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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 DIVULGAÇÃO
OPINIÃO Por mais crises financeiras que estados, países ou municípios enfrentem, por mais descasos que os governos anteriores tenham feito, por mais sucateamentos que a máquina do governo tenha enfrentado, o governo de Minas Gerais está enfrentando obstáculos e problemas entre ainda ficar de pé ou cortar despesas. Não existem mágicas. Para tirar Minas do grande abismo ou buraco fiscal que está existindo na atualidade mineira, o governo Romeu Zema terá que cortar obrigatoriamente despesas até importantes sem, entretanto, ter que cortar aquelas referentes aos setores de saúde pública. Despesas com educação são importantíssimas, mas, dentre outras prioridades, existem as insubstituíveis como médicos, enfermeiras, hospitais e outros setores de saúde. (José Eloy dos Santos Cardoso), pág. 3 O segmento de comunicação e informação foi destaque no setor de serviços no Estado, segundo o IBGE, com alta de 6,1%
Setor de serviços cresce 3,3% em Minas Gerais Menor demanda das famílias não impediu resultado positivo O setor de serviços fechou o primeiro bimestre com crescimento de 3,3% em Minas Gerais. Apesar do recuo de 0,3% em relação a janeiro, foi registrada alta de 4,8% no Estado em fevereiro sobre o mesmo mês de 2018.
De acordo com o IBGE, influenciada pela fraca recuperação no mercado de trabalho, a queda de 2,6% nos serviços prestados às famílias teve forte influência negativa no indicador no segundo mês do ano e também no acumulado de 2018 (-3%) na
comparação anual. No sentido oposto, na mesma base, outros serviços apresentaram expansão de 29,4%, seguidos por comunicação e informação (+6,1%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (+6%). Pág. 9 REUTERS/SERGIO MORAES
Petrobras perde valor de mercado com intervenção de Bolsonaro no diesel Após o presidente Jair Bolsonaro interferir diretamente na política de preços da Petrobras, a empresa perdeu R$ 32 bilhões em valor de mercado. A estatal anunciou na última quinta-feira um reajuste de 5,7% no diesel na refinaria e foi obrigada a voltar atrás sob pressão de Bolsonaro diante do risco de uma greve dos caminhoneiros. O recuo causou preocupação no mercado de capitais e deixou os investidores em dúvida quanto à independência da estatal. Pág. 10 A Petrobras foi obrigada a voltar atrás no reajuste de 5,7% no preço do diesel
Expocafé pode superar R$ 200 mi em negócios
DIVULGAÇÃO
Com a expectativa de superar os negócios no valor de R$ 200 milhões gerados na edição anterior, a 22ª Expocafé será realizada nos dias 15, 16 e 17 de maio, no Campo Experimental da Epamig em Três Pontas, no Sul de Minas. Cerca de 150 empresas já confirmaram a participação, número que deve ultrapassar 170, de acordo com os organizadores, no tradicional evento do setor cafeeiro. Para alavancar os negócios, serão fundamentais investimentos em eficiência e redução de custos na produção. Pág. 12 O setor cafeeiro aposta nos investimentos em eficiência e na redução de custos na produção Dólar - dia 12
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Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,8872 Venda: R$ 3,8892
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Turismo
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Compra: R$ 3,7400 Venda: R$ 4,0500
Nova York (onça-troy): US$ 1.290,50
IPCA-Ipead(Março): ........... 0,52%
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IGP-M(Março):......................... 1,26%
Ptax (BC) Compra: R$ 3,8679 Venda: R$ 3,8685
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EDITORIAL O governo federal promete completar, até o próximo mês de outubro, uma faxina de proporções, ao que tudo indica, inéditas. Para resumir, a princípio uma ideia simples e inteligente, porém de algum risco. Trata-se de desburocratizar e simplificar, começando pela esfera econômica e dos negócios, revendo a legislação para, a rigor, eliminar inutilidades, o que inclui decretos assinados – e em vigor! – há mais de cem anos. Ao que se anuncia, os trabalhos, conforme orientação que teria partido diretamente do Palácio do Planalto, começarão imediatamente, com a realização de uma espécie de pente fino que perpassa leis e regulamentos que se tornaram inúteis ou ultrapassados ou absurdos como regras para programas que não existem mais, eventos já realizados, concessões que beneficiam empresas já extintas e por aí afora. “Uma ideia para vingar”, pág.2
Banco Inter atinge marca de 2 milhões de clientes com maior captação de correntistas jovens Estimulado pelos serviços prestados por plataforma digital gratuita e a propaganda espontânea, o famoso boca a boca, o Banco Inter alcançou a marca de 2 milhões de correntistas no fim do primeiro trimestre deste ano. De janeiro a março, foram abertas 489 mil contas. No mês passado, a média de aberturas por dia útil foi de 8,5 mil. O número de acessos no aplicativo da fintech, no acumulado do ano, chegou a 55,8 milhões. O banco atrai principalmente o público jovem, mais propenso ao meio digital. Cerca de 50% dos correntistas têm menos de 30 anos. Pág. 5
Aeroporto Regional do Vale do Aço é liberado para operações após conclusão de obras Com a conclusão das obras de reparo feita pelo governo estadual, os pousos e decolagens no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso, município próximo de Ipatinga, foram liberados pela Anac. A Azul Linhas Aéreas, que operava voos diários no terminal, deve retomar a rota em maio. Orçadas em R$ 327 mil, as obras do Estado são paliativas e emergenciais. As intervenções definitivas na pista deverão ser realizadas pelo governo federal, ao custo de R$ 12,5 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Pág. 8
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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OPINIÃO “Buraco negro” e outros enigmas CESAR VANUCCI *
“Creio que fazemos parte de alguma coisa.” (Charles Fort, autor do “Livro dos Danados”) Apoderados de justificada euforia, cientistas de altíssima qualificação, engajados num esforço de cooperação internacional, acabam de trazer a público, pela vez primeira, a imagem de um “super buraco negro”. Apontado como um ponto de massa colossal, onde se confundem o tempo e o espaço, o corpo celeste fotografado em cenas de tirar o fôlego constitui, no entendimento dos especialistas, espetacular confirmação da teoria einsteiniana da relatividade geral. Tema danado de complexo para mentes privilegiadas, mas que tem se aprestado, na hora presente, em ambientes intoxicados pelo obscurantismo cultural, a reinterpretações ridículas e hilariantes. O “buraco negro” é um dos muitos fenômenos desnorteantes, repletos de fascínio, existentes na infinita vastidão cósmica. Revelado no início do século XX por Albert Einstein e explicado, com mais detalhes, nos anos 70, por Stephen Hawking, é uma concentração massiva de matéria comprimida em “pequena área”, gerando um campo gravitacional que engole tudo à volta, inclusive a luz. Uma, da miríade de inexplicabilidades, pode-se dizer também charadas, que integram o projeto da criação. Isso deixa claro o seguinte: os enigmas que circundam a aventura da vida são a perder de vista. Espalham-se por todos os cantos. Fora e dentro deste planeta azul. Acompanham a trajetória humana desde o começo dos tempos. Sugerem, por exemplo, que a história desta pátria comum a todos os seres humanos denominada Terra, composta de três quartos de água, seja dividida em dois tempos distintos. Os tempos conhecidos e os tempos desconhecidos.
Os enigmas “mais próximos” falam, sim, de civilizações anteriores à nossa. Atiçam a imaginação das pessoas, estimulando-as a refletirem um pouco mais sobre a origem, o destino, a vocação da espécie. Egito, México, China, Índia, Camboja, Peru, Guatemala, Bolívia, Tibete exibem, para embevecimento e perplexidade geral, vestígios extraordinários, indecifráveis, insólitos, inexplicáveis de realidades de vida que teriam sido deixadas pra traz, não se sabe bem por quem, nem quando. Concentremos a atenção, nalguns desses enigmas. Um punhado de informações colhidas por este amigo de vocês, repórter interessado em assuntos ligados ao chamado “Realismo Fantástico”. Fruto de leituras e de visitas a lugares marcados por lendas e mistérios, onde a gente costuma se deparar sempre com mais perguntas a fazer do que com respostas a colher. Isso, por sinal, conduz ao Milan Kundera, autor da “Insustentável leveza do ser”, um belo livro que teve o mérito de inspirar, há tempos, um belo filme. As perguntas sem resposta, lembra-nos o autor, fixam o limite preciso da capacidade humana para conseguir entender o que rola ao redor. Reporto-me, em seguida, a uma historieta que poderia intitular de “O “Brazil” dos fenícios”. Convido o culto leitorado para uma chegadinha até o fabuloso museu do Vaticano. Este museu é depositário de uma sabedoria que remonta ao fundo dos tempos. Pesquisadores de alta reputação sustentam, com fervorosa convicção, que a liberação, para estudos, da volumosa documentação ali reunida poderia levar estudiosos nos diversos campos da ciência a revelações estonteantes. Revelações que, provavelmente, concorreriam para alterar, de modo visceral, muitos conceitos consolidados da história. Na mapoteca do museu, o visitante
dá de cara, em dado momento, com uma amostra expressiva – que nos toca mais de perto, aos brasileiros – das tais revelações instigantes que se imagina existirem em profusão nos preciosos guardados milenares da instituição. Trata-se de um mapa de, aproximadamente, dois metros de comprimento por metro e meio de largura. O mapa estampa, com absoluta nitidez, os contornos litorâneos brasileiros. Tudo muito preciso, a começar do desenho correspondente a essa maravilha ecológica conhecida em nossos tempos pela denominação de arquipélago de Fernando de Noronha. Só que tem uma coisa pra lá de desconcertante. O mapa é datado de 1506. Isso mesmo! Peraí, teria sido elaborado por ignotos e diligentes cartógrafos apenas seis anos após a chegada das naus de Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro? Mais um dado perturbador. O nome “Brazil” (com “z” mesmo) está registrado na peça. Mas como? Na época – não é o que se conta nos livros de história? - ninguém, entre os descobridores, cogitou de dar à imensa e dadivosa terra incorporada aos domínios portugueses tal denominação! Ao enigma junta-se outra inesperada informação. É extraída de um livro que relata coisas que teriam acontecido em tempos sem registros na história dos homens. Os fenícios teriam percorrido com assiduidade, há milênios, estas nossas imensidões territoriais “descobertas” em 1500. Teriam batizado, então, as terras visitadas com o nome “Brazil”. A expressão, em seu idioma, quer dizer “terra do minério de ferro”. São deveras desconcertantes os enigmas, aqui dentro e lá fora deste planeta azul, que mantêm permanentemente acesa a curiosidade de todos nós, pobres mortais! * Jornalista (cantonius1@yahoo. com.br)
Uso do CPF em serviços públicos federais ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA *
O governo federal publicou, em 12 de março de 2019, o Decreto nº 9.723/19, que possibilita a utilização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em substituição a outros documentos do cidadão, no exercício de obrigações e direitos, inclusive na obtenção de benefícios, além de ratificar a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos. O decreto tem aplicação obrigatória apenas no setor público federal. Assim, o número do CPF poderá substituir a apresentação dos seguintes documentos: Número de Identificação do Trabalhador (NIT); Programa de Integração Social (PIS); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); número da matrícula em instituições públicas federais de ensino superior; Certificado de Alistamento Militar, de Reservista, de Dispensa de Incorporação e de Isenção, que trata a Lei nº 4.375/64; inscrição em conselho de fiscalização de profissão regulamentada; Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais. O CPF deverá ser aceito em substituição ao número dos documentos relacionados, para apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos. Contudo, não substitui o uso obrigatório de documentos previstos em lei, a exemplo de dirigir portando a CNH ou o exercício de profissões que exigem o uso de documento de inscrição em conselho de profissão regulamentada. O objetivo dessa alteração é tido como ato preparatório à implementação do Documento Nacional de Identidade. O decreto traz, ainda, duas hipóteses, na esfera federal, de que o número do CPF não será aceito como documento substitutivo, que são os processos administrativos nos órgãos federais vinculados ao Ministério da Defesa e nos órgãos federais do Sistema Nacional de Trânsito. Para que a substituição do documento seja efetiva, o decreto determina que os cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos, exigidos dos usuários para a prestação de serviço público, contenham campo de preenchimento obrigatório para registro do número
de inscrição do CPF. Assim, o cidadão poderá utilizar o número do CPF para requerer benefícios perante o INSS ou até mesmo em requerimentos perante a Receita Federal. O referido decreto está em vigor desde a sua publicação, com a aplicação obrigatória apenas no setor público federal. Contudo, os órgãos da Administração Pública Federal deverão adaptar-se no prazo de três meses, para adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento, além de doze meses, desde a publicação do decreto, para consolidar os cadastros e bases de dados a partir do número de cadastro do CPF. Caso a utilização do número do CPF seja desrespeitada, está assegurado o direito à representação perante a Controladoria-Geral da União, órgão responsável por zelar pelo cumprimento do decreto, juntamente com outros órgãos integrantes do sistema de controle interno do Poder Executivo, os quais poderão responsabilizar os servidores públicos, militares ou superiores hierárquicos que praticarem atos em desacordo com o decreto. O decreto também criou o ranking das entidades com maior incidência de reclamação e aqueles com melhor avaliação de serviços, por parte dos usuários, relativo ao cumprimento do decreto, a ser publicado no Portal de Serviços do Governo Federal. Observa-se que o referido decreto não será aplicado à Administração Pública Estadual, apenas na esfera federal. Dessa maneira, não prevê a possibilidade de utilização do CPF em substituição ao documento de identidade (RG), emitido pelas entidades públicas estaduais. A publicação do decreto traz mudanças significativas para o cidadão, perante a administração pública federal, à medida que simplifica o acesso ao serviço público, mediante a apresentação do CPF, dispensando, portanto, a obrigatoriedade de fornecimento de outros documentos. Assim, o governo federal busca unificar as informações relativas aos cidadãos, sendo esse decreto o primeiro passo para implementação do Documento Nacional de Identidade. *Advogado da área de Relações de Trabalho e Consumo do escritório Andrade Silva Advogados
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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Uma ideia para vingar O governo federal promete completar, até o próximo mês de outubro, uma faxina de proporções ao que tudo indica inéditas. Para resumir, a princípio uma ideia simples e inteligente, porém de algum risco. Trata-se de desburocratizar e simplificar, começando pela esfera econômica e dos negócios, revendo a legislação para, a rigor, eliminar inutilidades, o que inclui decretos assinados – e em vigor! – há mais de cem anos. Ao que se anuncia, os trabalhos, conforme orientação que teria partido diretamente do Palácio do Planalto, começarão imediatamente, com a realização de uma espécie de pente fino que perpassa leis e regulamentos que se tornaram inúteis ou ultrapassados ou absurdos como regras para programas que não existem mais, eventos já realizados, concessões que beneficiam empresas já extintas e por aí afora. Considerada a papelada inútil que foi acumulada por décadas a fio, trata-se de uma tarefa de proporções monumentais, mas de importância vital. Simplificar significa melhorar a vida dos cidadãos que, não raro, Eficiência será a são chamados outra consequência a provar que das mudanças estão vivos, e anunciadas, o das empresas, o que, em que também última análise, significa que será se traduz em possível produzir economia mais e melhor, a para todas as custos menores, partes, e, no reservando final das contas, para o País ao Estado e, principalmente. certamente, de Significa maneira mais também inteligente e eficaz, eficiência, o papel regulador pode também significar que finalmente o setor público vai começar a cortar, para valer, a gordura que acumulou ao longo do tempo. E, por último, mas não menos importante, fazer o Estado menos hostil nas suas relações com o indivíduo e com as empresas, como se - e negando a tradição do Direito Romano, que é base do nosso - todos aqui fossem culpados até prova em contrário, cabendo-lhes o ônus da prova. Eficiência será a outra consequência das mudanças anunciadas, o que também significa que será possível produzir mais e melhor, a custos menores, reservando ao Estado e, certamente, de maneira mais inteligente e eficaz, o papel regulador. Mas para que tudo saia como encomendado é preciso também cuidado. Primeiro com a própria faxina, que não pode e não deve ser afoita, com o risco de produzir buracos legais que à frente serão fatalmente aproveitados. Significa também tomar cuidado com os interesses que serão fatalmente contrariados, e que não são poucos, evitando que ao fim e ao cabo eles prevaleçam, à semelhança do acontecido com o programa de desburocratização concebido pelo saudoso ministro Hélio Beltrão, repleto de boas intenções, mas abortado e abandonado. Se for diferente agora, se as boas ideais não forem atropeladas pela improvisação, talvez não seja exagerado afirmar que o governo Bolsonaro terá deixado a sua marca.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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OPINIÃO
Cortar na saúde, nem pensar!
As armadilhas do comércio de bens eletrônicos
JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO *
Por mais crises financeiras que estados, países ou municípios enfrentem, por mais descasos que os governos anteriores tinham feito, por mais sucateamentos que a máquina do governo tenha enfrentado, o governo de Minas Gerais está enfrentando obstáculos e problemas entre ainda ficar de pé ou cortar despesas. Não existem mágicas. Para tirar Minas do grande abismo ou buraco fiscal que está existindo na atualidade mineira, o governo Romeu Zema terá que cortar obrigatoriamente despesas até importantes sem, entretanto, ter que cortar aquelas referentes aos setores de saúde pública. Despesas com educação são importantíssimas mas, dentre outras prioridades, existem as insubstituíveis como médicos, enfermeiras, hospitais e outros setores de saúde. Nas administrações tanto públicas quanto privadas não existem mágicas. Ou se aumentam receitas ou se cortam despesas. Mesmo enfrentando protestos de servidores contratados como os da Administração e Serviços (MGS), Zema está tendo que cortar despesas desagradáveis e impopulares (redução do ensino integral e demissões), porque não estão sendo encontrados outros meios urgentes para se arrecadar mais. O total de despesas do governo é maior do que as receitas e, a curtíssimo prazo, é impossível se aumentar a arrecadação. Não existem outras garantias reais, mas, pode ser que em médio prazo, o governo consiga alternativas
LUCAS MORELLI *
O mercado de consumo de eletrônicos sempre é fortemente chacoalhado com novidades no começo do ano. São inovações de todos os tipos, que fazem brilhar os olhos dos amantes por lançamentos. Mas quais os reflexos disso ao consumidor? Em um primeiro momento: uma onda de novos aparelhos eletrônicos, com tecnologias novas que incorporam inteligência artificial, novos processadores ultrarrápidos, novos materiais e novas telas, com inovação e serviços que atendem cada vez mais os anseios dos consumidores. Todavia, a enxurrada de produtos lança dúvidas sobre o consumidor que, diante de tantas opções, não consegue mais distinguir os produtos “mais novos” dos “mais antigos”, gerando problemas, em médio prazo, de compatibilidade de aplicações ou mesmo encurtamento artificial da vida útil dos lançamentos do ano anterior. Por mais que os vendedores mostrem os equipamentos eletrônicos com extensas explicações, não é qualquer consumidor que tem condições de diferenciar os processadores com ou sem base de grafeno, por exemplo, ou se os notebooks com tecnologia optane são mais vantajosos. Essa confusão faz com que o consumidor adquira produtos antigos por preços muitas vezes mais elevados, crendo estar levando produtos do ano, ou ainda adquira produtos mais caros com tecnologia embarcada que não traz um efetivo diferencial no uso do dispositivo. A tecnologia e os constantes avanços acabam gerando dúvida ao consumidor na hora da compra, visto que ele não tem informação suficiente sobre o produto que adquire, em uma aberta violação ao artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor, no qual há previsão legal para que a informação do produto ou serviço seja transmitida ao consumidor de forma adequada e clara, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço. Não se está diante de produtos com vícios de qualidade ou quantidade, ou que causem dano ao consumidor, casos dos artigos 12 a 17 ou 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor, respectivamente. O que existe é um problema de desconhecimento do consumidor em relação aos produtos, já que a rapidez e a quantidade de lançamentos estão cada vez maiores, confundindo aqueles que não entendem as diferenças e/ou as vantagens entre os aparelhos. Outro ponto importante: a tecnologia acabou por sepultar a distinção entre comprar um produto e comprar um serviço. Hoje, produtos eletrônicos normalmente abarcam uma prestação de serviço inerente. Por exemplo, na compra de celulares há uma licença aberta do sistema Android ou IOS que permite ao smartphone funcionar, e esses softwares demandam atualizações periódicas para seu funcionamento. Aqui, um novo perigo espreita: ao consumidor, não é informado por quanto tempo esses serviços embarcados funcionarão. Alguns celulares, por exemplo, são adquiridos e nunca serão atualizados. Outros são atualizados por até dois anos por suas fabricantes, mas isso não é esclarecido ao consumidor, sendo comum no mercado da tecnologia que as fabricantes “descontinuem” produtos que ainda estão sendo vendidos, sem qualquer preocupação com órgãos reguladores ou os consumidores. Os produtos adquiridos não informam minimamente o tempo de atualização, como suas informações são processadas e tratadas pelos dispositivos eletrônicos ou mesmo questões que hoje estão em pauta com a Lei Geral de Proteção de dados (Lei nº 13.709/2018), permanecendo totalmente fora da percepção do consumidor. Essa barreira acaba gerando a manutenção de um mercado de produtos eletrônicos que, cada vez mais, abusa do uso de termos técnicos para informar o comprador, mas deixa de esclarecer elementos essenciais do produto/serviço adquirido. O que se observa, de fato, é uma precarização do consumo eletrônico em um nível alarmante, majorando a vulnerabilidade do consumidor sob seu aspecto tecnológico em uma proporção inédita e pouco analisada devido a baixíssima percepção do consumidor médio. Daí a razão para os fornecedores ainda não terem se ponderado de forma efetiva, muito embora isso já deveria estar na pauta dos órgãos reguladores.
Redação - Editora-Executiva
O diafragma de uma câmera se abrindo e se fechando marca uma nova etapa do filme, trazendo a informação de que estou em férias no Brasil. Em um mês, retornarei a Paris. Vejo-me conversando com um grupo de amigos com quem tive bastante relação no passado. — Estão a fim de dar um pulo no sítio do tio Manuel? Ele comprou um cavalo novo. Acho que podemos montar! — nos convida Toninho. — E a gente aproveita para fazer as pipas, meu pai já comprou o papel faz um tempão — diz Zezinho. — Que pipa, que pipa nada, vamos chamar o tio Celso, ele tá de férias e pode fazer o balão com a gente, temos que aproveitar ele agora! — retruca Sérgio. — Sérgio, não temos nada pra fazer o balão — fala Adelson. Eu entro na conversa dizendo que poderíamos fazer as duas coisas e termino dizendo que daria para comprar o material para o balão no armazém do Zinho. O sítio do tio de Toninho fica ao pé de uma das montanhas que cercam o vilarejo. Um estreito e longo caminho de terra batida,
Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes
Rafael Tomaz Gabriela Pedroso
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Filiado à
vindo desde a estrada, nos faz chegar à casa principal, onde um grande terreiro com uma parte cimentada parece justamente ter sido preparado para fazermos as pipas e o balão. Ainda guardo na memória as nossas aventuras com as pipas e com os balões que soltávamos. Tinha o hábito de colocar um pequeno pedaço de papel com um bilhete na linha que prendia a pipa, na esperança de que, ao ser carregado pelo vento, esse bilhete ganhasse altura e chegasse aos céus. Esperava que algum anjo visse o bilhete e atendesse as minhas solicitações que, em sua grande maioria, faziam referência à minha mãe. Pedia vida longa para ela, tinha o receio de que ela pudesse morrer muito cedo, ideia que me perseguia e me apavorava. Talvez este receio tenha aparecido depois que um dos empregados de meu avô, em uma brincadeira de mau gosto, me dissera, ao cavar um buraco, que a minha mãe seria enterrada ali. Depois do episódio, o empregado foi despedido, apesar dos pedidos de clemência que fizera, dizendo ter uma família a sustentar. Comovido com sua situação, pedi a meu avô para
Comercial 3469-2000
Administração:
*Economista, professor titular de macroeconomia da PUC-Minas e jornalista.
MARCO GUIMARÃES *
Telefones Geral:
O desemprego total do produto potencial interno bruto, se contarmos aqueles que tiraram diplomas, mas não estão encontrando emprego, aqueles que desistiram de procurar trabalho, os desempregos de máquinas e equipamentos industriais, as obras civis das indústrias que não estão sendo utilizadas, o desemprego de intelectuais e técnicos, o desemprego potencial brasileiro superaria facilmente a casa de 25%. Por isso continuamos a falar que “cortar na saúde, nem pensar”! Com a viagem do governador Romeu Zema aos Estados Unidos, o problema político caiu no colo do vice-governador Paulo Brant que é competente, mas não tem a varinha mágica para solucionar os graves problemas mineiros em curto prazo. Ele busca alternativas como estreitar diálogos com o setor privado e seguir caminho semelhante no campo político. Para isso, busca apoios no Senado, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Para ele, governar é fazer política o tempo todo. Acredito que ele também pense que privatizar uma empresa rentável como a Cemig não é a solução e, talvez, a maioria dos economistas mineiros pensam da mesma forma. Como alterar a famosa Lei Kandir não será muito fácil, Minas Gerais continua com este pepino sem facas afiadas para cortá-lo.
O Corvo (XIX)
*Mestre em Direito Civil pela USP e Coordenador do Contencioso Cível do escritório Bueno, Mesquita e Advogados Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456
para aumentar a receita, mas, em curtíssimo prazo, é necessário e urgente se fazer a escolha de qual despesa é possível se cortar de imediato. Protestos de servidores da educação estão sendo feitos, mas, como eles fariam para resolver o problema da falta de dinheiro? Se ficassem ser receber salários nos dias certos seria bem pior. Como demitir servidores concursados que foram admitidos não é possível, a resposta de imediato foi reduzir despesas como a redução do ensino integral no Estado. Dos 111 mil estudantes do ensino integral sobrarão apenas 31 mil. Como atualmente 1.600 unidades oferecem o ensino integral, sobrarão só 500. É papel do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) fazer protestos e reclamações. Entretanto, os sindicatos não possuem mágicas, artifícios ou meios reais de aumentar a arrecadação pública e o problema fica quase insolúvel em curto prazo. O choro é livre, mas, os sindicatos não são capazes de solucionar os problemas públicos e a falta de dinheiro. Dizer que “na educação não se aceita liquidação”, é fácil. O atual desemprego aberto de 13,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada ainda é muito grave no Brasil e os governos federal, dos estados e municípios não estão encontrando imediatamente a solução para isso. Só o aumento do nível do produto interno bruto (PIB) poderá amenizar e solucionar os problemas de desemprego.
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reconsiderar a decisão; pedido feito, pedido aceito, afinal, eu era o xodó do meu avô. De joelhos, o empregado me agradeceu, afirmando que Deus iria me abençoar para sempre. Já os balões me ofereciam um divertimento especial. Uma vez soltos, um grande mistério os cercava porque não sabíamos onde cairiam, embora sempre tivéssemos a esperança de resgatá-los. Também nos divertíamos tentando recuperar os balões vindos do outro lado da montanha, quase todos com as lanternas já apagadas, mas com as buchas ainda incandescentes. Um desses balões, que consegui resgatar sozinho no sítio de meu pai, trazia um papel com um nome — Alzira — e, em cada canto do papel, havia um pequeno coração desenhado com lápis vermelho. No centro, um endereço: Vale das Cerejeiras. *Escritor. Autor dos livros “Fantasmas de um escritor em Paris”, “Meu pseudônimo e eu”, “O estranho espelho do Quartier Latin”, “A bicha e a fila”, “O corvo”, “O portal” e “A escolha”
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CNPJ: 42.563.692/0001-26
Notas
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa .. Impostos a recuperar ............... Estoque de mercadorias ........... Contas a receber ....................... Adiantamentos e despesas antecipadas ............................. Não circulante Realizável a longo prazo Contas a receber LP .............. Depósitos, cauções e outros ... Participações em controladas .. Deságio em investimentos ....... Imobilizado ............................... Intangível ..................................
Total do ativo ................................
Notas 4 5 6 7
6
8 9 10
Controladora 2018 2017
Consolidado 2018 2017
24.353 6.161 1.403 42.278
16.696 11.196 855 42.350
27.368 11.646 1.403 50.711
17.393 18.660 855 53.542
4.729 78.924
5.537 76.634
4.917 96.045
5.826 96.276
38.441 584 39.025 20.075 117 26.053 4.831 51.076
36.444 780 37.224 18.933 117 29.400 4.821 53.271
169.025 167.129
57.272 1.541 58.813 117 26.637 4.888 31.642
52.616 1.964 54.580 117 30.400 4.878 35.395
186.500 186.251
Passivo e patrimônio líquido
Notas
Circulante ..................................... Fornecedores e contas a pagar .. 11 Obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias ..................... 12/14 Empréstimos e financiamentos . 13 Não circulante Passivos contingentes ................. 14 Empréstimos e financiamentos LP 13 Obrigações fiscais ...................... 12/14 Total do passivo ............................. Patrimônio líquido Capital social .............................. 20 (a) Reserva de lucros ....................... 20 (b) Participação de não controladores Total do patrimônio líquido ............ Total do passivo e patrimônio líquido
Demonstração do fluxo de caixa exercício findo em 31 de dezembro Em milhares de reais
Demonstração do resultado exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
Controladora 2018 2017
Consolidado 2018 2017
8.291
12.401
9.787
13.623
32.256 9.810 50.357
31.615 14.448 58.464
39.258 11.512 60.557
38.869 15.968 68.460
7.462 19.373 3.908 30.743 81.100
7.100 21.248 3.120 31.468 89.932
8.515 8.164 24.335 28.057 5.137 4.371 37.987 40.592 98.544 109.052
10.105 77.820 87.925
10.105 67.092 77.197
87.925
77.197
169.025 167.129
10.105 77.820 87.925 31 87.956
10.105 67.092 77.197 2 77.199
186.500 186.251
Operações continuadas Receita de vendas e serviços ...... Custo de vendas e serviços ..........
57.895 17 18
Lucro operacional ......................... Receita financeira ....................... Despesa financeira .....................
2017
2017
19
58.894
37.388
(21.344) (18.566) (21.629) (19.403) (12.200) (11.321) (12.328) (11.424) 405 1.451 (717) (1.592) 24.756
Despesas financeiras líquidas ........
44.389
15.953
24.220
4.969
1.595 3.073 (4.723) (8.453)
3.538 (5.252)
14.904 (9.245)
(3.128) (5.380)
(1.714)
5.659
21.628
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social .................. Imposto de renda e contribuição social ........................................
10.573
22.506
10.628
(7.468) (1.830)
(8.346)
(1.885)
Lucro líquido do exercício ............
14.160
14.160
8.743
8.743
Atribuível a Acionistas da Companhia ............ Participação de não controladores Ações da Companhia em circulação no final do exercício ..
14.160 -
8.743 -
14.160
8.743
4.700.000 4.700.000
Lucro líquido por ação atribuível aos acionistas da companhia ....
3,01287
1,8602
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração da mutação do patrimônio social exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
Demonstração do resultado abrangente exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
Reservas de lucros Capital social
Legal
Retenção
Em 31 de dezembro de 2016 ............................... Lucro líquido do exercício ............................... Outros resultados abrangentes .........................
10.105
2.021
59.356
Total do resultado abrangente do exercício .....
10.105
2.021
Distribuição de dividendos ............................... Constituição de reserva (nota 20b) ..................
Total
dos não controladores
patrimônio líquido
106
8.743 -
71.482 8.743 106
2 2.990 (2.990)
71.484 11.733 (2.884)
59.462
8.743
80.331
2
Em 31 de dezembro de 2017 ............................... Lucro líquido do exercício ............................... Outros resultados abrangentes .........................
10.105
2.021
65.071
Total do resultado abrangente do exercício .....
10.105
2.021
65.399
Em 31 de dezembro de 2018 ...............................
328
10.105
2.021
Total do
Lucros acumulados
(3.134) 8.743
Distribuição de dividendos ............................... Constituição de reserva (nota 20b) ..................
Participação
(8.743)
(3.134)
328
106
328
106
(3.134)
Total do resultado abrangente do exercício ..........................................
14.488
8.849
14.488
8.849
Atribuível a Acionistas da Companhia ................ Participação de não controladores .
14.488 14.488
8.849 8.849
80.333
77.197 14.160 328
2 1.146 (1.146)
77.199 15.306 (818)
14.160
91.685
29
91.716
(14.160)
75.799
-
(3.760) 87.925
31
Consolidado 2018 2017 14.160 8.743
Outros componentes do resultado abrangente Ajuste de períodos anteriores .........
14.160
(3.760) 14.160
Lucro líquido do exercício ................
Controladora 2018 2017 14.160 8.743
Controladora 2018 2017
Consolidado 2018
15 314.210 299.167 377.956 350.589 16 (256.315)(254.778) (319.062) (313.201)
Lucro bruto ................................... Despesas com pessoal ................ Despesas gerais e administrativas Outras receitas e despesas líquidas
2018
(3.760)
Ações da Companhia em circulação no final do exercício ........................
4.700
4.700
87.956
Lucro líquido por ação atribuível aos acionistas da companhia .................
3,082
1,882
Fluxos de caixa de atividades operacionais Lucro líquido do exercício .......................
8.743
14.160
Ajustes de receitas e despesas não envolvendo caixa Depreciação e amortização ................... (13.522) 5.059 (13.308) Equivalência patrimonial ....................... (1.142) (3.032) Ajuste de períodos anteriores ................ 328 106 328 (176) 10.876 1.180 (Aumento) /Redução sobre impostos a recuperar ............................................ 5.036 (2.416) 7.015 (Aumento)/Redução sobre estoques de mercadoria ......................................... (548) 828 (548) (Aumento) /Redução sobre contas a receber ................................................ (1.925) (1.878) (1.826) (Aumento)/Redução sobre adiantamentos e despesas antecipadas 808 (3.304) 910 (Aumento)/Redução sobre outros créditos e outros valores a receber ...... 850 (Aumento)/Redução sobre depósitos, cauções e outros .................................. 196 36 424 Aumento/ (Redução) dos fornecedores e outras obrigações .............................. (4.110) (2.083) (3.807) Aumento/(Redução) dos passivos contingentes ......................................... 362 787 350 Aumento/(Redução) das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias ... 1.428 2.781 1.155
8.743
5.425 106 14.274 (2.281) 829 (8.177) (3.446) 850 (229) (1.985) 838 3.468
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais ..........................................
1.247 (4.399)
Fluxos de caixa das atividades de investimento (Aquisição) /alienação de participações em controladas .................................... (Aquisição) /alienação de ativo imobilizado e intangível .......................
(70)
-
-
16.859 (2.451)
17.060
(2.514)
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento ..........................................
16.859 (2.521)
17.060
(2.514)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento Aumento/ (Redução) dos empréstimos e financiamentos ................................. Dividendos pagos no período .................
(6.513) (6.351) (3.760) (3.134)
(8.178) (3.760)
(7.987) (3.134)
-
3.673 (10.133)
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento ........................................ (10.273) (9.485) (11.938) (11.121) Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ............................
7.657 (5.529)
Caixa e equivalentes de caixa e contas garantidas no início do exercício .......... Caixa e equivalentes de caixa e contas garantidas no final do exercício ............
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
14.160
Consolidado 2018 2017
9.975
(9.494)
16.696
22.225
17.393
26.887
24.353
16.696
27.368
17.393
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro Em milhares de reais 1. Informações gerais A M.I. Montreal Informática S/A (a “Companhia”) e suas controladas (conjuntamente, o “Grupo”) tem como objetivo operacional a prestação de serviços de tecnologia da informação, desenvolvimento, consultoria, planejamento, treinamento, integração de sistemas e soluções; infraestrutura de tecnologia, de projeto, gestão administração, operação e suporte técnico de data center, help-desk, call-center e de rede de comunicação; impressão eletrônica e atividades correlatas à produção de documentos impressos, inclusive documentos oficiais de identidade e habilitação; processamento de imagens, digitalização, micro filmagem, armazenamento de dados, biblioteconomia, guarda e gestão documental e workflow de negócios, BPM ECM; alocação de mão-de-obra técnica, locação, representação e licenciamento de software, comercialização de software e equipamentos, bem como outros serviços ligados à área de tecnologia da informação; fabricação, programação e desenvolvimento de software sistemas de informação, por encomenda, em regime de fábrica de software; gestão de contratos, intermediação, cobrança, terceirização de processos de negócios (BPO); implantação, operação e suporte a plataformas de identificação biométrica automatizadas, civis ou criminais públicas ou privadas e participação no capital de outras empresas. 2. Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma 2.1. Base de preparação As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as normas em vigor para as empresas de grande porte – CPC´s. Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, ajustadas para refletir ativos financeiros, entre outros, mensurados ao valor justo. A preparação das demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são significativas para as demonstrações contábeis, estão divulgadas na Nota 3. (a) Demonstrações contábeis consolidadas e individuais As demonstrações contábeis consolidadas e individuais da controladora foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são divulgadas em conjunto. Nas demonstrações contábeis individuais, as controladas e as operações em conjunto com ou sem personalidade jurídica são contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial ajustada na proporção detida nos direitos e nas obrigações contratuais do Grupo. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas demonstrações contábeis individuais quanto nas demonstrações contábeis consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Controladora. 2.2. Consolidação As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas. (a) Controladas Controladas são todas as entidades (incluindo as entidades estruturadas) nas quais o Grupo detém o controle. O Grupo controla uma entidade quando está exposto ou tem direito a retorno variáveis decorrentes de seu envolvimento com a entidade e tem a capacidade de interferir nesses retornos devido ao poder que exerce sobre a entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para o Grupo. A consolidação é interrompida a partir da data em que o Grupo deixa de ter o controle. O Grupo usa o método de aquisição para contabilizar as combinações de negócios. A contraprestação transferida para a aquisição de uma controlada é o valor justo dos ativos transferidos, passivos incorridos e instrumentos patrimoniais emitidos pelo Grupo. A contraprestação transferida inclui o valor justo de ativos e passivos resultantes de um contrato de contraprestação contingente, quando aplicável. Custos relacionados com aquisição são contabilizados no resultado do exercício conforme incorridos. Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos em uma combinação de negócios são mensurados inicialmente pelos valores justos na data da aquisição. O Grupo reconhece a participação não controladora na adquirida, tanto pelo seu valor justo como pela parcela proporcional da participação não controlada no valor justo de ativos líquidos da adquirida. A mensuração da participação não controladora é determinada em cada aquisição realizada. O excesso: (i) de contraprestação transferida; (ii) do valor da participação de não controladores na adquirida; e (iii) do valor justo na data da aquisição de qualquer participação patrimonial anterior na adquirida, em relação ao valor justo da participação do Grupo nos ativos líquidos identificáveis adquiridos é registrado como ágio (goodwill).Quando o total da contraprestação transferida, a participação dos não-controladores reconhecida e a mensuração da participação mantida anteriormente for menor que o valor justo dos ativos líquidos da controlada adquirida, a diferença é reconhecida diretamente na demonstração do resultado do exercício. Transações, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas do Grupo são eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das controladas são alteradas, quando necessário, para assegurar a consistência com as políticas adotadas pelo Grupo. (b) Transações com participações de não controladores O Grupo trata as transações com participações de não controladores como transações com proprietários de ativos do Grupo. Para as compras de participações de não controladores, a diferença entre qualquer contraprestação paga e a parcela adquirida do valor contábil dos ativos líquidos da controlada é registrada no patrimônio líquido. Os ganhos ou perdas sobre alienações para participações de não controladores também são registrados diretamente no patrimônio líquido, na conta “Ajustes de avaliação patrimonial”. (c) Perda de controle em controladas Quando o Grupo deixa de ter controle, qualquer participação retida na entidade é remensurada ao seu valor justo, sendo a mudança no valor contábil reconhecida no resultado. O valor justo é o valor contábil para subsequente contabilização da participação retida em uma coligada, uma joint venture ou um ativo financeiro. Além disso, quaisquer valores previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes relativos àquela entidade são contabilizados como se o Grupo tivesse alienado diretamente os ativos ou passivos relacionados. Isso pode significar que os valores reconhecidos previamente em outros resultados abrangentes são reclassificados para o resultado. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua (“moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da entidade e, também, a sua moeda de apresentação. 2.4. Apuração do Resultado O resultado é apurado segundo o regime de competência entre exercícios. 2.5. Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco insignificante de mudança de valor). 2.6. Ativos financeiros 2.6.1. Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros, no seu reconhecimento inicial, sob as categorias ao valor justo por meio do resultado e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. (a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os ativos dessa categoria são classificados como ativo circulante. Os ativos financeiros classificados como títulos disponíveis para negociação referem-se a aplicações financeiras. (b) Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são os ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem o “Caixa e equivalentes de caixa”, “Dividendos a receber”, “Transações com partes relacionadas”, “Contas a receber” e “Outros créditos”. 2.6.2. Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas de ativos financeiros são normalmente reconhecidas na data da negociação. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido significativamente, todos os riscos e os benefícios de propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Receitas financeiras, líquidas” no exercício em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação. Neste caso as variações são reconhecidas na mesma linha do resultado afetada pela referida operação. 2.6.3. Compensação de instrumentos financeiros Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
2.6.4. Impairment de ativos financeiros (a) Ativos mensurados ao custo amortizado A Companhia avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. (b) Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo. O método para reconhecer o ganho ou a perda resultante depende do fato do derivativo ser designado ou não como um instrumento de hedge nos casos de adoção da contabilidade de hedge (hedge accounting). Sendo esse o caso, o método depende da natureza do item que está sendo protegido por hedge. A Companhia não adota a contabilidade de hedge (hedge accounting). 2.7. Contas a receber As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as condições originais das contas a receber. 2.8. Estoques Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O custo é determinado pelo método de avaliação de estoque “custo médio ponderado” e o valor líquido de realização corresponde ao preço de venda estimado menos custos para concluir e vender. 2.9. Intangível (a) Marcas registradas e licenças As marcas registradas e as licenças adquiridas separadamente são demonstradas, inicialmente, pelo custo histórico. As marcas registradas e as licenças adquiridas em uma combinação de negócios são reconhecidas pelo valor justo na data da aquisição. Posteriormente, as marcas e licenças, avaliadas com vida útil definida, são contabilizadas pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada. A amortização é calculada pelo método linear para alocar o custo das marcas registradas e das licenças durante sua vida útil estimada de 15 a 20 anos. (b) Relações contratuais com clientes As relações contratuais com clientes, adquiridas em uma combinação de negócios, são reconhecidas pelo valor justo na data da aquisição. As relações contratuais com clientes têm vida útil finita e são contabilizadas pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada. A amortização é calculada usando o método linear durante a vida esperada da relação com o cliente. 2.10. Imobilizado Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração, excluindo custos de financiamentos. A Companhia inclui no valor contábil de um item do imobilizado o custo de peças de reposição somente quando for provável que este custo lhe proporcione futuros benefícios econômicos. O valor contábil das peças substituídas é baixado e todos os outros reparos e manutenções são contabilizados como despesas do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada com base no método linear para alocação de custos, menos o valor residual durante a vida útil, que é estimada como segue: Edificações - 20-25 anos Máquinas - 8-10 anos Veículos - 3-5 anos Móveis, Utensílios e Equipamentos - 8-10 Anos. Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras despesas operacionais” na demonstração do resultado. A companhia possui apólice de seguro nº 01180095808 junto a Mitsui Sumitomo Seguros com objetivo de garantir o imobilizado. 2.11. Empréstimos Os empréstimos são inicialmente reconhecidos pelo valor da transação (ou seja, pelo valor recebido do banco, incluindo os custos da transação) e subsequentemente demonstrados pelo custo amortizado. As despesas com juros são reconhecidas com base no método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do empréstimo de tal forma que na data do vencimento o saldo contábil corresponde ao valor devido. Os juros são incluídos em despesas financeiras. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. 3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos A Companhia faz estimativa e estabelece premissas com relação ao futuro, baseada na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo. (a) Imposto de Renda e Contribuição Social A Companhia reconhece provisões para situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo for determinado. 4. Caixa e equivalentes de caixa Caixa ........................................................ Depósitos em conta corrente .................. Aplicação Financeira .............................. Fundo fixo ................................................ Outros valores ..........................................
Controladora 2018 2017 91 125 33 282 24.088 16.273 13 14 128 2 24.353 16.696
Consolidado 2018 2017 194 125 540 398 26.493 16.846 13 22 128 2 27.368 17.393
As aplicações financeiras são de curto prazo vinculadas a papéis de bancos de primeira linha com liquidez diária, isto é, prontamente conversíveis em caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Representam valores investidos lastreados em títulos privados (“CDB - Cédulas de Créditos Bancários e Debêntures) emitidos por instituições financeiras com rentabilidade média atrelada à DI CETIP (“CDI”). As debêntures representam operações compromissadas, registradas na Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos S.A (“CETIP”), vinculadas garantia de recompra das instituições financeiras. 5. Impostos a recuperar Em 31 de dezembro de 2018, o Grupo possuía saldo de impostos a recuperar no montante de R$ 11.646 (2017: R$18.660), conforme tabela abaixo: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 IRRF s/ Serviços Prestados ...................... 4.418 7.574 7.781 12.614 CSLL s/ Serviços Prestados ..................... 404 1.467 1.555 3.028 Outros Impostos ....................................... 1.339 2.155 2.310 3.018 6.161 11.196 11.646 18.660
6. Contas a receber
Controladora 2018 2017
Circulante Contas a receber de clientes ................ Direitos a faturar .................................. Outras contas a receber ....................... Retenções contratuais ........................... Glosas a receber ................................... Não circulante Contas a receber de clientes ................ Total de contas a receber ........................
Consolidado 2018 2017
37.390 1.665 48 3.175 42.278
35.311 3.037 193 2.604 1.205 42.350
42.321 3.533 64 4.794 50.711
42.726 5.373 202 4.036 1.205 53.542
38.441 38.441
36.444 36.444
57.272 57.272
52.616 52.616
80.719
78.794
107.983 106.158
Em 31 de dezembro de 2018, os saldos de contas a receber da Controladora incluíam contas vencidas há mais de 12 meses, no montante de R$ 38.441 (2017: R$ 36.444) que estão sendo cobradas judicialmente. Os advogados da Companhia entendem não haver possibilidade de perdas na realização dessas contas. Os valores a receber dos clientes em 31 de dezembro de 2018, estão distribuídos nos seguintes vencimentos: Controladora Consolidado Vencidos a mais de 181 dias ................... 43.799 65.891 Vencidos entre 91 e 180 dias .................. 6.578 6.594 Vencidos até 90 dias ................................ 15.579 16.124 A vencer .................................................. 14.763 19.374 80.719 107.983 7. Adiantamentos e despesas antecipadas
Controladora 2018 2017 88 144 272 490 18 76 1.537 1.322 2.814 3.505 4.729 5.537
Adiantamentos a fornecedores ............... Adiantamentos a funcionários ................ Adiantamentos de numerários ................ Despesas antecipadas .............................. Valores a apropriar .................................
Consolidado 2018 2017 210 276 330 644 22 77 1.541 1.322 2.814 3.507 4.917 5.826
8. Participação em controladas A empresa participa em 99,99% do capital social da PC Service Tecnologia Ltda, sendo que o valor de seu investimento em 31 de dezembro de 2018 é de R$ 20.008 (2017: R$ 18.863). No exercício de 2018 foi registrado ganho de equivalência patrimonial no montante de R$ 1.145 (2017: R$ 3.032.). A empresa participa em 70% do capital social da Mcare Tecnologia Ltda, sendo que o valor de seu investimento em 31 de dezembro de 2018 é de R$ 67 (2017: R$ 70). No exercício de 2018 foi registrado perda de equivalência patrimonial no montante de R$ 3.
9. Imobilizado de uso
Veículos
Imobilizações em curso e obras de arte
246 246
55.713 991 56.704
727 (719) 8
64.551 1.381 65.932
(3.327) (902) (4.229)
(208) (18) (226)
(30.616) (4.224) (34.840)
-
(34.151) (5.144) (39.295)
4.538 4.745
38 20
25.097 21.864
727 8
30.400 26.637
7.865 1.109 8.974
Depreciação e impairment acumulados Em 1º de janeiro de 2018 ...................................................................... Depreciação anual ............................................................................. Em 31 de dezembro de 2018 ................................................................. Valor contábil Em 1º de janeiro de 2018 ...................................................................... Em 31 de dezembro de 2018 .................................................................
Custo Em 1º de janeiro de 2018 ...................................................................... Adições (baixas) ................................................................................ Em 31 de dezembro de 2018 .................................................................
Consolidado
Móveis, utensílios e equipamentos
Terrenos e edificações
Total
A M.I. Montreal Informática S/A efetuou a análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado com base em critérios de comparabilidade de valor de mercado, conforme a Lei nº. 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e Deliberação da CVM nº. 619, de 22 de dezembro de 2009, que aprova a interpretação técnica do CPC 10 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). A avaliação do imobilizado (teste de impairment para avaliar a perda de recuperabilidade dos benefícios econômicos futuros que um ativo irá gerar) da companhia foi realizada pela Portfólio Engenharia de Avaliação, no exercício de 2017, que emitiu Laudo de Avaliação dos bens, tendo como resultado final valores superiores aos registrados contabilmente, não gerando ajustes nas posições patrimoniais. Em estudos complementares a vida útil residual dos bens foi mantida em relação aos critérios atualmente adotados, não sendo realizados ajustes sobre os valores depreciados pela companhia. 10. Intangível Marcas e patentes
Custo Em 1º de janeiro de 2018 ......................................................................... Adições (baixas) ................................................................................... Em 31 de dezembro de 2018 ....................................................................
Desenvolvimento Softwares de produtos
Concessões e contratos
Consolidado Total
103 103
11.329 30 11.359
566 862 1.428
426 426
12.424 892 13.316
2.12. Contas a pagar As contas a pagar são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. 2.13. Provisões para perdas por impairment em ativos não financeiros Os ativos não financeiros são revisados anualmente para verificação do valor recuperável. Quando houver indício de perda do valor recuperável (impairment), o valor contábil do ativo (ou a unidade geradora de caixa à qual o ativo tenha sido alocado) será testado. Uma perda é reconhecida pelo valor em que o valor contábil do ativo exceda seu valor recuperável. Esse último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo (ou de uma Unidade Geradora de Caixa – “UGC”), menos as despesas de venda, e o valor em uso. Para fins de avaliação de perda, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (UGC). Os ativos não financeiros que tenham sofrido redução, com exceção do ágio, são revisados para identificar uma possível reversão da provisão para perdas por impairment na data do balanço.
Amortização e impairment acumulados Em 1º de janeiro de 2018 ......................................................................... Amortização .......................................................................................... Em 31 de dezembro de 2018 ....................................................................
-
(7.546) (882) (8.428)
-
-
(7.546) (882) (8.428)
Valor contábil Em 1º de janeiro de 2018 ......................................................................... Em 31 de dezembro de 2018 ....................................................................
103 103
3.783 2.931
566 1.428
426 426
4.878 4.888
2.14. Provisões As provisões são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, com o uso de uma taxa antes do imposto que reflita as avaliações atuais do mercado para o valor do dinheiro no tempo e para os riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
Os vencimentos das obrigações com fornecedores e demais contas a pagar em 31 de dezembro de 2018, estão distribuídas da seguinte forma: Controladora Consolidado A Vencer até 90 dias ............................... 8.291 9.787 8.291 9.787
2.15. Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos. Geralmente, o montante de receitas brutas é equivalente ao valor das notas fiscais emitidas. A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e (iii) critérios específicos tenham sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. 2.16. Receitas e despesas financeiras As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e ganhos nos instrumentos financeiros derivativos. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, perdas por redução ao valor recuperável (impairment) reconhecidas nos ativos financeiros, perdas nos instrumentos financeiros derivativos. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. 2.17. Imposto de renda e contribuição social Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido. O encargo de Imposto de Renda, Contribuição Social e Adicional do Imposto de Renda corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgado, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Em 2018, a Companhia apurou imposto de renda e contribuição social, pelo regime de lucro real. Utilizamos, com o benefício da Lei 11.196/2005, incentivos fiscais com base nos projetos identificados internamente que geraram melhor oportunidade de pesquisa e desenvolvimento tecnologico inovador. O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 15% para o Imposto de Renda, 10% Adicional de Imposto de Renda e de 9% para a Contribuição Social.
11. Fornecedores e contas a pagar Fornecedores ........................................... Valores apropriar .................................... Outras contas a pagar ..............................
12. Obrigações fiscais e trabalhistas Circulante Remuneração .......................................... Encargos sociais ...................................... Impostos, taxas e contribuições .............. Retenções de terceiros a recolher .......... Não circulante Obrigações fiscais ...................................
Controladora 2018 2017 5.665 10.011 2.193 2.003 433 387 8.291 12.401
Controladora 2018 2017
Consolidado 2018 2017 6.880 11.132 2.193 2.003 714 488 9.787 13.623
Consolidado 2018 2017
22.833 3.315 3.395 2.713 32.256
7.282 3.785 15.736 4.812 31.615
28.662 3.891 3.814 2.891 39.258
9.420 4.632 19.698 5.119 38.869
3.908 3.908
3.120 34.735
5.137 44.395
4.371 43.240
Com o advento da Lei 12.546/2011, passamos à adotar o conceito da desoneração da folha de pagamento. 13. Empréstimos e financiamentos Circulante Empréstimos bancários ........................ Financiamentos ..................................... Não circulante Empréstimos bancários ........................ Financiamentos ..................................... Total de empréstimos e financiamentos
Controladora 2018 2017
Consolidado 2018 2017
8.458 1.352 9.810
11.789 2.659 14.448
8.458 3.054 11.512
13.309 2.659 15.968
18.866 507 19.373
20.776 472 21.248
18.865 5.470 24.335
20.776 7.281 28.057
29.183
35.696
35.847
44.025
13.1. Empréstimos bancários e Financiamentos Em 02 de julho de 2015, a M.I Montreal Informática S.A. contraiu empréstimo, para capital de giro, junto a um Sindicato de Bancos composto por Bradesco S/A (Banco Líder), Itaú e Banco do Brasil. O empréstimo foi captado em moeda nacional no montante de R$ 36.600 sobre o qual incide juros equivalentes a variação do CDI + 4,50% a.a. Os juros serão amortizados mensalmente e o principal tem carência de seis meses, com vencimento final em 22 de maio de 2020. A garantia desse empréstimo é a cessão fiduciária de direitos creditórios de no mínimo 125% do saldo devedor, (no momento da contratação) e a transferência (alienação fiduciária de ações), em caráter irrevogável e irretratável, a propriedade resolúvel e a posse indireta de R$ 3.616 (três milhões, seiscentas e dezesseis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Companhia de que são titulares, representando, nesta data 76,95% (setenta e seis vírgula noventa e cinco por cento) do capital social da Companhia. A empresa vem realizando normalmente os pagamentos. Em 18 de julho de 2018, três anos após a sindicalização, a companhia aproveitando uma oportunidade de mercado, optou pela liquidação antecipada
do empréstimo sindicalizado. Os recursos para liquidação vieram através de um novo empréstimo no montante de R$ 16.400 adquirido junto ao banco Bradesco, incidindo juros equivalentes a CDI + 3,09% a.a. Os juros serão amortizados mensalmente e o principal tem carência de seis meses, com vencimento final em 20/01/2022. A garantia desse novo empréstimos são recebíveis. Com isso a Companhia reduziu sua taxa, as prestações (PMTs) ficaram mais “suaves” e alongou sua dívida. Além disso liberou alguns contratos que eram dados em garantia, e eliminou os custos de uma sindicalização. Em outubro de 2012 a M.I Montreal Informática S.A visando financiar o seu projeto de vídeo monitoramento, celebrou contrato com a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), no montante de R$ 3.131. O saldo em 31/ 12/18 é de R$ 532. Os juros e principal são amortizados mensalmente com vencimento em outubro de 2019. A taxa de juros do contrato é de 4% a.a., onde a garantia encontra-se lastreada em fiança bancária. Visando financiar parte da implementação do projeto de Aero Defesa a Montreal, em 09 de maio de 2016, celebrou contrato junto a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) no montante de R$ 12.560 com vencimento em maio de 2023 e carência de 36 meses. O custo de captação é vinculado a juros variáveis com base na TJLP, amortizados mensalmente. A primeira tranche foi liberada em 26 de agosto de 2016 no montante de R$ 4.396, a segunda tranche foi liberada em 20 de dezembro de 2017 no montante de R$ 4.270 e a terceira tranche foi liberada em 21 de dezembro de 2018 no montante de R$ 1.759 totalizando uma liberação de R$ 10.424. O saldo em 31/ 12/18 é de R$ 10.588. Principais Indicadores Financeiros 2018 2017 EBITDA ...................................................................... 30.141 21.012 Liquidez Geral ............................................................ 1,45 1,27 Liquidez Corrente ....................................................... 1,57 1,31 Liquidez Seca .............................................................. 1,45 1,20 14. Contingências Processos trabalhistas .............................. Processos AI ISS SP - Defesa ................
Controladora 2018 2017 5.357 4.995 2.105 2.105 7.462 7.100
Consolidado 2018 2017 6.410 6.059 2.105 2.105 8.515 8.164
a) A M.I. Montreal Informática S/A possuí Notificações Fiscais de Lançamentos de Débitos (NFLD´s) – INSS no montante aproximado de R$ 288.695 atualizado até 31/12/2018, (R$144.465 em valor histórico), com probabilidade de êxito possível, em conformidade com a opinião técnica de seus advogados. No exercício de 2008, em julgamento por maioria de votos deu-se provimento ao recurso para anulação de lançamento das (NFLD’s), no montante total. (Acórdão Nº. 205-00. 656 de 03 junho de 2008). Em 2009, reconheceu-se ser a cobrança indevida pelo o Acórdão de no. 202-00.029, por unanimidade de votos. Em 2018 houve o arquivamento de várias NFLD-s após julgamento, no valor atualizado de R$ 1.449. A companhia aguarda a retirada continua do sistema de informação de todos os processos para homologação definitiva. b) A companhia aguarda decisão da execução fiscal – Dívida Ativa nº 521.561 – 7/11 - 2 e de nº 521.562 – 5/11 – 5, cujo objeto é a exigência de ISS em razão da prestação de suas atividades, relativos ‘as competências de 1997, 1998,1999, 2000 e 2001, arbitrados pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por presumir que a prestação dos serviços teria efetivamente ocorrido neste território; as competências somam respectivamente de R$ 25.696 (respectivamente execução fiscal nº 0035998-04.1100.8.26.0090 e 0035999-86.1100.8.26.0090), (R$ 23.687 em 31.12.2017). O processo está aguardando julgamento em 1ª Instância Judicial. (atualizado em 05.11.2018). c) A companhia possui uma ação de cobrança contra o DETRAN-PR na 1º Vara da Fazenda Pública do foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, atualmente pendente de julgamento dos recursos de apelação de ambas as partes perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelos serviços prestados e não remunerados no valor original de R$ 14.138., que encontra-se demonstrado no Contas a Receber de Clientes – Não Circulante, com possibilidade de perda remota segundo os assessores jurídicos da companhia. Continua...
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
5
ECONOMIA M.I. Montreal Informática S/A. CNPJ: 42.563.692/0001-26 ...continuação.
Despesas de software .............................. Subcontratações ....................................... Aluguel e encargos .................................. Serviços prestados por terceiros ............. Serviços de concessionária ..................... Outras despesas .......................................
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro Em milhares de reais
O valor estimado desta ação atualizado pela tabela própria de índices do Tribunal de Justiça do Paraná monta em R$ 71.696 (atualizado a partir base do laudo complementar de 09/08/2010 no valor de R$ 43.195). Os assessores jurídicos da companhia acrescentaram 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a título de juros moratórios, desde a data da citação, ocorrida em 28/ 08/2004. Com esta metodologia, encontrou-se a estimativa de crédito resultante da ação no valor de R$ 196.448. Os encargos tributários e as contribuições apuradas e recolhidas ou compensados pela sociedade e as declarações de rendimentos, estão sujeitos à revisão por parte das autoridades fiscais em prazos prescricionais variáveis, consoante à legislação aplicável. Os passivos contingentes relativos a processos trabalhistas movidos contra a sociedade totalizam R$ 5.523 em 31 de dezembro de 2018, sendo: R$ 166 em curto prazo e R$ 5.357 em longo prazo (R$ 5.645 em 31 de dezembro de 2017, sendo: R$ 650 em curto prazo e R$ 4.995 em longo prazo), e estão cobertos em parte, de acordo com determinação judicial, por depósitos judiciais, no montante de R$ 584 em 31 de dezembro de 2018 (R$ 780 em 2017), não atualizados monetariamente e demonstrados na conta “depósitos, cauções e outros” no ativo realizável a longo prazo. A contingência trabalhista à curto prazo encontra-se registrada no grupo de Obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. 15. Receita de vendas e de serviços A composição das receitas é a seguinte: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Receita de serviços .................................. 353.337 332.246 423.462 389.585 Impostos incidentes, desc. e cancelamentos ...................................... (39.126) (33.079) (45.506) (38.996) 314.210 299.167 377.956 350.589
18. Despesas gerais e administrativas Análise das despesas por categoria:
16. Custo de vendas e serviços Análise do custo por categoria: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Remuneração, encargos e benefícios .. (194.019)(183.917) (252.125)(237.369) Custos de software ................................. (9.677) (10.039) (10.056) (10.126) Materiais de site ..................................... (6.093) (9.246) (6.093) (9.246) Parcerias vinculadas à tecnologia ........ (17.495) (18.016) (17.495) (18.016) Subcontratações ..................................... (7.078) (7.547) (7.924) (8.724) Aluguel e encargos ................................ (4.847) (5.911) (6.070) (7.199) Serviços concessionários ....................... (3.389) (3.641) (4.275) (4.546) Custo de hardware ................................. (433) (2.181) (443) (2.204) Manutenção e reparos de equipamentos ...................................... (2.238) (3.180) (2.344) (3.754) Outros custos .......................................... (11.046) (11.100) (12.238) (12.017) (256.315)(254.778) (319.062)(313.201) 17. Despesas com pessoal Análise da despesa com pessoal por categoria: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Remuneração .......................................... (15.267) (13.427) (15.501) (14.218) Encargos sociais ...................................... (3.957) (3.268) (3.976) (3.285) Benefícios ................................................ (2.035) (1.598) (2.067) (1.627) Treinamentos ........................................... (85) (273) (85) (273) (21.344) (18.566) (21.629) (19.403)
Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 (859) (1.032) (859) (1.032) (1.473) (1.410) (1.474) (1.410) (1.905) (2.054) (1.905) (2.054) (4.785) (3.702) (4.830) (3.769) (780) (725) (780) (725) (2.398) (2.398) (2.480) (2.434) (12.200) (11.321) (12.328) (11.424)
19. Despesas financeiras Análise das despesas financeiras por categoria: Controladora 2018 2017 Juros de empréstimos e financiamentos (3.280) (5.282) Juros sobre capital próprio ...................... - (1.262) IOF ........................................................... (116) (228) Variação cambial passiva ....................... (628) (899) Despesas bancárias ................................. (427) (384) Outras despesas financeiras .................... (272) (398) (4.723) (8.453)
Consolidado 2018 2017 (3.757) (5.955) - (1.262) (133) (244) (628) (900) (444) (411) (290) (473) (5.252) (9.245)
20. Capital social e reservas (a) Capital social A quantidade total de ações é de 4.700 ações, com valor nominal de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos). Todas as ações emitidas estão integralizadas e têm os mesmos direitos de voto em assembleias. (b) Reserva legal e de retenção de lucro A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder 20% do capital social. A reserva legal tem por fim proteger a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. O valor da reserva legal em 31 de dezembro de 2018 é de R$ 2.021. A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido no plano de investimentos, conforme orçamento de capital aprovado e proposto pelos administradores da Companhia para ser deliberado na Assembleia Geral dos acionistas, em observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações.
21. Compliance O grupo Montreal implementou em 2017 o Programa de Integridade, com objetivo de assegurar que a atuação de cada funcionário seja pautada de acordo com as diretrizes e políticas previstas no Código de Ética da companhia. O Comitê de Compliance foi criado com objetivo de ser um órgão de assessoramento da Alta Administração, nas questões que envolvam violações aos valores éticos e de conduta. Responsável pela gestão de ações voltadas para o monitoramento e implementação de mecanismos de controles internos bem como a criação de testes e controles de prevenção, detecção e correção de atos não condizentes com os nossos valores, reafirmando, dessa maneira, o compromisso com a ética e a integridade em nossas atividades e negócios. Inovando no processo de fortalecimento da estrutura de controles, a companhia continua em busca constante, implementando medidas no aprimoramento de sua governança corporativa e dos sistemas de conformidade. 22- Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O comitê Gestor do e Social por meio da Resolução CD e - Social nº 1 de 29.11.2017 implementou de forma progressiva o sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista. O início da obrigatoriedade ocorreu em janeiro de 2018 para o grupo Montreal, que compreende as entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00. A implantação do eSocial tem o objetivo de garantir os direitos previdenciários e trabalhistas, racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações, eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimorar a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. 23. Eventos subsequentes Até a data de emissão destas demonstrações contábeis, não foram identificados eventos relevantes subsequentes a 31 de dezembro de 2018. A presente Demonstração encontra-se assinada por nosso C.E.O. Eduardo de Abreu Coutinho inscrito no CPF/MF 070.082.087-66, Alexandre Marques Assumpção Diretor Administrativo Financeiro inscrito no CPF/MF 028.023.387-65 e André Luiz Coelho Corrêa inscrito no CPF/MF 024.198.60799 Contador CRC-RJ nº 080.632-08 e auditado pela empresa Global Auditores Independentes CRC DF nº 000810/0 – S – MG pelo sócio gerente Jorge Luiz Calaza Rocha – Contador CRC-RJ nº 62.580/0-1-S-MG.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Ilmos Srs. Administradores e Acionistas de M.I. Montreal Informática S/A. Belo Horizonte - MG Opinião Examinamos as demonstrações contábeis individuais da M.I. Montreal Informática S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações contábeis consolidadas da M.I. Montreal Informática S/A e sua controlada (consolidado), que compreendem balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da M.I. Montreal Informática S/A e sua controlada em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidado, bem como o desempenho consolidado de suas operações, para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para Opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação a M.I. Montreal Informática S/A e suas controladas de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas Normas Profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase – Passivos contingentes Chamamos a atenção para a Nota Explicativa 14 às demonstrações contábeis sobre contingências a seguir relacionadas:
(a) A M.I. Montreal Informática S/A possuí Notificações Fiscais de Lançamentos de Débitos (NFLD´s) – INSS no montante aproximado de R$ 288.695 atualizado até 31/12/2018, (R$144.465 em valor histórico), com probabilidade de êxito possível, em conformidade com a opinião técnica de seus advogados. No exercício de 2008, em julgamento por maioria de votos deu-se provimento ao recurso para anulação de lançamento das (NFLD’s), no montante total. (Acórdão Nº. 205-00. 656 de 03 junho de 2008). Em 2009, reconheceu-se ser a cobrança indevida pelo o Acórdão de no. 20200.029, por unanimidade de votos. Em 2018 houve o arquivamento de várias NFLD-s após julgamento, no valor atualizado de R$ 1.449. A companhia aguarda a retirada continua do sistema de informação de todos os processos para homologação definitiva. (b) A companhia aguarda decisão da execução fiscal – Dívida Ativa nº 521.561 – 7/11 - 2 e de nº 521.562 – 5/11 – 5, cujo objeto é a exigência de ISS em razão da prestação de suas atividades, relativos ‘as competências de 1997, 1998,1999, 2000 e 2001, arbitrados pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por presumir que a prestação dos serviços teria efetivamente ocorrido neste território; as competências somam respectivamente de R$ 25.696 (respectivamente execução fiscal nº 0035998-04.1100.8.26.0090 e 003599986.1100.8.26.0090), (R$ 23.687 em 31.12.2017). O processo está aguardando julgamento em 1ª Instância Judicial. (atualizado em 05.11.2018). (c) A companhia possui uma ação de cobrança contra o DETRAN-PR na 1º Vara da Fazenda Pública do foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, atualmente pendente de julgamento dos recursos de apelação de ambas as partes perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelos serviços prestados e não remunerados no valor original de R$ 14.138., que encontra-se demonstrado no Contas a Receber de Clientes – Não Circulante, com possibilidade de perda remota segundo os assessores jurídicos da companhia. O valor estimado desta ação atualizado pela tabela própria de índices do Tribunal de Justiça do Paraná monta em R$ 71.696 (atualizado a partir base do laudo complementar de 09/08/2010 no valor de R$ 43.195). Os assessores jurídicos da companhia acrescentaram 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a título de juros moratórios, desde a data da citação, ocorrida em 28/08/2004. Com esta metodologia, encontrouse a estimativa de crédito resultante da ação no valor de R$ 196.448. Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessária para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da M.I. Montreal Informática S/A, continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a administração pretenda liquidar a companhia e sua controlada ou cessar suas operações, ou não teria nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela administração da M.I. Montreal Informática S/A e sua controlada são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: · Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. · Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria a fim de planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às
circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da M.I. Montreal Informática S/A e suas controladas. · Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. · Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possa causar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da M.I. Montreal Informática S/A e sua controlada. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a M.I. Montreal Informática S/A e suas controladas não mais se manter em continuidade operacional. · Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. · Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente as informações contábeis da controlada e suas atividades para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. · Fornecemos também aos responsáveis da administração da companhia, declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Rio de Janeiro, 26 de março de 2019 JORGE LUIZ CALAZA ROCHA CONTADOR - CRC - RJ n° 62.580/0-1 – S – MG GLOBAL AUDITORES INDEPENDENTES CRC - DF n° 000810/0 - S - MG
BANCOS
Inter ultrapassa 2 milhões de correntistas Marca foi atingida no fim do 1º trimestre e é 3,6 vezes maior que resultado apurado em igual período de 2018 CHARLES SILVA DUARTE
ANA AMÉLIA HAMDAN
A experiência com os serviços prestados por plataforma digital gratuita e a propaganda espontânea – o famoso boca a boca – vêm empurrando para cima os números do Banco Inter, que chegou ao final do primeiro trimestre de 2019 com cerca de 2 milhões de correntistas. O total, conforme a prévia operacional do banco, é 3,6 vezes maior em relação ao primeiro trimestre de 2018, quando era de 535,6 mil. Em setembro do ano passado, o Banco Inter anunciou ter atingido a marca de 1 milhão de correntistas, ou seja, o número de correntistas dobrou no prazo de aproximadamente seis meses. As transações de crédito e operações com cartões também apresentaram crescimento. “A gente entende que o crescimento da nossa base vem muito do modelo de operação do banco, de oferecer plataforma completa, gratuita e digital, possibilitando uma boa experiência para o usuário. Então, é um serviço que as pessoas gostam de recomendar, e o banco cresce mais”, disse a superintendente de Relacionamento com Investidores e Planejamento Financeiro do Banco Inter, Helena Lopes Caldeira. Ela ressaltou que o Net Promoter Score (NPS), que avalia a satisfação dos clientes, do Inter foi de 71 pontos em março. “Isso significa que já há uma grande quantidade de clientes propensos a indicar o banco”, explicou. De acordo com o levantamento, só no primeiro trimestre deste ano, foram abertas 489 mil novas contas. Em março, a média de contas abertas por dia útil foi de 8,5 mil. O número de acessos no aplicativo da fintech, no primeiro trimestre de 2019, foi de 55,8 milhões. O total de contas inclui pessoa jurídica, mas a maioria é de pessoa física. O banco atrai princi-
Só no primeiro trimestre deste ano, foram abertas 489 mil novas contas, de acordo com levantamento divulgado pelo banco
palmente o público jovem, mais propenso a iniciar seu relacionamento bancário no meio digital. Cerca de 50% dos correntistas têm menos de 30 anos.
A prévia operacional também aponta o crescimento da carteira de investidores, de 115 mil (primeiro trimestre 2018) para 176 mil (primeiro trimestre 2019). O Banco Inter
foi o primeiro banco digital a abrir capital no País, o que ocorreu em abril de 2018. Nos três primeiros meses deste ano, o volume transacionado em cartões atingiu
R$ 1,3 bilhão, aumento de 3,9 vezes em relação a igual período de 2018. As solicitações de portabilidade de salário no primeiro trimestre de 2019 chegaram a 41,8 mil,
Projeto do BC afrouxa situações para exoneração Brasília - O projeto de autonomia do Banco Central elaborado pelo governo Jair Bolsonaro afrouxou as possibilidades de exoneração do presidente e dos diretores da autarquia na comparação com o substitutivo que estava sendo negociado com o Congresso anteriormente, deixando de mencionar como motivos suficientes a condenação por ocultação de bens e sonegação fiscal, dentre outros crimes. Agora, a exoneração por condenação - mediante decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado - se restringe ao caso de “ato de improbidade administrativa ou de crime cuja pena acarrete, ainda que temporariamente, a proibição ao acesso a cargos públicos”. No substitutivo do de-
putado Celso Maldaner (MDB-SC) que vinha sendo negociado pelo governo até então, a exoneração também era prevista em caso de “crime falimentar, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, de sonegação fiscal, de prevaricação, de corrupção ativa ou passiva, de concussão, contra as finanças públicas, a economia popular, a ordem econômica, a fé pública, a propriedade ou o Sistema Financeiro Nacional”. Vício de iniciativa - Na quinta-feira (11), o governo divulgou o envio de um novo projeto para corrigir o chamado “vício de iniciativa” de texto relatado por Maldaner, que havia sido originalmente apresentado pelo hoje presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), em 2003. A investida teve como objetivo evitar eventuais contestações jurídicas, já que a Constituição determina que projetos que alteram a estrutura do Executivo precisam ser enviados pelo próprio Executivo. Em comum, os dois projetos também preveem exoneração dos dirigentes a pedido, em situação de enfermidade incapacitante e quando for apresentado “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”. Mas a nova proposta do governo traz outras novidades. Uma delas é a que a diretoria colegiada fixará os critérios para o provimento de funções gratificadas de
exercício privativo dos membros das carreiras do BC. Outro trecho novo é o que formaliza que é de competência privativa do BC “efetuar, como instrumento de política cambial, operações de compra e venda de moeda estrangeira e operações com instrumentos derivativos no mercado interno, consoante remuneração, limites, prazos, formas de negociação e outras condições estabelecidos em regulamentação por ele editada”. Atualmente, o BC já atua no mercado de câmbio por meio dos chamados contratos de swaps, instrumentos derivativos que permitem a troca de rentabilidade dos ativos. O BC já realizou no passado operações nos mercados à vista e a termo. (Reuters)
o que corresponde a 11,4% dos pedidos feitos em todo o País. Crédito - Outro destaque da prévia operacional foi o avanço do crédito, que é uma das principais fontes de receita para o Inter. Segundo Helena Caldeira, o banco vem conseguindo menores taxas de captação e repassa tal vantagem aos clientes. Ela informou que as taxas estão baixando, mas não detalhou o número. A originação de crédito chegou a R$ 761 milhões neste primeiro trimestre, alta de 46% ante o primeiro trimestre de 2018 (R$ 520,9 milhões). Nessa mesma base comparativa, o crédito consignado atingiu R$ 152 milhões, alta de 49%, com todas as operações sendo digitais. O crédito para empresas cresceu 43,6%, com produção de R$ 361 milhões no primeiro trimestre deste ano. Com alta de 48,1%, o crédito imobiliário atingiu produção de R$ 247 milhões. O banco, com sede em Belo Horizonte, não tem agências. Todas as operações são feitas remotamente via internet ou telefone. Os saques podem ser feitos em máquinas de banco 24 horas. Não há cobrança por conta corrente, cartão de crédito, entre outros serviços. Entre os mais recentes serviços agregados pelo banco está a Plataforma Aberta Inter (PAI), que atingiu 176 mil clientes ativos. Lançada em dezembro de 2018, a PAI disponibiliza aos interessados em investir diversos serviços, entre eles o home broker gratuito, que permite negociação dos correntistas de ativos como ações, tesouro direto e fundos imobiliários. “A oferta de produtos financeiros já está bem completa, mas estamos atuando também com produtos não financeiros”, disse Helena Caldeira. Entre os produtos não financeiros estão o Rotativo Digital e Gift Cards.
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Ltda. - SICOOB JUS-MP CNPJ: 03.519.240/0001-95
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO com análise do Associado através do “RATING” (avaliação por pontos), buscando assim garanSenhores Associados, Submetemos à apreciação de V.S.as as Demonstrações Contábeis do exercício findo em tir ao máximo a liquidez das operações. A Singular passou a utilizar-se dos serviços prestados 31/12/18 da Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Públi- pela Cobrança Centralizada do SICOOB CENTRAL CECREMGE, visando padronizar os proco do Estado de Minas Gerais Ltda – SICOOB JUS-MP, na forma da Legislação em vigor. 1. cedimentos de cobrança de créditos de difícil recuperação. O SICOOB JUS-MP adota a política Política Operacional - Em 2018 o SICOOB JUS-MP completou 19 anos mantendo sua voca- de classificação de crédito de sua carteira de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução de instituição voltada para fomentar o crédito para seu público alvo, os cooperados. A ção CMN nº 2.682/99. 7. Governança Corporativa - Governança corporativa é o conjunto de atuação junto aos seus cooperados se dá principalmente através da concessão de empréstimos mecanismos e controles, internos e externos, que permitem aos associados definir e assegurar a e captação de depósitos. 2. Avaliação de Resultados - No exercício de 2018, o SICOOB execução dos objetivos da cooperativa, garantindo a sua continuidade, os princípios cooperatiJUS-MP obteve um resultado líquido de R$ 4.482.385,00 representando um retorno sobre o vistas ou, simplesmente, a adoção de boas práticas de gestão. Nesse sentido, a administração da Patrimônio Líquido de 11,87%. 3. Ativos - Os recursos depositados na Centralização Finan- Cooperativa tem na assembléia geral, que é a reunião de todos os associados, o poder maior de ceira somaram R$ 74.061.036,19. Por sua vez a carteira de créditos representava R$ decisão. A gestão da Cooperativa está alicerçada em papéis definidos, com clara separação de 132.500.756,70. Os Vinte Maiores Devedores representavam na data-base de 31/12/18 o per- funções. Cabem ao Conselho de Administração as decisões estratégicas e à Diretoria Executiva, centual de 10,85% da carteira, no montante de R$ 14.375.930,30. 4. Captação - As captações, a gestão dos negócios da Cooperativa no seu dia a dia. A Cooperativa possui ainda um Agente no total de R$ 169.226.520,64, apresentaram uma evolução em relação ao mesmo período do de Controles Internos, supervisionado diretamente pelo SICOOB CENTRAL CECREMGE. Os balanços da Cooperativa são auditados por auditor externo, que emite relatórios, levados ao exercício anterior de 14,30%. conhecimento dos Conselhos e da Diretoria. Todos esses processos são acompanhados e fiscaAs captações encontravam-se assim distribuídas: Depósitos à Vista ..................................................... R$ 18.120.956,50 10,71% lizados pelo Banco Central do Brasil, órgão ao qual cabe a competência de fiscalizar a CoopeDepósitos a Prazo.................................................... R$ 151.105.564,14 89,29% rativa. Tendo em vista o risco que envolve a intermediação financeira, a Cooperativa adota Os Vinte Maiores Depositantes representavam na data-base de 31/12/18 o percentual de ferramentas de gestão. Para exemplificar, na concessão de crédito, a Cooperativa adota o Ma34,53% da captação, no montante de R$ 57.656.264,36. 5. Patrimônio de Referência - O nual de Crédito, aprovado, como muitos outros manuais, pelo Sicoob Confederação e homoloPatrimônio de Referência do SICOOB JUS-MP era de R$ 35.702.207,15. O quadro de asso- gado pela Central. Além do Estatuto Social, são adotados regimentos e regulamentos, entre os ciados era composto por 4.758 Cooperados, havendo um acréscimo de 14,19% em relação ao quais destacamos o Regimento Interno, o Regimento do Conselho de Administração, o Regimesmo período do exercício anterior. 6. Política de Crédito - A concessão de crédito está mento do Conselho Fiscal, o Regulamento Eleitoral. A Cooperativa adota procedimentos para pautada em prévia análise do propenso tomador, havendo limites de alçadas pré-estabelecidos cumprir todas as normas contábeis e fiscais, além de ter uma política de remuneração de seus a serem observados e cumpridos, cercando ainda a Singular de todas as consultas cadastrais e empregados e estagiários dentro de um plano de cargos e salários que contempla a remuneração BALANÇOS PATRIMONIAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - Em Reais 31/12/2018 AT I V O 31/12/2018 31/12/2017 P A S S I V O 171.688.829,84 Circulante ........................................................................ 96.611.069,07 109.219.118,79 Circulante ................................................................. Depósitos (Nota 10) ............................................... 169.226.520,64 Disponibilidades ........................................................... 781.714,81 546.180,36 Depósitos à Vista .................................................. 18.120.956,50 Relações Interfinanceiras (Nota 4)12.......................... 74.061.036,19 85.167.817,85 Depósitos a Prazo.................................................. 151.105.564,14 Centralização Financeira Relações Interfinanceiras (Nota 11) ..................... 90.936,01 - Cooperativas .............................................................. 74.061.036,19 85.167.817,85 Repasses Interfinanceiros...................................... 90.936,01 Operações de Crédito (Nota 5).................................... 20.560.478,41 16.853.597,03 Outras Obrigações (Nota 12) ............................... 2.371.373,19 Operações de Crédito ................................................... 23.588.199,27 18.396.725,44 Cobrança e Arrecadação de (Provisão para Operações Tributos e Assemelhados ...................................... 16.120,16 de Crédito de Liquidação Sociais e Estatutárias ............................................ 899.418,48 Duvidosa) ..................................................................... (3.027.720,86) (1.543.128,41) Fiscais e Previdenciárias ....................................... 237.864,21 Outros Créditos (Nota 6) ............................................. 1.005.427,94 6.638.049,28 Diversas ................................................................ 1.217.970,34 Créditos por Avais e Fianças Honrados ....................... 8.488,90 219.423,61 269.428,27 Rendas a Receber ......................................................... 439.696,56 552.943,50 Exigível a Longo Prazo ............................................ Relações Interfinanceiras (Nota 11) ..................... 269.428,27 Diversos ....................................................................... 561.764,33 6.031.688,16 Repasses Interfinanceiros...................................... 269.428,27 (Prov. para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) (4.521,85) (166.005,99) 37.759.131,31 Outros Valores e Bens (Nota 7) ................................... 202.411,72 13.474,27 Patrimônio Líquido (Nota 14) ................................. Capital Social ......................................................... 29.738.577,42 Despesas Antecipadas .................................................. 202.411,72 13.474,27 De Domiciliados no País....................................... 29.834.668,80 Realizável a Longo Prazo ............................................... 108.912.557,43 68.245.076,03 (Capital a Realizar) ............................................... (96.091,38) Operações de Crédito (Nota 5).................................... 108.912.557,43 68.245.076,03 Reserva de Lucros ................................................. 3.538.168,89 Operações de Crédito ................................................... 108.912.557,43 68.245.076,03 Sobras Acumuladas ............................................... 4.482.385,00 Permanente ...................................................................... 4.193.762,92 3.591.053,50 Investimentos (Nota 8) ................................................. 3.723.057,73 3.145.986,79 Participações em Cooperativas .................................... 3.723.057,73 3.145.986,79 Imobilizado em Uso (Nota 9) ....................................... 413.254,50 415.293,65 Outras Imobilizações de Uso ....................................... 1.039.459,27 946.881,24 (Depreciações Acumuladas) ........................................ (626.204,77) (531.587,59) Intangível ...................................................................... 57.450,69 29.773,06 Ativos Intangíveis ........................................................ 184.195,91 140.573,05 (Amortização Acumulada) ........................................... (126.745,22) (110.799,99) TOTAL DO ATIVO......................................................... 209.717.389,42 181.055.248,32 TOTAL ...................................................................... 209.717.389,421 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
31/12/2017 149.801.189,29 148.053.248,98 15.795.157,10 132.258.091,88 386.168,60 386.168,60 1.361.771,71 16.796,84 466.702,43 266.301,72 611.970,72 31.254.059,03 24.961.480,97 25.011.571,19 (50.090,22) 2.977.867,02 3.314.711,04
81.055.248,32
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O SEMESTRE E EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - Em Reais Reservas Capital de Sobras Capital Subscrito Capital a Realizar Legal Sobras ou Perdas Acumuladas Totais Saldo em 31/12/2016 ................................................. 21.738.197,68 (80.115,00) 2.587.901,01 2.266.458,24 26.512.441,93 Destinação de Sobras Exercício Anterior: Ao Capital .................................................................. 2.265.008,40 (2.265.008,40) Cotas de Capital à Pagar - Ex associados .................. (1.449,84) (1.449,84) Movimentação de Capital: Por Subscrição/Realização ......................................... 4.684.393,14 30.024,78 4.714.417,92 Por Devolução ( - ) .................................................... (5.873.000,66) (5.873.000,66) Estorno de Capital ...................................................... Sobras ou Perdas Líquidas ...................................... 6.209.613,51 6.209.613,51 Remuneração de Juros ao Capital: Provisão de Juros ao Capital ...................................... (2.309.953,46) (2.309.953,46) Subscrição do Juros ao Capital .................................. 2.297.874,09 2.297.874,09 IRRF sobre Juros ao Capital ...................................... (100.901,46) (100.901,46) Destinação das Sobras aos fundos obrigatórios: • Fundo de Reserva ................................................... 389.966,01 (389.966,01) • F A T E S ................................................................. (194.983,00) (194.983,00) Saldos em 31/12/2017 .............................................. 25.011.571,19 (50.090,22) 2.977.867,02 3.314.711,04 31.254.059,03 Ajustes de Exercícios Anteriores ............................. (30,00) (30,00) Destinação de Sobras Exercício Anterior: (Nota 14.c) Ao Capital .................................................................. 3.314.706,40 (3.314.706,40) Cotas de Capital à Pagar - Ex associados .................. (4,64) (4,64) Movimentação de Capital: Por Subscrição/Realização ......................................... 2.597.374,58 (46.001,16) 2.551.373,42 Por Devolução ( - ) .................................................... (2.802.390,99) (2.802.390,99) Estorno de Capital ...................................................... (7.239,00) (7.239,00) Sobras ou Perdas Líquidas ...................................... 7.389.662,92 7.389.662,92 Remuneração de Juros ao Capital: (Nota 16) Provisão de Juros ao Capital ...................................... (1.786.644,18) (1.786.644,18) Subscrição do Juros ao Capital .................................. 1.777.625,50 ‘ 1.777.625,50 IRRF sobre Juros ao Capital ...................................... (56.978,88) (56.978,88) Destinação das Sobras aos fundos obrigatórios: • Fundo de Reserva ................................................... 560.301,87 (560.301,87) • F A T E S ................................................................. (560.301,87) (560.301,87) Saldos em 31/12/2018 ............................................... 29.834.668,80 (96.091,38) 3.538.168,89 4.482.385,00 37.759.131,31 Saldos em 30/06/2018 ............................................... 28.922.449,91 (66.367,38) 2.977.867,02 4.500.703,53 36.334.653,08 Ajustes de Exercícios Anteriores ............................. (30,00) (30,00) Movimentação de Capital: Por Subscrição/Realização ......................................... 1.453.120,98 (29.724,00) 1.423.396,98 Por Devolução ( - ) .................................................... (2.254.619,71) (2.254.619,71) Estorno de Capital ...................................................... (6.929,00) (6.929,00) Sobras ou Perdas Líquidas ...................................... 2.888.959,39 2.888.959,39 Remuneração de Juros ao Capital: Provisão de Juros ao Capital ...................................... (1.786.644,18) (1.786.644,18) Subscrição do Juros ao Capital .................................. 1.777.625,50 1.777.625,50 IRRF sobre Juros ao Capital ...................................... (56.978,88) (56.978,88) Destinação das Sobras aos fundos obrigatórios: • Fundo de Reserva ................................................... 560.301,87 (560.301,87) • F A T E S ................................................................. (560.301,87) (560.301,87) Saldos em 31/12/2018 ............................................... 29.834.668,80 (96.091,38) 3.538.168,89 4.482.385,00 37.759.131,31 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 1. Contexto Operacional - A Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e do rável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda, quando o valor de Ministério Público do Estado de Minas Gerais Ltda. – SICOOB JUS-MP é uma cooperativa contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o seu valor recupede crédito singular, instituição financeira não bancária, fundada em 11/09/1999, filiada à Cen- rável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas no resultral das Cooperativas de Economia e Crédito do Estado de Minas Gerais Ltda. – SICOOB tado do período em que foram identificadas. Em 31 de dezembro de 2018 não existem indícios CENTRAL CECREMGE e componente da Confederação Nacional das Cooperativas do SI- da necessidade de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros. t) Eventos SubseCOOB – SICOOB CONFEDERAÇÃO, em conjunto com outras cooperativas singulares e quentes - Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis centrais. Tem sua constituição e funcionamento regulamentados pela Lei nº 4.595/64, que e a data de autorização para a sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, pela Lei nº são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contá5.764/71, que define a Política Nacional do Cooperativismo, pela Lei Complementar nº beis; e • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não 130/09, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e pela Resolução CMN existiam na data-base das demonstrações contábeis. Não houve qualquer evento subsequente nº 4.434/15, do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a constituição e funcionamen- para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2018. to de cooperativas de crédito. O SICOOB JUS-MP, além da sede, possui 01 Unidade Adminis- 4. Caixa e Equivalentes de Caixa - O caixa e equivalentes de caixa compreendem: trativa e 04 Postos de Atendimento (PAs) nas seguintes localidades: SEDE SICOOB JUS-MP Descrição 31/12/2018 31/12/2017 – Rua Dos Timbiras, 2.928 / 6º Andar – Barro Preto – Belo Horizonte – MG. UAD JUS-MP Caixa ....................................................................................... 781.714,81 546.180,36 – Rua Dos Timbiras, 2.928 / 10º Andar – Barro Preto – Belo Horizonte – MG. PA PGJ – Rua Relações Interfinanceiras – Centralização Financeira (a ) ....... 74.061.036,19 85.167.817,85 Dias Adorno 367 / 1º Andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte – MG. PA COOPERMAGIS Total ......................................................................................... 74.842.751,00 85.713.998,21 – Avenida Augusto de Lima, 1549/Sala P 458 – Barro Preto – Belo Horizonte – MG. PA TJ (a) Referem-se à centralização financeira das disponibilidades líquidas da Cooperativa, deposiRAJA GABÁGLIA - Avenida Raja Gabáglia, 1753 / 9º Andar - Luxemburgo - Belo Horizonte tadas junto ao SICOOB CENTRAL CECREMGE conforme determinado na Resolução CMN – MG. PA TJ AFONSO PENA – Avenida Afonso Pena, 4001 / 1º Andar - Serra - Belo Hori- nº 4.434/15. 5. Operações de Crédito - a) Composição da carteira de crédito por modalidade: zonte – MG. SICOOB JUS-MP tem como atividade preponderante a operação na área credití31/12/2018 cia, tendo como finalidade: (I) Proporcionar, por meio da mutualidade, assistência financeira Modalidade Circulante Não circulante Total 31/12/2017 aos associados; (II) Oferecer formação educacional de seus associados, no sentido de fomen- Adiantamento a Depositante 5.574,26 5.574,26 9.050,05 tar o cooperativismo, através da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do Cheque Especial/Conta crédito; e (III) Praticar, nos termos dos normativos vigentes, as seguintes operações dentre Garantida ............................ 754.006,29 754.006,29 830.995,96 outras: captação de recursos, concessão de créditos, prestação de garantias, prestação de ser- Empréstimos....................... 20.407.307,20 103.719.256,45 124.126.563,65 77.230.127,47 viços, formalização de convênios com outras instituições financeiras e aplicação de recursos Títulos Descontados ........... 5.000,09 5.000,09 5.378,37 no mercado financeiro, inclusive depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, visan- Financiamentos .................. 2.084.130,30 4.979.015,26 7.063.145,56 8.179.954,52 do preservar o poder de compra da moeda e remunerar os recursos. 2. Apresentação das Financiamentos Rurais e Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as Agroindustriais .................. 332.181,13 214.285,72 546.466,85 386.295,10 práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a fun- (-) Provisões para cionar pelo Banco Central do Brasil – BACEN, considerando as Normas Brasileiras de Con- Operações de Crédito ......... (3.027.720,86) - (3.027.720,86) (1.543.128,41) tabilidade, especificamente àquelas aplicáveis às entidades Cooperativas, a Lei do Cooperati- Total ................................... 20.560.478,41 108.912.557,43 129.473.035,84 85.098.673,06 vismo nº 5.764/71 e normas e instruções do BACEN, apresentadas conforme Plano Contábil b) Composição por tipo de operação, e classificação por nível de risco de acordo com a Resodas Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, tendo sido aprovada pelo Conselho lução CMN nº 2.682/99: de Administração em 01 de abril de 2019. Em aderência ao processo de convergência às norNível / Percentual Total em Provisões Total em Provisões mas internacionais de Contabilidade, algumas Normas e suas Interpretações foram emitidas de Risco / Situação 2018 2018 2017 2017 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicadas às instituições AA Normal 44.290.052,43 - 30.421.526,53 financeiras quando aprovadas pelo Banco Central do Brasil. Nesse sentido, os Pronunciamen- A 0,5% Normal 56.894.080,90 284.470,40 40.556.280,07 202.781,40 tos Contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil são: CPC Conceitual Básico (R1) - B 1% Normal 12.659.128,17 126.591,28 8.766.329,22 87.663,29 Resolução CMN nº 4.144/12; CPC 01(R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Reso- B 1% Vencidas 442.172,10 4.421,72 747.835,30 7.478,35 lução CMN nº 3.566/08; CPC 03 (R2) - Demonstrações do Fluxo de Caixa - Resolução CMN C 3% Normal 10.664.529,26 319.936,08 3.571.745,64 107.152,37 nº 3.604/08; CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas - Resolução CMN nº C 3% Vencidas 423.052,35 12.691,72 487.276,93 14.618,31 3.750/09; CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações - Resolução CMN nº 3.989/11; CPC D 10% Normal 3.283.925,48 328.392,55 607.812,72 60.781,27 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. – Resolução CMN nº D 10% Vencidas 301.526,93 30.152,69 193.856,40 19.385,64 4.007/11; CPC 24 - Evento Subsequente - Resolução CMN nº 3.973/11; CPC 25 – Provisões, E 30% Normal 757.690,01 227.307,00 27.421,46 8.226,44 Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Resolução CMN nº 3.823/09, CPC 33 (R1) - E 30% Vencidas 791.536,13 237.460,84 168.861,73 50.658,52 Benefícios a Empregados – Resolução CMN nº4.424/15, CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças F 50% Normal 994.137,50 497.068,75 182786,35 91.393,18 nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis - Resolução CMN nº 4.524/16, F 50% Vencidas 29.545,13 14.772,58 8.059,63 4.029,82 CPC 04 (R1) - Ativo Intangível - Resolução CMN nº 4.534/16 e CPC 27 - Ativo Imobilizado G 70% Normal 59.835,35 41.884,75 19.325,51 13.527,86 - Resolução CMN nº 4.535/16. 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis - a) Apuração G 70% Vencidas 23.248,20 16.273,74 24.174,33 16.922,03 do Resultado - Os ingressos/receitas e os dispêndios/despesas são registradas de acordo com H 100% Normal 614.570,39 614.570,39 585.752,57 585752,57 o regime de competência. As receitas com prestação de serviços, típicas ao sistema financeiro, H 100% Vencidas 271.726,37 271.726,37 272.757,08 272.757,08 são reconhecidas quando da prestação de serviços ao associado ou a terceiros. Os dispêndios Total Normal ................. 130.217.949,49 2.440.221,20 84.738.980,07 1.157.278,52 e as despesas e os ingressos e receitas operacionais, são proporcionalizados de acordo com os 2.282.807,21 587.499,66 1.902.821,40 385.849,89 montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita bruta de ato não-cooperativo, Total Vencido ................ 132.500.756,70 3.027.720,86 86.641.801,47 1.543.128,41 quando não identificados com cada atividade. b) Estimativas Contábeis- Na elaboração das Total Geral..................... Provisões ....................... (3.027.720,86) (1.543.128,41) demonstrações contábeis faz-se necessário utilizar estimativas para determinar o valor de cer129.473.035,84 85.098.673,06 tos ativos, passivos e outras transações considerando a melhor informação disponível. In- Total Líquido cluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação duvidosa, à vida b) Composição da carteira de crédito por faixa de vencimento: Até De 91 até Acima de útil dos bens do ativo imobilizado, provisões para causas judiciais, dentre outros. Os resulta90 dias 360 dias 360 dias Total dos reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas. c) Caixa e Equiva- Descrição 6.222.291,74 14.185.015,46 103.719.256,45 124.126.563,65 lentes de Caixa - Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/2008, Empréstimos ................ Títulos Descontados ..... 5.000,09 5.000,09 incluem as rubricas caixa, depósitos bancários e as relações interfinanceiras de curto prazo e 600.523,55 1.483.606,75 4.979.015,26 7.063.145,56 de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valores e limites, com prazo de ven- Financiamentos ............ 150.465,12 181.716,01 214.285,72 546.466,85 cimento igual ou inferior a 90 dias. d) Operações de Crédito - As operações de crédito com Financiamentos Rurais . 6.978.280,50 15.850.338,22 108.912.557,43 131.741.176,15 encargos financeiros pré-fixados são registradas a valor futuro, retificadas por conta de rendas Total ............................ Obs.: Não inclui Adiantamento a Depositantes, Cheque Especial e Conta Garantida. a apropriar e as operações de crédito pós-fixadas são registradas a valor presente, calculadas por critério “pro rata temporis”, com base na variação dos respectivos indexadores pactuados. d) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações de crédito: 31/12/2018 31/12/2017 e) Provisão para Operações de Crédito - Constituída em montante julgado suficiente pela Descrição 909.327,36 Administração para cobrir eventuais perdas na realização dos valores a receber, levando-se em Saldo Inicial .............................................................................. 1.543.128,41 Constituições / Reversões ......................................................... 1.828.484,22 1.606.446,67 consideração a análise das operações em aberto, as garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do crédito e os riscos específicos apresen- Transferência para Prejuízo no Período .................................... (343.891,77) (972.645,62) tados em cada operação, além da conjuntura econômica. As Resoluções CMN nº 2.697/2000 Total .......................................................................................... 3.027.720,86 1.543.128,41 e 2.682/1999 estabeleceram os critérios para classificação das operações de crédito definindo O Sicoob Confederação, a partir de outubro/2018, implementou melhorias em suas metodoloregras para constituição da provisão para operações de crédito, as quais estabelecem nove ní- gias internas de avaliação do risco de crédito de associados. As melhorias realizadas têm por veis de risco, de AA (risco mínimo) a H (risco máximo). f) Depósitos em Garantia - Existem objetivo o aperfeiçoamento do referido processo, em linha com os normativos regulatórios do situações em que a cooperativa questiona a legitimidade de determinados passivos ou ações Banco Central do Brasil – BCB. em que figura como polo passivo. Por conta desses questionamentos, por ordem judicial ou e) Concentração dos principais devedores: por estratégia da própria administração, os valores em questão podem ser depositados em juí% Carteira % Carteira zo, sem que haja a caracterização da liquidação do passivo. g) Investimentos - Representados Descrição 31/12/2018 Total 31/12/2017 Total substancialmente por quotas do SICOOB CENTRAL CECREMGE e ações do Bancoob, Maior Devedor ................... 1.343.809,83 1,00% 1.195.206,38 1,00% avaliadas pelo método de custo de aquisição. h) Imobilizado - Equipamentos de processa- 10 Maiores Devedores ....... 8.375.515,05 6,32% 7.783.591,11 9,00% mento de dados, móveis, utensílios e outros equipamentos, instalações, edificações, veículos, 50 Maiores Devedores ....... 27.351.605,92 20,64% 23.681.840,33 27,00% benfeitorias em imóveis de terceiros e softwares, são demonstrados pelo custo de aquisição, Obs.: Desconsiderados os grupos econômicos. deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear para redu- f) Movimentação de Créditos Baixados como Prejuízo: zir o custo de cada ativo a seus valores residuais de acordo com as taxas aplicáveis e levam em Descrição 31/12/2018 31/12/2017 consideração a vida útil econômica dos bens. i) Intangível - Correspondem aos direitos adqui- Saldo inicial ............................................................................ 1.691.419,57 2.466.835,38 ridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Cooperativa ou Valor das operações transferidas no período ........................... 343.891,77 972.645,62 exercidos com essa finalidade. Os ativos intangíveis com vida útil definida são geralmente Valor das operações recuperadas no período .......................... (508.720,47) (1.748.061,43) amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de benefício econômico. j) Total ........................................................................................ 1.526.590,87 1.691.419,57 Ativos Contingentes - Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração g) Receitas de operações de crédito: possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis 31/12/2018 31/12/2017 sobre as quais não cabem mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamen- Descrição ................................................................................ 12.949,27 18.395,45 te certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são Adiantamento a depositantes .................................................. apenas divulgados em notas explicativas às demonstrações contábeis. k) Obrigações por Empréstimos ........................................................................... 17.362.695,90 12.660.648,03 Títulos Descontados ................................................................ 3.788,30 1.488,65 Empréstimos e Repasses - As obrigações por empréstimos e repasses são reconhecidas inicialmente no recebimento dos recursos, líquidos dos custos da transação. Em seguida, os sal- Financiamentos ...................................................................... 1.196.316,61 1.440.038,92 Financiamento de Crédito Rural ............................................. 49.414,02 16.720,10 dos dos empréstimos tomados são acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período 611.094,97 1.343.086,77 incorrido (“pro rata temporis”), assim como das despesas a apropriar referente aos encargos Recuperação de créditos baixados como prejuízo .................. contratados até o final do contrato, quando calculáveis. l) Depósitos e Recursos de Aceite e Total ........................................................................................ 19.236.259,07 15.480.377,92 Emissão de Títulos - Os depósitos e os recursos de aceite e emissão de títulos são demonstra- 6. Outros Créditos dos pelos valores das exigibilidades e consideram, quando aplicável, os encargos exigíveis até Valores referentes às importâncias devidas a Cooperativa por pessoas físicas ou jurídicas domia data do balanço, reconhecidos em base pro rata die. m) Demais Ativos e Passivos - São ciliadas no país, conforme demonstrado: 31/12/2018 31/12/2017 registrados pelo regime de competência, apresentados ao valor de custo ou de realização, in- Descrição / Modalidade 8.488,90 219.423,61 cluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas, até a data do Avais e Fianças honrados (a) .................................................. balanço. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, (-) Provisão para Outros Créditos – Avais e Fianças acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incor- Honrados (d) ........................................................................... (4.521,85) (166.005,99) ridas. n) Provisões - São reconhecidas quando a cooperativa tem uma obrigação presente legal Renda de Convênio a Receber – Serviços Prestados / ou implícita como resultado de eventos passados, sendo provável que um recurso econômico Convênio INSS / Outras.......................................................... 74.717,92 74.148,40 seja requerido para saldar uma obrigação legal. As provisões são registradas tendo como base Centralização Financeira – Rendas a Receber ........................ 364.978,64 478.795,10 as melhores estimativas do risco envolvido. o) Provisões para Demandas Judiciais e Passi- Impostos e Contribuições a Compensar .................................. 52.780,04 25.918,19 vos Contingentes - São reconhecidos contabilmente quando, com base na opinião de assesso- Fundo Fixo .............................................................................. 2.500,00 2.500,00 res jurídicos, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrati- Valores a Receber – Pacote de Tarifas .................................... 490,62 121,84 va, gerando uma provável saída no futuro de recursos para liquidação das ações, e quando os Pendências a Regularizar (b) .................................................. 135.690,31 6.003.104,88 montantes envolvidos forem mensurados com suficiente segurança. As ações com chance de 43,25 perda possível são apenas divulgadas em nota explicativa às demonstrações contábeis e as Devedores Diversos – Pendências a Regularizar ................... 370.303,36 ações com chance remota de perda não são divulgadas. p) Obrigações Legais - São aquelas Bloqueio Judicial – Bacen (c) ................................................. que decorrem de um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos, de uma lei ou outro Total ........................................................................................ 1.005.427,94 6.638.049,28 (a) Refere-se a valores a receber pela inadimplência de cartão de crédito de cooperados. (b) instrumento fundamentado em lei, aos quais a Cooperativa tem por diretriz. q) Imposto de Renda e Contribuição Social - O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são Nesta rubrica o valor de R$ 11.415,89, refere-se a IOF gerado indevidamente por erro sistêmico calculados sobre o resultado apurado em operações consideradas como atos não-cooperativos em operações de empréstimos renegociadas. O valor remanescente de R$ 124.274,42, trata-se de acordo com o Decreto 3.000/1999, art. 183. O resultado apurado em operações realizadas de outras pendências operacionais. (c) Nesta rubrica o valor de R$ 370.303,36, refere-se ao com cooperados não tem incidência de tributação conforme art. 182 do mesmo Decreto. r) depósito judicial devido o processo que cita como réus a Cooperativa SICOOB JUS-MP e a Segregação em Circulante e Não Circulante - Os valores realizáveis e exigíveis com prazos PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. (d) A provisão para outros créditos inferiores a 360 dias estão classificados no circulante, e os prazos superiores, no longo prazo de liquidação duvidosa foi apurada com base na classificação por nível de risco, de acordo com (não circulante). s) Valor Recuperável de Ativos – impairment - A redução do valor recupe- a Resolução CMN nº 2.682/1999.
adequada, a separação de funções e o gerenciamento do desempenho de todo o seu quadro funcional. Todos esses mecanismos de controle, além de necessários, são fundamentais para levar aos associados e à sociedade em geral a transparência da gestão e de todas as atividades desenvolvidas pela instituição. 8. Conselho Fiscal - Com mandato até a AGO do ano de 2.021, o Conselho Fiscal tem função complementar à do Conselho de Administração. Sua responsabilidade é verificar de forma sistemática os atos da administração da Cooperativa, bem como validar seus balancetes mensais e seu balanço patrimonial anual. 9. Código de Ética - Todos os integrantes da equipe do SICOOB JUS-MP aderiram, em 2011, por meio de compromisso firmado, ao Código de Ética e de Conduta Profissional proposto pela Confederação Nacional das Cooperativas do SICOOB – SICOOB CONFEDERAÇÃO. A partir de então, todos os novos funcionários, ao ingressar na Cooperativa, assumem o mesmo compromisso. 10. Sistema de Ouvidoria - A Ouvidoria, constituída em 2007 representou um importante avanço a serviço dos cooperados, dispõe de diretor responsável pela área e de um Ouvidor. Atende às manifestações recebidas por meio do Sistema de Ouvidoria do SICOOB, composto por sistema tecnológico específico, atendimento via DDG 0800 e sítio na internet integrado com o sistema informatizado de ouvidoria tendo a atribuição de assegurar o cumprimento das normas relacionadas aos direitos dos usuários de nossos produtos, além de atuar como canal de comunicação com os nossos associados e integrantes das comunidades onde estamos presentes. No exercício de 2018, a Ouvidoria do SICOOB JUS-MP registrou 17 manifestações de cooperados sobre a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela Cooperativa. Dentre elas, havia reclamações, pedidos de esclarecimento de dúvidas e solicitações de providências relacionadas principalmente a atendimento, conta corrente, cartão de crédito e operações de crédito. Das 17 reclamações, 6 foram consideradas procedentes e resolvidas dentro dos prazos legais, de maneira satisfatória para as partes envolvidas, em perfeito acordo com o previsto na legislação vigente. 11. Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito - FGCoop - De acordo com seu estatuto, o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito- FGCoop tem por objeto prestar garantia de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada, até o limite de R$ 250 mil por associado, bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas instituições. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que estabelece a forma de contribuição das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), ratifica também seu
estatuto e regulamento. Conforme previsto na Resolução CMN nº 4.150/12, esse fundo possui como instituições associadas todas as cooperativas singulares de crédito do Brasil e os bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Conforme previsto no artigo 2º da Resolução CMN nº 4.284/13, a contribuição mensal ordinária das instituições associadas ao Fundo é de 0,0125%, dos saldos das obrigações garantidas, que abrangem as mesmas modalidades protegidas pelo Fundo Garantidor de Créditos dos bancos, o FGC, ou seja, os depósitos à vista e a prazo, as letras de crédito do agronegócio, entre outros. As contribuições ao FGCoop pelas instituições a ele associadas tiveram início a partir do mês de março de 2014 e recolhidas no prazo estabelecido no § 4º do art. 3º da Circular Bacen nº 3.700/14. Ainda nos termos de seu estatuto, a governança do Fundo será exercida pela Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva, e está estruturada de modo a permitir a efetiva representatividade das associadas, sejam elas cooperativas independentes ou filiadas a sistemas cooperativistas de crédito, sendo o direito de voto proporcional às respectivas contribuições ordinárias. Agradecimentos - Agradecemos aos nossos associados pela preferência e confiança e aos funcionários e colaboradores pela dedicação. Belo Horizonte / MG, 01 abril de 2019. Amando Prates Presidente do Conselho de Administração Carlos Henrique T. de Souza - Conselheiro Flodesmidt Riani - Conselheiro Geraldo Dácio de Souza - Conselheiro Luiz Flávio Cardoso de Oliveira - Conselheiro Márcia Regina de A. Nogueira - Conselheira Maria de Lurdes R. Santa Gema - Conselheir Maurício Torres Soares - Conselheiro Rafael Andrade - Conselheiro Fernando Humberto dos Santos Diretor Coordenador e Administrativo João Batista Vilaça de Abreu Diretor Financeiro e de Negócios
DEMONSTRAÇÕES DE SOBRAS OU PERDAS PARA O SEMESTRE E EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - Em Reais Descriminação 2º Semestre/2018 31/12/2018 31/12/2017 RECEITAS(INGRESSOS) DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ................................................... 10.128.214,64 19.236.259,07 15.480.377,92 Operações de Crédito .................................................................................................................................... 10.128.214,64 19.236.259,07 15.480.377,92 DESPESAS(DISPÊNDIOS) DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA .................................................. (5.686.031,67) (10.281.534,44) (12.584.406,21) Operações de Captação no Mercado ............................................................................................................. (4.397.247,79) (8.576.899,48) (11.223.509,15) Operações de Empréstimos, Cessões e Repasses ......................................................................................... (17.565,25) (38.987,65) (16.618,60) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa .......................................................................................... (1.271.218,63) (1.665.647,31) (1.344.278,46) RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA .......................................................... 4.442.182,97 8.954.724,63 2.895.971,71 OUTRAS RECEITAS/DESPESAS (INGRESSOS/ DISPÊNDIOS) OPERACIONAIS............................................................................................................. (1.338.616,73) (1.333.458,13) 3.520.443,32 Receitas(Ingressos) de Prestação de Serviços............................................................................................... 370.394,16 705.866,37 583.935,62 Rendas(Ingressos) de Tarifas Bancárias........................................................................................................ 60.667,58 113.364,12 88.142,08 Despesas(Dispêndios) de Pessoal ................................................................................................................. (2.121.999,59) (3.999.491,60) (3.437.132,53) Outras Despesas(Dispêndios) Administrativas ............................................................................................. (1.389.320,86) (2.615.999,75) (2.477.765,29) Despesas(Dispêndios) Tributárias................................................................................................................. (47.684,67) (90.209,90) (80.549,26) Outras Receitas(Ingressos) Operacionais (Nota 17) ..................................................................................... 331.115,26 964.232,72 1.140.513,64 Ingressos de Depósitos Intercooperativos..................................................................................................... 2.422.384,02 5.124.424,40 8.623.024,40 Outras Despesas(Dispêndios) Operacionais (Nota 18) ................................................................................. (964.172,63) (1.535.644,49) (919.725,34) RESULTADO OPERACIONAL................................................................................................................ 3.103.566,24 7.621.266,50 6.416.415,03 RESULTADO NÃO OPERACIONAL (Nota 19) ..................................................................................... 2.960,64 772,27 (1.418,12) RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES................................................................................................................................... 3.106.526,88 7.622.038,77 6.414.996,91 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ......................................................................... (217.567,49) (232.375,85) (205.383,40) Provisão para Imposto de Renda................................................................................................................... 8.003,89 Provisão para Contribuição Social ................................................................................................................ 6.804,47 Participações no Lucro(Sobra) ..................................................................................................................... (232.375,85) (232.375,85) (205.383,40) PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO ................................................................................ (1.120.603,74) (584.949,01) FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social..................................................................... (560.301,87) (194.983,00) Reserva Legal................................................................................................................................................ (560.301,87) (389.966,01) LUCRO/PREJUÍZO(SOBRA/PERDA) ................................................................................................... 2.888.959,39 6.269.059,18 5.624.664,50 JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (Nota 16) .................................................................................... (1.786.644,18) (1.786.644,18) (2.309.953,46) LUCRO/PREJUÍZO(SOBRA/PERDA) LÍQUIDO................................................................................. 1.102.315,21 4.482.415,00 3.314.711,04 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CA XA PARA O SEMESTRE E EXERC C O F NDO EM DE DEZEMBRO DE EXERC C O F NDO EM DE DEZEMBRO DE Em R DESCR ÇÃO S m A d d Op n S b P d d E A E A RP CSLL P L S P O C P C D Am Aum n du m p n O C O C O V B Aum n du mp p n D V D A D P O O R fi C L qu d Ap d m A d d Op n A d d d n m n A m m U m m C L qu d Ap d O n d m n m n A d d d Fn n m n A m C D C C E C D S E A C C P FATES S E S C RRF C C L qu d Ap d O n d m F n n m n Aum n R du L qu d d D p n b d d M d fi m D p n b d d L qu d N P N Fm P N V L qu d d D p n b d d A N E 7. Outros Valores e Bens Descrição 31/12/2018 31/12/2017 202.411,72 13.474,27 Despesas Antecipadas ............................................................. TOTAL ................................................................................... 202.411,72 13.474,27 Registram-se no grupo, as despesas antecipadas, referentes aos prêmios de seguros e contribuição a fundos. 8. Investimentos O saldo é representado por quotas do SICOOB CENTRAL CECREMGE e ações do BANCOOB. SICOOB CENTRAL Descrição CECREMGE BANCOOB Total Saldos em 31/12/2016 ................. 2.206.754,68 684.185,57 2.890.940,25 Investimentos ............................... 132.610,18 122.436,36 255.046,54 Saldos em 31/12/2017 ................. 2.339.364,86 806.621,93 3.145.986,79 Investimentos ............................... 473.500,45 103.570,49 577.070,94 Saldos em 31/12/2018 ................. 2.812.865,31 910.192,42 3.723.057,73 9. Imobilizado de Uso É demonstrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado conforme demonstrado: Taxa 31/12/2018 31/12/2017 Depreciação Móveis e Equipamentos de Uso... 414.297,90 389.201,12 10% Sistema de Processamento de Dados 625.161,37 557.680,12 20% (-) Total Depreciação Acumulada (626.204,77) (531.587,59) Total ............................................. 413.254,50 415.293,65 10. Depósitos - É composto de valores cuja disponibilidade é imediata aos associados, denominado de depósitos a vista, portanto sem prazo determinado para movimentá-lo, ficando a critério do portador dos recursos fazê-lo conforme sua necessidade. É composto também por valores pactuados para disponibilidade em prazos pré-estabelecidos, denominados depósitos a prazo, os quais recebem atualizações por encargos financeiros remuneratórios conforme a sua contratação em pós ou pré-fixada. Suas remunerações pós fixadas são calculadas com base no critério de pro rata temporis, já a remunerações pré-fixadas são e registradas pelo valor futuro, com base no prazo final das operações, ajustadas, na data do demonstrativo contábil, pelas despesas a apropriar, registradas em conta redutora de depósitos a prazo. Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Depósito à Vista ................................................................... 18.120.956,50 15.795.157,10 Depósito Sob Aviso .............................................................. 175.156,19 176.316,69 Depósito a Prazo .................................................................. 150.930.407,95 132.081.775,19 Total ..................................................................................... 169.226.520,64 148.053.248,98 Os depósitos, até o limite de R$ 250 mil (duzentos e cinquenta mil), por CPF/CNPJ, estão garantido pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), o qual é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, conforme, constituído conforme Resoluções CMN n°4.284/13. As instituições associadas são todas as cooperativas singulares de crédito e os bancos cooperativos. % Carteira % Carteira Descrição 31/12/2018 Total 31/12/2017 Total Maior Depositante.............. 22.388.921,88 13,41% 21.451.892,23 15,00% 10 Maiores Depositantes .... 46.062.216,74 27,59% 43.526.753,41 30,00% 50 Maiores Depositantes .... 80.748.547,87 48,34% 73.026.672,30 50,00% Despesas com Operações de Captação de Mercado: Descrição .................................................................................... 31/12/2018 31/12/2017 Depósitos a Prazo........................................................................ 8.566.279,57 11.207.154,09 Outros Depósitos......................................................................... 10.619,91 16.355,06 Total ............................................................................................ 8.576.899,48 11.223.509,15 11. Obrigações por Empréstimos e Repasses - São demonstradas pelo valor principal acrescido de encargos financeiros e registram os recursos captados junto a outras instituições financeiras para repasse aos associados em diversas modalidades e Capital de Giro. As garantias oferecidas são a caução dos títulos de créditos dos associados beneficiados. Instituições Taxa Vencimento 31/12/2018 31/12/2017 BANCOOB – Repasses Interfinanceiros ............................. 9,50%aa 15/03/2019 e 05/03/2025 360.364,28 386.168,60 TOTAL .......................................... 360.364,28 386.168,60 12. Outras Obrigações Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados ............... 16.120,16 16.796,84 Sociais e Estatutárias.................................................................. 899.418,48 66.702,43 Fiscais e Previdenciárias ............................................................ 237.864,21 266.301,72 Diversas...................................................................................... 1.217.970,34 611.970,72 TOTAL ...................................................................................... 2.371.373,19 1.361.771,71 12.1 Sociais e Estatutárias Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Participações dos Funcionários nos Resultados (a) ................... 232.375,85 205.383,40 Resultado de Atos com Associados (b) ...................................... 560.321,18 195.008,12 Resultado de Atos com Não Associados (b) .............................. 67,34 67,34 Provisão para Pagamento aos Funcionários – Metas do ano de 2017 / 2018 (c) .......................................................... 69.283,34 27.431,82 Cotas de Capital a Pagar (d)....................................................... 37.370,77 38.811,75 Total ........................................................................................... 899.418,48 466.702,43 (a) Refere-se a provisão anual para pagamento aos funcionários de participação nos resultados, conforme acordo firmado com SINTRACOOP-MG. (b) O Fates é destinado às atividades educacionais e à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados da cooperativa, sendo constituído pelo resultado dos atos não cooperativos e por 10% das sobras líquidas do ato cooperativo, conforme determinação da AGO. A classificação desses valores em contas passivas segue determinação do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – Cosif. Atendendo à instrução do BACEN, por meio da Carta Circular nº 3.224/06, o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – Fates é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas para o qual se destina, conforme a Lei nº 5.764/71. (c) Refere-se à provisão para pagamento de gratificação anual aos funcionários, conforme plano de metas. (d) Refere-se a cotas de capital a devolver de associados desligados. 12.2 Fiscais e Previdenciárias - As obrigações fiscais e previdenciárias, classificadas no passivo na conta de Outras Obrigações estão assim compostas: Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Impostos e Contribuições sobre Serviços de Terceiros ................ 8.457,26 3.750,38 IRRF sobre Aplicação Financeira ................................................ 36.738,28 51.259,08 ISSQN a Recolher ........................................................................ 2.638,02 2.500,00 Pis Faturamento a Recolher ......................................................... 422,61 357,28 COFINS a Recolher ..................................................................... 2.618,19 2.213,34 IRRF sobre Juros ao Capital Próprio ........................................... 56.978,88 101.265,23 Impostos e Contribuições sobre Salários: ................................ IRRF a Recolher .......................................................................... 38.268,08 30.286,64 INSS a Recolher........................................................................... 70.655,32 57.927,10 FGTS a Recolher.......................................................................... 18.823,36 15.410,82 Pis a Recolher .............................................................................. 1.592,21 1.331,85 Total ............................................................................................ 237.192,21 266.301,72 12.3 Diversas Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Despesa de pessoal (a) ................................................................. 286.811,30 224.787,14 Outras Despesas Administrativas (b) ........................................... 106.327,67 99.047,02 Seguro Prestamista (c) ................................................................. 225.139,92 88.386,19 Obrigações por Prestação de Serviços de Pagamento (d) ............ 51.590,61 21.548,59 Provisão para Garantias Prestadas (f) .......................................... 111.617,11 77.391,05 Diferença de Caixa....................................................................... 397,18 Pagamentos a Processar ............................................................... 2.270,64 Pendências a Regularizar - Bancoob............................................ 244.928,41 Prov. para Pagamento de Contribuições da Cooperativa Central 16.303,93 16.062,19 Saldo Contas Encerradas.............................................................. 643,26 643,26 Valores Recebidos para Baixa de Parcelas de Empréstimos, Integralização de Cap. Social, Seguros e Aplic. Financeiras ....... 83.138,56 68.103,87 Credores Diversos - País (e) ........................................................ 88.000,00 16.001,41 Transitória - Reneg. Dívida - Outros acréscimos ......................... 801,75 Total ............................................................................................. 1.217.970,34 611.970,72 (a) Refere-se à provisão para pagamento de Férias, INSS, FGTS, PIS sobre Férias e PIS sobre 13º Salário dos funcionários; (b) Refere-se à provisão para pagamento de energia elétrica, aluguéis, assessoria técnica, telefon m m m st R st m st O C m m COOB EGURADORA A m m m st m st m EGURADORA TÓK O MAR NE A m m R m m m m m m m R C A m st m m R st m R CMN Em m
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BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA Cooperativa de CrĂŠdito dos Integrantes do Poder JudiciĂĄrio e do MinistĂŠrio PĂşblico do Estado de Minas Gerais Ltda. - SICOOB JUS-MP CNPJ: 03.519.240/0001-95
21. Cooperativa Central A &223(5$7,9$ '( &5e',72 '26 ,17(*5$17(6 '2 32'(5 -8',&,Ăˆ5,2 ( DO MINISTÉRIO PĂšBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. - SICOOB JUS-MP HP FRQMXQWR FRP RXWUDV FRRSHUDWLYDV VLQJXODUHV p ILOLDGD j CCE CRÉD EST MG LTDA. SICOOB CENTRAL CECREMGE TXH UHSUHVHQWD R JUXSR IRUPDGR SRU VXDV DILOLDGDV SHUDQWH DV DXWRULGDGHV PRQHWiULDV RUJDQLVPRV JRYHUQDPHQWDLV H HQWLGDGHV SULYDGDV 2 6,&22% &(175$/ &(&5(0*( p XPD VRFLHGDGH FRRSHUDWLYLဧD TXH WHP SRU REMHWLYR D RUJDQL]DomR HP FRPXP HP PDLRU HVFDOD GRV VHUYLoRV HFRQ{PLFR ILQDQFHLURV H DVVLဧHQFLDLV GH VXDV ILOLDGDV FRRSHUDWLYDV VLQJXODUHV LQWHJUDQGR H RULHQWDQGR VXDV DWLYLGDGHV GH IRUPD DXW{QRPD H LQGHSHQGHQWH SRU PHLR GRV LQဧUXPHQWRV SUHYLဧRV QD OHJLVODomR SHUWLQHQWH H SHODV QRUPDV HPLWLGDV SHOR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO EHP FRPR D IDFLOLWDomR GD XWLOL]DomR UHFtSURFD GRV VHUYLoRV SDUD FRQVHFXomR GH VHXV REMHWLYRV 3DUD DVVHJXUDU D FRQVHFXomR GH VHXV REMHWLYRV FDEH DR 6,&22% &(175$/ &(&5(0*( D FRRUGHQDomR GDV DWLYLGDGHV GH VXDV ILOLDGDV D GLIXVmR H IRPHQWR GR FRRSHUDWLYLVPR GH FUpGLWR D RULHQWDomR H D DSOLFDomR GRV UHFXUVRV FDSWDGRV D LPSODQWDomR H D LPSOHPHQWDomR GH FRQWUROHV LQWHUQRV YROWDGRV SDUD RV VLဧHPDV TXH DFRPSDQKDP LQIRUPDo}HV HFRQ{PLFR ILQDQFHLUDV RSHUDFLRQDLV H JHUHQFLDLV HQWUH RXWUDV PHGLGDV 2 6,&22% -86 03 UHVSRQGH VROLGDULDPHQWH SHODV REULJDo}HV FRQWUDtGDV SHOR 6,&22% &(175$/ &(&5(0*( SHUDQWH WHUFHLURV DWp R OLPLWH GR YDORU GDV FRWDV SDUWHV GR FDSLWDO TXH VXEVFUHYHU SURSRUFLRQDOPHQWH j VXD SDUWLFLSDomR QHVVDV RSHUDo}HV 6DOGRV GDV WUDQVDo}HV GD &RRSHUDWLYD FRP R 6LFRRE &HQWUDO &(&5(0*( Descrição 2018 2017 $WLYR FLUFXODQWH 5HODo}HV LQWHUILQDQFHLUDV FHQWUDOL]DomR ILQDQFHLUD QRWD .............................................................. $WLYR 3HUPDQHQWH ,QYHဧLPHQWRV QRWD .......................
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RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTà BEIS $R &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR j $GPLQLVWUDomR H DRV &RRSHUDGRV GD DXGLWRULD VREUH HVVH UHODWyULR (P FRQH[mR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV QRVVD &RRSHUDWLYD GH &UpGLWR GRV ,QWHJUDQWHV GR 3RGHU -XGLFLiULR H GR 0LQLVWpULR 3~EOLFR GR (VWDGR UHVSRQVDELOLGDGH p D GH OHU R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H DR ID]r OR FRQVLGHUDU VH HVVH UHODWyGH 0LQDV *HUDLV /WGD ¹ 6,&22% -86 03 ULR HVWi GH IRUPD UHOHYDQWH LQFRQVLVWHQWH FRP DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV RX FRP R QRVVR FR%HOR +RUL]RQWH 0* QKHFLPHQWR REWLGR QD DXGLWRULD RX GH RXWUD IRUPD DSDUHQWD HVWDU GLVWRUFLGR GH IRUPD UHOHYDQWH Opinião - ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD &RRSHUDWLYD GH &UpGLWR GRV ,QWHJUDQ- 6H FRP EDVH QR WUDEDOKR UHDOL]DGR FRQFOXLUPRV TXH Ki GLVWRUomR UHOHYDQWH QR 5HODWyULR GD WHV GR 3RGHU -XGLFLiULR H GR 0LQLVWpULR 3~EOLFR GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV /WGD ¹ 6,&22% $GPLQLVWUDomR VRPRV UHTXHULGRV D FRPXQLFDU HVVH IDWR 1mR WHPRV QDGD D UHODWDU D HVWH UHVSHL-86 03 TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWL- to. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstraçþes contåbeis YDV GHPRQVWUDo}HV GH VREUDV RX SHUGDV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH - $ DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQ- FRQWiEHLV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFiYHLV jV LQVWLWXLo}HV FOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV FRQ- ¿QDQFHLUDV DXWRUL]DGDV D IXQFLRQDU SHOR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV WiEHLV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GR 6,&22% -86 03 HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD FDSDFLGDGH GH D SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFiYHLV jV LQVWLWXLo}HV DXWRUL]DGDV D IXQFLRQDU SHOR FRRSHUDWLYD FRQWLQXDU RSHUDQGR GLYXOJDQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV FRP %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO Base para opinião - 1RVVD DXGLWRULD IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV D VXD FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H R XVR GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD 1RVVDV UHVSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH FRQWiEHLV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D FRRSHUDWLYD RX FHVVDU VXDV RSHUDFRP WDLV QRUPDV HVWmR GHVFULWDV QD VHomR D VHJXLU LQWLWXODGD ³5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU o}HV RX QmR WHQKD QHQKXPD DOWHUQDWLYD UHDOLVWD SDUD HYLWDU R HQFHUUDPHQWR GDV RSHUDo}HV 2V SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j FRRSHUDWL- UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GD FRRSHUDWLYD VmR DTXHOHV FRP UHVSRQVDELOLGDGH SHOD VXSHUYLVmR YD GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV Responsabilidades do auditor pela GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH auditoria das demonstraçþes contåbeis - 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH H FXPSULPRV FRP DV GHPDLV UHVSRQVDELOLGDGHV pWLFDV GH DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGL- TXH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD GHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR H HPLWLU UHODWyULR GH DXGLWRULD FRQWHQGR QRVVD opinião. Outras informaçþes que acompanham as demonstraçþes contåbeis e o relatório RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D do auditor - $ DGPLQLVWUDomR GD FRRSHUDWLYD p UHVSRQViYHO SRU HVVDV RXWUDV LQIRUPDo}HV TXH DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD VHPSUH FRPSUHHQGHP R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR 1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GHWHFWDP DV HYHQWXDLV GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV H[LVWHQWHV $V GLVWRUo}HV SRGHP VHU GHFRUUHQWHV GH QmR DEUDQJH R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H QmR H[SUHVVDPRV TXDOTXHU IRUPD GH FRQFOXVmR GH IUDXGH RX HUUR H VmR FRQVLGHUDGDV UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP
SDG GH FRRSHUDWLYDV HQTXDGUDGDV QR 6HJPHQWR p D $ERUGDJHP GR ,QGLFDGRU %iVLFR %,$ 23.2 Risco de Mercado e de Liquidez - 2 JHUHQFLDPHQWR GR ULVFR GH PHUFDGR p R SURFHVVR TXH YLVD TXDQWLILFDU D SRVVLELOLGDGH GH RFRUUrQFLD GH SHUGDV UHVXOWDQWHV GD IOXWXDomR QRV YDORUHV GH PHUFDGR GH LQဧUXPHQWRV GHWLGRV SHODV FRRSHUDWLYDV H LQFOXL R ULVFR GD YDULDomR GDV WD[DV GH MXURV H GRV SUHoRV GH Do}HV SDUD RV LQဧUXPHQWRV FODVVLILFDGRV QD FDUWHLUD GH QHJRFLDomR WUDGLQJ H R ULVFR GD YDULDomR FDPELDO H GRV SUHoRV GH PHUFDGRULDV FRPPRGLWLHV SDUD RV LQဧUXPHQWRV FODVVLILFDGRV QD FDUWHLUD GH QHJRFLDomR RX QD FDUWHLUD EDQFiULD EDQNLQJ 2 SURFHVVR GH JHUHQFLDPHQWR GR ULVFR GH OLTXLGH] OLGD FRP D SRVVLELOLGDGH GH D FRRSHUDWLYD QmR VHU FDSD] GH KRQUDU HILFLHQWHPHQWH VXDV REULJDo}HV HVSHUDGDV H LQHVSHUDGDV FRUUHQWHV H IXWXUDV LQFOXLQGR DV GHFRUUHQWHV GH YLQFXODomR GH JDUDQWLDV VHP DIHWDU VXDV RSHUDo}HV GLiULDV H VHP LQFRUUHU HP SHUGDV VLJQLILFDWLYDV 1R SURFHVVR GH JHUHQFLDPHQWR GR ULVFR GH PHUFDGR H GD OLTXLGH] GDV FRRSHUDWLYDV VmR UHDOL]DGRV RV VHJXLQWHV SURFHGLPHQWRV D XWLOL]DomR GR 9D5 ¹ 9DOXH DW 5LVN SDUD PHQVXUDU R ULVFR GH PHUFDGR GDV FRRSHUDWLYDV E DQiOLVH GH GHVFDVDPHQWRV HQWUH DWLYRV H SDVVLYRV SDUD DYDOLDomR GH LPSDFWR QD PDUJHP ILQDQFHLUD GDV FRRSHUDWLYDV F GHILQLomR GH OLPLWH Pi[LPR SDUD D H[SRVLomR D ULVFR GH PHUFDGR G UHDOL]DomR SHULyGLFD GH EDFNWHဧ GR 9D5 GDV FDUWHLUDV GDV FRRSHUDWLYDV H GRV PRGHORV GH FiOFXOR GH ULVFR GH PHUFDGR H GHILQLomR GH OLPLWH PtQLPR GH OLTXLGH] SDUD DV FRRSHUDWLYDV I SURMHomR GR IOX[R GH FDL[D GDV FRRSHUDWLYDV SDUD QRYHQWD GLDV J GLIHUHQWHV FHQiULRV GH VLPXODomR GH SHUGD HP VLWXDo}HV GH ဧUHVV 23.3 Risco de CrÊdito - 2 JHUHQFLDPHQWR GH ULVFR GH FUpGLWR REMHWLYD JDUDQWLU D DGHUrQFLD jV QRUPDV YLJHQWHV PD[LPL]DU R XVR GR FDSLWDO H PLQLPL]DU RV ULVFRV HQYROYLGRV QRV QHJyFLRV GH FUpGLWR SRU PHLR GDV ERDV SUiWLFDV GH JHဧmR GH ULVFRV &RPSHWH DR JHဧRU FHQWUDOL]DGR 6LFRRE &RQIHGHUDomR D SDGURQL]DomR GH SURFHVVRV GH PHWRGRORJLDV GH DQiOLVHV GH ULVFR GH FOLHQWHV H GH RSHUDo}HV GD FULDomR H GH PDQXWHQomR GH SROtWLFD ~QLFD GH ULVFR GH FUpGLWR SDUD R 6LFRRE DOpP GR PRQLWRUDPHQWR GDV FDUWHLUDV GH FUpGLWR GDV FRRSHUDWLYDV 23.4 Gerenciamento de Capital - 2 JHUHQFLDPHQWR GH FDSLWDO p R SURFHVVR FRQWtQXR GH PRQLWRUDPHQWR H FRQWUROH GR FDSLWDO PDQWLAmando Prates 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLဧUDomR
GR SHOD FRRSHUDWLYD SDUD ID]HU IDFH DRV ULVFRV D TXH Hဧi H[SRဧD YLVDQGR DWLQJLU RV REMHWLYRV HဧUDWpJLFRV HဧDEHOHFLGRV 23.5 Risco Socioambiental - 2 JHUHQFLDPHQWR GR ULVFR VRFLRDPELHQWDO FRQVLဧH QD LGHQWLILFDomR FODVVLILFDomR DYDOLDomR H QR WUDWDPHQWR GRV ULVFRV FRP SRVVLELOLGDGH GH RFRUUrQFLD GH SHUGDV GHFRUUHQWHV GH GDQRV VRFLRDPELHQWDLV *HဧmR GH Continuidade de Negócio - $ *HဧmR GH &RQWLQXLGDGH GRV 1HJyFLRV *&1 p XP SURFHVVR DEUDQJHQWH GH JHဧmR TXH LGHQWLILFD DPHDoDV SRWHQFLDLV GH GHVFRQWLQXLGDGH GDV RSHUDo}HV GH QHJyFLRV SDUD D RUJDQL]DomR H SRVVtYHLV LPSDFWRV FDVR HVVDV DPHDoDV VH FRQFUHWL]HP 2 6LFRRE &RQIHGHUDomR UHDOL]D $QiOLVH GH ,PSDFWR $,1 SDUD LGHQWLILFDU SURFHVVRV FUtWLFRV VLဧrPLFRV FRP REMHWLYR GH GHILQLU HဧUDWpJLDV SDUD FRQWLQXLGDGH GHVVHV SURFHVVRV H DVVLP UHVJXDUGDU R QHJyFLR GH LQWHUUXSo}HV SURORQJDGDV TXH SRVVDP DPHDoDU VXD FRQWLQXLGDGH 2 UHsXOWDGR GD $,1 p EDVHDGR QRV LPSDFWRV ILQDQFHLUR OHJDO H GH LPDJHP 6mR HODERUDGRV DQXDOPHQWH 3ODQRV GH &RQWLQXLGDGH GH 1HJyFLRV FRQWHQGR RV SULQFLSDLV SURFHGLPHQWRV D VHUHP H[HFXWDGRV SDUD PDQWHU DV DWLYLGDGHV HP IXQFLRQDPHQWR HP PRPHQWRV GH FRQWLQJrQFLD 2V 3ODQRV GH &RQWLQXLGDGH GH 1HJyFLRV VmR FODVVLILFDGRV HP 3ODQR GH &RQWLQXLGDGH 2SHUDFLRQDO 3&2 H 3ODQR GH 5HFXSHUDomR GH 'HVDဧUH 35' $QXDOPHQWH VmR UHDOL]DGRV WHဧHV QRV 3ODQRV GH &RQWLQXLGDGH GH 1HJyFLRV SDUD YDOLGDU D HIHWLYLGDGH 6HJXURV &RQWUDWDGRV ¹ Não Auditado - $ &RRSHUDWLYD DGRWD SROtWLFD GH FRQWUDWDU VHJXURV GH GLYHUVDV PRGDOLGDGHV FXMDV FREHUWXUDV VmR FRQVLGHUDGDV VXILFLHQWHV SHOD $GPLQLဧUDomR H DJHQWHV VHJXUDGRUHV SDUD ID]HU IDFH j RFRUUrQFLD GH VLQLဧURV $V SUHPLVVDV GH ULVFRV DGRWDGRV GDGD D VXD QDWXUH]D QmR ID]HP SDUWH GR HVFRSR GH DXGLWRULD GDV GHPRQဧUDo}HV FRQWiEHLV FRQVHTXHQWHPHQWH QmR IRUDP H[DPLQDGDV SHORV QRVVRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV 25. �ndice de BasilÊia - $V LQဧLWXLo}HV ILQDQFHLUDV H GHPDLV LQဧLWXLo}HV DXWRUL]DGDV D IXQFLRQDU SHOR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO GHYHP PDQWHU SHUPDQHQWHPHQWH R YDORU GR 3DWULP{QLR GH 5HIHUrQFLD 35 DSXUDGR QRV termos GD 5HVROXomR &01 Qž FRPSDWtYHO FRP RV ULVFRV GH VXDV DWLYLGDGHV
Belo Horizonte / MG, 01 de abril de 2019. -RmR %DWLဧD 9LODoD GH $EUHX Diretor Fernando Humberto dos Santos )LQDQFHLUR H GH 1HJyFLRV 'LUHWRU &RRUGHQDGRU H $GPLQLဧUDWLYR
LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV &RPR SDUWH GH XPD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV R ULVFR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGHSHQGHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD HP UHVSRVWD D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH UHVXOWDQWH GH IUDXGH p PDLRU GR TXH SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV H FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ 2EWHPRV R HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD SDUD SODQHMDUPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD FRRSHUDWLYD ‡ $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H FRP EDVH QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH LQFHUWH]D VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR D HYHQWRV RX FLUFXQVWkQFLDV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD
Kamila Juliana de França Mota *HUHQWH &RQWiELO &5& 0* 2
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%HOR +RUL]RQWH 0* GH DEULO GH Elisângela de Cåssia Lara Contadora - CRC MG 086.574/O CNAI H FRQVLGHUDQGR R DFRPSDQKDPHQWR H ILVFDOL]Do}HV EHP FRPR RV UHODWyULRV GH DXGLWRULDV 3$5(&(5 '2 &216(/+2 ),6&$/ 5(/$7,92 $2 (;(5&Ë&,2 '( RFRUULGDV DR ORQJR GR H[HUFtFLR VRFLDO FRQFOXL TXH DV GHPRQဧUDo}HV FRQWiEHLV DFLPD UHIHULGDV 2 &RQVHOKR )LVFDO GD &RRSHUDWLYD GH &UpGLWR GRV ,QWHJUDQWHV GR 3RGHU -XGLFLiULR H GR 0LQLဧpULR UHSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ILQDQFHLUD 3~EOLFR GR (ဧDGR GH 0LQDV *HUDLV /WGD ¹ 6,&22% -86 03 QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H GR 6,&22% -86 03 HP GH GH]HPEUR GH RSRUWXQLGDGH HP TXH UHFRPHQGD D SURYDomR HဧDWXWiULDV DSyV H[DPLQDU R %DODQoR *HUDO GH RV %DODQFHWHV 3DWULPRQLDLV PHQVDLV DV SHOD $VVHPEOpLD *HUDO 2UGLQiULD *RဧDUtDPRV GH UHJLဧUDU TXH WRGDV DV UHFRPHQGDo}HV IHLWDV SHOR 'HPRQဧUDo}HV )LQDQFHLUDV H &RQWiEHLV UHODWLYRV DR SHUtRGR GH GH MDQHLUR D GH GH]HPEUR GH &RQVHOKR )LVFDO j 6,&22% -86 03 QR UHIHULGR SHUtRGR IRUDP GHYLGDPHQWH DFHLWDV H DFDWDGDV %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH -RDTXLP &DEUDO 1HWWR Conselheiro Coordenador - 6pUJLR $XJXဧR 5LDQL GR &DUPR Conselheiro Efetivo - 5RQLOGR $GULDQR 6RDUHV Conselheiro Suplente 5RVHOHQH 7DYDUHV &KHLQ Conselheira Suplente - 5XEHQV /LVERD $JXLDU Conselheiro Suplente - 7LEDJ\ 6DOOHV 2OLYHLUD Conselheiro Efetivo
MINERAĂ‡ĂƒO
Entes se mobilizam por resgate de Brumadinho Em reuniĂŁo no municĂpio, as trĂŞs esferas de governo articularam açþes em prol da retomada econĂ´mica local governo federal tem pra colocar em Brumadinho e A secretĂĄria de Estado de levantar a questĂŁo econĂ´Desenvolvimento Social, mica do municĂpioâ€?. Elizabeth JucĂĄ, e o secretĂĄrio de Estado de Meio Açþes - Durante a reuniĂŁo, Ambiente e Desenvolvi- foram criados grupos de mento SustentĂĄvel, Germa- trabalho, divididos em cinno Vieira, representaram o co temas - desenvolvimento governador em exercĂcio, social, desenvolvimento Paulo Brant, na sexta-feira econĂ´mico, educação, saĂş(12), em Brumadinho, em de e apoio financeiro -, com reuniĂŁo com os ministros a participação de repreda Cidadania, Osmar Terra, sentantes do municĂpio, e do Turismo, Marcelo Ă l- Estado, governo federal e varo AntĂ´nio, e o prefeito entidades privadas. do municĂpio, Avimar de Esses grupos vĂŁo proMelo Barcelos. por açþes para o resgate O encontro, realizado na da atividade econĂ´mica Faculdade Asa, tambĂŠm e turĂstica do municĂpio reuniu lideranças estadu- e apresentar um leque de ais, municipais e represen- atividades para execução tantes da iniciativa privada em curto prazo. A prĂłxima com o objetivo de propor reuniĂŁo acontece no dia 3 açþes conjuntas para aliviar de maio, em Brumadinho. os impactos econĂ´micos e “Com o grupo de trabasociais em Brumadinho. lho por ĂĄrea vamos apreA secretĂĄria Elizabeth sentar propostas entre 15 JucĂĄ destacou o ĂŞxito da e 20 dias. A partir dessas parceria entre os trĂŞs en- propostas delineadas, nĂłs tes federados. “Desde o vamos trabalhar rĂĄpido desastre, nĂłs vĂnhamos para implantar os prograconversando com o Mi- mas. Queremos colocar nistĂŠrio da Cidadania para os programas federais e fazer uma convergĂŞncia das estaduais aqui para funaçþes prĂł Brumadinho. A cionar e, com a iniciativa reuniĂŁo hoje (sexta-feira) privada, criar novas formas foi para concretizar todas de produção e de renda essas propostas juntando para a populaçãoâ€?, disse as trĂŞs esferas de governoâ€?, Osmar Terra. ressaltou. O secretĂĄrio de Estado de O ministro da Cidadania, Meio Ambiente, Germano Osmar Terra, falou sobre Vieira, destacou a impora força-tarefa em favor de tância da ação. “Acredito Brumadinho. “O municĂpio que, com o grupo de trabaestĂĄ entrando em depressĂŁo lho, seja possĂvel estruturar econĂ´mica. EntĂŁo, fizemos bem as açþes. NĂłs temos uma reuniĂŁo do conselho um grande potencial na de ministros e vamos or- minha pasta, na pasta da ganizar uma força-tarefa cultura com as cidades para reativar a economia histĂłricas perto, nĂłs temos do municĂpio; vamos tra- o acesso pelo Parque Estazer projetos-pilotos que o dual do Rola Moça, temos
ADRIANO MACHADO/REUTERS
DA REDAĂ‡ĂƒO
TragĂŠdia ocorrida com o rompimento da barragem da Vale impactou fortemente a economia e o turismo na regiĂŁo
Inhotim. Que essas e outras medidas possam ser um alicerce para Brumadinho e toda essa maravilhosa regiĂŁoâ€?. TambĂŠm participaram da reuniĂŁo representantes do Banco do Brasil, Caixa EconĂ´mica Federal, Fundação Banco do Brasil, Fundação ItaĂş Cultural, Carrefour, Kroton, Fundação PitĂĄgoras, Ambev, Confederação Nacional do Transporte, Associação dos MunicĂpios Mineradores de Minas Gerais e Vale. (Com informaçþes da AgĂŞncia Minas).
Liminar obriga Vale a adotar novas açþes DA REDAĂ‡ĂƒO
O MinistÊrio Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça liminar obrigando a Vale a adotar medidas de segurança para as barragens Galego e Dique da Pilha 1, situadas na Mina Córrego do Meio em Sabarå, na região Central. Entre as obrigaçþes, estão: a contratação de auditoria tÊcnica independente para a produção de relatório sobre a estabilidade da barragem e a elaboração
de um Plano de Segurança de Barragens e um Plano de Açþes Emergenciais. E no caso de necessidade de realocação de pessoas, a Vale deve apresentar um plano detalhado, informando os locais onde elas serĂŁo alojadas. TambĂŠm precisarĂĄ adotar medidas de preservação e resgate de bens culturais e de animais da ĂĄrea possĂvel de ser atingida pelo rompimento da barragem. Deve ainda comunicar aos ĂłrgĂŁos competentes
qualquer situação de elevação do risco de colapso da estrutura do empreendimento. AlÊm disso, foi determinada pela Justiça, a pedido do MPMG, a interrupção imediata de qualquer atividade que aumente a possibilidade de rompimento das estruturas de contenção de rejeitos no complexo minerårio. Foi estipulada multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento da decisão. (Com informaçþes do MPMG).
GestĂŁo de risco deve ser priorizada
MARA BIANCHETTI
Ao mesmo tempo em que a paralisação parcial da atividade de mineração em Minas Gerais desde o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrida em janeiro, traz prejuĂzos bilionĂĄrios Ă economia mineira e impactos a toda cadeia industrial do Estado, tambĂŠm coloca em pauta a importância da adoção de prĂĄticas de gestĂŁo de risco por parte das empresas. Foi essa a reflexĂŁo proposta pelo economista do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), SĂŠrgio LuĂs Guerra, durante o primeiro almoço-palestra da Associação de Dirigentes CristĂŁos de Empresa (ADCE Minas Gerais) de 2019, na Federação das IndĂşstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Durante o encontro, o economista apresentou os nĂşmeros preocupantes decorrentes da baixa na produção mineira do insumo siderĂşrgico, a partir das decisĂľes da Justiça sobre as operaçþes da Vale, que suspendeu a atividade da mineradora em diversas minas do Estado. Estudo divulgado recentemente pela Fiemg mostra que a redução da atividade gerada pelo rompimento da
barragem pode levar Minas a ter uma perda no Produto Interno Bruto (PIB) de 4% neste ano. AlĂŠm disso, a queda no faturamento na indĂşstria de minĂŠrio de ferro e de seus fornecedores pode variar de R$ 21,7 bilhĂľes a R$ 35 bilhĂľes, com retração na produção de atĂŠ 130 milhĂľes de toneladas, o que corresponde a cerca de 70% do produzido atualmente, que ĂŠ de 186 milhĂľes de toneladas/ano. JĂĄ a perda de postos de trabalho no segmento pode atingir 815 mil. De acordo com Guerra, os nĂşmeros indicam nĂŁo somente os impactos em produção, faturamento e PIB de Minas, mas tambĂŠm a necessidade de mudanças na postura da sociedade e das empresas para lidar com o futuro e com os momentos de crise. Educação - Para isso, citou alguns dos Objetivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel (ODS) estabelecidos pela Organização das Naçþes Unidas (ONU) em 2000. A começar pela educação. “Precisamos perceber a mudança nos paradigmas da nossa sociedade, as exigĂŞncias do mundo moderno, assim como suas adequaçþes. Vivemos em uma era em que cada vez mais as pessoas precisam ser treina-
das e retreinadas ao longo da vida profissional. É preciso iniciar essa adaptação jĂĄ na prĂŠ-educação das criançasâ€?, avaliou. Para ele, levar iniciativas inovadoras Ă s escolas dos municĂpios mineradores seria uma opção e a as prĂłprias empresas poderiam incentivar este movimento, cumprindo o ODS de nĂşmero 4, que fala sobre assegurar a educação inclusiva de qualidade. Da mesma maneira, o especialista alertou para a maior conscientização de pessoas e empresas em relação aos processos de gestĂŁo de riscos, principalmente no caso da indĂşstria e, mais especificamente, da mineração, onde o risco ĂŠ eminente. Ao citar os ODS de nĂşmeros 8, 9, 11, 12 e 16 que abordam o crescimento econĂ´mico, inovação e infraestrutura, cidades e comunidades sustentĂĄveis, produção e consumo sustentĂĄveis e paz e justiça, ele destacou que a nossa sociedade nĂŁo estimula a gestĂŁo responsĂĄvel e ĂŠtica de riscos no PaĂs. E chamou atenção para a necessidade da mudança. “Se quisermos um comportamento mais prudente por parte das empresas, precisaremos implementar as mudanças a partir das pessoas e das instituiçþesâ€?, frisou.
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA AVIAĂ‡ĂƒO
ENERGIA
Anac autoriza a reabertura do aeroporto do Vale do Aço Terminal passou por obras emergenciais para recuperação da pista DA REDAĂ‡ĂƒO
A AgĂŞncia Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou na sexta-feira (12), no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo, a Portaria nÂş 1.124, de 10 de abril de 2019, reabrindo o Aeroporto Regional do Vale do Aço. Assim, a pista volta a ficar liberada para operaçþes de pousos e decolagens, apĂłs a conclusĂŁo das obras de reparo realizadas pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras PĂşblicas (Setop) e do Departamento de Edificaçþes e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). “Agora, com a liberação da Anac, cabe Ă s companhias aĂŠreas planejarem a volta da operação dos voos comerciais no aeroportoâ€?, informou o governo, em nota. Recentemente, na ocasiĂŁo que as obras de reparo foram concluĂdas, a Azul Linhas AĂŠreas, que operava voos diĂĄrios no terminal do Vale do Aço, estimou que a retomada das operaçþes deve ocorrer em maio. JĂĄ o Voe Minas – programa da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) - atuava com voos trĂŞs vezes por semana, fazendo a rota BH/Ipatinga/Valadares e Valadares/Ipatinga/BH. O imbrĂłglio em função das condiçþes do aeroporto foi iniciado em fevereiro, quando a Azul linhas aĂŠreas anunciou que iria interromper suas atividades no aeroporto de Ipatinga devido a problemas na pista. Em 19 de fevereiro, o aerĂłdromo foi interditado
pela Anac, que informou nĂŁo ter como garantir se a estrutura oferecia segurança para receber voos. Com isto o governo iniciou o plano emergencial para retomar as operaçþes. As obras, orçadas em R$ 327 mil, entregues recentemente, sĂŁo paliativas. Segundo o governo, as intervençþes foram finalizadas antes do prazo previsto. Os reparos foram iniciados em 19 de março e tinha 30 dias para a conclusĂŁo, mas jĂĄ entregou as obras que incluem fresagem de segmentos da pista; substituição do material de base e reposição da capa asfĂĄltica. Em trechos mais crĂticos, foram realizadas recomposição da base, da sub-base e reforço da estrutura. Novos aportes - JĂĄ as intervençþes definitivas no terminal devem ser realizadas pelo governo federal e custarĂŁo cerca de R$ 12,5 milhĂľes. Os recursos virĂŁo do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O Aeroporto de Ipatinga estĂĄ sob responsabilidade do Estado, mas ĂŠ administrado pela empresa Socicam. Localizado em Santana do ParaĂso, prĂłximo a Ipatinga, o aeroporto foi projetado pela Usiminas, que administrou a estrutura atĂŠ 2016. Depois disso, o aerĂłdromo foi entregue ao Estado. A Socicam informa que opera a estrutura por meio de contrato de prestação de serviço que nĂŁo contempla a manutenção da pista de voo, procedimento que cabe Ă Secretaria de Estado de Transportes e Obras PĂşblicas (Setop).
TORC TERRAPLENAGEM,OBRAS RODOVIĂ RIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1 ReuniĂŁo OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria de SĂłcios - Edital de Convocação Ficam os sĂłcios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras RodoviĂĄrias e Construçþes Ltda. (“Sociedadeâ€?) convocados para se reunir em ReuniĂŁo de SĂłcios, a ser realizada no dia 25 de abril de 2019, Ă s 10:00 horas, em primeira chamada, e Ă s 10:30 horas em segunda chamada, na sede da Sociedade, na Rua MaranhĂŁo, nÂş 1.694, 12Âş andar, bairro FuncionĂĄrios, Belo Horizonte/MG, D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV FRQVWDQWHV GD RUGHP GR GLD (P UHXQLmR RUGLQiULD D D DSUHFLDomR GDV FRQWDV GD DGPLQLVWUDomR GR EDODQoR SDWULPRQLDO H GD GHPRQVWUDomR GH UHVXOWDGR HFRQ{PLFR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH E D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR DSXUDGR QR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH H F D HOHLomR GH DGPLQLVWUDGRUHV (P UHXQLmR H[WUDRUGLQiULD F D RULHQWDomR GH YRWR GD 6RFLHGDGH QDV UHXQL}HV RUGLQiULDV GH VyFLRV GD 6$$* Âą 6RFLHGDGH GH $UPD]HQDPHQWR H $JULFXOWXUD /WGD H GD 6$$* &RPHUFLDO ([SRUWDGRUD /WGD $V FRQWDV GD DGPLQLVWUDomR R EDODQoR SDWULPRQLDO H D GHPRQVWUDomR GH UHVXOWDGR HFRQ{PLFR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH IRUDP GLVSRQLELOL]DGRV DRV VyFLRV QRV WHUPRV GR DUW † ž GR &yGLJR &LYLO H VH HQFRQWUDP GLVSRQtYHLV QD VHGH GD 6RFLHGDGH %HOR +RUL]RQWH 0* GH DEULO GH 6tOYLD 9LOHOD 0LDUL 3DXOLQR
Avianca cancela 179 voos atĂŠ 17 de abril
SĂŁo Paulo - A Avianca Brasil cancelou na sexta-feira 179 voos programados para o perĂodo entre 13 e 17 de abril diante do risco de ficar sem 30% de sua frota no final de semana. Um representante da quarta maior companhia aĂŠrea do PaĂs afirmou que a companhia estava operando com 35 aviĂľes, mas poderia ficar sem nove deles atĂŠ segunda-feira, por causa de pedidos de retomada feitos pela empresa de leasing Aircastle junto Ă justiça. A Avianca Brasil pediu recuperação judicial em dezembro. Desde entĂŁo, a companhia aĂŠrea vinha conseguido manter sua frota, apesar de continuar atrasando pagamentos de contratos de leasing, diante de decisĂľes da Justiça que afirmavam que a companhia aĂŠrea deveria manter seus aviĂľes atĂŠ uma reuniĂŁo de credores decidir o futuro da empresa. Mas na semana passada, uma reuniĂŁo de credores levantou essa restrição. Os credores aprovaram o leilĂŁo da maior parte dos ativos da empresa. Enquanto isso, outra companhia de leasing de aeronaves, Aviation Capital, tambĂŠm recebeu decisĂŁo favorĂĄvel
para retomada de nove aviĂľes e jĂĄ obteve trĂŞs. Gol - A Gol acertou uma parceria com a companhia aĂŠrea TwoFlex para vendas de passagens para novos destinos regionais nas regiĂľes Norte e Centro-Oeste do PaĂs. A TwoFlex atende seis cidades na regiĂŁo Norte - Monte Dourado, Almeirim, Porto de Moz e Breves, no ParĂĄ; e MauĂŠs e Parintins, no Amazonas. No Centro-Oeste, a TwoFlex atende CuiabĂĄ, Ă gua Boa, SĂŁo FĂŠlix do Araguaia, TangarĂĄ da Serra e JuĂna. Partindo de CuiabĂĄ, no Centro-Oeste, os voos da TwoFlex que serĂŁo comercializados pela Gol sĂŁo para Ă gua Boa (MT), SĂŁo FĂŠlix do Araguaia, TangarĂĄ da Serra e JuĂna, no Mato Grosso. “A TwoFlex vem hĂĄ anos se preparando para ser a empresa que vai dar conectividade do interior do PaĂs para as principais cidades e eventualmente para o mundoâ€?, afirmou em comunicado Ă imprensa o presidente da companhia aĂŠrea, Rui Aquino. A TwoFlex tem uma frota de 18 turboĂŠlices Cessna Gran Caravan, segundo informaçþes da companhia. (Reuters)
ITATIAIA MĂ“VEIS S.A. CNPJ/MF NÂş 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Itatiaia MĂłveis S.A. – CNPJ(MF): 25.331.521/0012-05 – Edital de Convocação – Assembleia Geral OrdinĂĄria. Ficam os senhores acionistas da Itatiaia MĂłveis S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada em 26 de abril de 2019, as 09h30 (nove horas e trinta minutos) na sede social, a Alameda Oscar Niemeyer, 119, Vila da Serra, Nova Lima (MG), para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) Exame, discussĂŁo e aprovação das contas dos administradores, do relatĂłrio da administração, das demonstraçþes financeiras, notas explicativas e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercĂcio social de 2018; (ii) Destinação do resultado do exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2018; (iii) Fixação da remuneração global dos administradores para o ano de 2019; (iv) Apresentação do Planejamento estratĂŠgico da companhia de 2019; Este edital substitui o edital de convocação publicados nos dias 10/04/2019, 11/04/2019 e 12/04/2019. Victor Penna Costa – Diretor Presidente
Aneel busca inspiração no BC para elaborar novas regras para comercialização SĂŁo Paulo - A AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (Aneel) tem buscado inspiração em regras do Banco Central para empresas do setor financeiro a fim de aprimorar exigĂŞncias para a abertura de novas comercializadoras de eletricidade, disseram Ă Reuters diretores do ĂłrgĂŁo regulador. O movimento vem em meio a um “boomâ€? no nĂşmero de empresas de comercialização nos Ăşltimos anos e a recentes dificuldades de alguns agentes do setor para cumprir contratos apĂłs uma disparada de preços em 2019 no chamado mercado livre de eletricidade, puxada por chuvas abaixo do esperado nas hidrelĂŠtricas, principal fonte de geração no Brasil. Atualmente, a Aneel exige que comercializadoras tenham um capital social mĂnimo de R$ 1 milhĂŁo, valor que passou a ser visto como baixo diante dos riscos que podem ser assumidos pelas empresas por meio de suas negociaçþes no mercado elĂŠtrico. “NĂłs fomos ver o ‘benchmark’ do Banco Central para a abertura de financeiras, porque eles tĂŞm um controle rigorosĂssimo, inclusive da cadeia societĂĄria das empresas. Eles tĂŞm vĂĄrios requisitos, e fomos ver atĂŠ que ponto podemos aumentar as exigĂŞncias (para as comercializadoras)â€?, disse Ă Reuters o diretor Sandoval Feitosa, da Aneel. Ele afirmou que, “em linhas geraisâ€?, a agĂŞncia pretende se inspirar na Resolução 4.122/2012 do BC, que estabelece requisitos e procedimentos para autoriGustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo online no Portal: www.gpleiloes.com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 41, Carmo-BH/MG, LeilĂŁo: 24/04/2019 Ă s 10:00hs, para venda de imĂłvel em BalneĂĄrio CamboriĂş/SC. Comitente: Banco Inter S/A. Normas p/ participação registradas no CartĂłrio do 1Âş OfĂcio de Reg. de TĂtulos e Docs. de BH, nÂş 01419286. Info. e edital no site: www.gpleiloes.com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.
H G F PA RT I C I PA Ç Ă• E S S . A . - C N P J N Âş 2 1 . 1 3 6 . 8 4 2 / 0 0 0 1 - 4 5 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DEZ. 2018 E 2017 (Em R$) Ativo Circulante 31/12/18 31/12/17 Caixa e equivalentes de caixa 273.661 255.861 Clientes 15.162 13.824 Outras Contas a Receber 20.634 40.859 Total Ativo Circulante 309.457 310.544 NĂŁo circulante Investimentos 5.304.618 5.276.647 Imobilizado 967.547 967.547 Total Ativo NĂŁo Circulante 6.272.165 6.244.194 Total do ativo 6.581.622 6.554.737 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido 31.12.2018 31.12.2017 Circulante Fornecedores e outras contas a pagar 78 555 Obrigaçþes TributĂĄrias 4.194 4.863 Total do passivo 4.272 5.418 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social 6.289.515 6.289.515 Reserva Legal 261.327 200.675 Reserva de Lucros 26.508 59.129 Total do patrimĂ´nio lĂquido 6.577.350 6.549.319 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 6.581.622 6.554.737 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DE RESULTADO EM 31 DEZ. 2018 E 2017 (Em R$) 31/12/18 31/12/17 Receita 177.821 164.866 Deduçþes de Vendas e Serviços (6.490) (6.018) Resultado bruto 171.331 158.848 Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas (24.327) (19.897) Particip. nos lucros (prejuĂzos) de coligadas 469.950 375.589 Outras receitas (despesas) operac. lĂquidas 602.276 602.276 Lucro operacional 1.219.231 1.116.816 5HFHLWDV Ă€QDQFHLUDV Despesas Financeiras (296) (547) 5HVXOWDGR Ă€QDQFHLUR OtTXLGR Lucro antes do IR e da contribuição social 1.229.144 1.161.473 Imposto de renda e contribuição social (16.107) (23.510) Lucro do exercĂcio 1.213.037 1.137.962
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO FLUXO CAIXA EM 31 DEZ. 2018 E 2017 (Em R$) 31/12/2018 31/12/2017 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro do exercĂcio 1.213.037 1.137.962 Ajustes ao lucro lĂquido Participação nos prejuĂzos de coligadas (469.950) (375.589) Variaçþes nos ativos e passivos Redução (aumento) em ativos 17.932 79.326 Aumento fornecedores e outras conta a pagar (191) (1.484) Caixa gerado nas operaçþes 760.827 840.215 Cx. lĂq. (aplicado) gerado atividades operac. 760.827 840.215 Dividendos recebidos 441.979 371.800 Cx. lĂq. (aplicado) gerado atividades invest. 441.979 371.800 Dividendos Pagos aos Acionistas (1.185.006) (1.702.350) &[ OtT DSOLFDGR JHUDGR DWLYLGDGHV Ă€QDQF
Aumento (redução) cx. equiv. de caixa. lĂq. 17.800 (490.335) Cx. e equiv. caixa no inĂcio do exercĂcio 255.861 746.196 &[ H HTXLY FDL[D QR Ă€QDO GR H[HUFtFLR Aumento (redução) cx. equiv. de caixa. lĂq. 17.800 (490.335)
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$) Capital Social Reserva Legal Reserva de Lucros Lucros Acumulados Total 6.289.515 200.675 59.129 6.549.319 60.652 (60.652) 1.213.037 1.213.037 1.152.385 (1.152.385) (1.185.006) (1.185.006) 6.289.515 261.327 26.508 6.577.350
Em 31 de dezembro de 2017 Constituição Reserval Legal Lucro lĂquido do exercĂcio Constituição Reserva de Lucros Dividendos DistribuĂdos Em 31 de dezembro de 2018
efeitos relevantes sobre as demonstraçþes contĂĄbeis. 3. PRINCIPAIS sĂŁo registrados pelo custo de aquisição, reduzidos por eventual PRĂ TICAS CONTĂ BEIS 3.1 Caixa e equivalentes de caixa provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel. Os dividendos recebidos Compreendem os saldos de caixa, depĂłsitos bancĂĄrios Ă vista e sĂŁo registrados como receitas no perĂodo em que se tornam devidos. DSOLFDo}HV Ă€QDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD $V DSOLFDo}HV Ă€QDQFHLUDV 3.3 Capital social $V Do}HV RUGLQiULDV VmR FODVVLĂ€FDGDV QR SDWULP{QLR possuem liquidez imediata e estĂŁo demonstradas ao custo, acrescido lĂquido. 3.4 Imposto de renda e contribuição social Os encargos do dos rendimentos auferidos atĂŠ a data de encerramento do exercĂcio. imposto de renda e da contribuição social correntes sĂŁo calculados com 2V ULVFRV GH PHUFDGR HQYROYHQGR HVVDV DSOLFDo}HV VmR LQVLJQLĂ€FDQWHV base nas leis tributĂĄrias em vigor ou substancialmente promulgadas, na 3.2 Investimentos 3.2.1 Investimentos em coligadas Coligadas data do balanço. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA VmR WRGDV DV HQWLGDGHV VREUH DV TXDLV D &RPSDQKLD WHP LQĂ XrQFLD 31/12/2018 31/12/2017 VLJQLĂ€FDWLYD PDV QmR R FRQWUROH H VmR FRQWDELOL]DGDV SHOR PpWRGR GH &DL[D H (TXLYDOrQFLD GH &DL[D HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO VHJXQGR R TXDO D SDUWLFLSDomR SURSRUFLRQDO $SOLFDo}HV Ă€QDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Ă€S da Companhia nos lucros ou prejuĂzos de suas coligadas pĂłs-aquisição 273.661 255.861 DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31/12/2018 (Em Reais) ĂŠ reconhecida na demonstração do resultado. As movimentaçþes $V DSOLFDo}HV Ă€QDQFHLUDV UHIHUHP VH D FHUWLĂ€FDGRV GH GHSyVLWRV 1. CONTEXTO OPERACIONAL A HGF Participaçþes S.A. (“HGF acumuladas pĂłs-aquisição sĂŁo ajustadas contra o custo do investimento. bancĂĄrios, com liquidez diĂĄria, remunerados a taxas que variam Participaçþesâ€?, ou “ Companhiaâ€? ), cuja sede estĂĄ localizada em Belo 3.2.2 Investimentos em outras sociedades SĂŁo investimentos em HQWUH H GR &HUWLĂ€FDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', Horizonte – Minas Gerais, constituĂda em 29 de Setembro de 2014, tem participaçþes permanentes de outras sociedades. Estes investimentos 5. INVESTIMENTOS : como objetivo social a administração de bens prĂłprios e a participação majoritĂĄria ou minoritĂĄria no capital social de outras sociedades, Lucro LĂquido Particip. lucros qualquer que seja sua natureza jurĂdica , no paĂs e no exterior. 2. Participação - % do ExercĂcio Investimento das Investida Investimento APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS 2.1 Empresa 2018 2017 2018 2018 2018 2017 Declaração de Conformidade As demonstraçþes contĂĄbeis para a data Coligadas de 31 de dezembro de 2018 estĂŁo sendo apresentadas de acordo com Mesagne Participaçþes Ltda. 27,50% 27,50% 1.708.909 187.050 469.950 159.079 NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e MĂŠdias Empresas. 2.2 Outros investimentos em Part. Permanente Base de Mensuração As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas Asamar S.A. 5.117.568 5.117.568 considerando o custo histĂłrico como base de valor. 1 2.3 Moeda 5.304.618 469.950 5.276.647 funcional e moeda de apresentação Essas demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Real, que ĂŠ a moeda funcional da Companhia. 6. PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 6.1. Capital social O capital social E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL A Companhia realiza o cĂĄlculo do IR e 2.4 Estimativas e julgamentos contĂĄbeis crĂticos A preparação subscrito e integralizado da Companhia, em 31 de dezembro de 2018, contribuição social com base no regime de Lucro Presumido. de demonstraçþes contĂĄbeis em conformidade com a NBC TG 1000 ĂŠ de R$ 6.289.515 (R$ 6.091.515 em 2017), dividido em 6.289.515 DIRETORIA: Greta Salles de Moraes, Nelson Luis Salles de Moraes requer o uso de certas estimativas contĂĄbeis. Em dezembro de 2018 (seis milhĂľes, duzentas e oitenta e nove mil, quinhentas e quinze) açþes e JosĂŠ Rodolfo Salles de Moraes. Contadora ResponsĂĄvel: Elisabeth H QmR IRUDP LGHQWLĂ€FDGDV HVWLPDWLYDV TXH SRVVDP UHVXOWDU HP ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal. 7. IMPOSTO DE RENDA Gomes de Oliveira - CRC/MG – 090478/O-9
AT I VA S PA R T I C I PA Ç Ă• E S S . A . - C N P J : 1 0 . 5 1 5 . 9 5 8 / 0 0 0 1 - 7 9 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) Ativo 2018 2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 3 Impostos a recuperar 4 2XWUDV &RQWDV D 3DJDU 5 7 NĂŁo circulante (PSUpVWLPRV SDUWHV UHODFLRQDGDV ,QYHVWLPHQWR 51.305 51.305 Total do ativo 51.310 51.312 Passivo 2018 2017 Passivo circulante 2EULJDo}HV 7ULEXWiULDV H 2XWUDV &RQWDV D 3DJDU MĂştuo Partes Relacionadas 79.929 74.861 79.984 74.871 NĂŁo circulante MĂştuo Partes Relacionadas 47.402 44.266 DĂŠbitos com Coligadas 1.800 2.673 49.202 46.939 Total do passivo 129.186 121.810 PatrimĂ´nio lĂquido &DSLWDO VRFLDO $GLDQWDPHQWR SDUD IXWXUR DXPHQWR GH FDSLWDO Reservas de capital 1.141 1.141 3UHMXt]RV $FXPXODGRV
Total do patrimĂ´nio lĂquido (77.876) (70.498) Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 51.310 51.312 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS PARA O PERĂ?ODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) Receitas (despesas) operacionais 2018 2017 *HUDLV H DGPLQLVWUDWLYDV
Outras receitas (despesas) operacionais lĂquidas 873 (2.673) Resultado operacional 826 (2.688) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV
5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR
PrejuĂzo antes do IR e da contribuição social (7.378) (19.462) PrejuĂzo lĂquido do exercĂcio (7.378) (19.462)
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2018 2017 PrejuĂzo do exercĂcio (7.378) (19.462) Ajustes ao lucro lĂquido ProvisĂŁo para ContingĂŞncias (873) 2.673 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Variaçþes nos ativos e passivos Redução (aumento) impostos a recup. e outros ativos (2) Redução em fornecedores e outras contas a pagar (6) Cx. lĂq. (aplicado) gerado atividades operacionais (49) (20) Fluxo de caixa das atividades de investimento RecebĂveis partes relacionadas 46 10 Cx. lĂq. (aplicado) gerado atividades investim. 46 10 )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Recebimento adiant. futuro aumento de capital - (104.310) MĂştuos com Partes Relacionadas - 104.310 &[ OtT DSOLFDGR JHUDGR DWLYLG ÂżQDQFLDP Aumento (redução) caixa e equiv. caixa, lĂq. (3) (10) Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 3 7 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR Aumento (redução) caixa e equiv. caixa, lĂq. (3) (10) NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS ( Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Ativas Participaçþes S.A. (“Ativas Participaçþesâ€?, ou “Companhiaâ€? ), cuja sede estĂĄ localizada em Belo Horizonte – Minas Gerais, tem como objetivo social a participação no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na condição de sĂłcia, acionista ou quotista, em carĂĄter permanente ou temporĂĄrio, como controladora ou minoritĂĄria. 2. POLĂ?TICAS CONTĂ BEIS ADOTADAS 2.1. Base de preparação das demonstraçþes contĂĄbeis 2.1.1. Declaração de conformidade As demonstraçþes contĂĄbeis para a data de 31 de dezembro de 2018 foram preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, que compreendem aquelas previstas na legislação societĂĄria brasileira e nos pronunciamentos, nas orientaçþes e nas interpretaçþes emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC) e deliberaçþes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2.1.2. Base de mensuração As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas com base no custo histĂłrico, exceto se indicado de outra forma. 2.1.3. Moeda funcional e moeda de apresentação A moeda funcional da Empresa ĂŠ o real.
Diretores: Paulo CĂŠsar Souto Soares, Paulo Ernesto Jost de Moraes e Geraldo Vilela de Faria Contadora: Elisabeth Gomes de Oliveira - CRC/MG: 090478/O
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) Adiantamento futuro PrejuĂzos Capital Social Reserva de Capital aumento de Capital Acumulados Total Em 31 de dezembro de 2017 75.100 1.141 2.365 (149.104) (70.498) Resultado lĂquido do exercĂcio (7.378) (7.378) Em 31 de dezembro de 2018 75.100 1.141 2.365 (156.482) (77.876) Todos os valores apresentados nestas demonstraçþes contĂĄbeis estĂŁo expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. 2.1.4. Estimativas e julgamentos contĂĄbeis crĂticos A preparação de demonstraçþes contĂĄbeis em conformidade com a NBC TG 1000 requer o uso de certas estimativas contĂĄbeis. Em dezembro de 2018 H QmR IRUDP LGHQWLÂżFDGDV HVWLPDWLYDV TXH SRVVDP UHVXOWDU HP efeitos relevantes sobre as demonstraçþes contĂĄbeis. 2.2. Principais prĂĄticas contĂĄbeis a) Caixa e equivalentes de caixa Compreendem RV VDOGRV GH FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV de liquidez imediata. b) EmprĂŠstimos de partes relacionadas Os HPSUpVWLPRV VmR DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV Âż[RV RX GHWHUPLQiYHLV TXH QmR VmR FRWDGRV HP XP PHUFDGR DWLYR 6mR inicialmente reconhecidos pelo valor da transação e subsequentemente mensurados pelo custo amortizado com o uso do mĂŠtodo da taxa de juros efetiva menos a provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel. c) Ativos nĂŁo circulantes Compreendem os bens e direitos realizĂĄveis, deveres e obrigaçþes vencĂveis apĂłs 12 meses subsequentes a data-base das referidas demonstraçþes contĂĄbeis, acrescidos dos correspondentes encargos incorridos, se aplicĂĄvel, atĂŠ a data do balanço. d) Passivos circulantes e nĂŁo circulantes Apresentados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis e acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV H FDPELDLV LQFRUULGDV DWp D GDWD GDV GHPRQVWUDo}HV contĂĄbeis. O ajuste a valor presente nĂŁo foi registrado, em virtude de nĂŁo possuir impacto relevante. e) Capital social As açþes ordinĂĄrias H DV SUHIHUHQFLDLV VmR FODVVLÂżFDGDV QR SDWULP{QLR OtTXLGR 2V FXVWRV incrementais diretamente atribuĂveis Ă emissĂŁo de novas açþes ou opçþes sĂŁo demonstrados no patrimĂ´nio lĂquido como uma dedução do valor captado, lĂquida de impostos. f) Imposto de renda e contribuição social Os encargos do imposto de renda e da contribuição social correntes sĂŁo calculados com base nas leis tributĂĄrias em vigor ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. 3. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 3.1. Saldos ativos 2V VDOGRV DWLYRV GR ÂżP GR H[HUFtFLR GHFRUUHQWHV GH WUDQVDo}HV com partes relacionadas, estĂŁo apresentados a seguir: NĂŁo circulante 31/12/2018 31/12/2017 EmprĂŠstimos a acionistas pessoas fĂsicas 3.802 3.802 EmprĂŠstimos a acionistas pessoas jurĂdicas 1.832 1.832 5.634 5.634
2V HPSUpVWLPRV FODVVLÂżFDGRV QR DWLYR QmR FLUFXODQWH QmR SUHYHHP GDWD ÂżQDO GH OLTXLGDomR 3.2. Saldos passivos Os VDOGRV SDVVLYRV GR ÂżP GR H[HUFtFLR GHFRUUHQWHV GH WUDQVDo}HV com partes relacionadas, estĂŁo apresentados a seguir: a) MĂştuos Partes Relacionadas Circulante 31/12/2018 31/12/2017 Sonda Procwork Outsourcing InformĂĄtica Ltda 79.928 74.861 NĂŁo Circulante Sonda Procwork Outsourcing InformĂĄtica Ltda 47.402 44.266 127.330 119.127 Foram celebrados dois Instrumentos Particulares de MĂştuo entre a Ativas Participaçþes e a empresa Chilena Sonda Procwork Outsourcing InformĂĄtica Ltda (“Sondaâ€?) considerados como contrato de mĂştuo. O produto destes mĂştuos foram utilizados para aportar na Investida Ativas Data Center S.A b) DĂŠbitos a Pagar Partes Relacionadas 31/12/2018 31/12/2017 Ativas Data Center 1.800 2.673 4. INVESTIMENTOS A Ativas Data Center ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado que tem como objetivo social a prestação de serviços de fornecimento de infra-estrutura de “TICâ€? – Tecnologia GD ,QIRUPDomR H &RPXQLFDomR (P GH DJRVWR GH D &RPSDQKLD assinou um contrato de investimento que permitiu a entrada da empresa Chilena Sonda Procwork Outsourcing InformĂĄtica Ltda (“Sondaâ€?). A Sonda assumiu o controle acionĂĄrio, passando a ser detentora de 60,0% das açþes da Companhia e os acionistas Cemig Telecom e Ativas Participaçþes S.A passam a ter 19,6% e 20,4% de participação respectivamente. 5. PatrimĂ´nio lĂquido 5.1. Capital social O capital social subscrito e integralizado da Companhia, em 31 de dezembro de p GH 5 5 HP GLYLGLGR HP (trinta milhĂľes, setenta e sete mil, cento e vinte e cinco) açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal; e 18.009 (dezoito mil e nove) açþes preferenciais nominativas classe “Bâ€?, sem valor nominal. 5.2. Adto.. Futuro Aumento de Capital 31/12/2018 31/12/2017 $)$& Âą $60 3DUWLFLSDo}HV 6 $ 6. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL A Companhia realiza o cĂĄlculo do imposto de renda e contribuição social com base no regime de Lucro Real com apuração anual. As apuraçþes realizadas durante o ano de 2018 nĂŁo geraram impostos a pagar.
zação, alteraçþes de controle e reorganizaçþes societĂĄrias de empresas como bancos, corretoras de tĂtulos e valores mobiliĂĄrios e sociedades de crĂŠdito, financiamento e investimento. O ĂłrgĂŁo regulador do setor, no entanto, poderĂĄ definir critĂŠrios diferenciados para empresas de pequeno e grande porte ou avaliar outros meios para nĂŁo prejudicar a abertura do setor Ă concorrĂŞncia, acrescentou Feitosa. “Temos que ter cuidado tambĂŠm para nĂŁo exigir demais, nĂŁo engessar tantoâ€?, disse. Outro diretor da Aneel, Rodrigo Limp, disse que resoluçþes da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (CVM) e experiĂŞncias do mercado financeiro tambĂŠm serĂŁo levadas em consideração nas avaliaçþes sobre novas exigĂŞncias para as “tradingsâ€? de energia. O setor de comercialização de eletricidade, no qual grandes clientes negociam diretamente seu suprimento, teve um crescimento recorde em 2018, quando 51 novas comercializadoras foram abertas, levando o nĂşmero total a 270. A expansĂŁo foi puxada por fortes lucros do setor nos Ăşltimos anos, em meio a uma disparada das tarifas das distribuidoras de energia, com quem as comercializadoras competem por clientes. A onda de crescimento, no entanto, teve ainda uma grande participação de empresas de trading, que atuam apenas na compra e venda de energia, muitas vezes sem atender diretamente consumidores. (Reuters) MATE COURO S/A. CNPJ DO MIN.FAZ. nÂş 17.177.296/0001-13 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os Senhores Acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, Ă s 11:00 Horas do dia 24/04/2019, na sua sede social Ă Rua NĂnive, 640, bairro SĂŁo Salvador, nesta Cidade H (VWDGR D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH ordem do dia: 1- Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio da Administração, Balanço Geral do Ativo e Passivo, bem como das Demonstraçþes Financeiras e demais documentos relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018; 2Fixação da Remuneração Global anual da diretoria; 3 - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal. 4 Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 10 de abril de 2019. a) Arthur Eduardo Savassi Biagioni Diretor Presidente b) Rodrigo Savassi Biagioni Diretor Superintendente e Administrativo
SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TÉCNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE – SINFISCO ASSEMBLEIA GERAL ORDINà RIA CONTINUIDADE DE ASSEMBLEIA PERMANENTE A Diretoria Executiva do SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TÉCNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE – SINFISCO convoca os Auditores Fiscais e Auditores TÊcnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte, ativos e inativos, para continuidade da Assembleia Geral Ordinåria, nos termos do Estatuto, a realizar-se no dia 25/04/2019 (quinta-feira), em primeira chamada às 09:00 horas, na sede do SINFISCO, Av. Afonso Pena, 726 sala 1112, para avaliar, discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Proposta de Alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto: Arts. 16, incisos V e VIII, 17, 20, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 39, 40 e 52; 2. Medidas judiciais sobre o não reajuste do subsidio do Prefeito; 3. Detalhamento dos itens da Pauta de Reivindicaçþes aprovada em Assembleia; 4. Esclarecimentos sobre o procedimento do RH da PBH com relação a Certidþes de Tempo de Contribuição antigas; 5. Informes gerais e outros assuntos relevantes. Belo Horizonte, 12 de abril de 2019 AndrÊ de Freitas Martins - Presidente do SINFISCO
ATIVAS DATA CENTER S.A. CNPJ NÂş 10.587.932/0001-36 NIRE NÂş 3130002823.2 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAODINĂ RIA O Diretor Presidente da ATIVAS DATA CENTER S.A. convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada na sede social da Companhia no municĂpio de Belo Horizonte/MG, na Rua AgenĂŠrio AraĂşjo, nÂş20, Bairro Camargos, CEP 30.520-220, no dia 25 de Abril de 2019, Ă s 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) 9HULÂżFDomR GDV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de GH]HPEUR GH H D YRWDomR GR 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR (ii) ([DPH GLVFXVVmR H YRWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD FRPSDQKLD UHIHUHQWHV ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de (iii) 'HOLEHUDomR DFHUFD GD GHVWLQDomR GR OXFUR lĂquido do exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV (iv) )L[DomR GD UHPXQHUDomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV (v) 6XEVWLWXLomR GH PHPEUR VXSOHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GD Companhia, indicado pela acionista Sonda Procwork Outsourcing InformĂĄtica Ltda. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, GHYHUmR FRPSDUHFHU PXQLGRV GRV VHJXLQWHV documentos: (i) se pessoa fĂsica: Documento de ,GHQWLGDGH H VH IRU R FDVR LQVWUXPHQWR GH SURFXUDomR (ii) se pessoa jurĂdica: Estatuto ou Contrato Social, FRP $WD GH HOHLomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV H HP FDVR de ser representada por procurador, instrumento de SURFXUDomR UHVSHFWLYR (P DPERV RV FDVRV GHYHUi VHU apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia mediante conferĂŞncia no Livro de 5HJLVWUR GH $o}HV QR PRPHQWR GD $VVHPEOpLD 6HPSUH TXH SRVVtYHO H SDUD XPD PHOKRU RUJDQL]DomR dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e GHPDLV GRFXPHQWRV GH UHSUHVHQWDomR QD $VVHPEOHLD sejam encaminhados Ă sociedade por fax 2138-1900 ou e-mail (fernanda.cabral@sondaativas.com.br), ou depositados na sociedade, na Rua AgenĂŠrio AraĂşjo, nÂş20, Bairro Camargos, CEP 30520-220, Belo Horizonte/MG, setor GerĂŞncia JurĂdica, atĂŠ Ă s 14 KRUDV GR GLD DQWHULRU DR GD UHDOL]DomR GD $VVHPEOHLD 3.- Os documentos a que se refere o Artigo 133 da /HL HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV VHQKRUHV acionistas, na sede da companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
SERVIÇOS
Setor registra alta de 4,8% em fevereiro em Minas, aponta o IBGE Incremento acumulado no primeiro bimestre é de 3,3% ANA AMÉLIA HAMDAN
O setor de serviços em Minas teve alta de 4,8% em fevereiro na comparação com igual período do ano passado. Entretanto, na passagem de janeiro para fevereiro, houve variação negativa de 0,3%, conforme divulgado na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Analista do IBGE Minas, Cláudia Pinelli informou que o índice vem mostrando forte influência negativa da retração dos serviços prestados às famílias, que teve queda de 2,6% na relação fevereiro 2019/fevereiro2018 e, no acumulado de janeiro e fevereiro, mostrou retração de 3%. “A economia brasileira está muito ligada ao consumo das famílias e, por isso, esse tipo de serviços tem muito peso no indicador”, disse. Ela explica que a retração dos serviços prestados às famílias está ligada à fraca
recuperação do mercado de trabalho. Fazem parte desse grupo atividades de hotéis, restaurante, academias, lavanderias, cabeleireiros, entre outras. No acumulado deste ano (janeiro e fevereiro) em comparação a igual período de 2018, o setor de serviços avançou 3,3% no Estado, enquanto no acumulado de 12 meses houve alta de 0,6%. Segundo Claudia Pinelli, ainda não é possível afirmar que tais resultados positivos indicam recuperação da atividade econômica, pois há certa instabilidade no índice, sendo necessário aguardar um período maior. “A gente vê que o setor de serviço ainda está abaixo da alta histórica ocorrida em 2014”, diz. De acordo com a analista, não foi possível detectar no indicador impactos da tragédia da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Ho-
rizonte, já que atividades ligadas à indústria, como transportes, registraram aumento em fevereiro. O rompimento da barragem da mineradora ocorreu em 25 de janeiro, deixando ao menos 225 pessoas mortas e 52 desaparecidas. Na relação fevereiro 2019/ fevereiro 2018, o setor de serviços prestados às famílias foi o único a registrar queda (-2,6%) no Estado. Mostraram resultados positivos outros serviços, com alta de 29,4%; serviços de comunicação e informação (+6,1%); serviços profissionais, administrativos e complementares (+6%); transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (+1,8%). Segundo o IBGE, a contribuição positiva do setor de informação e comunicação foi destaque também no País e vem de atividades como consultoria em tecnologia da informação; portais e provedores de conteúdos; edição
Apesar do resultado positivo, os serviços prestados às famílias caíram 3% no bimestre
integrada à impressão de livros e serviços de hospedagem na internet. Na variação acumulada de 12 meses, em Minas, os resultados negativos atingiram serviços profissionais, administrativos e complementares (-2,7%); serviços prestados às famílias (-2,4%); serviços de informação e comunicação (-1,3%). Os setores que registraram crescimento nessa base comparativa foram outros serviços (+12,8%) e transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (+3,9%). Turismo - Em Minas, o índice de atividades turísticas caiu 3,1% na passagem de janeiro para fevereiro. Já no comparativo de fevereiro com igual mês do ano passado, houve ligeira queda de 0,1%. No acumulado do ano (janeiro e fevereiro), foi registrada queda de 1,31%.
Resultado é negativo na média nacional
Rio - O volume de serviços no País recuou 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador, que já havia caído 0,4% entre dezembro e janeiro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos outros tipos de comparação, no entanto, o setor de serviços apresenta altas: 3,8% na comparação com fevereiro do ano passado, 2,9% no acumulado do ano e 0,7% no acumulado de 12 meses. Na passagem de janeiro para fevereiro, três das cinco atividades de serviços pesquisadas pelo IBGE tiveram queda: transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-2,6%), outros serviços (-3,8%) e serviços prestados às famílias (-1,1%). Os serviços profissionais, administrativos e complementares mostraram estabilidade. O único segmento em alta foi o de serviços de informação e comunicação (0,8%). A receita nominal dos serviços teve queda de 0,4% na comparação com janeiro e altas nas outras comparações: 6,5% em relação a fevereiro de 2018, 6% no acumulado do ano e 3,6% no acumulado de 12 meses. (Reuters)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (Em Milhares de Reais)
INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S.A. CNPJ: 18.891.036/0001-78 AGRADECIMENTOS: RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Administração aproveita a oportunidade para agradecer aos seus Senhores Acionistas, acionistas, clientes, parceiros comerciais, fornecedores e instituições Cumprindo as determinações legais e estatutárias, submetemos à financeiras pelo apoio e confiança depositados e, em especial, aos apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e as Demonstrações funcionários pela dedicação e esforço empreendidos ao longo do Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2018, acompanhadas ano. Pirapora, 10 de abril de 2019. do Relatório do Auditor Independente. Colocamo-nos à sua disposição A Administração para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 "BALANÇO PATRIMONIAL" (Em Milhares de Reais) PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31 /12 /2018 31 /12 /2017 ATIVO 31 /12 /2018 31 /12 /2017 CIRCULANTE CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos ............ 363 214 Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 7) .... 3.597 8.124 Fornecedores ........................................... 3.040 1.710 Duplicatas a Receber ............................. 30 153 Obrigações Fiscais .................................. 256 108 Saques de Exportação ............................ 2.515 0 Contas a Pagar ........................................ 1.634 257 Estoques (Nota 8) ................................... 24.397 10.882 Sal. e Contr.Sociais a Pagar ................... 389 379 Adiantamento a Fornecedores .............. 90 165 Provisões Diversas ................................. 2.145 2.246 Títulos a Receber .................................... 37 37 Outros Adiantamentos ............................ 65 70 Adiantamento a Funcionários ................ 46 43 Faturamento antecipado ........................ 2.515 0 Impostos a Recuperar ............................ 19.675 16.167 “Total do Passivo Circulante" .............. 10.407 4.984 Outros Créditos ....................................... 1.292 35 NÃO CIRCULANTE Despesas Antecipadas ............................ 44 41 Adto. Saques de Exportação (Nota 12) ... 37.807 43.801 “Total do Ativo Circulante" 51.723 35.647 Contas a Pagar ........................................ 814 1.618 Obrigações Fiscais Diferido .................. 6.144 6.144 1.677 1.902 Provisões Para Contingências (Nota 10) ... NÃO CIRCULANTE “Total do Passivo Não Circulante" ..... 46.442 53.465 Empréstimos Compulsórios PATRIMÔNIO LÍQUIDO ELETROBRÁS ........................................ 340 274 Capital Social (Nota 11.1) ...................... 115.740 115.740 Impostos a Recuperar / Ressarcir ......... 1.849 5.056 Prejuízos Acumulados ........................... (78.575) (85.528) Depósito Judicial ..................................... 1.366 13.573 Ajustes de Avaliação Patrimonial “Realizável a Longo Prazo" ................. 3.555 18.903 (Nota 11.2) .............................................. 11.998 11.998 Imobilizado ( Nota 9 ) ............................ 50.734 46.109 49.163 42.210 “Total do Patrimônio Líquido" ............. TOTAL DO PASSIVO E “Total do Ativo Não Circulante" ........ 54.289 65.012 PATRIMÔNIO LIQUÍDO" 106.012 100.659 “TOTAL DO ATIVO" ........................... 106.012 100.659 As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em Milhares de Reais) Componentes Capital Ajustes de Realizado Avaliação Patrimonial SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ...................... 115.740 11.998 Prejuízo Líquido do Exercício .............................................. SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ...................... 115.740 11.998 Lucro Líquido do Exercício .................................................. 115.740 11.998 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ...................... As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
Prejuízos Acumulados (83.911) (1.617) (85.528) 6.954 (78.574)
Total 43.827 (1.617) 42.210 6.954 49.164
NOTAS EXPLICATIVAS - DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS de vendas no curto prazo. Os ganhos e perdas decorrentes de 1 - CONTEXTO OPERACIONAL variações do valor justo mensurado são registrados no resultado Companhia INONIBRÁS é uma sociedade anônima de capital financeiro da empresa. Os ativos dessa categoria são fechado, com sede na Avenida Kenzo Miyawaki nº 820 - Distrito classificados como ativos circulantes. Industrial de Pirapora/MG. A Companhia, tem por objeto a (ii) Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimento - São ativos fabricação, comercialização, importação e exportação de financeiros não derivativos, que a empresa tem a firme intenção e inoculantes, nodularizantes, ferro-ligas, peças fundidas. A capacidade financeira de manter até o vencimento. São registrados Administração da empresa autorizou a elaboração, conclusão e pelo custo amortizado deduzidos de qualquer perda por redução ao aprovação das demonstrações contábeis em 15 de Fevereiro de valor recuperável, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais 2019, considerando os eventos subsequentes ocorridos até essa data. impactam o resultado do exercício. 2 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE (iii) Empréstimos e Recebíveis - Os empréstimos e recebíveis são As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as ativos financeiros representados por valores a receber e demais práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contas a receber, que são mensurados inicialmente pelo valor justo, contábeis emanadas da legislação societária ( Lei nº 6.404/76 ) que acrescido dos custos das transações. Após o reconhecimento inicial, incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados esses ativos financeiros são mensurados pelo custo amortizado. pela Lei nº 11.638, de 28/12/07, pela Lei nº 11.941 de 02/05/09 e Passivos Financeiros não derivativos - Os passivos financeiros são demais normas, Pronunciamentos Técnicos, orientações e reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Compainterpretações emitidas posteriormente pelo comitê de nhia se torna uma parte das disposições contratuais. São demonstraPronunciamentos Contábeis ( CPC ). dos pelos valores conhecidos ou calculáveis, acréscidos, quando 3 - MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias, As demonstrações financeiras são apresentadas em Real que é a até a data do Balanço. moeda funcional da Companhia. C) ESTOQUES - Os estoques são demonstrados ao custo médio de 4 - USO DE ESTIMATIVAS compra ou de produção e não excedem os valores líquidos de realização. Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar D) IMOBILIZADO - Registrado ao custo de aquisição e/ou construestimativas para certos ativos, passivos e outras transações. Essas estimativas ção. A depreciação é calculada pelo método linear e leva em conincluem : valor de mercado de instrumentos financeiros, ajustes a valor sideração o tempo de vida útil remanescente estimado. Na data de presente de contas a pagar das transações relevantes. Embora a transição para as IRFS a empresa fez uso do dispositivo previsto no Administração utilize premissas e julgamentos que são revisados CPC 37, e avaliou as terras (imóvel rural) e terreno da fábrica para periódicamente, os resultados reais podem divergir dessas estimativas. atribuir um novo custo (deemed cost). 5 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS E) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - ImposIMPAIRMENT to de Renda e Contribuição Social são provisionados no exercício, O imobilizado e outros ativos não circulantes, quando julgados dentro do regime de competência, pelo valor bruto que engloba os necessários, são submetidos ao teste de recuperabilidade para se incentivos fiscais correspondentes, com base nas alíquotas efetivas, identificar perdas por “ impairment “ anualmente ou quando eventos vigentes na data da elaboração das demonstrações financeiras. ou alterações não circunstânciais indicarem que o valor contábil 7 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2018 2017 pode não ser recuperado. A perda por “ impairment “ é reconhecida Caixa ................................................................... 1 1 pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassar o valor Bancos 460 836 recuperável, que é o menor entre o preço líquido de venda e o valor Aplicações Financeiras (i) 3.136 7.287 em uso de um ativo. 3.597 8.124 6 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ( i ) Corresponde substancialmente a aplicações em Certificados de As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia para a Depósitos Bancários ( CDB ), remuneradas as taxas que variam elaboração e apresentação das demonstrações financeiras são as entre 100,0% e 95% do CDI. seguintes: A) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - Caixa e equivalentes 8 - ESTOQUES 2018 2017 de caixa abrangem saldos de caixa, bancos e aplicações financeiras Produtos Acabados ............................................ 14.827 4.926 com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da Matérias Primas ................................................ 4.770 3.907 contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de Material Secundario .......................................... 472 380 alteração no valor e são utilizados na quitação das obrigações de Material de Acondicionamento e Embalagens ... 87 134 curto prazo. Almoxarifado ..................................................... 2.399 1.506 B) ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS - Ativos Financeiros Peças e Conjuntos Para Reposição ................. 21 25 não derivativos - A empresa classifica seus ativos financeiros no Produtos Acabados Faturados em Transito .... 1.820 0 reconhecimento inicial, de acordo com a finalidade para a qual os Ferramentas de Trabalho ................................. 1 1 ativos financeiros foram adquiridos, dentre as seguintes categorias: Importação em andamento .............................. 0 3 (i) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do 24.397 10.882 resultado - São ativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente e para os quais existe evidência de um histórico recente 9 - IMOBILIZADO Taxa de Saldo Depreciação Valor Líquido Depreciação Inicial Adições Baixas Transferências Sub-Total Acumulada 2018 2017 (% ao Ano) Terrenos ............................ 1.048 1.048 1.048 1.048 Obras Preliminares e Complementares .............. 1.003 1.003 (1.000) 3 3 4 Obras Civis ........................ 10.547 83 614 11.244 (8.938) 2.307 1.695 4 Instalações ........................ 9.301 100 15 9.416 (8.551) 866 888 10 Máquinas, Aparelhos e Equipamentos ................... 33.029 1.889 (7) 1.433 36.344 (26.676) 9.669 7.588 10 Veículos ............................. 406 146 (90) 462 (223) 239 119 20 Móveis e Utensílios .......... 262 56 (3) 315 (237) 78 27 10 Direitos de Uso Telefone ... 43 (43) 43 Equipamentos Agrícolas . 168 14 182 (118) 64 53 10 Florestamento e Reflorestamento ............... 12.485 317 (582)(a) 12.220 12.217 12.485 Computadores e Periféricos ........................ 257 39 (41) 255 (187) 67 41 20 Imóvel Rural ..................... 21.340 21.340 21.340 21.340 Edifícios Residenciais ...... 231 231 (231) 4 Benfeitorias em Imóvel Rural .................................. 536 747 528 1.811 (184) 1.627 390 4 Semoventes ....................... Biblioteca .......................... 3 3 (3) 10 Imobilizado em Andamento .. 389 3.409 (2.590) 1.208 1.209 389 91.048 6.800 (766) 97.082 (46.348) 50.734 46.109 ........................................... A Companhia durante 2018, contratou empresa avaliadora que elaborou laudo de avaliação da vida útil para as principais classes de seu Ativo Imobilizado. (a) Do total baixado o montante de R$271 foi transferido para o estoque como Matéria Prima, para produção de Carvão. .9.1 - MOVIMENTAÇÃO DO IMOBILIZADO ........................................... Saldo Líquido Transferências Saldo Líquido em 31/12/2017 Adições Baixas Depreciação da Depreciação em 31/12/2018 46.109 6.800 (766) (1.548) 139 50.734
.................................................................... 31/12/2018 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (Nota 13) ................................................... 73.732 CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS .. (56.204) LUCRO BRUTO ..................................... 17.528 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com Vendas .............................. (4.784) Resultado Financeiro (Nota 14) ............... (8.125) Despesas Administrativas ........................ (5.247) Constituição de Provisão para Contingências ............................................ (2.166) Reversão da Provisão de Despesas com Riscos e Contingências ............................. 2.413 Outras Receitas/Despesas 9.505 (8.404)
31/12/2017 59.210 (54.051) 5.159 (4.091) (1.097) (4.194) (2.413) 4.684 485 (6.626)
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL 9.124 (1.467) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS Ganhos e Perdas de Capital no Imobilizado ................................................ 40 (155) Despesas/Receitas .................................... 5 5 OUTROS RESULTADOS ........................ 45 (150) RESULTADO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DO I.R . 9.169 (1.617) PROVISÃO P/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .................................................... (593) PROVISÃO P/IMPOSTO DE RENDA .. (1.622) LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ............................................. 6.954 (1.617) LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO POR AÇÃO .............................................. 0,06 (0,01) As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais) .................................................................... 31/12/2018 31/12/2017 6.954 (1.617) Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício . Resultado abrangente do Exercício ...... 6.954 (1.617) As notas explicativas são partes integrantes da demonstrações financeiras. 10 - PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS .................................... Cíveis Trabalhistas Fiscais Saldo em 31/12/2016 . 1.317 2.895 Constituição ............... 1.902 Reversão .................... (1.317) (2.895) Saldo em 31/12/2017 ... 1.902 Constituição ............... 1.677 Reversão .................... (1.902) 1.677 Saldo em 31/12/2018 ...
Total 4.212 1.902 (4.212) 1.902 1.677 (1.902) 1.677
10.1 - PASSIVOS CONTINGÊNCIAS A Sociedade tem processos administrativos, contingências fiscais e trabalhistas, e tendo como suporte a opinião dos advogados da Sociedade, efetuou-se uma Provisão para Riscos Fiscais e Outras Contingências no valor de R$ 1.677 que representa a perda provável nesses processos. AÇÕES COM RISCO POSSÍVEL 2018 2017 Trabalhistas ............................................... 4.906 5.429 Total ............................................................ 4.906 5.429 11 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.1 - CAPITAL SOCIAL O Capital Autorizado em 31/12/2018 é de 182.761.000 ações nominativas sendo que o Capital Subscrito e Integralizado é composto por 111.747.138 em 2018 e 2017 de ações ordinárias; 3.993.499 em 2018 e 2017 de ações preferenciais “A” de R$ 1,00 cada uma. As ações preferenciais “A” não tem direito a voto, mas gozam de um dividendo mínimo, não cumulativo, de 6% sobre o valor nominal aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido, ajustado na forma da Lei. 11.2 - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL A empresa fez uso do dispositivo previsto no CPC 37, e avaliou as terras (imóvel rural) e terreno de fábrica para atribuir um novo custo ( deemed cost ), baseado no Laudo de Avaliação da empresa habilitada para a data base de 31/10/2010, no valor de R$22.388 ................................................. Imóvel Terreno da ................................................. Rural Fábrica Total Valor da Avaliação ................ 21.340 1.048 22.388 (4.084) (162) (4.246) Valor Contábil ........................ Valor da Variação .................. 17.256 886 18.142 Imposto de Renda Diferido S/Variação .............................. (4.511) Contribuição Social Diferida S/Variação .............................. (1.633) 11.998 Ajustes de Avaliação Patriomonial . 12 - ADIANTAMENTO SAQUES DE EXPORTAÇÃO Os valores deste adiantamento são fornecidos pelo acionista majoritário e sua liquidação é feita através de exportação da nossa produção. O vencimento da liquidação é de 2 anos a partir da data do contrato de câmbio em moeda estrangeira e incide juros de 1,00% a.a. sobre o saldo de cada parcela do contrato de câmbio em moeda estrangeira, a partir de 182 dias do crédito na conta bancária da Companhia.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (MÉTODO INDIRETO) (Em Milhares de Reais) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES 31/12/2018 31/12/2017 OPERACIONAIS Ajustes para conciliar o lucro líquido (prejuízo) com os recursos provenientes de atividades operacionais Lucro (Prejuízo) do Exercício ................ 6.954 (1.617) Depreciacões/Amortizações ................... 1.548 1.711 Variação Cambial (Ativa) Passiva de Adiantamento de Cliente (Exterior) ....... 8.202 1.198 Lucro na Alienação do Imobilizado ....... (139) (371) Provisões Para Contingênciais. Constituição ... (224) (2.310) Provisões para Férias e Encargos ........... (19) 10 Juros sobre Empréstimos ......................... 510 345 Provisões para consumo de Energia Elétrica ... (185) 269 Provisões para Despesas Gerais ............. 103 11 Variações nos Ativos e Passivos (Aumento) Redução de Duplicatas a Receber ... 122 (103) (Aumento) Redução dos Estoques .......... (13.515) (595) (Aumento) Redução de Adiantamentos ... 75 (19) (Aumento) Redução de Impostos a Recuperar .. (301) (5.633) (Aumento) Redução de Outros Ativos Curto e Longo Prazo ................................. 10.878 1.190 Aumento (Redução) de Fornecedores ... 1.330 396 Aumento (Redução) de Obrigações Sociais, Fiscais e Tributárias .................... 148 9 Aumento (Redução) de Outros Passivos Curto e Longo Prazo ................................. 577 38 Caixa Gerado Pelas Atividades Operacionais ............................................. 16.064 (5.471) Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisições de Imobilizados ..................... (6.800) (1.954) Baixa de Imobilizados .............................. 766 996 Caixa Gerado Pelas (Aplicado nas) Atividades de Investimentos ................... (6.034) (958) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Adiantamentos de Cliente Tomado ......... 54.204 70.327 Pagamentos de Adiantamentos de Cliente (68.389) (58.562) Pagamentos de Juros sobre Adiantamentos de Cliente ........................ (373) (302) Caixa Gerado Pelas (Aplicado nas) Atividades de Financiamentos ................ (14.558) 11.463 Aumento ( Redução ) de Caixa e Equivalente de Caixa ............................... (4.528) 5.034 Caixa e Equivalentes de Caixa No Início do Exercício ............................. 8.124 3.090 No Fim do Exercício ................................ 3.596 8.124 Variação do Período ................................ (4.528) 5.034 -0,00 0,00 .................................................................... As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras. 13 - RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 31/12/2018 31/12/2017 Receita Bruta de Vendas de Produtos: - Mercado Interno ................................ 153 891 - Revenda de Mercadorias .................. 5.232 68.389 58.562 - Mercado Externo 73.774 59.453 (42) (243) Impostos Incidentes Sobre Vendas .... RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ... 73.732 59.210 14 - RESULTADO FINANCEIRO 31/12/2018 31/12/2017 Despesas Financeiras Juros com Empréstimos ....................... (516) (337) Descontos Concedidos .......................... (79) (50) Comissões e Despesas Bancárias ........ (43) (28) Despesas Cambiais ............................... (25) (17.675) (5.408) Variação Cambial Passiva (18.313) (5.848) Receitas Financeiras Juros Recebidos .................................... 1 21 Descontos Obtidos ................................ 102 6 Receita com Aplicação Financeira .... 494 370 Receitas Diversas ................................. 2 Juros Ativos ........................................... 68 76 Variação Cambial Ativa ...................... 9.473 4.210 Variação Monetária Ativa ................... 50 66 10.188 4.751 Resultado Financeiro .......................... (8.125) (1.097) 15 - COBERTURA DE SEGUROS A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuia cobertura de seguros contra incêndio e riscos para os bens do ativo imobilizado, por valores considerados suficiente para cobrir eventuais perdas. KAZUO HAYASHI - TITULAR RESPONSÁVEL MÁRIO KIYOSHI AZEKA CONTADOR - CRC - SP nº 1 SP 086278/0-4-”S”-MG CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Shigeji Miyawaki - Presidente Kazuo Hayashi - Conselheiro Junzo Katayama - Conselheiro DIRETORIA: Kazuo Hayashi - Presidente Jose Maria dos Santos - Industrial Wílson Oliveira - Administrativo CONTADOR: Mario Kiyoshi Azeka - CRC - SP nº 1SP086278/0-4-"S" - MG.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS contábeis. Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as Aos Srs. Administradores da INONIBRAS INOCULANTES E demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S/A PIRAPORA(MG) distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou Opinião erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Examinamos as demonstrações contábeis da INONIBRÁS Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S/A, que garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas, tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e relevantes, a posição patrimonial e financeira da INONIBRÁS mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S/A em Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus demonstrações contábeis, independentemente se causada por fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de práticas contábeis adotadas no Brasil. auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas é maior do que proveniente de erro, já que a fraude pode envolver na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos relação à INONIBRÁS INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPOcontroles internos relevantes para a auditoria para planejarmos BRASILEIROS S/A, de acordo com os princípios éticos relevantes procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e controles internos da INONIBRÁS INOCULANTES E FERRO cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com LIGAS NIPO-BRASILEIROS S/A. Avaliamos a adequação das essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis Concluimos sobre a adequação de uso, pela administração, da base e o relatório do auditor. A administração da INONIBRÁS contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S/A é auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos responsável por outras informações que acompanham as ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação demonstrações contábeis. A entidade, devido as suas características à capacidade de continuidade operacional da INONIBRÁS específicas, possui estrutura e forma de apresentação própria das INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S/A. Se demonstrações contábeis, não apresentando outras informações. Não concluírmos que existe incerteza relevante, devemos chamar temos nada a relatar a este respeito. atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas Responsabilidade da administração e da governança pelas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação demonstrações contábeis. A administração é responsável pela em nossa opinião se as divulgações forem inadequadas. Nossas elaboração adequada apresentação das demonstrações contábeis conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas de acordo com as práticas contabéis adotadas no Brasil e pelos até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras controles internos que ela determinou como necessários para permitir podem levar a INONIBRÁS INOCULANTES E FERRO LIGAS a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relavante, NIPO-BRASILEIROS S/A a não mais se manter em continuidade independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e avaliação da capacidade da INONIBRÁS INOCULANTES E FERRO se as demonstrações contábeis representam as correspondentes LIGAS NIPO-BRASILEIROS S/A continuar operando, divulgando, transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das pela governança à respeito, entre outros aspectos, do alcance demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda planejado, da época da auditoria e das constatações significativas liquidar a INONIBRÁS INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPOde auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos BRASILEIROS S/A ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da INONIBRÁS INOCULANTES E Pirapora, 15 de fevereiro de 2019. FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S/A são aqueles com ETAE AUDITORES INDEPENDENTES responsabilidade, pela supervisão do processo de elaboração das CRC 2 SP 010138 S MG demonstrações contábeis. Odilson Gonçalves Fernandes - Contador CRC 52869 T DF S MG Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações CNAI Nº 1946 - Sócio - Responsável Técnico
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA COMBUSTÍVEIS
Petrobras perde R$ 32 bi em valor de mercado Interferência do presidente Jair Bolsonaro na política de preços repercutiu mal na bolsa de valores DIEGO VARA - REUTERS
DA REDAÇÃO
A Petrobras perdeu R$ 32 bilhões em valor de mercado após a o presidente Jair Bolsonaro interferir diretamente na política de preços praticados pela companhia. A medida causou preocupação em relação à independência da estatal e contaminou o mercado de capitais e o Ibovespa, principal índice acionário do País, recuou 1,98% na sexta-feira. A Petrobras anunciou na tarde de quinta-feira um reajuste de 5,7% no preço do diesel a partir de sexta-feira. Porém, no final do dia a estatal voltou atrás e logo vazou a informação sobre a pressão de Bolsonaro em função do risco de uma nova greve dos caminhoneiros. A notícia não foi bem aceita pelos investidores e o índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa recuou para 92.875,00 pontos. O volume financeiro totalizou R$ 20,56 bilhões, bem acima da média diária do ano, de R$ 16,2 bilhões. Na semana, o Ibovespa acumulou declínio de 4,36%. O noticiário envolvendo a Petrobras dominou os holofotes no último pregão da semana, após a empresa desistir de elevar o preço do diesel nas refinarias a partir desta sexta-feira após sofrer interferência de Bolsonaro, em meio a preocupações com uma eventual nova greve de caminhoneiros. Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira “um preço justo” para o combustível e disse
Companhia chegou a anunciar um reajuste de 5,7% no preço do diesel a partir de sexta-feira, mas voltou atrás após pressão do presidente da República
que quer ser convencido pela estatal sobre a necessidade do aumento. “Os investidores foram pegos de surpresa com a ‘canetada’ do Bolsonaro. Todo o discurso de estatais sem interferência política se perde”, destacou Pedro Menezes, membro do comitê de investimento de ações e sócio da Occam Brasil Gestão de Recursos, destacando que o mercado como um todo foi contaminado. “O grande foco continua a ser na reforma da Previdência, mas essa situação não ajuda em nada o sentimento do mercado”, disse. Analistas do BTG Pactual divulgaram relatório com
o título ‘Déjà Vu’, citando que é preciso saber se foi uma decisão temporária por motivação política, como evitar uma nova greve, ou mudança na forma como o governo percebe a liberdade operacional da empresa. A sexta-feira também teve de pano de fundo a proximidade com o vencimento de opções sobre ações, que acontece na segunda-feira na bolsa paulista e tem os papéis da Petrobras entre as séries mais líquidas do exercício. O tombo dos papéis da petrolífera blindou o pregão brasileiro do viés externo benigno, com desempenho positivo em Wall Street
na esteira de resultados companhia desde 1º junho da companhia, Pedro Parencorporativos, bem como do ano passado, quando o te, pediu demissão. Com alta nos preços de commo- então presidente-executivo informações da Reuters. dities (petróleo e minério de ferro), enquanto o dólar recuou perante outras moedas globais. Desempenho - Petrobras ON desabou 8,54% e Petrobras PN caiu 7,75%, resultando em uma perda equivalente a R$ 32,4 bilhões no valor de mercado da companhia. A empresa cancelou alta de 5,7% no valor do diesel a partir desta sexta-feira, mantendo a cotação em R$ 2,1432 por litro, praticada desde 22 de março. A desvalorização foi a maior queda das ações da
Plano de vender refinarias está em risco Rio - O movimento da Petrobras de cancelar alta programada para o diesel após pressão do governo pode colocar em risco os planos do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco, de vender uma parcela significativa das refinarias, na avaliação de analistas e agentes do mercado. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, afirmou que lamenta as notícias, citando que elas vêm após o governo ter prometido que a Petrobras teria independência para praticar preços e que eles estariam atrelados aos valores internacionais. “Compromete, na minha opinião, o plano de venda de refinarias. Como você vai comprar refinarias no Brasil em um País onde a todo momento tem interferência?”, questionou. O mercado conta com a venda das refinarias para
atrair mais competição para o setor, ampliar a capacidade de refino e também para reduzir o poder do governo nos preços dos derivados do petróleo. O desinvestimento também poderia render bilhões à Petrobras. O episódio envolvendo Bolsonaro ainda pode reacender um debate dentro do conselho de administração da Petrobras sobre a venda ou não das refinarias. O representante de conselheiros minoritários no conselho da Petrobras, Marcelo Mesquista, afirmou à Folha de S.Paulo que esse caso deveria reforçar a pressão da sociedade por privatização da área de refino e da própria Petrobras, já que assim a política de preços não sofreria interferência de governos. O representante dos funcionários no colegiado, Danilo Silva, por sua vez, rebateu a fala de Mesquita em entrevista à Reuters,
dizendo que “isso mostra a importância da Petrobras como instrumento público e que o povo brasileiro tem de fazer o contrário, tem que pressionar para que ela se torne uma empresa 100 % estatal”. “Imagine se o mercado de combustíveis estivesse nas mãos de uma chinesa ou de uma francesa, se elas teriam alguma sensibilidade em relação à greve dos caminhoneiros”, disse. Silva, no entanto, frisou que a utilização da empresa como instrumento de política pública precisa ser feita de forma transparente, sem sobressaltos para mercado, sociedade e gestão da empresa, “para que não se repita o erro da política de preços” do governo de Dilma Rousseff. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto de imediato. Transparência - O pro-
fessor e pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar de Almeida, destacou que a falta de transparência na interferência dos preços prejudica a atração de investimentos na área de refino. “O governo tem que decidir se acredita no mercado ou não”, afirmou Almeida, explicando que se for intervir, precisa trabalhar de forma mais transparente. O programa de subsídio no segundo trimestre de 2018 foi muito criticado pelo mercado, mas as regras eram claras e discutidas com os agentes, destacou Almeida. “Esse movimento de pegar o telefone e ligar para o presidente da Petrobras é o pior caminho”, afirmou, frisando ainda que será difícil a vinda de investidores, sem que haja certeza de que eles poderão praticar os preços que desejarem. (Reuters)
Castello Branco confirma ligação do presidente São Paulo - O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, confirmou na sexta-feira que recebeu uma ligação do presidente Jair Bolsonaro na noite da quinta-feira a respeito do aumento do preço do diesel anunciado mais cedo naquele dia pela empresa, de acordo com comunicado. Castello Branco disse em nota que considerou “legítima” a preocupação do presidente antes de decidir suspender o reajuste de 5,7% no valor do combustível
nas refinarias, o que gerou reação negativa no mercado, mas defendeu que não houve interferência do Executivo na ação. “Reitero que a Petrobras é uma empresa completamente autônoma para a tomada de decisões, coerente com seus fins institucionais e que sempre buscará a defesa do interesse dos seus acionistas e do Brasil”, afirmou ele. O CEO acrescentou que suspendeu o reajuste “com base em cálculos técnicos e na posição de instrumentos
de hedge para sua proteção contra prejuízos”. Antes, o Ministério de Minas e Energia afirmou em nota que a diretoria executiva da Petrobras “possui autonomia”, reafirmando “seu compromisso de não intervenção no mercado”. A pasta disse ainda que seguirá “em diálogo com os envolvidos na busca pelas soluções mais adequadas”. O representante de minoritários no Conselho de Administração da Petrobras Marcelo Mesquita afirmou
à Reuters acreditar que o governo passa por um processo de aprendizado sobre a política de preços da estatal, após a companhia recuar na véspera de um reajuste no diesel. “Minha visão otimista é de que isso seja uma gota de sangue no oceano, não é um evento recorrente, isso é um aprendizado do governo atual, do presidente (Jair Bolsonaro), que está ganhando experiência”, afirmou Mesquita, em uma conversa por telefone. (Reuters)
Governo e CEO da estatal se reúnem na terça
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro chamou uma reunião na próxima terça-feira com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e técnicos da área para discutir a política de reajustes da Petrobras, disse na sexta-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro considera que “por princípio” a Petrobras não deve sofrer interferência política em sua gestão. “No entanto em face do impacto do ajuste anunciado, ele recomendou aguardar a implantação e convidou ministros da área e equipe técnica da Petrobras para comparecer na terça no Planalto para discutir aspectos técnicos da decisão”, afirmou. Rêgo Barros disse ainda que não está definido se o reajuste será autorizado na reunião de terça-feira e, se houver necessidade de novos esclarecimentos, essa decisão pode ser adiada. Demonstrando irritação, o porta-voz repetiu várias vezes a frase “o presidente entende que a Petrobras é uma empresa de capital aberto sujeita às regras de mercado e não deve sofrer interferência política em sua gestão”. Questionado sobre a decisão do presidente de discutir a política de reajustes da estatal, Rêgo Barros afirmou que antigamente não se discutia, mas “se impunha”. “É diferente. O presidente Jair Bolsonaro não impõe, ele discute, ele busca as informações”, afirmou, ressaltando mais uma vez não se tratar de uma interferência. “Caracteriza a necessidade do dirigente do Poder Executivo de identificar quais são os aspectos que levam tecnicamente estas decisões que são
tão importantes para a sociedade.” Ao chegar de Macapá, onde havia defendido sua decisão, o presidente convocou uma reunião com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Fernando Azevedo (Defesa), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral) e Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo). Ficou acertado que, na segunda, a Casa Civil irá coordenar uma reunião interministerial sobre a política de combustíveis, preparatória para a reunião na terça com Bolsonaro. “Tranquilo” - Apesar da perda de R$ 32 bilhões em valor de mercado, internamente o governo minimizou o impacto e a avaliação foi de que “segunda tudo se recupera”. De acordo com uma fonte palaciana, apesar do susto com a queda das ações da estatal na bolsa, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, considerou que as oscilações são normais e que tudo estava “tranquilo”. Mais tarde, o próprio porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, previu uma recuperação da empresa depois de terça-feira, quando Bolsonaro irá se reunir com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para “conhecer” a política de reajuste da empresa e, segundo o próprio presidente, ser “convencido” sobre a necessidade do reajuste. “Nós vamos evoluir para retomarmos o voo de forma bastante sustentável a partir da próxima terça-feira, em decisões posteriores do governo”, disse o porta-voz ao ser questionado sobre a avaliação do governo sobre as perdas da Petrobras. (Reuters)
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA DIVULGAĂ‡ĂƒO
COMÉRCIO EXTERIOR
SuperĂĄvit da balança do Brasil cai no 1Âş trimestre China e Argentina afetam saldo DA REDAĂ‡ĂƒO
O saldo da balança comercial de março no PaĂs foi de US$ 5 bilhĂľes, o que levou a um saldo acumulado no primeiro trimestre do ano de US$ 10,5 bilhĂľes. Em valor, as exportaçþes recuaram 10,2% e as importaçþes 4,9% na comparação entre os meses de março de 2018 e 2019. O resultado do Ăşltimo mĂŞs levou a uma queda no acumulado do ano atĂŠ março tanto das exportaçþes (-3,7%) como das importaçþes (-0,7%), e o resultado foi uma redução do superĂĄvit comercial do 1Âş trimestre de 2019 em relação a igual perĂodo de 2018 (US$ 12,2 bilhĂľes). A queda do superĂĄvit estĂĄ associada ao menor saldo com a China (passou de US$ 4,1 bilhĂľes para US$ 3,3 bilhĂľes), com o desempenho na Argentina (passa de um superĂĄvit de US$ 2 bilhĂľes para um dĂŠficit de US$ 334 milhĂľes), com a AmĂŠrica do Sul exceto Argentina (US$ 2,5 bilhĂľes para US$ 1,8 bilhĂŁo) e UniĂŁo Europeia (US$ 2,9 bilhĂľes para US$ 1,2 bilhĂŁo). No caso dos Estados Unidos, o resultado deficitĂĄrio em US$ 538 milhĂľes no primeiro trimestre de 2018 muda para um superĂĄvit de US$ 185 milhĂľes no mesmo perĂodo de 2019, e no Oriente MĂŠdio, melhora de US$ 1,1 bilhĂŁo para US$ 1,7 bilhĂŁo. O maior ganho, porĂŠm, foi com os paĂses asiĂĄticos (exceto China), onde no lugar do dĂŠficit
de US$ 260 milhĂľes foi registrado um superĂĄvit de US$ 1,2 bilhĂŁo. A piora do saldo com a Argentina ĂŠ atribuĂda Ă queda no nĂvel de atividade desse paĂs, que reduziu as suas compras externas. Na China, na comparação dos trimestres, as exportaçþes cresceram 13,6% e as importaçþes 31,6%, o que explicaria a queda no superĂĄvit. Observa-se, porĂŠm, que o resultado das importaçþes ĂŠ influenciado pela importação de uma plataforma no trimestre. Se excluirmos essa importação, o crescimento desse fluxo cai para 4,8% e o superĂĄvit no primeiro trimestre de 2019 teria sido de US$ 5,3 bilhĂľes, acima do registrado em 2018. Produtos - A anĂĄlise dos principais produtos exportados em 2019 e que tambĂŠm constam da lista dos principais produtos de 2018 mostra um recuo nas vendas de cinco produtos (soja, minĂŠrio de ferro, celulose, carne de frango e carne bovina) entre os meses de março de 2018 e 2019. Ressalta-se o bom desempenho das exportaçþes de semimanufaturas de aço e de “demais manufaturadosâ€? na comparação mensal e na trimestral. Nos dois casos, o mercado estadunidense contribuiu para o resultado. Nas “demais manufaturasâ€?, esse mercado explicou 25% do total das vendas brasileiras e registrou crescimento de 90% e nas exportaçþes de
SINDICATO DAS INDĂšSTRIAS DE BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAĂ‡ĂƒO DE VIDROS E CRISTAIS PLANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - Ficam os ASSOCIADOS do 6LQGLFDWR GDV ,QG~VWULDV GH %HQHÂżFLDPHQWR H 7UDQVIRUPDomR GH 9LGURV H &ULVWDLV 3ODQRV GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV convocados para Assembleia Geral OrdinĂĄria a se realizar no dia 29 (vinte e nove) de Abril de 2019 na $Y 'R &RQWRUQR Âą ž $QGDU Âą 6DOD (GLItFLR 5REVRQ %UDJD )XQFLRQiULRV %HOR +RUL]RQWH 0*, em 1ÂŞ convocação Ă s 15h15 e em 2ÂŞ convocação Ă s 15h30 para prestação de contas do exercĂcio 2018 e proposta orçamentĂĄria do ano de 2019. Belo Horizonte, 15 de Abril de 2019. $OH[DQGUH 3HVWDQD GD 6LOYD - PRESIDENTE
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE VIDROS E CRISTAIS PLANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - Ficam os ASSOCIADOS do Sindicato do ComĂŠrcio Atacadista e Varejista de Vidros e Cristais Planos do Estado de Minas Gerais convocados para uma Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a se realizar no dia 29 (vinte e nove) de Abril de 2019 na Av. Do Contorno, 4456 – 5Âş Andar – Sala 9 - do EdifĂcio Robson Braga - FuncionĂĄrios, Belo Horizonte - MG, em 1ÂŞ convocação Ă s 17h30 e em 2ÂŞ convocação Ă s 17h45 para deliberarem sobre a dissolução do sindicato. Belo Horizonte, 15 de Abril de 2019. JosĂŠ Fernando Belarmino - PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 035/2018 - torna pĂşblico que VH HQFRQWUD GLVSRQtYHO QR VLWH ZZZ ULEHLUDRGDVQHYHV PJ JRY EU R HGLWDO UHWLÂżFDGR GR 3UHJmR FXMR REMHWR FRQVLVWH QD FRQWUDWDomR GH 0LFUR (PSUHVD RX (PSUHVD GH 3HTXHQR 3RUWH (VSHFLDOL]DGD 3DUD 3UHVWDomR GH 6HUYLoR GH )RJRV GH $UWLItFLR 3DUD 5HDOL]DomR GH 6KRZ 3LURWpFQLFR SRU XP SHUtRGR GH GR]H PHVHV $ QRYD GDWD SDUD HQWUHJD GRV HQYHORSHV H UHDOL]DomR GD VHVVmR VHUi GLD iV K Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
SINDICATO DAS INDĂšSTRIAS DE BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAĂ‡ĂƒO DE VIDROS E CRISTAIS PLANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - Ficam os ASSOCIADOS do 6LQGLFDWR GDV ,QG~VWULDV GH %HQHÂżFLDPHQWR H 7UDQVIRUPDomR GH 9LGURV H &ULVWDLV 3ODQRV GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV convocados para Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a se realizar no dia 29 (vinte e nove) de Abril de 2019 na $Y 'R &RQWRUQR Âą ž $QGDU Âą 6DOD GR (GLItFLR 5REVRQ %UDJD )XQFLRQiULRV %HOR +RUL]RQWH 0*, em 1ÂŞ convocação Ă s 16h e em 2ÂŞ convocação Ă s 16h15 para aprovação dos termos da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria referente ao exercĂcio 2019. Belo Horizonte,15 de Abril de 2019. $OH[DQGUH 3HVWDQD GD 6LOYD - PRESIDENTE
COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSĂƒO AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se Ă disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa, Ă Av. do Contorno 7962, 3° andar, sala 304, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art.133 da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercĂcio encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte, 09/04/2019. Enio Luigi Nucci – Presidente do Conselho de Administração.
As exportaçþes fecharam o primeiro trimestre com queda de 3,7% e derrubaram o saldo da balança comercial do PaĂs
semimanufaturas, participação de 64% e crescimento de 37%. O protecionismo de Trump nĂŁo prejudicou, atĂŠ o momento, a exportação global do Brasil para esse paĂs. A queda no valor no mĂŞs de março estĂĄ associada ao recuo em todos os Ăndices de preços e volume das exportaçþes e importaçþes. Na comparação dos trimestres, a queda nos preços dos exportados (-6,1%) supera a das importaçþes (-0,5%), mas no tocante ao volume, as exportaçþes aumentam (+2,5%) e as importaçþes caem (-1,1%). A dinâmica das exportaçþes ĂŠ mais bem compreendida com a anĂĄlise desagregada das commodities e nĂŁo commodities. O volume exportado de nĂŁo commodities cai na comparação mensal (-12,3%) e no trimestre (-9,1%). As commodities registram elevação de 12,3% entre os trimestres de 2018 e
2019, mas o resultado de março (0,3%) indica uma possĂvel redução no ritmo desse crescimento. Os preços das commodities e nĂŁo commodities recuam. Observa-se que a queda nos preços das commodities atinge as principais exportaçþes brasileiras, exceto o minĂŠrio de ferro, que teve aumento de 4,8% entre o acumulado do ano atĂŠ março de 2018 e 2019. No caso do aumento no volume exportado, a liderança coube ao complexo soja (25,4%) e ao grupo petrĂłleo e derivados (24,6%). O comportamento dos preços ĂŠ refletido nos termos de troca, que caĂram 4,4% na comparação entre os meses de março e 6,5% na comparação dos primeiros trimestres. Entre fevereiro e março, foi registrado um aumento nos termos de troca (3,2%), puxado pelo preço do minĂŠrio e do petrĂłleo. (Com informaçþes da FGV).
ASSOCIAĂ‡ĂƒO MINEIRA DO COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA E DOS BENEFICIADORES DO VIDRO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - Ficam os ASSOCIADOS da Associação Mineira do ComĂŠrcio Atacadista, 9DUHMLVWD H GRV %HQHÂżFLDGRUHV GR 9LGUR convocados para Assembleia Geral OrdinĂĄria a se realizar no dia 29 (vinte e nove) de Abril de 2019 na Av. Do Contorno, 4456 – 5Âş Andar – Sala 9 - do EdifĂcio Robson Braga FuncionĂĄrios, Belo Horizonte - MG, em 1ÂŞ convocação Ă s 16h45 e em 2ÂŞ convocação Ă s 17h para prestação de contas dos exercĂcios 2017 e 2018 e proposta orçamentĂĄria do ano de 2019. Belo Horizonte, 15 de Abril de 2019. Eduardo Alonso Ferreira Sales - PRESIDENTE
ATENĂ‡ĂƒO CONTABILISTAS, ESCRITĂ“RIOS DE CONTABILIDADE, EMPRESĂ RIOS DA CATEGORIA DE HOTEIS, MOTEIS, POUSADAS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, BARES, LACHONETES E SIMILARES DE CONTAGEM BETIM NOVA LIMA, , PEDRO LEOPOLDO E DEMAIS CIDADES DA REGIĂƒO METROPOLITANA. O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - SINDHORB, por seu Presidente PAULO CESAR MARCONDES PEDROSA, vem pelo presente, relatar aos nossos representados, como estĂŁo as negociaçþes coletivas referente Ă data base de 2017/2018, e os motivos de atĂŠ hoje nĂŁo ter sido assinada a Convenção Coletiva de Trabalho. Como jĂĄ informado em vĂĄrios comunicados enviados Ă categoria patronal, as negoFLDo}HV FRP R VLQGLFDWR SURĂ€VVLRQDO VH LQLFLDUDP QR PrV GH GH]HPEUR GH 2 VLQGLFDWR SURĂ€VVLRQDO 6,1'+27(,6 QmR DFHLWRX TXDOTXHU SURSRVWD RX VXJHVW}HV DSUHVHQWDGDV SHOD QRVVD EDQFDGD SDUD DVVLQDWXUD GR LQVWUXPHQWR FROHWLYR 1HVWH VHQWLGR DV KRUDV H[WUDV GHYHUmR VHU SDJDV FRP DGLFLRQDO GH DGLFLRQDO QRWXUQR GH DOpP GR VDOiULR GH LQJUHVVR GH 5 IDFH j QmR YLJrQFLD GH FRQYHQomR FROHWLYD DWXDOPHQWH (VFODUHFHPRV DLQGD TXH D empresa NĂƒO ESTĂ MAIS OBRIGADA A FAZER HOMOLOGAĂ‡ĂƒO GDV UHVFLV}HV FRQWUDWXDLV GH TXDOTXHU HPSUHJDGR independentemente do tempo de serviço, junto ao sindicato obreiro. As rescisĂľes podem ser feitas na prĂłpria empresa RX HVFULWyULR GH FRQWDELOLGDGH 4XDQWR j WHQWDWLYD GR VLQGLFDWR ODERUDO HP ID]HU $FRUGRV &ROHWLYRV GH 7UDEDOKR SRU empresa, entendemos nĂŁo ser o melhor caminho, pois o sindicato dos empregados tende a permanecer com seus SRVLFLRQDPHQWRV UDGLFDOL]DGRV SULQFLSDOPHQWH TXDQWR DRV SRQWRV Mi PHQFLRQDGRV HP WRGRV RV QRVVRV FRPXQLFDGRV DQWHULRUHV SUHMXGLFDQGR DV HPSUHVDV EHP FRPR LPSRVVLELOLWDQGR R DYDQoR GR SURFHVVR QHJRFLDO 4XDLVTXHU G~YLGDV H SHGLGRV GH HVFODUHFLPHQWRV WDPEpP SRGHP VHU VROLFLWDGRV MXQWR DR 6,1'+25% R TXDO VH FRORFD j GLVSRVLomR de toda a categoria, pelo e-mail: juridico@sindhorb.org.br. PAULO CESAR MARCONDES PEDROSA - PRESIDENTE
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR CNPJ/MF NÂş 01.971.614/0001-83 - NIRE nÂş 31300012522 – COMPANHIA ABERTA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam convidados os Senhores Acionistas da Empresa Nacional de ComĂŠrcio, RĂŠdito e Participaçþes S.A. Encorpar (“Companhiaâ€?) para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada Ă s 17:00 horas do dia 15 de maio de 2019, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, QD 5XD $LPRUpV ž DQGDU )XQFLRQiULRV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D 7RPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH E ([DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU D SURSRVWD GH GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH H F 'HÂżQLU R Q~PHUR H HOHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H Âż[DU R OLPLWH GD UHPXQHUDomR JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD Informaçþes Gerais: 2V GRFXPHQWRV H LQIRUPDo}HV SHUWLQHQWHV jV PDWpULDV TXH VHUmR GHOLEHUDGDV QD $VVHPEOHLD *HUDO H RV GHPDLV previstos na Instrução CVM nÂş 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados Ă ComissĂŁo de Valores 0RELOLiULRV SRU PHLR GR 6LVWHPD (PSUHVDV 1(7 QRV WHUPRV GR DUW ž GD UHIHULGD ,QVWUXomR H HQFRQWUDP VH Ă disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relaçþes com Investidores (www.encorpar.com.br), e nos sites da B3 S.A. –Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (www.b3.com.br) e da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (ZZZ FYP JRY EU 2EVHUYDPRV TXH QRV WHUPRV GR DUW ž GD ,QVWUXomR &90 Qž DOWHUDGD SHOD ,QVWUXomR &90 Qž H GR DUW † ž GD /HL R SHUFHQWXDO PtQLPR GH SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO YRWDQWH GD &RPSDQKLD QHFHVViULR j UHTXLVLomR GD DGRomR GR YRWR P~OWLSOR SDUD HOHLomR GH PHPEUR GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR p GH FLQFR SRU FHQWR H VXD UHTXLVLomR GHYHUi VHU UHDOL]DGD SHORV DFLRQLVWDV HP DWp TXDUHQWD H RLWR KRUDV DQWHV GD $VVHPEOHLD 2 DFLRQLVWD RX VHX UHSUHVHQWDQWH OHJDO GHYHUi FRPSDUHFHU j $VVHPEOHLD PXQLGR GH GRFXPHQWR TXH FRPSURYH VXD LGHQWLGDGH 2V DFLRQLVWDV SDUWLFLSDQWHV GD &XVWyGLD )XQJtYHO GH $o}HV 1RPLQDWLYDV GD Âą % 6 $ Âą%UDVLO %ROVD %DOFmR TXH GHVHMDUHP SDUWLFLSDU GD $VVHPEOHLD deverĂŁo apresentar extrato atualizado de sua posição acionĂĄria fornecido pela instituição custodiante no SHUtRGR GH KRUDV DQWHFHGHQWHV j VXD UHDOL]DomR 6ROLFLWD VH TXH RV LQVWUXPHQWRV GH PDQGDWR FRP SRGHUHV HVSHFLDLV SDUD UHSUHVHQWDomR QD $VVHPEOHLD *HUDO D TXH VH UHIHUH R SUHVHQWH HGLWDO VHMDP GHSRVLWDGRV QD VHGH da Companhia, no Departamento de Relaçþes com Investidores, atĂŠ 8 de maio de 2019. A Companhia adotarĂĄ R VLVWHPD GH YRWDomR j GLVWkQFLD QRV WHUPRV GD ,QVWUXomR Qž GD &90 SHUPLWLQGR VH DVVLP TXH VHXV DFLRQLVWDV HQYLHP EROHWLQV GH YRWR j GLVWkQFLD SRU PHLR GH VHXV UHVSHFWLYRV DJHQWHV GH FXVWyGLD GDV Do}HV GD Companhia ou, ainda, diretamente Ă Companhia, conforme orientaçþes lançadas na Proposta da Administração. Belo Horizonte-MG, 12 de abril de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva - Presidente do Conselho de Administração
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - SINDHORB RECOBRANÇA DA CONTRIBUIĂ‡ĂƒO ASSISTENCIAL PATRONAL 1Âş TRIMESTRE - EXERCĂ?CIO 2019.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO – Ficam todos os Filiados (Regulares) do SINDICATO DAS INDĂšSTRIAS GRĂ FICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SIGEMG, entidade sindical que representa a categoria HFRQ{PLFD GD LQG~VWULD JUiÂżFD ORFDOL]DGD QR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV HP WRGRV RV PXQLFtSLRV GD VXD EDVH WHUULWRULDO FRQYRFDGRV SDUD XPD $VVHPEOpLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D VH UHDOL]DU QR GLD GH DEULO GH jV K HP SULPHLUD FRQYRFDomR H jV K HP VHJXQGD H ~OWLPD FRQYRFDomR QD VHGH GR 6,*(0* j 5XD 0DUDQKmR Âą 3LORWLV %DLUUR )XQFLRQiULRV QR PXQLFtSLR GH %HOR +RUL]RQWH 0* SDUD GHOLEHUDU VREUH D SDXWD GH UHLYLQGLFDo}HV IRUPXODGD SHOR 6LQGLFDWR GRV 7UDEDOKDGRUHV QDV ,QG~VWULDV *UiÂżFDV GH -RUQDLV H 5HYLVWDV QR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV 67,* 0* %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH /XL] &DUORV 'LDV 2OLYHLUD 3UHVLGHQWH
COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSĂƒO AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se Ă disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa, Ă Av. do Contorno 7962, 3° andar, sala 301, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art.133 da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercĂcio encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte, 09/04/2019. Enio Luigi Nucci – Presidente do Conselho de Administração.
COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSĂƒO AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se Ă disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa, Ă Av. do Contorno 7962, 3° andar, salas 302 a 306, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art.133 da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercĂcio encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte, 09/04/2019. Enio Luigi Nucci – Presidente do Conselho de Administração.
Ficam as empresas representadas pelo SINDHORB-BH, que tenham atividades de Hospedagem e Alimentação, em cumprindo o que estabelece o art. 513, letra �e� da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que a RECOBRANÇA da Taxa de Contribuição Assistencial Patronal - EXERC�CIO 2019 - 1º Trimestre deverå ser recolhida atÊ o dia 30/04/2019 a favor desta Entidade Sindical. Após o dia do vencimento, o valor serå acrescido de multa de 2% ao mês e juros de 0,33% ao dia. O pagamento poderå ser feito atravÊs de boleto bancårio, conforme a tabela abaixo: Nº DE EMPREGADOS AtÊ 005 006 A 010 011 A 020 021 A 030
VALOR R$ R$ 320,00 R$ 490,00 R$ 710,00 R$ 890,00
NÂş DE EMPREGADOS 031 A 040 041 A 050 051 A 070 071 A 090
VALOR R$ R$ 1.100,00 R$ 1.300,00 R$ 1.500,00 R$ 1.800,00
NÂş DE EMPREGADOS 091 A 100 101 A 150 151 A 200 ACIMA DE 201
VALOR R$ R$ 2.200,00 R$ 2.500,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00
As empresas que estão em dia com as contribuiçþes assistenciais dos últimos 05 anos -20 trimestres, ou que quitarem os dÊbitos atÊ o dia 11/05/2019, participarão do sorteio, pela Loteria Federal do dia 11/05/2019 dos seguintes prêmios: 1º Prêmio: 2º Prêmio: 3º Prêmio: 4º Prêmio: 5º Prêmio:
Apartamento atĂŠ R$ 250.000,00 (carta de crĂŠdito) Chevrolet Onix 2019/2019 – 1.0 Moto Honda BIZ 2019 Cruzeiro MarĂtimo Costa Brasileira Televisor LED 50’
As empresas que estĂŁo em dia com as contribuiçþes assistenciais dos Ăşltimos 03 anos - 12 trimestres, terĂŁo direito, ainda, gratuitamente, a uma apĂłlice de SEGURO DE VIDA e AUXĂ?LIO FUNERAL, vĂĄlida por 01 ano, com as seguintes coberturas: Invalidez permanente Invalidez Morte p/ Morte p/ q/ Invalidez permanente p/ Acidente permanente p/ q/ causa causa p/ doença CongĂŞnita (total /parcial) Titular Doença (total) Titular CĂ´njuge Filhos* Filhos** 6.000,00 AtĂŠ 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 AuxĂlio Funeral (Titular) R$ 2.000,00 Alimentação Ocorrendo a morte do segurado por qualquer causa os beneficiĂĄrios do seguro receberĂŁo duas cestas-bĂĄsicas 25 Kg cada, de comprovada qualidade.*
Morte p/ q/ causa Titular
* Filhos atĂŠ 18 anos, limitado a quatro
** Desde que caracterizado em atĂŠ 6 meses apĂłs o parto.
Vendas externas da indĂşstria recuam 6,9% DA REDAĂ‡ĂƒO
As exportaçþes da indústria de transformação repetiram o desempenho desfavoråvel que registraram em fevereiro (queda de 18,3% em relação a fevereiro de 2018) com variação negativa de 10,4% em relação a março. Esses resultados levaram a uma retração de 6,9% no volume exportado entre os dois primeiros trimestres dos anos de 2018 e 2019. Por outro lado, os setores de agropecuåria e extrativo registraram variação positiva
nas duas bases de comparação, embora o ritmo de crescimento tenha desacelerado em relação aos indicadores dos meses anteriores. O volume importado caiu na indústria de transformação, seja na comparação mensal ou no acumulado no ano, o que Ê explicado pela lenta recuperação da atividade econômica. Aumentos nas importaçþes da agropecuåria e da indústria extrativa foram associados, de forma geral, a bens com poucos substitutos na oferta domÊstica. (Com informaçþes da FGV).
ATENĂ‡ĂƒO CONTABILISTAS, ESCRITĂ“RIOS DE CONTABILIDADE, EMPRESĂ RIOS DA CATEGORIA DE HOTEIS, MOTEIS, POUSADAS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, BARES, LACHONETES E SIMILARES, DE BELO HORIZONTE. O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - SINDHORB, por seu Presidente PAULO CESAR MARCONDES PEDROSA, vem pelo presente, relatar aos nossos representados, como estĂŁo as negociaçþes coletivas referente Ă data base de 2017/2018, e os motivos de atĂŠ hoje nĂŁo ter sido assinada a Convenção Coletiva de Trabalho. Como jĂĄ informado em vĂĄrios comunicados enviados Ă categoria patronal, as QHJRFLDo}HV FRP R VLQGLFDWR SURĂ€VVLRQDO VH LQLFLDUDP QR PrV GH PDLR GH FXOPLQDQGR QD DXGLrQFLD MXQWR ao MinistĂŠrio PĂşblico do Trabalho, no dia 24 de agosto de 2018, em que o sindicato laboral retrocedeu totalmente em relação aos avanços alcançados no processo negocial, informando que, dentre outros assuntos, nĂŁo aceita a UHJXODPHQWDomR HVWDEHOHFLGD QD /HL GH *RUMHWDV UHIHUHQWH jV UHWHQo}HV GH DWp H 2 VLQGLFDWR SURĂ€VVLRQDO 6(&+6 %+ GHPRQVWURX XPD SRVWXUD H[WUHPDPHQWH IHFKDGD D TXDOTXHU QHJRFLDomR FRP HVWH VLQGLFDWR SDWURQDO QmR se dispondo a aceitar quaisquer sugestĂľes apresentadas pela nossa bancada, nem mesmo as ponderaçþes do prĂłprio MinistĂŠrio PĂşblico do Trabalho, mas continuamos tentando o agendamento de uma nova reuniĂŁo, para assinatura do LQVWUXPHQWR FROHWLYR 5HLWHUDPRV QRVVR SRVLFLRQDPHQWR QR VHQWLGR GH TXH R 6,1'+25% HVFODUHFH TXH DV HPSUHVDV NĂƒO DEVEM PAGAR O PAM 3URJUDPD GH $VVLVWrQFLD 0pGLFD R TXDO HVWDYD HVWDEHOHFLGR QDV FRQYHQo}HV FROHWLYDV SDVVDGDV YLVWR QmR KDYHU FRQYHQomR FROHWLYD HP YLJRU HVWDEHOHFHQGR WDO FREUDQoD 4XDOTXHU FREUDQoD GHVVD WD[D SRU SDUWH GR VLQGLFDWR ODERUDO p LOHJDO H LQGHYLGD $OpP GLVWR DV KRUDV H[WUDV GHYHUmR VHU SDJDV FRP DGLFLRQDO GH 50%, adicional noturno de 20%, alĂŠm do salĂĄrio de ingresso de R$ 998,00. Esclarecemos, ainda, que a empresa NĂƒO ESTĂ MAIS OBRIGADA A FAZER HOMOLOGAĂ‡ĂƒO das rescisĂľes contratuais de qualquer empregado, inde SHQGHQWHPHQWH GR WHPSR GH VHUYLoR MXQWR DR VLQGLFDWR REUHLUR $V UHVFLV}HV SRGHP VHU IHLWDV QD SUySULD HPSUHVD RX HVFULWyULR GH FRQWDELOLGDGH 4XDQWR j WHQWDWLYD GR VLQGLFDWR ODERUDO HP ID]HU $FRUGRV &ROHWLYRV GH 7UDEDOKR SRU empresa, entendemos nĂŁo ser o melhor caminho, pois o sindicato dos empregados tende a permanecer com seus posicionamentos radicalizados, principalmente quanto aos pontos jĂĄ mencionados em todos os nossos comunicados anteriores, prejudicando as empresas, bem como impossibilitando o avanço do processo negocial. Quaisquer dĂşvi GDV H SHGLGRV GH HVFODUHFLPHQWRV WDPEpP SRGHP VHU VROLFLWDGRV MXQWR DR 6,1'+25% R TXDO VH FRORFD j GLVSRVLomR GH WRGD D FDWHJRULD SHOR H PDLO MXULGLFR#VLQGKRUE RUJ EU PAULO CESAR MARCONDES PEDROSA - PRESIDENTE
COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIĂ RIO E DO MINISTÉRIO PĂšBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. – SICOOB JUS-MP CNPJ 03.519.240/0001-95 - NIRE 31400039724 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA 20ÂŞ ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA (AGO) O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de CrĂŠdito dos Integrantes do Poder JudiciĂĄrio e do MinistĂŠrio PĂşblico do Estado de Minas Gerais Ltda. (SICOOB JUS-MP), com sede na R. Timbiras, 2.928, 6Âş andar, BH-MG, no uso das atribuiçþes legais e estatutĂĄrias, convoca os 50 (cinquenta) delegados cooperados com direito a voto para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA (AGO), que se realizarĂĄ no AuditĂłrio da Associação Mineira do MinistĂŠrio PĂşblico (AMMP), situado nesta cidade, na Rua Timbiras, 2.928, andar tĂŠrreo, no dia 26 de abril de 2019, sexta-feira, Ă s 16:00 horas, em 1ÂŞ (primeira) convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do nĂşmero total de delegados; ou Ă s 17:00 horas, em 2ÂŞ (segunda) convocação, com a presença de metade mais um do nĂşmero total de delegados; ou ainda em 3a (terceira) e Ăşltima convocação, Ă s 18:00 horas, com a presença de, no mĂnimo, 10 (dez) delegados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (1) Prestação de contas dos ĂłrgĂŁos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal e do RelatĂłrio da Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa - CNAC, compreendendo: relatĂłrio da gestĂŁo; balanço geral e demonstrativo das sobras apuradas no exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (2) Destinação das sobras lĂquidas apuradas do exercĂcio de 2018, bem como estabelecer os critĂŠrios a serem aplicados na distribuição das ditas sobras; (3) Destinação do Fundo de AssistĂŞncia TĂŠcnica, Educacional e Social (FATES), do exercĂcio de 2018; (4) Fixação do valor dos honorĂĄrios e cĂŠdulas de presença dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; (5) Assuntos de interesses gerais sem carĂĄter deliberativo. NOTAS: (a) A Assembleia Geral realizar-se-ĂĄ em local diverso da sede social da Cooperativa, por absoluta falta de espaço fĂsico; (b) Os cooperados que nĂŁo sĂŁo delegados poderĂŁo participar da Assembleia, contudo, sem ter direito a voto; (c) Para efeito do quorum de instalação, a Cooperativa, nesta data, conta com 5.123 cooperados, devidamente representados em AssemblĂŠia Geral por 50 cooperados delegados. Belo Horizonte, 8 de abril de 2019 AMANDO PRATES - Presidente do Conselho de Administração
20(*$ *(5$dÂ2 6 $ Companhia Aberta CNPJ nÂş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.10-7 | CĂłdigo CVM 02342-6 (',7$/ '( &2192&$dÂ2 $66(0%/(,$ *(5$/ 25',1Ăˆ5,$ ( (;75$25',1Ăˆ5,$ $ 6(5 5($/,=$'$ (0 '( $%5,/ '( O conselho de administração da 2PHJD *HUDomR 6 $ , sociedade anĂ´nima, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, nÂş 472, 4Âş andar, sala 401, bairro Barro Preto, CEP 30190-130, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE 31.300.093.10-7, inscrita no CNPJ sob o nÂş 09.149.503/0001-06, registrada na ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (“&90â€?) como companhia aberta categoria “Aâ€?, sob o cĂłdigo nÂş 02342-6 (“&RPSDQKLDâ€?), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“/HL GDV 6 $ â€?), e dos artigos 3Âş e 5Âş da Instrução CVM nÂş 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“,&90 â€?), convocar os acionistas da Companhia para reunirem-se em assembleia geral ordinĂĄria e extraordinĂĄria (“$VVHPEOHLD *HUDOâ€?), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 30 de abril de 2019, Ă s 13 horas, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: $ (P $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD L o relatĂłrio da administração e as contas dos administradores referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; LL as demonstraçþes financeiras da Companhia, acompanhadas do relatĂłrio anual dos auditores independentes e do parecer do ComitĂŞ de Auditoria e GestĂŁo de Risco, referentes ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2018; LLL proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercĂcio de 2019; LY proposta para a destinação do resultado relativo ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; Y fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercĂcio social de 2019; % (P $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD YL aquisição do controle totalitĂĄrio da CEA - Centrais EĂłlicas AssuruĂĄ S.A., que representa investimento relevante para Companhia, nos termos do art. 256, FDSXW, inciso I, da Lei das S.A.; YLL reforma do estatuto da Companhia, com a alteração do atual artigo 32; e YLLL consolidação do estatuto da Companhia. ,QIRUPDo}HV *HUDLV Nos termos do art. 126 da Lei das S.A., e do art. 17, § 2Âş, do estatuto da Companhia, para participar da Assembleia Geral, os acionistas, ou seus representantes legais, deverĂŁo apresentar Ă Companhia, alĂŠm do documento de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral “RGâ€?, a Carteira Nacional de Habilitação “CNHâ€?, passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos ĂłrgĂŁos da Administração PĂşblica, desde que contenham foto de seu titular) e atos societĂĄrios pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição financeira prestadora dos serviços de escrituração das açþes da Companhia com, no mĂĄximo, 5 (cinco) dias de antecedĂŞncia da data da realização da Assembleia Geral; (b) instrumento de outorga de poderes de representação; e (c) relativamente aos acionistas participantes da custĂłdia fungĂvel de açþes nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionĂĄria, emitido pelo ĂłrgĂŁo competente. O representante da acionista pessoa jurĂdica deverĂĄ apresentar cĂłpia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no ĂłrgĂŁo competente (Registro Civil de Pessoas JurĂdicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (a) contrato ou estatuto social; e (b) ato societĂĄrio de eleição do administrador que (b.i) comparecer Ă assembleia geral como representante da pessoa jurĂdica, ou (b.ii) assinar procuração para que terceiro represente a acionista pessoa jurĂdica. No tocante aos fundos de investimento, a representação dos cotistas na Assembleia Geral caberĂĄ Ă instituição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do fundo a respeito de quem ĂŠ titular de poderes para exercĂcio do direito de voto das açþes e ativos na carteira do fundo. Nesse caso, o representante da administradora ou gestora do fundo, alĂŠm dos documentos societĂĄrios acima mencionados relacionados Ă gestora ou Ă administradora, deverĂĄ apresentar cĂłpia simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no ĂłrgĂŁo competente. Com relação Ă participação por meio de procurador, a outorga de poderes de representação para participação na Assembleia Geral deverĂĄ ter sido realizada hĂĄ menos de 1 (um) ano, nos termos do art. 126, § 1Âş, da Lei das S.A. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no art. 654, § 1Âş e § 2Âş da Lei nÂş 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“&yGLJR &LYLOâ€?), a procuração deverĂĄ conter a indicação do lugar onde foi passada, a qualificação completa do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensĂŁo dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma do outorgante. Vale destacar que (a) as pessoas naturais acionistas da Companhia somente poderĂŁo ser representadas na Assembleia Geral por procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, consoante previsto no art. 126, § 1Âş, da Lei das S.A. e no art. 17, § 3Âş, do estatuto; e (b) as pessoas jurĂdicas que forem acionistas da Companhia poderĂŁo ser representadas por procurador constituĂdo em conformidade com seu contrato ou estatuto social e segundo as normas do CĂłdigo Civil, sem a necessidade de tal pessoa ser administrador da Companhia, acionista ou advogado (cf. Processo CVM RJ2014/3578, julgado em 04.11.2014). Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem conter reconhecimento das firmas dos signatĂĄrios por TabeliĂŁo PĂşblico, ser apostilados ou, caso o paĂs de emissĂŁo do documento nĂŁo seja signatĂĄrio da Convenção de Haia (Convenção da Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro, ser traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de TĂtulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia solicita, nos termos do art. 17, do estatuto da Companhia, o depĂłsito prĂŠvio dos documentos necessĂĄrios para participação na Assembleia Geral com, no mĂnimo, 3 (trĂŞs) dias Ăşteis de antecedĂŞncia, aos cuidados do Departamento de Relaçþes com Investidores. CĂłpia da documentação poderĂĄ ser encaminhada para o e-mail (ULJHUDFDR#RPHJDHQHUJLD FRP EU). Ressalta-se que os acionistas poderĂŁo participar da Assembleia Geral ainda que nĂŁo realizem o depĂłsito prĂŠvio acima referido, bastando apresentarem os documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no art. 5Âş, § 2Âş, da ICVM 481/09 e no art. 10, § 8Âş, do estatuto da Companhia. Os documentos e informaçþes relativos Ă s matĂŠrias a serem deliberadas na Assembleia Geral encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede social da Companhia e na pĂĄgina eletrĂ´nica da Companhia na rede mundial de computadores (ZZZ RPHJDJHUDFDR FRP EU), tendo sido enviados tambĂŠm Ă CVM (ZZZ FYP JRY EU) e Ă B3 - Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (ZZZ E FRP EU). Belo Horizonte, 29 de março de 2019. -RVp &DUORV 5HLV GH 0DJDOKmHV 1HWR Presidente do Conselho de Administração
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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AGRONEGÓCIO ERIC GONÇALVES / ARQUIVO DC
EXPOCAFÉ
Novas tecnologias são aposta para 22ª edição de feira Uso de drones em pulverização Ê uma das novidades MICHELLE VALVERDE
Os investimentos em formas de ganhar eficiĂŞncia, aumentar a qualidade e promover a redução de custos na produção cafeeira serĂŁo fundamentais para alavancar os negĂłcios ao longo da 22ÂŞ edição da ExpocafĂŠ. O evento, que ĂŠ um dos mais tradicionais do setor cafeeiro, acontece nos dias 15,16 e 17 de maio, no Campo Experimental da Empresa de Pesquisa AgropecuĂĄria de Minas Gerais (Epamig), em TrĂŞs Pontas, no Sul de Minas Gerais. A expectativa ĂŠ superar os R$ 200 milhĂľes gerados em negĂłcios durante a edição anterior. Na feira, estarĂŁo reunidos fornecedores de mĂĄquinas, equipamentos e insumos para a cafeicultura. AlĂŠm disso, o espaço ĂŠ utilizado para a capacitação do cafeicultor, que pode participar de palestras, cursos e demonstração de produtos. Um dos principais destaques desta edição ĂŠ a apresentação de novas tecnologias voltadas para o setor, o que ĂŠ fundamental para a evolução da cafeicultura mineira. De acordo com o coordenador de negĂłcios da ExpocafĂŠ, AntĂ´nio Fernando Bastos Nunes, as expectativas em relação ao evento sĂŁo positivas. Apesar do momento de preços baixos pagos pelo cafĂŠ, os investimentos em tecnologias devem ser mantidos por parte dos produtores, uma vez que sĂŁo fundamentais para ganhar eficiĂŞncia e aumentar a qualidade do cafĂŠ. Formas que permitem o aumento da competitividade e do valor ao grĂŁo. “A ExpocafĂŠ ĂŠ um evento consolidado e, a cada ano, aumenta o nĂşmero de expositores. É um momento oportuno para o cafeicultor adquirir insumos, mĂĄquinas, WEMBLEY SOCIEDADE ANĂ”NIMA CNPJ/MF NÂş 25.329.319/0001-96 NIRE N° 3130003378-3 COMPANHIA FECHADA AV I S O Encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas, em sua sede na Rua AimorĂŠs, nÂş 981, 12Âş andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte-MG, 12 de abril de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva Presidente do Conselho de Administração
equipamentos e conhecer as novas tecnologias voltadas para a produção. Mesmo com os preços pagos pelo cafĂŠ aquĂŠm do esperado, investir em melhorias traz mais eficiĂŞncia e amplia a qualidade, agregando valor ao cafĂŠâ€?, explicou Nunes. Grande adesĂŁo - A comercialização de estandes estĂĄ em alta. Faltando em torno de um mĂŞs para o evento, cerca de 150 empresas jĂĄ confirmaram a participação, nĂşmero que deve superar 170 atĂŠ o encerramento do processo. EstarĂŁo presentes empresas de diversos segmentos, incluindo mĂĄquinas, equipamentos, insumos, mudas, fertilizantes e de novas tecnologias. Nunes destaca que a variedade de empresas participantes ĂŠ grande e importante para os produtores. “Como a ExpocafĂŠ ĂŠ uma referĂŞncia para o setor, a cada ano recebemos novas empresas na feira. Isso ĂŠ importante para diversificar as tecnologias e os serviços voltados para a cultura do cafĂŠâ€?. Drones - Entre as novidades, haverĂĄ uma empresa especializada em energia solar e uma voltada para a pulverização das lavouras com drones. De acordo com Nunes, as tecnologias mais novas sĂŁo responsĂĄveis por garantir ao produtor maior eficiĂŞncia, o que ĂŠ importante para a melhor gestĂŁo dos negĂłcios. “Os investimentos em energia solar, no campo, estĂŁo em expansĂŁo. AlĂŠm de ser uma necessidade, os valores para o investimento estĂŁo ficando mais acessĂveis. Os cafeicultores precisam planejar os negĂłcios em longo prazo, e os aportes na produção de energia solar tĂŞm sido bem interessantesâ€?, explicou. Antecedendo a abertura da ExpocafĂŠ, serĂĄ realizado, no dia 14 de maio, o 10Âş SimpĂłsio de Mecanização OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF N 06.316.597/0001-64 NIRE n° 3130001975-6 Companhia Fechada AV I S O Encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas, em sua sede social, na Rua AimorĂŠs, nÂş 981, 12Âş andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte-MG, 12 de abril de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva Diretor Presidente
LAB REDE – LABORATĂ“RIO DE REFERĂŠNCIA EM DIAGNĂ“STICOS ESPECIALIZADOS S/A E D I T A L D E 2ÂŞ C O N V O C A Ç Ăƒ O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA (AGO) O LAB REDE - LABORATĂ“RIO DE REFERĂŠNCIA EM DIAGNĂ“STICOS ESPECIALIZADOS S/A, inscrito no CNPJ sob o nÂş 03.724.613/0001-60, e registrada na JUCEMG sob o NIRE 31300018032, atravĂŠs de sua Diretora Executiva, Sra. Mirela Chagas Cordeiro Pires, conforme previsto no Estatuto Social, CapĂtulo III, item 10, convoca a todos os acionistas da referida Companhia a participarem da Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada no dia 27 de abril de 2019, no auditĂłrio do LAB REDE, situado na Av. Raja Gabaglia, 182 – Gutierrez – Belo Horizonte/MG, Ă s 9:00h (nove horas), em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP R SDUHFHU GR &RQVHOKR GH Administração e o Parecer do Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro lĂquido do H[HUFtFLR ÂżQGR HP H D GLVWULEXLomR GH dividendos; 3. Deliberação da proposta para o aumento de capital da Companhia atravĂŠs de integralização de reservas dentro do limite do Capital Autorizado, sem emissĂŁo de novas açþes; (OHJHU H Âż[DU UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR &RQselho Administrativo e TĂŠcnico para o mandato de 3 (trĂŞs) anos no perĂodo de 01/05/2019 a 30/04/2022; (OHJHU H Âż[DU UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR &RQselho Fiscal para o mandato de 1 (um) ano no perĂodo de 01/05/2019 a 30/04/2020. Belo Horizonte, 12 de abril de 2019. Mirela Chagas Cordeiro Pires Diretora Executiva
da Lavoura Cafeeira. No evento, pesquisadores da Epamig e de universidades apresentam os estudos voltados para a cafeicultura. É a oportunidade de os cafeicultores conhecerem o que vem sendo desenvolvido ExpocafĂŠ vai reunir, no mesmo ambiente, fornecedores de equipamentos e insumos para cafeicultura nas entidades de pesquisa e encontrarem soluçþes para AlĂŠm de divulgar os resulta- novas demandas que podem pela Epamig, Universidade gargalos presentes nas uni- dos dos estudos, o que per- ser transformadas em pes- Federal de Lavras (Ufla), dades produtivas. mite a aplicação dos mesmos quisas e soluçþesâ€?, explicou Prefeitura de TrĂŞs Pontas “O simpĂłsio ĂŠ importante no campo, os pesquisadores o coordenador de negĂłcios e pela Cooperativa dos Capor aproximar os pesqui- tĂŞm a oportunidade de iden- da ExpocafĂŠ. feicultores da Zona de TrĂŞs sadores e os cafeicultores. tificar, junto aos produtores, A ExpocafĂŠ ĂŠ realizada Pontas (Cocatrel). DOMINIQUE PATTON/REUTERS
CONAB
Governo deve anunciar reestruturação em 100 dias
Produção chinesa de carne suĂna pode recuar 30% em 2019 caso previsĂŁo se confirme
PESTE SUĂ?NA AFRICANA
Empresa estima morte de atĂŠ 200 milhĂľes de porcos por surto na China Pequim - AtĂŠ 200 milhĂľes de porcos podem ser abatidos ou mortos por infecção Ă medida que a peste suĂna africana se espalha pela China, segundo o Rabobank, cuja previsĂŁo foi, de longe, a maior jĂĄ divulgada para o surto, ressaltando a gravidade da epidemia na principal produtora mundial de suĂnos. Um nĂşmero desse tamanho representaria uma grande fatia do rebanho de porcos da nação, que o Rabobank fixou em 360 milhĂľes de animais no final do ano passado. A O Santana Freios LTDA ME, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel SEMMAD, torna pĂşblico que foi solicitado atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş5451901707, a Licença Ambiental SimSOLÂżFDGD FODVVH SDUD D XQLGDGH GH RÂżFLna mecânica , localizada Ă Rua JosĂŠ RoGULJXHV 3HUHLUD )LODGpOÂżD %HWLP 0* FABRICAPALLETS COMÉRCIO E RECICLAGEM EIRELI, por determinação da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna pĂşblico que solicitou atravĂŠs do Processo nÂş5451817774, /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD SDUD atividade de ComĂŠrcio Varejista de resĂduos e sucatas metĂĄlicas e nĂŁo metĂĄlicas, pneumĂĄticos, câmaras de ar, artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira, fabricação e recuperação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira, localizada na Rodovia BR 381 FernĂŁo Dias, nÂş 68, Km 488, Bairro Jardim TeresĂłpolis, Betim/MG.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO
A administração da VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO LTDA, representada neste ato pelo seu administrador, ANDRÉ LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA, na forma da clĂĄusula 11ÂŞ do Contrato Social, vem, pela presente, convocar todos os sĂłcios dessa Sociedade para a REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS, que se realizarĂĄ no dia 24/04/2019, quarta-feira, Ă s 14:00 horas, na sede da VIVAR, Rua Alfa, n.Âş 108, bairro BasilĂŠia, no municĂpio de Betim – MG, CEP 32600-290, em primeira convocação, com a presença de titulares de no mĂnimo trĂŞs quartos do capital social, e, em segunda, Ă s 14:30 horas, com qualquer nĂşmero, nos termos estabelecidos na clĂĄusula 13ÂŞ do Contrato Social, para tratar dos seguintes assuntos: a) Acesso ao banco de dados; b) Aprovação das contas de 2018; c) Alteração do Contrato Social; d) Aumento do capital social da Vivar; e) Açþes Judiciais sobre CRIPTOMOEDA; f) Outros assuntos. Betim - MG, 09 de abril de 2019 AndrĂŠ Luiz Horta Santos Pereira SĂ“CIO - ADMINISTRADOR
projeção vem em momento em que muitos membros da indĂşstria afirmam que o avanço da peste suĂna no paĂs ĂŠ muito pior do que o divulgado pelas autoridades. A queda reduziria a produção chinesa de carne suĂna em 30% em 2019, ante o ano passado, afirmou o Rabobank, em comunicado divulgado na quinta-feira (11), alavancando importaçþes de carne e reduzindo a demanda por raçþes animais produzidas com commodities como a soja.
tem precedentes, e hĂĄ muitas dimensĂľes da situação que ainda nĂŁo foram totalmente compreendidasâ€?, disse Ă Reuters o estrategista global para proteĂna animal do Rabobank, Justin Sherrard. Segundo analistas do banco, um total de 150 milhĂľes a 200 milhĂľes de porcos morrerĂŁo pela infecção com o vĂrus da peste suĂna africana ou abatidos na esteira dos surtos. A China, que produz cerca de metade da carne suĂna mundial, afirmou nesta semana que havia abatido Situação grave - “Isso nĂŁo 1,01 milhĂŁo de porcos para controlar a doença. JĂĄ foram O Jose Silva Da Cunha, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente reportados 124 surtos dese Desenvolvimento SustentĂĄvel SEMMAD, de agosto do ano passado. torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 17.991/2019, (Reuters) D /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD FODVVH 0, para a unidade fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias, fabricação de esquadrias de metal em sĂŠrie, serviços de usinagem, tornearia e solda. localizada Ă Rua Cinco NÂş 597 Vila Cristina – Betim/MG
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA – COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ/MF n° 25.329.301/0001-94 NIRE nÂş 3130001034-1 - Companhia Fechada AV I S O Encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas, em sua sede social, na Rua AimorĂŠs, nÂş 981, 12Âş andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte-MG, 12 de abril de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva Diretor Presidente
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. -ENCORPAR CNPJ/MF NÂş 01.971.614/0001-83 NIRE n° 3130001252-2 COMPANHIA ABERTA AV I S O Encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas, em sua sede social, na Rua AimorĂŠs, nÂş 981, 12Âş andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nq 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte-MG, 12 de abril de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva Presidente do Conselho de Administração
Pedido de Licença Ambiental de Operação O Sr. Adilson Quintela Soares, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado CTC – Centro de Tratamento em CĂĄlculos SĂŁo Lucas LTDA, localizado a Rua CearĂĄ, Qž EDLUUR 6DQWD (ÂżJrQLD &(3 %HOR +RUL]RQWH 0* WRUQD S~EOLFR TXH SURWRFROL]RX UHTXHULPHQWR GH /LFHQoD GH 2SHUDomR j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 0HLR $PELHQWH 600$ SANKYU S/A CNPJ 43. 211. 325/0001- 26 - NIRE 313.00000.486 AVISO AOS ACIONISTAS Informamos que se encontram Ă disposição dos senhores Acionistas da SANKYU S/A, na sede social da empresa, situada Ă Av. do Cono torno, 6283 - 10 . andar em Belo Horizonte/ MG, os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6404, de 15/12/1976, relativo ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 29 de março de 2019. Kazuhiro Nishino - Diretor Presidente.
BrasĂlia - A ministra da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento, Tereza Cristina, disse, na sexta-feira (12), que, entre as metas para os prĂłximos 100 dias, estĂĄ a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Entre as medidas que estĂŁo sendo planejadas, estĂĄ o enxugamento da empresa pĂşblica, que deverĂĄ vender alguns de seus armazĂŠns. Na quinta-feira (11), durante a cerimĂ´nia alusiva aos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo federal farĂĄ, periodicamente, outros balanços, com o objetivo de acompanhar de perto o cumprimento de metas preestabelecidas. “A polĂtica da nova Conab vai ser lançada nos prĂłximos 100 dias, com o que nĂłs queremos que a Conab faça daqui para frenteâ€?, explicou a ministra Ă AgĂŞncia Brasil, apĂłs participar de uma solenidade comemorativa dos 29 anos da Conab. Frete - Perguntada sobre como estĂŁo as negociaçþes sobre o tabelamento do frete de caminhoneiros, com o MinistĂŠrio da Infraestrutura, a ministra disse que sua pasta estĂĄ “agoniadaâ€? com a falta de definiçþes, e manifestou desejo de que a questĂŁo se resolva o quanto antes, de forma a evitar riscos para o setor e dar segurança jurĂdica ao produtor rural, que, segundo ela, ĂŠ “a ponta mais fraca do processoâ€?. “O ministĂŠrio estĂĄ muito agoniado, porque acha que isso ĂŠ um problema para preços futuros, impactando de maneira muito forte no custo dos produtos da agropecuĂĄria. EntĂŁo, quanto antes nĂłs resolvermos, melhor, seja com a nova tabela que estĂĄ sendo construĂda e que o MinistĂŠrio da Infraestrutura estĂĄ para lançar, ou atravĂŠs de uma decisĂŁo do Supremo Tribunal Federal. A gente quer que isso se resolva e que dĂŞ segurança jurĂdica, porque o custo vem sempre em cima do produtor rural, que ĂŠ a ponta mais fraca do processoâ€?, disse a ministra. (ABr)
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LEGISLAÇÃO DIVULGAÇÃO
PRECATÓRIOS
STF vai retomar julgamento sobre correção monetária Impacto é estimado em R$ 40,8 bilhões Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, incluiu na pauta do plenário da Corte de 8 de maio a retomada do julgamento do processo que discute a modulação dos efeitos da correção monetária em causas em que cidadãos têm créditos a receber da Fazenda Pública, causa essa que pode trazer um impacto bilionário para as contas da União, conforme dados oficiais. A ação tinha sido objeto de pedido de vista do ministro do STF Gilmar Mendes, que devolveu o caso para que o presidente do Supremo pautasse o processo.
Em memorial encaminhado a Gilmar Mendes, o advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça, tinha defendido a modulação dos efeitos da decisão do STF nesse caso, argumentando que isso traria segurança jurídica e resguardaria o interesse público do “grave impacto financeiro envolvido”. Segundo parecer técnico da AGU, cálculos mais recentes estimam que o impacto para a União seria de R$ 40,8 bilhões apenas no âmbito da Justiça Federal sobre precatórios e outros créditos devidos pela Fazenda Pública Federal e
Faltam os votos de três ministros do Supremo no julgamento suspenso, que está na pauta de 8 de maio
inscritos no Orçamento entre 2011 e 2017, se não houver modulação dos efeitos. “Portanto, não pode ser desconsiderado que o impacto financeiro aos cofres públicos seria gigantesco e extremamente danoso ao interesse público e social”, diz o memorial. O STF já tinha decidido que o índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório, deve ser o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), e não mais a Taxa Referencial (TR). Contudo, após ter sido provocado pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), entidades de servidores, 18 estados e o Distrito Federal, o ministro Luiz Fux, relator do caso, concedeu liminar para suspender a aplicação da decisão até que se avalie se seria possível estabelecer um momento da entrada em vigor da decisão, a chamada modulação dos efeitos. Fux entendeu que havia razão para suspender a aplicação da decisão diante do risco de dano financeiro ao poder público e depois levou o caso para julgamento em plenário. O ministro do STF defende que a correção valha a partir de março de 2015, mesma posição da AGU.
A análise dessa modulação dos efeitos começou, mas foi interrompida em 20 de março com um pedido de vista de Gilmar Mendes. Até o momento, há uma maioria de seis votos pela aplicação imediata do IPCA-E. Outros dois votos, incluindo o de Fux, defendem que os débitos passem a ser corrigidos pelo IPCA-E a partir de 25 de março de 2015. Como a composição do STF é formada por 11 ministros, ainda faltam três a votar -- os ministros que já votaram, entretanto, podem rever seus posicionamentos a qualquer momento antes do resultado final do julgamento. (Reuters)
PROTEÇÃO DE DADOS
Especialistas questionam MP que muda a Lei Geral Brasília - A Medida Provisória 869/2018, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018), foi considerada um retrocesso por especialistas que participaram de audiência pública na última quarta-feira na comissão mista do Congresso que analisa a MP. Para eles, a medida compromete os princípios da legislação sancionada no ano passado. A MP 869/2018 revogou alguns dispositivos da lei, como a obrigatoriedade de prestar contas sobre o uso de dados pessoais coletados de cidadãos em algumas situações e a vedação ao compartilhamento de determinados bancos de dados com o setor privado. A coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Mielli, afirmou que a medida provisória flexibilizou a legislação quanto às obrigações do Estado de tal forma que “podemos dizer que não temos mais” uma norma de proteção de dados pessoais. “Justamente pela assimetria de poder que tem com relação ao cidadão, o poder público precisa ter ainda responsabilidade de usar esses dados para os fins de interesse público e para os objetivos para os quais eles foram coletados. Não pode haver desvio de função”, advertiu. Para o fundador do instituto Data Privacy Brasil, Bruno Bioni, algumas iniciativas da MP fazem retroceder o debate em relação à proteção de
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 06/03/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www. iob.com.br/sitedocliente).
dados pessoais. Ele explicou que, sem um marco legal sólido, princípios fundamentais da relação do cidadão com o Estado ficam comprometidos. “Precisamos estabelecer regras e práticas informacionais justas porque, caso contrário, geramos uma paralisia. O cidadão não vai ter mais confiança para trocar dados com o gestor público. Isso gera prejuízos para a sociedade como um todo”, alertou. Bioni acrescentou que a Lei Geral de Proteção de Dados “tende a patinar” se a medida provisória for aprovada e que outros objetivos do País também podem sair prejudicados. Um exemplo que ele citou é a digitalização da administração pública, uma meta do atual governo. Esse salto depende de parcerias com o setor privado, que podem não avançar caso haja insegurança jurídica na formação de bases de dados governamentais. Outro risco, na sua avaliação, é um eventual ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “É preciso ter uma regulação que seja simétrica entre o setor privado e setor público. Será que, ratificando as alterações propostas pela medida provisória, não estaremos em rota de colisão com a OCDE?”, questionou. Vazamentos - No entendimento de Renata Mielli, a medida provisória abre caminho para que órgãos de
b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002. Dia 13
ICMS - março - refinaria de petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado, nos casos de repasse (imposto retido por refinarias e suas bases). Entrega das informações relativa às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Nota: Esta obrigação é cumprida por ICMS - prazos de recolhimento meio eletrônico e pode ser efetu- os prazos a seguir são os cons- ada a qualquer tempo. Portanto tantes dos seguintes atos: recomendamos que o envio seja a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral efetuado até a data mencionada do RICMS-MG/2002; e no ato legal mesmo que esta
governo tornem públicos os dados de pessoas que façam pedidos via Lei de Acesso à Informação, o que seria um resultado preocupante. “Essa privacidade é fundamental para garantir que a pessoa que procura informações sobre o Estado brasileiro não seja alvo de qualquer tipo de perseguição ou retaliação”, ressaltou. Ela destacou que já há registros de vazamentos e comercialização de informações sensíveis de cidadãos, a partir de bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e das várias modalidades de bilhete único para transporte público. Um caso grave,
segundo Renata Mielli, é o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública de tecnologia da informação que presta serviços à União. O Serpro tem contato, entre outros sistemas, com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e com a declaração do Imposto de Renda. O coordenador estratégico de Gestão de Segurança dos Ativos da Informação do Serpro, Ulysses Machado, rebateu a afirmação. Ele disse que a empresa está ciente da venda de bases de dados sob sua
responsabilidade, mas salientou que isso é decorrência de “atividades ilegais”, que têm sido combatidas. Machado afirmou que o Serpro adota práticas de segurança que estão à frente de convenções internacionais e da própria OCDE, e destacou que a empresa tem 55 anos de atuação reconhecida. Ele defendeu um “equilíbrio na lei”, que contribua para a eficiência da gestão. “Dados pessoais devem ser protegidos, mas o fluxo da informação também deve alimentar a economia e a organização do Estado”, observou. (As informações são da Agência Senado)
Criação da ANPD é considerada urgente Brasília - Em discussão no Congresso, a Medida Provisória 869/2018 também cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. O órgão deverá elaborar regulamentos específicos para o tratamento de dados no âmbito do governo. O coordenador-geral de Contrainteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Seguran-
ça Pública, Moises Dionísio da Silva, disse que a ANPD precisa ser estabelecida “o mais rápido possível”. Ele explicou que dados estratégicos e sensíveis à segurança nacional estão vulneráveis enquanto não existir uma entidade responsável pela normatização da sua operação. “Temos que pensar para essa autoridade a visão de defesa do Estado brasileiro e seus interesses. O que existe, no País, de dados abertos e desprotegidos nós não podemos nem calcular, argumentou.
Dionísio da Silva advertiu que sites de órgãos públicos brasileiros, hoje, dão acesso livre a documentos que podem ser usados para se cometer ameaças contra a segurança do País. Segundo ele, a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) se valeu de plantas baixas de presídios para planejar o resgate de um líder, e subestações elétricas em Fortaleza foram atacadas no início de 2019 a partir de informações sobre a planta energética do País. (As informações são da Agência Senado)
coincida com sábado, domingo ou feriado. Scanc. Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.
anterior. Nota: O contribuinte obrigado à EFD (ICMS/IPI) fica dispensado da manutenção e entrega deste arquivo, nos termos do artigo 10, § 8º, do anexo VII do RICMS/MG. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo VII, parte 1, artigos 10 e 11.
mercadorias ou de cereais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com intermediação do Banco do Brasil, referente aos fatos geradores ocorridos no primeiro decêndio do próprio mês, ou seja, no período compreendido de 1º a 10 do mês. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XIV, “a”.
Dia 15 ICMS - março - Declaração de Apuração e Informação do ICMS (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à entrega: demais indústrias que não possuam prazo específico em legislação; extrator de substâncias minerais ou fósseis. Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, § 1º, V.
ICMS - março - contribuinte/ atividade econômica: laticínio, quando preponderar à saída de queijo; requeijão, manteiga, leite em estado natural ou pasteurizado, ou leite (UAT) UHT; cooperativa de produtores de leite. Nota: O recolhimento será efetuado até o dia 15 do mês ICMS - março - usuário de sis- subsequente ao da ocorrência tema de processamento eletrônico do fato gerador. DAE/internet, de dados - arquivo eletrônico RICMS-MG/2002, Parte Geral, - transmissão, pela internet, de artigo 85, I, “o”. arquivo eletrônico, pelo usuário de sistema eletrônico de proICMS - abril – primeiro decessamento de dados, com as cêndio - contribuinte/atividade informações relativas a operações econômica: venda de café cru e prestações realizadas no mês em grão realizada em bolsa de
ICMS - março - diferencial de alíquotas nas operações interestaduais para consumidor ou tomador não contribuinte - contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação cadastrado no Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS (Difal) ou inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado e que não se enquadre como substituto tributário nas operações com mercadorias destinadas ao Estado de Minas Gerais. GNRE/ DAE, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XVIII.
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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
PEC pode ser votada nos próximos dias Presidente da Comissão não descarta que proposta seja analisada antes da reforma da Previdência DA REDAÇÃO
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), admitiu que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão na próxima semana. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12), em Curitiba, ele reafirmou que a reforma da Previdência (PEC 6/19) continua sendo prioridade na comissão. A proposta é o primeiro item da pauta, e a previsão é iniciar a discussão da matéria na segunda-feira (15). No entanto, se um requerimento de inversão de pauta for apresentado, Francischini disse que vai colocá-lo em votação. “O plenário da CCJ é soberano. Se aprovar [o requerimento de inversão de pauta], o primeiro item será o orçamento impositivo”, informou. Articulação - Francischini reconheceu o grande esforço do governo para articular a base aliada e aprovar a reforma. “Estão fazendo trabalho de corpo a corpo, conversando individual-
VINICIUS LOURES - AGÊNCIA CÂMARA
mente com cada deputado, começando pelos integrantes da CCJ. Até a próxima terça, deve ter mapeamento das intenções de votos. Na etapa da CCJ, acredito que já há condições para superar obstáculos”, declarou. Ele evitou estipular um cronograma de votação devido à “instabilidade política”, mas trabalha para votar a proposta na semana que vem. Francischini disse ainda que fez um apelo para que os líderes do governo e da oposição façam um acordo para evitar “obstruções desnecessárias” que atrasariam a tramitação. “Todos os líderes com quem conversei me disseram que vão se reunir no fim de semana. Minha intenção é que o trâmite seja o mais ágil possível”, Francischini evitou estipular prazos para votação da PEC da reforma da Previdência afirmou. Mais cedo, o líder do Pode- para votar”, acrescentou. da Páscoa pode reduzir o O presidente da CCJ premos, José Nelto (GO), afi rmou quórum do Parlamento na Para o líder, não há provê, entretanto, uma longa discussão em torno da pro- que já há acordo entre líderes blema se o debate sobre a quarta-feira e deixar a análise posta já que mais de 90 de- para a votação do Orçamen- Previdência se estender e da admissibilidade para a putados estão inscritos para to impositivo. “A gente está empurrar a votação para semana seguinte. Para o o debate. “Após dez orado- pautado já para votar a PEC a semana seguinte. “Claro parlamentar, que falou sob a res, pode ser apresentado do Orçamento impositivo na que nós vamos votar, mas condição de anonimato, no pedido de encerramento segunda-feira, já há um enten- vamos votar sem debater?”. entanto, é pouco provável que deputados deixem de de discussão, mas acredito dimento entre as lideranças”, disse Nelto à Reuters. Risco Postergar demais comparecer a uma votação que está caminhando para “E terça- feira vamos de- essa votação traz um risco de um tema como a reforma todos falarem, o que pode significar mais de 20 horas bater na CCJ (a reforma). para o governo, uma vez que da Previdência. Vamos tentar um acordo a proximidade do feriado Outra fonte, que acompade debate”, revelou.
nha de perto as articulações na CCJ, pondera que Centrão e oposição têm número suficiente para forçar uma votação da PEC do Orçamento. Por isso mesmo, tentar evitar o movimento seria dar murro em ponta de faca. Para essa fonte, a melhor saída seria negociar para uma votação do orçamento impositivo atrelada à garantia da votação da reforma da Previdência na terça-feira. Já aprovada pela Câmara, enviada ao Senado, e devolvida aos deputados, a PEC do Orçamento impositivo foi encarada como um recado de insatisfação do Parlamento em relação ao governo, principalmente por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto da PEC torna obrigatória a execução de emendas parlamentares de bancada de estados e do Distrito Federal, no montante de até 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior, mas foi alterado no Senado para estabelecer um escalonamento até que esse patamar seja atendido - em 2020 seria de 0,8%, e 1% no ano seguinte. Com informações da Reuters e da Agência Câmara. PICASA
GOVERNO FEDERAL
Bolsonaro volta a falar em exploração mineral em reservas na Amazônia Brasília - O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, na sexta-feira, a exploração de recursos naturais e citou a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), cuja tentativa de extinção pelo governo passado gerou repercussão internacional negativa. Em discurso durante cerimônia de inauguração do novo aeroporto de Macapá, Bolsonaro disse que as riquezas “que Deus nos deu” serão utilizadas por seu governo para o “bem-estar da população”. O presidente já disse diversas vezes que defende uma exploração “racional” da Amazônia. “A Renca é nossa”, afirmou. “Vocês não terão problema com o ministro do Meio Ambiente, nem com o de Minas e Energia, nem com outro qualquer, porque o nosso ministério, pela primeira vez na República, todos se entendem e todos falam a mesma língua: um Brasil melhor para todos nós”, disse. A Renca é uma área de mais de 46 mil quilômetros quadrados criada em 1984 e bloqueada aos investidores privados, o que significa que só o governo pode conduzir trabalhos de pesquisa geológica para avaliar ocorrências de cobre e minerais associados, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Após o estabelecimento da reserva, foram criadas reservas indígenas e unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável, que restringem a mineração na área.
Em setembro de 2017, o governo do então presidente Michel Temer emitiu um decreto que extinguia a Renca com a alegação da necessidade de “atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, mas a medida foi desfeita após repercussão negativa entre ambientalistas do Brasil e do exterior. Museu Americano - O Museu Americano de História Natural disse nesta sexta-feira que está “preocupado” com um evento agendado para o museu, localizado em Nova York, que homenageará o presidente Jair Bolsonaro como “pessoa do ano”, uma medida que causou revolta na internet. A Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos realizará seu evento anual de gala “Pessoa do Ano” no museu no dia 14 de maio, durante o qual entregará a honraria a Bolsonaro, segundo o site da câmara. A homenagem normalmente é dada a um brasileiro e um norte-americano todos os anos, mas o norte-americano agraciado em 2019 não foi anunciado. Bolsonaro, que moldou sua campanha eleitoral do ano passado na do presidente dos EUA, Donald Trump, cogitou tirar o Brasil do Acordo de Paris sobre a mudança climática e repudia o que vê como multas indiscriminadas contra crimes ambientais. Ele continua apoiando a mineração e outros empreendimentos na região da floresta amazônica, considerada
Bolsonaro já defendeu por diversas vezes uma exploração “racional’’ da Amazônia, o que gerou repercussão negativa
por muitos cientistas como a maior defesa natural do mundo contra a mudança climática. “O evento externo e privado no qual o atual presidente do Brasil será homenageado foi agendado no Museu antes de o contemplado estar decidido”, disse o museu em sua conta oficial de Twitter. “Estamos profundamente preocupados, e estamos analisando nossas opções.” O gabinete de Bolsonaro e a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos não responderam de imediato a um pedido de comentário. Entre as reações ao tuite do museu estão centenas de mensagens pedindo o cancelamento do evento, e pessoas que se identificaram como ativistas e acadêmicos disseram ser inadequado Bolsonaro ser homenageado em uma instituição científica devido às suas opiniões. “Certamente
é causa de revolta”, disse Philip Fearnside, professor norte-americano do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia do Brasil e um dos especialistas da floresta mais
citados, em uma entrevista por telefone. “Ele nega a existência da mudança climática antropogênica e indicou vários outros negacionistas para seu
gabinete”, disse Fearnside. “E também está desmantelando as proteções ambientais no Brasil... então, obviamente, não é algo para ser comemorado pela ciência.” (Reuters)
Executivo extingue 13 mil vagas Brasília - Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos
aos quais estão submetidos. Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas. As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral
da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais. (ABr)
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DC TURISMO HOTELARIA
Semana Santa deve render fôlego ao setor Algumas empresas do segmento de hospedagem em Minas já não têm mais vagas para o feriado DIVULGAÇÃO
DANIELA MACIEL
O feriado da Semana Santa é uma oportunidade aguardada por muitos brasileiros para viajar e curtir o merecido descanso. E muita gente escolhe o interior mineiro para isso, especialmente as cidades históricas e aquelas que guardam a tradição religiosa. Destinos românticos e próximos à natureza também costumam ser beneficiados. Por isso os hoteleiros esperam o período - que neste ano ficou bem longe do fim das férias de verão - com ansiedade. Em Santana dos Montes, na região Central, o Hotel Fazenda Fonte Limpa está com tudo pronto. Seus 22 quartos já estão reservados. A propriedade do século 18 passou por um minucioso trabalho de restauração que durou quase 20 anos. De acordo com o proprietário da fazenda, Bruno Nogueira, os últimos anos desaceleraram o processo de crescimento do hotel, mas 2019 já ensaia recuperação. “Até 2015, estávamos crescendo muito e a crise acabou colocando freio nisso. Agora já estamos retomando, tanto que abrimos mais dois quartos e aumentamos o número de colaboradores na mesma proporção, 10%”, explica Nogueira. Na charmosa Monte Verde, distrito de Camanducaia, no Sul de Minas, a expectativa é igualmente otimista. Na Pousada Spa Mirante da Colyna praticamente não existem mais vagas. Segundo o sócio proprietário do empreendimento, Luís Gustava Cuadra de Almeida, o movimento para o turismo de montanha, que costuma crescer no período de temperaturas mais amenas, já começou. “Com o Carnaval descolado das férias de janeiro e a Semana Santa ainda mais longe, as pessoas ganharam fôlego para viajar mais vezes. Isso é bom porque acaba emendando as temporadas de férias com inverno, sem um grande espaço entre a Semana Santa e o Corpus Christi”, avalia Almeida. E na tricentenária Tiradentes, no Campo das Vertentes, o Solar da Ponte também deve ficar cheio, afirma o gerente-geral, Eduardo Haroldo.
“Não digo 100% porque essa é uma meta difícil de ser alcançada, mas esse é um período de alta temporada e este ano tem sido de boa ocupação desde o início”, completa Haroldo. O Tauá Hotels & Convention, com unidades em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e Araxá, no Alto Paranaíba além de unidades em São Paulo e Brasília - prepara uma programação especial, já tradicional, para a data. A diretora comercial e de marketing da Rede Tauá, Lizete Ribeiro, diz que o principal desafio é ter sempre uma novidade para clientes que estão acostumados a frequentar, e em feriados prolongados lotar as unidades da rede. “Esse ano sentimos uma mudança muito grande, com as pessoas se programando com antecedência. Isso é muito bom. Cerca de 70% dos nossos hóspedes estão repetindo a visita, então é uma grande responsabilidade oferecer uma programação que agrade e que traga novidades. Eu prefiro a Semana Santa mais longe de janeiro, assim as datas mais espalhadas permitem que as pessoas façam mais viagens. No segundo semestre, ao contrário, serão poucas datas e aí são os eventos corporativos que crescem, mantendo a ocupação”, afirma Lizete Ribeiro. Capital - Se no interior o clima é de animação total, em Belo Horizonte o otimismo existe, mas é bem mais comedido. A cidade, que não tem um grande apelo religioso, serve, muitas vezes, como um ponto de apoio para os turistas visitarem as cidades do entorno. O BHB (Belo Horizonte Business Hotel), instalado no bairro União, na região Nordeste, deve ter ocupação entre 60% e 70% durante a Semana Santa, afirma o diretor operacional do empreendimento, Diogo Paixão. Esse resultado é bastante comemorado, já que há dois anos a taxa não passava de 40%. “Quando a economia começa a melhorar, o reflexo na hotelaria acontece, especialmente em uma cidade como Belo Horizonte, ainda muito dependente do turismo de
negócios. Já fechamos dois grupos para o período e temos outros em negociação. Normalmente os turistas querem conhecer as cidades históricas, o Inhotim, em Brumadinho (RMBH), e usam Belo Horizonte como base, dedicando um dia para conhecer os atrativos da Capital. Todo feriado é bom para divulgarmos a cidade e a marca e, para isso, apostamos em promoções”, afirma Paixão. Já a rede Bristol aposta em resultados ainda melhores, que podem chegar bem próximos da lotação completa. De acordo com a gerente de O Tauá Hotels & Convention prepara uma programação especial, já tradicional, para a data CRM da Bristol, Marcela Saar, DIVULGAÇÃO os feriados prolongados têm oferecido boas oportunidades para a rede hoteleira da Capital. “Já temos uma previsão de 70% para sexta-feira e o sábado, sendo que a maioria das pessoas faz o check-out no domingo. Fizemos um trabalho de promoção com mais antecedência e o afastamento da data do fim das férias de verão e o fato de o primeiro de maio ter caído numa quarta-feira, o que impede que muitos emendem o feriado, também ajudou. Então as pessoas estão viajando porque a próxima boa oportunidade será apenas em junho, no Corpus Christi”, analisa Marcela Saar. Marcela Saar afirma que os feriados prolongados têm oferecido boas oportunidades DIVULGAÇÃO
O Hotel Fazenda Fonte Limpa, localizado em Santana dos Montes, está com seus 22 quartos reservados para a data MARCELO ISOLA
Na Pousada Spa Mirante da Colyna, em Monte Verde, distrito de Camanducaia, no Sul de Minas, a expectativa é otimista e praticamente não existem mais vagas para o feriado
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NEGÓCIOS GASTRONOMIA
E-COMMERCE
Mercado da Boca completa 1 ano Expectativa é de que uma unidade, dessa vez em São Paulo, seja aberta já em 2020 DIVULGAÇÃO
DANIELA MACIEL
Inspirado nos mercados europeus, há um ano surgia no Jardim Canadá, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Mercado da Boca. O ousado empreendimento conta com 4 mil metros quadrados agrupando grandes operações, como bares de gin, cervejas e drinks, adega de vinhos com dezenas de rótulos, restaurantes e empório. O projeto orçado em R$ 8 milhões ainda inclui estacionamento com capacidade para até 400 vagas. De acordo com o sócioproprietário do Mercado da Boca, Lucas Vereza, o food hall está cumprindo todas as metas do cronograma e a expectativa é que uma unidade, dessa vez em São Paulo, seja aberta já em 2020. As negociações já estão em andamento. “Fomos ousados ao trazer um modelo inovador. A inspiração é europeia, mas criamos algo para o público brasileiro. Estudamos profundamente o mercado e ao longo desse ano fizemos vários ajustes para que a
Mercado da Boca, orçado em R$ 8 milhões, inclui estacionamento para até 400 vagas
operação atenda aos anseios do público e dos nossos parceiros. Entendemos que as pessoas queriam uma alta gastronomia plural. Por isso reunimos grandes chefs e restaurantes em um modelo de negócios que oferece preço acessível”, explica Vereza. A recuperação financeira do investimento deve se dar entre três e quatro anos. O empresário garante, sem
revelar valores, que os resultados até aqui estão dentro das metas estabelecidas. Mais de 300 mil pessoas já passaram pelo local desde a inauguração. Hoje, estão dentro do projeto mais de 20 operações que buscam valorizar a gastronomia do Estado como um todo. Para isso existe também uma intensa programação que passa pela Escola da Boca e por eventos que valorizam
produtos específicos como azeite, café, especiarias, entre outros. Quem assina a curadoria gastronômica do mercado é Alexandre Minardi. Tudo acontece dentro da mais genuína hospitalidade mineira. “Queremos que seja uma verdadeira experiência. Que passe pelo conteúdo gerado, caminhe pelo paladar e chegue ao produto que a pessoa leva pra casa.
Recebemos as pessoas muito bem, de modo que elas não se sintam clientes, mas, sim, convidadas para um ambiente compartilhado, onde existam muitas conversas”, afirma o sócio-proprietário do Mercado da Boca. Como principal desafio ele aponta a necessidade de estar atento a todos os detalhes e promover novidades todas as semanas. Estar em um polo gastronômico e de cervejas artesanais faz com que o empreendimento faça efetivamente parte da cadeia produtiva do turismo da RMBH. “A operação é muito grande. Então precisamos ter um background muito forte cuidando de cada detalhe, dos pratos servidos à limpeza. Assumimos boa parte desse trabalho, sem terceirizar. Além disso, é preciso promover novidades. Nosso público é ávido por isso. E, de outro lado, também prestamos muita atenção nos turistas. Nos inserimos no trade turístico e acreditamos na gastronomia como um vetor de atração de pessoas e desenvolvimento para o nosso Estado”, completa o executivo.
TECNOLOGIA
Projetos de IA terão aporte de R$ 4,3 mi Brasília - Projetos inovadores que envolvam uso de inteligência artificial, robotização e digitalização na indústria de óleo e gás terão apoio da Repsol Sinopec Brasil e do Edital de Inovação para a Indústria para serem desenvolvidos. Estão abertas as inscrições para a seleção de até cinco propostas ao custo individual de até R$ 866,6 mil. No total, serão investidos até R$ 4,3 milhões na chamada, que busca soluções disruptivas com ferramentas da chamada Indústria 4.0 - a integração entre os mundos físico e virtual para aumento de produtividade. A área de óleo & gás enfrenta desafios como coletar e integrar múltiplas fontes de dados em um ambiente complexo e com baixa padronização. O objetivo é encontrar soluções que agreguem inteligência aos processos, permitam a correlação de dados e a análise de resultados. “O Desafio Repsol Sinopec Brasil de Digitalização visa impulsionar o desenvolvimento de soluções que integrem sensoriamento, processamento, inteligência artificial, robotização, modelagem computacional direcionada para redução de custos, economia de tempo, aumento da segurança e redução do impacto ambiental no setor”, explica o regulamento. A chamada, que faz parte da categoria Empreendorismo Industrial do Edital, tem dois grandes temas: aumento da eficiência operacional, saúde, segurança e meio ambiente; e engenharia de reservatórios. A Repsol deseja, por exemplo, sistemas para dar suporte à tomada de decisão em tempo real durante a perfuração de poços; que utilizem robótica a fim de diminuir as atividades de mergulho, a exposição de pessoas em ambientes com riscos e a utilização de andaimes nas atividades de manutenção. A intenção também é financiar propostas que utilizem algoritmos de inteligência artificial e supercomputação para auxiliar a identificação dos melhores
locais de perfuração, entre outras possibilidades. “Para a companhia, a cooperação é o caminho mais efetivo para a inovação. O objetivo é o desenvolvimento de tecnologias que possibilitam um processo de tomada de decisão mais seguro e preciso, viabilizam o desenvolvimento de campos e maximizam os resultados dos ativos, sempre priorizando a segurança das pessoas e a preservação do meio ambiente”, destaca a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Repsol Sinopec Brasil, Tamara Garcia. “A atuação do Sebrae nessa chamada visa a promover de inserção das micro e pequenas empresas (MPE), incluindo startups, no processo de Encadeamento Tecnológico junto a Médias e Grandes Empresas (MGE) - processo em que o desenvolvimento tecnológico e inovação acontece de forma colaborativa entre as empresas e os Institutos Senai de Tecnologia e Inovação. A parceria entre o Sebrae e o Senai nos projetos viabiliza o desenvolvimento de novas soluções, que tem na tecnologia seu maior diferencial de mercado, aumentando a competitividade dos pequenos negócios envolvidos no desenvolvimento dessas soluções inovadoras. Enfim, um verdadeiro ganha-ganha entre todas as partes envolvidas”, analisa o gerente de Inovação do Sebrae, Célio Cabral.
de pequenas empresas que sejam desenvolvidos buscando atender a uma sinalização de médias e grandes empresas têm mais chances de chegar ao mercado e trazer resultados financeiros. “O Senai está pronto para ser o principal parceiro da indústria brasileira nesta nova revolução digital. Os institutos de Inovação já entregaram 332 projetos de P&D e inovação à indústria, sendo 36% com pequenas empresas e startups de base tecnológica e 44% com grandes empresas, com destaque para projetos de alta complexidade no segmento de óleo e gás. Mais importante, 91% dos projetos foram entregues no prazo contratado”, explica o gerente-executivo de Inovação e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Marcelo Prim. O Edital de Inovação para a Indústria é uma iniciativa do Senai, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Serviço Social da Indústria (Sesi). Desde que foi criado, em 2004, o Edital ajudou mais de 800 empresas a serem competitivas por meio de novos produtos e processos inovadores. Já foram selecionados mais de mil projetos inovadores, nos quais foram investidos mais de R$ 545 milhões. Além da chamada da Repsol, estão abertas as seguintes chamadas da categoria C do Apoio - As propostas selecio- Edital de Inovação para a Innadas receberão apoio para dústria: desenvolvimento de uma prova de conceito, passando por Fibras sustentáveis para vesprocessos de validação, de tuário - Startups que trabalhem protótipo e de teste na rede no desenvolvimento de fibras de 26 Institutos Senai de Ino- para vestuário sustentáveis têm vação e 58 Institutos Senai a oportunidade de apresentar de Tecnologia. Cada projeto suas ideias na chamada lançaaprovado deverá ter duração da pela Reserva e pelo Senai máxima de 12 meses. Cetiqt. O objetivo é mapear O objetivo é que o protótipo empreendedores em todo o resultante do projeto inscrito Brasil que desenvolvam fibras no Edital seja o instrumento alongadas, mais resistentes e para construir confiança entre com toque extra macio. O emgrandes indústrias e startups prego de materiais alternativos de base tecnológica. A ava- busca substituir os materiais liação é que projetos de P&D derivados do petróleo devido
a seu alto custo e impactos ambientais. Serão selecionadas até três startups, que terão projetos desenvolvidos em até 12 meses. O investimento em cada proposta será de R$ 150 mil. Cidade conectada - A prefeitura de Salvador, o Correio e o Senai Cimatec lançaram desafio para tornar a capital baiana referência nacional em conectividade e comunicação. As instituições buscam startups que proponham maneiras de ampliar o acesso à internet ou estimular a relação das pessoas com equipamentos inteligentes. A chamada também busca soluções inovadoras que deem visibilidade a dados públicos e acesso a informações sobre ações realizadas na cidade de forma conectada a veículos de comunicação de grande audiência. Há também interesse por projetos de tecnologia que estimulem o engajamento dos cidadãos com a gestão municipal e permitam o relato de falhas em serviços públicos. Transformação digital - Por meio do Edital, a Daten Tecnologia, indústria do ramo da informática, lançou o Desafio Transformação Digital, que vai selecionar ideias nos ramos imobiliário e da saúde. No campo imobiliário, a empresa tem interesse em propostas dos seguintes temas: automação e monitoramento residencial; eficiência hídrica e energética para residências; soluções web para busca, comparação e venda; análise de projetos imobiliários e planejamento de obra, assim como soluções em Modelagem da Informação da Construção (BIM). Na área da saúde, o objetivo é apoiar o desenvolvimento de produtos que possuam elementos de software e hardware para tratamento, diagnóstico e monitoramento de pacientes. Serão selecionados até 10 projetos, que contarão com investimento de até R$ 416,6 mil. A startups selecionadas ficarão instaladas no HUB Salvador.
Sustentabilidade - Um dos principais players de energia do País, a empresa Enel propõe três desafios. Um deles pede soluções para levar água potável a populações sem acesso a serviços de água tratada e esgoto. O outro diz respeito à diminuição de poeira em residências próximas a construções de usinas fotovoltaicas e eólicas. O terceiro pretende resolver a gestão de resíduos sólidos e promoção do melhor aproveitamento do lixo no Nordeste brasileiro. Plataformas digitais - A Engie Energia quer selecionar até seis startups que apresentem soluções aplicáveis e funcionais. Dos três desafios propostos, dois estão centrados no desenvolvimento de plataformas digitais (como formato de nuvem e big data) que permitam otimizar o consumo de energia por meio de análise de perfil de consumo, inteligência operacional e diminuição de desperdícios. O objetivo também é financiar o desenvolvimento de um sistema para gestão da saúde e segurança do trabalho para reduzir a incidência de acidentes. Produtos de aço - A chamada da Ternium, empresa especializada na produção e processamento de produtos em aço, vai selecionar até 10 startups que apresentem soluções para três temas. O primeiro propõe que a startup desenvolva monitoramento on-line para garantias físico químicas das matérias-primas e solução automatizada para determinação de peso de materiais baseado no volume versus densidade. O outro diz respeito à mobilidade com segurança e pede à startup que crie tecnologia para carros industriais autônomos de transporte de metal líquido nos processos siderúrgicos. E, por fim, uma solução para rastreamento e monitoramento on-line dos resíduos e coprodutos gerados no processo siderúrgico. (ASN)
Marketplaces se tornam principal canal de venda Brasília - Usar canais de venda na internet deixou de ser uma tendência e tornou-se uma necessidade. A 4ª edição da Pesquisa Nacional de Varejo Online, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com E-Commerce Brasil, Lojas Integradas (VTEX) e B2W, mostrou que os empresários que atuam no e-commerce pretendem ampliar suas vendas em marketplaces até 2021. Atualmente, os shoppings virtuais já são considerados a principal plataforma de e-commerce utilizada por microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, alcançando a preferência de 52% das empresas pesquisadas. A pesquisa revelou que 30% das empresas consultadas trabalham apenas com e-commerce, 22% atuam com loja física e e-commerce e apenas 12% dos empreendimentos possuem apenas loja física. “O e-commerce é uma opção de compra cada vez mais frequente do consumidor brasileiro e não investir para desenvolver um canal de vendas na internet pode significar a perda de um enorme volume de negócios”, comenta o presidente do Sebrae, João Henrique de Almeida Sousa. Ele acrescenta que ter uma presença on-line não é difícil. Mas é importante bastante planejamento antes de criar uma loja virtual. “É fundamental analisar as alternativas de plataformas disponíveis, desenvolver estratégias para atrair os clientes e diferenciar o seu negócio da concorrência. Além disso, assim como toda loja física, o e-commerce também tem seus gastos. É preciso contar com boas ferramentas de gestão para garantir a rentabilidade e o sucesso do negócio”, diz o presidente do Sebrae. Nesse sentido, a pesquisa também apontou as principais dificuldades que os pequenos negócios enfrentam na rotina de gestão do e-commerce. A carga tributária é considerada um dos principais empecilhos para os pequenos negócios (43%), seguida pela logística (42%) e marketing e concorrência/showrooming empatam em terceiro lugar (30%). O levantamento detectou ainda que 46% dos pequenos negócios on-line apresentam lucro. “Esse dado é reflexo do momento do País, que está retomando de um processo de crise econômica. O pequeno negócio ganha visibilidade com os shoppings virtuais, mas a concorrência ainda é alta”, explica Flávio Petry, especialista do Sebrae. Os principais produtos comercializados por meio do e-commerce, no Brasil, estão relacionados à casa e decoração (26%), seguido por moda (24%), beleza (12%) e eletrônicos/telefonia (11%). Informática e esporte/lazer empatam com 10%. Além disso, os estados que mais compram produtos pela internet são São Paulo (89%), Rio de Janeiro (75%), Minas Gerais (69%), Rio Grande do Sul (42%) e Paraná (40%). (ASN)
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NEGÓCIOS FRANCIELE CARVALHO
ALIMENTOS
Franquia Horta 31 amplia presença em Belo Horizonte Até o final do ano, meta é chegar a 20 restaurantes THAÍNE BELISSA
Prestes a completar dois anos de operação em Belo Horizonte, a franquia Horta 31 avança em número de lojas e deve chegar a 20 unidades até o fim de 2019. Com o conceito de food express, a saladeria está presente principalmente na região Centro-Sul da Capital, mas pouco a pouco ganha outros bairros no entorno da área central. O objetivo dos sócios Luiz Gustavo Moreira e Guilherme Astone é que a franquia cresça em número de lojas na Capital e atinja o marco 31, que está no nome da rede, até 2020. O interior de Minas Gerais e outras capitais também estão na mira da franquia. Moreira explica que a escolha da região Centro-Sul como ponto de partida foi estratégica. Os empresários entenderam que precisavam ser vistos por muita gente e em um lugar conceituado para que ganhasse visibilidade. “Começamos pela Savassi por ser uma região que atrai muitos belo-horizontinos e porque é um bairro que é um ponto de influência na cidade. Nós queríamos que o máximo de pessoas nos conhecesse rápido e voltassem para os demais bairros da cidade comentando sobre a marca”, explica. Tudo indica que a estratégia deu certo. Em dois anos, a marca chegou a 13 lojas e deve inaugurar mais duas antes do aniversário, em maio. Além de bairros na região Centro-Sul, a franquia chegou à região Leste, com uma loja no bairro Floresta, e na Oeste, com uma loja no Grajaú. As unidades que serão inauguradas até maio serão no bairro Santa Efigênia, na região Leste, e no bairro Sion, na região Centro-Sul. “Até o fim deste ano, serão 20 e temos a expectativa de chegar às 31 em Belo Horizonte até o ano que vem. Depois disso queremos ir
além da cidade: já estamos com negociações avançadas para São Paulo, Rio de Janeiro e interior de Minas Gerais”, adianta. Segundo ele, os modelos de expansão em Belo Horizonte eram tanto de lojas próprias, quanto de franquias. Mas, fora da cidade, a marca deve trabalhar principalmente com o modelo de franchising. Para abrir uma unidade da Horta 31 o investimento inicial é de R$ 230 mil e o retorno acontece entre 18 e 24 meses. Segundo o sócio, a marca trabalha tanto com
grandes fornecedores, quanto com produtores locais. Ele acredita que o negócio tem potencial não apenas porque está no mercado de comida saudável, que é um dos que mais cresce no segmento de alimentação, mas também porque a franquia tem uma proposta diferenciada. Entre os pontos destacados por ele estão o ambiente aconchegante e a apresentação dos ingredientes, que são servidos rapidamente pelos funcionários, de acordo com Temos a expectativa de chegar a 31 lojas na Capital até o ano que vem, diz Moreira o pedido dos clientes.
Snack Saudável inaugura operação em Mariana XANDE E MEL
DANIELA MACIEL
Agradar as crianças com um lanche saudável não é, exatamente, uma tarefa fácil. Para dar aos pais e educadores tranquilidade na hora de alimentar os pequenos, a rede especializada em kits e lanches escolares, Snack Saudável, aposta na homologação de fornecedores e na regionalização dos cardápios. O plano da empresa é ampliar a atuação em Minas Gerais. Para isso, acaba de inaugurar sua mais nova franquia em Mariana, na região Central. O plano de expansão contempla ainda a abertura de mais cinco operações no Estado até o final do ano. Atualmente, são três unidades na Capital, além da recém-inaugurada na cidade histórica. Em cerca de 60 dias, será inaugurada a quinta unidade, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). De acordo com a diretora da marca, Larissa Souza, para receber uma unidade a cidade precisa ter potencial de compra desse tipo de produto. São levados em consideração o número de
Na Snack Saudável não nos interessamos tanto pelo perfil investidor, defende Larissa Souza
estabelecimentos de ensino e seu perfil. “O que chamou nossa atenção no caso de Mariana é que, apesar das notícias contraditórias que ainda falam de uma cidade arrasada (por conta do rompimento da barragem de rejeitos da mina de Fundão, em 2015), ela está inteira e com uma vida ativa. No nosso negócio interessa a população local, mas temos também a missão de ajudar a recolocar Mariana no lugar que é dela, com
desenvolvimento e com as pessoas conhecendo esse patrimônio”, explica Larissa Souza. Já estão em negociação unidades em Juiz de Fora, na Zona da Mata; Conselheiro Lafaiete, na região Central e outra em Belo Horizonte. Além de capacidade financeira para investir R$ 82 mil no negócio, o candidato a franqueado precisa ter disponibilidade para se dedicar inteiramente ao negócio. A maior parte
dos atuais parceiros é mãe que se preocupava com a alimentação dos filhos e ao mesmo tempo buscava uma oportunidade para ser empreendedora. “A pessoa tem que se dedicar ao negócio, não nos interessamos tanto pelo perfil investidor. É um trabalho muito personalizado. Temos muitas mães que queriam estar mais presentes dentro de casa e estavam a procura de uma oportunidade. Elas entendem o problema das
outras mães, a dificuldade de fazer um cardápio nutritivo e que a criança coma. Criança não tem preocupação de agradar, se ela não gosta ela não come e isso complica tudo”, pontua a diretora da Snack Saudável. A operação faz entregas diárias dos lanches para os alunos, um pouco antes do intervalo das aulas. Os kits são preparados sem adição de conservantes ou corantes, além de valorizar os produtos de cada estação, para ampliar as variedades das merendas. Todo cardápio é elaborado por nutricionistas, que pensam em cada detalhe das refeições para os clientes. “O cardápio é regional. As opções de carboidrato são sempre algo que a criança gosta, mas não industrializado. Para isso, promovemos uma alimentação saudável, fazemos bolo artesanal, suco natural, frutas da estação, por exemplo. Também homologamos fornecedores para garantir a qualidade. Temos um catálogo que normatiza os produtos e estamos negociando para ter um fornecedor único”, afirma a executiva.
Bullguer já prospecta as regiões Centro-Sul e Pampulha DANIELA MACIEL
Depois de 10 unidades em funcionamento nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, a Bullguer desembarcou em Belo Horizonte em novembro do ano passado. Estrategicamente instalada no hipercentro, a poucos quarteirões do Mercado Central, a hamburgueria já pensa em expansão e mira nas regiões Centro-Sul e Pampulha. O comando da unidade e responsabilidade pela expansão da marca no Estado é das irmãs Clara e Laura Luciano. Elas desenvolveram um modelo de parceria com a Bullguer, já que a empresa não trabalha com o modelo de franquia. Elas também são responsáveis por desenvolver fornecedores locais para a homologação da matriz. Sem revelar o investimento, a dupla prevê o retorno para um período entre 18 e 24 meses. Desde a inauguração, a loja alcançou crescimento médio mensal de mais de
10% nas vendas. Em março, por causa do Carnaval, o crescimento foi de 25% na comparação com o mês anterior. A expectativa das empresárias é de que o crescimento de vendas se mantenha na casa dos 10% ao mês ao longo do semestre. A loja vende, em média, 200 sanduíches por dia, utilizando um total de 20 quilos de carne moída fresca todos os dias. “A ideia de inaugurar a primeira unidade na região central foi justamente para que pessoas de várias regiões conhecessem a proposta e o conceito da Bullguer, para posteriormente abrimos outras unidades”, explica Clara Luciano. Na contramão das hamburguerias gourmet, que sofisticaram um dos sanduíches mais populares do mundo, a Bullguer apostou no estilo “smash burger”, uma tradição norte-americana presente em grandes franquias como o Smashburger, de Denver, e o gigante Shake Shack, original de Nova
Iorque. Os hambúrgueres de 100g de carne 100% Black Angus vão para a chapa moldados como uma bola e são esmagadas com uma espátula, caramelizando melhor a superfície em contato com a chapa quente. “Nos preocupamos em oferecer um produto de muita qualidade e que as pessoas pudessem pagar. Estamos no Centro da cidade, as pessoas estão aqui trabalhando, sempre apressadas. Queremos ser, inclusive, uma opção para o almoço delas. Temos combos ou elas podem fazer combinações que são saborosas, têm um bom preço e que podem ser, inclusive, saudáveis”, pontua a empresária. A casa não vive só de hambúrgueres. É possível encontrar outros tipos de sanduíches, como hot dog e bulldog; acompanhamentos e diferentes bebidas, como refrigerantes, cervejas especiais, chá, chope, água, milkshakes e receitas próprias, como o Berrie Lemonade, feita na casa com amora e
EDY FERNANDES
Clara e Laura Luciano garantem: oferecemos um produto muito bom com preço popular
suco de limões taiti e siciliano. O espaço comporta até 70 pessoas, incluindo a área externa coberta, virada para a rua.
“Como uma casa que trabalha sanduíches, temos um atendimento ágil, mas não queremos que as pessoas comam correndo. Queremos
que elas se sentem com calma e conforto, que possam conversar, que tragam amigos e família”, completa a empreendedora.
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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INDICADORES ECONÔMICOS Inação
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COMERCIAL*
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COMPRA
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VENDA
R$ 3,8892
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R$ 3,8240
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VENDA
R$ 3,8685
R$ 3,8399
R$ 3,83455
COMPRA
R$ 3,7400
R$ 3,7000
R$ 3,6700
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VENDA
R$ 4,0500
R$ 4,0100
R$ 3,9800
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$EULO 998,00 3,5932 6,26
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Junho
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Julho
0,54
6,50
Agosto
0,57
6,50
Setembro
0,47
6,50
Outubro
0,54
6,50
1RYHPEUR
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
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Reservas Internacionais 11/04 .......................................................................... US$ 383.081 milhĂľes )RQWH %&
Imposto de Renda $OtTXRWD
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Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
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Acima de 4.664,68
27,5
869,36
AtĂŠ 1.903,98
-XOKR 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
$JRVWR 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56
6HW 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56
Taxas de câmbio
Ouro
-XQKR 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e WUDQVIHULGRV SDUD D UHVHUYD UHPXQHUDGD FRP PDLV GH DQRV F &RQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV 3DUD FDOFXODU R YDORU D SDJDU DSOLTXH D DOtTXRWD H HP VHJXLGD D parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
02('$ 3$Ă‹6 &Ă?',*2 %2/,9,$12 %2/,9,$ COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 65 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 ',1$5 %$+5(,1 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 ',5+$0 (0,5 $5$%( DOLAR AUSTRALIANO 150 '2/$5 %$+$0$6 '2/$5 %(508'$6 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 '2/$5 &$5,%( 25,(17$/ DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 /,%5$ (*,72 /,%5$ (67(5/,1$ /,%5$ /,%$12 /,%5$ 6,5,$ 5(3 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 5(10,0%, ,8$1 5(10,1%, +21* .21* RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 5,$/ $5$% 6$8',7$ RINGGIT/MALASIA 825 58%/2 5866,$ RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH %DQFR &HQWUDO 7KRPVRQ 5HXWHUV
Contribuição ao INSS &2035$ 0,741 0,006395 0,4416 0,5857 0,4551 0,4174 0,1706 0,07453 0,03242 0,003248 5,4608 0,03699 2,7756 2,9003 0,01823 4,6601 2,8583 0,4932 3,8679 0,01359 3,8602 0,0006213 0,03453 0,1253 0,6712 1,1739 0,05591 0,005855 0,07644 0,0748 0,2062 0,1132 0,5065 0,002545 1,0571 10,0413 0,01548 0,0000921 0,0009541 0,0601 0,0002744 0,2495 1,0836 0,003409 1,0219 4,3711
9(1'$ 0,76 0,006462 0,4421 0,5859 0,4553 0,4176 0,1707 0,07753 0,03259 0,003254 5,4655 0,03712 2,7768 2,9017 0,01862 4,7177 2,8592 0,4933 3,8685 0,0136 3,8623 0,0006224 0,03455 0,1254 0,6716 1,1755 0,05593 0,005858 0,07668 0,07484 0,2062 0,1134 0,5067 0,002555 1,0575 10,0533 0,0155 0,0000921 0,0009654 0,06014 0,0002746 0,2509 1,085 0,003415 1,0226 4,3733
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( 7DEHOD GH FRQWULEXLomR GRV VHJXUDGRV HPSUHJDGRV LQFOXVLYH R GRPpVWLFR H WUDEDOKDGRU DYXOVR 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
$Wp YDORU 0tQLPR De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$ 5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43
9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80
)RQWH 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR
FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD 'H]HPEUR Janeiro/2019
&UpGLWR )HYHUHLUR Março/2019
Seguros
TBF
28/03
0,01311781 2,92791132
29/03
0,01311781 2,92791132
30/03
0,01311781 2,92791132
31/03
0,01311781 2,92791132
01/04
0,01311781 2,92791132
02/04
0,01311781 2,92791132
03/04
0,01311781 2,92791132
04/04
0,01311781 2,92791132
05/04
0,01311781 2,92791132
06/04
0,01311781 2,92791132
07/04
0,01311781 2,92791132
08/04
0,01311781 2,92791132
28/03 a 28/04 29/03 a 29/04 30/03 a 30/04 31/03 a 31/04 01/04 a 01/05 02/04 a 02/05 03/04 a 03/05 04/04 a 04/05 05/04 a 05/05 06/04 a 06/05 07/04 a 07/05 08/04 a 08/05 09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05
09/04
0,01311781 2,92791132
10/04
0,01311781 2,92791132
11/04
0,01311781 2,92791132
12/04
0,01311781 2,92791132
13/04
0,01311781 2,92791132
14/04
0,01311781 2,92791132
15/04 0,01311781 2,92791132 )RQWH )HQDVHJ
0,2466
0,4867
0,4730 0,4497 0,4503 0,4728 0,4728 0,4547 0,4561 0,4569 0,4345 0,4105 0,4333 0,4562 0,4574 0,4578 0,4578
AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
)HYHUHLUR ,*3 ', )*9
)HYHUHLUR ,*3 0 )*9
Março
1,0827
25/03 a 25/04 26/03 a 26/04 27/03 a 27/04 28/03 a 28/04 29/03 a 29/04 30/03 a 30/04 31/03 a 31/04 01/04 a 01/05 02/04 a 02/05 03/04 a 03/05 04/04 a 04/05 05/04 a 05/05 06/04 a 06/05 07/04 a 07/05 08/04 a 08/05 09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 15
)RQWH 9DORU (FRQ{PLFR
%DVH GH &iOFXOR 5
0DLR 6DOiULR 954,00 &8% 0* ) 0,17 83& 5
23,54 8)(0* 5
3,2514 7-/3 D D
6,60 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*
07/03 a 07/04 08/03 a 08/04 09/03 a 09/04 10/03 a 10/04 11/03 a 11/04 12/03 a 12/04 13/03 a 13/04 14/03 a 14/04 15/03 a 15/04 16/03 a 16/04 17/03 a 17/04 18/03 a 18/04 19/03 a 19/04 20/03 a 20/04 21/03 a 21/04 22/03 a 22/04 23/03 a 23/04 24/03 a 24/04
IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 1Âş a 10.04.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre capital prĂłSULR H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH RV atribuĂdos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) SUrPLRV LQFOXVLYH RV GLVWULEXtGRV VRE D IRUPD GH EHQV H VHUYLoRV REWLGRV HP concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; H F PXOWD RX TXDOTXHU YDQWDJHP SRU UHVFLVmR GH FRQWUDWRV 'DUI &RPXP YLDV
IOF - Pagamento do IOF apurado no 1Âş decĂŞndio de abril/2019: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros - CĂłd. 'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
Cide - Pagamento da Contribuição de ,QWHUYHQomR QR 'RPtQLR (FRQ{PLFR cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de março/2019 (art. 2Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.168/2000; art. 6Âş da Lei nÂş 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a tĂtulo de UR\DOWLHV RX UHPXQHUDomR SUHYLVWRV QRV UHVSHFWLYRV FRQWUDWRV UHODWLYRV D IRUQHcimento de tecnologia, prestação de VHUYLoRV GH DVVLVWrQFLD WpFQLFD FHVVmR e licença de uso de marcas e cessĂŁo e licença de exploração de patentes - CĂłd. Darf 8741. Incidente na comercialização GH SHWUyOHR H VHXV GHULYDGRV JiV QDWXUDO H VHXV GHULYDGRV H iOFRRO HWtOLFR FRPEXVWtYHO &LGH &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
&RÂżQV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH Âą $XWRSHoDV 5HFROKLPHQWR GD &RÂżQV e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas referentes Ă aquisição de autopeças (art. 3Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.485/2002, FRP D QRYD UHGDomR GDGD SHOR DUW GD Lei nÂş 11.196/2005), no perĂodo de 16 a 'DUI &RPXP YLDV
()' 5HLQI Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras InIRUPDo}HV )LVFDLV ()' 5HLQI UHODWLYD ao mĂŞs de março/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1Âş grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do DQH[R 9 GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% Qž 1.634/2016; e b) 2Âş grupo, que compre-
ende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, GR DQH[R 9 GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% nÂş 1.634/2016; exceto as optantes pelo 6LPSOHV 1DFLRQDO ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% Qž DUW ž † ž LQFLVRV I e II, e art. 3Âş, ambos com as redaçþes GDGDV SHODV ,QVWUXo}HV 1RUPDWLYDV 5)% nÂş 1.767/2017 e 1.842/2017). Nota: NĂŁo REVWDQWH D ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% Qž 1.701/2017, art. 2Âş, § 1Âş, incisos I e II, ainGD PHQFLRQH D ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% Qž HVWD IRL UHYRJDGD SHOD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% Qž D TXDO WUD] HP VHX $QH[R 9 D QRYD UHODomR FRP D QDWXUH]D MXUtGLFD GDV DWLYLGDdes. Internet 'HFODUDomR GH 'pELWRV H &UpGLWRV 7ULEXWiULRV )HGHUDLV 3UHYLGHQFLiULRV H GH 2XWUDV (QWLGDGHV H )XQGRV '&7):HE Entrega da Declaração de DĂŠbitos e CrĂŠditos TributĂĄrios Federais 3UHYLGHQFLiULRV H GH 2XWUDV (QWLGDGHV H )XQGRV '&7):HE UHODWLYD DR PrV GH março/2019, pelas entidades compreendidas no 1Âş Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00. Quando o prazo recair em dia nĂŁo Ăştil, a entrega da DCTFWeb serĂĄ antecipada para o dia Ăştil imediatamente anterior. Nota: Para as empresas do grupo 2 do eSocial (entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de atĂŠ 78 milhĂľes e que nĂŁo sejam optantes pelo Simples Nacional no CNPJ em 1Âş.07.2018) a entrega da DCTFWeb serĂĄ obrigatĂłria em relação aos tributos cujos fatos geradores ocorrerem a partir de abril/2019. ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% Qž art. 13, §§ 1Âş a 4Âş, na redação da InstruomR 1RUPDWLYD 5)% Qž '&TFWeb (internet) 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 ContriEXLQWH LQGLYLGXDO IDFXOWDWLYR H VHJXUDGR especial optante pelo recolhimento como FRQWULEXLQWH LQGLYLGXDO 5HFROKLPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLiULDV UHODWLYDV j FRPSHWrQFLD PDUoR GHYLGDV SHORV FRQWULEXLQWHV LQGLYLGXDLV SHOR IDFXOWDWLYR e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de FRQWULEXLQWH LQGLYLGXDO 1mR KDYHQGR H[pediente bancĂĄrio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia Ăştil imediataPHQWH SRVWHULRU *36 YLDV
3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 ¹ &RQWULEXLQWH LQGLYLGXDO H IDFXOWDWLYR ¹ Opção pelo recolhimento trimestral - RecolhiPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLiULDV UHODWLYDV jV FRPSHWrQFLDV MDQHLUR H RX IHYHUHLUR H RX PDUoR ž WULPHVWUH GHYLGDV SHORV VHJXUDGRV FRQWULEXLQWHV LQGLYLGXDLV H IDFXOWDWLYRV TXH WHQKDP RStado pelo recolhimento trimestral e cujos salårios-de-contribuição sejam iguais DR YDORU GH XP VDOiULR PtQLPR 1mR KDYHQGR H[SHGLHQWH EDQFiULR SHUPLWH VH prorrogar o recolhimento para o dia útil LPHGLDWDPHQWH SRVWHULRU *36 YLDV
FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 01/03/2019
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 07/03/2019
restrição, uma vezque o bem foi arrematado no JuĂzo Universal daFalĂŞncia. 2- Cumpram-se as demais determinaçþes.
00919 - NĂşmero TJMG: 002403075276-0Numeração Ăşnica: 0752760.68.2003.8.13.0024Autor: Uniauto Administradora de ConsĂłrcios Ltda;RĂŠu: Uniauto Administradora de ConsĂłrcios Ltda eoutros Autos vista SĂ?NDICO. Prazo de 0005 dia(s).V.etc. Vista ao sĂndico sobre o pedido de f. 12.555.
00925 - Número TJMG: 002496066270-8Numeração única: 0662708.70.1996.8.13.0024Autor: Cimento Caue S/A; RÊu: CimentusDistribuidora Ltda 1- Intime-se a Procuradoria daFazenda Nacional para se manifestar nos autos,informando a respeito de eventual crÊdito devido aoINSS, devidamente atualizado atÊ a data dedecretação da falência. 2- Indefiro a vista dos autospor meio de carga, uma vez que o §1º do art. 183 doCPC só se aplica para os casos em que a FazendaPúblico Ê parte, sendo que neste processo ela Êcredora, devendo ser dado tratamento igualitårio atodos os credores.
01249 - NĂşmero TJMG: 002404513093-7Numeração Ăşnica: 5130937.65.2004.8.13.0024Autor: Massa Falida de Hermes Comercio eRepresentacoesLtda; RĂŠu: Massa Falida de HermesComĂŠrcio e Representaçþes Ltda 1- Arbitro oshonorĂĄrios do Perito Altair JosĂŠ de Freitas no valorde R$2.000,00 (dois mil reais) a serem incluĂdos noQuadro Geral de Credores como encargos da MassaFalida. 2- VISTA ao SĂndico sobre os requerimentosde fls. 991/993.
00920 - NĂşmero TJMG: 002401084698-8Numeração Ăşnica: 0846988.06.2001.8.13.0024Autor: Limpa Entulho Serviços Ltda; RĂŠu: SĂłEsportes e Colegial Ltda Intimação. Prazo de 0005dia(s). Vistos, etc. 1)Cuida-se de falĂŞncia com asentença cassada e extinto com trânsito em julgado.2)O pedido da desconsideração da penhorasolicitado f.1589 nĂŁo tem qualquer diligĂŞncia pra seranalisada. DesnecssĂĄrio comunicação ao juĂzo. 3)Nada mais sendo requerido, retornem os autos aoarquivo, com baixa. **AVERBADO** 00921 - NĂşmero TJMG: 002404517090-9Numeração Ăşnica: 5170909.42.2004.8.13.0024Autor: Eduardo Machado Costa e outros; RĂŠu:Armarinhos Belo Horizonte Ltda Vistos, etc.1.Trata-se da falĂŞncia de ARMARINHOS BELOHORIZONTE LTDA.2. Ă€ f. 787 o MinistĂŠrioPĂşblico entende necessĂĄria a prestação de contaspela SĂndica, instruĂda com os documentospertinentes ao rateio homologado. 3. A SĂndicaapresentou relatĂłrio Ă s fl. 789/790 explicitando quea baixa do processo depende apenas da expedição dealvarĂĄs aos credores. Discorreu pela desnecessidadeda prestação de contas, em razĂŁo do encerramento dafalĂŞncia jĂĄ ter ocorrido.4. Pois bem. 5. Verifica-seque a falĂŞncia foi encerrada dia 09/08/2007 (fl.647/649), restando dĂŠbitos em aberto.6. Em10/07/2009 a SĂndica deu notĂcia da existĂŞncia deativo a receber, R$5.045,15. Tal quantia foidepositada em conta judicial vinculada a esteprocesso (f. 700) e apĂłs vĂĄrias adequaçþesrequeridas pelo MinistĂŠrio PĂşblico, o sobre rateio foihomologado (f. 774).7. A meu ver, nĂŁo hĂĄ razĂŁo paraa distribuição de nova prestação de contas pelaSĂndica, pois os documentos de fl. 776/786demonstram que os depĂłsitos fora m feitosregularmente em favor dos credores, suprindo anecessidade de distribuição de incidente para suaanĂĄlise.8. Ademais, a presente falĂŞncia, hĂĄ muito, foiencerrada de forma regular. Nova prestação decontas, replicando os documentos jĂĄ colacionadosaos autos, se mostra desnecessĂĄria e vai contra osprincĂpios da celeridade e economia processualbuscados pelo ordenamento jurĂdico.9. Assim,dispenso a SĂndica de apresentar nova prestação decontas e determino a expedição de alvarĂĄ em favordos credores e da SĂndica, correspondentes Ă squantias depositadas Ă s fl. 776/786.10. No caso daexpedição do alvarĂĄ via DEPOX, fica a z. secretariaautorizada a intimar os beneficiĂĄrios paraapresentarem os dados bancĂĄrios para depĂłsitodiretamente em conta.11. Intime-se o MinistĂŠrioPĂşblico para ciĂŞncia desta decisĂŁo.12. Nada maishavendo nos presentes autos, devolvam ao arquivo,com baixa.13. Intime-se. Cumpra-se.**AVERBADO
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 01/03/2019 00959 - 1385757.69.2014.8.13.0024Autor: Banco Industrial e Comercial S A; RĂŠu:AdminasAdministracao e Terceirizacao de Mao deObra Ltda Indefiro a suspensĂŁo do processofalimentar, de modo que devem os autos permanecerem Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias a fimque as medidas cabĂveis sejam realizadas nos autosda Ação de Responsabilidade. 00960 - 2088737.50.2011.8.13.0024Autor: Engelminas Construçþes ElĂŠtricas LtdaAlvarĂĄ expedido e Ă disposição. dos credoresCOMERCIAL HAYFA E NAZARENO CĂ‚MARADE OLIVEIRA. 00961 - NĂşmero TJMG: 002408246264-9Numeração Ăşnica: 2462649.12.2008.8.13.0024Autor: Danielle Morais Bourguignon; RĂŠu: MassaFalida de Mediodonto - Assistencial Ltda Vista aoAdministrador Judicial sobre requerimentos doMinistĂŠrio PĂşblico Ă fl. 971.
PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 07/03/2019 00909 - 2779711.16.2013.8.13.0024Autor: Fatima ForcelliniEstetica e BronzeamentoLtda; RĂŠu: Fatima ForcelliniEstetica eBronzeamento Ltda 1. Considerando acomplexidade e extensĂŁo do trabalho pericial a serrealizado e os esclarecimentos prestados pelo Sr.perito Ă s fl. 1003/1006, HOMOLOGO a proposta dehonorĂĄrios periciais, fixando-os em R$5.314,79(cinco mil trezentos e quatorze reais e setenta e novecentavos) a serem pagos quando houver rateio ou noencerramento da falĂŞncia.2. Intime-se o Sr. peritopara dar inĂcio aos trabalhos, ficando autorizada acarga dos autos e demais documentos necessĂĄrios Ă realização da perĂcia, devendo devolvĂŞ-los no prazoimprorrogĂĄvel de 10 (dez) dias3. Ă€ secretaria paradescadastrar os advogados de fl.976/979 eis que arenĂşncia ao mandato cumpriu os requisitos do art.112 do CPC/2015.4. ApĂłs, intime-se a falida, porcarta, com AR para, no prazo de 10 (dez) dias,constituir novos advogados nos autos.5. Findos osprazos retro, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico sobretodo processado.6. Considerando o relatĂłrioapresentado Ă s fl.988/995, entendo desnecessĂĄria aconclusĂŁo de todos os volumes do processo. Assim,na prĂłxima conclusĂŁo, deve a z. secretaria enviar aogabinete apenas o Ăşltimo volume.
00926 - NĂşmero TJMG: 002400128609-5Numeração Ăşnica: 1286095.26.2000.8.13.0024Autor: Zoomp ConfeccoesLtda; RĂŠu: PecadoOriginal Ltda 1- Remetam-se os autos Ă ContadoriaJudicial para reelaboração dos cĂĄlculos relativos Ă devolução ou atualização dos depĂłsitos judiciaisdestacados, nos termos em que requerido Ă sfls.2631/2632, orientando-se pelos cĂĄlculos juntadosĂ s fls.2648/2664. 2- ApĂłs, dĂŞ-se vista ao SĂndico eMinistĂŠrio PĂşblico, sucessivamente. 00927 - NĂşmero TJMG: 002407552106-2Numeração Ăşnica: 5521062.98.2007.8.13.0024Autor: Flavio Roberto Pires de Oliveira; RĂŠu: MassaFalida de Ronda Serviços Especiais de VigilanciaLtda Autos vista FALIDA RONDA/CONCRET.Prazo de 0010 dia(s). Conforme determinado notermo de audiĂŞncia de fl.12501. 00928 - NĂşmero TJMG: 002402845706-7Numeração Ăşnica: 8457067.36.2002.8.13.0024Autor: General Lâmpadas Comercial ElĂŠtrica Ltda;RĂŠu: Emit Estruturas Montagens e InstalacoesTecnicasLtda VISTA a SĂndica sobre manifestaçãodo MinistĂŠrio PĂşblico, bem como o parecer de fls.1474/1476.
PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 08/03/2019 01231 - NĂşmero TJMG: 002499099305-7Numeração Ăşnica: 0993057.75.1999.8.13.0024Autor: Af Administradora de ConsĂłrcio Ltda; RĂŠu:Af Administradora de ConsĂłrcios Ltda Intime-se oadvogado, inscrito na OAB sob nĂşmero 010555MGpara devolução dos autos Ă Secretaria no prazo de 3dias, sob pena de busca e apreensĂŁo, de perder odireito Ă vista fora da secretaria e incorrer em multacorrespondente Ă metade do salĂĄrio-mĂnimo. Prazode 0003 dia(s). SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 08/03/2019 01246 - NĂşmero TJMG: 002499029504-0Numeração Ăşnica: 0295040.53.1999.8.13.0024Autor: C ScheelCobrancas Comerciais S/C Ltda;RĂŠu: ColchomarLtda (...)1.8- Isso posto, ACOLHOOS EMBARGOS DECLARATĂ“RIOS,aplicando-lhes efeitos infringentes, para modificar adecisĂŁo embargada da seguinte maneira: #(#)1-Determino a expedição de ofĂcios aos seguintesCartĂłrios de Registro de ImĂłveis: 1.2- CartĂłrio deRegistro de ImĂłveis de Esmeraldas/MG, paraaverbar junto Ă matrĂcula de nÂş 18.501, livro 2, aarrecadação de 50% (cinquenta por cento) daFazenda SĂŁo Miguel em favor da Massa Falida deColchomar Ltda. 1.9- Mantenho a decisĂŁo quantoaos demais termos. DEMAIS REQUERIMENTOS.2- No que se refere ao ofĂcio de fls. 4310/4314,FICA o SĂndico INTIMADO sobre parecer de fls.4331/4333. No mesmo ato, deverĂĄ se manifestarsobre requerimento de fls. 4338/4341. 3-Publique-se o 1Âş plano de rateio (fls. 4379/4382). 4-Defiro os requerimentos dos itens #b# e #c# de fl.4379. 5- Cumpridas as determinaçþes, renove-sevista ao MinistĂŠrio PĂşblico, em especial sobrerequerimentos de fls. 4338/4341 e fls. 4345/4378. 01247 - 0876612.51.2011.8.13.0024Autor: Banco Industrial e Comercial S A; RĂŠu:Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda 1- Designo odia 22/04/2019 Ă s 14:00 horas para realização dahasta pĂşblica do bem reavaliado Ă fl. 3571/3573. 2-NĂŁo havendo arrematante pelo valor da avaliação,prosseguir-se-ĂĄ na 2ÂŞ praça para o dia 29/04/2019 Ă s14:00 horas. 3- Expeça-se edital. 4- Em relação aoque foi solicitado pela Fazenda Nacional Ă s fls.3448/3449, esclareço que o Ăndice do TJMG deverĂĄser utilizado como critĂŠrio de atualização monetĂĄriados valores existentes apĂłs a quebra, emconformidade com a jurisprudĂŞncia do nossoTribunal. Confira-se: (#). 5- Intime-se aProcuradoria da Fazenda Nacional sobre referidadecisĂŁo. 6- Quanto ao requerimento de fl. 3533,esclareço Ă parte a impossibilidade de dar vista dosautos fora de CartĂłrio aos credores e interessados,em razĂŁo da natureza da causa, sobre o qual incidemas exceçþes previstas pelo artigo 7°, § 1°, 2, da Lein° 8906/94 e, ainda, diante dos diversos diligĂŞnciasque devem ser feitas pela zelosa Secretaria do JuĂzo.Assim, indefiro o pedido, cabendo Ă parteinteressada a extração de cĂłpias xerogrĂĄficas. 7-DĂŞ-se vista ao Administrador Judicial sobremanifestação de fls. 3567/3568; petiçþes edocumentos juntados pela Fazenda Nacional Ă s fls.3588/3589 e 3655/3692, bem como sobrerequerimento formulado pelo Banco do Nordeste doBrasil S/A (fls. 3632/3636). 8- ApĂłs, dĂŞ-se vista aoMinistĂŠrio PĂşblico, em especial sobre petiçþes doAdministrador Judicial Ă s fls. 3569/3570 e3604/3608 (DECISĂƒO PUBLICADA NAĂ?NTEGRA NO PORTAL DO TJMG -www.tjmg.jus.br). 01248 - 2088737.50.2011.8.13.0024Autor: Engelminas Construçþes ElĂŠtricas Ltda 1-Em consulta ao sistema RENAJUD verifiquei que aindisponibilidade incidente sobre o veĂculo de placaGTK-4445 ĂŠ proveniente do JuĂzo da 15ÂŞ Vara doTrabalho desta capital, conforme comprovante emanexo. Assim, expeça-se ofĂcio ao referido JuĂzo,solicitando o cancelamento da
01250 - NĂşmero TJMG: 002409519927-9Numeração Ăşnica: 5199279.55.2009.8.13.0024Autor: Zl Ambiental Ltda; RĂŠu: Zl Ambiental Ltda1- Ante a ausĂŞncia de manifestação do Perito sr.Roberto Prata, revogo o correspondente despacho denomeação, nomeando em substituição oI.PeritoFernando CĂŠsar da Silva, com escritĂłrio profissionalna Rua Guajajaras, 977, sala 1301, nesta Capital,telefones: 3274-6369 / 9362-1130. 2- Caso aprofissional aceite o encargo, intime-o para trazeraos autos os documentos e informaçþes elencados no§2Âş do art. 465 do CPC, em especial o endereçoeletrĂ´nico para onde serĂŁo dirigidas as intimaçþespessoais. 3- VISTA ao Administrador Judicial sobrecertidĂŁo de fl.5203, informando a ausĂŞncia deendereço para intimação da Habilitante DamianaNunes Campos. 4- ApĂłs, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrioPĂşblico, em especial sobre manifestação defls.5204/5207. 01251 - NĂşmero TJMG: 002409577306-5Numeração Ăşnica: 5773065.75.2009.8.13.0024Autor: Stratura Asfaltos S.A.; RĂŠu: MarajoEngenharia Ltda 1- Autorizo a contratação daempresa ASSET GESTĂƒO CONTĂ BIL pararealizar os serviços contĂĄbeis da Massa Falida, pelovalor de 1 (um) salĂĄrio-mĂnimo mensal, enquantoperdurar a necessidade de escrituração contĂĄbil,posto que razoĂĄvel e dentro dos valores praticadosno mercado. 2- Cumpra-se o item 2 de fl. 3799.
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 11/03/2019 01597 - NĂşmero TJMG: 002499070308-4Numeração Ăşnica: 0703084.93.1999.8.13.0024Autor: BetunelInd e Com Ltda; RĂŠu: Sbh SociedadeBrasileira de HabitacoesLtda e outros Publicadodespacho VISTA AO SĂ?NDICO. Prazo de 0005dia(s). Sobre os requerimentos de fls. 2553/2338. 01598 - 2546001.52.2014.8.13.0024Autor: Unihosp - AssistenciaMedico-HospitalarLtda - em Liquidaca; RĂŠu: Massa Falida de Unihosp- AssistenciaMedico-HospitalarLtda 1- Acolho ajustificativa da Administradora Judicial JULIANAFERREIRA MORAIS Ă s fls. 1077/1078, eHOMOLOGO a sua renĂşncia, nomeando emsubstituição OTĂ VIO DE PAOLI BALBINO,OAB/ MG 123.643, com escritĂłrio na Rua BernardoGuimarĂŁes, nÂş 1033, cj 201/202, FuncionĂĄrios, nestacapital, CEP 30140-081. Telefones: (31) 3656-1514/(31) 99312-3644, e-mail:otavio@ paolibalbinobarros.com.br. 2- FICA ELEINTIMADO,desde jĂĄ, para, caso aceite o mĂşnus,assinar o termo de compromisso e assumir asfunçþes previstas na Lei nÂş 11.101/2005. 3- Ante aausĂŞncia de movimentação financeira nesta falĂŞncia,dispenso a ex- Administradora da prestação decontas. 01599 - NĂşmero TJMG: 002405655456-1Numeração Ăşnica: 6554561.27.2005.8.13.0024Autor: Cleres Claudio de Resende e outros; RĂŠu:Donna Pizza Ltda Sem prejuĂzo de eventualjulgamento antecipado da lide, digam as partes, noprazo comum legal, se tĂŞm outras provas a produzir,justificando-as, em caso positivo.
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 12/03/2019 01448 - NĂşmero TJMG: 002493024999-0Numeração Ăşnica: 0249990.14.1993.8.13.0024Autor: Volpini Retifica e Cromo Duro Ltda; RĂŠu:Volpini Retifica e Cromo Duro Ltda 1- Aguarde-se aresposta do ofĂcio expedido Ă fl.2135. 2- ApĂłs,remetam-se os autos Ă Contadoria Judicial paraapuração dos valores relativos aos #jurosremuneratĂłrios# nĂŁo pagos durante o perĂodo de16/10/1998 a 31/03/2000, acrescidos de correçãomonetĂĄria e juros moratĂłrios, observando-se a datade abertura das contas judiciais atĂŠ a data do cĂĄlculo. 01449 - NĂşmero TJMG: 002496057323-6Numeração Ăşnica: 0573236.58.1996.8.13.0024Autor: Brinquedos Mimo Ltda; RĂŠu: ComercialCandido Almeida Por se tratar de processofalimentar, sobre o qual incidem as exceçþesprevistas pelo artigo 7°, § 1°, 2, da Lei n° 8906/94,DEFIRO, APENAS EM SECRETARIA, vista dosautos para o fim requerido Ă fl. 265, facultando Ă parte interessada (PERFIL ADMINISTRAĂ‡ĂƒO &EMPREENDIMENTOS LTDA.) a extração decĂłpias xerogrĂĄficas. **AVERBADO**.
PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 13/03/2019 01641 - NĂşmero TJMG: 002495025796-4Numeração Ăşnica: 0257964.34.1995.8.13.0024Autor: UniaoFactoring Fomento Comercial Ltda;RĂŠu: DepĂłsito RancamLtda Vista ao sĂndico. 01642 - NĂşmero TJMG: 002496056849-1Numeração Ăşnica: 0568491.35.1996.8.13.0024Autor: Meg Empreendimentos e Participaçþes Ltda;RĂŠu: Arquel Engenharia e ComĂŠrcio Ltda1. Defiro opedido de f. 4414 e f. 4431, concedendo ao sĂłciofalido o prazo de 10 dias para manifestação acercados documentos juntados pelo SĂndico Ă s fl.4210/4263. Na oportunidade, intime-se o sĂłcio dorelatĂłrio e documentos de fl. 4444/4452.2. Intime-seo representante legal da sociedade EICOMEngenharia,
Instalação e ComĂŠrcio Ltda, qualificadoĂ f. 4445, para ciĂŞncia do relatĂłrio e documentos defl. 4444/4452.3. DĂŞ-se vista aos Falidos, credores edemais interessados dos Demonstrativos daAdministração da Massa Falida dos meses defevereiro/2018 a agosto/2018 (fl. 4416/4429)4.Findos os prazos retro, intime-se novamente oSĂndico para se manifestar acerca dos ofĂciosenviados pela 36ÂŞ Vara do Trabalho de BeloHorizonte/ MG (fl. 4368/4370) e pela Vara deRegistros PĂşblicos de Belo Horizonte/MG (fl.4371/4374) e do requerimento de Maria LuĂzaGodoy Campos (fl. 4379/4381 e fl. 4436/4443v).5.DĂŞ-se vista ao SĂndico do ofĂcio enviado pela 2ÂŞVara de Execução Fiscal Municipal de fl. 4432//4435.6. Antes de designar a hasta pĂşblica paraalienação dos imĂłveis discriminados no documentode f. 4448, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico sobretodo processado 01643 - NĂşmero TJMG: 002496112146-4Numeração Ăşnica: 1121464.07.1996.8.13.0024Autor: Furukawa Indsutrial S/A Produtos Eletricos;RĂŠu: Madzem Construçþes e TelecomunicaçþesLtda Vista a AJ sobre o parecer retro. 01644 - NĂşmero TJMG: 002496115207-1Numeração Ăşnica: 1152071.03.1996.8.13.0024Autor: SilcServicos Internos e ConservacaoLtda;RĂŠu: Raja Promocoes e Eventos Ltda 1 # Ciente doparecer do MP de f. 737.2 # Vista Ă sĂndica sobre asprovidĂŞncias ali solicitadas.Intimar. 01645 - 1557961.90.2012.8.13.0024Autor: Banco Safra S/A; RĂŠu: Delirio Industria deModa Ltda Vista ao AJ. 01646 - 1951160.25.2014.8.13.0024Autor: Localiza Rent A Car Sa; RĂŠu: CarmarcVeiculosEireli1.Trata-se da FalĂŞncia de CAMARCVEĂ?CULOS EIRELLI.2. Em atenção aosrequerimentos de fl. 496/500 decido:2.1 # asdiligĂŞncias de f. 376 e f. 380 foram atendias Ă s fl.390/391 e fl. 386/387 respectivamente;2.2 # ausenteresposta aos ofĂcios enviados a Bolsa de Valores e Ă Receita Federal, Ă secretaria para reiterar os ofĂciosdos itens #a# e #e# de f. 356v/357;2.3 # a relação deveĂculos em nome da sociedade falida foi obtidaatravĂŠs do RENAJUD, cuja resposta se encontra a f.361. Assim, desnecessĂĄria a expedição de ofĂcio aoDETRAN/MG;2.4 # a relação de instituiçþesfinanceiras em que a falida possui conta foi obtidaatravĂŠs do BACENJUD (fl. 385/385v) e Ă s f. 458 e f.463 os Bancos ItaĂş e do Brasil informaram as contasexistentes em nome da falida. Assim, defiro apenas apesquisa dos extratos das contas bancĂĄrias da falida,cujas cĂłpias serĂŁo enviados a este juĂzo em atĂŠ 30(trinta) dias, conforme comprovante em anexo. Detais documentos, serĂĄ possĂvel apurar todas as contasexistentese em nome da empresa.3.5 # Considerandoque o mandado de lacração voltou sem cumprimento(fl. 411/412) e a existĂŞncia de outros dois endereçosindicados como sendo da falida, expeçam-se novosmandados de lacração para os endereços indicados Ă f. 497. Registro que para fins de arrecadação debens, a diligĂŞncia deve ser acompanhada peloAdministrador Judicial.3. Os demais pedidosformulados pelo Administrador Judicial sĂŁo prĂłpriosdas açþes de responsabilidade e extensĂŁo dos efeitosda falĂŞncia. Assim, deve o auxiliar do juĂzodistribuir a ação prĂłpria nos termos do art. 82 da Lei11.101/2005.4. Intime-se o sĂłcio falido,pessoalmente, por oficial de justiça para prestar asdeclaraçþes do art. 104 da Lei 11.101/2005 e paraapresentar em juĂzo os livros contĂĄbeis da sociedade,no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de crime dedesobediĂŞncia.5. DĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblicosobre todo processado.6. Intimar. Cumprir. 01647 - 2841750.49.2013.8.13.0024Autor: Agnaldo Rodrigues Gurgel; RĂŠu: FirvConsultoria e Administraçao de RecursosFinanceiros Ltd Vista ao AJ. 01648 - 3059489.22.2011.8.13.0024Autor: PlasticosPlaslonLtda; RĂŠu: Wv IndĂşstria eComĂŠrcio Ltda Autos vista ADM JUDICIAL. Prazode 0005 dia(s).
PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 14/03/2019 01283 - 0420258.66.2014.8.13.0024Autor: Luiz Burlamaqui de Mello Junior; RĂŠu:Muito Obrigado! Lisboa Lanches Ltda - MeRepublicado ADMINISTRADORA JUDIC. Prazode 0005 dia(s). Fica a AdministradoraJudicial,advertida de que foi intimada a semanifestarem publicação do dia 13/12/2018,sem que atĂŠ apresente data houvesse qualquerposicionamento de Vossa parte, assim caso nĂŁo hajamanifestação, serĂŁo osautos conclusos contendo informação de que nĂŁo hĂĄinteresse de Vossa Senhoriaem manifestar-se, podendo dar andamento, ante ainĂŠrcia de Vossa parte. 01284 - NĂşmero TJMG: 002495042028-1Numeração Ăşnica: 0420281.76.1995.8.13.0024Autor: Nogueira Comercio e ImportacaoLtda; RĂŠu:Nogueira Comercio e ImportacaoLtda Autos vistaADMINISTRADORA JUDIC. Prazo de 0005 dia(s).Para dar andamento ao feito. 01285 - NĂşmero TJMG: 002401053017-8Numeração Ăşnica: 0530178.29.2001.8.13.0024Autor: LhlServicos de Engenharia Ltda; RĂŠu:Muniz Mello ConstrucoesLtda Autos vistaCREDORES/INTERES. Prazo de 0005 dia(s).Ficam os credores e interessados, intimados quantoao esboço de rateio apresentado pelo SĂndico, Ă s f.1167/1169. 01286 - NĂşmero TJMG: 002499098120-1Numeração Ăşnica: 0981201.17.1999.8.13.0024Autor: AcomarLtda; RĂŠu: SermecLtda RepublicadoADMINISTRADOR JUDIC. Prazo de 0005 dia(s).Fica o Administrador Judicial,advertido de que foiintimado a se manifestarem publicação do dia 30/11/2018,sem que atĂŠ apresente data houvesse qualquerposicionamento de Vossa parte, assim caso nĂŁo hajamanifestação, serĂŁo osautos conclusos contendo informação de que nĂŁo hĂĄinteresse de Vossa Senhoriaem manifestar-se, podendo dar andamento, ante ainĂŠrcia de Vossa parte. 01287 - 1152596.13.2018.8.13.0024Autor: RiumaMineracaoLtda; RĂŠu: Mendes JuniorTrading e Engenharia S A Vista Ă s partes. Prazo de0005 dia(s). 01288 - NĂşmero TJMG: 002407449062-4Numeração Ăşnica: 4490624.09.2007.8.13.0024Autor: Ans Agencia Nacional de SaĂşdeSuplementar; RĂŠu: Gasmede SaĂşde Ltda1.Emresposta ao ofĂcio de f. 2175, expeça-se a certidĂŁo defatos requerida pela Procuradora da FazendaNacional.2. Ă€ secretaria para descadastrar osadvogados de f. 2178. Registro ser desnecessĂĄria aintimação da signatĂĄria para constituir novospatronos, eis que a renunciante nĂŁo ĂŠ sua Ăşnicarepresentante.3. DĂŞ-se ciĂŞncia aos Falidos, credorese demais interessados sobre os Demonstrativos daAdministração da Massa Falida dos meses defevereiro/2018 a dezembro/2018 (fl. 2180/2193 e fl.2198/2205), apresentados pelo AdministradorJudicial.4. Ă€s fl. 2195/2196 o AdministradorJudicial apresentou relatĂłrio da presente falĂŞncia,esclarecendo que nĂŁo foram arrecadados bens e quefoi ajuizada Ação de Responsabilidade em face dossĂłcios, distribuĂda sob o nÂş 0024.14.091.423-5.Opinou pela suspensĂŁo do processo atĂŠ julgamentodaquela ação.4.1 # Em consulta ao andamentoprocessual dos autos nÂş 0024.14.091.423-5observa-se que foi deferida prova pericial, estando ofeito em regular andamento.4.. 4.2 # Assim, como oprosseguimento da presente falĂŞncia depende doresultado da ação de responsabilidade ajuizada,determino a suspensĂŁo deste processo.5. DĂŞ-se vistaao MinistĂŠrio PĂşblico pra ciĂŞncia de todoprocessado6. Considerando o relatĂłrio de fl.2195/2196, entendo desnecessĂĄria a conclusĂŁo detodos os volumes do processo. Assim, na prĂłximaconclusĂŁo, deve a z. secretaria enviar ao gabineteapenas o Ăşltimo volume.7. Intime-se. Cumpra-se.
01649 - NĂşmero TJMG: 002407409261-0Numeração Ăşnica: 4092610.63.2007.8.13.0024Autor: Dova S/A; RĂŠu: Convite Ind Com deBrinquedos e Moveis Escolares Ltda Considerandoos princĂpios da gestĂŁo eficiente dos feitosfalimentares/recuperação judicial, buscando umanova sistemĂĄtica para os trabalhos desta VaraEmpresarial, determino que o AdministradorJudicial/ SĂndico elabore relatĂłrio circunstanciado detodo o processo indicando, se possĂvel, as diligĂŞnciasfaltantes para o trâmite cĂŠlere do feito.Prazo de 20(vinte) dias.
01289 - Número TJMG: 002407543139-5Numeração única: 5431395.04.2007.8.13.0024Autor: Livraria Mandamento Editora Ltda; RÊu:Livraria Mandamento Editora Ltda Autos vistaADMINISTRADORA JUDIC. Prazo de 0005 dia(s).Fica a Administradora Judicial intimada para darandamento ao feito, cumprindo determinado nodespacho de f. 1499.
01650 - NĂşmero TJMG: 002401542172-0Numeração Ăşnica: 5421720.27.2001.8.13.0024Autor: Construtora Silva GalvĂŁo Ltda; RĂŠu:Construtora Silva GalvĂŁo Ltda 1. Ă€ secretaria paraverificar se houve resposta ao ofĂcio de f. 2724, bemcomo se houve a transferĂŞncia de valores para contajudicial vinculada ao presente processo e, em casonegativo, reiterĂĄ-lo junto Ă CEPREC.2. Defiro opedido de f. 2725 e determino a intimação do Bancodo Brasil para ciĂŞncia da manifestação do SĂndico defl. 2725/272 e do MinistĂŠrio PĂşblico de fl.2727/2728v e para informar o valor da cessĂŁo decrĂŠdito relativa Ă operação 161401294 e o valor daoperação 1233863, nos termos requeridos peloauxiliar do juĂzo.3. ApĂłs, intime-se o SĂndico damanifestação do MinistĂŠrio PĂşblico de fl.2727/2728v e para prestar os esclarecimentos alirequeridos.4. Dou ciĂŞncia do relatĂłrio de fl.2730/2731 e em consulta ao andamento processualda Habilitação de CrĂŠdito nÂş 0024.18.000.567-0verifica-se que os autos estĂŁo com o MinistĂŠrioPĂşblico, conforme comprovante anexo.5. Findos osprazos retro, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico sobretodo processado.
01303 - 0509164.95.2015.8.13.0024Autor: Admedico - Administracao de ServicosMedicos A Empresas Ltda; RĂŠu: Admedico -Administracao de ServicosMedicos A EmpresasLtda Autos vista ADMINISTRADOR JUDICI.Prazo de 0005 dia(s).
01651 - Número TJMG: 002409701511-9Numeração única: 7015119.55.2009.8.13.0024Autor: Vinicius Tadeu Campanile e outros; RÊu:Cambry Mineração S/A Vista ao MP.
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. Expediente de 14/03/2019
01304 - 2048404.51.2014.8.13.0024Autor: Pb-Ponto do Bombeiro Materiais HidraulicosLtda; RĂŠu: Arrimo Construcoes S/A Vista ao rĂŠu.Prazo de 0005 dia(s). Sem prejuĂzo de eventualjulgamento antecipado da lide, diga a parte rĂŠ, noprazo legal, sem tem outras provas a produzir,justificando-as em caso positivo. 01305 - NĂşmero TJMG: 002409643699-3Numeração Ăşnica: 6436993.48.2009.8.13.0024Autor: Padaria Terra do PĂŁo Ltda; RĂŠu: MassaFalida de Padaria Terra do PaoLtda VISTA aosFalidos e MinistĂŠrio PĂşblico, sucessivamente, acercado descumprimento da ordem judicial e do valorfinal das astreintes para a propositura da execução,nos moldes em que requerido pela AdministradoraJudicial Ă fl.1688. 01306 - NĂşmero TJMG: 002409748395-2Numeração Ăşnica: 7483952.60.2009.8.13.0024Autor: Mhl Calcados Ltda; RĂŠu: Ponto D Comercioe Distribuicao de Alimentos e ServicosLtda Fica aAdministradora Judicial INTIMADA para o que forde seu dever.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 13, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Diretoria da ADCE A Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE Minas) anunciou a recondução de seus diretores para mandato que teve início em 5 de abril de 2019 e termina em 5 de abril de 2021. Depois de deliberações de pauta no último dia 4 de abril, com votação na Assembleia Geral Ordinária, foram aprovados por unanimidade os nomes que vão compor a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade. O empresário Sérgio Frade, da Solutions Gestão de Seguros, foi mantido na presidência e a advogada Maria Flávia Cardoso Máximo ficou na vice-presidência da entidade.
Fusões e aquisições Os advogados William Carvalho, Fabiana Fonseca e Rodrigo Mendes, sócios do Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados, realizam na próxima terça-feira, em parceria com a Connect Partners, o evento “M&A Day 2019 - Alternativas de Captação de Recursos e Crescimento via Fusões e Aquisições”. O evento será realizado das 8h às 12h30, no Hotel Fasano de Belo Horizonte e reunirá grupo de empresários mineiros atuantes em diversos setores da economia. William Carvalho falará sobre os aspectos jurídicos envolvidos nos processos de negociação de operações de M&A, as preocupações que vão além do preço ecomo as empresas devem se preparar para uma transação, tudo isso com base nas operações já conduzidas pela banca de advocacia.
Automação e robótica O avanço tecnológico tem sido razão de enormes transformações e muitos especialistas se preocupam com os impactos no mercado de trabalho. De acordo com estimativas da consultoria McKinsey, somente no Brasil, 15,7 milhões de trabalhadores serão afetados pela automação até 2030. Para discutir esse desafio, o Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários) promove neste sábado (13), às 10h, o Café Controverso: Diálogos em Movimento com o tema “Automação e robótica no mercado de trabalho”. Os convidados são Mateus de Araújo Carvalho, engenheiro de processamento da Petrobras e mestre em Inteligência Computacional pela UFMG, e Mário Fernando Montenegro, pró-reitor de pesquisa e professor do Departamento de Ciência da Computação da UFMG. A entrada é gratuita.
Inhotim inicia programação cultural com solidariedade DIVULGAÇÃO
DA REDAÇÃO
O Instituto Inhotim inaugura sua programação cultural de 2019 com programa de gratuidade para moradores de Brumadinho, show do músico pernambucano Lenine e uma mensagem especial a todos: a presença de cada um é a melhor forma de ajudar a cidade a se reerguer após a tragédia com o rompimento da barragem da Mina do Feijão. O Inhotim quer mostrar que, mais do que compreender a importância da arte, da educação e do meio ambiente, estar presente no instituto e em Brumadinho agora é um ato de solidariedade, consciência, cooperação e afeto. Significa a consciência de que o turismo é essencial para a reestruturação de Brumadinho, ajudando a produzir novas memórias na região. Como parte da agenda especial de programação, o instituto vai fortalecer o Nosso Inhotim, cadastrando moradores de Brumadinho para terem acesso gratuito ao Museu e 50% de desconto nos eventos realizados pelo instituto. Uma vez por mês, equipes do Inhotim irão promover o registro presencial dos moradores. Em abril, a ação acontece neste sábado (13), das 10h às 14h, na Rodoviária de Brumadinho. O programa Nosso Inhotim é mais um estímulo para que a comunidade frequente o Inhotim e também se aproprie do lugar. Outro grande passo para a ressignificação da cidade é o show da turnê “Lenine em Trânsito”. O espetáculo é a primeira das sete apresentações musicais realizadas pelo Instituto em parceria com o Itaú Cultural e apoiadas pelo Itaú, que fez um aporte extra de R$ 1,5 milhão no patrocínio anual do Inhotim, com o objetivo de estimular a revitalização de Brumadinho. O show acontece no dia 27 de abril (sábado), às 15h, próximo ao Magic Square, trazendo os grandes sucessos dos mais de 30 anos de carreira do artista, além de canções inéditas. Os ingressos são limitados, podem ser comprados pelo link de vendas a R$ 44 (inteira) e dão direito à visitação ao
instituto. No dia, o público pode aproveitar para conhecer galerias, obras de arte ao ar livre e jardins que fazem do Inhotim um dos principais destinos turísticos e culturais do Brasil. “Este show representa a volta por cima da comunidade, que foi atingida de forma tão dolorosa pela tragédia. Vamos contemplar o fato de que Inhotim não foi afetado e segue sua história, assim como a cidade. Vamos levantar esta bandeira juntos, de mãos dadas”, destaca Lenine. Também está confirmado o concerto da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais no dia 12 de maio, às 11h, em homenagem às mães de Brumadinho. A atração ocorre perto do Magic Square, sob a regência do maestro associado Marcos Arakaki, e é gratuita para os visitantes do Inhotim. Nesse mesmo dia, à tarde, também haverá apresentação de artistas locais. Museu de arte contemporânea e jardim botânico, o Instituto Inhotim apresenta ao público uma coleção artística de relevância internacional, exibindo de forma permanen-
te obras de renomados artistas brasileiros e estrangeiros. Ao integrar arte, botânica, paisagismo, arquitetura e educação, o Inhotim proporciona uma experiência singular ao visitante, diferente de outras instituições museológicas convencionais. Desde a sua abertura ao público, em 2006, o Instituto tornou-se um dos principais destinos turísticos e culturais de Minas Gerais e do Brasil. Três milhões de visitantes, sendo 400 mil de outros países, já passaram pelo Inhotim. Nos 140 hectares, o visitante encontra 23 grandes galerias – 19 permanentes e quatro temporárias – e outras 23 obras de grande escala distribuídas em uma bela paisagem. No campo botânico, o público tem a oportunidade conhecer espécies de todos os continentes, que integram uma coleção de cerca de 4,5 mil plantas – algumas delas raras e ameaçadas de extinção. Os acervos artístico e botânico são amplamente utilizados em projetos socioeducativos e ambientais do Inhotim que visam à promoção do desenvolvimento humano e à conservação da biodiversidade.
Artes visuais
Comunicação e negócio
O Bolsa Pampulha, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, e pelo Jaca - Centro de Arte e Tecnologia, convida o público para um bate-papo com a curadora e pesquisadora Beatriz Lemos, neste domingo (14), de 15h às 17h, no Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha). O encontro é gratuito e faz parte da programação aberta do Bolsa Pampulha 2018/2019, que tem o propósito de estimular a produção e a pesquisa em artes visuais na capital mineira, contribuindo para o processo formativo da comunidade artística local e nacional.
A Partners Comunicação está completando 25 anos em 2019 e para comemorar seu posicionamento pro business no mercado, evidencia o conceito de comunicação aplicado ao negócio, desenvolvido pela agência de forma estratégica e personalizada para cada cliente. “A comunicação e o marketing são áreas que lidam com a marca de uma empresa, seus produtos e serviços, com a essência e valores. E, por isso, nosso trabalho tem um papel fundamental na imagem e reputação, pois resgata o compromisso e a cultura empresarial, que é o que traz resultados e possibilita que os clientes racionalizem custos, aumentem vendas, faturamento e receitas, e gerem mais valor para o mercado”, explica o vice-presidente da empresa, Dino Bastos.
CULTURA PAULO LACERDA/FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Minas Gerais, com o regente convidado Rossini Parucci (contrabaixista da orquestra), apresenta ritmos latinoamericanos na série “Concertos para a juventude”, incluindo Villa-Lobos e Piazzolla. Quando: 14 de abril (11h) Quanto: entrada gratuita (distribuição de 300 ingressos na bilheteria, a partir de 9 horas, no dia do concerto) Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Música Ópera-bufa - A série “Concertos no Parque” (foto) apresenta a ópera inédita O Elixir do Amor”, de Gaetano Donizetti. Com regência de Silvio Viegas, a Orquestra Sinfônica e o Coral Lírico de Minas Gerais interpretam trechos da óperabufa. A apresentação também conta com a participação dos solistas Carla Cottini, Santiago Martínez, Homero Velho, Homero Pérez-Miranda e Fabíola Protzner, que integram o elenco da ópera. Quando: 14 de abril (10h)
Quanto: entrada gratuita Onde: Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida.Afonso Pena, Centro) MPB - Zé Ramalho revisita alguns de seus maiores êxitos como “Avohai”, “Frevo Mulher”, “Admirável Gado Novo”, “Chão de Giz”. Quando: 13 de abril (22h) Quanto: R$ 100 a R$ 200 Onde: Km de Vantagens Hall BH (avenida. Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro) Ritmos latino-americanos – A Orquestra Filarmônica de
Artes plásticas Gravura - O universo místico e misterioso que reside na mente humana é o fio condutor da exposição “Devaneios: Imagens do Fantástico”, que reúne 32 gravuras de nomes importantes como Salvador Dalí, Marcelo Grassmann, Gilvan Samico, Octávio Araújo e Erik Desmazières. Com curadoria assinada por Lucia Palhano, Paulo Rocha e Thyer Machado, a mostra propõe um passeio entre realidade e invenção. Quando: até 6 de julho (segunda a sexta, das 10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 14h.)
Quanto: entrada franca Onde: cAsA - Obras Sobre Papel (avenida Brasil, 75 - Santa. Efigênia)
Cidade (rua Cláudio Manoel, 1185, Funcionários)
Weiwei - A concorrida exposição “Ai Weiwei Raiz”, premiada pela APCA como a melhor mostra internacional de 2018, já está na última semana de exibição em Belo Horizonte. O artista plástico chinês se destaca no cenário internacional pelo interesse que demonstra pelas questões sociais e humanas, como a crise mundial de imigração. Quando: até 15 de abril (de quarta a segunda-feira) Quanto: entrada gratuita Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários)
L.A. Rebellion - Produção de cineastas afro-americanos da década de 1970 é tema da mostra L.A. Rebellion, com curtas e longas inéditos no Brasil que desafiaram os códigos de Hollywood, incluindo obras de cineastas como Julie Dash, Charles Burnett, Larry Clark e Haile Gerima, além de contar com diálogos inéditos com os race films e os indicados ao Oscar “Infiltrado na Klan” (2018), dirigido por Spike Lee, e “Corra!”(2017), entre outros. Quando: até 18 de abril Quanto: entrada gratuita (ingressos distribuídos uma hora antes de cada sessão) Onde: Cine Humberto Mauro - Palácio das Artes (avenida. Afonso Pena, 1.537, Centro)
Fernando Pessoa - 130 anos do poeta fingidor - Obras da artista Lélia Duarte. Estudiosa da ironia na literatura, Lélia aborda o poeta português Fernando Pessoa na sua pintura, usando para isso diferentes estilos na sua produção. Quando: até 30 de abril Quanto: entrada franca Onde: Galeria de Arte do PIC
Cinema
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