determinado, eles são inicialmente pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, com reconhecidos e subsequentemente avaliados ao valor justo menos as despesas com base nas taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de vendas. Por ocasião da colheita, o café, soja, milho, feijão são reconhecidos em elaboração das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com “Estoques” pelo valor justo menos as despesas de venda e não mais remensuradas. relação aos exercícios anteriores. O imposto corrente também inclui qualquer imposto 3.7. Investimentos - Representados por participações em empresas controladas e a pagar decorrente da declaração de dividendos. (ii) Imposto diferido - O imposto coligadas, sendo avaliadas pela equivalência patrimonial nos balanços encerrados, com diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis base nos percentuais de participação da Companhia. As demonstrações contábeis das de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins empresas investidas são elaboradas para o mesmo período de divulgação da de tributação. O imposto diferido não é reconhecido para diferenças temporárias: Sobre investidora, e, quando necessários, são efetuados ajustes para que as políticas o reconhecimento inicial de ativos e passivos em uma transação que não seja contábeis estejam de acordo com aquelas praticadas pela Companhia. Após a aplicação combinação de negócios e que não afete nem a contabilidade tampouco o lucro ou do método da equivalência patrimonial, para fins de demonstrações financeiras da prejuízo tributável; Relacionadas a investimentos em controladas, coligadas e investidora, a Administração determina se é necessário reconhecer perda adicional do participações em empreendimentos sob controle conjunto na extensão que o Grupo valor recuperável sobre os investimentos existentes. A Companhia determina, em cada seja capaz de controlar o momento da reversão das diferenças temporárias e seja data de fechamento do balanço patrimonial, se há evidência objetiva de que os provável que elas não sejam revertidas num futuro previsível; Tributáveis decorrentes investimentos sofreram perdas por redução ao valor recuperável. Se assim for, a do reconhecimento inicial de ágio. A mensuração do imposto diferido reflete as Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a consequências tributárias que seguiriam a maneira sob a qual o Grupo espera, ao final diferença entre o valor recuperável da controlada e o valor contábil, reconhecendo o do exercício de elaboração das demonstrações financeiras, recuperar ou liquidar o montante na demonstração do resultado da investidora. 3.8. Propriedades para valor contábil de seus ativos e passivos. Para propriedades para investimento que são investimento - Propriedade para investimento é a propriedade mantida para auferir mensurados ao valor justo, a presunção que o valor contábil da propriedade para receita de aluguel ou para valorização de capital ou para ambos, mas não para venda investimento será recuperada por venda não foi refutada. O imposto diferido é no curso normal dos negócios, utilização na produção ou fornecimento de produtos ou mensurado com base nas alíquotas que se espera aplicar às diferenças temporárias serviços ou para propósitos administrativos. A propriedade para investimento é quando elas forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas ou inicialmente mensurada pelo custo e subsequentemente ao valor justo, sendo que substantivamente decretadas até a data de elaboração das demonstrações financeiras. quaisquer alterações no valor justo são reconhecidas no resultado. O custo inclui as Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de despesas que são diretamente atribuíveis a aquisição da propriedade para investimento. compensar passivos e ativos fiscais correntes, e sejam referentes a impostos cobrados O custo da propriedade para investimento construída internamente inclui os custos de pela mesma autoridade tributária e sobre a mesma entidade sujeita à tributação, ou material e mão de obra direta, qualquer outro custo diretamente atribuído para colocar sobre entidades tributáveis distintas mas que exista a intenção de liquidar os impostos essa propriedade para investimento em condição de uso conforme o seu propósito e os correntes passivos e ativos em uma base líquida ou os ativos e passivos fiscais serão juros capitalizados dos empréstimos. Ganhos e perdas na alienação de uma realizados simultaneamente. Um ativo de imposto de renda e contribuição social propriedade para investimento (calculado pela diferença entre o valor líquido recebido diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais, créditos fiscais e diferenças na venda e o valor contábil do item) são reconhecidos no resultado. Quando uma temporárias dedutíveis não utilizados na extensão em que seja provável que lucros propriedade para investimento previamente reconhecida como ativo imobilizado é futuros tributáveis estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos de vendida, qualquer montante reconhecido em ajuste de avaliação patrimonial é imposto de renda e contribuição social diferidos são revisados a cada data de transferido para lucros acumulados. Quando a utilização da propriedade muda de tal elaboração das demonstrações financeiras e são reduzidos na extensão em que sua forma que ela é reclassificada como ativo imobilizado, seu valor justo apurado na data realização não seja mais provável. (iii) Exposições fiscais - Na determinação do da reclassificação se torna seu custo para a contabilização subsequente. 3.9. imposto de renda corrente e diferido o Grupo leva em consideração o impacto de Imobilizado - (i) Reconhecimento e mensuração - Itens do imobilizado são incertezas relativas a posições fiscais tomadas e se impostos e juros adicionais podem mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação ser devidos. O Grupo acredita que a provisão para imposto de renda no passivo está acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável adequada com relação a todos os períodos fiscais em aberto, baseada em sua avaliação (impairment). (ii) O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à de diversos fatores, incluindo interpretações das leis fiscais e experiência passada. Essa aquisição do ativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui: avaliação é baseada em estimativas e premissas e podem envolver uma série de O custo de materiais e mão de obra direta; Quaisquer outros custos diretamente julgamentos sobre eventos futuros. Novas informações pode se tornar disponíveis, o atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam que levaria o Grupo a mudar o seu julgamento quanto à adequação da provisão capazes de operar da forma pretendida pela Administração; Os custos de existente; tais alterações da provisão impactarão a despesa com imposto de renda no desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados; e Custos exercício em que forem realizadas. 3.18. Determinação do valor justo - Diversas de empréstimos sobre ativos qualificáveis. O custo de um ativo imobilizado pode políticas e divulgações contábeis do Grupo requerem a determinação do valor justo, incluir reclassificações de outros resultados abrangentes referentes à ganhos ou perdas tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores decorrentes de hedges de fluxos de caixa qualificáveis de compra de ativo imobilizado justos têm sido determinados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados em moeda estrangeira. O software adquirido que seja parte integrante da nos métodos abaixo. Quando aplicável, informações adicionais sobre as premissas funcionalidade de um equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento. utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas explicativas Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são específicas àquele ativo ou passivo. (i) Imobilizado - O valor justo dos itens do ativo registradas como itens separados (componentes principais) de imobilizado. Quaisquer imobilizado é baseado na abordagem de mercado e nas abordagens de custos através ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre de preços de mercado cotados para itens similares, quando disponíveis, e custo de os recursos líquidos advindos da alienação e o valor contábil do item), são reposição depreciado quando apropriado. Custo de substituição depreciado reflete reconhecidos em outras receitas/ despesas operacionais no resultado. (iii) Custos ajustes por deterioração física, assim como obsolescência funcional e econômica. (ii) subsequentes - Gastos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que Ativos biológicos - O valor justo dos ativos biológicos é baseado no preço de mercado benefícios econômicos futuros associados com os gastos que serão auferidos pelo dos volumes comercializados, líquidos dos custos. (iii) Contas a receber de clientes e Grupo. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no resultado outros recebíveis - Os valores justos de contas a receber e outros recebíveis, são quando incorridos. (iv) Depreciação - Itens do ativo imobilizado são depreciados a estimados como o valor presente de fluxos de caixa futuros, descontado pela taxa de partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos mercado dos juros apurados na data de mensuração. Contas a receber de curto prazo internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível que não são sujeitos a correção de juros são mensurados ao valor original da fatura se o para uso. A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo efeito de desconto a valor presente não é material. O valor justo é determinado na data imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método linear de reconhecimento e, para fins de divulgação, na data base das demonstrações baseado na vida útil estimada dos itens. A depreciação é geralmente reconhecida no financeiras. (iv) Outros passivos financeiros não derivativos - Outros passivos resultado, a menos que o montante esteja incluído no valor contábil de outro ativo. financeiros não derivativos são mensurados ao valor justo no reconhecimento inicial e, Ativos arrendados são depreciados pelo menor período entre a vida útil estimada do para fins de divulgação, a cada data de relatório anual. O valor justo é calculado bem e o prazo do contrato, a não ser que seja razoavelmente certo que o Grupo obterá baseando-se no valor presente do principal e fluxos de caixa futuros, descontados pela a propriedade do bem ao final do prazo de arrendamento. Terrenos não são taxa de mercado dos juros apurados na data de mensuração. Quanto ao componente depreciados. As vidas úteis estimadas dos itens significativos do ativo imobilizado para passivo dos instrumentos conversíveis de dívida, a taxa de juros de mercado é apurada o exercício corrente e exercícios comparativos são as seguintes: Instalações - 10% ao por referência a passivos semelhantes que não apresentam uma opção de conversão. ano; Máquinas e equipamentos – 10% ao ano; Veículos - 20 % ao ano; Móveis e Para arrendamentos financeiros, a taxa de juros é apurada por referência a contratos de
Demonstrações do resultado exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) Nota explicativa 2018 2017 Receita líquida de vendas ............................... 14 22.224 18.166 Custo das vendas ............................................ (18.271) (17.462) Luc b u R d p p n D m R m m D O P
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Demonstrações do resultado abrangente exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) 2018 2017 Prejuízo do exercício ..................................................... 30.410) (128.897) Total de resultado abrangente do exercício ............... (30.410) (128.897) As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. arrendamento semelhantes. 3.19. Modificações e atualização de novas normas contábeis - Em 1º de janeiro de 2018, o CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente (“IFRS 15”) e CPC 48 – Instrumentos Financeiros (“IFRS 9”) entraram em vigor, respectivamente. Uma série de outras modificações e atualização de normas também entraram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, mas não afetaram materialmente as demonstrações contábeis da Companhia. A seguir, principais normas e efeitos avaliados pela Administração da Companhia: CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente (IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers) - A principal mudança resultante da adoção do IFRS 15 (CPC 47) decorre dos princípios que uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e como e quando ela é reconhecida, baseada em cinco passos: (1) identificação dos contratos com os clientes; (2) identificação das obrigações de desempenho previstas nos contratos; (3) determinação do preço da transação; (4) alocação do preço da transação à obrigação de desempenho previstas nos contratos e (5) reconhecimento da receita quando a obrigação de desempenho é atendida. A nova norma substitui o IAS 11 - Contratos de Construção e o IAS 18 – Receitas e correspondentes interpretações. As alterações estabeleceram os critérios para mensuração e registro das vendas, na forma que efetivamente foram realizadas com a devida apresentação, assim como o registro pelos valores que a Companhia tenha direito na operação, considerando eventuais estimativas de perda de valor. CPC 48 – Instrumentos Financeiros (IFRS 9 - Financial Instruments) - O CPC 48 substitui as orientações existentes na CPC 38 (IAS 39) Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O referido pronunciamento contábil inclui novos modelos para a classificação e mensuração de instrumentos financeiros e a mensuração de perdas esperadas de crédito para ativos financeiros e contratuais, como também novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A nova norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros do CPC 38. Novos pronunciamentos técnicos, revisões e interpretações emitidas e não vigentes - Foram aprovadas e emitidas as seguintes norma e interpretações pelo IASB, que ainda não está em vigência e não foi adotada de forma antecipada pela Companhia. IFRS 16 Operações de Arrendamento Mercantil (CPC 06 (R2)) - A nova norma substitui o IAS 17 – “Operações de Arrendamento Mercantil” e correspondentes interpretações e determina que os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de valores irrelevantes dos ativos envolvidos na operação. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações financeiras dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. Essa norma entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. IFRIC 23 – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro (ICPC 22 - Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro) - A nova interpretação estabelece requisitos de reconhecimento e mensuração em situações onde a empresa tenha definido durante o processo de apuração dos impostos sobre o lucro (imposto de renda e contribuição social) a utilização de tratamentos fiscais incertos, que podem vir a ser questionadas pela autoridade fiscal. Em situações onde determinados tratamentos sejam incertos, a empresa deve definir a probabilidade de aceitação das autoridades fiscais em relação e apresenta-los em separado, apurando eventual contingência se concluído que a autoridade fiscal não aceitará tal tratamento. 4. Caixa e equivalentes de caixa - Os saldos dos caixas e equivalentes de caixa estão representados pelos valores de realização, acrescidos, quando aplicável, dos rendimentos auferidos até a data do balanço patrimonial. As aplicações financeiras referem-se a investimentos em renda fixa (DI). 2018 2017 Caixa ..................................................................................... 18 8 Bancos - conta corrente ......................................................... 445 643 Aplicações financeiras ........................................................... 4.862 Total ..................................................................................... 5.325 651 Ademais o Grupo mantém aplicações financeiras junto à coligada - Banco BMG. A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros e à análise de sensibilidade para ativos e passivos financeiros está divulgada na Nota Explicativa nº 19. 5. Contas a receber de clientes - Composto por créditos a receber na venda de produtos no mercado interno e em exportações, sendo reconhecidos em resultado de acordo com a competência dos valores, em conformidade aos critérios mencionados na nota 3.4. Com base na expectativa de recebimento dos montantes envolvidos, a Administração efetivou provisão para perdas nos saldos recebíveis, em valor julgado suficiente para fazer face aos riscos inerentes de não realização nos mesmos. Os saldo constantes em clientes estão assim representados: 2018 2017 Duplicatas a receber .............................................................. 370 461 Total ..................................................................................... 370 461 A exposição do Grupo a riscos de crédito e moeda e perdas por redução no valor recuperável relacionadas ao contas a receber de clientes e a outras contas, é divulgada na nota explicativa 19. 6. Estoques - Constituído por produtos agrícolas, café “in natura”, milho e feijão. Todos os itens existentes estão mensurados pelo custo de aquisição ou produção. 2018 2017 Matéria prima e produtos auxiliares ...................................... 1.918 1.338 Produtos em processo ........................................................... 5.310 5.320 Produtos agrícolas ................................................................. 1.330 2.035 Estoque em poder de terceiros .............................................. 24 277 Outros estoques .................................................................... 4.175 2.204 Total ..................................................................................... 12.757 11.174 7. Impostos a recuperar - Saldos registrados referem-se a impostos a recuperar do ano corrente e de exercícios passados, o saldo de impostos a restituir está apontado pelo valor nominal na data de encerramento do exercício. 2018 2017 IRPJ ...................................................................................... 926 322 COFINS à recuperar ............................................................. 288 PIS à recuperar ...................................................................... 47 ICMS à recuperar .................................................................. 927 627 Outros impostos .................................................................... 137 4 Total ..................................................................................... 1.990 1.288 m b
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9. Investimentos - Apresentamos a seguir as principais informações relacionadas aos investimentos da Companhia: Participação % 2018 2017 Banco BMG S.A ...................................... 3,06% 81.058 78.965 Brasfrigo S.A ........................................... 12,94% 671 169 Brasfrigo Alimentos Ltda. ........................ 99,00% 34.294 24.396 Market Delivery Ltda. .............................. 9,51% 6.655 7.395 Santa Clara Comércio e Empreendimentos S.A. .......................... 47,02% 31.603 31.349 COEMP Comércio ................................... Empreendimentos S.A ........................... 46,03% 31.512 31.301 EGL Empreendimentos Gerais Ltda. ....... 7,37% 4.386 3.689 Total investimentos - Ativo ................... 190.179 177.264 Provisão para perda em investimentos BMG Participações S.A ........................... 4,48% 27.398 26.606 Empresa Agrícola São Cristovão Ltda. .... 9,21% 310 320 Energer Geradores Energia Renováveis Ltda. .................................... 4.387 Intelitiva.com Soluções T.I Ltda. ............. 99,00% 2.627 2.430 Center Trading S.A .................................. 89,41% 174.657 171.511 Interfood Serviços Ltda. ........................... 1,52% 1 São Mateus Agropécuaria S.A. ................ 73,52% 3.929 2.353 PF Participaçoes ....................................... 89,11% 44.004 41.141 Total provisão para perda em investimentos - Passivo ........................ 252.925 248.749
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Passivo não circulante c) As operações com Empresas associadas decorrem de fornecimentos mútuos para financiamentos necessários a suas atividades. 2018 2017 Brasfrigo S.A. ....................................................................... 5.042 4.923 São Mateus Agropécuaria S.A. ............................................. 6.904 4.258 COEMP Comércio Empreendimentos S.A ........................... 7.725 7.301 Empresa Agrícola São Gabriel Ltda. ..................................... 3.247 Cia. Agrícola Santa Clara ...................................................... 46.165 45.967 Holding Ouro Preto Ltda. ...................................................... 27.688 27.688 CS MG Adm. Seguros Ltda. ................................................. 24.220 24.220 Brasfrigo Alimentos Ltda. ..................................................... 13.950 13.915 BMG Participações S.A. ....................................................... 163.228 119.494 Marketing Delivery Ltda. ...................................................... 65.635 73.412 EGL Empreendimentos Gerais ............................................. 2.500 Center Trading ind. E com. S/A ............................................ 4.627 5.254 Holding Belvedere Ltda. ....................................................... 11.815 11.815 Total ..................................................................................... 380.246 340.747
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b) A Companhia mantém Adiantamentos para subscrição de Capital com as empresas sem expectativa para de conversão em capital no curto prazo: 2018 2017 Brasfrigo S.A ........................................................................ 9.149 9.149 PF Participações Ltda. .......................................................... 50.180 47.849 Centertrading Indústria e Comércio S.A. ............................... 1.260 1.260 Intelitiva Ambiental Ltda. ...................................................... 2.042 1.833 Total ..................................................................................... 62.631 60.091
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8. Partes relacionadas - Conforme estabelece a Resolução CFC nº 1.145/08, que aprova a NBC T 17, e CPC 05 e correspondentes (IAS 24), a Administração faz divulgação sobre partes relacionadas, informando que: O Grupo adota política de remuneração ao pessoal chave da administração que inclui seus Diretores executivos e não executivos, Conselho de Administração e todos os administradores da Companhia. Ativo não circulante - a) As operações com empresas associadas decorrem de fornecimentos mútuos para financiamentos necessários a suas atividades. Corresponde a saldos realizados de mútuos celebrados junto a empresas e pessoas ligadas, bem como com terceiros, com a remuneração dos valores históricos com base nos juros acordados nos respectivos contratos, e apuração e registro dos encargos devidos de IOF - Imposto sobre Operações Financeiras sobre os montantes envolvidos, quando aplicável. As operações com empresas associadas, relacionadas à atividade operacional da Empresa, foram realizadas em condições acordas entre as partes envolvidas, e seus saldos patrimoniais podem ser assim demonstrados: Os saldos de transações com partes relacionadas em 31 de dezembro, estão assim representados: 2018 2017 Rede Horizonte de Radiodifusão Ltda. .................................. 390 Ricardo Annes Guimarães ..................................................... 3.624 3.624 Empresa Agrícola São Gabriel Ltda. ..................................... 102 Flávio Pentagna Guimarães ................................................... 3.185 5.178 Antônio Mourão Guimaraes Neto ......................................... 1.000 1.000 Help Franchising Participações Ltda. .................................... 2.287 1.000 Total ..................................................................................... 10.096 11.294
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As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis.
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Demonstrações dos fluxos de caixa exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) 2018 2017 Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício ........................................................ (30.410) (128.897) Ajustes para reconciliar o resultado do exercício com recursos provenientes de atividades operacionais Depreciação e amortização ................................................. 1.816 1.954 Valor residual do ativo permanente baixado ...................... 4.254 940 Resultado de equivalência patrimonial ............................... (3.179) 61.886 (Reversão)/constituição de provisão para contingências .... 4.156 (63) Ajustes de exercícios anteriores ......................................... (96) (23.459) (64.180) Aumento líquido/(redução) nos ativos operacionais: Contas a receber de clientes ................................................ 91 1.582 Estoques .............................................................................. (1.583) (1.334) Impostos a recuperar ........................................................... (702) 207 Títulos de renda variável ..................................................... 1.402 1 Outros ativos ....................................................................... 4.164 (7.688) 3.372 (7.232) Aumento líquido/(redução) nos passivos operacionais: Fornecedores ....................................................................... 236 141 Obrigações trabalhistas e tributárias .................................. 529 140 Outros passivos ................................................................... (1.872) 967 (1.107) 1.248 Caixa líquido aplicado das atividades operacionais .... (21.194) (70.164) Fluxo de caixa das ativid.de investimentos Ativo biológico .................................................................... (1.128) (234) Investimentos ...................................................................... (5.560) (54.187) Ativo imobilizado ................................................................ (6.039) (2.291) Intangível ............................................................................. (29) (10) Caixa líquido das ativid. de investimentos .................... (12.756) (56.722) Fluxo de caixa das ativ. de financiamentos Adiantamento para futuro aumento de capital, líquido ...... (2.540) 32.967 Empréstimos e financiamentos ........................................... 467 66.771 Partes relacionadas, líquidas ............................................... 40.697 22.631 Caixa líquido gerado nas atividades de financiamentos 38.624 122.369 Aumento líquido/(diminuição) no caixa e equivalentes de caixa ............................................................................ 4.674 (4.517) Caixa e equiv. de caixa no início do exercício ................... 651 5.168 Caixa e equiv. de caixa no final do exercício ..................... 5.325 651 Aumento líquido/(diminuição) no caixa e equivalentes de caixa ............................................................................ 4.674 (4.517)
O
CPC
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019
8
ECONOMIA VEĂ?CULOS
Vendas crescem 35,7% em Minas Segundo dados da Fenabrave, no 1Âş trimestre, foram 148.896 unidades emplacadas no Estado ARQUIVO / DC
MARA BIANCHETTI
As vendas de veĂculos em Minas Gerais acumularam alta de 35,73% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo intervalo do exercĂcio passado, de acordo com dados regionalizados da Federação Nacional da Distribuição de VeĂculos Automotores (Fenabrave). Nos trĂŞs primeiros meses de 2019, os emplacamentos no Estado atingiram 148.896 unidades, contra 109.703 veĂculos em igual intervalo de 2018. Somente no mĂŞs passado, as vendas no Estado somaram 59.353 unidades. O volume ĂŠ 20,96% superior ao verificado no mĂŞs anterior, quando totalizou 49.069 veĂculos. Em relação ao mesmo perĂodo de 2018 (44.095 unidades), a alta foi de 34,6%. Quando considerado somente o segmento de automĂłveis e comerciais leves, as vendas em Minas aumentaram 42% no acumulado do ano atĂŠ o mĂŞs passado, ante igual intervalo de 2018. Os emplacamentos passaram de 84.024 para 119.317 unidades. Em março mĂŞs deste ano, foram comercializados 49.806 automĂłveis e comerciais leves no Estado. O nĂşmero representa elevação
Comercialização de veĂculos da Fiat tambĂŠm avançou no acumulado do ano atĂŠ março e alcançou 78.821 automĂłveis
de 26,56% na comparação com o mĂŞs anterior, quando foram registradas 39.354 unidades. Em relação ao mesmo mĂŞs de 2018 (34.859 unidades), houve crescimento de 42,88%, conforme as informaçþes da entidade. As vendas de caminhĂľes e Ă´nibus tambĂŠm apresentaram incremento. Entre janeiro e março de 2018, foram vendidas 2.044 unidades contra 3.510 unidades nos trĂŞs primeiros meses deste ano. Isso representa alta de 71,72% entre os perĂodos. Em março, as vendas desse segmento somaram 1.138
unidades em Minas. Em relação ao mĂŞs imediatamente anterior (1.037 veĂculos), foram vendidos 101 veĂculos a mais e, na comparação com o mesmo intervalo de 2018, o aumento foi de 9,74%, uma vez que, no mesmo mĂŞs daquele ano, foram vendidas 848 unidades. Em Belo Horizonte, o nĂşmero de emplacamentos cresceu 59,08% no primeiro trimestre de 2019 (97.552) frente ao mesmo perĂodo do ano passado (61.321). Somente em março, foram 43.053 emplacamentos contra 32.676 em fevereiro e
CENTRO MINEIRO DE INFUSĂ•ES S.A. C.N.P.J.: 15.347.387/0001-24
3DVVLYR H SDWULP{QLR OtTXLGR &LUFXODQWH Fornecedores (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV Debêntures Obrigaçþes sociais Obrigaçþes tributårias Contas a pagar por aquisiçþes Dividendos a pagar Outros passivos circulantes 1mR FLUFXODQWH (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV Debêntures Obrigaçþes tributårias Provisþes para contingências Contas a pagar por aquisiçþes Mútuo a pagar - partes relacionadas Outros passivos não circulantes
&RQWURODGRUD 31/12/2018 31/12/2017
31/12/2018
&RQVROLGDGR 31/12/2017
216 216
216 3.719 3.935
8.157 352 2.340 12.167 923 23.939
5.014 334 2.423 10.082 216 18.069
2.880 2.880 3.096
3.541 3.541 7.476
10.313 236 42.858 53.407 77.346
366 17.914 18.280 36.349
7RWDO GR SDVVLYR 3DWULP{QLR OtTXLGR Capital social 12.109 8.568 12.109 8.568 Reserva de capital Reserva de lucros 6.408 2.048 6.408 2.048 Ajuste de Avaliação Patrimonial Reserva Legal 372 372 372 372 18.889 10.988 18.889 10.988 PatrimĂ´nio lĂquido atribuĂdo aos controladores 2.402 2.231 Participação de nĂŁo controladores 18.889 18.464 21.291 13.219 7RWDO GR SDWULP{QLR OtTXLGR 21.985 18.464 98.637 49.568 7RWDO GR SDVVLYR H SDWULP{QLR OtTXLGR 'HPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV GRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV
&RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 5HFHLWDV 1 47.768 37.453 (32.307) (23.596) Custo dos serviços prestados /XFUR EUXWR 1 15.461 13.857 Despesas administrativas (7) (24) (6.937) (5.650) Outras receitas (despesas) operacionais (5) (21) (200) 4.427 4.173 914 99 Resultado de equivalência patrimonial 5HVXOWDGR DQWHV GRV HIHLWRV ¿QDQFHLURV 4.416 4.149 9.417 8.106 Receitas Financeiras 24 162 147 Despesas Financeiras (81) (466) (723) (584) (57) (466) (561) (437) 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR OtTXLGR Resultado antes dos impostos 4.359 3.683 8.856 7.669 Imposto de renda e contribuição social corrente (1.666) (1.319) Imposto de renda e contribuição social diferido
4.359 3.683 7.190 6.350 5HVXOWDGR OtTXLGR GDV RSHUDo}HV HP FRQWLQXLGDGH Resultado atribuĂvel aos acionistas controladores 4.359 3.683 2.829 2.667 Resultado atribuĂvel aos acionistas nĂŁo controladores 7.190 6.350 'LUHWRU ERIC ALEXANDRE ALENCAR
&RQWDGRU BRAULIO RIOS SĂ - (CRC/MG 117577/O-2)
Fiat - As vendas da Fiat Chrysler AutomĂłveis (FCA), com planta em Betim, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), aumentaram em março deste ano, sobre o mesmo mĂŞs do ano passado, e a montadora manteve a terceira posição no ranking do mercado de automĂłveis e comerciais leves do PaĂs. Segundo dados da Fenabrave, a companhia empla-
RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO - Senhores acionistas, cumprindo disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação de V. Sas, as demonstraçþes contĂĄbeis do exercĂcio encerrado em 31/12/2018. Contagem 29 de março de 2019 CNPJ: 23.237.142/0001-72 BALANÇO PATRIMONIAL 31/12/2018 31/12/2017 ATIVO 31/12/2018 31/12/2017 PASSIVO CIRCULANTE............................... 5.831.348,60 6.922.241,89 CIRCULANTE.......................... 12.024.501,10 22.397.757,16 3.653.943,60 Caixa e Equivalente de caixa ........... 565.583,21 1.700.610,73 Fornecedores ............................... 4.583.192,90 Conta a Receber ............................... 1.888.800,36 303.106,88 Obrigaçþes Sociais ...................... 3.056.149,03 11.535.783,27 355.294,43 2.922.251,26 Estoques ........................................... 843.529,19 902.237,19 Obrigaçþes Fiscais ...................... 3.054.212,12 Adiantamentos. ................................ 97.012,14 158.460,04 Outras Contas ............................. 2.420.182,37 1.230.956,91 Impostos a Recuperar....................... 682.663,08 2.131.257,66 Estoques de Terceiros. ................ 1.609.682,37 Outros RealizĂĄveis ........................... 43.973,03 417.977,86 NĂƒO CIRCULANTE ............... 85.583.594,71 111.488.788,78 Estoques de Terceiros....................... 1.609.682,37 1.230.956,91 Obrigaçþes socais........................ 85.583.594,71 111.488.788,78 Despesas de ExercĂcio Seguinte ...... 100.105,22 77.634,62 PATRIMĂ”NIO LIQUIDO ...... (82.346.194,25) (117.827.986,64) 2.535.500,00 NĂƒO CIRCULANTE .................... 9.430.552,96 9.136.317,41 Capital Realizado ........................ 2.535.500,00 64,80 64,80 DepĂłsitos Judiciais .......................... 2.176.691,52 1.562.089,55 Reservas do Capital..................... 1.179.973,41 Investimentos ................................... 1.683,98 1.683,98 Reserva de Realização ............... 1.097.376,57 Imobilizado ...................................... 13.897.517,21 13.624.410,04 PrejuĂzos Acumulados................. (84.349.621,00) (114.712.901,05) (-)Depreciação.................................. (6.645.339,75) (6.051.866,16) PrejuĂzo do ExercĂcio .................. (1.629.514,62) (6.830.623,80) TOTAL DO ATIVO........................ 15.261.901,56 16.058.559,30 TOTAL DO PASSIVO .............. 15.261.901,56 16.058.559,30 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO HistĂłrico Capital Social Reservas de Capital Reservas de Reavaliação PrejuĂzos Acumulados Total SALDO EM 31.12.16.. ......... 2.535.500,00 64,80 1.138.304,46 (114.795.497,89) (111.121.628,63) Realização de reavaliação ...... (82.596,84) 82.596,84 ReversĂŁo tributos s/reserva .... 124.265,79 124.265,79 PrejuĂzo do ExercĂcio ............. (6.830.623,80) (6.830.623,80) SALDO EM 31.12.17 ........... 2.535.500,00 64,80 1.179.973,41 (121.543.524,85) (117.827.986,64) Realização de reavaliação ...... (82.596,84) 82.596,84 PrejuĂzo do ExercĂcio ............. (1.629.514,62) (1.629.514,62) ReversĂŁo PERT ...................... 37.111.307,01 37.111.307,01 SALDO EM 31.12.18 ........... 2.535.500,00 64,80 1.097.376,57 (85.979.135,62) (82.346.194,25) DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO de R$565.583,21, a conta de Contas a receber ĂŠ composta por saldos a FINDO EM: 31/12/2018 31/12/2017 receber dos Planos de SaĂşde no total de R$ 1.888.800,36. 2- Do total ( + ) Receita dos Serv. Prestados ... 60.059.865,52 55.226.883,29 GH 5 QD FRQWD GH (VWRTXH R YDORU GH 5 UHIH(-) Impostos Incidentes e descontos (3.393.632,47) (3.118.871,82) UH VH j HVWRTXH GH SURGXWRV IDUPDFrXWLFRV H R YDORU GH 5 ( = ) Receita LĂquida dos Serviços 56.666.233,05 52.108.011,47 UHIHUH VH j HVWRTXH GH DOPR[DULIDGR IDUPiFLD $ FRQWD ,PSRVWRV D ( - ) Custos dos Serviços Prestados .. (47.768.881,54) (46.772.245,79) 5HFXSHUDU UHIHUH VH D LPSRVWRV UHWLGRV VREUH IDWXUDV HPLWLGDV H DQWH( = ) Lucro Bruto ........................... 8.897.351,51 5.335.765,68 FLSDomR GH SDUFHODPHQWR -XQWR D UHFHLWD IHGHUDO $ FRQWD GH 2XWURV ( - ) Despesas Administrativas ......... (6.992.880,90) (7.011.523,73) RealizĂĄveis ĂŠ composta das contas de Cheques devolvidos e Cheques ( - ) Resultado Financeiro ................ (3.522.145,86) (5.025.916,79) para Cobrança. 5- O saldo da conta de Despesas do ExercĂcio Seguin( - ) Despesas TributĂĄrias ................. (223.583,41) (292.972,82) te ĂŠ representado quase que por sua totalidade, pela conta de Vale ( + ) Outras Receitas Operacionais .. 709.826,41 851.068,42 Transporte. 6- O grupo de Obrigaçþes Sociais e Obrigaçþes Fiscais (+/- ) Resultado da EquivalĂŞncia ..... - sĂŁo representados principalmente pelas contas de INSS a recolher, ( = ) Resultado Operacional .......... (1.131.432,25) (6.143.579,24) COFINS a recolher e PIS a recolher. 7- O grupo de Outras Contas ĂŠ ( - ) Resultado NĂŁo Operacional ...... (498.082,37) (687.044,56) composto por valores devidos aos prestadores de serviços internos e ( - ) ProvisĂŁo p/ Imposto de Renda . - adiantamento de clientes. 8- A conta Obrigaçþes Sociais e Fiscais do ( = ) PrejuĂzo do ExercĂcio ............... (1.629.514,62) (6.830.623,80) QmR FLUFXODQWH UHIHUHP VH D LPSRVWRV H UHWHQo}HV IHGHUDLV TXH IRUDP ( = ) EBTIDA..................................... 2.486.104,83 (821.458,09) objeto de parcelamento na modalidade PERT - Programa de Recuperação TributĂĄria do Governo Federal com opção de compensação de NOTAS EXPLICATIVAS - Principais diretrizes contĂĄbeis - As SUHMXt]RV ÂżVFDLV VHQGR TXH QR DQR GH IRL FRQVROLGDGR H R GHVGHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV HP FRQIRUPLGDGH FRP FRQWR GH PXOWD H MXURV IRUDP EDL[DGRV GLUHWDPHQWH D FRQWD GH SUHMXt]R as determinaçþes da Lei 6.404/76 e legislaçþes pertinente. Principais ÂżVFDO QR PRQWDQWH GH 5 2 FDSLWDO 6RFLDO 6XEVFULWR PrĂĄticas ContĂĄbeis a) Apuração do resultado ĂŠ pelo regime de compe- e realizado ĂŠ de R$2.535.500,00, divididos em 10.761.760.000 açþes, tĂŞncia contĂĄbil do exercĂcio. h) Os estoques de medicamentos e mate- VHQGR RUGLQiULDV H SUHIHUHQFLDLV ULDLV IRUDP DYDOLDGRV SHOR PpWRGR GH FXVWR PpGLR GH DTXLVLomR 2 $V Reginaldo TeĂłfanes Ferreira de AraĂşjo - Diretor Presidente GHSUHFLDo}HV IRUDP FDOFXODGDV SHOR PpWRGR OLQHDU VHQGR DV FRWDV DQXAMG Consultores Associados LTDA ais determinadas de acordo com a vida Ăştil dos bens. Em 31/12/2018 CNPJ: 65.165.615/0001-13 - CRCMG 005382/O destacamos as seguintes relevâncias demonstradas nas notas abaixo: Ivo Gonçalves dos Santos - Contador - CRCMG-051539/O-6 1- A conta de Caixa e EquivalĂŞncia de Caixa possui um saldo de bancos
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A
%DODQoRV SDWULPRQLDLV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH GH]HPEUR GH (P PLOKDUHV GH UHDLV
&RQWURODGRUD &RQVROLGDGR Ativo 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 &LUFXODQWH Caixa e equivalentes de caixa 1.944 10 5.790 2.186 Contas a receber de clientes 12.280 8.441 Estoques 345 350 Impostos a recuperar 5 1 1.239 830 Dividendos a receber 1.106 0 263 294 Outros ativos circulantes 3.055 11 19.917 12.101 1mR FLUFXODQWH Contas a receber de clientes DepĂłsito Judicial Imposto de renda e contribuição social diferidos MĂştuos a receber - partes relacionadas Adto. para futuro aumento de capital 206 1.303 Outros ativos nĂŁo circulantes 206 1.303 Investimentos 18.723 18.453 75.222 32.990 Imobilizado 1.439 1.174 IntangĂvel 2.059 2.000 18.723 18.453 78.720 36.164 18.930 18.453 78.720 37.467 7RWDO GR DWLYR 21.985 18.464 98.637 49.568
26.655 no mesmo mês de 2018. Isso significa elevaçþes de 31,76% e 61,52%, respectivamente.
cou 23.940 veĂculos no mĂŞs passado, contra os 23.320 do terceiro mĂŞs do ano anterior, uma alta de 2,65%. JĂĄ quando considerado o primeiro trimestre de 2019, a montadora vendeu 78.821 automĂłveis e comerciais leves contra 64.040 nos primeiros trĂŞs meses do ano passado. Com o resultado, a companhia apareceu na terceira posição do ranking, respondendo por 13,79% das vendas no trimestre. O primeiro lugar segue com a General Motors, com 18,35% do mercado nacional de veĂculos.
Produção no PaĂs cai 10% em março SĂŁo Paulo - A produção de veĂculos montados no PaĂs foi de 240.546 unidades em março, queda de 10% na comparação com o mesmo mĂŞs do ano anterior, conforme divulgado ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de VeĂculos Automotores (Anfavea). Em relação a fevereiro, houve redução de 6,4%. O presidente da Anfavea, Antonio Carlos Botelho Megale, disse que trĂŞs fatores influenciaram o resultado negativo em produção: a greve dos trabalhadores, a enchente na fĂĄbrica da Mercedes-Benz e a redução das exportaçþes. AlĂŠm disso, março tambĂŠm teve um dia Ăştil a menos devido ao Carnaval. Megale defendeu a importância da manutenção dos bons Ăndices de produção de veĂculos, responsĂĄvel pela geração de emprego e renda. “RelatĂłrio do Banco Central para o biĂŞnio de 2017 e 2018 diz que as montadoras sĂŁo responsĂĄveis por um terço do crescimento industrial do Brasil, um quarto do crescimento total do Produto Interno Bruto (PIB), o que mostra a relevância do setor. Queremos que os investimentos de produção fiquem no Brasilâ€?. (ABr)
MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES CNPJ nÂş 17193590000119 - NIRE 3130004559-5 Edital de Convocação - Assembleia Geral OrdinĂĄria Ficam convocados na forma do art. 124 da Lei 6.404/76, os senhores acionistas da Mascarenhas Barbosa Roscoe S/A Construçþes (“Sociedadeâ€?), a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, que se realizarĂĄ no dia 15 de abril de 2019, Ă s 10 h, em sua sede social situada na Rua dos AimorĂŠs, nÂş 1001, 7Âş andar, sala 701, Bairro FuncionĂĄrios, &(3 D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD L H[DPLQDU GLVFXWLU H DSURYDU R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR EDODQoR SDWULPRQLDO H GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HQFHUUDGDV HP GH GH]HPEUR GH LL GHOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR LLL HOHJHU RV PHPEURV GR FRQVHOKR GH DGPLQLVWUDomR SDUD R PDQGDWR GH GH PDLR GH j GH DEULO GH LY DSURYDU D UHPXQHUDomR GR &RQVHOKR GH Administração e Diretoria. Belo Horizonte, 03 de abril de 2019. Luiz Fernando Pires – Presidente do Conselho de Administração
SANEQUIP COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, por determinação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem – COMAC, torna público que solicitou atravÊs do Processo nº1345/01-18, Licença Ambiental para a atividade de Serviços de usinagem, tornearia e solda; Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias; Fabricação de måquinas e equipamentos para saneamento båsico e ambiental, peças e acessórios; Manutenção e reparação de måquinas motrizes não-elÊtricas; Manutenção e reparação de equipamentos hidråulicos e pneumåticos, exceto vålvulas; Manutenção e reparação de vålvulas industriais; Manutenção e reparação de måquinas e equipamentos para uso geral não HVSHFL¿FDGRV DQWHULRUPHQWH 5HSUHVHQWDQWHV FRPHUFLDLV H DJHQWHV GR FRPpUFLR de mercadorias em geral não especializado; ComÊrcio atacadista de måquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e Peças; ComÊrcio atacadista de Måquinas e equipamentos para uso industrial; partes H SHoDV &RPpUFLR YDUHMLVWD GH PDWHULDLV GH FRQVWUXomR QmR HVSHFL¿FDGRV anteriormente; Aluguel de outras måquinas e equipamentos comerciais e LQGXVWULDLV QmR HVSHFL¿FDGRV DQWHULRUPHQWH VHP RSHUDGRU´, no endereço situado a Av Ipiranga, nº 684, galpão 01, Bandeirante, Contagem/ MG – CEP: 32.240-560.
ArcelorMittal Brasil S.A. CNPJ/MF n° 17.469.701/0001-77 NIRE 3130004592-7 Companhia Fechada AVISO AOS ACIONISTAS A ArcelorMittal Brasil S.A. comunica aos seus acionistas, consoante ao disposto no artigo 133 da Lei de Sociedades AnĂ´nimas (Lei nÂş 6.404/76), que os documentos elencados em referido artigo, referentes ao ano de 2018, se encontram Ă disposição de V. Sas. na sede da Companhia, situada na Avenida CarandaĂ, 1.115, Bairro FuncionĂĄrios, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG, 29 de março de 2019. Alexandre Augusto Silva Barcelos, Diretor Executivo de Finanças Corporativas.
RelatĂłrio da Diretoria: Senhores acionistas, cumprindo as determinaçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação de V.Sas., o Balanço 3DWULPRQLDO H GHPDLV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GD HPSUHVD UHODWLYRV DRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP H UHVSHFWLYDPHQWH CNPJ: 17.417.320/0001-44 Demonstraçþes dos Fluxos de Caixa para os ExercĂcios Findos em Balanços Patrimoniais em 31/12/2016, 2015 e de 2014 Passivo 31/12/2016 31/12/2015 31/12/2014 31/12/2016, 2015 e de 2014 (Valores expressos em milhares de Reais) (Valores expressos em Milhares de Reais) Circulante .............................. 19 19 19 2016 2015 2014 Fornecedores ........................... 3 3 3 Ativos 31/12/2016 31/12/2015 31/12/2014 Fluxo de Caixa das Atividades Outras contas a pagar .............. Circulante .............................. 448 533 465 Operacionais NĂŁo Circulante....................... 73 138 13 PrejuĂzo do exercĂcio............................. (9.124)
Caixa e equivalentes de caixa 411 471 Partes relacionadas .................. 73 138 13 Ajustes para conciliar o lucro lĂquido: (20) 3 (43) Estoque.................................... PatrimĂ´nio LĂquido .............. 139.142 150.339 178.694 Depreciação e amortização ................ 20 43 47 Impostos a recuperar ............... 27 39 Capital social........................... 100.931 100.931 100.931 Valor residual de ativo imobilizado Adiantamento para futuro Outras contas a receber ........... 4 4 4 baixado ............................................. – 1 – aumento de capital ................ NĂŁo Circulante....................... 138.786 149.963 178.261 Resultado de equivalĂŞncia Reservas de lucro .................... 1.214 Investimentos .......................... patrimonial ....................................... 8.984 Ajuste de avaliação Ganho (perda) de capital .................... 100 2.884 Em controladas e coligadas 138.723 149.881 178.194 patrimonial ............................ Variaçþes nos ativos e passivos: 25 (13) (16) Outros investimentos .......... PrejuĂzos acumulados.............. – –
Impostos a recuperar .......................... (13) (10) Imobilizado ............................. Total do Passivo e Despesas antecipadas ......................... – – 1 PatrimĂ´nio LĂquido ............ 139.234 150.496 178.726 Total do Ativo ........................ 139.234 150.496 178.726 Fornecedores ...................................... – (7) 'HPRQVWUDo}HV GDV 0XWDo}HV GR 3DWULP{QLR /tTXLGR SDUD RV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP H GH Caixa lĂquido usado nas atividades operacionais ....................................... 5 (10) (59) Reservas de lucro (Valores expressos em Milhares de Reais) Adiantamento Fluxo de Caixa das Atividades para fututo Reserva Ajuste de PrejuĂzos Total do de Investimento ................................. Capital aumento de Reserva futuro aumento avaliação acumu- patrimĂ´nio Aquisição de imobilizado ..................... –
– social capital legal de capital patrimonial lados lĂquido Caixa lĂquido usado nas atividades Saldos em 31 de dezembro de 2013...................... 100.931 30.667 10.406 92.689 17.557 (42.820) 209.430 de investimentos ................................ –
– Ajuste de avaliação patrimonial investida .............. – – – –
Fluxo de Caixa das Atividades de Perda de capital por variação de percentual Financiamento ................................... de participação ...................................................... – – – – (1.788) 1.788 – Captação (Pagamento) de emprĂŠstimos Resultado lĂquido do exercĂcio................................ – – – – –
com partes relacionadas ......................
(131) Saldos em 31 de dezembro de 2014...................... 100.931 30.667 10.406 92.689 15.157 (71.156) 178.694 Caixa lĂquido proveniente das Ajuste de avaliação patrimonial investida .............. – – – – (170) 98 DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR ................
(131) Perda de capital por variação de percentual Aumento (Redução) LĂquido do de participação ...................................................... – – – –
– Caixa e Equivalentes de Caixa ........ (60) 55 (190) PrejuĂzo do exercĂcio............................................... – – – – –
Caixa e equivalentes de caixa no Absorção de prejuĂzos ............................................. – –
– 93.330 – inĂcio do exercĂcio .............................. 471 Saldos em 31 de dezembro de 2015...................... 100.931 30.667 9.765 – 8.976 – 150.339 Caixa e equivalentes de caixa no Ajuste de avaliação patrimonial investida .............. – – – – (2.301) 228 (2.073) ÂżP GR H[HUFtFLR.................................. 411 471 Perda de capital por variação de percentual Aumento (Redução) LĂquido do de participação ...................................................... – – – –
– Caixa e Equivalentes de Caixa ......... (60) 55 (190) PrejuĂzo do exercĂcio............................................... – – – – – (9.124) (9.124) Demonstraçþes dos Resultados Abrangentes Absorção de prejuĂzos ............................................. – –
– – – 3DUD RV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP H GH Saldos em 31 de dezembro de 2016...................... 100.931 30.667 1.214 – 6.330 – 139.142 (Valores expressos em Milhares de Reais) 2016 2015 2014 Demonstraçþes dos Resultados em 31/12/2016, 2015 e de 2014 (Valores expressos em Milhares de Reais, exceto valores por ação) PrejuĂzo do exercĂcio .............................. (9.124) (28.453) (30.569) 2016 2015 2014 Resultado de participaçþes 2016 2015 2014 Outros componentes do resultado societĂĄrias abrangente: 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 56 59 48 Resultado de equivalĂŞncia Ajuste de avaliação patrimonial 5HFHLWD ÂżQDQFHLUD patrimonial (8.984)
investida (2.073) 98
'HVSHVD ¿QDQFHLUD – – (2) Ganho (perda) de capital (100) (2.884)
Total de outros resultados abrangentes (2.073) 98 (167) Lucro (PrejuĂzo) lĂquido PrejuĂzo bruto (9.084) (28.412) (30.479) Resultado abrangente total ................... (11.197) (28.355) (30.736) antes do imposto de renReceitas e (Despesas) As Demonstraçþes Financeiras completas junto com suas Notas da e contribuição social (9.124) (28.453) (30.569) operacionais (96) (100) (138) Explicativas e o respectivo Relatorio da Auditoria Castro, Serra, PrejuĂzo do exercĂcio (9.124)
Despesas gerais e Nirdo Auditores Independentes, encontram-se à disposição na sede administrativas (72)
(91) PrejuĂzo por ação (R$) da Companhia. Depreciação e bĂĄsico e diluĂdo (0,09) (0,28) (0,30) amortização (20) (43) (47) Quantidade mĂŠdia pondeDIRETORIA: Jonas Barcellos CorrĂŞa Filho - Diretor Presidente; Outras receitas e rada de açþes OrdinĂĄrias, Santos de AraĂşjo Fagundes - Diretor. (despesas) operacionais (4) – nominativas e sem valor CONTADOR: Leandro Dallarosa Teixeira Resultado antes das receipatrimonial WDV H GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (9.180) (28.512) (30.617) CRC/RJ 115.663/O-4.
PRONTOFER S/A
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019
ECONOMIA BOLSA DE VALORES
Ibovespa avança 1,9% e dólar recua para R$ 3,85 Mercado está otimista com o avanço da reforma da Previdência após reunião de Bolsonaro com partidos São Paulo - A bolsa paulista fechou em forte alta nesta quinta-feira, impulsionada por perspectivas otimistas sobre o andamento da reforma da Previdência, após o presidente Jair Bolsonaro se encontrar com líderes de partidos no Planalto na tentativa de integrar uma coalizão governista. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,93 %, a 96.313,06 pontos. O volume financeiro somou R$ 13,13 bilhões. Na máxima da sessão, principal índice de ações da B3 subiu 2%. No pior momento, recuou a 94.333,95 pontos. “É uma combinação de dois fatores, uma releitura da queda do dia anterior e um otimismo com a tentativa de articulação por parte do governo”, afirmou Rafael Bevilacqua, estrategista chefe da consultoria independente de investimentos Levante. Na véspera, o índice encerrou em queda de 0,94%, a 94.491,48 pontos, em reação de cautela de agentes do mercado diante de discussões intensas sobre a reforma da Previdência em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro se reuniu com presidentes de partidos ontem e conseguiu diminuir a tensão, mas não conseguiu dos líderes partidários a promessa de apoio incondicional à proposta de reforma da Previdência e nem aumentar a base de apoio do governo. “O mercado entende que ainda há muito o que acontecer, mas segue otimista”, acrescentou Bevilacqua. O Ibovespa também recebeu apoio de um cenário externo mais positivo, na esteira da redução dos temores sobre o crescimento global e de sinais de avanço nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China. Destaques - Kroton avançou 6,05%, após ter registrado na véspera menor valor de fechamento desde 22 de janeiro. Eletrobras PNB valorizou-se 2,55%, tendo como pano de fundo notícias de que norte-americana Westinghouse está interessada em participar da concorrência internacional que será lançada no Brasil para a escolha de um parceiro estratégico para a conclusão da usina nuclear de Angra 3, segundo o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque. Petrobras PN subiu 3,38% e Petrobras ON avançava 3,29%, com agentes financeiros ainda atentos a desdobramentos relacionados à cessão onerosa. O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse que está otimista quanto a um acordo sobre o tema na próxima semana. Bradesco PN subiu 2,59%, enquanto Itaú Unibanco PN ganhou 1,5%, contribuindo para o viés positivo do Ibovespa. Vale teve alta de 0,73%, na esteira do aumento dos preços de minério de ferro na China em meio a uma redução nos embarques do Brasil e da Austrália e uma demanda mais alta por parte dos chineses, indicando um aperto no mercado da matéria-prima. BR Distribuidora valorizou-se 3,77%, após a cotação
fechar na mínima do ano há cerca de uma semana. Klabin perdeu 3,39%, enquanto Suzano recuou 3,11%, liderando as quedas do Ibovespa, após analistas do Credit Suisse cortarem a recomendação para as ações de ambas as empresas para ‘neutra’ e reduzirem os respectivos preços-alvos para R$
53 e R$ 18, citando visão mais reforma da Previdência, cautelosa com a demanda num dia positivo para mochinesa. edas emergentes no exterior. O dólar à vista caiu 0,55%, Dólar - O dólar fechou em a R$ 3,8575 na venda. Na queda ante o real, anulando quarta-feira (03), a cotação a alta da véspera, conforme o havia subido 0,57%, a R$ mercado demonstrou alívio 3,8787. Na B3, a referência com as tentativas do governo do dólar futuro cedia 0,31%, de melhorar a articulação a R$ 3,8640. com o Congresso sobre a O real teve nesta sessão BRASFRIGO S.A. CNPJ: 19.166.180/0001-04
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) Nota Passivo e patrimônio líquido Nota explicativa 2018 2017 explicativa 2018 2017 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa ...... 4 217 470 Fornecedores .................................. 11 2.896 2.758 Títulos e valores mobiliários ....... 5 5.227 89 Obrigações tributárias ................... 12 690 813 Contas a receber de clientes ........ 6 8.841 5.480 Obrigações trab. e previdenciárias 13 2.009 1.917 Tributos a recuperar .................... 7 413 1.095 Outros passivos circulantes ........... 859 157 Outros ativos circulantes ............. 233 76 6.454 5.645 14.931 7.210 Não circulante Não circulante Obrigações tributárias ................... 12 983 925 Partes relacionadas ...................... 8 7.709 7.208 Partes relacionadas ........................ 14 14.957 16.406 Depósitos judiciais ....................... 16 4.547 4.224 Provisão p. perda de investimentos 15 20.689 20.319 Contingências ................................. 16 4.406 5.475 12.256 11.432 Propriedades para investimentos 9 2.438 7.659 41.035 43.125 Investimentos ............................... 9 346 246 Patrimônio líquido Imobilizado .................................. 10 22.634 22.463 Capital social .................................. 17.1 205.547 205.547 Intangível ..................................... 68 84 Prejuízos acumulados .................... (200.873) (205.733) Adiantamento para Futuro 25.486 30.452 Aumento de Capital (AFAC) ...... 17.2 510 510 5.184 324 Total do ativo ............................. 52.673 49.094 Total do passivo e do pat. líquido 52.673 49.094 Ativo
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Valores expressos em milhares de Reais) (Prejuízos)/ Adiantamento para lucros líquidos Futuro Aumento Capital social acumulados de Capital (AFAC) Saldos em 31 de dezembro de 2016 .......................................... 205.547 (190.480) 510 Prejuízo do exercício .................................................................... (15.253) Saldos em 31 de dezembro de 2017 .......................................... 205.547 (205.733) 510 Prejuízo do exercício .................................................................... 4.860 Saldos em 31 de dezembro de 2018 .......................................... 205.547 (200.873) 510
Total 15.577 (15.253) 324 4.860 5.184
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) 1. Contexto operacional - Fundada em 1975, a Brasfrigo S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Luziânia, Estado de Goiás, tendo como objetivo exercer atividades vinculadas ao terminal de containers e serviços correlatos, bem como armazenagem e movimentação de carga própria e/ou de terceiros, participar do capital de outras sociedades, importação e exportação de alimentos de qualquer natureza, inclusive bebidas com teor alcoólico ou não e Exercer as atividades de armazém geral nos termos do Decreto nº 1102, de 21/11/1903. A Companhia conta com duas unidades de câmaras frias destinadas à prestação de serviços de armazenagem de congelados e supercongelados. 2. Bases de preparação - a. Declaração de conformidade (com relação às práticas contábeis adotadas no Brasil) As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem a legislação societária, as normas dos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As presentes demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração da Companhia em 18 de março de 2018. b. Base de mensuração - As demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas com base no custo histórico como base de valor. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos na data da transação. c. Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional e de apresentação da Companhia por se tratar do principal ambiente econômico em que atua. Todas as informações financeiras apresentadas foram expressas em Reais, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras, devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas periodicamente, num período não superior a um ano. 2.1. Modificações e atualização de novas normas contábeis - Em 1º de janeiro de 2018, o CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente (“IFRS 15”) e CPC 48 – Instrumentos Financeiros (“IFRS 9”) entraram em vigor, respectivamente. Uma série de outras modificações e atualização de normas também entraram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, mas não afetaram materialmente as demonstrações contábeis da Companhia. A seguir, principais normas e efeitos avaliados pela Administração da Companhia: CPC 47 Receita de Contrato com Cliente (IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers) A principal mudança resultante da adoção do IFRS 15 (CPC 47) decorre dos princípios que uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e como e quando ela é reconhecida, baseada em cinco passos: (1) identificação dos contratos com os clientes; (2) identificação das obrigações de desempenho previstas nos contratos; (3) determinação do preço da transação; (4) alocação do preço da transação à obrigação de desempenho previstas nos contratos e (5) reconhecimento da receita quando a obrigação de desempenho é atendida. A nova norma substitui o IAS 11 - Contratos de Construção e o IAS 18 – Receitas e correspondentes interpretações. As alterações estabeleceram os critérios para mensuração e registro das vendas, na forma que efetivamente foram realizadas com a devida apresentação, assim como o registro pelos valores que a Companhia tenha direito na operação, considerando eventuais estimativas de perda de valor. CPC 48 – Instrumentos Financeiros (IFRS 9 - Financial Instruments) O CPC 48 substitui as orientações existentes na CPC 38 (IAS 39) Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O referido pronunciamento contábil inclui novos modelos para a classificação e mensuração de instrumentos financeiros e a mensuração de perdas esperadas de crédito para ativos financeiros e contratuais, como também novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A nova norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros do CPC 38. Novos pronunciamentos técnicos, revisões e interpretações emitidas e não vigentes - Foram aprovadas e emitidas as seguintes norma e interpretações pelo IASB, que ainda não está em vigência e não foi adotada de forma antecipada pela Companhia. IFRS 16 Operações de Arrendamento Mercantil (CPC 06 (R2)) A nova norma substitui o IAS 17 – “Operações de Arrendamento Mercantil” e correspondentes interpretações e determina que os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de valores irrelevantes dos ativos envolvidos na operação. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações financeiras dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. Essa norma entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. IFRIC 23 – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro (ICPC 22 - Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro) A nova interpretação estabelece requisitos de reconhecimento e mensuração em situações onde a empresa tenha definido durante o processo de apuração dos impostos sobre o lucro (imposto de renda e contribuição social) a utilização de tratamentos fiscais incertos, que podem vir a ser questionadas pela autoridade fiscal. Em situações onde determinados tratamentos sejam incertos, a empresa deve definir a probabilidade de aceitação das autoridades fiscais em relação e apresenta-los em separado, apurando eventual contingência se concluído que a autoridade fiscal não aceitará tal tratamento. 3. Sumário das principais políticas contábeis - As políticas contábeis descritas em detalhes a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. 3.1. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa são classificados em conformidade com seu prazo de realização, sendo demonstrados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento dos períodos e deduzidos, quando aplicável, de provisão para ajuste ao seu valor líquido de realização. As aplicações financeiras, quando escrituradas contabilmente, são demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos apurados até a data do balanço, que não excede o valor de mercado. 3.2. Contas a receber de clientes e provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa - As contas a receber de clientes são registradas e mantidas no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos e deduzidas da provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa, a qual é constituída com base na análise dos riscos de realização, em montante considerado suficiente pela Administração da Companhia para cobertura de prováveis perdas na realização, conforme os valores demonstrados na Nota Explicativa n° 6. 3.3. Ativo biológico - Ativos biológicos compreendem uma plantação de eucalipto. Como o valor justo destes ativos devem ser facilmente determinado, eles são inicialmente reconhecidos e subsequentemente avaliados ao valor justo menos as despesas com vendas. Os ganhos e as perdas resultantes da remensuração do valor justo menos as despesas de venda, efetuadas a cada data de balanço, são reconhecidos no resultado. Por ocasião da colheita, os eucaliptos são reconhecidos em “Estoques” pelo valor justo menos as despesas de venda e não mais remensuradas. 3.4. Investimentos - Os investimentos nas empresas Center Trading Indústria e Comércio S.A., Brasfrigo Alimentos Ltda e São Mateus Agropecuária S/A em 31 de dezembro de 2018 estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial. As demonstrações contábeis das empresas investidas são elaboradas para o mesmo período de divulgação da investidora, e, quando necessários, são efetuados ajustes para que as políticas contábeis estejam de acordo com aquelas praticadas pela Companhia. Após a aplicação do método da equivalência patrimonial, para fins de demonstrações financeiras da investidora, a Administração determina se é necessário reconhecer perda adicional do valor recuperável sobre os investimentos existentes. A companhia determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se há evidência objetiva de que os investimentos sofreram perdas por redução ao valor recuperável. Se assim for, a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a diferença entre o valor recuperável da controlada e o valor contábil, reconhecendo o montante na demonstração do resultado da investidora. 3.5. Propriedade para investimento - Propriedade para investimento é a propriedade mantida para auferir receita de aluguel ou para valorização de capital ou para ambos, mas não para venda no curso normal dos negócios, utilização na produção ou fornecimento de produtos ou serviços ou para propósitos administrativos. A propriedade para investimento é mensurada inicialmente pelo custo. O
custo inclui as despesas que são diretamente atribuíveis à aquisição da propriedade para investimento. Ganhos e perdas na alienação de uma propriedade para investimento (calculado pela diferença entre o valor líquido recebido na venda e o valor contábil do item) são reconhecidos no resultado. Quando uma propriedade para investimento previamente reconhecida como ativo imobilizado é vendida, qualquer montante reconhecido em ajuste de avaliação patrimonial é transferido para lucros acumulados. 3.6. Ativo imobilizado - O ativo imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada e perdas ao valor recuperável (impairment), se houver. A depreciação de bens do imobilizado é calculada pelo método linear que leva em consideração a vida útil-econômica desses bens, estimada como segue: Computadores e Periféricos:3 anos; Instalações: 5 anos; Veículos: 5 anos; Maquinas e equipamentos: 10 anos; Edificações: 25 anos; Moveis e Utensílios: 10 anos. Custos subsequentes são incorporados ao valor residual do imobilizado ou reconhecidos como item específico, conforme apropriado, somente se os benefícios econômicos futuros associados a esses itens forem prováveis e os valores puderem ser mensurados de forma confiável. O saldo residual do item substituído é baixado. Demais reparos e manutenções são reconhecidos diretamente no resultado do exercício quando incorridos. O valor residual e a vida útil econômica estimada dos bens são revisados e ajustados, se necessário, na data de encerramento de cada exercício. 3.7. Intangível - São representados por gastos no desenvolvimento e implantação de sistemas, direito de uso de softwares e marcas e patentes. Os ativos incorpóreos, adquiridos separadamente, são mensurados ao custo de aquisição no momento do seu reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, são apresentados ao custo, menos amortização acumulada e/ou perdas acumuladas do valor recuperável, quando aplicável. A vida útil de um ativo intangível é avaliada periodicamente, sendo amortizados ao longo da vida útil econômica e avaliados em relação à perda por redução ao valor recuperável, sempre que houver indicação de perda de seu valor econômico. 3.8. Provisão para recuperação de ativos - A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. 3.9. Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes) Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômico-futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 3.10. Ajuste a valor presente de ativos e passivos - Os ativos monetários são ajustados pelo seu valor presente no registro inicial da transação, levando em consideração os fluxos de caixa esperado, a taxa de juros implícita. Subsequentemente, esses juros são realocados nas linhas de receitas financeiras no resultado. 3.11. Subvenção governamental - Uma subvenção governamental somente é reconhecida nas demonstrações financeiras quando existe segurança suficiente de que a Companhia irá cumprir todos os compromissos assumidos. São registradas pelo seu valor justo, sendo reconhecidas na demonstração do resultado pelo regime de competência de exercícios. 3.12. Ativos e passivos contingentes - As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as seguintes: Ativos contingentes: são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxito provável são apenas divulgados em nota explicativa; Passivos contingentes: são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados e nem divulgados; Obrigações legais: são registradas como exigíveis, independente da avaliação sobre as probabilidades de êxito. 3.13. Operações descontinuadas - Uma operação descontinuada é um componente do negócio da Companhia que representa uma importante linha de negócio individual ou área geográfica de operações que foi alienada ou está mantida para venda. A classificação como uma operação descontinuada ocorre mediante a alienação ou quando a operação atende aos critérios para ser classificada como mantida para venda, se isso ocorrer antes. Quando uma operação é classificada como uma operação descontinuada, a demonstração comparativa de resultado e dos fluxos de caixa é reapresentada como se a operação tivesse sido descontinuada desde o início do exercício comparativo. 3.14. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos - A Companhia calcula o Imposto de Renda e a Contribuição Social de acordo com a legislação vigente. Os ativos fiscais diferidos, decorrentes de prejuízos fiscais, da base negativa da contribuição social e de diferenças temporárias, são constituídos na medida em que seja provável que haverá lucro tributável futuro em montante suficiente para que estes sejam realizados. A recuperação do saldo de imposto de renda diferido é revisada no final de cada período de relatório. 3.15. Receitas financeiras e despesas financeiras - A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos. Custos de empréstimo são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. 3.16. Instrumentos financeiros - Ativos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando ela transfere o direito ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: Caixa e equivalente de caixa, Contas a receber de clientes e outros créditos. Passivos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a entidade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Tais passivos financeiros são reconhecidos pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores, empréstimos e financiamentos junto às instituições financeiras e partes relacionadas e outras contas a pagar. 4. Caixa e equivalentes de caixa - Os saldos dos caixas e equivalentes de caixa estão representados pelos valores de realização, acrescidos, quando aplicável, dos rendimentos auferidos até a data do balanço patrimonial. 2018 2017 Caixa ................................................................. 4 3 Bancos conta movimento ................................. 213 467 Total ................................................................. 217 470 5. Títulos e valores mobiliários - Aplicações em CDB junto ao Banco BMG com remuneração de 106% do CDI e vencimento superior a 90 dias. 2018 2017 Aplicações CDB ............................................... 5.227 89 Total ................................................................. 5.227 89 6. Contas a receber de clientes - Estão apresentados com a seguinte composição: 2018 2017 Contas a receber ............................................... 16.524 13.180 (-) Provisão para Crédito Liquidação Duvidosa (7.683) (7.700) Total ................................................................. 8.841 5.480
o terceiro melhor desempenho entre as principais moedas globais, atrás apenas da libra esterlina e da lira turca. Outros pares do real, como peso mexicano e rand sul-africano também se apreciavam. “Continuamos acreditando que a reforma da Previdência passará este ano, na
Demonstrações do resultado exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) Nota explicativa 2018 2017 Receitas dos serviços prestados ........ 18 46.863 47.554 Custo dos serviços prestados ............ 19 (33.788) (33.137) Lucro bruto ...................................... 13.075 14.417 Receitas/(despesas) operacionais Despesas administrativas e gerais ..... 20 (12.592) (8.464) Despesas tributárias ........................... (405) (764) Outras receitas/(despesas) operacionais, líquidas ..................... 9.573 (18.827) (3.424) (28.055) Lucro líquido/(prejuízo) operacional antes das receitas/ (despesas) financeiras, líquidas .. 9.651 (13.638) Receitas/(despesas) financ., líquidas Receitas financeiras ........................... 21 191 98 (3.520) (106) Despesas financeiras .......................... 21 (3.329) (8) Lucro líquido/(prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social ........................ 6.322 (13.646) Imposto de renda e contrib. social Imposto de renda ............................... (1.070) (1.157) Contribuição social ............................ (392) (450) (1.462) (1.607) Lucro líquido/(prejuízo) do exercício 4.860 (15.253) Lucro líquido/(prejuízo) por ação - R$ 23,64 (74,21) As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. Demonstrações do resultado abrangente exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) 2018 2017 Lucro líquido/(prejuízo) do exercício ........ 4.860 (15.253) Total de resultado abrangente do exercício 4.860 (15.253) As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. A provisão para devedores duvidosos foi calculada com base na análise de riscos dos créditos, que contempla o histórico de perdas, a situação individual dos clientes, a situação do grupo econômico ao qual pertencem, as garantias reais para os débitos e a avaliação dos consultores jurídicos, sendo considerada suficiente para cobrir eventuais perdas sobre os valores a receber. Classificação por vencimentos 2018 2017 A vencer ........................................................... 5.190 4.623 Vencidos até 30 dias ......................................... 3.450 722 Vencidos entre 31 a 120 dias ............................ 193 115 Vencidos entre 121 e 180 dias .......................... 8 16 Vencidos entre 181 e 360 dias .......................... 45 45 Vencidos acima de 361 dias .............................. 7.638 7.659 16.524 13.180 Movimentação da provisão para devedores duvidosos no ano: Saldo Saldo anterior – 31 de dezembro de 2017 .......................... (7.700) (-) Reversão de Provisão para créditos de liquidação duvidosa ............................................................................ 17 (=) Saldo atual – 31 de dezembro de 2018 ......................... (7.683) 7. Tributos a recuperar - Os saldos registrados referem-se a impostos a recuperar do ano corrente e de exercícios passados, cuja realização esperada pela Administração ocorrerá em até 5 anos, levando em consideração os períodos de apuração de cada imposto. O saldo de impostos a recuperar está apontado pelo valor nominal na data de encerramento do exercício.
Câmara, ainda que apenas no quarto trimestre. Nossa projeção já contemplava uma economia de R$ 700 bilhões (ao longo de uma década) a ser aprovada apenas em outubro, e mudou muito pouco” com os ruídos recentes, disse em nota a equipe da gestora Gauss Capital. (Reuters)
Demonstrações dos fluxos de caixa exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) 2018 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido/(prejuízo) do exercício ............ Ajustes para reconciliar o resultado do exercício com recursos provenientes de atividades operacionais Depreciações e amortizações ............................. Baixa liquida do ativo imobilizado ..................... Resultado de equivalência patrimonial .............. Provisão para perda de investimentos ............... (Reversão)/constituição de provisão para contingências .................................................... Aumento líquido/(redução) nos ativos Contas a receber de clientes ............................... Tributos a recuperar ........................................... Outros ativos ....................................................... Depósitos judiciais ..............................................
2017
4.860 (15.253)
1.503 50 (100) 370
1.237 278 20.140
(1.069) 5.614
(417) 5.985
(3.361) 682 (157) (323) (3.159)
(1.155) (62) 353 (573) (1.437)
138 (65) 92 702 867
69 146 240 (95) 360
Aumento líquido/(redução) nos passivos Fornecedores ....................................................... Obrigações tributárias ........................................ Obrigações trabalhistas e previdenciárias .......... Outros passivos ...................................................
Caixa líquido gerado das atividades operacionais .................................................... 3.322 4.908 Fluxo de caixa das ativid. de investimentos Aquisições de bens para o imob. e intangível .... (1.708) (1.593) Investimentos ...................................................... 5.221 (206) Caixa líquido das ativid. de investimentos ... 3.513 (1.799) Fluxo de caixa das ativ. de financiamentos Partes relacionadas, líquidas .............................. (1.950) (2.968) Caixa líquido gerado/(aplicado) nas atividades de financiamentos ....................... (1.950) (2.968) Aumento líquido no caixa e equivalentes de caixa ............................................................ 4.885 141 Caixa e equivalentes no início do exercício ....... 559 418 5.444 559 Caixa e equivalentes no final do exercício ........ Aumento líquido no caixa e equivalentes de caixa ............................................................ 4.885 141 As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis.
ICMS a recuperar ............................................. IRPJ a recuperar ............................................... CSLL a recuperar ............................................. Outros impostos a recuperar ............................ Total .................................................................
2018 308 72 33 413
2017 710 236 73 76 1.095
2018 5.042 913 454 1.300 7.709
2017 1.423 4.923 658 204 7.208
8. Partes relacionadas Brasfrigo Alimentos Ltda. ................................ Comercial Mineira S.A. .................................... Flávio Pentagna Guimarães .............................. São Mateus Agropecuária ................................ Empresa Bras. de Desenvolv. e Participação ... Total ................................................................. 9. Propriedade para investimento e Investimentos Imóveis para renda – Propriedade para investimento .................................................... Participações societárias - a) ............................ Total .................................................................
2018
2017
2.438 346 2.784
7.659 246 7.905
a) Refere-se aos investimentos na “Brasfrigo Alimentos Ltda.” e “São Mateus Agropecuária”. Seus saldos contábeis são refletidos nas equivalências patrimoniais e deduzidos de impairment quando aplicável.
10. Imobilizado Saldos em 31 de dezembro de 2016 ... Aquisição .............................................. Depreciação .......................................... Baixa líquida ......................................... Transferências ....................................... Saldos em 31 de dezembro de 2017 ... Custo total ............................................ Depreciação acumulada ........................ Valor contábil ..................................... Saldos em 31 de dezembro de 2017 ... Aquisição .............................................. Depreciação .......................................... Baixa líquida ......................................... Transferências ....................................... Saldos em 31 de dezembro de 2018 ... Custo total ............................................ Depreciação acumulada ........................ Valor contábil ..................................... Taxas anuais de depreciação - % ..........
Terrenos 1.510 1.510 1.510
11. Fornecedores Fornecedores nacionais ..................................... Total .................................................................
1.510 1.510 1.510 1.510 1.510 -
Máquinas e Imobilizações Outras Edificações Instalações Equipamentos em andamento imobilizações Total 7.917 5.163 3.336 3.364 839 22.129 24 245 1.247 39 1.555 (411) (462) (185) (188) (1.246) 46 (8) (13) 25 252 4.236 (42) (4.534) 88 7.758 9.007 3.346 77 765 22.463 10.341 26.373 5.048 77 1.751 45.100 (2.583) (17.366) (1.702) (986) (22.637) 7.758 9.007 3.346 77 765 22.463 7.758 9.007 3.346 77 765 22.463 249 234 1.105 103 1.691 (414) (649) (198) (209) (1.470) (46) (4) (50) 1.017 (1.017) 7.344 9.624 3.336 165 655 22.634 10.341 27.639 5.175 165 1.795 46.625 (2.997) (18.015) (1.839) (1.140) (23.991) 7.344 9.624 3.336 165 655 22.634 4% 4% 10% 20% 10 à 20% -
2018 2.896 2.896
2017 2.758 2.758
2018 287 100 87 761 276 162 1.673 690 983 1.673
2017 116 237 3 69 700 330 283 1.738 813 925 1.738
2018 1.074 318 160 457 2.009
2017 1.234 304 94 285 1.917
2018 574 232 938 1.295 3.821 8.097 14.957
2017 574 1.681 938 1.295 3.821 8.097 16.406
2018 20.689 20.689
2017 20.319 20.319
12. Obrigações tributárias ICMS a recolher ............................................... COFINS a recolher ........................................... IRRF a recolher ................................................ ISSQN a recolher ............................................. ICMS diferencial de alíquota ............................ Parcelamentos tributos federais ........................ Outras obrigações tributárias ............................ Total ................................................................. Obrigações tributárias - Passivo circulante ....... Obrigações tributárias - Passivo não circulante Total ................................................................. 13. Obrigações trabalhistas e previdenciárias Provisão de férias ............................................. INSS a recolher ................................................ FGTS a recolher ............................................... Outras obrigações previdenciárias .................... Total ................................................................. 14. Partes relacionadas Acionistas Pessoas Física .................................. Brasfrigo Alimentos Ltda. ................................ CIA Agrícola Santa Clara ................................. Holding Ouro Preto Ltda. ................................. CS MG Adm. Seguros Ltda. ............................ Marketing Delivery Ltda. ................................. Total ................................................................. 15. Provisão para perda de investimentos Provisão para perda de investimentos a) .......... Total .................................................................
16. Contingências e Depósitos judiciais - A Companhia é parte em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões de natureza tributária, previdenciária, reclamações trabalhistas e processos cíveis. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu em 31 de dezembro de 2018, provisão para as causas com expectativa de perda considerada provável no valor de R$ 4.406 mil (R$ 5.475 mil em 2017). A Companhia mantém depósitos judiciais vinculados às provisões tributárias, trabalhistas e cíveis, sendo em 2018 R$ 4.547 mil (R$ 4.224 mil em 2017). A Companhia têm processos em andamento de natureza tributária, trabalhista e cível nas esferas judicial e administrativa com probabilidade de perda possível, que representam demandas passivas no montante líquido estimado de R$ 8.548 mil em 31 de dezembro de 2018. 17. Patrimônio líquido 17.1. Capital social - Em 31 de dezembro de 2018 o capital social é R$ 205.547, representados por 4.794 ações ordinárias e 903 ações preferenciais (sem distinção entre classes “A” e “B”), todas nominativas. As ações preferências não dão direito a voto, mas tem prioridade no caso de reembolso do capital sem prêmio. 17.2. Adiantamento para futuro aumento de capital - O saldo da conta de R$510 mil, refere-se basicamente aos aportes realizados pelo acionista Comercial Mineira S.A. para suprir a necessidade de caixa da Companhia. 17.3. Direitos das ações - As ações preferenciais não dão direito a voto, mas tem prioridade no caso de reembolso do capital sem prêmio tendo garantido, ainda, dividendos 10% superiores aos das ações ordinárias. 18. Receita dos serviços prestados - As receitas são representadas por serviços prestados de armazenagens e podem ser assim resumidas: 2018 2017 Serviços de armazenagem e resfriamento ......... 54.101 54.692 (-) ISSQN ......................................................... (1.131) (1.146) (-) PIS ............................................................... (893) (902) (-) COFINS ....................................................... (4.112) (4.157) Outros receitas .................................................. (1.102) (933) Total ................................................................. 46.863 47.554 19. Custo dos serviços prestados 2018 (16.049) (1.788) (4.716) (11.235) (33.788)
2017 (16.820) (2.342) (3.278) (10.697) (33.137)
20. Despesas administrativas e gerais - A composição das despesas gerais e administrativas está assim representada: 2018 Salários e encargos sociais (adm) ..................... (3.526) Gastos com materiais (adm) ............................. (156) Serviços terceiros (adm) ................................... (4.019) Provisão para créditos de liquidação duvidosa . (131) Outros (adm) .................................................... (4.760) Total ................................................................. (12.592)
2017 (3.404) (123) (2.590) (607) (1.740) (8.464)
Salários e encargos sociais ............................... Gastos com materiais ........................................ Serviços terceiros ............................................. Outros custos .................................................... Total .................................................................
21. Receitas/(despesas) financeiras, líquidas Receitas financeiras Juros recebidos ............................................... Descontos obtidos .......................................... Outras receitas financeiras .............................. Despesas financeiras Despesas bancárias ......................................... Descontos concedidos .................................... Despesas com juros ........................................ Outras despesas financeiras ............................
2018
2017
45 26 120 191
31 3 64 98
(30) (37) (3.450) (3) (3.520)
(27) (50) (22) (7) (106)
(3.329)
(8)
22. Instrumentos financeiros - A Companhia participa de operações envolvendo ativos e passivos financeiros com o objetivo de gerir os recursos financeiros disponíveis gerados pela operação. Os riscos associados a estes instrumentos são gerenciados por meio de estratégias conservadoras, visando à liquidez, à rentabilidade e à segurança. A avaliação destes ativos e passivos financeiros em relação aos valores de mercado foi elaborada por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e métodos de avaliação requerem considerável julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequência, as estimativas apresentadas podem divergir se utilizadas hipóteses e metodologias diferentes. A Companhia não efetuou aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de riscos e não possui quaisquer operações de “swap” ou similares. Em 31 de dezembro de 2018, não existiam saldos ativos ou passivos protegidos por instrumentos derivativos. Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros não divergem dos valores contábeis destes, na extensão em que foram pactuados e encontram-se registrados por taxas e condições praticadas no mercado para operações de natureza, risco e prazo similares. A Companhia está exposta a diversos riscos financeiros inerentes à natureza de suas operações. Dentre os principais fatores de risco de mercado que podem afetar o negócio da Companhia, destacam-se: Riscos de crédito - Risco de crédito é o risco de a Companhia incorrer em perdas decorrentes de uma contraparte em um instrumento financeiro, decorrentes da falha deste em cumprir com suas obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente de caixa e equivalentes de caixa. - Risco de liquidez Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre haja liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencer, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. Risco de mercado - Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suas participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. Risco de cambial - Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia não estava sujeita ao risco de moeda nas vendas, compras e empréstimos denominados em uma moeda diferente das respectivas moedas funcionais das entidades da Companhia, porém ocasionalmente pode efetuar importação de materiais de consumo, tendo por base o Dólar Norte-americano (USD) e o Euro (€). Nestes casos, as taxas de câmbio são pactuadas no ato da compra. Exposição a riscos de taxas de juros - A Companhia está exposta a taxas de juros flutuantes substancialmente atreladas às variações do CDI nas aplicações financeiras contratadas em reais e dos juros sobre empréstimos expostos às variações das taxas TJLP. - Análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros não derivativos - A análise de sensibilidade é determinada com base na exposição às taxas de juros em relação aos ativos e passivos financeiros, denominados em moeda funcional. Conforme determinado pela Instrução CVM n° 475/08, é requerido que sejam apresentados dois cenários com deterioração de 25% e 50% da variável de risco considerado. Apresentamos abaixo os possíveis impactos no resultado e/ou nos fluxos de caixa futuros da Companhia. 23. Cobertura de seguros (Não auditado) - A Companhia avalia a necessidade de contratação ou não de coberturas de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de exame pela auditoria e, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. 24. Eventos subsequentes - De acordo com o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 24, não houve eventos subsequentes relevantes que ocasionassem ajustes ou divulgações especiais. Diretoria: Ricardo Annes Guimarães - Diretor Ronaldo Nunes Faria - Contador CRC MG 018.971/O-2
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019
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AGRONEGĂ“CIO CACAU
CAFÉ
Produção avança no Jequitinhonha
Safra mundial do grão deve Cultivo do fruto tem se mostrado alternativa para agricultores e de proteção ao meio ambiente superar 168 mi de sacas Emater-MG, Joselaine FerCLAUDIO BEZERRA MELO/EMBRAPA
DA REDAĂ‡ĂƒO
DifĂcil encontrar alguĂŠm que nĂŁo aprecie um bom chocolate. DifĂcil tambĂŠm ĂŠ encontrar uma pessoa que jĂĄ viu de perto uma lavoura de cacau em Minas Gerais. Elas nĂŁo sĂŁo grandes, mas existem nos municĂpios de Almenara, Bandeira, Mato Verde e Jordânia, todos no Vale do Jequitinhonha, ocupando uma ĂĄrea de mais de 100 hectares de cacaueiros. NĂŁo ĂŠ de hoje que o cacau estĂĄ presente na regiĂŁo. Em Bandeira, por exemplo, os registros dos pĂŠs do fruto sĂŁo de mais de 50 anos, em fazendas do municĂpio. Mas os plantios comerciais sĂŁo mais recentes, começaram hĂĄ cerca de duas dĂŠcadas. Hoje existe atĂŠ a Associação dos Produtores de Cacau de Bandeira (Asprocab). JĂĄ em Almenara, os cacaueiros estĂŁo concentrados no Quilombo MarobĂĄ dos Teixeiras. Eles sĂŁo cultivados hĂĄ mais de 120 anos no sistema conhecido como cabruca, um tipo de manejo agroflorestal, com os pĂŠs de cacau integrados Ă mata nativa. Em 2015, a Empresa de AssistĂŞncia TĂŠcnica e ExtensĂŁo Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) da regiĂŁo deu inĂcio ao Programa de Produção SustentĂĄvel de Cacau e Recuperação de APPs (Ă reas de Preservação Permanente). Tudo começou com a realização de uma etapa do Circuito Frutificaminas, uma sĂŠrie de eventos promovidos pela empresa para incentivar a fruticultura no Estado. “TĂnhamos aqui um grande problema de falta de ĂĄgua, com a necessidade de recomposição de matas ciliares. EntĂŁo o evento foi usado para mostrar a importância da regeneração dessas ĂĄreas, utilizando os pĂŠs de cacau como uma das espĂŠcies que poderiam ser plantadasâ€?, explica a coordenadora regional da
reira Lopes. De lĂĄ para cĂĄ, jĂĄ foram plantadas 3 mil mudas na regiĂŁo. Outro evento do Frutificaminas foi promovido em 2017, dessa vez voltado para a demonstração de podas, tĂŠcnicas de enxertia para produção de mudas e controle de pragas e doenças no cacaueiro. Ao todo, cerca de 50 pequenos produtores jĂĄ foram capacitados com a realização de eventos tĂŠcnicos. “Muitos agricultores jĂĄ pretendem aumentar a produção de cacau. E jĂĄ hĂĄ tambĂŠm a adesĂŁo de novos produtores ao programa. Houve uma percepção de que ĂŠ uma excelente alternativa para produzir alimento e proteger o meio ambiente. Tudo isso com um custo mais baixo e em condiçþes que se adequam Ă s propriedadesâ€?, explica a coordenadora da Emater-MG. Minas e Bahia - O trabalho de incentivo Ă produção de cacau nos municĂpios do Vale do Jequitinhonha atravessou as divisas do Estado. HĂĄ trĂŞs anos, foi iniciada uma parceria com o Instituto BiofĂĄbrica de Cacau, do municĂpio baiano de IlhĂŠus. Os agricultores mineiros jĂĄ estiveram no estado vizinho, onde visitaram as ĂĄreas de cacau do instituto, o laboratĂłrio de micropropagação de mudas, alĂŠm de uma agroindĂşstria artesanal de chocolate gourmet localizada em um assentamento. “A visita foi muito importante para que os agricultores pudessem ver de perto o mĂŠtodo de propagação e como ĂŠ importante utilizar mudas de qualidadeâ€?, afirma a coordenadora da Emater-MG. “Foi uma viagem fantĂĄstica. Conhecemos outras produçþes, outras possibilidades. Foi muito bom ver de perto a biofĂĄbrica que eles possuemâ€?, comenta a produtora Maria Rosa Pujol.
FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS S/A Edital de Convocação – Pelo presente Edital de convocação ficam convocados os acionistas da Florestaminas Florestamentos Minas Gerais S/A a se fazerem presentes Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria/ExtraordinĂĄria a ser realizada no dia 15 de Abril de 2019 Ă s 09:30 (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação com o nĂşmero regimental, e Ă s 10:00 (dez horas) em segunda convocação com qualquer nĂşmero de acionistas conforme a legislação vigente, em sua sede na Avenida Nossa Senhora do Carmo, nÂş 221, Loja: 204; Bairro Sion no MunicĂpio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre a eleição da diretoria e posse da mesma e demais assuntos pertinentes a sociedade. Belo Horizonte, 05 de Abril de 2019. RogĂŠrio Batista de Araujo - Presidente
2ÂŞ VARA CĂ?VEL COMARCA DE NOVA LIMA EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO para GIRO AGORA CRÉDITO E COBRANÇA LTDA. - EPP. Prazo 15 (quinze) dias Ăşteis. A Dra. Maria Juliana Albergaria Costa, JuĂza de Direito da 2ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Nova Lima, Minas Gerais, em pleno exercĂcio de seu cargo, na forma da lei, etc. faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Secretaria tramita AĂ‡ĂƒO CAUTELAR DE ANTECIPAĂ‡ĂƒO DE TUTELA, ajuizada pela CONSTRUTORA JRN LTDA., em face de DHAUSS MOVEIS LTDA E GIRO AGORA CRÉDITO E COBRANÇA LTDA. - EPP, processo nÂş 0000013.53.2018.8.13.0188. E estando o RĂŠu, GIRO AGORA CRÉDITO E COBRANÇA LTDA. – EPP, inscrito no CNPJ sob o nÂş 20.744.349/0001-45, em lugar incerto ou nĂŁo sabido, serve o presente para citĂĄ-lo para pagar o dĂŠbito de R$ 88.318,66 (oitenta e oito mil e trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), atualizado atĂŠ a presente data, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para integralidade da dĂvida. HipĂłtese em que serĂĄ QRPHDGR FXUDGRU HVSHFLDO 1&3& DUW ,9 $VVLP YDL SUHVHQWH GHYLGDPHQWH SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR ĂˆWULR GR )yUXP
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Desde 2015, jĂĄ foram plantadas em torno de 3 mil mudas de cacau na regiĂŁo do Estado
Nascida na Catalunha, ela veio para o Brasil em 1997, quando se casou com um quilombola e hoje mora no Quilombo MarobĂĄ dos Teixeiras, em Almenara. TĂŠcnicos do Instituto tambĂŠm estiveram em Minas Gerais para conhecer as lavouras cacaueiras. No Quilombo MarobĂĄ dos Teixeiras, o que chamou a atenção foi a presença das variedades ParĂĄ e Parazinho, que sĂŁo utilizadas para a produção de chocolates gourmet e com boa valorização no mercado. “Temos uma variedade que nĂŁo se misturou. EntĂŁo ĂŠ um cacau valorizadoâ€?, afirma Maria Rosa. FĂĄbrica de chocolates - A venda de cacau pelos produtores do Vale do Jequitinhonha ainda ĂŠ tĂmida. Com uma produção de 270 quilos por hectare, eles estĂŁo vendendo a castanha da fruta para atravessadores. Alguns produtores tambĂŠm fazem doce de cacau e vendem nas feiras da regiĂŁo. Mas o grande sonho ĂŠ ter uma fĂĄbrica de chocolate artesanal. JĂĄ existe atĂŠ um projeto para a montagem da estrutura no Quilombo MarobĂĄ dos Teixeiras. Nesse momento,
os agricultores estĂŁo em busca de financiamento. Maria Rosa conta que, atualmente, sete mulheres do quilombo jĂĄ fazem chocolate em casa. “Mas ĂŠ um trabalho muito longo, pe-
sado. A montagem de uma fåbrica, com equipamentos adequados, vai facilitar o processo, padronizar e expandir nossa produção�, diz. (Com informaçþes da Emater-MG).
Londres - A Organização Internacional do CafÊ (OIC) elevou ontem a sua projeção para a produção mundial de cafÊ na temporada 2018/19, para 168,05 milhþes de sacas de 60 kg, de 167,47 milhþes anteriormente. O órgão intergovernamental agora vê um superåvit global de 3,06 milhþes de sacas para a temporada, contra um superåvit esperado previamente de 2,29 milhþes. A OIC reduziu sua estimativa para a produção de aråbica em 2018/19, para 103,71 milhþes de sacas, de 104,01 milhþes, mas aumentou a projeção para a produção de robusta para 64,37 milhþes, de 63,50 milhþes de sacas. Um superåvit de 4,16 milhþes de sacas foi estimado para a safra 2018/19, ante 3,28 milhþes vistos anteriormente. (Reuters)
TARIFA DE ENERGIA
Decreto ĂŠ assinado e assegura a clientes rurais acĂşmulo de subsĂdios SĂŁo Paulo - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que veta o acĂşmulo por consumidores de mais de um tipo de subsĂdio em suas tarifas de energia, mas isenta da regra clientes classificados como rurais, que jĂĄ tĂŞm descontos e poderĂŁo continuar a receber benefĂcio adicional caso pratiquem atividades de irrigação, o que deve favorecer o agronegĂłcio. A medida, publicada no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo de ontem, vem apĂłs uma forte reação de parlamentares a um decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer no final de 2018, que estabeleceu um corte gradual de subsĂdios na tarifa de energia
ISA PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF: 01.513.782/0001-25 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA – CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os Senhores Acionistas a participarem da Assembleia Geral OrdinĂĄria a se realizar Ă s 9:30 ( nove horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2019, em sua sede social Ă rua ParaĂba, 1000 – sala 1505, Bairro Savassi, Belo Horizonte -MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - anĂĄlise e aprovação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR ÂżQGR GHÂżQLomR GD UHPXQHUDomR JOREDO GRV $GPLQLVWUDGRUHV aprovar a destinação do lucro lĂquido do exercĂcio. Belo Horizonte, 03 de abril de 2019. (a) Alberto Luiz Gonçalves Soares – Conselho de Administração
(',7$/ '( &,7$dÂ2 35$=2 '( ',$6 2 'U 2UIHX 6pUJLR )HUUHLUD )LOKR -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH -XL] GH )RUD 0* QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH WLYHUHP FRQKHFLPHQWR TXH SHUDQWH HVWH -Xt]R H 6HFUHWDULD VH SURFHVVDP RV DXWRV GH Qƒ 352&(',0(172 25',1Â5,2 HP TXH %$1&2 '2 %5$6,/ PRYH HP IDFH GH (63$d2 &20 ,1)250Â7,&$ /7'$ 0( ( 287526 ( SRU HVWH HGLWDO ILFDP FLWDGRV (63$d2 &20 ,1)250Â7,&$ /7'$ 0( LQVFULWR QR &13- 0,6$(/ 3,5(6 6&+())(5 LQVFULWR QR &3) H 6$%5,1$ %25*(6 )$5,$ LQVFULWD QR &3) DWXDOPHQWH HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR SDUD QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV RIHUHFHUHP UHVSRVWD ILFDQGR DGYHUWLGRV TXH QmR VHQGR FRQWHVWDGD D DomR SUHVXPLU VH mR DFHLWRV FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV DUWLFXODGRV QD LQLFLDO DUW &3& ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GRV LQWHUHVVDGRV H QmR SRVVDP QR IXWXUR DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGL R SUHVHQWH HGLWDO H RXWURV LJXDLV TXH VHUmR SXEOLFDGRV H DIL[DGRV QD IRUPD GD OHL -XL] GH )RUD GH MDQHLUR GH .
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DO CONDOMĂ?NIO DE OBRAS DO EDIFĂ?CIO TOP MONTAGNE LOFT RESIDENCE A ComissĂŁo de Representantes do CondomĂnio de Obras do EdifĂcio Top Montagne Loft Residence, em construção na Rua PatagĂ´nia, n.Âş 132, Bairro Sion, Belo Horizonte – Minas Gerais, vem convocar todos os condĂ´minos, adquirentes das unidades em construção, permutantes e demais condĂ´minos, a que tĂtulo for, para comparecerem Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada no salĂŁo de festas do prĂłprio edifĂcio, localizado na RUA PATAGĂ”NIA, N.Âş 132, BAIRRO SION, BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS, no dia 15 de Abril de 2019, segunda-feira, Ă s 19:00 (dezenove horas e trinta minutos) em primeira convocação e Ă s 19:30h (dezenove horas e trinta minutos) em segunda convocação, para deliberarem as seguintes matĂŠrias constantes desta pauta de convocação: I) Informaçþes sobre o dĂŠbito pretĂŠrito do IPTU do empreendimento, sobre D H[HFXomR Ă€VFDO SURSRVWD SHOD 3UHIHLWXUD GH %HOR +RUL]RQWH H D SHQKRUD GH XPD XQLGDGH GR HPSUHHQGLPHQWR HP UD]mR GHVWD ação e deliberaçþes de matĂŠrias correlatas; inclusive, deliberação de aporte (taxa condominial) a ser pago pelos condĂ´minos para quitação deste dĂŠbito e demais despesas do CondomĂnio. II) Tendo em vista o interesse de algum(ns) membro(s) DWXDO LV GD &RPLVVmR GH 5HSUHVHQWDQWHV HP UHQXQFLDU HP D VHX V FDUJR V FDVR WDO LV UHQ~QFLD V VH FRQĂ€UPH P VHUmR realizadas eleiçþes de novos membros para a ComissĂŁo de Representantes. III) $VVXQWRV JHUDLV 2V FRQG{PLQRV Ă€FDP FLHQWHV que, nos termos do artigo 49 da lei 4.591/1964, as decisĂľes tomadas pela maioria simples dos presentes, salvo quĂłruns exigidos em lei, serĂŁo vĂĄlidas e obrigatĂłrias para todos. SerĂĄ admitida a representação de condĂ´minos por procuradores PXQLGRV GH SURFXUDomR HVSHFtĂ€FD QmR VHQGR QHFHVViULR R UHFRQKHFLPHQWR GH Ă€UPD UHVSRQGHQGR R SURFXUDGRU WRGDYLD FLYLO e criminalmente, pela autenticidade da assinatura do condĂ´mino outorgante e da validade de seu mandato.
ANDRADE GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIĂ RIO S.A.
TELIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nÂş 19.887.236/0001-10 – NIRE: 3130010718-3 Companhia Fechada Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada no dia 15 de março de 2019. Data, Hora e Local: Aos 15 (quinze) dias do mĂŞs de março de 2019, Ă s 9h (nove horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno, nÂş 8.279, sala 300-B2, Gutierrez, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-059. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. PresidĂŞncia: Gustavo Braga Mercher Coutinho. SecretĂĄrio: Luiz OtĂĄvio MourĂŁo. Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4Âş, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberação aprovada por unanimidade: aumentar o atual capital social da Companhia em R$ 7.732.960,00 (sete milhĂľes, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais), subscrito e integralizado neste ato pela acionista Andrade Gutierrez S.A., mediante o aproveitamento do saldo da conta de adiantamento para futuro aumento de capital, que receberĂĄ 7.732.960(sete milhĂľes, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta) açþes ordinĂĄrias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, renunciando a outra acionista ao direito de preferĂŞncia de subscrição dessas novas açþes, passando o capital social de R$ 48.515.937,00 (quarenta e oito milhĂľes, quinhentos e quinze mil, novecentos e trinta e sete reais) para R$ 56.248.897,00 (cinquenta e seis milhĂľes, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais), alterando-se a redação do caput do artigo 5Âş do Estatuto Social, como se segue: “Artigo 5Âş - O capital social ĂŠ de R$ 56.248.897,00 (cinquenta e seis milhĂľes, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais), todo ele subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em56.248.897(cinquenta e seis milhĂľes, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete) açþes ordinĂĄrias nominativas, todas elas com o valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada umaâ€?. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez S.A.: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz OtĂĄvio MourĂŁo. p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.A.:Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo Braga Mercher Coutinho.A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Luiz OtĂĄvio MourĂŁo – SecretĂĄrio -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE o nÂş 7251648 em 03/04/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Desenvolvimento ImobiliĂĄrio S/A, NIRE H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
CNPJ/MF nÂş 19.459.415/0001-56 – NIRE: 3130010649-7 Companhia Fechada Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada no dia 15 de março de 2019. Data, Hora, Local: Aos 15 (quinze) dias do mĂŞs de março de 2019, Ă s 10h (dez horas), na sede social da Companhia, localizada em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, nÂş 8.279, sala 300B6, Gutierrez, CEP 30110-059. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. PresidĂŞncia: Gustavo Braga Mercher Coutinho. SecretĂĄrio: Luiz OtĂĄvio MourĂŁo. Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4Âş, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberação aprovada por unanimidade: aumentar o atual capital social da Companhia em R$ 27.191.220,00 (vinte e sete milhĂľes, cento e noventa e um mil, duzentos e vinte reais), subscrito e integralizado neste ato pela acionista Andrade Gutierrez S.A., mediante o aproveitamento do saldo da conta de adiantamento para futuro aumento de capital, que receberĂĄ 27.191.220 (vinte e sete milhĂľes, cento e noventa e um mil, duzentos e vinte) açþes ordinĂĄrias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, renunciando a outra acionista ao direito de preferĂŞncia de subscrição dessas novas açþes, passando o capital social de R$ 98.031.814,00 (noventa e oito milhĂľes, trinta e um mil, oitocentos e quatorze reais) para R$ 125.223.034,00 (cento e vinte e cinco milhĂľes, duzentos e vinte trĂŞs mil e trinta e quatro reais), alterando-se a redação do caput do artigo 5Âş do Estatuto Social, como se segue: “Artigo 5Âş. O capital social ĂŠ de R$ 125.223.034,00 (cento e vinte e cinco milhĂľes, duzentos e vinte trĂŞs mil e trinta e quatro reais), todo ele subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 125.223.034 (cento e vinte e cinco milhĂľes, duzentos e vinte trĂŞs mil e trinta e quatro) açþes ordinĂĄrias nominativas, todas elas com o valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada umaâ€?. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez S.A.: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz OtĂĄvio MourĂŁo. p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.A.: Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo Braga Mercher Coutinho. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Luiz OtĂĄvio MourĂŁo – SecretĂĄrio -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR registro sob o nÂş 7251653 em 03/04/2019 da Empresa Telis Participaçþes S/A, NIRE 3130010649-7 H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
conferidos a clientes rurais, Ă irrigação e a empresas de ĂĄgua e saneamento ao longo dos prĂłximos cinco anos. Na quarta-feira, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse a jornalistas que o governo preparava um decreto para recompor os subsĂdios do agronegĂłcio na energia. â€œĂ‰ vedada a aplicação cumulativa de descontos previstos, devendo prevalecer aquele que confira o maior benefĂcio ao consumidorâ€?, estabelece o decreto, colocando como exceção os clientes rurais, que poderĂŁo acumular seu desconto com aquele previsto para atividades de irrigação. O texto ainda define que a AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (Aneel) deverĂĄ fiscalizar o cumprimento da regulação sobre os subsĂdios SERVIX ENGENHARIA S/A
CNPJ 61.467.379/0001-39 - CONVOCAĂ‡ĂƒO - AGO
Ficam os acionistas da Servix Engenharia S/A - CNPJ 61.467.379/0001-39, convocados para reunirem-se em AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se Ă s 10:00 horas do dia 16 de abril de 2019, na Rua ParaĂba, 1317 - sala 317, Bairro FuncionĂĄrios - em Belo Horizonte – MG, CEP 30.130919, para deliberarem a aprovação das Demonstraçþes Financeiras dos exercĂcios encerrados em 31 de dezembro de 2016 e 2015, publicadas nos jornais Minas Gerais e DiĂĄrio do ComĂŠrcio em 02/04/2019. (Ass.) a Diretoria.
ATIVAS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF: 10.515.958/0001-79 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA – CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os Senhores Acionistas a participarem da Assembleia Geral OrdinĂĄria a se realizar Ă s 10:00 ( dez horas ) do dia 30 de abril de 2019, em sua sede social Ă rua ParaĂba, 1000 – sala 1511, Bairro Savassi, Belo Horizonte MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: DQiOLVH H DSURYDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV e relatĂłrio da administração referente ao exercĂcio ÂżQGR GHÂżQLomR GD UHPXQHUDomR JOREDO GRV $GPLQLVWUDGRUHV DSURYDU D GHVWLQDomR do lucro lĂquido do exercĂcio. Belo Horizonte, 03 de abril de 2019. (a) Paulo Cesar Souto Soares – Presidente do Conselho de Administração
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SANTA LUZIA - ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA – CONVOCAĂ‡ĂƒO – Em obediĂŞncia ao Estatuto Social da Entidade e demais OHJLVODo}HV DSOLFiYHLV SHOR SUHVHQWH (GLWDO Ă€FDP FRQYRcados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada no dia 10 de abril de 2019, Ă s 09:00 h (nove horas), em sua sede social Ă rua Presidente Washington Luiz, 349, Boa Esperança, Santa Luzia, Estado de Minas Gerais para tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre o RelatĂłrio e Contas da Diretoria UHODWLYRV DR H[HUFtFLR Ă€QDQFHLUR HQFHUUDGR HP GH GHzembro de 2018. Caso nĂŁo haja comparecimento legal, referida Assembleia serĂĄ instalada em segunda convocação Ă s 09:30 h (dezessete horas e trinta minutos ), deste mesmo dia e no mesmo local, com qualquer nĂşmero de convocados presentes. Santa Luzia , 5 de abril de 2019. Lindomar Aparecido Ribeiro- Presidente
e eventualmente aplicar penalidades. Insuficiente - O decreto de ontem, no entanto, nĂŁo atende a todos os pleitos da bancada ruralista, que apresentou projetos de decreto legislativo para cancelar a medida de Temer que reduz gradualmente o subsĂdio do setor nos custos de energia. A medida da gestĂŁo Temer, que corta em 20% ao ano os descontos dos clientes rurais, dos irrigantes e de empresas de ĂĄgua e saneamento, deverĂĄ, na prĂĄtica, extinguir o benefĂcio a esses setores em cinco anos. Em 2017, esses descontos tarifĂĄrios representaram R$ 2,6 bilhĂľes em subsĂdio a clientes rurais e mais R$ 780 milhĂľes para consumidores que fazem uso de irrigação. Os subsĂdios presentes nas contas de luz, que tĂŞm os custos bancados por todos os consumidores, sĂŁo apontados por especialistas como uma das principais causas para o forte aumento das tarifas de energia no Brasil na Ăşltima dĂŠcada. (Reuters) Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD ABTM Empreendimentos LTDA. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
A ADLER PTI S.A., por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do MunicĂpio de Betim – CODEMA, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 24.467/2018, a Licença Ambiental Concomitante – LAC1, Classe 4, para a atividade de Fabricação de artefatos de material plĂĄstico para RXWURV XVRV QmR HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH )Dbricação de peças e acessĂłrios para veĂculos automotores e/ou ferroviĂĄrios, exceto embarcaçþes H HVWUXWXUDV Ă€XWXDQWHV ORFDOL]DGD j 5XD $PD]RQLWD Qž %DLUUR $PD]RQDV Âą %HWLP 0* Âą &(3 32.685-042, vĂĄlida atĂŠ 21/02/2029.
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, que serĂĄ realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2019, Ă s 9:00 horas, na Rodovia Papa JoĂŁo Paulo II, nÂş 4.001, PrĂŠdio Gerais, 4Âş andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes financeiras, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; Aprovar o Balanço Patrimonial exercĂcio 2018, incluindo: Notas Explicativas, RelatĂłrio da Administração, Parecer da Auditoria Externa, Parecer do Conselho Fiscal da Prodemge, RelatĂłrio Anual Resumido do ComitĂŞ de Auditoria EstatutĂĄrio; Aprovar a correção da expressĂŁo monetĂĄria do capital social; Destituir/eleger os membros do Conselho Fiscal. Belo Horizonte, 1Âş de abril de 2019. Ezequiel de Melo Campos Netto – Presidente Conselho de Administração.
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LEGISLAÇÃO MJS - DIVULGAÇÃO
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Deputados aprovam protocolo para registro de marcas Acordo prevê reconhecimento em vários países Brasília - O plenário da Câmara aprovou ontem o texto do Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas. A proposta, que está na lista de prioridades da Agenda Legislativa da Indústria, entregue nesta semana ao Congresso, agiliza os procedimentos e permite que a propriedade intelectual seja reconhecida simultaneamente nos vários países que fazem parte do acordo. Na prática, a medida diminui o custo das empresas, que hoje precisam arcar com múltiplos pedidos de registro de marca para atuar em outros países. Os custos envolvem pagamento de taxas, contratação de advogados, entre outros. Se a proposta também for aprovada no Senado, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) encaminhará o pedido de registro de marca para a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sediada em Genebra. A partir daí, caberá ao órgão centralizador o processo de registro nos demais países-membros. Encaminhado ao Congresso em 2017, o Protocolo de Madri está em vigor desde abril de 1996 e foi ratificado pelas maiores economias do Mundo, como Estados Unidos, Japão, China, Rússia e pela União Europeia. “Haverá significativa redução de custos, em alguns casos de até 90%”, disse o relator da proposta, deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Segundo o parlamentar, que foi ministro da Indústria e Comércio Exterior no governo Temer, o acordo também requer mais agilidade no processo de registro de
marca no país de origem. Os pedidos de registro de marcas precisam tramitar no Inpi em até 18 meses. “Esse tratado significa que não retornaremos jamais à média de mais de três anos para registrar uma marca no Brasil. O protocolo estabelece que o processo não pode demorar mais do que 18 meses”, disse
o líder do Novo, o deputado Marcel Van Hattem (RS). Ele destacou a possibilidade de terceirização do processo de patentes, atualmente centra- O deputado Marcos Pereira prevê uma redução significativa de custos para as empresas lizado no Inpi. rocratização e ampliação da já tem condições de cumprir gestão eficiente, baixar esse competitividade das empresas. este requisito. “Quando as- prazo para 12 meses, o que Desburocratização -Marcos “Haverá significativa redução sumi o ministério, o prazo enquadra o Brasil no protoPereira disse que a adesão de custos, em alguns casos de médio para concessão de uma colo de Madri”, disse. (ABr, do Brasil ao acordo faz parte até 90%”, disse. marca era de quase quatro com informações da Agência da agenda liberal de desbuO relator disse que o Brasil anos. Conseguimos, por uma Câmara Notícias)
CARGAS PERIGOSAS
Decreto fixa medidas em caso de acidente DA REDAÇÃO
Já estão definidas, em Minas Gerais, as medidas que devem ser adotadas por transportadores de resíduos perigosos em caso de acidentes. Por meio da publicação do Decreto Estadual nº 47.629, que regulamenta a Lei 22.805 de 2017, os responsáveis pelo carregamento desses produtos ficam obrigados, diretamente ou por meio de empresa especializada, a manter serviço de atendimento a emergências capaz de iniciar as primeiras ações em até duas horas após a ocorrência. Essa é apenas uma das determinações previstas no texto publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. A nova norma determina, também, que transportadores devem disponibilizar, no local do acidente, os recursos apropriados para desobstrução da via. Compete a eles, ainda, iniciar os procedimentos para transbordo, inertização (uso de gás inerte para criar uma atmosfera protetora que elimi-
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 06/03/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/ sitedocliente). ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002. Dia 5 ICMS – março - contribuinte que tiver recebido o combustível de exclusivamente de contribuinte substituto - entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula
ne o contato do produto com o ar atmosférico), neutralização e demais métodos físicos, químicos e físico-químicos de mitigação. Providenciar a limpeza do local e remoção dos veículos é outra obrigação dos responsáveis pelo carregamento, seguindo duas diretrizes: em até quatro horas da ocorrência do acidente, caso este ocorra em regiões metropolitanas; e em até oito horas nas demais localidades. A partir da regulamentação, as transportadoras também ficam obrigadas a iniciar as ações de remoção dos resíduos e de descontaminação do ambiente do entorno do local em até 24 horas após a conclusão das atividades previstas para as primeiras horas. Para a superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fabiana Gonçalves Moreira, a regulamentação da lei representa um importante passo para que possa
ser cobrada a efetividade das ações de controle e resposta às emergências ambientais. O decreto define como ações emergenciais, por exemplo, a comunicação imediata do acidente aos órgãos competentes, bem como que o transportador, o expedidor e o contratante do transporte façam a identificação do produto ou resíduo perigoso. Também deve ser feita a avaliação dos riscos à saúde, à segurança, à propriedade alheia e ao meio ambiente, assim como o planejamento das ações de resposta à emergência, em conjunto com os órgãos envolvidos na ocorrência. Os veículos que realizam o transporte de produtos ou resíduos perigosos deverão conter avisos com o número do plantão de atendimento a emergências, do transportador, afixados nas superfícies externas das unidades e dos equipamentos de transporte de produtos e resíduos perigosos. A informação deve constar em local visível, sendo possível usar placas, adesivos
26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 5 do mês subsequente ao da ocorrência 47/2018. do fato gerador. DAE/internet, RICMS/ MG-2002, Parte Geral, artigo 85, I, ICMS - março – importador - entrega “b.6”. das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis ICMS - março - contribuinte/atividerivados de petróleo ou com álcool dade econômica: comércio atacadista de etílico carburante através do Sistema cigarros, de fumo em folha beneficiado de Captação e Auditoria dos Anexos ou de outros artigos de tabacaria. Nota: de Combustíveis (Scanc). Convênio O pagamento deve ser efetuado até o ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, dia 5 do mês subsequente ao da ocorV, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018. rência do fato gerador. DAE/internet, RICMS/MG-2002, Parte Geral, artigo ICMS - março - terceiro decêndio 85, I, “b.7”. - contribuinte/atividade econômica: venda de café cru em grão realizada em ICMS - março - contribuinte/ativibolsa de mercadorias ou de cereais pelo dade econômica: extrator de substâncias Ministério da Agricultura, Pecuária e minerais ou fósseis. Nota: O pagamento Abastecimento (Mapa) com interme- deve ser efetuado até o dia 5 do mês diação do Banco do Brasil, referente subsequente ao da ocorrência do fato aos fatos geradores ocorridos no terceiro gerador. DAE/internet, RICMS/MGdecêndio do mês anterior, compreendido 2002, Parte Geral, artigo 85, I, “b.10”. entre os dias 21 e último do próprio mês. DAE/internet, RICMS/MG-2002, Parte ISSQN - março - contribuinte em Geral, artigo 85, XIV, “c”. geral - contribuintes do ISSQN, à exceção dos profissionais autônomos, deverão, ICMS - março - contribuinte/ati- mensalmente, apurar e recolher o imvidade econômica: comércio atacadista posto até o dia 5 do mês subsequente ao ou distribuidor de lubrificantes ou de da ocorrência do fato gerador. Guia de combustíveis, inclusive álcool para fins Arrecadação. Decreto nº 11.956/2005, carburantes ou biodiesel B100, excetu- artigo 13, caput; Decreto nº 13.822/2009. ados os demais combustíveis de origem vegetal. Nota: O pagamento deve ser ICMS - março - contribuinte/ativiefetuado até o dia 5 do mês subsequente dade econômica: prestador de serviço de ao da ocorrência do fato gerador. DAE/ comunicação, exceto telefonia para o qual internet, RICMS/MG-2002, Parte serão observadas as condições do artigo Geral, artigo 85, I, “b.1”. 85, I, “e”, da Parte Geral do RICMS-MG/2002. Nota: O pagamento deve ser ICMS - março - contribuinte/ati- efetuado até o dia 5 do mês subsequente vidade econômica: comércio atacadista ao da ocorrência do fato gerador. DAE/ ou distribuidor de bebidas. Nota: O internet RICMS-MG/2002, Parte Geral, pagamento deve ser efetuado até o dia artigo 85, “b.11”.
ou plotagem. Esses avisos deverão ser resistentes ao risco do transporte e afixados pelo menos em três lados das unidades ou equipamentos de transporte de produtos e resíduos perigosos. Cadastro - Os responsáveis pelo serviço de atendimento a emergências devem realizar cadastro declaratório, que estará disponível, em breve, no site da Semad. O cadastro deve conter, no mínimo, a listagem dos equipamentos disponíveis para atendimento a ocorrências com resíduos e produtos perigosos, por classe de produto. Isso inclui os equipamentos de proteção individuais (EPIs), os veículos e acessórios. Também deve ser cadastrada a identificação do responsável técnico, devidamente habilitado com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para o exercício da função de atendimento a acidentes e emergências; bem como deve ser informado o dimensionamento da equipe de atendimento a emergência
e suas respectivas bases e a declaração de aptidão para o atendimento de emergências ambientais com produtos e resíduos perigosos, dentro do território do Estado, dentre outros previstos na regra. As empresas de atendimento a emergência terão o prazo de 90 dias corridos, a partir da data de publicação do decreto, para o cumprimento das obrigações do cadastro. Os valores das multas ambientais aplicadas por infrações decorrentes de acidentes e emergências com produtos ou resíduos perigosos serão destinados ao órgão ambiental estadual para aplicação em atividades de prevenção e atendimento a acidentes e emergências ambientais no Estado. Os transportadores, contratantes ou expedidores de produtos e resíduos perigosos têm prazo de até 180 dias corridos, contados da data de publicação deste decreto, para se adequarem à norma geral. (As informações são da Agência Minas)
(10% do ICMS devido) deverá ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ICMS - março - contribuinte/ati- ao da ocorrência do fato gerador. DAE/ vidade econômica: distribuidor de gás internet, RICMS-MG/2002, Parte canalizado; prestador de serviço de Geral, artigo 85, I, “p.2”. comunicação na modalidade telefonia; ICMS - março - contribuinte/atigerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica; indústria de bebidas; e vidade econômica: comércio atacadista indústria do fumo. Nota: recolhimento em geral quando não especificado no do saldo remanescente de ICMS, em geral art. 85, I, “b” do RICMS-MG/2002. 10%. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Nota: O pagamento deve ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ao da Parte Geral, artigo 85, I, “e.2”. ocorrência do fato gerador. DAE/interICMS - março - Declaração de net, RICMS-MG/2002, Parte Geral, Apuração e Informação do ICMS (Dapi artigo 85,I, “n.1”. 1) - contribuintes sujeitos à entrega: ICMS - março - contribuinte/atigerador e/ou distribuidor de energia elétrica e de gás canalizado; prestador vidade econômica: comércio varejista, de serviço de comunicação (telefonia); inclusive hipermercados, supermercados indústria de combustíveis e lubrificantes, e lojas de departamentos. Nota: O exceto combustíveis de origem vegetal. pagamento deve ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ao da ocorrência Notas: (1) Os prazos para transmissão de do fato gerador. DAE/internet, RICMSdocumentos fiscais pela internet são os -MG/2002, Parte Geral, artigo 85, “n.2”. mesmos atribuídos às demais formas de ICMS - março - contribuinte/atientrega dos documentos fiscais previstos vidade econômica: indústrias não esno RICMS-MG/2002. (2) Tendo em vista ser uma obrigação pecificadas no artigo 85, I, da alínea acessória eletrônica e a inexistência de “e” do RICMS-MG/2002. Nota: O prazo para prorrogação quando a entrega pagamento deve ser efetuado até o dia cair em dia não útil, manter o prazo 8 do mês subsequente ao da ocorrência original de entrega (RICMS-MG/2002, do fato gerador. DAE/internet, RICMSanexo V, parte 1, artigo 162). Internet, -MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, “n.3”. artigo 152, caput, § 1º, II. ICMS - março - contribuinte/ativiICMS - março - contribuinte/ativida- dade econômica: prestador de serviço de de econômica: indústrias de lubrificantes transporte. Nota: O pagamento deve ser ou de combustíveis, inclusive álcool para efetuado até o dia 8 do mês subsequente fins carburantes, excetuados os demais ao da ocorrência do fato gerador. DAE/internet, RICMS-MG/2002, combustíveis de origem vegetal. Nota: O pagamento do valor remanescente Parte Geral, artigo 85, I, “n.4”. Dia 8
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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br
MARCOS CORRÊA - ABR
PREVIDÊNCIA
Bolsonaro articula com partidos, mas não aumenta base aliada Líderes sinalizaram apoio à reforma, mas com alterações Brasília - Depois de reuniões com presidentes de partidos, ontem, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu diminuir a tensão, mas não conseguiu dos líderes partidários a promessa de apoio incondicional à proposta de reforma da Previdência e nem aumentar a base de apoio do governo. Ao deixar o encontro com Bolsonaro, os presidentes defenderam a reforma, mas apontaram pontos que desejam ver alterados - em especial as já conhecidas questões das alterações no Benefício de Prestação Continuada e na aposentadoria rural - mas não rechaçaram a ideia de fechar questão sobre a proposta. “PSDB tem uma postura de independência em relação ao governo, não há nenhum tipo de troca, não participaremos do governo, não aceitamos cargos no governo”, disse o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, ao sair do encontro no Palácio do Planalto. O ex-governador de São Paulo disse ainda que o partido irá defender a reforma, mas não irá fechar questão. Votará pela proposta desde que alguns ajustes sejam feitos. Além do BPC e da aposentadoria rural, Alckmin afirmou que o PSDB não dará seu voto para aprovar nenhum benefício que fique abaixo do salário mínimo. “O PSDB tem compromisso com a reforma, mas dentro desses parâmetros”, afirmou. Segundo presidente partidário a ser recebido por Bolsonaro, Gilberto Kassab, do PSD, também disse que o partido não fechará questão, em respeito à posição pessoal de seus parlamentares e à tradição da sigla, mas apoiará o texto porque a reforma faz parte do programa do PSD. “O partido tem uma posição muito clara com a sua independência em relação ao governo, essa posição continuará”, disse Kassab. O líder do partido no Senado, Otto Alencar (BA), explicou que o PSD também espera mudanças em relação ao BPC, aposentadoria rural e em relação à outra questão, a capitalização, ponto-chave da reforma para a equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “A capitalização tem que ser um piso, e não pode ter capitalização sem contribuição patronal, não tem como”, defendeu o senador. O DEM, que hoje já tem três ministros no governo - Casa Civil, Saúde e Agricultura, mesmo sem uma adesão for-
mal, foi o que chegou mais perto de admitir que poderá fazer parte da base, posição defendida pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que participou de um almoço com Bolsonaro e o presidente do partido, ACM Neto. “Ser base, formalmente ou não, é algo que pode acontecer, com absoluta naturalidade, no momento que houver uma deliberação da Executiva do partido. Mas eu entendo que a preocupação maior tanto do Democratas como do presidente Jair Bolsonaro não está na formalidade, em dizer ‘é base ou não é base’, e sim em garantir que esse diálogo possa ser produtivo e facilite o andamento da agenda de reformas”, afirmou Neto. Os presidentes foram unânimes em dizer que Bolsonaro não fez convites formais de adesão. As conversas se concentraram mais sobre o apoio à reforma da Previdência, mas portas foram abertas, disseram os líderes partidários. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirma que não é um problema nesse momento nos partidos não fazerem parte da base do governo, mas sim o compromisso com a reforma da Previdência. “Temos mais tempo para
fechamento da base em outras questões. Nesse momento temos que fazer duas contas: uma que é a aprovação da nova Previdência, e aí vale qualquer partido, inclusive da oposição. E outra conta é a formação de uma base para aprovação de outras questões”, disse a líder do ACM Neto e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, se reuniram com Bolsonaro e Onyx governo. (Reuters)
MDB quer agenda econômica para negociar Brasília - O MDB não quer cargos e nem vai pedir nada ao governo, mas quer uma agenda econômica que possa negociar e votar no Congresso, disse o presidente do partido, Romero Jucá, ao sair de um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. “O MDB não quer ser base, queremos uma agenda”, disse Jucá. O ex-senador também não se comprometeu com o fechamento de questão para a reforma da Previdência. Apesar de apoiar o tema, o MDB vê algumas questões que precisam ser mais discutidas, como as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural e o sistema de capitalização, explicou.
“O MDB estará unido na Câmara e no Senado. Teremos posições firmes, mas não discutimos fechar questão”, afirmou. Relator - Ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente da República com dirigentes de partidos políticos, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), afirmou que a proposta será aprovada no colegiado. “Nós vamos passar na CCJ com certeza”, assegurou. Segundo ele, o relatório está quase pronto, terá entre 20 e 25 páginas, e será apresentado por ele na próxima terça-feira (9).
A votação do texto deverá ocorrer na semana seguinte, no dia 17. “Na verdade, o parecer estava bem finalizado, mas em face de alguns pontos que foram discutidos especialmente nessas duas últimas reuniões, ontem com o ministro Paulo Guedes e hoje com juristas, esse relatório vai ser acrescentado, para que a gente possa discutir todos os aspectos”, afirmou. A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, se aprovado, será votado pelo plenário.
Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado. Marcelo Freitas voltou a dizer que manterá na íntegra o texto enviado pelo governo federal, sem as prováveis alterações nas novas regras propostas para o pagamento do BPC e na aposentadoria rural. Os dois itens, segundo o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverão ser excluídos pelos deputados ao longo da tramitação, já que não há consenso. (ABr/Reuters)
Guedes quer aproveitar holofotes para obter apoio Brasília - O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aproveitar os holofotes conseguidos com a turbulenta audiência na Câmara dos Deputados para receber novos grupos de deputados com o objetivo de aumentar o apoio à reforma da Previdência, em detrimento dos encontros com empresários e agentes do mercado financeiro, disse uma fonte que integra a equipe econômica. Os embates de Guedes na quarta-feira (03) escancararam a ainda frágil base favorável à reforma, mas tiveram como saldo positivo atrair mais parlamentares para o entorno do ministro, avaliou a fonte, em condição de anonimato. “Ele objetivamente assumiu o protagonismo desse debate”, disse a fonte. “É dar preferência na agenda ao atendimento dos parlamentares porque eles votam. Não adianta agora ele participar de reuniões de empresários porque eles
estão de acordo. Esse pessoal já está conquistado e já é aderente à reforma. Mas não vota.” Após audiência de mais de seis horas - encerrada antes do previsto depois de o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmar que Guedes seria “tigrão” para cortar direitos dos trabalhadores, mas “tchutchuca” para mexer em privilégios de banqueiros - o ministro voltou ao seu gabinete cansado, segundo a fonte. Mas Guedes logo começou a receber avaliações positivas sobre sua participação, inclusive de parlamentares da velha guarda, retorno que o deixou “confortável” com as posições assumidas, acrescentou a fonte. Agora, o sentimento é que o ministro deve aproveitar esse momento de projeção para seguir capitaneando, com intensidade, o debate pela aprovação da reforma da Previdência. A leitura é que, com os
encontros no Ministério da Economia, os parlamentares têm tempo de falar, serem ouvidos e também serem vistos como peças fundamentais no processo - exposição vista como crucial em tempos de interação com as bases via redes sociais. Para a fonte, houve comportamento “de torcida” em relação à audiência, com Guedes marcando gol junto a parlamentares ao ser mais incisivo com a oposição, que dominou os questionamentos diante da falta de articulação dos deputados favoráveis à reforma para marcar presença na CCJ e expressar apoio mais contundente. Durante sua participação, o ministro criticou o que viu como cobrança prematura em relação a medidas para taxar dividendos e combater renúncias tributárias, argumentando que a oposição, com quatro mandatos presidenciais, não enfrentou esses temas.
ADRIANO MACHADO - REUTERS
Participação de Paulo Guedes na CCJ da Câmara foi conturbada
“Por que não botaram imposto sobre dividendos? Por que deram benefícios para bilionários? Por que deram dinheiro para JBS, por que deram dinheiro para o BNDES, por quê? Vocês estiveram no governo, nós estamos há três meses, vocês tiveram 18 anos, 18 anos no poder e não tiveram coragem
de mudar”, disse. Analistas políticos ponderam, no entanto, que, o ministro não conseguirá sozinho garantir apoio suficiente à reforma da Previdência e que a efetiva formação e mobilização de uma base aliada é que elevará as chances de aprovação da proposta. (ABr)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
ENERGIA
Uberlândia é a 1ª em ranking nacional Município tem 12 MW de potência instalada, o equivalente a quase 2% do que é produzido pelo setor no País DIVULGAÇÃO
THAÍNE BELISSA
Mapeada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) como uma das cidades do Estado com maior incidência solar, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ganha destaque mais uma vez no cenário de energia fotovoltaica. A cidade está posicionada em primeiro lugar no ranking das cidades com maior potência instalada de fonte de energia solar fotovoltaica no Brasil. A informação é do novo relatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que se baseia em dados atualizados no mês de fevereiro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com o relatório, o município tem 12 megawatts (MW) de potência instalada, o equivalente a quase 2% do que é produzido pelo setor no País e cerca de 9% da produção de Minas Gerais. O Estado também mantém liderança no ranking: é o primeiro colocado entre os estados brasileiros, com 137 MW instalados. No ranking municipal também aparecem os municípios do Norte de Minas, Várzea da Palma, que ocupa a segunda posição, e Buritizeiro, que está em quinto lugar. Belo Horizonte De acordo com o relatório da Absolar, os consumidores residenciais são os principais usuários da fonte fotovoltaica, seguidos pelos do comércio também aparece na oitava essa captação de energia como uma cidade moderna posição. solar. De acordo com o re- e que diversifica sua matriz Minigeração x Microgera- latório, os consumidores energética, o relatório ajuda ção - O ranking da Absolar residenciais são os principais a divulgar a cidade como De acordo com o re- da Ambev, Fernando da economia que a Ambev considera a geração de ener- usuários da fonte fotovol- um bom lugar para nególatório da Absolar, os Petersen, afirma que a terá com energia elétrica gia solar por micro e minige- taica, seguidos pelos do co- cios nesse setor. “Várias 12 MW de potência ins- empresa estudou dife- durante 10 anos. Depois ração distribuída. Segundo mércio. Segundo o prefeito, empresas desse segmento talada em Uberlândia rentes locais para instalar desse prazo, a usina é a Aneel, a microgeração a cidade passou de 4 MW já estão se instalando na de potência instalada para cidade e a tendência é de estão presentes em 812 o projeto e encontrou cedida definitivamente distribuída corresponde à central geradora de ener- 12 MW em apenas um ano. que esse movimento cresça unidades consumidoras em Uberlândia o cená- à Ambev. “Há empresas instaladas gradativamente. Isso tamgia elétrica, com potência com geração distribuída. rio ideal. “É uma área Outro exemplo de eminstalada menor ou igual a na cidade com metas reais de bém é muito positivo para a Outros 1.023 consumido- com grande incidência presa que aderiu à pro75 quilowatts (kW), conec- serem 100% autossuficientes cidade porque gera emprego res são beneficiados pela de sol e que tinha espaço dução de energia solar tada à rede de distribuição em geração de energia, há e renda”, reforça. transferência de crédito disponível. Nossa meta é o Praia Clube, um dos Para incentivar o setor, a por meio de instalações de projetos da construção civil da energia produzida. é que, até 2025, todas as maiores clubes da Améunidades consumidoras. Já para instalar painéis nos em- prefeitura promove, desde Entre essas unidades com operações da Cervejaria rica Latina, localizado a minigeração distribuição preendimentos habitacionais o ano passado, o evento geração de energia solar Ambev no País utilizem também em Uberlândia. são unidades com potência populares e a prefeitura está Sustentabilidade Urbana está a cervejaria da Am- energia vinda de fontes A usina com 156 placas foi instalada superior a 75 kW fazendo um planejamento pelas Energias Renováveis bev. No solo da operação renováveis, seja solar, instalada sobre o telhado e menor ou igual a 5 MW. de saneamento básico que (Super), que reúne empreestão sendo instalados eólica ou outra mais apro- da academia de musculaNo Brasil, a potência desses inclui estudos para captação sários e representantes de 4.905 painéis solares com priada para cada região”, ção. Ela produzirá energia dois tipos de centrais já soma de energia solar em estações instituições ligadas ao secapacidade de geração afirma. suficiente para abastecer de abastecimento de água tor energético brasileiro e 630,4 MW. A usina em Uberlân- a academia e ainda haverá de 1.815 kWp. A energia O prefeito de Uberlândia, e de tratamento de esgoto promove discussões sobre produzida por essa usina dia será construída pela um excedente que será Odelmo Leão, afirma que o do município. A conscien- o tema. “É uma oportuniserá suficiente para suprir empresa paranaense Ale- usado em outras áreas crescimento da atividade tização se estendeu para dade para o empreendedor a demanda dos 13 centros xandria, que vai assumir do complexo. A usina na cidade está relacionado diversos setores e nos levou se informar mais sobre o de distribuição da Ambev o investimento de R$ 7 foi construída pela Ala uma conscientização am- a esse resultado”, comemora. segmento e entender onde em Minas Gerais. milhões. Em troca, ela sol Energias Renováveis, O prefeito destaca que, pode investir”, frisa. A edibiental da população, mas O diretor de Sustenta- recebe uma remuneração empresa acelerada pelo também das empresas e além de despontar Uber- ção deste ano acontecerá nos bilidade e Suprimentos mensal advinda de parte grupo Algar. (TB) investidores que promovem lândia no cenário nacional dias 15 e 16 de maio.
Ambev receberá 4.905 painéis
EPE avalia potencial e desafios para eólicas offshore São Paulo - A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) iniciou discussões sobre projetos de energia eólica no mar, as chamadas usinas offshore, e irá preparar um documento sobre o potencial e os desafios para a tecnologia no Brasil. O assunto foi alvo de um workshop interno realizado na terça-feira na estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, disse o presidente da EPE, Thiago Barral, ao participar de evento da norte-americana GE sobre “o futuro da energia”. “Foi um dia inteiro discutindo exatamente as características desse potencial e os aperfeiçoamentos no marco regulatório (que seriam necessários para viabilizar
projetos)”, afirmou Barral. “Em breve vamos publicar um ‘roadmap’ para eólicas offshore, para dar visibilidade a esses desafios que essa solução enfrenta e que precisam ser endereçados”, acrescentou ele, sem apontar quando o material poderá ser divulgado. No mesmo evento, o gerente-geral de Planejamento e Marketing de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Ferreira, disse que a petroleira estatal tem estudado a tecnologia eólica offshore, que mostra um potencial muito elevado, principalmente no litoral do Nordeste. “Se você pega um estado como Rio Grande do Norte ou Ceará, a costa desses estados, e vai no mar, com uma
lâmina d’água de 30 metros... o potencial de energia primária disponível nessa localização é muito maior que a demanda total do Brasil em qualquer prazo”, afirmou. Ele acrescentou, no entanto, que ainda é preciso avaliar a viabilidade financeira desses projetos, o que passaria pelas discussões sobre o marco regulatório. A Petrobras assinou em setembro passado um memorando de entendimento com a norueguesa Equinor para possíveis investimentos conjuntos em eólicas offshore no Brasil. Longo prazo? - Embora investimentos globais em eólicas offshore venham cres-
cendo fortemente, a tecnologia não deve ser competitiva de imediato no Brasil, onde há farta oferta de terras e excelentes ventos para usinas onshore, disse o CEO da desenvolvedora de projetos eólicos Casa dos Ventos, Mario Araripe. “A evolução da tecnologia offshore é muito grande, mas aqui para o Brasil ela ainda vai demorar um pouco”, afirmou o executivo, que também participou do evento da GE. Como exemplo, Araripe disse que o País teria hoje
cerca de 40 gigawatts em áreas ‘onshore’ com “ventos de qualidade offshore”, diferentemente da Europa, onde os ventos nas usinas offshore geram 70% mais energia. “Aqui no Brasil também existe outra coisa interessante, porque onde existe vento a utilidade substituta é muito pequena. Terra que tem muito vento só serve pra vento. Nem Sem Terra quer, você não tem Sem Terra invadindo”, brincou o engenheiro. A Casa dos Ventos tem um portfólio de cerca de
15,5 gigawatts em projetos eólicos em desenvolvimento, além de já ter trabalhado em 5,5 gigawatts em empreendimentos já em operação ou em construção, a maior parte deles vendidos para terceiros. Em 2018, foram colocadas em operação no mundo 4,3 gigawatts em turbinas eólicas offshore, com a China respondendo por 1,7 gigawatt. Já as turbinas onshore somaram quase 10 vezes mais, ou 45 gigawatts, segundo dados da BloombergNEF. (Reuters)
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NEGÓCIOS FRANQUIAS
Sorveterias investem na expansão das redes Ice Creamy busca mercado em cidades com mais de 100 mil habitantes; Chiquinho já soma 480 PDVs DANIELA MACIEL
As altas temperaturas médias registradas em quase todo o território ao longo do ano fazem do Brasil uma gigantesca oportunidade para as redes de sorveteria. As guloseimas, mais do que uma sobremesa ou uma doce recompensa em dia de calor, são alimentos que podem integrar cotidianamente uma dieta saudável. Com diferentes formas, as redes avançam das capitais para as pequenas cidades por meio do franchising. Minas Gerais, com seus 853 municípios e uma população de 21,04 milhões de habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2018, é um território disputado pelas redes. A Ice Creamy Sorvetes desembarcou em Belo Horizonte no fim de março. A unidade, que fica no Minas Shopping, na região Nordeste, se junta à já existente em Ipatinga (Vale do Aço), com previsão de abertura, nos próximos meses, de unidades em Patos (Alto Paranaíba) e Ituiutaba (Triângulo). De acordo com o gerente de franquias do Grupo We Food (responsável pela marca Ice Creamy e Santo Fogo), Eliade Nogueira, o foco atual são cidades com mais de 100 mil habitantes. “Minas Gerais é muito grande e quente, oferecendo excelentes oportunidades. Para isso estamos, inclusive, formatando um modelo compacto de operação, para alcançar as cidades menores. Nesse tempo que ainda temos para o lançamento do modelo, estudamos individualmente os casos específicos de cidades menores que têm potencial de consumo. Também já estamos em negociação com shopping centers em Uberaba e Uberlândia (Triângulo), para abertura de unidades em breve”, anuncia Nogueira.
O investimento médio para a abertura de uma loja é de R$ 200 mil, com retorno previsto para até 24 meses. No ano passado, a marca anunciou um investimento de R$ 25 milhões, que engloba a inauguração de uma loja modelo, na cidade de Ribeirão Preto (SP), em abril. A fábrica, que fica na cidade de Catanduva, também no estado de São Paulo, que atualmente produz 3 milhões de litros de sorvete por ano, vai duplicar sua capacidade de produção. A meta é investir em 50 lojas próprias e na internacionalização dos negócios. Com faturamento de R$ 100 milhões no ano passado, a expectativa da rede é aumentar em 30% seu faturamento esse ano, além de atingir a marca de 100 lojas inauguradas em todo o Brasil. Logística - A logística é, na visão do executivo, um dos maiores desafios do segmento. A estratégia é investir em logística própria. “Nossa preocupação é entregar soluções que outros não conseguem. Com o centro próprio de logística conseguimos reduzir o custo final para o franqueador entre 7% e 12%. Temos dois tipos de caminhões para garantir que o produto chegue perfeito a qualquer lugar do País. As lojas mais distantes recebem o abastecimento de 45 em 45 dias. As mais próximas, de 15 em 15”, pontua o gerente de franquias do Grupo We Food. Os números do segmento comprovam que o esforço vale a pena. De acordo com Associação Brasileira das Indústrias e do Setor de Sorvetes (Abis), o País é o 10º maior produtor mundial, tendo a região Sudeste com o maior consumo de sorvete, com 52%; seguida do Nordeste (19%); Sul (15%) e Centro-Oeste (9%). No topo do ranking como maior consumidor mundial de sorvete do mundo está a Nova Zelândia,
DIVULGAÇÃO
A Chiquinho Sorvetes acaba de inaugurar uma loja na rodoviária de BH DIVULGAÇÃO
Investimento médio para a abertura de uma Ice Creamy é de R$ 200 mil
com índice de 12,8 quilos por pessoa no ano, seguida da Austrália (11,6 kg); Estados Unidos (10 kg) e Finlândia (8,6 kg). Ainda segundo a Associação, o consumo de sorvetes no Brasil vem crescendo constantemente. Em 2003, foram consumidos 685 milhões de litros, já em 2016, 1 bilhão de litros, um crescimento de 46% em apenas três anos. Todo o segmento faturou mais de R$ 12 bilhões. Existem 8 mil empresas no setor de sorvetes. Dessas, mais de 90% são micros e pequenas empresas. Chiquinho - Na mesma trilha seKAROLINA GRABOWSKA POR PIXABAY
gue a gigante Chiquinho Sorvetes. Com mais de 480 lojas, acaba de inaugurar a sexta unidade em Belo Horizonte, dessa vez no Terminal Rodoviário Israel Pinheiro (Tergip), no Hipercentro. Esta é 54.ª unidade da rede em Minas Gerais. Segundo a executiva de expansão da rede, Alessandra Luchi, essa é a primeira unidade do franqueado, que já projeta outras cinco na Capital. “Ele já tem outros negócios no setor de alimentação na cidade, inclusive na rodoviária, e conhece bem o varejo de Belo Horizonte. O franqueado multimarcas e mul-
tiunidades é um perfil que vem crescendo muito no Brasil e que gostamos de trabalhar na Chiquinho. Ao mesmo tempo temos diferentes modelos de negócios, que se encaixam em diferentes oportunidades. Sendo assim, Minas Gerais é um território muito importante para o nosso resultado atual e expansão”, avalia Alessandra Luchi. Há um mês foi inaugurada a primeira unidade da rede em Piumhi, na região Centro-Oeste, com 34,5 mil habitantes, segundo o IBGE. A próxima abertura será em Coromandel, no Alto Paranaíba, com 28 mil habitantes, também segundo estimativas para 2018. Os números divulgados pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) também são animadores. De acordo com balanço de 2018, o faturamento do segmento de alimentação cresceu 7%, na comparação com 2017, passando de R$ 42,816 bilhões para R$ 45,827 bilhões, praticamente empatando com a média nacional do setor de uma forma geral, que ficou em 7,1%. Em número de unidades o segmento de alimentação cresceu 5,9%, superando a média nacional geral, cujo número de unidades franqueadas no Brasil entre 2017 e 2018 saltou 5,2%. O investimento médio para abertura de uma unidade é de R$ 300 mil, já com o primeiro estoque. “Para garantir que nossos produtos cheguem com qualidade para o consumidor desenvolvemos uma fórmula própria de bebida láctea exclusiva e fazemos nossa própria logística. Depois que assumimos o transporte, em 2016, nunca mais tivemos atraso nas entregas, que acontecem de 15 em 15 dias. Também homologamos 100% dos insumos utilizados nas lojas. O leite condensado, por exemplo, é o mesmo em qualquer lugar do Brasil”, pontua a executiva de expansão da Chiquinho Sorvetes.
TURISMO
Álvaro Antônio defende aprovação do projeto da Lei Geral no Senado
De outubro a dezembro, foram vendidas 1,126 milhão de unidades e, nos 12 meses de 2018, 3,640 milhões
TECNOLOGIA
Venda de tablets recuou 4% em 2018 São Paulo - O mercado brasileiro de tablets manteve o ritmo de 2017, com volumes de vendas menores - porém estáveis - a cada trimestre, e uma queda, no ano, de 4%. De outubro a dezembro, foram vendidos 1,126 milhão de unidades e, nos 12 meses de 2018, um total de 3,640 milhões, 150 mil a menos do que em 2017. Os dados fazem parte do estudo IDC Brazil Tablets Tracker Q4/2018 e confirmam a estabilidade do mercado de tablets prevista pela líder em inteligência de mercado, serviços de consultoria e de conferências para indústrias de Tecnologia de Informação e Comunicações. Também como em 2017 e previsto pela IDC Brasil, os tablets para crianças tiveram
participação significativa no resultado de vendas em 2018. Já a receita foi maior e passou de R$ 1,88 bilhão em 2017 para R$ 1,926 bilhão em 2018. “Os modelos de entrada, com preços mais acessíveis, foram comprados, mas a categoria que mais se destacou no ano passado foi a de aparelhos intermediários, com preços acima de R$ 500”, informa La Falce. Em 2018, o tíquete médio saltou de R$ 497 em 2017, para R$ 530 em 2018. O destaque positivo de 2018 foram os negócios B2B. Foram vendidas 127 mil unidades de tablets para o setor corporativo, crescimento de 57% em comparação a 2017. “Os fabricantes estão começando a olhar para esse setor e a buscar parceiros para
oferecerem soluções ao mercado de trabalho”, revela o analista. Para 2019, a tendência é que o mercado de tablets continue forte junto ao público infantil. “Neste ano, os lançamentos podem receber, por exemplo, sistema operacional aprimorado para oferecer uma experiência de uso mais interessante para as crianças. Outros produtos devem chegar com telas maiores, acima de 7 polegadas, e design diferente. Além disso, opções com especificações melhores e preços mais acessíveis também farão parte dos portfólios das marcas”, adianta La Falce. Mesmo assim, a expectativa da IDC é de queda de 5% ao ano, com 3,448 milhões de tablets vendidos no Brasil, em 2019.
Brasília - O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve à frente de uma comitiva de lideranças do setor em audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na pauta, a importância da aprovação do Projeto de Lei 2724/15 no Senado Federal. O texto moderniza a Lei Geral do Turismo e permite que empresas aéreas internacionais abram filiais no Brasil e passem a operar trechos domésticos. “O Brasil vive um novo momento e cabe ao Congresso Nacional dar respostas adequadas ao contexto atual. Entendo perfeitamente a importância do turismo e o impacto do setor em diversos segmentos”, comentou o presidente do Senado. Ele prometeu dar celeridade do projeto. “A reunião não poderia ter sido melhor. O presidente mostrou que entende que o nosso setor é imprescindível para gerar emprego e renda no Brasil”, avaliou o ministro do Turismo. A presença em peso das principais lideranças do setor mostra a relevância da votação para os empresários. Entre os representantes presentes, estavam Magda Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os agentes de viagem; Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, que representa o dos cruzeiros; Murilo Pascoal, presidente do Sindepat, que representa os parques temáticos; Alexandre Sampaio, presidente do conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio; Guilherme Paulus, fundador da CVC, e Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria
de Hotéis (ABIH Nacional). Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas quatro empresas operando no mercado de aviação. A título de comparação, Argentina e Colômbia, com menos de um quarto de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capital estrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos como energia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico. As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto. O projeto de lei 2724 foi aprovado por 329 votos contra 44 no último dia 20 na Câmara dos Deputados. A vitória foi comemorada pelo setor. Na ocasião, alguns chegaram a caracterizar o momento com o marco para uma nova era do turismo brasileiro. “A aprovação do projeto 2724 inicia a fase de modernização e do futuro do turismo no Brasil. É de suma importância que nossos pleitos sejam reconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potencial e sua força”, destacou Magda Nassar.
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DC AUTO FOTOS DIVULGAÇÃO / RENAULT
IMPRESSÕES AO DIRIGIR
Renault Sandero GT Line é esportivo somente na aparência Avaliamos a versão com motor 1.0 12V feita para quem valoriza o visual diferenciado AMINTAS VIDAL*
Ser esportivo, ou mesmo, parecer esportivo, vende. Se tratando de carros, vende mais ainda, pois essa associação remete às competições automotivas em que as estrelas são os modelos mais velozes e admirados. Por esse motivo, as montadoras sempre lançam versões com essa temática, batizando as mesmas com nomes e siglas que permeiam o universo das competições. Entre tantas, a sigla GT é a mais popular. Inicialmente, ela denominava modelos de alto desempenho que disputavam corridas em estradas e por longos percursos. Vem daí o nome em italiano Gran Turismo. Em uma tradução livre para o português, “grande viagem”. Outras diversas letras foram anexadas à sigla para diferenciar características mecânicas ou de estilo, como GTI (Gran Turismo Iniezione), modelo GT com injeção de combustível, ou GTB (Gran Turismo Berlinetta), modelo GT com estilo coupé, sempre do original em italiano. Posteriormente, essa sigla passou a denominar categorias de carros esportivos produzidos para circular em vias e preparados para competir em pistas, como o Porsche 911 e inúmeros outros modelos, aumentando ainda mais a aura associada a essas duas letrinhas. Valendo-se deste poder, quase todas as montadoras já usaram o “GT” em uma versão especial de um modelo, adotando mecânica e visual esportivo ou, na maioria das vezes, apenas a aparência. Sandero GT Line - Há quatro meses nós avaliamos o Sandero RS 2.0 16V Racing Spirit, série especial da versão realmente esportiva do modelo. Agora, DC Auto recebeu a GT Line 1.0 12V da linha 2020, variante esportiva apenas no visual. Existente desde a primeira geração do Sandero, a versão era equipada com o motor 1.6 16V, mas, a partir do modelo 2019/2020, ela recebeu este motor
de três cilindros que tem como prioridade o baixo consumo de combustível. No site da montadora seu preço sugerido é R$ 48,85 mil. Estranhamente, a este valor, é necessário acrescentar R$ 700 para a cor branca, que é única sólida disponível, e R$ 1,5 mil para as demais, que são metálicas. Dessa forma, o real preço do Sandero GT Line é R$ 49,55 mil.
Motor é o mesmo das versões de entrada do modelo, o 1.0 12V, bicombustível, de três cilindros Também chama atenção o fato de haver opção por dois modelos de rodas, um de 15 e outro de 16 polegadas, mas ao optar pela roda maior, não se paga nada por isso. Pode até ser uma compensação pela cobrança por uma cor sólida, mas isso não está explícito no site da Renault. Equipamentos - Os principais itens de série da versão são: alarme perimétrico, duplo airbag, freios ABS, Isofix, volante com regulagem em altura, travas elétricas, ar-condicionado, direção eletrohidráulica, comando do som satélite atrás do volante, vidros dianteiros com função one touch e sistema antiesmagamento, computador de bordo, farol de neblina, sensor de estacionamento traseiro, retrovisores elétricos com repetidores e capa pintada na cor dark metal, ESM - sistema de regeneração de energia, sistema multimídia, volante e manopla do câmbio revestido em material que imita couro costurado com linha na cor azul. Opcionais, só as rodas mencionadas acima, sem acréscimo, e a câmera de ré, por R$ 300. Seu motor é o mesmo das versões de entrada do modelo, o 1.0 12V, bicombustível, de três cilindros. Ele é aspirado e tem injeção indireta multiponto, duplo comando de válvulas tracionado
por corrente com variação de abertura das mesmas, tanto na admissão quanto no escape. Desenvolve um torque de 10,5/10,2 kgfm às 3.500 rpm e potência de 82/79 cv às 6.300 rpm, com etanol e gasolina, respectivamente. Sua taxa de compressão é 12:1. O câmbio é manual de cinco marchas com acoplamento por embreagem monodisco. Visual - Para compor o visual esportivo da versão GT Line, a Renault usou algumas peças externas da versão RS, simplificando os detalhes das mesmas e trocando as cores. No para-choque frontal toda a parte externa é a mesma, mas as molduras que envolvem os faróis de neblina são menores e pintadas na cor dark metal, a mesma aplicada aos retrovisores. As grades são as das versões de entrada, com filetes horizontais, e não em forma de colmeia. O para-choque traseiro é igual ao da versão RS, mas o extrator também é pintado na cor mencionada anteriormente e o corte inferior é menor, para receber apenas uma saída simples do escapamento, e não dupla, como na RS. As “saias” laterais também são as mesmas, mas não recebem adesivos alusivos à versão, como o “Renault Sport” afixado na versão esportiva de verdade. *Colaborador
Mesmo sendo moderno, motor deveria ser mais econômico e eficiente No interior as semelhanças são poucas. O revestimento do teto e colunas em preto e a manopla do câmbio são as mesmas. No mais, a versão GT Line é simples: ar-condicionado convencional e, não, automático digital, volante básico e sem comandos, apenas com a inscrição GT Line na base. Os bancos têm revestimento diferenciado, mas são os mesmos das versões de entrada e não os esportivos com grandes apoios laterais. Por fim, os aros das saídas de ar em azul combinam coma as costuras dos revestimentos do volante e da manopla do câmbio. Mecanicamente a versão GT Line é igual às outras com este motor e câmbio. Ela não recebeu as alterações nas suspensões como ocorreu na RS. Contudo, o conforto de marcha é melhor, pois seu conjunto filtra mais as
imperfeições do solo e oscila em menor frequência e em maior amplitude que o sistema do esportivo. Já o câmbio também tem as relações curtas, garantindo muita agilidade no trânsito com arrancadas e retomadas ligeiras. Entretanto, o barulho do motor invade a cabine com frequência. Em quinta marcha, e aos 110 km/h, o motor já está às 3.250 rpm. Seu ruído atrapalha conversar a bordo, mas não incomoda tanto quanto o dos antigos motores de quatro cilindros, pois estes novos modelos emitem um som mais grave e não estridente. A direção ainda é pesada, quando comparada aos veículos que contam com sistema totalmente elétrico. Ruim para manobras de estacionamento, mas
firme em velocidades maiores. Consumo - Apesar do moderno motor, o Sandero GT Line ficou com avaliação “B” no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em sua etiquetagem, a versão obteve, na cidade, 8,9/12,9 km/l e, na estrada, 9,1/13,1 km/l, com etanol e gasolina respectivamente. Nossa avaliação foi feita apenas com etanol. Em estradas conseguimos médias um pouco melhores, pois atingimos até 15 km/l, dirigindo de forma econômica e dentro das velocidades máximas das vias. Já circulando em cidade, a diferença foi pequena, pois não passamos de 9 km/l. O tanque comporta 50 litros, o que garante uma boa autonomia. Espaço interno é um dos grandes trunfos do modelo. Quatro
pessoas andam com folga e uma quinta com relativo conforto, pois sua largura é maior que da maioria dos seus concorrentes. Seu porta-malas de 320 litros também é dos mais amplos na categoria, comportando muita bagagem para um hatch. O encosto do banco traseiro não é bipartido e isto é um problema, pois não permite levar pessoas quando a bagagem exigir bascular o mesmo. Mercado - Depois do Kwid, o Sandero é o modelo mais vendido da Renault. Pelos dados fornecidos pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em 2018 foram emplacadas 67.320 unidades do Kwid contra 52.401 do Sandero, sétima e décima primeira posições entre os co-
merciais leves. Nos primeiro trimestre deste ano, o Kwid ocupa a 6ª posição, com 16.662 emplacamentos, e o Sandero está em 14º, com 11.588 unidades vendidas. O Sandero GT Line 1.0 12V cumpre o papel de esportivo apenas no visual, mas pode agradar em cheio quem quer comprar um carro de entrada e não passar despercebido. Ele tem todos os equipamentos de série que as pessoas mais procuram nesta categoria. Ele traz, por exemplo, o sistema multimídia que, na unidade avaliada ainda não espelhava smartphones, mas, segundo comunicado feito pela Renault na semana passada, o sistema recebeu atualização e já conta com esse recurso nos carros montados a partir daquela data. (AV)
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar 04/04/2019
03/04/2019
02/04/2019
&20(5&,$/
&2035$
5
5
5
9(1'$
5
5
5
TR/Poupança
Ă?ndices
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
Nov.
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Jan.
Fev.
IGP-M (FGV)
0,57%
1,38%
1,87%
0,51%
0,70%
1,52%
0,89%
-0,49%
-1,16%
0,01%
0,88%
1,26%
IPC-Fipe
Março No ano 2,16%
12 meses 8,27%
-0,03%
0,19%
1,01%
0,23%
0,41%
0,39%
0,48%
0,15%
0,09%
0,58%
0,54%
0,51%
1,64%
4,66%
IGP-DI (FGV)
0,93%
1,64%
1,48%
0,44%
0,68%
1,79%
0,26%
-1,14%
-0,45%
0,07%
1,25%
-
1,32%
7,73%
INPC-IBGE
0,21%
0,43%
1,43%
0,25%
0,00%
0,30%
0,40%
-0,25%
0,14%
0,36%
0,54%
-
0,90%
3,94%
IPCA-IBGE
0,22%
0,40%
1,26%
0,33%
0,09%
0,48%
0,45%
-0,21%
0,15%
0,32%
0,43%
-
0,75%
3,89%
37$; %&
&2035$
5
5
5
9(1'$
5
5
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785,602
&2035$
5
5
5
ICV-DIEESE
0,04%
0,07%
1,38%
0,14%
0,09%
0,55%
0,58%
0,32%
-0,21%
0,43%
0,35%
-
0,78%
3,35%
9(1'$
5
5 5
IPCA-IPEAD
0,19%
0,22%
1,71%
0,67%
0,03%
0,37%
0,29%
-0,20%
0,30%
1,87%
-0,24%
0,52%
2,15%
5,81%
Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
Abril 998,00 3,5932 6,26
Fonte: BC - *UOL
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 03/04 CDB PrĂŠ 30 dias
5,91% - a.a.
CDI
6,40% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
04/04/2019
03/04/2019
02/04/2019
1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
Maio
0,52
6,50
Junho
0,52
6,50
Julho
0,54
6,50
$JRVWR
Setembro
0,47
6,50
Outubro
0,54
6,50
Novembro
0,49
6,50
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
0,54
6,50
Fevereiro
0,49
6,50
Reservas Internacionais 86 PLOK}HV Fonte: BC
Imposto de Renda AlĂquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
,VHQWR
,VHQWR
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
$FLPD GH
Deduçþes: D 5 SRU GHSHQGHQWH VHP OLPLWH E )DL[D DGLFLRQDO GH 5 SDUD DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV H transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. Obs:
Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
Agosto 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56
Set. 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56
Taxas de câmbio
Ouro
$Wp
Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
Out. 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
Nov. 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
Dez. 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
Jan. 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
Fev. 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR
MOEDA/PAĂ?S CĂ&#x201C;DIGO %2/,9,$12 %2/,9,$ &2/21 &267$ 5,&$ &2/21 (/ 6$/9$'25 &252$ ',1$0$548(6$ &252$ ,6/1' ,6/$1 &252$ 1258(*8(6$ &252$ 68(&$ &252$ 7&+(&$ ',1$5 $5*(/,12 ',1$5 .:$,7 ',1$5 %$+5(,1 ',1$5 ,5$48( ',1$5 -25'$1,$ ',1$5 6(59,2 ',5+$0 (0,5 $5$%( '2/$5 $8675$/,$12 '2/$5 %$+$0$6 '2/$5 %(508'$6 '2/$5 &$1$'(16( '2/$5 '$ *8,$1$ '2/$5 &$<0$1 '2/$5 &,1*$385$ '2/$5 +21* .21* '2/$5 &$5,%( 25,(17$/ '2/$5 '26 (8$ )25,17 +81*5,$ )5$1&2 68,&2 *8$5$1, 3$5$*8$, IENE 470 /,%5$ (*,72 /,%5$ (67(5/,1$ /,%5$ /,%$12 /,%5$ 6,5,$ 5(3 1292 '2/$5 7$,:$1 /,5$ 785&$ NOVO SOL/PERU 660 3(62 $5*(17,12 PESO CHILE 715 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ PESO/REP. DOMINIC 730 3(62 ),/,3,1$6 3(62 0(;,&2 3(62 858*8$,2 48(7=(/ *8$7(0$/$ 5$1'( $)5,&$ 68/ 5(10,0%, ,8$1 5(10,1%, +21* .21* 5,$/ &$7$5 5,$/ 20$ 5,$/ ,(0(1 5,$/ ,5$1 5(3 5,$/ $5$% 6$8',7$ 5,1**,7 0$/$6,$ 58%/2 5866,$ 583,$ ,1',$ 583,$ ,1'21(6,$ 583,$ 3$48,67$2 6+(.(/ ,65$(/ :21 &25(,$ 68/ =/27< 32/21,$ EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters
Contribuição ao INSS COMPRA 0,0347 1,1733 0,005811 0,0765 4,3406
VENDA 0,0347 1,1746 0,005815 0,07674 4,3432
TABELA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂquota (R$) (%) $Wp De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS SEGURADOS AUTĂ&#x201D;NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂquota % Contribuição (R$) $Wp YDORU 0tQLPR De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA $Wp $FLPD GH
Remuneração 5 5 D 5
Valor unitĂĄrio da quota 5 5
Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
FGTS Ă?ndices de rendimento CompetĂŞncia Dezembro/2018 Janeiro/2019
CrÊdito Fevereiro/2019 Março/2019
3% 0,2466 0,2466
Seguros
TBF
18/03
0,01311781 2,92791132
19/03
0,01311781 2,92791132
20/03
0,01311781 2,92791132
21/03
0,01311781 2,92791132
22/03
0,01311781 2,92791132
23/03
0,01311781 2,92791132
24/03
0,01311781 2,92791132
25/03
0,01311781 2,92791132
26/03
0,01311781 2,92791132
27/03
0,01311781 2,92791132
28/03
0,01311781 2,92791132
29/03
0,01311781 2,92791132
20/03 21/03 22/03 23/03 24/03 25/03 26/03 27/03 28/03 29/03 30/03 31/03 01/04 02/04 03/04
30/03
0,01311781 2,92791132
31/03
0,01311781 2,92791132
01/04
0,01311781 2,92791132
02/04
0,01311781 2,92791132
03/04
0,01311781 2,92791132
04/04
0,01311781 2,92791132
05/04 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg
a a a a a a a a a a a a a a a
20/04 21/04 22/04 23/04 24/04 25/04 26/04 27/04 28/04 29/04 30/04 31/04 01/05 02/05 03/05
6% 0,4867 0,4867
0,5005 0,4771 0,4547 0,4548 0,4775 0,5001 0,4999 0,4993 0,4730 0,4497 0,4503 0,4728 0,4728 0,4547 0,4561
AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Fevereiro IGP-DI (FGV) Fevereiro IGP-M (FGV) Março
1,0389 1,0773 1,0827
17/03 a 17/04 18/03 a 18/04 19/03 a 19/04 20/03 a 20/04 21/03 a 21/04 22/03 a 22/04 23/03 a 23/04 24/03 a 24/04 25/03 a 25/04 26/03 a 26/04 27/03 a 27/04 28/03 a 28/04 29/03 a 29/04 30/03 a 30/04 31/03 a 31/04 01/04 a 01/05 02/04 a 02/05 03/04 a 03/05
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 5
Fonte: Valor EconĂ´mico
Base de CĂĄlculo (R$)
Maio SalĂĄrio 954,00 CUB-MG* (%) 0,17 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 6,60 *Fonte: Sinduscon-MG
01/03 a 30/03 01/03 a 31/03 01/03 a 01/04 02/03 a 02/04 03/03 a 03/04 04/03 a 04/04 05/03 a 05/04 06/03 a 06/04 07/03 a 07/04 08/03 a 08/04 09/03 a 09/04 10/03 a 10/04 11/03 a 11/04 12/03 a 12/04 13/03 a 13/04 14/03 a 14/04 15/03 a 15/04 16/03 a 16/04
SalĂĄrio de março/2019 - Pagamento dos salĂĄrios mensais. Nota: O prazo para pagamento dos salĂĄrios mensais ĂŠ atĂŠ o 5Âş dia Ăştil do mĂŞs subsequente ao vencido. Na contagem dos dias, incluir o sĂĄbado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de trabalho GD FDWHJRULD SURÂżVVLRQDO TXH SRGH HVWDEHOHFHU SUD]R HVSHFtÂżFR SDUD pagamento de salĂĄrios aos empregados. Recibo FGTS - DepĂłsito, em conta bancĂĄria vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes Ă remuneração paga ou devida em março/2019 aos trabalhadores. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar o depĂłsito. Nota: Lembrar que as empresas integrantes dos Grupos 1 e 2 do eSocial passarĂŁo a substituir a GFIP pela '&7):HE SDUD ÂżQV GH )*76 D SDUWLU GH DJRVWR GH *),3 6HÂżS (aplicativo Conectividade Social meio eletrĂ´nico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - Envio, Ă Secretaria do Trabalho, da relação de admissĂľes e desligamentos de empregados ocorridos em maroR 1RWD 3DUD ÂżQV GH VHJXUR-desemprego, as informaçþes no Caged relativas a admissĂľes deverĂŁo ser prestadas na data de inĂcio das atividades do empregado, quando este estiver em percepção do seguro-desemprego ou cujo requerimento esteja em tramitação, ou entĂŁo, no prazo estipulado em QRWLÂżFDomR SDUD FRPSURYDomR GR registro do empregado lavrada em DomR ÂżVFDO SRU $XGLWRU )LVFDO GR Trabalho. Estas informaçþes dispensarĂŁo o envio do Caged atĂŠ o dia 7 do mĂŞs subsequente relativamente Ă s admissĂľes informadas (Portaria MTE nÂş 1.129/2014). Caged (meio eletrĂ´nico) Simples DomĂŠstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em março/2019, da contribuição previdenciĂĄria a cargo do empregador domĂŠstico e de seu empregado; recolhimento da contribuição social SDUD ÂżQDQFLDPHQWR GR VHJXUR FRQWUD acidentes do trabalho; recolhimento para o FGTS; depĂłsito destinado ao pagamento da indenização compensatĂłria da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recĂproca; e recolhimento do IRRF, se incidente. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar os reco-
OKLPHQWRV 'RFXPHQWR GH $UUHFDGDomR H6RFLDO '$( YLDV
SalĂĄrio de Março/2019 â&#x20AC;&#x201C; DomĂŠsticos - Pagamento dos salĂĄrios mensais dos empregados domĂŠsticos (Lei Complementar nÂş 150/2015, art. 35). Nota: O empregador domĂŠstico ĂŠ obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado domĂŠstico, atĂŠ o dia 7 do mĂŞs seguinte ao da competĂŞncia. Desta forma, tendo em vista que o prazo para pagamento de salĂĄrios relativos ao mĂŞs de 03/2019, recai em 07.04.2019 (domingo), o pagamento deve ser antecipado para o dia 05.04.2019 (6ÂŞ feira), salvo se o empregado trabalhar no sĂĄbado e o pagamento for efetuado em dinheiro, situação em que a quitação poderĂĄ ocorrer no dia 06.04.2019. Recibo Dia 10 Comprovante de Juros sobre o Capital PrĂłprio â&#x20AC;&#x201C; PJ - FornecimenWR j EHQHÂżFLiULD SHVVRD MXUtGLFD do Comprovante de Pagamento ou CrĂŠdito de Juros sobre o Capital PrĂłprio no mĂŞs de março/2019 (art. 2Âş, II, da Instrução Normativa SRF nÂş 41/1998). FormulĂĄrio IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2019 incidente VREUH SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QR Fydigo 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contenham tabaco) - CĂłd. Darf 1020. Darf Comum (2 vias) PrevidĂŞncia Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato representativo da categoULD SURÂżVVLRQDO PDLV QXPHURVD HQWUH os empregados, da cĂłpia da Guia da PrevidĂŞncia Social (GPS) relativa Ă competĂŞncia março/2019. Havendo recolhimento de contribuiçþes em mais de uma GPS, encaminhar cĂłpias de todas as guias. Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverĂĄ antecipar o envio da guia. Lembrar que para as empresas que jĂĄ passaram a substituir a GFIP pela DCTFWeb, para efeitos previdenciĂĄrios, o recolhimento das contribuiçþes previdenciĂĄrias passaram a ser efetuado por meio do '$5) HPLWLGR SHOR SUySULR DSOLFDWLvo. GPS (cĂłpia) Dia 12 EFD â&#x20AC;&#x201C; Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mĂŞs de fevereiro/2019 (Instrução Normativa RFB nÂş 1.252/2012, art. 7Âş). Internet
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019
20
DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Posse no BDMG
VIVER EM VOZ ALTA
O perdão, a vingança e a justiça VALTER CAMPANTO - AGENCIA BRASIL
ROGÉRIO FARIA TAVARES*
O perdão é a capacidade de superar a violência sofrida, vê-la sob outra perspectiva e seguir adiante. Ato solitário, de foro íntimo, é expressão de livre vontade, geralmente fruto de longo amadurecimento e demorada reflexão. Obviamente, pertence ao campo das relações privadas. O perdão não tem como ser regulado. Não há nada nem ninguém que possa obrigar fulano a perdoar beltrano. Em circunstâncias específicas, o perdão apresenta dimensão pública. Quando isso ocorre é porque as partes envolvidas são famosas ou exercem forte impacto na vida da comunidade. Ainda que seja resultado de decisão indelegável e fortemente influenciado por características pessoais e idiossincrasias, o perdão é exaltado por várias crenças morais e religiosas. É celebrado como virtude elevada e caminho para evoluir espiritualmente. Perdoar também é comportamento incentivado por diversas correntes terapêuticas, que nele enxergam benefícios para a vida emocional e psíquica e até para a saúde física. Já se disse que “o perdão cura”. Mesmo assim, na nossa sociedade, perdoar ainda não é a atitude mais esperada de uma pessoa que sofreu alguma perda ou dano grave causado por outrem. Muitas vezes o perdão é confundido com sentimentos como a apatia, a fuga, a fraqueza, a covardia, a rendição ou o medo, todos eles estratégias bastante débeis para reagir diante dos acontecimentos. O fato é que o perdão verdadeiro continua tido como produto raro, acessível a poucos, já que requer o acesso a recursos quase sempre escassos no mercado tradicional de emoções, como
Marketing digital
a compaixão e a empatia, por exemplo. A vingança, por sua vez, é a devolução direta ao agressor, na mesma proporção, ou em medida superior, do dano sofrido pela vítima: olho por olho, dente por dente. Embora ela não goze de grande prestígio entre os doutrinadores morais e religiosos, a vingança tem apelo popular. Bastante conhecida, não há quem não entenda o que ela significa e quais são os efeitos que é capaz de gerar. Muitas das obras clássicas da literatura universal e do cinema seriam frágeis e opacas se não fosse possível retratar a vingança. Em diversas ocasiões, a vingança parece necessária e pedagógica, mas é algo distinto. A vingança tem aparência de justiça, mas não é justiça. Apesar de atraente, ela jamais poderá ser aceita tranquilamente na arena pública. Apesar de sedutora,
ela nunca poderá incorporar-se, mansamente, ao conjunto de práticas admitidas pelas sociedades democráticas para reprimir condutas indesejadas, já que contesta a força da lei e as soluções que ela propõe. Por fim, a justiça. O conceito de justiça aqui focalizado é unicamente o da justiça implementada pelo direito. E mais nenhum outro, já que as definições de justiça são tão numerosas quanto as palavras de ordem cantadas para evocá-la. A justiça não é o hino composto pela ira ou por paixões incontroláveis. A justiça não combina com histeria ou perseguição. A justiça é a expressão da racionalidade. É a resposta serena, organizada, institucional e coletiva que a sociedade dá a todos os que violam os bens juridicamente protegidos, entre os quais a vida é o mais importante. A justiça é um dos valores máximos buscados por toda a produção
normativa. Ela é fundamental para a vida em comunidade. Da sua promoção vigorosa e efetiva depende o sucesso do projeto de convivência social. A justiça é sinal de vitória da civilização sobre a barbárie. A justiça restaura o equilíbrio nas relações entre os cidadãos, restitui os direitos lesados e distribui conseqüências penais aos causadores de infrações ou crimes. Ela é um dos princípios que devem orientar a ação do legislador, do magistrado e do gestor governamental. Baseada em regras redigidas com precisão e que servem igualmente para todos, a justiça não pode ser casuística nem oportunista, devendo ser obtida por meio da aplicação técnica, competente e isenta dos mandamentos legais ao caso concretamente analisado. * Jornalista. Da Academia Mineira de Letras
CULTURA RICARDO LAF
Cinema Cinemas do Brasil - O Museu de Imagem e Som (MIS) Cine Santa Tereza recebe a Mostra Cinemas do Brasil que vai apresentar 23 curtasmetragens e um longa, todos documentais. As produções descrevem as trajetórias de diversas salas de cinema no País que viveram seu auge na metade do século XX e começaram a declinar vertiginosamente a partir da década de 1980. A mostra é realizada em um espaço emblemático da cultura cinematográfica da capital mineira, o MIS Cine Santa Tereza (foto), inaugurado em 1944. Quando: até 7 de abril Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza
O novo presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Sérgio Gusmão Suchodolski, será empossado hoje, às 10 horas, no Auditório Paulo Camillo de Oliveira Penna (rua Bernardo Guimarães, 1.600, Lourdes). Ele foi diretor de estratégia do Novo Banco de Desenvolvimento de Xangai, na China, (“banco do Brics”). O currículo de Suchodolski inclui ainda cargos de direção em um grupo de investimentos dos Estados Unidos; no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Assessoria Internacional da Presidência da República.
(rua Estrela do Sul, 89, Santa Tereza) Gus Van Sant – O Cine Humberto Mauro exibe a mostra Gus Van Sant, que reúne dez obras da filmografia do diretor norte-americano, capaz de elaborar tanto filmes pouco convencionais e independentes quanto levar multidões ao cinema comercial. O tema da mostra é “Anseios da juventude” e tem como destaque o cult movie “Garotos de Programa” (1991), com River Phoenix e Keanu Reeves. Quando: até 11 de abril Quanto: entrada franca Onde: Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes (av. Afonso Pena, 1.537)
“O marketing digital é bastante lógico e fácil de usar quando você entende como ele funciona. O desafio é trabalhar a comunicação de uma forma ajustada e otimizada para o mundo digital. Há regras de estrutura e de uso que precisam ser conhecidas, caso contrário a empresa vai ficar invisível na internet”, alerta o empresário de comunicação Marco Piquini, que no próximo dia 9, às 9 horas, fará uma palestra “Entenda o que é o Marketing Digital Antes que Seja Tarde Demais” na Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio em BH (rua Piauí, 2019, 6º andar, Funcionários). A entrada é franca aos associados da Câmara Italiana. Para não sócios, é cobrada uma taxa de R$ 30. As inscrições podem ser feitas pelo Sympla e o número de vagas é limitado a 25 pessoas.
Feira Chica Amanhã, de 11h às 19h, o espaço cultural Galpão Paraíso (rua Cachoeira Dourada, 44. Paraíso) recebe a 7ª edição da Feira Chica – Todas Elas Juntas. O objetivo do evento, que contará com quase 20 expositoras de moda, arte, decoração e gastronomia, é impulsionar o mercado local composto por mulheres e propor que as produtoras possam difundir suas experiências e compartilhar opiniões. Marcas como Hey Cute Store, 2k Vintage, Tua Essence, Boo, Veludo Urbano e Paradoxa fazem parte do casting. A entrada é gratuita e pet friendly.
Protagonismo jovem
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) acaba Violino – A Filarmônica de de inaugurar a Federaminas Jovem, Minas Gerais recebe, pela entidade que pretende incentivar o primeira vez, o violinista protagonismo de jovens empresários Michael Barenboim, que mineiros. O executivo Dino Bastos, viceexecuta o “Concerto para -presidente da Partners Comunicação violino em lá menor”, Pro Business, é um dos fundadores do op. 82, de Glazunov. Sob núcleo jovem e assume a presidência regência do maestro Marcos Rock na Serraria – Evento da primeira gestão. Dino Bastos é Arakaki, a orquestra ainda contará com 12 horas presidente da Associação Comercial interpreta duas obras ininterruptas de programação Jovem de Minas (ACMinas Jovem) e já consagradas do repertório inteiramente dedicada ao foi membro do conselho da Confederasinfônico: “Abertura estilo com shows das bandas: ção Nacional dos Jovens Empresários. Festival Acadêmico, op. The Clash City Rockers (DF/ 80”, de Brahms, e “Sinfonia nº SP), Moons (BH), Lurex Cinema e Psicanálise 5 em Si bemol maior, D. 485”, (BH), Velotrol (BH), Hard de Schubert. and Heavy (BH), Mago Zen A sessão Cinema e Psicanáli(Conselheiro Lafaiete) e Quando: 5 de abril (20h30) se integra a mostra Gus Van Sant, Poison Gas (BH). Quanto: R$ 46 (Coro) R$ exibindo Elefante (2003), filme que Quando: 6 de abril (17h) 52 (Balcão Palco) R$ 52 venceu a Palma de Ouro e rendeu ao Quanto: Ingressos solidários: (Mezanino), R$ 70 (Balcão americano o prêmio de Melhor Diretor doação de 1 litro de leite Lateral), R$ 96 (Plateia em Cannes. A sessão será comentada ou 1kg de alimento não Central) e R$ 120 (Balcão pela psicanalista, membro da Escola perecível. Demais entre R$ 15 Principal) R$ 140 (Camarote (pré-lote) e R$ 100 (open bar). Brasileira de Psicanálise e da Associação par); meia-entrada para Mundial de Psicanálise, Maria Rita Onde: Serraria Souza Pinto estudantes, maiores de 60 Guimarães. Cinema e Psicanálise é anos, jovens de baixa renda e fruto de uma parceria entre a Fundação Teatro pessoas com deficiência Clóvis Salgado e a Escola Brasileira de Onde: Sala Minas Gerais (rua Psicanálise. A sessão será realizada hoje, Bafafá - Em sua décima Tenente Brito Melo, 1.090, às 19h30, no Cine Humberto Mauro – temporada em Belo Barro Preto) Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, Horizonte, o programa 1.537, Centro). A entrada é gratuita e Diversão em Cena Elvis on Tour by Renato os ingressos são distribuídos uma hora ArcelorMittal traz para o Carlini - O mais premiado público o espetáculo Bafafá, antes de cada sessão. tributo a Elvis Presley da América Latina e reconhecido protagonizado pela dupla Palavra Cantada como um dos melhores do www.facebook.com/DiariodoComercio Quando: 7 de abril – 16h mundo pela Elvis Presley Quanto: R$ 20 Enterprise. Com 20 anos de www.twitter.com/diario_comercio carreira, Renato Carlini já fez Onde: Centro Cultural dcmais@diariodocomercio.com.br Minas Tênis Clube (rua da mais de 2 mil shows tributos Bahia, 2.244, Lourdes) ao astro norte-americano, ( ) Música
que morreu há 42 anos, em Memphis. Quando: 6 de abril Quanto: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia). Onde: Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2244, Lourdes)
Telefone: 31 3469-2067